Diário Oficial da União – Seção 3 – 05-08-2014

05 de agosto de 2014
0

Ano CLI No-148
Brasília – DF, terça-feira, 5 de agosto de 2014
ISSN 1677-7069

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 10
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 14
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 15
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 29
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 62
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 83
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 84
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 88
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 88
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 92
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 110
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 110
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 116
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 116
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 121
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 123
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 123
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 124
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 124
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 136
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 137
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 141
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 141
Ministério Público da União …………………………………………………. 143
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 145
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 146
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 146
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 157
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 162
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 110245
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 00034000980201203.
DISPENSA Nº 20/2012. Contratante: IMPRENSA NACIONAL –
CNPJ Contratado: 00814860000169. Contratado : ESTERILAV ES-
TERILIZAÇÃO DE MAT HOSPITALARES LTDA – EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2014 a 14/08/2015.
Valor Total: R$3.360,00. Fonte: 150020045 – 2014NE800026. Data
de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A Comissão Na-
cional da Verdade, CNPJ nº 00.394.411/0001-99, e a COMISSÃO
MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2014 (Processo nº
00092.001630/2014-23).
OBJETO: Cooperação Técnica objetivando promover a mútua colaboração
entre os ora contraentes, para a apuração e esclarecimento de graves violações
de direitos humanos praticadas no País, no período fixado no art. 8º do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, especialmente aquelas ocorri –
das no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, a fim de efetivar o
direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência da assinatura até o en-
cerramento dos trabalhos da CNV, nos termos do art.11 da Lei nº
1 2 . 5 2 8 / 2 0 11 .
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014. Pedro Bohomoletz de Abreu
Dallari, Coordenador da Comissão Nacional da Verdade, e Cristina
Maria Couto Guerra, Presidente da Comissão Municipal da Verdade
no âmbito do Município de Juiz de Fora.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00088000262201465.
PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 16812837000175. Contratado : AL-
FAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ES-
CRITORIO. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de
limpeza, higiene, copa, descartáveis e para piscinas. Fundamento Le-
gal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$2.111,80. Fonte: 100000000 – 2014NE801866. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00088000262201465.
PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 38019360000108. Contratado : EM-
PORIO LESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E
EMB LT. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de lim-
peza, higiene, copa, descartáveis e para piscinas. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002. Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$937,30. Fonte: 100000000 – 2014NE801868. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 110001-00001-2014NE800020
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 110156
Nº Processo: 00686000015201410 . Objeto: Custeio de 21 (vinte e
uma) inscrições para o Curso de Especialização em Advocacia e
Direito Público ministrado pela Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, destinado à servidores e membros da
Advocacia Geral da União da 4a Região Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/07/2014. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEI-
VA. Diretora da Eagu. Ratificação em 31/07/2014. ANTONIO MAR-
CIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração
Substituto. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 04/08/2014) 110161-00001-2014NE000065EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 – UASG 110156
Nº Processo: 00404004341201415 . Objeto: Custeio de 03 (três) ins-
crições no 3º Fórum Nacional de Educação Corporativa, a realizar-se
no período de 07 a 08 de agosto de 2014, em Brasília/DF. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c o
inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA. Diretora da
Eagu-df. Ratificação em 01/08/2014. ANTONIO MARCIO DE OLI-
VEIRA AGUIAR. Secretário-geral de Administração-substituto. Va-
lor Global: R$ 9.270,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51
MENDES &LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS
LTDA – EP
(SIDEC – 04/08/2014) 110156-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 110102
Nº Processo: 00592000928201485 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18º
Andar. Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 11h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital e demais informações dis-
poníveis no site www.comprasnet.gov.br ou por solicitação ao e-mail
c p l . s a d . r j @ a g u . g o v. b r.
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00612000303201357. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa de engenharia especializada para serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva nos imóveis e nos móveis, com
aplicação de materiais, na forma de contratação por hora de serviço
prestado, a serem realizados na Procuradoria Seccional Federal e na
Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR, administradas por
esta Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União
no Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações, localizações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital.
ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 15/2012
Espécie: Termo Aditivo n.º 1/2014 ao Termo de Parceria n.º 15/2012.
Nº PROCESSO: 00190.023958/2012-21. PARTES: Controladoria-Ge-
ral da União – CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, SAS
Quadra nº 1, Bloco “A”, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília/DF, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03, doravante denominada
PARCEIRO PÚBLICO e a organização não governamental AMAR-
RIBO BRASIL, com sede na Rua Dr. Aurélio Neves, n.º 355- Ri-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
beirão Bonito/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.571.810/0001-96.
OBJETO: Capacitação da sociedade civil por meio de colaboração
técnica com organizações não governamentais de controle social e
combate a corrupção. VIGÊNCIA: prorrogação do prazo por 90 dias.
DATA DE ASSINATURA: 29/7/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Con-
troladoria-Geral da União, Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
Chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho, e pela
organização não governamental AMARRIBO BRASIL, o Presidente
Executivo Leo Roberto Galdino Torresan.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 803567/2014. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04.034.583/0001-22. Desenvolvimento de ações de elaboração e im-
plementação do plano de enfrentamento ao racismo institucional de
Rio Branco. Valor Total: R$ 400.835,01, Valor de Contrapartida: R$
835,01, Crédito Orçamentário: PTRES: 80214, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2014NE800128. Vigência:
04/08/2014 a 03/10/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signa-
tários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº
237.846.100-30, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI
AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Convênio Nº 806270/2014. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 45.774.064/0001-88. Apa-
relhamento, estruturação e fortalecimento da Assessoria de Integração
Racial da Diretoria de Políticas Especiais do Gabinete do Prefeito e
do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Rio Claro ? CO-
NERC.. Valor Total: R$ 102.424,04, Valor de Contrapartida: R$
1.273,61, Crédito Orçamentário: PTRES: 59045, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2014NE800130. Crédito
Orçamentário: PTRES: 59045, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44404, Num Empenho: 2014NE800127. Vigência: 04/08/2014 a
03/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signatários: Concedente
: LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Con-
venente : PALMINIO ALTIMARI FILHO, CPF nº 036.653.508-08.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital nº 10/2014-SDH/PR, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 04/08/2014, Seção 3, página 2, onde se lê:
“em 04 de agosto de 2014”, leia-se: “em 01 de agosto de 2014”.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos EBC/COORD-CM/Nº 0034/2012. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC. Contratada: Allianz
Seguros S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e registrar o novo
valor do Contrato. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação:
Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Uni-
dade). Elemento de Despesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE001954. Emissão:
07/07/2014. Valor: R$ 10.935,82. Vigência: 03/08/2014 a 03/08/2015.
Assinatura: 01/08/2014. Processo: 0035/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Comunicação Corporativa EBC/COORD-CM/Nº 0033/2012. Con-
tratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC. Contratada:
Comunique-se Comunicação Corporativa Ltda. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato Original. Dos
Recursos Orçamentários para prorrogação: Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Des-
pesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2014NE001684. Emissão: 29/05/2014. Valor: R$
8.200,00. Vigência: 08/08/2014 a 08/08/2015. Assinatura:
04/08/2014. Processo: 0811/2012.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 52/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará – CDC. CONTRATADO: Paulo Pereira Gualter – ME. RE-
SUMO DO OBJETO: Elaboração de Layout e Módulo de Geren-
ciamento de Conteúdo para a Intranet, Internet e Portal dos Con-
selheiros da CDC. FUNDAMENTO: No processo nº 20140697, Pro-
posta da Contratada, na dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº
8.666/93, e na autorização do Diretor Presidente em exercício, datada
de 23.07.2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses, contados da
assinatura do Contrato. VALOR: R$ 13.900,00. DATA DE ASSI-
NATURA: 01.08.2014. Processo Administrativo nº 20140697.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 113601
Nº Processo: 03019000570201311 . Objeto: Aquisição de 25 (vinte e
cinco) licenças do pacote da família de Fontes Frutiger com 19
subtipos cada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: For-
necedor exclusivo, portanto, inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2014. BERNARDO FIGUEIREDO SIL-
VA. Coordenador Geral de Serviços Corporativos e Apoio a Pesquisa.
Ratificação em 04/08/2014. LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZE-
REDO. Diretor de Desenvolvimento Institucional. Valor Global: R$
16.459,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MONOTYPEIMA-
GING INC.
(SIDEC – 04/08/2014) 113601-11302-2014NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 113601
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 03019002236201211.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
89624373000147. Contratado : ARANCIBIA TURISMO LTDA – ME
-Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$2.142.963,56.
Fonte: 100000000 – 2014NE800001. Data de Assinatura:
29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113601-11302-2014NE800069
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
10/2014 IPEA/INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL – TNC
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Instituto de Conser-
vação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil – TNC nº
10/2014 – PROCESSO: 03019.000165/2014-84. PARTÍCIPES: Ins-
tituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, CNPJ nº
33.892.175/0001-00, e o Instituto de Conservação Ambiental The
Nature Conservancy do Brasil – TNC, CNPJ nº 00.104.175/0001-49 –
OBJETO: Implementação de ações conjuntas que visem contribuir
para a construção de Planos Estratégicos de Restauração Florestal a
serem elaborados em diversas regiões do Brasil. VIGÊNCIA: 30 de
julho de 2014 a 30 de julho de 2019. ASSINATURA: 16/07/2014 –
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Sergei Suarez Dillon Soares, Presidente,
CPF nº 000.386.867-24, e Pelo TNC, João Santos Campari, CPF nº
105.869.588-60.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 89/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 089/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: “Análise Da Situação Socioeconômica Da Catadores
E Outros Segmentos Sociais Específicos Organizados Sob A Forma
De Empreendimentos Econômicos Solidários”. PRAZOS: LANÇA-
MENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 05/08/2014; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 18/08/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
A partir de 30 de Agosto. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Cha-
mada Pública PNPD nº 085/2014 – “As organizações da sociedade
civil na promoção dos direitos sociais”, publicada no DOU nº 130 de
10/07/2014, seção 3, página 6, com fulcro no item 7.1 do edital
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não
preenchimento da vaga prevista no certame, não remanescendo can-
didato apto e classificado de acordo com o regulamento.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 110590
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 00055000417201360.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: SECRETARIA DE AVIA-
ÇÃO CIVIL -CNPJ Contratado: 09267406000100. Contratado : VI-
SAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 12/SAC-SAC/2013, por mais 12 (doze)
meses, com início em 31/07/2014 e término em 30/07/2015, nos
mesmos moldes já pactuados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, art.
57 inciso II. Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$572.815,68. Fonte: 100000000 – 2014NE800014. Data de Assi-
natura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 110590-00001-2014NE800035

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20143ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 523001
Número do Contrato: 00025/2010, subrogado pelaUASG: 523001 –
AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60850010655200953.
PREGÃO SISPP Nº 20/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 00028986003042.
Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto:
Prorrogação por mais doze meses, a partir de 15/07/2014 até
15/07/2015, do prazo de vigência do Contrato nº 25/ANAC/2010,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção pre-
ventiva e corretiva, sob demanda, em elevador de passageiros, marca
Atlas/Schindler, instalado nas dependências da ANAC, em Porto Ale-
gre/RS. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei nº 8666/93.
Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$3.770,02. Fonte:
250120069 – 2014NE800061. Data de Assinatura: 11/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113214-20214-2014NE800174
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 113217
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 00068001115201360.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 10859014000119.
Contratado : ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, contados a
partir de 01 de agosto de 2014, do prazo de vigência do Contrato nº
003/ANAC/2013-RR/SP, cujo objeto consiste na prestação de ser-
viços de limpeza, conservação e higienização predia, com forne-
cimento de material, máquinas e equipamentos necessários à exe-
cução dos serviços nas dependências da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC) em Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Art. 57, II. Vigência: 01/08/2014 a 30/11/2014. Valor Total:
R$79.333,32. Fonte: 250120069 – 2014NE800058. Data de Assina-
tura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113214-20214-2014NE800174
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2014.033.0001; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Campo de Marte – SBMT; Representantes Legais: Vanessa Palombo
Santana Rodrigues – Gerente Comercial e Logística de Carga – Edna
Leite dos Santos – Coordenadora de Contratos Comerciais; Con-
cessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.; Representantes
Legais: Érica Saião Caputo – Gerente Executivo de Produtos de Avia-
ção – Mauro Bruno Bonotto – Gerente de Operações e Padrões de
Aviação; Objeto: Concessão de uso de área destinada única e ex-
clusivamente ao abastecimento de aeronaves, dentro dos limites do
Aeroporto, com equipamentos próprios; Preço Mínimo: R$ 4.910,01 e
variável adicional de 1,1%, preço ex-refinaria, sobre o volume de
produto comercializado; Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2019; Data da
Assinatura: 01/08/2014; Fundamento Legal: Vide Dispensa de Li-
citação n.º 008/ADSP/SBMT/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2014.015.0012. Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e
Adelaíse Lima Rodrigues – Gerente Regional Comercial e de Lo-
gística de Carga e Coordenadora de Desenvolvimento Comercial e
Mercadológico. Concessionário: CLAUDELINO SOUZA PEREIRA-
ME. Representante: Sr. Claudelino Souza Pereira – Proprietário. Ob-
jeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como
unidade n°07, medindo 19,67m², localizada na área externa ao Ter-
minal de Passageiros, área pública do Aeroporto Internacional de
Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada à instalação
de quiosque para comercialização água de coco. Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2021. Valor Global: R$ 126.084,00. Data da Assinatura:
01/08/2014. Fundamento Legal: Art. 31, § 13 e Art. 32, III do RLCI
(Regulamento Licitações e Contratos da Infraero), Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93. (PP N°013/ADCE/SBSV/2014).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
FERNANDO GONÇALVES COSTA, Leiloeiro Público Ofi-
cial e Rural, comunica a todos quanto o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que devidamente autorizado pela INFRAERO,
venderá em Leilão Público grande quantidade de bens móveis in-
servíveis: equipamentos de informática, impressoras, monitores,
CPUs, compressores, cozinha industrial, aparelhos de ar condicio-
nado, tanques para combustível, compressores, cadeiras, armários,
mesas, transformadores, geladeiras, sucatas diversas, etc. e um veí-
culo Ambulância marca IVECO, modelo Daily 49.12 Van Furgão,
placa JGF-2825, chassi 93ZC4980128306319, ano 2002, mediante as
seguintes condições: 1- Data, Horário e Local do Leilão e Exame dos
Bens: O Leilão será realizado no dia 22 de agosto de 2014 a partir
das 10:00 horas no Pátio de Leilões localizado no Setor de Oficinas
Norte, Qd. 01, Conj. “A”, Lote 08, Brasília-DF. Os bens poderão ser
examinados pelos interessados no local do Leilão, das 8:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:30 horas, a partir do dia 18/08, quando o Edital
pormenorizado estará disponível para os interessados. 2- Pagamento
das Arrematações: As vendas serão efetuadas a quem maior lance
oferecer, não inferior ao preço mínimo estipulado, acrescido de 5%
(cinco por cento) correspondente a comissão do Leiloeiro e mais o
ICMS, de acordo com a legislação em vigor. Maiores informações e
retirada do Edital completo no escritório do Leiloeiro sito SOF/Norte
Quadra 01, Conj.”A”, Lote 08, Brasília-DF ou através do site:
www.multleiloes.com.br. Telefones: (61) 3465-2203/3465-2542, Fax:
(61) 3465-2074.
FERNANDO GONÇALVES COSTA
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014(VI)/0011
(TA Nº 07.2012.011.0013). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aero-
porto de Goiânia/GO – Santa Genoveva. REPRESENTANTES: Sra.
Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho – Gerente Comercial e
Logística de Carga e Sr. André Mateus Ohata – Coordenador de
Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS AÉ-
REAS BRASILEIRAS S.A.. CNPJ: 09.296.295/0001-60. REPRE-
SENTANTE(S): Sr. Paulo Campos Brochini, procurador. OBJETO:
Em conformidade com a Decisão nº 104, de 17 de outubro de 2013,
na qual a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC aprovou a
incorporação pela AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. da
companhia aérea TRI LINHAS AÉREAS S.A., consequentemente os
serviços de telecomunicações por linhas físicas (STLF), foram in-
corporadas ao Termo de Adesão nº 07.2012.011.0013, alterando assim
o valor mensal do custo operacional básico, bem como o valor do
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
GERÊNCIA DE ANÁLISE ESTATÍSTICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e do inciso V do art. 15 da Instrução Normativa nº 8, de 6 de junho de 2008, com suas alterações, e por ter sido frustrada
a intimação pela via postal, fica o interessado a seguir identificado intimado a apresentar defesa aos Autos de Infração lavrados com fundamento
na Lei nº 7.565/1986, endereçada à Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de
Mercado, Gerência de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre A, 5ª andar, Brasília-DF, CEP 70.308-200. O prazo para a apresentação da defesa é de 20 dias, a contar da data da
publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Para mais in-
formações: (61) 3314-4394.
INTERESSADO CNPJ AI F U N D A M E N TA Ç Ã OBRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000288/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000287/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000904/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000901/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000354/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000285/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000286/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
BRASMEX- BRASIL MINAS EX-
PRESS LTDA04.265.456/0001-34 000284/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
CRISTIAN VIEIRA DOS REIS
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 0072-SS/2014/0001
3º TA ao TC Nº 0087-SS/2012/0001. CONTRATANTE: INFRAERO,
CNPJ 00.352.294/0001-10. REP. LEGAIS: EDUARDO P. PÁSCOA –
FIGF e ÁNETE V. DAMASCENO – FIGF-4. CONTRATADA: TO-
KIO MARINE SEGURADORA S/A, CNPJ 33.164.021/0001-00.
REP. LEGAIS: MARCO A. C. FAGARAZ e SONILDA Q. S. SAN-
TOS. RESUMO DO OBJETO: Pror. do prazo de vig. contratual por
mais 12 meses, com início em 14/08/2014 e término em 13/08/2015
e reequilíbrio econômico-financeiro, com redução dos preços con-
tratuais, na ordem de 32,66%. VALOR DO TA: Redução de R$
343.000,00 no valor global. FONTE RECURSOS: 001.31107.028-7-
20123-0. FUND. LEGAL: conf. discriminado na Cláusula 3ª do TA.
ASSINATURA: 04/08/2014.
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO.
ORIENTAÇÕES E SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Concorrência Nº 001/ADCO/SBGO/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a Concor-
rência nº 001/ADCO/SBGO/2014 restou DESERTA. Informações:
Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo e-mail li-
c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Presidente da Comissão
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 0023-SF/2014/0157; Contratante: IN-
FRAERO; Rep. Legais: TISP E TISP-2; Contratada: ZIVA TEC-
NOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA; Rep. Legal: José C. Júnior; Ob-
jeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equi-
pamentos ativos de rede de dados 3COM/HP para implantação e
modernização da rede existente nos aeroportos da Regional; Prazo: 60
dias, a partir da Ordem de Fornecimento; Valor Global Ajustado: R$
42.360,00; Código Orçamentário: 001.113010052-20.118-3; Respaldo
Legal: Lei nº 10.520/02, pelos Decretos 5.450/05 e 7.892/13, su-
jeitando-se no que couber às Disposições da Lei Complementar nº
123/06 e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da as-
sinatura: 28/07/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA nº. 0047-SM/2014/0024 (5º TA ) ao TC nº. 0019-SM/2012/0024;
Contratante: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10; Rep. Legais:
SRSP e MNSP; Contratada: SERVTEC INSTALAÇÕES E MANU-
TENÇÃO LTDA; Rep. Legal: Marco A. Palópoli; Objeto: Revisão de
Preços do Contrato em virtude da Lei nº 12.546/11, do Decreto nº
7.828/12 e Acordão nº 2.859/13 – TCU, com alteração da Planilha de
Form. de Preços; Valor do TA: Redução de R$ 190.910,61; Valor
Global: R$ 7.299.078,57; Cód. Orç.: 157-311.05.030-3-20.132-1;
Respaldo legal: Art. 65, § 5º da Lei 8.666/93; Data da assinatura:
30/07/2014.
TA nº. 0051-ME/2014/0024 (1º TA) ao TC nº. 0007-ME/2014/0024;
Contratante: INFRAERO; Rep. Legais: SRSP e MNSP; Contratada:
EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA; Rep. Legal:
Rômulo L. C. Teixeira; Objeto: Adequação do Cronograma Fís. Fin.
com Prorrogação do Prazo Contratual por 45 dias para execução dos
serviços, que deverá ser até 18/08/2014 e aceite/rec. definitivo em
17/09/2014; Valor Global: Permanece inalterado; Respaldo legal: Art.
57, § 1º, Inc. V da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 30/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20144ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
consumo mensal que passará a ser R$ 361,90 (trezentos e sessenta e
um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58,
Inciso I, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91-AM/2014/0160
Espécie: 1º TA ao TC nº 0131-AM/2011/0160 Contratante: INFRAE-
RO. CNPJ Nº 00.352.294/0160-33. Dep: Superint. Reg. do Nordeste.
Rep. Legais: Claudia Mª e S. L. Ferreira – Ger. Reg. de Admi-
nistração e Carla P. M. J. Nepomuceno – Coord. de Adm. de Pessoal,
lotadas da SRNE. Contratada: MULTIANGIO LTDA. CNPJ:
03.019.475/0001-18. Rep.: Fernanda F. V. C. e Silva. Objeto: Re-
pactuação dos valores contratuais de acordo com a cláusula 8ª de TC,
bem como a inclusão e exclusão de serviços. Assinatura:
01/08/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-187/ADNE/SBRF/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PSD00050COM, loca-
lizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em Recife-PE, destinada à ex-
ploração de turismo particular – DATA DA ABERTURA E LOCAL:
18/08/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Li-
citações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_li-
citacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
– Tel.: (81) 3322-4889/4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/ADNE/SBFZ/COM/2014
OBJETO: Concessão de uso das áreas SBFZ1POU01028COM,
SBFZ5POU00002COM e SBFZ7RTC00002COM, localizadas no Ae-
roporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinadas à
instalação de um banco – agência ou posto e de equipamentos ele-
trônicos/24 horas – DATA DA ABERTURA E LOCAL: 18/08/2014
às 14:00 horas, no Auditório da Coordenação de Licitações da IN-
FRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 – Im-
biribeira – Recife – PE. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_li-
citacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
– Tel.: (81) 3322-4889/4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/ADNE/SRNE/2014
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de fechaduras
eletromagnéticas e leitores de proximidade para o sistema de controle
de acesso dos Aeroportos vinculados às Superintendências Regionais
do Nordeste e Centro-Leste, pelo Sistema de Registro de Preços”. –
DATA DA ABERTURA E LOCAL: 18/08/2014 às 09:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://li-
citacao.infraero.gov.br/portal licitacao ou http://licitacoes-e.com. b r.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81)
3322-4889/4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TA n.º 0060-SL/2014/0044 (3º Aditamento ao TC n° 0070-
SL/2012/0044). Contratante: INFRAERO. Rep. legais: Herbeth Jan-
sen Oliveira Trindade, Ger. de Adm. da Sup. Regional do Noroeste e
Simone Alves da Silva e Silva, Coord. de Adm. Geral da Sup.
Regional do Noroeste. Dep.: Aeroporto de Tefé. CNPJ:
00.352.294/0044-50. Contratada: M. B. BARROS E CIA LTDA –
ME. CNPJ/MF: 03.325.110/0001-11. Rep. legal: Milvanira Batista
Barros, sócia. Objeto: Repactuação de preço e alteração contratual.
Valor Global: R$ 517.663,97. Cód. Orçam.: 044/311.05.001-8/20.116-
1. Art. 40, inc. XI, art. 55, inc. III, art. 58, inc. I, todos da Lei
8.666/93, c/c Art. 5º do Decr. 2.271/97 e RLCI. Assinatura: 04 de
agosto de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0063-PA/2014/0043 (Segundo Aditamento ao
Termo de Contrato n° 0028-PA/2013/0043). Contratante: INFRAERO. Re-
presentantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Ger. de Operações e Se-
gurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco Paulo do
Nascimento, Coord. de Gestão de Segurança da Superintendência Regional
do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga. CNPJ:
00.352.294/0043-70. Contratada: FIT – SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ/MF: 17.748.508/0001-75. Rep. le-
gal: Eliane Alves dos Santos, sócia. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual por mais 62 dias, com início em 28/08/2014 e término em 28/10/2014.
Valor Global de: R$ 437.045,86. Código Orçamentário: 043/311.05.036-
9/20.126-3. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, e RLCI.
Data de Assinatura: 04 de agosto de 2014.AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 085/ADNR/SRNR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a Ata de Re-
gistro de Preços em referência foi CANCELADA pelo Sr. Herbeth
Jansen Oliveira Trindade-Gerente de Administração da Superinten-
dência Regional do Noroeste, em 04/08/2014, por meio do Ato Ad-
ministrativo nº 431/SRNR/2014. Informações na Coordenação Re-
gional de Licitações – fone (092) 3652-1379/1855/1856 ou sites
www.infraero.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Aditamento nº 0081-ST/2014/0158 ao Contrato nº
0058-ST/2010/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Superinten-
dência Regional do Rio de Janeiro. Representantes: Gerente de Tec-
nologia da Informação da Superintendência Regional do Rio de Ja-
neiro, Vinicius de Albuquerque e o Coordenador de Sistemas, Marcos
Jesse Rios Azeredo. CONTRATADA: G & P PROJETOS E SIS-
TEMAS LTDA. CNPJ: 59.057.992/0002-17. Representante Legal: Fa-
bio Carlos Pereira – Diretor. OBJETO: Prorrogação do prazo con-
tratual por mais 12 meses, com início em 10.08.2014 e término em
09.08.2015 e Repactuação. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e nos artigos 40, inciso XI e 55,
inciso III da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c artigo 5º do
Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Data da assinatura:
04.08.2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/ADRJ/SRRJ/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de transforma-
dores aplicados em balizamento de pistas para atender os Aeroportos
da Rede Infraero, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e
local de abertura: às 09:00h, do dia 19 de agosto de 2014, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
blicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://li-
citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.
Informações: Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Gerente de Administração
em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 022/SRSE-D/SBVT/2014. Contrato nº
02.2011.023.0014. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira. Dependência: Aeroporto Eurico de
Aguiar Salles – Vitória/ES. Concessionário: Almeida Santos Comér-
cio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 05.808.139/0001-80. Representante:
Pablo Cunha de Almeida – Sócio. Objeto: Distratar o Contrato nº
02.2011.023.0014, a partir de 31/07/2014. Fundamento Legal: Su-
bitem 29.24 das Condições Gerais. Data da Assinatura 31/07/2014.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 257/ADSE/SBVT/2014 Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, extras à
manutenção e assistência técnica para os subsistemas ar condicionado
e refrigeração do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles (SBVT) – Vi-
tória-ES. Contratada: Techservice Hidroeletromecânica e Serviços
Técnicos – EIRELI – CNPJ 03.449.544/0001-23. Fundamento Legal:
inciso XI do artigo 24 da Lei 8.666/93, e inciso VIII do artigo 34 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Or-
çamentário: 023/31105030-3/20132-1. Prazo de Vigência Contratual:
12 (doze) meses – Valor Mensal: R$ 23.316,90 (vinte e três mil
trezentos e dezesseis reais e noventa centavos); perfazendo o Valor
Global de R$ 296.364,84 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Autorização em
04/08/2014 ISAMAR BASTOS REZENDE – Gerente Regional de
Manutenção em Exercício (AA 473/SRSE/2014) – Ratificado em
04/08/2014 SILVÉRIO GONÇALVES – Superintendente Regional do
Sudeste.
DL Emergencial n.º 308/ADSE/SBVT/2014 Objeto: Contratação
emergencial para prestação dos Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo, na modalidade de manuseio e movimentação de carga no
Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Eurico de Aguiar Sal-
les/Aeroporto de Vitória-ES. Contratada: Ares Brasil Serviços Au-
xiliares de Transporte Aéreo – CNPJ 12.564.284/0001-74. Funda-
mento Legal: inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, e inciso IV do
artigo 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Código Orçamentário: 023/31105034-7/11111-5. Prazo de Vigência
Contratual: 180 (cento e oitenta) dias – Valor Mensal: R$ 51.226,29(cinquenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte nove
centavos); perfazendo o Valor Global de R$ 306.037,42 (trezentos e
seis mil trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Autorização em
04/08/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU – Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga – Ratificado em
04/08/2014 SILVÉRIO GONÇALVES – Superintendente Regional do
Sudeste.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL n.º 019/ADSE/SRSE/2014 Objeto: Contratação de para execução
de serviços de reparo de 01 (uma) bomba LEMASA modelo L 180/4
UAP III P-6 nº 567 do caminhão de desemborrachamento de pista
Hidrovac. Contratada: LEMASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BOMBAS DE ALTA PRESSÃO LTDA. – CNPJ 61.991.667/0001-98
Prazo de execução: até 10 (dez) dias úteis. Fundamento Legal: Inciso
I do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e inciso I do Artigo 35, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Valor Global:
R$ 20.646,44 (vinte mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos). Autorização em 04/08/2014 ISAMAR BASTOS
REZENDE – Gerente Regional de Manutenção em Exercício AA
473/SRSE/2014 – MNSE e Ratificado em 04/08/2014 SILVÉRIO
GONÇALVES – Superintendente da Regional Sudeste – SRSE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0108-ML/2014/0005, 1º aditamento ao
termo de Contrato n.º 0035-ML/2013/0005 – Contratante: INFRAE-
RO. Dep.: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade – Belo Ho-
rizonte/MG. Rep. da Contratante: Silvério Gonçalves – Superinten-
dente da SRSE e Isamar Bastos Rezende – Gerente de manutenção da
SRSE em exercício. Contratada: ENGEFORMA. Rep. da Contratada:
Consuelo J. M. M. Santana. Resumo do objeto: Ajuste da Planilha de
Custo e Formação de Preços do contrato; Repactuação dos valores
contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, con-
siderando a solicitação da contratada e em virtude da Convenção
Coletiva de Trabalho vigente a partir de 01/10/2013: Alteração da
redação da cláusula 9.1.2 do Termo de Contrato. Valor do aditamento:
R$ 22.507,48 Valor global do contrato: R$ 620.390,91. Valor a ser
pago no exercício 2014: R$ 419.418,03. Fund. Legal: Art. 40, inciso
XI, art. 55, inciso III, (Lei 8.666/93), regulamentar no art. 37, inciso
X, 110, inciso III, (RLCI), respaldo legal, inciso I, alínea “a”, art. 65,
inciso I, art. 58 (Lei 8.666/93) regulamentar no inciso I, alínea “a” do
art. 119, inciso I do art. 112, (RLCI), c/c art. 5º (Decreto 2.271/97).
Código Orçamentário: 005 / 311.05.030-3 / 20.132-1. Assinatura:
04/08/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1 / A D S U / S B PA / 2 0 1 4
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – In-
fraero, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados na Tomada de Preços 001/ADSU/SB-
PA/2014. Licitantes inabilitadas: ARSELF AR CONDICIONADO;
SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.; SÃO CARLOS AR
CONDICIONADO LTDA. E ISOLITE SOLUÇÕES EM PROJETOS,
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.A ata de julgamento en-
contra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações
da Infraero/Superintendência Regional do Sul. Informações telefone
(51) 3358.2127.
BETINA MIELKE
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO DE JOINVILLE – LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.012.0018 – Con-
cedente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville – SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann – Superintendente e Vito May – Gerente
Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Re-
presentante: Paulo de Campos Brochini. Objeto: Concessão de uso de
área para recebimento e despacho de carga e de bens transportados
por aeronaves no Aeroporto de Joinville – em Joinville-SC. Valor
global: R$ 11.424,00 (onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais).
Prazo: 01/08/2014 a 31/07/2015. Fundamento legal: Art. 40 da Lei nº
7565/86; Art, 1º da Lei 5332/76 e DL nº 008/JVAF/SBJV/140 Data
da assinatura: 31/07/2014.
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.012.0019 – Con-
cedente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville – SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann – Superintendente e Vito May – Gerente
Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Re-
presentante: Paulo de Campos Brochini. Objeto: Concessão de uso de
área para atividades de manutenção de aeronaves e serviços correlatos
no Aeroporto de Joinville – em Joinville-SC. Valor global: R$
12.433,80 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta cen-
tavos). Prazo: 01/08/2014 a 31/07/2019. Fundamento legal: Art. 40 da
Lei nº 7565/86; Art, 1º da Lei 5332/76 e DL nº 009/JVAF/SBJV/140
Data da assinatura: 31/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20145ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.012.0020 – Con-
cedente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville – SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann – Superintendente e Vito May – Gerente
Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Re-
presentante: Paulo de Campos Brochini. Objeto: Concessão de uso de
área para atividades de despacho de aeronaves, passageiros e res-
pectivas bagagens no Aeroporto de Joinville – em Joinville-SC. Valor
global: R$ 9.121,92 (nove mil cento e vinte e um reais e noventa e
dois centavos). Prazo: 01/08/2014 a 31/07/20116. Fundamento legal:
Art. 40 da Lei nº 7565/86; Art, 1º da Lei 5332/76 e DL nº
010/JVAF/SBJV/14 Data da assinatura: 31/07/2014.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato n.º 003/14/V/0012. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville/Lauro Carneiro de Loyola. Representantes: Natan Machado
de Campos Neto – Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
e Rosane Saldanha Rodrigues – Coordenadora Regional de Contratos
Comerciais. Concessionário: CIA LATINO AMERICANA DE ME-
DICAMENTOS. Representante: Alberto Bornschein – Direto Presi-
dente. Objeto: distrato ao contrato nº 02.2011.012.0018, a partir de 1º
de agosto de 2014. Data da assinatura: 31 de julho de 2014.
Espécie: Termo Distrato nº 004/14/V/0012 – Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville – SC. Representantes: RONES RUBENS HEIDEMANN –
Superintendente e VITO MAY – Gerente Comercial . Concessionário:
AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. Representante: PAU-
LO DE CAMPOS BROCHINI – Procurador. Distratar o TC
02.2012.012.0031 a partir de 01 de agosto de 2014. Data da as-
sinatura: 31 de julho de 2014.
Espécie: Termo Distrato nº 005/14/V/0012 – Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville – SC. Representantes: RONES RUBENS HEIDEMANN –
Superintendente e VITO MAY – Gerente Comercial . Concessionário:
TRIP LINHAS ÁREAS S.A.. Representante: PAULO DE CAMPOS
BROCHINI – Procurador. Distratar o TC 02.2012.012.0034 a partir de
01 de agosto de 2014. Data da assinatura: 31 de julho de 2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE
FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Contrato nº 0056-LM/2014/0008. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Ae-
roporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Represen-
tantes: Alexandre Jablonski Philippi – Gerente de Empreendimentos e
Paulo Roberto Braum – Coordenador de Administração. Contratada:
JG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI –
ME., CNPJ: 17.324.394/0001-36. Objeto: Locação de equipamentos
Grupo Gerador Silenciado de 140 KVa e tanque de combustível
auxiliar de no mínimo 500 litros, para o Canteiro de Obras do Ae-
roporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz. Valor Global:
R$ 58.776,00. Código Orçamentário: 008.313.01.003-6 Centro de
Custos 20712-5. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: Pregão Ele-
trônico nº 044/DFLC/SBFL/2014. Data da assinatura: 01/08/2014.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2014
Processo: 00095.000002/2014-09
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República
– SMPE/PR, CNPJ nº 18.299.670/0001-16, e a Marinha do Brasil,
CNPJ 00.394.502/0228-90.
Objeto: Este Acordo tem como objeto a adoção de ações conjuntas e
complementares visando à promoção do desenvolvimento do arte-
sanato, em especial quanto à ampliação do acesso ao mercado para
estes produtos.
Prazo de vigência: O presente Acordo vigorará pelo prazo de vinte e
quatro meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério dos partícipes, mediante Acordos Aditivos.
Data da assinatura: 23 de julho de 2014.
Signatários: Pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SM-
PE/PR, o Senhor Guilherme Afif Domingos – Ministro Chefe, e pela
Marinha do Brasil, o Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura
Neto – Comandante.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Concessão não onerosa de uso nº 056/14-1759-1406-06-050-
03-0. Processo: 056/2014. Objeto: Concessão não onerosa de uso de área
de 1.500 m² da Unidade Armazenadora de Itapeva – ASIPE, propriedade
da CEAGESP, com a finalidade de implantação de equipamento de co-
mercialização em apoio aos agricultores familiares da região e melhoria
do abastecimento de produtos hortigranjeiros, firmado entre a PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ nº 46.634.358/0001-77 e
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE
SÃO PAULO – CEAGESP, CNPJ nº 62.463.005/0001-08. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da Ordem de uso nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 30/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 014/13-1648-1407-14-030-04-1
ao Contrato nº 014/13-1648-1306-14-030-04-1. Processo nº 014/2013.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
para os Entrepostos de Bauru, Piracicaba, São José dos Campos,
Sorocaba, Araraquara, Franca e Ribeirão Preto. Objeto do Primeiro
Termo Aditivo nº 014/13-1648-1407-14-030-04-1: o reequilíbrio eco-
nômico-financeiro, a repactuação e atualização dos valores mensal e
global do período, os valores anteriores, a inclusão e alteração de
postos de serviços, a prorrogação do período de vigência contratual e
a atualização da garantia contratual. Contratada: SECURITY VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 00.332.087/0001-02. Va-
lor anual de R$ 2.889.284,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta e
nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos),
nos termos da cláusula sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/08/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 124/2013
A Diretoria da CEAGESP autorizou a Atribuição de Áreas –
Concessão de Uso não onerosa de Área/Terreno da Unidade Ar-
mazenadora de Fernandópolis com a PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ Nº 47.842.836.0001-05, nos termos
da PRD DEPAR nº 042/2013, com fundamento no artigo 17, pa-
rágrafo 2, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
São Paulo, 4 de agosto de 2014.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2014
Processo: 059/2014. Objeto: PERMISSÃO REMUNERADA DE
USO DA UNIDADE ARMAZENADORA DE BAURU – Pavilhão 1,
cuja descrição consta no ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO –
DESCRIÇÃO DA ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO VI-
GENTE do edital. Obtenção do Edital: a partir de 05/08/2014, através
do site www.ceagesp.gov.br, opção “Licitações” e na COLIC – Co-
ordenadoria de Licitações e Contratos, no horário comercial. Visita:
até 04/09/2014. Recebimento e abertura dos envelopes: em
05/09/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 –
Prédio da Administração (EDSED III) – 2º andar, COLIC – Co-
ordenadoria de Licitações e Contratos. – Vila Leopoldina – São Paulo/
SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Contratos
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 21223.000004/2013-76 – Termo Aditivo
nº 01/2014 ao Contrato nº 01/2013 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CNPJ: 26.461.699/0474-97 –
Contratada: Global MIX Empreendimentos LTDA – ME. CNPJ:
11.634.366/0001-39 – Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do
contrato original – Fundamento legal: Inciso II, Art. 57 da Lei
8.666/93 – Vigência: 14/08/2014 a 15/08/15 – Assinam pelas Partes:
CONAB: Zélia Holanda – Superintendente Regional e Cleto Luiz da
Costa Leite: Gerente de Finanças e Administração; Contratada: Ro-
naldo Lemos Nobre – Sócio Administrador.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21200.001482/2014-42. Contrato nº 090/2014 – Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: ACREDITAR – ONCOLOGIA S.A., CNPJ: Nº
03.989.821/0001-90. Prestação de Serviços Médicos Especializados,
nas áreas de Oncologia (clínica, cirúrgica e procedimentos afins) e
Hematologia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização:Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 090/2014. Vigência:
04/08/2014 a 03/08/2019. Data de Assinatura: 04/08/2014. Fundamen-
to Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela
CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superintendente da Su-
perintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro
Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Con-
tratada: Rodrigo Siqueira de Abreu de Lima, Representante Legal.
Processo nº 21200.001415/2014-28. Contrato nº 091/2014. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: FISIOTRAUMA – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA,
ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA – EPP, CNPJ: Nº
04.224.681/0001-22. Prestação de Serviços Paramédicos, nas áreas de
Fisioterapia, RPG (Reeducação Postural Global), Hidroterapia e Acu-
puntura. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização: Ter-
mo de Inexigibilidade de Licitação nº 091/2014. Vigência: 06/08/2014
a 05/08/2019. Data de Assinatura: 22/07/2014. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro
Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela
Contratada: Nara Beatriz Matos, Representante Legal.
Processo nº 21200.001338/2014-14. Contrato nº 089/2014.Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. Con-
tratada: IOL – INSTITUTO DE ORTODONTIA LIMA LTDA – EPP,
CNPJ: Nº 05.562.679/0001-26. Prestação de Serviços Odontológicos
Especializados, na área de Ortodontia, Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
089/2014. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2019. Data de Assinatura:
04/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Pro-
grama de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima –
Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde.
Assina pela Contratada: Edriano Benedito Lima, Representante Legal.
Processo nº 21200.001565/2014-31. Contrato nº 092/2014. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CONSULTORIO ODONTOLOGICO VIVIANE
AMARAL LIMITADA, CNPJ: Nº 11.545.425/0001-00. Prestação de
Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Perícia (Inicial e
Final), Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização: Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 092/2014. Vigência: 04/08/2014 a
03/08/2019. Data de Assinatura: 04/08/2014. Fundamento Legal: Art.
25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela
CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superintendente da Su-
perintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro
Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Con-
tratada: Viviane Amaral de Assunção Andrade, Representante Legal.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A CONAB realizará no próximo dia 13.08.2014, o leilão
objeto do Aviso nº 109/2014 (960.000 unidades de sacaria de po-
liprolileno nova 100 gramas). Para a habilitação e maiores infor-
mações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os
interessados deverão manter contato com as Superintendências Re-
gionais da CONAB, bem como as Bolsas de Cereais, de Mercadorias
e/ou de Futuros credenciadas pela Conab, cuja relação encontra-se
disponível no portal www.conab.gov.br.
ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS
Superintendente
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 147 de 04/08/2014 – Seção 3,
Página 5 – Extrato de Termo Aditivo nº 01/2014 – Processo Nº
21200.0000741/2013-37 , onde se lê: contrato nº 022/2012, leia-se
contrato nº 022/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21207.000363/2011-60 – Terceiro Termo Aditivo – Contratante :
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB CNPJ: 26.461.699/0078-
60 – Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, CNPJ:
61.600.839/0001-55 – Objeto: Prorrogação do contrato de Execução dos ser-
viços de Agentes de Integração de Estágio por mais 12 meses. – Fundamento
Legal: Art: 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e demais Legislações pertinentes.
Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015 – Data da Assinatura: 31/07/2014 – As-
sinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional e
Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo. Assina pela
Contratada: Sérgio Alencar da Silva/Gerente Regional Norte.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo nº 84/2012-B ao contrato 84/2012. Partes:
CEASAMINAS e a Simpress Comércio Locação e Serviços S.A.
Valor: Reajustar o valor do contrato original 84/2012 em 25%, por-
tanto, em R$17.590,35. Data da assinatura: 17/06/2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20146ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.000207/2014-63 – Contratante: COMPANHIA NA-
CIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: MARCONI NÓBREGA GUADÊN-
CIO; CNPF nº 251.452.904-20; Objeto: credenciamento de serviços
na especialidade Odontologia – Cirurgião Dentista; Fundamento Le-
gal: Art. 25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2019 Natureza da Despesa:
339039; Data de Assinatura: 25/07/2014 – Assinam pela Contratante:
Gustavo Guimarães Lima – Superintendente Regional e Samara Nara
de Souza Meira Lima – Gerente de Finanças e Administração; Assina
pelo Contratado: Marconi Nóbrega Gaudêncio, Representante Legal..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 135476
Nº Processo: 21221000128201452 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada, para fornecimento de combustível
(óleo diesel comum), destinado ao abastecimento da frota de veículos
da Conab, em Patos-PB. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas JOAO PESSOA – PB.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Fones (83)
3242-6364 / 2107-0020
ODALIO MORENO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 135457
Nº Processo: 21216000079201346 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Constitui objeto deste Pregão a contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos -ESFL para contratação, seleção, preparação, capacitação
e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB, localizada em Natal/RN e Mos-
soró/RN, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e
em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº.
5.598/2005 na Portaria nº 723, de 24.04.2012, bem como nas le-
gislações subsidiárias, conforme as especificações deste EDITAL e de
seus ANEXOS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara,
1814 – Lagoa Nova Lago Nova – NATAL – RN. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135457-22111-2014NE000074
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21217000154/2014-40 – CONTRATO nº. 23/2014 –
CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
– CONTRATADO: HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL
LTDA, CNPJ/CPF nº 05.674.518/0001-24 – OBJETO: Credenciamen-
to SAS = Prestação de serviços médicos especializados em hemo-
terapia e medicina transfusional – Caput – FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL : Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 21/08/2014 a 20/08/2019 – DATA
DA ASSINATURA: 01/08/ 2014 – ASSINAM PELA CONAB: WIL-
LIANS LORENCETT MIELKI, Gerente de Finanças e Adminis-
tração e BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente
Legal – PELO CONTRATADO : ARLINDO ARAÚJO QUINTÃO e
EDGARD DE BARROS NASCIMENTO, Representantes Legais.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 21217000154/2014-40 – CONTRATANTE: Compa-
nhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0376-
96 – CONTRATADO: HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL
LTDA, CNPJ/CPF nº 05.674.518/0001-24 – OBJETO: Serviços mé-
dicos especializados em hemoterapia e medicina transfusional ao Sis-
tema de Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total itens Licitados
:00001.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, inciso II, da Lei
8.666/93 – .MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação – DE-
CLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE em 04/08/2014 – VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses – PROGRAMA DE TRABALHO:
20.301.0352.2004.0001 – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 –
RATIFICAÇÃO: 04/08/2014 – BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JU-
NIOR, Superintendente Regional.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº. 21217.00106/2013-71 – Termo Aditivo nº 19/2014 ao
Contrato nº 18/2013 – CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0376-96 – CONTRA-
TADO: RADIODONTO RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA-
ME, CNPJ: 00.290.278/0001-40 – OBJETO: Prorrogação por 48 me-
ses – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 – VI-
GÊNCIA: 02/08/2014 a 01/08/2018 – PROGRAMA DE TRABA-
LHO: 20.301.0352.2004.0001 – NATUREZA DA DESPESA:
33.90.39 – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014ASSINAM PELA
CONAB: WILLIANS LORENCETT MIELKI, Gerente de Finanças e
Administração e BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Supe-
rintendente Regional – PELO CONTRATADO: RODRIGO ANDRE
LORENZATO, Representante Legal.
PROCESSO nº. 21217.00163/2012-79 – Termo Aditivo nº 024/2014
ao Contrato nº 25/2012 – CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0376-96 – CONTRA-
TADO: FOCO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA – CNPJ:
12.774.387.0001-12 – OBJETO: Prorrogação por 36 meses – FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 57 da Lei 8.666/93 – VIGÊNCIA :
28/07/2014 a 27/07/2017 – PROGRAMA DE TRABALHO:
20.301.0352.2004.0001 – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 –
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2014 – ASSINAM PELA CONAB:
WILLIANS LORENCETT MIELKI, Gerente de Finanças e Admi-
nistração e BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superinten-
dente Regional – PELO CONTRATADO: MARCIA GONÇALVES
DA ROCHA, Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Saic AJU Nº 12300.14/0022-0; Partes: Embrapa/Se-
de (Contratante) e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda (Con-
tratada); Objeto: Serviço de suporte técnico do software especializado
em gestão de portfólio pelo período de 12 meses, com direito a atua-
lização de versão e abertura de chamado no help desk do fabricante;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 69/2013; Fonte de
recursos: 0100; Valor global: R$24.768,00; Vigência: 21/7/2014 a
21/7/2015; Data de assinatura: 21/7/2014; Signatários: Almir Felipe
dos Santos – Coordenador da CGS, pela Contratante e Rafael Vilela
Garcia de Araújo, representante legal, pela Contratada.
Espécie: Contrato Saic AJU Nº 12300.14/0023-8; Partes: Embra-
pa/Sede (Contratante) e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda
(Contratada); Objeto: Serviço de customização do software especia-
lizado em gestão de portfólio; Modalidade de licitação: Pregão Ele-
trônico SRP nº 69/2013; Fonte de recursos: 0100; Valor global:
R$100.000,00; Vigência: 21/7/2014 a 21/7/2015; Data de assinatura:
21/7/2014; Signatários: Almir Felipe dos Santos – Coordenador da
CGS, pela Contratante e Rafael Vilela Garcia de Araújo, represen-
tante legal, pela Contratada.
Espécie: Contrato Saic AJU Nº 12300.14/0024-6; Partes: Embra-
pa/Sede (Contratante) e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda
(Contratada); Objeto: Serviço de treinamento no software especia-
lizado em gestão de portfólio para os empregados da Embrapa; Mo-
dalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 69/2013; Fonte de
recursos: 0100; Valor global: R$180.750,00; Vigência: 21/7/2014 a
21/7/2015; Data de assinatura: 21/7/2014; Signatários: Almir Felipe
dos Santos – Coordenador da CGS, pela Contratante e Rafael Vilela
Garcia de Araújo, representante legal, pela Contratada.
Espécie: OCS Nº 135046.000324/2014; Partes: Embrapa/Sede (Con-
tratante) e a Garden Turismo e Eventos Ltda – ME (Contratada);
Objeto: Serviço de planejamento operacional, organização, execução,
montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e
apoio logístico, independentemente da prestação de serviços con-
comitante, para congressos, feiras e eventos congêneres, específicos
da embrapa, sob demandas da Secom; Modalidade de licitação: Pre-
gão Eletrônico SRP nº 48/2013; Fonte de recursos: 0100; Valor glo-
bal: R$ 272.159,00; Vigência: 30/7/2014 a 24/10/2014; Data de as-
sinatura: 30/7/2014; Signatários: Almir Felipe dos Santos – Coor-
denador da CGS, pela Contratante e Marcelo de Oliveira Jardim,
representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 06 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação, com Fornecimento de Mão-de-
Obra, Equipamentos e Materiais, registrado no SAIC/AJU n.º
13600.10/0079-9-06; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ:
00.348.003/001-10, e Empresa Planalto Service Ltda (Contratada),
CNPJ: 02.843.359/0001-56; Objeto: a repactuação do preço a ser pago
pelos serviços contratados, conforme previsto na Cláusula Sétima do con-
trato original e nos termos da IN-2/2008-SLTI, com efeito retroativo a
partir de 01/01/2014, referente à Convenção Coletiva de Trabalho da Ca-
tegoria para o período de 2014, Registrada no MTE: DF000010/2014;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 55/2010; Data de assinatura:
18/07/2014; Vigência: 1º/1/14 a 1º/1/15; Valor Global Estimado: R$
4.967.100,12; Signatários: Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS, pe-
la Embrapa e Rita de Cássia de Souza, Sócia – Diretora da Contratada.AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013
A Embrapa comunica a revogação do Pregão nº 63/2013 –
DPS para atender decisão judicial de retomada da licitação com a
renovação dos atos, contida no processo nº 1885-78.2014.4.01.3400,
de mandado de segurança, impetrado na 7ª Vara Federal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Distrito Federal.
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador da CGS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 135046000263/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o desenvolvimento de Metodologia e a realização de 03 Plano de
Negócios, por meio da conjugação da Metodologia de Gestão de Tec-
nologia e Inovação, Metodologia de Análise e Prospecção de Sistemas
Agroindustriais e Metodologia em elaboração de Planos de Negócio
(SIDEC – 04/08/2014) 135058-13203-2014NE000215
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
135046000532/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o desenvolvimento de Metodologia e a realização de 03 Plano de
Negócios, por meio da conjugação da Metodologia de Gestão de Tec-
nologia e Inovação, Metodologia de Análise e Prospecção de Sistemas
Agroindustriais e Metodologia em elaboração de Planos de Negócios.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do Dps
(SIDEC – 04/08/2014) 135058-13203-2014NE000215EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 135002
Nº Processo: 9/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço com Máquina Motoniveladora a
ser realizado na Embrapa Acre Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-
364 Km 14 – Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural – RIO BRAN-
CO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135002-13203-2014NE000001
EMBRAPA AGROENERGIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão
05/2014: PROROUPAS CONFECCOES LTDA – EPP, R$ 21.684,00
ROSILENE TONATTO SPAZZINI – ME , R$ 2.249,60.
(SIDEC – 04/08/2014) 135004-13203-2014NE000005
PREGÃO Nº 10/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento
referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2014, referente à aquisição de
material para laboratório.Empresas vencedoras: Alternativa Comercial
Científica Ltda – EPP – R$ 3.848,99, Basp rix Comércio e Serviços
Ltda – R$ 3.449,00, Biogenic Científica Prod p/ Lab. e Manutenções
Ltda – R$ 4.294,00, Bioma Científica Ltda – EPP – R$ 2.400,00, Bio-
rad Laboratórios Brasil Ltda -R$ 3.771,00, Bio-Research do Brasil
Instrumentação Científica Ltda – R$ 18.859,00, Calibry Metrologia
Comércio e Calibração Ltda – R$ 10.878,34, Carvalhaes Produtos
para Laboratório Ltda -R$ 11.129,00, Casa da química Ltda – EPP –
R$ 86,00, Comlab Partes e Serviços Ltda – EPP – R$ 1.050,40,
Conceitual Com. de Equip. para Laboratórios Ltda – ME – R$
1.500,00, Diogolab Ind. &Com. de Artigos para Laboratório Ltda –
R$ 11.680,99, Eco Diagnóstica Ltda – ME – R$ 1.084,00,Eppendorf
do Brasil Ltda – R$ 26.019,23, Genemol Biotecnologia Ltda – R$
11.098,00, Genética -Comércio, Importação e Exportação EIRELI –
R$ 63.452,00, Lais Leao Oliveira – ME (Gynlab) – R$6.256,55, Leo-
nor Comercial Ltda – R$ 4.568,78, Ludwig Biotecnologia Ltda – R$
673,79, Mercoscience Comercial Ltda – ME – R$ 3.384,00, Nativa
Lab Produtos Laboratoriais Ltda – R$ 356,97, Nova Analítica Im-
portação e Exportação Ltda – R$ 42.560,00, NST – Nano Separation
Technologies Ind. Com. Rep. Ltda – R$ 1.698,99, Primerlab ComDe
Prod. p/ Lab. E Hosp. Ltda – ME – R$ 1.144,50, Promega Bio-
tecnologia do Brasil Ltda – R$ 20.011,00, Qualividros Distribuidora
Ltda – ME – R$ 1.830,90, Saint Vallen Biotecnologia Ltda – 1.847,12,
T. P. Nogueira – ME (Nova Labtrade) -4.094,00, Waters Technologies
do Brasil Ltda – 35.316,25.
(SIDEC – 04/08/2014) 135004-13203-2014NE000045

