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Diário Oficial da União – Seção 3 – 05-08-2014

Ano CLI No-148
Brasília – DF, terça-feira, 5 de agosto de 2014
ISSN 1677-7069

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 10
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 14
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 15
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 29
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 62
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 83
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 84
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 88
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 88
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 92
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 110
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 110
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 116
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 116
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 121
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 123
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 123
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 124
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 124
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 136
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 137
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 141
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 141
Ministério Público da União …………………………………………………. 143
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 145
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 146
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 146
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 157
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 162
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 110245
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 00034000980201203.
DISPENSA Nº 20/2012. Contratante: IMPRENSA NACIONAL –
CNPJ Contratado: 00814860000169. Contratado : ESTERILAV ES-
TERILIZAÇÃO DE MAT HOSPITALARES LTDA – EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2014 a 14/08/2015.
Valor Total: R$3.360,00. Fonte: 150020045 – 2014NE800026. Data
de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A Comissão Na-
cional da Verdade, CNPJ nº 00.394.411/0001-99, e a COMISSÃO
MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2014 (Processo nº
00092.001630/2014-23).
OBJETO: Cooperação Técnica objetivando promover a mútua colaboração
entre os ora contraentes, para a apuração e esclarecimento de graves violações
de direitos humanos praticadas no País, no período fixado no art. 8º do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, especialmente aquelas ocorri –
das no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, a fim de efetivar o
direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência da assinatura até o en-
cerramento dos trabalhos da CNV, nos termos do art.11 da Lei nº
1 2 . 5 2 8 / 2 0 11 .
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014. Pedro Bohomoletz de Abreu
Dallari, Coordenador da Comissão Nacional da Verdade, e Cristina
Maria Couto Guerra, Presidente da Comissão Municipal da Verdade
no âmbito do Município de Juiz de Fora.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00088000262201465.
PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 16812837000175. Contratado : AL-
FAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ES-
CRITORIO. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de
limpeza, higiene, copa, descartáveis e para piscinas. Fundamento Le-
gal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$2.111,80. Fonte: 100000000 – 2014NE801866. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00088000262201465.
PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 38019360000108. Contratado : EM-
PORIO LESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E
EMB LT. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de lim-
peza, higiene, copa, descartáveis e para piscinas. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002. Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$937,30. Fonte: 100000000 – 2014NE801868. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 110001-00001-2014NE800020
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 110156
Nº Processo: 00686000015201410 . Objeto: Custeio de 21 (vinte e
uma) inscrições para o Curso de Especialização em Advocacia e
Direito Público ministrado pela Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, destinado à servidores e membros da
Advocacia Geral da União da 4a Região Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/07/2014. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEI-
VA. Diretora da Eagu. Ratificação em 31/07/2014. ANTONIO MAR-
CIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração
Substituto. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 04/08/2014) 110161-00001-2014NE000065EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 – UASG 110156
Nº Processo: 00404004341201415 . Objeto: Custeio de 03 (três) ins-
crições no 3º Fórum Nacional de Educação Corporativa, a realizar-se
no período de 07 a 08 de agosto de 2014, em Brasília/DF. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c o
inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA. Diretora da
Eagu-df. Ratificação em 01/08/2014. ANTONIO MARCIO DE OLI-
VEIRA AGUIAR. Secretário-geral de Administração-substituto. Va-
lor Global: R$ 9.270,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51
MENDES &LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS
LTDA – EP
(SIDEC – 04/08/2014) 110156-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 110102
Nº Processo: 00592000928201485 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18º
Andar. Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 11h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital e demais informações dis-
poníveis no site www.comprasnet.gov.br ou por solicitação ao e-mail
c p l . s a d . r j @ a g u . g o v. b r.
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00612000303201357. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa de engenharia especializada para serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva nos imóveis e nos móveis, com
aplicação de materiais, na forma de contratação por hora de serviço
prestado, a serem realizados na Procuradoria Seccional Federal e na
Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR, administradas por
esta Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União
no Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações, localizações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital.
ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 15/2012
Espécie: Termo Aditivo n.º 1/2014 ao Termo de Parceria n.º 15/2012.
Nº PROCESSO: 00190.023958/2012-21. PARTES: Controladoria-Ge-
ral da União – CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, SAS
Quadra nº 1, Bloco “A”, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília/DF, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03, doravante denominada
PARCEIRO PÚBLICO e a organização não governamental AMAR-
RIBO BRASIL, com sede na Rua Dr. Aurélio Neves, n.º 355- Ri-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
beirão Bonito/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.571.810/0001-96.
OBJETO: Capacitação da sociedade civil por meio de colaboração
técnica com organizações não governamentais de controle social e
combate a corrupção. VIGÊNCIA: prorrogação do prazo por 90 dias.
DATA DE ASSINATURA: 29/7/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Con-
troladoria-Geral da União, Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
Chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho, e pela
organização não governamental AMARRIBO BRASIL, o Presidente
Executivo Leo Roberto Galdino Torresan.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 803567/2014. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04.034.583/0001-22. Desenvolvimento de ações de elaboração e im-
plementação do plano de enfrentamento ao racismo institucional de
Rio Branco. Valor Total: R$ 400.835,01, Valor de Contrapartida: R$
835,01, Crédito Orçamentário: PTRES: 80214, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2014NE800128. Vigência:
04/08/2014 a 03/10/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signa-
tários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº
237.846.100-30, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI
AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Convênio Nº 806270/2014. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 45.774.064/0001-88. Apa-
relhamento, estruturação e fortalecimento da Assessoria de Integração
Racial da Diretoria de Políticas Especiais do Gabinete do Prefeito e
do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Rio Claro ? CO-
NERC.. Valor Total: R$ 102.424,04, Valor de Contrapartida: R$
1.273,61, Crédito Orçamentário: PTRES: 59045, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2014NE800130. Crédito
Orçamentário: PTRES: 59045, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44404, Num Empenho: 2014NE800127. Vigência: 04/08/2014 a
03/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signatários: Concedente
: LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Con-
venente : PALMINIO ALTIMARI FILHO, CPF nº 036.653.508-08.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital nº 10/2014-SDH/PR, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 04/08/2014, Seção 3, página 2, onde se lê:
“em 04 de agosto de 2014”, leia-se: “em 01 de agosto de 2014”.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos EBC/COORD-CM/Nº 0034/2012. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC. Contratada: Allianz
Seguros S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e registrar o novo
valor do Contrato. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação:
Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Uni-
dade). Elemento de Despesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE001954. Emissão:
07/07/2014. Valor: R$ 10.935,82. Vigência: 03/08/2014 a 03/08/2015.
Assinatura: 01/08/2014. Processo: 0035/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Comunicação Corporativa EBC/COORD-CM/Nº 0033/2012. Con-
tratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC. Contratada:
Comunique-se Comunicação Corporativa Ltda. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato Original. Dos
Recursos Orçamentários para prorrogação: Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Des-
pesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2014NE001684. Emissão: 29/05/2014. Valor: R$
8.200,00. Vigência: 08/08/2014 a 08/08/2015. Assinatura:
04/08/2014. Processo: 0811/2012.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 52/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará – CDC. CONTRATADO: Paulo Pereira Gualter – ME. RE-
SUMO DO OBJETO: Elaboração de Layout e Módulo de Geren-
ciamento de Conteúdo para a Intranet, Internet e Portal dos Con-
selheiros da CDC. FUNDAMENTO: No processo nº 20140697, Pro-
posta da Contratada, na dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº
8.666/93, e na autorização do Diretor Presidente em exercício, datada
de 23.07.2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses, contados da
assinatura do Contrato. VALOR: R$ 13.900,00. DATA DE ASSI-
NATURA: 01.08.2014. Processo Administrativo nº 20140697.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 113601
Nº Processo: 03019000570201311 . Objeto: Aquisição de 25 (vinte e
cinco) licenças do pacote da família de Fontes Frutiger com 19
subtipos cada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: For-
necedor exclusivo, portanto, inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2014. BERNARDO FIGUEIREDO SIL-
VA. Coordenador Geral de Serviços Corporativos e Apoio a Pesquisa.
Ratificação em 04/08/2014. LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZE-
REDO. Diretor de Desenvolvimento Institucional. Valor Global: R$
16.459,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MONOTYPEIMA-
GING INC.
(SIDEC – 04/08/2014) 113601-11302-2014NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 113601
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 03019002236201211.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
89624373000147. Contratado : ARANCIBIA TURISMO LTDA – ME
-Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$2.142.963,56.
Fonte: 100000000 – 2014NE800001. Data de Assinatura:
29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113601-11302-2014NE800069
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
10/2014 IPEA/INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL – TNC
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Instituto de Conser-
vação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil – TNC nº
10/2014 – PROCESSO: 03019.000165/2014-84. PARTÍCIPES: Ins-
tituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, CNPJ nº
33.892.175/0001-00, e o Instituto de Conservação Ambiental The
Nature Conservancy do Brasil – TNC, CNPJ nº 00.104.175/0001-49 –
OBJETO: Implementação de ações conjuntas que visem contribuir
para a construção de Planos Estratégicos de Restauração Florestal a
serem elaborados em diversas regiões do Brasil. VIGÊNCIA: 30 de
julho de 2014 a 30 de julho de 2019. ASSINATURA: 16/07/2014 –
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Sergei Suarez Dillon Soares, Presidente,
CPF nº 000.386.867-24, e Pelo TNC, João Santos Campari, CPF nº
105.869.588-60.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 89/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 089/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: “Análise Da Situação Socioeconômica Da Catadores
E Outros Segmentos Sociais Específicos Organizados Sob A Forma
De Empreendimentos Econômicos Solidários”. PRAZOS: LANÇA-
MENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 05/08/2014; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 18/08/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
A partir de 30 de Agosto. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Cha-
mada Pública PNPD nº 085/2014 – “As organizações da sociedade
civil na promoção dos direitos sociais”, publicada no DOU nº 130 de
10/07/2014, seção 3, página 6, com fulcro no item 7.1 do edital
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não
preenchimento da vaga prevista no certame, não remanescendo can-
didato apto e classificado de acordo com o regulamento.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 110590
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 00055000417201360.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: SECRETARIA DE AVIA-
ÇÃO CIVIL -CNPJ Contratado: 09267406000100. Contratado : VI-
SAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 12/SAC-SAC/2013, por mais 12 (doze)
meses, com início em 31/07/2014 e término em 30/07/2015, nos
mesmos moldes já pactuados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, art.
57 inciso II. Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$572.815,68. Fonte: 100000000 – 2014NE800014. Data de Assi-
natura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 110590-00001-2014NE800035

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20143ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 523001
Número do Contrato: 00025/2010, subrogado pelaUASG: 523001 –
AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60850010655200953.
PREGÃO SISPP Nº 20/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 00028986003042.
Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto:
Prorrogação por mais doze meses, a partir de 15/07/2014 até
15/07/2015, do prazo de vigência do Contrato nº 25/ANAC/2010,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção pre-
ventiva e corretiva, sob demanda, em elevador de passageiros, marca
Atlas/Schindler, instalado nas dependências da ANAC, em Porto Ale-
gre/RS. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei nº 8666/93.
Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$3.770,02. Fonte:
250120069 – 2014NE800061. Data de Assinatura: 11/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113214-20214-2014NE800174
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 113217
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 00068001115201360.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 10859014000119.
Contratado : ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, contados a
partir de 01 de agosto de 2014, do prazo de vigência do Contrato nº
003/ANAC/2013-RR/SP, cujo objeto consiste na prestação de ser-
viços de limpeza, conservação e higienização predia, com forne-
cimento de material, máquinas e equipamentos necessários à exe-
cução dos serviços nas dependências da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC) em Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Art. 57, II. Vigência: 01/08/2014 a 30/11/2014. Valor Total:
R$79.333,32. Fonte: 250120069 – 2014NE800058. Data de Assina-
tura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113214-20214-2014NE800174
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2014.033.0001; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Campo de Marte – SBMT; Representantes Legais: Vanessa Palombo
Santana Rodrigues – Gerente Comercial e Logística de Carga – Edna
Leite dos Santos – Coordenadora de Contratos Comerciais; Con-
cessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.; Representantes
Legais: Érica Saião Caputo – Gerente Executivo de Produtos de Avia-
ção – Mauro Bruno Bonotto – Gerente de Operações e Padrões de
Aviação; Objeto: Concessão de uso de área destinada única e ex-
clusivamente ao abastecimento de aeronaves, dentro dos limites do
Aeroporto, com equipamentos próprios; Preço Mínimo: R$ 4.910,01 e
variável adicional de 1,1%, preço ex-refinaria, sobre o volume de
produto comercializado; Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2019; Data da
Assinatura: 01/08/2014; Fundamento Legal: Vide Dispensa de Li-
citação n.º 008/ADSP/SBMT/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2014.015.0012. Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e
Adelaíse Lima Rodrigues – Gerente Regional Comercial e de Lo-
gística de Carga e Coordenadora de Desenvolvimento Comercial e
Mercadológico. Concessionário: CLAUDELINO SOUZA PEREIRA-
ME. Representante: Sr. Claudelino Souza Pereira – Proprietário. Ob-
jeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como
unidade n°07, medindo 19,67m², localizada na área externa ao Ter-
minal de Passageiros, área pública do Aeroporto Internacional de
Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada à instalação
de quiosque para comercialização água de coco. Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2021. Valor Global: R$ 126.084,00. Data da Assinatura:
01/08/2014. Fundamento Legal: Art. 31, § 13 e Art. 32, III do RLCI
(Regulamento Licitações e Contratos da Infraero), Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93. (PP N°013/ADCE/SBSV/2014).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
FERNANDO GONÇALVES COSTA, Leiloeiro Público Ofi-
cial e Rural, comunica a todos quanto o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que devidamente autorizado pela INFRAERO,
venderá em Leilão Público grande quantidade de bens móveis in-
servíveis: equipamentos de informática, impressoras, monitores,
CPUs, compressores, cozinha industrial, aparelhos de ar condicio-
nado, tanques para combustível, compressores, cadeiras, armários,
mesas, transformadores, geladeiras, sucatas diversas, etc. e um veí-
culo Ambulância marca IVECO, modelo Daily 49.12 Van Furgão,
placa JGF-2825, chassi 93ZC4980128306319, ano 2002, mediante as
seguintes condições: 1- Data, Horário e Local do Leilão e Exame dos
Bens: O Leilão será realizado no dia 22 de agosto de 2014 a partir
das 10:00 horas no Pátio de Leilões localizado no Setor de Oficinas
Norte, Qd. 01, Conj. “A”, Lote 08, Brasília-DF. Os bens poderão ser
examinados pelos interessados no local do Leilão, das 8:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:30 horas, a partir do dia 18/08, quando o Edital
pormenorizado estará disponível para os interessados. 2- Pagamento
das Arrematações: As vendas serão efetuadas a quem maior lance
oferecer, não inferior ao preço mínimo estipulado, acrescido de 5%
(cinco por cento) correspondente a comissão do Leiloeiro e mais o
ICMS, de acordo com a legislação em vigor. Maiores informações e
retirada do Edital completo no escritório do Leiloeiro sito SOF/Norte
Quadra 01, Conj.”A”, Lote 08, Brasília-DF ou através do site:
www.multleiloes.com.br. Telefones: (61) 3465-2203/3465-2542, Fax:
(61) 3465-2074.
FERNANDO GONÇALVES COSTA
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014(VI)/0011
(TA Nº 07.2012.011.0013). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aero-
porto de Goiânia/GO – Santa Genoveva. REPRESENTANTES: Sra.
Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho – Gerente Comercial e
Logística de Carga e Sr. André Mateus Ohata – Coordenador de
Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS AÉ-
REAS BRASILEIRAS S.A.. CNPJ: 09.296.295/0001-60. REPRE-
SENTANTE(S): Sr. Paulo Campos Brochini, procurador. OBJETO:
Em conformidade com a Decisão nº 104, de 17 de outubro de 2013,
na qual a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC aprovou a
incorporação pela AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. da
companhia aérea TRI LINHAS AÉREAS S.A., consequentemente os
serviços de telecomunicações por linhas físicas (STLF), foram in-
corporadas ao Termo de Adesão nº 07.2012.011.0013, alterando assim
o valor mensal do custo operacional básico, bem como o valor do
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
GERÊNCIA DE ANÁLISE ESTATÍSTICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e do inciso V do art. 15 da Instrução Normativa nº 8, de 6 de junho de 2008, com suas alterações, e por ter sido frustrada
a intimação pela via postal, fica o interessado a seguir identificado intimado a apresentar defesa aos Autos de Infração lavrados com fundamento
na Lei nº 7.565/1986, endereçada à Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de
Mercado, Gerência de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre A, 5ª andar, Brasília-DF, CEP 70.308-200. O prazo para a apresentação da defesa é de 20 dias, a contar da data da
publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Para mais in-
formações: (61) 3314-4394.
INTERESSADO CNPJ AI F U N D A M E N TA Ç Ã OBRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000288/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000287/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000904/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000901/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000354/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000285/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000286/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000284/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
CRISTIAN VIEIRA DOS REIS
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 0072-SS/2014/0001
3º TA ao TC Nº 0087-SS/2012/0001. CONTRATANTE: INFRAERO,
CNPJ 00.352.294/0001-10. REP. LEGAIS: EDUARDO P. PÁSCOA –
FIGF e ÁNETE V. DAMASCENO – FIGF-4. CONTRATADA: TO-
KIO MARINE SEGURADORA S/A, CNPJ 33.164.021/0001-00.
REP. LEGAIS: MARCO A. C. FAGARAZ e SONILDA Q. S. SAN-
TOS. RESUMO DO OBJETO: Pror. do prazo de vig. contratual por
mais 12 meses, com início em 14/08/2014 e término em 13/08/2015
e reequilíbrio econômico-financeiro, com redução dos preços con-
tratuais, na ordem de 32,66%. VALOR DO TA: Redução de R$
343.000,00 no valor global. FONTE RECURSOS: 001.31107.028-7-
20123-0. FUND. LEGAL: conf. discriminado na Cláusula 3ª do TA.
ASSINATURA: 04/08/2014.
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO.
ORIENTAÇÕES E SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Concorrência Nº 001/ADCO/SBGO/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a Concor-
rência nº 001/ADCO/SBGO/2014 restou DESERTA. Informações:
Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo e-mail li-
c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Presidente da Comissão
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 0023-SF/2014/0157; Contratante: IN-
FRAERO; Rep. Legais: TISP E TISP-2; Contratada: ZIVA TEC-
NOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA; Rep. Legal: José C. Júnior; Ob-
jeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equi-
pamentos ativos de rede de dados 3COM/HP para implantação e
modernização da rede existente nos aeroportos da Regional; Prazo: 60
dias, a partir da Ordem de Fornecimento; Valor Global Ajustado: R$
42.360,00; Código Orçamentário: 001.113010052-20.118-3; Respaldo
Legal: Lei nº 10.520/02, pelos Decretos 5.450/05 e 7.892/13, su-
jeitando-se no que couber às Disposições da Lei Complementar nº
123/06 e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da as-
sinatura: 28/07/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA nº. 0047-SM/2014/0024 (5º TA ) ao TC nº. 0019-SM/2012/0024;
Contratante: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10; Rep. Legais:
SRSP e MNSP; Contratada: SERVTEC INSTALAÇÕES E MANU-
TENÇÃO LTDA; Rep. Legal: Marco A. Palópoli; Objeto: Revisão de
Preços do Contrato em virtude da Lei nº 12.546/11, do Decreto nº
7.828/12 e Acordão nº 2.859/13 – TCU, com alteração da Planilha de
Form. de Preços; Valor do TA: Redução de R$ 190.910,61; Valor
Global: R$ 7.299.078,57; Cód. Orç.: 157-311.05.030-3-20.132-1;
Respaldo legal: Art. 65, § 5º da Lei 8.666/93; Data da assinatura:
30/07/2014.
TA nº. 0051-ME/2014/0024 (1º TA) ao TC nº. 0007-ME/2014/0024;
Contratante: INFRAERO; Rep. Legais: SRSP e MNSP; Contratada:
EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA; Rep. Legal:
Rômulo L. C. Teixeira; Objeto: Adequação do Cronograma Fís. Fin.
com Prorrogação do Prazo Contratual por 45 dias para execução dos
serviços, que deverá ser até 18/08/2014 e aceite/rec. definitivo em
17/09/2014; Valor Global: Permanece inalterado; Respaldo legal: Art.
57, § 1º, Inc. V da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 30/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20144ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
consumo mensal que passará a ser R$ 361,90 (trezentos e sessenta e
um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58,
Inciso I, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91-AM/2014/0160
Espécie: 1º TA ao TC nº 0131-AM/2011/0160 Contratante: INFRAE-
RO. CNPJ Nº 00.352.294/0160-33. Dep: Superint. Reg. do Nordeste.
Rep. Legais: Claudia Mª e S. L. Ferreira – Ger. Reg. de Admi-
nistração e Carla P. M. J. Nepomuceno – Coord. de Adm. de Pessoal,
lotadas da SRNE. Contratada: MULTIANGIO LTDA. CNPJ:
03.019.475/0001-18. Rep.: Fernanda F. V. C. e Silva. Objeto: Re-
pactuação dos valores contratuais de acordo com a cláusula 8ª de TC,
bem como a inclusão e exclusão de serviços. Assinatura:
01/08/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-187/ADNE/SBRF/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PSD00050COM, loca-
lizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em Recife-PE, destinada à ex-
ploração de turismo particular – DATA DA ABERTURA E LOCAL:
18/08/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Li-
citações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_li-
citacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
– Tel.: (81) 3322-4889/4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/ADNE/SBFZ/COM/2014
OBJETO: Concessão de uso das áreas SBFZ1POU01028COM,
SBFZ5POU00002COM e SBFZ7RTC00002COM, localizadas no Ae-
roporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinadas à
instalação de um banco – agência ou posto e de equipamentos ele-
trônicos/24 horas – DATA DA ABERTURA E LOCAL: 18/08/2014
às 14:00 horas, no Auditório da Coordenação de Licitações da IN-
FRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 – Im-
biribeira – Recife – PE. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_li-
citacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
– Tel.: (81) 3322-4889/4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/ADNE/SRNE/2014
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de fechaduras
eletromagnéticas e leitores de proximidade para o sistema de controle
de acesso dos Aeroportos vinculados às Superintendências Regionais
do Nordeste e Centro-Leste, pelo Sistema de Registro de Preços”. –
DATA DA ABERTURA E LOCAL: 18/08/2014 às 09:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://li-
citacao.infraero.gov.br/portal licitacao ou http://licitacoes-e.com. b r.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81)
3322-4889/4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TA n.º 0060-SL/2014/0044 (3º Aditamento ao TC n° 0070-
SL/2012/0044). Contratante: INFRAERO. Rep. legais: Herbeth Jan-
sen Oliveira Trindade, Ger. de Adm. da Sup. Regional do Noroeste e
Simone Alves da Silva e Silva, Coord. de Adm. Geral da Sup.
Regional do Noroeste. Dep.: Aeroporto de Tefé. CNPJ:
00.352.294/0044-50. Contratada: M. B. BARROS E CIA LTDA –
ME. CNPJ/MF: 03.325.110/0001-11. Rep. legal: Milvanira Batista
Barros, sócia. Objeto: Repactuação de preço e alteração contratual.
Valor Global: R$ 517.663,97. Cód. Orçam.: 044/311.05.001-8/20.116-
1. Art. 40, inc. XI, art. 55, inc. III, art. 58, inc. I, todos da Lei
8.666/93, c/c Art. 5º do Decr. 2.271/97 e RLCI. Assinatura: 04 de
agosto de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0063-PA/2014/0043 (Segundo Aditamento ao
Termo de Contrato n° 0028-PA/2013/0043). Contratante: INFRAERO. Re-
presentantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Ger. de Operações e Se-
gurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco Paulo do
Nascimento, Coord. de Gestão de Segurança da Superintendência Regional
do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga. CNPJ:
00.352.294/0043-70. Contratada: FIT – SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ/MF: 17.748.508/0001-75. Rep. le-
gal: Eliane Alves dos Santos, sócia. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual por mais 62 dias, com início em 28/08/2014 e término em 28/10/2014.
Valor Global de: R$ 437.045,86. Código Orçamentário: 043/311.05.036-
9/20.126-3. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, e RLCI.
Data de Assinatura: 04 de agosto de 2014.AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 085/ADNR/SRNR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a Ata de Re-
gistro de Preços em referência foi CANCELADA pelo Sr. Herbeth
Jansen Oliveira Trindade-Gerente de Administração da Superinten-
dência Regional do Noroeste, em 04/08/2014, por meio do Ato Ad-
ministrativo nº 431/SRNR/2014. Informações na Coordenação Re-
gional de Licitações – fone (092) 3652-1379/1855/1856 ou sites
www.infraero.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Aditamento nº 0081-ST/2014/0158 ao Contrato nº
0058-ST/2010/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Superinten-
dência Regional do Rio de Janeiro. Representantes: Gerente de Tec-
nologia da Informação da Superintendência Regional do Rio de Ja-
neiro, Vinicius de Albuquerque e o Coordenador de Sistemas, Marcos
Jesse Rios Azeredo. CONTRATADA: G & P PROJETOS E SIS-
TEMAS LTDA. CNPJ: 59.057.992/0002-17. Representante Legal: Fa-
bio Carlos Pereira – Diretor. OBJETO: Prorrogação do prazo con-
tratual por mais 12 meses, com início em 10.08.2014 e término em
09.08.2015 e Repactuação. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e nos artigos 40, inciso XI e 55,
inciso III da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c artigo 5º do
Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Data da assinatura:
04.08.2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/ADRJ/SRRJ/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de transforma-
dores aplicados em balizamento de pistas para atender os Aeroportos
da Rede Infraero, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e
local de abertura: às 09:00h, do dia 19 de agosto de 2014, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
blicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://li-
citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.
Informações: Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Gerente de Administração
em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 022/SRSE-D/SBVT/2014. Contrato nº
02.2011.023.0014. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira. Dependência: Aeroporto Eurico de
Aguiar Salles – Vitória/ES. Concessionário: Almeida Santos Comér-
cio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 05.808.139/0001-80. Representante:
Pablo Cunha de Almeida – Sócio. Objeto: Distratar o Contrato nº
02.2011.023.0014, a partir de 31/07/2014. Fundamento Legal: Su-
bitem 29.24 das Condições Gerais. Data da Assinatura 31/07/2014.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 257/ADSE/SBVT/2014 Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, extras à
manutenção e assistência técnica para os subsistemas ar condicionado
e refrigeração do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles (SBVT) – Vi-
tória-ES. Contratada: Techservice Hidroeletromecânica e Serviços
Técnicos – EIRELI – CNPJ 03.449.544/0001-23. Fundamento Legal:
inciso XI do artigo 24 da Lei 8.666/93, e inciso VIII do artigo 34 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Or-
çamentário: 023/31105030-3/20132-1. Prazo de Vigência Contratual:
12 (doze) meses – Valor Mensal: R$ 23.316,90 (vinte e três mil
trezentos e dezesseis reais e noventa centavos); perfazendo o Valor
Global de R$ 296.364,84 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Autorização em
04/08/2014 ISAMAR BASTOS REZENDE – Gerente Regional de
Manutenção em Exercício (AA 473/SRSE/2014) – Ratificado em
04/08/2014 SILVÉRIO GONÇALVES – Superintendente Regional do
Sudeste.
DL Emergencial n.º 308/ADSE/SBVT/2014 Objeto: Contratação
emergencial para prestação dos Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo, na modalidade de manuseio e movimentação de carga no
Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Eurico de Aguiar Sal-
les/Aeroporto de Vitória-ES. Contratada: Ares Brasil Serviços Au-
xiliares de Transporte Aéreo – CNPJ 12.564.284/0001-74. Funda-
mento Legal: inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, e inciso IV do
artigo 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Código Orçamentário: 023/31105034-7/11111-5. Prazo de Vigência
Contratual: 180 (cento e oitenta) dias – Valor Mensal: R$ 51.226,29(cinquenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte nove
centavos); perfazendo o Valor Global de R$ 306.037,42 (trezentos e
seis mil trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Autorização em
04/08/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU – Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga – Ratificado em
04/08/2014 SILVÉRIO GONÇALVES – Superintendente Regional do
Sudeste.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL n.º 019/ADSE/SRSE/2014 Objeto: Contratação de para execução
de serviços de reparo de 01 (uma) bomba LEMASA modelo L 180/4
UAP III P-6 nº 567 do caminhão de desemborrachamento de pista
Hidrovac. Contratada: LEMASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BOMBAS DE ALTA PRESSÃO LTDA. – CNPJ 61.991.667/0001-98
Prazo de execução: até 10 (dez) dias úteis. Fundamento Legal: Inciso
I do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e inciso I do Artigo 35, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Valor Global:
R$ 20.646,44 (vinte mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos). Autorização em 04/08/2014 ISAMAR BASTOS
REZENDE – Gerente Regional de Manutenção em Exercício AA
473/SRSE/2014 – MNSE e Ratificado em 04/08/2014 SILVÉRIO
GONÇALVES – Superintendente da Regional Sudeste – SRSE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0108-ML/2014/0005, 1º aditamento ao
termo de Contrato n.º 0035-ML/2013/0005 – Contratante: INFRAE-
RO. Dep.: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade – Belo Ho-
rizonte/MG. Rep. da Contratante: Silvério Gonçalves – Superinten-
dente da SRSE e Isamar Bastos Rezende – Gerente de manutenção da
SRSE em exercício. Contratada: ENGEFORMA. Rep. da Contratada:
Consuelo J. M. M. Santana. Resumo do objeto: Ajuste da Planilha de
Custo e Formação de Preços do contrato; Repactuação dos valores
contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, con-
siderando a solicitação da contratada e em virtude da Convenção
Coletiva de Trabalho vigente a partir de 01/10/2013: Alteração da
redação da cláusula 9.1.2 do Termo de Contrato. Valor do aditamento:
R$ 22.507,48 Valor global do contrato: R$ 620.390,91. Valor a ser
pago no exercício 2014: R$ 419.418,03. Fund. Legal: Art. 40, inciso
XI, art. 55, inciso III, (Lei 8.666/93), regulamentar no art. 37, inciso
X, 110, inciso III, (RLCI), respaldo legal, inciso I, alínea “a”, art. 65,
inciso I, art. 58 (Lei 8.666/93) regulamentar no inciso I, alínea “a” do
art. 119, inciso I do art. 112, (RLCI), c/c art. 5º (Decreto 2.271/97).
Código Orçamentário: 005 / 311.05.030-3 / 20.132-1. Assinatura:
04/08/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1 / A D S U / S B PA / 2 0 1 4
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – In-
fraero, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados na Tomada de Preços 001/ADSU/SB-
PA/2014. Licitantes inabilitadas: ARSELF AR CONDICIONADO;
SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.; SÃO CARLOS AR
CONDICIONADO LTDA. E ISOLITE SOLUÇÕES EM PROJETOS,
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.A ata de julgamento en-
contra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações
da Infraero/Superintendência Regional do Sul. Informações telefone
(51) 3358.2127.
BETINA MIELKE
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO DE JOINVILLE – LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.012.0018 – Con-
cedente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville – SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann – Superintendente e Vito May – Gerente
Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Re-
presentante: Paulo de Campos Brochini. Objeto: Concessão de uso de
área para recebimento e despacho de carga e de bens transportados
por aeronaves no Aeroporto de Joinville – em Joinville-SC. Valor
global: R$ 11.424,00 (onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais).
Prazo: 01/08/2014 a 31/07/2015. Fundamento legal: Art. 40 da Lei nº
7565/86; Art, 1º da Lei 5332/76 e DL nº 008/JVAF/SBJV/140 Data
da assinatura: 31/07/2014.
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.012.0019 – Con-
cedente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville – SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann – Superintendente e Vito May – Gerente
Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Re-
presentante: Paulo de Campos Brochini. Objeto: Concessão de uso de
área para atividades de manutenção de aeronaves e serviços correlatos
no Aeroporto de Joinville – em Joinville-SC. Valor global: R$
12.433,80 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta cen-
tavos). Prazo: 01/08/2014 a 31/07/2019. Fundamento legal: Art. 40 da
Lei nº 7565/86; Art, 1º da Lei 5332/76 e DL nº 009/JVAF/SBJV/140
Data da assinatura: 31/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20145ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.012.0020 – Con-
cedente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville – SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann – Superintendente e Vito May – Gerente
Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Re-
presentante: Paulo de Campos Brochini. Objeto: Concessão de uso de
área para atividades de despacho de aeronaves, passageiros e res-
pectivas bagagens no Aeroporto de Joinville – em Joinville-SC. Valor
global: R$ 9.121,92 (nove mil cento e vinte e um reais e noventa e
dois centavos). Prazo: 01/08/2014 a 31/07/20116. Fundamento legal:
Art. 40 da Lei nº 7565/86; Art, 1º da Lei 5332/76 e DL nº
010/JVAF/SBJV/14 Data da assinatura: 31/07/2014.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato n.º 003/14/V/0012. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville/Lauro Carneiro de Loyola. Representantes: Natan Machado
de Campos Neto – Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
e Rosane Saldanha Rodrigues – Coordenadora Regional de Contratos
Comerciais. Concessionário: CIA LATINO AMERICANA DE ME-
DICAMENTOS. Representante: Alberto Bornschein – Direto Presi-
dente. Objeto: distrato ao contrato nº 02.2011.012.0018, a partir de 1º
de agosto de 2014. Data da assinatura: 31 de julho de 2014.
Espécie: Termo Distrato nº 004/14/V/0012 – Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville – SC. Representantes: RONES RUBENS HEIDEMANN –
Superintendente e VITO MAY – Gerente Comercial . Concessionário:
AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. Representante: PAU-
LO DE CAMPOS BROCHINI – Procurador. Distratar o TC
02.2012.012.0031 a partir de 01 de agosto de 2014. Data da as-
sinatura: 31 de julho de 2014.
Espécie: Termo Distrato nº 005/14/V/0012 – Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville – SC. Representantes: RONES RUBENS HEIDEMANN –
Superintendente e VITO MAY – Gerente Comercial . Concessionário:
TRIP LINHAS ÁREAS S.A.. Representante: PAULO DE CAMPOS
BROCHINI – Procurador. Distratar o TC 02.2012.012.0034 a partir de
01 de agosto de 2014. Data da assinatura: 31 de julho de 2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE
FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Contrato nº 0056-LM/2014/0008. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Ae-
roporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Represen-
tantes: Alexandre Jablonski Philippi – Gerente de Empreendimentos e
Paulo Roberto Braum – Coordenador de Administração. Contratada:
JG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI –
ME., CNPJ: 17.324.394/0001-36. Objeto: Locação de equipamentos
Grupo Gerador Silenciado de 140 KVa e tanque de combustível
auxiliar de no mínimo 500 litros, para o Canteiro de Obras do Ae-
roporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz. Valor Global:
R$ 58.776,00. Código Orçamentário: 008.313.01.003-6 Centro de
Custos 20712-5. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: Pregão Ele-
trônico nº 044/DFLC/SBFL/2014. Data da assinatura: 01/08/2014.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2014
Processo: 00095.000002/2014-09
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República
– SMPE/PR, CNPJ nº 18.299.670/0001-16, e a Marinha do Brasil,
CNPJ 00.394.502/0228-90.
Objeto: Este Acordo tem como objeto a adoção de ações conjuntas e
complementares visando à promoção do desenvolvimento do arte-
sanato, em especial quanto à ampliação do acesso ao mercado para
estes produtos.
Prazo de vigência: O presente Acordo vigorará pelo prazo de vinte e
quatro meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério dos partícipes, mediante Acordos Aditivos.
Data da assinatura: 23 de julho de 2014.
Signatários: Pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SM-
PE/PR, o Senhor Guilherme Afif Domingos – Ministro Chefe, e pela
Marinha do Brasil, o Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura
Neto – Comandante.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Concessão não onerosa de uso nº 056/14-1759-1406-06-050-
03-0. Processo: 056/2014. Objeto: Concessão não onerosa de uso de área
de 1.500 m² da Unidade Armazenadora de Itapeva – ASIPE, propriedade
da CEAGESP, com a finalidade de implantação de equipamento de co-
mercialização em apoio aos agricultores familiares da região e melhoria
do abastecimento de produtos hortigranjeiros, firmado entre a PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ nº 46.634.358/0001-77 e
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE
SÃO PAULO – CEAGESP, CNPJ nº 62.463.005/0001-08. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da Ordem de uso nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 30/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 014/13-1648-1407-14-030-04-1
ao Contrato nº 014/13-1648-1306-14-030-04-1. Processo nº 014/2013.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
para os Entrepostos de Bauru, Piracicaba, São José dos Campos,
Sorocaba, Araraquara, Franca e Ribeirão Preto. Objeto do Primeiro
Termo Aditivo nº 014/13-1648-1407-14-030-04-1: o reequilíbrio eco-
nômico-financeiro, a repactuação e atualização dos valores mensal e
global do período, os valores anteriores, a inclusão e alteração de
postos de serviços, a prorrogação do período de vigência contratual e
a atualização da garantia contratual. Contratada: SECURITY VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 00.332.087/0001-02. Va-
lor anual de R$ 2.889.284,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta e
nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos),
nos termos da cláusula sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/08/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 124/2013
A Diretoria da CEAGESP autorizou a Atribuição de Áreas –
Concessão de Uso não onerosa de Área/Terreno da Unidade Ar-
mazenadora de Fernandópolis com a PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ Nº 47.842.836.0001-05, nos termos
da PRD DEPAR nº 042/2013, com fundamento no artigo 17, pa-
rágrafo 2, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
São Paulo, 4 de agosto de 2014.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2014
Processo: 059/2014. Objeto: PERMISSÃO REMUNERADA DE
USO DA UNIDADE ARMAZENADORA DE BAURU – Pavilhão 1,
cuja descrição consta no ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO –
DESCRIÇÃO DA ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO VI-
GENTE do edital. Obtenção do Edital: a partir de 05/08/2014, através
do site www.ceagesp.gov.br, opção “Licitações” e na COLIC – Co-
ordenadoria de Licitações e Contratos, no horário comercial. Visita:
até 04/09/2014. Recebimento e abertura dos envelopes: em
05/09/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 –
Prédio da Administração (EDSED III) – 2º andar, COLIC – Co-
ordenadoria de Licitações e Contratos. – Vila Leopoldina – São Paulo/
SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Contratos
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 21223.000004/2013-76 – Termo Aditivo
nº 01/2014 ao Contrato nº 01/2013 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CNPJ: 26.461.699/0474-97 –
Contratada: Global MIX Empreendimentos LTDA – ME. CNPJ:
11.634.366/0001-39 – Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do
contrato original – Fundamento legal: Inciso II, Art. 57 da Lei
8.666/93 – Vigência: 14/08/2014 a 15/08/15 – Assinam pelas Partes:
CONAB: Zélia Holanda – Superintendente Regional e Cleto Luiz da
Costa Leite: Gerente de Finanças e Administração; Contratada: Ro-
naldo Lemos Nobre – Sócio Administrador.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21200.001482/2014-42. Contrato nº 090/2014 – Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: ACREDITAR – ONCOLOGIA S.A., CNPJ: Nº
03.989.821/0001-90. Prestação de Serviços Médicos Especializados,
nas áreas de Oncologia (clínica, cirúrgica e procedimentos afins) e
Hematologia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização:Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 090/2014. Vigência:
04/08/2014 a 03/08/2019. Data de Assinatura: 04/08/2014. Fundamen-
to Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela
CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superintendente da Su-
perintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro
Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Con-
tratada: Rodrigo Siqueira de Abreu de Lima, Representante Legal.
Processo nº 21200.001415/2014-28. Contrato nº 091/2014. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: FISIOTRAUMA – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA,
ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA – EPP, CNPJ: Nº
04.224.681/0001-22. Prestação de Serviços Paramédicos, nas áreas de
Fisioterapia, RPG (Reeducação Postural Global), Hidroterapia e Acu-
puntura. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização: Ter-
mo de Inexigibilidade de Licitação nº 091/2014. Vigência: 06/08/2014
a 05/08/2019. Data de Assinatura: 22/07/2014. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro
Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela
Contratada: Nara Beatriz Matos, Representante Legal.
Processo nº 21200.001338/2014-14. Contrato nº 089/2014.Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. Con-
tratada: IOL – INSTITUTO DE ORTODONTIA LIMA LTDA – EPP,
CNPJ: Nº 05.562.679/0001-26. Prestação de Serviços Odontológicos
Especializados, na área de Ortodontia, Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
089/2014. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2019. Data de Assinatura:
04/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Pro-
grama de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima –
Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde.
Assina pela Contratada: Edriano Benedito Lima, Representante Legal.
Processo nº 21200.001565/2014-31. Contrato nº 092/2014. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CONSULTORIO ODONTOLOGICO VIVIANE
AMARAL LIMITADA, CNPJ: Nº 11.545.425/0001-00. Prestação de
Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Perícia (Inicial e
Final), Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização: Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 092/2014. Vigência: 04/08/2014 a
03/08/2019. Data de Assinatura: 04/08/2014. Fundamento Legal: Art.
25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela
CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superintendente da Su-
perintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro
Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Con-
tratada: Viviane Amaral de Assunção Andrade, Representante Legal.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A CONAB realizará no próximo dia 13.08.2014, o leilão
objeto do Aviso nº 109/2014 (960.000 unidades de sacaria de po-
liprolileno nova 100 gramas). Para a habilitação e maiores infor-
mações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os
interessados deverão manter contato com as Superintendências Re-
gionais da CONAB, bem como as Bolsas de Cereais, de Mercadorias
e/ou de Futuros credenciadas pela Conab, cuja relação encontra-se
disponível no portal www.conab.gov.br.
ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS
Superintendente
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 147 de 04/08/2014 – Seção 3,
Página 5 – Extrato de Termo Aditivo nº 01/2014 – Processo Nº
21200.0000741/2013-37 , onde se lê: contrato nº 022/2012, leia-se
contrato nº 022/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21207.000363/2011-60 – Terceiro Termo Aditivo – Contratante :
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB CNPJ: 26.461.699/0078-
60 – Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, CNPJ:
61.600.839/0001-55 – Objeto: Prorrogação do contrato de Execução dos ser-
viços de Agentes de Integração de Estágio por mais 12 meses. – Fundamento
Legal: Art: 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e demais Legislações pertinentes.
Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015 – Data da Assinatura: 31/07/2014 – As-
sinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional e
Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo. Assina pela
Contratada: Sérgio Alencar da Silva/Gerente Regional Norte.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo nº 84/2012-B ao contrato 84/2012. Partes:
CEASAMINAS e a Simpress Comércio Locação e Serviços S.A.
Valor: Reajustar o valor do contrato original 84/2012 em 25%, por-
tanto, em R$17.590,35. Data da assinatura: 17/06/2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20146ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.000207/2014-63 – Contratante: COMPANHIA NA-
CIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: MARCONI NÓBREGA GUADÊN-
CIO; CNPF nº 251.452.904-20; Objeto: credenciamento de serviços
na especialidade Odontologia – Cirurgião Dentista; Fundamento Le-
gal: Art. 25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2019 Natureza da Despesa:
339039; Data de Assinatura: 25/07/2014 – Assinam pela Contratante:
Gustavo Guimarães Lima – Superintendente Regional e Samara Nara
de Souza Meira Lima – Gerente de Finanças e Administração; Assina
pelo Contratado: Marconi Nóbrega Gaudêncio, Representante Legal..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 135476
Nº Processo: 21221000128201452 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada, para fornecimento de combustível
(óleo diesel comum), destinado ao abastecimento da frota de veículos
da Conab, em Patos-PB. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas JOAO PESSOA – PB.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Fones (83)
3242-6364 / 2107-0020
ODALIO MORENO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 135457
Nº Processo: 21216000079201346 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Constitui objeto deste Pregão a contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos -ESFL para contratação, seleção, preparação, capacitação
e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB, localizada em Natal/RN e Mos-
soró/RN, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e
em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº.
5.598/2005 na Portaria nº 723, de 24.04.2012, bem como nas le-
gislações subsidiárias, conforme as especificações deste EDITAL e de
seus ANEXOS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara,
1814 – Lagoa Nova Lago Nova – NATAL – RN. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135457-22111-2014NE000074
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21217000154/2014-40 – CONTRATO nº. 23/2014 –
CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
– CONTRATADO: HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL
LTDA, CNPJ/CPF nº 05.674.518/0001-24 – OBJETO: Credenciamen-
to SAS = Prestação de serviços médicos especializados em hemo-
terapia e medicina transfusional – Caput – FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL : Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 21/08/2014 a 20/08/2019 – DATA
DA ASSINATURA: 01/08/ 2014 – ASSINAM PELA CONAB: WIL-
LIANS LORENCETT MIELKI, Gerente de Finanças e Adminis-
tração e BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente
Legal – PELO CONTRATADO : ARLINDO ARAÚJO QUINTÃO e
EDGARD DE BARROS NASCIMENTO, Representantes Legais.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 21217000154/2014-40 – CONTRATANTE: Compa-
nhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0376-
96 – CONTRATADO: HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL
LTDA, CNPJ/CPF nº 05.674.518/0001-24 – OBJETO: Serviços mé-
dicos especializados em hemoterapia e medicina transfusional ao Sis-
tema de Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total itens Licitados
:00001.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, inciso II, da Lei
8.666/93 – .MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação – DE-
CLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE em 04/08/2014 – VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses – PROGRAMA DE TRABALHO:
20.301.0352.2004.0001 – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 –
RATIFICAÇÃO: 04/08/2014 – BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JU-
NIOR, Superintendente Regional.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº. 21217.00106/2013-71 – Termo Aditivo nº 19/2014 ao
Contrato nº 18/2013 – CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0376-96 – CONTRA-
TADO: RADIODONTO RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA-
ME, CNPJ: 00.290.278/0001-40 – OBJETO: Prorrogação por 48 me-
ses – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 – VI-
GÊNCIA: 02/08/2014 a 01/08/2018 – PROGRAMA DE TRABA-
LHO: 20.301.0352.2004.0001 – NATUREZA DA DESPESA:
33.90.39 – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014ASSINAM PELA
CONAB: WILLIANS LORENCETT MIELKI, Gerente de Finanças e
Administração e BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Supe-
rintendente Regional – PELO CONTRATADO: RODRIGO ANDRE
LORENZATO, Representante Legal.
PROCESSO nº. 21217.00163/2012-79 – Termo Aditivo nº 024/2014
ao Contrato nº 25/2012 – CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0376-96 – CONTRA-
TADO: FOCO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA – CNPJ:
12.774.387.0001-12 – OBJETO: Prorrogação por 36 meses – FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 57 da Lei 8.666/93 – VIGÊNCIA :
28/07/2014 a 27/07/2017 – PROGRAMA DE TRABALHO:
20.301.0352.2004.0001 – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 –
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2014 – ASSINAM PELA CONAB:
WILLIANS LORENCETT MIELKI, Gerente de Finanças e Admi-
nistração e BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superinten-
dente Regional – PELO CONTRATADO: MARCIA GONÇALVES
DA ROCHA, Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Saic AJU Nº 12300.14/0022-0; Partes: Embrapa/Se-
de (Contratante) e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda (Con-
tratada); Objeto: Serviço de suporte técnico do software especializado
em gestão de portfólio pelo período de 12 meses, com direito a atua-
lização de versão e abertura de chamado no help desk do fabricante;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 69/2013; Fonte de
recursos: 0100; Valor global: R$24.768,00; Vigência: 21/7/2014 a
21/7/2015; Data de assinatura: 21/7/2014; Signatários: Almir Felipe
dos Santos – Coordenador da CGS, pela Contratante e Rafael Vilela
Garcia de Araújo, representante legal, pela Contratada.
Espécie: Contrato Saic AJU Nº 12300.14/0023-8; Partes: Embra-
pa/Sede (Contratante) e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda
(Contratada); Objeto: Serviço de customização do software especia-
lizado em gestão de portfólio; Modalidade de licitação: Pregão Ele-
trônico SRP nº 69/2013; Fonte de recursos: 0100; Valor global:
R$100.000,00; Vigência: 21/7/2014 a 21/7/2015; Data de assinatura:
21/7/2014; Signatários: Almir Felipe dos Santos – Coordenador da
CGS, pela Contratante e Rafael Vilela Garcia de Araújo, represen-
tante legal, pela Contratada.
Espécie: Contrato Saic AJU Nº 12300.14/0024-6; Partes: Embra-
pa/Sede (Contratante) e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda
(Contratada); Objeto: Serviço de treinamento no software especia-
lizado em gestão de portfólio para os empregados da Embrapa; Mo-
dalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 69/2013; Fonte de
recursos: 0100; Valor global: R$180.750,00; Vigência: 21/7/2014 a
21/7/2015; Data de assinatura: 21/7/2014; Signatários: Almir Felipe
dos Santos – Coordenador da CGS, pela Contratante e Rafael Vilela
Garcia de Araújo, representante legal, pela Contratada.
Espécie: OCS Nº 135046.000324/2014; Partes: Embrapa/Sede (Con-
tratante) e a Garden Turismo e Eventos Ltda – ME (Contratada);
Objeto: Serviço de planejamento operacional, organização, execução,
montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e
apoio logístico, independentemente da prestação de serviços con-
comitante, para congressos, feiras e eventos congêneres, específicos
da embrapa, sob demandas da Secom; Modalidade de licitação: Pre-
gão Eletrônico SRP nº 48/2013; Fonte de recursos: 0100; Valor glo-
bal: R$ 272.159,00; Vigência: 30/7/2014 a 24/10/2014; Data de as-
sinatura: 30/7/2014; Signatários: Almir Felipe dos Santos – Coor-
denador da CGS, pela Contratante e Marcelo de Oliveira Jardim,
representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 06 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação, com Fornecimento de Mão-de-
Obra, Equipamentos e Materiais, registrado no SAIC/AJU n.º
13600.10/0079-9-06; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ:
00.348.003/001-10, e Empresa Planalto Service Ltda (Contratada),
CNPJ: 02.843.359/0001-56; Objeto: a repactuação do preço a ser pago
pelos serviços contratados, conforme previsto na Cláusula Sétima do con-
trato original e nos termos da IN-2/2008-SLTI, com efeito retroativo a
partir de 01/01/2014, referente à Convenção Coletiva de Trabalho da Ca-
tegoria para o período de 2014, Registrada no MTE: DF000010/2014;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 55/2010; Data de assinatura:
18/07/2014; Vigência: 1º/1/14 a 1º/1/15; Valor Global Estimado: R$
4.967.100,12; Signatários: Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS, pe-
la Embrapa e Rita de Cássia de Souza, Sócia – Diretora da Contratada.AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013
A Embrapa comunica a revogação do Pregão nº 63/2013 –
DPS para atender decisão judicial de retomada da licitação com a
renovação dos atos, contida no processo nº 1885-78.2014.4.01.3400,
de mandado de segurança, impetrado na 7ª Vara Federal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Distrito Federal.
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador da CGS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 135046000263/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o desenvolvimento de Metodologia e a realização de 03 Plano de
Negócios, por meio da conjugação da Metodologia de Gestão de Tec-
nologia e Inovação, Metodologia de Análise e Prospecção de Sistemas
Agroindustriais e Metodologia em elaboração de Planos de Negócio
(SIDEC – 04/08/2014) 135058-13203-2014NE000215
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
135046000532/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o desenvolvimento de Metodologia e a realização de 03 Plano de
Negócios, por meio da conjugação da Metodologia de Gestão de Tec-
nologia e Inovação, Metodologia de Análise e Prospecção de Sistemas
Agroindustriais e Metodologia em elaboração de Planos de Negócios.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do Dps
(SIDEC – 04/08/2014) 135058-13203-2014NE000215EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 135002
Nº Processo: 9/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço com Máquina Motoniveladora a
ser realizado na Embrapa Acre Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-
364 Km 14 – Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural – RIO BRAN-
CO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135002-13203-2014NE000001
EMBRAPA AGROENERGIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão
05/2014: PROROUPAS CONFECCOES LTDA – EPP, R$ 21.684,00
ROSILENE TONATTO SPAZZINI – ME , R$ 2.249,60.
(SIDEC – 04/08/2014) 135004-13203-2014NE000005
PREGÃO Nº 10/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento
referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2014, referente à aquisição de
material para laboratório.Empresas vencedoras: Alternativa Comercial
Científica Ltda – EPP – R$ 3.848,99, Basp rix Comércio e Serviços
Ltda – R$ 3.449,00, Biogenic Científica Prod p/ Lab. e Manutenções
Ltda – R$ 4.294,00, Bioma Científica Ltda – EPP – R$ 2.400,00, Bio-
rad Laboratórios Brasil Ltda -R$ 3.771,00, Bio-Research do Brasil
Instrumentação Científica Ltda – R$ 18.859,00, Calibry Metrologia
Comércio e Calibração Ltda – R$ 10.878,34, Carvalhaes Produtos
para Laboratório Ltda -R$ 11.129,00, Casa da química Ltda – EPP –
R$ 86,00, Comlab Partes e Serviços Ltda – EPP – R$ 1.050,40,
Conceitual Com. de Equip. para Laboratórios Ltda – ME – R$
1.500,00, Diogolab Ind. &Com. de Artigos para Laboratório Ltda –
R$ 11.680,99, Eco Diagnóstica Ltda – ME – R$ 1.084,00,Eppendorf
do Brasil Ltda – R$ 26.019,23, Genemol Biotecnologia Ltda – R$
11.098,00, Genética -Comércio, Importação e Exportação EIRELI –
R$ 63.452,00, Lais Leao Oliveira – ME (Gynlab) – R$6.256,55, Leo-
nor Comercial Ltda – R$ 4.568,78, Ludwig Biotecnologia Ltda – R$
673,79, Mercoscience Comercial Ltda – ME – R$ 3.384,00, Nativa
Lab Produtos Laboratoriais Ltda – R$ 356,97, Nova Analítica Im-
portação e Exportação Ltda – R$ 42.560,00, NST – Nano Separation
Technologies Ind. Com. Rep. Ltda – R$ 1.698,99, Primerlab ComDe
Prod. p/ Lab. E Hosp. Ltda – ME – R$ 1.144,50, Promega Bio-
tecnologia do Brasil Ltda – R$ 20.011,00, Qualividros Distribuidora
Ltda – ME – R$ 1.830,90, Saint Vallen Biotecnologia Ltda – 1.847,12,
T. P. Nogueira – ME (Nova Labtrade) -4.094,00, Waters Technologies
do Brasil Ltda – 35.316,25.
(SIDEC – 04/08/2014) 135004-13203-2014NE000045

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 14/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão 14:
AIE AUTOMACAO INDUSTRIAL E ELETRONICA LTDA – ME,
R$15.000,00 (anual).
(SIDEC – 04/08/2014) 135004-13203-2014NE000004
PREGÃO Nº 16/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão 16:
GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRE-
LI, R$ 13.949,00; BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMEN-
TACAO CIENTIFICA LTDA, R$ 13.467,00SEA POINT COMER-
CIAL LTDA – ME, R$ 3.600,00; CASASA DA QUIMICA LTDA –
EPP, R$ 783,91; OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LA-
BORATORIOS LTDA – EPP,R$ 5.523,73; LILIANE ALARCAO
DIAS CORREA RAMANZINI – ME, R$ 3.056,80; CONTROLAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTO Lt-
da., R$ 384,00; KATUCHA COMERCIO E INSTALACOES CO-
MERCIAIS LTDA – ME, R$ 6.910,00; CALIBRY METROLOGIA
COMERCIO E CALIBRACAO LTDA – ME, R$ 4.305,98; PRO-
MEGABIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., R$ 400,00; GE-
NEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA – ME, R$ 10.970,50; DANIEL
RODRIGUES DE SANTANA – PRODUTOS PARA LABORATO-
RIO Ltda., R$ 51.337,76; JOAO DE JESUS DONZELLA – ME, R$
8.182,00; UNISCIENCE DO BRASIL LTDA, R$ 1.252,00; NOVA
ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., R$ 380,00
e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., R$ 54.327,25.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 135004-13203-2014NE000005
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Se-
guros de Veículos Automotores Terrestres; SAIC 22000.11/0035-7-
04; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa MAPPFRE
Vera Cruz Seguradora S.A.- Contratada; Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato firmado em 01/07/2011, para seguro dos veículos PLA-
CAS: ORS 3912, ORS 3932, ORS 3952; NQV 0663; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2011-DRM; Valor Global:
R$14.500,00; Data de Assinatura do Contrato: 01/07/2011; Data As-
sinatura do Aditivo: 01/07/2014; Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015;
Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Paulo
Roberto Martins pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 135022
Nº Processo: 009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profis-
sional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02
(dois) Aprendizes para a Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h45. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros – Mt 222, Km 2,5, Zona Rural
Zona Rural – SINOP – MT. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informa-
ções Gerais: Participação Exclusiva de Entidades Sem Fins Lucrativas
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para a
realização do VI Congresso Brasileiro de Mamona e III Simpósio
Internacional de Oleaginosas e Energéticas. Vencedor: Décio Simões
Pereira – EPP, item 1, R$ 508.847,00.
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135011-13203-2014NE800012
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: A Embrapa Amapá e o bolsista Evandro Freitas dos Santos
com interveniência da Instituição de Fomento Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amapá -FAPEAP, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Instrumento fir-
mado entre o Bolsista da Instituição de Fomento e a Embrapa Amapá ;
Vigência: 11 meses, com início em 17/07/2014 e término em
10/06/2015; Data da Assinatura: 17/07/2014; Signatários: Jorge Alberto
Gazel Yared, pela Embrapa e Evandro Freitas dos Santos , bolsista.Espécie: A Embrapa Amapá e a bolsista Ligia Rigor Neves com
interveniência da Instituição de Fomento Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amapá -FAPEAP, resolvem celebrar o Termo
de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Instrumento
firmado entre a Bolsista da Instituição de Fomento e a Embrapa
Amapá ; Vigência: 11 meses, com início em 17/07/2014 e término em
10/06/2015; Data da Assinatura: 17/07/2014; Signatários: Jorge Al-
berto Gazel Yared, pela Embrapa e Ligia Rigor Neves, bolsista.
Espécie: A Embrapa Amapá e a bolsista Larissa Pinheiro de Melo
com interveniência da Instituição de Fomento Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amapá -Fundação Tumucumaque, resolvem
celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Instrumento firmado entre a Bolsista da Instituição de Fo-
mento e a Embrapa Amapá ; Vigência: 11 meses, com início em
17/07/2014 e término em 10/06/2015; Data da Assinatura:
17/07/2014; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared, pela Embrapa e
Larissa Pinheiro de Melo, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito celebrado entre a Embrapa Arroz e Fei-
jão-CNPJ: 00.348.003/0014-35 e sua pesquisadora Melissa Ananias
Soler da Silva – CPF n. 252.380.038-11. Objeto: guarda de bens du-
ráveis para pesquisa, adquiridos com recursos da Fundação de Am-
paro à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG – CNPJ n.
08.156.102/0001-02, no âmbito do Projeto de pesquisa denominado:
Acumulação de carbono e emissão de gases de efeito estufa no cultivo
orgânico da cana-de-açucar em um latossolo vermelho no Cerrado.
Vigência: a partir da data de assinatura até a doação definitiva dos
bens. Valor: Não se aplica. Data de assinatura:06.05.2014. Signatários:
Flávio Breseghello, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Melissa
Ananias Soler da Silva – Pesquisadora – Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 135010
Nº Processo: 135010.107/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços especializado em instalação de rede estruturada
de dados, identificação, conectorização e certificação em 400 pontos
de rede com perfil de alumínio. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10
SOBRAL – CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135010-13203-2014NE000018
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 135039
Nº Processo: 0212014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço
para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com for-
necimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou
originais, para a frota da Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados:
00030. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Br-020 Km 18 Rod. Brasília/fortaleza Zona Rural Pla-
naltina – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 04/08/2014) 135039-13203-2014NE000002
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 135031
Nº Processo: 359/2014 . Objeto: Aquisição de Material Químico Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. JOSE DIAS VIANNA
FILHO. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 01/08/2014.
CLENIO NAILTO PILLON. Chefe Geral. Valor Global: R$
20.464,72. CNPJ CONTRATADA : 01.997.754/0001-20 DAIRY
EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 135031-13203-2014NE800037EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: Embrapa Clima Temperado – CNPJ: 00.348.003/0137-94 (Con-
tratante) e Empresa Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 (Contratada);
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original; Vigência: 12
(doze) meses, com início em 18/07/2014 e término em 17/07/2015; Data
de assinatura: 18.07.2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon – Chefe Ge-
ral da Embrapa Clima Temperado, Sr. José Rolando Pedro Silva Olmos
e Sr. Matheus Pereira – representantes da Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2014 – UASG 135031
Nº Processo: 345/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Equipamentos e Utensílios Domésticos Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Br 392 – Km 78 – Monte Bonito – Pelotas/rs Monte Monito
– PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 135031-13203-2014NE800037
PREGÃO Nº 38/2014 – UASG 135031
Nº Processo: 350/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Fertilizantes Agrícolas Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392
– Km 78 – Monte Bonito – Pelotas/rs Monte Bonito – PELOTAS – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135031-13203-2014NE800037
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Re-
gistro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 23/2014 – SPS. Processo
nº 135031.000259/2014. Objeto: Aquisição de Material para utili-
zação em Gráfica. Itens 15 a 28 e 34 a 42 – Empresa vencedora:
Supriville Materiais para Escritório Ltda. CNPJ nº 08.650.521/0001-
04. Valor total da ATA. R$ 151.062,50. Vigência: 05.08.2014 a
04.08.2015. Data da Assinatura: 04.08.2014.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Re-
gistro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 23/2014 – SPS. Processo
nº 135031.000259/2014. Objeto: Aquisição de Material para utili-
zação em Gráfica. Itens 01 a 14 e 29 a 33 – Empresa vencedora: CS
Comercial Santos Ltda. ME. CNPJ nº 12.226.409/0001-00. Valor total
da ATA. R$ 130.125,00. Vigência: 05.08.2014 a 04.08.2015. Data da
Assinatura: 04.08.2014.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato registrado no
SAIC/AJU sob o n
o24200.13/0023-5; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45 e a J.M. de O. Carvalho e Cia Ltda, CNPJ:
10.286.040/0001-03; Objeto: Repactuação do valor contratual, por
força da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, com vigência a
partir de 1º/01/2014, alterando o valor mensal para R$19.655,42 e o
valor anual global passará a ser de R$235.865,04; Fundamento Legal:
Art. 40, §4º, da IN nº 02/2008, no Art. 5º do Decreto nº 2.271/97 e
no §5º do Art. 65 da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 04/08/2014,
Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral, Embrapa Cocais;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o01 ao Contrato de Empreitada Por Preço
Global Irreajustável, destinado à construção de 1 (um) poço artesiano,
para a Embrapa Cocais, registrado no SAIC/AJU N° 24200.14/0001-
0; Partes: Embrapa Cocais CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a Hidrosonda
Ltda CNPJ: 11.013.539/0001-00; Objeto: Prorrogar o prazo de vi-
gência do contrato por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, findando
em 29/09/2014; Fundamento Legal: inciso II, do parágrafo 1º do Art.
57 da lei 8.666/93; Data de Assinatura: 1º/8/2014; Signatários: Val-
demício Ferreira de Sousa, Chefe Geral pela Embrapa Cocais e o
Antônio Carlos Borges Araújo, sócio dirigente pela Contratada.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20148ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2014 – UASG 135028
Nº Processo: 100/2014. PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 97531804000159. Contratado : ATTIVA CATE-
RING PROMOCOES E -EVENTOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação
de Serviços de Hospedagem em Caçador/SC. Fundamento Legal: Lei
8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002.
Vigência: 25/07/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$5.799,60. Data de
Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 135028-13203-2014NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2014 – UASG 135028
Nº Processo: 100/2014. PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 08938613000186. Contratado : FAVORITA
EVENTOS E TURISMO LTDA –ME. Objeto: Prestação de Serviços
de Hospedagem em Caçador/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21
de Junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002. Vigência:
25/07/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$11.200,00. Data de As-
sinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 135028-13203-2014NE800038
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
AV I S O
PREGÃO Nº 4/2014
A Embrapa Instrumentação comunica que a licitação não
recebeu propostas no ComprasNet.
LUIZ HENRIQUE C. MATTOSO
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 135016
Nº Processo: 1350161112014. PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contra-
tante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 09036467000166. Contratado : ALTERNATIVA
MAR E TERRA SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA -. Objeto:
Contratação de serviços especializados para poda de 80 (oitenta) ár-
vores espécie pinheiros na área da vitrine com descarte de galhadas e
resíduos decorrentes em local próprio. Fundamento Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, Decreto 5.450 de 31/05/2005. Vigência: 31/07/2014 a
14/09/2014. Valor Total: R$7.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 135016-13203-2014NE000031
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel, não
residencial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
Embrapa e a Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato registrado no SAIC
sob o 20700.13/0116-0. Modalidade de licitação: Inexigibidade nº
01/2013; Valor mensal R$: 16.626,34; Vigência: 02/07/2014 a
01/07/2015; Data de assinatura: 01/07/2014; Signatários: Antônio Ál-
varo Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e
Valéria Heloisa Kemp, Reitora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2014
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 35/2014, cujo objeto éa aquisição de reagentes para
laboratórios. Asempresas vencedoras são: Isca Tecnologias Ltda.EPP;
Juliano Cesar das Chagas – ME; Sergio Picolli Salata ME; Sigma
Aldrich Brasil Ltda. VAlor: 10.676,98.
ANTONIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135016-13203-2014NE000317
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 135024
Nº Processo: 144/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de car-
retas Agrícolas e Vagões Misturadores. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz
Rural – SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA
BERGAMASCHI
Chefe Geral
Em Exercício
(SIDEC – 04/08/2014) 135024-13203-2014NE800279
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
155/2014 . Objeto: Reforma e Adequação das Instalações do Al-
moxarifado e Sótão (Bloco F) na Embrapa Rondônia.
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135001-13203-2014NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
A Embrapa informa resultado do Pregão 08/2014. Objeto:
Serviço de Limpeza e Conservação da Sede da Embrapa Roraima.
Vencedora: SAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.
Valor global R$ 199.087,56.
GILDA M D LEITE
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 135013-13203-2014NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 135012
Nº Processo: 134/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Materiais e Equi-
pamentos de Laboratorio Total de Itens Licitados: 00444. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br 428
Km 152 S/n Zona Rural – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135012-13203-2014NE800134
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14011/2014 – UASG 135021
Nº Processo: 46/2014 . Objeto: Aquisição do Software de Estatística
Multivariada XLSTAT PRO e ADA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conformidade do caso concreto com o
Artigo 24, VII da Lei 8666 Declaração de Dispensa em 01/08/2014.
MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES. Chefe Adjunto de Ad-
ministração Embrapa Solos. Ratificação em 01/08/2014. DANIEL
VIDAL PEREZ. Chefe Geral Embrapa Solos. Valor Global: R$
2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 07.898.610/0001-01 EASYSTAT-
SOLUCOES ESTATISTICAS LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 135021-13203-2013NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 135021
Nº Processo: 55/2014 . Objeto: Inscrição do Funcionário Flavio Ar-
thur Souza da Costa no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização
de Contratos Administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 01/08/2014. MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES.
Chefe Adjunto de Administração Embrapa Solos. Ratificação em
01/08/2014. DANIEL VIDAL PEREZ. Chefe Geral Embrapa Solos.
Valor Global: R$ 3.695,00. CNPJ CONTRATADA :
16.578.531/0001-04 GVP CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
GESTAO PUBLICA LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 135021-13203-2013NE800026AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 135021
Nº Processo: 53/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Material de Proteção e Segurança para a Embrapa Solos Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 – Rio de Janeiro
Jardim Botânico – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o com-
prasnet e o Edital deverá prevalecer o edital
(SIDEC – 04/08/2014) 135021-13203-2013NE800026
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 135021
Nº Processo: 44/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviço de coleta de resíduos (Lixo Ex-
traordinário), conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Jardim Botanico, 1024 – Rio de Janeiro Jardim Botânico – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Em caso de Divergência entre o CATMAT e o EDITAL deverá
prevalecer o segundo
FLAVIO ARTHUR SOUZA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135021-13203-2014NE800026
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato SAIC/AJU nº 21600.09/0012-
6; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros – CNPJ/MF-00.348.003./0136-
03 e MEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ nº
03.651.527/0001-74; Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vi-
gência do contrato original e reequilíbrio do preço; Modalidade de Li-
citação: não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor Global: R$
204.680,88; Data de Assinatura: 01/06/2014; Vigência: até 31/01/2015.
Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo – Chefe-Geral e
João Ricardo Pacheco – Sócio Administrador, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.11/0025-4; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros – CNPJ/MF-
00.348.003./0136-03 e a Empresa Sergiauto Ltda – CNPJ nº
13.018.122/0001-57; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
não altera; Valor Global: não altera; Data de Assinatura: 31/07/2014;
Vigência: 01/08/14 a 31/07/2015. Signatários: P/Embrapa: Manoel
Moacir Costa Macêdo – Chefe-Geral e Lailton Brito Lemos – Sócio
Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0327-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Mul-
tiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS Carnaúba,
safra 2013/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação nº054/2014; Va-
lor Global: R$380,00; Vigência: 16/04/2014 a 28/02/2015; Data As-
sinatura: 16/04/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Oswaldo Massao Ishii.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0328-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Mul-
tiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS 8990 RR,
safra 2013/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação nº055/2014; Va-
lor Global: R$931,00; Vigência: 16/04/2014 a 28/02/2015; Data As-
sinatura: 16/04/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Oswaldo Massao Ishii.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0329-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda;
Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS
Sambaiba, safra 2014/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação
nº072/2014; Valor Global: R$2.400,00; Vigência: 15/05/2014 a
28/02/2015; Data Assinatura: 15/05/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Idone Luiz Grolli .

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20149ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0330-0; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda;
Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS
Tracajá, safra 2014/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação
nº073/2014; Valor Global: R$1.800,00; Vigência: 15/05/2014 a
28/02/2015; Data Assinatura: 15/05/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Idone Luiz Grolli
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0331-8; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda;
Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS
333 RR, safra 2014/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação
nº074/2014; Valor Global: R$3.990,00; Vigência: 15/05/2014 a
28/02/2015; Data Assinatura: 15/05/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Idone Luiz Grolli
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº25200.13/0772-4-01; Partes: Escritório de
Campinas e Viveiros Flora Brasil Ltda; Objeto: Multiplicação e co-
mercialização de 18.000 (dezoito mil) mudas de maracujazeiro cv
BRS PC ( BRS Pérola do Cerrado); Vigência: 14/07/2014 a
13/07/2015; Data Assinatura: 14/07/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e José Rafael da Silva.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Embrapa e Ins-
tituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS, CNPJ 10.637.926/0004-
99; Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/pro-
gramas de ensino minisrados pela Instituição de Ensino; Fonte de re-
cursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se
aplica; Data de assinatura: 04/08/14; Período: 01/11/14 a 31/10/19;
Signatários: Sergio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e
Lenir Antonio Hannecker, Diretor Geral do IFRS – Câmpus Sertão.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 252_/2014 – Processo n° 373_2014
– Favorecido: DNALAB Suprimentos Ltda. – ME – Valor: R$
1.384,00; Processo n° 374_2014 – Favorecido: Biogen Biotecnologia
e Química Ltda. – Valor: R$ 3.560,00; Processo n° 0375_2014 –
Favorecido> Basinox Indústria e Comércio Ltda. – ME; Objeto: aqui-
sição de reagentes e materiais para laboratório; Amparo Legal: Artigo
24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 31 de julho
de 2014. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso – Chefe Adjunto
de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: César Luís Gi-
rardi – Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Uva e Vinho.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 022/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de material de acondicionamento e emba-
lagem – 33390.30.19. Item(ns): 07 e 52. Empresa vencedora: Agro-
forte Comercial Agropecuária Ltda. CNPJ nº 94.780.178/0001-46.
Valor total da ATA: R$ 2.814,30. Vigência: 04/06/2014 a 03/06/2015.
Data da assinatura: 04/06/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 020/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos –
33390.30.31; Item(ns): 08. Empresa vencedora: Newlab Equipamen-
tos para Laboratório Ltda. – EP. CNPJ nº 13.226.252/0001-85. Valor
total da ATA: R$ 17.640,00. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Data
da assinatura: 29/04/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 012/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de material de acondicionamento e emba-
lagem – 33390.30.19; Item(ns): 94, 95, 96, 99. Empresa vencedora: K
13 Confecções Ltda. – EPP. CNPJ nº 05.287.117/0001-11. Valor total
da ATA: R$ 74.040,00. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Data da
assinatura: 29/04/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 012/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 011/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de material de expediente – 33390.30.16;
Item(ns): 01. Empresa vencedora: Criativa Cortinas. CNPJ nº
01,364.077/0001-03. Valor total da ATA: R$ 27.000,00. Vigência:
29/04/2014 a 28/04/2015. Data da assinatura: 29/04/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 010/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de material de acondicionamento e emba-
lagem – 33390.30.19; Item(ns): 86, 87, 92, 93. Empresa vencedora:
Vinhedos Distribuidora de Produtos para Indústria Vinícola Ltda.
CNPJ nº 03.544.477/0001-26. Valor total da ATA: R$ 202.198,80.
Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Data da assinatura: 29/04/2014.A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 009/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos –
33390.30.31; Item(ns): 31. Empresa vencedora: Isca Tecnologias Lt-
da. CNPJ nº 01.745.592/0001-33. Valor total da ATA: R$ 1.500,00.
Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Data da assinatura: 29/04/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 002/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Processo:
21206.000805/2013-40. Objeto: contratação de empresa para aqui-
sição de gêneros de alimentação – 33390.30.07; Item(ns): 02. Em-
presa vencedora: New Tec Comercial Ltda. 0 ME. CNPJ nº
14.066.642/0001-06. Valor total da ATA: R$ 2.144,00. Vigência:
17/02/2014 a 16/02/2015. Data da assinatura: 17/02/2014.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica. Partes Executoras: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da República Fe-
derativa do Brasil; e Instituto de Investigação Agronómica (IIA) e
Instituto de Ivestigação Veterinária (IIV) da República Popular de
Angola. Partes Coordenadoras: Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE) da República Fe-
derativa do Brasil; Organização das Nações Unidades para a Ali-
mentação e Agricultura (FAO) e Ministério da Agricultura (MINA-
GRI) da República Popular de Angola. Título: Fortalecimento da
Capacidade de Pesquisa e Inovação dos Institutos de Investigação
Agronómica e Veterinária de Angola. Objetivo Geral: Fortalecer ca-
pacidades de pesquisa e inovação dos Institutos de Investigação Agro-
nômica (IIA) e Veterinária (IIV) angolanos, e dessa forma, contribuir
para a segurança alimentar e o desenvolvimento da agricultura em
Angola. Objetivos Específicos: Formular a estratégia nacional de ino-
vação agropecuária e os planos diretores do IIA e IIV; Desenvolver
um sistema de gestão de pesquisa e desenvolvimento (P&D) orien-
tado para o planejamento participativo, a implementação, o moni-
toramento e a avaliação de figuras programáticas; Estabelecer um
sistema de gestão estratégica de recursos humanos do IIA e do IIV e
realizar atividades de capacitação em áreas prioritárias; Definir en-
foque e mecanismos de articulação entre a pesquisa e as atividades de
difusão e transferência de tecnologias; e Elaborar um plano de ne-
cessidades das infraestruturas de pesquisa do IIA e IIV. Modalidade
de Licitação: não aplicável. Valor Global Estimado: US$
3.071.140,00 (US$ 2.195.940,00 pelo Governo de Angola; e US$
875.200,00 pela Embrapa. Data da última assinatura: 20/01/2014
(convalidação 24/02/2014). Vigência: 24 meses a partir da data de
lançamento (15/05/2014). Signatários: Antonio Marques Porto e San-
tos, Embaixador do Brasil em Roma, pela ABC-MRE; Pedro Braga
Arcuri, Especialista de ligação para entidades multilaterais, regionais
e nacionais na Europa, pela Embrapa; Florêncio de Almeida, Em-
baixador de Angola em Roma; pelo Governo de Angola; e Laurent
Thomas, Diretor-Geral Adjunto – Departamento de Cooperação Téc-
nica. Pela FAO. Registrado sob o número (Saic): 10200.14/0072-0.
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa e a Oxitec Limited.
SAIC/AJU n.º 10.200.14/0079-5. Objeto: Amparar troca de infor-
mações entre as Empresas em condição de confidencialidade. Partes e
signatários: pela Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, seu Presidente
Maurício Antônio Lopes; pela Oxitec Limited, Company Number:
04512301, seu CEO Hadyn Parry. Data de assinatura: 24/07/2014.
Vigência: mantém-se a vigência até 24/07/2019.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: Instituto Nacional de Meteorologia – INMET e a
Empresa AVANTSEC – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução
integrada de segurança de trânsito de rede – FIREWALL, que pos-
sibilite a visibilidade e controle de tráfego, filtragem de conteúdo
Web, prevenção contra ameaças de rede modernas, filtro de dados,
VPN e controle granular de banda de rede, compreendendo: for-
necimento de equipamento e software integrados, appliance; serviços
de configuração, instalação, transferência de conhecimento, suporte
técnico, com licenciamento, garantia de atualização e funcionamento.
Modalidade de Licitação: Adesão a ata de registro de SRP 13/2013,
UASG 160062 CIE; Valor Total: R$ 521.320,00- Crédito Orçamen-
tário: PTRES :066732 e 060599, Fonte de Recursos: 0142044291 e
0100000000 – ND: 449052 e 339039 – nº Nota de Empenho
2013NE800407 e 2014NE800408, Vigência 17/12/2013 a 17/12/2014,
Processo 21160.000871/2013-93 Data de Assinatura 17/12/2013, Sig-
natários: Antonio Divino Moura – Diretor do INMET e Rodrigo
Gomes Vilanova/Contratada.
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 130075
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 21176.172/2010-24. PRE-
GÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses a vigência do prazo do contrato nº 001/2010, conforme
facultado na cláusula quarta, compreendendo o período de 01 de agos-
to de 2014 a 31 de julho de 2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$46.200,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800003. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 130075-00001-2014NE800018
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2014
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Cerrados. Processo:
21000.5127/2014-07. Objeto: Realizar, em parceria com a Associação
Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID e a Secretaria de Agri-
cultura do Distrito Federal, o XXIV Congresso Nacional de Irrigação
e Drenagem (XXIV CONIRD), no valor de: R$ 89.910,00. Vigência:
04/08/2014 a 31/11/2014. Data de assinatura: 04/08/2014, Caio Ti-
bério Dornelles da Rocha – Secretário da SDC/MAPA – CPF:
228.546.570-04 e José Roberto Rodrigues Peres – Chefe-Geral da
Embrapa Cerrados – CPF: 376.697.967-15
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coope-
rativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784,
de 29.1.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/ 35, de 23.8.2000 e
no § 1º do Art. 38 da IN/STN nº 01/97, de 15.1.1997 notifica pu-
blicamente o Senhor José Noqueira Tapety Neto CPF: 306.726.793-
34, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de
10(dez) dias improrrogáveis, na condição de responsável pelo Con-
vênio nº. 224/04 SIAFI nº. 517968, celebrado entre este Ministério e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI sobre a constatação
de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas.
As informações relativas aos problemas encontrados constam
do Ofício nº 315/2014/CGPC/SE/MAPA de 07/03/2014.
Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser ob-
tidas na Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Secretaria-
Executiva, no endereço abaixo:
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO “D” – 2º AN-
DAR – “A” SALA Nº 238
FONES: (x xx) 61 3218-3235 FAX: (x xx) 61 3218-2605
CEP: 70.043-900 – BRASÍLIA/DF.
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coope-
rativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784,
de 29.1.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/ 35, de 23.8.2000 e
no § 1º do Art. 38 da IN/STN nº 01/97, de 15.1.1997 notifica pu-
blicamente o Senhor José Luiz Petri CPF: 065.885.499-20, para pro-
nunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 10(dez) dias
improrrogáveis, na condição de responsável pelo Convênio/SICONV
nº. 749462/2010, celebrado entre este Ministério e a SOCIEDADE
BRASILEIRA DE FRUTICULTURA sobre a constatação de irre-
gularidades na sua execução e/ou na prestação de contas.
As informações relativas aos problemas encontrados constam
da Nota Informativa nº. 134/2014-CGPC/SE/MAPA de 25/06/2014.
Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser ob-
tidas na Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Secretaria-
Executiva, no endereço abaixo:
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO “D” – 2º AN-
DAR – “A” SALA Nº 238
FONES: (x xx) 61 3218-3235 FAX: (x xx) 61 3218-2605
CEP: 70.043-900 – BRASÍLIA/DF
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
Secretário
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cum-
primento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º – VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201410ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada
Kontiger, com titularidade requerida pela empresa Könst Breeding
B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000029/2013-19, em
19/02/2013. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, no Japão, em 21/03/2011, sob a deno-
minação Könst Tiger.
2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
95Y72, com titularidade requerida pela empresa Dupont do Brasil
S/A – Divisão Pioneer Sementes, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000218/2013-91, de 28/08/2013. A cultivar foi comercializada
ou oferecida à venda pela primeira vez no Brasil em 16/10/2012, sob
a mesma denominação.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
ANSC78 017, com titularidade requerida pela empresa Agro Norte
Pesquisa e Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000214/2012-22, de 27/08/2012. A cultivar não foi comer-
cializada ou oferecida à venda no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
ANSC81 029, com titularidade requerida pela empresa Agro Norte
Pesquisa e Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000215/2012-77, de 27/08/2012. A cultivar não foi comer-
cializada ou oferecida à venda no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
ANSC83 022, com titularidade requerida pela empresa Agro Norte
Pesquisa e Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000216/2012-11, de 27/08/2012. A cultivar não foi comer-
cializada ou oferecida à venda no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
FTS Vista Alegre, com titularidade requerida pela empresa FTS Se-
mentes S.A., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000073/2012-
48, de 04/04/2012. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à
venda no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pe-
dido.
7. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum sp.), denominada
CV0487, com titularidade requerida pela empresa Monsanto do Brasil
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000090/2014-47, de
29/04/2014. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à venda
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido.
8. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum sp.), denominada
CV7774, com titularidade requerida pela empresa Monsanto do Brasil
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000088/2014-78, de
29/04/2014. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à venda
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido.
9. Cultivar de centeio (Secale cereale L.), denominada BRS
Progresso, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária – Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000121/2014-60, em 09/06/2014. A cultivar não foi comer-
cializada ou oferecida à venda no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido.
10. Cultivar de sorgo (Sorghum Moench), denominada CMS
S036, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000015/2014-86, em 15/01/2014. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da pu-
blicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador do SNPC
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 – UASG 130014
Nº Processo: 21016000433201470 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matérias de caráter oficial nas edições normais extras e
suplementares do Diário Oficial da União Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de publicação
das matérias oficiais da UASG. Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2014. WILSON DANTAS DO NASCIMENTO. Chefe de Ser-
viço. Ratificação em 04/08/2014. BERNARDO SAYAO CARVALHO
ARAUJO NETO. Superintendente. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 04/08/2014) 130014-00001-2014NE800013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 130060
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 21018002764201262. DIS-
PENSA Nº 20/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
31474984000176. Contratado : DIONYSIO ABAURRE CINEMAS E –
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO, tem
por objeto;a) prorrogar o prazo de vigencia do CONTRATO, na forma
pela Clausula Terceira do Contrato nº 05/2012. b) ressaltar o direito ao
reajuste do preço da locação do imovel prevista na Clausula Nonae c)
adequar a Clausula Oitava que trata da dotação orçamentaria, a vigencia
e de 36(trinta e seis meses) passando a vigorar de 31/07/2014 a
31/07/2017. Fundamento Legal: Lei 8 666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2017. Valor Total: R$421.264,80.
Fonte: 100000000 – 2014NE800017. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 130060-00001-2014NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o representante legal da
empresa DR SUPLEMENTOS MINERAIS E RAÇÕES LTDA – CNPJ
n° 06.171.841/0001-48, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ter conhecimento no prazo de 15 dias a contar da data desta
publicação, comparecer à Superintendência Federal de Agricultura –
SFA/MT, situada na Alameda Anníbal Molina, s/n, Porto, CEP 78.115-
901, em Várzea Grande – MT, a fim de tomar ciência e apresentar
defesa do Auto de Infração 09/2014/1713, processo n°
21024.000732/2014-13. Caso não atenda a presente notificação, fica a
empresa cientificada que vencido o prazo legal será julgada a revelia.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente Federal
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 130062
Nº Processo: 21026001896201359 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de natureza contínua e comum para a revisão geral de
manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e ma-
teriais para condicionadores de ar de equipamentos instalados na Sede
da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul,
conforme as disposições contidas no Termo de referência, anexo do
Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696
Jardim Dos Estados – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Abertura das Propostas: 10 hs. (Brasilia).
VANDA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 130062-00001-2014NE800048
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 130062
Nº Processo: 21026000154201497 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de natureza continua e comum de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças e materiais para rede de energia
elétrica interna do prédio da Superintendencia Federal de Agricultura
no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as disposições contidas
no Termo de Referencia, anexo ao Edital. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h29.
Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 – Jardim Dos Estados CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Sr.Fornecedor:Favor prestar atenção nos itens: 9.1.2,9.1.3,9.1.4 E
9.1.5 (DA PRPOSTA DE PREÇO), DESTE EDITAL.
ORLANDO BAEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 130062-00001-2014NE800048
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 130074
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 21042000299201228.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06352011000117. Contratado : M.S.V. SISTEMAS DE SEGURAN-
CA LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato de prestação de serviços de copeiragem em proveito da SFA/RS
no exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações .
Vigência: 09/07/2014 a 08/07/2015. Valor Total: R$98.474,88. Fonte:
100000000 – 2014NE800015. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 130074-00001-2014NE800078
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
a) ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União Federal , por intermédio do Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento CNPJ 00.396.895/0001-25 e a Prefeitura Mu-
nicipal de Lins, CNPJ .44531.788/0001-38. b) OBJETO: O presente
Convênio de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de
esforços entre os partícipes – MAPA/SFA/SP – MUNICÍPIO, no de-
senvolvimento e execução de ações diretamente ligadas aos trabalhos
a área de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no Município de
Lins/SP, visando o treinamento e aperfeiçoamento técnico de médicos
veterinários e de auxiliares de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal na área de fiscalização/inspeção no âm-
bito da mencionada Prefeitura, para futura implementação do Sistema
de Inspeção Municipal.
c) Dos recursos: Não envolve recurso financeiro.
d) Prazo de vigência: 05 anos a partir da data de sua publicação.
e) Data da assinatura:28.07.2014.
f) Assinaturas: Francisco Sergio Ferreira Jardim – Superintendente
Federal de Agricultura no Estado de São Paulo – CPF 191.025.697-87
e Edgar de Souza, Prefeito Municipal – CPF 220.118.578-64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2014 – UASG 130067
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 21052009917200834.
PREGÃO SISPP Nº 4/2008. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
62874094000185. Contratado : GTP – TREZE LISTAS SEGURAN-
CA E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação até dia 31 de
agosto de 2014, do contrato SFA-SP Nº 02/2008, para a prestação dos
serviços de vigilância armada, a fim de atender as necessidades da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo e suas Unidades Descentralizadas, com fun-
damento no inciso IV, art. 24, da Lei Federal 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/08/2014. Va-
lor Total: R$1.999.896,12. Fonte: 100000000 – 2014NE800022. Data
de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 130067-00001-2014NE800077
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.003789/2010-47
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação – MCTI, e interveniência do Ministério da Educação –
MEC, com a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa –
R N P.
OBJETO E FINALIDADE: Repassar recursos financeiros à RNP com
a finalidade de assegurar a continuidade do fomento de suas ati-
vidades no exercício de 2014, em consonância com planejamento
definido no Plano Diretor da RNP, para alcance dos objetivos es-
tratégicos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão
firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o MCTI e o MEC repassarão a RNP-
OS, no exercício de 2014, recursos financeiros no montante de R$
244.350.000,00 (duzentos e quarenta e quatro milhões e trezentos e
cinquenta mil reais). Caberá ao MCTI o montante de R$
39.350.000,00 (trinta e nove milhões e trezentos e cinquenta mil
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
reais) alocado na forma descrita a seguir: (i) R$ 35.350.000,00 (trinta
e cinco milhões e trezentos e cinquenta mil reais) que correrão à
conta do Programa de Trabalho N
o-19.571.2021.212H.0001.0005 –
Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Na-
cional de Ensino e Pesquisa – RNP-OS, ao encargo do
CGOS/SCUP/MCTI, conforme Nota de Empenho 2014NE000003;
(ii) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) que correrão à conta do
Programa de Trabalho N
o-13.571.2027.212H.0001, ao encargo da
CGOS/SCUP/MCTI, em decorrência da descentralização, por meio de
Termo de Execução Descentralizada – TED, celebrado entre
SAv/Minc e SEPIN/MCTI, conforme Notas de Empenho nº
2014NE000011, 2014NE000012, 2014NE000013 e 2014NE000014.
Caberá ao MEC o montante de R$ 205.000.000,00 (duzentos e cinco
milhões de reais) alocados na forma descrita a seguir: (i) R$
170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) que correrão à
conta do Programa de Trabalho N
o-12.571.2109.212H.0001, ao en-
cargo do SPO/MEC, conforme Nota de Empenho 2014NE000110; (ii)
R$ 15.206.022,23 (quinze milhões duzentos e seis mil e vinte e dois
reais e vinte e três centavos) que correrão à conta do Programa de
Trabalho N
o-12.571.2109.212H.0001, ao encargo do SPO/MEC, con-
forme Nota de Empenho 2014NE000110; (iii) R$ 4.793.977,77 (qua-
tro milhões setecentos e noventa e três mil novecentos e setenta e sete
reais e setenta e sete centavos) que correrão à conta do Programa de
Trabalho N
o-12.571.2109.212H.0001, ao encargo do SPO/MEC, con-
forme Nota de Empenho 2014NE000110; (iv) R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais) que correrão à conta do Programa de Trabalho N
o-
12.571.2109.212H.0001, ao encargo do SPO/MEC, conforme Nota de
Empenho 2014NE000111; e (v) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais) que correrão à conta do Programa de Trabalho N
o-
12.571.2109.212H.0001, ao encargo do SPO/MEC, conforme Nota de
Empenho 2014NE000112.
DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS: Ficam
reprogramados os saldos financeiros das ações iniciadas em exer-
cícios anteriores no montante de R$ 100.884.122,83 (cem milhões
oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e oitenta
e três centavos), acumulado até 31/12/2013, correspondentes às metas
iniciadas em exercícios anteriores e continuadas no exercício de
2014.
DAS ATRIBUIÇÕES DO MEC: A interveniência do MEC neste
Contrato ocorrerá com a finalidade de fomentar o Programa Inter-
ministerial RNP e acompanhar suas ações de implantação de serviços
de infraestrutura de redes e suporte a aplicações avançadas de co-
municação e colaboração para a comunidade acadêmica brasileira,
negociar e firmar os termos aditivos ou outros instrumentos rela-
cionados a este Contrato e indicar um membro titular e um suplente,
ambos com notória capacidade e adequada qualificação, para compor
a Comissão de Avaliação de que trata a Cláusula Décima Segunda,
além de participar das atividades de acompanhamento e avaliação.
Subcláusula Única – Para a consecução dos objetivos estratégicos, o
MEC repassará diretamente à RNP, sem necessidade de descentra-
lização orçamentária para o MCTI, os recursos financeiros previstos
em ação específica, participando da análise de mérito técnico do
acompanhamento e da fiscalização realizados pelo ÓRGÃO SUPER-
VISOR.
DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI
– Clelio Campolina Diniz – Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação; pelo Ministro de Estado da Educação/MEC – José Hen-
rique Paim Fernandes – Ministro de Estado da Educação; e pela
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP/Nelson Si-
mões da Silva – Diretor Geral.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças para
45(quarenta e cinco) impressoras multifuncionais, com reposição de
peças originais que se fizerem necessárias, exceto suprimentos(papel,
refil, lixeira(WT-300), unidades de transferência(BU-300 CL), car-
tuchos, toner e cilindro)na sede da Agência Espacial Brasileira –
AEB, conforme especificações condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às
17h45. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco “a”
Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 203001-20402-2014NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-155/2014 – UASG 240127
N
o-Processo: 01207000190201415 . Objeto: Aquisição de Edge com-
puter. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a
demanda do setor. Declaração de Dispensa em 18/06/2014. DURVAL
COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em 18/06/2014. COSME
ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador da Administração.
Valor Global: R$ 12.850,00. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 04/08/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-202/2014 – UASG 240127
N
o-Processo: 01207000242201453 . Objeto: Micro fluorescência de
Raios-X; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
a demanda do setor; Declaração de Dispensa em 14/07/2014. DUR-
VAL COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em 14/07/2014.
COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador da Ad-
ministração. Valor Global: R$ 309.500,00. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 04/08/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-203/2014 – UASG 240127
N
o-Processo: 01207000243201406 . Objeto: Despesas bancárias e de
desembaraço alfandegário referente ao processo de importação deste
CETEM – PA 242/2014. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Atender a demanda do setor. Declaração de Dispensa em
23/07/2014. DURVAL COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em
23/07/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordena-
dor da Administração. Valor Global: R$ 24.904,20. CNPJ CON-
TRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor:
R$ 550,00. CNPJ CONTRATADA : 65.494.742/0001-66 WEGH AS-
SESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA – EPP. Valor:
R$ 24.354,20
(SIDEC – 04/08/2014) 240127-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-79/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006240201499 . Objeto: Aquisição de bombas de
vácuo da Edwards e seus acessórios Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2014. ANDREA LUCCI MASINA. Analista de Compras In-
ternacionais. Ratificação em 04/08/2014. JOAO LUIS LOBO RO-
DRIGUES. . Valor Global: R$ 351.784,61. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro EDWARDS VACUUM, INC..
(SIDEC – 04/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-77/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006230201453 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de Estudo
de Viabilidade Técnica, Ambiental e Socioeconômica da Obra a ser
realizada no anexo da CEITEC, Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro – PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-22/2014 – UASG 113201
Número do Contrato: 10/2014.
N
o-Processo: 01341002864201048.
DISPENSA No-51/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01061021000180. Con-
tratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE CONS AUD E-ADM EM
SAUDE S/C LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de auditoria médica por um período
de mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações
.Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015. Valor Total: R$1.045.936,68.
Fonte: 100000000 – 2014NE800344. Data de Assinatura:
02/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-27/2014 – UASG 113201
Número do Contrato: 28/2012.
N
o-Processo: 01341002181201171.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02865909000138.
Contratado : WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo
de 01 fotocopiadora a ser instalada no Escritório de Angra – ESAR do
Contrato Originário n¨ 028/2012. Fundamento Legal: Regido pelas
disposições da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
27/07/2014 a 27/07/2015. Valor Total: R$30.230,52. Fonte:
250110100 – 2014NE800057. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 26/2010.
N
o-Processo: 01342000102201005.
PREGÃO SISPP No-17/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 45997558000121.
Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO L. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12(doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláu-
sulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II da Lei 8666/93
.Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$22.808,48. Fonte:
250110100 – 2014NE800827. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 47/2013.
N
o-Processo: 01342000198201346.
CONCORRÊNCIA SISPP No-5/2013. Contratante: COMISSAO NA-
CIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
04252803000194. Contratado : FORTHMED PRODUTOS MEDI-
COS LTDA – -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, reajustando o valor global em 6,59%. Fundamento
Legal: Artigo 57-II e 65-I da Lei nº8666/93. Vigência: 29/07/2014 a
28/07/2015. Valor Total: R$2.316.000,00. Fonte: 250110100 –
2014NE801017. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 121/2012.
N
o-Processo: 013421500/2012-01.
PREGÃO SISPP No-317/2012. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
11450443000109. Contratado : ROMA SOLUCOES CONSTRUTI-
VAS LTDA –EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
90 (noventa) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas con-
tratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II da Lei 8666/93 .Vigência:
29/07/2014 a 28/10/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 180/2013.
N
o-Processo: 01342001595201335.
TOMADA DE PREÇOS No-12/2013. Contratante: COMISSAO NA-
CIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
08101802000108. Contratado : SPPO SOCIEDADE PAULISTA DE –
PROJETOS E OBRAS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 60 (sessenta) dias, mantendo-se inalteradas as de-
mais clásulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II da Lei
8666/93 .Vigência: 27/07/2014 a 26/09/2014. Data de Assinatura:
25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-62/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para a prestação do serviço de manutenção
preventiva em sistema de climatização, sistema de automação, casa de
maquinas, tratamento de água gelada, bancos de resistência e bancos
de umidificação dos laboratórios do Cíclotron e do Centro de Ra-
diofarmacia da CNEN-IPEN/SP. Total de Itens Licitados: 00001 No-
vo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30. En-
dereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/08/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201412ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-100/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 01(um)
sistema composto de 2(dois) equipamentos para geração a frio e
tratamento de ar especial com dispositivos de automação e controle
radiológico para salas limpas para produção de reagentes liofilizados
do Centro de Radiofarmácia da Diretoria de Produtos e Serviços da
CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/08/2014 das 08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30. Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO PAULO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-34/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000173201423 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de roupas profissionais. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-71/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000344201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para o fornecimento de um no break, para com-
por o sistema ininterrupto de energia elétrica dos equipamentos uti-
lizados pela gerência de aceleradores cíclotron da CNEN-IPEN. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de
12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Uni-
versitaria Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 15/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-101/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000571201440 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
– SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
02/09/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-126/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000692201491 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de bateria estacionária Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-133/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000661201431 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de eletrodomésticos e televisor. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
– SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060PREGÃO N
o-165/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000184201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de gerenciamento de energia elétrica
das instalações da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br. A visita
técnica imprescindível dar-se-á no dia 14.08.2014 às 10:00 horas.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 113211
Número do Contrato: 5/2011.
N
o-Processo: 01351000085201170.
PREGÃO SRP No-11/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00323090000151.
Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA.
Objeto: Prorrogação do do prazo de vigência do Contrato Originário:
Contrato nº 05/2011, referente à prestação de serviços continuados de
condução de veículos para o Centro Regional de Ciências Nucleares
do Nordeste – CRCN-NE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$147.123,00. Fonte: 250110100 – 2014NE800024. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMB.M UMP No-4/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decretos nºs. 3.555 de
08.08.2000, e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta ate o dia 20
de agosto de 2014 às 10:00 horas e a seção de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o Fornecimento de Sacolão de big
bag em tecido 100% virgem de polipropileno., posto CIF na Unidade
de Minerais Pesados em Buena /São Francisco de Itabapoana / RJ.
Os documentos de licitação o termo de referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecedor constam do Edital
afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ÁDMA C. DA SILVA FONSECA
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 01342000878/2014-40, valor: US$ 319,33. OBJETO:
Importação de Material para Pesquisa Científica de acordo com a Lei
8.010/90. CONTRATADA: PBC Linear (a Pacific Bearing, Co.). Dis-
pensada em 31/07/2014, pelo Coordenador da Área de Administração
Dr. José Antonio Diaz Dieguez, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 01/08/2014, pela Coordenadora-
Geral Substituta Dra Linda V. Ehlin Caldas.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de blin-
dagem de prédio do Instituto de Radioproteção e Dosimetria – IRD,
através de engrossamento em concreto armado de parede externa.
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 113204-11501-2014NE800019
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-035/2014
Objeto: prestação de serviços de controle de qualidade, com inspeção,
ensaios, preparação de data-books, planos de inspeção e testes, do-
cumentação técnica e documentação de solda para a fabricação de
bocas de sino multifuncionais para as plataformas P-76 e P-77, da
empresa PETROBRAS. Início do acolhimento de propostas:
05/08/2014 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 15/08/2014 às 8:00 horas no site www.li-
citacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 15/08/2014 às 9:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
MARCO AURÉLI DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO D-038/2014
Objeto: prestação de serviço de manutenção com forneci-
mento de materiais/componentes diversos para a instalação de sistema
de lubrificação centralizado, progressivo, motorizado à graxa, divi-
dido em 03 (três) circuitos com comandos independentes para a
calandra hidráulica. Após ter sido DESERTA em duas datas para as
quais foi marcada, a presente licitação, encontra-se agendada para
realização, com reabertura de prazo, conforme as seguintes datas e
horários: Limite de recebimento das propostas: 15/08/2014 às 8:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços:
15/08/2014 às 9:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível
na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO No-4187/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo número: 01200.000171/1999-59
CQB: 104/99
Próton: 32744/2014 e 32748/2014
Requerente: Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio
Ltda.
Endereço: Unidade Industrial de Limeira-SP, situ a Rodovia
Anhanguera, s/n Km 131, Bairro Jaguarí – Caixa Postal 312. CEP
13.486-199 – Limeira / SP.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado
de Qualidade em Biossegurança da instituição para instalações com
nível de biossegurança NBGE-1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da empresa Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio Ltda., Sr.
Carlos Tetsuya Takata, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança para a inclusão de novas instalações no Certificado
de Qualidade em Biossegurança da instituição para execução das
atividades de produção industrial, descarte e transporte em nível de
biossegurança em grande escala NBGE-1. As instalações a serem
credenciadas no CQB da empresa é a Unidade Industrial de Laranjal
Paulista-SP, situ a Avenida Oriento, s/n Bairro Entre Rios, CEP
18500-000, Laranjal Paulista/SP. O processo descreve as condições de
biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de bios-
segurança propostas para o laboratório e a qualificação da equipe de
pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal
do responsável assegurando que as condições descritas no processo
são apropriadas à realização das atividades propostas
A CTNBio informa, que de acordo com o parágrafo 5º do
artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança o manteve o sigilo do aprovado para as informações
contidas nas páginas 11 a 68 do processo.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4188/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.003189/2014-11
Requerente: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.
Próton: 34840/14
CNPJ: 06.969.472/0001-33
Endereço: Rua Prefeito Olimpio de Melo, 1488 – Benfica-
Rio de Janeiro – RJ. CEP: 20930-0005.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201413ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Assunto: Solicitação de CQB para instalações atividades com
OGMs da classe I de risco biológico.
Ementa: O responsável legal pela Trusher Serviços de Es-
terilização Ltda., Sr. Alberto Ferreira da Silva, solicita à CTNBio
parecer técnico para concessão de Certificado de Qualidade em Bios-
segurança (CQB) para as instalações da instituição para as atividades
de descarte e transporte com organismos geneticamente modificados
do classe de risco I. As instalações a serem credenciadas estão lo-
calizadas no seguinte endereço: Usina de Tratamento de Resíduos
Biológicos / Infectantes, Rua Prefeito Olimpio de Melo, 1488 – Ben-
fica- Rio de Janeiro – RJ. CEP: 20930-0005. As atividades propostas
para esse CQB são: transporte, inativação e descarte de resíduos
contendo micro-organismos geneticamente contaminados. O respon-
sável pela unidade operativa será o Sr. Alberto Ferreira da Silva e este
declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em
nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo
descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadas-
tradas, as medidas de biossegurança propostas para a operação e a
qualificação da equipe de técnicos envolvida na atividade, bem como
a declaração formal do responsável assegurando que as condições
descritas no processo são apropriadas à realização das atividades
propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINIEXTRATO PRÉVIO No-4189/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.001200/2014-08
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal Ltda.
CNPJ: 06.950.0451/0001-76
Endereço: Rua Doutor Emílio Ribas, 174, Cambuí, 13025-
140, Campinas, SP
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN6)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de experimento com
eucalipto geneticamente modificado com genes relacionados a den-
sidade da madeira. Os ensaios serão conduzidos na Unidade Ope-
rativa Chácara Santo Antônio, Itapetininga, SP. A CTNBio informa
que de acordo com a Portaria nº 373, publicada no DOU de
03/06/2011, foi deferido o pedido de sigilo para as informações con-
tidas no anexo 7 do processo. A CTNBio esclarece que este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legis-
lações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A
CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Soli-
citações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por es-
crito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINICONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CONCESSÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa
liberado para a chamada: Pós Doutorado no Exterior – PDE-NIH –
Ciências da Saúde (CsF). A proposta aprovada encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5720975916631643.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DA CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado – Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA(Prorroga-
ção) . As propostas aprovadas encontram-se nos Link: http://resul-
tado.cnpq.br/5005854283299787
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2731625552181303
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Pesquisador
Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose
Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o pró-
prio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaAlfredo Luiz Paes de Oliveira Suppia 452747/2014-7 R$ 3.000,00 2014NE020108 04/08/2014Andrés Eduardo Aguirre Antúnez 453550/2014-2 R$ 4.000,00 2014NE020136 04/08/2014Silvio Belmonte de Abreu Filho 453218/2014-8 R$ 4.000,00 2014NE020132 04/08/2014
Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio
Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:- Vigência até 90 (noventa) dias a partir
da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaAfonso Celso de Castro Lemonge 452490/2014-6 R$ 4.200,00 2014NE020090 04/08/2014Alexandre Busko Valim 453338/2014-3 R$ 4.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 8 04/08/2014Andréa Lisly Gonçalves 453360/2014-9 R$ 4.000,00 2014NE020163 04/08/2014Bruno José Torres Fernandes 452338/2014-0 R$ 4.000,00 2014NE020129 04/08/2014Carlos Alejandro Figueroa 452894/2014-0 R$ 4.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 0 04/08/2014Cesar Liberato Petzhold 453652/2014-0 R$ 4.000,00 2014NE020140 04/08/2014Cláudia Maria Ribeiro Viscardi 4 5 3 7 11 / 2 0 1 4 – 6 R$ 4.000,00 2014NE020143 04/08/2014Eduardo Rodrigues Viana de Lima 453344/2014-3 R$ 4.500,00 2014NE020162 04/08/2014Erik Alencar de Figueiredo 453691/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020142 04/08/2014Fabiano Severo Rodembusch 451857/2014-3 R$ 4.000,00 2014NE020147 04/08/2014Fernando Mazzilli Louzada 452433/2014-2 R$ 4.000,00 2014NE020130 04/08/2014Giancarlo Medeiros Pereira 453101/2014-3 R$ 4.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 3 04/08/2014Guilherme de Alencar Barreto 452962/2014-5 R$ 3.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 111 04/08/2014Henry Martin Burnett Junior 453400/2014-0 R$ 4.000,00 2014NE020150 04/08/2014João Paulo Andrade Almeida 451703/2014-6 R$ 4.000,00 2014NE020097 04/08/2014Marcello Mezaroba 452784/2014-0 R$ 3.000,00 2014NE020109 04/08/2014Oliver Fabio Piattella 452267/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020126 04/08/2014Olivia Alexandre de Carvalho 452460/2014-0 R$ 3.000,00 2014NE020089 04/08/2014Pedro F Bendassolli 453373/2014-3 R$ 4.000,00 2014NE020135 04/08/2014Pedro Paulo Gastalho de Bicalho 453386/2014-8 R$ 4.000,00 2014NE020164 04/08/2014Rudi Henri van Els 460645/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020101 04/08/2014Sérgio Giovanetti Lazzarini 452509/2014-9 R$ 4.000,00 2014NE020131 04/08/2014Talita Vidal Pereira 453650/2014-7 R$ 4.000,00 2014NE020139 04/08/2014Tania Maria Sarmento da Silva 462783/2014-6 R$ 3.000,00 2014NE020096 04/08/2014Valdir Roque Dallabrida 452094/2014-3 R$ 4.000,00 2014NE020105 04/08/2014
Wojciech Andrzej Kulesza 453667/2014-7 R$ 4.000,00 2014NE020141 04/08/2014
Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: “Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa Ciências
Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oRafael Santos de Oliveira Alves 248629/2013-1 PDE 01/09/2014 28/02/2015Gerson Barreto Mourão 248812/2013-0 PDE 01/08/2014 31/07/2015Ana Beatriz Gentil de Farias 249937/2013-1 GDE 01/08/2014 31/07/2017
Extrato de Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a Proposta de Natureza Científica, Tecnológica e/ou
de Inovação- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Vigência: A contar da data da assinatura do Termo de Aceitação. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Bolsas Data da FirmaturaRenato Garcia Ojeda 550064/2014-1 DTI-SET-ITI 04/08/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Alteração da vigência –
Signatários: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral
de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oElizabeth Fernandes de Macedo 200835/2013-0 PDE 01/09/2014 28/02/2015Bênner Geraldo Alves 203562/2013-5 PDE 01/09/2014 31/12/2014Luciano da Silva Cabral 209601/2013-2 PDE 0 1 / 11 / 2 0 1 4 31/12/2014Vinicius Nicchio Alves 248990/2013-6 SWE 01/08/2014 31/07/2015
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência –
Signatários: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral
de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Início TérminoAdriane Regina Todeschini 229622/2013-5 PDE 01/06/2014 31/08/2014Sergio Steven Cornejo Rubin
de Celis246085/2012-6 PDE 02/04/2014 01/10/2014
Taís Munhoz Machado Garcia
de Oliveira246105/2012-7 PDE 01/08/2014 31/01/2015
Alexandre Amormino dos
Santos Gonçalves2 0 0 5 11 / 2 0 1 2 – 2 GDE 01/09/2014 31/08/2015
Hulda Helem Oliveira Soares 201464/2012-8 GDE 0 1 / 11 / 2 0 1 4 31/10/2015Diego Vilela Alkmin 201736/2012-8 GDE 01/07/2014 30/09/2014Thuane Huyer da Roza 238181/2012-0 GDE 01/08/2014 31/12/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Be-
neficiário em 18/12/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Roberto
Zilles. Processo: 550730/2012-5. Objetivo: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e
aceitação, até 22/07/2015, para da continuidade ao projeto intitulado:
“Desenvolvimento de competências em geração distribuida com sis-
temas fotovoltaicos conectados à rede elétrica de baixa tensão”. Data
da Firmatura: 04/08/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos-
Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.14.0080.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDAEPP; CNPJ nº 08.928.115/0001-52; O objeto do presente é a con-
tratação de Prestação de serviços continuados de limpeza e con-
servação para a FINEP no Rio de Janeiro; Crédito Orçamentário: a
Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001 e
0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3702; Empenho:
2014ne002072 e 2014ne000139; A FINEP pagará ao contratado a
importância de até R$ 1.230.085,44 (um milhão, duzentos e trinta
mil, oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12
(doze) meses a contar de sua assinatura; Assinatura em 01/08/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0315.02; Data de Assinatura:
29/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Rede de Tecnologia e Inovação do
Rio de Janeiro – REDETEC; CNPJ nº 39.092.812/0001-40; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 10/08/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 09/10/2015.Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0550.02; Data de Assinatura:
25/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 82.895.327/0001-33 e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina – FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Pror-
rogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/11/2015; Prazo de Pres-
tação de Contas: 09/01/2016.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0455.03; Data de Assinatura: 31/07/2014;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tec-
nológicas – FIPT; CNPJ nº 05.505.390/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 16/09/2015; Prazo de Prestação de Contas: 15/11/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0344.01; Data de Assinatura:
17/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Pror-
rogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/01/2015; Prazo de Pres-
tação de Contas: 05/03/2015.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201414ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.13.0221.01; Data de Assinatura:
08/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento da Computação Científica – FACC, CNPJ nº
06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 04/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 03/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.13.0018.01; Data de Assinatura:
01/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação para Promoção da Ex-
celência do Software Brasileiro – SOFTEX, CNPJ nº
01.679.152/0001-25; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 29/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2015.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014
O pregoeiro torna público que, em 29 de julho de 2014, a
Diretora de Gestão Corporativa da FINEP homologou os procedi-
mentos da licitação cujo objeto é a “contratação de empresa es-
pecializada na execução de reformas e serviços de engenharia no 17°
andar do condomínio Ventura Corporate Towers”, pelo valor total de
R$ 1.424.500,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e
quinhentos reais).
PAULO ROBERTO MACIEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N
o-2/2014
A Finep coloca à disposição dos interessados o edital, re-
lativo à “Contratação de empresa para prestação de serviços de tec-
nologia da informação para prover 04 (quatro) links dedicados de
acesso à internet e 01 (um link) de conexão dedicada ponto-a-ponto,
que estão divididos em 05 (cinco) lotes para atender a Finep”, para
que apresentem suas estimativas de preços para a execução dos ser-
viços, seus questionamentos e comentários, visando estabelecer cri-
tério de paridade técnica e de preço entre os fornecedores em li-
citação na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada oportu-
namente. Só serão respondidos os questionamentos efetuados por
escrito, encaminhados para o endereço de correio eletrônico mo-
dernize@finep.gov.br dentro do prazo limite. As respostas aos ques-
tionamentos serão publicadas neste espaço. As estimativas de preços
dos interessados serão recebidas também no mencionado correio ele-
trônico. Prazo para questionamentos: 5/8/2014 à 12/8/2014. Prazo
para precificação: 15/8/2014 à 19/8/2014. Ressaltamos que os valores
apresentados não terão finalidade outra senão servir de parâmetro
para a estimativa de critério de preço na licitação a ser realizada.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Departamento de Contratações e Compras
Administrativas – DCAD
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 240105
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 01280000072/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
29739737002660. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto:
Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses e o novo
valor anual do contrato ora aditado passa a ser de R$ 20.594,04.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 17/07/2014 a
17/07/2015. Valor Total: R$20.594,04. Fonte: 100000000 –
2014NE800147. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 188/2014 – UASG 240106
Nº Processo: 01340000308201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços Modulo de Software LEICA LAS com medição, anotação e
análise com chave de liberação USB. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja – SAO JOSE DOS CAM-
POS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIDEC – 04/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2014
A AIR Liquide Brasil foi vencedora dos itens 3, 6, 10 e 17,
a firma MEIRELUCIA ALMEIDA foi a vencedora do item 7, a firma
WHITE Martins Gases Industriais foi vencedora dos itens 1, 2, 4, 5,
9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 e a LINDE Gases foi vencedora dos
itens 8, 19 e 20 constantes no processo nº 01240.001146/2013.
CLAUDIO MARIS FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO
Nº Processo 01240.000336/2013. Inexigibilidade Nº 6/2013.
Contratante: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO, MCTI, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. Contratado: EMPRE-
SA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A – EBC. Vigência: Na pu-
blicação do DOU Nº 187 do dia 26/09/2013, onde se lê 18/08/2014,
leia-se 12/08/2014.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação Aditivo para Prorrogação de Prazo ao
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEMIÁRIDO – INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, e
a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA –
PAQTCPB, CNPJ/MF nº. 09.261.843/0001-16. Objeto:
O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vi-
gência do Termo de Cooperação Original por mais 12 (doze) meses,
até a 01/07/2015.
Data de Assinatura: 23/05/2014; Signatários: pelo INSA, Sr. Ignácio
Hernán Salcedo – Diretor, e pelo PAQTCPB, Srª. Francilene Procópio
Garcia – Diretora Geral.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 240126
Nº Processo: 01210000139201454.
DISPENSA Nº 78/2014. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL
-CNPJ Contratado: 00869125000152. Contratado : CALMA INFOR-
MATICA LTDA. -Objeto: Contratação por execução indireta por em-
preitada por preço global de prestação de serviços técnicos emer-
genciais na área de informática, com vistas a prover suporte a gestão
de TI.Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 31/07/2014 a
29/08/2014. Valor Total: R$78.000,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800280. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 240126-00001-2014NE800005
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO: 01200.003080/2014-75
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Museo de
Astronomia e Ciência Afins – MAST.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MC-
TI – CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Museo
de Astronomia e Ciência Afins – MAST. – CNPJ: 04.071.191/0001-
33.
OBJETO: Disseminação da Educação em Engenharia em Museus de
Ciência e Tecnologia no Brasil: Desafios de Desing.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Funcional Programática:
19.573.2021.6702.001; PO: 0007; Natureza de despesa: 44.90.
VIGÊNCIA: 04 de julho de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI – OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF:
618.227.608-87) – Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão
Social, e pelo Museo de Astronomia e Ciência Afins – MAST –
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES (CPF: 550.162.867-87)
– Diretora.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.003184/2014-80.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília – DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, es-
tabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Ca-
choeira Paulista – SP, e, de outro, o Município de Juiz de Fora, MG,
inscrito no CNPJ/MF sob o n°18.338.178/0001-02, com sede na Ave-
nida Brasil, 2001 – Centro, Juiz de Fora/MG.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Juiz de Fora, MG, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Co-
munidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas
de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tem-
po real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para
o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Dis-
trito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mor-
tes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assina-
tura.
Data da assinatura: 22/05/2014- Regina Célia dos Santos Alvalá –
Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Bruno de Freitas Siqueira –
Prefeito, CPF: 817.102.326-68.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 802513/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420001, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE DA
MATA, CNPJ nº 10.166.817/0001-98. Pagamento de artistas/apre-
sentações, realização de seminário e produção do evento ?8 . Edição
do Festival Canavial no Município de Nazaré da Mata?.. Valor Total:
R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 82152, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404,
Num Empenho: 2014NE800040. Vigência: 04/08/2014 a 31/01/2015.
Data de Assinatura: 04/08/2014. Signatários: Concedente : PEDRO
AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº 002.204.820-04, Convenente:
EGRINALDO FLORIANO COUTINHO, CPF nº 472.741.744-87.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços com vistas à eventual aquisição de Mobiliários, visando
equipar os Centros de Artes e Esportes Unificados CEUs, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
no Edital e seus anexos.
MARIANI RODRIGUES GONCALVES FARIA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 420001-00001-2014NE800163
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 203003
Número do Contrato: 48/2011.
Nº Processo: 01416000119201124.
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2011. Contratante: AGENCIA NACIO-
NAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 01918811000139. Contra-
tado: FILME B COMUNICACOES LTDA – ME -Objeto: Contra-
tação de 20 acessos à Base de Dados Filme B Office Brasil. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 22/07/2014 a
21/07/2015. Valor Total: R$59.864,37. Fonte: 100000000 –
2014NE800073. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 203003-20203-2014NE800013
Ministério da Cultura.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201415ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins pre-
vistos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa BC – PRODUÇÃO E VÍDEO LTDA EPP, CNPJ
07.272.682/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo San-
cionador Nº 01580.026013/2010-78, que concluiu pela aplicação de
MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com
base na legislação em vigor.
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pa-
gamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do
débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão con-
cedidos 20% de desconto em relação ao valor originalmente es-
tipulado.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais – CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais de-
vidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela le-
gislação em vigor, em especial a contratação com os agentes fi-
nanceiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE – SFI,
situada à Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
Por fim, ressalte-se que o pagamento da multa ora aplicada,
assim que verificado, ensejará o arquivamento do processo.
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 344001
Número do Contrato: 35/2012.
Nº Processo: 01550000221201266.
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2012. Contratante: FUNDACAO CASA
DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 74050519000110. Contra-
tado : AMPLEX CONSULTORIA E -DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2014 a
15/09/2015. Valor Total: R$21.469,20. Fonte: 100000000 –
2014NE800217. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 344001-34201-2014NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 049/2014; Processo:
01530.002535/2013-12; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE e CDPD-RJ- Centro de Documentação e Pesquisa em Dança
do Rio de Janeiro Ltda-ME; OBJETO: Cessão do Teatro Cacilda
Becker, para realização do projeto de Dança intitulado “17 Semanas
da Dança” selecionado através do edital de Ocupação do Teatro Ca-
cilda Becker 2014; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE:
10%; VIGÊNCIA: 01 de agosto a 30 de novembro de 2014, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Giselle Tápias
de Almeida Santoro, Cessionária.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00222/2014 ao Convênio Nº
793825/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente :
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI, CNPJ nº
29.138.336/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência:
17/12/2013 a 09/03/2015. Data de Assinatura: 01/08/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA – MINC / GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA- PRESIDENTE.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 343024
Nº Processo: 01478000188201375 . Objeto: Contrataçao de empresa
especializada para fornecimento de combustivel,compreendendo ad-
ministraçao e gerenciamento informatizado e integrado com utilizaçao
de cartao microprocessados (com chip ou magnetico),em redes de
potos credenciados em todo territorio nacional para a frota de vei-
culos oficiais do Sitio Roberto Burle Marx. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidades de abastecimento dos vei-
culos do SRBM,com a finalidade de promover a otimizaçao e ho-
mogeneizaçao. Declaração de Dispensa em 14/05/2014. CLAUDIA
MARIA PINHEIRO STORINO. Diretora. Ratificação em 14/05/2014.
JUREMA DE SOUSA MACHADO. Presidente do Iphan. Valor Glo-
bal: R$ 355,22. CNPJ CONTRATADA : 03.506.307/0001-57 EM-
PRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO
DE CONVNIOS HAAG S.A..
(SIDEC – 04/08/2014) 343024-40401-2014NE800041
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000132201465 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ade-
quação e detalhamento executivo de projeto expográfico, criação e
produção de peças gráficas, produção, construção/execução de su-
portes e mobiliários expositivos, cenotécnica, pintura, iluminação,
revisão/adequação de elétrica, fornecimento de equipamentos, pro-
dução e coordenação de execução da nova exposição de longa du-
ração do Museu de Folclore Edison Carneiro do Centro Nacional de
Folclore e Cultura Popular, a ser executada nos prédios 181 e 179 da
rua do Catete. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 –
Catete Catete – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 01516002278201216. Contratante: INSTITUTO DO PA-
TRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Con-
tratado: 07694975000106. Contratado : FBI SEGURANCA ELE-
TRONICA E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato nº 23/2012, relativo a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos. Fundamento Legal: Art. 77 c/c 78 da Lei nº 8.666/93
Data de Rescisão: 25/07/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 343037
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 0141000031201115.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 17219353000341. Contratado : TRANSEGURO TRANSPOR-
TE DE VALORES EVIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os va-
lores do contrato de prestação de serviços de vigilância referente ao
período de 2013 a 2014 do Contrato 001/2012 IPHAN Rondônia
junto a empresa Transeguro Transportes de Valores e Vigilância Ltda.
Valor total doApostilamento R$ 41.791,40. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/03/2013 a 13/03/2014. Valor
Total: R$41.791,40. Fonte: 100000000 – 2014NE800012. Data de
Assinatura: 14/03/2013.
(SICON – 04/08/2014) 343037-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 – UASG 343008
Nº Processo: 01504000803201460 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de Restauração da Igreja de São Benedito
em Laranjeiras / SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praça
Camerino, 225 São José – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas:
22/08/2014 às 09h00
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Superintendente do Iphan/SE torna público o resultado da
Tomada de Preços Nº.04/2014, que foi declarada deserta, devido ao
não compareci mento de licitantes interessados.Objeto: Contratação
de Empresa para Restauração da Igreja de São Benedito, no mu-
nicípio de Laranjeiras/SE.
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. Nº do Processo
01400.018674/2013-43. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de
Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: 1º Termo
Aditivo de prazo do Projeto “Planos Municipais de Cultura em Am-
biente de Aprendizagem à Distância”. Vigência: em vigor até 31 de
agosto de 2015. Data da assinatura: 28/07/2014. Assinaturas: MinC:
BERNARDO DA MATA MACHADO, Secretário de Articulação Ins-
titucional Substituto, CPF nº 200.072.996-72; Universidade Federal
da Bahia, DORA LEAL ROSA, CPF: 042.485.975-00, Reitora – em
exercício.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 761833/2011 –
MINC/FNC, processo: 01400.039244/2011-01, que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Au-
diovisual – CNPJ/MF Nº 03.221.904/0001-35 e o Município de Porto
Alegre/RS, CNPJ/MF nº 92.963.560/0001-60. Data da Assinatura:
30/04/2014. Objeto: Prorrogar o convênio até 31/10/2014. Signa-
tários: Concedente – Mário Henrique Costa Borgneth, C.P.F. nº
021.643.158-12 e Convenente – José Alberto Reus Fortunati, C.P.F. nº
200.434.650-72.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/I CO-
MAR/2013, Unidade: Primeiro Comando Aéreo Regional, Objeto: Re-
gistro de preço para aquisição de material permanente, Equipamento
Hospitalar, Mobiliário e compressores para serem utilizados nos diversos
setores do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme Termo de Re-
ferência, Processo Administrativo: 67210.009749/2013-
67210.018540/2013-78, Empresas Ofertantes: 01.708.931/0001-01 –
EQUIPODONTO DE SANTOS – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ODONTO, 02.860.705/0001-04 – M S DISTRIBUIDORA LTDA – EPP,
02.043.104/0001-09 – M.J.S. MACHADO – EPP, 03.213.418/0001-75 –
BUNKER COMERCIAL LTDA – EPP, 05.238.556/0001-34 – HUFFIX
AMBIENTES EMPRESARIAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE M,
05.375.249/0001-03 – DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICO, 05.488.496/0001-08 – ODONTO-
TECNICA MC LTDA – ME, 08.040.473/0001-24-FILTERFLUX EQUI-
PAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA – EPP, 09.222.369/0001-
13 – DENTAL MARIA LTDA – ME, 09.634.121/0001-60 – MILLIMI-
NAS LIMITADA – ME,10.745.021/0001-90 – SOLTECH COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS LT-
Ministério da Defesa.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201416ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DA,17.561.197/0001-30 – MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA – EPP, 62.413.869/0001-15 – GIGANTE RECEM NASCIDO LT-
DA. – EPP,72.046.881/0001-92 – CASA DENTAL ESTRELA DALVA
DE VOLTA REDONDA LTDA – EPP; Valor da Ata: R$ R$ 721.397,78
( setecentos e vinte e um mil trezentos e noventa e sete Reais e setenta e
oito centavos). Validade do Registro de Preço: 26 de fevereiro de 2015,
Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel /
Fax (91) 3204 -9121, Email: comaruno@yahoo.com.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67210001546201497. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição futura e eventual de material de consumo odon-
tológico para ser utilizado na Divisão Odontológica do Hospital de
Aeronáutica de Belém, de acordo com as especificações do Termo de
Referência nº006/SSDOD/2014.
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120086-00001-2014NE800056
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 120017
Nº Processo: 67220010013201487. PREGÃO SISPP Nº 24/2014.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
15026942000116. Contratado : ELEVADORES VERSATIL LTDA –
ME -Objeto: Serviço de manutenção corretiva com substituição de
peças e modernização de dois elevadores instalados no Edifício Char-
les Astor. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
01/11/2014. Valor Total: R$88.944,97. Fonte: 250120388 –
2014NE800622. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120017-00001-2014NE800622
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO N
o-1/IICOMAR/2014
O Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente Adjudica e Homologa o Leilão n°001/IICO-
MAR/2014 para a venda de veículos usados, processo n°
67220.004729/2014-45.
ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES CEL INT
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 120014
Nº Processo: 67221003773201428 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros de alimentação Total de Itens Licitados: 00490.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Borges de Melo, 20 Aeroporto – FORTALEZA – CE. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120014-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2014
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do
julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n.º
012/BAFZ/2014, sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos
itens, conforme abaixo: CNPJ: 10.298.596/0001-01 – CLODOALDO PAU-
LO SOUZA – ME – Itens nº 1 e 2. A cópia da Ata de Julgamento encontra-
se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120014-00001-2014NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 120101
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 67222004186201212.
DISPENSA Nº 63/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPA-
NHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN.
Objeto: 4¨ Termo Aditivo ao Contrato de Despesa 005/BANT/2010
vinculado ao PAG 4186/2012-12. Serviço de Fornecimento de Ener-
gia para a Base de Maxaranguape. Vigencia 01/08/14 a 01/08/15.Va-
lor Total R$ 46.290,24. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$46.290,24. Fonte:
280120320 – 2014NE800640. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120101-00001-2014NE800486AVISO DE CREDENCIAMENTO
A BASE AÉREA DE NATAL – BANT, inscrita no CNPJ sob
o n° 00.394.429/0018-59, através do seu Comandante torna publica
para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS de credenciamento de pessoas fí-
sicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), em caráter complementar, de natureza con-
tínua, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e
seus anexos, subordinado-se em tudo o que for aplicável, Lei n° 8.666
de 21 de julho de 1993, e suas alterações. O período para recebimento
das propostas será até o dia 05 de agosto de 2019. O Edital e suas
alterações poderão ser retirados através do endereço http://www.4sha-
red.com/account/home.jsp#dir=y0JhGTQc ou na Seção de Licitações
da Base Aérea de Natal, na Estrada da BANT, s/n, Bairro Emaús,
Parnamirim -RN. HORÁRIO: Segunda e Quarta-feira, das 08:00 às
12:00 horas. INFORMAÇÕES: No local acima mencionado ou atra-
vés do telefone (084) 3644-7534/3644-7523/3644-7674.
Parnamirim, 1
o-de agosto de 2014.
ANDRÉ LUÍS GOMES MONTEIRO CEL AV
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224010783201317. PREGÃO SRP Nº 36/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07041060000100. Contratado : M.R.A. – COMERCIO DE INSTRU-
MENTOS-ELETRONICOS LTDA – ME. Objeto: Serviço de empresa
especializada para serviço de dosimetria pessoal para fins de mo-
nitoração de radiação, certificados pala CNEN( Comissão Nacional
de Energia Nuclear), com dosimetros termoluminescentes-TLD. Fun-
damento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$4.680,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800358. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120023-00001-2014NE800191
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 120039
Nº Processo: 365/GAP-RJ/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de lavanderia destinados o GAP-RJ, BAAF, BAGL, BASC,
PAAF, PAGL, III COMAR, V FAE e II FAE conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h15 e de 12h às
16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 – 2 Andar – “castelo”
Castelo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO PONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120039-00001-2014NE802056
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 672633062201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial para manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 00045.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Monteiro Lobato 6365 _ Bairro Cumbica Cumbica – GUARU-
LHOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON CESAR DAROLT CEL AV
Oredenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120062-00001-2014NE800104
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000439201356. PREGÃO SISPP Nº 146/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02220795000179. Contratado : BIOSYS LTDA -Objeto: Locação de
equipamento automático de Análise Química Urinária, com forneci-
mento de insumos, para o HACO. Fundamento Legal: Lei 8666/1993
. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2016. Valor Total: R$157.440,00. Fon-
te: 250120550 – 2014NE801307. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120074-00001-2014NE000003EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000119201487. PREGÃO SISPP Nº 28/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
11301741000129. Contratado : KF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA –
EPP-Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva do sistema
de potabilização da água do CSSGAPA. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$4.648,92.
Fonte: 250120520 – 2014NE801280. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120074-00001-2014NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000531201316. PREGÃO SISPP Nº 17/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Prestação de
servoço de gerenciamento informatizado para abastecimento de frota em
postos credenciados para o V COMAR. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$27.000,01.
Fonte: 100000000 – 2014NE801439. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120074-00001-2014NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000127201423 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento
de gases medicinais com fornecimento de cilindros e tanque em
comodato em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas – HA-
CO e da Base Aérea de Canoas (BACO), conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 – Canoas/rs
Mato Alto – CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISIS BELTRAO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 120074-00001-2014NE000003
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67440000834201411. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços para aquisição de material laboratorial do Hospital de Força
Aérea de Brasília (HFAB), conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120003-00001-2014NE800364
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2014
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Re-
gional – VI COMAR comunica aos interessados aadjudicação por
parte do Pregoeiro e a homologação do pregão Eletrônico n¨ 011/VI
COMAR/2014. Empresas vencedoras: F F G COMERCIO DE SU-
PRIMENTOS LTDA – EPP , CNPJ 04.068.303/0001-05, para os itens
68 e 152, pelo valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais),
a empresa SC & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRI-
TORIO E INFORMATI, CNPJ 04.927.672/0001-06, para o item 7
pelo valor global de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta
reais),a empresa CARLOS AUGUSTO F DOS SANTOS – EPP,
CNPJ 05.643.767/0001-52, para os itens 6, 15, 18,27, 38, 44, 45,
46,47, 48, 49, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 88 e 99 pelo valor global
de R$ 52.275,90 (cinquentae dois mil duzentos e setenta e cinco reais
e noventa centavos), a empresa DAGEAL – COMERCIO DE MA-
TERIAL DE ESCRITORIO LTDA – ME, CNPJ 07.245.458/0001-50,
para os item 12, 13, 20, 22, 23,33, 92, 108, 109, 127, 128, 129, 150
e 162 pelovalor global de R$ 17.614,10 R$ 17.614,10 (dezessete mil
seiscentos e quatorze reais e dez centavos) a empresa SUPREMA-
VEDA COMERCIAL LTDA – EPP , CNPJ 09.105.910/0001-03, para
os itens 31,61, 134, 135, 136, 137, 138 e 139, pelo valor global de R$
16.817,00 (dezesseis mil oitocentose dezessete reais), a empresa RT
COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ 10.336.598/0001-48,
para os itens 2, 10, 14, 21, 29, 30, 32, 34, 42, 50,56, 57, 58, 59, 76,
77, 78, 82, 87, 93, 96, 97,104, 115, e 131, pelo valor global de R$
30.929,80 (trinta mil novecentos e vinte e nove reaise oitenta cen-
tavos), a empresa ALEX SANDRO MATOS VITOR – ME , CNPJ
10.853.165/0001-60, para ositens 1, 2, 3, 8, 17, 24, 25, 26, 28, 36, 37,
40, 41, 60, 80, 84, 89, 90, 102, 103, 111, 112, 116, 120, 121, 122,
124, 125, 126, 133, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 158, 161 e 163,
pelo valor global de R$ 62.723,10 (sessenta e dois mil setecentos e
vinte e três reais e dez centavos), a empresa WM COMERCIO DE
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ
13.858.297/0001-72, para ositens 16, 66, 81 e 113, , pelo valor global
de R$ 41.948,50 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos), a empresa VIVIPA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA – ME, CNPJ 14.918.348/0001-77, para os itens 4,
19, 62, 85, 86, 95, 98, 110 e 160, pelo valor global de R$ 10.322,50

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201417ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(10.322,50) a empresa MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS E SERVICOS LTDA – E , CNPJ 16.964.434/0001-41, para os
itens 35, 55, 65, 74, 94, 118, 119, 140, 141 e 142, pelo valor global
de R$ 12.011,90 (doze mil e onze reais e noventa centavos), a em-
presa NEO MERCANTE ELETRONICA E PAPELARIA LTDA –
ME, CNPJ 17.606.777/0001-05, para os itens 52, 53, 54, 105, 143,
144, 145 e 154, pelo valor global de R$ 10.570,00 (dez mil qui-
nhentos e setenta reais), a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS LTDA, CNPJ 126.976.381/0001-32, para os itens 114 e
117,pelo valor global de R$ 354.000,00 (trezentos ecinquenta e quatro
mil reais), a empresa AMILTON GUIMARAES – ME CNPJ
71.511.349/0001-36, para os itens 83 e 101 pelo valor global de R$
1.702,10 (mil setecentos e dois reais e dez centavos).
JOSE LUIZ MAGALHÃES BASTOS CEL INT
(SIDEC – 04/08/2014) 120003-00001-2014NE800364
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67290.003180/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços
para eventual aquisição de material de consumo, para atender as ne-
cessidades da Seção de Farmácia do HAMN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120083-00001-2014NE800402
BASE AÉREA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 24/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel.
CAIO LOPES DO ESPIRITO SANTO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 120082-00001-2014NE800105
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012250201277. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratan-
te: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LT-
DA -Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 08/04/2014 a 04/11/2014. Valor Total: R$112.000,00.
Fonte: 250120320 – 2014NE800097. Data de Assinatura: 08/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012248201206. PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratan-
te: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02990234000159. Contratado : DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. –
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores (Ônibus e Micro-ônibus), vi-
sando atender as necessidades do COMAER. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/06/2014 a 21/02/2015. Valor Total: R$1.077.192,00.
Fonte: 250120320 – 2014NE800245. Data de Assinatura: 26/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012248201206. PREGÃO SRP Nº 26/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05440065000171. Contratado : MASCARELLO – CARROCERIAS E
ONIBUS-LTDA. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores (ônibus
e micro-ônibus). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
28/05/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$1.307.200,00. Fonte:
250120320 – 2014NE800246. Data de Assinatura: 28/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012250201277. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratan-
te: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02273580000116. Contratado : HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LT-
DA -Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 30/05/2014 a 26/12/2014. Valor Total: R$454.800,00.
Fonte: 250120320 – 2014NE800244. Data de Assinatura: 30/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120071-00001-2014NE000010EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/CELOG/2014. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico SRP nº. 038/CELOG/2014. PROCESSO:
67101.000112/2014-15: Registro Preços para aquisição de Gases para
aviação, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáu-
tica. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 048/CELOG/2014.
CONTRATADA: SPECTRUS COMERCIAL LTDA. CNPJ:
09.256.667/0001-24. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 01/07/2014. VALOR: R$ 13.373,90.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÀO
Licitaçao nº 141093/CABW/2014
PROCESSO: Nº141093/CABW/2014, OBJETO: Contratação de em-
presas para o treinamento de Oficiais Aviadores da FAB em Equi-
pamentos de Simuladores de Voo no exterior, tendo sido homologado
e adjudicado em favor das empresas: CAE BRUSSELS (aeronave C-
130), SIMCOM TRAINING CENTERS (aeronave LEARJET VU35-
35A), Helisim Eurocoper Training Services (aeronave AS332 H-34
SUPER PUMA e aeronave EC-725 CARACAL H-36), BOND AIR
SERVICES LIMITED (aeronave EC-135 CPDS P2+ VH-35).
Cel AV FLÁVIO RAIMUNDO FERES
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-16/CELOG/2014
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de ine-
xigibilidade de licitação, em face de haver se configurado invia-
bilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas se-
guintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG nº 67101.002648/2014-67.
Objeto: Serviço de Reparo de Material de Defesa.
Favorecido: AEQ ALIANÇA ELETROQUÍMICA LTDA.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo – SP – Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 –
9429 Cap Juliana.
BRIG AR RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Aditivo. CONTRATANTE: Parque de Material
Aeronáutica de Lagoa Santa. CONTRATADA: Extra Engenharia Lt-
da. Nº DO TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Despesa nº 16/PAMALS/2011. FINALIDADE: Incluir alterações
da planilha de custos do Contrato de Despesas nº 16/PAMALS/2011,
referentes aos itens de Canteiro de Obras, Administração Local, Fun-
dações, Prevenção e Combate a incêndio, Reuso de Àgua Pluviais,
Prédios dos Oficiais e Prédios dos Alunos do CFOE e Sargentos,
majorando o valor do termo contratual em 2 .801.997,93(dois milhões
oitocentos e um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e três
centavos), passando o valor do contrato a ser de R$
69.576.629,89(sessenta e nove milhões e nove milhões quinnhentos e
setenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e nove
centavos). AMPARO LEGAL: Incisos I e II, do parágrafo 1º, art. 57
e alínea a, Inciso I, art. 65, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 de setembro de 2012 a 11 de setembro
de 2014; VIGÊNCIA: 18 janeiro 2012 a 18 janeiro 2015.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 120034
Nº Processo: 67421008432201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de Confecção de Chaves e Carimbos Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Cel Laurenio Lago S/n¨ Marechal Hermes – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DO COUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120034-00001-2014NE800011
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 67403001053201490 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamentos para oncologia, hematologia e quimio-
terapia. Total de Itens Licitados: 00125. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estradao do Galeao, 4101
Galeão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 120196-00001-2014NE801162
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437008333201351. PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
01568077000125. Contratado : STERICYCLE GESTAO AMBIEN-
TAL LTDA -Objeto: Contratação de serviços continuados de cole-
ta,transporte, destruição térmica (incineração) e destinação de resíduos
provenientes dos serviços de saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$117.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800734. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120019-00001-2014NE800321
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n°s 044 a 055/HARF/2014; OBJETO: SRP
para eventual aquisição de serviço de confecção de material gráfico
pelo período de 1 (um) ano; n.° Processo 67437.001679/2014-17
(PAG 044/2014); PREGÃO: 015/HARF/2014; DATA DE ASSINA-
TURA: 15.07.2014; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15.07.2014 a
14.07.2015; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, re-
gistrado conforme tabela anexa às Atas de Registro de Preços su-
pracitada, disponível no site www.fab.mil.br; 01.496.690/0001-84 –
PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA – ME , ITENS 22, 40, 44, 54,
59 75; VALOR TOTAL R$ 117.000,00; 03.002.566/0001-40 – SID-
NEI FOLINI MONTEIRO – EPP , ITENS 18, 64, 137; VALOR
TOTAL R$ 99.910,00; 03.705.891/0001-70 – F & A GRAFICA E
EDITORA LTDA – ME , ITENS 3, 12, 23, 27, 34, 35, 37, 57, 58, 61,
69, 70, 73, 83, 98, 99, 100, 102, 106; VALOR TOTAL R$ 50.478,00;
08.108.612/0001-04- IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA –
ME , ITENS 19, 43, 60, 72, 77, 150; VALOR TOTAL R$ 36.894,00;
08.207.330/0001-64 – MIMPRESSA GRAFICA EIRELI – ME ,
ITENS 2, 10, 15, 24, 29, 30, 49, 65, 67, 81, 84, 152, 161, 162;
VALOR TOTAL R$ 101.354,00; 08.829.277/0001-33 – PERFILGRA-
FICA LTDA – ME , ITENS 1, 4, 6, 8, 13, 25, 26, 31, 32, 33, 36, 48,
51, 52, 53, 55, 56, 66, 68, 76, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 103,
104, 105, 111, 112, 113, 124, 125, 126, 127, 134, 135; VALOR
TOTAL R$ 205.430,32; 09.000.692/0001-42 – CIDADE INDUSTRIA
GRAFICA EIRELI – ME , ITENS 14, 17, 38, 39, 46, 47; VALOR
TOTAL R$ 102.234,00; 10.275.216/0001-13 – NADIA CORREIA
DE ALMEIDA – ME , ITEM 167; VALOR TOTAL R$ 27.000,00;
10.865.935/0001-94 – J.A.COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP ,
ITENS 5, 7, 9, 16, 21, 28, 41, 42, 45, 50, 62, 63, 71, 74, 78, 79, 80,
82, 88, 89, 90, 91, 97, 108, 109, 110, 115, 116, 117, 119, 120, 121,
122, 123, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 138, 143, 144, 146, 147,
148, 149, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 163, 166;
VALOR TOTAL R$ 346.377,32; 13.036.294/0001-53 – INTERLA-
BEL ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI – EPP , ITEM 164; VALOR
TOTAL R$ 11.846,70; 14.382.542/0001-80 – H V PONTES – AD
INTRA EMPRESARIAL – ME , ITENS 107, 114, 118, 139, 140,
141, 142, 145; VALOR TOTAL R$ 8.683,00; 18.602.040/0001-79 –
DIOGO BARCHI MARQUEZINI – ME , ITENS 11 e 20; VALOR
TOTAL R$ 11.662,00 ; INFORMACOES: na Secao de Licitacoes, de
2ª a 5ª, das 07:30 às 16:00 h, no HARF ou pelos telefones (81)
3322.6444/636509.
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AV I S O
PREGÃO Nº 14/2014
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a
manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 10/06/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de con-
fecção de componentes de arquivamentos para caixas box, pastas
suspensa e/ou materiais diversos em sistema de arquivamento me-
cânico e serviços correlatos para segurança de infraestrutura.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120066-00001-2014NE800049

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201418ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 16/2014 – UASG 120066
Nº Processo: 67438006437201400 . Objeto: Serviço de apoio médico es-
pecializado para cirurgia de joelho. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (san-
tana) SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: 12/08/2014 às 10h00
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120066-00001-2014NE800049
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67438009086201308. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA MANUTEN-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: CARDEAL Gestão Em-
presarial e Serviços Ltda. N° DO CONTRATO: 017/DECEA/2014.
ORIGEM: Ata de registro de preços nº 011/BACO/2013. OBJETO:
Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material,
nas Áreas Internas e externas do DECEA e Unidades Apoiadas, con-
forme especificações complementares constantes nos itens 5 e 6 do
Termo de Referência nº 011/SSGE/2014. VALOR: R$ 901.771,44 (no-
vecentos e um mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro
centavos). PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA:
05151205820XV0001/ 339039. NOTA DE EMPENHO/DATA:
2014NE000343 de 20/05/2014; VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: Exercício de 2014: R$ 901.771,44 (novecentos e um mil
setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE
ASSINATURA: 05/05/2014. VIGÊNCIA: 05/05/2014 a 04/11/2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Reflex Comércio e Ser-
viços Técnicos LTDA. – ME. N° DO CONTRATO: 062/DE-
CEA/2013. ORIGEM: Ata de registro de preços nº 011/CCFEx/2012.
OBJETO: Limpeza de área no 1º/1º GCC, conforme especificações
complementares constantes no Termo de Referência nº 142/SS-
GE/2013. VALOR: R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e
oitocentos reais). PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA:
05151205820XV0001/ 339039. NOTA DE EMPENHO/DATA:
2013NE000500 de 29/11/2013. VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: Exercício de 2014: R$ 293.800,00 (duzentos e noventa
e três mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.
VIGÊNCIA: 12/06/2014 a 08/10/2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Leomar Servios Téc-
nicos LTDA. – ME. N° DO CONTRATO: 063/DECEA/2013. ORI-
GEM: Ata de registro de preços nº 011/CCFEx/2012. OBJETO: Ater-
ramento, recuperação de telhado e pintura no 1º/1º GCC, conforme
especificações complementares constantes no Termo de Referência nº
141/SSGE/2013. VALOR: R$ 993.281,76 (novecentos e noventa e
três mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/
449039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000485 de
29/11/2013. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício
de 2014: R$ 993.281,76 (novecentos e noventa e três mil duzentos e
oitenta e um reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINA-
TURA: 13/06/2014. VIGÊNCIA: 13/06/2014 a 10/11/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600019080201310. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Con-
tratante: 8OMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELE-
COMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviços de telefonia
fixa_na modalidade local_Serviço telefônico fixo_comutado (STFC).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93, da Lei nº 9.472, 16/07/97,
Lei nº 10.520, 17/07/02, Decreto nº 2.271, 07/07/97 e Inst N. 30/07/08.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$37.001,25. Fonte:
250120388 – 2014NE800090. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600019080201310. PREGÃO SISPP Nº 14/2014.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Serviços de telefonia fixa na modalidadE DDD – Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC). Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
21/06/93, da lei nº 9.472, 16/07/97, Lei nº 10.520, 17/07/02, Decreto
nº 2.271, 07/07/97 e Inst N. 30/07/08. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$23.689,64. Fonte: 250120388 –
2014NE800091. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600019080201310. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Ser-
viços de telefonia fixa na modalidadE DDI – Serviço Telefônico Fixo Co-
mutado (STFC). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93, da lei nº
9.472, 16/07/97, Lei nº 10.520, 17/07/02 Decreto nº 2.271, 07/07/97 e Inst
N.30/07/08. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$20.472,60.
Fonte: 250120388 – 2014NE800092. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 17/2014. Nº Processo: 67600007913201472. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESA-
RIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Torna-se sem efeito a publi-
cação no DOU n¨ 86, pág. 17, de 08/05/2014. Fundamento Legal: Lei
n¨ 8.666, de 21/06/1993. Data de Rescisão: 05/05/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120036
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 67600004950201267.
PREGÃO SRP Nº 58/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(meses) da prestação
de serviços de links dedicados para prover acesso à Internet no âmbito
do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e unidades subordi-
nadas. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de 21/06/93; Lei n¨ 10.520, de
17/07/02; e dos Decretos nº 3.555, 08/08/2000 e nº 5.450, de 31/05/05.
Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total: R$245.634,24. Fonte:
250120388 – 2014NE800117. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600023053201333 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de uniformes para motoristas, conforme detalhamento con-
tido no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida
General Justo, 160 – Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606001690201307 . Objeto: Serviços de engenharia
visando a ampliação do sistema de energia, com obras de infraes-
trutura, para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Natal-
RN (DTCEA-NT). As informações para obtenção do edital e dos
documentos que o integram encontram-se no site: www.ciscea.gov.br.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160
– Prédio da Ciscea Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 05/09/2014 às 10h00
(SIDEC – 04/08/2014) 120127-00001-2014NE800112TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606007995201314 . Objeto: Execução de levanta-
mentos topográficos, investigações geotécnicas e projetos para a alça
de acesso ao novo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica –
CIAAR em Lagoa Santa (MG). As informações para obtenção do
edital e dos documentos que o integram encontram-se no site:
www.ciscea.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160 – Prédio da Ciscea Centro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: 04/09/2014 às 10h00
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120127-00001-2014NE800112
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 654/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
curso de alteração de CNH, categoria B para D , de militares do
CINDACTA II e dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo de
Campo Grande (DTCEA CG), Catanduvas (DTCEA CTD), Santiago
(DTCEA STI), Foz do Iguaçu (DTCEA FI), Urubici (DTCEA MDI)
e Uruguaiana (DTCEA UG), conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri – CU-
RITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120072-00001-2014NE800661
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CINDACTA II/2014
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de ha-
bilitação da Tomada de Preços nº 10/CINDACTA II/2014 cujo objeto é
Construir estacionamento no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
de Canoas (DTCEA CO). Empresa inabilitada: TELEAR TECNOLO-
GIA ELETRO-ELETRÔNICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI,
CNPJ: 91.690.479/0001-90, por deixar de cumprir ao item 5.7.3. do edi-
tal, pois os acervos não correspondem aos atestados de capacidade técnica
apresentados, que também não estão de acordo com as características do
objeto licitado. Fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação
de nova documentação, conforme art. 48 § 3º da Lei 8.6666.
CEL AV JOSÉ VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CINDACTA II/2014
1) O CINDACTA II torna público o resultado do julgamento
de proposta de preços. Foi declarada vencedora a empresa NORMAN-
DIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:
75.718.932/0001-73. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis,
conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de propostas.
CEL AV JOSÉ VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DO 5o-AJUSTE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: 67703.001282/2009-62. PARTES: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, neste ato re-
presentado pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: implementação do Quinto Plano de
Trabalho, (Projeto) referente ao desenvolvimento do projeto “ES-
TRUTURA E DINÂMICA DA VEGETAÇÃO DUNAR NO CEN-
TRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (NOVA
PARNAMIRIM, RN) FASE II”, que consiste em quantificar a es-
trutura das comunidades arbustivoherbáceas de restinga no complexo
edáfico típico das formações litorâneas do nordeste brasileiro, que
inclui o gradiente de distância da praia e o mosaico microtográfico e
edáfico que acompanha este gradiente”. VIGÊNCIA: 05/08/2014 A
25/05/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201419ISSN 1677-7069

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3
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540010901201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para Prestação de serviço comum de engenharia
para implementar melhorias na sala de autoridades da edificação E-001
Divisão de Apoio Aéreo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio
S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
PREGÃO Nº 49/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540014650201418 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição máquinas leitoras ópticas com treinamento operacional To-
tal de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 16h30.
Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATIN-
GUETA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
PREGÃO Nº 51/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540002545201428 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
materiais de laboratório clínico. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio
S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DARLY VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 19/EPCAR/2014, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo
menor preço “por item”, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aqui-
sição de material hospitalar para apoio médico na XLVI NAE. Data
de Assinatura: 05 agosto 2014; Vigência: 05 agosto 2014 à 04 agosto
2015; Valor Total do Registro de Preços: R$ 43.311,37 (quarenta e
três mil, trezentos e onze reais e trinta e sete centavos); Valor Uni-
tário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.com-
prasnet.gov.br. Adjudicatárias: H B FISIOTERAPIA E COMÉRCIO
LTDA – EPP, CNPJ: 01.132.347/0001-50; BUENO & MICHELINO
LTDA – EPP, CNPJ: 02.581.922/0001-65; 5 ELEMENTOS COMÉR-
CIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA – ME, CNPJ:
05.586.495/0001-04; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA – EPP, CNPJ: 07.626.776/0001-60; ORTOPEDIA OR-
TOVIDA LTDA – ME, CNPJ: 26.063.685/0001-09; TOPSKY CO-
MERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 86.968.344/0001-04 e CIRÚRGICA
TREVO LTDA – EPP, CNPJ: 96.182.837/0001-78.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/EPCAR/2014
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 19/EP-
CAR/2014, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
“por item”, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de material
hospitalar para apoio médico na XLVI NAE.
Foi vencedora a empresa: H B FISIOTERAPIA E COMÉR-
CIO LTDA – EPP, CNPJ: 01.132.347/0001-50 (itens 20, 23, 28, 29, 30,
31, 35 e 37); BUENO & MICHELINO LTDA – EPP, CNPJ:
02.581.922/0001-65 (itens 19 e 21); 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE
PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA – ME, CNPJ: 05.586.495/0001-
04 (itens 32, 33 e 38); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA – EPP, CNPJ: 07.626.776/0001-60 (itens 13, 18, 24, 25,
26 e 27); ORTOPEDIA ORTOVIDA LTDA – ME, CNPJ:
26.063.685/0001-09 (itens 10, 11, 12, 22, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43 e
44); TOPSKY COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 86.968.344/0001-04
(itens 16 e 17) e CIRÚRGICA TREVO LTDA – EPP, CNPJ:
96.182.837/0001-78 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14 e 15).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/EPCAR/2014
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 28/EP-
CAR/2014, cujo objeto: Serviço de Instalação de Interfones nos Blo-
cos Residenciais destinados à moradia de Suboficiais e Sargentos
(SO/SGTS) denominados Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob
a Administração da Prefeitura de Aeronáutica de Barbacena, con-
forme especificações constantes no Edital e seus anexos. Total de 03
itens licitados, sendo contratada a empresa: HELIO FERREIRA DE
CAMPOS FILHO – EPP, CNPJ 66.405.564/001-12( Itens 1 a 3).
Valor Contratado: R$ 33.439,00. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005.
Em 4 de agosto de 2014.
CARLOS HILÁRIO DE CASTRO CEL INF
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-
ME; Espécie: Contrato nº 71100/2014-03/00; Objeto: Fornecimento e
distribuição de jornais e revistas para o Gabinete do Comandante da
Marinha. Vigência: 07/07/2014 a 07/07/2015; Data da Assinatura:
07/07/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 22/2014. Objeto: fornecimento e distribuição de
jornais e revistas. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2014. Data da as-
sinatura: 02/07/2014. Prazo de Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015.
Empresa: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME.
CNPJ Nº 10.445.514/0001-04, VALOR R$ 22.689,60.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014-SRP
O Pregoeiro abaixo identificado torna público o resultado de
julgamento da licitação supracitada, que teve a seguinte empresa
vencedora: M. E W. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
14.788.120/0001-00 – GRUPO 1.
CT (IM) ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: MARCCARY ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ nº
24.537.805/0001-37; Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Con-
trato nº 83800/2014-002/00; Objeto: Serviço de revisão geral de 02
(dois) painéis de controle local dos grupos geradores de bombordo e
de boreste, assim como em 1 (um) painel de controle local do grupo
gerador de emergência, rotina PMG2, incluindo limpeza química dos
componentes internos e fornecimento e instalação de sobressalentes e
de toda fiação interna, além da elaboração e fornecimento dos dia-
gramas elétricos, pertencentes ao Navio Patrulha Guaíba. Valor global
do Contrato: R$ 53.350,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZEN-
TOS E CINQUENTA REAIS ). Prazo de vigência: 30/07/2014 a
29/01/2015 (180 dias); Data de Assinatura: 30/07/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval de Natal. Espécie: Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico no- 05/2014 desta Base. Data da as-
sinatura: 29/07/2014. Validade: 21/07/2014 à 20/07/2015. Objeto: re-
gistro de preços para eventual prestação de serviço de confecção,
remoção, recuperação e instalação de placas de sinalização, espe-
cificados no termo de referência, anexo I do edital de Pregão
05/2014, registrado à seguinte empresa: NORTE PLACA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.424.210/0001-19,
para os itens de 1 à 26, totalizando R$ 271.744,00 na ata nº
002/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 783800
Nº Processo: 63033000850201454 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
visão geral de um Torno Romi ES 40 B, com fornecimento e subs-
tituição de sobressalentes. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Silvio Pelico, S/n Alecrim – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.com-
prasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo e-
mail: licitacoes@bnn.mar.mil.br. Telefone para contato: (84) 3216-
3467.
EWERTON FRANCA LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 783800-78380-2014NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 037/2013 – Registro de Preços para aquisição de
produtos químicos que compõem o tratamento de água das ETA’s
(Estação de Tratamento de Água) das Vilas navais e Base Naval, bem
como o tratamento de água utilizada na piscina desta Base; Ata nº
005/2014 – Empresa Registrada: CLEAN NORTE COMÉRCIO E
SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.807.353/0001-
51, Item 01 – R$ 2,75, Item 02 – R$ 2,00; Item 03 – R$ 3,49; Item 04
-R$ 7,45; Item 06 – 1.350,00; Item 07 – R$ 499,00; Item 11 – R$
11,10; Item 13 – R$ 2,90; Item 16 – 6,50; Ata nº 006/2014 – Empresa
Registrada: NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA-ME, CNPJ nº
10.314.520/0001-22, Item 12 – R$ 8,20, Item 14 – R$ 8,90, Item 15
-R$ 7,60; Ata nº 007/2014 – Emresa Registrada: ACQUASOL CO-MÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
10.174.352/0001-17, Item 17 – R$ 8,40. Data da assinatura:
29/04/2014. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
CONTRATADA: Grando & Groff Ltda. CONTRATANTE: Capitania
Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 85310/2014-020.
OBJETO: Aquisição de Combustíveis. ENQUADRAMENTO: Pará-
grafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
08/07/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Auto Posto Itamogi Ltda. CONTRATANTE: Ca-
pitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº
85310/2014-021. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. ENQUA-
DRAMENTO: Parágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 08/07/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Auto Posto Fórmula Foz Ltda. CONTRATANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº
85310/2014-022. OBJETO: Aquisição de Lubrificantes. ENQUA-
DRAMENTO: Parágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 08/07/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: COPY-VIC MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA
-EPP. CNPJ: 01.119.101/0001-49. CONTRATANTE: Capitania Flu-
vial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 85310/2014-023-00.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos mul-
tifuncionais de impressão laser monocromáticas e impressoras laser
monocromáticas, devidamente instaladas, com fornecimento de equi-
pamentos novos e de primeiro uso, além de todas as peças, partes,
suprimentos e componentes originais do fabricante, exceto papel, para
uma franquia global anual de 378.000. ENQUADRAMENTO: Pa-
rágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
14/07/2014 a 13/07/2015.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 785810
Nº Processo: 63408000433201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para contratações futuras de serviços de transporte,
por meio de ônibus, para o pessoal da Marinha do Brasil lotado nas
Organizações Militares sediadas ou em trânsito em Rio Grande/RS,
com destino as diversas localidades, dentro da área do 5º Distrito
Naval, que compreende os estado do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná, em proveito deste Centro de Intendência e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da
Barra 4ª Sb – RIO GRANDE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 785810-00001-2014NE000036
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 786800
Nº Processo: 63052000195201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para contratação de uma empresa para os serviços de
limpeza, desgaseificação, tratamento e pintura de tanques (combus-
tíveis, lubrificantes, lastro e séptico), e da praça de máquinas (porão)
dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN e Porta Batel. Total
de Itens Licitados: 00011. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro – LA-
DARIO – MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 786800-00001-2014NE000075
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 786800
Nº Processo: 63052000377201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futuras aquisições de materiais necessários às
manutenções dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN. Total
de Itens Licitados: 00386. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro – LA-
DARIO – MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 786800-00001-2014NE000075

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201420ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12025/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 120252014. , publicada no D.O.U de 02/07/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Serviço de jateamento com abrasivo seco e
úmido, conforme Termo de Referência. Novo Edital: 05/08/2014 das
08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de La-
dario, S/nr. – Ilha Das Cobras Centro – RIO DE JANEIRO – RJEn-
trega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 741000-21911-2014NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Usp – Universidade de São Paulo por intermédio da Fusp
-Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo; OBJETO: Curso
de extensão Universitária ” Gestão de Projetos em Sistemas Estru-
turais – Edificações” oferecido pelo Programa de Educação Con-
tinuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PECE-
POLI-USP) com ênfase em estrutura metálica, concreto armado e
protendido; JUSTIFICATIVA: Melhor conhecimento técnico; FUN-
DAMENTO: artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93; ORDE-
NADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER
VOLPINI; PROCESSO: DL/214/2013; VALOR: R$ 48.480,00; Ra-
tifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº
8666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Phd Engenharia Ltda; OBJETO: serviços de consultoria
especializada para inspeção, diagnóstico, recomendação de interven-
ção corretiva, especificações gerais, proposições de manutenção pre-
ventiva, elaboração de desenvolvimentos e estudos para concretos
tipo normal e tipo autoadensável, que estão sendo utilizados nas
estruturas das obras civis classe I dos prédios do complexo do la-
boratório de geração Nucleoelétrica – LABGENE, do Centro Tec-
nológico da Marinha em São Paulo – CTMSP. Incluindo: consultoria
técnica e de apoio à fiscalização; estudo de traços específicos (do-
sagem); e estudo térmico para as estruturas de concreto Classe Nu-
clear; JUSTIFICATIVA: Conhecimento Técnico; FUNDAMENTO:
artigo 25 Inciso II da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DES-
PESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PRO-
CESSO: DL/228/2014; VALOR: R$ 382.967,13; Ratifica o ato de
inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº
8666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 83/2014 – UASG 742000
Nº Processo: 63230003539201350 . Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2014 foi alterado.
Objeto: Obras civis de construção de galpão de materiais não nu-
cleares, no Centro Experimental ARAMAR (CEA). Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às 11h30 e
d13h30 às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Bu-
tanta – Cidade Universitaria – SAO PAULO – S. Entrega das Pro-
postas: 26/08/2014 às 14h00.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 742000-00001-2014NE005595
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 76/2014
Objeto: Pré-qualificação de empresa para posterior participação em
licitação na modalidade concorrência, visando à qualificação de em-
presa especializada no fornecimento do processo de fabricação de
barras na liga Ag-In-Cd (Prata-Índio Cádmio). Apresentação dos do-
cumentos de pré-qualificação prorrogada para o dia: dia 25 de agosto
de 2014, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468,
Cidade Universitária, São Paulo – SP. Edital poderá ser retirado no
endereço acima mediante a apresentação de um CD ROM, para que
os arquivos sejam copiados, gratuitamente, das 08h30 às 11h30 e das
13:30 às 16:30.
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de LicitaçãoRESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 027/2014
Objeto: Serviço de engenharia, fornecimento completo de materiais,
equipamentos e mão-de-obra para instalação referente à execução do
Sub Sistema de Busca Pessoa (SSBP) para a Unidade Piloto de
Produção de Hexafluoreto de Urânio, da USEXA. Empresa vence-
dora: PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SIS-
TEMAS LTDA. Valor da proposta: R$ 2.427.427,52.
CC (EN) CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: GRUPO IMPACTO Empreendimentos Ltda-ME; ESPÉ-
CIE: Termo Aditivo nº 62000/2012-012/02; OBJETO: Ficam alte-
radas as Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA); Terceira (DO PRE-
ÇO); e Quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), do acordo ini-
cial; Data da assinatura: 31/07/2014.
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62300/2014-015/00
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A., CNPJ: 33.530.486/0001-29; Contratante: Colégio Naval; Es-
pécie: Contrato nº 62300/2014-015/00; Objeto: Prestaçao de serviço,
de forma continuada , de telefonia fixa comutada. Valor estimado: R$
127,103,32, prazo da vigência: de 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de
assinatura: 15/07/2014.PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 26/2014; VALOR DA
ATA: R$ 742.606,00; referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2014.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. OBJETO: aquisição de material-médico consignável para a
Clínica de Traumato-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio Dias; OB-
SERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os respectivos preços registrados
e empresas vencedoras, encontra-se disponível no endereço eletrônico
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 43/2014; VALOR DA
ATA: R$ 170.917,60; Ata de Registro de Preços nº 44/2014; VALOR
DA ATA: R$ 81.750,00; 45/2014; VALOR DA ATA: R$ 173.500,00,
Ata de Registro de Preços nº 46/2014; VALOR DA ATA: R$
37.600,00; Ata de Registro de Preços nº 47/2014; VALOR DA ATA:
R$ 136.880,00; Ata de Registro de Preços nº 49/2014; VALOR DA
ATA: R$ 418.709,00; Ata de Registro de Preços nº 50/2014; VALOR
DA ATA: R$ 139.620,00; Ata de Registro de Preços nº 51/2014;
VALOR DA ATA: R$ 315.420,00, referentes ao Pregão Eletrônico nº
01/2014. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. OBJETO: aquisição de materiais de consumo para
a Clínica de Gastroenterologia do Hospital Naval Marcílio Dias;
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os respectivos preços re-
gistrados e empresas vencedoras, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: AMARAL E ESTEVES LTDA., CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2011-030/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava – Da
Verba, Décima Quarta – Dos Prazos e Décima Quinta – Da Garantia
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/07/2014 a
21/07/2015.
CONTRATADA: SEMINTER Serviços de Manutenção e Comércio
Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 65720/2009-047/06; OBJETO: Alteração das Cláu-
sulas Oitava – Da Verba e Décima Quarta – Dos Prazos do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2014 a 03/02/2015.
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 UASG 763000
Nº Processo: 63000010394201438 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de materiais de consumo estocáveis (expediente, infor-
mática e limpeza) para a Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
(DPCvM). Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 05/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Prédio do Comando da
Marinha, Anexo, 1º Andar Esplanada Dos Ministérios – BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital
poderá ser obtido, por download, no sítio do Sistema ComprasNet ou
no sítio www.dpcvm.mar.mil.br, ou pessoalmente, mediante apresen-
tação de dispositivo de armazenamento de arquivos (Ex. pen-drive,
CD gravável, etc.), na Divisão de Obtenção da Diretoria do Pessoal
Civil da Marinha, situada na Esplanada dos Ministérios, prédio do
Comando da Marinha, Anexo, 1º andar, Brasília-DF.
BRUNO ABREU CARDOZO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 763000-00001-2014NE000071
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: Contrato nº 78000/2014-019/00, NUP:
63997.001588/2014-77; CONTRATADO: SOUZA E CUNHA SER-
VIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 04.439.817/0001-11; OB-
JETO: Reforma das instalações elétricas predial da CCCPM; Valor
total: R$ 265.500,00; Enquadramento: Parágrafo Único do artigo 61
da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014.
PROCESSO: Contrato nº 78000/2014-018/00, NUP:
63997.002345/2014-00; CONTRATADO: TECROOL TECNOLO-
GIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.522.040/0001-42; OBJETO:
Aquisição e instalação de sistema de video monitoramento da
CCCPM; Valor total: R$ 141.602,00; Enquadramento: Parágrafo Úni-
co do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
01/08/2014.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 27.595/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.595/2012, referente ao fato da navegação envolvendo a canoa
“MANÚ”, ocorrido no lago de Palmas, município de Palmas, To-
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.; CONTRA-
TANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº
65720/2014-032/00; OBJETO: Contratação de serviços, com forne-
cimento de material, visando à manutenção dos estofados do HNMD,
sempre que necessário, que atendam às necessidades do Hospital
Naval Marcílio Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/06/2014 a
27/12/2014.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 42/2014 UASG 765720
Nº Processo: 63148001791201444 . Objeto: Gerador de pulso modelo
103, Cabo condutor modelo 304 e Tunelizador modelo 402. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Paciente apresenta frequência
de crises convulsivas,que podem gerar sequelas irreversíveis, ofe-
recendo risco adicional. Declaração de Dispensa em 04/08/2014. AN-
DRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 04/08/2014. SERGIO PEREIRA. Diretor. Valor Global:
R$ 136.730,00. CNPJ CONTRATADA : 43.894.609/0001-64 PO-
LITEC IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA.
(SIDEC – 04/08/2014) 765720-02014-2014NE000026
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 65/2014; VALOR DA
ATA: R$ 384.000,00, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2013.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. OBJETO: Fornecimento de Material Médico-Cirúrgico
Consignável para o Serviço de Hemodinâmica do Hospital Naval
Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os respectivos
preços registrados e empresas vencedoras, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 39/2014; VALOR DA
ATA: R$ 46.512,60 e Ata de Registro de Preços nº 41/2014; VALOR
DA ATA: R$ 27.805,28 referentes ao Pregão 67/2013. PRAZO DE
VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para o Serviço de Pa-
tologia do Hospital Naval Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A Ata na
íntegra com os respectivos preços registrados e empresas vencedoras,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras-
n e t . g o v. b r.
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 66/2014; VALOR DA
ATA: R$ 3.752.987,50 e Ata de Registro de Preços nº 67/2014;
VALOR DA ATA: R$ 12.419.300,00 referentes ao Pregão 37/2013.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. OBJETO: aquisição de material médico-cirurgico consig-
nável para Clínica de Traumo-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio
Dias; OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os respectivos preços
registrados e empresas vencedoras, encontra-se disponível no ende-
reço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201421ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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cantins, em 27 de novembro de 2011,em que é autora a PROCU-
RADORIA ESPECIAL DA MARINHA e Representado o Sr. DA-
NIEL CARDOSO ROSA, brasileiro, casado, empresário, identidade
nº 252589 SSP/TO, CPF nº 449.311.582-34, residente na Rua SR 7,
lote 29, CEP 77.000-000, Centro, Palmas, Tocantins, proprietário da
embarcação “MANÚ”. Consta na Representação da PEM que no dia
27 de novembro de 2011, por volta das 18h30m, a embarcação “MA-
NÚ”, conduzida pelo Sr. CLÉCIO CARDOSO CORREA, condutor
inabilitado, regressava de um passeio no lago da UHE de Lajeado,
com três passageiros a bordo, quando, próximo ao vão central da
ponte Fernando Henrique Cardoso, começou a “fazer água”, pos-
teriormente vindo a pique, sem deixar feridos, pois todos usavam
coletes salva-vidas, não provocando danos materiais/ambientais. O
Representado é tido como responsável pelo fato da navegação ca-
pitulado no artigo 15, alínea “e”, (todos os fatos – expor a risco), da
Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira imprudente, no momento em
que permitiu que pessoa não habilitada conduzisse sua embarcação. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contes-
tando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e princi-
palmente do referido Representado, MANDA expedir o presente EDI-
TAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 21 de julho de 2014. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 28.363/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.363/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o NM
“CMA CGM HERODOTE”, de bandeira britânica, e um clandestino,
ocorrido durante a travessia do porto de Degrad Des Cannes, Guiana
Francesa, para o porto de Belém, Pará, Brasil, em 15 de outubro de
2012,que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA
e o representado o Sr. VOLODYMYR PISKOVSKYY, ucraniano,
casado, Capitão- de-Longo-Curso, Carteira Marítima AB 274375,
Passaporte EA 637058, residente à KHARKOV REG CITY OF BA-
LAKLEYA 19 KRASNOARMEYSKAY SFR 8, UKRAINE, na qua-
lidade de Comandante do N/M “CMA CGM HERODOTE”, tendo
como Agente Consignatário no Brasil a pessoa jurídica OCEANUS
AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, estabelecida à Rua Antônio Barreto,
2050, Bairro Fátima – CEP: 66.060-020- Belém – PA. Consta da
Representação da PEM que no dia 12 de outubro de 2012, sob
comando do Representado, o navio desatracou do porto de Degrad
Des Cannes, Guiana Francesa, com destino ao porto de Belém, Pará,
onde chegou no dia 15 de outubro e atracou no Armazém 11 do
referido porto. Sucede que no mesmo dia, por volta das 15h00mim,
durante a operação de descarga um clandestino foi surpreendido no
convés principal, tentando embarcar em um bote salva-vidas do navio
pelo lado do mar, tendo, depois de ter sido alimentado, entregue aos
agentes da Policia Federal. O Representado é tido como responsável
pela ocorrência do evento, pois agiu de forma negligente para com
suas funções a bordo, porquanto restou falha de segurança, vigilância
e inspeção do N/M durante a sua estadia e antes de suspender do
porto de Degrad des Cannes, na Guiana Francesa, tendo em vista a
desatenção e a execução ineficaz dos procedimentos insculpidos no
item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Ins-
talações Portuárias (ISPS – CODE), tendo ainda infringido o art. 15,
alínea “e” (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de julho de 2014
Eu, EDSON RAMOS , Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 27.573/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.573/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BM
“PROTEÇÃO DE DEUS DO RIO PRACUUBA”, ocorrido no porto
Boa Viagem, Belém, PA, em 20 de junho de 2012, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
RENATO BAIA DOS SANTOS, recluso na Superintendência do Sis-
tema Penitenciário do Estado do Pará, Rua Santo Antônio s/nº –
Campina, CEP 66.010-100, Belém PA. Consta da Representação daPEM que no dia 20 de junho de 2012, por volta das 03:00h, o B/M
“PROTEÇÃO DE DEUS DO RIO PRACUUBA”, encontrava-se atra-
cado no Porto de Boa Viagem, orla fluvial de Belém – PA, quando
seus ocupantes foram surpreendidos por 04 assaltantes, dentre eles, o
representado supramencionado, que sob ameaças de armas brancas,
levaram seus pertences, todo material que se encontrava nos ca-
marotes, além de uma quantia em dinheiro. O Laudo de Exame
Pericial aponta como causa determinante do fato da navegação “a
ação criminosa de meliantes que tomaram de assalto a embarcação
acima citada, pondo em risco a incolumidade e segurança do B/M”,
as vidas e fazendas de bordo. E como não foi possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação cons-
tante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao co-
nhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de julho de 2014. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Proces-
suais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
SERGIO BEZERRA DE MATOS
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 710300
Nº Processo: 61985000131201459 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da Prestação de Serviço Contínuo sem dedicação exclusiva
de mão de obra de EXAMES LABORATORIAIS PERIÓDICOS,
ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS para os empregados da Ama-
zônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL lotados na SE-
DE, no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP) e em
Iperó/SP no Centro Experimental de Aramar (CEA) Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Nove de Julho, Nº 4597 – Jardim Paulista
Jardim Paulista – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESDRAS SOUZA GUIMARAES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 710300-52233-2014NE390039
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 08/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviço de comunicação de
dados e voz via satélite
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160349-00001-2014NE800004
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 – UASG 160163
Nº Processo: 64222030918201384. PREGÃO SRP Nº 33/2013. Con-
tratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 14062549000115. Contratado : H3D
SOLUCOES DE TELEINFORMATICA -LTDA – EPP. Objeto: Ser-
viços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de
centrais privadas de comutação telefônica (CPCT) da marca SO-
PHO/PHILIPS, de acordo com as especificações técnicas contidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$123.443,40. Fonte: 100000000 –
2013NE801351. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON – 04/08/2014) 160163-00001-2014NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 160163
Nº Processo: 64185005414201409 . Objeto: Cursos de capacitação
em Segurança de Servidores WEB, Monitoramento de Redes com
Zabbix, Postfix para tráfego intenso de e-mails, Segurança em PHP,
OpenLDAP: Implementando Servidor de Autenticação e Auditoria de
Logs e Autenticação Linux. Total de Itens Licitados: 00006. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Deve-se ao fato de que existe singularidade no curso
ministrado e reconhecida capacitação de equipe de instrutores. De-
claração de Inexigibilidade em 18/06/2014. VALMIR PACHECO JU-
NIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/06/2014. HUM-
BERTO FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS. Comandante
da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.119,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.491.152/0001-95 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO
DE PROGRAMAS LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 160163-00001-2014NE800015
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 160515
Nº Processo: 64308003422210479 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, em
proveito deste Comando e Organizações Militares Vinculadas. Total
de Itens Licitados: 00009. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr,
Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha – SAO GABRIEL DA CACHOEI-
RA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160515-00001-2014NE800044
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64581001006201405. , publicada no D.O.U de
10/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Aparelhos
Condicionadores de Ar tipo Split para o Hospital Militar de Área de
Manaus – HMAM Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha – MANAUS – AMEntrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GUERCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160020-00001-2014NE800092
COMANDO DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2014
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes em-
presas: CNPJ 00.761.025/0001-08 – VENDASONLINE COMER-
CIAL LTDA-ME, VALOR R$ 25.359,20; CNPJ 03.331.945/0001-84
– E. G. F. EDITORA GRAFICA FEIRENSE LTDA – EPP, VALOR
R$ 8.920,00;CNPJ 03.961.467/0001-96 – MULTI QUADROS E VI-
DROS LTDA-ME, VALOR R$ 2.998,90; CNPJ 05.886.053/0001-75 –
PAPETHOS COMERCIAL LTDA – ME, VALOR R$ 12.721,00;
CNPJ 06.038.098/0001-52 – RIOTRON COMERCIO DE MAQUI-
NAS LTDA – EPP, VALOR R$ 11.100,00; CNPJ 06.235.665/0001-60
– MULTIDATAS IND COM DEMATERIAIS DE ESCRITORIO LT-
DA – ME,VALOR R$ 3.580,00; CNPJ 07.245.458/0001-50 – DA-
GEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA –
ME, VALOR R$ 57.019,50; CNPJ 07.567.301/0001-40 – FEMAG
ARTEFATOS DE PAPEL LTDA – EPP, VALOR R$ 4.900,00; CNPJ
07.697.470/0001-03 – SILVA & DUMA LTDA -ME, VALOR R$
2.227,80; CNPJ 08.084.695/0001-49, VALOR R$ 12.673,00; CNPJ
08.931.942/0001-03 – MIX PREMIUM – COM. DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E INF. LTDA, VALOR R$ 120.357,60; CNPJ
09.279.062/0001-59 – RENAN DA SILVA CARRIJO – PRODUTOS
DE ESCRITORIO – EPP, VALOR R$ 45.896,40; CNPJ
10.461.277/0001-75 – COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO
LTDA – ME, VALOR R$ 13.000,00; CNPJ 10.986.234/0001-03 –
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.-EPP, VALOR
R$ 3.357,00; CNPJ 11.658.951/0001-79 – MULTI CORES SUPRI-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME, VALOR R$ 712,50;
CNPJ 12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMERCIO E DISTRI-
BUICAO LTDA – ME, VALOR R$ 627,00; CNPJ 13.015.883/0001-
55 – CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA – EPP, VALOR
R$ 148.964,50; CNPJ 13.036.294/0001-53 – INTERLABEL ETI-
QUETAS E ROTULOS EIRELI – EPP, VALOR R$ 3.582,00; CNPJ
14.676.091/0001-94 – AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME,VALOR R$ 634,00; CNPJ
14.811.522/0001-88 – D – TUDO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, VA-
LOR R$ 35.340,00; CNPJ 18.626.429/0001-54 – JORDAO PEREIRA
– EIRELI – ME, VALOR R$ 1.850,00; CNPJ 26.280.198/0001-06 –
VEGESILKS COMERCIO E IMPORTACAO DE PAPEIS LTDA,
VALOR R$ 64.020,00; CNPJ 42.941.690/0001-23 – BR DISPLAYS
LTDA – ME, VALOR R$ 24.236,00. Valor Global da Ata: R$
604.076,40.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160093-00001-2014NE000004

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201422ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 52/2014 – UASG 160327
Nº Processo: 64613008546201497 . Objeto: Outros serviços de Ter-
ceiro-Pessoa Jurídica. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. De-
claração de Dispensa em 03/07/2014. HELIO VIEIRA GUERRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/07/2014. WALDEMAR
BARROSO MAGNO NETO. . Valor Global: R$ 17.251,60. CNPJ
CONTRATADA : 28.542.017/0004-32 IMPRENSAOFICIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC – 04/08/2014) 167327-00001-2014NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 160245
Nº Processo: 64657000536201405 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos e médico-hos-
pitalares. Total de Itens Licitados: 00079. Edital: 05/08/2014 de
08h00 às 11h00. Endereço: Praca do Expedicionario, 25 – Centro
Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160245-00001-2014NE800018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 160252
Nº Processo: 64152002988201402 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para a eventual aquisição de peças para equipamentos
de engenharia Total de Itens Licitados: 01147. Edital: 05/08/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa
Cruz – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL LUIZ DA COSTA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 160252-00001-2014NE800096
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 160318
Nº Processo: 64509022524201427 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES diversos
em proveito do Curso de Formação de Sargentos de Saúde (CFS), do
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Saúde (CAS) e do Posto
de Saúde, todos pertencentes a Escola de Sargentos de Logística,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
05/08/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Joao Vicente Nr 2179 Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160318-00001-2014NE800061
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 160301
Nº Processo: 64325000033201483 . Objeto: Adequação das Insta-
lações da Seção Técnica da CRO/1. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Praca Duque de Caxias,25, Palácio Duque de Caxias (pdc)-ala Mar-
cilio Dias 5 Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 21/08/2014 às 14h00
Cel JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160301-00001-2014NE800016RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar ven-
cedoras as empresas IQS ENGENHARIA LTDA-EPP(Grupo I) e
DORNELES CONSULTORIA E GEORREFERENCIAMENTO LT-
DA-EPP(Grupo II).
ROBERTO DE OLIVEIRA CASTILHO-CAP
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 160301-00001-2014NE800016
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 – UASG 160328
Nº Processo: 64614001040201447 . Objeto: Serviço de fornecimento
gás natural industrial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Fornecedor exclusivo no RJ. Declaração de Dispensa em
10/04/2014. JOI LUIZ DE JESUS. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 10/04/2014. CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS.
Cmte 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 45.001,61. CNPJ CON-
TRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA
DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 04/08/2014) 167328-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 – UASG 160328
Nº Processo: 64614001045201470 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica,com concessionário,segundo as normas de legis-
lação específica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, é a única Companhia
fornecedora de energia no Âmbito do município do RJ. Declaração de
Dispensa em 10/04/2014. JOI LUIZ DE JESUS. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 10/04/2014. CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS. Cmte 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 437.462,64.
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 04/08/2014) 167328-00001-2014NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160121
Nº Processo: 00002/2014-SALC . Objeto: Prestação sv de atendi-
mento médico-hospitalar aos usuários do FUSEx, PASS e Fator de
Custos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
profissionais credenciados pela associação de classe e serem remu-
nerados pela tabela CBHPM 5ª edição. Declaração de Inexigibilidade
em 11/06/2014. JAIME RZETELNY. Od do Hgejf. Ratificação em
13/06/2014. MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO. Cmt da 4ª Rm.
Valor Global: R$ 1.319.189,90. CNPJ CONTRATADA :
04.520.379/0001-11 ASA DIAGNOSTICO LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 160121-00001-2014NE800784
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO No-1-CEL/2014, DE
JULHO DE 2014, DO 4º BE CMB
O COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE ENGENHA-
RIA DE COMBATE TORNA PÚBLICO, A QUEM POSSA IN-
TERESSAR, QUE ENCONTRA-SE ABERTO O EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE(OCS),
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS(PSA), CUJO OB-
JETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALA-
RES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, AOS MILITA-
RES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS, AOS PENSIONIS-
TAS, AOS EX-COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPEN-
DENTES. PARA MAIORES INFORMAÇÕES ENTRAR EM CON-
TATO COM A SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(SALC),
DO 4º BE CMB, POR MEIO DO TEL.: (35) 3622-3495, OU PELO
E-MAIL: salc4.eb@gmail.com
GILBERTO DA CÁS MESQUITA
Ordenador de despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA –
ESCOLA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – SRP
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico 01/2014,
as empresas A. V. C OMERC IO E REFORMAS DE MOVEIS
LTDA – ME dos itens 1,10; D & D EMPREENDIMENTOS CO-
MERCIAIS LTDA – EPP dos itens 2,9,17; UPB DISTRIBUDORA
DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA do item 4; SOLUTION
SYSTEMS COMERCIO E SERVIC OS LTDA – ME dos itens 6,
7,31,53; A B DALFRE – ME dos itens 11,12,21,23,36,38; EMAV
MATERIAIS E SERVICOS LTDA – EPP dos itens 13,18,26; FORTE
MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EP
dos itens 14,15; ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP
do item 16; HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS – EIRELI –
EPP do item 19; TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA
– ME do item 20; JLP COMERCIAL LTDA – ME dos itens 22;
CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI – EPP do item 24; R
C FERNANDES ELETRO – ME do item 25; SCORPION INFOR-
MATICA LTDA – ME do item 27; INCOMES INDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA – EPP do item 29; ESTOQUE LOCAL CO-
MERCIO DE MATERIAIS EIRELI – EPP dos itens 30,32,63; RGTI
MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA – ME do item 39;
FRATELLI COMERCIO DE MAQUI NAS E EQUIPAMENTOS LT-
DA – ME dos itens 41,50; JULIER ME F. DA ROSA – ME dos itens
43,45,46,52,59; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – ME dos
itens 44,58; DUETO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA. – ME dos itens 47,55; NHP COMERCIO VA-
REJISTA PRODUTOS LIMPEZA E ARTIGOS PAPEL dos itens
48,51,66; CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE – ME do item 57;
H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA – EPP dos itens 61,65;
TEC ZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME do item 62;
JOVIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA – EPP do item 67; ROS-
SATO & BERTHOLD LTDA – ME dos itens 68; o valor total da
Licitação foi de R$ 334.933,32.
e(ES) – FMH
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014 – SRP
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico 02/2014 ,
as empresas J. L. RIVIERA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME
dos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15
, 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 ,
30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 41 , 49 , 51 , 52 , 53 , 55 , 56
, 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 72 , 73 , 74 , 75 , 77 , 78 , 79 ,
80 , 81 , 82 , 85 , 86 , 87 , 90 , 91 , 94 , 95 , 96 , 98 , 99 , 102 , 103
, 106 , 108 , 110 , 111 , 112 , 119 , 120 , 124 , 125 , 126 , 127 , 134
, 141 , 143 , 153 , 154 , 159 , 169 , 171 , 180 , 186 , 188 , 190 , 192
, 196 , 197 , 198 , 201 , 202 , 203 , 204 , 205 , 206 , 207 , 208 , 214
, 215 , 216 , 220 , 221 , 223 , 225 , 226 , 229 , 230 , 231 , 232 , 233
, 234 , 235; N F COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME dos itens 38
, 42 , 64 , 65 , 66 , 67 , 76 , 83 , 84 , 88 , 89 , 92 , 97 , 100 , 101
, 104 , 105 , 107 , 109 , 121 , 122 , 123 , 131 , 132 , 133 , 140 , 144
, 145 , 147 , 156 , 158 , 167 , 172 , 173 , 174 , 175 , 176 , 177 , 178
, 179 , 181 , 183 , 184 , 189 , 191 , 195; GRANA 298 DIS-
TRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP dos itens 39 , 40 , 47
, 129 , 157 , 160 , 161 , 162 , 163 , 164 , 165 , 168; C.F. PEREIRA
SOARES COMERCIO EIRELI – ME dos itens 43 , 44 , 45 , 46 , 48
, 50 , 142 , 209 , 227; DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI – ME dos itens 128; SOARES & BOZZI CO-
MERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA. – EP dos itens 135 ,
136; JOAO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA – ME dos itens
139; VEIGA & JOBIM LTDA – ME dos itens 217; COLUZZI DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – M dos
itens 236 , 237; o valor total da Licitação foi de R$ 427.449 , 40.
Macaé, 1º de agosto de 2014.
SÉRGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
4º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 25/2014 – UASG 160125
Nº Processo: 64519002748201401 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para o 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as ne-
cessidades da UG. Declaração de Dispensa em 28/07/2014. WILSON
CAVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 29/07/2014. FRAN-
CISCO MAMEDE DE BRITO FILHO. Cmt 4ª Bda Inf Leve Mth.
Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 04/08/2014) 160125-00001-2014NE800197

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201423ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 09/2014; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada asempresas EKIPE TECNOLOGIA
EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA – ME, itens 1, 8 e 9 – valor
estimado R$ 19.490,00; J. DE LIMA OLIVEIRA – ME, itens 2,3, 4,
5, 6, 7, 10, 20, 21, 24 – valor estimado R$ 15.467,60; J. J. VITALLI
– ME, itens 22, 23 – valor estimado R$ 364,80; MAFER COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – ME, item 19 – valor estimado
R$ 5.600,00; AMLEAC COMUNICACAO VISUAL LTDA -ME,
itens 11, 16, 17, 18 – valor estimado R$ 2.345,70; S AMORIM DOS
SANTOS – ME, item 25 – valor estimado R$ 900,00; VALDIR REIS
APOLO, itens 12, 13, 14, 15 – valor estimado R$ 2.117,00; PRO-
LUMEN ILUMINACAO E OPTICOS LTDA – ME, item 26 – valor
estimado R$ 799,90; conforme resultado da licitação – SRP. Res-
ponsável pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRAGA – SC, Pregoeiro.
Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DEO-
LIVEIRA – Cel.
(SIDEC – 04/08/2014) 160202-00001-2014NE800295
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 10/2014, cujo objeto é a seleção de
empresa para o registro de preços com vistas a realizar serviço de
manutenção de equipamentos e medições topográficos; Órgão ge-
renciador 160202 (3º BEC). Adjudicada a empresa: TOP GEOTEC-
NOLOGIAS LTDA – ME, itens 1, 2, 3, 4, 5 – valor estimado R$
28.100,00; conforme resultado da licitação – SRP. Responsável pelo
julgamento: LEONARDO CAETANO NOGUEIRA – 3¨ Sgt, Pre-
goeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOA-
RES DE OLIVEIRA – Cel.
(SIDEC – 04/08/2014) 160202-00001-2014NE800295
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 11/2014, cujo objeto é a seleção de
empresa para aquisição de cancelas eletrônicas; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada a empresa: TOTAL SEGURANCA
LTDA – ME, itens 1 – valor estimado R$ 9.566,00; conforme re-
sultado da licitação – SRP. Responsável pelo julgamento: JUAREZ
JOSÉ BRAGA – SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3ºBEC:
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA – Cel.
(SIDEC – 04/08/2014) 160202-00001-2014NE800295
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 16/2014, cujo objeto é a seleção de
empresa para aquisição de materiais de construção ( Tubos de Con-
creto ); Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada a empresa:
AMC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA –
ME , itens 1, 2, 3, 4 – valor estimado R$ 498.183,60; conforme
resultado da licitação – SRP. Responsável pelo julgamento: LEO-
NARDO CAETANO NOGUEIRA – 3¨ SGT, Pregoeiro. Ordenador de
Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA –
Cel.
Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160202-00001-2014NE800295
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 18/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de placas de sinalização rodoviária, dispositivos auxi-
liares e insumos para sinalização horizontal e vertical, para emprego
nas obras de adequação de capacidade e restauração da BR 101/SE e
obras de restauração das rodovias TO 040 e T0 110, visando atender
às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de
Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 11h30
e d13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 – Km 03 Boa Vista –
BARREIRAS – BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160027-00001-2014NE800278
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014 – UASG 160027
Nº Processo: 64042005986201412 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em telecomunicações para pres-
tação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP com acesso à
internet, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de co-
modato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 –
Km 03 Boa Vista – BARREIRAS – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 08h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160027-00001-2014NE800278
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160345
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 64592000022201010.
PREGÃO SRP Nº 6/2010. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 03761081000130. Contratado : ASSISTMEDICA
COMERCIO E -ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva ou cor-
retiva de máquinas e equipamentos(respirador vela). Fundamento Le-
gal: parágrafo único do Art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2015. Valor Total: R$81.717,12. Fonte: 100000000 –
2014NE800357. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 23/2012. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 05027971000149. Contratado : UROCOOP / RN –
COOPERATIVA DOS -UROLOGISTAS DO RN. Objeto: Prorro-
gação da vigência do Termo de Credenciamento com Organização
Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo
único do Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$185.000,00. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 32/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 10640762000106. Contratado : ANGIOMED –
CENTRO DE DIAGNOSTICO ETRATAMENTO DE DOENCA.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento com
Organização Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com
o parágrafo único do Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014
a 30/12/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160345-00001-2014NE800207
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 34/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 12985370000104. Contratado : ELETRONEURO-
MIOGRAFIA CLINICA LTDA– ME. Objeto: Prorrogação da vi-
gência do Termo de Credenciamento com Organização Civil de Saú-
de-OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do
Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160345-00001-2014NE800209
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 35/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 05301766000120. Contratado : FISIOVITALIS FI-
SIOTERAPEUTAS LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
Termo de Credenciamento com Organização Civil de Saúde-
OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo
61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160345-00001-2014NE800210
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 36/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 08428765000139. Contratado : LIGA NORTE
RIOGRANDENSE CONTRA O -CANCER. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Credenciamento com Organização Civil de
Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do
Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 39/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CPF Contratado: 02996239474. Contratado : LUIZA CRISTINA CID
VIANA WANDERLEYObjeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Credenciamento com Profissional de Saúde Autônomo-PSA. Fun-
damento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo 61, da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$8.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 40/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CPF Contratado: 02462943455. Contratado : TATIANA COCEN-
TINO RAMOS CABRAL -Objeto: Prorrogação da vigência do Termo
de Credenciamento com Profissional de Saúde Autônomo-PSA. Fun-
damento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo 61, da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$8.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 25/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual prestação de serviços de ma-
nutenção e conservação de bens imóveis (Serviços de Controle de
Pragas Ratos, Insetos e Cupins), com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário do item, para atender às necessidades
do 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos abaixo. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 05/08/2014 das 09h30 às 11h30 e
d14h00 às 16h00. Endereço: Av Hermes da Fonseca, 1355 – Bairro
Tirol Tirol – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIUS CARDOSO NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160340-00001-2014NE801196

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201424ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 – UASG 160343
Nº Processo: 64036003304201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para a eventual prestação de serviço de manutenção
de viaturas e equipamentos, com aplicação de peças, suprimentos ou
acessórios, originais ou genuínos, para atender às necessidades do 7º
Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00256.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço:
Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta – NATAL – RN. En-
trega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160343-00001-2014NE800562
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64318032756201431. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Artigos de
Mercearia), para atender às necessidades do Comando da 7ª Região
Militar 7ª Divisão de Exército e Organizações Militares Vinculadas e
Diretamente Subordinadas.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160194-00001-2014NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Por ordem do Diretor do Parque Regional de Manutenção/7
faço público o Resultado do Pregão Eletronico SRP N.º 005/2014,
64621.005124/2014-61 por intermédio do pregoeiro do Parque Re-
gional de Manutenção/7, situado à avenida 17 de agosto784,Casa
Forte – Recife – PE, para aquisição deinsumos para seção de ex-
tintores desta OM; sen-do os itens 10, 16, 18 e 22 homologados para
a empresa C & A CONSTRUCAO LTDA – ME, CNPJ
01.444.316/0001-35, no valor total de R$802,56; sendoos itens 11,
12, 13 e 14 homologados para a empresa UNITY INSTRUMENTOS
DE TESTE E MEDICAO LTDA – ME, CNPJ 01.808.192/0001-20,
no valor totalde R$832,00; sendo os itens 17, 19 e 20 homologados
para a empresa EMBRAR – EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
LTDA – EPP, CNPJ 03.343.938/0001-00, no valor total de R$207,00;
sendo os itens 54 e 56 homologados para a empresa HGC TAVEIRA
COMERCIO DE MOVEIS – EIRELI – EPP, CNPJ 05.258.798/0001-
90, no valor total de R$2.316,84; sendo os itens 4, 31, 32, 33, 34, 35,
37, 38, 39, 40,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,e 53
homologados para a empresa EKIPE TECNOLOGIA EM SEGU-
RANCA E INCENDIO LTDA – ME, CNPJ 05.974.275/0001-40, no
valor total de R$35.212,00; sendo os itens 2 e 3 homologados para a
empresa RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA, CNPJ
07.264.693/0001-79, no valor total de R$2.491,20; sendo o item 36
homologado para a empresa TOTAL – FIRE COMERCIO DE MA-
TERIAIS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 08.467.317/0001-44, no
valor total de R$22.740,00; sendo os itens 29 e 30 homologado para
a empresa WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUS-
TRIAIS LTDA – EPP, CNPJ 08.772.301/0001-45no valor total de
R$2.705,52; sendo o item 7 homologado para a empresa OFFICE DO
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI – EPP, CNPJ
11.094.173/0001-32, no valor total de R$1.310,00; sendoo item 5
homologado para a empresa COMERCIAL CONQUISTA DE EQUI-
PAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 15.812.762/0001-60, no valor total
de R$ 1.501,60; sendo o item 8 homologado para a empresa R.
GONCALVES COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ 51.800.332/0001-
91, no valor total de R$5.304,60. Esta publicação equivale à pu-
blicação da Ata deRegistro de Preços.
Ten Cel FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160200-00001-2014NE800004
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado,para as seguintes empresas:
05.008.240/0001-56[- EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA,itens 69,97; 06.224.321/0001-56[- DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, itens 5,24;
07.484.373/0001-24[- UNI HOSPITALAR LTDA – EPP, itens 12,37;
08.076.127/0006-00[- D – HOSP DISTRIBUIDORAHOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORT, itens 10, 58,59; 09.007.162/0001-26[-
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, itens
21, 41, 70, 80; 09.087.070-0001-01[- JORGE ANTONIO DA SILVA
COSME -ME, item 48; 10.450.805/0001-90[- FLUKKA FARMÁCIA
DE MANIPULAÇÃO LTDA – ME, item 84; 12.882.932/0001-94[-
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, item
6; 15.439.366/0001-39[- EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI,itens 42, 65; 44.734.671/0001-51[- CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, itens 25, 28, 40, 60,64, 74, 83; 67.729.178/0004-91[- COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-
CLARENSE LTDA, itens 4, 9, 13, 15, 26, 29, 45,49, 61, 75, 79, 89,
91; 81.706.251/0001-98[- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA, itens 1,2, 7, 14, 20, 31, 36, 38, 39, 50, 71, 78,
81. Responsavel pelo julgamento: Celly de Lima FerreIra, Pregoei-
ra.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160199-00001-2014NE800239
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160341
Nº do Processo: 64552.009129/2014-23. Pregão N° 04/2014 Con-
tratante: 17° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, CNPJ:
09.605.781/0001-12, Contratado: L. F. D. CAZUNY – ME, CNPJ:
04.137.376/0002-84. Objeto: Cessão de uso de uma área para o fun-
cionamento de um bazar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 1°/08/2014 a 31/07/2015. Valor total: R$
12.891,00. Data de assinatura: 1°/08/2014.
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 160049
Nº Processo: 64455000106201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente de proteção e segurança para aten-
der o 10º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av.mal.bitencourt, N.100 – Dias Macedo FORTALEZA – CE. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 13h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 04/08/2014) 160049-00001-2014NE800018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
Pregao eletronico nr 11/2014 – foi adjudicada afirma:ECO + SER-
VICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA Ltda epp, itens 1 e 2.
Ten Cel ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160044-00001-2014NE800001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 160050
Nº Processo: 64579004308201476 . Objeto: Serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, com reposição
total de peças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa possui exclusividade para prestação do serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 29/07/2014. SEBASTIAO MAURO VENTURI
DE PINA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2014. CAR-
LOS CESAR ARAUJO LIMA. Cmt da 10ª Rm. Valor Global: R$
101.087,88. CNPJ CONTRATADA : 10.518.694/0001-07 PROEL
COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 160050-00001-2014NE800157
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-8/2014
CREDENCIAMENTO N
o-2/2013 – UASG 160204, ATO DE
RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RECONHEÇO, para fins do que estabelece o Caput do Art. 26 da Lei
8.666/93, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente pro-
cesso, com fulcro no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, tendo em vista o prévio Credenciamento nº 002/2013 –
EB nº 64024.002360/2013-83, para a contratação dos prestadores de
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no se-
miárido nordestino, conforme abaixo: Lote: 82. Cidade: São Lourenço
do Piauí-PI. Item: 1. Contratado: Antônio Pereira Araújo. Valor (R$):
R$ 35.607,61. Item: 2. Contratado: Frutuoso Pereira Ramos. Valor
(R$): R$ 35.866,80. Item: 3. Contratado: Gilmar Ribeiro Lopes. Valor
(R$): R$ 35.607,61. Valor Total do Credenciamento: R$ 107.082,02.
Valor por extenso: (Cento e sete mil oitenta e dois reais e dois
centavos). Teresina-PI, 31 de julho de 2014. JACSON FIGUEIREDO
MENEZES – Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do 25° Ba-
talhão de Caçadores.
TEN CEL JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de DespesasAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-6/2014
CREDENCIAMENTO N
o-1/2014 – UASG 160204. DES-
CREDENCIAMENTO DE PIPEIRO – O presidente da Comissão
Especial de Credenciamento – CEC do 25º Batalhão de Caçadores
torna público que, com base no Chamamento Público Nr 01/2014 –
25º BC, a Pessoa Física relacionada a seguir foi descredenciada, junto
a Coordenação da Operação Carro-Pipa do 25º BC, para prestação de
serviço de coleta, transporte, distribuição de água potável: Lote 60,
município de Queimada Nova-PI, atendido pelo Programa Emergen-
cial de Distribuição de Água Potável no semiárido Nordestino: O Sr.
MAURIVAN FERREIRA COELHO, CPF de nº 048.003.673-01, por
ter deixado de cumprir determinação emanada por autoridade com-
petente, quando utilizou-se de local impróprio (manancial não de-
terminado pelo contratante) para abastecer o carro pipa, evidenciando
a quebra de contrato. Teresina-PI, 4 de agosto de 2014. CASSIO
GEORGES SANTOS NASCIMENTO SOARES – 1º Ten. Presidente
da Comissão Especial de Credenciamento.
Ten Cel JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO NR 2/2014 AO CONTRATO Nr 2/2012. UASG
160530. CARTA CONVITE Nr 3/2012. Contratante: COMANDO
MILITAR DO OESTE. CPF Contratado: 959.905.691-49. Contratado:
FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA. Objeto: Cessão de uso para fun-
cionamento de uma barbearia de oficiais e praças no 3º Batalhão de
Aviação do Exército. Fundamento Legal: Capítulo IV das IR 50-13 e
parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 1º/08/2014 à
31/07/2015. Valor Total: R$ 6.534,84. Data de Assinatura:
31/07/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288005342/1433 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de confecção de móveis para o 6¨ BIM/Cmdo CMO Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 05/08/2014 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai
Amambai – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 160530-00001-2014NE800045
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288005643201467 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de viatura e acessórios em proveito do Comando Militar do
Oeste. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628
Amambai Amambaí – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160530-00001-2014NE800045
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 160152
Nº Processo: 64680004358201496 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios a fins de atender necessidades do
Setor de Aprovisionamento do 11º RCMec. Total de Itens Licitados:
00099. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n – Ponta Pora Centro – PONTA
PORA – MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160152-00001-2014NE000001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201425ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Ele-
trônico Nº 02/2014, com Vigência de 28 de julho de 2014 a 27 de
julho de 2015, como segue: 2A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
E SERVICOS LTDA – ME no valor de R$ 51.920,00; TY BOR-
THOLIN COMERCIAL LTDA – EPP no valor de R$ 56.396,00;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME no valor
de R$ 127,84; WALDIR VILA DA ROCHA – ME no valor de R$
53.200,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA –
EPP no valor de R$ 712.674,80; COMERCIAL G K LTDA – ME no
valor de R$ 874.484,00; CAFE PACAEMBU LTDA no valor de R$
3.492,00 e; VEIGA & JOBIM LTDA – ME no valor de R$
5.193,00.
(SIDEC – 04/08/2014) 160152-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Ele-
trônico Nº 05/2014, com Vigência de 28 de julho de 2014 a 27 de
julho de 2015, como segue: GAS LIDER COMERCIO E MANU-
TENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA CO no valor de R$
9.890,00; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EX-
PORTACAO LTDA no valor de R$ 35.361,09; TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA – EPP no valor de R$ 5.148,00; LAU CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA
no valor de R$ 21.552,00; SOLUCAO INOX COMERCIO, MA-
NUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAME no valor de R$
13.300,00; INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA –
ME no valor de R$ 48.360,00; ELLEN MOALLEM – ME no valor
de R$ 66.367,20; FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME no valor de R$ 14.270,72; PROI-
NOX LTDA – ME no valor de R$ 76.288,00; CASA E BAR BRASIL
COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA no valor de R$
35.650,57; MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA –
ME no valor de R$ 12.509,91; SELETECH COMERCIO E SER-
VICOS LTDA – ME NO VALOR DE R$ 7.878,00; UNO COMER-
CIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA – EPP NO VALOR DE R$
1.941,00; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI – EPP no valor de R$ 18.684,00; COMERCIAL SANTANA
WERNECK LTdA – ME no valor de R$ 14.760,00; WILLIAN RI-
BEIRO SUPRIMENTOS – ME no valor de R$ 77.345,93; M.A.DE
PAULA SERVICOS DE INSTACOES ELETRICAS EDIFICACOEs
no valor de R$ 206.194,00; WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL –
EPP no valor de R$ 165.845,67; COMERCIAL DE ALIMENTOS
NADESHIKO LTDA – EPP no valor de R$ 200.661,57; ELO CO-
MERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME no valor de R$
145.883,22; SHS COMERCIAL EIRELI – ME no valor de R$
33.184,00; S S INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – ME no valor de R$ 31.776,00; DAX COMERCIO E SER-
VICOS EIRELI – ME no valor de R$ 42.290,00; EMBRAMIX CO-
MERCIO E SERVICOS EIRELI – ME no valor de R$ 33.000,00; R.
GONCALVES COMERCIAL LTDA – ME R$ 5.029,63 e; LICI-
TACOM LTDA – ME no valor de R$ 27.859,86.
HELCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO
Ordenador de despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160152-00001-2014NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 160142
Nº Processo: 64155004329201472. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013.
Contratante: 9 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado:
04089570000150. Contratado : AGUAS GUARIROBA SA -Objeto:
Fornecimento de água e tratamento de esgoto para o 9º B Sup e 9ª
ICFEx. Fundamento Legal: Art.25 da lei 8666/93 . Vigência:
01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$240.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800001. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160142-00001-2014NE800002
18º BATALHÃO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160132
Nº Processo: 64037005021201491 . Objeto: Prestação de serviços
especializados de natureza contínua na área de Psicologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição De-
claração de Inexigibilidade em 01/08/2014. JOAO LUIZ LOPES TEI-
XEIRA. Ordenasor de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. EDSON
HENRIQUE RAMIRES. Comandante da 9ª Região Militar. Valor
Global: R$ 20.400,00. CPF CONTRATADA : 558.347.101-82 SAD-
JA SAMARA QUIDA DOS SANTOS.
(SIDEC – 04/08/2014) 160132-00001-2014NE800037AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o-1/2014
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis. Órgão Ge-
renciador: 160136 – 18º Batalhão Logístico. Número de Itens/Lotes:
42. Data e Horário do Certame: dia 11 de agosto de 2014, a partir das
13:30 hs (horário de Campo Grande/MS). Local: Avenida Duque de
Caxias nº 1127, Vila Alba, Campo Grande/MS. Fone: (67) 3368-
4491.
Ten Cel MÁRCIO NUNES CALANZANI
Ordenador de Despesas
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2014
Recebimento envelope de habilitação: Até às 09:00 hs do dia
13 de agosto de 2014 (horário BSB); e envelope de proposta: Até às
10:00 hs do dia 13 de agosto de 2014 (horário BSB). Julgamento da
habilitação: 14 de agosto de 2014, às 09:00 hs (horário BSB). Jul-
gamento das propostas: 14 de agosto de 2014, às 10:00 hs (horário
BSB).Assinatura do Termo de cessão de uso: Até 05 (cinco) dias úteis
após a convocação do adjudicado.Tipo de licitação: Maior Oferta.
Síntese do objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio
em imóvel da União Federal, pela maior oferta, para funcionamento
de 01 (uma) barbearia, localizada nas dependências do 2º Batalhão de
Fronteira, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.Edital: encontra-se à disposição dos interessados na
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 2° Batalhão de Fron-
teira, sito à Rua XV de Novembro, 737, Centro, CEP 78.200-000,
Cáceres/MT, fone (65) 3223 – 4413, ramal 212, da segunda à quinta-
feira das 09:30 h às 16:30 h e na sexta-feira das 08:00 h às 11:30 hs
(horário local) sendo o mesmo fornecido por cópia digital (trazer
dispositivo magnético).
Ten Cel RENATO BRAGA PIRES
Odenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2014 publicado no D.O.
de 24/03/2014 , Seção 3, Pág. 56. Onde se lê: Valor R$ 2.366.068,88
Leia-se : Valor R$ 2.755.953,27
(SICON – 04/08/2014) 160066-00001-2014NE800001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160082
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 64482000023201192.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 26483321000188. Contratado :
STARK CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Aumento da área a ser
manutenida com aumento de Efetivo Profissional. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2014 a
05/04/2015. Valor Total: R$5.323.830,97. Fonte: 100000000 –
2014NE800006 Fonte: 250270001 – 2014NE800560. Data de As-
sinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160082-00001-2014NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160082
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 64482000385201183.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 00481722000105. Con-
tratado : ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO -CENTRO
OESTE LTDA – EP. Objeto: Compatibilização das datas das par-
celasdo cronograma SICON, com a data final do Contrato. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei nº 8.666/93. Vi-
gência: 04/08/2014 a 31/05/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160082-00001-2014NE800027AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de LicitaçãO Nº 14/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 64088005996201332 .
FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160471-00001-2014NE800057
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Sr. HAROLDO GREGÓRIO – CPF: 378.945.878-34, solicito
a gentiliza de comparecer à Divisão Administrativa do Comando da
11ª Brigada de Infantaria Leve, localizada na Avenida Soldado Pas-
sarinho s/nº, – Bairro: Jardim Chapadão, Campinas-SP, de segunda a
quinta-feira, no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, para tratar de
assunto de seu interesse. Conforme Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de
1973 em seu Art. 231e Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 em seu
Art. 26 § 4°.”
JOÃO MARCELO FAIAD E SILVA
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
(AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 001/2014 – UASG 160455
Nº Processo: 64567.000371/2014-72. Inexigibilidade de licitação nº
1/2014 Contratante: 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve
CNPJ: 09580391/0001-35 Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0031-29 Objeto: Serviços postais.
Fundamento legal: caput do art 25 da lei 8.666. Vigência: 30 Abr
2014 a 29 Abr 2015. Data de Assinatura do contrato: 30 Abr 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cessão de Uso Nº 003/2012 – UASG 160455
Extrato de Contrato de Cessão de Uso nº 3/2012 Processo Admi-
nistrativo nº 64567.000011/2011-48 , Pregão presencial nº 05/2011
20º GAC L Cedente: 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve,
CNPJ 09580391/0001-35 Outorgado cessionário: Isaira de Moraes
CNPJ: 11.750.719/0001-66 Objeto: Prorrogação de vigência da ces-
são de uso de uma barbearia até 31 Mar 2016. Fundamento legal:
inciso III do art 25 da Lei 8.666. Vigência: 1º Abr 2014 a 31 Mar
2015. Data de Assinatura do contrato: 1º Abr 2014.
COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/2012
N° Processo: NUP 64291.000820/2012-06. Objeto: Parte de imóvel
cadastrado sob nº PN RS-03-0348 localizado no Campo de Instrução
de Santa Maria (CISM), no município de Santa Maria-RS, para fins
de Exploração Pecuária e Agrícola sob a forma de Arrendamento. Foi
vencedor o seguinte licitante: SÉRGIO ROBERTO POLLO – CPF
256.046.430-68 – Invernada ARROZAL no valor de R$ 35.437,00
(trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais) e Invernada
VARZEA II no valor de R$ 97.887,00 (noventa e sete mil, oitocentos
e oitenta e sete reais)
SAMUEL FERREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 64032.001460/2014-74 – Contrato nº 01/2014 – Contratante:
3º Batalhão de Engenharia de Combate – 3º BE Cmb – Contratada:
Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC – CNPJ:
09.168.704/0001-42 – Objeto: Distribuição da publicidade legal im-
pressa e/ou eletrônica. – Fundamentação Legal: caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: NE800173/2014 – Vigência:
08/07/2014 à 07/07/2015 – Data da Assinatura: 07/07/2014 – Assina
pelo 3° BE Cmb: Paulo Fernando Curci Curti – Ordenador de Des-
pesas do 3° BE Cmb – Assinam pela EBC – Sylvio Rômulo Gui-
marães de Andrade Júnior – Diretor Vice-Presidente de Gestão e
Relacionamento e Maria Helena Lopes Campos Sales – Coordenadora
de Gestão de Contratos de Receita.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento Ao Contrato n° 01/2014 – Processo nº
64287.006803/2012-24 – Contratante: Comando da 2ª Região Militar,
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Cel Fernando José
Lourenço. Contratado: JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS, ins-
crito no CNPJ sob o nº 37.145.968/0001-16. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro de itens do contrato original. Valor: R$
270.451,70 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais e setenta centavos). Vigência: de 11 de junho de 2014 a 10 de
junho de 2015. Data de Assinatura: 11/06/2014. Assinaturas: Fer-
nando José Lourenço – pelo Contratante e Juno Veloso Vidal dos
Santos – pelo Contratado.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201426ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 160262
Nº Processo: 64662001694201403.
PREGÃO SRP Nº 9/2014. Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO
DE CARROS DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 01124225000112.
Contratado : LEONARIO TOEBE BECKER – ME -Objeto: Prestação
de serviços de lavanderia em geral (roupa) em proveito do 6º Esqd C
Mec, OMsvinculada ao 1º RCC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$6.460,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800716. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160262-00001-2014NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 160406
Nº Processo: 64291005913201308.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: 13 COMPANHIA DEPO-
SITO DE ARMAMENTOE MUNICAO. CNPJ Contratado:
01045759000153. Contratado : QUIPOS COMERCIO REPRESEN-
TACAO DE -EQUIPAMENTOS ELETRO EL. Objeto: Aquisição de
material permanente para aOM. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61da Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$550,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800124. Data de
Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 167406-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 80/2014 – UASG 160376
Nº Processo: 64673000651201473 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensada
a licitação por tratar-se de serviço essencial ao Regimento, e por
empresa ser única a prestar este serviço. Declaração de Dispensa em
22/07/2014. JOSE OSNI DOS SANTOS. Od. Ratificação em
28/07/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Od. Valor
Global: R$ 115.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 04/08/2014) 160376-00001-2014NE800027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 160526
Nº Processo: 64418002359201414 . Objeto: Prestação de serviço de
publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por a
empresa escolhida apresentar capacidade de fornecer serviço essencial
para OM, e por não existir outra no município. Declaração de Ine-
xigibilidade em 29/07/2014. LUIS GUSTAVO OLNEI RODRIGUES
MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2014. FER-
NANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 406,98. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
– EBC.
(SIDEC – 04/08/2014) 160526-00001-2014NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 64292.000021/2011-31 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência de Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, interveniência do Co-
mando da 3ª Região Militar. Arrendatário: MARCELO DE FREITAS
SALLA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses
do arrendamento para exploração agropecuária de parcela do Campo
de Instrução Barão de São , PN RS 03-0179, localizado no município
de Cacequi-RS. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do Co-
mandante da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 14 Jul 14 a 13 Jul 15. Valor 4º ano de contrato: R$
419.876,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160385
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64259002737201393.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE COMU-
NICACOES -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLA-
RO S.A. -Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Pa-
ragrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 18/07/2014 a
17/07/2015. Valor Total: R$2.548,86. Fonte: 100000000 –
2014NE800006. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160385-00001-2014NE800126AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 160392
Nº Processo: 64292031633201256 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual contratação de empresa para prestação de serviço de evacuação
médica em UTI aérea, em aeronave de asa fixa, pressurizada, em pro-
veito da Seção de Assistência Social do Comando da 3ª Região Militar.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e
de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 – Centro – Porto
Alegre/rs Centro – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160392-00001-2014NE800129
PREGÃO Nº 47/2014 – UASG 160395
Nº Processo: 64286019842201472 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para aquisição de Equipamento de comunicação para
o Serviço de Polícia do CMS Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/08/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins,
345 Centro Historico – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Od do Cmdo Cms
(SIDEC – 04/08/2014) 160395-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 160410
Nº Processo: 64127.003331/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00157. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto –
SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ MARIANO FIGUEIRA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160410-00001-2014NE800056
PREGÃO Nº 41/2014 – UASG 160413
Nº Processo: 64291005333201493 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para desenvolvimento e aplicação de software
para a gestão dos processos administrativos da Prefeitura Militar da
Guarnição de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Dr Bozano n 15 – Bonfim SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMAR CALUMBY NETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 04/08/2014) 160413-00001-2014NE800017
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 160416
Nº Processo: 64594015403201415 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 – Bairro Passo D’areia SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160416-00001-2014NE800443
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 160432
Nº Processo: 64551003955201479 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (SFTC)
local, telefonia fixa comutada (SFTC) longa distância nacional, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de
08h30 às 16h00. Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n
Bairro Cristo Rei – SAO LEOPOLDO – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOSÉ CHARBEL ALMAIR DE NADER
B I T E N C O U RT
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 04/08/2014) 160432-00001-2014NE800008AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
DOU em 21/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente li-
citação é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de in-
formática e central telefônica em proveito da Coudelaria de Rincão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160514-00001-2014NE800024
PREGÃO Nº 13/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 23/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para aquisição de material de informática e materiais per-
manentes diversos.
PAULO SERGIO FELIPE ALVES
Ordenor de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160531-00001-2014NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2014
Hospital de Guarnição de Santa Maria-RS, processo nº
64594.013603/2014-25, pregão srp nº 16/2014. Empresa 01.500.306/0001-70 –
LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONIAS LTDA, item 58, valor total R$
1.800,00. Empresa 01.571.702/0001-98 – HALEX ISTAR INDUSTRIA FAR-
MACEUTICA LTDA, itens 63 e 64, valor total R$ 615,00. Empresa
02.873.606/0001-67 – ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA, itens 29,30,36,37,38,39,40, valor total R$ 45.985,50. Empresa
03.823.926/0001-75 – F.L.V. DA SILVA – EPP, itens 54,55,56,57, valor total R$
6.091,00. Empresa 05.922.826/0001-21 – DELF DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA, itens 33 e 53, valor total R$ 60.016,00. Empresa
06.010.465/06.010.465/0001-00 – FELLINE COMERCIAL DE ALIMEN-
TOS LTDA -EPP, itens 14, 22,41,44, valor total R$ 8.048,00. 07.752.236/0001-
23 – MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ME-
DICO HOSP, itens 13,16,17,18,21,42, 43, valor total R$ 4.889,00. Emspresa
09.152.254/0001-08 – CIRURGICA W.A. PRODUTOS MEDICOS HOSPI-
TALARES LTDA – ME, itens, 23, 24,25,26, valor total R$ 8.400,00. Empresa
11.371.834/0001-20 – TANIA APARECIDA DIAS CRUZ LATARO-ME, item
28, valor total R$ 22.000,00. Empresa 31.673.254/0001-02 – LABORATO-
RIOS BBRAUN SA, itens 19, 20, 31,32,47,48,49, valor total R$ 107.460,00.
Empresa 31.673.254/0007-90 – LABORATORIOS B BRAUN SA (filial), itens
35, e52, valor total R$ 2.676,00. Carlos Roberto Falcão Bottino-pregoeiro.
Ten Cel AMANTINO CAMILO MACHADO
FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160416-00001-2014NE800443
PREGÃO Nº 10/2014
O Diretor da Coudelaria/CIR torna público o resultado do
Pregão Eletronico SRP 10/2014 como se segue: vencedor, itens e
valor. Kemerich e Kemerich Ltda-ME, itens 02,03,04,05,06,07,08,09
e 10, valor R$ 2.968.996,80; Garcia Frias Construtora Ltda-ME, item
01, valor R$ 812.000,00. Valor Global da Ata: R$ 3.780.996,80.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160514-00001-2014NE800025
PREGÃO Nº 9/2014
O Ordenador de Despesas da 3ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada – 3ª Cia E Cmb Meccomunica aos interessados a
adjudicação por parte do pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrô-
nico nº 9/2014. Empresas Vencedoras: 03.265.025/0001-05 – KUBITZ
SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA – ME, para os itens 1, 2, 3, 5, 11, 24,
27, 29, 32, 40, 42, 43, 70, 80, 82 e 86 pelo valor global de R$ 454.637,27
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e
vinte e sete centavos), a empresa 04.610.502/0001-95 – CATIANA RO-
DRIGUES & CIA LTDA – ME, para os itens 7, 14, 23, 25, 26, 34, 35, 73
e 87 pelo valor global de R$ 133.828,00 (cento e trintae três mil e oi-
tocentos e vinte e oito reais), a empresa 11.369.010/0001-15 – CANOAS
TRUCK CAMINHOES E ONIBUS EIRELI – EPP, para o item 9, pelo
valor global de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais), a
empresa 17.604.416/0001-11 – JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDO-
RA LTDA – EPP, para os itens 4, 8, 10,12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 28, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75,
76, 77, 78,79, 81, 83, 84, 85 e 88. Pelo valor global de R$ 705.466,49
(setecentos e cinco mil quatrocentocentos e sessenta e seis reais e qua-
renta e nove centavos), a empresa 19.116.545/0001-96 – BIDDING
CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOSEIREL, para
o item 6. Pelo valor global de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta
reais).Valor Global da Ata de R$ 1.309.551,76 (um milhão trezentos e
nove mil quinhentos e cinquentae um reais e setenta e seis centavos).
LUIS GUSTAVO OLNEI RODRIGUES MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160526-00001-2014NE800033

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 160421
Nº Processo: 64130004389201392.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: 9 BATALHAO LO-
GISTICO -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A.
-Objeto: Serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2019. Valor Total:
R$500.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800021. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160421-00001-2014NE800015
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 160417
Nº Processo: 64617002455201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção de
Motor Agrale M90, Motor Detroit 8V71T e e Motor Perkins 4236 4
Cilindros. Total de Itens Licitados: 00474. Edital: 05/08/2014 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre 1130 – Bairro Juscelino Kubitschek Jk – SANTA MARIA – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 160417-00001-2014NE800618
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 160417
Nº Processo: 64617002471201409 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção de
motores MBB 352 e MBB 366 Total de Itens Licitados: 00411.
Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 14h00. Endereço:
Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 – Bairro Juscelino Kubitschek Jk
– SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160417-00001-2014NE800618
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160209
Nº Processo: 64313001624201415.
PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: COMANDO DA 15 BRI-
GADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
23601040000194. Contratado : TRAPICHE TURISMO LTDA – ME
-Objeto: Contratação dos serviços de emissão, re marcação e can-
celamento de passagens aéreas po agência de viagens, no âmbito do
território na ional, para o Comando da 15ª Bda Inf Mec. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
25/07/2014 a 29/06/2015. Valor Total: R$100.000,01. Fonte:
100000000 – 2014NE800293. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160209-00001-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317003024201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
05157804000112. Contratado : FRUTAS E VERDURAS INDIANA
LTDA – -EPP. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho visando
atender o Campo de Instrução Marechal Hermes, vinculado ao Co-
mando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 20/05/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$2.668,90. Fonte: 100000000 – 2014NE800366. Data
de Assinatura: 20/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317003024201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
79399549000150. Contratado : SUPERMERCADO SUPERLAR LT-
DA -Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho visando atender as
necessidades do Campo de Instrução Marechal Hermes vinculado ao
Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 20/05/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.837,10. Fonte: 100000000 – 2014NE800367. Data
de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160219-00001-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317003024201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
05157804000112. Contratado : FRUTAS E VERDURAS INDIANA
LTDA – -EPP. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho visando
atender as necessidades do Campo de Instrução Marechal Hermes,
vinculado ao Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN
SLTI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 03/07/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.403,30. Fonte: 100000000 –
2014NE800537. Data de Assinatura: 20/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317003024201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
79399549000150. Contratado : SUPERMERCADO SUPERLAR LT-
DA -Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho visando atender as
necessidades do Campo de Instrução Marechal Hermes vinculado ao
Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 03/07/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.534,75. Fonte: 100000000 – 2014NE800538. Data
de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160448
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 64050000044201141.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado:
15224846000182. Contratado : CLINICA ODONTO UNIAO LTDA –
ME -Objeto: Prorrogação de contrato para prestação de serviço
clinico especializado. Fundamento Legal: Caput do art 25 da lei
8.666/93. Vigência: 29/03/2014 a 29/03/2015. Valor Total: R$0,05.
Fonte: 250270013 – 2014NE800018. Data de Assinatura:
28/03/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160448-00001-2014NE800085
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 160209
Nº Processo: 64313002553201460 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
contratação de empresa especializada para prestar os serviços de lo-
cação de van, micro-ônibus e ônibus, com motoristas habilitados nas
categorias exigidas, para transporte de militares ou civis à serviço no
âmbito do território nacional para o Comando da 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Rio
de Janeiro, 229 – Centro – Cascavel – Pr Centro – CASCAVEL – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DURVAL DURAES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160209-00001-2014NE000002
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 160224
Nº Processo: 64618000017201403 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para executar o Projeto de Ade-
quação da Oficina de Desmontagem do M113, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 – Bairro
Bacacheri CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160224-00001-2014NE800040
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 160448
Nº Processo: 64050004837201429 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios diversos. Total de Itens Licitados:
00194. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União –
Sc. PORTO UNIAO – SC. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIELTON ALVES SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 160448-00001-2014NE800085PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 160524
Nº Processo: 64133003521201408 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao Setor de Apro-
visionamento do 15º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados:
00045. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h35 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 Jardim Maria Luiza – CASCAVEL –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160524-00001-2014NE800295
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
Registrado:EmpreSA:DEDETIZADORA BARROS LTDA-
EPPitem 01,valor total R$79.680,62.Responsavel pelo julgamen-
to:FABIO AMARAL MARTINS-3º-SGT-STT-pregoeiro.
(SIDEC – 04/08/2014) 160447-00001-2014NE800826
PREGÃO Nº 15/2014
Registrado:Empresa:SANEX COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP,itens 01,03,04,07,08,10 a 16,18 a 22,28,29,34,35,valor to-
tal R$223.457,10;ELETRO MOTORES RIO BONITO LTDA-
ME,itens 02,09,17,23,24,valortotal R$32.731,00;WIATEC ELETRI-
CIDADE E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME,itens
05,06,30,32 valor total R$92.200,00;POLOELETRO MECANICA
LTDA-EPP,itens 25,26,27,31,33,valor total R$97.320,00.Responsavel
pelo julgamento:FABIO AMARAL MARTINS-3ºSGT-STT-Pregoei-
ro.
(SIDEC – 04/08/2014) 160447-00001-2014NE800826
PREGÃO Nº 16/2014
Registrado:Empresa:GIO TRATORES LTDA,item 01,valor
total R$181.400,00;JULHERME F.DA ROSA-ME,item 02,valor total
R$15.300,00;CHAPECO COMPRAS LTDA-ME,item 03,valor total
R$7.009,80;MZ BRASILINDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-
ME,item 04,valor total R$129.933,32.Resposanvel pelo julgamen-
to:FABIO AMARAL MARTINS-3ºSGT-STT-pregoeiro.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160447-00001-2014NE800826
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1- Nº DO PROCESSO: 64029.002304/2014-80; 2- OBJETO: Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviços Postais e Venda de
Produtos; 3- FORNECEDORA: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT); 4- CONTRATANTE: União Federal – Ministério
da Defesa – Exército Brasileiro – 6º Batalhão de Comunicações,
CNPJ: 05.443.974/0001-63; 4- Nº DO TERMO: 02/2014; 5- ORI-
GEM: Inex de Licitação n.º 02/2013; 6- OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de água; 7- VALOR ESTIMADO: R$
108.000,00 (cento e oito mil reais); 08-ASSINATURA: 22Mai2014;
09- VIGÊNCIA: Indeterminada, 10-INÍCIO: 22Mai2014.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Retificação da homologação do Resultado Final do pro-
cesso seletivo regulado pelo Edital nº 002/14 – MOT/DEC, de 26 de
maio 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 22 de
julho de 2014, Seção 3, página 27, onde se lê: BRASÍLIA / DF:
FUNÇÃO 27 – ANALISTA AMBIENTAL: 6) Sócrates Lins dos
Santos (4,00) e 7) Tarcísio Lira Milhomem (2,60); leia-se: BRASÍLIA
/ DF: FUNÇÃO 27 – ANALISTA AMBIENTAL: 1) Sócrates Lins
dos Santos (7,00); 2) Marcel de Jesus Pimenta (6,40); 3) Diego
Barbosa Coimbra (5,80); 4) Nicole Botelho Puntel (5,70); 5) José
Augusto de Albuquerque Lopes (5,60); 6) José Henrique Barcelos
(4,00) e 7) Tarcísio Lira Milhomem (2,60).

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201428ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Parágrafo Único do art. 61
da Lei 8666/93; Processo Administrativo Nr 64252.000071/2011-94;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nr 01/2013; Objeto: prestação de
serviço dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de
esgoto sanitário; Contratante: UNIÃO FEDERAL; Contratada: Com-
panhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR, CNPJ 76.484.013/0001-
45; Valor Estimado R$ 99.000,00. Prazo de vigência: 26/04/2014 A
25/04/2015. Data da assinatura: 25/04/2014 – ANDRE MAURO ÁVI-
LA – Cel, Ordenador de Despesas.
Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Parágrafo Único do art. 61
da Lei 8666/93; Processo Administrativo Nr 64.252.000008/2012-39;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nr 991229549-5; Objeto: prestação de
Serviços Postais Telemáticos e Adicionais; Contratante: UNIÃO FE-
DERAL; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
CNPJ: 34.028.316/0020-76. Valor R$ 7.560,00. Prazo de vigência:
12/06/2014 A 11/06/2015. Data da assinatura: 16/06/2014 – ANDRE
MAURO ÁVILA – Cel, Ordenador de Despesas.
Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Parágrafo Único do art. 61
da Lei 8666/93; Processo Administrativo Nr 64.252.001307/2012-91;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nr 01/2013; Objeto: cessão de uso para
funcionamento de Caixa Eletrônico; Cedente: UNIÃO FEDERAL;
Cessionários: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000.3920-90.
Valor R$ 6.866,28. Prazo de vigência: 01/07/2014 A 30/06/2015.
Data da assinatura: 01/07/2013 – ANDRE MAURO ÁVILA – Cel,
Ordenador de Despesas.
Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Parágrafo Único do art. 61
da Lei 8.666/93; Processo Administrativo Nr 64.252.001781/2012-12;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nr 07/2012; Objeto: prestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos re-
síduos da Seção de Saúde do Colégio Militar de Curitiba; Con-
tratante: UNIÃO FEDERAL; Contratadas: Empresa SERQUIP Tra-
tamento de Resíduos do Paraná Ltda.; CNPJ 06.208.833.0001-29;
Valor R$ 1.504,92; Prazo de vigência: 16/07/2014 A 15/07/2015.
Data da assinatura: 15/07/2014 – ANDRÉ MAURO ÁVILA – Cel,
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160077
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 64252002789201387.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CURITIBA -CNPJ Contratado: 02925132000150. Contratado : CO-
PYLINK EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Serviço de locação de impressoras e máquinas reprográficas. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$35.604,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800296. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160077-00001-2014NE800034
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 160046
Nº Processo: 64253003485201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de instalação de portões e grades, com for-
necimento de material, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Avenida Santos Dumont, N¨ 485 Aldeota – FORTALEZA –
CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ GALAOR RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160046-00001-2014NE800188
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511002141201493.
PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS
DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 05824788000174. Contratado :
EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK -LTDA – EPP. Objeto:
Prestação de Serviço de Fretamento de Eventual de Ônibus. Fun-
damento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/08/2014 a 08/09/2014. Valor Total: R$30.300,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800807. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 167129-00001-2014NE800260EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511002141201493.
PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS
DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 27143205000182. Contratado :
VIACAO MUTUM PRETO LTDA – EPP -Objeto: Prestação de Ser-
viço de Fretamento de Eventual de Ônibus. Fundamento Legal: Pa-
ragrafo Unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2014
a 08/09/2014. Valor Total: R$24.897,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800808. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N º 01/2014 ao Contrato de Cessão de Uso Nº 1/2013.
Nº Processo: Tomada de preço nº 07/2013. Contratante: Escola de
Sargentos das Armas, Unidade Gestora: 160129. Contratada: RO-
NALDO RIBEIRO VIEIRA, CNPJ 11.532.912/0001-20. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 meses. Fun-
damento legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447006523201315.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2014. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munição. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei
8666/93. Vigência: 30/07/2014 a 28/09/2014. Valor Total:
R$870.980,00. Fonte: 300000000 – 2014NE800462. Data de Assi-
natura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160069-00001-2014NE800019
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 184/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Eletrodo Combinado de pH Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 14h00. Endereço:
Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira – PIQUETE – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 168004-16501-2014NE800067
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 251/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Serviço de elaboração de
projeto executivo para estação de tratamento de efluentes. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Avenida 15 de Março S/nº Bairro da Limeira
– PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: 04/09/2014 às 10h00
ANTONIO ELEAZAR DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 168004-16501-2014NE800067
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2014
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 18/07/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico – Balança e
FragmentadoraEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2014,
às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 04/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 76/2014
Pregão Eletrônico nº 2014PR000076 Objeto: Formulário
Contínuo – Holerith, Favorecido: TILIFORM INDÚSTRIA GRÁ-
FICA LTDA, CNPJ 54.842.406.0001-40; Valor Total: R$ 4.199,16.
(SIDEC – 04/08/2014) 168005-16501-2014NE800596PREGÃO Nº 93/2014
Processo Administrativo 2014PR000093 (SRP) AQUISIÇÃO DE ES-
CADAS. Empresas ganhadoras: FABIANO BITTENCOURT DOS
SANTOS – ME – CNPJ: 17.242.477/0001-86 (Itens 01, 02 e 04)
Valor: R$ 5.648,40 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos). SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA –
CNPJ: 21.984.786/0001-07 (Item 03) Valor R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais).
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 7/2014
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 2014/00159/168006. MEDICINA E
ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA – EPP, CNPJ
03.035.189/0001-46 para Item 1 valor R$18.640,0000.
THIAGO TONELLI SILVEIRA ESTEVES
DE OLIVE
Presidente da Comissão
(SIDEC – 04/08/2014) 168006-16501-2014NE800021
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 – UASG 168007
Nº Processo: 2013PR000020.
PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02575729000111. Contratado : EQUIPLAST ADVISER SERVICOS
LTDA –EPP. Objeto: Aquisição de Centro de Usinagem Vertical,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do
Edital de Pregão nº 20/2013,visando suprir as necessidades de de-
senvolvimento e produção da IMBEL/FMCE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$402.300,00. Fonte: 100000000 – 2013NE800833. Data de Assi-
natura: 01/12/2013.
(SICON – 04/08/2014) 168007-16501-2014NE800039
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
TERCEIRA INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 160387
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64603000081201101.
PREGÃO SRP Nº 35/2010. Contratante: 3 INSPETORIA DE CON-
TABILIDADE E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo termo adi-
tivo ao contrato nr 001-2011, referente ao sv de telefonia. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014.
Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 100000000 – 2013NE800004. Data
de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON – 04/08/2014) 160387-00001-2014NE800038
S E C R E TA R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 160090
Nº Processo: 52 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente licitação
tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), para
fornecimento de material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para
atender às necessidades de material de consumo da vida vegetativa da
Secretaria-Geral do Exército, tudo conforme termo de referência
constante do Anexo I , do presente edital. Total de Itens Licitados:
00079. Edital: 05/08/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Qgex Bloco “a” 2º Andar Setor Militar Urbano – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrôni-
co:www.comprasnet.gov.br. Dúvidas nos telefones: (61)32237100 ou
3415-5355, com Sub Ten Kleber ou Sub Ten Rodrigues.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160090-00001-2014NE800091

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201429ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 – UASG 160091
Nº Processo: 64222042293201484 . Objeto: Inscrição de 1 (um) mi-
litar do CITEx no treinamento em Software JBOSS Enterprise
(JB248), aberto a participação de terceiros, que ocorrerá entre os dias
4 e 13 de agosto de 2014 na cidade de Brasília-DF. Conforme parte
req n¨ 007-SST/DO/CITEx de 4 de junho de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de militar (servidor)
em empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. JOSE LUIS DE ARAUJO. Ordenador de Despesas
do Citex. Ratificação em 04/08/2014. DECILIO DE MEDEIROS
SALES. Chefe do Citex. Valor Global: R$ 3.630,00. CNPJ CON-
TRATADA : 26.990.812/0001-15 TECNISYSINFORMATICA E AS-
SESSORIA EMPRESARIAL LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 160091-00001-2014NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160091
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 64222020750201307.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
32578387000316. Contratado : UNITECH RIO COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº
8666/93. Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$50.196,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800013. Data de Assina-
tura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160091-00001-2014NE800024
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nr 006/2014 – CTEx – UASG 160291
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 64219.017701/2013-
38 – Dispensa de Licitação Nr 009/2013 – CTEx. CONTRATANTE:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO. CNPJ Contratado:
45.218.484/0001-88. CONTRATADO: GESPI INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA . OB-
JETO: Contrato de licenciamento de uso de marca e tecnologia não
patenteada, para produção e comercialização da Arma Leve Anticarro
(ALAC). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 11/07/2014 a 10/07/2019.. VALOR GLOBAL ESTI-
MADO: R$ 308.750,00. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2014
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 801112/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA,
CNPJ nº 04.059.671/0001-89. Reforma de arena de cultura dos povos
indígenas Poyanawa. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contra-
partida: R$ 300,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 78187, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2014NE800380. Vi-
gência: 04/08/2014 a 04/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CLEIDISON DE JESUS RO-
CHA, CPF nº 215.842.572-53.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Convênio Nº 801117/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA,
CNPJ nº 04.059.671/0001-89. Construção de Praça Pública. Valor
Total: R$ 757.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.600,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 78179, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2014NE800174. Vigência: 04/08/2014 a
04/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : CLEIDISON DE JESUS ROCHA, CPF nº 215.842.572-
53.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Convênio Nº 801121/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA,
CNPJ nº 04.059.671/0001-89. Construção de Rampa de Acesso ao
Rio Moa.. Valor Total: R$ 700.800,00, Valor de Contrapartida: R$
800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 78179, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2014NE800173. Vigência:
04/08/2014 a 04/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signa-
tários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CLEIDISON DE JESUS ROCHA,
CPF nº 215.842.572-53.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)Espécie: Convênio Nº 801493/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA,
CNPJ nº 04.059.671/0001-89. Aquisição de Equipamentos (Cami-
nhão). Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 78179, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2014NE800060. Vigência:
04/08/2014 a 04/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signa-
tários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CLEIDISON DE JESUS ROCHA,
CPF nº 215.842.572-53.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Convênio Nº 801725/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO
OESTE, CNPJ nº 01.592.473/0001-98. Aquisição de equipamento
(escavadeira hidráulica). Valor Total: R$ 416.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 16.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 78178, Fon-
te Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2014NE800335. Vigência: 04/08/2014 a 04/08/2015. Data de As-
sinatura: 04/08/2014. Signatários: Concedente : ROBERTO DE ME-
DEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOAO
MIRANDA DE ALMEIDA, CPF nº 088.931.178-19.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)diretor. Valor Global: R$ 4.440,00. CNPJ CONTRATADA :
03.023.694/0001-70 VISONET TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE080086
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2014 – UASG 153010
Nº Processo: 23063001080201495 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Elétrico, de Manutenção e de Coleta de Lixo
para as Unidades de Maria da Graça, Nova Iguaçu e Maracanã Total
de Itens Licitados: 00050. Edital: 05/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã
229, Bloco A, sala 206 – Maracanã, mediante apresentação do ca-
rimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10
(Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://com-
p r a s n e t . g o v. b r.
TIAGO FERREIRA DE QUEROZ
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE800086
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 27/2014 publicado no D.O.
de 04/07/2014 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Vigência: 27/05/2014
a 27/05/2015 Leia-se : Vigência: SEM DATA Onde se lê: EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 27/2014Leia-se : EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 1/2014
(SICON – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE800086
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 30/07/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 28/07/2014
a 02/12/2014 Leia-se : Vigência: SEM DATA
(SICON – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE800086
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2014 – UASG 153015
Nº Processo: 23062001694201487.
PREGÃO SISPP Nº 33/2014. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 15035681000109. Contratado : MARIA LEONEIDE CAR-
VALHO DA SILVA -90350405468. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de clipping eletrônico de jor-
nais, revistas e portais na Internet. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$7.999,80. Fonte:
112000000 – 2014NE800872. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação ce-
lebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior-CAPES – CNPJ nº 00.889.834/0001-08, e STATOIL BRA-
SIL ÓLEO E GÁS LTDA – CNPJ nº 04.028.583/0001-10. OBJETO:
propiciar a atuação conjunta da CAPES e STATOIL BRASIL ÓLEO
E GÁS LTDA, com a finalidade de apoiar e complementar, com
suporte financeiro, o Programa Ciência sem Fronteiras, instituído pelo
Decreto Federal nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA:
18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
renovado mediante acordo entre os Partícipes. Data da assinatura: 04
de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: pela CAPES: Jorge Almeida
Guimarães, Presidente da CAPES; pela STATOIL BRASIL ÓLEO E
GÁS LTD: André Jacques de Paiva Leite, Presidente Interino da
S TAT O I L .
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.005344/2010-63. Convênio: UAB 95/2010 Conce-
dente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Maranhão. CNPJ: 06352421/0002-68 Ob-
jeto: Prorrogar vigência do Convênio para 03/08/2015. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
25/07/2014. Signatário pela CAPES: Jean Marc G. Mutzig – Diretor
de Educação a Distância e pela IES: José Augusto Silva Oliveira –
R e i t o r.
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vi-
gência. Processo: 23038.008494/2011-18 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Fe-
deral do Espirito Santo. CNPJ: 32479123/0001-43; UG/Gestão:
153043/15225. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cum-
primento do objeto do termo de Cooperação até 31/10/2015. Data de
assinatura: 14/07/2014 – Signatários: Jean Marc Mutzig – Diretor de
Educação a Distância; Reinaldo Centoducatte – Reitor.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 150002
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 23000005639201148.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar em 10,89% o valor do item 1
do Contrato n¨ 39/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
30/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total: R$1.456.874,85. Fonte:
112000000 – 2014NE800107. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150002-00001-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23000019791201370. , publicada no D.O.U de
22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para a prestação de serviços de elaboração de projeto gráfico e edi-
toração/diagramação dos itens a seguir relacionados, para a Con-
ferência Nacional de Educação – CONAE/2014: “Etapa Nacional:
Coletânea de Textos da CONAE 2014”, “Tema Central e Colóquios”,
“Documento-Base”, “Caderno Anotações” e “Caderno Legislação
Educacional”, conforme especificações e quantidades constantes no
Edital. Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala:
300 Plano Piloto – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 150002-00001-2014NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2014 – UASG 153010
Nº Processo: 23063001842201453.
DISPENSA Nº 132/2014. Contratante: CENTRO FED DE ED TEC-
NOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contra-
tado: 08471527000106. Contratado : ROTA SERVICOS DE VIGI-
LANCIA LTDA -Objeto: Serviço continuado de vigilância e Se-
gurança armada, para atuar no Campus Angra dos reis do CEFET/RJ,
sediado na rua Areal, 522, parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispo-
sitivos legais. Vigência: 31/07/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$284.835,60. Fonte: 112000000 – 2014NE800594. Data de Assi-
natura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE800086
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 153010
Nº Processo: 23063001512201468 . Objeto: Aquisição de Licença de
Uso de Software Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: X.x.x.
Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2014. EDUARDO HENRI-
QUE ANGYONE COSTA DE MORAES. Procurador-chefe. Rati-
ficação em 01/08/2014. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Vice-
Ministério da Educação.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201430ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do
Programa de Governo 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela
Instituição, seu representante legal.
Instituição CNPJ Processo Representante Legal Data de Assinatura Vi g ê n c i aCRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A 62.984.091/0001-02 23038.000339/2014-98 SUELI CRISTINA MARQUESI 24/02/2014 De: 24/02/2014 A: 31/12/2014
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do
Programa de Governo 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela
Instituição, seu representante legal.
Instituição CNPJ Processo Representante Legal Data de Assinatura Vi g ê n c i aUNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA 00331801/0004-82 23038.000381/2014-17 AFONSO CELSO TANUS GALVÃO 24/02/2014 De: 24/02/2014 A: 31/12/2014PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS 46020301/0001-88 23038.000322/2014-31 ANGELA DE MENDONÇA ENGEL-
BRECHT24/02/2014 De: 24/02/2014 A: 31/12/2014
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 55983670/0001-67 23038.000330/2014-87 ELMARA LUCIA DE O. BONINI 24/02/2014 De: 24/02/2014 A: 31/12/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 26/08/2013, Seção 3, Página 38,
Diretoria de Relações Internacionais; Coordenação Geral de Progra-
mas; Extrato de Concessão; Beneficiário(a): VYACHESLAV FU-
TORNY; CPF: 215268118-55; Onde lê-se: Vigência DE: 01/06/2013
a: 31/05/2014… leia-se: Vigência DE: 01/06/2013 a: 31/05/2017…
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO – UASG 155007
Nº Processo: 23000.000883/2013-86
1° Apostilamento ao Contrato nº 04/2013. Contratante: Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares. Contratada: CS Segurança e Vi-
gilância Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 03/2013. Objeto:
Reajuste do valor mensal dos serviços em virtude da Convenção
Coletiva de Trabalho nº DF000068/2014, que passa de R$ 25.662,46
para R$ 27.905,34 a contar de 01/01/2014. Assinatura: 30/07/2014.
Walmir Gomes de Sousa – Diretor Administrativo Financeiro e José
Rubens Rebelatto – Presidente, pela Contratante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
A EBSERH Torna público o resultado do julgamento do
pregão eletronico 09/2014 em que sagrou-se vencedora a empresa
Lotinu Uniformes Profissionais EIRELI – EPP,CNPJ:
10.408.215/0001-08, detentora da melhor proiposta para os itens 1 a
8 no valor total R$ 1.141.779,70.
ALAN SILVA BISPO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 155007-26443-2014NE800005
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES EM BRASÍLIA – FILIAL HUB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2014 – UASG 155009
Nº Processo: 23039000134201411.
INEXIGIBILIDADE Nº 134/2014. Contratante: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Con-
tratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL –
Objeto: Serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos
oficiais e demais matérias institucionais de interesse da filial hub/eb-
serh. valor anual estimado: R$ 756.000,00. valor empenhado: R$
26.107,63. Fundamento Legal: Art. 25 caput Lei 8.666/93. Vigência:
a partir de 14/07/2014, com data final indeterminada, conforme
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total:
R$26.107,63. Fonte: 6153000000 – 2014NE800069. Data de Assi-
natura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 155009-26443-2014NE800069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7269/2014 – UASG 154040
Nº Processo: 23106007269201448 . Objeto: Serviços de análise geo-
lógica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, In-
ciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pes-
quisa. Declaração de Dispensa em 28/07/2014. ALDO DE QUEIROZ E
SILVA. Diretor de Compras em Exercício. Ratificação em 29/07/2014.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global:
R$ 147.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.511.286/0001-48 FUNDA-
CAODE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSAO – FUNEP.
(SIDEC – 04/08/2014) 154040-15257-2014NE800399EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7540/2014 – UASG 154040
Nº Processo: 23106007540201445 . Objeto: Realização de workshop. To-
tal de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a contratação de serviços téc-
nicos, de natureza singular, com profissionais ou de notória especializa-
ção. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2014. ALDO DE QUEIROZ
E SILVA. Diretor de Compras em Exercício. Ratificação em 22/07/2014.
MARTA EMILIA TEIXEIRA. Decana de Administração em Exercício.
Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.300.134/0001-
81 PUBLICASE COMUNICACAO CIENTIFICA LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10589/2014 – UASG 154040
Nº Processo: 23106010589201485 . Objeto: Serviços de manutenção de
estabilizador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para aquisição de
materiais que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
31/07/2014. ALDO DE QUEIROZ E SILVA. Diretor de Compras em
Exercício. Ratificação em 31/07/2014. MARTA EMILIA TEIXEIRA.
Decana de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.548.471/0001-03 INDUCOMPINDUSTRIA E CO-
MERCIO DE EQUIPTOS ELETRO-ELETRONCOS EIRELI – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 390/2013
Nº Processo: 23106.016190/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01646611000174.
Contratado : O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND -COM E
AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Rescisão contratual amigável,
contrato nº390/2013. Fundamento Legal: ART. 79, Inciso IIe incisos
do art. 7 e 8 da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 01/08/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10506/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010506201458 . Objeto: Locação de espaço físico desti-
nado a realização do concurso DPF/2013 – ADMINISTRATIVO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis
com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 04/04/2014.
EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Financeiro. Ratificação em
04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Ordenador de Des-
pesas. Valor Global: R$ 10.940,00. CNPJ CONTRATADA : 25.205.162/0004-
30 FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE.
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10507/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010507201401 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.148,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.646.001/0005-90 ASSOCIACAO SO-
CIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO.
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10508/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010508201447 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes
que atende as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa
em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BARROS COS-
TA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.420,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.965.491/0001-27 ASSOCIACAO TERESINEN-
SE DE ENSINO S/C LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10509/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010509201491 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.195,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.907.186/0001-18 CENTRO EDUCACIO-
NAL MONTES BELOS LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10510/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010510201416 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso TJ-RN-12 DISCURSIVA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta ins-
talacoes compativies com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
ração de Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA.
Gestor Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JE-
SUS BARROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
8.064,00. CNPJ CONTRATADA : 93.316.057/0001-85 SOCIEDADE
EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 154503
Número do Contrato: 90/2010.
Nº Processo: 23006000645201078.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contra-
tado: 57133456000147. Contratado : CONSTRUTORA HUDSON
LTDA. -Objeto: Alteração do Parágrafo Décimo, da Cláusula Décima
Quarta do Contrato nº. 090/2010, tendo em vista a solicitação da
CONTRATADA quanto à alteração da conta corrente. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 05/08/2014 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de
consumo para projetos desenvolvidos pela coordenadoria de assuntos
comunitários vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Políticas Afirmativas da Fundação Universidade Federal do ABC
UFABC. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 05/08/2014 das

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201431ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 154215
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23125002975201211.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PRO-
JETOS LTDA– EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 13/05/2014. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
13/05/2014 a 09/09/2014. Data de Assinatura: 13/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154215-15278-2014NE800009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 017/2014, Processo UFGD
23005.001632/2014-50, celebrado entre a Fundação Universidade Fe-
deral da Grande Dourados – UFGD e a Health Nutrição e Serviços
Ltda. (CNPJ 07.361.085/0004-25). Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares, nos termos da Lei 11.788/08, para acadêmicos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFGD, nas
áreas de atuação e interesses comuns. Vigência: 05 anos. Data da
assinatura: 21/07/2014. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Fa-
rias – Reitor da UFGD; Giseli Endres – pela empresa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 10/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ANA REGINA CALFA RODRIGUES. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
30/07/2014.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 07/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: ANDERSON FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vi-
gência do contrato até 31/01/2015, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 18/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 20/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO. OBJE-
TO: Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
25/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 28/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: DABIANA AGUERO SARIBBI MARIANO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
22/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 40/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: DIANI CRISTINA ARAUJO DOMINGOS. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
16/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 19/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ELIANA MARIA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 16/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 35/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ERIKA ROSENDO DE SENA GANDRA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
18/07/2014.ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 24/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: FERNANDO DOS ANJOS SOUZA. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
22/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 16/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: GESSE FERREIRA DIAS. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 29/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 39/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: GLAUCIO KNAPP. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a partir de
01/08/2014. Data da Assinatura: 24/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 09/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: GRAZIELA BRITES TURDERA. OBJETO: Prorroga-
ção da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula
Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 25/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 03/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: HEIRACLES MARIANO DIAS BATISTA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
30/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 07/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: HEMERSON VARGAS CATAO. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 31/07/2014.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 08/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: IRIS SELENE CONRADO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 31/01/2015, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 17/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 31/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: JOSE ANGELO PINTO XAVIER. OBJETO: Prorro-
gação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula
Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 14/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 19/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: JOSE ROBERTO BARBOSA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 31/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 14/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: LEANDRO APARECIDO FALEIROS. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
25/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 08/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: LUIZ EDUARDO RODRIGUES GASPERIN. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 29/07/2014. Data da Assinatura:
14/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 22/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: MIRIA IZABEL CAMPOS. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 22/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 27/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: NAYLA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
15/07/2014.ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 22/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: PRISCILA MARTINS FERNANDES. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
31/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 11/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: RAFAEL DOUGLAS CLEMENTE GALLO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
16/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 37/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ROSANA BUDNY. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a partir de
01/08/2014. Data da Assinatura: 14/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 16/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ROSANA DE OLIVEIRA PRADO DOS SANTOS. OB-
JETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante
na Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
15/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 20/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ROSANE VESEN ZANON. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 22/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 08/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA. OB-
JETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante
na Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
31/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 17/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: SILVANA LANGHI PELLIN PEREIRA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
15/07/2014.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 01/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: TACIANA MARA CORREA MAIA. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
11 / 0 7 / 2 0 1 4 .
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 18/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: THAIS FERNANDA CINTAS. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 15/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 30/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: TIAGO WOLFGANG DOPKE. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 17/07/2014.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 06/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: TONICO BENITES. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 31/01/2015, constante na Cláusula Terceira, a partir de
01/08/2014. Data da Assinatura: 15/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 36/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: VICTOR AZAMBUJA GAMA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 15/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 38/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ZELIA APARECIDA MILANI PARIZOTTO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
25/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201432ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154502
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 23005003507201301.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 08681190000161. Contratado : CONCRECASA CONS-
TRUCOES LTDA – EPP-Objeto: Acréscimo contratual de R$
57.087,96 do valor contratado, e a redução de R$ 164.101,98 do valor
contratado, referente as adequações a serem realizadas na obra. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$107.041,02. Fonte:
112000000 – 2014NE800128. Data de Assinatura: 04/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154502
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 23005003894201297.
DISPENSA Nº 3894/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI-
DADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
10482039000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO EN-
SINO, -PESQUISA E EXTENSAO – FUNA. Objeto: Acréscimo con-
tratual de R$ 13.500,00 referente às despesas de locomoção (diárias),
contrapartida da UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor
Total: R$13.500,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800635. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 154502
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23005003349201209.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 11001307000123. Contratado : LETY OBRAS LTDA –
ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra por 60 dias
a partir do seu vencimento (27/08/2014), e prorrogação do prazo de
vigência contratual por 90 dias a partir do seu vencimento. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/09/2014 a 26/12/2014.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154502-26350-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23005003280201396. , publicada no D.O.U de
23/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de
controle de insetos , animais sinantrópicos, parasitológicos e controle
de pragas Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso – DOU-
RADOS – MSEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2014
Foi vencedora do certame a empresa G2 produtos med. hos-
pitalares, CNPJ nº 11.224.757/000185, para os grupo 1,2 e 3 e tam-
bém para os itens 6,7 e 11, no valor total de R$ 59.750,00, e o item
12 foi cancelado.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150248-26350-2014NE800026EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 77/2013.
Nº Processo: 008134/2014-91.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07073558000146. Contratado : ZURC – SANEAMENTO E CONS-
TRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
24/2013 CEL/PCU-SICON 77/2013, para Acréscimos nos Quanti-
tativos de Serviços da Obra: Construção do Edifício de Medicina do
Campus de Imperatriz. Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e “b” e
Parágrafo 1º da Lei 8666/93. Valor Total: R$876.198,65. Fonte:
112000000 – 2014NE800771. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154041-15258-2014NE900031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 23115010521201497 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente (ESTETOSCÓPIO E TENSIÔ-
METRO) para atender às necessidades do DAI/PRH DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n – Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154041-15258-2014NE800232
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2014
A empresa EMBRAMEDICA PRPDUTOS DE LAB. LTDA
EPP, vencedora dos itens 9,15,16,22,25,31. A empersa REI-LABOR
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS- EIRELLI,
vencedora dos itens 3,8,10,11,12,13,18,19,21,28,32,33,36,37,40 e 41.
A empresa SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA-
EPP, vencedora dos itens 2,4,6,7. A empresa LAIS LEAO OLI-
VEIRA – ME, vencedora dos itens 1,5,14,29. Aempresa PRIMER-
LAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
HOSP. vencedora dos itens 23,24,26,27,30,38,39. A empresa BH LA-
BORATORIOS LTDA EPP, vencedora do item 35. A empresa EXOM
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, vencedora dos itens
17,20,34.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154041-15258-2014NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n° 055/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e YASAÍ ALI-
MENTOS LTDA Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmen-
te matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das di-
ferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio cur-
ricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 30/07/2014 Vigên-
cia: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação /FUFMT e pela, YASAÍ ALIMENTOS LTDA, Diogo
Batista Rosas.
Espécie: Convênio n° 056/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Manufaturação de
Produtos para Alimentação Animal Premix LTDA. Objetivo: Pro-
porcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos
de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas do saber, a opor-
tunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obri-
gatório. Assinatura: 30/07/2014 Vigência: 5 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação /FUFMT e
pela, Manufaturação de Produtos para Alimentação Animal Premix
LTDA, Lauriston Bertelli Fernandes.
AV I S O
Audiência Pública Nº 2/2014 – “prestação de serviços de
instalação, retirada de materiais, manutenção preventiva, corretiva e
adaptativa da rede lógica na infra-estrutura existente na FUFMT”.
Convocação para realização de Audiência Pública
A Reitora da Universidade Federal do Mato Grosso, no uso
das suas atribuições legais, e em conformidade com a Constituição
federal de 1988, Lei 8.666/93 e IN 04/2010 SLTI/MPGO, em seu
artigo 19, torna público aos interessados que fará realizar Audiência
Pública no dia 13 de agosto de 2014, quarta-feira, às 09:00 horas
(nove horas), na Secretaria de Tecnologia da Informação e da Co-
municação da FUFMT – Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, 2637, te-
lefone (65) 3615-8098 / 3615-6204, para apresentação do Termo de
Referência “prestação de serviços de instalação, retirada de materiais,
manutenção preventiva, corretiva e adaptativa da rede lógica na infra-
estrutura existente na FUFMT, nos campi de Cuiabá, Rondonópolis,
Sinop e Médio Araguaia”.No período de 04/08/2014 a 07/08/2014, será disponibilizado
através do site institucional (http://www.ufmt.br/ufmt/site//in-
dex.php/editais/audiencia/Cuiaba), formulário para inscrição, o qual
deverá ser preenchido, carimbado, assinado e entregue na Secretaria
de Tecnologia da Informação e da Comunicação ou encaminhando
para o e-mail stiplanejamento@ufmt.br, sendo permitido a inscrição
de 1 (um) representante por empresa.
No período de 07/08/2014 a 11/08/2014, os inscritos poderão
entregar na Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comu-
nicação ou encaminhar para o e-mail stiplanejamento@ufmt.br, as
sugestões para analise da equipe técnica da STI.
No dia 13/08/2014, as 09:00 horas, os inscritos deverão
comparecer na Secretaria de Tecnologia da Informação e da Co-
municação para participar da audiência pública.
Informamos que o Termo de Referência será disponibilizado
no endereço (http://www.ufmt.br/ufmt/site//index.php/editais/audien-
cia/Cuiaba) e versionado a medida em que a Instituição agregar novas
informações;
Cuiabá-MT, 22 de julho de 2014
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.034008/14-6 . Objeto: Aquisição de gravador de
Holter combinado com MAPA para atender os projetos de pesquisa do
curso de graduação em Educação Física e do mestrado em educação
física da fufmt. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 28/07/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de
Aquisições e Contratos de Serviços. Ratificação em 28/07/2014. VA-
LERIA CALMON CERISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor Glo-
bal: R$ 51.226,20. CNPJ CONTRATADA : 51.961.258/0001-95 CAR-
DIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 154045-15262-2014NE800248
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2014
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final para o pregão 14/2014, as seguintes empresas:
Pro Analise Quimica e Diagnostica, Rei-Labor Comercio de Produtos
para Laboratorios, Medlab Produtos para Laboratorio, JKLAB – Qui-
mica, Diagnostica e Segurança, Specialab Produtos de Laboratorios,
Conceitual – Comercio de Equipamentos para Laboratorios, Quality
Cientifica, Mercoscience Comercial,Daniel Rodrigues de Santana –
Produtos para Laboratorio, João de Jesus Donzella – ME, Alere S/A,
Sigma-Aldrich Brasil e Orbital Produtos paraLaboratorios.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC – 04/08/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000621201453.
DISPENSA Nº 63/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CPF Contratado:
19979568100. Contratado : JOSIAS IZAEL VICENTE -Objeto: Lo-
cação de imóvel para atender as necessidades de estocagem do Setor
de Suprimentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
12/04/2014 a 10/10/2014. Valor Total: R$16.980,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800869. Data de Assinatura: 12/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154357-15269-2014NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000647201400 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de MÓDULO DE GLUTAMINA EM PÓ PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL, conforme quantidades e demais especifica-
ções descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão
de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE – MS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interes-
sadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.compras-
net.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-
3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 154357-15269-2014NE800285
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 005373/2014-99.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 33/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07200455000108. Contratado : CONSTRUTORA FRANCISCO DU-
TRA LTDA -ME. Objeto: 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº01/2014
CEL/PCU-SICON Nº02/2014, para acréscimos no quantitativos de
serviços da obra: “RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO
PRÉDIO DO PALÁCIO CRISTO REI”.Fundamento Legal: Artigo
65, inciso I, alíneas “a” e “b” e Paragráfo Primeiro, da Lei
8666/93.Valor Total: R$417.199,34. Fonte: 112000000 –
2014NE800695. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154041-15258-2014NE900031

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201433ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 085/2014-UFMS, Processo nº 23104.010385/2011-11,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a publicação, em regime de
coedição, da obra intitulada “Augusto Meyer Proustiano – A reinvenção me-
morialística do eu” de autoria do Professor Doutor Paulo Bungart Neto
(UFGD), objeto da Resolução n° 45/2011-COED-UFMS e Resolução nº
6/2011-COED-UFGD. Vigência: 01.08.2014 a 29.10.2014. Data de assi-
natura: 01.08.2014. Valor: R$ 15.000,00. Assinam: O Pró-Reitor de Ad-
ministração, Claodinardo Fragoso da Silva, pela “UFMS” e o Magnífico
Reitor, Professor Doutor Damião Duque de Farias, pela “UFGD”.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Contrato nº 22
Contrato Nº 2014/000269 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Lucymara Merquides
Contardi. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000275 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Sanderson Fardim
Fernandes. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 28/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000276 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Laura Thais Mena
Baseggio. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 10/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000277 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Janaina Montagner.
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vi-
gência: 27/06/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000278 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Ruth Elizabeth Ortiz
Bobadilha. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 30/06/2014 à 31/12/2014.
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato Nº
2014/000252, publicado no DOU nº 131 de 11 de julho de 2014,
página 44, Seção 3.
Contrato Nº 2014/000279 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Douglas de Souza
Baldo. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 20/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000280 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Karina Trevisan
Latosinski. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 02/06/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000283 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Cicera Rosa Segredo
Yamamoto. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/08/2014 à 22/10/2014.
Extrato de Contratos nº 23
Contrato Nº 2013/000742 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Isloany Dias Ma-
chado. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 01/01/2014 à 17/02/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 060/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-0743/2011-0. Contrato de Concessão de uso Nº
0 8 1 / 2 0 11 .
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 081/2011 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 29/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 007/2011.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 062/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-8075/2008-0. Contrato de Concessão de uso Nº
004/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 004/2009 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 30/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, §§ 2º e 4º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-8075/2008-0. Contrato de Concessão de uso Nº
001/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 001/2009 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 30/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, §§ 2º e 4º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 061/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-8075/2008-0. Contrato de Concessão de uso Nº
002/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 002/2009 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 30/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, §§ 2º e 4º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-8075/2008-0. Contrato de Concessão de uso Nº
007/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 007/2009 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 30/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, §§ 2º e 4º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sra. Maria José
Roni Rampinelli.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 30/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de impressora de cartão.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2014
Foi declarada vencedora a empresa LVX COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
PREGÃO Nº 191/2013
Foi declarada vencedora a empresa COMERCIAL AGRI-
COLA VIA VERDE LTDA – ME.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 154046-15263-2014NE800056FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000970201313.
DISPENSA Nº 35/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
02016440000162. Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAU-
CHA DE -ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
para o Campus Uruguaiana da Unipampa. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: a partir de 02/05/2014, com data final in-
determinada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Valor Total: R$343.485,00. Fonte: 112000000 –
2013NE800681. Data de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 019045/2014-18 . Objeto: Construção do Centro Aca-
dêmico de Veterinária e Agronomia e Reforma e Adaptações do Canil
Experimental do CCA, Deposito e Banheiros do Cemitério CadelinhaSasha, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: 26/08/2014
às 09h00. Informações Gerais: Construção do Centro Acadêmico de
Veterinária e Agronomia e Reforma e Adaptações do Canil Expe-
rimental do CCA, Deposito e Banheiros do Cemitério Cadelinha
Sasha, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI
JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS
Resp. p/Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2014 – UASG 154042
Número do Contrato: 101/2013.
Nº Processo: 23116006036201328.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11347566000100. Contratado : LMR ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do objeto da obra do contrato
administrativo nº 101/2013. Fundamento Legal: art.57, ÷1º,inc.II da
Lei nº8.666/1. Vigência: 17/06/2014 a 31/12/2014. Data de Assi-
natura: 13/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 528/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116004953201459 . Objeto: Importação de maquina
eletro mecânica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Necessidade do referido material para o projeto Pesquisa POLICAB.
Declaração de Dispensa em 04/08/2014. ELENISE RIBES RICKES.
Diretora de Administração de Material. Ratificação em 04/08/2014.
MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento
e Administração. Valor Global: R$ 344.642,87. CNPJ CONTRA-
TADA : Estrangeiro INSTRON.
(SIDEC – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 541/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116005022201478 . Objeto: Sistema de perfilagem
sismica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade
do referido material para o Projeto Estudos Ambientais em Areas de
Atuação da Industria do Petróleo. Declaração de Dispensa em
04/08/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração
de Material. Ratificação em 04/08/2014. MOZART TAVARES MAR-
TINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor
Global: R$ 47.279,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
S Y Q W E S T, I N C . .
(SIDEC – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 543/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116005065201453 . Objeto: Importação de Servidores
SGI H2106 com processadores oitocore. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o
projeto POLARCANION. Declaração de Dispensa em 04/08/2014.
ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração de Material.
Ratificação em 04/08/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO.
Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$
64.473,93. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SILICON GRA-
PHICS INTERNATIONAL CORP..
(SIDEC – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 503/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116004812201436 . Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e verificação de performance em
equipamentos instalados no laboratório localizado na FURG – SAP.
Equipamentos cobertos: Cromatógrafo à gás clarus 680 GC n¨ série:
N6659680; Massa – cromatógrafo à gás clarus 600 GCMS n¨ série:
664N0082601; Bomba a vácuo bomba n¨ série: 109439679 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor com exclusividade na
venda e serviços dos produtos da empresa Perkinelmer. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora
de Administração de Material. Ratificação em 01/08/2014. MOZART
TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Admi-
nistração. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201434ISSN 1677-7069

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3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129000243201320. PREGÃO SRP Nº 35/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 03873947000103. Contratado : C & L INFORMATICA E
CONECTIVIDADE-LTDA – ME. Objeto: Aquisição de material per-
manente de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 07/07/2014 a 07/07/2015. Valor Total: R$3.030,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800372. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002111201332. PREGÃO SRP Nº 79/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 11014473000164. Contratado : S. FRANCO DE SOUZA –
ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de audio, vídeo, foto e
processamento de dados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 17/07/2014 a 15/09/2014. Valor Total: R$7.360,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800524 Fonte: 100000000 – 2014NE800533.
Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 02976658000169. Contratado : AG SOLVE – MONITORA-
MENTO AMBIENTALLTDA. Objeto: Aquisição de material per-
manente: equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$71.390,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800541. Data de Assina-
tura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 11237917000120. Contratado : BECNER COMERCIO DE
MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS PARA SERVICO. Objeto: Aqui-
sição de material permanente: equipamentos e instrumentos labo-
ratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/07/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800542. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 10519805000108. Contratado : BOOG COMERCIO E IM-
PORTACAO LTDA –ME. Objeto: Aquisição de material permanen-
te:equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.499,97. Fonte: 112000000 – 2014NE800544. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 14050075000191. Contratado : COMERCIAL USUAL LT-
DA – EPP -Objeto: Aquisição de material permanente:equipamentos e
instrumentos laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.949,99. Fonte:
112000000 – 2014NE800547. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 67969105000124. Contratado : LABCONTROL INSTRU-
MENTOS -CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aqusição de material per-
manente: eqipamentos e instrumentos laboratoriais. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$8.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800548. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 09038030000161. Contratado : NEWOPTECH COMER-
CIAL IMPORTADORA -LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de material
permanente: equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$11.300,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800552. Data de
Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO BRA-
SIL LTDA. -Objeto: Aquisição de material permanente: equipamentos
e instrumentos laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$88.200,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800553. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 18214465000100. Contratado : SOLAB LABORATORIO IN-
DUSTRIA E -COMERCIO EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de
material permanente: equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$60.805,22. Fonte: 112000000 – 2014NE800556. Data
de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 08772301000145. Contratado : WZ UNIAO M0NTAGEM E
INSTALACOES -INDUSTRIAIS LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de
material permanente: equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$1.499,98. Fonte: 112000000 – 2014NE800558. Data de
Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344. PREGÃO SRP Nº 44/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 10719113000103. Contratado : MINIPA DO BRASIL LTDA
-Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente – kits
didáticos, instrumentos de medição e eletroeletrõnicos. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2014 a 25/07/2015. Valor
Total: R$58.305,78. Fonte: 100000000 – 2014NE800561 Fonte:
112000000 – 2014NE800577 Fonte: 112000000 – 2014NE800579.
Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344. PREGÃO SRP Nº 44/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM E MA-
NUTENCAO DE INSTDE MEDICAO LTDA – EP. Objeto: Aqusição
de materiais de consumo e permanente – kits didáicos, instrumentos
de mediçãoe eletroeletrônicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 25/07/2014 a 25/07/2015. Valor Total: R$5.796,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800580. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002118201354. PREGÃO SRP Nº 80/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 18214465000100. Contratado : SOLAB LABORATORIO IN-
DUSTRIA E -COMERCIO EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de
material permanente, para modernização dos laboratórios da UFRR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$22.123,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800583 Fonte: 112000000 – 2014NE800593. Data de As-
sinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002118201354. PREGÃO SRP Nº 80/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 06022999000156. Contratado : AAKER SOLUTIONS CO-
MERCIO E -MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS D. Objeto:
Aquisição de material permanente, para modernização dos labora-
tórios da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.600,00. Fonte: 112000000
– 2014NE800591. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002118201354. PREGÃO SRP Nº 80/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 92823764000103. Contratado : DIRCEU LONGO & CIA
LTDA – EPP -Objeto: Aquisição de material permanente, para mo-
dernização dos laboratórios da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº
8.66/93 . Vigência: 29/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.820,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800594. Data de Assina-
tura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2010
Processo nº 23129.001868/2010-66
Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ:
34.792.077/0001-63.
Contratado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. CNPJ:
90.400.888/0001-42
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência conforme cláusula Oitava
do contrato
Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Prazo de vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015
Data da assinatura: 15/05/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154080
Número do Contrato: 149/2013. Nº Processo: 23129002707201332.
DISPENSA Nº 45/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05463366000110. Contratado :
FUNDACAO AJURI DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSID. Objeto: Alterar a redação da cláusula dez que trata da
vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/08/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154080
Número do Contrato: 189/2013. Nº Processo: 23129002666201384.
DISPENSA Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05463366000110. Contratado :
FUNDACAO AJURI DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSID. Objeto: Alterar a redação da cláusula dez que trata da
vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/07/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154049
Número do Contrato: 46/2011. Nº Processo: 23112001404201100.
PREGÃO SISPP Nº 74/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
74369224000101. Contratado : IDEAL ELEVADORES DE ARA-
RAQUARA -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
em 12 meses a contar do término do prazo anteriormente estabe-
lecido. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/08/2014 a
23/08/2015. Valor Total: R$67.500,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800692. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154049-15266-2014NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade
Federal de São Carlos, com base na Lei nº 8.666/1993 e conforme
Processo Administrativo nº 23112.001465/2013-49, torna público o
cancelamento da aplicação de penalidade de descredenciamento no
SICAF à empresa FERNANDA AMPLA MULTIPLUS EIRELLI
ME, CNPJ nº 15.514.434/0001-87.
NÉOCLES ALVES PEREIRA
Pró-Reitor

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201435ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO No-27/2014/SECOP
Processo: 23122002864/2012-92. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Anderson Luiz
Duarte. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40
horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Con-
tabeis na área de Administração Geral, de 01/08/2014 até 31/12/2014.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-
PROGP e Prof. Anderson Luiz Duarte-DECAC. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/08/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-28/2014/SECOP
Processo: 231221002004/2014-54. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Carlos Augusto
da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto
40 horas semanais no Departamento de Engenharia Mecânica na área
de Projetos Mecânicaos, de 01/08/2014 até 31/12/2014. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP e
Prof. Carlos Augusto da Silva-DEMEC. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-30/2014/SECOP
Processo: 231221002038/2014-49. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Leonardo Jardim
Vaz de Mello. OBJETO: Prestação de serviços como professor tem-
porário 20 horas semanais no Departamento de Medicina na área de
Atenção Básica, de 01/08/2014 até 31/07/2015. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP e
Prof. Leonardo Jardim Vaz de Mello-DEMED. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/08/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122102315201413. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2014.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-
REI. CNPJ Contratado: 14173155000134. Contratado : ASSOCIA-
CAO VELHA GUARDA DA -FACULDADE DO SAMBA DE BE-
LO H. Objeto: Dois shows da banda Velha Guarda do Samba em São
João del Rei durante 27º Inverno Cultural. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/07/2014 a 31/08/2014. Valor
Total: R$20.695,00. Fonte: 100000000 – 2014NE801271. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 004/2014/SECOP.
Processo: 231221003103/2013-74. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Helena Mar-
chisotti de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01/08/2014 até 31/12/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Adriana Amorim da Silva-PROGP e Prof. Helena Marchisotti de
Souza-DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 231222001318/2013-56. Conforme Portaria 608 de
30/07/2014, considerar rescindido, a pedido e a partir de 29 de julho
de 2014 o contrato nº 016/2013 com o(a) professor(a) substituto(a)
Ítalo Arthur João Wilson Silva Meireles. Lei 8.666/93. Assinatura:
Profº Sérgio Augusto Araújo da Gama Cerqueira, Reitor, em exer-
cício.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 154177
Nº Processo: 23113029985201314. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 49324221000880. Contratado : FRESENIUS KA-
BI BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de medicamentos soluções
parenterais de grande volume correspondente aos itens 01 e 09. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 Decreto n¨7892/2013. Vigência:
18/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$46.000,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800129. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154177-15267-2014NE000001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 24/2014. Nº Processo: 23113011506201303.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Ob-
jeto: Prorrogar vigência por 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Vigência: 29/08/2014 a 26/11/2014. Data de Assinatura:
01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 31/2013. Nº Processo: 23113017695201212.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
02053711000150. Contratado : SERCOL – SANEAMENTO E
CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em
virtude de reajuste. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
01/08/2014 a 08/08/2014. Valor Total: R$193.648,36. Fonte:
112000000 – 2014NE800069. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 114/2010. Nº Processo: 23113016030200969.
PREGÃO SISPP Nº 105/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05426718000168. Contratado : FELIZOLA LOCACOES DE IMO-
VEIS LTDA– ME. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses e
reajustar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$42.074,40. Fonte:
112000000 – 2014NE800050. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154177
Número do Contrato: 36/2013. Nº Processo: 23113015372201211.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32834293000107. Contratado : PLANSEL PLANEJAMENTO E
SERVICOS -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 036/2013-HU/FUFSE, para o período de 01/08/2014 a
18/10/2014, nos termos dos autos doprocesso nº23113.015372/12-11
ou até a assunçãoda administração do HU/FUFSE pela EBSERH
consoante contrato nº141/2013, publicado no DOU de 21/10/2013,
seção 3, p.49, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/931 . Vigência: 01/08/2014 a 18/10/2014. Valor
Total: R$1.422.000,00. Fonte: 112150714 – 2014NE800164. Data de
Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154177-15267-2014NE000001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-99, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 020/2014, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 23/05/2014, conforme informações que seguem:
Departamento d e Enfermagem / Campus d a Saúde Prof. João Cardoso Nascimento JúniorProcesso 2 3 11 3 . 0 1 0 3 6 7 / 2 0 1 4 – 7 3Matérias de Ensino Assistência de Enfermagem IIDisciplinas Enfermagem em Obstetrícia e Ginecologia, Enfermagem em NeonatologiaResultado Final Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113013823/14-37 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico ter-
ceirizado na área de Tecnologia da Informação (TI), para desenvol-
vimento e manutenção de sistema, bem como a execução de serviço
especializado em administração de banco de dados, em conformidade
com este Edital e seus Anexos, para atender as necessidades do Nú-
cleo de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Sergipe,
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa
Elze – SAO CRISTOVAO – SE. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC – 04/08/2014) 154050-15267-2014NE800181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2014 – UASG 154177
Nº Processo: 23113012853201426 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
aquisição de MATERIAIS PARA EXAMES para atender a necessidade
do HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes no presente
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Clau-
dio Batista, 505 Palestina – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 154177-15267-2014NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2014 – UASG 154419
Número do Contrato: 10/2014. Nº Processo: 23101003354201304.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔ-
NICO Nº 7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 07454750000182.
Contratado : RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES -LTDA..
Objeto: Supressão de 6,42% e o acréscimo de 5,75% ao contrato de
construção de edificação destinado à Reitoria. Fundamento Legal: Lei
8666/2013 . Valor Total: R$56.696,68. Fonte: 100000000 –
2013NE800943. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154419-26251-2014NE800056EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e LL Engenharia
Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios cur-
riculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação
da UFT. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2014. VIGÊN-
CIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio
da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins –
UFT e Luiz Antônio Siqueira – Sócio/diretor da LL Engenharia Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Engplagri –
Ind. Com. Agrop. Eng. Planej e Agrimensura Ltda. OBJETO: Oferta
de vagas para realização de estágios curriculares obrigatórios e não
obrigatório para os alunos de graduação da UFT. DATA DA AS-
SINATURA: 23 de julho de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da
assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e José Marcos
Herbst- Sócio/Propritário da Engplagri – Ind. Com. Agrop. Eng. Pla-
nej e Agrimensura Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO No-428/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
LUIZ ANTONIO NETO SILVA, CPF: 053.603.114-28. Objeto: ser-
viços de docência na área de ESTATÍSTICA BÁSICA E BIOES-
TATÍSTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os re-
gulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a
execução do Contrato 428/2014. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 23/07/2014 até 23/11/2014. Data da assinatura:
23/07/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato 34/2014-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CAROLINE
MOREIRA BACURAU, CPF: 068.887.414-27. Objeto: O objeto des-
te Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
34/2014. Vigência: 31/07/2014 até 30/11/2014. Data da Assinatura:
31/07/2014.
Primeiro termo aditivo ao contrato 39/2014-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ISABEL
DIELLE SOUZA LIMA PIO, CPF: 016.265.185-64. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Con-
trato 39/2014. Vigência: 05/08/2014 até 05/12/2014. Data da As-
sinatura: 01/08/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201436ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TErceiro termo aditivo ao contrato 169/2013-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FABRÍCIO
RODRIGO PIRES CAGLIARI, CPF: 001.340.055-03. Objeto: O ob-
jeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 169/2013. Vigência: 02/07/2014 até 23/08/2014. Data da
Assinatura: 24/07/2014.
Terceiro termo aditivo ao contrato 317/2013-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EDSON GO-
MES DE MOURA JÚNIOR, CPF: 061.105.674-77. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Con-
trato 317/2013. Vigência: 02/08/2014 até 02/12/2014. Data da As-
sinatura: 31/07/2014.
Terceiro termo aditivo ao contrato 51/2013-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: BRUNO
KLÉCIUS ANDRADE TELES, CPF: 027.016.065-51. Objeto: O ob-
jeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 51/2013. Vigência: 01/08/2014 até 21/01/2015. Data da As-
sinatura: 31/07/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 003328/2014. , publicada no D.O.U de 17/06/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamentos de infor-
mática. Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Campus
Ufv – VICOSA – MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 008240/2014. , publicada no D.O.U de 15/07/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Implantação de sistema de CFTV Novo
Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Campus Ufv – VICOSA –
MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 166/2014
Firma vencedora: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT-
DA
EDNIR MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 307/2014
Firma vencedora: Planartproduções Ltda(item 01)
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 310/2014
Firma vencedora: Marco Antonio Lopes (item 01).
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-1/2014
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2014 – fir-
mado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE e o Banco do Brasil S/A – BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91.
Objeto: visando a operacionalização do “depósito em garantia”, vin-
culado a obrigações, nos acordos da instrução normativa SLTI/MP nº
02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores.Data e Assinaturas: 23.07.2014. Assinam: ROMEU WELITON CA-
PUTO – Presidente do FNDE e ANTÔNIO CARLOS SOARES –
Superintendente Regional do Banco do Brasil.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 779176/2012. Pro-
cesso n° 23400.006624/2012-75.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ n° 13.069.489/0001-08, com
a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/07/2014 até 21/07/2015.
Data e Assinaturas: 2107/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, PAULO ROBERTO
PINTO SANTOS – Reitor, CPF n° 141.320.525-91, PAULO SPEL-
LER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 771790/2012. Pro-
cesso n° 23400.004708/2012-74.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE EST DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL/AL, CNPJ n°
12.517.793/0001-08, com interveniência da UNIÃO, representada pe-
lo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/07/2014 até 29/07/2015.
Data e Assinaturas: 29/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, ROZANGELA MA-
RIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA – Presidenta,
CPF n° 309.846.294-91, PAULO SPELLER – Secretário, CPF n°
244.242.691-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700240/2008. Pro-
cesso nº 23400.006877/2008-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BE-
BEDOURO/SP, CNPJ/MF nº 51.796.621/0001-64.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 31/07/2014 até 28/10/2014.
Data e Assinaturas: 30/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, FERNANDO APA-
RECIDO DOS SANTOS – Presidente, CPF nº 076.028.148-35.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656538/2009. Pro-
cesso nº 23400.013499/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CNPJ/MF
nº 07.732.670/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 30/07/2014 até 27/10/2014.
Data e Assinaturas: 29/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e RAIMUNDO NO-
NATO CHAVES DE ARAUJO – Prefeito, CPF nº 605.043.237-68.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656805/2009. Pro-
cesso nº 23400.004978/2009-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, CNPJ/MF nº
03.424.272/0001-07.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 7/8/2014 até 4/12/2014.
Data e Assinaturas: 4/8/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO – Pre-
sidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e SEBASTIÃO GILMAR
LUIZ DA SILVA – Prefeito, CPF nº 318.480.011-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657141/2009. Pro-
cesso nº 23400.004787/2008-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA/CE, CNPJ/MF
nº 07.707.680/0001-27.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/8/2014 até 9/12/2014.
Data e Assinaturas: 4/8/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO – Pre-
sidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e MARIA DE FÁTIMA
GOMES MOURÃO – Prefeito, CPF nº 681.026.313-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658736/2009. Pro-
cesso nº 23400.013289/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO TIGRE/PB,
CNPJ/MF nº 09.074.592/0001-60.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 07/08/2014 até 04/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, JOSÉ MAUCÉLIO
BARBOSA – Prefeito, CPF nº 013.473.554-48.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 702271/2010. Processo
nº 23400.011764/2009-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS, CNPJ/MF
nº 88.859.962/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 10/8/2014 até 7/11/2014.
Data e Assinaturas: 1/8/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO – Pre-
sidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e CÉSAR ROBERTO
COUTO DE BRITO – Prefeito, CPF nº 288.701.580-04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700019/2011. Pro-
cesso nº 23400.002470/2010-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMAS/PR, CNPJ/MF nº
76.161.181/0001-08.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 10/08/2014 até 09/08/2015.
Data e Assinaturas: 04/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, HILARIO ANDRAS-
CHKO – Prefeito, CPF nº 007.510.149-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700206/2011. Pro-
cesso nº 23400.000363/2010-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG, CNPJ/MF nº
19.875.020/0001-34.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/8/2014 até 27/1/2015.
Data e Assinaturas: 31/7/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e CLEYDSON DO-
MINGUES DRUMOND – Prefeito, CPF nº 037.802.496-50.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700285/2011. Pro-
cesso nº 23400.015966/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARE-
CIS/MT, CNPJ/MF nº 24.772.287/0001-36.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 08/08/2014 até 07/08/2015.
Data e Assinaturas: 04/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, MAURO VALTER
BERFT – Prefeito, CPF nº 308.107.010-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700980/2011. Pro-
cesso nº 23400.003647/2011-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG,
CNPJ/MF nº 18.398.966/0001-94.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/07/2014 até 27/07/2015.
Data e Assinaturas: 25/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, AGRIPINO BOTE-
LHO BARRETO – Prefeito, CPF nº 552.443.006-87.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034003287201441. PREGÃO SISPP Nº 29/2014.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 16703239000168. Contratado : JBP
EMBALGENS INDUSTRIA COMERCIO -TRANSPORTE IMPOR-
TACAO. Objeto: Contratação de empresa para recebimento, con-
ferência, armazenagem, mixagem, embalagem, paletização e posta-
gem na ECT de aproximadamente 20.397.598 exemplares de livros,
formando 784.523 encomendas, e 188.925 obras em formato digital
MECDaisy, formando 7.557 encomendas, referentes ao Programa Na-
cional Biblioteca da Escola – PNBE 2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$5.544.106,58. Fonte: 113150072 – 2014NE800660. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153173-15253-2014NE800254

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201437ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153173
Número do Contrato: 191/2013. Nº Processo: 23034007622201308.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
33146648000120. Contratado : CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA-S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 191/2013,por mais um período de 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015. Data de
Assinatura: 02/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153173
Número do Contrato: 192/2013. Nº Processo: 23034007624201399.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
82021916000192. Contratado : GAIGA ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA -LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 192/2013, por mais um período de 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/07/2014 a 16/07/2015. Data de
Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153173
Número do Contrato: 235/2013. Nº Processo: 23034006914201315.
INEXIGIBILIDADE Nº 177/2013. Contratante: FUNDO NACIO-
NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra-
tado: 07608320000178. Contratado : BASE EDITORIAL LTDA –
Objeto: Aquisição complementar de obras didáticas para atender ao
PNLD 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2014
a 26/09/2014. Valor Total: R$111.917,64. Fonte: 113150072 –
2014NE800454 Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 14293
Data de Publicação no DOU: 05/08/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 130.778
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 259/14.
Nome do Contratado: BR Sul Serviços Ltda-ME
Nº CNPJ: 91.618.827/0001-19.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de
resíduos da construção civil e de retro-escavadeira, por demanda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12)
meses, contados da data do recebimento da autorização de inicio dos
serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, po-
dendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período
de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em con-
trário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 1.1: R$ 457,16; Item 1.2: R$ 492,10; item
1.3: R$ 492,10; Item 1.4: R$ 898,35; Item 1.5: R$ 898,35; Item 1.6:
R$ 492,10; Item 1.7: R$ 162,70; Item 1.8: R$ 2.096,15.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp: 349039 Empenho:
14NE534054, 534055.
Data de Assinatura: 29/07/2014
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 14294
Data de Publicação no DOU: 05/08/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 130.532
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/14.
Nome do Contratado: RG Rodrigues Construções-EPP
Nº CNPJ: 08.951.874/0001-36.
Objeto: Prestação de serviços de instalação de forro drywall, forro de
gesso convencional e paredes de gesso acartonado, por demanda, com
fornecimento dos materiais.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo improrrogável de
6(seis) meses, contado a partir da data do recebimento da autorização
de inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa
oficial.
Valor do Contrato: Item 1.1: R$ 13,32; Item 2.1: R$ 72,18; Item 2.2:
R$ 75,98; Item 2.3: R$ 78,51; Item 2.4: R$ 88,64; Item 2.5: R$
91,17; Item 2.6: R$ 93,71; Item 2.7: R$ 97,51; Item 2.8: R$ 98,77;
Item 2.9: R$ 101,30; Item 3.1: R$ 53,18; Item 3.2: R$ 60,78; Item
3.3: R$ 64,58; Item 3.4: R$ 63,32; Item 3.5: R$ 74,71; Item 3.6: R$
74,71; Item 4.1: R$ 26,09; Item 5.1: R$ 50,65; Item 5.2: R$ 70,91;
Item 5.3: R$ 18,99; Item 5.4: R$ 25,33; Item 5.5: R$ 2,49; Item 5.6:
R$ 16,46; Item 5.7: R$ 25,33; Item 5.8: R$ 30,39; Item 5.9: R$
30,39; Item 5.10: R$ 18,23; Item 5.11: R$ 12,16; Item 5.12: R$
12,16; Item 5.13: R$ 55,72; Item 5.14: R$ 34,19; Item 5.15: R$
16,21; Item 5.16: R$ 18,23; Item 5.17: R$ 28,37; Item 5.18: R$
15,20; Item 5.19: R$ 15,20; Item 5.20: R$ 15,20; Item 5.21: R$ 7,31;
Item 5.22: R$ 10,51; Item 6.1: R$ 200,08.Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp: 349039 Empenho:
14NE530543, 530544.
Data de Assinatura: 30/07/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 131304 – Auditoria do Programa de Acreditação da
ABHH & AABB
Contratada: ABHH Associação Brasileira de Hematologia e Hemo-
terapia
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 25/07/14 – Ratificação: 29/07/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11.023
Contratada: Conectnet Instalações Ltda
Data da Assinatura: 01/08/2014
Data da Publicação no DOU: 05/08/2014
Nº do Processo: 126.115
Objeto do Aditivo: Prorrogar em caráter excepcional a vigência do
contrato, pelo prazo de 3(três) meses, contado a partir de 6 de junho
de 2014, sem alteração de preços. Continuam validas as demais cláu-
sulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158156
Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 23244001353201392.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ
Contratado: 34700138000115. Contratado : M C LONGUI LTDA –
ME -Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo prorrogar
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e
reajustar o valor do aluguel. Fundamento Legal: Art. 51 da Lei
n¨8.245/1991, bem como em consonância com a Cláusula Nona – Do
Reajuste . Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$103.910,88. Fonte: 112915173 – 2013NE800473. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158156-26425-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
A CEL torna público, para conhecimento dos interessados:
HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 23228.000.211/2012-25
CONCORRÊNCIA Nº. 004/2013- Construção do Muro da Reitoria
do IFAP.
Empresa Classificada: LOBATO & LAUNE LTDA – ME.
CNPJ nº 13.912.072/0001-57 com o Valor de R$ 244.906,07.
Com este resultado é HOMOLOGADO o processo LICI-
TAT Ó R I O
JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 158142
Nº Processo: 23443001509201470. DISPENSA Nº 24/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07030464000190. Contratado
: LEGITIMA SERVICOS DE PROTECAO -SEGURANCA E VI-
GILANCIA PA. Objeto: Execução dos serviços das atividades de
vigilância e segurança patrimonial armada em caráter emergencial de
120 dias na Reitoria e em determinados Campi. Fundamento Legal:
Arts. 55 e 57 da Lei 8666/93 , atualizada pela Lei 8883/94. Vigência:
01/07/2014 a 28/10/2014. Valor Total: R$1.462.027,20. Fonte:
112000000 – 2014NE800119 Fonte: 112000000 – 2014NE800162
Fonte: 112000000 – 2014NE800137 Fonte: 112000000 –
2014NE800138 Fonte: 112000000 – 2014NE800139 Fonte:
112000000 – 2014NE800060 Fonte: 112000000 – 2014NE800043
Fonte: 112000000 – 2014NE800053 Fonte: 112000000 –
2014NE800044 Fonte: 112000000 – 2014NE800045 Fonte:
112000000 – 2014NE800113. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158142-26403-2014NE800038EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 26/2014 – UASG 158142
Nº Processo: 23443000264201463 . Objeto: Curso de educação es-
pecial na perspectiva da educação inclusiva. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação pública sem fins
lucrativos. Declaração de Dispensa em 01/08/2014. JULIO CESAR
CAMPOS ANVERES. Pró – Reitor. Ratificação em 01/08/2014. AN-
TONIO VENANCIO CASTELO BRANCO. Reitor. Valor Global: R$
45.900,00. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDA-
CAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTE-
RIRIZACAO DO IFAM.
(SIDEC – 04/08/2014) 158142-26403-2014NE800013
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias de 23/07/2014, publicada no DOU nº 140, de
24/07/2014, Seção 2, págs. 22 e 23, onde se lê: “JOÃO MARTINS
DIAS”; leia-se: “ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO”.
Na Portaria Nº 1.102 de 23/07/2014, publicada no DOU nº
140, de 24/07/2014, Seção 2, pág. 23, que nomeou em caráter efetivo
FERNANDA DA SILVA ALVES, onde se lê: “em regime de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA”; leia-se: “em regime de 20 (VINTE) horas
semanais de trabalho”.
CAMPUS COARI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 54/2014 – UASG 158447
Nº Processo: 23389000109201449 . Objeto: Contratação de empresa
para serviços de manutenção e fornecimento de peças para unidade
geradora de energia elétrica de 350kva do Campus Coari. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/07/2014. JU-
RANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA. Diretor Geral.
Ratificação em 01/08/2014. GERALDO SOUZA DE LIMA. Diretor
de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 19.010,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.351.435/0001-79 F V DAN NETO – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158447-26403-2014NE800003
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158446
Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 23043000713201303.
DISPENSA Nº 45/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Fica prorrogado o contrato pri-
mordial pelo período de 12.09.2014 a 11.09.2015, ou seja, 12 (doze)
meses para a continuidade dos serviços e venda de produtos, pela
ECT, para este Campus Manaus Distrito Industrial. Fundamento Le-
gal: Art. 57 inciso II Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/09/2014 a
11/09/2015. Data de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158446-26403-2014NE800044
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Toners e
cartuchos para o Campus Manaus Distrito Industrial.
LIDIANE DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158446-26403-2014NE800056
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 – UASG 158560
Nº Processo: 23384000085201478 . Objeto: Contratação Emergencial
de empresa especializada em serviços contínuos de recursos humanos
para atendimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – Campus Parintins. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A dispensa possui embasamento no art. 24,
IV, da Lei 8.666/93 e se justifica pelo fato da não conclusão das
licitações. Declaração de Dispensa em 31/07/2014. DANILON RI-
BEIRO PONTES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação
em 31/07/2014. GUTEMBERG FERRARO ROCHA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 337.586,58. CNPJ CONTRATADA :
09.608.116/0001-82 ROSINEIDY SOUZA DINIZ – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158560-26403-2014NE800015

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201438ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158561
Nº Processo: 23385000350201416 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção,
conservação e limpeza deste Campus por até 180 dias. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando 28-
CAF/DAP/IFAM/CTB/2014 Declaração de Dispensa em 04/08/2014.
ELTTON RICARDO DE LIMA CARNEIRO. Chefe do Dap. Ra-
tificação em 04/08/2014. JAIME CAVALCANTE ALVES. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 191.584,86. CNPJ CONTRATADA :
12.403.043/0001-05 AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA –
ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158561-26403-2014NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158561
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23042001233201108.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03000838000173. Contratado : GAD ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CIVIL-LTDA. Objeto: Termo aditivo visando re-
equilíbrio econômico-financeiro da construção de uma piscina se-
miolímpica, arquibancada e um vestiário para oCampus Tabatinga.
Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º da Lei 8.666/93Valor Total:
R$168.393,42. Fonte: 112000000 – 2014NE800045. Data de Assi-
natura: 27/03/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158561-26403-2014NE800018EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Senhor do Bomfim e
RAFAEL FIGUEREDO DE ARAÚJO. OBJETO: Contratação de
Professor Substituto – Senhor do Bomfim. INICIO: 27/05/2014. TÉR-
MINO: 26/05/2015. Assinam: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IF Baiano e Rafael Figueredo de Araújo, pelo contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato nº 08/2013. PARTES: Instituto Fe-
deral de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês
e Derlan Lopes Vieira. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Substituto – Campus Santa Inês. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, inciso II . DATA DA RESCISÃO: 31/05/2014 ASSINAM:
Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF Baiano e Derlan Lopes
Vieira, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão de Contrato nº 42/2013. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Uruçuca e LILIANA
DE MATOS OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Pro-
fessor Substituto – Campus Uruçuca. FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2014.
ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF Baiano e LI-
LIANA DE MATOS OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Catu e
MARIA CLARA SANTOS SENA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Substituto. INICIO: 16/03/2014. TÉRMINO:
25/04/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e MARIA CLARA SANTOS SENA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Catu e
MARIA CLARA SANTOS SENA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Substituto. INICIO: 26/04/2014. TÉRMINO:
05/09/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e MARIA CLARA SANTOS SENA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – Campus Guanambi
e MAYRA DARLIANE MARTINS SILVA DINIZ. OBJETO: Pror-
rogação de Contratação de Professor Substituto. INICIO: 26/09/2014.
TÉRMINO: 24/09/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimen-
to, pelo IF Baiano e MAYRA DARLIANE MARTINS SILVA DINIZ,
pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – Campus Guanambi
e LEANDRO NEVES FARIA. OBJETO: Prorrogação de Contratação
de Professor Substituto. INICIO: 26/07/2014. TÉRMINO:
24/07/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e LEANDRO NEVES FARIA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2013. Partes: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – campus Gua-
nambi e RAIMUNDO NONATO FARIA. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Temporário. INICIO: 17/07/2014. TÉRMI-
NO: 15/07/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IF Baiano e RAIMUNDO NONATO FARIA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2013. Partes: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – campus Gua-
nambi e MIRELLE COSTA PIGNATA. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Temporário. INICIO: 13/07/2014. TÉRMI-
NO: 11/07/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IF Baiano e MIRELLE COSTA PIGNATA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2012. Partes: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – campus Uruçuca
e JORGE MURILO SILVA NOVAIS. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Temporário. INICIO: 14/11/2013. TÉRMINO:
12/11/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e JORGE MURILO SILVA NOVAIS, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Uruçuca e
AUGUSTO SOUZA DE SÁ OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Temporário. INICIO: 09/11/2013. TÉRMI-
NO: 07/11/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IFBaiano e AUGUSTO SOUZA DE SÁ OLIVEIRA, pela Contra-
tada.EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2012. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Uruçuca e
LILIANE MATOS GÓES. OBJETO: Prorrogação de Contratação de
Professor Temporário. INICIO: 07/11/2013. TÉRMINO: 05/11/2014.
ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF Baiano e LI-
LIANE MATOS GÓES, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – Campus Uruçuca e
LILIANA DE MATOS OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Substituto. INICIO: 16/02/2014. TÉRMINO:
16/02/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e LILIANA DE MATOS OLIVEIRA, pela Contratada
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Senhor do
Bonfim e GABRIEL MATOS LIMA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Substituto. INICIO: 01/05/2014. TÉRMINO:
29/04/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e GABRIEL MATOS LIMA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Senhor do
Bonfim e EDUARDO REIS DOURADO. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Substituto. INICIO: 01/05/2014. TÉRMI-
NO: 29/04/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IF Baiano e EDUARDO REIS DOURADO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158129
Nº Processo: 23327001404201447. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
vigilância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano Reitoria, conforme especificações constantes no Termo de
Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: R. do
Rouxinol, 115 Imbui Salvador Imbuí – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE RIBAMAR SIMAO DA SILVA FILHO
Resp. p/ Pregão
(SIDEC – 04/08/2014) 158129-26404-2014NE800001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 158435
Nº Processo: 23333000362201448 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo de natureza contínua e de caráter meramente tercei-
rizadas, para atender as necessidades administrativas deste Campus.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Estrada da Igara, Km 04, S/n –
Zona Rural SENHOR DO BONFIM – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 158435-26404-2014NE800011
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 158435
Nº Processo: 23333000363201492. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns,
de natureza continuada, na área específica motorista, habilitado na
categoria D , com fornecimento de mão de obra, para o IF Baiano –
Senhor do Bonfim. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Estrada
da Igara, Km 04, S/n – Zona Rural SENHOR DO BONFIM – BA.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158435-26404-2014NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O pregoeiro do Campus Senhor do Bonfim torna público o
resultado do certame PE 042014, tendo como valor total negociado
R$ 211.575,52.
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
(SIDEC – 04/08/2014) 158435-26404-2014NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 22/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Equipamentos e Materiais para
o Laboratorios de Física
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158411-00001-2014NE080002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano Campus Guanambi, torna público a rescisão UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 04/2009, originalmente celebrado, entre as par-
tes inicialmente identificadas, em razão da LL SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 04.638.104/0001-87, não esta adim-
plindo as cláusulas contratuais dos serviços que deveriam ser pres-
tados, não apresentando quaisquer justificativas. Publicação recomen-
dada pelo Procurador Federal, através da Nota Técnica nº 75/2014.
ESPÉCIE: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano Campus Guanambi, torna público a rescisão UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 05/2009, originalmente celebrado, entre as par-
tes inicialmente identificadas, em razão da LL SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 04.638.104/0001-87, não esta adim-
plindo as cláusulas contratuais dos serviços que deveriam ser pres-
tados, não apresentando quaisquer justificativas. Publicação recomen-
dada pelo Procurador Federal, através da Nota Técnica nº 73/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 37/2014 – UASG 158129
Nº Processo: 23327001386201401. Objeto: Inscrição de 01 (um) ser-
vidor no curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições
de Ensino Superior a ser realizado em Porto Alegre-RS no período de
27/08 a 29/08/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inscrição de servidor em curso. Declaração de Inexigibilidade em
11/07/2014. ADILSON SILVA DE SOUSA. Coord. Geral de Registro
Acadêmico. Ratificação em 30/07/2014. DENILSON SANTANA SO-
DRE DOS SANTOS. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 3.410,00.
CNPJ CONTRATADA : 19.234.285/0001-53 CONSAE CONSUL-
TORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS SIMPLES LTDA- EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 158129-26404-2014NE800001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201439ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal Catarinense, no uso
de suas atribuições previstas na legislação vigente, torna pública a
SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 001/2014, conforme des-
pacho constante do Processo Administrativo nº 23348.000426/2014-
41, consoante representação junto ao Tribunal de Contas da União
(TC 018.940/2014-5). A nova data da sessão pública será reagendada
oportunamente, após a decisão do TCU sobre a matéria. Maiores
esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (47) 3331-7800 ou
pelo e-mail: compras@ifc.edu.br.
NERI JORGE GOLYNSKI
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158459
Nº Processo: 23349000321201482. Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição de pregão eletrônico para o servidor Stefano Moraes De-
marco. O curso será ofertado pela ESAF/PR em Curitiba no período
de 07 a 10 de outubro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. JONAS CUNHA ESPINDOLA. Diretor Geral. Ra-
tificação em 04/08/2014. ELEUTERIO JUBANSKI. Diretor Subs-
tituto Dep. de Adm e Planejamento. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRA-
CAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158459-26422-2014NE800017
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 – UASG 158460
Nº Processo: 23350000489201459 . Objeto: Pagamento de inscrição
no curso de Higiene Ocupacional para a servidora Larissa Maas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Natureza singular do ser-
viço prestado. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. RO-
GERIO LUIS KERBER. Diretor-geral. Ratificação em 04/08/2014.
MARCEL AMARAL DAOUD. Diretor de Administração e Plane-
jamento. Valor Global: R$ 1.653,00. CNPJ CONTRATADA :
87.530.044/0001-01 PROTECAOPUBLICACOES LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158460-26422-2014NE800177
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 158461
Nº Processo: 23351000282201474. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO –
CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
07548596000108. Contratado : BALBINOT – TERRAPLENAGEM, –
PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de Em-
presa especializada para pavimentação asfáltica em CAUQ (CON-
CRETO A SFÁLTICO USINADO À QUENTE) e drenagem pluvial
em rua interna do IFC – CAMPUS CONCORDIA. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/08/2014 a 03/10/2014.
Valor Total: R$253.040,61. Fonte: 112000000 – 2014NE800511. Data
de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158461-26422-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266008532201483. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06921660000191. Contratado
: F. O. DANTAS – ME -Objeto: Fornecimento de material de con-
sumo – insumos para ração animal, visando atender às demandas do
Setor de Ração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Ceará, Campus Iguatu. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 22/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$12.208,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800107. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158320-26405-2014NE800024
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 158317
Nº Processo: 23257014020201465. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado
: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA – EPP. Objeto:
Contratação de serviços com fornecimento de material para os postos
de pedreiro e servente de pedreiro para atender o IFCE Campus
Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 29/07/2014 a
28/07/2015. Valor Total: R$87.300,10. Fonte: 112000000 –
2014NE800198. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158317-26405-2014NE800007
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 158954
Nº Processo: 23488023803201416. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12780988000138. Contratado
: DESINSECT ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA – EPP. Ob-
jeto: Prestação de serviços de desinsetizaçãodescupinização e des-
ratização nas áreas externas e internas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$967,20.
Fonte: 112000000 – 2014NE800013. Data de Assinatura:
15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158314-26405-2014NE000031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL PROCESSO SELETIVO 29/2014
BACHARELADO EM FÍSICA – CAMPUS CARIACICA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Espírito Santo – Ifes, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo
presente edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo para o Curso de Bacharelado em Física do Campus de
Cariacica, destinado a portadores de certificado de conclusão de curso
de Licenciatura em Física, com ingresso no 2º (segundo) semestre do
ano letivo de 2014.
Poderão concorrer às vagas definidas neste Edital somente
candidatos portadores de certificado de conclusão de curso de Li-
cenciatura em Física. O interessado que, no ato da matrícula, não
apresentar documentação comprobatória da conclusão de um dos cur-
sos citados anteriormente perderá o direito à vaga, ficando auto-
maticamente cancelada sua classificação.
As vagas do curso de Bacharelado em Física ofertado pelo
Ifes Campus de Cariacica são para o ingresso no 2º (segundo) se-
mestre letivo do ano de 2014.
Serão oferecidas 40 vagas no turno matutino, sendo o 8º e o
9º períodos oferecidos no turno vespertino.
O Edital completo, bem como seus anexos e informações
adicionais pertinentes ao processo seletivo poderão ser acessadas no
endereço eletrônico www.ifes.edu.br.
O cronograma das inscrições é: 04/08/2014 a 08/08/2014.
Inscrições gratuitas.
O resultado final do processo seletivo estará disponível na
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Cariacica e no
endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/108-proces-
so-seletivo-2014
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 158425
Nº Processo: 23149000738201401 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Consumo (reagentes para o Laboratório de
Genética e Biologia Molecular. Total de Itens Licitados: 00019. Edi-
tal: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua
Principal S/n – Distrito de Rive ALEGRE – ES. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 26/2014 – UASG 158425
Nº Processo: 23149000618201402. Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de consumo e componentes para máquinas e implementos. Total
de Itens Licitados: 00065. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
12h às 16h30. Endereço: Rua Principal S/n – Distrito de Rive ALE-
GRE – ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2014
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo co-
mo vencedor o fornecedor: 26.284.307/0001-55 – NEIRE MARCIO
LIMA & CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 16/2014
Torno público que não houve vencedor do certamesupracitado, os
itens foram cancelados na aceitação.
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 17/2014
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo co-
mo vencedores os fornecedores:02.909.381/0001-51 – BACCIN &
CAMARGO LTDA – ME;07.266.548/0001-27 – VETERINARIA
SUL CATARINENSE LTDA- EPP; 07.557.607/0001-16 – J E CO-
MERCIO DE SEMENTES LTDA – EPP;07.915.345/0001-14 – SON-
DATERRA EQUIPAMENTOS AGRONOMICOS LTDA – ME;
08.530.428/0001-58 – CERRADO COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA – EPP;09.058.708/0001-78 – FRATELLI
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA –
ME;09.141.561/0001-85 – CERTAMA LTDA – EPP;
10.257.026/0001-73 – BENTEC COMERCIO DE SEMENTES LT-
DA. – EPP; 10.749.045/0001-17 – THERMKAL COMERCIO DE
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA – ME; 11.163.447/0001-06
– TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA –
EPP;16.630.178/0001-56 – PRO FEEDS – SAUDE ANIMAL LTDA –
ME; 18.959.375/0001-49 – J & S MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA – ME;97.530.106/0001-39 – PREMIUM COMERCIO E SER-
VICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 22/2014
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como ven-
cedor o fornecedor: 17.699.540/0001-08 – BRCOMERCIAL E SER-
VIÇOS EIRELLI – ME.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158421
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 23152000693201244.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 04812583000106. Contratado : DELFIN CONS-
TRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Termo aditivo do contrato 10/2013
com acrescimo de valor em função de acrescimo dos serviços con-
tratados, cujo valor importa em R$ 113.049,68, correspondendo a
21,88% do valor da obra. Com a retomada da obra e prazo de
execução de 90 dias. Fundamento Legal: Artigo 65, II da lei
8.666/93Vigência: 29/07/2014 a 26/10/2014. Valor Total:
R$113.049,68. Fonte: 112000000 – 2014NE800163. Data de Assi-
natura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158421-26406-2014NE800010
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158422
Número da Concessão: 6/2010. Nº Processo: 23159000204201022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 28426120000174. Con-
tratado : LANCHONETE CARLITO’S LTDA – ME -Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência, bem como o reajuste de valores con-
tratados nos termos das Cláusulas Quinta e Sexta do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$18.118,32. Data de As-
sinatura: 10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158422-26406-2014NE800001
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 158423
Nº Processo: 23157000811201274. PREGÃO SRP Nº 6/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08688295000142. Con-
tratado : ASTERIXCO COMERCIO E SERVICO LTDA– ME. Ob-
jeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de
Telefonia IP, destinados a atender a demanda do IFES – campus São
Mateus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2014 a
24/08/2017. Valor Total: R$5.500,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800122. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158423-26406-2014NE800007

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201440ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 01/2014 – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Serra;
CONTRATADO(A): CLAUDIO CESAR JUNCA; OBJETO: Pres-
tação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 24/06/2014 a
23/06/2015; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) men-
salmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 24/06/2014; JOSÉ GERALDO DAS NEVES OR-
LANDI, pela contratante e CLAUDIO CESAR JUNCA pelo(a) con-
tratado(a).
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato nº 03/2014 celebrado entre o CAMPUS SERRA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RUI SANT’ANA JUNIOR.
OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de julho de 2014. DATA
DA ASSINATURA: 26.05.2014.
Termo de Distrato nº 04/2014 celebrado entre o CAMPUS SERRA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GUSTAVO BATISTUTA NO-
VAES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de julho de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2014, celebrado entre o
CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e EDGAR
ELER. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o
referido contrato até 05 de agosto de 2015. FUNDAMENTO LE-
GAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2014.
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 158416
Nº Processo: 23148001023201476. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para instalação de aparelhos
condicionadores de ar, tipo SPLIT, com fornecimento de materiais e
peças, para climatização do Bloco M do Ifes Campus Vitória. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 Bairro Jucutuquara –
VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Pregão exclusivo para ME/EPP. O edital poderá ser obtido junto
ao Ifes no endereço: Campus Vitória, localizado na Av. Vitória, nº
1.729, Jucutuquara, CEP 29.040-780, Vitória/ES, a partir desta data,
gratuitamente, mediante apresentação de CD ou pendrive para cópia,
ou através do e-mail clc.vi@ifes.edu.br ou por intermédio dos en-
dereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.ifes.edu.br (Pasta Editais de Licitações).
RICARDO PAIVA
Diretor Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 158416-26406-2014NE800001
CAMPUS COLATINA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2014, de prestação de serviço, Lei 8.745 de
09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do
Espírito Santo – Campus Itapina; CONTRATADO: Laís Thomazini
Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO:
04/08/2014 a 04/08/2015; VALOR: A contratante pagará ao con-
tratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de
Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40
horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 04/08/2014; An-
derson Mathias Holtz – Diretor Geral, pela contratante e Laís Tho-
mazini Oliveira, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158127
Nº Processo: 23243000975201494. Objeto: Inscrição de três servi-
dores no evento Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndio nas
Edificações, a realizar-se de 07 a 08 de agosto de 2014, na cidade de
Porto Alegre/PR. Carga horária de 16 (dezesseis) horas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratar curso de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal nos termo do Art. 25, II, da Lei8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. DENIZE
MARIA SOTT. Diretora de Adm, Orçamento e Finanças. Ratificação
em 04/08/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Reitor Substituto.
Valor Global: R$ 1.980,00. CNPJ CONTRATADA :
06.078.959/0001-26 TELMO BRENTANO & CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158127-26420-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 158127
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23243000575201217.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRU-
COES E PRE -MOLDADOS LTDA – EPP. Objeto: Execução e con-
clusão dos Predios administrativos/Pedagógicos – Campus Santo An-
gelo-Instituto Federal Farroupilha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 29/07/2014 a 26/12/2014. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158127-26420-2014NE800017ESPÉCIE: Contrato n° 09/2013 – Atividades de Transcritor de Sis-
tema Braile – Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto
– RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Transcritor de Sistema
Braile; MOTIVO: Término do prazo contratual; RESCINDIDO: RA-
QUEL DA ROSA CEOLIN; DATA DA RESCISÃO: 31/07/2014;
Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral, pela CONTRATAN-
TE e Raquel da Rosa Ceolin, pela CONTRATADA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158266
Número do Contrato: 17/2013. No-Processo: 23241000612201398.
PREGÃO SRP No-17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
10581897000148. Contratado : FRED WEST PRESTADORA DE
SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa jurídica
para prestação de serviços de manutenção e conservação do Campus
Santo Agusto – RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 e Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 24/07/2014 a
24/07/2015. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158266-26420-2014NE800049
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
23/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, e o Professor
CLEBER MATEUS DUARTE PORCIUNCULA. Objeto: Contrato de
Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do
Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até
31/12/2014. Do local de Lotação: O contratado ficará lotado e exer-
cerá, de comum acordo entre as partes, suas atividades na unidade do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santa Rosa. Da Carga Ho-
rária: Alteração de carga horária do regime de 40h semanais para 20h
semanais, a contar de 01/08/2014. Ficam ratificadas as demais cláu-
sulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2014. Verlaine
Denize Brasil Gerlach, pela Contratante e Cleber Mateus Duarte Por-
ciuncula, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
14/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, e a Professora
DANIELE SCHAEDLER BORGES SCHMIDT. Objeto: Contrato de
Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do
Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até
31/12/2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato ori-
ginal. Data e assinatura: 28/07/2014. Verlaine Denize Brasil Gerlach,
pela Contratante e Daniele Schaedler Borges Schmidt, pelo Con-
tratado.
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
02/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, o professor LU-
CAS NUNES FRIZZO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do
presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até 31/12/2014. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original e do primeiro e
segundo termo aditivo. Data e assinatura: 28/07/2014. Verlaine De-
nize Brasil Gerlach, pela Contratante e Lucas Nunes Frizzo, pelo
Contratado.
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
03/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, e o Professor
JOSÉ ADELIR PADILHA. Objeto: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do
presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até 31/12/2014. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
28/07/2014. Verlaine Denize Brasil Gerlach, pela Contratante e José
Adelir Padilha, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
04/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, e a Professora
GRACE KELLEN DE FREITAS PELLEGRINI. Objeto: Contrato de
Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do
Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até
31/12/2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato ori-
ginal. Data e assinatura: 28/07/2014. Verlaine Denize Brasil Gerlach,
pela Contratante e Grace Kellen de Freitas Pellegrini, pela Con-
tratada.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO No-28/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus São
Borja. CONTRATADA: Rita Cibele Silva Pereira Andrade. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
28/07/2014 a 28/07/2015, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois
anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor:
A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equi-
valente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos
dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 28/07/2014.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e RITA
CIBELE SILVA PEREIRA ANDRADE, pela Contratada.
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio
de Castilhos, RS; CONTRATADA: CRISTINA DOS SANTOS LO-
VATO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo De-
terminado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 020/2012
em conformidade com sua Cláusula Primeira em 28//07/2014 com
base no Art.12, Inciso II, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSI-
NATURA: 28/07/2014; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e CRIS-
TINA DOS SANTOS LOVATO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 158269
N
o-Processo: 23239000371201415. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de limpeza, conforme condições, quantidades, exi-
gências e estimativas estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00109.
Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Est.acesso Secundário para Tupanciretã,s/nº – S.joão do B. Preto JU-
LIO DE CASTILHOS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158269-26420-2014NE800073
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2014
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santa
Rosa. CONTRATADO: RUDINEI BARICHELLO AUGUSTI. Ob-
jeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Pe-
ríodo: 04/08/2014 a 03/08/2015. Regime de Trabalho: 20 horas. Va-
lor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente
ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equi-
valente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores
públicos federais. Data da Assinatura: 04/08/2014. Renata Rotta pela
Contratante e Rudinei Barichello Augusti pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 06/2013 – Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha –
Câmpus Santo Augusto – RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto; MOTIVO: Término do prazo contratual; RES-
CINDIDO: SAMUEL ROBAERT; DATA DA RESCISÃO:
31/07/2014; Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral, pela
CONTRATANTE e Samuel Robaert, pelo CONTRATADO.
ESPÉCIE: Contrato n° 18/2013 – Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha –
Câmpus Santo Augusto – RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto; MOTIVO: Término do prazo contratual; RES-
CINDIDO: MARCIA ROSELI LOTTERMANN; DATA DA RES-
CISÃO: 31/07/2014; Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral,
pela CONTRATANTE e Marcia Roseli Lottermann, pela CONTRA-
TA D A .

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201441ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO No-027/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus São
Borja. CONTRATADO: José Fernando Corrêa Rodrigues. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
28/07/2014 a 28/07/2015, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois
anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor:
O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equi-
valente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos
dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 28/07/2014.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e JOSÉ
FERNANDO CORRÊA RODRIGUES, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 158139
N
o-Processo: 233180006002014. PREGÃO SISPP No-40/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 10687537000125. Contra-
tado : JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA – -ME. Objeto:
Execução das atividades de recebimento, armazenamento, higieni-
zação, pré-preparo, preparo e distribuição de alimentação, higieni-
zação de equipamentos, utensilios e instalações das cozinhas e des-
pensas e supervisão das atividades relacionadas para atuar nas de-
pendências do Campus CAMPOS-CENTRO do IF Fluminense. Fun-
damento Legal: Pregão Eletrônico nº 40/2014 Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015. Valor Total: R$565.999,44. Fonte: 112000000 –
2014NE800742. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-9/2014 – UASG 158139
N
o-Processo: 233170027632013. PREGÃO SISPP No-73/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 04635778000128. Contra-
tado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES
LTDA. Objeto: Preataçãoa de Serviços de Motorista para atender as
demandas de transporte para o IF Fluminense. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 73/2014 Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$1.194.786,18. Fonte: 112000000 – 2014NE800735.
Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-50/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 6/2013. N
o-Processo: 230440028362012. CON-
CORRÊNCIA SISPP No-9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 32075640000157. Contratado : EQUIPEL EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRIAIS -PERFECTOR LTDA – ME. Objeto: Obra de
Construção do Restaurante Estudantil nas dependências do Campus
CAMPOS-GUARUS do IF Fluminense. Fundamento Legal: Concor-
rência nº 09/2012 . Vigência: 25/06/2014 a 25/08/2014. Data de
Assinatura: 25/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-51/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 19/2013. N
o-Processo: 23044003580/2012.
PREGÃO SISPP No-34/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Con-
tratado: 13420431000159. Contratado : BARRETO CONSTRUCAO
E PAVIMENTACAO-LTDA – ME. Objeto: Obra de reforma, am-
pliação e adaptação de espaços e vias nas dependências do Campus
BOM JESUS DO ITABAPOANA do IF Fluminense. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 34/2013 Vigência: 03/07/2014 a
04/10/2014. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-55/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 21/2012. N
o-Processo: 23044001923/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 07282587000118. Contratado : PONTAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA –EPP. Objeto: Obra de engenharia para cons-
trução de prédio (bloco F) nas dependências do Campus MACAE do
IF Fluminense. Fundamento Legal: Concorrência nº 02/2012 . Vi-
gência: 21/07/2014 a 24/10/2014. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-44/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 24/2013. N
o-Processo: 233170010042013. PRE-
GÃO SISPP No-56/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Serviços de gerenciamento de abastecimento de combustiveis e ad-
ministração de despesas de manutenção automotiva em geral para os
veiculos do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
56/2013 Vigência: 16/07/2014 a 15/07/2015. Data de Assinatura:
09/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-32/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 37/2013. N
o-Processo: 233180024932013. PRE-
GÃO SISPP No-152/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
10378035000112. Contratado : AMPLITUDE COMERCIO E SER-
VICOS LTDA- EPP. Objeto: Serviços de instalação de janelas em
vidro temperado e portas em chapa metálica no Ginásio de Esportes
do Campus CAMPOS-CENTRO do IF Fluminense. Fundamento Le-
gal: Pregão Eletrônico nº 152/2013Vigência: 28/04/2014 a
15/09/2014. Valor Total: R$24.023,15. Fonte: 112000000 –
2014NE800644. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-48/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 39/2011. N
o-Processo: 23044000695/2011.
PREGÃO SISPP No-41/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Con-
tratado: 04508002000147. Contratado : SHENON MANUTENCAO
PREDIAL LTDA – ME. Objeto: Serviços de Manutenção Predial nas
dependências da Reitoria e dos campi UPEA, CAMPOS-CENTRO,
MACAE, QUISSAMÃ, ITAPERUNA, BOM JESUS DO ITABA-
POANA e CABO FRIO do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pre-
gão Eletrônico nº 41/2011 Vigência: 12/06/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$79.732,83. Fonte: 112000000 – 2014NE800772. Data de
Assinatura: 12/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-54/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 42/2013. N
o-Processo: 230440043932012. PRE-
GÃO SISPP No-82/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
28944957000105. Contratado : CAMPOS NEON INDUSTRIA E
COMERCIO -LTDA – EPP. Objeto: Serviços de confecção, mon-
tagem e instalação de bancadas em estrutura metálica para Labo-
ratório de Hardware do Curso Técnico de Informática do Campus
CAMPOS-CENTRO do IF FluminenseFundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 82/2013 Vigência: 21/07/2014 a 09/08/2014. Valor To-
tal: R$4.564,43. Fonte: 112000000 – 2013NE800338. Data de As-
sinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-46/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 46/2013. N
o-Processo: 233180022822013. PRE-
GÃO SISPP No-173/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
11111383000191. Contratado : A. A. BELLO FILHO – ME -Objeto:
Instalação de piso elevado na área de Informática, terreo do bloco E,
do Campus CAMPOS-CENTRO do IF Fluminense. Fundamento Le-
gal: Pregão Eletrônico nº 173/2013Vigência: 09/06/2014 a
14/08/2014. Data de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-53/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 54/2013. N
o-Processo: 233170031002013.
CONCORRÊNCIA SISPP No-8/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 05262245000100. Contratado : KATANA CONSTRU-
TORA LTDA – EPP -Objeto: Obra de construção de prédios ad-
ministrativos e urbanização de espaços para ampliação da Reitoria do
IF Fluminense. Fundamento Legal: Concorrência nº 08/2013 . Vi-
gência: 03/07/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$173.035,07. Fonte:
112000000 – 2014NE800674. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-14/2013
Após Análise e julgamento das propostas, sagraram-se ven-
cedoras as seguintes empresas: REI-LABOR COMERCIO DE PRO-
DUTOS PARA LABORATORIO, no valor total de R$ 5.544,56;
EMBRAR – EQUIPAMENTOSCOMPONENTES LTDA – EPP, no
valor total de R$ 2.707,50; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LT-
DA – EPP, no valor total de R$ 52.063,77; MARCOS ROBERTO
MEINTS – ME, no valor total de R$ 15.517,34; SPORTLABOR
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE, no valor Total
de R$ 28.231,82; NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA
LTDA – EPP, no Valor Total de R$ 3.520,00; FRATELLI COMER-
CIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no Valor Total de
R$ 1.847,29; CAPITAL BORRACHAS LTDA – ME, no Valor Total
de R$ 726,88; CONCEITUAL – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIOS, no Valor Total de R$ 714,10; P.H.D. CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, no
Valor Total de R$ 106.402,00; VALLI EQUIPAMENTOS LTDA –
ME, no Valor Total de R$64.464,80; FARBMAP COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA – E, no Valor Total de
R$ 52.4115,71; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
PARA LABS LTDA, no Valor Total R$ 9.605,33;
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158430-26429-2014NE800260
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158524
N
o-Processo: 23379000800201441. Objeto: Abastecimento de água
tratada e coleta / afastamento e tratamento de esgoto sanitário. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição por se tratar de fornecedor excluisivo. Declaração de Ine-
xigibilidade em 16/07/2014. IONE DOS SANTOS VELAME. Ge-
rente de Administração. Ratificação em 16/07/2014. JOSE CARLOS
BARROS SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS
S/A.
(SIDEC – 04/08/2014) 158524-26429-2014NE800035
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila n°05/2014. Contrato nº07/2011. Processo n°
23377.000936/2012-18 CNPJ do Contratante: 10.870.883/0006-59.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS – CÂMPUS URUAÇU. CNPJ do Con-
tratado: 01.383.054/0001-46. Contratada: EMPRESA A NACIONAL
SERVIÇOS GERAIS LTDA.. Objeto: Registrar a Repactuação por
aumento em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho nº.
MR037761/2014. Os valores contratuais mensais passarão de R$
5.584,56 (Cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
seis centavos), para R$ 6.210,39 (Seis mil duzentos e dez reais e
trinta e nove centavos), perfazendo uma alteração contratual de R$
33.507,36 (Trinta e três mil quinhentos e sete reais e trinta e seis
centavos), para R$ 37.262,34 (Trinta e sete mil duzentos e sessenta e
dois reais e trinta e quatro centavos), com data efeitos retroativos a
partir de 01/03/2014. Altera-se, portanto, Cláusula Sexta – Subcláu-
sula Primeira do contrato em tela, permanecendo as demais inal-
teradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 158128
Nº Processo: 23249015159201263 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em fornecimento de material de
consumo (óculos de grau) para os alunos do Projeto Educação de
Jovens e Adultos das Séries Iniciais (1ª a 4ª série) do Ensino Fun-
damental em Áreas de Assentamento – a fim de atender as neces-
sidades do IFMA – Instituto Federal do Maranhão, conforme as es-
pecificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Li-
citados: 00007. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201442ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, Nº 789, São Fran-
cisco – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do
email: pregao.reitoria@ifma.edu.br
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
CAMPUS IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Foram vencedoras as empresas: Musical Joinville Com. de
Instrumentos Musicais CNPJ nº 01.738.245/0001-83 Item 09, R$
1.540,00; C&L Informática e Conectividade Ltda ME, CNPJ nº
03.873.947/0001-03, Item 03, R$ 1.280,00; GTEC Com. de Equi-
pamentos e Suprimentos para Papelaria, CNPJ nº 07.237.006/0001-
26, Item 4 R$ 11.499,00; Bertanha de Castro Eireli ME, CNPJ nº
07.588.422/0001-79, Itens 06 e 12, R$ 10.761,96; Irmãos Bohrer
Eletro Eletrônicos Ltda ME, Itens 05 e 07, R$ 5.251,38; Fratelli Com.
de Máq. e Eq. Ltda ME, CNPJ nº 09.058.708/0001-78, Item 01, R$
849,60; Horizonte Ind. e Com. de Tendas e Toldos Ltda, CNPJ nº
10.475.898/0001-08, Itens 13 e 14, R$ 5.180,00; Adonai Com. de
Máquinas e Eq. Ltda ME Itens 02 e 10, R$ 3.392,23; foram can-
celados os itens 08 e 11.
JOSÉ DE RIBAMAR VIANA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158294-26408-2014NE800037
CAMPUS SÃO LUIS – MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158276
Número do Contrato: 69/2010.
Nº Processo: 23249000120201091.
PREGÃO SRP Nº 48/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02629676000174. Contratado : VERSAL CONSTRUCAO E CON-
SULTORIA -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial
e reparos nas unidades do IFMA Campus Maracanã. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõese legislaçao pertinente. Vigência:
30/07/2014 a 30/12/2014. Valor Total: R$370.000,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800049. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158144
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 2318804674201280.
DISPENSA Nº 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 18305295000170. Contratado :
D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS -PROPRIOS LTDA –
EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Da vigência e da pror-
rogação e Cláusula Quarta – Valor da locação, do Contrato n.
07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 30/06/2014 a
30/06/2015. Valor Total: R$61.178,16. Fonte: 112000000 –
2014NE800112. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158144-26414-2014NE800001
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158497
Nº Processo: 23189020256201491.
PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 14081201000175. Contratado :
MULT TECNICA ASSISTENCIA TECNICA – ODONTO HOSPI-
TALAR LTDA. Objeto: Contratar os serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva em sistema de climatização (ar condicionado pa-
rede/teto) com fornecimento de todas as peças, necessários para a
execução dos serviços nos aparelhos pertencentes ao IFMT – Campus
Barra do Garças, doravante denominados, simplesmente, serviços, de
acordo com as especificações técnicas constantes do(s) Anexos que
integra(m) o Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$45.748,94. Fonte:
112000000 – 2014NE800214. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158497-26414-2014NE800005
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2014 – UASG 158334
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23191000594201387.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 03401442000138. Contra-
tado : GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA– EPP. Objeto:
Acréscimo de valor de até 25%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158334-26414-2014NE800002
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 – UASG 158492
Nº Processo: 23192022240201464 . Objeto: Assinatura Anual do
Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de produto necessário ao setor de compras, como forma de
acelerar os processos e por se enquadrar no art. 24 II Declaração de
Dispensa em 04/08/2014. FABIO LUIS BEZERRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/08/2014. SAMILA DALVA DE JESUS
SILVA. Ordenador Financeiro. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SO-
LUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158492-26414-2014NE800085
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 58/2014 – UASG 158333
Nº Processo: 23194021588201414 . Objeto: Para pagamento de ins-
crição no curso “Treinamento em MCSA em Windows Server 2012
completo – módulos: Instalação e Configuração do Windows Server
2012; Administração do Windows Server 2012; Configuração de Ser-
viços Avançados do Windows Server 2012; – Prova de Certificação
Oficial (Primeira prova da carreira de MCSA). Para as servidoras;
Cássia Correia da Silva, Dirlene Ramalho da Silva. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. DA-
NILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de A. e Patrimonio.
Ratificação em 01/08/2014. NELSON YOSHIO ITO SUZUKI. Di-
retor Geral. Valor Global: R$ 7.920,00. CNPJ CONTRATADA :
02.606.057/0001-64 TDS SYSTEM LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 158333-26414-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208009142014dv . Objeto: Pagamento da contratação
de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação Para
Coordenadores de Cursos de Graduação para os servidores Coor-
denadores de Graduação do IFMG a ser realizado no período de 19 a
20/08/2014 na Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa e profissional de notório saber. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2014. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA.
Presidente da Cpl. Ratificação em 29/07/2014. CAIO MARIO BUE-
NO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 03.063.962/0001-88 CARTA CONSULTA LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208004852014DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada, para prestação de serviços con-
tínuos de manutenção e conservação de veículos da Reitoria e Campi
do IFMG, conforme especificações constantes do Termo de Refe-
rência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00044. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis – Ifmg/reitoria BELO HO-
RIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
01/09/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Chefe da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000043201458.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 33072307000157. Contratado : GENERALI BRASIL SE-
GUROS S A -Objeto: Contratação de Seguro para Alunos. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 22/07/2014 a
21/07/2015. Valor Total: R$10.680,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800040. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158439-26410-2014NE800026
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000116201410 . Objeto: Contratação de serviço
de manutenção e aquisição de peças – Mitsubishi L200. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/07/2014. HELENO
TAVARES MENDES. Diretor de Administração e Planejamento. Ra-
tificação em 31/07/2014. JOAN BRALIO MENDES PEREIRA LI-
MA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 395,50. CNPJ CONTRATADA
: 08.209.016/0001-10 CDN-CENTRO MECANICO AUTOMOTI-
VOS LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158439-26410-2014NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158439
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23390000206201231.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05062884000122. Contratado : TOPEL CONSTRUCOES
LTDA – EPP -Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de prazo.
Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2014 a
27/09/2014. Valor Total: R$25.256,50. Fonte: 112000000 –
2014NE800052. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158439-26410-2014NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 158306
Nº Processo: 23051005414201439.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO DO PARÁ – CAMPUS BELÉM. CNPJ Contratado:
02650833000123. Contratado : POLO SEGURANCA ESPECIALI-
ZADA LTDA-Objeto: Contratação de empresa especializada de vi-
gilância no Campus Belém deste IFPA. Fundamento Legal: Am-
parado na Lei nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 04/08/2014 a
03/08/2015. Valor Total: R$807.417,36. Fonte: 112000000 –
2014NE800298. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158306-26416-2014NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158308
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23051007242201357.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Con-
tratado: 23434608000120. Contratado : COIMBRA COMERCIO E
SERVICOS DE -LIMPEZA E CONSERVACAO LT. Objeto: Pror-
rogação referente à prestação dos serviços de limpeza, conservação e
higienização nas dependências do IFPA Castanhal. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/07/2014 a
28/10/2014. Valor Total: R$99.687,95. Fonte: 112000000 –
2014NE800019. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158308-26416-2014NE800004
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158135
Nº Processo: 23051006274201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material gráfico para a reitoria do ifpa. Total de Itens
Licitados: 00034. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Joao Paulo Ii 514 – Castanheira Castanheira –
BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Diretora
(SIDEC – 04/08/2014) 158135-26416-2014NE800011

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201443ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158481
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23051001779201494.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 34028316001851. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato 06/2011 que tem como objeto a contratação da empresa
prestadora de serviços de Correios e Telégrafos do IFPA Campus
Tucuruí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/03/2014 a
06/03/2015. Data de Assinatura: 20/02/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158481-26416-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 158470
Nº Processo: 23168000780201494 . Objeto: Serviços de postagem e
comunicação em geral, para atender as necessidades do IFPB Campus
Patos/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fun-
damentado no Artigo nº 24, Inciso VIII da lei 8.666 de 1993. De-
claração de Dispensa em 03/06/2014. ODACY MOREIRA DA SIL-
VA. Diretora de Administração. Ratificação em 03/06/2014. FER-
NANDO DE OLIVEIRA GURJAO. Diretor Geral. Valor Global: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0019-32 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 04/08/2014) 158470-26417-2014NE800003
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 158473
Nº Processo: 23167001224201445 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidor para participação no curso de capacitação sobre a Nova
Versão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. AGUINALDO
TEJO FILHO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação
em 04/08/2014. MARIA DAS GRACAS NEGREIROS DE MEDEI-
ROS. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 580,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRA-
CAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158473-26417-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 57/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23413000300201446 . Objeto: Empenho para atender
despesas com inscrição para participação do servidor Max Alexandre
de Paula Gonçalves no “XIV Encontro Regional de História”, a se
realizar no período de 07 a 10/10/2014, em Campo Mourão/PR. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. SAMARA
APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER. Assistente em Admi-
nistração- Pró Reitoria em Gestão de Pessoas- Progepe. Ratificação
em 01/08/2014. IRINEU MARIO COLOMBO. Reitor do Ifpr. Valor
Global: R$ 425,00. CNPJ CONTRATADA : 05.143.202/0001-06 AS-
SOCIACAO NACIONAL DE HISTORIA NUCLEO REGIONAL
DO PARAN
(SIDEC – 04/08/2014) 158009-26432-2014NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 112, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o subitem 13.8 do Edital nº. 44/2014-GR, que regulamenta
o Concurso Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº.
8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo dis-
criminado, homologados através do Edital nº. 83, de 27/06/2014,
publicado no D.O.U. de 30/06/2014, seção 3, página(s) 148 a 156:
Eixo Profissional CandidatoCampusde
Lotação
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias (Opção 138)Thayse Carolina Ferrei-
ra Paraiso.Belo Jardim
A candidata deverá comparecer a Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro
acima, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 151911
Nº Processo: 23357008588201338.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13309813000100. Contratado : R.D REPRESENTACOES DE GAS
LTDA – -ME. Objeto: Aquisição de gás tipo GLP, em regime de
comodato, visando atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Afogados
da Ingazeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.908,10. Fonte: 112000000
– 2014NE800096. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 151911-26418-2014NE800002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2014 publicado no D.O. de
30/06/2014 , Seção 3, Pág. 159. Onde se lê: Valor total: R$
122.661,00 Leia-se : Valor total: R$ 245.322,00
(SICON – 04/08/2014) 151911-26418-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 75/2010.
Nº Processo: 23182000270201358.
PREGÃO SRP Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA – SERVICOS PROFISSIO-
NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços
e alteração da CLÁUSULA SEGUNDA, que passa a contemplar os
seguintes valores: O valor mensal do presente contrato para o período
de sua vigência é de R$ 4.816,78 (quatro mil, oitocentos e dezesseis
reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto 2271/96,
IN 02/08, Lei 8666/93. Data de Assinatura: 27/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 29/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação, através de registro de preço, de empresa especializada em
material esportivo para confecção de medalhas e troféus com fins de
premiação do Jogos Intercampi dos Servidores 2014 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
IFRN, bem como para a confecção do material de apoio dos ser-
vidores-atletas (Squeeze e bolsa) e para a realização da abertura do
referido evento esportivo.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Membro da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 158155-26435-2014NE800004
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2014
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do
certame supracitado, sendo vencedora a empresa MAXI SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA – MECNPJ 09.322.784/0001-49.
(SIDEC – 04/08/2014) 158366-26435-2014NE800041
PREGÃO Nº 11/2014
O IFRN CAMPUS CURRAIS NOVOS torna público o re-
sultado do certame supracitado, sendo vencedorasas seguintes em-
presas: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA LTDA, CNPJ:
00.800.611/0001-14; MAXIM QUA LITTA COMERCIO LTDA-ME,
CNPJ: 05.075.962/0001-23; LAZARO BEZERRA SOARES-ME,
CNPJ: 06.088.333/0001-09; RENASCER MERCANTIL FERRAGIS-TA-LTDA, CNPJ: 07.264.693/0001-79; SODINE SOCIEDADE E
DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.342.785/0001-
20; NILTON CARNEIRO DA CUNHA-ME, CNPJ:
08.228.884/0001-48; COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO
LTDA-ME, CNPJ: 10.461.277/0001-75; LVP COMERCIO E SER-
VIÇOS LTDA-ME,CNPJ: 10.518.667/0001-34; CAVALCANTE &
CIA LTDA-ME, CNPJ: 10.655.938/0001-01;HD CENTER, COMER-
CIO DE MATERIAIS DE IMPORTAÇÃO E DESCAR, CNPJ:
12.630.382/0001-16; BLUEPARTS LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ:
16.403.724/0001-16; ITALO EMANNUEL GUIMARAES SOARES,
CNPJ: 18.584.591/0001-57; JOSE LUIZ DE LIMA, CNPJ:
18.604.768/0001-30; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA-EPP,
CNPJ24.005.316/0001-34; ELIAS AVELINO DOS SANTOS-EPP,
CNPJ: 24.208.480/0001-49; AMILTON GUIMARAES-ME, CNPJ:
7 1 . 5 11 . 3 4 9 / 0 0 0 1 – 3 6 .
RADY DIAS DE MEDEIROS
Diretor-Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 158366-26435-2014NE800041
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2014 – UASG 158375
Número do Contrato: 168/2013.
Nº Processo: 23135017237201411.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
40811101000167. Contratado : WBIRANILTON L DE ARAUJO –
ME -Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por 12 (doze)
meses, com termo inicial em 10 de junho de 2014 e termo final em
09 de junho de 2015. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2015. Valor To-
tal: R$90.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800091. Data de As-
sinatura: 02/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158375-26435-2014NE800027
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 233/2014 – UASG 158372
Número do Contrato: 201/2013.
Nº Processo: 23421017901201499.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMEN-
TOS E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogar a vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Lei nª 8.666/93 e suas posteriores al-
terações. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total:
R$96.372,96. Fonte: 112000000 – 2014NE800011. Data de Assina-
tura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158372-26435-2014NE800015
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O IFRN torna público o resultado das propostas de preços da
licitação acima citada. Foi classificada a seguinte empresa: EDI-
VÂNIA ARCANJO BEZERRA – ME – CNPJ – 09.239.494/0001-36.
Os valores propostos são: Campus São Gonçalo do Amarante – R$
116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e Cidade Alta – R$
174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 154582-26435-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2014 – UASG 158141
Nº Processo: 23419000889201422 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual – e Ves-
timentas para IFRS – Campus Rolante (SRP) Exclusiva para ME/EPP
Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348, Bairro
Centro Centro – BENTO GONCALVES – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
OSVALDO CASARES PINTO
Reitor
Em Exercício
(SIDEC – 04/08/2014) 158141-26419-2014NE800001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201444ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves do IFRS, ór-
gão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
28/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 20/2014, processo
23360.000177.2014-26, para aquisição de insumos agrícolas, fungi-
cidas e adubos para os câmpus Bento Gonçalves e Sertão, no valor
global de R$ 213.448,12 (duzentos e treze mil, quatrocentos e qua-
renta e oito reais e doze centavos). A relação de fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 14/07/2014 a
13/07/2015.
LUCIANO MANFROI
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Erechim. CONTRATADO: Carlos André Morales da
Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Gestão e Negócios. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VI-
GÊNCIA: 01 de agosto de 2014 a 01 de agosto de 2015. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância cor-
respondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira
do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação – Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014. Eduardo Angonesi Pre-
debon, pela Contratante, Carlos André Morales da Silva, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Erechim. CONTRATADA: Naira Elizabete Barba-
covi. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Gestão e Negócios. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VI-
GÊNCIA: 01 de agosto de 2014 a 01 de agosto de 2015. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância cor-
respondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira
do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação – Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014. Eduardo Angonesi Pre-
debon, pela Contratante, Naira Elizabete Barbacovi, contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Susbtituto nº 07/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia – Câmpus Erechim. CONTRATADA:
PAOLA SPILMANN BERNARDON. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato ori-
ginal. VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 24/12/2014. Data e Assinatura:
23/07/2014. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Paola
Spilmann Bernardon, contratada.
ESPÉCIE: PRMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 03/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia – Câmpus Erechim. CONTRATADO:
MARCO ANTONIO FLORES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 24/12/2014. Data e Assinatura:
23/07/2014. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Marcos
Antônio Flores, contratado.
ESPÉCIE: PRMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 04/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia – Câmpus Erechim. CONTRATADO:
ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO. OBJETIVO: Prorroga-
ção do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 24/12/2014. Data e Assinatura:
23/07/2014. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Aline
Maria Rodrigues Machado contratada.
ESPÉCIE: PRMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 06/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia -Câmpus Erechim. CONTRATADO: GE-
MA LUCIANE AGLIARDI: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
01/08/2014 a 24/12/2014. Data e Assinatura: 23/07/2014. Eduardo
Angonesi Predebon pela Contratante e Gema Luciane Agliardi, con-
tratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 158485
Nº Processo: 23276000397201417 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em apoio educacional para o Núcleo de Educação a
Distância (NEaD) Campus Pinheiral. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: De acordo com memorando 48/2014 do Núcleo de Edu-
cação a Distância NEaD do Campus Pinheiral. Declaração de Ine-
xigibilidade em 22/07/2014. JEFERSON BATISTA DA SILVA. Di-
retor de Administração. Ratificação em 04/08/2014. REGINALDO
RIBEIRO SOARES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.397.160/0001-90 ASSOCIACAO UNIVERSI-
DADE EM REDE – UNIREDE.
(SIDEC – 04/08/2014) 158485-26433-2014NE000001
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2014
Após a homologação do certame pelo Diretor-Geral do Cam-
pus, foi declarada vencedora a empresa:12.334.974/0001-90 MP
CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LT-
DA no GRUPO 1 pelo valor global total de R$ 25.206,00.
DAVID AMANCIO PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158502-26433-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2014 – UASG 158152
Nº Processo: 23231000285201474 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação do servidor Antonio de Souza Matos no Curso de
Revisão de Textos em Língua Portuguesa, nos dias 18 a 29 de agosto
de 2014, a ser realizado na Cidade de Brasilia/DF. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor, art. 25¨,
inciso II da Lei n¨ 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Ad-
ministração. Ratificação em 01/08/2014. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 430,00. CNPJ CONTRATADA : 72.631.740/0001-37 CE-
TEP CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E
PROJETSLTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 UASG 158152
Nº Processo: 23231000288201416 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação do servidor Higino Nascimento de Carvalho no Se-
minário Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei n¨
8.666/93 e com o RDC um paralelo entre os regimes , nos dias 25 a 26
de agosto de 2014, a ser realizado na Cidade de São Paulo/SP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor, enquadra-
se no inciso II do art. 25, Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 01/08/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de
Administração. Ratificação em 01/08/2014. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 2.950,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 UASG 158152
Nº Processo: 23231000287201463 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora Gessika Alencar Costa no Curso de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, nos dias 24 a 26
de setembro de 2014, a ser realizado na Cidade de Fortaleza/CE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor,
enquadra-se no inciso II, art 25 da lei 8666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 01/08/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA.
Diretora de Administração. Ratificação em 01/08/2014. MARIA DO
PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Adminis-
tração. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINA-
MENTO LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 46/2014 UASG 158152
Nº Processo: 23231000299201498 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora Theresa Bernadette Morenne Persaud
no 10¨ Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública,
nos dias 15 a 17 de outubro de 2014, a ser realizado na Cidade de
Vitória/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cpacitação
de servidor, enquadra-se no inciso II do art. 25 da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. MARIA ALZIRA DE
MELO NETA. Diretora de Administração. Ratificação em
01/08/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA.
Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.480,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI – ESCOLA DE AD-
MINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA – EPP
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
CAMPUS NOVO PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 30/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos para Laboratórios (física, química, solos e sementes.
HIGINO NASCIMENTO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 098/2014. Professor Temporário. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Cíntia Barbosa Passos CPF:
009.804.860-09. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Araranguá. Vigência: 28/07/2014 a 19/12/2014. Funda-
mento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 28/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Cíntia Barbosa
Passos – Professor Temporário.
Contrato nº 103/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 13/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Fábio Lombardo Evangelista
CPF: 032.473.784-05. Objeto: Contratação de professor substituto em
favor do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 29/11/2014.
Fundamento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes:
Professora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Fábio Lom-
bardo Evangelista – Professor Substituto.
Contrato nº 104/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 13/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Reinaldo Rodrigues de Souza
CPF: 031.768.549-00. Objeto: Contratação de professor substituto em
favor do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014.
Fundamento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes:
Professora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Reinaldo Ro-
drigues de Souza – Professor Substituto.
Contrato nº 105/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Juliana Martins de Carvalho CPF:
086.462.847-19. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Juliana Martins de
Carvalho – Professor Substituto.
Contrato nº 109/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Gustavo Camargo Berti CPF:
837.071.740-34. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Gustavo Camargo
Berti – Professor Substituto.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201445ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato nº 110/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Marcel Piovezan CPF:
006.808.409-90. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Marcel Piovezan –
Professor Substituto.
Contrato nº 111/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Robson Piacente Alves CPF:
328.856.868-39. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Robson Piacente
Alves – Professor Substituto.
Contrato nº 112/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Vicente de Sousa Parente CPF:
047.924.489-80. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Vicente de Sousa
Parente – Professor Substituto.
Contrato nº 114/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 20/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Fernando Leopoldo Kauling CPF:
031.441.109-73. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Araranguá. Vigência: 28/07/2014 a 19/12/2014. Funda-
mento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 28/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Fernando Leopoldo
Kauling – Professor Substituto.
Contrato nº 116/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 13/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Digiane Reis da Silva CPF:
063.474.439-96. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 25/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Digiane Reis da
Silva – Professor Substituto.
Contrato nº 117/2014. Professor Temporário. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Eron Magno Aguiar e Silva CPF:
000.044.689-02. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 25/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Eron Magno
Aguiar e Silva – Professor Temporário.
Contrato nº 125/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Andrea Macedo Pires CPF:
024.263.945-36. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 16/11/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 25/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Andrea Macedo
Pires – Professor Substituto.
Contrato nº 137/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Felipe Nael Seixas CPF:
018.544.929-85. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Lages. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fundamento
Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/07/2014. Assinatura das partes: Professora Maria
Clara Kaschny Schneider – Reitora; Felipe Nael Seixas – Professor
Substituto.
Contrato nº 138/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Siliene Regina Ramos de Amorim
CPF: 790.080.709-87. Objeto: Contratação de professor substituto em
favor do campus Lages. Vigência: 31/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 31/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Siliene Regina
Ramos de Amorim – Professor Substituto.EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 26/2013 Nº Processo: 14292001045201219. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 73767790000109. Contrata-
do: TECNOLIMP SERVICOS LTDA -Objeto: Rescisão do Contrato
026/2013 em 11/09/2014 Fundamento Legal: Art., 79 da Lei 8666/93
e suas alterações. Data de Rescisão: 11/09/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158516
Número do Contrato: 110/2013. Nº Processo: 23292000581201370.
PREGÃO SISPP Nº 92/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS LT-
DA – EPP -Objeto: Prorrogação Contratual referente à Serviços de
Copeiragem para o Campus São José do IFSC. Fundamento Legal:
Art., 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 03/09/2014
a 03/09/2015. Valor Total: R$46.254,36. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158516
Número do Contrato: 113/2012. Nº Processo: 23292000534201245.
PREGÃO SISPP Nº 82/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS LT-
DA – EPP -Objeto: Prorrogação contratual referente à Serviços de
Auxiliar de Depósito para o Campus São José do IFSC. Fundamento
Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
16/09/2014 a 16/09/2015. Valor Total: R$44.172,48. Data de As-
sinatura: 10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 158516
Número do Contrato: 126/2013. Nº Processo: 23292000631201319.
PREGÃO SISPP Nº 95/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS LT-
DA – EPP -Objeto: Prorrogação de Prazo referente à Serviço de
Recepção para o Campus São José do IFSC. Fundamento Legal:
Art.,57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 17/09/2014
a 17/09/2015. Valor Total: R$85.452,12. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2014 UASG 158154
Nº Processo: 23305001725201408 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pla-
nejamento Operacional, Organização, Divulgação, Coordenação, Exe-
cução, Acompanhamento, Logística e Infraestrutura de Eventos,
Workshops, Congressos, Seminários e outros eventos congêneres,
bem como na Elaboração e Fornecimento de Infraestruturas, Ali-
mentação, Equipamentos e Suporte Técnico necessários e correlatos
para realização de Eventos, com experiência comprovada e espe-
cializada em execução de eventos científicos e congressos para a
realização do 5º Congresso de Iniciação Cientifica e Vitrina de Ino-
vação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de São Paulo IFSP São João da Boa Vista, localizado no
Acesso Dr. João Batista Merlin, s/n.º Bairro: Jardim Itália – São João
da Boa Vista SP – CEP: 13872-551, Fones: (19) 3634-1100/3634-
1106. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 25/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de Te-
lefonia Móvel Pessoal (SMP), com respectivos aparelhos em co-
modato, devidamente ativados, associadas a um Plano Pós-Pago de
serviço, em sua área de Prestação, inclusive na condição de visitante
em todo o território nacional e com encaminhamento de chamadas de
longa distância Nacional e Serviço de Internet Móvel (Modens USB),
utilizando a tecnologia 4G, em regime de comodato (novos e com
tecnologia compatível), pelo período de 12 meses e demais espe-
cificações conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
p/Equipe do Pregão
(SIDEC – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Após análise da documentação de habilitação, proposta co-
mercial e decorridos todos os prazos legais de recurso, a Comissão
Permanente de Licitações do IFSP adjudica o objeto da Tomada de
Preços 02/2014 – Ampliação do campus Barretos, à empresa AL-
CÂNTARA CAVALCANTI & REZENDE LTDA – ME CNPJ
04.579.128/0001-02 pelo valor de R$ 612.870,82 (seiscentos e doze
mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). O diretor
geral do campus Barretos, em acordo com o parecer da Comissão
Permanente de Licitações homologa o resultado.
NELSON LISBOA JUNIOR
Diretor de Desenvolvimento e Administração
(SIDEC – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
PREGÃO Nº 31/2014
Saiu vencedora deste certame a empresaRAYSSA ALVES
RODRIGUES IMPRESSÃO – EPP, ganhadora do item unico deste
pregão, com o valor de R$ 5.286,50. O pregoeiro adjudicou o re-
sultado da licitação e a autoridade competente homologou o referido
resultado.
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 211/2013.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – Campus São Paulo.
Contratado(a): PRISCILA BRAGA CALÍOPE.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Ele-
trotécnica/Eletrônica/Automação II, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 24 de julho de 2014.
CONTRATO Nº 081/2013.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – Campus São Paulo.
Contratado(a): LUIZ HENRIQUE LEITE ROSA.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Ele-
trotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 31 de julho de 2014.
CONTRATO Nº 152/2012.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – Campus São Paulo.
Contratado(a): ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Di-
reito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 30 de julho de 2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201446ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 158364
Número do Contrato: 205/2011. Nº Processo: 23313000222201455.
PREGÃO SISPP Nº 33/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC SERVICOS LTDA.
-Objeto: Aditamento de prazo contratual, para os serviços continua-
dos de jardinagem para o campus Salto. Fundamento Legal: Art. 57,
II da lei nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Vigência:
11/07/2014 a 10/07/2015. Valor Total: R$41.032,80. Fonte:
112000000 – 2014NE800007. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS ZONA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 05/2014. Objeto: Registro de preços para
aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, bem como outros
Equipamentos Correlatos, visando atender as necessidades do IF-
SERTÃO-PE. Processo n° 23303.000173/2013-41. Pregão Eletrônico
SRP nº 202014 (UASG 158278). Fornecedores registrados: 09. Total
de Itens: 14. Fornecedores: CANAA COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS INSDUSTRIAIS LTDA-ME 01.044.210/0001-44 (itens 15 e
16), VALTER FERNANDES DE LIMA-ME 01.205.308/0001-36
(itens 08 e 09), RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCO-
LAS LTDA-ME 05.043.720/0001-58 (itens 02, 19 e 20), V. J. DA
ROCHA EQUIPAMENTOS-ME 10.900.832/0001-18 (item 18),
MCX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
12.068.781/0001-35 (item 12), DISTREQUI DO BRASIL DISTRI-
BUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME 12.957.821/0001-08
(item 11), SERV E MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
12.981.327/000-70 (itens 13 e 14), CDC MÁQUINAS E LOGÍS-
TICA INTEGRADA LTDA 14.370.908/0001-00 (item 01) e ELO
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 18.166.571/0001-
66 (item 10). Valor Total da Ata: R$ 139.082,50. Vigência da ata:
05/08/2014 a 04/08/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 158413
Nº Processo: 23355000355201498. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06981180000116. Con-
tratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Contratação de ser-
viço de fornecimento de energia elétrica visando atender as neces-
sidades do IFSudesteMG Câmpus Barbacena. Fundamento Legal:
Art.25-Caput da Lei 8666/93 e Resolução da ANEEL nº414 de
15/09/2010. Vigência: 24/07/2014 a 24/07/2015. Valor Total:
R$540.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800229. Data de Assi-
natura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158413-26411-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 UASG 158305
Nº Processo: 23344000324201466 . Objeto: Contratação de empresa,
sob o regime de empreitada por preço global, para realização de
serviços de pavimentação em bloquete intertravado com execução de
meio-fio e rede de drenagem, conforme projetos, Planilha Orçamen-
tária, Memorial Descritivo e demais anexos deste edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro – INCON-
FIDENTES – MG. Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 09h00
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Membro da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 158305-26412-2014NE800028
CAMPUS MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 28/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de embalagens diversas. Total de Itens Licitados: 00035
Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio – MACHA-
DO – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158304-26412-2014NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158126
Número do Contrato: 00012/2012, subrogado pelaUASG: 158126 –
INST.FED.SUL R.GRANDENSE. Nº Processo: 23495000029201486.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 89342497001101. Contratado : NICOLA VEICULOS LTDA
-Objeto: Renovação de contrato de serviços de manutenção de veí-
culos oficiais, conforme disposição legal prevista na Lei 8.666/93 e
suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 16/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$14.850,36. Fonte:
112000000 – 2014NE800019. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154773-23436-2014NE800103
CAMPUS CHARQUEADAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 17/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
17/07/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de materia permanente para o
curso de mecatronica (maquinas)
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 158340-26436-2014NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 UASG 158340
Nº Processo: 23166000080201410 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente (mobiliário) Total de Itens Li-
citados: 00021. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: R.
General Balbão, 81 Centro – CHARQUEADAS – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 158340-26436-2014NE080001
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158467
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23206000108201403.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 10264601000165. Contratado : TRADICAO PRESTADORA
DE SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Valor contratual revisado con-
forme registro no MTE nº RS000088/2014, processo nº
46218000683/2014-64. Fundamento Legal: Art., 60 e seguintes da
Lei 8666/93 e suas alt. pela Lei 8883/94. Valor Total: R$51.021,44.
Fonte: 112000000 – 2014NE800026. Data de Assinatura:
29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158467-26436-2014NE800022
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014, publicado no D.O.
de 18/07/2014 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 71.985,60
(SICON – 04/08/2014) 158467-26436-2014NE800022No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014, publicado no D.O.
de 02/07/2014 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Vigência: 26/06/2014
a 23/09/2014 Leia-se: Vigência: 09/09/2014 a 07/12/2014
(SICON – 04/08/2014) 158467-26436-2014NE800022
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158339
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23164000140201414.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do Contrato
12/2012 referente à prestação de serviço de distribuição de publi-
cidade legal por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e legislação cor-
relata. Vigência: 27/08/2014 a 26/08/2015. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800015. Data de Assi-
natura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158339-26436-2014NE000003
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 151964
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 23356000055201407.
PREGÃO SRP Nº 234/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais doze meses, do contrato de ser-
viços degerenciamento de combustíveis e manutenção leve de frota de
veículos do câmpus. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alte-
rações. Vigência: 26/08/2014 a 25/08/2015. Valor Total: R$29.249,00.
Fonte: 112000000 – 2014NE800020. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 151964-26436-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158131
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23235000119201199.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 31546484000526. Contratado : CONFEDERAL VIGILAN-
CIA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato de terceirizacao de servicos de vigilancia pa-
trimonial armada, nas dependencias dos Campi de Gurupi,Porto Na-
cional, Palmas, Araguaina e Reitoria do IFTO. O presente termo
trata-se de prorrogacaode vigencia por mais 12 meses e repactuacao
dosvalores originais em razao de nova convencao coletiva de trabaho.
Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei de Licitacoes 8.666/93.
Vigência: 09/08/2014 a 09/08/2015. Valor Total: R$1.150.932,48.
Fonte: 112000000 – 2014NE800005 Fonte: 112000000 –
2014NE800006. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158131-26424-2014NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 158131
Nº Processo: 23235000025201469 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para realização de serviços gráficos. Total de
Itens Licitados: 00078. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158131-26424-2014NE800031
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2014
NÚMERO DO CONTRATO: 19/2011. UASG 158337. Processo:
23233.000000/2011-32. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS –
CAMPUS DE ARAGUATINS. Contratado: IVAM GONÇALVES DE
ANDRADE. OBJETO: Reajuste do valor mensal do aluguel, pas-
sando de R$ 331,76 para R$ 349,40, de acordo com a variação do
IGP-M de 5,32%, do período medido pela Fundação Getúlio Vargas e
à prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do Contrato de
Concessão de uso remunerado do espaço físico para Exploração da
Cantina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins – Campus Araguatins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura:
31/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201447ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-19/2014 – UASG 153978
N
o-Processo: 23036001630201401 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para o fornecimento de licenças de softwares estatísticos para atender
às necessidades do Inep, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Sig – Quadra 04 – Lote 327 – Ed. Villa Lobos – Cep
70610-908. BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios
(SIDEC – 04/08/2014) 153978-26290-2014NE800374
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO
PARA VENTILADOR MAQUET SERVO-S. Processo nº
23065.005070/2014-17 PE/SRP nº 010/2014. Prazo de vigência:
26/06/2014 à 26/06/2015. Empresas registradas: MAQUET DO BRA-
SIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 06.028.137/001-
30, Valor total R$ 46.105,20; REDMED COMERCIO, SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 13.047.802/0001-07, Valor Total R$
17.600,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-22/2014
Resultado por fornecedor NIPRO MEDICAL LTDA,CNPJ:
00.762.455/0001-44,Valor Total por Fornecedor: R$ R$ 31.800,00;
Resultado por fornecedor: FRESENIUS MEDICAL CARE LT-
DA,CNPJ 01.440.590/0001-36,Valor Total por Fornecedor R$
50.433,00; Resultado por fornecedor RPF COMERCIAL LTDA –
EPP,CNPJ: 03.217.016/0001-49,Valor Total por Fornecedor: R$
13.440,00; Resultado por fornecedor: BIOLINE COMERCIAL LT-
DA,CNPJ 04.762.934/0001-11,Valor Total por Fornecedor R$
46.200,00; Resultado por fornecedor PRONEFRO BRASIL LT-
DA,CNPJ: 04.980.517/0001-45,Valor Total por Fornecedor: R$
3.200,00; Resultado por fornecedor: VIVAX – INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ: 05.161.212/0001-
74,Valor Total por Fornecedor: R$ 10.790,00; Resultado por for-
necedor: W – MEDCOMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPA-
MENTOS ELETRO,CNPJ: 09.211.059/0001-01,Valor Total por For-
necedor: R$ 917,00; Resultado por fornecedor: BIOPURE COMER-
CIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD,CNPJ:
13.332.007/0001-52,Valor Total por Fornecedor: R$ 5.996,00; Re-
sultado por fornecedor:VOLGEN HOSPITALAR LTDA – ME,CNPJ:
14.229.337/0001-80,Valor Total por Fornecedor: R$ 110.091,50; Re-
sultado por fornecedor: BAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ:
49.351.786/0010-71 ,Valor Total por Fornecedor: R$ 66.712,00; Valor
Global da ATA: R$ 339.579,50.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150229-15222-2014NE000050
PREGÃO N
o-35/2014
Resultado por Fornecedor: Uticor Comercio e Representa-
coes de Mater Medicos Ltda;CNPJ: 01.230.254/0001-69; Total do
Fornecedor: R$ 134.000,00; Valor Global da Ata:R$ 134.000,00.
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150229-15222-2014NE000050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014
N
o-Processo: 23087.004038/2014-58. Dispensa de Licitação nº
99/2014.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, En-
sino, Pesquisa e Extensão – FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do Evento “XX-
VIII Encontro Regional da Sociedade Brasileira de Química” da UNI-
FA L – M G .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2014 a 31/03/2015.
Data de assinatura: 02/07/2014. Universidade Federal de Alfenas –
UNIFAL-MG – Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor.EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014
N
o-Processo: 23087.006132/2014-41. Dispensa de Licitação nº
11 3 / 2 0 1 4 .
Contratante: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, En-
sino, Pesquisa e Extensão – FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do Curso “Método
Lógico para Redação Científica Internacional” da UNIFAL-MG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 31/12/2014.
Data de assinatura: 23/07/2014. Universidade Federal de Alfenas –
UNIFAL-MG – Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-33/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087005520201413.
PREGÃO SISPP No-71/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
68533967000172. Contratado : PAPELARIA E COPIADORA CO-
PYSUL -LTDA. – EPP. Objeto: Prestação de Serviços de impressão e
de reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de equi-
pamento, vinculada a cessão de espaço físico para os serviços de
reprografia para atender a Sede, Unidade Educacional Santa Clara e
Campi Avançados de Poços de Caldas e de Varginha da UNIFAL-
MG. Valor do aluguel: Sede Alfenas: R$ 396,02, Unid.Educ.Sta.Cla-
ra: R$ 198,53, Poços de Caldas: R$ 250,00 e Varginha: R$ 464,07.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a
09/07/2015. Valor Total: R$192.843,60. Fonte: 112000000 –
2014NE801518. Data de Assinatura: 10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-34/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087005640201411.
DISPENSA No-110/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 19592126000120.
Contratado : DANIELE CARVALHO ALVISI -03182780654. Objeto:
Fornecimento de refeições e lanches no campus da UNIFAL-MG, em
Poços de Caldas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/07/2014 a 16/10/2014. Valor Total: R$305.394,00. Fonte:
100000000 – 2014NE801590 Fonte: 112000000 – 2014NE801591.
Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-35/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087003980201407.
PREGÃO SISPP No-66/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
00567892000107. Contratado : VISOMES COMERCIAL METRO-
LOGICA LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços de calibração e
ajustes de equipamentos e instrumentos de medição, para suprir ne-
cessidades do Núcleo de Controle de Qualidade da UNIFAL-MG.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/07/2014 a
21/07/2015. Valor Total: R$4.730,00. Fonte: 112000000 –
2014NE801619. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-37/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087005611201441.
DISPENSA No-112/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 00548444000166.
Contratado : AUTO POSTO BRITTO’S LTDA -Objeto: Fornecimento
de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota oficial da
UNIFAL-MG, Campus avançado de Varginha-MG. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2015. Valor Total:
R$59.789,30. Fonte: 112000000 – 2014NE801644. Data de Assina-
tura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-38/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087003999201445.
PREGÃO SISPP No-64/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09475334000196. Contratado : EDUCALIBRAS TREINAMENTO E
-DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE. Objeto: Contratação de
Curso de Libras para os cursos de graduação da educação superior da
UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
20/08/2014 a 30/12/2014. Valor Total: R$17.899,99. Fonte:
112000000 – 2014NE801693. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO N
o-39/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087006034201412.
DISPENSA No-117/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 09236291000196.
Contratado : FLAVIO DONIZETE FERREIRA & CIA -LTDA – ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo, para
fins de execução de remanescente de obra civil, com o fornecimento
dos materiais, para construção de prédio térreo com área de 1.000 m2
para receber o Restaurante Universitário da UNIFAL-MG, Campus
avançado de Varginha-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 31/07/2014 a 27/05/2015. Valor Total: R$1.287.063,66. Fonte:
112000000 – 2014NE801702. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2014
N
o-Processo: 23087.002773/2011-84
Contratante: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Lagos Copy Comércio de Máquinas
Ltda. CNPJ: 10.228.759/0001-80.
Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2011, que tem como
objeto o reajuste do valor mensal da concessão de uso e a pror-
rogação da vigência. Valor anual: R$ 4.652,88 (Quatro mil seiscentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 01-08-2014 a 31-07-2015. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de assinatura: 16-07-2014.
Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL – MG – Paulo Márcio de
Faria Silva. Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-63/2014 – UASG 153028
Número do Contrato: 24/2014.
N
o-Processo: 23087001243201461.
PREGÃO SISPP No-26/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09402037000110. Contratado : YAMAMOTO VIDEO PRODUCOES
LTDA – MEObjeto: 1º Termo aditivo ao Contrato 24/2014, que tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2014 a 04/08/2014. Data de As-
sinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-67/2014 – UASG 153028
Número do Contrato: 33/2010.
N
o-Processo: 23087002751200908.
PREGÃO SISPP No-7/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: 15º Termo aditivo ao Contrato 33/2010, que tem como objeto a
prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 31/07/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$6.358,65. Fonte:
112000000 – 2014NE800029. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-66/2014 – UASG 153028
Número do Contrato: 38/2013.
N
o-Processo: 23087005378201315.
PREGÃO SISPP No-71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto:
1º Termo aditivo ao Contrato nº 38/2013, que tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Seguro. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$6.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE801688. Data de Assinatura:
23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-65/2014 – UASG 153028
Número do Contrato: 64/2012.
N
o-Processo: 23087006603201250.
TOMADA DE PREÇOS No-6/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
11301559000178. Contratado : T & T EDIFICACOES LTDA – EPP
-Objeto: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 64/2012, que tem como
objeto o acréscimo de 22,9% dos serviços e a supressão de 18,02 %
dos serviços, bem como a prorrogação dos prazos de execução e
vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2014 a
09/12/2014. Valor Total: R$7.122,32. Fonte: 112000000 –
2014NE801599. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-12/2014 – UASG 153816
N
o-Processo: 23066032831/14-04 . Objeto: Inscrição de 03(três) ser-
vidores da Universidade Federal da Bahia no 8º Congresso da Se-
cretários das Universidades Brasileiras. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender demanda da Pró-Reitoria de De-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201448ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
senvolvimento de Pessoas Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2014. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA. Coordena-
dora de Gestão de Pessoas. Ratificação em 25/07/2014. DORA LEAL
ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 1.140,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC – 04/08/2014) 153816-15223-2014NE800034
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
S A N TO S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-33/2014 – UASG 153040
N
o-Processo: 23066025425/14-03 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do Serviço de Engenharia de Recuperação dos Telhados e
Impermeabilização de Lajes, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, sito à Rua
Augusto Viana, s/nº, Canela, Salvador-BA. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Viana, S/nº Canela – SALVADOR – BA.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.compras-
net.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação –
Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana – S/N, Canela, Salvador – Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
MARCO AURELIO SALVINO DE ARAUJO
Diretor pro Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC – 04/08/2014) 153040-15223-2014NE800389
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO No-103-2014
N
o-Processo: 23066.016081/14-05. Partícipes: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO
DE HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BA-
HIA. CNPJ: 13.533.153/0001-46. Objeto: Curso de Especialização
em Administração Hospitalar e Sistemas em Serviços de Saúde. Fund.
Legal: 8.666/93 e suas alterações, 9.648/98 e 8.958/94, Decreto
93.872/86 e a IN/97, Lei Estadual 9.433/2005 e Decreto Estadual nº
9.266/2004 Vigência: 01.08.2014 a 01.08.2016. Data de Assinatura:
28.07.2014. Valor: RS77.132,94.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-97/2014 – UASG 153038
N
o-Processo: 23066047595/13-78.
PREGÃO SRP No-102/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 08899440000134. Contratado :
PERFIL – RECURSOS HUMANOS E -SERVICOS GERAIS LTDA
– ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de
avaliações psicológicas nos candidatos homologados à admissão na
UFBA. Fundamento Legal: Pregão SRP nº 103/2013, Lei nº
10.520/02 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/07/2014 a
18/07/2015. Valor Total: R$68.600,00. Fonte: 112000000 –
2014NE801805. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-190/2014
N
o-Processo: 23066.027757/14-04. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HS COMÉR-
CIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E EMBELEZAMENTO DE
ANIMAIS LTDA – ME. CNPJ: 04.104.582/0001-07. Objeto: Pro-
porcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Insti-
tuição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.08.2014 a
31.07.2016. Data de Assinatura: 01.08.2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-164/2014
N
o-Processo: 23066.026709/14-18. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AGROPECUÁ-
RIA JACAREZINHO LTDA. CNPJ: 72.677.008/0004-40. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Ins-
tituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.08.2014
a 03.08.2016. Data de Assinatura: 04.08.2014.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-87/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 16/2013.
N
o-Processo: 23066028444/12-94.
DISPENSA No-138/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: P presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, até 30 de setembro de
2014. Fundamento Legal: Leis Federais n¨ 8.666/1993 e n¨ 8.958/1994, al-
teradas pela Lei n¨ 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010.
Vigência: 22/07/2014 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 148/2013.
N
o-Processo: 23066043972/12-28.
CONCORRÊNCIA SISPP No-13/2012. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13235732000102.
Contratado : MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA -CONSTRU-
COES E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de execução por
mais 180 dias, portanto até 02/11/14 e vigência contratual por mais
180 dias, portanto até 18/12/14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 21/06/2014 a 18/12/2014. Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO N
o-2/2014 – UASG 153038
N
o-Processo: 23066015021/14-30 . Comunicamos a suspensão da li-
citação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2014 . Objeto: Es-
colha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa es-
pecializada em engenharia para conclusão da obra de Construção da
Escola de Música da UFBA, na Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Sal-
vador-BA, no regime de empreitada por preço global, tendo como
critério de julgamento maior desconto, previsto na Lei nº. 12.462/2011,
conforme especificado no Anexo I – Projeto Básico, do Edital
FELIPE JACQUES SILVA
Presidente da Comissão de Licitação.
(SIDEC – 04/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11-1-38, N
o-Processo: 23066.029761/10-11. Matéria Publicada no Diário Oficial
da União em 01 de agosto de 2014, Seção 3, página 54, Onde se lê:
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11-1-38. Leia-se: Extrato
do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10-1-38.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Pregão N
o-. 30/2010
A Universidade Federal da Bahia torna pública a instauração
do procedimento de aplicação de penalidade de suspensão temporária
do direito de licitar e de contratar com a UFBA por 2 (dois) anos, e
de multa de 10% do valor atualizado do contrato firmado com a
empresa TERA Ltda., tendo como motivo a inexecução parcial do
contrato firmado a partir do Pregão nº 30/2010, Processo nº
23066.027115/10-55, conforme art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Assim concede à empresa o prazo de 10 dias úteis para, querendo,
apresentar defesa na Superintendência de Meio Ambiente e Infraes-
trutura – SUMAI, de 08:00 às 12:00 ou de 14:00 às 17:00 horas, na
rua Barão de Jeremoabo, s/nº , Pavilhões 01 e 02, Campus Uni-
versitário de Ondina/Federação da UFBA, Ondina.
DORA LEAL ROSA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-105/2014 – UASG 158195
N
o-Processo: 23096026467/14-00 . Objeto: Inscrição. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de eventoespecífico, ministrado por entidade específica de autoria da própria
empresa. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. VICEMA-
RIO SIMOES. Vice Reitor. Ratificação em 01/08/2014. JOSE EDIL-
SON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CON-
TRATADA : 00.119.784/0001-71 CONSELHOFEDERAL DE ME-
DICINA VETERINARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000002
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-91/2009
N
o-Processo: 23096026786/14-21. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS –
Objeto: Locação de mão de obra para prestação de serviços con-
tinuados para o campus de Pombal.Fundamento Legal: Art. 78, I e II
e Art. 79, I da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/09/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000005
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-11 6 / 2 0 0 9
N
o-Processo: 23096026786/14-21. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS –
Objeto: Locação de mão de obra para prestação de serviços con-
tinuados para o campus de Sousa. Fundamento Legal: Art. 78, I e II
e Art. 79, I da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/09/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-51/2014
A UFGC através da CPL torna público que o licitante I. R.
DA SILVA MARINGÁ ME, foi consideradovencedor da presente
licitação.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
A G R O A L I M E N TA R
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158301
N
o-Processo: 23096028436/014-3 . Objeto: Inscrição na Semana De
Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O objeto atende o
fundamento legal do Art. 25,II, Lei 8.666/93, por ser contratação de
serviço de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA.
Diretor Ccta/ufcg. Ratificação em 01/08/2014. CAMILO ALLYSON
SIMOES DE FARIAS. Vice Diretor Ccta/ufcg. Valor Global: R$
400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158301-15281-2014NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 158301
Número do Contrato: 21/2012.
N
o-Processo: 23096012129/14-10.
INEXIGIBILIDADE No-1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do con-
trato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei nº8.666/93 e com a claúsula sétima do contrato.
Vigência: 20/07/2014 a 20/07/2015. Valor Total: R$1.000,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800061. Data de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 39, de 18 de novembro de 2013, publicado no
D.O.U. de 09 de dezembro de 2013, seção 3, pág. 92, de homo-
logação de resultado do concurso público regido pelo Edital/CFP nº
26/2013, onde se lê: “Cícera Renata Diniz Vieira”, leia-se: “Cícera
Renata Diniz Vieira Silva”.
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EDITAL No-15, DE 30 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Patos,
torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de Professor Classe C, nível 1/T40-
DE, para provimento de 01(uma) vaga na área de Fisiologia/Bioquímica, conforme as disposições contidas no Edital Nº 11, de 03 de outubro
de 2012, publicado no D.O.U. nº 201 de 17 de outubro de 2012, seção 3, página 60, em cumprimento à decisão judicial prolatada na Ação nº
0000202-67.2013.4.05.8205 – Acórdão/TRF 5ª Região.
C A N D I D ATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO FINALAbrahão Alves de Oliveira Filho 97,8 Aprovado e classificadoJoão Carlos Lima Rodrigues Pita 87,5 Aprovado
ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201449ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE ADESÃO
PREGÃO N
o-23/2013 – CONTRATO No-25/2014
No-. Processo: 23096.031117/14-32 CONTRATANTE: CENTRO DE
SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE (CSTR/UFCG CONTRATADO (A) SOS
GAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.266.128/0001-76.
Objeto: Aquisição de Gás GLP Liquefeito -GLP
FUNDAMENTO LEGAL: da Lei 8.666/93, Lei 10.52/02; Decreto
5.450/05. Valor Total: 5.740,00(Cinco mil e Setecentos e Quarenta
Reais). Fonte. 0100.000.000-2014NE800263. Data de assinatura:
04/08/2014
VIGÊNCIA: 04/08/2014 A 04/02/2015.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Univer-sidade
Federal de Campina Grande,através de suaComissão Permanente de
Licitação, comunica que a abertura dos envelopes de propos-
ta(env.nº02)-da TP nº02/2014, será no dia 07/08/2014 as 09:30 h.
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor da DM/CSTR
(SIDEC – 04/08/2014) 158199-15281-2014NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO No-25/2014 – UASG 158719
N
o-Processo: 2693/14-93.
PREGÃO SISPP No-25/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO -CARIRI-UFCA. CNPJ Contratado: 04228626000100.
Contratado : I S M GOMES DE MATTOS -Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de refeições prontas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2014. Valor Total:
R$1.035.855,36. Fonte: 112000000 – 2014NE800057. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158719-26449-2014NE800032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
celebrado por UFC e AsGa. Processo nº 15942/13-48. Partícipes –
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora:
153045, Gestão: 15224. Empresa AsGa S/A, CNPJ nº
59.694.729/0001-58. Objeto: Produção de placa de circuito impresso
(embutido, virtual ou dedicado) destinado a servir como base de um
sistema de telecomunicação. Vigência: 29/08/2013 a 31/03/2014. Data
de Assinatura: 29/08/2013. Signatários: JESUALDO PEREIRA FA-
RIAS, CPF nº 112.745.143-04, pela UFC. CARLOS GUNTER
KLEMZ, CPF nº 287.604.509-59, pela AsGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-16/2014 UASG 153045
N
o-Processo: 21248/13-97 . Objeto: Concessão de área física para
exploração comercial de uma reprografia e/ou venda de livros no
Departamento de Arquitetura, térreo, no Centro de Tecnologia do
Campus Universitário do Benfica da Universidade Federal do Ceará,
localizado na Av. da Universidade, 2890. CEP 60020-181. Forta-
leza/CE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 –
Benfica Benfica – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas:
05/09/2014 às 10h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira N
o-315 Bloco
Ii – Térreo – Departamento de Licitação Benfica – FORTALEZA –
CE
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
CONCORRÊNCIA N
o-18/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 21250/13-39 . Objeto: A concessão de uso de 01 (um)
espaço físico com área total de 90,00m2 para exploração comercial de
serviço de cantina dentro do Campus Universitário do Pici, localizado
na Av. Mister Hull, 2977, CEP: 60.455-760, Bloco 922 (Depto. Fí-
sica), conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 – Benfica Benfica
– FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: 08/09/2014 às 09h00.
Endereço: Rua Paulino Nogueira N
o-315 Bloco Ii – Térreo – De-
partamento de Licitação Benfica – FORTALEZA – CE
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N
o-30/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
da Tomada de Preço 30/2014. Sagrou-se vencedora a empresa DE-
LOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ:
02.189.924/0001-03, no item 1, com valor total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-32/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 32/2014 (SRP). Sagrou-se vencedora a empresa
M. MOCELIN & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 05.971.216/0001-18, no
item 1 com valor total de R$ 163.300,00 (cento e sessenta e três mil
e trezentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na
sede dessa universidade.
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-44/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 44/2014. Sagraram-se vencedoras as empresas:
S S INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA –
ME, CNPJ: 18.843.032/0001-14, nos itens 5, 6 e 8, com valor total de
R$ 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais); T NAVA SER-
VICOS DE ASSESSORIA EM PREGOES ELETRONICOS E,
CNPJ: 18.912.500/0001-65, no item 2, com valor total de R$
1.240,89 (hum mil duzentos e quarenta reais e oitenta e nove cen-
tavos); STENCIL COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ:
72.171.333/0001-94, no item 1, com valor total de R$ 1.891,70 (hum
mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos). Os itens 3, 4
e 7 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-
se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-59/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 59/2014. Sagraram-se vencedoras as empresas:
BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA – ME, CNPJ:
10.519.805/0001-08, no item 4, com valor total de R$ 895,00 (oi-
tocentos e noventa e cinco reais); BASPRIX COMERCIO E SER-
VICOS LTDA – ME, CNPJ: 10.698.323/0001-54, no item 3, com
valor total de R$ 1.018,00 (hum mil e dezoito reais); KOLEMANN
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTD,
CNPJ: 15.023.147/0001-74, no item 1, com valor total de R$ 1.389,00
(hum mil trezentos e oitenta e nove reais); QUIMIFORT COMERCIO
DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORAT LTDA, CNPJ:
41.654.740/0001-29, no item 2, com valor total de R$ 2.550,02 (dois
mil quinhentos e cinquenta reais e dois centavos). Os autos do pro-
cesso encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-78/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 78/2014. Sagrou-se vencedora a empresa NU-
TRIGERO NUTRICAO ANIMAL LTDA – ME, CNPJ:
09.051.762/0001-91, no item 1, com valor total de R$ 21.095,00
(vinte e um mil e noventa e cinco reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo
Prof. Dr. José Luciano Bezerra Moreira, resolve tornar público que no pe-
ríodo de 06/08 à 27/08/2014 estarão abertas as inscrições para o CREDEN-
CIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para conduzir Leilão Público
para alienação de bens móveis pertencentes aos Hospitais Universitários da
UFC (HUWC e MEAC). O Edital de Credenciamento de Leiloeiros, con-
tendo os prazos, as instruções e as condições para inscrição e credencia-
mento, está disponível no endereço eletrônico: www.huwc.ufc.br ( > Com-
pra e Licitação > Leilões > Credenciamento de Leiloeiro 01/2014 > Edi-
tal_Baixar Arquivo). O Edital também poderá ser retirado no Setor de Li-
citações do HUWC/UFC, à rua Capitão Francisco Pedro, 1290, CEP:
60430-372, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce, Telefone (085) 3366-8119 e
3366-8603, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
(horário de Brasília), em dia útil. As inscrições poderão ser feitas no Setor de
Licitações do HUWC/UFC, em dia útil, de 8:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas (horário de Brasília), no período de 06/08 à 27/08/2014.
JOSÉ LUCIANO BEZERRA MOREIRA
Superintendente
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: P1587/13-20.
PREGÃO SRP No-27/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 17649992000185. Contratado :
ERLANYA S. DE LIMA – ME -Objeto: O presente processo tem por
objeto a aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, referente ao
item 14 do Pregçao Eletrônico nº 27/2013 para atender as neces-
sidades da Maternidade Escola Assis Chateaubriando. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520,Decret nº5450/2005, Decreto
nº7892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015. Valor Total: R$9.720,00. Fonte: 6153368966 –
2014NE800530. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-7/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: P1587/13-20.
PREGÃO SRP No-27/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09028973000103. Contratado :
A.S. DE ABREU FERNANDES – ME -Objeto: O presente processo
tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, re-
frente ao item 10 do Pregão Eletrônico nº 27/2013 para atender as
necessidades da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-
BRIAND. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$7.194,00.
Fonte: 6153368966 – 2014NE800304. Data de Assinatura:
30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-15/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: P 5875/13-26.
PREGÃO SRP No-29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05153722000108. Contratado :
BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -ME. Objeto: O pre-
sente processo tem por objeto a aquisição de PAPÉIS ESPECIAIS,
referente aos itens 2,5,8 e 9 do Pregão Eletrônico nº 29/2013 para
atender às necessidades da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHE-
TAUBRIAND. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 01/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$20.829,00. Fonte: 6153368966 – 2013NE800861. Data de Assi-
natura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-23/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: P5965/13-17.
PREGÃO SRP No-30/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 02898097000127. Contratado :
CLARIT COMERCIAL EIRELI -Objeto: O presente processo tem
por objeto a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE HOSPITALAR,
referente ao item nº 2 do Pregão Eletrônico nº 30/2013 para atender
às necessidades da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-
BRIAND. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total:
R$32.562,00. Fonte: 6151132458 – 2013NE800648. Data de Assi-
natura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-34/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: 45753/14-20.
PREGÃO SRP No-42/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09449930000100. Contratado :
FRANCISCA DOS SANTOS LOPES – ME -Objeto: O presente con-
trato tem por objeto a aquisiçã de MATERIAIS PARA HIGIENE
PESSOAL, referente ao item 1, do Pregão Eletronico nº 42/2014 para
atender as necessidades da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHA-
TEAUBRIAND. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520, Decreto
nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e suas alterações posteriores.
Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fon-
te: 6153368966 – 2014NE800679. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-35/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: 5753/14-20.
PREGÃO SRP No-42/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 18868944000140. Contratado :
ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E -SERVICOS LTDA –
ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MA-
TERIAL PARA HIGIENE PESSOAL, referentes ao item 2 do Pregão
Eletrônico nº 42/2014 para atender as necessidades da MATERNI-
DADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 Decreto nº5450/2005 e Decreto
nº7892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/07/2014 a
28/07/2015. Valor Total: R$74.400,00. Fonte: 6153368966 –
2014NE800704. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201450ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-92/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068005376201354 . Objeto: Material utilizado em
manutenção corretiva da incubadora de CO2, Thermo 3111, loca-
lizada no Departamento de Patologia, a saber, Cabo Flat 34 POS O
POL e Moldura do Painel de Controle p/ Estufa. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 31/07/2014. RONALDO DE SA DREWS. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
31/07/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.327,00. CNPJ CON-
TRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-96/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068011702201443 . Objeto: Inscrição de servidor no
” Curso Básico NX CAD-CAE”, dias 18 a 22/08/2044, Vila Velha/ES.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Li-
citação. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. RONALDO
DE SA DREWS. Diretor do Departamento de Contabilidade e Fi-
nanças. Ratificação em 04/08/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEI-
RO DE CASTRO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.201.552/0001-84 PRODUTIVA
FERRAMENTAS, TREIMANETOS E SISTEMAS LTDA – ME
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-97/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068013553201376 . Objeto: Frete internacional de
equipamento importado destinado à pesquisa científica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2014. RONALDO DE SA DREWS. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
04/08/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.099,14. CNPJ CON-
TRATADA : 05.391.772/0001-15 HUB LOGISTIC LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-99/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068018484201397 . Objeto: Frete internacional de
equipamento importado destinado à pesquisa científica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2014. RONALDO DE SA DREWS. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
04/08/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.990,84. CNPJ CON-
TRATADA : 05.391.772/0001-15 HUB LOGISTIC LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-100/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068018484201397 . Objeto: Armazenagem de equi-
pamento importado destinado à pesquisa científica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2014. RONALDO DE SA DREWS. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
04/08/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 7.323,17. CNPJ CON-
TRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA BRASILEIRA DE IN-
FRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-97/2012
N
o-Processo: 23068.1120/12-97. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL
DE ALMEIDAObjeto: Rescindir unilateralmente o contrato. Funda-
mento Legal: Artigo 79, inciso I da Lei 8666/93 Data de Rescisão:
01/08/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-96/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068.10230/14-10 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de CONDICIONADORES
DE AR, durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a Di-
versos Setores da UFES, conforme especificações constantes no Me-
morial Descritivo – Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados:00006. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fer-
nando Ferrari N
o-514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA –
ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-08/2014-SRP – Objeto: eventuais aqui-
sições de CARTÕES DE PROXIMIDADE para atender a demanda
dos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras (item 01 a 04),
tendo a Ata de Registro de Preços validade de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2014-SRP. Data de Assinatura:
01/08/2014. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Processo Adminis-
trativo nº 23068.013005/2013-46. Vencedor: 01.215.897/0001-33 –
IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA – ME: 01 – R$
4,99; 02 – R$ 4,99; 03 – R$ 4,99; 04 – R$ 5,00. Valor Total Re-
gistrado: R$ 124.810,00. Componentes do Cadastro de Reserva na
forma do art. 11 do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013: não há empresas
no Cadastro de Reserva.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014 – UASG 150182
N
o-Processo: 23069001689201412.
INEXIGIBILIDADE No-15/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 05354801000179. Con-
tratado : LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de 1.280 (mil duzentos e oitenta) sacos de 20 Kg da ração
NUVILAB para ratos e camundongos. Fundamento Legal: Lei Fe-
deral nº 8.666/93, artigo 25, inciso I. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$169.840,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800996. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150182-15227-2014NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 150182
Número do Contrato: 7/2014.
N
o-Processo: 23069023369201324.
TOMADA DE PREÇOS No-34/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 08318369000159.
Contratado : ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA– ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04
(quatro) meses, terminando em 20/12/2014. Fundamento Legal: artigo
57, ÷1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 20/08/2014 a 20/12/2014. Data de Assinatura:
24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150182-15227-2014NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-62/2014 – UASG 158517
N
o-Processo: 23205004031201315.
PREGÃO SRP No-90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
11770785000106. Contratado : SANT SEGURANCA LTDA – ME –
Objeto: Prestação dos serviços continuados de vigilância armada e
desarmada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$185.975,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800420. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158517-26440-2014NE800154
EXTRATO DE CONTRATO N
o-63/2014 – UASG 158517
N
o-Processo: 23205001915201407.
PREGÃO SISPP No-45/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
10349431000111. Contratado : LANCHES GRILL EIRELI – ME –
Objeto: Serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra de produção e distribuição de refeição. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 28/07/2014 a 27/07/2015. Valor Total:
R$322.929,12. Fonte: 112000000 – 2014NE801088. Data de Assi-
natura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158517-26440-2014NE800154
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070002988/14-27.
CONVITE Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 15407616000159. Contratado : ENGEGO
CONSTRUTORA LTDA – ME -Objeto: Reforma da cobertura do
CINE UFG,situado no prédio da Faculdade de Letras, no Campus
Samambaia,GO-GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
19/08/2014 a 17/09/2014. Valor Total: R$18.973,06. Fonte:
112000000 – 2014NE803891. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2014 – UASG 153054
Nº Processo: 23070012088201498 . Objeto: Serviço destinado a co-
brir despesas com pagamento de taxas de semestralidade para
ABRAHUE – associação brasileira de hospitais universitários e de
ensino. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de
anuidade de associação, cujo o valor se enquadra no art. 24 inc. II.
Declaração de Dispensa em 01/08/2014. JORGE LUIZ DA COSTA.
Diretor Administrativo. Ratificação em 01/08/2014. JOSE GARCIA
NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 40.214.918/0001-58 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
HOSPITAIS UNIVERSITARIO ENSINO.
(SIDEC – 04/08/2014) 153054-15226-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153052
Número do Contrato: 13/2014.
Nº Processo: 23070027671-13-12.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02554436000158. Con-
tratado : CONSTRUTORA RIMAR LTDA – ME -Objeto: Prorro-
gação de prazo de vigência do contrato rf. aos serviços de reforma do
Setor de Anatomia Humana do ICB III. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 17/07/2014 a 15/10/2014. Data de Assinatura:
16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153052
Número do Contrato: 81/2013.
Nº Processo: 23070017866/13-54.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02447752000120. Con-
tratado : RCG ENGENHARIA EIRELI – EPP -Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato ref.término da obra da fábrica de
café da Escola de Agronomia, situada no Campus Samambaia,Goiâ-
nia-Go. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 02/07/2014 a
30/08/2014. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE804001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 UASG 153052
Nº Processo: 022748/2011-04 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção, administração e suporte dos sistemas operacionais, ser-
vidores de rede e ativos de rede do Centro de Seleção/UFG (ser-
vidores de autenticação e arquivos, firewall, gateway da rede, ser-
vidores de aplicação, servidores de banco de dados, servidores de
backup, servidores de redundância e switches). Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Departamento de Material e Patrimônio – Dmp/ufg
– Campus 2 Samambaia Campus 2 – GOIANIA – GO. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhor Licitante,para
fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclu-
sivamente, as especificações contidas no Subitem 1.2 – Especificações
Técnicas e Quantidades.
(SIDEC – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE802686
PREGÃO Nº 231/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070023913201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de instalação com fornecimento de materiais para suporte de
projetores da UFG. Total de Itens Licitados: 00028. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária Nº 1593 Setor Leste Universitário – GOIANIA – GO.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE800401

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201451ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 237/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070009392201458 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço de limpeza de pisos frios, áreas livres e labo-
ratórios clínicos, a serem executados nos câmpus da Cidade de Jataí,
Catação, Cidade de Goiás, Jaraguá e Mossamedes. Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av Universitaria, 1593 Cegef Ufg Setor Univer-
sitário – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pro-reitor
(SIDEC – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.002983/2014-02. Pregão Eletrônico SRP nº.
30/2014. Objeto: Aquisição de mat. limpeza e higienização. Con-
tratante: Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata nº. 253/2014 – Contratada: 04.654.861/0001-44 – Indalabor Indaia
Lab. Farm. Ltda. (Itens: 06, 09 e 12). Ata nº. 254/2014 – Contratada:
05.854.999/0001-50 – Ciclo Farma Ind. Quím. Ltda. (Item: 08). Ata
nº. 255/2014 – Contratada: 05.895.525/0001-56 – Objetiva Prod. e
Serv. p/ Lab. Ltda. (Item: 03). Ata nº. 256/2014 – Contratada:
06.998.177/0001-05 – Brazpel Dist. de Bem. Ltda. (Item: 01). Ata nº.
259/2014 – Contratada: 16.872.196/0001-44 – Botanic do Brasil
Cosm. Ltda. (Item: 13). Ata nº. 260/2014 – Contratada:
25.029.414/0001-74 – RM Hosp. Ltda. (Item: 04). Valor Global R$
187.690,60 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa reais e
sessenta centavos). Vigência: 10/07/14 a 08/07/15.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS torna público o cance-
lamento da Ata de Registro de Preços nº. 253/2013, referente ao
Pregão Eletrônico nº. 43/2013, firmada com a empresa Etilage do
Brasil Ind. e Comércio Ltda., CNPJ nº. 00.173.248/0001-54, con-
forme decisão do Reitor desta Universidade proferida nos autos do
Processo nº. 23070.009506/2013-89 em 29/07/14. Hospital das Clí-
nicas/UFG: 1ª Avenida, nº. 545, St. Leste Universitário, Goiânia
(GO), CEP: 74605050.
Em 4 de agosto de 2014.
JOSÉ GARCIA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de Equipamentos de Informatica Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Av. Silvio Americo Sasdelli, 1842 Vila a – FOZ DO
IGUACU – PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC – 04/08/2014) 158658-26267-2014NE800263
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001365201448.
DISPENSA Nº 123/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 00662065000100. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA E EXTENSAO
DE ITA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão de Itajubá com a finalidade de gestão admi-
nistrativa e financeiranecessária à execução de projeto de ensino epes-
quisa visando a montagem de dispositivos autonomos no âmbito do
Projeto AcadÊmico de Competição Tecnológica Equipe Robok, da
UNIFEI. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores al-
terações. Vigência: 30/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.750,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800720. Data de Assina-
tura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153030-15249-2014NE800242EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2014 – UASG 153030
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 23088004003201328.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 65280604000184. Con-
tratado : 3E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPPObjeto: Adi-
tamento de valor ao Contrato nº 011/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Valor Total: R$155.630,90.
Fonte: 112000000 – 2014NE800745. Data de Assinatura:
04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2014 – UASG 153030
Número do Contrato: 70/2013.
Nº Processo: 23088004285201363.
PREGÃO SISPP Nº 169/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 26012625000167. Con-
tratado : ALPHA-SATMG COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Adi-
tamento de prazo ao contrato nº 070/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 13/08/2014 a
09/02/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071009415/14-14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a locação de salas de aula e auditório para a
realização de seminários ligados ao Programa Pacto Nacional para
Alfabetização na Idade Certa (MEC/FNDE), que acontecerão na ci-
dade de Juiz de Fora – MG, sob a direção da Universidade Federal de
Juiz de Fora – UFJF, conforme condições descritas no Edital. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro
São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as espe-
cificações do Edital.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 105/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071010319/14-19 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em controle de pragas e vetores, de
modo a atender o Arquivo central da UFJF. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ
DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as especificações
contidas no edital de licitação.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 114/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071010509/14-36 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimen-
tícios – farinha láctea, leite em pó e ovos brancos – ao Centro de
Biologia da Reprodução da UFJF. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ DE FORA
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes
deverão cotar de acordo com as especificações contidas no edital
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 115/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071011046/14-20 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a aquisição de produtos laboratoriais e a
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva do
aparelho de hematologia POCH VET, marca Roche Sysmex, visando
atender demanda do Centro de biologia da Reprodução – CBR, da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, nos quan-
titativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ
DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações con-
tidos no Edital.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356PREGÃO Nº 119/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071011380/14-83 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a aquisição de detergente desincrustante para à
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, nos quan-
titativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ
DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações con-
tidos no Edital.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 123/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071001720/14-76 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o for-
necimento de mobiliário e materiais de consumo à UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, nos quantitativos e es-
pecificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edi-
tal: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ DE FORA –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante
deverá cotar de acordo com as especificações do Edital.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 128/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 2307101202614-76 . Objeto: Pregão Eletrônico – Des-
tina-se ao fornecimento de material de consumo a UFJF. Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro
São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações
contidas no edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 89/2013 publicado no D.O. de
19/12/2013 , Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: Vigência: 03/12/2013 a
06/06/2014 Leia-se : Vigência: 09/06/2014 a 06/12/2014
(SICON – 04/08/2014) 153032-15251-2014NE800221
No Extrato de Contrato Nº 101/2013 publicado no D.O. de
03/02/2014 , Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Vigência: 03/12/2013 a
01/10/2014 Leia-se : Vigência: 10/03/2014 a 05/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153032-15251-2014NE800221
No Extrato de Contrato Nº 104/2013 publicado no D.O. de
17/12/2013 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Vigência: 03/12/2013 a
06/07/2014 Leia-se : Vigência: 07/04/2014 a 03/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153032-15251-2014NE800221
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE INSTURMENTO CONTRATUAL
Espécie: Proc. 23072.042483/2009-18 – Contrato de Partilhamento de
Titularidade de Tecnologia e outras avenças firmado entre a Univer-
sidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG – CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83 e a Fun-
dação Ezequiel Dias – FUNED – CNPJ/MF nº 17.503.475/0001-01. Ob-
jeto: Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e outras
avenças que visa disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Toxina
Ph(alfa)1B, cDNA do Gene da Toxina Ph(alfa)1B, Composições Far-
macêuticas Contendo a Toxina Ph(alfa)1B, Processo para a sua Ob-
tenção, Processo para Obtenção do cDNA, e Produto”, consubstanciada
no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Pro-
priedade Industrial – INPI sob o número de PI 0605484-6, em
21/11/2006, bem como no pedido PCT/BR2007/000318 intitulado
“Pha1B Toxin, cDNA of Pha1B Toxin Gene, Pharmaceutical Compo-
sitions Containing Pha1B, Processes for Their Obtention and Product”
depositado junto ao Patent Cooperation Treaty – PCT em 21/11/2007, e
nos pedidos EP 070815759-1, US 12/515619 e CA 2669975, desen-
volvida em parceria entre a UFMG, a FAPEMIG e a FUNED. Início da
vigência: 15 de julho de 2014. Nome e cargos dos signatários: Prof.(a)
Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG, Sr. Paulo
Kleber Duarte Pereira – Representante legal da FAPEMIG e o Dr. Fran-
cisco Antônio Tavares Júnior – Presidente da FUNED.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201452ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.014881/14-10 – Acordo de Coop. firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Instituto de Ciência Animal, situado em Cu-
ba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
atividades de intercâmbio científico-técnico, por meios de projetos de
pesquisa e inovação que contribuam aos programas de Mestrado em
Produção Vegetal e Mestrado em Produção Animal do ICA/UFMG e
ao programa da Pós-graduação em Produção Animal para a Zona
Tropical do ICA/Cuba. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 4 de
junho de 2014. Fim de Vigência: 4 de junho de 2019. Nome e cargos
dos signatários: Prof. Jaime Arturo Ramírez – Reitor da UFMG, Dr.
José Andrés Díaz Untoria – Diretor Geral do ICA/Cuba.
ESCOLA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 153280
Nº Processo: 23072027066201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviço para manutenção de
pórtico de alicação de carga para E.E.UFMG. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Antonio Carlos 6627 – Bloco 1 – Pampulha
– Belo Horizonte Pampulha – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CRISTIANO STENIO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153280-15229-2013NE800129
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 230720582362013
CLEVERSON DE OLIVEIRA PENA
Gerente de Convênios
(SIDEC – 04/08/2014) 153289-15229-2014NE800070EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 150220
Nº Processo: 23073022930201470 . Objeto: Manutenção corretiva no
equipamento facoemulsificador da marca Alcon; modelo Laureat e nº
de série 0801209201-X Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa Novartis possui exclusividade de serviços sobre o equi-
pamento facoemulsificador da marca Alcon. Declaração de Inexi-
gibilidade em 01/08/2014. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FI-
LHO. Coordenador Administrativo. Ratificação em 01/08/2014. PAU-
LO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 12.507,70. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0015-35 NOVAR-
TISBIOCIENCIAS SA.
(SIDEC – 04/08/2014) 150220-15230-2014NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153063
Número do Contrato: 33/2013.
Nº Processo: 012332/2013.
DISPENSA Nº 499/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUN-
DACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e
alteração do valor do contratoreferente ao Projeto: “CURSO DE ES-
PECIALIZAÇÃO EM MICROBIOLOGIA – 5ª EDIÇÃO.”. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94.
Vigência: 01/09/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 44.178,75. Fonte:
250157205 – 2014NE800142. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 36418/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aq. de Ma-
terial de Consumo Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá – BELEM –
PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC – 04/08/2014) 153063-15230-2014NE802013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 019488/2014. Partes: C.A Moreira Construtora Ltda – EPP
e a Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos re-
gularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPA. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.788/2008. Vigência:
01(um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça
Federal – Belém/Pa. Assinaturas: Carlos Alberto Wanderley Moreira,
pela RG Construcões Ltda, e Flávio Augusto Sidrim Nassar, no exer-
cício da Reitoria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013 – UASG 153065
Nº Processo: 230740362871327 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para EVENTUAL aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL para
atender às necessidades do CCHLA e demais Unidades da UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto Castelo Branco Iii
Castelo Branco – JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
LILIAN DIAS NICACIO CRUZ DO EGITO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 15/2013 publicado no D.O. de
11/02/2014 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
No Extrato de Contrato Nº 17/2013 publicado no D.O. de
29/01/2014 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171No Extrato de Contrato Nº 21/2013 publicado no D.O. de
04/02/2014 , Seção 3, Pág. 77. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
No Extrato de Contrato Nº 23/2013 publicado no D.O. de
29/01/2014 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
No Extrato de Contrato Nº 29/2013 publicado no D.O. de
30/01/2014 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 78/2014 – UASG 153071
Nº Processo: 23074023816201457 . Objeto: Serviço de manutênção
em monitores e desfibrilador. Total de Itens Licitados: 00003. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender ao Setor de Engenharia Biomédica De-
claração de Inexigibilidade em 22/07/2014. ARNALDO CORREIA
DE MEDEIROS. Diretor Superitedente. Ratificação em 22/07/2014.
ALBERTO MAGNO DE ARRUDA PALMEIRA. Gerente Adminis-
trativo. Valor Global: R$ 12.678,84. CNPJ CONTRATADA :
07.552.997/0001-31 PROMEDICA – COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA MEDICA LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153071-15231-2014NE800037
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 802387/2014. Convenentes: Concedente : UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079,
Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Conjugação de esforços entre os participes vi-
sando o desenvolvimento do Curso de Extensão Manejo e Inventário
de Florestas Plantadas – Turma 2013, de acordo com o Plano de
Trabalho devidamente aprovado.. Valor Total: R$ 38.880,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 61385, Fonte Recurso: 0250012009, ND:
33503, Num Empenho: 2014NE803191. Vigência: 23/07/2014 a
23/10/2014. Data de Assinatura: 23/07/2014. Signatários: Concedente
: ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente :
PAULO MELLO GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 009458/2014-60.
PREGÃO SISPP Nº 70/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02093707000115. Con-
tratado : HORCEL COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS,
HIDRAULICOS E S. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fabricação e instalação de portão eletrônico, com retirada do
portão atual, destinado ao Setor de Educação Profissional e Tec-
nológica da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
07/07/2014 a 07/07/2015. Valor Total: R$ 3.463,00. Fonte:
112000000 – 2014NE803726 Fonte: 112000000 – 2014NE803728
Fonte: 112000000 – 2014NE803729. Data de Assinatura:
07/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 52/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 028254/2014-28 . Objeto: Cobrir despesas com con-
tratação para prestação de serviços de apoio na gestão administrativa
e financeira do Projeto de Atendimento à Saúde e Capacitação Dis-
cente do Hospital de Clínicas da UFPR, para o período de 80 (oitenta)
dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas
com prestação de serviços de apoio. Declaração de Dispensa em
04/08/2014. MONICA EVELISE SILVEIRA. Diretor Administrativo.
Ratificação em 04/08/2014. FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMA-
SICH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.900.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA
CIENCIA,TEC.
(SIDEC – 04/08/2014) 153808-15232-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 08002/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 63825004000129. Con-
tratado : PALLADIUM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Conclusão
da obra para gabinetes, salas de aula, centros de treinamento e acesso
à informação do Campus Universitário de Breves. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinenentes.
Vigência: 05/08/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$ 560.061,38. Fon-
te: 112000000 – 2014NE802321. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 005276/2013.
DISPENSA Nº 797/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUN-
DACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prestação de serviços pela FADESP em apoio a UFPA na
execução do Projeto: “Gestão e Manutenção da Rede Metropolitana
de Educação e Pesquisa de Belém – Rede Metrobel.”. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência:
05/08/2014 a 12/01/2019. Valor Total: R$ 14.062,50. Fonte:
100000000 – 2014NE802698. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 812/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 23792/2014 . Objeto: Pagamento de armazenagem em
favor da Companhia Docas do Pará, referente material importado pela
FUNPEA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender o Itec – LEAT, Prof. Marcus Vinicius Alves Nunes Declaração
de Dispensa em 04/08/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 04/08/2014. CARLOS EDILSON
DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 23.257,38.
CNPJ CONTRATADA : 04.933.552/0001-03 COMPANHIA DOCAS
DO PARA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153063-15230-2013NE803430

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201453ISSN 1677-7069

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3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 51/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 026038/2014-48 . Objeto: Conserto de cinco bombas de
seringa JMs, modelo SP 500, pertencentes à Unidade de Infraestrutura
do Hospital de Clínicas da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. MONICA EVELISE SILVEIRA. Diretor Administrativo.
Ratificação em 04/08/2014. FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMA-
SICH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.081,20. CNPJ CONTRA-
TADA : 01.092.701/0001-60 CONCISE COMERCIO DE APARE-
LHOS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETONICOS LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153808-15232-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153808
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 020248/2013-41.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 56998701003212. Con-
tratado : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDAObjeto:
Alteração do Centro de Distribuição, CNPJ 56.998.701/0016-00 para
o CNPJ 56.998.701/0032-12. (VV). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153808-15232-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153079
Número do Contrato: 104/2012.
Nº Processo: 025106/2012-90.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09245810000182.
Contratado : CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA –EPP.
Objeto: Promover a alteração do contrato, com o aditamento de R$
277.886,28, passando o valor de R$ 4.013.927,36 para R$
4.291.813,64. O prazo de vigência será prorrogado por 120 dias,
passando seu término de 21/08/2014 para 19/12/2014 e o prazo de
execução será prorrogado por 120 dias, passando seu término de
13/05/2014 para 10/09/2014, conforme dispõe o artigo 57, ÷ 1º,
inciso IV e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 21/08/2014 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153079
Número do Contrato: 176/2011.
Nº Processo: 055752/2010.
PREGÃO SISPP Nº 149/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 01323636000137. Con-
tratado : ILHAMELTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA- ME.
Objeto: Aditar as cláusulas de vigência e valor, o reajuste tem como
base o IGP-M da FGV, no percentual de 6,2484%, ficando o valor
global docontrato em R$ 49.154,59 (quarenta e nove mil, cento e
cinquenta e quatro centavos e cinquentae nove centavos). Funda-
mento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 27/07/2014 a 27/07/2015.
Fonte: 112000000 – 2014NE800191. Data de Assinatura:
25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2014
Empresas vencedoras: Medic Stock Com. de Prod. Med.
Hospitalares, cnpj nº 05.997.927/0001-61, itens 03, 08, 09, 10, 11, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 35, 36, 38, 39,
40 e 42, valor total R$ 48.384,23; Gabmaster Mat. Hospitalares Ltda.,
cnpj nº 08.958.658/0001-12, item 05, valor total R$ 3.024,00; RDT
Comercial Eireli Epp, cnpj nº 10.420.563/00001-92, itens 02, 22, 26,
31, 33, 41, 44 e 45, valor total R$ 57.115,45; Conceitual Com. de
Equip. para Labor., cnpj nº 12.349.852/0001-78, item 12, valor R$
745,60; D-Tudo Distribuidora Ltda., cnpj nº 14.811.522/0001-88,
item 04, valor total R$ 2.280,00; Goldenplus – Com. de Med. eProd.
Hospitalares, cnpj nº 17.472.278/0001-64, itens 01, 25 e 46, valor
total R$ 56.952,00; Vitoplastt Com. de Prod. Descartaveis Ltda., cnpj
nº 19.204.505/0001-04, item 32, valor total R$ 10.120.=,50. Valor
global da ata R$ 178.621,78.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525PREGÃO Nº 93/2014
G.b. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – CNPJ
00.143.970/0001-46, no valor total de R$ 65.326,0000; LIVRARIA
ENGETEC LTDA-ME – CNPJ 55.475.115/0001-24, no valor total de
R$ 15.830,0000 e DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LI-
VROS S/A, no valor total de R$ 91.626,6500.
(SIDEC – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
PREGÃO Nº 94/2014
Empresa Vencedora: Caraipe Ind. e Com. de Móveis Ltda-
Epp – CNPJ 07.730.888/0001-67, no valor total de R$ 23.615,50.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525Titulação Mínima Exigida: Graduação em Terapia Ocupa-
cional com Mestrado nas seguintes áreas de conhecimento: Ciências
da Saúde, ou Ciências Humanas, ou Multidisciplinar, ou Engenharias,
obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Di-
dática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classi-
ficatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quin-
zena de Setembro/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edi-
tal, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 143,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2 – DA REMUNERAÇÃO
2.1 – A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Car-
gos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e re-
tribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabe-
lecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2 – A remuneração do professor Assistente A em regime de
Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$
5.736,27 – composta de: vencimento básico R$ 3.804,29; retribuição
por titulação R$ 1.931,98
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
3 – DO CARGO
3.1 – Cargo: Professor de Magistério Superior – Criado atra-
vés da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13.
3.2 – Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao en-
sino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria insti-
tuição, além de outras previstas em legislação específica.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – A inscrição, acompanhada da documentação relacio-
nada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 – Setor: Ciências da Saúde
Endereço: Rua Padre Camargo, nº 280 – 2º andar – Alto da
Glória – CEP: 80060-240 – Curitiba/PR – (41) 3360-7267 / 3360-7231
/ 3360-7234
Horário: das 8h às 12h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SE-
DEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 – São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. t s e . g o v. b r ;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações mi-
litares;
e) cópia da titulação ou documento equivalente, exigidos no
concurso (graduação e pós-graduação, quando exigidos). Se a ti-
tulação foi obtida em instituição estrangeira, deverá estar revalidada
no Brasil;
f) cópia da dissertação, conforme a titulação exigida no con-
curso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 – CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas docu-
mentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apre-
sentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em portu-
guês.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresen-
tação da documentação relativa às letras “c” e “d”, ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto per-
manente. Deverão apresentar também, no ato da inscrição, declaração
de proficiência em língua portuguesa emitida por um órgão ins-
titucional.
4.3 – É vedada a inscrição condicional.
4.4 – Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 – Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de produtos químicos e biológicos, destinados às di-
versas unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico nº 041/2014. Processo: 011183/2014-24. Ata nº 292/2014,
CNPJ: 01.293.314/0001-92, REI-LABOR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS PARA LABORATÓRIOS-EIRELI, itens 5, 6, 8, 9, 11, 13, 35,
43 e 62, Valor Total R$ 59.170,00. Ata nº 293/2014, CNPJ:
04.013.726/0001-10, LABORSYS PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E
HOSPITALARES LTDA., item 32, Valor Total R$ 84.000,00. Ata nº
294/2014, CNPJ: 06.153.182/0001-17, LILIANE ALARCÃO DIAS
CORRÊA RAMANZINI-ME, itens 27 e 30, Valor Total R$
269.400,00. Ata nº 295/2014, CNPJ: 07.796.331/0001-29, INDUS-
LAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORA-
TÓRIO LTDA-EPP, itens 16, 18, 37, 55 e 58, Valor Total R$
49.060,00. Ata nº 296/2014, CNPJ: 08.336.321/0001-73, CSJR IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS
LIMITADA-ME, item 7, Valor Total R$ 23.455,00. Ata nº 297/2014,
CNPJ: 12.349.852/0001-78, CONCEITUAL – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, itens 20,
21, 23, 24, 25, 26, 29 e 49, Valor Total R$ 697.520,00. Ata nº
298/2014, CNPJ: 13.098.446/0001-42, LAIS LEÃO OLIVEIRA-ME,
itens 2, 4, 14, 41, 54 e 64, Valor Total R$ 95.210,00. Ata nº
299/2014, CNPJ: 13.767.262/0001-28, ÊXODO TECNOLOGIA AS-
SISTÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, itens 12,
17, 38, 39, 42, 46, 50, 59 e 60, Valor Total R$ 47.828,00. Ata nº
300/2014, CNPJ: 19.034.550/0001-50, ADLER COMERCIAL E IM-
PORTADORA LTDA-ME, itens 3, 15, 40, 44, 45, 47, 48 e 63, Valor
Total R$ 109.132,40. Ata nº 301/2014, CNPJ: 59.403.410/0001-26,
INTERJET COMERCIAL LTDA-EPP, itens 1, 36, 52, 53, 56 e 61,
Valor Total R$ 56.840,00. Ata nº 302/2014, CNPJ: 68.337.658/0001-
27, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., itens 10, 22, 28, 33, 34, 51
e 57, Valor Total R$ 494.840,00. Data de assinatura: 11/07/2014.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 396, DE 30 DE JULHO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 30/05/2014, e na Lei nº 12.772 de
28/12/12, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, alterada
pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Setor e Departamento de Ensino abaixo especificados:
1.- DO CONCURSO
1.1 Setor Ciências da Saúde
1.1.1 – Departamento: Terapia Ocupacional
Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional Aplicada
Processo: 23075.042499/2013-87
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Assistente A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, sendo que o ho-
rário de trabalho poderá ser distribuído nos períodos diurno e noturno
conforme a necessidade do curso.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201454ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.5.1 – estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 – for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 – O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 – Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas – 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social – NIS, atri-
buído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no sub-
ítem 4.5.2
4.5.4 – O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de ins-
crição.
4.5.5 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 – Aqueles que não obtiverem isenção deverão con-
solidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 – O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente ex-
cluído do concurso público.
4.5.8 – Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efe-
tivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 – Cada setor publicará em edital, o resultado da apre-
ciação das inscrições.
4.7 – Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
6 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS
6.1. Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos
efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública
federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas
e das sociedades de economia mista controladas pela União, nos
termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada em D.O.U. em
10/06/2014.
6.2. Conforme §1º do art. 1º da Lei nº Lei nº 12.990/2014, a
reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas ofe-
recidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
6.3. Considerando o citado no subitem 6.2, não se aplica a
reserva de vagas aos negros, para os cargos cuja área de conhe-
cimento ofereça menos de 03 (três) vagas.
7 – DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1 – As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
7.2 – O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
7.3 – Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
8 – DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
8.1 – As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
8.2 – O programa de provas terá publicidade e estará dis-
ponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edi-
tal.
8.3 – Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
8.4 – Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13-
CEPE da Universidade Federal do Paraná.
8.5 – Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos pos-
sam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bi-
bliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
8.6 – Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada can-
didato habilitado ou não.8.7 – Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos can-
didatos ao certame.
8.8 – As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
8.8.1 – Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita e didática, independentemente da pontuação
obtida na prova de análise de currículo e de defesa do currículo.
8.8.2 – A classificação final dos candidatos dar-se-á em or-
dem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
didática, análise do currículo e de defesa do currículo.
8.8.3 – Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
8.9 – Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
8.10 – Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
9 – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 – O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
9.2 – No transcorrer do concurso, caberá pedido de recon-
sideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
9.3 – Caberá recurso do resultado final do concurso, con-
forme Artigo 41 da Resolução 24/13 – CEPE.
10 – DO PROVIMENTO DA VAGA
10.1 – O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8.112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação do concurso público.
10.2 – O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segu-
rança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
10.3 – Quando da posse, o candidato habilitado deverá apre-
sentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e de-
mais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
10.4 – O candidato que apresentar documentos que com-
provem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma re-
gistrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo adminis-
trativo.
10.5 – Os títulos obtidos no exterior deverão estar reva-
lidados no país.
10.6 – Se verificado ausência de documento de título, con-
forme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eli-
minado a qualquer tempo.
11 – DO REGIME DE TRABALHO
11.1 – O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Ex-
clusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
11.2 – No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desem-
penho.
12 – DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme es-
tabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
13 – DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 – Observados os dispositivos legais, o interesse da ad-
ministração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser apro-
veitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UF-
PR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departa-
mentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
13.2 – Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
13.3 – O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13-
CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou uni-
dade equivalente e do setor respectivo.
13.4 – Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor de Gestão de PessoasEDITAL N.º 397/14, EM 31 DE JULHO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Univer-
sidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97, e con-
siderando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na Portaria
MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de União de
04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de
30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07, retificada pela
Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23/07/07 pu-
blicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no Decreto nº 7485, de
18/05/11, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/11, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
30/05/2014, e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial
da União de 31/12/12, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 25/09/13, torno público que estarão
abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de cargos
de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Perma-
nente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais
em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Setor e Departamento de Ensino abaixo especificados:
1.- DO CONCURSO
1.1- Setor: Ciências da Saúde
1.1.1 – Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia – Urologia
Processo: 23075.020150/2014-75
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina com
Doutorado em Clínica Cirúrgica, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Di-
dática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classi-
ficatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quin-
zena de Setembro/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edi-
tal, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 69,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2. – DA REMUNERAÇÃO
2.1 – A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Car-
gos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e re-
tribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabe-
lecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13
2.2 – A remuneração do professor Adjunto A em regime de
20 (vinte) horas semanais será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 2.752,60 – composta de: ven-
cimento básico R$ 1.966,67; retribuição por titulação R$ 785,93
b) Auxílio-Alimentação: R$ 186,50
3 – DO CARGO
3.1 – Cargo: Professor de Magistério Superior – Criado atra-
vés da Lei nº 7596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13
3.2 – Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao en-
sino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria insti-
tuição, além de outras previstas em legislação específica.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – A inscrição, acompanhada da documentação relacio-
nada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 – Setor: Ciências da Saúde
Endereço: Rua Padre Camargo, nº 280 – 2º andar – Alto da
Glória – CEP: 80060-240 – Curitiba/PR – (41) 3360-7267 / 3360-7231
/ 3360-7234
Horário: das 8h às 12h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SE-
DEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 – São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. t s e . g o v. b r ;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações mi-
litares;
e) cópia da titulação ou documento equivalente, exigidos no
concurso (graduação e pós-graduação, quando exigidos). Se a ti-
tulação foi obtida em instituição estrangeira, deverá estar revalidada
no Brasil;
f) cópia da tese conforme a titulação exigida no concurso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201455ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 – CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas docu-
mentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apre-
sentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em portu-
guês.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresen-
tação da documentação relativa às letras “c” e “d”, ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto per-
manente. Deverão apresentar também, no ato da inscrição, declaração
de proficiência em língua portuguesa emitida por um órgão ins-
titucional.
4.3 – É vedada a inscrição condicional.
4.4 – Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao can-
didato que:
4.5.1 – estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 – for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 – O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 – Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas – 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social – NIS, atri-
buído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no sub-
ítem 4.5.2
4.5.4 – O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de ins-
crição.
4.5.5 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 – Aqueles que não obtiverem isenção deverão con-
solidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 – O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente ex-
cluído do concurso público.
4.5.8 – Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efe-
tivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 – Cada setor publicará em edital, o resultado da apre-
ciação das inscrições.
4.7 – Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
6 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS
6.1. Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos
efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública
federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas
e das sociedades de economia mista controladas pela União, nos
termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada em D.O.U. em
10/06/2014.
6.2. Conforme §1º do art. 1º da Lei nº Lei nº 12.990/2014, a
reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas ofe-
recidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
6.3. Considerando o citado no subitem 6.2, não se aplica a
reserva de vagas aos negros, para os cargos cuja área de conhe-
cimento ofereça menos de 03 (três) vagas.7 – DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1 – As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
7.2 – O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
7.3 – Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
8 – DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
8.1 – As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
8.2 – O programa de provas terá publicidade e estará dis-
ponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edi-
tal.
8.3 – Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
8.4 – Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13-
CEPE da Universidade Federal do Paraná.
8.5 – Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos pos-
sam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bi-
bliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
8.6 – Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada can-
didato habilitado ou não.
8.7 – Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos can-
didatos ao certame.
8.8 – As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
8.8.1 – Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita e didática, independentemente da pontuação
obtida na prova de análise de currículo e de defesa do currículo.
8.8.2 – A classificação final dos candidatos dar-se-á em or-
dem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
didática, análise do currículo e de defesa do currículo.
8.8.3 – Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
8.9 – Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
8.10 – Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
9 – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 – O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
9.2 – No transcorrer do concurso, caberá pedido de recon-
sideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
9.3- Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme
Artigo 41 da Resolução 24/13 – CEPE.
10 – DO PROVIMENTO DA VAGA
10.1 – O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
10.2 – O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segu-
rança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
10.3 – Quando da posse, o candidato habilitado deverá apre-
sentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e de-
mais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
10.4 – O candidato que apresentar documentos que com-
provem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma re-
gistrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo adminis-
trativo.
10.5 – Os títulos obtidos no exterior deverão estar reva-
lidados no país.
10.6 – Se verificado ausência de documento de título, con-
forme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eli-
minado a qualquer tempo.
11 – DO REGIME DE TRABALHO
11.1 – O provimento dar-se-á no regime de 20 (vinte) horas
semanais.
11.2 – No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desem-
penho.12 – DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme es-
tabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
13 – DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 – Observados os dispositivos legais, o interesse da ad-
ministração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser apro-
veitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UF-
PR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departa-
mentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
13.2 – Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
13.3 – O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13-
CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou uni-
dade equivalente e do setor respectivo.
13.4 – Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2014
Processo: 23075.013402/2014-18
Contratante: Universidade Federal do Paraná – UFPR – CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Lavanderias Star Clean Ltda-ME – CNPJ
80.007.347/0001-03
Objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços de
lavanderias para higienização de jogos de becas, faixas e jabô des-
tinados à PROEC da UFPR.
Valor do Contrato: R$ 54.890,00
Vigência: 29/07/2014 a 29/07/2015
Data de assinatura: 29/07/2014
Assina pela UFPR: Álvaro Pereira de Souza – Pró-Reitor de Ad-
ministração
Assina pela Lavanderias Star Clean Ltda-ME: Paulo Roberto Cus-
tódio Junior – Representante Legal.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2014-FA
Processo: 23075.028714/2014-18
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 37.948 – Uso de otólitos como descritores
populacionais de quatro espécies de sciaenidae.
Vigência: 27 (vinte e sete) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 445/2014-FA
Processo: 23075.026029/2014-57
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 43.667 – III Congresso Brasileiro de
Bioética e Bem-estar Animal.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 31 de julho de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 447/2014-FA
Processo: 23075.026030/2014-81
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 43.551 – XI Simpósio Brasileiro de Cli-
matologia Geográfica – CoC-UGI Meeting (Climatology Comission
of Geographical International Union) – V Simpósio Paranaense de
Estudos Climáticos.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201456ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 450/2014-FA
Processo: 23075.026031/2014-26
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 43.573 – X Congresso Luso-Brasileiro de
História da Educação.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 455/2014-FA
Processo: 23075.026439/2014-06
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 43.587 – XV Congresso da Associação
Latino-americana de Estudos Germanísticos (ALEG).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 565/2014-FA
Processo: 23075.029623/2014-08
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 41.744 – Estudo de proeminentes sistemas
catalíticos e suas potencialidades: modelagem de processos bioló-
gicos, projeção de enzimas artificiais e detoxificação química.
Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 567/2014-FA
Processo: 23075.029625/2014-99
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 42.188 – Florações de microalgas tóxicas
no sul do Brasil e impactos potenciais em áreas de cultivo de mo-
luscos bivalves.
Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 568/2014-FA
Processo: 23075.029626/2014-33
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 42.200 – Impacto da doença periodontal
na qualidade de vida de dependentes químicos.
Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 569/2014-FA
Processo: 23075.029627/2014-88
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 42.396 – Estabilidade genotípica para a
produção de grãos, resistência à ferrugem asiática e teor de óleo de
cultivares de soja RR na região oeste do Paraná.
Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 31/07/2014, para 19/08/2014, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria
– RECIFE – PE. Objeto: Recuperação do Anexo I do Centro de
Ciências Jurídica (CCJ) 1a Etapa do Campus Recife da UFPE.
MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 04/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS
AVISO DE SELEÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 15 de setembro a 17 de
outubro de 2014, para o concurso de Doutorado, e de 03 de outubro
a 03 de novembro de 2014, para o concurso de Mestrado, as ins-
crições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo dis-
cente ao Programa – Ano Letivo 2015. Os Editais encontram-se pu-
blicados no Boletim Oficial da UFPE nº 82, de 04/08/2014 e dis-
ponível nos endereços eletrônicos http://www.pgletras.com.br;
http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo
nº 23076.033935/2014-06).
RICARDO POSTAL
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL
AVISO DE SELEÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotec-
nologia Industrial avisa que se encontrarão abertas no período 06 a 24
de outubro de 2014, as inscrições para Concurso Público de Seleção
e Admissão ao corpo discente ao Programa – Ano Letivo 2015 (Curso
de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da
UFPE nº 82, de 04/08/2014 e disponível no endereço eletrônico 06 a
24 de outubro de 2014. (Processo nº 23076.033774/2014-42).
WILL DE BARROS PITA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.017792/2014-87 / Convênio nº 44/2014-UFPE, fir-
mado em 26.06.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o
SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55 / Objeto: Disponibilização de
ambiente pedagógico para realização de 60 horas totais de aulas
práticas da disciplina Teoria e Prática de alimentos. / Signatários:
UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado – Reitor; SENAC:
Sr. Josias Silva de Albuquerque – Presidente do Conselho Regional.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.012536/2014-01/ Atas de Registro de Preços nº
358 a 363/14-UFPE. / Objeto: Aquisição de produtos alimentícios e
descartáveis / UFPE / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
59/2014. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no
DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNE-
CEDORES: DIFERENCIAL COMÉRCIO, CNPJ nº
09.617.964/0001-58, valor global R$ 9.126,20; TATIANA BATISTA
EPP, CNPJ nº 10.528.026/0001-60, valor global R$ 10.048,00; PRE-
MIER, CNPJ nº 01.392.601/0001-50, valor global R$ 52.700,00; P F
DA SILVA, CNPJ nº 09.437.453/0001-54, valor global R$ 9.355,64;
CASA DO CAFÉ, CNPJ nº 18.875.950/0001-25, valor global R$
24.900,00; DISTRIBUIDORA IRMÃO, CNPJ nº 09.646.161/0001-
21, valor global R$ 19.198,00; UFPE: Sr. Frederico Jorge Ribeiro –
Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Stanley Cipriano,
Sra. Tatiana Batista, Sr. Rinaldo da Silva, Sra. Paula Ferigollo, Sr.
Eduardo Teles, Sra. Adriana de Farias – Respectivos Representan-
tes.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio n.º 22/2014-UFPE, Processo nº
23076.032256/2012-40, publicado no DOU de 03.06.14, Seção 3,
página 68, onde se lê: ” Convênio nº 22/2013, Leia-se: Convênio nº
22/21014″.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158092
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23007014451201392.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA – UFRB. CNPJ Con-
tratado: 08429170000106. Contratado : EMITECH CONSTRUCOES
E SERVICOS -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de exe-
cução e vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 29/09/2014. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158092-26351-2014NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2002/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077040553201411 . Objeto: Pagamento de Tarifa Ae-
roportuária para a Empresa Inframérica referente aos equipamentos e
materiais adquiridos pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa pública detentora de exclusividade. Declaração de Inexi-
gibilidade em 04/08/2014. JOAO BATISTA BEZERRA. Pro Reitor
de Administração. Ratificação em 04/08/2014. ANGELA MARIA
PAIVA CRUZ. Reitora. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 14.639.720/0001-06 INFRAMERICA CONCESSIONA-
RIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO D AMARANTE
S.A..
(SIDEC – 04/08/2014) 153103-15310-2014NE800505
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077015383201436 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de criação de capas,
diagramação de miolo, revisão, acabamento, e impressão de capa e
páginas de livros, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00009. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa
Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de
25/07/2014 , Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: Data de assinatura:
12/07/2014. Leia-se : Data de assinatura:11/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153103-15234-2014NE801032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
775305/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O pre-
sente TERMO ADITIVO tem por finalidade PRORROGAR, até 31
de dezembro de 2014, o prazo de vigência do Convênio original..
Valor Total: R$ 469.164,32, Vigência: 23/11/2012 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 11/07/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782811/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O pre-
sente TERMO ADITIVO tem por finalidade PRORROGAR, até 31
de julho de 2015, o prazo de vigência do Convênio original.. Valor
Total: R$ 172.370,08, Vigência: 30/07/2013 a 31/07/2015. Data de
Assinatura: 18/07/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201457ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 137/2014
Empresa Vencedora:Vipecas Intercomercial Ltda,R$
7.80,00.
(SIDEC – 04/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 140/2014
Empresa Vencedora:RS Medica Ltda-Me,R$ 1.849.999,80.
(SIDEC – 04/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 152/2014
Empresa Vencedora: Memoria.Doc Informacao e Do cumen-
tacao Ltda-Me,R$ 56.370,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 153114-15235-2014NE800073UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153115
Número do Contrato: 53/2011.
Nº Processo: 23079008410201162.
DISPENSA Nº 212/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 34028316000103. Con-
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA-
FOS. Objeto: Prorrogar o Termo de Contrato 53/11 por mais 12(doze)
meses, visando atender diversas unidades da UFRJ. Fundamento Le-
gal: Artigo 2, inciso VIII da Lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2014 a
02/08/2015. Valor Total: R$ 750.000,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800060. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153115-15236-2014NE800242EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 153115
Número do Contrato: 32/2010.
Nº Processo: 23079031552201005.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos e reduzir a taxa de 1% (um por cento) para 0,6%
(zero vírgula seis por cento) referente à taxa de admnistração cobrada
para o item destinado à manutenção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente complementar. Vi-
gência: 27/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$ 2.192.492,00. Fon-
te: 112000000 – 2014NE800206. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153115-15236-2014NE800242
EDITAL Nº 231, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar o EDITAL Nº 222, de 31 de julho de 2014, publicado no DOU nº147 de 04 de agosto
de 2014, conforme informação abaixo:
Onde lê-se:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. (CCJE)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2014.
Unidade Departamento/Setor ou Área Va g a sFaculdade Nacional de Direito Teoria do Direito/ Teoria do Direito 01 (uma)
Leia-se:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2014.
Unidade Departamento/Setor ou Área Va g a sFaculdade Nacional de Direito Teoria do Direito/ Teoria do Direito 01 (uma)Faculdade Nacional de Direito Direito Civil/Direito Civil 01 (uma)
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
EDITAL Nº 232, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O COLÉGIO DE
APLICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor
Substituto nos termos da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à
respectiva Unidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada.
1.2 – O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo
I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com
as necessidades da UFRJ.
1.3 – O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I – Quadro de Vagas/Unidade e Jornada de Trabalho, bem como o respectivo Período de
Contratação.
Anexo II – Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 – O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes
requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro
meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº.
7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos
Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a
compatibilidade de horários;
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) ser portador de habilitação em curso de licenciatura plena para a disciplina posta em
seleção.
2.2 – É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de
transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do
vínculo anterior.
3 – DA INSCRIÇÃO.
3.1 – A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 – Os interessados poderão obter maiores informações sobre o concurso nas Unidades
responsáveis pelas vagas.
3.3 – Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da
Unidade responsável pela vaga – endereço no Anexo II deste Edital – indicando o setor em que
pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 – As inscrições estarão abertas no período fixado no Anexo II deste Edital. Caso não haja
candidatos inscritos nesse período, o prazo ficará automaticamente prorrogado por igual período.3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por
autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao
Requerimento de Inscrição.
3.6 – O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no
preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7 – É vedada a inscrição condicional.
4 – DA REMUNERAÇÃO.
4.1 – A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um),
da classe para a qual o contratado possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro efetivo (Auxiliar, Assistente ou
Adjunto).
4.1.1 – Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida neste processo seletivo devem
apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição
de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado.
5 – DA SELEÇÃO.
5.1 – A seleção será conduzida por uma banca de 03 (três) professores indicados pelo De-
partamento e se constituirá das seguintes etapas:
a) análise do Curriculum Vitae (de caráter eliminatório).
b) Prova escrita, prova prática e/ou prova didática, a critério do Departamento, segundo as
particularidades de cada área de conhecimento, a ser divulgado ao candidato no ato de inscrição.
5.2 – Na análise de currículo serão considerados os seguintes itens: escolaridade; experiência no
magistério do ensino superior e médio; outras experiências no campo da educação; pertinência do
currículo à vaga; disponibilidade de horário e titulação.
5.3 – O(s) programa(s) da(s) prova(s) será(ão) elaborado(s) pelos respectivos departamentos e
divulgado(s) ao candidato no ato da inscrição.
6 – DA CONTRATAÇÃO.
6.1 – Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União, o Conselho de Ensino de
Graduação definirá a data de início do contrato.
6.2 – O contrato poderá ser prorrogado, uma única vez, por mais um ano, desde que o prazo
total não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
6.3 – A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo
término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
6.4 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar cópia autenticada do Diploma de
Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC – no caso de curso superior realizado no
Brasil – segundo a área de formação exigida pelo Departamento. No caso de títulos obtidos no Exterior,
anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na imediata
eliminação do candidato.
7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 – O resultado final do processo seletivo, homologado pela Unidade, será publicado no Diário
Oficial da União por ordem de classificação.
7.2 – O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital,
à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
7.3 – Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro
durante o prazo de validade do concurso e poderão ser contratados em função da disponibilidade de
vagas.
7.4 – A validade do concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses após a data da publicação da
homologação do resultado no Diário Oficial da União.
7.5 – Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação,
valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da
União.
7.6 – As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação
da UFRJ.
7.7 – Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Justiça
Federal na cidade do Rio de Janeiro.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 31/12/2014.
Unidade Setores Curriculares Va g a sColégio de Aplicação Matemática 01(uma)
ANEXO II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 07 e 08 de Agosto de 2014.
Local
Colégio de Aplicação Rua J.J. Seabra, s/nº
Lagoa – Rio de JaneiroInformações na Secretaria do Colégio das 11:00h às 15:00 2 5 11 – 5 3 8 2
2294-6597

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201458ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-43/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082007134201406 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes para o Programa Desvendando o
Céu Austral, aprovado pelo Edital MEC/SESu PROEXT 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n – Dois
Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE
OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153165-15239-2014NE800115
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-39/2014
Declaramos vencedora do certame a empresa DGM Insta-
lações, Construções e Comércio Ltda – ME.
THAMARA TAINÁ SOUZA CABRAL
DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153165-15239-2014NE800115
PREGÃO N
o-44/2014
Declaramos vencedora do certame a empresa BR MARINE
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – EPP.
JAQUELINE SEVERINA BARBOSA
DE MORAIS
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO No-52/2014 – UASG 153166
N
o-Processo: 23083012381201325.
PREGÃO SISPP No-38/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
28871366000155. Contratado : ARGOS SERVICOS EMPRESA-
RIAIS LTDA -Objeto: A contratação de empresa especializada na
prestação de sereviços continuados de apoio administrativo e ope-
racional (Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Açougueiro e Almoxa-
rife), com formnecimento de uniformes e equipamentos de proteção
individual, para atender ao Restaurante Universitário do Instituto
Multidisciplinar da UFRRJ, conforme especificações continas no Edi-
tal de Pregão nº 38/2014 e seus anexos e na Proposta da Contratada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/09/2014 a 31/08/2015. Valor Total: R$477.101,67. Fonte:
112000000 – 2014NE800880. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153166-15240-2014NE800003
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Assunto: PROCESSO nº. 23083.005917/2014-37 Partes: UFRRJ e
Geraldo Nogueira Mancilha. OBJETO: Normas Básicas e condições
gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares,
obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de pro-
fissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINA-
TURA: 31/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares –
Reitora da UFRRJ e Geraldo Nogueira Mancilha – Médico Vete-
rinário.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.005918/2014-81 Partes: UFRRJ e
Associação Cultural Nino Mirald – ACNM. OBJETO: Normas Bá-
sicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização que complementa o ensino e apren-
dizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DA-
TA DA ASSINATURA: 30/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares – Reitora da UFRRJ e Gerson Nunes Madeira – Pre-
sidente.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.005925/2014-83 Partes: UFRRJ e
Clini-cão Veterinária S/C. OBJETO: Normas Básicas e condições
gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares,
obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de pro-
fissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINA-
TURA: 15/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares –
Reitora da UFRRJ e Eleonora de Almeida Bernardes – Veterinaria
Proprietária.Assunto: PROCESSO nº. 23083.005956/2014-34 Partes: UFRRJ e
ECOSSAM Júnior e Comércio Ltda – EPP. OBJETO: Normas Básicas
e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA AS-
SINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
– Reitora da UFRRJ e Alex Brzeski Barbosa – Diretor Presidente.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.005982/2014-62 Partes: UFRRJ e
Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Normas Básicas e con-
dições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses cur-
riculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mes-
mos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA AS-
SINATURA: 30/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
– Reitora da UFRRJ e Renato Crespo Pereira – Pró-Reitor de Gra-
duação da UFF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 153166
Número do Contrato: 21/2013.
N
o-Processo: 23083000824201254.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
10733739000166. Contratado : KNS CONSTRUCAO E URBANI-
ZACAO LTDA– EPP. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica
prorrogado o prazo da vigência do Contrato nº 21/2013 por mais 150
dias a contar de 09 de Julho de 2014 com término em 05 de de-
zembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
09/07/2014 a 05/12/2014. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153166-15240-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-58/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080033386201401 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto “4º AQI na Rua: Projeto de extensão para divulgação do curso
de Engenharia de Aquicultura”. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Parecer nº653-GFG-PF-UFSC-2014 Declaração de Dis-
pensa em 29/07/2014. GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procu-
rador Federal. Ratificação em 01/08/2014. EDISON DA ROSA. Pró
Reitor de Extensão. Valor Global: R$ 21.889,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUI-
SA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800939
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-61/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080037376201436 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto “Manutenção das Atividades do Comitê Gestor de Formação
Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pú-
blica”.Parecer Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Parecer nº 666/GFG/PF/2014 Declaração de Dispensa em 31/07/2014.
GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procurador Federal. Ratifica-
ção em 01/08/2014. EDISON DA ROSA. Pró Reitor de Extensão.
Valor Global: R$ 50.400,00. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800939
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-185/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080019850201448 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório
para a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Campus Universitario Trindade – FLORIANOPO-
LIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800039
PREGÃO N
o-199/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080076791201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente
para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Campus Uni-
versitario Trindade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800039 RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do
pregão 042014 referente ao processo Nº 23079.073174/2013-80, onde
sagrou-se vencedor a empresa MENDES DOS SANTOS PARA O
ITEM 01. Att
NELSON GERMANO PERUCHETTI
(SIDEC – 04/08/2014) 153152-15236-2014NE800195
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2014
A pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira torna público oresultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) n¨ 11/2014, processo n¨ 23079.044691/2012-06 on-
de, após análise e julgamento das propostassagram-se vencedoras as
empresas: Participa Equipamentos e Serviços Eireli – EPP, CNPJ:
07205.127/0001-96; Móveis Andrade Indústria e Comercio de Mó-
veis Hospitalares LTDA, CNPJ: 04.9110.323/0001-73, conforme
consta nos autos.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
(SIDEC – 04/08/2014) 153150-15236-2014NE800063
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-3/2013-SUGEP
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2013-SUGEP
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Ru-
ral de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): NATHI-
LUCY DO NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato ori-
ginal. VIGÊNCIA: 25/07/2014 a 24/01/2015. Data e Assinatura:
03/07/2014. Maria José de Sena, pelo Contratante Nathilucy do Nas-
cimento Marinho, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº
23082.010030/2014-71).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N
o-3/2014-SUGEP
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2014-SUGEP
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Ru-
ral de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): GERAL-
DO MARTINS RODRIGUES FILHO. OBJETO: Prorrogação do pra-
zo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 03/08/2014 a 02/02/2015. Data e Assinatura: 1º/08/2014.
Maria José de Sena, pelo Contratante Geraldo Martins Rodrigues
Filho, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº
23082.012101/2014-70).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N
o-4/2013-SUGEP
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2013-SUGEP
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Ru-
ral de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): ANDRÉA
RIBEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contra-
tual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊN-
CIA: 29/07/2014 a 28/01/2015. Data e Assinatura: 1º/07/2014. Maria
José de Sena, pelo Contratante Andréa Ribeiro dos Santos, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.010649/2014-85).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-33/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082020418201307 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual Aquisição de TI (Tecnologia da Informação), visando aten-
der às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco
UFRPE. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Me-
deiros S/n – Dois Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
REJANE LEITE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153165-15239-2014NE800115

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201459ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-231/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080020657201450 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de variadores de tensão
para o Centro Tecnológico – CTC da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Campus Uni-
versitario Trindade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JULIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Diretor do DPL
Substituto
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800039
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-60/2014 – UASG 150232
N
o-Processo: 23080038618201417 . Objeto: Aquisição de materiais
de enfermagem. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial, devida a itens não contemplados em pregões
anteriores. Declaração de Dispensa em 31/07/2014. PAULO PEI-
XOTO PORTELLA. Diretor de Administração em Exercício. Ra-
tificação em 31/07/2014. CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA.
Diretor Geral do H. U.. Valor Global: R$ 88.912,88. CNPJ CON-
TRATADA : 04.278.320/0001-69 PRO-AR COMERCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA – ME. Valor: R$ 5.925,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.531.725/0001-20 DIMACI/SC MATERIAL CI-
RURGICO LTDA. Valor: R$ 61.412,00. CNPJ CONTRATADA :
05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA. Valor: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA :
06.965.257/0001-64 ALEXANDRE AUGUSTO GRAEFF & CIA
LTDA – ME. Valor: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA :
06.973.921/0001-17 TECNOARTCOMERCIO E SERVICOS LTDA –
ME. Valor: R$ 3.940,00. CNPJ CONTRATADA : 40.175.705/0001-
64 CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS
LTDA. Valor: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA :
61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES – SOCIEDAD. Va-
lor: R$ 335,88
(SIDEC – 04/08/2014) 150232-15237-2014NE801821
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Ata de registro de preços: Objeto: MA-
TERIAIS DE ASSISTÊNCIA, Data da assinatura: 22/05/14; Vigên-
cia: 21/05/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 070/HU/14; Processo
23080.012730/14-10, Contratada: LUIZ FERNANDO SEBOLD ME,
CNPJ 09196745000142. Item: 08, valor Global, R$ 776.00 (sete-
centos e setenta e seis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
11/05/14; Vigência: 10/05/15; Modalidade: Pregão Eletrônico
87/HU/14; Processo 23080.0004972/14-30, Contratada: CRISTIANI
LOURI RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ 08676816000141. Itens:
02, 05, 14, 18, 20, 22 e 23, valor Global, R$ 25.419,00 (vinte e cinco
mil quatrocentos e dezenove reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da as-
sinatura: 07/07/14; Vigência: 06/07/15; Modalidade: Pregão Eletrô-
nico 93/HU/14; Processo 23080.009213/14-63, Contratada: M. C. M.
COM DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 17512670000190. Itens:
80, 85, 177 e 182 valor Global, R$ 11.260,00 (onze mil duzentos e
sessenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da as-
sinatura: 02/07/14; Vigência: 01/07/15; Modalidade: Pregão Eletrô-
nico 94/HU/14; Processo 23080.009210/14-20, Contratada: PRODU-
TOS ROCHE QUIM. E FARM. SA CNPJ 33009945000204. Itens: 90
e 91, valor Global, R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL CIRÚRGICO GE-
RAL, Data da assinatura: 18/06/14; Vigência: 17/06/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 96/HU/14; Processo 23080.011473/14-07, Contra-
tada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ
01513946000114. Item: 08, valor Global, R$ 19.700,00 (dezenove
mil e setecentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL CIRÚRGICO GE-
RAL, Data da assinatura: 18/06/14; Vigência: 17/06/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 96/HU/14; Processo 23080.011473/14-07, Contra-
tada: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131.
Itens: 3, 14, 15 e 61 valor Global. R$ 5.609,90 (cinco mil seiscentos
e nove reais e noventa centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL CIRÚRGICO GE-
RAL, Data da assinatura: 18/06/14; Vigência: 17/06/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 96/HU/14; Processo 23080.011473/14-07, Contra-
tada: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA ME, CNPJ
04040383000182. Item: 56, valor Global, R$ 2,845.00 (dois mil oi-
tocentos e quarenta e cinco reais).Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓ-
RIO, Data da assinatura: 27/05/14; Vigência: 26/05/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 111/HU/14; Processo 23080.016168/14-01, Con-
tratada: LOGITEKNICA COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE,
CNPJ 07570445000156. Item: 04, 31, 32, 33, 34, 35, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93, valor Global, R$
1,106,391,20 (hum milhão cento e seis mil e trezentos e noventa um
reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: FIOS CIRÚRGICOS, Data da
assinatura: 03/07/14; Vigência: 02/07/15; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 114/HU/14; Processo 23080.015497/14-27, Contratada: MI-
CROSUTURE IND. COM. IMP. EXP. LTDA, CNPJ
07415772000133. Itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 72, 73 e 74, valor Global, R$ 83,973.30 (oitenta e três mil
novecentos e setenta e três reais e trinta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
– REDES, Data da assinatura: 08/07/14; Vigência: 07/07/15; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 121/HU/14; Processo 23080.012065/14-
64, Contratada: EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA – EPP,
CNPJ 02577214000231. Itens: 67 e 71, valor Global, R$ 8,295.00
(oito mil duzentos e noventa e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
– REDES, Data da assinatura: 08/07/14; Vigência: 07/07/15; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 121/HU/14; Processo 23080.012065/14-
64, Contratada: H-20 COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ
08430205000119. Item: 74, valor Global, R$ 2,216.40 (dois mil e
duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada:
CIRURGICA ELETRO-MED LTDA, CNPJ 12467992000140. Itens:
19 e 20, valor Global, R$ 1,450.00 (hum mil e quatrocentos e cin-
quenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada: JG
MORIYA REP. IMP. EXP. COM. LTDA, CNPJ 67882621000117.
Itens: 02, 03 e 16, valor Global, R$ 1.333,50 (hum mil e trezentos e
trinta e três reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada:
MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSP. LTDA, CNPJ
04078043000221. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 30, 41 e 45, valor
Global, R$ 6,624.50 (seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais e
cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada:
TECNOVENT COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ 07912362000106. Itens: 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 49, valor
Global, R$ 4.183,50 (quatro mil e cento e oitenta e três reais e
cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 23/06/14; Vigência: 22/06/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 124/HU/14; Processo 23080.011548/14-41, Contratada:
ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP, CNPJ
17356181000196. Item: 14, valor Global. R$ 2,950.40 (dois mil,
novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 11/07/14; Vigência: 10/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 125/HU/14; Processo 23080.011547/14-05, Contratada:
BIO BIDS COM ATACADISTA DE PROD MED, CNPJ
02631147000105. Itens: 15, 16 e 17, valor Global. R$ 5.782,95 (cinco
mil e setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 11/07/14; Vigência: 10/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 125/HU/14; Processo 23080.011547/14-05, Contratada:
CIRURGICA ELETRO-MED LTDA, CNPJ 12467992000140. Itens:
9 e 12, valor Global. R$ 650.00 (seiscentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 11/07/14; Vigência: 10/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 125/HU/14; Processo 23080.011547/2014-05, Contratada:
TECNOVENT COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, CNPJ
07912362000106. Itens: 08, 21, 22, 23, 25, 26 e 27, valor Global. R$
9,151.64 (nove mil e cento e cinquenta e um reais e sessenta e quatro
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 17/07/14; Vigência: 16/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 126/HU/14; Processo 23080.015496/14-82, Contratada:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ 02794555000420. Itens: 24
e 62, valor Global. R$ 12.795,00 (doze mil setecentos e noventa e
cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: CGC MULTIPECAS – EIRELI –
EPP, CNPJ 18941207000126. Item: 145, valor Global. R$ 1.395,00
(hum mil e trezentos e noventa e cinco reais).Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: DIEGO RODRIGUES GARCIA-
FERRAMENTAS-ME, CNPJ 11139478000113. Itens: 23, 25, 26, 27,
28, 29 e 33, valor Global. R$ 1.783,80 (hum mil e setecentos e
oitenta e três reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: ER COMERCIAL – MATERIAIS
PARA SOLDA LTDA, CNPJ 15135292000147. Itens: 69, 70, 112,
113, 114, 118, 120, 122, 127 e 128, valor Global. R$ 14,120.00
(quatorze mil e cento e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: FERGAVI MORENA COMER-
CIAL LTDA, CNPJ 14968227000130. Itens: 35, 52, 71, 79, 80, 81,
83, 84, 87, 88, 90, 92 e 150, valor Global. R$ 9,670.00 (nove mil e
seiscentos e setenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: JULIANA SALGADO – ME, CNPJ
07420641000144. Itens: 176 e 177, valor Global. R$ 2.176,50 (dois
mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: LIMEIRA – MAQUINAS E FER-
RAMENTAS LTDA, CNPJ 03749612000170. Itens: 01, 02 07, 10,
12, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 91, 93, 99 e 109, valor Global.
R$ 2,234,84 (dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: ROLEMAIS COM. DE ROLA-
MENTOS LTDA – ME, CNPJ 10828751000154. Item: 146, valor
Global. R$ 800.00 (oitocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: RPF COMERCIAL LTDA – ME,
CNPJ 03217016000149. Item: 98, valor Global. R$3 72.40 (trezentos
e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: SKILL TEC COM E MANUTEN-
ÇÃO, CNPJ 67718783000114. Item: 09, valor Global. R$ 584.90
(quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATÉRIAS-PRIMAS PARA FAR-
MÁCIA INDUSTRIAL, Data da assinatura: 11/07/14; Vigência:
10/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 153/HU/14; Processo
23080.014457/14-68, Contratada: ALPHA QUÍMICA LTDA, CNPJ
93763555000176. Itens: 11, 16, 18, 22, 25, 27, 29, 35, 39, 40, 41, 42,
48, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 68, 69, 77 e 82, valor Global. R$
33,236.41 (trinta e três mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta
e um centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EMBALAGENS PARA FAR-
MÁCIA INDUSTRIAL, Data da assinatura: 11/07/14; Vigência:
10/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 156/HU/14; Processo
23080.014455/14-79, Contratada: HEKO AMBIENTAL PROD.
EQUIP. CIENT. ME, CNPJ 15443663000158. Item: 01, valor Global.
R$ 79.98 (setenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EMBALAGENS PARA FAR-
MÁCIA INDUSTRIAL, Data da assinatura: 11/07/14; Vigência:
10/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 156/HU/14; Processo
23080.014455/14-79, Contratada: QUALIVIDROS DISTRIBUIDO-
RA LTDA, CNPJ 06003551000195. Itens: 07, 08, 11, 12, 13, 14, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, valor
Global. R$ 16.854,43 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e três centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO
E LIMPEZA, Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 157/HU/14; Processo 23080.021694/14-
85, Contratada: ATACADO LITORAL CATARINENSE LTDA ME,
CNPJ 09006278000140. Item: 04, valor Global. R$ 165.00 (cento e
sessenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 08/07/14; Vigência: 07/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 163/HU/14; Processo
23080.004980/14-86, Contratada: JAFI FERRAMENTAS LTDA ME,
CNPJ 15760562000100. Itens: 15, 24, 25, 27, 28, 48, 73, 76, 79, 80,
81, 95, 103, 105, 128, 131, 132, 133, 134, 137, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 156, valor Global. R$
34,998.92 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e
noventa e dois centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Data
da assinatura: 03/07/14; Vigência: 02/07/15; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 181/HU/14; Processo 23080.021955/14-67, Contratada: LI-
CITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 11447252000180. Itens: 03, 05,
08 e 10, valor Global. R$ 7,006.00 (sete mil e seis reais).

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201460ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO
PARA HEMOTERAPIA, Data da assinatura: 04/07/14; Vigência:
03/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 191/HU/14; Processo
23080.016612/14-81, Contratada: DIAMED LATINO AMERICA
S/A, CNPJ 71015853000145. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, valor Global. R$ 132,547.68
(cento e trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e
sessenta e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: SANEANTES, Data da assinatura:
16/07/14; Vigência: 15/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico
204/HU/14; Processo 23080.026536/14-11, Contratada: DEENEA
DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, CNPJ 00280854000179. Itens: 02 e
04, valor Global. R$ 25,643.40 (vinte e cinco mil seiscentos e qua-
renta e três reais e quarenta centavos).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-2014/0055
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG). Objeto: Execução
do projeto “Capacitação para a Gestão da Assistência Farmacêutica –
EaD: Especialização, aperfeiçoamento e estudos de aprofundamen-
to”. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data de as-
sinatura: 26/06/2014.
Processo: 23080. 013652/2014-71. Entidades
Assinam: Prof. Manoel Rodrigues Chaves, Vice-Reitor no exercício
da Reitoria, UFG; Profa. Lúcia H. M. Pacheco; Reitora em exercício
da UFSC 04/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONV N
o-2014/0005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), a
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATA-
RINA (FEESC) e a INERGIAE CONVERSORES ESTÁTICOS LT-
DA. Objeto: Alteração das cláusulas quarta e décima quinta. Data de
assinatura: 08/07/2014.
Processo: 23080.055793/2013-80. Entidades
Assinam: Senhora Angela E. da Silveira, Gerente Executiva da FE-
ESC; Senhor Odair J. Custódio, INERGIAE; Prof. Roselane Neckel.
Reitora da UFSC 04/08/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-143/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081011533201473 . Objeto: Importação direta de um
Leitor de placas, junto ao exportador EPPENDORF AG, para atender
o Projeto de Pesquisa “Obtenção de prebióticos de diferentes fontes
de fibra solúvel para aplicação na dieta de jundiá (Rhamdia quelen)”.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento uti-
lizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
04/08/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administra-
ção. Ratificação em 04/08/2014. PAULO AFONSO BURMANN.
Reitor. Valor Global: R$ 124.212,05. CNPJ CONTRATADA : Es-
trangeiro EPPENDORF AG.
(SIDEC – 04/08/2014) 153164-15238-2014NE800495
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 019/2014, firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Fundação de Apoio
à Tecnologia e Ciência (FATEC), assinado em 01 de abril de 2014,
tendo como objeto a execução do projeto “X WORKSHOP SOBRE
PREPARO DE AMOSTRAS”. O prazo de execução do projeto, pre-
visto na Cláusula Terceira do Contrato n. 019/2014, fica prorrogado
até 31 de dezembro de 2014, conforme data final estabelecida no
registro do projeto, constante na página n. 137 do processo n.
23081.002292/2014-71, a partir de 01 de agosto de 2014. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 30 de julho de 2014. Fundamento
Legal: Lei n. 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-18/2014 – UASG 153164
Número do Contrato: 85/2011.
N
o-Processo: 23081008608201196.
DISPENSA No-126/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contra-
tado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: O objeto contratual,
previsto na Cláusula Primeira do Contrato n. 085/2011, fica acrescido,
conforme Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo. O presente
Termo Aditivo importa em acréscimo mensal de valor contratual na
ordem de R$ 1.769,33. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Data de
Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153164-15238-2014NE800380
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-29, DE 31 DE JULHO DE 2014
C O N S U LTA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em vista a
competência delegada pela Portaria n. 70.002 de 25 de março de
2014, considerando a criação do Campus de Cachoeira do Sul, vin-
culado a Universidade Federal de Santa Maria e considerando o
Parecer n. 10205/2014, da Procuradoria Jurídica, torna pública a con-
vocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concur-
sos Públicos para cargos Técnico-administrativos em Educação ainda
em validade, para consulta quanto ao aceite de serem nomeados para
o Campus de Cachoeira do Sul, obedecendo às seguintes normas
conforme cláusulas abaixo.
1. Ficam convocados os candidatos aprovados em Concursos
Públicos realizados pela Universidade Federal de Santa Maria, ainda
em validade, nos cargos correspondentes as vagas aprovadas para o
Campus de Cachoeira do Sul, respeitando o número de vagas exis-
tentes, conforme Anexo I deste Edital, para manifestarem sua opção
de possível nomeação.
2. Os candidatos ficam convocados a assinarem o “Termo de
Opção de Aceite”, de 04/08/2014 a 08/08/2014, junto a Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, sala 448, 4º andar da Reitoria da Universidade,
ou encaminhar o formulário devidamente preenchido, assinado e com
firma reconhecida em cartório, via SEDEX, com postagem até
08/08/2014, para o endereço: Avenida Roraima, nº 1000/ Cidade
Universitária – Bairro Camobi – Santa Maria – RS / CEP 97105-900,
Prédio da Reitoria, 4º andar, Sala 448.
3. O Termo encontra-se Disponível para impressão anexo a
este edital, em formato PDF.
4. Para os cargos onde existam concursos válidos para mais
de um campus, a convocação para manifestação e posterior nomeação
obedecerá a ordem de melhor nota, independente do campus. Em
caso de empate, serão usados os mesmos critérios de desempate
constantes no Edital do Concurso realizado.
5. O candidato que concordar em ser nomeado para o cam-
pus de Cachoeira do Sul, após sua nomeação e posse efetivada para
aquele campus, não mais concorrerá a futuras vagas que surgirem
para o campus para o qual havia se inscrito no certame.
6. O candidato que não se manifestar na forma do “Termo de
Opção de Aceite” até o dia 08/08/2014, permanecerá na listagem
original, aguardando nomeação para o campus para o qual concorreu
no certame, dependendo do surgimento de novas vagas.
7. O candidato que aceitar ser nomeado para o campus de
Cachoeira do Sul, e, após a sua nomeação, não tomar posse dentro do
prazo legal, terá sua nomeação tornada sem efeito e não mais estará
concorrendo para qualquer vaga nos campi da Universidade Federal
de Santa Maria, nos concursos referidos neste Edital.
8. Caso não seja preenchido o número suficiente de vagas
devido ao não aceite de candidatos a serem nomeados para aquele
campus, ou devido à eventual desistência de algum dos candidatos
nomeados, novos candidatos poderão ser convocados em número
igual às vagas remanescentes.
9. O candidato que aceitar ser nomeado para o campus de
Cachoeira do Sul fica ciente de que poderá ficar exercendo suas
funções no campus de Santa Maria até o início das atividades do
campus de Cachoeira do Sul.
NEIVA MARIA CANTARELLI
ANEXO I
C a rg o s Classe Edital
ConcursoQuantidade de
vagasConvocados
Assistente em
AdministraçãoD 019/2013 02DIEGO JOÃO CARGNINGUILHERME BARICHELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO No-37/2014
PROCESSO N
o-23089.036096/2013-40
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato nº 02/2014 publicado no
Diário Oficial da União de 14/02/2014, página 116, Seção 3, teve
como objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Ad-
junto A, nível I, substituto.
CONTRATANT E: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: THOMAZ NOGUEIRA BURKE.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 15/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-260/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089036234201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para serviços de calibração de equipamentos de
fonoaudiologia (audiômetros e impedanciômetros). Total de Itens Li-
citados: 00008. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, 5º Andar Vila Clementino –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153031-15250-2014NE800214
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-52/2014
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 52/2014, na qual restou a condição de
Deserto.
EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
(SIDEC – 04/08/2014) 150221-15242-2014NE800044
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do contrato nº 69/2012. Partes: Uni-
versidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM e Fernanda Turrioni
Costa. OBJETO: a extinção de comum acordo pelas partes do con-
trato por tempo determinado nº 69/2012, por iniciativa da contratada.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 12, inc. II § 2º da Lei 8.745/93. PRO-
CESSO: 23085.003329/12-87. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Fer-
nanda Turrioni Costa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO No-53/2014 – UASG 154043
N
o-Processo: 23117007841201369.
DISPENSA No-445/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 22381412000151. Contratado :
NUTRIR REFEICOES COLETIVAS LTDA –EPP. Objeto: Trans-
porte, disponibilização e distri buição de refeições e cafés da ma-
nhã,serviços de limpeza e higienização de áreas físicas, u tensílios e
equipamentos, no Campus Pontal, I tuiutaba-MG. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015. Valor Total:
R$2.911.348,80. Fonte: 100000000 – 2014NE802049. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 154043
Número do Contrato: 35/2009.
N
o-Processo: 23117004899200974.
DISPENSA No-283/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACPF Contratado: 09007024604. Contratado : AR-
TUR SILVEIRA GUEDES -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 12 meses, com reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total:
R$34.015,80. Fonte: 112000000 – 2014NE800161. Data de Assina-
tura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N
o-9/2014
O Presidente da Comissao Permanente de Licita-cao faz,
saber a quem possa interessar que aempresa vencedora foi:BASICA
CONSTRUTORA E CON-SERVADORA E EMPREEENDIMEN-
TOS LTDA-EPP, no valorglobal de R$77.000,00(Setenta e sete mil
reais).
JOSÉ DIVINO DA SILVA
(SIDEC – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
PREGÃO N
o-100/2014
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que a empresa
vencedora foi: DAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA ME.
RICARDO SANTANA
(SIDEC – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
PREGÃO N
o-108/2014
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlan-dia,faz sa-
ber a quem possa interessar,que a Em-presa vencedora foi:EMPRE-
ENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA-ITENS:05,06,ITENS
CANCELADOS:01,02,03,04
JAIME DOS REIS COSTA
(SIDEC – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201461ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-93/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas: SOVERREING
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ
00935689/0002-27 para o item 41; CIEMAC COMERCIO INTERNA-
CIONAL DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CNPJ 02170945/0001-87
para o item 19; BUNKER COMERCIAL LTDA CNPJ 03213418/0001-
75 para os itens 45 e 63; AUTOSYS AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ
03256730/0001-46 para os itens 36, 37; CV COMERCIO ASSISTEN-
CIA TECNICA E CALIBRAÇÃO CNPJ 04521594/0001-37 para os
itens 14, 50; GM ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ
04640002/0001-04 para os itens 16, 42; LABMACHINE EQUIPAMEN-
TOS PRODUTOS E MATERIAIS CNPJ 06925910/0001-61 para os
itens 21, 32, 43;STHIL PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MO-
VEIS PARA LABORATORIO CNPJ 07089375/0001-19 para o item 31;
CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ
09019664/0001-77 para o item 17; FRATELLI COMERCIO DE MA-
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 09058708/0001-78 para o
item 59; KCR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
09251627/0001-90 para o item 62; LUCADEMA CIENTIFICA EIRELI
EPP CNPJ 10663308/0001-70 para os itens 27, 30 e 48; ALTERNATIVA
COMERCIAL CIENTIFICA LTDA CNPJ 11099425/0001-16 para o
item 05; CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS CNPJ 12349852/0001-78 para o item 61; HIDRO
DIDÁTICA EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ
14763147/0001-48 para o item 35; MBTECH INDUSTRIA E COMER-
CIO DE SISTEMAS ELETRONICOS CNPJ 17828284/0001-01 para os
itens 06, 13, 29, 38, 40; SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E CO-
MERCIO EIRELI CNPJ 18214465/0001-00 para os itens 10, 18, 20, 22,
23, 26, 33, 51, 55, 58; ELETRONICA HENRIQUE LTDA CNPJ
31533367/0001-02 para os itens 03, 25; PHOENIX INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICO CNPJ 44239382/0001-
86 para os itens 12, 44; HEXIS CIENTIFICA S/A CNPJ
53276010/0001-10 para os itens 07, 28; INSTRUTHERM INSTRU-
MENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ 53775862/0001-52 para os itens
01, 34, 56, 57; SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE APARE-
LHOS MEDICOS E HOSP CNPJ 59233783/0001-04 para os itens 08,
49; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO LTDACNPJ
60431715/0001-20 para os itens 09, 1152, 53, 54; SKILL TEC COM E
MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ
67718783/0001-14 para o item 04; NOVA ANALITICA IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 67774679/0001-47 para o item 15;
SOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
PARA LA CNPJ 68848357/0001-68 para o item 24; INDREL INDUS-
TRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE CNPJ 78589504/0001-
86 para o item 60; CENTRAL DO SABER SOLUÇÕES PEDAGO-
GICAS E TECNOLOGICAS LTDA CNPJ 80574965/0001-27
EMILENE MÍSTICA COSTA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 153036-15243-2014NE800028
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: a Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB,
e a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) – ABPN.
Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a ampla cooperação
entre as partícipes, com a finalidade de promover a colaboração de
pesquisa e intercâmbio de professores e alunos. Data da assinatura: 31
de julho de 2014. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura. Signatários: Nilma Lino Gomes – Reitora da Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, e Paulino
de Jesus Francisco – Presidente da Associação Brasileira de Pes-
quisadores(as) Negros(as).
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: a Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB,
e a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC.
Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a ampla cooperação
entre as partícipes, com a finalidade de promover a colaboração de
pesquisa e intercâmbio de professores e alunos. Data da assinatura: 24
de julho de 2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de sua assinatura. Signatários: Nilma Lino Gomes – Reitora da Uni-
versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, e
Paulo Henrique Parente Neiva Santos – Presidente do Núcleo de
Tecnologia Industrial do Ceará.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTF-
PR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, Brasil, e Instituto Politécnico do
Cávado e do Ave, Portugal. OBJETO: Promoção de iniciativas que
promovam a cooperação científica e técnica entre o IPCA e a UTF-
PR. VIGÊNCIA: até 30 de julho de 2019. DATA DE ASSINATURA:
31 de julho de 2014. ASSINAM: o Reitor Carlos Eduardo Cantarelli,
pela UTFPR, e o Presidente João Baptista da Costa Carvalho, pelo
IPCA.
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-10/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 30/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Visando à substituição de equipamentos danificados da rede lógica,
modernização e montagem de novos equipamentos e estrutura, vi-
sando suprir os ambientes administrativos e laboratórios com equi-
pamentos adequados para o desempenho de suas atividades. Total de
Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00
e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640 Centro –
CORNELIO PROCOPIO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ANDERSON BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153176-15246-2014NE800023
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços (Lei nº 8.745/93), entre a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná – Câmpus Curitiba e:
No-. Contrato Contratado Data07/2013 ADRIANO RODRIGUES DE MELO 21/07/201418/2013 CRISTIANE COUTINHO GEBRAN 18/07/201443/2013 JOAO LUIZ DO VALE 01/08/201411 / 2 0 1 4 FILIPE AUGUSTO DA LUZ LEMOS 01/08/2014
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-4/2014
Empresa vencedora OI MÓVEL S.A.
JOSIANE C O MANGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 154358-15246-2014NE800071
PREGÃO N
o-8/2014
Empresas vencedoras: Mogiglass Cientifica LTDA.(item 5);
FB Comercial LTDA. (itens 2 e 3); Office do Brasil Importação e
Exportação (item 9);Sul Licitações LTDA. (itens 7 e 8); Vitalabe
Equipamentos Laboratoriais LTDA (item 6); Labvix Comércio e Re-
presentação LTDA. (item 4); e Labstore – Equipamentos para La-
boratórios LTDA. (item 1).
JANAÍNA ELIZA FADEL
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 154358-15246-2014NE800071
CAMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014 – UASG 153991
N
o-Processo: 23064004233201446.
PREGÃO SISPP No-28/2014. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
16884674000136. Contratado : FATIMA GOULARTE – POUSADA
ME – ME-Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, com café da
manhã, na cidade de Dois Vizinhos – Paraná, para atender os alunos
do curso de Licenciatura em Educação do Campo da UTFPR, para
um público flutuante de até 45 (quarenta e cinco) pessoas, perfazendo
um total máximo de 4.545 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco)
diárias, compreendendo um período de 12 (doze) meses.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total:
R$149.485,05. Fonte: 112000000 – 2014NE800216. Data de Assi-
natura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153991-15246-2014NE800231
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 150151
Número do Contrato: 5/2013.
N
o-Processo: 23064002675201377.
PREGÃO SISPP No-5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
11770785000106. Contratado : SANT SEGURANCA LTDA – ME –
Objeto: Alterar a cláusula sétima – da vigênciae a cláusula oitava – do
valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/08/2014 a
01/08/2015. Valor Total: R$217.963,44. Fonte: 112000000 –
2014NE800033. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150151-15246-2014NE800039
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-23064004082201426. , publicada no D.O.U de
28/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamentos
para laboratórios que serão utilizados em aulas práticas das diversas
disciplinas dos cursos de Engenharia, Tecnologia em Alimentos e de
Licenciatura em Química do Câmpus Londrina, bem como para apoio
a projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico para
a UTFPR – Câmpus Londrina. Novo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às
12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Estrada Dos Pioneiros, 3131 –
Jardim Morumbi LONDRINA – PREntrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ELENI CURTI
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 150148-15246-2014NE800077
CAMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 153029
N
o-Processo: 23064004641201406.
DISPENSA No-81/2014. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLO-
GICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LT-
DA – -EPP. Objeto: Prestação de serviço de condutores de veículos de
cargas leve e pesada, com a disponibilização de 02 (dois) motoristas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vi-
gência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$113.195,64. Fonte:
112000000 – 2014NE800229. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153029-15246-2014NE800145
CAMPUS PATO BRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-8/2014
Declarar vencedor para o item 14 a empresa TRINCA ES-
PORTES LTDA ME; Para os itens 1,2,15,18 e 19 a empresa ANDRE
LUIZ BERTOLASCE & CIA LTDA ME; Para o item 11 a empresa
MOLEQUE COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ME; Para o
item 13 a empresa CAIRES & ALMEIDA LTDA ME; Para os itens
5,8,10,12 e 20 a empresa STAUDT & FRANCESQUETT LTDA
EPP; Para o item 16 a empresa TS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA EPP e para os itens 4,6,7,9 e 17 a empresa KS ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELLI ME
DEBORA SALETE FIANCO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153177-15246-2014NE800072
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 11/2014 (Lei n°
8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Pa-
raná – Campus Ponta Grossa e KAHLILE YOUSSEF ABBOUD.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico – Substituto, carga horária de 40h/semanais, Clas-
se/Nível D101, com Mestrado. Data da assinatura: 01.08.2014. VI-
GÊNCIA: até 31.12.2014.
CAMPUS TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-12/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 31/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de mobiliário destinado ao Bloco E da UTFPR Câmpus
Toledo. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 05/08/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, n 19
Vila Becker – TOLEDO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/08/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYCON DANIEL VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150150-15246-2014NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-8/2014 – UASG 150150
N
o-Processo: 23064004056201406 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Cartuchos de Toner para Impressoras laser Total de
Itens Licitados: 00015. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 Vila Becker – TO-
LEDO – PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor
Total R$ 436.481,50.
HILARIO GABRIEL FALKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150150-15246-2014NE800108

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201462ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170344
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 10293000399201286.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 03296965000161. Contratado : LIDERANCA
SERVICOS LTDA – EPP -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem
sobre Preço, Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia, referente ao
Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$73.567,08. Fonte:
100000000 – 2014NE800018. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170344-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 30/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de ma-
teriais-combustível( gasolina comum,álcool comum e óleo diesel-S
10) visando o abastecimento das frotas de veículos oficiais utilizados
pelas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional em Feira de
Santana/Ba, Ilhéus/Ba, Vitória da Conquista/Ba e Barreiras /Ba. Total
de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às
12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av.frederico Pontes, S/n – 1.
Andar Comércio – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO MANOEL LUZ
Superintendente
(SIDEC – 04/08/2014) 170075-00001-2014NE800172
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 170195
Nº Processo: 10180000461201398.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -SAMF/GO-TO. CNPJ Contratado: 05456176000176. Contratado
: ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA -Objeto: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços continuados de MO-
TORISTA, visando atender às necessidades da SAMF/GO-TO,
PFN/GO, PSFN-Anápolis/GO, PSFN-R.Verde/GO, CGU/GO,
SPU/GO e CGU/TO, conforme Edital e Termo de Referência. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93, Dec. 5450/05, etc. Vigência: 16/07/2014
a 15/07/2015. Valor Total: R$525.249,70. Fonte: 100000000 –
2014NE800902 Fonte: 100000000 – 2014NE800903 Fonte:
133000000 – 2014NE800904 Fonte: 157000000 – 2014NE800933
Fonte: 157000000 – 2014NE800935 Fonte: 157000000 –
2014NE800936 Fonte: 100000000 – 2014NE800905. Data de As-
sinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170195-00001-2014NE800268
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 170195
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 10180000099200979.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. –
Objeto: Prorrogar o contrato por mais 06 meses,a partir de
09/08/2014. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERA-
ÇOESVigência: 09/08/2014 a 08/02/2015. Valor Total: R$104.223,96.
Fonte: 157000000 – 2014NE800195 Fonte: 157000000 –
2014NE800196 Fonte: 100000000 – 2014NE800146 Fonte:
100000000 – 2014NE800133 Fonte: 100000000 – 2014NE800045
Fonte: 133000000 – 2014NE800046 Fonte: 133000000 –
2014NE800047 Fonte: 157000000 – 2014NE800109. Data de As-
sinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170195-00001-2014NE800268EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 170195
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 10180000173201091.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 09652613000188. Contratado : CERTA –
SERVICOS E TURISMO LTDA –EPP. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/09/2014 a
31/08/2015. Valor Total: R$163.513,01. Fonte: 100000000 –
2014NE800148. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170195-00001-2014NE800268
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 – UASG 170346
Nº Processo: 10292000787201439 . Objeto: Contratação emergencial (180
dias) de serviços de Copeiragem a favor da SAMF/RO. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Enquadrado no Inciso IV da Lei 8666/93 (emer-
gencial) Declaração de Dispensa em 12/05/2014. HELENICE DA CON-
CEICAO SOUZA GUIMARAES SILVEIRA. Superintendente. Ratificação
em 04/08/2014. NILSON JANUARIO DE SOUZA. Analista. Valor Global:
R$ 23.817,78. CNPJ CONTRATADA : 12.336.105/0001-03 RONDOMA-
PI SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA – M
(SIDEC – 04/08/2014) 170346-00001-2014NE000019
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 170346
Nº Processo: 10292000788201483 . Objeto: Contratação emergencial
(180 dias) de serviços de telefonistas a favor da SAMF/RO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadrado no Inciso IV da
Lei 8666/93 (emergencial). Declaração de Dispensa em 12/05/2014.
HELENICE DA CONCEICAO SOUZA GUIMARAES SILVEIRA.
Superintendente. Ratificação em 04/08/2014. NILSON JANUARIO
DE SOUZA. Analista. Valor Global: R$ 26.844,48. CNPJ CON-
TRATADA : 12.336.105/0001-03 RONDOMAPI SELECAO E
AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA – M
(SIDEC – 04/08/2014) 170346-00001-2014NE000019
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2014 – UASG 170131
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 04905006068201040.
PREGÃO SRP Nº 51/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC IN-
FORMATICA LTDA -Objeto: Acréscimo de vinte e quatro impres-
soras ao Contrato de prestação de serviços de impressão. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2014 a 27/02/2016. Valor Total:
R$72.540,40. Fonte: 133000000 – 2014NE801471. Data de Assina-
tura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170131-00001-2014NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2014 – UASG 170131
Número do Contrato: 127/2011.
Nº Processo: 11761000777201140.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC
SERVICOS LTDA. -Objeto: Supressão de áreas da antiga sede da
PSFN/Santo André/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/07/2014 a 14/12/2014. Valor Total: R$13.126,10. Fonte:
157000000 – 2014NE800371. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170131-00001-2014NE800014
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2013/06940(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172139, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202052; CONTRATADA: SERTEGH
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: -Modernização da sinalização vi-
sual externa da agência Estilo Fortaleza(CE), ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 14.371,30; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA em
15.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474201085, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202160; CONTRATADA: SERTEGH
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: – Restaurações de infraestrutura
no sistema de segurança, agência Valença do Piauí(PI), ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$ 27.835,60; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 22.07.2014Concorrência 2013/06940(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172049, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202052; CONTRATADA: SERTEGH
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: -Modernização da sinalização vi-
sual externa do PAE Terminal Antônio Bezerra(CE), ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 5.336,50; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA em
07.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474201030, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202160; CONTRATADA: SERTEGH
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: – Execução da obra de conser-
vação predial da Agência São Francisco do Maranhão(MA), ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 46.016,50; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 15.07.2014
Concorrência 2013/9178(7420) Contrato 201474172169, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374202624 Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: MEHLEN Constru-
ções Ltda; OBJETO: – Contratação de serviços de engenharia para
reformas diversas com revitalização de fachada da agência Una(BA),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$149.352,55; VIGÊNCIA: 45 dias; AS-
SINATURA em 16.07.2014
Concorrência 2013/9178(7420) Contrato 201474172197, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374202624 CONTRA-
TADA: MEHLEN Construções Ltda; OBJETO: – Contratação de ser-
viços de engenharia para adequação do PAE CIT Morro de São
Paulo(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial- Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.695,75; VIGÊNCIA: 10 dias;
ASSINATURA em 18.07.2014
Concorrência nº 2014/15232(7420) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); Contrato nº 201474172288; CONTRATADA: Ícone
Engenharia e Construções Ltda – EPP; OBJETO: Conservação predial
da agência Parnamirim(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71
Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
31.716,07; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172335, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172112 CENOP Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Focar Construções e
Empreendimentos Ltda; OBJETO: – Reforma de conservação predial
a ser realizada na Agência Carmo do Cajurú(MG), ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 182.681,99; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
29.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172152, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172112 CENOP Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Focar Construções e
Empreendimentos Ltda; OBJETO: – Reforma predial devido a sinistro
à ser realizada na Agência Carmópolis de Minas(MG), ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Sinistros – Ação de Terceiros; VALOR TOTAL: R$
216.998,18; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 16.07.2014
Concorrência 2013/09194(7420) Contrato 201474171862,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202339, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: LLN Construtora
Ltda; OBJETO: Adequações nos ambientes de CAIEX, Hall de pú-
blico e corredor de manutenção p/ atualização do padrão corporativo
no PAA Macajuba(BA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL: R$110.089,69; VI-
GÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 20.06.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474201097,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202160, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Sertegh Constru-
ções Ltda; OBJETO: Execução da obra de conservação predial da
Agência União(MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Pre-
dial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL: R$49.842,90; VI-
GÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474201095,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202160, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Sertegh Constru-
ções Ltda; OBJETO: Execução da obra de conservação predial da
Agência Simplício Mendes(PI). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conser-
vação Predial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL:
R$43.776,50; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474201062,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202160, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Sertegh Constru-
ções Ltda; OBJETO: Infraestrutura de instalações elétricas para subs-
tituição do ramal QGBT ao QFAC da Agência Miguel Alves(PI).
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento, VALOR TOTAL: R$7.495,20; VIGÊNCIA: 10 dias; AS-
SINATURA em 21.07.2014
Concorrência 2013/19884(7420) Contrato 201474201083,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201474200827, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Ícone Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Reforma para a implantação da Agência
Estilo Mossoró(RN). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imó-
veis, VALOR TOTAL: R$2.057.371,62; VIGÊNCIA: 150 dias; AS-
SINATURA em 22.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172221, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172121; CONTRATADA: Construtora Mi-
neira Ltda; OBJETO: – Reforma para isolamento físico de área ocio-
sa/Monte Santo de Minas(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conser-
vação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
62.283,03; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 21.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172138, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172123 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: En-
geforth Engenharia Ltda; OBJETO: – Contratação de Obra de reforma
Ministério da Fazenda.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201463ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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para instalação de PAE/ Boulevard Shop-VV(ES), ITENS ORÇA-
MENTÁRIOS 4.00.31 Imóveis de Uso – Reforma e Equip. Incor-
porados, 4.00.32 Mobiliário e Equipamento, e 4.00.36 Sistema de
Segurança; VALOR TOTAL: R$ 165.369,22; VIGÊNCIA: 45 dias;
ASSINATURA em 17.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172196, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172123 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: En-
geforth Engenharia Ltda; OBJETO: – Limpeza geral e reativação
elétrica e lógica – enchente/ São Roque do Canaã(ES), ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO 350171 Conservação Predial – Rede de Atendimen-
to; VALOR TOTAL: R$ 2.995,69; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINA-
TURA em 18.06.2014
Concorrência 2013/05117(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172138, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172522; CONTRATADA: Max Facilities
Ltda – ME; OBJETO: – Fornecimento e instalação de plataforma
elevatória duas paradas/São Lourenço(MG), ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 40.570,00; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 15.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172324, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172112; CONTRATADA: Focar Cons-
truções e Empreendimentos Ltda; OBJETO: – Conservação Predial,
instalação de biombo de privacidade no PAB Fórum Lavras/Fórum
Lavras(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.442,44; VIGÊNCIA: 03 dias;
ASSINATURA em 28.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172010, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172110; CONTRATADA: Construtora Mi-
neira Ltda; OBJETO: – Reforma para conservação Predial/Tocan-
tins(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 60.370,02; VIGÊNCIA: 20 dias;
ASSINATURA em 02.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172077, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172113; CONTRATADA: Roger e Fer-
nandes Construtora Ltda; OBJETO: – Reforma para conservação pre-
dial/Coroaci(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial –
Rede de Atendimento, e Equipamentos de Uso; VALOR TOTAL: R$
13.343,45; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA em 10.07.2014
Concorrência 2013/09194(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474171915, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202339; CONTRATADA: LLN CONS-
TRUTORA LTDA; OBJETO: – Contratação de serviços de enge-
nharia para conservação predial ID da agência/Serra Dourada(BA),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 48.380,05; VIGÊNCIA: 21 dias; AS-
SINATURA em 25.06.2014
Concorrência 2013/05117(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172002, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172522; CONTRATADA: Max Facilities
Ltda – ME; OBJETO: – Fornecimento e instalação de 01 elevador que
possibilite a integração social de pessoas com deficiência na mo-
bilidade/Conselheiro Lafaiete(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
servação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
43.690,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 03.07.2014
Concorrência 2013/019884(7420) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); Contrato nº 201474201096, decorrente da Ata de
Registro de Preços nº 201474200827; CONTRATADA: ÍCONE EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: – Reforma com
ampliação e adequação da agência Varejo em Estilo Petro-
brás(RN)/Natal(RN), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso –
Reforma e Equip. Incorporados; VALOR TOTAL: R$ 960.647,37;
VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Dispensa de Licitação 2014/4343(7419) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística Curitiba(PR). CONTRATADA: Va-
nessa Passos Prestes: Contratação de serviços relativos a atividades
antiestresse de massagem expressa e ginástica laboral; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Qualidade de vida programa QVT; VALOR TO-
TAL: R$ 1.620,00 VIGÊNCIA: 3 meses; ASSINATURA em:
31.07.2014
CONCORRÊNCIA: 2013/03105(7419); CENOP LOG CU-
RITIBA(PR); CONTRATADA: IMPERTEC-ENGENHARIA MA-
NUTENCAO E COMERCIO LTDA; Contratos 201474194154; OB-
JETO: relocalização, considerando os serviços de elétrica, civil e ar-
condicionado no PAB BRDE(SC); VALOR TOTAL: R$ 32.277,87;
VIGÊNCIA: 16 dias; Contrato 201474194155; OBJETO: conservação
predial no PAB ACAD.POL.MILITAR-SC(SC); VALOR TOTAL: R$
5.655,80; VIGÊNCIA: 11 dias; Contrato 201474194156; OBJETO:
conservação predial no PAB CELESC(SC); VALOR TOTAL: R$
20.844,99; VIGÊNCIA: 16 dias; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
servação Predial; ASSINATURA: 23.07.2014
CONCORRÊNCIA: 2013/14407(7418); CENOP LOG CU-
RITIBA(PR); Contrato 201474194172 – CONTRATADA: EPO En-
genharia e Construções Ltda; OBJETO: instalação da agência na
dependência ESTILO GOIAS(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma em Imóveis, mobiliarios e equipamentos; VALOR TOTAL: R$
536.590,44; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 24.07.2014
Concorrência-Registro de Preços 2013/13163(7418) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR), CONTRATADA: WORK EN-
GENHARIA LTDA, Contrato 201474194089, OBJETO: Implantação
de Espaço Estilo no pavimento térreo do Edifício Green Towers em
Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma imóveis, VALOR
TOTAL: R$ 745.706,94. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias. AS-
SINATURA: 23.07.2014
Concorrência-Registro de Preços 2013/13163(7418) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR), CONTRATADA: WORK EN-
GENHARIA LTDA, Contrato 201474194081, OBJETO: Fornecimen-to, remanejamento de forros e divisórias em diversos locais do Edi-
fício Green Towers em Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma imóveis, VALOR TOTAL: R$ 699.940,00. VIGÊNCIA:
120(cento e vinte) dias. ASSINATURA: 23.07.2014
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194123; CONTRATADA: PRI-
MARE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Re-
forma, sem ampliação, para evento de reparo no sistema de ilu-
minação da agência Chuvisca – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 1.778,43; VIGÊNCIA: 10 dias; AS-
SINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194124; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de modernização do sistema de
intertravamento do SERET e infraestrutura complementar para acio-
namento das portas de segurança de acesso à sala de controle pelo
sistema ELVTE no CSO SERET Santa Maria – RS; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: 29.13.36; VALOR TOTAL: R$ 53.710,85; VIGÊN-
CIA: 40 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194125; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
Nossa Senhora Medianeira – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 43.365,36; VIGÊNCIA: 20 dias; AS-
SINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194126; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
Júlio de Castilhos – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VA-
LOR TOTAL: R$ 43.060,53; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA:
24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194127; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
São Vicente do Sul – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VA-
LOR TOTAL: R$ 39.186,12; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA:
24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194128; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
Mata – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL:
R$ 38.151,38; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194129; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
São Francisco de Assis – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31;
VALOR TOTAL: R$ 43.867,82; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATU-
RA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194130; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
Pejucara – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TO-
TAL: R$ 37.960,15; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/02246(7418) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194120; CONTRATADA: FER-
REIRA BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
Reforma para instalação e adequação da área operacional de serviços
em infraestrutura no edifício Morro Vermelho 9° andar em Bra-
sília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$
111.174,10; VIGÊNCIA: 31 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/5392(7418) CENOP LOG CURI-
TIBA(PR) CONTRATO: 201474194121; CONTRATADA: MODU-
LENGE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Substituição de no
breaks na agência Avenida 24 de Outubro – GO; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 14.463,50; VIGÊNCIA:
30 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/5392(7418) CENOP LOG CURI-
TIBA(PR) CONTRATO: 201474194122; CONTRATADA: MODU-
LENGE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Substituição de no
breaks na agência Avenida 24 de Outubro – GO; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 18.063,50; VIGÊNCIA:
30 dias; ASSINATURA: 24.07.14
Concorrência 2013/12961(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Conser engenharia civil Ltda; CONTRATO:
201474213742; OBJETO: recomposição de saa da agência rua Bo-
nifácio- sinistro por explosão; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma
em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 46.621,96; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA: 29.07.2014
Concorrência 2013/12961(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Conser Engenharia Civil LTDA; CONTRATO:
201474213329; OBJETO: conservação predial AG 6861 – Bálsa-
mo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 56.021,84; VIGÊNCIA: 33 dias; ASSINATURA:
07.07.2014
INEXIGIBILIDADE 2014/009573(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/C LTDA; OBJETO:
Contrato de Patrocínio ao projeto “CCBB EDUCATIVO SÃO PAU-
LO – 2014”; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.858.020(Promoção e Pa-
trocínio-Cultura); VALOR TOTAL: R$ 669.800,00; VIGÊNCIA: 18
meses; ASSINATURA EM: 24.07.2014Concorrência 2013/14109(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia LTDA; CONTRATO:
201474213266; OBJETO: retrofitting de ar condicionado AG 2801 –
Butantã(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VA-
LOR TOTAL: R$ 28.777,91; VIGÊNCIA: 65 dias; ASSINATURA:
08.07.2014
Contrato 201474221895 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221054, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 7 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP; OB-
JETO: contratações de serviços e obras de engenharia para insta-
lações, reformas e relocalizações de agências e unidades subordinadas
do Banco do Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Am-
biência, na Ag. rua Rua Treze de Maio(RJ); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis- Conservação Predial – Rede de aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 648.776,80; VIGÊNCIA: 60 dias; AS-
SINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221897 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220828, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 7 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP; OB-
JETO: contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas
alterações de leiaute, recuperação do índice de degradação, manu-
tenção e conservação predial para Ag. Bom Jesus do Itabapoana(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Pre-
dial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 152.021,67; VI-
GÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221900 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Largo da Penha(RJ); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 127.885,14; VIGÊNCIA: 60 dias; AS-
SINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221901 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Bairro Mallet(RJ); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 43.970,10; VIGÊNCIA: 60 dias; AS-
SINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221926 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Bairro Mallet(RJ); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 107.005,43; VIGÊNCIA: 45 dias; AS-
SINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221927 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Madureira Centro(RJ)/PAE Carvalho de
Souza; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Conser-
vação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
119.428,05; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221928 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Abolição(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 161.073,14; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINA-
TURA em 25.07.2014
Contrato 201474221902 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. São Pedro da Aldeia(RJ); ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 52.055,76; VIGÊNCIA: 15 dias;
ASSINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221903 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. São Pedro da Aldeia(RJ)/QSQ MAR-
BANSPA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Con-
servação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
4.838,43; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221904 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201464ISSN 1677-7069