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 14/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão 14:
AIE AUTOMACAO INDUSTRIAL E ELETRONICA LTDA – ME,
R$15.000,00 (anual).
(SIDEC – 04/08/2014) 135004-13203-2014NE000004
PREGÃO Nº 16/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão 16:
GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRE-
LI, R$ 13.949,00; BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMEN-
TACAO CIENTIFICA LTDA, R$ 13.467,00SEA POINT COMER-
CIAL LTDA – ME, R$ 3.600,00; CASASA DA QUIMICA LTDA –
EPP, R$ 783,91; OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LA-
BORATORIOS LTDA – EPP,R$ 5.523,73; LILIANE ALARCAO
DIAS CORREA RAMANZINI – ME, R$ 3.056,80; CONTROLAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTO Lt-
da., R$ 384,00; KATUCHA COMERCIO E INSTALACOES CO-
MERCIAIS LTDA – ME, R$ 6.910,00; CALIBRY METROLOGIA
COMERCIO E CALIBRACAO LTDA – ME, R$ 4.305,98; PRO-
MEGABIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., R$ 400,00; GE-
NEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA – ME, R$ 10.970,50; DANIEL
RODRIGUES DE SANTANA – PRODUTOS PARA LABORATO-
RIO Ltda., R$ 51.337,76; JOAO DE JESUS DONZELLA – ME, R$
8.182,00; UNISCIENCE DO BRASIL LTDA, R$ 1.252,00; NOVA
ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., R$ 380,00
e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., R$ 54.327,25.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 135004-13203-2014NE000005
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Se-
guros de Veículos Automotores Terrestres; SAIC 22000.11/0035-7-
04; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa MAPPFRE
Vera Cruz Seguradora S.A.- Contratada; Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato firmado em 01/07/2011, para seguro dos veículos PLA-
CAS: ORS 3912, ORS 3932, ORS 3952; NQV 0663; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2011-DRM; Valor Global:
R$14.500,00; Data de Assinatura do Contrato: 01/07/2011; Data As-
sinatura do Aditivo: 01/07/2014; Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015;
Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Paulo
Roberto Martins pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 135022
Nº Processo: 009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profis-
sional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02
(dois) Aprendizes para a Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h45. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros – Mt 222, Km 2,5, Zona Rural
Zona Rural – SINOP – MT. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informa-
ções Gerais: Participação Exclusiva de Entidades Sem Fins Lucrativas
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para a
realização do VI Congresso Brasileiro de Mamona e III Simpósio
Internacional de Oleaginosas e Energéticas. Vencedor: Décio Simões
Pereira – EPP, item 1, R$ 508.847,00.
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135011-13203-2014NE800012
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: A Embrapa Amapá e o bolsista Evandro Freitas dos Santos
com interveniência da Instituição de Fomento Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amapá -FAPEAP, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Instrumento fir-
mado entre o Bolsista da Instituição de Fomento e a Embrapa Amapá ;
Vigência: 11 meses, com início em 17/07/2014 e término em
10/06/2015; Data da Assinatura: 17/07/2014; Signatários: Jorge Alberto
Gazel Yared, pela Embrapa e Evandro Freitas dos Santos , bolsista.Espécie: A Embrapa Amapá e a bolsista Ligia Rigor Neves com
interveniência da Instituição de Fomento Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amapá -FAPEAP, resolvem celebrar o Termo
de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Instrumento
firmado entre a Bolsista da Instituição de Fomento e a Embrapa
Amapá ; Vigência: 11 meses, com início em 17/07/2014 e término em
10/06/2015; Data da Assinatura: 17/07/2014; Signatários: Jorge Al-
berto Gazel Yared, pela Embrapa e Ligia Rigor Neves, bolsista.
Espécie: A Embrapa Amapá e a bolsista Larissa Pinheiro de Melo
com interveniência da Instituição de Fomento Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amapá -Fundação Tumucumaque, resolvem
celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Instrumento firmado entre a Bolsista da Instituição de Fo-
mento e a Embrapa Amapá ; Vigência: 11 meses, com início em
17/07/2014 e término em 10/06/2015; Data da Assinatura:
17/07/2014; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared, pela Embrapa e
Larissa Pinheiro de Melo, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito celebrado entre a Embrapa Arroz e Fei-
jão-CNPJ: 00.348.003/0014-35 e sua pesquisadora Melissa Ananias
Soler da Silva – CPF n. 252.380.038-11. Objeto: guarda de bens du-
ráveis para pesquisa, adquiridos com recursos da Fundação de Am-
paro à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG – CNPJ n.
08.156.102/0001-02, no âmbito do Projeto de pesquisa denominado:
Acumulação de carbono e emissão de gases de efeito estufa no cultivo
orgânico da cana-de-açucar em um latossolo vermelho no Cerrado.
Vigência: a partir da data de assinatura até a doação definitiva dos
bens. Valor: Não se aplica. Data de assinatura:06.05.2014. Signatários:
Flávio Breseghello, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Melissa
Ananias Soler da Silva – Pesquisadora – Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 135010
Nº Processo: 135010.107/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços especializado em instalação de rede estruturada
de dados, identificação, conectorização e certificação em 400 pontos
de rede com perfil de alumínio. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10
SOBRAL – CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135010-13203-2014NE000018
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 135039
Nº Processo: 0212014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço
para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com for-
necimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou
originais, para a frota da Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados:
00030. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Br-020 Km 18 Rod. Brasília/fortaleza Zona Rural Pla-
naltina – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 04/08/2014) 135039-13203-2014NE000002
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 135031
Nº Processo: 359/2014 . Objeto: Aquisição de Material Químico Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. JOSE DIAS VIANNA
FILHO. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 01/08/2014.
CLENIO NAILTO PILLON. Chefe Geral. Valor Global: R$
20.464,72. CNPJ CONTRATADA : 01.997.754/0001-20 DAIRY
EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 135031-13203-2014NE800037EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: Embrapa Clima Temperado – CNPJ: 00.348.003/0137-94 (Con-
tratante) e Empresa Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 (Contratada);
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original; Vigência: 12
(doze) meses, com início em 18/07/2014 e término em 17/07/2015; Data
de assinatura: 18.07.2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon – Chefe Ge-
ral da Embrapa Clima Temperado, Sr. José Rolando Pedro Silva Olmos
e Sr. Matheus Pereira – representantes da Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2014 – UASG 135031
Nº Processo: 345/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Equipamentos e Utensílios Domésticos Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Br 392 – Km 78 – Monte Bonito – Pelotas/rs Monte Monito
– PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 135031-13203-2014NE800037
PREGÃO Nº 38/2014 – UASG 135031
Nº Processo: 350/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Fertilizantes Agrícolas Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392
– Km 78 – Monte Bonito – Pelotas/rs Monte Bonito – PELOTAS – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135031-13203-2014NE800037
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Re-
gistro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 23/2014 – SPS. Processo
nº 135031.000259/2014. Objeto: Aquisição de Material para utili-
zação em Gráfica. Itens 15 a 28 e 34 a 42 – Empresa vencedora:
Supriville Materiais para Escritório Ltda. CNPJ nº 08.650.521/0001-
04. Valor total da ATA. R$ 151.062,50. Vigência: 05.08.2014 a
04.08.2015. Data da Assinatura: 04.08.2014.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Re-
gistro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 23/2014 – SPS. Processo
nº 135031.000259/2014. Objeto: Aquisição de Material para utili-
zação em Gráfica. Itens 01 a 14 e 29 a 33 – Empresa vencedora: CS
Comercial Santos Ltda. ME. CNPJ nº 12.226.409/0001-00. Valor total
da ATA. R$ 130.125,00. Vigência: 05.08.2014 a 04.08.2015. Data da
Assinatura: 04.08.2014.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato registrado no
SAIC/AJU sob o n
o24200.13/0023-5; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45 e a J.M. de O. Carvalho e Cia Ltda, CNPJ:
10.286.040/0001-03; Objeto: Repactuação do valor contratual, por
força da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, com vigência a
partir de 1º/01/2014, alterando o valor mensal para R$19.655,42 e o
valor anual global passará a ser de R$235.865,04; Fundamento Legal:
Art. 40, §4º, da IN nº 02/2008, no Art. 5º do Decreto nº 2.271/97 e
no §5º do Art. 65 da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 04/08/2014,
Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral, Embrapa Cocais;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o01 ao Contrato de Empreitada Por Preço
Global Irreajustável, destinado à construção de 1 (um) poço artesiano,
para a Embrapa Cocais, registrado no SAIC/AJU N° 24200.14/0001-
0; Partes: Embrapa Cocais CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a Hidrosonda
Ltda CNPJ: 11.013.539/0001-00; Objeto: Prorrogar o prazo de vi-
gência do contrato por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, findando
em 29/09/2014; Fundamento Legal: inciso II, do parágrafo 1º do Art.
57 da lei 8.666/93; Data de Assinatura: 1º/8/2014; Signatários: Val-
demício Ferreira de Sousa, Chefe Geral pela Embrapa Cocais e o
Antônio Carlos Borges Araújo, sócio dirigente pela Contratada.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20148ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2014 – UASG 135028
Nº Processo: 100/2014. PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 97531804000159. Contratado : ATTIVA CATE-
RING PROMOCOES E -EVENTOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação
de Serviços de Hospedagem em Caçador/SC. Fundamento Legal: Lei
8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002.
Vigência: 25/07/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$5.799,60. Data de
Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 135028-13203-2014NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2014 – UASG 135028
Nº Processo: 100/2014. PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 08938613000186. Contratado : FAVORITA
EVENTOS E TURISMO LTDA –ME. Objeto: Prestação de Serviços
de Hospedagem em Caçador/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21
de Junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002. Vigência:
25/07/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$11.200,00. Data de As-
sinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 135028-13203-2014NE800038
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
AV I S O
PREGÃO Nº 4/2014
A Embrapa Instrumentação comunica que a licitação não
recebeu propostas no ComprasNet.
LUIZ HENRIQUE C. MATTOSO
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 135016
Nº Processo: 1350161112014. PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contra-
tante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 09036467000166. Contratado : ALTERNATIVA
MAR E TERRA SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA -. Objeto:
Contratação de serviços especializados para poda de 80 (oitenta) ár-
vores espécie pinheiros na área da vitrine com descarte de galhadas e
resíduos decorrentes em local próprio. Fundamento Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, Decreto 5.450 de 31/05/2005. Vigência: 31/07/2014 a
14/09/2014. Valor Total: R$7.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 135016-13203-2014NE000031
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel, não
residencial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
Embrapa e a Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato registrado no SAIC
sob o 20700.13/0116-0. Modalidade de licitação: Inexigibidade nº
01/2013; Valor mensal R$: 16.626,34; Vigência: 02/07/2014 a
01/07/2015; Data de assinatura: 01/07/2014; Signatários: Antônio Ál-
varo Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e
Valéria Heloisa Kemp, Reitora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2014
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 35/2014, cujo objeto éa aquisição de reagentes para
laboratórios. Asempresas vencedoras são: Isca Tecnologias Ltda.EPP;
Juliano Cesar das Chagas – ME; Sergio Picolli Salata ME; Sigma
Aldrich Brasil Ltda. VAlor: 10.676,98.
ANTONIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135016-13203-2014NE000317
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 135024
Nº Processo: 144/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de car-
retas Agrícolas e Vagões Misturadores. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz
Rural – SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA
BERGAMASCHI
Chefe Geral
Em Exercício
(SIDEC – 04/08/2014) 135024-13203-2014NE800279
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
155/2014 . Objeto: Reforma e Adequação das Instalações do Al-
moxarifado e Sótão (Bloco F) na Embrapa Rondônia.
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135001-13203-2014NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
A Embrapa informa resultado do Pregão 08/2014. Objeto:
Serviço de Limpeza e Conservação da Sede da Embrapa Roraima.
Vencedora: SAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.
Valor global R$ 199.087,56.
GILDA M D LEITE
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 135013-13203-2014NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 135012
Nº Processo: 134/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Materiais e Equi-
pamentos de Laboratorio Total de Itens Licitados: 00444. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br 428
Km 152 S/n Zona Rural – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 135012-13203-2014NE800134
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14011/2014 – UASG 135021
Nº Processo: 46/2014 . Objeto: Aquisição do Software de Estatística
Multivariada XLSTAT PRO e ADA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conformidade do caso concreto com o
Artigo 24, VII da Lei 8666 Declaração de Dispensa em 01/08/2014.
MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES. Chefe Adjunto de Ad-
ministração Embrapa Solos. Ratificação em 01/08/2014. DANIEL
VIDAL PEREZ. Chefe Geral Embrapa Solos. Valor Global: R$
2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 07.898.610/0001-01 EASYSTAT-
SOLUCOES ESTATISTICAS LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 135021-13203-2013NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 135021
Nº Processo: 55/2014 . Objeto: Inscrição do Funcionário Flavio Ar-
thur Souza da Costa no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização
de Contratos Administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 01/08/2014. MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES.
Chefe Adjunto de Administração Embrapa Solos. Ratificação em
01/08/2014. DANIEL VIDAL PEREZ. Chefe Geral Embrapa Solos.
Valor Global: R$ 3.695,00. CNPJ CONTRATADA :
16.578.531/0001-04 GVP CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
GESTAO PUBLICA LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 135021-13203-2013NE800026AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 135021
Nº Processo: 53/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Material de Proteção e Segurança para a Embrapa Solos Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 – Rio de Janeiro
Jardim Botânico – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o com-
prasnet e o Edital deverá prevalecer o edital
(SIDEC – 04/08/2014) 135021-13203-2013NE800026
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 135021
Nº Processo: 44/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviço de coleta de resíduos (Lixo Ex-
traordinário), conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Jardim Botanico, 1024 – Rio de Janeiro Jardim Botânico – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Em caso de Divergência entre o CATMAT e o EDITAL deverá
prevalecer o segundo
FLAVIO ARTHUR SOUZA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 135021-13203-2014NE800026
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato SAIC/AJU nº 21600.09/0012-
6; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros – CNPJ/MF-00.348.003./0136-
03 e MEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ nº
03.651.527/0001-74; Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vi-
gência do contrato original e reequilíbrio do preço; Modalidade de Li-
citação: não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor Global: R$
204.680,88; Data de Assinatura: 01/06/2014; Vigência: até 31/01/2015.
Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo – Chefe-Geral e
João Ricardo Pacheco – Sócio Administrador, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.11/0025-4; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros – CNPJ/MF-
00.348.003./0136-03 e a Empresa Sergiauto Ltda – CNPJ nº
13.018.122/0001-57; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
não altera; Valor Global: não altera; Data de Assinatura: 31/07/2014;
Vigência: 01/08/14 a 31/07/2015. Signatários: P/Embrapa: Manoel
Moacir Costa Macêdo – Chefe-Geral e Lailton Brito Lemos – Sócio
Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0327-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Mul-
tiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS Carnaúba,
safra 2013/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação nº054/2014; Va-
lor Global: R$380,00; Vigência: 16/04/2014 a 28/02/2015; Data As-
sinatura: 16/04/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Oswaldo Massao Ishii.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0328-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Mul-
tiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS 8990 RR,
safra 2013/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação nº055/2014; Va-
lor Global: R$931,00; Vigência: 16/04/2014 a 28/02/2015; Data As-
sinatura: 16/04/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Oswaldo Massao Ishii.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0329-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda;
Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS
Sambaiba, safra 2014/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação
nº072/2014; Valor Global: R$2.400,00; Vigência: 15/05/2014 a
28/02/2015; Data Assinatura: 15/05/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Idone Luiz Grolli .