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TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Maricá(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 4.631,63; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA
em 24.07.2014
Contrato 201474221905 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Maricá(RJ)/PAE Itaipuaçu; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.148,43; VIGÊNCIA: 03 dias;
ASSINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221906 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. São Gonçalo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 40.832,17; VIGÊNCIA: 20 dias; AS-
SINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221907 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221013, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para instalações, re-
formas e relocalizações de agências e unidades subordinadas do Ban-
co do Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na
Ag. Penha(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis-
Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
332.261,14; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221908 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221013, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para instalações, re-
formas e relocalizações de agências e unidades subordinadas do Ban-
co do Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na
Ag. Largo da Penha(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis- Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 222.816,37; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
25.07.2014
Contrato 201474221850 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422)
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA:
FAS Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de serviços e obras de
engenharia para pequenas alterações de leiaute, recuperação do índice
de degradação, manutenção e conservação predial para o DIFIN/GE-
ROF I(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Con-
servação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
5.551,78; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 18.07.2014
Contrato 201474221925 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422)
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA:
FAS Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de serviços e obras de
engenharia para pequenas alterações de leiaute, recuperação do índice
de degradação, manutenção e conservação predial para o DIFIN/
DIAGE(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Ade-
quação de Imóveis de Uso; VALOR TOTAL: R$ 28.575,62; VI-
GÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221929 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220829, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 8 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Restec Manutenção e Projetos Ltda EPP; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag.São João de Meriti(RJ)/ PAB Forum de São
João de Meriti; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis –
Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
51.303,51; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221931 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220829, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 8 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Restec Manutenção e Projetos Ltda EPP; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Xerem(RJ)/ PAB IBF; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 63.851,01; VIGÊNCIA: 30 dias; AS-
SINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221932 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220829, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 8 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Restec Manutenção e Projetos Ltda EPP; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Magé(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 269.401,55; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINA-
TURA em 25.07.2014
Contrato 201474221892 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221070, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 6 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Restec Manutenção e Projetos Ltda EPP; OBJETO: con-tratações de serviços e obras de engenharia para instalações, reformas
e relocalizações de agências e unidades subordinadas do Banco do
Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na Ag.
Retiro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis- Imó-
veis de Uso – reforma e equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$
1.243.555,32; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Pregão Eletrônico 2013/18567(7421) Ata de Registro de Pre-
ços 2014.7421.0230; Contrato 2014.7421.3826 – Cenop Logística São
Paulo(SP). CONTRATADA: 6BRASIL LEGALIZAÇÃO ADMINIS-
TRAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Prestação de Ser-
viços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras Desp. Ad-
minist. Vinc. a Unidade/Diversas; VALOR TOTAL: R$ 10.852,54;
VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 29.07.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17035(9600) Diretoria de
Apoio aos Negócios e Operações(DF); CONTRATADA: Cet-Seg Se-
gurança Armada Ltda. – Lote 3; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de valores, pro-
cessamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio logístico
a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo
Banco do Brasil S.A. no estado do Piauí; VALOR MENSAL: R$
416.793,23; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; AS-
SINATURA em 28.07.2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DP 2014/06666(7420) – CENOP Logística Belo Horizonte
(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201474200815; CON-
TRATADA: AR LOPES – ME; OBJETO: Alteração da Cláusula sé-
tima; ASSINATURA em 16/07/2014
CC 2013/5006(7417) – CENOP Logística Belo Horizonte
(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº 201474170595; CON-
TRATADA: Mundial Construtora e Empreendimentos Ltda; OBJE-
TO: Alteração da Cláusula sétima; ASSINATURA em 25/07/2014
CC 2013/5006(7417) – CENOP Logística Belo Horizonte
(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201474171688; CON-
TRATADA: Mundial Construtora e Empreendimentos Ltda; OBJE-
TO: Alteração da Cláusula sétima; ASSINATURA em 25/07/2014
CC 2012/18241(7420) – CENOP Logística Belo Horizonte
(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201474171449; CON-
TRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula sétima; ASSINATURA em 14/07/2014
Dispensa Eletrônica 2014/06822(7417) CENOP Logística
Belo Horizonte(MG) Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2014.7417.1571; CONTRATADA: Terceiriza Serviços Ltda; OBJE-
TO: Alteração da Cláusula Sétima decorrente da prorrogação con-
tratual; ASSINATURA em: 22.07.2014
Concorrência 2013/007655(7419), Segundo Termo de Adi-
tivo ao Contrato nº 201474192985; CONTRATADA: FRAIZ CONS-
TRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta –
PRAZO e Cláusula Sétima – PREÇO; ASSINATURA em:
25.07.2014
Pregão Eletrônico 2012/04903(9600); Cenop Logística Cu-
ritiba(PR); quinto termo de aditivo ao contrato nº 2012/9600-0159;
CONTRATADA: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores; OB-
JETO: Alteração das Cláusulas TERCEIRA e SÉTIMA; alteração do
documento 03; ASSINATURA em: 25.07.2014
Pregão Eletrônico 2013/01334(7418), Quarto termo de adi-
tivo ao contrato nº 201374181950; CONTRATADA: E-CLIMA AR
CONDICIONADO LTDA ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Ter-
ceira – PREÇO e Cláusula Oitava – GARANTIA; ASSINATURA em:
24.07.2014
Concorrência 2013/07655(7419), Primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201474192879; CONTRATADA: MEGA CONSTRU-
ÇÃO CIVIL E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Alteração
da Cláusula Sétima – PREÇO e Cláusula Sexta – PRAZO; ASSI-
NATURA em: 25.07.2014
Pregão eletrônico n.º 2013/19475(7420); Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo do contrato nº
2014.7420.0177; CONTRATADA: SUN LAND LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Alterações das cláusulas primeira, ter-
ceira e dos documentos n.º 01 e 02 do contrato; ASSINATURA
em:29.07.2014
Pregão Eletrônico Nº 2012/01722(7420) Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Décimo Quarto termo aditivo ao Contrato
Nº 2012/1865(7420); CONTRATADA: F&H Comércio e Prestadora
de Serviço Ltda. OBJETO: Alteração das cláusulas terceira(preço),
nona(garantia) e do documento nº 05. ASSINATURA em
30.07.2014
INEXIGIBILIDADE 2014/03212(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de
Aditivo; Contratada: KASHMIR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
ME; Objeto: Alteração do texto da Cláusula Primeira do Contrato
2014.7421.1316; ASSINATURA em 07.07.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/11044(7422); Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 6º termo de aditivo ao contrato
nr 2012/7422/2403; CONTRATADA: Estelar Conservação Patrimo-
nial Ltda; Alteração das cláusulas Terceira, Quarta, Sétima e Docs 1
e 2; ASSINATURA em: 15.07.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/08577(7422); Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 1º termo de aditivo ao contrato
nº 2011.7422.2954; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Teleco-
municações S.A. – EMBRATEL; Alteração das cláusulas Segunda e
Décima; ASSINATURA em: 28.07.2014
Pregão 2009/28685(8558) Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); quinto
termo de aditivo ao contrato 2010/8558-0083; CONTRATADA: Star-
vig Vigilância Patrimonial Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Primeira e Nona e Documentos Nº 1 e Nº 2; ASSINATURA em:
10.07.2014Inexigibilidade nº 2013/0020245(9600) Gerência de Com-
pras, administração de contratos, Pagamento e Patrimônio(Brasília
DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013/9600/0282; CON-
TRATADA: Ciatech Soluções Digitais S.A; OBJETO: Acréscimo de
0,73% do valor do contrato, em virtude de customização no Portal
UniBB Família; ASSINATURA em: 29.07.2014
AV I S O S
O BANCO DO BRASIL S.A. comunica a publicação do
regulamento do Prêmio CCBB Contemporâneo 2015/2016, processo
de seleção pública de trabalhos da área de Exposição para compor
parte da programação cultural do CCBB Rio de Janeiro em 2015 e
2016. O regulamento está disponível na internet, no endereço
Cwww.bb.com.br/cultura. As inscrições poderão ser realizadas de
05.08.2014 a 19.09.2014
O BANCO DO BRASIL S.A. comunica a publicação dos
editais do Programa Banco do Brasil de Patrocínios 2015, processo de
seleção pública de projetos para compor parte da programação de
patrocínios do Banco do Brasil em 2015 e dos seus Centros Culturais
em 2015 e 2016. Os editais estão disponíveis na internet, no endereço
www.bb.com.br/patrocinios e www.bb.com.br/cultura. As inscrições
poderão ser realizadas de 05.08.2014 a 19.09.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá o Leilão Oficial
2014/0256V em 22.08.2014, com início às 10horas, no Ritter Hoteis,
sito no Largo Vespasiano Julio Veppo, 55 Centro – Porto Alegre – RS,
para a venda do seguinte imóvel: LOTE 02 – Imóvel urbano, prédio
industrial em alvenaria com área construída de 6.174,95m², em ter-
reno com área total de 14.590,49m², formado pelo conjunto das ma-
trículas 11.256: área de 12.354,44m²; matrícula 11.255: área de
1.260,78m² e matrícula 12.018: área de 975,27 m², do Registro de
Imóveis de Arroio do Meio – RS. Situado na Rua Henrique Thomé
s/n, Município de Arroio do Meio – RS, em que é locatário: Indústria
e Comércio de Produtos de Limpeza Girando Sol Ltda. com CNPJ:
93.973.329/0001-10, onde poderá ser exercido o direito de prefe-
rência
CARLA DENISE PEDROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL 2014/09018(4905) – O BANCO DO
BRASIL S.A., neste ato representante da UNIÃO (SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA). Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 12.865/2013, de
09.10.2013. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia, es-
pecializada em construção civil, para execução de obras de uma
edificação térrea com área de 3.671,86 m², em alvenaria estrutural,
para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Salvador (BA),
localizada na Av. Tancredo Neves, nº 2.152, Bairro Stiep, Salvador
(BA); publicada no D.O.U de 15.07.2014; Seção 3, página 67; o
edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados,
na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/licitacoescasadamu-
l h e r.
RENATA SIQUEIRA MENDES
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA nº 2014/06012(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística – São Paulo(SP); OBJETO:
Registro de Preços para adequação da infraestrutura para moder-
nização de salas de telecomunicações(TC), instalações elétricas, ló-
gicas, telefonia, CFTV, alarme PGDM, gerenciador de atendimen-
to(GAT), gerenciador eletrônico de documentos(GED) e cabeamento
estruturado em geral das agências do Banco do Brasil localizadas no
município de São Paulo vinculadas a região CENTRO SUL conforme
Anexo 02. Comunicamos o acolhimento de recurso interposto pela
empresa Construtora Brasil Real Ltda. ME, contra sua inabilitação no
certame à epígrafe, passando a recorrente à condição de habilitada.
Fica marcada para o dia 07.08.2014, às 08h00min, a sessão de aber-
tura dos envelopes “PROPOSTA”, na CENOP São Paulo(SP) Av. São
João, 32 – 16º andar Centro – São Paulo(SP).
ALCINDO LUIZ DE ALMEIDA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2014/0281 – L(7419) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações – Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 01.08.2014, a locação do
imóvel situado na Rua Siqueira Campos, 565, Centro – Santarém/PA
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Asso-
ciação Comercial e Empresarial de Santarém; VALOR MENSAL: R$
7.000,00(Sete Mil Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
ELIAS DIMAS DA SILVA
Gerente Geral
Processo 2014/0096-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 31.07.2014 a dispensa de li-
citação para renovação da locação do imóvel situado à Av. Paulista,

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201465ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2300, Cjtos. 82-84, Cerqueira Cesar, São Paulo, SP, pelo período de
60 meses; Locador: Asociação Nobrega de Educação e Assistencia
Social – ANEAS; VALOR MENSAL: R$ 105.952,76; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ALMIR FERREIRA ALEXANDRE
Gerente Geral
Processo 2014/0097-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 31.07.2014 a dispensa de li-
citação para renovação da locação do imóvel situado à Av. Paulista,
2300, Cjto. 44, Cerqueira Cesar, São Paulo, SP, pelo período de 60
meses; Locador: Asociação Nobrega de Educação e Assistencia So-
cial – ANEAS; VALOR MENSAL: R$ 48.631,66; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ALMIR FERREIRA ALEXANDRE
Gerente Geral
Processo 2014/0200 – L(7419) Centro de Serviços de Lo-
gística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 01.08.2014, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado na Rua Francisco Hermenegildo da Silva, 1874, centro – São
Gabriel/RS para uso bancário, pelo período de 12 meses; CEDENTE:
Nono Regimento de Cavalaria Blindado; VALOR MENSAL: R$
395,87(Trezentos e noventa e cinco Reais e oitenta e sete Centavos);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ELIAS DIMAS DA SILVA
Gerente Geral
Processo 2014/0097L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 01.08.2014, a locação do imóvel situado na Rua
José Liberalino Duarte170, Centro – Farias Brito(CE), para uso ban-
cário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: VALOR MENSAL:
R$2.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Gerente Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25(inciso II) da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Di-
retoria Corporate Bank – SP, para contratação de treinamento cus-
tomizado, em turma fechada, de Produtos de Câmbio e Estratégias
Operacionais, junto à empresa Associação BM&F pelo período de 01
mês; valor mensal: R$35.000,00; RATIFICAÇÃO em: 01.08.2014
JOÃO FRANCISCO FRUET JR
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/9835(7419) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística Curitiba(PR), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de transporte de pas-
sageiros por intermédio de TÁXI, para diversas dependências do
Banco do Brasil S.A, nos estados do Pará(PA), Goiás(GO), Ama-
zonas(AM), Roraima(RR), Rio Grande do Sul(RS) e Distrito Fe-
deral(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 18.08.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: cenop.curiti-
ba.licitacao@bb.com.br
DAMIANA APARECIDA MICHELIS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/09914(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OB-
JETO: Fornecimento de televisores LED para dependências do Banco
do Brasil em estados do Nordeste; RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.08.2014 às
9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. In-
formações:(81)3464-1667, das 9 às 16h
JAIME XIMENES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/12078(7419) CENOP LOG
CURITIBA(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contra-
tação dos serviços de locação de veículos para diversos estados;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 15.08.2014 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no en-
dereço eletrônico acima. Informações: cenop.curitiba.licita-
cao@bb.com.br
ISMAEL PEREIRA CUNHA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 2014/02042(7422) Centro de Serviços de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações do Banco do
Brasil relacionados no Anexo10 do Edital, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos so-
ciais, seguros, administração, deslocamentos, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para aprestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as
tarefas constantes do Documento nº 01, e os serviços preventivos
relacionados no Documento nº 09, anexos da minuta de contrato no
CCBB-RJ: Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com
base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5
da Lei 8.666/93
JAIR ANTÔNIO PEGORIM MILLER
Gerente Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA 2014/09662(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Objeto: Registro de preços para obras e ser-
viços de engenharia, abaixo de R$ 100.000,00, em imóveis de uso do
Banco do Brasil nos estados de Alagoas(lote 01) e Paraíba(lote 02);
LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de
Logística – Rua Itacaré, 137 – sala 006 – Térreo – Imbiribeira, Re-
cife(PE), em 08.09.2014, com início às 10h; OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: no endereço acima, das 9 às 16h30min, até 05.09.2014, me-
diante pagamento de R$ 5,00 e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes(apenas consulta). Informa-
ções:(81)3464-1622, no horário das 9 às 16h30min
SILVIO JOSE LUIZ
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2014/06203(7419) CENOP Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Curitiba(PR); OBJETO: Registro de
preços para serviços de reforma e manutenção de fachadas em de-
pendências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal e
região nordeste do Estado de Goiás, dividida em 02(dois) lotes; Ha-
bilitadas: Almeida Gomes Incorporações e Construções Eireli EPP,
Alsar Tecnologia em Redes Ltda, Angulo Forte Construções e Pro-
jetos Ltda, Ativa Instalações e Construções Ltda EPP, Eletrodata
Engenharia Eireli, Estilo Construtora e Incorporadora Ltda ME, ET-
CA Construções Ltda ME, Ferreira Borges Construções e Serviços
Ltda EPP, Gonar Engenharia Ltda EPP, Modulenge Construções Ltda,
Ricardo Diniz Almeida Ltda EPP, RTG Construções Ltda ME e VL
Engenharia Ltda EPP; A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recursos,
fica marcado para o dia 14.08.2014 às 10h30minrs, a sessão de
abertura dos envelopes “PROPOSTA”, no CENOP Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Curitiba(PR), localizado na Praça Tira-
dentes, 410 – 7° andar, ala “A” em Curitiba(PR).
CLEBER ALEXANDRE DE FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/06008(7419) Cenop Log.
Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para aquisição de Pu-
rificadores de água para as dependências: Lote 05 – estados do Pa-
raná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul e Rondônia, Lote 06 – para Distrito Federal e estados de Goiás
e Tocantins e Lote 07 – estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá,
Maranhão e Roraima; FORNECEDOR: Rede Global Comércio e Ser-
viços em Tecnologia e Cartões Ltda; VALOR GLOBAL: Lote 05 –
R$ 111.979,20, Lote 06 – R$ 42.562,80 e Lote 07 – R$ 110.998,80;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários do item estão dis-
poníveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
RONILSON VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/05841(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações – CENOP LOG Curitiba(PR); Em
conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei
nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil
os preços para fornecimento e transporte, até o local de instalação, de
equipamentos de ar condicionado para as dependências do Banco do
Brasil localizadas nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Rondônia, Amapá, Maranhão e Pará nos modelos SELF E SPLIT e
para os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul no
modelo SELF; FORNECEDOR: AAC AR CONDICIONADO LTDA-
ME; VALOR GLOBAL: lote 01 R$ 1.430.000,00, lote 02 R$
1.570.000,00, lote 04 R$ 1.898.999,45, lote 7 R$ 243.500,00, lote 8
R$ 260.000,00, lote 9 R$ 360.000,00, lote 10 R$ 382.500,00, lote 11
R$ 518.500,00, lote 16 R$ 399.999,90; FORNECEDOR: E-CLIMA
AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; VALOR GLO-
BAL: lote 12 R$ 119.999,90, lote 15 R$ 228.150,00, lote 18 R$
540.978,90, lote 19 R$ 434.979,90; FORNECEDOR: ARCON AR
CONDICIONADO LTDA – ME; VALOR GLOBAL: lote 3 R$
3.289.998,60, lote 5 R$ 3.798.999,05, lote 6 R$ 3.489.999,30, lote 14
R$ 401.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos
itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br
LUZIMERY TOMIO
PregoeiraRESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/7901(7421) LOTE 01 – CE-
NOP LOGÍSTICA SÃO PAULO(SP); OBJETO: Contratação do ser-
viço de 01(um) canal de transmissão de dados, com velocidade de 50
MBPS, nível 3, que interligarão o Banco do Brasil e a empresa
Bloomberg; ADJUDICATÁRIA: ALGAR MULTIMIDIA S.A
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/7901(7421) LOTE 02 – CE-
NOP LOGÍSTICA SÃO PAULO(SP); OBJETO: Contratação do ser-
viço de 01(um) canal de transmissão de dados, com velocidade de 50
MBPS, nível 3, que interligarão o Banco do Brasil e a empresa
Bloomberg; ADJUDICATÁRIA: OI MÓVEL S.A
PAULO RICARDO BIAZZOTTO FARIA
Pregoeiro
LEILÃO 2014/0219V(7419) CENOP Logística Curitiba(PR);
OBJETOS E VENCEDORES – BENS IMÓVEIS: LOTE 02 – Imóvel
urbano, apartamento nº 12, localizado no 3º pavimento do Bloco A-
3 do Condomínio Residencial Caçadores, com área total de 71,95 m²,
sito à Rua dos Caçadores, nº 1581, Bairro da Velha, Blumenau – SC.
Matrícula nº 13.289 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Co-
marca de Blumenau – SC. Arrematante: NICOLE LIEGE EICHS-
TADT, CPF: 059.531.029-09, valor da venda: R$ 84.100,00 à vista;
LOTE 35 – Imóvel urbano, casa em alvenaria com área total de
158,86 m² e terreno com área total de 800,00 m², situado na Rua XV
de Novembro nº 315, Centro, Município de Monte Castelo – SC.
Matrícula 3.045 do Ofício de Registro de Imóveis de Itaiópolis – SC.
Arrematante: PEDRO RUTHES, CPF: 321.343.209-15, valor da ven-
da: 173.000,00 à vista; LOTE 41 – Imóvel urbano, parte ideal com-
posta de um terreno com área total de 133,33 m², dentro de uma área
maior de 800,00 m², situado na Rua Manoel Ramos Ribeiro, s/n, lote
7, Município de Papanduva – SC. Matrícula nº 640 do Cartório do 1º
Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Papanduva – SC. Ar-
rematante: FLÁVIA DE LIMA, CPF: 059.800.959-00, valor da ven-
da: R$ 8.350,00 à vista; LOTE 43 – Imóvel Urbano, Prédio Comercial
com área aproximada de 240,00 m² em terreno com área total de
577,50m², situado na Av. Governador Celso Ramos nº 2222, Centro,
Município de Porto Belo – SC. Matrícula 23.829 do Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Porto Belo – SC. Arrematante: PORTOBELO
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.538.610/0001-60, valor da venda
R$ 820.000,00 à vista; LOTE 44 – Imóvel urbano, terreno com área
total de 375,00 m², representado pela parcela nº 62 do loteamento
Beira Rio, Rua Santos Dumont, 28, Bairro Schreiber, Município de
Salete – SC. Matrícula n.º 4.812 do Cartório de Registro de Imóveis
da Cidade de Taió – SC. Arrematante: FLÁVIO LUIS DE SOUZA,
CPF: 395.381.689-68, valor da venda: R$ 25.000,00 à vista; LOTE
46 – Imóvel Rural, com área total de 269.319,92m² sito em Molha
Coco, Município de Timbé do Sul – SC. Matrícula n.º 13.671 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo – SC. Ar-
rematante: FLÁVIO LUIS DE SOUZA, CPF: 395.381.689-68, valor
da venda: R$ 26.000,00 à vista. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada
ADILSON RENATO ZILLI
Presidente da Comissão de Licitação
LEILÃO 2014/0220V(7419) CENOP Logística Curitiba(PR);
OBJETOS E VENCEDORES: LOTE 05: Imóvel urbano, lote n°
45A-16, da quadra n° 65, Vila Ana Rita, com área de terreno de
242,00m², localizado na Rua Ana Nery n° 25, Bairro Uvaranas, no
Município de Ponta Grossa – PR. Matrícula nº16.795 do Cartório de
Registro de Imóveis 2° Oficio de Ponta Grossa(PR), arrematante:
ADRIANO DA SILVA, CPF: 027.305.319-12, valor da venda: R$
47.100,00 à vista; LOTE 09: Imóvel urbano, lote de terreno nº10, da
quadra nº29, loteamento “Chrys Luizi”, com área de 611,25m², si-
tuado no município de Santa Maria do Oeste – PR. Matrícula
nº21.105 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pi-
tanga(PR), arrematante: IANUSZ & STOSKI LTDA – ME, CNPJ:
10.592.569/0001-47, valor da venda: R$ 96.000,00 à vista. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
ADILSON RENATO ZILLI
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2014/05936(7419) Cenop Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Modernização das Salas On Line/TC das
agências Progresso, Barros Cassal, Soledade, Arvorezinha, Ilópolis e
Relvado, no Estado do Rio Grande do Sul; VENCEDORA: Foco
Construções Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada
MARA ANTONEITA DE BONA
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2014/05937(7419) Cenop Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Modernização das Salas On Line/TC das
agências Ibiruba, Tapera, Espumoso, Colorado, Victor Graeff, Pla-
nalto, Constantina, Ronda Alta e Campinas do Sul, no Estado do Rio
Grande do Sul; VENCEDORA: Foco Construções Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
MARA ANTONEITA DE BONA
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão do contrato 2011.7420.9000 publi-
cado no D.O.U. de 02.01.2014, Seção 3, Página 58, onde se lê
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, I, leia-se FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, II

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201466ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
No Aviso de Dispensa de Licitação para locação de bem
imóvel 2014/0265 – L(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Ope-
rações – Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 17.07.2014 ,
Seção 03, Página 71, onde se lê: LOCADOR: Carlo Classen de
Campos leia-se Trianon Apart-Hotel LTDA
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ORIGEM: 3º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00108/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: repactuação do preço de alguns itens do contrato; Funda-
mento Legal: art. 55, inc. III da Lei nº 8666/93.
ORIGEM: 4º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00110/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: DATACOMPY INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: repactuação do preço de alguns itens do contrato. Funda-
mento Legal: art. 55, inc. III da Lei nº 8666/93.
ORIGEM: 4º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00158/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: FAST PRINT & SYSTEM LTDA. Ob-
jeto: acréscimo de 4,8384% do serviço de processamento eletrônico
de dados variáveis, acabamento, manuseio e postagem de documen-
tos; Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea b e § 1º, da Lei nº
8666/93; Valor: R$250.000,00.
ORIGEM: 5º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00158/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: FAST PRINT & SYSTEM LTDA. Ob-
jeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/05/2015;
Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93; Valor:
R$4.742.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: VIANA MUDAN-
CAS E TRANSPORTES LTDA Objeto: SERVIÇO DE REMANE-
JAMENTO DE ATM; Processo nº628261. Vigência:31/12/2014; Va-
lor estimado: R$155.000,00; Ratificação: em 04/08/2014.
Rio de Janeiro, 4 de agôsto de 2014
SIMONE CHAVES DE PAULA LEITE
Autoridade Competente
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1301589804. , publicada no DOU de 21/07/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviços especializados para
execução de Programa de Ginástica Laboral, para atender aos tra-
balhadores nas dependências do Banco Central. Novo Edital:
05/08/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sbs
Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar BRASILIA – DFEntrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014, às 15h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 173057-17804-2014NE000102
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Aditivo ao Contrato Bacen/Adbel-11/51002. Pt: 1101514112. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do contrato por um ano, repactuação
dos valores da mão-de-obra operacional decorrente dos novos pisos
salariais das categorias de contínuo, motorista, jardineiro, secretária,
recepcionista e encarregado, e aumento do ticket alimentação destas
categorias de R$11,00 (onze reais) para R$13,00 (treze reais) ambos
a partir de 01.01.2014.Contratada: Paraíso Comércio e Serviços Ltda..
Publicação do contrato original: DOU de 09.09.2011, Seção 3, pág.
85. Valor: R$ 342.357,96. Vig.: 05.09.2014 a 04.09.2015. Assinatura:
31.07.2014.
6º Aditivo ao Contrato Bacen/Adbel -10/441. Pt: 1001472488. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do contrato por um ano. Contratada:
Paraíso Comércio e Serviços Ltda.. Publicação do contrato original:
DOU de 29.07.2010, Seção 3, pág. 61. Valor: R$ 71.400,00. Vig.:
02.08.2014 a 01.08.2015. Assinatura: 31.07.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato Bacen/Adfor-50265/2012-4. Objeto: Reajuste do
contrato relativo à prestação de serviços de vigilância remota inin-
terrupta, por meio de sistema eletrônico, compreendendo a instalação,
locação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme
eletrônico contra assalto, no edifício-sede do Banco Central do Brasil,em Fortaleza. Contratada: G4S Monitoramento e Sistemas Ltda. Pu-
blicação do Contrato Original: DOU, de 5.4.12, seção 3, pág. 82. NE:
90115/14. Valor: R$4.482,84. Vigência: 21.3.14 a 20.3.15. Assinatura:
30.7.14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2014 – UASG 925134
Nº Processo: 66202 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a prestação de serviços de guarda de valores, por postos
de serviço, no prédio da Gerência Técnica do Departamento do Meio
Circulante do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, na Av.
Alberto Bins nº 586, Centro Histórico. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Sete de Setembro, 586, Centro Histórico – PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE FIALHO DRECHSLER
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 925134-17804-2014NE000102
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 50712/2013. Pt. 1301573393.
Objeto: Alteração da razão social e endereço do contrato de prestação
de serviços médicos e ambulatoriais. Contratada: Omega Serviços em
Saúde Ltda. – EIRELI. Contrato Original: DOU de 15.5.13, seção 3,
p.89. Assinatura: 31.7.14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato Adspa/Coinf 50848/2011. Objeto: Rescisão, em 04/7/14, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da NGK – Cooperngk,
conforme comunicado DEORF 114035804 de 04/7/14. Base Legal:
Lei 8.666/93 e Circular 3.232/04.
Contrato Adspa/Coinf 50947/2013. Objeto: Rescisão, em 14/7/14, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Autárquicos e Câmara Mu-
nicipal de Mauá – Mauacooper, conforme comunicado DEORF
114037204 de 11/7/14. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circular
3.232/04.
Contrato Adspa/Coinf 2011/52. Objeto: Rescisão, em 23/7/14, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas da Belgo
Bekaert Arames de São Paulo, conforme comunicado DEORF
114039331 de 23/7/14. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circular
3.232/04.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
1301579221 – BGN Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil
(CNPJ 01.852.137). Assunto: transferência do controle societário para
JSL Holding Financeira Ltda. (CNPJ 17.804.156). (Contrato de Com-
pra e Venda de Ações de 15.4.2013). Data: 11.7.2014.
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
1401598465 – BPN Brasil Banco Múltiplo S.A. (CNPJ
61.033.106). Assunto: alteração de capital de R$187.569.697,72 para
R$194.069.697,72 (AGE de 25.7.2014). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTSP1. Data: 1º.8.2014.
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
Chefe
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
AVISOS DE PENALIDADE
Indiciado: Marcos de Queiroz Grillo. CPF: 219.496.467-34.
Processo: 1401593759. Decisão: 42/2014 – Decap/GTRJA, de
2.7.2014. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº
2.224, de 4.9.2001.Indiciado: Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT. CNPJ: 33.402.892/0001-06 Processo: 1401591862. Decisão:
40/2014 – Decap/GTRJA, de 27.6.2014. Penalidade: Multa Pecuniária
no valor de R$3.067,17 (três mil, sessenta e sete reais e dezessete
centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de
4.9.2001.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente Técnico
Indiciado: Paquetá Calçados S.A. CNPJ 01.098.983/0001-03.
Processo: 1401595497. Decisão 41/2014-DECAP/GTPAL, de
7.7.2014. Penalidade: Multa no valor de R$2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais).
Indiciada: Rossana Carvalho da Rosa. CPF 348.533.400-68.
Processo: 1401596605. Decisão 42/2014-DECAP/GTPAL, de
11.7.2014. Penalidade: Multa no valor de R$2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Base Legal: artigo 1
oda Medida Provisória 2.224,
de 4 de setembro de 2001.
Indiciado: Reichert Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda. CNPJ: 88.059.746/0001-11. Pt: 1301572285. Decisão 40/2014-
DECAP/GTPAL, de 13.6.2014. Penalidade: Multa no valor de
R$19.197,86 (dezenove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e
seis centavos). Base Legal: art. 6º do Decreto nº 23.258, de
19.10.1933.
VINÍCIUS PACHECO BARCELOS
Gerente Técnico
substituto
Indiciado: Ricardo Rabinovitch. CPF: 001.898.657-92. Pro-
cesso: 1401592877. Decisão: 27/2014 – Decap/GTRJA, de 28.4.2014.
Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de
4.9.2001.
Indiciado: Olga Marysa Martins Politzer. CPF: 027.422.687-
15. Processo: 1401593315. Decisão: 39/2014 – Decap/GTRJA, de
27.6.2014. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Base Legal: art. 1º da Medida Pro-
visória nº 2.224, de 4.9.2001.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente Técnico
Indiciado: Dolpitex – IPL Participações e Empreendimentos
Ltda. CNPJ: 43.707.611/0001-87. Processo: 1301589477. Decisão:
35/2014-Decap/Dipad, de 7.7.2014. Penalidade: multa de R$6.534,00
(seis mil quinhentos e trinta e quatro reais). Base Legal: art. 7º da Lei
nº 11.371, de 2006.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 26.237, DE 1 DE AGOSTO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 31 de julho de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 31.07.2014
a 31.08.2014 são, respectivamente: 0,8359% (oito mil, trezentos e
cinqüenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro
e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0753% (setecentos e cin-
qüenta e três décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
COMUNICADO Nº 26.240, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 4 de agosto de 2014, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a rea-
lização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida
a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/10/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016,
1º/7/2016, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/7/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201467ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
4/8/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 4/8/2014, a partir das 12h30;
V – data de liquidação da venda: 5/8/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 4/11/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 4/8/2014, o vencimento e o valor financeiro de
cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo “Las-
tro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 26.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de
swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099,
ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 4 de agosto de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico – SCS”, daquela
bolsa, com as seguintes características:
Data de Início Data de Vencimento Posição assumida
pelo Banco CentralPosição assumida
pelas instituiçõesQuantidade de Con-
tratos
05/08/2014 02/02/2015 compradora vendedora até 4.00005/08/2014 01/06/2015 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do
Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento
do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de
contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as
propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 4/8/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das
instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros re-
presentativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias
corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu
vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que
tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este
comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 26.242, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap
para fins de rolagem do vencimento de 01/09/2014.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099,
ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 4 de agosto de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico – SCS”, daquela
bolsa, com as seguintes características:
Data de Início Data de Vencimento Posição assumida
pelo Banco CentralPosição assumida
pelas instituiçõesQuantidade de Con-
tratos
01/09/2014 04/05/2015 compradora vendedora até 8.00001/09/2014 03/08/2015 compradora vendedora até 8.000
2. Serão aceitos no máximo até 8.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do
Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento
do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de
contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as
propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 4/8/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das
instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros re-
presentativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias
corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu
vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que
tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este
comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 30/07/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para eventual aquisição de nobreaks para
diversas Unidades do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a
assistência técnica durante o período de garantia, sendo: ITEM 1 – nobreaks 3kVA; ITEM 2 – nobreaks
10kVA. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.
Silas Munguba, 5.700 Passaré – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 09h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 179085-99999-2014NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O334817-24/10 ME Maracaí/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 31/07/2014330597-85/10 MCIDADES Penápolis/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 31/07/20143 6 3 5 8 4 – 2 4 / 11 MINC Penápolis/SP Alt. Vig.: 05/02/2015 T. Aditivo: 31/07/2014315542-15/09 MCIDADES Presidente Prudente/SP Alt. Contr.: R$ 98.176,37 T. Aditivo: 31/07/2014784231/2013 MCIDADES Rancharia/SP Alt. Contr.: R$ 22.956,80 T. Aditivo: 31/07/20140310903-79/2009 MCID PM Estrela D’Oeste/SP Alt. Cláusula Contratual T. Aditivo: 30/07/20140332863-55/2010 MTUR PM Estrela D’Oeste/SP Alt. Cláusula Contratual T. Aditivo: 30/07/2014784905/2013 M A PA PM Bady Bassitt/SP Alt. Contr.: R$ 23.350,00 T. Aditivo: 31/07/20140 11 8 2 7 2 – 7 5 / 0 1 MCIDADES São José/SC Alt. Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo: 30/06/20140 11 8 2 8 7 – 4 0 / 0 2 MCIDADES Palhoça/SC Alt.Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo: 30/06/20140 3 7 3 4 7 9 – 5 0 / 2 0 11 MTURISMO Acari/RN Alt. Contr.: R$ 5.749,99 T. Aditivo: 01/08/20140 3 7 4 4 8 5 – 5 4 / 2 0 11 MTURSIMO Encanto/RN Alt. Vig.: 11/03/2015 T. Aditivo: 01/08/20141000135-21/2012 MTUR São Félix De Minas/MG Alt. Vig.: 30/01/2015 T. Aditivo: 29/07/20140398579-90/12 MS Secr. Saúde Pública/RN Alt. Vig.:20/06/15 T. Aditivo: 27/06/20140298997-32/09 MCIDADES São Bento do Norte/RN Alt.Vig.: 10/11/14 T.A ditivo: 01/08/20140331.965-63/2010 ME Elias Fausto/SP Alt. Vig.: 12/09/2015 T. Aditivo: 01/08/20140 3 7 2 5 9 1 – 0 6 / 2 0 11 MTUR Domingos Martins/ES Alt. Vig.: 30/09/14 T. Aditivo: 30/07/20140 3 6 5 3 5 0 – 5 7 / 2 0 11 MTUR Domingos Martins/ES Alt. Vig.:30/09/14 T. Aditivo: 30/07/20140 3 5 1 5 7 4 – 5 6 / 2 0 11 MCIDADES PM Blumenau/SC Alt. Vig.:30/08/15 T. Aditivo: 01/08/20140304488-16/2009 ME PM Caieiras Alt. Contr.: R$
220.324,10T. Aditivo: 01/08/2014
0 2 6 5 . 9 0 3 – 11 / 0 8 MTUR Sumaré/SP Alt. Vig.: 30/01/15 T. Aditivo: 30/07/20141007512-98/2013 M A PA Água Nova/RN Alt. Vig.:30/03/15. T. Aditivo: 01/08/2014274.680-06 MCIDADES Santa Cruz Do Capibari-
beAlt. Vig.: 31/10/2014 T. Aditivo: 30/06/2014
279.884-78 MCIDADES Santa Cruz Do Capibari-
beAlt. Vig.: 31/10/2014 T. Aditivo: 30/07/2014
279.954-26 MCIDADES Santa Cruz Do Capibari-
beAlt. Vig.: 31/10/2014 T. Aditivo: 30/06/2014
243.609-74/2007 CAIXA/MCIDADES PM Almirante Tamandaré Alt. Vig.:31/10/14 Ex-Officio: 31/07/2014316.176-07/2009 CAIXA/MCIDADES PM Almirante Tamandaré Alt. Vig.:31/10/14 Ex-Officio: 31/07/20140 3 7 3 2 2 3 – 6 0 / 2 0 11 M E S P O RT E Serra Negra do Norte/RN Alt. Vig.: 20/11/2014 T. Aditivo: 18/07/20141002674-67/2012 MCIDADES Sorriso/MT Alt. CP: R$ 229.027,45 T. Aditivo: 30/06/2014

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201468ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
315.790-22/2009 MDA Secr. Est. Ciência, Tec-
nol. e InformaçãoAlt. Contr.: R$
26.842,60.T. Aditivo: 30/07/2014
0 3 6 4 . 6 8 2 – 3 5 / 11 ME Batatais/SP Alt.Vig.: 17/02/2015 T. Aditivo: 01/08/2014226.225-80/2007 CAIXA/ME Almirante Tamandaré Alt. Vig.:31/10/14 Ex-Offício: 31/07/20140306.841-44/2009 ME Autazes/AM Alt. Vig.: 31/07/2015 E x – O ff i c i o :0306.839-02/2009 ME Maués/AM Alt. Vig.: 30/07/2015 E x – O ff i c i o :0263482-77/08 ME Ve n t a n i a / P R Alt. Vig.: 30/08/2014 T. Aditivo: 30/07/20140259142-71/08 MTUR Prudentópolis/PR Alt. Vig.: 30/01/2015 T. Aditivo: 18/07/20140336510-76/10 MTUR Irati/PR Alt. Contr.: R$
236.725,16T. Aditivo: 24/07/2014
0299701-88/09 MCIDADES To m a z i n a / P R Alt. Contr: R$ 31.813,34,
R$ 29.813,34 de CP Fin.,
e, R$ 2.000,00 de CPT. Aditivo: 28/04/2014
0336109-00/10 ME Figueira/PR Alt. Vig.: 30/10/2014 T. Aditivo: 22/07/2014CR 783231/2013 M A PA Antônio Carlos/SC Alt. Vig.: 23/02/15 T. Aditivo: 30/06/20140239.890-19/07 ME São Sebastião do Caí/RS Alt. Vig.: 30/12/14 T. Aditivo: 30/06/20140.363.341-82/2012 MINC Conselheiro Lafaiete/MG Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 30/06/20140 . 3 7 0 . 7 4 4 – 0 9 / 2 0 11 MCIDADES Jaboticatubas/MG Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 30/06/20140 3 6 3 . 6 0 2 – 4 8 / 11 MinC Sertãozinho/SP Alt. Vig.: 13/10/2014 T. Aditivo: 25/07/20140233.522-26/2007 MCIDADES Leopoldina/MG Alt. Contr: R$311.728,05 T. Aditivo: 31/07/20140310522-69/2009 MCIDADES Barreiras-Ba Alt. Vig. 05/09/15 T. Aditivo: 04/08/20140 3 5 1 3 8 5 – 6 7 / 2 0 11 MCIDADES L. Eduardo Maga-
lhães/BAAlt. Vig. 05/09/15 T. Aditivo: 01/08/2014
0334365-63/2010 FNAS Jarinu – SP Alt. Vig.: 21/11/2014 T. Aditivo: 31/07/20140 3 111 5 9 – 8 3 / 2 0 0 9MCIDADES Patu/RN Alt. Vig.: 10/02/15. T. Aditivo: 04/08/20140301366-80/2009 C a i x a / M Tu r Porciúncula Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140 2 7 9 8 9 6 – 11 / 2 0 0 8 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140242783-70/2007 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 08/01/2015 T. Aditivo: 09/01/20140255945-06/2008 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 29/12/2014 T. Aditivo: 02/07/20140304562-26/2009 C a i x a / M Tu r Porciúncula Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 17/01/20140 3 11 0 1 0 – 9 0 / 2 0 0 9 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 15/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140308586-96/2009 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140330654-86/2010 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 18/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140333142-44/2010 Caixa/ME Porciúncula Alt. Vig.: 18/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140337923-84/2010 Caixa/ME Porciúncula Alt. Vig.: 18/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140 3 7 2 9 5 4 – 9 5 / 2 0 11 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 27/12/2014 T. Aditivo: 30/06/20140 3 7 0 . 4 11 – 8 0 MCIDADES Papanduva Alt. Contr.: R$3.165,81 T. Aditivo: 30/07/20140312497-92/2009 MTUR Joanopolis – SP Alt. Vig.: 21/07/2015 T. Aditivo: 04/07/2014
0312331-91/2009 MTUR Joanopolis – SP Alt. Vig.: 07/07/2015 T. Aditivo: 04/07/20140139.151-50/2002 MCIDADES Formosa-GO Alt. Vig.: 31/01/15 23º
T. A / B I D / U A S / 2 8 / 0 7 / 1 4
0 3 7 4 9 6 6 – 7 9 / 2 0 11 MTURISMO Brejinho/RN Alt. Vig.: 10/03/2015 T. Aditivo: 04/08/20140255952-00/2008 MCIDADES Angicos/RN Alt. Vig.: 10/02/2015 T. Aditivo: 04/08/20140247505-15/2007 MTURISMO Angicos/RN Alt. Vig.: 10/01/2015 T. Aditivo: 04/08/20140331588-99/2010 MCIDADES Atibaia Alt. Vig.: 23/08/2015 T. Aditivo: 31/07/20140304488-16/2009 ME Caieiras Alt. Vig.: 22/10/2014 T. Aditivo: 23/07/20140317414-03/2009 ME Caieiras Alt. Vig.: 19/10/2014 T. Aditivo: 18/07/20140335435-66/2010 ME Campo Limpo Paulista Alt. Vig.: 15/12/2014 T. Aditivo: 31/07/20140265274-03/2008 MTURISMO Caraúbas/RN Alt. Vig.: 10/12/2014 T. Aditivo: 04/08/20140303353-72/2009 M E S P O RT E Nísia Floresta/RN Alt. Vig.:10/12/2014 T. Aditivo: 04/08/20140260.774-47/2008 M A PA Est. AP Alt. Vig.: 27/05/2015 T. Aditivo: 22/07/20140313068-29/2009 MCIDADES/CAIXA Presidente Getúlio/SC Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo: 04/08/2014238077-40/07 MI Caçapava do Sul/RS Alt. Vig.: 15/10/2014 T. Aditivo: 01/08/2014300857-04/09 MTUR Quatá/SP Alt. Vig.: 05/10/2015 T. Aditivo: 01/08/20143 11 8 0 5 – 0 8 / 0 9 ME Quatá/SP Alt. Vig.: 05/10/2015 T. Aditivo: 01/08/2014334229-02/10 ME Quatá/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 01/08/2014336213-75/10 MTUR Presidente Prudente/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 01/08/2014336037-33/10 MCIDADES Presidente Prudente/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 01/08/2014789960/12 MCIDADES Iacri/SP Alt. Contr.: R$ 44.173,38 T. Aditivo: 01/08/2014256558-44/08 MCIDADES Ta r u m ã / S P Alt. Vig.: 05/08/2015 T. Aditivo: 01/08/2014256559-59/08 MCIDADES Ta r u m ã / S P Alt. Vig.: 05/08/2015 T. Aditivo: 01/08/20142 5 8 11 6 – 3 7 / 0 8 MCIDADES Ta r u m ã / S P Alt. Vig.: 05/08/2015 T. Aditivo: 01/08/20140230955-07/2007 ME Alto Piquiri/PR Alt. Vig.: 16/12/2015 T. Aditivo: 04/08/20140330660-65/2010 MCIDADES Alto Piquiri/PR Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo: 04/08/20140335748-16/2010 MS Alto Piquiri/PR Alt. Vig.: 30/03/2015 T. Aditivo: 04/08/2014770474/2012 M A PA Alto Piquiri/PR Alt. Vig.: 30/03/2015 T. Aditivo: 04/08/20140254.825-25/08 MCIDADES Santo Andre/SP Alt. Vig.: 30/01/15 T. Aditivo: 22/07/20141001015-93/12 M A PA Alegria/RS Alt. Vig.: 28/02/15 T. Aditivo: 01/08/20140386270-25/12 ME Passo Fundo/RS Alt. Vig.: 30/11/14 T. Aditivo: 04/08/20147 5 8 3 4 8 / 2 0 11 MCIDADES Manduri/SP Alt. Contr.: R$ 36.117,05 T. Aditivo: 31/07/20140313556-37/2009 MTUR Garça/SP Alt. Vig.: 20/08/2014 T. Aditivo: 18/07/2014
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ – SE
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO – SE; CNPJ
13.128.855/0001-44; CTR 0424452-39/2014 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Elaboração de Projetos de Engenharia
para ampliação do SAA; Programa SAN BASICO-AP ELAB
PLAN/PROJ SAN; Valor: R$ 850.299,77 ; dos recursos: R$
612.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2014 , UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho, NE 2014NE001138 de
31/07/2014 de R$ 30.624,75, e R$ 237.799,77 a conta de contra-
partida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas: 01/08/2014. ANA-
CLETO GROSBELLI , RIVANDA FARIAS DE OLIVIERA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
BELO HORIZONTE – MG
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso nº 0425981-69/2014 Contratante
CAIXA/MESPORTE, Contratado CONTAGEM/MG, publicado no
DOU de 25/06/2014, seção 3, página 139, onde se lê Valor: R$
3.706.492,02, leia-se Valor: R$ 3.706.495,02.
No Termo de Compromisso nº 0426002-38/2014 Contratante
CAIXA/MESPORTE, Contratado BETIM/MG, publicado no DOU de
25/06/2014, seção 3, página 139, onde se lê Valor: R$ 3.706.492,02,
leia-se Valor: R$ 3.706.495,02.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BLUMENAU – SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES / MUNICIPIO DE VITOR MEIRELLES – SC; CNPJ
79.372.520/0001-85; CTR 809125 /2014/ MINISTERIO DAS CI-
DADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação, drenagem e sinalização em
via urbana do Município de Vitor Meireles/SC; Programa Plane-
jamento Urbano; Valor: R$ 262.070,00; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE
2014NE802044, de 07/07/2014 e R$ 16.220,00 a conta de contra-
partida. Vigência: 30/09/2016. Data e Assinaturas: 24/07/2014. Re-
nato Scalabrin, Lourival Lunelli.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ILHOTA – SC; CNPJ
83.102.301/0001-53; CR 801336 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de via urbana no Município
de Ilhota – SC; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMEN-
TAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE
2014NE800085, de 24/03/2014 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/08/2016. Data e Assinaturas: 30/07/2014. Renato Sca-
labrin e Daniel Christian Bosi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal,
por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(s) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s):
MAPA/Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-
to; CNPJ 03.318.233/0001-25; CTR SICONV 808705/2014/MA-
PA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos; Pro-
grama Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 1.510.000,00 dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0053, NE 2014NE800992, de 04/07/2014, e R$
47.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e Lucio Taveira Valadão.
MAPA/Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-
to; CNPJ 03.318.233/0001-25; CTR SICONV 805655/2014/MA-
PA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrí-
colas; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
162.505,00 dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0053, NE 2014NE800421, de 16/06/2014, e
R$ 16.255,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e Lucio Taveira Valadão.
MDA/Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
CNPJ 03.318.233/0001-25; CTR SICONV 804485/2014/MDA/CAI-
XA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais; Valor:
R$ 495.000,00 dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135003 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0050, NE 2014NE800078, de 06/06/2014, e
R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e Lucio Taveira Valadão.
MDA/Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal; CNPJ
00.394.742/0001-49; CTR SICONV 804476/2014/MDA/CAIXA; Ob-
jeto: Construção de Feira Permanente na Cidade Estrutural; Programa
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais; Valor:
R$ 3.523.108,88 dos recursos: R$ 2.500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135003 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0053, NE 2014NE800069, de 06/06/2014, e
R$ 1.023.108,88 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data
e Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e David José de Matos.
ME/Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal; CNPJ
00.394.742/0001-49; CTR SICONV 806265/2014/ME/CAIXA; Ob-
jeto: Implantação e Modernização de Infraestrutura esportiva na Vila
Planalto; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
1.503.913,22 dos recursos: R$ 1.403.913,22, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 180006 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812203554500053, NE 2014NE800439, de 23/06/2014, e
R$ 100.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data
e Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e David José de Matos.
ME/Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal; CNPJ
00.394.742/0001-49; CTR SICONV 806266/2014/ME/CAIXA; Ob-
jeto: Implantação de grama sintética nos campos dos setores Sul e O
na Ceilândia; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor:
R$ 541.666,00, dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 180006 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812203554500053, NE 2014NE800440, de 23/06/2014, e
R$ 54.166,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data e
Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e David José de Matos.MCIDADES/Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal; CNPJ
00.394.742/0001-49; CTR SICONV 803975/2014/MCIDADES/CAI-
XA; Objeto: Melhoria de calçadas na Asa Sul-Brasília DF; Programa
Planejamento Urbano; Valor: R$ 1.718.478,26 dos recursos: R$
1.581.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004 Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730053,
NE 2014NE801145, de 05/06/2014, e R$ 137.478,26 a conta de
contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data e Assinaturas: 22.07.2014
Elicio Lima e David José de Matos.
RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 408.728-24/2013, Contratante MCIDA-
DES/CAIXA, Contratado PM AGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO,
publicado no DOU de 31/07/2014, seção 3, página 85, onde se lê Alt.
Contr: R$2.483.020,13, leia-se R$ 2.481.066,05.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPOS – RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 804779/2014, firmado pelo Município de
Santo Antônio de Pádua/RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada; Valor: R$ 361.900,00;
Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
211272029152M0033, Nota de Empenho nº 2014NE800167, de
30/06/2014 e R$ 61.900,00 de Contrapartida a ser aportada pelo
Contratado; Vigência: 31/12/2015; Data e Assinaturas: 25/07/2014
Marcele Sardinha Almeida Giovannini Ferreira e Josias Quintal de
Oliveira.
Contrato de Repasse nº 807327/2014, firmado pelo Município de
Santo Antônio de Pádua/RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada; Valor: R$
1.095.372,00; Dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 211272029152M3343, Nota de Empenho nº
2014NE800167, de 30/06/2014 e R$ 61.900,00 de Contrapartida a ser
aportada pelo Contratado; Vigência: 31/12/2015; Data e Assinaturas:
25/07/2014 Marcele Sardinha Almeida Giovannini Ferreira e Josias
Quintal de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CASCAVEL – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
MAPA/SALTO DO LONTRA/PR;CNPJ 76.205.707/0001-04; CTR
808831/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Trator Agrícola
Novo; Valor: R$ 109.000,00; dos recursos, R$ 107.250,00 correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2014NE801044 de
07/07/2014 e R$ 1.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de
Julho de 2016 – Data e Assinaturas: 31 de Julho de 2014, Vaine
Teresinha Rigo Dal Vesco e Maurício Baú.
MAPA/BELA VISTA DA CAROBA/PR;CNPJ 01.612.441/0001-07;
CTR 808864/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Rolo Com-
pactador; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos, R$ 224.250,00 correrão

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201469ISSN 1677-7069

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3
à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2014NE801076 de
07/07/2014 e R$ 65.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de
Agosto de 2015 – Data e Assinaturas: 30 de Julho de 2014, Luis
Paulo Martin Massoti Winiarski e Dilso Storch.
MAPA/BELA VISTA DA CAROBA/PR;CNPJ 01.612.441/0001-07;
CTR 808863/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Arado Sub-
solador, Grade Aradora, Carreta Agrícola e Tratos Agrícola; Valor:
R$ 122.415,00; dos recursos, R$ 117.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2014NE801075 de 07/07/2014 e
R$ 5.415,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de
2015 – Data e Assinaturas: 30 de Julho de 2014, Luis Paulo Martin
Massoti Winiarski e Dilso Storch.
MAPA/FRANCISCO BELTRÃO/PR;CNPJ 77.816.510/0001-66;
CTR 804061/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Implemen-
tos Agrícolas; Valor: R$ 134.400,00; dos recursos, R$ 107.250,00
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0101, NE
2014NE800127 de 05/06/2014 e R$ 27.150,00 a conta de contra-
partida. Vigência 28 de Junho de 2015 – Data e Assinaturas: 28 de
Julho de 2014, Ilto Bendo e Antonio Cantelmo Neto.
MAPA/NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 78.103.884/0001-05;
CTR 804660/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Conclusão de Barração
do Produtor; Valor: R$ 320.000,00; dos recursos, R$ 292.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE
2014NE800135 de 10/06/2014 e R$ 27.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 01 de Novembro de 2016 – Data e Assinaturas: 01
de Agosto de 2014, Laurici Antonio de Campos e Adroaldo Hof-
f e l d e r.
ME/NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 78.103.884/0001-05;
CTR 802562/2014/ME/CAIXA; Objeto: Implantação de Infraestru-
tura Esportiva; Valor: R$ 408.000,00; dos recursos, R$ 400.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450-0001, NE
2014NE800089 de 30/05/2014 e R$ 8.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 01 de Novembro de 2016 – Data e Assinaturas: 01
de Agosto de 2014, Laurici Antonio de Campos e Adroaldo Hof-
f e l d e r.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
CAXIAS DO SUL – RS
EXTRATO DE CONTRATO
MTUR/ GUAPORÉ-RS; CNPJ 87.862.397/0001-09; CTR 1015783-
28/2014/MTUR/CAIXA; Objeto: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
DO PARQUE DE RODEIOS 1A ETAPA Programa: TURISMO –
Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística ; Valor: R$
253.906,25; Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00043 , NE 2014NE800793 de 03/07/2014, e
R$ 10.156,25 de contrapartida. Vigência 30/07/2017 – Data e As-
sinaturas: 29/07/2014 Ruben Valter Grams e Emilio Carlos Zanon.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ – MT
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE LAMBARI D’OESTE – MT; CNPJ
37.465.408/0001-49; CTR 803443 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Implantação de Pavimentação em Vias
Urbanas no Município de Lambari d’ Oeste-MT; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
493.594,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 5336, NE 2014NE800653, de 02/06/2014 e
R$ 494,00 a conta de contrapartida. Vigência 10/07/2016 – Data e
Assinaturas: 31/07/2014. Jose Luiz Dias, Maria Manea da Cruz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
FEIRA DE SANTANA – BA
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES / MUNICIPIO DE CASA NOVA – BA; CNPJ
13.691.811/0001-28; CTR 803393 / / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto Pavimentacao de diversas ruas do Municipio de
Casa Nova-BA. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – Pavimen-
tação; Valor: R$ 719.690,00 ; dos recursos: R$ 690.900,00, correrão
à conta da União no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Pro-
grama de Trabalho 1545120541D73 0029, NE 2014NE800605, de
02/06/2014 e R$ 28.790,00 a conta de contrapartida. Vigência
05/05/2016 – Data e Assinaturas: 15/07/2014. JOSE RAYMUNDO
CORDEIRO JUNIOR , WILSON FREIRE MOREIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA – CE
RETIFICAÇÃO
No Contrato de repasse nº 0309540-64/2010 Contratante
MDA, Contratado: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, publicado
no DOU de 17/12/2012, seção 3, página 118, onde se lê: Ofício”, leia-
se Ofício nº 2482/2012″.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
JOÃO PESSOA – PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME / MUNICIPIO DE BORBOREMA – PB; CNPJ 09.070.400/0001-
48; CTR 1014852-82 SICONV 806786 / MINISTERIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto Reforma e Ampliacao do Campo de Fu-
tebol ; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
597.000,00 ; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0025, NE 2014NE800625, de e R$ 12.000,00
a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
22/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES , MARIA
PAULA GOMES PEREIRA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE MONTEIRO – PB; CNPJ
09.073.628/0001-91; CTR 1017138-71/2014 SICONV 804199 / MI-
NISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Elaboracao de Projeto
e Execucao de Pavimentacao em Diversas Ruas ; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 246.100,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0025,
NE 2014NE801309, de 05/06/2014 e R$ 250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES , EDNACE ALVES
SILVESTRE HENRIQUE .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / MUNICIPIO DE MON-
TEIRO – PB; CNPJ 09.073.628/0001-91; CTR 1016566-41/2014 SI-
CONV 803511 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Elaboracao de Projeto e Execucao da Pavimentacao de Ruas ; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 246.100,00 ; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0025, NE 2014NE800722, de 02/06/2014 e R$
250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e As-
sinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES ,
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE MONTEIRO –
PB; CNPJ 09.073.628/0001-91; CTR 1014874-49/2014 SICONV
806750 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao
de Praca da Juventude ; Programa Esporte e Grandes Eventos Es-
portivos; Valor: R$ 1.952.000,00 ; dos recursos: R$ 1.950.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014 , UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 7022, NE
2014NE800588, de 01/07/2014 e R$ 2.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MAR-
CUS VINICIUS FERNANDES NEVES , EDNACE ALVES SIL-
VESTRE HENRIQUE .
MCIDADES / MUNICIPIO DE MONTEIRO – PB; CNPJ
09.073.628/0001-91; CTR 1016709-82/2014 SICONV 804375 / MI-
NISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Elaboracao de Projeto
e Pavimentacao de Diversas Ruas ; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 592.600,00 ; dos recursos: R$ 592.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0025, NE
2014NE801483, de 06/06/2014 e R$ 600,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 01/08/2014. MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES , EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE OLIVEDOS –
PB; CNPJ 08.740.102/0001-55; CTR 1015402-54/2014 SICONV
805048 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao
de Campo de Futebol. ; Programa Esporte e Grandes Eventos Es-
portivos; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0025, NE
2014NE800280, de 13/06/2014 e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MAR-
CUS VINICIUS FERNANDES NEVES , GRIGORIO DE ALMEI-
DA SOUTO .
ME / MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA – PB; CNPJ
08.889.826/0001-65; CTR 1015293-25/2014 SICONV 805033 / MI-
NISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto MODERNIZACAO E
AMPLIACAO DE GINASIO ; Programa 1 Esporte e Grandes Even-
tos Esportivos; Valor: R$ 295.000,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0025, NE
2014NE800265, de 13/06/2014 e R$ 2.500,00 a conta de contra-partida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MAR-
CUS VINICIUS FERNANDES NEVES , ALLAN FELIPHE BAS-
TOS DE SOUSA .
MTUR / MUNICIPIO DE POCO DANTAS – PB; CNPJ
01.615.653/0001-48; CTR 1018616-33/2014 SICONV 804603 / MI-
NISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construcao de Praca de
Eventos na Sede do Municipio de Poco Dantas – PB. ; Programa
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Va-
lor: R$ 250.750,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207610V0 7127, NE 2014NE800208, de 10/06/2014 e
R$ 7.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/05/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES , JOSE GURGEL SOBRINHO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO – PB; CNPJ
01.613.323/0001-13; CTR 1016784-58/2014 SICONV809716 / MI-
NISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao e Dre-
nagem de Diversas Ruas no Centro do Municipio de Sao Francisco –
PB ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 345.100,00
; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014 , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 1522, NE 2014NE802527, de 07/07/2014 e R$
350,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e As-
sinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES ,
JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-MG; CNPJ
01.616.420/0001-60; CTR 806344/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Servicos de pavimentacao com blocos de concreto
e meio fio (calcamento) em ruas da sede do municipio de Novorizon-
te/MG; Programa MCID/PLANEJ URBANO; Valor: R$ 400.000,00 ;
dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73
0031, NE 2014NE801890, de 24/06/2014 e R$ 5.800,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/07/2014. SER-
GIO LUIZ DA SILVA, ARLEY COSTA MENDES.
ME/MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-MG; CNPJ 01.616.420/0001-
60; CTR 805189/2014/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
Implantacao e modernizacao de infraestrutura esportiva. ; Programa
ME ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS: ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0031, NE 2014NE800416, de 13/06/2014 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA, ARLEY COS-
TA MENDES .
MCIDADES/MUNICIPIO DE CORINTO-MG; CNPJ
17.695.016/0001-69; CTR 802675/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Reforma de Praca Publica ; Programa
MCID/PLANEJ URB – INFRAEST E REQUALIF ESPAÇOS DE
USO PÚBL; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE
2014NE800169, de 02/06/2014 e R$ 4.700,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/01/2016 – Data e Assinaturas: 28/07/2014. SER-
GIO LUIZ DA SILVA, NILTON FERREIRA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL – RN
RETIFICAÇÕES
No Contrato nº. 0331375-22/2010 CONTRATANTE: MTU-
RISMO CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Marcelino Viei-
ra/RN, publicado no DOU nº. 142, 28/07/2014, seção 3, Pág. 74,
Onde se lê: T. Aditivo: 20/07/2014, leia-se: T. Aditivo: 18/07/2014.
No CTR nº. 0371718-06/2011 CONTRATANTE: MTURIS-
MO CONTRATADO: Nísia Floresta/RN, publicado no DOU nº. 134,
16/07/2014, seção 3, Pág. 83, Onde se lê: MCIDADES , leia-se
MTURISMO .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PASSO FUNDO – RS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MDA / MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS – RS; CNPJ
94.704.103/0001-86; CTR 804750 / 2014 / MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESCAVADEIRA HIDRÁULICAI; Programa PRONAT DESENVOL-
VIMENTO SISTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS; Valor: R$
350.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 211272029152M 0043, NE 2014NE800095, de 11/06/2014 e
R$ 50.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 04/08/2014. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
SALMO DIAS DE OLIVEIRA.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201470ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PONTA GROSSA – PR
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0256962-40/2008, Contratante
CAIXA/MCIDADES. Contratado Município de Rio Azul/PR publi-
cado no DOU n.º 139, 23 de julho de 2014, seção 3, página 69, onde
se lê: Alt. Vig: 30/03/2015; T. Aditivo 21/07/2014 Leia-se: Alt Vig:
31/03/2015; T. Aditivo 10/07/2014.
No Contrato de Repasse nº 804407/2014, Contratante CAI-
XA/MCIDADES. Contratado Município de Jaguariaiva/PR publicado
no DOU n.º 146, de agosto de 2014, seção 3, página 73, onde se lê:
Valor: R$ 493.100,00 e R$ 520.000,00 a conta de contrapartida, Leia-
se: Valor: R$ 520.000,00 e R$ 26.900,00 a conta de contrapartida.
No Contrato de Repasse nº 803199/2014, Contratante CAI-
XA/MCIDADES. Contratado Município de Jaguariaiva/PR publicado
no DOU n.º 146, de agosto de 2014, seção 3, página 73, onde se lê:
Valor: R$ 245.850,00 e R$ 260.000,00 a conta de contrapartida, Leia-
se: Valor: R$ 260.000,00 e R$ 14.150,00 a conta de contrapartida.
No Contrato de Repasse nº 803767/2014, Contratante CAI-
XA/MCIDADES. Contratado Município de Jaguariaiva/PR publicado
no DOU n.º 146, de agosto de 2014, seção 3, página 73, onde se lê:
Valor: R$ 384.310,00 e R$ 385.000,00 a conta de contrapartida, Leia-
se: Valor: R$ 385.000,00 e R$ 690,00 a conta de contrapartida.
No Contrato de Repasse nº 804043/2014, Contratante CAI-
XA/MAPA. Contratado Município de Jaguariaiva/PR publicado no
DOU n.º 146, de agosto de 2014, seção 3, página 73, onde se lê:
Valor: R$ 487.500,00 e R$ 550.000,00 a conta de contrapartida, Leia-
se: Valor: R$ 550.000,00 e R$ 62.500,00 a conta de contrapartida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES / MUNICIPIO DE ADAMANTINA – SP; CNPJ
43.008.291/0001-77; CTR 804181 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias publicas urbanas,
no municipio de Adamantina /SP ; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 246.668,97 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2014NE801291, de 05/06/2014 e R$ 818,97 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/08/2017 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, IVO FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR.
MCIDADES/MUNICIPIO DE ADAMANTINA – SP; CNPJ
43.008.291/0001-77; CTR 804182 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES/CAIXA; Objeto Recapeamento de vias públicas urbanas, no
município de Adamantina/SP; Programa MCID/PLANEJ URBANO-
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 282.761,59 ; dos recursos: R$
255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2014NE801292, de 05/06/2014 e R$ 27.021,59 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/08/2017 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, IVO FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR.
MCIDADES/MUNICIPIO DE ADAMANTINA – SP; CNPJ
43.008.291/0001-77; CTR 806056 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES/CAIXA; Objeto Qualificação de vias publicas urbanas atra-
vés de pavimentação asfáltica e construção de galeria tipo aduela de
concreto; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 1.578.517,94; dos recursos: R$ 1.233.450,00, correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2014NE801803 e
NE 2014NE801804, de 17/06/2014 e R$ 345.067,94 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/08/2017 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, IVO FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ADAMANTINA – SP; CNPJ
43.008.291/0001-77; CTR 809623 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias publicas urbanas,
no município de Adamantina /SP; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 262.053,97 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2014NE802436, de 07/07/2014 e R$ 16.203,97 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/08/2017 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, IVO FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR.MINISTERIO DOS ESPORTES/MUNICIPIO DO CABO DE SAN-
TO AGOSTINHO – PE; CNPJ 11.294.402/0001-62;CR
802601/2014/ME/CAIXA OP 1018361-00; Objeto ADQUIRIR
EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DA
ACADEMIA DA CIDADE; Programa Esporte e Grandes Eventos
Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Es-
porte Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 102.000,00; dos
recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 180006 , Gestão 00001, Programa de Trabalho
5100020140001, NE 2014NE800128, de 30/05/2014, e R$ 2.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
28/07/2014, Marcos José Maia Borges e José Ivaldo Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR – BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 0424.491-05/2014, firmado pela Prefeitura Mu-
nicipal de Salvador, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO INTEGRADO no município de
Salvador; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; os recur-
sos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014/2015,
UG 180005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1751220681p95,
NE2014NE001108, de 22/07/2014, e R$155.943,56 nos exercícios subse-
quentes 2014/2015. Vigência 14/09/2016 – inicio 01/08/2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES / MUNICIPIO DE CABREÚVA – SP; CNPJ
46.634.432/0001-55; CR 809162 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁ-
RIO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 500.000,00;
dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0035, NE 2014NE802078, de 07/07/2014 e R$
6.900,00 à conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. SANDRO VIMER VALENTINI e HEN-
RIQUE MARTIN.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CABREÚVA – SP; CNPJ
46.634.432/0001-55; CR 805993 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto OBRAS DE INFRAESTRUTURA UR-
BANA NO MUNICÍPIO DE CABREÚVA COM PAVIMENTAÇÃO
E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; Valor: R$
1.040.000,00; dos recursos: R$ 1.030.127,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2014NE801765, de 16/06/2014 e
R$ 9.873,00 à conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. SANDRO VIMER VALENTINI e HEN-
RIQUE MARTIN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
UBERLÂNDIA – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES / MUNICIPIO DE ITURAMA – MG; CNPJ
18.457.242/0001-74; CTR 802648 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Construção de pavimentação asfáltica de logra-
douros públicos, com guias, sarjetas, calcadas e drenagem de água
pluvial, no município de iturama/MG; Valor: R$ 2.215.000,00; dos
recursos: R$ 2.127.917,00 correrão à conta da União no exercício de
2014, Unidade Gestora 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho:
1545120541D73 0031, Nota de Empenho nº. 2014NE800142, emitida
em 02/06/2014 e R$ 87.083,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 17/07/2014. Douglas Silva Almeida,
Cláudio Tomaz de Freitas.
MAPA / MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG; CNPJ
26.042.556/0001-34; CTR 808633 / 2014 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Amplia-
ção do Parque de Exposições; Valor: R$ 289.801,30; dos recursos: R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2014, Unidade
Gestora 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho:
20608201420ZV 0031, Nota de Empenho nº. 2014NE800925, emitida
em 04/07/2014 e R$ 46.051,30 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 17/07/2014. Douglas Silva Almeida,
Enedino Pereira Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
VOLTA REDONDA – RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ME / MUNICIPIO DE VASSOURAS – RJ; CNPJ 32.412.819/0001-
52; CTR 804924 / 2014 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto Construcao de Cobertura nas Quadras de Andrade Pinto, An-
drade Costa e Esquina da Alegria; Programa ESPORTE E GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 903.456,80 ; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 3364,
NE 2014NE800158, de 13/06/2014 e R$ 25.956,80 a conta de con-
trapartida. Vigência 23/09/2016 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
RICARDO DIAS MOLINA, RENAN VINICIUS SANTOS DE OLI-
VEIRA.ME / MUNICIPIO DE VASSOURAS – RJ; CNPJ 32.412.819/0001-
52; CTR 806668 / 2014 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRU-
TURA ESPORTIVA; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOS; Valor: R$ 449.551,84 ; dos recursos: R$ 428.913,22,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 7008, NE
2014NE800510, de 01/07/2014 e R$ 20.638,62 a conta de contra-
partida. Vigência 23/09/2016 – Data e Assinaturas: 23/07/2014. RI-
CARDO DIAS MOLINA, RENAN VINICIUS SANTOS DE OLI-
VEIRA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE VASSOURAS – RJ; CNPJ
32.412.819/0001-52; CTR 803322 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Implantacao de Boulevard ; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 326.780,49 ; dos recursos:
R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 3364,
NE 2014NE800535, de 02/06/2014 e R$ 31.480,49 a conta de con-
trapartida. Vigência 23/09/2016 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
RICARDO DIAS MOLINA, RENAN VINICIUS SANTOS DE OLI-
VEIRA.
ME / MUNICIPIO DE VASSOURAS – RJ; CNPJ 32.412.819/0001-
52; CTR 806269 / 2014 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto Aquisicao de equipamentos permanentes. ; Programa ESPOR-
TE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 201.270,65 ;
dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 3364, NE 2014NE800443, de 23/06/2014 e R$
6.270,65 a conta de contrapartida. Vigência 23/09/2016 – Data e
Assinaturas: 23/07/2014. RICARDO DIAS MOLINA, RENAN VI-
NICIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE VASSOURAS – RJ; CNPJ
32.412.819/0001-52; CTR 804246 / MINISTERIO DAS CIDADES /
CAIXA; Objeto Implantacao de abrigos urbanos ; Programa MO-
BILIDADE URBANA E TRANSITO; Valor: R$ 750.271,30 ; dos
recursos: R$ 740.350,00, correrão à conta da União no exercício de
2014 , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15453204810SS 0033, NE 2014NE801357, de 05/06/2014 e R$
9.921,30 a conta de contrapartida. Vigência 23/09/2016 – Data e
Assinaturas: 23/07/2014. RICARDO DIAS MOLINA, RENAN VI-
NICIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELÉM – PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Noel Nutelles, N. s/n, Apto: 104A,
Bloco 4, Tambaú, MANAUS, CIDADE NOVA, CEP: 69095-000,
AM); Adquirente: ANDREZA DA CUNHA CIDADE; Valor:
R$81.000,00; Data da contratação: 18/06/2014; Número do contrato:
8130020002795.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Padre Manoel de Nóbrega, N. 273,
Qd 43, Lt 273, Nova esperança, CACOAL, NOVA ESPERANCA,
CEP: 78975-000, RO); Adquirente: Celso Roberto Martins Mundel
Fantim; Valor: R$136.000,00; Data da contratação: 26/06/2014; Nú-
mero do contrato: 1555500314416.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Serafim Francisco das Chagas, N.
4292, Qd 117, Lt 443, Jardim Clodoaldo, CACOAL, JARDIM CLO-
DOALDO, CEP: 78976-970, RO); Adquirente: Vilma Martins da
Silva Mattos; Valor: R$80.500,00; Data da contratação: 26/06/2014;
Número do contrato: 8555503913300.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod BR-316 Rua Osvaldo Cruz Qd-03,
N. 23, Verdejante IV, ANANINDEUA, AGUAS LINDAS, CEP:
67013-510, PA); Adquirente: Armando da Silva Junior; Valor:
R$25.500,00; Data da contratação: 01/07/2014; Número do contrato:
5174900039458.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod BR-316 Rua Osvaldo Cruz Qd-03,
N. 32, Verdejante I, ANANINDEUA, AGUAS LINDAS, CEP:
67020-270, PA); Adquirente: Armando da Silva Junior; Valor:
R$23.000,00; Data da contratação: 01/07/2014; Número do contrato:
5174900077120.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod. BR-316 Rua Osvaldo Cruz Qd-
04, N. 36, Verdejante I, ANANINDEUA, AGUAS LINDAS, CEP:
67020-270, PA); Adquirente: Armando da Silva Junior; Valor:
R$23.000,00; Data da contratação: 01/07/2014; Número do contrato:
5174900077333.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Uruguai, N. 2647, entre Al Ceará
e Al Pedro Feitosa, ESTRELA REAL, CASTANHAL, APEU, CEP:
68742-233, PA); Adquirente: ABEL EXPEDITO ANDRADE DA
CONCEIÇÃO; Valor: R$62.400,00; Data da contratação: 02/07/2014;
Número do contrato: 8555507778360.
Objeto: Alienação do imóvel (Travessa São José, N. 212, Qd 59, Lt
04, Nova Esperança, RIO BRANCO, NOVA ESPERANCA, CEP:
69900-000, AC); Adquirente: Mizael Fernandes de Oliveira Neto;
Valor: R$90.000,00; Data da contratação: 14/07/2014; Número do
contrato: 1555503388518.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE – PE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MINISTERIO DAS CIDADES/MUNICIPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE; CNPJ 11.294.402/0001-62;CR
804328/2014/MCIDADES/CAIXA OP 1017210-05; Objeto Recupe-
ração e Recapeamento da Av. Refibras; Programa Planejamento Ur-
bano; Valor: R$ 264.256,96; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 175004 , Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730026, NE 2014NE801436, de
05/06/2014, e R$ 18.406,96 a conta de contrapartida. Vigência
16/12/2017 – Data e Assinaturas: 28/07/2014, Marcos José Maia Bor-
ges e José Ivaldo Gomes.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201471ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Nova Esperança, N. 3721, Qd 12
Lt 575, PORTO VELHO, CALADINHO, CEP: 76822-020, RO);
Adquirente: Luan Carlos Nogueira; Valor: R$47.600,00; Data da con-
tratação: 23/07/2014; Número do contrato: 1063280042462.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 08 Qd/D, N. 99, RIO MA-
RACANÃ, MANAUS, FLORES, CEP: 69058-000, AM); Adquirente:
FRANCISCO SARAIVA DE SOUZA; Valor: R$116.000,00; Data da
contratação: 23/07/2014; Número do contrato: 8145700006265.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS FORTALEZA – CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Antonio Moreira da Rocha, N.
855, Apto: 202, BL B, Grilo, CAUCAIA/CE); Adquirente: FRAN-
CISCO ODILIO SOUZA SILVA; Valor: R$66.700,00; Data da con-
tratação: 20/06/2014; Número do contrato: 8555522630300;
Objeto: Alienação do imóvel (Av Interventor Mario Camara, N. 2500,
Apto: 304, BL B, Cidade da Esperança, NATAL/RN); Adquirente:
ISADORA NUNES DE MIRANDA COLLIER; Valor: R$80.000,00;
Data da contratação: 26/06/2014; Número do contrato:
1053900003177;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua A, N. 300, Apto: 202, Qd. 04, Bl.
20, Mondubim, FORTALEZA/CE); Adquirente: MARIA FAUSTINA
DE OLIVEIRA; Valor: R$39.200,00; Data da contratação:
26/06/2014; Número do contrato: 8091900012363;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Silvino Bezerra Neto, N. 88,
NOVA CRUZ/RN); Adquirente: ANDRE VICTOR DE OLIVEIRA
MARTINS; Valor: R$101.000,00; Data da contratação: 30/06/2014;
Número do contrato: 1158500140620;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Projetada, N. 17, LOTE 37, Qd.
01, MACAIBA/RN); Adquirente: TALITA GILIANE PEREIRA LI-
MA; Valor: R$40.000,00; Data da contratação: 30/06/2014; Número
do contrato: 8555500463126;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Duarte Pimentel, N. 944, Serrinha,
FORTALEZA/CE); Adquirente: ZENAIDE FERREIRA CAPOULA-
DE; Valor: R$75.883,60; Data da contratação: 03/07/2014; Número
do contrato: 9907000106830;
Objeto: Alienação do imóvel (AV Gandhi N. 14, LT 14 – QD 15,
Nova Parnamirim, PARNAMIRIM/RN); Adquirente: LS PROJETOS
E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$85.050,00; Data da contratação:
14/07/2014; Número do contrato: 1200820090385;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua L-02 S/N, Apto: 60A, Barra do
Ceara, FORTALEZA/CE); Adquirente: VALDIR JOSE DA COSTA
CAMPOS; Valor: R$34.800,00; Data da contratação: 16/07/2014; Nú-
mero do contrato: 8091900006541;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Sao Francisco 616 LT 45 QD 04,
N. 616, Sao Bento, FORTALEZA/CE); Adquirente: RAFAEL MA-
CHADO DE OLIVEIRA; Valor: R$43.550,00; Data da contratação:
16/07/2014; Número do contrato: 8091900007998;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Letícia Garcia, N. 250, Apto: 101,
BL 03, Neopolis, NATAL/RN); Adquirente: RITA DE CASSIA BE-
ZERRA BARBOSA; Valor: R$128.500,00; Data da contratação:
16/07/2014; Número do contrato: 8555518472372;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Coronel Alexandrino, N. 478, LT
A, Montese, FORTALEZA/CE); Adquirente: GERUSA SULIANE
FELICIO REBOUÇAS; Valor: R$134.310,00; Data da contratação:
18/07/2014; Número do contrato: 1555509155264;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Dom Lustosa, N. 985, Apto: 204,
BL 02, Jangurussu; FORTALEZA/CE); Adquirente: ELISANGELA
PAIVA DA SILVA; Valor: R$55.000,00; Data da contratação:
18/07/2014; Número do contrato: 8555502582432;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Padre Macedo, N. 718, Centro,
CRATEUS/CE); Adquirente: VANKE VIEIRA SALES; Valor:
R$47.200,00; Data da contratação: 28/07/2014; Número do contrato:
8555507060604.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS MACEIÓ – AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida Lourival Melo Mota, N.
13621, Apto: 003, Bloco 08, Condominio Residencial PAR Vila Ma-
dalena, MACEIO, SANTOS DUMONT, CEP: 57075-000, AL); Ad-
quirente: LEONIDAS SILVA CALHEIROS; Valor: R$70.000,00; Da-
ta da contratação: 13/06/2014; Número do contrato: 240001397.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua São Francisco, N. 1504, Apto:
301, Bloco 02, Condominio Residencial PAR Antonio Coutinho, MA-
CEIO, OURO PRETO, CEP: 57045-838, AL); Adquirente: JOÃO
PEREIRA DOS SANTOS; Valor: R$70.000,00; Data da contratação:
20/06/2014; Número do contrato: 240003420.Objeto: Alienação do imóvel (RUA Q, N. 5, LOTE 25 QUADRA 19,
CONJUNTO RESIDENCIAL LAFAYETE COUTINHO, SAO CRIS-
TOVAO, ROSA ELZE, CEP: 49100-000, SE); Adquirente: VINI-
CIUS VALENÇA COSTA; Valor: R$71.770,00; Data da contratação:
09/07/2014; Número do contrato: 8555503568557.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Carlos Pereira Porto I, N. S/N,
CAPELA, CENTRO, CEP: 49700-000, SE); Adquirente: JACKSON
SANTOS PEREIRA; Valor: R$71.100,00; Data da contratação:
11/07/2014; Número do contrato: 1555502558592.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua D (Atual Rua 15/29), N. 94, Lote
20 – Quadra B, Loteamento Recanto da Boa Vista, ARAPIRACA,
CENTRO, CEP: 57300-000, AL); Adquirente: TONY ANDERSON
SOARES DA SILVA; Valor: R$69.360,00; Data da contratação:
11/07/2014; Número do contrato: 8555506487990.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ERUNDINA NOBRE SANTOS,
N. 51, Apto: 404, BLOCO PORTO DAS REDES, CONDOMINIO
RESIDENCIAL CLUBE PORTOBELLO, ARACAJU, LUZIA, CEP:
49045-260, SE); Adquirente: NATANIEL ARAUJO DE SANTANA;
Valor: R$136.999,00; Data da contratação: 24/07/2014; Número do
contrato: 1444402865203.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 46, N. 232, QUADRA 117 LOTE
25, Conjunto Mutirão, NOSSA SENHORA DO SOCORRO, CEP:
49160-000, SE); Adquirente: ERIVALDO SANTANA; Valor:
R$67.400,00; Data da contratação: 25/07/2014; Número do contrato:
8555506057405.
Objeto: Alienação do imóvel (AV HERMES FONTES CD JARDIM
AMERICA, N. 2850, Apto: 302, B/F, Condomínio Jardim América,
ARACAJU, LUZIA, CEP: 49026-020, SE); Adquirente: VANDARO
ARAUJO DE OLIVEIRA; Valor: R$153.992,00; Data da contratação:
28/07/2014; Número do contrato: 1129900081430.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS TARRAFAS, N. 75, CASA
102, RIO DE JANEIRO, PACIENCIA, CEP: 23585-250, RJ); Ad-
quirente: FABIANO LOPES DE ALMEIDA; Valor: R$25.380,00;
Data da contratação: 09/08/2013; Número do contrato:
8020870006540.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DOS MENEZES, N. 152,
CASA 07, SAO GONCALO, COLUBANDE, CEP: 24710-090, RJ);
Adquirente: LUCIANA ALMEIDA ROCHA; Valor: R$55.278,40;
Data da contratação: 19/12/2013; Número do contrato:
8017430004778.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ROBERTO FIGUEIRA, N. 191,
Apto: 302, LOTE J QUADRA 18, NOVA IGUACU, ROCHA SO-
BRINHO, CEP: 26231-120, RJ); Adquirente: SURAIMA ROSA
OLIVEIRA; Valor: R$31.000,00; Data da contratação: 23/12/2013;
Número do contrato: 1018580009120.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PEQUIRI, N. 116, Apto: 105,
BLOCO I, RIO DE JANEIRO, BRAZ DE PINA, CEP: 25000-000,
RJ); Adquirente: LUCINEIDE DE ARAUJO BRITO; Valor:
R$52.000,00; Data da contratação: 23/12/2013; Número do contrato:
8133480003285.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA JURUENA, N. 284, Apto: 101,
BLOCO A, RIO DE JANEIRO, SENADOR VASCONCELOS, CEP:
23013-510, RJ); Adquirente: ANTONIO DOS SANTOS MELLO;
Valor: R$90.400,00; Data da contratação: 28/03/2014; Número do
contrato: 8020880002075.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA EUROPA, N. 70, Apto: 11, TIPO
CASA, NOVA IGUACU, BOA ESPERANCA, CEP: 26021-380, RJ);
Adquirente: RAQUEL DE OLIVEIRA GUIMARAES; Valor:
R$17.848,00; Data da contratação: 09/04/2014; Número do contrato:
8162070000700.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PEDRO TELES, N. 50, Apto:
204, SAO JOAO DE MERITI, CENTRO, CEP: 25515-032, RJ);
Adquirente: ANGELITA FERREIRA DE OLIVEIRA; Valor:
R$41.000,00; Data da contratação: 11/04/2014; Número do contrato:
8021970014984.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DILERMANO JOVENTINO DA
SILVA, N. 163, BAIRRO MURIQUI, MANGARATIBA, CEP:
23870-000, RJ); Adquirente: JOSE GUSTAVO FERREIRA MARI-
NHO; Valor: R$207.000,00; Data da contratação: 17/04/2014; Nú-
mero do contrato: 1102700000532.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA OLIVEIROS RODRIGUES AL-
VES, N. 522, Apto: 403, BLOCO 08, NOVA IGUACU, POSSE,
CEP: 26000-210, RJ); Adquirente: CARLOS BOECHAT ALVES;
Valor: R$39.400,00; Data da contratação: 24/04/2014; Número do
contrato: 3018580191671.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA BASILIO DE BRITO, N. 193,
Apto: 201, FUNDOS, RIO DE JANEIRO, CACHAMBI, CEP:
20785-000, RJ); Adquirente: NAIRA CRISTINA DE SOUZA CA-
MARGO; Valor: R$148.000,00; Data da contratação: 02/05/2014;
Número do contrato: 8020170001839.Objeto: Alienação do imóvel (RUA 04, N. 02, LOTE 277 CASA,
LOTEAMENTO JARDIM NOVO HORIZONTE, ITABORAI, CEP:
24800-000, RJ); Adquirente: EDILMO PEREIRA DE ALCANTA-
RA; Valor: R$65.000,00; Data da contratação: 05/05/2014; Número
do contrato: 8404370001437.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA RIODADES, N. 145, Apto: 808,
BLOCO 02, NITEROI, FONSECA, CEP: 24130-241, RJ); Adqui-
rente: FABIO ARBEX ARAUJO; Valor: R$126.680,00; Data da con-
tratação: 29/05/2014; Número do contrato: 8102520000451.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA EULINA RIBEIRO, N. 226,
Apto: 704, BLOCO 04, RIO DE JANEIRO, ENGENHO DE DEN-
TRO, CEP: 20745-110, RJ); Adquirente: FABIO ARBEX ARAUJO;
Valor: R$231.680,00; Data da contratação: 30/05/2014; Número do
contrato: 1102650002359.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ALMIRANTE ISAIAS DE NO-
RONHA, N. 42, Apto: 306, BL 01, RIO DE JANEIRO, CORDOVIL,
CEP: 21211-000, RJ); Adquirente: RONALDO SERGIO MARTINS
CORREA; Valor: R$20.000,00; Data da contratação: 03/06/2014; Nú-
mero do contrato: 3133080368173.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA B ATUAL RUA ALONSO CAN-
DIDO DOS SANTOS, LOTE 10 QUADRA 08 RIO VARZEA, ITA-
BORAI, CENTRO, CEP: 24800-000, RJ); Adquirente: CARMELITA
MARINS DE OLIVEIRA; Valor: R$55.276,00; Data da contratação:
04/06/2014; Número do contrato: 1019480019416.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DA TULIPAS, CASA 02 LOTE
09 QUADRA 22, LOTEAMENTO COSTA VERDE, MARICA,
JARDIM ATLANTICO, CEP: 24910-000, RJ); Adquirente: LUIZ
OTAVIO GUIMARAES SCHWARTZMAN; Valor: R$122.400,00;
Data da contratação: 06/06/2014; Número do contrato:
11 0 2 7 0 0 0 0 2 5 1 9 .
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 13, N. 164, CASA 03 LOTE 03
QUADRA 14, IMBARIE, DUQUE DE CAXIAS, IMBARIE, CEP:
25270-450, RJ); Adquirente: VARLY ANTONIO DE MOURA; Va-
lor: R$6.981,00; Data da contratação: 09/06/2014; Número do con-
trato: 5133450006557.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MAURICIO DE ABREU, N. 61,
CASA 02, DUQUE DE CAXIAS, PARQUE BEIRA MAR, CEP:
25086-296, RJ); Adquirente: MARDONE AZEVEDO DE OLIVEI-
RA; Valor: R$49.000,00; Data da contratação: 09/06/2014; Número
do contrato: 8133480009429.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ORLANDO RANGEL, N. 54,
CASA 05, SAO GONCALO, ESTRELA DO NORTE, CEP: 24445-
790, RJ); Adquirente: CARINA DE OLIVEIRA RANGEL; Valor:
R$48.450,00; Data da contratação: 13/06/2014; Número do contrato:
8021520003175.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ABILIO JOSE DE MATOS, N.
1847, Apto: 202, BLOCO A 02, SAO GONCALO, ALCANTARA,
RJ); Adquirente: BG ADM. PARTIC. EMPREENDIMENTOS
IMOB. LTDA; Valor: R$115.100,00; Data da contratação:
13/06/2014; Número do contrato: 9021205300040.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MOACIR DE ALMEIDA, N.
219, Apto: 505, BLOCO 03, RIO DE JANEIRO, TOMAS COELHO,
CEP: 20750-340, RJ); Adquirente: FABIO DE CARVALHO; Valor:
R$144.000,00; Data da contratação: 17/06/2014; Número do contrato:
8227070005298.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CINCO, CASA 120 LOTE 9
QUADRA E, LOTEAMENTO SÃO CAETANO II, RESENDE, SAO
CAETANO, CEP: 27501-970, RJ); Adquirente: RENATO NUNES
TEIXEIRA; Valor: R$36.000,00; Data da contratação: 18/06/2014;
Número do contrato: 5018960006664.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA FLORIANÓPOLIS, N. 172, QD.
04 LOTE 8, NOVA IGUACU, OURO PRETO, CEP: 22262-130, RJ);
Adquirente: JORGE BRAGA; Valor: R$35.000,00; Data da contra-
tação: 20/06/2014; Número do contrato: 8018570005260.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA NOVA ROMA, N. 565, RIO DE
JANEIRO, GUARATIBA, CEP: 23031-230, RJ); Adquirente: DIEGO
ALFONSO DAPOZA LEITÃO; Valor: R$41.300,00; Data da con-
tratação: 20/06/2014; Número do contrato: 8021170003473.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PIRAQUARA, N. 879, Apto:
812, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO, REALENGO, CEP: 21755-
271, RJ); Adquirente: DOMINGOS JOSE CARVALHO NETO; Va-
lor: R$125.501,50; Data da contratação: 20/06/2014; Número do con-
trato: 8068080001877.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ARNALDO DOS SANTOS, N.
121, Apto: 206, BL 21, NOVA IGUACU, EDISON PASSOS, CEP:
26200-000, RJ); Adquirente: SEBASTIAO BARROS DE ALMEI-
DA; Valor: R$43.561,00; Data da contratação: 23/06/2014; Número
do contrato: 3018580133086.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 23, LT 01 CASA 02 QD 65,
LOTEAMENTO PRAIA DE ITAIPUAÇU, MARICA, RECANTO
DE ITAIPUACU, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: MARCIO CU-
RY MAY; Valor: R$45.000,00; Data da contratação: 24/06/2014; Nú-
mero do contrato: 8021870006025.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201472ISSN 1677-7069

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3
Objeto: Alienação do imóvel (RUA TENENTE BRAULIO, N. 255,
Apto: 206, SAO GONCALO, MUTONDO, CEP: 24400-240, RJ);
Adquirente: ELIZABETH MARY DOBBIN CHAME; Valor:
R$34.000,00; Data da contratação: 25/06/2014; Número do contrato:
1019485006592.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA DEZESSETE DE JULHO,
N. 226, Apto: 301, EDIFÍCIO BANDEIRANTE, VOLTA REDON-
DA, ATERRADO, CEP: 27293-200, RJ); Adquirente: LENYR CU-
NHA PINA; Valor: R$121.527,28; Data da contratação: 25/06/2014;
Número do contrato: 8019770020423.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA B, N. 128, LOTE 17 QUADRA
02, TOYOTA II, RESENDE, TOYOTA II, CEP: 27501-970, RJ);
Adquirente: MARIA DAS GRAÇAS; Valor: R$25.300,00; Data da
contratação: 26/06/2014; Número do contrato: 5018960016112.
Objeto: Alienação do imóvel (ROD AMARAL PEIXOTO KM 24 –
RUA 38, CASA 41 LT 22 QD B LT. VILA GABRIELA II, Cond.
José Dutra Filho, ITABORAI, VILA GABRIELA (MANILHA),
CEP: 24800-000, RJ); Adquirente: DOUGLAS ABREU CARLOS;
Valor: R$98.000,00; Data da contratação: 27/06/2014; Número do
contrato: 1081185002392.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 4, N. 49, QUADRA 02 LOTE
49, CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO IPE III, RIO BO-
NITO, BAZILIO, CEP: 28800-000, RJ); Adquirente: FABIO JU-
NIOR SILVA CARNEIRO; Valor: R$45.000,00; Data da contratação:
27/06/2014; Número do contrato: 8099570007170.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CARLOS FREDERICO ME-
DEIROS ROCHA, N. 310, VILA NATIVIDADE, BARRA DO PI-
RAI, VILA NATIVIDADE, CEP: 27123-080, RJ); Adquirente:
MARCO AURELIO MACHADO; Valor: R$180.000,00; Data da
contratação: 01/07/2014; Número do contrato: 1017786000198.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MIGUEL PINTO, N. 314, CASA
1, SAO GONCALO, CENTRO, CEP: 24420-095, RJ); Adquirente:
MARCOS ANTONIO LOBATO DE OLIVEIRA; Valor:
R$38.645,00; Data da contratação: 02/07/2014; Número do contrato:
8227070009897.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VINICIUS DE MORAES (ANT
RUA H), N. 558, CASA 02 Lot. Recanto Rio das Ostras, LOTEA-
MENTO RECANTO RIO DAS OSTRAS, RIO DAS OSTRAS, CEP:
28880-000, RJ); Adquirente: SIDNEI ALMEIDA AFFONSO; Valor:
R$33.000,00; Data da contratação: 07/07/2014; Número do contrato:
7023300000372.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DE MAGE, Km 1,5 –
CASA 31, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SAO FRAN-
CISCO IV, ITABORAI, CENTRO, CEP: 24800-000, RJ); Adquirente:
SERGIO CARLOS DE SOUSA PEREIRA; Valor: R$105.990,00;
Data da contratação: 08/07/2014; Número do contrato:
8020970008315.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA FINLANDIA, N. 192, LOTE 05
QUADRA 87, SAO GONCALO, JARDIM CATARINA, CEP:
24717-010, RJ); Adquirente: MAURO HENRIQUE AMARAL DA
SILVA SERÓDIO; Valor: R$44.651,99; Data da contratação:
09/07/2014; Número do contrato: 8088970001395.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA JOSÉ MENDONÇA DE
CAMPOS, N. 344, Apto: 405, BLOCO 06, RESIDENCIAL CO-
LINAS DO ENGENHO, SAO GONCALO, ALCANTARA, CEP:
24450-280, RJ); Adquirente: JÉSSICA DE VASCONCELLOS VEL-
LOSO; Valor: R$83.510,00; Data da contratação: 10/07/2014; Nú-
mero do contrato: 8019430005029.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOUTOR AGENOR ALMEIDA
DE LOYOLA, N. 929, Apto: 306, RIO DE JANEIRO, BANCA-
RIOS, CEP: 21911-310, RJ); Adquirente: THIAGO DA SILVA GO-
MES; Valor: R$103.000,00; Data da contratação: 11/07/2014; Nú-
mero do contrato: 1021680008550.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CHAPADINHA, N. 15, Apto:
302, RIO DE JANEIRO, INHAUMA, CEP: 21051-300, RJ); Ad-
quirente: THIAGO DA SILVA GOMES; Valor: R$84.000,00; Data da
contratação: 11/07/2014; Número do contrato: 8022420007010.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA BEIRA LAGOA, QUA-
DRA 175, LOTE 08, CASA 2, LOTEAMENTO PRAIA DAS LA-
GOAS, MARICA, BARRA DE MARICA, CEP: 24900-000, RJ);
Adquirente: JONAS DOS SANTOS COSTA; Valor: R$75.101,00;
Data da contratação: 14/07/2014; Número do contrato:
1058830002879.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA C-ATUAL RUA DOMINGOS
DA GUIA, LOTE 06 QUADRA 10, LOTEAMENTO JARDIM SAN-
TA VALERIA, RIO DE JANEIRO, CAMPO GRANDE, CEP: 23042-
500, RJ); Adquirente: CARLOS LEONARDO ALVES DE LIMA;
Valor: R$116.000,00; Data da contratação: 14/07/2014; Número do
contrato: 8414770000621.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CONDE DE BONFIM, N. 239,
Apto: 503, RIO DE JANEIRO, TIJUCA, CEP: 20520-051, RJ); Ad-
quirente: PAULO SÉRGIO SOARES QUINETE; Valor:
R$386.100,00; Data da contratação: 15/07/2014; Número do contrato:
11 0 2 6 8 0 0 2 4 0 7 5 .Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS ROSAS, N. 50, LT 03 QD
F- ATUAL NO. 170, MARGARIDAS, NOVA IGUACU, MARGA-
RIDA, CEP: 26001-970, RJ); Adquirente: LUIS CLÁUDIO DE PAU-
LA SOARES; Valor: R$4.350,00; Data da contratação: 15/07/2014;
Número do contrato: 4018500051717.
Objeto: Alienação do imóvel (TRAVESSA URICINA VARGAS, N.
237, Apto: 108, BLOCO A, CONDOMINIO FLORESTA, SAO
GONCALO, MUTONDO, CEP: 24452-020, RJ); Adquirente: PA-
TRICIA BAPTISTA DE ANDRADE COSTA; Valor: R$132.000,00;
Data da contratação: 15/07/2014; Número do contrato:
8019470014525.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DO CAMPINHO ATUAL
ENNES LOPES GARCIA, CASA 7 FRENTE PARA RUA UM,
CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SAO FRANCISCO III,
ITABORAI, CEP: 24800-000, RJ); Adquirente: CRISTIANO COR-
DEIRO DO NASCIMENTO; Valor: R$70.000,00; Data da contra-
tação: 16/07/2014; Número do contrato: 8054570009653.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ANA LUCIA BASTOS MAIA,
N. 36, BELFORD ROXO, BOM PASTOR, CEP: 26110-331, RJ);
Adquirente: RENATA MARIA LINS SILVA PEREIRA; Valor:
R$56.640,00; Data da contratação: 17/07/2014; Número do contrato:
8068070008887.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 36, N. 1911, LOTEAMENTO
PARTE NORTE DA FAZENDA ARAPUCAIA GUASSU, ITAGUAI,
SANTA CANDIDA, CEP: 23800-000, RJ); Adquirente: SABRINA
TRAVASSOS AMORIM; Valor: R$18.300,00; Data da contratação:
17/07/2014; Número do contrato: 8409770001826.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MARIA CARAN, N. 240, CASA
06- LOTE 6 QD C, DUQUE DE CAXIAS, PARQUE JOAO PES-
SOA, CEP: 25000-000, RJ); Adquirente: RAFAEL NASCIMENTO
DOS SANTOS; Valor: R$32.000,00; Data da contratação:
18/07/2014; Número do contrato: 8133480015267.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CABO GERALDO CALDE-
RARO, N. 75, Apto: 508, BLOCO 02, RIO DE JANEIRO, FRE-
GUESIA (JACAREPAGUA), CEP: 22770-290, RJ); Adquirente:
ALEXANDRE VENETILLO MELLO; Valor: R$172.990,00; Data da
contratação: 21/07/2014; Número do contrato: 3102480374553.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA DOM OSCAR ROMERO,
N. 125, CASA 02, RIO DE JANEIRO, CAMPO GRANDE, CEP:
23075-005, RJ); Adquirente: carlos eduardo da conceicao silva; Va-
lor: R$100.000,00; Data da contratação: 21/07/2014; Número do con-
trato: 8021970003907.
Objeto: Alienação do imóvel (RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM
25 RJ 106, Apto: 103, CONDOMÍNIO RIBEIRO, MARICA, PONTA
GROSSA, CEP: 21073-001, RJ); Adquirente: LORENA DA CON-
CEICAO RODRIGUES DA SILVA; Valor: R$49.250,00; Data da
contratação: 21/07/2014; Número do contrato: 8124470000942.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ITABIRA, N. 199, Apto: 201,
RIO DE JANEIRO, BRAZ DE PINA, CEP: 21211-310, RJ); Ad-
quirente: FILIPE DIAS PEREIRA; Valor: R$109.600,00; Data da
contratação: 22/07/2014; Número do contrato: 1133000000955.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS PAPOULAS, N. 79, ACES-
SO RUA BERNARDINO DE MELO 5000, CONDOMINIO SANTA
LETICIA, NOVA IGUACU, COMENDADOR SOARES, CEP:
26052-060, RJ); Adquirente: NUBIA TAVARES PEREIRA; Valor:
R$101.500,00; Data da contratação: 23/07/2014; Número do contrato:
1018585019574.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA AMERICA SOARES, N. 29,
Apto: 403, BLOCO 02, RIO DE JANEIRO, OSWALDO CRUZ,
CEP: 21340-470, RJ); Adquirente: ERICA SILVA BASTOS; Valor:
R$75.100,00; Data da contratação: 23/07/2014; Número do contrato:
1021985005678.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MINISTRO PINTO DA LUZ, N.
75, Apto: 302, BLOCO 02 QUADRA C, RIO DE JANEIRO, PA-
RADA DE LUCAS, CEP: 21010-110, RJ); Adquirente: LUIZ AN-
DERSON CONCEIÇÃO GOMES; Valor: R$39.690,00; Data da con-
tratação: 23/07/2014; Número do contrato: 8019870005710.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ENALDO DOS SANTOS
ARAUJO, N. 467, Apto: 101, RIO DE JANEIRO, ENGENHEIRO
LEAL, CEP: 21370-200, RJ); Adquirente: JOHNNY CUNHA PI-
RES; Valor: R$81.000,00; Data da contratação: 23/07/2014; Número
do contrato: 8021070000715.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VALENTIM MAGALHÃES, N.
59, Apto: 101, FUNDOS, RIO DE JANEIRO, VIGARIO GERAL,
CEP: 21241-330, RJ); Adquirente: JOSÉ WILKER SANTOS PE-
REIRA; Valor: R$33.100,00; Data da contratação: 23/07/2014; Nú-
mero do contrato: 8022420002558.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ALVORADA, N. 20, CASA 2 –
LT 1, NOVA IGUACU, JARDIM ALVORADA, CEP: 26265-270,
RJ); Adquirente: NUBIA TAVARES PEREIRA; Valor: R$75.600,00;
Data da contratação: 23/07/2014; Número do contrato:
8099570010864.Objeto: Alienação do imóvel (RUA ILMA TEIXEIRA, N. 151, CA-
SA 124, NOVA IGUACU, SANTA RITA, CEP: 26050-050, RJ);
Adquirente: DIONE BEZERRA PEREIRA; Valor: R$25.760,00; Data
da contratação: 24/07/2014; Número do contrato: 1018585003503.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA JOÃO PESSOA, N. 82, QD 22
LT 26, Cj. Res. Augusto Ruschi, NOVA IGUACU, COMENDADOR
SOARES, RJ); Adquirente: PIERRE PEREIRA DE SOUZA; Valor:
R$34.000,00; Data da contratação: 28/07/2014; Número do contrato:
8018570001478.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO LUÍS – MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (R MANOEL BALDOINO DE CAS-
TRO S/N, SAO RAIMUNDO NONATO, CEP: 64770-000, PI); Ad-
quirente: Yedda Castro Reis; Valor: R$27.694,00; Data da contra-
tação: 19/05/2014; Número do contrato: 8555513639678.
Objeto: Alienação do imóvel (QD F BL I TIPO AG, Apto: 402,
COND VILLAGE D LA TOUCHE II, RES. VILLAGE D LA TOU-
CHE II, SAO LUIS, COHASERMA, CEP: 65072-130, MA); Ad-
quirente: Leonardo de Jesus Nascimento Ferraz; Valor: R$131.000,00;
Data da contratação: 25/06/2014; Número do contrato:
11 6 9 3 0 0 3 4 0 3 5 3 .
Objeto: Alienação do imóvel (QD H, N. 16, RES VILA MARIA I,
TERESINA, PICARREIRA, CEP: 64061-010, PI); Adquirente: Fran-
cisco de Assis; Valor: R$13.305,00; Data da contratação: 26/06/2014;
Número do contrato: 5139600033855.
Objeto: Alienação do imóvel (R 15 QD 182, N. 571, PARQUE
PIAUI, TIMON, CEP: 65630-000, MA); Adquirente: Francisca Leite
da Silva; Valor: R$33.535,00; Data da contratação: 30/06/2014; Nú-
mero do contrato: 8244200012299.
Objeto: Alienação do imóvel (AV 02, N. 08, QD 54, CJ VINHAIS,
CONJUNTO VINHAIS, SAO LUIS, VINHAIS, CEP: 65000-000,
MA); Adquirente: Maria Galvão Sousa; Valor: R$160.000,00; Data da
contratação: 02/07/2014; Número do contrato: 1002700006526.
Objeto: Alienação do imóvel (R 08E, N. 06, QD 08E, RES ILHEU,
SAO LUIS, CIDADE OPERARIA, CEP: 65058-020, MA); Adqui-
rente: Ana Maria Jacauna da Silva; Valor: R$95.000,00; Data da
contratação: 02/07/2014; Número do contrato: 8555502468079.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DO ARIRIZAL, N. S/N, Apto:
304, BLOCO 04, COND D ITALY RESIDENCE I, SAO LUIS,
COHAMA, CEP: 65067-197, MA); Adquirente: Marcelo Hermannio
Santos de Oliveira; Valor: R$99.500,00; Data da contratação:
09/07/2014; Número do contrato: 8555500689868.
Objeto: Alienação do imóvel (R ITAITUBA, N. 14, QD – Q, PRQ
AMAZONAS, SAO LUIS, FATIMA, CEP: 65030-750, MA); Ad-
quirente: Aldair Lima Garros; Valor: R$105.000,00; Data da con-
tratação: 10/07/2014; Número do contrato: 1157600301201.
Objeto: Alienação do imóvel (AV BANHIA, Apto: 302, GLEBA 2,
BL 12, COND GRAN VILLAGE TURU V, SAO LUIS, TURU,
CEP: 65066-659, MA); Adquirente: Janyele Lima Silva Everton; Va-
lor: R$85.900,00; Data da contratação: 10/07/2014; Número do con-
trato: 8555510640047.
Objeto: Alienação do imóvel (CORONEL EURIPEDES BEZERRA
BL 9, Apto: 103, COND RES SOLAR DA ILHA II, SAO LUIS,
TURU, CEP: 65066-260, MA); Adquirente: Edeilson Arruda Cinoca;
Valor: R$116.120,00; Data da contratação: 15/07/2014; Número do
contrato: 8555514796165.
Objeto: Alienação do imóvel (AV 08, N. S/N, Apto: 304, BL 05, RES
MAGNÓLIA, SAO LUIS, FORQUILHA, CEP: 65052-030, MA);
Adquirente: Jéssica Fernanda Silva Reis; Valor: R$65.455,00; Data da
contratação: 17/07/2014; Número do contrato: 8555510181018.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA E, N. 31, QD XI RES. BRODER
VILLE, RES. BRODE VILLE, PARNAIBA, SABIAZAL, CEP:
64000-000, PI); Adquirente: Rafael Alves de Sousa; Valor:
R$16.592,20; Data da contratação: 18/07/2014; Número do contrato:
8003000001226.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 06 Nº 6205 QS 44, N. 32, RESD.
PARQUE SUL, TERESINA, CEP: 64033-560, PI); Adquirente: Fran-
cisco Ronald Carvalho Almeida; Valor: R$51.744,00; Data da con-
tratação: 18/07/2014; Número do contrato: 8200400033980.
Objeto: Alienação do imóvel (AV 08 BL. 16, Apto: 302, RES SA-
MAMBAIA, RES SAMAMBAIA, SAO LUIS, COHAB ANIL IV,
CEP: 65000-000, MA); Adquirente: Stalin Eduardo Pereira Rubino;
Valor: R$48.900,00; Data da contratação: 24/07/2014; Número do
contrato: 8555503687661.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA EURIPEDES BEZERRA BL. 08,
Apto: 101, RES SOLAR DA ILHA 3, SAO LUIS, CEP: 65066-260,
MA); Adquirente: Luis Eduardo dos Santos Ribeiro; Valor:
R$110.200,00; Data da contratação: 24/07/2014; Número do contrato:
8 5 5 5 5 1 9 7 9 8 11 5 .

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201473ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Objeto: Alienação do imóvel (RUA TRAPICHE QD 05B, N. 23, RES
REVIVER, SAO LUIS, CIDADE OPERARIA, CEP: 65058-268,
MA); Adquirente: Suellen Abreu Paz; Valor: R$70.000,00; Data da
contratação: 25/07/2014; Número do contrato: 8152100047133.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOS APIAKAS, N. 43, QD 05,
PACO DO LUMIAR, CEP: 65130-000, MA); Adquirente: Ednaldo
Lúcio Mendonça Batista; Valor: R$40.792,70; Data da contratação:
28/07/2014; Número do contrato: 8555501516428.
Objeto: Alienação do imóvel (R B, N. 26A, BL C, CASACA – JD
MARGARIDAS – COHATRAC, SAO JOSE DE RIBAMAR, CEP:
65110-000, MA); Adquirente: Johnatan Almeida Silva; Valor:
R$96.560,00; Data da contratação: 29/07/2014; Número do contrato:
1555513671417.
Objeto: Alienação do imóvel (R DOS JASMINS, N. 44, LOTEA-
MENTO JASMINS – PERIFERIA, PEDREIRAS, CENTRO, CEP:
65725-000, MA); Adquirente: Ester de Sá Barreto; Valor:
R$22.540,00; Data da contratação: 30/07/2014; Número do contrato:
1076700041872.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS VITÓRIA – ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Professora Guaraciaba Leitão Ti-
móteo, N. 222-A, Parque Res. Maria Teresa, Nova Friburgo; Ad-
quirente: Simone Cunha Ferreira; Valor: R$ 50.500,00; Data da con-
tratação: 26/05/2014; Número do contrato: 8018670003707.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Piúma, N. 351, Res. Costa do
Marfim, Bl. J, Apto: 101, Valparaiso, Serra, ES); Adquirente: Marta
Cardoso Penido; Valor: R$ 84.000,00; Data da contratação:
27/05/2014; Número do contrato: 8183400002429.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Marechal Floriano, N. 323, Edi-
ficio Residencial Ouvidor, Apto: 303, Centro, Campos dos Goyta-
cazes, RJ); Adquirente: Janete Souza; Valor: R$ 150.588,00; Data da
contratação: 11/06/2014; Número do contrato: 1018080006327.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Belo Horizonte II, N. 186, Cond.
Residencial Vila da Serra, Bl. 03, Apto: 110, Jardim Limoeiro, Serra,
ES); Adquirente: Thiago Uzan; Valor: R$ 81.470,00; Data da con-
tratação: 25/06/2014; Número do contrato: 8555501779801.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Leuenroth, N. 23, Ed. Paissandú,
Apto: 211, Centro, Nova Friburgo, RJ); Adquirente: Maria Hermínia
Salgado; Valor: R$ 117.000,00; Data da contratação: 03/07/2014;
Número do contrato: 8018670004339.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Manoel Rodrigues de Souza, N.
12, Atílio Vivacqua, ES); Adquirente: Antonio Santanna Ferreira;
Valor: R$ 23.760,00; Data da contratação: 17/07/2014; Número do
contrato: 8059200000296.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Caboclo Honorio, N. 6, Aqui-
daban, Cachoeiro de Itapemirim, ES); Adquirente: Liz Maria No-
gueira Rogério; Valor: R$ 36.000,00; Data da contratação:
24/07/2014; Número do contrato: 8201600000030.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Almirante Barroso, N. 35, Monte
Castelo, Nova Venécia, ES); Adquirente: Sebastião Pereira Lemes;
Valor: R$ 33.728,28; Data da contratação: 28/07/2014; Número do
contrato: 8055600003362.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELÉM – PA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: PAULO FERNANDO MENDES DE FIGUEIREDO, CPF/CNPJ
700.520.342-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: RENATO FRANCO CIODARO, CPF/CNPJ 011.351.556-15;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMSCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: BRUCE WAGNER FERREIRA VASCONCELOS, CPF/CNPJ
012.828.146-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: IPAC INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLAN-
DIA LTDA, CNPJ 19.040.906/0001-68 ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Médico-hospitalares; OBJETO: Termo Aditivo para REAJUS-
TE DO SERVIÇO DE CHECK UP VIGENTE A PARTIR DE
01/07/2014 Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: BH CHEKUP MDM CLINICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ
04.081.692/0001-09 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Médico-hos-
pitalares; OBJETO: Termo Aditivo para REAJUSTE DO SERVIÇO
DE CHECK UP VIGENTE A PARTIR DE 01/07/2014 Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NEUROHOSP SERV MEDICOS NEUROLOGIA LTDA,
CPF/CNPJ 15.321.692/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CI-
RURGIA DA MÃO, CIRURGIA PLÁSTICA, GERAL – MÉDICA,
MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, NEUROCIRURGIA, NEU-
ROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAU-
MATOLOGIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, CNPJ: 49.797.293/0001-
79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalizar a alteração dos valores na tabela de diárias e
taxas acordadas, com vigência a partir de 01/05/2014, conforme Ane-
xo I, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FLORIANÓPOLIS – SC
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARCIO ABDALA JOSE, CPF/CNPJ 561.319.259-68; ESPÉ-
CIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATORIO SAO MIGUEL SS LTDA, CPF/CNPJ
80.625.742/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: WALTER LEON ZAPATA MONTANO, CPF/CNPJ
559.864.129-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA,
MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: WALTER LEON ZAPATA MONTANO, CPF/CNPJ
559.864.129-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA,
MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LIA BEATRIZ BOGER, CPF/CNPJ 404.001.900-87; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA – CE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LAB DE ANAL CLIN DO JUAZEIRO LTDA EPP, CPF/CNPJ
07.586.415/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PA-
TOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HELDER DE OLIVEIRA TAVARES, CPF/CNPJ 266.175.363-
04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos benefi-
ciários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL MAT SAO VICENTE DE PAULO, CPF/CNPJ
03.284.505/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA,
CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CIRUR. GERAL, CI-
RUR. APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDÍACA, HEMO-
DINÂMICA, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E
PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CI-
RURGIA TORÁCICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MEDI-
CINA INTENSIVA (UTI), MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA,
NEUROCIRURGIA, SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiá-
rios do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
MANAUS – AM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO CARD DE TERAP INT DE RO LTDA E, CPF/CNPJ
12.025.247/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FISIATRIA, GERAL –
MÉDICA, NUTRIÇÃO PARENTER. E ENTER., NUTROLOGIA,
SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA – PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MONICA DANIELA CENTOFANTI, CPF/CNPJ 032.326.649-
54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos benefi-
ciários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CRISTIANE CADOR SANA, CPF/CNPJ 027.215.579-98; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO ODONTO ESPEC REIS SS LTDA ME, CPF/CNPJ
10.436.802/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FETALMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF/CNPJ
14.239.021/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTRA-SONO-
GRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: EL KADRE E PINHEIRO LTDA EPP, CPF/CNPJ
00.795.893/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de UROLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201474ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: LUIS AUGUSTO ESTEVES (CPF 237.768.620-68); ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de Oftalmologia, ao Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: DANILO AMARAL MACHADO (CNPJ 05.596.932/0001-
62); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de Medicina do Trabalho, ao Pro-
grama de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FISIOMED, CPF/CNPJ 05.492.040/0001-11; ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARCELO MAURI, CPF/CNPJ 638.958.700-72; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, aos benefi-
ciários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CRISTINA MICHEL BIER, CPF/CNPJ 661.936.050-53; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ENDODONTIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SERGIO ALBINO BELTRAME, CPF/CNPJ 210.749.500-97;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO:CLINICA DE OLHOS MARLI ISHIZAKI LTDA (CNPJ
92.098.961/0001-07); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo (Reajuste de procedimento) Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLARISSE TROMBKA (CPF 316.579.230-53); ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo (in-
clusão de procedimento) PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIA-
M E N TO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: MARCIA MARIA PAES IESBICH (CPF 404.621.100-87);
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Adi-
tivo (Reajuste de procedimento) PCMSO; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: LUCIANE LACERDA GOMES GONÇALVES (CPF
988.678.220-04); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Termo Aditivo (Reajuste de procedimento) PCMSO; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: JM ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO (CNPJ 05.426.725/0001-60); ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo (Reajuste de pro-
cedimento) PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: GUEDES E PALMA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
(CNPJ 11.706.858/0001-92); ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Termo Aditivo (Reajuste de procedimento)
PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CAMETRA MEDICINA DO TRABALHO LTDA (CNPJ
05.234.731/0001-15); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo (Reajuste de procedimento) PCMSO; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: Laboratório Clínico Prognose Ltda (CNPJ 91.578.385/0001-
24); ESPÉCIE: Prestação de Serviços assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de Patologia Clínica para o Pro-
grama de Controle Médico de Saúde Ocupacionl PCMSO; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: LEONELO PRATES DE LIMA (CPF 425.691.680-68); ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
(Reajuste de procedimento) PCMSO; MODALIDADE: CREDEN-
C I A M E N TO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: ANELISE FERNANDA ZANOLLA (CPF 804.925.840-87);
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Adi-
tivo (Inclusão de procedimento) PCMSO; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE – PE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FEMINA ULTRASOM DIAGNOSTICOS, CPF/CNPJ
08.952.608/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTRA-SONO-
GRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: RAQUEL TEIXEIRA SILVA CELESTINO, CPF/CNPJ
605.335.444-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CI-
RURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO DE ANALISES CLINICAS MARIA DO CAR,
CPF/CNPJ 10.477.615/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PA-
TOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: INST DE ENDOCRIN E MED NUCLEAR DO RECIFE,
CPF/CNPJ 10.981.660/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANA-
TOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, MEDICINA NU-
CLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SEOPE SERVICO OFTALMO DE PERNAMBUCO LTDA,
CPF/CNPJ 35.470.574/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OF-
TALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO E PSICOLOGICO
LTDA EPP, CPF/CNPJ 42.610.154/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Ser-
viços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA IN-
TERNA, FISIATRIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GI-
NECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA,
PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: JULIANA ALVES TEPEDINO, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à INCLU-
SÃO DE PROCEDIMENTO Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CENTRO DE INVESTIGAÇÕES PNEUMOLÓGICAS; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à ALTERAÇÃO DE VALORES DE PROCEDIMENTOS –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: JOAO CARLOS ROCHA BENEDETTI, CPF/CNPJ
057.394.028-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA MEDICA DANIELA ACOCELLA EIRELI,
CPF/CNPJ 17.216.333/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de EN-
DOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTE-
TRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA MEDICA CERIS LTDA, CPF/CNPJ
01.538.564/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA,
CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA DE ORT E TRA AL DA MO COTAM LTDA,
CPF/CNPJ 53.286.308/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CI-
RURGIA DA MÃO, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA DE OLHOS DR IVO FLEURY LTDA, CPF/CNPJ
60.556.248/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: DRA AMARYLLIS AVAKIAN CLIN OFTALMO LTDA,
CPF/CNPJ 03.864.760/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OF-
TALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: UNIAR UNIDADE RESPIRATORIA LTDA, CPF/CNPJ
50.547.264/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PNEUMOLO-
GIA, TISIOPNEUMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA – ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: BIOMEDI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA ME,
CPF/CNPJ 10.358.676/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PA-
TOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: BIOMEDI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA ME,
CPF/CNPJ 10.358.676/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PA-
TOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME.; Ob-
jeto: execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento
de material, compreendendo adequação com fornecimento e insta-
lação de estrutura metálica para brises, com revestimentos em ACM
e materiais necessários para fixação, no imóvel onde está instalada a
Agência São Joaquim da Barra na cidade de São Joaquim da Bar-
ra/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/7063-2014 GILOG/BU;
Rubrica: 6103-01 Benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo:
7063.01.2054.01/2014; Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). Assinatura: 23/07/2014; Vigência: 300 (trezentos) dias.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM – PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de imóvel onde está instalada a Agência Careiro
localizada na Rua Curari, 81ª, Térreo, Centro, CEP: 69250-000, no
município de Careiro, Estado do Amazonas, com área de 151,23 m²;
Locador: FRANCISCO EUDES BARBOSA DE LIMA CPF:
426.664.303-91; Valor Mensal do Aluguel: R$ 4.000,00; Enquadra-
mento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93; Rubrica Or-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201475ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
çamentária: 5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso; Vigência da
Locação: 60 meses; Data da Autorização: 29/07/2014 Data da as-
sinatura prevista: 29/07/2014; Processo: 7050.01.3049/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA. COOPERATEX COOPERATIVA DOS CONDU-
TORES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ACRE. Prorrogação
por mais 12(doze) meses a contar de 05/07/2014 até 04/07/2015 do
contrato de Prestação de serviços de taxi para transporte de pessoas,
bens, documentos e/ou pequenos volumes para à serviço da CAIXA
na cidade de Rio Branco/AC; MODALIDADE: aditamento (4º) ao
contrato nº 2271/2010 firmado em 05/07/2010 (proc. adm.
7033.01.1381.01/2010 Pregão 031/7033-2010) 30.06.14.
CONTRATADA. REDENTOR ENGENHARIA LTDA. Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
17/07/2014 até 16/07/2015 do contrato de Prestação de serviços téc-
nicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário
e sem exclusividade de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente
manifestado pela CAIXA; MODALIDADE: aditamento (2º) ao con-
trato nº 4438/2012 firmado em 17/07/2012 (proc. adm.
7050.01.0145.0/2012 Credenciamento 0145/2012) 30.06.14.
CONTRATADA. GEO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação da vi-
gência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2014
até 19/07/2015 do contrato de Prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade de acordo com os critérios, termos e condições es-
tabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente
manifestado pela CAIXA; MODALIDADE: aditamento (1º) ao con-
trato nº 4515/2012 firmado em 20/07/2012 (proc. adm.
7050.01.2945.0/2012 Credenciamento 2945/2012) 30.06.14.
CONTRATADA. FLAVIA DA S M LIMA. Prorrogação em mais 12
(doze) meses, a contar de 24/07/2014 até 23/07/2015 ao contrato de
prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agro-
nomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual
quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA; MO-
DALIDADE: aditamento (2º) ao contrato nº 4436/2012 firmado em
24/07/2012 (proc. adm. 7050.01.0145.01/2012) 30/06/14.
CONTRATADA. LNB SILVEIRA. Prorrogação da vigência contra-
tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2014 até 24/07/2015
ao contrato de Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Ar-
quitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade;
MODALIDADE: aditamento (3º) ao contrato nº 2419/2011 firmado
em 14/07/2011 (proc. adm. 7050.01.1138.0/2011 Credenciamento nº
1138/7050-2011) 30.06.14.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO
HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ASCAP ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPÉIS
E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA LIMA Credenciamento
1311/2014 Item I MG. Objeto: Habilitação de associações e co-
operativas de catadores de materiais recicláveis para coleta dos re-
síduos descartados pela Caixa nos municípios de MG. Data de as-
sinatura: 22/07/2014. Vigência: 12 meses a contar da data de as-
sinatura. Item orçamentário: 5303-06. Número do Processo:
7065.01.1311.03/2014 – Item I. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
Contratada: Precisa Agroambiental Ltda. Credenciamento 1261/2013
Item 14. Objeto: Prestação de serviços de consultoria ou de as-
sistência técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreen-
dimentos rurais ou de análises de projetos para crédito rural ou de
avaliação de imóveis e benfeitorias rurais no âmbito do Estado de
Minas Gerais, quando houver interesse previamente manifestado pela
Caixa. Data de assinatura: 17/07/2014. Vigência: 12 meses a contar
da data de assinatura. Item orçamentário: 5303-06. Número do Pro-
cesso: 7065.01.1261.14/2013. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE PLÁSTICO, PET,
PVC E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS ACOPPPMAR
UBERLÂNDIA – MG Credenciamento 1311/2014 Item I MG. Ob-
jeto: Habilitação de associações e cooperativas de catadores de ma-
teriais recicláveis para coleta dos resíduos descartados pela Caixa nos
municípios de MG. Data de assinatura: 22/07/2014. Vigência: 12
meses a contar da data de assinatura. Item orçamentário: 5303-06.
Número do Processo: 7065.01.1311.09/2014 – Item I. Enquadramento
Legal: Lei 8666/93.
Contratada: Conforto Térmico Comércio e Serviços de Ar Condi-
cionado Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia visando à melhoria no sistema de
climatização da Ag. Glória/ES. Data de assinatura: 28/07/2014. Vi-
gência: 365 dias a contar da data de assinatura. Item orçamentário:
3101-04. Número do processo: 7065.01.2090.01/2014. Valor Global:
R$ 356.100,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de solução tecnológica
portal eletrônico para operacionalização do convênio de consignação
com a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG. Contratada: QUAN-
TUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor glo-
bal: R$10.000,00 (dez mil reais). Enquadramento legal: caput do art.
25 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 08758. Vigência: O contrato
vigorará da data de sua assinatura até 24/08/2014.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7065.179/2009; OBJETO: Prorrogação do contrato de
locação do imóvel comercial situado na Av. Vila Lobos, nº 82 loja 01,
bairro Esplanada , em ItabiraMG, para funcionamento da Sala de
Auto Atendimento não Contígua Itabira/MG; FUNDAMENTO LE-
GAL: Dispensa, conforme inciso X do art. 24 inciso da Lei 8666/93;
JUSTIFICATIVA: manutenção da atividade fim da CAIXA no local;
AUTORIZAÇÃO: 30/07/2014; VIGÊNCIA: 60 meses com início em
23/02/2015 e término em 22/02/2020; VALOR DO ALUGUEL:
R$3.210,36; LOCADORA: Estação Incorporadora Ltda; DATA DA
ASSINATURA: 30/07/2014; RUBRICA: 5704-01 Despesas com alu-
guel de imóveis para uso.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.5613.09/10, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EXACTA LTDA AD-
MINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA. Espécie: prorrogação da vigência
por 12 meses, com início em 24/10/2014 e término em 23/10/2015,
passando o valor global para R$ 43.360,32. Objeto: Administração de
imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento
Residencial – Residencial Morada du Park. Enquadramento legal: Art.
57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.5613.06/10, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EXACTA LTDA AD-
MINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA. Espécie: prorrogação da vigência
por 12 meses, com início em 02/10/2014 e término em 01/10/2015,
passando o valor global para R$ 30.415,80. Objeto: Administração de
imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento
Residencial – Residencial Portal do Paraíso. Enquadramento legal:
Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7051.01.2032.22/08, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EXACTA LTDA AD-
MINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA. Espécie: prorrogação da vigência
por 12 meses, com início em 04/10/2014 e término em 03/10/2015,
passando o valor global para R$ 58.302,00. Objeto: Administração de
imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento
Residencial – Residencial Colinas de São PedroI. Enquadramento
legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7051.01.2032.21/08, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EXACTA LTDA AD-
MINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA. Espécie: prorrogação da vigência
por 12 meses, com início em 04/10/2014 e término em 03/10/2015,
passando o valor global para R$ 40.059,84. Objeto: Administração de
imóveis residenciais no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento
Residencial – Residencial Vivendas da Serra III. Enquadramento le-
gal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-147/7065-2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia visando à melhoria do sistema de climatização no
imóvel da Ag. Vila Velha/ES. Data de credenciamento para o Pregão:
até as 23h59 do dia 18-08-2014. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 10h do dia 19-08-2014. Data e horário do re-
cebimento dos lances: das 13h às 13h30 do dia 19-08-2014. Dis-
ponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pre-
gão: www.caixa.gov.br , no menu, Você, clicar Destaques, Compras
CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Con-
tato: fone (31) 3263-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-148/7065-2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços
comuns de engenharia visando à melhoria no sistema de climatização
da Ag. Jucutuquara/ES. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59 do dia 18-08-2014. Data e horário do recebimento das pro-
postas: até as 11h do dia 19-08-2014. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h30 às 15h do dia 19-08-2014. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.cai-
xa.gov.br , no menu, Você, clicar Destaques, Compras CAIXA, se-
lecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone
(31) 3263-9900.
LÍDIA FEROLLA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-145/7065-2014
OBJETO: REGISTRO DE preços de fornos de microondas para aten-
dimento às Unidades da CAIXA em Minas Gerais e Espírito Santo.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 18-
08-2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13
horas do dia 19-08-2014. Data e horário do recebimento dos lances:
das 13h30 às 14 h do dia 20-08-2014. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
clicar em Compras CAIXA, em seguida no quadro Compras da CAI-
XA selecionar a opção Pregão Eletrônico Editais. Contato: fone (31)
3263-9900.
MÔNICA NEVES DE FARIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-162/7065-2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços
comuns de engenharia visando à melhoria da climatização da Agência
Visconde do Rio Branco. Data de credenciamento para o Pregão: até
às 23h59min do dia 14/08/2014. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 13 horas do dia 18/08/2014. Data e horário do
recebimento dos lances: das 15 horas às 15h30min do dia 18/08/2014.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Você, clicar Destaques, Compras
CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Con-
tato: fone (31) 3263-9901.
LUDMILA PLIOPAS VELLOSO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 7066.01.0361.01/2014; Pregão Eletrônico 018/7066-2014;
Contrato n° 2474/2014; Objeto: prestação de serviço de administração
e implantação de ações do Programa Educativo Caixa Gente Arteira,
pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência Anexo I do
Edital; Contratada: Minuta Comunicação, Cultura e Desenvolvimento
Social Ltda; CNPJ nº 10.762.976/0001-55; Valor do contrato: R$
978.608,11; Item Orçamentário: 5303-46 Outros Profissionais Con-
tratados; Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 7066.01.3749.01/2012; Contrato nº 1497/2013; Contratada:
Consórcio DBA/WEB; Objeto: 1º Termo Aditivo – Inclusão e Ex-
clusão dos Sistemas; Alterações no Termo de Referência e Acr-
pescimo; Valor: R$ 470.314,47; Compromisso Orçamentá-
rio:7878/2012-MZ; Assinado em 04/08/14; Enquadamento Legal Art.
65, §1º , da Lei 8.666/93.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 7068.01.2139.0/2014; Contrato nº 2553/2014; Modali-
dade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002;
Objeto: Serviços comuns de engenharia (civil e elétrica) para ade-
quação do sistema de prevenção de incêndio da Agência Londri-
na/PR; Contratada: CONSTRUTORA RCW LTDA.; Valor global: R$
236.999,00; Item Orçamentário: 3101-03 Benfeitorias em Imóveis
Próprios; Prazo de Vigência: 195 dias.
Contrato de Adesão para exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, e prestação dos serviços de cor-
respondente no País, na categoria Unidade Simplificada de Loterias,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de
30/07/2014, firmado com a empresa LOTERICA SANTA HELENA
LTDA – ME, Concorrência 1017/2012, Item 5, USL em Santa He-
lena/SC, Processo 7068.01.1017.0/2012.
Contrato de Adesão para exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, e prestação dos serviços de cor-
respondente no País, na categoria Unidade Simplificada de Loterias,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de
29/07/2014, firmado com a empresa LOTERICA TREVO PREMIA-
DO LTDA – ME, Concorrência 1005/2012, Item 2, USL em Ban-
deirante/SC, Processo 7068.01.1005.0/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Quitação para repactuação dos preços do contrato de pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral dos
sistemas, com reposição e substituição de peças e materiais, bem
como execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação
em Unidades da CAIXA, na SR OESTE PARANÁ Item 4, no Estado
do Paraná; Contratada: ACTIVE ENGENHARIA LTDA.; Modali-
dade: Pregão Eletrônico; Valor da Quitação: R$ 18.266,18; Item de
Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de
Imóveis; Processo 7032.01.1604.04/2007.
Termo de Quitação para repactuação dos preços do contrato de pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral dos
sistemas, com reposição e substituição de peças e materiais, bem
como execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação
em Unidades da CAIXA, na SR NOROESTE PARANÁ Item 5, no
Estado do Paraná; Contratada: ACTIVE ENGENHARIA LTDA.; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Quitação: R$ 16.708,69; Item
de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de
Imóveis; Processo 7032.01.1604.05/2007.
3º Termo de Aditamento para prorrogação dos contratos de prestação
de serviços para gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios, firmados no
âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR; Contra-
tada: ADM PONTUAL IMOBILIÁRIA E CONDOMINIAL LTDA;
Novo Prazo: De 16 JUL 2014 até 15 JUL 2015; Credenciamento;
Item de Acompanhamento: 5605-51 Administração de Imóveis –
PAR; Processos 7032.01.1357.115/2009, 7032.01.1357.116/2009,
7 0 3 2 . 0 1 . 1 3 5 7 . 11 7 / 2 0 0 9 .
2º Termo de Aditamento para prorrogação dos contratos de prestação
de serviços para gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios, firmados no
âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR; Contra-
tada: ADM PONTUAL IMOBILIÁRIA E CONDOMINIAL LTDA;
Novo Prazo: De 18 JUL 2014 até 17 JUL 2015; Credenciamento;
Item de Acompanhamento: 5605-51 Administração de Imóveis –
PAR; Processos 7032.01.1357.142/2009, 7032.01.1357.143/2009,
7032.01.1357.144/2009, 7032.01.1357.145/2009.
3º Termo de Aditamento para alteração da Cláusula Sexta – Da Forma
de Pagamento, do contrato que tem por objeto a prestação de serviços
de venda dos imóveis enquadrados ou que venham a se enquadrar na
aquisição antecipada durante a sua vigência, no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial – PAR, nos empreeendimentos e quan-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201476ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tidades listados no Anexo III – Relação de Empreendimentos – Itens
1, 2, 3 e 4; Contratada: IMOBILIÁRIA NOVA CASA LTDA.; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico; Item Orçamentário: 5605-51 – Admi-
nistração de Imóveis – PAR; Processo: 7068.01.2824.0/2012.
4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato que tem por
objeto a prestação de serviços de venda dos imóveis enquadrados ou
que venham a se enquadrar na aquisição antecipada durante a sua
vigência, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial –
PAR, nos empreeendimentos e quantidades listados no Anexo III –
Relação de Empreendimentos – Itens 1, 2, 3 e 4; Contratada: IMO-
BILIÁRIA NOVA CASA LTDA.; Novo Prazo: De 04/07/2014 até
03/01/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico; Item Orçamentário:
5605-51 – Administração de Imóveis – PAR; Processo:
7068.01.2824.0/2012.
4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato para prestação
de serviços de gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios, firmados no
âmbito do PAR; Contratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Novo
Prazo: De 15 AGO 2014 até 14 AGO 2015; Credenciamento; Item de
Acompanhamento: 5605-51 Administração de Imóveis – PAR; Pro-
cesso 7032.01.1357.54/2009.
4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato para prestação
de serviços de gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios, firmados no
âmbito do PAR; Contratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Novo
Prazo: De 30 AGO 2014 até 29 AGO 2015; Credenciamento; Item de
Acompanhamento: 5605-51 Administração de Imóveis – PAR; Pro-
cesso 7032.01.1357.55/2009.
RETIFICAÇÕES
Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO do dia
10/07/2014, seção 03, edição 130, página 83, referente ao Contrato
2013/2014, Processo 7068.01.0937.0/2014, onde se lê Prazo de Vi-
gência: 24 meses leia-se Prazo de Vigência: 30 meses.
Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO do dia
10/07/2014, seção 03, edição 130, página 83, referente ao Contrato
2014/2014, Processo 7068.01.0937.0/2014, onde se lê Prazo de Vi-
gência: 24 meses leia-se Prazo de Vigência: 30 meses.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA – CE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.622.354/0001-66. Registro preços para fornecimento/ins-
talação sinalização externa de identificação de correspondentes CAI-
XA Aqui no Estado do Maranhão. PGE nº 047/7070-2014. Siges
2150/2014.processo 7070.01.1513.01/2014. Vigência: 12 meses, a
partir desta publicação. R$ 950.584,44. item orçamentário: 5303-54.
lei 8.666/93 e decreto 5.450/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 7030.01.0804.01/2010, CREDMOBILE GESTÃO E RECU-
PERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA, CNPJ: 07.543.335/0001-03, OB-
JETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de des-
pachantes para atendimento às demandas existentes no processo de
recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária noâm-
bito do Estado do Ceará; ADITIVO: 5º – TA – Repactuação, EN-
QUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, ASSINATURA:
30/07/2014.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N
o-1414/2014
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em trabalho so-
cial, nas atividades de: Coleta e Análise de Dados; Elaboração e
Execução de Projetos e Planos de Intervenção; Apoio Técnico; e
Consultoria Especializada; no âmbito do Estado do Piauí. A CPL/FO
sob total vinculação aos termos e condições legais e editalícias, de-
cide, para a primeira data limite: 1) Julgar INABILITADA a empresa:
ATITUDE ASSESSORIA SOCIAL LTDA, CNPJ 09.137.595/0001-
04, que fora inabilitada com fulcro no item 3.2, por desatendimento
ao item: 3.2.2; 2) Julgar HABILITADAS as empresas: Vilanova Cor-
retora de Seguros S/S LTDA, CNPJ 00.100.821/0001-08; WR Con-
sultoria e Planejamento LTDA., CNPJ 63.329.791/0001-18. Infor-
mamos que o prazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação. A cópia da Ata encontra-se à
disposição dos interessados na GILOG/FO localizada na Rua Sena
Madureira, 800, 16º. Andar, Centro, Fortaleza/CE.
COMISSAO PERMAMENTE LICITACAO – CPL
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.; Processo:
7072.01.6699.02/2012; Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º da
Lei 8.666/93; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral
de elevadores, plataforma elevatória para deficientes físicos, monta-
carga, escada rolante e pneumático, com assistência técnica e re-
posição de peças e insumos, para Unidades da Caixa no estado do Rio
Grande do Sul, Item II Demais Superintendências Regionais; Acrés-
cimo: R$ 1.178,59; Item de Acompanhamento: nº 5303-02; Valor
Global: R$ 199.133,53; Data da Assinatura: 30/06/2014.RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N
o-1319/2014
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando à con-
tratação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia
nas atividades de: avaliação de imóveis e outros bens e atividades
correlatas; análise de projeto habitacional, comercial, institucional ou
industrial; elaboração, análise ou consultoria de projeto habitacional,
comercial, institucional ou industrial e orçamento; análise e con-
sultoria de estudo, projeto e aquisição de máquina e equipamento de
saneamento; análise e consultoria de estudo, projeto, aquisição de
máquina, equipamento e insumo de infraestrutura urbana ou rural e
meio-ambiente; edificação: vistoria e acompanhamento de obra; da-
nos físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompa-
nhamento; saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou
aquisições; infraestrutura e meio-ambiente: acompanhamento de obra,
estudo, plano ou aquisições; e acompanhamento e análise técnica de
empreendimentos habitacionais; no âmbito do Estado do Rio Grande
do Sul. Empresas Inabilitadas: Caroline Viero Arquitetura Ltda Me,
pela atividade inabilitada A-401; Christiane Santos Da Rocha, pela
atividade inabilitada A-401; Empresas Habilitadas: Krug Construções
Ltda, atividades habilitadas: A-401, B-401, B-404, B405, D-461, E-
401 e E-461, atividades inabilitadas: B-424, B-433 e E-404; Capienza
Engenharia Ltda, atividades habilitadas: E-401, E-408 e E-401, ati-
vidades inabilitadas: E-401 e E-438; Perini e Zambonato Ltda, ati-
vidades habilitadas: B-404 e E-401,atividades inabilitadas: E-404 e E-
407,B-404, E-404 e E-407; Bello Engenharia Ltda, atividades ha-
bilitadas: A-401, B-401, E-401, E-404 e E-438, atividades inabi-
litadas: E-401; Alexandre Menegazzo – Eireli Me, atividades ha-
bilitadas: B-404, B-424, B-430, C-447, C-449, D-461, D-464, E-401,
E-404, E-461e E-464, atividades inabilitadas: B-405, B-406, B-434,
B-435, D-483, E-441 e E-438; Beltrame Engenharia Ltda, atividades
habilitadas: A-401, B-401 e E-401 e A-401; Labor Engenharia e
Construções Ltda., atividades habilitadas: B-404, B-427, E-401 e E-
404, atividades inabilitadas: A-401,A-402,A-403, B-401,B-402,B-
428, B-429, B-430, E-442, E-444, E-464, E-467 e E-468; Solution
Projetos e Construções Ltda Me, atividades habilitadas: A-401, B-401
e E-401; Guimarães Arquitetura E Avaliações Ltda, atividades ha-
bilitadas: A-401, B-401 e E-401, A-401, B-401 e E-401; atividades
inabilitadas: A-401,B-401e E-401; Igptec Avaliações Perícias e Con-
sultoria Técnica Ltda, atividades habilitadas: A-406, atividades ina-
bilitadas: A-408; Sergiomar Pedro Steger, atividades habilitadas: A-
401, B-401 e E-401;Brugali e Vanelli Arquitetura Ltda, atividades
habilitadas: B-404, B-434, E-401 e E-404, atividades inabilitadas: B-
405e B-425; Pierezan Construções Ltda Epp, atividades habilitadas:
A-401, B-401, B-404, B-405,B-425, B-434, D-461, D-462, E-401, E-
404, E-405, E-461 e E-462; atividades inabilitadas: A-402,B-402 e B-
403; Decol Engenharia Ltda , atividades habilitadas:E-401, E-406, E-
441, E-461, E-464 e E-477,E-401, E-406 e E-464, atividades ina-
bilitadas: A-401,B-401,E-404,A-401,B-401e E-404; Luciana Caval-
canti Zuchowski Me, atividades habilitadas: A-401e B-406;Tógála
Engenharia Eireli Me, atividades habilitadas: E-401, E-404, E-405 e
Q-403; Cogo Engenharia Ltda, atividades habilitadas: A-401, A-402,
B-401, E-401,A-401, A-402, B-401e E-401; Regner Arquitetura Ltda,
atividades habilitadas: A-401, B-401, B-404, D-461, D-462, E-401,
E-404 e E-461, atividades inabilitadas: A-402 e B-405; Monteiro
&Pirrongelli Ltda, atividades habilitadas: B-401e E-401; Mallorca
Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, atividades
habilitadas: E-401, atividades inabilitadas: E-401,A-401,A-402,B-
401,B-402 e E-404; Viccari e Bez Empreendimentos Imobiliários e
Construções Ltda, atividades habilitadas: E-401 e E-404, atividades
inabilitadas: A-401 A-402,B-401,B-402 e B-434; Lohmann Engenha-
ria e Assessoria Ltda, atividades habilitadas: B-431, D-475 e E-475,
atividades inabilitadas: B-430. Frizzo E Frizzo Ltda, atividades ha-
bilitadas: B-402, B-404, B-424, E-401, E-404 e E-448; atividades
inabilitadas: B-406, B-421,B-427, B-429 e E-441; Brg Engenharia e
Assessoria Ltda, atividades habilitadas: B-431, D-475, E-475; Ar-
quideia Construções Ltda, atividades habilitadas: A-401, B-401, B-
404, B-405 e E-401, atividades inabilitadas: B-402, B-433, E-404 e
A-402; Fornari Arquitetura e Construções Ltda, atividades habili-
tadas: B-404, E-401, E-404, atividades inabilitadas: A-401, A-411, B-
401e E-405; Constrular Construtora Larentis Ltda, atividades habi-
litadas: A-401, B-401, B-403, B-404, B-405, D-461, D-464, D-477,
E-401, E-404, E-461, E-464 e E-477, atividades inabilitadas: B-433;
Sistenge Engenharia Ltda Me, atividades habilitadas: A-401, B-401e
E-401; Ibañez Engenharia e Medicina do Trabalho Ltda Me, ati-
vidades habilitadas: A-401, B-401, B-403, B-404, B-405, C-441, E-
401, E-404, E-405, Q-401, Q-402 e Q-403; Milenium Arquitetura
Ltda Me, atividades habilitadas: A-401, B-401e E-40; Ofício En-
genharia e Construções Ltda, atividades habilitadas: E-401; Inter-
venção Espaço de Arquitetura Ltda Me, atividades habilitadas: A-401,
B-401, B-404, B-407, B-462, E-401, E-407, E-462, atividades ina-
bilitadas: A-402; Miriam Freire Bruxel, A-401, B-401, B-404, B-405,
B-406, B-427, B-430, C-441, C-443, C-444, C-445, C-447, C-449, D-
461, D-465, D-466, D-467, D-468, D-477, D-483, E-401, E-406, E-
441, E-445, E-447, E-461, E-464, E-465, E-466, E-468, E-475 e E-
477, atividades inabilitadas: B-402 e A-402; Ernani Bruxel , ati-
vidades habilitadas: A-401, B-401, B-402, B-404,B-405, B-406, B-
425, B-430, B-435, D-461, D-462, D-466, E-401, E-404, E-461, E-
462 e E-466, atividades inabilitadas: E-407 e A-402;Correta Enge-
nharia Civil e Consultoria Ltda, atividades habilitadas: A-401, B-401,
B-404, B-424, B-430, B-434, E-401 e E-404, atividades inabilitadas:
A-402 e B-402; Bertuol Engenharia Ltda Me, atividade e Engenharia
Ltda , atividades habilitadas: B-404, E-401,E-401, E-404,B-404, E-
401 e E-404,E-401,B-421, C-447, C-449 e E-401, atividades ina-
bilitadas: B-401,B-404,A-401,A-411,B-401,B-401,B-402,A-401,A-
411, B-401,C-441,C-444,D-461, D-468 e D-471; Fjr Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda, atividades habilitadas: E-401, atividades ina-
bilitadas: B-401, B-402, B-403, B-404, B-405, E-404, E-405,B-401,
B-402, B-403, B-404, B-405, E-401, E-404 e E-405; Mara Beatriz
Mardini Paz Me, atividades habilitadas: B-404, B-406, B434, D-461,E-401, E-461 e E-462, atividades inabilitadas: D-462, D-466, E466,
A-401 e A-402; Sualk Engenharia Ltda Me, atividades habilitadas: B-
404, E-40, B-404 e E-401; Lm Engenharia E Participações Ltda,
atividades habilitadas: B-404, B-405, B-421, C-441, C- 447, D-461,
D-464, E-401, E-404, E-441, E-447,e E-464, atividades inabilitadas:
E-463. Scheid E Schnack Ltda Me, Atividades Habilitadas: E-401,
atividades inabilitadas: A-401, A-404, E-404 e A-307; Rodrigo Rint-
zel Arquitetura, atividades habilitadas: B-404, B-405, B-406, B-425,
B-430, B-433, E-401, E-404 e E-438, atividades inabilitadas: A-401,
A-402, B401 e B402; Engepro Construções Ltda, atividades habi-
litadas: B-405, B-424, B-427, B-430,B-434, B-435, C-441, C-444, C-
447, C-449, D-461, D-464, D-468, E-401, E-404, E-405, E-438, E-
441, E-444, E-447, E-461, E-468 e Q-403,B-405, B-435, E-401, E-
404, E-405, E-438 e Q-403,B-430, E-401 e E-404, atividades ina-
bilitadas: B-405, B-424, B-427, B-430,B-434, B-435, C-441, C-444,
C-447, C-449, D-461, D-464, D-468, E-401, E-404, E-405, E-438, E-
441, E-444, E-447, E-461, E-468 e Q-403,B-405, B-435, E-401, E-
404, E-405, E-438 Q-403,B-430, E-401 e E-404, E-439E-442 ,E-
448,Q-401 ,Q-402,B-401,B-402 ,B-403,B-427 ,B-429,C-442 ,C-
444,E-439,E-441,E-442,E-444,E- 447, E-448,Q-401,Q-402,A-401, A-
402,B-401B-402 e E-405; Referenciais Projetos e Construções Ltda,
atividades habilitadas: E-401 e E-40, atividades inabilitadas: A-401;
Suarez Saldanha Avaliadores Independentess/S Ltda, atividades ha-
bilitadas: A-401, B-401, E-401, E-438 e E-439;. Av-Tec Avaliações
Técnicas Simples, Atividades habilitadas: A-401, A-402, A-403, B-
401, B-404, B-405 e E-401, atividades inabilitadas: B-403, E-404 e
E-405; G. P. Sul Engenharia Ltda, atividades habilitadas: A-401, A-
402 B-401, B-404, B-405, B-421, C-441, C-444, C-447, D-461, D-
464, D-465, D-467, D-468, D-469, E-401, E-404, E-405, E-406, E-
441, E-444, E-445, E-447, E-461, E-464, E-465, E-467, E-468, E-
469, E-477, atividades inabilitadas: D-463, E-463, Q-403,D-477, D-
480, E-477, E-480; Kasadichini Engenharia e Serviços Eireli Me,
atividades habilitadas: E-401, atividades inabilitadas: A-401,A-402,B-
401,B-402,B-427, B-429 e B-434; Avaliações Pf Ltda, atividades
habilitadas: A-401, B-401, B-404, B-405, B-433, E-401 e E-404,
atividades inabilitadas: E-405, B-404, B-402;Crestani Engenharia e
Arquitetura Ltda, atividades habilitadas: B-404, B-405, B-406, C-
441,C-443, C-444, C-445, D-461, D-464, D-465, D-466, E-401, E-
406, E-441, E-444, E-445, E-461, E-464, E-465, E-466 e E-477,
atividades inabilitadas: B-404, B404, B-406, C-441, C-443, C-444, C-
445, D-461, D-464, D-465 e D-466, E-401, E-406, E-441, E-444, E-
445, E-461, E-464,E-465,E-466 e E-477; Perin Engenharia Ltda. ati-
vidades habilitadas: B-404, B-430 e E-401, atividades inabilitadas: A-
401 e B-401; VILLARE ENGENHARIA LTDA ME B-404, ativi-
dades habilitadas: E-401,E-404, atividades inabilitadas: B-405,E-
405,B-404, B-405, E-404 e E-405; Amplarquitetura Ltda, atividades
habilitadas: B-404, B-405, B-425, B-435 e E-401, B-404, B-405, B-
425, B-435 e E-401, E-401. atividades inabilitadas: B-404, B-405, B-
425, B-427, B430, B-435, E-401, E-404, Q-401, Q-402, Q-403,B-
427, Q-401, Q-402e B-425; Atrio Arquitetas Associadas Ltda, ati-
vidades habilitadas: A-401, B-401 e E-401,A-401, B-401 e E-401.
ÁLVARO LUIZ FREITAS ZURITA
Presidente da CPL/PO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO: nº. 7074.01.1732.01/2014; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n.º 036/7074-2014 Ata de Registro de Preços, pelo prazo
de 12 meses para o registro de preços para futuras contratações de
serviços comuns de engenharia e de adaptação a acessibilidade (De-
creto 5296/04 e NBR 9050) em diversos imóveis da CAIXA (pró-
prios, cedidos ou alugados) no Estado do Rio de Janeiro, vinculadas
a SR RJ Norte Fluminense; Fornecedor (vencedora): P.F.M.P CONS-
TRUTORA LTDA, CNPJ: 03.080.028/0001-74; 2º CLASSIFICADO
(reserva): GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
32.378.820/0001-08; VIGÊNCIA: 12 MESES, contados a partir desta
publicação; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014; VALOR GLO-
BAL: R$ 4.991.944,86 (quatro milhões novecentos e noventa e um
mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 310104 serviços comuns de engenharia
PROCESSO: nº. 7074.01.0788.01/2014; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n.º 035/7074-2014, Ata de registro de preço para for-
necimento de mobiliário padrão mesas e armários para as unidades da
CAIXA, no Estado do Rio de Janeiro; Fornecedor: OFFICE MAX
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 09.258.263/0001-70; VI-
GÊNCIA: 12 meses, contados a partir desta publicação; DATA DA
ASSINATURA: 28/07/2014; VALOR GLOBAL: R$ 4.715.444,15
(Quatro milhões, setecentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais e quinze centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 310201
MESA DE 1,40 X 0,70M M1.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo 7074.01.3087.01/2014. Empresa: JC MOREI-
RA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa
de engenharia para execução de reparos nos imóveis localizados na
Avenida Boris, 331 casas térreo e sobrado – para o atendimento de
determinação judicial relativa ao processo 000564-39.2012.4.02.5117.
Enquadramento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Valor
global: R$ 59.775,38 (cinquenta e nove mil setecentos e setenta e
cinco reais e trinta e oito centavos). Prazo de vigência: 157 dias
contados a partir da data de assinatura contratual. Item orçamentário:
5 6 0 5 – 11 .

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201477ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 7074.01.3168.0/2013. OBJETO: Credencia-
mento de sociedades empresariais ou cooperativas especializadas para
prestação de serviços de táxi convencional, por chamada, em caráter
não exclusivo, destinados aos deslocamentos de empregados a serviço
da CAIXA, no perímetro urbano da Cidade do Rio de Janeiro e,
eventualmente, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Enqua-
dramento Legal: Caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. EMPRESA
HABILITADA: CENTRAXI COOPERTRANSPA LTDA / CNPJ:
30.523.112/0001-98. Ata de julgamento à disposição dos interessados
na GILOG/RJ Av. Rio Branco, 174 13º andar, Centro Rio de Ja-
neiro/RJ.
COMISÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SALVADOR – BA
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
OF 1395.013.2013.07. Objeto: Contratação para fornecimento, ins-
talação, montagem e sinalização do novo modelo de Carenagens, para
unidades da Caixa no âmbito de atuação da SR Salvador/BA; Con-
tratada: Tecnobanco Ind Serviço de Mobiliarios Urbanos Ltda; Valor
Total: R$ 2.032,12; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Mo-
dalidade: PE 013/7075-2014; Item orçamentário: 3102-01. Assina-
tura: 08/07/2014.
OF 1395.013.2013.08. Objeto: Contratação para fornecimento, ins-
talação, montagem e sinalização do novo modelo de Carenagens, para
unidades da Caixa no âmbito de atuação da SR Salvador/BA; Con-
tratada: Tecnobanco Ind Serviço de Mobiliarios Urbanos Ltda; Valor
Total: R$ 11.339,52; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Mo-
dalidade: PE 013/7075-2014; Item orçamentário: 3102-01. Assina-
tura: 09/07/2014.
OF 1395.013.2013.09. Objeto: Contratação para fornecimento, ins-
talação, montagem e sinalização do novo modelo de Carenagens, para
unidades da Caixa no âmbito de atuação da SR Salvador/BA; Con-
tratada: Tecnobanco Ind Serviço de Mobiliarios Urbanos Ltda; Valor
Total: R$ 7.559,68; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Mo-
dalidade: PE 013/7075-2014; Item orçamentário: 3102-01. Assina-
tura: 09/07/2014.
OF 1382.017.7075.8. Objeto: RP para fornecimento de contadora de
cédulas nas unidades CAIXA nos Estados da Bahia, Alagoas e Ser-
gipe; Contratada: VVR do Brasil Indústria E Comércio Ltda.; Valor
total: R$ 1.594,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Mo-
dalidade: PE 017/7075-2014; Item orçamentário: 3102-01; Assina-
tura: 25/07/2014.
OFs nº 0173.118.7075.06, 08 e 09. Objeto: RP para Prestação de
Serviços de Engenharia visando a instalação de novas unidades no
âmbito da SR SALVADOR; Contratada: KN SERVIÇOS LTDA; Va-
lor total: R$ 46.726,61; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005;
Modalidade: PE 118/7075-2013; Item orçamentário: 3101-04.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/7075-2014
OBJETO:Contratação de empresas para o Serviço comum de en-
genharia para Recuperação da coberta da Agência Dom João VI/BA,
na Avenida Dom João VI, 234, Brotas, Salvador/BA, [tudo em con-
formidade com as disposições deste Edital e de seus Anexos, que o
integram e complementam ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PRE-
GÃO: www.caixa.gov.br, na pag. Inicial, quadro SOBRE A CAIXA,
clicar em Compras Caixa, em seguida na opção Licitações, clica em
Instauradas, Pregão Eletrônico, no item Editais. DATA DE CRE-
DENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até as 23h59min do dia
18/08/2014. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: até as 10 horas do dia 19/08/2014. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DOS LANCES: das 10 horas às 10h 30min do dia
20/08/2014 (Horário de Brasília). Contato: tel. 0800 726 0104.
EDVALDO BOYDA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-29/7075-2014
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
fornecimento e instalação de Equipamentos de Segurança (Portas de
Segurança com Detector de Metais – giratórias ) nas unidades da
CAIXA nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas, de acordo com as
disposições deste Edital e de seus Anexos, que o integram e com-
plementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.cai-
xa.gov.br, no menu principal Sobre a Caixa, selecionar Compras CAI-
XA, em seguida selecionar na opção Licitações Instauradas, Salvador,
Pregão Eletrônico 029/7075-2014. DATA DE CREDENCIAMENTO
PARA O PREGÃO: até às 23:59 horas do dia 15/08/2014. DATA E
HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
09h00min horas do dia 18/08/2014. DATA E HORÁRIO DO RE-
CEBIMENTO DOS LANCES: das 11:00 às 11:30 horas do dia
19/08/2014.Contato: tel. 0800.7260104. TODOS HORÁRIO DE
BRASÍLIA.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-35/7075-2014
OBJETO: REGISTRO DE Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para fornecimento e instalação de Equipamentos de Segurança (Portas
de Segurança com Detector de Metais semi – giratórias) nas unidades
da CAIXA nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, tudo em con-
formidade com as disposições deste Edital e de seus Anexos, que ointegram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PRE-
GÃO: www.caixa.gov.br, no menu principal Sobre a Caixa, selecionar
Compras CAIXA, em seguida selecionar na opção Licitações Ins-
tauradas, Salvador, Pregão Eletrônico 035/7075-2014. DATA DE
CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até as 23:59 horas do dia
15/08/2014. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: até as 09h00min horas do dia 18/08/2014. DATA E HO-
RÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 14:00 às 14:30
horas do dia 19/08/2014.Contato: tel. 0800.7260104. TODOS HO-
RÁRIO DE BRASÍLIA.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS
Equipe de Apoio
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Logística Salvador, comunica a rescisão do contrato firmado
em 24/11/2011, com a empresa VILLENA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 05.786.044/0001-02, cujo objeto é a Prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter tem-
porário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no instrumento contratual, quando houver
interesse previamente manifestado pela CAIXA.; a contar de
10/07/2014, com amparo no Artigo 79, Inciso II, da Lei nº.
8.666/93.
MARIA JACIARA BARRETO
Coordenadora de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RODRIGUES &SOUSA ENGENHARIA E OBRAS LT-
DA – EPP; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de engenharia para adequação da Agência Carlos Sampaio e im-
plantação da Agência Cincinato Braga; Pregão Eletrônico nº
043/7062-2014; Enquadramento legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Item
Orçamentário: 3101-04; Contrato nº 2556/2014; Valor Global:
R$4.795.217,13 (Quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil
duzentos e dezessete reais e treze centavos); Processo:
7062.01.1502.01/2014; Data de assinatura: 30/07/2014; Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura.
EXTRATOS DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 7062.01.1586.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3049/2013; Ordem de Execução de Serviços: 3049.087.2013.015;
Contratada: CONSPRO CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prestação
de serviços comuns de engenharia de adequação e/ou reforma de
unidades existentes e novas unidades da CAIXA, no âmbito da SR
Baixada Santista; Modalidade: Pregão Eletrônico: 087/7062-2013;
Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$
36.030,74; Item Orçamentário: 3101-04; Data da Assinatura:
24/07/2014; Prazo de execução: até 60 dias a contar da data da
assinatura.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Execução de Serviços: 3781.091.7062.080;
Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Ob-
jeto: serviços de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos
sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 23.842,62; Item
Orçamentário: 5301-06; Data da Assinatura: 25/07/2014; Prazo de
execução: 31 dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Execução de Serviços: 3781.091.7062.081;
Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Ob-
jeto: serviços de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos
sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 32.877,36; Item
Orçamentário: 5301-06; Data da Assinatura: 25/07/2014; Prazo de
execução: 31 dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Execução de Serviços: 3781.091.7062.082;
Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Ob-
jeto: serviços de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos
sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 54.795,60; Item
Orçamentário: 5301-06; Data da Assinatura: 25/07/2014; Prazo de
execução: 31 dias.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL
Processo: 7062.01.1021.1/2014; Ata de Registro de Preços:
2124/2014; Ordem de Fornecimento: 2124.031.2014.015; Contratada:
MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: for-
necimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Es-
tofados para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, com-preendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo,
Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico:
048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 25.041,00; Item Orçamentário: 3102-01; Data da
Assinatura: 01/08/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 30
dias.
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ba-
nalíssima Arte; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da co-
ordenação, produção/execução e divulgação do evento Hermeto Pas-
coal – Etapa Brasília; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 108.660,00 (cento e oito mil seiscentos e
sessenta reais); AUTORIZAÇÃO: AP 3573/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FLORIANÓPOLIS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sin-
dicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis –
SINDUSCON; OBJETO: 21º Salão do Imóvel e CONSTRUFAIR/SC
2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
3895/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fa-
zendo FITA Cia. Artística; OBJETO: 8º FITA Festival Internacional
de Teatro de Animação; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-
tratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP 3517/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Eco
Floripa Eventos Esportivos Ltda; OBJETO: 11º Revezamento CAIXA
Volta de São Francisco do Sul; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP 3531/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Or-
dem dos Advogados do Brasil Seção SC; OBJETO: XVII Confe-
rência Estadual dos Advogados de SC; MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, con-
forme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 3821/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fun-
dação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU;
OBJETO: III CIP – Ciclo de Informação e Orientação Profissional;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexi-
gibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VA-
LOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
3879/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Pace
Sport Assessoria Esportiva ; OBJETO: Patrocínio 3ª CAMINHADA
E CORRIDA DO TRT5 ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-
tratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25, da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZA-
ÇÃO: AP 3247/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: AFE-
POL – Associação Festa da Polenta ; OBJETO: Patrocínio ao evento
“36ª Festa da Polenta”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contra-
tação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZA-
ÇÃO: AP 3625/2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA – PR
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 0250.357-80/2008, Compromi-
tente CAIXA/MCIDADES, Compromissário Estado do Paraná, DOU
de 31/07/2014, seção 3, página 85, onde se lê Alt. Vig.: R$
69.970,13, leia-se Alteração de Contrapartida: R$ 69.970,13.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
DOURADOS – MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes con-
tratados:

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201478ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500078Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ME / MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS; CNPJ 03.568.433/0001-36;
CTR 806985/2014/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Processo
2629.1015242-50/2014; Objeto Implantacao e Modernizacao de In-
fraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. ; Pro-
grama ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LA-
ZER; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0054, NE 2014NE800821, de
01/07/2014 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2018 – Data e Assinaturas: 28/07/2014. PAULO ANTUNES
DE SIQUEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS; CNPJ
03.568.433/0001-36; CTR 809314/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Processo: 2629.1016617-30/2014; Objeto PAVIMEN-
TACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VARIA RUAS
DA CIDADE. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMEN-
TAÇÃO; Valor: R$ 270.000,00 ; dos recursos: R$ 255.740,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0054, NE
2014NE802170, de 07/07/2014 e R$ 14.260,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2018 – Data e Assinaturas: 28/07/2014. PAU-
LO ANTUNES DE SIQUEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA.
ME/MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS; CNPJ 03.568.433/0001-36;
CTR 802287/2014/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Processo:
2629.1017820-41/2014; Objeto Implantacao e Modernizacao de Infra
Estrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.Parque
Indigena. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREA-
TIVO E DE LAZER; Valor: R$ 515.000,00 ; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001,
NE 2014NE800041, de 16/05/2014 e R$ 15.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2018 – Data e Assinaturas: 28/07/2014.
PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBO-
SA.
ME/MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS; CNPJ 03.568.433/0001-36;
CTR 806921/2014/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Processo:
2629.1015257-72/2014; Objeto Implantacao e Modernizacao de In-
fraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Pro-
grama ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LA-
ZER; Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0054, NE 2014NE800757, de
01/07/2014 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2018 – Data e Assinaturas: 28/07/2014. PAULO ANTUNES
DE SIQUEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
MCIDADES/MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS; CNPJ
03.568.433/0001-36; CTR 803441/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Processo: 2629.1016358-25/2014; Objeto PAVIMEN-
TACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VARIAS
RUAS DA CIDADE. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 580.000,00 ; dos recursos: R$
562.330,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0054,
NE 2014NE800651, de 02/06/2014 e R$ 17.670,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2018 – Data e Assinaturas: 28/07/2014.
PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBO-
SA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS; CNPJ
03.568.433/0001-36; CTR 803123/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Processo: 2629.1016067-50/2014; Objeto Pavimenta-
cao Asfaltica e Drenagem Pluvial na Ruas da Cidade que apresentam
problemas de acesso. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 494.700,00 ; dos recursos: R$
478.265,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0054,
NE 2014NE800340, de 02/06/2014 e R$ 16.435,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2018 – Data e Assinaturas: 28/07/2014.
PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBO-
SA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ – PR
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MAPA / MUNICIPIO DE UBIRATA – PR; CNPJ 76.950.096/0001-
10; CTR 804691 / 2014 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
PÁ CARREGADEIRA NOVA ; Programa MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 304.200,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2014NE800165, de 10/06/2014
e R$ 11.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2017 – Data
e Assinaturas: 30/07/2014. JAIR BERTOCO, HAROLDO FERNAN-
DES DUARTE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PELOTAS – RS
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 805763/2014/MAPA/CAIXA, Con-
tratado MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, DOU de 04/08/2014,
seção 3, página 97, onde se lê Vigência 06/08/2014, leia-se Vigência
30/12/2015.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
SANTA MARIA – RS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): ME / CACEQUI – RS; CNPJ:
88.604.897/0001-03; CTR: 802595 / 2014 / ME / CAIXA; Objeto:
COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS; Programa: ES-
PORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$
306.180,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG: 180006, Gestão: 00001, Programa de
Trabalho: 27812203554500001, NE: 2014NE800122 de 30/05/2014 e
R$ 6.180,00 a conta de contrapartida. Vigência: 01/08/2016 – Data e
Assinaturas: 01/08/2014. Antonio Carlos Barasuol e Flavio Gilberto
Dorneles Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
SÃO LUIS – MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGA-
BEIRAS – MA; CNPJ 06.651.616/0001-09; CTR 1017405-48 SI-
CONV: 803670 / 2014 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Recapeamento de vias publicas urbanas no Municipio de Sao
Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhao. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
518.245,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0739, NE 2014NE802759, de 29/07/2014 e
R$ 25.145,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014. Hélio Luiz Duranti e JOAO FRANCISMAR
DE CARVALHO FEITOSA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGA-
BEIRAS – MA; CNPJ 06.651.616/0001-09 ; CTR 1017404-11 SI-
CONV: 803673 / 2014 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Recapeamento de vias publicas urbanas no Municipio de Sao
Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhao. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
518.245,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0739, NE 2014NE802760, de 29/07/2014 e
R$ 25.145,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014. Hélio Luiz Duranti e JOAO FRANCISMAR
DE CARVALHO FEITOSA .AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-73/2014-SRP
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de
Homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0073/14- Aquisição de Tintas Offset, cujo o objeto foi adjudicado à
licitante SELLER INK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E
VERNIZES LTDA (lotes 05 e 06), inscrita no CNPJ sob o nº
00.456.617/0001-16.
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoerio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
Pregão Eletrônico nº 0130/2014 – Aquisição de Óleos e Graxas Di-
versos, no dia 18 de Agosto de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br
Tel. (21) 2414-2659
ROSANA SIMIÃO
Pregoeira
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 7/2014
Prazo: 3 de novembro de 2014
Objeto: Divulgação de informações e governança dos fundos
de investimento imobiliário – Altera dispositivos da Instrução CVM
nº 472, de 31 de outubro de 2008, e da Instrução CVM nº 400, de 29
de dezembro de 2003.
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM coloca em au-
diência pública, nos termos do art. 8º, § 3º, inciso I, da Lei nº 6.385,
de 7 de dezembro de 1976, proposta de alteração da Instrução CVM
nº 472, de 31 de outubro de 2008, que regulamenta a constituição, a
administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de
cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento
Imobiliário – FII, e da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de
2003, que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores
mobiliários (“Minuta”).
As sugestões e comentários devem ser encaminhados, por
escrito, até o dia 3 de novembro de 2014 à Superintendência de
Desenvolvimento de Mercado, preferencialmente pelo endereço ele-
trônico audpublica0714@cvm.gov.br ou para a Rua Sete de Setembro,
111, 23º andar, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20050-901.
A Minuta está disponível para os interessados na página da
CVM na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), podendo
também ser obtida nos seguintes endereços:
Centro de Consultas da Comissão de Valores Mobiliários
Rua Sete de Setembro, 111, 5º andar
Rio de Janeiro – RJ
Centro de Consultas da Comissão de Valores Mobiliários em
São Paulo
Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar
São Paulo – SP
Superintendência Regional de Brasília
SCN, Qd. 2, Bloco A, 4º andar – Sala 404, Edifício Cor-
porate Financial Center
Brasília – DF
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2014
FLÁVIA MOUTA FERNANDES
Superintendente de Desenvolvimento de Mercado
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente da Comissão
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
A Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Finan-
ceiro Nacional, no uso de suas atribuições e por força do contido na
decisão proferida nos autos do Processo nº 0018411-
51.2013.403.6100, em trâmite na 25ª Vara da Justiça Federal/SP, faz
saber que a penalidade aplicada, por meio do Acórdão/CRSFN
9149/09 – Processo Administrativo CVM RJ-2001-4635 (Recurso
10377), a José Heitor Attílio Gracioso, Victorio Carlos de Marchi e
Roberto Herbster Gusmão – ATA 305ª, publicada no DOU de 20 de
novembro de 2009, Seção 1, págs. 67 e 68, está suspensa até decisão
ulterior daquele juízo.
ANA MARIA MELO NETTO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0129/14, celebrada entre a
Casa da Moeda do Brasil – CMB; e Leonhard Kurz Stiftung &
Co.Kg; para aquisição de Banda Holográfica de Segurança; sendo
detentora dos itens/preços unitários: 01= R$223,75 e 02= R$168,78;
valor global R$37.821.222,46; modalidade de licitação: Pregão Pre-
sencial Internacional com Registro de Preços nº 0008/13; processo nº
1461/13; vigência: de 23/07/14 a 23/07/15; Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Decretos nºs 3.555/00 e 7.892/13 e a Lei nº 8666/93;
assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Fábio Bollmann –
Diretores Vice – Presidente; pela detentora: Valter Silvestre Freitas –
P r o c u r a d o r.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 4425/09; para a pres-
tação de serviços de locação de purificadores de água; celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Whirpool S/A; processo nº
4425/09; referente: a alterações no contrato original; com amparo
legal: Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; recurso orçamentário: “Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica”; categoria econômica: “Despesas Correntes”; clas-
sificação funcional programática:”22.662.0758.4105.0001″, constante
do orçamento de 2014; Valor Global: R$3.819,90; assinado em:
25/07/14; com vigência até 16/09/14; assinam pela CMB: Lara Ca-
racciolo Amorelli e Daniel Augusto Borges da Costa – Diretores Vice-
Presidente; pela contratada: Cauê Cunha Cruz de Souza Nascimento –
P r o c u r a d o r.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201479ISSN 1677-7069

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3
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170109
Número do Contrato: 41/2013.
Nº Processo: 19713000049201387.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO
LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIENTE LTDA – EPP. Ob-
jeto: Suprimir em 12,76% o valor inicial atualizado do Contrato nº
41/2013, de prestação de serviços terceirizados, para atender a
DRF/CGE/MS, no Depósito de Mercadorias Apreendidas II, Núcleo
de Vigilância e Repressão e o Núcleo de Pesquisa e Investigação,cor-
respondente a um posto de carregador c/diárias,valor de R$
4.796,15Fundamento Legal: ÷ 1º do Artigo 60,Lei 8666/93Vigência:
18/07/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$11.510,76. Fonte:
150251030 – 2014NE800024. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 170198
Nº Processo: 10120000175201337 . Objeto: Pregão Eletrônico – Seleção
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de
arquitetura e engenharia, visando a criação e adaptação de projetos e a
elaboração do Projeto Básico, incluindo o Projeto Legal e complemen-
tares de Engenharia, com transferência dos direitos patrimoniais a eles
relativos, compreendendo a elaboração, análises, coordenação, especi-
ficações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, laudos, levanta-
mentos, pesquisas, elaboração de projetos, pareceres, vistorias e outros
de mesmas naturezas, necessários à administração, padronização, ade-
quação, conservação e futura manutenção dos seguintes imóveis vin-
culados à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia: Depósito
de Mercadorias Apreendidas em Senador Canedo – GO (item 1); Agên-
cia da RFB na cidade de Goiás-GO (item 2); Agência da RFB na cidade
de Catalão – GO (item 3); Rampa de acesso, calçada e outros locais
pontuais do edifício-sede da DRF/GOI em Goiânia – GO (item 4). Total
de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Nona Avenida, Qd. A-34, Lts. 1/11, Sala 504
Leste Universitário – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO VELOSO NASCIMENTO
Analista Tributário
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170109
Número do Contrato: 00028/2013, subrogado pelaUASG: 170109 –
DRF-DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL C.GRANDE/MS.
Nº Processo: 10108721826201394.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do Contrato DRF/CGE/MS nº 08/2013 e
Indicar a Dotação Orçamentária inerentes à execução do contrato no
exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
Lei nº 10.520/02; Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 3.555/01 e alte-
rações. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$10.222,32.
Fonte: 150251030 – 2014NE800026. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170018-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 227600/000002/2014.
MERCADORIAS: máquinas, equipamentos, consoles de vídeo game,
acessórios e jogos para vídeo game, DVD virgem, veiculo, tecidos,
desodorantes, pilhas e outros
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 18/08/2014 às 8h até o dia
27/08/2014 às 18h (horário oficial de Brasília).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2014 às 15 horas (ho-
rário oficial de Brasília)
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : eCAC – opção “Sistema de
Leilão Eletrônico”.EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Manaus. Rua Emilio Moreira, 470 – Praça 14 – Ma-
naus/AM, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelos te-
lefones (92) 3231-1101 – ramais 1703, 1724, 1726 e 1735 das 9:00 às
16:00 hs, horário local.
PAULO CÉSAR DAMIANO
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 170040
Nº Processo: 10380725469201495 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação dos serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto
Básico Local para construção de prédios para as Agências da Receita
Federal do Brasil em Brejo Santo (CE) e Picos (PI), em caráter com-
plementar ao Projeto Básico das Agências Modelo, fornecido pela da
Receita Federal do Brasil. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao
de Aracati, 909 – 4.andar FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RAMALHO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170059
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 19647000039201382.
DISPENSA Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CPF Contratado: 09791930449. Contratado : FRANKLIN DE CAS-
TRO CORREIA DE -FARIAS. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste do valor da locação do contrato de locação do imóvel situado
na Rua da Guia, 135, Recife-PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 10/07/2014 a 09/07/2015. Valor Total: R$310.588,80. Fon-
te: 132251030 – 2013NE800310. Data de Assinatura: 09/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 170059
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 19647001619201214.
DISPENSA Nº 37/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CPF Contratado: 77146832449. Contratado : DEOLINDA MARIA
CAVALCANTI -VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação do Contrato
de Locação do Imóvel da ARF/Limoeiro. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 09/07/2014 a 08/01/2015. Valor Total:
R$15.000,00. Fonte: 150251030 – 2014NE800057. Data de Assina-
tura: 08/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170092
Número do Contrato: 00011/2012, subrogado pelaUASG: 170092 –
DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM
J.DE FORA/MG.
Nº Processo: 12147000001201300.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato
DRF/JFA nº 11/2012, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico
fixo comutado, longa distância, para a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Sete Lagoas e suas Agências vinculadas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2014 a 30/04/2016. Valor Total:
R$59.556,00. Fonte: 150251030 – 2014NE800010. Data de Assina-
tura: 02/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
EDITAL Nº 52, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, intima
os contribuintes
NOME CPF Nº PROCESSOEDGARD FERREIRA FILHO 052.633.877-68 1 8 4 7 0 . 7 2 5 . 5 3 6 / 2 0 11 – 2 1
a tomar ciência do Despacho Decisório, efetuados nos pro-
cessos acima, respectivamente, tendo em vista que os interessados
não foram encontrados no domicílio fiscal constante do Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.
1. O presente Edital vale como intimação ao contribuintes
acima identificados, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III,
e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, havendo ou não manifestação por parte dos
contribuintes, encaminharemos os processos à DRJ para julgamento.
2. Os processos acima referidos encontram-se à disposição
dos interessados, ou de pessoas legalmente autorizadas, nos dias úteis,
no horário de 09:00 às 17:00 horas, no(a) Divisão de Controle e
Acompanhamento tributário da Delegacia da Receita Federal do Bra-
sil no Rio de Janeiro II, situado(a) na Avenida Ayrton Senna, 2001,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
EDITAL Nº 53, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, intima
os contribuintes:
ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR, CPF:
834.714.994-15, processo nº18186.724352/2014-01; a tomar ciência
do Despacho Decisório do processo em epígrafe, tendo em vista que
o interessado não foi encontrado no domicílio fiscal constante do
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fa-
zenda.
O processo acima referido encontra-se à disposição do in-
teressado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no
horário de 07:00 às 19:00 horas, no(a) Divisão de Controle e Acom-
panhamento tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro II, situado(a) na Avenida Ayrton Senna, 2001, Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
EDITAL Nº 54, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, intima
os contribuintes
NOME CPF Nº PROCESSOPAULO ROBERTO GIL DOS
S A N TO S339.900.007-30 18239.003379/2009-28
a tomar ciência da Revisão de Ofício do Lançamento, efe-
tuados nos processos acima, respectivamente, tendo em vista que os
interessados não foram encontrados no domicílio fiscal constante do
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fa-
zenda.
1. O presente Edital vale como intimação ao contribuintes
acima identificados, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III,
e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A Sra Chefe da Satel DRF/MCE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público o resultado do pregão em referência, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de equipamentos multifuncionais,impressoras a laser (mo-
nocromáticas e colorida)pregão esse adjudicado e homologado para a
pessoa jurídica Geset Comércio, Assistência técnica e locações de
máquinas e duplicadores Ltda – EPP, CNPJ: 03.914.523/0001-31, por
48 meses, pelos seguintes valores: Item 1 – R$ 107.568,00 (cento e
sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais); Item 2 – R$ 14.880,00
(quatorze mil, oitocentos e oitenta reais); Item 3 – 18.948,48 (dezoito
mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
DANIELE GONCALVES LEOPOLDO
Chefe da Satel
Dias: 04/08/2014 e 05/08/2014
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201480ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, havendo ou não manifestação por parte dos
contribuintes, encaminharemos os processos à DRJ para julgamento.
2. Os processos acima referidos encontram-se à disposição
dos interessados, ou de pessoas legalmente autorizadas, nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 19:00 horas, no(a) Divisão de Controle e
Acompanhamento tributário da Delegacia da Receita Federal do Bra-
sil no Rio de Janeiro II, situado(a) na Avenida Ayrton Senna, 2001,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
EDITAL Nº 55, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, intima
o(s) contribuinte(s) abaixo:
NOME CPF Nº PROCESSOJOSÉ MARIA DIAS MEIRELES 6 1 0 . 11 9 . 2 4 7 – 4 9 18471.002850/2003-12
1. Tomar ciência do despacho do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais,CARF, tendo em vista que(s) o contribuinte(s)
não foi(foram) encontrado(s) no domicílio fiscal constante do Ca-
dastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazen-
da.
2. Fica o interessado intimado a pagar, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da ciência, findo o qual, sem que ocorra
o pagamento dos débitos, o(s) processo(s) administrativo(s) será(ão)
encaminhado(a) à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição
em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do
Decreto nº 70.235/72.
3. O(s) processo(s) acima referido(s) encontra(m)-se à dis-
posição do(s) interessado(s), ou de pessoa legalmente autorizada, nos
dias úteis, no horário de 07:00 às 19:00 horas, na Divisão de Controle
e Acompanhamento tributário da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro II, situado(a) na Avenida Ayrton Senna,
2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
EDITAL Nº 56, DE 1 DE AGOSTO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, intima
a contribuinte JOSE GERALDO MARTINS ANDRE, CPF nº
003.487.417-82 a tomar ciência do resultado da diligência, e apre-
sentar, se for do interesse, contrarrazões no prazo de 30 dias da
ciência deste edital. Após esse prazo o processo nº
11543.001428/2008-14 retornará à Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento para prosseguimento do feito, tendo em vista
que não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.
1. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte
acima identificado, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e
§2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, contados do 15º (décimo
quinto) dia da publicação deste Edital, após esse prazo, o contribuinte
considerar-se-á ciente, tendo mais 30 (trinta dias) para apresentar
contrarrazões, após esse prazo, o processo retornará à Delegacia de
Julgamento para o prosseguimento do feito.2. O processo acima referido encontra-se à disposição do
interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no
horário de 07:00 às 19:00 horas, no(a) Divisão de Controle e Acom-
panhamento tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro II, situado(a) na Avenida Ayrton Senna, 2001, Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso VI, do artigo 314, da Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, CIENTIFICA e INTIMA os contribuintes abaixo
identificados a impugnarem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do
16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, os Autos de
Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objetos dos processos
administrativos fiscais abaixo mencionados. Os contribuintes foram
intimados e não compareceram para ciência pessoal.
A impugnação deverá ser entregue na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro, localizada na Avenida Presidente
Antônio Carlos nº 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP
20020-010, no horário de 10:00 às 16:00 horas, onde o contribuinte
ou o responsável legal do contribuinte deverá apresentar última al-
teração do contrato social (se for o caso), procuração (com poderes
específicos para o assunto em questão), identidade e CPF. Os do-
cumentos mencionados deverão ser autenticados ou apresentados os
originais para a devida autenticação.
Decorrido o prazo supra, sem que haja ocorrido a apre-
sentação de impugnação, será lavrado TERMO DE REVELIA e as
mercadorias serão declaradas disponíveis para destinação, por parte
da Receita Federal do Brasil.
Processo Contribuinte18203.720343/2014-87 SPARTAN INFORMÁTICA LTDA ME18203.720358/2014-45 LUIZ MARCIO SALOTO18203.720360/2014-14 CARLOS RENATO ALVES PINTO1 8 2 0 3 . 7 2 0 3 6 2 / 2 0 1 4 – 11 JOSE DE ALMEIDA FERREIRA PINTO18203. 720364/2014-01 ANAIR FRANCISCO PIRES18203. 720366/2014-91 NIVALDO PEQUENO DA SILVA18203.720368/2014-81 BAR AMIGOS DO VISTA ALEGRE LTDA18203.720370/2014-50 DEUSIMAR MELO DE CARVALHO18203.720394/2014-17 VANILDA GARCIA DA SILVA E SILVA18203.720396/2014-06 BIENVENU APERITIF BAR LTDA ME18203.720398/2014-97 ALDAIR DA SILVA FERNANDES18203.720400/2014-28 ELIAS JOSE DA SILVA18203.720483/2014-55 CELIO GONÇALVES GUIMARÃES18203.720507/2014-76 SONIA MARIA SOTO TENUTA1 8 2 0 3 . 7 2 0 5 11 / 2 0 1 4 – 3 4 JAIR ZACARIAS ABRAÃO18203.720516/2014-67 IVEGÊ INDÚSTRIA DE VIDEO GAMES LTDA
CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 170133
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 10752000220200850.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação
contratual excepcional por nove meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 22/07/2014 a 21/04/2015. Valor Total:
R$277.358,40. Fonte: 150251030 – 2014NE800013. Data de Assi-
natura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
8ª Região Fiscal, por intermédio do Pregoeiro designado, torna pú-
blico o resultado do Pregão 08/2014, para a contratação de produtora
de vídeo. Empresa vencedora: Chá com Nozes Propaganda Ltda,
CNPJ 03.861.429/0001-61. Valor total: R$ 654.000,00 (seiscentos e
cinquenta e quatro mil reais).
JOSÉ CARLOS RAMOS
Chefe da Dipol
Substituto
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0817900/005/2014
MERCADORIAS: veículos, eletrônicos, informática e outros
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 18/08/2014 às 8h até o dia
26/08/2014 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2014 às 09 horas.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC – opção “Sistema de
Leilão Eletrônico”.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil
em São Paulo, Av. Celso Garcia, 3580 Tatuapé – São Paulo/SP, no
sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelo telefone (11) 2112-
9896/9890.
MARTINHO FERNANDO FUZATO
Presidente da Comissão de Licitação
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
EQUIPE DE CONTROLE DE MERCADORIAS APREENDIDAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 817600/EMAP000012, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe da Equipe de Controle de Mercadorias Apreendidas da Alfândega do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 12,
inciso II, da Portaria ALF/GRU n° 177/2012, nos termos do artigo 27, § 1°, do Decreto Lei n° 1.455/76,
regulamentado pelo item III, n° 10 a 14, da Portaria MF/n° 271/76 INTIMA os interessados abaixo
relacionados A APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15
(quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra
os mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 6.759/09, SOB PENA DE REVELIA, devendo a
impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Controle de Mercadorias Apreendidas –
EMAP:
Sq. Processo Termo de Guarda Interessado Tipo Doc. N° do Documento1 1 0 8 1 4 . 7 2 6 2 6 9 / 2 0 1 4 – 11 EMAP009037/2014 GILSON FERREIRA GOMES DSIC 891 1401 13032 10814.726270/2014-37 EMAP009036/2014 MARCELO DA SILVA DSIC 891 1401 29943 10814.726272/2014-26 EMAP009033/2014 INTI TUPAC TITUANA GUALAPURO DSIC 891 1401 19924 10814.726273/2014-71 EMAP009032/2014 RODRIGO ESTEVÃO LUNARDI DSIC 891 1401 29725 10814.726274/2014-15 EMAP009302/2014 DANIEL FARIAS LOCKWOOD DSIC 891 1401 56066 10814.726275/2014-60 EMAP009301/2014 WUL CHOONG KIM DSIC 891 1401 65057 10814.726276/2014-12 EMAP009299/2014 VIVIANE PEREIRA VASCONECELOS
ALMEIDADSIC 891 1401 6450
8 10814.726278/2014-01 EMAP009300/2014 FABIANA DUARTE SUDARIO DSIC 891 1401 64469 10814.726279/2014-48 EMAP009293/2014 FRANCISCO ORTEGA GALVEZ DSIC 891 1401 732310 10814.726281/2014-17 EMAP008978/2014 ALBERTO ANTONIO MIRANDA ZA-
BALADSIC 891 1401 2622
11 10814.726282/2014-61 EMAP008979/2014 TEDDY AMERICO PEREIRA PIERA DSIC 891 1401 259612 10814.726283/2014-14 E M A P 0 0 9 11 9 / 2 0 1 4 MONICA CRISTINA NEGREIROS
HERPICHDSIC 891 1401 2924
13 10814.726284/2014-51 EMAP009008/2014 MAICON DE JESUS CASEMIRO DSIC 891 1401 184114 10814.726285/2014-03 E M A P 0 0 9 11 6 / 2 0 1 4 CAMILA LEMOS MAIOLI DSIC 891 1401 353215 10814.726286/2014-40 EMAP008992/2014 CLAUDIO MARCOS MACIEL LEME DSIC 891 1401 198116 10814.726287/2014-94 EMAP008993/2014 CESAR AUGUSTO ABREU DSIC 891 1401 160517 10814.726288/2014-39 EMAP008994/2014 JEAN SEBASTIAO BRAMBILA DSIC 891 1401 187418 10814.726289/2014-83 EMAP008997/2014 ELIAS DE ARAUJO DACIO DSIC 891 1401 229419 10814.726290/2014-16 EMAP008998/2014 RICHARD RODRIGUES DSIC 891 1401 1911
20 10814.726291/2014-52 EMAP008999/2014 EDNA CARPI DSIC 891 1401 189621 10814.726292/2014-05 EMAP009000/2014 ALDINA DA CONCEIÇÃO COELHO
DE SOUSADSIC 891 1401 2390
22 10814.726293/2014-41 EMAP009001/2014 ARILTON MARTINS DA SILVA DSIC 891 1401 264423 10814.726295/2014-31 EMAP008995/2014 RENATO STIVAL GOMES DSIC 891 1401 171224 10814.726296/2014-85 EMAP009003/2014 HUANFEN LIN DSIC 891 1401 240125 10814.726297/2014-20 EMAP009004/2014 JEFFERSON GRACIANO DA SILVA DSIC 891 1401 265526 10814.726298/2014-74 EMAP009006/2014 ISSAM HUSSEIN KHALIL DSIC 891 1401 244527 10814.726299/2014-19 EMAP009007/2014 LUIS FERNANDO OVALLE DSIC 891 1401 185228 10814.726300/2014-13 EMAP009010/2014 CRISTIANE LETICIA PINHEIRO MU-
NIZDSIC 891 1401 2493
29 10814.726301/2014-50 EMAP009013/2014 GLAUCO FERNANDES OLIVEIRA DSIC 891 1401 242330 10814.726302/2014-02 EMAP009024/2014 ANNIE BUANA NGOMIZO DSIC DSIC 891 1401 241231 10814.726303/2014-49 EMAP009026/2014 MIGUEL MANUEL RONDON CADIL-
LODSIC 891 1401 2504
32 10814.726304/2014-93 EMAP009028/2014 PAULO HENRIQUE FERREIRA DSIC 891 1401 125533 10814.726305/2014-38 EMAP009029/2014 VASCO PERUGINI DSIC 891 1401 247134 10814.726306/2014-82 EMAP009291/2014 MAGNO ROBERTO DA SILVA DSIC 891 1401 641335 10814.726307/2014-27 EMAP009290/2014 ZOU XIAODONG DSIC 891 1401 593436 10814.726308/2014-71 EMAP009289/2014 JUN LI DSIC 891 1401 591237 10814.726309/2014-16 EMAP009288/2014 SHENGCHAO JIA DSIC 891 1401 590138 1 0 8 1 4 . 7 2 6 3 11 / 2 0 1 4 – 9 5 EMAP009286/2014 SIDMAR MAGELA GUIMARAES DSIC 891 1401 578339 10814.726312/2014-30 EMAP009285/2014 FERNANDA APARECIDA IZZO CO-
RIA MENDESDSIC 891 1401 6321
40 10814.726313/2014-84 EMAP009280/2014 SOON HEE YUN KIM DSIC 891 1401 563241 10814.726314/2014-29 EMAP009282/2014 EFRAIN FELICIANO DSIC 891 1401 561042 10814.726316/2014-18 EMAP009284/2014 PATRICIA BEATRIZ DE SOUSA ARE-
VA L ODSIC 891 1401 5702
43 10814.726317/2014-62 EMAP009278/2014 HEITOR TASHIRO SERGENT DSIC 891 1401 484044 10814.726318/2014-15 EMAP009283/2014 ROGERIO ARAGAO VIEIRA DSIC 891 1401 569145 10814.726319/2014-51 EMAP009303/2014 JOONHONG OH DSIC 891 1401 567646 10814.726320/2014-86 EMAP009277/2014 OLGA SONIA CUNHA DSIC 891 1401 475547 10814.726322/2014-75 EMAP009276/2014 KI SUK KANG DSIC 891.1401377548 10814.726323/2014-10 EMAP009665/2014 REGINA CELI HREMEXPR 202 4126 1850
5171298306
49 10814.726324/2014-64 EMAP009697/2014 JAE GEUN LEE DSIC 891 1202 694350 10814.726325/2014-17 EMAP009689/2014 ALEXANDRE HENRIQUE RODRI-
GUES DE ALMEIDADSIC 891 1101 7403
51 10814.726326/2014-53 EMAP009726/2014 EDER A. DE ARAUJO DSIC 891 1102 338652 10814.726327/2014-06 EMAP009649/2014 MURILO DE OLIVEIRA SZEKIR DSIC 891 1100 358053 10814.726328/2014-42 EMAP009704/2014 PEDRO DE ANDRADE FARIA DSIC 891 1201 7876

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201481ISSN 1677-7069

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3
54 10814.726347/2014-79 EMAP009724/2014 JOSE DONISETE GOMES VIEIRA DSIC 891 1205 184155 10814.726348/2014-13 EMAP009707/2014 ANDRE BASIOTTI HREMEXPR 992 1618 1373
8074647490
56 10814.726349/2014-68 EMAP009533/2014 ALEXANDRE JUNIOR ROSSATO AW B 139 0938 037257 10814.726350/2014-92 EMAP009541/2014 JAX MERCANTIL LTDA HREMEXPR 957 8504 0712
4469792224
58 10814.726351/2014-37 EMAP009455/2014 JAPI S/A INDUSTRIA COMERCIO HREMEXPR 957 8504 0745
4039658361
59 10814.726352/2014-81 EMAP009498/2014 EDUARDO MALUF AW B 157 7248 606160 10814.726353/2014-26 EMAP009460/2014 MARCELO LUIZ ALVES FERNAN-
DESHREMEXPR 957 8695 9876
2609848216
61 10814.726355/2014-15 EMAP009399/2014 INDUSTRIA AGRICOLA TOZAN LT-
DAAW B 176 9572 7730 01796782
62 10814.726356/2014-60 EMAP009194/2014 TECNOKEY COMER DE VIDEOGA-
MES ELETRONICOSHREMEXPR 992 1618 8815
2431322622
63 10814.726357/2014-12 EMAP009310/2014 TUPY FUNDICORES LTDA HREMEXPR 957 8618 3414
6989206884
64 10814.726363/2014-61 EMAP009335/2014 LAMY QUIMICA LTDA AW B 125 6098 575065 10814.726364/2014-14 EMAP009451/2014 ALEXANDRE G. DE ANDRADE DSIC 891 1104 649066 10814.726366/2014-03 EMAP009452/2014 ELIANE FANTON DSIC 891 1104 621067 10814.726367/2014-40 EMAP009441/2014 MARCELO BARSANTI DSIC 891 1104 668568 10814.726368/2014-94 EMAP009162/2014 LEONARDO MONACI AW B 957 8619 3203
2736306812
69 10814.726369/2014-39 EMAP009583/2014 CISCO DSIC 891 1104 476270 10814.726371/2014-16 EMAP009700/2014 FRANCISCO COLNAGHI NETO DSIC 891 1203 048071 10814.726372/2014-52 EMAP009709/2014 FELIPE EUGÉNIO SALES DINIZ DSIC 891 1201 567372 10814.726374/2014-41 EMAP009040/2014 GLEIBSON JOSE DA SILVA DSIC 891 1401 127073 10814.726375/2014-96 EMAP009053/2014 GABRIEL WOUANSI DSIC 891 1401 124474 10814.726376/2014-31 EMAP009055/2014 DANILO AUGUSTO DE ARAUJO
M I YA M O T ODSIC 891 1401 1292
75 10814.726377/2014-85 EMAP009056/2014 ANTONIO DA CONCEIÇÃO ARAUJO DSIC 891 1401 348476 10814.726378/2014-20 EMAP009060/2014 WANG LEPING DSIC 891 1401 358077 10814.726379/2014-74 EMAP009061/2014 MARCIO SERGIO PEREIRA DA FON-
SECADSIC 891 1401 2375
78 10814.726380/2014-07 EMAP009062/2014 PETERSON AGNALDO FRANCO DE
OLIVEIRADSIC 891 1401 2935
79 10814.726381/2014-43 EMAP009063/2014 KANGLI JI DSIC 891 1401 2364
80 10814.726382/2014-98 EMAP009064/2014 LUCIANO MAGRI DSIC 891 1401 291381 10814.726383/2014-32 EMAP009079/2014 XIAODONG ZHANG DSIC 891 1401 271482 10814.726384/2014-87 EMAP009519/2014 BRUNO CIFALI HREMEXPR 001 2268 3150
8949651093
83 10814.726386/2014-76 EMAP009772/2014 W S KITUZE & MUNHOZ LTDA AW B 139 0879 8263 00607884 1 0 8 1 4 . 7 2 6 3 8 7 / 2 0 1 4 – 11 EMAP009576/2014 JOSE CARLOS CANO LIMA HREMEXPR 001 5743 0774 238785 10814.726388/2014-65 EMAP009783/2014 ZHENGLI CAI DSIC 891 1302 881686 10814.726390/2014-34 EMAP009776/2014 UNISYS BRASIL LTDA AW B 006 9019 2163 5VB064587 10814.726391/2014-89 EMAP009827/2014 METALURGICA BONIN LTDA AW B 235 7246 9935 11070488 10814.726392/2014-23 EMAP009108/2014 LEONARDO DE ASSIS FERREIRA DSIC 891 1401 3226 D89 10814.726393/2014-78 EMAP005428/2014 ALDERON MARTINS MOREIRA DSIC 891 1012 889390 10814.726395/2014-67 EMAP009817/2014 ELESSANDRA APARECIDA BENTO
MOURAOHREMEXPR 001 7383 1564 296522491
91 10814.726396/2014-10 EMAP009057/2014 WU QUAN DSIC 891 1401 333392 10814.726397/2014-56 EMAP008996/2014 YALYTSA ALICIA VALDERA YAPAN-
QUIDSIC 891 1401 1944
93 10814.726398/2014-09 EMAP009660/2014 ANDERSON FERNANDO DA CRUZ DSIC 891 1103 367694 10814.726399/2014-45 EMAP010132/2014 MARCIO DA SILVA DSIC 891 1303 309095 10814.726400/2014-31 EMAP009886/2014 IVAN FECHEL HREMEXPR 001 4141 4166
8565639235
96 10814.726401/2014-86 EMAP010274/2014 THYSSENKRUPP METALURGICA AW B 006 0825 553197 10814.726402/2014-21 EMAP010247/2014 FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRA-
SIL LTDAHREMEXPR 075 8750 8374
7038932924
98 10814.726403/2014-75 EMAP010268/2014 CNH DSIC 891 1100 310199 10814.726404/2014-10 EMAP010272/2014 VITAL GROUP THUMB/MARTIN HREMEXPR 957 8627 4436
7 3 9 0 9 4 8 11 0
100 10814.726405/2014-64 EMAP010266/2014 KNORR BREMSE SISTEMAS PARA
VEICULOS COMAW B 157 7729 0964 21300234
101 10814.726406/2014-17 EMAP010051/2014 SENSOR TECHNOLOGY LTDA HREMEXPR 045 8650 8575 968077183102 10814.726407/2014-53 EMAP010328/2013 WALQUIRIA STHELA GASPAR FER-
REIRADSIC 891 1204 8772
103 10814.726408/2014-06 EMAP010261/2014 NEW PORT COM. EXTERIOR LTDA. AW B 006 8864 7860 89411104 10814.726409/2014-42 EMAP010253/2014 EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVS
DE ASSISTAW B 045 8618 4394
HALES DE CARVALHO SABATO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 6, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23, § 1º, do
Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada pelo
art. 113 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, o CHEFE DO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA da Alfândega do Ae-
roporto Internacional de Viracopos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ALF/VIRACOPOS n° 68/2013, DOU de 10
de abril de 2013, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/1999 e art. 774
do Decreto 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, CIENTIFICA o in-
teressado abaixo relacionado da lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO
de SANÇÃO ADMINISTRATIVA e INTIMA-O a apresentar, no pra-
zo de 20 (vinte) dias contados do 16º (décimo sexto) dia da pu-
blicação do presente edital, a IMPUGNAÇÃO ao Auto de Infração,
SOB PENA DE REVELIA, cabendo a imediata aplicação da sanção
pela autoridade competente, conforme o contido no art. 76, § 1, da
Lei 10.833/2003. A impugnação poderá ser apresentada em qualquer
unidade da Receita Federal do Brasil.
PROCESSO INTERESSADO / RESPONSÁVEL CPF11 8 2 9 . 7 2 0 0 2 8 / 2 0 1 4 – 5 3 JOSÉ REGINALDO RONCON MOURA
DOS ANJOS186.264.751-87
PAULO CHINELLATO DE CAMARGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A Receita Federal do Brasil em Araraquara informa que,
acerca do Pregão Eletrônico DRFAQA 02/2014, para o item 01 (úni-
co), sagrou-se vencedora a empresa Patmos Serviços Terceirizados
Ltda, CNPJ 13.026.997/0001-09, com o valor global, para 20 meses,
de R$ 638.037.60.
ANDREA HELENA DE CASTRO
Chefe Sapol
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 170136
Nº Processo: 10830722892201498 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de ex-
pediente. Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 05/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.pref.faria Lima, 235
– Parque Italia CAMPINAS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
KLEBER NAVARRO FIGUEIREDO
Chefe do Sepol
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 170144
Nº Processo: 16105720020201476.
DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 04088208000165. Contratado : CGMP – CENTRO DE GESTAO
DE MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de pedágio no sistema SEM PARAR/VIA FÁCIL
para os veículos oficiais da DRF/Guarulhos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Art. 24, inciso II. Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$1.299,60.
Fonte: 150251030 – 2014NE800270. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 170141
Nº Processo: 15995720019201400.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 11027483000134. Contratado : RW ADMI-
NISTRACAO DE MAO DE OBRA -EIRELI – ME. Objeto: Prestação
de serviços continuados de copeiragem um posto para a DRF/Santos
com fornecimento de insumos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/08/2014 a 31/03/2016. Valor Total: R$66.497,40. Fonte:
150251030 – 2014NE800291. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170141
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 15995000071200971.
DISPENSA Nº 12/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CPF Contratado: 03174258898. Contratado : MARIA DA LUZ AN-
DRADE FERREIRA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses, a partir de 05/08/2014 a 04/08/2015, indicação do
crédito orçamentário e da nota de empenho que atende a despesa do
contrato no exercício de 2014. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e
8245/91 . Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total:
R$83.153,88. Fonte: 150251030 – 2014NE800022. Data de Assina-
tura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 170139
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 16011000065201216.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 10478353000155. Contratado : DIVISA SE-
GURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Alteração contratual visando
a supressão de dois postos de vigilância armada diurnos enoturnos e
acréscimo de dois postos de 44 horasnas ARFs em Fernandópolis e
Olímpia, reduzindo o valor do contrato a partir de 1º de agosto de
2014. Fundamento Legal: 8.666 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$1.336.943,88. Fonte: 150251030 – 2014NE800010.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 170139
Nº Processo: 16011720062201456 . Objeto: Pregão Eletrônico – Es-
colha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço, de
natureza contínua, de manutenção predial, corretiva e preventiva, com
fornecimento de mão de obra, materiais, peças e equipamentos para a
Delegacia da Receita Federal em São José do Rio Preto, Depósito de
Mercadorias/SJRio Preto e Agências jurisdicionadas, localizadas nas
cidades de Catanduva, Olímpia, Votuporanga e Fernandópolis/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Roberto Mange, 360 Jardim Morumbi – SAO JOSE DO RIO PRETO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO FALCHETTE
Atrf – Chefe Sapol
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 23/2011
Nº Processo: 13843000043201186. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 10299217000106. Contratado : SE-
TERCOM SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA – EPP. Objeto:
Prestação de serviço continuado de 01 posto de copeiragem para a
IRF/São Sebastião. Fundamento Legal: Art. 78, inc. I e art. 79, inciso
I, ambos da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 30/04/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170143
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 16055000010201372.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 04039911000183. Contratado : M. D. DE
ARAGAO SILVA EIRELI – EPPObjeto: Prorrogacao do Contrato
DRF/TAU 08/2012de prestacao de servicos de copeiragem pelo pe-
riodo de 12 meses e alteracao da razao social da Contratada para
M.D. DE ARAGAO SILVA EIRELI-EPP. Fundamento Legal: Art 57,
II da Lei 8666/93. Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$44.667,72. Fonte: 150251030 – 2014NE800015. Data de Assina-
tura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201482ISSN 1677-7069

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3
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170312
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 19840000007201391.
PREGÃO SRP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 03133738000115. Contratado : ZENEGA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA. Objeto: Supressão de
03 (três) postos de recepcitonista da prestação de serviços conti-
nuados para a DERAT/SPO. Fundamento Legal: art. 65 da L.
8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 21/12/2014. Valor Total:
R$1.023.815,10. Fonte: 150251030 – 2013NE800262. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE RESCISÃO
O Chefe do Serviço de Programação e Logística da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Fi-
nanceiras, na qualidade de Contratante e em vista do que consta nos
autos do processo nº 12447.000010/2014-99, resolve:
Rescindir unilateralmente o contrato DEINF/SPO nº
03/2013, de 15 de Maio de 2013, publicado no DOU de 17 de Maio
de 2013, com a empresa Multimaq Máquinas e Equipamentos para
Indústria de Alimentos Ltda , CNPJ nº 11.329.223/0001-13 , con-
forme previsto na Cláusula Décima Quinta e determinado no inciso I
do Art.79, combinado com os arts. 77 e 78, incisos I,II, da Lei
8666/93.
A empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
deste, para apresentar recurso e juntar as provas que julgar neces-
sárias.
Esta franqueada a vista ao processo que originou este pro-
cedimento.
São Paulo, 4 de agosto de 2014.
RICARDO LUIZ DE MELO CORTEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2014 publicada no
D.O.U de 04/08/2014, Seção 3 Pág. 101 , Onde se lê: Processo nº:
10905.720089/2014. Justificativa: Inviabilidade da competição. Em-
presa detentora de declaração de exclusividade conforme documen-
tação anexa ao e-processo.. Ratificação de Inexigibilidade em
31/07/2014. REINALDO CESAR MOSCATTO. . Leia-se: Processo
nº: 10905720089201406. Justiicativa: Inviabilidade da competição.
Empresa detentora de declaração de exclusividade conforme docu-
mentação anexa ao e-proces. Ratificação de Inexigibilidade em
31/07/2014. REINALDO CESAR MOSCATTO. Superintendente Ad-
junto.
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 910600/0002/2014.
MERCADORIAS: caminhão, carreta e cavalo mecânico
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 11/08/2014 às 8h até o dia
20/08/2014 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2014 às 10 horas.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC – opção “Sistema de
Leilão Eletrônico”.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, nº 1.227, Polo Centro – Foz do
Iguaçu/PR, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br ou ainda pelo te-
lefone (45) 3520.4316.
ASSINA: Alexandre Soares Campos – Presidente da Comissão de
Licitação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 170177
Nº Processo: 11080000846201427 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal a servidores da RFB da 10ª Região Fiscal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c o art. 13,
inciso VI, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Im-
possibilidade de realizar julgamento por se tratar de contratação de
cunho intelectual. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. AN-
DRE LUIS SOUZA DA SILVA. Chefe da Dipol. Ratificação em
04/08/2014. PAULO RENATO SILVA DA PAZ. Superintendente. Va-
lor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.066.137/0001-
49 SISTEMASDE INFORMACAO DO SUL LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 1/2014
A Comissão designada pela Portaria DRF/NHO nº 052, de
05-07-2014, torna público o resultado do julgamento da fase de ha-
bilitação, item 9 do Edital supra, do processo de credenciamento de
peritos para prestar assistência técnica à DRF/NHO. Foram Inabi-
litados: EDSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PATRÍCIA CRISTINA
GARCIAS DE SOUSA MARÇAL e JUAREZ PORTO HENRIQUES
por não terem visados os seus registros profissionais no Crea-RS
(subitem 9.4.1, I, do Edital); KLAUS KUSSLER, que concorreu
como profissional vinculado à empresa privada Klaus Kussler, em
razão de a empresa ter como objeto social atividade diversa da de
elaboração de laudos na área de mecânica (subitem 9.4.2.1 do Edital)
e FERNANDO HENRIQUE CAMARGO FREITAS por ter com-
provado experiência mínima de 2 (dois) anos na área de eletrônica
(subitem 9.4.1, IV, c do Edital). Os demais interessados foram ha-
bilitados. A partir da publicação no Diário Oficial da União de extrato
da presente Ata, correrá o prazo recursal de cinco dias úteis para
recurso, de acordo com a letra “a”, inciso I, item 13.1 do Edital antes
citado.
INGRID RUSCHEL COIMBRA
Presidente da Comissão
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 170187
Nº Processo: 11007000014201493 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços veterinários e
de manutenção de 1 (um) cão de faro de grande porte para a IRF/SLV,
pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o
máximo de 60 (sessenta) meses, com fornecimento de ração e for-
necimento e aplicação de medicamentos e vacinas, conforme es-
pecificações, além de atividades de limpeza do cão e do canil, in-
cluindo o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários
para a correta e completa manutenção do cão, em termos de se-
gurança, saúde e higiene. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Presidente Joao B.goulart, 15 Centro – SANTANA DO LIVRAMEN-
TO – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE WALTER SANTESTEVAN DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 903/2014 – UASG 806030
Nº Processo: 903 . Objeto: Pregão Eletrônico – Manutenção, atua-
lização e suporte técnico para o Subsistema de Disco EMC, com
fornecimento integral de peças. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Sgan 601 Modulo v Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
BRUNA PAULA DA SILVA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1030/2014 – UASG 803010
Nº Processo: 01030/2014 . Objeto: Credenciamento médico decor-
rente de chamamento público. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento médico para atender os empregados do
Serpro. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. PATRICIA
RAMOS SILVA. Chefe de Divisão. Ratificação em 04/08/2014. CA-
TIA GONTIJO REZENDE. Gerente Glbsa. Valor Global: R$ 100,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.435.926/0001-69 CLINEP-CLINICA DE
NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 803010-17205-2014NE800362
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1029/2014 – UASG 803100
Nº Processo: 00000000000001029 . Objeto: Credenciamento médico
para atendimentos do empregados do SERPRO em Porto Alegre Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento decorrente de
chamamento público Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014.
CARLOS MAIER PILLA. Chefe da Divisão da Gestão Das Pessoas
Porto Alegre. Ratificação em 04/08/2014. GILBERTO CESAR BAR-
BOSA DE OLIVEIRA. Chefe da Divisão Regional de Logística Porto
Alegre. Valor Global: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA :
15.116.763/0003-31 INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASI-
LEIRA DE SAUDE.
(SIDEC – 04/08/2014) 803100-17205-2014NE800362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52570/2014
UASG 803100
Número do Contrato: 49386/2012.
Nº Processo: 19871000042201261.
PREGÃO SISPP Nº 2130/2012. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S
LTDA -Objeto: Repactuar o valor e prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal: Art. 37, Inc.XXI da CF/88 c/c Art. 40, Inc. XI,
Art. 55, Inc. III, Art 57, Inc. II e Art. 58, ÷1º da Lei 8.666/93.
Vigência: 19/08/2014 a 18/08/2015. Valor Total: R$899.612,59. Fon-
te: 209017205 – 2014NE800023. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1003/2014 – UASG 803070
Nº Processo: 12023000023201449 . Objeto: Credenciamento Médico
para atender aos empregados do Seepro Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Médico Declaração de
Inexigibilidade em 30/07/2014. LUIZ CARLOS MARQUES FER-
NANDES. Chefe de Dvisão. Ratificação em 30/07/2014. ROBERTO
LUIZ PEIXOTO GUIMARAES. Chefe de Departamento. Valor Glo-
bal: R$ 100,00. CPF CONTRATADA : 082.114.817-66 VALESCA
S I LVA C O I M B R A .
(SIDEC – 04/08/2014) 803070-17205-2014NE800362
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 170157
Nº Processo: 10935722356201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de vigilância e segurança armada, de natureza con-
tínua, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel –
PR e unidades jurisdicionadas, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações do Edital e Anexos. Postos de vigilância 24
horas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 1289
Centro – CASCAVEL – PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARI ANGELA MAZZOCHIN
Chefe da Sapol
(SIDEC – 04/08/2014) 170157-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170169
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 11516000148201383.
DISPENSA Nº 22/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 01/08/2014 à 31/07/2015. Fundamento Le-
gal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$144.000,00. Fonte: 132251030 – 2014NE800003. Data de Assi-
natura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170010-00001-2014NE000001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201483ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1012/2014 – UASG 803070
Nº Processo: 12023000026201482 . Objeto: Credenciamento Médico
para atender aos empregados do Seepro Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Médico Declaração de
Inexigibilidade em 30/07/2014. LUIZ CARLOS MARQUES FER-
NANDES. Chefe de Dvisão. Ratificação em 31/07/2014. ROBERTO
LUIZ PEIXOTO GUIMARAES. Gerente de Departamento. Valor
Global: R$ 100,00. CPF CONTRATADA : 036.870.147-62 ROSANE
ROSA PEREIRA.
(SIDEC – 04/08/2014) 803070-17205-2014NE800362
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2014 – UASG 173039
Nº Processo: 15414200129201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços con-
tinuados de limpeza e conservação; e copeiragem com fornecimento
de mão de obra e de todos os materiais de consumo e todo equi-
pamento necessário à execução dos serviços nas instalações da Su-
perintendência de Seguros Privados no Estado do Rio Grande do Sul,
localizada na Rua Coronel Genuíno, 421 11º andar Centro Histórico
Porto Alegre/RS CEP 90010-350. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/08/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente
Vargas, 730 – 8 Andar – Centro -rio de Janeiro RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vistoria
Obrigatória.
LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 173039-17203-2014NE800028
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 926397
Nº Processo: 034/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal STMP nacional e internacional, a ser executado de forma
contínua, com fornecimento de aparelhos celulares (smartphones) e
modem 3G em regime de comodato para atender à ABGF, em sua
sede em BSB e filial no RJ, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Total de Itens Licitados: 00031. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Setor de
Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco “0”, 11º Andar. Asa Sul – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON DAVID DOS SANTOS MAIA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 926397-00001-2014NE022013EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 530001
Número do Contrato: 3/2011.
N
o-Processo: 59000000691201074.
PREGÃO SISPP No-35/2010. Contratante: MINISTERIO DA IN-
TEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 09220357000150. Con-
tratado : J. C. FREDERICO & CIA LTDA – ME -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e legislação correlata. Vigência: 01/08/2014 a 30/09/2014. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 530001-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 530001
Número do Contrato: 18/2010.
N
o-Processo: 59000000535200970.
PREGÃO SISPP No-13/2010. Contratante: MINISTERIO DA IN-
TEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 47866934000174. Con-
tratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 03de agosto de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
legislação correlata. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 530001-00001-2014NE800081
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001481/2014-41
ESPÉCIE: Contrato nº 1.139.00/2014, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a PERPHIL SERVI-
ÇOS ESPECIAIS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.712.320/0001-25, com sede na Rua
Pitangui, nº 1531B, bairro Floresta, CEP: 31.110-202 – Belo Ho-
rizonte – MG. OBJETO: Prestação de serviços continuados de co-
peiragem, limpeza, conservação, higienização e manutenção predial
nas dependências da sede da 1ª Superintendência Regional da CO-
DEVASF na cidade de Montes Claros/MG.VALOR: R$ 329.488,20
(trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
vinte centavos).12 (doze) meses, contado da data de assinatura deste
instrumento DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar
Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela contratada o Sr.
INGRID DANIELLE TIMO, CPF nº 061.783.076-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002954/2012-91
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.080.01/2013, firmado entre a Com-
panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
– CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a COPYNORTE
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
02.083.419/0001-80, com sede na Avenida Sidney Chaves, nº 933-A,
Bairro Edgar Pereira, CEP: 39.400-514 – Montes Claros. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 05 de agosto de 2014 e o reajustamento
dos valores contratados, que passa a ser de R$ 3.436,26 (três mil,
quatrocentos e trinta e seis reais, vinte e seis cent. DATA DA AS-
SINATURA: 30/07/2014. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr.
Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF
nº 149.203.956-04, e pela contratada o Sr. DAVIDSON EDUARDO
RUAS DE QUEIROZ, CPF nº 028.277.266-96.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termos de Rerratificação ao Termo de Doação Entrega e
Recebimento nº 4.025.00/2013, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50, e a ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES GLORIENSES – AAPIG CNPJ nº 06.886.539/0001-
76. OBJETO: Retificar o item 02 do Termo de Doação, firmado em
08 de outubro de 2013, com a Associação dos Apicultores Glórienses
– AAPIG visando corrigir o valor total de R$42.051,10 (quarenta e
dois mil, cinqüenta e um reais e dez centavos) para R$43.051,10
(quarenta e três mil, cinqüenta e um reais e dez centavos), na forma
da planilha e Relatório de Avaliação de fls.93 a 95, constantes do
processo nº 59540.000181/2013-32. RETIFICAÇÃO: Fica retificado
o item 02 do Termo de Doação, firmado em 08/10/2013, com a
Associação, que passa a ter a seguinte redação: “02. Que a CO-
DEVASF entrega neste ato a Associação dos Apicultores Glórienses-
AApig, os bens descritos no item 1. do presente Termo, avaliados em
R$43.051,10(quarenta e três mil, cinqüenta e um reais e dez cen-
tavos), conforme planilha de Avaliação de fls. 38, constante do pro-
cesso administrativo, integrante do presente Termo, a qual os recebe,
responsabilizando-se, a partir desta data, pela guarda, conservação e
manutenção dos mesmos, comprometendo-se a utilizá-los na fina-
lidade prevista neste instrumento”. DATA DA ASSINATURA:
18/07/2014. ASSINAM: Gustavo Ressurreição Lopes, Superintenden-
te Regional da 4ª/SR e Edelsio Martins dos Santos Presidente da
Associação.ESPÉCIE: Processo nº 59540.000242/2014-42
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.011.00/2013; CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50; CONTRA-
TADA: ALÊ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
09.522.594/0001-75. OBJETO: Aditar o contrato, que tem por ob-
jetivo a execução de obras civis de construção, recuperação e re-
forma, visando a implantação do Centro Integrado de Recursos Pes-
queiros e Aquicultura de Betume (4ª CIB) – Lote 02, localizado
município de Neópolis/SE, para prorrogar o seu prazo, readequar a
planilha orçamentária, com alteração de quantitativos e inclusão de
novos itens, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições. READEQUAÇÃO DE PLANILHA:
Fica, por este instrumento, aprovada a readequação da planilha or-
çamentária da obra objeto do contrato, com acréscimo de valor, em
R$165.044,97 (cento e sessenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e
noventa e sete centavos) correspondendo a 20,01% (vinte virgula zero
um por cento) do valor do contrato, que passa de R$951.780,95(no-
vecentos e cinqüenta e um mil, setecentos e oitenta reais e noventa e
cinco centavos) para R$1.116.825,92 (um milhão, cento e dezesseis
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos),
perfazendo um total aditado de 35,41 (trinta e cinco virgula quarenta
e um porcento). PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 29 de julho de 2014,
com vencimento em 26/09/2014. RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho: 18.544.2026.10ZW.0001 – Recuperação e
Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do Rio
São Francisco e Parnaíba, Categoria Econômica 4, Despesas de Ca-
pital, sob gestão da CODEVASF/4ª SR/SE. Data da Assinatura:
28/07/2014. ASSINAM: Said Jorge Novaes Schoucair, Superinten-
dente Regional da 4ª SR e Alessandra Almeida Fraga Soares pela
Contratada..
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-9/2014 – UASG 195003
N
o-Processo: 59540000424201413 . Objeto: Execução dos serviços de
reabilitação mecânica de 51 (cinquenta e um) conjuntos de Eletro-
bombas, visando à recomposição da capacidade operacional dos sis-
temas de irrigação e drenagem dos Perímetros Irrigados de Propriá,
Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados na zona rural dos mu-
nicípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Neópolis, Japoatã, Ilha
das Flores e Pacatuba, no Estado de Sergipe. Total de Itens Licitados:
00014. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av. Beira Mar 2.150 Farolândia – ARACAJU – SE. Entrega
das Propostas: 09/09/2014 às 09h00. Informações Gerais: O Edital e
seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interes-
sados nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso
as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e
seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Secretaria Regional de Licitações, no endereço
acima mencionado, telefone (79) 3226-8811
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
Superintendente
(SIDEC – 04/08/2014) 195003-11201-2014NE108201
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens e Compromisso nº
5.126.00/2013, que entre si celebram a Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
como doadora e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas/IMA,
como donatária. OBJETO: Doação de: 01 Quadro branco, tomb nº
097.375-5; 01 Gerador Honda, tomb. nº 097.377-9; 01 Máquina co-
piadora, tomb. nº 097.381-0; Balcão em madeira, c/2 portas, tomb. nº
097.387-2; 01 Mesa rack, tomb. nº 097.389-6; 01 Impressora HP 692,
jato de tinta, colorida, tomb. nº 097.392-0; 01 Embarcação em fibra
de vidro c/ motor popa, tomb. nº 097.394-4; 01 Projetor multimídia,
tomb. nº 097.395-1; 01 Microcomputador Notebook, toshiba, petium
III, tomb. nº 097.396-8; 01 Bibliotecante p/livros, marca padin, tomb.
nº 099.125-2; 01 Arquivo em madeira c/01 gav. Marca Belo Ovo,
tomb. nº 099.796-6; 01 Micrrocomputador Pentium II, c/monitor e
teclado, tomb. nº 099.801-5; 01 Impressora jato de tinta, Epson 300,
tomb. nº 099.802-2; 01 Aparelho de ar condicionado 10000 BTUs,
Elgin, tomb. nº 099.803-9; 01 Mesa em melaminico c/4 gav., tomb. nº
099.804-6; 01Armário melaminico, c/2 portas, tomb. nº 099.805-3; 01
Gaveteiro volante c/2 portas, tomb. nº 099.806-0; 01 Cadeira giratória
em tecido, mod. Diretor, tom nº 099.807-7; 01 Mesa de madeira
p/microcomputador, tomb. nº 099.808-4; 01 Veículo Parati, 1.6, ano
98/99, marca volkswagem, tomb. nº 097.380-3; 01 Veículo Van, mar-
ca Kia, Besta, mod. B561-78, tomb. nº 097.383-4; 01 Veículo Pick
Up, modelo Hilux DLX-Lno7L, marca Toyota, tomb. 097.391-3 e
01Veículo Parati 1.6 ano 99,marca volkswagem, tomb. nº 099.809-1.
Bens avaliados em R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e
setenta reais. Data da Assinatura: 31/12/2013. ASSINAM: Pela Co-
devasf, Walner Peixoto Lima – Superintendente Regional Substituto
da 5ª SR e pela Donatária, Adriano Augusto de Araújo Jorge – Diretor
Presidente do IMA/AL Processo n.º 59550.000837/2013-06.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO No-48/2014 – UASG 530001
N
o-Processo: 59000001133201379.
INEXIGIBILIDADE No-6/2014. Contratante: MINISTERIO DA IN-
TEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 05214413000192. Con-
tratado : FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE -APOIO A
PESQUISA E A LE. Objeto: Contratação de empresa para a pres-
tação de serviço de atribuição ISBN às publicações editadas pelo
Ministério da Integração Nacional.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
e legislação correlata. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor To-
tal: R$670,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800421. Data de Assi-
natura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 530001-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 530001
Número do Contrato: 40/2012.
N
o-Processo: 59000000777201269.
PREGÃO SRP No-7/2011. Contratante: MINISTERIO DA INTE-
GRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 08505672000160. Contra-
tado : ECM – TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA — ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e legislação
correlata. Vigência: 08/08/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 530001-00001-2014NE800081
Ministério da Integração Nacional.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201484ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.000323/2013-23
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Contrato nº
6.008.00./2013. CONTRATADA: Titã Vigilância e Segurança EIRELI
– EPP, CNPJ/MF: 16.850.970/0001-16. OBJETO: Promover as se-
guintes alterações: I) Rerratificar o Primeiro Termo Aditivo para onde
se lê: “Acrescer ao valor original do Contrato nº 6.008.00/2013 a
importância de R$ 11.450,35” e (…) “passando o seu valor global
atualizado para R$ 250.979,38” Leia-se: “Acrescer ao valor original
do Contrato nº 6.008.00/2013 a importância de R$ 17.385,85” e (…)
“passando o seu valor anual atualizado para R$ 256.914,88”. II)
Repactuar os preços de mão de obra do Contrato referenciado, em
virtude da CCT 2014/2016 da categoria abrangida, fazendo acrescer a
importância de R$ 38.918,90, passando o valor anual do contrato para
R$ 295.833,78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Tra-
balho nº 04.122.2111.2000.0001 – Administração da Unidade –
PTRES 063736, Natureza da Despesa 3.3.90.37, Fonte 0100. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, c/c arts.
37 e 40 da IN-MPOG/SLTI nº 02/2008 e art. 20, V, do Decreto nº
3.604/2000. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014. ASSINAM:
Alaor Grangeon de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF,
e Felipe Falcão Perez, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001016/2012-89
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 6.046.00/2012.
CONTRATADA: X Manutenção em Máquinas Industriais Ltda. –
ME, CNPJ/MF: 08.583.756/0001-12. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução do Contrato nº 6.046.00/2012 por mais 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir de 14 de julho de 2014, ficando seu final
previsto para o dia 11 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, II c/c V, e § 2º, da Lei nº 8.666/1993. DATA
DE ASSINATURA: 14/07/2014. ASSINAM: Alaor Grangeon de Si-
queira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF, e Francisco Xavier
Barbosa de Sousa, pela CONTRATADA.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 193001
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 59401000464201379.
PREGÃO SISPP No-4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº012013 que entre si
celebram a união, por intérmédio do Ministério da Integração Na-
cional, neste ato representado pelo DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS-CEST/PI e a EMPRESA TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A. Fundamento Legal: Dec.2.271 DE
07071997,in 02/2008 DE 30042008,IN03/2009 DE 15102009 e de-
mais legislaçoes correlatas e sub. Lei.8.666/1993 . Vigência:
05/08/2014 a 05/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 193001-11203-2014NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N
o-1/2014 – UASG 193002
N
o-Processo: 59400000386201401 . Objeto: Execução das obras e
serviços de implantação da Barragem Congonhas, localizada nos mu-
nicípios de Grão Mogol e Itacambira, no estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 –
Centro 5º Andar, Centro – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas:
10/10/2014 às 10h00. Informações Gerais: Edital está disponível no
site www.comprasnet.gov.br e no www.dnocs.gov.br
PAULO CESAR LOPES BARSI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 193002-11203-2014NE800108
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 10/06/2014, para 27/08/2014, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Av.santa Catarina, 621 – Bairro Dos Estados Dos
Estados – JOAO PESSOA – PB. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa visando a contratação de empresa especializada em serviços
de ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ALTER-
NATIVAS DE MODERNIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DE
USO COMUM E PARCELAR DO PERÍMETRO IRRIGADO SÃO
GONÇALO .
JOSELIA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 04/08/2014) 193005-00213-2014NE800108
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS-27/2013 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real
Uso – CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora
Maria Servimar Vidal e Souza, CPF 617.868.373-15; Objeto: Con-
trato de Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº I-021,
compreendendo uma área irrigada de 7,9962 ha com uma área de
sequeiro de 0,00 ha, totalizando 7,9962 ha, localizado no Perímetro
Irrigado de Jaguaribe-Apodi-CE, para o fim único de ocupação e
exploração agrícola; Prazo: 04 (quatro) anos, contados a partir da data
de assinatura; Do Valor: R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três
reais e vinte e cinco centavos; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 30/07/2014; As-
sinam: Laucimar Gomes Loiola, Diretor de Desenvolvimento Tec-
nológico e Produção do DNOCS e Maria Servimar Vidal e Souza,
Concessionário; Processo nº 59400.001167/2012-70.
DNOCS-28/2014 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real
Uso – CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Mi-
guel Vito da Silva CPF 512.365.593-04; Objeto: Contrato de Con-
cessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L-I/165/170, H/17,
compreendendo uma área irrigada de 4,7325 ha, e uma área ha-
bitacional de 0,2434 ha , com uma residência construída no mesmo,,
totalizando 4,9759 ha localizado no Perímetro Irrigado de Icó Lima
Campos-CE, para o fim único de ocupação e exploração agrícola;
Prazo: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de assinatura; Do
Valor: R$ 563,47,00 (quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e
sete centavos), para área irrigada, R$ 93,91 (noventa e três reais e
noventa e um centavos) para área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro
mil e oitocentos e quarenta reais) para área habitacional; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de As-
sinatura: 30/07/2014; Assinam: Laucimar Gomes Loiola, Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS e Miguel Vito
da Silva, Concessionário; Processo 59400.001577/2014-62.
DNOCS-29/2014 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real
Uso – CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Lu-
cimar Vieira de Souza, CPF 417.377.253-04; Objeto: Contrato de
Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L-891, com-
preendendo uma área de sequeiro, 0,0000 ha e uma área habitacional
de 0,1159 ha, e com uma residência construída no mesmo,, tota-
lizando 5,1146 ha localizado no Perímetro Irrigado de Morada Nova-
CE, para o fim único de ocupação e exploração agrícola; Prazo: 04
(quatro) anos, contados a partir da data de assinatura; Do Valor: R$
751,30 (setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para área
irrigada, R$ 185,82 (cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos) para área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oi-
tocentos e quarenta reais) para área habitacional; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
30/07/2014; Assinam: Laucimar Gomes Loiola, Diretor de Desen-
volvimento Tecnológico e Produção do DNOCS e Lucimar Vieira de
Souza, Concessionário; Processo 59400.003636/2014-21.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO
Espécie: Aditamento “de ofício” Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de
25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 127,
de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de con-
vênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração
Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir re-
lacionado:
Processo n°: 59200.000290/2010-68 Convênio n° 755223/2010; Con-
venente: Município de Imperatriz/MA, CNPJ: 06.584.550/0001-16;
Prazo de vigência até: 07/04/2015; Assinatura: 30/07/2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Aditamento “de ofício”
Respaldo legal: Decreto nº 6.170, de 25/07/2007 e Art. 30, inciso VI,
da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado:
Processo n°: 59100.000402/2008-94; Convênio nº 01445/2008; Con-
venente: Município de Quiterianópolis – CE, CNPJ: 07.551.179/0001-
14; Prazo de vigência para até 04/10/2014; Assinatura: 04/07/2014.
Extrato de Termo Aditivo N
o-9/2014-MI; Processo nº
59100.000077/2007-89. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Estado do Rio Grande do
Norte, CNPJ/MF nº 08.241.739/0001-05. Objeto: Prorrogação do pra-
zo de vigência da Portaria nº 076/2007 para até 02/10/2014, Data e
Assinaturas: 02/07/2014, José Gentil – Diretor Substituto Eventual do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, CPF nº 013.841.203-00.RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 005/2014-MI, publicado no
DOU de 24/07/2014, Seção 3, página 110, Onde se lê: Processo nº
59100.000077/2007-78. Leia-se: Processo nº 59100.000077/2007-89.
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 200247
Nº Processo: 08060000188201405 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços gráficos, de compro-
vada experiência, para impressão de obras gráficas, conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus ane-
xos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA CORREA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 200247-00001-2014NE800066
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2014 – UASG 200246
Nº Processo: 08129019452201353.
INEXIGIBILIDADE Nº 57/2014. Contratante: FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS – FUNAD-CNPJ Contratado: 00339564000153. Con-
tratado : DESAFIO JOVEM DE BRASILIA -Objeto: Prestação de
serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme de-
manda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no
orçamento do FUNAD, observados os detalhamentos técnico e ope-
racional, especificações e condições constantes do Edital de Cha-
mamento Público nº 001/2013 -SENAD/MJ, e seus anexos. Fun-
damento Legal: Caput do art 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$180.000,00. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800154. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200246-00001-2014NE800014
EXTRATO DE ADITAMENTO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2013
Processo n°: 08129.002932/2013-85
Espécie: Termo de Cooperação n° 01/2013/SENAD/UFBA
Fundamento Legal: Lei n° 12.798 de 4 de abril de 2013, Decreto n°
825 de 28 de maio de 1993 e Portaria Conjunta n° 8 de 12 de
novembro de 2012.
Partícipes: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Mi-
nistério da Justiça e a Universidade Federal da Bahia.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
n° 01/2013 referente ao projeto de implantação de um CRR para
formação permanente dos profissionais que atuam nas redes de aten-
ção integral à saúde e de assistência social com usuários de crack e
outras drogas e seus familiares.Data da assinatura: 24 de Julho de
2014.Vigência: 01 de janeiro de 2015.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 200027
Número do Contrato: 00012/2009, subrogado pelaUASG: 200027 –
MJ-ANP-ACADEMIA NACIONAL DE
P O L I C I A / D F.
Nº Processo: 08204000249200987.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04762861000168. Contratado : ENGE-
PROM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar por excepciona-
lidade a vigência contratual por mais 12 meses ou até o término do
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do ÷4º,
art.57 da Lei 8.666/93, bem como suprimir em 25% o valor con-
tratual, nos termos do ÷1º, inciso II, art. 65 da Lei8.666/93. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$471.582,12. Fonte: 100000000 – 2014NE800067. Data
de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 200358
Nº Processo: 08230003550201492.
PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 11292432000130. Contratado : 5 ESTRE-
LAS COMERCIAL E SERVICOS DEMUDANCAS LTDA – EPP.
Ministério da Justiça.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201485ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500085Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, em
caminhão fechado tipo Baú, compreendendo o transporte de bagagens
de servidores removidos no interesse da Administração.Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vi-
gência: 28/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$206.434,80. Fonte:
100000000 – 2014NE800128. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 16/2013 publicado no D.O. de
29/08/2013 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: Data da Assinatura:
08/08/2013. Leia-se : Data da Assinatura: 20/08/2013.
(SICON – 04/08/2014) 200382-00001-2014NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200338
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 08280006992013/14.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO
DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorro-
gação de vigência contratual. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vi-
gência: 08/07/2014 a 07/07/2015. Valor Total: R$8.822,28. Fonte:
100000000 – 2014NE800019. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200338-00001-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 200386
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 0836008145201132.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O pre-
sente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ao
contrato de nº -12/2011/SR/DPF/PA, com inicio em 20/06/2014 eter-
mino em 19/06/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
20/06/2014 a 19/06/2015. Data de Assinatura: 19/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200386-00001-2014NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 200077
Número do Contrato: 00013/2010, subrogado pelaUASG: 200077 –
SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA.
Nº Processo: 08360006535200953.
PREGÃO SISPP Nº 34/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 09241070000106. Contratado : R FIGUEIRO PEREIRA &
CIA LTDA – MEObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoefetuar a vi-
gência do presente contrato de nº -13/2010/SR/DPF/PA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 07/06/2014 a 06/06/2015. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200386-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL
EM LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 200368
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 08386008242201307.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ
Contratado: 01406617000174. Contratado : AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA -ESCOLA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze)
meses da vigência do contrato n. 003/2013-DPF/LDA/PR. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 . Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$4.492,80.
Fonte: 100000000 – 2014NE800011. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200368-00001-2014NE800011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 200063
Número do Contrato: 00006/2005, subrogado pelaUASG: 200063 –
MJ-DPF-SUPERINTENDENCIA
REGIONAL/RS.
Nº Processo: 08430012485200468.
DISPENSA Nº 19/2004. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 56302292000171. Contratado : OLIVELMA CO-
MERCIAL IMOBILIARIA E -AGRICOLA LTDA – EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$128.939,10. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800085. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200372-00001-2014NE800102
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO 16-2014 – SR/DPF/AC
Processo nº 08220.007658/2014-04. Extrato de Contrato nº 16-2014,
decorrente do Pregão Eletrônico – SRP 05/2013 SR/DPF/RR; Prazo
de validade 12 meses, a partir da assinatura; OBJETO: Contrato por
meio de Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de corte de grama, adubação-fertilização e
controles fitossanitários de pregas, para atender às necessidades da
Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal no
Estado do Acre; Fornecedor registrado: VITÓRIA CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ 10.631.850/0001-41 – Valor Total
R$ R$ 41.564,78 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro
reais e setenta e oito centavos) anuais. Data da Assinatura
03/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 200378
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 08475007681201123.
DISPENSA Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de comum acordo entre as partes
contratantes. Fundamento Legal: L 8666/1993 . Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2015. Valor Total: R$666,96. Fonte: 100000000 –
2014NE800024. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200378-00001-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 – UASG 200068
Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 200068 –
MJ-SUPERINTENDENCIA
R E G . D E P. P O L . F E D E R A L / R O .
Nº Processo: 08475000503200957.
PREGÃO SRP Nº 8/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 07436461000150. Contratado : VALESKA ALI-
NE MARIA PEREIRA – EPP-Objeto: Supressão do valor contratado
em 3,4% em virtude da supressão da Base Bravo. Fundamento Legal:
l 8666/1993 . Vigência: 14/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$32.543,54. Fonte: 100000000 – 2014NE800003. Data de Assina-
tura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200378-00001-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 200378
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: ,8475007681201123.
DISPENSA Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de comum acordo entre as partes
contrantes. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2015. Valor Total: R$65.638,19. Fonte: 100000000 –
2014NE800025. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200378-00001-2014NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo nº 08058.001122/2013-92. Conveniados: MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA, CNPJ 00.394.494/0072-20, e ESTADO DE SANTA
CATARINA, CNPJ 82.951.229/0001-76. Objeto: Cooperação para
prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias
entorpecentes e drogas afins. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vi-
gência: 05.08.2014 a 04.08.2019. Data da assinatura: 07.07.2014.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 39/2010
Nº Processo: 08650000637201033. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 07456920000168. Contratado : CPR
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA -EPP. Objeto: Rescisão do
Contrato Administrativo n¨ 39/2010. Fundamento Legal: Art. 79, II,
da Lei n¨ 8.666/93. Data de Rescisão: 30/05/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 200109-00001-2014NE800016
CONTRATO Nº 40/2010
Nº Processo: 08650000637201033. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BAR-
ROS AUTOMOVEIS LTDA EPP -Objeto: A rescisão do Contrato
Administrativo n¨ 40/2010. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei n¨
8.666/93. Data de Rescisão: 30/05/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 200109-00001-2014NE800016
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200121
Nº Processo: 08662004132201432 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços de Material de Consumo (Água Mineral, Gás GLP,
Café em Pó, Açúcar e Chá) conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Li-
citados: 00017. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua P-23a, Lt.04, S/n Setor Dos Funcionarios –
GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO SEZAR GOMES FERREIRA
Superintendente
(SIDEC – 04/08/2014) 200121-00001-2014NE800001
2º DISTRITO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 200139
Nº Processo: 08674001563201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de lâmpadas fluorescentes, assentos para vaso sanitário e
adaptador para tomada 2P+T para atendimento das demandas do 2º
DRPRF/TO Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/08/2014 de
08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Av.
No 01 Lotes 33 e 35 Plano Diretor Norte – PALMAS – TO. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VANILSON DIAS ALENCAR
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 200139-00001-2014NE800025
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 200128
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 08669003066201171.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 09484770000121. Contratado : SILVIA
HELENA FERNANDES JUCA E CIALTDA – EPP. Objeto: A pror-
rogação do prazo de vigência por mais doze meses, à partir de
01/09/14 à 01/09/15. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e outras . Vi-
gência: 01/09/2014 a 01/09/2015. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200128-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200128
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 08669004996201311.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 13777340000175. Contratado : RENOVA
CONSTRUCOES E PAISAGISMO -LTDA ME – ME. Objeto: Pror-
rogação do prazo contratual por 60 dias, com vigência de 13/05/2014
à 12/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e outras . Vigência:
13/05/2014 a 12/07/2014. Data de Assinatura: 08/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200128-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200128
Número do Contrato: 22/2013.
Nº Processo: 08669004996201311.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 13777340000175. Contratado : RENOVA
CONSTRUCOES E PAISAGISMO -LTDA ME – ME. Objeto: Pror-
rogação do prazo contratual por 60 dias, com vigência de 13/05/2014
à 12/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e outras . Vigência:
13/05/2014 a 12/07/2014. Data de Assinatura: 08/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200128-00001-2014NE800019
4º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 200233
Nº Processo: 08673000667201413 . Objeto: Prover capacitação aos
servidores do 4ºDRPRF/AP, mediante contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviço de ensino. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pes-
soal de acordo com o Inciso VI do artigo 13, da Lei 8666/93. De-
claração de Inexigibilidade em 28/07/2014. PAULO SERGIO RO-
CHA DE ANDRADE. Chefe do Naf/ap. Ratificação em 28/07/2014.
PAULO AFONSO DO CARMO E SILVA. Chefe Substituto do 4ºdr-
prf/ap. Valor Global: R$ 10.650,64. CNPJ CONTRATADA :
02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDA-
RIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 200233-00001-2014NE800016

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201486ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 200116
Nº Processo: 08657008887201485 . Objeto: Contratação da prestação
de serviços e venda de produtos postais e telemáticos que atendam as
necessidades da 5ª SRPRF/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. De-
claração de Inexigibilidade em 04/08/2014. CARLA BAPTISTA AL-
VES SANTIAGO. Chefe da Saf. Ratificação em 04/08/2014. JOSE
ROBERTO GONCALVES DE LIMA NETO. Ordenador de Des-
pesas. Valor Global: R$ 124.355,40. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 04/08/2014) 200116-00001-2014NE800582
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional
da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, após esgotadas
as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal,
NOTIFICA DA AUTUAÇÃO AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSI-
CAS, S SEGUIR RELACIONADAS por infração ao Decrete nº
96.044/88(Regulamento para Transportes de Produtos Perigosos). O
interessado poderá apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO no prazo
de 30 dias, contados da publicação deste edital. O processo encontra-
se à disposição, para vista na repartição, no seguinte endereço: Av.
A.J. Renner, 2701 – Humaitá – Porto Alegre – RS, CEP 90250-000.
Ao requerimento de defesa Vossa Senhoria deverá juntar os seguintes
documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia
do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica,
cópia do documento comprovando a representação; cópia do com-
provante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do
interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. Sequência:
Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, nº do auto de infração, amparo legal,
nº do processo, data da infração.
Automotivos 2001 Ltda, 04269111/0001-59,
P090301.030414.1114-04, art. 54 I f, 08660008372/2014, 03/04/14.
Automotivos 2001 Ltda, 04269111/0001-59, P090301.030414.1114-
16, art. 54 II b, 08660008376/2014, 03/04/14. Automotivos 2001
Ltda, 04269111/0001-59, P090301.030414.1114-12, art. 54 II a,
08660008375/2014, 03/04/14. Automotivos 2001 Ltda,
04269111/0001-59, P090301.030414.1114-08, art. 54 I l,
08660008374/2014, 03/04/14. Automotivos 2001 Ltda,
04269111/0001-59, P090301.030414.1114-20, art. 54 I m,
08660008373/2014, 03/04/14. Ambrosio Soares da Silva Neto,
19051400/0001-54, P090802.150314.1430-02, art. 54 I l,
08660005628/2014, 15/03/14. Ambrosio Soares da Silva Neto,
19051400/0001-54, P090802.150314.1430-03, art. 54 II b,
08660005629/2014, 15/03/14. Leoni Munhoz Fonseca, 019.005.590-
13, P090701.240414.1200-01, art. 53 II h, 08660009015/2014,
24/04/14. Leoni Munhoz Fonseca, 019.005.590-13,
P090701.240414.1200-02, art. 53 I c, 08660009016/2014, 24/04/14.
Leoni Munhoz Fonseca, 019.005.590-13, P090701.240414.1200-03,
art. 53 II c, 08660009017/2014, 24/04/14. Leoni Munhoz Fonseca,
019.005.590-13, P090701.240414.1200-04, art. 53 II i,
08660009018/2014, 24/04/14. Leoni Munhoz Fonseca, 019.005.590-
13, P090701.240414.1200-05, art. 53 III d, 08660009019/2014,
24/04/14. Lwart Lubrificantes Ltda, 46201083/0020-40,
P091102.120314.1120-01, art. 53 III e, 08660006029/2014, 12/03/14.
Flexisil Sistema Sul Brasileiro de Transportes Armazenagens e Dis-
tribuição Ltda, 08642771/0003-56, P090301.030414.1307-01, art. 53
II h, 08660008456/2014, 03/04/14. Flmodal Transportes de Cargas
Ltda – ME, 07875039/0001-00, P090403.070414.1941-01, art. 53 II i,
08660008166/2014, 07/04/14. Flmodal Transportes de Cargas Ltda –
ME, 07875039/0001-00, P090403.070414.1941-05, art. 53 III d,
08660008164/2014, 07/04/14. Flmodal Transportes de Cargas Ltda –
ME, 07875039/0001-00, P090403.070414.1941-03, art. 53 II h,
08660008165/2014, 07/04/14. P. R. III do Brasil Ltda,
01494867/0002-94, P00018020-3, art. 54 I l, 08660003661/2014,
21/02/14. Transportadora Itanorte Ltda, 83171744/0015-00,
P090403.280414.1500-01, art. 53 II h, 08660008844/2014, 28/04/14.
Transportadora Itanorte Ltda, 83171744/0015-00,
P090403.280414.1500-02, art. 53 II b, 08660008843/2014, 28/04/14.
Transportadora Jovi Eireli – EPP, 02740664/0003-84,
P091102.120314.1615-03, art. 53 I c, 08660006126/2014, 12/03/14.
Transportadora Jovi Eireli – EPP, 02740664/0003-84,
P091102.120314.1615-01, art. 53 II h, 08660006124/2014, 12/03/14.
Transportadora Jovi Eireli – EPP, 02740664/0003-84,
P091102.120314.1615-02, art. 53 III e, 08660006125/2014, 12/03/14.
Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S/A, 33163858/0010-
17, P090301.080414.1038-01, art. 53 III d, 08660008330/2014,
08/04/14. Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S/A,
33163858/0010-17, P090301.080414.1038-03, art. 53 II h,
08660008331/2014, 08/04/14. Vladimir S. Santos – ME,
93746477/0001-00, P00018368-7, art. 53 II h, 08660015983/2013,
17/07/13. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090304.070414.1639-06, art. 53 II h, 08660008235/2014,
07/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090304.070414.1639-01, art. 53 II c, 08660008251/2014,
07/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090304.070414.1639-11, art. 53 II i, 08660008236/2014,
07/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-92, P090304.070414.1639-16, art. 53 III d, 08660008234/2014,
07/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090304.070414.1639-19, art. 53 III e, 08660008233/2014,
07/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090301.090414.1218-03, art. 53 III d, 08660008302/2014,
09/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090301.090414.1218-01, art. 53 II i, 08660008301/2014,
09/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090301.090414.1218-05, art. 53 III e, 08660008303/2014,
09/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090301.040414.1400-03, art. 53 III d, 08660008306/2014,
04/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090301.040414.1400-01, art. 53 II h, 08660008305/2014,
04/04/14. Transeich Assessoria e Transportes S. A., 88246251/0010-
92, P090301.040414.1147-01, art. 53 II h, 08660008304/2014,
04/04/14. Transfabi Transportes Rodoviários Ltda, 85206043/0001-
80, P090304.090414.1004-01, art. 53 II h, 08660008312/2014,
09/04/14. Transfabi Transportes Rodoviários Ltda, 85206043/0001-
80, P090304.090414.1004-02, art. 54 II b, 08660008313/2014,
09/04/14. Transportadora Vocação Ltda, 08644321/0001-30,
P090301.040414.1330-02, art. 53 II i, 08660008341/2014, 04/04/14.
Transportadora Vocação Ltda, 08644321/0001-30,
P090301.040414.1330-01, art. 53 II h, 08660008340/2014, 04/04/14.
Intecsul Indústria e Comércio de confecções e tecidos Ltda,
76838242/0001-10, P090201.130314.1530-01, art. 53 I e,
08660008800/2014, 13/03/14. Intecsul Indústria e Comércio de con-
fecções e tecidos Ltda, 76838242/0001-10, P090201.130314.1530-07,
art. 53 III e, 08660008795/2014, 13/03/14. Intecsul Indústria e Co-
mércio de confecções e tecidos Ltda, 76838242/0001-10,
P090201.130314.1530-05, art. 53 II i, 08660008796/2014, 13/03/14.
Intecsul Indústria e Comércio de confecções e tecidos Ltda,
76838242/0001-10, P090201.130314.1530-04, art. 53 II h,
08660008797/2014, 13/03/14. Intecsul Indústria e Comércio de con-
fecções e tecidos Ltda, 76838242/0001-10, P090201.130314.1530-03,
art. 53 II c, 08660008798/2014, 13/03/14. Intecsul Indústria e Co-
mércio de confecções e tecidos Ltda, 76838242/0001-10,
P090201.130314.1530-02, art. 53 III d, 08660008799/2014, 13/03/14.
Gafor S. A., 61288940/0045-33, P090301.030414.1400-01, art. 53 II
a, 08660008465/2014, 03/04/14. Helios Coletivos e cargas Ltda,
88446869/0001-05, B14833243-9, art. 53 III h, 08660000600/2014,
06/01/14. Helios Coletivos e cargas Ltda, 88446869/0001-05,
B14833244-7, art. 53 II b, 08660000599/2014, 06/01/14. Helios Co-
letivos e cargas Ltda, 88446869/0001-05, B14833242-7, art. 53 II i,
08660000575/2014, 06/01/14. Helios Coletivos e cargas Ltda,
88446869/0001-05, P00.026.875-5, art. 53 I i, 08660000576/2014,
06/01/14. Helios Coletivos e cargas Ltda, 88446869/0001-05,
P00026.874-7, art. 53 I h, 08660000577/2014, 06/01/14. RJ Comércio
de Gás Ltda, 10849238/0001-40, P090301.030414.1605-10, art. 54 I
L, 08660008643/2014, 03/04/14. RJ Comércio de Gás Ltda,
10849238/0001-40, P090301.030414.1605-05, art. 54 I n,
08660008642/2014, 03/04/14. RJ Comércio de Gás Ltda,
10849238/0001-40, P090301.030414.1605-15, art. 54 II b,
08660008644/2014, 03/04/14. Centro Sul Transportes e Logística Lt-
da, 90041799/0001-57, B13831537-7, art. 53 II h,
08660003505/2014, 05/02/14. Centro Sul Transportes e Logística Lt-
da, 90041799/0001-57, B13831535-3, art. 53 III e,
08660003507/2014, 05/02/14. Centro Sul Transportes e Logística Lt-
da, 90041799/0001-57, B13831536-1, art. 53 II i, 08660003506/2014,
05/02/14. Carlos Alberto Pereira Gás, 01209548/0001-09,
P090301.040414.1605-01, art. 53 II i, 08660008421/2014, 04/04/14.
Carlos Alberto Pereira Gás, 01209548/0001-09,
P090301.040414.1605-02, art. 54 II c, 08660008422/2014, 04/04/14.
Carlos Alberto Pereira Gás, 01209548/0001-09,
P090301.040414.1240-01, art. 53 III c, 08660008420/2014, 04/04/14.
Carlos Alberto Pereira Gás, 01209548/0001-09,
P090301.040414.1605-03, art. 53 III e, 08660008423/2014, 04/04/14.
CL Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, 10423214/0001-
24, P090301.090414.1206-01, art. 53 II h, 08660008419/2014,
09/04/14. Copersucar S. A., 74710047/0002-66,
P090304.070414.1904-02, art. 54 I L, 08660008025/2014, 07/04/14.
Marisa Nelci P. Franco e Cia Ltda, 05643204/0001-64,
P090201.200614.1430-03, art. 53 II i, 08660012657/2014, 20/06/14.
Marisa Nelci P. Franco e Cia Ltda, 05643204/0001-64,
P090201.200614.1430-01, art. 53 II h, 08660012658/2014, 20/06/14.
Braskem S/A, 42150391/0027-00, P090103.170614.1641-04, art. 54
II a, 08660012465/2014, 17/06/14. Braskem S/A, 42150391/0027-00,
P090103.170614.1641-02, art. 54 I L, 08660012466/2014, 17/06/14.
Marco Antonio de Oliveira, 409.157.270-72, P090403.180614.1130-
01, art. 53 II h, 08660012642/2014, 18/06/14. Marco Antonio de
Oliveira, 409.157.270-72, P090403.180614.1130-02, art. 53 III d,
08660012641/2014, 18/06/14. Tanagro S. A., 89387864/0030-56,
P091104.310314.0801-2, art. 54 II a, 08660008596/2014, 31/03/14.
Tanagro S. A., 89387864/0030-56, P091104.310314.0801-4, art. 54 I
L, 08660008597/2014, 31/03/14. Tanagro S. A., 89387864/0030-56,
P091104.310314.0801-6, art. 54 II b, 08660008598/2014, 31/03/14.
Tanagro S. A., 89387864/0030-56, P091104.310314.0801-8, art. 54 II
c, 08660008599/2014, 31/03/14. Tanagro S. A., 89387864/0030-56,
P091104.310314.0802-2, art. 54 II a, 08660008600/2014, 31/03/14.
Tanagro S. A., 89387864/0030-56, P091104.310314.0802-4, art. 54 I
L, 08660008601/2014, 31/03/14. Tanagro S. A., 89387864/0030-56,
P091104.310314.0801-6, art. 54 II b, 08660008602/2014, 31/03/14.
Tanagro S. A., 89387864/0030-56, P091104.310314.0801-8, art. 54 II
c, 08660008603/2014, 31/03/14. Walter Augusto Rillo Martins,
303.499.660-87, P00027413-5, art. 45 III f, 08660008741/2014,
25/04/14.
O Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional
da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, após esgotadas
as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal,
NOTIFICA DA PENALIDADE AS EMPRESAS E PESSOAS FÍ-SICAS, A SEGUIR RELACIONADAS por infração ao Decreto nº
96.044/88(Regulamento para Transportes de Produtos Perigosos). O
interessado poderá apresentar RECURSO DA INFRAÇÃO no prazo
de 30 dias, contados da publicação deste edital. O processo encontra-
se à disposição, para vista na repartição, no seguinte endereço: Av.
A.J. Renner, 2701 – Humaitá – Porto Alegre – RS, CEP 90250-000.
Ao requerimento de recurso Vossa Senhoria deverá juntar os se-
guintes documentos: cópia de documento de identificação e
CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando pos-
sível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quan-
do pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a represen-
tação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia
de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da ne-
cessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º
12.008/2009. Sequência: Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, nº do auto
de infração, amparo legal, nº do processo, data da infração.
Anil Química do Brasil Ltda, 03311425/0001-00,
P00018261-3, art. 54 II b, 08660004926/2013, 21/01/13. Anil Quí-
mica do Brasil Ltda, 03311425/0001-00, P00018263-7, art. 54 II e,
08660004924/2013, 21/01/13. Anil Química do Brasil Ltda,
03311425/0001-00, P00018262-1, art. 54 II c, 08660004925/2013,
21/01/13. Anil Química do Brasil Ltda, 03311425/0001-00,
P00018260-5, art. 54 II a, 08660004927/2013, 21/01/13. Oestesul
Transportes Ltda, 06281008/0001-50, B12283527-1, art. 45 I e,
08660004263/2012, 23/01/12. Oestesul Transportes Ltda,
06281008/0001-50, B12283530-1, art. 45 III e, 08660004264/2012,
23/01/12. Oestesul Transportes Ltda, 06281008/0001-50, B12283532-
8, art. 45 III d, 08660004261/2012, 23/01/12. Oestesul Transportes
Ltda, 06281008/0001-50, B11472119-7, art. 45 III f,
08660004272/2012, 23/01/12. Oestesul Transportes Ltda,
06281008/0001-50, B11472123-8, art. 45 III b, 08660004262/2012,
23/01/12. Oestesul Transportes Ltda, 06281008/0001-50, P00026602-
7, art. 53 I i, 08660005001/2013, 30/01/13. Zaia Transportes Ltda,
78986957/0001-46, B12301433-6, art. 53 I e, 08660011245/2012,
01/06/12. AGV Logística S. A., 02905424/0026-89, P00026755-4,
art. 53 I i, 08660009260/2013, 05/12/12. AGV Logística S. A.,
02905424/0026-89, P00026639-6, art. 54 I l, 08660014005/2013,
18/04/13. Augusto Ferri Sobrinho, 91887604/0001-57, B12301307-7,
art. 54 I l, 08660013894/2012, 31/05/12. Ademar Amaral Borges,
269.855.430-49, B11480574-1, art. 45 III d, 08660008187/2012,
16/12/11. Doris Adriane da S. Brutti Comércio de Gás Ltda,
08657155/0001-07, P00020976-7, art. 53 I b, 08660023235/2013,
09/10/13. Dental Desing Indústria de Componentes plásticos e Trans-
portes Ltda, 95033544/0001-66, B12308638-8, art. 53 III d,
08660013885/2012, 25/06/12. Luiz Bertolan Neto – ME,
02252552/0001-12, B12283545-7, art. 53 II h, 08660019218/2012,
09/08/12. Luiz Bertolan Neto – ME, 02252552/0001-12, B12283547-
6, art. 53 III d, 08660019217/2012, 09/08/12. Oxiforts Comércio de
gases industriais Ltda, 08222350/0001-04, B12270129-1, art. 46 II a,
08660021978/2011, 24/11/11. Oxiforts Comércio de gases industriais
Ltda, 08222350/0001-04, B12270127-5, art. 46 II a,
08660021973/2011, 24/11/11. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443442-5, art. 54 II a,
08660019160/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443438-7, art. 53 I b,
08660019166/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443445-7, art. 54 I l,
08660019169/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443444-1, art. 53 III d,
08660019168/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443447-6, art. 54 II c,
08660019164/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443440-9, art. 53 II h,
08660019163/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443446-8, art. 53 II i,
08660019173/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443441-7, art. 53 II c,
08660019161/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443443-3, art. 54 II b,
08660019159/2012, 06/08/12. Famex Comércio atacadista de gás car-
bônico Ltda, 05483332/0001-98, B11443439-5, art. 54 II e,
08660019165/2012, 06/08/12. Vanoli Cuna Martins – EPP,
89459127/0001-87, P00026990-5, art. 54 II a, 08660013870/2013,
02/04/13. Venetosul Transportes Ltda, 93949899/0004-57,
P00020613-7, art. 53 II c, 08660023265/2013, 12/09/13. Venetosul
Transportes Ltda, 93949899/0004-57, P00020614-8, art. 53 II h,
08660023264/2013, 12/09/13. Simone Tenorio Cavalcante Libralao –
ME, 00349362/0001-92, P00027255-8, art. 53 II i,
08660019426/2013, 15/08/13. Simone Tenorio Cavalcante Libralao –
ME, 00349362/0001-92, P00027256-6, art. 53 II h,
08660019428/2013, 15/08/13. Simone Tenorio Cavalcante Libralao –
ME, 00349362/0001-92, P00027257-4, art. 53 II c,
08660019427/2013, 15/08/13. Sinon do Brasil Ltda, 03417347/0004-
75, P00027365-1, art. 54 II a, 08660020601/2013, 07/08/13. Sinon do
Brasil Ltda, 03417347/0004-75, P00027363-5, art. 54 II b,
08660020602/2013, 07/08/13. Mercotrade Importação e Exportação,
94583788/0001-50, B12301189-2, art. 54 I l, 08660013767/2012,
01/06/12. Transportadora Itanorte Ltda, 83171744/0001-04,
B12270402-9, art. 53 II h, 08660016905/2012, 01/08/12. Transpor-
tadora Itanorte Ltda, 83171744/0001-04, B12270404-5, art. 53 III d,
08660016904/2012, 01/08/12. Transnecher Comércio, transportes e
Empreendimentos Ltda, 07556817/0001-90, P00018244-3, art. 53 III
d, 08660022508/2013, 04/09/13. Transnecher Comércio, transportes e
Empreendimentos Ltda, 07556817/0001-90, P00018247-8, art. 53 II
c, 08660022511/2013, 04/09/13. Transnecher Comércio, transportes e
Empreendimentos Ltda, 07556817/0001-90, P00018245-1, art. 53 II i,
08660022509/2013, 04/09/13. Transnecher Comércio, transportes e
Empreendimentos Ltda, 07556817/0001-90, P00018246-7, art. 53 II
h, 08660022510/2013, 04/09/13. Transnecher Comércio, transportes e
Empreendimentos Ltda, 07556817/0001-90, P00025351-7, art. 53 II