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20149ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0330-0; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda;
Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS
Tracajá, safra 2014/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação
nº073/2014; Valor Global: R$1.800,00; Vigência: 15/05/2014 a
28/02/2015; Data Assinatura: 15/05/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Idone Luiz Grolli
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0331-8; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda;
Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de soja, BRS
333 RR, safra 2014/2014.; Modalidade: Dispensa de licitação
nº074/2014; Valor Global: R$3.990,00; Vigência: 15/05/2014 a
28/02/2015; Data Assinatura: 15/05/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Idone Luiz Grolli
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº25200.13/0772-4-01; Partes: Escritório de
Campinas e Viveiros Flora Brasil Ltda; Objeto: Multiplicação e co-
mercialização de 18.000 (dezoito mil) mudas de maracujazeiro cv
BRS PC ( BRS Pérola do Cerrado); Vigência: 14/07/2014 a
13/07/2015; Data Assinatura: 14/07/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e José Rafael da Silva.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Embrapa e Ins-
tituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS, CNPJ 10.637.926/0004-
99; Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/pro-
gramas de ensino minisrados pela Instituição de Ensino; Fonte de re-
cursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se
aplica; Data de assinatura: 04/08/14; Período: 01/11/14 a 31/10/19;
Signatários: Sergio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e
Lenir Antonio Hannecker, Diretor Geral do IFRS – Câmpus Sertão.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 252_/2014 – Processo n° 373_2014
– Favorecido: DNALAB Suprimentos Ltda. – ME – Valor: R$
1.384,00; Processo n° 374_2014 – Favorecido: Biogen Biotecnologia
e Química Ltda. – Valor: R$ 3.560,00; Processo n° 0375_2014 –
Favorecido> Basinox Indústria e Comércio Ltda. – ME; Objeto: aqui-
sição de reagentes e materiais para laboratório; Amparo Legal: Artigo
24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 31 de julho
de 2014. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso – Chefe Adjunto
de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: César Luís Gi-
rardi – Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Uva e Vinho.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 022/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de material de acondicionamento e emba-
lagem – 33390.30.19. Item(ns): 07 e 52. Empresa vencedora: Agro-
forte Comercial Agropecuária Ltda. CNPJ nº 94.780.178/0001-46.
Valor total da ATA: R$ 2.814,30. Vigência: 04/06/2014 a 03/06/2015.
Data da assinatura: 04/06/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 020/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos –
33390.30.31; Item(ns): 08. Empresa vencedora: Newlab Equipamen-
tos para Laboratório Ltda. – EP. CNPJ nº 13.226.252/0001-85. Valor
total da ATA: R$ 17.640,00. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Data
da assinatura: 29/04/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 012/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de material de acondicionamento e emba-
lagem – 33390.30.19; Item(ns): 94, 95, 96, 99. Empresa vencedora: K
13 Confecções Ltda. – EPP. CNPJ nº 05.287.117/0001-11. Valor total
da ATA: R$ 74.040,00. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Data da
assinatura: 29/04/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 012/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 011/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de material de expediente – 33390.30.16;
Item(ns): 01. Empresa vencedora: Criativa Cortinas. CNPJ nº
01,364.077/0001-03. Valor total da ATA: R$ 27.000,00. Vigência:
29/04/2014 a 28/04/2015. Data da assinatura: 29/04/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 010/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de material de acondicionamento e emba-
lagem – 33390.30.19; Item(ns): 86, 87, 92, 93. Empresa vencedora:
Vinhedos Distribuidora de Produtos para Indústria Vinícola Ltda.
CNPJ nº 03.544.477/0001-26. Valor total da ATA: R$ 202.198,80.
Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Data da assinatura: 29/04/2014.A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 009/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos –
33390.30.31; Item(ns): 31. Empresa vencedora: Isca Tecnologias Lt-
da. CNPJ nº 01.745.592/0001-33. Valor total da ATA: R$ 1.500,00.
Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Data da assinatura: 29/04/2014.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 002/2014 do Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2014 – Embrapa Uva e Vinho. Processo:
21206.000805/2013-40. Objeto: contratação de empresa para aqui-
sição de gêneros de alimentação – 33390.30.07; Item(ns): 02. Em-
presa vencedora: New Tec Comercial Ltda. 0 ME. CNPJ nº
14.066.642/0001-06. Valor total da ATA: R$ 2.144,00. Vigência:
17/02/2014 a 16/02/2015. Data da assinatura: 17/02/2014.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica. Partes Executoras: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da República Fe-
derativa do Brasil; e Instituto de Investigação Agronómica (IIA) e
Instituto de Ivestigação Veterinária (IIV) da República Popular de
Angola. Partes Coordenadoras: Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE) da República Fe-
derativa do Brasil; Organização das Nações Unidades para a Ali-
mentação e Agricultura (FAO) e Ministério da Agricultura (MINA-
GRI) da República Popular de Angola. Título: Fortalecimento da
Capacidade de Pesquisa e Inovação dos Institutos de Investigação
Agronómica e Veterinária de Angola. Objetivo Geral: Fortalecer ca-
pacidades de pesquisa e inovação dos Institutos de Investigação Agro-
nômica (IIA) e Veterinária (IIV) angolanos, e dessa forma, contribuir
para a segurança alimentar e o desenvolvimento da agricultura em
Angola. Objetivos Específicos: Formular a estratégia nacional de ino-
vação agropecuária e os planos diretores do IIA e IIV; Desenvolver
um sistema de gestão de pesquisa e desenvolvimento (P&D) orien-
tado para o planejamento participativo, a implementação, o moni-
toramento e a avaliação de figuras programáticas; Estabelecer um
sistema de gestão estratégica de recursos humanos do IIA e do IIV e
realizar atividades de capacitação em áreas prioritárias; Definir en-
foque e mecanismos de articulação entre a pesquisa e as atividades de
difusão e transferência de tecnologias; e Elaborar um plano de ne-
cessidades das infraestruturas de pesquisa do IIA e IIV. Modalidade
de Licitação: não aplicável. Valor Global Estimado: US$
3.071.140,00 (US$ 2.195.940,00 pelo Governo de Angola; e US$
875.200,00 pela Embrapa. Data da última assinatura: 20/01/2014
(convalidação 24/02/2014). Vigência: 24 meses a partir da data de
lançamento (15/05/2014). Signatários: Antonio Marques Porto e San-
tos, Embaixador do Brasil em Roma, pela ABC-MRE; Pedro Braga
Arcuri, Especialista de ligação para entidades multilaterais, regionais
e nacionais na Europa, pela Embrapa; Florêncio de Almeida, Em-
baixador de Angola em Roma; pelo Governo de Angola; e Laurent
Thomas, Diretor-Geral Adjunto – Departamento de Cooperação Téc-
nica. Pela FAO. Registrado sob o número (Saic): 10200.14/0072-0.
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa e a Oxitec Limited.
SAIC/AJU n.º 10.200.14/0079-5. Objeto: Amparar troca de infor-
mações entre as Empresas em condição de confidencialidade. Partes e
signatários: pela Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, seu Presidente
Maurício Antônio Lopes; pela Oxitec Limited, Company Number:
04512301, seu CEO Hadyn Parry. Data de assinatura: 24/07/2014.
Vigência: mantém-se a vigência até 24/07/2019.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: Instituto Nacional de Meteorologia – INMET e a
Empresa AVANTSEC – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução
integrada de segurança de trânsito de rede – FIREWALL, que pos-
sibilite a visibilidade e controle de tráfego, filtragem de conteúdo
Web, prevenção contra ameaças de rede modernas, filtro de dados,
VPN e controle granular de banda de rede, compreendendo: for-
necimento de equipamento e software integrados, appliance; serviços
de configuração, instalação, transferência de conhecimento, suporte
técnico, com licenciamento, garantia de atualização e funcionamento.
Modalidade de Licitação: Adesão a ata de registro de SRP 13/2013,
UASG 160062 CIE; Valor Total: R$ 521.320,00- Crédito Orçamen-
tário: PTRES :066732 e 060599, Fonte de Recursos: 0142044291 e
0100000000 – ND: 449052 e 339039 – nº Nota de Empenho
2013NE800407 e 2014NE800408, Vigência 17/12/2013 a 17/12/2014,
Processo 21160.000871/2013-93 Data de Assinatura 17/12/2013, Sig-
natários: Antonio Divino Moura – Diretor do INMET e Rodrigo
Gomes Vilanova/Contratada.
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 130075
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 21176.172/2010-24. PRE-
GÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses a vigência do prazo do contrato nº 001/2010, conforme
facultado na cláusula quarta, compreendendo o período de 01 de agos-
to de 2014 a 31 de julho de 2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$46.200,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800003. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 130075-00001-2014NE800018
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2014
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Cerrados. Processo:
21000.5127/2014-07. Objeto: Realizar, em parceria com a Associação
Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID e a Secretaria de Agri-
cultura do Distrito Federal, o XXIV Congresso Nacional de Irrigação
e Drenagem (XXIV CONIRD), no valor de: R$ 89.910,00. Vigência:
04/08/2014 a 31/11/2014. Data de assinatura: 04/08/2014, Caio Ti-
bério Dornelles da Rocha – Secretário da SDC/MAPA – CPF:
228.546.570-04 e José Roberto Rodrigues Peres – Chefe-Geral da
Embrapa Cerrados – CPF: 376.697.967-15
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coope-
rativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784,
de 29.1.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/ 35, de 23.8.2000 e
no § 1º do Art. 38 da IN/STN nº 01/97, de 15.1.1997 notifica pu-
blicamente o Senhor José Noqueira Tapety Neto CPF: 306.726.793-
34, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de
10(dez) dias improrrogáveis, na condição de responsável pelo Con-
vênio nº. 224/04 SIAFI nº. 517968, celebrado entre este Ministério e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI sobre a constatação
de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas.
As informações relativas aos problemas encontrados constam
do Ofício nº 315/2014/CGPC/SE/MAPA de 07/03/2014.
Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser ob-
tidas na Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Secretaria-
Executiva, no endereço abaixo:
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO “D” – 2º AN-
DAR – “A” SALA Nº 238
FONES: (x xx) 61 3218-3235 FAX: (x xx) 61 3218-2605
CEP: 70.043-900 – BRASÍLIA/DF.
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coope-
rativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784,
de 29.1.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/ 35, de 23.8.2000 e
no § 1º do Art. 38 da IN/STN nº 01/97, de 15.1.1997 notifica pu-
blicamente o Senhor José Luiz Petri CPF: 065.885.499-20, para pro-
nunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 10(dez) dias
improrrogáveis, na condição de responsável pelo Convênio/SICONV
nº. 749462/2010, celebrado entre este Ministério e a SOCIEDADE
BRASILEIRA DE FRUTICULTURA sobre a constatação de irre-
gularidades na sua execução e/ou na prestação de contas.
As informações relativas aos problemas encontrados constam
da Nota Informativa nº. 134/2014-CGPC/SE/MAPA de 25/06/2014.
Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser ob-
tidas na Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Secretaria-
Executiva, no endereço abaixo:
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO “D” – 2º AN-
DAR – “A” SALA Nº 238
FONES: (x xx) 61 3218-3235 FAX: (x xx) 61 3218-2605
CEP: 70.043-900 – BRASÍLIA/DF
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
Secretário
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cum-
primento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º – VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201410ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada
Kontiger, com titularidade requerida pela empresa Könst Breeding
B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000029/2013-19, em
19/02/2013. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, no Japão, em 21/03/2011, sob a deno-
minação Könst Tiger.
2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
95Y72, com titularidade requerida pela empresa Dupont do Brasil
S/A – Divisão Pioneer Sementes, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000218/2013-91, de 28/08/2013. A cultivar foi comercializada
ou oferecida à venda pela primeira vez no Brasil em 16/10/2012, sob
a mesma denominação.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
ANSC78 017, com titularidade requerida pela empresa Agro Norte
Pesquisa e Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000214/2012-22, de 27/08/2012. A cultivar não foi comer-
cializada ou oferecida à venda no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
ANSC81 029, com titularidade requerida pela empresa Agro Norte
Pesquisa e Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000215/2012-77, de 27/08/2012. A cultivar não foi comer-
cializada ou oferecida à venda no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
ANSC83 022, com titularidade requerida pela empresa Agro Norte
Pesquisa e Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000216/2012-11, de 27/08/2012. A cultivar não foi comer-
cializada ou oferecida à venda no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
FTS Vista Alegre, com titularidade requerida pela empresa FTS Se-
mentes S.A., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000073/2012-
48, de 04/04/2012. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à
venda no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pe-
dido.
7. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum sp.), denominada
CV0487, com titularidade requerida pela empresa Monsanto do Brasil
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000090/2014-47, de
29/04/2014. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à venda
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido.
8. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum sp.), denominada
CV7774, com titularidade requerida pela empresa Monsanto do Brasil
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000088/2014-78, de
29/04/2014. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à venda
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido.
9. Cultivar de centeio (Secale cereale L.), denominada BRS
Progresso, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária – Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000121/2014-60, em 09/06/2014. A cultivar não foi comer-
cializada ou oferecida à venda no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido.
10. Cultivar de sorgo (Sorghum Moench), denominada CMS
S036, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000015/2014-86, em 15/01/2014. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da pu-
blicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador do SNPC
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 – UASG 130014
Nº Processo: 21016000433201470 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matérias de caráter oficial nas edições normais extras e
suplementares do Diário Oficial da União Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de publicação
das matérias oficiais da UASG. Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2014. WILSON DANTAS DO NASCIMENTO. Chefe de Ser-
viço. Ratificação em 04/08/2014. BERNARDO SAYAO CARVALHO
ARAUJO NETO. Superintendente. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 04/08/2014) 130014-00001-2014NE800013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 130060
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 21018002764201262. DIS-
PENSA Nº 20/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
31474984000176. Contratado : DIONYSIO ABAURRE CINEMAS E –
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO, tem
por objeto;a) prorrogar o prazo de vigencia do CONTRATO, na forma
pela Clausula Terceira do Contrato nº 05/2012. b) ressaltar o direito ao
reajuste do preço da locação do imovel prevista na Clausula Nonae c)
adequar a Clausula Oitava que trata da dotação orçamentaria, a vigencia
e de 36(trinta e seis meses) passando a vigorar de 31/07/2014 a
31/07/2017. Fundamento Legal: Lei 8 666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2017. Valor Total: R$421.264,80.
Fonte: 100000000 – 2014NE800017. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 130060-00001-2014NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o representante legal da
empresa DR SUPLEMENTOS MINERAIS E RAÇÕES LTDA – CNPJ
n° 06.171.841/0001-48, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ter conhecimento no prazo de 15 dias a contar da data desta
publicação, comparecer à Superintendência Federal de Agricultura –
SFA/MT, situada na Alameda Anníbal Molina, s/n, Porto, CEP 78.115-
901, em Várzea Grande – MT, a fim de tomar ciência e apresentar
defesa do Auto de Infração 09/2014/1713, processo n°
21024.000732/2014-13. Caso não atenda a presente notificação, fica a
empresa cientificada que vencido o prazo legal será julgada a revelia.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente Federal
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 130062
Nº Processo: 21026001896201359 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de natureza contínua e comum para a revisão geral de
manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e ma-
teriais para condicionadores de ar de equipamentos instalados na Sede
da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul,
conforme as disposições contidas no Termo de referência, anexo do
Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696
Jardim Dos Estados – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Abertura das Propostas: 10 hs. (Brasilia).
VANDA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 130062-00001-2014NE800048
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 130062
Nº Processo: 21026000154201497 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de natureza continua e comum de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças e materiais para rede de energia
elétrica interna do prédio da Superintendencia Federal de Agricultura
no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as disposições contidas
no Termo de Referencia, anexo ao Edital. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h29.
Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 – Jardim Dos Estados CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Sr.Fornecedor:Favor prestar atenção nos itens: 9.1.2,9.1.3,9.1.4 E
9.1.5 (DA PRPOSTA DE PREÇO), DESTE EDITAL.
ORLANDO BAEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 130062-00001-2014NE800048
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 130074
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 21042000299201228.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06352011000117. Contratado : M.S.V. SISTEMAS DE SEGURAN-
CA LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato de prestação de serviços de copeiragem em proveito da SFA/RS
no exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações .
Vigência: 09/07/2014 a 08/07/2015. Valor Total: R$98.474,88. Fonte:
100000000 – 2014NE800015. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 130074-00001-2014NE800078
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
a) ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União Federal , por intermédio do Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento CNPJ 00.396.895/0001-25 e a Prefeitura Mu-
nicipal de Lins, CNPJ .44531.788/0001-38. b) OBJETO: O presente
Convênio de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de
esforços entre os partícipes – MAPA/SFA/SP – MUNICÍPIO, no de-
senvolvimento e execução de ações diretamente ligadas aos trabalhos
a área de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no Município de
Lins/SP, visando o treinamento e aperfeiçoamento técnico de médicos
veterinários e de auxiliares de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal na área de fiscalização/inspeção no âm-
bito da mencionada Prefeitura, para futura implementação do Sistema
de Inspeção Municipal.
c) Dos recursos: Não envolve recurso financeiro.
d) Prazo de vigência: 05 anos a partir da data de sua publicação.
e) Data da assinatura:28.07.2014.
f) Assinaturas: Francisco Sergio Ferreira Jardim – Superintendente
Federal de Agricultura no Estado de São Paulo – CPF 191.025.697-87
e Edgar de Souza, Prefeito Municipal – CPF 220.118.578-64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2014 – UASG 130067
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 21052009917200834.
PREGÃO SISPP Nº 4/2008. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
62874094000185. Contratado : GTP – TREZE LISTAS SEGURAN-
CA E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação até dia 31 de
agosto de 2014, do contrato SFA-SP Nº 02/2008, para a prestação dos
serviços de vigilância armada, a fim de atender as necessidades da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo e suas Unidades Descentralizadas, com fun-
damento no inciso IV, art. 24, da Lei Federal 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/08/2014. Va-
lor Total: R$1.999.896,12. Fonte: 100000000 – 2014NE800022. Data
de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 130067-00001-2014NE800077
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.003789/2010-47
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação – MCTI, e interveniência do Ministério da Educação –
MEC, com a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa –
R N P.
OBJETO E FINALIDADE: Repassar recursos financeiros à RNP com
a finalidade de assegurar a continuidade do fomento de suas ati-
vidades no exercício de 2014, em consonância com planejamento
definido no Plano Diretor da RNP, para alcance dos objetivos es-
tratégicos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão
firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o MCTI e o MEC repassarão a RNP-
OS, no exercício de 2014, recursos financeiros no montante de R$
244.350.000,00 (duzentos e quarenta e quatro milhões e trezentos e
cinquenta mil reais). Caberá ao MCTI o montante de R$
39.350.000,00 (trinta e nove milhões e trezentos e cinquenta mil
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
reais) alocado na forma descrita a seguir: (i) R$ 35.350.000,00 (trinta
e cinco milhões e trezentos e cinquenta mil reais) que correrão à
conta do Programa de Trabalho N
o-19.571.2021.212H.0001.0005 –
Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Na-
cional de Ensino e Pesquisa – RNP-OS, ao encargo do
CGOS/SCUP/MCTI, conforme Nota de Empenho 2014NE000003;
(ii) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) que correrão à conta do
Programa de Trabalho N
o-13.571.2027.212H.0001, ao encargo da
CGOS/SCUP/MCTI, em decorrência da descentralização, por meio de
Termo de Execução Descentralizada – TED, celebrado entre
SAv/Minc e SEPIN/MCTI, conforme Notas de Empenho nº
2014NE000011, 2014NE000012, 2014NE000013 e 2014NE000014.
Caberá ao MEC o montante de R$ 205.000.000,00 (duzentos e cinco
milhões de reais) alocados na forma descrita a seguir: (i) R$
170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) que correrão à
conta do Programa de Trabalho N
o-12.571.2109.212H.0001, ao en-
cargo do SPO/MEC, conforme Nota de Empenho 2014NE000110; (ii)
R$ 15.206.022,23 (quinze milhões duzentos e seis mil e vinte e dois
reais e vinte e três centavos) que correrão à conta do Programa de
Trabalho N
o-12.571.2109.212H.0001, ao encargo do SPO/MEC, con-
forme Nota de Empenho 2014NE000110; (iii) R$ 4.793.977,77 (qua-
tro milhões setecentos e noventa e três mil novecentos e setenta e sete
reais e setenta e sete centavos) que correrão à conta do Programa de
Trabalho N
o-12.571.2109.212H.0001, ao encargo do SPO/MEC, con-
forme Nota de Empenho 2014NE000110; (iv) R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais) que correrão à conta do Programa de Trabalho N
o-
12.571.2109.212H.0001, ao encargo do SPO/MEC, conforme Nota de
Empenho 2014NE000111; e (v) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais) que correrão à conta do Programa de Trabalho N
o-
12.571.2109.212H.0001, ao encargo do SPO/MEC, conforme Nota de
Empenho 2014NE000112.
DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS: Ficam
reprogramados os saldos financeiros das ações iniciadas em exer-
cícios anteriores no montante de R$ 100.884.122,83 (cem milhões
oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e oitenta
e três centavos), acumulado até 31/12/2013, correspondentes às metas
iniciadas em exercícios anteriores e continuadas no exercício de
2014.
DAS ATRIBUIÇÕES DO MEC: A interveniência do MEC neste
Contrato ocorrerá com a finalidade de fomentar o Programa Inter-
ministerial RNP e acompanhar suas ações de implantação de serviços
de infraestrutura de redes e suporte a aplicações avançadas de co-
municação e colaboração para a comunidade acadêmica brasileira,
negociar e firmar os termos aditivos ou outros instrumentos rela-
cionados a este Contrato e indicar um membro titular e um suplente,
ambos com notória capacidade e adequada qualificação, para compor
a Comissão de Avaliação de que trata a Cláusula Décima Segunda,
além de participar das atividades de acompanhamento e avaliação.
Subcláusula Única – Para a consecução dos objetivos estratégicos, o
MEC repassará diretamente à RNP, sem necessidade de descentra-
lização orçamentária para o MCTI, os recursos financeiros previstos
em ação específica, participando da análise de mérito técnico do
acompanhamento e da fiscalização realizados pelo ÓRGÃO SUPER-
VISOR.
DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI
– Clelio Campolina Diniz – Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação; pelo Ministro de Estado da Educação/MEC – José Hen-
rique Paim Fernandes – Ministro de Estado da Educação; e pela
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP/Nelson Si-
mões da Silva – Diretor Geral.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças para
45(quarenta e cinco) impressoras multifuncionais, com reposição de
peças originais que se fizerem necessárias, exceto suprimentos(papel,
refil, lixeira(WT-300), unidades de transferência(BU-300 CL), car-
tuchos, toner e cilindro)na sede da Agência Espacial Brasileira –
AEB, conforme especificações condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às
17h45. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco “a”
Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 203001-20402-2014NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-155/2014 – UASG 240127
N
o-Processo: 01207000190201415 . Objeto: Aquisição de Edge com-
puter. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a
demanda do setor. Declaração de Dispensa em 18/06/2014. DURVAL
COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em 18/06/2014. COSME
ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador da Administração.
Valor Global: R$ 12.850,00. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 04/08/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-202/2014 – UASG 240127
N
o-Processo: 01207000242201453 . Objeto: Micro fluorescência de
Raios-X; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
a demanda do setor; Declaração de Dispensa em 14/07/2014. DUR-
VAL COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em 14/07/2014.
COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador da Ad-
ministração. Valor Global: R$ 309.500,00. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 04/08/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-203/2014 – UASG 240127
N
o-Processo: 01207000243201406 . Objeto: Despesas bancárias e de
desembaraço alfandegário referente ao processo de importação deste
CETEM – PA 242/2014. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Atender a demanda do setor. Declaração de Dispensa em
23/07/2014. DURVAL COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em
23/07/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordena-
dor da Administração. Valor Global: R$ 24.904,20. CNPJ CON-
TRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor:
R$ 550,00. CNPJ CONTRATADA : 65.494.742/0001-66 WEGH AS-
SESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA – EPP. Valor:
R$ 24.354,20
(SIDEC – 04/08/2014) 240127-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-79/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006240201499 . Objeto: Aquisição de bombas de
vácuo da Edwards e seus acessórios Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2014. ANDREA LUCCI MASINA. Analista de Compras In-
ternacionais. Ratificação em 04/08/2014. JOAO LUIS LOBO RO-
DRIGUES. . Valor Global: R$ 351.784,61. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro EDWARDS VACUUM, INC..
(SIDEC – 04/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-77/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006230201453 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de Estudo
de Viabilidade Técnica, Ambiental e Socioeconômica da Obra a ser
realizada no anexo da CEITEC, Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro – PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-22/2014 – UASG 113201
Número do Contrato: 10/2014.
N
o-Processo: 01341002864201048.
DISPENSA No-51/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01061021000180. Con-
tratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE CONS AUD E-ADM EM
SAUDE S/C LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de auditoria médica por um período
de mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações
.Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015. Valor Total: R$1.045.936,68.
Fonte: 100000000 – 2014NE800344. Data de Assinatura:
02/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-27/2014 – UASG 113201
Número do Contrato: 28/2012.
N
o-Processo: 01341002181201171.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02865909000138.
Contratado : WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo
de 01 fotocopiadora a ser instalada no Escritório de Angra – ESAR do
Contrato Originário n¨ 028/2012. Fundamento Legal: Regido pelas
disposições da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
27/07/2014 a 27/07/2015. Valor Total: R$30.230,52. Fonte:
250110100 – 2014NE800057. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 26/2010.
N
o-Processo: 01342000102201005.
PREGÃO SISPP No-17/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 45997558000121.
Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO L. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12(doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláu-
sulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II da Lei 8666/93
.Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$22.808,48. Fonte:
250110100 – 2014NE800827. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 47/2013.
N
o-Processo: 01342000198201346.
CONCORRÊNCIA SISPP No-5/2013. Contratante: COMISSAO NA-
CIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
04252803000194. Contratado : FORTHMED PRODUTOS MEDI-
COS LTDA – -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, reajustando o valor global em 6,59%. Fundamento
Legal: Artigo 57-II e 65-I da Lei nº8666/93. Vigência: 29/07/2014 a
28/07/2015. Valor Total: R$2.316.000,00. Fonte: 250110100 –
2014NE801017. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 121/2012.
N
o-Processo: 013421500/2012-01.
PREGÃO SISPP No-317/2012. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
11450443000109. Contratado : ROMA SOLUCOES CONSTRUTI-
VAS LTDA –EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
90 (noventa) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas con-
tratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II da Lei 8666/93 .Vigência:
29/07/2014 a 28/10/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 180/2013.
N
o-Processo: 01342001595201335.
TOMADA DE PREÇOS No-12/2013. Contratante: COMISSAO NA-
CIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
08101802000108. Contratado : SPPO SOCIEDADE PAULISTA DE –
PROJETOS E OBRAS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 60 (sessenta) dias, mantendo-se inalteradas as de-
mais clásulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II da Lei
8666/93 .Vigência: 27/07/2014 a 26/09/2014. Data de Assinatura:
25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-62/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para a prestação do serviço de manutenção
preventiva em sistema de climatização, sistema de automação, casa de
maquinas, tratamento de água gelada, bancos de resistência e bancos
de umidificação dos laboratórios do Cíclotron e do Centro de Ra-
diofarmacia da CNEN-IPEN/SP. Total de Itens Licitados: 00001 No-
vo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30. En-
dereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/08/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201412ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-100/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 01(um)
sistema composto de 2(dois) equipamentos para geração a frio e
tratamento de ar especial com dispositivos de automação e controle
radiológico para salas limpas para produção de reagentes liofilizados
do Centro de Radiofarmácia da Diretoria de Produtos e Serviços da
CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/08/2014 das 08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30. Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO PAULO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-34/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000173201423 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de roupas profissionais. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-71/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000344201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para o fornecimento de um no break, para com-
por o sistema ininterrupto de energia elétrica dos equipamentos uti-
lizados pela gerência de aceleradores cíclotron da CNEN-IPEN. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de
12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Uni-
versitaria Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 15/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-101/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000571201440 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
– SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
02/09/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-126/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000692201491 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de bateria estacionária Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-133/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000661201431 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de eletrodomésticos e televisor. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
– SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060PREGÃO N
o-165/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000184201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de gerenciamento de energia elétrica
das instalações da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br. A visita
técnica imprescindível dar-se-á no dia 14.08.2014 às 10:00 horas.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 113211
Número do Contrato: 5/2011.
N
o-Processo: 01351000085201170.
PREGÃO SRP No-11/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00323090000151.
Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA.
Objeto: Prorrogação do do prazo de vigência do Contrato Originário:
Contrato nº 05/2011, referente à prestação de serviços continuados de
condução de veículos para o Centro Regional de Ciências Nucleares
do Nordeste – CRCN-NE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$147.123,00. Fonte: 250110100 – 2014NE800024. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMB.M UMP No-4/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decretos nºs. 3.555 de
08.08.2000, e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta ate o dia 20
de agosto de 2014 às 10:00 horas e a seção de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o Fornecimento de Sacolão de big
bag em tecido 100% virgem de polipropileno., posto CIF na Unidade
de Minerais Pesados em Buena /São Francisco de Itabapoana / RJ.
Os documentos de licitação o termo de referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecedor constam do Edital
afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ÁDMA C. DA SILVA FONSECA
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 01342000878/2014-40, valor: US$ 319,33. OBJETO:
Importação de Material para Pesquisa Científica de acordo com a Lei
8.010/90. CONTRATADA: PBC Linear (a Pacific Bearing, Co.). Dis-
pensada em 31/07/2014, pelo Coordenador da Área de Administração
Dr. José Antonio Diaz Dieguez, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 01/08/2014, pela Coordenadora-
Geral Substituta Dra Linda V. Ehlin Caldas.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de blin-
dagem de prédio do Instituto de Radioproteção e Dosimetria – IRD,
através de engrossamento em concreto armado de parede externa.
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 113204-11501-2014NE800019
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-035/2014
Objeto: prestação de serviços de controle de qualidade, com inspeção,
ensaios, preparação de data-books, planos de inspeção e testes, do-
cumentação técnica e documentação de solda para a fabricação de
bocas de sino multifuncionais para as plataformas P-76 e P-77, da
empresa PETROBRAS. Início do acolhimento de propostas:
05/08/2014 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 15/08/2014 às 8:00 horas no site www.li-
citacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 15/08/2014 às 9:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
MARCO AURÉLI DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO D-038/2014
Objeto: prestação de serviço de manutenção com forneci-
mento de materiais/componentes diversos para a instalação de sistema
de lubrificação centralizado, progressivo, motorizado à graxa, divi-
dido em 03 (três) circuitos com comandos independentes para a
calandra hidráulica. Após ter sido DESERTA em duas datas para as
quais foi marcada, a presente licitação, encontra-se agendada para
realização, com reabertura de prazo, conforme as seguintes datas e
horários: Limite de recebimento das propostas: 15/08/2014 às 8:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços:
15/08/2014 às 9:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível
na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO No-4187/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo número: 01200.000171/1999-59
CQB: 104/99
Próton: 32744/2014 e 32748/2014
Requerente: Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio
Ltda.
Endereço: Unidade Industrial de Limeira-SP, situ a Rodovia
Anhanguera, s/n Km 131, Bairro Jaguarí – Caixa Postal 312. CEP
13.486-199 – Limeira / SP.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado
de Qualidade em Biossegurança da instituição para instalações com
nível de biossegurança NBGE-1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da empresa Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio Ltda., Sr.
Carlos Tetsuya Takata, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança para a inclusão de novas instalações no Certificado
de Qualidade em Biossegurança da instituição para execução das
atividades de produção industrial, descarte e transporte em nível de
biossegurança em grande escala NBGE-1. As instalações a serem
credenciadas no CQB da empresa é a Unidade Industrial de Laranjal
Paulista-SP, situ a Avenida Oriento, s/n Bairro Entre Rios, CEP
18500-000, Laranjal Paulista/SP. O processo descreve as condições de
biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de bios-
segurança propostas para o laboratório e a qualificação da equipe de
pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal
do responsável assegurando que as condições descritas no processo
são apropriadas à realização das atividades propostas
A CTNBio informa, que de acordo com o parágrafo 5º do
artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança o manteve o sigilo do aprovado para as informações
contidas nas páginas 11 a 68 do processo.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4188/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.003189/2014-11
Requerente: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.
Próton: 34840/14
CNPJ: 06.969.472/0001-33
Endereço: Rua Prefeito Olimpio de Melo, 1488 – Benfica-
Rio de Janeiro – RJ. CEP: 20930-0005.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201413ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Assunto: Solicitação de CQB para instalações atividades com
OGMs da classe I de risco biológico.
Ementa: O responsável legal pela Trusher Serviços de Es-
terilização Ltda., Sr. Alberto Ferreira da Silva, solicita à CTNBio
parecer técnico para concessão de Certificado de Qualidade em Bios-
segurança (CQB) para as instalações da instituição para as atividades
de descarte e transporte com organismos geneticamente modificados
do classe de risco I. As instalações a serem credenciadas estão lo-
calizadas no seguinte endereço: Usina de Tratamento de Resíduos
Biológicos / Infectantes, Rua Prefeito Olimpio de Melo, 1488 – Ben-
fica- Rio de Janeiro – RJ. CEP: 20930-0005. As atividades propostas
para esse CQB são: transporte, inativação e descarte de resíduos
contendo micro-organismos geneticamente contaminados. O respon-
sável pela unidade operativa será o Sr. Alberto Ferreira da Silva e este
declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em
nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo
descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadas-
tradas, as medidas de biossegurança propostas para a operação e a
qualificação da equipe de técnicos envolvida na atividade, bem como
a declaração formal do responsável assegurando que as condições
descritas no processo são apropriadas à realização das atividades
propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINIEXTRATO PRÉVIO No-4189/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.001200/2014-08
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal Ltda.
CNPJ: 06.950.0451/0001-76
Endereço: Rua Doutor Emílio Ribas, 174, Cambuí, 13025-
140, Campinas, SP
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN6)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de experimento com
eucalipto geneticamente modificado com genes relacionados a den-
sidade da madeira. Os ensaios serão conduzidos na Unidade Ope-
rativa Chácara Santo Antônio, Itapetininga, SP. A CTNBio informa
que de acordo com a Portaria nº 373, publicada no DOU de
03/06/2011, foi deferido o pedido de sigilo para as informações con-
tidas no anexo 7 do processo. A CTNBio esclarece que este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legis-
lações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A
CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Soli-
citações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por es-
crito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINICONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CONCESSÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa
liberado para a chamada: Pós Doutorado no Exterior – PDE-NIH –
Ciências da Saúde (CsF). A proposta aprovada encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5720975916631643.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DA CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado – Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA(Prorroga-
ção) . As propostas aprovadas encontram-se nos Link: http://resul-
tado.cnpq.br/5005854283299787
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2731625552181303
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Pesquisador
Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose
Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o pró-
prio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaAlfredo Luiz Paes de Oliveira Suppia 452747/2014-7 R$ 3.000,00 2014NE020108 04/08/2014Andrés Eduardo Aguirre Antúnez 453550/2014-2 R$ 4.000,00 2014NE020136 04/08/2014Silvio Belmonte de Abreu Filho 453218/2014-8 R$ 4.000,00 2014NE020132 04/08/2014
Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio
Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:- Vigência até 90 (noventa) dias a partir
da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaAfonso Celso de Castro Lemonge 452490/2014-6 R$ 4.200,00 2014NE020090 04/08/2014Alexandre Busko Valim 453338/2014-3 R$ 4.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 8 04/08/2014Andréa Lisly Gonçalves 453360/2014-9 R$ 4.000,00 2014NE020163 04/08/2014Bruno José Torres Fernandes 452338/2014-0 R$ 4.000,00 2014NE020129 04/08/2014Carlos Alejandro Figueroa 452894/2014-0 R$ 4.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 0 04/08/2014Cesar Liberato Petzhold 453652/2014-0 R$ 4.000,00 2014NE020140 04/08/2014Cláudia Maria Ribeiro Viscardi 4 5 3 7 11 / 2 0 1 4 – 6 R$ 4.000,00 2014NE020143 04/08/2014Eduardo Rodrigues Viana de Lima 453344/2014-3 R$ 4.500,00 2014NE020162 04/08/2014Erik Alencar de Figueiredo 453691/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020142 04/08/2014Fabiano Severo Rodembusch 451857/2014-3 R$ 4.000,00 2014NE020147 04/08/2014Fernando Mazzilli Louzada 452433/2014-2 R$ 4.000,00 2014NE020130 04/08/2014Giancarlo Medeiros Pereira 453101/2014-3 R$ 4.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 3 04/08/2014Guilherme de Alencar Barreto 452962/2014-5 R$ 3.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 111 04/08/2014Henry Martin Burnett Junior 453400/2014-0 R$ 4.000,00 2014NE020150 04/08/2014João Paulo Andrade Almeida 451703/2014-6 R$ 4.000,00 2014NE020097 04/08/2014Marcello Mezaroba 452784/2014-0 R$ 3.000,00 2014NE020109 04/08/2014Oliver Fabio Piattella 452267/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020126 04/08/2014Olivia Alexandre de Carvalho 452460/2014-0 R$ 3.000,00 2014NE020089 04/08/2014Pedro F Bendassolli 453373/2014-3 R$ 4.000,00 2014NE020135 04/08/2014Pedro Paulo Gastalho de Bicalho 453386/2014-8 R$ 4.000,00 2014NE020164 04/08/2014Rudi Henri van Els 460645/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020101 04/08/2014Sérgio Giovanetti Lazzarini 452509/2014-9 R$ 4.000,00 2014NE020131 04/08/2014Talita Vidal Pereira 453650/2014-7 R$ 4.000,00 2014NE020139 04/08/2014Tania Maria Sarmento da Silva 462783/2014-6 R$ 3.000,00 2014NE020096 04/08/2014Valdir Roque Dallabrida 452094/2014-3 R$ 4.000,00 2014NE020105 04/08/2014
Wojciech Andrzej Kulesza 453667/2014-7 R$ 4.000,00 2014NE020141 04/08/2014
Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: “Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa Ciências
Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oRafael Santos de Oliveira Alves 248629/2013-1 PDE 01/09/2014 28/02/2015Gerson Barreto Mourão 248812/2013-0 PDE 01/08/2014 31/07/2015Ana Beatriz Gentil de Farias 249937/2013-1 GDE 01/08/2014 31/07/2017
Extrato de Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a Proposta de Natureza Científica, Tecnológica e/ou
de Inovação- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Vigência: A contar da data da assinatura do Termo de Aceitação. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Bolsas Data da FirmaturaRenato Garcia Ojeda 550064/2014-1 DTI-SET-ITI 04/08/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Alteração da vigência –
Signatários: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral
de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oElizabeth Fernandes de Macedo 200835/2013-0 PDE 01/09/2014 28/02/2015Bênner Geraldo Alves 203562/2013-5 PDE 01/09/2014 31/12/2014Luciano da Silva Cabral 209601/2013-2 PDE 0 1 / 11 / 2 0 1 4 31/12/2014Vinicius Nicchio Alves 248990/2013-6 SWE 01/08/2014 31/07/2015
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência –
Signatários: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral
de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Início TérminoAdriane Regina Todeschini 229622/2013-5 PDE 01/06/2014 31/08/2014Sergio Steven Cornejo Rubin
de Celis246085/2012-6 PDE 02/04/2014 01/10/2014
Taís Munhoz Machado Garcia
de Oliveira246105/2012-7 PDE 01/08/2014 31/01/2015
Alexandre Amormino dos
Santos Gonçalves2 0 0 5 11 / 2 0 1 2 – 2 GDE 01/09/2014 31/08/2015
Hulda Helem Oliveira Soares 201464/2012-8 GDE 0 1 / 11 / 2 0 1 4 31/10/2015Diego Vilela Alkmin 201736/2012-8 GDE 01/07/2014 30/09/2014Thuane Huyer da Roza 238181/2012-0 GDE 01/08/2014 31/12/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Be-
neficiário em 18/12/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Roberto
Zilles. Processo: 550730/2012-5. Objetivo: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e
aceitação, até 22/07/2015, para da continuidade ao projeto intitulado:
“Desenvolvimento de competências em geração distribuida com sis-
temas fotovoltaicos conectados à rede elétrica de baixa tensão”. Data
da Firmatura: 04/08/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos-
Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.14.0080.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDAEPP; CNPJ nº 08.928.115/0001-52; O objeto do presente é a con-
tratação de Prestação de serviços continuados de limpeza e con-
servação para a FINEP no Rio de Janeiro; Crédito Orçamentário: a
Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001 e
0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3702; Empenho:
2014ne002072 e 2014ne000139; A FINEP pagará ao contratado a
importância de até R$ 1.230.085,44 (um milhão, duzentos e trinta
mil, oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12
(doze) meses a contar de sua assinatura; Assinatura em 01/08/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0315.02; Data de Assinatura:
29/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Rede de Tecnologia e Inovação do
Rio de Janeiro – REDETEC; CNPJ nº 39.092.812/0001-40; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 10/08/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 09/10/2015.Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0550.02; Data de Assinatura:
25/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 82.895.327/0001-33 e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina – FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Pror-
rogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/11/2015; Prazo de Pres-
tação de Contas: 09/01/2016.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0455.03; Data de Assinatura: 31/07/2014;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tec-
nológicas – FIPT; CNPJ nº 05.505.390/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 16/09/2015; Prazo de Prestação de Contas: 15/11/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0344.01; Data de Assinatura:
17/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Pror-
rogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/01/2015; Prazo de Pres-
tação de Contas: 05/03/2015.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201414ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.13.0221.01; Data de Assinatura:
08/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento da Computação Científica – FACC, CNPJ nº
06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 04/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 03/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.13.0018.01; Data de Assinatura:
01/07/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação para Promoção da Ex-
celência do Software Brasileiro – SOFTEX, CNPJ nº
01.679.152/0001-25; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 29/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2015.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014
O pregoeiro torna público que, em 29 de julho de 2014, a
Diretora de Gestão Corporativa da FINEP homologou os procedi-
mentos da licitação cujo objeto é a “contratação de empresa es-
pecializada na execução de reformas e serviços de engenharia no 17°
andar do condomínio Ventura Corporate Towers”, pelo valor total de
R$ 1.424.500,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e
quinhentos reais).
PAULO ROBERTO MACIEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N
o-2/2014
A Finep coloca à disposição dos interessados o edital, re-
lativo à “Contratação de empresa para prestação de serviços de tec-
nologia da informação para prover 04 (quatro) links dedicados de
acesso à internet e 01 (um link) de conexão dedicada ponto-a-ponto,
que estão divididos em 05 (cinco) lotes para atender a Finep”, para
que apresentem suas estimativas de preços para a execução dos ser-
viços, seus questionamentos e comentários, visando estabelecer cri-
tério de paridade técnica e de preço entre os fornecedores em li-
citação na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada oportu-
namente. Só serão respondidos os questionamentos efetuados por
escrito, encaminhados para o endereço de correio eletrônico mo-
[email protected] dentro do prazo limite. As respostas aos ques-
tionamentos serão publicadas neste espaço. As estimativas de preços
dos interessados serão recebidas também no mencionado correio ele-
trônico. Prazo para questionamentos: 5/8/2014 à 12/8/2014. Prazo
para precificação: 15/8/2014 à 19/8/2014. Ressaltamos que os valores
apresentados não terão finalidade outra senão servir de parâmetro
para a estimativa de critério de preço na licitação a ser realizada.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Departamento de Contratações e Compras
Administrativas – DCAD
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 240105
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 01280000072/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
29739737002660. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto:
Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses e o novo
valor anual do contrato ora aditado passa a ser de R$ 20.594,04.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 17/07/2014 a
17/07/2015. Valor Total: R$20.594,04. Fonte: 100000000 –
2014NE800147. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 188/2014 – UASG 240106
Nº Processo: 01340000308201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços Modulo de Software LEICA LAS com medição, anotação e
análise com chave de liberação USB. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja – SAO JOSE DOS CAM-
POS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIDEC – 04/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2014
A AIR Liquide Brasil foi vencedora dos itens 3, 6, 10 e 17,
a firma MEIRELUCIA ALMEIDA foi a vencedora do item 7, a firma
WHITE Martins Gases Industriais foi vencedora dos itens 1, 2, 4, 5,
9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 e a LINDE Gases foi vencedora dos
itens 8, 19 e 20 constantes no processo nº 01240.001146/2013.
CLAUDIO MARIS FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 240104-00001-2014NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO
Nº Processo 01240.000336/2013. Inexigibilidade Nº 6/2013.
Contratante: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO, MCTI, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. Contratado: EMPRE-
SA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A – EBC. Vigência: Na pu-
blicação do DOU Nº 187 do dia 26/09/2013, onde se lê 18/08/2014,
leia-se 12/08/2014.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação Aditivo para Prorrogação de Prazo ao
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEMIÁRIDO – INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, e
a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA –
PAQTCPB, CNPJ/MF nº. 09.261.843/0001-16. Objeto:
O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vi-
gência do Termo de Cooperação Original por mais 12 (doze) meses,
até a 01/07/2015.
Data de Assinatura: 23/05/2014; Signatários: pelo INSA, Sr. Ignácio
Hernán Salcedo – Diretor, e pelo PAQTCPB, Srª. Francilene Procópio
Garcia – Diretora Geral.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 240126
Nº Processo: 01210000139201454.
DISPENSA Nº 78/2014. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL
-CNPJ Contratado: 00869125000152. Contratado : CALMA INFOR-
MATICA LTDA. -Objeto: Contratação por execução indireta por em-
preitada por preço global de prestação de serviços técnicos emer-
genciais na área de informática, com vistas a prover suporte a gestão
de TI.Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 31/07/2014 a
29/08/2014. Valor Total: R$78.000,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800280. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 240126-00001-2014NE800005
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO: 01200.003080/2014-75
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Museo de
Astronomia e Ciência Afins – MAST.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MC-
TI – CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Museo
de Astronomia e Ciência Afins – MAST. – CNPJ: 04.071.191/0001-
33.
OBJETO: Disseminação da Educação em Engenharia em Museus de
Ciência e Tecnologia no Brasil: Desafios de Desing.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Funcional Programática:
19.573.2021.6702.001; PO: 0007; Natureza de despesa: 44.90.
VIGÊNCIA: 04 de julho de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI – OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF:
618.227.608-87) – Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão
Social, e pelo Museo de Astronomia e Ciência Afins – MAST –
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES (CPF: 550.162.867-87)
– Diretora.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.003184/2014-80.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília – DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, es-
tabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Ca-
choeira Paulista – SP, e, de outro, o Município de Juiz de Fora, MG,
inscrito no CNPJ/MF sob o n°18.338.178/0001-02, com sede na Ave-
nida Brasil, 2001 – Centro, Juiz de Fora/MG.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Juiz de Fora, MG, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Co-
munidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas
de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tem-
po real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para
o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Dis-
trito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mor-
tes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assina-
tura.
Data da assinatura: 22/05/2014- Regina Célia dos Santos Alvalá –
Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Bruno de Freitas Siqueira –
Prefeito, CPF: 817.102.326-68.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 802513/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420001, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE DA
MATA, CNPJ nº 10.166.817/0001-98. Pagamento de artistas/apre-
sentações, realização de seminário e produção do evento ?8 . Edição
do Festival Canavial no Município de Nazaré da Mata?.. Valor Total:
R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 82152, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404,
Num Empenho: 2014NE800040. Vigência: 04/08/2014 a 31/01/2015.
Data de Assinatura: 04/08/2014. Signatários: Concedente : PEDRO
AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº 002.204.820-04, Convenente:
EGRINALDO FLORIANO COUTINHO, CPF nº 472.741.744-87.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços com vistas à eventual aquisição de Mobiliários, visando
equipar os Centros de Artes e Esportes Unificados CEUs, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
no Edital e seus anexos.
MARIANI RODRIGUES GONCALVES FARIA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 420001-00001-2014NE800163
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 203003
Número do Contrato: 48/2011.
Nº Processo: 01416000119201124.
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2011. Contratante: AGENCIA NACIO-
NAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 01918811000139. Contra-
tado: FILME B COMUNICACOES LTDA – ME -Objeto: Contra-
tação de 20 acessos à Base de Dados Filme B Office Brasil. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 22/07/2014 a
21/07/2015. Valor Total: R$59.864,37. Fonte: 100000000 –
2014NE800073. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 203003-20203-2014NE800013
Ministério da Cultura.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201415ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins pre-
vistos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa BC – PRODUÇÃO E VÍDEO LTDA EPP, CNPJ
07.272.682/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo San-
cionador Nº 01580.026013/2010-78, que concluiu pela aplicação de
MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com
base na legislação em vigor.
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pa-
gamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do
débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão con-
cedidos 20% de desconto em relação ao valor originalmente es-
tipulado.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais – CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais de-
vidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela le-
gislação em vigor, em especial a contratação com os agentes fi-
nanceiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE – SFI,
situada à Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
Por fim, ressalte-se que o pagamento da multa ora aplicada,
assim que verificado, ensejará o arquivamento do processo.
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 344001
Número do Contrato: 35/2012.
Nº Processo: 01550000221201266.
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2012. Contratante: FUNDACAO CASA
DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 74050519000110. Contra-
tado : AMPLEX CONSULTORIA E -DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2014 a
15/09/2015. Valor Total: R$21.469,20. Fonte: 100000000 –
2014NE800217. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 344001-34201-2014NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 049/2014; Processo:
01530.002535/2013-12; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE e CDPD-RJ- Centro de Documentação e Pesquisa em Dança
do Rio de Janeiro Ltda-ME; OBJETO: Cessão do Teatro Cacilda
Becker, para realização do projeto de Dança intitulado “17 Semanas
da Dança” selecionado através do edital de Ocupação do Teatro Ca-
cilda Becker 2014; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE:
10%; VIGÊNCIA: 01 de agosto a 30 de novembro de 2014, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Giselle Tápias
de Almeida Santoro, Cessionária.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00222/2014 ao Convênio Nº
793825/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente :
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI, CNPJ nº
29.138.336/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência:
17/12/2013 a 09/03/2015. Data de Assinatura: 01/08/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA – MINC / GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA- PRESIDENTE.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 343024
Nº Processo: 01478000188201375 . Objeto: Contrataçao de empresa
especializada para fornecimento de combustivel,compreendendo ad-
ministraçao e gerenciamento informatizado e integrado com utilizaçao
de cartao microprocessados (com chip ou magnetico),em redes de
potos credenciados em todo territorio nacional para a frota de vei-
culos oficiais do Sitio Roberto Burle Marx. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidades de abastecimento dos vei-
culos do SRBM,com a finalidade de promover a otimizaçao e ho-
mogeneizaçao. Declaração de Dispensa em 14/05/2014. CLAUDIA
MARIA PINHEIRO STORINO. Diretora. Ratificação em 14/05/2014.
JUREMA DE SOUSA MACHADO. Presidente do Iphan. Valor Glo-
bal: R$ 355,22. CNPJ CONTRATADA : 03.506.307/0001-57 EM-
PRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO
DE CONVNIOS HAAG S.A..
(SIDEC – 04/08/2014) 343024-40401-2014NE800041
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000132201465 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ade-
quação e detalhamento executivo de projeto expográfico, criação e
produção de peças gráficas, produção, construção/execução de su-
portes e mobiliários expositivos, cenotécnica, pintura, iluminação,
revisão/adequação de elétrica, fornecimento de equipamentos, pro-
dução e coordenação de execução da nova exposição de longa du-
ração do Museu de Folclore Edison Carneiro do Centro Nacional de
Folclore e Cultura Popular, a ser executada nos prédios 181 e 179 da
rua do Catete. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 –
Catete Catete – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 01516002278201216. Contratante: INSTITUTO DO PA-
TRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Con-
tratado: 07694975000106. Contratado : FBI SEGURANCA ELE-
TRONICA E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato nº 23/2012, relativo a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos. Fundamento Legal: Art. 77 c/c 78 da Lei nº 8.666/93
Data de Rescisão: 25/07/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 343037
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 0141000031201115.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 17219353000341. Contratado : TRANSEGURO TRANSPOR-
TE DE VALORES EVIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os va-
lores do contrato de prestação de serviços de vigilância referente ao
período de 2013 a 2014 do Contrato 001/2012 IPHAN Rondônia
junto a empresa Transeguro Transportes de Valores e Vigilância Ltda.
Valor total doApostilamento R$ 41.791,40. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/03/2013 a 13/03/2014. Valor
Total: R$41.791,40. Fonte: 100000000 – 2014NE800012. Data de
Assinatura: 14/03/2013.
(SICON – 04/08/2014) 343037-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 – UASG 343008
Nº Processo: 01504000803201460 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de Restauração da Igreja de São Benedito
em Laranjeiras / SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praça
Camerino, 225 São José – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas:
22/08/2014 às 09h00
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Superintendente do Iphan/SE torna público o resultado da
Tomada de Preços Nº.04/2014, que foi declarada deserta, devido ao
não compareci mento de licitantes interessados.Objeto: Contratação
de Empresa para Restauração da Igreja de São Benedito, no mu-
nicípio de Laranjeiras/SE.
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. Nº do Processo
01400.018674/2013-43. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de
Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: 1º Termo
Aditivo de prazo do Projeto “Planos Municipais de Cultura em Am-
biente de Aprendizagem à Distância”. Vigência: em vigor até 31 de
agosto de 2015. Data da assinatura: 28/07/2014. Assinaturas: MinC:
BERNARDO DA MATA MACHADO, Secretário de Articulação Ins-
titucional Substituto, CPF nº 200.072.996-72; Universidade Federal
da Bahia, DORA LEAL ROSA, CPF: 042.485.975-00, Reitora – em
exercício.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 761833/2011 –
MINC/FNC, processo: 01400.039244/2011-01, que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Au-
diovisual – CNPJ/MF Nº 03.221.904/0001-35 e o Município de Porto
Alegre/RS, CNPJ/MF nº 92.963.560/0001-60. Data da Assinatura:
30/04/2014. Objeto: Prorrogar o convênio até 31/10/2014. Signa-
tários: Concedente – Mário Henrique Costa Borgneth, C.P.F. nº
021.643.158-12 e Convenente – José Alberto Reus Fortunati, C.P.F. nº
200.434.650-72.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/I CO-
MAR/2013, Unidade: Primeiro Comando Aéreo Regional, Objeto: Re-
gistro de preço para aquisição de material permanente, Equipamento
Hospitalar, Mobiliário e compressores para serem utilizados nos diversos
setores do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme Termo de Re-
ferência, Processo Administrativo: 67210.009749/2013-
67210.018540/2013-78, Empresas Ofertantes: 01.708.931/0001-01 –
EQUIPODONTO DE SANTOS – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ODONTO, 02.860.705/0001-04 – M S DISTRIBUIDORA LTDA – EPP,
02.043.104/0001-09 – M.J.S. MACHADO – EPP, 03.213.418/0001-75 –
BUNKER COMERCIAL LTDA – EPP, 05.238.556/0001-34 – HUFFIX
AMBIENTES EMPRESARIAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE M,
05.375.249/0001-03 – DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICO, 05.488.496/0001-08 – ODONTO-
TECNICA MC LTDA – ME, 08.040.473/0001-24-FILTERFLUX EQUI-
PAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA – EPP, 09.222.369/0001-
13 – DENTAL MARIA LTDA – ME, 09.634.121/0001-60 – MILLIMI-
NAS LIMITADA – ME,10.745.021/0001-90 – SOLTECH COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS LT-
Ministério da Defesa.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201416ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DA,17.561.197/0001-30 – MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA – EPP, 62.413.869/0001-15 – GIGANTE RECEM NASCIDO LT-
DA. – EPP,72.046.881/0001-92 – CASA DENTAL ESTRELA DALVA
DE VOLTA REDONDA LTDA – EPP; Valor da Ata: R$ R$ 721.397,78
( setecentos e vinte e um mil trezentos e noventa e sete Reais e setenta e
oito centavos). Validade do Registro de Preço: 26 de fevereiro de 2015,
Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel /
Fax (91) 3204 -9121, Email: [email protected]
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67210001546201497. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição futura e eventual de material de consumo odon-
tológico para ser utilizado na Divisão Odontológica do Hospital de
Aeronáutica de Belém, de acordo com as especificações do Termo de
Referência nº006/SSDOD/2014.
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120086-00001-2014NE800056
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 120017
Nº Processo: 67220010013201487. PREGÃO SISPP Nº 24/2014.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
15026942000116. Contratado : ELEVADORES VERSATIL LTDA –
ME -Objeto: Serviço de manutenção corretiva com substituição de
peças e modernização de dois elevadores instalados no Edifício Char-
les Astor. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
01/11/2014. Valor Total: R$88.944,97. Fonte: 250120388 –
2014NE800622. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120017-00001-2014NE800622
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO N
o-1/IICOMAR/2014
O Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente Adjudica e Homologa o Leilão n°001/IICO-
MAR/2014 para a venda de veículos usados, processo n°
67220.004729/2014-45.
ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES CEL INT
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 120014
Nº Processo: 67221003773201428 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros de alimentação Total de Itens Licitados: 00490.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Borges de Melo, 20 Aeroporto – FORTALEZA – CE. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120014-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2014
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do
julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n.º
012/BAFZ/2014, sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos
itens, conforme abaixo: CNPJ: 10.298.596/0001-01 – CLODOALDO PAU-
LO SOUZA – ME – Itens nº 1 e 2. A cópia da Ata de Julgamento encontra-
se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120014-00001-2014NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 120101
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 67222004186201212.
DISPENSA Nº 63/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPA-
NHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN.
Objeto: 4¨ Termo Aditivo ao Contrato de Despesa 005/BANT/2010
vinculado ao PAG 4186/2012-12. Serviço de Fornecimento de Ener-
gia para a Base de Maxaranguape. Vigencia 01/08/14 a 01/08/15.Va-
lor Total R$ 46.290,24. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$46.290,24. Fonte:
280120320 – 2014NE800640. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120101-00001-2014NE800486AVISO DE CREDENCIAMENTO
A BASE AÉREA DE NATAL – BANT, inscrita no CNPJ sob
o n° 00.394.429/0018-59, através do seu Comandante torna publica
para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS de credenciamento de pessoas fí-
sicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), em caráter complementar, de natureza con-
tínua, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e
seus anexos, subordinado-se em tudo o que for aplicável, Lei n° 8.666
de 21 de julho de 1993, e suas alterações. O período para recebimento
das propostas será até o dia 05 de agosto de 2019. O Edital e suas
alterações poderão ser retirados através do endereço http://www.4sha-
red.com/account/home.jsp#dir=y0JhGTQc ou na Seção de Licitações
da Base Aérea de Natal, na Estrada da BANT, s/n, Bairro Emaús,
Parnamirim -RN. HORÁRIO: Segunda e Quarta-feira, das 08:00 às
12:00 horas. INFORMAÇÕES: No local acima mencionado ou atra-
vés do telefone (084) 3644-7534/3644-7523/3644-7674.
Parnamirim, 1
o-de agosto de 2014.
ANDRÉ LUÍS GOMES MONTEIRO CEL AV
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224010783201317. PREGÃO SRP Nº 36/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07041060000100. Contratado : M.R.A. – COMERCIO DE INSTRU-
MENTOS-ELETRONICOS LTDA – ME. Objeto: Serviço de empresa
especializada para serviço de dosimetria pessoal para fins de mo-
nitoração de radiação, certificados pala CNEN( Comissão Nacional
de Energia Nuclear), com dosimetros termoluminescentes-TLD. Fun-
damento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$4.680,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800358. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120023-00001-2014NE800191
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 120039
Nº Processo: 365/GAP-RJ/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de lavanderia destinados o GAP-RJ, BAAF, BAGL, BASC,
PAAF, PAGL, III COMAR, V FAE e II FAE conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h15 e de 12h às
16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 – 2 Andar – “castelo”
Castelo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO PONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120039-00001-2014NE802056
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 672633062201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial para manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 00045.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Monteiro Lobato 6365 _ Bairro Cumbica Cumbica – GUARU-
LHOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON CESAR DAROLT CEL AV
Oredenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120062-00001-2014NE800104
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000439201356. PREGÃO SISPP Nº 146/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02220795000179. Contratado : BIOSYS LTDA -Objeto: Locação de
equipamento automático de Análise Química Urinária, com forneci-
mento de insumos, para o HACO. Fundamento Legal: Lei 8666/1993
. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2016. Valor Total: R$157.440,00. Fon-
te: 250120550 – 2014NE801307. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120074-00001-2014NE000003EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000119201487. PREGÃO SISPP Nº 28/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
11301741000129. Contratado : KF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA –
EPP-Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva do sistema
de potabilização da água do CSSGAPA. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$4.648,92.
Fonte: 250120520 – 2014NE801280. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120074-00001-2014NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000531201316. PREGÃO SISPP Nº 17/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Prestação de
servoço de gerenciamento informatizado para abastecimento de frota em
postos credenciados para o V COMAR. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$27.000,01.
Fonte: 100000000 – 2014NE801439. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120074-00001-2014NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000127201423 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento
de gases medicinais com fornecimento de cilindros e tanque em
comodato em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas – HA-
CO e da Base Aérea de Canoas (BACO), conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 – Canoas/rs
Mato Alto – CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISIS BELTRAO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 120074-00001-2014NE000003
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67440000834201411. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços para aquisição de material laboratorial do Hospital de Força
Aérea de Brasília (HFAB), conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120003-00001-2014NE800364
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2014
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Re-
gional – VI COMAR comunica aos interessados aadjudicação por
parte do Pregoeiro e a homologação do pregão Eletrônico n¨ 011/VI
COMAR/2014. Empresas vencedoras: F F G COMERCIO DE SU-
PRIMENTOS LTDA – EPP , CNPJ 04.068.303/0001-05, para os itens
68 e 152, pelo valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais),
a empresa SC & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRI-
TORIO E INFORMATI, CNPJ 04.927.672/0001-06, para o item 7
pelo valor global de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta
reais),a empresa CARLOS AUGUSTO F DOS SANTOS – EPP,
CNPJ 05.643.767/0001-52, para os itens 6, 15, 18,27, 38, 44, 45,
46,47, 48, 49, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 88 e 99 pelo valor global
de R$ 52.275,90 (cinquentae dois mil duzentos e setenta e cinco reais
e noventa centavos), a empresa DAGEAL – COMERCIO DE MA-
TERIAL DE ESCRITORIO LTDA – ME, CNPJ 07.245.458/0001-50,
para os item 12, 13, 20, 22, 23,33, 92, 108, 109, 127, 128, 129, 150
e 162 pelovalor global de R$ 17.614,10 R$ 17.614,10 (dezessete mil
seiscentos e quatorze reais e dez centavos) a empresa SUPREMA-
VEDA COMERCIAL LTDA – EPP , CNPJ 09.105.910/0001-03, para
os itens 31,61, 134, 135, 136, 137, 138 e 139, pelo valor global de R$
16.817,00 (dezesseis mil oitocentose dezessete reais), a empresa RT
COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ 10.336.598/0001-48,
para os itens 2, 10, 14, 21, 29, 30, 32, 34, 42, 50,56, 57, 58, 59, 76,
77, 78, 82, 87, 93, 96, 97,104, 115, e 131, pelo valor global de R$
30.929,80 (trinta mil novecentos e vinte e nove reaise oitenta cen-
tavos), a empresa ALEX SANDRO MATOS VITOR – ME , CNPJ
10.853.165/0001-60, para ositens 1, 2, 3, 8, 17, 24, 25, 26, 28, 36, 37,
40, 41, 60, 80, 84, 89, 90, 102, 103, 111, 112, 116, 120, 121, 122,
124, 125, 126, 133, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 158, 161 e 163,
pelo valor global de R$ 62.723,10 (sessenta e dois mil setecentos e
vinte e três reais e dez centavos), a empresa WM COMERCIO DE
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ
13.858.297/0001-72, para ositens 16, 66, 81 e 113, , pelo valor global
de R$ 41.948,50 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos), a empresa VIVIPA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA – ME, CNPJ 14.918.348/0001-77, para os itens 4,
19, 62, 85, 86, 95, 98, 110 e 160, pelo valor global de R$ 10.322,50