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201487ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
c, 08660021679/2012, 03/10/12. Transnecher Comércio, transportes e
Empreendimentos Ltda, 07556817/0001-90, P00025376-6, art. 53 II
h, 08660021675/2012, 03/10/12. Transnecher Comércio, transportes e
Empreendimentos Ltda, 07556817/0001-90, P00025353-7, art. 53 II i,
08660021676/2012, 03/10/12. Transnecher Comércio, transportes e
Empreendimentos Ltda, 07556817/0001-90, B12305940-2, art. 53 II
c, 08660009359/2013, 12/11/12. João Zilmar Vasconcelos Trintin,
395.967.290-04, P00027455-7, art. 53 II h, 08660020606/2013,
07/08/13. João Zilmar Vasconcelos Trintin, 395.967.290-04,
P00027457-7, art. 53 II i, 08660020605/2013, 07/08/13. MBN Pro-
dutos químicos Ltda, 89515712/0001-57, B11472086-7, art. 46 II c,
08660014846/2011, 02/07/11. RS Distribuidora de Baterias Ltda,
08606556/0001-38, P00026758-9, art. 53 II h, 08660009356/2013,
05/12/12. RS Distribuidora de Baterias Ltda, 08606556/0001-38,
P00026759-7, art. 53 II i, 08660009355/2013, 05/12/12. RS Dis-
tribuidora de Baterias Ltda, 08606556/0001-38, P00025085-6, art. 54
II b, 08660013877/2013, 07/05/13. TIC Transportes Ltda,
77184745/0002-63, P00018117-7, art. 53 II c, 08660022726/2013,
05/10/13. P. R. III do Brasil Ltda, 01494867/0002-94, B14029624-7,
art. 54 I L, 08660021376/2013, 15/08/13. Wilson Casemiro Grot-
kowski, 219.383.690-68, B12305046-4, art. 53 III c,
08660019760/2012, 02/06/12. CDGN Logística S. A.,
05484996/0002-52, B11404642-72, art. 53 I e, 08660012846/2012,
31/05/12. Enio Rodrigues da Silva, 511.337.170-04, B122697588, art.
53 II c, 08660014446/2012, 27/06/12. Enio Rodrigues da Silva,
511.337.170-04, B122697561, art. 53 II h, 08660014445/2012,
27/06/12. Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda,
01754239/0001-10, P000267917, art. 54 I L, 08660005019/2013,
15/12/12.
JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 11/2012
Nº Processo: 08654004757201231. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -11ª SRPRF – PE. CNPJ Contratado: 07135180000168.
Contratado : FOX 2 TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA-LTDA –
EPP. Objeto: Rescindir o contrato nº 11/2012. Fundamento Legal:
Incisos I, II, VII e VIII do art. 78 da Lei 8666/93. Data de Rescisão:
07/05/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 200113-00001-2014NE800013
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 – UASG 200126
Número do Contrato: 24/2009.
Nº Processo: 08667002194200901.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 25183468000351. Contratado : PLANTAO
SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por um período de 12 meses, prorrogando sua
vigência de 27/07/2014 até 26/07/2015, ou até a conclusão de nova
contratação, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Paragrafo 4
do artigo 57 da lei 8666/1993. Vigência: 27/07/2014 a 26/07/2015.
Valor Total: R$406.638,36. Fonte: 100000000 – 2014NE800016. Data
de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200126-00001-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 200126
Número do Contrato: 26/2009.
Nº Processo: 08667002194200901.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 25183468000351. Contratado : PLANTAO
SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por um periodo de 12 meses, prorrogando sua
vigência de 27/07/2014 até 26/07/2015, ou até a à conclusão de nova
licitação, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Paragrafo 4 do
artigo 57 da lei 8666/1993. Vigência: 27/07/2014 a 26/07/2015. Valor
Total: R$200.808,72. Fonte: 100000000 – 2014NE800017. Data de
Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 200126-00001-2014NE800007
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 194041
Número do Contrato: 23/2014.
Nº Processo: 08087000016201425.
DISPENSA Nº 14/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO -CNPJ Contratado: 11730274000152. Contratado : GRAN
FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 23/2014, por até 03 (três) meses,
referente à prestação de serviços de vigilância armada. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência:
27/05/2014 a 26/08/2014. Valor Total: R$34.474,98. Fonte:
100000000 – 2014NE800026. Data de Assinatura: 22/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE AMAPÁ
E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 37628401000109. Contratado : VIPECAS
INTERCOMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos (motor
de popa), conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Pre-
gão nº 13/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas
alterações. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$77.500,00.
Fonte: 100000000 – 2013NE800237. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 08703140000138. Contratado :
MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE -INFORMATICA
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de equipamentos (motor marítimo
18HP), conforme as especificações e quantIdades estabelecidas no
Pregão nº 13/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas res-
pectivas alterações. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total:
R$17.980,99. Fonte: 100000000 – 2013NE800241. Data de Assina-
tura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 08786585000129. Contratado :
NAUTICA AMAPARI INDUSTRIA E -COMERCIO NAVAL LTDA
– ME. Objeto: Aquisição de equipamentos (casco tipo canoa de alu-
mínio), conforme as especificações e quantidades estabelecidas no
Pregão nº 13/2013Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas res-
pectivas alterações. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total:
R$111.649,00. Fonte: 100000000 – 2013NE800236. Data de Assi-
natura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 11139478000113. Contratado :
DIEGO RODRIGUES GARCIA – -FERRAMENTAS – ME. Objeto:
Aquisição de equipamentos (puverizador costal), conforme as es-
pecificações e quantidades estabelecidas no Pregão nº 13/2013. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vi-
gência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$117,99. Fonte:
100000000 – 2013NE800246. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 17049764000174. Contratado :
M W FERRAMENTAS LTDA – ME -Objeto: Aquisição de equi-
pamentos (roçadeira de grama), conforme as especificações e quan-
tidades estabelecidas no Pregão nº 13/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2015. Valor Total: R$6.862,00. Fonte: 100000000 –
2013NE800229. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 17557770000132. Contratado :
SEVIS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de equipamentos (grupo gerador a diesel), conforme as
especificações e quantidades estabelecidas no Pregão nº 13/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$40.850,55. Fonte:
100000000 – 2013NE800230. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 06298222000119. Contratado :
SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de equi-
pamentos (moto bomba 12,5 KVA), conforme as especificações e
quantidades estabelecidas no Pregão nº 13/2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2015. Valor Total: R$3.500,00. Fonte: 100000000 –
2013NE800243. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07918483000157. Contratado :
DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA – EPP -Objeto: Aquisição de
equipamentos (moto bomba 05 KVA), conforme as especificações e
quantidades estabelecidas no Pregão nº 13/2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2015. Valor Total: R$4.990,00. Fonte: 100000000 –
2013NE800244. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 83337576000176. Contratado :
MOTOFER MOTORES FERRAGENS E -MATERIAL DE CONS-
TRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos (grupo gerador
e forno), conforme as especificações e quantidades estabelecidas no
Pregão nº 13/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas res-
pectivas alterações. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total:
R$30.849,00. Fonte: 100000000 – 2013NE800239 Fonte: 100000000
– 2013NE800240. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2014 – UASG 194075
Nº Processo: 08067000057201381.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 84423052000160. Contratado :
ETHOS EIRELI – EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos (carrinho
de limpeza), conforme as especificações e quantidades estabelecidas
no Pregão nº 13/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
respectivas alterações. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor To-
tal: R$3.572,00. Fonte: 100000000 – 2013NE800242. Data de As-
sinatura: 07/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 29/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Prestação de serviços de fornecimento de internet para atender às
necessidades da CRRN/FUNAI conforme especificações e quanti-
tativos do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 05/08/2014 das 09h30 às 12h00 e d15h30 às 17h00. Endereço:
Rua Dom Pedro Massa, 263 – Centro SAO GABRIEL DA CA-
CHOEIRA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VALMIR PARINTINTIN
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DO MÉDIO PURUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 01/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Prestação de serviços de fornecimento de internet para atender às
necessidades da Coordenação Regional Médio Purus, Coordenações
Técnicas Locais (CTLs) a ela subordinadas e FPE Purus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/08/2014 das 10h30 às
12h00 e d15h30 às 17h00. Endereço: Praça Coronel Labre, Nº 116,
Centro, Lábrea – Am LABREA – AM. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LINETE RUIZ FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RETIFICAÇÃO
Retificar o Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº
002/2014 – FUNAI/Sede, publicado no Diário Oficial da União nº.
146, de 01 de agosto de 2014, página 92, seção 3, incluir a seguinte
informação: onde se lê “Data de assinatura: 30/06/2014”, leia-se:
“Data de assinatura: 01/07/2014”.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201488ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500088Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MUSEU DO ÍNDIO – RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 34/2014 – UASG 194022
Nº Processo: 08786000309/2014 . Objeto: Contratação dos serviços
dos indígenas da etnia Ashaninka, com o objetivo de realizar apre-
sentação de dança nos dias 08, 09 e 10/08/2014, no Museu do Índio,
por ocasião da inauguração da exposição entitulada “Ashaninka – O
Poder da Beleza”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. ROSILENE
DE ANDRADE SILVA. Coordenadora de Administração. Ratificação
em 04/08/2014. JOSE CARLOS LEVINHO. Diretor. Valor Global:
R$ 23.600,00. CNPJ CONTRATADA : 84.319.409/0001-65 ASSO-
CIACAO DOS ASHANINKA DO RIO AMONIA APIUTXA.
(SIDEC – 04/08/2014) 194022-19208-2014NE800063EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO Nº 26/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 026/2012, SICONV nº
776521/2012, Processo 00350.005366/2012-47. Concedente: União,
por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura – CNPJ/MF n°.
05.482.692/0001-75. Convenente: Secretaria de Estado de Pesca e
Aquicultura do Pará – SEPAQ/PA, CNPJ/MF nº. 08.978.238/0001-06.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Convênio nº 026/2012,
SICONV nº 776521/2012, para 30 de dezembro de 2015. Assinatura:
Eduardo Benedito Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
-CPF/MF: 069.471.678-25 e André Fernandes de Pontes- CPF/MF:
656.716.192-20. Data da assinatura: 16 de junho de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
nº 020, de 30 de novembro de 2012, Processo nº 00350.005050/2012-
55. Concedente: União, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura – MPA – CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente:
Universidade Federal do Ceará – UFC, CNPJ n° 07.272.636/0001-31.
Objeto: Reprogramação Financeira do projeto “Moderação dos Equi-
pamentos e Instalações da Unidade de Pesquisa em Piscicultura Ma-
rinha (UPPMAR)”. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
20.608.2052.20Y0.0001.0003 – Apoio ao Desenvolvimento e Difusão
Cientifica e Tecnológica em Pesca e Aquicultura – Plano Safra da
Pesca e Aquicultura. Código da UG: 153045 – Gestão: 15224. Valor
Total: 674.315,36 (seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e quin-
ze reais e trinta e seis centavos). Assinatura: Eduardo Benedito Lopes
– Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura – CPF: 069.471.678-25
e Jesualdo Pereira Farias – Reitor da Universidade Federal do Ceará
– CPF: 112.745.143-04 – Data da assinatura: 30 de maio de 2014.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 00350.003491/2013-01. Espécie: CONTRATO DE CES-
SÃO DE USO Nº 143/2013, do imóvel situado na UHE ILHA SOL-
TEIRA, no Parque Aquícola RIBEIRÃO FORMOSO, no Município
de APARECIDA DO TABOADO, no Estado do MATO GROSSO
DO SUL, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE a
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICUL-
TURA, neste ato representado pela Secretária de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura, a Srª MARIA FERNANDA NINCE
FERREIRA, CPF n° 296.680.181-68 e, do outro lado o OUTOR-
GADO CESSIONÁRIO (A), RAFAEL CLAUDINO PERDRO, CNPJ
n° 965.868.501-34. Que terá vigência de 20 anos, a contar da data da
assinatura. VIGÊNCIA: 30/12/2013 a 30/12/2033. Processo de Li-
citação Não Onerosa de Área Aquícola n° 1678.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 580035
Nº Processo: 00374003353201427. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ
Contratado: 13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SA-
NEAMENTO DE SERGIPEDESO. Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgotos sanitários para atendimento a Superintendência Fe-
deral da Pesca e Aquicultura de Sergipe – SFPA/SE. Fundamento
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2015. Valor Total: R$6.437,61. Fonte: 100000000 –
2014NE800018. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 110008-00001-2014NE800036Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência de que trata
a Cláusula Oitava do Contrato, por mais doze meses, contados de 09
de setembro de 2014 a 08 de setembro de 2015, perfazendo um total
de 24 meses e dar nova redação da Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 09/09/2014 a 08/09/2015. Valor
Total: R$15.100,00. Fonte: 151000000 – 2014NE800065. Data de
Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44101.000246.2013.41. Contrato nº 01.017955.2014.
Contratado: VOYAGER Soluções Corporativas em Tecnologia da In-
formação-ME. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o pra-
zo de entrega do objeto contrato. O presente Termo terá início na data
de assinatura. O prazo será prorrogado em 30(trinta) dias, sendo seu
término em 11.08.2014. Data de Assinatura: 11.07.2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05.016148.2014, Processo nº 44108.000026/2012-77, Pre-
gão Eletrônico nº 25/2013, Contratada: NEMO – NÚCLEO ESPE-
CIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ
07.386.421/0001-41: Contrato de Prestação do Serviço de Medicina
do Trabalho, pelo período de 24 (vinte quatro) meses. Valor Total
Estimado: R$ 37.234,08 (Trinta sete mil, duzentos e trinta quatro
reais e oito centavos). Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2016. Funda-
mentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Com-
plementar nº 123/2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em
estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e de-
mais legislações pertinentes.
UNIDADE REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44122.000001/2012-95 PC/TC nº 19.014522.2014. Con-
tratada: MEGASUL GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Contrato de serviços de apoio administrativo e ser-
viços gerais para atender necessidades da Filial Rio Grande do Sul:
Segundo Termo Aditivo para prorrogar o contrato por um período de
12 (doze) meses e repactuar o preço. Fundamento Legal: Artigo 57
Inciso II da Lei 8666/93.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
N
o-PROCESSO: 35000.000438/2012-14. Interessados: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e GEAP – AUTO GES-
TÃO EM SAÚDE. Objeto: A alteração da razão social da Con-
venente, passando a denominar-se Geap Auto Gestão em Saúde; al-
terar o caput da Cláusula Oitava, o caput da Cláusula Nona e o
Parágrafo Primeiro da Cláusula Vigésima Terceira, bem como alterar
a alínea “b” e incluir as alíneas “c” , “d”, “e” e “f” da Cláusula
Décima Terceira do Convênio de Adesão nº 001/2012, para o período
de 1/7/2014 a 4/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e atua-
lizações posteriores e Portaria MPS/PREVIC/DITEC N
o-510, de 27
de setembro de 2013. LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO – Diretor.
Data da assinatura: 24.7.2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO No-41/2014 – UASG 512006
N
o-Processo: 35000001004201312.
PREGÃO SRP No-9/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06092495000102. Con-
tratado : NWS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA- EPP.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento
governamental de uso do software Adobe Creative Suite Master Col-
lection / CorelDraw Graphics Suite X6.4, para sistema operacional
windows, em idioma portugues do Brasil, na última versão dispo-
nível, incluindo assistencia técnica durante o período de garantia.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
28/07/2014 a 28/09/2017. Valor Total: R$390.260,00. Fonte:
151000000 – 2014NE801276. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
775944/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : ES-
TADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.970.812,29, Valor de
Contrapartida: R$ 19.708,12, Vigência: 26/12/2012 a 31/07/2015. Da-
ta de Assinatura: 04/08/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUS-
TICA – MIN.DA JUSTICA / REGINA MARIA FILOMENA DE
LUCA MIKI- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚ-
BLICA.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N
o-5, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
PARTÍCIPES: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segu-
rança Pública, Municípios, Consórcios Municipais, que contemplem
os requisitos presentes no Edital e sejam selecionados.
CNPJ PARTÍCIPES: Ministério da Justiça: 00.394.494/0001-36, Se-
cretaria Nacional de Segurança Pública: 00.394.494/0005-60.
OBJETO: O presente Edital tem por objeto a seleção de
projetos municipais e de consórcios municipais a serem financiados
com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, no ano de
2014, com base no Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015,
abrangendo as seguintes áreas temáticas: a implantação de ações de
prevenção à violência contra crianças e adolescentes; contra a po-
pulação em situação de rua; contra a população LGBT; contra o
idoso; contra a pessoa com deficiência; contra as mulheres; ações de
prevenção à violência nas escolas; ações de prevenção à violência e
enfrentamento ao tráfico de pessoas; fortalecimento das Corregedorias
e Ouvidorias das Guardas Municipais; e fortalecimento de estruturas
de gestão para implantação e monitoramento de ações de prevenção
em segurança pública
VALOR DO EDITAL: R$ 15.880.000,00 (quinze milhões
oitocentos e oitenta mil reais)
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/08/2014.
VIGÊNCIA: O edital estará aberto para cadastramento de
propostas no SICONV, no período de 05/08 a 04/09/2014, no Pro-
grama 3000020140170.
O edital completo estará disponível no sítio: http://www.jus-
t i c a . g o v. b r / A c e s s o / c o n v e n i o s / e d i t a i s – d e – c h a m a d a s
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
Secretária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 8/2014
Termo de Execução Descentralizada nº 008/2014, Processo nº
00350.002723/2014-87. Celebrado entre o Ministério da Pesca e
Aquicultura – MPA, CNPJ nº 05.482.692/0001-75, representado por
seu Ministro de Estado, Sr. EDUARDO BENEDITO LOPES – CPF:
069.471.678-25, e a Escola Nacional de Administração Pública –
ENAP, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, representado por seu Presidente,
Sr. PAULO SÉRGIO DE CARVALHO – CPF: 112.641.011-04. Ob-
jeto: “cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e
gerencial, destinado à capacitação de servidores públicos vinculados
ao Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA”.Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho: 20.122.2113.2000.0001.0002 – Capacitação de
Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Re-
qualificação. Código da UG: 114702 – Gestão: 11401. Valor Total:
5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Vigência: até 27 de dezembro
de 2014. Assinaturas: Eduardo Benedito Lopes – Ministro de Estado
da Pesca e Aquicultura – CPF: 069.471.678-25 e Paulo Sérgio de
Carvalho – Presidente da Escola Nacional de Administração Pública –
CPF: 112.641.011-04. Data de assinatura: 27 de junho de 2014.
Ministério da Pesca e Aquicultura.SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E
SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N
o-17/2013
No-Processo: 44000001592201385. Contratante: MINISTERIO DA
PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 09168704000142. Con-
tratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Rescisão do contrato nº 17/2013, nos termos do inciso II do
Art. 79, da Lei 8666/93, referente à prestação de serviços de for-
necimento de assinaturas do períodico Mídia Impressa Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93, Art. 79, inciso II. Data de Rescisão:
21/04/2014 .
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 330005
Número do Contrato: 16/2013.
N
o-Processo: 44000000767201337.
PREGÃO SISPP No-13/2013. Contratante: MINISTERIO DA PRE-
VIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 03617040000175. Contra-
tado : CHAVEIRO CITY LTDA – ME -Objeto: O presente Termo
Ministério da Previdência Social.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201489ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 512006
Número do Contrato: 36/2012.
N
o-Processo: 35000001316201164.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 73663114000195. Con-
tratado : TEL TELEMATICA E MARKETING LTDA -Objeto: O
termo aditivo tem como objetos: a recomposição do equilibrio eco-
nômico financeiro, ante o incentivo fiscal concedido pela lei nº
12.715/2012, as quais diminuiram a aliquota da contribuição socio
previdenciaria custeada pelo empregador/empresa; e adequação da
cláusula décima setima. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 18/07/2014 a 15/04/2015. Valor Total:
R$95.424.922,06. Fonte: 151000000 – 2013NE801155. Data de As-
sinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 512006
Número do Contrato: 38/2012.
N
o-Processo: 35000000467201286.
PREGÃO SISPP No-13/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05470641000123. Con-
tratado : BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL -LTDA – ME.
Objeto: A Prorrogação do contrato nº 38/2012, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 30/07/2014; a repactuação de preços a contar de
01/01/2014; o reequilíbrio econômico financeiro a contar de
01/04/2013 e a redução de equipamentos instalados no Edifício Paulo
Maurício, na ordem de 1,92% (um vírgula noventa e dois por cento)
do módulo 6 – insumos da planilha de custos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 atualizada. Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$486.961,15. Fonte: 151000000 – 2014NE801273. Data de Assi-
natura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-
35204002661201391 . Objeto: Contratação de empresa especializada
em obra para adequação de estrutura de acessibilidade das Agências
da Previdência Social de Camaragibe, Encruzilhada, São Lourenço da
Mata, Cabo de Santo Agostinho, Mário Melo e Casa Amarela, de
acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes do
presente Edital e seus anexos.
GEORGE SOSTENES ANTUNES LIMA
Gerente Executivo
(SIDEC – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 511669
Número do Contrato: 34/2012.
N
o-Processo: 35018000078201201.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
04758954000119. Contratado : C A CERRATO CONSTRUTORA
DE OBRAS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da
obra da APS de Ibotirama/BA, por mais 60 (sessenta) dias, e da
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Art.
57, par.1º, inciso I, II e IV da Lei 8.666/93. Vigência: 28/06/2014 a
25/10/2014. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 510525
Número do Contrato: 12/2011.
N
o-Processo: 35174000044201193.
PREGÃO SISPP No-2/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02474174000111. Con-
tratado : ELEVADORES SUPER LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação
contratual para a prestação do serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores instalados no edifício sede da Gerência Exe-
cutiva do INSS em Campina Grande/PB, por mais 12 meses, de
21/07/2014 a 21/07/2015. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/07/2014 a
21/07/2015. Valor Total: R$18.068,05. Fonte: 151000000 –
2014NE800169. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
O Gerente Executivo do INSS em João Pessoa-PB, torna
público o indeferimento do recurso impetrado pela empresa THO-
THAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP. CPNJ:
13.418.726/0001-90, ratificado pelo ATO/N
o-054, de 13.12.13, do
Senhor Superintendente Regional Nordeste, publicado no BSL/No-
058, de 18.12.13, confirmando assim, a penalidade aplicada a citada
empresa por descumprimento de cláusulas constantes do Contrato nº
001/13, objeto do Processo nº 35172.000780/12-42.
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-9/2014 – UASG 511679
N
o-Processo: 35032000236201467 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a execução de serviços de
desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões,
controle de pragas e vetores, e desalojamento de pombos, com for-
necimento de material e equipamentos, em todas as áreas internas e
externas da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-BA e demais
unidades de sua abrangência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Adolfo Viana,s/n –
Bairro: Maria Gorete JUAZEIRO – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
AUGUSTO CESAR GOMES NETTO
Gerente Executivo
(SIDEC – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETROLINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-26/2014 – UASG 511195
N
o-Processo: 35662000051201355.
PREGÃO SRP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01013839000127. Con-
tratado : L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA -ME. Objeto:
Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Decretos 5.450/05, 6204/07 e 7.892/13. Vigência:
18/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.410,48. Fonte: 151000000
– 2014NE800143. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA
EXTRATO DE CONTRATO No-29/2014 – UASG 510030
N
o-Processo: 35226000598201481.
DISPENSA No-5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07480205000160. Contratado
: TECFRIL REFRIGERACAO E PECAS LTDA– ME. Objeto: Ma-
nutenção corretiva, com substituição de peças em geladeiras e be-
bedouros. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei N
o-8.666/93 e
alterações. Vigência: 04/08/2014 a 03/11/2014. Valor Total:
R$7.725,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800140. Data de Assinatura:
01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO No-26/2014 – UASG 510297
N
o-Processo: 35095000584/13-19.
PREGÃO SISPP No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01682110000143. Con-
tratado : LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA – -EPP. Objeto:
Contratação de Empresa para manutenção de ar condicionado no
ambito da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS e APS
vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Decreto 5.450/05 Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$198.000,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800147. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 510405
Número do Contrato: 31/2012.
N
o-Processo: 35069000551201216.
DISPENSA No-10/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado
: CELG DISTRIBUICAO S.A. – CELG D -Objeto: Primeiro Termo
Aditivo , prorrogação por mais 12(doze)meses, a partir de 12/07/2014
do Contrato 31/2012, e seus anexos, Grupo A e Grupo B nº CS-
PEEGB013/2012-CELG, 1079, 1080, 1083, 1085, 1096, 1097, 1098,
1099;1100, 1102, 1104, 1105, 1106, 1107, 1110, 1111, 1112,
111311141122, 1123, 1127, 1128, Fundamento Legal: artigo 24 da Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 12/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 510405-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 510405
Número do Contrato: 68/2012.
N
o-Processo: 35069000834201231.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
37990264000140. Contratado : BRATENE ENGENHARIA LTDA –
Objeto: Execução de serviço extra-contratual e acréscimo no valor de
R$ 411.655,77(quatrocentos e onze mil seiscentos, cinquenta e cinco
reais e setenta e sete centavos), distrato no valor de R$ 5.702,73(cin-
co mil setecentos e dois reais e setenta e três centavos), acréscimo de
120(cento e vinte) dias corridos ao prazo de execução e vigencia da
obra de reforma e adequação da APS Goiânia Centro em Goiania/Go.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
23/07/2014 a 27/11/2014. Valor Total: R$411.655,77. Fonte:
151000000 – 2014NE800207. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 510405
Número do Contrato: 9/2013.
N
o-Processo: 35069000714201289.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
07812871000159. Contratado : SETA CONSTRUTORA LTDA -Ob-
jeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
e a readequação do cronograma físico-financeiro com acréscimos de
60(sessenta) dias corridos aos prazos de execução e vigencia da obra
de construção da APS Pontalina/Go. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Vigência: 31/07/2014 a 29/09/2014. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E
CONTRATOS E ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 510630
N
o-Processo: 35695000172201409 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de baterias seladas para nobreak e pneus Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h50. Endereço: Quadra 201 Sul Av. Ns 01 Conjunto 02 Lote 05
Centro – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSA DE FATIMA PEREIRA BRITO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 510630-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 512035
N
o-Processo: 35335000137201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento, a instalação e a prestação de serviços de montagem/ins-
talação de divisórias e portas e acessórios, com fornecimento de toda
sa mão de obra e materiais necessários, a serem instalados nas de-
pendências da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho/RO e nas
dependências da Agência da Previdência Social no município de
Machadinho do Oeste/RO. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Capos Sales, 3132 Bairro Olaria (69)35335000 Ramal 5001 Olaria –
PORTO VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CELESTE DANTAS DA COSTA RODRIGUES
Gerente Executivo
(SIDEC – 04/08/2014) 512035-57202-2014NE800002

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201490ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO No-11/2014 UASG 510178
N
o-Processo: 35664.000362/2013-02.
CONVITE de Credenciamento nº 01/2013. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 143.177.258-
51 . Contratado :MARIANA LAURO SODRÉ SANTORO BATO-
CHIO -Objeto: Contratação de Serviços de Leiloeira Oficial para
realização de leilão, presencial e online de bens móveis do INSS .
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores, Decreto
21.981, de 19/10/1932, Decreto nº 22.427, de 01/02/1933. Vigência:
04/07/2014 a 04/07/2015. Valor Total: Conforme § 2º do art. 42,
combinado com § único do art. 24 do Decreto nº 21.981/32. Data de
Assinatura: 04/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 510178
Número do Contrato: 14/2013.
N
o-Processo: 35664000263201312.
PREGÃO SISPP No-8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00642799000110. Con-
tratado : O & F COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência inicialmente
contratado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
05.08.2014 a 05.08.2015,com eficácia após a publicação do seu ex-
trato no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6.204/07,
IN/SLTI/MPOG 02/08, Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
05/08/2014 a 05/08/2015. Valor Total: R$59.000,00. Fonte:
151000000 – 2014NE800124. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO PAULO – CENTRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2014 publicado no D.O.
de 30/06/2014 , Seção 3, Pág. 270. Onde se lê: Valor R$ 328.894,44
Leia-se : Valor R$ 347.575,68
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO – SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-51/2014 – UASG 511339
N
o-Processo: 35464001430201480.
PREGÃO SRP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06910908000119. Con-
tratado : J BRILHANTE COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Aqui-
sição de material de consumo da linha de copa e cozinha, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
Anexo I do edital do pregão eletrônico nº10/2013, com a finalidade
de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em São
Paulo Sul e demais unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
17/07/2014 a 17/10/2014. Valor Total: R$1.065,96. Fonte: 118033908
– 2014NE800259. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU
EXTRATO DE CONTRATO No-37/2014 – UASG 511367
N
o-Processo: 35378000128201301.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10316737000171. Con-
tratado : MAJORIS INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA
– ME. Objeto: Aquisição de material de consumo na linha de im-
pressos padronizados para atender as necessidades da GEX Bauru e
Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2012 e 8.666/93
. Vigência: 17/06/2014 a 17/08/2014. Valor Total: R$10.450,00. Fon-
te: 118033908 – 2014NE800326. Data de Assinatura: 17/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-38/2014 – UASG 511367
N
o-Processo: 35378000128201301.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09165602000173. Con-
tratado : SP-GRAF INDUSTRIA GRAFICA E -EDITORA LTDA –
ME. Objeto: Aquisicao de material de consumo na linha de impressos
padronizados, para atender asnecessidades da GEX Bauru e Unidades
vinculadasFundamento Legal: Lei 10520/2012 e 8.666/93 . Vigência:
17/06/2014 a 17/08/2014. Valor Total: R$819,20. Fonte: 118033908 –
2014NE800325. Data de Assinatura: 17/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 511359
Número do Contrato: 48/2012.
N
o-Processo: 35383001170201108.
PREGÃO SISPP No-12/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00946478000109. Con-
tratado : COPIMAQ DE CAMPINAS COMERCIO DE -MAQUI-
NAS LTDA – EPP. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação do
contrato 48/2012 por 12 meses,vigência 18/07/2014 a 17/08/2015.Ser-
viço de Reprografia, empresa COPIMAQ DE CAMPINAS COMER-
CIO DE MAQUINAS LTDA,CNPJ:00.946.478/0001-09. Fundamento
Legal: artigo 37, inciso 21 da Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
18/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$97.282,00. Fonte:
151000000 – 2014NE800318. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM OSASCO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 511397
Número do Contrato: 4/2014.
N
o-Processo: 35415000272201345.
PREGÃO SISPP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00268244000150. Con-
tratado : MARCIA DE FATIMA BRAGANTE -ORTOPEDIA – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do item 15 do Contrato
04/2014 que trata de aquisições de órteses e próteses para segurados
inscritos no Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Exe-
cutiva em Osasco. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto
5450/2005 e lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência:
03/08/2014 a 01/10/2014. Valor Total: R$78.294,48. Fonte:
151000000 – 2014NE800003. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014 – UASG 511442
N
o-Processo: 35393000078201365.
PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10717280000107. Con-
tratado : ROSS COMERCIO DE MERCADORIAS POR -ATACADO
E SERVICOS LTD. Objeto: Aquisição de material de consumo sa
linha de escritorio para a Gerência Executiva em Santo André/SP e
Agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02 Decreto
5450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 28/05/2014
a 31/08/2014. Valor Total: R$1.084,50. Fonte: 151000000 –
2014NE800156. Data de Assinatura: 28/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-18/2014 – UASG 511442
N
o-Processo: 35431000080201411.
PREGÃO SISPP No-10/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05823840000178. Con-
tratado : ELEVADORES ORION LTDA. -Objeto: Serviço de As-
sistência técnica e manutenção do sistema de transporte vertical (ele-
vador), em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão
de obra, peças e componentes, instalados na Gerência Executiva em
Santo André e Agência da Previdência Social em Mauá/SP. Fun-
damento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5540/2005 e Lei 8666/93 e
alterações. Vigência: 26/08/2014 a 26/08/2015. Valor Total:
R$42.000,00. Fonte: 151000000 – 2014NE800212. Data de Assina-
tura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-80.183/2014 – UASG 511442
N
o-Processo: 35431000150210431.
INEXIGIBILIDADE No-3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316003129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Contrato de prestação de serviço de coleta cor-
respondência (SEED) para a Gerencia Executiva Santo André/`SP e
Agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/07/2014 a 21/07/2015.
Valor Total: R$192.000,00. Fonte: 151000000 – 2014NE800183. Data
de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 511442
Número do Contrato: 80156/2013.
N
o-Processo: 35431000106201341.
INEXIGIBILIDADE No-5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316003129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação
de serviços para coleta MALOTE, com a ECT, visando prorrogação
por mais um período de 12 meses no prédio da Gerência Executivaem Santo Andre´/SP. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Le4i
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/07/2014 a 04/07/2015.
Valor Total: R$3.840,00. Fonte: 151000000 – 2014NE800126. Data
de Assinatura: 05/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EXTRATO DE CONTRATO No-11/2014 – UASG 511449
N
o-Processo: 35433000034201401.
PREGÃO SISPP No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03272456000107. Con-
tratado : CIRURHELP COMERCIO DE MATERIAL -ORTOPEDI-
CO E MEDICO-HOSP. Objeto: Confecção de órtese e prótese in-
cluindo adaptação, manutenção e treinamento destinadas aos segu-
rados inscritos no programa de Reabilitação Profissional na SST na
Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e pela Lei 8666/1993 e al-
terações posteriores. Vigência: 29/07/2014 a 05/11/2014. Valor Total:
R$74.969,99. Fonte: 151000000 – 2014NE800107. Data de Assina-
tura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-14/2014 – UASG 511449
N
o-Processo: 35433000034201401.
PREGÃO SISPP No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 61580429000190. Con-
tratado : ORTOPEDIA A ESPECIALISTA LTDA – -EPP. Objeto:
Confecção de órtese e prótese incluindo adaptação, manutenção e
treinamento destinados inscritos no programa de Reabilitação Pro-
fissional na SST na Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e pela Lei
8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 28/07/2014 a
04/11/2014. Valor Total: R$7.998,00. Fonte: 151000000 –
2014NE800109. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-15/2014 – UASG 511449
N
o-Processo: 35433000034201401.
PREGÃO SISPP No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 60834272000119. Con-
tratado : CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO
LTDA. Objeto: Confecção de órtese e prótese incluindo adaptação,
manutenção e treinamento aos segurados em programa de Reabi-
litação Profissional na SST na Gerência Executiva São Bernardo do
campo/SP. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005
e pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 28/07/2014
a 04/11/2014. Valor Total: R$3.969,00. Fonte: 151000000 –
2014NE800110. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO No-21/2014 – UASG 511443
N
o-Processo: 35436000220201410.
PREGÃO SISPP No-3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11372630000103. Con-
tratado : ELISABETE SABINO SERVICOS DE -DEDETIZACAO –
ME. Objeto: Contratacao dos servicos de dedetizacao com emprego
de mao de obra materiais e equipamentos inclusive produtos para
atender a Gerencia Executiva do INSS em São João da Boa Vista/SPe
suas Unidades. Fundamento Legal: Lei 8666/93 lei 10520/02 . Vi-
gência: 16/07/2014 a 16/07/2015. Valor Total: R$14.280,00. Fonte:
118033908 – 2014NE800275. Data de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO No-12/2014 – UASG 511423
N
o-Processo: 35437000526201377.
PREGÃO SISPP No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01211015000161. Con-
tratado : CIBAM ENGENHARIA EIRELI – EPP -Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de ma-
nutenção predial para a Gerência Executiva do INSS em São José dos
Campos / SP e Unidades subordinadas, conforme Edital e Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005,
e Lei 8.666/93 subdisiariamente. Vigência: 22/07/2014 a 22/07/2015.
Valor Total: R$285.316,56. Fonte: 151000000 – 2014NE800150. Data
de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201491ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500091Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-22/2014 publicado no D.O. de
22/07/2014 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Vigência: 21/07/2014 a
20/11/2014 Leia-se : Vigência: 21/07/2014 a 07/01/2015 Onde se lê:
Assinatura: 07/07/2014 Leia-se : Assinatura: 21/07/2014 Onde se lê:
vigência 21/07/2014 a 20/11/2014 e assinatura 07/07/2014 Leia-se :
vigência 21/07/2014 a 07/01/2015 e assinatura 21/07/2014
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO No-452/2014 – UASG 510350
N
o-Processo: 35059000612201334.
PREGÃO SRP No-4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03695453000178. Con-
tratado : INKPOINT COMERCIO DE BRINDES E -CARIMBOS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de carimbos para atender às ne-
cessidades da Gerência Executiva em Vitória/ES. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2014 a 30/10/2014. Valor Total:
R$3.695,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800452. Data de Assinatura:
30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-
35059000659201217 . Objeto: Contratação de empresa de enge-
nharia para executar obras e serviços referentes à reforma total das
instalações lógicas do prédio sede da Gerência Executiva em Vi-
tória/ES, situado na Rua Pedro Fonseca, s/nº, Ilha de Monte Belo,
Vitória/ES, de acordo com as exigências, quantidade e especificações
constantes do presente Edital e seus anexos.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
Gerente Executivo
(SIDEC – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO No-20/2014 – UASG 511829
N
o-Processo: 35104000246201410.
PREGÃO SRP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06910908000119. Con-
tratado : J BRILHANTE COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Aqui-
sicao de material de consumo (açucar e cafe) para atender a
GEXBBC e unidadesa el a vinculada. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02,Dec 3931/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência:
23/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.007,00. Fonte:
118033908 – 2014NE800277. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-21/2014 – UASG 511829
N
o-Processo: 35104000246201410.
PREGÃO SRP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08210709000123. Con-
tratado : UNIC CENTRAL DISTRIBUIDORA DE -MATERIAIS LT-
DA – ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (adoçante) para
atender a Gerencia Executiva do INSSem Barbacena-MG e Unidades
a ela vinculada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02,
Decreto 3931/01, 5450/05, 6204/07. Vigência: 23/07/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.716,00. Fonte: 118033908 –
2014NE800278. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 511832
Número do Contrato: 11/2010.
N
o-Processo: 35118000245201084.
PREGÃO SRP No-3/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06911840000192. Con-
tratado : VIGIMINAS SERVICOS DE VIGILANCIA ESEGURAN-
CA LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação de valores referente ao
contrato de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada
na Gerência Executiva do INSS em Divinópolis/MG e suas Unidades
Vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002 .Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$3.691.084,44. Fonte:
151000000 – 2014NE800228. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 511832
Número do Contrato: 12/2010.
N
o-Processo: 35118000245201084.
PREGÃO SRP No-3/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06911840000192. Con-
tratado : VIGIMINAS SERVICOS DE VIGILANCIA ESEGURAN-
CA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços
de vigilância eletrônica e CFTV na Gerência Executiva do INSS em
Divinópolis/MG e suas Unidades Vinculadas. Fundamento Legal:
Leis 8.666/93 e 10.520/2002 .Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$705.296,04. Fonte: 118033908 – 2014NE800229. Data
de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO No-18/2014 – UASG 512086
N
o-Processo: 35323000101201426.
PREGÃO SRP No-4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08462156000104. Con-
tratado : FUSYON PRIME COMERCIO DE -MERCADORIAS E
SERVICOS LTDA -. Objeto: Aquisição de material de consumo para
a Gerência Executiva Petrópolis e Unid. Vinc. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e 10520/2002 . Vigência: 24/06/2014 a 20/12/2014. Valor
Total: R$194,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800277. Data de As-
sinatura: 24/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 512086
Número do Contrato: 53/2012.
N
o-Processo: 35323000512201179.
DISPENSA No-5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17640779000102. Contratado
: JOGUI LOCACAO DE IMOVEIS LTDA – MEObjeto: Termo de
supressao de valor no contrato 53/2012. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 30/11/2015. Valor Total:
R$34.200,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800008. Data de Assina-
tura: 25/03/2013.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO No-27/2014 – UASG 511853
N
o-Processo: 35147000249201368.
PREGÃO SISPP No-8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 57456436000107. Con-
tratado : VANDERLEI NATALIN BRITO – ME -Objeto: Aquisição
de órtese e prótese destinada a segurados em programa de reabilitação
na Gerência Executiva Poços de Caldas/MG. Fundamento Legal: Leis
8666/93 e 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 14/07/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$11.625,00. Fonte: 151000000 –
2014NE800260. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-4/2014
O pregoeiro oficial, designado pela Portaria INSS/MG/Ge-
xUbl nº 22 de 13 de maio de 2014 em atendimento ao disposto na
alínea “b” do inciso XII do art. 30 do Decreto 5.450/2005, torna
público o resultado do julgamento do pregão em referência, cujo
objeto é a aquisição de material de consumo (bacias sanitárias). Foi
declarada vencedora a empresa Santana e Ferreira Distribuidodora de
Materiais de Construção Ltda. Cnpj: 03.589.258/0001-63, tornando
apta a contratação, observando-se os parâmetros legais previstos no
Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993. Valor Global de R$ 6.854,00
(seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).
CÉLIO DE OLIVEIRA PENA
(SIDEC – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-5/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 29/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços para prestação de serviço móvel pessoal (SMP)
de voz e dados, na modalidade pós-pago (com fornecimento de apa-
relhos celulares em regime da comodato), de serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional para as chamadas originadas do
SMP, de acesso à internet móvel banda larga 3G ilimitado para
smartphones e de acesso a internet móvel banda larga 3G ilimitado
com fornecimento de mini modens em comodato para atender a SR
Sul e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00014 Novo
Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço:Praça Pereira Oliveira, N
o-13 – Centro – Sala 403 Centro – FLO-
RIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL MARSHALL GADEA
Superintendente
(SIDEC – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014 – UASG 510890
N
o-Processo: 35239.001325/2014.
DISPENSA No-11/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10364152000208. Contratado
: LINCE – SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para prestar os serviços de se-
gurança e vigilância patrimonial na Gerência Executiva de Porto
Alegre/RS e demais unidades vinculadas. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso XI, da Lei nº 8666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05.
Vigência: 10/07/2014 a 24/11/2014. Valor Total: R$1.358.536,58.
Fonte: 151000000 – 2014NE800215. Data de Assinatura:
09/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-24/2014 – UASG 510170
N
o-Processo: 35346000714/14-03.
PREGÃO SRP No-4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08528684000100. Con-
tratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de
material de consumo estocável (cartuchos), destinados a diversos se-
tores e unidades desta GEXFLO/SC, bem como para a SR-III (Sede),
através de Ata de SRP nº 04/2014 – Pregão nº 04/2014 – realizado
pela Superintendência Regional Norte/Centro Oeste/DF (como Órgão
Participante) – UASG: 510678. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02,
8.666/93, Dec. 7892/13, 5450/05, 6204/07, LC 123/06 e demais al-
terações. Vigência: 24/07/2014 a 24/07/2015. Valor Total:
R$66.300,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800264. Data de Assina-
tura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 510695
Número do Contrato: 11/2013.
N
o-Processo: 35195000192201321.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11933418000178. Con-
tratado : SEGPLUS – SISTEMAS DE SEGURANCA –EIRELI –
EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para12 (doze) meses
adicionais. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$3.228.379,68. Fonte: 151000000 – 2014NE800127. Data de As-
sinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-29/2014 – UASG 333005
N
o-Processo: 44011000047201261 . Objeto: Contratação da empresa
Bloomberg L.P. para obtenção de 02 (duas) assinaturas mensais dos
serviços Bloomberg Professional, em atendimento as demandas da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc To-
tal de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços Técnico Pro-
fissional especializado, de natureza singular e de notória especia-
lização. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. RICARDO
CORREA DE BARROS. Coordenador Geral de Patrimônio e Lo-
gística. Ratificação em 01/08/2014. ALMIR DOS SANTOS NOLE-
TO FILHO. Diretor de Administração – Substituto. Valor Global: R$
214.560,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BLOOMBERG FI-
NANCE LLC.
(SIDEC – 04/08/2014) 333005-33206-2014NE800014

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201492ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500092Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2196/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Paripueira no Estado de Alagoas, represen-
tada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paripueira – AL.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2197/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Sairé no Estado de Pernambuco, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sairé – PE.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2198/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Camaragibe no Estado de Pernambuco, re-
presentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe – PE.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2199/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Corupá no Estado de Santa Catarina, re-
presentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corupá – SC.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2200/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Catingueira no Estado da Paraíba, repre-
sentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Catingueira – PB.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2201/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Irupi no Estado de Espírito Santo, repre-
sentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Irupi – ES.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2202/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Jaraguari no Estado de Mato Grosso do Sul,
representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguari – MS.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2203/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Fervedouro no Estado de Minas Gerais, re-
presentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fervedouro – MG.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2204/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso no Estado de Minas Gerais,
representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso – MG.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2205/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul no Estado do Paraná, re-
presentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul – PR.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2206/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Marilena no Estado do Paraná, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marilena – PR.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2207/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no Estado do Rio de
Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu –
RJ.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2208/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – UFRJ no Estado do
Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito do o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – UFRJ.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2209/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho no Estado da Bahia, re-
presentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Ramalho –
BA.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2210/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia,
representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa –
BA.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2211/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Canápolis no Estado da Bahia, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canápolis – BA.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2212/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória no Estado da Bahia,
representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória –
BA.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2213/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Serra Dourada no Estado da Bahia, repre-
sentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Dourada – BA.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2214/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Antonio Gonçalves no Estado da Bahia, re-
presentada pela Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Antonio Gonçalves –
BA.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2215/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Correntina no Estado da Bahia, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Correntina – BA.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2216/2014
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Santana no Estado da Bahia, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana – BA.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 AO
CONVÊNIO Nº 1046/2009
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2014 ao Convênio n.º 001046/2009
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Touros do Estado do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 001046/2009, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Touros.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000104280201469.
INEXIGIBILIDADE Nº 43/2014. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 33485939000142. Contratado : FUN-
DACAO ATAULPHO DE PAIVA -Objeto: Aquisição de 10.000.000
de doses de Vacina Humana BCG Intradérmica 0,1mg/dose de 0,1 ml
pó liófilo para injetável + diluente. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 31/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total:
R$14.165.000,00. Fonte: 6153000000 – 2014NE801305. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 554/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000222810201379 . Objeto: Aquisição de 13.819.624
comprimidos de Quetiapina 25mg, 18.105.640 comprimidos de Que-
tiapina 100mg e 17.000.424 comprimidos de Quetiapina 200mg. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco – LAFEPE é prestador de serviços pú-
blicos. Declaração de Dispensa em 25/07/2014. EDUARDO SEARA
MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das
Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
01/08/2014. ROBINSON LUIZ SANTI. Diretor do Departamento de
Logística em Saúde – Substituto. Valor Global: R$ 99.737.898,96.
CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FAR-
MACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNAOR
MIGUEL ARRAES S/A -.
(SIDEC – 04/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 555/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000091186201432 . Objeto: Aquisição de 7.050.000
cápsulas do medicamento Ritonavir de 100mg. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para assegurar a cobertura do
tratamento até a finalização do processo de aquisição por meio de
Pregão, conforme TR. Declaração de Dispensa em 04/08/2014.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-
geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saú-
de. Ratificação em 04/08/2014. ROBINSON LUIZ SANTI. Diretor
do Departamento de Logística em Saúde – Substituto. Valor Global:
R$ 6.408.450,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRIS-
TALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 47/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000025636201407 . Objeto: Aquisição de 14.400
frascos do medicamento Efavirenz 30mg/ml, solução oral. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201493ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500093Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: MERCK SHARP & DOHME
FARMACÊUTICA LTDA é fabricante exclusiva, em todo o território
nacional, do medicamento. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO.
Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estra-
tégicos para Saúde. Ratificação em 04/08/2014. ROBINSON LUIZ
SANTI. Diretor do Departamento de Logística em Saúde – Substituto.
Valor Global: R$ 467.942,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
MERCK AND COMPANY INCORPORATED.
(SIDEC – 04/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2014
O Ministério da Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Presencial SRP n¨
35/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de
Ritonavir 100mg, tendo sido adjudicado e homologado o item em
favor da empresa estrangeira ABBVIE INC, representada pela em-
presa nacional ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, sob o CNPJ n¨
15.800.545/0003-11, ao preço unitário de US$ 0,375 que convertidos
ao fechamento do dólar americano de 10/07/2014 à razão de R$
2,2237, equivale ao preço unitário de R$ 0,8338.
CARLOS EDUARDO DALLA CORTE
(SIDEC – 04/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 79/2014 publicado no D.O. de
01/08/2014 , Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: 65.000.000 de frascos-
ampolas. Leia-se : 65.000.000 de UIs.
(SICON – 04/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EDITAL Nº 171, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
Roberto Soares Toledo, CPF 217.853.118-08, que se encontra em
local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação re-
ferente ao Ofício Sistema nº. 000717/MS/SE/FNS, de 11/02/2014,
referente a débitos junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento
no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo dos
Créditos Não Quitados dos Órgãos e Entidades Federais, conforme
Lei nº. 10.522/2002, e remessa do Processo à Procuradoria Seccional
da União para providências. Quaisquer dúvidas contactar com téc-
nicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0–61) 3315-
3015. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco “G” – Anexo “B” –
sala 246 – Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Substituto
EDITAL Nº 172, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
Sra. Kátia Áurea Penalber Polimanti, CPF 785.553.612-49, que se
encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a
notificação referente ao Ofício Sistema nº. 003903/MS/SE/FNS, de
24/06/2014, referente a débitos junto ao Ministério da Saúde. O não
atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro
Informativo dos Créditos Não Quitados dos Órgãos e Entidades Fe-
derais, conforme Lei nº. 10.522/2002, e envio do processo de TCE à
SFCI para posterior encaminhamento ao TCU. Quaisquer dúvidas
contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo te-
lefone (0–61) 3315-3015. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Blo-
co “G” – Anexo “B” – sala 246 – Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Substituto
EDITAL Nº 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
convoca o Sr. Manoel Nogueira Andrade, CPF: 166.202.082-15, Ex-
Secretário Municipal de Saúde de Curralinho/PA, que se encontra em
local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação nº
3736/MS/SE/FNS de 11/06/2014, referente ao Relatório de Auditoria
nº 11.128, firmado junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento
no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde,
sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco “G” – Anexo “B” – sala 246
– Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coor-
denação de Contabilidade, pelo telefone (0–61) 3315-3015.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 174, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
convoca o Sr. Davi Quaresma da Silva Filho, CPF: 197.787.672-20
Ex-Secretário Municipal de Saúde de Curralinho/PA, que se encontraem local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação nº
3735/MS/SE/FNS de 11/06/2014, referente ao Relatório de Auditoria
nº 11.128, firmado junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento
no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde,
sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco “G” – Anexo “B” – sala 246
– Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coor-
denação de Contabilidade, pelo telefone (0–61) 3315-3015.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 175, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
convoca o Sr. Miguel Pedro Pureza Santa Maria, CPF: 258.488.102-
06 Ex-Prefeito de Curralinho/PA, que se encontra em local incerto e
não sabido para retirar e atender a notificação nº 3737/MS/SE/FNS de
11/06/2014, referente ao Relatório de Auditoria nº 11.128, firmado
junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias,
contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de To-
mada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Es-
planada dos Ministérios-Bloco “G” – Anexo “B” – sala 246 – Bra-
sília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação
de Contabilidade, pelo telefone (0–61) 3315-3015.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014
Ata de Registro de Preços nº 01/2014. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo e expediente. Contratada
HOLANDA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ:
05.801.999/0001-91. Itens 01,03-05,07,08,11-15,24,26-29,
33,34,39,43,44,50,56,59,61. Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015; Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRP, nº 02/2014-NE/MS;
Processo: 25011.000427/2014-13; Valor Global: R$ 6.031,60 (seis mil
trinta e um reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2014
Ata de Registro de Preços nº 02/2014. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo e expediente. Contratada
HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA, CNPJ: 62.492.798/0001-
93. Itens 02,06,10,16,19-23,25,30-32,35-38,40-42,45-49,51-
55,57,58,60,62. Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico, SRP, nº 02/2014-NE/MS; Processo:
25011.000427/2014-13; Valor Global: R$ 11.204,83 (onze mil du-
zentos e quatro reais e oitenta e três centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2014
Ata de Registro de Preços nº 03/2014. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo e expediente. Contratada
PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA,
CNPJ: 02.176.635/0001-70. Item 17. Vigência: 04/07/2014 a
04/07/2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRP, nº
02/2014-NE/MS; Processo: 25011.000427/2014-13; Valor Global: R$
1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 250031
Nº Processo: 25001033122201415 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro –
NERJ/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabele-
cidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
México, Nº 128 – Sobreloja 1 – Sala 11 Centro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CICERO EUTROPIO MAGALHAES
Coordenador de Administração
(SIDEC – 04/08/2014) 250031-25001-2014NE800007
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 250033
Nº Processo: 25025002217201419 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço de limpeza, conservação e higienização e serviços
gerais em proveito do Núcleo/MS/RS. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 15h00.
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 536- 7º Andar Sala 706 Centro –
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIONEL ANTONIO SEVERO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 250033-00001-2014NE800014
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Extrato de Doação nº01/2014 publicado no
DOU-3 nº 133, de 15/07/2014, p.89, em razão de ter sido publicado
o Extrato de Doação no DOU-3 nº 245, de 23/12/2010, p. 161, com
o mesmo objeto.
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
Chefe do Serviço
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 – UASG 253003
Nº Processo: 33902124434201401.
PREGÃO SISPP Nº 17/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 05956725000252.
Contratado : RS AR CONDICIONADO EIRELI – EPP -Objeto: Con-
tratação de serviços especializados em amnutenção preventiva e cor-
retiva de equipamentos de ar condicionado, instalados em imóvel
locado pela ANS no estado do Rio Grande do Sul.Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2.271/97, IN SLTI/MPOG n¨
02/08. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$12.099,32.
Fonte: 174253003 – 2014NE801196. Data de Assinatura:
22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 253003-36213-2014NE800468
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 253003
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 33902268622201351.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013. Contratante: AGENCIA NACIO-
NAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$346.190,10. Fonte:
174253003 – 2014NE800900. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 253003-36213-2014NE800468
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 339023497962014
LUIS ROBERTO MACHADO BARBOZA
Gerente de Contratos e Licitações
(SIDEC – 04/08/2014) 253003-36213-2014NE800468
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2014 – Pregão Eletrônico
SRP n.º 06/2014; Processo: 25020.001568/2014-44; validade: 12 me-
ses; objeto: Registro de Preços dos materiais:
Item Descrição Und. Quant. Valor uni-
tário
(R$)Valor Total
(R$)
17 Tablet 4.2 Und 20 1.062,42 21.248,40
Partes: NE/MS/AL x 3D PROJETOS E ASSESSORIA; Vigência:
18.07.2014 a 17.07.2015.
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 250030
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 25015002348200869.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
03/2009, para o período de 01/08 à 30/09/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 30/09/2014. Valor Total:
R$5.219,72. Fonte: 6151000000 – 2014NE800009. Data de Assina-
tura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 250030-00001-2014NE800021

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201494ISSN 1677-7069

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3
DIRETORIA DE GESTÃO
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 6.043, de 12 de dezembro de 2013 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, resolve NOTIFICAR as operadoras
ou massas liquidandas, falidas ou insolventes bem como os administradores ou ex-administradores relacionados em anexo, para fins do art. 35-I da Lei 9.656/98, que se encontram em local incerto e não sabido, da
existência do crédito em favor desta Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS referente ao Ressarcimento dos valores despendidos nos regimes de Direção Técnica, Direção Fiscal e Liquidação Extrajudicial,
conforme o art. 33 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 combinado com a Resolução Normativa nº 300, de 19 de julho de 2012, ou comprovem havê-lo feito, no prazo de 10 dias da publicação deste edital,
junto à Gerência de Finanças, situada na Avenida Augusto Severo, 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Os processos encontram-se disponíveis para vistas. O não recolhimento, ou a sua não comprovação implicará
na inclusão das operadoras no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, a inscrição do débito na Dívida Ativa
da ANS e o ajuizamento da respectiva execução fiscal. Os débitos apresentados serão atualizados conforme juros de mora (os juros são taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei
10.522/2002 – alterada pela Lei 11.941/2009 – c/c § 3º do art. 5º da Lei 9.430/1996), bem como nos termos do art. 47 da RN 300/2012 e do art. 33 § 2º, in fine, da Lei 9.961/2000.
DUNCAN FRANK SEMPLE
ANEXO
Processo Razão Social da Operadora / Ex-administrador(a) CNPJ / CPF Município da Sede / Residência UF Valor R$33902.001297/2014-20 ASSEME – ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA 11 . 5 4 4 . 3 0 1 / 0 0 0 1 – 0 0 RECIFE PE 1.081.891,2733902.001297/2014-20 ENAGILDA MARIA DA CUNHA COSTA 236.266.584-49 CAMARAGIBE PE 1.081.891,2733902.349660/2014-95 PLANLIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LIMITADA 08.088.172/0001-70 RIO DE JANEIRO RJ 80.912,8833902.349660/2014-95 SERGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA 831.144.597-49 RIO DE JANEIRO RJ 80.912,8833902.349467/2014-54 SERVIÇO DE ASSIST. MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO 62.574.884/0001-45 SÃO PAULO SP 139.683,3633902.349467/2014-54 MARIO RUAS COSTA 237.814.590-04 SÃO PAULO SP 139.683,3633902.001316/2014-18 SANTA CRUZ SAÚDE LTDA 02.312.661/0001-88 SÃO PAULO SP 294.818,9433902.001316/2014-18 ORESTES MAZZARIOL JUNIOR 0 0 2 . 11 3 . 1 4 8 – 11 CAMPINAS SP 294.818,9433902.349501/2014-91 MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA 03.749.638/0001-18 RIO DE JANEIRO RJ 88.486,9433902.349501/2014-91 BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR 495.824.027-68 RIO DE JANEIRO RJ 88.486,9433902.349671/2014-75 SERVIMED – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 88.921.317/0001-01 PORTO ALEGRE RS 2 5 7 . 0 3 9 , 1133902.349671/2014-75 DANIEL SILVA CASCO 355.853.900-15 PORTO ALEGRE RS 2 5 7 . 0 3 9 , 1133902.349735/2014-38 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO BRAZ 04.932.315/0001-28 BELÉM PA 47.537,0733902.349735/2014-38 OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA 039.843.622-34 BELÉM PA 47.537,0733902.349754/2014-64 UNIMED BRASÍLIA COOP. DE TRABALHO MÉDICO 00.510.909/0001-90 BRASÍLIA DF 44.645,1933902.349754/2014-64 SYLVIA CARVALHO DE OLIVEIRA 210.715.782-00 BRASÍLIA DF 44.645,1933902.349776/2014-24 VIVERMAIS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 11 . 1 8 2 . 8 4 2 / 0 0 0 1 – 2 8 N ATA L RN 2 2 . 11 6 , 3 233902.349776/2014-24 MARCOS ANTONIO SOARES 867.320.998-68 CABO FRIO RJ 2 2 . 11 6 , 3 233902.349740/2014-41 ITÁLICA SAÚDE LTDA 01.560.138/0001-08 SÃO PAULO SP 78.315,9533902.349740/2014-41 GUILHERMINA ESTER BAYA 002.468.948-30 SÃO PAULO SP 78.315,9533902.349706/2014-76 OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA 03.516.381/0001-54 RECIFE PE 36.122,5033902.349706/2014-76 EULERSON BOTELHO 512.198.087-68 RECIFE PE 36.122,503 3 9 0 2 . 3 4 9 7 11 / 2 0 1 4 – 8 9 OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA 03.516.381/0001-54 RECIFE PE 36.122,503 3 9 0 2 . 3 4 9 7 11 / 2 0 1 4 – 8 9 EULERSON BOTELHO 512.198.087-68 RECIFE PE 36.122,5033902.349717/2014-56 RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 02.518.366/0001-82 RECIFE PE 2.626,1033902.349717/2014-56 RUTH ALVES CODECEIRA 085.415.404-30 RECIFE PE 2.626,10
GERÊNCIA-GERAL DE APRIMORAMENTO
INSTITUCIONAL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORÁRIO
REF.: 3º Termo aditivo de 01 de agosto de 2014
Contratante: Agência Nacional de Saúde Suplementar representada
pelo Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO – Diretor de Ges-
tão, Portaria nº 6.268, de 15 de maio de 2014, publicada no D.O.U.
de 19 de maio de 2014, combinada com a Portaria de delegação de
Competência nº 5.793, de 19 de setembro de 2013, publicada no
D.O.U. de 23 de setembro de 2013. Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos Especializados (PS III e IV), por prazo deter-
minado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de Junho de 2003. Vi-
gência: até o dia 30 de junho de 2015, a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 01 de agosto de 2014. Contratado (a):
TÉCNICO PARA ATIVIDADADES TÉCNICAS DE COMPLEXI-
DADE INTELECTUAL – ADMINISTRAÇÃO. ECONOMIA E
CONTABILIDADE – Classificação IV: Luiz Fernando Rezende de
Souza;
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 55/2014 – UASG 253002
Nº Processo: 25351405109201448 . Objeto: Participação de servi-
doras no evento 3º Fórum Nacional de Educação Corporativa, a ser
realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2014, em Brasília/DF. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização e
singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. VANESSA BORGES DE OLIVEIRA. Gerente de Li-
citações e Contratos. Ratificação em 01/08/2014. ROMISON RO-
DRIGUES MOTA. Gerente Geral de Gestão Administrativa e Fi-
nanceira Substituto. Valor Global: R$ 6.180,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 07.777.721/0001-51 MENDES &LOPES PESQUISA, TREI-
NAMENTO E EVENTOS LTDA – EP
(SIDEC – 04/08/2014) 253002-36212-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 253002
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 25351738691201160.
INEXIGIBILIDADE Nº 50/2012. Contratante: AGENCIA NACIO-
NAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 Vigência: 24/07/2014
a 23/07/2015. Valor Total: R$905.681,78. Fonte: 6174025305 –
2014NE800740. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 253002-36212-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 253002
Número do Contrato: 00034/2011, subrogado pelaUASG: 253002 –
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA – DF.
Nº Processo: 25351090207201109.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
65599953000406. Contratado : CPM BRAXIS S.A. -Objeto: I – Pror-
rogar a vigência contratual por 12 (doze) meses; II – Rejustar seu
valor contratual em 6,24845%, conforme variação do IGPM/FGV
sofrida no período de julho de 2013 a junho de 2014. Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, Lei 10192/2001. Vigência:
29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$1.725.571,08. Fonte:
6174025305 – 2014NE800754. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 253002-36212-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE PETIÇÃO Nº 2, DE 1° DE AGOSTO DE 2014
O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.021, de 18 de junho de 2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso VII, § 7º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014 esuas alterações, faz publicar Edital de COMUNICAÇÃO DE
ENCERRAMENTO DE PETIÇÕES de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, constantes do anexo deste Edital, nos termos do §2º do art. 24 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC
nº. 39, de 14 de agosto de 2013, alterado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°15, de 28 de março de 2014.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
E m p re s a CNPJ P ro c e s s o Expediente Assunto De Petição1000medic Distribuidora Importadora Exportadora
De Medicamentos Ltda05.993.698/0001-07 25351.105051/2014-61
0142590/14-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
3j Tecnologia Eletrônica Ltda – Me 05.775.376/0001-91 25351.647053/2012-61
0927587/12-88018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
3m Do Brasil Ltda 45.985.371/0001-08 25351.047612/2006-19
4 9 0 0 5 9 / 11 – 68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201495ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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3m Do Brasil Ltda 45.985.371/0001-08 25351.185848/2014-30
0252615/14-88018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
3m Do Brasil Ltda 45.985.371/0001-08 25351.047612/2006-00
4 9 1 3 4 8 / 11 – 58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
3m Do Brasil Ltda 45.985.371/0001-08 25351.047612/2006-00
742084/10-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda 56.998.701/0001-16 25351.012689/2003-00
0 8 9 4 4 3 / 11 – 58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda 56.998.701/0001-16 25351.012689/2003-00
758177/10-78079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda 56.998.701/0001-16 25351.012689/2003-00
6 6 0 5 8 0 / 11 – 08079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda 56.998.701/0001-16 25351.012689/2003-00
1 8 1 0 5 7 / 11 – 08079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda 56.998.701/0001-16 25351.012689/2003-00
758148/10-38079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda 56.998.701/0001-16 25351.012689/2003-00
765326/10-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Agap Representação Comercial Exportação E Im-
portação Ltda10.932.644/0001-71 25351.797717/2010-79
0021054/12-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Alere S/A 50.248.780/0001-61 2599100963578
0 2 5 1 4 3 / 11 – 78079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Alko Do Brasil Industria E Comercio Ltda 32.137.424/0001-99 25351.012586/2003-00
2 5 5 9 2 4 / 11 – 28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Alt Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda Epp 08.044.106/0001-07 25351.182060/2014-82
0247455/14-78018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Anima Médica Comércio Importação E Exportação
Ltda05.059.358/0001-03 25351.671845/2013-15
0962387/13-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Atramat Do Brasil Ltda 04.995.710/0001-50 25351.313876/2013-06
0440796/13-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Auto Suture Do Brasil Ltda 01.645.409/0001-28 250040243969731
2 4 3 3 0 2 / 11 – 88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Baxter Hospitalar Ltda 49.351.786/0001-80 25351.410223/2013-19
0579996/13-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Bayer S.A. 18.459.628/0001-15 2 5 3 5 1 . 0 5 6 11 6 / 2 0 1 3 – 4 1
0079472/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Beckman Coulter Do Brasil Comércio E Importação
De Produtos De Laboratório Ltda42.160.812/0001-44 25351.576869/2013-72
0826041/13-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Beckman Coulter Do Brasil Comércio E Importação
De Produtos De Laboratório Ltda42.160.812/0001-44 2 5 3 5 1 . 5 7 6 8 9 1 / 2 0 1 3 – 11
0826074/13-58079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Beckman Coulter Do Brasil Comércio E Importação
De Produtos De Laboratório Ltda42.160.812/0001-44 25351.577050/2013-30
0826228/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Beltec Ind E Com De Equipamentos Odontologicos
Ltda00.380.573/0001-98 25351.361224/2012-92
0516719/12-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Bio-Art Equipamentos Odontologicos Ltda 58.538.372/0001-56 25351.736332/2013-86
1060834/13-68018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Biocam Equipamento Médico Hospitalar Ltda 03.938.196/0001-58 25351.054422/2014-43
0074873/14-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Biodina Instrumentos Científicos Ltda 29.375.441/0001-50 250000029569647
7 2 4 3 3 6 / 11 – 78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biomed Equipamentos De Biomedidas Ltda 33.987.595/0001-70 25351.288165/2012-82
0412409/12-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/ 33.040.635/0001-71 25351.089410/2013-20
0126924/13-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.039239/2014-56
0054823/14-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.179455/2014-45
0244072/14-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.153885/2014-55
0208457/14-18079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.089573/2014-42
0121765/14-88079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.069443/2014-09
0094806/14-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 2500100687187
5 7 6 8 3 1 / 11 – 48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.009433/2013-72
0013598/13-48079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.335598/2012-84
0480363/12-98079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.335580/2012-40
0480339/12-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 25351.360710/2013-78
0506966/13-18596 – Produtos Para Saúde – (Prorrogação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países. Somente Para Certificados Não
Prorrogados Anteriormente.
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 2500100687187
5 2 5 2 4 4 / 11 – 08594 – Produtos Para Saúde – (Prorrogação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústrias Em Outros Países. So-
mente Para Certificados Não Prorrogados Anteriormen-
te.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201496ISSN 1677-7069

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3
Biomerieux Brasil S/A 33.040.635/0001-71 2500100687187
0098576/12-78079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda 03.188.198/0001-77 2 5 3 5 1 . 11 6 1 9 4 / 2 0 1 4 – 1 8
0157801/14-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda 03.188.198/0001-77 25351.283044/2013-77
0397303/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda 03.188.198/0001-77 253510006150097
0161934/12-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda 03.188.198/0001-77 253510006150097
570185/10-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda 03.188.198/0001-77 25351.186050/2012-33
0268376/12-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biosani Indústria E Comércio De Produtos Médicos
E Odontológicos Ltda06.143.681/0001-23 25351.036632/2014-05
0051285/14-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Biosys Ltda 02.220.795/0001-79 250000046759891
713869/10-58079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros País
Biotechnology Ortopedia Imp.E Exp.Ltda 58.647.355/0001-57 250000013809023
988716/10-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biotechnology Ortopedia Imp.E Exp.Ltda 58.647.355/0001-57 25351.341439/2012-89
0489018/12-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Biotechnology Ortopedia Imp.E Exp.Ltda 58.647.355/0001-57 250000013809023
8 11 0 2 0 / 1 0 – 48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bl Indústria Otica Ltda 2 7 . 0 11 . 0 2 2 / 0 0 0 1 – 0 3 25351.194492/2012-92
0280720/12-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bl Indústria Otica Ltda 2 7 . 0 11 . 0 2 2 / 0 0 0 1 – 0 3 25351.012576/2003-00
831233/10-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bl Indústria Otica Ltda 2 7 . 0 11 . 0 2 2 / 0 0 0 1 – 0 3 25351.122126/2012-14
0175643/12-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bl Indústria Otica Ltda 2 7 . 0 11 . 0 2 2 / 0 0 0 1 – 0 3 25351.012576/2003-00
831228/10-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Blau Farmacêutica S.A. 58.430.828/0005-93 25351.028127/2014-84
0039435/14-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Br Biotech Importação E Distribuição De Produtos
Diagnósticos Ltda14.021.899/0001-33 25351.069074/2014-49
0094352/14-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bradent Comercio E Importacao Ltda Epp 79.937.967/0001-54 2 5 3 5 1 . 6 7 2 5 8 2 / 2 0 1 2 – 11
0963054/12-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bradent Comercio E Importacao Ltda Epp 79.937.967/0001-54 25351.103456/2013-72
0147155/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Bravi Industria E Comercio De Produtos Odontoló-
gicos Ltda – Me17.106.938/0001-93 25351.506991/2013-80
0 7 2 3 4 11 / 1 3 – 28018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Capricorn Technologies Do Brasil Ltda 02.823.683/0001-02 25351.066760/2013-12
0094722/13-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Carestream Do Brasil Comercio E Servicos De Pro-
dutos Medicos Ltda08.546.929/0001-22 25351.231532/2012-27
0333361/12-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Carl Zeiss Do Brasil Ltda 33.131.079/0001-49 25351.665976/2013-13
0953854/13-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Cefar Diagnóstica Ltda 44.562.700/0001-45 25351.536322/2013-05
0766485/13-18077 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústrias No País E Mercosul
Central Oftalmica Comercio Industria E Serviços
Ltda01.452.056/0001-40 25351.430010/2005-00
6 8 0 7 8 6 / 11 – 18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Centro Auditivo Telex S.A. 33.060.302/0001-04 250000068359836
434128/10-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Centro Auditivo Teuto Brasileiro Ltda 89.997.514/0001-77 25351.344990/2013-51
0484561/13-78251 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Armazenamento E Distribuição De Produtos
Médicos) – Estabelecimentos No País
Cetepa Comércio E Serviços De Produtos Para Saú-
de Ltda03.507.710/0001-09 25351.691732/2012-17
0990157/12-48251 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Armazenamento E Distribuição De Produtos
Médicos) – Estabelecimentos No País
Cirurgia Fernandes – Comercio De Materias E Ci-
rurgicos E Hospitalares-Sociedade Limitada61.418.042/0001-31 2 5 3 5 1 . 6 4 11 4 5 / 2 0 1 3 – 7 7
0917238/13-68331-Produtos Para Saudade (Certificados De Boas Pra-
ticas De Fabricação De Produtos Medicos) Industrias
Em Outros Países
Colgate Palmolive Industrial Ltda 03.816.532/0001-90 25351.704223/2012-35
1007413/12-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Colgate Palmolive Industrial Ltda 03.816.532/0001-90 25351.109818/2009-00
1 0 6 5 0 1 / 11 – 78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Colgate Palmolive Industrial Ltda 03.816.532/0001-90 25351.109818/2009-00
0 4 9 2 2 0 / 11 – 58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Commar Comércio Internacional Ltda 36.008.274/0001-74 250000166549818
0126828/12-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Consist – Sistema De Implante Ltda 10.586.077/0001-49 25351.367986/2013-85
0517390/13-68018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Contatti Comércio E Representações Ltda 90.108.283/0001-82 25351.062450/2003-00
0 3 0 0 8 0 / 11 – 28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Controllab Controle De Qualidade Para Laboratórios
Ltda.2 9 . 5 11 . 6 0 7 / 0 0 0 2 – 0 7 25351.101947/2014-96
0138400/14-78077 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústrias No País E Mercosul
Controller Comercio E Servicos Ltda 78.515.210/0001-00 686699
596919/10-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Controller Comercio E Servicos Ltda 78.515.210/0001-00 686699
0 3 7 8 8 4 / 11 – 48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Coopervision Do Brasil Ltda 04.998.723/0001-82 25351.210249/2002-00
735827/10-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201497ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Coopervision Do Brasil Ltda. 04.998.723/0001-82 25351.210249/2002-00
735792/10-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Coopervision Do Brasil Ltda. 04.998.723/0001-82 25351.210249/2002-00
735815/10-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Creiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospita-
lares Ltda71.957.310/0001-47 25351.697998/2013-73
1008469/13-08018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda 44.734.671/0001-51 25351.003761/00-65
0 5 4 9 3 8 / 11 – 08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
CTI – Comércio Representações Assistência Técnica
Ltda26.462.804/0001-04 25351.302877/2004-00
0 4 4 4 6 3 / 11 – 48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Esterili-Med Indústria E Comércio De Equipamen-
tos Médicos Hospitalares Ltda00.252.903/0001-60 2 5 3 5 1 . 5 3 2 4 2 6 / 2 0 1 3 – 11 0760738/13-5 8018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Eco Diagnostica Ltda 14.633.154/0002-06 25351.440935/2013-69 0624546/13-3 8018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Eurofarma Laboratórios S.A 61.190.096/0001-92 25351.663033/2013-77 0949481/13-2 8018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Embramac- Empresa Brasileira De Materiais Cirúr-
gicos, Indústria, Comércio, Importação E Exporta-
ção Ltda51.285.641/0001-70 25004.200372/91 2 5 5 9 6 6 / 11 – 8 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Embramac- Empresa Brasileira De Materiais Cirúr-
gicos, Indústria, Comércio, Importação E Exporta-
ção Ltda51.285.641/0001-70 25004.200372/91 615994/10-0 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Embramac- Empresa Brasileira De Materiais Cirúr-
gicos, Indústria, Comércio, Importação E Exporta-
ção Ltda51.285.641/0001-70 25004.200372/91 972770/10-1 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Embramac- Empresa Brasileira De Materiais Cirúr-
gicos, Indústria, Comércio, Importação E Exporta-
ção Ltda51.285.641/0001-70 25004.200372/91 964903/10-4 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Evolabis Produtos Farmacêuticos Ltda 05.042.410/0001-19 25351.167026/2006-81 7 3 5 9 4 7 / 11 – 1 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Embramac- Empresa Brasileira De Materiais Cirúr-
gicos, Indústria, Comércio, Importação E Exporta-
ção Ltda51.285.641/0001-70 25004.200372/91 2 5 6 0 8 5 / 11 – 2 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Embramac- Empresa Brasileira De Materiais Cirúr-
gicos, Indústria, Comércio, Importação E Exporta-
ção Ltda51.285.641/0001-70 25004.200372/91 2 5 6 1 0 3 / 11 – 4 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Endoimplantes Comercio E Representacoes Ltda 12.324.762/0001-22 25351.090035/2013-13 1002376/12-3 8251 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Armazenamento E Distribuição De Produtos
Médicos) – Estabelecimentos No País
Embramac- Empresa Brasileira De Materiais Cirúr-
gicos, Indústria, Comércio, Importação E Exporta-
ção51.285.641/0001-70 25004.200372/91 8 3 7 8 8 5 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Eurodonto Importação E Exportação Ltda 08.639.512/0001-04 25351.329043/2012-16 0378708/12-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Embramac- Empresa Brasileira De Materiais Cirúr-
gicos, Indústria, Comércio, Importação E Exporta-
ção Ltda51.285.641/0001-70 25351.341930/2012-80 0489747/12-1 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
E Tamussino E Cia Ltda 33.100.082/0001-03 25000.003047/93-38 0 11 9 5 3 3 / 1 2 – 6 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Emergo Brazil Import Importação E Distribuição De
Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Me04.967.408/0001-98 25351.147910/2014-17 0200456/14-9 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Eyetec Equipamentos Oftálmicos Indústria Comér-
cio Importação E Exportação LTDA69.163.970/0001-04 25351.146376/2014-21 0198505/14-1 8018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Emergo Brazil Import Importação E Distribuição De
Produtos Médicos Hosp. Ltda04.967.408/0001-98 25351.172354/2014-17 0233800/14-9 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Emergo Brazil Import Importação E Distribuição De
Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Me04.967.408/0001-98 25351.640789/2013-17 0916768/13-4 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Emergo Brazil Import Importação E Distribuição De
Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Me04.967.408/0001-98 25351.648257/2013-52 0927348/13-4 8079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Emergo Brazil Import Importação E Distribuição De
Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Me04.967.408/0001-98 25351.638362/2013-53 0913483/13-28079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Eurotech Produtos Laboratoriais E Serviços Ltda-
Me03.517.654/0001-85 25351.662941/2013-14 0949345/13-0 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Emergo Brazil Import Importação E Distribuição De
Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Me04.967.408/0001-98 25351.734244/2013-47 1058022/13-1 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201498ISSN 1677-7069

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3
Emergo Brazil Import Importação E Distribuição De
Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Me04.967.408/0001-98 25351.648273/2013-80 0927360/13-3 8331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Gc South America Comércio De Produtos Dentais
Ltda08.279.999/0001-61 25351.746998/2013-05
1075426/13-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Ge Healthcare Do Brasil Comércio E Serviços Para
Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda00.029.372/0001-40 25351.143631/2014-41
0194876/14-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Ge Healthcare Do Brasil Comércio E Serviços Para
Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda00.029.372/0001-40 25351.083585/2014-19
0 11 3 9 6 7 / 1 4 – 38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Ger-Ar Comércio de Produtos Médicos Ltda 04.696.139/0001-72 25351012107/2003-01
922917/10-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Germed Farmaceutica Ltda 45.992.062/0001-65 25351.332215/2013-95
0466532/13-58018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Glaxosmithkline Brasil Ltda 33.247.743/0001-10 2 5 3 5 1 . 3 1 0 0 8 7 / 2 0 1 2 – 11
0443619/12-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Glaxosmithkline Brasil Ltda 33.247.743/0001-10 25351.433682/2012-91
0621567/12-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Glaxosmithkline Brasil Ltda 33.247.743/0001-10 25351.012640/2003-64
879779/10-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Globaltek Comércio E Representações Limitada 03.905.063/0001-85 25351.125290/2014-15
0169877/14-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Gn Injecta Ind. E Com. Mat. Méd. Cir. Odont. E
Descart. Ltda58.188.194/0001-80 2500400547993
1 2 5 0 4 8 / 11 – 58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
GN Resound Produtos Médicos LTDA 51.710.358/0001-49 25000.021462/95-53
878377/10-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
GN Resound Produtos Médicos Ltda 51.710.358/0001-49 25000.021462/95-53
726722/10-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Grimextur- Importação E Exportação Do Brasil Lt-
da Me07.236.937/0001-00 25351413679/2005-67
0030793/12-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Grimextur- Importação E Exportação Do Brasil Lt-
da Me07.236.937/0001-00 25351.413679/2005-67
0030793/12-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Guldmann do Brasil Importação e Comércio Ltda 11 . 0 4 8 . 2 4 2 / 0 0 0 1 – 7 1 25351315374/2010-15
969334/10-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
H Strattner E Cia Ltda 33.250.713/0001-62 663595
6 7 5 5 3 5 / 11 – 68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
H Strattner E Cia Ltda 33.250.713/0001-62 663595
6 8 9 6 1 8 / 11 – 98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
H Strattner E Cia Ltda 33.250.713/0001-62 25351.228348/2012-01
0328924/12-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
H Strattner E Cia Ltda 33.250.713/0001-62 25351.149123/2014-38
0202046/14-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Hemogram Ind E Comercio De Produtos Hospita-
lares Ltda59.300.418/0001-67 25351.597293/2012-25
0858951/12-88079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Heraeus Kulzer South America Ltda 48.708.010/0001-02 25351.745216/2013-37
1073237/13-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Heraeus Kulzer South America Ltda 8.708.010/0001-02 25351.590336/2013-73
0845018/13-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Hollister Do Brasil Ltda 00.938.703/0001-65 25351.094677/2013-99
0134354/13-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Homed Equipamentos Medico Hospitalar Ltda –
Epp64.835.721/0001-02 25351.533324/2013-55
0761895/13-68018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Hummer Do Brasil – Comercial Imp. E Exp. De
Equipamentos Hospitalares Ltda09.553.187/0001-25 25351.591471/2012-59
0846012/12-48531 – Produtos Para Saúde – (Prorrogação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E No Mercosul. Somente Para Certificados
Não Prorrogados Anteriormente.
Ibf – Indústria Brasileira De Filmes S/A 33.255.787/0001-91 25351.285919/2014-07
0393578/14-78018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
In Vitro Diagnostica Ltda 42.837.716/0001-98 25351.101967/2014-20
0138430/14-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Industria Frontinense De Latex S/A 32.407.538/0001-01 25351.197621/2014-88
0268792/14-58018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Indústria Mecano Científica S/A 61.152.203/0001-98 2 5 3 5 1 . 1 9 7 0 5 6 / 2 0 1 4 – 11
0268034/14-38018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda 59.309.302/0001-99 25351.706883/2013-77
1020504/13-78077 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústrias No País E Mercosul
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda 59.309.302/0001-99 25351.706928/2013-12
1020552/13-78018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Intermedic Technology Importação E Exportação Lt-
da01.390.500/0001-40 25351.03663901/38
2 4 0 2 4 1 / 11 – 68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Intermedical Comércio E Indústria Ltda 02.470.316/0001-72 25351.145160/2014-29
0196873/14-48018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Itms Do Brasil Ltda 04.276.380/0001-42 25351.398080/2012-49
0567854/12-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Ivoclar Vivadent Ltda 04.004.675/0001-60 25351.704462/2013-71
1017284/13-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Izaquel Martins Rosa Epp 00.625.332/0001-61 25351.062813/2013-16
0089272/13-68018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Jg Moriya Representação Importadora Exportadora
Comercial Ltda67.882.621/0001-17 25351.606171/2013-52
0867736/13-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Jjgc Indústria E Comércio De Materiais Dentários
S/A00.489.050/0001-84 25351.087609/2013-26
0124476/13-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201499ISSN 1677-7069

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Johnson & Johnson Do Brasil Indústria E Comércio
De Produtos Para Saúde Ltda54.516.661/0001-01 25351.709957/2013-34
1024787/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Johnson & Johnson Do Brasil Indústria E Comércio
De Produtos Para Saúde Ltda54.516.661/0001-01 25351.012683/2003-40
919493/10-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Johnson & Johnson Do Brasil Indústria E Comércio
De Produtos Para Saúde Ltda54.516.661/0001-01 25351.053091/2014-18
0 0 7 3 11 5 / 1 4 – 38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Johnson & Johnson Do Brasil Indústria E Comércio
De Produtos Para Saúde Ltda54.516.661/0001-01 25351.146961/2014-21
0199244/14-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Johnson & Johnson Do Brasil Indústria E Comércio
De Produtos Para Saúde Ltda54.516.661/0001-01 25351.147070/2014-31
0199381/14-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Johnson & Johnson Industrial Ltda 59.748.988/0001-14 25351.216504/2012-46
0312327/12-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Johnson & Johnson Industrial Ltda 59.748.988/0001-14 25351.679000/2013-28
0972706/13-08018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Karl Storz Marketing America Do Sul Ltda. 10.836.991/0001-09 25351.173324/2013-94
0246545/13-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Kavo Do Brasil Indústria E Comércio Ltda 84.683.556/0001-10 25991.006243/77
6 4 6 4 8 4 / 11 – 08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Kavo Do Brasil Indústria E Comércio Ltda 84.683.556/0001-10 25351.322001/2013-58
0452059/13-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Kavo Do Brasil Indústria E Comércio Ltda 84.683.556/0001-10 25351.322396/2013-83
0452584/13-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Konex Indústria E Comércio Ltda Epp 48.203.210/0001-03 25351.325095/2013-22
0456496/13-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Kota Imports Ltda 00.325.031/0001-12 2 5 3 5 1 . 1 5 3 5 1 2 / 2 0 1 4 – 11
0207934/14-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Kota Industria E Comercio Ltda 68.174.788/0001-96 25351.259202/2012-26
0372333/12-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Kota Industria E Comercio Ltda 68.174.788/0001-96 25351.545858/2013-18
0780813/13-58018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Kovalent Do Brasil Ltda 04.842.199/0001-56 25351.193108/2002-58
0140953/12-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labinbraz Comercial Ltda 73.008.682/0001-52 2500400404594
6 0 1 4 7 0 / 11 – 48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labinbraz Comercial Ltda 73.008.682/0001-52 2500400404594
0075783/12-78079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Labinbraz Comercial Ltda 73.008.682/0001-52 25351.030634/2014-53
0042744/14-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labinbraz Comercial Ltda 73.008.682/0001-52 2500400404594
597873/10-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labor Import Comercial Importadora E Exportadora
Ltda01.005.728/0001-79 25351.425906/2012-91
0609509/12-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labor Import Comercial Importadora E Exportadora
Ltda01.005.728/0001-79 2 5 3 5 1 . 1 7 2 6 2 4 / 2 0 1 3 – 11
0245619/13-28079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Labor Med Aparelhagem De Precisao Ltda 32.150.633/0001-72 250000058349757
7 7 5 2 1 2 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labor Med Aparelhagem De Precisao Ltda 32.150.633/0001-72 25351.734214/2013-91
1058010/13-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Laboratórios B. Braun S/A 31.673.254/0001-02 25351.086322/2014-10
0 11 7 4 2 1 / 1 4 – 58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Laboratórios B. Braun S/A 31.673.254/0001-02 25351.147538/2014-29
0199988/14-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Laboratórios B. Braun S/A 31.673.254/0001-02 25351.353341/2013-26
0495926/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Laboratórios B. Braun S/A 31.673.254/0001-02 25351.012585/2003-00
2 7 9 9 2 0 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Laboratórios Ferring Ltda 74.232.034/0001-48 25351.557731/2013-13
0798812/13-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labordental Ltda 48.767.834/0001-53 2500400720594
973372/10-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labordental Ltda 48.767.834/0001-53 2500400720594
062044/10-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Laborie Technology Comercio E Serviços Ltda 09.320.852/0001-30 25351.106854/2009-00
3 0 4 6 6 2 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Labtest Diagnostica Sa 16.516.296/0001-38 25351.350785/2012-88
0501970/12-28079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Latina Prod.Hosp. Ltda 06.071.009/0001-70 25351.173656/2014-90
0235852/14-28018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Leandro Kleber Ribeiro Dos Santos – Me 07.130.168/0001-60 25351.505804/2013-99
0721829/13-08018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Lianka Comercio E Repres Ltda 57.677.619/0001-52 25351.021080/2014-96
0029438/14-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Life Technologies Brasil Comercio E Industria De
Produtos Para Biotecnologia Ltda63.067.904/0001-54 25351.662926/2013-16
0949364/13-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Luckmann Indústria E Comércio De Produtos Para
A Saúde Ltda Epp74.196.031/0001-04 25351.283701/2014-42
0390190/14-48077 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústrias No País E Mercosul
Lysanda Produtos Odontologicos Ltda. 60.397.965/0001-91 25351.643489/2013-89
0920421/13-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
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Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014100ISSN 1677-7069

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3
M. F. Equipamentos Médicos Ltda – Epp 02.800.248/0001-62 25351.076157/2014-95
0103819/14-28018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
M. Socorro De Sousa – Me 10.806.007/0001-59 25351.502765/2013-12
0717600/13-78018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
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trias No País E Mercosul
Maquet Do Brasil Equipamentos Médicos Ltda 06.028.137/0001-30 25351.122027/2014-59
0165624/14-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
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Maquet Do Brasil Equipamentos Médicos Ltda 06.028.137/0001-30 25351.595785/2013-78
0852500/13-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
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Maquet Do Brasil Equipamentos Médicos Ltda 06.028.137/0001-30 25351.216067/2005-00
0025499/12-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
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Maquet Do Brasil Equipamentos Médicos Ltda 06.028.137/0001-30 25351.216067/2005-00
6 0 7 0 11 / 1 0 – 68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
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Maquet Do Brasil Equipamentos Médicos Ltda 06.028.137/0001-30 25351.306335/2012-01
0438371/12-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Maquet Do Brasil Equipamentos Médicos Ltda 06.028.137/0001-30 25351.216067/2005-00
0025457/12-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Maquet Do Brasil Equipamentos Médicos Ltda 06.028.137/0001-30 25351.216067/2005-00
0025451/12-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Maximus Industria E Comercio De Instrumentos
Hospitalares E Odontologicos Ltda- Me06.330.387/0001-20 25351.683731/2012-09
0979190/12-68018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Med Goldman Indústria E Comércio Ltda 04.053.063/0001-67 25351.166599/2002-00
576083/10-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Medclean Comercial Ltda 03.921.280/0001-69 25351.523134/2013-32
0747104/13-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Medi-Saude Produtos Medico Hospitalares Ltda 02.563.570/0001-15 25351.430052/2013-44
0609310/13-88018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Medivax Indústria E Comércio Ltda 68.814.961/0001-73 2 5 3 5 1 . 2 5 11 5 7 / 2 0 1 2 – 4 8
0360952/12-98079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Medrad Do Brasil, Distribuição, Importação De
Equipamentos E Produtos Medicos E Serviços Tec-
nicos Ltda00.506.570/0001-58 25351.050551/2003-00
0 9 6 6 9 6 / 11 – 78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Medrad Do Brasil, Distribuição, Importação De
Equipamentos E Produtos Medicos E Serviços Tec-
nicos Ltda00.506.570/0001-58 25351.050551/2003-00
720782/10-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Medssuply Eletro-Eletronica Ltda – Epp 03.852.057/0002-98 25351.656949/2013-46
0940594/13-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Medstar Importação E Exportação Ltda 03.580.620/0001-35 25351.208610/2014-03
0284341/14-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Megalens Produtos Óticos Ltda 08.053.021/0001-87 25351.210212/2013-41
0298241/13-28018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Meizler Ucb Biopharma S.A. 6 4 . 7 11 . 5 0 0 / 0 0 0 1 – 1 4 25351.012718/2003-00
2 8 8 7 8 1 / 11 – 98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Merck S/A 33.069.212/0001-84 25351.012637/2003-00
844692/10-08079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Merck S/A 33.069.212/0001-84 25351.012637/2003-00
5 1 4 5 7 9 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Merck S/A 33.069.212/0001-84 25351.012637/2003-00
5 1 4 5 9 7 / 11 – 08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Metalms Industrial Brasileira De Metais Ltda 08.049.419/0001-40 25351.756544/2013-55
1087920/13-08018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Mex Global Equipamentos Para Diagnósticos Ltda 11 . 0 9 8 . 6 2 2 / 0 0 0 1 – 1 0 25351.270397/2013-85
0379213/13-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Mh Equipamentos E Materiais Para Laboratorios Lt-
da Epp04.342.755/0001-25 25351.163097/2014-49
0220956/14-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Microdent Aparelhos Medicos E Odontologicos Lt-
da – Epp58.061.557/0001-12 25351.014877/2014-46
0020653/14-98018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Micromed Biotecnologia Ltda 38.048.013/0001-03 25351.650107/2013-15
0930992/13-68018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Millatex Textil Ltda Me 10.595.870/0001-04 2 5 3 5 1 . 6 9 7 9 11 / 2 0 1 3 – 3 5
1008336/13-78018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Mindray do Brasil Comércio e Distribuição de
Equipamentos Médicos Ltda09.058.456/0001-87 25351.752636/2013-03
1082699/13-88079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Minas Import Ltda 00.279.767/0001-00 25351.430007/2005-00
0 8 0 7 3 6 / 11 – 28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Mip Brasil Industria E Comercio De Produtos Far-
maceuticos Ltda14.626.301/0001-30 25351.374176/2013-85
0526508/13-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Mirian Carneiro Da Cruz 10.584.419/0001-91 25351.152527/2013-10
0216193/13-18079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Missner & Missner Ltda 0 3 . 2 2 5 . 4 11 / 0 0 0 1 – 7 3 25351.145359/2013-16
0206161/13-98018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Mn Medicas Rep E Com Eq Medicos Esteticos E
Cosmeticos Ltda10.845.671/0001-07 25351.173174/2013-64
0246343/13-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Montserrat Comercial Importadora E Exportadora
Ltda66.581.935/0001-17 25351.147279/2014-76
0199658/14-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Móveis Andrade – Indústria E Comércio De Móveis
Hospitalares Ltda04.910.323/0001-73 25351.074822/2014-61
0101978/14-38018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Mz Produtos Medicos Ltda 04.143.267/0001-99 160550164
0 0 7 5 5 6 / 11 – 68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
N Martins E Teixeira Ltda 81.196.586/0001-03 25351.284376/2014-70
0 3 9 11 9 3 / 1 4 – 48018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014101ISSN 1677-7069

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Ncs Indústria E Comércio De Equipamentos Para
Saúde Ltda. -55.198.741/0001-10 25351.157087/2014-36
0212585/14-48018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Nestle Brasil Ltda 60.409.075/0001-52 253510046200150
563401/10-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Neurociências Comércio E Locação De Produtos
Médicos Ltda.07.764.288/0001-10 25351.377808/2014-32
0523679/14-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Neurotec Emp. De Pesq. E Desenv. Em Biomed.
Ltda23.864.093/0001-06 2 5 3 5 1 . 0 9 0 11 3 / 2 0 1 4 – 9 8
0122390/14-98018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Newprov Produtos Para Laboratórios Ltda 73.636.391/0001-09 25351.710177/2013-96
1025080/13-88077 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústrias No País E Mercosul
Newprov Produtos Para Laboratórios Ltda 73.636.391/0001-09 25351.377498/2014-61
0523264/14-38077 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústrias No País E Mercosul
Nl Comércio Exterior Ltda 52.541.273/0001-47 2500400397991
0 5 6 8 11 / 1 0 – 28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Nl Comércio Exterior Ltda 52.541.273/0001-47 2500400397991
9 6 9 4 11 / 1 0 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Nobel Biocare Brasil Ltda 01.868.626/0001-87 25351.680625/2012-81
0974995/12-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Nobel Biocare Brasil Ltda 01.868.626/0001-87 25351.239547/2012-82
0344477/12-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Noemi Nunes De Oliveira Ferramentas Me 05.316.455/0001-34 25351.089828/2014-12
0122037/14-38018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Novartis Biociencias S.A 56.994.502/0001-30 25351.015258/2003-00
0067254/12-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Novartis Biociencias S.A 56.994.502/0001-30 25351.015258/2003-00
0067206/12-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Novartis Biociencias S.A 56.994.502/0001-30 25351.015258/2003-00
0067227/12-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Novartis Biociencias S.A 56.994.502/0001-30 25351.629675/2013-93
0901269/13-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Nsr Comércio E Representações Ltda 50.885.268/0001-26 25351.102570/2013-59
0145901/13-58018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Odous De Deus Indústria Comércio Importação E
Exportação Ltda05.221.821/0001-71 25351.574963/2012-50
0823293/12-88018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Olympus Optical Do Brasil Ltda 04.937.243/0001-01 25351.208280/2002-00
1 6 4 2 5 2 / 11 – 98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Olympus Optical Do Brasil Ltda 04.937.243/0001-01 25351.208280/2002-00
3 4 6 5 2 4 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Olympus Optical Do Brasil Ltda 04.937.243/0001-01 25351.208280/2002-00
1 6 3 8 3 1 / 11 – 98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Optifocus Produtos Oftalmológicos Ltda – Me 14.101.707/0001-07 25351.305739/2013-16
0429151/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Orthocrem Indústria E Comércio Ltda 03.145.540/0001-51 25351.416970/2013-05
0590499/13-48018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Orthometric Importadora E Exportadora Ltda – Epp 07.740.586/0001-70 25351.413869/2013-37
0585531/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Orthometric Importadora E Exportadora Ltda – Epp 07.740.586/0001-70 25351.750450/2013-52
1079939/13-78018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Ortosintese Industria E Comercio Ltda 48.240.709/0001-90 25351.093676/2014-21
0127341/14-88018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Pallas Indústria E Comércio Ltda 53.128.682/0001-89 2 5 3 5 1 . 11 9 2 0 6 / 2 0 1 4 – 1 6
0161474/14-68018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Pelo Indústria De Compressas E Outros Produtos
Texteis Ltda08.881.729/0001-26 25351.718770/2013-58
1036760/13-88018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Pharmabag Indústria E Comércio De Produtos Mé-
dicos Ltda Epp08.299.707/0001-52 25351.045232/2013-95
0063991/13-58018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Pharmatex Comercial De Produtos Hospitalares Ltda 07.946.202/0001-70 25351.042944/2014-93
0059436/14-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Pharmatex Comercial De Produtos Hospitalares Ltda 07.946.202/0001-70 25351.042929/2014-95
0059439/14-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Phoenix Ind E Com Equip Cientificos Ltda 44.239.382/0001-86 25351.021084/2014-09
0029384/14-98018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Pleion Industria E Comercio De Plásticos Ltda 65.910.689/0001-37 25351.397450/2013-92
0560427/13-38018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Polior Industria E Comercio De Produtos Ortopedi-
cos Ltda30.159.164/0001-27 25351.174903/2014-44
0237445/14-58018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Probac Brasil Prods Bacteriologicos Ltda 45.597.176/0001-00 25351.330728/2014-07
0454956/14-28077 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústrias No País E Mercosul
Produtos Hospitalares Medblanc Ltda 10.812.219/0001-49 25351.182156/2014-30
0247582/14-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda 01.334.250/0001-20 25351.719237/2012-61
1028272/12-68079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Quibasa Química Básica Ltda 19.400.787/0001-07 250000099079428
1 0 4 2 0 7 / 11 – 68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Radim Latino America Diagnostico Ltda 04.595.434/0001-32 253510085530297
594958/10-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014102ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda 59.557.124/0001-15 2 5 3 5 1 . 3 0 4 5 11 / 2 0 11 – 0 0
8 1 2 8 3 8 / 11 – 38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda 59.557.124/0001-15 25351.479920/2012-19
0689474/12-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Rem Industria E Comercio Ltda 47.334.701/0001-20 25351.012673/2003-00
7 2 7 8 1 6 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Rem Industria E Comercio Ltda 47.334.701/0001-20 2500100724487
5 7 6 4 0 3 / 11 – 38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.171076/2004-00
6 1 3 4 4 0 / 11 – 88079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.171076/2004-00
5 6 8 3 9 2 / 11 – 18079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.171076/2004-00
5 2 5 6 6 0 / 11 – 78079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.171076/2004-00
4 2 8 4 7 8 / 11 – 08079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.171076/2004-00
7 0 5 2 9 1 / 11 – 08079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.192984/2012-77
0278444/12-18079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.743624/2013-34
1 0 7 11 6 2 / 1 3 – 78079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.171076/2004-00
6 1 3 4 7 0 / 11 – 08079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.171076/2004-00
1 0 2 1 7 7 6 / 11 – 28079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.192970/2012-49
0278420/12-38079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Resserv Comércio De Produtos Diagnosticos Ltda
Me64.128.853/0001-96 25351.743625/2013-63
1 0 7 11 2 7 / 1 3 – 98079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Reymer Do Brasil Indústria E Comércio De Produ-
tos Químicos Ltda0 0 . 0 7 5 . 11 2 / 0 0 0 1 – 0 1 25351.172393/2014-59
0233849/14-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Roche Diagnóstica Brasil Ltda 30.280.358/0001-86 2500400805995
8 2 1 5 9 0 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Rz De Oliveira Diagnóstica Epp 05.328.040/0001-80 25351.469665/2013-76
0667716/13-98079 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico
De Uso In Vitro) – Indústria Em Outros Países
Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda 02.685.377/0001-57 25351.271735/2014-00
0373400/14-58079- Prod. Para Saúde-Certificação De Boas Práticas
De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico In Vitro-
Ind. Outro País
Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda 02.685.377/0001-57 25351.557320/2012-00
0798231/12-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sebia Importações Comercialização E Distribuição
De Aparelhos E Reativos Para Diagnóstico In Vitro
Ltda08.576.331/0001-86 25351.626605/2007-00
720131/10-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sebia Importações Comercialização E Distribuição
De Aparelhos E Reativos Para Diagnóstico In Vitro
Ltda08.576.331/0001-86 25351.626605/2007-00
720153/10-28079- Prod. Para Saúde-Certificação De Boas Práticas
De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico De Uso In
Vitro- Ind. Outro País
Serv Imagem Minas Serviços, Industria E Comercio
Ltda08.469.783/0001-69 2 5 3 5 1 . 1 4 6 3 11 / 2 0 1 4 – 0 0
0198388/14-18018- Prod. Para Saúde-Certificação De Boas Práticas
De Fabricação De Produtos Médicos-Industrias No País
E Mercosul
Siemens Healthcare Diagnosticos Ltda 01.449.930/0001-90 25351.239251/2013-00
0337101/13-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Healthcare Diagnosticos Ltda 01.449.930/0001-90 25351.396053/2012-00
0565176/12-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda 01.449.930/0001-90 250000314439705
4 7 8 8 8 9 / 11 – 38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda 01.449.930/0001-90 250000314439705
8 3 8 5 2 1 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda 01.449.930/0001-90 250000314439705
828485/10-78331- Prod. Para Saúde-Certificação De Boas Práticas
De Fabricação De Produtos Médicos-Ind. Outro País
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda 01.449.930/0001-90 250000314439705
0337087/13-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda 01.449.930/0001-90 250000314439705
828423/10-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda 01.449.930/0001-90 250000314439705
0039294/12-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda 01.449.930/0001-90 250000314439705
8 3 8 4 8 4 / 11 – 38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda 01.449.930/0001-90 250000314439705
8 3 8 5 0 2 / 11 – 58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Ltda 44.013.159/0001-16 250000060929480
7 6 0 7 8 6 / 11 – 58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Ltda 44.013.159/0001-16 250000060929480
9 0 0 7 8 4 / 11 – 98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Ltda 44.013.159/0001-16 250000060929480
812891/10-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Ltda 44.013.159/0001-16 25351.415160/2013-00
0587410/13-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Siemens Ltda 44.013.159/0001-16 25351.384821/2013-00
0541352/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Solotica Indústria E Comércio Ltda 61.406.203/0001-77 250000365393
6 2 0 7 5 1 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014103ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Sonoscape Do Brasil Importação Exportação Ltda 09.720.238/0001-66 25351413661201200
0590661/12-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sotelab – Sociedade Técnica De Laboratórios 0 1 . 11 5 . 6 0 3 / 0 0 0 1 – 0 0 25351.697799/2012-00
0998582/12-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Ssl Brasil Importacao E Exportacao Ltda 07.451.356/0001-90 25351.166979/2006-00
884653/10-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Starkey Do Brasil Ltda 04.216.059/0001-72 25351.057032/2003-00
703627/10-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sterngold Implamed Do Brasil Ltda 01.861.501/0001-25 25351.169549/2014-54
0229789/14-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sul Imagem Produtos Para Diagnósticos Ltda 03.135.637/0001-83 25024.000438/2003-00
0 0 8 1 8 8 / 11 – 48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Superdont Industria E Comercio Ltda 03.141.310/0001-14 25351.557572/2013-94
0798558/13-48018- Prod. Para Saúde-Certificação De Boas Práticas
De Fabricação De Produtos Médicos-Industrias No País
E Mercosul
Supermax Brasil Importadora S/A 04.214.934/0001-87 2 5 0 2 3 0 2 1 3 9 0 0 111
3 5 4 6 6 9 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Supermax Brasil Importadora S/A 04.214.934/0001-87 2 5 0 2 3 0 2 1 3 9 0 0 111
3 5 4 6 8 7 / 11 – 08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Supermax Brasil Importadora S/A 04.214.934/0001-87 2 5 0 2 3 0 2 1 3 9 0 0 111
3 5 4 6 9 5 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Synthes Indústria E Comércio Ltda 58.577.370/0001-76 2500400138989
875490/10-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Synthes Indústria E Comércio Ltda 58.577.370/0001-76 25351.434731/2007-00
906754/10-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sysmex Do Brasil Industria E Comercio Ltda 02.923.414/0001-18 25351.022372/2014-00
0031313/14-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sysmex Do Brasil Industria E Comercio Ltda 02.923.414/0001-18 2 5 3 5 1 . 11 4 6 2 5 / 2 0 1 4 – 0 0
0155563/14-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sysmex Do Brasil Industria E Comercio Ltda 02.923.414/0001-18 25351.564761/2012-00
0808791/12-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sysmex Do Brasil Industria E Comercio Ltda 02.923.414/0001-18 250230231069976
5 6 7 9 11 / 11 – 78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Sysmex Do Brasil Industria E Comercio Ltda 02.923.414/0001-18 250230231069976
8 8 2 6 7 9 / 11 – 08079- Prod. Para Saúde-Certificação De Boas Práticas
De Fabricação De Produtos Para Diagnóstico De Uso In
Vitro- Ind. Outro País
Sysmex Do Brasil Industria E Comercio Ltda 02.923.414/0001-18 25351.406226/2012-00
0579224/12-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Talmax Produtos De Protese Dentaria Ltda 00.130.762/0001-02 25351.716261/2012-50
1024179/12-58331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Targa S.A 00.157.774/0005-54 25351.214972/2014-55
0293543/14-18018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Targa S.A. 00.157.774/0005-54 25351.155641/2005-00
9 2 3 3 1 7 / 11 – 28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Tellus Medical Distribuição, Importação E Exporta-
ção De Produtos Para A Saúde Ltda – Me08.268.696/0001-43 25351.488470/2013-16
0696191/13-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Tellus Medical Distribuição, Importação E Exporta-
ção De Produtos Para Saúde Ltda08.268.696/0001-43 25351.520526/2013-00
0743413/13-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Tellus Medical Distribuição, Importação E Exporta-
ção De Produtos Para Saúde Ltda08.268.696/0001-43 25351.520517/2013-00
0743419/13-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Tellus Medical Distribuição, Importação E Exporta-
ção De Produtos Para Saúde Ltda08.268.696/0001-43 25351.218918/2013-00
0310435/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Terumo Bct Tecnologia Médica Ltda. 10.141.389/0001-49 25351.338243/2012-28
0484417/12-38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Terumo Medical Do Brasil Ltda 03.129.105/0001-33 250000547819951
5 6 8 2 3 0 / 11 – 48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Terumo Medical Do Brasil Ltda 03.129.105/0001-33 250000547819951
2 4 1 7 7 5 / 11 – 88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Teva Farmacêutica Ltda 05.333.542/0001-08 25351.535961/2013-00
0766045/13-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Tkl Importação E Exportação De Produtos Médicos
E Hospitalares Ltda07.415.627/0001-52 25023.020623/2005-00
5 7 9 3 1 7 / 11 – 38331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Tof Comercial Ltda 02.887.124/0001-66 25351.284514/2006-00
2 8 0 4 3 2 / 11 – 88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Tof Comercial Ltda 02.887.124/0001-66 25351.393628/2012-00
0562018/12-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Tof Comercial Ltda 02.887.124/0001-66 25351.467781/2012-00
0672266/12-18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Toshiba Medical Do Brasil Ltda 46.563.938/0001-10 25351.691061/2013-00
0989672/13-48331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
U.L. Quimica E Cientifica Ltda 01.955.600/0001-76 25351.068610/2013-13
0097466/13-88331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Unigloves Brasil Importadora Ltda 12.283.775/0001-09 25023.020316/2010-95
5 8 7 0 0 8 / 11 – 98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
United Medical Ltda 68.949.239/0001-46 25351.012723/2003-53
620704/10-98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
United Medical Ltda 68.949.239/0001-46 25351.486710/2013-34
0693813/13-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Unorth Medical Hospitalares Ltda ME 12.230.703/0001-95 25351.478470/2013-26
0 6 8 11 6 5 / 1 3 – 58018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014104ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Vigodent S/A Industria e Comercio 33.425.331/0001-22 2599100150077
7 3 3 4 9 9 / 11 – 18331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Vision Hitech Indústria e Comércio de Produtos
Óticos Ltda05.563.835/0001-73 25351.463667/2012-62
0666055/12-08018 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias No País E Mercosul
Voco do Brasil Ltda 05.915.452/0001-17 2 5 3 5 1 . 1 8 2 11 3 / 2 0 1 4 – 8 5
0247522/14-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
VR Medical Importadora e Distribuidora de Produ-
tos Médicos Ltda04.718.143/0001-94 25351.007168/2002-41
738426/10-28331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
VR Medical Importadora e Distribuidora de Produ-
tos Médicos Ltda04.718.143/0001-94 25351.167305/2014-57
0226730/14-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
VR Medical Importadora e Distribuidora de Produ-
tos Médicos Ltda04.718.143/0001-94 25351.007168/2002-41
5 4 7 4 2 5 / 11 – 68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
VR Medical Importadora e Distribuidora de Produ-
tos Médicos Ltda04.718.143/0001-94 25351.699044/2013-91
1010037/13-78331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
VR Medical Importadora e Distribuidora de Produ-
tos Médicos Ltda04.718.143/0001-94 25351.007168/2002-41
826194/10-68331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Welch Allyn Do Brasil, Comércio De Equipamentos
Médicos Ltda03.135.603/0001-99 250000549879926
0 9 2 4 2 2 / 11 – 98331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
Werfen Medical Ltda 02.004.662/0001-65 2 5 3 5 1 . 2 5 3 11 6 / 2 0 1 3 – 11
0355659/13-08331 – Produtos Para Saúde – (Certificação De Boas
Práticas De Fabricação De Produtos Médicos) – Indús-
trias Em Outros Países
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 02/2011, celebrado em
04/08/2014, entre a HEMOBRÁS e o CONSÓRCIO MENDES JÚ-
NIOR – TEP – SQUADRO; b) Objeto: Repactuação do contrato em
1,29% (um vírgula vinte e nove por cento) decorrente de dois acrés-
cimos e uma supressão de valores; c) Fundamento Legal: art. 65,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/1993; d) Dotações Orçamentárias: o
valor do presente aditivo é de R$ 3.330.236,24 (três milhões, tre-
zentos e trinta mil , duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro
centavos) coberto pela Nota de Empenho 2014NE000418, Elemento
de Despesa 222.900 e Fonte de Recurso 131.100; e) Signatários:
Contratante: Marcos Arraes de Alencar – Diretor Administrativo Fi-
nanceiro; Contratada: Fernando Eduardo de Oliveira – Representante;
f) Processo n° 25800.002905/2010.
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2014, celebrado
em 30/06/2014, entre a HEMOBRÁS e a empresa VALITERM –
VALIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA –
ME, CNPJ 12.895.278/0001-53; b) Objeto: prorrogação da vigência
do contrato por 30 (trinta) dias sem ônus para a Hemobrás; c) Fun-
damento Legal: art. 57, § 1°, II da Lei 8.666/1993; d) Signatários:
Contratante: Marcos Arraes de Alencar – Diretor Administrativo Fi-
nanceiro; Contratada: Guilherme Coutinho Paschoal Barbosa – Re-
presentante; e) Processo n° 25800.001947/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 926171
Nº Processo: 25800.000515/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é aquisição de Solução de Portal Cor-
porativo desenvolvido na plataforma Outsystems (Agile Platform
Outsystems E150 versão Enterprise) para os ambientes de internet,
intranet, extranet e redes sociais, a qual deve estar em concordância
com as especificações técnicas e demais condições expressas no Ter-
mo de Referência e seus anexos, Anexo I do Edital, incluindo a
customização da solução de software de gestão de conteúdo e portais
desenvolvidos na plataforma Outsystems, migração dos conteúdos
dos portais atualmente mantidos pela HEMOBRÁS, bem como, a
capacitação e treinamento para equipe técnica da Gerência da Tec-
nologia da Informação (GTIC) e para os usuários da equipe da As-
sessoria de Comunicação, Marketing e Eventos (ASCOM), mante-
nedora do Portal Corporativo, conforme condições, quantidades e
exigência estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h30. Endereço: Avenida Engenheiro Antonio de Goes, 50, Pina
Pina – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital de licitação e respectivos anexos estarão disponível no
site www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir do dia de sua di-
vulgação, local este onde também será realizada a sessão de lici-
tação.
WILLIAN RAFAEL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 926171-00001-2014NE000142
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” AO TC/PAC Nº 144/08.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Senador Pompeu/CE, CNPJ:
07.728.421/0001-82, situado à Av. Francisco França Cambraia, s/nº –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o
dia 01/02/2015, por atraso na liberação dos recursos. Data de as-
sinatura: 01/08/2014. Processo n° 25100.018311/2008-93.14º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº 0797/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Acarape/CE, CNPJ: 23.555.170/0001-38, situada na
Rua José Moreira, s/nº – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 10/03/2015, em cumprimento ao Art. 38º § 3º da
IN/STN nº 01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de 17.05.07. Data de
assinatura: 01/08/2014. Processo n° 25100.030969/2005-21.
15º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº 0783/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Icó/CE, CNPJ: 07.891.690/0001-65, situado à Av.
Ilídio Sampaio, 2131 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do con-
vênio até o dia 25/03/2015, em cumprimento ao Art. 38º § 3º da
IN/STN nº 01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de 17.05.07. Data de
assinatura: 01/08/2014. Processo n° 25100.043029/2003-30.
9º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº 0285/07
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Independência/CE, CNPJ:
07.982.028/0001-10, situado à Rua do Cruzeiro, 244. Objeto: Pror-
rogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 28/03/2015, em
cumprimento ao Art. 38º § 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela
IN/STN nº 4 de 17.05.07. Data de assinatura: 01/08/2014. Processo n°
25100.043696/2007-46.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA NOTIFICA o
Senhor Manoel Lidio Alves de Matos, CPF nº 134.290.433-87, ex-
prefeito do Município de Bom Jardim/MA, que se encontra em local
incerto e não sabido, qualificado agente responsável para apresentar
Prestação de Contas referente ao Convênio nº 1632/1999 SIAFI nº
391137, Processo nº 25100.002.483/1999-23, celebrado com a Pre-
feitura de Bom Jardim no Maranhão, para comparecer ou se fazer
representar por procurador legalmente constituído no endereço si-
tuado à Rua do Apicum, 243 – centro, São Luís/MA, CEP: 65.025-
070, (Serviço de Convênios) de segunda a sexta-feira, no horário das
08:00 as 18:00 horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias
a partir da publicação desta Notificação implicará no envio do re-
ferido processo para Inscrição na Dívida Ativa da União.
Em 4 de agosto de 2014.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente Estadual
Substituta/FUNASA/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 255011
Nº Processo: 25180005209201423 . Objeto: Pagamento de inscrição
do servidor Jose Henrique Leite , SIAPE 1101101, para participar do
curso “Fiscalização á aplicação de sanções Contratuais” na cidade de
Sao paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento
promovido por Escola Fazendaria. Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2014. MARLI CORRAL TEIXEIRA. Chefe da Divisão de Ad-
ministração. Ratificação em 10/07/2014. FRANCISCO HOLANILDO
SILVA LIMA. Superintendente Estadual. Valor Global: R$ 231,88.
CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMI-
NISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º TA A PEDIDO AO TC/PAC 1973/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual da Funasa no Mato Gros-
so do Sul, situada na Rua Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo
Grande-MS e o Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ:
15.412.257/0001-28, situado na Avenida do Poeta, bloco 08, Parque
dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência até o dia 24/11/2014. Data
de assinatura: 25/07/2014. Processo n° 25100.046.867/2008-70.
10º TA A PEDIDO AO TC/PAC Nº 0817/2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual da Funasa no Mato Gros-
so do Sul, situada na Rua Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo
Grande-MS e o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ:
15.412.257/0001-28, situado na Avenida do Poeta, bloco 08, Parque
dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
até o dia 25/07/2015. Data de assinatura: 25/07/2014. Processo n°
25100.044.867/2007-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 255012
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 25185004343201203.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência
do contrato original por mais 12 meses e alterar a clausula segunda
do contrato nº 10/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 16/07/2014 a 16/07/2015. Valor To-
tal: R$4.608,00. Fonte: 6151000000 – 2014NE800014. Data de As-
sinatura: 07/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2014
Processo: 25190.006.986/2014-76; Pregão: 14/2014; Objeto: Presta-
ção de serviços de guincho e reboque de veículos; Empresa ven-
cedora: LG Transportes e Locações de Veiculos LTDA-ME; Itens: 01,
02, 03, 04 e 05.
NILTON GONÇALVES BROCHADO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 255013-36211-2014NE800062
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca o Senhor Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, CPF
n.º 725.439.194-72, Ex-Prefeito do Município de Vitória do Xin-
gu/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, retirar e
atender a notificação nº 219/2014 apresentando Parecer Técnico e
Financeiro de NÃO APROVAÇÃO pela não apresentação da Pres-
tação de Contas Final e inexecução do objeto pactuado, referente ao
TC/PAC nº 0006/2009 – SIAFI 660560, Processo nº
25100.042.722/2009-81, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av.
Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário
de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento no prazo de 30 dias,

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014105ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500105Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contados da publicação deste, implicará inscrição do responsável na
Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
VALDIZE GONÇALVES L. BARROS
Chefa do SECOV
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0381/2008.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lo-
pes, nº 208, Curitiba/PR e o Município de Nova América da Co-
lina/PR, CNPJ: 75.827.204/0001-08, situado na Avenida Paraná, nº 42
– Centro – CEP. 86.230-000. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de
compromisso, a pedido, até o dia 26/09/2015. Data de assinatura:
01/08/2014. Processo n° 25100.018.620/2008-63.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CESSÃO DO USO Nº 3/2014
ESPÉCIE: Cedente: Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual no Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida
João XXIII, 1317, Jockey, Teresina/PI. Cessionário: Município de
Parnaíba /PI, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.554.430/0001-31. Objeto:
Cessão de Uso Gratuito do imóvel situado à Rua Teresina , nº997,
onde funciona o Posto de Saúde. Processo: 25235.002.465/2011-
33.Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso, Superintendente Es-
tadual, CPF: 899.579.623-53 e Florentino Alves Veras Neto, Prefeito
Municipal, CPF: 327.448.113-00. Data da Assinatura: 4.8.2014.
EXTRATO DE CESSÃO DO USO Nº 4/2014
ESPÉCIE: Cedente: Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual no Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida
João XXIII, 1317, Jockey, Teresina/PI. Cessionária: Município de
Parnaíba/PI, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.554.430/0001-31. Objeto:
Cessão de Uso Gratuito do imóvel situado à Rodovia-BR 343 KM-17,
onde funciona o Posto de Saúde. Processo: 25235.002.467/2011-22.
Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso, Superintendente Estadual,
CPF: 899.579.623-53 e Florentino Alves Veras Neto, Prefeito Mu-
nicipal, CPF: 327.448.113-00. Data da Assinatura: 4.8.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊN-
CIA DO TC/PAC Nº 0554/2008. COMPROMISSÁRIA: Fundação
Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí,
CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida João XXIII,
1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Prefeitura Mu-
nicipal de São Miguel do Fidalgo, CNPJ/MF: 01.612.611/0001-53,
sediado na Rua Joaquim Dias de Oliveira, s/n. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 18/08/2015. Data de as-
sinatura: 31/07/2014. Processo: 25100.018.793/2008-81. Signatários:
Isabel Keline Cabral Cardoso, Superintendente Estadual, CPF/MF:
899.579.623-53 e Cristóvão Dias de Oliveira, Prefeito, CPF/MF:
098.860.363-20.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2014; Objeto: AQUISIÇÃO
DE REFIL PARA PURIFICADORES DE ÁGUA.
Contratada: EMPRESARIAL CN SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ:
19.210.090/0001-73; item 1; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços nº 003/2014;
Processo nº. 25245.006.467/2014-25; Data da assinatura: 28/07/2014;
O valor global é: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
Assinam: CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA pela FU-
NASA e FERNANDO SOARES DA CUNHA pela EMPRESARIAL
CN SERVIÇOS EIRELI-ME.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 254420
Nº Processo: 25380000760201424 . Objeto: Contratação de Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento de Labo-
ratório Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Visa manter a
estabilidade das rotinas operacionais das pesquisas. Declaração de
Inexigibilidade em 04/08/2014. CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA
MARTINS. Analísta de Gestão em Saúde. Ratificação em
04/08/2014. RODRIGO GUERINO STABELI. Vice Presidente de
Pesquisa e Laboratório de Referencia. Valor Global: R$ 60.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 254425-25201-2014NE800160AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2014 – UASG 254420
Nº Processo: 25380000914201488 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços Objetivando a aquisição de medicamentos Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 254420-25201-2014NE800159
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2014 – UASG 254462
Nº Processo: 25389000204201478 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de canecas e garrafas plásticas dobráveis. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Seção de Compras –
Dirac RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 254462-25201-2014NE800151
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25389000055201447. , publicada no D.O.U de
16/05/2014 . Objeto: Contratação de serviço de engenharia para ela-
boração de levantamento topográfico planialtimetro cadastral, cadas-
tro de rede de infraestrutura e inventário arbóreo no Campus Man-
guinhos, Rio de Janeiro – RJ. Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Man-
guinhos Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: 21/08/2014 às 10h00.
DARCY RODRIGUES DA SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 254430-25201-2014NE802980
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2014-DIRAC
A Comissão para Fins de Habilitação e Sorteio de Cre-
denciamento de Leiloeiro Público Oficial, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria 024/2014-DIRAC, de 21/05/2014, declara cre-
denciados os seguintes Leiloeiros, na ordem em que segue: CARLOS
ALBERTO RODRIGUES BARROS, CPF 192964447-72; JOÃO
EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF 359957857-53; e JULIANA
VETORRAZZO RODRIGUES BARROS, CPF 099340807-96, para o
período de 60 (sessenta) meses.
HÉLIO COELHO SILVEIRA DA ROSA
Presidente da Comissão
CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 254488
Nº Processo: 25067000062201481.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 29415353000134. Contratado : PRO-
SENG PROJETOS E SERVICOS DE -ENGENHARIA LTDA – EPP.
Objeto: Prestação de Serviço de Adaptação de Projeto estrutural do
prédio do Centro de Documentação e História da Saúde-CDHS. Fun-
damento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência:
04/08/2014 a 03/10/2014. Valor Total: R$26.000,00. Fonte:
6151000000 – 2014NE800385. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 254488-25204-2014NE800061
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre, Adelson Barreto,
CPF nº 801.791.507-15 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ
33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos – Rio
de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação da
Coleção Fotográfica Raymundo Britto, sem quaisquer restrições
quanto a seus efeitos patrimoniais, financeiros, livre e desembaraço
de quaisquer ônus. Processo 25067.000122/2014-66.
CENTRO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
DE LABORATÓRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Material para
desinfecção e higiene de instalações e equipamentos. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2014-CECAL. Processo:
25380.000637/2014-11. Ata nº 71/2014, CCP MED DISTRIBUIDO-
RA EIRELI-ME, CNPJ: 17.700.085/0001-13, item 3, Valor Total R$
2.064,96. Ata nº 72/2014, INTERJET COMERCIAL LTDA-EPP,
CNPJ: 59.403.410/0001-26, item 1, Valor Total R$ 22.650,00.
Data de assinatura: 29/07/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de publicação no DOU.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Criação de Animais de Laboratório,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº1. 287 de
27/06/2013 publicada no DOU 123 de 28/06/2013, e com base no
Artigo 28, do Decreto 5450/05, torna público que foi aplicada à
empresa Rulex Milenium Material Hospitalar LTDA, estabelecida na
Cidade de Magé – Rj, endereço Rua Manoel Carneiro, m116 – Pia-
betá, inscrita no CNPJ 07.403.144/0001-38, a pena de suspensão do
direito de licitar e contratar no âmbito da UNIÃO com descreden-
ciamento no SICAF, pelo prazo de (2) dois anos, que se iniciará em
05/08/2014 e terminará em 05/08/2016. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho
n°2013NE805091 conforme processo nº 25380.002668/2012-37B, fi-
cando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de
recurso administrativo.
CARLA DE FREITAS CAMPOS
Diretora / CECAL
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA
EVANDRO CHAGAS
AV I S O
O Diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº.
748/2013-PR, e com base no Artigo 28 do Decreto nº. 5.450/2005
torna público que ficou acordado com à Empresa RTS RIO S/A
estabelecida à Rua Costa Rica, nº 294, 294F e 298 – Penha – Rio de
Janeiro – RJ, Inscrita no CNPJ n.º 04.050.750/0001-29, que a empresa
restituirá a importância de R$ 23.400,00, que serão pagas em 04
parcelas de R$ 5.850,00, deduzidas das quatro últimas notas fiscais,
tendo em vista o término do Contrato em 16/10/14, conforme pro-
cesso nº. 25380.001078/2012-97.
ALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2014 – UASG 254438
Nº Processo: 25029000215201447 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 00033.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 – Manguinhos RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MICHAEL JACOB FAGUNDES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 254438-25201-2014NE800164
PREGÃO Nº 38/2014 – UASG 254438
Nº Processo: 25029000072201473 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço objetivando o fornecimento de Material Químico
(Detergente Enzimático, Hipoclorito de Sódio e outros). Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos Pregoeiro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAMOEL HENRIQUE ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 254438-25201-2014NE800164
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25029000072201473. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preço objetivando de Material Químico (Detergente Enzimático, hi-
poclorito e outros)
SAMOEL HENRIQUE ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 254438-25201-2014NE800164

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014106ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500106Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2014
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 154/2014 de 06/09/2014 declara como vencedores do
Pregão Eletrônico nº 16/2014 as seguintes empresas: WOLF CO-
MERCIAL LTDA nos itens 15 e 16 no valor total de R$ 42.150,00
(Quarenta e Dois Mil Cento e Cinquenta Reais); MASIF ARTIGOS
MEDICOS E HOSP. LTDA nos itens 08 e 17 no valor total de R$
2.011,95 (Dois Mil e Onze Reais e Noventa e Cinco Centavos);
LIFECIR LTDA no item 01 no valor total de R$ 3.290,00 (Três Mil
Duzentos e Noventa Reais); HL COMERICO HOSP. LTDA no item
13 no valor total de R$ 2.759,80 (Doi Mil Setecentos e Cinquenta e
Nove Reais e Oitenta Centavos); ZELO COM. E DISTRIBUIDORA
DE PROD. HOSPITALARE nos itens 07 e 24 no valor total de R$
11.643,00 (Onze Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais); C B S
MEDICO CIENTIFICA COM. E REPRESENTAÇAO LTDA nos
itens 20, 21 e 22 no valor total de R$ 15.680,00 (Quinze Mil Seis-
centos e Oitenta Reais); CIRURGICA FERNANDES COM. DE MA-
TERIAIS CIRURGICOS nos itens 02,03,04 e 05 no valor total de R$
10.965,00 (Dez Mil Novecentos e Sessenta e cinco Reais). PER-
FAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 88.499,75
(OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
SAMOEL H. ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 254438-25201-2014NE800164
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 254446
Nº Processo: 25387000093201410.
PREGÃO SRP Nº 68/2014. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 40423881000178. Contratado : ESSEN-
CIAS NITEROI COMERCIO E DIST-DE ESSENCIAS LTDA – M.
Objeto: Fornecimento de 9.000( Nove mil quilogramas)de Lactose
Monohidratada Spray-dried, con forme o disposto no edital de Pregão
eletrônico 68/2014, do processo 25387.000093/2014-10. Fundamento
Legal: Lei 10520/02- Decreto 5450/05Decreto 7892/2013. Vigência:
23/07/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$251.100,00. Fonte:
6151677599 – 2014NE800507. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 254446-25201-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 254446
Número do Contrato: 39/2011.
Nº Processo: 25387000703201132.
DISPENSA Nº 201/2011. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Primeiro termo aditivo que entre si ce-lebram a Fundação
Oswaldo cruz e a Fundação para o desenvollvimento Científico e
Tecnológico em Saúde- FIOTEC, objetivando a prorrogação davi-
gência contratual pelo período de 30( trinta)meses. 2011NE801815-
Fonte:153000000. Fundamento Legal: Inciso XIII- Art.24 e artigo 57-
Inciso I da Lei 8666/93. Vigência: 26/06/2014 a 25/12/2016. Data de
Assinatura: 26/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 254446-25201-2014NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2014 – UASG 254446
Nº Processo: 25387000077201427 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de banho ultrassônico, boiler em aço inox e guaritas em
fibra de vidro Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/08/2014 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447 – Jacarepaguá Curicica – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 254446-25201-2014NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2014
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 45/2014, faz saber que no dia 31 de julho de 2014, foi
realizado o Pregão Eletrônico nº75/2014 e teve como vencedoras as
empresas, Iva Paper Com de Mat de Escrit e Informatica nos
itens:02,03,04 e 05 no valor total de R$75.285,22(setenta e cinco mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e a empresa
L&V Soluções Ltda nos itens 01 e 06no valor total de R$ 52.102,80
(cinquenta e dois mil, cento e dois reais e oitenta centavos); valor
total do Pregão Eletrônico R$127.388,02(cento e vinte e sete mil,tre-
zentos e oitenta e oito reais e dois centavos).
DANIELA F DA SILVA
(SIDEC – 04/08/2014) 254446-25201-2014NE800156
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000529201481 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Tela em Aço Inox Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 254445-25201-2014NE800144
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe con-fere a Por-
taria n. 12/2014 IFF, faz saber que aos quatro dias de agosto do ano
de dois mil e quatorze , foram declaradas vencedoras do Pre-
gãon.05/2014 as empresas : Pro Analise Qui.e Diag.Ltda no item : 26
no valor total de R$ 2.805,00Bio Research do Brasil, nos itens : 37 e
60 no valor total de R$ 3.035,00; Rei-labor Comércio de Prods. para
Lab. nos itens : 04, 06, 07, 12, 14, 15, 56, 57 e 58 no valor total de
R$ 2.290,48;Sarsted Ltda, nos itens : 31, 32, 33, 36, 38, 40 e 63 no
valor total de R$ 4.819,00; Sea Point Comercial Ltda no item 18, no
valor total de R$ 1.190,00; Webmed Soluções em Saúde Eireli, no
item 09,no valor total de R$ 1.242,60; Conceitual – Comércio de
Equipamentos para Lab., nos itens :11 e64 no valor total de R$ 53,28;
Danielle de Bezerril de Lima Me, nos itens : 03, 10, 13, 16, 34 e 62
no valor total de R$ 765,75; Nativa Lab Prods. Laboratoriais Ltda –
Me , nos itens : 01, 08, 28 e 29 no valor total de R$ 2.040,00; Roni
AlziVidros científicos Ltda- Epp, nos itens :30 e 39, no valor total de
R$ 2.330,00; Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Pro-
dutos,noss itens : 20, 22, 23, 24 e 25, no valor total de R$ 14.621,00.
Itens cancelados: 02, 17, 21, 27, 35, 4142, 43, 44, 45, 46, 53, 55, 59
e 61. Itens desertos: 0519, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54. Valor total da
licitação: R$ 35.192,71 (trinta e cinco mil, cento e noventa e dois
reais e setenta e um centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
(SIDEC – 04/08/2014) 254447-25201-2014NE802967
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços objetivando a Aquisição de medicamentos
na forma do anexo II. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico
SRP nº 19/2014-IFF. Processo: 25384.000198/2014-07. Ata nº
147/2014-IFF. HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA, CNPJ: 04.238.160/0001-24, itens 2 e 6, valor total R$
13.090,00; Ata nº 148/2014-IFF. CASULA & VASCONCELOS IN-
DÚSTRIA FARMACEUTICA E COMÉRCIO, CNPJ:
05.155.425/0001-93, item 4 valor total R$ 6.000,00; Ata 149/2014-
IFF. FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME,
CNPJ: 10.450.805/0001-90, item 01, valor total R$ 56.000,00; Ata nº
150/2014-IFF. PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZA-
DAS LTDA-ME, CNPJ: 10.461.807/0001-85, item 5, valor total R$
3.798,00. Data da assinatura: 04/08/2014. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 254463
Nº Processo: 25030000008201453 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados: 00075.
Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 254463-25201-2014NE800161
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: Terceiro aditamento n° 405/14 ao contrato de prestação de
serviços nº 250/12, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LOCACYN
TRANSPORTES LTDA. – ME, CNPJ n.º 10.926.778/0001-80. Objeto:
refere-se à prorrogação do prazo de vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/07/14 até 19/07/15, bem como ao reajuste
pelo INPC, em 5,8149%. Em razão da prorrogação e ao reajuste o LO-
CATÁRIO pagará ao LOCADOR, o valor mensal de R$ 7.591,17 (sete
mil, quinhentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Perma-
necem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Primeiro aditamento n° 395/14 ao contrato de prestação de
serviços nº 332/14, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GRÁFICA
RJR LTDA., CNPJ n.º 93.439.313/0001-21. Objeto: refere-se à pror-
rogação do contrato original para a conclusão dos serviços, em mais
30 (trinta) dias, de 23/07/14 até 22/08/14. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Terceiro aditamento n° 330/14 ao contrato de prestação de ser-
viços nº 615/13, entre o Grupo Hospitalar Conceição e EMPRESA CONS-
TRUTORA FERBO LTDA., nº 92.700.129/0001-20. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de vigência para a conclusão dos serviços, em mais
60 (sessenta) dias, para o Lote 1, devendo encerrar em 08/08/14. Perma-
necem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Segundo aditamento n° 392/14 ao contrato de prestação de
serviços nº 93/14, entre o Grupo Hospitalar Conceição e VERDI
DESING LTDA., CNPJ n.º 01.608.939/0001-04. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de vigência do contrato original em mais 60
(sessenta) dias, de 10/07/14 até 09/09/14. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Segundo aditamento n° 380/14 ao contrato de prestação de
serviços nº 634/13, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LINCE SE-
GURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ n.º 10.364.152/0002-08.
Objeto: refere-se ao acréscimo dos serviços de vigilância desarmada,
para o prédio da Central de Logística, situado na Av. Sapé, nº 384,
posto de 24hs, a partir de 07/07/14; ao reajuste dos valores (dissí-
dio/14), conforme prevê a Cláusula Décima-Segunda: Repactuação dos
Preços, bem como a prorrogação do prazo do contrato original em mais
12 meses, de 24/12/14 até 23/12/15. Em razão do acréscimo, da re-
pactuação e prorrogação, o CONTRATANTE passará a pagar à CON-
TRATADA, o valor mensal de R$ 59.748,23 (cinquenta e nove mil,
setecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Terceiro aditamento n° 364/14 ao contrato de prestação de ser-
viços nº 237/12, entre o Grupo Hospitalar Conceição e UNIFORVEL
PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA. ME., CNPJ n.º
03.148.895/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de vigên-
cia do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/07/14 até
03/07/15, sem alteração de valores. Em razão da prorrogação o CON-
TRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado R$
983,33 (novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Per-
manecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Signatários: Dr. Carlos Eduardo Nery Paes – Diretor Superintendente, Dr.
Gilberto Barichello – Diretor Adm. e Financeiro e Paulo Ricardo Bobek –
Diretor Técnico. Ofício nº 426C/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de nº 351/14, Processo: 557/14, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e TEIXEIRA E TORRES LTDA, CNPJ
nº 09.101.160/0001-00. Objeto: contratação de empresa para a ela-
boração dos projetos de climatização e exaustão da UBS COINMA e
UBS Jardim Leopoldina. Validade: 1 (um) mês. Valor total: R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Signatários: Dr. Carlos
Eduardo Nery Paes – Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello
– Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Paulo Ricardo Bobek – Diretor
Técnico. Ofício nº 427C/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2014
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento para for-
necimento dos insumos para realização de hemoculturas, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses.
ABERTURA: 18/08/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre-RS, 4 de agosto de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico hos-
pitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata n° 137/2014,
BIOASSIST COMERCIAL LTDA, nos itens 02, 03, 04, 18 e 19,
perfazendo o total de R$568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil
e quinhentos reais); Ata nº 138/2014, CMS PRODUTOS MEDICOS
LTDA, nos itens 05 e 06, perfazendo o total de R$149.600,00 (Cento
e quarenta e nove mil e seiscentos reais); Ata nº 139/2014, COLOR
STAR 2004 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
nos itens 13 e 15, perfazendo o total de R$145.600,00 (Cento e

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014107ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500107Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
quarenta e cinco mil e seiscentos reais); Ata nº 140/2014, GLOBAL
CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA – ME, no item
12, perfazendo o total de R$114.000,00 (Cento e quatorze mil reais);
Ata nº 141/2014, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no item 01, per-
fazendo o total de R$139.125,00 (Cento e trinta e nove mil cento e
vinte e cinco reais); Ata nº 142/2014, CMS PRODUTOS MEDICOS
LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$68.000,00 (Sessenta e
oito mil reais); Ata nº 143/2014, COLOR STAR 2004 COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 14, perfazendo o
total de R$254.800,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e oi-
tocentos reais); Ata nº 144/2014, GLOBAL CARE COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO LTDA – ME, no item 17, perfazendo o total
de R$657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais). Vigências:
22/07/2014 a 21/07/2015 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 13, 15, 18
e 19; e 28/07/2014 a 27/07/2015 para os itens 07, 14 e 17. Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico SRP nº. 38/2014. Processo nº.
33409.004293/2012-11. Datas da Assinatura: 22/07/2014 e
28/07/2014. Valor Global do Pregão: R$2.096.625,00 (Dois milhões
noventa e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
lavanderia hospitalar (higienização de roupa hospitalar, com coleta,
lavagem, desinfecção, distribuição, recuperação, com locação de En-
xoval Hospitalar e alocação de mão de obra). Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 – Laranjeiras Laranjeiras
– RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 250059-00001-2014NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2014 – UASG 250057
Nº Processo: 250057/722/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material permanente (Seladora hospitalar portatil com dis-
paro). Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cris-
tovao RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 250057-00001-2014NE800018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2014
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Had-
dad – INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o
Resultado de Julgamento do Pregão 069/2014, declarando vencedora
pelo critério do menor preço a empresa: STUDIOALPHA SIST. IN-
TEGRADOS EIRELI EPP, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006,
007 e 008, perfazendo o total de R$ 100.520,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
(SIDEC – 04/08/2014) 250057-00001-2014NE800018
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 250104
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 33407001770200911.
PREGÃO SISPP Nº 5/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 74024274000157. Contratado : MIDAS M3 MA-
NUTENCOES E MONTAGENS -LTDA. Objeto: Prorrogação do pra-
zo de vigência do contrato nº. 005/2009 por mais um período de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$1.762.108,80. Fonte:
6151000000 – 2014NE800010. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 250104-00001-2014NE800021
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
O Hospital Federal Cardoso Fontes torna público o resultado
parcial do pregão eletrônico para registro de preços 02/2014. Em-
presa/Itens. Becton Dickinson Ind. cirúrgicas LTDA-
01,02,04,05,06,07,09,22,23,24 e 25; Empresa Laboratórios B.Braun
s/a:08;Empresa De Pauli Comércio Importação e Exportação: 10 e 11;
Empresa SG Tecnologia Clínica LTDA:12; Empresa Euromed Co-mércio e importação LTDA:13 e 14; Empresa Cirúrgica Fernan-
des:15,52,53 e 54; Empresa MedFox Hospitalar LTDA:16,17,18 e 19;
Empresa CCL Central de Curativos e produtos especializados LT-
DA:37,45 e 47; Empresa Comércio de Materiais médicos Hospi-
talares Macrosul LTDA:61,70 e 71;Empresa Cotação Com Repre-
sentação Importação e Exportação LTDA:63; Empresa Alta Farma
Indústria, comércio e serviços LTDA-ME:67 e 68.
(SIDEC – 04/08/2014) 250104-00001-2014NE800021
PREGÃO Nº 14/2013
O Hospital Federal Cardoso Fontes Torna público o resultado
do Pregão eletrônico 14/2013 sendo vencedora as seguintes empresas:
Novamed Mat. Médico Hospitalar – Itens:6,12,17 e 20; De Pau-
liCom.Repres. Import e Export – Itens:7,8,9,10 e 11; All Labor Ma-
terial Médico Hospitalar LTDA-ME-Itens:13,14,15,16 e 18; Medicor
Produtos Hospitalares LTDA- Item:27.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 250104-00001-2014NE800021
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 250042
Nº Processo: 33374015920201366. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição publicidade legal impressa
ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e alterações. Vi-
gência: 01/07/2014 a 30/06/2019. Valor Total: R$41.169,22. Fonte:
6151000000 – 2014NE800294. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 250042-00001-2014NE800085
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 250042
Nº Processo: 33374009723201499. DISPENSA Nº 49/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LT-
DA -Objeto: Contratação de empresa especializada nalocação de
mão-de-obra para prestação dos serviços de transporte de pacientes,
ascensoristas, recepcionistas e telefonistas para o HFB. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e alerações. Vigência: 30/07/2014 a
25/01/2015. Valor Total: R$4.380.000,00. Fonte: 6151000000 –
2014NE800730. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 250042-00001-2014NE800085
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 004/2014. Diretor do Hospital Federal de Bon-
sucesso, em obediência ao disposto no parágrafo 2º da Lei nº.
8.666/1993 torna pública a ata de Registro de Preços referente ao
processo nº. 33374.021328/2012-12, cujo objeto é o Registro de Pre-
ços para Futura Aquisição de Insumos para Ventilação Mecânica para
o Serviço de Almoxarifado Hospital Federal de Bonsucesso. Data da
Assinatura: 28/07/2014. Validade da Ata: 28/07/2014 à 27/07/2015.
FAVORECIDO: PROMEDICA PROD HOSPITALARES LTDA
ATA: 78/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t05 Incentivador inspiratório, tipo pediátri-
co520 79,00
FAVORECIDO: R.A.M. MARQUES LTDA – EPP
ATA: 79/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t08 Reanimador 86 11 9 , 0 009 Reanimador 56 11 9 , 0 0FAVORECIDO: DE PAULI COM REP IMP E EXPORTACAO
ATA: 80/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t12 Tubo traqueal, nº35 172 190,0014 Tubo traqueal, nº39 184 190,00FAVORECIDO: RTS RIO S/A
ATA: 81/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t03 Guia para intubação 232 8,50FAVORECIDO: MAKE LINE COMERCIAL LTDA – ME
ATA: 82/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t20 Conjunto para cpap, nº 00 420 40,0021 Conjunto para cpap, nasal 0 420 40,0022 Conjunto para cpap, tam bebês 700 à
1000g162 40,00
23 Conjunto para cpap, tam bebês 1000
à 1500g150 40,00
24 Conjunto para cpap, nº 3 144 40,00FAVORECIDO: EFETIVE PROD MED- HOSP LTDA – ME
ATA: 83/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t13 Tubo traqueal, E nº37 172 167,0016 Tubo traqueal, D nº35 154 168,0017 Tubo traqueal, D nº 37 180 168,0018 Tubo traqueal, D nº39 154 168,0019 Tubo traqueal, D nº41 120 168,00
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES – COM MAT CIR
ATA: 84/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t02 Filtro, volume corrente de 150 a
1000ml23200 6,55
10 Tubo hospitalar, nº 200 10470 1,6115 Tubo traqueal, nº41 120 180,13FAVORECIDO: NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
ATA: 85/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t04 Material fisioterapia adulto 570 50,00FAVORECIDO: COM DE MAT MED HOSP MACROSUL LTDA
ATA: 86/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t07 Reanimador 500 90,00FAVORECIDO: CRITICALMED PROD MED HOSP LTDA – EPP
ATA: 87/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t25 Reanimador/ ressucitador, 380 163,00
Pregão Eletrônico Nº. 026/2014. Diretor do Hospital Federal de Bon-
sucesso, em obediência ao disposto no parágrafo 2º da Lei nº.
8.666/1993 torna pública a ata de Registro de Preços referente ao
processo nº. 33374.005606/2013-75, cujo objeto é o Registro de Pre-
ços para Futura Aquisição de Insumos para o Serviço de Anatomia
Patológica do Hospital Federal de Bonsucesso. Data da Assinatura:
25/07/2014. Validade da Ata: 25/07/2014 à 24/07/2015.
FAVORECIDO: BIOGEN COMERCIAL E DISTR LTDA
ATA: 088/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t01 Anti cd34 1 1247,0002 Anti cd20 1 980,0009 Anti cd19 1 2010,0011 Anti cd138 1 1700,0012 Anti cd45/rb 1111 4 , 0 014 Anti cd56 1 1220,0015 Anti cd45ro 1 1092,0017 Anti ca19-9 1 2070,0018 Anti calcitonin 1 1522,0019 Anti lambda 1 997,0020 Anti thyroglobulin 1 1320,0021 Anti muc-1 1 1210,0022 Anti heppar1 1 1220,0025 Anti cd45ra 1 1700,0027 Anti hcg 1 1540,0028 Anti wt1 1 1940,0029 Anti cytokeratin 20 2 1300,0033 Anti cd1a 1 1540,0035 Anti cd43 1 1390,0038 Anti cd57 1 1460,0039 Anti cd68 1 978,0040 Anti ck7 2 11 8 3 , 0 042 Anti ema 1 900,0043 Anti melan-a 1 1422,0045 Anti cea 1 11 4 0 , 0 049 Anti factor xiiia 1 1090,0054 Anti p53 1 1243,0055 Anti actin 1 949,0057 Anti psa 1 1222,0069 Anti s-100 1 1349,0071 Anti citokeratin 1 1220,0075 Anti cd117 1 1562,0079 Anti alpha fetal 1 900,0081 Anti cd3 1 1042,0082 Anti cd31 1 1367,0084 Anti tdt 1 1271,0091 Anti lh 1 2254,4093 Anti myeloperoxidase 1 1460,0096 Anti factor xiiia 1 12010,0099 Anti viii-r 1 1060,00101 Anti placental 1 1302,40104 Anti psap 1 805,00105 Anti myoglobin 1 1060,0011 4 Anti hsvii 1 11 9 6 , 0 011 8 Anti myo d1 1 1780,00
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 24/2009. Nº Processo: 33374007516200771. Contra-
tante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 32300519000181.
Contratado : A G L TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS -LTDA.
Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: Conforme previsto na
cláusula 3º do 5 Termo Aditivo, com base no Insico II, do Art. 79, da Lei
Federal 8.666/93. Data de Rescisão: 28/07/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 250042-00001-2014NE800085
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da licitação realizada na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 04/2014, Processo nº 33374.021328/2012-12, cujo ob-
jeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Insumos para
Ventilação Mecânica para o Serviço de Almoxarifado Hospital Fe-
deral de Bonsucesso, em favor da(s) seguinte(s) licitante(s): PRO-
MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Item 05 no valor
total de R$41.080,00; R.A.M. MARQUES LTDA EPP – Itens 08 e
09, no valor total de R$16.898,00; DE PAULI COMÉRCIO RE-
PRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – Itens 12 e 14
no valor total de R$67.640,00; RTS RIO S/A – Item 03 no valor total
de R$1.972,00; MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME – Itens 20,
21, 22, 23 e 24 no valor total de R$51.840,00; EFETIVE PRO-
DUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME – Itens 13, 16, 17,

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014108ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500108Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
18 e 19 no valor total de R$130.868,00; CIRÚRGICA FERNANDES
– COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS – Itens 02, 10 e 15 no
valor total de R$190.432,30; NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA – Item 04 no valor total de R$28.500,00; CRITICALMED
PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP – Item 25 no valor
total de R$61.940,00; COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA – Item 07 no valor total de
R$45.000,00 perfazendo o valor PARCIAL global da Ata de Registro
de Preços de R$636.170,30 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e
setenta reais e trinta centavos). Data da Homologação 28/07/2014. Os
autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da licitação realizada na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 026/2014, Processo nº 33374.005606/2013-75, cujo ob-
jeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Insumos para o
Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Federal de Bonsucesso,
em favor da(s) seguinte(s) licitante(s): BIOGEN COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA – itens 1, 2, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 25, 27, 28,29, 33, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 49, 54, 55,
57, 69, 71, 75, 79, 81, 82, 84, 91, 93, 96, 99, 101, 104, 105, 114 e
118, perfazendo o valor total Global da Ata de Registro de Preços de
R$72.820,80 (setenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta
centavos). Data da Homologação: 25/07/2014. Os autos se encontram
com vista franqueada aos interessados.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Diretor Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços publicado no DOU nº 142,
Seção 3. Página 101, do dia 28/07/2014, Pregão Eletrônico nº
29/2013:
Onde se lê:
FAVORECIDO: ALL LABOR MAT MEDICO HOSP LT ME
ATA: 64/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t15 Reagente, tipo de análise quanti-
tativo de hemoglobina glicosilada30800 8,09
Leia-se:
FAVORECIDO: NEWDIAG PROD MED DIAGN LTDA
ATA: 64/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t15 Reagente, tipo de análise quanti-
tativo de hemoglobina glicosilada30800 8,09
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Diretor Geral
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 250103
Número do Contrato: 24/2010. Nº Processo: 33401001923201003.
PREGÃO SISPP Nº 20/2010. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 29762861000199. Contratado : NAVELE EM-
PREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência para o
recebimento definitivo da obra da fachada, do contrato 24/2010, re-
lativo ao serviço de adequação e recuperação da fachada principal,
empenas laterias e fachada dos fundos do prédio 1 e do prédio 2, do
hospital federal de Ipanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 250106
Nº Processo: 25001038817201302 . Objeto: Pregão Eletrônico – La-
boratório Bancada 2 Total de Itens Licitados: 00052. Edital:
05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
México,128 Sala 906 Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 04/08/2014) 250106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CESSÃO POR COMODATO No-57/2014
Instituto Nacional e Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA,
CNPJ 00.394.544/0171-50, situado na Praça Cruz Vermelha no. 23,
denominado COMODATÁRIO e a empresa ABBOTT LABORA-
TÓRIOS DO BRAQSIL LTDA., CNPJ 56.998.701/0012-79, situada
na Estr. Dos Bandeirantes 2400, Jacarepaguá/RJ, denominada CO-
MODANTE. T Cessão, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO,
sem qualquer ônus, nos termos do art. 1248 e seguintes do Código
Civil vigente: 09(nove) vaporizadores, detex-ohmeda e danger. Fun-
damento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 13/03/2014. LUIZ FERNANDO MAGALHAES. GEREN-
TE DE LICITAÇÕES. ANDRÉ TADEU BERNARDO DE SÁ. OR-
DENADOR DE DESPESAS. Processo no. 25410.001445/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 0910/2014. DISPENSA Nº 127/2014. Contratante: MI-
NISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 32578387000154. Con-
tratado : UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção de servidores dell, em carater emergencial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 02/06/2014
a 02/11/2014. Valor Total: R$15.854,42. Fonte: 6151000000 –
2014NE802146. Data de Assinatura: 02/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 237/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410.000917/2014 . Objeto: Locação de imóvel co-
mercial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a
demanda pública, com afinco e efeciência necessária para o sucesso
do tratamento e combate do Câncer . Declaração de Dispensa em
29/07/2014. REINALDO SANTA BARBARA DA SILVA. Chefe
Subst. da Disup. Ratificação em 29/07/2014. ANDRE TADEU BER-
NARDO DE SA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.008.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.667.235/0001-02 PECK-
SON ENGENHARIA LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 250052-00001-2014NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 154/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410.000454/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de lâmina c/ 26mm x 76mm e outros. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques
de Pombal, 125 – 8º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 250052-00001-2014NE800094
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 136/2014
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A
foi vencedora do item 1.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Diretor geral
(SIDEC – 04/08/2014) 250052-00001-2014NE800094
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 257023
Nº Processo: 25034000119201420 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para construção de muros de al-
venaria e realização de agenciamento/pavimentação nos Polos Base
Koiupanká (Inhapi/AL) e Kariri-Xocó (Porto Real do Colégio/AL).
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Pretestato Ferreira Machado N.
1490 Jatiúca Jatiúca – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WANESSA SANTOS BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 257023-00001-2014NE800016AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 29/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação da
prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, mediante
o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo
Base Xocó, localizado em Porto da Folha/SE, pertencente ao Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE).
WANESSA SANTOS BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 257023-00001-2014NE800016
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
A LTA M I R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 257042
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 25000061906201273. DIS-
PENSA Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ
Contratado: 01951330000125. Contratado : FERREIRA E TCHAI-
COWSKY LTDA – ME -Objeto: Alterar vigência de contrato ora
aditivado. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 18/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$121.272,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800007. Data de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257042-00001-2014NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257021
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 25032000172201289. PRE-
GÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: O Objeto
do presente aditivo é a porrogação do contrato de prestação de serviços
nº 05/2012 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de julho de 2014,
Findando – se em 23 de julho de 2015. Fundamento Legal: Lei nº 8666
. Vigência: 23/07/2014 a 23/07/2015. Valor Total: R$68.839,08. Fonte:
6153000000 – 2014NE800011. Data de Assinatura: 10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257021-00001-2014NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257021
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 25032000500201166.
DISPENSA Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CPF
Contratado: 18297196291. Contratado : FRANCISCO AUGUSTO
MOREIRA LIMA -Objeto: O objeto do presente aditivo é a pror-
rogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n¨
10/2012 por mais 12 (doze) meses, enstendendo – se de 01 de Agosto
de 2014a 01 de Agosto de 2015, findando – se em 31 de Julho de 2015.
Fundamento Legal: O Presente Termo Aditivo tem por fundamento
Legal conforme disposto na Lei n8.666/93, Inciso II do Artigo 57 .
Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800005. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257021-00001-2014NE000010
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ARAGUAIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25045000058201391. , publicada no D.O.U de
09/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e mo-
delos, discriminados na Tabela de preços de Serviço nos Equipa-
mentos Odontológicos constante no Edital do Termo de Referência,
com fornecimento de peças incluídos com mão de obra pela licitante,
deslocamento remunerado por km da origem da empresa até a região
dos grupos citados para efetuar a manutenção. Novo Edital:
06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Manoel Ferreira Rocha, 333 Centro – São Felix do Araguaia – Mt –
SAO FELIX DO ARAGUAIA – MTEntrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 257037-00001-2014NE800009

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014109ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500109Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
KAIAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2014
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna
público o resultado do Pregão 16/2014. Tendo como vencedora a
empresa: D. M. Alves dos Santos Comércio e Serviços – ME, para os
itens 01, 02, 03 e 05 e a empresa: WMN Comércio e Distribuição de
Produtos Alimentícios Ltda para o ítem 04. Fica os autos do processo
em aberto aos interessados em dar vistas.
VIVALDO SOUSA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 257044-00001-2014NE800013
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 257051
Nº Processo: 25063000722201464 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
mação de Registro de preço para fornecimento de pneus automotivos
para atender ao DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
LESTE DE RORAIMA. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Capitão Ene Garcez – São Francisco – Boa Vista – Rr São Francisco
– BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 257051-00001-2014NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257048
Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 25060000420201254.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 05871369000193. Contratado : DEFENDER SE-
GURANCA EIRELI – EPP -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao con-
trato 28/2012, celebrado entre DSEI LSUL e DEFENDER SEGU-
RANÇA LTDA para a prestação de serviços de vigilância armada na
CASAI-SP, visando a sua prorrogação e repactuação de valores. Fun-
damento Legal: Art. 65, II, ÷1º e Art. 57, II Lei 8666/93. Vigência:
30/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$219.912,72. Fonte:
6153000000 – 2014NE800073. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257048-00001-2014NE800073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257048
Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 25060000420201254.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL –
RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Con-
trato 34/2012, celebrado entre DSEI LSUL e CONFEDERAL – RIO
VIGILÂNCIA LTDA. para a prestação de serviços de vigilância ar-
mada no Polo Base de Angra dos Reis, prevendo sua prorrogação.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257048-00001-2014NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257048
Número do Contrato: 35/2012. Nº Processo: 25060000420201254.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 06297793000139. Contratado : PROSIGA – VIGI-
LANCIA E SEGURANCA -PATRIMONIAL LTDA – EPP. Objeto: Se-
gundo Termo Aditivo ao Contrato 35/2012, celebrado entre DSEI LSUL
e PROSIGA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
para a prestação de serviços de vigilância armada na sede do DSEI
LSUL, prevendo sua prorrogação e repactuação. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2015. Valor Total: R$18.089,64.
Fonte: 6153000000 – 2014NE800442. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257048-00001-2014NE800127EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 257048
Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 25060000420201254.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 14071312000109. Contratado : TEIXEIRA & CA-
LADO SEGURANCA LTDA -ME. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
Contrato 29/2012, celebrado entre DSEI LSUL e TEIXEIRA CALA-
DO SEGURANÇA LTDA ME. para a prestação de serviços de vi-
gilância armada no Polo Base de Bauru, referente à prorrogação con-
tratual. Fundamento Legal: Art. 65, II, 1º e Art. 57, II da Lei 8666/93.
Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257048-00001-2014NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 257048
Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 25060000420201254.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 05408389000122. Contratado : ESC FONSECCAS
SEGURANCA EIRELI -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato
30/2012, celebrado entre DSEI LSUL e ESC SEGURANÇA E VI-
GILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA EPP para a prestação de serviços
de vigilância armada no Polo Base de Registro, prevendo sua pror-
rogação. Fundamento Legal: Art. 65, II, ÷1º e Art. 57, II Lei 8666/93.
Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257048-00001-2014NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 257048
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 25060000420201254. PREGÃO
SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contra-
tado: 05408389000122. Contratado : ESC FONSECCAS SEGURANCA EI-
RELI -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 31/2012, celebrado entre
DSEI LSUL e ESC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LT-
DA. EPP para a prestação de serviços de vigilância armada no Polo Base de
Peruíbe, prevendo sua prorrogação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigên-
cia: 30/07/2014 a 29/07/2015. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257048-00001-2014NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 257048
Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 25060000420201254. PREGÃO
SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contra-
tado: 05408389000122. Contratado : ESC FONSECCAS SEGURANCA EI-
RELI -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2012, celebrado entre
DSEI LSUL e ESC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LT-
DA. EPP. para a prestação de serviços de vigilância armada no Polo Base de
Mongaguá, prevendo prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257048-00001-2014NE800115
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 257048
Número do Contrato: 33/2012. Nº Processo: 25060000420201254. PREGÃO
SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contra-
tado: 05408389000122. Contratado : ESC FONSECCAS SEGURANCA EI-
RELI -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 33/2012, celebrado entre
DSEI LSUL e ESC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LT-
DA. EPP, para a prestação de serviços de vigilância armada no Escritório Lo-
cal de São Paulo, prevendo sua prorrogação. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257048-00001-2014NE800115
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 257027
Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 25037000721201437.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 15250755000111. Contratado : EZIO DO N MAR
– ME -Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato 07/2014, referente à
contratação de empresa especializada nos serviços de locação de
embarcação fluvial regional para o transporte de profissionais de
saúde indígena lotados nos polos base boca do jauari – Manicoré/AM.
Fundamento Legal: art 57 da lei 8666/93 . Vigência: 04/08/2014 a
01/11/2014. Valor Total: R$5.847,00. Fonte: 6153000000 –
2014NE800226. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257027-00001-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257027
Número do Contrato: 40/2012. Nº Processo: 25037000140201233.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 01888822000113. Contratado : SANE-MAXI CO-
MERCIO E SERVICOS DE -CONTROLE DE PRAGAS LTD. Ob-
jeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato 40/2012, referente à contratação de empresa
especializada no serviço de dedetização para todos os tipos de pragas
na CASAI Manaus. Fundamento Legal: art 57 da lei 8666/93 . Vi-
gência: 04/07/2014 a 03/07/2015. Valor Total: R$72.000,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800022. Data de Assinatura: 04/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257027-00001-2014NE800144EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257027
Número do Contrato: 41/2012. Nº Processo: 25037000588201176.
PREGÃO SRP Nº 16/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 06958583000144. Contratado : MAUES CONS-
TRUCOES COMERCIO E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 41/2012 referente à prestação de serviços de cozinheiras e
aulixar de cozinha para os Polos base do DSEI Manaus. Fundamento
Legal: art 57 da lei8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$449.515,26. Fonte: 6153000000 – 2014NE800003. Da-
ta de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257027-00001-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257027
Número do Contrato: 44/2012. Nº Processo: 25037000140201233.
PREGÃO SRP Nº 10/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 09531642000191. Contratado : ADAP COMER-
CIO DE EQUIPAMENTOS DE -PROTECAO INDIVIDUAL E. Ob-
jeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 44/2012, referente ao serviço de limpeza de
fossa para CASAI Manaus. Fundamento Legal: art 57 da lei 8666/93
. Vigência: 20/08/2014 a 19/08/2015. Valor Total: R$40.787,76. Fon-
te: 6153000000 – 2014NE800152. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 257027-00001-2014NE800144
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 257029
Nº Processo: 25039000370201444 . Objeto: Aquisição emergencial
de medicamentos constantes da Portaria 3185/2010 que coincidem
com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME/2012), de acordo com as especificações, quan-
titativos e condições constantes no termo de referência e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00076. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O processo li-
citatório encontra-se em análise para autorização da despesa pela
SESAI/BSB há cerca de 90 (noventa dias). Declaração de Dispensa
em 18/06/2014. INEZ MUNIS SIQUEIRA. Chefe do Selog/dsei-mr-
sa. Ratificação em 28/07/2014. NARCISO CARDOSO BARBOSA.
Coordenador do Dsei-mrsa. Valor Global: R$ 161.741,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.578.807/0001-67 E.SILVA DOS SANTOS –
EPP. Valor: R$ 67.898,00. CNPJ CONTRATADA : 12.746.666/0001-
72 IVONILDAMOURA BARBOSA – ME. Valor: R$ 34.943,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.432.363/0001-48 R DE OLIVEIRA LI-
MA DROGARIA – ME. Valor: R$ 58.900,00
(SIDEC – 04/08/2014) 257029-00001-2014NE800009
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Par-
ticipativa do Ministério da Saúde, e o Município de Formiga – MG,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Formiga – MG. OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria
do SUS, bem como a execução do sistema informatizado Ouvidor-
SUS em Nível I de acesso no Município de Formiga – MG. DATA
DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014 VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO CARVALHO – Secre-
tário de Gestão Estratégica e Participativa – MARIA INÊS MACEDO
SOARES – Secretária Municipal da Saúde de Formiga – MG.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Par-
ticipativa do Ministério da Saúde, e o Município de Lucas do Rio
Verde – MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Lucas do Rio Verde – MT. OBJETO: Formalização da
implantação da Ouvidoria do SUS, bem como a execução do sistema
informatizado OuvidorSUS em Nível I de acesso no Município de
Lucas do Rio Verde – MT. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de
2014. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIS BO-
NIFÁCIO CARVALHO – Secretário de Gestão Estratégica e Par-
ticipativa – FERNANDA DOTTO – Secretária Municipal da Saúde de
Lucas do Rio Verde – MT.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Par-
ticipativa do Ministério da Saúde, e o Município de Pedro II – PI, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro
II – PI. OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS,
bem como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em
Nível I de acesso no Município de Pedro II – PI. DATA DA AS-
SINATURA: 31 de julho de 2014. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNA-
TÁRIOS: ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO CARVALHO – Secretário de
Gestão Estratégica e Participativa – VERONÉSIA MARIA DE SENA
ROSAL – Secretária Municipal da Saúde de Pedro II – PI.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 0ISSN 1677-7069

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3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2014 – UASG 257003
Nº Processo: 25209004709201482 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Primers e kits diversos destinados as seções de pesquisa
do IEC. Atende PBS SAARB 11/2014, SAPAR 27/2014 e SAPAT
01/2014. Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rod. Br-316, Km 7, Sn
Levilandia – ANANINDEUA – PA. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital poderá ser adquirido no site de compras do
Governo Federal comprasnet.gov.br
ROGERIO CALDEIRA MAGALHAES
Membro da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 257003-00001-2014NE800043
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 257005
Nº Processo: 25208000217201428 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de insumos para utilização no sistema de tratamento de
água Medica Pro da marca Elga, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00007. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n – Centro ANANIN-
DEUA – PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 257005-00001-2014NE000004
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 257005
Nº Processo: 25208000407201445 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de desinfetante a base de quaternário de amônia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n –
Centro ANANINDEUA – PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA DA SILVA GUIMARAES
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 257005-00001-2014NE000004EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013; CONTRA-
TANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA:R D SERVIÇOS TÉC-
NICOS LTDA ;RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vi-
gência contratual por 30 (trinta) dias , a partir do seu vencimento e da
emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ASSINATURA:
03/07/2014 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contra-
tante:Sr: José Marques de Lima -Superintendente e Dr. Marcos José
de Luna Galindo – Gerente Regional I de Administração e Finanças;
Pela contratada: Sr.Rodrigo Leandro Freire Representante legal..
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009; CONTRA-
TANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA:SERVAL SERVIÇOS
AUXILIARES LTDA ;RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 90 (noventa) dias , a partir do seu vencimento
e da emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ASSINATURA:
30/06/2014 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contra-
tante:Sr: José Marques de Lima -Superintendente e Dr. Marcos José
de Luna Galindo – Gerente Regional I de Administração e Finanças;
Pela contratada: Sr.Paulo Pires da Silva Representante legal..
Espécie: Reratificação da data de celebração do 2° Termo Aditivo ao
Contrato nº 011/2012;CONTRATANTE:CBTU/STU-REC;CONTRA-
TADA: ELEVADORES OTIS LTDA ;RESUMO DO OBJETO: pror-
rogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir do
seu vencimento; Para DATA DA ASSINATURA:17/07/2014, por ter
saído com incorreção.
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 01.100.073/2012 – B
Segundo termo aditivo firmado com BOURSCHEID ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE S/A. OBJETO: Aditar o instrumento originário
para prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte)
dias consecutivos, a contar de 20 de abril de 2014, sem repercussão
financeira, permanecendo inalteradas as demais condições e dispo-
sições que não tenham sido expressamente modificadas. Tudo de
acordo com o art. 57, inciso II, combinado ao art. 65, inciso II, da Lei
8.666/93. Processo Administrativo n.º 3180/2012. Assinatura:
17/04/2014
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, so-
ciedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades,
torna pública a inexigibilidade de licitação para aquisição de 250
exemplares do livro Porto Alegre – Edição Especial para a Copa do
Mundo, concedido à editora Leonid Streliaev, no valor total de R$
50.000,00, com base no Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Processo
Administrativo nº 1365/2014.
PEDRO ZOTTIS NETO
Chefe do Setor de Compras
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Nos extratos dos Termos de Adesão ao Programa Minha
Casa, Minha Vida, referentes aos Municípios de Ibipitanga/BA e São
Tomé/PR, publicados no Diário Oficial da União, em 21 de outubro
de 2013, Seção 3, página 143, onde se lê: “pelo Ministro de Estado
das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, CPF/MF n°
519.211.464-00;”, leia-se: “pela Secretária Nacional de Habitação do
Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, CPF/MF n.º
051.715.848-50”.
Nos extratos dos Termos de Adesão ao Programa Minha
Casa, Minha Vida, referentes aos Municípios de Botuverá/SC e Fer-
vedouro/MG, publicados no Diário Oficial da União, em 28 de ou-
tubro de 2013, Seção 3, página 101, onde se lê: “pelo Ministro de
Estado das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, CPF/MF n°
519.211.464-00;”, leia-se: “pela Secretária Nacional de Habitação do
Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, CPF/MF n.º
051.715.848-50”.
No extrato do Termo de Adesão ao Programa Minha Casa,
Minha Vida, referente ao Município de Pardinho/SP, publicado no
Diário Oficial da União, em 1° de outubro de 2013, Seção 3, página
123, onde se lê: “pelo Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo
Velloso Borges Ribeiro, CPF/MF n° 519.211.464-00”, leia-se: “pela
Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da
Silva Magalhães, CPF/MF n.º 051.715.848-50”.
Nos extratos dos Termos de Adesão ao Programa Minha
Casa, Minha Vida, referentes aos Municípios de Ibipeba/BA e Nossa
Senhora de Nazaré/PI, publicados no Diário Oficial da União, em 23
de setembro de 2013, Seção 3, página 134, onde se lê: “pelo Ministro
de Estado das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, CPF/MF
nº 519.211.464-00”, leia-se: “pela Secretária Nacional de Habitação
do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, CPF/MF nº
051.715.848-50”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 560010
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 80000002531201218.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DAS CI-
DADES -CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL JG
– SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Conceder a repactuação con-
tratual, prorrogar o prazo de vigência, bem como alterar o nome da
empresa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/07/2014 a
30/07/2015. Valor Total: R$1.052.159,91. Fonte: 100000000 –
2014NE800023. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 560010-00001-2014NE800008
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 043/2014 -CONTRATANTE: CBTU-STU-REC;
CONTRATADA: ORCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RE-
SUMO DO OBJETO: Aquisição de sobressalentes para o TUE desta
STU -Lote I. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 028-
GOLIC-2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.099,72 ( Trinta e
nove mil, noventa e nove reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão
de fornecimento do material: DATA DA ASSINATURA:
30.07.2014;NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Dr. José Mar-
ques de Lima – Superintendente e Dr. Marcos José de Luna Galindo-
Gerente RegionalI de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr.
Oldack Elias Conde Jaoude-Representante Legal.
Ministério das Cidades.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: União e Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da
Portaria nº 384, de 13 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial
da União do dia 17 de julho de 2007.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Fre-
quência Modulada, na localidade de Soledade, Estado da Paraíba.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 28 de julho de 2014. Paulo Bernardo Silva
– Ministro de Estado das Comunicações, e Marcílio da Silva Ferreira
Filho – Procurador da Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda.
PARTES: União e Televisão Costa Branca Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Concessão outorgada por meio do Decreto
s/nº de 18 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
do dia 19 de fevereiro de 2013.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens,
na localidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 15 (quinze) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 31 de julho de 2014. Paulo Bernardo Silva
– Ministro de Estado das Comunicações, e Jorge Henrique Maciel –
Procurador da Televisão Costa Branca Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL No-11 / 2 0 1 4 / S E I – M C
CONCURSO DE APLICATIVOS E JOGOS ELETRÔNICOS
I N O VA P P S
O Ministério das Comunicações torna público o lançamento
do Regulamento de Concurso e convida interessados de todo o ter-
ritório nacional a participarem dessa Chamada Pública, em confor-
midade com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.196, de 21 de novembro de
2005, Decreto nº 7.981, de 8 de abril de 2013, Portaria MC nº 87, de
10 de abril de 2013, alterada pela Portaria nº 222, de 25 de julho de
2013, e Portaria STE nº 02, de 26 de agosto de 2013.
O regulamento completo pode ser visualizado no sítio do
Ministério das Comunicações: www.comunicacoes.gov.br/concurso-
inovapps.
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
Secretário Executivo
Substituto
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-80407/2014 – UASG 410003
N
o-Processo: 53000.027014/2014. INEXIGIBILIDADE No-15/2014.
Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contra-
tado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Ob-
jeto: Fornecimento por um periodo de três mes s de 15 exemplares do
Diário Oficial da União e as respectivas edições extras ao Ministério
das Comunicações conforme Termo de Compromisso firmado entre
as partes. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da Lei nº 8666/1993.
Vigência: 14/07/2014 a 13/10/2014. Valor Total: R$1.224,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800407. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 410003-00001-2014NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-26/2014 – UASG 410003
N
o-Processo: 53000.007236/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento, instalação, sob demanda em 4 (quatro) lotes, para
fornecimento de Divisórias, Lambris, Acessórios, Mobiliários, com
serviços de desmontagem, remanejamento, montagem, transporte,
etc., conforme especificação do Edital e Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00034. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Sala 304, Edificio
Sede BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 410003-00001-2014NE800022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO No-20/2014 – UASG 413001
N
o-Processo: 535000211522013. PREGÃO SISPP No-8/2014. Con-
tratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES.
CNPJ Contratado: 72591894000142. Contratado : 5 ESTRELAS SIS-
Ministério das Comunicações.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014111ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500111Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TEMA DE SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
prevenção e combate a incendio por meio de brigada de bombeiro
civil. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, De-
creto 2271/1997, IN 02/2008, LC 123/2006, Decreto 6204/2007, Lei
8666/93. Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$1.119.850,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 413001-41231-2014NE000077
EDITAL N
o-5 – ANATEL, DE 31 DE JULHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES (Anatel), em razão de erro material, torna pública
a retificação do tópico 1.2, referente ao Cargo 10: Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especiali-
dade: Engenharia, constante do subitem 19.2.1.2 do Edital nº 1 –
Anatel, de 25 de junho de 2014, conforme a seguir especificado.
[…]
19.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
[…]
CARGO 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SER-
VIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES – ESPECIALIDA-
DE: ENGENHARIA
[…] 1.2 Uso eficiente do espectro; tecnologias atuais e fu-
turas: rádio definido por software, rádio cognitivo, IMT-2000, IMT-
Advanced. […]
JOÃO BATISTA DE REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL
E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ficam os interessados abaixo relacionados, tendo em vista a
impossibilidade de intimação pelos correios, INTIMADOS pelo pre-
sente edital, conforme permissivo do parágrafo único do artigo 110 do
Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações – Ana-
tel, aprovado pela Resolução n
o612, de 29/04/2013, das sanções de
MULTA aplicadas nos autos dos respectivos Procedimentos para
Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) e, caso queiram,
apresentem Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias, a
contar dessa publicação, nos termos do artigo 115, §6º do mesmo
diploma legal, pessoalmente ou por meio de representante devida-
mente constituído, o qual poderá ser encaminhado à unidade da Ana-
tel mais próxima: 1) JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CPF n
o
430.806.699-91, Pado no53545.001528/2012, multa no valor de R$
2.018,00 (dois mil e dezoito reais), pelo uso não autorizado de ra-
diofrequência e utilização de equipamento não homologado/certifi-
cado, em afronta aos arts. 162, §2
oe 163 da Lei no9.472/97, ao art.
17 do Regulamento anexo a Resolução no259/2001 e ao art. 55, V,
“b”, do Regulamento anexo a Resolução no242/2000, sem prejuízo
das sanções de natureza civil e penal aplicáveis; 2) ASSOCIAÇÃO
DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE URUANA, CNPJ n
o
11.149.491/0001-53, Pado no53542.000567/2013, multa no valor de
R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais), pelo uso não
autorizado de radiofrequência, em afronta ao art. 17 do Regulamento
anexo a Resolução n
o259/2001 c/c ao art. 163 da Lei no9.472/97,
sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal aplicáveis. A não
apresentação de Recurso Administrativo não obsta a continuidade do
Pado.
CÉLIO JOSÉ DA COSTA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato GR10 N
o-05/2014-ANATEL. Data de Assinatura: 01 de
agosto de 2014. Contratada: NORTE LOCADORA E SERVIÇOS
EIRELI-EPP. Vigência: 01/08/2014 à 31/07/2015. Objeto: Celebração
do contrato GR10 N
o-05/2014-ANATEL, cujo objeto é a prestação de
serviços de veículos com motoristas – (ITEM I), para atender a Ge-
rência Regional GR10, no Estado do Pará, pelo período de 12 (doze)
meses. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata.
Programa de trabalho: 24125202524240001. Elemento de despesa:
339039. Valor anual estimado do contrato: R$647.899,91(seiscentos e
quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove mil e noventa e um
centavos). Nota de empenho nº 2014NE000278. Desembolso no exer-
cício: R$269.968,25(duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e
sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Contrato GR10 N
o-0 4 / 2 0 1 4 – A N AT E L
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2014. Contratada: T. G. R.
MOURÃO-ME. Vigência: 01/08/2014 à 31/07/2015. Objeto: Cele-
bração do contrato GR10 N
o-04/2014-ANATEL, cujo objeto é a
prestação de serviço de motorista para conduzir a Unidade Móvel de
Radiomonitoragem-UMR – (ITEM II), visando atender a Gerência
Regional GR10, no Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Programa
de trabalho: 24125202524240001. Elemento de despesa: 339039. Va-lor anual do contrato: R$62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos
reais). Nota de empenho nº 2014NE000279. Desembolso no exer-
cício: R$26.041,65(vinte e seis mil e quarenta e um reais e sessenta
e cinco centavos).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo n° 53569.002598/2013. Tendo em vista a impossibilidade de
notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não
sabido, fica intimada pelo presente edital, conforme art. 110, pa-
rágrafo único, do Regimento Interno da Agência Nacional de Te-
lecomunicações, aprovado pela Resolução n° 612, de 29/04/2013,
RCR – REDE DE COMUNICAÇÃO REGIONAL LTDA, CNPJ
34.647.305/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Te-
levisão, no Município de Xinguara, Estado do Pará, quanto ao ar-
quivamento do presente processo nos termos do mesmo diploma
legal, e conforme Despacho n° 463, de 29 de janeiro de 2014, sem
prejuízo do encaminhamento das cópias do Auto n° 0002PA20130055
e Laudo correspondente ao Ministério das Comunicações, para as
providências reputadas pertinentes. É de 10 (dez) dias o prazo para
interposição de recurso administrativo, contado a partir da presente
intimação, conforme preceitua o Anexo da Resolução n° 612, de
29/04/2013, em seu artigo 115, § 6°.
JOÃO ALBERTO REIS LUZ
Gerente Regional
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 218/2014; Data de Assinatura: 01/08/2014; Contratada: NC
PINHEIRO – ME.; Objeto: Realização de pesquisas de mercado quan-
titativas com pessoas físicas, com vistas à avaliação dos produtos e
serviços dos Correios; Origem: Ata de Registro de Preços 19/2014;
Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015; Valor Total: R$ 573.779,10.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 14000051; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto “EXPOSIÇÃO CAYMMI 100 ANOS”; Contratada: Empresa
ESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME;
Valor Global: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais); Data da Ra-
tificação: 01/08/2014; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a
empresa CESAR VASCONCELOS MATTOS ME; CNPJ:
15.053.288/0001-30, por ausência do destinatário, acerca da ABER-
TURA do competente processo administrativo de rescisão unilateral
do Contrato n° 162/2013, com aplicação de penalidade de multa no
valor total de R$ 195.529,73 (cento e noventa e cinco mil quinhentos
e vinte e nove reais e setenta e três centavos), para que, caso queira,
apresente razões de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do art. 87, § 2º, da Lei 8.666/93.
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe da Central de Compras
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000238/2013
Objeto: Aquisição de Mangas de Papelão Pequena, Média e Grande
para CDL-01. Retirada do Edital e informações no endereço
http://www.correios.com.br, telefone: (0xx61) 3426-2760, FAX:
(0xx61) 3426-2759/2509, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: www.li-
citacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do
dia 20/08/2014. Início da Disputa de Preços dia 20/08/2014 às 10:00
horas. Registramos que essa licitação teve sua data de abertura adiada
sine die, conforme aviso de adiamento publicado no DOU de
08/01/2014, Seção 3, página 141.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO RESCISÃO
Objeto: Rescisão do Contrato N
o-25/2013, por ato unilateral da Con-
tratante, a partir de 08/07/2014; Objeto do Contrato: Contratação de
empresa de trabalho temporário, com jornada de 40 ( quarenta) horas
semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular
e permanente ou acréscimo extraordinário de serviços, para a exe-
cução de atividades internas e externas, no âmbito da DR/AM, re-
ferente a operação FNDE 2013/2014. Valor Global do Contrato:
1.253.499,19 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, quatro-
centos e noventa e nove reais e dezenove centavos). Contratada:
Clomobras Serviços LTDA; Signatários: Ageu de Siqueira Cavalcanti
– Diretor Regional da Contratante, Antônio Nascimento dos Santos –
Gerente de Administração da Contratante e Marcos Felix de Jesus
Alves – Representante da Contratada.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000021/2014
Objeto: Aquisição de Bicicletas do tipo Cargueira BC-02. Homo-
logado à empresa SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO
LTDA pelo valor global de R$ 55.710,00 (cinqüenta e cinco mil
setecentos e dez reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000023/2014
Objeto: Prestação de serviço de locação de 02 (duas) empilhadeiras
elétricas, com operadores, para atender a operação FNDE, na cidade
de Manaus. Homologado à empresa LOGSUL INVESTY LTDA –
ME pelo valor global de R$ 217.399,44 (duzentos e dezessete mil
trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000025/2014
Objeto: Aquisição de PNEUS E CÂMARA DE AR para atender a
frota de veículos da ECT/DR/AM, por meio do Sistema de Registro
de Preço – SRP. Grupo 1 Homologado à empresa JAPURÁ PNEUS
LTDA pelo valor global de R$ 356.694,40 (trezentos e cinqüenta e
seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); e
Grupo 2 Homologado à empresa SILVANO E GUIMARÃES LTDA –
ME pelo valor global de R$ 638.516,00 (Seiscentos e trinta e oito
mil quinhentos e dezesseis reais).
JEFFERSON MARINHO NEVES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL-35/2014; Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para fun-
cionamento da unidade AC ALMADINA/BA. Contratado: ALBA-
DINICE BRITO MOURA DE GÓES. Valor Global: R$ 22.200,00
(vinte e dois mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 17.07.2014.
Enquadramento Legal: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-026/2012 de prestação de
serviços de limpeza, conservação, higienização em instalações pre-
diais, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene da DR/BA;
OBJETO DO TERMO ADITIVO: retificação do valor global de
R$273.641,28 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e
um reais e vinte e oito centavos) para R$364.855,04 (trezentos e
sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro
centavos), do Termo Aditivo N
o-07 e repactuação; CONTRATADA:
SERCON Nordeste Empreendimentos e Serviços de Conservação Lt-
da – ME; Valor Global da Repactuação: R$398.886,04 (trezentos e
noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos)
e valor mensal de R$99.721,51 (noventa e nove mil, setecentos e
vinte e um reais e cinquenta e um centavos); DATA DA ASSI-
NATURA: 22/07/2014.
EDITAL N.º 754/2014
C O N VO C A Ç Ã O
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional da Bahia, com referência ao edital
de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho do candidato abaixo listados. Os resultados dos
candidatos aprovados/homologados foram publicados no Diário Ofi-
cial da União, por meio dos editais: N
o-34/2011 E 172/2011 cargos
Agente de Correios, Atividade ATENDENTE COMERCIAL do dia
29/09/20111 e CARTEIRO do dia 26/09/2011 respectivamente.
Local: Avenida Paulo VI, nº. 190, 8º andar Pituba Salvador-
Bahia.
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 11/08/2014
Localidade Base: Ibotirama – BA
Cargo: Agente de Correios – Atividade: ATENDENTE CO-
MERCIAL
Nome; Inscrição; Classificação
CLAUDIA JULIANE FERREIRA DE CARVALHO SAN-
TO S ; 11 2 2 2 5 1 9 ; 0 0 0 2 4
Localidade Base: Feira de Santana – BA
Cargo: Agente de Correios – Atividade: CARTEIRO
Nome; Inscrição; Classificação
ACAWAN LIMA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO;
11 3 0 8 0 7 5 ; 0 0 0 8 8
CLAUDIO MORAS GARCIA
Diretor
EDITAL N
o-750/2014
RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
intermédio da Administração Central, com referência ao Edital
034/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011,
que trata da publicação da homologação dos candidatos aprovados no
cargo de Agente de Correios – Atividade Atendente Comercial, torna
pública a seguinte retificação:

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 2ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500112Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Onde se lê:
Localidade Base: Ibotirama / BA
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Claudia Juliana Ferreira de Carvalho San-
t o s ; 11 2 2 2 5 1 9 ; 0 0 0 2 4
Leia-se:
Localidade Base: Ibotirama / BA
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Claudia Juliane Ferreira de Carvalho San-
t o s ; 11 2 2 2 5 1 9 ; 0 0 0 2 4
CLAUDIO MORAS GARCIA
Diretor
DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-43/2014
Prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na mo-
dalidade Linhas de Transporte Urbano – LTU, para distribuição de
cargas do programa FNDE 2014/2015 nas escolas do Distrito Federal
e Região do Entorno, através de viagens de caráter eventual, sem
programação prévia, com entrega direta ao destinatário (veículo com
motorista); EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br, bsbc-
pl@correios.com.br, (61) 3535-8925; SESSÃO PUBLICA PELA IN-
TERNET: www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS ATÉ 15/08/2014 às 8h30 e INÍCIO DA DISPUTA às
9h00.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-44/2014
Prestação de serviços de locação de paleteira manual e pa-
leteira balança, para funcionamento na operação FNDE 2014/2015,
no âmbito da Diretoria Regional de Brasília; EDITAL E INFOR-
MAÇÕES: www.correios.com.br, bsbcpl@correios.com.br, (61) 3535-
8925; SESSÃO PUBLICA PELA INTERNET: www.compras-
net.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 15/08/2014 às
8h30 e INÍCIO DA DISPUTA às 9h00.
ALINE PEREIRA DOS SANTOS ALVES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL N
o-14.000.022/2014; OBJETO: Locação de imóvel situado na
Rua Carlos Câmara, n° 1774 – Damas – Fortaleza/CE, com área
construída de 609,40 m², para instalação do CDD FORTALE-
ZA/DR/CE; Locadora: MEGA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA, CNPJ: 63.377.519/0001-03, representada por: Walmar Car-
valho Costa; CPF: 247.499.233-20; Valor Global: R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais); DATA DA APROVAÇÃO: 28/07/2014;
Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
EDITAL N
o-751/2014
C O N VO C A Ç Ã O
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
intermédio da Diretoria Regional do Ceará,, com referência ao edital
de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho do candidato abaixo listado. Os editais de
resultados dos candidatos aprovados/homologados nº s 167, 174 e
182/2011 foram publicados no Diário Oficial da União do dia
23/09/2011, 28/09/2011 e 03/10/2011, Retificados pelos Editais –
459/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 24/11/2011 e
pelos Editais 138/2012 de 06/03/2012, 923/2012 de 07 de dezembro
de 2012, 361/2013 de 24/04/2013..
Local: Edifício Sede ECT/CE – Rua Senador Alencar, nº 38
– Sala 115 – Centro – Fortaleza/CE
Horário: 8:00 horas (horário local)
Data: 04/08/2014
Localidade Base: Fortaleza/CE
Cargo: Agente de Correios – Operador De Triagem e Trans-
bordo
Nome; Inscrição; Classificação
Reginaldo Damião Fonseca; 11286689; 00101
Localidade Base: Fortaleza/CE
Cargo: Agente de Correios – Operador De Triagem e Trans-
bordo
Nome; Inscrição; Classificação
Thiago Kalleb Portela Barroso; 10386427; 00102
FRANCISCO HAROLDO ARAGÃO FILHO
DiretorAVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PGE0016/2014
OBJETO: Comunicamos que o Aviso de Homologação do Pregão
Eletrônico N
o-0016/2014, publicado no DOU do dia 18/07/2014,
Seção 3, página 156, referente à prestação de Serviço de Conservação
Predial e Implantação do Projeto de Mobiliário Ergonômico nas Uni-
dades da ECT/DR/CE: AC Uruburetama, AC Tejuçuoca e AC Ge-
neral Sampaio, em regime de Empreitada por Preço Global, foi re-
tificado no tocante ao valor homologado para o Lote 03. Onde se lê:
valor de R$ 36.698,99 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e oito
reais e noventa e nove centavos); leia-se: valor de R$ 33.698,99
(trinta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove
centavos).
LUIZ COSTA DE HOLANDA NETO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 10/2014; Data de Assinatura: 01/08/2014; Contratado:
001.526.877-26/GEORGE ROMMELL MOREIRA COELHO; Ob-
jeto: Locação de imóvel para AC Ponto Belo; Origem: Dispensa de
Licitação 14000015: Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2019; Valor Total:
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Contrato 11/2014; Data de Assinatura: 01/08/2014; Contratado:
084.754.237-87/ELIESER IGNÁCIO DE OLIVEIRA; Objeto: Lo-
cação de imóvel para UD Barra de São Francisco; Origem: Dispensa
de Licitação 14000016: Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2016; Valor
Total: R$ 85.920,00 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-22/2014
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondi-
cionado em botijões de 20 Kg para abastecimento de empilhadeiras
da DR/ES, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital
e seus Anexos. Edital e informações: www.correios.com.br, campo
“Licitações”, Tel.: (27) 3198-8863 ou (27) 3198-8864; Telefax: (27)
3227-6253; e-mail: escpl@correios.com.br, de 2ª a 6ª feira, de 08:00
às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela
Internet no sítio: www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas
até 15/08/2014 às 13:30 horas; Disputa de preços: 15/08/2014 às
14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-29/2014
Objeto: Aquisição de Carteiras para Treinamento, conforme Des-
crição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Edital e
informações: www.correios.com.br , campo “Licitações”, Tel.: (27)
3198-8863 ou (27) 3198-8864; Telefax: (27) 3227-6253; e-mail: esc-
pl@correios.com.br, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no sítio: www.li-
citacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até 15/08/2014 às 9:00
horas; Disputa de preços: 15/08/2014 às 9:30 horas.
MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE CONVALIDAÇÃO – Com fulcro na Lei Federal nº
9.784/99, ratifica-se e confirma-se todos os atos relativos à supressão
de postos de trabalho do Contrato 57/2011; Contratada: ARTSEG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 05.502.450/0001-04.
Valor Global R$ 9.093.833,00 (nove milhões, noventa e três mil e
oitocentos e trinta e três reais). Data da Assinatura do Termo de
Convalidação: 30/06/2014; Vigência: 21/11/2013 a 26/08/2014; Ori-
gem: Pregão Eletrônico nº 1100 0024/2011.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-0 1 8 / 2 0 11
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2011 para prestação de
serviço de locação de veículos; Objeto do Termo Aditivo: Subs-
tituição de veículos; Vigência: A partir de 29/07/2014; Contratada:
LOCAR SERVIÇOS LTDA; CNPJ 13.588.282/0001-31; Valor global
R$ 198.006,90 (cento e noventa e oito mil, seis reais e noventa
centavos).
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-06/2012
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2012 para prestação dos serviços
de vigilância armada nas dependências da ECT/DR/GO; Objeto do
Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico Financeiro a partir de
03/12/2013, com fundamento na Portaria n° 1.885/2013 do Ministério
do Trabalho e Emprego e Repactuação de preços a partir de 01/01/14
devido ao Acordo Coletivo 2013/2014; Contratada: FEDERAL SE-
GURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ:
00.914.803/0001-51 Valor Global R$ 1.470.535,66 (um milhão, qua-
trocentos e setenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e
seis centavos). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30/07/2014;
Vigência: a partir de 30/07/2014, com efeitos financeiros retroativos a
03/12/2013. Origem: Pregão Eletrônico n° 1100 0045/2011, homo-
logado em 17/01/2012.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1400 0046/2014-DR/GO
OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas
intermunicipal e urbano, na modalidade viagem extra regional – cen-
tralizadora Uruaçu. Recebimento das propostas até às 08:00 h de
15/08/14. Dia e horário da disputa de preços: 15/08/2014, às 09:30 h.
Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou www.cor-
reios.com.br. Outras informações pelo e-mail: geradcpl.go@cor-
reios.com.br, ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Apa-
recida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h.
Telefone: (62) 3226-2176 – Fax: (62) 3248-8133.
CHARLES MARTINS BORGES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14000003/2014
Prestação de serviço de agenciamento de hospedagem para a
ECT-Regional do Maranhão, conforme condições do Edital e seus
anexos. HOMOLOGADO: à VIP SERVICES TURISMO EVENTOS
E NEGOCIOS LTDA – EPP, CNPJ: 10.676.701/0001-07 – LOTE 1 –
VALOR: R$ 1.381.998,68 (um milhão trezentos e oitenta um mil
novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).
ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 53/2014; Data de Assinatura: 17/07/14; Contratada:
04.180.421/0001-00/ INOVA CONSULTORIA EM SISTEMAS DE
CONSULTORIA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE MÃO
DE OBRA TEMPORÁRIA, COM JORNADA DE 40(quarenta) HO-
RAS SEMANAIS DIURNAS, PARA A ECT/DR/MT; Origem: Pre-
gão Eletrônico 14000018/2014; Vigência: 21/07/14 a 21/01/15; Valor
Total: R$ 1.849.048,70 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil
e quarenta e oito reais e setenta centavos).
Contrato 52/2014; Data de Assinatura: 28/07/14; Contratada:
01.871.330/0001-15/H S CONSTRUCOES COMERCIO E SERVI-
COS LTDA; Objeto: OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO
CDD BARRA DO GARÇAS/MT.; Origem: Tomada de Preço
14000008/2014; Vigência: 28/07/14 a 28/07/15; Valor Total: R$
208.932,35 (duzentos e oito mil novecentos e trinta e dois reais e
trinta e cinco centavos).
Contrato 51/2014; Data de Assinatura: 21/07/14; Contratada:
15.023.898/0001-90/DEMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE ÁGUA BOA/MT; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NA AC/ÁGUA BOA/MT; Origem: Inexigibilidade de
Licitação 14000013/2014; Vigência: 21/07/14 a 21/07/19; Valor Total:
R$ 5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais).
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao contrato 25/2011. Data da assinatura
08/07/2014; contratada: 03.260.814/0001-97/ MORGITEL ORGANI-
ZAÇAO MARTINS & MATOS LTDA; Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, com ma-
nutenção do valor. Vigência 18/07/2014 a 18/07/2015; Valor Global
contratado R$ 221.229,19(duzentos e vinte e um mil, duzentos e vinte
e nove reais e dezenove centavos).
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 28/2013. Data da assinatura
03/07/2014; contratada: 10.722.396/0001-34/ R. RODRIGUES FER-
REIRA-ME; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência con-
tratual por mais 06 meses, com manutenção do preço. Vigência
18/07/2014 a 18/01/2015; Valor Global contratado R$ 14.700,00(qua-
torze mil e setecentos reais).
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 29/2013. Data da assinatura
11/07/2014; contratada: 13.323.700/0001-69/ DUTRA OFICINA &
OFICINAS EIRELI ME; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da
vigência contratual por mais 06 meses, com manutenção do preço.
Vigência 18/07/2014 a 18/01/2015; Valor Global contratado R$
87.500,00(oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 31/2013. Data da assinatura
11/07/2014; contratada: 13.323.700/0001-69/ DUTRA OFICINA &
OFICINAS EIRELI ME; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da
vigência contratual por mais 06 meses, com manutenção do preço.
Vigência 18/07/2014 a 18/01/2015; Valor Global contratado R$
10.000,00(dez mil reais).
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2011; Objeto: Fornecimento
água e esgoto em Gloria de Dourados-MS; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogar por mais 12 meses com manutenção do valor; Contratada:
03.155.942/0001-37/Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados; Vi-
gência: de 10/08/2014 a 10/08/2015; Valor Global do Contrato: R$
300,00 (trezentos reais). Data de Assinatura: 01/08/14.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 3ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500113Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 33/2013; Objeto: Telefonia fixa
comutada nos municipios do interior de MS; Objeto do Termo Adi-
tivo: Prorrogar por mais 12 meses com reajuste dos preços; Con-
tratada: 76.535.764/0001-43/OI S/A; Vigência: de 09/08/2014 a
09/08/2015; Valor Global do Contrato: R$ 236,144,69 (duzentos e
trinta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos). Data de Assinatura: 01/08/14.
EDITAL N
o-752/2014
C O N VO C A Ç Ã O
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, com re-
ferência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para as-
sinatura de contrato individual de trabalho do candidato abaixo lis-
tado. O edital de resultado do candidato aprovado/homologado nº
293/2013 foi publicado no Diário Oficial da União do dia
09/04/2013.
Local: Av. Calógeras, 2309 – 3º andar – Centro, Campo
Grande/MS
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 06/08/2014
Localidade Base: Dourados/MS
Cargo/Atividade: Agente de Correios-Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Eliton Ribeiro de Almeida;11447466;00048
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ctr: 0023/2014; Contratada: Leila Lourdes Duarte Sales, CPF:
719.793.956-91, Francely Duarte Sales Marques dos Santos, CPF:
506.457.146-15, Ildeu Marques dos Santos, CPF: 359.335.346-68;
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da AC Jaboticatubas;
Valor Global: R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Ass.:
21/07/2014; Vigência: 21/07/2014 à 20/07/2019, oriundo da Dispensa
de Licitação nº 13000143/2013, NUP: 53120.003402/2013-99.
Contrato 164/2014; Data de Assinatura: 25/07/14; Contratada:
02.350.385/0001-42/TRANSERV SERVICOS DE TRANSPORTE
LTDA; Objeto: LTR MG 22 – Varginha x Maria da Fé – MG; Origem:
Pregão Eletrônico 14000073/2014; Vigência: 29/08/14 a 29/08/15;
Valor Total: R$ 198.999,96 (cento e noventa e oito mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS
COMUNITÁRIAS
Convênio n.º: TC.020059/14 Data da Assinatura: 02/07/14 Nome do
Convenente: Município de Salinas – Nome da AGC: Nova Fátima –
Vigência: 18/12/14 a 17/12/19 – Objeto: Proporcionar atendimento
postal à população do Distrito de Nova Fátima, conforme ação go-
vernamental de universalização da prestação de serviços postais. –
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$623,93 (seiscentos
e vinte e três reais e noventa e três centavos) – Aplicação total de
recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil duzentos e vinte reais).
Conta: 006349-5 Bco: 001- Agência: 0976-8 Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio n.º: TC.020065/14 Data da Assinatura: 02/07/14 Nome do
Convenente: Município de Salinas – Nome da AGC: Ferreirópolis –
Vigência: 28/12/14 a 27/12/19 – Objeto: Proporcionar atendimento
postal à população do Distrito de Ferreirópolis, conforme ação go-
vernamental de universalização da prestação de serviços postais. –
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$178,27 (cento e
setenta e oito reais e vinte e sete centavos) – Aplicação total de
recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil duzentos e vinte reais).
Conta: 006349-5 – Bco: 001 – Agência: 0976-8 – Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio n.º: TC.020066/14 Data da Assinatura: 02/07/14 Nome do
Convenente: Município de Salinas – Nome da AGC: Nova Matrona –
Vigência: 28/12/14 a 27/12/19 – Objeto: Proporcionar atendimento
postal à população do Distrito de Nova Matrona, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. –
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$178,27 (cento e
setenta e oito reais e vinte e sete centavos – Aplicação total de
recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais).
Conta: 006349-5 – Bco: 001 – Agência: 0976-8 – Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio n.º: TC.110047/14 Data da Assinatura: 16/07/14 Nome do
Convenente: Município de Juatuba – Nome da AGC: Boa Vista da
Serra – Vigência: 21/07/14 a 20/07/19 – Objeto: Proporcionar aten-
dimento postal à população do Distrito de Boa Vista da Serra, con-
forme ação governamental de universalização da prestação de ser-
viços postais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$7175,23 (sete mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e três
centavos) – Aplicação total de recursos financeiros: R$80220,00 (oi-
tenta mil, duzentos e vinte reais). Conta: 59881-X – Bco: 001 –
Agência: 4583-7 – Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.Convênio n.º: TC.040124/13 Data da Assinatura: 06/09/13 Nome do
Convenente: Município de Galiléia – Nome da AGC: Santa Cruz de
Galiléia – Vigência: 09/09/13 a 08/09/18 – Objeto: Proporcionar aten-
dimento postal à população do Distrito de Santa Cruz de Galiléia,
conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$2719,50 (dois mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta cen-
tavos) – Aplicação total de recursos financeiros: R$44100,00 (qua-
renta e quatro mil e cem reais). Conta: 30.199-X – Bco: 001 –
Agência: 2073/7 – Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC.040150/13 Data da Assinatura: 25/11/13 Nome do
Convenente: Município de Galiléia – Nome da AGC: Sapucaia do
Norte – Vigência: 03/12/13 a 02/12/18 – Objeto: Proporcionar aten-
dimento postal à população do Distrito de Sapucaia do Norte, con-
forme ação governamental de universalização da prestação de ser-
viços postais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$710,50 (setecentos e dez reais e cinquenta centavos) – Aplicação
total de recursos financeiros: R$44100,00 (quarenta e quatro mil e
cem reais). Conta: 30199-X – Bco: 001 – Agência: 2073-7 – Fun-
damentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Nor-
mativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Mi-
nistério das Comunicações.
Convênio n.º: TC.070048/14 Data da Assinatura: 14/07/14 Nome do
Convenente: Município de Curvelo – Nome da AGC: Angueretá –
Vigência: 11/08/14 a 10/08/19 – Objeto: Proporcionar atendimento
postal à população do Distrito de Angueretá, conforme ação go-
vernamental de universalização da prestação de serviços postais. –
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$7442,63 (sete mil,
quatro centos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos) –
Aplicação total de recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil du-
zentos e vinte reais). Conta:073007-6 – Bco: 001 – Agência: 0103-1 –
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC.080302/14 Data da Assinatura: 15/07/14 Nome do
Convenente: Município de São Gonçalo do Sapucaí – Nome da AGC:
Ribeiros – Vigência: 01/08/14 a 31/07/19 – Objeto: Proporcionar aten-
dimento postal à população do Distrito de Ribeiros, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. –
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$6685,00 (seis mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais) – Aplicação total de recursos fi-
nanceiros: R$80220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais). Conta:
4717-1 – Bco: 001 – Agência: 980-6 – Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC.060303/14 Data da Assinatura: 23/07/14 Nome do
Convenente: Município de Santa Rita de Ibitipoca – Nome da AGC:
Paraíso Garcia – Vigência: 25/07/14 a 24/07/19 – Objeto: Proporcionar
atendimento postal à população do Distrito de Ribeiros, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços pos-
tais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$6996,97
(seis mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos)
– Aplicação total de recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil,
duzentos e vinte reais). Conta: 0550051-6 – Bco: 237 – Agência: 507
– Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC.050245/14 Data da Assinatura: 03/06/14 Nome do
Convenente: Município de Paula Cândido – Nome da AGC: Airões –
Vigência: 04/06/14 a 03/06/19 – Objeto: Proporcionar atendimento
postal à população do Distrito de Ribeiros, conforme ação gover-
namental de universalização da prestação de serviços postais. – Apli-
cação de recursos financeiros no exercício: R$9225,30 (nove mil,
duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) – Aplicação total de
recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil duzentos e vinte reais).
Conta: 27341-4 – Bco: 001 – Agência: 4286 – Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio n.º: TC.080305/14 Data da Assinatura: 18/07/14 Nome do
Convenente: Município de Coqueiral – Nome da AGC: Frei Eustáquio
– Vigência: 29/07/14 a 28/07/19 – Objeto: Proporcionar atendimento
postal à população do Distrito de Frei Eustáquio, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. –
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$6818,70 (seis mil,
oitocentos e dezoito reais e setenta centavos) – Aplicação total de
recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais).
Conta: 12.484-2 – Bco: 001 – Agência: 1.795-7 – Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio n.º: TC.020057/14 Data da Assinatura: 28/07/14 Nome do
Convenente: Município de Botumirim – Nome da AGC: Adão Co-
lores- Vigência: 27/11/14 a 26/11/19 – Objeto: Proporcionar aten-
dimento postal à população do Distrito de Adão Colares, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços pos-
tais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$1515,27 (mil
quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos) – Aplicação total de
recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil duzentos e vinte reais).
Conta: 50002-X Bco: 001- Agência: 2088-5 fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio n.º: TC 2-0304/14 Data da Assinatura: 18/07/14 Nome do
Convenente: Município de São João da Lagoa – Nome da AGC: São
Roberto de Minas- Vigência: 21/07/14 a 20/07/19 – Objeto: Pro-
porcionar atendimento postal à população do Distrito de São João da
Lagoa, conforme ação governamental de universalização da prestaçãode serviços postais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$7130,67 (sete mil cento e trinta reais e sessenta e sete centavos) –
Aplicação total de recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil
duzentos e vinte reais). Conta: 50002-X Bco: 001- Agência: 2088-5
fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 0024/2014; Data de Assinatura: 24/07/14; Contratado SE-
BASTIÃO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – CPF: 090.324.876-04 e
MARIA DA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA – CPF: 458.679.176-
49; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da AC Santa
Maria do Suaçuí; Vigência: 24/07/2014 a 23/07/2019; Valor Global:
R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); Oriundo da Dispensa de
Licitação nº 14000045/2014 – NUP: 53120.004020/2013-82.
Contrato: 0026/2014; Data de Assinatura: 01/08/2014; Contratado:
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A – CNPJ:
07.816.890/0001-53 e PREVIDENCIA USIMINAS – CNPJ:
16.619.488/0001-70; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento
da AC BH Shopping; Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2019; Valor Glo-
bal: R$864.619,08 (Oitocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e
dezenove reais e oito centavos); Oriundo da Dispensa de Licitação nº
14000057/2014 – NUP: 53120.001125/2014-61.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: D.L. N
o-14000057/2014; Locação de Imóvel para funcio-
namento da AC BH Shopping; Contratado: MULTIPLAN EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A – CNPJ: 07.816.890/0001-53 e
PREVIDENCIA USIMINAS – CNPJ: 16.619.488/0001-70; Valor
Global: R$864.619,08 (Oitocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos
e dezenove reais e oito centavos; Data de Ratificação: 01/08/2014;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X –
NUP: 53120.001125/2014-61.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo 0172/2014 ao Contrato 147/2012 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com
reajuste nos preços; Contratada: COOPERATIVA PATENSE DE
TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA.; Valor do
Aditamento: R$ 94.465,80; Data da Assinatura: 24/07/2014; Vigên-
cia: de 09/08/2014 a 09/08/2015.
4º Termo Aditivo 0173/2014 ao Contrato 173/2010 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com
reajuste nos preços; Contratada: SELTA TRANSPORTES LTDA-
ME.; Valor do Aditamento: R$ 64.478,16; Data da Assinatura:
25/07/2014; Vigência: de 09/08/2014 a 04/08/2015.
1º Termo Aditivo 0174/2014 ao Contrato 224/2013 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Promover al-
teração de quilometragem, e, consequentemente, dos preços e ho-
rários; Contratada: EXPRESSO SÃO JORGE EIRELI-ME; Valor do
Aditamento: R$ 111.820,40; Data da Assinatura: 29/07/2014; Vi-
gência: a partir de 01/08/2014.
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Contrato nº 26/2014; PGE: 00015/2014. Objeto: Aquisição com
serviço de substituição de equipamentos de climatização tipo splitão
modular para o Centro Operacional Administrativo – COA João Pes-
soa/DR/PB na forma de execução indireta e regime de empreitada por
preço global; Contratada: CNPJ: 03.927.065/0001-75 – TERCLIMA –
TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA; Valor global: 117.399,50 (cento e
dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
Data da assinatura: 28/07/2014; Vigência: limitado ao prazo máximo
de 12 (doze) meses, com início em 28/07/2014 até 28/07/2015; Clas-
sificação orçamentária: 30J01.12403.020001.
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 131/2014; Data de Assinatura: 28/07/14; Contratada:
15.158.202/0001-33/L G DE SOUZA BARSAGLIA ME; Objeto:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CON-
DICIONADO; Origem: Pregão Eletrônico 14000036/2014; Vigência:
28/07/14 a 28/07/15; Valor Total: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil
quinhentos reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 09/2014; data da assinatura: 26/05/2014; nome da con-
venente: Prefeitura Municipal de Mandirituba; nome da Agência de
Correios Comunitária: Quatro Pinheiros; vigência: 28/06/2014 a
27/06/2019; objeto: proporcionar atendimento à população da loca-
lidade de Quatro Pinheiros, conforme ação governamental de uni-
versalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 9.359,00; aplicação total de recursos
financeiros: R$ 80.220,00; conta: 44406.010010; fundamentação le-
gal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de
14/12/2000, da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 4ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 120/2013; Data da Assinatura:
25/07/2014; Contratada: 81.222.408/0001-00/ASSOCIAÇÃO RODO
RÁDIO TAXI CAPITAL; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de
vigência contratual; Valor global Contratado: R$ 594.583,68 (Qui-
nhentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais
e Sessenta e Oito Centavos).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-34/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODO-
VIÁRIOS DE CARGAS – VIAGENS EXTRAS, foram homologados
às empresas: Lote-01 e 02: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E
TRANSPORTES LTDA, no valor global de R$ 218.749,00 (duzentos
e dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais); Lote-3: THIFA
ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA- EPP, no valor global de
R$ 280.679,00 (duzentos e oitenta mil seiscentos e setenta e nove
reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-48/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVA-
ÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NAS INSTALAÇÕES
PREDIAIS NAS UNIDADES DA REVEN 05 – LONDRINA, COM-
PREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MA-
TERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E DE UTENSÍLIOS ADE-
QUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, foi homologado à em-
presa COPROLIMPE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, no valor glo-
bal de R$ 1.676.862,36 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil
oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2014.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MESA PARA CARTEIRO, foi homolo-
gado à empresa R&R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTANTE,
no valor global de R$ 852.994,20 (oitocentos e cinquenta e dois mil
novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº: 022/2014; Data da assinatura: 03/07/14; Nome da con-
venente: Município de Ouricuri; Nome da Agência de Correios Co-
munitária: AGC Santa Rita; Vigência: de 03/07/14 a 03/07/19; Ob-
jeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Santa
Rita, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais através de Agência de Cor reios Comunitária;
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$16.044,00 (de-
zesseis mil e quarenta e quatro reais); Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais); Conta:
600000077-0 – Bco: 104 Ag. 2130- ; Fundamentação legal: Art 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio nº: 023/2014; Data da assinatura: 03/07/14; Nome da con-
venente: Município de Ouricuri; Nome da Agência de Correios Co-
munitária: AGC Barra de São Pedro; Vigência: de 03/07/14 a
03/07/19; Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
distrito de Barra de São Pedro, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais através de Agência
de Correios Comunitária; Aplicação de recursos financeiros no exer-
cício: R$16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais); Apli-
cação total de recursos financeiros: R$ 80.220,00 (oitenta mil, du-
zentos e vinte reais); Conta: 600000077-0 – Bco: 104 Ag. 2130- ;
Fundamentação legal: Art 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa nº2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 14000044; Objeto: Locação de Imóvel para
Funcionamento do CDD Peixinhos, com vigência de 16//05/2014 a
15/05/2019. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93.
Autorização de Dispensa em 16/05/2014 pela CACON – PRT/DR/PE
– 1058/2014 – Coordenadora Cristiane Feitosa Martins. Ratificada em
16/05/2014 pela CACOD – PRT/DR/PE – 2394/2013 – Coordenador
Cícero Romão Vieira. Fornecedor: Antonio da Costa Martins. Valor:
R$ 417.927,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000027/2014
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de cargas sob a res-
ponsabilidade da ECT, inclusive o transporte de urnas eletrônicas, em
caráter sazonal e de acordo com a necessidade da ECT, com mo-
torista, ajudante e combustível por conta da contratada, conforme
condições do edital e seus anexos. O Pregão será dia 15/08/2014, às
10 horas, no endereço www.comprasnet.gov.br, UASG: 925927, onde
também serão recebidas as propostas até 15/08/2014, às 09 horas e 30
minutos. Informações fone/fax: (81) 3425-3712 ou pelo endereço
eletrônico pecpl@correios.com.br.
ALDO DE BARROS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL No-753/2014
C O N VO C A Ç Ã O
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul, com re-
ferência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para as-
sinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo
listados. Os editais de resultados dos candidatos aprovados/homo-
logados nº 160/2011 e 1028/2012 foram publicados no Diário Oficial
da União dos dias 20/09/2011 e 13/12/2012, respectivamente.
Local: Rua Morom, 1777 – 2º andar – Centro – Passo Fun-
do/RS
Horário: Às 08h30min (horário local)
Data: 05/08/2014
Localidade Base: Passo Fundo/RS
Cargo: Agente de Correios – Operador de Triagem e Trans-
bordo
Nome; Inscrição; Classificação
Francieli Colombo; 11544681; 00035
JAIR BATISTA ANTUNES
Diretor
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 100/2014; Data de Assinatura: 01/08/14; Contratada:
73.961.070/0001-80/METALSUL IND COMERCIO METAIS EIRE-
LI ME; Objeto: Aquisição de caixas postais com instalação; Origem:
Pregão Eletrônico 13000032/2013; Vigência: 01/08/14 a 01/08/15;
Valor Total: R$ 34.285,00 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e
cinco reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de locação de imóvel não residencial, visando funcio-
namento da AC / CDD PRAÇA DO GADO, com o locador: Antônio
Lopes dos Santos, CPF nº 023.577.397-20, através da Dispensa de
Licitação n° 14000071, com base no Inciso X – Art. 24 da Lei
8.666/93, que teve sua aprovação ratificada em 31/07/2014. Prazo de
vigência de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas decorrentes da
contratação ocorrerão na Conta Orçamentária 50011.44404.010002,
sendo o valor total desta contratação de R$ 292.800,00.
EXTRATO DO 1
o-TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013, de 23/07/2014, vi-
sando funcionamento do CDD Araruama, com a locadora Marivânia
Dias dos Santos, CPF 012.795.077-05, com base no Inciso X – Art.
24 da Lei 8.666/93. Prazo de vigência de 12 (doze) meses. As des-
pesas decorrentes da contratação ocorrerão na Conta Orçamentária
50011.44404.010002, sendo o valor total desta contratação de R$
83.040,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 14000065/2014 – UASG: 925929
N
o-LICITAÇÃO COMPRASNET: 140652014. Objeto Aquisição de
placas de poliestireno, através do Sistema de Registro de Preço – SRP.
Recebimento das Propostas no endereço: www.comprasnet.gov.br até
18/08/2014 às 09h00. Abertura das Propostas em 18/08/2014 às
09h00. Início da Disputa de Preços em 18/08/2014 às 10h00. Ob-
tenção do Edital, no endereço eletrônico www.correios.com.br. In-
formações pelo e-mail: rjgeradlicitacoes@correios.com.br.
SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14000057/2014
OBJETO: Aquisição de mobiliário operacional por meio do Sistema
de Registro de Preços – SRP, para a Diretoria Regional de Santa
Catarina. EDITAL E INFORMAÇÕES: http://www.compras-
net.gov.br e http://www.correios.com.br, telefone: (48) 3954-4037,
fax: (48) 3954-4041, e-mail: sccpl@correios.com.br. Horário: das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA
INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.compras-
net.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 01/09/2014 às
09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 01/09/2014 às
10:00 horas.
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro – DR/SCAVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000048/2014
OBJETO: Contratação de empresa para locação de Empilhadeiras e
Paleteiras para auxiliar nas atividades da operação FNDE 2014-2015,
em unidades operacionais da Diretoria Regional de Santa Catarina.
MOTIVO DA REVOGAÇÃO: com fulcro no Art. 49, da Lei de
Licitações e Contratos.
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Apostilamento ao Contrato nº 251/2012 de prestação de serviços
de manutenção em coletores de dados cipher utilizados nas unidades
operacionais da ECT na Diretoria Regional de SC, conforme ANEXO
2 – Descrição Técnica e demais condições do Instrumento e seus
Anexos; Objeto do Apostilamento: Repactuação de Preços; Valor
Repactuado: R$ 18.313,18; Novo Valor Global: R$ 348.848,62; Con-
tratado: HS INFORMÁTICA COM. E MANUT. DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA LTDA; Data da Assinatura: 23/07/2014;
Vigência: a partir de 30/10/2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0203/2013; Data de Assinatura: 30/07/2014; Contratada:
04.198.254/0001-17/MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA;
Objeto: Prestação de Serviços de licenciamento de uso de software
AUTOCAD (novas licenças e atualização “UPGRADE”) e REVIT
(atualização “UPGRADE” com subscrição); Origem: Pregão Eletrô-
nico nº..14000131/2014; Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015; Valor
Total: R$ 2.374.958,00 (Dois milhões, trezentos e setenta e quatro
mil, novecentos e cinquenta e oito reais).
Contrato nº 0192/2014; Data de Assinatura: 29/07/2014; Contratada:
03.578.597/0001-44/INSETEC DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de ser-
viços de adaptação de infraestrutura de unidades da ECT/DR/SPI,
com fornecimento e instalação de portas de segurança – REGIÃO 02
– BAURU; Origem: Pregão Eletrônico nº. 14000067/2014; Vigência:
29/07/2014 a 29/07/2015; Valor Total: R$ 137.770,00 (Cento e trinta
e sete mil, setecentos e setenta reais).
Contrato nº 0182/2014; Data de Assinatura: 25/07/2014; Contratada:
19.026.321/00001-93/TECHWAY COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
DE TELECOM E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Serviços de cli-
matização do imóvel que abriga a AC RUBINÉIA DR/SPI; Origem:
Dispensa de Licitação nº. 14000045/2014; Vigência: 25/07/2014 a
25/07/2015; Valor Total: R$ 27.067,88 (Vinte e sete mil, sessenta e
sete reais e oitenta e oito centavos).
Contrato nº 0185/2014; Data de Assinatura: 30/07/2014; Contratada:
03.578.597/0001-44/HAFIZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA – EPP; Objeto: Realização de serviços de engenharia de adap-
tações de unidades de atendimento para implantação de mobiliário
padrão ergonômico – região de PRESIDENTE PRUDENTE; Origem:
Pregão Eletrônico nº. 13000138/2013; Vigência: 30/07/2014 a
30/07/2015; Valor Total: R$ 152.428,20 (Cento e cinquenta e dois
mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.L. nº. 14000069/2014; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC Plaza Avenida Shop-
ping; Locador: 01.331.288/0001-40 / PLAZA AVENIDA SHOP-
PING; Valor Global: R$ 417.120,00 (quatrocentos e dezessete mil,
cento e vinte reais); Data da Ratificação: 31/07/2014; Enquadramento
Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº. 14000068/2014; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
36 (trinta e seis) meses, para funcionamento do CDD Valmir Ra-
mallho; Locador: 073.552.068-26 / SUELI MARCIA FELISBINO;
Valor Global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais);
Data da Ratificação: 31/07/2014; Enquadramento Legal: Art. 24, In-
ciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº. 14000057/2014; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
60 (sessenta) meses, para funcionamento do CDD Bebedouro; Lo-
cador: 57.687.386/0001-79 / CUTRALE EMPREENDIMENTOS LT-
DA; Valor Global: R$ 415.824,00 (quatrocentos e quinze mil, oi-
tocentos e vinte e quatro reais); Data da Ratificação: 31/07/2014;
Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº. 14000065/2014; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC Ilha Solteira; Lo-
cador: 030.279.268-61 / LOURDES DOMINGUES DA ROCHA; Va-
lor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Data da Ra-
tificação: 31/07/2014; Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei
8.666/93.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1 4 0 0 0 11 8 / 2 0 1 4
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas –
LTR-SPI-1213, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi
adjudicado à empresa: Transportadora Factum Eireli – ME, no valor
global de R$ 250.992,12.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 5ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500115Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO No-14000143/2014
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, com higienização de
bebedouros, para entrega em unidades da ECT/DR/SPI na cidade de
Bauru/SP, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi ad-
judicado à empresa: D.B.M. Gomes – ME, no valor global de R$
123.000,00.
LAÍS YAMAMOTO ZUCCARI
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
Tendo em vista que a empresa SAVESP SEGURANÇA LT-
DA ME (CNPJ 10.287.352/0001-23) RECUSOU-SE a receber a carta
de aplicação de penalidade, a EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS, vem por meio desta, notificá-la da seguinte
penalidade:
– informamos a essa empresa a ocorrência de irregularidades
na execução do Contrato n.º 280/2012, cujo objeto é a prestação de
serviços de limpeza e conservação em unidades da ECT/DR/SPI, bem
como concedemos prazo para apresentação de defesa prévia. Na data
de 21/02/2014 essa Contratada protocolou sua peça defensória, cujo
teor dos argumentos foram devidamente analisados pelas áreas com-
petentes da ECT, sendo verificado que as informações apresentadas
não são suficientes para justificar as irregularidades cometidas na
execução do objeto contratado, conforme parecer da área operacional
responsável. Diante disso, informamos que, de acordo com o es-
tabelecido no subitem 8.1.2.2, alíneas “a”, da Cláusula Oitava apli-
camos a penalidade de multa no valor de R$ 83.002,52 (Oitenta e três
mil, dois reais e cinquenta e dois centavos), em decorrência do não
pagamento de verbas rescisórias e dos salários de funcionários ter-
ceirizados no mês de outubro, bem como retenção de documentos dos
mesmos, em 2.15; 2.22; 2.23; 2.24 e 2.25 da Cláusula Segunda, do
instrumento contratual em tela. Comunicamos que o valor da multa
será executado conforme previsto na Cláusula Nona, subitem 9.6,
alíneas “a” e “b”, e subitem 9.7.
Fica, portanto, essa empresa notificada da decisão admi-
nistrativa, sendo-lhe facultada a apresentação de recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis, nos termos do que dispõe a alínea “f”, inciso I,
do artigo 109, da lei 8.666/93. Na ausência de apresentação de peça
recursal que justifique a irregularidade apontada e traga documen-
tação comprobatória do alegado, será dado prosseguimento ao pro-
cesso administrativo de aplicação da penalidade acima mencionada.
Ademais, em obediência à Instrução Normativa nº. 02/2010,
esclarecemos que procederemos com o registro da ocorrência da pe-
nalidade em tela junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores do Governo Federal – SICAF. Por fim, informamos que
o processo administrativo está à disposição para vista de V.Sª. ou de
seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procu-
ração, na Gerência de Administração, Seção de Gestão de Contatos,
situada na Praça Dom Pedro II, 4-55, 3º andar, Bauru/SP, durante o
horário das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30.
ANTONIO CARLOS MARQUES DE MATOS
Coordenador Regional de Suporte
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Adesão ao Contrato 0002/2014; Data da Assinatura:
10/07/14; Contratada: Bandeirantes Energia S/A; Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para as Unidades da
ECT/DR/SPM localizadas na região de São Paulo; Origem: DL
14000188 de 13/05/2014; Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015; Valor
Global da Contratação: R$ 390.944,81; Conta Orçamentária:
7 2 0 11 . 4 4 4 0 3 . 0 9 0 0 0 1 ;
Termo de Adesão ao Contrato 0003/2014; Data da Assinatura:
14/07/14; Contratada: Cia. Piratininga de Força e Luz; Objeto: Pres-
tação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Uni-
dades da ECT/DR/SPM localizadas na região de São Paulo; Origem:
DL 14000189 de 13/05/2014; Vigência: 14/07/2014 a 14/07/2015;
Valor Global da Contratação: R$ 301.393,11; Conta Orçamentária:
7 2 0 11 . 4 4 4 0 3 . 0 9 0 0 0 1 ;
Termo de Adesão ao Contrato 0004/2014; Data da Assinatura:
14/07/14; Contratada: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as
Unidades da ECT/DR/SPM localizadas na região de São Paulo; Ori-
gem: DL 14000191 de 02/05/2014; Vigência: 14/07/2014 a
14/07/2015; Valor Global da Contratação: R$ 266.234,97; Conta Or-
çamentária: 72011.44403.090001;
Termo de Adesão ao Contrato 0005/2014; Data da Assinatura:
14/07/14; Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para as Unidades da ECT/DR/SPM localizadas na região de
São Paulo; Origem: DL 14000192 de 13/05/2014; Vigência:
14/07/2014 a 14/07/2015; Valor Global da Contratação: R$
3.414.369,52; Conta Orçamentária: 72011.44403.090001;
Contrato 0223/2014; Data da Assinatura: 16/07/14; Contratada: Maria
de Lourdes Locação de Eventos Ltda; Objeto: Fornecimento de coffee
break em eventos de educação da ECT/DR/SPM; Origem: PGE
140000117 de 05/06/2014; Vigência: 02/10/2014 a 02/10/2015; Valor
Global da Contratação: R$ 495.018,00; Conta Orçamentária:
72021.44403.150099;Contrato 0166/2014; Data da Assinatura: 16/05/2014; Contratada:
PLR TRANSPORTES LTDA EPP; Objeto: Prestação de serviços de
transportes urbanos de cargas LTUs – CTO JAGUARÉ/DR/SPM;
Origem: PGE 140000023 de 22/04/2014; Vigência: 16/05/2014 a
16/05/2014; Valor Global da Contratação: R$ 103.979,00; Conta Or-
çamentária: 72011.44408.010006;
Contrato 227/2014; Data de Assinatura: 21/07/14; Contratada: EM-
PREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERV LTDA; Objeto: contra-
tação de mão de obra temporária; Origem: Pregão Eletrônico
13000253/2013; Vigência: 21/07/14 a 02/09/14; Valor Total: R$
31.321,27 (trinta e hum mil trezentos e vinte e hum reais e vinte e
sete centavos); Conta Orçamentária: 72011.44403.190001.
Contrato 0229/2014; Data de Assinatura: 21/07/14; Contratada: BRO-
OKLIN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-EPP; Objeto: fornecimen-
to de água mineral natural radioativa na fonte e sem gás, em garrafões
de 20 (vinte) litros, incluindo serviços de entrega dos garrafões e
higienização interna dos bebedouros, em diversas unidades da ECT,
Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Ele-
trônico 14000131/2014; Vigência: 22/08/2014 a 22/08/2015; Valor
Total: R$ 115.967,28 (cento e quinze mil novecentos sessenta sete
reais e vinte oito centavos); Conta Orçamentária:
7 2 0 11 . 4 4 4 0 2 . 0 2 0 0 0 1 .
Contrato 0236/2014; Data de Assinatura: 22/07/14; Contratada: PE-
DRAZUL SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de lim-
peza, conservação, higienização e desinfecção com fornecimento de
materiais de limpeza e higiene, utensílios e equipamentos, compa-
tíveis com o quantitativo de empregados da(s) Unidade(s) e espe-
cíficos para as características da área física do(s) imóvel(is), per-
tencentes a REVEN 04 da Diretoria Regional de São Paulo Me-
tropolitana; Origem: Pregão Eletrônico 14000072/2014; Vigência:
22/07/2014 a 22/07/2015; Valor Total: R$ 1.774.953,12 (hum milhão
setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e três reais
e doze centavos); Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.
Contrato 0226/2014; Data de Assinatura: 21/07/14; Contratada: CAR-
MEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME; Objeto: fornecimento
de água mineral natural radioativa na fonte e sem gás, em garrafões
de 20 (vinte) litros, incluindo serviços de entrega dos garrafões e
higienização interna dos bebedouros, em diversas unidades da ECT
da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico 14000131/2014; Vigência: 21/08/2014 a 21/08/2015; Valor
Total: R$ 68.140,80 (sessenta e oito mil cento quarenta reais e oitenta
centavos); Conta Orçamentária: 72011.44402.020001.
: Contrato 0172/2014; Data de assinatura: 21/07/2014; Objeto: Aqui-
sição e Instalação de Sistema (s) de Circuito Fechado de Televisão –
CFTV; Contratada: FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELETRO
ELETRÔNICO LTDA.; Valor Global: R$ 445.797,35; Conta Orça-
mentária: 72B01.12402.030001; Vigência: 21/07/2014 a 21/07/2015;
Origem: Ata de Registro de Preços nº 36/2013 – PGE-GE-
RAD/DR/SPM-90/2013 de 03/07/13;
Contrato 0225/2014; Data de Assinatura: 17/07/14; Contratada: AIR
SEL AR CONDICIONADO LTDA EPP; Objeto: Manutenção nos
sistemas de Ar Condicionado Instalados nas unidades: CTCE Vila
Maria, CTC Santo Amaro, CTE Saúde, AC Saúde e CEE Vila Santa
Catarina; Origem: Pregão Eletrônico 13000215; Vigência: 17/07/14 a
17/07/15; Valor Total: R$ 1.131.992,13.Conta Orçamentária:
7 2 0 11 . 4 4 4 0 3 . 0 5 0 0 0 2 .
Contrato 0190/2014; Data de Assinatura: 20/06/14; Contratada: PLA-
NERR COM DE FERRAMENTAS E MAN LTDA ME; Objeto:
AQUISIÇÃO DE EPIS; Origem: Pregão Eletrônico 14000037 de
21/03/2014; Vigência: 20/06/14 a 20/06/15; Valor Total: R$
1.108.367,23;Conta Orçamentária: 72011.44402.020001;
Contrato 0230/2014; Data de Assinatura: 25/07/14; Contratada: AL-
PHACONS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP; Objeto: Aqui-
sição de materiais elétricos – LOTE 1; Origem: Pregão Eletrônico
13000194 de 28/05/2014; Vigência: 01/08/14 a 01/08/15; Valor Total:
R$ 16.698,96; Conta Orçamentária: 72011.444402.03.0001.
Contrato 0231/2014; Data de Assinatura: 25/07/14; Contratada: AL-
PHACONS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP; Objeto: Aqui-
sição de materiais elétricos – LOTE 2; Origem: Pregão Eletrônico
13000194 de 28/05/2014; Vigência: 01/08/14 a 01/08/15; Valor Total:
R$ 23.568,60; Conta Orçamentária: 72011.444402.03.0001.
Contrato 0232/2014; Data de Assinatura: 23/07/14; Contratada: SIM-
PLES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME ; Objeto: Aquisição
de materiais elétricos – LOTE 3; Origem: Pregão Eletrônico
13000194 de 28/05/2014; Vigência: 23/07/14 a 23/07/15; Valor Total:
R$ 315.072,00; Conta Orçamentária: 72011.444402.03.0001.
Contrato 0233/2014; Data de Assinatura: 23/07/14; Contratada: LU-
MINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA – EPP ; Objeto: Aquisição
de materiais elétricos – LOTE 4; Origem: Pregão Eletrônico
13000194 de 28/05/2014; Vigência: 23/07/14 a 23/07/15; Valor Total:
R$ 100.200,00; Conta Orçamentária: 72011.444402.03.0001.
Contrato 0238/2014; Data de Assinatura: 25/07/14; Contratada: ANA
ROSA SOUZA DO NASCIMENTO EPP; Objeto: Aquisição de ar-
mários de aço – LOTE 3; Origem: Pregão Eletrônico 14000116 de
15/05/2014; Vigência: 25/07/14 a 25/10/14; Valor Total: R$
56.330,00; Conta Orçamentária: 72B01.12402.010000.
Contrato 0239/2014; Data de Assinatura: 25/07/14; Contratada: AC
SERVIÇOS E MATERIAIS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e higienização de Equipamento de Triagem Automática de
Encomendas (FE) Crisplant e Cartas (FN) Siemens, com forneci-
mento de material de limpeza, de equipamentos e utensílios, nas
unidades do CTE-JAGUARÉ e CTC-JAGUARÉ da DR/SPM; Ori-
gem: Pregão Eletrônico 14000128 de 25/06/2014; Vigência: 01/08/14
a 01/08/15; Valor Total: R$ 300.804,36; Conta Orçamentária:
7 2 0 11 . 4 4 4 0 3 . 0 5 0 0 0 2 .
Contrato 0240/2014; Data de Assinatura: 25/07/14; Contratada: GGL
INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA; Objeto: Aquisição de
armários de aço – LOTE ; Origem: Pregão Eletrônico 14000116 de
15/05/2014; Vigência: 25/07/14 a 25/10/14; Valor Total: R$
36.799,64; Conta Orçamentária: 72B01.12402.010000.Contrato 0241/2014; Data de Assinatura: 25/07/14; Contratada: FE-
NIX MAS’AÇO IND. DE MOVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA
EPP; Objeto: Aquisição de armários de aço – LOTE 2; Origem:
Pregão Eletrônico 14000116 de 15/05/2014; Vigência: 25/07/14 a
25/10/14; Valor Total: R$ 24.069,84; Conta Orçamentária:
72B01.12402.010000.
Contrato 242/2014; Data de Assinatura: 31/07/14; Contratada:
03.873.484/0001-71/EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERV
LTDA; Objeto: contratação de mão de obra temporária; Origem:
Pregão Eletrônico 13000253/2013; Vigência: 04/08/14 a 04/12/14;
Valor Total: R$ 541.858,02 (quinhentos e quarenta e hum mil oi-
tocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Reti-Ratificação ao Contrato Original n.º 0302/2013, da
Contratada: JCN SOLUÇÕES LTDA-EPP, assinado em 21/07/2014,
objeto: correção do “Percurso Médio Mensal (km)” , ficando inal-
terado o valor global do contrato de R$ 411.455,52 (quatrocentos de
onze mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e dois
centavos).
Termo de Reti-Ratificação ao Contrato n.º 0221/2009, da Contratada:
RÁPIDO REUNIDOS VIAGENS E TURISMO LTDA, assinado em
08/07/2014, objeto: fica retificado o item 3.2. do QUADRO do su-
bitem 5.1. e subitem 4.1. do Décimo Segundo Termo Aditivo, so-
mente com relação ao “PC (R$/Km)” e “PCV (R$/Km)”. Alterando o
Valor Global do contrato para R$ 713.308,09 (setecentos e treze mil,
trezentos e oito reais e nove centavos);
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0310/2013, da Contratada:
PSE TRANSPORTES LTDA, assinado em 30/06/2014, vigência:
01/07/2014, objeto: inversão de passagens, ficando inalterado o valor
global do contrato R$ 95.750,00 (Noventa e cinco mil, setecentos e
cinquenta reais);
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0024/2014, da Contratada:
COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LO-
GÍSTICA, assinado em 25/07/2014, vigência: 04/08/2014, objeto:
ajustes de quilometragem e horas mensais, alterando o valor global do
contrato para R$ 331.248,73 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e
quarenta e oito reais e setenta e três centavos);
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0213/2011, contratada: FIK
LIMP SERV ESPECIALIZADOS LTDA, data da assinatura:
16/07/14, objeto: Alteração dos apêndices 2,3,4 e 5 do Anexo 1 do
Contrato, quanto a exclusão das unidades AC Cidade Náutica e CDD
Cidade Náutica, inclusão das unidades CLI Santos e CTO Santos,
bem como alteração da nomenclatura da unidade CDD São Vicente.
Valor Global do Contrato: R$ 1.589.302,47.
QUARTO Termo Aditivo ao Contrato n. º 0190/2013, da Contratada
MODI MÃO DE OBRA E SERV LTDA, assinado em 07/07/2014,
objeto do Termo: Repactuação de data base com vigência a partir de
01/01/2014 em 9,203688%, Valor Global: R$ 2.444.636,52 (dois mi-
lhões quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis
reais e cinquenta e dois centavos);
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0159/2012, contratada: SEG-
MINAS LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA-ME, data da assinatura:
16/07/14, objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com-
preendendo o período de 18/07/14 a 18/07/15;
PRIMEIRO Termo Aditivo Prorrogação ao Contrato n. º 0191/2013,
da Contratada COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANS-
PORTES E LOGÍSTICA, assinado em 21/07/2014, objeto: prorro-
gação da vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o pe-
ríodo de 24/07/2014 à 24/07/2015;
SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 0102/2013, contratada:
NEW SERVICE LTDA ME, data da assinatura: 23/07/14, objeto:
prorrogação da vigência por 12 (doze) meses compreendendo o pe-
ríodo de 02/08/14 a 02/08/15;
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 0263/2011; contratada:
IMTEP – Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho do Estado do
Paraná Ltda., data da assinatura: 16/07/14, objeto: alteração do su-
bitem 5.5 do apêndice 1 do contrato, quanto à supressão de 2 (dois)
atendentes de ambulatório; vigência: a partir de 21/07/14; valor glo-
bal: R$ 938.709,24;
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 0240/2011; contratada:
IMTEP – Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho do Estado do
Paraná Ltda., data da assinatura: 16/07/14, objeto: alteração do su-
bitem 5.5 do apêndice 1 do anexo 1 do contrato, quanto à supressão
de 01 (um) atendente de ambulatório e 01 (um) auxiliar de en-
fermagem; vigência: a partir de 21/07/14; valor global: R$
292.065,84;
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 0250/2011; contratada:
IMTEP – Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho do Estado do
Paraná Ltda., data da assinatura: 16/07/14, objeto: alteração do su-
bitem 5.5 do apêndice 1 do contrato, quanto à supressão de 01 (um)
atendente de ambulatório e 01 (um) auxiliar de enfermagem; vi-
gência: a partir de 01/08/14; valor global: R$ 431.533,92;
SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 0244/2012; contratada:
IMTEP – Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho do Estado do
Paraná Ltda., data da assinatura: 16/07/14, objeto: alteração do su-
bitem 5.5 do apêndice 1 do anexo 2 do contrato, quanto à supressão
de 03 (três) atendentes de ambulatório e 01 (um) auxiliar de en-
fermagem; vigência: a partir de 01/08/14; valor global: R$
509.163,84;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0202/2013, contratada:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA-EPP, data da assinatura: 25/07/14, objeto: prorrogação da vi-
gência por 12 (doze) meses compreendendo o período de 06/08/14 a
06/08/15;