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201417ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(10.322,50) a empresa MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS E SERVICOS LTDA – E , CNPJ 16.964.434/0001-41, para os
itens 35, 55, 65, 74, 94, 118, 119, 140, 141 e 142, pelo valor global
de R$ 12.011,90 (doze mil e onze reais e noventa centavos), a em-
presa NEO MERCANTE ELETRONICA E PAPELARIA LTDA –
ME, CNPJ 17.606.777/0001-05, para os itens 52, 53, 54, 105, 143,
144, 145 e 154, pelo valor global de R$ 10.570,00 (dez mil qui-
nhentos e setenta reais), a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS LTDA, CNPJ 126.976.381/0001-32, para os itens 114 e
117,pelo valor global de R$ 354.000,00 (trezentos ecinquenta e quatro
mil reais), a empresa AMILTON GUIMARAES – ME CNPJ
71.511.349/0001-36, para os itens 83 e 101 pelo valor global de R$
1.702,10 (mil setecentos e dois reais e dez centavos).
JOSE LUIZ MAGALHÃES BASTOS CEL INT
(SIDEC – 04/08/2014) 120003-00001-2014NE800364
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67290.003180/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços
para eventual aquisição de material de consumo, para atender as ne-
cessidades da Seção de Farmácia do HAMN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120083-00001-2014NE800402
BASE AÉREA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 24/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel.
CAIO LOPES DO ESPIRITO SANTO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 120082-00001-2014NE800105
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012250201277. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratan-
te: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LT-
DA -Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 08/04/2014 a 04/11/2014. Valor Total: R$112.000,00.
Fonte: 250120320 – 2014NE800097. Data de Assinatura: 08/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012248201206. PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratan-
te: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02990234000159. Contratado : DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. –
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores (Ônibus e Micro-ônibus), vi-
sando atender as necessidades do COMAER. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/06/2014 a 21/02/2015. Valor Total: R$1.077.192,00.
Fonte: 250120320 – 2014NE800245. Data de Assinatura: 26/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012248201206. PREGÃO SRP Nº 26/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05440065000171. Contratado : MASCARELLO – CARROCERIAS E
ONIBUS-LTDA. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores (ônibus
e micro-ônibus). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
28/05/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$1.307.200,00. Fonte:
250120320 – 2014NE800246. Data de Assinatura: 28/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012250201277. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratan-
te: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02273580000116. Contratado : HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LT-
DA -Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 30/05/2014 a 26/12/2014. Valor Total: R$454.800,00.
Fonte: 250120320 – 2014NE800244. Data de Assinatura: 30/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120071-00001-2014NE000010EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/CELOG/2014. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico SRP nº. 038/CELOG/2014. PROCESSO:
67101.000112/2014-15: Registro Preços para aquisição de Gases para
aviação, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáu-
tica. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 048/CELOG/2014.
CONTRATADA: SPECTRUS COMERCIAL LTDA. CNPJ:
09.256.667/0001-24. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 01/07/2014. VALOR: R$ 13.373,90.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÀO
Licitaçao nº 141093/CABW/2014
PROCESSO: Nº141093/CABW/2014, OBJETO: Contratação de em-
presas para o treinamento de Oficiais Aviadores da FAB em Equi-
pamentos de Simuladores de Voo no exterior, tendo sido homologado
e adjudicado em favor das empresas: CAE BRUSSELS (aeronave C-
130), SIMCOM TRAINING CENTERS (aeronave LEARJET VU35-
35A), Helisim Eurocoper Training Services (aeronave AS332 H-34
SUPER PUMA e aeronave EC-725 CARACAL H-36), BOND AIR
SERVICES LIMITED (aeronave EC-135 CPDS P2+ VH-35).
Cel AV FLÁVIO RAIMUNDO FERES
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-16/CELOG/2014
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de ine-
xigibilidade de licitação, em face de haver se configurado invia-
bilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas se-
guintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG nº 67101.002648/2014-67.
Objeto: Serviço de Reparo de Material de Defesa.
Favorecido: AEQ ALIANÇA ELETROQUÍMICA LTDA.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo – SP – Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 –
9429 Cap Juliana.
BRIG AR RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Aditivo. CONTRATANTE: Parque de Material
Aeronáutica de Lagoa Santa. CONTRATADA: Extra Engenharia Lt-
da. Nº DO TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Despesa nº 16/PAMALS/2011. FINALIDADE: Incluir alterações
da planilha de custos do Contrato de Despesas nº 16/PAMALS/2011,
referentes aos itens de Canteiro de Obras, Administração Local, Fun-
dações, Prevenção e Combate a incêndio, Reuso de Àgua Pluviais,
Prédios dos Oficiais e Prédios dos Alunos do CFOE e Sargentos,
majorando o valor do termo contratual em 2 .801.997,93(dois milhões
oitocentos e um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e três
centavos), passando o valor do contrato a ser de R$
69.576.629,89(sessenta e nove milhões e nove milhões quinnhentos e
setenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e nove
centavos). AMPARO LEGAL: Incisos I e II, do parágrafo 1º, art. 57
e alínea a, Inciso I, art. 65, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 de setembro de 2012 a 11 de setembro
de 2014; VIGÊNCIA: 18 janeiro 2012 a 18 janeiro 2015.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 120034
Nº Processo: 67421008432201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de Confecção de Chaves e Carimbos Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Cel Laurenio Lago S/n¨ Marechal Hermes – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DO COUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120034-00001-2014NE800011
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 67403001053201490 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamentos para oncologia, hematologia e quimio-
terapia. Total de Itens Licitados: 00125. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estradao do Galeao, 4101
Galeão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 120196-00001-2014NE801162
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437008333201351. PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
01568077000125. Contratado : STERICYCLE GESTAO AMBIEN-
TAL LTDA -Objeto: Contratação de serviços continuados de cole-
ta,transporte, destruição térmica (incineração) e destinação de resíduos
provenientes dos serviços de saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$117.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800734. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120019-00001-2014NE800321
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n°s 044 a 055/HARF/2014; OBJETO: SRP
para eventual aquisição de serviço de confecção de material gráfico
pelo período de 1 (um) ano; n.° Processo 67437.001679/2014-17
(PAG 044/2014); PREGÃO: 015/HARF/2014; DATA DE ASSINA-
TURA: 15.07.2014; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15.07.2014 a
14.07.2015; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, re-
gistrado conforme tabela anexa às Atas de Registro de Preços su-
pracitada, disponível no site www.fab.mil.br; 01.496.690/0001-84 –
PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA – ME , ITENS 22, 40, 44, 54,
59 75; VALOR TOTAL R$ 117.000,00; 03.002.566/0001-40 – SID-
NEI FOLINI MONTEIRO – EPP , ITENS 18, 64, 137; VALOR
TOTAL R$ 99.910,00; 03.705.891/0001-70 – F & A GRAFICA E
EDITORA LTDA – ME , ITENS 3, 12, 23, 27, 34, 35, 37, 57, 58, 61,
69, 70, 73, 83, 98, 99, 100, 102, 106; VALOR TOTAL R$ 50.478,00;
08.108.612/0001-04- IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA –
ME , ITENS 19, 43, 60, 72, 77, 150; VALOR TOTAL R$ 36.894,00;
08.207.330/0001-64 – MIMPRESSA GRAFICA EIRELI – ME ,
ITENS 2, 10, 15, 24, 29, 30, 49, 65, 67, 81, 84, 152, 161, 162;
VALOR TOTAL R$ 101.354,00; 08.829.277/0001-33 – PERFILGRA-
FICA LTDA – ME , ITENS 1, 4, 6, 8, 13, 25, 26, 31, 32, 33, 36, 48,
51, 52, 53, 55, 56, 66, 68, 76, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 103,
104, 105, 111, 112, 113, 124, 125, 126, 127, 134, 135; VALOR
TOTAL R$ 205.430,32; 09.000.692/0001-42 – CIDADE INDUSTRIA
GRAFICA EIRELI – ME , ITENS 14, 17, 38, 39, 46, 47; VALOR
TOTAL R$ 102.234,00; 10.275.216/0001-13 – NADIA CORREIA
DE ALMEIDA – ME , ITEM 167; VALOR TOTAL R$ 27.000,00;
10.865.935/0001-94 – J.A.COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP ,
ITENS 5, 7, 9, 16, 21, 28, 41, 42, 45, 50, 62, 63, 71, 74, 78, 79, 80,
82, 88, 89, 90, 91, 97, 108, 109, 110, 115, 116, 117, 119, 120, 121,
122, 123, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 138, 143, 144, 146, 147,
148, 149, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 163, 166;
VALOR TOTAL R$ 346.377,32; 13.036.294/0001-53 – INTERLA-
BEL ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI – EPP , ITEM 164; VALOR
TOTAL R$ 11.846,70; 14.382.542/0001-80 – H V PONTES – AD
INTRA EMPRESARIAL – ME , ITENS 107, 114, 118, 139, 140,
141, 142, 145; VALOR TOTAL R$ 8.683,00; 18.602.040/0001-79 –
DIOGO BARCHI MARQUEZINI – ME , ITENS 11 e 20; VALOR
TOTAL R$ 11.662,00 ; INFORMACOES: na Secao de Licitacoes, de
2ª a 5ª, das 07:30 às 16:00 h, no HARF ou pelos telefones (81)
3322.6444/636509.
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AV I S O
PREGÃO Nº 14/2014
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a
manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 10/06/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de con-
fecção de componentes de arquivamentos para caixas box, pastas
suspensa e/ou materiais diversos em sistema de arquivamento me-
cânico e serviços correlatos para segurança de infraestrutura.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120066-00001-2014NE800049

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201418ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 16/2014 – UASG 120066
Nº Processo: 67438006437201400 . Objeto: Serviço de apoio médico es-
pecializado para cirurgia de joelho. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (san-
tana) SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: 12/08/2014 às 10h00
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120066-00001-2014NE800049
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67438009086201308. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA MANUTEN-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: CARDEAL Gestão Em-
presarial e Serviços Ltda. N° DO CONTRATO: 017/DECEA/2014.
ORIGEM: Ata de registro de preços nº 011/BACO/2013. OBJETO:
Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material,
nas Áreas Internas e externas do DECEA e Unidades Apoiadas, con-
forme especificações complementares constantes nos itens 5 e 6 do
Termo de Referência nº 011/SSGE/2014. VALOR: R$ 901.771,44 (no-
vecentos e um mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro
centavos). PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA:
05151205820XV0001/ 339039. NOTA DE EMPENHO/DATA:
2014NE000343 de 20/05/2014; VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: Exercício de 2014: R$ 901.771,44 (novecentos e um mil
setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE
ASSINATURA: 05/05/2014. VIGÊNCIA: 05/05/2014 a 04/11/2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Reflex Comércio e Ser-
viços Técnicos LTDA. – ME. N° DO CONTRATO: 062/DE-
CEA/2013. ORIGEM: Ata de registro de preços nº 011/CCFEx/2012.
OBJETO: Limpeza de área no 1º/1º GCC, conforme especificações
complementares constantes no Termo de Referência nº 142/SS-
GE/2013. VALOR: R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e
oitocentos reais). PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA:
05151205820XV0001/ 339039. NOTA DE EMPENHO/DATA:
2013NE000500 de 29/11/2013. VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: Exercício de 2014: R$ 293.800,00 (duzentos e noventa
e três mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.
VIGÊNCIA: 12/06/2014 a 08/10/2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Leomar Servios Téc-
nicos LTDA. – ME. N° DO CONTRATO: 063/DECEA/2013. ORI-
GEM: Ata de registro de preços nº 011/CCFEx/2012. OBJETO: Ater-
ramento, recuperação de telhado e pintura no 1º/1º GCC, conforme
especificações complementares constantes no Termo de Referência nº
141/SSGE/2013. VALOR: R$ 993.281,76 (novecentos e noventa e
três mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/
449039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000485 de
29/11/2013. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício
de 2014: R$ 993.281,76 (novecentos e noventa e três mil duzentos e
oitenta e um reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINA-
TURA: 13/06/2014. VIGÊNCIA: 13/06/2014 a 10/11/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600019080201310. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Con-
tratante: 8OMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELE-
COMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviços de telefonia
fixa_na modalidade local_Serviço telefônico fixo_comutado (STFC).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93, da Lei nº 9.472, 16/07/97,
Lei nº 10.520, 17/07/02, Decreto nº 2.271, 07/07/97 e Inst N. 30/07/08.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$37.001,25. Fonte:
250120388 – 2014NE800090. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600019080201310. PREGÃO SISPP Nº 14/2014.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Serviços de telefonia fixa na modalidadE DDD – Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC). Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
21/06/93, da lei nº 9.472, 16/07/97, Lei nº 10.520, 17/07/02, Decreto
nº 2.271, 07/07/97 e Inst N. 30/07/08. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$23.689,64. Fonte: 250120388 –
2014NE800091. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600019080201310. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Ser-
viços de telefonia fixa na modalidadE DDI – Serviço Telefônico Fixo Co-
mutado (STFC). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93, da lei nº
9.472, 16/07/97, Lei nº 10.520, 17/07/02 Decreto nº 2.271, 07/07/97 e Inst
N.30/07/08. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$20.472,60.
Fonte: 250120388 – 2014NE800092. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 17/2014. Nº Processo: 67600007913201472. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESA-
RIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Torna-se sem efeito a publi-
cação no DOU n¨ 86, pág. 17, de 08/05/2014. Fundamento Legal: Lei
n¨ 8.666, de 21/06/1993. Data de Rescisão: 05/05/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120036
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 67600004950201267.
PREGÃO SRP Nº 58/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(meses) da prestação
de serviços de links dedicados para prover acesso à Internet no âmbito
do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e unidades subordi-
nadas. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de 21/06/93; Lei n¨ 10.520, de
17/07/02; e dos Decretos nº 3.555, 08/08/2000 e nº 5.450, de 31/05/05.
Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total: R$245.634,24. Fonte:
250120388 – 2014NE800117. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600023053201333 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de uniformes para motoristas, conforme detalhamento con-
tido no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida
General Justo, 160 – Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606001690201307 . Objeto: Serviços de engenharia
visando a ampliação do sistema de energia, com obras de infraes-
trutura, para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Natal-
RN (DTCEA-NT). As informações para obtenção do edital e dos
documentos que o integram encontram-se no site: www.ciscea.gov.br.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160
– Prédio da Ciscea Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 05/09/2014 às 10h00
(SIDEC – 04/08/2014) 120127-00001-2014NE800112TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606007995201314 . Objeto: Execução de levanta-
mentos topográficos, investigações geotécnicas e projetos para a alça
de acesso ao novo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica –
CIAAR em Lagoa Santa (MG). As informações para obtenção do
edital e dos documentos que o integram encontram-se no site:
www.ciscea.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160 – Prédio da Ciscea Centro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: 04/09/2014 às 10h00
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120127-00001-2014NE800112
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 654/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
curso de alteração de CNH, categoria B para D , de militares do
CINDACTA II e dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo de
Campo Grande (DTCEA CG), Catanduvas (DTCEA CTD), Santiago
(DTCEA STI), Foz do Iguaçu (DTCEA FI), Urubici (DTCEA MDI)
e Uruguaiana (DTCEA UG), conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri – CU-
RITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120072-00001-2014NE800661
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CINDACTA II/2014
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de ha-
bilitação da Tomada de Preços nº 10/CINDACTA II/2014 cujo objeto é
Construir estacionamento no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
de Canoas (DTCEA CO). Empresa inabilitada: TELEAR TECNOLO-
GIA ELETRO-ELETRÔNICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI,
CNPJ: 91.690.479/0001-90, por deixar de cumprir ao item 5.7.3. do edi-
tal, pois os acervos não correspondem aos atestados de capacidade técnica
apresentados, que também não estão de acordo com as características do
objeto licitado. Fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação
de nova documentação, conforme art. 48 § 3º da Lei 8.6666.
CEL AV JOSÉ VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CINDACTA II/2014
1) O CINDACTA II torna público o resultado do julgamento
de proposta de preços. Foi declarada vencedora a empresa NORMAN-
DIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:
75.718.932/0001-73. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis,
conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de propostas.
CEL AV JOSÉ VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DO 5o-AJUSTE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: 67703.001282/2009-62. PARTES: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, neste ato re-
presentado pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: implementação do Quinto Plano de
Trabalho, (Projeto) referente ao desenvolvimento do projeto “ES-
TRUTURA E DINÂMICA DA VEGETAÇÃO DUNAR NO CEN-
TRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (NOVA
PARNAMIRIM, RN) FASE II”, que consiste em quantificar a es-
trutura das comunidades arbustivoherbáceas de restinga no complexo
edáfico típico das formações litorâneas do nordeste brasileiro, que
inclui o gradiente de distância da praia e o mosaico microtográfico e
edáfico que acompanha este gradiente”. VIGÊNCIA: 05/08/2014 A
25/05/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201419ISSN 1677-7069

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3
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540010901201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para Prestação de serviço comum de engenharia
para implementar melhorias na sala de autoridades da edificação E-001
Divisão de Apoio Aéreo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio
S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
PREGÃO Nº 49/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540014650201418 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição máquinas leitoras ópticas com treinamento operacional To-
tal de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 16h30.
Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATIN-
GUETA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
PREGÃO Nº 51/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540002545201428 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
materiais de laboratório clínico. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio
S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DARLY VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 19/EPCAR/2014, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo
menor preço “por item”, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aqui-
sição de material hospitalar para apoio médico na XLVI NAE. Data
de Assinatura: 05 agosto 2014; Vigência: 05 agosto 2014 à 04 agosto
2015; Valor Total do Registro de Preços: R$ 43.311,37 (quarenta e
três mil, trezentos e onze reais e trinta e sete centavos); Valor Uni-
tário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.com-
prasnet.gov.br. Adjudicatárias: H B FISIOTERAPIA E COMÉRCIO
LTDA – EPP, CNPJ: 01.132.347/0001-50; BUENO & MICHELINO
LTDA – EPP, CNPJ: 02.581.922/0001-65; 5 ELEMENTOS COMÉR-
CIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA – ME, CNPJ:
05.586.495/0001-04; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA – EPP, CNPJ: 07.626.776/0001-60; ORTOPEDIA OR-
TOVIDA LTDA – ME, CNPJ: 26.063.685/0001-09; TOPSKY CO-
MERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 86.968.344/0001-04 e CIRÚRGICA
TREVO LTDA – EPP, CNPJ: 96.182.837/0001-78.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/EPCAR/2014
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 19/EP-
CAR/2014, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
“por item”, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de material
hospitalar para apoio médico na XLVI NAE.
Foi vencedora a empresa: H B FISIOTERAPIA E COMÉR-
CIO LTDA – EPP, CNPJ: 01.132.347/0001-50 (itens 20, 23, 28, 29, 30,
31, 35 e 37); BUENO & MICHELINO LTDA – EPP, CNPJ:
02.581.922/0001-65 (itens 19 e 21); 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE
PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA – ME, CNPJ: 05.586.495/0001-
04 (itens 32, 33 e 38); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA – EPP, CNPJ: 07.626.776/0001-60 (itens 13, 18, 24, 25,
26 e 27); ORTOPEDIA ORTOVIDA LTDA – ME, CNPJ:
26.063.685/0001-09 (itens 10, 11, 12, 22, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43 e
44); TOPSKY COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 86.968.344/0001-04
(itens 16 e 17) e CIRÚRGICA TREVO LTDA – EPP, CNPJ:
96.182.837/0001-78 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14 e 15).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/EPCAR/2014
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 28/EP-
CAR/2014, cujo objeto: Serviço de Instalação de Interfones nos Blo-
cos Residenciais destinados à moradia de Suboficiais e Sargentos
(SO/SGTS) denominados Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob
a Administração da Prefeitura de Aeronáutica de Barbacena, con-
forme especificações constantes no Edital e seus anexos. Total de 03
itens licitados, sendo contratada a empresa: HELIO FERREIRA DE
CAMPOS FILHO – EPP, CNPJ 66.405.564/001-12( Itens 1 a 3).
Valor Contratado: R$ 33.439,00. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005.
Em 4 de agosto de 2014.
CARLOS HILÁRIO DE CASTRO CEL INF
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-
ME; Espécie: Contrato nº 71100/2014-03/00; Objeto: Fornecimento e
distribuição de jornais e revistas para o Gabinete do Comandante da
Marinha. Vigência: 07/07/2014 a 07/07/2015; Data da Assinatura:
07/07/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 22/2014. Objeto: fornecimento e distribuição de
jornais e revistas. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2014. Data da as-
sinatura: 02/07/2014. Prazo de Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015.
Empresa: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME.
CNPJ Nº 10.445.514/0001-04, VALOR R$ 22.689,60.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014-SRP
O Pregoeiro abaixo identificado torna público o resultado de
julgamento da licitação supracitada, que teve a seguinte empresa
vencedora: M. E W. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
14.788.120/0001-00 – GRUPO 1.
CT (IM) ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: MARCCARY ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ nº
24.537.805/0001-37; Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Con-
trato nº 83800/2014-002/00; Objeto: Serviço de revisão geral de 02
(dois) painéis de controle local dos grupos geradores de bombordo e
de boreste, assim como em 1 (um) painel de controle local do grupo
gerador de emergência, rotina PMG2, incluindo limpeza química dos
componentes internos e fornecimento e instalação de sobressalentes e
de toda fiação interna, além da elaboração e fornecimento dos dia-
gramas elétricos, pertencentes ao Navio Patrulha Guaíba. Valor global
do Contrato: R$ 53.350,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZEN-
TOS E CINQUENTA REAIS ). Prazo de vigência: 30/07/2014 a
29/01/2015 (180 dias); Data de Assinatura: 30/07/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval de Natal. Espécie: Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico no- 05/2014 desta Base. Data da as-
sinatura: 29/07/2014. Validade: 21/07/2014 à 20/07/2015. Objeto: re-
gistro de preços para eventual prestação de serviço de confecção,
remoção, recuperação e instalação de placas de sinalização, espe-
cificados no termo de referência, anexo I do edital de Pregão
05/2014, registrado à seguinte empresa: NORTE PLACA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.424.210/0001-19,
para os itens de 1 à 26, totalizando R$ 271.744,00 na ata nº
002/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 783800
Nº Processo: 63033000850201454 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
visão geral de um Torno Romi ES 40 B, com fornecimento e subs-
tituição de sobressalentes. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Silvio Pelico, S/n Alecrim – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.com-
prasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo e-
mail: [email protected] Telefone para contato: (84) 3216-
3467.
EWERTON FRANCA LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 783800-78380-2014NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 037/2013 – Registro de Preços para aquisição de
produtos químicos que compõem o tratamento de água das ETA’s
(Estação de Tratamento de Água) das Vilas navais e Base Naval, bem
como o tratamento de água utilizada na piscina desta Base; Ata nº
005/2014 – Empresa Registrada: CLEAN NORTE COMÉRCIO E
SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.807.353/0001-
51, Item 01 – R$ 2,75, Item 02 – R$ 2,00; Item 03 – R$ 3,49; Item 04
-R$ 7,45; Item 06 – 1.350,00; Item 07 – R$ 499,00; Item 11 – R$
11,10; Item 13 – R$ 2,90; Item 16 – 6,50; Ata nº 006/2014 – Empresa
Registrada: NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA-ME, CNPJ nº
10.314.520/0001-22, Item 12 – R$ 8,20, Item 14 – R$ 8,90, Item 15
-R$ 7,60; Ata nº 007/2014 – Emresa Registrada: ACQUASOL CO-MÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
10.174.352/0001-17, Item 17 – R$ 8,40. Data da assinatura:
29/04/2014. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
CONTRATADA: Grando & Groff Ltda. CONTRATANTE: Capitania
Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 85310/2014-020.
OBJETO: Aquisição de Combustíveis. ENQUADRAMENTO: Pará-
grafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
08/07/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Auto Posto Itamogi Ltda. CONTRATANTE: Ca-
pitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº
85310/2014-021. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. ENQUA-
DRAMENTO: Parágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 08/07/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: Auto Posto Fórmula Foz Ltda. CONTRATANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº
85310/2014-022. OBJETO: Aquisição de Lubrificantes. ENQUA-
DRAMENTO: Parágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 08/07/2014 a 31/12/2014.
CONTRATADA: COPY-VIC MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA
-EPP. CNPJ: 01.119.101/0001-49. CONTRATANTE: Capitania Flu-
vial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 85310/2014-023-00.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos mul-
tifuncionais de impressão laser monocromáticas e impressoras laser
monocromáticas, devidamente instaladas, com fornecimento de equi-
pamentos novos e de primeiro uso, além de todas as peças, partes,
suprimentos e componentes originais do fabricante, exceto papel, para
uma franquia global anual de 378.000. ENQUADRAMENTO: Pa-
rágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
14/07/2014 a 13/07/2015.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 785810
Nº Processo: 63408000433201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para contratações futuras de serviços de transporte,
por meio de ônibus, para o pessoal da Marinha do Brasil lotado nas
Organizações Militares sediadas ou em trânsito em Rio Grande/RS,
com destino as diversas localidades, dentro da área do 5º Distrito
Naval, que compreende os estado do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná, em proveito deste Centro de Intendência e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da
Barra 4ª Sb – RIO GRANDE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 785810-00001-2014NE000036
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 786800
Nº Processo: 63052000195201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para contratação de uma empresa para os serviços de
limpeza, desgaseificação, tratamento e pintura de tanques (combus-
tíveis, lubrificantes, lastro e séptico), e da praça de máquinas (porão)
dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN e Porta Batel. Total
de Itens Licitados: 00011. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro – LA-
DARIO – MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 786800-00001-2014NE000075
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 786800
Nº Processo: 63052000377201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futuras aquisições de materiais necessários às
manutenções dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN. Total
de Itens Licitados: 00386. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro – LA-
DARIO – MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 786800-00001-2014NE000075

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201420ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12025/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 120252014. , publicada no D.O.U de 02/07/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Serviço de jateamento com abrasivo seco e
úmido, conforme Termo de Referência. Novo Edital: 05/08/2014 das
08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de La-
dario, S/nr. – Ilha Das Cobras Centro – RIO DE JANEIRO – RJEn-
trega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 741000-21911-2014NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Usp – Universidade de São Paulo por intermédio da Fusp
-Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo; OBJETO: Curso
de extensão Universitária ” Gestão de Projetos em Sistemas Estru-
turais – Edificações” oferecido pelo Programa de Educação Con-
tinuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PECE-
POLI-USP) com ênfase em estrutura metálica, concreto armado e
protendido; JUSTIFICATIVA: Melhor conhecimento técnico; FUN-
DAMENTO: artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93; ORDE-
NADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER
VOLPINI; PROCESSO: DL/214/2013; VALOR: R$ 48.480,00; Ra-
tifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº
8666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Phd Engenharia Ltda; OBJETO: serviços de consultoria
especializada para inspeção, diagnóstico, recomendação de interven-
ção corretiva, especificações gerais, proposições de manutenção pre-
ventiva, elaboração de desenvolvimentos e estudos para concretos
tipo normal e tipo autoadensável, que estão sendo utilizados nas
estruturas das obras civis classe I dos prédios do complexo do la-
boratório de geração Nucleoelétrica – LABGENE, do Centro Tec-
nológico da Marinha em São Paulo – CTMSP. Incluindo: consultoria
técnica e de apoio à fiscalização; estudo de traços específicos (do-
sagem); e estudo térmico para as estruturas de concreto Classe Nu-
clear; JUSTIFICATIVA: Conhecimento Técnico; FUNDAMENTO:
artigo 25 Inciso II da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DES-
PESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PRO-
CESSO: DL/228/2014; VALOR: R$ 382.967,13; Ratifica o ato de
inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº
8666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 83/2014 – UASG 742000
Nº Processo: 63230003539201350 . Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2014 foi alterado.
Objeto: Obras civis de construção de galpão de materiais não nu-
cleares, no Centro Experimental ARAMAR (CEA). Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às 11h30 e
d13h30 às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Bu-
tanta – Cidade Universitaria – SAO PAULO – S. Entrega das Pro-
postas: 26/08/2014 às 14h00.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 742000-00001-2014NE005595
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 76/2014
Objeto: Pré-qualificação de empresa para posterior participação em
licitação na modalidade concorrência, visando à qualificação de em-
presa especializada no fornecimento do processo de fabricação de
barras na liga Ag-In-Cd (Prata-Índio Cádmio). Apresentação dos do-
cumentos de pré-qualificação prorrogada para o dia: dia 25 de agosto
de 2014, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468,
Cidade Universitária, São Paulo – SP. Edital poderá ser retirado no
endereço acima mediante a apresentação de um CD ROM, para que
os arquivos sejam copiados, gratuitamente, das 08h30 às 11h30 e das
13:30 às 16:30.
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de LicitaçãoRESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 027/2014
Objeto: Serviço de engenharia, fornecimento completo de materiais,
equipamentos e mão-de-obra para instalação referente à execução do
Sub Sistema de Busca Pessoa (SSBP) para a Unidade Piloto de
Produção de Hexafluoreto de Urânio, da USEXA. Empresa vence-
dora: PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SIS-
TEMAS LTDA. Valor da proposta: R$ 2.427.427,52.
CC (EN) CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: GRUPO IMPACTO Empreendimentos Ltda-ME; ESPÉ-
CIE: Termo Aditivo nº 62000/2012-012/02; OBJETO: Ficam alte-
radas as Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA); Terceira (DO PRE-
ÇO); e Quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), do acordo ini-
cial; Data da assinatura: 31/07/2014.
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62300/2014-015/00
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A., CNPJ: 33.530.486/0001-29; Contratante: Colégio Naval; Es-
pécie: Contrato nº 62300/2014-015/00; Objeto: Prestaçao de serviço,
de forma continuada , de telefonia fixa comutada. Valor estimado: R$
127,103,32, prazo da vigência: de 15/07/2014 a 14/07/2015; Data de
assinatura: 15/07/2014.PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 26/2014; VALOR DA
ATA: R$ 742.606,00; referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2014.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. OBJETO: aquisição de material-médico consignável para a
Clínica de Traumato-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio Dias; OB-
SERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os respectivos preços registrados
e empresas vencedoras, encontra-se disponível no endereço eletrônico
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 43/2014; VALOR DA
ATA: R$ 170.917,60; Ata de Registro de Preços nº 44/2014; VALOR
DA ATA: R$ 81.750,00; 45/2014; VALOR DA ATA: R$ 173.500,00,
Ata de Registro de Preços nº 46/2014; VALOR DA ATA: R$
37.600,00; Ata de Registro de Preços nº 47/2014; VALOR DA ATA:
R$ 136.880,00; Ata de Registro de Preços nº 49/2014; VALOR DA
ATA: R$ 418.709,00; Ata de Registro de Preços nº 50/2014; VALOR
DA ATA: R$ 139.620,00; Ata de Registro de Preços nº 51/2014;
VALOR DA ATA: R$ 315.420,00, referentes ao Pregão Eletrônico nº
01/2014. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. OBJETO: aquisição de materiais de consumo para
a Clínica de Gastroenterologia do Hospital Naval Marcílio Dias;
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os respectivos preços re-
gistrados e empresas vencedoras, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: AMARAL E ESTEVES LTDA., CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2011-030/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava – Da
Verba, Décima Quarta – Dos Prazos e Décima Quinta – Da Garantia
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/07/2014 a
21/07/2015.
CONTRATADA: SEMINTER Serviços de Manutenção e Comércio
Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 65720/2009-047/06; OBJETO: Alteração das Cláu-
sulas Oitava – Da Verba e Décima Quarta – Dos Prazos do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2014 a 03/02/2015.
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 UASG 763000
Nº Processo: 63000010394201438 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de materiais de consumo estocáveis (expediente, infor-
mática e limpeza) para a Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
(DPCvM). Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 05/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Prédio do Comando da
Marinha, Anexo, 1º Andar Esplanada Dos Ministérios – BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital
poderá ser obtido, por download, no sítio do Sistema ComprasNet ou
no sítio www.dpcvm.mar.mil.br, ou pessoalmente, mediante apresen-
tação de dispositivo de armazenamento de arquivos (Ex. pen-drive,
CD gravável, etc.), na Divisão de Obtenção da Diretoria do Pessoal
Civil da Marinha, situada na Esplanada dos Ministérios, prédio do
Comando da Marinha, Anexo, 1º andar, Brasília-DF.
BRUNO ABREU CARDOZO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 763000-00001-2014NE000071
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: Contrato nº 78000/2014-019/00, NUP:
63997.001588/2014-77; CONTRATADO: SOUZA E CUNHA SER-
VIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 04.439.817/0001-11; OB-
JETO: Reforma das instalações elétricas predial da CCCPM; Valor
total: R$ 265.500,00; Enquadramento: Parágrafo Único do artigo 61
da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014.
PROCESSO: Contrato nº 78000/2014-018/00, NUP:
63997.002345/2014-00; CONTRATADO: TECROOL TECNOLO-
GIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.522.040/0001-42; OBJETO:
Aquisição e instalação de sistema de video monitoramento da
CCCPM; Valor total: R$ 141.602,00; Enquadramento: Parágrafo Úni-
co do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
01/08/2014.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 27.595/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.595/2012, referente ao fato da navegação envolvendo a canoa
“MANÚ”, ocorrido no lago de Palmas, município de Palmas, To-
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.; CONTRA-
TANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº
65720/2014-032/00; OBJETO: Contratação de serviços, com forne-
cimento de material, visando à manutenção dos estofados do HNMD,
sempre que necessário, que atendam às necessidades do Hospital
Naval Marcílio Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/06/2014 a
27/12/2014.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 42/2014 UASG 765720
Nº Processo: 63148001791201444 . Objeto: Gerador de pulso modelo
103, Cabo condutor modelo 304 e Tunelizador modelo 402. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Paciente apresenta frequência
de crises convulsivas,que podem gerar sequelas irreversíveis, ofe-
recendo risco adicional. Declaração de Dispensa em 04/08/2014. AN-
DRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 04/08/2014. SERGIO PEREIRA. Diretor. Valor Global:
R$ 136.730,00. CNPJ CONTRATADA : 43.894.609/0001-64 PO-
LITEC IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA.
(SIDEC – 04/08/2014) 765720-02014-2014NE000026
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 65/2014; VALOR DA
ATA: R$ 384.000,00, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2013.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. OBJETO: Fornecimento de Material Médico-Cirúrgico
Consignável para o Serviço de Hemodinâmica do Hospital Naval
Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os respectivos
preços registrados e empresas vencedoras, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 39/2014; VALOR DA
ATA: R$ 46.512,60 e Ata de Registro de Preços nº 41/2014; VALOR
DA ATA: R$ 27.805,28 referentes ao Pregão 67/2013. PRAZO DE
VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para o Serviço de Pa-
tologia do Hospital Naval Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A Ata na
íntegra com os respectivos preços registrados e empresas vencedoras,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras-
n e t . g o v. b r.
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 66/2014; VALOR DA
ATA: R$ 3.752.987,50 e Ata de Registro de Preços nº 67/2014;
VALOR DA ATA: R$ 12.419.300,00 referentes ao Pregão 37/2013.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. OBJETO: aquisição de material médico-cirurgico consig-
nável para Clínica de Traumo-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio
Dias; OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os respectivos preços
registrados e empresas vencedoras, encontra-se disponível no ende-
reço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201421ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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cantins, em 27 de novembro de 2011,em que é autora a PROCU-
RADORIA ESPECIAL DA MARINHA e Representado o Sr. DA-
NIEL CARDOSO ROSA, brasileiro, casado, empresário, identidade
nº 252589 SSP/TO, CPF nº 449.311.582-34, residente na Rua SR 7,
lote 29, CEP 77.000-000, Centro, Palmas, Tocantins, proprietário da
embarcação “MANÚ”. Consta na Representação da PEM que no dia
27 de novembro de 2011, por volta das 18h30m, a embarcação “MA-
NÚ”, conduzida pelo Sr. CLÉCIO CARDOSO CORREA, condutor
inabilitado, regressava de um passeio no lago da UHE de Lajeado,
com três passageiros a bordo, quando, próximo ao vão central da
ponte Fernando Henrique Cardoso, começou a “fazer água”, pos-
teriormente vindo a pique, sem deixar feridos, pois todos usavam
coletes salva-vidas, não provocando danos materiais/ambientais. O
Representado é tido como responsável pelo fato da navegação ca-
pitulado no artigo 15, alínea “e”, (todos os fatos – expor a risco), da
Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira imprudente, no momento em
que permitiu que pessoa não habilitada conduzisse sua embarcação. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contes-
tando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e princi-
palmente do referido Representado, MANDA expedir o presente EDI-
TAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 21 de julho de 2014. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 28.363/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.363/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o NM
“CMA CGM HERODOTE”, de bandeira britânica, e um clandestino,
ocorrido durante a travessia do porto de Degrad Des Cannes, Guiana
Francesa, para o porto de Belém, Pará, Brasil, em 15 de outubro de
2012,que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA
e o representado o Sr. VOLODYMYR PISKOVSKYY, ucraniano,
casado, Capitão- de-Longo-Curso, Carteira Marítima AB 274375,
Passaporte EA 637058, residente à KHARKOV REG CITY OF BA-
LAKLEYA 19 KRASNOARMEYSKAY SFR 8, UKRAINE, na qua-
lidade de Comandante do N/M “CMA CGM HERODOTE”, tendo
como Agente Consignatário no Brasil a pessoa jurídica OCEANUS
AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, estabelecida à Rua Antônio Barreto,
2050, Bairro Fátima – CEP: 66.060-020- Belém – PA. Consta da
Representação da PEM que no dia 12 de outubro de 2012, sob
comando do Representado, o navio desatracou do porto de Degrad
Des Cannes, Guiana Francesa, com destino ao porto de Belém, Pará,
onde chegou no dia 15 de outubro e atracou no Armazém 11 do
referido porto. Sucede que no mesmo dia, por volta das 15h00mim,
durante a operação de descarga um clandestino foi surpreendido no
convés principal, tentando embarcar em um bote salva-vidas do navio
pelo lado do mar, tendo, depois de ter sido alimentado, entregue aos
agentes da Policia Federal. O Representado é tido como responsável
pela ocorrência do evento, pois agiu de forma negligente para com
suas funções a bordo, porquanto restou falha de segurança, vigilância
e inspeção do N/M durante a sua estadia e antes de suspender do
porto de Degrad des Cannes, na Guiana Francesa, tendo em vista a
desatenção e a execução ineficaz dos procedimentos insculpidos no
item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Ins-
talações Portuárias (ISPS – CODE), tendo ainda infringido o art. 15,
alínea “e” (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de julho de 2014
Eu, EDSON RAMOS , Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 27.573/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.573/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BM
“PROTEÇÃO DE DEUS DO RIO PRACUUBA”, ocorrido no porto
Boa Viagem, Belém, PA, em 20 de junho de 2012, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
RENATO BAIA DOS SANTOS, recluso na Superintendência do Sis-
tema Penitenciário do Estado do Pará, Rua Santo Antônio s/nº –
Campina, CEP 66.010-100, Belém PA. Consta da Representação daPEM que no dia 20 de junho de 2012, por volta das 03:00h, o B/M
“PROTEÇÃO DE DEUS DO RIO PRACUUBA”, encontrava-se atra-
cado no Porto de Boa Viagem, orla fluvial de Belém – PA, quando
seus ocupantes foram surpreendidos por 04 assaltantes, dentre eles, o
representado supramencionado, que sob ameaças de armas brancas,
levaram seus pertences, todo material que se encontrava nos ca-
marotes, além de uma quantia em dinheiro. O Laudo de Exame
Pericial aponta como causa determinante do fato da navegação “a
ação criminosa de meliantes que tomaram de assalto a embarcação
acima citada, pondo em risco a incolumidade e segurança do B/M”,
as vidas e fazendas de bordo. E como não foi possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação cons-
tante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao co-
nhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de julho de 2014. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Proces-
suais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
SERGIO BEZERRA DE MATOS
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 710300
Nº Processo: 61985000131201459 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da Prestação de Serviço Contínuo sem dedicação exclusiva
de mão de obra de EXAMES LABORATORIAIS PERIÓDICOS,
ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS para os empregados da Ama-
zônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL lotados na SE-
DE, no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP) e em
Iperó/SP no Centro Experimental de Aramar (CEA) Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Nove de Julho, Nº 4597 – Jardim Paulista
Jardim Paulista – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESDRAS SOUZA GUIMARAES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 710300-52233-2014NE390039
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 08/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviço de comunicação de
dados e voz via satélite
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160349-00001-2014NE800004
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 – UASG 160163
Nº Processo: 64222030918201384. PREGÃO SRP Nº 33/2013. Con-
tratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 14062549000115. Contratado : H3D
SOLUCOES DE TELEINFORMATICA -LTDA – EPP. Objeto: Ser-
viços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de
centrais privadas de comutação telefônica (CPCT) da marca SO-
PHO/PHILIPS, de acordo com as especificações técnicas contidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$123.443,40. Fonte: 100000000 –
2013NE801351. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON – 04/08/2014) 160163-00001-2014NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 160163
Nº Processo: 64185005414201409 . Objeto: Cursos de capacitação
em Segurança de Servidores WEB, Monitoramento de Redes com
Zabbix, Postfix para tráfego intenso de e-mails, Segurança em PHP,
OpenLDAP: Implementando Servidor de Autenticação e Auditoria de
Logs e Autenticação Linux. Total de Itens Licitados: 00006. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Deve-se ao fato de que existe singularidade no curso
ministrado e reconhecida capacitação de equipe de instrutores. De-
claração de Inexigibilidade em 18/06/2014. VALMIR PACHECO JU-
NIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/06/2014. HUM-
BERTO FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS. Comandante
da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.119,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.491.152/0001-95 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO
DE PROGRAMAS LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 160163-00001-2014NE800015
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 160515
Nº Processo: 64308003422210479 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, em
proveito deste Comando e Organizações Militares Vinculadas. Total
de Itens Licitados: 00009. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr,
Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha – SAO GABRIEL DA CACHOEI-
RA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160515-00001-2014NE800044
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64581001006201405. , publicada no D.O.U de
10/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Aparelhos
Condicionadores de Ar tipo Split para o Hospital Militar de Área de
Manaus – HMAM Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha – MANAUS – AMEntrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GUERCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160020-00001-2014NE800092
COMANDO DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2014
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes em-
presas: CNPJ 00.761.025/0001-08 – VENDASONLINE COMER-
CIAL LTDA-ME, VALOR R$ 25.359,20; CNPJ 03.331.945/0001-84
– E. G. F. EDITORA GRAFICA FEIRENSE LTDA – EPP, VALOR
R$ 8.920,00;CNPJ 03.961.467/0001-96 – MULTI QUADROS E VI-
DROS LTDA-ME, VALOR R$ 2.998,90; CNPJ 05.886.053/0001-75 –
PAPETHOS COMERCIAL LTDA – ME, VALOR R$ 12.721,00;
CNPJ 06.038.098/0001-52 – RIOTRON COMERCIO DE MAQUI-
NAS LTDA – EPP, VALOR R$ 11.100,00; CNPJ 06.235.665/0001-60
– MULTIDATAS IND COM DEMATERIAIS DE ESCRITORIO LT-
DA – ME,VALOR R$ 3.580,00; CNPJ 07.245.458/0001-50 – DA-
GEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA –
ME, VALOR R$ 57.019,50; CNPJ 07.567.301/0001-40 – FEMAG
ARTEFATOS DE PAPEL LTDA – EPP, VALOR R$ 4.900,00; CNPJ
07.697.470/0001-03 – SILVA & DUMA LTDA -ME, VALOR R$
2.227,80; CNPJ 08.084.695/0001-49, VALOR R$ 12.673,00; CNPJ
08.931.942/0001-03 – MIX PREMIUM – COM. DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E INF. LTDA, VALOR R$ 120.357,60; CNPJ
09.279.062/0001-59 – RENAN DA SILVA CARRIJO – PRODUTOS
DE ESCRITORIO – EPP, VALOR R$ 45.896,40; CNPJ
10.461.277/0001-75 – COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO
LTDA – ME, VALOR R$ 13.000,00; CNPJ 10.986.234/0001-03 –
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.-EPP, VALOR
R$ 3.357,00; CNPJ 11.658.951/0001-79 – MULTI CORES SUPRI-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME, VALOR R$ 712,50;
CNPJ 12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMERCIO E DISTRI-
BUICAO LTDA – ME, VALOR R$ 627,00; CNPJ 13.015.883/0001-
55 – CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA – EPP, VALOR
R$ 148.964,50; CNPJ 13.036.294/0001-53 – INTERLABEL ETI-
QUETAS E ROTULOS EIRELI – EPP, VALOR R$ 3.582,00; CNPJ
14.676.091/0001-94 – AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME,VALOR R$ 634,00; CNPJ
14.811.522/0001-88 – D – TUDO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, VA-
LOR R$ 35.340,00; CNPJ 18.626.429/0001-54 – JORDAO PEREIRA
– EIRELI – ME, VALOR R$ 1.850,00; CNPJ 26.280.198/0001-06 –
VEGESILKS COMERCIO E IMPORTACAO DE PAPEIS LTDA,
VALOR R$ 64.020,00; CNPJ 42.941.690/0001-23 – BR DISPLAYS
LTDA – ME, VALOR R$ 24.236,00. Valor Global da Ata: R$
604.076,40.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160093-00001-2014NE000004