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 6ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500116Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0217/2011, contratada: SDO
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, data da assinatura: 25/07/14, objeto: prorrogação da vigência
por 12 (doze) meses compreendendo o período de 12/08/14 a
08/08/15;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0252/2013, contratada: MAP
SERV. VIGILANCIA LTDA, data da assinatura: 29/07/14, objeto:
Repactuação de preços em 4,889299% com efeitos financeiros a par-
tir de 01/01/2014. Valor Global atualizado R$ 2.412.259,20 (Dois
milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e cinquenta e nove reais
e vinte centavos);
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2011, contratada: CAM-
PINAS TAYO VIAGENS E TURISMO LTDA ME, data da assi-
natura: 22/07/14, objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses
compreendendo o período de 12/08/14 a 12/08/15;
NONO Termo Aditivo Prorrogação ao Contrato n. º 0105/2010, da
Contratada GARCIA MOURA E VIEIRA COMÉRCIO TRANS-
PORTES E SERVIÇOS LTDA, assinado em 22/07/2014, objeto: pror-
rogação da vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o
período de 25/09/2014 à 20/09/2015;
Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n. º 0052/2013
VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO LTDA., vigência: 08/10/2013 à
08/10/14, objeto: Prestação de serviços de fretamento eventual de
veículos com condutores para o transporte rodoviário de funcionários
da ECT/DR/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preço – SRP
Sexto Termo Aditivo ao contrato n.º 0138/2011, Nome da contratada:
Van Cooper Coop. de Trab. dos Transportadores Rod. de Cargas
Passageiros e Serviços, data da assinatura: 16/04/2014, objeto: pror-
rogação da vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o
período de 29/05/2014 à 29/05/2015;
Terceiro Termo Aditivo ao contrato n.º 0174/2011, Nome da con-
tratada: Sampasul Transportes e Logística Ltda-ME, data da assi-
natura: 06/06/2014, objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (do-
ze) meses compreendendo o período de 03/07/2014 à 03/07/2015;
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0089/2011, da Con-
tratada: PSE Transportes Ltda, assinado em 20/06/2014, vigência:
23/06/2014, objeto: alteração ao item 4.1. onde consta o valor global
do contrato para R$ 362.013,08 (trezentos e sessenta e dois mil, trêze
reais e oito centavos);
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0030/2014, da Contratada:
Cooperestrada Cooperativa de Transportes e Logística, assinado em
29/04/2014, vigência: 01/05/2014, objeto: alteração ao item 1.2. onde
consta o valor global do contrato para R$ 427.946,19 (quatrocentos e
vinte e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezenove
centavos);
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000168 – GERAD/DR/SPM
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na mo-
dalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO – LTU, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta
licitação 546064). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-
se-á a partir das 10h00min do dia 18/08/2014. Abertura das Pro-
postas: 19/08/2014 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às
09h30min do dia 19/08/2014 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico geradpregao@correios.com.br. No campo “assunto” men-
cionar PGE 14000168.
RAQUEL KOKA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000166 – GERAD/DR/SPM
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 13000166 – GERAD/DR/SPM, que tem por objeto pres-
tação de serviços de manutenção predial corretiva emergencial, pro-
gramada e preventiva, conservação e instalação no complexo CLAU-
DIO SCHALCH da DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA (DR /SPM ), conforme edital e seus anexos, foi
declarado fracassado. Torna-se sem efeito a publicação veiculada no
Diário Oficial da União nº. 57 seções 3, página 159 de 25/03/2014.
Os autos encontram-se franqueados para consulta.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeira da ECT/DR/SPM
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de
sua Diretoria Regional/SPM torna pública a extinção do Contrato de
Franquia Postal nº. 9912310845/2012, contratada: BORBA GATO
ASSESSORIA E FRANQUIA LTDA, CNPJ 58.075.847/0001-15, cu-
jo objeto é a contratação de Franqueada, sob regime de Franquia
Postal, para instalação e operação de unidade de atendimento de-
signada Agência de Correios Franqueada – AGF, denominada AGF
DA PAZ, em decorrência do descumprimento da Cláusula Décima
Sétima do Contrato de Franquia Postal, itens 17.1 e 17.2. Data de
assinatura/vigência: 10/07/2014.
WILSON ABADIO DE OLIVEIRA
Diretor
DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº. 26/2014; Objeto: Aquisição de Mesas para Balança
– MB-01 ERG; CONTRATADA: SOL – COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI – ME; CNPJ: 17.847.184/0001-22; Data da
assinatura: 21/07/2014; Vigência: 23/07/2014 a 23/07/2015: Origem:
Pregão Eletrônico nº. 14000006; Valor Global da Contratação R$
13.314,18 (treze mil, trezentos e quatorze e dezoito centavos); Conta
Orçamentária: 70F02.12402.010001 Descrição: MÓVEIS E UTEN-
SÍLIOS.
.
DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2014; Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA EM 61
POSTOS DISTRIBUÍDOS EM ALAGOAS.;Objeto do Termo Adi-
tivo: 1.1 O presente documento tem por objeto: Alterar o Valor
Global de R$ 2.023.990,56 (dois milhões, vinte e três mil, novecentos
e noventa reais e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$
2.046.331,92 (dois milhões, quarenta e seis mil, trezentos e trinta e
um reais e noventa e dois centavos); 1.2 A alteração será no acrés-
cimo de 01(posto) de vigilância armada em postos diurnos de 44
horas semanais em cidades do interior, que antes totalizavam 58
postos e com este Termo Aditivo passarão para 59 postos, em face da
necessidade de AC Santa do Mundaú.; Contratada: 11.866.801/0001-
50/SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Data de Assi-
natura: 04/08/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2014; Objeto: DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMA-
DA EM 61 POSTOS DISTRIBUÍDOS EM ALAGOAS.;Objeto do
Termo Aditivo: 1.1 O presente documento tem por objeto: Alterar o
Valor Global de R$ 2.023.990,56 (dois milhões, vinte e três mil,
novecentos e noventa reais e três reais e cinquenta e seis centavos)
para R$ 2.046.331,92 (dois milhões, quarenta e seis mil, trezentos e
trinta e um reais e noventa e dois centavos); 1.2 A alteração será no
acréscimo de 01(posto) de vigilância armada em postos diurnos de 44
horas semanais em cidades do interior, que antes totalizavam 58
postos e com este Termo Aditivo passarão para 59 postos, em face da
necessidade de AC Santa do Mundaú.; Contratada: 11.866.801/0001-
50/SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Data de Assi-
natura: 04/08/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2013; Objeto: DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PO-
TÁVEL.;Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar o contrato original por
12 (doze) meses, pelo período de 06/06/2014 a 06/06/2015.;Con-
tratada: 04.287.961/0001-80/SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE CORURIPE.; Data de Assinatura: 05/06/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o-1/2014
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS – DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS, torna público que
realizará LEILÃO DE DIVERSOS BENS MÓVEIS, no dia
28/08/2014, a partir das 10:00 horas, no auditório do Edf. Sede dos
Correios, localizado na Rua Antenor Gomes de Oliveira, nº 144,
Farol – Maceió/AL, sob a responsabilidade do Sr. Carlos Adriano
Solano dos Santos Pinho, Leiloeiro Público Oficial, matrícula na
JUCEAL sob nº 15/2011, domiciliado na Lance Certo Leilões, situada
na Av. Jorge M. De Barros, Loteamento Costa Rego, nº 26, Qd. C,
Santa Amélia – Maceió-AL. Dos bens: : 59 lotes diversos (motos,
cadeiras, bebedouros, mesas etc.). A visita aos lotes dar-se-á de Se-
gunda a Sexta-feira, nos horários de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às
16:00, no CDD Carlos Olímpio, situado na Av Lourival de Melo
Mota, S/N Qd. A Lote 08, Santos Dumont – Maceió/AL. O edital
encontra-se disponível no site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos telefones: (082) 9107-
7007/8804-7007/9673-7007 e (82 ) 3354-2263.
JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR
Gerente de Administração
SECRETARIA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO
E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO
DE OUTORGAS
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Tra-
balho.
ESPÉCIE: Contrato de Permissão outorgada por meio da Portaria nº
217, de 27 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de
28 de abril de 2009.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Fre-
quência Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade
de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
AVISO DE REVOGAÇÃO
No Ato do Chefe da Segunda Comissão Brasileira Demar-
cadora de Limites, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
259, inciso I da Portaria nº 212, de 30/04/2008, resolve:
Revogar o extrato de rescisão contratual nº 01/2013, pu-
blicado no D.O.U nº 146 de 01/08/2014 seção 3 página 111, do
processo nº 09002.000023/2012-11. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de (02) posto de Assistente Administrativo e (01) posto de
Recepcionista na Sede da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora
de Limites.
HÉLIO GOUVÊA PRADO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 240013
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 09013000076201211.
PREGÃO SRP Nº 31/2012. Contratante: MINISTERIO DAS RE-
LACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 02452824000128. Con-
tratado : LAVANDERIA PADRAO EIRELI – ME -Objeto: Prorro-
gação e reajuste do contrato nº22/2012. Fundamento Legal: Decreto
nº2.271 de 07/07/1997 e nº3.555 de 08/08/2000 e Lei 10.520/2002.
Vigência: 01/08/2014 a 02/08/2015. Valor Total: R$63.905,62. Fonte:
100000000 – 2014NE800073. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 240013-00001-2014NE800009
Ministério das Relações Exteriores.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO No-148/2014 – UASG 323028
N
o-Processo: 48500003863201400. DISPENSA No-104/2014. Con-
tratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA –
ANEEL. CNPJ Contratado: 11159248000116. Contratado : AMR CO-
MERCIO DE MATERIAIS DE -IDENTIFICACAO E CONTROLE
D. Objeto: Emissão de 1000 carteiras de identidadefuncional_com
emissão mínima de 700 unidades. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$4.200,00. Fonte:
174032273 – 2014NE800573. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 323028-32210-2014NE800222
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO No-9043/2014 – UASG 323031
N
o-Processo: 48610003952201437. PREGÃO SISPP No-21/2014.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NA-
TURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 07993467000129.
Contratado : UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUN-
TENCAO E TECNOLOGIA. Objeto: Serviços de limpeza e con-
servação predial nas dependências do BDEP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$117.338,88. Fonte: 250322051 – 2014NE801017. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 323031-32205-2014NE800435
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3
AO CONTRATO No-9 . 0 9 4 / 11 – A N P – 0 0 7 . 9 3 6
PROCESSO: 48610.007936/2011-71. CONTRATANTE: Agência Na-
cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. CON-
TRATADA: Stok Gestão Documental Ltda. – EPP. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao pe-
ríodo de 16/08/2014 a 15/08/2015 e suprimir o valor do contrato em,
aproximadamente, 7,13% (sete inteiros e treze centésimos percen-
tuais), com fundamento no artigo 57, inciso II, e 65, § 2°, inciso II,
da Lei n.° 8666/93. VALOR: R$315.648,00 (trezentos e quinze mil
oitocentos e seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DE ASSI-
NATURA: 04/08/2014. ASSINADO POR: Magda Maria de Regina
Chambriard, Diretora-Geral da ANP e Rachel Lemos Rocha, Sócia da
Stok.
Ministério de Minas e Energia.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 7ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500117Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMUNICADO No-96, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
Apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° CPF/CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIALDF 432445 de 28/04/2014 48620.000451/2014 2 9 . 0 6 7 . 11 3 / 0 0 5 0 – 7 4 Polimix Concreto Ltda.DF 431961 de 24/04/2014 48620.000467/2014 09.438.828/0001-09 Centro Automotivo Carla Ltda.
As defesas deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 – 15º andar – São Judas – CEP 04303-000 – São Paulo-SP,
constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua
capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela
autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
Coordenador-Geral
COMUNICADO N
o-97, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° CPF/CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIALDF 416417 de 16/01/2014 4 8 6 2 0 . 0 0 0 111 / 2 0 1 406.051.018/0001-07 Simeira Petróleo Ltda.DF 437109 de 12/03/2014 48620.000340/2014 08.265.120/0001-22 Comércio de Combustíveis BR – 277 Ltda.DF 433632 de 26/03/2014 48620.000353/2014 81.553.844/0004-04 Muraro e Filhos Ltda.DF 433638 de 27/03/2014 48620.000354/2014 81.553.844/0004-04 Muraro e Filhos Ltda.DF 433927 de 14/04/2014 48620.000463/2014 48.581.334/0001-22 Auto Posto Brasipan Ltda.
As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 – 15º andar – São Judas – CEP 04303-000 – São Paulo-
SP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua
capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela
autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
Coordenador-Geral
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: Bloomberg Finance L.P.; OBJETO: Con-
tratação de serviços que compreendem rede interativa de informações
financeiras, dados históricos e ferramentas de análise desses dados e
informações financeiras; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da
Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Aprovado pelo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e ratificada pelo
Presidente da Eletrobras, através do Memorando DFN-089/2014, de
22/07/2014.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras;
PROPONENTE: Werger produções Artísticas Ltda.; OBJETO: Pa-
trocínio para a realização do projeto “FESTIVAL INTERNACIONAL
PEQUENO CINEASTA 4ª EDIÇÃO”; FUNDAMENTO LEGAL: ca-
put do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de
licitação. Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto,
por meio da Resolução nº 519/2014, de 28/07/2014.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato nº ECP-032/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União nº 142, Seção 3, página 110, do dia 28/07/2014,
onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24.07.2014, leia-se: DATA DE
ASSINATURA: 29.07.2014.
No Extrato de Contrato nº ECP-034/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União, nº 147, Seção 3, página 390, do dia 04/08/2014,
onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 30.07.2014, leia-se: DATA DE
ASSINATURA: 31.07.2014.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 5º Apostilamento ao Contrato//DT/324/2006. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron. Contratada: Hidroe-
létrica Chupinguaia Ltda. Proveniente da Dispensa de Licitação n.º
041/2006. Objeto: Reajuste de 5,8375% referente ao IPCA do período
de 01 de Nov/2012 a 31 de Out/2013. Valor do Apostilamento: R$
350.785,93 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e noventa e três centavos). Assinatura: 01/08/2014. Josieudo
Pereira Gaião – Gerente do Departamento de Distribuição e Luiz
Marcelo Reis de Carvalho – Diretor Presidente, pela Contratante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Contrato: CERON/DC/043/2013. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A – Ceron. Contratada: Siemens Ltda. Proveniente do
Pregão Eletrônico n.º 211/2012. Objeto: Aquisição de Conjuntos de
medição externa e serviços de inspeção de unidade consumidora.
Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 13/05/2014. Daiane Barroso
Inhaquites – Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos, e
Ailton R. dos Santos – Gerente do Departamento de Medição e Fis-
calização pela Contratante, Andre Luiz Nunes Machado – Procurador
e Marcelo Borowski Gomes – Procurador, pela Contratada.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato/DG/075/2010. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A – Ceron. Contratada: AB de
Albuquerque – ME. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 013/2010.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 12
(doze) meses, conforme Cláusula do contrato original fica suprimido
em 25% do valor do Contrato, e reajusta-se o valor do Contrato em
6,0786% de acordo com índice INPC (IBGE) acumulado do período
de Jun/2013 a Mai/2014. Valor do Aditivo R$ 157.516,11 (cento e
cinquenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e onze centavos).
Assinatura: 27/06/2014. Daiane Barroso Inhaquites – Gerente do De-
partamento de Logística e Suprimentos, e Moisés Nonato de Souza –
Assistente do Diretor de Gestão, pela Contratante, Antonio Bezerra
de Albuquerque – Proprietário, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-22/014
A Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos da
Centrais Elétricas de Rondônia S.A – CERON, com base na Lei n.º
8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Decretos
n.º 5.450/05, 3.722/2001, 37.84/2001 6.204/2001 e a Lei 8.666/93 e
ainda a Ata da Sessão Pública, homologa o PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 22/2014 -: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de içamento, transporte, carga e descarga de materiais e
equipamentos, em caráter programado e em situações emergenciais,
dentro dos limites do Estado de Rondônia, o, lote unico, no valor de
R$ 507.946,18(quinhentos e sete mil novecentos e quarenta e seis
reais e dezoito centavos), à empresa Noroeste Transportes e Serviços
Ltda., determinando que as ações concernente às atuais deliberações
sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho, 4 de agosto de 2014
DAIANE BARROSO INHAQUITES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-1/2014
O Diretor Financeiro da Centrais Elétricas de Rondônia S.A.,
torna público a ratificação com base no caput do Artigo 25 da Lei nº
8.666/93 e Resolução da Diretoria Executiva 092/2013 de
16/07/2013, o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 –
Prestação de Serviços de Recebimento de Notas Fiscais / Contas de
Energia Elétrica, em favor do BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42, no valor total de R$ 31.738,93 (trin-
ta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos),
determinando que as ações concernentes a atual deliberação sejam
providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho-RO, 25 de julho de 2014.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-23/2014
Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de termômetros digital
para aplicação nas ligações e inspeções de unidades consumidoras
com o objetivo de medir a resistência de aterramento e de potência na
superfície do solo de acordo com as normas ABNT/NBR 15749/2009e NTC/CERON 002/2008 além de atender o que determina a re-
solução 414/ANEEL no art. 27 “solicitação de serviços”. Data de
início para entrega de propostas: 07/08/2014, através do portal
www.licitacoes-e.com.br. Data de abertura das propostas: 21/08/2014
às 09h30min; Data início do pregão: 21/08/2014 às 10h30min. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Bra-
sília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitacoes-
e.com.br e ww.eletrobrasrondonia.com ou no endereço: Avenida Imi-
grantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a
sexta-feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min
às17h30min.Formalizaçãode consultas exclusivamente pelo e-
mail:pregao@eletrobrasrondonia.com. Para concorrer a este Pregão,
os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agên-
cia do Banco do Brasil S/A, situadas no País.
Porto Velho, 4 de agosto de 2014.
SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeira
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LE-012-4-0099
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte.
Contratada: Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda. Contrato:
4300000001. Objeto: Apoio ao controle de qualidade dos Projetos
Básico e Executivo das Subestações relacionadas no Lote “N” do
leilão ANEEL 07/2013. Fundamento Legal: Artigo 32 da Lei
9.074/95. Aprovação: CI-DE-2.40.084/2014, de 29.07.2014, assinada
por Adhemar Palocci – Diretor de Planejamento e Engenharia. Ra-
tificação: Resolução da Diretoria Executiva RD-0330/2014, de
29.07.2014. Apreciação da área jurídica: Parecer Jurídico PCJ nº
0534/2014, de 14.07.2014. Valor contratado: R$ 850.191,55 (oito-
centos e cinquenta mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e
cinco centavos), a preços de novembro/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
01)Contratada: Comarive Máquinas Agrícolas Maranhão Ltda. CNPJ:
00.543.111/0001-44. Processo licitatório nº PE-011-3-0205, contrato
nº 4400000467 de 04/08/2014. Valor de R$ 1.686.000,00. Forne-
cimento de tratores agrícolas. Prazo de Entrega: 03 meses. Assinam
P/Eletronorte: Ricardo Gonçalves Rios / Diretor de Gestão Corpo-
rativa. P/ Contratada: Reginaldo P. da Silva.
Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500083151 Contratado:
Imunizadora Combate – EPP. Objeto: Contratação de serviço de de-
detização. Modalidade de Licitação: PE.060.4.2008. Valor Total: R$
68.400,00. Data de Assinatura: 18.07.2014.
01)Contratada: Siemens Ltda. CNPJ: 44.013.159/0031-31. Processo
licitatório nº PE-012-3-0182, contrato nº 4400000464 de 29/07/2014.
Valor de R$ 4.635.000,00. Serviços de recuperação em campo com
fornecimento de peças para autotransformadores de potência no Es-
tado do Maranhão. Prazo de Entrega: 36 meses. Assinam P/Ele-
tronorte: Wady Charone Júnior / Diretor de Operação. P/ Contratada:
Edvaldo S. Ramos.
Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500083187 Contratado:
MR do Brasil Indústria Mecânica Ltda. Objeto: Aquisição de Serviço
de Manutenção em computadores e materiais de peças. Modalidade
de Licitação: PE.060.04.2005. Valor Total: R$ 114.980,84. Data de
Assinatura: 01.08.2014.
Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500083157 Contratado: L
& T Comércio e Serviços Ltda – ME. Objeto: Aquisição de Material
de limpeza. Modalidade de Licitação: PE.060.04.0008. Valor Total:
R$ 32.504,64. Data de Assinatura: 01.08.2014
Quinto Termo Aditivo ao contrato nº. 4500074549. Contratante: Cen-
trais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte. Con-
tratada: Climatuc Comércio e Serviços Ltda. Objeto: alteração das
Cláusulas: Quarta – Do Valor da Contratação, Quinta – Do Recurso
Orçamentário. Modalidade: Pregão Presencial PR-CPH-10-2130 Valor
do aditivo: R$24.925,00. Data de Assinatura: 10.07.2014. Signatários
pela Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil – pela contratada:
Raimundo Ferreira da Silva..
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500080371. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Locaservice Construção e Serviço de Mão-de-Obra Es-
pecializada Ltda. Objeto: alteração das cláusulas: Quarta – Do Valor
da Construção, Quinta – Do Recurso Orçamentário. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico PE-OGH-12-2104. Valor do Aditivo: R$ 38.846,75.
Data de Assinatura: 30.07.2014. Signatários pela Eletrobras Eletro-
norte: Antonio Augusto Bechara Pardauil – pela contratada: Norival
Milani Casanova.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4500080664. Contra-
tante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Projectus Consultoria Ltda. Objeto: Repactuação
dos valores mensais referentes às categorias profissionais contem-
pladas no contrato, alteração do valor. Modalidade: Tomada de Pre-
ços. Valor do Aditivo: Supressão de R$ 390.877,95 (trezentos e no-
venta mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco cen-
tavos). Data da assinatura: 29/04/2014. Embasamento legal: Art. 65,
inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/1993. Signatários: pela Eletrobras
Eletronorte: Levi Chavaglia; pela Contratada: Márcio Alberto Can-
cellara.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 8ISSN 1677-7069

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3
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo: 15 (quinze) dias)
AUTOS N
o-249-34.2007.811,0030 – CÓDIGO 13826
ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento-
>Processo
de Conhecimento->PROCESSO CíVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA – ELE-
T R O N O RT E
PARTE RÉ: Bolivar Bufulin
DATA DA DISTRIBUiÇÃO DA AÇÃO: 12/03/2007
VALOR DA CAUSA: R$ 2.000,00
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em
lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que Ihe(s) é
proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste
edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados
como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça ves-
t i b u l a r.
REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na
peça vestibular, salvo no que diz respeito a direitos indisponíveis.
RESUMO DA INICIAL:”CENTRAIS ELÉTRICAS DO
NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE – empresa autorizada a
funcionar como concessionária de serviços públicos federais de ener-
gia elétrica pelo decreto federal nO 72.548 de 30 de julho de 1973,
cadastrada no CNPJ nO 00.357.038-0086-05, com sede regional na
Avenida Arquimedes Pereira Lima, 3355, bairro Santa Cruz, Cuiabá –
MT – CEP 78.068-305, na qualidade de concessionária da L T de
230 Kv, cuja implantação do sistema elétrica se deu em 1993, por
força do decreto federal datado de 09.09.1993, tem como inicio da
àrea iniciando na subestação em Coxipó – MT – Nobres – MT, no
município de Nobres – MT, no caso em comento ajuizou a ELE-
TRONORTE em 12.03.2007, ação de constituição de servidão ad-
ministrativa, junto à comarca de Nobres – MT, vara única – Processo
n” 52/2007 – Código 13826, contra Bolivar Bufulin, cuja faixa de
servidão é a seguinte: “imóvel rural constituído por tres partes de
terras situado na Sesmaria baixio da cancela do município de Nobres
– MT, assim discriminadas: o 1° com área de 764 ha (setecentos e
sessenta e quatro hectares) e os seguintes limites e confrontações: ao
norte margem direita do córrego da cancela, Hermenegildo de França
e Ursino M. Miranda Filho; ao Cuiabá e ainda estrada Nobres –
Queda, dividindo com Olavo de Tal; o Oeste com a linha da divisa da
sesmaria Cancela, confrontante a Sesmaria Nobres ou terras de Luis
Armando Luswarghí; leste com sitio do Cavalo e Olavo de Tal; Uma
área de terra na Sesmaria Baixio da cancela, com 118 há (cento e
dezoito hectraes); Uma àread e terras na Sesmaria Baixio da Cancela,
com 118 há (cento e dezoito hectares). As duas últimas àreas formam
um todo de 236 hectraes, com os seguintes limites e confrontações:
Norte com o Sr. Oracino de Oliveira e parte das terras de Sesmaria
cancela, no município de Nobres – MT; ao sul com Lourenço Boabaid
e Hermenegildo França; a leste com Lourenço Bcabaid e a Oeste com
Oracino de Oliveira Hermenegildo de França. O perímetro a ser
consignado a servidão é de 19,4911/há, tendo sido depositado a título
de servidão o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em março de
2007″.
DESPACHO: Fls. 78/80: ” Vistos. Cuida-se de Ação de Ser-
vidão Administrativa Aparente da Tutela Antecipada manejada por
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte contra Bolívar
Bufulin. Diz ser concessionária de serviço público federal de geração
e transmissão de energia elétrica, sendo que está autorizada há mais
de 15 anos, pelo requerido, a penetrar na propriedade, para ma-
nutenção das linhas de transmissão. Alega que, neste momento, o
requerido está impedindo a entrada das equipes de manutenção em
todo trecho de sua propriedade. Pontua a urgência do caso, argu-
mentando todo comprometimento da ausência de manutenção ime-
diata da linha de transmissão e aterramentos de para-raios para toda
região norte do Estado de Mato Grosso. Anota que o perigo de dano
reside na possibilidade de ocorrem acidentes (queimadas) que, via de
conseqüência, poderia ocasionar queda das torres ou mesmo o des-
ligamento da linha de transmissão, caso não seja concedida à tutela
em caráter de urgência. Postula antecipação de tutela para que seja
autorizada adentrar na propriedade do requerido com a finalidade de
proceder a manutenção da linha de transmissão Coxipó/Nobres/Sinop
pertencente à Eletronorte, arbitrando multa diária para o caso de
descumprimento da decisão judicial. E o relato. É cediço que para a
concessão de tutela antecipada, como pleiteado na peça exordial,
exige-se que o juiz esteja convencido da verossimilhança das ale-
gações da parte autora diante de prova inequívoca, não bastando.
portanto. apenas a aparência do direito, além da presença da fumaça
do bom direito e do perigo da demora. Como assinala Luiz Orione
Neto: “A tutela antecipatória é medida excepcional e somente deve
ser concedida quando o demandante conseguir demonstrar a efetiva
presença dos requisitos legais estatuidos no artigo 273, do Código de
Processo Civil” (In Líminares no Processo Civil, ed. Método, 2.”
edição. 2002. São Paulo. p. 117). Por oportuno, colaciono julgado
provindo do Egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais: “Para a
antecipação dos efeitos da tutela é preciso que a correspondente
pretensão esteja guarnecida por prova inequívoca e suficiente a de-
monstrar a ocorrência dos requisitos contidos no art. 273 CPC. Se.
portanto, esta prova tiver que ser produzida no curso do processo em
que se esteja travando a discussão sobre a revisão de contrato, então,
não há que se falar em antecipação de tutela”. (T AMG – AI nO
0306617-5 – Juiz de Fora – Sexta Câmara Cível – Relator: Juiz Maciel
Pereira – j. 27/04/2000 – v.u.). No caso, restou claramente com-
provada a verossimilhança da alegação do autor, primeiro requisito
para a outorga do instituto, pois trouxe prova da condição de con-
cessionária, bem como da autorização do requerido para adentrar em
sua propriedade para exercer atividades indispensáveis à execução
dos trabalhos referentes à linha de transmissão (p.48). O receio dedano irreparável ou de difícil reparação consiste na possibilidade de
comprometimento da transmissão de energia elétrica para o norte
deste Estado e ainda, eventuais acidentes. Posto isso, presentes os
requisitos autorizadores da concessão da tutela requestada, defiro o
pedido de urgência e determino a citação pelo correio do requerido,
expedindo-se a competente carta citação, devendo nela constar as
disposições dos artigos 285 e 319. do Código de Processo Civil. Para
efetivação da medida, determino a intimação do requerido ou quem
estiver responsável pela Fazenda Payaquas, sob pena de multa diária
de R$ 300.00 (trezentos reais) no caso de descumprimento. Expeça-se
o necessário. Intimem-se. Cumpra- se”. SEDE DO JUizo: Praça José
Rachid Sobrinho, bairro Jardim Paraná, Nobres – MT, CEP: 78.460-
000. telefone: (65) 3376-1229.
Nobres – MT, 20 de maio de 2014.
EDINA CELESTINA DA SILVA.
Técnica Judiciária
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 4
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 24/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
24/07/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Instrumentos de ensaio e terrometros di-
gitais
CARLOS HUMBERTO DE SOUZA E SILVA
Gerente Regional
(SIDEC – 04/08/2014) 925149-00001-2014NE045001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-19/2014 – UASG 925146
N
o-Processo: PE.060.4.0019. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de materiais eletricos Total de Itens Licitados: 00155. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua
Major Amarante N
o-513 – Bairro Arigolândia Arigolandia – PORTO
VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THIMOTEO IGOR RECHETNICOW SANT ANNA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 925146-00001-2014NE045801
Dias: 5 e 7/8/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PE-080-4-0008
Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Split 380v, pelo
valor total de R$49.499,90 (quarenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa centavos), adjudicado à empresa
Passos Leal Ltda – ME. Aplicação: Eletrobrás Eletronorte / Regional
de Transmissão do Tocantins. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo
menor preço global. A partir desta publicidade, os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados.
CARLOS HUMBERTO DE SOUZA E SILVA
Gerente da Regional de Transmissão do Tocantins
RETIFICAÇÃO
01) No Extrato, publicado no DOU DE 04.08.2014, seção 3,
página 391, onde se lê: …PE03040021…”, leia-se: …IN03040021…”.
BOA VISTA ENERGIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
DGTA OC 10397/2014. Contratada: Norteletro Comércio e Serviços
Ltda. Objeto. Serviços de Melhorias e Ampliação de Redes de Dis-
tribuição de Média e Baixa Tensão. CC 00021/2014. Valor Total. R$
730.002,24 (Setecentos e trinta mil, dois reais e vinte e quatro cen-
tavos). Data de assinatura. 04/08/2014. Signatários. Pela Boa Vista
Energia S/A. Antônio Pereira Carramilo Neto – Diretor Presidente.
Pela empresa: Juracy Leite de Araújo.
Instrumento Contratual: DGA OC 8730/2011. N
o-do Aditamento:
Terceiro. Contratada: E- Sales Soluções de integração Ltda. Con-
tratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto: alteração da Clausula Dé-
cima Quarta – Do Valor e Clausula Décima Sétima – Da Vigência.
Modalidade de Licitação: PRE 00035/2011. Valor do Aditamento: R$
22.820,16(vinte e dois mil oitocentos e vinte reais e dezesseis cen-
tavos). Valor do total do Contrato: R$ 90.260,48 (noventa mil du-
zentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Embasamento
Legal: Art. 57, inciso II § 2º da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
01.08.2014. Signatários: pela Boa Vista Energia S/A: Marilene Do-
rigon Costa – Gerente do Departamento de Logística e Tecnologia da
Informação. Pela Contratada: Alexandre S. Santos.Instrumento Contratual: AC PRS OC 9691/2013. N
o-do Aditamento:
Primeiro. Contratada: Siemens Ltda. Contratante: Boa Vista Energia
S/A. Objeto: alteração do Prazo de entrega e Execução do Serviço e
do Item 18.1 – Vigência da Autorização de Compra. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico PRE 211/2012 Centralizada. Embasa-
mento Legal: Art. 57, Parágrafo §1º, Inciso I § 2º da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 25/06/2014. Signatários: pela Boa Vista Energia
S/A: Marilene Dorigon Costa – Gerente do Departamento de Logística
e Tecnologia da Informação. Pela Contratada: Guilherme Vieira de
Mendonça.
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉ-
TRICA – CEPEL – CONTRATADA: AROTEC IND. E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0190/2013.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/08/2014, com fulcro no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços de locação de imóvel nº 093/2011. Locadora: IDÁLIA PE-
REIRA DE ALMEIDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência con-
tratual, por mais 12 (doze) meses; b) Reajustar o valor mensal lo-
catício em 6,2484%, com base na variação do IGPM-FGV, relativo ao
período de julho/2013 a junho/2014; c) Importa o valor global do
presente Termo Aditivo em R$ 13.410,00; d) Permanecem inalteradas
as demais Cláusulas e condições pactuadas no contrato original, que
não contrariem as do presente Termo. Dispensa de licitação nº
003/2011. Processo nº 126/DGS/2011.
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-27/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras civis nas unidades administrativas e operacionais da Amazonas
Distribuidora de Energia S/A, nas regionais do interior do Estado do
Amazonas. Após análise de recurso administrativo, a Comissão de
Licitação revisou o julgamento publicado no dia 04.07.2014 no
D.O.U, e decidiu habilitar a empresa: A.L.M. Construções e En-
genharia Ltda. As demais informações permanecem inalteradas. A
abertura da proposta comercial será realizada dia: 06.08.14 às
09h00.
NÚBIA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2011. Contratada:
Audrey Magalhães Advogados Associados – EPP. CNPJ
05.277.299/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de execução por
12 meses, de 18/08/2014 a 17/08/2015. Valor global para o período:
R$ 351.954,48 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e cin-
quenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Suporte legal: Art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/08/2014. Gerentes CEPISA:
Carlos Eduardo Soares de Almeida e Danilo Sá Urtiga Nogueira.
Contratada: Audrey Martins Magalhães Fortes.
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADIAMENTO
A CHESF torna público o adiamento do Pregão Eletrônico –
PG-1.92.2014.1580 para contratação do Levantamento aerofotogra-
métrico em Boa Esperança. Abertura das propostas: do dia 04 de
Agosto de 2014 às 09 horas para o dia 15 de Agosto de 2014 às 09
horas; Sessão de Disputa de Preços: do dia 04 de Agosto de 2014 às
10 horas para o dia 15 de Agosto de 2014 às 10 horas (horários de
Brasília); Aquisição do Edital: conforme itens 8.1 e8.2 da Seção I do
Edital. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação
publicado no D.O.U. do dia 21 de Julho de 2014, seção III, fls.
111 .
FERNANDO JOSÉ DUNCAN MEIRA
Chefe da Divisão de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.02.2014.1050 para aquisição de chave co-
mutadora. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou median-
te o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em
Compact Disk – CD no endereço: CHESF – Divisão de Cadastro de
Fornecedores – DECF, através da sua Central de Atendimento a For-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411 9ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500119Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
necedores – CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 – Bongi
/ Recife / PE – CEP 50761-901 – Fones: (81) 3229.2523 /2537/
3298/3162/3164 – Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas
às 09h00 do dia 18/08/2014 e Sessão da Disputa de Preços a partir
das 11h00 do dia 18/08/2014 (horários de Brasília), no endereço
eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
NAYLA CAMPELO ALVES MULATINHO
Chefe do Serviço de Compras
e Contratações Leste.
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema Licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2014.2150 para automação do processo de
Pregão Eletrônico, no estado de Pernambuco. Obtenção do Edital
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-
e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00
(cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk – CD, no
endereço: CHESF – Divisão de Cadastro de Fornecedores – DECF,
através da sua Central de Atendimento a Fornecedores – CAF, Rua
Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 – San Martin / Recife / PE –
CEP 50761-901 – Fones: (81)3229.2523/ 2537/3298/3162/3164 – Fax:
(81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09:00 do dia
19/08/2014 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 do dia
19/08/2014 (horários de Brasília), no endereço eletrônico
h t t p s : / / w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
TOMADA DE PREÇOS
A CHESF torna público que realizará a licitação na mo-
dalidade Tomada de Preços: TP-1.92.2014.1910 para contratação de
serviços de construção de muro de segurança da SE Olindina. Re-
cebimento das propostas: até às 17:00h do dia 22/08/2014. Abertura
das propostas: às 9:00h do dia 27/08/2014. Aquisição do Edital: até o
dia 21/08/2014, no horário das 8:30h às 12:00h e das 13:30h às
17:00h, estando disponível em uma das seguintes opções: gratui-
tamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br ou, mediante o pa-
gamento de R$ 5,00 (cinco reais) se adquirido em Compact Disk –
CD, no endereço: CHESF – Divisão de Cadastro de Fornecedores –
DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores – CAF,
Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 – Bongi / Recife / PE –
CEP 50761-901 – Fones: (81)3229.2523/2537/3298/3162/3164 – Fax:
(81) 3229.3173/3373.
Esclarecemos que os horários especificados neste Aviso de
Licitação correspondem ao horário local do estado de Pernambuco.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação
de Bens e Serviços
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO No-106/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 14/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviços de emergência mó-
vel.
MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO
Gerente de Contratação de Serviços
(SIDEC – 04/08/2014) 910847-09108-2014NE017691
PREGÃO N
o-126/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 15/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/08/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico – Prestação de serviços para construção da cerca de pro-
teção física do almoxarifado, situado adjacente à Vila Flávio Gu-
tierrez, no Município de Paraty/RJ, com emprego de materiais.
JOSE PAULO FRANCO DE AGUIAR
Gerente de Aquisições Angra
(SIDEC – 04/08/2014) 910847-09108-2014NE017691
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-141/2014 – UASG 910847
N
o-Processo: GCM.A/PE-141/2014. Objeto: Pregão Eletrônico –
Amários Multiuso Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária,
65 – 12º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na
Secretária da Gerência de Contratação de Materiais, no 12º andar do
endereço acima mencionado, mediante apresentação de comprovante
de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de
R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TER-
MONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do
Brasil.
(SIDEC – 04/08/2014) 910847-09108-2014NE017691PREGÃO N
o-142/2014 – UASG 910847
N
o-Processo: GCM.A-PE142/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Gru-
po diesel gerador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Cancelária,
65 Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente atra-
vés do site www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da Gerência de
Contratação de Materiais, no 12º andar do endereço acima men-
cionado, mediante apresentação de comprovante de depósito iden-
tificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de R$5,00 a ser
efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TERMONUCLEAR
S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do Brasil.
(SIDEC – 04/08/2014) 910847-91081-2014NE017691
PREGÃO N
o-173/2014 – UASG 910847
N
o-Processo: GCM.A/PE-173/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Uni-
dade Pneumática Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária,
65 – 12º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na
Secretária da Gerência de Contratação de Materiais, no 12º andar do
endereço acima mencionado, mediante apresentação de comprovante
de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de
R$6,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TER-
MONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do
Brasil.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente de Contratação de Materiais
(SIDEC – 04/08/2014) 910847-09108-2014NE017691
PREGÃO N
o-176/2014 – UASG 910847
N
o-Processo: GAA.A/PE-176/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de coleta, transporte e descarte final e/ou reciclagem
de resíduos de madeiras não contaminados gerados na Central Nu-
clear Almirante Álvaro Alberto – CNAAA. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, 65 – 2º Andar Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado gratuitamente através do site www.comprasgo-
vernamentais.gov.br, a partir de 05/08/2014 ou retirado em via im-
pressa, mediante comprovação de depósito identif. de R$ 10,00 (dez
reais) Banco do Brasil, agência 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado no
horário entre 9:00 e 16:00h, na Rua da Candelária, 65 2º andar Rio de
Janeiro e/ou na Rodovia Gov. Mário Covas, Km 517,08 Itaorna An-
gra dos Reis RJ, Gerência de Aquisições Angra – GAA.A.
JOSE PAULO FRANCO DE AGUIAR
Gerente de Aquisições Angra
(SIDEC – 04/08/2014) 910847-09108-2014NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-50/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-GCM.A-PE-050/2014. , publicada no D.O.U de
04/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Bomba de Vácuo Novo
Edital: 05/08/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00. Endereço:
Rua da Candelária, 65 12º Andar Centro – RIO DE JANEIRO –
RJEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente de Contratação de Materiais
(SIDEC – 04/08/2014) 910847-91081-2014NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-136/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Madeiras
diversas
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente de Contratação de Materiais
(SIDEC – 04/08/2014) 910847-09108-2014NE017691
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GCM.A/PE312/2013. 2. Instru-
mento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT-4500174322. 3. Contra-
tada: 3M do Brasil Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de respirador. 5.
Prazo Contratual: 30.08.2014. 6. Valor Total: R$ R$48.296,00. 7.
Data de Assinatura: 31.07.2014. 8. Signatários: Pela Eletronuclear:
Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de Contratação de Materiais e
Celso Antônio Guimarães – Superintendente de Aquisição e Controle
Contratual. Pela Contratada: Paula Helena Suarez Abreu – Procu-
radora.
1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GCM.A/PE-150/2014. 2. Instru-
mento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT-4500174263. 3. Contra-
tada: Hudson Comércio e Serviços Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de
bateria lithium. 5. Prazo Contratual: 29.09.14. 6. Valor Total: R$
11.680,00. 7. Data da Assinatura: 31.07.14. 8. Signatários: Pela Ele-
trobras Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de Con-
tratação de Materiais. Pela Hudson: Jorge Hudson Tavares de Al-
meida – Sócio.
1. Licitação nº. GCM.A/PE-102/2014. 2. Instrumento Contratual:
Contrato nº. GCM.A/CT-4500174384. 3. Contratada: Celtrovic Co-
mércio de Peças e Equipamentos Eletrônicos Ltda. – ME. 4. Objeto:
Elementos Filtrantes. 5. Prazo Contratual: 30.09.2014. 6. Valor Glo-
bal: R$32.079,00. 7. Data de Assinatura: 31.07.2014. 8. Signatários:
Pela Eletrobras Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de
Contratação de Materiais e Celso Antônio Guimarães – Superinten-
dente de Aquisição e Controle Contratual. Pela Celtrovic: Priscilla
dos Santos Alves e Patrícia dos Santos Alves (sócias).
1. Licitação nº. GCM.A/PE-072/2014. 2. Instrumento Contratual:
Contrato nº. GCM.A/CT-4500173887. 3. Contratada: Instronic Ins-
trumentos de Testes Ltda.. 4. Objeto: Oscilógrafo e acessórios. 5.
Prazo Contratual: 27.10.2014. 6. Valor Global: R$104.759,56. 7. Data
de Assinatura: 29.07.2014. 8. Signatários: Pela Eletrobras Eletro-
nuclear: Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de Contratação de Ma-
teriais e Celso Antônio Guimarães – Superintendente de Aquisição e
Controle Contratual. Pela Instronic: Maurício José Esper Peres (pro-
curador).
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação nº GCMA.PE 002/2014. 2. Nome da empresa
vencedora: AMEC – América Caminhões Ltda. 4. Valor Global da
Contratação: R$ 315.690,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço
total de cada item da licitação.
MARCUS PAULO Q. ROSSAS
Pregoeiro
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-GAC.T/CN-006/14
Eletrobras Termonuclear S.A. – Eletronuclear torna público
que está alterando a data de entrega e abertura da Documentação de
Habilitação e entrega das Propostas Comerciais da concorrência em
epígrafe, passando do dia 05/09/2014 para o dia 15/09/2014 a ser
realizada na sede da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, 12º andar,
sala do Pregão, às 10:00 horas. A data de abertura das Propostas
Comerciais será informada quando da publicação do resultado de
habilitação.
CONCORRÊNCIA N
o-GAC.T/CN-007/14
Eletrobras Termonuclear S.A. – Eletronuclear torna público
que está alterando a data de entrega e abertura da Documentação de
Habilitação e entrega das Propostas Comerciais da concorrência em
epígrafe, passando do dia 12/09/2014 para o dia 22/09/2014 a ser
realizada na sede da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, 12º andar,
sala do Pregão, às 10:00 horas. A data de abertura das Propostas
Comerciais será informada quando da publicação do resultado de
habilitação.
RONALDO LIMA SANTOS
Gerente

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014120ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500120Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° GAC.T/CN-008/14
Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear torna público
que, após a análise da documentação de habilitação, efetuada pela
Comissão Especial de Licitação, foi considerada habilitada a con-
tinuar participando do certame a empresa Parâmetro RH Serviços
Ltda. – EPP. A abertura da Proposta Comercial será realizada no dia
12/08/2014, na sede da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, às
10:00h, no 12º andar, sala do Pregão na Rua da Candelária, nº 65,
Centro, Rio de Janeiro, RJ.
RONALDO LIMA SANTOS
Gerente
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
COORDENAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-CR.P-5/2014
1. Objeto: Patrocínio ao livro Angra Ontem & Hoje. 2. Contratada:
fotógrafo e professor de História Miguel Assad Isaltino. 3. Valor:
R$95.286,00 (noventa e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais). 4.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.1993, caput do art.25. 5. Ato
de Contratação de Patrocínio: aprovação em 09/07/2014, por Othon
Luiz Pinheiro da Silva – Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em
09/07/2014, por Resolução de Diretoria Executiva n°1187.001/14.AVISO DE LICENÇA
A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA a Licença de Instalação nº1.014/2014 e a Au-
torização de Supressão de Vegetação nº 918/2014 para o empre-
endimento denominado Seccionamento da Linha de Transmissão 138
kV Imbituba – Palhoça para a Subestação Palhoça Pinheira, a ser
implantado no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.
GIOVANI GONÇALVES PETRI
Gerente do Departamento de Engenharia
Ambiental e Fundiária
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 0 6 1 4 0 0 4 5
A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 1106140045. Objeto: Execução dos serviços de
enquadramento na Norma Regulamentadora nº 13 do Ministério do
Trabalho (NR 13), de vasos de pressão na UHE São Domingos/MS.
Empresa Vencedora: Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento
– Lactec. Valor Total: R$ 81.380,00.
ALESSANDRA ROSINI PALMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10137/2014
A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 10137/2014. Objeto: Aquisição de móveis e
equipamentos diversos. Empresas vencedora do Item 003: Tecnoart
Comercio e Servicos Ltda – Me. Valor Total: R$ 87.600,00. Empresa
vencedora do Item 004: Mario Moveis Ltda – Epp. Valor total: R$
47.700,00. Empresa vencedora do Item 005: Cozil Equipamentos
Industriais Ltda. Valor total: R$ 105.263,15. Item 001 resultou de-
serto. Itens 002 e 006 resultaram fracassados.
RONALDO AUGUSTO CUNHA
Pregoeiro
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1.Licitação nº: PE.CSCB.A.00063.2014. 2.Instrumento Contratual:
Termo Contratual nº 8000007405. 3. Nome da Empresa: THERM-
KAL Instrumentos de Medição Ltda. 4. Objeto do Contrato: Aqui-
sição balança eletrônica. 5. Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias. 6.
Valor da Contratação: R$ 7.000,00. Data da Assinatura: 04/08/2014.
1. Licitação nº PE.DRM.O.0034.2011. 2. Instrumento Contratual:
Aditamento nº 02 ao Contrato nº 8000005136. 3. Nome da Empresa:
CELIO CABRAL FADIGA FILHO GRAMAS – ME. 4. Objeto: Al-
teração das Cláusulas Cláusulas 9ª – PREÇOS e 22 – VALOR DO
CONTRATO. 5. Prazo Contratual: 30 (trinta) meses. 6. Valor do
Aditamento: R$ 33.948,30. 7. Valor do Contrato: R$ 1.305.921,42. 8.
Data de Assinatura: 24/07.2014.
1. Licitação PE.CSCR.A.00077.2014. 2. Instrumento Contratual:
8000007419. 3. Nome da Empresa: Cordeiro Cabos Elétricos S.A. 4.
Objeto: Aquisição de cabo elétrico para alimentação do Centro de
Comando de Motores da 13ª ampliação da Subestação Vitória. 5.
Prazo Contratual: 75 (setenta e cinco) dias. 6. Valor da Contratação:
R$ 38.046,60. Data de Assinatura: 31/07/2014.
1. Licitação PE.CSCR.A.00003.2014. 2. Instrumento Contratual:
8000007373. 3. Nome da Empresa: JL SERVIÇOS INTEGRADOS
LTDA. – ME. 4. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o for-
necimento de 16 (dezesseis) postos de serviços continuados de con-
dução de veículos e equipamentos automotores para atendimento à
Gerência de Serviços Gerais e à Gerência de Construção Leste. 5.
Prazo Contratual: 04/08/2014 a 03/08/2015. 6. Valor da Contratação:
R$ 684.733,52. Data de Assinatura: 04/08/2014.
1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº
9000001064. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome
da Empresa: Cia. da Lona Promoções Culturais Ltda. S/C 4. Objeto:
Patrocínio ao projeto cultural “Edu Krieger Trio – Sucessos”. 5. Valor:
R$ 40.000,00. 6. Data de Assinatura: 28/07/2014.
1. Licitação nº. PE.EBH.P.001.2009. 2. Instrumento Contratual
AS.EBH.P.002.2009. 3. Nome da Empresa: Rio Minas Terceirização e Adminis –
tração de Serviços Ltda. 4. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação
– Aditamento nº 05 – Reajuste contratual. 5. Prazo Contratual: 60 meses. 6. Valor da
Contratação: R$ 188.659,72. 7. Data da Assinatura Termo Aditivo: 18/07/ 2014.AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 23/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de conversores eletro-ópticos para prover comunicação entre
relés de proteção SIEMENS existentes na LT Ouro Preto 2 – Bom Des-
pacho 3 – 500kV. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/08/2014 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala
701 Bloco c – Botafogo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 910811-20000-2014NE015848
PREGÃO Nº 78/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 29/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Fornecimento de Quadros de Distribuição para a Subestação Tijuco
Preto. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2014 das
09h30 às 11h30 e d14h30 às 16h30. Endereço: Rua Real Grandeza,
219 Sala 701 Bloco c – Botafogo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h30 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às 14h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC – 04/08/2014) 910811-91081-2014NE002014
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
1. FURNAS torna público que a licitação nº PE.CS-
CR.A.00050.2014 – item 1, publicada no dia 11/04/2014, Seção III, nº
70, pág. 148 de objeto aquisição de totalizador de vazão, foi de-
clarado FRACASSADO.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº PEGCMA000592014. , publicada no D.O.U de
16/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimento de Cabo Elé-
trico Subterrâneo 138kV. Novo Edital: 05/08/2014 das 09h00 às
11h30 e d14h00 às 16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala
701 Bloco c – Botafogo RIO DE JANEIRO – RJEntrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 10h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
p/Gerência de Compras
(SIDEC – 04/08/2014) 910811-91081-2014NE002014
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00049.2014. 2. Nome da Em-
presa: Netsecurity Tecnologia Ltda. 3. Objeto: Fornecimento de uma
solução de monitoramento de ameaças de segurança e APT (Ad-
vanced Persistent Threats) com os serviços de implantação, trans-
ferência de conhecimentos e garantia pelo período de 36 meses. 4.
Valor Global: R$ 494.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor pre-
ço.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
1. TP.GCM.A.00019.2014. 2. Nome da empresa: PETRA
ENGENHARIA LTDA. 3. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo
para a modernização do Esquema de Controle de Emergência (ECE)
do setor de 765 kV da SE Foz do Iguaçu e UHE Itaipu. 4. Valor
Global: R$ 364.439,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: AC n°026/2014. Contratantes: Companhia Energética de
Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto. Fornecimento de co-
nector cunha ampactinho. Na Conformidade do Pregão Eletrônico p/
Registro de Preços 016/2013. Valor: R$282.882,44.
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Alteração nº 02 à Autorização de Serviço nº 91300223.
Fornecedor: Ecossis Soluções Ambientais S/S Ltda. Objeto: Serviço
de resgate e monitoramento de fauna íctica na área da PCH João
Borges, conforme especificação técnica. Valor Total da Autorização
de Serviço 01: 60.000,00. Objeto da Alteração 02: Alterar os subitens
2, 3 e 4 do Item nº 04 – Prazo, o subitem 1.1 do Item nº 08 –
Pagamentos, o subitem 1 do Item nº 19 – Valor e Recursos desta
Autorização de Serviço, os subitens 3.2.2. Freqüência do Monito-
ramento e o 3º parágrafo do subitem 3.2.4. Apresentação dos Re-
sultados e o Adendo 03 – Cronograma do Item 6. Adendos, do Anexo
1 – Especificação Técnica e o Anexo 2 – Lista de Preços. Valor Total
da Autorização de Serviço 02: R$ 74.967,95. Data da Assinatura:
15/07/2014. Signatários: Edson Augusto Buch – Gerente do Depar-
tamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes
– Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela Ele-
trosul.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N° 10161/2014 – UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará li-
citação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10161/2014,
UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304140161,
objeto:Locação de veículos, com motoristas, conforme disposto no
Anexo 1 do edital. O edital contendo as instruções, especificações
técnicas e condições para participação estará a disposição dos in-
teressados a partir das 08:00 horas do dia 23/07/2014. Data rece-
bimento das propostas até às 09:00 horas do dia 05/08/2014, data da
abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05/08/2014, início da
sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 05/08/2014. O
presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão
disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link
pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Fe-
deral.
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 –
Florianópolis/SC – Fax: 48-3234-4422. – Telefone: (48) 3231-7682 –
Valdemir Rosado Goulart.
EDSON AUGUSTO BUCH
Gerente do Departamento de Gestão
de Suprimentos
CONCORRÊNCIA N° 1105140028
A Eletrosul torna público que nos termos da Lei nº8666 de
21.06.93 realizará a licitação na modalidade de concorrência com
habilitação preliminar, n° 1105140028 Objeto: Execução do empre-
endimento de implantação de 02 (dois) módulos de entrada de linha
em 138 kV na Subestação Joinville Santa Catarina (CELESC) , con-
forme Especificação Técnica. Tipo de Licitação: de menor preço.
Participação: Empresas nacionais. O edital contendo as instruções e
condições para participação está à disposição dos interessados a partir
das 15:00 horas do dia 05/08/2014, no seguinte endereço: Depar-
tamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú
Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 – Florianópolis/SC – Fax: 48-
3234-2709 – Telefone: 48-3231-7136. O recebimento dos documentos
de habilitação preliminar e das propostas técnicas e de preços se dará
no dia 05/09/2014 às 11:30horas, e a abertura dos documentos de
habilitação preliminar se dará dia 05/09/2014 às 15:00 horas, Sala
Abertura DES,no endereço acima mencionado. O presente aviso de
licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, a partir da
data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br.
MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS
Gerente do Departamento de Engenharia
do Sistema

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014121ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500121Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
013/2014 para Registro de Preços, homologado em 23/07/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.:
12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa
classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão:
EMPRESA: INDEL BAURU INDÚSTRIA ELETROMETALÚRGICA LTDA – CNPJ: 57.362.956/0001-50
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELO FUSÍVEL DISTRIBUIÇÃO BOTÃO.
ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ICMS %01 CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: H; COM-
PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 3 A; CARACTERISTICAS
ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES.4.400 R$ 2,72 7
02 CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: K; COM-
PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 15 A; CARACTERISTICAS
ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES.1.800 R$ 2,72 7
03 CLASSE: DISTRIBUIÇÃO; TIPO DE FORMATO: BOTÃO; TIPO: K; COM-
PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 80 A; CARACTERÍSTICAS
ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES.100 R$ 11,00 7
04 CLASSE: DISTRIBUIÇÃO; TIPO DE FORMATO: BOTÃO; TIPO: K; COM-
PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 65 A; CARACTERÍSTICAS
ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES.100 R$ 10,00 7
05 CLASSE DISTRIBUIÇÃO; TIPO: K; COMPRIMENTO: 500 MM; CORREN-
TE NOMINAL: 10 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: CORDOALHA
SIMPLES.3.000 R$ 2,70 7
06 ELO FUSIVEL; DISTRIBUICAO; H; 2A; 500 MM; CLASSE: DISTRIBUI-
CAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: H; COMPRIMENTO: 500 MM;
CORRENTE NOMINAL: 2 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: COR-
DOALHA SIMPLES.4.000 R$ 2,72 7
07
CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: H; COM-
PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 1 A; CARACTERISTICAS
ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES.800 R$ 2,72 7
08
CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: K; COM-
PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 6 A; CARACTERISTICAS
ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES.4.500 R$ 2,65 7
09
CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: H; COM-
PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 5 A; CARACTERISTICAS
ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES.4.500 R$ 2,72 7
10
ELO FUSIVEL; DISTRIBUICAO; K; 12A; 500 MM;CLASSE: DISTRIBUI-
CAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: K; COMPRIMENTO: 500 MM;
CORRENTE NOMINAL: 12 A; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: COR-
DOALHA SIMPLES.1.200 R$ 2,72 7
11
CLASSE: DISTRIBUICAO; TIPO DE FORMATO: BOTAO; TIPO: K; COM-
PRIMENTO: 500 MM; CORRENTE NOMINAL: 8 A; CARACTERISTICAS
ADCIONAIS: CORDOALHA SIMPLES.1.630 R$ 2,72 7
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro
de Preços, no Diário Oficial da União.
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
022/2014 para Registro de Preços, homologado em 01/08/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.:
12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa
classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão:
EMPRESA: CAMPOS MAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME – CNPJ: 04.869.356/0001-17
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4.
ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ICMS %001 PAPEL A4, DIMENSÕES 210x297MM, 75G/M², COR BRANCO ALCALINO
COM FIBRA LONGITUDINAL, NÃO RECICLADO, PARA UTILIZAÇÃO EM
COPIADORAS A LASER, IMPRESSORA A LASER E JATO DE TINTA, MAR-
CA : REPORT.15.000 R$ 11.59 12
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro
de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió, 4 de agosto de 2014.
CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
Eletrobras CGTEE vem a público informar que realizará em
06/08/2014 Leilão Público de Compra de Energia Elétrica para aten-
der as suas necessidades junto a Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica. O edital e a documentação relativos ao processo
estarão disponibilizados a partir de 05/08/2014 no site da CGTEE
(www.cgtee.gov.br). Informações adicionais poderão ser obtidas pelos
telefones (51) 3287-1633, 3287-1525 e 3287-1533.
PREGÃO N
o-PE14600029
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o
propósito de contratar a aquisição de policloreto de alumínio. A cópia
do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A
abertura das propostas será às 09h do dia 18/08/2014 e a Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10h do dia 18/08/2014, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014.
CLEBER CROCHEMORE
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-42/DEAMP/14
Processo n.º 0271/14 – Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) equi-
pamentos tipo nível ótico topográfico automático, de acordo com o
Termo de Cooperação n° 013/ANA/2013 (031/CPRM/2013), firmado
entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada
ao Ministério do Meio Ambiente para atender a projetos da ANA, sob
responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA.
VENCEDORA:
Empresa CNPJ Valor (R$)GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS ÓPTICOS ELETRÔNICOS LTDA. – EPP.0 7 . 11 0 . 3 6 5 / 0 0 0 1 – 1 8 13.980,00
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 323002
Nº Processo: 48400000280201483.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado:
06946072000102. Contratado : QUALITY DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOSLTDA – ME. Objeto: Fornecimento de café. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015.
Valor Total: R$11.143,50. Fonte: 250022018 – 2014NE800258. Data
de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 323002-32263-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL No-16/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 – Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas con-
tados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
800.407/2007-Diatomito-21.692 toneladas- Área: 85,00 hec-
tares
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 490002
Número do Contrato: 3/2009. N
o-Processo: 55000001197200932.
PREGÃO SRP No-37/2008. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03420926001104.
Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: O pre-
sente termo aditivo tem por objeto alterar o local de funcionamento
da Central Telefônica destinada à prestação dos serviços original-
mente acordados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
28/07/2014 a 29/07/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 490002
Número do Contrato: 18/2012. N
o-Processo: 55000001832201104.
PREGÃO SISPP No-21/2011. Contratante: MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado:
03861429000161. Contratado : CHA COM NOZES PROPAGANDA
LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, além de
alterar redação de cláusula contratual. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 27/07/2014 a 27/07/2015. Valor Total:
R$1.965.590,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800100. Data de As-
sinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 490002
Número do Contrato: 101/2013. N
o-Processo: 55000002066201359.
DISPENSA No-119/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127.
Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC-
NICA E EXTENSAO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
101/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/08/2014 a
20/02/2016. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800360
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-98/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N
o-550000010902014
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração
(SIDEC – 04/08/2014) 490002-00001-2014NE800360
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-9/2014
O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico n09/2014, destinado à aqui-
sição de impressora decartões de PVC para impressão automática em
am bos os lados, respectivos insumos,cordões e ou tros materiais para
o MDA, de acordo com as especificações técnicas e quantidades
constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. O objeto foi
adjudicado e homologado às licitantes vencedoras: A) Rafael Notório
de Sousa Gomes – ME (CNPJ 08.377.932/0001-60), no valor de R$
6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais, para o Grupo 1; e B)
LBM Dealer Equipamentos laboratoriais e Eletro Eletrônico LTDA-
ME (CNPJ11.013.655/0001-10), no valor de R$ 2.027,95 ( dois mil e
vinte e sete reais e noventa e cincocentavos), para o Grupo 02.
Processo Administrativo 55000.000906/2014-20
FABIOLA VIANA FALCAO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800360
Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014122ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500122Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-66/2014 publicado no D.O. de
04/08/2014 , Seção 3, Pág. 395. Onde se lê: Vigência: 01/08/2014 a
01/08/2014 Leia-se : Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2016
(SICON – 04/08/2014) 490011-00001-2014NE800360
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo de Aditivo ao Termo de Cooperação Celebrado entre
o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Processo nº
54000.001117/2011-09. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto promover: I – O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e da execução da parceria, passando
de 36 meses anos para 48 meses corridos e consecutivos, sendo de 30
de dezembro de 2011 a 30 de dezembro de 2015. II – Aporte de
recurso no valor de R$ R$ 479.280,00(quatrocentos e setenta e nove
mil duzentos e oitenta reais).III – Aprovação do novo plano de tra-
balho. – Repasse dos Créditos Orçamentários para o Exercício de
2014 será no valor de R$ 479.280,00 (quatrocentos e setenta e nove
mil duzentos e oitenta reais), que correrão as contas dos PTRES
065838, PI D.2066.6952.A2 e PTRES 069.084, PI D.D.210T.0002.52,
para na Unidade Gestora 113.601 e Gestão 113022. Signatários: Car-
los Mario Guedes de Guedes – Presidente do INCRA, CPF nº
606.955.950-91e Sergei Suarez Dillon Soares – Presidente do IPEA,
CPF nº 893.283.617- 000.386.867-24 (GABT-2).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-8000/2014 – UASG 373039
N
o-Processo: 54350000169201422. Objeto: Capacitação/Participação
dos servidores Cristiane Figueiredo, Ozias Moraes, Alan Kardec e
Silvio Silva no curso “Elaboração de Planilha de Custo e Formação
de Preços nas Contratações de Serviços” Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Realização de treinamento e aperfeiçoa-
mento de pessoal conforme Lei 8666/93. Declaração de Inexigibi-
lidade em 27/06/2014. MARIA JOSE SOUZA LEITE. Chefe da
Divisão de Administração. Ratificação em 31/07/2014. MARIA AS-
SUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 9.560,00. CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30
TREIDE -APOIO EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 373039-37201-2014NE800024
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-8/2014 – UASG 373039
N
o-Processo: 54350000756201331 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para aten-
dimento ao INCRA/Superintendência Regional do Amapá. Total de
Itens Licitados: 00021. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 São
Lázaro – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 373039-37201-2014NE800024
PREGÃO N
o-9/2014 – UASG 373039
N
o-Processo: 54350000549201386. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico de Atividades de
Informática Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto
Pereira, 1409 São Lázaro – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 08h10 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Os Anexos II à X devem ser so-
licitados pelo email: cpl@mpa.incra.gov.br. Limitação de tamanho no
SIASGNET, impediram a transferência junto com o Edital.
RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 373039-37201-2014NE800024
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-2003/2014 publicado no
D.O. de 16/07/2014 , Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: Vigência:
02/07/2014 a 01/09/2014 Leia-se : Vigência: 02/07/2014 a
01/10/2014
(SICON – 04/08/2014) 373037-37201-2014NE800024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica NOTIFICADA a Senhora Francisca
Dioneia Ferreira, CPF nº 578.001.462-00, responsável legal, citada
conforme art. 231, inciso I do Código de Processo Civil vigente, para
que no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de pu-
blicação deste, recolher aos cofres do Tesouro Nacional a quantia de
R$ 89.868,18 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
dezoito centavos), a qual deverá ser atualizada e acrescida de juros de
mora, calculados a partir de 23/03/2005, até a data do efetivo re-
colhimento, na forma da legislação vigente, ou manifestar-se no exer-
cício do contraditório e ampla defesa constitucional ou, ainda, a ser
critério, adotar ambas as providências. O débito imputado é decor-
rente da não aprovação da prestação de contas do convênio
CRT/AM/N
o-3000/2004 (Siafi nº 522283). O não atendimento da
solicitação no prazo fixado autoriza o INCRA a adotar as medidas
cabíveis, estabelecidas na legislação vigente, objetivando o ressar-
cimento ao erário, procedendo à inscrição no SIAFI, observados os
prazos legais. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (92)
3194-1316.
Manaus, 30 de julho de 2014.
MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Na-
cional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e o Município de Guanhães/MG, CNPJ nº
18.307.439/0001-27, Proc. 54170.003832/2014-69; Objeto: Desenvol-
vimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural – SNCR, naquele município; Vigência: 05/08/2014 a
05/08/2019; Assinatura: 22/07/2014, sendo signatários: Danilo Daniel
Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Geraldo José
Pereira, Prefeito de Guanhães/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-21004/2014 – UASG 373067
Número do Contrato: 21000/2012. N
o-Processo: 54200001790201265.
PREGÃO SISPP No-6/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
03981373000189. Contratado : D.M.S. LIMPEZA E CONSERVA-
CAO – -EIRELI – EPP. Objeto: Alteração das Clausulas Quinta e
Sétima do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e
suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 06/08/2014 a
05/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 373067-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº RS/0003/2014
Processo nº 54220.000891/2004-42.
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ N
o-00.375.972/0013-02 e o Mu-
nicípio de Capão do Cipó/RS, CNPJ No-04.213.779/0001-84.
Objeto: Instruir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania,
disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural, ao aten-
dimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da
Região, aos Projetos de Assentamentos a ao atendimento aos as-
sentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo IN-
CRA na região ou no município, bem como ao público em geral.
Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos fi-
nanceiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 36 meses a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 03 de julho 2014.
Signatários: Roberto Ramos – Superintendente Regional do IN-
CRA/RS, CPF nº 907.328.479-15 e Alcides Meneguini, CPF nº
079.591.330-34, Prefeito Municipal de Capão do Cipó/RS.
Termo de Cooperação nº RS/0002/2014
Processo nº 54220.000956/2004-50.
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ N
o-00.375.972/0013-02 e o Mu-
nicípio de Herval/RS, CNPJ No-88080379/0001-38.
Objeto: Instruir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania,
disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural, ao aten-
dimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da
Região, aos Projetos de Assentamentos a ao atendimento aos as-
sentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo IN-
CRA na região ou no município, bem como ao público em geral.
Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos fi-
nanceiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 36 meses a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 21 de julho 2014.
Signatários: Roberto Ramos – Superintendente Regional do IN-
CRA/RS, CPF nº 907.328.479-15 e Ildo Roberto Lemos Sallaberry,
CPF nº 183.745.650-04, Prefeito Municipal de Herval/RS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO No-6000/2014 – UASG 373082
N
o-Processo: 54300000968201394. PREGÃO SISPP No-8/2014. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR-
MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01940128000106. Contratado :
AMAZON TRAINNER VIAGENS E TURISMOSLTDA – EPP. Ob-
jeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens,compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional epassagens
terrestres, na forma e exigências co tidas no Edital e no Termo de
Referência Anexo I. Fundamento Legal: De acordo com a legislção
em vigor. Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$262.907,14. Fonte: 176370002 – 2014NE800278. Data de Assi-
natura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 373082-37201-2014NE800063
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N
o-3000/2013. No-Processo: 54300000236201313. Con-
tratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR-
MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00968855000100. Contratado :
SELVATERRA EVENTOS E TURISMO LTDA– EPP. Objeto: Fica
rescindido a partir de 31/07/2014 de forma amigável o CRT/RO
03000/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Data
de Rescisão: 31/07/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 373082-37201-2014NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-12.000/14
Extrato Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Sindicato dos Tra-
balhadores Rurais de Cerejeiras e Pimenteiras D’Oeste/RO – CNPJ:
15.993.738/0001-00, registrado sob ACT/RO/N
o-12.000/2014, Proc.:
54300.001257/2014-37 – Objeto: O presente Acordo tem por objeto a
soma de esforços humanos e materiais para o desenvolvimento de
atividades de implantação e manutenção da Sala da Cidadania Digital,
com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas a Sala da Cidadania a cargo do INCRA. As-
sinatura: 11/07//2014. Signatários: Luis Flávio Carvalho Ribeiro, Su-
perintendente Regional do INCRA/RO e – Presidente do Sindicato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 373066
Número do Contrato: 13001/2012. N
o-Processo: 54190004983201234.
PREGÃO SISPP No-13/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
63056469000162. Contratado : FUNDACAO ESCOLA DE SOCIO-
LOGIA E -POLITICA DE SAO PAULO. Objeto: A) Readequar os
serviços, produtos e metas, conforme Quadro Descritivo de Execução
de Metas no Paráfrafo Primeiro da Cláusula Primeira deste Termo; B)
Readequar o valor global contratado em função do re-equilíbrio eco-
nomico-financeiro, conforme Quadro Demonstrativo na Clásula Se-
gunda deste Termo. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002
.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$2.922.228,47.
Fonte: 176370002 – 2013NE800741. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 04/08/2014) 373066-37201-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL
DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2014 que celebram entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, atra-
vés da Superintendência Regional do Sul do Pará – SR(27) e o
município de Palestina do Pará, que tem como objetivo instruir par-
ceria para implantação do projeto Sala da Cidadania, disponibilizando
serviços e orientações relacionados ao cadastro rural, ao atendimento
dos proprietários e imóveis rurais da Região, aos Projetos de As-
sentamentos e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária
jurisdicionadas pelo INCRA/SR(27) na região do referido município,
conforme Proc. 54600.000828/2014-31. Período de vigência:
29/07/2014 a 29/07/2017. Assinatura: 29/07/14. Signatários: Eudério
de Macedo Coelho – Superintendente Regional do Sul do Pará/IN-
CRA/SR(27) e Valciney Ferreira Gomes – Prefeito Municipal de Pa-
lestina do Pará.
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação do Quinto Termo Aditivo ao Con-
vênio nº 736052/2010, publicado no D.O.U. nº. 145, de 31/07/2014,
pg. 123, Seção 3, onde se lê: “Convenente: Maria Aparecida da Silva
Dantas, CPF: nº 568.546.174-72”, leia-se: “Convenente: Ana Karolina
Dantas Veriato da Câmara, CPF: 020.429.484-38”.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014123ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500123Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FNAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 251,
DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência
Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º,
Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados
a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de
contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a
guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de
Administração Federal Sul/SAFS – Qd. 2 – Lote 08 – Bl. H – Sala T-
08, Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a ins-
tauração de Tomada de Contas Especial:
Adelson Ferreira de Figueiredo , CPF – 181.764.882-91, Ex-
Prefeito Municipal de Vitória do Jari/AP, Ofício nº 3037/CGPC/DEF-
NAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.091820/2008-14.
DULCELENA ALVES VAZ MARTINS
Diretora Executiva
Substituta
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
A União, por intermédio da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação / SAGI do Ministério do Desenvolvimento Social e Com-
bate à Fome / MDS, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística / IBGE.
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 02/2014 – SAGI
(Processo nº 71000.058228/2014-41)
OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por
objeto a realização do Suplemento de Inclusão Produtiva junto à
Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), visando de-
senvolver projetos e promover cidadania nos 5.570 munícipios do
País.
VALOR: R$ 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Termo
de Execução Descentralizada.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014. PAULO DE MARTINO
JANNUZZI, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – C.P.F. nº
068.428.828-18, WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR, Presi-
dente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística /
IBGE – C.P.F. nº 610.907.007-68.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
802366/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade Gestora: 280101,
Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO EUVALDO LODI – NU-
CLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO – IE, CNPJ nº
11.000.361/0001-54. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.194.714,60, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência:
25/06/2014 a 24/05/2016. Data de Assinatura: 14/07/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR –
MDIC / MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA- .
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de aditivo nº 03 ao contrato OCS nº 0184/2011. CONTRA-
TADA: VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA. CONTRATANTE:
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de clipping -monitoramento, catalogação e disponibilização de notícias diariamen-
te para o BNDES e para as suas empresas subsidiárias: BNDES
Participações S/A – BNDESPAR, BNDES Limited e Agência Es-
pecial de Financiamento Industrial – FINAME. FINALIDADE DO
ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO OCS nº
0184/2011, de 01/08/2011, pelo período de 12 (doze) meses, bem
como determinar a prestação da garantia referente ao novo período de
vigência. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 186.000,00
(cento e oitenta e seis mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO:
até R$ 195.151,20 (cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e
um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II,
da Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3102200040
(Serviços de Clipping). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
BN20005000 (GP/DEPOC). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.
Extrato de aditivo nº 03 ao contrato OCS nº 0191/2011. CONTRA-
TADA: INCOMPANY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
– ME. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. OBJETO: Pres-
tação de serviços de instrutória no idioma espanhol aos empregados
do Sistema BNDES. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogar o pra-
zo de vigência do CONTRATO OCS nº 0191/2011, de 01/08/2011,
pelo período de 12 (doze) meses, bem como determinar a prestação
da garantia referente ao novo período de vigência. VALOR ORI-
GINAL DO CONTRATO: até R$ 210.800,00 (duzentos e dez mil e
oitocentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$
237.366,60 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e seis
reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, da
Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3101000402 (Pro-
jetos Especiais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: BN29002000
(ARH/DEDES). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014. Rio de Ja-
neiro, 04 de agosto de 2014.
Extrato de aditivo nº 03 ao contrato OCS nº 0192/2011. CONTRA-
TADA: INCOMPANY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
– ME. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. OBJETO: Pres-
tação de serviços de instrutória no idioma inglês aos empregados do
Sistema BNDES. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de
vigência do CONTRATO OCS nº 0192/2011, de 01/08/2011, pelo
período de 12 (doze) meses, bem como determinar a prestação da
garantia referente ao novo período de vigência. VALOR ORIGINAL
DO CONTRATO: até R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil
reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 342.031,40 (tre-
zentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. RU-
BRICA ORÇAMENTARIA: 3101000402 (Projetos Especiais). UNI-
DADE ORÇAMENTÁRIA: BN29002000 (ARH/DEDES). DATA
DA ASSINATURA: 15/07/2014. Rio de Janeiro, 04 de agosto de
2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO AA Nº 03/2014
REFERÊNCIA: Alienação de bens móveis não operacionais do BN-
DES – máquinas, equipamentos industriais e sucata.
VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: R$ 1.447.570 (hum mi-
lhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta reais) –
valor referente a todos os Lotes.
VALOR MÍNIMO DE VENDA DE CADA LOTE: Informado no
item 5.2 do Projeto Básico (anexo I do Edital).
DATA E LOCAL DA SESSÃO: 20/08/2014 às 10h30min horas (Ho-
rário de Brasília) na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510 – 5º
andar – Vila Nova Conceição, São Paulo/SP
EDITAL: Disponível na Av. República do Chile 100, Térreo, Pro-
tocolo, Centro, Rio de Janeiro – RJ e no portal www.bndes.gov.br.
OBJETO: Alteração, no edital, de valor e composição de lotes de
bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES a serem
alienados no Leilão em referencia.
FORMA DE PAGAMENTO: à vista conforme especificações con-
tidas no item 7 do Edital e seus Anexos.
VISTORIA FACULTATIVA: Nas seguintes cidades: São Paulo-SP,
Bragança Paulista-SP, Recife-PE e Cabo de Santo Agostinho-PE. Nos
endereços indicados no item 5.2 do Projeto Básico (anexo I do Edi-
tal), mediante agendamento prévio por telefone, conforme especi-
ficações do Edital e seus Anexos.
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.
ALINE DE MORAES REIS VINHAS
Gerente da Gerência de Licitações 3 – DELIC/AA.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 6.057/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 87/2014. Contra-
tante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE
E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 81073538000128. Contratado :
SAO JORGE TRUCK CENTER LTDA – ME -Objeto: Credencia-
mento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios
metrológicos em aproximadamente 7.000 (sete mil) cronotacografos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2015. Valor Total: R$493.640,00. Fonte: 250183023 –
2014NE803339. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 7.030/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 88/2014. Contra-
tante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE
E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 10808693000105. Contratado :
SVC AUTO ELETRICA E ACESSORIOS -LTDA – ME. Objeto:
Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de
ensaios metrológicos em aproximadamente 7.000 (sete mil) crono-
tacografos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$493.640,00. Fonte:
250183023 – 2014NE803338. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 93/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 7506/2014 . Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em crono-
tacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. GILMAR
DE TOGNI. Diretor Financeiro. Ratificação em 04/08/2014. MAR-
CELO SILVEIRA MARTINS. Ordenador de Despesa Substituto. Va-
lor Global: R$ 493.640,00. CNPJ CONTRATADA : 19.184.214/0001-
93 INOVA TRUCK LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 183023-18205-2013NE800311
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 94/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 7181/2014 . Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em crono-
tacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. GILMAR
DE TOGNI. Diretor Financeiro. Ratificação em 04/08/2014. MAR-
CELO SILVEIRA MARTINS. Ordenador de Despesa Substituto. Va-
lor Global: R$ 493.640,00. CNPJ CONTRATADA : 13.260.495/0001-
30 MOSSORO CRONO LTDA ME – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 183023-18205-2013NE800311
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 95/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 6725/2014 . Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em crono-
tacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. GILMAR
DE TOGNI. Diretor Financeiro. Ratificação em 04/08/2014. MAR-
CELO SILVEIRA MARTINS. Ordenador de Despesa Substituto. Va-
lor Global: R$ 493.640,00. CNPJ CONTRATADA : 17.196.900/0001-
59 ENGVAP COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 183023-18205-2013NE800311
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio n.º 01/2012. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as seguintes alterações: I –
Alterar o “Plano de Trabalho”, de acordo com o seu Aditivo, e de seus
cronogramas, que ora passa a fazer parte integrante deste Instrumento
e que os Partícipes aceitam e se obrigam a cumpri-lo para todos os fins
de direito, independentemente de sua transcrição. II – Alterar, em
parte, as condições ajustadas nas citadas Cláusulas do presente Con-
vênio, na forma a seguir: “Cláusula Terceira – Do Programa “Ampliar
a Capacitação/Formação em Tecnologia Industrial Básica – TIB para
Apoio à Inovação e Competividade” Onde se lê: 3.1 – Os partícipes
deste Convênio se comprometem cada qual na sua esfera de com-
petências e atribuições, implantar: as diretrizes do Programa para
“Ampliar a capacitação/formação em Tecnologia Industrial Básica –
TIB para apoio à inovação e competitividade”, consubstanciadas nas
seguintes ações: a) Formação de empresários em ferramentas de Tec-
nologia Industrial Básica – TIB; b) Disseminação da cultura de TIB na
formação superior; c) Formação de professores da Rede de Ensino
Profissional e Tecnológico, por meio do desenvolvimento de cursos de
pós-graduação; d) Formação de Agentes de Metrologia Legal e Fiscais
da Qualidade para a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade
– Inmetro; e e) outras atividades correlatas a serem definidas em Ter-
mos Aditivos e seus respectivos Planos de Trabalho amparados pelo
objeto deste Convênio. Leia-se: 3.1. Os partícipes deste Convênio se
comprometem cada qual na sua esfera de competência e atribuições, a
executar as ações concernentes aos processos de criação e imple-
mentação de eventos de capacitação nas diferentes modalidades de
ensino-aprendizagem, a elaborar e desenvolver objetos multimídias,
objetos educacionais, eventos e produtos de informação digitais para
web e plataformas móveis, pesquisa, desenvolvimento e manutenção
de sistemas de informação e de comunicação para capacitação, trei-
namento e disseminação da metrologia, da avaliação da conformidade
e da acreditação, consubstanciados nas seguintes ações: a) Formação
de empresários em ferramentas de Tecnologia Industrial Básica – TIB;
b) Disseminação da cultura de TIB na formação superior; c) Formação
de professores da Rede de Ensino Profissional e Tecnológico, por
meio do desenvolvimento de cursos de pós-graduação; d) Formação de
Agentes de Metrologia Legal e Fiscais da Qualidade para Rede Bra-
sileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro; e) Capacitação em
TIB dos servidores do Inmetro, que atuam em atividades voltadas para

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014124ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500124Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
o apoio às áreas finalísticas na consecução dos objetivos, indicadores
e resultados do Inmetro, em especial para o Plano Brasil Maior; f)
Capacitação e formação voltada para os profissionais de institutos
nacionais de metrologia, em especial dos países da América Latina e
África, ações essas alinhadas à política externa brasileira; g) Capa-
citação e formação voltado para atendimento à demanda de órgãos
governamentais, para melhoria da eficiência, eficácia, efetividade e
excelência do estado brasileiro; h) Divulgação científica de metrologia
e avaliação da conformidade em eventos voltados para público das
Empresas, Universidades e Escolas Técnicas; e i) Outras atividades
correlatas a serem definidas em Termos Aditivos e seus respectivos
Planos de Trabalho amparados pelo objeto deste Convênio. Cláusula
Quarta – Das Obrigações e Competências 4.1 – São obrigações dos
partícipes na execução deste Convênio: II – Da SBM: Onde se lê: j)
realizar a compra de materiais e a contratação de prestadores de ser-
viço com base nos procedimentos previstos na Lei nº 8666, utilizando
obrigatoriamente, para aquisição de bens e serviços, a modalidade de
pregão, preferencialmente, em sua forma eletrônica, salvo se com-
provada a inviabilidade desta forma, nos termos do §1º do art. 4º do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Leia-se: j) realizar a compra
de materiais e a contratação de prestadores de serviço com base na
Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011 – Capítulo III – DA
CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS. Cláusula Quinta – Dos Recursos
Financeiros Onde se lê: 5.1 A transferência de recursos financeiros do
Inmetro para a SBM, totalizando R$ 9.020.000,00 (nove milhões e
vinte mil reais), serão alocados conforme o Plano de Trabalho apro-
vado, obedecendo ao Cronograma de Desembolso. Leia-se: 5.1 A
transferência de recursos financeiros do Inmetro para a SBM, tota-
lizando R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais), serão
alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado, obedecendo ao
Cronograma de Desembolso. Cláusula Sexta – Contrapartida Onde se
lê: 6.1 A contrapartida não financeira da SBM é estimada em
R$820.000,00, (oitocentos e vinte mil reais) considerando parte do
pessoal alocado no projeto (contabilidade, jurídico, secretaria, Secre-
taria Executiva) e parte da infraestrutura (rede de computadores, te-
lefone, correio, luz, água, condomínio, IPTU, ISS, manutenção e con-
servação, internet, dentre outros). Leia-se: 6.1 A contrapartida não
financeira da SBM é estimada em R$410.000,00, (quatrocentos e dez
mil reais) considerando despesas com contabilidade, jurídico, saúde
ocupacional, parte da infraestrutura (rede de computadores, telefone,
correio, manutenção e conservação, internet, dentre outros), utilização
da sala de treinamentos e vídeo conferência pelos colaboradores do
Inmetro, demais despesas com atividades vinculadas ao objeto do con-
vênio, como por exemplo, congressos organizados em conjunto, dentre
outros. Cláusula Nona – Da Execução das Despesas Onde se lê: Pa-
rágrafo único: O presente convênio poderá acolher despesas admi-
nistrativas até o limite de 15% (quinze por cento) do valor do objeto,
desde que expressamente autorizadas e demonstradas no respectivo
Plano de Trabalho. Leia-se: Parágrafo único: O presente convênio
poderá acolher despesas administrativas até o limite de 15% (quinze
por cento) do valor do objeto, desde que expressamente autorizadas e
demonstradas no respectivo Plano de Trabalho, considerando pessoal
alocado da Secretaria Executiva no Convênio nº 001/2012 (folha de
pagamento, FGTS, PIS, IR, INSS, alimentação e transporte), e parte
da infraestrutura (condomínio, IPTU, dentre outros, excetuadas as
mencionada no subitem 6.1). PARTES: Instituto Nacional de Metro-
logia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Sociedade Brasileira de
Metrologia – SBM. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197/2014 – UASG 183039
Número do Contrato: 62/2013. Nº Processo: 3.991/2013. INEXIGIBILIDA-
DE Nº 116/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLO-
GIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 17558716000101.
Contratado : TRANSGESP – CAMPINA GRANDE GESTAO-TRANS-
PORTES LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo da contratação pormais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15/08/2014 a 14/08/2015. Valor Total: R$528.900,00. Fonte:
250183023 – 2014NE800222. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2014 – UASG 183039
Número do Contrato: 147/2012. Nº Processo: 9.106/2012. INEXI-
GIBILIDADE Nº 370/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contra-
tado: 00913084000154. Contratado : STATUS RIO AUTO PECAS
LTDA – ME -Objeto: Prorrogação do prazo da contratação pormais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 22/08/2014 a 21/08/2015. Valor Total:
R$528.900,00. Fonte: 250183023 – 2014NE800199. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2014 – UASG 183039
Número do Contrato: 155/2012. Nº Processo: 10.278/2012. INEXI-
GIBILIDADE Nº 373/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contra-
tado: 22610034000130. Contratado : LACERDA AUTO ACESSO-
RIOS LTDA – EPPObjeto: Prorrogação do prazo da contratação por-
mais 12 (doze) meses,e alteração do endereço dasede sa empresa
passando para Rua Serra dos Carajás, nº 50, Município de Ipatinga,
Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, e
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015.
Valor Total: R$528.900,00. Fonte: 250183023 – 2014NE800123. Data
de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 183023
Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 3489/2012. PREGÃO
SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado:
31579279000133. Contratado : SOMBREIRO LANCHES LTDA –
ME -Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 12
(doze) meses, a partir de 02 de julho de 2014, o prazo estabelecido na
Cláusula Quatorze do Contrato n. 039/2012, com base no inciso II, do
art. 57, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 02/07/2014 a 01/07/2015. Valor
Total: R$820.793,76. Fonte: 250183023 – 2014NE800216. Data de
Assinatura: 02/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 – UASG 183023
Nº Processo: 52600.021338/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de óculos de proteção contra radiação laser. Total de Itens
Licitados: 00014. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Santa Alexandrina, 416 Rio Comprido – RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital poderá ser adquirido pelos sites www.inmetro.gov.br e
w w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r.
EDSON LUIZ DE AQUINO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 183023-18205-2014NE800056
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 6375/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
termômetro digital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Berlim, N¨627 São Geraldo – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RICARDO FLORES PINTO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 183023-18205-2014NE800311
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 193028
Nº Processo: 52710000890201451 . Objeto: Prestação de serviços
postais e adicionais, na modalidade nacional e internacional, bem
como aquisição de produto personalizado para SUFRAMA, incluindo
Sede e suas Unidades Descentralizadas localizadas em: Itacoatiara
(AM), Tabatinga (AM), Boa Vista (RR), Bonfim (RR), Rio Branco
(AC), Cruzeiro do Sul (AC), Brasiléia/Epitaciolândia (AC), Porto
Velho (RO), Portal da Amazônia (Vilhena/RO), Ji-Paraná (RO), Gua-
jará-Mirim (RO), Macapá/Santana (AP) e Brasília (DF). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despacho
nº40/2014/GAB/PF-SUFRAMA/PGF/AGU Declaração de Dispensa
em 31/07/2014. EMILIA AMARAL SILVA ROLIM. Superintendente
Adjunta de Administração, Substituta.. Ratificação em 31/07/2014.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA. Superintendente. Va-
lor Global: R$ 39.455,96. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-
75 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 04/08/2014) 193028-19205-2014NE800009infraestrutura e instalações do Complexo Esportivo de Deodoro, com
o fim de permitir o planejamento da destinação de seu legado. DATA
DE ASSINATURA: 17 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ALDO REBELO FIGUEIREDO – Ministro de Estado do Esporte –
ME, EDUARDO DA COSTA PAES – Prefeito Municipal do Rio de
Janeiro, FERNANDO AZEVEDO E SILVA – Presidente da Auto-
ridade Pública Olímpica – APO e General Ex ENZO MARTINS PERI
– Comandante do Exército. PROCESSO: 58701.011056/2013-03.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DE CONVÊNIOS
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 30/2014
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si
a União, por intermédio do Ministério do Esporte – CNPJ
02.961.362/0001-74 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRI-
TO SANTO/ES- UFES – CNPJ 32.479.123/0001-43. OBJETO: Rea-
lização do “V Fórum de Pós Graduação e Educação Física do Colégio
Brasileiro de Ciências do Esporte.” DESPESA: Os recursos decor-
rentes do presente Termo de Execução Descentralizada são prove-
nientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor total de R$ 57.250,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e cin-
quenta reais), sendo o valor de R$ 2.679,00 (dois mil, seiscentos e
setenta e nove reais) na Natureza de Despesa: 33.90.14, R$ 372,00
(trezentos e setenta e dois reais) na Natureza de Despesa: 33.90.30,
R$ 16.395,96 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco reais e
noventa e seis centavos) na Natureza de Despesa: 33.90.33 e R$
37.803,04 (trinta e sete mil, oitocentos e três reais e quatro centavos)
na Natureza de Despesa: 33.90.39; Fonte 118, Plano de Trabalho
27.812.2035.20JQ.0001.0003. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho
de 2014. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS,
Diretora do Departamento de Gestão Interna – Substituta – CPF:
750.597.893-49 e o ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Vice-Reitora
no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Espírito San-
to/ES – CPF: 000.957.747-50. Processo: 58701.001954/2014-26
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 180004
Número do Contrato: 52/2009. Nº Processo: 58000001149200932.
PREGÃO SISPP Nº 20/2009. Contratante: DEPARTAMENTO DE
GESTAO INTERNA -CNPJ Contratado: 03497401000197. Contratado
: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDAObjeto: Diminui-
ção de 01 (um) posto de 12/36h, 01 (um) posto de 44h feminino e cria-
ção de 01 (um) posto de 6/18h, com a consequente supressão de 0,99%
(noventa e nove centésimos por cento) do valor global atualizado do
Contrato, bem como alterar a Cláusula Quinta – Do Preço e Pagamento.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 . Valor Total: R$5.051.745,84.
Fonte: 151000000 – 2014NE800001. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON – 04/08/2014) 180004-00001-2014NE800001
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo De Cooperação Téc-
nica entre Ministério do Esporte/Município do Rio de Janeiro/Au-
toridade Pública Olímpica/Exército Brasileiro. PARTÍCIPES: União,
por intermédio do Ministério do Esporte, Município do Rio de Ja-
neiro, Autoridade Pública Olímpica e o Ministério da Defesa, re-
presentado pelo Comando do Exército. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa modificar o objeto do Acordo de Cooperação Técnica,
que passa a se tratar da conjunção de esforços dos Partícipes para
estabelecer as diretrizes para a execução dos projetos e das obras dos
equipamentos que compõem o Parque Olímpico, conforme Anexo I
do presente acordo, bem como da execução dos projetos e obras de
infraestrutura e instalações do Complexo Esportivo de Deodoro, tam-
bém detalhado no anexo I do presente acordo, ambos visando à
realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio de
Janeiro. O presente Termo Aditivo tem por objeto também a inserção
do Comando do Exército como interveniente no presente Acordo e,
desta forma, incluí-lo como partícipe do referido instrumento, em
específico, no que diz respeito à execução dos projetos e obras de
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO: 02000.000941/2014-82 ESPÉCIE: Termo de Execução
Descentralizada nº. 04/2014, de 23/04/2014. CONVENENTES: Mi-
nistério do Meio Ambiente, 37.115.375/0002-98 e a Escola de Ad-
ministração Fazendária – ESAF/MF 02.317.176/0001-05. Mestrado
Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho –
18.122.2124.20W9.0001 CÓDIGO DA UG. 440001; Código da Ges-
tão: 00001. RECURSO DO MMA: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
NOTA CRÉDITO: 2014NC000020 fonte 0100. ELEMENTO DE
DESPESA: 339036 e 339193. DA VIGÊNCIA: de 23/04/2014 a
30/04/2016. DATA E ASSINATURA: Brasília, 23 de Abril de 2014 –
Fauze Martins Chequer, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração e Alexandre Ribeiro Motta, Diretor Geral de Admi-
nistração Fazendária – ESAF.
COORDENAÇÃO-GERAL
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2014 – UASG 440001
Nº Processo: 02000001674201461 . Objeto: Curso de Geoproces-
samento utilizando o ArcGIS: ArcGIS 1 – Introdução ao GIS e Arc-
GIS 2 – Fluxos de trabalhos essenciais na abrangência de turma
fechada, tendo como público alvo 24 (vinte e quatro) servidores do
Ministério do Meio Ambiente – MMA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. JULIA
Ministério do Meio Ambiente.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014125ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500125Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LOPES MARTINS. Chefe de Divisão. Ratificação em 04/08/2014.
ADEMAR PAULO GREGORIO. Coordenador-geral. Valor Global:
R$ 48.203,58. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMA-
GEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 440001-00001-2014NE800002
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 02501.001480/2013-33; Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao Contrato nº 051/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de
Águas – ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: AGÊNCIA
DE EVENTOS, NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
05.439.142/0001-73; Objeto: prorrogar a vigência de que trata a Cláu-
sula Oitava do Contrato nº 051/ANA/2013, para até 21/8/2015, po-
dendo ser rescindido amigavelmente antes, caso não haja acordo entre
as partes sobre o reajuste proposto pela Contratada; Data de as-
sinatura: 29/7/2014.
Processo nº: 02501.001571/2013-79; Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao Contrato nº 057/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de
Águas – ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: AMS KE-
PLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ:
10.834.525/0001-86; Objeto: estender o prazo de vigência do Con-
trato nº 057/ANA/2013, por mais 3 meses, com repercussão nas
Cláusulas Terceira, Sétima, Oitava e Décima, e indicar os créditos
orçamentários e a nota de empenho para custear as despesas no
exercício de 2014; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001;
Fonte: 0183; Natureza da despesa: 33.90.39; Nota de Empenho:
2014NE800441, de 22/7/2014, no valor de R$ 20.039,00; Data de
assinatura: 23/7/2014.
Processo: 02501.000734/2013-04; Referência: Segundo Termo Adi-
tivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 213030; Contratante:
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/12/003 – ANA/INTERÁ-
GUAS; Contratada: Ecos Turismo Ltda – CNPJ: nº 06.157.430/0001-
06; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para
07/12/2014; Signatários: Pela Contratante: Manuel Otero; Pela Con-
tratada – Ana Flávia Capanema Merheb – CPF: 665.495.741-53; Data
da Assinatura: 09/07/2014. Conforme o disposto o § 10, do art. 4º do
Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 193099
Nº Processo: 02001004647201430.
DISPENSA Nº 16/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS
E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Apoio Administrativo e tecnico
em secretariado. Fundamento Legal: Dispensa 16/14 . Vigência:
01/08/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$5.133.509,78. Fonte:
250193034 – 2014NE800799. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 193099-19211-2014NE800006
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JI-PARANÁ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Intimação Nº 02/2014-NUIP/JI-PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o in-
teressado abaixo relacionado, de haver recusado o recebimento da
notificação de HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO e per-
dimento de bem . Fica intimado a efetuar o pagamento no prazo de
efetuar o pagamento do débito em qualquer agência bancária com o
desconto de 30%(trinta por cento)do valor no prazo de 5 (cinco) dias
desta publicação ou apresentar impugnação no prazo de 20(dez) dias
e ou pedir parcelamento, sob pena de incorrer em mora e inscrição
em Dívida Ativa e no Cadin/BACEN e ajuizamento de Execução
Judicial,conforme dispõe IN nº10/2012 e demais legislação perti-
nente.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AIV.S Cortijo Ind. Com. de Mad. e
Trasp. Lt07.890.894/0001-81 02502.000054/2009-96 556230/D
A Gerência Executiva do Ibama em Ji_Paraná/Ro, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado
abaixo relacionado, que por se encontrar em lugar incerto e não
sabido da consequente NOTIFICAÇÃO DE AGRAVAMENTO e Ale-
gações Finais da infração, dando-se por notificado. Fica intimado a
efetuar o pagamento do débito em qualquer agência bancária com o
desconto de 30%(trinta por cento)do valor no prazo de 5 (cinco) dias
desta publicação ou apresentar impugnação no prazo de 10(dez) dias
e ou pedir parcelamento, sob pena de incorrer em mora e inscrição
em Dívida Ativa e no Cadin/BACEN e ajuizamento de Execução
Judicial,conforme dispõe IN nº10/2012 e demais legislação perti-
nente.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AIInd e Comercio de madeiras
Atitude Ltda04.630.089/0001-20 02502.000240/2009-25 646429/D
Adão Mariano de Borba 483.834.6659-04 02024.003221/2009-33 677016/DNilo Fernando Antunes de
Magalhes6 9 5 . 11 0 . 8 0 7 – 2 5 02502.001084/2008-39 556644/D
Angelo Fenali 162.047.272-49 02024.002616/2010-52 464944/DJ & M Industria e Comercio de
Madeira068.93285/0001-13 02502.000843/2006-84 106093/D
A Gerência Executiva do Ibama em Ji_Paraná/Ro, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado
abaixo relacionado, que por se encontrar em lugar incerto e não
sabido da consequente MAJORAÇÃO e Alegações Finais da in-
fração, dando-se por notificado. Fica intimado a efetuar o pagamento
do débito em qualquer agência bancária com o desconto de 30%(trin-
ta por cento)do valor no prazo de 5 (cinco) dias desta publicação ou
apresentar impugnação no prazo de 10(dez) dias e ou pedir par-
celamento, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa
e no Cadin/BACEN e ajuizamento de Execução Judicial,conforme
dispõe IN nº10/2012 e demais legislação pertinente.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AISidnei Correia Morais 033.628.801-85 02049.000005/2013-34 7 0 11 9 3 D
A Gerência Executiva do Ibama em Ji_Paraná/Ro, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado
abaixo relacionado, que por se encontrar em lugar incerto e não
sabido da consequente NOTIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE
AUTO DE INFRAÇÃO, dando-se por notificado. Fica intimado a
efetuar o pagamento do débito em qualquer agência bancária com o
desconto de 30%(trinta por cento)do valor no prazo de 5 (cinco) dias
desta publicação ou apresentar impugnação no prazo de 20(dez) dias
e ou pedir parcelamento, sob pena de incorrer em mora e inscrição
em Dívida Ativa e no Cadin/BACEN e ajuizamento de Execução
Judicial,conforme dispõe IN nº10/2012 e demais legislação perti-
nente.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AIVanio Donizete de Jesus – Me 02.658.989/0001-50 02502.000703/2008-78 555378/D
A Gerência Executiva do Ibama em Ji_Paraná/Ro, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interes-
sados abaixo relacionados, que por se encontrar em lugar incerto e
não sabido da consequente INDEFERIMENTO DE DEFESA da in-
fração, dando-se por notificado. Ficam intimado a efetuar o paga-
mento do débito em qualquer agência bancária com o desconto de
30%(trinta por cento)do valor no prazo de 5 (cinco) dias desta pu-
blicação ou apresentar impugnação no prazo de 20(dez) dias e ou
pedir parcelamento, sob pena de incorrer em mora e inscrição em
Dívida Ativa e no Cadin/BACEN e ajuizamento de Execução Ju-
dicial,conforme dispõe IN nº10/2012 e demais legislação pertinente.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AIR.M.A Comercio de Madeira
Ltda- Me07.972.6870001-76 02502.000663/2008-64 555926/D
A Gerência Executiva do Ibama em Ji_Paraná/Ro, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado
abaixo relacionado, que por se encontrar em lugar incerto e não
sabido da consequente NOTIFICAÇÃO DA PERDAIMENTO DA
MADEIRA E RESTITUÇÃO DO VEÍCULO objeto do auto de in-
fração, dando-se por notificado. Ficacando vossa senhoria adevertido
que evetual nova apreensão do veículo, decorrente de infração am-
biemtal , acarretará o perdimento defenitivo do bem.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AILuiz Cordeiro Ojope 618.854.442-49 02502.000129/2006-96 420941
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos,
aos interessados na A Gerencia Executiva do Ibama em Ji_Paraná/Ro
com sede a Rua Aluizio Ferreira, nº 119 -Centro Ji_Paraná/Ro, nos
horários de 08:00h às 12:00 e de 14:00h às 18:00h .Caso tenha
ocorrido o pagamento ou por qualquer motivo ainda não tenha ocor-
rido a baixa do débito, o interessado deve apresentar comprovante de
pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.
EDEVAR SOVETE
Gerente Executiva
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
E D I TA I S
A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos in-
teressados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em de-
corrência do Julgamento Recursal, conforme dispõe a legislação vi-
gente.
Interessado CPF/CNPJ Processo Nº AIKarrancas Empreendimentos
Turísticos Ltda09.238.534/0001-25 0 2 0 0 3 . 0 0 0 5 7 9 / 2 0 11 – 7 7 674574/D
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Su-
perintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima. 4023,
Gruta de Lourdes – Fone: (082) 2122.8317.
A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos in-
teressados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em de-
corência do Cancelamento da Multa na homologação dos Autos de
Infração abaixo, conforme dispõe a legislação vigente.
Interessado CPF/CNPJ Processo Nº AIJorge Joaquim do Nascimento 029.384.404-64 02003.000539/2009-19 602493/DJosé Helio Silva 888.782.874-15 02003.000242/2009-45 602669/D
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Su-
perintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima. 4023,
Gruta de Lourdes – Fone: (082) 2122.8317.
A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos in-
teressados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em de-
corência do Cancelemento do auto por falecimento ocorrido antes da
constituíção do crédito dos Autos de Infração abaixo, conforme dis-
põe a legislação vigente.
Interessado CPF/CNPJ Processo Nº AIJosé Barbosa Fernandes 004.748.784-49 02003.000547/2005-23 071354/DJosé Eufrasio da Silva 255.486.384-91 02003.000528/2008-40 602462/D
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Su-
perintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima. 4023,
Gruta de Lourdes – Fone: (082) 2122.8317
A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos in-
teressados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em de-
corência do PRAD dos Autos de Infração abaixo, conforme dispõe a
legislação vigente.
Interessado CPF/CNPJ Processo Nº AI /
Notifica-
ção
José Barbosa Fernandes 004.748.784-49 02003.000547/2005-23 071354/DJosé Eufrasio da Silva 255.486.384-91 02003.000528/2008-40 602462/DDamião Barbosa dos Santos 533.698.074-91 0 2 0 0 3 . 0 0 0 5 6 8 / 2 0 11 – 9 7 603153/DCícero Jerônimo de
Albuqueruque661.956.084-91 0 2 0 0 3 . 0 0 0 3 0 9 / 2 0 11 – 6 6 603070/D
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Su-
perintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima. 4023,
Gruta de Lourdes – Fone: (082) 2122.8317.
A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos in-
teressados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, para Apre-
sentação do Homologação, referente aos Autos de Infração abaixo,
conforme dispõe a legislação vigente.
Interessado CPF/CNPJ Processo AI NºDamião Barbosa dos Santos 533.698.074-91 0 2 0 0 3 . 0 0 0 5 6 8 / 2 0 11 – 9 7 603153/DJosé Amaro da Silva 347.405.404-34 02003.000574/2012-25 645791/DCerâmica Nordeste Ltda 0 4 . 7 11 . 11 2 / 0 0 0 1 – 0 1 02003.000587/2009-07 602933/DCícero Jerônimo de
Albuqueruque661.956.084-91 0 2 0 0 3 . 0 0 0 3 0 9 / 2 0 11 – 6 6 603070/D
Maria Rosely da Conceição 872.239.294-72 02003.000563/2012-45 674745/DMarcio Fabio Costa Gonçalves 035.653.324-76 02003.000500/2010-27 553223/DPosto Brascol-Brasil
Combustíveis Ltda12.399.523/0001-31 02003.000670/2012-73 674470/D
Genival dos Santos 6 7 9 . 5 8 3 . 11 4 – 0 0 02003.000218/2012-10 674635/D
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Su-
perintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima. 4023,
Gruta de Lourdes – Fone: (082) 2122.8317.
ROBERTO MANOEL DA SILVA
Coordeandor do Nuip/AL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 193102
Nº Processo: 02004000079201478 . Objeto: Pregão Eletrônico – A pre-
sente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos de uso
humano e de uso veterinário, destinados ao atendimento dos animais
silvestres que se encontram aos cuidados do CETAS/AP, no decorrer do
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Hamiltom Silva
Nº 1570 – Bairro Santa Rita MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMANUELLE ARAUJO GUEDES
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 193102-19211-2014NE800030

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014126ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500126Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, atra-
vés da Divisão Técnico Ambiental – DITEC no uso de suas atri-
buições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abai-
xo relacionados, da lavratura dos autos de infração, por estarem em
lugar incerto e não sabido. Assim sendo, os respectivos autuados tem
o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente, para
pagar a multa com o desconto de 30% (trinta por cento) ou apresentar
defesa, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa,
bem como sua inclusão no CADIN/ BACEN e ajuizamento de Exe-
cução Judicial, conforme dispõe Instrução Normativa nº 08/2003 de
18 de setembro de 2003 e demais legislação pertinente.
INTERESSADO CPF-CNPJ PROCESSO AIALDEMIR MELO DE
ALBUQUERQUE00672.987/0001-90 02005.000010/2014-34 206228-D
DARIO LOPES LIMA XXXXXXXXX 02005.000491-2008-30 020727-D
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos,
ao interessado, na Superintendência Estadual do IBAMA no Ama-
zonas, com sede à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/ nº – Br
319 – Km 01 – Distrito Industrial em Manaus/ Amazonas, das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Caso já tenha ocorrido o
pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a Baixa nos
sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento
para que seja efetuada a regularização da pendência.
LÍVIA ANDRADE DE MATOS LEAL
Chefe da Dijur/Ibama/AM
MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 193100
Nº Processo: 02005000329201460 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços visando eventual aquisição de água mineral, café,
açúcar e adoçante, para atender as necessidades da Superintendência
do IBAMA/AM em Manaus e unidades descentralizadas no interior
do estado. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 05/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Ministro Mário
Andreazza, S/n – Br 319, Km 01 Distrito Industrial – MANAUS -AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO DJARCIRO DA CRUZ GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 193034-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-3/2014 – IBAMA/SUPES-BA
O Superintendente do Ibama no Estado da Bahia, nos termos
art. 8º, III, e art. 46, § 1º, da Instrução Normativa nº 6, de 2013 (DOU
de 11/04/2013), faz saber e notifica às pessoas inscritas no Cadastro
Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utili-
zadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP e em endereço não
sabido, a proceder ao recadastramento no prazo de até 20 (vinte) dias,
a partir da publicação desta Notificação. Decorrido o prazo, as pes-
soas inscritas que não procederem ao recadastramento terão a situação
cadastral modificada de ofício para “Encerramento de Atividades”,
sem prejuízo de outras medidas decorrentes de auditagem e da exi-
gibilidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA,
quando for o caso. Ainda, o descumprimento desta notificação im-
porta em conduta omissiva, sancionável nos termos do art. 80, do
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que prevê multa de R$
1.000,00 (mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
CNPJ Nome Município Data da
situação
cadastral
1 05.345.888/0001-18 VÉRTICE ENERGÉTICA
LT D A .BARREIRAS/BA 01/08/2014
2 00.878.189/0001-10 COMAB TRANSPORTE MA-
RÍTIMO DA BAHIA LTDA.S A LVA D O R / B A 01/08/2014
3 13.733.077/0001-46 AZEVEDO MADEIRA E
PRODUTOS DERIVADOS
LT D A .LUIS EDUARDO
MAGALHÃES/BA01/08/2014
A regularização da suspensão cadastral da empresa é feita
exclusivamente pela Internet, por meio do sítio eletrônico do Ibama.
Consultem as instruções disponíveis no passo a passo de pessoa
jurídica e de pessoa física (no caso dos respectivos representante legal
e declarante) na página do Recadastramento.
CÉLIO COSTA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 193118
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 02017000481201322.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEI-
RIZACAO DE -SERVICOS – EIRELI. Objeto: Apoio administrativo
(Motorista, copeira, recepcionista e telefonista), para atender à de-
manda da Superintendência do IBAMA no estado do Paraná. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 06/08/2014 a
05/08/2015. Valor Total: R$221.305,92. Fonte: 174193034 –
2014NE800006 Fonte: 250193034 – 2014NE800135. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 193034-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 193121
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 02024001221201202.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 02050778000130. Contratado : COLUMBIA SEGURANCA
E VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente Termo
visa complementar o valor repactuado do Termo Aditivo nº 04/2014
ao contrato original 08/2012, publicado a menor. O valor publicado
de R$ 229.723,98 corresponde aoperiodo de 01/03/2013 a
28/02/2014, ficando, portanto, a complementação de R$ 64.329,56
para orestante, compreendido entre 01/03/2014 a 30/06/2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/06/2014 a 18/08/2014.
Valor Total: R$64.329,56. Fonte: 174193034 – 2014NE800004. Data
de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 193099-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
E D I TA L
LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA
DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
O responsável pelo Setor de Arrecadação da SUPES/SC do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBU-
TÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o
regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades
potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela
Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de
20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo
dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com
posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados
dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste
edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Na-
cional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B
a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo
17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio
de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de
2008).
INTERESSADO
CPF/CNPJ
CVR COMERCIO E RECAPAGEN DE PNEUS LTDA -EPP
0 6 . 0 6 4 . 111 / 0 0 0 1 – 4 8
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4501529
4/2012 28/12/2012 11 2 , 5 0 0,00 0,00 15,87 22,50 150,87
4501528
3/2012 30/09/2012 11 2 , 5 0 0,00 0,00 17,79 22,50 152,79
4501527
2/2012 29/06/2012 11 2 , 5 0 0,00 0,00 19,86 22,50 154,86
2043997
1/2009 31/03/2009 11 2 , 5 0 0,00 0,00 55,20 22,50 190,20
2043998
2/2009 30/06/2009 11 2 , 5 0 0,00 0,00 52,59 22,50 187,59
2044000
4/2009 30/12/2009 11 2 , 5 0 0,00 0,00 47,96 22,50 182,96
2043999
3/2009 30/09/2009 11 2 , 5 0 0,00 0,00 50,26 22,50 185,26
4501526
1/2012 30/03/2012 11 2 , 5 0 0,00 0,00 22,17 22,50 157,17
Data dos Cálculos: 01/08/2014
C & C TINTAS E VERNIZES LTDA.
02.189.713/0001-70
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3679067
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 12,33 10,00 72,33
3679068
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 11 , 0 0 10,00 71,00
4492551
1/2012 30/03/2012 50,00 0,00 0,00 9,86 10,00 69,86
4492552
2/2012 29/06/2012 50,00 0,00 0,00 8,83 10,00 68,83
4492553
3/2012 30/09/2012 50,00 0,00 0,00 7,91 10,00 67,91
4492554
4/2012 28/12/2012 50,00 0,00 0,00 7,06 10,00 67,06
3679066
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 13,77 10,00 73,77
Data dos Cálculos: 01/08/2014
C S COM. DE EMBALAGENS LTDA. – EPP
04.613.760/0001-25
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3049740
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
2342397
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014127ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2342398
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2342399
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2342400
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
3049739
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
3049741
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3049742
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3338054
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3338055
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3338056
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3338057
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
4499458
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
4499458
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4499459
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4499459
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4499460
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4499461
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CACHOEIRA PRODUÇÃO E COMERCIO DE CARVAO LT-
DA83.137.273/0001-00
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3018473
3/2010 30/09/2010 225,00 0,00 0,00 80,24 45,00 350,24
3698498
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 61,97 45,00 331,97
3018474
4/2010 30/12/2010 225,00 0,00 0,00 74,39 45,00 344,39
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CALE MÓVEIS LTDA-ME
82.768.052/0001-77
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3396068
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3396069
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3396067
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3096034
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3096033
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3096032
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3096031
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2400756
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2400754
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2400755
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2400753
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
4495122
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
4495121
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4495120
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4495120
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4 4 9 5 11 9
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4 4 9 5 11 9
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
3396070
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CALMAFER CALDEIRARIA E MONTAGEM DE EQUIP.
IND. LTDA ME.00.484.685/0001-99
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3656814
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 13,77 10,00 73,77
2163205
1/2009 31/03/2009 50,00 0,00 0,00 24,53 10,00 84,53
2971858
4/2010 30/12/2010 50,00 0,00 0,00 6,61 4,00 30,61
3656816
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 11 , 0 0 10,00 71,00
4493975
1/2012 30/03/2012 50,00 0,00 0,00 9,86 10,00 69,86
4493976
2/2012 29/06/2012 50,00 0,00 0,00 8,83 10,00 68,83
4493977
3/2012 30/09/2012 50,00 0,00 0,00 7,91 10,00 67,91
4493978
4/2012 28/12/2012 50,00 0,00 0,00 7,06 10,00 67,06
3656813
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 15,23 10,00 75,23
2971857
3/2010 30/09/2010 50,00 0,00 0,00 7,13 4,00 31,13
2971856
2/2010 30/06/2010 50,00 0,00 0,00 7,64 4,00 31,64
2971855
1/2010 31/03/2010 50,00 0,00 0,00 8,12 4,00 32,12
2163208
4/2009 30/12/2009 50,00 0,00 0,00 21,32 10,00 81,32
2163207
3/2009 30/09/2009 50,00 0,00 0,00 22,34 10,00 82,34
2163206
2/2009 30/06/2009 50,00 0,00 0,00 23,37 10,00 83,37
3656815
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 12,33 10,00 72,33
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CAMALAR – INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA
79.856.647/0001-70
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2247436
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
1520438
4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 93,13 36,00 309,13
3030498
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3030497
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3030496
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014128ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3030495
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2247435
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
2247438
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2247437
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CAMPEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IND. E COM. LT-
DA.79.508.818/0001-70
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4493548
4/2012 28/12/2012 360,00 0,00 0,00 50,80 72,00 482,80
2393443
3/2009 30/09/2009 360,00 0,00 0,00 160,84 72,00 592,84
4493546
2/2012 29/06/2012 360,00 0,00 0,00 63,54 72,00 495,54
4493545
1/2012 30/03/2012 360,00 0,00 0,00 70,96 72,00 502,96
3535886
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 360,00 0,00 0,00 79,16 72,00 5 11 , 1 6
3535885
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 360,00 0,00 0,00 88,74 72,00 520,74
3535884
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 360,00 0,00 0,00 99,14 72,00 531,14
3535883
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 360,00 0,00 0,00 109,66 72,00 541,66
3102930
4/2010 30/12/2010 360,00 0,00 0,00 47,61 28,80 220,41
3102929
3/2010 30/09/2010 360,00 0,00 0,00 51,35 28,80 224,15
3102928
2/2010 30/06/2010 360,00 0,00 0,00 55,02 28,80 227,82
3102927
1/2010 31/03/2010 360,00 0,00 0,00 58,48 28,80 231,28
2393442
2/2009 30/06/2009 360,00 0,00 0,00 168,29 72,00 600,29
2393441
1/2009 31/03/2009 360,00 0,00 0,00 176,64 72,00 608,64
2393444
4/2009 30/12/2009 360,00 0,00 0,00 153,47 72,00 585,47
4493547
3/2012 30/09/2012 360,00 0,00 0,00 56,92 72,00 488,92
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CANOPUS INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA ME
05.002.602/0001-00
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2154885
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
1424557
4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 93,13 36,00 309,13
2154887
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2154888
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2154886
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2981691
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2981692
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
2981693
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
2981694
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3676309
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3676310
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3 6 7 6 3 11
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3676312
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
4499538
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
4499538
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4499539
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4499539
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4499540
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4499541
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CANSIAN REST. E LANCH. DE BIGUACU LTDA
00.156.199/0001-41
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2282768
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
3046259
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2282766
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2282765
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
1599281
4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 93,13 36,00 309,13
3046260
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3046261
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3046262
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3340678
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3340679
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3340680
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3340681
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
4493883
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
4493883
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4493884
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4493884
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4493885
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4493886
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
2282767
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
Data dos Cálculos: 01/08/2014

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014129ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CANTARE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME
05.793.637/0001-04
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2106540
4/2009 30/12/2009 360,00 0,00 0,00 153,47 72,00 585,47
2943013
1/2010 31/03/2010 360,00 0,00 0,00 146,20 72,00 578,20
2106539
3/2009 30/09/2009 360,00 0,00 0,00 160,84 72,00 592,84
2106538
2/2009 30/06/2009 360,00 0,00 0,00 168,29 72,00 600,29
2106537
1/2009 31/03/2009 360,00 0,00 0,00 176,64 72,00 608,64
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CARAVAGGIO BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA
95.860.128/0002-12
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3659546
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 900,00 0,00 0,00 247,86 180,00 1.327,86
3659545
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 900,00 0,00 0,00 274,14 180,00 1.354,14
2967808
4/2010 30/12/2010 900,00 0,00 0,00 11 9 , 0 2 72,00 551,02
2967807
3/2010 30/09/2010 900,00 0,00 0,00 128,38 72,00 560,38
2967806
2/2010 30/06/2010 900,00 0,00 0,00 137,56 72,00 569,56
2967805
1/2010 31/03/2010 900,00 0,00 0,00 146,20 72,00 578,20
2160024
4/2009 30/12/2009 900,00 0,00 0,00 383,67 180,00 1.463,67
2160023
3/2009 30/09/2009 900,00 0,00 0,00 402,10 180,00 1.482,10
2160022
2/2009 30/06/2009 900,00 0,00 0,00 420,73 180,00 1.500,73
2160021
1/2009 31/03/2009 900,00 0,00 0,00 441,61 180,00 1.521,61
1420497
4/2008 30/12/2008 900,00 0,00 0,00 465,64 180,00 1.545,64
4497250
4/2012 28/12/2012 900,00 0,00 0,00 126,99 180,00 1.206,99
4497249
3/2012 30/09/2012 900,00 0,00 0,00 142,29 180,00 1.222,29
4497248
2/2012 29/06/2012 900,00 0,00 0,00 158,85 180,00 1.238,85
4497247
1/2012 30/03/2012 900,00 0,00 0,00 177,39 180,00 1.257,39
3659548
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 900,00 0,00 0,00 197,91 180,00 1.277,91
3659547
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 900,00 0,00 0,00 221,85 180,00 1.301,85
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CARAVAGGIO BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA
95.860.128/0001-31
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3666910
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 900,00 0,00 0,00 247,86 180,00 1.327,86
3666912
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 900,00 0,00 0,00 197,91 180,00 1.277,91
3 6 6 6 9 11
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 900,00 0,00 0,00 221,85 180,00 1.301,85
3666909
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 900,00 0,00 0,00 274,14 180,00 1.354,14
2990678
4/2010 30/12/2010 900,00 0,00 0,00 11 9 , 0 2 72,00 551,02
2990677
3/2010 30/09/2010 900,00 0,00 0,00 128,38 72,00 560,38
2990676
2/2010 30/06/2010 900,00 0,00 0,00 137,56 72,00 569,56
2990675
1/2010 31/03/2010 900,00 0,00 0,00 146,20 72,00 578,20
2173837
4/2009 30/12/2009 900,00 0,00 0,00 383,67 180,00 1.463,67
2173834
1/2009 31/03/2009 900,00 0,00 0,00 441,61 180,00 1.521,61
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CARAVAGGIO CARPINTARIA METALICA LTDA
04.223.182/0001-10
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2205816
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2205817
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2205818
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
3008423
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2205815
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
3008426
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
4497269
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4497270
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
3008425
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3008424
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
Data dos Cálculos: 01/08/2014
casa forte mat. de construção
03.883.870/0001-44
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2 9 5 4 0 11
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
2954010
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
2954009
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2097234
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2097235
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2097233
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2097232
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
1512135
4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 93,13 36,00 309,13
1260945
3/2007 28/09/2007 180,00 12,61 25,04 103,83 38,52 360,00
2954012
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3643825
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3643826
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3643827
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014130ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3643828
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
4502890
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
4502890
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4502891
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4502891
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4502893
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
4502892
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CCL – CENTRAL DE CEREAIS LTDA
83.705.095/0001-76
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4495334
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
2397185
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
4495332
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4495332
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4495331
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4495331
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
3738604
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
3738603
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3738602
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3738601
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3141442
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3141441
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3141440
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3141439
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2397188
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2397187
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2397186
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
4495333
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CDR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA ME
03.387.217/0001-94
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3082365
3/2010 30/09/2010 50,00 0,00 0,00 17,83 10,00 77,83
3082363
1/2010 31/03/2010 50,00 0,00 0,00 20,31 10,00 80,31
3082364
2/2010 30/06/2010 50,00 0,00 0,00 1 9 , 11 10,00 7 9 , 11
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CELUTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA
03.268.089/0001-60
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3130892
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3130891
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2305560
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2305559
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2305558
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2305557
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
1631959
4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 93,13 36,00 309,13
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CEMER INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
78.896.404/0001-00
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3127366
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 59,51 36,00 275,51
3127365
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 64,19 36,00 280,19
3408691
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CENTER PRÉ-MOLDADOS LTDA ME
02.429.628/0001-32
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2395493
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
2395494
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2395495
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2395496
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
4496766
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
3139400
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3139401
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3139402
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
4496765
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
3139399
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CEOLLA E CIA LTDA
77.856.516/0001-67
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2065805
1/2009 31/03/2009 450,00 0,00 0,00 220,80 90,00 760,80
2065806
2/2009 30/06/2009 450,00 0,00 0,00 210,36 90,00 750,36

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014131ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1803985
4/2008 30/12/2008 450,00 0,00 0,00 232,82 90,00 772,82
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CERAMICA ROCHA LTDA ME
82.843.251/0001-00
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3501686
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3056026
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
4494535
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
4494535
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4494536
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4494536
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4494537
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4494538
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
3501687
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
3501684
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3501685
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CERAMICA ESPLANADA LTDA
82.915.620/0001-15
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4496859
1/2012 30/03/2012 50,00 0,00 0,00 9,86 10,00 69,86
3744346
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 13,77 10,00 73,77
3744345
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 15,23 10,00 75,23
3744348
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 11 , 0 0 10,00 71,00
3744347
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 12,33 10,00 72,33
4496862
4/2012 28/12/2012 50,00 0,00 0,00 7,06 10,00 67,06
3199265
3/2010 30/09/2010 50,00 0,00 0,00 7,13 4,00 31,13
3199264
2/2010 30/06/2010 50,00 0,00 0,00 7,64 4,00 31,64
4496860
2/2012 29/06/2012 50,00 0,00 0,00 8,83 10,00 68,83
4496861
3/2012 30/09/2012 50,00 0,00 0,00 7,91 10,00 67,91
3199266
4/2010 30/12/2010 50,00 0,00 0,00 6,61 4,00 30,61
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CERAMICA IRMAOS MONTEIRO LTDA
04.101.585/0001-97
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3049641
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3049640
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3049639
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2297980
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2297979
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2297978
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2297977
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
3049642
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CERAMICA KRUTZSCH LTDA.
83.389.072/0001-08
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4494061
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4494062
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
2260024
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
2260027
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
3022378
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3022375
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2260025
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
3022376
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3022377
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
2260026
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CEREALISTA UNIAO ADEGALLIZZI LTDA
00.588.449/0001-12
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3 3 9 9 111
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3083202
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3083201
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3083200
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3 3 9 9 11 2
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3 3 9 9 11 3
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3 3 9 9 11 4
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
4494843
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
4494843
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4494844
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4494844
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
3083199
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
4494845
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 11 , 3 8 14,40 97,78

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014132ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4494846
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
4494845
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 17,07 21,60 146,67
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CERTA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA
80.484.520/0001-56
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4493691
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
4493690
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4493689
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4493689
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4493688
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4493688
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
3718368
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
3718367
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3718366
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3718365
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3033718
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3033717
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3033716
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3033715
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2235684
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
2235687
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2235686
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2235685
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
1534527
4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 93,13 36,00 309,13
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CHEROW CALC IND E COM LTDA
00.431.649/0001-67
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3 0 0 3 2 11
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
3003212
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
2220071
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2220070
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2220068
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
1517634
4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 93,13 36,00 309,13
4493180
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
4493179
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
4493178
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
4493178
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
4493177
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4493177
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
3694584
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
3694583
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3003213
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3694582
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3694581
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3003214
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
2220069
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CIBREL COMERCIAL BRASILEIRA DE REFRIGERAÇÃO
L I M I TA D A77.385.797/0005-40
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3597900
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 61,97 45,00 331,97
2034127
2/2009 30/06/2009 225,00 0,00 0,00 105,18 45,00 375,18
3597902
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 49,48 45,00 319,48
4 4 8 11 3 9
1/2012 30/03/2012 225,00 0,00 0,00 44,35 45,00 314,35
4 4 8 11 4 0
2/2012 29/06/2012 225,00 0,00 0,00 39,71 45,00 309,71
4 4 8 11 4 1
3/2012 30/09/2012 225,00 0,00 0,00 35,57 45,00 305,57
2034126
1/2009 31/03/2009 225,00 0,00 0,00 11 0 , 4 0 45,00 380,40
3597899
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 68,54 45,00 338,54
2894391
4/2010 30/12/2010 225,00 0,00 0,00 74,39 45,00 344,39
2894390
3/2010 30/09/2010 225,00 0,00 0,00 80,24 45,00 350,24
2894389
2/2010 30/06/2010 225,00 0,00 0,00 85,97 45,00 355,97
2894388
1/2010 31/03/2010 225,00 0,00 0,00 91,37 45,00 361,37
2034128
3/2009 30/09/2009 225,00 0,00 0,00 100,52 45,00 370,52
2034129
4/2009 30/12/2009 225,00 0,00 0,00 95,92 45,00 365,92
4 4 8 11 4 2
4/2012 28/12/2012 225,00 0,00 0,00 31,75 45,00 301,75
3597901
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 55,46 45,00 325,46
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CIDADE DAS TINTAS LTDA ME
83.554.121/0001-02
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2 11 4 0 8 9
2/2009 30/06/2009 225,00 0,00 0,00 105,18 45,00 375,18
2 11 4 0 9 0
3/2009 30/09/2009 225,00 0,00 0,00 100,52 45,00 370,52

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014133ISSN 1677-7069

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3
2 11 4 0 9 1
4/2009 30/12/2009 225,00 0,00 0,00 95,92 45,00 365,92
2 11 4 0 8 8
1/2009 31/03/2009 225,00 0,00 0,00 11 0 , 4 0 45,00 380,40
2949873
1/2010 31/03/2010 225,00 0,00 0,00 36,55 18,00 144,55
2949876
4/2010 30/12/2010 225,00 0,00 0,00 29,75 18,00 137,75
2949874
2/2010 30/06/2010 225,00 0,00 0,00 34,39 18,00 142,39
2949875
3/2010 30/09/2010 225,00 0,00 0,00 32,09 18,00 140,09
3644613
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 68,54 45,00 338,54
3644614
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 61,97 45,00 331,97
3644615
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 55,46 45,00 325,46
4503445
4/2012 28/12/2012 225,00 0,00 0,00 31,75 45,00 301,75
4503444
3/2012 30/09/2012 225,00 0,00 0,00 35,57 45,00 305,57
4503443
2/2012 29/06/2012 225,00 0,00 0,00 39,71 45,00 309,71
4503442
1/2012 30/03/2012 225,00 0,00 0,00 44,35 45,00 314,35
3644616
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 225,00 0,00 0,00 49,48 45,00 319,48
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CIRIO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA-ME
78.262.755/0001-51
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3046039
1/2010 31/03/2010 50,00 0,00 0,00 8,12 4,00 32,12
3046040
2/2010 30/06/2010 50,00 0,00 0,00 7,64 4,00 31,64
3046041
3/2010 30/09/2010 50,00 0,00 0,00 7,13 4,00 31,13
3046042
4/2010 30/12/2010 50,00 0,00 0,00 6,61 4,00 30,61
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CLACS BRASIL LTDA
03.897.772/0001-66
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4498865
4/2012 28/12/2012 180,00 0,00 0,00 25,40 36,00 241,40
4498864
3/2012 30/09/2012 180,00 0,00 0,00 28,46 36,00 244,46
3020434
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
2269297
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
3020433
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
2269299
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2269296
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
3020431
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
3020432
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
2269298
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CLAUDEMIR DE O.ALVES & CIA LTDA
01.768.475/0001-95
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4492615
1/2012 30/03/2012 450,00 0,00 0,00 88,70 90,00 628,70
4492616
2/2012 29/06/2012 450,00 0,00 0,00 79,43 90,00 619,43
4492618
4/2012 28/12/2012 450,00 0,00 0,00 63,50 90,00 603,50
4492617
3/2012 30/09/2012 450,00 0,00 0,00 71,15 90,00 6 11 , 1 5
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CLAUDIR DE MORAIS ME
81.379.018/0001-48
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
2980740
2/2010 30/06/2010 50,00 0,00 0,00 7,64 4,00 31,64
2980741
3/2010 30/09/2010 50,00 0,00 0,00 7,13 4,00 31,13
2168658
2/2009 30/06/2009 50,00 0,00 0,00 23,37 10,00 83,37
1451834
4/2008 30/12/2008 50,00 0,00 0,00 25,87 10,00 85,87
2168660
4/2009 30/12/2009 50,00 0,00 0,00 21,32 10,00 81,32
2168659
3/2009 30/09/2009 50,00 0,00 0,00 22,34 10,00 82,34
2168657
1/2009 31/03/2009 50,00 0,00 0,00 24,53 10,00 84,53
2980742
4/2010 30/12/2010 50,00 0,00 0,00 6,61 4,00 30,61
3678221
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 15,23 10,00 75,23
3678222
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 13,77 10,00 73,77
3678223
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 12,33 10,00 72,33
3678224
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 11 , 0 0 10,00 71,00
4496515
1/2012 30/03/2012 50,00 0,00 0,00 9,86 10,00 69,86
4496516
2/2012 29/06/2012 50,00 0,00 0,00 8,83 10,00 68,83
4496517
3/2012 30/09/2012 50,00 0,00 0,00 7,91 10,00 67,91
4496518
4/2012 28/12/2012 50,00 0,00 0,00 7,06 10,00 67,06
2980739
1/2010 31/03/2010 50,00 0,00 0,00 8,12 4,00 32,12
Data dos Cálculos: 01/08/2014
CMD TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
10.408.298/0001-27
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
3169860
1/2010 31/03/2010 2.250,00 0,00 0,00 365,49 180,00 1.445,49
3169861
2/2010 30/06/2010 2.250,00 0,00 0,00 343,89 180,00 1.423,89
Data dos Cálculos: 01/08/2014

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014134ISSN 1677-7069

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3
CRB Madeiras Ltda
04.757.752/0001-52
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4503830
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 12,71 14,40 9 9 , 11
1892500
4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 93,13 36,00 309,13
4503829
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 14,19 14,40 100,59
4503829
1/2012 30/03/2012 180,00 0,00 0,00 21,29 21,60 150,89
3401886
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 39,58 36,00 255,58
3401885
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 44,37 36,00 260,37
3401884
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 49,57 36,00 265,57
3401883
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 180,00 0,00 0,00 54,83 36,00 270,83
3124794
4/2010 30/12/2010 180,00 0,00 0,00 23,80 14,40 11 0 , 2 0
3124793
3/2010 30/09/2010 180,00 0,00 0,00 25,68 14,40 11 2 , 0 8
3124792
2/2010 30/06/2010 180,00 0,00 0,00 27,51 14,40 11 3 , 9 1
3124791
1/2010 31/03/2010 180,00 0,00 0,00 29,24 14,40 11 5 , 6 4
2129961
4/2009 30/12/2009 180,00 0,00 0,00 76,73 36,00 292,73
2129960
3/2009 30/09/2009 180,00 0,00 0,00 80,42 36,00 296,42
2129959
2/2009 30/06/2009 180,00 0,00 0,00 84,15 36,00 300,15
2129958
1/2009 31/03/2009 180,00 0,00 0,00 88,32 36,00 304,32
4503830
2/2012 29/06/2012 180,00 0,00 0,00 19,06 21,60 148,66
Data dos Cálculos: 01/08/2014
PERFIL VIDROS LTDA
03.450.120/0001-89
Débito
Tr i / A n o Ve n c . Principal
(R$)1
C.M
(R$)2
Juros- R$
(1%/Mês)3
Juros
Selic (R$)4
Multa
(R$)5
To t a l
(R$)
4494278
4/2012 28/12/2012 50,00 0,00 0,00 7,06 10,00 67,06
1646623
4/2008 30/12/2008 50,00 0,00 0,00 25,87 10,00 85,87
4494276
2/2012 29/06/2012 50,00 0,00 0,00 8,83 10,00 68,83
4494275
1/2012 30/03/2012 50,00 0,00 0,00 9,86 10,00 69,86
3566986
4 / 2 0 11 3 0 / 1 2 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 11 , 0 0 10,00 71,00
3566985
3 / 2 0 11 3 0 / 0 9 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 12,33 10,00 72,33
3566984
2 / 2 0 11 3 0 / 0 6 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 13,77 10,00 73,77
3566983
1 / 2 0 11 3 1 / 0 3 / 2 0 11 50,00 0,00 0,00 15,23 10,00 75,23
3070974
4/2010 30/12/2010 50,00 0,00 0,00 16,53 10,00 76,53
3070973
3/2010 30/09/2010 50,00 0,00 0,00 17,83 10,00 77,83
2303328
4/2009 30/12/2009 50,00 0,00 0,00 21,32 10,00 81,32
3070972
2/2010 30/06/2010 50,00 0,00 0,00 1 9 , 11 10,00 7 9 , 11
3070971
1/2010 31/03/2010 50,00 0,00 0,00 20,31 10,00 80,31
2303327
3/2009 30/09/2009 50,00 0,00 0,00 22,34 10,00 82,34
2303326
2/2009 30/06/2009 50,00 0,00 0,00 23,37 10,00 83,37
2303325
1/2009 31/03/2009 50,00 0,00 0,00 24,53 10,00 84,53
4494277
3/2012 30/09/2012 50,00 0,00 0,00 7,91 10,00 67,91
Data dos Cálculos: 01/08/2014
Obs.: 1
C.M – Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
2
Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
3
Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
4
Multa 0,33% ao dia – Limitada a 20%.
5
Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
EUGÊNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, da NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
DO AUTO DE INFRAÇÃO, pôr se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam intimados a
efetuarem os pagamentos dos débitos em qualquer agência bancária, com desconto de 30% (trinta por
cento), ou apresentação de defesa, ou impugnação inscrita, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da
publicação do presente, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão no
Cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal-CADIN e, inscrição do débito
em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe Instrução
Normativa nº 14 de 15 de maio de
2009 e demais legislação pertinente.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE
INFRAÇÃODATA DA
L AV R AT U R A
NOMECPF/CNPJNELSON NEVES PEREIRA 017.491.373-72 02001.000105/2014-98 718315-D 27.12.13IRANY LEAL FARIAS 042.216.256-60 02001.000083/2014-66 718318-D 26.12.13JERFFERSON BAZONI PINHEIRO 833.603.282-72 02001.000109/2014-76 744204-D 20.12.13AUCIONE RODRIGUES DE SOUZA 335.378.708-92 02029.000056/2014-85 9052345-E 05.02.14JOAO BATISTA RODRIGUES
N A S C I M E N TO984.329.162-20 02001.000106/2014-32 718314-D 17.12.13
COLOSSUS GEOLOGIA E
PARTICIPAÇÃO LTDA08.040.141/0001-40 02029.000150/2014-34 9052349-E 06.02.14
ILDA ALVES DOS SANTOS 036.420.866-08 02029.000144/2014-87 3387-E 25.03.14VILMAR FERREIRA DA SILVA 414.949.461-49 02029.000060/2014-43 2545-E 05.02.14COLOSSUS GEOLOGIA E
PARTICIPAÇÃO LTDA08.040.141/0001-40 02029.000154/2014-12 9052348-E 26.03.14
ILDA ALVES DOS SANTOS 036.420.866-08 02029.000139/2014-74 3390-E 25.03.14EDSON LUIZ DE SOUZA 728.653.776-87 0 2 0 2 9 . 0 0 0 7 9 0 / 2 0 11 – 0 0 266832-D 2 1 . 11 . 11ENGENORTE CONSTRUTORA LTDA 03.266.153/0001-73 0 2 0 2 9 . 0 0 0 5 1 8 / 2 0 11 – 11 550383-D 1 8 . 0 8 . 11
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA/TO,
a 102 Sul, Cj. 01, Lt. 05 Av. Joaquim Teotônio Segurado, Palmas/TO, CEP 77.102-010, de segunda a
sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, fone (63) 3219-8434 Caso já tenha ocorrido o pagamento,
mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deverá apresentar o comprovante da
quitação do débito no endereço acima.
FLAVIO LUIZ DE SOUZA SILVEIRA
Superintendente

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014135ISSN 1677-7069

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3
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 443055
Nº Processo: 02152000021201421 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para fornecimento de equipamentos e acessórios de in-
formática e eletrônicos, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender
as unidades apoiadas pela Unidade Avançada de Administração e Fi-
nanças no Rio de Janeiro – UAAFRJ/DIPLAN/ICMBio, conforme Ter-
mo de Referência. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 05/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Velha da Tijuca,
Nº 77 – Anexo, Usina/tijuca, Rio de Janeiro/rj Usina – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital po-
derá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br ou no endereço Estrada
Velha da Tijuca, nº 77 prédio anexo, Usina/Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
GEORGE EDUARDO GABRIEL
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 443033-44207-2014NE800491
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – AREMBEPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 443043
Nº Processo: 02151000062201427 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de empresa por meio de PREGÃO ELETRÔNICO (Sistema de Re-
gistro de Preços), do tipo menor preço por item, para futura aquisição de
ALFACE, para o CMA-ICMBio, conforme especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência, Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Andréia,
01 , Arembepe Volta do Robalo – CAMACARI – BA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 443033-44207-2014NE800342
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 443043
Nº Processo: 02151000065201461 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa por meio de PREGÃO ELETRÔNICO (Sistema
de Registro de Preços), do tipo menor preço por item, para futura
aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO, conforme especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referência. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Andréia, 01 Arembepe Volta do Robalo –
CAMACARI – BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EUNICE MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Chefe da Uaaf Arembepe
(SIDEC – 04/08/2014) 443033-44207-2014NE800342
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – ATIBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 443040
Número do Contrato: 11/2011, subrogado pela UASG: 443040 –
U A A F / P I R A S S U N U N G A / S P.
Nº Processo: 02149000048201120.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 12978443000130. Contratado : PRIME CONSULTORIA
E SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA – ME. Objeto: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato 11/2011,celebrado entre o Instituto Chico
Mendes deConservacao da Biodiversidade e a empresa PrimeCon-
sultoria e Serv. Especializados LTDA. Fundamento Legal: Art 57
Inciso II da lei 8666/93 e alteracoes posteriores. Data de Assinatura:
16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 443033-44207-2014NE800491
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 443034
Nº Processo: 02150000035201464.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Con-
tratado: 10926785000181. Contratado : PRONTSERV PRESTACAO
DE SERVICOS DELIMPEZA LTDA – EPP. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as
demandas da FLONA de Palmares, Unidade de Conservação do ICM-
Bio localizada no estado Piauí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 10/06/2014 a 10/06/2015. Valor To-
tal: R$27.288,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800612. Data de As-
sinatura: 10/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 443033-44207-2014NE800491EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 443034
Nº Processo: 02150000035201464.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Con-
tratado: 10926785000181. Contratado : PRONTSERV PRESTACAO
DE SERVICOS DELIMPEZA LTDA – EPP. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as
demandas do PARNA Nascentes do Rio Parnaíba, Unidade de Con-
servação do ICMBio localizada no estado do Piauí. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/06/2014 a
10/06/2015. Valor Total: R$27.288,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800613. Data de Assinatura: 10/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 443033-44207-2014NE800491
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 443034
Nº Processo: 02150000035201464.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Con-
tratado: 10926785000181. Contratado : PRONTSERV PRESTACAO
DE SERVICOS DELIMPEZA LTDA – EPP. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as
demandas da ESEC Uruçuí Una, sede e escritório, Unidade de Con-
servação do ICMBio, localizada no estado do Piauí. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/06/2014 a
10/06/2015. Valor Total: R$81.792,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800611. Data de Assinatura: 10/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 443033-44207-2014NE800491
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – TERESÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 15/2014 do Pregão Ele-
trônico nº 09/2013. Objeto: Serviços de transporte aquaviário, en-
volvendo alocação de mão-de-obra em tempo integral sob regime de
empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
ICMBio. Data de assinatura: 14/04/2014. Vigência: 12 (doze) meses.
Com homologação à empresa: M.R. ANDRADE & CIA LTDA-EPP,
CNPJ: 03.851.817/0001-61. Valor global item 02: R$ 2.665.398,36.
PELO CONTRATANTE: MARCELO MOREIRA PRADO – CHEFE
DA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS DA 3ª REGIÃO – TERESÓPOLIS/RJ, DIPLAN/ICMBio/MMA.
PELA CONTRATADA: Moacir Rogério Andrade – Representante
Legal.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2014 do Pregão Ele-
trônico nº 10/2014. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada nas
modalidades longa distância nacional intra-regional e longa distância
inter-regional. Data de assinatura: 01/07/2014. Vigência: 12 (doze)
meses. Com homologação à empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL S.A., CNPJ:
33.530.486/0001-29. Valor global itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, respec-
tivamente, R$ 196.560,00, R$ 18.720,00, R$ 140.400,00, R$
217.350,00, R$ 20.700,00 e R$ 155.250,00. PELO CONTRATANTE:
MARCELO MOREIRA PRADO – CHEFE DA UNIDADE AVAN-
ÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA 3ª REGIÃO –
TERESÓPOLIS/RJ, DIPLAN/ICMBio/MMA. PELA CONTRATA-
DA: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS e ADRIANO BATISTA
PIRES – Representante Legal.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2014 do Pregão Ele-
trônico nº 12/2014. Objeto: Serviços de Vigilância Armada, incluindo
o fornecimento de insumos, maquinário e equipamentos diversos,
visando atender as necessidades do ICMBio no CEPNOR. Data de
assinatura: 02/07/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Com homolo-
gação à empresa: Atlântica Segurança Técnica LTDA, CNPJ:
06.420.079/0001-96. Valor global item 01: R$ 35.040,16. PELO
CONTRATANTE: MARCELO MOREIRA PRADO – CHEFE DA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA 3ª REGIÃO – TERESÓPOLIS/RJ, DIPLAN/ICMBio/MMA. PE-
LA CONTRATADA: Luiz Carlos Catanhêde Fernandes – Represen-
tante Legal
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2014 do Pregão Ele-
trônico nº 05/2014. Objeto: Serviços de locação de banheiros quí-
micos e tendas para uso em eventos levados a efeito no Centro de
Formação da Biodiversidade – ACADEBio. Data de assinatura:
21/07/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Com homologação à em-
presa: A.T. Bismara Serviços-ME, CNPJ: 12.456.344/0001-99. Valor
global item 01: R$ 30.000,00 (200 diárias) e 02: R$ 83.500,00 (100
diárias). PELO CONTRATANTE: MARCELO MOREIRA PRADO –
CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA 3ª REGIÃO – TERESÓPOLIS/RJ, DIPLAN/ICM-
Bio/MMA. PELA CONTRATADA: Antonio Tadeu Bismara – Re-
presentante Legal.EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
– Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no artigo 26 § 4º da Lei 9.784 de
29/01/1999, do artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22
de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa
ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intimam a pessoa física
abaixo elencada que, considerando a constatação de infração ad-
ministrativa ambiental, foi lavrado auto de Infração. Este ato informa
que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração
no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste
edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de
pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao
autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da
Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009.
INTERESSADOS CPF / CNPJ AUTOS DE
INFRAÇÃOPROCESSO
MARINHO RODRIGUES 6 3 9 . 5 11 . 4 2 7 – 1 5 016352-A 0 2 1 5 9 . 0 0 0 1 0 9 / 2 0 1 2 – 11
Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o pro-
cesso elencado encontra-se disponível para vistas ao interessado no
endereço: BR 101, km 214, Aldeia Velha, Silva Jardim/RJ . tel (22)
2778-5842.
RODRIGO VARELLA MAYERHOFER
Chefe da APA Bacia do Rio São João
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 443020
Nº Processo: 02011000524201320.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA JARDIM -BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Con-
tratado: 72060999000175. Contratado : FUNDACAO COORDENA-
CAO DE -PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TE. Objeto: Pres-
tação de serviços designados Solução ATRIO-PQ (ATRIO-PQ+SO-
MOS), para a Diretoria de Pesquisas – DIPEQ do Instituto de Pes-
quisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, na modalidade
assinatura abual de solução de software na modalidade SaaS – Sof-
taware as a Service, onde é realizada a contratação de um sistema
como um serviço disponibilizado em nuvem (Clouding Computer).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I. Vigência:
17/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800049. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 443020-44206-2014NE800019
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Contrato de Cessão Onerosa de Uso
Processo JBRJ nº 02011.000048/2012-77. Concessionário: INSTITU-
TO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO.
CNPJ: 04.936.616/0001-20. Cessionária: Empório Inglês Alimentos
Ltda. CNPJ: 13.825.384/0001-23. Objeto: prorrogação de prazo de
vigência pelo período de 12 meses, reajustar o valor mensal do
pagamento e complementação da garantia contratual do contrato ori-
ginal. Valor mensal: R$ 9.958,12. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, em sua atual redação. Vigência: de 25/06/2013 a
25/06/2014. Data de assinatura: Rio de Janeiro, RJ, 25 de junho de
2014. Pelo JBRJ: João Elisiário Lima de Rezende – Diretor de Gestão
Substituto e pela Cessionária: Carol Anne Bisoni – Representante
legal da empresa .
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EDITAL No-13/2014
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N
o-1/2014 PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital
Normativo nº 11/2014, referente à convocação para apresentação de
documentação do Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diá-
rio Oficial da União em 21 de julho de 2014, retificado pelo Edital nº
12/2014, publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho de
2014, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens dos editais supracitados.
1 Reabrir o prazo para entrega da documentação, por meio
da alteração do subitem 3.1 do Edital 11/2014, que passa ter a se-
guinte redação: 3.1 Os candidatos convocados para apresentação da
documentação para comprovação dos requisitos dos cargos do Pro-
cesso Seletivo Simplificado 1/2014 disporão dos dias 05 de agosto a
08 de agosto de 2014, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13
horas às 17 horas (horário oficial de Brasília/DF), para a entrega da
documentação autenticada, em envelope lacrado, devidamente iden-
tificado com o nome do candidato e área de concentração/subárea, no
seguinte endereço: Protocolo do Serviço Florestal Brasileiro, Avenida
L4 Norte, SCEN, Trecho 2, Bloco G, CEP: 70818-900 – Brasília –
D F.
FRANCISCO GAETANI

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014136ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500136Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 201004
Número do Contrato: 00079/2013, subrogado pelaUASG: 201004 –
MP-COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 03110010526201371.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DO PLA-
NEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO – MP. CNPJ Contratado:
06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS
E SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo
constante da Cláusula Décima Sexta – DA VIGÊNCIA do Contrato
original a partir de 03 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 03/09/2014 a 02/09/2015. Valor Total:
R$963.549,96. Fonte: 100000000 – 2014NE800643. Data de Assi-
natura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 201004-00001-2014NE800239
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços
de higienização, recuperação, organização, classificação, digitaliza-
ção, registro de metadados dos documentos que constituem as pastas
funcionais dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo
Federal com transferência de tecnologia e o fornecimento, mediante
sistema de registro de preços, de equipamentos para digitalização
scanners e monitores de vídeo, incluindo a prestação de garantia on
site dos equipamentos pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
CELMA LUIZA PITA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 201004-00001-2014NE800101
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 82/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600003007201489 . Objeto: Contratação de docentes
para ministrar o curso Técnicas de negociação no setor público, no
período de 21 a 27/08/2014, no horário das 08h30 às 12h30 e das 14h
às 18h, na ENAP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2014.
JOSE LUIZ PAGNUSSAT. Coord. Geral. Ratificação em 01/08/2014.
AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA. . Valor Global:
R$ 8.600,00. CPF CONTRATADA : 149.174.148-14 JANINA ONU-
KI. Valor: R$ 4.300,00. CPF CONTRATADA : 172.084.808-42
AMANCIO JORGESILVA NUNES DE OLIVEIRA. Valor: R$
4.300,00
(SIDEC – 04/08/2014) 114702-11401-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 83/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600001276201419 . Objeto: Contratação de docente
para ministrar o curso DGTI – Elaboração do plano diretor de tec-
nologia da informação -PDTI, no período de 11 a 22/08/2014, no
horário das 08h30 às 12h30, na ENAP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Ine-
xigibilidade em 25/07/2014. MARCIA SEROA DA MOTTA BRAN-
DAO. Coord. Geral. Ratificação em 01/08/2014. AILA VANESSA
DAVID DE OLIVEIRA SOUSA. . Valor Global: R$ 3.500,00. CPF
CONTRATADA : 221.481.241-53 PEDRO PAULO COSTALLAT
BRUNO.
(SIDEC – 04/08/2014) 114702-11401-2014NE800002AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
gurança Eletrônica com locação de equipamentos de Circuito Fechado
de TV – CFTV Digital e Alarme, compreendendo a instalação, ma-
nutenção, monitoramento 24 horas do alarme, bem como treinamento
e apresentação dos Projetos (as-built).
EVERALDO MELO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 114702-11401-2014NE800002
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 – UASG 114601
Nº Processo: 03607000338201434 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Artigo supracitado combinado com Art. 16, Inciso VI da
Lei em comento. Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2014. GEI-
SA MARIA TAVARES DA SILVA. Coordenadora de Recursos Ma-
teriais em Exercício. Ratificação em 04/08/2014. DENISE BRITZ
DO NASCIMENTO SILVA. Coordenadora Geral da Ence. Valor Glo-
bal: R$ 10.230,00. CNPJ CONTRATADA : 19.234.285/0001-53
CONSAE CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
SIMPLES LTDA- EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 114601
Nº Processo: 03603002911201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de licença pelo uso de software por 36 meses. Total de Itens
Licitados: 00022. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sl 101 – Castelo RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON WANDERLEI FONTANA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 114604
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 03613000077201121.
DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE
GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
11593232000117. Contratado : SILVA E FERREIRA PARTICIPA-
COES E INVESTIMENTOS LTDA – E. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na Av. São Jorge,
624, São Jorge, Manaus/AM. Fundamento Legal: Artigos 3º e 6º da
R.PR-003/2002 de 25/07/2002. Vigência: 19/03/2014 a 19/03/2015.
Valor Total: R$28.616,29. Fonte: 100000000 – 2014NE800312. Data
de Assinatura: 19/03/2014.
(SICON – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 114610
Nº Processo: 03623001015201460 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos leves, sem motorista, para atender as necessidades da área
de pesquisa da Unidade Estadual do IBGE no Ceará , consistindo
locação de até 20 (vinte) veículos/mês pelo período de 12 (doze
meses). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 –
Benfica – Fortaleza – Ce Benfica – FORTALEZA – CE. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 114627
Nº Processo: 03652000626201443. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de for-
necimento de lanche (coffee break), a ser prestado por ocasião de
eventos institucionais, tais como treinamentos, reuniões técnicas e
outros. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 759 – Setor
Sul GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON ROBERTO VIEIRA
Chefe
(SIDEC – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 114620
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 03650000034201107.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
09484770000121. Contratado : SILVIA HELENA FERNANDES JU-
CA E CIALTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de prestação de serviços de portaria da UE/MS. Fundamento Legal:
Art. 57, inc. II c.c. art. 60da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
09/07/2014 a 09/07/2015. Valor Total: R$100.660,20. Fonte:
100000000 – 2014NE800043. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 114620-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO No-4/2014
Processo: 03631.001317/2014-39. Espécie: Convênio de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE – e a Prefeitura Municipal de Itabira –
MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocien-
tíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Ita-
bira/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de
apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE
no município de Itabira/MG. Data da assinatura: 01/03/2014 – Vi-
gência: 01/03/2014 a 28/02/2019. Signatários: pelo IBGE: Maria An-
tônia Esteves da Silva – Chefe da Unidade Estadual em Minas Gerais
e pela Prefeitura Municipal de Itabira/MG: Damon Lázaro de Sena –
Prefeito Municipal de Itabira/MG.
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 114618
Nº Processo: 03631000838201479 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de energia elétrica para agências do IBGE no interior de
Minas Gerais na area de concessão da Energisa Minas Gerais – Dis-
tribuidora de Energia S.A.. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É economicamente viável à administração Declaração de
Inexigibilidade em 16/07/2014. HUMBERTO CAMPOS MOREIRA.
Chefe da Uemg em Exercício. Ratificação em 18/07/2014. WALDIR
FORTUNATO JUNIOR. Coordenador de Recursos Materiais. Valor
Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 19.527.639/0001-58
ENERGISAMINAS GERAIS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A..
(SIDEC – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2014 – UASG 114618
Número do Contrato: 45/2011.
Nº Processo: 03631000266201185.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado para a UE/MG por 12 meses.De 01/08/2014 a
01/08/2015. Fundamento Legal: Art. 57 Inc.II, ÷2º cc art. 60 e 61,÷
único e art. 40 inc. XI e art. 55 inc.III cc art. 65 lei 8666/93 e
alterações. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$315.042,96. Fonte: 100000000 – 2014NE801260. Data de Assi-
natura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014137ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500137Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 25/07/2014. Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa de prestação de
serviço de limpeza e higienização com fornecimento de materias,
máquinas e equipamentos.
JULIO CEZAR COTTA
Supervisor de Licitação e Contratos
Em exercício
(SIDEC – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 – UASG 114625
Nº Processo: 03643003259201368 . Objeto: Contrato de Locação do
Imóvel da Rua Gaspar Silveira Martins, 1835 – salas 104/105 no
município de Santa Cruz do Sul, RS, local destinado a instalar a
AGÊNCIA do IBGE em SANTA CRUZ DO SUL. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato de locação de imóvel
Declaração de Dispensa em 01/08/2014. JOSE RENATO BRAGA DE
ALMEIDA. Chefe da Unidade Estadual do Ibge No Rs.. Ratificação
em 04/08/2014. GEISA MARIA TAVARES DA SILVA. Coordena-
doria de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 95.443.818/0001-95 IMOBELL ADMINISTRA-
CAO DE IMOVEIS LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 114602
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 03611000089201256.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
05914254000139. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ES-
GOTOS DE -RONDONIA CAERD. Objeto: 2º Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços de fornecimento de água, que entre
si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBGE e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD,
referente a prorrogação contratual, de acordo com a Cláusula Segunda
do contrato original. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo II, da Lei
nº 8666/1993. Vigência: 15/06/2014 a 14/06/2015. Valor Total:
R$20.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800375. Data de Assina-
tura: 15/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
O Pregoeiro da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo
torna público o resultado do julgamento do Pregão em epígrafe, tendo
sido habilitadas: empresa CLICK DATA SOL INF LTDA EPP, à qual
foram adjudicados os itens 1 a 4, ao custo global de R$10.810,00; a
empresa DIGITAL DIST COM SERV EIRELI ME, à qual foi ad-
judicado o item 5 ao custo total de R$ 1.134,40; a empresa AFRICA
COM EQUIP SUPR PARA INFO LTDA, à qual foram adjudicados
os itens 6 e 7, ao custo global de R$ 2.240,00.
NILO DE MEDINA COELI NETO
(SIDEC – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 114616
Nº Processo: 03628000279201459.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LT-
DA -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo ga-
solina comum, álcool comum e óleo diesel para veículos, compre-
endendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de
cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do
pagamento, pelo fornecimento de combustíveis a fim de atender os
veículos oficiais do IBGE em Sergipe. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 14/07/2014 a
14/07/2015. Valor Total: R$155.310,26. Fonte: 100000000 –
2014NE800218 Fonte: 100000000 – 2014NE800219. Data de As-
sinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 04926.000960/2012-31
Objeto: No uso da competência que me foi delegada pelo art. 52,
inciso XXVII, Anexo XII, da Portaria MP nº 22/2014, RATIFICO a
decisão do Superintendente do Patrimônio da União no Estado de
Minas Gerais, com fulcro no art. 17, §2º, I da Lei nº 8.666/1993,
referente à dispensa de licitação para CESSÃO DE USO GRATUITO
PROVISÓRIA, até que seja concluída incorporação do imóvel re-
ferido na Portaria Nº 001, de 17 de janeiro de 2013, localizado no
antigo pátio ferroviário de Peirópolis, localizado no município de
Uberaba-MG, destinado à implementação de viveiro de hortaliças e
plantas frutíferas em apoio ao Complexo Cultural e Científico de
Peirópolis, da Universidade Federal do Triangulo Mineiro.
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação/MTE/SENAES nº 002/2013, Pro-
cesso MTE nº 47975.000355/2013-78, firmado entre o Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE, por intermédio da Secretaria Nacional de
Economia Solidária – SENAES, e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS – IFNMG, CNPJ nº 10.727.655/0001-10. OBJETO: Pror-
rogação do prazo de vigência por um período de um ano, até
30.06.2015. DATA DE ASSINATURA: 08.07.2014 ASSINAM: Pela
Secretaria Nacional de Economia Solidária, CNPJ nº
37.115.367/0044-09, representada pelo seu Secretário Adjunto, Ro-
berto Marinho Alves da Silva, CPF nº 444.213.204-63, e pelo Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, representada por seu Reitor, José Ricardo Martins da Silva,
CPF nº 459.928.948-91, Identidade nº MG2848528, expedida pela
SSP/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 380030
Nº Processo: 46200000327201430 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de suprimentos de informática, conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro N.257 – Centro RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JACKSON SABINO DA COSTA
Chefe do Nucleo de Serviços Gerais
(SIDEC – 04/08/2014) 380030-00001-2014NE800003
Dias: 01/08/2014 , 04/08/2014 E 05/08/2014
Ministério do Trabalho e Emprego.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL DE COMUNICADO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO A MAIOR No-43, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, comunica por meio deste, que a multa
administrativa imposta no processo abaixo indicado foi paga a maior, conforme demonstrado a seguir: Desta forma, poderá V.S.ª Requerer a devolução da diferença junto à unidade da Receita Federal.
CNPJ / CPF / CEI EMPRESA AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSSO VALOR DA MULTA CREDITO EM FAVOR DO AUTUADO00.878.013/0001-68 EMK COMERCIAL LTDA – ME 202.617.882 46202.000572/2014-27 402,53 201,2700.878.013/0001-68 EMK COMERCIAL LTDA – ME 202.617.882 46202.000573/2014-71 510,78 255,3900.878.013/0001-68 EMK COMERCIAL LTDA – ME 202.617.866 46202.000574/2014-16 681,04 340,52
Informações e processo a disposição da empresa na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE – Seção de Multas e Recursos, Av. André Araújo, 140 – Aleixo – 4º andar – Fone 3216-
9249.
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE FGTS N
o-44, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas SRTE/AM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas a efetuar no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir do décimo dia da publicação deste edital, em banco integrante da rede arrecadadora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS,
o recolhimento dos valores abaixo discriminados ao FGTS, serão acrescidos de juros de mora, atualização monetária e multa, devidos nos termos do artigo 22 da Lei nº. 8.036/90, sob pena de cobrança judicial com
os encargos dela decorrentes, sem prejuízo da aplicação das multas administrativas previstas no artigo 23 da Lei nº. 8.036/90. O recolhimento deverá ser efetuado em documento específico, obedecidas às instruções
baixadas pela Caixa Econômica Federal, devendo o empregador encaminhar uma via quitada ao órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, no endereço abaixo:
PROCESSO NDFC CNPJ/CPF/CEI EMPRESA VALOR FGTS VA L O R
C.S.M R$VA L O R
C.S.R R$
MENSAL RESCISORIO46202.013727/2013-12 2 0 0 . 11 8 . 9 8 6 06.346.587/0001-71 BST – BUSINESS DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – EPP 11 . 9 9 5 , 8 8 33.713,10 – 6.100,9246202.026578/2013-43 200.157.540 00.418.827/0001-10 JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR
CONTABILISTA -ME3.302,95 961,35 – 177,80
Caberá no prazo de l0 (dez) dias, contados a partir do décimo dia da publicação do presente edital a apresentação de RECURSO a Secretaria de Inspeção do Trabalho, juntando provas de alegações, devendo
ser entregue no órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego ou remetida, via postal, à SRTE/AM – Seção de Multas e Recursos, Av. André Araújo, 140 – Aleixo, 4º Andar – Manaus/AM – Fone 3216-9249.
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014138ISSN 1677-7069

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO No-45, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na SRTE/AM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas,
da decisão que negou provimento ao RECURSO voluntário interposto e manteve a decisão de procedência do Auto de Infração com as respectivas datas, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. A multa imposta deverá ser paga integralmente, acrescida de multa de mora no valor de 30 (trinta) por cento, e juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar
do primeiro dia útil do mês subseqüente ao do vencimento, conforme art. 84 da Lei nº. 8.981/1995. O pagamento da multa administrativa deverá ser efetuado na rede bancária, por meio de guia DARF, preenchendo-
se o campo 04 (código da Receita) com o código 0289 e o campo 05 (número de Referencia), com o número do Auto de Infração, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No prazo de 6 (seis) dias, contados da data do pagamento da multa administrativa, o autuado deverá apresentar uma cópia da guia DARF, perante a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Seção de Multas e Recursos, situada na Av. ANDRE ARAUJO nº. 140 – Bairro Aleixo – CEP 69060-001/Manaus Amazonas, a fim de ser juntada
ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos à procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/DÍVIDA ATIVA DA
UNIÃO e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTAALIANÇA ENGENHARIA LTDA4 6 2 0 2 . 0 0 4 11 0 / 2 0 11 – 3 6 23.009,47BURRO BRANCO DISTRIB. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 46202.004220/2012-89 2.737,22E. A. MAGALHÃES4 6 2 0 2 . 0 1 8 1 3 2 / 2 0 11 – 8 3 14.837,81E. A. MAGALHÃES4 6 2 0 2 . 0 1 8 1 3 3 / 2 0 11 – 2 8 1.162,00E. A. MAGALHÃES4 6 2 0 2 . 0 1 8 1 3 4 / 2 0 11 – 7 2 1.266,68LITORAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA4 6 2 0 2 . 0 2 0 3 5 0 / 2 0 11 – 8 8 4.025,33LITORAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA4 6 2 0 2 . 0 2 0 0 9 5 / 2 0 11 – 7 3 8.050,66LITORAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA4 6 2 0 2 . 0 2 0 0 9 6 / 2 0 11 – 1 8 17.026,00LVM DA AMAZONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA 46202.009970/2009-41 2.655,99LVM DA AMAZONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA 46202.009971/2009-96 884,27MOSAICO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. 46202.000288/2013-70 19.579,44MOSAICO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. 46202.000289/2013-14 17.557,65MOSAICO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. 46202.000291/2013-93 3.666,81LUMMINI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP 46202.001908/2010-45 13.961,32LUMMINI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP 46202.001908/2010-45 13.961,32LUMMINI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP 46202.001877/2010-22 34.055,46LUMMINI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP 46202.001703/2010-60 402,53
DAGMAR POMPEU BESSA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PROCEDENCIA DE FGTS N
o-46, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, no uso de suas atribuições legais e considerando o não recebimento da Decisão de Notificação via postal com aviso de recebimento, notifica
a empresa abaixo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para ciência da decisão de conhecer o Recurso Voluntário, mas negar-lhe provimento, mantendo a Decisão de PROCEDENCIA da Notificação de
Débito dos processos abaixo:
CNPJ/CPF EMPRESA NFGC/NRFC/NDFC PROCESSO01.769.193/0001-02 IMPORTADORA AMERICANAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 505.782.863 46202.012497/2006-3705.092.998/0001-15 CLINICA AUDIOLOGICA DE MANAUS LTDA – EPP. 506.099.288 46202.007970/2008-2605.092.998/0001-15 CLINICA AUDIOLOGICA DE MANAUS LTDA – EPP. 506.106.080 46202.008694/2008-1308.373.647/0001-70 V 7 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME 506.531.368 4 6 2 0 2 . 0 1 5 1 2 4 / 2 0 11 – 8 508.373.647/0001-70 V 7 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME 506.523.128 4 6 2 0 2 . 0 1 3 1 0 2 / 2 0 11 – 8 1
Caberá ao empregador Notificado a efetuar no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, em Banco integrante da rede arrecadadora do Fundo, o recolhimento do débito para com o FGTS,
com os acréscimos legais, nos termos do art.31, § 3º da Portaria MTE 148/96, para a devida baixa, sob pena de cobrança judicial.
Informações e processos à disposição das empresas na sede da Superintendência Regional do Trabalho SRTE/AM – Seção de Multas e Recursos, Avenida André Araújo,140-Aleixo 4º andar – fone: (92) 3216-
9249 – CEP: 69060-001 Manaus/AM.
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA/ NFGC/NRFC/NDFC N
o-47, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 629, parágrafo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT c/c
artigo 15, III, da Portaria MTE n.º 148/96, NOTIFICA as empresas abaixo relacionadas, que se encontra em lugar incerto e não sabido ou se recusaram a receber cópia da NFGC/NRFC, à apresentar Defesa escrita
aos processos abaixo relacionados, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, devendo ser entregue ou remetida via postal à Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Avenida André Araújo, 140 – Aleixo, CEP: 69060-001 – Manaus – AM, sob pena de revelia.
CNPJ/CPF/CEI EMPRESA NFGC/NRFC PROCESSO13.302.012/0001-12 A. M. ANTONY NINA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA – EPP 200.213.652 46202.036539/2013-54015.657.282-62 ANDRIW JEFERSON GOMES DE ANDRADE 200.177.150 46202.030314/2013-9423.027.998/0001-13 CONSTRUTORA THERBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA – ME. 200.064.908 46202.004109/2013-7308.109.062/0001-48 FABIO ANTONIO SILVA – ME 200.242.806 46202.003483/2014-322 7 9 . 1 9 2 . 11 8 – 4 0 JULIO CESAR RIBEIRO 200.208.829 46202.035147/2013-7810.441.508/0001-89 M.S. RODRIGUES FERREIRA – ME 200.238.001 4 6 2 0 2 . 0 0 2 8 9 2 / 2 0 1 4 – 111 3 . 11 4 . 0 3 2 / 0 0 0 1 – 6 0 PLAYMIDIA COMUNICAÇÃO LTDA – EPP 200.214.624 46202.036736/2013-73
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE DE FGTS N
o-48, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas SRTE/AM no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas, a efetuar no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir do décimo dia da publicação deste edital em banco integrante da rede arrecadadora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS,
que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, as notificações abaixo discriminadas ao FGTS, os quais serão acrescidos de juros e multa de mora devidos, nos termos do artigo 22 da Lei nº. 8.036/90, sob pena de
cobrança judicial com os encargos dela decorrentes, sem prejuízo da aplicação das multas administrativas previstas no artigo 23 da Lei nº. 8.036/90. O recolhimento deverá ser efetuado em documento específico,
obedecidas às instruções baixadas pela Caixa Econômica Federal, devendo o empregador encaminhar uma via quitada ao órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, no endereço abaixo:
PROCESSO NFGC/NRFC CNPJ/CPF/CEI EMPRESA VALOR FGTS R$ VALOR C.S.M R$ VALOR C.S.R R$46202.001915/2010-47 100.158.269 02.378.580/0001-80 LUMMINI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP 15.484,50 22,43 3.322,01
Caberá no prazo de l0 (dez) dias, contados a partir do décimo dia da publicação do presente edital a apresentação de RECURSO a Secretaria de Inspeção do Trabalho, juntando provas de alegações, devendo
ser entregue no órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego ou remetida, via postal, à SRTE/AM – Seção de Multas e Recursos, Av. André Araújo, 140 – Aleixo, 4º Andar – Manaus/AM – Fone 3216-9249.
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO N
o-49, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, notifica à empresa abaixo por se encontrar
em lugar em incerto e não sabido, em atenção ao requerimento protocolado nesta SRTE/AM sob o nº 46202.000465/2014-07, que o mesmo não pode ser Deferido em razão da ausência de previsão legal para tal.
CNPJ/CEI/CPF EMPRESA PROCESSO A.I.04.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036944/2013-72 202.522.73304.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036945/2013-17 202.522.69504.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036946/2013-61 202.522.849

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014139ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500139Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
04.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036947/2013-14 202.522.85704.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036948/2013-51 202.522.86504.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036949/2013-03 202.522.89004.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036950/2013-20 202.522.87304.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036951/2013-74 202.522.82204.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036952/2013-19 202.522.90304.281.089/0001-62 R M S CONSTRUÇÕES E COM. LTDA 46202.036953/2013-63 2 0 2 . 5 2 2 . 9 11
Informações e processo à disposição da empresa na SRTE/AM – Seção de Multas e Recursos – Av. André Araújo, 140 – Aleixo – 4º Andar – Manaus/AM – CEP: 69060-001 – Fone (92) 3216-9249.
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-50, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/AM no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AM situada na RUA ANDRE ARAUJO, 140, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo
facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂOA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202502210 Art. 630, § 4º da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506461 Art. 67, caput, c/c art. 68, caput, da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202523152 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202529363 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202502431 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 17.1.2 da NR 17, com redação da Portaria 3.751/90A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506576 Art. 464 da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506444 Art. 67, ‘caput’ da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506339 Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do TrabalhoA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506380 Art. 66 da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504891 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 13.6.4 ‘e’ da NR 13, com redação da Portaria 23/94A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202502066 Art. 41, ‘caput’ da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202523292 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506487 Art. 459, § 1º da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504816 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 13.6.4 ‘a’ da NR 13, com redação da Portaria 23/94A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504808 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 13.6.4 ‘b’ da NR 13, com redação da Portaria 23/94A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504794 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 13.6.4 ‘c’ da NR 13, com redação da Portaria 23/94A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504671 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/94
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos/AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO No-22/2014
Processo 46204009890/2013 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do
Trabalho e Emprego, firmado entre Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Bahia e a Prefeitura Municipal de Anguera para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a
emissão do documento em 01 (um) posto para emissão informatizada e vigorará pelo prazo de 4 (quatro
anos) a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FGTS No-14, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica as empresas
abaixo relacionadas de que foi efetuado o levantamento do débito do FGTS, CSM e/ou CSR abaixo
discriminados, tendo as mesmas o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital (artigo 15, inciso III, da Portaria MTb nº 148, de 25/01/96), para comprovarem a quitação do
débito relacionado, acrescido de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dos
depósitos do FGTS e/ou das Contribuições Sociais devidos aos seus empregados, conforme determina o
artigo 23, da Lei nº 8.036, de 11/05/90 e/ou artigo 3º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 110/2001, ou
apresentar defesa contra a referida notificação.
A comprovação da quitação do débito ou defesa deverá ser apresentada no prazo legal, men-
cionando o número do processo que originou a notificação, perante o Setor de Multas e Recursos ou o
Núcleo de Protocolo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, situada na
Rua 23 de Maio, 79, Parque Moscoso, Vitória/ES, CEP 29.018-200.O não comparecimento dos interessados implicará no envio dos processos à Caixa Econômica
Federal para inscrição da Dívida Ativa da União e cobrança judicial.
PROCESSO EMPRESA NDFC VA L O R46207.002780/2013-30 ESCALA CONST. E SERV. 200085239 R$ 94, 548,71
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-16, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/ES no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as
empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/ES
situada na Rua 23 de Maio, 79, Pq. Moscoso-Vitoria/ES, referente aos autos lavrados por infração aos
dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até
o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂOESCALA CONSTRUCOES E SERVICOS LT-
DA200472569 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
ESCALA CONSTRUCOES E SERVICOS LT-
DA200472577 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11.5.1990
ESCALA CONSTRUCOES E SERVICOS LT-
DA200472585 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 380036
Nº Processo: 47674000808201351 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de empresa especializada em serviços de ma-
nutenção e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota da
SRTE/ES. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 05/08/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 23 de Maio N. 79 – Centro Centro –
VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO
FRANCISCO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 380036-00001-2014NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo n
o-41/2014. Processo/SRTE/MS/Nº
46312.003912/2014-24 – Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
sem ônus para o Ministério do Trabalho e Emprego, firmado entre a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS,
para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Pre-
vidência Social – CTPS (modelo informatizado), com exceção de
CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão dodocumento em 01 (um) posto para emissão informatizada, e vigorará
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 380042
Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 46213008594201325.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08243787000124.
Contratado : SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME-Ob-
jeto: II Termo Aditivo para a prorrogação da vigência do contrato nº
13/2013, referente aos Serviços de Limpeza e Conservação. Con-
forme preceituaa a Cláusula Nona – Da Vigência e da Prorrogação do
Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21/06/1993, Art. 57, In-
ciso II,. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura:
30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 380942
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 4621301907420118. INE-
XIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO
TRABALHADOR -CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado :
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto: II
Termo Aditivo – Contrato 03/2012, para prorrogação do prazo da
prestação do serviçode Água e Coleta de Esgoto nas unidades daSRTE/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 25. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$92.004,04. Fonte:
176038204 – 2014NE800038 Fonte: 180570001 – 2014NE800267.
Data de Assinatura: 22/12/2013.
(SICON – 04/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 380942
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 46213010368201213.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 11399787000122.
Contratado : VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA –
EPP. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço de Condução de Veículos oficiais desta SRTE/PE, visando
prorrogação do mesmo por mais 12 meses, no período de 01/08/2014
a 01/08/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II.
Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 380942
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 46213007190201233.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 02474174000111.
Contratado : ELEVADORES SUPER LTDA – EPP -Objeto: II Termo
Aditivo para a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2012, re-
ferente a serviço de manutenção de elevadores da sede desta SR-
TE/PE, conforme preceitua a Cláusula Nona – da Vigência e da

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014140ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Prorrogação – do Contrato Originario. Fundamento Legal: Lei n.
8666/1993, Art. 57, Inciso II,. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015.
Valor Total: R$31.448,00. Fonte: 176038204 – 2014NE800014. Data
de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 380942
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 46213007190201233.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05441127000160.
Contratado : GR INDUSTRIAL LTDA – ME -Objeto: II Termo Adi-
tivo para a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2012, referente
a serviço de manutenção de elevadores da GRTE/Petrolina/PE, con-
forme preceitua a Cláusula Nona – da Vigência e da Prorrogação – do
Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei n. 8666/1993, Art. 57,
Inciso II,. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$9.003,24. Fonte: 176038204 – 2014NE800259. Data de Assinatura:
01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 380918-00001-2014NE800001SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 380947
Nº Processo: 46215001694201311. DISPENSA Nº 10/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado: 01321150000160. Contratado : PARK DO SOL EM-
PREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA – EPP. Objeto: Locação
de imóvel situado a rodovia RJ 116, 38015 – centro comercial – km38
Lojas 19 E20 no bairro Betel em Cachoeiras de Macacu-rj para
abrigar as instalações da Agência Regional de Atendimento ao Tra-
balhador em Cachoeiras de macacu/RJ. Fundamento Legal: Lei
8666/93 art. 24 inciso X Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2019. Valor
Total: R$60.000,00. Fonte: 176038204 – 2014NE800649. Data de
Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: SRTE/SC. Pregão eletrônico de Registro
de Preços nº 06/2014. Objeto: Aquisição de material de consumo,
conforme especificado no Edital do Pregão nº 06/2014. Segue, abai-
xo, a indicação do fornecedor, número do item, valor unitário e valortotal estimado, respectivamente. ELMO PAPELARIA LTDA., CNPJ
03.999.762/0001-31, item 3: R$ 13,29; total R$ 531,60; item 4: R$
2,60; total R$ 2.600,00; item 6: R$ 0,57; total R$ 285,00; item 14: R$
0,79; total R$ 126,40; item 15: R$ 1,78; total R$ 534,00; item 16: R$
2,84; total R$ 1.704,00; item 19: R$ 1,90; total R$ 190,00; item 21:
R$ 18,99; total R$ 949,50; item 25: R$ 0,57; total R$ 570,00; item
30: R$ 1,15; total R$ 345,00; item 31: R$ 2,70; total R$ 540,00; item
39: R$ 1,10; total R$ 220,00. LAZARO BEZERRA SOARES – ME.;
CNPJ 06.088.333/0001-09; item 28: R$ 11,49; total R$ 2.298,00;
item 33: R$ 0,86; total R$ 86,00; item 34: R$ 0,86; total R$ 43,00;
item 35: R$ 0,86; total R$ 43,00; item 36: R$ 0,86; total R$ 43,00.
COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMAÇÃO LTDA.; CNPJ
08.430.973/0001-72; item 49: R$ 1,63; total R$ 815,00. ELO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 14.990.312/0001-02; item 26:
R$ 0,90; total R$ 900,00; item 32: R$ 7,39; total R$ 369,50; item 40:
R$ 5,17; total R$ 517,00. No extrato publicado no dia 29.07.2014, na
Seção 3, pág. 136, do D.O.U. nº 143, procedemos a seguinte re-
tificação: Onde se lê BUREAU IND., COM. E SERVIÇOS LTDA.;
CNPJ 08.993.492/0001-75; item 10: R$ 0,08; R$ 3.200,00; Leia-se
BUREAU IND., COM. E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ
08.993.492/0001-75; item 20: R$ 0,08; R$ 3.200,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO AI No-9, DE 2 DE AGOSTO DE 2014
O chefe do Núcleo de Multas e Recursos SRTE/TO no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos
valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com
REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o
código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso,
à Secretaria de Inspeção do Trabalho. Após o pagamento a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/TO, situada na AVENIDA NS 02, QUADRA 302
NORTE, LOTE 03, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou da apresentação do recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTAW.C.J JÚNIOR 46226.022459/2013-43 2.226,10W.C.J. JÚNIOR 46226.022455/2013-65 2.012,65W.C.J JÚNIOR 46226.022460/2013-78 2.226,10W.C.J JÚNIOR 46226.022458/2013-07 1.335,45W.C.J JÚNIOR 4 6 2 2 6 . 0 2 2 4 5 4 / 2 0 1 3 – 11 1.335,45W.C.J JÚNIOR 46226.022457/2013-54 2.226,10W.C.J JÚNIOR 46226.022456/2013-18 1.335,45W.C.J JÚNIOR 46226.022453/2013-76 2.972,03W.C.J JÚNIOR 46226.023450/2014-31 485,23RESTAURANTE E CHOPPERIA PRADO LTDA. 46226.013609/2012-47 510,78DIMENSIONAL ENGENH. E CONSTRUCOES LTDA 46226.000358/2010-79 1.193,31CARVOARIA S. A LTDA 46226.019930/2013-16 1.483,36CARVOARIA S. A LTDA 46226.019923/2013-14 3.059,25CARVOARIA S & A LTDA-ME 46226.019938/2013-82 889,59CARVOARIA S. A LTDA 46226.019932/2013-13 2.226,10CARVOARIA S .A LTDA 46226.019927/2013-01 2.972,03CARVOARIA S & A LTDA-ME 46226.019939/2013-27 1.483,36CARVOARIA S & A LTDA-ME 46226.019924/2013-69 1.529,62CARVOARIA S. A LTDA 46226.019928/2013-47 4.427,83CARVOARIA S. A LTDA 46226.019937/2013-38 3.059,25CARVOARIA S. A LTDA 46226.019929/2013-91 2.226,10CARVOARIA S & A LTDA-ME 46226.019953/2013-21 456,50CARVOARIA S. A LTDA 46226.019936/2013-93 402,53CARVOARIA S & A LTDA-ME 46226.019935/2013-49 1.335,45CARVOARIA S. A LTDA 46226.019934/2013-02 2.972,03CARVOARIA S. A LTDA 46226.019931/2013-61 2.972,03CARVOARIA S. A LTDA 4 6 2 2 6 . 0 1 9 9 2 5 / 2 0 1 3 – 11 1.872,86CARVOARIA S. A LTDA 46226.019926/2013-58 2.226,10SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 46226.022666/2013-06 2.213,38SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 46226.022971/2013-90 3.639,22SARIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 46226.022668/2013-97 805,06SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 46226.022667/2013-42 2.213,38SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 46226.022972/2013-34 889,59SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 46226.022970/2013-45 1.372,69SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 4 6 2 2 6 . 0 2 2 9 6 9 / 2 0 1 3 – 11 1.191,82SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 46226.022968/2013-76 1.191,82ASSOCIACAO EDUCACIONAL BOM PASTOR 46226.000371/2014-51 3.381,28ASSOCIACAO EDUCACIONAL BOM PASTOR 46226.000370/2014-15 4.597,02EDINA MOURA ARAUJO 44524544372 46226.019815/2013-41 805,06EDINA MOURA ARAUJO 44524544372 46226.019814/2013-05 1.108,32EDINA MOURA ARAUJO 44524544372 46226.019813/2013-52 1.368,61FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.016255/2013-73 402,53FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.016256/2013-18 1.884,93FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012726/2012-93 1.927,35FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012728/2012-82 3.860,60FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012729/2012-27 3.860,60FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012724/2012-02 3.860,60FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012732/2012-41 3.860,60FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012731/2012-04 2.887,70FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012730/2012-51 3.860,60FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012727/2012-38 2.887,70
FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012733/2012-95 3.860,60FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.012725/2012-49 960,35FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.016254/2013-29 4.290,45FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 46226.016257/2013-62 1.884,93D. DA SILVA FERREIRA CONSTRUTORA 46226.019681/2013-69 3.177,63D. DA SILVA FERREIRA CONSTRUTORA 46226.019680/2013-14 402,53J G CONTRUTORA LTDA. 46226.001447/2010-32 1.368,61J G CONTRUTORA LTDA. 46226.001448/2010-87 361,79CONSTRUPAV CONSTRUTORA LTDA 46226.001865/2009-96 1.690,63SALVADOR JUNIOR MACHADO MAIA 46226.019735/2013-96 1.893,98RAPHAEL FERREIRA PEREIRA – ME 46226.017941/2013-61 651,23CHURRASCARIA TARUMÃ LTDA 46226.016374/2013-26 1.940,92ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017819/2013-95 402,53ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017818/2013-41 3.059,25ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017834/2013-33 2.972,03ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017825/2013-42 1.787,69ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017816/2013-51 851,30ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017826/2013-97 2.226,10ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017827/2013-31 893,84ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017828/2013-86 1.529,62ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017821/2013-64 3.059,25ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017822/2013-17 1.529,62ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017817/2013-04 1.207,59ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017823/2013-53 1.529,62ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017824/2013-06 2.972,03ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017820/2013-10 4.186,34ANA PAULA MARQUES SANTANA 02462108181- ME 46226.017815/2013-15 1.293,95
ADHEMAR ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR.
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE FGTS N
o-9, DE 2 DE AGOSTO DE 2014
O chefe do Núcleo de Multas e Recursos da SRTE/TO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a impossibilidade de notificação via postal, vem notificar os empregadores abaixo, que se
encontra em local incerto e não sabido, da decisão que julgou procedente as notificações de débito de
FGTS e de Contribuição Social estabelecida pela Lei Complementar 110/2001, em trâmite contra a
empresa. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do décimo dia da publicação deste
edital, para efetuar os recolhimentos, com os acréscimos legais, junto à Caixa Econômica Federal, ou
recorrer da decisão à Secretaria de Inspeção do Trabalho. Pelo não recolhimento integral do débito, pela
falta de sua comprovação ou pela não apresentação do recurso, será o processo encaminhado à Caixa
Econômica Federal, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva
judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional. A comprovação da quitação do débito ou recurso deverá
ser apresentada perante o Núcleo de Multas e Recursos da SRTE-TO, localizada na Qd. 302 Norte, av.
NS2, LT3, Palmas-TO, CEP 77.003-330.
EMPRESA PROCESSOW. C. J. JÚNIOR 46226.023407/2014-75SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA 46226.022967/2013-21JG CONSTRUTORA LTDA 46226.001568/2010-84CHURRASCARIA TARUMA 46226.016375/2013-71RAPHAEL FERREIRA PEREIRA 46226.017942/2013-14ANA PAULA MARQUES SANTANA 46226.017814/2013-62
ADHEMAR ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR.
Substituto

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014141ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 540004
Nº Processo: 72030000236201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
as atividades administrativas de vigilância armada e desarmada, por
demanda, a serem executados de forma contínua, conforme condi-
ções, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u
2º Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 540004-00001-2014NE800008
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 185001
Nº Processo: 72100000625201468.
PREGÃO SISPP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO -CNPJ Contratado: 00097626000168. Contratado :
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa
ou do comércio varejista de combustível para fornecimento de ga-
solina comum, etanol e óleo diesel para veículos oficiais da EM-
BRATUR. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e 10520/02 . Vigência:
01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$16.881,96. Fonte:
100000000 – 2014NE800465. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 185001-18203-2014NE800023
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 49/2014 – UASG 393001
Nº Processo: 50500167966201396 . Objeto: Prestação de serviços de
processamento de dados do Sistema Integrado de Administração de
Serviços – SIADS, abrangendo a manutenção do aplicativo, a hos-
pedagem dos dados, a produção do sistema, o suporte técnico ope-
racional e a disponibilização do acesso por meio de sistema de senha
confiável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pres-
tação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público
interno, por entidade pública. Declaração de Dispensa em 28/07/2014.
ALLAN KARDEK APOLINARIO DE SA. Superintendente de Ges-
tão – Substituto. Ratificação em 31/07/2014. JORGE LUIZ MACEDO
BASTOS. Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$ 78.076,80.
CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC – 04/08/2014) 393001-39250-2014NE800039
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2010 de 22
de julho de 2010. CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão
– CODOMAR e a Empresa Mafra Segurança Privada Ltda. OBJETO:
Prorrogação de prazo por 04 (quatro) meses ao Contrato nº 009/2010,
de 22.07.2010. VALOR: R$ 26.539,28 (vinte e seis mil, quinhentos e
trinta e nove reais e vinte e oito centavos) passando o valor do Con-
trato para R$ 305.068,31 (trezentos e cinco mil, sessenta e oito reais e
trinta e um centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor no dia 27 de julho
de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Contrato
nº 009/2010, de 22.07.2010. E DATA: 25.07.2014. ASSINAM:
Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e
Inácio Pires da Conceição Júnior, Sócio-Proprietário da Contratada.
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2014/007/00-AHIPAR
Partes: ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI-AHI-
PAR E A EMPRESA AGÊNCIA AEROTUR LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de emissão de Passagens Aéreas para atender a demanda desta AHI-
PA R .
Ordenador de Despesas: Marcos de Souza Martins.
Dotação Orçamentária: Necessária ao atendimento das despesas cor-
rerão à conta dos recurso consignados no Orçamento Geral da União,
LOA n.° 12.952, de 20/01/2014, Programa de Trabalho
26.784.1461.4349.0309 – Fonte 100 – Natureza da Despesa n.°
3.390.93 – CUSTEIO.
Valor do Contrato: R$ 158.703,11(Cento e Cinquenta e Oito Mil,
Setecentos e Tres Reais, e Onze Centavos).
Data de Assinatura: 18/07/2014.
Do Prazo: 12 (meses), contato do dia 18 de julho 2014.
Assinam: Marcos de Souza Martins e Maria Amélia Carvalho Go-
mes
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 15/07/2014 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Objeto: Aditivo de
adequação de valor com reflexos negativos ao contrato Leia-se :
Objeto: Aditivo de adequação de quantitativos sem reflexo financeiro
ao contratoSR/MT-154/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393020-39252-2014NE800042
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 481/2012.
Nº Processo: 50600014780201226.
PREGÃO SISPP Nº 121/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 24946352000100. Contratado : JM TERRAPLANAGEM E
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato
481/12-00. Prorrogação de prazo por mais 180 dias cnsecutivos, con-
tados a partir de 18/08/14, passando a vencer em 13/02/15. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, ÷1º, I e III, ÷2º e na Cláusula
VI. Vigência: 18/08/2014 a 13/02/2015. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 212/2013.
Nº Processo: 50600076334201213.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-tado: 10778470000134. Contratado : ASTEP ENGENHARIA LTDA
-Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Valor: O valor do presente
Contrato a Preços Iniciais (PI) passa de R$ 1.280.000,00 para R$
1.533.440,00, face ao acréscimo de R$ 253.440,00. Alteração de
quantitativos com reflexo financeiro positivo – 1ª adequação. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 460/2012.
Nº Processo: 50610002134201205.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 342/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 10441611000129. Contratado : TRIER ENGE-
NHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato TT-
460/12-00. Prorrogação por mais 360 dias consecutivos, transferindo-
se a data de vencimento de 31/07/14 para 26/07/15. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, ÷1º, inc. III e na Cláusula Sexta. Data
de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 947/2013.
Nº Processo: 50600003845201046.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 256/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 35467604000127. Contratado : ATP ENGENHA-
RIA LTDA -Objeto: Alteração do Cronograma Físico do Contrato
PP-947/2013-00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, ÷ 1º,
inc. II e Cláusula Sexta do Contrato PP-947/2013-00. Data de As-
sinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 62/2011.
Nº Processo: 50600009641201108.
TOMADA DE PREÇOS Nº 775/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 74871823000129. Contratado : AZAMBUJA EN-
GENHARIA E GEOTECNIA -LTDA. Objeto: Suspensão de prazo ao
contrato PP-062/11-00. Suspensão de prazo a partir de 16/07/14,
restando um saldo de 22 dias a restituir. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93, art. 57, ÷1º, inc. III. Data de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 464/2012.
Nº Processo: 50610002136201296.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 342/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 88348024000187. Contratado : SBS ENGENHA-
RIA E CONSTRUCOES S.A.-Objeto: Prorrogação de prazo ao con-
trato TT-464/12-00. Prorrogação por mais 300 dias, transferindo-se a
data de vencimento do contrato de29/07/14 para 25/05/15. Funda-
mento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, ÷1º, inc. II e na Cláusula Sexta.
Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 484/2009.
Nº Processo: 50610002050201425.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 197/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 90318338000189. Contratado : SULTEPA CONS-
TRUCOES E COMERCIO -LTDA. Objeto: Alteração de Quanti-
tativos com reflexo financeiro e com a inclusão de preços novos ao
Contrato TT-484/2009-00 em função da 4ª revisão de projeto em fase
de obras. O valor do contrato, a preços iniciais (PI), passa a ser de R$
249.379.479,65, devido ao acréscimo de R$ 2.849.799,66. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 58, I, e art. 65, I, “b” e ÷ 1º. Valor
Total: R$249.379.479,65. Fonte: 100000000 – 2013NE800818 Fonte:
100000000 – 2014NE800847. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 – UASG 393009
Nº Processo: 50601000128/14-86 . Objeto: Pagamento de GRU re-
ferente a “Nada a Opor” da Marinha para construção de Portos no
Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Ministério do Turismo.
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° Termo Aditivo ao Contrato n
o-21/2012 N° Processo:
50500.009575/2010-13 Contratante: Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT. CPNJ Contratado: 16.558.494/0001-64. Contra-
tado: CONSÓRCIO CONTÉCNICA – CEPLLA – AMBIENTE BRA-
SIL – DENOMINADO MINAS BAHIA: Objeto: acréscimo do quan-
titativo do objeto do contrato n
o-21/2012 para a readequação do
quantitativo de horas mensais por tipo de atividade realizada dos
serviços previstos no Item 3 do Termo de Referência constante do
Edital da Concorrência n
o-02/2010. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Valor R$ 13.153,91. Data de Assinatura:
09/07/2014.
3° Termo Aditivo ao Contrato n
o-22/2012 N° Processo:
50500.009575/2010-13 Contratante: Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT. CPNJ Contratado: 15.913.830/0001-87. Contra-
tado: CONSÓRCIO PRODEC – PACS: Objeto: Alteração da de-
nominação social da CONTRATADA, passando de Consórcio PRO-
DEC – PACS – EVOLUTI, para Consórcio PRODEC – PACS, per-
manecendo o CNPJ/MF nº 15.913.830/0001-87, em razão da saída, a
partir de 1 de janeiro de 2014, da empresa EVOLUTI TECNOLOGIA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.010.014/0001-04 do CONSÓRCIO
PRODEC-PACS- EVOLUTI, conforme o Primeira Alteração do Ter-
mo de Constituição do Consórcio, datado de 31 de dezembro de
2013. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Sem
ônus. Data de Assinatura: 15/07/2014.
3° Termo Aditivo ao Contrato n
o-24/2012 N° Processo:
50500.009575/2010-13 Contratante: Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT. CPNJ Contratado: 16.482.361/0001-51. Contra-
tado: CONSÓRCIO NACIONAL/CONCREMAT – PROJEL: Objeto:
acréscimo do quantitativo do objeto do contrato n
o-24/2012 para a
readequação do quantitativo de horas mensais por tipo de atividade
realizada dos serviços previstos no Item 3 do Termo de Referência
constante do Edital da Concorrência nº002/2010. Fundamento Legal:
Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor R$ 1.171,75. Data de
Assinatura: 09/07/2014.
4° Termo Aditivo ao Contrato n
o-35/2010. N° Processo:
50500.016229/2010-83 Contratante: Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT. CPNJ Contratado: 08.597.377/0001-81. Contra-
tado: SUPERNOVA SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA LTDA:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n
o-35/2010, a partir de
15 de julho de 2014, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
inciso II do artigo 57-Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ R$ 750.000,00 –
Elemento de Despesa nº 339039, PTRES 066001 Fonte: 0250 –
2014NE000341 -(reforçada). Data de Assinatura: 14/07/2014.
Ministério dos Transportes.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014142ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500142Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2014. CARLOS EDUARDO
GOMES PONTES. Chefe do Serviço de Administração e Finanças.
Ratificação em 02/06/2014. JOSE FABIO PORTO GALVAO. Su-
perintendente Regional do Amazonas. Valor Global: R$ 8.190,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.394.502/0473-70 COMANDO DA MA-
RINHA.
(SIDEC – 04/08/2014) 393009-39252-2014NE800023
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 50601000128/14-86.
DENIVAL FALCÃO DA HORA JÚNIOR
Chefe da Seção
Substituto
(SIDEC – 04/08/2014) 393009-39252-2014NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 824/2009, publicado no D.O. de
04/08/2014, Seção 3, Pág. 407. Onde se lê: EXTRATO DE CON-
TRATO Nº 824/2009, Leia-se: EXTRATO DE RESCISÃO DO CON-
TRATO Nº 824/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 – UASG 393030
Nº Processo: 50615000346201461 . Objeto: Aquisição de Livros para
PFE/SRMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade da Compra com Urgencia. Declaração de Dispensa em
01/08/2014. CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA LEITE. Chefe
Saf/srma. Ratificação em 04/08/2014. GERARDO DE FREITAS
FERNANDES. Srma/dnit. Valor Global: R$ 6.579,30. CNPJ CON-
TRATADA : 04.606.506/0001-08 ELANE F DA SILVA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 393030-39352-2014NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO No-536/2014
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor-
tes, CNPJ 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Re-
gional no Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Carlos Antonio Marcos
Pascoal. PERMISSIONÁRIA: Empresa de Saneamento de Mato Gros-
so do Sul S.A. – SANESUL., no CNPJ sob o nº. 03.982.931/0001-20,
representada por seu Diretor Presidente, Sr. Victor Dib Yazbek Filho.
INSTRUMENTO: Contrato nº 536/2014 de Permissão Especial de
Uso, para ocupação longitudinal de Faixa de Domíno. RESUMO DO
OBJETO: Permissão Especial de Utilização da faixa de domínio com
ocupação longitudinal, na rodovia federal BR-359/MS, trecho: Div.
GO/MS – Fronteira Brasil/Bolívia (Corumbá), subtrecho: PNV
359BMS0050 Entr. Acesso Alcinópolis – Pólvora, no segmento entre o
km 105,170 ao km 105,950, no lado direito da rodovia (folhas 68/69),
numa extensão de 780,00m (setecentos e oitenta metros) por 50,00cm
(cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área total de ocu-
pação de 390,00m2 (trezentos e noventa metros quadrados), para im-
plantação de rede de esgotos sanitários. FUNDAMENTO LEGAL –
Alínea “d”, artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; PA-
RECER/FMRD/PFE/DNIT/Nº01735/2010; artigo 103 do Código Civil
Brasileiro; Inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do
DNIT, anexo à Resolução nº 10 de 31/01/2007, do CA/DNIT; artigo
2º, inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;
Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU, de 11/04/2008;
Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U., de
20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no D.O.U.,
de 23/05/2008; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei
nº 10.233, de 05/05/2001; Artigo 1º da Portaria nº 1.035, de
10/10/2011, publicada no DOU de 11/10/2011; Portaria nº 488 de
22/05/2012 do Diretor Executivo do DNIT, publicada no D.O.U. de
24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Su-
perintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Calos
Antonio Marcos Pascoal, datado de 06/06/2014, à fl. 125, conforme
consta do Processo Administrativo nº. 50619.002295/2013-91. VA-
LOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da
remuneração anual é de R$ 2.128,08 (dois mil, cento e vinte e oito
reais e oito centavos), em parcela única anual, até cinco (05) dias úteis
após a publicação do extrato deste instrumento no DOU, e, nos anos
subsequentes, o realinhamento do preço contratado ocorrerá após o
decurso do prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação no DOU e assim sucessivamente, até o encerramento em
definitivo do respectivo Contrato de Permissão Especial de Uso, nos
termos estabelecidos na Resolução nº 11 – CA/DNIT, de 27/03/2008.
PRAZO e EFICÁCIA: Cinco (05) anos consecutivos, contados a partir
da data sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº.
50619.002295/2013-91. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 314/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 50602000760201410. , publicada no D.O.U de
13/06/2014 . Objeto: Execução, sob regime de empreitada a preços
unitários, dos serviços necessários à realização das Obras de Im-
plantação e Pavimentação na Rodovia Br-308. Novo Edital:
05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Ro-
dovia Br 316 Km Zero – Castanheira BELEM – PA. Entrega das
Propostas: 04/09/2014 às 09h00.
FÁBIO AUGUSTO SILVA MACHADO
Presidente da Comissão
(SIDEC – 04/08/2014) 393016-39252-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 373/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Su-
perintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o re-
sultado da Licitação em epígrafe. Empresa vencedora: CONSÓRCIO
SOUZA REIS/INSTTALE EMPRESA LÍDER: CONSTRUTORA
SOUZA REIS LTDA. CNPJ 09.539.563/0001-27. ITEM: 01 – R$
2.499.999,70 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, no-
vecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 393017-39252-2014NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 398/2014
O Pregoeiro da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final
da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas para atender as necessidades da SR-DNIT/PR.Empresa ven-
cedora: L.A. Viagens e Turismo Ltda-ME. Valor global: R$
244.388,81. Proc. Adm. nº 50609.000787/14-42.
SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
(SIDEC – 04/08/2014) 393028-39252-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISOS DE PENALIDADES
A Chefe da Seção de Cadastro e Licitações da Superin-
tendência Regional do Dnit/PI, no uso de suas atribuições e com
fulcro no artigo 5º, § 1º da Instrução Normativa DG nº 01/2013 de 25
de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 26/11/2013, seção 1,
página 71/72, resolve aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, à
empresa IMPERATRIZ POÇOS E IRRIGAÇÕES LTDA – ME, CNPJ
07.919.599/0001-00, (PAAR nº 50618.001062/2014-62) tendo em vis-
ta a conduta reprovável da empresa que desatendeu a itens editalícios
referentes ao Pregão, na forma eletrônica, nº 254/2014, ensejando,
portanto, a sanção exarada no subitem 17.1.1, combinado com os
subitens 17.1.1.1, 17.1.1.1.1 e 17.1.1.1.5 do Termo de Referência
(Anexo I) do referido Edital. Desta forma, fica a empresa IMPE-
RATRIZ POÇOS E IRRIGAÇÕES LTDA – ME, intimada, a contar
desta publicação, para que, facultativamente, apresente Recurso Ad-
ministrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
A Chefe da Seção de Cadastro e Licitações da Superin-
tendência Regional do Dnit/PI, no uso de suas atribuições e com
fulcro no artigo 5º, § 1º da Instrução Normativa DG nº 01/2013 de 25
de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 26/11/2013, seção 1,
página 71/72, resolve aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, à
empresa PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A, CNPJ
02.992.814/0001-85, (PAAR nº 50618.001062/2014-62) tendo em vis-
ta a conduta reprovável da empresa que desatendeu a itens editalícios
referentes ao Pregão, na forma eletrônica, nº 254/2014, ensejando,
portanto, a sanção exarada no subitem 17.1.1, combinado com os
subitens 17.1.1.1, 17.1.1.1.1 e 17.1.1.1.5 do Termo de Referência
(Anexo I) do referido Edital. Desta forma, fica a empresa PAVIA
BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A, intimada, a contar desta pu-
blicação, para que, facultativamente, apresente Recurso Administra-
tivo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
A Chefe da Seção de Cadastro e Licitações da Superin-
tendência Regional do Dnit/PI, no uso de suas atribuições e com
fulcro no artigo 5º, § 1º da Instrução Normativa DG nº 01/2013 de 25
de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 26/11/2013, seção 1,
página 71/72, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO PARA
LICITAR E CONTRATAR COM O DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT pelo período
de 01(um) ano (PAAR nº 50618.001093/2014-13), à empresa LA-
NISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LT-
DA, CNPJ 05.170.221/0001-21, tendo em vista a conduta reprovável
da licitante que desatendeu normas editalícias referentes ao Edital do
Pregão, na forma eletrônica, nº 587/2012. Desta forma, fica a empresa
LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA, intimada, a contar desta publicação, para que, facultativa-
mente, apresente Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias
úteis.
A Chefe da Seção de Cadastro e Licitações da Superin-
tendência Regional do Dnit/PI, no uso de suas atribuições e com
fulcro no artigo 5º, § 1º da Instrução Normativa DG nº 01/2013 de 25
de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 26/11/2013, seção 1,
página 71/72, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO para
licitar e contratar com o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, por um período de 03 (três) meses (PAAR nº
50618.001062/2014-62), à empresa CONSTRUTORA ANTONIA
LTDA – ME, CNPJ 09.228.394/0001-04, tendo em vista a conduta
reprovável da empresa que desatendeu a itens editalícios referentes ao
Pregão, na forma eletrônica, nº 254/2014, ensejando, portanto, a san-
ção exarada no o item 17, subitem 17.1.8 combinado com os subitens
17.1.8.1 e 17.1.8.1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
Desta forma, fica a empresa CONSTRUTORA ANTONIA LTDA –
ME, intimada, a contar desta publicação, para que, facultativamente,
apresente Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Teresina, 4 de agosto de 2014
TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA
Chefe da Seção
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2014 – UASG 393026
Nº Processo: 50620000367201416.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-
tado: 06372054000164. Contratado : CALACA & TOLEDO LTDA –
ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de lavagem simples e completa dos veículos pertencentes à
Superintendência Regional do DNIT em Alagoas, com fornecimento
de materiais, equipamentos, pessoal e instalações próprias, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEIS_8.666/93 E
10.520/12 . Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total:
R$10.500,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800104. Data de Assina-
tura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393026-39252-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 388/2014.
Nº Processo: 50612000378/14-97.
PREGÃO SISPP Nº 75/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-
tado: 36858959000100. Contratado : PAVIENGE ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Alteração cláusula Quinta – Valor: O valor do con-
trato a Preços Iniciais passa de R$ 14.624.756,45 para R$
17.283.557,33 face acréscimo de 18,18% equivalente a R$
2.658.800,88. Alteração de quantitativos, com reflexo financeiro po-
sitivo e inclusão de preços novos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393011-39252-2014NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2014 – UASG 393031
Nº Processo: 50606003794201426.
PREGÃO SISPP Nº 239/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 70966486000100. Contratado : CONSTRUTORA JH9 LTDA
– ME -Objeto: Serviços de Recuperação de Viaduto na Rodovia BR-
381/MG; Trecho: Div. ES/MG – Div. MG/SP; Subtrecho: Entr. MG-
020 – Avenida Antônio Carlos; Segmento: ponto localizado no km
463,5; Código PNV: 381BMG0390. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Lei Complementar nº 123/06; Decretos nº 5.450/05 e
6.204/07 e nas Leis nº 8.666/93 e 9.784/99 . Vigência: 06/08/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$198.900,00. Fonte: 100000000 –
2014NE801851. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393031-39252-2014NE800046
EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2014 – UASG 393031
Nº Processo: 50606006275201410.
DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
08850686000111. Contratado : UNISET SERVICOS DE CONTRO-
LE DE -PRAGAS LTDA – ME.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014143ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500143Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado de pra-
gas e vetores urbanos englobando desinsetização e desratização geral
das dependências do prédio Sede da SREMG. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 23/07/2014 a
22/07/2015. Valor Total: R$1.840,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800416. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393031-39252-2014NE800046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 393031
Nº Processo: 50606009919201421 . Objeto: Curso de capacitação,
para dois servidores, cujo tema é Legislação de Pessoal, que será
realizado na cidade de Salvador/BA, no período de 08 a 11/09/14,
com carga horária de 32 horas/aula. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa que ministrará o curso é de notória especia-
lização, atendendo aos objetivos propostos. Declaração de Inexigi-
bilidade em 29/07/2014. ANDRE GONCALVES NUNES COELHO.
Chefe Serviço Adm e Finanças. Ratificação em 31/07/2014. AL-
VARO CAMPOS DE CARVALHO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 1.260,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05
ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 393031-39252-2014NE800046
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 20/06/2014 , Seção 3, Pág. 173. Onde se lê: Contratado: TNL PCS
S/A, CNPJ Nº 04164616/0001-59 Leia-se : OI MÓVEL S.A. CNPJ
Nº 05423963/0001-11
(SICON – 04/08/2014) 393031-39252-2014NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO: 08.1.0.00.01003/2012. EDITAL Nº: Extrato de
Inexigibilidade nº 19/2012.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação.
GESTÃO: 39252
OBJETO: Termo Aditivo Para Rescisão Amigável do Contrato, as
partes, DNIT e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. –
EBC por mútuo acordo, resolvem rescindir, como rescindido tem, de
pleno direito, o Contrato 08.1.0.00.01003/2012, celebrado em data de
23 de novembro de 2012, tendo como objeto a distribuição de Pu-
blicidade legal, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às de-
terminações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº
11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555,
de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, prin-
cipalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Co-
municação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM, para
atender a Sede da Superintendência Regional no Estado de São Paulo,
conforme descrito em sua proposta, havendo razões de interesse do
serviço público e portanto, conveniência administrativa, reconhecidas
e aceitas pelas partes, autorizada a presente rescisão amigável pelo
Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, e concor-
dância da Contratada que firmam o presente Termo.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso XII, do Artigo 78, e no inciso II, do
Artigo 79, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e Cláusula
Décima Primeira do Contrato.Nº DO PROCESSO:
50608.002357/2011-22 RAZÃO SOCIAL: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, CNPJ DA CONTRATADA:
09.168.704/0001-42. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT. CNPJ
DO CONTRATANTE: 04.892.707/0017-78. DATA DA ASSINATU-
RA DO TERMO: 04/08/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2014 – UASG 393019
Nº Processo: 50607001844201340.
PREGÃO SRP Nº 552/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-
tado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prestação de Serviços Telefônicos de Saída e Entrada
em Conformidade com o “Plano Geral de Outorgas” da Agência
Nacional de Telecomunicações. Fundamento Legal: lei 10520/02 dec.
3555/00 5450/05 lei 8666/93 Cláusulas e Condições do Edital e
Normas vigentes no DNIT. Vigência: 06/08/2014 a 05/08/2015. Valor
Total: R$42.222,77. Fonte: 100000000 – 2014NE800100. Data de
Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393019-39252-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 393021
Número do Contrato: 635/2010.
Nº Processo: 50614000035201089.
PREGÃO SISPP Nº 159/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 01417412000194. Contratado : S. M. SERVICOS TERCEI-
RIZADOS LTDA– ME. Objeto: Oitavo Termo Aditivo de Rerra-
tificação e de Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Inciso II,
Art. 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2014 a 30/09/2015. Valor
Total: R$861.732,24. Fonte: 100000000 – 2014NE800017. Data de
Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393021-39252-2014NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2014 – UASG 393012
Nº Processo: 50610000267201409.
PREGÃO SISPP Nº 94/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVA-
CAO -LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação para aUnidade Local
de Uruguaiana/RS. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 3.555/00.
Vigência: a partir de 02/07/2014, com data final indeterminada, conforme
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$37.000,00.
Fonte: 100000000 – 2014NE800114. Data de Assinatura: 02/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393012-39252-2014NE800049
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 435/2014 – UASG 393012
Nº Processo: 50610001245201458 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para o fornecimento de mobiliário fabricado sob
medida, com instalação e montagem, para equipar a cozinha do re-
feitório e a área de recepção do prédio da sede da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro – PORTO ALE-
GRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/08/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido nos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes
ficam desde já cientes da necessidade de acessar o Portal DNIT para
acompanhar os avisos do certame.
(SIDEC – 04/08/2014) 393012-39252-2014NE800049
PREGÃO Nº 436/2014 – UASG 393012
Nº Processo: 50610001355201410 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-
nuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de material e equipamentos, cujos serviços deverão ser
executados no Prédio Sede da Superintendência Regional no Estado
do Rio Grande do Sul, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes DNIT, em Porto Alegre, em conformidade com o Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos,
664 Centro – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 15/08/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos Portais COM-
PRASNET ou DNIT. As licitantes ficam desde já cientes da ne-
cessidade de acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos do
certame.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente
(SIDEC – 04/08/2014) 393012-39252-2014NE800049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393023
Número do Contrato: 658/2012.
Nº Processo: 50623000344201121.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 430/2011. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 00237518000143. Contratado : CONSTRUTORA
CAIAPO LTDA -Objeto: 1º Termo Aditivo de Rerratificação e Ade-
quação da Planilha de Quantitativos, com Reflexo Financeiro Positivo
ao Contrato nº 00658/2012-23, para serviços de Manutenção (Con-
servação/Recuperação) do Tipo PATO-Plano Anual de Trabalho e
Orçamento, na Rodovia BR-010/TO; Trecho: Div. GO/TO – Div.
TO/MA; Subtrecho: Entr. TO-050(B)/262(B)/365(A)-Entr. TO-
255/365(B); SEGMENTO: KM 307,8 – 357,2; Extensão Total: 49,40
km; Código PNV: 010BTO0280 ao 010BTO0282. Fundamento Legal:
Art. 60 e Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, assim como no seu
parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Valor Total: R$586.130,71. Fonte:
100000000 – 2014NE801502. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 393023-39252-2014NE800019
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 395001
Nº Processo: 508400002542013.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2013. Contratante: EMPRESA DE PLA-
NEJAMENTO E -LOGISTICA S.A – EPL. CNPJ Contratado:
80996861000100. Contratado : PROSUL PROJETOS SUPERVISAO
E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e res-
pectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), do Projeto
Básico Ambiental (PBA), dos estudos para obtenção da Autorização
da Supressão de Vegetação (ASV), dos estudos do Patrimônio His-
tórico, Cultural e Arqueológico e assessoria técnica para acompa-
nhamento do processo de Licenciamento Ambiental, referente à re-
gularização e duplicação da Rodovia BR-262/MG subtrecho DIV
ES/MG a ENTR BR-381, seg. KM 0,0 ao KM196,4.Fundamento
Legal: Lei nº 12.462/2011; Lei nº 8.666/93; Dec. nº 7.581/2011.
Vigência: 05/08/2014 a 26/04/2016. Valor Total: R$3.358.228,89.
Fonte: 100000000 – 2014NE800158. Data de Assinatura:
04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 395001-39253-2014NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 395001
Nº Processo: 508400004132014.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: EMPRESA DE PLANE-
JAMENTO E -LOGISTICA S.A – EPL. CNPJ Contratado:
04248842000118. Contratado : PAULISTA SERVICOS E TRANS-
PORTES -LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços, de forma
contínua, de copeiragem, garçom e carregador, para atendimento das
necessidades de Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL, em
Brasília/DF. Na prestação dos serviços estão inclusos o fornecimento
de materiais de consumo e materiais para asseio e conservação das
copas, além de uniformes para os empregados. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; IN nº 02/2008 – SLTI/MP; Lei nº 10.520/2002; LC nº
123/2006; Dec. nº 5.450/2005. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015.
Valor Total: R$489.395,69. Fonte: 100000000 – 2014NE800165. Data
de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 395001-39253-2014NE800021
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2014
Termo de Credenciamento nº 017/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e Luzia Aparecida Borges Viana. Objeto: prestação
de serviços odontológicos. Processo:1.18.000.000777/2014-98. Ele-
mento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Nota de Empenho: 2014NE000041, de
06/02/2014. Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2019. Assinatura: pelo
Credenciante, Marcius Correia Lima, pelo Credenciado, Luzia Apa-
recida Borges Viana.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2014
Termo de Credenciamento nº 018/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e Rebecca Feilenberger de Oliveira Martins. Ob-
jeto: prestação de serviços odontológicos. Proces-
so:1.18.000.000778/2014-32. Elemento de despesa: 33.90.36. Progra-
ma de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho:
2014NE000041, de 06/02/2014. Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2019.
Assinatura: pelo Credenciante, Marcius Correira Lima, pelo Creden-
ciado, Rebecca Feilenberger de Oliveira Martins.
EXTRATO DE DECREDENCIAMENTO Nº 22/2014
Termo de Credenciamento nº 022/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e Wanessa Apolinário Martins. Objeto: Prestação de
Serviços de Perícia Médica. Processo:1.18.000.000779/2014-87. Ele-
mento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Nota de Empenho: 2014NE000041, de
06/02/2014. Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2019. Assinatura: pelo
Credenciante, Marcius Correia Lima,pelo Credenciado, Wanessa Apo-
linário Martins.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2013. Contratante:
União, por intermédio da ESMPU. Contratado: AEROTUR SER-
VIÇOS DE VIAGENS LTDA-EPP. Objeto: prorrogar a vigência con-
tratual por mais 12 meses. Vigência: de 11/10/2014 a 10/10/2015.
Data de Assinatura: 31/07/2014. Nota de empenho: 2014NE000035,
datada de 23/01/2014. Programa de Trabalho: 03122058120HP0001.
Elemento de Despesa: 33.90.33. Processo: 0.01.000.001385/2013-18.
Signatários: CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA, pela Contra-
tante, ADRIANO DA NÓBREGA GOMES, pela Contratada.
Ministério Público da União.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014144ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500144Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 45/2014. Contratantes: Ministério Pú-
blico Federal e Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos
Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, me-
diante ressarcimento, em seis equipamentos de inspeção por raio-x
em objetos e volumes, marca Smiths Detection, modelo HI-SCAN
5030i. Modalidade: pregão eletrônico. Valor total: R$ 79.200,00 (se-
tenta e nove mil e duzentos reais. Vigência: de 31/7/2014 até
30/7/2015. Data de Assinatura: 31/7/2014. Nota de Empenho:
2014NE1472, de 15/7/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários:
pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Adminis-
tração; e pela Contratada, Carlos Henrique Negrão Marola e Ivo
Celso Kutner, Procuradores. Processo MPF/PGR
1.00.000.010762/2013-91.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da Re-
pública torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 24/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 73/2014, cujo
objeto consiste na aquisição de materiais de manutenção civil – al-
venaria, para atender à Procuradoria-Geral da República. Os preços e
as especificações estão à disposição para consulta no site www.trans-
parência.mpf.mp.br. PROCESSO: 1.00.000.005847/2014-39. VIGÊN-
CIA: 1º/8/2014 a 31/7/2015. FORNECEDOR: Ferragens Líder Gama
Comércio e Serviços Ltda. – EPP.
Brasília, 1º de agosto de 2014
RENATO CADER DA SILVA
Secretário
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014
Espécie: Contrato nº 09/2014, firmado em 4/8/2014, com a empresa
CDV COMERCIAL LTDA.; Objeto: fornecimento de açúcar cristal e
adoçante dietético; Amparo: Pregão/PGR n.º 43/2014; Processo:
MPF/PGR n.º 1.00.000.015.359/2013-59 e Processo MPF/PRR 1ª RE-
GIÃO nº 1.01.000.000153/2014-78; Vigência: 4/8/2014 a 31/12/2014;
Cobertura Orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.9.0.30, Programa
de Trabalho 03062058142640001; Valor global estimado: R$
2.810,70 (dois mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos). Nota de
Empenho: nº 2014NE0000249, emitida em 4/6/2014; Signatários: pe-
la Contratante, Vânia Ribeiro de Castro e, pela Contratada, Douglas
Bernardi Rodrigues Borges.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 PR/AP
A Procuradoria da Republica no Estado do Amapá comunica
aos licitantes que o certame em referência, com aviso de licitação
publicado no DOU do dia 29/07/2014, seção 3, foi homologado pela
Secretária Estadual no dia 01/08/2014, tendo como objeto a aquisição
de material permanente. Adjudicadas as empresas: AAKER SOLU-
TIONS COM. E MANUTEÇÃO DE INSTRUMENTOS – ITEM 01 –
VALOR R$ 1.373,40 / MARCO CENTER COM. LTDA – ME –
ITEM 02 – VALOR R$ 3.400,00 / LOIDIA MARIA MOREIRA – ME
– ITEM 03 – VALOR R$ 1.629,32 / VLB – IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO EIRELLI – EPP – ITEM 04 – VALOR R$ 1.629,32 /
VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – ITEM 07 – VALOR R$
1.125,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 PR/AP
A Procuradoria da Republica no Estado do Amapá comunica
aos licitantes que o certame em referência, com aviso de licitação
publicado no DOU do dia 30/07/2014, seção 3, foi homologado pela
Secretária Estadual no dia 01/08/2014, tendo como objeto a con-
tratação de empresa especializada de serviço de clipping jornalistico
online, com monitoramento de mídias, gestão de informação e análise
de conteúdo para a Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Adjudicada a empresa: CLIPPING EXPRESS – SERVIÇOS DE IN-
FORMAÇÕES LTDA – EPP; CNPJ: 05.886.896/0001-71, no valor
total de: R$ 56.892,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e
dois reais).
JEANNY CRISTINA CARDOSO RAIOL
Secretária Estadual
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014
Processo: 1.15.000.002168/2014-85. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e João
Batista de Moura, CREA-CE 8616-D, CPF 258.629.103-44. Objeto:prestação de serviços de perícia relativos às ACPs JF/CE-15ª Vara-
JF/CE nº 0000188-07.2013.4.05.8101 e 0000569-49.2012.4.05.8101,
a fim de indicar se as edificações questionadas se encontram lo-
calizadas em Área de Preservação Permanente e/ou em terreno de
marinha, bem como para apurar a existência de dano ao meio am-
biente e os custos para a sua recomposição. Valor: R$ 10.000,00 pelos
serviços e R$ 2.000,00 para pagamento do INSS Patronal. Funda-
mento Legal: Art. 25, da Lei N.º 8.666/93. Data de Ratificação: 23 07
2014. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos termos do Art. 26, da
Lei N.º 8.666/93. Autoridade: Alessander Wilckson Cabral Sales,
Procurador-Chefe da PR/CE.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014
Espécie: Contratação de empresa especializada para prestação do Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade Local, para
atendimento da Procuradoria da República no Distrito Federal
(PRDF), firmado entre a União, por intermédio da PRDF, e a empresa
OI S/A. Vigência: de 01/08/2014 a 31/07/2015. Data de Assinatura:
01/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, De-
creto 3.555/2000 e demais normas pertinentes. Processo:
1.16.000.001479/2014-90. Cobertura Orçamentária: Elemento:
33.90.39. Atividade: 03062058142640001. Valor Global Anual: R$
98.211,88 (noventa e oito mil, duzentos e onze reais e oitenta e oito
centavos). Signatários: pela Contratante, José Benedito Ramos An-
drade, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Davi de Oliveira Ber-
tucci e Jean Silva, representantes legais.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014
Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal –
Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: AC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE ZELADORIA LTDA.CNPJ nº 13.062.767/0001-97. Objeto: con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de te-
lefonista, incluindo a mão de obra e o fornecimento de insumos a
serem executados no edifício sede da Procuradoria da República em
Goiás. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 06/2014 e Lei
8.666/93. Valor global mensal R$ 4.427,38 e Valor global anual: R$
53.128,56. Prazo de vigência: 12 meses a partir de 17.07.2014 (in-
clusive). Nota de empenho: 2014NE000314. Assinam: Djalma Lean-
dro Júnior, Secretário Estadual do MPF; Ana Cléa Araújo de Oliveira,
representante da Contratada. Aprovação do Procurador-Chefe da Pro-
curadoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos
Santos. Processo n° 1.18.000.001252/2014-70. Data da assinatura:
17/07/2014.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14/2011
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal –
Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: ULTRADIGITAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – EPP., CNPJ nº
05.042.606/0001-03. Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº
14/2011, até 26 de julho de 2015. Fundamento legal: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93, atualizada. Assinam, pela Contratante Djalma Lean-
dro Júnior, Secretário Estadual, e pela Contratada seu representante,
Sérgio Luiz Fernandes Gonçalves. Aprovação do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares
dos Santos. Processo: 1.18.000.001249/2011-11. Data de assinatura:
23/07/2014.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 11/2010
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal –
Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: CONSÓRCIO CLARO AMERI-
CEL, CNPJ nº 01.685.903/0001-16. Objeto: prorrogação de vigência
do contrato até 03/08/2015. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/1993 atualizada. Assinam: Djalma Leandro Júnior, Secre-
tário Estadual da Contratante; José Rolando Pedro Silva Olmos e
Alexandre de Mello Silva, Representantes da Contratada. Aprovação
do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Ale-
xandre Moreira Tavares dos Santos. Processo de referência n°
1.18.000.001276/2010-03. Data de assinatura: 25/07/2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 200035
Nº Processo: 1.22.1239/2014-98 . Objeto: Pregão Eletrônico – AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA A
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS (PRMG)
E UNIDADES MUNICIPAIS (PRMs), sendo a PRMG o Órgão Ge-
renciador. Total de Itens Licitados: 00035.Edital: 05/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Brasil 1877 – 5º Andar – Sala 501 Funcionários – BELO HO-
RIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Poderá ser solicitado amostras para alguns itens
LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 200035-00001-2014NE000584
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Paraná, e HERCÍLIO COSTA, SYLVIA NO-
GUEIRA COSTA E ARTUR TADEU NOGUEIRA COSTA. OB-
JETO: Locação de imóvel. VALOR MENSAL: R$ 1.150,00 (um mil
cento e cinquenta reais) , a partir de 21/07/14. VIGÊNCIA: 21/07/14
a 20/07/19. ASSINATURA: 15/05/14.MODALIDADE: Dispensa, in-
ciso X. PROCESSO nº: 1.25.011.0000172014-17 ELEMENTO DE
DESPESA: 339036. EMPENHO: 2014NE001201. ASSINAM: Mau-
rício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contra-
tante, e Hercílio Costa, Sylvia Nogueira Costa e Artur Tadeu No-
gueira Costa, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO ( UPE ). Objeto: Propor-
cionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades cor-
relatas à sua pretendida formação profissional, em complementação
ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
3 ano(s). Data e assinatura: 04/08/2014. Assinam: Rafael Ribeiro
Nogueira Filho, Chefe Administrativo, pela Procuradoria da Repú-
blica em Pernambuco, e Carlos Fernando de Araújo Calado, Reitor,
pela Universidade de Pernambuco. Nº do Processo Administrativo:
1.26.000.001984/2014-98.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2014
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei 8.666/93 e no
inciso II, do art. 11, do Decreto n.º 7.892/2013, torna público aos
interessados, que a ata de registro de preços para contratação de
empresa especializada na confecção de placas, a fim de atender as
necessidades rotineiras da Divisão de Logística e Manutenção –
DILM vinculada a esta Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro – PR/RJ, de acordo com especificações e condições des-
critas no Edital e em seus Anexos, resultado do Pregão Eletrônico
SRP n.° 19/2014, Processo n.° 1.30.001.001719/2014-77, encontra-se
disponível na Internet, no endereço www.prrj.mpf.mp.br. Fornecedor
registrado: FAZAN & CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.233.306/0001-37.
Valor global registrado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A validade
da ata é de 12 (doze) meses, contados de 04/08/2014. Outras in-
formações: (21) 3971-9027/9467.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2014
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em
cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei 8.666/93 e no inciso
II, do art. 11, do Decreto n.º 7.892/2013, torna público aos interessados,
que a ata de registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e
eletrodomésticos, para o atendimento das necessidades da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro e para as Procuradorias da
República nos Municípios a ela vinculadas, de acordo com especifica-
ções e condições descritas no Edital e em seus Anexos, resultado do
Pregão Eletrônico SRP n.° 12/2014, Processo n.° 1.30.001.001857/2014-
56, encontra-se disponível na Internet, no endereço www.prrj.mpf.mp.br.
Fornecedor registrado: ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRO-
DOMÉSTICOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 28.358.588/0001-79. Valor glo-
bal registrado: R$ 74.217,00 (setenta e quatro mil, duzentos e dezessete
reais). A validade da ata é de 12 (doze) meses, contados de 04/08/2014.
Outras informações: (21) 3971-9027/9467.
DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES
Coordenador de Administração-Gestor
de Contratos em Registro de Preços
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 1.31.000.000304/2014-59; Espécie: Ata de Registro de Pre-
ços do Pregão Eletrônico SRP N°04/2014; Objeto: Registro de preços
( vigência de 12 meses ) para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014145ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500145Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INFORMÁTICA. Órgão gerenciador : MINISTÉRIO PÚBLICO FE-
DERAL CNPJ 26.989.715/0026-60, por intermédio da PROCURA-
DORIADA REPÚBLICA EM RONDÔNIA/PRRO. Fornecedor re-
gistrado: Item 01:SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
LTDA-ME,CNPJ: 08.784.976/0001-04, com valor total de: R$
16.311,60; Item 02: LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇO DE IN-
FORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: 06.268.094/0001-60, com valor
total de: R$ 4.647,00; Grupo 01: LEMARINK CARTUCHOS EI-
RELI-EPP, CNPJ: 18.436.917/0001-07, com valor total de: R$
3.699,00; Grupo 02: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉR-
CIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0001-70, com
valor total de: R$ 118.350,00.
AV I S O
CONTRATO Nº 6/2013
Objeto: locação do imóvel de 06 (seis) pavimentos, com uma área
construída de 3.157,84m², localizado na Rua José Camacho, nº 3307,
subesquina com Rua Uruguai-Bairro Embratel, matrícula nº 46.759 –
Registro de Imóveis d Comarca de Porto Velho/RO, para sediar a
Procuradoria da República em Rondônia. Processo Administrati-
vo:1.31.000.000770/2011-91. Contratante: Ministério Público Federal
no Estado de Rondônia. Contratada: Empresa Hotel Hipérion Ltda. A
Procuradoria da Republica no Estado de Rondônia-PR/RO, por meio
do seu Secretário Estadual, no uso de suas atribuições, em decor-
rência da formalização do Contrato 06/2013, assinado em 31 de
dezembro de 2013, a fim de retificar os dados constantes no preâm-
bulo, como também na Cláusula Décima, item X, do Contrato em
epígrafe, torna pública e oficializa a presente “ERRATA”.
Porto Velho, 4 de agosto de 2014.
AGNALDO DA SILVA
Secretário Estadual
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 200049
Nº Processo: 1.34.004.001796/2013-77. Objeto: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de manutenção e con-
servação predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de
obra, bem como, eventualmente, das peças de reposição, materiais de
consumo e acessórios necessários à realização dos serviços, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da lei, em ins-
talações do edifício sede da Procuradoria da República no Município
de Campinas. Total de itens licitados: 1. Edital: 05/08/2014 de 12h00
às 18h00. Endereço: Rua Frei Caneca, 1.360 – Consolação – SÃO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2014
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FÁBIO TEYDI ARAKI
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de
Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o
objeto do Pregão em tela foi adjudicado às empresas: GH MOVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA – ME, CNPJ: 10.681.655/0001-26, para
o grupo 1; MIRIAM CAVALCANTI TORRES – EPP, CNPJ:
09.329.265/0001-02, para o item 4; 2F & S COMERCIO E SER-
VICOS – EIRELI, CNPJ: 15.597.682/0001-39, para o item 5.
NAHIARA MENESES SILVA PESSOA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 200100-00001-2014NE000584
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 48/2014. Contratante: União Federal – Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: AÇÃO INFOR-
MÁTICA BRASIL LTDA Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada no fornecimento de licenças de ferramenta para virtualização
de servidores de rede, com manutenção e suporte técnico por período
de 12 meses, conforme especificações e quantitativos constantes do
Anexo I do PREGÃO. Programa/Atividade 03.091.0581.6471.0001 –
Elemento de Despesa: 449039-08. Nota de Empenho:
2014NE001166. Data de Emissão: 22/7/2014. Valor do Contrato: R$
167.904,79. Processo 2.00.000.024164/2014-25. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12 meses, contados a partir da
sua assinatura. Data de Assinatura: 22/7/2014. Signatários: Pela Con-
tratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Luiz
Fernando Costa.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2014 – UASG 200200
Nº Processo: 019656/2014-07 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação do serviço de cha-
veiro, compreendendo fornecimento, instalação e conserto de chaves
e fechaduras, para atender às necessidades das Sedes da Procuradoria
Geral do Trabalho, conforme especificações e quantitativos constantes
do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Saus, Quadra 4, Bloco “l”
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital também disponível no endereço eletrônico
w w w. p g t . m p t . g o v. b r / p o r t a l t r a n s p a r e n c i a .
DANIEL NOGUEIRA VAZ
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 200200-00001-2014NE000037
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo PRT n.º 2.01.000.017380/2014-87. Objeto: Par-
ticipação da servidora Rachel Afonso Coutinho de Souza no Curso
“SIAFI Gerencial”. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: Escola de
Administração Fazendária. Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993 atualizada. Justificativa: Empresa comercial ex-
clusiva. Valor total: R$ 204,00. Autorização da Inexigibilidade: Neu-
zeli Villar Nogueira Calheiros, Diretora Regional. Data da Ratifi-
cação: 29/07/2014. Ratificação da Inexigibilidade: Dra. Teresa Cris-
tina d’Almeida Basteiro, Procuradora-Chefe.
Espécie: Processo PRT n.º 2.01.000.016196/2014-10. Objeto: Par-
ticipação da servidora Joana da Fonseca Sauer Zambão no Curso
“Licitações e Contratos Administrativos”, e do servidor Marcus Vi-
nícius de Brito no curso “Formação de Pregoeiros”. Contratante:
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região. Contratada: Escola de Administração Fazendária. Fun-
damento Legal: artigo 25, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 atualizada.
Justificativa: Empresa comercial exclusiva. Valor total: R$ 741,00.
Autorização da Inexigibilidade: Neuzeli Villar Nogueira Calheiros,
Diretora Regional. Data da Ratificação: 29/07/2014. Ratificação da
Inexigibilidade: Dra. Teresa Cristina d’Almeida Basteiro, Procura-
dora-Chefe.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Especial de Licitação da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região torna público, para conhecimento dos in-
teressados, a anulação do procedimento licitatório, diante de vícios
que geraram a ilegalidade, de ofício. Fica aberto a partir desta data, o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme
art. 109, I, “c” da Lei 8.666/93. O procedimento acima encontra-se
franqueado aos interessados.
Belo Horizonte-MG, 4 de agosto de 2014.
ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA
Presidente da CEL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre o Ministério Público
Militar e a Universidade Federal Fluminense – UFF. Objeto: Estágio
de Estudantes de nível Superior. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2017,
podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Renato Crespo Pereira, Pró-
Reitor, pela UFF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a
Universidade São Judas Tadeu. Objeto: Estágio de Estudantes de
Nível Superior. Vigência: 18/08/2014 a 18/08/2017, podendo ser pror-
rogado por igual período. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Di-
retor-Geral, pelo MPM, e Professora Maria Cláudia Mesquita Poças,
Diretora, pela Universidade São Judas Tadeu.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério Público Militar torna público o Aviso de Re-
gistro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico n° 30/2014, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de Pastas Pen-
dulares, destinada a suprir as necessidades da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar, em Brasília/DF.Vigência: de 05/08/2014 a 04/08/2015, conforme Ata nº: 2-
B-2014 – Arqprint Artigos de Papelaria e Serviços Gráficos Ltda,
itens 2, 3 e 4. Valor Registrado: R$ 1.810,00.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Diretor-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras nos se-
guintes itens e respectivos valores totais: Lau Comércio de Equi-
pamentos Eletro-Eletrônicos Ltda. – EPP (item 12 – R$ 7.186,80);
Fratelli Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. – ME (itens 19
– R$ 2.775,20, 20 – R$ 5.499,90; 22 – R$ 368,85 e 23 – R$ 2.156,64);
Center Bids Comércio e Serviços Ltda. – EPP (itens 9 – R$ 631,50 e
21 – R$ 336,40); Digital Distribuidora Comércio e Serviços EIRELI –
ME (item 14 – R$ 2.947,50); Cetil Suprimentos EIRELI – EPP (itens
1 – R$ 294,00, 2 – R$ 474,00 e 6 – R$ 108,50); Empório Leste
Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens Ltda. – EPP (itens
4 -R$ 250,00 e 5 – R$ 789,00); Abbra Office Mix Distribuidora
Comércio e Serviços EIRELI ME (itens 10 – R$ 606,00 e 11 – R$
308,00); Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda. – ME (item 13
– R$ 3.990,40); Maria Auxiliadora Arriel & Cia Ltda. – EPP (itens 7
– R$ 197,00, 15 – R$ 304,95, 16 – R$ 399,00 e 17 – R$ 2.492,00);
Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda. – ME (item 8 –
R$ 323,00); HW Comércio de Artigos para Presentes Ltda. – ME
(item 18 – R$ 1.994,40) e Irmãos Iskandar Ltda. – EPP (item 3 – R$
199,90).
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2014 – UASG 030001
Nº Processo: 016.091/2014-0 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a
frota de veículos oficiais do Tribunal de Contas da União em todo o
território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes
de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 27 Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 030001-00001-2014NE000013
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NA PARAÍBA
EDITAL No-35, DE 30 DE JULHO DE 2014
TC 012.769/2010-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA AGL CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 04.873.920/0001-75, na pessoa de seu representante legal, do
Acórdão 3205/2014-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 18/6/2014,
proferido no processo TC 012.769/2010-0, por meio do qual o Tri-
bunal a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), solidariamente com Dinaldo Medeiros Wanderley,
CPF 072.141.894-53, os valores histórico atualizados monetariamente
desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora
devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventual-
mente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atua-
lizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/7/2014:
R$ 1.527.354,99. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao
Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o reco-
lhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código
13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$
10.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a
data do Acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se
paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acrés-
cimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a in-
clusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal – Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”,
24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento
Interno do TCU).
Tribunal de Contas da União.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014146ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500146Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Informações detalhadas acerca do processo, dos valores his-
tóricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre
credor podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-PB ou em qualquer
outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
JOÃO GERMANO LIMA ROCHA
Secretário
Substituto
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL No-11, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
TC 020.981/2013-9-Consoante o teor do Acórdão nº 1647/2014-TCU-
2ª Câmara, Sessão de 22/04/2014 – apostilado por meio do Acórdão
nº 3000/2014-TCU-2ª Câmara, ambos proferidos no âmbito do Pro-
cesso de Tomada de Contas Especial acima informado, fica CO-
MUNICADA a Sra. Luciana Vieira da Silva Farias – CPF nº
466.105.104-15, que esta Corte de Contas decidiu, com fundamento
nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso III, alínea “c”, 19, caput, 23, inciso
III; e 57 da Lei nº 8.443/92, pela exclusão de seu nome da relação
processual nestes autos.
MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ
Secretário
Substituto
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-034.092/2013-7; b)Espécie: 4º TA ao CT nº 18/2011,
firmado em 30/07/2014, entre a SECEX/MT e a empresa SEGVEL –
Serviço de Segurança e vigilância Ltda; c)Objeto: Alteração e pror-
rogação da vigência até 31/07/2015; d)Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, e art 65, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93; e)Valor: R$
162.285,72; f)NE nº 2014NE000977; g)Signatários: pelo Contratante,
Carlos Roberto Caixeta, e, pelo Contratado, Lucas Bonato de Amo-
rim.
EDITAL Nº 3, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
TC-000.852/2011-2 e TC-000.562/2009-4 – Pelo presente Edital, pu-
blicado por força do disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de
29/01/1999, com suporte no arts. 69 e 70 da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, e no art. 1º, inciso I, alínea “f”, da Portaria-TCU nº 03,
de 02/01/2013, fica comunicada a empresa Uni Engenharia e Co-
mércio Ltda., CNPJ nº 47.860.317/0001-61, na pessoa de seu re-
presentante legal, da imputação do débito no valor R$ 2.569.497,03
(dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e no-
venta e sete reais e três centavos), atualizado até 14/04/2014, em
decorrência de prejuízos causados ao Tribunal pela inexecução do
Contrato nº 68/2007/TCU. O valor do ressarcimento deverá ser re-
colhido no Código GRU nº 58806-7, UG/Gestão 030001/00001, no
prazo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste
Edital, excluído o dia de início e incluído o do vencimento. O não
recolhimento do valor no prazo devido implicará na inscrição da
Empresa na Dívida Ativa da União. Os autos dos processos estão
disponíveis para vistas ou cópias nesta Secretaria-Geral de Admi-
nistração, SAFS – Quadra 4 – Lote 1 – Anexo 1 – Sala 441 – Bra-
sília/DF, Fone: (61) 3316-5282.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
Secretário-Geralvigilância e segurança armada na DPU no Rio de Janeiro/RJ. Pror-
rogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/08/2014 a
26/08/2015. Valor Total: R$600.332,16. Fonte: 100000000 –
2014NE800621 Fonte: 100000000 – 2014NE801080. Data de As-
sinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00133/2011, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
N
o-Processo: 08038011403201120.
INEXIGIBILIDADE No-83/2011. Contratante: DEFENSORIA PU-
BLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contra-
tado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Ob-
jeto: Prstação de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal. Pror-
rogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/08/2014 a
28/08/2015. Valor Total: R$400.000,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800150. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 290002-00001-2014NE801317cepcionista. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:/Vigên-
cia: 28/07/2014; Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de
Campos – Diretor-Geral; pela Contratada, Leia Ferraz dos Santos.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 40/2013
celebrado entre o STF e a clínica Anahata Saúde Integral Ltda.
(Processo 351.927). Objeto: Inclusão ao credenciamento da filial de
CNPJ nº 09.432.656/0003-10, situada na Qs 01, Rua 210, Lote 40,
Sala 115, Taguatinga Shopping, Águas Claras/DF. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93. Assinatura: 25/07/2014. Assinam: Pelo STF, Sr. Mi-
guel Augusto Fonseca de Campos – Diretor-Geral e a Sra. Mônica
Maria Gomide Madruga Ribeiro – Secretária de Gestão do STF-Med;
pela Contratada, Sr. André Barbosa Campos – Representante Legal.
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2013 celebrado entre o STF e a
empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
(Processo 351.924). Objeto: prorrogar a vigência do contrato. Fun-
damento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:/Vigência: 28/07/2014;
Prorrogação: 23/10/2014; Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto
Fonseca de Campos – Diretor-Geral; pela Contratada, Daniela de
Carvalho Pereira Guimarães.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-83/2014
A Pregoeira do STF comunica que no Pregão Eletrônico n.
83/2014-aquisição parcelada de água mineral ou potável de mesa- o
Senhor Diretor-Geral da Secretaria conheceu do recurso interposto
pela empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA., mas
no mérito negou-lhe provimento. Assim, declarou-se vencedora do
certame, as seguintes empresas: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LT-
DA.EPP, para o item 1; UELLINGTON BATISTA DOS SANTOS,
para o item 2.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE
VASCONCELOS HEXSEL
(SIDEC – 04/08/2014) 040001-00001-2014NE001340
PREGÃO N
o-86/2014
O Pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico n¨
86/2014 – Aquisição de materiais pararestauração. Sagraram-se ven-
cedoras as empresasPAJ COMÉRCIO DE PAPELARIA ARTES E
ARTESANATO LTDA – ME para os itens 1,3,6,7,9,10,11,12,13,14,16
e 17 e BRUCE VISUAL COMERCIAL DE GRAVURAS LTDA –
ME para os itens 2,4 e 15. Os itens 5 e 8 foram cancelados pois não
restaram propostas válidas.
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 040001-00001-2014NE001340
PREGÃO N
o-91/2014
A Pregoeira do STF comunica que no Pregão Eletrônico n.
91/2014-aquisição de sofás-declarou vencedora do certame a empresa
RINO 27 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.ME
GIOVANNA GABRIELA DO VALE
VASCONCELOS HEXSEL
(SIDEC – 04/08/2014) 040001-00001-2014NE001340
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n. 29/2014, firmado entre o CNJ e a empresa S/A COR-
REIO BRAZILIENSE. CNPJ 00.001.172/0001-80. Processo n.
352.472. Objeto: prestação de serviços de publicação de atos relativos
a licitações e de outras matérias de interesse do CONTRATANTE em
jornal diário de grande circulação regional. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor:
R$ 45.115,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Na-
tureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 14/7/2014. Vi-
gência: doze meses, a partir de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo
Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Evaristo de Oliveira – Di-
retor Vice-Presidente; Paulo César Oliveira Marques – Diretor de
Comercialização e Marketing.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2014 celebrado entre o
CNJ e a empresa MR7 CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI –
ME. CNPJ 13.873.383/0001-54. Processo: 352.136. Objeto: acrés-
cimo de materiais e mão de obra ao contrato em epígrafe. Fun-
damento Legal: Lei n. 8.666/93. Valor: 1.666.025,97. Programa de
trabalho: 02.032.1389.2B65.0001 e 02.122.1389.14ZQ.5664. Data de
Assinatura: 4/8/2014. Vigência: a partir de sua assinatura. Signatários:
pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Con-
tratada, Matheus Dias Lopes – Proprietário.
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 1/2014 ce-
lebrada entre o CNJ e a empresa EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIA-
GENS E TURISMO LTDA – ME. CNPJ 02.977.786/0001-27. Pro-
cesso: 351.413. Objeto: exclusão dos itens 223, 224, 228 e 231 da
Ata de Registro n.1/2014, bem como redução do valor do item 4. EXTRATO DE CONTRATO N
o-80/2014 – UASG 290002
N
o-Processo: 08038007677201467.
DISPENSA No-225/2014. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 16819886000130. Contratado : RE-
LUMAR PARTICIPACOES LTDA -Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Defensoria Pública da União na cidade de Belo Hori-
zonte/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
07/04/2018. Valor Total: R$265.261,20. Fonte: 100000000 –
2014NE801377. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE CONTRATO N
o-81/2014 – UASG 290002
N
o-Processo: 08038007675201478.
DISPENSA No-228/2014. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CPF Contratado: 19542518668. Contratado : MAR-
CELO DE LIMA SANTOS -Objeto: Locação de imóvel para abrigar
a Defensoria Pública da União ena cidade de Belo Horizonte/MG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
07/04/2018. Valor Total: R$1.057.256,76. Fonte: 100000000 –
2014NE801378. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00127/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
N
o-Processo: 08175000081201381.
PREGÃO SISPP No-45/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02717460000241. Contratado : JUIZ
DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto: Serviços de
Defensoria Pública da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE TRMOS ADITIVOS
Processo 119.603/12. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/128.1 firmado com
a DEMOCRATA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODU-
TOS HOSPITALARES E REPRESENTAÇÕES LTDA. – ME. OB-
JETO: Fornecimento de medicamentos, tais como analgésicos, an-
tipiréticos, soluções parenterais de grande volume, penicilinas in-
jetáveis, anti-inflamatórios, antissépticos clorexidina, medicamentos
para distúrbios gastrointestinais e anti-histamínicos, teoxicam 20Mg
injetável, entre outros. FINALIDADE DO ADITIVO: Aumenta o
valor contratual original em R$ 8.867,85 (oito mil, oitocentos e ses-
senta e sete reais e oitenta e cinco centavos). AMPARO LEGAL:
Artigo 65, I, b c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL:
R$57.279,90 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e
noventa centavos). Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO
CONTREIRAS DE ALMEIDA – Diretor-Geral. Pela CONTRATA-
DA: MOISES SANTOS CHARARA – Procurador.
Processo 119.603/12. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/130.1 firmado com
a EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. –
ME. OBJETO: Fornecimento de medicamentos de uso pediátrico, de
ação cardiovascular de uso oral, de ação no sistema respiratório,
pomadas e medicamentos a base de Hioscina (Escopolamina). FI-
NALIDADE DO ADITIVO: Aumenta o valor contratual original em
R$775,61 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um cen-
tavos). AMPARO LEGAL: Artigo 65, I, b c/c § 1º da Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$6.292,40 (seis mil, duzentos e noventa e dois
reais e quarenta e centavos). Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAM-
PAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA – Diretor-Geral. Pela CON-
TRATADA: ROSMARI BEZ BIANCHI – Sócia-Gerente.
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT20120080, celebrado com
a IMPRENSA NACIONAL – IN. Processo: 200.037742/2011-03. Da-
ta da Assinatura: 27/06/2014. Objeto: Prorroga o contrato até 28 de
junho de 2015. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Na-
tureza da Despesa: 339139. Nota de empenho nº CT2014NE001239,
emitida em 09/06/2014. Signatários: pelo Senado Federal: Humberto
Lucena Pereira da Fonseca, Diretor-Geral Adjunto de Contratações,
em exercício na Diretoria-Geral, pela contratada: Jorge Luiz Alencar
Guerra.
Poder Legislativo.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D I R E TO R – G E R A L
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Credenciamento n. 13/2014 celebrado entre o STF e a
empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA S/S. (Processo
354.580). Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico aos
beneficiários do STF-Med. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. As-
sinatura/Vigência: 29/07/2014. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Ro-
berto Bezerra – Diretor-Geral Substituto e a Sra. Mônica Maria Go-
mide Madruga Ribeiro – Secretária de Gestão do STF-Med; pela
Contratada, Sr. Aluizio da Costa e Silva e Sra. Alessandra Alves de
Sousa – Representantes Legais.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2014 celebrado entre o STF e a
empresa ELITE SERVIÇOS LTDA. (Processo 353.972). Objeto:
acréscimo de 1 (um) posto de trabalho referente ao cargo de re-
Poder Judiciário.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500147Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Valor: R$ 1.966.149,29. Data de
Assinatura: 1/8/2014. Vigência: a partir da data de sua assinatura.
Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral;
pela Contratada, Eduardo Rocha Silva Neto – Sócio-Diretor.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-78/2014 – UASG 070001
N
o-Processo: 2.383/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços especializados na manutenção dos sistemas de combate e
proteção contra incêndio e pânico do Tribunal Superior Eleitoral com
o fornecimento de peças, ferramentas, materiais e insumos, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei,
de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos
constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de
Administracao) BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Conforme edital.
JOSE MIRANDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 070001-00001-2014NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-68/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-753920414. , publicada no D.O.U de 11/07/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de suprimentos para impressoras
das marcas Okidata e Ricoh. Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às
11h59 e d12h00 às 17h59. Endereço: Pca.dos Tribunais Superio-
res,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA – DFEntrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 10h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 070001-00001-2014NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-56/2014
Sagrou-se vencedora a empresa Maciel Consultores S/S Lt-
da. – EPP, pelo valor de R$ 462.883,12 (quatrocentos e sessenta e
dois mil oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos)
MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 070001-00001-2014NE000001
PREGÃO N
o-64/2014
Informo que as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico
TSE nº 64/2014 forqam as seguintes: lote 01 – Simples Ltda.; Lote 02
– WZ União Ltda.; Item 11 – Simples Ltda.; Item 12 – Ferragens Lider
Gama Ltda.
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 070001-00001-2014NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-171/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-5095/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de seguro de
veículos.
CICERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 050001-00001-2014NE000114
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-173/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORA: Pisosan Pisos e revestimentos Ltda-ME.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 050001-00001-2014NE000114
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-29/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de veículos de passeio sedan e tipo van
ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 090026-00001-2014NE000054
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no De-
creto n.º 7.892/2013, torna público o preço registrado para futuras
aquisições de cafeteiras elétricas, conforme descrito no quadro abai-
xo, resultante do Pregão Eletrônico n.º 057/2014 e objeto do processo
TST-502.322/2014-0. A ata de registro de preços, na íntegra, en-
contra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. t s t . j u s . b r / w e b / a c e s s o – a – i n f o r m a c a o / t r a n s p a r e n c i a .
Item Objeto Registrado Un. Qtd. Preço Unitário R$1Cafeteira elétrica em aço inoxidável, in-
dustrial: 9 litrosUn. 16 1.573,00
GCS Gêmeos Comercial e Serviços Ltda. – ME
Brasília, 1o-de agosto de 2014.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S E C R E TA R I A
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Processo n
o50/2014. Contrato nº 36/2014, celebrado entre
o Superior Tribunal Militar e a CASA DE IDEIAS COMUNICAÇÃO
LTDA. – ME. OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de
projeto gráfico. VALOR: R$ 5.991,97. PROGRAMA DE TRABA-
LHO: 02.131.0566.2549.0001 – CODIN, Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊN-
CIA: 29.07.2014 a 24.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei n
o8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 29.07.2014. ASSINAM: José Carlos Santos, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Marcelo Nicolau, Sócio-Gerente, pela Con-
tratada.
ESPÉCIE: Processo n
o27/2012. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
no16/2012, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a Fortaleza
Serviços Empresariais Ltda. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊN-
CIA: 01.08.2014 a 14.06.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Resolu-
ção/CNJ nº 183, de 21/10/2013. DATA DE ASSINATURA:
01.08.2014. ASSINAM: José Carlos Santos, Diretor-Geral, pelo Con-
tratante, e Diego de Oliveira Barreto, Representante Legal, pela Con-
tratada.
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
M I L I TA R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 060007
N
o-Processo: 15/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição, com
instalação, de aparelhos de ar- condicionados, cortinas, fragmenta-
doras de papel e cadeiras de escritorios. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Terenos, Nr. 535 – Bairro Amambai – Campo Gran-
de/ms CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SUELY PEREIRA FERREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 060001-00001-2014NE000012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 090027
Número do Contrato: 35/2013.
N
o-Processo: 2/2013..
PREGÃO SISPP No-39/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 00681882000106.
Contratado : ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS -TERMO-
MECANICOS LTDA – EP. Objeto: Alterar o subitem 13.2 da Cláu-
sula 13ª – Da Vigência – do contrato em epígrafe, objetivando pror-rogar sua vigência por 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal:
Art. 57, Inc. II, ÷ 2º, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/08/2014 a
29/11/2014. Valor Total: R$22.519,59. Data de Assinatura:
29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 090027-00001-2014NE800001
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DIRETORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, intima o representante legal da empresa MA-
RIA CAROLINA DE FREITAS E CIA. LTDA., CNPJ/MF n.
07.449.024/0001-71, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer à Divisão de Elaboração e Acompanhamento de Contratos
da Secretaria de Administração do TRF – 1ª Região, situada no
SAU/SUL qd. 01 bl. C ed.. anexo I, sala 219 – Brasília/DF – CEP:
70.096-900, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste
aviso, para tomar ciência da decisão decorrente da apuração de des-
cumprimento contratual, referente ao Contrato n. 45/2007, mediante
Processo Administrativo nº 5.810/2012, e querendo, apresentar Re-
curso Administrativo por intermédio de representante legalmente
constituído, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, ou, no mesmo prazo, recolher o valor da multa aplicada aos
cofres públicos. Transcorrido o prazo estabelecido, ocorrerá a con-
tinuidade do processo, independentemente do seu comparecimento.
MARIA CRISTINA TURNES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no
inciso II do artigo 25 c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, comunica que foi ratificada a inexigibilidade de
licitação para contratação da empresa DINSMORECOMPASS Con-
sultores Ltda., com vistas à participação de 01 servidor deste Tribunal
no Curso externo “Programa de Formação em Gerenciamento de
Projetos”, a ser realizado no período de 04 de agosto a 08 de outubro
de 2014, , através do Processo T2-EOF-2014/00284, no valor total de
R$ 3.000,00.”
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2014.
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
Diretor-Geral
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Escola Técnica Profissional Lt-
da – ME.; Objeto: Prestar serviços técnicos-profissionais especiali-
zados em elaboração e fornecimento de conjunto de projetos exe-
cutivos de instalações de ar condicionado central para o complexo
predial deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Tomada de Pre-
ços nº 002/2014, fundamentado art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei
8.666/93; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.122.0569.14YQ.3341; Elemento de despesa: 4.4.90.51.80; Valor
Global deste Contrato: R$186.993,62 (cento e oitenta e seis mil,
novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos); Data da
assinatura: 30/07/2014; Proc. n.º TRF2-EOF-2013/00427; Contrato
n.º 043/2014.
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Ricci Diários Publicidade &
Agenciamento Ltda. Objeto do 7º Termo Aditivo: Alterar a Cláusula
Primeira, que se refere ao objeto, com exclusão, adequando pro-
porcionalmente o item 5.1 da Cláusula Quinta, concernente ao preço;
Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 2º, inciso II da Lei 8.666/93;
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de despesa: 3.3.90.39.01; Data da
assinatura: 30/07/2014; Proc. n.º TRF2-EOF-2011/00118; Contrato n.º
023/2010.
Nota de empenho: 2014NE001042, emitida em 25/07/2014. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INDÚSTRIA DE VASSOURAS E
ESPANADORES SÃO JOÃO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de
material de limpeza (Ata 009/2014). Modalidade de Licitação: Lei nº
10.520/02 c/c Decretos 5.450/05 e 7.892/13. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 4.141,45 (quatro mil, cento e
quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Proc. nº TRF2-
EOF-2013/00365.06.
Nota de empenho: 2014NE00080, emitida em 22/07/2014. Contra-
tante: TRF- 2ªRG. Contratado: MIRIAM VENTURA DA SILVA.
Objeto: Realização de palestra no grupo de Estudos Avançados –
PEA: “A Reforma Sanitária no Brasil e o Atual Sistema Único de
Saúde – SUS. A Reforma Sanitária Brasileira e a Constituição Bra-
sileira. Sistema Único de Saúde – SUS: Princípios, Diretrizes, Or-
ganização e Instâncias Decisórias”. Modalidade de Licitação: Art. 25,
II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339036. Valor
total do empenho: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Proc. nº
TRF2-EOF-2014/00274.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014148ISSN 1677-7069