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201422ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 52/2014 – UASG 160327
Nº Processo: 64613008546201497 . Objeto: Outros serviços de Ter-
ceiro-Pessoa Jurídica. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. De-
claração de Dispensa em 03/07/2014. HELIO VIEIRA GUERRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/07/2014. WALDEMAR
BARROSO MAGNO NETO. . Valor Global: R$ 17.251,60. CNPJ
CONTRATADA : 28.542.017/0004-32 IMPRENSAOFICIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC – 04/08/2014) 167327-00001-2014NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 160245
Nº Processo: 64657000536201405 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos e médico-hos-
pitalares. Total de Itens Licitados: 00079. Edital: 05/08/2014 de
08h00 às 11h00. Endereço: Praca do Expedicionario, 25 – Centro
Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160245-00001-2014NE800018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 160252
Nº Processo: 64152002988201402 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para a eventual aquisição de peças para equipamentos
de engenharia Total de Itens Licitados: 01147. Edital: 05/08/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa
Cruz – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL LUIZ DA COSTA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 160252-00001-2014NE800096
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 160318
Nº Processo: 64509022524201427 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES diversos
em proveito do Curso de Formação de Sargentos de Saúde (CFS), do
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Saúde (CAS) e do Posto
de Saúde, todos pertencentes a Escola de Sargentos de Logística,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
05/08/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Joao Vicente Nr 2179 Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160318-00001-2014NE800061
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 160301
Nº Processo: 64325000033201483 . Objeto: Adequação das Insta-
lações da Seção Técnica da CRO/1. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/08/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Praca Duque de Caxias,25, Palácio Duque de Caxias (pdc)-ala Mar-
cilio Dias 5 Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 21/08/2014 às 14h00
Cel JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160301-00001-2014NE800016RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar ven-
cedoras as empresas IQS ENGENHARIA LTDA-EPP(Grupo I) e
DORNELES CONSULTORIA E GEORREFERENCIAMENTO LT-
DA-EPP(Grupo II).
ROBERTO DE OLIVEIRA CASTILHO-CAP
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 160301-00001-2014NE800016
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 – UASG 160328
Nº Processo: 64614001040201447 . Objeto: Serviço de fornecimento
gás natural industrial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Fornecedor exclusivo no RJ. Declaração de Dispensa em
10/04/2014. JOI LUIZ DE JESUS. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 10/04/2014. CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS.
Cmte 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 45.001,61. CNPJ CON-
TRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA
DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 04/08/2014) 167328-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 – UASG 160328
Nº Processo: 64614001045201470 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica,com concessionário,segundo as normas de legis-
lação específica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, é a única Companhia
fornecedora de energia no Âmbito do município do RJ. Declaração de
Dispensa em 10/04/2014. JOI LUIZ DE JESUS. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 10/04/2014. CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS. Cmte 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 437.462,64.
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 04/08/2014) 167328-00001-2014NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160121
Nº Processo: 00002/2014-SALC . Objeto: Prestação sv de atendi-
mento médico-hospitalar aos usuários do FUSEx, PASS e Fator de
Custos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
profissionais credenciados pela associação de classe e serem remu-
nerados pela tabela CBHPM 5ª edição. Declaração de Inexigibilidade
em 11/06/2014. JAIME RZETELNY. Od do Hgejf. Ratificação em
13/06/2014. MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO. Cmt da 4ª Rm.
Valor Global: R$ 1.319.189,90. CNPJ CONTRATADA :
04.520.379/0001-11 ASA DIAGNOSTICO LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 160121-00001-2014NE800784
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO No-1-CEL/2014, DE
JULHO DE 2014, DO 4º BE CMB
O COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE ENGENHA-
RIA DE COMBATE TORNA PÚBLICO, A QUEM POSSA IN-
TERESSAR, QUE ENCONTRA-SE ABERTO O EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE(OCS),
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS(PSA), CUJO OB-
JETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALA-
RES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, AOS MILITA-
RES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS, AOS PENSIONIS-
TAS, AOS EX-COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPEN-
DENTES. PARA MAIORES INFORMAÇÕES ENTRAR EM CON-
TATO COM A SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS(SALC),
DO 4º BE CMB, POR MEIO DO TEL.: (35) 3622-3495, OU PELO
E-MAIL: [email protected]
GILBERTO DA CÁS MESQUITA
Ordenador de despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA –
ESCOLA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – SRP
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico 01/2014,
as empresas A. V. C OMERC IO E REFORMAS DE MOVEIS
LTDA – ME dos itens 1,10; D & D EMPREENDIMENTOS CO-
MERCIAIS LTDA – EPP dos itens 2,9,17; UPB DISTRIBUDORA
DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA do item 4; SOLUTION
SYSTEMS COMERCIO E SERVIC OS LTDA – ME dos itens 6,
7,31,53; A B DALFRE – ME dos itens 11,12,21,23,36,38; EMAV
MATERIAIS E SERVICOS LTDA – EPP dos itens 13,18,26; FORTE
MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EP
dos itens 14,15; ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP
do item 16; HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS – EIRELI –
EPP do item 19; TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA
– ME do item 20; JLP COMERCIAL LTDA – ME dos itens 22;
CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI – EPP do item 24; R
C FERNANDES ELETRO – ME do item 25; SCORPION INFOR-
MATICA LTDA – ME do item 27; INCOMES INDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA – EPP do item 29; ESTOQUE LOCAL CO-
MERCIO DE MATERIAIS EIRELI – EPP dos itens 30,32,63; RGTI
MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA – ME do item 39;
FRATELLI COMERCIO DE MAQUI NAS E EQUIPAMENTOS LT-
DA – ME dos itens 41,50; JULIER ME F. DA ROSA – ME dos itens
43,45,46,52,59; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – ME dos
itens 44,58; DUETO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA. – ME dos itens 47,55; NHP COMERCIO VA-
REJISTA PRODUTOS LIMPEZA E ARTIGOS PAPEL dos itens
48,51,66; CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE – ME do item 57;
H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA – EPP dos itens 61,65;
TEC ZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME do item 62;
JOVIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA – EPP do item 67; ROS-
SATO & BERTHOLD LTDA – ME dos itens 68; o valor total da
Licitação foi de R$ 334.933,32.
e(ES) – FMH
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014 – SRP
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico 02/2014 ,
as empresas J. L. RIVIERA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME
dos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15
, 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 ,
30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 41 , 49 , 51 , 52 , 53 , 55 , 56
, 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 72 , 73 , 74 , 75 , 77 , 78 , 79 ,
80 , 81 , 82 , 85 , 86 , 87 , 90 , 91 , 94 , 95 , 96 , 98 , 99 , 102 , 103
, 106 , 108 , 110 , 111 , 112 , 119 , 120 , 124 , 125 , 126 , 127 , 134
, 141 , 143 , 153 , 154 , 159 , 169 , 171 , 180 , 186 , 188 , 190 , 192
, 196 , 197 , 198 , 201 , 202 , 203 , 204 , 205 , 206 , 207 , 208 , 214
, 215 , 216 , 220 , 221 , 223 , 225 , 226 , 229 , 230 , 231 , 232 , 233
, 234 , 235; N F COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME dos itens 38
, 42 , 64 , 65 , 66 , 67 , 76 , 83 , 84 , 88 , 89 , 92 , 97 , 100 , 101
, 104 , 105 , 107 , 109 , 121 , 122 , 123 , 131 , 132 , 133 , 140 , 144
, 145 , 147 , 156 , 158 , 167 , 172 , 173 , 174 , 175 , 176 , 177 , 178
, 179 , 181 , 183 , 184 , 189 , 191 , 195; GRANA 298 DIS-
TRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP dos itens 39 , 40 , 47
, 129 , 157 , 160 , 161 , 162 , 163 , 164 , 165 , 168; C.F. PEREIRA
SOARES COMERCIO EIRELI – ME dos itens 43 , 44 , 45 , 46 , 48
, 50 , 142 , 209 , 227; DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI – ME dos itens 128; SOARES & BOZZI CO-
MERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA. – EP dos itens 135 ,
136; JOAO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA – ME dos itens
139; VEIGA & JOBIM LTDA – ME dos itens 217; COLUZZI DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – M dos
itens 236 , 237; o valor total da Licitação foi de R$ 427.449 , 40.
Macaé, 1º de agosto de 2014.
SÉRGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
4º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 25/2014 – UASG 160125
Nº Processo: 64519002748201401 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para o 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as ne-
cessidades da UG. Declaração de Dispensa em 28/07/2014. WILSON
CAVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 29/07/2014. FRAN-
CISCO MAMEDE DE BRITO FILHO. Cmt 4ª Bda Inf Leve Mth.
Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 04/08/2014) 160125-00001-2014NE800197

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201423ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 09/2014; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada asempresas EKIPE TECNOLOGIA
EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA – ME, itens 1, 8 e 9 – valor
estimado R$ 19.490,00; J. DE LIMA OLIVEIRA – ME, itens 2,3, 4,
5, 6, 7, 10, 20, 21, 24 – valor estimado R$ 15.467,60; J. J. VITALLI
– ME, itens 22, 23 – valor estimado R$ 364,80; MAFER COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – ME, item 19 – valor estimado
R$ 5.600,00; AMLEAC COMUNICACAO VISUAL LTDA -ME,
itens 11, 16, 17, 18 – valor estimado R$ 2.345,70; S AMORIM DOS
SANTOS – ME, item 25 – valor estimado R$ 900,00; VALDIR REIS
APOLO, itens 12, 13, 14, 15 – valor estimado R$ 2.117,00; PRO-
LUMEN ILUMINACAO E OPTICOS LTDA – ME, item 26 – valor
estimado R$ 799,90; conforme resultado da licitação – SRP. Res-
ponsável pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRAGA – SC, Pregoeiro.
Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DEO-
LIVEIRA – Cel.
(SIDEC – 04/08/2014) 160202-00001-2014NE800295
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 10/2014, cujo objeto é a seleção de
empresa para o registro de preços com vistas a realizar serviço de
manutenção de equipamentos e medições topográficos; Órgão ge-
renciador 160202 (3º BEC). Adjudicada a empresa: TOP GEOTEC-
NOLOGIAS LTDA – ME, itens 1, 2, 3, 4, 5 – valor estimado R$
28.100,00; conforme resultado da licitação – SRP. Responsável pelo
julgamento: LEONARDO CAETANO NOGUEIRA – 3¨ Sgt, Pre-
goeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOA-
RES DE OLIVEIRA – Cel.
(SIDEC – 04/08/2014) 160202-00001-2014NE800295
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 11/2014, cujo objeto é a seleção de
empresa para aquisição de cancelas eletrônicas; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada a empresa: TOTAL SEGURANCA
LTDA – ME, itens 1 – valor estimado R$ 9.566,00; conforme re-
sultado da licitação – SRP. Responsável pelo julgamento: JUAREZ
JOSÉ BRAGA – SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3ºBEC:
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA – Cel.
(SIDEC – 04/08/2014) 160202-00001-2014NE800295
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 16/2014, cujo objeto é a seleção de
empresa para aquisição de materiais de construção ( Tubos de Con-
creto ); Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada a empresa:
AMC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA –
ME , itens 1, 2, 3, 4 – valor estimado R$ 498.183,60; conforme
resultado da licitação – SRP. Responsável pelo julgamento: LEO-
NARDO CAETANO NOGUEIRA – 3¨ SGT, Pregoeiro. Ordenador de
Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA –
Cel.
Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160202-00001-2014NE800295
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 18/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de placas de sinalização rodoviária, dispositivos auxi-
liares e insumos para sinalização horizontal e vertical, para emprego
nas obras de adequação de capacidade e restauração da BR 101/SE e
obras de restauração das rodovias TO 040 e T0 110, visando atender
às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de
Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 11h30
e d13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 – Km 03 Boa Vista –
BARREIRAS – BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160027-00001-2014NE800278
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014 – UASG 160027
Nº Processo: 64042005986201412 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em telecomunicações para pres-
tação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP com acesso à
internet, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de co-
modato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 –
Km 03 Boa Vista – BARREIRAS – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 08h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160027-00001-2014NE800278
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160345
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 64592000022201010.
PREGÃO SRP Nº 6/2010. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 03761081000130. Contratado : ASSISTMEDICA
COMERCIO E -ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva ou cor-
retiva de máquinas e equipamentos(respirador vela). Fundamento Le-
gal: parágrafo único do Art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2015. Valor Total: R$81.717,12. Fonte: 100000000 –
2014NE800357. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 23/2012. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 05027971000149. Contratado : UROCOOP / RN –
COOPERATIVA DOS -UROLOGISTAS DO RN. Objeto: Prorro-
gação da vigência do Termo de Credenciamento com Organização
Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo
único do Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$185.000,00. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 32/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 10640762000106. Contratado : ANGIOMED –
CENTRO DE DIAGNOSTICO ETRATAMENTO DE DOENCA.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento com
Organização Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com
o parágrafo único do Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014
a 30/12/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160345-00001-2014NE800207
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 34/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 12985370000104. Contratado : ELETRONEURO-
MIOGRAFIA CLINICA LTDA– ME. Objeto: Prorrogação da vi-
gência do Termo de Credenciamento com Organização Civil de Saú-
de-OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do
Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160345-00001-2014NE800209
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 35/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 05301766000120. Contratado : FISIOVITALIS FI-
SIOTERAPEUTAS LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
Termo de Credenciamento com Organização Civil de Saúde-
OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo
61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160345-00001-2014NE800210
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 36/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 08428765000139. Contratado : LIGA NORTE
RIOGRANDENSE CONTRA O -CANCER. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Credenciamento com Organização Civil de
Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do
Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 39/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CPF Contratado: 02996239474. Contratado : LUIZA CRISTINA CID
VIANA WANDERLEYObjeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Credenciamento com Profissional de Saúde Autônomo-PSA. Fun-
damento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo 61, da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$8.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160345
Número do Credenciamento: 40/2011. Nº Processo:
64592000061201017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CPF Contratado: 02462943455. Contratado : TATIANA COCEN-
TINO RAMOS CABRAL -Objeto: Prorrogação da vigência do Termo
de Credenciamento com Profissional de Saúde Autônomo-PSA. Fun-
damento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo 61, da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$8.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 25/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual prestação de serviços de ma-
nutenção e conservação de bens imóveis (Serviços de Controle de
Pragas Ratos, Insetos e Cupins), com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário do item, para atender às necessidades
do 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos abaixo. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 05/08/2014 das 09h30 às 11h30 e
d14h00 às 16h00. Endereço: Av Hermes da Fonseca, 1355 – Bairro
Tirol Tirol – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIUS CARDOSO NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160340-00001-2014NE801196

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201424ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 – UASG 160343
Nº Processo: 64036003304201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para a eventual prestação de serviço de manutenção
de viaturas e equipamentos, com aplicação de peças, suprimentos ou
acessórios, originais ou genuínos, para atender às necessidades do 7º
Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00256.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço:
Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta – NATAL – RN. En-
trega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160343-00001-2014NE800562
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64318032756201431. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Artigos de
Mercearia), para atender às necessidades do Comando da 7ª Região
Militar 7ª Divisão de Exército e Organizações Militares Vinculadas e
Diretamente Subordinadas.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160194-00001-2014NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Por ordem do Diretor do Parque Regional de Manutenção/7
faço público o Resultado do Pregão Eletronico SRP N.º 005/2014,
64621.005124/2014-61 por intermédio do pregoeiro do Parque Re-
gional de Manutenção/7, situado à avenida 17 de agosto784,Casa
Forte – Recife – PE, para aquisição deinsumos para seção de ex-
tintores desta OM; sen-do os itens 10, 16, 18 e 22 homologados para
a empresa C & A CONSTRUCAO LTDA – ME, CNPJ
01.444.316/0001-35, no valor total de R$802,56; sendoos itens 11,
12, 13 e 14 homologados para a empresa UNITY INSTRUMENTOS
DE TESTE E MEDICAO LTDA – ME, CNPJ 01.808.192/0001-20,
no valor totalde R$832,00; sendo os itens 17, 19 e 20 homologados
para a empresa EMBRAR – EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
LTDA – EPP, CNPJ 03.343.938/0001-00, no valor total de R$207,00;
sendo os itens 54 e 56 homologados para a empresa HGC TAVEIRA
COMERCIO DE MOVEIS – EIRELI – EPP, CNPJ 05.258.798/0001-
90, no valor total de R$2.316,84; sendo os itens 4, 31, 32, 33, 34, 35,
37, 38, 39, 40,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,e 53
homologados para a empresa EKIPE TECNOLOGIA EM SEGU-
RANCA E INCENDIO LTDA – ME, CNPJ 05.974.275/0001-40, no
valor total de R$35.212,00; sendo os itens 2 e 3 homologados para a
empresa RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA, CNPJ
07.264.693/0001-79, no valor total de R$2.491,20; sendo o item 36
homologado para a empresa TOTAL – FIRE COMERCIO DE MA-
TERIAIS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 08.467.317/0001-44, no
valor total de R$22.740,00; sendo os itens 29 e 30 homologado para
a empresa WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUS-
TRIAIS LTDA – EPP, CNPJ 08.772.301/0001-45no valor total de
R$2.705,52; sendo o item 7 homologado para a empresa OFFICE DO
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI – EPP, CNPJ
11.094.173/0001-32, no valor total de R$1.310,00; sendoo item 5
homologado para a empresa COMERCIAL CONQUISTA DE EQUI-
PAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 15.812.762/0001-60, no valor total
de R$ 1.501,60; sendo o item 8 homologado para a empresa R.
GONCALVES COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ 51.800.332/0001-
91, no valor total de R$5.304,60. Esta publicação equivale à pu-
blicação da Ata deRegistro de Preços.
Ten Cel FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160200-00001-2014NE800004
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado,para as seguintes empresas:
05.008.240/0001-56[- EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA,itens 69,97; 06.224.321/0001-56[- DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, itens 5,24;
07.484.373/0001-24[- UNI HOSPITALAR LTDA – EPP, itens 12,37;
08.076.127/0006-00[- D – HOSP DISTRIBUIDORAHOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORT, itens 10, 58,59; 09.007.162/0001-26[-
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, itens
21, 41, 70, 80; 09.087.070-0001-01[- JORGE ANTONIO DA SILVA
COSME -ME, item 48; 10.450.805/0001-90[- FLUKKA FARMÁCIA
DE MANIPULAÇÃO LTDA – ME, item 84; 12.882.932/0001-94[-
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, item
6; 15.439.366/0001-39[- EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI,itens 42, 65; 44.734.671/0001-51[- CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, itens 25, 28, 40, 60,64, 74, 83; 67.729.178/0004-91[- COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-
CLARENSE LTDA, itens 4, 9, 13, 15, 26, 29, 45,49, 61, 75, 79, 89,
91; 81.706.251/0001-98[- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA, itens 1,2, 7, 14, 20, 31, 36, 38, 39, 50, 71, 78,
81. Responsavel pelo julgamento: Celly de Lima FerreIra, Pregoei-
ra.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160199-00001-2014NE800239
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160341
Nº do Processo: 64552.009129/2014-23. Pregão N° 04/2014 Con-
tratante: 17° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, CNPJ:
09.605.781/0001-12, Contratado: L. F. D. CAZUNY – ME, CNPJ:
04.137.376/0002-84. Objeto: Cessão de uso de uma área para o fun-
cionamento de um bazar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 1°/08/2014 a 31/07/2015. Valor total: R$
12.891,00. Data de assinatura: 1°/08/2014.
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 160049
Nº Processo: 64455000106201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente de proteção e segurança para aten-
der o 10º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av.mal.bitencourt, N.100 – Dias Macedo FORTALEZA – CE. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 13h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 04/08/2014) 160049-00001-2014NE800018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
Pregao eletronico nr 11/2014 – foi adjudicada afirma:ECO + SER-
VICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA Ltda epp, itens 1 e 2.
Ten Cel ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160044-00001-2014NE800001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 160050
Nº Processo: 64579004308201476 . Objeto: Serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, com reposição
total de peças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa possui exclusividade para prestação do serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 29/07/2014. SEBASTIAO MAURO VENTURI
DE PINA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2014. CAR-
LOS CESAR ARAUJO LIMA. Cmt da 10ª Rm. Valor Global: R$
101.087,88. CNPJ CONTRATADA : 10.518.694/0001-07 PROEL
COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 160050-00001-2014NE800157
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-8/2014
CREDENCIAMENTO N
o-2/2013 – UASG 160204, ATO DE
RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RECONHEÇO, para fins do que estabelece o Caput do Art. 26 da Lei
8.666/93, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente pro-
cesso, com fulcro no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, tendo em vista o prévio Credenciamento nº 002/2013 –
EB nº 64024.002360/2013-83, para a contratação dos prestadores de
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no se-
miárido nordestino, conforme abaixo: Lote: 82. Cidade: São Lourenço
do Piauí-PI. Item: 1. Contratado: Antônio Pereira Araújo. Valor (R$):
R$ 35.607,61. Item: 2. Contratado: Frutuoso Pereira Ramos. Valor
(R$): R$ 35.866,80. Item: 3. Contratado: Gilmar Ribeiro Lopes. Valor
(R$): R$ 35.607,61. Valor Total do Credenciamento: R$ 107.082,02.
Valor por extenso: (Cento e sete mil oitenta e dois reais e dois
centavos). Teresina-PI, 31 de julho de 2014. JACSON FIGUEIREDO
MENEZES – Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do 25° Ba-
talhão de Caçadores.
TEN CEL JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de DespesasAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-6/2014
CREDENCIAMENTO N
o-1/2014 – UASG 160204. DES-
CREDENCIAMENTO DE PIPEIRO – O presidente da Comissão
Especial de Credenciamento – CEC do 25º Batalhão de Caçadores
torna público que, com base no Chamamento Público Nr 01/2014 –
25º BC, a Pessoa Física relacionada a seguir foi descredenciada, junto
a Coordenação da Operação Carro-Pipa do 25º BC, para prestação de
serviço de coleta, transporte, distribuição de água potável: Lote 60,
município de Queimada Nova-PI, atendido pelo Programa Emergen-
cial de Distribuição de Água Potável no semiárido Nordestino: O Sr.
MAURIVAN FERREIRA COELHO, CPF de nº 048.003.673-01, por
ter deixado de cumprir determinação emanada por autoridade com-
petente, quando utilizou-se de local impróprio (manancial não de-
terminado pelo contratante) para abastecer o carro pipa, evidenciando
a quebra de contrato. Teresina-PI, 4 de agosto de 2014. CASSIO
GEORGES SANTOS NASCIMENTO SOARES – 1º Ten. Presidente
da Comissão Especial de Credenciamento.
Ten Cel JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO NR 2/2014 AO CONTRATO Nr 2/2012. UASG
160530. CARTA CONVITE Nr 3/2012. Contratante: COMANDO
MILITAR DO OESTE. CPF Contratado: 959.905.691-49. Contratado:
FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA. Objeto: Cessão de uso para fun-
cionamento de uma barbearia de oficiais e praças no 3º Batalhão de
Aviação do Exército. Fundamento Legal: Capítulo IV das IR 50-13 e
parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 1º/08/2014 à
31/07/2015. Valor Total: R$ 6.534,84. Data de Assinatura:
31/07/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288005342/1433 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de confecção de móveis para o 6¨ BIM/Cmdo CMO Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 05/08/2014 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai
Amambai – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 160530-00001-2014NE800045
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288005643201467 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de viatura e acessórios em proveito do Comando Militar do
Oeste. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628
Amambai Amambaí – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160530-00001-2014NE800045
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 160152
Nº Processo: 64680004358201496 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios a fins de atender necessidades do
Setor de Aprovisionamento do 11º RCMec. Total de Itens Licitados:
00099. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n – Ponta Pora Centro – PONTA
PORA – MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160152-00001-2014NE000001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201425ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Ele-
trônico Nº 02/2014, com Vigência de 28 de julho de 2014 a 27 de
julho de 2015, como segue: 2A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
E SERVICOS LTDA – ME no valor de R$ 51.920,00; TY BOR-
THOLIN COMERCIAL LTDA – EPP no valor de R$ 56.396,00;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME no valor
de R$ 127,84; WALDIR VILA DA ROCHA – ME no valor de R$
53.200,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA –
EPP no valor de R$ 712.674,80; COMERCIAL G K LTDA – ME no
valor de R$ 874.484,00; CAFE PACAEMBU LTDA no valor de R$
3.492,00 e; VEIGA & JOBIM LTDA – ME no valor de R$
5.193,00.
(SIDEC – 04/08/2014) 160152-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Ele-
trônico Nº 05/2014, com Vigência de 28 de julho de 2014 a 27 de
julho de 2015, como segue: GAS LIDER COMERCIO E MANU-
TENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA CO no valor de R$
9.890,00; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EX-
PORTACAO LTDA no valor de R$ 35.361,09; TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA – EPP no valor de R$ 5.148,00; LAU CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA
no valor de R$ 21.552,00; SOLUCAO INOX COMERCIO, MA-
NUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAME no valor de R$
13.300,00; INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA –
ME no valor de R$ 48.360,00; ELLEN MOALLEM – ME no valor
de R$ 66.367,20; FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME no valor de R$ 14.270,72; PROI-
NOX LTDA – ME no valor de R$ 76.288,00; CASA E BAR BRASIL
COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA no valor de R$
35.650,57; MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA –
ME no valor de R$ 12.509,91; SELETECH COMERCIO E SER-
VICOS LTDA – ME NO VALOR DE R$ 7.878,00; UNO COMER-
CIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA – EPP NO VALOR DE R$
1.941,00; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI – EPP no valor de R$ 18.684,00; COMERCIAL SANTANA
WERNECK LTdA – ME no valor de R$ 14.760,00; WILLIAN RI-
BEIRO SUPRIMENTOS – ME no valor de R$ 77.345,93; M.A.DE
PAULA SERVICOS DE INSTACOES ELETRICAS EDIFICACOEs
no valor de R$ 206.194,00; WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL –
EPP no valor de R$ 165.845,67; COMERCIAL DE ALIMENTOS
NADESHIKO LTDA – EPP no valor de R$ 200.661,57; ELO CO-
MERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME no valor de R$
145.883,22; SHS COMERCIAL EIRELI – ME no valor de R$
33.184,00; S S INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – ME no valor de R$ 31.776,00; DAX COMERCIO E SER-
VICOS EIRELI – ME no valor de R$ 42.290,00; EMBRAMIX CO-
MERCIO E SERVICOS EIRELI – ME no valor de R$ 33.000,00; R.
GONCALVES COMERCIAL LTDA – ME R$ 5.029,63 e; LICI-
TACOM LTDA – ME no valor de R$ 27.859,86.
HELCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO
Ordenador de despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160152-00001-2014NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 160142
Nº Processo: 64155004329201472. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013.
Contratante: 9 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado:
04089570000150. Contratado : AGUAS GUARIROBA SA -Objeto:
Fornecimento de água e tratamento de esgoto para o 9º B Sup e 9ª
ICFEx. Fundamento Legal: Art.25 da lei 8666/93 . Vigência:
01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$240.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800001. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160142-00001-2014NE800002
18º BATALHÃO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160132
Nº Processo: 64037005021201491 . Objeto: Prestação de serviços
especializados de natureza contínua na área de Psicologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição De-
claração de Inexigibilidade em 01/08/2014. JOAO LUIZ LOPES TEI-
XEIRA. Ordenasor de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. EDSON
HENRIQUE RAMIRES. Comandante da 9ª Região Militar. Valor
Global: R$ 20.400,00. CPF CONTRATADA : 558.347.101-82 SAD-
JA SAMARA QUIDA DOS SANTOS.
(SIDEC – 04/08/2014) 160132-00001-2014NE800037AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o-1/2014
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis. Órgão Ge-
renciador: 160136 – 18º Batalhão Logístico. Número de Itens/Lotes:
42. Data e Horário do Certame: dia 11 de agosto de 2014, a partir das
13:30 hs (horário de Campo Grande/MS). Local: Avenida Duque de
Caxias nº 1127, Vila Alba, Campo Grande/MS. Fone: (67) 3368-
4491.
Ten Cel MÁRCIO NUNES CALANZANI
Ordenador de Despesas
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2014
Recebimento envelope de habilitação: Até às 09:00 hs do dia
13 de agosto de 2014 (horário BSB); e envelope de proposta: Até às
10:00 hs do dia 13 de agosto de 2014 (horário BSB). Julgamento da
habilitação: 14 de agosto de 2014, às 09:00 hs (horário BSB). Jul-
gamento das propostas: 14 de agosto de 2014, às 10:00 hs (horário
BSB).Assinatura do Termo de cessão de uso: Até 05 (cinco) dias úteis
após a convocação do adjudicado.Tipo de licitação: Maior Oferta.
Síntese do objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio
em imóvel da União Federal, pela maior oferta, para funcionamento
de 01 (uma) barbearia, localizada nas dependências do 2º Batalhão de
Fronteira, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.Edital: encontra-se à disposição dos interessados na
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 2° Batalhão de Fron-
teira, sito à Rua XV de Novembro, 737, Centro, CEP 78.200-000,
Cáceres/MT, fone (65) 3223 – 4413, ramal 212, da segunda à quinta-
feira das 09:30 h às 16:30 h e na sexta-feira das 08:00 h às 11:30 hs
(horário local) sendo o mesmo fornecido por cópia digital (trazer
dispositivo magnético).
Ten Cel RENATO BRAGA PIRES
Odenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2014 publicado no D.O.
de 24/03/2014 , Seção 3, Pág. 56. Onde se lê: Valor R$ 2.366.068,88
Leia-se : Valor R$ 2.755.953,27
(SICON – 04/08/2014) 160066-00001-2014NE800001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 160082
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 64482000023201192.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 26483321000188. Contratado :
STARK CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Aumento da área a ser
manutenida com aumento de Efetivo Profissional. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2014 a
05/04/2015. Valor Total: R$5.323.830,97. Fonte: 100000000 –
2014NE800006 Fonte: 250270001 – 2014NE800560. Data de As-
sinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160082-00001-2014NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160082
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 64482000385201183.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 00481722000105. Con-
tratado : ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO -CENTRO
OESTE LTDA – EP. Objeto: Compatibilização das datas das par-
celasdo cronograma SICON, com a data final do Contrato. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei nº 8.666/93. Vi-
gência: 04/08/2014 a 31/05/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160082-00001-2014NE800027AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de LicitaçãO Nº 14/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 64088005996201332 .
FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160471-00001-2014NE800057
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Sr. HAROLDO GREGÓRIO – CPF: 378.945.878-34, solicito
a gentiliza de comparecer à Divisão Administrativa do Comando da
11ª Brigada de Infantaria Leve, localizada na Avenida Soldado Pas-
sarinho s/nº, – Bairro: Jardim Chapadão, Campinas-SP, de segunda a
quinta-feira, no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, para tratar de
assunto de seu interesse. Conforme Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de
1973 em seu Art. 231e Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 em seu
Art. 26 § 4°.”
JOÃO MARCELO FAIAD E SILVA
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
(AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 001/2014 – UASG 160455
Nº Processo: 64567.000371/2014-72. Inexigibilidade de licitação nº
1/2014 Contratante: 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve
CNPJ: 09580391/0001-35 Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0031-29 Objeto: Serviços postais.
Fundamento legal: caput do art 25 da lei 8.666. Vigência: 30 Abr
2014 a 29 Abr 2015. Data de Assinatura do contrato: 30 Abr 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cessão de Uso Nº 003/2012 – UASG 160455
Extrato de Contrato de Cessão de Uso nº 3/2012 Processo Admi-
nistrativo nº 64567.000011/2011-48 , Pregão presencial nº 05/2011
20º GAC L Cedente: 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve,
CNPJ 09580391/0001-35 Outorgado cessionário: Isaira de Moraes
CNPJ: 11.750.719/0001-66 Objeto: Prorrogação de vigência da ces-
são de uso de uma barbearia até 31 Mar 2016. Fundamento legal:
inciso III do art 25 da Lei 8.666. Vigência: 1º Abr 2014 a 31 Mar
2015. Data de Assinatura do contrato: 1º Abr 2014.
COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/2012
N° Processo: NUP 64291.000820/2012-06. Objeto: Parte de imóvel
cadastrado sob nº PN RS-03-0348 localizado no Campo de Instrução
de Santa Maria (CISM), no município de Santa Maria-RS, para fins
de Exploração Pecuária e Agrícola sob a forma de Arrendamento. Foi
vencedor o seguinte licitante: SÉRGIO ROBERTO POLLO – CPF
256.046.430-68 – Invernada ARROZAL no valor de R$ 35.437,00
(trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais) e Invernada
VARZEA II no valor de R$ 97.887,00 (noventa e sete mil, oitocentos
e oitenta e sete reais)
SAMUEL FERREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 64032.001460/2014-74 – Contrato nº 01/2014 – Contratante:
3º Batalhão de Engenharia de Combate – 3º BE Cmb – Contratada:
Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC – CNPJ:
09.168.704/0001-42 – Objeto: Distribuição da publicidade legal im-
pressa e/ou eletrônica. – Fundamentação Legal: caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: NE800173/2014 – Vigência:
08/07/2014 à 07/07/2015 – Data da Assinatura: 07/07/2014 – Assina
pelo 3° BE Cmb: Paulo Fernando Curci Curti – Ordenador de Des-
pesas do 3° BE Cmb – Assinam pela EBC – Sylvio Rômulo Gui-
marães de Andrade Júnior – Diretor Vice-Presidente de Gestão e
Relacionamento e Maria Helena Lopes Campos Sales – Coordenadora
de Gestão de Contratos de Receita.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento Ao Contrato n° 01/2014 – Processo nº
64287.006803/2012-24 – Contratante: Comando da 2ª Região Militar,
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Cel Fernando José
Lourenço. Contratado: JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS, ins-
crito no CNPJ sob o nº 37.145.968/0001-16. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro de itens do contrato original. Valor: R$
270.451,70 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais e setenta centavos). Vigência: de 11 de junho de 2014 a 10 de
junho de 2015. Data de Assinatura: 11/06/2014. Assinaturas: Fer-
nando José Lourenço – pelo Contratante e Juno Veloso Vidal dos
Santos – pelo Contratado.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201426ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 160262
Nº Processo: 64662001694201403.
PREGÃO SRP Nº 9/2014. Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO
DE CARROS DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 01124225000112.
Contratado : LEONARIO TOEBE BECKER – ME -Objeto: Prestação
de serviços de lavanderia em geral (roupa) em proveito do 6º Esqd C
Mec, OMsvinculada ao 1º RCC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$6.460,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800716. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160262-00001-2014NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 160406
Nº Processo: 64291005913201308.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: 13 COMPANHIA DEPO-
SITO DE ARMAMENTOE MUNICAO. CNPJ Contratado:
01045759000153. Contratado : QUIPOS COMERCIO REPRESEN-
TACAO DE -EQUIPAMENTOS ELETRO EL. Objeto: Aquisição de
material permanente para aOM. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61da Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$550,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800124. Data de
Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 167406-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 80/2014 – UASG 160376
Nº Processo: 64673000651201473 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensada
a licitação por tratar-se de serviço essencial ao Regimento, e por
empresa ser única a prestar este serviço. Declaração de Dispensa em
22/07/2014. JOSE OSNI DOS SANTOS. Od. Ratificação em
28/07/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Od. Valor
Global: R$ 115.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 04/08/2014) 160376-00001-2014NE800027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 160526
Nº Processo: 64418002359201414 . Objeto: Prestação de serviço de
publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por a
empresa escolhida apresentar capacidade de fornecer serviço essencial
para OM, e por não existir outra no município. Declaração de Ine-
xigibilidade em 29/07/2014. LUIS GUSTAVO OLNEI RODRIGUES
MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2014. FER-
NANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 406,98. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
– EBC.
(SIDEC – 04/08/2014) 160526-00001-2014NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 64292.000021/2011-31 – Licitação: Concorrência. Ar-
rendadora: União, representada pela Superintendência de Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, interveniência do Co-
mando da 3ª Região Militar. Arrendatário: MARCELO DE FREITAS
SALLA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses
do arrendamento para exploração agropecuária de parcela do Campo
de Instrução Barão de São , PN RS 03-0179, localizado no município
de Cacequi-RS. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do Co-
mandante da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 14 Jul 14 a 13 Jul 15. Valor 4º ano de contrato: R$
419.876,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160385
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64259002737201393.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE COMU-
NICACOES -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLA-
RO S.A. -Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Pa-
ragrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 18/07/2014 a
17/07/2015. Valor Total: R$2.548,86. Fonte: 100000000 –
2014NE800006. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160385-00001-2014NE800126AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 160392
Nº Processo: 64292031633201256 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual contratação de empresa para prestação de serviço de evacuação
médica em UTI aérea, em aeronave de asa fixa, pressurizada, em pro-
veito da Seção de Assistência Social do Comando da 3ª Região Militar.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e
de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 – Centro – Porto
Alegre/rs Centro – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160392-00001-2014NE800129
PREGÃO Nº 47/2014 – UASG 160395
Nº Processo: 64286019842201472 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para aquisição de Equipamento de comunicação para
o Serviço de Polícia do CMS Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/08/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins,
345 Centro Historico – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Od do Cmdo Cms
(SIDEC – 04/08/2014) 160395-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 160410
Nº Processo: 64127.003331/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00157. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto –
SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ MARIANO FIGUEIRA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160410-00001-2014NE800056
PREGÃO Nº 41/2014 – UASG 160413
Nº Processo: 64291005333201493 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para desenvolvimento e aplicação de software
para a gestão dos processos administrativos da Prefeitura Militar da
Guarnição de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Dr Bozano n 15 – Bonfim SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMAR CALUMBY NETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 04/08/2014) 160413-00001-2014NE800017
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 160416
Nº Processo: 64594015403201415 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 – Bairro Passo D’areia SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160416-00001-2014NE800443
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 160432
Nº Processo: 64551003955201479 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (SFTC)
local, telefonia fixa comutada (SFTC) longa distância nacional, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014 de
08h30 às 16h00. Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n
Bairro Cristo Rei – SAO LEOPOLDO – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOSÉ CHARBEL ALMAIR DE NADER
B I T E N C O U RT
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 04/08/2014) 160432-00001-2014NE800008AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
DOU em 21/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente li-
citação é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de in-
formática e central telefônica em proveito da Coudelaria de Rincão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160514-00001-2014NE800024
PREGÃO Nº 13/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 23/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para aquisição de material de informática e materiais per-
manentes diversos.
PAULO SERGIO FELIPE ALVES
Ordenor de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160531-00001-2014NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2014
Hospital de Guarnição de Santa Maria-RS, processo nº
64594.013603/2014-25, pregão srp nº 16/2014. Empresa 01.500.306/0001-70 –
LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONIAS LTDA, item 58, valor total R$
1.800,00. Empresa 01.571.702/0001-98 – HALEX ISTAR INDUSTRIA FAR-
MACEUTICA LTDA, itens 63 e 64, valor total R$ 615,00. Empresa
02.873.606/0001-67 – ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA, itens 29,30,36,37,38,39,40, valor total R$ 45.985,50. Empresa
03.823.926/0001-75 – F.L.V. DA SILVA – EPP, itens 54,55,56,57, valor total R$
6.091,00. Empresa 05.922.826/0001-21 – DELF DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA, itens 33 e 53, valor total R$ 60.016,00. Empresa
06.010.465/06.010.465/0001-00 – FELLINE COMERCIAL DE ALIMEN-
TOS LTDA -EPP, itens 14, 22,41,44, valor total R$ 8.048,00. 07.752.236/0001-
23 – MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ME-
DICO HOSP, itens 13,16,17,18,21,42, 43, valor total R$ 4.889,00. Emspresa
09.152.254/0001-08 – CIRURGICA W.A. PRODUTOS MEDICOS HOSPI-
TALARES LTDA – ME, itens, 23, 24,25,26, valor total R$ 8.400,00. Empresa
11.371.834/0001-20 – TANIA APARECIDA DIAS CRUZ LATARO-ME, item
28, valor total R$ 22.000,00. Empresa 31.673.254/0001-02 – LABORATO-
RIOS BBRAUN SA, itens 19, 20, 31,32,47,48,49, valor total R$ 107.460,00.
Empresa 31.673.254/0007-90 – LABORATORIOS B BRAUN SA (filial), itens
35, e52, valor total R$ 2.676,00. Carlos Roberto Falcão Bottino-pregoeiro.
Ten Cel AMANTINO CAMILO MACHADO
FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160416-00001-2014NE800443
PREGÃO Nº 10/2014
O Diretor da Coudelaria/CIR torna público o resultado do
Pregão Eletronico SRP 10/2014 como se segue: vencedor, itens e
valor. Kemerich e Kemerich Ltda-ME, itens 02,03,04,05,06,07,08,09
e 10, valor R$ 2.968.996,80; Garcia Frias Construtora Ltda-ME, item
01, valor R$ 812.000,00. Valor Global da Ata: R$ 3.780.996,80.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160514-00001-2014NE800025
PREGÃO Nº 9/2014
O Ordenador de Despesas da 3ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada – 3ª Cia E Cmb Meccomunica aos interessados a
adjudicação por parte do pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrô-
nico nº 9/2014. Empresas Vencedoras: 03.265.025/0001-05 – KUBITZ
SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA – ME, para os itens 1, 2, 3, 5, 11, 24,
27, 29, 32, 40, 42, 43, 70, 80, 82 e 86 pelo valor global de R$ 454.637,27
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e
vinte e sete centavos), a empresa 04.610.502/0001-95 – CATIANA RO-
DRIGUES & CIA LTDA – ME, para os itens 7, 14, 23, 25, 26, 34, 35, 73
e 87 pelo valor global de R$ 133.828,00 (cento e trintae três mil e oi-
tocentos e vinte e oito reais), a empresa 11.369.010/0001-15 – CANOAS
TRUCK CAMINHOES E ONIBUS EIRELI – EPP, para o item 9, pelo
valor global de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais), a
empresa 17.604.416/0001-11 – JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDO-
RA LTDA – EPP, para os itens 4, 8, 10,12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 28, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75,
76, 77, 78,79, 81, 83, 84, 85 e 88. Pelo valor global de R$ 705.466,49
(setecentos e cinco mil quatrocentocentos e sessenta e seis reais e qua-
renta e nove centavos), a empresa 19.116.545/0001-96 – BIDDING
CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOSEIREL, para
o item 6. Pelo valor global de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta
reais).Valor Global da Ata de R$ 1.309.551,76 (um milhão trezentos e
nove mil quinhentos e cinquentae um reais e setenta e seis centavos).
LUIS GUSTAVO OLNEI RODRIGUES MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160526-00001-2014NE800033

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 160421
Nº Processo: 64130004389201392.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: 9 BATALHAO LO-
GISTICO -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A.
-Objeto: Serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2019. Valor Total:
R$500.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800021. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160421-00001-2014NE800015
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 160417
Nº Processo: 64617002455201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção de
Motor Agrale M90, Motor Detroit 8V71T e e Motor Perkins 4236 4
Cilindros. Total de Itens Licitados: 00474. Edital: 05/08/2014 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre 1130 – Bairro Juscelino Kubitschek Jk – SANTA MARIA – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 160417-00001-2014NE800618
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 160417
Nº Processo: 64617002471201409 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção de
motores MBB 352 e MBB 366 Total de Itens Licitados: 00411.
Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 14h00. Endereço:
Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 – Bairro Juscelino Kubitschek Jk
– SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160417-00001-2014NE800618
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160209
Nº Processo: 64313001624201415.
PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: COMANDO DA 15 BRI-
GADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
23601040000194. Contratado : TRAPICHE TURISMO LTDA – ME
-Objeto: Contratação dos serviços de emissão, re marcação e can-
celamento de passagens aéreas po agência de viagens, no âmbito do
território na ional, para o Comando da 15ª Bda Inf Mec. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
25/07/2014 a 29/06/2015. Valor Total: R$100.000,01. Fonte:
100000000 – 2014NE800293. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160209-00001-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317003024201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
05157804000112. Contratado : FRUTAS E VERDURAS INDIANA
LTDA – -EPP. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho visando
atender o Campo de Instrução Marechal Hermes, vinculado ao Co-
mando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 20/05/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$2.668,90. Fonte: 100000000 – 2014NE800366. Data
de Assinatura: 20/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317003024201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
79399549000150. Contratado : SUPERMERCADO SUPERLAR LT-
DA -Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho visando atender as
necessidades do Campo de Instrução Marechal Hermes vinculado ao
Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 20/05/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.837,10. Fonte: 100000000 – 2014NE800367. Data
de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160219-00001-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317003024201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
05157804000112. Contratado : FRUTAS E VERDURAS INDIANA
LTDA – -EPP. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho visando
atender as necessidades do Campo de Instrução Marechal Hermes,
vinculado ao Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN
SLTI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 03/07/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.403,30. Fonte: 100000000 –
2014NE800537. Data de Assinatura: 20/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317003024201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
79399549000150. Contratado : SUPERMERCADO SUPERLAR LT-
DA -Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho visando atender as
necessidades do Campo de Instrução Marechal Hermes vinculado ao
Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 03/07/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.534,75. Fonte: 100000000 – 2014NE800538. Data
de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160448
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 64050000044201141.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado:
15224846000182. Contratado : CLINICA ODONTO UNIAO LTDA –
ME -Objeto: Prorrogação de contrato para prestação de serviço
clinico especializado. Fundamento Legal: Caput do art 25 da lei
8.666/93. Vigência: 29/03/2014 a 29/03/2015. Valor Total: R$0,05.
Fonte: 250270013 – 2014NE800018. Data de Assinatura:
28/03/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160448-00001-2014NE800085
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 160209
Nº Processo: 64313002553201460 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
contratação de empresa especializada para prestar os serviços de lo-
cação de van, micro-ônibus e ônibus, com motoristas habilitados nas
categorias exigidas, para transporte de militares ou civis à serviço no
âmbito do território nacional para o Comando da 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Rio
de Janeiro, 229 – Centro – Cascavel – Pr Centro – CASCAVEL – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DURVAL DURAES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160209-00001-2014NE000002
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 160224
Nº Processo: 64618000017201403 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para executar o Projeto de Ade-
quação da Oficina de Desmontagem do M113, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 – Bairro
Bacacheri CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160224-00001-2014NE800040
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 160448
Nº Processo: 64050004837201429 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios diversos. Total de Itens Licitados:
00194. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União –
Sc. PORTO UNIAO – SC. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIELTON ALVES SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 160448-00001-2014NE800085PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 160524
Nº Processo: 64133003521201408 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao Setor de Apro-
visionamento do 15º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados:
00045. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h35 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 Jardim Maria Luiza – CASCAVEL –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160524-00001-2014NE800295
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
Registrado:EmpreSA:DEDETIZADORA BARROS LTDA-
EPPitem 01,valor total R$79.680,62.Responsavel pelo julgamen-
to:FABIO AMARAL MARTINS-3º-SGT-STT-pregoeiro.
(SIDEC – 04/08/2014) 160447-00001-2014NE800826
PREGÃO Nº 15/2014
Registrado:Empresa:SANEX COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP,itens 01,03,04,07,08,10 a 16,18 a 22,28,29,34,35,valor to-
tal R$223.457,10;ELETRO MOTORES RIO BONITO LTDA-
ME,itens 02,09,17,23,24,valortotal R$32.731,00;WIATEC ELETRI-
CIDADE E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME,itens
05,06,30,32 valor total R$92.200,00;POLOELETRO MECANICA
LTDA-EPP,itens 25,26,27,31,33,valor total R$97.320,00.Responsavel
pelo julgamento:FABIO AMARAL MARTINS-3ºSGT-STT-Pregoei-
ro.
(SIDEC – 04/08/2014) 160447-00001-2014NE800826
PREGÃO Nº 16/2014
Registrado:Empresa:GIO TRATORES LTDA,item 01,valor
total R$181.400,00;JULHERME F.DA ROSA-ME,item 02,valor total
R$15.300,00;CHAPECO COMPRAS LTDA-ME,item 03,valor total
R$7.009,80;MZ BRASILINDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-
ME,item 04,valor total R$129.933,32.Resposanvel pelo julgamen-
to:FABIO AMARAL MARTINS-3ºSGT-STT-pregoeiro.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160447-00001-2014NE800826
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1- Nº DO PROCESSO: 64029.002304/2014-80; 2- OBJETO: Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviços Postais e Venda de
Produtos; 3- FORNECEDORA: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT); 4- CONTRATANTE: União Federal – Ministério
da Defesa – Exército Brasileiro – 6º Batalhão de Comunicações,
CNPJ: 05.443.974/0001-63; 4- Nº DO TERMO: 02/2014; 5- ORI-
GEM: Inex de Licitação n.º 02/2013; 6- OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de água; 7- VALOR ESTIMADO: R$
108.000,00 (cento e oito mil reais); 08-ASSINATURA: 22Mai2014;
09- VIGÊNCIA: Indeterminada, 10-INÍCIO: 22Mai2014.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Retificação da homologação do Resultado Final do pro-
cesso seletivo regulado pelo Edital nº 002/14 – MOT/DEC, de 26 de
maio 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 22 de
julho de 2014, Seção 3, página 27, onde se lê: BRASÍLIA / DF:
FUNÇÃO 27 – ANALISTA AMBIENTAL: 6) Sócrates Lins dos
Santos (4,00) e 7) Tarcísio Lira Milhomem (2,60); leia-se: BRASÍLIA
/ DF: FUNÇÃO 27 – ANALISTA AMBIENTAL: 1) Sócrates Lins
dos Santos (7,00); 2) Marcel de Jesus Pimenta (6,40); 3) Diego
Barbosa Coimbra (5,80); 4) Nicole Botelho Puntel (5,70); 5) José
Augusto de Albuquerque Lopes (5,60); 6) José Henrique Barcelos
(4,00) e 7) Tarcísio Lira Milhomem (2,60).

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201428ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Parágrafo Único do art. 61
da Lei 8666/93; Processo Administrativo Nr 64252.000071/2011-94;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nr 01/2013; Objeto: prestação de
serviço dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de
esgoto sanitário; Contratante: UNIÃO FEDERAL; Contratada: Com-
panhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR, CNPJ 76.484.013/0001-
45; Valor Estimado R$ 99.000,00. Prazo de vigência: 26/04/2014 A
25/04/2015. Data da assinatura: 25/04/2014 – ANDRE MAURO ÁVI-
LA – Cel, Ordenador de Despesas.
Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Parágrafo Único do art. 61
da Lei 8666/93; Processo Administrativo Nr 64.252.000008/2012-39;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nr 991229549-5; Objeto: prestação de
Serviços Postais Telemáticos e Adicionais; Contratante: UNIÃO FE-
DERAL; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
CNPJ: 34.028.316/0020-76. Valor R$ 7.560,00. Prazo de vigência:
12/06/2014 A 11/06/2015. Data da assinatura: 16/06/2014 – ANDRE
MAURO ÁVILA – Cel, Ordenador de Despesas.
Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Parágrafo Único do art. 61
da Lei 8666/93; Processo Administrativo Nr 64.252.001307/2012-91;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nr 01/2013; Objeto: cessão de uso para
funcionamento de Caixa Eletrônico; Cedente: UNIÃO FEDERAL;
Cessionários: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000.3920-90.
Valor R$ 6.866,28. Prazo de vigência: 01/07/2014 A 30/06/2015.
Data da assinatura: 01/07/2013 – ANDRE MAURO ÁVILA – Cel,
Ordenador de Despesas.
Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Parágrafo Único do art. 61
da Lei 8.666/93; Processo Administrativo Nr 64.252.001781/2012-12;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nr 07/2012; Objeto: prestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos re-
síduos da Seção de Saúde do Colégio Militar de Curitiba; Con-
tratante: UNIÃO FEDERAL; Contratadas: Empresa SERQUIP Tra-
tamento de Resíduos do Paraná Ltda.; CNPJ 06.208.833.0001-29;
Valor R$ 1.504,92; Prazo de vigência: 16/07/2014 A 15/07/2015.
Data da assinatura: 15/07/2014 – ANDRÉ MAURO ÁVILA – Cel,
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160077
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 64252002789201387.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CURITIBA -CNPJ Contratado: 02925132000150. Contratado : CO-
PYLINK EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Serviço de locação de impressoras e máquinas reprográficas. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$35.604,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800296. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160077-00001-2014NE800034
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 160046
Nº Processo: 64253003485201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de instalação de portões e grades, com for-
necimento de material, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Avenida Santos Dumont, N¨ 485 Aldeota – FORTALEZA –
CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ GALAOR RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160046-00001-2014NE800188
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511002141201493.
PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS
DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 05824788000174. Contratado :
EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK -LTDA – EPP. Objeto:
Prestação de Serviço de Fretamento de Eventual de Ônibus. Fun-
damento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/08/2014 a 08/09/2014. Valor Total: R$30.300,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800807. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 167129-00001-2014NE800260EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511002141201493.
PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS
DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 27143205000182. Contratado :
VIACAO MUTUM PRETO LTDA – EPP -Objeto: Prestação de Ser-
viço de Fretamento de Eventual de Ônibus. Fundamento Legal: Pa-
ragrafo Unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2014
a 08/09/2014. Valor Total: R$24.897,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800808. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N º 01/2014 ao Contrato de Cessão de Uso Nº 1/2013.
Nº Processo: Tomada de preço nº 07/2013. Contratante: Escola de
Sargentos das Armas, Unidade Gestora: 160129. Contratada: RO-
NALDO RIBEIRO VIEIRA, CNPJ 11.532.912/0001-20. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 meses. Fun-
damento legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447006523201315.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2014. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munição. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei
8666/93. Vigência: 30/07/2014 a 28/09/2014. Valor Total:
R$870.980,00. Fonte: 300000000 – 2014NE800462. Data de Assi-
natura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160069-00001-2014NE800019
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 184/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Eletrodo Combinado de pH Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 14h00. Endereço:
Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira – PIQUETE – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 168004-16501-2014NE800067
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 251/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Serviço de elaboração de
projeto executivo para estação de tratamento de efluentes. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Avenida 15 de Março S/nº Bairro da Limeira
– PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: 04/09/2014 às 10h00
ANTONIO ELEAZAR DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 168004-16501-2014NE800067
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2014
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 18/07/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico – Balança e
FragmentadoraEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2014,
às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 04/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 76/2014
Pregão Eletrônico nº 2014PR000076 Objeto: Formulário
Contínuo – Holerith, Favorecido: TILIFORM INDÚSTRIA GRÁ-
FICA LTDA, CNPJ 54.842.406.0001-40; Valor Total: R$ 4.199,16.
(SIDEC – 04/08/2014) 168005-16501-2014NE800596PREGÃO Nº 93/2014
Processo Administrativo 2014PR000093 (SRP) AQUISIÇÃO DE ES-
CADAS. Empresas ganhadoras: FABIANO BITTENCOURT DOS
SANTOS – ME – CNPJ: 17.242.477/0001-86 (Itens 01, 02 e 04)
Valor: R$ 5.648,40 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos). SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA –
CNPJ: 21.984.786/0001-07 (Item 03) Valor R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais).
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 7/2014
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 2014/00159/168006. MEDICINA E
ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA – EPP, CNPJ
03.035.189/0001-46 para Item 1 valor R$18.640,0000.
THIAGO TONELLI SILVEIRA ESTEVES
DE OLIVE
Presidente da Comissão
(SIDEC – 04/08/2014) 168006-16501-2014NE800021
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 – UASG 168007
Nº Processo: 2013PR000020.
PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02575729000111. Contratado : EQUIPLAST ADVISER SERVICOS
LTDA –EPP. Objeto: Aquisição de Centro de Usinagem Vertical,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do
Edital de Pregão nº 20/2013,visando suprir as necessidades de de-
senvolvimento e produção da IMBEL/FMCE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$402.300,00. Fonte: 100000000 – 2013NE800833. Data de Assi-
natura: 01/12/2013.
(SICON – 04/08/2014) 168007-16501-2014NE800039
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
TERCEIRA INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 160387
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64603000081201101.
PREGÃO SRP Nº 35/2010. Contratante: 3 INSPETORIA DE CON-
TABILIDADE E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo termo adi-
tivo ao contrato nr 001-2011, referente ao sv de telefonia. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014.
Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 100000000 – 2013NE800004. Data
de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON – 04/08/2014) 160387-00001-2014NE800038
S E C R E TA R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 160090
Nº Processo: 52 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente licitação
tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), para
fornecimento de material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para
atender às necessidades de material de consumo da vida vegetativa da
Secretaria-Geral do Exército, tudo conforme termo de referência
constante do Anexo I , do presente edital. Total de Itens Licitados:
00079. Edital: 05/08/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Qgex Bloco “a” 2º Andar Setor Militar Urbano – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrôni-
co:www.comprasnet.gov.br. Dúvidas nos telefones: (61)32237100 ou
3415-5355, com Sub Ten Kleber ou Sub Ten Rodrigues.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 160090-00001-2014NE800091

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201429ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 – UASG 160091
Nº Processo: 64222042293201484 . Objeto: Inscrição de 1 (um) mi-
litar do CITEx no treinamento em Software JBOSS Enterprise
(JB248), aberto a participação de terceiros, que ocorrerá entre os dias
4 e 13 de agosto de 2014 na cidade de Brasília-DF. Conforme parte
req n¨ 007-SST/DO/CITEx de 4 de junho de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de militar (servidor)
em empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. JOSE LUIS DE ARAUJO. Ordenador de Despesas
do Citex. Ratificação em 04/08/2014. DECILIO DE MEDEIROS
SALES. Chefe do Citex. Valor Global: R$ 3.630,00. CNPJ CON-
TRATADA : 26.990.812/0001-15 TECNISYSINFORMATICA E AS-
SESSORIA EMPRESARIAL LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 160091-00001-2014NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160091
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 64222020750201307.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
32578387000316. Contratado : UNITECH RIO COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº
8666/93. Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$50.196,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800013. Data de Assina-
tura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 160091-00001-2014NE800024
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nr 006/2014 – CTEx – UASG 160291
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 64219.017701/2013-
38 – Dispensa de Licitação Nr 009/2013 – CTEx. CONTRATANTE:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO. CNPJ Contratado:
45.218.484/0001-88. CONTRATADO: GESPI INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA . OB-
JETO: Contrato de licenciamento de uso de marca e tecnologia não
patenteada, para produção e comercialização da Arma Leve Anticarro
(ALAC). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 11/07/2014 a 10/07/2019.. VALOR GLOBAL ESTI-
MADO: R$ 308.750,00. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2014
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 801112/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA,
CNPJ nº 04.059.671/0001-89. Reforma de arena de cultura dos povos
indígenas Poyanawa. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contra-
partida: R$ 300,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 78187, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2014NE800380. Vi-
gência: 04/08/2014 a 04/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CLEIDISON DE JESUS RO-
CHA, CPF nº 215.842.572-53.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Convênio Nº 801117/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA,
CNPJ nº 04.059.671/0001-89. Construção de Praça Pública. Valor
Total: R$ 757.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.600,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 78179, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2014NE800174. Vigência: 04/08/2014 a
04/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : CLEIDISON DE JESUS ROCHA, CPF nº 215.842.572-
53.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Convênio Nº 801121/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA,
CNPJ nº 04.059.671/0001-89. Construção de Rampa de Acesso ao
Rio Moa.. Valor Total: R$ 700.800,00, Valor de Contrapartida: R$
800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 78179, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2014NE800173. Vigência:
04/08/2014 a 04/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signa-
tários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CLEIDISON DE JESUS ROCHA,
CPF nº 215.842.572-53.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)Espécie: Convênio Nº 801493/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA,
CNPJ nº 04.059.671/0001-89. Aquisição de Equipamentos (Cami-
nhão). Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 78179, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2014NE800060. Vigência:
04/08/2014 a 04/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014. Signa-
tários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CLEIDISON DE JESUS ROCHA,
CPF nº 215.842.572-53.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Convênio Nº 801725/2014. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO
OESTE, CNPJ nº 01.592.473/0001-98. Aquisição de equipamento
(escavadeira hidráulica). Valor Total: R$ 416.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 16.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 78178, Fon-
te Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2014NE800335. Vigência: 04/08/2014 a 04/08/2015. Data de As-
sinatura: 04/08/2014. Signatários: Concedente : ROBERTO DE ME-
DEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOAO
MIRANDA DE ALMEIDA, CPF nº 088.931.178-19.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)diretor. Valor Global: R$ 4.440,00. CNPJ CONTRATADA :
03.023.694/0001-70 VISONET TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE080086
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2014 – UASG 153010
Nº Processo: 23063001080201495 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Elétrico, de Manutenção e de Coleta de Lixo
para as Unidades de Maria da Graça, Nova Iguaçu e Maracanã Total
de Itens Licitados: 00050. Edital: 05/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã
229, Bloco A, sala 206 – Maracanã, mediante apresentação do ca-
rimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10
(Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://com-
p r a s n e t . g o v. b r.
TIAGO FERREIRA DE QUEROZ
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE800086
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 27/2014 publicado no D.O.
de 04/07/2014 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Vigência: 27/05/2014
a 27/05/2015 Leia-se : Vigência: SEM DATA Onde se lê: EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 27/2014Leia-se : EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 1/2014
(SICON – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE800086
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 30/07/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 28/07/2014
a 02/12/2014 Leia-se : Vigência: SEM DATA
(SICON – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE800086
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2014 – UASG 153015
Nº Processo: 23062001694201487.
PREGÃO SISPP Nº 33/2014. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 15035681000109. Contratado : MARIA LEONEIDE CAR-
VALHO DA SILVA -90350405468. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de clipping eletrônico de jor-
nais, revistas e portais na Internet. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$7.999,80. Fonte:
112000000 – 2014NE800872. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação ce-
lebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior-CAPES – CNPJ nº 00.889.834/0001-08, e STATOIL BRA-
SIL ÓLEO E GÁS LTDA – CNPJ nº 04.028.583/0001-10. OBJETO:
propiciar a atuação conjunta da CAPES e STATOIL BRASIL ÓLEO
E GÁS LTDA, com a finalidade de apoiar e complementar, com
suporte financeiro, o Programa Ciência sem Fronteiras, instituído pelo
Decreto Federal nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA:
18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
renovado mediante acordo entre os Partícipes. Data da assinatura: 04
de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: pela CAPES: Jorge Almeida
Guimarães, Presidente da CAPES; pela STATOIL BRASIL ÓLEO E
GÁS LTD: André Jacques de Paiva Leite, Presidente Interino da
S TAT O I L .
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.005344/2010-63. Convênio: UAB 95/2010 Conce-
dente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Maranhão. CNPJ: 06352421/0002-68 Ob-
jeto: Prorrogar vigência do Convênio para 03/08/2015. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
25/07/2014. Signatário pela CAPES: Jean Marc G. Mutzig – Diretor
de Educação a Distância e pela IES: José Augusto Silva Oliveira –
R e i t o r.
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vi-
gência. Processo: 23038.008494/2011-18 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Fe-
deral do Espirito Santo. CNPJ: 32479123/0001-43; UG/Gestão:
153043/15225. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cum-
primento do objeto do termo de Cooperação até 31/10/2015. Data de
assinatura: 14/07/2014 – Signatários: Jean Marc Mutzig – Diretor de
Educação a Distância; Reinaldo Centoducatte – Reitor.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 150002
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 23000005639201148.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar em 10,89% o valor do item 1
do Contrato n¨ 39/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
30/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total: R$1.456.874,85. Fonte:
112000000 – 2014NE800107. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150002-00001-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23000019791201370. , publicada no D.O.U de
22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para a prestação de serviços de elaboração de projeto gráfico e edi-
toração/diagramação dos itens a seguir relacionados, para a Con-
ferência Nacional de Educação – CONAE/2014: “Etapa Nacional:
Coletânea de Textos da CONAE 2014”, “Tema Central e Colóquios”,
“Documento-Base”, “Caderno Anotações” e “Caderno Legislação
Educacional”, conforme especificações e quantidades constantes no
Edital. Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala:
300 Plano Piloto – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 150002-00001-2014NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2014 – UASG 153010
Nº Processo: 23063001842201453.
DISPENSA Nº 132/2014. Contratante: CENTRO FED DE ED TEC-
NOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contra-
tado: 08471527000106. Contratado : ROTA SERVICOS DE VIGI-
LANCIA LTDA -Objeto: Serviço continuado de vigilância e Se-
gurança armada, para atuar no Campus Angra dos reis do CEFET/RJ,
sediado na rua Areal, 522, parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispo-
sitivos legais. Vigência: 31/07/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$284.835,60. Fonte: 112000000 – 2014NE800594. Data de Assi-
natura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153010-15244-2014NE800086
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 153010
Nº Processo: 23063001512201468 . Objeto: Aquisição de Licença de
Uso de Software Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: X.x.x.
Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2014. EDUARDO HENRI-
QUE ANGYONE COSTA DE MORAES. Procurador-chefe. Rati-
ficação em 01/08/2014. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Vice-
Ministério da Educação.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201430ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do
Programa de Governo 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela
Instituição, seu representante legal.
Instituição CNPJ Processo Representante Legal Data de Assinatura Vi g ê n c i aCRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A 62.984.091/0001-02 23038.000339/2014-98 SUELI CRISTINA MARQUESI 24/02/2014 De: 24/02/2014 A: 31/12/2014
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do
Programa de Governo 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela
Instituição, seu representante legal.
Instituição CNPJ Processo Representante Legal Data de Assinatura Vi g ê n c i aUNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA 00331801/0004-82 23038.000381/2014-17 AFONSO CELSO TANUS GALVÃO 24/02/2014 De: 24/02/2014 A: 31/12/2014PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS 46020301/0001-88 23038.000322/2014-31 ANGELA DE MENDONÇA ENGEL-
BRECHT24/02/2014 De: 24/02/2014 A: 31/12/2014
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 55983670/0001-67 23038.000330/2014-87 ELMARA LUCIA DE O. BONINI 24/02/2014 De: 24/02/2014 A: 31/12/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 26/08/2013, Seção 3, Página 38,
Diretoria de Relações Internacionais; Coordenação Geral de Progra-
mas; Extrato de Concessão; Beneficiário(a): VYACHESLAV FU-
TORNY; CPF: 215268118-55; Onde lê-se: Vigência DE: 01/06/2013
a: 31/05/2014… leia-se: Vigência DE: 01/06/2013 a: 31/05/2017…
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO – UASG 155007
Nº Processo: 23000.000883/2013-86
1° Apostilamento ao Contrato nº 04/2013. Contratante: Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares. Contratada: CS Segurança e Vi-
gilância Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 03/2013. Objeto:
Reajuste do valor mensal dos serviços em virtude da Convenção
Coletiva de Trabalho nº DF000068/2014, que passa de R$ 25.662,46
para R$ 27.905,34 a contar de 01/01/2014. Assinatura: 30/07/2014.
Walmir Gomes de Sousa – Diretor Administrativo Financeiro e José
Rubens Rebelatto – Presidente, pela Contratante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
A EBSERH Torna público o resultado do julgamento do
pregão eletronico 09/2014 em que sagrou-se vencedora a empresa
Lotinu Uniformes Profissionais EIRELI – EPP,CNPJ:
10.408.215/0001-08, detentora da melhor proiposta para os itens 1 a
8 no valor total R$ 1.141.779,70.
ALAN SILVA BISPO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 155007-26443-2014NE800005
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES EM BRASÍLIA – FILIAL HUB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2014 – UASG 155009
Nº Processo: 23039000134201411.
INEXIGIBILIDADE Nº 134/2014. Contratante: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Con-
tratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL –
Objeto: Serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos
oficiais e demais matérias institucionais de interesse da filial hub/eb-
serh. valor anual estimado: R$ 756.000,00. valor empenhado: R$
26.107,63. Fundamento Legal: Art. 25 caput Lei 8.666/93. Vigência:
a partir de 14/07/2014, com data final indeterminada, conforme
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total:
R$26.107,63. Fonte: 6153000000 – 2014NE800069. Data de Assi-
natura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 155009-26443-2014NE800069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7269/2014 – UASG 154040
Nº Processo: 23106007269201448 . Objeto: Serviços de análise geo-
lógica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, In-
ciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pes-
quisa. Declaração de Dispensa em 28/07/2014. ALDO DE QUEIROZ E
SILVA. Diretor de Compras em Exercício. Ratificação em 29/07/2014.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global:
R$ 147.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.511.286/0001-48 FUNDA-
CAODE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSAO – FUNEP.
(SIDEC – 04/08/2014) 154040-15257-2014NE800399EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7540/2014 – UASG 154040
Nº Processo: 23106007540201445 . Objeto: Realização de workshop. To-
tal de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a contratação de serviços téc-
nicos, de natureza singular, com profissionais ou de notória especializa-
ção. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2014. ALDO DE QUEIROZ
E SILVA. Diretor de Compras em Exercício. Ratificação em 22/07/2014.
MARTA EMILIA TEIXEIRA. Decana de Administração em Exercício.
Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.300.134/0001-
81 PUBLICASE COMUNICACAO CIENTIFICA LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10589/2014 – UASG 154040
Nº Processo: 23106010589201485 . Objeto: Serviços de manutenção de
estabilizador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para aquisição de
materiais que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
31/07/2014. ALDO DE QUEIROZ E SILVA. Diretor de Compras em
Exercício. Ratificação em 31/07/2014. MARTA EMILIA TEIXEIRA.
Decana de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.548.471/0001-03 INDUCOMPINDUSTRIA E CO-
MERCIO DE EQUIPTOS ELETRO-ELETRONCOS EIRELI – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 390/2013
Nº Processo: 23106.016190/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01646611000174.
Contratado : O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND -COM E
AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Rescisão contratual amigável,
contrato nº390/2013. Fundamento Legal: ART. 79, Inciso IIe incisos
do art. 7 e 8 da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 01/08/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10506/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010506201458 . Objeto: Locação de espaço físico desti-
nado a realização do concurso DPF/2013 – ADMINISTRATIVO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis
com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 04/04/2014.
EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Financeiro. Ratificação em
04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Ordenador de Des-
pesas. Valor Global: R$ 10.940,00. CNPJ CONTRATADA : 25.205.162/0004-
30 FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE.
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10507/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010507201401 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.148,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.646.001/0005-90 ASSOCIACAO SO-
CIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO.
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10508/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010508201447 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes
que atende as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa
em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BARROS COS-
TA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.420,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.965.491/0001-27 ASSOCIACAO TERESINEN-
SE DE ENSINO S/C LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10509/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010509201491 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.195,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.907.186/0001-18 CENTRO EDUCACIO-
NAL MONTES BELOS LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10510/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010510201416 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso TJ-RN-12 DISCURSIVA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta ins-
talacoes compativies com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
ração de Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA.
Gestor Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JE-
SUS BARROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
8.064,00. CNPJ CONTRATADA : 93.316.057/0001-85 SOCIEDADE
EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 154503
Número do Contrato: 90/2010.
Nº Processo: 23006000645201078.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contra-
tado: 57133456000147. Contratado : CONSTRUTORA HUDSON
LTDA. -Objeto: Alteração do Parágrafo Décimo, da Cláusula Décima
Quarta do Contrato nº. 090/2010, tendo em vista a solicitação da
CONTRATADA quanto à alteração da conta corrente. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 05/08/2014 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de
consumo para projetos desenvolvidos pela coordenadoria de assuntos
comunitários vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Políticas Afirmativas da Fundação Universidade Federal do ABC
UFABC. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 05/08/2014 das

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201431ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 154215
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23125002975201211.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PRO-
JETOS LTDA– EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 13/05/2014. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
13/05/2014 a 09/09/2014. Data de Assinatura: 13/05/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154215-15278-2014NE800009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 017/2014, Processo UFGD
23005.001632/2014-50, celebrado entre a Fundação Universidade Fe-
deral da Grande Dourados – UFGD e a Health Nutrição e Serviços
Ltda. (CNPJ 07.361.085/0004-25). Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares, nos termos da Lei 11.788/08, para acadêmicos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFGD, nas
áreas de atuação e interesses comuns. Vigência: 05 anos. Data da
assinatura: 21/07/2014. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Fa-
rias – Reitor da UFGD; Giseli Endres – pela empresa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 10/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ANA REGINA CALFA RODRIGUES. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
30/07/2014.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 07/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: ANDERSON FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vi-
gência do contrato até 31/01/2015, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 18/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 20/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO. OBJE-
TO: Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
25/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 28/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: DABIANA AGUERO SARIBBI MARIANO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
22/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 40/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: DIANI CRISTINA ARAUJO DOMINGOS. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
16/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 19/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ELIANA MARIA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 16/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 35/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ERIKA ROSENDO DE SENA GANDRA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
18/07/2014.ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 24/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: FERNANDO DOS ANJOS SOUZA. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
22/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 16/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: GESSE FERREIRA DIAS. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 29/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 39/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: GLAUCIO KNAPP. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a partir de
01/08/2014. Data da Assinatura: 24/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 09/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: GRAZIELA BRITES TURDERA. OBJETO: Prorroga-
ção da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula
Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 25/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 03/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: HEIRACLES MARIANO DIAS BATISTA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
30/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 07/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: HEMERSON VARGAS CATAO. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 31/07/2014.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 08/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: IRIS SELENE CONRADO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 31/01/2015, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 17/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 31/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: JOSE ANGELO PINTO XAVIER. OBJETO: Prorro-
gação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula
Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 14/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 19/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: JOSE ROBERTO BARBOSA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 31/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 14/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: LEANDRO APARECIDO FALEIROS. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
25/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 08/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: LUIZ EDUARDO RODRIGUES GASPERIN. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 29/07/2014. Data da Assinatura:
14/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 22/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: MIRIA IZABEL CAMPOS. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 22/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 27/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: NAYLA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
15/07/2014.ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 22/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: PRISCILA MARTINS FERNANDES. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
31/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 11/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: RAFAEL DOUGLAS CLEMENTE GALLO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
16/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 37/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ROSANA BUDNY. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a partir de
01/08/2014. Data da Assinatura: 14/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 16/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ROSANA DE OLIVEIRA PRADO DOS SANTOS. OB-
JETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante
na Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
15/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 20/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ROSANE VESEN ZANON. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Terceira, a
partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 22/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 08/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA. OB-
JETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante
na Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
31/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 17/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: SILVANA LANGHI PELLIN PEREIRA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura:
15/07/2014.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 01/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: TACIANA MARA CORREA MAIA. OBJETO: Pror-
rogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláu-
sula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
11 / 0 7 / 2 0 1 4 .
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 18/2014. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: THAIS FERNANDA CINTAS. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 07/08/2014. Data da Assinatura: 15/07/2014.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 30/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: TIAGO WOLFGANG DOPKE. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 17/07/2014.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 06/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: TONICO BENITES. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 31/01/2015, constante na Cláusula Terceira, a partir de
01/08/2014. Data da Assinatura: 15/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professor Substituto nº 36/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADO: VICTOR AZAMBUJA GAMA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na Cláusula Ter-
ceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura: 15/07/2014.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres-
tação de Serviços como Professora Substituta nº 38/2013. CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON-
TRATADA: ZELIA APARECIDA MILANI PARIZOTTO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12/12/2014, constante na
Cláusula Terceira, a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
25/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201432ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154502
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 23005003507201301.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 08681190000161. Contratado : CONCRECASA CONS-
TRUCOES LTDA – EPP-Objeto: Acréscimo contratual de R$
57.087,96 do valor contratado, e a redução de R$ 164.101,98 do valor
contratado, referente as adequações a serem realizadas na obra. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$107.041,02. Fonte:
112000000 – 2014NE800128. Data de Assinatura: 04/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154502
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 23005003894201297.
DISPENSA Nº 3894/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI-
DADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
10482039000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO EN-
SINO, -PESQUISA E EXTENSAO – FUNA. Objeto: Acréscimo con-
tratual de R$ 13.500,00 referente às despesas de locomoção (diárias),
contrapartida da UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor
Total: R$13.500,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800635. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 154502
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23005003349201209.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 11001307000123. Contratado : LETY OBRAS LTDA –
ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra por 60 dias
a partir do seu vencimento (27/08/2014), e prorrogação do prazo de
vigência contratual por 90 dias a partir do seu vencimento. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/09/2014 a 26/12/2014.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154502-26350-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23005003280201396. , publicada no D.O.U de
23/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de
controle de insetos , animais sinantrópicos, parasitológicos e controle
de pragas Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso – DOU-
RADOS – MSEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2014
Foi vencedora do certame a empresa G2 produtos med. hos-
pitalares, CNPJ nº 11.224.757/000185, para os grupo 1,2 e 3 e tam-
bém para os itens 6,7 e 11, no valor total de R$ 59.750,00, e o item
12 foi cancelado.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150248-26350-2014NE800026EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 77/2013.
Nº Processo: 008134/2014-91.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07073558000146. Contratado : ZURC – SANEAMENTO E CONS-
TRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
24/2013 CEL/PCU-SICON 77/2013, para Acréscimos nos Quanti-
tativos de Serviços da Obra: Construção do Edifício de Medicina do
Campus de Imperatriz. Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” e “b” e
Parágrafo 1º da Lei 8666/93. Valor Total: R$876.198,65. Fonte:
112000000 – 2014NE800771. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154041-15258-2014NE900031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 23115010521201497 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente (ESTETOSCÓPIO E TENSIÔ-
METRO) para atender às necessidades do DAI/PRH DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n – Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154041-15258-2014NE800232
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2014
A empresa EMBRAMEDICA PRPDUTOS DE LAB. LTDA
EPP, vencedora dos itens 9,15,16,22,25,31. A empersa REI-LABOR
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS- EIRELLI,
vencedora dos itens 3,8,10,11,12,13,18,19,21,28,32,33,36,37,40 e 41.
A empresa SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA-
EPP, vencedora dos itens 2,4,6,7. A empresa LAIS LEAO OLI-
VEIRA – ME, vencedora dos itens 1,5,14,29. Aempresa PRIMER-
LAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
HOSP. vencedora dos itens 23,24,26,27,30,38,39. A empresa BH LA-
BORATORIOS LTDA EPP, vencedora do item 35. A empresa EXOM
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, vencedora dos itens
17,20,34.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154041-15258-2014NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n° 055/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e YASAÍ ALI-
MENTOS LTDA Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmen-
te matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das di-
ferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio cur-
ricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 30/07/2014 Vigên-
cia: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação /FUFMT e pela, YASAÍ ALIMENTOS LTDA, Diogo
Batista Rosas.
Espécie: Convênio n° 056/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Manufaturação de
Produtos para Alimentação Animal Premix LTDA. Objetivo: Pro-
porcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos
de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas do saber, a opor-
tunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obri-
gatório. Assinatura: 30/07/2014 Vigência: 5 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação /FUFMT e
pela, Manufaturação de Produtos para Alimentação Animal Premix
LTDA, Lauriston Bertelli Fernandes.
AV I S O
Audiência Pública Nº 2/2014 – “prestação de serviços de
instalação, retirada de materiais, manutenção preventiva, corretiva e
adaptativa da rede lógica na infra-estrutura existente na FUFMT”.
Convocação para realização de Audiência Pública
A Reitora da Universidade Federal do Mato Grosso, no uso
das suas atribuições legais, e em conformidade com a Constituição
federal de 1988, Lei 8.666/93 e IN 04/2010 SLTI/MPGO, em seu
artigo 19, torna público aos interessados que fará realizar Audiência
Pública no dia 13 de agosto de 2014, quarta-feira, às 09:00 horas
(nove horas), na Secretaria de Tecnologia da Informação e da Co-
municação da FUFMT – Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, 2637, te-
lefone (65) 3615-8098 / 3615-6204, para apresentação do Termo de
Referência “prestação de serviços de instalação, retirada de materiais,
manutenção preventiva, corretiva e adaptativa da rede lógica na infra-
estrutura existente na FUFMT, nos campi de Cuiabá, Rondonópolis,
Sinop e Médio Araguaia”.No período de 04/08/2014 a 07/08/2014, será disponibilizado
através do site institucional (http://www.ufmt.br/ufmt/site//in-
dex.php/editais/audiencia/Cuiaba), formulário para inscrição, o qual
deverá ser preenchido, carimbado, assinado e entregue na Secretaria
de Tecnologia da Informação e da Comunicação ou encaminhando
para o e-mail [email protected], sendo permitido a inscrição
de 1 (um) representante por empresa.
No período de 07/08/2014 a 11/08/2014, os inscritos poderão
entregar na Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comu-
nicação ou encaminhar para o e-mail [email protected], as
sugestões para analise da equipe técnica da STI.
No dia 13/08/2014, as 09:00 horas, os inscritos deverão
comparecer na Secretaria de Tecnologia da Informação e da Co-
municação para participar da audiência pública.
Informamos que o Termo de Referência será disponibilizado
no endereço (http://www.ufmt.br/ufmt/site//index.php/editais/audien-
cia/Cuiaba) e versionado a medida em que a Instituição agregar novas
informações;
Cuiabá-MT, 22 de julho de 2014
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.034008/14-6 . Objeto: Aquisição de gravador de
Holter combinado com MAPA para atender os projetos de pesquisa do
curso de graduação em Educação Física e do mestrado em educação
física da fufmt. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 28/07/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de
Aquisições e Contratos de Serviços. Ratificação em 28/07/2014. VA-
LERIA CALMON CERISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor Glo-
bal: R$ 51.226,20. CNPJ CONTRATADA : 51.961.258/0001-95 CAR-
DIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 154045-15262-2014NE800248
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2014
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final para o pregão 14/2014, as seguintes empresas:
Pro Analise Quimica e Diagnostica, Rei-Labor Comercio de Produtos
para Laboratorios, Medlab Produtos para Laboratorio, JKLAB – Qui-
mica, Diagnostica e Segurança, Specialab Produtos de Laboratorios,
Conceitual – Comercio de Equipamentos para Laboratorios, Quality
Cientifica, Mercoscience Comercial,Daniel Rodrigues de Santana –
Produtos para Laboratorio, João de Jesus Donzella – ME, Alere S/A,
Sigma-Aldrich Brasil e Orbital Produtos paraLaboratorios.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC – 04/08/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000621201453.
DISPENSA Nº 63/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CPF Contratado:
19979568100. Contratado : JOSIAS IZAEL VICENTE -Objeto: Lo-
cação de imóvel para atender as necessidades de estocagem do Setor
de Suprimentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
12/04/2014 a 10/10/2014. Valor Total: R$16.980,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800869. Data de Assinatura: 12/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154357-15269-2014NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000647201400 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de MÓDULO DE GLUTAMINA EM PÓ PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL, conforme quantidades e demais especifica-
ções descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão
de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE – MS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interes-
sadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.compras-
net.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-
3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 154357-15269-2014NE800285
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 005373/2014-99.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 33/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07200455000108. Contratado : CONSTRUTORA FRANCISCO DU-
TRA LTDA -ME. Objeto: 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº01/2014
CEL/PCU-SICON Nº02/2014, para acréscimos no quantitativos de
serviços da obra: “RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO
PRÉDIO DO PALÁCIO CRISTO REI”.Fundamento Legal: Artigo
65, inciso I, alíneas “a” e “b” e Paragráfo Primeiro, da Lei
8666/93.Valor Total: R$417.199,34. Fonte: 112000000 –
2014NE800695. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154041-15258-2014NE900031

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201433ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 085/2014-UFMS, Processo nº 23104.010385/2011-11,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a publicação, em regime de
coedição, da obra intitulada “Augusto Meyer Proustiano – A reinvenção me-
morialística do eu” de autoria do Professor Doutor Paulo Bungart Neto
(UFGD), objeto da Resolução n° 45/2011-COED-UFMS e Resolução nº
6/2011-COED-UFGD. Vigência: 01.08.2014 a 29.10.2014. Data de assi-
natura: 01.08.2014. Valor: R$ 15.000,00. Assinam: O Pró-Reitor de Ad-
ministração, Claodinardo Fragoso da Silva, pela “UFMS” e o Magnífico
Reitor, Professor Doutor Damião Duque de Farias, pela “UFGD”.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Contrato nº 22
Contrato Nº 2014/000269 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Lucymara Merquides
Contardi. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000275 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Sanderson Fardim
Fernandes. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 28/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000276 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Laura Thais Mena
Baseggio. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 10/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000277 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Janaina Montagner.
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vi-
gência: 27/06/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000278 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Ruth Elizabeth Ortiz
Bobadilha. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 30/06/2014 à 31/12/2014.
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato Nº
2014/000252, publicado no DOU nº 131 de 11 de julho de 2014,
página 44, Seção 3.
Contrato Nº 2014/000279 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Douglas de Souza
Baldo. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 20/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000280 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Karina Trevisan
Latosinski. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 02/06/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 2014/000283 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Cicera Rosa Segredo
Yamamoto. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/08/2014 à 22/10/2014.
Extrato de Contratos nº 23
Contrato Nº 2013/000742 – UFMS, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Isloany Dias Ma-
chado. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 01/01/2014 à 17/02/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 060/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-0743/2011-0. Contrato de Concessão de uso Nº
0 8 1 / 2 0 11 .
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 081/2011 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 29/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 007/2011.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 062/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-8075/2008-0. Contrato de Concessão de uso Nº
004/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 004/2009 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 30/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, §§ 2º e 4º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-8075/2008-0. Contrato de Concessão de uso Nº
001/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 001/2009 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 30/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, §§ 2º e 4º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 061/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-8075/2008-0. Contrato de Concessão de uso Nº
002/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 002/2009 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 30/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, §§ 2º e 4º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2014
CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 23109-8075/2008-0. Contrato de Concessão de uso Nº
007/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 007/2009 por mais 08
(oito) meses.
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Data de assinatura: 30/04/2014
Fundamento: Art. 57, II, §§ 2º e 4º da Lei 8.666/93.
Concorrência nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (concessionária): Sra. Maria José
Roni Rampinelli.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 30/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de impressora de cartão.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2014
Foi declarada vencedora a empresa LVX COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
PREGÃO Nº 191/2013
Foi declarada vencedora a empresa COMERCIAL AGRI-
COLA VIA VERDE LTDA – ME.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 04/08/2014) 154046-15263-2014NE800056FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000970201313.
DISPENSA Nº 35/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
02016440000162. Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAU-
CHA DE -ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
para o Campus Uruguaiana da Unipampa. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: a partir de 02/05/2014, com data final in-
determinada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Valor Total: R$343.485,00. Fonte: 112000000 –
2013NE800681. Data de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 019045/2014-18 . Objeto: Construção do Centro Aca-
dêmico de Veterinária e Agronomia e Reforma e Adaptações do Canil
Experimental do CCA, Deposito e Banheiros do Cemitério CadelinhaSasha, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: 26/08/2014
às 09h00. Informações Gerais: Construção do Centro Acadêmico de
Veterinária e Agronomia e Reforma e Adaptações do Canil Expe-
rimental do CCA, Deposito e Banheiros do Cemitério Cadelinha
Sasha, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI
JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS
Resp. p/Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2014 – UASG 154042
Número do Contrato: 101/2013.
Nº Processo: 23116006036201328.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11347566000100. Contratado : LMR ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do objeto da obra do contrato
administrativo nº 101/2013. Fundamento Legal: art.57, ÷1º,inc.II da
Lei nº8.666/1. Vigência: 17/06/2014 a 31/12/2014. Data de Assi-
natura: 13/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 528/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116004953201459 . Objeto: Importação de maquina
eletro mecânica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Necessidade do referido material para o projeto Pesquisa POLICAB.
Declaração de Dispensa em 04/08/2014. ELENISE RIBES RICKES.
Diretora de Administração de Material. Ratificação em 04/08/2014.
MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento
e Administração. Valor Global: R$ 344.642,87. CNPJ CONTRA-
TADA : Estrangeiro INSTRON.
(SIDEC – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 541/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116005022201478 . Objeto: Sistema de perfilagem
sismica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade
do referido material para o Projeto Estudos Ambientais em Areas de
Atuação da Industria do Petróleo. Declaração de Dispensa em
04/08/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração
de Material. Ratificação em 04/08/2014. MOZART TAVARES MAR-
TINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor
Global: R$ 47.279,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
S Y Q W E S T, I N C . .
(SIDEC – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 543/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116005065201453 . Objeto: Importação de Servidores
SGI H2106 com processadores oitocore. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o
projeto POLARCANION. Declaração de Dispensa em 04/08/2014.
ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração de Material.
Ratificação em 04/08/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO.
Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$
64.473,93. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SILICON GRA-
PHICS INTERNATIONAL CORP..
(SIDEC – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 503/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116004812201436 . Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e verificação de performance em
equipamentos instalados no laboratório localizado na FURG – SAP.
Equipamentos cobertos: Cromatógrafo à gás clarus 680 GC n¨ série:
N6659680; Massa – cromatógrafo à gás clarus 600 GCMS n¨ série:
664N0082601; Bomba a vácuo bomba n¨ série: 109439679 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor com exclusividade na
venda e serviços dos produtos da empresa Perkinelmer. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora
de Administração de Material. Ratificação em 01/08/2014. MOZART
TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Admi-
nistração. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC – 04/08/2014) 154042-15259-2014NE800434

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201434ISSN 1677-7069

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3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129000243201320. PREGÃO SRP Nº 35/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 03873947000103. Contratado : C & L INFORMATICA E
CONECTIVIDADE-LTDA – ME. Objeto: Aquisição de material per-
manente de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 07/07/2014 a 07/07/2015. Valor Total: R$3.030,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800372. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002111201332. PREGÃO SRP Nº 79/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 11014473000164. Contratado : S. FRANCO DE SOUZA –
ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de audio, vídeo, foto e
processamento de dados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 17/07/2014 a 15/09/2014. Valor Total: R$7.360,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800524 Fonte: 100000000 – 2014NE800533.
Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 02976658000169. Contratado : AG SOLVE – MONITORA-
MENTO AMBIENTALLTDA. Objeto: Aquisição de material per-
manente: equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$71.390,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800541. Data de Assina-
tura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 11237917000120. Contratado : BECNER COMERCIO DE
MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS PARA SERVICO. Objeto: Aqui-
sição de material permanente: equipamentos e instrumentos labo-
ratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/07/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800542. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 10519805000108. Contratado : BOOG COMERCIO E IM-
PORTACAO LTDA –ME. Objeto: Aquisição de material permanen-
te:equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.499,97. Fonte: 112000000 – 2014NE800544. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 14050075000191. Contratado : COMERCIAL USUAL LT-
DA – EPP -Objeto: Aquisição de material permanente:equipamentos e
instrumentos laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.949,99. Fonte:
112000000 – 2014NE800547. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 67969105000124. Contratado : LABCONTROL INSTRU-
MENTOS -CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aqusição de material per-
manente: eqipamentos e instrumentos laboratoriais. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$8.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800548. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 09038030000161. Contratado : NEWOPTECH COMER-
CIAL IMPORTADORA -LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de material
permanente: equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$11.300,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800552. Data de
Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO BRA-
SIL LTDA. -Objeto: Aquisição de material permanente: equipamentos
e instrumentos laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$88.200,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800553. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 18214465000100. Contratado : SOLAB LABORATORIO IN-
DUSTRIA E -COMERCIO EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de
material permanente: equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$60.805,22. Fonte: 112000000 – 2014NE800556. Data
de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002382201398. PREGÃO SRP Nº 91/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 08772301000145. Contratado : WZ UNIAO M0NTAGEM E
INSTALACOES -INDUSTRIAIS LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de
material permanente: equipamentos e instrumentos laboratoriais. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$1.499,98. Fonte: 112000000 – 2014NE800558. Data de
Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344. PREGÃO SRP Nº 44/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 10719113000103. Contratado : MINIPA DO BRASIL LTDA
-Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente – kits
didáticos, instrumentos de medição e eletroeletrõnicos. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2014 a 25/07/2015. Valor
Total: R$58.305,78. Fonte: 100000000 – 2014NE800561 Fonte:
112000000 – 2014NE800577 Fonte: 112000000 – 2014NE800579.
Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344. PREGÃO SRP Nº 44/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM E MA-
NUTENCAO DE INSTDE MEDICAO LTDA – EP. Objeto: Aqusição
de materiais de consumo e permanente – kits didáicos, instrumentos
de mediçãoe eletroeletrônicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 25/07/2014 a 25/07/2015. Valor Total: R$5.796,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800580. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002118201354. PREGÃO SRP Nº 80/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 18214465000100. Contratado : SOLAB LABORATORIO IN-
DUSTRIA E -COMERCIO EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de
material permanente, para modernização dos laboratórios da UFRR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$22.123,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800583 Fonte: 112000000 – 2014NE800593. Data de As-
sinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002118201354. PREGÃO SRP Nº 80/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 06022999000156. Contratado : AAKER SOLUTIONS CO-
MERCIO E -MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS D. Objeto:
Aquisição de material permanente, para modernização dos labora-
tórios da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.600,00. Fonte: 112000000
– 2014NE800591. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2014 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002118201354. PREGÃO SRP Nº 80/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 92823764000103. Contratado : DIRCEU LONGO & CIA
LTDA – EPP -Objeto: Aquisição de material permanente, para mo-
dernização dos laboratórios da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº
8.66/93 . Vigência: 29/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.820,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800594. Data de Assina-
tura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2010
Processo nº 23129.001868/2010-66
Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ:
34.792.077/0001-63.
Contratado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. CNPJ:
90.400.888/0001-42
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência conforme cláusula Oitava
do contrato
Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Prazo de vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015
Data da assinatura: 15/05/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154080
Número do Contrato: 149/2013. Nº Processo: 23129002707201332.
DISPENSA Nº 45/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05463366000110. Contratado :
FUNDACAO AJURI DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSID. Objeto: Alterar a redação da cláusula dez que trata da
vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/08/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154080
Número do Contrato: 189/2013. Nº Processo: 23129002666201384.
DISPENSA Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05463366000110. Contratado :
FUNDACAO AJURI DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSID. Objeto: Alterar a redação da cláusula dez que trata da
vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/07/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154080-15277-2014NE800034
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154049
Número do Contrato: 46/2011. Nº Processo: 23112001404201100.
PREGÃO SISPP Nº 74/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
74369224000101. Contratado : IDEAL ELEVADORES DE ARA-
RAQUARA -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
em 12 meses a contar do término do prazo anteriormente estabe-
lecido. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/08/2014 a
23/08/2015. Valor Total: R$67.500,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800692. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154049-15266-2014NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade
Federal de São Carlos, com base na Lei nº 8.666/1993 e conforme
Processo Administrativo nº 23112.001465/2013-49, torna público o
cancelamento da aplicação de penalidade de descredenciamento no
SICAF à empresa FERNANDA AMPLA MULTIPLUS EIRELLI
ME, CNPJ nº 15.514.434/0001-87.
NÉOCLES ALVES PEREIRA
Pró-Reitor