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3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-81/2014 – UASG 090028
N
o-Processo: TRF2-EOF-2014/219 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de as-
sistência técnica para a solução de ambiente físico seguro de alta
disponibilidade e seus subsistemas, do tipo Sala-Cofre Modular, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, abrangendo manutenção pre-
ventiva, manutenção preditiva, manutenção corretiva, manutenção
evolutiva, e suporte técnico, com reposição total de peças, com-
ponentes, instrumentos, equipamentos, e recarga de gás FM200. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 12h00 às 17h00.
Endereço: Rua Acre N
o-80, Sala 604 Centro – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERRAZ DE ARAUJO
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC – 04/08/2014) 090028-00001-2014NE000041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-61/2014
O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em
epígrafe à empresa SANTA TEREZINHA ART’SACRA RESTAU-
RAÇÕES LTDA. – ME. Objeto: Contratação de empresa ou pro-
fissional autônomo especializado na prestação de serviços de res-
tauração de 03 (três) quadros com tela em pintura e com moldura.
RUBENS FERRAZ DE ARAUJO
Substituto
(SIDEC – 04/08/2014)pelo valor total de R$ 37.700,00; GPS SUPRIMENTOS LTDA – ME,
CNPJ nº 13.534.894/0001-41, vencedora quanto ao item 20, pelo
valor total de R$ 12.588,00; e EPM MENDONÇA – ME, CNPJ nº
17.911.143/0001-58, vencedora quanto ao item 24, pelo valor total de
R$ 13.290,00, tudo com arrimo no art. 4º, XXII, da Lei nº
10.520/2002, c/c o Decreto nº 5.450/2005.
Maceió, 1º de agosto de 2014.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2014 UASG 070011
Nº Processo: 7.327/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de consumo luminárias embutidas com instalação, conforme
especificações descritas no edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Visconde de
Sinimbu Sn Centro – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
INGRID BREDA DE GUSMAO PEREIRA
Chefe
(SIDEC – 04/08/2014) 070011-00001-2014NE000116
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 27/2014, para fornecimento de combustível.
PARTES: União, através do TRE-AP e Salomão Alcolumbre & CIA
LTDA. Objeto: Fornecimento de gasolina, óleo diesel S-10 e óleo
lubrificante 2 tempos, para os veículos da 12ª Zona Eleitoral de Porto
Grande/AP. Valor do contrato: R$-23.594,68 (vinte e três mil e qui-
nhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/08/2014. DATA DE AS-
SINATURA: em 04/08/2014. Signatários: Des. Raimundo Vales, Pre-
sidente do TRE/AP e Itamarina Maria Simões Alcolumbre, repre-
sentante da contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PA. nº 98, Prot. nº 7.507/2014. Termo de Inexigibilidade nº 44/2014.
Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Favorecido: SA-
LOMÃO ALCOLUMBRE E CIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
gasolina, óleo diesel S-10 e óleo lubrificante 2 tempos, para os veí-
culos da 12ª Zona Eleitoral de Porto Grande/AP. Fundamento Legal:
art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$-23.594,68 (vinte e
três mil e quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito
centavos). Assinatura de ratificação em 04/08/2014, pelo Contratante,
Desembargador Raimundo Vales, Presidente do TRE/AP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 32/2012, para exe-
cução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do
TRE-AP e José Damasse Nascimento. Objeto: Altera a Cláusula Dé-
cima do instrumento principal, para fins de prorrogação contratual por
mais 12 (doze) meses, para o período de 03/10/2014 a 02/10/2015.
DATA DE ASSINATURA: em 04/08/2014. Signatários: Des. Rai-
mundo Vales, Presidente do TRE/AP, e José Damasse Nascimento,
contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Amapá torna pública a homologação do pregão eletrônico nº 28/2014
(Processo Administrativo nº 71/2014 – Prot. nº 5165/2014) que tem
por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de
material de consumo (impressos).
Macapá-AP, 1
o-de agosto de 2014.
RAIMUNDO VALES
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 070029
Nº Processo: 8.077/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
pessoa jurídica especializada visando à prestação de serviços de apoio
à realização das Eleições de 2014 no Estado do Amapá, mediante
alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais,
locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação,
conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Refe-
rência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Centro – MA-
CAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 070029-00001-2014NE000011
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
CORREGEDORIA
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 057/2014 – SAO/TRE/AM. Espécie: Termo de Contrato nº
13/2014. Objeto: serviço de lavagem e higienização de sacolas de
lona de propriedade do TRE/AM. Modalidade de Licitação: Pregão.
Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada:
Alman Conservação de Prédios LTDA-EPP. CNPJ: 19.002.421/0001-
80. Fundamentação Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e alterações
posteriores. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
02.122.0570.20GP.00013 e 02.061.0570.4269. Prazo de Vigência: 12
meses a partir da publicação. Do Preço: 12.000,00 (DOZE mil reais).
Data da Assinatura: 29/07/2014. Assinam: Desembargadora Maria do
Perpetuo Socorro Guedes Moura, pelo Contratante, e o Sr. Altair de
Souza Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 91/2014. Processo nº 70/2014-
SAO contratada: METROPOLE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA, CNPJ 10.360.740/0001-92. Objetos: Item 1 – Geladeira Frost
Free, (20 unidades), valor unitário R$2.205,99; Item 6 – Ventilador
tipo Pedestal, (50 unidades), valor unitário R$138,99. Validade do
Registro: de 05/08/2014 a 04/08/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Processo n. 238/2013-SAO/TRE/AM. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada em engenharia para reforma e ampliação do
prédio sede da 56ª Zona Eleitoral, no município de Iranduba/AM.
Sessão para recebimento de propostas, documentação e demais pro-
cedimentos no dia 22/08/2014, às 14hs, na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada na Avenida
Professor Nilton Lins, n. 3.529, Bloco H, bairro Parque das La-
ranjeiras. Os interessados poderão retirar o edital na sala da CPL, de
segunda à sexta-feira, de 13hs às 19hs. Informações: (92) 3646-
6932.
Manaus-AM, 1
o-de agosto de 2014.
IERMAK MENEZES NINA
Presidente da CPL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n
o-64/2014, firmado entre a União, por intermédio
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa DROGARIA E
FARMÁCIA DA GENTE LTDA – EPP. OBJETO: Fornecimento Par-
celado de Medicamentos para o exercício de 2014. VALOR: R$
7.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº art. 24, II, da Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.30.09;
Ação 02.122.0570.20GP.0029 PROCESSO: 4.060/2014. VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 31/12/2014. ASSINATURA: 04/08/2014.
SIGNATÁRIOS: André Luís Martins Beserra, pelo TRE-BA, o Sr.
Giovanni Belmonte Belmonte, pela Contratada.
RETIFICAÇÕES
No extrato da Ata de Registro de Preços n.º 050/2014 pu-
blicado no Diário Oficial da União, Pregão nº 024/2014, edição de 18
de julho de 2014, seção 3, páginas 186/187, retificamos a tabela de
Itens da referida Ata quanto ao Registrado substituindo-a pela tabela
abaixo.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
Lote 011. Abraçadeira de aço inox, diâmetro de 1/2″, ros-
ca sem fim Marca: INCA200 R$ 4,98
2. Abraçadeira de aço inox, diâmetro de 14 a
32mm, rosca sem fim Marca: INCA200 R$ 6,13
3. Abraçadeira de aço inox, diâmetro de 3/4″, ros-
ca sem fim Marca: INCA200 R$ 5,63
4. Abraçadeira de aço inox, diâmetro de 3/8″, ros-
ca sem fim Marca: INCA200 R$ 2,98
5. Abraçadeira plástica 3 mm para fita de amar-
ração de 1/2″ Marca: WORKER300 R$ 0,07
6. Abraçadeira reforçada tipo mangote de 6″
Marca: INCA300 R$ 7,70
Lote 027. Adesivo de contato (cola para “fórmica”), em-
balagem com 14kg (lata de 18litros)
Marca: FORMICA50 R$ 189,12
8. Adesivo estrutural, base epóxi, bicomponente
(indicado para concreto, madeira, ferro, cerâ-
mica e pedra), Lata 1kg (componentes A + B)
Marca: Pulvitec20 R$ 53,13
9. Adesivo vedante/selante à base de silicone, in-
color. Bisnaga de 280g Marca: Pulvitec70 R$ 21,60
Lote 0310. Areia, lavada, fina Marca: mineral 50 R$ 68,4811 . Areia média Marca: mineral 10 R$ 67,1512. Bloco cerâmico (29x14x19)cm, com furos
Marca: C.S.F2000 R$ 1,20
13. Brita nº 01 Marca: mineral 20 R$ 88,2514. Cimento Portland, saco com 50kg
Marca: NASSAL50 R$ 23,82
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procedimento nº 6.759/2014. Primeiro Termo de Aditamento à Nota
de Empenho nº 2014NE000043. Contratada: IMPRENSA NACIO-
NAL (CNPJ 04196645/0001-00). Objeto: Acrescer, com fundamento
no art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93, ao valor inicialmente estimado, a
quantia de R$25.000,00, para fazer face a despesas com publicação
de matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Acre até o final do
exercício/2014. Crédito Orçamentário: PTRES: 059295. Elemento de
despesa: 33.91.39.XX. Autorizado por Carlos Venícius Ferreira Ri-
beiro, Diretor-Geral do TRE-ACRE.
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2014 – UASG 070002
Nº Processo: 5.097/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
dos serviços de transporte fluvial de materiais e pessoas envolvidas
nos trabalhos de preparação e realização das Eleições/2014 nos mu-
nicípios de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal
Thaumaturgo (4ª Zona). Total de Itens Licitados: 00058. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Ala-
meda Ministro Miguel Ferrante, S/n Portal da Amazônia – RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALTAMIRO LIMA DA SILVA
Coordenador
(SIDEC – 04/08/2014) 070002-00001-2014NE000043
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014
Processo nº 17.595/2013
A Desembargadora-Presidente do TRE/AL, Desª. Elisabeth
Carvalho Nascimento, homologou, em 27/07/2014, o resultado do
Pregão Eletrônico nº 24/2014, em que foram adjudicados os itens do
certame às empresas ALQUIMIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
05.350.777/0001-08, vencedora quanto aos itens 01 e 07, pelo valor
total de R$ 13.950,00; NEWTON LEONARDO ALMEIDA DE HO-
LANDA, CNPJ nº 05.454.311/0001-44, vencedora quanto aos itens
10, 14, 19, 21 e 43, pelo valor total de R$ 52.115,00; AYRES E
QUEIROZ LTDA, CNPJ nº 08.591.679/0001-42, vencedora quanto
aos itens 13, 35 e 38, pelo valor total de R$ 17.309,00; MULTISUL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº
12.811.487/0001-71, vencedora quanto aos itens 22, 23, 25 e 41, pelo
valor total de R$ 6.005,50; JOÃO PEREIRA DE MORAIS & CIA
LTDA, CNPJ nº 12.865.335/0001-51, vencedora quanto ao item 29,

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014149ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
15. Emulsão asfáltica (massa betuminosa), para im-
permeabilização de lajes (tipo “frio asfalto” ou
similar técnico). Marca: CIPLAK.200 R$ 6,38
16. Vergalhão CA60 8mm (5/16), com 12 metros
Marca: GERDAL100 R$ 25,05
Lote 0520. Barra chata em aço carbono, dimensões de 2″ x
1/4″ Marca: PERFIL120 R$ 11,30
21. Barra roscada galvanizada, diâmetro de ½”
Marca: PERFIL60 R$ 8,09
22. Barra roscada galvanizada, diâmetro de 3/16″.
Marca: WORKER60 R$ 2,35
23. Barra roscada galvanizada, diâmetro de 3/8″
Marca: WORKER120 R$ 4,28
Lote 0846. Benzina retificada (para limpeza de metais), em
embalagem resistente Marca: DINÂMICA30 R$ 24,40
47. Querosene (em embalagem resistente contendo
1litro) Marca: NATRIELI50 R$ 15,27
Lote 0948. Bucha plástica S-4, com parafuso galvanizado,
cabeça tipo fenda. Pacote com 100un de cada
Marca: CISER20 R$ 11,50
49. Bucha plástica S-6, com parafuso galvanizado,
cabeça tipo fenda. Pacote com 100un de cada
Marca: CISER20 R$ 13,00
50. Bucha plástica S-8, com parafuso galvanizado,
cabeça tipo fenda. Pacote com 100un de cada
Marca: CISER20 R$ 23,50
51. Bucha plástica tipo S-5, com parafuso galva-
nizado, cabeça tipo fenda.
Pacote com 100 un de cada Marca: CISER20 R$ 12,40
Lote 1052. Parafuso, porca e arruela em PVC ¼” x 1 ¼”.
Pacote com 100un de cada Marca: CISER10 R$ 80,00
53. Parafuso sextavado material inoxidável diâme-
tro de 5/16″ x ½” Pacote com 100un
Marca: CISER10 R$ 90,00
54. Parafuso sextavado, material inoxidável, diâme-
tro de 5/16′ x 1′ 1/2′. Pacote com 100un Marca:
CISER10 R$ 150,00
55. Parafusos auto atarraxante, fenda simples, ca-
beça de panela, dimensões (3,16 x 13,0)mm.
Pacote com 100un Marca: CISER10 R$ 15,00
56. Parafusos auto atarraxante, fenda simples, ca-
beça de panela, dimensões (3,16 x 19,0)mm.
Pacote com 100un. Marca: CISER10 R$ 16,00
57. Parafusos auto atarraxante, fenda simples, ca-
beça de panela, dimensões (3,16 x 9,6)mm
Pacote com 100un Marca: CISER10 R$ 13,00
58. Parafusos de rosca soberba de 1/8″ x ½”
Pacote com 100un Marca: CISER10 R$ 30,00
59. Parafusos de rosca soberba de 3/16″ x ½”
Pacote com 100un Marca: CISER10 R$ 40,00
60. Parafusos sextavado de 1 ¼” x 3/8″, rosca in-
teira, com porca e arruela lisa
Pacote com 100un Marca: CISER10 R$ 120,00
61. Parafusos sextavados diâmetro 3/8″ x 1″ de inox
Pacote com 100un Marca: CISER10 R$ 140,00
62. Parafusos sextavado em aço inox, dimensões 2
½” x ½” Pacote com 100un Marca: CISER05 R$ 150,00
63. Porca, em aço inox, diâmetro de ½”, para pa-
rafuso sextavado acima Pacote com 100un
Marca: CISER05 R$ 140,00
64. Arruela de pressão, em aço inox, diâmetro de
½” Pacote com 100un Marca: CISER05 R$ 140,00
65. ARRUELA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL,
DIÂMETRO INTERNO 1/2, TIPO LISA
Pacote com 100un Marca: CISER05 R$ 160,00
Lote 1166. Prego de aço zincado, dimensões 1,80x24mm
Pacote com 100un Marca: BELGO50 R$ 7,71
67. Prego 1.1/2″ x 13 com cabeça Marca: BELGO 10 R$ 6,9868. Prego 2.1/2″ x 10 com cabeça Marca: BELGO 10 R$ 6,3069. Rebite 1/8″x 1″, corpo de alumínio, mandril de
aço Pacote com 100un Marca: WORKER10 R$ 4,53
70. Rebite pop, em alumínio, ref. 316mm
Pacote com 100un Marca: WORKER50 R$ 5,40
71. Rebite pop, em alumínio, ref. 322mm
Pacote com 100un Marca: WORKER50 R$ 7,71
Lote 1588. Chapa de compensado (Madeirit) de 2,20 x
1,10m, espessura de 10 mm
Marca: COMPENSADOS/KARSON15 R$ 36,99
89. Ripão agreste 7 x 2,5 cm, barra de 3m
Marca: FLORA10 R$ 7,05
90. Barrote agreste 5 x 3,5 cm, barra de 3m
Marca: FLORA10 R$ 17,80
91. Chapa em MDF de 1ª qualidade, espessura de
15mm, revestidas nas duas faces em laminado
melamínico, espessura 1mm, cor branca, aca-
bamento fosco, colado em prensa quente, para
divisória, tamanho 2,75 x 1,83 m
Marca: DURATEX200 R$ 158,50
No extrato da Ata de Registro de Preços n.º 051/2014 pu-
blicado no Diário Oficial da União, Pregão nº 024/2014, edição de 14
de julho de 2014, seção 3, página 143, retificamos a tabela de Itens da
referida Ata quanto ao Registrado substituindo-a pela tabela abaixo.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
Lote 1272. Dispenser para papel higiênico
Marca: NOBRE50 R$ 35,00
73. Dispenser para papel toalha Marca: NOBRE 50 R$ 29,9974. Saboneteira em plástico ABS de alta resistência
Marca: NOBRE50 R$ 29,99
75. Moldura para ar-condicionado de parede
Marca: MOLDUFLEX100 R$ 29,00
Lote 1482. Pano de algodão para limpeza Marca: TEX 250 R$ 3,8083. Tecido em algodão Marca: TEX 200 R$ 1,8184. Escova em aço inoxidável Marca: COMPEL 50 R$ 8,5585. Mola para porta, tipo giro, até 45kg, vão da
porta (0,85 x2,10)m Marca: SOPRANO100 R$ 94,80
86. Desengripante S P R AY (embalagem com 300ml)
Marca: PRATILUB100 R$ 10,40
87. Massa para vidraceiro, cor bege, para fixação de
vidros. Unidade com 500g Marca: TM96 R$ 11,42
No extrato da Ata de Registro de Preços n.º 053/2014 pu-
blicado no Diário Oficial da União, Pregão nº 024/2014, edição de 21
de julho de 2014, seção 3, página 133, retificamos a tabela de Itens da
referida Ata quanto ao Registrado substituindo-a pela tabela abaixo.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
Lote 0624 Broca de aço rápido, diâmetro 1/4″
Marca: Rocast120 R$ 4,74
25 Broca de aço rápido, diâmetro 1/8″
Marca: Rocast120 R$ 1,70
26 Broca de aço rápido, diâmetro 3/16″
Marca: Rocast120 R$ 2,46
27 Broca de aço rápido, diâmetro 3/32″
Marca: Rocast120 R$ 1,85
28 Broca de aço rápido, diâmetro 3/8″
Marca: Rocast120 R$ 9,87
29 Broca de aço rápido, diâmetro 5/16″
Marca: Rocast120 R$ 5,79
30 Broca de aço rápido, diâmetro 5/32″
Marca: Rocast120 R$ 2,27
31 Broca de aço rápido, diâmetro 5/8″
Marca: Rocast120 R$ 34,10
32 Broca de aço rápido, diâmetro 7/16″
Marca: Rocast120 R$ 14,01
33 Broca de aço rápido, diâmetro 9/64″
Marca: Rocast120 R$ 2,07
34 Broca widia, diâmetro 10 mm
Marca: Rocast120 R$ 6,49
35 Broca widia, diâmetro 5 mm
Marca: Rocast120 R$ 1,62
36 Broca widia, diâmetro 6 mm
Marca: Rocast120 R$ 4,55
37 Broca widia, diâmetro 7 mm
Marca: Rocast120 R$ 2,35
38 Broca widia, diâmetro 8 mm
Marca: Rocast120 R$ 2,68
Lote 0739 Disco de corte 4 ½” x 1/8″ x 7/8″ para aço
inoxidável. Marca NORTON, BOSH, DEWALT
ou similar técnico. Marca: Telstar100 R$ 2,75
40 Disco de corte 4.3/8 x 20mm – serrar mármo-
re
Marca: Brasfort100 R$ 13,05
41 Disco de desbaste 4″ x 3/16″ x 5/8″, em oxido
de alumínio, com 1 tela de reforço
Marca: Telstar50 R$ 7,40
42 Lâmina de serra de 12″ / 18 dentes / 25mm / bi-
metal Marca: Nicholson250 R$ 2,90
43 Rebolo LCW médio/mediano 6″ x ¾” x 1.1/4″
Marca: Telstar100 R$ 16,67
44 Serra copo diamantada, diâmetro 45mm
Marca: Brasfort100 R$ 64,10
45 Serra Copo, manual, aço rápido, 51mm
Marca: Saw100 R$ 25,05
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2014 UASG 070007
Nº Processo: 3387/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – SRP Para
eventual prestação de serviço de engenharia comum para realizar a
instalação de cabeamento estruturado, de acordo com as especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 Centro – FORTALEZA –
CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 070007-00001-2014NE000001
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato 51/2014 celebrado com Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos. Objeto: visa aquisição de vale postal nacional
eletrônico.. Fundamento: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e na autorização
do Diretor-Geral contida no Documento PAD n.º 2415/2014. As-
sinam: pelo TRE/CE, José Humberto Mota Cavalcanti, Diretor-Geral,
e pela Contratada, Alessandro Paz Sampaio. Data: 01.08.2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade. Objeto: Modelagem, Implantação e Gestão
da Avaliação de Desempenho na Administração Pública, no valor de
R$ 4.380,00. Fundamento Legal: Fundamento: art. 25, combinado
com art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93 e Processo PAD n.º 9.871/2014.
Ratificado por: José Humberto Mota Cavalcanti, Diretor-Geral do
TRE-CE. Data: 01/08/2014. Coordenadoria de Licitações e Contra-
tosAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo PAD nº 5.789/2014. Objeto: Objeto: prestação de serviço de
locação de veículos com motoristas, a ser prestado por pessoa física
para atender aos Cartórios Eleitorais de Juazeiro do Norte, Missão
Velha, Barbalha, Jardim e Caririaçu. Homologado por: José Humberto
Mota Cavalcanti, Diretor – Geral.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Processo PAD nº 5801/2014. Objeto: Objeto: prestação de serviço de
locação de veículos com motoristas, a ser prestado por pessoa física
para atender aos Cartórios Eleitorais de Iguatu, Jucás, Acopiara, Vár-
zea Alegre e Saboeiro. Foram desertas as contratações de Carius e
Cedro. Homologado por: José Humberto Mota Cavalcanti, Diretor –
Geral.
Em 1
o-de agosto de 2014.
JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 14_2014. Objeto: registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo. O objeto foi adjudicado às em-
presas: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME: item 1;
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT-
DA: item 2; FERNANDA DE JESUS ABREU – ME: itens 3, 4, 7, 9
e 16; FLEX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ESCRI-
TÓRIO E INF: item 5; MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – ME: item 8; POLIMAX COMERCIO E SER-
VIÇOS LTDA – EPP: item: 10; E A DE SOUSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME: itens: 11, 12, 14 e 15; CALADO DIS-
TRIBUIDORA LTDA – ME: item 13; AYRES & QUEIROZ LTDA –
ME: itens 17 e 18; UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO
LTDA – EPP: item 19. O item 6 foi cancelado na aceitação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal ao TRE; PA:
17.517/2014; Empresa vencedora: Claro S.A.; Valor Total: R$
156.639,00; Data da homologação: 01/08/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
Objeto: Aquisição de cédulas eleitorais de contingência; PA:
19.424/2014; Empresa vencedora: Suprir Comércio e Serviços LTDA
– ME; Valor Total: R$ 14.205,46; Data da homologação:
01/08/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/2014
Processo nº. 28.722/2014. Objeto: Aquisição de material gráfico –
impressão de cartilhas, cartazes e colas de votação. Data e horário de
abertura: 19 de agosto de 2014, às 15 horas, na sala 209, 2º andar, do
edifício-sede do TRE-DF. O edital poderá ser consultado no endereço
www.tre-df.jus.br, solicitado pelo e-mail cpl@tre-df.gov.br ou retirado
na sede do TRE – DF, Praça Municipal, SIG, Qd. 2, Lt. 6, 2º andar,
sala 208, no horário de 13 às 19 horas. Informações: 3048-4067 ou
3048-4232.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014 – SRP
Processo nº. 19.260/2014. Objeto: Aquisição de bens de consumo:
material de processamento de dados, limpeza e higienização, elétrico
e eletrônico, para áudio, vídeo e foto, para comunicação e ferra-
mentas. Abertura: 19 de agosto de 2014, às 09 horas, na sala 209, 2º
andar, do Edifício-Sede do TRE-DF. O edital poderá ser consultado
no endereço www.tre-df.jus.br, solicitado pelo e-mail cpl@tre-
df.gov.br ou retirado na sede do TRE – DF, Praça Municipal, SIG, Qd.
2, Lt. 6, 2º andar, sala 208, das 13 às 19 horas. Informações: 3048-
4067 ou 3048-4232.
PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-35/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo
o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, no art.
30, inciso XII, alínea b, do Decreto nº 5.450/2005, e no item 19.4 do
Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e ho-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014150ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500150Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mologação deste certame. O pregoeiro, em 25/07/2014, adjudicou os
itens 21 e 22 à empresa Denis Ernani Becker-ME. Este procedimento
licitatório foi homologado (sistema Comprasnet) pelo Ilmo. Sr. Al-
vimar Dias Nascimento, Diretor Geral, em 31/07/2014. Processo:
13.749/2013.
Vitória, 4 de agosto de 2014.
FERNANDA RASSELI PRETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
Processo nº 18.752/2012. Acordo de Colaboração nº 11/2014. Objeto:
Recrutamento de mesários voluntários dentre o corpo discente do
Instituto de Ensino e Pesquisa do Planalto Central Ltda-ME. Par-
tícipes: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e a Faculdade Brasil
Central.Vigência: prazo indeterminado, a contar de 01/8/14, face à
inexistência de transferência de recursos financeiros. Signatários: De-
sembargador Walter Carlos Lemes, Presidente do TRE/GO e, Prof.
Antônio Ferreira Lima, pela instituição de ensino.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2010, para pres-
tação de serviços de telefonia fixa comutada – STFC, na modalidade
intra-regional local, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão e a empresa Telemar Norte Leste S/A (Proc. nº
43.918/2009). Objeto do aditivo: alteração da cláusula oitava – Vi-
gência. O presente Contrato terá sua vigência prorrogada, tendo início
em 01/07/2014 e término em 30/06/2015. Data de Assinatura:
27/06/2014. Signatários: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho, Pre-
sidente do TRE/MA e os Srs. Paulo Sérgio Alves de Moraes e Tereza
Elizabeth b. Mendonça Machado, Representantes da Empresa.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2010, para pres-
tação de serviços de telefonia fixa comutada – STFC, na modalidade
intra-regional local de ligações realizadas através do PABX do
TRE/MA, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e
a empresa Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRA-
TEL (Proc. nº 43.918/2009). Objeto do aditivo: alteração da cláusula
oitava – Vigência. O presente Contrato terá sua vigência prorrogada,
tendo início rm 01/07/2014 e término em 30/06/2015. Data de As-
sinatura: 27/06/2014. Signatários: Des. José de Ribamar Froz So-
brinho, Presidente do TRE/MA e os Srs. Giedel Soares de Souza e
Conceição de Maria Lopes Santos, Representantes da Empresa.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão resolve aplicar à
Empresa ISAMAR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 16921149/0001-43 a pe-
nalidade de impedimento para licitar e contratar com a União, com
base no Art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 04 (quatro) anos a
contar de 09/06/2014. A penalidade é resultado do descumprimento
total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral no
Pregão Eletrônico nº 25/2013, mediante Processo Administrativo nº
7.461/2013.
JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
D I R E TO R I A – G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014
O TRE/MT torna público, para conhecimento dos interes-
sados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2014. Processo Ad-
ministrativo nº 6.381/2013 (Eletrônico). Objeto: Serviços de trans-
porte de Urnas, cabinas de votação e baterias – Eleições 2014. Em-
presa Vencedora: RAFHAEL CARVALHO BONAT – ME – CNPJ nº
01.421.223/0001-95 – Lote único – Valor: R$ 207.019,00.
Cuiabá-MT, 4 de agosto de 2014.
MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO.
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/201 UASG 070022
Nº Processo: 621/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços
de material de consumo – elétrico e eletrônicos. Total de Itens Li-
citados: 00092. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Hist. Rubens de Mendonca, 4750 – Bosque da Saude CUIABA -MT.Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 070022-00001-2014NE000003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo n.º 281/2006-SGP. OBJETO: Credenciamento da profissio-
nal: Fernanda Peixoto de Azevedo Barros, CPF 855.873.111-04, vi-
gência: 30/07/2014 a 29/07/2019 para prestação de serviços de fo-
noaudiologia aos servidores do TRE/MS e seus dependentes, con-
forme Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do TRE/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93. VALOR:
conforme tabela (serviços prestados). PT: 02.301.0570.2004.0001.
ED: 3390.36.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-29/2014
Objeto: registro de preços para fornecimento de carimbos e materiais
correlatos, bem como para prestação de serviços de chaveiro. Proc.
Adm. n.º 243/2014-SAF. Empresas vencedoras e valores unitários:
SOBRAL – CHAVES E CARIMBOS LTDA-ME: Item 1 – R$ 3,47,
Item 2 – R$ 4,72, Item 11 – R$ 7,98, Item 12 – R$ 8,91, Item 25 – R$
15,35, Item 27 – R$ 22,99, Item 30 – R$ 16,39, Item 31 – R$ 24,39,
Item 32 – R$ 24,83 e Item 33 – R$ 19,42; Z N FREITAS & CIA
LTDA-ME: Item 3 – R$ 4,99, Item 4 – R$ 7,77, Item 6 – R$ 8,99,
Item 8 – R$ 18,00, Item 9 – R$ 6,00, Item 10 – R$ 8,00, Item 13 – R$
9,70, Item 14 – R$ 9,99, Item 15 – R$ 9,99, Item 16 – R$ 13,99, Item
17 – r4 10,69, Item 18 – R$ 6,89, Item 19 – R$ 6,99, Item 20 – R$
1,79, Item 21 – R$ 4,00, Item 22 – R$ 17,00, Item 23 – R$ 60,00, Item
24 – R$ 17,25, Item 26 – R$ 10,00, Item 29 – R$ 25,00 e Item 34 –
R$ 29,99; CARLOS EDUARDO AVALO DA SILVA – ME: Item 5 –
R$ 10,00, Item 7 – R$ 25,00, Item 28 – R$ 25,00, Item 35 – R$ 40,00
e Item 36 – R$ 30,00. A íntegra da ata do pregão está disponível no
sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-
m s . j u s . b r.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
PREGÃO N
o-30/2014
Objeto: Contratação de Serviços de Plotagem. Proc. Adm. n.º
227/2014-SAF. Empresa vencedora e valor unitário: L. M. SANCHES
– EPP – Item 01: R$ 5.75 – Item 02: R$ 5,90 – item 03: R$ 3,18 – item
04: R$ 2,20. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MEIRE LIMA FERRAZ BASTOS
Pregoeira33:R$750,00); CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA – ME (item
14:R$2.058,00); DENTAL MARIA LTDA – ME (itens 01:R$214,95;
05:R$28,70; 09:R$39,58; 25:R$1.146,56; 31:R$209,92; 34:R$743,30;
38:R$378,88; 39:R$84,98 e 42:R$618,80); DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
(15:R$1.000,00; 18:R$16,76; 19:R$18,00; 27:R$699,60; 40:R$79,80
e 41:R$72,00); MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA –
EPP (04:R$40,90; 06:R$820,00; 07:R$123,74; 10:R$20,88;
12:R$268,99; 16:R$51,32; 17:R$39,20; 20:R$281,00; 21:R$63,56;
22:R$41,52; 23:R$41,52; 24:R$41,52; 26:R$347,50; 28:R$133,90;
29:R$517,00; 30:R$99,80; 32:R$66,45; 35:R$25,00 e 37:R$99,00);
MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA – ME (itens 02:R$516,80;
03:R$33,00 e 08:R$177,20), e STERILEX CIENTIFICA LTDA –
EPP (item 11:R$1.749,90). O item 36 restou fracassado.
CHRISTIANNE APARECIDA SOUSA COELHO
BERNARDES
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 070014-00001-2014NE000004
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o Aviso
de Registro de Preços nº 113/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 56/2013, as-
sinada em 16/07/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 13.359/2013. Empresa: Comercial Ca-
margo Importação e Exportação LTDA-ME. Item 13 – Keystone Co-
nector. Marca: Token Link. Qtd: 1000 und. Valor unitário: R$ 6,75;
Item 14 – Conector macho RJ-45. Marca: Token Link. Qtd: 1000 und.
Valor unitário: R$ 0,79; Item 20 – Patch Cord cat 6, 1,5m. Marca:
Token Link. Qtd: 400 und. Valor unitário: R$ 8,30; e Item 22 – Patch
Cord cat 6, 2,5m. Marca: Token Link. Qtd: 800 und. Valor unitário:
R$ 10,90. O inteiro teor da ata encontra-se disponível no site
w w w. t r e – p a . j u s . b r.
RENATO DE ALBUQUERQUE NEVES
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o Aviso
de Registro de Preços nº 116/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 56/2013, as-
sinada em 16/07/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 13.359/2013. Empresa: Mega Rede
Conectividades LTDA-ME. Item 05 – Bloco engate rápido. Marca:
Multtoc. Qtd: 800 und. Valor unitário: R$ 7,80; Item 07 – Cabo
telefônico s/ blindagem. Marca: Multtoc. Qtd: 20 und. Valor unitário:
R$ 35,00; Item 11 – Cabo utp cat 6, 4 pares. Marca: MPT. Qtd: 40
und. Valor unitário: R$ 460,00. O inteiro teor da ata encontra-se
disponível no site www.tre-pa.jus.br.
RENATO DE ALBUQUERQUE NEVES
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o Aviso
de Registro de Preços nº 117/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 56/2013, as-
sinada em 16/07/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 13.359/2013. Empresa: HLP Comércio
Eletro-fonia LTDA-EPP. Item 10 – Cabo telefônico uso interno. Mar-
ca: Cobrekabos. Qtd: 400m. Valor unitário: R$ 9,08. O inteiro teor da
ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
RENATO DE ALBUQUERQUE NEVES
Diretor-Geral
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013
O TRE/PA torna público o resultado final do Pregão Ele-
trônico nº 56/13, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de produção gráfica, layout, redação gráfica,
revisão ortográfica, diagramação e normalização de acordo com as
normas da ABNT, com versão eletrônica, da obra “as histórias da
história da justiça eleitoral”, tendo sido declarada vencedora a so-
ciedade empresária SIDNEI FOLINI MONTEIRO – EPP, pelo valor
global de R$ 3.290,00.
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1404446/14; Contrato 75/14; Contratada: Anjo da Guarda
Alarmes Eletrônicos Ltda; Vigência: 12/08/14 a 11/08/15; Objeto:
Implantação de um sistema de vigilância eletrônica no imóvel uti-
lizado pelas 277ª e 326ª ZE´s, de Uberaba; Valor: R$ 2140,00; Clas-
sificação: 33390.39.77; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE:
2014NE001777; Fundamento Legal: art.24,II, da Lei 8666/93; Sig-
natários: Ana Carolina Silva Costa – Diretora-Geral Substituta pelo
TRE-MG e Luiz Antônio Lemos – Representante Legal, pela Con-
tratada; Assinatura: 28/07/14.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 6007781/11; 3º TA ao Contrato; Contratada: Commando
Segurança eletrônica Ltda; Vigência: 01/11/14 a 31/10/15; Objeto:
Prorrogação e reajuste dos valores do contrato; Valor: R$ 1284,96;
Classificação: 33390.39.77; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE:
2014NE001734; Fundamento Legal: Art.57,II, da Lei 8.666/93 e cláu-
sula Dez do contrato, art. 55,III da lei 8.666/93 c/c art.2º e 3º da lei
10.192/01, art. 65, II,c, da Lei 8.666/93; Signatários: Adriano Denardi
Júnior – Diretor-Geral pelo TRE-MG e Rodrigo Aziz Barbosa – Sócio,
pela Contratada; Assinatura: 18/07/14.
Processo nº 6007710/11; 3º TA ao Contrato; Contratada: Commando
Segurança eletrônica Ltda; Vigência: 01/11/14 a 31/10/15; Objeto:
Prorrogação e reajuste dos valores do contrato; Valor: R$ 1247,52;
Classificação: 33390.39.77; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE:
2014NE001749; Fundamento Legal: Art.57,II, da Lei 8.666/93 e cláu-
sula Dez do contrato, art. 55,III da lei 8.666/93 c/c art.2º e 3º da lei
10.192/01, art. 65, II,c, da Lei 8.666/93.; Signatários: Adriano De-
nardi Júnior – Diretor-Geral pelo TRE-MG e Rodrigo Aziz Barbosa –
Sócio, pela Contratada; Assinatura: 18/07/14.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2014
Processo 1.406.519/2014. Objeto: aquisição de material de consumo
odontológico. Vencedoras, respectivos itens e valores globais: ADÃO
MACHADO DE MENEZES EIRELI – ME (itens 13:R$1.200,00 e

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014151ISSN 1677-7069

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3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 -TRE/PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos inte-
ressados que está realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA
FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E PRO-
JETO DE REPAROS DO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERAN-
ÇA/PB. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta co-
mercial, deverão ser entregues até às 10 (dez) horas do dia 25 de
agosto de 2014, na Sala da CPL deste Tribunal, situada à Rua Prin-
cesa Isabel, nº 201, Centro, 3º andar – João Pessoa/PB. Cópias do
Edital da Tomada de Preços em tela poderão ser obtidas junto à
Comissão Permanente de Licitação no endereço supra. Informações
pelo e-mail: cpl@tre-pb.jus.br, pelo fone: (83)3512.1280 ou pelo te-
lefax: (83)3512.1281.
MÔNICA GUIMARÃES MENDES DE ALMEIDA
Presidente da CPL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 586/2014 – UASG 070019
Nº Processo: 5605/2014 . Objeto: Contratação de empresa para rea-
lização do curso in company Legislação de Pessoal Avançado e As-
pectos Polêmicos no período de 04 a 06 de agosto de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aperfeiçoamento de pessoal,
contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/07/2014. TONIA DAYSI MUCKENBERGER. Se-
cretária de Administração. Ratificação em 31/07/2014. ANA FLORA
FRANCA E SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 21.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CON-
SULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 070019-00001-2014NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2014 – UASG 070019
Nº Processo: 3925/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
xícaras de café personalizadas e xícaras de chá, ambas com pires.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 12h00 às
17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 – Sala c 389 Parolin –
CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 070019-00001-2014NE000019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N
o-127/2013
Nº Processo: 5108/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 10.539.303/0001-30.
Contratado: CJ RAMOS – ME. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e revitalização de jardins para o Fórum Eleitoral de Terra
Rica/PR. Justificativa: A prefeitura assumiu o ônus de realizar o corte
do Fórum Eleitoral de Terra Rica/PR. Legal: Lei 8.666/93. Data da
rescisão: 21.07.2014. Data da assinatura do termo: 1º/08/2014.
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N
o-107/2013
Nº Processo: 5007/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 13.691.967/0001-09.
Contratado: FEDERAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Ob-
jeto: Prestação de serviços de manutenção e revitalização de jardins
para o Fórum Eleitoral de Barbosa Ferraz/PR. Justificativa: A pre-
feitura assumiu o ônus de realizar o corte do Fórum Eleitoral de
Barbosa Ferraz/PR. Legal: Lei 8.666/93. Data da rescisão:
18.07.2014. Data da assinatura do termo: 1º/08/2014.
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N
o-11 0 / 2 0 1 3
Nº Processo: 5035/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 13.691.967/0001-09.
Contratado: FEDERAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Ob-
jeto: Prestação de serviços de manutenção e revitalização de jardins
para o Fórum Eleitoral de Mamborê/PR. Justificativa: A prefeitura
assumiu o ônus de realizar o corte do Fórum Eleitoral de Mam-
borê/PR. Legal: Lei 8.666/93. Data da rescisão: 17.07.2014. Data da
assinatura do termo: 1º/08/2014.
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N
o-11 8 / 2 0 1 3
Nº Processo: 5043/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 10.405.110/0001-97.
Contratado: PRES-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e revitalização de jar-
dins para o Fórum Eleitoral de Loanda/PR. Justificativa: A prefeitura
assumiu o ônus de realizar o corte do Fórum Eleitoral de Loanda/PR.
Legal: Lei 8.666/93. Data da rescisão: 18.07.2014. Data da assinatura
do termo: 1º/08/2014.Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 119/2013
Nº Processo: 5044/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 10.405.110/0001-97.
Contratado: PRES-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e revitalização de jar-
dins para o Fórum Eleitoral de Nova Londrina/PR. Justificativa: A
prefeitura assumiu o ônus de realizar o corte do Fórum Eleitoral de
Nova Londrina/PR. Legal: Lei 8.666/93. Data da rescisão:
18.07.2014. Data da assinatura do termo: 1º/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Nº PAD 6385/2013 – Originário do Contrato 176/13. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Con-
tratado: 82.305.541/0001-92. Contratado: CW CONSTRUÇÕES CI-
VIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período
de 02 (dois) meses. Valor: Sem valor. Vigência: de 12/08/2014 a
11/10/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
Nº PAD 5945/2013 – Originário do Contrato 39/14. Contratante: TRI-
BUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contra-
tado: 06.031.674/0001-30. Contratado: MANU COMÉRCIO E MON-
TAGEM LTDA.-ME Objeto: Supressão da prestação de serviços de
elaboração de projeto para o Fórum Eleitoral de São José dos Pi-
nhais.Valor da supressão: R$5.098,00 (cinco mil e noventa e oito
reais) Vigência: de 28/07/2014 a 04/10/2014. Data de Assinatura:
28/07/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE n.º 50/14. PA-187/14. OBJETO: Prestação de
serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP nas modalidades local
(VC1) e de longa Distância Nacional (VC2 e VC3), para atender às
zonas eleitorais de Afrânio (107ª), Jurema (124ª), Palmerina (110ª) e
Ibirajuba (138ª). CREDOR: OI Móvel S.A. FUNDAMENTO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Elemento: 3390.39.58 – OST Pessoa Jurídica, da Ação
059583 – Pleitos Eleitorais. Valor Estimado da Despesa: R$ 2.245,12.
AUTORIZAÇÃO: Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral, em
29/7/14. Ratificação: Desembargador Fausto Campos, Presidente em
exercício, na mesma data.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 24/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Te-
lefonia Fixa Comutada de Longa Distância, intrarregional e inter-
regional, originadas na Sede do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais da
Capital e do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos.
SIDNEI ANTUNES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 070006-00001-2014NE000004
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 42/2014 – PROCESSO ADM. DIGITAL (PAD nº
473/2014). PE nº 41/2014.. OBJETO: Prestação do serviço de agen-
ciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, in-
ternacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisi-
tados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. CONTRATADA: P&P TURIS-
MO LTDA – ME. (CNPJ nº 06.955.770/0001-74). VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 246.400,00 (duzentos e quarenta e seis mil e qua-
trocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Tra-
balho nºs 02.122.0570.20GP.0022; 02.128.0570.4091.0001;
02.061.0570.4269.0001 e 02.126.0570.7832.0001, sob Elemento de
Despesa nº 3.3.90.33. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2014. ASSINAM: Sr. Paulo Ivan da Silva Santos, Secretário de
Administração, Orçamento e Finanças e, pela Contratada, Sr. Ale-
xandre Marcos Petkow.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRE/PI n.º 038/2011 –
PROCESSO ADM. DIGITAL (PAD nº 1120/2014). CONTRATADA:
STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (CNPJ:
05.633.212/0001-20). OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta – Do Preço
e do Pagamento, para reajustar o valor mensal para R$ 7.077,14 (sete
mil, setenta e sete reais e quatorze centavos), com efeitos retroativos
a 01/01/2014. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o tér-mino da vigência do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0570.20GP.0022 e
02.061.0570.4269.0001, sob o Elemento de Despesa 33.90.37. AM-
PARO LEGAL: Cláusula Nona do instrumento originário, bem como
no art.40, XI, 55, III e 65, II, da Lei nº 8.666/93 e demais fun-
damentos externados nos autos. DATA DE ASSINATURA:
04/08/2014. ASSINAM: pelo TRE-PI, o Sr. Paulo Ivan da Silva
Santos, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças e, pela
Contratada, o Sr. Marcos Venício de Souza Pereira.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 32/2014 – Pregão Eletrônico.
Processo Administrativo Digital n.º 498/2014. OBJETO: Aquisição
de aparelhos de ar condicionado, do tipo Mini Centrais de Ar Con-
dicionado (split system). Foi mantido o cancelamento na aceitação de
todos os itens licitados. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2014.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 49/2014 – PREGÃO ELE-
TRÕNICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL n.º
911/2014. OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Higieni-
zação e de Acondicionamento e Embalagem. CONTRATADAS: CV –
Casa das Variedades de Produtos Ltda-EPP (CNPJ Nº
06.130.679/0001-10), referente ao item 3; Fernanda de Jesus Abreu –
ME (CNPJ nº 18.066.770/0001-00), referente aos itens 1,2,4 e 5.
VALOR GLOBAL DA ATA R$ 89.915,00 (oitenta e nove mil no-
vecentos e quinze reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
04/08/2014.
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 48/2014 – Pregão Presencial.
Processo Administrativo Digital n.º 989/2014. OBJETO: Contratação
de serviço de fornecimento de cupom alimentação e seu desconto nos
postos credenciados pela contratada, para custear despesas com ali-
mentação de mesários e demais colaboradores que trabalharão nas
eleições 2014 no Estado do Piauí. A licitação foi julgada fracassada,
haja vista que, não obstante a ampla divulgação da licitação, a única
proposta de preços apresentada estava em desconformidade com os
termos do edital. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2014.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: 1º Termo Aditivo a ARP nº 63/2014-TRE/RN, firmado
em 29/07/2014, com a empresa COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ
SOLÚVEL (CNPJ n° 78.588.415/0020-88); 2) Objeto: Retificação do
preço unitário registrado no item 1 da ARP nº 63/2014, onde se diz:
Preço Unitário (R$) 2,75 – leia-se “Preço Unitário (R$) 2,72”, a
contar da data de assinatura; 3)Fundamento legal: art. 57 §1º e incisos
e §2º da Lei nº 8.666/1993; 4) Processo Administrativo nº 6792/2014;
5) Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas da re-
ferida ARP; 6) Data da assinatura: 29/07/2014; 7) Signatários: pelo
Contratante, ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS,
Diretora Geral e, pela Contratada, COMPANHIA CACIQUE DE CA-
FÉ SOLÚVEL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DO PREGÃO Nº 34/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul co-
munica o resultado da licitação homologada. Vencedores e preços
totais: Abril Tour Viagens e Turismo Ltda., item 1, R$ 18.989,99,
item 2, R$ 6.789,00, item 3, R$ 11.300,00, item 4, R$ 9.610,00, item
7, R$ 7.499,99, item 10, R$ 5.000,00, item 16, R$ 6.900,00, item 19,
R$ 12.840,00, item 22, R$ 8.900,00 e item 23, R$ 10.000,00; Monte
Sinai Turismo e Eventos Ltda., item 5, R$ 25.599,00, item 14, R$
33.999,99 e item 24, R$ 17.999,98; Exclusiva Locadora de Veículos
Ltda., Item 6, R$ 22.310,00, item 9, R$ 9.090,00 e item 17, R$
5.990,00; Pontual Auto Locadora Ltda., item 8, R$ 25.000,00, item
12, R$ 7.400,00, item 15, R$ 9.000,00 e item 18, R$ 7.676,00; Ribal
Locadora de Veículos Ltda., item 11, R$ 16.600,00 e item 13, R$
13.000,00; Elenilton Cesar Dalben, item 20, R$ 8.200,00 e item 21,
R$ 8.980,00.
ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA
Diretor-Geral

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014152ISSN 1677-7069

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3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
D I R E TO R I A – G E R A L
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 6.920/2014 – OBJETO: Cessão de uso sem ônus para
o Cessionário, de parte do imóvel situado na Rua Pedro Álvares
Cabral, nº 305, Centro, Nilópolis/RJ, para instalação do Pólo Eleitoral
de Nilópolis. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, e o Município de Nilópolis. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 31/12/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 6.919/2014 CONTRATO Nº 38/2014. OBJETO: Lo-
cação do imóvel situado na Rua Tomaz Alves, nº 38, Cascadura/RJ,
para abrigar o Pólo Eleitoral de Madureira LOCADOR: Carlos Au-
gusto Motta. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/07/2014 a 30/11/2014. VALOR GLO-
BAL: R$ 41.537,33 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e sete
reais e trinta e três centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física PROGRAMA DE TRA-
BALHO: Pleitos Eleitorais.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 81.880/2014 OBJETO: Prestação de serviços e aqui-
sição de produtos postais CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso VIII, da
Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.581.623,14
(um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e três
reais e quatorze centavos) VALOR ESTIMADO PARA 2014: R$
233.024,62 (duzentos e trinta e três mil, vinte e quatro reais e sessenta
e dois centavos) VALOR ESTIMADO PARA 2015: R$ 561.539,06
(quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e
seis centavos) VALOR ESTIMADO PARA 2016: R$ 787.059,46 (se-
tecentos e oitenta e sete mil, cinquenta e nove reais e quarenta e seis
centavos) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Adria-
na Freitas Brandão Correia – Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Des.
Bernardo Garcez – Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 070024
Nº Processo: 116/2013-SAOFC . Objeto: Pregão Eletrônico – A pre-
sente licitação tem como objeto a contratação de empresa especia-
lizada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo
e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme as es-
pecificações e condições constantes do edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: . Av. Farqhuar Nº 2886 Bairro Pedrinhas –
PORTO VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMON CUJUI FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 070024-00001-2014NE000113
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014 – UASG 070028
Nº Processo: 252014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de Material de Expediente – Es-
critório, conforme especificado no Anexo I do Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA
VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 12h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 070028-00001-2014NE000010
PREGÃO Nº 29/2014 – UASG 070028
Nº Processo: 366/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de PNEUS, conforme es-
pecificado no Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA – RR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 12h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ADRIANO NOGUEIRA BATISTA
Diretor-Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 070028-00001-2014NE000010
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de piso elevado para a casa de máquinas do prédio sede do
TRESC. Data do julgamento: 23/07/2014. A licitação restou frus-
trada.
HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 070020-00001-2014NE000375
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 24/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para contratação de serviços de telecomunicações para
prover a comunicação de dados entre o TRE-SP e seus Cartórios
Eleitorais, Postos de Atendimento e Poupatempos, incluindo o for-
necimento de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos
necessários para o funcionamento correto desses enlaces, e serviço de
implantação, operação, manutenção e gerência desses enlaces, com
elementos ativos fornecidos em regime de comodato, conforme Edital
e Anexos.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente do TRE-SP
(SIDEC – 04/08/2014) 070018-00001-2014NE000321
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2014
Despesa de Eleição
Objeto: Pregão Presencial visando à contratação de serviço tempo-
rário. Entrega dos envelopes de proposta e de documentação: até
18/8/2014, às 14 horas, quando ocorrerá a abertura. Local da Aber-
tura: Sede do T.R.E. – Prédio Brigadeiro – 10º andar – sala 1007.
Cópias do Edital poderão ser adquiridas na Seção de Compras e
Licitações – Prédio Brigadeiro – 11º andar – sala 1101, entrada do
prédio pela Rua Francisca Miquelina, 123, ao preço de R$ 9,60 (nove
reais e sessenta centavos), diariamente, das 12 às 19 horas ou no
endereço eletrônico http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licita-
coes/editais-1
São Paulo, 4 de agosto de 2014.
ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS GADRET
Chefe
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Serviços de apoio especializado para a realização das Elei-
ções 2014 (162 técnicos de eleição e 1 gerente regional). Projeto
Básico e Anexos I, II, III e IV disponíveis a partir de 5/8/2014, na
página do Tribunal na internet no endereço http://tre-se.jus.br (contas
publicas/contratacoes/contratacao direta servicos). As Propostas e do-
cumentos de habilitação exigidos no Projeto Básico deverão ser en-
viados através do endereço eletrônico seaco@tre-se.jus.br ou entre-
gues no Protocolo do Tribunal até o dia 8/8/14, das 7 às 14 horas, no
endereço: Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Va-
riante 2, Lote 7, Bairro Capucho, Aracaju – SE, CEP 49.081-000.
Informações pelo telefone: (0xx79) 2106-8667 e endereço eletrônico
coseg@tre-se.jus.br
Aracaju, 4 de agosto de 2014.
CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Presidente do Tribunal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2014
Fica homologado o procedimento licitatório n. 4682/2014
referente ao Pregão Eletrônico 12/14, destinado à Contratação de
Serviços de Organização e Coordenação de Evento – Sessão Solene
de Diplomação dos Candidatos Eleitos nas Eleições de 2014, tendo
como adjudicatário o licitante classificado em primeiro lugar, con-
forme ata constante nos autos e disponível no site www.compras-
g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r.
GLÓRIA GRAZIELLE DA COSTA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC – 04/08/2014) 070012-00001-2014NE000026
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no DOU, Seção 3, de
4/8/2014, página 419, onde se lê: “Penalização 11.959/2013”, leia-se:
“Penalização 21.610/2013”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, torna público o
resultado da licitação Pregão Presencial nº 02/2014, Processo Ad-
ministrativo Eletrônico nº 2272/2014, cujo objeto é o registro de
preços para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo
medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e tem-
peratura, em equipamento de transformação, medição e proteção das
subestações de energia, sistema de grupos geradores, painéis e qua-
dros de baixa tensão, do prédio deste Tribunal Regional Eleitora do
Tocantins, especificações e condições descritas no Termo de Re-
ferência – Anexo I. Adjudicada: 1) ENSERCON LTDA, no valor total
de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).
Palmas-TO, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2014, fir-
mado com a empresa VENDAS ONLINE COMERCIAL LTDA. Pro-
cedimento Administrativo Eletrônico nº 1.162/2014. Objeto: Aqui-
sição de materiais para manutenção predial. Vigência: 12 (doze) me-
ses. Item 22 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63)
3233-9776/9775.
Palmas, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Chefe da Seção de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2014, fir-
mado com a empresa EMBRAR – EQUIPAMENTOS E COMPO-
NENTES LTDA-EPP. Procedimento Administrativo Eletrônico nº
1.162/2014. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial.
Vigência: 12 (doze) meses. Item 17 no valor de R$ 328,00 (trezentos
e vinte e oito reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orça-
mento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3233-9776/9775.
Palmas, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Chefe da Seção de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2014
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2014, fir-
mado com a empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA.
Procedimento Administrativo Eletrônico nº 1.162/2014. Objeto: Aqui-
sição de materiais para manutenção predial. Vigência: 12 (doze) me-
ses. Item 01 no valor de R$ 2.705,00 (dois mil setecentos e cinco
reais) e item 02 no valor de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta
reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e
na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3233-9776/9775.
Palmas, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Chefe da Seção de Licitações
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 04.098/2014. OBJETO: Contratação com vistas à re-
novação de assinatura de periódicos para o exercício de 2014. CON-
TRATADA: EDITORA IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PU-
BLICAÇÕES JURIDICAS LTDA. CNPJ N. 43.217.850/0001-59.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR
TOTAL: R$ 15.408,00. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICA-
ÇÃO: Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, Presidente do
TJDFT, 25/07/2014.
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação0de ser-
viços continuados de apoio odontógico, no quantitiativo estimado de
(trinta) Auxiliares de Saúde Bucal – ASB e 01( um) Supervisor, para
atendimento das demandas da Subsecretária de Serviços Odontoló-
gicos – SUDON/TJDFT. PROCESSO: 16.757/2013. AUTORIDADE
E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Julião Ambrosio de Aquino, Se-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014153ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500153Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cretário-Geral Substituto do TJDFT, 04/08/2014. EMPRESA VEN-
CEDORA: PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA –
EPP. CNPJ: 11.980.040/0001-63. VALOR TOTAL: R$
1.279.999,92.
Brasília-DF, 4 de agosto de 2014.
RAFAEL ARCANJO REIS
Secretário
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 60 dias)
A Doutora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BAR-
RETO, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc. Faz saber a todos que o
presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele co-
nhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa Ação
Penal n.º 2006.01.1.000143-3 (IP nº 153/2005 – 9ª DPDF), em que é
parte FERNANDO VIEIRA AMORIM, brasileiro(a), RG 1.926.216
SSP/DF, filho(a) de Menotti Amorim e de Teofanice Vieira Amorim.
E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente
INTIMA-O, para comparecer perante este Juízo, no referido prazo, a
fim de tomar ciência da respeitável SENTENÇA proferida, nos se-
guintes termos: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRE-
TENSÃO PUNITIVA deduzida na denúncia, PARA ABSOLVER
FERNANDO VIEIRA AMORIM, devidamente qualificado nos autos,
com base no artigo 386, VII, do CPP. Sem custas. P.R.I. Após o
trânsito em julgado da sentença, arquivem-se. Brasília – DF, quarta-
feira, 21/05/2014 às 16h50. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,
Juíza de Direito”. Fica ciente, ainda, de que o prazo para apelação é
de 05 (cinco) dias, e correrá após o término do prazo de 60 (sessenta)
dias, fixado neste edital, salvo se, no curso deste prazo, for feita a
intimação por qualquer das outras formas estabelecidas no artigo 392
do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado no “Diário Oficial da
União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Praça
Municipal, Ed. do TJDFT, Bloco “b” do Palácio da Justiça, Lote 01,
Sala 625, Ala “c”. Dado e passado nesta cidade de Brasília – DF, aos
28 de julho de 2014. Eu, ALINE MARIA ASSIS VARANDAS,
Diretora de Secretaria, o subscrevo, e assina a MM. Juíza de Di-
reito.
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA
2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Doutor WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
da 2ª Vara Criminal de Taguatinga – DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processa a Ação Penal
2013.07.1.023905-9, em que é réu PEDRO VINICIUS BORBA
LEAL, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 3245823-DF, Filho de Pedro da
Silva Leal e Erli de Borba incurso nas penas do art. 157, § 2o, Inc. I
e II c/c art. 29, caput do Código Penal; , residente em local incerto e
não sabido. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O (A) (S) para responder, por escrito, a acusação
que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP –
Lei 11719/2008). E para que chegue ao conhecimento de todos e do
(a) (s) referido (a) (s) acusado (a) (s), mandou passar o presente
edital, que será afixado no local de costume e publicado no “Diário
da Justiça”, outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edi-
fício Fórum de Taguatinga-DF, Área Especial nº 23, Setor “C” Norte.
Dado e passado em Taguatinga – DF, sexta-feira, Taguatinga – DF,
segunda-feira, 04/08/2014 às 13h05.. Eu DIANA NOGUEIRA DE
QUEIROZ, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
O Doutor WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
da 2ª Vara Criminal de Taguatinga – DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processa a Ação Penal
2013.07.1.028710-5, em que é réu WALTER SOARES FILHO, Bra-
sileiro, Solteiro, CPF Nº 132033777-56, CI Nº 3469392-SSP/DF, Pro-
fissão: PEDREIRO, Filho de Manoel Antonio Filho e Maria Valdicea
Soares incurso nas penas do art. 147, caput do Codigo Penal;art. 331,
caput do Codigo Penal;, residente em local incerto e não sabido. E
como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O (A) (S) para responder, por escrito, a acusação que lhe é
imputada, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP – Lei
11719/2008). E para que chegue ao conhecimento de todos e do (a)
(s) referido (a) (s) acusado (a) (s), mandou passar o presente edital,
que será afixado no local de costume e publicado no “Diário da
Justiça”, Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício
Fórum de Taguatinga-DF, Área Especial nº 23, Setor “C” Norte. Dado
e passado em Taguatinga – DF, sexta-feira, Taguatinga – DF, segunda-
feira, 04/08/2014 às 13h12.. Eu DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ,
Diretora de Secretaria, o subscrevo.O Doutor WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
da 2ª Vara Criminal de Taguatinga – DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processa a Ação Penal
2014.07.1.004853-9, em que é réu CHARLES ADRIANO ALVES,
Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 047615921-09, Filho de Maria Francisca
Alves incurso nas penas do art. 157, § 2o, Inc. II do Codigo Penal;,
residente em local incerto e não sabido. E como não tenha sido
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O (A) (S) para
responder, por escrito, a acusação que lhe é imputada, no prazo de 10
(dez) dias (artigo 396 do CPP – Lei 11719/2008). E para que chegue
ao conhecimento de todos e do (a) (s) referido (a) (s) acusado (a) (s),
mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado no “Diário da Justiça”, Outrossim, faz saber que este
Juízo está situado no Edifício Fórum de Taguatinga-DF, Área Es-
pecial nº 23, Setor “C” Norte. Dado e passado em Taguatinga – DF,
sexta-feira, Taguatinga – DF, segunda-feira, 04/08/2014 às 13h14.. Eu
DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ, Diretora de Secretaria, o subs-
crevo.
WAGNO ANTONIO DE SOUZA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com Prazo de 15 dias)
O Dr. LUCAS SALES DA COSTA, Meritíssimo Juiz de
Direito Substituto da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Se-
bastião – DF, FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo
de 15 dias, virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e
Secretaria se processa a Ação Penal em que é autor o MINISTÉRIO
PÚBLICO e réu CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, natural de São Francisco-MG, nascido em 23/09/1982, filho
de Cristino Ramos de Oliveira e Carmelita Monteiro dos Santos,
CIRG nº 2253073 SSP/DF, residia anteriormente na QUADRA 05,
LOTE 34 – DEL LAGO – BRASÍLIA/DF, incurso nas penas do Art.
121, §2º, incisos II e IV, c/c art. 14, Inciso II, ambos do Código
Penal, no processo nº 2011.12.1.000828-3, oriundo do IP nº 030/2011
– 30ª DPDF, como não tenha sido possível INTIMÁ-LO pessoal-
mente, pelo presente edital o INTIMA para comparecer à Sessão de
Julgamento no Plenário do Tribunal do Júri, designada para o dia
28/08/2014, às 09h00min, que será realizada na sala de audiência
deste juízo criminal. Destarte, faz saber que este Juízo está situado no
Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades
– CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião – DF, Telefone: (61) 3103-
2802, Fax: (61) 3103-0518. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª
feira, das 12 às 19 h. E para que chegue ao conhecimento de todos e
do dito acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no
local de costume e publicado no “Diário Oficial da União – Seção 3”.
Dado e passado nesta cidade de São Sebastião, aos 29 de julho de
2014. Eu, MATILDES FERNANDES DA COSTA, Diretora de Se-
cretaria Substituta, subscrevo. LUCAS SALES DA COSTA, Me-
ritíssimo Juiz de Direito Substituto.
LUCAS SALES DA COSTAEXTRATO DE SUBCESSÃO DE USO
Subcessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF; a) espécie:
Subcessão de uso de espaço (Proc.: TRT-SLG 03/13); b) objeto:
Subcessão de uso de área de 192,07m² no Fórum Trabalhista de
Niterói para instalação de agência da Caixa Econômica Federal; c)
valor mensal: R$ 8.885,15; d) vigência: de 25/07/14 a 24/07/19; e)
assinam em 25/07/14 o Exmo. Presidente, Desembargador do Tra-
balho Carlos Alberto Araújo Drummond, pelo Subcedente e a Sr.
Carlos Roberto Lima de Figueiredo, pela Subcessionária.
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo TRT/SOF nº 166/13 – TOMADA DE PREÇOS nº 003/13 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DE OBRA DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO
EDIFÍCIO SEDE DAS VARAS DO TRABALHO DE NOVA IGUA-
ÇU, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob regime de EM-
PREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, em conformidade com as
disposições do Edital , do Projeto Básico e demais Anexos.
Abertura: 22 de agosto de 2014 às 11 horas, no endereço indicado no
item I do Edital.
Cópia do edital será fornecida para respectiva reprodução, que correrá
por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na CPL do TRT/RJ,
situado na Av. Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória – Rio de
Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, de 10 as 16:30 hs. No ato de
retirada do edital, o interessado deverá ainda fornecer mídia gravável
(CD virgem) para onde serão transferidos os arquivos eletrônicos
(Especificações, Planilhas, Cronogramas e Desenhos de Referência).
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.
ERIKA MELO PEREIRA
Coordenadora da CPL
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 080009
Nº Processo: 0906-57.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de cartuchos (Registro de Preços). Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av Augusto Severo,
84, 5º Andar Glória – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 13h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ERIKA MELO PEREIRA
Coordenadora da Cpl
(SIDEC – 04/08/2014) 080009-00001-2014NE000009
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2014 – UASG 080010
Nº Processo: 1022014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de ma-
nutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) aparelhos de raio-X,
modelo XIS 5335S. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente, Nº 121 Bloco a – 7º Andar Barra Funda – SAO PAULO – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA
Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações
(SIDEC – 04/08/2014) 080010-00001-2014NE000219
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-18/2014
– O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região torna pú-
blico que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico – nº
18/2014, cujo objeto é prestação de serviços de transporte rodoviário
de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo mu-
danças residenciais e comerciais. Abertura das propostas em
22/08/2014, às 13 horas e sessão de lances a partir das 13:30 horas do
mesmo dia.
A sessão pública será realizada no site www.licitacoes-
e.com.br. Obtenção do edital no citado site ou em www.trt3.jus.br.
Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 1
o-de agosto de 2014.
AUREA COUTENS DE MENEZES
Diretora da Secretaria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Donatário: MUNICÍPIO DE MESQUITA; a) espécie: termo de doa-
ção de bens de informática (Proc. TRT-SLG 32/13); b) fund. legal:
art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93 c/c art. 15, II e art. 8º, parágrafo
quarto do Decreto nº 99.658/90; c) objeto: doação de 162 bens es-
pecificados no item 3.2 da Ata de reunião da CPDB de fls. 157/160
do processo TRT-SLG 32/13; d) valor: R$ 21.700,00; e) prazo para
retirada dos bens: 10 dias, a contar da data da assinatura; f) assinam
em 09/07/2014 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Car-
los Alberto Araújo Drummond, pelo Doador e o Sr. Evandro da Costa
Pinto, pelo Donatário.
Donatário: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO; a) espécie: termo de
doação de bens de informática (Proc. TRT-SLG 64/12); b) fund.
legal: art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93 c/c art. 15, II e art. 3º,
parágrafo único, “c” do Decreto nº 99.658/90; c) objeto: doação de
386 bens especificados no item 12.4 da Ata de reunião da CPDB de
fls. 321/326 do processo TRT-SLG 64/12; d) valor: R$ 2.775,00; e)
prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da data da assinatura;
f) assinam em 10/07/2014 o Exmo. Presidente, Desembargador do
Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond, pelo Doador e o Exmo.
Prefeito, Sr. Adenildo Braulino dos Santos, pelo Donatário.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT-SOF nº 0003026-73.2014.5.01.1000- Objeto: Contra-
tação do curso “Mediação Judicial e técnicas de negociação”. Fun-
damento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº.
8.666/93. Favorecido: Pepperdine University’s School of Law – Straus
Institute for Dispute Resolution. Valor: US$ 89.691,72 (oitenta e nove
mil, seiscentos e noventa e um dólares americanos e setenta e dois
centavos). Em 31 de julho de 2014. Autorização: Desembargador
Evandro Pereira Valadão Lopes – Diretor da Escola Judicial do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Ratificação em 4 de
agosto de 2014. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo
Drummond – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Pri-
meira Região.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014154ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500154Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proposição TRT/DSDRH/Nº020/2014. E-PAD 20252/2014. CON-
TRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TER-
CEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: Al-
len Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda, CNPJ
00.710.799/0001-00. OBJETO: Curso “Jboss Application Adminis-
tration” na modalidade virtual, nos termos da proposição em re-
ferência. Valor Total: R$ 9.471,00 (nove mil quatrocentos e setenta e
um reais) para três servidores deste Regional. Período: 04/08 a
13/08/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigível a licitação, nos
termos do art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES 075043 – PO 0002 – ND 339039. Au-
torizada a contratação por inexigibilidade de licitação, em 01.08.14,
pelo Diretor-Geral, Ricardo Oliveira Marques, e ratificada a ine-
xigibilidade de licitação pela Exma. Desembargadora Presidente Ma-
ria Laura Franco Lima de Faria em 01.08.14.
Proposição TRT/DSS/SASO/Nº03/2014. E-PAD 17038/2014. CON-
TRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TER-
CEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: Fun-
dação de Desenvolvimento da Pesquisa vinculada à UFMG, CNPJ
18.720.938/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos es-
pecializados de elaboração de caderno de especificação de mobiliário
para este Tribunal – 8º Termo Aditivo. Valor Total R$ 24.400,00
(vinte e quatro mil quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Inexigível a licitação, nos termos do art. 25, II c/c art. 13, I, da
Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 075042 – PO
0001 – ND 339039. Autorizada a contratação por inexigibilidade de
licitação, em 01.08.14, pelo Diretor-Geral, Ricardo Oliveira Marques,
e ratificada a inexigibilidade de licitação pela Exma. Desembargadora
Presidente Maria Laura Franco Lima de Faria em 04.08.14.
Proposição TRT/DSDRH/Nº050/2014. E-PAD 21952/2014. CON-
TRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TER-
CEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: Cen-
tro Educacional Tecnológico Brasileiro, CNPJ 06.181.976/0001-94.
OBJETO: Curso de capacitação in company de Português e Redação
Oficial na modalidade à distância – EAD via plataforma Moodle, nos
termos da proposição em referência. Valor Total R$ 60.000,00 (ses-
senta mil reais). Participantes: 200 servidores deste Regional (capital
e interior). Período: agosto a outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inexigível a licitação, nos termos do art. 25, II c/c art. 13,
VI, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
075043 – PO 0002 – ND 339039. Autorizada a contratação por ine-
xigibilidade de licitação, em 31.07.14, pelo Diretor-Geral, em exer-
cício, Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos e ratificada a inexigibilidade
de licitação pela Exma. Desembargadora Presidente Maria Laura
Franco Lima de Faria em 01.08.14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2014
PROCESSO: 09.53.14.0136-35. OBJETO: Registro de Preços para
contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel
celular, outorgada para o Serviço Móvel Pessoal local e de longa
distância. ABERTURA: 19 de agosto de 2014, às 14 horas (horário
de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.li-
citacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Dis-
ponível no mesmo endereço eletrônico.
Salvador, 4 de agosto de 2014.
CLARISSA MONTEIRO MIRANDA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014
PROCESSO: 09.53.14.0146-35. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de ferramentas para utilização na manutenção pre-
dial, de móveis e de equipamentos deste Regional. ABERTURA: 19
de agosto de 2014, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Am-
biente eletrônico no site da Internet www.licitacoes-e.com.br, provido
pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Disponível no mesmo endereço
eletrônico.
Salvador, 4 de agosto de 2014.
NEY GUSTAVO CHAVES DE FRANÇA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO TERMO DE ACORDO
Termo de Acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da
Sexta Região e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do
Trabalho – ANAJUSTRA. Protocolo TRT6 n.º 12.253/2011. Objeto:
possibilitar o pagamento da contribuição mensal mediante consig-
nação em folha de pagamento. Fundamento legal: Lei nº. 8.666/1993.
Data da assinatura: 11.07.2012. Assinam o Termo de Acordo, pelo
TRT6, o Ex.
moSr. Desembargador Presidente, André Genn de As-
sunção Barros e, pela ANAJUSTRA, o Il.moSr. Antonio Carlos Pa-
rente Macedo de Andrade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data da assinatura, prorrogada, por igual período, através do
1º Termo Aditivo, a partir de 11.07.2014; assinam o Aditivo, pelo
TRT6, o Sr. Diretor-Geral, Wlademir de Souza Rolim e, pela ANA-
JUSTRA, os Il.
mosSr.s Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade e
François Almeida.TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará
licitação na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço,
visando à contratação de empresa especializada para elaborar projeto
de instalação de 2 (dois) elevadores no edifício sede do TRT, situado
na Avenida Santos Dumont, 3384, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE. A
sessão pública terá início às 10 horas do dia 22/08/2014, horário
local. Íntegra do edital disponível no Setor de Licitações e na ho-
mepage www.trt7.jus.br – link: Acesso à Informação/Contas Públi-
cas/Licitação/Tomada de Preços.
Fortaleza, 4 de agosto de 2014.
CÉLIO RICARDO LIMA MAIA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 49/2014
Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº049/2014; Partes: Tri-
bunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Monte Verde Empre-
endimentos Ltda-ME; Objeto: Cláusula I-Do Objeto (prorrogação do
prazo de execução); Cláusula II-Do Prazo de Vigência; III-Do Valor;
IV-Da Ratificação e V-Da Publicação; Processo TRT nº2274/2013;
Data de Assinatura: 24 de Julho de 2014; pelo Tribunal a Exma. Sra.
Odete de Almeida Alves, Desembargadora Presidente e a Sr. Leo-
nardo Rodrigues Cintra, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 43/2014. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nilson A.
dos Santos S/S Ltda – Epp. Objeto: execução de exames laboratoriais
e avaliação médica especializada em medicina do trabalho, de ma-
gistrados e servidores. Vigência: 12 meses contados da assinatura.
Data da assinatura: 28/07/2014. Valor total estimado durante a vi-
gência: R$ 108.948,75. Dotação Orçamentária: Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho. Natureza: 3.3.90.39.00. Fundamento legal:
Leis 8.666/93 e 10.520/2002. Vinculação: Pregão 47/2014 e Processo
Geral 373/2014. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, Orde-
nadora da Despesa, pelo Contratante, e Jafar Mohamad Hussein-
Sócio Diretor – Administrativo, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-54/2014
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do
Pregão 54/2014, o qual tem por objeto a aquisição, via sistema de
registro de preços, de medicamentos e produtos hospitalares.
NUTROSUL BRASIL IMPORTACAO E LOGISTICA EI-
RELI – CNPJ: 02.217.225/0001-06
ITEM Valor unitário (R$) ITEM Valor unitário (R$)25 2,65 37 6,8226 3,75 38 2,6127 5,67 40 4,0236 3,56 — —
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – ME – CNPJ:
13.085.369/0001-96
ITEM Valor unitário (R$) ITEM Valor unitário (R$)48 1,23 85 4,5049 5,08 — —
ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI – ME – CNPJ:
0 7 . 11 8 . 5 0 3 / 0 0 0 1 – 0 5
ITEM Valor unitário (R$) ITEM Valor unitário (R$)61 9,43 71 18,2562 24,30 72 17,40
E TAMUSSINO E CIA LTDA – CNPJ: 33.100.082/0003-67
ITEM Valor unitário (R$) ITEM Valor unitário (R$)67 590,00 — —
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
2014NE000617de03/07/14-Cem Cerimônia – Organ.de Eventos e Re-
c e p . L t d a – M E O b j . : S e r v. s e l . / t r e i n . R $ 6 5 0 , 0 0 . I n e x i g í v e l . P r o c : 5 7 7 9 / 1 4 .
2014NE000618de07/07/14-Caderode Móveis para Escritório Ltda.
Obj.:mobiliário em geral.R$14.328,64.Pregão.Proc:5848/2014.
2014NE000628de10/07/14-MCR Sistemas e Consultoria Ldta.Obj.:
aquisição de software.R$260.285,00.Pregão.Proc: 6405/2014.
2014NE000638de11/07/14- FB Comercial Ldta-ME. Obj:aparelhos e
utensílios domésticos.R$7.049,60.Pregão. Proc:1485/2013.
2014NE000639de14/07/14-NP Capacitação e Soluções Tecnológicas
Ltda.Obj.:serv.seleção/trein.. R$2.295,00.Inexigível.Proc.:03/2014.
2014NE000640de14/07/14-5Elementos Com. de Prod. Terapêuti-
cos.Obj:mat.p/reab.prof.R$2.202,50.Pregão.Proc:15370/14-2.
2014NE000641de14/07/14-MR Computer Informática Ltda.Obj.: mat.
proc.dados.R$6.270,00.Pregão.Proc:8134/2013.
2014NE000654de16/07/14-Marcos Mussumeci Portal Trein.Obj:serv.
de seleção e treinamento.R$3.980,00.Inexigível.Proc:08/2014.
2014NE000659de17/07/2014-DINAMAN – Equip.para Laboratórios
Ltda.Obj:máq.utens. e equip. div.R$20.400,00.Pre-
gão.Proc:4240/2014.
2014NE000669de18/07/2014-Centro Educacional Tecnológico Brasi-
leiro.Obj:Serv.Sel.Trein. R$15.750,00.Inexigível.Proc:2820/2014.
NE000681de23/07/2014-Mateus Guerra de Farias -ME.Obj:mat. elé-
trico/eletrônico.R$3.162,00.Pregão.Proc:8582/2014.
NE000690de28/07/2014-Conte Com.e Ind.de Móveis Ltda-EPP-Obj:
mobiliário em geral.R$10.150,00.Pregão.Proc:363/2013.
2014NE000691de29/07/2014-Termisa Industrial SA.Obj:apar. e utens.
domésticos.R$18.840,00.Pregão.Proc:8176/2013.
2014NE692de29/07/2014-Termisa Industrial SA.Obj:Manut. e Con-
serv.bens imóveis.R$2.520,60.Pregão.Proc:8176/2013.
2014NE000695de31/07/2014-Mundial Ind. e Com. de móveis Lt-
da.Obj:mobiliário em geral.R$31.250,00.Pregão.Proc:16.775/2014-8.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP Nº 40/2014, PE 27/14. Proc. 3.167/2014 Fornecedo-
ra:UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-EPP.CNPJ
10.628.191/0001-94. Objeto: Registro de Preços para eventual aqui-
sição de material de limpeza, higienização,conservação, jardinagem e
outros , conforme especificações constantes na Cláusula Primeira
desta ARP, Lote 4. Valor Total da Ata: R$ 3.948,60. Sem cadastro de
reserva. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02 e
subsidiariamente Lei nº. 8.666/93, Decretos nºs. 7.892/13 .Signatá-
rios:Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora-Geral, pelo TRT7ª,
e Piero Fernandes Garcia, pela fornecedora, em 31/07/2014. A íntegra
da Ata encontra-se disponível no site deste TRT:
h t t p : / / w w w. t r t 7 . j u s . b r
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará
pregão eletrônico visando ao fornecimento e instalação do sistema de
climatização no Fórum Trabalhista da Região do Cariri, situado na
Rua Rafael Malzoni, n° 761, Bairro São José, Município de Juazeiro
do Norte-CE. A sessão pública terá início às 10 horas do dia
20/08/2014, horário de Brasília, na internet, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Íntegra do edital disponível neste sítio e na homepage
www.trt7.jus.br – link: Acesso à Informação/Contas Públicas/Lici-
tação/Pregão Eletrônico.
Fortaleza, 4 de agosto de 2014.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014155ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500155Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CENTER BIDS COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP- CNPJ:
17.144.219/0001-67
ITEM Valor unitário (R$) ITEM Valor unitário (R$)70 75,06
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MA-
CROSUL LTDA – CNPJ: 95.433.397/0001-11
ITEM Valor unitário (R$) ITEM Valor unitário (R$)77 400,00 88 900,00
Resultado dos itens 69, 79, 80 e 86: fracassados. Itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 68, 73, 74,
75, 76, 78, 81, 82, 83, 84 e 87: desertos.
AMANDA MARZALL
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT-MA-717/12. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
contrato administrativo n.18/2012 de prestação de serviço para pro-
vimento de acesso de transmissão de dados – links de dados de
internet. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Em-
presa Brasileira de Telecomunicações S.A – EMBRATEL. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, I, “a” da Lei 8.666/93. OBJETO:
Retificar a Cláusula Primeira do primeiro termo aditivo. DATA E
ASSINATURAS: 23/07/14; José Cooper Batista Moura, Ordenador
de Despesas – TRT-11 e Ana Karla Vasconcelos dos Santos e Willian
Carvalho Cunha, Representantes Legais – Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CD 7154/2014. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e G & S Imagens do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de
um acesso web a banco de imagens eletrônicas para ilustração pro-
fissional pelo período de doze meses. Programa de Trabalho
02.131.0571.2549.0042.0001 – Comunicação e Divulgação Institucio-
nal no Estado e Santa Catarina. Natureza da Despesa 3390.39.97 –
Comunicação de Dados. Valor: R$ 5.821,00. Vigência: 12 meses, a
partir da assinatura. Data da assinatura: 4-8-2014. Pelo TRT: Paulo
Cesar Dias, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada:
Cláudia de Souza Soares, Administradora e Paulo Roberto Schmid,
A d m i n i s t r a d o r.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 6363/2014. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC. Obje-
to:Fornecimento de conexão à internet pelo TRT12, para a sala do
OAB/SC localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Florianópolis.
Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 4-8-
2014. Pelo Primeiro Convenente: Edson Mendes de Oliveira, De-
sembargador do Trabalho-Presidente. Pelo Segundo Convenente: Tul-
lo Cavallazzi Filho, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6923/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna pú-
blico que realizará licitação na modalidade de Pregão, na forma ele-
trônica, para contratação de empresa para instalação de mais uma
parada num elevador Atlas-Schindler, instalado no edifício Centro
Executivo Rio Branco.
1 – Prazo: as propostas deverão ser postadas no site li-
citações-e do Banco do Brasil até às 17 horas do dia 19 de agosto de
2014. A sessão para disputa terá início às 13:30 horas do dia 20 de
agosto de 2014. O horário referência é o de Brasília.
2 – Obtenção do edital e informações: o edital deverá ser
retirado no site www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão
ser obtidas junto ao Setor de Preparo de Licitações no site
www.trt12.jus.br, ou pelos telefones (48) 3216-4069 ou 3216-4091,
fax (48) 3216-4370 e e-mail cpl@trt12.jus.br, no horário compre-
endido entre as 12 e 19 horas.
Florianópolis, 4 de agosto de 2014.
ARILDO DISARÓ FILHO
Assistente-Chefe do Setor de Preparo
de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2014
Protocolo TRT nº 20.847/2013- Convenentes: Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região e Banco Bradesco Financiamentos S/A. Ob-
jeto: Concessão de empréstimo, com consignação das prestações de-
correntes em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ati-
vos, inativos e pensionistas, conforme cláusulas do Convênio. Vi-
gência: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura. Data da
assinatura:04/08/2014. Assinam: Carlos Coelho de Miranda Freire,
Desembargador Presidente, pelo Tribunal e Adriana Quirino dos Reis
e José Aparecido da Costa Filho, pelo Banco.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 000577-12.2013.5.14.0000. Objeto: Fica rescindido ,
a partir de 24 de julho de 2014, o Termo de Cessão de Uso n.
21/2013, celebrado entre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região e a empresa LINDALVA ALVES LUCAS-ME. Fundamento
Legal: artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, c/c a cláusula treze do
referido contrato, conforme determinação presidencial constante nos
autos do Processo.
Porto Velho, 24 de julho de 2014.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 0001252-47.2011.5.15.0895 PA. Contrato: 21/2012. Espécie:
I TA. Partes: TRT e Elevadores Atlas Schindler SA. Objeto: pror-
rogação da vigência por 30 meses de 02/10/2014 a 01/04/2017. Fun-
damento: Lei 8666/93, art. 57, II. Classificação:
02.122.0571.4256.3474.3390.30.39.16, 2014NE000504, de
06/02/2014, L.O. 12.952, de 20/01/2014. Assinam: pelo TRT, Adriana
Martorano Amaral Corchetti e, pela empresa, Roberto Lima do Nas-
cimento. Data: 29/07/2014.
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº CP 387/2014
Objeto: Inscrição de servidores nos cursos “Governança de TI na
Administração Pública” e “Gestão de Riscos da Informação”. Con-
tratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.
Valor: R$ 11.560,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI.
Lei 8.666/93. Lei Orç. 12.952/14. Classif. Despesa:
02.122.0571.4256.3474.3390.39.48. Reconhec./Ratif.: Flávio Roberto
Opúsculo Cabral e Adriana Martorano Amaral Corchetti – Diretora-
Geral, em 04/08/14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014 – UASG 080018
Nº Processo: 617/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Constituição de
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura central
telefônica tipo PABX, de acordo com as quantidades e especificações
constantes do item 4 do Termo de Referência (Anexo I), parte in-
tegrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 12h59 e de 13h às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino
Freire 2001 – Areinha SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as úl-
timas.
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 080018-00001-2014NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região torna pú-
blico que foi homologada pelo Desembargador-Presidente a licitação
objeto da MA 755/2014 – PE 23/2014 – Registro de preços para
aquisição de geladeiras e frigobares.Foi declarada vencedora a empresa IVTEC Comércio e Ser-
viços Ltda.-ME, CNPJ n.º 10.686.950/0001-75, no valor de
R$35.335,00.
AUGUSTO C. R. DE SOUZA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-27/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna pú-
blico que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ele-
trônica, visando aquisição CAMISETAS, mediante Sistema de Re-
gistro de Preços, conforme edital e seus anexos. A sessão pública, por
meio da internet, acontecerá dia 20 de agosto de 2014, às 13h30min,
sendo o acolhimento de propostas encerrado no dia 20 de agosto de
2014, às 13horas. A licitação será realizada no site www.licitacoes-
e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. O edital encontra-se
disponível no site www.trtes.jus.br e www.licitacoes-e.com.br. Infor-
mações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-
2482/2404, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico
l i c i t a c o e s @ t r t e s . j u s . b r.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2014 – UASG 080020
Nº Processo: 5294/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme as especi-
ficações e condições contidas no Edital. Total de Itens Licitados:
00354. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 51 C/
T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA – GO. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 080020-00001-2014NE000079
PREGÃO Nº 58/2014 – UASG 080020
Nº Processo: 10212/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
ferramentas e acessórios para atender a Seção de Manutenção e Re-
cuperação deste Tribunal,conforme especificações constantes do Edi-
tal. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAISA BUENO MACHADO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 080020-00001-2014NE000079
D I R E TO R I A – G E R A L
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 8691/2014. CONTRATO: DLC-SEC
083/2014. LOCADOR: DANIEL JEAN LAPERCHE. OBJETO: Lo-
cação do imóvel situado na Rua T-29, Qd 75, Lts 4 a 6, St. Bueno,
Goiânia/GO . VALOR MENSAL: R$ 5.100,00. VIGÊNCIA: 12 me-
ses, a contar de 03/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, in-
ciso X, da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pro-
grama de Trabalho: 02.122.0571.4256.0052. Elemento de Despesa:
3390.36. Nota de Empenho Global: 2014NE001587. DATA DE AS-
SINATURA: 01/08/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 080022
Nº Processo: 29.020/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
aquisição de equipamentos e materiais de consumo médicos a serem
utilizados pelo Setor de Saúde deste Regional. Total de Itens Li-
citados: 00054. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 – Centro MACEIO – AL.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR
Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 080022-00001-2014NE000018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2014
Processo Administrativo nº. 31.232/2014; O Tribunal Regional do
Trabalho da 19ª Região, através de seu Pregoeiro, torna público que
julgou vencedora para a licitação em epígrafe, as empresas EM-
PORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICO LTDA ME,
C.N.P.J. 05.163.253/0001-08, e PRISMEL – POSTO RIO SAO MI-
GUEL LTDA, C.N.P.J. 12.266.607/0001-05, com valor global por
item de R$ 166.000,00 e R$ 163.340,00, respectivamente.
Maceió, 4 de agosto de 2014.
LUIS HENRIQUE ALVES SALVADOR
Pregoeiro

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014156ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500156Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TRT 20ª nº 3209/14. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato
TRT 20ª Região nº 09/2014. Objeto: prorrogação do prazo, por mais
120 dias, compreendendo o período de 4/8/2014 a 1/12/2014. Con-
tratada: Seltron Tecnologia de Segurança Ltda.- EPP, CNPJ
16.146.342/0001-54. Fundamento Legal: artigo 24, IV, da Lei nº
8.666/93. Valor mensal: R$ 435,22. Dotação: 02.122.0571.4256.0028,
339039 e 2014NE000972, reforço à Nota de Empenho 2014NE687,
no valor de R$ 1.740,88. Data e Assinatura: 1º/8/2014. Ary da Silva
Fonseca, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Lindomar de Almeida
Souza, Sócio-Diretor, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna pú-
blico que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, ob-
jetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, ATRAVÉS DE PLANO PRIVADO, NA MODALIDADE
DE CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL, estando a ses-
são pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de
preços e a documentação de habilitação prevista para as 9h00 do dia
22/08/2014. O edital acima citado, bem como quaisquer informações
adicionais, poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro, na Avenida Dr.
Carlos Rodrigues da Cruz, S/N, Centro Administrativo Governador
Augusto Franco, Bairro Capucho, Aracaju/SE, das 7h30 às 15h30, de
segunda a sexta-feira, pelo fone/fax (79) 2105-8845 ou correio ele-
trônico cpl@trt20.jus.br, estando o presente edital disponível na in-
ternet no endereço www.trt20.jus.br..
Aracaju, 4 de agosto de 2014.
SIDNEY FONTES SILVA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n. 15/2014, publicado no Diário
Oficial da União, nº 146, de 1 de agosto de 2014, Seção 3, pág. 159,
onde se lê: “Processo nº 7034/07”, leia-se: “Processo nº 3994/14”, por
ter saído com incorreção da matéria enviada no ofício de transmissão
eletrônica nº 3118674.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 277/2014; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
14/2014, firmada entre o TRT – 22ª Região e a empresa Komand
Comercial Ltda. – ME; Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2014;
Objeto: Aquisição eventual de material de expediente (lote 13); Itens,
Descrição; quant. regist.; preço unitário: Item 57, Pilha alcalina A23,
12v; 100 un; R$ 3,38; Item 58; Pilha alcalina AA 1,5V; 300 un, R$
2,35; Item 59; Pilha alcalina AAA, 1,5V; 400 un; R$ 2,34. Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura; Data da assinatura: 9/7/2014;
Assinam: Raquel Mendes Viana Monteiro (p/TRT22) e Carlos Al-
berto Pelanda (p/Fornecedor). Especificações completas dos mate-
riais: edital do referido pregão disponibilizado no sítio
w w w. t r t 2 2 . j u s . b r.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OBRAS COMPLEMENTARES DA SEDE DA VARA DO TRA-
BALHO DE NOVA MUTUM, pelo regime de empreitada por preço
global, nos termos do Edital e seus Anexos. Sessão às 09h00 do dia
21/08/2014. O edital encontra-se no sítio www.trt23.jus.br e demais
informações poderão ser obtidas através do tel./fax (65) 3648-4101 ou
e-mail licitacao@trt23.jus.br.
ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2014
O TRT da 24ª Região torna público que no PregãoEletrônico
nº 36/2014 (proc 2498/2014), sagraram-se vencedoras as empresas: 1)
LPG Soluções Ldta – EPP (grupo 1) R$ 2.339,82; 2) Denneg Ne-
gócios Multiplos Ltda – EPP (itens 3,5e7)R$11.766,37; 3) Usi-
brilhe Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda- ME (item 4) R$ 1.320,00; 4) JMS
Silva eireli-ME (item 8) R$ 1.099,99; 5) Sicoli Ind. e Com.de Má-
quinas Ltda – EPP (item 6) R$ 1.986,00. O valor global é de R$
18.512,18. Campo Grande/MS, 04 de agosto de 2014.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 080026-00001-2014NE000005
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 090024
Nº Processo: 74/2014-jfac . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais/peças para manutenção do sistema de ar-condicionado cen-
tral da Justiça Federal – Seção Judiciária do Acre, de acordo com as
quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00006. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n,
Portal da Amazonia RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 090024-00001-2014NE000014
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2014 – UASG 090012
Nº Processo: 3.185/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS SAMSUNG, con-
forme especificações e quantitativos definidos no Anexo II deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799
– Cab Centro Administrativo Sussuarana – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDIVAL BARRETO DE MAGALHAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 090012-00014-2014NE000078
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n. 1727/2014-JFDF/ Contratante: Justiça Federal de Pri-
meiro Grau – Seção Judiciária do Distrito Federal./ Contratado: Mar-
cos Mussumeci Portal Treinamentos – ME (MMP Cursos Capacitação
e Treinamento)/ Objeto: Curso in Company de Gerenciamento (mó-
dulo I – Gestão de Conflitos e módulo II – Gestão de Mudanças) /
Valor estimado da despesa R$ 31.000,00 (trinta e um mil). Fun-
damentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93/ Paola
Karina de Barrón Sales, Diretora da Secretaria Administrativa, em
exercício.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1.062/2005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau
no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: Almei-
da & Castro Consultoria em Transporte Vertical Ltda. – ME./CNPJ:
01.722.162/0001-04./Espécie: Contrato SJ/DF nº 16/2014./ Objeto:
Prestação de serviço de consultoria em transporte vertical para acom-
panhar e fiscalizar os serviços de modernização dos elevadores ins-
talados no edifício-sede II da Justiça Federal de Primeira Instância –
Seção Judiciária do Distrito Federal./Fundamentação Legal: Art. 9º,
inciso II e parágrafo primeiro, Art. 13, inciso IV, Art. 25, inciso II e
Art. 26 e seu parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações./Programa de trabalho: 060014./Elemento de Despesa:
339039./Nota de Empenho: 2014NE000708./Preço Global: R$
18.000,00 (dezoito mil reais)./Data da assinatura: 04/08/2014./As-
sinam: Paola Karina de Barrón Sales, Diretora da Secretaria Ad-
ministrativa, em exercício, pela Contratante, e João Eduardo de Al-
meida e Castro, Representante Legal da Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2009 de serviços de
digitação por pessoas surdas para a JFMG/BH. CONTRATANTE: a
União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Inte-
gração dos surdos – FENEIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato para o período de 10/08/2014 a 09/11/2014. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº3809/2009-MG e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 24/07/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Ad-
ministrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e o Sr.
Marcos Antônio de Souza Júnior, pela Contratada.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-57/2014
Processo N. 2434/2014
A Subseção Judiciária de Uberaba-MG, às 13 horas do dia
20 de agosto de 2014, dará início à abertura das propostas do Pregão
relativo à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de digitação e correlatos para esta Subseção. O Pregão será
realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde
estará disponível o edital. Informações: (34) 2103.5101 ou 2103.5105,
nos dias úteis, de 12 às 18 horas.
Uberaba, 4 de agosto de 2014.
MARIA ROSIDELMA ALVES PINTO BATISTA
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013. CONTRA-
TANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará.
CONTRATADA: TC COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação e alterar o
valor total dos serviços. Valor Global: R$-48.699,00. B.LEGAL:
P.A.98/2013 e Lei nº 8.666/93, art. 57, IV. ASSINATURA:
03/07/2014. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
SECAD, pela Contratante, e Rubens Maia Furtado, pela Contratada.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013. CONTRA-
TANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará.
CONTRATADA: CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação.
Valor Global: R$-10.459,92. B.LEGAL: P.A.98/2013 e Lei nº
8.666/93, art. 57, IV. ASSINATURA: 03/07/2014. Assinado por: José
Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e
Álvaro Veras Simões Filho, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
1ª Convenente: A União, por intermédio da Justiça Federal de 1º
Grau – PI. 2ª Convenente: Governo do Estado do Piauí, por in-
termédio da Secretaria de Saúde do Piauí – SESASPI. Espécie: Con-
vênio de parceria de fiscalização e monitoramento dos casos de penas
e medidas alternativas aplicados no âmbito dos Juizados Especiais e
das Varas Federais da Seção Judiciária do Piauí. Fundamento Legal:
Processo Administrativo n. 609/2014-JFPI. Vigência: 12 (doze) me-
ses, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 24.07.2014. As-
sinam: Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro,
pela 1ª. Convenente, e Antonio José de Moraes Souza Filho, Go-
vernador do Estado do Piauí, e Mirócles Campos Veras Neto, Se-
cretário de Saúde do Estado do Piauí, pela 2ª Convenente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 432/2014-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratado: Escala Trans-
portes Gerais Ltda-EPP. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato No.
27/10. Objeto: prorrogar a vigência por 12(doze) meses, a partir de
23.08.2014. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Data
de assinatura: 11.07.2014. Assinam: Juiz Federal Daniel Santos Ro-
cha Sobral, Diretor do Foro, pela Contratante, e Waldinar Campos,
Contratado.
Processo: 428/2014-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratado: Limpel Ser-
viços Gerais Ltda. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato No. 22/10.
Objeto: prorrogar a vigência por 04(quatro) meses, a partir de
05.07.2014. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Data
de assinatura: 03.07.2014. Assinam: Juiz Federal Daniel Santos Ro-
cha Sobral, Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Avelar de
Castro Monteiro, Contratado.
Processo: 430/2014-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratado: Escala Trans-
portes Gerais Ltda-EPP. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato No.
21/10. Objeto: prorrogar a vigência por 12(doze) meses, a partir de
05.07.2014. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Data
de assinatura: 02.07.2014. Assinam: Juiz Federal Daniel Santos Ro-
cha Sobral, Diretor do Foro, pela Contratante, e Waldinar Campos,
Contratado.
Processo: 730/2014-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratado: Unidade de
Cuidados Domiciliares e Assistência Médico-hospitalar Ltda. Espé-
cie: Primeiro Aditivo ao Contrato No. 18/09. Objeto: prorrogar a
vigência por 03(três) meses, a partir de 03.08.2014. Fundamento
Legal: art. 57, II, § 4º, da Lei n. 8.666/93. Data de assinatura:
21.07.2014. Assinam: Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, Di-
retor do Foro, pela Contratante, e Renato Adams Matos de Albu-
querque, Contratado.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014157ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo: 438/2014-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratado: SLZ-MA
Comércio e Serviços Ltda. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato No.
23/10. Objeto: prorrogar a vigência por 12(doze) meses, a partir de
05.07.2014. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Data
de assinatura: 02.07.2014. Assinam: Juiz Federal Daniel Santos Ro-
cha Sobral, Diretor do Foro, pela Contratante, e Genésio Pereira
Trindade, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 090005
Nº Processo: 300/2014-JFPI . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente
licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na prestação
de serviços especializados na área de saúde (odontólogo e Auxiliar de
Saúde Bucal ASB), para atender as necessidades da Justiça Federal de
1º Grau Seção Judiciária do Piauí, conforme especificações constantes
no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) deste PREGÃO. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 15h00. En-
dereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 – Bairro: Redenção. TE-
RESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
disponível nos sítios: www.jfpi.jus.br e www.comprasnet.gov.br
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 090005-00001-2014NE000093
RETIFICAÇÃO
Processo n. 614/2014-JFPI. Objeto: retificar o Extrato de Termo Adi-
tivo, publicado no DO n. 125, Seção 3, pag. 302, de 03/07/2014.
Onde se lê “vigência por 12(doze) meses”, leia-se “vigência por
04(quatro) meses”.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2011. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ASDEFARI – Associação
dos Deficientes Físicos de Ariquemes. OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato n. 12/2011 por mais 12 (doze) meses, período de
03/08/2014 a 02/08/2015, e repactuar os preços, passando o valor
mensal para R$ 9.604,12 (nove mil seiscentos e quatro reais e doze
centavos) e o valor anual para 115.249,44 (cento e quinze mil du-
zentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), per-
manecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e parágrafos
contratuais aqui não mencionados expressamente. BASE LEGAL:
Processo Administrativo n. 414/2011-JFRO; Contrato n. 12/2011; art.
57-II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2014.
Assinado por Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, Lu-
zival Correia Ferreira, pela contratante e Fernando Oliveira da Costa,
pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2014 – UASG 090016
Nº Processo: RJ-EOF-2014/780 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para execução de serviços de substituição de
esquadrias da casa 1 da Subseção Judiciária de Três Rios, localizada
na Rua Barbosa de Andrade nº 201, Centro, Três Rios, RJ, conforme
Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Bar-
roso, 78/11º Andar, Centro – Rio de Janeiro Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 11h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 090016-00001-2014NE000029
DIRETORIA DO FORO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratada: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Evententos
Ltda; PROC. Nº:. JFRJEOF2014/804.01; OBJ.: capacitação externa;
TL: dispensa ; PT: 02061056942570001; ED: 339039; NE Nº:.
2014NE000711; data: 01/08/2014; valor: R$ 6.180,00
Contratada: Perfil – Gráfica e Editora Ltda; PROC. Nº:. JFR-
JEOF2014/691.02; OBJ.: material impresso; TL: pregão ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2014NE800208; data:
31/07/2014; valor: R$ 294,00Contratada: Barros Da Silva & Cia Ltda; PROC. Nº: JFR-
JEOF2014/593.01; OBJ.: material de refrigeração; TL: pregão ; PT:
02122056914YP0001; ED: 449051; NE Nº:. 2014NE800192; data:
24/07/2014; valor: R$ 54.649,82
Contratada: Center Sponchiado Ltda; PROC. Nº:.JFR-
JEOF2014/229.02; OBJ.: material hidráulico; TL: pregão ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2014NE800204; data:
29/07/2014; valor: R$ 512,40
Contratada: Salvatore Papa Ferragens Ltda; PROC. Nº:. JFR-
JEOF2014/229.04; OBJ.: material hidráulico; TL: pregão ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2014NE800205; data:
29/07/2014; valor: R$ 1.040,10
Contratada: Multirede Distribuidora Ltda; PROC. Nº:. JFR-
JEOF2014/295.02; OBJ.: material de telefonia; TL: pregão ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2014NE800206; data:
29/07/2014; valor: R$ 593,00
Contratada: Solutec – Gestão em Telecomunicacões Ltda; PROC. Nº:.
JFRJEOF2014/164.01; OBJ.: material para cftv; TL: pregão ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2014NE800211; data:
01/08/2014; valor: R$ 10.441,35
Contratada: Atac Assistência Tecnica em Ar Condicionado Ltda;
PROC. Nº:.JFRJEOF2013/547.01; OBJ.: serviços de pintura; TL: pre-
gão ; PT: 02122056914YP0001; ED: 339039; NE Nº:.
2014NE000708 e 2014NE000709; data: 31/07/2014; valor: R$
3.998,93 e R$ 1.679,37.
AVISOS DE PENALIDADES
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DE-
CIDIU aplicar à empresa R&C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA-ME (CNPJ: 13.417.009/0001-44), a penalidade de
MULTA DE 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 87, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de ir-
regularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 17/2013, Notas de
Empenho nº 2014NE800044 e nº 2014NE800100, mediante processo
administrativo nº RJ-EOF-2013/146.05.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DE-
CIDIU aplicar à empresa TERMOCENTER SISTEMAS TÉRMICOS
LTDA.-ME (CNPJ: 05.192.175/0001-61), a penalidade de IMPEDI-
MENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de
6(seis) meses, em face da falha na execução do contrato, ensejando o
retardamento da execução de seu objeto, nos termos do Item 12-Das
Penalidades, subitens 12.2.c, c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no
Pregão Eletrônico nº 102/2013, Nota de Empenho nº 2014NE800051,
Ata de Registro de Preços nº 132/2013, mediante processo admi-
nistrativo nº RJ-EOF-2013/925.02, bem como decidiu RESCINDIR o
presente ajuste contratual, devendo ser efetuada a anulação da nota de
empenho nº 2014NE800051, nos termos do art. 78, inciso I, da Lei
8.666/93.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato nº 022/2011. Processo nº.
7.194/02/2011-EOF. Objeto: Fica prorrogado o prazo de prestação dos
serviços, por mais 12 (doze) meses, passando a viger até 14/07/2015,
e faz reajuste apartir de 19/04/2014. Contratante: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ
05.424.467/0001-82. Contratada: SERVINEL COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA – CNPJ 02.831.703/0001-97. Fundamentação legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e subitem 8.3. da Clausula
Oitava do Contrato. Data de Assinatura: 14/07/2014. Vigência: A
partir da data de assinatura . Valor Global: R$ 25.923,72. Signatários:
Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Fabiano Izidoro Monteiro, pela Contratada.
Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato nº 082/2013. Processo nº.
JFES-EOF-2013/00400. Objeto: Supressão ao contrato de origem.
Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: SAMER
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ
10.733.123/0001-95. Fundamentação legal: Artigo 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/07/2014. Vigência:
A partir da data de assinatura . Valor Global: R$ 97.236,35. Sig-
natários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Sivaldo Correia Garcia, pela Contratada.
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato nº 087/2013. Processo nº.
JFES-EOF-2013/00548. Objeto: Acréscimo ao contrato de origem.
Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: SAMER
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ
10.733.123/0001-95. Fundamentação legal: Artigo 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/07/2014. Vigência:
A partir da data de assinatura . Valor Global: R$ 134.365,64. Sig-
natários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Sivaldo Correia Garcia, pela Contratada.EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratado: I-VTEC Comércio e Serviços Ltda – ME. Espécie: Em-
penho nº2014NE000592. Objeto: Aquisição de material de consu-
mo/telefonico. Processo JFES-EOF-2014/00211. Licitação: Pregão.
Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 3390.30.00.
Data: 21/07/2014. Valor: R$ 4.098,00 (quatro mil e noventa e oito
reais).
Contratado: I-VTEC Comércio e Serviços Ltda – ME. Espécie: Em-
penho nº2014NE000593. Objeto: Aquisição de material de consu-
mo/telefonia. Processo JFES-EOF-2014/00211. Licitação: Pregão.
Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339030.00.
Data: 21/07/2014. Valor: R$3.783,00 (três mil, setecentos e oitenta e
três reais).
Contratado: Stencil Comercio e Serviços Ltda – ME. Espécie: Em-
penho nº2014NE000596. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para
a copa de servidores do 8º andar. Processo JFES-EOF-2014/00247.
Licitação: Art.24/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 060014.
Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 24/07/2014. Valor:
R$2.023,50 (dois mil e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Contratado: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Espécie: Em-
penho nº2014NE000599. Objeto: Inscrição no curso Elaboração do
Plano de Capacitação por Competências. Processo JFES-EOF-
2014/00296. Licitação: Art. 25/02 da Lei 8666/93. Programa de Tra-
balho: 060017. Elemento de Despesa: 3390.39.00. Data: 24/07/2014.
Valor: R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais).
Contratado: Licipar Ltda – EPP. Espécie: Empenho nº2014NE000603.
Objeto: Aquisição de cones, através da ARP nº 04/2014 – Pregão
Eletrônico nº 19/2014 da SJES. Processo JFES-EOF-2014/00278. Li-
citação: Pregão. Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Des-
pesa: 339030.00. Data: 29/07/2014. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2014
Objeto: Contratação da empresa para fornecimento e instalação de
vidros em 2 prédios da Justiça Federal de 1º. Grau em São Paulo.
Recebimento das propostas: até 19/08/2014, às 10h00, no endereço
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
São Paulo, 4 de agosto de 2014.
DÍMPINA DE FÁTIMA BARROS RAMOS
Pregoeira
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PA N.º 0747/2013. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
020/2013-JF/AL. Inexigibilidade, art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: fornecimento mensal continuado de internet móvel 3G. Con-
tratada: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Fi-
nalidade do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, de 22/08/2014 a 21/08/2015. Fundamento legal: Art.
57, II da Lei n.º 8.666/93. Empenho: 2014NE000084, emitido em
22/01/2014, PTRES 060014, ED 33903958. Assinatura: 14/07/2014.
Signatários: André Luis Maia Tobias Granja – Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante, e Noander Sbroglia Barreto e Luis Otávio
Cavalcanti Montibello, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
P.A. Nº 0414/2014. Termo de Doação nº 01/2014-JF/AL. OBJETO:
doação de bens móveis, sem qualquer ônus para a Donatária. DOA-
DOR: Justiça Federal – Seção Judiciária de Alagoas, CNPJ nº
05.419.211/0001-87. DONATÁRIA: Secretaria de Estado da Defesa
Social de Alagoas, pessoa juridica de direito público, CNPJ nº
12.200.226/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, De-
cretos nºs 6.087/07, 99.658/90 e IN nº 06-01/95 do CFJ. DATA DA
ASSINATURA: 30/07/2014. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia To-
bias Granja – Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Diógenes
Tenório de Albuquerque, pela Donatária.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Eleição, publicado no D.O.U. de 4/08/2014,
Seção III, página 427, retifica o item 7.1, dos cargos a serem ocu-
pados para Conselheiros no Estado do Acre;
Onde se lê:
7.1. No estado do Acre:
05(nove) para Conselheiros Titulares no CAU/AC;
05(nove) para os seus respectivos Suplentes;
01(um) para Conselheiro Titular no CAU/BR;
01(um) para o seu respectivo Suplente.
Leia-se:
7.1 No estado do Acre:
05(cinco) para Conselheiros Titulares no CAU/AC;
05(cinco) para os seus respectivos Suplentes;
01(um) para Conselheiro Titular no CAU/BR;
01(um) para o seu respectivo Suplente.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014158ISSN 1677-7069

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3
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de uma solução integrada para processamento e armazenamento
de dados, composta por: rack, chassi e lâminas blades, storage, sis-
tema de virtualização e backup, nobreaks, incluindo para toda a so-
lução os serviços de garantia, assistência técnica, suporte técnico,
instalação, configuração, migração, operações assistidas e treinamen-
to, na forma e nas características definidas no Termo de Referência –
Anexo I.
ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 389320-00001-2014NE000322
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 037/2014, firmado em 15/07/2014, com a em-
presa Super Atacadista Distibuidora de Materiais Higiênicos Ltda..;
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Copo descartável; Am-
paro: Pregão Eletrônico nº 008/2013, Lei nº 8.666/1993 e 10.520/02;
Processo: 1556/13; Vigência: 30 (trinta) dias; Coberturas Orçamen-
tárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 – Materiais de Higiene Limpeza e
Conservação; Valor: R$ 16.455,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cin-
quenta e cinco reais); Nota de Empenho: 1421 de 24/07/2014; Sig-
natários: Contratante: JOSÉ TADEU DA SILVA, Presidente do Con-
fea e Contratada: RUI HOMEM BARBOSA, Representante da Con-
tratada.
Espécie: Contrato nº 046/2014, firmado em 31/07/2014, com a em-
presa CIDADE GRÁFICA E EDITORA Ltda.; Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em impressão e encadernação; Amparo:
Pregão Eletrônico nº 016/2013, Lei nº 8.666/1993 e 10.520/02, De-
cretos nº 7.892/2013 e 3.555 e IN 02/08 E 01/10 MPOG; Processo:
1729/13; Vigência: 12 (doze) meses; Coberturas Orçamentárias:
6.2.2.1.1.01.04.09.044 – Impressos Gráficos; Valor: R$ 39.778,00
(trinta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais); Nota de Em-
penho: 1501 de 1º/08/2014; Signatários: Contratante: JOSÉ TADEU
DA SILVA, Presidente do Confea e Contratada: LUIZ ROMERO
SOARES, Representante da Contratada.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10/2014
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10/14. Objeto: Aquisição de
carteiras profissionais, tipo livro, para fisioterapeuta e terapeuta ocu-
pacional. Fornecedor: EGF-EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA-
EPP. Fundamento legal: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
05/2013 e Ata de Registro de Preços nº 04/2014. Valor Total:
R$117.760,00 (cento e dezessete mil setecentos e sessenta reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo Administrativo: 27/2014 – CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) – CON-
TRATADO: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP
-OBJETO: Aquisição de capas plásticas para proteção dos Processos
do COFFITO – VALOR GLOBAL: R$2.370,00 (dois mil trezentos e
setenta reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços técnicos de assessoria parlamentar. TIPO: Menor Preço. DATA
DA ABERTURA: 8/09/2014. HORÁRIO: 15h. LOCAL: Sede do
CFFa, sito ao SRTVS Quadra 701, Bloco E, Edifício Palácio do
Rádio II, Sala 627, Asa Sul, Brasília-DF – Sala de reuniões (Plenário).
INFORMAÇÕES GERAIS: O Edital poderá ser obtido gratuitamente,
pelo site www.fonoaudiologia.org.br, por e-mail, mediante solicitação
enviada para fono@fonoaudiologia.org.br. Poderá também, o inte-
ressado adquiri-lo pessoalmente na sede do CFFa, gratuitamente, caso
apresente pen drive ou cd-rom para gravação, ou impresso, onde
nesse último caso, será cobrado o valor correspondente a R$ 10,00
(dez reais).
ANA LÚCIA RODRIGUES TORRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 11/2014. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: LF MATERIAL HOSPITA-
LAR CIRÚRGICA LTDA – CNPJ: 04.068.541/0001-02. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de refis paraálcool em gel, com fornecimento em regime de comodato de dis-
pensadores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.113.390.300-08 –
Material de limpeza e produtos de higienização. VALOR GLOBAL:
R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a
vigência do contrato será de 12 meses da assinatura do contrato ou
término do prazo de garantia do produto. FUNDAMENTO LEGAL
Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº
10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de
julho de 2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 50/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RONI COSTA
CONSTANTINO EIRELI EPP, CNPJ: 18.706.498/0001-78. OBJETO:
Registro de preços para aquisição, sob demanda, de suprimentos para
equipamento brother. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 03:
R$ 367,20 (trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 – Material de ex-
pediente. VIGÊNCIA: o prazo de validade da ata de registro de
preços não será superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais pror-
rogações. FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº
3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Bra-
sília-DF. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2014.
PA: 53/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. CONTRATAN-
TE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MIDIAPEL
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ:
11.586.127/0001-50. OBJETO: Aquisição, sob demanda, de fitas ori-
ginais para equipamento EPSON. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.005 – Material para impressora. VALOR UNITÁ-
RIO REGISTRADO: Item 01: R$ 95,00 (noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 28/07/2014 a 27/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL Lei
8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº
10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de
julho de 2014.
PA: 58/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. CONTRATAN-
TE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: FOCUS CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.451.057/0001-72. OB-
JETO: Aquisição, sob demanda, de suprimentos para equipamentos
da marca xerox. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.004 – Material de Expediente. VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO: Item 01: R$ 200,00 (duzentos reais); Item 02: R$
800,00 (oitocentos reais); Item 03: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Item 04: 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais); Item 05: 510,00
(quinhentos e dez reais); e Item 06: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais). VIGÊNCIA: 23/07/2014 a 22/07/2015. FUNDAMENTO LE-
GAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto
nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de
julho de 2014.
PA: 11/2014. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: LF MATERIAL HOSPITA-
LAR CIRÚRGICA LTDA – CNPJ: 04.068.541/0001-02. OBJETO:
Registro de preço para fornecimento de refis para álcool em gel, com
fornecimento em regime de comodato de dispensadores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 622.113.390.300-08 – Material de limpeza e pro-
dutos de higienização. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$
150,00 (cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a vigência da ata de
registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais
prorrogações. FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº
3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Bra-
sília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014.
PA: 003/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço. CONTRATAN-
TE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CETIL SU-
PRIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 06.108.772/0001-28. OBJETO:
Registro de preços para aquisição, sob demanda, de água mineral sem
gás embalagem de 500 ml e água mineral com gás embalagem de 330
ml. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 02: R$ 0,60 (sessenta
centavos); Item 03: R$ 0,89 (oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 – Gêneros de Alimenta-
ção. VIGÊNCIA: o prazo de validade da ata de registro de preços não
será superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações.
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto
nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 16 de julho de 2014.
PA: 003/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço. CONTRATAN-
TE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PURÍSSIMA
ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ: 72.602.303/0001-95. OBJETO: Re-
gistro de preços para aquisição, sob demanda, de água mineral em
galão de 20 litros. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01: R$
4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 – Gêneros de Alimentação. VI-
GÊNCIA: o prazo de validade da ata de registro de preços não será
superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações. FUN-
DAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA AS-
SINATURA: 16 de julho de 2014.
PA: 52/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CETIL SUPRI-
MENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 06.108.772/0001-28. OBJETO: Re-
gistro de preços para aquisição, sob demanda, de gêneros alimen-
tícios: adoçante, biscoito recheado, biscoito cream cracker e suco.
VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 02: R$ 1,88 (um real e
oitenta e oito centavos); Item 03: R$ 1,23 (um real e vinte e três
centavos); Item 04: R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos);Item 11: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos); e Item 12: R$ 2,70
(dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.002 – Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: o pra-
zo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12
(doze) meses, incluídas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO LE-
GAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto
nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de
julho de 2014.
PA: 52/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ARCANJO CO-
MERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ:
19.600.228/0001-40. OBJETO: Registro de preços para aquisição, sob
demanda, de gêneros alimentícios: açúcar refinado, biscoito tipo waf-
fer, coca-cola, coca-cola zero, margarina vegetal e requeijão cremoso.
VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01: R$ 1,99 (um real e
noventa e nove centavos); Item 05: R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco
centavos); Item 07: R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos); Item 08:
R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos); Item 09: 3,99 (três reais e
noventa e nove centavos); e Item 10: R$ 4,32 (quatro reais e trinta e
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.002 – Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: o pra-
zo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12
(doze) meses, incluídas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO LE-
GAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto
nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de
julho de 2014.
PA: 52/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CAFÉ DO CHEF
CAFETERIA LTDA, CNPJ: 17.870.451/0001-82. OBJETO: Registro
de preços para aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios: café
extra forte. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 06: R$ 4,89
(quatro reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 – Gêneros de Alimentação. VIGÊN-
CIA: o prazo de validade da ata de registro de preços não será
superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações. FUN-
DAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA AS-
SINATURA: 24 de julho de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA: 03/2010. ESPÉCIE: Pregão Amplo. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A,
CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. OBJETO: Alteração das Cláu-
sulas Sétima (DA VIGÊNCIAE DA GARANTIA) e Décima Segunda
(DO EXECUTOR DO CONTRATO). VIGÊNCIA: 08/07/2014 a
07/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei
n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de
julho de 2014.
PA: 005/2011. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CASA DA MOE-
DA DO BRASIL – CMB, CNPJ sob o n° 34.164.319/0001-74. OB-
JETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA) e da Cláu-
sula Terceira (DO VALOR DO CONTRATO). VIGÊNCIA:
28/07/2014 a 27/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da
Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28
de julho de 2014.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O Conselho Federal de Odontologia vem, através da Co-
missão de Licitação, tornar público que realizará em 13/08/2014, às
11h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor
Preço Global por Lote, para contratação de empresa especializada
para o Serviço de Gestão Integrada de Documentos do Conselho
Federal de Odontologia, consistindo na prestação de serviços de Di-
gitalização e Microfilmagem Eletrônica de documentos administra-
tivos deste Conselho Federal de Odontologia, conforme Memorial
Descritivo e Termo de Referencia – Anexo IV.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Portal do
CFO: www.cfo.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O Conselho Federal de Odontologia vem, através da Co-
missão de Licitação, tornar público que realizará em 13/08/2014, às
15h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor
Preço Global, para contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de implantação, de treinamento, do acompanhamento
após a implantação dos softwares e prestação continuada de serviços
de hospedagem em data center, suporte técnico e manutenção para
atender o Conselho Federal de Odontologia e os 27 Conselhos Re-
gionais de Odontologia conforme Termo de Referencia – Anexo I.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Portal do
CFO: www.cfo.org.br.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de agosto de 2014.
AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES
Presidente do Conselho

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014159ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500159Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de e-mail mar-
keting para o site do Conselho Federal de Psicologia. Edital:
05/08/2014 através do e-mail: rogerio.reis@cfp.org.br, fone 61 2109-
0135, e no endereço: SAF/Sul, Quadra 02, Lote 02, Bloco B, Ed. Via
Office, Sala 104 – Brasília- DF no horário das 9:00 às 17:30 hs
Entrega das propostas: 18/08/2014 às 10h.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2014.
WLADMIR ROGERIO DOS REIS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2014
OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO E CONVENCIONAL DE TÁXI. Início do cre-
denciamento: 05.08.2014, das 10 às 17hs. O edital será disponi-
bilizado no site do CRCRJ www.crc.org.br link licitações. Mais in-
formações pelo email licitacao@crcrj.org.br ou pelo telefone (21)
2216-9561.
CONTADORA VITÓRIA MARIA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SANTA CATARINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público
o resultado do Processo Licitatório 59/2014, na modalidade Pregão
Presencial 18/2014. Objeto: Prestação de serviço de aluguel de
software na área publicação digital. Vencedora: DEPARISON CON-
SULTORIA LTDA EPP. CNPJ: 10.781.434/0001-20. Valor:
R$609,16/mês.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público
o resultado do Processo Licitatório 23/2014, na modalidade Pregão
Presencial 07/2014. Objeto: Contratação para Prestação de serviço de
comunicação (internet). Vencedora: NEOTELECOM TELECOMU-
NICAÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 09.040.986/0001-06. Valor:
R$868,00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014
O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público
o resultado do Processo Licitatório 60/2014, na modalidade Pregão
Presencial 19/2014. Objeto: contratação de empresa para forneci-
mento parcelado de combustível (gasolina comum) para a frota de
carros do CRCSC, nas cidades de Florianópolis, Itajaí, Blumenau,
Joinville, Lages, Criciúma, Chapecó e Joaçaba. Vencedoras: Lote 1
(Fornecimento gasolina comum – Sede do CRCSC Florianópolis) –
POSTO GALO LTDA. CNPJ: 81.326.528/0003-46. Valor:
R$29.630,00. Lotes 2 a 8: Desertos.
Florianópolis-SC, 31 de julho de 2014.
ADILSON CORDEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região – CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em con-
formidade com o que consta no Processo SECOM nº 160/2014, HO-
MOLOGA o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Ter-
ceirização de Bebidas Quentes, com instalação de equipamentos em
comodato, tipo vending machine, com manutenção (preventiva e cor-
retiva) e fornecimento de insumos em geral, da licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial nº 034/2014, do tipo Menor Preço Global,
à empresa JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas
Ltda. por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a pro-
posta mais vantajosa para este Conselho.
São Paulo-SP, 29 de julho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2014
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região – CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em con-
formidade com o que consta no Processo Secom nº 128/2014, HO-
MOLOGA o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços de locação de espaço para evento e alimentação
na cidade de Guarulhos/SP, da licitação na modalidade Pregão Pre-sencial nº 049/2014, do tipo Menor Preço Global, à empresa Crystal
Viagens Turismo e Eventos Ltda. – ME, por ter apresentado, nos
termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este
Conselho.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região – CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em con-
formidade com o que consta no Processo Secom nº 133/2014, HO-
MOLOGA o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços de locação de espaço para evento e alimentação
na cidade de Santo André/SP, da licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 051/2014, do tipo Menor Preço Global, à empresa
Crystal Viagens Turismo e Eventos Ltda. – ME, por ter apresentado,
nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este
Conselho.
São Paulo-SP, 24 de julho de 2014.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2014
Processo SECOM nº 257/2014
O Sr. Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imó-
veis do Estado de São Paulo – 2ª Região, torna público que no dia 15
de agosto de 2.014, às 10h30min fará realizar Licitação pela mo-
dalidade Pregão Presencial – nos termos das Leis 10.520/02, 8666/93,
alterações e normas complementares, para Locação de ônibus, através
de empresas prestadoras de serviços de fretamento de veículos, para
transporte rodoviário. O credenciamento dar-se-á impreterivelmente
até 30 minutos de antecedência. O Edital deverá ser retirado sob
protocolo a partir do dia 05 de agosto do corrente ano com até 24h de
antecedência do certame, na sede do Conselho à Rua Pamplona,
1.200 – Setor de Compras – 8º andar ou através do site www.cre-
c i s p . g o v. b r.
São Paulo-SP, 4 de agosto de 2014.
MILTON MOREIRA DE BARROS NETO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 4ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
Processo nº 0658/14. OBJETO: Fornecimento de 48 (quarenta e oito)
computadores do tipo desktop e acessórios, sendo a entrega parcelada,
conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento con-
vocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta em
05/08/2.014, às 08h00, no site www.comprasnet.gov.br, e,
www.crefsp.org.br. A sessão pública está agendada para o dia
15/08/2.014 via sistema COMPRASNET com início dos trabalhos às
08h30min. Código da UASG: 926089.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014
Processo nº 0668/14. OBJETO: Prestação de serviço de revisão de
50.000km em veículos da marca Renault, modelo Clio, em período de
garantia, por concessionário autorizado do fabricante, na região me-
tropolitana de São Paulo, com troca de lubrificante, anel, filtro de
óleo, filtro de combustível e mão-de-obra de oito veículos, conforme
as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O
edital de licitação estará disponível para consulta em 05/08/2.014, às
08h00, no site www.comprasnet.gov.br, e, www.crefsp.org.br. A ses-
são pública está agendada para o dia 18/08/2.014 via sistema COM-
PRASNET com início dos trabalhos às 08h30min. Código da UASG:
926089.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014
Processo nº 0667/14. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) baterias
automotivas de 60 Ah (sessenta amperes) para utilização em veículos,
suprindo a necessidade do Setor de Frota do CREF4/SP, conforme as
especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O
edital de licitação estará disponível para consulta em 05/08/2.014, às
08h00, no site www.comprasnet.gov.br, e, www.crefsp.org.br. A ses-
são pública está agendada para o dia 20/08/2.014 via sistema COM-
PRASNET com início dos trabalhos às 08h30min. Código da UASG:
926089.
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Diante do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral, Eu David
Lopes Neto, Presidente do COREN-AM, na qualidade de Ordenador
de Despesas e no uso de minhas atribuições legais, especialmente a
que lhes confere o inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 e,
considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição
de equipamentos de informática para o COREN-AM, tudo conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constantesdos anexos do edital, resolvo HOMOLOGAR, o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº
02/2014, de 27 de março de 2014, em favor do vencedor, de acordo
com os termos do presente processo. Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da(s)
seguinte(s) Licitante(s): Empresa: Leão e Xavier Comércio de In-
formática Ltda, CNPJ Nº 17.352.044/0001-83 o Lote 01 – Com-
putador tipo desktop, no valor de R$42.624,00 (Quarenta e dois mil,
seiscentos e vinte e quatro reais), o Lote 02 – Notebook no valor de
R$37.349,00 (Trinta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais), o
Lote 03 – Impressora Laser no valor de R$ 1.092,00 (Mil e noventa
e dois), o Lote 04 – Scanner no valor de R$ 2198,00 (Dois mil, cento
e noventa e oito reais), o Lote 05 – Nobreak no valor de R$ 5.820,00
(Cinco mil, oitocentos e vinte reais) e o Lote 06 – Switch no valor de
R$ 2.064,00 (Dois mil e sessenta e quatro reais), conforme Ata do
Pregão, o qual é considerada parte integrante e indissociável; Ciência
ao interessado, observando as prescrições Legais pertinentes. Depois,
ao setor contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-
se o(s) licitante(s) vencedor(es) para as assinatura do Empenho no
prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Manaus-AM, 14 de abril de 2014.
DAVID LOPES NETO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. 002/2014- Processo 006/2014- Licitação N°
542594. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de confecção de camisetas. CONTRATANTE: Conselho Re-
gional de Enfermagem de Minas Gerais. Lote 02: CONTRATADA:
MOLEK’S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,
CNPJ 01.046.099/0001-25, perfazendo o valor global de R$
12.949,36 (doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis
centavos). Data: 1/07/2014.
E D I TA L
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mi-
nas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata: Cica
Pontes Cardoso, aprovada e classificada no CONCURSO do Co-
ren/MG EDITAL 001/2011, publicado no DOU, Seção 3, Página 202,
em 7 de dezembro de 2011, para entrega de documentação pertinente,
conforme os itens XIV e XV do certame.
MARIA APARECIDA FERREIRA HORTA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Processo 006/2014- Licitação N° 542594
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais –
COREN-MG, nos termos do art. 30 inciso XII, alínea “b” do Decreto
5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe,
que trata de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de confecção de sacolas e camisetas; em que homologou o lote 01
para a empresa MIL BOLSAS & BRINDES PROMOCIONAIS LT-
DA, CNPJ 02.734.850/0001-49, no valor total de R$ 4.278,65 (quatro
mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e o
lote 02 para a empresa MOLEK’S INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA, CNPJ 01.046.099/0001-25, no valor total de
R$ 12.949,36 (doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e
seis centavos).
Em 22 de julho de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
Processo 051/2014 – SRP 007/2014
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais –
COREN-MG, nos termos do art. 30 inciso XII, alínea “b” do Decreto
5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe,
que trata de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
lanche para pequenos eventos a serem realizados no Coren-MG, em
que homologou o lote 01 no valor total de R$ 9.188,75 (nove mil,
cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para a empresa
TITA EVENTOS EIRELI – EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04. Vigência
da Ata: 21/07/2014 a 21/07/2015.
Em 28 de julho de 2014.
MARIA APARECIDA FERREIRA HORTA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Pregoeiro do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
de Janeiro, designado pela portaria nº 088/2012, torna público que
realizará no dia 15/08/2014, às 11h, na sede deste conselho, sito à Av.
Presidente Vargas, 502, 6º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ,
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, empresa especializada na prestação de
serviço de vigilância desarmada para atender as necessidades do Con-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014160ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
selho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. O inteiro teor do
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.coren-
r j . o rg . b r.
Rio de Janeiro-RJ, 1
o-de agosto de 2014.
JUSSARA DE SANTANA MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Impressão de livros; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Pro-
cesso: 212222/2014; Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/2014;
Contratante: CREA-GO; Contratada: Hella Gráfica e Editora Ltda –
ME; Objeto: Impressão dos Livros Compêndio dos Trabalhos Pre-
miados – Prêmio Crea Goiás de Meio Ambiente 2013; Valor do
Contrato: R$ 15.500,00; Vigência: 29/07/14 a 31/12/14; Recursos:
Próprios – 6.2.2.1.1.01.04.09.042; Data: 29/07/2014.
Assunto: Certificação; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo:
206243/2014; Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/2014; Contra-
tante: CREA-GO; Contratada: Instituto de Certificação Qualidade
Brasil – ICQ Brasil; Objeto: Organismo de Certificação (O.A.C.),
junto ao INMETRO, para recertificar o Sistema de Gestão da Qua-
lidade (SGQ) implantado na Sede do Crea-GO, com base na norma
NBR ISO 9001:2008, bem como prestar serviços de auditoria de
supervisão anual dos certificados obtidos; Valor do Contrato: R$
10.938,00; Vigência: 29/07/14 a 24/07/14; Recursos: Próprios –
6.2.2.1.1.01.04.09.001; Data: 29/07/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
a-Espécie: Termo de Convênio nº 012/2014; b- Partes: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso e Associação
dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis – AEAGRO; c-
Objeto: Concessão de apoio financeiro a entidade CONVENENTE,
para montagem de estande e contratação de apoio técnico no XXIII
Congresso Brasileiro de Fruticultura de 2014, de acordo com o pro-
grama de trabalho apresentado e aprovado pelo CREA-MT; d – Valor
de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: 30/07/2014 à
30/08/2014.
a- Espécie: Termo de Convênio nº 011/2014; b- Partes: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso e Sindicato
dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso – SENGE; c- Objeto:
Concessão de apoio financeiro a entidade CONVENENTE, para mon-
tagem de estande no XXIII Congresso Brasileiro de Fruticultura de
2014, de acordo com o programa de trabalho apresentado e aprovado
pelo CREA – MT; d- Valor de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vi-
gência: 30/07/2014 à 30/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2006009480; b- Espécie: 8º Termo Adi-
tivo ao Contrato Administrativo s/nº; c- Contratante: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado:
Vilson Dantas; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação
de imóvel comercial, localizado na Avenida Paraná, nº 351-A, Centro,
Canarana-MT, destinado à Inspetoria de Canarana; g- Valor mensal:
R$ 742,95 (setecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco
centavos); h- Vigência: 09/07/2014 à 09/07/2015.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Ingá Controle de Pragas Urbanas. OBJETO: Ser-
viços de dedetização e limpeza de caixa d’ agua da Regional de
Maringá. VALOR DO CONTRATO: R$ 700,00. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 27/07/2015.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Espécie: Carta Contrato nº 4.004/14. Processo Administrativo: 2014-
4-00419. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Rio de Janeiro – CREA-RJ Contratado: Toalheiros Real Ltda EPP.
Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Prazo de vigência 12
(doze) meses, com início em 12/06/2014. Valor: R$ 5.916,00 (cinco
mil novecentos e dezesseis reais). Empenho: nº 1870, de 03/06/2014,
no valor de R$ 3.451,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e um
reais), com saldo restante a ser disponibilizado no próximo exercício.
Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.007. Data de assinatura:
01/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato 1.018/14. Processo Administrativo: 2014-4-00144.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio
de Janeiro – CREA-RJ. Contratada: Infra Experts Tecnologia e Co-mércio Ltda – EPP. Objeto: Prestação de serviços Taquigráficos Pre-
senciais, Elaboração de Atas e Notas Taquigráficas para as Sessões
Plenárias, Reuniões de Câmaras Especializadas e Comissões do Crea-
RJ, conforme especificação constante no Termo de Referência, Anexo
I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2014. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Valor do contrato:
R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Data da as-
sinatura: 23/06/2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993.
Espécie: Contrato nº 1.017/14. Processo Administrativo: 2013-4-
00748. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Ticket Serviços S.A. Ob-
jeto: Controle de Consumo de Combustíveis, bem como a lavagem da
frota de Veículos do CREA-RJ no Rio de Janeiro, utilizando tec-
nologia de cartões magnéticos ou de outro dispositivo eletrônico para
captura de dados. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura. Valor: R$ 408.504,00 (quatrocentos e oito mil quinhentos
e quatro reais). Empenho: nº 1968, de 18/06/2014, no valor de R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com saldo restante
a ser disponibilizado no próximo exercício. Rubrica orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 Data de assinatura: 01/07/2014. Funda-
mento Legal: Lei nº 5.194/1966 e nº 8.666/1993.
Espécie: Contrato 1.014/14. Processo Administrativo: 2014-4-00395.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio
de Janeiro – CREA-RJ. Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLU-
ÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de
Banco de Preços, conforme descrições da proposta comercial anexa.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/05/2014.
Valor: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Data de
assinatura: 30/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 5.194/1966 e nº
8.666/1993.
Espécie: Contrato 1.020/14. Processo Administrativo: 2014-4-00282.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio
de Janeiro – CREA-RJ. Contratado: Recel Sistemas Contra Incêndio
Ltda EPP. Objeto: Fornecimento e Prestação de Serviço de Recarga
de Extintores de Incêndio para a sede do CREA-RJ e suas Inspetorias.
Prazo de vigência: 45 dias contando a partir da sua assinatura em
15/07/2014. Valor: R$ 20.073,48 (vinte mil e setenta e três reais e
quarenta e oito centavos). Empenho: nº 2162, de 11/07/2014. Rubrica
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Processo Adminis-
trativo: 2012-4-00264. Ajustante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio de Janeiro – CREA-RJ. Ajustada: Vigdata System
Equipamentos de Segurança Ltda-ME. Objeto: A Liquidação do valor
devido pelo Crea-RJ, bem como o reconhecimento da dívida, relativa
á Prestação de Serviços de monitoramento na Inspetoria de Petró-
polis, mesmo após a vigência do contrato firmado, conforme notas
fiscais de fevereiro, março, abril e maio de 2014. Valor: R$ 860,00
(oitocentos e sessenta reais). Data de assinatura: 09/05/2014. Fun-
damento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços nº 08/2014. Pregão eletrônico nº
18/2014 – SRP. Processo Administrativo: 2014-4-00369. Órgão Ge-
renciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de
Janeiro – CREA-RJ. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviço de impressão e embalagem do Jornal Prancha de Notícias
CREA-RJ, edições 18, 19, 20, 21, 22 e 23, com tiragem mínima de
140.000 (cento e quarenta mil) e máxima de 170.000 (cento e setenta
mil) unidades por edição. Empresa vencedora: EDIOURO GRÁFICA
E EDITORA LTDA. Valor unitário: R$ 0,19 (dezenove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 18/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei
nº 8666/1993 e Decreto nº 7.892/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços 07/2014, Pregão Eletrônico n°
06/2014-SRP. Processo Administrativo: 2014-4-00262. Órgão Geren-
ciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de
Janeiro – CREA-RJ. Resolve registrar os preços ofertados pela pessoa
jurídica WZ União Montagem e Instalações Industriais LTDA-EPP.
Objeto: Aquisição de material elétrico para os itens 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 25, 27 e 33, com os respectivos preços unitários re-
gistrados de: R$ 69,99, R$ 99,00, R$ 154,69, R$ 231,75, R$ 59,99,
R$ 89,99, R$ 174,99, R$ 239,99, R$ 10,50, R$ 7,20 e R$ 93,99. Data
de assinatura: 01/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo Aditivo n° 1.023/10-05. Processo Ad-
ministrativo: 2010-4-00309. Contratante: Conselho Regional de En-
genharia e Agronomia do Rio de Janeiro – CREA/RJ. Contratada:
Sílvia Perin, CPF nº 654.438.610-34. Objeto: Rescisão amigável do
contrato, de acordo com o parágrafo único da cláusula primeira do
referido termo aditivo. Data da Rescisão: 18/07/2014. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/1993.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 1.039/11-03 Processo Administrativo: 2011-
4-00602. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Rio de Janeiro – CREA-RJ. Contratado: Advancis Max Equi-
pamentos Eletrônicos Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início eficaz em 09/06/2014 e término em 09/06/2015,
bem como fixar o valor correspondente ao novo período. Valor: R$19.586,16 (dezenove mil quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis
centavos). Empenho: nº 1790, de 26/05/2014, no valor de R$
11.425,61 (onze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um
centavos), com saldo restante a ser disponibilizado no próximo exer-
cício. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.029. Data de assina-
tura: 09/06/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Espécie: Termo Aditivo n° 4.029/10-04. Processo Administrativo:
2010-4-02959. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio de Janeiro – CREA-RJ. Contratada: Ana Maria de
Lima Caldas. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação
de ambiente na Inspetoria de Teresópolis – RJ. Prazo de vigência: 12
(doze) meses com início em 03/05/2014 e término em 02/05/2015.
Valor do contrato: R$ 3.954,60 (três mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta centavos), a serem pagos em parcelas mensais
e proporcionais aos dias em que efetivamente foi prestado o serviço.
Data da assinatura: 28/04/2014. Fundamento Legal: Lei n°.
8.666/1993.
Espécie: Termo Aditivo n° 4.026/10.04 Processo Administrativo:
2010-4-02959. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio de Janeiro – CREA-RJ. Contratada: Valéria Cris-
tina Francelino Silva. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e
conservação de ambiente na Inspetoria de Miguel Pereira – RJ. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses com início em 03/05/2014 e término em
02/05/2015. Valor do contrato: R$2.471,04 (dois mil quatrocentos e
setenta e um reais e quatro centavos), a serem pagos em parcelas
mensais e proporcionais aos dias em que efetivamente foi prestado o
serviço. Data da assinatura: 28/04/2014. Fundamento Legal: Lei n°.
8.666/1993.
Espécie: Termo Aditivo nº 1.017/09-05. Processo nº 2009-4-00685.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio
de Janeiro – CREA-RJ. Contratado: Atac-Fire Extintores, Comércio e
Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato,
pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 27/04/2014 e
término em 26/07/2014, bem como fixar o valor correspondente ao
novo período. Valor relativo à prorrogação: R$ 12.378,90 (doze mil
trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Data da as-
sinatura: 30/05/2014. Ratifico: Ficam mantidas as demais cláusulas
do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993.
Espécie: Termo Aditivo 1.019/13-01 Processo Administrativo: 2012-
4-00588 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Rio de Janeiro – CREA-RJ. Contratado: GHS Indústria e Serviços
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 05/06/2014, bem como fixar o valor
correspondente ao novo período. Valor: R$ 10.792,62 (dez mil se-
tecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos. Empenho:
nº 1928, de 06/06/2014, no valor de R$ 6.295,70 (seis mil duzentos e
noventa e cinco reais e setenta centavos), com saldo restante a ser
disponibilizado no próximo exercício. Rubrica orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.029. Data de assinatura: 16/06/2014 Fundamento
Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
Espécie: Termo Aditivo 1.047/11-4 Processo Administrativo: 2011-4-
01728 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Rio de Janeiro – CREA-RJ. Contratado: J. F. Pereira Equipamentos
de Segurança Eletrônica – ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com início eficaz em
05.07.2014, registrando o valor correspondente ao novo período. Va-
lor: R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Empenho: nº 1650,
de 13/05/2014, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais),
com saldo restante a ser disponibilizado no próximo exercício. Ru-
brica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Data de assinatura:
28/05/2014 Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/1993.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº
9912327624/2013. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio de Janeiro – CREA-RJ. Contratado: Empresa Bra-
sileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses, referente à Prestação de Serviços
de MALOTE conforme detalhamento apresentado no anexo opera-
cional. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Período:
29/07/2014 até 29/07/2015. Data da assinatura: 29/07/2014. Funda-
mento legal: Lei nº 8.666/1993. Processo: 2013-4-00481. Ratifico:
ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/14-01. Processo Administrativo:
2013-4-00272. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio de Janeiro – CREA-RJ. Contratada: UHY Moreira
-Auditores. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato com fi-
nalidade de cumprir o acordado em sua totalidade, havendo somente
ampliação do prazo para conclusão do serviço, sem pagamentos adi-
cionais. Prazo de vigência: 90 dias, com início em 03/07/2014 e
término em 01/10/2014. Data da assinatura: 26/06/2014. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/1993.
Espécie: Termo Aditivo 1.060/11-07 Processo Administrativo: 2011-
4-01694 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Rio de Janeiro – CREA-RJ Contratado: Ticket Serviços S/A. Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do Contrato, iniciando em 30/06/2014 e
terminando em 27/10/2014, bem como fixar o valor correspondente
ao novo período. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Empenho: nº 691, de 05/02/2014, e 1920, de 05/06/2014, totalizando
R$ 84.000,00. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001. Data
de assinatura: 18/06/2014 Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666/1993.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014161ISSN 1677-7069

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3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE GOIÁS-CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela
Portaria Nº 005/2014 comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR LO-
TE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à
aquisição de impressão e fornecimento de pastas personalizadas, blo-
cos, envelopes, folders e impressos gráficos de segurança, cuja Sessão
Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 18 de
agosto de 2014, às 14 horas, na sala de reuniões da C.P.L. deste
Conselho Regional de Medicina, situado na Rua T-28 n. 245, Setor
Bueno, em Goiânia/GO. A licitação obedecerá às condições estatuídas
neste Edital e será regida pela Lei 10.520/2002 e pelos Decretos nº.
3.555, de 8 de agosto de 2000, nº. 3.693, de 20 de dezembro de 2000
e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível
no site: www.cremego.org.br.
Goiânia-GO, 23 de junho de 2014.
REGES PAULO DE MOURA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13-2014
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARA-
NÁ; Contratado: EXPERT DESENVOLVIMENTO PESSOAL E
PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de consultoria especializada em planejamento
estratégico para proceder o alinhamento estratégico, construção e con-
solidação do modelo de gestão do CRM-PR; VALOR: 64.081,00
(sessenta e quatro mil e oitenta e um reais); Base legal: Lei 8666-93.
EXPERT DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LT-
DA. Data 25/07/2014.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Re-
gião, no exercício de suas atribuições, torna público a Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 032/2014, Pregão Presencial nº 87/2013, do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, conforme autorização do
órgão datada de 04/06/2014, através da Ata de Adesão nº
003/2014.
Processo nº: 17-07/2014
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
CNPJ: 44.407.989/0001-28
Contratado: Decolando Turismo e Representações Ltda ME
CNPJ: 05.917.540/0001-58
Valor Global: R$ 0,01 por taxa de Transação (serviço de
agenciamento de viagem).
São Paulo-SP, 4 de agosto de 2014.
SILVIA MARIA FRANCISCATO COZZOLINO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório e Suprimento para im-
pressoras do CRN9 (Toner, Cartucho, Ribbon e cartões PVC Pré-
impressos), conforme especificações e quantidades detalhadas no me-
morial descritivo ANEXO I da Carta-Convite CRN9 n° 02/2014 LO-
TE 01. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricio-
nistas da 9ª Região – CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRA-
TADA: CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 05.786.956/0001-84. Valor: R$6.030,50. Dotação or-
çamentária: Rubrica contábil CRN9 n°6.2.2.1.1.01.04.03.001.001
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N
o-1/2014
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIO-
NISTAS DA 9ª REGIÃO – CRN-9, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a retificação do edital normativo Nº 01/2014, de 21 de
julho de 2014, pág.148, conforme a seguir especificado, permane-
cendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
1. Alterar a nomenclatura do cargo 240 – Técnico em Nu-
trição e Dietética, para: 240 – Assistente Técnico em Nutrição e
Dietética, na tabela do item 2.1.2 – Cargos com Requisito de Nível
Médio; no Anexo I – Requisitos e Atribuições dos Cargos, item 2.5;
e no Anexo II – Conteúdo Programático, item 2.4.5.2. Alterar na tabela do item 2.1.2 – Cargos com Requisito de
Nível Médio; o valor do Vencimento Mensal para o cargo 210 –
Assistente de Informática, de R$ 1.540,00 para: R$ 1.694,00.
3. Alterar, no Anexo II – Conteúdo Programático, nos itens
2.4.5 e 3.4, o seguinte tópico: Lei nº 8.080/1999: Lei Orgânica da
Saúde. Onde se lê: Lei nº 8.080/1999, leia-se: Lei nº 8.080/1990.
BEATRIZ LEANDRO DE CARVALHO
Presidente
ELISABETH CHIARI RIOS NETO
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 20ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CO-
MERCIAL
Objeto: Primeiro termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Maria Dorotheia Requeijo Carriço de Aguiar.
CPF: 047.627.462-15.
Prazo de vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013.
Valor: R$ 2.464,66 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CO-
MERCIAL
Objeto: Primeiro termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Carlos Flávio Wallace da Silva.
CPF: 200.809.482-00.
Prazo de vigência: 02/11/2012 à 02/11/2013.
Valor: R$ 1.182,75 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CO-
MERCIAL
Objeto: Segundo termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Maria Dorotheia Requeijo Carriço de Aguiar.
CPF: 047.627.462-15.
Prazo de vigência: 02/01/2014 à 31/12/2014.
Valor: R$ 2.578,52 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CO-
MERCIAL
Objeto: Segundo termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Carlos Flávio Wallace da Silva.
CPF: 200.809.482-00.
Prazo de vigência: 02/11/2013 à 02/11/2014.
Valor: R$ 1.245,11 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
Objeto: Primeiro termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Inexigibilidade de licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Implanta Informática.
CNPJ: 37.994.043/0001-40.
Prazo de vigência: 01/01/2013 à 31/12/2013.
Valor: R$ 1.269,13 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
Objeto: Segundo termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Inexigibilidade de licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Implanta Informática.
CNPJ: 37.994.043/0001-40.
Prazo de vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
Valor: R$ 1.339,26 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTE-
MA CONTÁBIL
Objeto: Primeiro termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Pregão Presencial.
Nº do Processo: 001/2012.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Implanta Informática.
CNPJ: 37.994.043/0001-40.
Prazo de vigência: 19/07/2013 à 18/07/2014.
Valor: R$ 1.498,92 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTE-
MA CONTÁBIL
Objeto: Segundo termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Pregão Presencial.
Nº do Processo: 001/2012.Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Implanta Informática.
CNPJ: 37.994.043/0001-40.
Prazo de vigência: 19/07/2014 à 18/07/2015.
Valor: R$ 1.396,26 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO MONITORAMENTO
Objeto: Primeiro termo de Aditivo de Contrato..
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia (AM)
Contratado (a): Alarme & CIA.
CNPJ: 03.150.874/0001-13.
Prazo de vigência: 01/08/2011 à 31/07/2012.
Valor: R$ 205,67 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO MONITORAMENTO
Objeto: Segundo termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Alarme & CIA.
CNPJ: 03.150.874/0001-13.
Prazo de vigência: 01/08/2012 à 31/07/2013.
Valor: R$ 212, 44 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO MONITORAMENTO
Objeto: Terceiro termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Alarme & CIA.
CNPJ: 03.150.874/0001-13.
Prazo de vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Valor: R$ 227,77 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO MONITORAMENTO
Objeto: Quarto termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Alarme & CIA.
CNPJ: 03.150.874/0001-13.
Prazo de vigência: 01/08/2014 à 31/07/2015.
Valor: R$ 245,63 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA DE GERENCIA-
MENTO DE SITE
Objeto: Primeiro termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação.
Nº do Processo: 001/2012.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Ópera House LTDA.
CNPJ: 02.849.186/0001-83.
Prazo de vigência: 31/07/2013 à 30/07/2014.
Valor: R$ 120,00 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA DE GERENCIA-
MENTO DE SITE
Objeto: Segundo termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação.
Nº do Processo: 001/2012.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Ópera House LTDA.
CNPJ: 02.849.186/0001-83.
Prazo de vigência: 31/07/2014 à 30/07/2015.
Valor: R$ 120,00 mensais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO SERVIÇO DE RÁDIO-TAXI
Objeto: Segundo termo de Aditivo de Contrato.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação.
Nº do Processo: 002/2012.
Contratante: CRP-20.
Contratado (a): Tucuxi Rádio-Táxi.
CNPJ: 03.000.770/0001-22.
Prazo de vigência: 03/08/2014 à 02/08/2015.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No-6/2014
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª RE-
GIÃO (CRP-MG) com sede na Rua Timbiras, nº 1.532, 6º andar,
bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-061, após auto-
rização de seu Conselheiro-Presidente, vem através da Comissão Per-
manente de Licitação (CPL), ora representada por seu Presidente, nos
termos da Lei nº 8.666/93, torna público que se acha aberta a li-
citação, modalidade Carta Convite nº 006/2014, tipo menor preço
global, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica que preste os
serviços de telefonia móvel (celular) tudo conforme descrito e es-
pecificado no Anexo I, que faz parte integrante do Edital. O pro-
cedimento desta licitação segue as previsões da Lei nº 8.666/93 e os
termos do Edital. A abertura dos envelopes com o Certificado de

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014162ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Registro Cadastral para Habilitação e o da Proposta Comercial, ocor-
rerá às 13:15 horas, do dia 21/08/2014, na sede do CRP-MG, sito na
Rua Timbiras, nº 1.532 – 6º andar – Bairro: Lourdes – Belo Ho-
rizonte/MG – Cep: 30140-061 – fone/fax: (31) 2138-6767 – e-mail:
crp04@crp04.org.br; compras@crp04.org.br. A documentação para
emissão do CRC deverá ser entregue até às 13:15 horas do dia
20/08/2014 impreterivelmente. A cópia da íntegra do Edital encontra-
se disponível no site do Conselho: http://www.crpmg.org.br/, inclu-
sive descrevendo as condições para os interessados obterem o Cer-
tificado de Registro Cadastral.
Belo Horizonte-MG, 5 de agosto de 2014.
CELSO RENATO SILVA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditamento nº 14. Instrumento: 1º Termo de Aditamento. Partes:
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 5ª REGIÃO e LESTE
& SUDESTE SERVIÇOS GERIAS LTDA Objeto: prorrogação do
contrato prestação de serviço de recepcionista em unidade do Con-
selho Regional de Psicologia – 5ª Região.Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Fundamento: Processo Licitatório Concorrência
nº005/2013, conforme as normas da Lei Federal n°. 8.666/93. As-
sinado em 23/07/2014.
Aditamento nº 15. Instrumento: 6º Termo de Aditamento. Partes:
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 5ª REGIÃO e Em-
presa ANGEL’S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: alteração do
valor do contrato de serviço de limpeza e conservação para o valor
mensal de R$ 11.184,32 (onze mil, cento e oitenta e quatro reais e
trinta e dois centavos). Prazo de Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015.
Fundamento: conforme as normas da Lei Federal n.º 8.666/93. As-
sinado em 25/07/2014.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região
Contratado: Implanta Informática Ltda
CNPJ 37.994.043/0001-40
Contrato: CRP-09-001/2012 Aditivo: 02
Objeto:Prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção
e hospedagem de softwares de gestão contábil, financeira, orçamen-
tária e administrativa (SISCONT.NET-SISPAT-CCUSTO-SILALM)
Fundamento Legal: Artigo 57, IV, da Lei 8.666/93
Valor Anual suporte, manutenção e hospedagem: R$ 29.819,76 (Vinte
e nove mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 23.07.14 a 22.07.2015.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 5ª REGIÃO
RESULTADOS DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Química da 5º Região – CRQ-V,
autarquia federal, torna público a reeleição do químico Paulo Roberto
Bello Fallavena para presidente desta autarquia para o mandato de 1º
de agosto de 2014 até 31 de julho de 2017, ocorrida no dia 14 de
fevereiro de 2014.
Porto Alegre-RS, 1º de agosto de 2014.
RICARDO NOLL
Presidente da Assembléia de Conselheiros
O Conselho Regional de Química da 5º Região – CRQ-V,
autarquia federal, torna público que em 1º de agosto de 2014, foram
eleitos para os seguintes cargos de sua diretoria: Mauro Ibias Costa –
Tesoureiro; Estevão Segalla – Vice-Presidente; Renato Evangelista –
Secretário, para o mandato de 1º de agosto de 2014 até 31 de julho de
2015.
Porto Alegre-RS, 1º de agosto de 2014.
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do ConselhoPREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014 – UASG 926413-SRP
Nº Processo: 154/2014. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene e descartáveis. Total de Itens Licitados: 82. Edital: a partir do
dia 04/08/2014 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 19/08/2014 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 926413
Nº Processo: 156/2014. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
e escritório. Total de Itens Licitados: 265. Edital: a partir do dia
04/08/2014 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2014 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSÉ DANTAS
Pregoeiro
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM
ENERGIA E MATERIAIS – CNPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato 030515, firmado em 08 de
junho de 2011. Processo de Compras n.º 2011.001486. Objeto: Pres-
tação de serviço de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais. Valor Total do Aditivo para 12 meses R$
45.247,62. Amparo Legal: Lei nº. 8666/93. Recurso: Contrato de
Gestão. Favorecido: COSTA BRAVA TURISMO ME. CNPJ:
59.717.926/0001-45. Signatário pela contratada: Diretor Comercial
Rubens de Souza Schwartzmann, CPF nº. 225.619.048-06, pela con-
tratante: Diretor de Administração, Jovan Guimarães Gadioli dos San-
tos e o Gerente de Suprimentos, CPF nº 119.337.918-02.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras 006761. Favorecido: FUNDAÇÃO DE APOIO
A CIÊNCIAS: HUMANAS, EXATAS E NATURAIS CNPJ:
04.191.125/0001-05. Objeto: consultoria especializada para suporte
técnico-científico. Valor Total: R$ 212.220,00. Fonte de Recurso:
FINEP PACMAN. Amparo Legal: Art. 24, XIII, Art. 25, II e Art. 13,
III da Lei 8.666/93.
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
ASSALARIADOS RURAIS DE ANTONIO JOÃO-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O Subscritor da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Antonio João-
MS, convoca todos os membros da categoria profissional dos as-
salariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados, com-
preendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural
ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob
dependência deste e mediante remuneração, do município de Antonio
João – MS, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de
Antonio João-MS, que realizar-se-à no dia 31 de Agosto de 2014, às
09:00 horas, no endereço: Rua Neco Flores, 270, centro, em Antonio
João – MS, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte “Ordem do
Dia”: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assa-
lariados e Assalariadas Rurais da base sindical do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Antonio João, CNPJ nº 01.988.864/0001-26,
nos termos do art. 41 da Portaria MTE nº 326/2013; 2)Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de
Antonio João -MS, que representará a categoria dos assalariados e
assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados na base territorial de
Antonio João – MS; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social do
Sindicato; 4) Eleição e posse da primeira diretoria; 5)Deliberar por
filiação a entidades superiores. Endereço: Rua Neco Flores, 270 –
CEP: 79.910-000 – Antonio João – MS
Antonio João-MS, 4 de agosto de 2014.
JULIO CACERES FLEITAS
Presidente da Comissão
CPF: 003.046.841-80
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE CAMPO GRANDE – MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Presidenta da Comissão Pró – Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cam-
po Grande-MS, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agri-
cultoras familiares, ativos, inativos e aposentados rurais, proprietários
ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, do município de Campo Grande -MS, para participarem
da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campo Grande-MS,
a ser realizada no dia 30 de Agosto de 2014, na sede da FETAGRI-
MS, sita à Rua Eng. Roberto Mange, 1.217, Bairro Taquarussú, emCampo Grande-MS, às 14:00 horas, a fim de discutir e deliberar
sobre a seguinte “Ordem do Dia”: 1) Dissociação sindical da ca-
tegoria profissional dos Agricultores e Agricultoras Familiares da
base sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Gran-
de, CNPJ nº 15.497.209/0001-80, nos termos do art. 41 da Portaria
MTE nº 326/2013; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Ru-
rais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campo Grande -MS,
que representará a categoria dos agricultores e agricultoras familiares,
ativos, inativos e aposentados do município de Campo Grande-MS; 3)
Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4) Eleição e
posse da primeira Diretoria; 4) Deliberar por filiação a entidades
superiores. Endereço: Lote 35 – Assentamento Conquista 79.100-000
– Campo Grande-MS
Campo Grande-MS, 4 de agosto de 2014.
MARIA TERESA ALVES DE FREITAS
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE MARACAJÚ-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O Subscritor da Comissão Pró – Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ma-
racajú-MS, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agri-
cultoras familiares, ativos, inativos e aposentados rurais, proprietários
ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, do município de Maracajú-MS, para participarem da As-
sembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Maracajú – MS, a ser rea-
lizada no dia 30 de Agosto de 2014, na sede do Sindicato dos
Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Maracajú-MS,
sito à Rua Lourival D. de Alvarenga, 632, centro, em Maracajú-MS,
às 09:00 horas, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte “Ordem
do Dia”: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Agri-
cultores e Agricultoras Familiares da base sindical do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Maracajú, CNPJ nº 01.924.133/0001-17, nos
termos do art. 41 da Portaria MTE nº 326/2013; 2) Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Fa-
miliares de Maracajú-MS, que representará a categoria dos agricul-
tores e agricultoras familiares, ativos, inativos e aposentados do mu-
nicípio de Maracajú-MS; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social
do Sindicato; 4) Eleição e posse da primeira Diretoria; 4) Deliberar
por filiação a entidades superiores. Endereço: Rua Lourival D. de
Alvarenga , 632, Centro CEP: 79.150-000 – Maracajú-MS
Maracajú-MS, 4 de agosto de 2014.
NICODEMOS FRANCISCO REIS
CPF: 358.089.501-04
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICIPIO DE MAMBAI NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Municipal dos Agri-
cultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Muni-
cípio de Mambai no Estado de Goias.- SAFER- MAMBAI -Sindicato
Municipal dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais de Mambai – GO , convoca toda a categoria dos Agricul-
tores(as) Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, todos am-
parados pela Lei nº 11.326/06, da Base Territorial do Município de
Mambai do Estado de Goiás – GO, para Assembleia geral extraor-
dinária, a se realizar no dia 03/08/2014 às 09hs, em 1º convocação e
às 9:30hs em 2º convocação com qualquer numero de presentes no
Assentamento Cynthia Peter, Lote 15, Zona Rural, Mambai – Go, para
deliberará sobre a seguinte pauta: 1-aprovação da dissociação da
categoria acima mencionada , amparados pela Lei nº 11.326/06 , da
representação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR do Mu-
nicipio de Mambai -CNPJ:24.856.486/0001-22, da base Municipal do
Munícipio de Mambai no Estado de Goiás; 2-Fundação do Sindicato
da Categoria; 3- Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 4- Elei-
ção e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5-Filiação
a FAFER/CENTROSUL-SUDESTE e a CONAFER-Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais; 6-Outros assuntos correlatos.
Mambai – GO, 10 de julho de 2014.
SERGINO JOAQUIM DA COSTA
Presidente da Comissão Provisória
CPF: 00900574658- RG 1.664.091
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de agosto de 2014
Pregão Presencial n
o-4/2014
Homologo o processo de aquisição, bem como adjudico o
objeto do processo à empresa DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS
LTDA EPP, classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme Ata de
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA
EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO
DE EVENTOS -CEBRASPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 926413
Nº Processo: 122/2014. Objeto: Aquisição de detectores de metais.
Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir do dia 04/08/2014 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014 – UASG 926413-SRP
Nº Processo: 146/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de ins-
peção corporal. Total de Itens Licitados: 03. Edital: a partir do dia
04/08/2014 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2014 no site www.comprasnet.gov.br.
Ineditoriais.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014163ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500163Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
abertura e julgamento de 30 de julho de 2014, nos termos do Artigo
4, inciso V, do Regulamento de Compras e Contratações da CBC,
assim como convidamos para assinatura do contrato.
JAIR ALFREDO PEREIRA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014
a) Objeto: Registro de Preços – Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de processamento de informações ar-
quivísticas e digitalização de documentos usando solução de captura
de documentos e customização de soluções embarcadas (MFPs) ne-
cessárias a implantação do processo de gestão documental para aten-
der as necessidades do sistema Indústria e Federações, tudo em con-
formidade com os termos, condições e especificações previstas no
edital e em todos os seus anexos. b) Data de abertura: 14/08/2014, às
15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C – 2º andar – Asa Norte – Ed.
Roberto Simonsen – Brasília – DF. d) Edital disponível: No site
www.portaldaindustria.br a partir da data desta publicação. Infor-
mações: (61) 3317-9091.
Brasília – DF, 4 de agosto de 2014.
ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Coordenador da Comissão Permanente de Licitaçãocinqüenta reais), tendo como vencedora a empresa DIGCOM DI-
GITAL COMERCIO CORPORATIVO LTDA. O valor total alcan-
çado no Certame é de R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinqüenta
reais), ao bem do Serviço Público.
Em 1º de agosto de 2014.
WAGNER JOSE ANDRADE SANTOS
Em Exercicio
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contra-
tada: ARRAIS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Espe-
cializada para Realização de Serviços de Manutenção incluindo Funilaria, Pin –
tura e Tapeçaria com Reposição de Peças em um Veiculo Fiat/Ducato, no valor
total do item de R$ 14.000,00. Referente ao Pregão Eletrônico nr. 101/2014,
processo nº112503. Para realização do projeto 3201 VALE-UFPA/FADESP
PROJETO ALPA. Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela
contratante, e pela contratada Sra. Ana Paula Rodrigues Pantoja da Cruz.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 112/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da Pregoeira, designado pela Portaria
004/2013, comunica que anula o processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 112/2014, que tem por objeto é Contratação de
Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de hos-
pedagem coletiva para alunos do Curso de Licenciatura em Educação
– PROCAMPO incluindo café da manha , em estabelecimentos lo-
calizados na cidade de Cametá, Baião e Oeiras do Pará pelo período
de 100 (cem) dias. A Administração detectou vícios no objeto do
edital e usando da prerrogativa do principio da autotutela a Ad-
ministração revendo seus atos os anula.
SINFRONIO BRITO MORAES
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 132/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 132/2014, cujo objeto é “Aqui-
sição de Material de Consumo de Expediente e de Suprimento de
Informática” sendo tipo menor preço por item, a fim de atender ao
convênio 3446 FNDE-UFPA/FADESP EDUCAÇÃO DO CAMPO,
conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
19/08/2014 às 10:00 horas, horário de Brasília no site
h t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
MARINA CHAVES DA CUNHA FURTADO
Pregoeira
RESULTADO DA JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é “Aquisição de ar condicionado do tipo split de
12.000 btu´s, com instalação”, conforme descrito em edital. Licitante
vencedor: Dailson da Silva Souza Comercio e Serviços – ME, no
valor total do item R$ 17.448,00. Processo n° 114824.
ANA CARLA LOBATO SIMÕES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014
A Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico FAI.UFSCar comunica pelo presente, que
em razão da não integral publicação do Pregão Eletrônico 018/2014
em epígrafe, altera-se a data e horário para o envio das propostas para
até às 08h30 do dia 13/08/2014, a divulgação das propostas e início
da etapa de lances dar-se-á às 09h00 do dia 13/08/2014.
São Carlos, 4 de agosto de 2014.
DAVID MARQUES FRANCISCO GARCIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2014
ORDEM DE SERVIÇO N°. 014896
PROJETO 60.00.156 – CONTRATO Nº. 44/2010-UFAM/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 015/2014. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: GRAFICA MODERNA LT-
DA, CNPJ: 84.529.098/0001-69. Objeto: “Contratação de Empresa
para Realizar os Serviços de Impressão de Material Gráfico para o
Projeto Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social da Uni-
versidade Federal do Amazonas”. Fundamentos Legais: Nºs.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.
Prazo Máximo de execução dos serviços: 20 (vinte) dias a partir da
data de assinatura do Contrato pela contratada. Valor Contratado: CT
123/2014, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO
EM TI-FACTI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Manutenção da plataforma CERTICS. Contratada: Dextra
Consultoria e Serviços de Informática Ltda. CNPJ: 08.958.412/0001-
40. Valor: R$ 110.000,00. Recurso: Convênio FINEP 01.13.0093.00.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifica a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP, objeti-
vando a realização dos Serviços de Granulometria a Laser em Amostras e
Sedimentos Marinhos (análises granulométricas de sedimentos com a uti-
lização de granulometro a laser), pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), através do Projeto “CV 0050.0087145.13.9-Caracterização
Físico-Químico das Águas Marinhas e Geológica, Geoquímica e Biológica
dos Sedimentos do Talude de Sergipe e Sul de Alagoas – TALUDE 759”.
Aracaju, 1º de Agosto de 2014.
DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA
Gerente Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CT 089/2011 Projeto “Apoio e Incentivo A Produção Cientifica, Li-
terária, Didatica e Comercialização e Divulgação da Marca UFSM”.
Objeto: Prestação de Serviços – FUNDAÇÃO EDITORA DA
UNESP, valor R$ 690,00.. Art. 25, lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2014/6010003-12
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONNER, PARA O PROJETO
6.01.0003, recebimento dos envelopes até: 10/09/14 às 10 horas. O
edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 4 de agosto de 2014.
SILVIA BINOTTO
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONVÊNIO Nº 10.861. CONVENENTE: Associação Quilombola de
Brejo dos Crioulos. DATA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.06.2010. OBJETO: rescisão de convênio por inexecução do objeto
pactuado.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014
O Pregoeiro desta Fundação comunica que realizará Pregão
Presencial, visando a contratação de empresa para o “Fornecimento
de Passagens Aéreas”, conforme Edital e seus Anexos, que poderão
ser acessados e retirados pelo site: www.funcate.org.br/licitacao.
ABERTURA DA SESSÃO: dia 18/09/2014 às 10hs, na Av. Dr. João
Guilhermino, nº 429, 11º andar sala 114 – Ed. Saint James – Centro –
São José dos Campos/SP-CEP: 12.210-131.
DIANGELES BORGES
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 699/2014 –
FUNDEP /GECOM
Processo: 21730*01*091*3. Objeto: Seguro caminhão Museu. Con-
tratada: Marítima Seguros S.A., R$ 92.000,00 (noventa e dois mil
reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93.
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS
COOPERATIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
FESCOOP/SP
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de
São Paulo – FESCOOP/SP, entidade inscrita no CNPJ sob nº
11.699.151/0001-04, com endereço no Município de São Paulo, na
Rua Treze de Maio, 1376 – Bela Vista, CEP 01327-002, Estado de
São Paulo, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo
Del Grande, inscrito no CPF/MF nº 960.912.908-00, com domicílio
profissional no endereço citado, no uso das atribuições estatutárias, e
atendendo ao que dispõe o inciso I do artigo 30 do seu Estatuto
Social, convoca toda a categoria econômica das cooperativas e sin-
dicatos de cooperativas na base territorial de São Paulo, a comparecer
à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no
dia 10 de setembro de 2014, em sua sede, às 13h00 (treze horas), em
primeira convocação com a presença da maioria dos representantes
filiados ou às 13h30 (treze horas e trinta minutos), em segunda e
última convocação com qualquer número de representantes e me-
diante aprovação de 2/3 (dois terços) dos representantes dos sin-
dicatos quites e presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: Ratificar a fundação da FESCOOP/SP realizada em 16 de
dezembro de 2008.
A Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de
São Paulo – FESCOOP/SP, entidade inscrita no CNPJ sob nº
11.699.151/0001-04, com endereço no Município de São Paulo, na
Rua Treze de Maio, 1376 – Bela Vista, CEP 01327-002, Estado de
São Paulo, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo
Del Grande, inscrito no CPF/MF nº 960.912.908-00, com domicílio
profissional no endereço citado, no uso das atribuições estatutárias, e
atendendo ao que dispõe o inciso I do artigo 30 do seu Estatuto
Social, convoca o Conselho de Representantes da FESCOOP/SP, a
comparecer à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser
realizada no dia 10 de setembro de 2014, em sua sede, às 14h00
(quatorze horas), em primeira convocação com a presença da maioria
dos representantes filiados ou às 14h30 (quatorze horas e trinta mi-
nutos), em segunda e última convocação com qualquer número de
representantes e mediante aprovação de 2/3 (dois terços) dos re-
presentantes dos sindicatos quites e presentes, para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Alteração e aprovação do novo texto
do Estatuto social, nos termos do seu artigo 43. 2) Renúncia da atual
Diretoria e Conselho Fiscal da FESCOOP/SP. 3) Eleições para os
cargos da Diretoria e Conselho Fiscal, para um mandato de 3 (três)
anos, para o exercício de 10/09/2014 a 09/09/2017. 4) Filiação e
manutenção dos sindicatos de cooperativas filiados à FESCOOP/SP.
5) Deliberação de filiação da FESCOOP/SP à Confederação Nacional
das Cooperativas – CNCOOP e o uso de seu Código Sindical nas
guias de Recolhimento das contribuições Sindicais Patronais de seus
Sindicatos filiados. 6) Indicação dos integrantes para o Conselho de
Representantes da CNCOOP.
São Paulo, 4 de agosto de 2014.
EDIVALDO DEL GRANDE
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL
DE CIRURGIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2014
O Presidente da FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOS-
PITAL DE CIRURGIA, no uso de suas atribuições legais, decide
conforme resultado alcançado em sessão do Pregão Presencial n°
008/2014, Convênio n° 760318/2011 – firmado com o Fundo Na-
cional de Saúde, realizado no dia 07 de julho de 2014, homologarmos
o item 02 (Impressora a laser), valor unitário R$ 850,00 (oitocentos e

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014164ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500164Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material para escritório. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 05/08/14 às 08:00 horas do dia 18/08/14.
SABRINA BORGES
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2014 – FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Minuta Comunicação Cultura Desevol. Social, R$ 3.798,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2014 – FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LO-
TE 1: K Link Equip. e Serv. de Inf. Ltda, R$ 11.999,00; LOTE 2:
Douglas Fabris Aguiar, R$ 5.744,99; LOTE 3: Microsupply Ltda, R$
15.943,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2014 – FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LO-
TES 1 E 2: Wagner de Jesus Gonçalves Angelo, R$ 1.499,00 e R$
2.354,00; LOTES 3: Expressa Com. de Mat. Elétricos Ltda, R$
9.784,99; LOTES 4 E 5: Eletrica Eletrônica Leal Eirelli, R$ 3.375,00
e 5.899,00; LOTE 6: Gama Luz Com. de Mat. Elétricos Ltda, R$
15.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2014 – FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Julia de Andrade Neves, R$ 61.420,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2014 – FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Julia de Andrade Neves, R$ 87.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2014 – FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Globo Tradução de Línguas Ltda, R$ 21.066,00.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA
EM MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2014
PROCESSO 022/2014
A FEPMVZ, torna publico a Licitação para a Contratação de
empresa Especializada em Perfuração de Poços, no Estado Rio de
Janeiro, conforme especificações no edital disponível a página
www.licitacoes-e.com.br – Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2014
PROCESSO 024/2014
FEPMVZ, torna publico a Licitação, para a Contratação de
empresa especializada e,m Serviços Gráficos e confecção de im-
pressos, conforme especificações no edital disponível na página
www.licitacoes-e.com.br – Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2014
PROCESSO 026/2014
A FEPMVZ, torna publico a licitação,para aquisição de Tra-
tor Agrícola, Acesso a página www.licitacoes-e.com.br – Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2014
PROCESSO 027/2014
FEPMVZ, torna publico a Licitação, para a Contratação de
empresa especializada em Laboratório para análises de Vitaminas,
conforme especificações no edital disponível na página www.lici-
tacoes-e.com.br – Banco do Brasil.PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2014
PROCESSO 028/2014
A FEPMVZ, torna publico a Licitação para contratação DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA “1º EN-
CONTRO MINEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ-
DE” INCLUINDO ESPAÇO FÍSICO, HOSPEDAGEM E ALIMEN-
TAÇÃO e Anexo disponível na página www.licitacoes-e.com.br. con-
forme especificações no termo de referencia.
HELTON MATTANA SATURNINO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014/FEC
A Diretora-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à UFF, usando de suas atribuições, torna público
o resultado final do Pregão Eletrônico 06/2014/FEC, onde o objeto
foi homologado em 25/07/2014, adjudicado o lote 01 a Omega Lo-
cadora de Veículos Ltda., – Projeto 3374 – Valor R$ 45.000,00.
MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor-Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes Ratifica o ato Administrativo do Processo
de Compra relacionado e Considera Inexigível o procedimento lici-
tatório, conforme artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93. Requisição de
Compra FFM nº 20.683, Convênio Finep Nº 01.10.0773.00 – Produto:
Palhetas Vermelhas, Brancas, Amarelas, à ser adquirido através da em-
presa IVP Tecnologia do Brasil Ltda., no valor total de R$ 40.320,00.
FLAVIO FAVA DE MORAES
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e KTM Administração Engenharia Ltda. Matrícula FHEMIG Nº:
10375921. Objeto: Prorrogação da vigência Contratual. Valor: R$
10.238.850,40 (total estimado). Vigência: 01/07/2014 até 30/04/2015.
Número do Processo: 0015/12 Modalidade: CONC. Dotação Orça-
mentária: 4291.10.301.237.4391.0001.3390.39.22.0 10.3 e
4291.10.301.237.4391.0001. 3390.39.22.0 24.1, referentes ao Contrato
de Repasse nº 0.277.375-77/2008, do Ministério da Saúde/Caixa Eco-
nômica Federal e 2271.10.302.002.4006.0001 3390.39.22 10.1 refe-
rentes à contrapartida da FHEMIG. Data de Assinatura: 30/06/2014.
FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 17/14-FUPEF
A FUPEF avisa o julgamento da proposta de preços do edital
CONVITE nº 17/14. Empresa vencedora Silva Vendruscolo Ltda pelo
valor global de R$ 71.500,00. A Ata de Reunião da Sessão bem com
o a Decisão Administrativa do julgamento da Proposta estão a dis-
posição no site www.fupef.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo
telefone (41) 3360-4240 com Fabio Miranda Borges ou fupef_li-
c i t a @ u f p r. b r
FÁBIO MIRANDA BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2014
A FSVC-BA realizará licitação para Registro de Preços, do
tipo menor preço por lote para a aquisição de materiais para o centrode imagem, conforme Edital. O Pregão será realizado em sessão
púbica on line no site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o
edital. Início da disputa: 19/08/2014,às 14h:30, horário de Brasí-
lia/DF. Inform.: Bárbara Thaiane S. de Brito, Pregoeira. (77)-3420-
6246.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2014
A FSVC-BA realizará licitação para Registro de Preços, do
tipo menor preço por lote para a aquisição de gêneros alimentícios do
tipo cereais, conforme Edital. O Pregão será realizado em sessão
púbica on line no site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o
edital. Início da disputa: 20/08/2014,às 14h:30, horário de Brasí-
lia/DF. Informações Bárbara Thaiane S. de Brito, Pregoeira fone:
(77)-3420-6246.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2014
A FSVC-BA realizará licitação para registro de preços, do
tipo menor preço por lote objetivando o fornecimento de bolsas de
nutrição parenteral, conforme edital. O pregão será realizado em ses-
são púbica on line no site www.licitações-e.com.br no qual encontra-
se o edital. Início da disputa: 19/08/2014,às 14h:30, horário de Bra-
sília/DF. Informações: Mª de Fátima S. de Oliveira, Pregoeira fone:
(77)-3420-6246.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2014
A FSVC-BA realizará licitação para registro de preços, do
tipo menor preço por lote objetivando a aquisição de carrinhos de
coleta de resíduos, conforme Edital. O Pregão será realizado em
sessão púbica on line através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital. Início da disputa: 19/08/2014,às 15h:30, horário
de Brasília/DF. Informações: Maria de Fátima S.de Oliveira, Pre-
goeira fone: (77)-3420-6246.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2014
A FSVC-BA realizará licitação para Registro de Preços, do
tipo menor preço por lote objetivando a aquisição de mobiliário em
geral, conforme Edital. O Pregão será realizado em sessão púbica on
line através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o
edital. Início de disputa: 20/08/2014,às 14h:30, horário de Brasí-
lia/DF. Informações Maria de Fátima S. de Oliveira, Pregoeira fone:
(77)-3420-6246.
MARIA DE FÁTIMA S. DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014/CPL – FUNDEPES
Comunicamos que será realizado PREGÃO PRESENCIAL
para contratação de empresa especializada em agência de viagem, em
atendimento a demanda da FUNDEPES e projetos por ela geren-
ciados, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, à
disposição dos interessados na sala da CPL desta Fundação, loca-
lizada na Rua do Livramento, nº 148, Edf. Walmap, 6° andar, Centro,
Maceió-AL, CEP 57020-030, no horário das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min. Informações complementares: (82)
2122-5353. O certame acontecerá no dia 15/08/2014 às 09h00min, em
sessão pública, no mesmo local supramencionado.
Maceió-AL, 30 de julho de 2014.
JULIANA DA ROCHA SANTOS
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 18.037-8 – ATO DO PRESIDENTE – IL FUJB/NA-
RU Nº. 024/20014. CONTRATANTE: Fundação Universitária José
Bonifácio – FUJB. CONTRATADO: Life Technologies Brasil Co-
mércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. OBJETO:
“Aquisição de Material de Consumo Laboratorial”. VALOR: R$
53.668,68 (cinqüenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e
sessenta e oito centavos). Prazo: 60 dias. Hipótese prevista na Lei nº.
8.666/93, Artigo 25, Inciso I. Data da Assinatura: 31/07/2014.
HACKER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ 17.304.764/0001-73
BALANÇO PATRIMONIALREALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013(Valores expressos em reais)AT I V OPA S S I V O31/12/2013 31/12/201231/12/2013 31/12/2012CIRCULANTE 829,90 0,00 CIRCULANTE 2.169,60 0,00DISPONIBILIDADES 829,90 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS E SOCIAIS À RECOLHER 2.169,60 0,00CAIXA GERAL 629,13 0,00 OBRIGAÇÕES SOCIAIS À RECOLHER 2.169,60 0,00CAIXA 629,13 0,00 INSS A RECOLHER 135,6 0,00BANCOS C/ MOVIMENTO 200,77 0,00 PRO LABORE A PAGAR 2.034,00 0,00BANCO DO BRASIL S.A – CONTA 5259-0 200,77 0,00 NAO CIRCULANTE 235.200,00 0,00

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014165ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NÃO CIRCULANTE 7.036.473,62 0,00 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 300.000,00 0,00C R E D I TO S 300.000,00 0,00 EMPRESTIMOS 300.000,00 0,00CREDITOS C/ TERCEIROS 300.000,00 0,00 HACKER CONSTRUTORA LTDA 300.000,00 0,00HACKER INDUSTRIAL LTDA 300.000,00 0,00 CONTA CORRENTE PESSOA FÍSICA LIGADA -64.800,00 0,00I N V E S T I M E N TO S 6.736.473,62 0,00 CONTA CORRENTE PESSOA FISICA LIGADA -64.800,00 0,00PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS 6.736.473,62 0,00 CONTA CORRENTE PESSOA FISICA LIGADA -64.800,00 0,00HACKER INDUSTRIAL LTDA 6.736.473,62 0,00
TOTAL DO PASSIVO 237.369,60 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDOPATRIMONIO LIQUIDO 16.178.978,00 0,00CAPITAL REALIZADO 16.178.978,00 0,00CAPITAL SOCIAL 16.178.978,00 0,00RESERVAS DE LUCROS 476.742,12 0,00RESERVAS DE LUCROS 476.742,12 0,00RESERVAS DE LUCROS 476.742,12 0,00OUTROS RESULT. ABRANGENTES EM CONTROLADA -9.855.786,20 0,00OUTROS RESULT. ABRANGENTES EM CONTROLADA -9.855.786,20 0,00OUTROS RESULT. ABRANGENTES EM CONTROLADA -9.855.786,20 0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.799.933,92 0,00
TOTAL DO ATIVO 7.037.303,52 0,00 TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7.037.303,52 0,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 01/01/2013 A 31/12/2013REALIZADO EM 31 De Dezembro de 2013(Valores expressos em Reais)01/01/2013 a
31/12/201301/01/2013 a
31/12/2013H I S TO R I C O CAPITAL REALIZADO
CAPITAL SOCIAL R E S E RVA S
DE LUCROLUCRO OU
PREJUIZO
ACUMULADOTO TA I S
RECEITAS COM VENDAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 SALDO INICIAL EM 31/12/2012(=)RECEITA BRUTARESULTADO LIQUIDO DO EXERCI-
CIO16.178.978,00 476.742,12 (9.855.786,20) 6.799.933,92
RECEITAS FINANCEIRAS SALDO INICIAL EM 31/12/2013 16.178.978,00 476.742,12 (9.855.786,20) 6.799.933,92(=)RECEITA LIQUIDACUSTOS DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 0,00(-)INSS 406,80 0,00 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 07/12/2012 A 31/12/2012DEDUÇÕES DOS CUSTOS(=)PREJUIZO BRUTO -406,80 0,00DESPESAS OPERACIONAIS H I S TO R I C O CAPITAL REALI-
ZADO
(-)PRO-LABORE 2.034,00 0,00 CAPITAL SOCIAL R E S E RVA S
DE LUCROLUCRO OU
PREJUIZO
ACUMULADOTO TA I S
(=)PREJUIZO OPERACIONAL BRUTO -2.440,80 0,00DESPESAS FINANCEIRAS SALDO INICIAL EM 06/12/2012(-)DESPESAS BANCARIAS 98,90 0,00(-)RESULTADO NEGATIVO EQUIVAL. PATRIMONIAL 12.778.096,04 0,00 SALDO INICIAL EM 31/12/2012RECEITAS FINANCEIRAS(=)PREJUIZO LIQUIDO ANTES DAS PROVISÕES -12.780.635,74 0,00(=)RESULTADO DO EXERCÍCIO -12.780.635,74 0,00
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXADESCRIÇÃOVA L O R E S
01/01/2013
a
31/12/201307/12/2012
a
31/12/2012
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS(+)Participação Acionária56.000,00 0,00(+)Integralização de Capital Social10.000,00 0,00(-)Salários e Encargos271,20(-)Despesas operacionais98,90(=)Caixa liquido das atividades operacionais65.629,90 0,00
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS(=)Caixa liquido das atividades de investimentos0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS(+)Empréstimos Tomados300.000,00 0,00(-)Empréstimos Concedidos364.800,00(=)Caixa liquido das atividades de financiamentos(64.800,00) 0,00
(=)AUMENTO/DIMINUIÇÃO LIQUIDO DE CAIXA829,90 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período:0,00 0,00Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período:829,90 0,00Variação Líquida:829,90 0,00
ARMANDO HACKERDORLI MARCOS MENEGOTTO
Sócio – AdministradorTécnico Em Contabilidade
CPF: 251.077.639-87CRC-SC-025255/O-7
CPF: 516.756.259-72
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS : PERÍODO 01/01/2013 A 31/12/2013
1. Contexto Operacional
Hacker Investimentos e Participações S.A. é uma companhia de capital fechado, fundada em 2012, com duração indeterminada, regida por acordos de acionistas arquivados em sua sede, pelo disposto em seu estatuto
social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. ( Lei das S.A ).
2. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras
Base de Preparação: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotados no Brasil. As principais políticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras estão
definidas na nota explicativa n.03.
Base de Mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.
Moeda Funcional: As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da sociedade.
3. Principais Práticas Contábeis
As demonstrações financeiras foram elaboradas segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil, as diretrizes contábeis emanadas da Lei Societária, os pronunciamentos emitidos pelo CPC- Comitê de Pronuniamentos
Contábeis e aprovados pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade.
a) Caixa e Equivalente de Caixa – São classificados como caixa e equivalentes de caixa, numerário em espécie, depósitos bancários, onde a empresa tem intenção de utilização imediata.
b) Passivo Circulante e Não Circulante – As obrigações registradas nos passivos circulantes e não circulantes estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes juros e variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial, inclusive registrados a valor presente com base em taxas de juros que refletem o prazo da operação.
c) Estimativas Contábeis – A eleboração das demonstrações financeiras envolve a utilização de estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas no julgamento da administração para determinação do valor

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014166ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens sig-
nificativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção
de ativos e passivos e de sua recuperabilidade nas operações. Os
resultados finais podem divergir dessas estimativas.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa 629,13
Bancos 200,77
5. Créditos com Terceiros
Refere-se a empréstimo concedido para empresa coligada Hacker
Industrial Ltda, o mesmo poderá ser utilizado na empresa para futuro
aumento de capital social. Valor 300.000,00.
6. Obrigações Trabalhistas e Sociais
Refere-se a contribuições a recolher decorrentes das operações da
empresa a saber:
Pró-Labore à Pagar 2.034,00
INSS à Recolher 135,60
7. Empréstimos e Financiamentos
Refere-se a empréstimo tomado da empresa Hacker Construtora Ltda,
utilizado na empresa para fins financeiros. Valor 300.000,00.
8. Capital Social
O capital Social é de R$ 16.178.978,00 (dezesseis milhões cento e
setenta e oito mil e novecentos e setenta e oito) ações no valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e
integralizado.SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 829/2014 – Contrato 034/2014.
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado
de São Paulo – SEBRAE-SP.
Partícipe Patrocinado: Sindicato Rural de Mogi das Cruzes.
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para realização
do evento “Festival Gastronômico de Mogi das Cruzes”. Valor da
cota: R$ 10.000,00. Vigência: da data de assinatura do contrato até
08/09/2014. Data de assinatura: 09/06/2014. Assinatura: pelo SE-
BRAE-SP, Ivan Hussni (conforme Resolução CDE nº 005/2014) e
Pedro Rubez Jehá e pelo Patrocinado, Paulo Miquio Honda e Fabio
Kazunori Dan.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo 428/2013 – Termo de Doação 043/2014.
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado
de São Paulo – SEBRAE/SP.
Donatária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais São João
da Boa Vista – APAE.
Objetivo: doação de 09 (nove) itens de bens móveis servíveis e
inservíveis, armazenados no E.R. São João da Boa Vista, para retirada
dos bens em até 15 dias úteis da assinatura do termo. Data da
Assinatura: 14/05/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Cae-
tano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais São João da Boa Vista – APAE,
Nair Bernardes de Oliveira.
Processo 428/2013 – Termo de Doação 044/2014.
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado
de São Paulo – SEBRAE/SP.
Donatário: Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com
Humanismo – CAACCH.
Objetivo: doação de 08 (oito) itens de bens móveis servíveis e in-
servíveis, armazenados no E.R. São João da Boa Vista, para retirada
dos bens em até 15 dias úteis da assinatura do termo. Data da
Assinatura: 10/07/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ivan Hussni
(conforme Resolução CDE nº 005/2014) e Pedro Rubez Jehá e pelo
CAACCH, Alexandra Westin de Almeida Carbonara.
Processo 428/2013 – Termo de Doação 045/2014.
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado
de São Paulo – SEBRAE/SP.
Donatária: CAMID – Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce.
Objetivo: doação de 08 (oito) itens de bens móveis servíveis e in-
servíveis, armazenados no E.R. São João da Boa Vista, para retirada
dos bens em até 15 dias úteis da assinatura do termo. Data da
Assinatura: 14/05/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Cae-
tano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela CAMID –
Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce, Rodrigo Betinarde Paiva.
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-21/2014
Conservação e Limpeza – Goiás.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac,
Administração Nacional, torna pública a realização da licitação aci-
ma. O Edital está disponível a partir do dia 5.8.2014, às 10h, no site
www.senac.br/institucional/licitacoes-do-dn.aspx e no endereço Av.
Ayrton Senna, 5.555 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ –
CEP 22775-004.
CLAUDIA CARVALHO
Gerente de Aquisição
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no
Estado de Goiás – SESCOOP/GO, com sede na Av. H com a Rua 14,
nº 500, Jardim Goiás – Goiânia – GO, inscrito no CNPJ sob o n
o
07.012.268/0001-92, torna público aos interessados que realizará li-
citação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 14 de agosto de
2014 às 13:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação predial com disponibilização de mão de obra a serem
executados no Sistema OCB/SESCOOP-GO, conforme Regulamento
de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que
está à disposição dos interessados a partir do dia 05/08/2014 no
endereço sito a Av. H com a Rua 14 nº 550, Jardim Goiás – Goiânia
– GO, no horário de 9 às 11 e das 14 às 16 horas ou por intermédio
do endereço www.sescoopgo.coop.br.
ROBERCY A OLIVEIRA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-42/2014
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Concorrência SENAI n.º 042/2014,
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
visando a atualização e adequação de algumas Unidades Operacionais
do SENAI localizadas no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao
Programa de Competitividade da Indústria / BNDES. O prazo de
entrega dos envelopes será até o dia 20/08/2014 às 09h00min. Os
interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com
a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro
Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte – MG, onde po-
derão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou
gratuitamente pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-41/2014
O Senai/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SENAI n.º
041/2014, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de remoção, movimentação, co-
leta, carga e descarga de livros didáticos, em atendimento à Gerência
de Educação Profissional do SENAI. A sessão pública do pregão
ocorrerá no dia 14/08/2014, às 11h00min, no site www.licitacoes-
e.com.br, porém, o prazo para registro das propostas será até às
09h00min deste mesmo dia. Os interessados em participar da licitação
poderão obter cópia do edital, através do site do Banco do Brasil, a
saber, www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-42/2014
Licitação (549759)
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SENAI n.º
042/2014, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Aquisição de Gerador,
Frequencimetro Digital, Analisador de Espectro e Network Analyser,
equipamentos visando atender ao laboratório do NAI, do Centro De-
senvolvimento Tecnológico Social do Vale da Eletrônica – CDTSVE
“Stefan Bogdan Salej”, localizado na cidade Santa Rita do Sapucaí –
MG. O pregão eletrônico ocorrerá conforme as seguintes datas:
Início do Acolhimento das Propostas: 06/08/14 às 09h00. Fim do
Acolhimento das Propostas: 13/08/14 às 09h00. Abertura das Pro-
postas: no dia 13/08/14 às 09h01. Início da Sessão de Disputa:
18/06/14 às 10h00, no site www.licitacoes-e.com.br, licitação n.º
549759. Os interessados em participar da licitação poderão obter
cópia do edital, através do site do Banco do Brasil, a saber, www.li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ
AV I S O
Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial torna
público que recebeu Declaração de Dispensa de Licenciamento Am-
biental Estadual – DLAE do IAP – Instituto Ambiental do Paraná para
o empreendimento da Unidade Educacional programada para a cons-
trução e operação do SENAI Colombo, a ser implantada na Rua João
Batista Stoco SNº, Bairro Guaraituba/ Colombo-PR
OVALDIR NARDIN
Superintendente Corporativo
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-89/2014
Objeto: Aquisição de veículos.
Data de abertura: 19/08/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-287/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2014. Objeto: Aquisição de bombas
(tipos: centrífuga, helicoidal, elétrica, dosadora, de vácuo, entre ou-
tras). Retirada do Edital: a partir de 05 de agosto de 2014, na Avenida
Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal
www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no Pregão Eletrô-
nico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-
e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 18 de
agosto de 2014 às 9h30.
INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA
DO ESPORTE – IPCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Processo n° 13.165.877-0
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação
de 139 academias ao “Ar Livre”.
DATA DA ABERTURA: 18 de agosto de 2014
HORA: 10h00 Horário de Brasília
VALOR MÁXIMO: R$ 1.888.549,69 (Um milhão oitocentos e oi-
tenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove
centavos)
Os interessados em participar da presente licitação poderão
RETIRAR O EDITAL e seus Anexos no Departamento de Licitações
do IPCE/SEET, situada na Rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, nº
1020, Bairro Capão da Imbuia, Curitiba – PR, CEP 82.810-400. O
interessado deverá agendar a visita pelo telefone (41) 3361-7700,
sendo que o material será disponibilizado por meio impresso, sendo
assim cobrada uma taxa de impressão de R$ 20,00 (vinte reais) pelo
IPCE ou em mídia eletrônica com capacidade mínima de 2gb (Dois
Giga Bytes), que será disponibilizado pelo interessado. Também es-
tará disponível no site www.comprasparana.pr.gov.br isentando assim,
os interessados do pagamento de qualquer valor ao IPCE referente à
retirada do edital nestas duas modalidades eletrônicas.
Curitiba, 4 de agosto de 2014
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Processo 012/2014 – Pregão Presencial 7/2014 . Objeto:
Aquisição de Vídeo Endoscópio Flexível para a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros. Abertura: 22/07/2014. Jul-
gamento: Menor Preço. Valor R$220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil
Reais). VENCEDORA: Olympus Optical do Brasil Ltda.
DINILTON PEREIRA DA COSTA
Pregoeiro
SECOVI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Secovi – Alagoas – Sindicato das empresas de compra e
venda, locação, avaliação, das administradoras de: Imóveis, Flat´s,
Condoteis, Shopping Center´s, Condomínios, das empresas de lo-
cação de mão de obra para condomínios, das loteadoras e dos edi-
fícios residenciais e comerciais do estado de Alagoas, CNPJ n°
04.172.786/0001-85, na pessoa do seu Diretor Presidente, convoca
todos os membros da categoria empresarial de compra e venda, lo-
cação, avaliação e administração de imóveis próprios ou de terceiros
e condomínios, das loteadoras, das urbanizadoras, das incorporadoras,
dos edifícios em condomínios residências e comerciais, flats e con-
dotéis, com base territorial em todo o Estado de Alagoas, para reu-
nirem-se em sua assembleia geral extraordinária no dia 28 de Agosto
de 2014, às 17 horas a primeira convocação e às 17 horas e 30
minutos a segunda convocação com qualquer número de participan-
tes, na sua sede, localizada na Rua Dr. Batista Acioly, n° 37, 1° andar,
bairro do Jaraguá, cidade de Maceió, estado de Alagoas, Cep: 57022-
010, com o objetivo de ratificar e convalidar as alterações estatutárias
aprovadas em assembleia geral ocorrida em 19 de Fevereiro de 2014
e outros assuntos pertinentes. Não havendo número suficiente e es-
tatutário para realização da Assembleia em primeira convocação, a
mesma realizar-se-à, uma hora após, no mesmo dia e local.
Maceió-AL, 4 de agosto de 2014
NILO ITALO ZAMPIERI JUNIOR
Presidente do Sindicato

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014167ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500167Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO No-341/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2014. Objeto: Prestação de serviços
de reprografia e outras avenças para as unidades SENAI de Mirassol
e Jaú. Retirada do Edital: a partir de 05 de agosto de 2014, na
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo
portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no Pregão
Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licita-
coes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances):
18 de agosto de 2014 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/036-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
pública a licitação para REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
materiais odontológicos, destinados a uso das clínicas odontológicas
das Unidades do SESC/ES, para eventuais aquisições pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável por igual período, com vistas à re-
posição dos estoques do SESC/ES. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site do Banco do Brasil na página www.licitacoes-
e.com.br. Abertura propostas: 19/08/14 às 14 horas. Início da disputa:
19/08/14 às 15 horas. Licitação nº 545819.
Vitória-ES, 4 de agosto de 2014
REGINALDO RANDOLFI
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
O Sesc em Minas – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Rua dos Tupinambás,
956, bairro Centro, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º
03.643.856/0001-73, por meio da Comissão de Credenciamento, ins-
tituída pela Portaria 214 da Diretoria Regional, de 02/10/2013; torna
público que, por intermédio do senhor RODOLFO DA ROSA
SCHÖNTAG, Leiloeiro Público Oficial devidamente matriculado na
Junta Comercial Estadual sob nº AARC/263, às 09 horas do dia 10 de
setembro de 2014, realizará LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO –
ONLINE E PRESENCIAL, através da Plataforma Eletrônica de Lei-
lões: www.LeiloeiroPublico.com.br e também no Auditório do Salão
Nobre do Hotel LeCanard à Rua XV de Novembro, 2075, bairro
América, Joinville (SC). Cep 89216-200, do tipo Maior Lance e
Oferta para alienação dos veículos de sua propriedade, Lotes 01 a 19,
conforme descritivo constante no edital e seus anexos, disponível nos
sites: www.sescmg.com.bre/ou www.LeiloeiroPublico.com.br.Os veí-
culos dos Lotes 01a 14 estarão abertos à visitação publica previa-
mente agendada por meio do telefone: (31) 3453-2666, a partir do dia
03/09/14 a 09/09/14 das 09h às 12h e das 14h às 16h, na Rua Odete
Rodrigues de Oliveira, 180, Jardim dos Comerciários (Venda Nova),
Belo Horizonte/MG. Os veículos constantes Lotes 15 a 19, estarão
abertos à visitação publica, previamente agendada por meio dos te-
lefones para contato (31)2108-4516 ou (31)2108-4516, entre os dias
03/09/14 a 09/09/14 das 09h às 12h e das 14h às 16h, na Rua Padre
José Maria Deman, 805, Novo Riacho, Contagem/MG. Informações
adicionais serão obtidas através do telefone (48) 9804.5050 ou pelo e-
mail contato@leiloeiropublico.com.br.
ADRIANO DE SOUZA CARVALHO
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-107/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Li-
citação, comunica aos interessados que promoverá licitação na mo-
dalidade Pregão Eletrônico n° 0107/2014, cujo objeto é a aquisição de
livros de inglês para alunos do curso das Unidades e Escolas do Sesc
Minas, com Registro de Preço, conforme consta no Edital e em seus
Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às
09h00min do dia 20/08/2014 no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente,
no site do Sesc Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do
Banco do Brasil S/A – www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-72/2014
O Sesc em Minas – Departamento Regional de Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos in-
teressados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
Sesc Minas n° 0072/2014, cujo objeto é o registro de preço para a
contratação de empresas especializada de gráfica rápida, com entrega
de acordo com a demanda, conforme consta no Edital e em seus
Anexos. O prazo para a entrega da proposta e da documentação é,
impreterivelmente, até às 10h00 do dia 19/08/2014 – data da sessão
pública do pregão – na Comissão Permanente de Licitação do Sesc
em Minas, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314,
Centro – Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interes-sados em participar dessa licitação poderão obter o edital completo e
seus anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de se-
gunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de
Licitação do Sesc em Minas ou pelo site www.sescmg.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-75/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio -Departamento Re-
gional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, co-
munica aos interessados que, em razão da análise e julgamento das im-
pugnações ao instrumento convocatório apresentadas, a licitação modali-
dade Pregão Presencial nº 0075/2014,cujo o objeto é a contratação de em-
presa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel para o
Sesc Minas, conforme consta no edital e em seus Anexos, fica prorrogado o
prazo para a entrega da proposta e da documentação para, impreterivel-
mente, até às 15h00 do dia 18/08/2014,data da sessão pública do Pregão.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-36/2014
O Sesc em Minas – Serviços Social do Comércio de Minas Ge-
rais – Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 0036/2014 – Processo nº 06621/13, cujo ob-
jeto é a aquisição de Kit Básico de equipamentos para o Projeto Cine Sesc,
conforme especificações constantes no Edital e Anexos, que foi declarada
VENCEDORA a empresa: WWW10 Distribuidora de Equipamentos Ele-
trônicos Ltda. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.312.879/0001-96.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-80/2014
O Sesc em Minas – Serviços Social do Comércio de Minas
Gerais – Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Co-
missão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 0080/2014 – Processo nº 04172/14,
cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos par ao Sesc Mineiro de
Grussaí, conforme especificações constantes no Edital e Anexos, que
foi declarada VENCEDORA a empresa: FJ Comércio de Materiais Elé-
tricos Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.978/0001-14.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-63/2014
O Sesc em Minas – Serviços Social do Comércio de Minas
Gerais – Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Co-
missão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na li-
citação modalidade Pregão Presencial n° 0063/2014 – Processo nº
02639/13, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
atividades de manutenção preventiva, corretiva e conservação de jar-
dins, áreas verdes e plantas ornamentais em vaso, reposição de plan-
tas, poda, capinagem e o que se fizer necessário à manutenção de
jardins, na unidade Sesc Minas Grussaí/RJ, conforme especificações
constantes no Edital e Anexos, que foi declarada VENCEDORA a
empresa: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 04.635.778/0001-28.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMEN-
TO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/0027-PG, 14/0026-
PG, 14/0021-PG.
14/0027 – Contratação de empresa especializada para for-
necimento de servidores de rede padrão rack, solução de dados, tape
library e prestação de serviço na área de tecnologia da informação
para o Sesc/AR/SE, Data de Abertura 13.08.2014, Horário de Aber-
tura 09:30 min.
14/0026 – Registro de preços para aquisição de materiais de
limpeza (auxiliar de secagem, detergente líquido clorado, água sa-
nitária, desincrostante, desinfectante clorado em pó e outros), para o
estoque do almoxarifado do Sesc/AR/SE, Data de Abertura
18.08.2014, Horário de Abertura 9:30 min.
14/0021 – Registro de preços contratação parcelada de ser-
viços de publicação em jornal de grande circulação estadual (Ser-
gipe), com impressão (tiragem) diária em espaço especifico de pu-
blicação de editais e anuncios oficiais do Sesc/AR/SE, Data de Aber-
tura 22.08.2014, Horário de Abertura 15:00 horas.
A Licitação é regida pela Resolução Sesc nº 1.252/12, de
06/06/2012, publicada na sessão III do Diário Oficial da União nº
144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s) Licita-
ção(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.sesc-
se.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na Rua
Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE
LICITAÇÃO – 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou
pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os
casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação de
dados da empresa interessada – razão social, CNPJ, endereço com-
pleto, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 4 de agosto de 2014
ALISSON SANTOS ALCANTARA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SESI-DRMG, através da sua Unidade Operacional de-
nominada, Centro de Cultura Nansen Araújo, localizado em Belo
Horizonte – MG, devidamente corroborada pelo parecer da Gerência
Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando,
por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 10, inciso
III, do seu Regulamento de Licitações e Contratos, a empresa Box
Entretenimento e Cultura Ltda, (CNPJ: 11.727.356/0001-48), para
apresentação artística do espetáculo teatral denominado Pluft o Fan-
tasminha, a ser realizado no Teatro SESIMINAS, nos dias 13 e
14/09/2014, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais).
LÚCIO JOSÉ DE FIGUEIREDO SAMPAIO
Superintendente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-22/2014 (548084)
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO da licitação na mo-
dalidade Pregão Eletrônico SESI n.º 22/2014, tipo menor preço. Ob-
jeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e cor-
tinas de ar, para atendimento à Unidade do SESI, denominada “Clube
do Trabalhador Francisco Netto Motta”, localizada na Rua Bela Vista,
n.º 220, Bairro Chácara, CEP 32670-364, na cidade de Betim – MG.
O pregão eletrônico ocorrerá conforme as novas datas: Fim do Aco-
lhimento das Propostas: 14/08/14 às 10h00. Abertura das Propostas:
no dia 14/08/14 às 10h00. Início da Sessão de Disputa: 21/08/14 às
10h00, no site www.licitacoes-e.com.br, licitação n.º 548084. A Re-
tificação encontra-se no site do Banco do Brasil, a saber, www.li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-53/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 053/2014. Objeto: Aquisição de balcões de distribuição,
refrigeradores em aço inox industriais, freezers industriais verticais e
pass through 2 portas verticais. Retirada do Edital: a partir de 05 de
agosto de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br – opção licitações. Par-
ticipação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no en-
dereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de
preços (lances): 18 de agosto de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-362/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 362/2014. Objeto: Aquisição de conjuntos de sistemas de
iluminação, conjuntos e instalações de sistemas de áudio e vídeo e
palcos desmontáveis box truss. Retirada do Edital: a partir de 05 de
agosto de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br – opção licitações. Par-
ticipação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no en-
dereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de
preços (lances): 18 de agosto de 2014 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-83/2014
O SEST – Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de
brindes para atender ao SEST- Projeto Melhor Motorista do Brasil,
conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-
se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestse-
nat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do
dia 05/08/2014, com término às 10h15 do dia 13/08/2014. Abertura
das propostas: 13/08/2014, às 10h30. Demais informações através do
e-mail licitacao@sestsenat.org.br, telefone (61) 3315-7001, ou fax
(61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014168ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500168Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SINDICATO DOS BARRAQUEIROS DE FESTAS
POPULARES DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Railda Nascimento de Carvalho RG. Nº 01606493 – 31 CPF
31429076534 com endereço na Av. Nossa Senhora de Lourdes nº 18
Estrada da Rainha Bairro – Barbalho CEP 40300176 Salvador Bahia
Presidente da Comissão Provisória do Sindicato dos Barraqueiros de
Festas Populares do Estado da Bahia CNPJ 04706005000195 com
sede á Rua Santa Clara do Desterro nº 67 Bairro de Nazaré Salvador
Bahia Convoca todos os donos de Barracas de Festas Populares do
Estado da Bahia Associados ou não que estejam atuando ou não, Para
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia. 27 de agosto
do ano em curso – na sua sede situada no endereço acima citado, às
14h00min, em primeira convocação com 50% mais um dos membros
da categoria, ou, às 14h30min em segunda convocação com qualquer
número para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação da Fundação da entidade ocorrida em 30 de Maio de
2001. 2) retificação e ratificação do seu estatuto; 3) Ratificação da
destituição dos Membros da diretoria do sindicato eleita em 30 de
Julho de 2009 por estarem com mandato vencido e abandono do
Sindicato 4) Ratificação da eleição da comissão provisória ocorrida
em 09.07.2014 5) – Ratificação da comissão eleitoral para o próximo
pleito do Sindicato eleita na assembléia do dia 20.07 de 2014 – 06)
Definição da data e regimento para a eleição da nova diretoria e
conselho fiscal da entidade.
Salvador-BA, 1
o-de agosto de 2014
RAILDA NASCIMENTO DE CARVALHO
Presidente da Comissão Provisória
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS
DE NITERÓI
CNPJ Nº 29.875.663/0001-31
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói, por
meio de representante legal, convoca os trabalhadores associados,
quites com as suas obrigações estatutárias, nos termos do artigo 26
parágrafos 1º e 2º do Estatuto Social, para participar de AGE –
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 20 de
setembro de 2014, das 10:00 as 16:00 horas, na Rua Atenas, número
70, unidade 70, Rio do Ouro – São Gonçalo, Sede Recreativa do
Sindicato. Pauta: Venda de lotes da Sede Recreativa; apresentação de
projetos de construção imobiliária – minha casa, minha vida; de-
finição de critérios para aquisição das unidades; assuntos gerais re-
ferentes aos temas da convocação.
Niterói, 30 de julho de 2014
JOSE JUVINO DA SILVA FILHO
Diretoria Colegiada
SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS
DO ESTADO DE MATO GROSSO
E D I TA L
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta En-
tidade Sindical comunicamos que para a eleição da Diretoria Exe-
cutiva e seus suplentes, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e
seus suplentes para o triênio 2014/2017, realizada no dia 19 de Julho
de 2014, foi eleita a chapa – 02 “A Luta Continua”, assim composta:
Chapa 02 – “A Luta Continua”.
DIRETORIA EXECUTIVA
I – Presidente: João Batista Pereira de Souza; II – Vice-
Presidente: Arilson Moreira Rodrigues; III – Secretário(a) Geral: Ade-
mir Pereira da Mata; IV – 1º Secretário(a): Lenil da Costa Figueiredo;
V – Tesoureiro(a) Geral: Almir Caboclo dos Santos; VI – 1º Te-
soureiro(a): Clóvis Henrique Mendes da Silva; VII – Diretor de Im-
prensa, Divulgação e Mobilização: Júlio César Miranda Fontes; VIII
– Diretor de Esporte e Lazer: Edevaldo da Silva Figueiredo; IX –
Diretor de Atividade Social, Cultural e da Saúde: Sebastião Elson
Pereira; X – Diretor Jurídico: Adner Soares de Almeida; XI – Diretor
Parlamentar: Jacira Maria da Costa Silva; XII – Diretor de Convênios
e Parcerias: Maria Elena Ferreira Machado; XIII – Diretor Regional:
Lucivaldo Vieira de Souza;
XIV – Suplentes:
1 – Luiz Carlos Cavalcante; 2 – João Nunes Braga; 3 – Abel
Fraga de Oliveira; 4 – Josiney da Silva Lopes; 5 – Adão Ramos da
Silva.
CONSELHO DELIBERATIVO
1 – Jociênio Arquinio de Siqueira; 2 – Oromil Miranda de
França; 3 – Elis Regina Machado Teschke; 4 – Josilene Rodrigues
Muniz; 5 – Benvindo José de Souza; 6 – Fabrício Mariano da Silva
Monteiro; 7 – Lucimar Pereira Poleto; 8 – Wilma Pereira Ramos; 9 –
Arnold de Souza Pacheco; 10 – Jane Neves da Silva.CONSELHO FISCAL
1º Fiscal: Gilciney Mendes Gomes; 2º Fiscal: Antonio Júlio
Rodrigues; 3º Fiscal: Claudionor Miranda.
SUPLENTES
1º Membro: Gilmar de Oliveira Gomes; 2º Membro: André
de Oliveira Gomes; 3º Membro: Vércio Negeti da Silva.
Nos termos do Estatuto Social do SINDSPEN/MT, a nova
Diretoria Executiva e seus suplentes, Conselho Deliberativo, Con-
selho Fiscal e seus suplentes eleitos, tomam posse no dia 21 de agosto
de 2014.
Cuiabá-MT, 4 de agosto de 2014
AMAURY BENEDITO PAIXÃO DAS NEVES
Presidente da Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE CANOINHAS
E BELA VISTA DO TOLDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Canoinhas e Bela Vista do Toldo/SC, inscrito no CNPJ sob o nº
82.727.991/0001-73, com Registro Sindical nº L 063 P 085 A 1970,
Processo nº 321215, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego,
com endereço na Rua Doze de Setembro, nº 384 – CX. P. 254 –
Centro – 89.460-000 Canoinhas/SC – convoca pelo presente EDITAL
todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agri-
cultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município
de Canoinhas e Bela Vista do Toldo – SC, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Canoinhas e Bela Vista do Toldo a ser
realizada no dia 26 de agosto de 2014, na sede do sindicato, no
endereço acima citado, com inicio às 08h30min. (oito) horas e (trinta)
minutos, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma)
hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua re-
presentação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime
de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e
aposentados, no Município de Canoinhas e Bela Vista do Toldo – SC;
b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Traba-
lhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canoinhas
e Bela Vista do Toldo – SC.
Canoinhas-SC, 4 de agosto de 2014
EDMAR GONÇALVES PADILHA
Presidente do Sindicato
CPF: 104.809.519-34
Endereço: Rua Doze de Setembro, nº 384 – CX. P.
254 – Centro – 89.460-000 Canoinhas/SC
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS
DE CUBATÃO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA RATIFICAÇÃO DE ASSEMBLEIA
Pelo presente, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas
de Refeições Coletivas de Cubatão e Região – SINTERCUB/SP, en-
tidade sindical de 1º grau , com sede à Rua Bernardino de Pinho
Gomes, nº 741, Bairro Jardim São Francisco, Cubatão/SP, CEP.:
11.500-150, por seu representante legal abaixo assinado, considerando
que para a assembléia realizada no dia 01 de agosto de 2.014, onde
foi promovida a alteração estatutária do Sindicato, não houve a pu-
blicação do edital no Diário Oficial da União conforme determina a
Portaria nº 326/2013-MTE, convoca todos os trabalhadores associa-
dos e não associados das categorias que preparam e fornecem re-
feições coletivas para empresas para cantinas, para clínicas e hospitais
públicos ou privados, para escolas públicas ou privadas, para outras
empresas e instituições públicas ou privadas, para indústria em geral,
para consumo em marmitas e embaladas, para plataformas petro-
líferas, para serem transportadas e para cozinhas e restaurantes in-
dustriais, cujos serviços são oferecidos as empresas contratantes pú-
blicas e privadas, Cozinhas Industriais, Restaurantes Industriais, Re-
feições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), Co-
missarias Aéreas e Plataformas Marítimas com base territorial com-
posta pelos Municípios de Praia Grande, Registro, Rio Grande da
Serra, Santos, São Sebastião, São Vicente, Ubatuba, Barra do Turvo,
Bertioga, Cajati, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Eldorado, Gua-
rujá, Iguape, Ilha Bela, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga,
Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera Açu, Pedro de Toledo e Pe-
ruíbe no Estado de São Paulo, para se reunirem em assembleia ex-
traordinária de ratificação dos atos praticados na assembléia antes
mencionada, que tratou dos seguintes temas: a) Adaptação dos se-
guimentos que compõem a categoria de Refeições Coletivas nos ter-
mos do que dispõe as Notas Técnicas nº 74/2.013/CGRS/SRT/MTE e
188/2014/CGRS/SRT/MTE expedidas pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, ou seja, a denominação da categoria profissional a ser
representada é de Trabalhadores em Empresas Terceirizadas de Re-
feições Coletivas assim entendidas como: Cozinhas Industriais, Res-
taurantes Industriais, Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Es-
colar Terceirizada) e Comissarias Aéreas e Plataformas Marítimas; b)
Adequação dos Artigos do Estatuto Social da entidade com as novasnomenclaturas do seguimento; c) Exclusão do município de Barra do
Turvo da base territorial do Sindicato em cumprimento ao contido na
solicitação do ofício nº 702/2.014/CGRS/SRT/MTE; d) Leitura e
aprovação da nova base territorial do Sindicato. A assembleia ocor-
rerá na Sede da entidade, no dia 26 de agosto de 2.014, às 18:00
horas em primeira convocação e às 19:00 horas do mesmo dia e local
com qualquer número de presentes.
Cubatão, 4 de agosto de 2014
ABENÉSIO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
CPF 605.894.287-8
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE BATAYPORÃ-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batayporã, inscrito
no CNPJ sob o nº 03.172.319/0001-92, com Registro Sindical no
MTE sob nº 319.458/71, sito à Rua Ataliba Ramos, 1.513, centro, em
Batayporã/MS, através de seu presidente, convoca pelo presente EDI-
TAL todos os membros da Categoria Profissional dos Trabalhadores
Rurais do Plano da CONTAG, compreendendo os Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados Rurais: assa-
lariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que
exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvi-
cultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agri-
cultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprie-
tários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, co-
modatários e extrativistas, do Município de Batayporã/MS, para par-
ticiparem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Tra-
balhadores Rurais de Batayporã a ser realizada no dia 30 de Agosto
de 2014, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio
às 09:00 horas, em primeira convocação ou em segunda e última
convocação, às 09:30 horas, observando o quórum estatutário, para
tratar da seguinte “Ordem do Dia”: 1) Alteração Estatutária para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários
ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, ativos, inativos e aposentados, no Município de Batay-
porã-MS; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ba-
tayporã -MS; c) outras alterações estatutárias.
Batayporã-MS, 4 de agosto de 2014
JOSÉ DIAS NOGUEIRA
Presidente do Sindicato
CPF: 176.306.491-34
Endereço: Rua Ataliba Ramos, 1.513, Centro
79.760-000 – Batayporã – MS
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE DOURADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados, inscrito
no CNPJ sob o nº 15.554.595/0001-02, com Registro Sindical no MTE
sob nº 321.600/82, sito à Rua Delfino Garrido, 265, Vila Industrial,
79.840-020 – Dourados/MS, através de seu presidente, convoca pelo
presente EDITAL todos os membros da Categoria: Profissional, En-
tidades Fundantes: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados
do Plano da CONTAG, compreendendo os Trabalhadores e Traba-
lhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados Rurais: assalariados e
assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extra-
tivismo rural, pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou
prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob de-
pendência deste e mediante remuneração; e agricultores e agricultoras
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, possei-
ros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e ex-
trativistas, do Município de Dourados-MS, para participarem da As-
sembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Dourados, a ser realizada no dia 30 de Agosto de 2014, na sede do
Sindicato, no endereço citado acima, com início às 13:30 horas, em
primeira convocação e em segunda e última convocação, às 14:00
horas, observando o quorum estatutário, para discutirem e deliberarem
a respeito da seguinte “Ordem do Dia”: Alteração Estatutária para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria pro-
fissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, ativos,
inativos e aposentados, compreendendo toda pessoa física que presta
serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural,
pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remu-
neração, no município de Dourados-MS; b) alterar a denominação do
Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assala-
riados Rurais de Dourados-MS; c) Outras alterações estatutárias.
Dourados-MS, 4 de agosto de 2014
MARCIO MENDES DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
CPF: 020.919.311-52
Endereço: Rua Delfino Garrido, 265,
Vila Industrial
79.840-020 – Dourados/MS

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014169ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500169Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE MAFRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mafra/SC, inscrito
no CNPJ sob o nº 82.746.546/0001-50, com Registro Sindical nº L
069 P 054 A 1973, Processo nº 307490, emitido pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Frederico Heyse, nº
154, Centro – 89.300-000 – Mafra/SC – convoca pelo presente EDI-
TAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Traba-
lhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e
agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Mu-
nicípio de Mafra – SC, para participarem da Assembléia Geral Ex-
traordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mafra a ser
realizada no dia 26 de agosto de 2014, no Auditório Municipal, sito
à Rua: Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, 89.300-000 – Mafra/SC,
com inicio às 08h30min. (oito) horas e (trinta) minutos, em primeira
convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, obser-
vando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas ati-
vidades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados,
no Município Mafra – SC; b) alterar a denominação do Sindicato para
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Fa-
miliares de Mafra – SC.
Mafra-SC, 4 de agosto de 2014
CAMILO DE LELIS HACK MACHADO
Presidente do Sindicato
CPF: 247.265.839-72
Endereço: Avenida Frederico Heyse, nº 154,
Centro – 89.300-000 – Mafra/SC
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PE 00520/2014DR
O Serviço Social da Indústria – SESI/RS e o Serviço Na-
cional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS, Departamentos Re-
gionais do Rio Grande do Sul, tornam pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade “PREGÃO”, na forma ELETRÔNICA, do
tipo “Menor Preço”, nº PE 00520/2014DR, cujo objeto trata da CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE VI-
GILÂNCIA ARMADA PARA O NSC I E II DA REGIÃO DE
PORTO ALEGRE, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23
de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o re-
cebimento das propostas às 10 horas do dia 14 de Agosto de 2014 e
a disputa de lances iniciando às 11 horas do mesmo dia. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail alice.vargas@fiergs.org.br ou na Gestão de Suprimentos –
GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014
ALICE C. VARGAS GRASEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PE 00519/2014DR
O Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do
Rio Grande do Sul – SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na mo-
dalidade “PREGÃO” na forma “ELETRÔNICA”, do tipo “Menor
Preço”, sob o nº PE00519/2014DR, cujo objeto trata da CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA O CENTRO
DE ATIVIDADES DO SESI DE CANOAS, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de in-
ternet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10 horas do dia
13/08/2014. A classificação das propostas e o início da disputa de
lances se dará a partir das 11 horas do mesmo dia. Os requisitos para
obtenção de senha e o edital com todas as informações estão à
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org. b r.
Maiores esclarecimentos através do e-mail alice.vargas@fiergs.org.br,
ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil,
8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos – GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014
ALICE DE C VARGAS GRASEL
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o-PP86/2014N09
O Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
“PREGÃO” na forma “PRESENCIAL”, do tipo “Menor Preço”, nºPP00086/2014N09, que trata da Aquisição de gêneros alimentícios,
através do sistema de Registro de Preços para a Unidade SESI de
Estrela/RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Con-
tratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2011. O recebimento das propostas e disputa dos lances
ocorrerá no Centro de Atividades SESI, sito a Av. Amazonas, 1815 –
Bairro Universitário, Lajeado/RS, em 14 de agosto de 2014, en-
cerrando-se o recebimento de propostas às 14 horas. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente, no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail marcos.leao@fiergs.org.br ou fone/fax (51)3748.3177, de
segunda à sexta-feira no horário das 8h 30min às17h 30min.
MARCOS DANIEL LEÃO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PE004872014DR
O Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do
Rio Grande do Sul – SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO
da licitação, na modalidade “PREGÃO”, na forma “ELETRÔNICA”,
do tipo “Menor Preço”, sob o nº PE004872014DR, cujo objeto é a
aquisição de SWITCHES DEPARTAMENTAIS, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI/SENAI, publicado
no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no am-
biente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 15:00
horas do dia 13/08/2014. A classificação das propostas e o início da
disputa de lances se dará a partir das 15:30 horas do dia 13/08/2014.
Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as in-
formações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://com-
pras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail
lisandro.viana@fiergs.org.br, ou diretamente na sede do Sistema
FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre – RS, na Gestão
de Suprimentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14
às 17 horas.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014
LISANDRO VIANA WANDERLEI
Pregoeiro
SERVICO NACIONAL DA INDÚSTRIA-SENAI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-CC 53/2014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
“CONCORRÊNCIA”, do tipo Menor Preço, n.º CC 00053/2014DR,
cujo objeto são as Adequações de Layout no SENAI – Bloco 1 –
Pavimento Térreo, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do SENAI – RLC, publicado na forma consolidada com as devidas
alterações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 de novembro de 2011,
publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de
dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 20 de agosto de
2014 às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8666, na Gestão
de Suprimentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PE004712014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade “PREGÃO” na forma “ELETRÔNICA”, do tipo “Menor
Preço”, sob o nº PE004712014DR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MORSAS DE BANCADA SOB REGIME DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2011. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando o recebimento de propostas às
13:30 horas do dia 13/08/2014. O início da disputa de lances se dará
à partir das 14:00 horas do dia 13/08/2014. Os requisitos para ob-
tenção de senha e o edital com todas as informações estão à dis-
posição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail shirley.paizi-
nho@fiergs.org.br, ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Supri-
mentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17
horas.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014
SHIRLEY GOMES PAIZINHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PE00514/2014N04
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e o Serviço
Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande do Sul,
entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam pública a abertura
da licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo Me-nor Preço por LOTE, nº. PE00514/2014N04, cujo objeto trata da
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DE-
SARMADA PARA FUTUROS EVENTOS DO NSC/REGIÃO IV,
sob o Regime de Registro de Preços, que será regida de acordo com
o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado na
forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011; e do SESI publicado na
forma consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLU-
TÓRIO N 21, de 29 de novembro de 2011, publicado no na Seção do
Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. O re-
cebimento das propostas comerciais, a abertura da sessão e a disputa
de lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o re-
cebimento das propostas em 13 de AGOSTO de 2014, às 09:30 hs,
quando ocorrerá o início da disputa de lances. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone 51 3579-5921, ou e-mail leticia.eder@fiergs.org.br, ou na
Gestão de Suprimentos NSC IV, São Leopoldo, de segunda à sexta-
feira no horário das 14h às 17 horas.
São Leopoldo, 4 de agosto de 2014
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PE005172014N01
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da
licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo “Menor
Preço”, nº PE005172014N01, na forma de “Registro de Preços”, cujo
objeto é a prestação de SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICO-
LÓGICO, para suprir demanda da unidade do SENAI na região do
NSC I em Porto Alegre/RS, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SENAI, publicado na forma consolidada com as devidas
alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro
2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas e o início da disputa de lances às 09 horas do dia 13 de
agosto de 2014, na internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
O edital com todas as informações encontram-se à disposição gra-
tuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos através do e-
mail janine.prates@fiergs.org.br ou fone 51 3216 8107, na GESUP –
Gestão de Suprimento – do Núcleo de Serviços Compartilhados da
Região I e II, de segunda à sexta-feira no horário das 09 às 17
horas.
JANINE PRATES
Pregoeira
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2014 – UASG 974002
Nº Processo: 040.001.782/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de consumo (Açúcar, papel couché, caneta, col-
chete, envelope, fita, grampeador, tesoura, capa, clip, grampo, pasta,
borracha, apontador, registrador, cinta elástica, molha dedo, porta
carimbo, pen drive, Cd-R, caixa arquivo, garrafão, copo, xícara, coa-
dor, caneca, detergente, sabão, pano para copa, jaleco, máscara, luva
e espiral), conforme especificações e condições estabelecidas no Ter-
mo de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00055. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Setor Bancario Sul – Edificio Lino Martins Pinto,
Q. 02, Bl. “l”, 12º Andar. Sbs – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 926316-00001-2014NE000003
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2014-DISUL/SUAG-SEF
Registrador: Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal,
CNPJ: 00.394.684/0001-53; UASG: 974002; Processo:
040.002.140/2014; Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Ele-
trônico n.º 19/2014-DISUL/SUAG-SEF/DF; objeto: Registro de Pre-
ços de material de informática (fitas de backup e etiquetas com
código de barras para cartuchos), conforme especificações e con-
dições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital do Pregão. Assinatura da Ata: 29/07/2014; Adjudicado para o
Fornecedor Beneficiário: LANCIL-L Comércio e Distribuição Ltda.,
CNPJ: 271.203.068-04, conforme abaixo:
Item Descrição Und Quant Valor Unitário Va l o r
To t a l
01 Fita de backup LTO-5 Ultrium
1.5TB RW, compatíveis c/ as uni-
dades de fitas automatizadas Ora-
cle Storage Tek SL150U 3.000 73,48 220.440,00
02 Etiqueta para fita de backupLT O – 5
com código de barrasU 3.000 1,50 4.500,00
TOTAL REGISTRADO 224.940,00

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014170ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500170Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A Ata,
na íntegra, encontra-se disponibilizada no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e Li-
citações – SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5296. Maria de
Fátima Rego Genofre.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014-DISUL/SUAG/SEF – UASG 974002
Processo n.º: 480.000.027/2014-STC/DF. O Pregoeiro comunica aos
interessados que conforme aviso inserido no Comprasnet o item
11.1.3. Qualificação Técnica foi acrescido das letras “b” e “c” assim
dispostos: “b) Atestado de capacidade técnica que comprove que a
licitante já efetuou vendas de licenças de Software de classe mundial
(ex: Softwares IBM, Oracle, SAP) e executou durante um período
igual ou superior a 12 meses serviços de Sustentação de Software
Aplicativo de classe mundial, incluindo um Acordo de Nível de
Serviços (Service Level Agreement) para atendimento de chamados,
resolução de incidentes, suporte de uso (“how to use”) e interme-
diação entre a CONTRATANTE e a FABRICANTE do software em
caso de existir dificuldades de comunicação na prestação do serviço
de suporte técnico por parte da FABRICANTE do software para
correção de problemas (BUGS);”; “c) Carta de credenciamento emi-
tida pelo fabricante, autorizando a revenda do produto e/ou serviço
ora licitado”. Ficam mantidas as demais cláusulas e, tendo em vista
que a inclusão dos subitens “b” e “c” não influencia na elaboração da
proposta fica mantida a data de abertura. Endereço: SBS Quadra 02,
Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 – Bra-
sília/DF. Abertura das Propostas: dia 07/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e Li-
citações – SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5065.
Brasília-DF, 4 de agosto de 2014.
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014-SSP
PROCESSO: 050.000.508/2013. TIPO: Menor Preço. Aquisição de
02 (duas) estações de gravação de canais de TV aberta (com equi-
pamentos diversos e acessórios) e 22 (vinte e dois) aparelhos para
Sistema de Gerenciamento Global – GPS para SSP/DF. VALOR ES-
TIMADO: R$ 53.729,54. DOTAÇÃO: UO: 24.101 – PT:
06.181.6217.1569.0001 – FR: 332 – ND 4.4.90.52. PRAZOS: Entrega:
30 (trinta) dias corridos contados a partir da retirada/recebimento da
NE. Vigência: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da as-
sinatura do contrato. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
15/08/2014 às 10h00min. no endereço www.comprasnet.gov.br.
UASG 450107. O Edital está disponível no endereço acima e no
h t t p : / / l i c i t a c o e s . s s p . d f . g o v. b r.
Brasília, 4 de agosto de 2014.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 619/2014 – CPL 04 -SESACRE-SRP
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos (eletrodoméstico e
eletroeletrônico) para atender as Necessidades da Central de Regu-
lação Ambulatorial.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 05/08/2014 à 15/08/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 18/08/2014 às 09h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 660/2014 – CPL 03 – SEAP-SRP
Objeto: Aquisição de Kits com sistema de Irrigação, para atender os
municípios de Brasiléia, Capixaba, Xapuri e Acrelândia.
Fonte de Recursos: 100 (Contrapartida) e 200 (CV)
Retirada do Edital: 05/08/2014 à 15/08/2014.Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 18/08/2014 ás 09h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 4 de agosto 2014.
ARYANA DA SILVA VIGA MAIA
Pregoeira
AVISOS DE REABERTURA
PREGÃO Nº 471/2014 – CPL 04 – FUNDHACRE-SRP
Objeto: Aquisição de Dieta Enteral, a fim de atender as demandas da
FUNDHACRE.
Fonte de Recursos: 100 – RP/400 – SUS.
Retirada do Edital: 07/08/2014 à 18/08/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Reabertura: 19/08/2014 às 14h30min. Em função de re-
tificação no edital
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2014.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREGÃO Nº 516/2014 – CPL 04 – SESACRE-SRP
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Software de Telefonia, a fim de
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SE-
SACRE, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 07/08/2014 à 18/08/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Reabertura: 19/08/2014 às 09h00min.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 633/2014 – CPL 04 – SESACRE-SRP
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de lo-
cação de impressoras multifuncionais com fornecimento de consu-
míveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde
– SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 08/08/2014 à 19/08/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Reabertura: 20/08/2014 às 14h30min, em função da re-
tificação no edital.
Rio Branco-AC, 4 de agosto 2014.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREGÃO Nº 1435/2013 – CPL 04 – SESACRE-SRP
Objeto: Aquisição de material de consumo (Insumos) para atender as
necessidades do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco –
HUERB, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 05/08/2014 à 15/08/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Reabertura: 18/08/2014 às 14h30min, Em função de Re-
tificação no Edital.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 45/2014 – CEL – 02
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de
Infraestrutura de Vias Urbanas, no Município de Feijó – Acre, 3°
Etapa, atendendo às necessidades do Departamento Estadual de Pa-
vimentação e Saneamento – DEPASA, atendendo às necessidades do
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA,
conforme Oficio nº 249/GAB/PRES/DEPASA – Processo N.º
0003380-5/2014/CPL.
A Comissão Especial de Licitação 02 retifica a ata datada de
30/07/2014, AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DEPROPOSTA DE PREÇOS publicado no Diário Oficial da União Nº.
146 – Seção 3 – Pág. 176, Diário Oficial do Estado Ano Nº 11.361,
Jornal “A GAZETA”, todos de 1º de agosto de 2014, e nos sites
www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br e www.acrecom-
p r a . a c r e . g o v. b r,
ONDE SE LÊ: Em ato contínuo, a Comissão atendendo o que dispõe
o art. 109, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco)
dias úteis, (a contar da lavratura da Ata) para que a empresa in-
conformada com esta decisão, querendo, apresente razões de recurso
e não havendo recurso (…).
LEIA SE: Em ato contínuo, a Comissão informou que o processo será
encaminhado ao Departamento Estadual de Pavimentação e Sanea-
mento – DEPASA, para homologação e adjudicação, conforme pre-
visto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da
empresa classificada CONTRUTORA VITÓRIA COM. E REP. LT-
DA, com o valor global de R$ 3.400.641,67.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2014.
EDILENE DULCILA SOARES
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2014 – CPL 04 – SESACRE-SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público que fica suspenso o Pregão Eletrônico acima men-
cionado, marcado para o dia 07/08/2014 às 09h30min, conforme o
Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.356
Pág. 87, no Diário Oficial da União seção 3, n.º 141, pág 185 do e no
Jornal A Gazeta, do dia 25/07/2014, e na internet nos sites:
www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br; ou www.licita-
cao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br. Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 4 de agosto 2014.
EMERSON MONTEIRO DE ARAÚJO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 88/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Construção de Paradas de ônibus, localizadas na Cidade
do Povo, no município de Rio Branco – Acre, dividido em 06 (seis)
lotes, sob a fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Obras Públicas – SEOP, através do OF/GAB/N.º 1445/GAB/2014 –
Processo N.º 15.055-7/2014/CPL.
A CPL 01 INABILITOU as empresas: 1) J A CONSTRU-
ÇÃO COM. E REP. LTDA para os LOTES 04, 05 e 06; 2) MOTA &
MOTA LTDA; 3) ANTUNES E SAMPAIO LTDA; 4) RETRO EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 5) ENG & GOLD CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e 6) CONCRE RIO ARTEFATOS
DE CONCRETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITOU as
empresas 1) J A CONSTRUÇÃO COM. E REP. LTDA para os
LOTES 01, 02 e 03; 2) TERRA NOVA CONSTRUÇÕES COM IMP
E EXP LTDA para todos os LOTES; 3) EXECUTIVA EMPRE-
ETEIRA LTDA para todos os LOTES; 4) CONSTRUTORA J & L
LTDA para todos os LOTES e 5) CONSDUTRA – CONSTRUTORA
DUTRA LTDA para todos os LOTES. A Comissão atendendo o que
dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05
(cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo re-
curso, a Comissão reunir-se-á no dia 14 de agosto de 2014 às
10h00min para a abertura das Propostas de Preço das empresas ha-
bilitadas.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2014.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP- 10.101/2014
Processo: 2101.1987/2013. Modalidade: Pregão eletrônico n.º AM-
GESP- 10.101/2014, Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de monitoramento eletrônico. Data de realização: 18 de agosto de
2014 às 09hrs. Disponibilidade: endereço eletrônico www.compras-
net.gov.br.Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-
7246/7241/3491.
Maceió-AL, 24 de julho de 2014.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Diretora Técnica de Logística
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2014 – T1 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-572/2014
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Per-
manente de Licitações do Estado de Alagoas – CPL/AL, comunica as em-
presas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 22 de setembro de

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014171ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500171Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2014, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió
/ AL, em sessão pública, a Concorrência nº 23/2014 – T1 – CPL/AL, tendo
como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de
Diagnóstico, Estudos e Programas de Revegetação e de Educação Ambiental
e Execução de Ações Compensatórias Ambientais nas Obras do canal Adu-
tor do Sertão, no Âmbito do Trecho 03 – EtapasIeII(km64,70 ao km
92,93), de conformidade com os Termos de Referência que integram o Edi-
tal. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal
na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de
janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obe-
decer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição
dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.
Maceió-AL, 4 de agosto de 2014.
ANGELO BEZERRA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014
Processo: 304.26967/2014
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Objeto: SRP para aquisição de fios cirúrgicos para suprir demanda da
rede estadual de saúde. Acolhimento das Propostas: endereço ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 04 de agosto de 2014,
às 09:00h. Término do prazo de recebimento das propostas: dia 15 de
agosto de 2014, às 08:00h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão para Lances: às 09:00h, do dia 15 de agosto de
2014, (horário de Brasília).
Macapá-AP, 1º de agosto de 2014.
PABLO PATRICK DUARTE FERNANDES
Pregoeiro
SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
DO AMAPÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO AMAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2014
Processo nº. 13.000.387/2014-CBMAP.
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) veículos novos, zero Km, do tipo
passeio/leve, conforme as especificações e quantitativos do Anexo I
do edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.li-
citacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo
Pregoeiro e equipe de apoio das 09:00 às 13:00h. O certame ocorrerá
em 18/08/2014 (segunda-feira), às 10:00h (horário de Brasília), pelo
site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 549201
Macapá-AP, 31 de julho de 2014.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 83/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna pública a Reabertura de Prazo da Tomada de
Preços nº 083/2014-CGL, Contratação de Obras e Serviços de En-
genharia para Executar a Ampliação e Melhorias do Sistema de Abas-
tecimento de Água, do Município de Itamarati / AM – SEINFRA.
Data de realização: 20/08/2014 às 08:30 horas de Manaus. Os li-
citantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirarem o Ofício Circular. O Edital e seus respectivos anexos,
quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL – Chapada, fone/fax: (92) 3214-
5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante
pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital
/ CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do
tributo: 4441 – Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da
Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 4 de agosto de 2014.
CLAUDIA SILVA THOMAZ DE LIMA
Vice-Presidente da CGL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Abertura: 15/08/2014 às 14 h 00 min. (horário de Brasília) – Objeto:
Aquisição de pasta classificador polionda, borracha, régua, apontador,lápis para os estudantes do Pronatec – Família(s): 75.10/75.20 – sites:
WWW.comprasnet.gov.br. Maiores esclarecimentos através do tele-
fone: ( 71 )3115-9157 e/ou telefax: (71) 3115-1341
Salvador-BA,1º de agosto de 2014.
RENATA SANTOS DE JESUS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
Abertura: 15/08/2014 às 10 h 00 min. (horário de Brasília) – Objeto:
Confecção de camisas para os estudantes do PRONATEC – Famí-
lia(s): 84.15 – sites: WWW.comprasnet.gov.br. Os interessados po-
derão obter informações na Secretaria de Educação do Estado da
Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08:00 hs. às 17:00 h ou pelo
endereço eletrônico WWW.comprasnet.gov.br Maiores esclarecimen-
tos através do telefone: ( 71 )3115-9021 e/ou telefax: (71) 3115-
1341
Salvador-BA, 4 de agosto de 2014.
ADRIANO CERQUEIRA ALMEIDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140036 – SEDUC
OBJETO: Aquisição de equipamentos (balcão térmico, forno micro-
ondas, freezer vertical, liquidificador semi industrial, processador de
alimentos, purificador de água, refrigerador doméstico), visando aten-
der às Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-
e.com.br, até o dia 21.AGO.2014 às 8h30min (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de agosto de 2014
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140044 – SEDUC
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
livros para constituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais de
Educação Profissional – EEEP que ofertam o curso Técnico em Agri-
cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5772014, até o dia
21/08/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 1] de agosto de 2014
MICHEL SILVA DE MENEZES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140027 – SEDUC
OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnológicos para atender as
demandas do Curso de Áudio e Vídeo nas Escolas Estaduais de
Educação Profissional, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/08/2014, às 8:30h,
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de julho de 2014.
JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO
Pregoeiro
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AV I S O
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20140001- SEINFRA
Julgamento do Recurso da Fase de Habilitação e Abertura das Pro-
postas Comerciaisconcorrência Pública Nº 20140001-Seinfra – Ob-
jeto: Licitação do Tipo Menor Preço Para As Obras de Implantação
da Reserva Indígena Taba dos Anacé, Compreendendo A Construção
de Unidades Habitacionais, Uma Escola Indígena, Um Posto de Saú-
de, Acesso Viário, Vias Internas, Sistemas de Energia Elétrica, de
áGua e de Esgoto, Terraplenagem e Drenagem.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise do recurso
interposto na Fase de Habilitação, a Comissão informou que o Senhor
Governador acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências,
decidindo conhecer o recurso interposto pela empresa INCORPO-
RADORA E CONSTRUTORA BESSA LTDA, eis que tempestivo,
para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a ina-
bilitação da recorrente, conforme prolatada em sessão pública do dia
20 (vinte) do mês de junho de 2014, de acordo com os motivos e
fundamentos discorridos nas informações que por fazerem parte in-
tegrante dos autos procedimentais dispensaram transcrição, com a
distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na
esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Foram abertas as pro-postas comerciais das empresas habilitadas: CBC – CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA (R$13.752.245,78), CONSTRUTO-
RA CETRO LTDA (R$13.974.930,01) e EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA (R$14.723.814,39). Mencionadas propostas
foram encaminhadas à SEINFRA para análise e aprovação.
Fortaleza-CE, 1º de agosto de 2014.
MARIA BETANIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20140015 – DER
Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço, por lote, para Execução dos
Serviços de Fornecimento e Aplicação de Concreto Betuminoso Usi-
nado A Quente – Cbuq Nas Rodovias dos Distritos Operacionais do
Der de Maranguape (Lote I), Tauá (Lote II) e Iguatu (Lote III).
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos docu-
mentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADAS todas as
empresas/consórcio participantes deste certame: CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA (Lote 3), CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA (Lote 1), CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES
LTDA (Lotes 1 e 3), CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA (Lote 3), INSTTALE ENGENHARIA LTDA (Lo-
te 2), R. FURLANI ENGENHARIA LTDA (Lotes 1, 2 e 3) e TER-
RACER CONSTRUÇÕES S/A (Lotes 1 e 2). A empresa MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, participante dos
Lotes 1 e 3, com base no § 6º, art. 43 da Lei nº 8.666/93, solicitou
desistência da licitação em comento, pedido acatado pela Comissão.
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza(CE), 1
o-de agosto de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140070 – SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados a REAMARCAÇÃO da
licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de Equipamento per-
manente (Sistema de monitorização-constituido de uma central de
monitorização, e monitores multiparamétricos), para Hospital de Mes-
sejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Impugnação
não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/08/2014 às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de agosto de 2014.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140585 – SESA
OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (Meio
para Conservação de Córnea) para o Hospital Geral de Fortaleza,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-
prasnet.gov.br, através do Nº 5852014, até o dia 22.AGO.2014, às
10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No en-
dereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de agosto de 2014
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140420 – SESA
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (fitas e toner para
impressoras), conforme especificações contidas no Edital e seus Ane-
xos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4202014, até o dia
21/08/2014, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 1º de agosto de 2014
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Nos avisos de Manifestação de Interesse nºs 01 e 02/2014-
TCE/CE, publicados no dia 31/07/2014 no DOU, pág. 193 – Seção 3.
Onde se lê: a data final 11/08/2014, leia-se: 20/08/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014172ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500172Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-231/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO torna público que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem
como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, e no site: www.publinexo.com.br. ..
PREGÃO
PROCESSO O B J E TOD ATA HORA
231/2014
201400010012853 Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, sendo eles: Alfaepoetina, Bezafibrato, Boceprevir, Bromocriptina, Calcitriol, Clo-
bazam, Codeina, Deferiprona, Etanercepte, Gabapentina, Golimumabe, Metotrexato, Pamidronato, Selegilina e Sildenafila, destinados à Central de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CMAC e demais órgãos interessados. Valor Total Estimado R$ 12.950.533,4422/08/2014 09:00
Goiânia-GO, 4 de agosto de 2014.
EDMILSON MOURA DE OLIVEIRA
p/Gerência de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-5/2014
A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que em razãode alterações a serem introduzidas no Edital referenciado, está
prorrogando o recebimento e abertura dos Envelopes “A” – Documentos para Habilitação e dos Envelopes “B” – Propostas de Preços para às 9h do dia 09/09/2014, tudo em conformidade com o que estabelece o art.
21, § 4° da Lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do telefone (27) 2127-5119, nos dias úteis de 8 às 12 e das 13 às 17 horas.
Ref: Processo n° 969.2013.00035
Vitória-ES, 4 de agosto de 2014.
ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás, por meio de seu Secretário e da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação,
após a abertura do prazo de que trata o art. 48, § 3º, da Lei de Licitações, referente à Concorrência n.º 004/2013 (Processo n.º 201300018000382), destinada à contratação de pessoa jurídica para a construção de Escola
Padrão MEC/FNDE no Município de Valparaíso de Goiás, conforme ata de julgamento disponível no site www.sectec.go.gov.br: Licitante – Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A / Resultado – habilitada.
Caso não seja publicado novo aviso que contenha disposição contrária, a sessão de abertura do Envelope n.º 02 – Proposta Comercial ocorrerá no dia 13 de agosto de 2014, às 14h, no mesmo local fixado no Edital
para a sessão de recebimento dos envelopes.
JAIRO GALVÃO SIQUIEROLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MAURO NETTO FAIAD
Secretário
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2014
RECURSO: 80/Federal. PROCESSO: 201400016000019. SOLICI-
TANTE: Superintendência de Inteligência da SSP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico 007/2014. CONTRATANTE: Estado de Goiás/Se-
cretaria da Segurança Pública. CONTRATADA: Batista e Muller Tec-
nologia da Informação Ltda, CNPJ: 15.401.348/0001-68. OBJETO:
Aquisição de computadores com garantia de funcionamento e suporte
técnico de Hardware. VALOR TOTAL R$ 14.909,97 (quatorze mil
novecentos e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, sem prejuízo da garantia prevista na alínea “h” da Cláu-
sula Quarta, contados a partir de sua outorga pelo Procurador-Chefe
da Advocacia Setorial da SSP e eficácia a partir de sua publicação,
podendo ser alterado ou rescindido nos termos da legislação vigente,
mediante aditamento contratual. DATA: 28 de julho de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014
RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL – Às 10:30 horas do
dia 28 de julho de 2.014, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente da Secretaria da Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201400002000373, Pregão 133/2014.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item nº: 1 – SERVIÇO GRÁFICO – CONFECÇÃO DE LIVRO
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 11.329.321/0001-50 – GRÁFICA E
EDITORA GRÁFICA SETE LTDA.
Valor Unitário: R$ 1,00 Valor Total: R$ 40.000,00
Item nº: 2 – SERVIÇO GRÁFICO – CONFECÇÃO DE LIVRO
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 11.329.321/0001-50 – GRÁFICA E
EDITORA GRÁFICA SETE LTDA.
Valor Unitário: R$ 0,71 Valor Total: R$ 26.980,00Item nº: 3 – SERVIÇO GRÁFICO – CONFECÇÃO DE LIVRO
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 11.329.321/0001-50 – GRÁFICA E
EDITORA GRÁFICA SETE LTDA.
Valor Unitário: R$ 0,05 Valor Total: R$ 7.500,00
Item nº: 4 – CONFECÇÃO DE BANNER
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 17.905.202/0001-85 – MACHADO
& SANTOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
Valor Unitário: R$ 242,00 Valor Total: R$ 24.200,00
JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2014
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.compras-
net.goias.gov.br e www.ssp.go.gov.br.
PROCESSO: 201400002000394
SOLICITANTE: Polícia Militar do Estado de Goiás – PMGO.
OBJETO: Aquisição de Microônibus com plotagem.
DATA: 25/08/2014 HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item) RECURSO: 80/Federal
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 512.000,00 (Quinhentos e
doze mil reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2014
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.compras-
net.goias.gov.br e www.ssp.go.gov.br.PROCESSO: 201400002000052
SOLICITANTE: Polícia Militar do Estado de Goiás – PMGO.
OBJETO: Aquisição de Microônibus.
DATA: 27/08/2014 HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item) RECURSO: 80/Federal
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.024.000,00 (Um milhão
e vinte e quatro mil reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2014
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.compras-
net.goias.gov.br e www.ssp.go.gov.br.
PROCESSO: 201400016000657
SOLICITANTE: Polícia Civil do Estado de Goiás – DGPC
OBJETO: Aquisição de conjunto box solteiro (cama e colchão)
DATA: 21/08/2014 HORA: 08 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item) RECURSO: 80/Federal
VALOR TOTAL ESTIMADO: 46.719,60 (Quarenta e seis
mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos)
FLAMARION FERREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2014
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.compras-
net.goias.gov.br e www.ssp.go.gov.br.
PROCESSO: 201400002000053.
SOLICITANTE: Polícia Militar do Estado de Goiás – PMGO
OBJETO: Aquisição de tablet’s para a PCGO
DATA: 26/08/2014 HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item) RECURSO: 80/Federal
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 155.528,12 (Cento e cin-
qüenta e cinco mil quinhentos e vinte oito reais e doze centavos).