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201435ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO No-27/2014/SECOP
Processo: 23122002864/2012-92. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Anderson Luiz
Duarte. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40
horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Con-
tabeis na área de Administração Geral, de 01/08/2014 até 31/12/2014.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-
PROGP e Prof. Anderson Luiz Duarte-DECAC. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/08/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-28/2014/SECOP
Processo: 231221002004/2014-54. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Carlos Augusto
da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto
40 horas semanais no Departamento de Engenharia Mecânica na área
de Projetos Mecânicaos, de 01/08/2014 até 31/12/2014. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP e
Prof. Carlos Augusto da Silva-DEMEC. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-30/2014/SECOP
Processo: 231221002038/2014-49. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Leonardo Jardim
Vaz de Mello. OBJETO: Prestação de serviços como professor tem-
porário 20 horas semanais no Departamento de Medicina na área de
Atenção Básica, de 01/08/2014 até 31/07/2015. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP e
Prof. Leonardo Jardim Vaz de Mello-DEMED. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/08/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122102315201413. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2014.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-
REI. CNPJ Contratado: 14173155000134. Contratado : ASSOCIA-
CAO VELHA GUARDA DA -FACULDADE DO SAMBA DE BE-
LO H. Objeto: Dois shows da banda Velha Guarda do Samba em São
João del Rei durante 27º Inverno Cultural. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/07/2014 a 31/08/2014. Valor
Total: R$20.695,00. Fonte: 100000000 – 2014NE801271. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 004/2014/SECOP.
Processo: 231221003103/2013-74. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Helena Mar-
chisotti de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01/08/2014 até 31/12/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Adriana Amorim da Silva-PROGP e Prof. Helena Marchisotti de
Souza-DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 231222001318/2013-56. Conforme Portaria 608 de
30/07/2014, considerar rescindido, a pedido e a partir de 29 de julho
de 2014 o contrato nº 016/2013 com o(a) professor(a) substituto(a)
Ítalo Arthur João Wilson Silva Meireles. Lei 8.666/93. Assinatura:
Profº Sérgio Augusto Araújo da Gama Cerqueira, Reitor, em exer-
cício.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 154177
Nº Processo: 23113029985201314. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 49324221000880. Contratado : FRESENIUS KA-
BI BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de medicamentos soluções
parenterais de grande volume correspondente aos itens 01 e 09. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 Decreto n¨7892/2013. Vigência:
18/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$46.000,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800129. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154177-15267-2014NE000001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 24/2014. Nº Processo: 23113011506201303.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Ob-
jeto: Prorrogar vigência por 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Vigência: 29/08/2014 a 26/11/2014. Data de Assinatura:
01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 31/2013. Nº Processo: 23113017695201212.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
02053711000150. Contratado : SERCOL – SANEAMENTO E
CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em
virtude de reajuste. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
01/08/2014 a 08/08/2014. Valor Total: R$193.648,36. Fonte:
112000000 – 2014NE800069. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 114/2010. Nº Processo: 23113016030200969.
PREGÃO SISPP Nº 105/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05426718000168. Contratado : FELIZOLA LOCACOES DE IMO-
VEIS LTDA– ME. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses e
reajustar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$42.074,40. Fonte:
112000000 – 2014NE800050. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154177
Número do Contrato: 36/2013. Nº Processo: 23113015372201211.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32834293000107. Contratado : PLANSEL PLANEJAMENTO E
SERVICOS -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 036/2013-HU/FUFSE, para o período de 01/08/2014 a
18/10/2014, nos termos dos autos doprocesso nº23113.015372/12-11
ou até a assunçãoda administração do HU/FUFSE pela EBSERH
consoante contrato nº141/2013, publicado no DOU de 21/10/2013,
seção 3, p.49, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/931 . Vigência: 01/08/2014 a 18/10/2014. Valor
Total: R$1.422.000,00. Fonte: 112150714 – 2014NE800164. Data de
Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154177-15267-2014NE000001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-99, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 020/2014, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 23/05/2014, conforme informações que seguem:
Departamento d e Enfermagem / Campus d a Saúde Prof. João Cardoso Nascimento JúniorProcesso 2 3 11 3 . 0 1 0 3 6 7 / 2 0 1 4 – 7 3Matérias de Ensino Assistência de Enfermagem IIDisciplinas Enfermagem em Obstetrícia e Ginecologia, Enfermagem em NeonatologiaResultado Final Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113013823/14-37 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico ter-
ceirizado na área de Tecnologia da Informação (TI), para desenvol-
vimento e manutenção de sistema, bem como a execução de serviço
especializado em administração de banco de dados, em conformidade
com este Edital e seus Anexos, para atender as necessidades do Nú-
cleo de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Sergipe,
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa
Elze – SAO CRISTOVAO – SE. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC – 04/08/2014) 154050-15267-2014NE800181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2014 – UASG 154177
Nº Processo: 23113012853201426 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
aquisição de MATERIAIS PARA EXAMES para atender a necessidade
do HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes no presente
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Clau-
dio Batista, 505 Palestina – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 154177-15267-2014NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2014 – UASG 154419
Número do Contrato: 10/2014. Nº Processo: 23101003354201304.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔ-
NICO Nº 7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 07454750000182.
Contratado : RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES -LTDA..
Objeto: Supressão de 6,42% e o acréscimo de 5,75% ao contrato de
construção de edificação destinado à Reitoria. Fundamento Legal: Lei
8666/2013 . Valor Total: R$56.696,68. Fonte: 100000000 –
2013NE800943. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154419-26251-2014NE800056EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e LL Engenharia
Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios cur-
riculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação
da UFT. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2014. VIGÊN-
CIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio
da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins –
UFT e Luiz Antônio Siqueira – Sócio/diretor da LL Engenharia Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Engplagri –
Ind. Com. Agrop. Eng. Planej e Agrimensura Ltda. OBJETO: Oferta
de vagas para realização de estágios curriculares obrigatórios e não
obrigatório para os alunos de graduação da UFT. DATA DA AS-
SINATURA: 23 de julho de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da
assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e José Marcos
Herbst- Sócio/Propritário da Engplagri – Ind. Com. Agrop. Eng. Pla-
nej e Agrimensura Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO No-428/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
LUIZ ANTONIO NETO SILVA, CPF: 053.603.114-28. Objeto: ser-
viços de docência na área de ESTATÍSTICA BÁSICA E BIOES-
TATÍSTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os re-
gulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a
execução do Contrato 428/2014. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 23/07/2014 até 23/11/2014. Data da assinatura:
23/07/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato 34/2014-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CAROLINE
MOREIRA BACURAU, CPF: 068.887.414-27. Objeto: O objeto des-
te Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
34/2014. Vigência: 31/07/2014 até 30/11/2014. Data da Assinatura:
31/07/2014.
Primeiro termo aditivo ao contrato 39/2014-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ISABEL
DIELLE SOUZA LIMA PIO, CPF: 016.265.185-64. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Con-
trato 39/2014. Vigência: 05/08/2014 até 05/12/2014. Data da As-
sinatura: 01/08/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201436ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TErceiro termo aditivo ao contrato 169/2013-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FABRÍCIO
RODRIGO PIRES CAGLIARI, CPF: 001.340.055-03. Objeto: O ob-
jeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 169/2013. Vigência: 02/07/2014 até 23/08/2014. Data da
Assinatura: 24/07/2014.
Terceiro termo aditivo ao contrato 317/2013-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EDSON GO-
MES DE MOURA JÚNIOR, CPF: 061.105.674-77. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Con-
trato 317/2013. Vigência: 02/08/2014 até 02/12/2014. Data da As-
sinatura: 31/07/2014.
Terceiro termo aditivo ao contrato 51/2013-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: BRUNO
KLÉCIUS ANDRADE TELES, CPF: 027.016.065-51. Objeto: O ob-
jeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 51/2013. Vigência: 01/08/2014 até 21/01/2015. Data da As-
sinatura: 31/07/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 003328/2014. , publicada no D.O.U de 17/06/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamentos de infor-
mática. Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Campus
Ufv – VICOSA – MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 008240/2014. , publicada no D.O.U de 15/07/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Implantação de sistema de CFTV Novo
Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Campus Ufv – VICOSA –
MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 166/2014
Firma vencedora: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT-
DA
EDNIR MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 307/2014
Firma vencedora: Planartproduções Ltda(item 01)
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 310/2014
Firma vencedora: Marco Antonio Lopes (item 01).
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-1/2014
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2014 – fir-
mado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE e o Banco do Brasil S/A – BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91.
Objeto: visando a operacionalização do “depósito em garantia”, vin-
culado a obrigações, nos acordos da instrução normativa SLTI/MP nº
02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores.Data e Assinaturas: 23.07.2014. Assinam: ROMEU WELITON CA-
PUTO – Presidente do FNDE e ANTÔNIO CARLOS SOARES –
Superintendente Regional do Banco do Brasil.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 779176/2012. Pro-
cesso n° 23400.006624/2012-75.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ n° 13.069.489/0001-08, com
a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/07/2014 até 21/07/2015.
Data e Assinaturas: 2107/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, PAULO ROBERTO
PINTO SANTOS – Reitor, CPF n° 141.320.525-91, PAULO SPEL-
LER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 771790/2012. Pro-
cesso n° 23400.004708/2012-74.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE EST DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL/AL, CNPJ n°
12.517.793/0001-08, com interveniência da UNIÃO, representada pe-
lo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/07/2014 até 29/07/2015.
Data e Assinaturas: 29/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, ROZANGELA MA-
RIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA – Presidenta,
CPF n° 309.846.294-91, PAULO SPELLER – Secretário, CPF n°
244.242.691-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700240/2008. Pro-
cesso nº 23400.006877/2008-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BE-
BEDOURO/SP, CNPJ/MF nº 51.796.621/0001-64.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 31/07/2014 até 28/10/2014.
Data e Assinaturas: 30/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, FERNANDO APA-
RECIDO DOS SANTOS – Presidente, CPF nº 076.028.148-35.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656538/2009. Pro-
cesso nº 23400.013499/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CNPJ/MF
nº 07.732.670/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 30/07/2014 até 27/10/2014.
Data e Assinaturas: 29/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e RAIMUNDO NO-
NATO CHAVES DE ARAUJO – Prefeito, CPF nº 605.043.237-68.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656805/2009. Pro-
cesso nº 23400.004978/2009-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, CNPJ/MF nº
03.424.272/0001-07.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 7/8/2014 até 4/12/2014.
Data e Assinaturas: 4/8/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO – Pre-
sidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e SEBASTIÃO GILMAR
LUIZ DA SILVA – Prefeito, CPF nº 318.480.011-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657141/2009. Pro-
cesso nº 23400.004787/2008-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA/CE, CNPJ/MF
nº 07.707.680/0001-27.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/8/2014 até 9/12/2014.
Data e Assinaturas: 4/8/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO – Pre-
sidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e MARIA DE FÁTIMA
GOMES MOURÃO – Prefeito, CPF nº 681.026.313-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658736/2009. Pro-
cesso nº 23400.013289/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO TIGRE/PB,
CNPJ/MF nº 09.074.592/0001-60.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 07/08/2014 até 04/12/2014.
Data e Assinaturas: 04/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, JOSÉ MAUCÉLIO
BARBOSA – Prefeito, CPF nº 013.473.554-48.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 702271/2010. Processo
nº 23400.011764/2009-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS, CNPJ/MF
nº 88.859.962/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 10/8/2014 até 7/11/2014.
Data e Assinaturas: 1/8/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO – Pre-
sidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e CÉSAR ROBERTO
COUTO DE BRITO – Prefeito, CPF nº 288.701.580-04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700019/2011. Pro-
cesso nº 23400.002470/2010-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMAS/PR, CNPJ/MF nº
76.161.181/0001-08.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 10/08/2014 até 09/08/2015.
Data e Assinaturas: 04/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, HILARIO ANDRAS-
CHKO – Prefeito, CPF nº 007.510.149-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700206/2011. Pro-
cesso nº 23400.000363/2010-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG, CNPJ/MF nº
19.875.020/0001-34.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/8/2014 até 27/1/2015.
Data e Assinaturas: 31/7/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e CLEYDSON DO-
MINGUES DRUMOND – Prefeito, CPF nº 037.802.496-50.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700285/2011. Pro-
cesso nº 23400.015966/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARE-
CIS/MT, CNPJ/MF nº 24.772.287/0001-36.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 08/08/2014 até 07/08/2015.
Data e Assinaturas: 04/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, MAURO VALTER
BERFT – Prefeito, CPF nº 308.107.010-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700980/2011. Pro-
cesso nº 23400.003647/2011-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG,
CNPJ/MF nº 18.398.966/0001-94.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/07/2014 até 27/07/2015.
Data e Assinaturas: 25/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, AGRIPINO BOTE-
LHO BARRETO – Prefeito, CPF nº 552.443.006-87.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034003287201441. PREGÃO SISPP Nº 29/2014.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 16703239000168. Contratado : JBP
EMBALGENS INDUSTRIA COMERCIO -TRANSPORTE IMPOR-
TACAO. Objeto: Contratação de empresa para recebimento, con-
ferência, armazenagem, mixagem, embalagem, paletização e posta-
gem na ECT de aproximadamente 20.397.598 exemplares de livros,
formando 784.523 encomendas, e 188.925 obras em formato digital
MECDaisy, formando 7.557 encomendas, referentes ao Programa Na-
cional Biblioteca da Escola – PNBE 2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$5.544.106,58. Fonte: 113150072 – 2014NE800660. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153173-15253-2014NE800254

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201437ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153173
Número do Contrato: 191/2013. Nº Processo: 23034007622201308.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
33146648000120. Contratado : CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA-S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 191/2013,por mais um período de 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015. Data de
Assinatura: 02/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153173
Número do Contrato: 192/2013. Nº Processo: 23034007624201399.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
82021916000192. Contratado : GAIGA ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA -LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 192/2013, por mais um período de 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/07/2014 a 16/07/2015. Data de
Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153173
Número do Contrato: 235/2013. Nº Processo: 23034006914201315.
INEXIGIBILIDADE Nº 177/2013. Contratante: FUNDO NACIO-
NAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contra-
tado: 07608320000178. Contratado : BASE EDITORIAL LTDA –
Objeto: Aquisição complementar de obras didáticas para atender ao
PNLD 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2014
a 26/09/2014. Valor Total: R$111.917,64. Fonte: 113150072 –
2014NE800454 Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 14293
Data de Publicação no DOU: 05/08/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 130.778
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 259/14.
Nome do Contratado: BR Sul Serviços Ltda-ME
Nº CNPJ: 91.618.827/0001-19.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de
resíduos da construção civil e de retro-escavadeira, por demanda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12)
meses, contados da data do recebimento da autorização de inicio dos
serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, po-
dendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período
de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em con-
trário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 1.1: R$ 457,16; Item 1.2: R$ 492,10; item
1.3: R$ 492,10; Item 1.4: R$ 898,35; Item 1.5: R$ 898,35; Item 1.6:
R$ 492,10; Item 1.7: R$ 162,70; Item 1.8: R$ 2.096,15.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp: 349039 Empenho:
14NE534054, 534055.
Data de Assinatura: 29/07/2014
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 14294
Data de Publicação no DOU: 05/08/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 130.532
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/14.
Nome do Contratado: RG Rodrigues Construções-EPP
Nº CNPJ: 08.951.874/0001-36.
Objeto: Prestação de serviços de instalação de forro drywall, forro de
gesso convencional e paredes de gesso acartonado, por demanda, com
fornecimento dos materiais.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo improrrogável de
6(seis) meses, contado a partir da data do recebimento da autorização
de inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa
oficial.
Valor do Contrato: Item 1.1: R$ 13,32; Item 2.1: R$ 72,18; Item 2.2:
R$ 75,98; Item 2.3: R$ 78,51; Item 2.4: R$ 88,64; Item 2.5: R$
91,17; Item 2.6: R$ 93,71; Item 2.7: R$ 97,51; Item 2.8: R$ 98,77;
Item 2.9: R$ 101,30; Item 3.1: R$ 53,18; Item 3.2: R$ 60,78; Item
3.3: R$ 64,58; Item 3.4: R$ 63,32; Item 3.5: R$ 74,71; Item 3.6: R$
74,71; Item 4.1: R$ 26,09; Item 5.1: R$ 50,65; Item 5.2: R$ 70,91;
Item 5.3: R$ 18,99; Item 5.4: R$ 25,33; Item 5.5: R$ 2,49; Item 5.6:
R$ 16,46; Item 5.7: R$ 25,33; Item 5.8: R$ 30,39; Item 5.9: R$
30,39; Item 5.10: R$ 18,23; Item 5.11: R$ 12,16; Item 5.12: R$
12,16; Item 5.13: R$ 55,72; Item 5.14: R$ 34,19; Item 5.15: R$
16,21; Item 5.16: R$ 18,23; Item 5.17: R$ 28,37; Item 5.18: R$
15,20; Item 5.19: R$ 15,20; Item 5.20: R$ 15,20; Item 5.21: R$ 7,31;
Item 5.22: R$ 10,51; Item 6.1: R$ 200,08.Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp: 349039 Empenho:
14NE530543, 530544.
Data de Assinatura: 30/07/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 131304 – Auditoria do Programa de Acreditação da
ABHH & AABB
Contratada: ABHH Associação Brasileira de Hematologia e Hemo-
terapia
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 25/07/14 – Ratificação: 29/07/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11.023
Contratada: Conectnet Instalações Ltda
Data da Assinatura: 01/08/2014
Data da Publicação no DOU: 05/08/2014
Nº do Processo: 126.115
Objeto do Aditivo: Prorrogar em caráter excepcional a vigência do
contrato, pelo prazo de 3(três) meses, contado a partir de 6 de junho
de 2014, sem alteração de preços. Continuam validas as demais cláu-
sulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158156
Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 23244001353201392.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ
Contratado: 34700138000115. Contratado : M C LONGUI LTDA –
ME -Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo prorrogar
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e
reajustar o valor do aluguel. Fundamento Legal: Art. 51 da Lei
n¨8.245/1991, bem como em consonância com a Cláusula Nona – Do
Reajuste . Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$103.910,88. Fonte: 112915173 – 2013NE800473. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158156-26425-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
A CEL torna público, para conhecimento dos interessados:
HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 23228.000.211/2012-25
CONCORRÊNCIA Nº. 004/2013- Construção do Muro da Reitoria
do IFAP.
Empresa Classificada: LOBATO & LAUNE LTDA – ME.
CNPJ nº 13.912.072/0001-57 com o Valor de R$ 244.906,07.
Com este resultado é HOMOLOGADO o processo LICI-
TAT Ó R I O
JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 158142
Nº Processo: 23443001509201470. DISPENSA Nº 24/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07030464000190. Contratado
: LEGITIMA SERVICOS DE PROTECAO -SEGURANCA E VI-
GILANCIA PA. Objeto: Execução dos serviços das atividades de
vigilância e segurança patrimonial armada em caráter emergencial de
120 dias na Reitoria e em determinados Campi. Fundamento Legal:
Arts. 55 e 57 da Lei 8666/93 , atualizada pela Lei 8883/94. Vigência:
01/07/2014 a 28/10/2014. Valor Total: R$1.462.027,20. Fonte:
112000000 – 2014NE800119 Fonte: 112000000 – 2014NE800162
Fonte: 112000000 – 2014NE800137 Fonte: 112000000 –
2014NE800138 Fonte: 112000000 – 2014NE800139 Fonte:
112000000 – 2014NE800060 Fonte: 112000000 – 2014NE800043
Fonte: 112000000 – 2014NE800053 Fonte: 112000000 –
2014NE800044 Fonte: 112000000 – 2014NE800045 Fonte:
112000000 – 2014NE800113. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158142-26403-2014NE800038EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 26/2014 – UASG 158142
Nº Processo: 23443000264201463 . Objeto: Curso de educação es-
pecial na perspectiva da educação inclusiva. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação pública sem fins
lucrativos. Declaração de Dispensa em 01/08/2014. JULIO CESAR
CAMPOS ANVERES. Pró – Reitor. Ratificação em 01/08/2014. AN-
TONIO VENANCIO CASTELO BRANCO. Reitor. Valor Global: R$
45.900,00. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDA-
CAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTE-
RIRIZACAO DO IFAM.
(SIDEC – 04/08/2014) 158142-26403-2014NE800013
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias de 23/07/2014, publicada no DOU nº 140, de
24/07/2014, Seção 2, págs. 22 e 23, onde se lê: “JOÃO MARTINS
DIAS”; leia-se: “ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO”.
Na Portaria Nº 1.102 de 23/07/2014, publicada no DOU nº
140, de 24/07/2014, Seção 2, pág. 23, que nomeou em caráter efetivo
FERNANDA DA SILVA ALVES, onde se lê: “em regime de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA”; leia-se: “em regime de 20 (VINTE) horas
semanais de trabalho”.
CAMPUS COARI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 54/2014 – UASG 158447
Nº Processo: 23389000109201449 . Objeto: Contratação de empresa
para serviços de manutenção e fornecimento de peças para unidade
geradora de energia elétrica de 350kva do Campus Coari. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/07/2014. JU-
RANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA. Diretor Geral.
Ratificação em 01/08/2014. GERALDO SOUZA DE LIMA. Diretor
de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 19.010,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.351.435/0001-79 F V DAN NETO – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158447-26403-2014NE800003
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158446
Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 23043000713201303.
DISPENSA Nº 45/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Fica prorrogado o contrato pri-
mordial pelo período de 12.09.2014 a 11.09.2015, ou seja, 12 (doze)
meses para a continuidade dos serviços e venda de produtos, pela
ECT, para este Campus Manaus Distrito Industrial. Fundamento Le-
gal: Art. 57 inciso II Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/09/2014 a
11/09/2015. Data de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158446-26403-2014NE800044
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Toners e
cartuchos para o Campus Manaus Distrito Industrial.
LIDIANE DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158446-26403-2014NE800056
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 – UASG 158560
Nº Processo: 23384000085201478 . Objeto: Contratação Emergencial
de empresa especializada em serviços contínuos de recursos humanos
para atendimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – Campus Parintins. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A dispensa possui embasamento no art. 24,
IV, da Lei 8.666/93 e se justifica pelo fato da não conclusão das
licitações. Declaração de Dispensa em 31/07/2014. DANILON RI-
BEIRO PONTES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação
em 31/07/2014. GUTEMBERG FERRARO ROCHA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 337.586,58. CNPJ CONTRATADA :
09.608.116/0001-82 ROSINEIDY SOUZA DINIZ – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158560-26403-2014NE800015

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201438ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158561
Nº Processo: 23385000350201416 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção,
conservação e limpeza deste Campus por até 180 dias. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando 28-
CAF/DAP/IFAM/CTB/2014 Declaração de Dispensa em 04/08/2014.
ELTTON RICARDO DE LIMA CARNEIRO. Chefe do Dap. Ra-
tificação em 04/08/2014. JAIME CAVALCANTE ALVES. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 191.584,86. CNPJ CONTRATADA :
12.403.043/0001-05 AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA –
ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158561-26403-2014NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158561
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23042001233201108.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03000838000173. Contratado : GAD ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CIVIL-LTDA. Objeto: Termo aditivo visando re-
equilíbrio econômico-financeiro da construção de uma piscina se-
miolímpica, arquibancada e um vestiário para oCampus Tabatinga.
Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º da Lei 8.666/93Valor Total:
R$168.393,42. Fonte: 112000000 – 2014NE800045. Data de Assi-
natura: 27/03/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158561-26403-2014NE800018EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Senhor do Bomfim e
RAFAEL FIGUEREDO DE ARAÚJO. OBJETO: Contratação de
Professor Substituto – Senhor do Bomfim. INICIO: 27/05/2014. TÉR-
MINO: 26/05/2015. Assinam: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IF Baiano e Rafael Figueredo de Araújo, pelo contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato nº 08/2013. PARTES: Instituto Fe-
deral de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês
e Derlan Lopes Vieira. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Substituto – Campus Santa Inês. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, inciso II . DATA DA RESCISÃO: 31/05/2014 ASSINAM:
Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF Baiano e Derlan Lopes
Vieira, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão de Contrato nº 42/2013. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Uruçuca e LILIANA
DE MATOS OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Pro-
fessor Substituto – Campus Uruçuca. FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2014.
ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF Baiano e LI-
LIANA DE MATOS OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Catu e
MARIA CLARA SANTOS SENA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Substituto. INICIO: 16/03/2014. TÉRMINO:
25/04/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e MARIA CLARA SANTOS SENA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Catu e
MARIA CLARA SANTOS SENA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Substituto. INICIO: 26/04/2014. TÉRMINO:
05/09/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e MARIA CLARA SANTOS SENA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – Campus Guanambi
e MAYRA DARLIANE MARTINS SILVA DINIZ. OBJETO: Pror-
rogação de Contratação de Professor Substituto. INICIO: 26/09/2014.
TÉRMINO: 24/09/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimen-
to, pelo IF Baiano e MAYRA DARLIANE MARTINS SILVA DINIZ,
pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – Campus Guanambi
e LEANDRO NEVES FARIA. OBJETO: Prorrogação de Contratação
de Professor Substituto. INICIO: 26/07/2014. TÉRMINO:
24/07/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e LEANDRO NEVES FARIA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2013. Partes: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – campus Gua-
nambi e RAIMUNDO NONATO FARIA. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Temporário. INICIO: 17/07/2014. TÉRMI-
NO: 15/07/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IF Baiano e RAIMUNDO NONATO FARIA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2013. Partes: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – campus Gua-
nambi e MIRELLE COSTA PIGNATA. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Temporário. INICIO: 13/07/2014. TÉRMI-
NO: 11/07/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IF Baiano e MIRELLE COSTA PIGNATA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2012. Partes: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – campus Uruçuca
e JORGE MURILO SILVA NOVAIS. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Temporário. INICIO: 14/11/2013. TÉRMINO:
12/11/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e JORGE MURILO SILVA NOVAIS, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Uruçuca e
AUGUSTO SOUZA DE SÁ OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Temporário. INICIO: 09/11/2013. TÉRMI-
NO: 07/11/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IFBaiano e AUGUSTO SOUZA DE SÁ OLIVEIRA, pela Contra-
tada.EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2012. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Uruçuca e
LILIANE MATOS GÓES. OBJETO: Prorrogação de Contratação de
Professor Temporário. INICIO: 07/11/2013. TÉRMINO: 05/11/2014.
ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF Baiano e LI-
LIANE MATOS GÓES, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – Campus Uruçuca e
LILIANA DE MATOS OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Substituto. INICIO: 16/02/2014. TÉRMINO:
16/02/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e LILIANA DE MATOS OLIVEIRA, pela Contratada
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Senhor do
Bonfim e GABRIEL MATOS LIMA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Substituto. INICIO: 01/05/2014. TÉRMINO:
29/04/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e GABRIEL MATOS LIMA, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Senhor do
Bonfim e EDUARDO REIS DOURADO. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Substituto. INICIO: 01/05/2014. TÉRMI-
NO: 29/04/2015. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo
IF Baiano e EDUARDO REIS DOURADO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158129
Nº Processo: 23327001404201447. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
vigilância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano Reitoria, conforme especificações constantes no Termo de
Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: R. do
Rouxinol, 115 Imbui Salvador Imbuí – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE RIBAMAR SIMAO DA SILVA FILHO
Resp. p/ Pregão
(SIDEC – 04/08/2014) 158129-26404-2014NE800001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 158435
Nº Processo: 23333000362201448 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo de natureza contínua e de caráter meramente tercei-
rizadas, para atender as necessidades administrativas deste Campus.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Estrada da Igara, Km 04, S/n –
Zona Rural SENHOR DO BONFIM – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 158435-26404-2014NE800011
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 158435
Nº Processo: 23333000363201492. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns,
de natureza continuada, na área específica motorista, habilitado na
categoria D , com fornecimento de mão de obra, para o IF Baiano –
Senhor do Bonfim. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Estrada
da Igara, Km 04, S/n – Zona Rural SENHOR DO BONFIM – BA.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158435-26404-2014NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O pregoeiro do Campus Senhor do Bonfim torna público o
resultado do certame PE 042014, tendo como valor total negociado
R$ 211.575,52.
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
(SIDEC – 04/08/2014) 158435-26404-2014NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 22/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Equipamentos e Materiais para
o Laboratorios de Física
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158411-00001-2014NE080002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano Campus Guanambi, torna público a rescisão UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 04/2009, originalmente celebrado, entre as par-
tes inicialmente identificadas, em razão da LL SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 04.638.104/0001-87, não esta adim-
plindo as cláusulas contratuais dos serviços que deveriam ser pres-
tados, não apresentando quaisquer justificativas. Publicação recomen-
dada pelo Procurador Federal, através da Nota Técnica nº 75/2014.
ESPÉCIE: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano Campus Guanambi, torna público a rescisão UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 05/2009, originalmente celebrado, entre as par-
tes inicialmente identificadas, em razão da LL SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 04.638.104/0001-87, não esta adim-
plindo as cláusulas contratuais dos serviços que deveriam ser pres-
tados, não apresentando quaisquer justificativas. Publicação recomen-
dada pelo Procurador Federal, através da Nota Técnica nº 73/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 37/2014 – UASG 158129
Nº Processo: 23327001386201401. Objeto: Inscrição de 01 (um) ser-
vidor no curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições
de Ensino Superior a ser realizado em Porto Alegre-RS no período de
27/08 a 29/08/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inscrição de servidor em curso. Declaração de Inexigibilidade em
11/07/2014. ADILSON SILVA DE SOUSA. Coord. Geral de Registro
Acadêmico. Ratificação em 30/07/2014. DENILSON SANTANA SO-
DRE DOS SANTOS. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 3.410,00.
CNPJ CONTRATADA : 19.234.285/0001-53 CONSAE CONSUL-
TORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS SIMPLES LTDA- EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 158129-26404-2014NE800001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201439ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal Catarinense, no uso
de suas atribuições previstas na legislação vigente, torna pública a
SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 001/2014, conforme des-
pacho constante do Processo Administrativo nº 23348.000426/2014-
41, consoante representação junto ao Tribunal de Contas da União
(TC 018.940/2014-5). A nova data da sessão pública será reagendada
oportunamente, após a decisão do TCU sobre a matéria. Maiores
esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (47) 3331-7800 ou
pelo e-mail: compra[email protected]
NERI JORGE GOLYNSKI
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158459
Nº Processo: 23349000321201482. Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição de pregão eletrônico para o servidor Stefano Moraes De-
marco. O curso será ofertado pela ESAF/PR em Curitiba no período
de 07 a 10 de outubro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. JONAS CUNHA ESPINDOLA. Diretor Geral. Ra-
tificação em 04/08/2014. ELEUTERIO JUBANSKI. Diretor Subs-
tituto Dep. de Adm e Planejamento. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRA-
CAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158459-26422-2014NE800017
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 – UASG 158460
Nº Processo: 23350000489201459 . Objeto: Pagamento de inscrição
no curso de Higiene Ocupacional para a servidora Larissa Maas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Natureza singular do ser-
viço prestado. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. RO-
GERIO LUIS KERBER. Diretor-geral. Ratificação em 04/08/2014.
MARCEL AMARAL DAOUD. Diretor de Administração e Plane-
jamento. Valor Global: R$ 1.653,00. CNPJ CONTRATADA :
87.530.044/0001-01 PROTECAOPUBLICACOES LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158460-26422-2014NE800177
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 158461
Nº Processo: 23351000282201474. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO –
CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
07548596000108. Contratado : BALBINOT – TERRAPLENAGEM, –
PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de Em-
presa especializada para pavimentação asfáltica em CAUQ (CON-
CRETO A SFÁLTICO USINADO À QUENTE) e drenagem pluvial
em rua interna do IFC – CAMPUS CONCORDIA. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/08/2014 a 03/10/2014.
Valor Total: R$253.040,61. Fonte: 112000000 – 2014NE800511. Data
de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158461-26422-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266008532201483. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06921660000191. Contratado
: F. O. DANTAS – ME -Objeto: Fornecimento de material de con-
sumo – insumos para ração animal, visando atender às demandas do
Setor de Ração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Ceará, Campus Iguatu. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 22/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$12.208,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800107. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158320-26405-2014NE800024
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 158317
Nº Processo: 23257014020201465. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado
: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA – EPP. Objeto:
Contratação de serviços com fornecimento de material para os postos
de pedreiro e servente de pedreiro para atender o IFCE Campus
Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 29/07/2014 a
28/07/2015. Valor Total: R$87.300,10. Fonte: 112000000 –
2014NE800198. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158317-26405-2014NE800007
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 158954
Nº Processo: 23488023803201416. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12780988000138. Contratado
: DESINSECT ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA – EPP. Ob-
jeto: Prestação de serviços de desinsetizaçãodescupinização e des-
ratização nas áreas externas e internas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$967,20.
Fonte: 112000000 – 2014NE800013. Data de Assinatura:
15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158314-26405-2014NE000031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL PROCESSO SELETIVO 29/2014
BACHARELADO EM FÍSICA – CAMPUS CARIACICA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Espírito Santo – Ifes, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo
presente edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo para o Curso de Bacharelado em Física do Campus de
Cariacica, destinado a portadores de certificado de conclusão de curso
de Licenciatura em Física, com ingresso no 2º (segundo) semestre do
ano letivo de 2014.
Poderão concorrer às vagas definidas neste Edital somente
candidatos portadores de certificado de conclusão de curso de Li-
cenciatura em Física. O interessado que, no ato da matrícula, não
apresentar documentação comprobatória da conclusão de um dos cur-
sos citados anteriormente perderá o direito à vaga, ficando auto-
maticamente cancelada sua classificação.
As vagas do curso de Bacharelado em Física ofertado pelo
Ifes Campus de Cariacica são para o ingresso no 2º (segundo) se-
mestre letivo do ano de 2014.
Serão oferecidas 40 vagas no turno matutino, sendo o 8º e o
9º períodos oferecidos no turno vespertino.
O Edital completo, bem como seus anexos e informações
adicionais pertinentes ao processo seletivo poderão ser acessadas no
endereço eletrônico www.ifes.edu.br.
O cronograma das inscrições é: 04/08/2014 a 08/08/2014.
Inscrições gratuitas.
O resultado final do processo seletivo estará disponível na
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Cariacica e no
endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/108-proces-
so-seletivo-2014
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 158425
Nº Processo: 23149000738201401 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Consumo (reagentes para o Laboratório de
Genética e Biologia Molecular. Total de Itens Licitados: 00019. Edi-
tal: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua
Principal S/n – Distrito de Rive ALEGRE – ES. Entrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 26/2014 – UASG 158425
Nº Processo: 23149000618201402. Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de consumo e componentes para máquinas e implementos. Total
de Itens Licitados: 00065. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
12h às 16h30. Endereço: Rua Principal S/n – Distrito de Rive ALE-
GRE – ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2014
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo co-
mo vencedor o fornecedor: 26.284.307/0001-55 – NEIRE MARCIO
LIMA & CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 16/2014
Torno público que não houve vencedor do certamesupracitado, os
itens foram cancelados na aceitação.
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 17/2014
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo co-
mo vencedores os fornecedores:02.909.381/0001-51 – BACCIN &
CAMARGO LTDA – ME;07.266.548/0001-27 – VETERINARIA
SUL CATARINENSE LTDA- EPP; 07.557.607/0001-16 – J E CO-
MERCIO DE SEMENTES LTDA – EPP;07.915.345/0001-14 – SON-
DATERRA EQUIPAMENTOS AGRONOMICOS LTDA – ME;
08.530.428/0001-58 – CERRADO COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA – EPP;09.058.708/0001-78 – FRATELLI
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA –
ME;09.141.561/0001-85 – CERTAMA LTDA – EPP;
10.257.026/0001-73 – BENTEC COMERCIO DE SEMENTES LT-
DA. – EPP; 10.749.045/0001-17 – THERMKAL COMERCIO DE
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA – ME; 11.163.447/0001-06
– TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA –
EPP;16.630.178/0001-56 – PRO FEEDS – SAUDE ANIMAL LTDA –
ME; 18.959.375/0001-49 – J & S MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA – ME;97.530.106/0001-39 – PREMIUM COMERCIO E SER-
VICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 22/2014
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como ven-
cedor o fornecedor: 17.699.540/0001-08 – BRCOMERCIAL E SER-
VIÇOS EIRELLI – ME.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158421
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 23152000693201244.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 04812583000106. Contratado : DELFIN CONS-
TRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Termo aditivo do contrato 10/2013
com acrescimo de valor em função de acrescimo dos serviços con-
tratados, cujo valor importa em R$ 113.049,68, correspondendo a
21,88% do valor da obra. Com a retomada da obra e prazo de
execução de 90 dias. Fundamento Legal: Artigo 65, II da lei
8.666/93Vigência: 29/07/2014 a 26/10/2014. Valor Total:
R$113.049,68. Fonte: 112000000 – 2014NE800163. Data de Assi-
natura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158421-26406-2014NE800010
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158422
Número da Concessão: 6/2010. Nº Processo: 23159000204201022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 28426120000174. Con-
tratado : LANCHONETE CARLITO’S LTDA – ME -Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência, bem como o reajuste de valores con-
tratados nos termos das Cláusulas Quinta e Sexta do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$18.118,32. Data de As-
sinatura: 10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158422-26406-2014NE800001
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 158423
Nº Processo: 23157000811201274. PREGÃO SRP Nº 6/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08688295000142. Con-
tratado : ASTERIXCO COMERCIO E SERVICO LTDA– ME. Ob-
jeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de
Telefonia IP, destinados a atender a demanda do IFES – campus São
Mateus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2014 a
24/08/2017. Valor Total: R$5.500,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800122. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158423-26406-2014NE800007

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201440ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 01/2014 – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Serra;
CONTRATADO(A): CLAUDIO CESAR JUNCA; OBJETO: Pres-
tação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 24/06/2014 a
23/06/2015; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) men-
salmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 24/06/2014; JOSÉ GERALDO DAS NEVES OR-
LANDI, pela contratante e CLAUDIO CESAR JUNCA pelo(a) con-
tratado(a).
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato nº 03/2014 celebrado entre o CAMPUS SERRA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RUI SANT’ANA JUNIOR.
OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de julho de 2014. DATA
DA ASSINATURA: 26.05.2014.
Termo de Distrato nº 04/2014 celebrado entre o CAMPUS SERRA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GUSTAVO BATISTUTA NO-
VAES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de julho de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2014, celebrado entre o
CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e EDGAR
ELER. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o
referido contrato até 05 de agosto de 2015. FUNDAMENTO LE-
GAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2014.
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 158416
Nº Processo: 23148001023201476. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para instalação de aparelhos
condicionadores de ar, tipo SPLIT, com fornecimento de materiais e
peças, para climatização do Bloco M do Ifes Campus Vitória. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 Bairro Jucutuquara –
VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Pregão exclusivo para ME/EPP. O edital poderá ser obtido junto
ao Ifes no endereço: Campus Vitória, localizado na Av. Vitória, nº
1.729, Jucutuquara, CEP 29.040-780, Vitória/ES, a partir desta data,
gratuitamente, mediante apresentação de CD ou pendrive para cópia,
ou através do e-mail [email protected] ou por intermédio dos en-
dereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.ifes.edu.br (Pasta Editais de Licitações).
RICARDO PAIVA
Diretor Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 158416-26406-2014NE800001
CAMPUS COLATINA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2014, de prestação de serviço, Lei 8.745 de
09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do
Espírito Santo – Campus Itapina; CONTRATADO: Laís Thomazini
Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO:
04/08/2014 a 04/08/2015; VALOR: A contratante pagará ao con-
tratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de
Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40
horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 04/08/2014; An-
derson Mathias Holtz – Diretor Geral, pela contratante e Laís Tho-
mazini Oliveira, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158127
Nº Processo: 23243000975201494. Objeto: Inscrição de três servi-
dores no evento Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndio nas
Edificações, a realizar-se de 07 a 08 de agosto de 2014, na cidade de
Porto Alegre/PR. Carga horária de 16 (dezesseis) horas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratar curso de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal nos termo do Art. 25, II, da Lei8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. DENIZE
MARIA SOTT. Diretora de Adm, Orçamento e Finanças. Ratificação
em 04/08/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Reitor Substituto.
Valor Global: R$ 1.980,00. CNPJ CONTRATADA :
06.078.959/0001-26 TELMO BRENTANO & CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158127-26420-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 158127
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23243000575201217.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRU-
COES E PRE -MOLDADOS LTDA – EPP. Objeto: Execução e con-
clusão dos Predios administrativos/Pedagógicos – Campus Santo An-
gelo-Instituto Federal Farroupilha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 29/07/2014 a 26/12/2014. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158127-26420-2014NE800017ESPÉCIE: Contrato n° 09/2013 – Atividades de Transcritor de Sis-
tema Braile – Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto
– RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Transcritor de Sistema
Braile; MOTIVO: Término do prazo contratual; RESCINDIDO: RA-
QUEL DA ROSA CEOLIN; DATA DA RESCISÃO: 31/07/2014;
Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral, pela CONTRATAN-
TE e Raquel da Rosa Ceolin, pela CONTRATADA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158266
Número do Contrato: 17/2013. No-Processo: 23241000612201398.
PREGÃO SRP No-17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
10581897000148. Contratado : FRED WEST PRESTADORA DE
SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa jurídica
para prestação de serviços de manutenção e conservação do Campus
Santo Agusto – RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 e Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 24/07/2014 a
24/07/2015. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158266-26420-2014NE800049
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
23/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, e o Professor
CLEBER MATEUS DUARTE PORCIUNCULA. Objeto: Contrato de
Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do
Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até
31/12/2014. Do local de Lotação: O contratado ficará lotado e exer-
cerá, de comum acordo entre as partes, suas atividades na unidade do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santa Rosa. Da Carga Ho-
rária: Alteração de carga horária do regime de 40h semanais para 20h
semanais, a contar de 01/08/2014. Ficam ratificadas as demais cláu-
sulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2014. Verlaine
Denize Brasil Gerlach, pela Contratante e Cleber Mateus Duarte Por-
ciuncula, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
14/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, e a Professora
DANIELE SCHAEDLER BORGES SCHMIDT. Objeto: Contrato de
Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do
Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até
31/12/2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato ori-
ginal. Data e assinatura: 28/07/2014. Verlaine Denize Brasil Gerlach,
pela Contratante e Daniele Schaedler Borges Schmidt, pelo Con-
tratado.
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
02/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, o professor LU-
CAS NUNES FRIZZO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do
presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até 31/12/2014. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original e do primeiro e
segundo termo aditivo. Data e assinatura: 28/07/2014. Verlaine De-
nize Brasil Gerlach, pela Contratante e Lucas Nunes Frizzo, pelo
Contratado.
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
03/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, e o Professor
JOSÉ ADELIR PADILHA. Objeto: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do
presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até 31/12/2014. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
28/07/2014. Verlaine Denize Brasil Gerlach, pela Contratante e José
Adelir Padilha, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
04/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Augusto/RS, e a Professora
GRACE KELLEN DE FREITAS PELLEGRINI. Objeto: Contrato de
Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do
Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2014 até
31/12/2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato ori-
ginal. Data e assinatura: 28/07/2014. Verlaine Denize Brasil Gerlach,
pela Contratante e Grace Kellen de Freitas Pellegrini, pela Con-
tratada.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO No-28/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus São
Borja. CONTRATADA: Rita Cibele Silva Pereira Andrade. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
28/07/2014 a 28/07/2015, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois
anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor:
A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equi-
valente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos
dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 28/07/2014.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e RITA
CIBELE SILVA PEREIRA ANDRADE, pela Contratada.
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio
de Castilhos, RS; CONTRATADA: CRISTINA DOS SANTOS LO-
VATO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo De-
terminado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 020/2012
em conformidade com sua Cláusula Primeira em 28//07/2014 com
base no Art.12, Inciso II, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSI-
NATURA: 28/07/2014; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e CRIS-
TINA DOS SANTOS LOVATO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 158269
N
o-Processo: 23239000371201415. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de limpeza, conforme condições, quantidades, exi-
gências e estimativas estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00109.
Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Est.acesso Secundário para Tupanciretã,s/nº – S.joão do B. Preto JU-
LIO DE CASTILHOS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158269-26420-2014NE800073
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2014
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santa
Rosa. CONTRATADO: RUDINEI BARICHELLO AUGUSTI. Ob-
jeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Pe-
ríodo: 04/08/2014 a 03/08/2015. Regime de Trabalho: 20 horas. Va-
lor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente
ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equi-
valente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores
públicos federais. Data da Assinatura: 04/08/2014. Renata Rotta pela
Contratante e Rudinei Barichello Augusti pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 06/2013 – Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha –
Câmpus Santo Augusto – RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto; MOTIVO: Término do prazo contratual; RES-
CINDIDO: SAMUEL ROBAERT; DATA DA RESCISÃO:
31/07/2014; Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral, pela
CONTRATANTE e Samuel Robaert, pelo CONTRATADO.
ESPÉCIE: Contrato n° 18/2013 – Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha –
Câmpus Santo Augusto – RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto; MOTIVO: Término do prazo contratual; RES-
CINDIDO: MARCIA ROSELI LOTTERMANN; DATA DA RES-
CISÃO: 31/07/2014; Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral,
pela CONTRATANTE e Marcia Roseli Lottermann, pela CONTRA-
TA D A .