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014173ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500173Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA:MASTER COMP INFORMÁTICA – EPP.Itens: 26.VALOR TOTAL DO CONTRATO VALOR (R$)
76.650,00
EMPRESA:APOLO COMERCIAL LTDA – EPP.Itens: 03; 05; 09; 28; 29; 30 e 34.VALOR TOTAL DO CONTRATO VALOR (R$)
2 11 . 0 6 4 , 0 0
EMPRESA:COMERCIAL AVANT COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA – ME.
Itens: 42; 47; 52 e 53VALOR TOTAL DO CONTRATO VALOR (R$)
10,980,00
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO395.940,35
OBS: Os itens 21 e 50 foram REVOGADOS.
Belém, 31 de julho de 2014.
LUCIRENE FARIAS TAVARES
Homologador
Substituto
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014-MOVA/CEJA/SEDUC
Processo nº 745.113/2014
Objeto: O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Se-
cretaria de Estado de Educação – SEDUC/MOVA, no uso de suas
atribuições legais TORNA PÚBLICO a prorrogação do prazo para
inscrição no Processo de Seleção Pública n ? 001/2014, para pre-
enchimento do quadro de voluntários para realizarem ações de Al-
fabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, em con-
formidade com a Resolução nº 52 de 11 de setembro de 2013. Deste
modo fica prorrogado até o primeiro dia da publicação da nova
resolução pelo Ministério da Educação MEC/FNDE.
Observação: Maiores informações e esclarecimentos acerca do con-
teúdo da presente Chamada Pública, poderão ser obtidos através do
Serviço de Atendimento ao Cidadão/Pará Alfabetizado/SEDUC-PA –
Tel.: (91) 3201.5174; pelo e-mail mova@seduc.pa.gov.br ou no en-
dereço Rodovia Augusto Montenegro, S/N, Km 10-Icoaraci, Belém –
Pará – CEP: 66.820-000.
Belém, 4 de agosto de 2014.
RAFAELA DIAS PIRES
Presidente da Comissão Especial
Responsável pela Execução da Chama Pública
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA No-239/2014
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apre-
senta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Enob En-
genharia de Obras Ltda; R$ 2.461.755,00; 2ª) Gennan Construtora de
Obras Ltda. R$ 2.577.126,00; 3ª) Construhab Construtora Civil e
Incorporadora Ltda. R$ 2.605.000,00; 4ª) Triangulo Engenharia de
Obras Ltda. R$ 2.659.000,00; 5ª) Hiconci Hidráulica e Construção
Civil Ltda. R$ 2.696.001,00; 6ª) Construtora Bertoncelo Ltda. R$
2.718.180,00; 7ª) T.L. Obras Ltda. R$ 2.746.437,77; 8ª) Terrassis
Saneamento e MND Ltda. R$ 2.765.000,00; 9ª) Maper Construtora
Civil e Incorporadora Ltda; R$ 2.772.000,00; 10ª) Traco Construção
e Saneamento Ltda. R$ 2.951.000,00. O inteiro teor da Ata da Sessão
Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na
Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a le-
gislação vigente, e comunica que no dia 14/08/2014 às 11h, na Uni-
dade de Serviços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na Rua En-
genheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações – envelope n.º 3, da licitação em re-
ferência.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
E PREVIDÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2013 – EQUIPE 4
DEVOLUÇÃO DE PRAZO
Protocolo: 12.119.127-0
OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS TIPO HATCH. INTERESSA-
DO: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. ABER-
TURA: 19/08/2014 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2013 – EQUIPE 4
Protocolo: 13.001.926-9
OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO BASCULANTE 6×4. INTE-
RESSADO: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
ABERTURA: 20/08/2014 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/UEMA, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 realizará em seu
auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração – PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
– UEMA, conforme a seguir discriminado:
D ATA HORA PROCESSO15.08.14 14:30 h Nº 189683/13 Pregão Presencial nº 003/2014Objeto: Aquisição de Material de consumo (convênio nº 400015/11 FNDE/UEMA) Reedição
Informa ainda que os editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e
pelo telefone (98) 3244-2101.
São Luís-MA, 1
o-de agosto de 2014.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 12/2014-SEIDURB
OBJETO: A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desen-
volvimento Urbano e Metropolitano, através da Comissão Permanente
de Licitação, instituída pela Portaria nº 1068/2013, torna público que
na Concorrência nº 012/2014 – CPL/SEIDURB, cujo objeto é Con-
tratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços re-
manescentes do contrato 011/2010-SEDURB, referente à obra de Im-
plantação do SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
no município de ANAJÁS, Estado do Pará, foi considerada vencedora
a empresa JR CONSTRUÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-
EPP, CNPJ nº 10.919.917/0001-48, por oferecer a proposta mais van-
tajosa para a Administração Pública, assim como, por atender os
critérios estabelecidos no edital
Belém-PA, 4 de agosto de 2014.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2013-NLIC/SEDUC
Processo Nº 683.544/2013-SIIG
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa especializada em fornecimento
de material de consumo para atender a demanda do programa di-
nheiro direto na escola – PDDE da Secretaria de Estado de Educação
do Pará.
EMPRESA:PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS
LTDA ERIELI – EPP.
Itens: 01; 02; 04; 06; 07; 08; 14; 15; 17; 22; 23; 24; 25; 31; 32;
35; 36; 37; 38; 39; 40; 41 e 46.
VALOR TOTAL DO CONTRATO VALOR (R$)
54.763,85
EMPRESA:AMAZON PAPEL LTDA – EPPItens: 10; 11; 12; 13; 16; 18; 27 e 33.VALOR TOTAL DO CONTRATO VALOR (R$)
10.936,50
EMPRESA:PNS SEABRA ME.Itens: 19; 20; 43; 44; 45; 48; 49 e 51.VALOR TOTAL DO CONTRATO VALOR (R$)
31.546,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2014
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.compras-
net.goias.gov.br e www.ssp.go.gov.br.
PROCESSO: 201400016000718.
SOLICITANTE: Polícia Civil do Estado de Goiás – DGPC
OBJETO: Aquisição de tablet’s para a PCGO
DATA: 25/08/2014 HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item) RECURSO: 80/Federal
VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 66.526,00 (Sessenta e seis
mil quinhentos e vinte e seis reais).
EDUARDO TOLENTINO CALDEIRA
PregoeiroAVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2014
PROCESSO: 201400016000752. SOLICITANTE: Polícia Civil do
Estado de Goiás OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática
(tablet, computador, nobreak, notebook e projetor).
O Pregoeiro comunica aos interessados as seguintes alte-
rações no Aviso de Licitação veiculado no Diário Oficial da União nº
143 de 29/07/2014, Seção 3, página 172:
Onde se lê: “R$ 211.255,93 (Duzentos e onze mil duzentos e
cinqüenta e cinto reais e noventa e três centavos).”
Leia-se: “R$ 226.619,68 (Duzentos e vinte e seis mil seis-
centos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).”
EDUARDO TOLENTINO CALDEIRA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA No-10/2014
A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato
Grosso, através da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, torna
público para conhecimento dos interessados que, a sessão de rea-
bertura da Concorrência Pública nº 010/2014, agendada para
28/07/2014, com o objetivo de: Contratação de empresa especializada
em execução da obra para construção da quadra poliesportiva coberta
modelo FNDE na dimensão (25,80 x 38,00)M com arquibancada de 2
degraus nas laterais, com vestiário, instalações hidro – sanitárias da
quadra poliesportiva, adequações na parte hidro-sanitária existente na
escola para que permita a interligação da quadra poliesportiva pro-
posta, drenagem de águas pluviais, instalações elétricas – quadra po-
liesportiva, sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA
-gaiola de faraday, adequações na parte elétrica existente da escola
para que permita a interligação da quadra poliesportiva proposta e
acessibilidade na EE. Teotônio Carlos da Cunha Neto, localizado no
município de Confresa/MT, foi declarada FRACASSADA.
Cuiabá-MT, 4 de agosto de 2014.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
CNPJ: 06.981.180/0001-16
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MS/MT – Aquisição de Material – Cemig D – CNPJ n°
06.981.180/0001-16 – Nº 530-G07514 – Miscelânea para o sistema
elétrico. Adendo nº 01 – prorrogação na apresentação e abertura das
propostas – Abertura da sessão pública 19/08/14, às 9 horas – Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio.
ANDERSON FAGUNDES DUARTE
Gerente de Suprimento de Material

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014174ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2013 – EQUIPE 4
Protocolo: 13.001.932-3
OBJETO: Aquisição de ROLO COMPACTADOR. INTERESSADO:
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. ABER-
TURA: 20/08/2014 às 14h00 no site www.licitacoes-e.com.br.
MARLENE GUIMARÃES DE SOUSA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2014 – CPL/SEED
PROTOCOLO Nº 121311127
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório
do Curso Técnico em Celulose e Papel, Destinados ao Centro
Estadual de Educação Profissional de Arapoti.
Convênio nº 750018/2008 FNDE E SEED/PR
Data : 21/08/2014
HORAS :09:30 hs
VALOR MÁXIMO: R$ 702.468,00 (setecentos e dois mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais)
O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-
e.com.br –
PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avan-
çada e o n.º
da licitação.
Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br
Curitiba, 31 de julho de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2014 – CPL/SEED
PROTOCOLO Nº 132048860
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para
Laboratórios dos Cursos Técnico em Vestuário e Móveis.
Convênio nº 750018/2008 FNDE E SEED/PR
Data : 22/08/2014
HORAS :09:30 hs
VALOR MÁXIMO: R$ 8.739,00 (oito mil , setecentos e trinta e
nove reais)
O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-
e.com.br –
PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avan-
çada e o n.º
da licitação.
Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br
Curitiba, 1
o-de agosto de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2014 – CPL/SEED
PROTOCOLO Nº 131548370
OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços
de Hospedagem, Alimentação, Locação de Espaço Físico e
Sonorização para Atender Participantes do Seminário Estadual
de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos , no Município de
Foz do Iguaçu.
Convênio nº 750018/2008 FNDE E SEED- PARANÁ
Data : 19/08/2014
HORAS :09:30 hs
VALOR MÁXIMO: R$ 198.440,00 (cento e noventa e oito
mil e quatrocentos e quarenta reais)
O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-
e.com.br –
PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avan-
çada e o n.º
da licitação.
Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2014 – CPL/SEED
PROTOCOLO Nº 131440855
OBJETO: Aquisição de Material Pedagógico para os Cursos
de Editor de Maquetes Eletrônicas e Auxiliar Administrativo.
Dotação Orçamentária 4103.12363094.096
Data : 20/08/2014
HORAS :09:30 hs
VALOR MÁXIMO: R$ $ 30.648,60 (trinta mil, seiscentos e quarenta
e oito
reais e sessenta centavos)
O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-
e.com.br –
PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avan-
çada e o n.º
da licitação.
Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br
Curitiba, 31 de julho de 2014.
ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão de LicitaçãoRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 – CPL/SEED
PROTOCOLO Nº 121311623
OBJETO : : Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para La-
boratórios
do Curso Técnico em Vestuário .
Convênio nº 750018/2008 FNDE /SEED PR
Empresas Vencedoras:
Fratelli Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda
Lote 01 – no valor total de R$ 874,00 (oitocentos e setenta e quatro
reais)
Belschneider Indústria de Móveis Ltda
Lote 03 – no valor total de R$ 4.136,66 (quatro mil, cento e trinta e
seis
reais e sessenta e seis centavos)
MF da Silva Construções ME
Lote 05 – no valor total de R$ 9.992,00 (nove mil, novecentos e
noventa e
dois reais)
OS LOTES 02, 04 E 06 FORAM DECLARADOS FRACASSA-
DOS.
Curitiba, 1 de agosto de 2014.
ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 81/2014-PROAF/DM
OBJETO: Aquisição de livros estrangeiros. VALOR MÁXIMO: é de
R$ 25.203,66 (vinte e cinco mil duzentos e três reais e sessenta e seis
centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. RECUR-
SOS FINANCEIROS: oriundos de convênios federais: PROAP
2013/14 Nº 067/2007- CAPES – Programa de Apoio Pós-Graduação;
PROAP/CAPES Nº 802458/2014 – “Formação de recursos humanos,a
produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-
graduação Stricto Sensu ministrados pelas Instituições de Ensino Su-
perior – IES no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação”; Nº
769373/2012 MEC/SESU – Projeto: 1) Agricultores Familiares – pro-
duzindo, conservando e melhorando de forma participativa suas pró-
prias sementes e convênios estaduais com a FUNDAÇÃO ARAU-
CÁRIA Nº 308/12 – “Sistemas Dinâmicos dispersivos e Aplicações”;
Nº 295/2012 – “Técnica, tecnologia em Martin Heidegger e Gilbert
Simondon: Destruição do pensamento ou ampliação da experiência”;
Nº 288/2012 – “Pensamento Matemático Avançado”; N º 718/2013 –
Projeto número 35.580 – “Programa de Auxílio à Pós-Graduação
Stricto Sensu”; Nº 728/2013 – Projeto número 37.004 – “Programa de
Auxílio à Pós-Graduação Stricto Sensu”. INÍCIO DO RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS: 13 de agosto de 2014, a partir das 08h00min.
DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2014 às
08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 08 de
setembro de 2014 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, com as
especificações completas desta licitação encontra-se a disposição das
interessadas no site: www.licitacoes-e.com.br, bem como o resultado
de todas as fases desta licitação, pesquisar pelo numero de iden-
tificação número 544999.
Londrina, 4 de agosto de 2014.
LUÍS FERNANDO PINTO DIAS
Pró-Reitor
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
DIRETORIA DE GESTÃO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 4 de agosto de 2014
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 017/2014 – Tomada de Preços nº 009/2014
RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação de Obras e ser-
viços de Engenharia – CPLOSE.
RECORRENTE: Empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO: Dou provimento aos recursos interpostos, passando a
habilitar a empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, e a
inabilitar a empresa L2- SERVIÇOS TÉCNICOS DE METALURGIA
E PINTURA LTDA – EPP. Ao tempo em que marcamos a abertura
das propostas de preços para o dia 07/08/2014 as 09h e 30min no
auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080.
WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2014
Contratante:SDR;Contratada: Oásis Construções e Consultoria Ltda.
Objeto:Contratação de Empresa para execução do Cadastramento,
Seleção e Capacitação dos agricultores, amostragem de solo e água e
analise de solos e água; Fundamentação Legal:Tomada de Preços nº
004/2014;Recurso:Convênio nº 7.004.00/2013-CODEVASF;Va-
lor:R$513.756,83;Vigência:1 ano; Assinatura:18/07/14.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 14.0146 – CONTRATADO: CAERN / SAINT –
GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material
hidráulico (complementar) para a aplicação nas obras de implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro de Capim Macio nas
Bacias Js e Ms, na cidade de Natal/RN, conforme Processo de Ine-
xigibilidade nº 017/2014. VALOR: R$1.094.185,20 (Um milhão no-
venta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos)
referentes ao item 01. FONTE DE RECURSOS: Contrato de Fi-
nanciamento n° 2640.0189918-61/2006. VIGÊNCIA: A partir do re-
cebimento da Ordem Inicial de Fornecimento. VALIDADE: Após
Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/DOU. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATO Nº 14.0147 – CONTRATADO: CAERN / SAINT –
GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material
hidráulico para a aplicação nas obras de implantação do Sistema
Adutor Santa Cruz do Apodi/Mossoró/RN, conforme Processo de
Inexigibilidade nº 017/2014. VALOR: R$4.744.656,00 (Quatro mi-
lhões setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis
reais) referentes ao item 02. FONTE DE RECURSOS: Contrato de
Financiamento n° 2640.0296775-16/2009. VIGÊNCIA: A partir do
recebimento da Ordem Inicial de Fornecimento. VALIDADE: Após
Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/DOU. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão Nº 0002/2014. OBJETO: Aquisição de Tubos de
ferro fundido dúctil Série K-7, para emprego no sistema Adutor Santa
Cruz do Apodi/Mossoró e no Sistema Adutor Agreste/Trairi/Potengi,
conforme Ordem de Licitação n° 0179 – M/2014 – DT.
O Diretor Presidente e Administrativo da Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, no uso de suas
atribuições legais, torna público à adesão da empresa abaixo a Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico N° 449/2013, realizado pela
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EM-
BASA, com a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF, sob o nº 28.672.087/0001-62.
Natal-RN, 4 de agosto de 2014
JAILTON JOSÉ BARBOSA TINÔCO
Diretor Administrativo
YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO
Diretor Presidente
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.0107, pu-
blicado no DOU Nº 147, Seção 3, em 4 de agosto de 2014, na página
451, onde se lê: “…CONTRATANTES: CAERN / CANTEIRO
CONSTRUÇÕES LTDA…”, Leia-se: “…CONTRATANTES: CAERN
/ CONSTRUÇÕES GALVÃO MARINHO LTDA…”.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2014 CEL1
Publicado no DOU de 04/08/2014, seção 03, Pág. 450.
Onde se Lê: Abertura das Propostas: 05/08/2014 ÀS 15:00 h.
Leia-se: Abertura das Propostas: 18/08/2014 ÀS 10:00 h.
Recife, 4 de agosto de 2014.
MARIA CRISTINA COUTELO BORGES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014 – COMPESA/CEL2
Empresa Vencedora: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. no valor total de R$ 348.040,00 para o LOTE 02.
Recife, 4 de agosto de 2014.
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014175ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500175Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-
CORSAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 59/2014-SULIC/CORSAN
Objeto: Execução das Redes Coletoras, Ramais Prediais, Estação de
Bombeamento de Esgoto, Linha de Recalque e ETE Compacta (2ª
Etapa) para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no
município de Alto Alegre/RS – PAC. Abertura: 05/09/2014 às 10h.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014.
ARNALDO LUIZ DUTRA
Diretor de Gestão do PAC
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo n° 000818-26.00/13-6 – Tomada de Preços
n° 055/CELIC/2014
A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Por-
taria n° 001/2014 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa
que na publicação do Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 451) e
Diário Oficial do Estado do RS, ambos do dia 04/08/2014, referente
ao Recurso Administrativo, onde se lê: “ECOSSIS Soluções Am-
bientais S/A Ltda.”, leia-se: “ECOSSIS Soluções Ambientais S/S Lt-
da”.
ROSANE MACHMANN AMBROZI
Diretora do DELIC/CELIC
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2014 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 20601.10278/13-30, INTERESSADO: SESAU.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Go-
verno do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviço de Agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, de
todas as empresas aéreas que operam no Brasil, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE RE-
FERÊNCIA, anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS,
anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 18/08/14,
às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos
interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Per-
manente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235
– São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 05/08/14.
Boa Vista – RR, 4 de agosto de 2014.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOSPDDE/ESCOLA, através da Secretaria de Estado da Educação de
Santa Catarina e conforme Resolução CD/FNDE nº10/2013. Item
Orçamentário: 339030 – Ação/Subfunção: 361/9759. Fonte: 324/385.
Vigência: A vigência do Contrato será da data de assinatura até
31/12/2014. Valor Total: R$ 44.519,75. Gestor do Contrato: Jocelete
Isaltina da Silveira dos Santos, matrícula: 191.944-0-03, Lotação:
Secretaria de Estado da Educação. Fiscal do Contrato: Teresinha
Maria Dutra Moratelli, matrícula: 152.768-1-01, Lotação: Secretaria
de Estado da Educação. Assinado em: 29/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO SGPE – 6580/2014
Contrato: 98/2014, referente ao PP 30/2014 – PL 65/2014.
Contratada: AÇORES Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº
07.549.864/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
utensílios de cozinha para atender as escolas sem Unidades Exe-
cutoras (APP’s) beneficiadas com recursos financeiros do Programa
PDDE/ESCOLA, através da Secretaria de Estado da Educação de
Santa Catarina e conforme Resolução CD/FNDE nº10/2013. Item
Orçamentário: 339030 – Ação/Subfunção: 361/9759. Fonte: 324/385.
Vigência: A vigência do Contrato será da data de assinatura até
31/12/2014. Valor Total: R$ 23.765,18. Gestor do Contrato: Jocelete
Isaltina da Silveira dos Santos, matrícula: 191.944-0-03, Lotação:
Secretaria de Estado da Educação. Fiscal do Contrato: Teresinha
Maria Dutra Moratelli, matrícula: 152.768-1-01, Lotação: Secretaria
de Estado da Educação. Assinado em: 29/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO SGPE – 6584/2014
Contrato: 99/2014, referente ao PP 30/2014 – PL 65/2014. Contratada:
Alexandra dos Passos EPP, inscrita no CNPJ nº 12.260.623/0001-82.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente e utensílios de cozinha
para atender as escolas sem Unidades Executoras (APP’s) benefi-
ciadas com recursos financeiros do Programa PDDE/ESCOLA, atra-
vés da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e con-
forme Resolução CD/FNDE nº10/2013. Item Orçamentário: 339030 –
Ação/Subfunção: 361/9759. Fonte: 324/385. Vigência: A vigência do
Contrato será da data de assinatura até 31/12/2014. Valor Total: R$
5.640,90. Gestor do Contrato: Jocelete Isaltina da Silveira dos Santos,
matrícula: 191.944-0-03, Lotação: Secretaria de Estado da Educa-
ção.
Fiscal do Contrato: Teresinha Maria Dutra Moratelli, matrícula:
152.768-1-01, Lotação: Secretaria de Estado da Educação. Assinado
em: 29/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS 63/2014
A Secretaria de Estado da Infraestrutura torna público e comunica aos
interessados o resultado da Tomada de Preço nº 063/2014 cujo objeto
é a Execução de obra emergencial no município catarinense de Timbé
do Sul-Reconstrução de ponte sobre o Rio Amola Faca. Esta obra
emergencial faz parte de um conjunto de obras que tem por finalidade
efetuar a reconstrução de partes pontuais do sistema viário catarinense
atingido por catástrofes naturais (enchentes e inundações) ocorridos
no ano de 2011. A Licitação foi considerada Fracassada em razão de
as propostas apresentadas pelas empresas licitantes por não atenderem
plenamente as especificações do item 7.3 do Edital. De acordo com o
art. 48, § 3º, da lei 8.666/93, a Secretaria abre prazo de oito dias úteis
para a apresentação de novas documentações de propostas de preço.
Florianópolis, 4 de agosto de 2014.
JOÃO CARLOS ECKER
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CC Nº 22/2014
Processo: Concorrência nº 022/2014 (Proc. SIE 310/2014).
Objeto: Execução dos trabalhos rodoviários de terraplenagem, dre-
nagem, pavimentação asfáltica, obras complementares, sinalização da
Rodovia SC- 484 trecho Guatambu-Caxambu do Sul, com extensão
de 11,55 km.
Empresa Vencedora e Valor Adjudicado:
1ª colocada: PLANATERRA Terraplenagem e Pavimentação Ltda-
R$ 10.128.104,71 (Dez milhões, cento e vinte e oito mil, cento e
quatro reais e setenta e um centavos).
2ª colocada: Construtora OLIVEIRA Ltda- R$ 10.511.409,11.
3ª colocada: SETEP Construções S.A.- R$ 12.711.705,55.
4ª colocada: GAIA Rodovias Ltda- R$ 12.736.245,20
Florianópolis, 4 de agosto de 2014.
JOÃO CARLOS ECKER
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SIE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-67/2014
Após análise de recurso, a Comissão Permanente de Li-
citação mantém a empresa TRILHA ENGENHARIA LTDA INA-
BILITADA ao certame por não estar de acordo com o item 6.3.2 do
edital.Fica marcada para o dia 06/08/14 às 14:30 h a abertura dos
envelopes de Proposta de Preço.
Florianópolis, 4 de agosto de 2014.
JOÃO CARLOS ECKER
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/SJC/2014
A Diretoria Administrativa e Financeira comunica aos in-
teressados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial
nº 0032/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSU-
MO PARA OFICINA DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL DO
PRESIDIO FEMININO DE TUBARÃO – PROCAP. Item(ns): 4, 5, 6,
7, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 – Deserto, Item(ns): 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 – BELA VISTA PAPELARIA E
DISTRIBUIDORA EIRELI ME, Valor Adjudicado : R$ 53.415,95.
Valor Total Adjudicado: R$ 53.415,95.
SJC00025796/2014
Florianópolis, 23 de julho de 2014.
DIMAS MARCIO CESÁRIO PEREIRA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MC Nº 8.530/2014
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estran-
geiras, a abertura do Pregão Eletrônico MC nº 08.530/14 – For-
necimento de Tubos e Conexões de Polietileno da Adutora Jr. Amé-
rica – Lapa 4º Trecho – Unidade de Negócio Centro – Diretoria
Metropolitana – M. Envio das Propostas a partir 00:00h do dia
18/08/14 até às 09:00 do dia 19/08/14, no site www.sabesp.com.br/li-
citações. Edital completo disponível para download a partir de
05/08/14, na página da SABESP na Internet www.sabesp.com.br/li-
citações. mediante obtenção de senha no acesso – cadastre sua em-
presa. Problemas c/ o site contatar fone (**11) 3388-8619. Orien-
tações e informações sobre o Certificado Digital através dos tele-
fones: 3388-9332/9046/8318. www.sabesp.com.br/licitações. – SP
04/08/14 – UN Centro.
São Paulo-SP, 4 de agosto de 2014.
FRANCISCO JOSÉ F. PARACAMPOS
Superintendente da Unidade de Negócio Centro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 442/2014
CONCORRÊNCIA Nº 11/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRA-
DA DE MACROMEDIÇÃO, TELEMETRIA, AUTOMAÇÃO E
CENTRO DE OPERAÇÕES COM FORNECIMENTO E INSTA-
LAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Comunicamos que o
edital em epígrafe que se encontrava agendado a Entrega dos en-
velopes: até 25/08/2014 às 10:00h, e Abertura dos documentos de
Habilitação: às 10:00h do dia 25/08/2014, foi PRORROGADO para
Entrega dos envelopes: até 08/09/2014 às 09:00h, e Abertura dos
documentos de Habilitação: às 09:00h do dia 08/09/2014. O Edital
Retificado (2) na íntegra, suas alterações e esclarecimentos poderão
ser consultados no site www.casan.com.br, link “licitações”, e demais
informações pelo fone (48) 3221-5221, fax (48) 3221-5209.
Florianópolis, 31 de julho de 2014
ARNALDO VENÍCIO DE SOUZA
Diretor Administrativo
RODRIGO M. JACQUES
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO SGPE – 6574/2014
Contrato: 97/2014, referente ao PP 30/2014 – PL 65/2014. Contratada:
LUGRAF Gráfica e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº
95.764.890/0001-14. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
utensílios de cozinha para atender as escolas sem Unidades Exe-
cutoras (APP’s) beneficiadas com recursos financeiros do Programa
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-46/2014 – SEDURB
OBJETO: Execução da obra de pavimentação em paralelepípedo gra-
nítico dos trechos de ruas dos Povoados Tanque do Meio e Sucupira,
localizados no município de Cumbe-SE, através do programa Sergipe
Cidades, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime
de empreitada por preço unitário. DATA: 21/08/2014. HORA: 9h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua
Vila Cristina, nº 1051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor
Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE DE RECUR-
SOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação Funcional Pro-
gramática: 15.451.0020. Projeto/Atividade: 0798. Natureza da Des-
pesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei Fe-
deral nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Comple-
mentar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº
2.659/88. N
o-PARECER PGE: 2974/2014. INFORMAÇÕES: A ín-
tegra do edital poderá ser conhecida no site da SEDURB/SE:
www.sedurb.se.gov.br ou na Sala da Comissão de Licitação, no en-
dereço acima mencionado, no horário das 8h às 13h. VALOR MÁ-
XIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 571.505,20 (quinhen-
tos e setenta e um mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos).
MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Em virtude do não compareci-
mento de licitante, a sessão foi DESERTA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-54/2014 – SEDURB
OBJETO: Execução da obra de pavimentação em paralelepípedo gra-
nítico dos trechos de ruas da Sede, sendo elas: Rua São José, Rua do
Sossego e Rua do Conjunto José Onape, do Município de Graccho
Cardoso-SE, através do programa Sergipe Cidades, pelo tipo de li-
citação menor preço global, segundo o regime de empreitada por
preço unitário. DATA: 21/08/2014. HORA: 9h. LOCAL: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, nº
1051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orça-
mentária: 14.101. Classificação Funcional Programática: 15.451.0020.
Projeto/Atividade: 0798. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de
Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014176ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual
nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº 2.659/88. No-PARECER PGE:
4265/2014. INFORMAÇÕES: A íntegra do edital poderá ser co-
nhecida no site da SEDURB/SE: www.sedurb.se.gov.br ou na Sala da
Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário
das 8h às 13h. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEI-
RA: R$ 174.015,30 (cento e setenta e quatro mil, quinze reais e trinta
centavos).
Aracaju-SE, 4 de agsoto de 2014
ISABELA BETÂNIA BARROS DE ARAUJO
D A N TA S
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-217/2014 – UASG 925958
N
o-Processo: 03.504/3055/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de consumo (ácido sulfúrico, alfa naftol, etc) Total
de Itens Licitados: 00022. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro
– PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0–63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU
3212.4546, em Palmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 926047-00001-2014NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
EXTRATO DO CONTRATO No-36/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA/CONSTRULANDIA-
CONSTRUTORA DE EPITACIOLANDIA LTDA-ME..
Espécie: TOMADA DE PREÇO N
o-06/2014;.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de en-
genharia para reforma das escolas Maria do Socorro Frota e Vitória
Salvatierra, reforma do prédio da Creche Roam Emilse e reforma do
prédio do Conselho Tutelar – Brasiléia.
REFORMA DAS ESCOLAS MARIA DO SOCORRO FROTA; Pro-
grama de Trabalho: 02.09.12.361.0011.1.0511; Elemento da Despesa:
4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 117-RP. VITÓRIA SALVATIERRA;
Programa de Trabalho: 02.09.12.361.0011.1.0511; Elemento da Des-
pesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 117-RP.
REFORMA DA CRECHE ROMA EMILSE; Programa de Trabalho:
02.09.12.361.0011.1.011;Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte
de Recurso: 108-FUNDEB.
REMFORDA DO CONSELHO TUTELAR; Programa de Trabalho:
02.09.12.361.0011.1.011; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte
de Recurso: 80-RP.
Valor: R$-109.702,78 (cento e nove mil, setecentos e dois reais e
setenta e oito centavos.
Data da Assinatura: 04.08.2014.
inam: EVERADO GOMES PEREIRA DA SILVA – PREFEITO MU-
NICIPAL, como contratante e CONSTRULANDIA – CONSTRU-
TORA DE EPITACIOLANDIA LTDA – ME CNPJ:
02.700.812/0001-75 – como contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-10/2014
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, através de sua
Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL torna público,
para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 22 de
agosto de 2014 ás 08:00 (oito horas), na sala da Comissão Municipal
Permanente de Licitações, situada à Avenida Epitácio Pessoa, 146,
Centro, nesta cidade, e receberá os Envelopes contendo os Docu-
mentos e as Propostas dos interessados em participar da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N
o-. 10/2014, que tem como
objeto “Construção de Uma Quadra Coberta, com vestiário no Dis-
trito de Campinas”, pelo regime de empreitada por preço unitário,
pelo critério de menor preço, podendo o presente Edital ser retirado
somente na Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, sala da CMPL,
no endereço já citado no horário de 07:00 às 13:00, no período de
06/08 a 20/08/2014, no local acima indicado. Esta licitação foi re-
gularmente autorizada pelo Prefeito Municipal, CONFORME consta
do processo desta licitação.
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, através de sua
Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL torna público,
para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 22 de
agosto de 2014 ás 10:00 (dez horas), na sala da Comissão Municipal
Permanente de Licitações, situada à Avenida Epitácio Pessoa, 146,Centro, nesta cidade, e receberá os Envelopes contendo os Docu-
mentos e as Propostas dos interessados em participar da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N
o-. 10/2014, que tem como
objeto “Construção de Uma Quadra Coberta, com vestiário no Dis-
trito de Campinas”, pelo regime de empreitada por preço unitário,
pelo critério de menor preço, podendo o presente Edital ser retirado
somente na Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, sala da CMPL,
no endereço já citado no horário de 07:00 às 13:00, no período de
06/08 a 20/08/2014, no local acima indicado. Esta licitação foi re-
gularmente autorizada pelo Prefeito Municipal, CONFORME consta
do processo desta licitação
Plácido de Castro-AC, 31 de agosto de 2014.
FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-76/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de si-
nalização horizontal, com fornecimento de material, equipamentos e
mão-de-obra.
Origem: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RB-
TRANS.
Data da Abertura: 19/08/2014 às 09h00min (nove horas).
Retirada do Edital: 07/08/2014 à 18/08/2014 Horário: 7h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL/PMRB – Rua
Amazonas, 466 – Cerâmica, 1º piso da Galeria Real – Rio Branco-AC
– CEP: 69.905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Fonte de Recurso: 01 – RP – 10 – Arrecadação Própria;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Mu-
nicipal N
o-. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal No-2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2014.
GABRIEL DE ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-20/2014
O Prefeito Municipal de Rodrigues Alves, no uso de suas
atribuições e nos termos da manifestação do Pregoeiro, resolve:
1. Homologar todos os procedimentos referentes aos lotes do
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 20/2014 e;
2. Convocar as empresas: A.L.I. LIMA VERDE, CNPJ:
12.870.116/0001-60, A.I.M. & SILVA LTDA, CNPJ:
04.237.373/0001-31, ELENI M. A. CASTRO CNPJ
01.320.986/0001-40, A. GERALDO DA SILVA-ME CNPJ:
06.147.468/0001-90, para no prazo de 05 dias úteis, comparecerem
para assinatura das Atas de Registro de Preço nº 27, 28, 29 e
30/2014.
3. Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei
10.520, de 17/07/2002, Lei nº 10.522 de 19/07/2002, Decreto nº
5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto nº
3.931/2001, Lei nº 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto
nº 4358, de 05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/1990 e subsidia-
riamente pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e respectivas
alterações.
Rodrigues Alves-AC, 23 de Julho de 2014.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE No-151/2014
OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02
(DUAS) MICROINDÚSTRIA DESTINADAS AO PROCESSA-
MENTO DOS PRODUTOS DA MANDIOCA E DA FRUTICUL-
TURA, UMA NO POVOADO TABOQUINHA E OUTRA NO SÍ-
TIO BAIXA DO CAPIM, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
Processo Administrativo nº 138/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca
CONTRATADA: TERRA NOSSA CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA – EPP
CNPJ: 08.509.161/0001-17
DOS RECURSOS: 10.101.002 – Implantação e Fortalecimento da
Agroindústria Familiar, Elemento de Despesa 4.4.90.52.0.1.2100 e
4.4.90.51.0.1.0010 e através dos Recursos Financeiros Originários do
Contrato de Repasse n. 1002.594/2012/MAPA/CAIXA e próprios do
Município relativos ao exercício de 2014.
VALOR: O Valor global do referido contrato é de R$ 253.548.96
(duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
noventa e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA:30 de junho de 2014.
DOS SIGNATARIOS: Célia Maria Barbosa Rocha e Antônio Carlos
da Silva Filho.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE N
o-187/2014
OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 02
(DOIS) PÓRTICOS, UMA NA AL 220 SAÍDA PARA BATALHA, E
OUTRO NA AL 102 SAÍDA PARA SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO
DE ARAPIRACA – ALAGOAS
Processo Administrativo nº 137/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca
CONTRATADA: ROTAN PRE MOLDADOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME
CNPJ: 10.702.260/0001-62
DOS RECURSOS: 15.15.13.695.2140.1001 – Construções de Pórticos
– Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Elemento de Despesas
449051/0010, e 449051/2100.
VALOR: O Valor global do referido contrato é de R$ 197.634,81
(cento e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta
e um centavos).
DATA DA ASSINATURA:30 de junho de 2014.
DOS SIGNATARIOS: Célia Maria Barbosa Rocha e Ronaldo Oli-
veira Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-43/2014
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Elétrico e Descar-
táveis, destinados ao Serviço de Proteção e Atendimento Especia-
lizado à Família e indivíduos.
ABERTURA: 18 de Agosto de 2014, às 09:00 h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09:15 h (horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou atra-
vés do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca-AL, 4 de agosto de 2014.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-4/2014
Dando cumprimento ao Art. 26, com fundamento legal do
Art. 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93, Ratifico a Dispensa de Li-
citação em favor da empresa NOVO MUNDO CAMINHÕES E
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ n°
11 . 8 4 0 . 3 0 3 / 0 0 0 1 – 3 9 .
Belo Monte-AL, 1
o-de agosto de 2014.
ANTONIO AVÂNIO FEITOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2014
Data/Hora 12/08/2014 às 10:00hs – Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de pavimentação e drenagem. Informações
e os Editais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
R. 15 de Novembro, n.º 10 – Centro, Colônia Leopoldina/AL.
Colônia Leopoldina-AL, 4 de agosto de 2014.
ALEZÂNGELA EMÍDIO DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0128-009/2014; Modalidade de Licitação: Pregão Presen-
cial N
o-02/2014 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Forne-
cedor(s): (Lote 001 e 003) Bernardi e Guedes Ltda – EPP, CNPJ nº
16.986.881/0001-00 ; (Lote 001) Cooperativa dos Produtores rurais
da Zona da Mata (COOPMATA), CNPJ nº 14.326.182/0001-08;
Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 0224-007/2014; Modalidade de
Licitação: Pregão Presencial N
o-05/2014 Objeto: contratação de em-
presa especializada para requalificação de iluminação publica; For-
necedor(s): (Lote 001) Real Energy Ltda, CNPJ nº 41.116.138/0001-
38; Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 0224-008/2014; Modalidade
de Licitação: Pregão Presencial N
o-07/2014 Objeto: Aquisição de
Medicamentos; Fornecedor(s): (Lote 001, 002 e 006) Drogafonte Lt-
da, CNPJ nº. 08.778.201/0001-26; (Lote 003 e 004) De A Farma
Ltda, CNPJ nº. 04.362.282/0001-28; (Lote 005 ) Casa do Medico
Ltda, CNPJ nº. 02.895.945/0001-44; (Lote 007) RCM comercio Ltda,
CNPJ nº. 05.215.423/0001-42; (Lote 008) Com. Rep. Maciel Ca-
valcanti Ltda, CNPJ nº. 00.956.869/0001-04; Com. Rep. Maciel Ca-
valcanti Ltda, CNPJ nº. 00.956.869/0001-04; Vigência: 12 (doze)
meses. Processo: 0306-021/2014; Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial N
o-08/2014 Objeto: Aquisição de Peixe; Fornecedor(s):
(Lote 001) Bernardi e Guedes Ltda – EPP, CNPJ nº 16.986.881/0001-
00; Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 0306-019/2014; Modalidade
de Licitação: Pregão Presencial N
o-09/2014 Objeto: Aquisição de
Agua e Gás; Fornecedor(s): (Lote 001 e 002) J.A da Fonseca Gás –
ME, CNPJ nº 10.488.178/0001-87; Vigência: 12 (doze) meses. Pro-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014177ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cesso: 0430-034/2014; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
No-12/2014 Objeto: Confecção de Material Gráfico; Fornecedor(s):
(Lote 001) Grafnorte serviços gráficos, CNPJ nº 16.480.096/0001-72;
Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 0609/2014; Modalidade de Li-
citação: Pregão Presencial N
o-14/2014 Objeto: Aquisição de material
de construção; Fornecedor(s): (Lote 007) Fabricação de Moveis e
Equipamentos metalúrgicos Ltda-EPP, CNPJ nº 20.128.155/0001-30;
(Lote 004) OB distribuidora Ltda – ME, CNPJ nº 12..064.073/0001-
26; (Lote 005) Cezario Moveis e Comercio Ltda – EPP, CNPJ nº
03.016.072/0001-15; (Lote 001, 002, 003 e 006) IdaS Cavalcanti,
CNPJ nº 35.749.639/0001-59; Vigência: 12 (doze) meses
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014
O município de Ibateguara/AL, através da Comissão Per-
manente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando aten-
der as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de
Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, re-
solução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. O recebimento da docu-
mentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 01 de setembro de
2014, até as 09:00 horas, no Setor de protocolo da Prefeitura Mu-
nicipal. Obtenção do Edital pelo email: cplnovaibategua-
ra@gmail.com ou diretamente na CPL do Município.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2014
O Prefeito do Município de Ibateguara, no uso de suas atri-
buições, com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o pro-
cedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 005/2014,
destinado a continuação da construção de uma creche pró infância
tipo B, padrão FNDE e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa LITORAL CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob n.º 10.638.474/0001-17, no valor R$ 1.305.204,54.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório Modalidade: Tomada Preços nº 005/2014;
Objeto: continuação da construção de uma creche pró infância tipo B,
padrão FNDE; Contratado(s) LITORAL CONSTRUÇÕES LTDA –
ME, inscrita no CNPJ sob n.º 10.638.474/0001-17; Vigência: 12 (do-
ze) meses, contados da data da assinatura. Valor: R$ 1.305.204,54.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – 2ª CHAMADA
Objeto: construção do Cras.
Abertura: 21 de agosto de 2014, às 9:30 horas. DISPONIBILIDADE
DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Li-
citação, Rua José Sapucaia, 01 – Centro – Maribondo – AL – CEP:
57.670-000, das 8:00 às 12:00 horas, pelo telefone (0**82) 3270-
111 4 .
Maribondo-AL, 4 de agosto de 2014.
MÔNICA DE OLIVEIRA ALVES
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOU de 01/08/2014,
seção 3 página 187, onde se le Pregão Presencial N
o-05/2014, leia-se
Pregão Presencial No-06/2014 – 2ª chamada na modalidade Registro
de Preço.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014 – SEMAST/PMM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
EQUIPAR AS INSTALAÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊN-
CIAS: CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN-
TO DE VINCULOS (PETI, PROJOVEM W DAPI), PROJETO
CONFINAMENTO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, XA-
SA ABRIGO MARLUZA ARAÚJO – CAMA, CREAS, PLANO DE
AÇÃO DA DIVISÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– DAPD, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO,
CENTRO POP, CENTRO DIA e os demais setores que compõem a
SEMAST/PMM, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no anexo I do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOS-
TAS: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br,
06/08/2014 às 08hs30.ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 18/08/2014 às 15h30min.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br. INFORMAÇÕES: pelo e-mail: celsemast@gmail.com
Macapá-AP, 4 de agosto de 2014.
JACIRENE ALENCAR DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014/CPL/PMPG
Objeto: Contratação de REFORMA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA PS MANOEL CAMELO DE OLIVEIRA (NOVA COLINA) NO
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Abertura dia 20/08/2014 as
9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto
Grande /AP, das 8:00 as 13:00 horas, informações pelo fone – (96)
3234 1950 .
Porto Grande-AP, 4 de agosto de 2014.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-1/2014
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente para o Município de Pracuúba/AP.
PREGÃO PRESENCIAL: N
o-001/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua
assinatura. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Pra-
cuúba/AP, doravante denominada Prefeitura, neste ato representada
pelo seu Prefeito Municipal Sr. Antonio Carlos Leite de Mendonça
Junior, RESOLVE registrar os preços das empresas L S ARAUJO
JUNIOR – ME, CNPJ 09.443.397/0001-60, nas quantidades estimadas
nesta Ata de Registro de Preços. Do objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de permanente para o Mu-
nicípio de Pracuúba/AP, conforme especificações e condições cons-
tantes nesta Ata de Registro de preços. DOS CONTRATADOS E
DOS VALORES: empresa: L S ARAUJO JUNIOR – ME, CNPJ:
09.443.397/0001-60 TEL/FAX: (96) 3217-4986, endereço: Av: Men-
donça Furtado, nº 1328, Centro, Macapá-AP, Objeto: aquisição de
material expediente, Itens 1 a 119: Valor Global R$ 350.620,80; E por
estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 03 (três) vias de
igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada
na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de
21/06/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-2/2014
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
permanente para o Município de Pracuúba/AP.
PREGÃO PRESENCIAL: N
o-002/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua
assinatura.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP,
doravante denominada Prefeitura, neste ato representada pelo seu
Prefeito Municipal Sr. Antonio Carlos Leite de Mendonça Junior,
RESOLVE registrar os preços das empresas L S ARAUJO JUNIOR –
ME, CNPJ 09.443.397/0001-60 e P. B. DE SOUSA JUNIOR – ME,
CNPJ: 13.430.119/0001-46, nas quantidades estimadas nesta Ata de
Registro de Preços. Do objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de permanente para o Município de
Pracuúba/AP, conforme especificações e condições constantes nesta
Ata de Registro de preços. DOS CONTRATADOS E DOS VALO-
RES: empresa: L S ARAUJO JUNIOR – ME, CNPJ:
09.443.397/0001-60 TEL/FAX: (96) 3217-4986, endereço: Av: Men-
donça Furtado, nº 1328, Centro, Macapá-AP, Objeto: aquisição de
material permanente, Itens 1 a 28: Valor Global R$ 381.372,08;
Objeto: material permanente de informática, Itens 1 a 119: Valor
Global R$ 121.364,55; E por estarem de acordo, as partes firmam a
presente, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito
legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na
forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Pracuúba – AP, 07 de
julho de 2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-2/2014
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
permanente para o Município de Pracuúba/AP.
PREGÃO PRESENCIAL: N
o-002/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua
assinatura.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP,
doravante denominada Prefeitura, neste ato representada pelo seu
Prefeito Municipal Sr. Antonio Carlos Leite de Mendonça Junior,
RESOLVE registrar os preços das empresas L S ARAUJO JUNIOR –
ME, CNPJ 09.443.397/0001-60, nas quantidades estimadas nesta Ata
de Registro de Preços. Do objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de permanente para o Município de
Pracuúba/AP, conforme especificações e condições constantes nesta
Ata de Registro de preços. DOS CONTRATADOS E DOS VALO-
RES: empresa: L S ARAUJO JUNIOR – ME, CNPJ:
09.443.397/0001-60 TEL/FAX: (96) 3217-4986, endereço: Av: Men-
donça Furtado, nº 1328, Centro, Macapá-AP, Objeto: aquisição dematerial permanente, Itens 1 a 28: Valor Global R$ 381.372,08;
Objeto: material permanente de informática, Itens 1 a 119: Valor
Global R$ 121.364,55; E por estarem de acordo, as partes firmam a
presente, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito
legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na
forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Pracuúba – AP, 07 de
julho de 2014.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014-FMS
Tipo: Menor Preço. Objeto: aquisição de veículos Item I – 4×4, tipo
pick-up, cabine dupla, a diesel Item II – Ambulância tipo A. Entrega
e abertura das propostas: 15/08/2014 as 10h00 horário de Brasília.
## Local do certame: Endereço eletrônico: www.litacoes-e.com.br
Informações e esclarecimentos no e-mail: cpl_pracuuba@hot-
mail.com
Pracuúba-AP, 31 de julho de 2014.
MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO No-15/2014-PMT
Processo Administrativo nº. 2012.188.14. Tomada de Preços N
o-
003/2014-CPL/PMT. Objeto: Construção de Quadra Esportiva no As-
sentamento Bom Jesus, área rural do Município de Tartarugalzi-
nho/Ap. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
CNPJ n.º 23.066.632/0001-53. CONTRATADO: PIMENTEL & LE-
MOS LTDA-EPP. CNPJ: 16.672.841/0001-85. Valor R$ 314.048,20.
Vigência: 200 dias. Data Assinatura: 30/07/14.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-16/2014 – PMT
Processo Administrativo nº. 2012.186.14. Concorrência N
o-001/2014-
CPL/PMT. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para execução de
serviços de Pavimentação em Piso Sextavado e Sarjetas de Ruas e
Avenidas da sede do Município de Tartarugalzinho – Estado do Ama-
pá, CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho CNPJ n.º
23.066.632/0001-53. CONTRATADO: ATLAS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 04.031.743/0001-80. Valor R$
2.037.684,11. Vigência: 270 dias. Data Assinatura: 30/07/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014-CPL/PMT
Processo N
o-2012.188.14.
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho comunica ao li-
citante que o certame em referencia: TOMADA DE PREÇOS N
o-
003/2014-CPL/PMT. OBJETO: Construção de Quadra Esportiva no
Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho (Convênio
N
o-542/DEPCN/2013). Tipo: Menor Preço Global foi homologado
pelo chefe do Poder Executivo desta Municipalidade, em 23 de Julho
de 2014, tendo sido adjudicado o seu objeto ao licitante: PIMENTEL
& LEMOS LTDA-EPP, CNPJ 16.672.841/0001-85, com o valor de
R$ 314.048,20, consoante discriminado no objeto do referido certame
licitatório, em conformidade com as especificações e condições exa-
radas nos Atos Processuais.
ALMIR REZENDE
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Amaturá, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos in-
teressados que realizará as licitações: TOMADA DE PREÇOS N
o-.
003/2014 – OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para a execução
de Construção para Construção de Escola com 04 Salas, no Mu-
nicípio de Amaturá. DATA E HORÁRIO: 25 de agosto de 2014, às
09:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para a execução de
Construção para Construção de Escola com 02 e 04 Salas, nas Co-
munidades de Deus Provera, Nova Jesuania, Nova Esperança, Bom
Pastor e Canimaru, no Município de Amaturá. DATA E HORÁRIO:
26 de agoto de 2014, às 09:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para a execução de
Construção para Construção de Escola com 04 Salas, na Comunidade
de Umarirana, no Município de Amaturá. DATA E HORÁRIO: 27 de
agosto de 2014, às 09:00hs.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014178ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500178Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para a execução de
Construção para Construção de Escola com 06 Salas, na Comunidade
de Nova Itália, no Município de Amaturá. DATA E HORÁRIO: 28 de
agosto de 2014, às 09:00hs. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados, nesta Comissão, que funciona no prédio da Pre-
feitura Municipal de Amaturá localizada na sede à Avenida 21 de
julho, nº 1746 – Centro – Cep: 69.620-000, nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas e o valor de sua reprodução é de R$ 50,00 (cinquenta
reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.
Amaturá-AM, 1
o-de agosto de 2014.
JOÃO BRAGA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-3/ 2014 – PMJ
Resultante da Licitação Na Modalidade Tomada de Preço N
o-002/2014/TP/CML/PMJ; (Processo nº 002/2014/TP/CML/PMJ) ES-
PÉCIE: TERMO DE CONTRATO No-003/ 2014 – PMJ, realizado em
25 de Julho de 2014 e homologada no dia 31 de Julho de 2014; entre
as PARTES: Prefeitura Municipal de Japurá/AM, através da Secre-
taria Municipal de Finanças/SEMEF e o fornecedor FERNANDO
VIANA PIMENTA – ME. Inscrita no CNPJ sob nº 19.870.736/0001-
49, celebram o presente TERMO DE CONTRATO N
o-003/ 2014 –
PMJ cujo OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PA-
RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM”; VALOR
GLOBAL: R$ 766.535,00 (setecentos e sessenta e seis mil quinhentos
e trinta e cinco reais). Recursos oriundo do FNDE OBSERVAÇÃO: A
descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Finanças – Órgão Gerenciador da Ata.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014/TP/CML/PMJ
O Prefeito de Municipal de Japurá, no uso de suas atri-
buições legais e;
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela co-
missão de licitação no Processo Administrativo¸ na modalidade TO-
MADA DE PREÇO N
o-002/2014/TP/CML/PMJ.
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos
autos do mencionado processo, resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de licitação,
constante no relatório supracitado.
II – ADJUDICAR em favor do fornecedor FERNANDO
VIANA PIMENTA – ME. Inscrita no CNPJ sob nº 19.870.736/0001-
49, que ofertou o valor total de R$ 766.535,00 (setecentos e sessenta
e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais), na forma da Lei para a
vencedora da licitação para a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU-
RÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM”,
conforme indicado no presente processo.
Em 31 de julho de 2014.
RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014-TP/CML/PMJ
OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de construção de uma quadra coberta na Comunidade de Vila Bi-
tencourt no Município de Japurá/AM” de acordo com o Edital.
DATA E HORÁRIO: 19 de agosto de 2014, às 09h00min.
##O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta
Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Japurá,
localizada na sede à Av. Amâncio Barbosa, s/n – Centro, nos dias
úteis, das 08h00min às 12h00min. através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal) no setor de Tributos da Prefeitura, com pa-
gamentos em uma das Agências da Rede Bancária Credenciada pela
Prefeitura Municipal de Japurá / AM.
Em 31 de julho de 2014.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N
o-015/2014, celebrado em 30
de julho de 2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
e a empresa GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA. Espécie: Contrato de
serviços de engenharia, visando a Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de engenharia, visando a construção de escola
infantil tipo B (creche) no centro na zona Urbana, seguindo os pa-
drões fornecidos pelo Ministério da Educação (FDNE), do Município
de JUTAÍ. VALOR: R$ 1.843.364,01 (um milhão oitocentos e qua-
renta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e um centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01-SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Classificação
Programática: 12.361.0062.1.002 – Construção e/ou Ampliação e
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Educação do ensino
Fundamental – Natureza da despesa: 449051 – OBRAS E INSTA-
LAÇÕES – RECURSO-106-FNDE Modalidade De Licitação: Con-
correncia nº 001/2014ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N
o-016/2014, celebrado em 30
de julho de 2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
e a empresa GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA. Espécie: Contrato de
serviços de engenharia, visando a Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de engenharia, visando a construção de escola
infantil tipo B (creche) no bairro São Jose na zona urbana, seguindo
os padrões fornecidos pelo Ministério da Educação (FDNE), do Mu-
nicípio de JUTAÍ. VALOR: R$ 1.843.364,01 (um milhão oitocentos e
quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01-SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Classificação
Programática: 12.361.0062.1.002-Construção e/ou Ampliação e Aqui-
sição de Equipamentos para Unidade de Educação do ensino Fun-
damental – Natureza da despesa: 449051- OBRAS E INSTALAÇÕES
– Recurso-106-FNDE Modalidade De Licitação: Concorrencia N
o-002/2014
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N
o-017/2014, celebrado em 30
de julho de 2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
e a empresa GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA. Espécie: Contrato de
serviços de engenharia, visando a Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de engenharia, visando a construção de escola
infantil tipo B (creche) na estrada do Breu zona Urbana, seguindo os
padrões fornecidos pelo Ministério da Educação (FDNE), do Mu-
nicípio de JUTAÍ. VALOR: R$ 1.843.364,01 (um milhão oitocentos e
quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01-SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. – Classificação
Programática: 12.361.0062.1.002-Construção e/ou Ampliação e Aqui-
sição de Equipamentos para Unidade de Educação do ensino Fun-
damental – Natureza da despesa: 449051- OBRAS E INSTALAÇÕES
– Recurso – 106 – FNDE Modalidade De Licitação: Concorrencia nº
003/2014
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-1/2014-CML
A PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atri-
buições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Ad-
ministrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à
licitação na modalidade de CONCORRENCIA N
o-001/2014-CML;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO
que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de
Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação pelo
menor preço global, para a prestação de serviços de engenharia,
visando a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de engenharia, visando a construção de escola infantil tipo B (creche)
no centro na zona Urbana, seguindo os padrões fornecidos pelo Mi-
nistério da Educação (FDNE). II – ADJUDICAR o objeto da licitação
a empresa GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
09.012.289/0001-33, com valor de R$ 1.843.364,01 (um milhão oi-
tocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e um
centavo); III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
CONCORRENCIA N
o-2/2014-CML
A PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atri-
buições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Ad-
ministrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à
licitação na modalidade de CONCORRENCIA N
o-002/2014-CML;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO
que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de
Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação pelo
menor preço global, para a prestação de serviços de engenharia,
visando a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de engenharia, visando a construção de escola infantil tipo B (creche)
no bairro São Jose na zona urbana, seguindo os padrões fornecidos
pelo Ministério da Educação (FDNE). II – ADJUDICAR o objeto da
licitação a empresa GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
09.012.289/0001-33, com valor de R$ 1.843.364,01 (um milhão oi-
tocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e um
centavo); III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
CONCORRENCIA N
o-3/2014-CML
A PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atri-
buições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Ad-
ministrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à
licitação na modalidade de CONCORRENCIA N
o-003/2014-CML;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO
que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de
Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação pelo
menor preço global, para a prestação de serviços de engenharia,
visando a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de engenharia, visando a construção de escola infantil tipo B (creche)
na estrada do Breu zona Urbana, seguindo os padrões fornecidos pelo
Ministério da Educação (FDNE). II – ADJUDICAR o objeto da li-
citação a empresa GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
09.012.289/0001-33, com valor de R$ 1.843.364,01 (um milhão oi-tocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e um
centavo); III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
Jutaí, 30 de julho de 2014.
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Presencial N º 007/2014
OBJETO: Prestação de Serviços de Gerenciamento e Operaciona-
lização de Profissionais da Área de Saúde. DATA DE ASSINATURA:
07 de julho de 2014 VIGENCIA: 12 meses. EMPRESA ADJU-
DICATARIA: Cooperativa de Trabalho -NACIONALCOOP – CNPJ:
12.670.704/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 10.412.400,00(Dez mi-
lhões, quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais) a serem re-
passados em R$ 12(doze) parcelas de R$ 867.700,00 (Oitocentos e
sessenta e sete mil e setecentos reais) para pagamento de Profis-
sionais de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0051.2.027-Encargos com os
Programas de Saúde – SUS / 33.90.36 – PAB Fixo; 33.90.39 – Recurso
Ordinário.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2014
Objeto: Contratação de empresa(s) visando o registro de preço para
Fornecimento de pneus. abertura: 18/08/2014. Sala de Licitações.
Edital na prefeitura. Demais atos: http://ba.ioe.org.br/prefeitura/agua-
fria. Água Fria, 04/08/2014. Verinaldo Santos da Silva Filho-Pre-
goeiro /Decreto nº 003/2014.
Água Fria/BA, 4 de agosto de 2014.
VERINALDO SANTOS DA SILVA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 138/2014 – Contratante: Município de Alagoinhas – Pau-
lo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratada: Citemóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda – EPP
– CNPJ n°. 01.167.425/0001-52 – Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial nº. 062/2014 – Objeto: fornecimento de móveis e equi-
pamentos de informática, para equipar e estruturar o Restaurante
Popular, conforme o Convênio nº. 0176651-83/2005/MDS/CAIXA,
celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social/Caixa, do
Município de Alagoinhas – Bahia – Valor: R$ 6.920,00 (seis mil
novecentos e vinte reais) – Data de Assinatura: 10/07/2014.
Contrato nº. 139/2014 – Contratante: Município de Alagoinhas – Pau-
lo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratada: Chpnet Computadores Eireli – CNPJ n°.
02.736.550/0002-80 – Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº.
062/2014 – Objeto: fornecimento de móveis e equipamentos de in-
formática, para equipar e estruturar o Restaurante Popular, conforme
o Convênio nº. 0176651-83/2005/MDS/CAIXA, celebrado com o Mi-
nistério de Desenvolvimento Social/Caixa, do Município de Alagoi-
nhas – Bahia – Valor: R$ 10.939,00 (dez mil novecentos e trinta e
nove reais) – Data de Assinatura: 10/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e
instalação de divisórias navais e gesso acartonado incluindo: portas,
vidros e acessórios. Tipo: Menor Preço Data: 19/08/2014 às 10:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Retirada de edital: recolhimento através de
DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), das 08:00 às 12:00h. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (73) 3293-
2010.
BERNARDO OLÍVIO FIRPO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014/SRP
A Pregoeira publica a seguinte licitação: Aquisição de Mó-
veis, Eletroeletrônicos e Materiais permanentes para atender neces-
sidades das Secretarias e Órgãos Municipais. DATA: 18/08/2014 HO-
RA: 09H00MIN. Informações e-mail: licitacaoamargosa@hot-
mail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br telfax (075) 3634-
3977.
CARLA SOUZA OLIVEIRA

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014179ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500179Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014
Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das
secretarias municipais de Aracatu, sob o regime de menor preço
global. Abertura: 15/08/2014 às 08hs:30min. Edital: Sede da Pre-
feitura Municipal mediante o pagamento de R$ 30,00. Aracatu,
01/08/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014
Aquisição de materiais para o laboratório de analises da rede pública
de saúde de Aracatu, sob o regime de menor preço global. Abertura:
15/08/2014 às 09hs:30min. Edital: Sede da Prefeitura Municipal me-
diante o pagamento de R$ 30,00. Aracatu, 01/08/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2014
Aquisição de peças e serviços para manutenção da rede hidráulica do
Município de Aracatu, sob o regime de menor preço global. Abertura:
15/08/2014 às 10hs:30min. Edital: Sede da Prefeitura Municipal me-
diante o pagamento de R$ 30,00. Aracatu, 01/08/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014
Aquisição de Playgrounds e brinquedos para as escolas de educação
infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, con-
forme PAR celebrado entre o município de Aracatu e o FNDE/MEC,
sob o regime de menor preço global por lotes. Abertura: 15/08/2014
às 11hs:30min. Edital: Sede da Prefeitura Municipal mediante o pa-
gamento de R$ 30,00.
Aracatu, 1
o-de agosto de 2014.
JOÃO BATISTA ALVES CORREIA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014
PA. nº. 169/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada
na confecção de uniformes para atender a demanda das diversas
secretarias do Município de Barreiras, conforme especificações cons-
tantes no Edital de convocação e seus Anexos. Data de abertura:
18/08/2014 – HORÁRIO: 09hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014
PA. nº. 166/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em segurança patrimonial para fiscalização e coordenação dos vi-
gilantes e porteiros do Município de Barreiras, Abertura: 19/08/2014,
14hs30min. Tel: (77) 36147114 – Giltamar Pereira Tavares – Pre-
goeiro – Barreiras (BA), 04/08/2014.
Barreiras/BA, 4 de agosto de 2014.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
A CPL da PM de BJ da Lapa-BA,comunica a realização da
TP n.º11/2014 objetivando a Reforma, ampliação e modernização do
Mercado do distrito de Favelândia neste Município. ABERTURA
DAS PROPOSTAS:27/08/14,às 9h,na Rua Mal. Floriano Peixo-
to,s/n°,Centro.Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações
das 8h às 12horas. Demais publicações no www.bomjesusdala-
p a . b a . i o . o rg . b r.
Em, 30 de julho de 2014
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
O Presidente da CPL vem tornar público a abertura do pro-
cesso de licitação Tomada de Preços n°. 008/2014, tipo: Menor Preço
Global, objeto: contratação de empresa especializada do ramo para:
Construção da Escola Municipal Vila Nova Guaribas, na Comunidade
de Nova Guaribas, Município de Boninal-BA, conforme especifi-
cações detalhadas no instrumento convocatório. Sessão prevista para
o dia 21/08/2014, às 09h00min. Edital completo poderá ser lido ou
adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das
08h00min às 12h00min, mediante pagamento de taxa de R$ 100,00.
Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (75) 3330-2375.
Boninal, 29 de julho de 2014.
MILTON JOSE DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará li-
citação dia 05/09/2014, às 9:00 (nove) horas, em sua sede visando
contratação de empresa especializada para atendimento e tratamento
médico especializado aos pacientes da Região de Saúde de Brumado,
diagnosticados com glaucoma.
IDALINA ROCHA DA SILVA REZENDE
Presidente da CPL
Tel. 077- 34418781
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
EXTRATO TERMOS DE ADITIVOS
1º AD. Nº do Contrato: 125/2014. Empresa Contratada: Construtora
Lumax LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa espe-
cializada para executar obras e serviços de engenharia de pavimen-
tação asfaltica em ruas do Município de Cansanção – Bahia. Mo-
tivação: prorrogação o contrato originário por mais 90 dias. Amparo
Legal: art. 57, § 1º, II Lei Nº 8.666/1993
Data de assinatura: 23/07/2014. Município de Cansanção: Ranulfo da
Silva Gomes
1º AD Nº do Contrato: 008/2014. Empresa Contratada: O Casarão da
Construção LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa es-
pecializada em engenharia civil para construção de edifício em al-
venaria de unidade básica de saúde – ubs, no povoado de dexaí zona
rural do Município de Cansanção. Motivação: prorrogação o contrato
originário por mais 180 dias. Amparo Legal: ART. 57, § 1º, II Lei Nº
8.666/1993. Assinatura: 04/08/2014. Município de Cansanção: Ra-
nulfo da Silva Gomesquestão encontra amparo no disposto no Art. 78 Inc. XVII Art. 79
Inc. I da Lei 8.666/93. A rescisão foi feito por ato unilateral da
administração segundo o dispositivo retro mencionado. Cláusula 2º –
O motivo da rescisão contratual deveu-se a não ser observado o
prazo mínimo determinado no Art. 21 § 2º Inciso III da Lei 8.666/93,
uma vez que o intervalo entre a publicação e a realização da sessão,
soma-se apenas quatorze dias. Cláusula 3º – Fica Rescindido o con-
trato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual,
passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no §1º
do Art. 109 da Lei 8.666/93. Central/BA, 31 de Julho de 2014. Eridan
da Paz Lima Matos – Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014
Torna público dia 25/08/2014 às 09:00h será iniciada a cer-
tame para o item I e às 14:30 horas o certame para o item II. Item I
– Elaboração de Projeto Executivo para recuperação de estradas vi-
cinais; Item II – Obras de Recuperação de Estradas Vicinais no Mu-
nicípio de Central. Central/Ba, 04/07/2014. Eridan Da Paz Lima Ma-
tos – Presidente da COPEL
Central/BA, 4 de agosto de 2014.
ERIDAN DA PAZ LIMA MATOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA FEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° P 32/2014
O Município de Conceição da Feira – Ba, torna público a
realização do Pregão Presencial N° P 032/2014, menor preço por lote,
tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente,
para o fornecimento de equipamentos de informática. A Sessão de
julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 18 de agosto de
2014 às 10:00 horas no prédio (sede provisória) deste poder exe-
cutivo.
PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2014
Menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa
do ramo pertinente, para o fornecimento de móveis e eletrodomés-
ticos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia
19 de agosto de 2014 às 9:00 horas no prédio (sede provisória) deste
poder executivo.
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2014
Menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa
do ramo pertinente, para o fornecimento de móveis e equipamentos
hospitalares. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá
no dia 20 de agosto de 2014 às 9:00 horas no prédio (sede provisória)
deste poder executivo. Esclarecimentos pelo tel: 3244-3800, das 8:00
às 13:00.
Conceição da Feira-BA, 4 de agosto de 2014.
MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
A PM de Correntina-BA, através de seu Prefeito, torna pú-
blico para conhecimento de todos que está aberta a TOMADA DE
PREÇOS 004/2014, para construção de quadra poliesportiva coberta,
com vestiários, medindo 980,40m² de área coberta de acordo com os
projetos apresentados pelo Município, com fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários na Loca-
lidade de Praia neste Município, em conformidade este Edital e seus
anexos. Abertura: 21/08/2014, às 9h. Base legal Lei 8.666/93 e
123/06. Aquisição do Edital R$ 100,00. O Edital disponível no Site
www.correntina.ba.gov.br e as demais fases desta TP serão publicadas
no site www.correntina.ba.io.org.br. Informações: (77)3488-3247.
EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA-PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AV I S O
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 220/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO 111/2014 – Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de quentinha para atender a gestão do SUAS – Sistema
Único de Assistência Social e o Programa Inclusão Social Produtiva,
coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 21/08/2014 às
08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio,
nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às
17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.licitacoes-
e . c o m . b r.
Feira de Santana, 4 de agosto de 2014.
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2014
Processo n° 012/2014. Objeto: Recuperação de estradas vicinais que
interligam as estradas de João Durval ao Capinão, passando pelas
estradas de Carneiro e Baixa do Mocambo, no interior do município
de Carinhanha-BA. Considero as informações, análises, ponderações
e fundamentos apresentados pela área técnica da 2ª GRD/UEP (CO-
DEVASF), e, por fim, acolho o r. PARECER do Jurídico Municipal
como fundamento para decidir, e REVOGO a Licitação Tomada de
Preços n° 002/2014.
Carinhanha-BA, 4 de agosto de 2014.
PAULO ELÍSIO COTRIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda
escolar do TOPA deste Município, recursos do Convênio n. 087/2014
Abertura: 15/08/2014 às 09:00h. Edital/Informações: 08: as 12:00 hs,
no prédio da sua sede.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
OBJETO: Aquisição de materiais escolares, materiais de papelaria e
expediente, destinados a manutenção das escolas, unidades de saúde,
Secretarias Municipais e órgãos públicos deste Município, para o
exercício de 2014. Abertura: 15/08/2014 às 15:00h. Edital/Informa-
ções: no prédio da sua sede.
Caturama, 4 de agosto de 2014.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 462/2014
Rescisão contratual entre a Prefeitura de Central/BA e a empresa
Nunes Engenharia Ltda, CNPJ: 07.492.799/00001-20 Fundamentação
Legal: Art. 78 Inc. XVII Art. 79 Inc. I da Lei 8.666/93. A rescisão foi
feito por ato unilateral da administração segundo o dispositivo retro
mencionado. Cláusula 2º – O motivo da rescisão contratual deveu-se
a não ser observado o prazo mínimo determinado no Art. 21 § 2º
Inciso III da Lei 8.666/93, uma vez que o intervalo entre a publicação
e a realização da sessão, soma-se apenas quatorze dias. Cláusula 3º –
Fica Rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo
de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, con-
forme o disposto no §1º do Art. 109 da Lei 8.666/93. Central/BA, 31
de Julho de 2014. Eridan da Paz Lima Matos – Presidente da Co-
missão de Licitação
CONTRATO Nº 466/2014
Rescisão contratual entre a Prefeitura Municipal de Central/BA e a
empresa W.T.M.- Construções E Transportes Ltda CNPJ:
13.582.689/0001-51 Fundamentação Legal: A rescisão contratual em

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014180ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500180Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
Pregão Presencial Nº 025/2014 no dia 15/08/2014 às 08h00min. Ob-
jeto: contratação de empresa no ramo de seguro para segurar os
veículos oficiais pertencentes à frota deste município, conforme edital
disponível na CPL.
Gavião, 4 de agosto de 2014.
LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ Nº.: 13.798.152/0001-23
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 122/2014 – CONTRATANTE: Município de Ibo-
tirama – CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA-EPP; OBJETO:
Fornecimento de sistemas de computação por licença de uso, com-
preendendo os serviços de conversão de dados, implantação, trei-
namento e locação, bem como atualização, manutenção e suporte
técnico, visando atender rotinas de diversos setores do Município, na
área de Gestão Pública Municipal; Valor Total R$ 60.480,00 (sessenta
mil e quatrocentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 01 de agosto
de 2014.
CONTRATO Nº: 123/2014 – CONTRATANTE: Município de Ibo-
tirama – CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS
LTDA-ME; OBJETO: Fornecimento de sistemas de computação por
licença de uso, compreendendo os serviços de conversão de dados,
implantação, treinamento e locação, bem como atualização, manu-
tenção e suporte técnico, visando atender rotinas de diversos setores
do Município, na área de Gestão Pública Municipal; Valor Total R$
97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais); Data de Assinatura:
01 de agosto de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atri-
buições legais torna público a homologação da empresa: MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA ALVES-ME vencedora com o menor preço
global com o valor total global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais), referente ao Processo nº 043/2014, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de 04
(quatro) equipamentos multifuncionais e 03 (três) máquinas foto-
copiadoras multifuncionais, incluindo reposição de peças e material
de consumo (suprimentos) para o atendimento às necessidades da
Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde, deste município. O
processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados
no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
CLAUDIR TERENCE LESSA L. DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014
Torna público – Objeto: aquisição de cateteres. Data:
20/08/2014, 09:30hs. Informação: www.licitacoes-e.com.br e, ou o
Edital e seus anexos no Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, Av.
Bahia, 291, Ilhéus (BA), na sala da COPEL térreo, ou através dos
telefones (73) 3234 3711 / 3234 3710. Ilhéus, 04 de agosto de 2014.
– Bruno Luiz Nascimento Souza – Pregoeiro.
Ilhéus/BA, 4 de agosto de 2014.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-19/2014
O Pregoeiro comunica aos interessados na Licitação – Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2014 PA nº. 7061-2014, Publi-
cado no DOU no dia 04/08/2014, seção 3, Nº147, que onde se ler:
Objeto: aquisição de medicamentos. Data: 15/08/2014. Leia-se: Ob-
jeto: aquisição de insumos para laboratório. Data: 18/08/2014, Local
e hora permanecem os mesmo.
Ilhéus/BA, 4 de agosto de 2014.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2014
Contratação por meio de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 EM-
PRESA: CADEIRAS E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.046.339/0001-01.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE AD-
MINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAZENDA MUNICI-
PAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
instrumento será contado a partir da data de sua assinatura e seu
término encontra-se adstrito ao respectivo crédito orçamentário até 31
de Dezembro de 2014 ou com a entrega total dos produtos licitados,o que ocorrer primeiro. VALOR TOTAL: R$ 74.850,00 (SETENTA E
QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de julho de 2014. PREFEITO:
Claudevane Moreira Leite
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2014
O Prefeito Municipal de Itabuna torna pública a contratação por meio
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 EMPRESA: MIB – MÓ-
VEIS E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.556.050/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E FAZENDA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente instrumento será contado a partir da data de sua
assinatura e seu término encontra-se adstrito ao respectivo crédito
orçamentário até 31 de Dezembro de 2014 ou com a entrega total dos
produtos licitados, o que ocorrer primeiro. VALOR TOTAL: R$
17.875,00 (DEZESETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO
MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de
julho de 2014. PREFEITO: Claudevane Moreira Leite
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2014
O Prefeito Municipal de Itabuna torna pública a contratação por meio
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 EMPRESA: WFL PAPE-
LARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.751.735/0001-45.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINIS-
TRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente instrumento será contado a partir da
data de sua assinatura e seu término encontra-se adstrito ao respectivo
crédito orçamentário até 31 de Dezembro de 2014 ou com a entrega
total dos produtos licitados, o que ocorrer primeiro. VALOR TOTAL:
R$ 12.590,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de julho de 2014.
PREFEITO: Claudevane Moreira Leite
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2014
O Prefeito Municipal de Itabuna torna pública a contratação por meio
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 EMPRESA: CLAUDIO R.
P. SANTOS ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.541.238/0001-52.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINIS-
TRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente instrumento será contado a partir da
data de sua assinatura e seu término encontra-se adstrito ao respectivo
crédito orçamentário até 31 de Dezembro de 2014 ou com a entrega
total dos produtos licitados, o que ocorrer primeiro. VALOR TOTAL:
R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16 de julho de 2014. PREFEITO: Claudevane Moreira
Leite
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014
Extrato de Contrato Contrato administrativo Nº 142/2014
Contratante Município de Itabuna/BA Contratado (A): Ary Freitas
Pereira Inet Informática CNPJ/MF Nº: 09.274.783/0001-76 Objeto:
Aquisição de material permanente e de consumo para o centro de
artes e esportes, do município de itabuna em atendimento a Secretaria
de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). Vigência: O prazo de vi-
gência do presente instrumento será contado a partir da data de
assinatura e seu término encontra-se adstrito ao respectivo crédito
orçamentário ou à entrega total dos produtos licitados, o que ocorrer
primeiro. Valor Global: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos
reais) Data da assinatura do contrato: 14/07/2014 Prefeito: Clau-
devane Moreira Leite
Contrato administrativo nº 143/2014 Contratante Município de ITA-
BUNA/BA Contratado (a): Cadeira e Cia Indústria e Comércio de
Móveis Ltda. CNPJ/MF Nº: 09.046.339/0001-01 Objeto: Aquisição
de material permanente e de consumo para o centro de artes e es-
portes, do município de itabuna em atendimento a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (SEDUR). Vigência: O prazo de vigência
do presente instrumento será contado a partir da data de assinatura e
seu término encontra-se adstrito ao respectivo crédito orçamentário ou
à entrega total dos produtos licitados, o que ocorrer primeiro. Valor
Global: R$ 133.420,65 (Oitenta e um mil e seiscentos reais) Data da
assinatura do contrato: 14/07/2014 Prefeito: Claudevane Moreira Lei-
te
Contrato administrativo nº 144/2014 Contratante Município de ITA-
BUNA/BA Contratado (A): Trinca Esportes Ltda. – EPP CNPJ/MF
Nº: 02.902.969/0001-83 Objeto: Aquisição de material permanente e
de consumo para o centro de artes e esportes, do município de itabuna
em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será contado
a partir da data de assinatura e seu término encontra-se adstrito ao
respectivo crédito orçamentário ou à entrega total dos produtos li-
citados, o que ocorrer primeiro. Valor Global: R$ 42.000,00 (Qua-
renta e dois mil reais) Data da assinatura do contrato: 14/07/2014
Prefeito: Claudevane Moreira Leite
Contrato administrativo nº 145/2014 Contratante Município de ITA-
BUNA/BA Contratado (A): Via Litterarum Editora e Produtora Cul-
tural Ltda. ME CNPJ/MF Nº: 06.268.459/0001-57 Objeto: Aquisição
de material permanente e de consumo para o centro de artes e es-
portes, do município de itabuna em atendimento a Secretaria deDesenvolvimento Urbano (SEDUR). Vigência: O prazo de vigência
do presente instrumento será contado a partir da data de assinatura e
seu término encontra-se adstrito ao respectivo crédito orçamentário ou
à entrega total dos produtos licitados, o que ocorrer primeiro. Valor
Global: R$ 60.809,50 (Sessenta mil oitocentos e nove reais e cin-
quenta centavos) Data da assinatura do contrato: 14/07/2014 Prefeito:
Claudevane Moreira Leite
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro, 01 (um) tipo SUV
para a Administração e 01 (um) tipo caminhonete Pick Up para a
Vigilância Sanitária, sob o regime de menor preço global por lote.
Abertura: 19/08/14, às 08:00 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Prç. Abílio
Pereira, 168 Iuiú – BA, das 08:00 ÀS 12:00 hs. Iuiu, 05/08/2014,
mediante o pagamento de R$ 30,00.
GILVANDO LESSA NUNES
Pregoeiro.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014
Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção e conserto
dos veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à Prefeitura
Municipal de Iuiú, sob o regime de menor preço global por lote.
Abertura: 19/08/14, às 09:30 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Prç. Abílio
Pereira, 168 Iuiú – BA, das 08:00 ÀS 12:00 hs. Iuiu, 05/08/2014,
mediante o pagamento de R$ 30,00.
GILVANDO LESSA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-37/2014
Repetição
O Município de Jaborandi – Estado da Bahia, torna público
que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações,
fará realizar licitação objetivando a Aquisição de quatro implementos
para caminhões do Município de Jaborandi, abertura no dia
15/08/2014 às 08hs00min. O edital completo encontra-se gratuita-
mente na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves,
01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
w w w. b a . i o e . o rg . b r / p r e f e i t u r a / j a b o r a n d i .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-55/2014
O Município de Jaborandi – Estado da Bahia, torna público
que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações,
fará realizar pregão para Aquisições de equipamentos, utensílios e
materiais permanentes destinados ao Município de Jaborandi, abertura
no dia 15/08/2014 às 14hs00min. O edital completo encontra-se gra-
tuitamente na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira
Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
w w w. b a . i o e . o rg . b r / p r e f e i t u r a / j a b o r a n d i .
Jaborandi-BA, 4 de agosto de 2014.
EDNA LOPES BRANDÃO VILAS BOAS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-3/2014
O Município de Jaborandi – Estado da Bahia, torna público
que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º
038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013 e a Lei n.º
8.666/93 e alterações, estará realizando a Chamada Pública para
Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e In-
formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Ru-
rais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para
atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de
05/08/2014 a 03/09/2014 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito
à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77)
3683.2138/2212, demais atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Jaborandi-BA, 4 de agosto de 2014.
ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-35/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-076/2014 – O Pregoeiro do
Município de Jaguarari(BA), comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Pre-
sencial, do tipo menor preço por lote, originada do Processo Ad-
ministrativo nº 076/2014, no dia 20 de agosto de 2014, às 09:00
horas, no Centro de Cultura Albino Luciani da Paróquia de Jaguarari,
situado na Praça Custódio Barbosa, nº. 194, nesta cidade de Ja-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014181ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500181Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
guarari(BA), tendo como como objeto aquisição de material didático
e material de limpeza, com o fito de manutenção dos programas da
Secretaria de Assistência Social, e , prestação de serviços para con-
fecção de material gráfico para divulgação de atividades dos pro-
gramas da Secretaria de Assistência Social, deste Município. Me-
lhores informações de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas, através do
telefone (74) 3619.2121 – Ramal 3026, e-mail: licitajaguara-
ri@gmail.com.
Jaguarari, 4 de agosto de 2014.
EDSON REIS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DO 1o-TERMO ADITIVO
T.P. nº 01/13 – Contratante: Fundo Municipal de Saúde de João
Dourado Bahia, Emp. Contratada: ABC Construção Civil LTDA –
Contrato nº 035/13 – objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de conclusão da Construção do Pólo da
Academia da Saúde em terreno contíguo plano – tipo 2, a ser cons-
truída na Praça Leobino Souza, na sede do Município de João Dou-
rado – Bahia em mais 273 dias corridos, contado a partir da assinatura
do presente Termo Aditivo, prorrogando seu término para 07/11/14;
Data de Assinatura 07/02/14 – Rui Dourado Araujo – Prefeito Mu-
nicipal – Janete Cavalcante S. Dourado – Gestora do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014
Torna público, Tipo: Menor Preço Valor Global. Objeto:
Complementação da pavimentação em paralelepípedos com meio fio
de concreto da Pça Avelino Barbosa neste Município. Data/local: dia
21/08/14, 09hs, Sala de Licitações. Edital R$50,00; Fo-
ne:7436681358, João Dourado Ba.04/08/14-Danubio T.de Souza-Pre-
sidente CPL.
João Dourado-BA, 4 de agosto de 2014.
DANUBIO T.DE SOUZA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
Torna público, o resultado da licitação P. P. Nº 13/14- Tipo:
Menor Preço Valor global; Objeto: Locação de 01 carro de som, tipo
veraneio, Kombi Furgão, D-10, ou similar com quilometragem livre,
incluindo motorista e serviços de manutenção do veículo, visando a
prestação de serviços de publicidade e divulgação de matérias deste
Município; Empresa Vencedora: Samuel Botelho Lima de Queiroz
27936364870 Vlr global da licitação R$ 59.976,00; João Dourado
Ba., 04/08/14 – Valtemir M. Ribeiro – Pregoeiro.
João Dourado-BA, 4 de agosto de 2014.
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SAAE) No-4/2014
Objeto: Execução de Esgotamento Sanitário em diversos bairros da
cidade de Juazeiro-BA, referente ao CONVÊNIO: 222.717-41/2007.
Abertura: 05/09/2014 às 08:30h (horário local). Editais: tel.: (74)
3614-9800. End.: Rua do Paraíso, n° 02, Bairro Santo Antonio –
Juazeiro/BA.
CONCORRÊNCIA (SAAE) N
o-5/2014
Objeto: Execução de Esgotamento Sanitário em diversos bairros da
cidade de Juazeiro-BA, referente ao CONVÊNIO: 223.914-52/2007.
Abertura: 05/09/2014 às 14:30h (horário local). Editais: tel.: (74)
3614-9800. End.: Rua do Paraíso, n° 02, Bairro Santo Antonio –
Juazeiro/BA.
Juazeiro, 4 de Agosto de 2014.
JUCÉLIA BOMFIM GONÇALVES DE
OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 4 / 2 0 1 4
PA nº254/2014. SRP -OBJ: Eventual fornecimento de ração para cães,
filhotes e gatos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Fica
declarado DESERTO o Presente certame. 02/08/2014 – Lucigleide
Pacheco dos Santos Silva – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2014
PA nº255/2014. SRP – OBJ – Eventual fornecimento de anestésicos
para cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Fica
declarado DESERTO o Presente certame. 02/08/2014 – Lucigleide
Pacheco dos Santos Silva – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL N° 122/2014
PA nº 265/2014. SRP – OBJ – Eventual fornecimento de material de
construção, reforma e correlato – SESAU – Abertura: 18/08/2014 ás
09h. Editais – Fone: 3612-3652. Valor: R$10,00 ou no site: www.jua-
zeiro.ba.gov.br. Juazeiro/BA, 04/08/2014. Lucigleide Pacheco dos
Santos Silva – Pregoeira.
Juazeiro-BA, 4 de agosto de 2014.
LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº361/2014
Contratante: Prefeitura de Mascote. Contratada: Andaime Constru-
ções e Empreendimentos LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº
10.920.660/0001-44. Objeto: contratação de empresa de engenharia
civil que execute os serviços de construção de uma quadra escolar
coberta, com vestiário, na Praça Miguel de Souza Lobo, no Centro
Educacional de Mascote, na sede do município de Mascote/BA, Pro-
jeto Padrão FNDE, em atendimento ao Termo de Compromisso PAC
10165/2014. Valor: R$: 510.000,00. Validade: 04/08/2014 a
01/05/2015.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da Licitação na
modalidade Concorrência Pública 001/2014 cujo objeto é a contra-
tação de empresa de engenharia civil que execute os serviços de
construção de uma quadra escolar coberta, com vestiário, na Praça
Miguel de Souza Lobo, no Centro Educacional de Mascote, na sede
do município de Mascote/BA, Projeto Padrão FNDE, em atendimento
ao Termo de Compromisso PAC 10165/2014 a empresa Andaime
Construções E Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº
10.920.660/0001-44 no valor de R$: 510.000,00.
DHIANCARLO TEIXEIRA LOBO
Presidente da CPL
WASHINGTON LUIZ DA SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União – Seção 3, nº 96, quinta-feira, 22
de maio de 2014, onde se lê: Prefeitura Municipal de Mutuípe –
Avisos de Licitação – Tomada de Preços nº 3/2013, leia-se: Prefeitura
Municipal de Mutuípe – Avisos de Licitação – Tomada de Preços nº
3/2014.Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-38/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestar serviços no
transporte de alunos de duas novas linhas no distrito de Gurupá-
Mirim, nas qualidades e quantificações contidas em Edital. A reunião
será no dia 15/08/2014, às 09h00min. O Edital será adquirido na sede
da Prefeitura, mediante o pagamento de DAM no valor de R$50,00.
Informações com pregoeiro pelo telefone (73)3285-2170.
Potiraguá-BA, 4 de agosto de 2014.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO
QUADROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-34/2014
O Município de Presidente Jânio Quadros, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público que realizará o Pregão Presencial
nº 034/2014 – objeto – aquisição de materiais odontológicos e de
saúde diversos (álbuns seriados, kit fantasias saúde bucal, teatro ali-
mentação saudável, espelhos de parede formato molar, gaveteiro
odontológico, escovódromo e kits saúde bucal infantil e adulto). In-
formações e/ou edital na sede da Prefeitura – Praça Ladislau Klener,
nº 09 – Centro, das 08:00 às 12:00. Abertura no dia 18 de Agosto de
2014 às 09:00. Tel: (77) 3492-2317.
Presidente Jânio Quadros-BA, 4 de agosto de 2014.
ROBSON LIMA SILVA
Pregoeiro
JOAQUIM DE SOUSA LIMA
Gestor do FMSPREGÃO PRESENCIAL N
o-35/2014
O Município de Presidente Jânio Quadros, torna público que
realizará o Pregão Presencial nº 035/2014 – objeto – contratação de
pessoa jurídica especializada, sem fins econômicos, para desenvol-
vimento dos serviços técnicos necessários à capacitação de alfabe-
tizadores e coordenadores do PBA – Programa Brasil Alfabetizado.
Informações e/ou edital na sede da Prefeitura – Praça Ladislau Klener,
nº 09 – Centro, das 08:00 às 12:00. Abertura no dia 18 de Agosto de
2014 às 11:00. Tel: (77) 3492-2317.
Presidente Jânio Quadros-BA, 4 de agosto de 2014.
ROBSON LIMA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL,
com base na Lei n. º 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto
Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidia-
riamente, e Lei Municipal 4.484/92, torna público para conhecimento
dos interessados, a prorrogação da seguinte licitação: CONCORRÊN-
CIA – TIPO TÉCNICA E PREÇO – SEMGE N. º 001/2014 – PROC:
341/2014 – SMED, cujo objeto é a contratação de empresa espe-
cializada de engenharia consultiva e arquitetura, para dar apoio à
Secretaria Municipal da Educação – SMED e à Secretaria Municipal
da Saúde – SMS, no assessoramento e consultoria de construções e
reforma das unidades escolares e Unidades de Saúde da Família no
Município do Salvador, quantificação de serviços, orçamento de obras
e serviços, consultoria e compatibilização de projetos, no dia
06/08/2014 às 09:30h, no Auditório, sito à Av. Vale dos Barris, 125,
Barris, Salvador/BA. Horário Oficial de Brasília.
O Edital da Concorrência poderá ser baixado através de
download no site www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador, 1
o-de agosto de 2014.
FLÁVIA B. PAMPLONA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-47/2014
PA Nº 1197/14. torna público que às 09hs do dia 20/08/2014, objeto
é a contratação de empresa para aquisição de três veículos auto-
motores, tipo passeio 1.0, motor flex, ano 2014 ou 2015, 04 portas na
cor branca, completo e um veiculo para cargas, tipo pick-up, motor
1.4 ou superior, flexionado, com 02 portas, na cor branca, ano 2014
ou 2015, completo, ambos para atender as necessidades do Programa
Bolsa Família da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento
Social d;o Município de Senhor do Bonfim – BA, tipo menor preço
por item. O Edital na prefeitura, ou pelo e-mail co-
pel@pmsb.ba.gov.br. Tel (74)35418394.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-48/2014
PA Nº 1198/14. torna público que às 09hs do dia 21/08/14, objeto é
a contratação de empresa para aquisição material de expediente para
atender as necessidades dos Programas: PAIF, SCFV, Gestão Des-
centralizada do CAD Único e Programa Bolsa Família, Manutenção
da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social- SADS, Aprimo-
ramento da Gestão do SUAS, Serviço de Proteção e Atendimento
Especializada Famílias e Indivíduos- PAEFI, Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade de Casa
Lar que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação e
Desenvolvimento Social do Município de Senhor do Bonfim – BA,
tipo menor preço por lote. Edital na prefeitura ou co-
pel@pmsb.ba.gov.br. Tel: (74) – 3541-8394.
PREGÃO PRESENCIAL-SRP N
o-51/2014
PA Nº 1217/14. torna público que às 09hs do dia 19/08/14. Objeto:
contratação, através de registro de preços, de empresa, associação ou
cooperativa, especializada na prestação de serviços de transporte e
locação de veículos leves, utilitários e pesados, com motorista, para
atenderem às necessidades das diversas secretárias municipais que
integram a Administração Municipal da cidade de Senhor do Bon-
fim/BA, tipo menor preço por lote. Edital na prefeitura ou e-mail
copel@pmsb.ba.gov.br ou tel:(74)-3541-8394/8397.
Senhor do Bonfim-BA, 4 de agosto de 2014.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014TP
A CPL DA PMT realizará na sede 007/2014TP, Menor
preço, contratação de empresa em regime de empreitada glo-
bal, com fornecimento de material e mão de obra, para
construção de quadra poliesportiva com vestiários, projeto
padrão FNDE, conforme termo de compromisso
PAC206961/2013. Sessão 20/08/14 ÀS 10 horas, neste mu-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014182ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500182Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nicípio.t:(74)3635-2194. Edital na sede. divulgação dos demais
atos do certame diário oficial: http://www.tapiramu-
t a . b a . i o . o rg . b r / .
Em 4 de agosto de 2014
JACQUELINE NEVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-32/2014
O Pregoeiro tendo em vista o Pregão Presencial Nº
032/2014, para sistema registro de preços, do tipo menor preço por
item, objeto: visando futuras e eventuais contratações de sociedade
empresarial especializada, para serviços de fabricação de massa as-
fáltica (usinagem) e fornecimento do material pronto e equipamento
para execução de pavimentação (com o município contratante for-
necendo RRIC – Emulsão asfáltica, CAP 50/70 (cimento asfáltica de
petróleo) em CM-30 (asfalto diluído de petróleo), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte,
deste município,declara habilitada e vencedora aempresa:ScopelCons-
turções E Pavimentações Ltda-ME, referente ao item 01. Assim, Ho-
mologo a decisão, em favor da vencedora.01/08/2014. Dr. João B.
Bittencourt-Prefeito.
Teixeira de Freitas-BA, 4 de agosto de 2014.
JOÃO B. BITTENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-31/2014
A Pregoeira Substituta da Prefeitura Municipal de Uruçu-
ca/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão
Presencial nº 031/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos, para atender a Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social. A abertura da sessão pública será no dia
18 de Agosto de 2014 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de
Uruçuca/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis para download
na página HTTPS://urucuca.cidadesdigitais.gov.br, no campo Edital
ou no endereço acima indicado, de segunda e sexta-feira, das 08hàs
14h. Demais atos pertinentes ao referido Pregão serão publicados no
Diário Oficial do Município, no site http://www.urucuca.ba.io.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone (73) 3239-2307.
Uruçuca-BA, 4 de agosto de 2014.
MÁRCIA ALVES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo Administrativo – 0170/2014. A C.P.L. torna público que
realizará o processo de licitação modalidade Concorrência Pública no
dia 08/09/2014 às 10:00 h. Local Prefeitura Municipal, financiado
com recursos do Ministério da Educação/FNDE, – Projeto Padrão
FNDE, objeto empresa especializada na execução de obras de cons-
trução de 02 (duas ) Escolas uma em Cruzeiro do Sul e outra em
Massaranduba neste o Município.
Vereda-BA, 4 de agosto de 2014.
NATAN DIAS ALVES
Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2014
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, por intermédio
do Secretário Municipal de Administração, torna público que fará
realizar licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço global
por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração
de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica com
vistas à aquisição de 01 (um) equipamento de sinalização viária para
utilização nas vias públicas pela equipe de sinalização de trânsito,
junto a Coordenação de Trânsito, Vinculada a Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana- SEMOB, com recursos provenientes do FUMS-
TRAN. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de
internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se
o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou trans-
feridos para o aplicativo ” .licitações-e”, constantes da página do
banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site
www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Acolhimento das
propostas eletrônicas: 11/08/2014 a partir das 08:00 horas. Rece-
bimento das propostas: 19/08/2014 até as 10:00 horas. Abertura das
propostas eletrônicas: 19/08/2014/2014 às 10:00 horas. Início da ses-
são de disputa eletrônica: 19/08/2014 às 14:30 horas, horário oficial
de Brasília/DF. Informações: Hilda Vieira Silva – Pregoeira, Fone:
(77) 3424-8515 / 3424-8518.PRESENCIAL Nº 100/2014
2ª Convocação
O Município de Vitória da Conquista, torna público que fará
realizar no dia 19 de agosto de 2014, às 09:00 horas (Horário do
Estado da Bahia), , em sua sede, situada à Praça Joaquim Correia, n.º
55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global por
lote para seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de
agente de integração, entidade para atuar como agenciador de es-
tudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de
nível superior, vinculados à estrutura de ensino público ou privado do
país, para oportunidade de estágio curricular supervisionado, junto à
diversas Secretarias do Município de Vitória Da Conquista, com re-
cursos provenientes do tesouro municipal. O edital completo en-
contra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão
será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações:
Rodrigo Carvalho Magalhães – Pregoeiro, fone: 77-3424-8515/8518.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-103/2014 – SRP
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, torna público a
todos os interessados a SUSPENSÃO DO PP 103/2014- SRP, em
virtude do pedido de impugnação do edital. Nova data será definida e
divulgada nos termos da legislação vigente. Vitória da Conquista, 04
de agosto de 2014. Valmira Santos Oliveira. Pregoeira.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.04.001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Brejo Santo, torna público que no dia 15 de agosto de 2014,
às 08:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
08.04.001/2014 – Secretaria da Educação Básica, para Contratação de
empresa para aquisição de materiais destinados ao alfabetizador e
alfabetizando e prestação de serviços especializados em impressão
gráfica, para atender ao Programa Brasil Alfabetizado, junto à Se-
cretaria da Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE. Maio-
res informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar
o site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se à Comissão de Li-
citação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, na Rua José
Matias Sampaio, 234 – Centro, no horário de 08:00 às 11:00 Horas.
Brejo Santo-CE, 4 de agosto de 2014.
MARIA CECILIANA MAXIMO NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 08.011/2014. Objeto: Contratação de um Formador para a
Formação Continuada (2ª Etapa) de Educadores do Projovem Urbano
2013. Signatários: Contratante – Secretaria Municipal de Educação.
Representante: Ambrósio Ferreira Lima. Contratado: Shirley Neves
Bueno. Contrato Nº 20140709002 Valor: R$ 45.800,00 (Quarenta e
cinco mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 09 de Julho de
2014. Vigência: 09 de Julho de 2014 à 09 de Julho de 2015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo de Valor. A Secretária Municipal de Infraestrutura do Mu-
nicípio de Caucaia/CE torna público o extrato do 7° Termo aditivo ao
Contrato Nº 20120619003-SEINFRA,resultante da Concorrência Pú-
blica Nº 09.008/2012-CP; Objeto do Contrato: Contratação de em-
presa em pavimentação em pedra tosca e drenagem nas vias dos
bairros Parque Soledade, SDE (Centro), Capuan, Mestre Antônio,
Alto do Garrote, Garrote- Lote II; Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura; Contratada: Construtora CHC LTDA. Objeto do
Aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da
Cláusula Terceira do Contrato original, devido a um acréscimo do
valor global do contrato de R$ 813.148,80 (Oitocentos e treze mil
cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Passando de R$
8.755.202,63 (Oito milhões setecentos e cinquenta e cinco mil du-
zentos e dois reais e sessenta e três centavos) para R$ 9.568.351,43
(Nove milhões quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta
e um reais e quarenta e três centavos), representando um percentual
de 9,29% (Nove vírgula vinte e nove por cento) do valor global do
contrato. Data da Assinatura:28 de julho de 2014.
Aditivo de Valor. A Secretária Municipal de Infraestrutura do Mu-
nicípio de Caucaia/CE torna público o extrato do 7° Termo Aditivo
ao Contrato Nº 20120619007-SEINFRA, resultante da Concorrência
Pública Nº 09.008/2012-CP; Objeto do Contrato: Contratação de em-
presa em pavimentação em pedra tosca e drenagem nas vias dos
bairros: Sede 01, Capuan, Alto do Garrote, Icaraí, Icaraí 02, Cumbuco
– Lote III; Contratante: Secretaria municipal de Infraestrutura; Con-
tratada: Construtora CHC LTDA. Objeto do Aditivo: Constitui objeto
do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Con-
trato original, devido a um acréscimo do valor global do contrato de
R$ 1.223.457,08 (Um Milhão duzentos e vinte e três mil quatrocentos
e cinquenta e sete reais e oito centavos). Passando de R$
12.731.963,21 (Doze milhões setecentos e trinta e um mil novecentos
e sessenta e três reais e vinte e um centavos) para R$ 13.955.420,29
(Treze milhões novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e
vinte reais e vinte e nove centavos), representando um percentual de
9,61% (Nove vírgula sessenta e um por cento) do valor global do
contrato. Data da Assinatura: 28 de julho de 2014.
Aditivo Contratual. A Secretária Municipal de Infraestrutura do mu-
nicípio de Caucaia/CE torna público o extrato do 10° Termo Aditivo
ao Contrato Nº 20110304009-SEINFRA, resultante da Concorrência
Pública Nº 09.010/2010-CP; Objeto do Contrato: Execução dos ser-
viços de pavimentação em pedra tosca de diversas localidades do
município de Caucaia/CE; Contratante: Secretaria Municipal de In-
fraestrutura; Contratada: Construtora Madryd LTDA. Objeto do Adi-
tivo: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos
prazos previstos na Cláusula Quarta do Contrato original, prorro-
gando-se o prazo de execução dos serviços supracitados, por mais 90
(Noventa) dias a contar da data de assinatura do presente termo, e por
sua vez, prorrogando-se o prazo de vigência contratual por 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do presente termo.
Encerrando, em virtude deste, o prazo de execução dos serviços su-
pracitados em 09 de outubro de 2014 e o prazo de vigência contratual
em 07 de janeiro de 2015. Data da Assinatura: 11 de julho de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-00.009/2014
A Pregoeira de Caucaia – CE, torna público para conhe-
cimento dos interessados que, no próximo dia 18 de agosto de 2014
às 11h00min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de
Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Cau-
caia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presen-
cial, cujo Objeto é a contratação de agente especializado em aplicação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.08.04.001A
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Es-
tado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Pre-
feitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº
2014.08.04.001A, do tipo Presencial, cujo objeto é a Aquisição de
material de expediente para atender as necessidades de manutenção do
IGD / BOLSA FAMÍLIA, através da Secretaria do Trabalho e De-
senvolvimento Social deste Município de Araripe/Ceará, conforme es-
pecificações contidas no termo de referência, tipo Menor Preço, com
data de abertura no dia 18 de Agosto de 2014, às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro
– Araripe/CE. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação
ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Araripe-CE, 4 de agosto de 2014.
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.002/2014-PE
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barroquinha-CE, localizada na Rua Onze de Maio, Nº 739,
Centro, Barroquinha, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 08.002/2014-PE, cujo
Objeto é a Seleção de Empresa para o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos Di-
versos Programas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Barroquinha/CE, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 19.08.2014, às 08:30hrs, Abertura das Propostas
no dia 19.08.2014, às 09:00hs e a fase da Disputa de Lances no dia
19.08.2014 a partir das 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br “Acesso Identificado
no link – licitacoes-e”, a partir da data desta publicação. Maiores
informações, ligar para (088) 3623.1137.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.002/2014
Repetição
A Pregoeira do Município de Barroquinha – CE, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de
Agosto de 2014 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739,
Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Empresa para o Re-
gistro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Execução e
Promoção de Eventos, destinado a atender as necessidades do Pro-
grama Esporte e Lazer da Cidade – PELC, junto à Secretaria Mu-
nicipal da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Barroquinha-
CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs
às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs.
Barroquinha-CE, 4 de Agosto de 2014.
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014183ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500183Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de Processos de Recrutamento e Seleção, visando a concessão de
estágios para estudante de nível médio e superior em um período de
12 (doze) meses de interesse de diversas Secretarias do Município de
Caucaia-CE, conforme especificações contidas no Termo de Refe-
rência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min.
Caucaia-CE, 4 de agosto de 2014.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2014.07.28.1
O Presidente da Comissão de Licitação do Município do Cra-
to/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia
05 de setembro de 2014 às 08:00 h, na Sede da Comissão de Li-
citações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Cra-
to/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos en-
velopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PA-
RA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
DA CIDADE DO CRATO; ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 016/CI-
DADES/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDA-
DES E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE, O edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.
Crato-CE, 4 de agosto de 2014
DAVID ESMERALDO DE FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Croatá; Contratada: MARCOPOLO S/A
Procedimento Administrativo Nº. 23034.005578/2013-93; Pregão Ele-
trônico Nº. 63/2013FNDE/MEC; Objeto: Aquisição de veículos de
transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes
públicas de Ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a
legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e
municípios para atender ao Programa Caminho da escola do mi-
nistério da educação. Valor: R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e
quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
11/07/2014 Assinam: Pelo Município de Croatá Elayne Samya Tor-
quato Mota – Secretária de Educação. Pela Contratada: João Mateus
Ritzel – Representante da Empresa.
Contratante: Município de Croatá; Contratada: MAN LATIN America
IND. e COM. Deveiculos LTDA Procedimento Administrativo Nº.
23034.005578/2013-93 Pregão Eletrônico Nº. 63/2013FNDE/MEC Ob-
jeto: Aquisição de Veículos de transporte escolar diário de estudantes
da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades
autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União,
Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ao Programa Ca-
minho da Escola do Ministério da Educação. Valor: R$ 244.500,00
(duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12
(doze) meses Data de Assinatura: 11/07/2014 Assina: Pelo Município
de Croatá Elayne Samya Torquato Mota – Secretária de Educação. Pela
Contratada: Vagner Nestlehner – Representante da Empresa.
Contratante: Município de Croatá Contratada: Mercedes-Benz do Bra-
sil LTDA Procedimento Administrativo Nº. 23034.005578/2013-93
Pregão Eletrônico Nº. 63/2013FNDE/MEC Objeto: Aquisição de veí-
culos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica
das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acor-
do com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito
Federal e municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do
Ministério da Educação. Valor: R$ 259.250,00 (duzentos e cinquenta
e nove mil duzentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 11/07/2014 Assinam: Pelo Município de Croatá
Elaynesamya Torquato Mota – Secretária de Educação. Pela Con-
tratada: Alexandre de Azevedo Lasmar – Representante da Empresa.
Contratante: Município de Croatá; Contratada: 1. Elaine Silva Ma-
rinho – ME 2. Jadson Moreira Taumaturgo – ME; Pregão Presencial:
20140624.PP02; Objeto: Aquisição de material didático, pedagógico,
brinquedos Educativos, material de consumo e permanente destinados
ao Programa Brasil Carinhoso no desenvolvimento da educação in-
fantil do município de Croatá. Valor: 1. Elaine Silva Marinho – ME
R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). 2. Jadson Moreira Tau-
maturgo – ME R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Vigência:
31/12/2014 Data de Assinatura: 18/07/2014. Assinam: Pelo Muni-
cípio de Croatá – Elayne Samya Torquato MOTA – Secretária de
Educação. Pela Contratada: Elaine Silva Marinho – ME, Elaine Silva
Marinho – Sócia Administradora e a Jadson Moreira Taumaturgo –
ME, Jadson Moreira Taumatu -Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO No-49/2014
RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DAS PARTES: CONTRATAN-
TE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa ju-
rídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº.
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr.
Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF
081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital.
INTERVENIENTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-TRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Ca-
jazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.889.850/0001-43, neste ato
representada por seu Secretário, o Eng.º Samuel Antônio Silva Dias,
brasileiro, inscrito no CREA/CE nº. 13487D, residente e domiciliado
nesta capital. CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n°. 00.700.782/0001-71, estabelecida na Rua São
Cipriano, 150, Passaré, CEP: 60.861-780, tel.: (85) 3218.3500, For-
taleza – CE, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ IRINEU FRO-
TA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF n°
193.036.373-72 e RG nº. 2003002173960 SSP-CE. DA FUNDA-
MENTAÇÃO Fundamenta-se o presente contrato nas disposições
contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de
22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº.
12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e
condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada
pelo titular da Secretaria Municipal da Educação- SME, com base na
proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do
edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO
OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO O objeto do presente é a
contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos
serviços de construção de 01 (uma) unidade de Escolas de Tempo
Integral – ETI, localizada no Bairro Curió do Município de Fortaleza,
de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos,
com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de
04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo
com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os ser-
viços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EM-
PREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação refere-
se ao LOTE 02 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DO
VALOR CONTRATUAL Dá-se a este contrato o preço global de R$
7.669.736,18 (sete milhões seiscentos e sessenta e nove mil sete-
centos e trinta e seis reais e dezoito centavos) e os preços unitários
constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada,
quanto ao(s) Lote(s) 02 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014. DOS RECURSOS FINANCEIROS A despesas decorrente
desta licitação correrá à conta de dotação consignada ao orçamento da
Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir
:Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Des-
pesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses
consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de
execução dos serviços de construção de cada Escola de Tempo In-
tegral integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 390
(trezentos e noventa) dias, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FI-
NANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de
serviço inicial, parcial, por quadra. A expedição da Ordem de Serviço
Inicial, para cada escola, somente se efetivará após a publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da
União, da entrega das “Garantias de Cumprimento do Contrato e de
Riscos de Engenharia” e da apresentação, pela Administração, à Con-
tratada, do PROJETO EXECUTIVO individualizado de cada escola
integrante do Lote. Os serviços não serão realizados sem que se dê a
efetiva entrega do PROJETO EXECUTIVO, de acordo com o dis-
posto no item anterior. A eventual prorrogação do prazo previsto no
item anterior somente será admitida nas condições estabelecidas no
parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; Os serviços
serão executadas nos locais indicados pela Administração, conforme
as escolas, de acordo com o estabelecido no item 1.1.1. do Edital.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O prazo para início da execução dos
serviços em cada escola, pela Contratada, é de 08 (oito) dias úteis,
contados do recebimento da ordem de serviço inicial, para cada Lote.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os prazos de início da etapa de exe-
cução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as
demais cláusulas do Contrato e assegurada a manutenção de seu
equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguin-
tes motivos, devidamente autuado em processo: a) Alteração do pro-
jeto ou de especificações pela Contratante / Interveniente; b) Su-
perveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade
das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução
deste Contrato; c) Interrupção da execução deste Contrato ou di-
minuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse do Con-
tratante / Interveniente; d) Aumento das quantidades inicialmente
previstas no Contrato, nos limites permitidos por lei; e) Impedimento
de execução deste Contrato por fato ou ato de terceiro, reconhecido
pelo Contratante / Interveniente em documento contemporâneo à sua
ocorrência; f) Omissão ou atraso de providências a cargo do Con-
tratante / Interveniente, inclusive quanto aos pagamentos previstos de
que resulte diretamente impedimento ou retardamento na execução do
Contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O pedido para a prorrogação de prazo
deverá ser feito por escrito, devidamente justificado, e dirigido à
Contratante / Interveniente que, aceitando as razões apresentadas,
concederá a prorrogação pretendida. Far-se-á a prorrogação por Ter-
mo Aditivo. PARÁGRAFO QUARTO – Os prazos de execução das
etapas dos serviços objeto deste Contrato estão delineados no Cro-
nograma Físico do Contratante / Interveniente, que faz parte in-
tegrante deste ajuste, como se nele estivesse transcrito. PARÁGRAFO
QUINTO – O Contratante/ interveniente poderá, ao seu critério, de-terminar a execução antecipada de etapas de serviços, obrigando-se a
contratada a realizá-los. DA GARANTIA CONTRATUAL A exe-
cução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Sra.
Giovanna Idalina de Andrade Sales, engenheira civil inscrita no
CREA sob o n.° 39527 D/CE, Gerente da Célula de Obras Novas,
Matrícula 96487-01, representante da Contratante especialmente de-
signada para tal fim. O representante do Contratante / Interveniente
anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do Contrato, determinando o que for necessário à regu-
laridade das faltas ou defeitos observados. Havendo necessidade de
correção de serviços contratados, a Contratada se compromete a cor-
rigi-los e/ ou refazê-los sem ônus para o Contratante / Interveniente,
devendo o Contratante / Interveniente proceder à nova fiscalização.
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do re-
presentante do Contratante / Interveniente deverão ser levadas aos
seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas con-
venientes. DO FORO Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura
surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA: Fortaleza,
11 de junho de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Eng.º Samuel
Antônio Silva Dias – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA – SEINF. Jose Irineu Frota Júnior – TECNOCON TEC-
NOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-56/2014
RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DAS PARTES: CONTRATAN-
TE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa ju-
rídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº.
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr.
Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF
081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital.
INTERVENIENTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Ca-
jazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.889.850/0001-43, neste ato
representada por seu Secretário, o Eng.º Samuel Antônio Silva Dias,
brasileiro, inscrito no CREA/CE nº. 13487D, residente e domiciliado
nesta capital. CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n°. 00.700.782/0001-71, estabelecida na Rua São
Cipriano, 150, Passaré, CEP: 60.861-780, tel.: (85) 3218.3500, For-
taleza – CE, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ IRINEU FRO-
TA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF n°
193.036.373-72 e RG nº. 2003002173960 SSP-CE. DA FUNDA-
MENTAÇÃO Fundamenta-se o presente contrato nas disposições
contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de
22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº.
12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e
condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL nº.
001/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada
pelo titular da Secretaria Municipal da Educação- SME, com base na
proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do
edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO
OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO O objeto do presente é a
contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos
serviços de construção de 01 (uma) unidade de Escolas de Tempo
Integral – ETI, localizada no Bairro Siqueira do Município de For-
taleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus
anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº.
12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012,
e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Ane-
xos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação
refere-se ao LOTE 02 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o
preço global de R$ 7.459.152,67 (sete milhões quatrocentos e cin-
quenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e sete
centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual
de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 02 da Licitação RDC
PRESENCIAL Nº. 001/2014. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A
despesas decorrente desta licitação correrá à conta de dotação con-
signada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, con-
forme especificação a seguir: Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses
consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de
execução dos serviços de construção de cada Escola de Tempo In-
tegral integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 390
(trezentos e noventa) dias, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FI-
NANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de
serviço inicial, parcial, por quadra. A expedição da Ordem de Serviço
Inicial, para cada escola, somente se efetivará após a publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da
União, da entrega das “Garantias de Cumprimento do Contrato e de
Riscos de Engenharia” e da apresentação, pela Administração, à Con-
tratada, do PROJETO EXECUTIVO individualizado de cada escola
integrante do Lote. Os serviços não serão realizados sem que se dê a
efetiva entrega do PROJETO EXECUTIVO, de acordo com o dis-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014184ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500184Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
posto no item anterior. A eventual prorrogação do prazo previsto no
item anterior somente será admitida nas condições estabelecidas no
parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; Os serviços
serão executadas nos locais indicados pela Administração, conforme
as escolas, de acordo com o estabelecido no item 1.1.1. do Edital.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O prazo para início da execução dos
serviços em cada escola, pela Contratada, é de 08 (oito) dias úteis,
contados do recebimento da ordem de serviço inicial, para cada Lote.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os prazos de início da etapa de exe-
cução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as
demais cláusulas do Contrato e assegurada a manutenção de seu
equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguin-
tes motivos, devidamente autuado em processo: a) Alteração do pro-
jeto ou de especificações pela Contratante / Interveniente; b) Su-
perveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade
das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução
deste Contrato; c) Interrupção da execução deste Contrato ou di-
minuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse do Con-
tratante / Interveniente; d) Aumento das quantidades inicialmente
previstas no Contrato, nos limites permitidos por lei; e) Impedimento
de execução deste Contrato por fato ou ato de terceiro, reconhecido
pelo Contratante / Interveniente em documento contemporâneo à sua
ocorrência; f) Omissão ou atraso de providências a cargo do Con-
tratante / Interveniente, inclusive quanto aos pagamentos previstos de
que resulte diretamente impedimento ou retardamento na execução do
Contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O pedido para a prorrogação de prazo
deverá ser feito por escrito, devidamente justificado, e dirigido à
Contratante / Interveniente que, aceitando as razões apresentadas,
concederá a prorrogação pretendida. Far-se-á a prorrogação por Ter-
mo Aditivo. PARÁGRAFO QUARTO – Os prazos de execução das
etapas dos serviços objeto deste Contrato estão delineados no Cro-
nograma Físico do Contratante / Interveniente, que faz parte in-
tegrante deste ajuste, como se nele estivesse transcrito. PARÁGRAFO
QUINTO – O Contratante/ interveniente poderá, ao seu critério, de-
terminar a execução antecipada de etapas de serviços, obrigando-se a
contratada a realizá-los. DA GARANTIA CONTRATUAL A exe-
cução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Sra.
Giovanna Idalina de Andrade Sales, engenheira civil inscrita no
CREA sob o n.° 39527 D/CE, Gerente da Célula de Obras Novas,
Matrícula 96487-01, representante da Contratante especialmente de-
signada para tal fim. O representante do Contratante/Interveniente
anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do Contrato, determinando o que for necessário à regu-
laridade das faltas ou defeitos observados. Havendo necessidade de
correção de serviços contratados, a Contratada se compromete a cor-
rigi-los e/ ou refazê-los sem ônus para o Contratante / Interveniente,
devendo o Contratante / Interveniente proceder à nova fiscalização.
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do re-
presentante do Contratante / Interveniente deverão ser levadas aos
seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas con-
venientes. DO FORO Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura
surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA: Fortaleza,
11 de junho de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME Eng.º Samuel
Antônio Silva Dias – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA – SEINF Jose Irineu Frota Júnior – TECNOCON TEC-
NOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-57/2014
RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DAS PARTES: CONTRATAN-
TE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa ju-
rídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº.
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr.
Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF
081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital.
INTERVENIENTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Ca-
jazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.889.850/0001-43, neste ato
representada por seu Secretário, o Eng.º Samuel Antônio Silva Dias,
brasileiro, inscrito no CREA/CE nº. 13487D, residente e domiciliado
nesta capital. CONTRATADA: EDCON COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 86.712.247/0001-56, com
sede na Rua Adolfo Caminha, 300 – sala 01 – Centro, nesta capital,
representada por DANIEL MESQUITA MAGALHÃES, CREA/CE
nº. 11.899-D, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDA-
MENTAÇÃO Fundamenta-se o presente contrato nas disposições
contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de
22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº.
12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e
condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada
pelo titular da Secretaria Municipal da Educação- SME, com base na
proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do
edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO
OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO O objeto do presente é a
contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos
serviços de construção de 01 (uma) unidade de Escolas de Tempo
Integral – ETI, localizada no Bairro Planalto Airton Senna do Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste
edital e seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da
Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº
12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital
e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente
contratação refere-se ao LOTE 03 da Licitação RDC PRESENCIAL
Nº. 001/2014. DO VALOR CONTRATUAL Dá-se a este contrato o
preço global de R$ 7.578.309,26 (sete milhões quinhentos e setenta eoito mil trezentos e nove reais e vinte e seis centavos) e os preços
unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Con-
tratada, quanto ao(s) Lote(s) 03 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014. DOS RECURSOS FINANCEIROA despesas decorrente
desta licitação correrá à conta de dotação consignada ao orçamento da
Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir:
Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Des-
pesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses
consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de
execução dos serviços de construção de cada Escola de Tempo In-
tegral integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 390
(trezentos e noventa) dias, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FI-
NANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de
serviço inicial, parcial, por quadra. A expedição da Ordem de Serviço
Inicial, para cada escola, somente se efetivará após a publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da
União, da entrega das “Garantias de Cumprimento do Contrato e de
Riscos de Engenharia” e da apresentação, pela Administração, à Con-
tratada, do PROJETO EXECUTIVO individualizado de cada escola
integrante do Lote. Os serviços não serão realizados sem que se dê a
efetiva entrega do PROJETO EXECUTIVO, de acordo com o dis-
posto no item anterior. A eventual prorrogação do prazo previsto no
item anterior somente será admitida nas condições estabelecidas no
parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; Os serviços
serão executadas nos locais indicados pela Administração, conforme
as escolas, de acordo com o estabelecido no item 1.1.1. do Edital.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O prazo para início da execução dos
serviços em cada escola, pela Contratada, é de 08 (oito) dias úteis,
contados do recebimento da ordem de serviço inicial, para cada Lote.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os prazos de início da etapa de exe-
cução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as
demais cláusulas do Contrato e assegurada a manutenção de seu
equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguin-
tes motivos, devidamente autuado em processo: a) Alteração do pro-
jeto ou de especificações pela Contratante / Interveniente; b) Su-
perveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade
das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução
deste Contrato; c) Interrupção da execução deste Contrato ou di-
minuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse do Con-
tratante / Interveniente; d) Aumento das quantidades inicialmente
previstas no Contrato, nos limites permitidos por lei; e) Impedimento
de execução deste Contrato por fato ou ato de terceiro, reconhecido
pelo Contratante / Interveniente em documento contemporâneo à sua
ocorrência; f) Omissão ou atraso de providências a cargo do Con-
tratante / Interveniente, inclusive quanto aos pagamentos previstos de
que resulte diretamente impedimento ou retardamento na execução do
Contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O pedido para a prorrogação de prazo
deverá ser feito por escrito, devidamente justificado, e dirigido à
Contratante / Interveniente que, aceitando as razões apresentadas,
concederá a prorrogação pretendida. Far-se-á a prorrogação por Ter-
mo Aditivo. PARÁGRAFO QUARTO – Os prazos de execução das
etapas dos serviços objeto deste Contrato estão delineados no Cro-
nograma Físico do Contratante / Interveniente, que faz parte in-
tegrante deste ajuste, como se nele estivesse transcrito. PARÁGRAFO
QUINTO – O Contratante/ interveniente poderá, ao seu critério, de-
terminar a execução antecipada de etapas de serviços, obrigando-se a
contratada a realizá-los. DA GARANTIA CONTRATUAL A exe-
cução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Sra.
Giovanna Idalina de Andrade Sales, engenheira civil inscrita no
CREA sob o n.° 39527 D/Ce, Gerente da Célula de Obras Novas,
Matrícula 96487-01, representante da Contratante especialmente de-
signada para tal fim. O representante do Contratante/Interveniente
anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do Contrato, determinando o que for necessário à regu-
laridade das faltas ou defeitos observados. Havendo necessidade de
correção de serviços contratados, a Contratada se compromete a cor-
rigi-los e/ ou refazê-los sem ônus para o Contratante / Interveniente,
devendo o Contratante / Interveniente proceder à nova fiscalização.
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do re-
presentante do Contratante / Interveniente deverão ser levadas aos
seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas con-
venientes. DO FORO Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura
surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA: Fortaleza,
11 de junho de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Eng.º Samuel
Antônio Silva Dias – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA – SEINF. Daniel Mesquita Magalhães – EDCON CO-
MÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA .
EXTRATO DO CONTRATO N
o-58/2014
RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DAS PARTES: CONTRATAN-
TE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa ju-
rídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº.
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr.
Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF
081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital.INTERVENIENTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Ca-
jazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.889.850/0001-43, neste ato
representada por seu Secretário, o Eng.º Samuel Antônio Silva Dias,
brasileiro, inscrito no CREA/CE nº. 13487D, residente e domiciliado
nesta capital. CONTRATADA: EDCON COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 86.712.247/0001-56, com
sede na Rua Adolfo Caminha, 300 – sala 01 – Centro, nesta capital,
representada por DANIEL MESQUITA MAGALHÃES, CREA/CE
nº. 11.899-D, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDA-
MENTAÇÃO Fundamenta-se o presente contrato nas disposições
contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de
22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº.
12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e
condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada
pelo titular da Secretaria Municipal da Educação- SME, com base na
proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do
edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO
OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO O objeto do presente é a
contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos
serviços de construção de 01 (uma) unidade de Escolas de Tempo
Integral – ETI, localizada no Bairro Presidente Vargas do Município
de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e
seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº.
12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012,
e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Ane-
xos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação
refere-se ao LOTE 03 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014. DO VALOR CONTRATUAL Dá-se a este contrato o preço
global de R$ 7.556.813,51 (sete milhões quinhentos e cinquenta e seis
mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavo) e os preços
unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Con-
tratada, quanto ao(s) Lote(s) 03 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014. DOS RECURSOS FINANCEIROS A despesas decorrente
desta licitação correrá à conta de dotação consignada ao orçamento da
Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Des-
pesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses
consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de
execução dos serviços de construção de cada Escola de Tempo In-
tegral integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 390
(trezentos e noventa) dias, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FI-
NANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de
serviço inicial, parcial, por quadra. A expedição da Ordem de Serviço
Inicial, para cada escola, somente se efetivará após a publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da
União, da entrega das “Garantias de Cumprimento do Contrato e de
Riscos de Engenharia” e da apresentação, pela Administração, à Con-
tratada, do PROJETO EXECUTIVO individualizado de cada escola
integrante do Lote. Os serviços não serão realizados sem que se dê a
efetiva entrega do PROJETO EXECUTIVO, de acordo com o dis-
posto no item anterior. A eventual prorrogação do prazo previsto no
item anterior somente será admitida nas condições estabelecidas no
parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; Os serviços
serão executadas nos locais indicados pela Administração, conforme
as escolas, de acordo com o estabelecido no item 1.1.1. do Edital.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O prazo para início da execução dos
serviços em cada escola, pela Contratada, é de 08 (oito) dias úteis,
contados do recebimento da ordem de serviço inicial, para cada Lote.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os prazos de início da etapa de exe-
cução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as
demais cláusulas do Contrato e assegurada a manutenção de seu
equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguin-
tes motivos, devidamente autuado em processo: a) Alteração do pro-
jeto ou de especificações pela Contratante / Interveniente; b) Su-
perveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade
das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução
deste Contrato; c) Interrupção da execução deste Contrato ou di-
minuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse do Con-
tratante / Interveniente; d) Aumento das quantidades inicialmente
previstas no Contrato, nos limites permitidos por lei; e) Impedimento
de execução deste Contrato por fato ou ato de terceiro, reconhecido
pelo Contratante / Interveniente em documento contemporâneo à sua
ocorrência; f) Omissão ou atraso de providências a cargo do Con-
tratante / Interveniente, inclusive quanto aos pagamentos previstos de
que resulte diretamente impedimento ou retardamento na execução do
Contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O pedido para a prorrogação de prazo
deverá ser feito por escrito, devidamente justificado, e dirigido à
Contratante / Interveniente que, aceitando as razões apresentadas,
concederá a prorrogação pretendida. Far-se-á a prorrogação por Ter-
mo Aditivo. PARÁGRAFO QUARTO – Os prazos de execução das
etapas dos serviços objeto deste Contrato estão delineados no Cro-
nograma Físico do Contratante / Interveniente, que faz parte in-
tegrante deste ajuste, como se nele estivesse transcrito. PARÁGRAFO
QUINTO – O Contratante/ interveniente poderá, ao seu critério, de-
terminar a execução antecipada de etapas de serviços, obrigando-se a

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014185ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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contratada a realizá-los. DA GARANTIA CONTRATUAL A exe-
cução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Sra.
Giovanna Idalina de Andrade Sales, engenheira civil inscrita no
CREA sob o n.° 39527 D/CE, Gerente da Célula de Obras Novas,
Matrícula 96487-01, representante da Contratante especialmente de-
signada para tal fim. O representante do Contratante/Interveniente
anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do Contrato, determinando o que for necessário à regu-
laridade das faltas ou defeitos observados. Havendo necessidade de
correção de serviços contratados, a Contratada se compromete a cor-
rigi-los e/ ou refazê-los sem ônus para o Contratante / Interveniente,
devendo o Contratante / Interveniente proceder à nova fiscalização.
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do re-
presentante do Contratante / Interveniente deverão ser levadas aos
seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas con-
venientes. DO FORO Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura
surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA: Fortaleza,
11 de junho de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME Eng.º Samuel
Antônio Silva Dias – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA – SEINF Daniel Mesquita Magalhães – EDCON CO-
MÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-59/2014
RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DAS PARTES: CONTRATANTE:
a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, nes-
te ato representada por seu Secretário, Sr. Joaquim Aristides de Oli-
veira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG
372404 SPSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o
nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário, o
Eng.º Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE nº.
13487D, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA:
STAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.423.537/0001-52, com sede na Av. Engenheiro Santana Júnior,
3000 – sala 803 – Cocó, nesta capital, representada por Lisandro
Carvalho Fujita, brasileiro, casado, CPF: 484.590.703.87, residente e
domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO Fundamenta-se
o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações pos-
teriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011
e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação
RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014, cuja licitação está devidamente
homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Edu-
cação- SME, com base na proposta de percentual de desconto da
Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo
independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CON-
TRATAÇÃO O objeto do presente é a contratação de empresa(s)
especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 01
(uma) unidade de Escolas de Tempo Integral – ETI, localizada no
Bairro Vila Velha do Município de Fortaleza, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos, com fundamento no
parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011,
incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações
contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato
serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO. A presente contratação refere-se ao LOTE 01 da Licitação
RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DO VALOR CONTRATUAL:
Dá-se a este contrato o preço global de R$ 7.557.902,28 (sete milhões
quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e dois reais e vinte e
oito centavos) e os preços unitários constantes da proposta de per-
centual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 01 da Li-
citação RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DOS RECURSOS FI-
NANCEIROS: A despesas decorrente desta licitação correrá à conta
de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Edu-
cação, conforme especificação a seguir: Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses
consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de
execução dos serviços de construção de cada Escola de Tempo In-
tegral integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 390 (tre-
zentos e noventa) dias, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINAN-
CEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço
inicial, parcial, por quadra. A expedição da Ordem de Serviço Inicial,
para cada escola, somente se efetivará após a publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União, da
entrega das “Garantias de Cumprimento do Contrato e de Riscos de
Engenharia” e da apresentação, pela Administração, à Contratada, do
PROJETO EXECUTIVO individualizado de cada escola integrante do
Lote. Os serviços não serão realizados sem que se dê a efetiva entrega
do PROJETO EXECUTIVO, de acordo com o disposto no item an-
terior. A eventual prorrogação do prazo previsto no item anterior
somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°,
incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; Os serviços serão executadas
nos locais indicados pela Administração, conforme as escolas, deacordo com o estabelecido no item 1.1.1. do Edital. PARÁGRAFO
PRIMEIRO – O prazo para início da execução dos serviços em cada
escola, pela Contratada, é de 08 (oito) dias úteis, contados do re-
cebimento da ordem de serviço inicial, para cada Lote. PARÁGRAFO
SEGUNDO – Os prazos de início da etapa de execução, de conclusão
e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do
Contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-
financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devida-
mente autuado em processo: a) Alteração do projeto ou de espe-
cificações pela Contratante / Interveniente; b) Superveniência de fato
excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere
fundamentalmente as condições de execução deste Contrato; c) In-
terrupção da execução deste Contrato ou diminuição do ritmo de
trabalho por ordem e no interesse do Contratante / Interveniente; d)
Aumento das quantidades inicialmente previstas no Contrato, nos li-
mites permitidos por lei; e) Impedimento de execução deste Contrato
por fato ou ato de terceiro, reconhecido pelo Contratante / Inter-
veniente em documento contemporâneo à sua ocorrência; f) Omissão
ou atraso de providências a cargo do Contratante / Interveniente,
inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte diretamente
impedimento ou retardamento na execução do Contrato, sem prejuízo
das sanções legais aplicáveis aos responsáveis. PARÁGRAFO TER-
CEIRO – O pedido para a prorrogação de prazo deverá ser feito por
escrito, devidamente justificado, e dirigido à Contratante / Interve-
niente que, aceitando as razões apresentadas, concederá a prorrogação
pretendida. Far-se-á a prorrogação por Termo Aditivo. PARÁGRAFO
QUARTO – Os prazos de execução das etapas dos serviços objeto
deste Contrato estão delineados no Cronograma Físico do Contratante
/ Interveniente, que faz parte integrante deste ajuste, como se nele
estivesse transcrito. PARÁGRAFO QUINTO – O Contratante/ inter-
veniente poderá, ao seu critério, determinar a execução antecipada de
etapas de serviços, obrigando-se a contratada a realizá-los. DA GA-
RANTIA CONTRATUAL: A execução do Contrato deverá ser acom-
panhada e fiscalizada pela Sra. Giovanna Idalina de Andrade Sales,
engenheira civil inscrita no CREA sob o n.° 39527 D/CE, Gerente da
Célula de Obras Novas, Matrícula 96487-01, representante da Con-
tratante especialmente designada para tal fim. O representante do
Contratante / Interveniente anotará em registro próprio todas as ocor-
rências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que
for necessário à regularidade das faltas ou defeitos observados. Ha-
vendo necessidade de correção de serviços contratados, a Contratada
se compromete a corrigi-los e/ ou refazê-los sem ônus para o Con-
tratante / Interveniente, devendo o Contratante / Interveniente pro-
ceder à nova fiscalização. As decisões e providências que ultrapas-
sarem a competência do representante do Contratante / Interveniente
deverão ser levadas aos seus superiores, em tempo hábil, para a ado-
ção das medidas convenientes. DO FORO: Fica eleito o Foro da
Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as
questões que porventura surgirem durante a execução do presente
Contrato. DATA: Fortaleza, 11 de junho de 2014. ASSINAM: Joa-
quim Aristides de Oliveira – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – SME Eng.º Samuel Antônio Silva Dias – SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF Lisandro Carvalho
Fujita – STAR CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-60/2014
RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014. DAS PARTES: CONTRATAN-
TE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa ju-
rídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº.
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr.
Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF
081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital.
INTERVENIENTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Ca-
jazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.889.850/0001-43, neste ato
representada por seu Secretário, o Eng.º Samuel Antônio Silva Dias,
brasileiro, inscrito no CREA/CE nº. 13487D, residente e domiciliado
nesta capital. CONTRATADA: STAR CONSTRUÇÕES LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o nº. 03.423.537/0001-52, com sede na Av. En-
genheiro Santana Júnior, 3000 – sala 803 – Cocó, nesta capital, re-
presentada por Lisandro Carvalho Fujita, brasileiro, casado, CPF:
484.590.703.87, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições
contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de
22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº.
12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e
condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada
pelo titular da Secretaria Municipal da Educação – SME, com base na
proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do
edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO
OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é
a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos
serviços de construção de 01 (uma) unidade de Escolas de Tempo
Integral – ETI, localizada no Bairro Conjunto Ceará do Município de
Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e
seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº.
12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012,
e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Ane-
xos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação
refere-se ao LOTE 01 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº.
001/2014. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o
preço global de R$ 7.549.989,17 (sete milhões quinhentos e quarenta
e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos) e
os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto
da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 01 da Licitação RDC PRESEN-
CIAL Nº. 001/2014. DOS RECURSOS FINANCEIROS A despesas
decorrente desta licitação correrá à conta de dotação consignada aoorçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especi-
ficação a seguir: Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.1127.0001,
Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0.101, 0.105, 5.101,
5.187, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto /
Atividade 24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa
44.90.51, Fonte de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. Projeto / Atividade
24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 0.101, 0.105, 5.101, 5.187, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses
consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de
execução dos serviços de construção de cada Escola de Tempo In-
tegral integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 390
(trezentos e noventa) dias, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FI-
NANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de
serviço inicial, parcial, por quadra. A expedição da Ordem de Serviço
Inicial, para cada escola, somente se efetivará após a publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da
União, da entrega das “Garantias de Cumprimento do Contrato e de
Riscos de Engenharia” e da apresentação, pela Administração, à Con-
tratada, do PROJETO EXECUTIVO individualizado de cada escola
integrante do Lote. Os serviços não serão realizados sem que se dê a
efetiva entrega do PROJETO EXECUTIVO, de acordo com o dis-
posto no item anterior. A eventual prorrogação do prazo previsto no
item anterior somente será admitida nas condições estabelecidas no
parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; Os serviços
serão executadas nos locais indicados pela Administração, conforme
as escolas, de acordo com o estabelecido no item 1.1.1. do Edital.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O prazo para início da execução dos
serviços em cada escola, pela Contratada, é de 08 (oito) dias úteis,
contados do recebimento da ordem de serviço inicial, para cada Lote.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os prazos de início da etapa de exe-
cução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as
demais cláusulas do Contrato e assegurada a manutenção de seu
equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguin-
tes motivos, devidamente autuado em processo: a) Alteração do pro-
jeto ou de especificações pela Contratante / Interveniente; b) Su-
perveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade
das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução
deste Contrato; c) Interrupção da execução deste Contrato ou di-
minuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse do Con-
tratante / Interveniente; d) Aumento das quantidades inicialmente
previstas no Contrato, nos limites permitidos por lei; e) Impedimento
de execução deste Contrato por fato ou ato de terceiro, reconhecido
pelo Contratante / Interveniente em documento contemporâneo à sua
ocorrência; f) Omissão ou atraso de providências a cargo do Con-
tratante / Interveniente, inclusive quanto aos pagamentos previstos de
que resulte diretamente impedimento ou retardamento na execução do
Contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O pedido para a prorrogação de prazo
deverá ser feito por escrito, devidamente justificado, e dirigido à
Contratante / Interveniente que, aceitando as razões apresentadas,
concederá a prorrogação pretendida. Far-se-á a prorrogação por Ter-
mo Aditivo. PARÁGRAFO QUARTO – Os prazos de execução das
etapas dos serviços objeto deste Contrato estão delineados no Cro-
nograma Físico do Contratante / Interveniente, que faz parte in-
tegrante deste ajuste, como se nele estivesse transcrito. PARÁGRAFO
QUINTO – O Contratante/ interveniente poderá, ao seu critério, de-
terminar a execução antecipada de etapas de serviços, obrigando-se a
contratada a realizá-los. DA GARANTIA CONTRATUAL A exe-
cução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Sra.
Giovanna Idalina de Andrade Sales, engenheira civil inscrita no
CREA sob o n.° 39527 D/CE, Gerente da Célula de Obras Novas,
Matrícula 96487-01, representante da Contratante especialmente de-
signada para tal fim. O representante do Contratante/Interveniente
anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do Contrato, determinando o que for necessário à regu-
laridade das faltas ou defeitos observados. Havendo necessidade de
correção de serviços contratados, a Contratada se compromete a cor-
rigi-los e/ ou refazê-los sem Ônus para o Contratante / Interveniente,
devendo o Contratante / Interveniente proceder à nova fiscalização.
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do re-
presentante do Contratante / Interveniente deverão ser levadas aos
seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas con-
venientes. DO FORO Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura
surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA: Fortaleza,
11 de junho de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME Eng.º Samuel
Antônio Silva Dias – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA – SEINF Lisandro Carvalho Fujita – STAR CONSTRU-
ÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.26.2.14-FME. Nº do Documento:
07.30.001.2014 – CONTRATANTE: Município de Guaraciaba do Nor-
te/Secretaria Municipal da Educação Básica. CONTRATADO(A):
RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50.
OBJETO: Serviços de empresa especializada em Engenharia Civil,
para execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva
com vestiário, no Distrito Mocambo, interior do Município de Gua-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014186ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500186Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
raciaba do Norte-CE, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, nos termos do
Processo de Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº 05.26.2.14-
FME. VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, de 30 de Julho de 2014
a 26 de Janeiro de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 500.574,51 (Qui-
nhentos Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um
Centavos). PAGAMENTO: De acordo com os Laudos de Medição do
Setor de Engenharia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ELEMENTO
DA DESPESA: 01.06.06.12.361.0106.1.009 – MELHORIA DA IN-
FRAESTRUTURA ESPORTIVA DA REDE DE ENSINO – ELE-
MENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00/ ORIGEM: 1.01/2014;
3.07/2014. FORO: Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de Julho de 2014. ASSINA PELO CONTRATANTE: Ma-
ria Adriana Rodrigues, CPF: 491.809.163-68. ASSINA PELO CON-
TRATADO: Tiago Ismar Silva de Lima, CPF: 014.392.013-82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014-SEDUC
A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos in-
teressados que no próximo dia 21 de Agosto de 2014, às 09h00min,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº
03/2014-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação para prestação de ser-
viços para a Construção de uma Cobertura de Quadra Poliesportiva e
a Construção de duas Quadras Poliesportivas referente à escolas di-
versas do Município de Ibiapina – CE, através do Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Educação – FNDE. O Edital estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 12h00min, no endereço da Prefeitura Municipal desta
Cidade na Rua Moises Aarão, S/N, Centro.
Ibiapina-CE, 4 de agosto de 2014.
FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014 – SESA
A Comissão Permanente de Licitação torna público para os
interessados que após Analise dos documentos de Habilitação da To-
mada de Preços Nº 05/2014-SESA, cujo Objeto é a Contratação para
prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal
Maria Wanderlene Negreiros de Queiroz, no Município de Ibiapina-
CE, contemplando as Áreas de Urgência, Internação, Centro de Parto
Normal e Centro Cirúrgico/CME. Após Análise dos Documentos de
Habilitação a Comissão de Licitação INABILITA as empresas: 1)
Dimensional Locações e Serviços LTDA.; 2) M.V. Construções e
Serviços LTDA. ME; e 3) San Construções e Serviços LTDA. ME, a
partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal previsto no art.
109 inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto à CPL – Ibiapina-
CE, no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço da Prefeitura
Municipal desta cidade na Rua Moisés Aarão, s/n, Centro.
Ibiapina-CE, 4 de agosto de 2014.
FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5/2014
Processo de Nº. 2014.07.31.01. Objeto: Chamamento para Cadas-
tramento de Grupos Formais – DAP Jurídica e Fornecedores In-
dividuais – DAP Física destinados ao fornecimento de Gêneros Ali-
mentícios da Agricultura Familiar, nas condições estabelecidas no
Edital de Chamamento Nº. 05/2014 – Processo de Nº. 2014.07.31.01.
Credenciamento e Recebimento da Documentação: até o dia 26 de
Agosto de 2014, no horário de 09h00min às 12h00min. Local de
Recebimento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba,
situada à Av. Paulo Bastos, 1.370 – Centro – Irauçuba – Ceará. In-
formações: Telefone: (088)- 3635 -1133.
Irauçuba, 4 de agosto de 2014.
FRANCISCA MULDIANE PEDROZA FREITAS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.08.01/2014
Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis Nº 10.520 e
8.666/93 e suas alterações, a Equipe de Pregão da Prefeitura Mu-
nicipal de Itaitinga-CE, comunica aos interessados que realizará no
dia 15 de Agosto de 2014, às 09h, o Pregão Presencial Nº
15.08.01/2014 para Aquisição de combustíveis junto às diversas Se-
cretarias do Município Itaitinga-CE. Edital e demais informações na
Av. Cel. Virgílio Távora, N° 1710, Antônio Miguel, de segunda a
sexta-feira, de 08h às 12h.
Itaitinga-CE, 4 de agosto de 2014.
MURILO GOMES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2014 – SEINFRA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do
Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapajé – CE. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Re-
sultado da Fase de Julgamento de Propostas da Licitação supra da
seguinte forma: Empresas Classificadas: 1ª Esquadra Construções EI-
RELI, R$ 9.816,585,88; 2ª Visual Construções LTDA, R$
9.880.540,71 e 3ª Eletronor Construções LTDA – EPP, R$
9.919.856,52. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações vigente.
Itapajé-CE, 4 de agosto de 2014.
WEDSER DE SOUSA PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual nº 0108.36/2014, resultante do
Processo Administrativo Nº 3107.01/2014 – de Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº 72/2013, tendo por órgão gerenciador o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de aparelhos de
Ar Condicionado para atender à Rede Pública de Ensino do Mu-
nicípio de Marco – CE. Dotação Orçamentária: 12.361.0037.2027.
Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Contratado: Eletrolux Amazonia
LTDA; Valor Global: R$ 23.939,58 (Vinte e três mil novecentos e
trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do Contrato:
de 01 de agosto de 2014 à 31 de dezembro de 2014. Assina pela
Contratada: Cintia Wagner da Silva – (Eletrolux da Amazônia LTDA).
Assina pela Contratante: Francisco Gilardo Osterno Moreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Milagres. Aviso de Cancelamento.
Tomada de Preços nº 2207.01/2014/SME. Objeto: Serviços de Con-
clusão de Obra da Creche Pró-Infância tipo B no Bairro Francisca do
Socorro no Município de Milagres/CE. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que fica cancelada a referida licitação por
fato superveniente devidamente comprovado.
Milagres-CE, 4 de agosto de 2014.
MARIA JEANE DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato N° 2014.05.06.01 Contratante: Secretaria de Edu-
cação. Contratada: CONSTRUTORA N A DUARTE E GOMES LT-
DA, Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção da
cobertura de quadra, na escola Manoel Moreira Pequeno EEF, Distrito
do Santarém, Município de Oros/CE, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES DO ANEXO I Procedimento Licitatório: TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 2014.05.06.01. Valor Global Contratado: R$ 179.123,49
(cento e setenta e nove mil cento e vinte três reais e quarenta e nove
centavos).Prazo de Execução dos Serviços: 90 (NOVENTA) dias.
Dotação Orçamentária: 1001.12.038.0403.1.036. Elemento de Des-
pesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Juventina Maria Pe-
queno Vidal Sousa (Ordenadora de Despesas). Assina pela Contra-
tada: Natiele Gomes Duarte. Data da Assinatura: 04.08.2014.
CONTRATO N° 2014.05.06.02
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: CONSTRUTORA
N A DUARTE E GOMES LTDA, Objeto: Contratação da prestação
de serviços para construção de quadra escolar coberta com vestiário,
na localidade da Palestina, no Município de Orós/CE conforme es-
pecificações do anexo I Procedimento Licitatório: TOMADA DE
PREÇOS Nº 2014.05.06.02.Valor Global Contratado: R$ 478.377,82
(quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e
oitenta e dois centavos).Prazo de Execução dos Serviços: 150 (cento
e cinqüenta) dias. Dotação Orçamentária: 1001.12.038.0403.1.036.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Ju-
ventina Maria Pequeno Vidal Sousa (Ordenadora de Despesas). As-
sina pela Contratada: Natiele Gomes Duarte. Data da Assinatura:
04.08.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5.003/2014 – CP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Paracuru, localizada na Rua Coronel Meireles, 07 – Centro,
torna público a Anulação da Concorrência Pública Nº 05.003/2014 –
CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção de 01
(uma) Escola (Projeto Padrão FNDE – 12 salas de aula) na rua Beco
Um (Raimundo Acácio Damasceno) na Localidade de Poço Doce, no
Município de Paracuru- Ceará. Maiores Informações na Sala da Co-
missão Permanente de Licitação, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas.
Paracuru-CE, 4 de agosto de 2014.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
EXTRATOS DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo Administrativo Nº 0207.01/2014 DE Adesão a Ata de Re-
gistro de Preços. A Comissão de Licitação de Poranga torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo Admi-
nistrativo Nº 0207.01/2014 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
69/2013, tendo por órgão gerenciador a Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação – FNDE. Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação, Ciência e Tecnologia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.06.18.01
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE comunica
aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 2014.06.18.01, do tipo menor valor global, para a
Seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de academias populares e academias populares especiais
para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do
Município de Juazeiro do Norte/CE, com data de abertura para o dia
21 de agosto de 2014 às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Mu-
nicipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na
Sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de
Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 4 de agosto de 2014.
IARA LOPES DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014-SME
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Jucás, Sr. José Marques Aurélio de Souza, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida
todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo Objeto é a Con-
tratação de empresa para prestar os serviços de construção de 02 (duas)
quadras cobertas com vestiários e cobertura de 01 (uma) quadra polies-
portiva, conforme Orçamento Básico em Anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, parte integrante deste processo, vem
Homologar e Adjucar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2014-SME, para que produza os
devidos Efeitos Legais e Jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação vi-
gente, fica o presente processo Homologado e Adjucado em favor da em-
presa EMA Construções LTDA, pelo valor global de R$ 1.202.531,64
(Hum milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta
e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Jucás-CE, 30 de julho de 2014.
JOSÉ MARQUES AURÉLIO DE SOUZA
Secretário
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Tomada de Preços Nº 001/2014 – SME – Objeto: Contratação de
empresa para prestar os serviços de construção de 02 (duas) quadras
cobertas com vestiários e cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva,
conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Se-
cretaria Municipal de Educação, parte integrante deste processo. cré-
dito pelo qual ocorrerá a despesa: da Secretaria Municipal de Edu-
cação de Jucás, com recursos oriundos do Município e FNDE, na
Dotação Orçamentária nº 0601-12.361.0016-1015, Elemento de Des-
pesa Nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 1.202.531,64 (Hum mi-
lhão, duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e
quatro centavos). Prazo de Vigência: 04.01.2014 à 31.12.2014. Assina
pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Mu-
nicipal de Educação. Assina pela Contratada: Edilson Alves Moreira,
representante legal da empresa Ema Construções LTDA. Jucás – CE,
em 04 de Agosto de 2014. Sandra Maria Carlos da Silva – Presidente
da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1010.14.07.25.01
Extrato de Contrato – CP 10.010/2014-Referente à Concorrência Pú-
blica Nº 10.010/2014-CP. Partes: O Município de Maracanaú, através
da Secretaria de Infraestrutura e controle urbano e a empresa R3
Construções Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.268.154/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para execução
da 1ª etapa de implantação do Campo no bairro Luzardo Viana, em
Maracanaú-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Valor global do contrato: R$ 979.995,36 (novecentos e setenta e nove
mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
Signatários: Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano e a em-
presa R3 Construções Transportes LTDA. Data do Contrato: 25 de
julho de 2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014187ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500187Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico 16/2013,
para Registro de Preços, do FNDE. Dotação Orçamentária:
01.04.04.12.361.231.219.Elemento de Despesa: 44.90.52.00.Contrata-
da: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor:
R$76.393,17 (setenta e seis mil trezentos e noventa e três reais e
dezessete centavos). Assina pela Contratada: José Zito Bezerra Filho.
Assina pela Contratante: Francisco Antonio Chaves Portela. Poranga-
CE,1º de agosto de 2014. Jimmy Karll Campos Cabral – Presidente da
Comissão.
Processo Administrativo Nº 0307.01/2014 de Adesão a Ata de Re-
gistro de Preços. A Comissão de Licitação de Poranga torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo Admi-
nistrativo Nº 0307.01/2014 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
22/2014, tendo por órgão gerenciador a Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação – FNDE. Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação, Ciência e Tecnologia. Objeto: Aquisição de veículos de
transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes
públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a
legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e
Municípios. Dotação Orçamentária: 01.04.04.12.361.235.232.Elemen-
to de Despesa: 44.90.52.00.Contratada: DAIMLERCHRYSLERDO
BRASIL LTDA. VALOR: R$ 259.250,00(duzentos e cinquenta e no-
ve mil duzentos e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Alexandre
de Azevedo Lasmar. Assina pela Contratante: Francisco Antonio Cha-
ves Portela. Poranga-CE,1º de agosto de 2014. Jimmy Karll Campos
Cabral – Presidente da Comissão.
AV I S O S
Processo Administrativo Nº 0207.01/2014 de Adesão a Ata de Re-
gistro de Preços.
A Comissão de Licitação de Poranga torna pública a Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 69/2013 – FNDE, cujo objeto é a
Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico 16/2013, para
Registro de Preços, do FNDE. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação- FNDE. Fornecedor: MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 76.393,17 (setenta e
seis mil, trezentos e noventa e três reais e dezessete centavos). FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005, e o Decreto Federal nº 7.892/2013.
Processo Administrativo Nº 0307.01/2014 de Adesão a Ata de Re-
gistro de Preços.
A Comissão de Licitação de Poranga torna pública a Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 22/2014 – FNDE, cujo objeto é a
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da
educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades
autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União,
Estados, Distrito Federal e Municípios. Órgão Gerenciador: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Fornecedor:
DAIMLERCHRYSLERDO BRASIL LTDA. Valor: R$ 259.250,00
(duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Fun-
damento Legal: Lei n.º 8.666/93, de21 de junho de 1993, a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº5.450, de 31 de maio de
2005, e o Decreto Federal nº 7.892/2013.
Poranga-CE, 1º de agosto de 2014.
JIMMY KARLL CAMPOS CABRAL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.07.08.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a exe-
cução das obras de construção de Quadra Coberta com vestiário na
E.E.F João Tavares Miranda, localizada no Sítio Frei Jorge, Zona
Rural do Município de Porteiras – CE, com a utilização de Recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, con-
forme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitan-
te(s) Vencedor(es): a Empresa Construser – Construção e Serviços de
Terraplanagem LTDA totalizando o valor de R$ 499.759,74 (qua-
trocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e
setenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Compa-
rativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93.
Porteiras – CE, 4 de Agosto de 2014.
MARIA LEDIAN MIRANDA PETRÔNIO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.010/2014-TP
Torna público para conhecimento dos interessados, que por
necessidade de adequação do Projeto Básico , do Edital e Anexos,
modificando de Chapada II para Chapada I, resolve Anular a Sessão
que estava marcada para o dia 11 de Agosto de 2014 às 09:00hs, para
o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação
e propostas de preços referentes à Tomada de Preços nº 07.010/2014-
TP, cujo Objeto é a Construção da Praça da comunidade de ChapadaII, na localidade Sitio Chapada II, s/n, Zona Rural do Município de
São Benedito – CE, Conforme Orçamento. Conforme preceitua o Art.
49 § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93.
São Benedito-CE, 4 de agosto de 2014.
DJANE GONÇALVES ALCÂNTARA MACIEL
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.06.18.001
A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Jul-
gamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2014.06.18.001,
cujo Objeto é : Execução de serviço de Pavimentação em Pedra Tosca
na localidade Lagoa das cobras e bairros: Omega e Passagem; pa-
vimentação em piso inter travado e drenagem na localidade do Pecém
e Urbanização e pavimentação na Av. Major João Martins, sede do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas:
MEMP Construções LTDA; CONSBRASIL-Construtora Brasil LT-
DA; L.G.E Construções LTDA; Construtora e Imobiliária Brilhante
LTDA- ME; HC Construtora e Incorporadora LTDA – ME.; Empresas
Inabilitadas: Engeximia IND. e Com. de Construções LTDA; Aguia
Construções e Incorporações LTDA; RPC Engenharia Locações e
Serviços de Engenharia-EIRELI-EPP; AM Locações Construções &
Serviços- EIRELI- ME; Além do Horizonte Construções LTDA; Gar-
ra Construções LTDA; Brandão Construções e Serviços – EIRELI-
ME; Visual Construções LTDA;C2 Construtora e Prestadora de Ser-
viços – EIRELI-ME; ETNOS Engenharia. Fica a partir da data desta
publicação, aberto o Prazo Recursal nos Termos do Art. 109, Inciso I,
Alínea “A” da Lei de Licitações. Maiores Informações poderão ser
adquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00 hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro.
São Gonçalo do Amarante-CE, 4 de agosto de 2014.
OPSON MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPLO edital completo está à disposição para exame, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, sito na Rod. BR 262 – nº 3700
– Km 3 – Alto Lage – Cariacica-ES, no horário de 09 às 12 e de 14
às 17 horas, podendo sua cópia eletrônica ser disponibilizada através
de CD/Pen-Drive (fornecido pelo interessado) ou no site www.ca-
r i a c i c a . e s . g o v. b r
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(27)3346-6168, ou endereço acima mencionado.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2014
O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão Per-
manente de Licitações, torna público, que fará realizar no dia 15 de
setembro de 2014, às 10 horas, licitação na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Con-
tratação de empresa especializada para execução dos serviços de
cercamento, portarias e entradas de água e luz na área pública de
proteção ambiental denominada Parque Cravo e a Rosa, no Município
de Cariacica.
Os envelopes da DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE
PREÇOS deverão ser entregues na Coordenação de Comunicação
Administrativa da Prefeitura, devidamente lacrados e rubricados até
as 09h30min do dia 15 de setembro de 2014.
O edital completo está à disposição para exame, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, sito na Rod. BR 262 – nº 3700
– Km 3 – Alto Lage – Cariacica-ES, no horário de 09 às 12 e de 14
às 17 horas, podendo sua cópia eletrônica ser disponibilizada através
de CD/Pen-Drive (fornecido pelo interessado) ou no site www.ca-
r i a c i c a . e s . g o v. b r
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(27)3346-6168, ou endereço acima mencionado.
Cariacica-ES, 4 de agosto de 2014.
MARIA DA PENHA ROSA SODRÉ
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Proc. nº. 9.684/2014.
O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por
intermédio de sua Pregoeira, torna público que fica suspensa tem-
porariamente a Licitação na modalidade Pregão Presencial visando à
contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de
pacientes em ambulâncias básicas.
Motivo: Responder impugnação.
Cariacica-ES, 4 de agosto de 2014.
HELENICE BRENDA C. SANT’ANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 66/2014. Con-
tratado: SR. ANGELO ZANDONÁ, CPF sob nº. 743.063.597-00.
Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para a Alimentação Escolar, para atender a rede municipal de Ensino
de Ibiraçu. Fica acrescido em 25% ao valor do contrato 066/14 no
que se referente a aquisição quilos de aipim, que somados perfaz o
valor total de R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais), conforme pre-
visão na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA e, de forma subsidiária ao
at. 65 da Lei 8.666/93.” O presente Termo gera efeitos a partir de
04/08/14. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. Chamada
Pública nº 001/14, Processo Administrativo n.° 045 de 06/01/14.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2014
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A Se-
cretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ibiraçu – ES, através
da Presidente da Comissão de Chamada Pública, torna público que
realizará a Chamada Pública, no dia 25/08/14, às 14:00 h. Os in-
teressados terão que protocolar os envelopes no protocolo geral até às
13:30 horas do mesmo dia, ocorrerá a abertura dos envelopes na
referida secretaria, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para o programa de Alimentação Escolar da rede
municipal de ensino, no período compreendido entre a data de as-
sinatura do contrato até 31/12/14, conforme descrito no Anexo I e II
do Edital e demais especificações, conforme Lei 11.947/09 e Re-
solução FNDE/CD/Nº 26/13. Demais informações pelo telefone (27)
3257-0569. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da pre-
feitura: www.ibiracu.es.gov.br e poderão ser solicitados através do e-
mail: sec.educacao@ibiracu.es.gov.br, ou diretamente na sede da Se-
cretaria de Educação, na Av. João Alves da Motta Junior, 109 –
Centro – Ibiraçu. Horário de atendimento ao público de 07h às 17h.
Ibiraçu-ES, 4 de agosto de 2014.
RENATA MENEGARDO SANTOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
Processo nº. 23.209/2008
Contrato nº. 090/2009
Contratante: PMC
Contratada: LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA – EPP.
Objeto: Fica prorrogado o contrato 090/2009 por mais 06 (seis) meses
a partir de 10 de Julho de 2014. Fica alterada a Cláusula Segunda,
item 2.1 do termo original, sendo decrescido o valor dos serviços em
R$ 24.203,52 (vinte e quatro mil duzentos e três reais e cinquenta e
dois centavos), correspondente ao percentual de 0,44057 %, tota-
lizando o valor do contrato em R$5.469.460,08 (cinco milhões qua-
trocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e oito
centavos), sendo o valor mensal de R$ 455.788,34 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e
quatro centavos), conforme especificação constante no anexo único
deste instrumento contratual, a contar da data de 10 de julho de
2014.
Dotações orçamentárias:
02.13.04.00 – 12.365.0900.2.2700 – 3.3.90.37.00 – 2.102.0001
02.13.04.00 – 12.365.0900.2.2700 – 3.3.90.92.00 – 2.102.0001
02.13.02.00 – 12.365.0900.2.2700 – 3.3.90.37.00 – 2.101.0002
02.13.02.00 – 12.361.0900.2.2701 – 3.3.90.37.00 – 2.101.0002
02.13.04.00 – 12.361.0900.2.2701 – 3.3.90.37.00 – 2.202.0001
02.13.04.00 – 12.361.0900.2.2701 – 3.3.90.92.00 – 2.102.0001
02.06.01.00 – 04.122.0013.2.1501 – 3.3.90.37.00 – 1.000.0002
02.10.01.00 – 04.122.0016.2.1901 – 3.3.90.37.00 – 1.000.0002
02.08.01.00 – 04.122.0001.2.0701 – 3.3.90.37.00 – 1.000.0002
02.23.01.00 – 08.244.0023.2.1101 – 3.3.90.37.00 – 1.000.0002
02.27.01.00 – 04.122.0027.2.2300 – 3.3.90.37.00 – 1.000.0002.
Data da Assinatura: 09/07/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2014
O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão Per-
manente de Licitações, torna público, que fará realizar no dia 11 de
setembro de 2014, às 10 horas, licitação na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO, objetivando a con-
tratação de empresa especializada para execução da obra de Dre-
nagem e Pavimentação do Micropolo Santo Antônio, trecho com-
preendido entre as ruas: Rua dos Ipês, Rua das Imbaúbas, Rua dos
Jatobás, Ruas das Figueiras, Rua das Perobas e Rua das Imbuias, no
Município de Cariacica.
Os envelopes da DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE
PREÇOS deverão ser entregues na Coordenação de Comunicação
Administrativa da Prefeitura, devidamente lacrados e rubricados até
as 09h30min do dia 11 de setembro de 2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014188ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500188Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014
Tendo em vista o processo licitatório nº 27/2014, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e prin-
cipalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO
o mesmo em favor da empresa “PME – Máquinas e Equipamentos
Ltda”, no valor total de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil reais).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Mo-
toniveladora (Patrol), do Contrato de Repasse n° 784027/2013/ Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa, Processo n°
2597.1004486-99/2013, em atendimento a Secretaria Municipal de
Agricultura.
Fonte de Recurso: Contrato de Repasse MAPA/CAIXA/Próprio.
Ibitirama-ES, 1º de agosto de 2014.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS No s-4 E 5/2014
A Prefeitura do Município de Itaguaçu/ES, torna público que
fará realizar às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRONICO N° 4/2014
Às 13:30 horas do dia 15 de agosto de 2014, objetivando a
aquisição de parte de patrulha mecanizada, sendo 01 (um) caminhão
equipado com caçamba hidráulica para atendimento dos agricultores
do município de Itaguaçu-ES, de acordo com o contrato de repasse
n º 7 7 6 6 6 7 / 2 0 1 2 / M A PA / C A I X A .
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2014
Às 13:30 horas do dia 18 de agosto de 2014, objetivando a
aquisição de 01 (um) caminhão de pequeno porte equipado com
comboio de abastecimento e lubrificação para atendimento dos agri-
cultores do município de Itaguaçu-ES, de acordo com o contrato de
repasse nº758302/2011/MAPA/CAIXA.
As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apre-
sentação das propostas estão previstas nestes Editais, que poderão ser
retirados através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.itagua-
cu.es.gov.br.Maiores informações pelo tel.(27) 3725-1103, ramal 3030
ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu-ES, 1º de agosto de 2014.
FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu
pregoeiro e Equipe de Apoio torna público que fará realizar a li-
citação cujo objeto: Aquisição de materiais de construção para aten-
der as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Estado do Espírito Santo da Prefeitura Municipal de Mantenópolis,
obedecendo as quantidades discriminadas no anexo I, parte integrante
deste Edital. Município de Mantenópolis-ES, tipo menor preço por
item, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas
alterações, que será realizada no dia 15 de agosto de 2014. Protocolo:
até as 09:00. Credenciamento: das 09:00 até às 09:15 horas. Abertura:
09:15 horas do dia 15/08/2014, situado na Avenida Presidente Vargas,
n° 545, centro, neste Município.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27)
3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico
Mant.licitacoes@gmail.com no horário das 08:00 horas às 11:00 ho-
ras e 13:00 horas às 16:00 horas.
Mantenópolis-ES, 4 de agosto de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu
pregoeiro e Equipe de Apoio torna público que fará realizar a li-
citação cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de
material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Ação Social, obedecendo as quantidades discriminadas no
anexo I, parte integrante deste Edital. Município de Mantenópolis-ES,
tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de
julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 18 de
agosto de 2014. Protocolo: até as 09:00. Credenciamento: das 09:00
até às 09:15 horas. Abertura: 09:15 horas do dia 18/08/2014, situado
na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27)
3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico
Mant.licitacoes@gmail.com no horário das 08:00 horas às 11:00 ho-
ras e 13:00 horas às 16:00 horas.
Mantenópolis-ES, 1º de agosto de 2014.PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu
pregoeiro e Equipe de Apoio torna público que fará realizar a licitação
cujo objeto: Aquisição de produtos alimentícios para atendes as ne-
cessuidades da Secretaria de Ação Social, obedecendo as quantidades
discriminadas no anexo I, parte integrante deste Edital. Município de
Mantenópolis-ES, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n°
10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no
dia 19 de agosto de 2014. Protocolo: até as 09:00. Credenciamento:
até as 09:00 horas. Abertura: 09:15 horas do dia 19/08/2014, situado
na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27)
3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico
Mant.licitacoes@gmail.com no horário das 08:00 horas às 11:00 ho-
ras e 13:00 horas às 16:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu
pregoeiro e Equipe de Apoio torna público que fará realizar a licitação
cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de im-
pressos, carimbos e editoração gráfica, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração do Município de Mantenópo-
lis/ES, conforme especificações constantes do anexo I, deste edital Mu-
nicípio de Mantenópolis-ES, tipo menor preço por item, de acordo com
a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a
Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será rea-
lizada no dia 20 de agosto de 2014. Protocolo: até as 09:00. Creden-
ciamento: até as 09:00 . Abertura: 09:15 horas do dia 20/08/2014, si-
tuado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município.
## TEX Maiores informações poderão ser obtidas pelo te-
lefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço
eletrônico Mant.licitacoes@gmail.com no horário das 08:00 horas às
11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas.
Mantenópolis-ES, 4 de agosto de 2014.
ERMINIO MARTINS DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 84/2013
O Município de Muqui torna público a rescisão unilateral do
contrato nº 84/2013 celebrado em 14/06/2013 com a Empresa Krecon
Construtora e Serviços Ltda. ME, com fulcro nos Arts. 77, 78 e 79,
I, da Lei 8666/93, que tem por objeto a obra de construção de rede de
drenagem de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção no
Distrito de Camará (Ruas 4, 5 e 6, Morro do Quiabo) Muqui – ES,
Contrato de Repasse nº 762824/2011/MCIDADES/CAIXA, conforme
planilhas e demais condições do Edital de Tomada de Preço 04/2013
e seus anexos.
Muqui-ES, 30 de julho de 2014.
ALUÍSIO FILGUEIRAS
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 201/2012
O Município de Muqui torna público a rescisão unilateral do con-
trato nº 201/2012 celebrado em 20/12/2012 com a Empresa Construtora
Márcio Costa Ltda, com fulcro nos Arts. 78 I e II e 79 I, da Lei 8666/93,
que tem por objeto obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas no
Município de Muqui – ES, sendo as ruas José Bettero, Jaci Lopes Theo-
doro, Manoel Monteiro Lobato, Acrísio Schiavo, Rafael Benevenutti, Es-
pírito Santo, Rua da Eta e Luiza Constantino, todas no bairro Alto Boa
Esperança, Muqui-ES, Contrato de Repasse nº 0236879-01/OGU/MCI-
DADES/PRÓ MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, conforme planilhas e
demais condições do Edital de Tomada de Preço 10/2012 e seus anexos.
Muqui-ES, 30 de julho de 2014.
ALUÍSIO FILGUEIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2014
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para
conhecimento dos interessados a homologação do processo licitatório
Tomada de Preços nº 23/2014 processo: 5702/2014, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para execução de obras visando
a construção do CRAS em São João de Garrafão, conforme des-
crições contidas no “anexo 03” e demais condições do Edital de
Tomada de Preços 023/2014 e seus anexos, publicada no Diário do
Estado do Espírito Santo no dia 05 de Agosto de 2014, sendo que
sagrou-se vencedora a empresa Construtora Ohnesorge Ltda – Do-
tação Orçamentária: 019001.082440031.021 – Construção de Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS) – 44905100000 – Obras
e Instalações – Ficha: 321 – Obra executada em parceria com a União,
por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social – Contrato
de Repasse nº 776321/2012/FNAS/Caixa.
Em 4 de agosto de 2014.
EDUARDO STUHR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2014
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Pre-
sidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que rea-
lizará, no dia e horário abaixo especificados, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Zildo Moschen,
22 – Centro – Vargem Alta/ES, licitação na modalidade Tomada de
Preços. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 3528-
1010 ou por e-mail: licitacao.vargemalta@yahoo.com.br. ABERTU-
RA – 22/08/2014. OBJETO – Contratação de Empresa para Execução
de Obra de Construção de Escola na Localidade de Richimond. HO-
RÁRIO – 09:00 h. TIPO – Menor Preço Global – Regime de Em-
preitada por Preço Global.
Vargem Alta-ES, 4 de agosto de 2014.
LEOMAR SCARAMUSSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2014
Processo nº. 14559/2013
Contrato nº. 106/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Viana
Contratada: Água Viva Construtora LTDA EPP.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para
executar o serviço de construção do prédio da unidade de saúde,
localizada no bairro Soteco, neste Município com fornecimento de
material de mão-de-obra, compreendendo atividades técnicas de en-
genharia e arquitetura, conforme especificações no edital da Con-
corrência nº. 005/2014.
Valor Global: R$ 535.067,93 (quinhentos e trinta e cinco mil sessenta
e sete reais e noventa e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, com inicio na data de assinatura do
presente termo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de
Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações comunica o
resultado da Tomada de Tomada de Preços 007/2014, Processo Ad-
ministrativo 013.242/2013; a empresa Coare Construção, Acabamento
E Reforma Ltda-ME. Detentora com o Preço de R$ 1.215.316,40 (um
milhão duzentos e quinze mil trezentos e dezesseis reais e quarenta
centavos) tornando assim VENCEDORA do certame.
Viana-ES, 4 de agosto de 2014.
NELSON DA SILVA NAVES
Presidente da CPL
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACREÚNA,
Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
N° 11.328.700/0001-26, com sede administrativa na Rua 8 nº 82,
Quadra APM, Setor Ana Carla, em Acreúna-Go, neste ato repre-
sentado por seu Gestor Senhor JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, torna
público em cumprimento a Resolução n° 017/08 e demais legislações
pertinentes, bem como, ao Edital de Credenciamento n° 001/2014, o
Chamamento para contratação, dos abaixo relacionados para exercício
financeiro de 2014, observando que os interessados deverão atentar-se
as disposições referentes ao edital supramencionado:
01. Cleberson Sodeiro Magalhães – Enfermeiro – Hospital
Público Municipal;
02. Gislene Maria Souza Dias Soares – Técnica de Enfer-
magem – Hospital Público Municipal;
03. Renata Rodrigues de Paula – Enfermeira – Hospital Pú-
blico Municipal.
JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Município de Aragarças/GO torna público que será rea-
lizada a Concorrência nº 1/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IM-
PERMEABILIZAÇÃO, DRENAGEM DAS LAGOAS DA ESTA-
ÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNI-
CÍPIO DE ARAGARÇAS – GO. Data da sessão pública: 22/09/2014
às 09h00 (horário de Brasília-DF). Edital e demais informações no
Setor de Licitação, situado na Av. Getúlio Vargas, n° 680, Bloco I –
Centro Administrativo, Aragarças – GO. Fone: (64)3638.7000.
JANAÍNA BEATRIZ FREITAS
Presidente da CPL

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014189ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500189Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 3/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE CALDAS NOVAS. CONTRATADA: CASTELO
CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita
através do CNPJ/MF sob nº. 00.894.402/0001-87, estabelecida à Ave-
nida Miguel João n°670, Vila Jussara. CEP: 75.123-015. Na cidade de
Anápolis – Goiás. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO AS-
FALTICO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS”, sob o regime de
empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, conforme
recursos financeiros utilizados para a execução do objeto acima des-
crito são provenientes do Ministério das Cidades / Caixa Econômica
Federal – processo 2634.1009864/2013, através do contrato de re-
passe: 792824/2013. A Empresa Contratada atendeu a todos os re-
quisitos solicitados no Edital para Habilitação. PRAZO DE ENTRE-
GA DA OBRA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da
Emissão da Ordem de Serviços. VALOR TOTAL: R$ 466.374,08
(Quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais
e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O Municipio de Itarumã, Estado de Goiás, por seu Pregoeiro,
Sr. Semi Alves de Oliveira, em atendimento às exigências da Lei n.
10.520/2002 e subsidiariamente da Lei n. 8.666/93, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Itarumã, Praça Sebastião Assis Frei-
tas, n. 18, Centro, Itarumã/GO, no dia 19 de agosto de 2014 às 09:30
horas, na modalidade Pregão Presencial n. 009/2014 – Sistema de
Registro de Preços. Objeto: Eventual aquisição de Material Elétrico
Eletrônico, Material de Proteção e Segurança e Ferramentas, des-
tinados a manutenção dos prédios públicos e da iluminação pública
município de Itarumã/GO, conforme especificações do Termo de Re-
ferencia – Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Item; Edital:
Disponível, gratuitamente, contendo as instruções e condições para a
participação dos interessados, descrição completa do objeto a ser
adquirido, podendo obter melhores informações junto a Comissão de
Licitação ou na sala da Procuradoria Jurídica, sito à Praça Sebastião
Assis Freitas, nº. 18, Centro, ou pelo fone (64) 3659-1254, 3659-
1616, em horário de atendimento das 08:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas, e email: pmi.itaruma.go@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O MUNICIPIO DE ITARUMÃ, EStado de Goiás, por seu
Pregoeiro, Sr. Semi Alves de Oliveira, em atendimento às exigências
da Lei n. 10.520/2002 e subsidiariamente da Lei n. 8.666/93, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar
licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Itarumã, Praça Sebastião
Assis Freitas, n. 18, Centro, Itarumã/GO, no dia 20 de agosto de 2014
às 10:00 horas, na modalidade Pregão Presencial n. 010/2014. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
(Brita 0 – Comercial (BC) e Emulsão Asfaltica RR-2C) a serem
aplicados pela Prefeitura Municipal de Itarumã/GO no Recapeamento
da Pavimentação Asfáltica das Ruas: Orestes Rodrigues de Freitas,
Jataí, Santa Catarina, 21 de Julho, Minas Gerais e São Sebastião,
conforme especificações do Termo de Referencia – Anexo do Edital.
Tipo: Menor Preço por Item; Edital: Disponível, gratuitamente, con-
tendo as instruções e condições para a participação dos interessados,
descrição completa do objeto a ser adquirido, podendo obter melhores
informações junto a Comissão de Licitação ou na sala da Procu-
radoria Jurídica, sito à Praça Sebastião Assis Freitas, nº. 18, Centro,
ou pelo fone (64) 3659-1254, 3659-1616, em horário de atendimento
das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, e email: pmi.ita-
ruma.go@gmail.com.
Itarumã-GO, 4 de agosto de 2014.
SEMI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA,
Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas alterações, torna
público para conhecimento de todas as empresas que estão de acordo
com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e
modificações posteriores, que fará realizar em sua sede à Rua Pa-
ranaíba, nº 117, às 09:00 horas do dia de 25 de agosto de 2014,
licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PROPOSTA VALOR TOTAL, para a contratação de uma empresa de
engenharia visando a execução de obra de engenharia, sob o regime
de empreitada global por preço unitário, compreendendo material e
mão de obra, para AMPLIAÇÃO DA UBS PSF 05 (CLINICA PO-
PULAR DR REGINALDO CUSTODIO), SITO AVENIDA TABE-
LIÃO BARTOLOMEU DIAS, Nº555, SETOR PLANALTO ITUM-
BIARA GO, CONFORME PROPOSTA 5211502589427/7029 CE-
LEBRADA ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUM-
BIARA E MINISTERIO DA SAÚDE, TUDO EM ACORDO COM
A PORTARIA 339 DE 04 DE MARÇO DE 2013 A QUAL RE-
DEFINE O COMPONENTE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DEREQUALIFICAÇÃO DE UBS ESTIPULA RECURSOS, E MEMO-
RIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA E CRONO-
GRAMA. Visita Técnica: dias 19, 20 e 21 de agosto de 2014, das 09h
as 11h e 13h as 16h e 30m. Tipo: MENOR PROPOSTA VALOR
TOTAL. Edital: Está disponível gratuitamente, contendo as instruções
e condições para participação aos interessados, podendo obter me-
lhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Pa-
ranaíba n.º 117, em horário de atendimento, das 08:00 a 11:00 horas
e 13:00 a 17:30 horas pelo telefone 64-3433-0419
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA,
Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas alterações, torna
público para conhecimento de todas as empresas que estão de acordo
com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e
modificações posteriores, que fará realizar em sua sede à Rua Pa-
ranaíba, nº 117, às 14:00 horas do dia de 25 de agosto de 2014,
licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PROPOSTA VALOR TOTAL, para a contratação de uma empresa de
engenharia visando a execução de obra de engenharia, sob o regime
de empreitada global por preço unitário, compreendendo material e
mão de obra, para AMPLIAÇÃO DA UBS PSF 07 (CLINICA PO-
PULAR DR ANTONIO DE PADUA PEPPE), SITO AVENIDA
EQUADOR, QUADRA 07, BAIRRO DONA MAROLINA ITUM-
BIARA GO, CONFORME PROPOSTA 5211502589338/7028 CE-
LEBRADA ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUM-
BIARA E MINISTERIO DA SAÚDE, TUDO EM ACORDO COM
A PORTARIA 339 DE 04 DE MARÇO DE 2013 A QUAL RE-
DEFINE O COMPONENTE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO DE UBS ESTIPULA RECURSOS, E MEMO-
RIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA E CRONO-
GRAMA. Visita Técnica: dias 19, 20 e 21 de agosto de 2014, das 09h
as 11h e 13h as 16h e 30m. Tipo: MENOR PROPOSTA VALOR
TOTAL. Edital: Está disponível gratuitamente, contendo as instruções
e condições para participação aos interessados, podendo obter me-
lhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Pa-
ranaíba n.º 117, em horário de atendimento, das 08:00 a 11:00 horas
e 13:00 a 17:30 horas pelo telefone 64-3433-0419
Itumbiara-GO, 1º de agosto de 2014.
DIONIZIO RODRIGUES NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
O Município de Petrolina de Goiás/GO, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2014, em sua sede,
sito a Praça Teófilo Vieira Mota, nº. 101, Centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente
às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, utensílios, cortinas, brin-
quedos e materiais pedagógicos, através de recursos oriundos do
FNDE/MEC. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 17:00h ou no site Erro! A referência de hiperlink
não é válida.
Petrolina de Goiás-GO, 1º de agosto de 2014.
CLEBER FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2014
PROCESSO nº 6026/2014 . LICITAÇÃO: Convite nº 017/2014. TI-
PO: Menor Valor Por Item . CONTRATO: nº 042/2014 CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO SIMÃO/GO; CONTRATADA: DARILDES GRACIANO COS-
TA EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
n°18.623.410/0001-54, com sede na Viela 01, Quadra 21, Lote 04,
Residencial Cemig, na cidade de São Simão – GO, CEP: 75.890-000,
neste ato representada pelo Sr. Darildes Graciano Costa, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG n° 2.735.867 SSP-GO e CPF n°
001.083.226-29, residente e domiciliado em São Simão – GO.OB-
JETO: Aquisição de Computadores e periféricos (impressoras e es-
tabilizadores), para atender o Fundo Municipal de Assistência Social
e a Secretaria Municipal de Administração, constante do Processo
Administrativo nº 6026/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO: de
R$39.934,90 (Trinta e Nove mil novecentos e trinta e quatro reais e
noventa centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
Instrumento Contratual será de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data de sua assinatura. DATA: 24 Junho de 2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2014
Processo Administrativo nº 3438/2014. Licitação: Modalidade Pregão
Presencial p/ Registro de Preços nº 018/2014. Tipo Menor Preço por
Item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de MA-
TERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR destinados à manu-
tenção do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as
especificações contidas no Processo Administrativo nº 3438/2014. O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO, CNPJ11.078.437/0001-64; e a Empresa :DIMACI/MG MATERIAL CI-
RÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 12.927.876/0001-67. RE-
GISTRAM os preços e as condições a serem praticados, nos termos
das Leis Federais 10.520/2002 Decreto nº 7.892 e 8.666/93, mediante
a Ata de Registro de Preços nº 026/2014. A íntegra da Ata de
Registro de Preços encontra-se disponível no site da Prefeitura Mu-
nicipal de São Simão/GO. (www.saosimao.go.gov.br). Prazo de Va-
lidade Ata de Registro de Preços: 12 meses, contados da publi-
cação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2014
Processo Administrativo nº 3438/2014. Licitação: Modalidade Pregão
Presencial p/ Registro de Preços nº 018/2014. Tipo Menor Preço por
Item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de MA-
TERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR destinados à manu-
tenção do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as
especificações contidas no Processo Administrativo nº 3438/2014. O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO, CNPJ
11.078.437/0001-64; e a Empresa: RM HOSPITALAR LTDA, ins-
crita no CNPJ de nº 25.029.414/0001-74. REGISTRAM os preços e
as condições a serem praticados, nos termos das Leis Federais
10.520/2002 Decreto nº 7.892 e 8.666/93, mediante a Ata de Registro
de Preços nº 029/2014. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Si-
mão/GO. (www.saosimao.go.gov.br). Prazo de Validade Ata de Re-
gistro de Preços: 12 meses, contados da publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2014
Processo Administrativo nº 3438/2014. Licitação: Modalidade Pregão
Presencial p/ Registro de Preços nº 018/2014. Tipo Menor Preço por
Item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de MA-
TERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR destinados à manu-
tenção do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as
especificações contidas no Processo Administrativo nº 3438/2014. O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO, CNPJ
11.078.437/0001-64; e a Empresa: TRIUNFARMA COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.713.269/0001-
40. REGISTRAM os preços e as condições a serem praticados, nos
termos das Leis Federais 10.520/2002 Decreto nº 7.892 e 8.666/93,
mediante a Ata de Registro de Preços nº 030/2014. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de São Simão/GO. (www.saosimao.go.gov.br). Prazo de
Validade Ata de Registro de Preços: 12 meses, contados da pu-
blicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2014
Processo Administrativo nº 3438/2014. Licitação: Modalidade Pregão
Presencial p/ Registro de Preços nº 018/2014. Tipo Menor Preço por
Item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de MA-
TERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR destinados à manu-
tenção do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as
especificações contidas no Processo Administrativo nº 3438/2014. O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO, CNPJ
11.078.437/0001-64; e a Empresa: VANGUARDA COMÉRCIOE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.302.007/0001-68 .
REGISTRAM os preços e as condições a serem praticados, nos ter-
mos das Leis Federais 10.520/2002 Decreto nº 7.892 e 8.666/93,
mediante a Ata de Registro de Preços nº 031/2014. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de São Simão/GO. (www.saosimao.go.gov.br). Prazo de
Validade Ata de Registro de Preços: 12 meses, contados da pu-
blicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2014
Processo Administrativo nº 3438/2014. Licitação: Modalidade Pregão
Presencial p/ Registro de Preços nº 018/2014. Tipo Menor Preço por
Item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de MA-
TERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR destinados à manu-
tenção do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as
especificações contidas no Processo Administrativo nº 3438/2014. O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO, CNPJ
11.078.437/0001-64; e a Empresa: VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDEA-ME,
inscrita no CNPJ de nº 14.775.446/001-00. REGISTRAM os preços e
as condições a serem praticados, nos termos das Leis Federais
10.520/2002 Decreto nº 7.892 e 8.666/93, mediante a Ata de Registro
de Preços nº 032/2014. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Si-
mão/GO. (www.saosimao.go.gov.br). Prazo de Validade Ata de Re-
gistro de Preços: 12 meses, contados da publicação.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato nº 51/2014, onde se lê: CONVITE
Nº 14/2014 ;DATA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2014, leia-
se: CONVITE Nº 19; DATA DO CONTRATO 17 DE JULHO DE
2014.
No Extrato de Contrato nº 287/2014, onde se lê: Convite Nº
14/2014 ;DATA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2014, leia-se:
CONVITE 019; DATA DO CONTRATO 17 DE JULHO DE 2014.
No Extrato de Contrato nº 43/2014, onde se lê: Extrato do
Contrato nº 43/2014- PREGÃO N° 016/2014, leia-se: Extrato do
Contrato nº 43/2014- Convite n° 016/2014.
No Extrato do Contrato nº 355/2014, onde se lê: Extrato do
Contrato nº 355/2014- PREGÃO N° 016/2014 Leia-se: Extrato do
Contrato nº 355/2014- Convite n° 016/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014190ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
Processo nº 011875/2014.
O Município de Uruaçu-GO, AVISA que publicou no site
www.uruacu.go.gov.br o julgamento do recurso da empresa Const. e
Incorp. Portal Uruaçu Ltda-ME, na Tomada de Preços – Edital nº
007/2014 – contratação de obra de cobertura de quadra de esportes em
escola municipal. Agendada para o dia 12.08.2014, às 16:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, audiência para classificação de proposta.
Uruaçu-GO, 1º de agosto de 2014.
VALÉRIA CÂNDIDA MONTEIRO
Presidente da CPL
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADA: Veruska Noleto Viana Miranda. CPF:
413.334.973-34.
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeira, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADA: Francisca Walkiane O. Maracaípe. CPF:
013.623.423-27
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeira, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADA: Katiana Benvenutti Oliveira. CPF: 891.319.083-
49.
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeira, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADA: Lenes Lopes de Freitas. CPF: 012.716.113-92.
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeiro, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADA: Lucélia Ferreira Lima. CPF: 651.186.933-49.
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeira, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADA: Tamyres da Costa Vieira. CPF: 024.356.623-94.
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeira, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADA: Alessandra Batista Nascimento. CPF:
019.005.253-80.
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeira, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADA: Maria Gleys Santana Amorim. CPF:
972.096.003-53.
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeira, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, atra-
vés do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-65.
CONTRATADA: Maikerlley Gomes da Silva. CPF: 948.623.973-87.
OBJETO: Prestação de serviços como enfermeira, em conformidade
com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços da
licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidia-
riamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014;
VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATADO: Lourival Luiz da Silva Neto. CPF: 017.841.661-46.
OBJETO: Prestação de serviços como médico plantonista, em con-
formidade com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de
preços da licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,
subsidiariamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até
31/12/2014; VALOR DO PLANTÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oi-
tocentos reais)
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Saúde/FMS. CNPJ: 13.911.662/0001-
65. CONTRATADO: Vilani de Jesus Morais. CPF: 866.990.163-34.OBJETO: Prestação de serviços como assistente social, em confor-
midade com o Anexo I do Pregão nº 031/2014 e proposta de preços
da licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsi-
diariamente com a Lei nº Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até
31/12/2014; VALOR DO PLANTÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS. CNPJ:
18.767.995/0001-86. CONTRATADA: Nilse Araújo de Carvalho.
CPF: 035.784.923-02.
OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social junto ao
programa IGD/PBF, em conformidade com o Anexo I do Pregão nº
031/2014 e proposta de preços da licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei nº Federal
8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014; VALOR CONTRATUAL: R$
11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS. CNPJ:
18.767.995/0001-86. CONTRATADA: Ligia Mara Silva Ferreira.
CPF: 459.876.103-20.
OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social junto ao
programa Projovem, em conformidade com o Anexo I do Pregão nº
031/2014 e proposta de preços da licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei nº Federal
8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014; VALOR CONTRATUAL: R$
9.000,00 (nove mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
através do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS. CNPJ:
18.767.995/0001-86. CONTRATADA: Ligia Mara Silva Ferreira.
CPF: 459.876.103-20.
OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social junto ao
programa CRAS, em conformidade com o Anexo I do Pregão nº
031/2014 e proposta de preços da licitante; DIPLOMA LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei nº Federal
8.666/93; VIGÊNCIA: até 31/12/2014; VALOR CONTRATUAL: R$
9.000,00 (nove mil e novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2014
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 15/08/2014 às 09h00min em sua sede à Rua do
Comércio, nº 191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Aquisição de Material Odontológico
para confecções de prótese dentária na forma da lei nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima
onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o
pagamento de DAM no valor de trinta reais. Tufilândia – Ma.
JONATHAN DAVEMPORT DE CARVALHO TAVARES
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Comissão de Licitação torna público o resultado da li-
citação supracitada. A empresa HIDROSONDA LTDA, CNPJ
11.013.539/0001-00, empresa participante do certame foi inabilitada,
por não ter apresentado documentação exigida no edital de con-
vocação. A empresa CONSTRUTORA DIPLOMATA LTDA, CNPJ
14.712.112/0001-80, empresa participante do certame foi inabilitada,
por não ter apresentado documentação exigida no edital de con-
vocação.
Chapadinha-MA, 10 de fevereiro de 2014.
ORNILO SOUSA MELO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 045/2010.
O Município de Magalhães de Almeida faz saber que o
Prefeito Municipal decidiu rescindir por ato unilateral o contrato nº.
045/2010, firmado com a empresa PREMIER CONSTRUÇÕES, IN-
CORPOAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com fundamen-
to no art. 78, XII da Lei 8.666/93, em razão da existência de operação
deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, visando à apu-
ração de irregularidades em licitações e o suposto favorecimento de
empresas. Constaria da investigação realizada pela Polícia Federal
que as fraudes apuradas nas licitações e contratos com os Municípios
de Mata Roma e Anapurus eram realizadas através de combinação
prévia com os concorrentes ou alternância deles, utilização de “la-
ranjas” na constituição de empresas, para contratação com a Ad-
ministração Pública. O esquema contava ainda com a participação de
servidores públicos, que expôs ao risco a continuidade de serviços
públicos essenciais contra a empresa PREMIER CONSTRUÇÕES,
INCORPOAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, de suspensão
do direito descontratar com o Município de Magalhães de Almeida,
em razão de interesse Público, impedindo a execução do objeto e,
assim, por razões de interesse público devidamente comprovadas e
justificadas nos autos do processo administrativo nº 045/2014. Con-
forme fundamentação contida no respectivo processo Administrativo
foram aplicadas, ainda, à contratada, as sanções de suspensão tem-
porária de participação em licitações e impedimento de contratar com
a administração de Magalhães de Almeida(Ma).
Em 30 de julho de 2014.
PAULA LIMA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-10/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços n.º 10/2014, objetivando a Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de obras de en-
genharia com vistas à construção do balcão de desenvolvimento da
cidade na sede do município de Santa Inês – MA, no dia 20/08/2014
às 09:30 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO Av. Luiz Muniz nº 1005
– Centro – Santa Inês – MA, onde poderão consultar o edital e seus
anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou
poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00
(Sessenta reais).
Santa Inês-MA, 1
o-de agosto de 2014.
BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 169/2014. Contratada: enron construções ltda me. Objeto:
construção do centro de eventos do idoso; construção de 02 (duas)
unidades de saúde da família; construção e urbanização de praças;
construção de duas quadras poliesportiva e instalação elétrica no
centro esportivo de alto araguaia, tudo conforme projeto básico. Do
prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 149 (cento e qua-
renta e nove dias) dias a contar de sua assinatura extinguindo-se em
31/12/14. O prazo para a execução dos serviços do lote 08 será de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da expedição da respectiva ordem de
serviços- os. Valor: O preço total deste contrato é de R$ 156.612,48
(Cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e doze reais e quarenta e
oito centavos) que serão pagos em dia determinado pela tesouraria da
contratante, conforme medições realizadas e aprovadas. O valor aci-
ma descrito está distribuído da seguinte forma: lote 08 – instalação
elétrica do centro esportivo de alto araguaia; No valor total de R$
156.612,48 (Cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e doze reais e
quarenta e oito centavos). Data: 04/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-13/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-00002485/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, desig-
nada pela Portaria nº 150 de 04 de fevereiro de 2014, por deter-
minação do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Alto Paraguai-MT,
Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará realizar licitação, na data de 18 de agosto de 2014,às 09:00
horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai,
sito à Rua Tiradentes, n° 40, Centro, Alto Paraguai-MT, na mo-
dalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, obedecendo ao

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014191ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500191Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada que ofereça a proposta mais vantajosa para a
Administração Pública Municipal para prestação do serviço de Cons-
trução de uma Escola com 04 (quatro) salas de aula, no Projeto de
Assentamento Ema, zona rural do município, em conformidade com
as condições estabelecidas no edital, seus anexos, inclusive o Termo
de Compromisso FNDE/PAR/Nº22519/2014, que estarão disponíveis
aos interessados, a partir desta publicação, em CD, mediante o re-
colhimento da taxa de R$100,00 (cem reais), via DARF, no endereço
acima descrito, em horário comercial.
TOMADA DE PREÇOS N
o-14/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-00002486/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, desig-
nada pela Portaria nº 150 de 04 de fevereiro de 2014, por deter-
minação do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Alto Paraguai-MT,
Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará realizar licitação, na data de 18 de agosto de 2014, às 14:00
horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai,
sito à Rua Tiradentes, n° 40, Centro, Alto Paraguai-MT, na mo-
dalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, obedecendo ao
regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada que ofereça a proposta mais vantajosa para a
Administração Pública Municipal para prestação do serviço de Cons-
trução de uma Quadra Escolar Coberta, com vestiário, padrão FN-
DE/MEC, no Município de Alto Paraguai-MT, em conformidade com
as condições estabelecidas no edital, seus anexos, inclusive o Termo
de Compromisso FNDE/PAC/Nº206281/2014, que estarão disponíveis
aos interessados, a partir desta publicação, em CD, mediante o re-
colhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), via DARF, no endereço
acima descrito, em horário comercial.
Alto Paraguai-MT, 31 de julho de 2014.
CLEONICE GONÇALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-14/2014
A CPL comunica aos interessados que realizará processo
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2014. Ob-
jeto: Seleção de empresa especializada para execução de obra, sob
regime de empreitada por preço global, para construção de uma qua-
dra coberta com vestiário no Município de Alto Taquari. Abertura às
08:00h (horário Mato Grosso) do dia 22/08/2014. O edital e anexos
poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 07:30 às 11:30
horas, junto a CPL ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@prefeitu-
radealtotaquari.com.br. Informações complementares poderão ser ob-
tidas com a Comissão Permanente de Licitação, em horário comer-
cial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na
Prefeitura Municipal de Alto Taquari.
Alto Taquari – MT, 4 de agosto de 2014.
CACILDA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ref: Adesão A Ata de Registro de Preço N
o-029-2013, Processo
Licitatório Pregão Presencial No-042/2013 – Registro de Preços –
Realizado Pelo Município de Nova Monte Verde – MT. Objeto da Ata
de Registro de Preço: Aquisição de 02 (Duas) Cadeira Odontológica
Completa C/ 04 Terminais e 01 Sugador, Ambidestro, C/ Pedal de
Comando Equipo Com Braço Biarticulado, O Qual Proporciona Mo-
vimentos Horizontal e Vertical, Unidade Auxiliar Com Porta-Copos
Acoplada A Cadeira, Com Cuba Em Cerâmica, Forma Arredondada,
Removível, Suporte de Pontas; Separadores de Detritos e Tela de Aço
Inox; Caixa de Esgoto Com Respiro e Abafador de Ruídos; Chassi
Em Aço Pintado; Revestimento Externo Em Poliestireno; Suporte da
Unidade Em Aço Pintado., Estofamento Extramacio, Com Espuma de
Poliuretano No Encosto e Espuma Laminada No Assento, Revestido
Em Pvc – Lavável e Sem Costura, 3 Posições de Trabalho Pro-
gramáveis Volta A Zero Automático, Cadeira C/ Encosto de Cabeça
Bi-Articulado. Equipo Acoplado, Com Braço Curvo Fixado Na Parte
Inferior da Cadeira; Linhas Arredondadas. Interessado A Adesão:
Prefeitura Municipal de Araputanga – MT – Representado Pelo Sr.
Sidney Pires Salomé – Prefeito Municipal. Fornecedor: Dental Mix
Comercio de Produtos Médicos Odontológicos Ltda – Me, Inscrita No
Cnpj Sob O N
o-14.890.803/0001-73, Com Sede Na Rua Coronel
Faria, No-165 Centro, Na Cidade de Cáceres – MT. Secretaria Re-
querente: Secretaria Municipal de Saúde, Consignados No Orçamento
do Ano Corrente, Serão Empenhados Na Rubrica: Saúde Bucal (247)
08.002.10.301.1000.2070-339030. Valor: O Preço Global Deste Con-
trato é de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais).
Araputanga-MT, 4 de agosto de 2014.
SIDNEY PIRES SALOMÉ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Carlinda, através de seu Prefeito e
Pregoeira, Torna Público a adesão a Ata de Registro de Preços de-
corrente do Pregão Eletrônico 016/2013- FNDE. Via Sistema de Re-
gistro de Preços, realizado pelo FNDE – Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação Órgão Gerenciador do Registro de Pre-
ços, para eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de
conjunto de aluno, mesa acessível e conjunto professor em aten-
dimento as quantidades educacionais das redes públicas de ensino nos
Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações no
Termo de Referencia Anexo I do devido Pregão. No valor total de R$
94.021,00 (noventa e quatro mil e vinte e um reais).
Carlinda – MT, 4 de agosto de 2014.
GERALDO RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA No-1/2014
PROCESSO Nº. 061/2014/CPL/TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Colider – MT Comunica através deste, conforme Edital
061/2014, referente à Concorrência acima citada, cuja abertura deu-se
em 04 de Agosto de 2014, onde consagrou-se vencedor do item
licitado a Empresa Sauvesuk da Silva e Finotti Ltda-Me. Objeto:
contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação
de serviços de publicidade, correspondentes ao estudo, planejamento,
conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e
supervisão da execução externa, a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover
a Prefeitura Municipal de Colíder – MT.
Colíder – MT, 4 de agosto de 2014.
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREGAO PRESENCIAL N
o-69/2014
PROCESSO Nº. 060/2014/CPL/PP.
A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colider –
MT Comunica através deste, conforme Edital devidamente publi-
cado, referente ao Pregão Presencial acima citada, cuja abertura deu-
se em 04 de Agosto de 2014, onde foi consagrou vencedor dos itens
licitados a empresa; COMPAV Engenharia e Obras Ltda. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestar Serviço de Elaboração de Pro-
jetos para o Município de Colíder- MT.
Colíder – MT, 4 de agosto de 2014.
ZENILDA ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS No-56/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-PG 13.000/2014. Órgãos So-
licitantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Cuiabá nas 91 (noventa e um) Unidades Primárias de Saúde; e da
Atenção Secundária, sendo: 05 (cinco) Policlínicas, 01 Unidade de
Pronto Atendimento (UPA – Morada do Ouro); 01 (um) Serviço
Ambulatorial Especializado; 01 (um) Centro de Especialidades Mé-
dicas; 06 (seis) Residências Terapêuticas, 03 (três) Centros de Aten-
dimento Psicossocial; 01 (um) Hospital e Pronto Socorro Municipal e
os pacientes com processos administrativos e via Mandado Judicial
(LIMINARES), conforme especificações e detalhamentos do edital e
seus anexos. Data/Horário: 18/08/2014 às 09h30min (Nove horas e
trinta minutos) – Fuso Horário de Brasília. Informações/Contato: Di-
retoria de Compra e Licitações /Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças – DCL/SMPF – Fone: 3645-6252 – E-mail: licita-
coes@cuiaba.mt.gov.br – Atendimento: 14:00 às 18:00 h. – Retirada
Edital: www.cuiaba.mt.gov.br – Ano: 2014.
Cuiabá-MT, 1
o-de agosto de 2014.
CAMILA MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO No-2/2014
Processo Administrativo N
o-038/2014
Em virtude da falta de interessados em participar da presente
Chamada Pública designada para o dia 04/08/2014, às 9h00, o Mu-
nicípio de Itiquira prorroga novamente o prazo e data para inte-
ressados apresentarem os envelopes de habilitação, conforme consta
abaixo: Processo de Seleção Pública para Seleção de Empresa do
Ramo da Construção Civil O Município de Itiquira-MT CONVIDA
as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na
apresentação de proposta, conforme as condições informadas neste
Chamamento Público. Este Chamamento Público e os respectivos
anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponí-veis a partir da publicação na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro, CEP: 78.790-000, Telefone:
(65) 3491- 1061 Atendimento: 12h00 às 18h00, e-mail: licitacao@iti-
quira.mt.gov.br e no site: www.itiquira.mt.gov.br. OBJETO: Selecio-
nar empresas do segmento da construção civil, para execução de
projeto e obras, consubstanciados na produção de 30 (trinta) unidades
habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto
com: sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço,
com medidas mínimas dos cômodos especificadas no Anexo V do
presente Edital e medida total do imóvel conforme projeto a ser
apresentado pela empresa, a serem edificadas em imóvel de pro-
priedade do Município, situado no perímetro urbano do município,
denominado Residencial Planalto, devidamente doado ao Fundo de
Arrendamento Residencial – FAR, de acordo com a Lei Municipal nº
835 de 27 de junho de 2014, para viabilizar a seleção do município de
Itiquira-MT, pelo Ministério das Cidades, objetivando a implemen-
tação do “Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV”, disposto na
Lei Federal nº. 11.977, de 07 de julho de 2009, que tem por fi-
nalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia da po-
pulação de baixa renda, de acordo com as especificações técnicas
constantes neste edital.A licitante vencedora será indicada para ce-
lebrar contrato de execução de projetos e obras junto à Caixa Eco-
nômica Federal. Apresentação dos Envelopes de Habilitação: DIA
19/08/2014, às 09h00. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal, Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro. Itiquira-MT.
Itiquira-MT, 4 de agosto de 2014.
ALEX ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA No-2/2014
A Prefeita do Município de Jauru-MT vem a publico di-
vulgar o RESULTADO da Licitação supracitada. OBJETO: aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Empresa Habilitada
e Vencedora: Cooperativa Agropecuária de Jauru Valor R$ 45.549,40
(quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta
centavos).
Jauru – MT, 1
o-de agosto de 2014.
ENERCIA MONTEIRO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2011. Contratante: Pre-
feitura Municipal de Juara. Contratado: W.D. Terraplanagem e Cons-
truções Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.962.493/0001-76, estabelecida
na Avenida Mestre Falcão, centro, na Cidade de Novo Horizonte do
Norte-MT. Objeto: Recuperação de 103,05 km de estradas vicinais,
padrão alimentadora, do Projeto de Assentamento Vale do Arinos,
localizado no Município de Juara-MT. Valor do Termo Aditivo R$
120.383,51 (centro e vinte mil, trezentos e oitenta e três reais e
cinqüenta e um centavos) e Prorrogação de Prazo por mais 266
(duzentos e sessenta e seis) dias, encerrando-se em 30/05/2015. As-
sinatura: 0/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-10-2014
O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, torna público que não com-
pareceram empresas interessadas no certame. Devido a importância
da contratação do objeto pela Administração, o Presidente determinou
a prorrogação do certame, estipulando nova data para a entrega e
abertura dos envelopes das empresas interessadas, para o dia
21/08/2014, às 8:00 horas, no mesmo local.
Juina-MT, 4 de agosto de 2014.
JHONI MICHAEL FREISLEBEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
o-
009/2014, firmado entre o Município e a Empresa C. M. CAMPOS
DE ALMEIDA E CIA LTDA-ME. OBJETO: Aditamento de prazo do
contrato originalmente e ratificação das demais Cláusulas. VIGÊN-
CIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA:
16/07/2014.
2º Termo Supressão ao Contrato Administrativo n
o-9/2014, firmado
entre o Município e a Empresa C. M. CAMPOS DE ALMEIDA E
CIA LTDA-ME. OBJETO: Supressão de valor do contrato origi-
nalmente e ratificação das demais cláusulas. Valor de Supressão: R$
3.535,79 (Três mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove
centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014192ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500192Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-9/2014
Tipo de Licitação: Menor Preço por ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO EDUCA-
CIONAL INFANTIL FRANCISCO CRUZ, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO N
o-201300517/FNDE/SMEC. Prazos para Re-
cebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da
sessão de disputa de preços: 14/08/2014 às 09:00 hs. (horário de
Brasilia). Local: www.bolsanet.org.br. Obtenção do edital pelos sites:
www.mirassoldoeste.mt.gov.br. e www.bolsanet.org.br. INFORMA-
ÇÕES: Telefone: (0**65) 3241.1914.
Mirassol D’Oeste-MT, 4 de agosto de 2014.
FATIMA BORGHI MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de
Nova Brasilândia – MT, torna – se público aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N
o-007/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS, objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das di-
versas Secretarias Municipais: Educação, Saúde, Ação Social, Infra – Es-
trutura e Administração, cuja abertura ocorreu no dia 25 de junho de 2014,
as 09:00 horas sagrou – se vencedora as empresas: J.D.NOGUEIRA &
CIA LTDA – ME nos itens:3, 4, 5, 9, 12, 13, 15, 17, 20, 23, 24, 25, 29, 30,
31, 32, 33, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 57, 58, 59,
60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 totalizando
o valor global dos itens de R$ 310,171,00 (Trezentos e Dez Mil Cento e
Setenta e Um Reais) a empresa JULIA SANTANA DE SOUZA- ME nos
itens: 2,6,7,8,10,11,14,16,18,19,21,22,26,27,28,34,35,37,40,45,50,52 e 61
totalizando o valor global dos itens de R$ 52.877,00 (Cinqüenta e Dois Mil
Oitocentos e Setenta e Sete Reais), a empresa LINDALVA DOS SANTOS
PINHEIRO – ME sendo vencedora no item 79 totalizando o valor global
dos item de R$ 94.500,00 (Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais), e a
empresa NÚBIA CAMPOS MASCARENHAS – ME, venceu nos itens:
51,56,78,80,81,82 e 83 totalizando o global de R$ 25.575,00 (Vinte Cinco
Mi Quinhentos e Setenta e Cinco Reais) Totalizando o valor global de R$:
483.123,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Cento e Vinte e Três
Reais).
Nova Brasilândia – MT, 31 de julho de 2014.
VÂNIA NOVAIS VENTURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO No-5/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Paranaíta – MT, torna público que na Tomada de Preços
005/2014 sagrou-se vencedora do certame a Empresa: CONSTRU-
TORA E MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO TRES T LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.933.446/0001-80, cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Reforma do Posto de
Saúde da Família I (PSF I) no Município de Paranaíta/MT
Paranaíta-MT, 4 de agosto de 2013.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014
Pregão Presencial 013/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu. Contratada: – Akdd
Eletronicos e Papelaria Comércio e Representações de Serviços Ltda
– Cnpj N°13.472.885/0001-73 Objeto: Aquisição de Mobiliário e
Equipamentos Escolares Para Educação Infantil – Modelo Pro In-
fância Data da Assinatura: 31 de Julho de 2014. Validade:
31/04/2015.
Valor Global: R$ 14.096,00 (Catorze Mil e Noventa e Seis Reais)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-20/2014
Pregão Presencial 013/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu.
Contratada: – Vera Cruz Comércio de Eletronicos e Móveis Eireli-Me
– Cnpj N°15.330.005/0001-50
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares Para Edu-
cação Infantil – Modelo Pro Infância
Data da Assinatura: 31 de Julho de 2014. Validade: 31/04/2015. Valor
Global: R$ 7.198,00 (Sete Mil Cento e Noventa e Oito Reais)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-20/2014
PREGÃO PRESENCIAL 013/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu Contratada: – Wanda
Comercio de Móveis e Equipamentos Para Escritório Ltda Epp – Cnpj
N
o-12.358.170/0001-21 -Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equi-
pamentos Escolares Para Educação Infantil – Modelo Pro Infância
Data da Assinatura: 31 de Julho de 2014. Validade: 31/04/2015 –
Valor Global: R$ 17.578,47 (Dezessete Mil Quinhentos e Setenta e
Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos)EXTRATO DE CONTRATO N
o-21/2014
Pregão Presencial 013/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu. Contratada: – Astra
Comercio de Móveis de Imóveis e Embalagens Ltda-Me – Cnpj N
o-08.394.730/0001-26 Objeto: Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equi-
pamentos Escolares Para Educação Infantil – Modelo Pro Infância
Data da Assinatura: 31 de Julho de 2014. Validade: 31/04/2015. Valor
Global: R$ 9.458,60 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito
Reais e Sessenta Centavos)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-24/2014
Pregão Presencial 014/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu.
Contratada: J. B Duarte – Me – Cnpj 15.008.911/0001-32
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Transporte Es-
colar do Município de Poxoréu – Mt.
Data da Assinatura: 31 de Julho de 2014.
Validade: 22/12/2014.
Valor Global: R$ 56.720,00 (Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Vinte
Reais).
EXTRATO DE CONTRATO N
o-25/2014
Pregão Presencial 014/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu.
Contratada: e Florindo da Silva Me – CNPJ 11.460.475/0001-87
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Transporte Es-
colar do Município de Poxoréu – Mt.
Data da Assinatura: 31 de Julho de 2014.
Validade: 22/12/2014.
Valor Global: R$ 95.548,80 (Noventa e Cinco Mil Quinhentos e
Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N
o-26/2014
Pregão Presencial 014/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu.
Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar Rural do Estado de
Mato Grosso – Cnpj 02.974.597/0001-09
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Transporte Es-
colar do Município de Poxoréu – Mt.
Data da Assinatura: 31 de Julho de 2014.
Validade: 22/12/2014.
Valor Global: R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos
Reais).
EXTRATO DO DISTRATO
Contrato 250/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu-Mt.
CONTRATADA: TLT CONSTRUÇÕES LTDA ME.
do Objeto – O Presente Distrato Tem Por Objeto A Rescisão Por
Mútuo Acordo do Contrato N
o-250/2010, Cujo Objeto é Construção
de 01 (Uma) Escola de Educação Infantil – Proinfância, Localizada
No Bairro Jardim Bela Vista, Na Cidade de Poxoréu.
do Fundamento Legal – Arts 78 e 79 da Lei N
o-8.666/93.
Data da Assinatura – 22/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20/2014
REGISTRO DE PREÇOS No-14/2014
A Prefeitura de Poxoréu, torna público para conhecimento
dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 sub-
sidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de
Preço para: Aquisição Futura De Gêneros Alimentícios Para Atender
as Escolas Municipais da Educação Infantil e Fundamental, e Para os
Programas Educacionais, conforme especificações e quantidades de-
terminadas no Anexo I do edital (Termo de Referência), A ABER-
TURA DOS ENVELOPES SERÁ REALIZADA EM 15/07/2014 A
PARTIR DAS 08:00 HS, NA SALA DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA DE POXORÉU. O edital completo deverá ser adquirido
pelo site www.poxoreu.mt.gov.br, onde a licitante interessada deverá
entregar o recibo de retirada do edital pessoalmente ou encaminha-lo
para o e-mail licitacao@poxoreu.mt.gov.br, para fins de cadastro no
Sistema de Pregão desta Prefeitura, peça fundamental para parti-
cipação do certame, onde será fornecido gratuitamente o programa
zipado denominado MEDIADOR, para lançamento de valores na pla-
nilha onde o mesmo deverá ser salvo em um pen drive no formato
T X T.
Poxoréu-MT, 4 de agosto 2014.
EDINALDO PEREIRA DE SOUZA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RESERVA DO CABAÇAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT torna
público que realizou no dia 10 de julho de 2014, às 09:00 horas, em
sua sede à Av. Mato Grosso nº 221, Centro, Pregão Presencial com
Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, UMA GRADE ARA-DORA, UM DISTRIBUIDOR DE SEMENTES E ADUBOS, UMA
PLANTADEIRA E ADUBADEIRA HIDRÁULICA E UMA CO-
LHEDEIRA DE FORRAGEM, SÃO OBJETOS DO CONVENIO DE
RAPASSE Nº. 59004/000490/2013-80, FIRMADO COM O MINIS-
TÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM E PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, tendo como
vencedora a empresa: CASA DA LAVOURA LTDA – EPP inscrita
pelo CNPJ N
o-01.721.310/0001-68.
Reserva do Cabaçal-MT, 18 de julho de 2014.
VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-105/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Ser-
viços da Prefeitura Municipal de Rondolândia – Estado de Mato
Grosso, nomeados através do Decreto nº 992/GAB/PMR/2014, de 02
de Junho de 2014, através de sua Presidente nos exatos termos do §
2º. do Art. 22 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações
posteriores Publica no Diário Oficial, para o conhecimento de todos e
qualquer interessado que instaurou procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Pública N
o-001/2014 do Processo Admi-
nistrativo No-105/2014, cuja abertura deu-se no dia 04/08/2014 as
09:00 horas (Horário Oficial de Mato Grosso), onde a Empresa:
Construtora Mosaico Ltda, Cnpj: 04.924.847/0001-13, com sede e
forro na Rua Inglaterra, nº 2771 Bairro Jardim Europa Cidade Cacoal
– RO, foi vencedora por apresentar a melhor proposta no valor global
de R$ 1.535.944,35 (Um milhão quinhentos e trinta e cinco mil
novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para
a Administração Municipal, conforme consta nos autos do processo.
Rondolândia – MT, 4 de agosto de 2014.
LILIANE GUEDES SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-17/2014
TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato
Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila
Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por
ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., que
através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada
de preços em epígrafe às 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2014, na
sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a aber-
tura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo os Documentos de Ha-
bilitação e Proposta Comercial, respectivamente, para a aquisição do
seguinte objeto: Construção da Cobertura da Quadra Esportiva da
Escola Municipal Bernardo Venâncio, Localizado na Rua 07, N
o-921,
no Bairro Jardim Liberdade no Município de Rondonópolis – MT. Os
interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na
sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço aci-
ma citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apre-
sentação de Cd-Rom ou Pen Drive, retirar no site www.rondono-
polis.mt.gov.br, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopo-
lis@hotmail.com.
Rondonópolis-MT, 4 de agosto de 2014.
LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SINOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N
o-002/2012. Contrato
n.º 002/2012. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n.º 002/2012
por mais 180 dias. Validade: 23 de julho de 2014 à 20/01/2015. Valor
total de R$ 11.161.074,67 (onze milhões, cento e sessenta e um mil,
setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Empresa: Constral
Construtora Ltda. CNPJ/MF n.º 03.583.828/0001-08. Ref: Licitação
na modalidade Concorrência n.º 001/2011, conforme Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. O teor do documento e maiores esclareci-
mentos poderão ser obtidos através do telefone/fax: 66-3517-1150 ou
e-mail: sae@sinop.mt.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
PP 073-2014 PARA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-068/2013
A Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, através da Pre-
sidente da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que se fará Adesão a Ata de Registro de
Preços nº. 068/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de
preços n°. 016/2013 – Processo Administrativo

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014193ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500193Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
n.º23034.018985/2012-80 do FNDE – Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação – Ministério da Educação, que tem por objeto é
a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO
AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE
ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições e espe-
cificações constantes nesta Ata de Registro de Preços. Que teve como
vencedora a empresa: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 086.729.324/0002-
61, sendo aderido aos itens 01, 02, 03, 04 e 05 totalizando o valor de
R$ 275.330,00 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta
reais).
Sorriso-MT, 4 de agosto de 2014.
LUCIENE BABMARE HAHN QUINOT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/2014
Processo n. 182762/2013.
O Município de Várzea Grande-MT faz saber aos interes-
sados que o Pregão Eletrônico n. 06/2014 tendo como Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (ver-
duras, legumes, frios e perecíveis), materiais de higiene pessoal e
materiais descartáveis para atender a Secretaria Municipal de As-
sistência Social de Várzea Grande e seus Órgãos integrantes
(CRAS/CREAS/PETI/CASAS DE PASSAGEM/CASA DE AMPA-
RO) foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 04 de agosto de
2014, sagrando-se vencedora as empresas MOREIRA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME inscrita no CNPJ n.
08.436.811/0001-41, vencedora dos itens 01, 02, 04, 06, 09, 10, 12,
14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 51, 52, 53, 56,
57, 60, 61, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 72,73, 74, 75, 77 e 80, totalizando
o valor de R$ 472.653,70 e a empresa FRUTA SUL COMERCIO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – ME, inscrita no CNPJ:
10.264.502/0001-83, vencedora dos itens 03, 05, 07, 11, 13, 15, 20,
21, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
54, 58 e 59, totalizando o valor de R$ 131.826.42.
Várzea Grande-MT, 4 de agosto de 2014.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-25/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N
o-034/2014
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada
pela Portaria nº. 012/2014, leva ao conhecimento dos interessados o
Resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que teve como objeto o
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de autoclave para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, onde foi declarada ven-
cedora a empresa: Jovic Comercial e Serviços Ltda- EPP , inscrita no
Cnpj: 15.464.751/0001-36, Valor: R$ 23.050,00.
Vila Rica – MT, 4 de agosto de 2014.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-3/2014
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA – MS
torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública
tipo “menor preço por item”, A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para aten-
der a Merenda Escolar do Ensino Fundamental, Creche, Pré-escola,
AEE e Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no 2º
semestre de 2014. A qual será processada e julgada de conformidade
com a Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06. Retirada do
edital na Rua 13 de Maio, 305 – Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30
h às 17h00 h de segundas às sextas-feiras ou pelo site oficial da
Prefeitura Municipal de Bodoquena (www.bodoquena.ms.gov.br) ex-
ceto a proposta de preço na forma eletrônica que serão disponi-
bilizados via email e/ou em dispositivo pen drive.
O Recebimento dos envelopes de Documentação e Projeto de
Venda ocorrerá no dia 25 de Agosto de 2014 às 08h00min.
Bodoquena – MS, 31 de julho de 2014.
MARCILÉIA MATIAS GAUDIM FLORES
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2014
EDITAL No-9/2014
O MUNICIPIO DE JARDIM/MS, através da Comissão Per-
manente de Licitação torna público, que fará realizar a repetição da
licitação na modalidade tomada de Preços, nos termos da Lei
10.520/2002, e legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a
Lei 8.666/ 1993. Objeto: Obra de Engenharia de Construção de umaAcademia da Saúde, selecionada através da Portaria 719 de 04/2011,
Portaria 1.401 de 06/2011, Portaria 1.402 de 06/11, do Ministério da
Saúde, nos Termos do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico – Financeiro e Projeto Técnico Executivo. A O
Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$ 200,00 (duzentos reais), no Setor de Arrecadação da Prefeitura
Municipal de Jardim – MS sito a Rua Coronel Juvêncio n° 547Centro.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente
inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal, ou
aquelas que atenderem., nos dias úteis, no horário de expediente da
Prefeitura (07hs às 11hs). Data e local da realização da TP : 21 de
agosto de 2014, às 09:00hs, no Setor de compras e licitações da
Prefeitura Municipal de Jardim, sito à Rua Coronel Juvêncio n.º547,
centro na cidade de Jardim – MS.
Jardim – MS, 4 de agosto de 2014.
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No-11 4 / 2 0 1 4
Processo Administrativo – Autos nº 1659/2014./ Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 21/2014./ PREGÃO ELETRÔNICO N
o-63/2013 – FNDE./ Processo Administrativo nº 23034.005578/2013-
93./ PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS./ Con-
tratada: IVECO LATIM AMERICANA LTDA./ OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a aquisição de um ônibus escolar,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição.
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃOQUANT. VALOR UNITÁ-
RIO EM R$VALOR TOTAL
EM R$
1 Ônibus rural Escolar-ORE 1 1 R$ 148.900,00 R$ 148.900,00
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
148.900,00(Cento e Quarenta e oito mil e novecentos reais). PRAZO:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses,
contados de sua assinatura./ DOT. ORÇ: 02- Prefeitura Municipal;08-
Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0115.1.125- Aquisição de
ônibus para trasnporte escolar- recursos federais; 44.90.52.48- Veí-
culos Diversos. Maracaju-MS, 03 de julho de 2014
INANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja. Contratada:
Amadeu Delphim
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
o-120/2014
Processo Administrativo – Autos nº 2053/2014./ Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 68/2013./ PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16/2013 – FNDE./ Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-
80./ PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS./ Con-
tratada: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA./ OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de mobiliário para creche, conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão iden-
tificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição.
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃOQUANT. VALOR UNITÁ-
RIO EM R$VALOR TOTAL
EM R$
1 Conjunto Aluno/ CJA-03 24 R$ 126,00 R$ 3.024,002 Conjunto Professor/ CJP-01 04 R$ 260,00 R$ 1.040,00TO TA L R$ 4.064,00
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
4.064,00(Quatro mil e sessenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados de
sua assinatura./ DOT. ORÇ: 0200- Prefeitura Municipal; 08- Secre-
taria Municipal de Educação; 12.361.0115.1.101- Const., Ampliação
e Reformas e Equipamentos de Escola;44.90.52- Equipamentos e
Material Permanente; Maracaju-MS, 28 de julho de 2014
INANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja./ Contratada:
Gilmar Francisco Milan
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
o-121/2014
Processo Administrativo – Autos nº 2063/2014./ Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 102/2013./ PREGÃO ELETRÔNICO N
o-31/2013 – FNDE./ Processo Administrativo nº 23034.014058/2013-
71./ PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS./ Con-
tratada: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA./ OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de mobiliário para creche, conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão iden-
tificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição.
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃOQ U A N T. VALOR UNITÁ-
RIO EM R$VALOR TOTAL EM
R$
1 Poltrona individual estofada 4 R$ 430,00 R$ 1.720,002 Cadeira alta para alimentação
de crianças6 R$ 142,00 R$ 852,00
3 Conjunto para Aluno tamanho
0124 R$ 134,60 R$ 3.230,40
4 Conjunto coletivo tamanho 01 16 R$ 369,90 R$ 5.918,40TO TA L R$ 11.720,80
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
11.720,80(Onze mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos). PRA-
ZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze)
meses, contados de sua assinatura./ DOT. ORÇ: 0200- Prefeitura
Municipal; 08- Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0115.1.101-
Const., Ampliação e Reformas e Equipamentos de Escola; 44.90.52-
Equipamentos e Material Permanente./ Maracaju-MS, 31de julho de
2014 INANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja./ Contra-
tada: Gilmar Francisco Milan
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBAS DO RIO PARDO
EXTRATO DO CONTRATO No-106/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/ CON-
TRATADA: DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação sob o regime de
empreitada por preço global de empresa especializada para execução
da obra de fechamento de Pavilhão da Escola Mareide Monteiro de
Lima, no município de Ribas do Rio Pardo – MS VALOR DO CON-
TRATO: O valor global deste Contrato é R$ 220.000,01 (duzentos e
vinte mil reais e um centavo). FORMA DE PAGAMENTO: O pa-
gamento será efetuado à empresa contratada de acordo com o Cro-
nograma Físico-Financeiro, contados da data de emissão das me-
dições e dos Termos de recebimento Provisório e/ou Definitivo pela
comissão fiscalizadora e do competente atesto nos documentos de
cobrança. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses – Prazo de
execução 120 (cento e vinte) dias DO RECURSO: Próprio do Mu-
nicípio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABA-
LHO: 4.4.90.51.00 – ELEMENTO DE DESPESA:
12.361.302.1.005.DATA DO CONTRATO: 17/07/2014ASSINAM O
CONTRATO:JOSÉ DOMINGUES RAMOS Prefeito Municipal Con-
tratante ALTAMIRO REZENDE DO NASCIMENTO Sócio Proprie-
tário Contratada
EXTRATO DO CONTRATO N
o-107/2014
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
Contratante: Município de Ribas do Rio Pardo/Ms Contratada: Milan-
flex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Objeto do
Contrato: Aquisição de Mobiliário Escolar. Valor do Contrato: O Valor
Global Deste Contrato é R$ 144.280,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil
e Duzentos e Oitenta Reais). Forma de Pagamento: Conforme A Mi-
nuta do Contrato. Vigência do Contrato: Conforme A Minuta do Con-
tratodo Recurso: Termo de Compromisso Par N
o-201302556/2013 Do-
tação Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Fonte
120.000programa de Trabalho 12.361.302.1.030data do Contrato:
25/07/2014assinam O Contrato: José Domingues Ramos. Prefeito Mu-
nicipal Contratante Gilmar Francisco Milan Diretor Geral Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-67/2014
Processo N
o-218/2014. Objeto: Aquisição de Material Permanente e
de Consumo para implantação do Projeto Estação Juventude (Con-
vênio nº. 792954/2013 – SNJ/SG/Presidência da República), conforme
plano de trabalho do projeto e solicitação da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do município de Bataguassu-MS, de acordo com
especificações constantes no Edital e Anexos.TIPO: menor preço por
item. Legislação: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e
alterações, Lei Complementar nº 123/2006.Data para entrega do(s)
documento(s) para credenciamento, proposta de preços e habilita-
ção:19/08/2014, 08:00 horas. Local: Prefeitura do Município de Ba-
taguassu, Rua Dourados,163- sala de licitações. Edital na Íntegra: Os
interessados poderão adquirir o edital completo e demais disposições,
mediante recolhimento da tarifa de reprografia no valor de R$ 10,00
(dez reais), junto ao SAC – tel. (67) 3541-2897 ou sacbataguas-
su@hotmail.com e apresentar guia recolhida no Setor de Compras e
Licitações para retirada do edital.
Bataguassu-MS, 4 de agosto 2014.
ANA PAULA MARTINS PEREIRA
Chefe do Setor de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00
horas do dia 23 de setembro de 2014, em sua sede, na Av. dos
Andradas, n.º 3.100, licitação na modalidade Concorrência, tendo por
objeto a contratação de uma Agência para prestação de serviços de
publicidade. A entrega dos invólucros 1, 2, 3 e 4 se dará a partir das
9:00 horas do dia 23/09/2014. O texto integral do Edital (contendo
todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos
interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na
Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, telefone (31)3555-
1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2014.
MÁRCIA VENTURA MACHADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014194ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500194Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 1/2014
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até às
18:00 horas do dia 19/8/2014, as inscrições de profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída
nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento
das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na mo-
dalidade Concorrência, que será instaurada pela Câmara Municipal de
Belo Horizonte objetivando a contratação de Agência para a prestação
de serviços de publicidade. O texto integral do Edital do Chamamento
Público (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link
“licitações”) e na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação,
telefone (31)3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de se-
gunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adi-
cionais.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2014.
MÁRCIA VENTURA MACHADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-33/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público
Alterações nos itens 15, 16, 17, 18 e 27 do Processo Licitatório nº
00146/2014 Pregão Presencial Nº 0033/2014. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos diversos para a Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Alto Jequitibá. A sessão pública ocorrerá no
dia 19/08/2014 às 13h. Demais condições permanecem inalteradas.
O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequi-
tiba.mg.gov.br. Maiores informações no Tel. (33) 3343-1268.
PAULA GABRIELA ASSUMPÇÃO PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
Pal 031/2014 – Pregão Presencial 017/2014.
Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar,
conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia
18/08/2014, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 –
CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Infor-
mações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvaren-
ga2009@yahoo.com.br
MARIA IZABEL DA SILVA NETTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que
fará realizar Pregão Presencial Nº046/2014, para aquisição brinque-
dos: Baú bola, Cozinha das princesas, gangorra e mesa pirata, gira
pato 04 lugares, parquinho de atividades, playground modular, traves
de gol e máquina de algodão doce, para atendimento junto à Sec. M.
Educação, Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos en-
velopes de Proposta e Documentação: 18/08/2014 até às 13:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro – Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges –
Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS BATISTA BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-6/2014
Torna público o Comunicado 03 de ADIAMENTO “SINE-
DIE” da licitação Concorrência nº SMS/FMS n.º 06/2014, PAC
196/2014, para Contratação, sob o regime de empreitada por Preço
Global, de empresa de engenharia para execução das obras de Cons-
trução de 29 (vinte e nove) Unidades de Atenção Primária Saúde –
UAPS – modelos T3T e T2T (super estrutura), em diversos logra-
douros, no município de Betim-MG. A Secretaria Municipal de Obras
Públicas, através do Secretário Municipal, Sr. Nelson Dinelli Ro-
drigues e a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços
de Engenharia informam que fica adiada “sine-die”, esta licitação, em
virtude do acolhimento de impugnação provida e necessidades de
revisão editalícias, sendo que será providenciada a efetivação das
modificações necessárias no Edital, bem como, novas publicações na
forma prescrita na Lei Federal 8.666, de 1993.A Ata de Análise de Impugnação do Edital encontra-se a
disposição dos licitantes interessados na Comissão Permanente de
Licitação para Obras e Serviços de Engenharia – Secretaria Municipal
de Obras Públicas, no Centro Administrativo, 2º andar, na Rua Pará
de Minas, 640 – Bairro Brasiléia – Betim/MG.
ELAINE AMARAL DOS SANTOS
CPL/SEMOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES PRESENCIAIS
Proc. Lic. 78/14, PP 48/14. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. mat.
asfáltico. Sessão dia 22/08/14 às 9h. = Proc. Lic. 71/14, PP 42/14.
Objeto: Aquis. mat. serralheria. Sessão dia 25/08/14 às 9h. = Proc.
Lic. 77/14, PP 47/14. Objeto: Cont. serv. confecção faixas. Sessão dia
26/08/14 às 9h. Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de
Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h
às 16h. E-mail: pmb.licitacao@yahoo.com.br.
SIMONE C. VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2014
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, torno público a abertura de Processo Administrativo
n.º 062/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 048/2014, com aber-
tura no dia 18 de agosto de 2014 às 13:30 horas, para contratação de
pessoa(s) jurídica(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestar(em) servi-
ço(s) como nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e
farmacêutico no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). In-
formações complementares poderão ser obtidas à rua Vital Martins
Bueno, 34, centro, Bom Jesus do Galho.
Bom Jesus do Galho-MG, 4 de agosto de 2014.
JADIR JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato n ° 91/2013 – Contratada: Reis
e Santos Construtora Ltda-ME CNPJ n° 10.614.880/0001-40 Objeto:
Término da construção de 01 (uma) unidade de Escola de Ensino
Infantil PROINFANCIA, conforme Convênio n° 830141/2007. Fica
prorrogado a vigência do prazo por mais 180 dias. Brasilândia de
Minas MG 23 de julho de 2014 (a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO RIO CLARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
Processo nº 062/2014
O Município de CARMO DO RIO CLARO/MG, com sede
na Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, através da seção de Licitação,
torna público que será realizada licitação, na modalidade Tomada de
Preço, execução indireta por empreitada por preço Global, tendo por
objetivo a Contratação de empresa para construção de “Cobertura de
Quadra Escolar, no bairro rural da Santa Luzia, conforme Termo de
Compromisso PAC 206800/2013, projetos, planilha orçamentária e
memorial descritivo em anexo. O edital completo estará à disposição
dos interessados na SALA DE LICITAÇÕES, prédio da Prefeitura do
Município, no endereço acima, a partir de 04/08/2014, no horário de
08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, em dias úteis e no site
www.carmodorioclaro.mg.gov.br (licitações). Informações adicionais
pelo telefone 35-3561-2000, ramal 214 e 213 ou no endereço acima.
A Sessão Pública será no dia 27/08/2014, às 09:30 horas. As pro-
postas e os documentos para habilitação deverão ser protocolados até
às 09:15 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
Processo nº 075/2014
O Município de CARMO DO RIO CLARO/MG, com sede
na Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, através da seção de Licitação,
torna público que será realizada licitação, na modalidade Tomada de
Preço, execução indireta por empreitada por preço Global, tendo por
objetivo a Contratação de empresa para a prestação de Serviço de
Pavimentação e Drenagem do programa do Estado Pró-Municipio na
Rua Antônio Anselmo – Bairro Nossa Senhora do Rosário, conforme
Projeto, Planilha de quantitativo, cronograma físico financeiro e me-
morial descritivo em anexo.O edital completo estará à disposição dos interessados na
SALA DE LICITAÇÕES, prédio da Prefeitura do Município, no
endereço acima, a partir de 04/08/2014, no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 16:00 horas, em dias úteis e no site www.carmodorio-
claro.mg.gov.br (licitações). Informações adicionais pelo telefone 35-
3561-2000, ramal 214 e 213 ou no endereço acima. A Sessão Pública
será no dia 25/08/2014, às 09:30 horas. As propostas e os documentos
para habilitação deverão ser protocolados até às 09:15 horas.
AUGUSTO SOSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE
MINAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Orgão
Gerenciador: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE. Conformida-
de com o Processo Administrativo no. 23034.018985/2012-80 e Atas
de Registro de Preço no. 68/2012. Contratado: MILANFLEX IN-
DUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, Ob-
jeto: Aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno,
mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades
educacionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, Contrato no.
070/2014, Valor: R$ 40.285,00 (quarenta mil, duzentos e oitenta e
cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FA B R I C I A N O
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014
PROCESSO Nº 937/14. Objeto: contratação de seguro total para
ônibus e veículos tipo médio e leve, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secre-
taria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Edu-
cação e Cultura, Recurso Próprio e Recurso da Dengue. Abertura dia
27/08/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solici-
tação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014
PROCESSO Nº 983/14. Objeto: aquisição de materiais médico-hos-
pitalares, medicamentos e bobina ECG para atender as necessidades
do Setor de Eletrocardiograma, Liminar da Justiça 0194.14.003424 –
1 e profissionais do Casam em atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde. Recurso: próprio, PAB – FIX, (CUSTEIO CAPS) Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS II. Abertura dia 21/08/2014, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabricia-
no.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 1
o-de agosto de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2014
PROCESSO Nº 990/14.
Objeto: aquisição de materiais de cantina e limpeza,escada e
pallet para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano – RECURSOS PRÓPRIOS, RAPS – Governo
Federal, Recursos do Fundo Especial-FEP. Abertura dia 20.08.2014,
às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabricia-
no.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 4 de agosto de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/14
PROCESSO Nº 993/14. Objeto: aquisição e montagem de pneus,
câmara de ar, protetores e bicos de pneus, para manutenção dos
veículos que atendem diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano, RECURSO PAB-FIXO/GOV. FEDERAL,
PFVPS e Próprio. Abertura dia 22/08/2014, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado
via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-
7077/7767.
Coronel Fabriciano, 4 de agosto de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-67/2014
Processo n
o-091/2014 – Objeto: Aq. enxovais, p/ atendimento aos
benefícios eventuais ref. Auxílio – natalidade e Grupo de Gestantes
desenv. Pelo (CRAS) – Credenciamento: 19/08/2014 – 08:30 – Inf.
(38) 3232-1121.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014195ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-68/2014
Processo n
o-092/2014 – Aq. mobiliário e equipamentos, nos termos do
Convênio nº 62.1.3.0202/2014, firmado entre Sec. Estado de Edu-
cação e o Município – Credenciamento: 19/08/2014 – 13:00 – Inf. (38)
3 2 3 2 – 11 2 1 .
MARIA CONCEIÇÃO P. CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-136/2014-SRP
P.A.L. nº253/2014.
O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis – MG – através
da comissão de Pregão, legalmente constituída pelo Decreto nº 11.326
de 09/01/2014, torna público estar realizando licitação sob a mo-
dalidade Pregão Presencial com ata de Registro de Preços do tipo
menor preço por lote a aquisição de reagentes e materiais de consumo
para manutenção das atividades do laboratório de análises da Se-
cretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme anexo I
do edital, no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, às 9h ( nove), na
sala de Licitações da Semusa, na Rua Minas Gerais, nº 900 – centro.
O edital está à disposição dos interessados no site www.divinopo-
lis.mg.gov.br – Acesso rápido/Pregões e licitações. Informações com-
plementares poderão ser obtidas através dos telefones: (037) 3229-
6826 e 3229-6827.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-141/2014-SRP
P.A.L. nº266/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis – MG – através
da comissão de Pregão, legalmente constituída pelo Decreto nº 11.326
de 09/01/2014, torna público estar realizando licitação sob a mo-
dalidade Pregão Presencial com ata de Registro de Preços do tipo
menor preço por item a aquisição de equipamentos, reagentes e ma-
teriais de consumo para manutenção das atividades do laboratório de
análises da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, con-
forme anexo I do edital, no dia 18 (dezoito) de agosto de 2014, às
09:00 h (nove), na sala de Licitações da Semusa, na Rua Minas
Gerais, nº 900 – centro. O edital está à disposição dos interessados no
site www.divinopolis.mg.gov.br – Acesso rápido/Pregões e licitações.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos tele-
fones: (037) 3229-6826 e 3229-6827.
Divinópolis, 4 de agosto de 2014.
SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-45/2014
Processo 074/14
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público
que realizará licitação para registro de preço para serviços de pintura
de faixas refletivas e placas de sinalização com fornecimento de
material. Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas, do dia
19/08/14, na sede da Prefeitura. Processo 074/14, Pregão nº 045/14.
O edital completo encontra – se a disposição dos interessados
no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
DO INDAIÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO – Processo 39/14. Adesão 001/14.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar constituindo de conjunto
aluno, mesa acessível e conjunto professor, Termo Compromisso PAR
nº. 201301772/13 e especificações contidas no Anexo I do Edital no
Pregão 16/13 do FNDE. Firma MilanFlex Ind. e Com. e Equip. Ltda.
CNPJ: 86.729.324/0002-61. Valor: R$ 34.690,00. CPL. Estrela do
Indaiá/MG, 25/07/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Licitatório Nº 013/2014-Tomada de Preço Nº 001/2014.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
08:30 horas do dia 25/08/2014, na sala do Setor de Licitação, situado
a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, da licitação
destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO REGIME DE MENOR
PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COM-
PLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMEN-
TOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE
CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO DA IN-
FRAESTRUTURA DO PARQUE DE VAQUEJADAS – CONVENIO
0775/2013 – EMG/SEGOV x MUNICIPIO DE FRANCISCO DU-
MONT – MG. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à
disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17
hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Francisco Dumont-MG, 4 de Agosto de 2014.
HERBERT LEONARDO FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR
EXTRATO DE CONTRATO No-64/2014
PROCESSO LICITÁTORIO Nº39/2014 – TP : Nº06/2014 –
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: PAESAN PA-
VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em construção
civil para execução de recapeamento asfáltico na Vila Santo Antônio,
conforme a resolução conjunta SEGOV/SETOP/SECOI nº 01 de 09
maio de 2013 recurso do programa PR-município do convenio
232/2014 e contrapartida do município. Valor Estimado R$
199.984,07 (Cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro
reais e sete centavos). Dotações: –
02.07.01.15.451.1502.1026.449051.00 – 1.00.00 Recursos Ordiná-
rios/Ficha 293-02.07.01.15.451.1502.1026.449051.00- 1.24.00 Transf.
Conv.Não Rel.Educ.Saude A.Social/ Ficha 293. Vigência:
13/03/2016. Guarda Mor, 21/07/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
PROCESSO Nº 39/2014
Homologação Objeto: contratação de empresa especializada
em construção civil para execução de recapeamento asfáltico na Vila
Santo Antônio, conforme a resolução conjunta SEGOV/SETOP/SE-
COI nº 01 de 09 maio de 2013 recurso do programa PR-município do
convenio 232/2014 e contrapartida do município. A Prefeitura Mu-
nicipal de Guarda-Môr faz tornar público ato de homologação do
Prefeito Municipal, que homologou ato de adjudicação promovido em
favor da empresa vencedora: PAESAN PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA NO CNPJ:
03.691.134/0001-94,Valor Estimado R$ 199.984,07 (Cento e noventa
e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos).
Guarda Mor, 4 de agosto de 2014.
MARCELO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Iapu – MG, torna público que
realizará às 13:00 horas no dia 20 de agosto de 2014, em sua sede
Rua Escrivão João Lemos, 37,centro, Iapu – MG, Processo Licitatório
nº 268/2014, Pregão Presencial RP nº029/2014, do tipo menor preço
por lote. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos, conforme especificações contidas no edital e anexos, co-
locados a disposição dos interessados, no endereço acima mencio-
nado, das 13:00 as 16:00 horas.
Iapu-MG,4 de agosto de 2014.
JOSÉ CARLOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-7/2014
SEMOP. TERMO DE REVOGAÇÃO. Com base nos termos
do artigo 49 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e do item
“30.4.” do Edital, torna-se público a revogação, por motivo de in-
teresse público, do Processo Licitatório supra citado, cujo objeto
Seleção de empresa de engenharia, para execução, sob o regime de
execução indireta – empreitada por preços unitários, das obras de
intervenções no Bairro Nova Esperança – Ipatinga MG – BDMG
Urbaniza 2013.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2014
O município de Itabira torna público que fará realizar PRE-
GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº
090/2014 cujo objeto consiste na Aquisição de Switch´s 24 e 48
portas, para atender às necessidades das Secretarias de Administração,
Educação e Saúde do Município de Itabira/MG, conforme especi-ficações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas
será dia 15/08/14 às 12 horas e o início da disputa do pregão dar-se-
á no dia 15/08/14 às 13 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 05/08/14
e na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos
de Paula Andrade nº 135 – Centro – Itabira/MG – Telefone (31) 3839-
2200 – 3839-2118, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.
Itabira(MG), 04 de agosto de 2014.
MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – AMASP
Objeto: Aquisição de rolos compactadores para atender a AMASP.
Fica homologado o Processo Licitatório 001/2014, Pregão
Presencial nº 001/2014, para a empresa Mason Equipamentos Ltda –
cnpj 12.538.156/0001-00, a fornecer o item 01 conforme especi-
ficações constantes do Anexo I do edital. Valor Total: R$
445.332,00.
Itajubá, 1
o-de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS
Presidente da AMASP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através da Co-
missão Permanente de Licitações torna público, para conhecimento de
todos que encontra-se aberto o Credenciamento nº 001/2014 – Ine-
xigibilidade nº 004/2014, referente ao Processo licitatório nº 050/2014
objetivando o “Credenciamento de empresas especializadas em rea-
lização de exames de análises clínicas laboratoriais, de acordo com a
tabela do SIA/SUS para atender a Secretaria de Saúde do município
de Juramento/MG”. A documentação será recebida para análise de
06/08/2014 à 15/08/2014, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00
às 16:00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Juramento/MG. Fica designado o dia 18/08/2014, como data de início
da análise dos documentos apresentados pelos interessados. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3236-1118.
NAYARA SOUSA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-45/2014
Torna público o edital do Processo Licitatório nº 66/2014 –
Pregão Presencial N
o-45/2014 para contratação de fornecimento de
adubos e sementes em convênio MAPA 786666/2013. Realização às
09h30min do dia 18/08/2014. Edital disponível na íntegra no setor de
licitações da Prefeitura, (32) 3363-1122 ou no site: www.lagoadou-
r a d a . m g . g o v. b r.
ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-53/14
O Município De Leopoldina – Pregão Presencial nº 053/14,
PRC 0493/14. Objeto: aquisição de material médico hospitalar de
consumo, para atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal
de Saúde. Dia da Licitação: 18/08/2014, às 13:30 horas. Local: Pça
Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. – Centro – Leopoldina – MG. O
Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link
Licitação/Pregão, ou na sala do Pregão (endereço acima), sendo que,
as empresas deverão enviar recibo de edital para o email pre-
gaopml@yahoo.com.br, para que possamos comunicar possíveis al-
terações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 4 de agosto de 2014.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao PL nº. 044/2014 –
PP nº. 23/2014, objeto: registro de preço para prestação de serviços
laboratoriais de patologia clínica para atender a Secretaria de Saúde
do Município, tendo a seguinte classificação final: ARP de nº

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014196ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500196Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
57/2014: Moises Cabral Pedrosa-ME, CNPJ 11.743.404/0001-91,
vencedora dos itens de 01 a 147, totalizando um valor global de R$
134.713,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e treze reais).
Assinado em 04/06/2014, vigência de 12 (doze) meses. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 028/2014, referente à Tomada
de Preços n° 005/2013. Empresa contratada: HERMAFA CONSTRU-
TORA LTDA – ME, CNPJ: 07.540.097/0001-74. Objeto: Contratação
de empresa para ¨Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais¨ no
Município de Mendes Pimentel/MG, conforme Contrato de Repasse
n° 1001.027-46/2012/MAPA/CAIXA, firmado entre o Município de
Mendes Pimentel e a União, sob a gestão da Caixa Econômica Fe-
deral, conforme projeto apresentado à Caixa e planilhas anexas. Re-
tifica e ratifica o valor do contrato para R$ 506.980,04 (quinhentos e
seis mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos). Prorroga a
vigência para 30/08/2015.
Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 050/2014, referente à Tomada
de Preços n° 005/2014. Empresa contratada: HERMAFA CONSTRU-
TORA LTDA – ME, CNPJ: 07.540.097/0001-74. Objeto: Contratação
de empresa para ¨Construção de Centro de Eventos¨ no Município de
Mendes Pimentel, conforme Contrato de Repasse n° 1002.576-
94/2012, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Mendes Pimentel/MG. Prorroga a vigência para
30/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AV I S O
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GAR-
ÇA/MG – através da Comissão Permanente de Licitação, torna pú-
blica a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços de n°68/2013,
pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
(FNDE), para aquisição de mobiliário escolar, durante o exercício de
2014.
ROSE GRAZIELE FERNANDES FREITAS CÂNDIDO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Ouro Branco, torna publica a retificação da
publicação do RDC 002/2014 – PRC 084/2014, que tem por objeto a
contratação de empresa para construção da unidade básica de saúde
do Bairro Nova Serrana em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, em razão de erro material, no que se refere ao valor total
estimado para contratação. Assim, onde se lê: Valor estimado: R$
666.037,12 (Seiscentos e sessenta e seis mil, trinta e sete reais e doze
centavos). Leia-se: Valor estimado: R$ 684.709,87 (Seiscentos e oi-
tenta e quatro mil, setecentos e nove reais e oitenta e sete centavos),
conforme edital. Publicada no DOU, seção 3, dia 28/07/2014, pág
190.
MARIA APARECIDA JUNQUEIRA CAMPOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-63/2014
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Pro-
cesso Licitatório nº. 074/14, Registro de Preços nº 039/14, moda-
lidade Pregão Presencial nº 063/14, do tipo menor preço por item,
para aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos e Utensílios Do-
mésticos para a Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme
edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
19/08/2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na
Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino – MG, CEP 37570-000. Tel. (35)
3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email: licitacoes@ourofi-
n o . m g . g o v. b r
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-43/2014
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que o
Processo Licitatório nº 081/2014, na Mod. PP n.º 043/2014, tipo
Menor Preço, para a aquisição de dois veículos zero quilômetro para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em Especial aos con-
vênios nº 494/2013 e 495/2013 firmados com a Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, foi anulado devido a impropriedades no
Edital.PREGÃO PRESENCIAL N
o-44/2014
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que
os Processo Licitatório nº 082/2014 na Mod. PP n.º 44/2014, tipo
Menor Preço, para a aquisição de 3 (três) veículos zero quilômetro
para atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Município de Paineiras, em especial aos convênios
01/2014 e 020/2014, firmados com a Secretaria de Estado da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA, foi
anulado devido a impropriedades no Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-45/2014
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que o
Processo Licitatório nº 083/2014 na Mod. PP n.º 45/2014, tipo Menor
Preço, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a
Unidade de Pronto Atendimento Pedro Menezes no Município de
Paineiras, conforme Proposta nº 18.296.673000/1130-01 do Minis-
tério da Saúde foi anulado devido à impropriedades no Edital.
OSMAN DE CASTRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-93/2014
PRC N
o-819/14 – Objeto: Aquisição de Material Esportivo para o
XXIV JEPAM – Jogos Escolares de Pará de Minas de 2014. Tipo:
menor preço por item. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia
18/08/2014. Abertura:18/08/2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra no site http://www.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 31 de julho de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas dá-se de tudo
conhecimento aos interessados para preservar o contraditório e a
ampla defesa, conforme §3º do artigo 49 da lei 8666/93 a homo-
logação do lote 01(itens 39345, 39340, 39342, 39641, 39642, 39643)
com o valor total de R$ 8.730,00(oito mil, setecentos e trinta reais),
lote 02(itens 39338, 39339, 39969, 39970, 39972, 39974, 39975,
39913, 39915, 39917, 39920, 39922, 39924, 39927, 39929, 39931,
39933, 39935, 39937, 39938) com o valor total de R$ 881,50(oi-
tocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), lote 19(item
39851) com o valor total de R$ 48,00(quarenta e oito reais), lote
20(itens 40106, 40118, 40119, 40120, 40123, 40124, 40125, 40130,
40131, 40132, 40133, 40174) com o valor total de R$ 300,00(tre-
zentos reais), lote 21(item 40213), com o valor total de R$ 32,00(trin-
ta e dois reais), lote 22(itens 39270, 39271, 39272, 39273, 39274,
39275, 39276, 39277, 39278, 39279, 39280, 39281, 39282, 39283,
39284, 39285, 39286, 39287, 39288, 39289) com o valor total de R$
425,00(quatrocentos e vinte e cinco reais), lote 23(itens 39835,
39836, 39838, 39840, 39841, 39847, 39849, 39852, 39855, 39858,
39860, 39861, 39863, 39864, 39865, 39866, 39868, 39869, 39870,
39872, 39873, 39874,39875, 39876, 39877, 39878, 39879, 39880,
39881, 39882, 39883, 39885, 39886, 39887, 39888, 39889, 39891,
39892, 39893, 39894, 39895, 39897, 39898, 39899, 39901, 39903,
39904, 39906) com o valor total de 1.500,00(um mil e quinhentos
reais), lote 24(itens 39675, 39676, 39677, 39678, 39679, 39680,
39681, 39682, 39700, 39702, 39703) com o valor total de R$
600,00(seiscentos reais), lote 25(itens 39853, 39854, 40241, 40242,
40243, 40244, 40245, 40246, 40290, 40291, 40292, 40293, 40296,
40297, 40436, 40437, 40438, 40439,40440, 40441, 40442, 40443,
40453, 40454, 40455, 40456, 40457, 40458, 40459, 40460) com o
valor total de R$ 1.000,00(um mil reais), lote 26(itens 40226, 40227)
com o valor total de R$ 47,50(quarenta e sete reais e cinquenta
centavos), lote 27(itens 39620, 39621, 39622) com o valor total de R$
119,00(cento e dezenove reais), lote 32(itens 39812, 39814, 39815,
39830, 39834, 39837, 39839, 39842, 39843, 39844, 39845, 39846,
39848, 39850) com o valor total de R$ 320,50(trezentos e vinte reais
e cinquenta centavos), lote 35(itens 39941, 39943, 39945, 39946,
39948, 39952, 39955, 39957, 39958, 39960, 39962, 39964, 39966,
40095, 40128, 40187, 40189, 40288, 40289, 40323, 40325, 40328,
40355, 40357, 40370, 40320, 40321, 40322, 40324, 40326, 40327,
40346, 40348, 40352, 40354, 40369, 40461, 40462, 40463, 40464,
40465, 40466) com o valor total de R$ 1.480,00(um mil, quatrocentos
e oitenta reais), lote 36(itens 39857, 39859, 39792) com o valor total
de R$ 198,00(cento e noventa e oito reais), lote 38(itens 39635,
39636, 39637, 39638, 39639, 39640, 39645, 39646, 39647, 39648,
39649, 39650, 39651, 39652, 39654, 39655, 39656, 39658, 39659,
39661, 39662, 39664, 39683, 39684, 39685, 39686, 39687, 39688,
39689, 39690, 39691, 39692, 39693, 39694, 39695, 39696, 39697,
39698, 39699, 39701, 40107) com o valor total de R$ 1.200,00(um
mil e duzentos reais), lote 92(itens 40063, 40064, 40065, 40066,
40067, 40068, 40069, 40070, 40071, 40072, 40073, 40074, 40075,
40076, 40077, 40078, 40079, 40080, 40081, 40232, 39597, 39598,
39599, 39600) com o valor total de R$ 1.433,00(um mil, quatrocentos
e trinta e três reais), lote 94(item 39596) com o valor total de R$
69,70(sessenta e nove reais e setenta centavos), lote 95(itens 39290,
39291, 39292, 39293, 39295, 39296, 39297, 39298, 39299, 39300,39301, 39302, 39303, 39304, 39305, 39306, 39307, 40167, 40225,
40227, 40228, 40229, 40231, 40270, 40271, 40272, 40273, 40274,
40275, 40276, 40277, 40278, 40279, 40280, 40281, 40282, 40283,
40284, 40285, 40286, 40287, 40306, 40309, 40311, 40313, 40314,
40317, 40319, 40419, 40421, 40423, 40424, 40426, 40428, 40429,
40431, 40433, 40435, 40294, 40295, 40298, 40300, 40301, 40303,
40305, 40386, 40387, 40388, 40389, 40390, 40391, 40402, 40404,
40430, 40432, 40434) com o valor total de R$ 3.585,00(três mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais), lote 96(itens 40083, 40141,
40142, 40143, 40144, 40145, 40146, 40148, 40149, 40151, 40150,
40152, 40159, 40160, 40161, 40162, 40163, 40164, 40165, 40345,
40347, 40349, 40351, 40353, 40379, 40380, 40381, 40382, 40383),
com o valor total de R$ 1.222,00(um mil, duzentos e vinte e dois
reais), lote 97(item 39601) com o valor total de R$ 55,00(cinquenta e
cinco reais), lote 98(item 40395) com o valor total de R$ 17,50(de-
zessete reais e cinquenta centavos), lote 99(item 40394, 40361) com
o valor total de R$ 38,00(trinta e oito reais), lote 104(itens 40111,
40112, 40113, 40114, 40115, 40116, 40117) com o valor total de R$
205,50(duzentos e cinco reais e cinquenta centavos) e lote 105(39331,
39332) com o valor total de R$ 66,30(sessenta e seis reais e trinta
centavos). DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA – ME , CNPJ
05.971.897/0001-14, para o lote 06(itens 39511, 39458, 39462,
39464, 39466, 39469, 39471, 39473, 39475, 39478, 39480, 39483,
39485, 39486, 39487, 39488, 39490, 39492, 39493, 40531, 40532,
39494, 39495, 39496, 39497, 39498, 39499, 39500, 39501, 39502,
39503, 39504, 39505, 39506, 39507, 39508, 39509, 39510, 39512,
39513, 39514, 39515, 39516, 39517, 39518, 39519, 39520, 39521,
39522, 39523, 39829, 39831, 39832, 39833) com o valor total de R$
1.286,00(um mil, duzentos e oitenta e seis reais), para o lote 12(itens
39623, 39624, 39625, 39626, 39627, 39628, 39629, 39630, 39631,
39632, 39633, 39634) com o valor total de R$ 604,00(seiscentos e
quatro reais), lote 15(itens 39609, 39610, 39611, 39612, 39613,
39614, 40310, 40418, 40422) com o valor total de R$ 370,40(tre-
zentos e setenta reais e quarenta centavos), lote 30(itens 40121,
40122, 39907, 39908, 39909, 39910, 39911, 39912, 39914, 39916,
39918, 39919, 39921, 39923, 39925, 39926, 39928, 39930, 39932,
39934, 39936, 39939) com o valor total de R$ 622,00(seiscentos e
vinte e dois reais), lote 40(itens 39364, 39366, 39367, 39369, 39371,
39373, 39375, 39377, 39378, 39380, 39382, 39389, 39391, 39393,
39396, 39398, 39400, 39402, 39404, 39407, 39409, 39411, 39413,
39416, 39418, 39420, 39421, 39424, 39426, 39427, 39428, 39429,
39430, 39432, 39434, 39436, 39438, 39440) com o valor total de R$
1.730,00(um mil, setecentos e trinta reais), lote 42(itens 39308,
39309, 39310, 39311, 40212, 40371, 40425, 40444, 40445) com o
valor total de R$ 394,00(trezentos e noventa e quatro reais), lote
44(itens 39267, 39268, 39269) com o valor total de R$ 122,00(cento
e vinte e dois reais), lote 49(itens 40126, 40218, 40219, 40344,
40366) com o valor total de R$ 147,00(cento e quarenta e sete reais),
lote 62(itens 39715, 39717, 39719, 39722, 39724, 39726, 40220,
40221, 40222, 40223, 40224, 40234, 40235, 40247, 40248, 40249,
40250, 40251, 40252, 40307) com o valor total de R$ 748,00(se-
tecentos e quarenta e oito reais), lote 70(itens 39786, 39789, 39790,
39793, 39570, 39571, 39572, 39573, 39574, 39575, 39576, 39577,
39578, 39579, 39580, 39581, 39582, 39583, 39584, 39585) com o
valor total de R$ 748,00(setecentos e quarenta e oito reais), lote
77(itens 40198, 40199, 40200, 40201, 40202, 40203) com o valor
total de R$ 147,00(cento e quarenta e sete reais), lote 82(itens 39817,
39818, 39819, 39820, 39821, 39822, 39823, 39824, 39825, 39826,
39827, 39828, 40105) com o valor total de R$ 653,00(seiscentos e
cinquenta e três reais), lote 86(itens 39586, 39587, 39588, 39589,
39590, 39591, 39592, 39593, 40166, 40409) com o valor total de R$
510,00(quinhentos e dez reais), lote 89(item 39595) com o valor total
de R$ 57,90(cinquenta e sete reais e noventa centavos), lote 90(itens
39244, 39245, 39246,39247, 39248, 39249, 39250, 39251, 39252,
39253, 39254, 39255, 39256, 39257, 39258, 39259, 39260, 39261,
39262, 39263, 39264, 39265) com o valor total de R$ 1.310,00(um
mil, trezentos e dez reais) e lote 100(item 40304) com o valor total de
R$ 25,90(vinte e cinco reais e noventa centavos). LICITAPATOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ 13.704.844/0001-65,
para o lote 04(item 40533) com o valor total de R$ 236,00(duzentos
e trinta e seis reais) e lote 107(item 38344) com o valor total de R$
2.246,66(dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). CASA DO CARTUCHO E INFORMATICA LTDA-ME,
CNPJ 08.338.200/0001-60, para o lote 108(item 38256) com o valor
total de R$ 17.269,50(dezessete mil, duzentos e sessenta e nove reais
e cinquenta centavos) do Pregão Eletrônico 005/2014 – Processo nº
051/2014- Aquisição de acervo de livros, acervo deficiente e equi-
pamentos(cadeiras, computador e tabela de basquete) para a Praça dos
Esportes e da Cultura – PEC, objeto do Termo de Compromisso nº
0363.358-88/2011, celebrado entre a União por intermédio do Mi-
nistério da Cultura representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Patos de Minas, nos termos do enunciado da Súmula
473 do STF, e do Art. 49 da Lei 8.666/93.
Patos de Minas, 1º de agosto de 2014.
PÉRSIO FERREIRA DE BARROS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa/Pessoa Jurídica: Granwille Engenharia e Construções Ltda –
CNPJ: 09.428.193/0001-50. Objeto do Contrato: Contratação de Em-
presa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada
Global, para Conclusão do Terminal Rodoviário em Atendimento ao
Convênio nº 037/2014 firmado entre a SETOP/MG – Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas. Data do Contrato: 01 de
agosto de 2014 a 01 de novembro de 2014. Valor Global do Contrato:
R$ 350.187,94 (trezentos e cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014197ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500197Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
26.451.0017.1063 – Construção de Terminal Rodoviário – Ficha 444-
124. Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal, no prazo legal. Antônio Carlos de
Almeida Ruas – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
O Município de Pavão/MG, através do seu representante legal, o
Prefeito Municipal, Sr. Antônio Carlos de Almeida Ruas, com base na
Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa o Pro-
cesso Licitatório nº 059/2014, sob a modalidade Tomada de Preços nº
003/2014, que tem como objeto: Contratação de Empresa sob o Regime
de Execução de Menor Preço por Empreitada Global, para Conclusão do
Terminal Rodoviário em Atendimento ao Convênio nº 037/2014 firmado
entre a SETOP/MG – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Pú-
blicas e o adjudica para a Pessoa Jurídica: Granwille Engenharia e Cons-
truções Ltda – CNPJ: 09.428.193/0001-50, com o valor global de R$
350.187,94 (trezentos e cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e no-
venta e quatro centavos). Determina-se então que o Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pavão/MG convide o vencedor do referido pro-
cesso para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame.
Pavão-MG, 1º de agosto de 2014.
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AV I S O
PREGÃO No-144- SMA/14-SRP
O Município de Poços de Caldas com referência ao edital de PRE-
GÃO para REGISTRO DE PREÇOS n° 144-SMA/14, cujo objeto é o FOR-
NECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA A
MEDICINA SOCIAL, comunica que o Edital sofreu alterações e que as mesmas
se encontram disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorroga –
da a data de abertura para o dia 18 de Agosto de 2014, às 08:30h. Permanecem
inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 04 de agosto de 2014.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-91/2014
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licita-
ção, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:PRO-
CESSO 210/14 – Pregão N
o-091/2014- Data :19/08/2014, Início da Sessão:
14:30h, Objeto: Obra de Reforma no Telhado da Escola Municipal Senador
Miguel Lanna. Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 – Centro, Ponte Nova – MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
NÉRIA MARIA MOUTINHO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
Processo de Licitação N
o-0067/2014, Concorrência Publica No-.
002/2014. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais,
na construção da primeira etapa do parque de exposições no Municpio de
Quartel Geral, conforme contrato de repasse celebrado entre a União Fe-
deral por intermedio do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e abasteci-
mento Mapa, representada pela Caixa Economica Federal e o Municipio
de Quartel Geral/MG, conforme edital de licitação, planilha orçamentaria,
cronograma fsico financeiro, projetos e memorial descritivo. Data de en-
trega dos Envelopes: dia 09/09/2014, até as 09h00min . Data e horário de
Abertura: 09h10 min do mesmo dia. Informações 03735431190.
Em 4 de agosto de 2014.
ORLANDO R. A. FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG, atra-
vés da CPL torna público o edital de licitação visando a contratação
de empresa de apoio à administração com ênfase em gestão edu-
cacional. Pregão presencial nº 30/2014, processo nº 40/2014 – Data da
sessão: 15/08/2014 – 10:00h, Maiores informações: 33.3727.1145.
WÉDSON SERAFIM DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-15/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N
o-. 091/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público, Avi-
so De Licitação: Processo Licitatório N
o-. PMSG/CPL/091/2014 –
Tomada De Preços No-015/2014. Menor Preço Global Com Fixação
De Preço Máximo. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Execução De Serviços De Implantação De Poço Artesiano, Me-
diante O Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão-De-Obra,
Para A Perfuração De Poço Tubular Profundo, Com Profundidade
Estimada De 100 Metros, No Distrito De Abaete Dos Venancios, De
Acordo Com As Descriçoes Do Projeto, Cronograma Fisico Finan-
ceiro, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo E Memorial De
Calculo Elaborados Pelo Municipio De São Gotardo/Mg. Data De
Abertura: 21/08/2014 – Entrega Dos Envelopes Até As 13h50min –
Abertura Dos Envelopes: 14h00min, Na Sala Do Departamento De
Licitação. Visita Técnica: Dias 13/08/2014 E 14/08/2014 Das
14h00min As 15h00m. O Edital completo estará disponível no site da
Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (http://www.saogotar-
do.mg.gov.br/). Informações: Através Dos Telefones (34) 36717103.
SEIJI EDUARDO SEKITA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA SAFIRA
AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
Prefeitura Municipal De São José Da Safira/MG através da
Comissão Permanente de Licitação comunica A Anulação do Pro-
cesso De Credenciamento N
o-. 01/2014, cujo o objeto era Aquisição
de Peças leves e pesadas e prestação de serviços mecânicos para
atender a frota do município de São José da Safira. Informações
tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella Silva – Presidente e
Pregoeira da CPL.
BÁRBARAH GIOVANELLA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-27/2014
Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório N
o-36/2014, Modalidade Pregão Pre-
sencial Para Registro De Preços No-. 27/2014, Menor Preço Por Lote,
cujo objeto é a Aquisição de Peças leves e pesadas e prestação de
serviços mecânicos para atender a frota do município de São José da
Safira. A abertura será dia 15/08/2014 às 08:00 horas, na Prefeitura
Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego La-
fayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 06 de agosto a 14 de agosto de 2014, das 12:00
às 18:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah
Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira da CPL.
BÁRBARAH GIOVANELLA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
Município de Sardoá – Torna publico para ciência dos in-
teressados, que estará realizando Tomada de Preço 007/2014 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e
assessoria técnica-administrativa, referente à implantação de diversas
políticas públicas para o bom andamento da gestão Municipal, bem
como capacitação de equipe técnica-administrativa para elaboração de
projetos e programas pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde,
Data: 20/08/2014 Horário: 13h00. O edital poderá ser retirado di-
retamente no setor de licitações, no horário das 08h00min às 16h00,
na Rua Padre Sady Rabelo, nº 121, Centro, Sardoá – MG Tel: (33)
3296-1116 Com Miriane Aparecida Pereira da Cruz- Presidente da
CPL.
MIRIANE APARECIDA PEREIRA DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Retificação do extrato do
2° aditivo TP 001/2013 publicado na data de 24/07/2014, na Imprensa
Oficial do Estado de Minas. Onde se lê “R$ 411.523,56 (quatrocentos
onze mil quinhentos vinte três reais e cinqüenta seis centavos)”. Leia-
se: “R$ 411.518,56 (quatrocentos onze mil quinhentos e dezoito reais
e cinqüenta seis centavos)”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 70/2014
PREGÃO PRESENCIAL 070/2014 – A PREFEITURA DE
TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial 070/2014. Ob-
jeto: Aquisição com entrega imediata de (01) uma grade aradora
reversível mecânica, destinada ao Departamento Municipal de Agri-
cultura e Meio Ambiente. Data da realização: 18/08/2014, às 09:30h.
Informações complementares através do site: www.taiobei-
ras.mg.gov.br. Link “licitações”.
PREGÃO PRESENCIAL N° 71/2014
PREGÃO PRESENCIAL 071/2014 – A PREFEITURA DE
TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial 071/2014. Ob-
jeto: Aquisição com entrega imediata de computadores e aparelho
PABX. Data da realização: 18/08/2014 às 14h00min. Informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “li-
citações”.
MARLEIDE BARBOSA DE ALMEIDA SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-22/2014
O Município de Toledo/MG torna público Extrato do Termo
de Julgamento Processo Licitatório nº 052/2014 – Pregão Presencial
nº 022/2014, Edital nº 042/2014, referente à contratação de empresa
especializada para realização de evento Festa do Peão (rodeio), in-
cluso bens e serviço, a ser realizada em 04, 05, 06 e 07 de setembro
de 2014, com entrada franca, evento a ser realizado na cidade de
Toledo/MG. Contratada/Valor: Empresa Nelson Uliani Junior-ME,
inscrita no CNPJ/MF nº 09.496.047/0001-62/Valor: R$ 157.000.000,
Valor Global licitação: R$ 157.000,00. Maiores informações, pelo
telefone (35) 3436-1219.
Toledo/MG, 04 de Agosto de 2014.
VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-522/2014
A Secretaria Municipal de Finanças torna público e para
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, que a
licitação supramencionada, que tem por objeto a seleção e contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção de software,
em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças, foi revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devi-
damente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
Uberlândia, 1º de agosto de 2014.
VITORINO ALVES DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
PRC 2838/2013 – Concorrência 01/2014 – Contrato de Execução de
Obra nº 92/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para
construção de Elevatória de Esgoto e Estação de Tratamento de Es-
goto (ETE-Barrinha) com vazão igual a 160 L/s, sob a responsa-
bilidade gerencial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa.
Valor Global: R$ 8.519.335,65. (Oito milhões, quinhentos e dezenove
mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). Contratada:
Construtora JRN Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.501.041/0001-
61 com sede à Alameda Osrcar Niemeyer nº 288 7º andar Bairro Vale
do Serrano em Nova Lima – MG CEP 34000-000. Viçosa, 04 de
agosto de 2014. Prefeito Municipal – Celito Francisco Sari.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
Município de Virgolândia – Aviso de Licitação – PL nº.
039/2014 – Pregão Presencial nº. 009/2014. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Aquis. de Pneus novos para reposição da frota de
veículos do transporte escolar Municipal e demais veículos da Pref.
Municipal Convênio Estadual nº. 62.1.3.0968/2014 e contrapartida do
Município. Data, hora e local para abertura dos envelopes, dia
15/08/2014, às 09:00 h, Sala da CPL, à Rua Prefeito Quim Júlio, nº.
63. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima men-
cionado. Informações tel. (33) 3295-1606. Virgolândia/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Município de Virgolândia – Aviso de Licitação – PL nº.
040/2014 – Pregão Presencial nº. 010/2014. Tipo: Menor Preço por

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014198ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500198Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Item. Objeto: Aquis. de combustível, derivados do petróleo para ma-
nutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Vir-
golândia. Data, hora e local para abertura dos envelopes, dia
15/08/2014, às 11:00 h, Sala da CPL, à Rua Prefeito Quim Júlio, nº.
63. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima men-
cionado. Informações tel. (33) 3295-1606. Virgolândia/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
Município de Virgolândia – Aviso de Licitação – PL nº.
041/2014 – Pregão Presencial nº. 011/2014. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de-
mais veículos da Pref. Municipal com reposição de peças, nos termos
do CV Estadual nº. 62.1.3.0968/2014 e contrapartida do Município.
Data, hora e local para abertura dos envelopes, dia 15/08/2014, às
14:00 h, Sala da CPL, à Rua Prefeito Quim Júlio, nº. 63. Cópias do
Edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Infor-
mações tel. (33) 3295-1606.
ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-28/2014
Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo
Pick Up, novo, 0 km, em atendimento a Secretaria Municipal de Ind.,
Com., Agrop, Obras, Estradas e Serviços Urbanos. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia
20/08/2014 às 14h. O Edital na íntegra encontra-se à disposição na
Prefeitura, www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.
ROSANA F. P. MOREIRA
PregoeiraAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 20143006, Modalidade: Tomada de Preço – 004/2014, Ob-
jeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços
de Construção de 03 (três) escolas Localizados no Município de
Bujaru. Empresa Vencedora: – Destak Comércio e Empreendimentos
Ltda – ME de CNPJ sob nº 12.535.732/0001-65; Item 02 – Construção
da Escola Santa Ana – 2 salas de Aula (Padrao FNDE), valor total: R$
239.627,72 Item 03 – Construção da Escola São Lázaro – 1 sala de
Aula (Padrao FNDE), valor total: R$ 131.837,45 Total Geral: R$
371.465,17 – RG Construções Ltda – EPP de CNPJ sob nº
17.813.349/0001-45 Item 01 – Construção da Escola Sagrada Família
– 1 sala de Aula (Padrao FNDE), valor total: R$ 130.900,01 Total
Geral: R$ 130.900,01. Total Geral da Tomada de Preço: R$
502.365,18 (quinhentos e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e
dezoito centavos).
LÚCIO ANTONIO FARO BITTENCOURT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2014 – SRP
2ª Chamada
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar
Sessão Pública: 15/08/2014 às 14h, horário de Brasília, Edital dis-
ponível em: www.cidadecompras.com.br Informaçõese-mail:cpl.pmb-
pa@hotmail.com.
Bujarú, 4 de Agosto de 2014.
MARCO AURÉLIO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DO PIRIÁ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União
de 30/07/2014, seção 3, Pág 181. Onde se lê Pregão Presencial SRP
nº 2014/08/15/22 e Pregão Presencial SRP 2014/08/15/23. Abertura
15/08/2014 Leia-se. Pregão Presencial 2014/08/14/22 e
2014/08/14/23. Abertura 14/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão nº 025/2014. CONTRATO N° 2014010801. Con-
tratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Antonio Barreto
Figueiredo. Objeto: Aquisição de combustível, lubrificantes e de-
rivados de petróleo, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde. Valor Total: R$ 670.000,00. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. Data da Assinatura: 01/08/2014; CONTRATO Nº
2014010802. Contratante: Fundo Manut Des Educ Basica e Valor
Prof Educação. Contratada: Antonio Barreto Figueiredo. Objeto:
Aquisição de combustível, lubrificantes e derivados de petróleo, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor
Total: R$ 809.740,00. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014; CONTRA-
TO Nº 2014010803. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão
Poço. Contratada: Antonio Barreto Figueiredo. Objeto: Aquisição de
Combustível, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, para atender as
necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura do município de
Capitão Poço. Valor Total: R$ 731.677,00. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014; CONTRATO Nº: 2014010804. Contratante: Fundo Mu-
nicipal de Assistência Social. Contratada: Antonio Barreto Figuei-
redo. Objeto: Aquisição de Combustível, Lubrificantes e Derivados
de Petróleo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social. Valor Total: R$ 94.200,00. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014; CONTRATO Nº 2014010805. Contratante: Fundo Mu-
nicipal de Educação. Contratada: Antonio Barreto Figueiredo. Objeto:
Aquisição de Combustível, Lubrificantes e Derivados de Petroleo,
para atender as necessidades do Programa Nacional de Transporte
Escolar-Pnate. Valor Total: R$ 1.116.669,50. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014. Contrato Nº
2014040801. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada:
Capanema Auto Peças Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços e aquisição de pneus peças e materiais de
reposição, originais ou genuínos e novos, para possível uso dos veí-
culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal Saúde. Valor Total:
R$ 622.750,00. Vigência: 04/08/2014 A 31/12/2014. Data da As-
sinatura: 04/08/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N
o-2/2014-050801
Tipo menor preço global, para Contratação de empresa de engenharia
para executar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal
Silvio Nascimento, no município, A abertura será realizada no dia
21/08/2014 às 09:00 hs, na sala de licitações da Prefeitura.
OZIAS FREITAS
Presidente da CPLRETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 031/2014 circulado dia 01/08/2014 no
D.O.U, pág. 210. Onde se lê: Abertura no dia 15/08/2014, Leia-se:
18/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014/SMS
Edital Nº: 010/2014/SMS Processo Nº: 191/2014/SMS/PMCA A Se-
cretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, realizará
licitação pública para a aquisição de Pneus para Frota de Veiculos da
Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Presencial. Aber-
tura: 14 de agosto de 2014. Horário: 09h. Maiores informações fo-
ne/fax: (94) 3421-0299 e/ou e-mail comprassmsca@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N
o-11 / 2 0 1 4 / S M S
Edital Nº: 011/2014/SMS. Processo Nº: 192/2014/SMS/PMCA A Se-
cretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, realizará
licitação pública para a aquisição de Equipamentos e Materiais Per-
menetes para Atender as Necessidades do Setor de Atenção Primária.
Modalidade: Pregão Presencial. ABERTURA: 18 de agosto de 2014.
Horário: 09h. Maiores informações fone/fax: (94) 3421-0299 e/ou e-
mail comprassmsca@hotmail.com. Conc. do Araguaia, 31 de agosto
de 2014.
SIMONE DE LOYOLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-3/2014-050801
Para Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução dos serviços de Recuperação de Estradas
Vicinais, localizadas nos Projetos de Assentamento Bom Jesus, União
I, Progresso e Bacabal, zona rural do Município de Ipixuna do Pará,
conforme Convênio INCRA nº 806411/2014, inicialmente marcada
para o dia 05/08/2014 às 09:00 h, fica ADIADA para o dia
04/09/2014 às 09:00 h, motivado por alteração editalícia.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014-050802
Para Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução dos serviços de Recuperação / Comple-
mentação de Estradas Vicinais, localizadas na PA Minas Pará, PA
Diamantina II, PA Candiru e PA Enalco, zona rural do Município de
Ipixuna do Pará, conforme Convênio INCRA nº 806413/2014, ini-
cialmente marcada para o dia 05/08/2014 às 15:00 h, fica ADIADA
para o dia 04/09/2014 às 15:00 h, motivado por alteração editalícia.
Ambas no mesmo local inicialmente publicado.
AQUILINO SANCHES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014 – SRP
Repetição
Avisa aos interessados a abertura da Repetição do pregão
Presencial 008/2014 Registro de preços que objetiva a Contratação de
Pessoa Jurídica a fim de fornecer gêneros alimentícios básicos do
PNAE – 2014 – IRITUIA/PA em atendimento as necessidades da Se-
cretaria Municipal de Educação dos itens 25 e 31 desertos, Abertura:
18/08/2014 às 15h. Tomada de Preços nº 009/2014 Contratação de
empresa especializada na Reforma e ampliação da Escola Municipal
de ensino infantil Estrelinha do Saber Abertura: 25/08/2014 às 15h.
JOSÉ DE ANCHIETA LIMA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pú-
blica a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo menor preço,
Pregão Presencial n°9/2014-310701 -(SRP)- Objeto: AQUISIÇÃO
DE PEÇAS MECÂNICAS E ELÉTRICAS DE REPOSIÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL. Aber-
tura: 14/08/2014, ás 09h00. Os interessados deverão comparecer na
sala da CPL, no horário das 07h30min até as 12h00min, sito Av. 14 de
Julho, 12, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gra-
vação da planilha eletrônica de proposta, custo do edital: R$ 50,00.
Itupiranga – PA, 1º de Agosto de 2014.
WANDERLEI VANZ
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-69/2014-000042
OBJETO: Aquisição de cimento comum para construção de pontes e
meios-fios no Município. ABERTURA: 19/08/2014 às 08h30min.
INFORMAÇÕES: PMAAN. FONE (94) 3427-1005. ou e-mail: li-
citação.pmaan@gmail.com
ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-3/2014- SESMA
A Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planeja-
mento e Gestão – SEGEP, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório,
em referência, no dia 14/08/2014 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) –
Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
a execução de serviços de engenharia de REFORMA DO NOVO
PRÉDIO DA CASA DO IDOSO, conforme as especificações técnicas
e quantitativas, contidas nos Anexos I e II desta licitação.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no Auditório da
SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, nº 2110, São Braz –
Belém/PA, CEP 66060-230 (Térreo).
O Edital poderá ser adquirido no site: www.compras-
net.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.be-
l e m . p a . g o v. b r / l i c i t a c a o
Belém-PA, 4 de agosto de 2014.
MONIQUE SOARES LEITE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 042/2014. Modalidade: Tomada de Preço 004/2014 Nú-
mero do Processo: 20143006 Objeto: Contratação de Empresa Es-
pecializada em Prestação de Serviços de Construção de 03 (três)
escolas Localizados no Município de Bujaru.. Vigência: Item 02 será
de 120 (cento e vinte) dias úteis / Item 03 será de 90 (noventa) dias
úteis, Empresa Vencedora: Destak Comércio e Empreendimentos Ltda
– ME de CNPJ sob nº 12.535.732/0001-65; Total do Vencedor: R$
371.465,17 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais e dezessete centavos)
Contrato Nº 043/2014. Modalidade: Tomada de Preço 004/2014 Nú-
mero do Processo: 20143006 Objeto: Contratação de Empresa Es-
pecializada em Prestação de Serviços de Construção de 03 (três)
escolas Localizados no Município de Bujaru.. Vigência: 90 (noventa)
dias úteis, Empresa Vencedora: RG Construções Ltda – EPP de CNPJ
sob nº 17.813.349/0001-45; Total do Vencedor: R$ 130.900,01 (cento
e trinta mil novecentos reais e um centavo)

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014199ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-I/2014-SEVOP/PMM.
Pregão Presencial (SRP) nº 016/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Pro-
cesso Licitatório n.º 026/2013-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Locação
de veículos do tipo, veículo leves (sem motorista), para atender às
necessidades da secretaria municipal de assistência social do mu-
nicípio de marabá, na quantidade e especificações contidas no me-
morando que faz parte como anexo deste contrato – marabá/pa. Re-
curso: Convênio Federal. Dotação Orçamentária: 08.244.0018.2.167 –
Operacionalização do ACESSUAS – Trabalho. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros pessoa jurídica. Cont./Em-
presa L & C Serviços e Locações Ltda-Me – CNPJ: 07.151.812/0001-
87. Valor: R$ 16.659,30 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove
reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 29/07/2014, Vigência:
Ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentário do
corrente ano, ou seja, válido até 31/12/2014,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 63/2014. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº
014/2014/CPL/ PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Marabá. Contratado: Xerfan Rocha e Cia Ltda. Objeto: Aquisição
parcelada de serviços de divulgação e identificação diversos. Valor
Total: R$ 458.049,12 ( quatrocentos e cinquenta e oito mil quarenta e
nove reais e doze centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2014 –
20.12.014.1012200022.059 – Manutenção de Secretaria Municipal de
Saúde, 20.12.014.1030500172.072 – Atenção em Vigilância á Saúde,
20.12.014.1030100152.064 – Programa de Atenção Básica de Saúde,
20.12.014.1030400172.071 – Ações de Vigilância Sanitária,
20.12.014.1030200142-068 – Atenção de Média e Alta Complexidade
em Saúde, 20.12.014.1033100492-073 – Implem. Intensificação e Ma-
nutenção de Ações em saúde do trabalhador. Classificação Econômica
339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de
R$458.049,12. Vigência: Até o termino do exercício financeiro 2014.
Data da Assinatura: 31/07/2014.
CONTRATO Nº 062/2014. Origem: Pregão Eletrõnico SRP Nº
018/2014/CPL/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ma-
rabá. Contratado: Afonso M. Barros – Me. Objeto: Fornecimento de
refeições prontas, tipo marmitex e refeições prontas tipo kit lanches,
destinados aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência – SAMU. Valor Total: R$278.356,50 (duzentos e setenta e oito
mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2014 – 20.12.014.1030200142.067 – Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência, Classificação Econômica 339030
– Material de Consumo, no valor de R$ 278.356,50. Vigência: Até o
termino do exercício financeiro 2014. Data da Assinatura:
29/07/2014.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 10/2013-FMS. Processo nº 99 /2014-CPL/FMS, INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2014. Objeto: Contratação de
serviços especializados em tomografia. Favorecido: Ruela & Marinho
Ltda-Me, CNPJ: 07.867.009/0001-43.Valor: R$ 918.531,00 (novecen-
tos e dezoito mil, quinhentos e trinta um real). Fundamentação Legal:
Art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Os serviços serão custeados com recursos da Dotação
Orçamentária Exercício 2014 Atividade, rubrica
20.12.014.10.122.0002.2.059 Manutenções da secretaria Municipal de
Saúde, Elemento de despesa 3.3.90.39. Rubrica
20.12.014.10.302.0014.2.068 Atenções de Média e Alta Complexi-
dade. Elemento de despesas 33.90.39 – Outros Serviços Pessoa Ju-
rídica) .
NAGIB MUTRAN NETO
Secretário de Saúde
RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U na edição do dia 31/07/2014, pág.
222, referente ao aviso de HOMOLOGAÇÃO do processo nº
78/2014-CPL/FMS-SRP, Pregão Eletrônico nº 09/2014, em favor da
Empresa Herenio e Barbosa Comercio e Importação – Ltda -EPP,
onde lê itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 17, 18, 19, 20, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 44, 45, 46, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65. Lê-se 01, 02, 03, 04, 05,
17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 44,
45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65. As outras
informações permanecem. Marabá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Do tipo menor preço por empreitada global, tendo por objeto
a seleção de empresa especializada na Construção da Cobertura de
Quadra Poliesportiva – Padre Pedro Hermans – Bairro Pranchinha, no
âmbito do PAC 02, conforme especificações do FNDE/MEC contidas
no Instrumento Convocatório – Data do Certame: 27/08/2014 – Hora:
09h00min.TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Do tipo menor preço por empreitada global, tendo por objeto
a seleção de empresa especializada na Construção de Unidade Básica
de Saúde do Bairro Novo – Porte I, no âmbito da Portaria nº
340/2013/MS, de acordo especificações contidas no Instrumento Con-
vocatório – Data do Certame: 27/08/2014 – Hora: 14h00min.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Do tipo menor preço por empreitada global, tendo por objeto
a seleção de empresa especializada na Construção de Unidade Básica
de Saúde do Bairro Arraial – Porte I, no âmbito da Portaria nº
340/2013/MS, de acordo especificações contidas no Instrumento Con-
vocatório – Data do Certame: 28/08/2014 – Hora: 09h00min.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Do tipo menor preço por empreitada global, tendo por objeto
a seleção de empresa especializada na Construção da Cobertura de
Quadra Poliesportiva – Irmã Sá – Bairro Novo, no âmbito do PAC 02,
conforme especificações do FNDE/MEC contidas no Instrumento
Convocatório – Data do Certame: 29/08/2014 – Hora: 09h00min;
Retirada do edital: Horário – 08h00min às 13h00min – Núcleo de
Licitações, situado na Rua Siqueira Mendes nº 45 – Centro – Mo-
cajuba/Pa.
FLÁVIO OLIVEIRA RAMOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Objeto: Locação de veículos e máquinas, com manutenção. Abertura:
19 de agosto de 2014, às 14h30min. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8h00min as 13h00min, na SEMGA, sito na Rua Lauro
Sodré, s/n?-bairro Esperança, CEP:68.129-000, onde se realizará o
certame.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-FMS
Objeto: Contratação de laboratório para realização de serviços de
exames laboratoriais. Abertura: 20 de agosto de 2014, às 14h30min.
A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h00min às 13h00min, na
Secretaria de Gestão Administrativa no endereço Rua Lauro Sodré,
s/n?, bairro Esperança, onde se realizará o certame.
JAILSON DA COSTA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.290701
Abertura: às 10:00 hs do dia 20/08/2014. Objeto: Construção de
anexo com 03(tres) salas de aula na EMEF Prof. Gilvandro Nas-
cimento, sede do município de Nova Esperança do Piriá. O edital
encontra-se a disposição no horário de 08:00 as 13:00-av. São Pedro,
752.valor do edital R$ 100,00, informações 91-.84257765
MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 4-8-2014, Seção 3, página 474,
no tipo do ato, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 9-PMO/2014, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO-PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 19-PMO/2014.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2014-00010
Menor Preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de manutenção de condicionadores de ar tipo Split e
convencional, a fim de atender às necessidades da Prefeitura e Se-
cretarias do Município de Quatipuru. Abertura: às 09:00hs do dia
15/08/2014.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2014-00011
Menor Preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de confecção e impressos gráficos. Abertura: às 13:00hs
do dia 15/08/2014. Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Rua Cônego Siqueira Mendes, nº 180, Centro.
FRANCINEY R. L. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO – 274/2014 – CONTRATO – 295/2014 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 022/14, PMP/MERCEARIA CAPIXABA EI-
RELI ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
e higiêne para serem utilizados pela Equipe do PTTS – Projeto Téc-
nico Social Morada do Sol I e II. Referente a prorrogação de prazo.
Vigência: 11/07/2014 à 12/01/2015. Ordenador de Despesa: Paulo
Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 275/2014 – CONTRATO – 296/2014 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 022/14, PMP/J. L. C. PAPELARIA LTDA-
EPP. Objeto: Aquisição de material de higiêne e de expediente, para
serem utilizados pela Equipe do PPTS – Projeto Técnico Social Mo-
rada do Sol I e II. Referente a prorrogação de prazo. Vigência:
11/07/2014 à 12/01/2015. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo To-
cantins – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 276/2014 – CONTRATO – 297/2014 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 022/14, PMP/PALÁCIO DOS PÃES LTDA-
ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para serem
utilizados pela Equipe do PTTS-Projeto Técnico Social Morada do
Sol I e II. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 11/07/2014 à
12/01/2015. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 277/2014 – CONTRATO – 298/2014 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 022/14, PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DIS-
TRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para serem uti-
lizados pela Equipe do PTTS-Projeto Técnico Social Morada do Sol
I e II. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 11/07/2014 à
12/01/2015. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 282/2014 – CONTRATO – 039/14 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 087/13, PMP/COSTA & SIMÃO LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Ensino de
Jovens e Adultos (EJA), objetivando suprir as necessidades dos alu-
nos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o 1º Se-
mestre/2014. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 31/07/14 à
30/09/14. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 283/2014 – CONTRATO – 040/14 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 087/13, PMP/BATISTA E COELHO LTDA –
ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e
Ensino de Jovens e Adultos (EJA), objetivando suprir as necessidades
dos alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o 1°
Semestre/2014. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 31/07/14
à 30/09/14. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 284/2014 – CONTRATO – 041/2014 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 087/13, PMP/PATRÍCIA P PORTO COMÉR-
CIO – ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e
Ensino de Jovens e Adultos (EJA), objetivando suprir as necessidades
dos alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o 1°
Semestre/2014. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 31/07/14
à 30/09/14. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO – 285/2014 – CONTRATO – 042/2014 – PRE-
GÃO PRESENCIAL – 087/13, PMP/AIKY COMÉRCIO DISTRI-
BUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gê-
neros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender ao Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Ensino de Jovens
e Adultos (EJA), objetivando suprir as necessidades dos alunos nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o 1° Semestre/2014.
Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 31/07/14 à 30/09/14.
Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Muni-
cipal.
3º TERMO ADITIVO – 294/2014 – CONTRATO – 543/13 – TO-
MADA DE PREÇOS – 013/13, PMP/J. M. E SERVIÇOS E CO-
MÉRCIO LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção nas bombas d’água, poços artesianos, tubulações dos
poços, caixas d’água, bem como na parte elétrica dos mesmos, para
atuarem em 79 Escolas de Ensino Fundamental das zonas urbana,
rural e área indígena do município e 09 Escolas de Ensino Infantil da
zona urbana do município. Referente ao acréscimo de aproxima-
damente 22.10% sobre o quantitativo do Contrato. Valor R$:
18.360,00. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito
Municipal.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO AS ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº
078/2012 – ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 75/13, 80/13,
81/13, 86/13 e 93/13; DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2013 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº. 72/13 E DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 31/2013 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº. 102/13.
Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha e refeitório Es-
colares, mobiliários e equipamentos diversos, para equipar as uni-
dades do Programa Proinfância (Creches), obras do PAC 2, Creche –

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014200ISSN 1677-7069

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ID 24731 e 24732 MCMV. Empresas: MILANFLEX INDÚSTRIA E
COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor R$ 2.850,00,
DIGI-TRON – INSTRUMENTOS DE PESAGEM LTDA, Valor R$
1.539,98; BRASFILTER IND. E COMÉRCIO LTDA, Valor R$
4.379,40, RÔMULO NONATO DA SILVA JUNIOR – EPP, Valor R$
10.810,00, ELECTROLUX DO BRASIL SA, Valor R$ 5.856,00 e
ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA, Valor R$ 2.279,96.
Paragominas, 4 de Agosto de 2014.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2014-
00041 – Após a desclassificação da 1ª colocada, a Empresa POLO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP e 2ª colocada, a Em-
presa AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, por ocasião da reprovação de amostras conforme Cláusula III
do Edital e esgotando a possibilidade de acordo referente a valores
com a Empresa ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA que encontrava-se superior ao
valor proposto pela Administração, FICA REVOGADO O PROCES-
SO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2014-00041.
Paragominas, 1º de Agosto de 2014.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20140398.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-011SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): R & R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LT D A .
OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial, para pres-
tação de serviços de coleta, transporte e incineração de lixo hospitalar
compreendendo o fornecimento de todo material de consumo ne-
cessário, assim como dos equipamentos adequados à execução con-
tratual para atender a demanda do Hospital Municipal de Parauapebas
e Unidade Básica de Saúde
VALOR TOTAL: R$ 885.885,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade
1701.103010200.2.106 Manutencao do Programa de Atencao Basica ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 457.455,05, Exer-
cício 2014 Atividade 1701.103010220.2.113 Manutencao de Prog.de
Vigilancia Ambiental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de
R$ 19.470,00, Exercício 2014 Atividade 1701.103020210.2.118 Ma-
nutencao da Gestao Plena Média e Alta Complexidade., Classificação
econômica 3.3.91.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Su-
belemento 3.3.91.39.78, no valor de R$ 408.959,95
VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2014 a 16 de Janeiro de 2015
DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2014
RETIFICAÇÃO
Na publicação do COMUNICADO oriundo da CONCOR-
RENCIA PUBLICA Nº 3/2014-008SEMOB, verificou-se que houve
um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que:
onde se lê: Ao processo nº 3/2014-008SEMED; leia-se: Ao processo
nº 3/2014-008SEMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, torna pú-
blico que conforme relatório da CPL / PMP, foi adjudicado e ho-
mologado os resultado dos Processos Licitatório, referentes a CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA realizada pela CPL / PMP:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003 / 2014 – CPL / PMP.
Empresa Vencedora:
CONSTRUTORA MEGACON LTDA – ME – CNPJ/MF Nº
08.334.447/0001-09.
Prainha-PA, 30 de julho de 2014.
PATRÍCIA BARGE HAGE.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-222/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: TAURUS ENGENHARIA LT-
DA – ME, CNPJ: 14.572.347/0001-13 Fundamento Legal: Art. 61,
Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório 053/2014 To-
mada de Preço nº. 007/2014. (OBJETO: Contratação de Empresa de
Obras e Engenharia para Construção de uma Feira Coberta, com
liberação de recurso da proposta Siconv nº. 027036/2014, sob oConvênio nº. 805642/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no Município de Redenção – PA). Data da Assinatura
do contrato: 23/07/2014, vigência: 180 (Cento e Oitenta) dias, com
valor global previsto estimado de R$ 743.681,79 (Setecentos e Qua-
renta e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Um Real e Setenta e Nove
Centavos). Redenção – PA, 25 de Julho 2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-223/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA
SANTA LTDA, CNPJ: 09.386.620/0001-85 Fundamento Legal: Art.
61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório 052/2014
Tomada de Preço nº. 008/2014. (OBJETO: Contratação de Empresa
de Obras e Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação
Asfáltica nas Vias de Acesso no Município de Redenção, com Ter-
raplanagem, Pavimentação TSD (Tratamento Superficial Duplo), e
Drenagem Superficial (Meio Fio Com Sargeta), Conforme Proposta
Siconv nº. 030192/2014, sob o Convênio de nº. 803250/2014 – Mi-
nistério das Cidades). Data da Assinatura do contrato: 23/07/2014,
vigência: 80 (Oitenta) dias, com valor global previsto estimado de R$
1.175.688,06 (Um Milhão Cento e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e
Oitenta e Oito Reais e Seis Centavos). Redenção – PA, 25 de Julho
2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-224/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: TAURUS ENGENHARIA LT-
DA – ME, CNPJ: 14.572.347/0001-13 Fundamento Legal: Art. 61,
Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório 051/2014 To-
mada de Preço nº. 009/2014. (OBJETO: Contratação de Empresa de
Obras e Engenharia para Construção de Shopping (Mercado Popular),
na av. Brasil esq. com a Rua Noberto Lima, para atender os tra-
balhadores e produtores informais que ocupam logradores públicos,
conforme proposta Siconv nº. 027027/2014, sob o convênio nº.
803327/2014 – Ministério da Integração Nacional, no Município de
Redenção – PA). Data da Assinatura do contrato: 25/07/2014, vi-
gência: 180 (Cento e Oitenta) dias, com valor global previsto es-
timado de R$ 899.495,57 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil Qua-
trocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
Redenção – PA, 25 de Julho 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização de li-
citação na origem Pregão Presencial nº 0023/2014-PMTS. Contra-
tante: Prefeitura Municipal de Terra Santa. Contratada:: ORTOSAN
LTDA-ME. Objetivo: aquisição de equipamento/material permanente
destinado ao Hospital Frei Elizeu Eismann e ao Centro de Rea-
bilitação Integrada de Fisioterapia do Município de Terra Santa. Mar-
cilio Costa Picanço Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização de li-
citação na origem: Inexigibilidade de licitação nº 1/2014-PMTS. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Terra Santa. Contratado: SAND
PROJETOS AMBIENTAIS E GEOLOGIA LTDA-ME.Objetivo:
Contratação de serviços técnicos para elaboração de um projeto de
aterro sanitário e respectivas licenças ambientais destinados ao Mu-
nicípio de Terra Santa. Marcilio Costa Picanço Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-14/2014
Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 escolas na
zona rural do Municipio de Tucumã. Data e abertura dos envelopes:
22/08/2014 às 14 h:30min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto
Morumbi, Tucumã-PA,
EDER RABELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20140290; Origem: Pregão nº 9/2014-012FME;
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): A. da
Conceição & Cia Ltda-Me; Objeto: Registro de preços para provável
e futura contratação de empresa especializada para aquisição de con-
dicionador de ar tipo split, para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação e das unidades escolares da rede municipal de
ensino de vitória do xingu-pa; Valor Total: R$ 47.400,00 (quarenta e
sete mil, quatrocentos reais); Programa de Trabalho: Exercício 2014
Atividade 1401.121220005.2.036 Manutenção da Secretaria de Edu-
cação. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Ma-
terial Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$
47.400,00; Vigência: 23/07/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura:
23/07/2014.
CONTRATO Nº: 20140291; Origem: Pregão Nº 9/2014-011fme, Con-
tratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): A. da Con-
ceição & Cia Ltda-Me; Objeto: Registro de Preços para provável efutura prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção de
refrigeração (geladeiras e freezer) e condicionador de ar tipo split
com reposição de peças, para atender as necessidades da secretaria da
secretaria de educação e das unidades escolares da rede municipal de
ensino de Vitória do Xingu-Pa; Valor Total: R$ 65.400,00 (sessenta e
cinco mil, quatrocentos reais); Programa de Trabalho: Exercício 2014
Atividade 1401.121220005.2.036 Manutenção da Secretaria de Edu-
cação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Ma-
terial Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$
65.400,00; Vigência: 23/07/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura:
23/07/2014.
CONTRATO Nº 20140301. Origem: Pregão Nº 9/2014-019FME Con-
tratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): I C Tabosa-
Me Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada em lavagem de veículos para atender ao fundo mu-
nicipal de educação do município de vitória do xingu-pa. valor total:
R$ 18.175,00 (dezoito mil, cento e setenta e cinco reais), Programa
de Trabalho: Exercício 2014 Atividade 1401.121220005.2.036 Ma-
nutenção da Secretaria de Educação. Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 18.175,00 Vigência: 29/07/2014 a
31/12/2014; Data da Assinatura: 29/07/2014.
CONTRATO Nº 20140308; Origem: Pregão Nº 9/2014-010FME;
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Jose
Marcelino Galvao; Objeto: Registro de preços para a prestação, de
forma contínua, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos, abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração,
revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cam-
bagem balanceamento em geral, serviço de tapeçaria, borracharia
(troca e conserto de pneus), acessórios, lubrificação, troca de óleo
lubrificante, fluido para freio hidráulico, aditivo para radiador, filtro
de ar, filtro de óleo; aplicação e/ou remoção de película não refletiva,
recarga e/ou troca dos extintores que estejam vencidos ou sem carga
ou pressão, objetivando a utilização e os padrões de qualidade e
garantia de uso e bom estado de conservação a qualquer tempo dos
veículos automotores oficiais da secretária municipal de educação de
vitória do xingu-pa; Valor Total R$ 102.910,00 (cento e dois mil,
novecentos e dez reais); Programa de Trabalho: Exercício 2014 Ati-
vidade 1401.121220005.2.036 Manutenção da Secretaria de Educa-
ção, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pes-
soa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 102.910,00;
Vigência: 04/08/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura:
04/08/2014.
CONTRATO Nº 20140309; Origem: Pregão Nº 9/2014-002FME;
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Jose
Marcelino Galvão; Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento futuro com registro de preços de peças e acessórios
para veículos e pneus e câmaras; Valor Total R$ 45.563,00 (quarenta
e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais); Programa de Tra-
balho: Exercício 2014 Atividade 1401.123610407.2.042 Manutenção
do Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de
R$ 45.563,00; Vigência: 04/08/2014 a 31/12/2014; Data da Assi-
natura: 04/08/2014.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
No Resultado de Habilitação – Tomada de Preços n
o-7/2014,
publicado no DOU de 4 de Agosto de 2014, Segunda-feira, Seção 3,
pág. 475, onde se lê: Comunica-se que, em não havendo interposição
de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de
Preços será realizada no dia 08/08/2014, às 10:00 horas, no mesmo
local da primeira reunião, leia-se: Comunica-se que, em não havendo
interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 13/08/2014, às 10:00 horas,
no mesmo local da primeira reunião.
Informações na Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhan-
dra/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Alhandra, 4 de agosto de 2014.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de GÁS GLP 13KG e ÁGUA MINERAL (BO-
TIJÃO 20L). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00013/2014.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2014: RECURSOS PRÓPRIOS DO
MUNICÍPIO/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFE-
RÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)/TRANSFERÊNCIA DE RE-
CURSOS DO FNAS): 02.010 – GABINETE DA PREFEITA:
04.122.0002.2004 – ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – MA-
TERIAL DE CONSUMO; 02.020 SECRETARIA DE PLANEJA-
MENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICI-
PAL: 04.129.0002.2007 – ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 02.050 – SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO, DESPORTOS E LAZER: 12.361.0005.2011;
12.361.0005.2012; 12.365.0004.2018; 12.365.0004.2019;

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014201ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
12.361.0030.2029 – ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – MA-
TERIAL DE CONSUMO; 02.070 – SECRETARIA DE CIDADA-
NIA, ASSISTENCIA SOCIAL E JURIDICA: 08.241.0015.2031;
08.243.0021.2032; 08.244.0033.2033; 08.244.0033.2043 – ELEMEN-
TO DE DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.090 –
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONO-
MICO RURAL: 20.601.0011.2052 – ELEMENTO DE DESPESA:
3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.110 – FUNDO MUNI-
CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: 08.244.0033.2058;
08.244.0033.2059; 08.244.0033.2061; 08.244.0033.2062;
08.244.0033.2065 – ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – MA-
TERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº
00058/2014 – 30.07.14 – DOGIVAL SEVERINO DE QUEIROZ – ME
– R$ 68.500,00.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos, tipo passeio, OKM, ano e
modelo a partir 2014, motor a partir de 1.0. FUNDAMENTO LE-
GAL: Pregão Presencial nº 00014/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO
2014: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FEDERAIS (RE-
CEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS –
EDUCAÇÃO/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DO
FUNDEB (OUTROS): 02.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
DESPORTOS E LAZER: 12.361.0005.1015 – ELEMENTO DE DES-
PESA: 4490.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
– OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 02.070 – SECRETARIA
DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E JURIDICA:
08.244.0033.1018 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 – EQUI-
PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – OUTROS MATE-
RIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CON-
TRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00056/2014
– 30.07.14 – FIORI VEICOLO LTDA – R$ 84.090,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00013/2014, que objetiva: Aquisição de GÁS GLP
13KG e ÁGUA MINERAL (BOTIJÃO 20L); HOMOLOGO o cor-
respondente procedimento licitatório em favor de: DOGIVAL SE-
VERINO DEQUEIROZ – ME – R$ 68.500,00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00014/2014, que objetiva: Aquisição de 03 (três)
veículos, tipo passeio, OKM, ano e modelo a partir 2014, motor a
partir de 1.0; HOMOLOGO o correspondente procedimento licita-
tório em favor de: FIORI VEICOLO LTDA – R$ 84.090,00.
Araruna – PB, 30 de Julho de 2014
WILMA TARGINO MARANHÃO
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de GÁS GLP 13KG e ÁGUA MINERAL (BO-
TIJÃO 20L).FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00017/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2014: RECURSOS PRÓ-
PRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS:03.00 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE: 10.301.0012.2066; 10.302.0012.2067;
10.301.0012.2069; 10.301.0012.2075; 10.302.0012.2077 – ELEMEN-
TO DE DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO – E
03.001 – SECRETARIA DE SAÚDE: 10.302.0012.2078 – ELEMEN-
TO DE DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊN-
CIA: 5 (cinco) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal
de Saúde de Araruna e: CT Nº 00044/2014 – 30.07.14 – DOGIVAL
SEVERINO DE QUEIROZ – ME – R$ 9.144,00
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00017/2014, que objetiva: Aquisição de GÁS GLP
13KG e ÁGUA MINERAL (BOTIJÃO 20L); HOMOLOGO o cor-
respondente procedimento licitatório em favor de: DOGIVAL SE-
VERINO DE QUEIROZ – ME – R$ 9.144,00.
Araruna – PB, 30 de julho de 2014.
CHRISTINA TARGINO FERNANDES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução das obras e serviços de construção de uma qua-
dra esportiva escolar coberta, no conjunto Major Augusto Bezerra.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº. 00002/2014. DO-
TAÇÃO: Recursos Próprio/Termo de compromisso PAC209518/2014: 12.00 – SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE
27.812.2021.1020 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE E
QUADRA POLIESPORTIVA 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALA-
ÇÕES. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, ou seja, até 30/04/2015. PAR-
TES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT
Nº. 00252/2014 – 31.07.14 – RVA PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA – ME – R$ 495.995,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2014, que objetiva:
Execução das obras e serviços de construção de uma quadra esportiva
escolar coberta, no conjunto Major Augusto Bezerra; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
RVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA – ME – R$
495.995,00.
Bananeiras – PB, 31 de julho de 2014.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n
o-17/2014. Objeto: Selecionar Empresa Especia-
lizada nos Serviços de Segurança Particular para os diversos Prédios,
no período noturno, pertencentes ao município de Brejo dos San-
tos/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos San-
tos/PB. Contratado: LUMARA LAIANE GOMES DE OLIVEIRA
ME, CNPJ Nº 17.308.129/0001-64, no valor de R$ 12.000,00 (doze
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa
33.90.39.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
O Pregoeiro oficial do município de Brejo dos Santos/PB,
nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002,
vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 017/2014
a empresa: LUMARA LAIANE GOMES DE OLIVEIRA ME, CNPJ
Nº 17.308.129/0001-64, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Brejo dos Santos-PB, 28 de julho de 2014.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
O Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB vem a
publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão
Presencial 017/2014, cujo objeto é Seleção de Empresa Especializada
nos Serviços de Segurança Particular para os diversos Prédios, no
período noturno, pertencentes ao município de Brejo dos Santos/PB,
sendo vencedora a empresa: LUMARA LAIANE GOMES DE OLI-
VEIRA ME, CNPJ Nº 17.308.129/0001-64, no valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais).
Brejo dos Santos-PB, 29 de julho de 2014.
LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da
sua equipe de Pregão, torna público o resultado do Pregão Presencial
nº 017/2014, realizada no dia 25/07/2014, cujo objeto é Seleção de
Empresa Especializada nos Serviços de Segurança Particular para os
diversos Prédios, no período noturno, pertencentes ao município de
Brejo dos Santos/PB, sendo vencedora a seguinte empresa: LUMA-
RA LAIANE GOMES DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº
17.308.129/0001-64, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Brejo dos Santos-PB, 25 de julho de 2014.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.063/2014. PARTES: Secretaria
Municipal de Educação E MARIA DE QUEIROZ GUEDES – EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE LANCHES PARA EVENTOS PROMOVI-
DOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do
presente termo contratual. VALOR: R$ 77.300,00 (Setenta e sete mil
e trezentos reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2.06.009/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal N° 10.520/02 e na Lei Federal N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁ-
TICA: 12.361.1016.2050/3390.39/000. DATA DE ASSINATURA: 16
de Julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Maria
de Queiroz Guedes.INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.064/2014. PARTES: Secretaria
Municipal de Educação E JOSIVAN SILVA – ME. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECI-
MENTO DE LANCHES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo con-
tratual. VALOR: R$ 390.260,00 (Trezentos e noventa mil duzentos e
sessenta reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2.06.009/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal N° 10.520/02 e na Lei Federal N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁ-
TICA: 12.361.1016.2050/3390.39/000. DATA DE ASSINATURA: 16
de Julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Jo-
sivan Silva.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.430/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conheci-
mento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 18 de agosto
de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob
N°16.430/2014, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, tendo como
objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA
ANTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, conforme especificações do
Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos in-
teressados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/430.
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.427/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conheci-
mento dos interessados, que realizará às 10 horas do dia 18 de Agosto
de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SIS-
TEMA REGISTRO DE PREÇO) sob N°16.427/2014, tipo “MENOR
PREÇO POR ÍTEM”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE INSU-
MES DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
conforme especificações do Edital. O Edital e demais informações
estarão à disposição dos interessados no site: www.sau-
d e c g . p b . g o v. b r / t r a n s p a r e n c i a / e d i t a l / 4 2 7 .
Campina Grande, 4 de agosto de 2014.
ANGELAMARIABARBOSADE ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Mat. de Limpeza
Para O Scfv da Sec. Municipal de Assistência Social Neste Mu-
nicípio. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 00048/2014. Do-
tação: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FMAS/FPM E
OUTROS 08.122.020.2054 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.020.2093 – MANUTENÇÃO DO
FMAS 08.122.020.2106 – APOIO CREAS 08.122.020.2108 – MA-
NUTENÇÃO DO PROGRAMA DO CRAS 08.241.027.2053 – MA-
NUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI 08.243.020.2088 – MANU-
TENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM 08.244.020.2092 – MA-
NUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 339030 – Material de
Consumo Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2014.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT
Nº 10761/2014 – 04.08.14 – SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA
– EPP – R$ 52.529,40
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Para Laboratório de Aná-
lises Clínicas Para Secretaria de Saúde Deste Município. Fundamento
Legal. Pregão Presencial nº 00054/2014. DOTAÇÃO: Recursos do
Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FAB E OUTROS
10.302.017.2040 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.122.017.2095 – MANUTENÇÃO DO FMS 10.302.016.2039 -PI-
SO DE ATENÇÃO BÁSICA 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
449052 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VIGÊN-
CIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CON-
TRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
10841/2014 – 04.08.14 – Diagfarma Comercio e Serv. de Produtos
Hosp. e Lab. Ltda Me – R$ 241.474,00
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material Diversos, Ma-
terial de Limpeza e de Higiene Pessoal P/ Sec de Saúd Neste Mun.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00047/2014. DOTAÇÃO:
Recursos do Município de Catolé do Rocha: FMS/PSF/FPM E OU-
TROS 10.302.107.2040 – Manutenção dos Serviços de Saúde
10.122.017.2095 – MANUTENÇÃO DO FMS 10.301.016.2107 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF 10.301.017.2096 – MA-
NUTENÇÃO DO CAPS 10.302.016.2037 – MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA UBS 10.302.016.2097 – MANUTENÇÃO DO SAMU
10.302.016.2115 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA
ERMINA EVANGELISTA 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT
Nº 10751/2014 – 04.08.14 – A. C. DE FREITAS FILHO – ME – R$
158.399,90 CT Nº 10752/2014 – 04.08.14 – MARIA NEIDE DA
SILVA VIEIRA – R$ 74.067,50 CT Nº 10753/2014 – 04.08.14 –
SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA – EPP – R$ 21.564,30 CT
Nº 10754/2014 – 04.08.14 – VIRGINIA DE CASTRO ALVES PE-
REIRA EPP – R$ 5.553,00

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014202ISSN 1677-7069

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3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-50/2014
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, comunica a
todos os interessados que o Pregão Presencial N° 0042/2014, tendo
como objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, MATERIAL
DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS E VERDU-
RAS,MATERIAL DE CONSUMO E GÁS EM VASILHAME PARA
AS SECRETARIAS EM GERAL DO MUNICÍPIO. Que tinha data
de abertura prevista para o dia 05/08/2014 às 14:00horas fica adiado
para o dia 18/08/2014 às 08:00horas necessitando da retirada do
adendo ao edital contendo as modificações. Informações AVISO
ADIAMENTO: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3441-1383.
Catolé do Rocha-PB, 4 de agosto de 2014
PEDRO CESAR MAIA
Presidente da CPL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-52/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00052/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE RE-
PASSE ATIVOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E O GO-
VERNO FEDERAL ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDE-
RAL. ADJUDICO/ HOMOLOGO o correspondente procedimento li-
citatório e convoco o licitante: PB PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA-ME – R$ 30.000,00. Para assinar termo de contrato. Para que
surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de
17/07/2002
PREGÃO PRESENCIAL N
o-53/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00053/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICOS, REFERENTE A CON-
TRATOS DE REPASSES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. AD-
JUDICO/ HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
convoco o licitante: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME –
R$ 28.500,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os
efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002
Catolé do Rocha – PB, 4 de agosto de 2014.
LEOMAR BENICIO MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 77.2014
OBJETO: Contratação de Unidade Móvel para realização de exames
de mamografia bilateral de rastreamento. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00077/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓ-
PRIOS / RECURSOS FEDERAIS / OUTROS: 16.00 – Fundo Mu-
nicipal de Saúde – Secretaria de Saúde; 10.301.2019.2066 – Manter
Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF;
10.301.2019.2067 – Manter Atividades de Outros Programas de Saú-
de; 10.301.2019.2068 – Manter Atividades de Atenção Básica de
Saúde; 10.302.2020.2073 – Manter Atividades de Gestão Plena de
Saúde – BLMAC; 10.302.2022.2074 – Manter Atividades de Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Convênio; 10.302.2022.2075 – Manter
Atividades do Serviço Público de Saúde; 3.3.90.39.01 – Outros Ser-
viços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo
Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00354/2014 – 14.07.14 –
JRM DIAGNÓSTIOS POR IMAGEM LTDA – R$ 22.275,00.
PREGÃO PRESENCIAL 84.2014
OBJETO: Aquisições parceladas de Oxigênios em cilindros de ta-
manhos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00084/2014. DO-
TAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS /
OUTROS: 16.00 – Fundo Municipal de Saúde de Guarabira
10.301.2019.2067 – 10.301.2019.2068 – 10.302.2020.2073 –
10.302.2022.2074 – 10.302.2022.2075 – 3.3.90.39.01 – Outros Ser-
viços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo
Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00375/2014 – 29.07.14 –
ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA – SOS OXIGÊNIO – R$
74.750,00.
PREGÃO PRESENCIAL 88.2014
OBJETO: Aquisições parceladas de Peito de Frango destinados ao
atendimento da Merenda Escolar e outros setores da Adm até 2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00088/2014. DO-
TAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS /
OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente – 3.3.90.30.01 –
Material de Consumo – 3.3.90.30.02 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gua-
rabira e: CT Nº 00383/2014 – 04.08.14 – SEVERINO MANOEL DA
SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO – R$ 71.200,00PREGÃO PRESENCIAL 85.2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente
para prestação de serviços em exames de Ressonância. FUNDA-
MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00085/2014. DOTAÇÃO:
RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS:
16.00 – Fundo Municipal de Saúde de Guarabira 10.301.2019.2067 –
10.301.2019.2068 – 10.302.2020.2073 – 10.302.2022.2074 –
10.302.2022.2075 – 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da
Guarabira e: CT Nº 00376/2014 – 29.07.14 – DIAGSON – DIAG EM
USG E MEDICINA FETAL LTDA – R$ 34.000,00; CT Nº
00377/2014 – 29.07.14 – CAMPIMAGEM – CENTRO DE DIAG.
POR IM. DE CAMPINA GRANDE LTDA – R$ 233.450,00; CT Nº
00378/2014 – 29.07.14 – CLÍNICA RADIOLÓGICA DR WANDER-
LEY – R$ 45.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-96.2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 – 1° andar –
Centro – Guarabira/PB – PB, às 16h30min, do dia 15 de Agosto de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisições parceladas de Fraldas Geriátricas tamanho diversos
para distribuição com a população carente do município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário
das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.
Guarabira-PB, 4 de Agosto de 2014.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-2/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada à Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar –
Centro – Guarabira – PB, às 10h00min, do dia 27 de Agosto de 2014,
“Chamada Pública 002/2014”, do tipo menor preço, para aquisições
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimen-
tação Escolar/PNAE, no endereço supra mencionado. O Preço de
compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos pro-
ponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fun-
damento legal: Lei 8.666/93 e Resolução n.° 26 de 17 de junho de
2013. Informações: no horário das 14h00min às 18h00min, dos dias
úteis, no endereço supra citado.
Guarabira, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB,
às 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2014, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais
Odontológicos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e PSFs do
Município. Edital e demais informações encontra-se a disposição dos
interessados na sala da CPL no endereço acima,nos dias úteis das
08:00h às 12:00h.
Imaculada, 1
o-de Agosto de 2014.
JOSÉ GILSON PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2012, Processo nº
044/2012, Concorrência Pública nº 044/2012. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Rita/PB. Contratada: Urtiga Construções e In-
corporações Ltda, CNPJ: 06.879.669/0001-81. Objeto: Acréscimo de
valor de R$ 18.181,50 (Dezoito mil cento e oitenta e um reais e
cinqüenta centavos), referente a 3,78 % do contrato originário por se
tratar de serviços não contemplados na planilha orçamentária. Do-
tação Orçamentária: 02.080-1008-4490.51-000. Fundamentação legal:
Art. 65, Inciso I, “b”, e § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da
assinatura: 24 de Julho de 2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 074/2014-ADESÃO AO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOs nº 003/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Com base
nas informações constantes no Processo em referência, através da
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 70/2013 vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 016/2013, doFundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, abalizado pelo Parecer da
Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 43,
Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho oRelatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da em-
presa NASA NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 09.143.181/0001-80, itens 32,
33 e 35, perfazendo valor global de R$ 373.140,00 (Trezentos e
setenta e três mil cento e quarenta reais), para a aquisição em re-
ferência, fundamentada no Art. 8º, do Decreto Federal nº 7892/2013e
no Decreto Municipal nº 39/2010, e, em conseqüência, fica con-
vocada a proponente para assinatura dos instrumentos de contrato,
nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as pe-
nalidades da lei.
Santa Rita, 17 de Julho de 2014.
SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
PROCESSO Nº 060/2014
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o
Sr. Severino Alves Barbosa Filho, Prefeito Constitucional do mu-
nicípio de Santa Rita, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1.
ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA
PLANICIE LTDA (CNPJ 07.861.146/0001-70), pelo valor total de R$
34.221.396,71 (Trinta e quatro milhões duzentos e vinte e um mil
trezentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). 2. HO-
MOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pú-
blica nº 001/2014, Processo nº 060/2014, para: Execução de Obras de
Drenagem, Capeamento e Recapeamento Asfáltico, em diversas ruas
e terraplanagem e pavimentação asfáltica em CBQU no Binário; Dre-
nagem e Pavimentação em paralelepípedos de ruas no Distrito de
Odilândia, do Município de SANTA RITA, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa.
Santa Rita – PB, 4 de agosto de 2014.
SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
PROCESSO Nº 094/2014 – DATA DE ABERTURA: 04/09/2014 –
ÀS 08h30min. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE NOVAS UBS, QUAIS SEJAM: UBS PORTE-2, AUGUS-
TOLÂNDIA; UBS PORTE-1, CIDADE VERDE; UBS PORTE-1,
MARCOS MOURA I; UBS PORTE-1, EITEL SANTIAGO, DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. A Prefeitura Municipal de Santa
Rita, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na
modalidade Concorrência, sob o critério do menor preço por regime
de empreitada por preço unitário, obedecendo rigorosamente aos ter-
mos, instruções, especificações e condições contidas no Edital e seus
Anexos, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Federal nº. 10.192/2001 Lei Complementar
nº 123/2006 e demais legislação correlata. O Edital ficará à dis-
posição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente,
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Juarez
Távora, 93, Centro, Santa Rita – PB. Fonte de Recurso: Prevista para
o exercício financeiro vigente, são provenientes do FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE, com a seguinte rubrica orçamentária:
10.301.1611.1016-4490.51 e contra-partida do município. Consultas
no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, na Sala da CPL
– Comissão Permanente de Licitação.
Santa Rita – PB, 31 de Julho de 2014.
CONVITE Nº 5/2014
Processo Nº 077/2014. DATA DE ABERTURA: 25/07/2014 – ÀS
11h30min. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente, Mobiliários
e Utensílios, destinados ao Centro POP, junto à Secretaria de As-
sistência Social. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através do Sr.
Alysson dos Santos Gomes, Presidente da CPL, nomeado por portaria
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Con-
vite, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à
disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação perti-
nente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Juarez Távora, 93, Centro, Santa Rita – PB. Fonte de Recurso prevista
para o exercício financeiro de 2014. Suporte Legal: Art. 23, Inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua
Equipe de Apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min,
na sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação.
Santa Rita – PB, 18 de Julho de 2014.
ALYSSON DOS SANTOS GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Assessoria técnica na elaboração de relatórios estatísticos e
de produção e alimentação dos sistemas de informação. FUNDA-
MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2014. DOTAÇÃO: Or-
çamento de 2014 – Recursos Próprios do Município de Solânea (re-
cursos ordinários) – 06:00 – Secretaria de Saúde: 10.302.2010.2043 –

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014203ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) me-
ses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e:
CT Nº 00152/2014 – 16.07.14 – IRIS NAZARETH SEVERO DA
SILVA – R$ 14.400,00.
OBJETO: Aquisição de Microcomputadores, Note Books, Impres-
soras, Monitores, Cartuchos de Tintas, Tonners, Softwares e Outros.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2014. DO-
TAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 – RECURSOS PRÓPRIOS DO
MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/FEDERAL (RECURSOS ORDINÁ-
RIOS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE/TRANSFE-
RÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RE-
CURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -OUTRAS) – VIGÊNCIA: 5
(cinco) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Solânea e: CT Nº 00150/2014 – 16.07.14 – CÉLIA FRANCISCO DE
CARVALHO ME – R$ 63.107,00 E CT Nº 00151/2014 – 16.07.14 –
ROBÉRIO SANTOS ARNAUD – R$ 73.395,00.
OBJETO: Contratação de Serviços Médicos Especializados. FUN-
DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2014. DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO DE 2014 – RECURSOS FEDERAL (TRANSFE-
RÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 06:00 – SECRETARIA DE
SAÚDE – 10.302.2009.2040 – ELEMENTOS DE DESPESAS –
3.3.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA E 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CON-
TRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00153/2014
– 24.07.14 – DENSIMAGEM – DIAGNOSTICO POR IMAGEM LT-
DA – ME – R$ 48.000,00; CT Nº 00154/2014 – 24.07.14 – IMPAR –
INSTITUTO DE MASTOLOGIA DA PARAIBA S/S LTDA – R$
48.000,00; CT Nº 00155/2014 – 24.07.14 – MÁRIO CARTAXO FI-
LHO – R$ 48.000,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00033/2014, que objetiva: Aquisição de Micro-
computadores, Note Books, Impressoras, Monitores, Cartuchos de
Tintas, Tonners, Softwares e Outros; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: CÉLIA FRANCISCO DE
CARVALHO ME – R$ 63.107,00; ROBÉRIO SANTOS ARNAUD –
R$ 73.395,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00034/2014, que objetiva: Assessoria técnica na
elaboração de relatórios estatísticos e de produção e alimentação dos
sistemas de informação; HOMOLOGO o correspondente procedimen-
to licitatório em favor de: IRIS NAZARETH SEVERO DA SILVA –
R$ 14.400,00.
Solânea – PB, 16 de Julho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00035/2014, que objetiva: Contratação de Serviços
Médicos Especializados; HOMOLOGO o correspondente procedi-
mento licitatório em favor de: DENSIMAGEM – DIAGNOSTICO
POR IMAGEM LTDA – ME – R$ 48.000,00; IMPAR – INSTITUTO
DE MASTOLOGIA DA PARAIBA S/S LTDA – R$ 48.000,00; MÁ-
RIO CARTAXO FILHO – R$ 48.000,00.
Solânea – PB, 23 de Julho de 2014.
SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
OBJETO: Execução dos serviços de recuperação do Ginásio de Es-
portes “Adauto Silva” – Município de Solânea/PB. LICITANTE DE-
CLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:
KARLA GOMES BEZERRA – ME – Valor: R$ 442.832,64. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Rua Pernambuco, S/N – Centro – Solânea – PB, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3363-1285.
Email: licitacoessolanea@hotmail.com.
Solânea – PB, 29 de Julho de 2014.
TEREZA CRISTINA GOMES PINTO
Presidenta da Comissão Permanente de LicitaçãoESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
A Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul – PR torna público que fará realizar, às 15:00 horas do dia 25 de agosto do ano de 2014,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Prefeito Antônio de Souza Lemos n° 32 em Alvorada do Sul , Paraná, Brasil,
TOMADA DE PREÇOS para Pavimento de vias urbanas, contendo o serviço de remoção de revestimento primário, regularização e com-
pactação de subleito, base com bica corrida, imprimação com CM-30, pintura de ligação com imprimação, revestimento TST, galeria de águas
superficiais, rede de instalação de água potável, urbanização de passeio, sinalização vertical e instalação da rede de iluminação pública no
conjunto Habitacional “Novo Ideal COHAPAR 115 UNI, nos termos do convênio 0671/CONV/2013 celebrado entre o Município de Alvorada
do Sul e a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s),
obra(s):
Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida
Va l o r
Máximo
R$
Conjunto Habitacional “Novo Ideal COHAPAR
115 UNIPavimentação em TST 9.197,48 m2 567.166,97
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser adquirida no endereço acima
indicado a partir do dia 05 de agosto de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de depósito de
pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), agência 1431-1 do Banco do Brasil, c/c 3607-2 – Paraná – Brasil. Quando da solicitação da
mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (43 – 3661-1177), fax (43) 3661-1177 – “e-mail” licita-
ç ã o @ a l v o r a d a d o s u l . p r. g o v. b r.
Alvorada do Sul-PR, 4 de agosto de 2014.
EVER D. DUGOLIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo Administrativo: nº 183/14.
Partes: Município de Arapongas e ANDRÉ LUIZ BERTOLASCE &
CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para Praça do PEC 3000,
em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes.
Modalidade: Pregão nº 141/14.
Prazo de Vigência: De 03 (três) meses contados à partir de
17/07/2014.
Valor: R$ 13.557,00 (treze mil quinhentos e cinquenta e sete reais).
Data e Assinaturas.
Processo Administrativo: nº 140/14.
Partes: Município de Arapongas e F. C. MARQUES & CIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de empresas da àrea da Saúde para execução
de plantões médicos presenciais, por hora trabalhada, nas Unidades de
Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Arapongas –
PR: Postos de Saúde PSFS, Centro de Especialidades Médicas Jaime
de Lima, CISAM, UPA 24 Horas, SAMU, Unidade 18 Horas Fla-
mingos, Unidade 18 Horas Petropolis, Unidade 18 Horas Palmares,
CAPS e Administração Diretoria Clinica, em atendimento à Secre-
taria Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Adminis-
trativo nº. 011146/14, datado de 10/07/2014, acordam as partes nos
termos do artigo 65, inc. I, alínea “a” da Lei Federal n. 8.666/93, em
alterar o endereço da empresa contratada, conforme segue: Rua Pato-
Bravo-do-Mato, n. 190, Jardim Petropolis, Arapongas/PR, CEP:
86.709-100.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/14.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem
inalteradas.
Processo Administrativo: nº 259/13.
Partes: Município de Arapongas e EDITORA POSITIVO LTDA.
Objeto: Contratação de recursos pedagógicos destinados à Secretaria
Municipal de Educação, para os seguintes niveis de ensino: Berçário
I (209 alunos), Maternal I, (278 alunos) Maternal II (365 alunos),
Jardim I (399 alunos) e Jardim II (432 alunos), totalizando 1.683
alunos da Educação Infantil.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Adminis-
trativo nº. 010629/14, datado de 01/07/2014, acordam as partes nos
termos do artigo 57, §1º, da Lei Federal n. 8.666/93, nos termos do
artigo 65, §1º, da Lei Federal n. 8.666/93, em alterar o contrato
administrativo em epigrafe, para o fim de aumentaer as quantidades
inicialmente previstas, gerando assim acrescimo de valores no im-
porte de aproximadamente 24,99% sobre o valor incial previsto, ou
seja, R$ 102.602,00 (cento e dois mil e seiscentos e dois reais)
passando o valor total do contrato de R$ 410.538,00 (quatrocentos e
dez mil quinhentos e tinta e oito reais) para R$ 513.140,00 (qui-
nhentos e treze mil cento e quatrrenta reais) distribuidos conforme
tabela anexa no referido termo aditivo:
Modalidade: Tomada de Peços nº. 013/13.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem
inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 1/2014, tipo MENOR PREÇO,
que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em cons-
trução civil para edificação de Sede Administrativa, Conforme Pla-nilha, Projetos, Memoriais descritivos, caderno de encargos e cro-
nograma físico-financeiro. Os envelopes (de documentação e pro-
posta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas,
Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças nº 750, 2º Piso,
Centro, Arapongas – PR, até às 09:15 horas do dia 08 de Setembro de
2014, e abertos à partir das 9:30 horas, do mesmo dia, no mesmo
local. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão
ser solicitados para serem examinados através do e-mail eletrônico:
ippasa@arapongas.pr.gov.br. Maiores informações pelo telefone (043)
3902-1063.
Arapongas-PR, 4 de agosto de 2014.
ISRAEL BIASON FILHO
Presidente da Comissão
PREGÃO Nº 172/2014
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2014, que se acha aberta e que tem
como objeto a Aquisição de roupas e calçados para Instituição de
Acolhida Casa Lar “Criança Feliz”, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, conforme consta no res-
pectivo Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão
recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas – Na Gerência de
Licitação, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro
Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09h15min do dia 19 de Agos-
to de 2014 e abertos a partir das 09h:30min horas, do mesmo dia, no
mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no
endereço eletrônico http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas-PR, 4 de agosto de 2014.
PATRÍCIA AMERICA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
Processo Administrativo nº 59-2014 Objeto contratação de empresa
para a execução dos serviços de transbordo e transporte de resíduos
sólidos na área urbana até a disposição final; locação de caçambas de
27 m
3para depósito dos resíduos sólidos e destinação final de re-
síduos sólidos. No Valor estimado a ser contratado é de no máximo
R$106.002,00 (cento e seis mil e dois reais). A abertura será no Dia
15 de Agosto de 2014, a entrega dos envelopes será às 14h30min no
Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, e
abertura às 15h00min, no mesmo local. Informações Complemen-
tares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone
(43)3452-8704, na Praça. Da Republica Nº. 28 Centro.
Borrazópolis-PR, 4 de agosto de 2014.
ADILSON LUCCHETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014
Objeto: Contratação de empresa para Reforma de UBS, distrito de
Jangada, área de 146,82m2, Programa APSUS. Abertura 02 de se-
tembro de 2014, ás 09h00min, local: Tno Paço Municipal de Cafezal
do Sul, Av. Italo Orcelli, 604 – Cafezal do Sul/PR.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014204ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500204Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
Objeto: Contratação de empresa para reforma UBS, distrito de Guai-
porã, área de 149,07m2,Programa APSUS. Abertura 02 de Setembro
de 2014, ás 10h30min, local: no Paço Municipal de Cafezal do Sul,
Av. Italo Orcelli, 604 – Cafezal do Sul/PR.
PREGÃO Nº 32/2014
Objeto: Aquisição de máquina de bordar, para atender a secretaria de Assis-
tência Social. Abertura 28 de Agosto de 2014, ás 09h00 minh, local: no Paço
Municipal de Cafezal do Sul, Av. Italo Orcelli, 604 – Cafezal do Sul/PR.
ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Largo, PR., comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade de Concorrência,
às 14:00 horas do dia 09 de setembro de 2.014, em sua sede, na
Avenida Padre Natal Pigatto, nº. 925, BLOCO 07, tendo como objeto
a execução de barragem de contenção de canal de drenagem do Rio
Cambuí.
TIPO DE LICITAÇÃO: De Menor Preço.
VALOR MÁXIMO FIXADO: R$ 4.252.184,97
Os interessados poderão obter maiores informações pelo te-
lefone 0** 41 3291-5000 ou, pelo endereço www.campolar-
go.pr.gov.br – empresa – licitações, bem como, adquirir o edital de
inteiro teor, pelo valor de R$ 100,00, no endereço acima, no horário
de expediente.
Campo Largo-PR, 31 de julho de 2014.
AGLAIR TEREZINHA CAMPOS RIBEIRO
DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2014
Tipo: Menor Preço
Objetivo: Registro de Preços para aquisição de exames de hema-
tologia em atendimento ao Laboratório Municipal – Período de 12
(doze) meses. Abertura: dia 19/08/2014 às 09h31min. O texto do
edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cas-
cavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou
www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2014
Tipo: Menor Preço
Objetivo: Registro de Preços para aquisição de placas de identificação
para os programas de Assistência Social – Período de 12 (doze)
meses. Abertura: dia 19/08/2014 às 13h31min. O texto do edital e
informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.:
0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.casca-
vel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2014
Tipo: Menor Preço
Objetivo: Contratação de empresa para realizar serviço de chaveiro
em atendimento aos programas de Assistência Social – Registro de
Preços – período de 12 (doze). Abertura: dia 19/08/2014 às 15h31min.
O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Mu-
nicipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:
www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 4 de agosto de 2014.
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2014
Tipo: Menor Preço Por Item
Recursos Financeiros: Recursos do SETI/Qualificação Profissiona-
lizante Eletroeletrônico.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 18 de agosto de 2014, às 09:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que
tem por objeto a aquisição de material de consumo especializado para
manutenção da Unidade de Preparação de Mão de Obra – UPMO.
Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 5 de
agosto de 2014 . Abertura das propostas: a partir das 08:30 horas do
dia 18 de agosto de 2014. Recebimento dos lances: a partir das 09:00
horas do dia 18 de agosto de 2014. A retirada do Edital poderá ser
realizada através do site da BLL: www.bll.org.br ou da Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. In-
formações complementares através do telefone (46)3520-2103.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2014
Tipo: Menor Preço Por Item
Recursos Financeiros: Recursos vinculados a educação básica.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 18 de agosto de 2014, às 14:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que
tem por objeto a aquisição de utensílios de uso doméstico para uti-
lização nas unidades da rede municipal de ensino. Recebimento das
propostas: a partir das 08:00 horas do dia 5 de agosto de 2014 .
Abertura das propostas: a partir das 13:30 horas do dia 18 de agosto
de 2014. Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 18
de agosto de 2014. A retirada do Edital poderá ser realizada através
do site da BLL: www.bll.org.br ou da Prefeitura Municipal de Fran-
cisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações comple-
mentares através do telefone (46)3520-2103.
Francisco Beltrão-PR, 4 de agosto de 2014.
NÁDIA DALL AGNOL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
Tipo: Menor Preço Por Lote
O presente certame tem por objeto a aquisição de brin-
quedos, materiais pedagógicos e equipamentos para atender Centros
Municipais de Educação Infantil do município de Guaratuba, sendo
repasse do FNDE/MEC a título de Apoio às Creches, referente su-
plementação de verbas do MDS (Ministério do Desenvolvimento So-
cial) de acordo com a resolução 023/2013, relativas às crianças de 0
(zero) a 48 (quarenta e oito) meses membros de família beneficiária
do Programa Bolsa Família, conforme descrição dos objetos da pre-
sente licitação constante no ANEXO I – Termo de Referência – deste
Edital.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página
www.guaratuba.pr.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 6.1) PRAZO FINAL
PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19 de agosto de
2014, até as 9h00 (nove horas). 6.2)ABERTURA DA SESSÃO PÚ-
BLICA: Dia 19 de agosto de 2014, às 09h30 (nove horas e trinta
minutos).6.3) INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19 de agosto
de 2014, às 10h00 (dez horas). 6.4)O Município de Guaratuba uti-
lizará o portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-
e.com.br) para realização desta licitação, conforme Acordo de Co-
operação Técnica celebrado entre as partes.
FORMALIZAÇAO DE CONSULTAS:
Email: licitacao@guaratuba.pr.gov.br Fax: (41) 3472-8576
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Guaratuba-PR, 4 de agosto de 2014.
ANDRÉA DE SOUZA KLENKE MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, através de
seu Pregoeiro designado pelo Decreto n
o204/2014 de 10 de janeiro
de 2014, torna público que será realizado certame licitatório, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALI-
MENTICIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e
local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas dis-
posições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Com-
plementar 123/2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto
Federal nº 5504 de 05/08/2005, Lei Estadual nº 15117 de 12/05/2006
e demais legislações pertinentes.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 19/AGOSTO/2014
Horário: 14:00 horas. Horário de Brasília
Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria
Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli,
1426 – Centro – Ibema – Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30
às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238-1347 – fax
(45) 3238-1354, ou e-mail prefeitura@pibema.pr.gov.br.
Ibema-PR, 31 de julho de 2014.
ANTONIO BORGES RABEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-68/2014 – PMLS
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atendimento
aos alunos residentes na Zona Rural do Município e matriculados
regularmente na Rede Oficial de Ensino.
Tipo da Licitação: Menor Preço por Item.
Abertura dos Envelopes: 18 de agosto de 2014, às 09h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos es-
tarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 04 de agosto de 2014 no
horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimen-
tos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao
Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão
respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os
interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-Pr, 1
o-de agosto de 2014
HERCULES DILGER SONDEI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
COMUNICADO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a li-
citação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP
0142/2014 – Registro de Preços para Eventual Locação de Banheiros
Químicos. O edital poderá ser obtido através do site www.londri-
na.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: lici-
t a @ l o n d r i n a . p r. g o v. b r
Londrina, 4 de agosto de 2014.
ROGÉRIO CARLOS DIAS
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas
visando à contratação de empresa de engenharia para a execução de
9.500,00 m² de pavimentação poliédrica com pedras irregulares e
demais serviços complementares em trecho localizada na Comuni-
dade da Reserva Indígena no interior do Município de Mangueirinha.
PREÇO MÁXIMO: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 26 de
agosto de 2014, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura
Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital es-
tá à disposição para retirada no Setor de Licitações, com valor de
aquisição de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). Maiores informações pelo
fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 4 de agosto de 2014.
DORLI NETTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura de Manoel Ribas torna público que requereu ao
IAP – Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Ambiental Sim-
plificada, para construção de unidades habitacionais vinculadas a pro-
gramas habitacionais de interesse social – FAR, Lote 01 da Quadra
01, com área de 3.731,55m², Loteamento Moradias do Rio Piquiri, na
cidade de Manoel Ribas. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Manoel Ribas-PR, 4 de agosto de 2014.
ELIZABETH STIPP CAMILO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2014
O Município de Manoel Ribas torna pública a realização da
Licitação em epígrafe – Processo Administrativo Nº 94/2014 – Sis-
tema Registro de Preço N
o-15/2014. Regência: Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e anexos. Data: 20 de agosto de 2014, às 10h,
em sua sede, Rua Sete de Setembro, nº 366. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva, serviços de mecânica especializada em veículos leves e pe-
sados, serviços de soldas em geral (veículos e bens imóveis), torno e
serviços de materiais torneáveis para atendimento da frota de veículos
das diversas Secretarias da Prefeitura. Julgamento: Menor preço por
item. Edital completo e anexos à disposição na Secretaria Municipal
de Compras, na Prefeitura Municipal, Rua Sete de Setembro nº 366,
das 08:30 às 11h e das 14 às 16h, a partir do dia 07/08/14, até às 16h
do dia 19/08/14, fone/fax: (43) 3435-1223.
Manoel Ribas-PR, 4 de agosto de 2014.
ELIZABETH STIPP CAMILO
Prefeita

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014205ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-19/2014
Procedimento Licitatório nº 127/2014
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fun-
damento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes es-
pecificações:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME
DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA
DE PASSEIO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1007.660.23/2013 E PROPOSTA SI-
CONV Nº 066029/2013. A ser executada de acordo com as es-
pecificações e quantitativos constantes no memorial descritivo e pro-
jetos anexo ao edital. DATA DE ABERTURA: 26 de Agosto de 2014
às 15:00 horas
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Empreitada Global – Me-
nor Preço Global VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 270.201,02 (Du-
zentos e Setenta Mil, Duzentos e Um Reais e Dois Centavos).
INFORMAÇÕES: O Edital, Anexos e Pasta Técnica estão
disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, também podendo ser re-
tirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moi-
sés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-
1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2014
Procedimento Licitatório nº 126/2014
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fun-
damento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes es-
pecificações:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME
DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA
DE PASSEIO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1007.663.89/2013 E PROPOSTA SI-
CONV Nº 065911/2013. A ser executada de acordo com as es-
pecificações e quantitativos constantes no memorial descritivo e pro-
jetos anexo ao edital. DATA DE ABERTURA: 26 de Agosto de 2014
às 09:00 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Empreitada Global –
Menor Preço Global VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 433.738,59
(Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e
Cinquenta e Nove Centavos).
INFORMAÇÕES: O Edital, Anexos e Pasta Técnica estão
disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, também podendo ser re-
tirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moi-
sés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-
1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS N
o-17/2014
Procedimento Licitatório nº 125/2014
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fun-
damento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes es-
pecificações: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ
CONTENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: LIMPEZA E LAVA-
GEM DA PISTA SOBRE PEDRA IRREGULAR EXISTENTE, PIN-
TURAS DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO E DUAS CAMADAS
COM 3,0 CM EM CBUQ, BASE EM BRITA GRADUADA COM 15
CM, IMPRIMAÇÃO COM CM 30 E CAPA COM 5,0 CM EM
CBUQ, DRENOS PROFUNDOS COM ESCAVAÇÃO MECÂNICA
DE VALAS, TUBO EM PVC 0100CM, MACADAME HIDRÁU-
LICO E BIDIN; MEIO FIO EM CONCRETO COM SARJETA;
PAISAGISMO E URBANISMO COM REGULARIZAÇÃO E COM-
PACTAÇÃO, COLCHÃO DE PÓ DE PEDRA, CALÇADA EM PA-
VER 6 E 8 CM, MEIO FIO FINCADINHO EM CONCRETO, RAM-
PA DE ACESSO PARA DEFICIENTES, PLANTIO DE GRAMAS
EM PLACAS; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HO-
RIZONTAL E PLACA DA OBRA. A ser executada de acordo com
as especificações e quantitativos constantes no memorial descritivo e
projetos anexo ao edital. DATA DE ABERTURA: 25 de Agosto de
2014 às 09:00 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Empreitada
Global – Menor Preço Global VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$
962.128,86 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Cento e Vinte e Oito
Reais e Oitenta e Seis Centavos).
INFORMAÇÕES: O Edital, Anexos e Pasta Técnica estão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua
Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42)
3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital-PR, 4 de agosto de 2014.
DARCI JOSÉ ZOLANDEK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-43/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PARANAGUÁ
TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS A ANULA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE CUJO OBJETO
TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-TAR OS SERVIÇOS DE REPAROS EM REDES DE DRENAGEM
COM EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. A ANULA-
ÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A RAZÕES DE CONVI-
NIENCIA E INTERESSE PÚBLICO.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoei-
ra, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através
do telefone n° (41) 3420-2739.
Paranaguá, 30 de julho de 2014
MARILETE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-45/2014
Registro de Preços Nº 028/2014. A Prefeitura do Municipio de Pa-
ranaguá, através de seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto nº
549/2013, comunica a todos os interessados que fica prorrogada a
data de abertura do pregão em epigrafe para o dia 18 de agosto de
2014 as 09:00 horas. informamos ainda que o Edital Retificado estará
disponível no dia: 04/08/2014 no seguinte endereço: www.parana-
g u a . p r. g o v. b r.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro, Rua
Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 18:00h ou pelo telefone nº (41) 3420-6003.
Paranaguá, 30 de julho de 2014
PAULO CESAR DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 08/2014/PMSF
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS do tipo EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL
ENTIDADE PROMOTORA: Município de Salgado Filho-Pr.
RECURSOS: Termo de Adesão n° 026/2014 – APSUS.
A Prefeitura Municipal de Salgado Filho torna público que
fará realizar, às 09:30 horas do dia 22 de Agosto de 2014, na sua sede
na Rua Floriano Francisco Anater nº 50 em Salgado Filho, Paraná,
TOMADA DE PREÇOS para Construção de uma Unidade de Saúde
da Família, do tipo Apoio na Linha São Roque, neste município de
Salgado Filho, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com projetos, or-
çamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo que
compõem o projeto básico do processo licitatório em epigrafe. A
Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada ou retirada no endereço
acima indicado a partir do dia 05 de agosto de 2014 em horário
comercial, mediante recolhimento da taxa no valor R$ 50,00. In-
formações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitações – Telefone (46-35641202).
Salgado Filho, 4 de agosto de 2014.
ALBERTO ARISI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO No-24/2014
TOMADA DE PREÇOS
Lei n° 8.666/93, art. 21. Modalidade de Licitação: TOMADA DE
PREÇOS. Síntese do objeto: Contratação de empresa para efetuar
execução de reforma do Centro de Referência Especializado de As-
sistência Social – CREAS, Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS, incluindo reforma de painel luminoso, Centro de Convi-
vência Integral da Criança e do Adolescente – CCICA e Casa de
Abrigo, incluindo material e mão de obra, conforme projetos, me-
moriais descritivos, cronograma fisico – financeiro e planilha de ser-
viços em anexo. Sessão de entrega de envelopes: 22/08/2414 Até às
08h30min horas. Sessão de Julgamento: 22/08/2414 às 09h00min
horas. Local para informações e obtenção do instrumento convo-
catório e seus anexos: Departamento de Compras, Licitações e Con-
tratos do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR. RUA PARA-
GUAI – CENTRO, SANTA HELENA – PR
Santa Helena-PR, 29 de julho de 2014.
VELONE ZIMERMAN
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor MOACIR FIAMONCINI,
e a Senhor LEOCIR BETTIOLLO, Pregoeiro, nomeado pela Portaria
de nº 9.807 de 02/01//2014, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o
presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, UNITÁRIO, que será regido
pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; DecretoMunicipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL DE Nº
90/2014 de 04/08/2014.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E
MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO
OESTE – PR, PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM
RECURSOS DO PMAQ, APSUS, NASF, ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA E PRÓPRIOS.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 185.185,60 (Cento e Oi-
tenta e Cinco Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Cen-
tavos).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 18/08/2014 às
14h30min.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com o Pre-
goeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,
localizada à Rua Acácia, 1317, em horário de expediente (7:30 às
11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. In-
formações sobre o edital e anexos: 46 3542 1360 e através do email
licitasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 4 de agosto de 2014.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito
LEOCIR BETTIOLLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D` OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interes-
sados que fará realizar no dia 19/08/2014 até às 08h30min, a abertura
da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por
item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR CONFOR-
ME CONVENIO Nº 8189 (FNDE), E AQUISIÇÃO DE COLCHÕES
INFANTIS PARA CRECHE MUNICIPAL, FOGÃO INDUSTRIAL,
ESTANTES EM AÇO E MESA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL
PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE D’OESTE-PR. Valor máximo: R$ 24.587,00 (vinte e quatro
mil e quinhentos e oitenta e sete reais). Data para entrega do(s)
documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendi-
mento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e do-
cumentos de habilitação: 19/08/2014 as 08h30min. Local da rea-
lização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-
PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge
D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Di-
visão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complemen-
tares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pms-
j o rg e . p r. g o v. b r.
São Jorge D’Oeste-PR, 4 de agosto de 2014.
GILMAR PAIXÃO
Prefeito
DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-215/2014- SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de Oficinas de
Elaboração de Jornal, Oficina de Fotografia e Oficina de cidadania
para atendimento ao Plano de Aplicação do Convênio Liberdade
Cidadã – 229/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2014 às 08h30min.
INICIO DA DISPUTA: 18/08/2014 às 10h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6615
São José dos Pinhais, 31 de julho de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-216/2014 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de
consumo odontológico, necessários a Secretaria Municipal de Saú-
de.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2014 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 19/08/2014 às 10h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014206ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500206Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h30min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6694
São José dos Pinhais, 1
o-de agosto de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário Municipal de Recursos Materiais
e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contrato nº 0144/2014; Contratante: MUNICIPIO DE TIBAGI; Con-
tratado: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELE-
TRODOMÉSTICOS LTDA.; Finalidade: aquisição de mobiliário es-
colar; Licitação: Pregão Eletrônico no 19/2013 – MEC/FNDE; Valor:
R$ 3.660,00 (três mil, seiscentos e sessenta reais); Prazo de vigência:
12 (doze) meses; Dotação orçamentária:
1201.137.44905234000000.5094
Contrato nº 0149/2014; Contratante: MUNICIPIO DE TIBAGI; Con-
tratado: JOÃO ROBERTO DAVOGLIO – ME; Finalidade: aquisição
de mobiliário escolar; Licitação: Pregão Eletrônico no 16/2013 –
MEC/FNDE; Valor: R$ 1.775,40 (um mil, setecentos e setenta e cinco
reais e quarenta centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Do-
tação orçamentária: 1201.137.44905242000000.5106
Contrato nº 0150/2014; Contratante: MUNICIPIO DE TIBAGI; Con-
tratado: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA.;
Finalidade: aquisição de mobiliário escolar; Licitação: Pregão Ele-
trônico no 78/2012 – MEC/FNDE; Valor: R$ 1.695,00 (mil, seiscentos
e noventa e cinco reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Dotação
orçamentária: 1201.137.44905212000000.5136
Contrato nº 0151/2014; Contratante: MUNICIPIO DE TIBAGI; Con-
tratado: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fina-
lidade: aquisição de mobiliário escolar; Licitação: Pregão Eletrônico
no 78/2012 – MEC/FNDE; Valor: R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e
cinco reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Dotação orça-
mentária: 1201.137.44905212000000.5137
Contrato nº 0159/2014; Contratante: MUNICIPIO DE TIBAGI; Con-
tratado: RÔMULO NONATO DA SILVA JUNIOR – EPP; Finalidade:
aquisição de mobiliário escolar; Licitação: Pregão Eletrônico no
78/2012 – MEC/FNDE; Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Dotação orçamentária:
1201.137.44905212000000.5535
Contrato nº 0160/2014; Contratante: MUNICIPIO DE TIBAGI; Con-
tratado: ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA.; Finalidade: aqui-
sição de mobiliário escolar; Licitação: Pregão Eletrônico no 19/2013
– MEC/FNDE; Valor: R$ 2.319,98 (dois mil, trezentos e dezenove
reais, e noventa e oito centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Dotação orçamentária: 1201.137.44905212000000.5536
Contrato nº 0161/2014; Contratante: MUNICIPIO DE TIBAGI; Con-
tratado: DIGI-TRON-INSTRUMENTOS DE PESAGEM LTDA.; Fi-
nalidade: aquisição de mobiliário escolar; Licitação: Pregão Eletrô-
nico no 78/2012 – MEC/FNDE; Valor: R$1.436,60 (mil, quatrocentos
e trinta e seis reais e sessenta centavos); Prazo de vigência: 12 (doze)
meses; Dotação orçamentária: 1201.137.44905212000000.5929
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-73/2014
O MUNICÍPIO DE TIBAGI, Estado do Paraná, nos termos
da lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo decreto federal no
3.555, de 08 de agosto de 2000, pela lei no 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, leva ao conhecimento das empresas inte-
ressadas, que realizará licitação do tipo menor preço, na modalidade
de Pregão Presencial, às 13H30min, do dia 20 de agosto de 2014, em
sua sede administrativa, sita à Praça Edmundo Mercer nº 34, des-
tinada a aquisição de dois veículos novos, no valor máximo de R$
65.680,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com
recursos do Contrato de Repasse nº 796618/2013/MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA. O Edital completo será
fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi,
Praça Edmundo Mercer, 34, pelo telefone (42) 3916-2129, pelo e-
mail licitacao@tibagi.pr.gov.br ou no site www.tibagi.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N
o-14/2014
O MUNICÍPIO DE TIBAGI, Estado do Paraná, nos termos
da lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, leva ao conhe-
cimento das empresas interessadas, que realizará licitação do sob o
regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, na mo-
dalidade de Tomada de Preços, às 13H30min, do dia 21 de agosto de
2014, em sua sede administrativa, sita à Praça Edmundo Mercer nº
34, destinada a contratação de empresa para construção de cobertura
de quadra poliesportiva, rua Padre Ferrúcio, nesta cidade, com área
total de 627m² de área coberta, no valor máximo de R$ 185.000,00
(cento e oitenta e cinco mil reais), com recursos do Termo de Com-
promisso PAC208218/2014 – MEC/FNDE. O Edital completo será
fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi,
Praça Edmundo Mercer, 34, pelo telefone (42) 3916-2129 ou pelo e-
mail licitacao@tibagi.pr.gov.br.
Tibagi, 1
o-de agosto de 2014.
ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-14/2014-PMT
OBJETO: contratação de empresa para execução global (material e
mão de obra) dos serviços de: Lote 01: Instalação de sistema de
Iluminação no Parque Linear Sanga Panambi – 2° Etapa, neste Mu-
nicípio de Toledo-Pr, conforme orçamento, cronograma físico finan-
ceiro e projeto, anexos ao processo licitatório e conforme Contrato
CBR n° 1031 01 G, entre o Município de Toledo e a Agência
Francesa de Desenvolvimento – AFD. Lote 02: Instalação de sistema
de Iluminação na Rua Carlos Sbaraini, neste Município de Toledo-Pr,
conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projeto anexos
ao processo licitatório e conforme Contrato CBR n° 1031 01 G, entre
o Município de Toledo e a Agência Francesa de Desenvolvimento –
AFD. DATA DE ABERTURA: 05 DE SETEMBRO DE 2014, às
08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 276.510,50 (duzentos e setenta e
seis mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), sendo: Lote 01:
R$ 67.934,16 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e
dezesseis centavos); Lote 02: R$ 208.576,34 (duzentos e oito mil
quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). O(s)
edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.to-
ledo.pr.gov.br – link Licitações. Demais informações: Depto. Lici-
tações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-
8819 Fax: 3378-1704, e-mail: compras.documentacao@tole-
d o . p r. g o v. b r
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinen-
tes.
Em 4 de agosto de 2014.
AMAURI VILMAR LINKE
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP No-55/2014
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 – Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços elétricos para manutenção em prédios, praças e
outros locais públicos do município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por lote
Data de abertura de envelopes e julgamento 19/08/2014
Demais informações encontram-se à disposição para veri-
ficação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Depar-
tamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças ou pelo Fone/Fax:
(45) 3267-8025.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N
o-56/2014
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 – Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de baterias au-
tomotivas sem manutenção e com um ano de garantia para mo-
tocicletas, veículos leves, vans, caminhonetes, microonibus, ônibus,
caminhões, tratores agrícolas e máquinas pesadas da frota municipal
de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 20/08/2014
Demais informações junto ao Departamento de Compras
e/ou Secretaria de Finanças de ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8025.
Vera Cruz do Oeste, 4 de agosto de 2014.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
PregoeiraAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2014. Objeto: aquisição de equi-
pamentos, móveis, utensílios e equipamentos de proteção individual,
para implantação de cozinha comunitária na sede do Município de
Afrânio, com entrega imediata. Recebimento dos Envelopes de Pro-
postas de Preços e de Habilitação em 21 de agosto de 2014 às
10h00min (dez horas). Edital e Informações na Prefeitura de Afrânio,
na Rua Cel. Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio – PE. Fo-
ne/Fax (0**87 3868-1054/1038) e pelo site: www.afranio.pe.gov.br.
Afrânio-PE, 1
o-de agosto de 2014.
EDUARDO DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2014
PL N° 35/2014. Resultado da Habilitação: a empresa PPV – SER-
VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP foi INABILITADA por ter
descumprido a alínea “c” do item 8.6, os subitens 01 e 02 da alínea
“a” do item 8.7 e a alínea “g” do item 8.7 do Edital. Em face de a
empresa ter sido declarada INABILITADA, o presente certame foi
declarado FRACASSADO. Fica a empresa PPV – SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP regularmente notificada para, em as-
sim querendo, interpor recurso no prazo legal.
Afrânio-PE, 1
o-de agosto de 2014.
JAKSON CAVALCANTI BRITO PORTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Objetivo: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de
obra referente à iluminação do acesso principal da cidade de car-
naubeira da penha. DATA: 18.08.2014, Hora 11:00.
Carnaubeira da Penha, 1
o-de Agosto de 2014.
VANDERLEI AFONSO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014 – SRP
PROCESSO Nº 066/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 –
REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material Didático, des-
tinado para suprir as necessidades das 132 (cento e trinta e duas)
Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na Sede e Zona
Rural do Município para o exercício/2014, comunica a todos os
interessados que o Pregão Presencial nº 066/2014 que seria realizado
no dia 07 de agosto de 2014 (quinta-feira), às 09h, FICA ADIADO
para o dia 08/08/2014 (sexta-feira), às 09h.
ROMANA DE ARAÚJO SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Município das Correntes torna público o PL nº. 022/2014
PP 010/2014, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios em
embalagem usual de mercado para entrega parcelada, de Hortifru-
tigranjeiros (carnes, embutidos e frios), destinados ao preparo da
alimentação para os programas da Secretaria de Assistência Social.
Abertura: 18/08/2014 às 08h00min, os interessados em adquirir o
Edital deverão procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, na Praça
Agamenon Magalhães, 64 – Centro – Correntes/PE, de segunda à
sexta-feira das 08h00min às 12h00min, ou pelo fone: (87) 3772-1158
– ramal 31.
Correntes, 4 de Agosto de 2014.
JARBAS CORREIA CARNEIRO CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
46/2012. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada:
PPV – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vinculação: Tomada
de Preços n° 03/2012. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 270 (duzentos e setenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, §1º,
inciso III da Lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Programa Ati-
vidade 027.812.0016.1022, Elemento 4.4.90.51.00. Signatários: pelo
Contratante, Maria Lúcia Mariano de Miranda e, pela Contratada,
Luiz dos Santos. Data de assinatura: 14 de junho de 2013.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
46/2012. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada:
PPV – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vinculação: Tomada
de Preços n° 03/2012. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 270 (duzentos e setenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, §1º,
inciso III da Lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Programa Ati-
vidade 027.812.0016.1022, Elemento 4.4.90.51.00. Signatários: pelo
Contratante, Maria Lúcia Mariano de Miranda e, pela Contratada,
Luiz dos Santos. Data de assinatura: 13 de março de 2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014207ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
O Município de Jatobá torna público o PL nº 068/2014 – TP
nº 008/2014, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para Construção de Quadra Escolar, coberta, com vestiário para Es-
cola Municipal Djanira Dórea no Município de Jatobá/PE. Abertura:
22/08/2014 às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Mu-
nicipal de Jatobá.
Jatobá, 4 de Agosto de 2014
MARCELA MAYARA NUNES PIONÓRIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014
Objeto: Aquisição de livros paradidáticos destinados aos alunos da
Creche, Educação Infantil do 1° ao 4° ano e coleções de livros para
trabalhar a disciplina Arte e o Tema transversal (educação para o
transito) destinados aos alunos do 1°ao 9° ano e para os alunos da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) da 1ª a 4ª fase deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 19/08/2014 às 09h. O Edital está à
disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 65 – Centro – Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um
Centro Administrativo na Avenida Rui Barbosa, centro nesta cidade.
Recebimento dos envelopes dia 22/08/2014 às 09:h. O Edital está à
disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 65 – Centro – Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103.
Jucati, 4 de Agosto de 2014.
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de
materiais de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal e des-
cartáveis para atender as diversas secretarias do município, data do
credenciamento 15/08/2014 de 13h as 14:00h e abertura dos en-
velopes as 14:01h, informações na CPL, localizada na Praça Ismael
Gouveia, n° 270 – Centro – Palmares, Fone: 081-3662-1156. email:
cplpalmares@hotmail.com.
Palmares, 4 de agosto de 2014.
IZABEL JOAQUINA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ma-
teriais odontológicos de consumo e permanente para os 18 consul-
tórios odontológicos da atenção básica e CEO (Média Complexidade)
do Município de Palmares. Data do credenciamento: 15/08/2014, de
09h as 10h e abertura, às 10:01h. Informações do edital na sede da
Prefeitura dos Palmares, Fone (81)3662-1156 ou cplsaudepalma-
res@hotmail.com.
Palmares, 4 de agosto de 2014.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
e ou arquitetura para execução dos serviços de elaboração de projetos
destinado a cumprir as exigências do Termo de Adesão nº 115/2014
firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmares e o Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Edital e cadas-
tramento: diretamente na sede da Prefeitura situada na Praça Ismael
Gouveia, 270, Centro, das 07:30 às 13:30. Abertura e Julgamento:
20/08/2014 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaborar os es-
tudos de projetos executivos para ampliação do Sistema de Abas-
tecimento de Água do Município de Palmares. Edital e cadastra-
mento: diretamente na sede da Prefeitura situada na Praça Ismael
Gouveia, 270, Centro, das 07:30 às 13:30. Abertura e Julgamento:
20/08/2014 às 14:00h.
Palmares, 4 de agosto de 2014.
IZABEL JOAQUINA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), fundamentada no Art.
24, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público Dispensa nº
006/2014. Objeto: Contratação direta de Empresa do ramo para Exe-
cução dos serviços de Construção de 02 Banheiros e Reforma da
Cantina da Escola Pedro Lopes de Barros no Assentamento São
Pedro, Zona Rural desse município. Valor R$: 14.575,32; Contratado:
DB Construções Ind. e Com. e Serviços de Mão de Obra Ltda ME.
CNPJ: 09.469.550/0001-29.
PAULO ITAMAR LEITE LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
P. L. Nº 044/2014.
Inexigibilidade para contratação de Serviços Artísticos atra-
vés de empresário para as Festividades Tradicionais da Padroeira
Senhora Sant’Ana neste município, nos dias 31 de Julho a 02 de
Agosto de 2014. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim-PE. Con-
tratado: FM Shows e Eventos – Flavio das Neves Silva ME; CNPJ:
11.107.114/0001-51, Atrações: Bandas Magníficos, Gabriel Diniz, Vi-
cente Nery, Mano Walter, Forró Estigado e Marreta You Planeta,
Valor Total R$: 232.500,00. Data 30/07/2014.
PAULO ITAMAR LEITE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 26/2014 – Processo Licitatório Nº 38/2014.
No aviso publicado na seção 03, página 190, dia 30 de julho
de 2014. Onde se lê data de abertura: 13/08/2014. Leia-se:
15/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
Homologo o Processo Nº 045/2014 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 025/2014 – OBJETO: Aquisição de contêineres para serem
utilizados na acomodação do lixo proveniente de varrição os quais
irão ser distribuídos nas diversas quadras desta cidade, em favor da
empresa vencedora: CLEOMATISON PEREIRA DE AGUIAR-ME,
CNPJ. 13.384.154/0001-76, nos termos do Art. 1º da Lei
10.520/2002.
Em 4 de agosto de 2014.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Praça Seresteiro João Pequeno, S/N
– Centro – São Jose do Egito – PE, às 10h00min do dia 20 de Agosto
de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, para: Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Ba-
nheiros). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento le-
gal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Infor-
mações: no horário 08h00min às 12h00min e de 14h00min às
17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (87)
38441088. Email: sec_adm@saojosedoegito.gov.br.
São José do Egito-PE, 31 de Julho de 2014.
ERASMO SIQUEIRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2014
O MUNICÍPIO DE CORRENTE – PI, através da CLP, torna
público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS nº 008/2014, do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLO-
BAL E EMPREITADA GLOBAL, em 21/08/2014 às 08:00 horas.
OBJETO: Construção do Centro de Convenções e Eventos, no valor
estimado de R$ 1.261.973,02: FONTE DE RECURSO: Próprio/Mi-
nistério do Turismo. EDITAL: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante,
Nº 600, Centro, Corrente – PI, fone/fax (089) 3573-1285. Email:
clpcorrente2013@hotmail.com
Corrente – PI, 4 de agosto de 2014.
MÚSSIO ANTÔNIO DUAILIBE NOGUEIRA
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de es-
tudantes da educação básica da rede públicas de ensino. Contratante:
Prefeitura Municipal de Esperantina-PI. Contratado: Man Latin Ame-
rica Indústria e Comércio de Veículos Ltda – Cnpj nº
06.020.318/0001-10. Valor do contrato: R$ 244.500,00 (Duzentos e
quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Validade: 31/12/2014. As-
sinatura: 04/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
EXTRATO DE CONTRATO No-378/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2014/0002689. PROCEDIMEN-
TO:TOMADA DE PREÇO nº 018/2014. CONTRATANTE: MUNI-
CÍPIO DE GUADALUPE-PI, CNPJ N° 06.554.083/0001-47. CON-
TRATADA: ANTARES VEICULOS LTDA, CNPJ nº.
03.457.435/002-39. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato o
FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LI-
XO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIM-
PEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI. O valor
do presente CONTRATO é de R$ 192.899,00 (Cento e noventa e dois
mil oitocentos e noventa e nove reais), para todo o período de sua
vigência, conforme valores na proposta vencedora. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8666/93, e alterações posteriores.
Vigência: 30/07/2014 à 31/12/2014 celebrado dia 30/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
O Município de Juazeiro do Piauí – PI, através da comissão
permanente de licitação, realizará licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº 05/2014, do tipo Menor Preço, em 20/08/2014 às 09:00h.
Objeto: Construção de uma escola com seis salas na localidade Buriti
no Município de Juazeiro do Piauí. Fonte de Recursos: Orçamento
geral do município de Juazeiro do Piauí, FNDE. Edital: Sede da
Prefeitura.
Juazeiro do Piauí-PI, 4 de agosto de 2014.
FÁBIO WANDERLEY LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
A Prefeitura Municipal de Madeiro – PI, torna público que
no dia 15 de Agosto de 2014, às 09:00hs, realizará a abertura do
Pregão Presencial nº 18/2014, que tem por objeto Aquisição de Ma-
terial de Expediente, Higiene, Limpeza, destinadas a atender a Se-
cretaria Municipal de Saúde. (Complemento ao pregão 07/2014).
Maiores informações, procurar a sede da Prefeitura Municipal de
Madeiro – PI.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
A Prefeitura Municipal de Madeiro – PI, torna público que
no dia 15 de Agosto de 2014, às 14:00hs, realizará a abertura do
Pregão Presencial nº 19/2014, que tem por Objeto Contratação de
empresas para realizar serviços no concerto e manutenção de bombas
submersas e quadros elétricos em geral bem como substituição de
peças e assessórios quando necessário, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Madeiro – PIAUÍ, Maiores informações,
procurar a sede da Prefeitura Municipal de Madeiro – PI.
Madeiro-PI, 1º de agosto de 2014.
FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO
PregoeiroESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA D’ ALCÂNTARA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA – PI, através
da CPL, CONVOCA as empresas 01-INNOVA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; 02-DIMENSÃO DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMNETOS LTDA; 03- R O CARVALHO DO
NASCIMENTO-OTIMA DISTRIBUIDORA; 04-ODONTOCENTER
PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA; 05-REMAC
ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA; 06-F. VASCONCELOS
CRUZ EPP-MASTER DISTRIBUIDORA;07-BENEDITO NETO DE
SOUSA FEITOSA-DISTRIBUIDORA FLORIANO para julgamento
das propostas, lances e habilitação, relativo ao PREGÃO PRESEN-
CIAL n. 008/2014, em 11.08.2014 ás 10:30h, tendo como objeto
Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico.
Barra D’Alcântara-PI, 30 de Julho de 2014.
WELSON BORGES DE SOUSA MIRANDA
Pregoeiro

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014208ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Administrativo nº 013/2014.Pregão Presencial nº 004/2014.OB-
JETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o
Município de Palmeirais-PI e Secretarias Municipais.CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI.CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA-ME,
CNPJ nº 10.645.510/0001-70.ENDEREÇO: Av. Nações Unidas, 834,
Vermelha, Cep: 64.019.230, Teresina-PI.VALOR: Lote I (Unidade
Assistida: OS Felismina Soares Ribeiro PSF) – R$ 32.724,05 (trinta e
dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos); Lote II
(Unidade Assistida: CS Senhora da Conceição PSF) – R$ 98.238,72
(noventa e oito mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois
centavos); Lote III (Unidade Assistida: OS São Joaquim) – R$
44.013,98 (quarenta e quatro mil treze reais e noventa e oito cen-
tavos); Lote IV (Unidade Assistida: PS de Pedro J. Celestino) – R$
34.585,36 (trezentos e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e
trinta e seis centavos); Lote V (Unidade Assistida: PS Dr. Dirceu M.
Arcoverde PSF) – R$ 33.572,89 (trinta e três mil quinhentos e setenta
e dois reais e oitenta e nove centavos); Lote VI (Unidade Assistida:
PS Buritizinho PSF) – R$ 43.834,44 (quarenta e três mil oitocentos e
trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Lote VII (Unidade
Assistida: PS Candido B. do Nascimento) – R$ 65.241,81 (sessenta e
cinco mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos);
Lote VIII ( Unidade Assistida: US Lucidio Ribeiro de Sousa PSF) –
R$ 38.936,13 (trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e treze
centavos); Lote IX (Unidade Assistida: PS Francisca B. Soares) – R$
15.730,93 (quinze mil setecentos e trinta reais e noventa e três cen-
tavos), perfazendo o total de R$ 406.878,31 (quatrocentos e seis mil
oitocentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos).FONTE DE
RECURSOS: Orçamento Geral do Município/Convênio/Fundo Na-
cional da Saúde/Ministério da Saúde/FMS.PRAZO DE VIGENCIA:
31 de dezembro de 2014.DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE ADESÃO Nº 004/2014-SMAS. OBJETO: Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios Não-Perecíveis. EMPRESA CON-
TRATADA: Norte Sul Alimentos LTDA. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 568.782,18. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2013.
VIGÊNCIA: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Alves
dos Santos, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Flávio
Henrique Rocha de Aguiar, pela empresa Norte Sul Alimentos LT-
DA.
CONTRATO Nº 01.0503/2013. OBJETO: Contrato de Fornecimento
de combustíveis e lubrificantes destinados as Secretaria de Educação,
Saúde, Assistência Social, Agricultura, Administração e demais Ór-
gãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pedro II.
EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Confiança Ltda. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 581.400,00. DATA DE ASSINA-
TURA: 05/03/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Wal-
mir Café de Oliveira, pelo Município de Pedro II e Evando Pereira de
Souza, pela empresa Auto Posto Confiança Ltda.
CONTRATO DE ADESÃO Nº 004/2014 – SME. OBJETO: Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios Não-Perecíveis. EMPRESA CON-
TRATADA: Norte Sul Alimentos LTDA. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 2.033.299,84. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Maria Luiza
dos Santos Vieira, pela Secretaria Municipal de Educação e Flávio
Henrique Rocha de Aguiar, pela empresa Norte Sul Alimentos LT-
DA.
CONTRATO DE ADESÃO Nº 004/2014-SMS. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Não-Perecíveis. EMPRESA CONTRATA-
DA: Norte Sul Alimentos LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRA-
TO: R$ 38.361,80. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2013. VIGÊN-
CIA: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Rayana Alencar Bezerra, pela Se-
cretaria Municipal de Saúde e Flávio Henrique Rocha de Aguiar, pela
empresa Norte Sul Alimentos LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, visando
a reforma da estrutura física do CAPS AD para CAPS 24 horas.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LG Jaicos
Engenharia Ltda-ME. Recursos: FMS, RECURSOS DO SUS E OU-
TRAS RECEITAS PRÓPRIAS.Valor: R$ 43.238,15. Vigência: 90
dias contados do recebimento da ordem de serviço. ASSINATURA:
29/07/2014.
CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, visando
a reforma da estrutura física do SAMU, unidade vinculada a Se-
cretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: LG Jaicos Engenharia Ltda-ME. Recursos: SUS,
cofinanciamento e recursos próprios FMS. Valor: 64.787,33. Vigên-
cia: 90 dias contados do recebimento da ordem de serviço. AS-
SINATURA: 29/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO MODALIDADE: Carta Convite nº05/2014. OBJETO: Con-
tratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica
de Saúde UBS da Localidade São João no Município de Piripiri – PI..
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ: sob nº
10.479.981/0001-55.CONTRATADO: GONÇALVES E SILVA
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATI-
VOS LTDA.VALOR: R$ 97.356,75 (NOVENTA E SETE MIL TRE-
ZENTOS E CINQUENTA SEIS REIS E SETENTA E CINCO CEN-
TAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2014 a 17/09/2014.
Fundamentação legal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Carta Convite nº06/2014. OBJETO: con-
tratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou
serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro
Paciência no município de Piripiri-PI. RECURSO: FUNDO NACIO-
NAL DE SAUDE.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito no CNPJ: sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRA-
TADO: GONÇALVES E SILVA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.VALOR: 97.513,09 (NO-
VENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVE
CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2014 a
13/07/2014. Fundamentação legal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Carta Convite nº07/2014. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXE-
CUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS DE REFORMA DAS
INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DO
CAIC MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. RECURSO: FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAUDE.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito no CNPJ: sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRA-
TADO: BONFIM E FARIAS CONST. DE EDIFÍCIOS E SERV.
ADMINISTRATIVOS LTDA.VALOR: 93.233,09 (NOVENTA E
TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVE CEN-
TAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2014 a 31/12/2014.
Fundamentação legal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Carta Convite nº08/2014. OBJETO: Con-
tratação de empresa de engenharia para ampliação das instalações da
Unidade Básica de Saúde do Bairro Germano. RECURSO: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito no CNPJ: sob nº 10.479.981/0001-55.CON-
TRATADO: CONSTRUTORA FM LTDA – ME.VALOR: 88.997,74
(OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 09/06/2014 a 09/12/2014. Fundamentação legal: lei
8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Carta Convite nº10/2014. OBJETO: Con-
tratação de empresa de engenharia para construção de 04(quatro)
Unidades Descentralizadas de Saúde na Zona Rural no município de
Piripiri-PI. RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.CON-
TRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ:
sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: BONFIM E FARIAS
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATI-
VOS LTDA.VALOR: 134.281,84 (CENTO E TRINTA E QUATRO
MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUA-
TRO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2014 a
31/12/2014. Fundamentação legal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Carta Convite nº12/2014. OBJETO: Con-
tratação de empresa para fornecimento de equipamento/material per-
manente para as Unidades Básicas de Saúde dos bairros: Caixa d’
água e Fontes dos Matos e localidade Caldeirão deste município.
RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ: sob nº
10.479.981/0001-55.CONTRATADO: ANDREA VASCONCELOS
DE MACEDO – EPP.VALOR: 23.446,30 (VINTE E TRÊS MIL E
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CEN-
TAVOS) e DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA. VALOR : R$ 17.529,10 (DEZESSETE MIL E QUI-
NHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS e IR-
MÃOS SOUZA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA. VALOR : R$ R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). VIGÊN-
CIA DO CONTRATO: 05/06/2014 a 31/12/2014. Fundamentação le-
gal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2014. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÁS DE COZINHA GLP 13 KG (CARGA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PIRIPIRI-PIAUÍ EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I.RE-
CURSO: BLVGS, BLMAC, BLATB OU CO-PARTICIPAÇÃO.CON-
TRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ:
sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: MARIA DAS DORES
A. SPINDOLA-ME.VALOR: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). VIGÊN-
CIA DO CONTRATO: até o dia 31 de dezembro de 2014. Fun-
damentação legal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2014. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÁS DE COZINHA GLP 13 KG (CARGA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PIRIPIRI-PIAUÍ EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I.RE-
CURSO: BLVGS, BLMAC, BLATB OU CO-PARTICIPAÇÃO.CON-TRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ:
sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: PARNAÍBA GÁS LT-
DA..VALOR: R$ 40.900,00(Quarenta mil e novecentos reais). VI-
GÊNCIA DO CONTRATO: até o dia 31 de dezembro de 2014.
Fundamentação legal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2014. OBJETO:
aquisição de 01 (um) Equipamento Automatizado em Hematologia e
01 (um) equipamento Analisador Automático de Bioquímica para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-
PI. RECURSO: FMS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito no CNPJ: sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRA-
TADO: KHRYS LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.VA-
LOR: R147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 meses. Fundamentação legal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2014. OBJETO:
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXE-
CUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS DE REFORMA NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS NOS BAIRROS: VISTA
ALEGRE, FLORESTA, RECREIO E MATADOURO E NAS LO-
CALIDADES ASSENTAMENTO VÁRZEA E FURNAS TODAS
NESSE MUNICÍPIO DE PIRIPIRI – PI. RECURSO: FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito no CNPJ: sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRA-
TADO: GONÇALVES E SILVA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E
SERV. ADMINISTRATIVOS – ME.VALOR: R$ 585.459,39 (Qui-
nhentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais
e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
Fundamentação legal: lei 8.666/93
OBJETO MODALIDADE: Tomada de Preços nº 05/2014. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: UBS NO
BAIRRO FONTES DOS MATOS, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI –
PI, com recursos: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. RECURSO:
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.CONTRATANTE: FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ: sob nº 10.479.981/0001-
55.CONTRATADO: GONÇALVES E SILVA CONSTRUÇÕES DE
EDIFÍCIOS E SERV. ADMINISTRATIVOS – ME.VALOR: R$
401.894,67 (quatrocentos e um mil oitocentos e noventa e quatro
reais e sessenta e sete). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 meses.
Fundamentação legal: lei 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 028/2014. Procedimento – TP 015/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Piauí – PI, CNPJ nº
06.553.655/0001-73. Contratada: Osório & Pontes Ltda Me, CNPJ
07.830.221/0001-36, com sede na Rua Fernando Drumond, nº 633,
Sala 01, Bairro Centro, Floriano – PI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de uma escola de seis salas. Valor: R$
904.714,47 (novecentos e quatro mil setecentos e quatorze reais e
quarenta e sete centavos). Validade: 12 meses. Fonte de Recurso:
FPM – Receita Própria, Conta Movimento, IPTU, ISS, ICMS, IPVA,
ITR, FNDE, CEX e Outros. São João do Piauí, 30 de abril de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-12/2014
Menor Preço
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através Co-
missão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação às 08:30h, no dia 12 de agosto
de 2014. Objeto: cursos de qualificação profissional E de equipes de
referência dos serviços sócio assistenciais. Cópia do Edital encontra-
se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 581, Centro. Fonte de
Recurso: FPM – Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, FMAS,
IGB Bolsa Família, IGB SUAS, Prójovem, PETI, Idoso, e Outros.
São Pedro do Piauí, 04 de agosto de 2014.
MARIA DE FÁTIMA SOUSA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-8/2014 – SEMEC – SRP
Processo n° 042-2936/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos e mobiliários, a serem utilizados na creche Vamos Ver
o Sol (uma unidade do programa PROINFÂNCIA) da Rede Pública
Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades cons-
tantes no Anexo I do Edital. Fonte de Recurso: 0101, 0215. Abertura
das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 18/08/2014. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:15 (nove horas e quinze minutos)
do dia 18/08/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014209ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500209Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Edital disponível a partir de 06/08/2014 nos endereços eletrônicos:
ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Referência de
tempo: horário de Brasília. Informações: semacpl.teresina@hot-
mail.com; Fax: (0xx86) 3215-7619.
Teresina-PI, 4 de agosto de 2014.
DÉBORAH RENATA ELVAS SOARES
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o-72/2014 – SEMGOV – SRP
Processo n° 042-3463/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
bilhetes de passagens aéreas para quaisquer trechos nacionais e in-
ternacionais, de acordo com as necessidades dos diversos Órgãos que
compõe a Prefeitura Municipal de Teresina/PI. Fonte dos Recursos:
0100, 0105, 0224, 0215, 3124, 0229, 0208, 0203, 0209, 0110, 0212,
0214, 0102. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia
18/08/2014. Edital disponível a partir de 06/08/2014. Endereços ele-
trônicos: www.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Referência
de tempo: horário de Brasília. Informações: semacpl.teresina@hot-
mail.com; Fax: (0xx86) 3215-7619.
Teresina-PI, 4 de agosto de 2014.
ALEXANDRE DUMAS DE CASTRO MOURA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 131/2014
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução
dos serviços de Construção de BANHEIROS acessível nas Zonas
Rurais e Urbanas das Escolas: (Cumbe; Riacho; Torrões; Linda Flor;
Santa Clara; Farol; Mendubim I e II; Nova Trapiá e bairro São João),
neste Município de Assú/RN. A despesa decorrente da contratação
correrá por conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de
publicação deste extrato, na sede da Prefeitura Municipal no setor de
licitação, trazer consigo 01 CD para cópia. Informações: de segunda
a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José
Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84) 3331-2121 / 2122 / 1987
/ 2321 – Ramal 217 – e-mail: licitacao@assu.rn.gov.br – Assú/RN.
Recebimento das Propostas: 25.08.2014 às 08H30MIN.
Assú-RN, 4 de agosto de 2014.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014
OBJETO: Registro de Preços para posterior aquisição de EQUIPA-
MENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Ad-
ministração Municipal. As despesas decorrentes da presente licitação
correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orça-
mento Geral do Município. VENCEDORES: NOGUEIRA & MELO
LTDA – ME – CNPJ Nº 01.097.157/0001-40 – estabelecida na Pça do
Rosário, 56 – Centro – Assú/RN – valor total de R$ 294.606,50
(Duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e seis reais e cinquenta
centavos) e a empresa NET SYSTEM INFORMATICA LTDA –
CNPJ Nº 03.756.642/0001-03 – estabelecida à Av. Senador João Câ-
mara, 539 – Centro – Assú/RN – valor total de R$ 223.215,00 (Du-
zentos e vinte e três mil, duzentos e quinze reais). VALOR GLOBAL:
R$ 517.821,50 (Quinhentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e um
reais e cinquenta centavos).
Assú-RN, 4 de agosto de 2014.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N. 019/2014 – PMF/SEMAGR
Contrato: 027/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Florânia-
RN. Contratado: A MORENO INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ME – CNPJ N. 07.508.419/0001-06. Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição de Patrulha Mecanizada destinada ao município de
Florânia/RN, conforme descrição do anexo I do edital. Vigência:
30/07/2014 até 31/12/2014 Valor Global: R$ 323.500,00 (trezentos e
vinte e três mil e quinhentos reais). Base legal: Pregão Presencial n.
019/2014 – PMF/CPL/SEMAGR. Recursos Orçamentários: 4490.52 –
Equipamentos e Material Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do mu-
nicípio de JUCURUTU/RN torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS – nº 015/2014, ob-
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA-SEMOPI
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2014-SEMOPI
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI, localizada na Av.
Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca, nesta Capital, telefone 3232-8121, torna público que está remarcando a licitação na modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro
de Avisos da SEMOPI, assim como à disposição dos interessados no citado local.
PROCESSO CONCORRÊ NCIA PÚBLI-
CAO B J E TO D ATA HORA
000.028.245/2014-17 015/2014-SEMOPI Contratação de empresa especializada para Execução dos ser-
viços de Melhoria da Infraestrutura nos Corredores Turísticos
divididos em 2(dois) lotes:
Lote I – Capeamento e Recapeamento Asfáltico em Diversas
Ruas das Regiões Administrativas Norte, Sul e Leste da Cidade
do Natal/RN.
Lote II – Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas da Região
Administrativa Norte e Padronização de Calçadas da Região Ad-
ministrativa Sul, da Cidade do Natal/RN.04/09/2014 09:h00 min.
Natal/RN, 1 de agosto de 2014
TERESA CRISTINA VIEIRA PIRES
Presidente da CPL/SEMOPI
(*) N.da Coejo: Republicado por ter saído no DOU de 4-8-2014, Seção 3, pág. 482, com incorreção. jetivando execução dos saldos remanescentes das obras de Moder-
nização e Adequação do Ginásio Poliesportivo de Jucurutu – Etapa
01, no Bairro Freitas, Zona Urbana deste município, Contrato de
Repasse Nº 246.422-93/2007, anteriormente contratada e não con-
cluída. A sessão pública será realizada no dia 20 de Agosto de 2014,
às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital na íntegra
poderá ser retirado diretamente na CPL localizada na Praça João
Eufrásio de Medeiros, 14 – Centro – JUCURUTU/RN.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do mu-
nicípio de JUCURUTU/RN torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS – nº 016/2014, ob-
jetivando execução dos saldos remanescentes das obras de Moder-
nização e Adequação do Ginásio Poliesportivo de Jucurutu – Etapa
02, no Bairro Freitas, Zona Urbana deste município, Contrato de
Repasse Nº 327.764-58/2010, anteriormente contratada e não con-
cluída. A sessão pública será realizada no dia 20 de Agosto de 2014,
às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital na íntegra
poderá ser retirado diretamente na CPL localizada na Praça João
Eufrásio de Medeiros, 14 – Centro – JUCURUTU/RN.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do mu-
nicípio de JUCURUTU/RN torna público que se encontra abertalicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS – nº 017/2014, ob-
jetivando execução dos saldos remanescentes das obras de Moder-
nização e Adequação do Ginásio Poliesportivo de Jucurutu – Etapa
03, no Bairro Freitas, Zona Urbana deste município, Contrato de
Repasse Nº 303.371-94/2009, anteriormente contratada e não con-
cluída. A sessão pública será realizada no dia 21 de Agosto de 2014,
às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital na íntegra
poderá ser retirado diretamente na CPL localizada na Praça João
Eufrásio de Medeiros, 14 – Centro – JUCURUTU/RN.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do mu-
nicípio de JUCURUTU/RN torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS – nº 018/2014, ob-
jetivando execução dos saldos remanescentes das obras de Moder-
nização e Adequação do Ginásio Poliesportivo de Jucurutu – Etapa
04, no Bairro Freitas, Zona Urbana deste município, Contrato de
Repasse Nº 313.845-28/2009, anteriormente contratada e não con-
cluída. A sessão pública será realizada no dia 21 de Agosto de 2014,
às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital na íntegra
poderá ser retirado diretamente na CPL localizada na Praça João
Eufrásio de Medeiros, 14 – Centro – JUCURUTU/RN.
Jucurutu-RN, 4 de agosto de 2014.
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.010/2014-SEMUL
PROCESSO Nº 000222-2014-48-SEMUL. OBJETO: Contratação de
Instituição Pública ou Privada, ou Fundação para executar pesquisa
diagnóstica caracterizando as condições e a situação da mulher tra-
balhadora em Natal, especialmente aquelas beneficiárias de políticas
de assistência social, bem como as mulheres economicamente ativas
com idade entre 18 a 59 anos, identificando a sua inserção no mer-
cado de trabalho. O Pregoeiro oficial da SEMTAS, após transcorridas
todas as formalidades legais decidiu ADJUDICAR o objeto da pre-
sente licitação em favor da empresa: AJE Consultoria e Assessoria
Empresarial – EIRELI, lote único, com o valor total de R$37.987,00
(Trinta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais), conforme dis-
posições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
Decreto Municipal 7.652, de 23 de Junho de 2005; subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para que produzam os seus
efeitos legais.
Natal-RN, 24 de julho de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.008/2014 – SEMUL
PROCESSO Nº 056039/2013-16 – SEMUL. OBJETO: Aquisição de
Material de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. O Pregoeiro
da SEMTAS, após transcorridas todas as formalidades legais decidiu
ADJUDICAR o objeto da presente licitação em favor das empresas:
TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVI-
DUAL LTDA, Item 01 com o valor total de R$6.217,50 (Seis mil,
duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), LICIPAR LTDA-
EPP, Item 05 com o valor total de R$16.350,00 (Dezesseis mil,
trezentos e cinquenta reais), MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA-EPP, Itens 02 e 03 com o valor total de
R$2.197,50 (Dois mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta cen-tavos), ALLAN GEOVANI DISSENHA-EIRELI – ME, Item 04 com
o valor total de R$478,89 (Quatrocentos e setenta e oito reais e
oitenta e nove centavos), conforme disposições contidas na Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal 7.652, de
23 de Junho de 2005; subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, para que produzam os seus efeitos legais .
Natal-RN, 30 de julho de 2014
MOZART GALVÃO DE BARROS JÚNIOR
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.010/2014-SEMUL
PROCESSO Nº 000222-2014-48-SEMUL. Objeto: Contratação de
Instituição Pública ou Privada, ou Fundação para executar pesquisa
diagnóstica caracterizando as condições e a situação da mulher tra-
balhadora em Natal, especialmente aquelas beneficiárias de políticas
de assistência social, bem como as mulheres economicamente ativas
com idade entre 18 a 59 anos, identificando a sua inserção no mer-
cado de trabalho. Homologo o resultado do procedimento licitatório
supracitado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: AJE Consultoria e
Assessoria Empresarial – EIRELI, lote único, com o valor total de
R$37.987,00 (Trinta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais), para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 8º,
inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.008/2014 – SEMUL
PROCESSO Nº 056039/2013-16 – SEMUL. OBJETO: Aquisição de
Material de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. A Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social, após transcorridas todas
as formalidades legais decidiu HOMOLOGAR o objeto da presente
licitação em favor das empresas: TREEBUUCHET EQUIPAMEN-
TOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., Item 01 com o valor
total de R$6.217,50 (Seis mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta
centavos), LICIPAR LTDA-EPP, Item 05 com o valor total de
R$16.350,00 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais), MASTER-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014210ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500210Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP, Itens 02 e 03
com o valor total de R$2.197,50 (Dois mil, cento e noventa e sete
reais e cinquenta centavos), ALLAN GEOVANI DISSENHA – EI-
RELI-ME, Item 04 com o valor total de R$478,89 (Quatrocentos e
setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme disposições
contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto
Municipal 7.652, de 23 de Junho de 2005; subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006, para que produzam os seus efeitos
legais .
Natal-RN, 4 de agosto de 2014
ILZAMAR SILVA PEREIRA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, situada a Rua
Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512,
Areia Preta, Natal – RN, através da Comissão Permanente de Li-
citação, objetivando o grau de competitividade e publicidade dos atos
preconizados pela administração, torna pública a realização do cer-
tame abaixo especificado:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.035/2014
Manutenção em equipamentos de refrigeração: Geladeiras,
Freezer vertical e horizontal e frigobar, com abertura para 18/08/2014
às 14:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.041/2014
Aquisição de Baús e Capacetes, com abertura para
20/08/2014 às 14:30 horas. O Edital com as especificações encon-
tram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no
horário das 08h às 13 horas, de segunda a sexta-feira e no site da
prefeitura www.natal.rn.gov.br, conforme as condições legais dispos-
tas na Legislação pertinente.
Natal-RN, 4 de agosto de 2014
ZUCLEIDE GOMES ZUMBA
Pregoeira
SUELY MENESES DE BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2014
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pre-
goeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a futura contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos Re-
cursos Humanos – SEARH. A sessão de disputa será no dia 15 de
agosto de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital en-
contra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-
e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-
8439..
Parnamirim-RN, 4 de agosto de 2014.
MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pre-
goeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de material permanente
destinado à Procuradoria Geral do Município. A sessão de disputa
será no dia 15 de agosto de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.li-
citacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:
(84) 3644-8439.
Parnamirim-RN, 4 de agosto de 2014.
ALINE CORDEIRO DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0005/2014. ORIGEM: CARONA/PREGÃO ELE-
TRÔNICO 16/2013 – Registro de Preços/FNDE. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA. CONTRATA-
DA(O): NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão iden-
tificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este documento. VALOR TOTAL: R$45.572,00 (quarenta e cinco mil,
quinhentos e setenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2014 Atividade 0801.123610042.2.045 Manutenção do En-sino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamen-
tos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA:
25 de Julho de 2014 a 25 de Julho de 2015. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Julho de 2014. ASSINATURA: MARIA APARE-
CIDA CAVALCANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 014/2014
O Município de SÃO TOMÉ, através do FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE por intermédio do Pregoeiro, torna público que às
10h00min horas do dia 18 de Agosto de 2014, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, Aquisição de (um) veí-
culo tipo passeio movido a gasolina Ano/modelo: 2014/2014; Qui-
lometragem: 0km; Garantia de 01 ano sem limite de quilometragem.
Destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saú-
de do Município de São Tomé/RN de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ. O procedimento li-
citatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados mediante o
pagamento de seus custos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),
através de transferência ou deposito identificado na AG. 0984-9 C/C
581-9 até dois dias úteis antes da realização do certame, na sala da
Comissão de Licitação situada na Praça Antônio Assunção, nº 276,
Centro, CEP: 59.400-000 SÃO TOMÉ/RN, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente.
São Tomé-RN, 4 de agosto de 2014.
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
DOS BATISTAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Analisando minuciosamente as peças que compõem o pro-
cesso administrativo em questão, observei que foram atendidos os
princípios da legalidade, probidade administrativa e do interesse pú-
blico. De acordo. Homologo o processo sob referência e, em con-
sequência, adjudicado o objeto respectivo a empresa NASA NOR-
DESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, deter-
mino que se proceda a contratação da referida empresa a fim de
atender, nos termos da solicitação inicial, as necessidades do mu-
nicípio de Timbaúba dos batistas/RN/Secretaria de Educação e Cul-
tura. Determino que se dê publicidade na forma regulamentar e, em
seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as pro-
vidências no estilo.
Timbaúba dos Batistas-RN, 31 de julho de 2014.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município de Vila Flor, através da Prefeitura Municipal de
Vila Flor por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que
às 10h00min do dia 21 de agosto de 2014, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, sob o
regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, com objetivo de con-
tratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia
destinada a execução da reforma do centro administrativo da pre-
feitura, no município de Vila Flor/RN. Obra financiada com recursos
próprios. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, até dois dias úteis antes da realização do
certame, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Ca-
lazans, nº 69, Centro, CEP: 59.192-000, Vila Flor/RN, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente.
Vila Flor-RN, 4 de agosto de 2014.
MARIA JOSÉ DE LIMA MOURA
Presidente da CPL17.253.201/0001-01, com sede na cidade de Erechim – RS à Rua
Hiran Sampaio , 569, Distrito Industrial, representada pelo Sr. Patrick
Miola, portador do CPF 565.815.300-00, aqui denominada CON-
TRATADA. A rescisão tem como base cláusula oitava, alínea A do
referido contrato e artigos 77 a 80 da lei 8666/93.
Cristal, 4 de agosto de 2014
FÁBIA RICHTER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 178/2014-
PROCESSO 6914/2014, referente à contratação de empresa para
prestação de serviços de análise e tratamento de água em poços
artesianos e instalação de bombas dosadoras, em regime de comodato.
Início da sessão: 20/08/2014 às 9h00min. PREGÃO ELETRÔNICO
179/2014-PROCESSO 10984/2014, Registro de Preço referente à
eventual aquisição de material elétrico. Início da sessão: 19/08/2014
às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 180/2014-PROCESSO
10977/2014, referente à aquisição de equipamentos e materiais para a
UPA. Início da sessão: 20/08/2014 às 14h00min. Os editais estão
disponíveis nos sites www.cidadecompras.com.br e www.cachoeira-
dosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Depar-
tamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724
6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 4 de agosto de 2014
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-159/2014
A PMC torna público a realização dos processos através do
site: www.licitacoes-e.com.br: PE 159/14 – Nº 549641 – OBJETO:
Contração de Empresa para Locação de Equipamentos de Rádio Co-
municação, Fixos, Portáteis, Móveis, Repetidoras, Microfones Ex-
ternos Remotos para os Rádios Portáteis, com Tecnologia DIGITAL
DMR e protocolo TDMA, na frequência de Rádio em UHF outorgada
pela ANATEL. Abertura: 15 de agosto de 2014 às 09hs. Disputa: às
10hs. Inf.: 51- 30417126.
Cachoeirinha-RS, 4 de agosto de 2014
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-42/2014
Objeto: Registro de Preços, para aquisição de impressos di-
versos para manutenção das várias secretarias do Município de Cam-
po Bom. Ata de Registro de Preço assinada em 01/08/2014. Des-
tacando as empresas vencedoras: 1) GABRIEL LUCAS RICHARTZ,
o preço unitário ajustado foi: item 04 R$ 6,6400; item 08 R$ 0,2500;
item 19 R$ 2,2885; item 30 R$ 1,2000; item 32 R$ 0,0799; item 38
R$ 0,9177 e item 52 R$ 0,3189; 2) GRÁFICA CELER LTDA, o
preço unitário ajustado foi: item 01 R$ 0,1400; item 03 R$ 2,6497;
item 40 R$ 15,0000 e item 43 R$ 0,0760; 3) INDÚSTRIA GRÁFICA
NOSCHANG LTDA-ME, o preço unitário ajustado foi: item 06 R$
0,4740; item 07 R$ 0,4740; item 11 R$ 0,5830; item 12 R$ 0,1181;
item 13 R$ 0,0600; item 14 R$ 0,2120; item 20 R$ 0,2000; item 21
R$ 0,0690; item 22 R$ 1,0666; item 23 R$ 0,4650; item 24 R$
0,3100; item 25 R$ 0,2100; item 26 R$ 0,2700; item 27 R$ 0,3150;
item 29 R$ 0,2050; item 54 R$ 0,1093 e item 57 R$ 2,000.
Campo Bom, 4 de agosto de 2014
FAISAL MOTHCI KARAM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
Data de abertura: 20/08/2014, às 10:00 horas, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para executar, com material e
mão de obra, serviços de reforma no CRAS deste Município. In-
formações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou através
da página www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 4 de agosto de 2014
LEONILDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 33/2013
O Município de Cristal-RS inscrito no CNPJ nº
90.152.240/0001-02, sediado na Rua sete de setembro, 177, Cep:
96.195-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Enfª Fá-
bia Richter, de ora em diante denominado CONTRATANTE, no pro-
cesso nº 1063/2013 no dia 05 de maio de 2014, vem rescindir de
forma unilateral o contrato celebrado com a empresa FLEXFORT
ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. CNPJ:

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20142 11ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500211Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-72/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta li-
citação, Pregão Presencial, para aquisição de um trator agrícola 4X4
(Convênio 796.720-13 do Ministério do Desenvolvimento Agrário),
para compor a PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, através da
Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento. O prazo para
apresentação de propostas e documentos encerrar-se-á no dia 18-08-
2014 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no
site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51)
3733 1180.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-73/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta li-
citação, Pregão Presencial, para aquisição de UM TRATOR AGRÍ-
COLA 4X4 (Convênio 800.038-13 do Ministério do Desenvolvimen-
to Agrário), para compor a PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZA-
DA, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abasteci-
mento. O prazo para apresentação de propostas e documentos en-
cerrar-se-á no dia 18-08-2014 às 11 horas. Edital na Prefeitura, Av.
Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, in-
formações pelo fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 4 de agosto de 2014
LAISE DE SOUZA KRUSSER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-11 2 / 2 0 1 4
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Re-
capeamento e Pavimentação Asfáltica com CBUQ.
REGÊNCIA: Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações
ABERTURA: 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2014.
Informações: pelo fone (54) 3341 1600 – Ramal 235, ou
Pelo site. www.pmgv.rs.gov.br.
Getúlio Vargas-RS, 30 de julho de 2014
PEDRO PAULO PREZZOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-11 / 2 0 1 4
O Prefeito Municipal de Gramado, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que às 15 horas do dia 05 de se-
tembro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Gramado(RS), se
reunirá a Comissão de Licitações, com a finalidade de receber pro-
postas em atendimento ao item 01 do referido Edital, execução in-
direta por menor preço unitário por lote, para execução de capea-
mento asfáltico e passeios públicos nas Ruas Campestre do Tigre e
Linha Carazal, em atendimento ao Contrato de Financiamento nº
0399.451-87/14, Programa Pró Transporte – Operações com Estados,
Municípios e Distrito Federal PAC2.
Cópias dos editais acima poderão ser obtidas no site
w w w. g r a m a d o . r s . g o v. b r / l i c i t a c o e s .
Gramado, 4 de agosto de 2014
NESTOR TISSOT
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-40/2014
O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Mu-
nicipal, torna público Licitação modalidade Pregão Presencial: Nº
040/2014 para Aquisição de 01 (um) Caminhão e 01 (um) Tanque
para Transporte de Leite, dia 19/08/2014, às 9h, na sede da Prefeitura
de Hulha Negra/RS. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site
w w w. h u l h a n e g r a . r s . g o v. b r.
Hulha Negra, 4 de agosto de 2014
ERONE LONDERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA No-2/2014
A Prefeitura de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições,
torna público o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe –
Processo Nº 34/2014. Objeto: Contratação, por empreitada global de
material e mão-de-obra, de uma empreiteira para a construção da
cobertura da quadra próxima à Escola Municipal Maria Joaquina de
Menezes. Resultado: Licitação deserta.
Lavras do Sul-RS, 4 de agosto de 2014
ALFREDO MAURÍCIO BARBOSA BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau/87599.122/000124
CONTRATADO/CNPJ: Terraplanagem Salvador Lt-
da/01.169.906/0001-05
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pa-
vimentação e recapeamento em CBQU em diversas ruas da cidade e
estrada, conforme Contratos de Repasse nºs 1005..243-50/2013,
1012.202-81/2013, 1013.635-86/2013, 1005.363-94/2013, 1008.288-
35/2013 e 1008.926-88/2013 – Caixa Econômica Federal.
PREÇO: R$ 2.527.075,49
PRAZO: 16.12.14 – Concorrência Pública nº 02/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-12/2014
A Prefeitura de Marcelino Ramos torna pública a realização
da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para exe-
cutar a construção de estrutura coberta para prática de esportes em
comunidades do Interior, de conformidade com as condições, ca-
racterísticas e especificações constantes do ato convocatório. As pro-
postas serão recebidas até às 08:15h do dia 21 de agosto de 2014, na
Prefeitura, Praça Padre Basso, 15. Poderão ser obtidas cópias do ato
convocatório, em seu inteiro teor, através do site: www.marcelino-
r a m o s . r s . g o v. b r.
Marcelino Ramos-RS, 4 de agosto de 2014
JULIANO ZUANAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra
pública de pavimentação e recapeamento asfáltico em Concreto Be-
tuminoso Usinado à Quente – CBUQ, através de convênio com o
BADESUL. Especificações no Edital e anexos, disponíveis no site
www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura, localizada à Rua Getúlio
Vargas, nº 597. Cadastramento até o dia 18 de agosto de 2014 e início
da Sessão Pública: 14 horas do dia 21 de agosto de 2014. Infor-
mações complementares junto ao Setor de Licitações, no endereço
acima indicado, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail licitacoes@pe-
j u c a r a . r s . g o v. b r.
Pejuçara, 4 de agosto de 2014
EDUARDO BUZZATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-38.07/2014
O Município de Progresso/RS, torna público, que no dia 15
de agosto de 2014, às 09:00 horas, junto à Sede da Prefeitura Mu-
nicipal, na Rua Quatro de Novembro, n° 1150, serão recebidos e
abertos os envelopes relativos à Licitação, na modalidade Pregão
Presencial nº 038.07/2014, do tipo menor preço, através do site
www.cidadecompras.com.br, para Contratação de empresa habilitada
para prestação de Serviços de Transporte Escolar. O edital encontra-
se à disposição dos interessados, nos sites www.cidadecom-
pras.com.br e www.progresso.rs.gov.br. Maiores informações na Pre-
feitura, pelo fone 51 3788-1122.
Progresso-RS, 4 de agosto de 2014
EDEGAR ANTONIO CERBARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-34/2014
Edital de Licitação n
o-71/2014
O Prefeito Municipal de Rio Pardo/RS, no uso de suas atri-
buições, torna público, ao conhecimento dos interessados o certame,
cujo objeto é a aquisição de caixa de ferro gradeada e divisórias de
MDF para a Secretaria Municipal da Saúde, que se dará dia 20 do
mês de agosto às 09:00 (nove) horas na Prefeitura Municipal, lo-
calizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000,
Rio Pardo/RS.
Rio Pardo-RS, 4 de agosto de 2014
FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Tipo Menor Preço por item: A Prefeitura Municipal de Ro-
sário do Sul, torna público que nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93
e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais Legislação pertinente,a Retificação da data de abertura do edital de licitação: Pregão Pre-
sencial para Aquisição Nº 004/2014. Para Aquisição de Equipamentos
de Informática; Eletros e Eletroeletrônicos para as Diversas Secre-
tarias. Abertura 20 de agosto de 2014 Horário 10:00 horas. Cópia do
edital pelo site www.prefeituraderosário.com.br, e informações pelo
fone 0xx553231-2844 Ramal 217 de segunda a sexta-feira das 7:00
horas às 13 horas.
Rosário do Sul, 4 de agosto de 2014
MARISA GIORDANI VALLADÃO
p/Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-69/2014
Objeto: RP – Hortifrutigranjeiros. Abertura: 25/08/2014, às
08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-70/2014
Objeto: RP – Material de Higiene e Limpeza. Abertura:
27/08/2014, às 08h30min. Local das aberturas: Sala de Licitações –
Centro Administrativo Municipal, 2.º andar, Rua Venâncio Aires, nº
2277. Os editais poderão ser acessados no site www.santama-
ria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
Em 4 de agosto de 2014
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
RETIFICAÇÕES
No extrato de aditivo constante da página 228 da Seção 3 do
D.O.U. do dia 01.08.2014 referente a Dispensa n.º 237/2005: onde se
lê Dispensa n.º 237/2015, leia-se Dispensa n.º 237/2005.
No extrato de aditivo constante da página 228 da Seção 3 do
D.O.U. do dia 01.08.2014 referente a Concorrência n° 01/2011: onde
se lê 1.° Aditivo, leia-se 3.° Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Contratação de empresa sob regime de empreitada global,
compreendendo material e mão de obra para execução de pavimen-
tação asfáltica, em vias públicas deste Município, com um total de
8.388,33m² (menor preço – empreitada global). Abertura: 26/08/2014
às 09hs. Recurso: Contrato nº 1013.576-22/2013 MCIDADES – Pla-
nejamento Urbano. Edital e informações na Prefeitura Municipal, Av.
Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, fone (55)3367-1450, R: 216.
Santo Antônio das Missões-RS, 4 de agosto de 2014
IZALDA MARIA BARROS BOCCACIO
Prefeita
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
O Município de São Pedro do Sul torna público que:
– Às 09:00 do dia 20 de agosto de 2014, estará realizando
Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2014,
visando a aquisição de 120 (cento e vinte) caminhas infantil em-
pilhavel, para utilização na Creche Bertthodo H. Von Muhlem e
Escola Municipal de Educação Infantil Zilda Arns Neumann.
– Às 11h30min do dia 20 de agosto de 2014, estará rea-
lizando Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N°
038/2014, visando aquisição de equipamentos para a Agroindústria do
Mel, do Município de São Pedro do Sul – RS.
– Às 09:00 do dia 21 de agosto de 2014, estará realizando
Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2014,
visando aquisição de equipamentos para atender ao projeto de aca-
demia de saúde (fogão industrial de 4 bocas, com forno, lavadora de
alta pressão de no mínimo 1450 libras, aparelho de som, tipo mi-
crosistem, refrigerador, com sistema frost-free, televisão de 32″ led
full hd, cortador de grama a gasolina, 6hl, 4 tempos, cadeiras tipo
longarina de 3 lugares, cadeira alta estofada fixa, colchonetes para
repouso, armário vestiário 12 portas).
– Às 11h30min do dia 21 de agosto de 2014, estará rea-
lizando Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N°
040/2014, visando aquisição de materiais para atendimento ao projeto
“ESCOLINHA DE MUAYTHAI”, vinculada Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esportes e Turismo (tetames em eva; sacoEX
1,80; manopla de chute; manopla de foco; colete protetor torax;
capacete de treino, cinturão abdominal; caneleira, luva, conjunto de
suporte para sacos de pancada).

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014212ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500212Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– Às 09:00 do dia 22 de agosto de 2014, estará realizando
Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2014,
visando a contratação de empresa para construção de 14 (catorze)
açudes, em propriedades rurais no interior do Município de São Pedro
do Sul, através do Programa Qualificação da Infraestrutura Rural.
Os Editais encontram-se disponíveis no site www.saopedro-
d o s u l . o rg .
São Pedro do Sul, 4 de agosto de 2014
MARCOS ERNANI SENGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS No-12/2014
A Comissão Permanente de Licitações comunica a suspensão
“sine die” do edital de Tomada de Preços nº 12/2014, para aquisição
de equipamentos para saúde. Informações pelo site: www.vaca-
ria.rs.gov.br, ou (54) 32316410.
Vacaria, 1
o-de agosto de 2014
ELÓI POLTRONIERI
PrefeitoEspécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.056/PMC/11
CONTRATANTE: Município de Cacoal/ SEMOSP
CONTRATADA: CONSTRUTORA SERRA DOURADA LTDA
PROCESSO: 4495/GLOBAL/2011 Vol. III, IV, V e VI. OBJETO:
Aditivar o prazo do Contrato nº. 056/PMC/2011. DO PRAZO: 93
dias. DATA: 28 de julho de 2014. FRANCESCO VIALETTO – Pre-
feito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-141/2014
PROCESSO N° 3775/ORDINÁRIO/2013 CONT. REPASSE MIN.
SAÚDE N
o-. 04092.714000/1120-07//1120-01/1120-08/1120-06/1120-
05 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Li-
citações – SUPEL torna público a realização de licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por LOTE,
tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Valor
prévio total R$ 391.100,00. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
10.301.0013.1.0042. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00. Po-
derão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem
os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia
18/08/2014 às 09h00 (Horário de Brasília-DF) no endereço
http://www.caixa.gov.br. Obtenção gratuita do edital nos sites:
http://www.cacoal.ro.gov.br/ e http://www.caixa.gov.br ou diretamente
na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefo-
ne:(69)3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal-RO, 4 de agosto de 2014.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-37/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-643/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, CNPJ nº
04.391.512/0001-87.
Contratada: Construtora J.J. – ME
CNPJ nº 15.402.317/0001-21
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CI-
VIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE EM-
PREITADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIA-
ÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE ”DR. PEDRO GRANJEIRO XA-
VIER”.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor empenho nº 339/2014 – R$ 425.000,00
Fonte de Recursos: CONVÊNIO SICONV N
o-772455/2012, CON-
TRATO DE REPASSE No-0389.590-54/772455/2012.
Valor empenho nº 338/2014 – R$ 31.214,79
Fonte de Recursos: SEMUSA / Próprio
Valor Total: R$ 456.214,79 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e
duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-36/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-393/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, CNPJ nº
04.391.512/0001-87.
Contratada: Erefarma Produtos para a Saúde Eireli
CNPJ nº 15.439.366/0001-39
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER A
FARMÁCIA BÁSICA JUNTO A SEMUSA.
Prazo de Execução: Até 5(cinco) meses, após emissão de ordem de
fornecimento.
Empenhos nº 305, 306, 307 e 308/2014.
Valor Total: R$ 297.996,70 (duzentos e noventa e sete mil e no-
vecentos e noventa e seis reais e setenta centavos)
Fonte de Recursos: SUS e Próprio.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014
CELEBRAÇÃO: 01/07/2014
PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO – ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração do
Plano de Saneamento Básico do Município de Mirante da Serra/RO,
atendendo a metodologia disposta na Lei Federal nº 11.445/2007,
devendo englobar minimamente os itens do Termo de Referência,
anexo, sendo parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: O valor global deste Contrato é de R$-112.998,00
(Cento e Doze Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais).
PAGAMENTO: o pagamento será efetuado da seguinte forma: de
acordo com o cronograma do Termo de Referencia anexo, mediante a
apresentação do Documento Fiscal e a emissão de laudo técnico pelo
Setor responsável;
NOTA DE EMPENHO: 386/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
ORDEM DE SERVIÇO N
o-001/SEMSAU/2014
O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Rua Brasil,
nº 2237, Centro, neste ato representado pelo Sr. CLEMIR JOSÉ
BARBOSA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 588.313 SSP/MT
e CPF nº. 427.868.191-72, com endereço na Av. dos Migrantes nº
1576 setor I neste município, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 2916/2014, emite a presente Ordem de
Serviço para início imediato das atividades para a empresa, MAR-
CELO HENRIQUE SALES MACHADO – ME, com sede na cidade
de Pimenta Bueno – RO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
10.726.497/0001-83, celebrado entre as partes através do Contrato nº
010/SEMSAU/2014, para Prestação de Serviços Especializados na
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico do Mu-
nicípio de Mirante da Serra – RO, conforme especificações técnicas
constantes dos ANEXOS do Edital do Pregão Eletrônico nº
004/CPL/2014, e demais documentos que compõem o Processo Ad-
ministrativo nº. 126/2014.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 112.998,00 (Cento e
Doze Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais).
DATA DE INÍCIO: 01/07/2014
PRAZO DE ENTREGA: 08 Meses
Mirante da Serra, 1º de julho de 2014.
CLEMIR JOSÉ BARBOSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-101/2014
Processo Administrativo nº 403/2013.
Pregão Eletrônico nº 015/CPL/2013.
DATA: 21 de julho de 2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: BUDNY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Contratação da empresa para Aquisição de bem perma-
nente – Veículo TRATOR AGRICOLA, nos termos da licitação de
Pregão Eletrônico nº 015/CPL/2014, processada nos autos nº
403/2014 em que o Contratado se vinculou e foi declarado vencedor,
cujas especificações são aqueles constantes na Nota de Empenho nº
000981/2014, anexo do contrato, em que o contratado se compromete
a entregar no preço lá registrado.
PRAZO: O prazo de vigência do presente será pelo prazo de 30
(trinta) dias. Após a assinatura do Contrato.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é R$ 158.000,00
(cento e cinquenta e oito mil reais).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-93/2014
Processo Administrativo nº 525/SEMOSP/2014
Pregão eletrônico nº 024/CPL/2014.
DATA: 11 de Julho de 2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: INTERVIVA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Contratação da empresa acima para fornecimento de ca-
minhão novo conforme especificações mínimas constantes no edital,
TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, em que o con-
tratado se vinculou e foi declarado vencedor, processados nos autos
525/2014, cujas especificações são aqueles constantes na Nota de
Empenho nº 000946/2014, anexo do contrato, em que o contratado se
compromete a entregar no preço lá registrado.
PRAZO: O prazo de vigência do presente será pelo prazo de 30
(trinta) dias após a assinatura do presente contrato.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é R$ 228.880,00
(duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta reais), corres-
pondente ao valor total do item contratado (nota de empenho).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-80/2013 SRP No-35/2012
PROCESSO N.º 07.00126/2013
O SECRETÁRIO Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso X, Decreto
Municipal nº 11.550 de 30/12/2009, publicado no DOM n.º 3.666 de
30/12/2009.
RESOLVE: ANULAR os Lotes 10 e 11 do Anexo II do
Edital, publicada no DOU em 16/05/2014, seção 3, diário nº 92
página 231. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aqui-
sição de Faixas, Banners e Folders, para atender as necessidades do
Município de Porto Velho, de acordo com o Parecer Jurídico nº
553/PGM/2014 e Justificativa às fls 542/543 deste gabinete. A li-
citação prossegue em relação aos demais lotes, ficam as empresas
interessadas intimadas para querendo manifestem a intenção quanto a
interposição de recursos nos termos do art. 109, “c” da Lei nº
8.666/93.
Porto Velho, 4 de agosto de 2014.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-70/2014 – SRP
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para
prestação de serviço de fretamento de ônibus para transporte mu-
nicipal, intermunicipal e interestadual de pessoas pelo período de 12
(doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Re-
ferência (Anexo I). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR
UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 15 de agosto
de 2014, às 14 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço
inframencionado. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a
Comissão Permanente de Licitação(CPL), nas dependências da PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General
Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí – RJ, de segunda
a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no
endereço acima.
Em 4 de agosto de 2014.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
Substituto
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N
o-1 DO CONTRATO No-016/2014
Celebrado: 01-07-2014.
Contratada: Prefeitura Mun. de Alto Alegre dos Parecís/RO.
Contratante: OLIVEIRA E GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRA-
PLANAGEM LTDA – ME.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na realização de serviços de mão de obra e instalação,
para Construção do Centro de Saúde, no Município de Alto Alegre
dos Parecis – RO. Recursos oriundos do Convenio nº 065/PCN/2012
Conforme os termos do processo Administrativo nº634/SEMU-
SA/2014, Projeto Básico, na modalidade Tomada de Preço
nº002/2014, Anexos que ficam fazendo parte deste instrumento.
Do valor total da obra objeto do Contrato é para: R$ 233.772,09
(duzentos e trinta e três mil setecentos e setenta e sete reais e nove
centavos)
Assinam Prefeito Municipal Obadias Braz Odorico.
Pela Empresa Oliveira E Garcia Construções E Terraplanagem LTDA
– ME. Ass. Jurídico Almiro Soares
RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO N
o-16/AS-
JUR/2014, publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de
2.014, nº 107, pagina 289, referente à contratação de empresa es-
pecializada na realização de serviços de mão de obra e instalação,
para Construção do Centro de Saúde, no Município de Alto Alegre
dos Parecis/RO, onde se lê 06 (seis) meses Leia-se 90 (noventa)
dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/PMC/2014
CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:
PROJETUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Supressão do valor do Contrato n. 017/PMC/2014. PROC.6364/GLO-
BAL/2014 – Vol. I e II. VALOR: R$ 28.386,50. DATA: 10/07/2014
FRANCESCO VIALETTO – Prefeito.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014213ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500213Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo n° 1643/SEMED/2014
Contrato n° 272/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.
Contratada: EMPRESA MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA
Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar Rural
VALOR: R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
Fonte de Recursos: Convênio FNDE/União Federal
Forma de Pagamento: á vista, após a assinatura do contrato e entrega
dos ônibus emissão e apresentação de nota fiscal, e certificado pela
Secretaria Municipal de Educação.
Prazo: 160 (cento e sessenta) dias.
Processo Administrativo n° 1644/SEMED/2014
Contrato n° 271/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.
Contratada: EMPRESA MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA
Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar Rural
VALOR: R$810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)
Fonte de Recursos: Convênio FNDE/União Federal
Forma de Pagamento: á vista, após a assinatura do contrato e entrega
dos ônibus emissão e apresentação de nota fiscal, e certificado pela
Secretaria Municipal de Educação.
Prazo: 160 (cento e sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de Seringueiras RO, situada a na Av.
Jorge Teixeira, 935 centro Seringueiras-RO, através da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público que as 08:00 horas do dia 22 de
AGOSTO de 2014, na sede da Prefeitura, realizará licitação na mo-
dalidade Tomada de Preço, tipo menor preço Global, sob regime de
execução indireta, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES-
PORTIVA COBERTA CONFORME PLANO DE TRABALHO E
MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Procedimento Autorizado
pelo Processo Administrativo nº. 720/SEMEC/2014; valor Máximo da
obra: R$= 509.995.77 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa
e cinco reais e setenta e sete centavos) oriundo do convenio federal
208856/2014.
A pasta contendo o Edital e seus anexos encontram-se dis-
ponível e poderá ser adquirido junto ao CPL, no endereço acima
supra-citado pelas pessoas interessadas, impressos mediante o re-
colhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) aos cofres pú-
blicos, para custear a sua reprodução gráfica (§ 5º, do artigo 32 da Lei
8.666/93), por meio DAM (documento de arrecadação municipal), ou
gratuito através de requerimento salvo em mídia removível.
O edital será fornecido em dias úteis, das 07:30 ás 13:00
horas ate o prazo de três dias antes a abertura da sessão, maiores
informações através do telefone (0xx 69 3623-2142).
Seringueiras-RO, 4 de agosto de 2014.
JERRISON PEREIRA SALGADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 0106/ASJUR/2014
Processo nº: 585/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: Mercedes-Benz do Brasil LTDA.
Objeto: Aquisição de dois ônibus Rural Escolar – ORE 3 com com-
primento máximo de 11.000mm, capacidade de carga útil líquida de
no mínimo 4.000kg, com eixo traseiro com diferencial equipado com
dispositivo de bloqueio.
Prazo: De até 160(cento e sessenta) dias a contar da data de ce-
lebração do contrato.
Valor: R$ 518.500,00 (Quinhentos e dezoito mil e quinhentos
reais).
Empenho: 719/2014
Data: Teixeirópolis/RO, 29 de Julho de 2014.
Assinam:
Mercedes-Benz do Brasil LTDA
Osiel Miguel da Silva
Valdir Mendes de Castro – Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-202/CPL/2014
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MEN-
DES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI-580/2014, e principalmente a
licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial n.º
202/CPL/2014, vem ADJUDICAR a favor da empresa E.S. INDUS-
TRIA DE CONFECÇÕES LTDA-ME. Com o objetivo de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BOTAS) E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS (CONFECÇÇÃO DE UNIFORMES). Perfazendo um
valor de R$ 5.370,00 (Cinco mil, trezentos e setenta reais).PREGÃO PRESENCIAL N
o-200/CPL/2014
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MEN-
DES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI-574/2014, e principalmente a
licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial n.º
200/CPL/2014, vem ADJUDICAR a favor da empresa MALFER E
FREITA LTDA ME. Perfazendo um valor de R$ 146,99 (Cento e
quarenta e seis mil e noventa e nove centavos). a favor da empresa
R.T CARVALHO & CIA LTDA ME-EPP COMERCIAL TEIXEIRA
MARIANA. Perfazendo um valor de R$ 444,15 (Quatrocentos e
quarenta e quatro e quinze centavos). a favor da empresa COMER-
CIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS DINIZ E DINIZ LTDA. Per-
fazendo um valor de R$ 255.12 (Duzentos e cinquenta e cinco reais
e doze centavos). a favor da empresa A J G COM DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA ME. Perfazendo um valor de R$ 277,94
(duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Com o
objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GENE-
ROS ALIMENTICIOS (MERENDA) EJA.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-198/CPL/2014
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MEN-
DES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI-572/2014, e principalmente a
licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial n.º
198/CPL/2014, vem ADJUDICAR a favor da empresa MALFER E
FREITA LTDA ME. Perfazendo um valor de R$ 496,00 (Quatro-
centos e noventa e seis reais). a favor da empresa R.T CARVALHO
& CIA LTDA ME-EPP COMERCIAL TEIXEIRA MARIANA. Per-
fazendo um valor de R$ 2.426,40(Dois mil, quatrocentos e vinte e
seis reais e quarenta centavos). a favor da empresa COMERCIAL DE
GENEROS ALIMENTICIOS DINIZ E DINIZ LTDA. Perfazendo um
valor de R$ 1.814,41 (Um mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta
e um centavos). a favor da empresa A J G COM DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA ME. Perfazendo um valor de R$ 1.099,15
(Um mil, noventa e nove reais e quinze centavos). a favor da empresa
JEEDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA.
Perfazendo um valor de R$ 287,55 (Duzentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos). Com o objetivo de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTICIOS (ME-
RENDA) PRE ESCOLAR.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-199/CPL/2014
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MEN-
DES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI-573/2014, e principalmente a
licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial n.º
199/CPL/2014, vem ADJUDICAR a favor da empresa MALFER E
FREITA LTDA ME. Perfazendo um valor de R$ 642,76 (Seiscentos
e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). a favor da empresa
R.T CARVALHO & CIA LTDA ME-EPP COMERCIAL TEIXEIRA
MARIANA. Perfazendo um valor de R$ 758,85 (Setecentos e cin-
quenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). a favor da empresa
COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS DINIZ E DINIZ
LTDA. Perfazendo um valor de R$ 691,78 (Seiscentos e noventa e
um reais e setenta e oito centavos). a favor da empresa A J G COM
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME. Perfazendo um valor de
R$ 995,60 (Novecentos e noventa e cinco reais, e sessenta centavos).
a favor da empresa JEEDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTO LTDA. Perfazendo um valor de R$ 880,90 (Oitocentos
e oitenta reais e noventa centavos). Com o objetivo de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTICIOS (ME-
RENDA) PRE ESCOLAR.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-21/CPL/2014
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MEN-
DES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
Adjudicação, no processo n.º GI – 304/2014, e principalmente a li-
citação realizado através da Modalidade Pregão Eletrônico n.º
021/CPL/2014, vem HOMOLOGAR a a favor da empresa GTA.
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-ME, vencedora dos
Lote 001. Perfazendo um valor de R$ 3.470,00 (Tres mil, quatro-
centos e setenta reais). Com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL PERMANENTE (CONDICIONADOR DE AR 12.000 E
7.000 BTUS TIPO HI-HALL) DEVIDAMENTE INSTALADO.
Teixeirópolis-RO, 1º de agosto de 2014.
VALDIR MENDES DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE REINÍCIO
Processo n. 488/2014
O Município de Teixeirópolis/RO, pessoa jurídica de direito
público, com sede e foro à Av. Afonso Pena n.º 2280, nesta cidade,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda n. 84.722.933/0001-82, através do Prefeito Municipal, VAL-
DIR MENDES DE CASTRO, tendo como base o processo admi-
nistrativo supracitado, que tem como objeto a execução do contrato
n.º 053/ASJUR/2014, por este termo, ordena, JR CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF n. 04.772.065/0001-06, com sede na Av. Afonso
Pena, n.º2449B,Centro, na cidade de Teixeirópolis/RO, representada neste
ato pelo Senhor Josenir Ramirez, a reiniciar os serviços que haviam
sido paralisados, de acordo com o termo de paralização provisória
emitido pela empresa e anexado ao processo, na página 310.
Teixeirópolis-RO, 29 de julho de 2014.
VALDIR MENDES DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO No-PE 010/2014
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Ron-
dônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, baseados nos valores Adjudicados pelo Pregoeiro e me-
diante o Parecer Jurídico, resolve: 01 – HOMOLOGAR nos termos do
Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações
e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente
Licitação nestes termos: MOBEN COMERCIO DE VEICULOS LT-
DA; CNPJ/CPF: 04.910.717/0001-21; Valor Total Homologado – R$
259.990,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa
reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM
CAÇAMBA BASCULANTE NOVO ANO/MODELO EM LINHA,
COM MOTOR COM ALIMENTAÇÃO A DIESEL, COM CAPA-
CIDADE DE CARGA ÚTIL MAIS CARROCERIA DE 14.700 KG,
COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA CONFORME LEIS DE
TRANSITO E RESOLUÇÕES DO CONTRAN EQUIPADO COM
CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE PARA 10/12M³.
COM GARANTIA DE 01 (UM) ANO POR PARTE DO FORNE-
CEDOR, CONVENIO N
o-294/PCN/2013. SICONV No-783142/2013,
PARA ATENDER A SEC. MUN. DE AGRICULTURA.
Theobroma-RO, 30 de julho de 2014.
PREGÃO PE N
o-11 / 2 0 1 4
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Ron-
dônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, baseados nos valores Adjudicados pelo Pregoeiro e me-
diante o Parecer Jurídico, resolve: 01 – HOMOLOGAR nos termos do
Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações
e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente
Licitação nestes termos: Fornecedor: BUDNY INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA CNPJ/CPF: 95.863.684/0001-61. Valor Total Ho-
mologado – R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) OBJETO: TRA-
TOR AGRÍCOLA DE PNEUS ANO/MODELO DE LINHA, COM
MOTOR 04 CILÍNDRICOS ABASTECIMENTO A ÓLEO DIESEL,
POTENCIA DE 75 CV, COM INJEÇÃO DIRETA, TRANSMISSÃO
COM 08 MARCHAS A FRETE E 2 A RÉ, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES ANEXO 1 DO EDIRAL, CONFORME CONVENIO
N
o-134/PCN/2013. SICONV No-782827/2013. PARA ATENDER A
SEC. MUN. DE AGRICULTURA.
Theobroma-RO, 24 de julho de 2014.
JOSÉ LIMA DA SILVA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Tipo menor preço por lote – PROCESSO N
o-150.07/2014,
que tem por finalidade,Aquisição de Gêneros alimentícios para ela-
boração da merenda escolar, LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação/Amajarí, sito a Av.
Tepequém, s/n, Centro, em Amajarí – RR, no dia 15 de agosto de
2014 às 08h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CPL/AMAJARÍ no endereço acima mencionado, no horário normal
de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
Tipo menor preço por lote – PROCESSO N
o-152.07/2014, que tem
por finalidade,Aquisição de materiais didáticos, LOCAL E DATA DE ABER-
TURA: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação/Amajarí, sito
a Av. Tepequém, s/n, Centro, em Amajarí – RR, no dia 15 de agosto de 2014 às
11h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARÍ
no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente.
AAmajarí-RR, 4 de julho de 2014.
MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-47/2014
Processo 2606/2014 – SMAG
Homologo o Pregão Presencial n° 047/14, Processo n°
2606/2014 – SMAG, Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de controle de pragas e vetores para atender o
palácio 9 de julho, mercados Municipais e demais Unidades, cuja

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014214ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500214Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
adjudicação do lote I, e a favor da empresa J. CASTRO EDA – ME,
CNPJ nº 03.557.787/0001-85, pelo valor total de R$ 76.820,33 (se-
tenta e seis mil oitocentos e vinte reais e trinta e três centavos).
EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
DO ANAUÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos docu-
mentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADA a em-
presa: GEL NORTE SERVIÇOS LTDA – ME, por tudo que consta
nos autos do processo e HABILITADA a empresa: PAREDAO MA-
TERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME. Fica aber-
to o prazo recursal conforme legislação vigente.
São Luiz do Anauá-RR, 29 de julho de 2014.
ELIVANIA DO S. B. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATO Nº 009/FMHP/2012. CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 005/FMHP/2012, OBJETO: Fica rescindido amiga-
velmente, a partir de 04/08/2014, o Contrato Nº. 009/FMHP/2012,
com base no artigo 79, da Lei nº. 8.666/93 e alterações subseqüentes,
que tem como objeto: a contratação, através de empresa do ramo
pertinente, para execução das Obras de Infraestrutura, Construção de
Ginásio Poliesportivo, para o empreendimento denominado Urbani-
zação da Localidade Poço Oito. Referente parte do Convenio PAC II
-FNHIS – Contrato nº 0352418-71/2011. CONTRATADA: CREMA
CONSTRUÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
FUNDAÇÃO INDAIALENSE DE CULTURA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 185/2014
Inexigibilidade Nº007/2014-28983
OBJETO: Contratação de Fátima Ortiz para juri, oficinante e me-
diadora na mostra Indaialense de teatro.
Entrega dos envelopes: 05/08/2014.
Contratada: Fátima Mária Ortiz Lour.
Com o valor total de R$ 2.500,00
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
licitador@indaial.sc.gov.br ou licitadora@indaial.sc.gov.br
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2014
INEXIGIBILIDADE Nº008/2014-28983
OBJETO: Contratação de Romualdo Luciano Sedrez para juri, ofi-
cinante e mediador na mostra Indaialense de teatro.
Entrega dos envelopes: 05/08/2014.
Contratada: Romualdo Luciano Sedrez
Com o valor total de R$ 2.100,00
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
licitador@indaial.sc.gov.br ou licitadora@indaial.sc.gov.br
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2014
INEXIGIBILIDADE Nº009/2014-28983
OBJETO: Contratação de James Piere Beck para juri, e mediador na
mostra Indaialense de teatro.
Entrega dos envelopes: 05/08/2014.
Contratada: James Piere Beck
Com o valor total de R$ 1.800,00
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
licitador@indaial.sc.gov.br ou licitadora@indaial.sc.gov.br
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2014
INEXIGIBILIDADE Nº010/2014-28983
OBJETO: Contratação da Cia Experimentus para realização do es-
petáculo “Brincando de Bonecos” na mostra Indaialense de teatro.
Entrega dos envelopes: 05/08/2014.
Contratada: Cia Experimentus Teatrais
Com o valor total de R$ 2.000,00
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
licitador@indaial.sc.gov.br ou licitadora@indaial.sc.gov.br
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2014
INEXIGIBILIDADE Nº011/2014-28983
OBJETO: Contratação da Cia Sinus para realização do espetáculo “A
incrível história de Rei Lear” na mostra Indaialense de teatro.
Entrega dos envelopes: 05/08/2014.
Contratada: Associação Cultural Sinos Cia de Teatro.
Com o valor total de R$ 2.000,00
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
licitador@indaial.sc.gov.br ou licitadora@indaial.sc.gov.br
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2014
INEXIGIBILIDADE Nº012/2014-28983
OBJETO:Contratação de Cia Zero para realização do espetáculo “As
três Irmãs” na mostra Indaialense de teatro.
Entrega dos envelopes: 05/08/2014.
Contratada: Companhia Zero
Com o valor total de R$ 5.000,00
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
licitador@indaial.sc.gov.br ou licitadora@indaial.sc.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014
Processo Licitatório nº 52/2014
A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de agosto de
2014, às 09:00 horas, processo licitatório na modalidade tomada de
preços, com critério de adjudicação menor preço global, de acordo
com a lei nº 8.666/93, visando a Contratação de profissional que
domine a língua polonesa devidamente comprovada, para ministrar
aulas da língua polonesa para no mínimo 60 (sessenta) alunos do
núcleo escolar presidente Adolfo Konder da localidade de São Pas-
coal, sendo as aulas ministradas 2 (duas) vezes no mês, no horário
das 08:00 às 17:00 horas, visando promover o resgate histórico. O
edital de licitação encontra-e a disposição dos interessados, no de-
partamento de licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às
17:00, sita a rua paraná, nº 200, centro, irineópolis sc, fone 47 3625-
1111 e 3625-1144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis-SC, 4 de agosto de 2014.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3.002.2014
O Município de Itapema, torna público a abertura do Pro-
cesso nº 201 / 2014 – Concorrência 03.002.2014
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos na área social de mobilização e organização comunitária,
educação sanitária e ambiental e ações informativas, visando desen-
volver ações do trabalho técnico sócio ambiental, relativos as obras da
Drenagem Urbana Sustentável, no município de Itapema – SC.
Abertura dos Envelopes: 05/09/2014 às 14:00 (quatorze) horas.
Entrega dos envelopes: Até às 14:00 (quatorze) horas do dia
05/09/2014.
Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos
poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br no ícone “li-
citações e contratos” pasta “03.002.2014” ou pessoalmente no balcão
do Departamento de Compras e Licitações.
Itapema-SC, 4 de agosto de 2014.
SÉRGIO ROBERTO LYRA
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-160/2014
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos
interessados e proponentes que com base no § 4º do art. 21 da lei
8.666/93, está promovendo alterações no edital de Tomada de Preços
nº 160/2014, cujo objeto é contratação de empresa para execução do
trabalho social do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV,
Trentino II, gerenciado e coordenado pela Secretaria de habitação.
Convênio nº 306.800-51-TTS-Programa Minha Casa Minha Vida. Os
envelopes com a documentação para habilitação e proposta comercial
deverão ser entregues até 09h00 do dia 25/08/2014, na Unidade de
Suprimentos da Secretaria de Administração. A errata na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinvil-
l e . s c . g o v. b r.
Joinville-SC, 1
o-de agosto de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 213/2014
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos inte-
ressados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório. OBJETO: Contração de empresa especializada em serviços
de limpa-fossa, para atender a necessidade das Unidades Educacio-
nais, Biblioteca Pública, depósito e sede da Secretaria Municipal de
Educação de Joinville. Data/Horário de abertura: 26/08/2014 às 09h,
para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à
disposição dos interessados, na página da Prefeitura Municipal de
Joinville (www.joinville.sc.gov.br).
Joinville-SC, 31 de julho de 2014.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014-FMAS
Processo Administrativo nº 004/2014 – FMAS
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secre-
taria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de
17/07/2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por
Lote, para confecção de camisetas personalizadas para os partici-
pantes das oficinas promovidas pelo Fundo Municipal de Assistência
Social conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de
Referência. Recebimento dos Envelopes até: 25/08/2014 às 08:30
horas. Data da Sessão Pública: 25/08/2014 às 08:45 horas, na Se-
cretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso Ramos,
nº 200, Centro, Barra Velha/SC.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
na Secretaria de Administração da Prefeitura de Barra Velha, no
endereço acima citado, horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às
17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014-FMAS
Processo Administrativo nº 005/2014 – FMAS –
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secre-
taria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de
17/07/2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por
Lote, aquisição de playground infantil para Instituição de Acolhi-
mento Germano Selke conforme especificações constantes do Anexo
I – Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até: 25/08/2014
às 10:00 horas. Data da Sessão Pública: 25/08/2014 às 10:15 horas,
na Secretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso
Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
na Secretaria de Administração da Prefeitura de Barra Velha, no
endereço acima citado, horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às
17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.
Barra Velha-SC, 4 de agosto de 2014.
CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/SMA/DLC/2014-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
587/SMA/DLC/2014 – Objeto: Contração de empresa especializada
em confecção de uniformes para Rede Municipal de Saúde. Dia 18 de
agosto de 2014, às 11:30 (onze) horas e (trinta) minutos. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/SMA/DLC/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/SMA/DLC/2014 – Objeto: Aqui-
sição de cadeira executiva sem braço, calculadora de mesa e suporte
para TV. Dia 18 de agosto de 2014, às 11:30 (onze) horas e (trinta)
minutos. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2014.
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor de Licitações e Contrato

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014215ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500215Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos inte-
ressados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 043/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº do Pregão Junto ao Banco do Brasil: 541644
OBJETO: Aquisição e Instalação de Condicionadores de ar,
Ventilador de Parede Industrial, Motor do Ventilador da Conden-
sadora para atender as necessidades da Secretaria de Administração,
Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de
Assistência Social, Gabinete do Vice-Prefeito e Fundação Municipal
Albano Schmidt – FUNDAMAS.
Data/Horário de abertura: 15/08/2014 às 09:00 horas, para
recebimento e abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página
da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na
página do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Joinville-SC, 1
o-de agosto de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 200/2014. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à
alimentação dos alunos da rede municipal de ensino por conta do
PNAE. Conforme amparo da Lei nº 11.947 de 16.07.09, em seu § 1º,
artigo 14, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17.06.13 e Lei Municipal nº
6.459 de 27.05.09, é inexigível a licitação para a contratação da
entidade abaixo mencionada, conforme artigo 25, “caput” da Lei
8.666/93 e Parecer através do memorando de nº: 891/2014/PGM, de
07 de abril de 2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município e
de acordo com a Chamada Pública nº 090/2014. Fornecedor: Co-
operativa de Produção Agropecuária de Jaraguá do Sul – COPAJAS.
Valor: R$ 157.457,20 (itens: 26 e 27) Período: Até 31/12/2014. Do
tação Orçamentária: 107/2014
00006.00001.00012.00306.00007.2.001033.3.3.3.3.9.0.00.00.00.00.00.
Joinville-SC, 30 de julho de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-52/2014
Pedro Ari Parizotto – Prefeito Municipal, de Lindóia do Sul,
SC, torna público que fará realizar, Licitação na modalidade de PRE-
GÃO PRESENCIAL, na forma da Lei nº 10.520/02, para aquisição
equipamentos de eletrodomésticos, informática, lavadora de alta pres-
são, desumidificador de papel, roçadeira, betoneira, parafusadeira,
aparelhos de celular, aparelho de som automotivo, mesas, armário sob
medida, TV, desfibrilador, mini incubadora no dia 21 de agosto de
2014, as 08:30 horas, com recebimento dos envelopes de documentos
e propostas até as 08:15 horas do mesmo dia, no setor de licitações,
situada na Rua Tamandaré, 98, junto ao Prédio da Prefeitura Mu-
nicipal de Lindóia do Sul, SC. Neste mesmo local, no horário de
expediente, ou pelo site www.lindoiadosul.sc.gov.br, poderá ser ob-
tido a íntegra do edital, assim como, demais informações pelo te-
lefone (0xx49) 3446.11.77.
Lindóia do Sul-SC, 1
o-de agosto de 2014.
PEDRO ARI PARIZOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-13/2014 – FMV
Objeto: Seleção de empresa ou consórcio de empresas para delegação
da concessão de serviços para sistema integrado de transporte coletivo
público de passageiros do mun. de Navegantes. Entrega envelopes:
19/09/2014 até 8h50. Abertura envelopes: 19/09/2014 – 9h. Edital:
Rua João Emílio, 100, ou site: www.navegantes.sc.gov.br link for-
n e c e d o r.
EMILIO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 104/2014
Processo Licitatório nº 104/2014. Objeto: Doação de bens imóveis de
propriedade do Município, com encargos e cláusula de reversão, com
objetivo de incentivo e estímulo à instalação de empresas. Tipo:
Melhor Oferta. Entrega dos Envelopes: até o dia 22/09/2014 às 08:30
horas; Abertura dos Envelopes: 22/09/2014 – 08:45 horas; Base Le-gal: Lei 8.666/93 atualizada e Lei Municipal Complementar nº 046,
de 21 de junho de 2013. O edital e esclarecimentos poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das
8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio
Glevinski 134, fone (47) 3653-2166.
Papanduva-SC, 4 de agosto de 2014.
DARIO SCHICOVSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2014
Tomada de Preços nº 1/2014. Contrato que entre si celebram a Pre-
feitura Municipal de Petrolândia e a empresa KURTZ EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Contratação, sob o re-
gime de empreitada por preço global, de empresa especializada de
engenharia, para pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Nel-
son Rosa Brasil, objetivando a execução de ações relativas ao Pro-
grama Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano, conforme con-
trato de repasse n. 0315254-37/2009, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, através da Caixa Eco-
nômica Federal e o Município de Petrolândia. Data: 05/08/2014.
Valor da Obra: R$ 151.585,20.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público resul-
tado do julgamento da Tomada de Preços n
o-1/2014, que tem por
objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
Empresa Especializada de Engenharia, para Pavimentação, Drenagem
e Sinalização da Rua Nelson Rosa Brasil, objetivando a execução de
ações relativas ao programa gestão da política de desenvolvimento
urbano, conforme contrato de repasse nº 0315254-37/2009, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
através da Caixa Econômica Federal e o Município de Petrolândia, na
qual declara vencedora a empresa KURTZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 13.624.323/0001-06, para o único
item do processo, com o valor total de R$ 151.585,20.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público resul-
tado do julgamento da Tomada de Preços n
02/2014, que tem por
objeto a contratação, sob empreitada por preço global, de Empresa
Especializada de Engenharia, para Pavimentação e Drenagem da Rua
João Stockburger, objetivando a execução de ações relativas ao Pro-
grama Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano, conforme con-
trato de repasse nº 0306321-54/2009, celebrado entre a União Fe-
deral, por intermédio do Ministério das Cidades, através da Caixa
Econômica Federal e o Município de Petrolândia, na qual declara
vencedora a Empresa Kurtz Empreendimentos Imobiliários Ltda,
CNPJ: 13.624.323/0001-06, para o único item do processo, com o
valor total de R$ 67.874,22.
Petrolândia-SC, 5 de agosto de 2014.
JOEL LONGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 0004/2014 PROCESSO Nº. 0042/2014 PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 0002/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ponte Serrada CONTRATADA: Comercio de Artigos de
Informática. CNPJ: 06.165.903/0001/09OBJETO: Aquisição de 11
(onze) Ar Condicionado, Climatizador quente/frio tipo Split no mí-
nimo de 12000 BTU, com controle para uso junto das Unidades de
Saúde do Município de Ponte Serrada de acordo com a Proposta
nº11696. 615000/1130-01VALOR DO CONTRATO: R$15.840(quin-
ze mil oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: De 28 de fevereiro
de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Data: 4 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal – Fundo Municipal de Saúde. Contrato: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Superior nº 17/2014. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Quilombo. Contratada: Construtora Conav
LTDA ME. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Superior nº
17/2014 (prorrogação prazo). Vigência: Até 26/08/2014. Licitação:
Convite p/ obras e serviços de engenharia nº 27/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 123/2014
O Município de Rio do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e de Habitação de Rio do Sul, e
Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça 25
de Julho, nº 01, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS, do tipo MELHOR TÉCNICA, visando a seleção de serviços
especializados para execução de projetos de trabalho técnico social noResidencial Augusto Fenski, Bairro Rainha em Rio do Sul. O edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados para verificação, no
Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, situada na
Praça 25 de Julho, 01, Centro, nesta cidade de Rio do Sul, das 07:30
às 13:30 horas. Estará disponível o edital completo também no site do
município www.riodosul.sc.gov.br no link Licitações. Contato: Juracy
Maria S. dos Santos, Fone: (47) 3525-4084, e-mail: Juracy.san-
tos@riodosul.sc.gov.br. Os envelopes contendo as documentações de
habilitação e técnica serão recebidos até às 09:00 horas do dia 09 de
setembro de 2014, devendo ser protocolados na Divisão de Processos
Licitatórios da Prefeitura Municipal. A abertura dos envelopes de
habilitação será efetuada às 09:00 horas do dia 09 de setembro de
2014, na Sala de Reuniões do Prédio Central da Prefeitura Mu-
nicipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 124/2014
O Município de Rio do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e de Habitação de Rio do Sul, e
Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça 25
de Julho, nº 01, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS, do tipo MELHOR TÉCNICA, visando a seleção de serviços
especializados para execução de projetos de trabalho técnico social no
Residencial Marcolino Martinho Felippe, Bairro Barra do Trombudo
em Rio do Sul. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados para verificação, no Setor de Compras da Prefeitura
Municipal de Rio do Sul, situada na Praça 25 de Julho, 01, Centro,
nesta cidade de Rio do Sul, das 07:30 às 13:30 horas. Estará dis-
ponível o edital completo também no site do município www.rio-
dosul.sc.gov.br no link Licitações. Contato: Juracy Maria S. dos San-
tos, Fone: (47) 3525-4084, e-mail: Juracy.santos@riodosul.sc.gov.br.
Os envelopes contendo as documentações de habilitação e técnica
serão recebidos até às 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2014,
devendo ser protocolados na Divisão de Processos Licitatórios da
Prefeitura Municipal. A abertura dos envelopes de habilitação será
efetuada às 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2014, na Sala de
Reuniões do Prédio Central da Prefeitura Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 125/2014
O Município de Rio do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e de Habitação de Rio do Sul, e
Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça 25
de Julho, nº 01, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS, do tipo MELHOR TÉCNICA, visando a seleção de serviços
especializados para execução de projetos de trabalho técnico social no
Residencial Ataíde Generoso Fernandes “Marajó”, Bairro Progresso
em Rio do Sul. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados para verificação, no Setor de Compras da Prefeitura
Municipal de Rio do Sul, situada na Praça 25 de Julho, 01, Centro,
nesta cidade de Rio do Sul, das 07:30 às 13:30 horas. Estará dis-
ponível o edital completo também no site do município www.rio-
dosul.sc.gov.br no link Licitações. Contato: Juracy Maria S. dos San-
tos, Fone: (47) 3525-4084, e-mail: Juracy.santos@riodosul.sc.gov.br.
Os envelopes contendo as documentações de habilitação e técnica
serão recebidos até às 11:00 horas do dia 09 de setembro de 2014,
devendo ser protocolados na Divisão de Processos Licitatórios da
Prefeitura Municipal. A abertura dos envelopes de habilitação será
efetuada às 11:00 horas do dia 09 de setembro de 2014, na Sala de
Reuniões do Prédio Central da Prefeitura Municipal.
Rio do Sul-SC, 30 de julho de 2014.
GARIBALDI ANTÔNIO AYROSO
Prefeito
CLAUDIA MARA FRONZA DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-60/2014
Processo nº 183/2014.
O Município de São José, leva ao conhecimento dos in-
teressados que fará realizar licitação tipo Menor Preço. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e
limpeza destinados as unidades escolares da rede municipal de ensino
da Secretaria de Educação do Município de São José/SC. Data e
período da cotação eletrônica: Do dia 05/08/2014 às 18h00min até o
dia 15/08/2014, às 18h00min. Início da disputa: 15/08/2014 às
18h00min via Internet, no Endereço Eletrônico:
htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Re-
cebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico:
htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das pro-
postas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
l i c i t a c a o @ p m s j . s c . g o v. b r
São José-SC, 4 de agosto de 2014.
HUMBERTO ALCINO DA SILVA
Pregoeiro

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014216ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500216Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE No-35/2014
GUICHÊ Nº: 035.638/2014. PROCESSO LIC. Nº: 072/2014. “RE-
VOGAÇÃO”. OBJETO: ” CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS INSTITUI-
ÇÕES QUE COMPÕE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE
ARARAQUARA ÀS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
IDOSOS E POPULAÇÃO LBGT VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO-
MÉSTICA, NESTA CIDADE”.
Vimos, por meio deste, REVOGAR o presente certame, nos
termos do ART. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
tendo em vista que, quando de sua abertura, por duas vezes, não
houve o comparecimento de qualquer interessado.
Araraquara, 4 de agosto de 2014.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014
Edital Nº 153/2014
O Prefeito do Município de Caraguatatuba, faz saber aos
interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura o Pregão Ele-
trônico nº 17/2014 que tem por objeto aquisição de móveis de es-
critório para adequação de espaço para capacitação de profissionais
que atuam no tratamento de doenças infectocontagiosas, visando o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de
Trabalho – Convênio nº 778685/2012, firmado com o Ministério da
Saúde. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia
30/07/2014 até as 17h30m do dia 11/08/2014. A abertura das pro-
postas será no dia 12/08/2014 às 08h00, dando início da disputa de
preços no mesmo dia às 09h00. O edital completo poderá ser obtido
gratuitamente no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil,
www.bll.org.br e no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/link licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014
Edital Nº 159/2014
O Prefeito do Município de Caraguatatuba, faz saber aos
interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura o Pregão Pre-
sencial nº 127/2014 que tem por objeto aquisição de veículo leve
(caminhão) para execução de serviços de coleta seletiva. A realização
do Pregão será às 14h00m do dia 19.08.2014, na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Administração, situada Av.Siqueira Campos,
44, Centro. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site
www.caraguatatuba.sp.gov.br/link Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2014
Edital Nº 169/2014
O Prefeito do Município de Caraguatatuba, faz saber aos
interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura o Pregão Pre-
sencial nº 137/2014 que tem por objeto contratação de empresa es-
pecializada na implantação e gestão de condomínio (720 Unidades
Habitacionais) para execução de projeto com os beneficiários do
Programa Minha Casa Minha Vida – Empreendimento denominado
“Nova Caraguá”. A realização do Pregão será às 09h00m do dia
22.08.2014, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Admi-
nistração, situada Av.Siqueira Campos, 44, Centro. O edital completo
poderá ser obtido gratuitamente no site www.caraguatatu-
ba.sp.gov.br/link Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014
Edital Nº 170/2014
O Prefeito do Município de Caraguatatuba, faz saber aos
interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura o Pregão Pre-
sencial nº 138/2014 que tem por objeto contratação de empresa es-
pecializada para execução de projeto técnico social com os bene-
ficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – “Nova Caraguá”
composto por 720 Unidades Habitacionais. A realização do Pregão
será às 14h00m do dia 22.08.2014, na sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Administração, situada Av.Siqueira Campos, 44, Centro.
O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site www.ca-
raguatatuba.sp.gov.br/link Licitações.
Caraguatatuba-SP, 4 de agosto de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003. PROCESSO Nº 852/2013 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2013. OBJETO: Contratacão de Empresa Para Du-
plicacão e Urbanizacao do Acesso A Cruzalia Pela Rua Sara David
Schwarz, Municipio de Cruzalia – SP. CONTRATADA: FRANCO
CONSTRUCOES – EIRELI – EPP – CNPJ: Nº 17.889.859/0001-04.
Referente A Prorrogacao e Aditivo de Contrato. CONTRATO PROR-
ROGADO ATE 12/06/2015. ADITIVO NO VALOR DE: R$
3.253,89. DATA: 12/06/2014AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 084/2014 – PREGÃO PRESENCIAL: 004/2014. EM-
PRESA APENADA: SIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME – CNPJ:
12.258.215/0001-96. ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO II E
III DA LEI 8.666/93 – Multa Prevista na Clausula Decima Primeira
da Ata de Registro de Precos Nº 010/2014, Cumulada com a Pena de
Suspensao Temporaria de Contratar com a Administracão Pública
pelo prazo de dois anos.
HERMANN HENSCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
Objeto do Processo Administrativo nº 18.635/2.014. PROCESSO AD-
MINISTRATIVO 27.252/2014. REQUERENTE: SERCON INDUS-
TRIA E COM. DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Após análise ao conteúdo da impugnação interposta DEFIRO o
pedido, esclarecendo ainda que será permitida a participação da requerente.
Praia Grande, 29 de julho de 2014.
FRANCISCO JAIMEZ GAGO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-17/2014
PROCESSO Nº. 259/14. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para Reforma das Instalações da ESF II “Dr. Fernando Hirata”.
Data de Encerramento: 20 de agosto de 2014 às 08:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de Abertura: 20 de agosto de 2014 às 09:00 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 208 –
Estância Turística de Avaré, 30 de julho de 2014 –
OLGA MITIKO HATA
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014 – 8666/93
A pregoeira faz saber a todos os interessados que com re-
lação ao Pregão Eletrônico N.º 005/14, Processo de Compras n.º
6451/13, que trata da aquisição de equipamentos odontológicos, equi-
pamentos de informática, médico hospitalar, mobiliário hospitalar e
eletrônicos, fica REMARCADO o período para cotação das 10:00
horas do dia 05/08/14 às 17:00 horas do dia 15/08/14. Período para
lances 18/08/14 das 08:30 às 09:30 horas.
Em 4 de agosto de 2014.
SONIA ROSANA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AV I S O S
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Pelo presente fica a empresa Proposta Engenharia Ambiental
Ltda. notificada de que seu pedido de prorrogação de prazo para
assinatura de contrato quanto ao lote 01 desta licitação foi prorrogado
para até o dia 08 de agosto de 2014.
Fernandópolis, 3 de agosto de 2014.
ANA MARIA MATOSO BIM
Prefeita
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Pelo presente fica a empresa Proposta Engenharia Ambiental
Ltda. notificada a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso in-
terposto pela empresa Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda.,
dentro do prazo legal, contado a partir da publicação da presente.
Fernandópolis, 3 de agosto de 2014.
ANTONIO FERNANDO TAMBURUS
Presidente da C.P.L
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-16/2014
Processo Administrativo 36508/14. Contratação de empresa para ela-
boração de projeto executivo e execução de obras de reconstituição da
travessia existente sobre o Rio Tietê entre os municípios de Guarulhos
(Vila Any) e São Paulo (Itaim Paulista). Abertura: 05/09/14 09h00.
JOÃO BRUNO MORATO MACEDO
Gerente Técnico de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014
Processo Nº 146/2014. Objeto: Aquisição de 03 computadores para
implantação do Sistema de Imunização pela Vigilância Epidemio-
lógica. Fornecedor: SANTOS E MAYER COM. DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA LTDA ME – para fornecimento do lote 01,
no valor total de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
Ipuã, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014
A prefeitura municipal de Ipuã comunica aos interessados
que foi HOMOLOGADO o objeto do TOMADA DE PREÇOS Nº
09/2014, de 27 de junho de 2.014, referente a Prestação de serviços
de transporte intermunicipal de universitário e cursos técnicos de
alunos residentes no Município de Ipuã, a empresa: NATÁLIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP, para execução
total dos serviços, no valor total de R$253.200,00 (Duzentos e cin-
quenta e três mil e duzentos reais).
Ipuã, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2014
Tipo Menor Preço
Edital Nº 108/14. Objeto: Aquisição de espirômetro, para entrega
imediata. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação
serão recebidos no dia 28/08/14, das 13h30 às 14h, na S. de Li-
citações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca. O edital fica
disponível no endereço acima das 9 às 17h ou no site www.ita-
tiba.sp.gov.br. Informações: Tel.(11)3183-0655.
Itatiba-SP, 4 de agosto de 2014.
LUCIANA FRIGÉRIO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2014
PROCESSO Nº 11274-7/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA
RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSEN-
CIAIS) E REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMEN-
TOS ESSENCIAIS) PARA ATENDER AOS PACIENTES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item/empresa/va-
lor: item 01, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no valor
unitário de R$6,69; item 02, ALFALAGOS LTDA no valor unitário
de R$0,011; item 03, NUNESFARMA DISTR. DE PROD. FAR-
MACEU no valor unitário de R$0,015; item 04, COMERCIAL CI-
RÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$1,580; item
05, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTD no valor uni-
tário de R$0,490, item 06, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no
valor unitário de R$0,370; item 07, PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA no valor unitário de R$0,890; item 08, ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA no valor unitário de R$0,042; item 09, PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA no valor unitário de R$0,096; item 10,
FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário
de R$0,250; item 11, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no
valor unitário de R$0,044; item 12, ANBIOTON IMPORTADORA
LTDA no valor unitário de R$4,500; item 13, PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA no valor unitário de R$8,200; item 14, PRATI, DO-
NADUZZI & CIA LTDA no valor unitário de R$0,026; item 15,
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA no valor unitário de R$0,320;
item 16, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor
unitário de R$0,476; item 17, FRAGNARI DIST. DE MEDICA-
MENTOS LTDA no valor unitário de R$4,940; item 18, PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA no valor unitário de R$0,084; item 19,
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA no valor unitário de R$0,139;
item 20, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no valor unitário
de R$0,399; item 21, M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIR no valor unitário de R$0,485; item 22, M.C.M. COMÉRCIO DE

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014217ISSN 1677-7069

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MEDICAMENTOS EIR no valor unitário de R$4,750; item 23,
M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIR no valor unitário
de R$0,167; item 24, ALFALAGOS LTDA no valor unitário de
R$1,000; item 25, LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LT-
DA no valor unitário de R$0,200; item 26, LUMAR COM. PROD.
FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$0,055; item 27,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário
de R$0,799; item 28, DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LT-
DA no valor unitário de R$0,073; item 29, COMERCIAL CIRÚR-
GICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$2,720; item 30,
FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário
de R$9,170; item 31, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$0,0890; item 32, M.C.M. COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS EIR no valor unitário de R$0,255; item 33,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário
de R$1,280; item 34, ALFALAGOS LTDA no valor unitário de
R$1,220; item 35, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no
valor unitário de R$1,700; item 36, RAP APARECICA COM. ME-
DICAMENTOS LTD no valor unitário de R$0,108; item 37, PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA no valor unitário de R$0,059; item 38,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário
de R$0,680; item 39, DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LT-
DA no valor unitário de R$0,053; item 40, RAP APARECICA COM.
MEDICAMENTOS LTD no valor unitário de R$0,051; item 41, ATI-
VA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no valor unitário de
R$0,085; item 42, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA no valor
unitário de R$0,180; item 43, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
no valor unitário de R$0,430; item 44, RAP APARECICA COM.
MEDICAMENTOS LTD no valor unitário de R$1,600; item 45, AL-
FALAGOS LTDA no valor unitário de R$0,110; item 46, FRAG-
NARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário de
R$0,600; item 47, ALFALAGOS LTDA no valor unitário de
R$1,4160; item 48, DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
no valor unitário de R$0,250; item 49, AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTD no valor unitário de R$0,310; item 50,
DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no valor unitário de
R$16,340; item 51, DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
no valor unitário de R$0,360; item 52, CM HOSPITALAR LTDA. no
valor unitário de R$0,210; item 53, DUPATRI HOSP. COM. IMP.
EXP. LTDA no valor unitário de R$8,430; item 54, M.C.M. CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIR no valor unitário de R$0,090;
item 55, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor
unitário de R$4,350; item 56, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTD no valor unitário de R$0,0220; item 57, FRAGNARI
DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário de R$0,589;
item 58, FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor
unitário de R$1,188; item 59, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
no valor unitário de R$0,049; item 60, AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTD no valor unitário de R$0,120; item 61,
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no valor unitário de
R$0,549; item 62, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$0,760; item 63, FRAGNARI DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário de R$1,4000; item 64,
FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário
de R$0,2600; item 65, ANBIOTON IMPORTADORA LTDA no va-
lor unitário de R$3,490; item 66, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP.
LTDA no valor unitário de R$0,050; item 67, DUPATRI HOSP.
COM. IMP. EXP. LTDA no valor unitário de R$0,082; item 68, RAP
APARECICA COM. MEDICAMENTOS LTD no valor unitário de
R$8,050; item 69, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no
valor unitário de R$8,860; item 70, DUPATRI HOSP. COM. IMP.
EXP. LTDA no valor unitário de R$16,540; item 71, DIMACI/MG –
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA no valor unitário de R$1,400; item
72, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor uni-
tário de R$0,164; item 73, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTD no valor unitário de R$0,070; item 74, CIAMED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTO no valor unitário de R$0,080;
item 75, ALFALAGOS LTDA no valor unitário de R$0,128; item 76,
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA no valor unitário de R$1,550;
item 77, DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA no valor
unitário de R$0,160; item 78, DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚR-
GICO LTDA no valor unitário de R$0,090; item 79, LUMAR COM.
PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$6,590;
item 80, RAP APARECICA COM. MEDICAMENTOS LTD no valor
unitário de R$5,500; item 81, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP.
LTDA no valor unitário de R$4,790; item 82, COMERCIAL CI-
RÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$0,231; item
83, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor uni-
tário de R$0,481; item 84, NUNESFARMA DISTR. DE PROD.
FARMACEU no valor unitário de R$0,041; item 85, ALFALAGOS
LTDA no valor unitário de R$0,049; item 86, DUPATRI HOSP.
COM. IMP. EXP. LTDA no valor unitário de R$0,702; item 87,
LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário
de R$1,160; item 88, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA no valor
unitário de R$0,0700; item 89, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA no valor unitário de R$9,999; item 90, RAP APARECICA
COM. MEDICAMENTOS LTD no valor unitário de R$9,550; item
91, M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIR no valor uni-
tário de R$0,129; item 92, LUMAR COM. PROD. FARMACÊU-
TICOS LTDA no valor unitário de R$0,149; item 93, LUMAR COM.
PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$1,890;
item 94, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor
unitário de R$0,857; item 95, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTD no valor unitário de R$2,0400; item 96, LUMAR COM.
PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$8,300;
item 97, LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor
unitário de R$0,160; item 98, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTD no valor unitário de R$0,509; item 99, LUMAR COM.
PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$1,100;
item 100, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no va-lor unitário de R$0,476; item 101, FRAGNARI DIST. DE MEDI-
CAMENTOS LTDA no valor unitário de R$1,190; item 102, CO-
MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de
R$1,790; item 103, ALFALAGOS LTDA no valor unitário de
R$0,486; item 104, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no
valor unitário de R$1,550; item 105, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$1,877; item 106, CO-
MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de
R$0,231; item 107, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$0,207; item 108, COMERCIAL CI-
RÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$1,800; item
109, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor
unitário de R$1,000; item 110, LUMAR COM. PROD. FARMA-
CÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$1,400; item 111, LUMAR
COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de
R$0,180; item 112, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$1,263; item 113, DIMACI/MG – MA-
TERIAL CIRÚRGICO LTDA no valor unitário de R$1,400; item
114, LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor
unitário de R$1,240; item 115, LUMAR COM. PROD. FARMA-
CÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$0,870; item 116, AL-
FALAGOS LTDA no valor unitário de R$0,916; item 117, M.C.M.
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIR no valor unitário de
R$1,330; item 118, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no
valor unitário de R$2,080; item 119, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$0,465; item 120, LU-
MAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de
R$5,050; item 121, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$1,101; item 122, COMERCIAL CI-
RÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$1,000; item
123, LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor
unitário de R$0,849; item 124, COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-
CLARENSE LTD no valor unitário de R$0,735; item 125, LUMAR
COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de
R$1,400; item 126, Fracassado; item 127, DUPATRI HOSP. COM.
IMP. EXP. LTDA no valor unitário de R$6,050; item 128, COMER-
CIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de
R$1,700; item 129, LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LT-
DA no valor unitário de R$0,219; item 130, CIAMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTO no valor unitário de R$0,738; item
131, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor
unitário de R$0,190; item 132, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
no valor unitário de R$1,5000; item 133, FRESENIUS KABI BRA-
SIL LTDA no valor unitário de R$1,820; item 134, COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$2,600;
item 135, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no valor unitário de
R$2,900; item 136, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no valor
unitário de R$2,900; item 137, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
no valor unitário de R$15,000; item 138, FRESENIUS KABI BRA-
SIL LTDA no valor unitário de R$4,000; item 139, FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA no valor unitário de R$1,330; item 140, FRE-
SENIUS KABI BRASIL LTDA no valor unitário de R$1,850; item
141, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no valor unitário de
R$1,500; item 142, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no valor
unitário de R$1,900; item 143, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
no valor unitário de R$1,480; item 144, FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA no valor unitário de R$1,850; item 145, FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA no valor unitário de R$1,850; item 146, LUMAR
COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de
R$0,728; item 147, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$1,000; item 148, FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA no valor unitário de R$1,310; item 149, LUMAR
COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de
R$0,490; item 150, M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIR no valor unitário de R$8,090; item 151, ALFALAGOS LTDA no
valor unitário de R$1,102; item 152, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$2,312; item 153,
FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário
de R$5,200; item 154, LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS
LTDA no valor unitário de R$3,690; item 155, FRAGNARI DIST.
DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário de R$2,950; item
156, FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor uni-
tário de R$6,170; item 157, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP.
LTDA no valor unitário de R$16,540; item 158, LUMAR COM.
PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$0,250;
item 159, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no va-
lor unitário de R$0,300; item 160, DUPATRI HOSP. COM. IMP.
EXP. LTDA no valor unitário de R$2,490; item 161, COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$1,360;
item 162, LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no
valor unitário de R$0,240; item 163, LUMAR COM. PROD. FAR-
MACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$2,200; item 164,
M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIR no valor unitário
de R$2,226; item 165, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$0,910; item 166, COMERCIAL CI-
RÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$0,910; item
167, M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIR no valor uni-
tário de R$0,037; item 168, M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS EIR no valor unitário de R$1,204; item 169, FRAGNARI
DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário de R$0,089;
item 170, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTD no
valor unitário de R$7,400; item 171, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$0,225; item 172,
FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário
de R$0,179; item 173, M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIR no valor unitário de R$2,100; item 174, ALFALAGOS LTDA no
valor unitário de R$1,945; item 175, FRAGNARI DIST. DE ME-
DICAMENTOS LTDA no valor unitário de R$1,170; item 176,
FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor unitário
de R$3,000; item 177, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA novalor unitário de R$0,383; item 178, DUPATRI HOSP. COM. IMP.
EXP. LTDA no valor unitário de R$0,082; item 179, RAP APA-
RECICA COM. MEDICAMENTOS LTD no valor unitário de
R$7,000; item 180, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTD no valor unitário de R$15,000; item 181, LUMAR COM.
PROD. FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$4,200;
item 182, CM HOSPITALAR LTDA. no valor unitário de R$0,170;
item 183, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA no valor unitário de
R$1,890; item 184, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTD no valor unitário de R$11,980; item 185, ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA no valor unitário de R$0,042; item 186, CO-
MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de
R$0,135; item 187, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTD no valor unitário de R$6,870; item 188, AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTD no valor unitário de R$7,960; item 189,
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTD no valor unitário
de R$8,300; item 190, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no
valor unitário de R$0,177; item 191, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$0,544; item 192, AN-
BIOTON IMPORTADORA LTDA no valor unitário de R$0,076; item
193, FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor uni-
tário de R$7,000; item 194, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP.
LTDA no valor unitário de R$0,190; item 195, COMERCIAL CI-
RÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de R$0,069; item
196, ALFALAGOS LTDA no valor unitário de R$0,050; item 197,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário
de R$0,507; item 198, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$0,215; item 199, LUMAR COM. PROD.
FARMACÊUTICOS LTDA no valor unitário de R$0,540; item 200,
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTD no valor unitário
de R$6,330; item 201, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA no valor
unitário de R$0,825; item 202, CIAMED DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTO no valor unitário de R$0,039; item 203, ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA no valor unitário de R$0,084; item 204,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário
de R$0,136; item 205, ALFALAGOS LTDA no valor unitário de
R$1,645; item 206, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTD no valor unitário de R$2,430; item, 207, DUPATRI HOSP.
COM. IMP. EXP. LTDA no valor unitário de R$0,096; item 208,
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no valor unitário de
R$2,430; item 209, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTD no valor unitário de R$15,300; item 210, DUPATRI HOSP.
COM. IMP. EXP. LTDA no valor unitário de R$2,540; item 211,
ALFALAGOS LTDA no valor unitário de R$0,074; item 212, CO-
MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de
R$0,116; item 213, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no
valor unitário de R$0,088; item 214, M.C.M. COMÉRCIO DE ME-
DICAMENTOS EIR no valor unitário de R$0,070; item 215, DU-
PATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no valor unitário de
R$22,000; item 216, DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA no
valor unitário de R$31,000; item 217, DUPATRI HOSP. COM. IMP.
EXP. LTDA no valor unitário de R$4,890; item 218, M.C.M. CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIR no valor unitário de R$0,885;
item 219, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no va-
lor unitário de R$6,360; item 220, COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-
CLARENSE LTD no valor unitário de R$1,150; item 221, COMER-
CIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD no valor unitário de
R$2,584; item 222, M.C.M. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIR no valor unitário de R$4,043; item 223, CIAMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTO no valor unitário de R$4,125; item
224, ANBIOTON IMPORTADORA LTDA no valor unitário de
R$0,629; item 225, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTD no valor unitário de R$33,800; item 226, DUPATRI HOSP.
COM. IMP. EXP. LTDA no valor unitário de R$3,000; item 227,
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTD no valor unitário
de R$8,280; item 228, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no valor
unitário de R$1,800.
Jaboticabal, 4 de agosto de 2014
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2014
Reabertura
Tendo em vista a necessidade de adequações no objeto do edital
de licitações, modalidade Pregão Presencial nº 100/2014, que trata da con-
tratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação
de tributos municipais relativos ao exercício de competência de 2015 (dois
mil e quinze) por meio de fichas de compensação e fornecimento dos car-
nês respectivos, com pagamentos através de qualquer agência bancária, em
todo o território nacional, utilizando o sistema de cobrança adotado pela
FEBRABAN, tudo conforme explicitado no Termo de Referência, Anexo
I, durante o exercício de 2015, publicado originalmente no Diário Oficial da
União – Seção 3 – no dia 02/07/2014, página 576 e no Diário Oficial do
Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção 1, em 1º/07/2014, página
291; Republicado no Diário Oficial da União – Seção 3 – no dia 18/07/2014,
página 269 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo –
Seção 1, em 18/07/2014, página 197. Avisamos aos interessados que nos
termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo
inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 19 de agos-
to de 2014, às 8:30 horas. O Edital modificado encontra-se à disposição no
site da Prefeitura Municipal de Jaboticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 4 de agosto de 2014
CESAR RENATO POLETTI
Secretário

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014218ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500218Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Contrato de Financiamento com Concessionárias de Ser-
viços Públicos – Programa Saneamento para Todos – Rede Arreca-
dadora nº 0426.313-90/2014. Agente Financeiro: CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL S/A. Tomador/Agente Promotor: DAE S/A –
ÁGUA E ESGOTO. Interveniente Anuente: PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE JUNDIAÍ. Investimento: R$ 19.575.507,24. Financia-
mento: R$ 14.764.260,60. Contrapartida: R$ 4.811.246,64. Objetivo:
Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do mu-
nicípio de Jundiaí – SP, através da construção de 05 reservatórios
metálicos e recuperação estrutural de 01 reservatório de concreto e
atender a população estimada de 374.731 habitantes, no âmbito do
Programa de Saneamento para Todos, equivalente a 75,42% do valor
do investimento, na modalidade operacional Abastecimento de Água.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Ave-
nida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-
9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pelo
Decreto Municipal nº 001/2014 de 06 de janeiro de 2014, atendendo a
requisição de Contratação de empresa para execução de serviços de
obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das
diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993
e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas nes-
te Edital, objetivando a Contratação de empresa para execução de
serviços de obras e engenharia para Construção de Unidade Básica de
Saúde do Jardim Primavera, no Município de Maracaí, nos termos da
Proposta Nº 44494136000213001, através da Portaria Ministerial Nº
1.380 de 09 de Julho de 2013, firmado junto ao Governo Federal, por
meio de seu Ministério da Saúde, conforme: Projeto Arquitetônico,
Projeto Elétrico, Projeto Hidráulico, ART Projeto Elétrico, ART Pro-
jeto Hidráulico, BDI, Cronograma, Dotação Orçamentária, Laudo
Técnico, Memorial Descritivo, Memorial Descritivo Elétrico, Planilha
Orçamentária, Publicação e RRT, que ficam fazendo parte integrante
deste Edital, com recebimento dos envelopes contendo nº I – Ha-
bilitação (Documentação) e nº II – Proposta Comercial, nos dias úteis
e no horário de expediente (09hs00min. às 16hs00min.) as 09:00hs do
dia 04 de setembro de 2014. O edital encontra-se disponível no Site da
Prefeitura municipal e através do email licitação@maracai.sp.gov.br.
Maracaí, 31 de julho de 2014.
ANDRÉ LOUREIRO
Presidente da COMUL
EDUARDO CORREA SOTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2014
PROCESSO Nº 3059/2014;OBJETO:Concessão onerosa dos serviços
públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação,
compreendendo os serviços técnicos especializados para a implan-
tação, operação administração e gerenciamento dos centros de guarda
de veículos removidos ou apreendidos , como também a operação dos
serviços de remoção.DATA DE ABERTURA: 10/09/14 às 09:00hs.
OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Ane-
xos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão,
no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 –
Vila Noêmia – Mauá/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou
através do nosso site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar
o comprovante de retirada do edital via fax – (11) 4555-0873) ou e-
mail: cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados,
esclarecimentos, entre outros.
EDUARDO MONTEIRO PACHECO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 045/2014. CONTRATANTE: Município de Para-
napuã – SP. CONTRATADA: MERCADÃO DE TRATORES RIO
PRETO LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n° 0337220-
83/2010/MAPA/CAIXA – AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCO-
LA E INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA, assinado entre este
município e o Governo Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela
Caixa Econômica Federal. VALOR DO CONTRATO: R$ 311.164,00
(trezentos e onze mil cento sessenta e quatro reais). MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. ASSINATURA: 15 de julho
de 2014. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014.CONTRATO Nº 046/2014. CONTRATANTE: Município de Para-
napuã – SP. CONTRATADA: INTER NEW MÁQUINAS AGRÍCO-
LAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrí-
colas em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n° 0337220-
83/2010/MAPA/CAIXA – AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCO-
LA E INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA, assinado entre este
município e o Governo Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela
Caixa Econômica Federal. VALOR DO CONTRATO: R$ 161.113,00
(cento e sessenta e um mil cento e treze reais). MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. ASSINATURA: 15 de julho
de 2014. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que
se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2014, que objetiva a contratação de empresa
especializada em mão de obra com fornecimento de material e de
equipamentos para a construção da Casa do Produtor Rural de Pa-
ranapuã, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n° 0337220-
83/2010/MAPA/CAIXA, assinado entre este município e o Governo
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal,
pelo tipo de licitação de “MENOR PREÇO GLOBAL”, sendo que o
prazo para recebimento dos envelopes de documentação para ca-
dastramento e emissão do CRC das empresas nesta Prefeitura será até
as 16h00min do dia 18 de agosto de 2014 e os envelopes de propostas
e documentação para os Cadastrados será até as 09h00min horas do
dia 21 de agosto de 2014, sendo que a sessão de abertura dos en-
velopes de documentação e proposta será imediatamente após a data
e o horário definido para o seu recebimento.
O edital completo encontra-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal,
na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente,
sendo sua retirada mediante o recolhimento de uma taxa no valor de
R$ 100,00 (cem reais).
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº. 2.383, ou
pelo telefone (17) – 3648 9020, no horário normal do expediente.
Paranapuã-SP, 1 de agosto de 2013.
ANTONIO MELHADO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINDAMONHANGABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014
A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de
Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400,
Bairro Alto do Cardoso, a TP nº 21/14, referente à “Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra,
para execução da cobertura da quadra poliesportiva no Loteamento de
Interesse Social Castolira”, com encerramento dia 22/08/2014 às 9h e
abertura às 9h30. A garantia deverá ser feita até o dia 21/08/2014, às
15 horas, na Tesouraria, valor de R$ 3.335,00. O edital estará dis-
ponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informa-
ções poderão ser obtidas no endereço supra das 8h00 às 17h00 ou
através do tel.: (12) 3644-5600.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2014
A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de
Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400,
Bairro Alto do Cardoso, a TP nº 22/14, referente à “Contratação de
serviço de sondagem, elaboração de projeto de fundação e do projeto de
implantação do centro de iniciação ao esporte de Pindamonhangaba”,
com encerramento dia 26/08/2014 às 15h30 e abertura às 16h. A ga-
rantia deverá ser feita até o dia 25/08/2014, às 15 horas, na Tesouraria,
valor de R$ 381,00. O edital estará disponível no site www.pinda-
monhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no en-
dereço supra das 8h00 às 17h00 ou através do tel.: (12) 3644-5600.
Pindamonhangaba, 04 de agosto de 2014.
REGIANE FERREIRA DE CARVALHO LÚCIO
Diretora Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
Processo de Licitação Nº 39/2014. EDITAL N° 39/2014. Recebi-
mento dos envelopes documentação e proposta: Até as 08hs30m do
dia 18/08/2014. Abertura do pregão: Dia 18/08/2014, ato seqüencial
ao redenciamento. Tipo da licitação: Menor Preço Unitário. OBJETO:
Estruturação da rede de serviços de proteção social especial – aqui-
sição de veículos.O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na
Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua
Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das
12:30 às 16:00 horas, informações: fone (17) 3386.9600, ramal 201,
ou pelo site www.pirangi.sp.gov.br.
Pirangi, 4 de agosto de 2014.
BRÁS DE SARRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2014
PROCESSO DE COMPRAS nº 0291 2014. OBJETO: Aquisição de
cobertor solteiro para acolhimento de pacientes nas unidades de saú-
de, com a utilização de Recurso Federal, conforme descrito no Edital
e seus anexos., para Secretaria Municipal da Saúde.
Marco Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Admi-
nistração, no uso das atribuições que lhe são inerentes e por solicitação
da Secretaria Municipal da Saúde, com fulcro no art. 49, caput da Lei
nº 8.666/93, determina a REVOGAÇÃO do presente certame. Informa
ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 22 de maio de 2014, Seção 3, página 234.
Ribeirão Preto, 30 de julho de 2014.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-11 8 / 2 0 1 4
Processo N.º 906/2014/Sms
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 119/2014, cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada na realização de exames de diagnose
em otorrinolaringologia para atender as necessidades dos usuários do
Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos nas Unidades de Saúde do
Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos
sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para
o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia
19/08/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia
19/08/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min
do dia 19/08/2014. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-122/2014
Processo N.º 753/2014/Sms
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 122/2014, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR – MO-
NITOR CARDIOVERSOR COM MARCAPASSO TRANSCUTA-
NEO – para a UPA Santa Felícia. O Edital na íntegra poderá ser obtido
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite
para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia
21/08/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia
21/08/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min
do dia 21/08/2014. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 4 de agosto de 2014.
ROBERTO CARLOS ROSSATO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-87/2014
PROC. ADM. N.º 1730/2014. Tipo da Licitação: Menor Preço uni-
tário por Item. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos, pão de queijo
e produtos estocáveis para alimentação escolar para o segundo se-
mestre de 2014, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com
o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILI-
TAÇÃO e AMOSTRAS: dia 22/08/2014 às 09h00. Após o Cre-
denciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes de
proposta, a sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços e
Análise das Amostras apresentadas. No dia 22 de Agosto 2014 às
15h00 a sessão será reaberta para o regular prosseguimento do cer-
tame. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor
de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das
13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura – www.sao-
joaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-88/2014
PROC. ADM. N.º 1731/2014. Tipo da Licitação: Menor Preço uni-
tário por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (horti-
frutigranjeiros) para a alimentação das escolas Municipais e Esta-
duais, com entrega parcelada, no exercício de 2014, de acordo com a
necessidade do Município, conforme anexo I do edital. Abertura da
Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA;
HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: dia 25/08/2014 às 09h00. Após o
Credenciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014219ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500219Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de proposta, a sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços e
Análise das Amostras apresentadas. No dia 25 de Agosto 2014 às
15h00 a sessão será reaberta para o regular prosseguimento do cer-
tame. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor
de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das
13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura – www.sao-
joaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-89/2014
PROC. ADM. N.º 1728/2014. Tipo da Licitação: Menor Preço uni-
tário por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis)
para a alimentação das escolas Municipais e Estaduais, com entrega
parcelada, no exercício de 2014, de acordo com a necessidade do
Município, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com o
Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITA-
ÇÃO e AMOSTRAS: dia 26/08/2014 às 09h00. Após o Creden-
ciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes de
proposta, a sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços e
Análise das Amostras apresentadas. No dia 27 de Agosto 2014 às
09h00 a sessão será reaberta para o regular prosseguimento do cer-
tame. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor
de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das
13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura – www.sao-
joaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 4 de agosto de 2014.
MARCELO DE PAULA MIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA o-4/2014
Estamos retificando a publicação efetuada na edição de
02/08/2014, sob o título “Julgamento de habilitação CP004/2014”.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de terra-
plenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lindaura Ap
Ferreira de Souza – Residencial Armando Righi. Onde se lê: Ideal
Terraplenagem Ltda por não atender aos itens 5.2.13.1.1, 5.2.14 e
5.2.16 do edital. Leia-se: Ideal Terraplenagem Ltda por não atender
aos itens 5.2.14, 5.2.16 e 5.2.13.2 do edital. Informações: Rua José de
Alencar, 123 – 3º andar – sala 02, das 08h15 às 17h00. Tel.: (12)
3947-8429. Dalton Ferraciolli de Assis – Secretário de Obras .
Em 4 de agosto de 2014.
DALTON FERRACIOLLI DE ASSIS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2014
PROCESSO: 12888/2014 : aquisição de material esportivo para aten-
dimento das ações desenvolvidas com pessoas c/ deficiência inte-
lectual com algum grau de dependência e estruturar a rede de serv. de
proteção social. Secret. Mun. de Assistência Social. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 18/08/2014 às 08:30min e abertura a
partir das 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Compras no site https://compras.em-
pro.com.br/WBC6.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2014
PROCESSO: 13365/2014. : aquisição de camisetas e meias, para
atendimento de ações sociais desenvolvidas pela secretaria. Secretaria
Mun. de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 19/08/2014 às 08:30min e abertura a partir das 08:32 min. O
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Portal
de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto-SP, 4 de agosto de 2014
CÉLIA CANDIDA FARIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2014
PROCESSO: 13385/2014 : Aquisição de Câmaras de ar, fitões e pro-
tetor de roda radial para atendimento do Departamento de Transporte
Escolar da Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das pro-
postas dar-se-á até o dia 18/08/2014 às 08:30min e abertura a partir das
08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto-SP, 4 de agsoto de 2014
SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de preço 006/2014. Processo: 1010/2014. Objeto: Construção
de Unidade Básica Saúde no Bairro Dorothéia. Empresa: Forma En-
genharia Ltda – EPP. Prazo: 7 meses, contrato 115/2014, Data:
31/07/2014. Valor: R$ 508.140,82 (quinhentos e oito mil, cento e qua-
renta reais e oitenta e dois centavos).Tomada de preço 007/2014. Pro-
cesso 1011/2014. Objeto: Construção de Unidade Básica Saúde no Bair-
ro Bela São Pedro. Empresa: Bene Construtora Ltda. Contrato 116/2014,
data: 31/07/2014, prazo: 07 meses. Valor: R$ 488.958,13 (quatrocentos e
oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2014
Processo Administrativo nº 23770/14 – Objeto: Aquisição de Ovos de
Galinha, para uso da Secretaria de educação SEDUC, pelo período de
12 meses . A Diretoria de Materiais torna público que o creden-
ciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão rea-
lizados no dia 14/08/14 às 10:00 horas. O Edital encontra-se dis-
ponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edi-
tal/index.asp – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1370,
com Áurea ou e-mail: sonia_compras@saovicente.sp.gov.br – Jus-
tificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
São Vicente, 2 de agosto de 2014.
CASSIO ALBERTO FARINA JUNIOR
Diretor de Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2014
PROCESSO Nº 268/2014. OBJETO: Aquisição de mobiliários para
implantação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em
Situação de Violência.
ADJUDICO para a(s) empresa(s): J. I. BENTO & CIA LTDA
– ME o item 1, com o valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais);
o item 2, com o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); o item
3, com o valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); o item 5,
com o valor de R$ 1030,00 (mil e trinta reais); o item 6, com o valor
de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); o item 7, com o valor de R$
55,00 (cinquenta e cinco reais); o item 9, com o valor de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais); o item 11, com o valor de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais); o item 13, com o valor de R$ 354,00
(trezentos e cinquenta e quatro reais); o item 14, com o valor de R$
100,00 (cem reais). Perfazendo o valor total de R$ 5.269,00 (cinco mil
duzentos e sessenta e nove reais). J.R.DA SILVEIRA-ELETRODO-
MESTICOS – ME o item 4, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e
oitocentos reais); o item 10, com o valor de R$ 700,00 (setecentos
reais); o item 12, com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Per-
fazendo o valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). O
item 8 foi FRACASSADO. Perfazendo esta licitação o valor global de
R$ 8.669,00 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais).
Votuporanga, 4 de agosto de 2014.
GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2014
PROCESSO Nº 268/2014. OBJETO: Aquisição de mobiliários para
implantação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em
Situação de Violência.
HOMOLOGO para a(s) empresa(s): J. I. BENTO & CIA
LTDA – ME o item 1, com o valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta
reais); o item 2, com o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais);
o item 3, com o valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); o item
5, com o valor de R$ 1030,00 (mil e trinta reais); o item 6, com o
valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); o item 7, com o valor de
R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); o item 9, com o valor de R$
660,00 (seiscentos e sessenta reais); o item 11, com o valor de R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais); o item 13, com o valor de R$
354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais); o item 14, com o valor
de R$ 100,00 (cem reais). Perfazendo o valor total de R$ 5.269,00
(cinco mil duzentos e sessenta e nove reais). J.R.DA SILVEIRA-
ELETRODOMESTICOS – ME o item 4, com o valor de R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais); o item 10, com o valor de R$ 700,00
(setecentos reais); o item 12, com o valor de R$ 900,00 (novecentos
reais). Perfazendo o valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
reais). O item 8 foi FRACASSADO. Perfazendo esta licitação o valor
global de R$ 8.669,00 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais).
Votuporanga, 4 de agosto de 2014.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2014
PROCESSO Nº 285/2014. OBJETO: Aquisição de materiais diversos
(tecidos, aviamentos, descartáveis, educativos, expediente e outros)
para atividades desenvolvidas nos Projetos de Inclusão Produtiva, por
meio do Programa Bolsa Família – IGD e no Programa de Estru-
turação da Rede de Serviços de Proteção Social, Convênio
448/SNAS/MDS/2008. ALTERAÇÃO: Comunicado a alteração do
Edital supra, o aviso contendo as alterações estão disponíveis no site
www.votuporanga.sp.gov.br. PRORROGAÇÃO DE ENTREGA DOS
ENVELOPES: Credenciamento, Proposta, Documentos de Habilitação
até o dia 15 de agosto de 2014 (15/08/2014), às 09h00 (nove horas).
INFORMAÇÕES: Maiores Informações e/ou esclarecimentos na Se-
cretaria Municipal de Gestão Administrativa – Divisão de Licitações,
no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 – Patrimônio
Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou
ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.bra o endereço acima ou
pelo fone (17) 3405.9700 – ramais 48 e 29 ou Fax (17) 3405.9711.
Votuporanga, 1
o-de agosto de 2014.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-18/2014
A Prefeitura Municipal de Ananás – To, torna publico para o
conhecimento dos interessados que realizara a licitação na Moda-
lidade de Tomada de Preços nº 18/2014 com o objetivo a contratação
de empresa para prestação de serviços de borracharia diversos, com
data de abertura prevista para ser realizado nodia 22 de Agosto de
2014 as 10h00min,o edital poderáser lido e obtido com seus anexos
bem como serão prestadas as informações necessárias somente na sala
da CPL/PMA, nos dias úteis das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 18h00min, situada no paço da Prefeitura Municipal de
Ananás – To.
Ananás – TO, 1
o-de agosto de 2014.
SILVESTRE NERY NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N
o-18/2014
A Prefeitura Municipal de Ananás – To torna público, que
em virtude do não comparecimento de nenhum licitante à sessão da
licitação da Tomada de Preços n
o-18/2014 no qual teve como objetivo
a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia
diversos, no qual sua abertura seria realizada no dia 02 de Julho de
2014 as 11h00min, a mesma foi declarada deserta, sendo que será
feita a republicação do certame com a mesma numeração e com nova
data e novo horário.
Ananás – To, 1
o-de agosto de 2014.
SILVESTRE NERY NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-15/2014
A Prefeitura de Palmas – TO, por meio da Superintendência
de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão, torna público que no Aviso de Licitação da Concorrência Nº
015/2014, Processo nº. 2014029274, publicado no Diário Oficial da
União, de 04 de agosto de 2014, pág. 492.
Onde se lê: Palmas, 31 de agosto de 2014
Leia se: Palmas, 01 de agosto de 2014
Palmas – TO, 4 de agosto de 2014.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2014
Processo nº. 2014010556. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de material de higiene
pessoal. Empresas Vencedoras: 4S COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ
Nº 17.356.183/0001-85, Itens 14, 27, Valor global R$ 7.314,00 (Sete
mil trezentos e quatorze reais), BRITO RIBEIRO LTDA-ME, CNPJ
Nº 14.518.669/0001-84, Item 16, Valor global R$ 9.210,24 (Nove mil
duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos), ELISVÂNDIA MA-
TOS DONINI – ME, CNPJ Nº 13.547.970/0001-53, Itens 03, 05, 06,
07 e 12, Valor global R$ 6.424,80 (Seis mil quatrocentos e vinte
quatro reais e oitenta centavos), HOSPLAB PRODUTOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAL LTDA – ME, CNPJ Nº
15.346.274/0001-04, Item 23, Valor global R$ 5.174,40 (Cinco mil
cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos), HOSPVIDA
PRODUTOS HOSPITALARES EPP, CNPJ Nº 16.629.888/0001-66,
Itens 11, 13, 15, 17, 19, 20, 21 e 25, Valor global R$ 20.357,90 (Vinte

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 2014220ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), M.J.R.
DOS SANTOS ME, CNPJ Nº 07.993.634/0001-31, Itens 01, 02, 04,
08, 09, 10, 18, 22 e 29, Valor global R$ 32.159,95 (Trinta e dois mil
cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e O & M
MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 10.638.290/0001-57,
Itens 24, 26 e 28, R$ 4.160,20 (Quatro mil cento e sessenta reais e
vinte centavos). Data da realização do certame: 10/06/2014.
Palmas – TO, 4 de agosto de 2014.
LÍVIA ALVES OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2014
Processo nº. 2014010340. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: aquisição de uniformes tais como:
(bota de borracha, calcinha adulta e infantil, cuecas adulto e infantil,
soutiens, bermudas jeans e tectel e tênis) para atender jovens e ado-
lescentes em programas sociais. Empresas Vencedoras: MARIA JU-
CELIA DA SILVA, CNPJ Nº 07.805.367/0001-21, itens 15, 16, valor
global R$ 6.758,60 (seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
sessenta centavos), O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº 10.638.290/0001-57, itens 01 e 13, valor global R$ 5.090,00
(cinco mil, e noventa reais), PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 00.556.225/0001-29, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
17 e 18, valor global R$ 16.900,10 (dezesseis mil, novecentos reais e
dez centavos). Data da realização do certame: 01/07/2014.
Palmas – TO, 4 de agosto de 2014.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2014
Processo nº. 2014019703. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis. Empresas Vencedoras: COSTA E VIEIRA LTDA, CNPJ
Nº 07.209.626/0001-51, Itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 16, Valor global
R$ 19.652,40 (Dezenove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos), M.J.R. DOS SANTOS ME, CNPJ Nº
07.993.634/0001-31, Itens 09, 10, 12, 13, 14, Valor global R$
20.203,20 (Vinte mil duzentos e três reais e vinte centavos), e
W.V.B.VARGAS-ME, CNPJ Nº 03.997.385/0001-00, Itens 03, 04, 11
e 15, Valor global R$ 28.882,80 (Vinte oito mil oitocentos e oitenta e
dois reais e oitenta centavos). Data da realização do certame:
15/07/2014.PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2014
Processo nº. 2014024189. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de Buffet para rea-
lização de evento. Empresa Vencedora: BELLADATA BUFFET E
RESTAURANTE LTDA ME, CNPJ Nº 03.005.549/0001-67, Item 01,
Valor global R$ 14.495,00 (Quatorze mil quatrocentos e noventa e
cinco reais). Data da realização do certame: 24/07/2014.
Palmas – TO, 4 de agosto de 2014.
LÍVIA ALVES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato 055/2014 do Contrato nº. 055/2014, firmado em
26.05.2014, entre o (a) Prefeitura Municipal de Porto Nacional e a
empresa SCCV Engenharia Ltda CNPJ nº 13.424.919/0001-54; b)
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e am-
pliação do Mercado Municipal de Porto Nacional, conforme convênio
n° 783734/2013 firmado com a SUDAM, neste município; c) Fun-
damento Legal: Tomada de Preço n° 008/2014 e na Lei nº.
8.666/1993; d) Processo: 5457/2014; e) Vigência: 150 (cento e cin-
quenta) dias a contar da ordem de serviço; f) Dotação:
03.36.20.6050024.1.043 – 4.4.90.51 – 70; g) Valor: R$ 1.199.363,09
(um milhão cento e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e três
reais e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Otoniel
Andrade Costa e pela Contratada Paulo Ricardo Araujo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/12 do Processo N°
8998/2011, firmado em 03.01.2014; b) PARTES: Prefeitura Municipal
de Porto Nacional(TO) e Pavimento Engenharia Ltda-Epp; c) Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula
Quarta – Do Prazo do Contrato nº 005/2012; d) Prazo: Fica pror-
rogada o prazo de vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a contar do dia 08 de janeiro de 2014; e) Ratificação: ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato.
a) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012 dos Processos n°
8998/2011 e 3969/2014, firmado em 10.06.2014; b) Partes: Prefeitura
Municipal de Porto Nacional-TO e a empresa Pavimento Engenharia
Ltda. EPP; c) Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, aalteração da Cláusula Segunda – Do Valor do Contrato nº 005/2012;
d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 150.000,82 (cento e cinquenta
mil reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 11,53% do valor
estimado no contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato.
a) Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012 dos Processos n°
8998/2011 e 3969/2014, firmado em 30.06.2014; b) Partes: Prefeitura
Municipal de Porto Nacional-TO e a empresa Pavimento Engenharia
Ltda. EPP; c) Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato nº 005/2012; d)
Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias a contar do dia 08 de julho de 2014; e) Ratificação:
ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, torna
público que fará realizar em suas dependências, sito à Praça Ana
Thomaz Nunes, Nº 01 – Centro – CEP 77375-000, na cidade de Santa
Rosa do Tocantins/TO. Licitação na modalidade: Pregão Presencial
Nº 016/2014, Procedimento Nº 016/2014, do Tipo Menor Preço por
rota, objetivando a Locação de veículos para atendimento ao Trans-
porte escolar do Município de Santa Rosa do Tocantins, conforme
informações constantes no Edital e seus anexos. A abertura será as
08h00min do dia 14/08/2014, quando serão recebidos os envelopes
propostas de preços e documentação de habilitação, relativos a li-
citação e credenciados os licitantes.
Santa Rosa do Tocantins, 4 de agosto de 2014.
DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial n
o-4/2014
No Edital publicado na Edição nº 145, do DOU Seção 3, de
31/07/2014, página 247, onde se lê abertura no dia 10/08/2014, leia –
se: abertura no dia 11/08/2014.