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201441ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO No-027/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus São
Borja. CONTRATADO: José Fernando Corrêa Rodrigues. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
28/07/2014 a 28/07/2015, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois
anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor:
O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equi-
valente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos
dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 28/07/2014.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e JOSÉ
FERNANDO CORRÊA RODRIGUES, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 158139
N
o-Processo: 233180006002014. PREGÃO SISPP No-40/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 10687537000125. Contra-
tado : JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA – -ME. Objeto:
Execução das atividades de recebimento, armazenamento, higieni-
zação, pré-preparo, preparo e distribuição de alimentação, higieni-
zação de equipamentos, utensilios e instalações das cozinhas e des-
pensas e supervisão das atividades relacionadas para atuar nas de-
pendências do Campus CAMPOS-CENTRO do IF Fluminense. Fun-
damento Legal: Pregão Eletrônico nº 40/2014 Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015. Valor Total: R$565.999,44. Fonte: 112000000 –
2014NE800742. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-9/2014 – UASG 158139
N
o-Processo: 233170027632013. PREGÃO SISPP No-73/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 04635778000128. Contra-
tado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES
LTDA. Objeto: Preataçãoa de Serviços de Motorista para atender as
demandas de transporte para o IF Fluminense. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 73/2014 Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$1.194.786,18. Fonte: 112000000 – 2014NE800735.
Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-50/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 6/2013. N
o-Processo: 230440028362012. CON-
CORRÊNCIA SISPP No-9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 32075640000157. Contratado : EQUIPEL EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRIAIS -PERFECTOR LTDA – ME. Objeto: Obra de
Construção do Restaurante Estudantil nas dependências do Campus
CAMPOS-GUARUS do IF Fluminense. Fundamento Legal: Concor-
rência nº 09/2012 . Vigência: 25/06/2014 a 25/08/2014. Data de
Assinatura: 25/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-51/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 19/2013. N
o-Processo: 23044003580/2012.
PREGÃO SISPP No-34/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Con-
tratado: 13420431000159. Contratado : BARRETO CONSTRUCAO
E PAVIMENTACAO-LTDA – ME. Objeto: Obra de reforma, am-
pliação e adaptação de espaços e vias nas dependências do Campus
BOM JESUS DO ITABAPOANA do IF Fluminense. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 34/2013 Vigência: 03/07/2014 a
04/10/2014. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-55/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 21/2012. N
o-Processo: 23044001923/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 07282587000118. Contratado : PONTAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA –EPP. Objeto: Obra de engenharia para cons-
trução de prédio (bloco F) nas dependências do Campus MACAE do
IF Fluminense. Fundamento Legal: Concorrência nº 02/2012 . Vi-
gência: 21/07/2014 a 24/10/2014. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-44/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 24/2013. N
o-Processo: 233170010042013. PRE-
GÃO SISPP No-56/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Serviços de gerenciamento de abastecimento de combustiveis e ad-
ministração de despesas de manutenção automotiva em geral para os
veiculos do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
56/2013 Vigência: 16/07/2014 a 15/07/2015. Data de Assinatura:
09/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-32/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 37/2013. N
o-Processo: 233180024932013. PRE-
GÃO SISPP No-152/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
10378035000112. Contratado : AMPLITUDE COMERCIO E SER-
VICOS LTDA- EPP. Objeto: Serviços de instalação de janelas em
vidro temperado e portas em chapa metálica no Ginásio de Esportes
do Campus CAMPOS-CENTRO do IF Fluminense. Fundamento Le-
gal: Pregão Eletrônico nº 152/2013Vigência: 28/04/2014 a
15/09/2014. Valor Total: R$24.023,15. Fonte: 112000000 –
2014NE800644. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-48/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 39/2011. N
o-Processo: 23044000695/2011.
PREGÃO SISPP No-41/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Con-
tratado: 04508002000147. Contratado : SHENON MANUTENCAO
PREDIAL LTDA – ME. Objeto: Serviços de Manutenção Predial nas
dependências da Reitoria e dos campi UPEA, CAMPOS-CENTRO,
MACAE, QUISSAMÃ, ITAPERUNA, BOM JESUS DO ITABA-
POANA e CABO FRIO do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pre-
gão Eletrônico nº 41/2011 Vigência: 12/06/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$79.732,83. Fonte: 112000000 – 2014NE800772. Data de
Assinatura: 12/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-54/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 42/2013. N
o-Processo: 230440043932012. PRE-
GÃO SISPP No-82/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
28944957000105. Contratado : CAMPOS NEON INDUSTRIA E
COMERCIO -LTDA – EPP. Objeto: Serviços de confecção, mon-
tagem e instalação de bancadas em estrutura metálica para Labo-
ratório de Hardware do Curso Técnico de Informática do Campus
CAMPOS-CENTRO do IF FluminenseFundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 82/2013 Vigência: 21/07/2014 a 09/08/2014. Valor To-
tal: R$4.564,43. Fonte: 112000000 – 2013NE800338. Data de As-
sinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-46/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 46/2013. N
o-Processo: 233180022822013. PRE-
GÃO SISPP No-173/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
11111383000191. Contratado : A. A. BELLO FILHO – ME -Objeto:
Instalação de piso elevado na área de Informática, terreo do bloco E,
do Campus CAMPOS-CENTRO do IF Fluminense. Fundamento Le-
gal: Pregão Eletrônico nº 173/2013Vigência: 09/06/2014 a
14/08/2014. Data de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-53/2014 – UASG 158139
Número do Contrato: 54/2013. N
o-Processo: 233170031002013.
CONCORRÊNCIA SISPP No-8/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 05262245000100. Contratado : KATANA CONSTRU-
TORA LTDA – EPP -Objeto: Obra de construção de prédios ad-
ministrativos e urbanização de espaços para ampliação da Reitoria do
IF Fluminense. Fundamento Legal: Concorrência nº 08/2013 . Vi-
gência: 03/07/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$173.035,07. Fonte:
112000000 – 2014NE800674. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-14/2013
Após Análise e julgamento das propostas, sagraram-se ven-
cedoras as seguintes empresas: REI-LABOR COMERCIO DE PRO-
DUTOS PARA LABORATORIO, no valor total de R$ 5.544,56;
EMBRAR – EQUIPAMENTOSCOMPONENTES LTDA – EPP, no
valor total de R$ 2.707,50; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LT-
DA – EPP, no valor total de R$ 52.063,77; MARCOS ROBERTO
MEINTS – ME, no valor total de R$ 15.517,34; SPORTLABOR
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE, no valor Total
de R$ 28.231,82; NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA
LTDA – EPP, no Valor Total de R$ 3.520,00; FRATELLI COMER-
CIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no Valor Total de
R$ 1.847,29; CAPITAL BORRACHAS LTDA – ME, no Valor Total
de R$ 726,88; CONCEITUAL – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIOS, no Valor Total de R$ 714,10; P.H.D. CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, no
Valor Total de R$ 106.402,00; VALLI EQUIPAMENTOS LTDA –
ME, no Valor Total de R$64.464,80; FARBMAP COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA – E, no Valor Total de
R$ 52.4115,71; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
PARA LABS LTDA, no Valor Total R$ 9.605,33;
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158430-26429-2014NE800260
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158524
N
o-Processo: 23379000800201441. Objeto: Abastecimento de água
tratada e coleta / afastamento e tratamento de esgoto sanitário. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição por se tratar de fornecedor excluisivo. Declaração de Ine-
xigibilidade em 16/07/2014. IONE DOS SANTOS VELAME. Ge-
rente de Administração. Ratificação em 16/07/2014. JOSE CARLOS
BARROS SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS
S/A.
(SIDEC – 04/08/2014) 158524-26429-2014NE800035
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila n°05/2014. Contrato nº07/2011. Processo n°
23377.000936/2012-18 CNPJ do Contratante: 10.870.883/0006-59.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS – CÂMPUS URUAÇU. CNPJ do Con-
tratado: 01.383.054/0001-46. Contratada: EMPRESA A NACIONAL
SERVIÇOS GERAIS LTDA.. Objeto: Registrar a Repactuação por
aumento em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho nº.
MR037761/2014. Os valores contratuais mensais passarão de R$
5.584,56 (Cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
seis centavos), para R$ 6.210,39 (Seis mil duzentos e dez reais e
trinta e nove centavos), perfazendo uma alteração contratual de R$
33.507,36 (Trinta e três mil quinhentos e sete reais e trinta e seis
centavos), para R$ 37.262,34 (Trinta e sete mil duzentos e sessenta e
dois reais e trinta e quatro centavos), com data efeitos retroativos a
partir de 01/03/2014. Altera-se, portanto, Cláusula Sexta – Subcláu-
sula Primeira do contrato em tela, permanecendo as demais inal-
teradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 158128
Nº Processo: 23249015159201263 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em fornecimento de material de
consumo (óculos de grau) para os alunos do Projeto Educação de
Jovens e Adultos das Séries Iniciais (1ª a 4ª série) do Ensino Fun-
damental em Áreas de Assentamento – a fim de atender as neces-
sidades do IFMA – Instituto Federal do Maranhão, conforme as es-
pecificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Li-
citados: 00007. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201442ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, Nº 789, São Fran-
cisco – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do
email: [email protected]
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
CAMPUS IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Foram vencedoras as empresas: Musical Joinville Com. de
Instrumentos Musicais CNPJ nº 01.738.245/0001-83 Item 09, R$
1.540,00; C&L Informática e Conectividade Ltda ME, CNPJ nº
03.873.947/0001-03, Item 03, R$ 1.280,00; GTEC Com. de Equi-
pamentos e Suprimentos para Papelaria, CNPJ nº 07.237.006/0001-
26, Item 4 R$ 11.499,00; Bertanha de Castro Eireli ME, CNPJ nº
07.588.422/0001-79, Itens 06 e 12, R$ 10.761,96; Irmãos Bohrer
Eletro Eletrônicos Ltda ME, Itens 05 e 07, R$ 5.251,38; Fratelli Com.
de Máq. e Eq. Ltda ME, CNPJ nº 09.058.708/0001-78, Item 01, R$
849,60; Horizonte Ind. e Com. de Tendas e Toldos Ltda, CNPJ nº
10.475.898/0001-08, Itens 13 e 14, R$ 5.180,00; Adonai Com. de
Máquinas e Eq. Ltda ME Itens 02 e 10, R$ 3.392,23; foram can-
celados os itens 08 e 11.
JOSÉ DE RIBAMAR VIANA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158294-26408-2014NE800037
CAMPUS SÃO LUIS – MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158276
Número do Contrato: 69/2010.
Nº Processo: 23249000120201091.
PREGÃO SRP Nº 48/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02629676000174. Contratado : VERSAL CONSTRUCAO E CON-
SULTORIA -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial
e reparos nas unidades do IFMA Campus Maracanã. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõese legislaçao pertinente. Vigência:
30/07/2014 a 30/12/2014. Valor Total: R$370.000,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800049. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158144
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 2318804674201280.
DISPENSA Nº 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 18305295000170. Contratado :
D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS -PROPRIOS LTDA –
EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Da vigência e da pror-
rogação e Cláusula Quarta – Valor da locação, do Contrato n.
07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 30/06/2014 a
30/06/2015. Valor Total: R$61.178,16. Fonte: 112000000 –
2014NE800112. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158144-26414-2014NE800001
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158497
Nº Processo: 23189020256201491.
PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 14081201000175. Contratado :
MULT TECNICA ASSISTENCIA TECNICA – ODONTO HOSPI-
TALAR LTDA. Objeto: Contratar os serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva em sistema de climatização (ar condicionado pa-
rede/teto) com fornecimento de todas as peças, necessários para a
execução dos serviços nos aparelhos pertencentes ao IFMT – Campus
Barra do Garças, doravante denominados, simplesmente, serviços, de
acordo com as especificações técnicas constantes do(s) Anexos que
integra(m) o Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$45.748,94. Fonte:
112000000 – 2014NE800214. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158497-26414-2014NE800005
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2014 – UASG 158334
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23191000594201387.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 03401442000138. Contra-
tado : GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA– EPP. Objeto:
Acréscimo de valor de até 25%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158334-26414-2014NE800002
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 – UASG 158492
Nº Processo: 23192022240201464 . Objeto: Assinatura Anual do
Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de produto necessário ao setor de compras, como forma de
acelerar os processos e por se enquadrar no art. 24 II Declaração de
Dispensa em 04/08/2014. FABIO LUIS BEZERRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/08/2014. SAMILA DALVA DE JESUS
SILVA. Ordenador Financeiro. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SO-
LUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158492-26414-2014NE800085
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 58/2014 – UASG 158333
Nº Processo: 23194021588201414 . Objeto: Para pagamento de ins-
crição no curso “Treinamento em MCSA em Windows Server 2012
completo – módulos: Instalação e Configuração do Windows Server
2012; Administração do Windows Server 2012; Configuração de Ser-
viços Avançados do Windows Server 2012; – Prova de Certificação
Oficial (Primeira prova da carreira de MCSA). Para as servidoras;
Cássia Correia da Silva, Dirlene Ramalho da Silva. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. DA-
NILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de A. e Patrimonio.
Ratificação em 01/08/2014. NELSON YOSHIO ITO SUZUKI. Di-
retor Geral. Valor Global: R$ 7.920,00. CNPJ CONTRATADA :
02.606.057/0001-64 TDS SYSTEM LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 158333-26414-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208009142014dv . Objeto: Pagamento da contratação
de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação Para
Coordenadores de Cursos de Graduação para os servidores Coor-
denadores de Graduação do IFMG a ser realizado no período de 19 a
20/08/2014 na Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa e profissional de notório saber. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2014. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA.
Presidente da Cpl. Ratificação em 29/07/2014. CAIO MARIO BUE-
NO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 03.063.962/0001-88 CARTA CONSULTA LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208004852014DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada, para prestação de serviços con-
tínuos de manutenção e conservação de veículos da Reitoria e Campi
do IFMG, conforme especificações constantes do Termo de Refe-
rência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00044. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis – Ifmg/reitoria BELO HO-
RIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
01/09/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Chefe da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000043201458.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 33072307000157. Contratado : GENERALI BRASIL SE-
GUROS S A -Objeto: Contratação de Seguro para Alunos. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 22/07/2014 a
21/07/2015. Valor Total: R$10.680,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800040. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158439-26410-2014NE800026
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000116201410 . Objeto: Contratação de serviço
de manutenção e aquisição de peças – Mitsubishi L200. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/07/2014. HELENO
TAVARES MENDES. Diretor de Administração e Planejamento. Ra-
tificação em 31/07/2014. JOAN BRALIO MENDES PEREIRA LI-
MA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 395,50. CNPJ CONTRATADA
: 08.209.016/0001-10 CDN-CENTRO MECANICO AUTOMOTI-
VOS LTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158439-26410-2014NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158439
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23390000206201231.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05062884000122. Contratado : TOPEL CONSTRUCOES
LTDA – EPP -Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de prazo.
Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2014 a
27/09/2014. Valor Total: R$25.256,50. Fonte: 112000000 –
2014NE800052. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158439-26410-2014NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 158306
Nº Processo: 23051005414201439.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO DO PARÁ – CAMPUS BELÉM. CNPJ Contratado:
02650833000123. Contratado : POLO SEGURANCA ESPECIALI-
ZADA LTDA-Objeto: Contratação de empresa especializada de vi-
gilância no Campus Belém deste IFPA. Fundamento Legal: Am-
parado na Lei nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 04/08/2014 a
03/08/2015. Valor Total: R$807.417,36. Fonte: 112000000 –
2014NE800298. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158306-26416-2014NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158308
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23051007242201357.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Con-
tratado: 23434608000120. Contratado : COIMBRA COMERCIO E
SERVICOS DE -LIMPEZA E CONSERVACAO LT. Objeto: Pror-
rogação referente à prestação dos serviços de limpeza, conservação e
higienização nas dependências do IFPA Castanhal. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/07/2014 a
28/10/2014. Valor Total: R$99.687,95. Fonte: 112000000 –
2014NE800019. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158308-26416-2014NE800004
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158135
Nº Processo: 23051006274201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material gráfico para a reitoria do ifpa. Total de Itens
Licitados: 00034. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Joao Paulo Ii 514 – Castanheira Castanheira –
BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Diretora
(SIDEC – 04/08/2014) 158135-26416-2014NE800011

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201443ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158481
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23051001779201494.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 34028316001851. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato 06/2011 que tem como objeto a contratação da empresa
prestadora de serviços de Correios e Telégrafos do IFPA Campus
Tucuruí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/03/2014 a
06/03/2015. Data de Assinatura: 20/02/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158481-26416-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 158470
Nº Processo: 23168000780201494 . Objeto: Serviços de postagem e
comunicação em geral, para atender as necessidades do IFPB Campus
Patos/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fun-
damentado no Artigo nº 24, Inciso VIII da lei 8.666 de 1993. De-
claração de Dispensa em 03/06/2014. ODACY MOREIRA DA SIL-
VA. Diretora de Administração. Ratificação em 03/06/2014. FER-
NANDO DE OLIVEIRA GURJAO. Diretor Geral. Valor Global: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0019-32 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 04/08/2014) 158470-26417-2014NE800003
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 158473
Nº Processo: 23167001224201445 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidor para participação no curso de capacitação sobre a Nova
Versão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. AGUINALDO
TEJO FILHO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação
em 04/08/2014. MARIA DAS GRACAS NEGREIROS DE MEDEI-
ROS. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 580,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRA-
CAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158473-26417-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 57/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23413000300201446 . Objeto: Empenho para atender
despesas com inscrição para participação do servidor Max Alexandre
de Paula Gonçalves no “XIV Encontro Regional de História”, a se
realizar no período de 07 a 10/10/2014, em Campo Mourão/PR. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. SAMARA
APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER. Assistente em Admi-
nistração- Pró Reitoria em Gestão de Pessoas- Progepe. Ratificação
em 01/08/2014. IRINEU MARIO COLOMBO. Reitor do Ifpr. Valor
Global: R$ 425,00. CNPJ CONTRATADA : 05.143.202/0001-06 AS-
SOCIACAO NACIONAL DE HISTORIA NUCLEO REGIONAL
DO PARAN
(SIDEC – 04/08/2014) 158009-26432-2014NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 112, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o subitem 13.8 do Edital nº. 44/2014-GR, que regulamenta
o Concurso Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº.
8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo dis-
criminado, homologados através do Edital nº. 83, de 27/06/2014,
publicado no D.O.U. de 30/06/2014, seção 3, página(s) 148 a 156:
Eixo Profissional CandidatoCampusde
Lotação
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias (Opção 138)Thayse Carolina Ferrei-
ra Paraiso.Belo Jardim
A candidata deverá comparecer a Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro
acima, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 151911
Nº Processo: 23357008588201338.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13309813000100. Contratado : R.D REPRESENTACOES DE GAS
LTDA – -ME. Objeto: Aquisição de gás tipo GLP, em regime de
comodato, visando atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Afogados
da Ingazeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.908,10. Fonte: 112000000
– 2014NE800096. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 151911-26418-2014NE800002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2014 publicado no D.O. de
30/06/2014 , Seção 3, Pág. 159. Onde se lê: Valor total: R$
122.661,00 Leia-se : Valor total: R$ 245.322,00
(SICON – 04/08/2014) 151911-26418-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 75/2010.
Nº Processo: 23182000270201358.
PREGÃO SRP Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA – SERVICOS PROFISSIO-
NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços
e alteração da CLÁUSULA SEGUNDA, que passa a contemplar os
seguintes valores: O valor mensal do presente contrato para o período
de sua vigência é de R$ 4.816,78 (quatro mil, oitocentos e dezesseis
reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto 2271/96,
IN 02/08, Lei 8666/93. Data de Assinatura: 27/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 29/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação, através de registro de preço, de empresa especializada em
material esportivo para confecção de medalhas e troféus com fins de
premiação do Jogos Intercampi dos Servidores 2014 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
IFRN, bem como para a confecção do material de apoio dos ser-
vidores-atletas (Squeeze e bolsa) e para a realização da abertura do
referido evento esportivo.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Membro da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 158155-26435-2014NE800004
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2014
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do
certame supracitado, sendo vencedora a empresa MAXI SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA – MECNPJ 09.322.784/0001-49.
(SIDEC – 04/08/2014) 158366-26435-2014NE800041
PREGÃO Nº 11/2014
O IFRN CAMPUS CURRAIS NOVOS torna público o re-
sultado do certame supracitado, sendo vencedorasas seguintes em-
presas: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA LTDA, CNPJ:
00.800.611/0001-14; MAXIM QUA LITTA COMERCIO LTDA-ME,
CNPJ: 05.075.962/0001-23; LAZARO BEZERRA SOARES-ME,
CNPJ: 06.088.333/0001-09; RENASCER MERCANTIL FERRAGIS-TA-LTDA, CNPJ: 07.264.693/0001-79; SODINE SOCIEDADE E
DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.342.785/0001-
20; NILTON CARNEIRO DA CUNHA-ME, CNPJ:
08.228.884/0001-48; COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO
LTDA-ME, CNPJ: 10.461.277/0001-75; LVP COMERCIO E SER-
VIÇOS LTDA-ME,CNPJ: 10.518.667/0001-34; CAVALCANTE &
CIA LTDA-ME, CNPJ: 10.655.938/0001-01;HD CENTER, COMER-
CIO DE MATERIAIS DE IMPORTAÇÃO E DESCAR, CNPJ:
12.630.382/0001-16; BLUEPARTS LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ:
16.403.724/0001-16; ITALO EMANNUEL GUIMARAES SOARES,
CNPJ: 18.584.591/0001-57; JOSE LUIZ DE LIMA, CNPJ:
18.604.768/0001-30; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA-EPP,
CNPJ24.005.316/0001-34; ELIAS AVELINO DOS SANTOS-EPP,
CNPJ: 24.208.480/0001-49; AMILTON GUIMARAES-ME, CNPJ:
7 1 . 5 11 . 3 4 9 / 0 0 0 1 – 3 6 .
RADY DIAS DE MEDEIROS
Diretor-Geral
(SIDEC – 04/08/2014) 158366-26435-2014NE800041
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2014 – UASG 158375
Número do Contrato: 168/2013.
Nº Processo: 23135017237201411.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
40811101000167. Contratado : WBIRANILTON L DE ARAUJO –
ME -Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por 12 (doze)
meses, com termo inicial em 10 de junho de 2014 e termo final em
09 de junho de 2015. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2015. Valor To-
tal: R$90.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800091. Data de As-
sinatura: 02/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158375-26435-2014NE800027
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 233/2014 – UASG 158372
Número do Contrato: 201/2013.
Nº Processo: 23421017901201499.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMEN-
TOS E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogar a vigência con-
tratual. Fundamento Legal: Lei nª 8.666/93 e suas posteriores al-
terações. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total:
R$96.372,96. Fonte: 112000000 – 2014NE800011. Data de Assina-
tura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158372-26435-2014NE800015
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O IFRN torna público o resultado das propostas de preços da
licitação acima citada. Foi classificada a seguinte empresa: EDI-
VÂNIA ARCANJO BEZERRA – ME – CNPJ – 09.239.494/0001-36.
Os valores propostos são: Campus São Gonçalo do Amarante – R$
116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e Cidade Alta – R$
174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 154582-26435-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2014 – UASG 158141
Nº Processo: 23419000889201422 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual – e Ves-
timentas para IFRS – Campus Rolante (SRP) Exclusiva para ME/EPP
Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348, Bairro
Centro Centro – BENTO GONCALVES – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
OSVALDO CASARES PINTO
Reitor
Em Exercício
(SIDEC – 04/08/2014) 158141-26419-2014NE800001

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201444ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves do IFRS, ór-
gão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
28/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 20/2014, processo
23360.000177.2014-26, para aquisição de insumos agrícolas, fungi-
cidas e adubos para os câmpus Bento Gonçalves e Sertão, no valor
global de R$ 213.448,12 (duzentos e treze mil, quatrocentos e qua-
renta e oito reais e doze centavos). A relação de fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 14/07/2014 a
13/07/2015.
LUCIANO MANFROI
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Erechim. CONTRATADO: Carlos André Morales da
Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Gestão e Negócios. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VI-
GÊNCIA: 01 de agosto de 2014 a 01 de agosto de 2015. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância cor-
respondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira
do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação – Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014. Eduardo Angonesi Pre-
debon, pela Contratante, Carlos André Morales da Silva, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Erechim. CONTRATADA: Naira Elizabete Barba-
covi. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Gestão e Negócios. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VI-
GÊNCIA: 01 de agosto de 2014 a 01 de agosto de 2015. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância cor-
respondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira
do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação – Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014. Eduardo Angonesi Pre-
debon, pela Contratante, Naira Elizabete Barbacovi, contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Susbtituto nº 07/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia – Câmpus Erechim. CONTRATADA:
PAOLA SPILMANN BERNARDON. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato ori-
ginal. VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 24/12/2014. Data e Assinatura:
23/07/2014. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Paola
Spilmann Bernardon, contratada.
ESPÉCIE: PRMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 03/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia – Câmpus Erechim. CONTRATADO:
MARCO ANTONIO FLORES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 24/12/2014. Data e Assinatura:
23/07/2014. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Marcos
Antônio Flores, contratado.
ESPÉCIE: PRMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 04/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia – Câmpus Erechim. CONTRATADO:
ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO. OBJETIVO: Prorroga-
ção do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 24/12/2014. Data e Assinatura:
23/07/2014. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Aline
Maria Rodrigues Machado contratada.
ESPÉCIE: PRMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 06/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia -Câmpus Erechim. CONTRATADO: GE-
MA LUCIANE AGLIARDI: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
01/08/2014 a 24/12/2014. Data e Assinatura: 23/07/2014. Eduardo
Angonesi Predebon pela Contratante e Gema Luciane Agliardi, con-
tratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 158485
Nº Processo: 23276000397201417 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em apoio educacional para o Núcleo de Educação a
Distância (NEaD) Campus Pinheiral. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: De acordo com memorando 48/2014 do Núcleo de Edu-
cação a Distância NEaD do Campus Pinheiral. Declaração de Ine-
xigibilidade em 22/07/2014. JEFERSON BATISTA DA SILVA. Di-
retor de Administração. Ratificação em 04/08/2014. REGINALDO
RIBEIRO SOARES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.397.160/0001-90 ASSOCIACAO UNIVERSI-
DADE EM REDE – UNIREDE.
(SIDEC – 04/08/2014) 158485-26433-2014NE000001
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2014
Após a homologação do certame pelo Diretor-Geral do Cam-
pus, foi declarada vencedora a empresa:12.334.974/0001-90 MP
CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LT-
DA no GRUPO 1 pelo valor global total de R$ 25.206,00.
DAVID AMANCIO PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158502-26433-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2014 – UASG 158152
Nº Processo: 23231000285201474 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação do servidor Antonio de Souza Matos no Curso de
Revisão de Textos em Língua Portuguesa, nos dias 18 a 29 de agosto
de 2014, a ser realizado na Cidade de Brasilia/DF. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor, art. 25¨,
inciso II da Lei n¨ 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Ad-
ministração. Ratificação em 01/08/2014. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 430,00. CNPJ CONTRATADA : 72.631.740/0001-37 CE-
TEP CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E
PROJETSLTDA – ME.
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 UASG 158152
Nº Processo: 23231000288201416 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação do servidor Higino Nascimento de Carvalho no Se-
minário Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei n¨
8.666/93 e com o RDC um paralelo entre os regimes , nos dias 25 a 26
de agosto de 2014, a ser realizado na Cidade de São Paulo/SP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor, enquadra-
se no inciso II do art. 25, Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 01/08/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de
Administração. Ratificação em 01/08/2014. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 2.950,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 UASG 158152
Nº Processo: 23231000287201463 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora Gessika Alencar Costa no Curso de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, nos dias 24 a 26
de setembro de 2014, a ser realizado na Cidade de Fortaleza/CE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor,
enquadra-se no inciso II, art 25 da lei 8666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 01/08/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA.
Diretora de Administração. Ratificação em 01/08/2014. MARIA DO
PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Adminis-
tração. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINA-
MENTO LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 46/2014 UASG 158152
Nº Processo: 23231000299201498 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora Theresa Bernadette Morenne Persaud
no 10¨ Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública,
nos dias 15 a 17 de outubro de 2014, a ser realizado na Cidade de
Vitória/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cpacitação
de servidor, enquadra-se no inciso II do art. 25 da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. MARIA ALZIRA DE
MELO NETA. Diretora de Administração. Ratificação em
01/08/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA.
Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.480,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI – ESCOLA DE AD-
MINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA – EPP
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
CAMPUS NOVO PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 30/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos para Laboratórios (física, química, solos e sementes.
HIGINO NASCIMENTO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 098/2014. Professor Temporário. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Cíntia Barbosa Passos CPF:
009.804.860-09. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Araranguá. Vigência: 28/07/2014 a 19/12/2014. Funda-
mento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 28/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Cíntia Barbosa
Passos – Professor Temporário.
Contrato nº 103/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 13/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Fábio Lombardo Evangelista
CPF: 032.473.784-05. Objeto: Contratação de professor substituto em
favor do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 29/11/2014.
Fundamento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes:
Professora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Fábio Lom-
bardo Evangelista – Professor Substituto.
Contrato nº 104/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 13/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Reinaldo Rodrigues de Souza
CPF: 031.768.549-00. Objeto: Contratação de professor substituto em
favor do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014.
Fundamento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes:
Professora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Reinaldo Ro-
drigues de Souza – Professor Substituto.
Contrato nº 105/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Juliana Martins de Carvalho CPF:
086.462.847-19. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Juliana Martins de
Carvalho – Professor Substituto.
Contrato nº 109/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Gustavo Camargo Berti CPF:
837.071.740-34. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Gustavo Camargo
Berti – Professor Substituto.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201445ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato nº 110/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Marcel Piovezan CPF:
006.808.409-90. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Marcel Piovezan –
Professor Substituto.
Contrato nº 111/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Robson Piacente Alves CPF:
328.856.868-39. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Robson Piacente
Alves – Professor Substituto.
Contrato nº 112/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Vicente de Sousa Parente CPF:
047.924.489-80. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 23/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Vicente de Sousa
Parente – Professor Substituto.
Contrato nº 114/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 20/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Fernando Leopoldo Kauling CPF:
031.441.109-73. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Araranguá. Vigência: 28/07/2014 a 19/12/2014. Funda-
mento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 28/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Fernando Leopoldo
Kauling – Professor Substituto.
Contrato nº 116/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 13/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Digiane Reis da Silva CPF:
063.474.439-96. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 25/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Digiane Reis da
Silva – Professor Substituto.
Contrato nº 117/2014. Professor Temporário. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Eron Magno Aguiar e Silva CPF:
000.044.689-02. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 25/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Eron Magno
Aguiar e Silva – Professor Temporário.
Contrato nº 125/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Andrea Macedo Pires CPF:
024.263.945-36. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Florianópolis. Vigência: 30/07/2014 a 16/11/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 25/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Andrea Macedo
Pires – Professor Substituto.
Contrato nº 137/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Felipe Nael Seixas CPF:
018.544.929-85. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Lages. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fundamento
Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/07/2014. Assinatura das partes: Professora Maria
Clara Kaschny Schneider – Reitora; Felipe Nael Seixas – Professor
Substituto.
Contrato nº 138/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Siliene Regina Ramos de Amorim
CPF: 790.080.709-87. Objeto: Contratação de professor substituto em
favor do campus Lages. Vigência: 31/07/2014 a 19/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 31/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Siliene Regina
Ramos de Amorim – Professor Substituto.EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 26/2013 Nº Processo: 14292001045201219. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 73767790000109. Contrata-
do: TECNOLIMP SERVICOS LTDA -Objeto: Rescisão do Contrato
026/2013 em 11/09/2014 Fundamento Legal: Art., 79 da Lei 8666/93
e suas alterações. Data de Rescisão: 11/09/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158516
Número do Contrato: 110/2013. Nº Processo: 23292000581201370.
PREGÃO SISPP Nº 92/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS LT-
DA – EPP -Objeto: Prorrogação Contratual referente à Serviços de
Copeiragem para o Campus São José do IFSC. Fundamento Legal:
Art., 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 03/09/2014
a 03/09/2015. Valor Total: R$46.254,36. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158516
Número do Contrato: 113/2012. Nº Processo: 23292000534201245.
PREGÃO SISPP Nº 82/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS LT-
DA – EPP -Objeto: Prorrogação contratual referente à Serviços de
Auxiliar de Depósito para o Campus São José do IFSC. Fundamento
Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
16/09/2014 a 16/09/2015. Valor Total: R$44.172,48. Data de As-
sinatura: 10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 158516
Número do Contrato: 126/2013. Nº Processo: 23292000631201319.
PREGÃO SISPP Nº 95/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS LT-
DA – EPP -Objeto: Prorrogação de Prazo referente à Serviço de
Recepção para o Campus São José do IFSC. Fundamento Legal:
Art.,57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 17/09/2014
a 17/09/2015. Valor Total: R$85.452,12. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2014 UASG 158154
Nº Processo: 23305001725201408 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pla-
nejamento Operacional, Organização, Divulgação, Coordenação, Exe-
cução, Acompanhamento, Logística e Infraestrutura de Eventos,
Workshops, Congressos, Seminários e outros eventos congêneres,
bem como na Elaboração e Fornecimento de Infraestruturas, Ali-
mentação, Equipamentos e Suporte Técnico necessários e correlatos
para realização de Eventos, com experiência comprovada e espe-
cializada em execução de eventos científicos e congressos para a
realização do 5º Congresso de Iniciação Cientifica e Vitrina de Ino-
vação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de São Paulo IFSP São João da Boa Vista, localizado no
Acesso Dr. João Batista Merlin, s/n.º Bairro: Jardim Itália – São João
da Boa Vista SP – CEP: 13872-551, Fones: (19) 3634-1100/3634-
1106. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 25/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de Te-
lefonia Móvel Pessoal (SMP), com respectivos aparelhos em co-
modato, devidamente ativados, associadas a um Plano Pós-Pago de
serviço, em sua área de Prestação, inclusive na condição de visitante
em todo o território nacional e com encaminhamento de chamadas de
longa distância Nacional e Serviço de Internet Móvel (Modens USB),
utilizando a tecnologia 4G, em regime de comodato (novos e com
tecnologia compatível), pelo período de 12 meses e demais espe-
cificações conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
p/Equipe do Pregão
(SIDEC – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Após análise da documentação de habilitação, proposta co-
mercial e decorridos todos os prazos legais de recurso, a Comissão
Permanente de Licitações do IFSP adjudica o objeto da Tomada de
Preços 02/2014 – Ampliação do campus Barretos, à empresa AL-
CÂNTARA CAVALCANTI & REZENDE LTDA – ME CNPJ
04.579.128/0001-02 pelo valor de R$ 612.870,82 (seiscentos e doze
mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). O diretor
geral do campus Barretos, em acordo com o parecer da Comissão
Permanente de Licitações homologa o resultado.
NELSON LISBOA JUNIOR
Diretor de Desenvolvimento e Administração
(SIDEC – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
PREGÃO Nº 31/2014
Saiu vencedora deste certame a empresaRAYSSA ALVES
RODRIGUES IMPRESSÃO – EPP, ganhadora do item unico deste
pregão, com o valor de R$ 5.286,50. O pregoeiro adjudicou o re-
sultado da licitação e a autoridade competente homologou o referido
resultado.
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 211/2013.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – Campus São Paulo.
Contratado(a): PRISCILA BRAGA CALÍOPE.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Ele-
trotécnica/Eletrônica/Automação II, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 24 de julho de 2014.
CONTRATO Nº 081/2013.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – Campus São Paulo.
Contratado(a): LUIZ HENRIQUE LEITE ROSA.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Ele-
trotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 31 de julho de 2014.
CONTRATO Nº 152/2012.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – Campus São Paulo.
Contratado(a): ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Di-
reito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 30 de julho de 2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201446ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 158364
Número do Contrato: 205/2011. Nº Processo: 23313000222201455.
PREGÃO SISPP Nº 33/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC SERVICOS LTDA.
-Objeto: Aditamento de prazo contratual, para os serviços continua-
dos de jardinagem para o campus Salto. Fundamento Legal: Art. 57,
II da lei nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Vigência:
11/07/2014 a 10/07/2015. Valor Total: R$41.032,80. Fonte:
112000000 – 2014NE800007. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS ZONA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 05/2014. Objeto: Registro de preços para
aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, bem como outros
Equipamentos Correlatos, visando atender as necessidades do IF-
SERTÃO-PE. Processo n° 23303.000173/2013-41. Pregão Eletrônico
SRP nº 202014 (UASG 158278). Fornecedores registrados: 09. Total
de Itens: 14. Fornecedores: CANAA COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS INSDUSTRIAIS LTDA-ME 01.044.210/0001-44 (itens 15 e
16), VALTER FERNANDES DE LIMA-ME 01.205.308/0001-36
(itens 08 e 09), RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCO-
LAS LTDA-ME 05.043.720/0001-58 (itens 02, 19 e 20), V. J. DA
ROCHA EQUIPAMENTOS-ME 10.900.832/0001-18 (item 18),
MCX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
12.068.781/0001-35 (item 12), DISTREQUI DO BRASIL DISTRI-
BUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME 12.957.821/0001-08
(item 11), SERV E MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
12.981.327/000-70 (itens 13 e 14), CDC MÁQUINAS E LOGÍS-
TICA INTEGRADA LTDA 14.370.908/0001-00 (item 01) e ELO
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 18.166.571/0001-
66 (item 10). Valor Total da Ata: R$ 139.082,50. Vigência da ata:
05/08/2014 a 04/08/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 158413
Nº Processo: 23355000355201498. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06981180000116. Con-
tratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Contratação de ser-
viço de fornecimento de energia elétrica visando atender as neces-
sidades do IFSudesteMG Câmpus Barbacena. Fundamento Legal:
Art.25-Caput da Lei 8666/93 e Resolução da ANEEL nº414 de
15/09/2010. Vigência: 24/07/2014 a 24/07/2015. Valor Total:
R$540.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800229. Data de Assi-
natura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158413-26411-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 UASG 158305
Nº Processo: 23344000324201466 . Objeto: Contratação de empresa,
sob o regime de empreitada por preço global, para realização de
serviços de pavimentação em bloquete intertravado com execução de
meio-fio e rede de drenagem, conforme projetos, Planilha Orçamen-
tária, Memorial Descritivo e demais anexos deste edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro – INCON-
FIDENTES – MG. Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 09h00
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Membro da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 158305-26412-2014NE800028
CAMPUS MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 28/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de embalagens diversas. Total de Itens Licitados: 00035
Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio – MACHA-
DO – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158304-26412-2014NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158126
Número do Contrato: 00012/2012, subrogado pelaUASG: 158126 –
INST.FED.SUL R.GRANDENSE. Nº Processo: 23495000029201486.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 89342497001101. Contratado : NICOLA VEICULOS LTDA
-Objeto: Renovação de contrato de serviços de manutenção de veí-
culos oficiais, conforme disposição legal prevista na Lei 8.666/93 e
suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 16/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$14.850,36. Fonte:
112000000 – 2014NE800019. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154773-23436-2014NE800103
CAMPUS CHARQUEADAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 17/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
17/07/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de materia permanente para o
curso de mecatronica (maquinas)
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 158340-26436-2014NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 UASG 158340
Nº Processo: 23166000080201410 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente (mobiliário) Total de Itens Li-
citados: 00021. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: R.
General Balbão, 81 Centro – CHARQUEADAS – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 04/08/2014) 158340-26436-2014NE080001
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158467
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23206000108201403.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 10264601000165. Contratado : TRADICAO PRESTADORA
DE SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Valor contratual revisado con-
forme registro no MTE nº RS000088/2014, processo nº
46218000683/2014-64. Fundamento Legal: Art., 60 e seguintes da
Lei 8666/93 e suas alt. pela Lei 8883/94. Valor Total: R$51.021,44.
Fonte: 112000000 – 2014NE800026. Data de Assinatura:
29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158467-26436-2014NE800022
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014, publicado no D.O.
de 18/07/2014 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 71.985,60
(SICON – 04/08/2014) 158467-26436-2014NE800022No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014, publicado no D.O.
de 02/07/2014 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Vigência: 26/06/2014
a 23/09/2014 Leia-se: Vigência: 09/09/2014 a 07/12/2014
(SICON – 04/08/2014) 158467-26436-2014NE800022
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158339
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23164000140201414.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do Contrato
12/2012 referente à prestação de serviço de distribuição de publi-
cidade legal por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e legislação cor-
relata. Vigência: 27/08/2014 a 26/08/2015. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800015. Data de Assi-
natura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158339-26436-2014NE000003
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 151964
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 23356000055201407.
PREGÃO SRP Nº 234/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais doze meses, do contrato de ser-
viços degerenciamento de combustíveis e manutenção leve de frota de
veículos do câmpus. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alte-
rações. Vigência: 26/08/2014 a 25/08/2015. Valor Total: R$29.249,00.
Fonte: 112000000 – 2014NE800020. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 151964-26436-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158131
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23235000119201199.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 31546484000526. Contratado : CONFEDERAL VIGILAN-
CIA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato de terceirizacao de servicos de vigilancia pa-
trimonial armada, nas dependencias dos Campi de Gurupi,Porto Na-
cional, Palmas, Araguaina e Reitoria do IFTO. O presente termo
trata-se de prorrogacaode vigencia por mais 12 meses e repactuacao
dosvalores originais em razao de nova convencao coletiva de trabaho.
Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei de Licitacoes 8.666/93.
Vigência: 09/08/2014 a 09/08/2015. Valor Total: R$1.150.932,48.
Fonte: 112000000 – 2014NE800005 Fonte: 112000000 –
2014NE800006. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158131-26424-2014NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 158131
Nº Processo: 23235000025201469 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para realização de serviços gráficos. Total de
Itens Licitados: 00078. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 158131-26424-2014NE800031
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2014
NÚMERO DO CONTRATO: 19/2011. UASG 158337. Processo:
23233.000000/2011-32. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS –
CAMPUS DE ARAGUATINS. Contratado: IVAM GONÇALVES DE
ANDRADE. OBJETO: Reajuste do valor mensal do aluguel, pas-
sando de R$ 331,76 para R$ 349,40, de acordo com a variação do
IGP-M de 5,32%, do período medido pela Fundação Getúlio Vargas e
à prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do Contrato de
Concessão de uso remunerado do espaço físico para Exploração da
Cantina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins – Campus Araguatins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura:
31/07/2014.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201447ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-19/2014 – UASG 153978
N
o-Processo: 23036001630201401 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para o fornecimento de licenças de softwares estatísticos para atender
às necessidades do Inep, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Sig – Quadra 04 – Lote 327 – Ed. Villa Lobos – Cep
70610-908. BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios
(SIDEC – 04/08/2014) 153978-26290-2014NE800374
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO
PARA VENTILADOR MAQUET SERVO-S. Processo nº
23065.005070/2014-17 PE/SRP nº 010/2014. Prazo de vigência:
26/06/2014 à 26/06/2015. Empresas registradas: MAQUET DO BRA-
SIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 06.028.137/001-
30, Valor total R$ 46.105,20; REDMED COMERCIO, SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 13.047.802/0001-07, Valor Total R$
17.600,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-22/2014
Resultado por fornecedor NIPRO MEDICAL LTDA,CNPJ:
00.762.455/0001-44,Valor Total por Fornecedor: R$ R$ 31.800,00;
Resultado por fornecedor: FRESENIUS MEDICAL CARE LT-
DA,CNPJ 01.440.590/0001-36,Valor Total por Fornecedor R$
50.433,00; Resultado por fornecedor RPF COMERCIAL LTDA –
EPP,CNPJ: 03.217.016/0001-49,Valor Total por Fornecedor: R$
13.440,00; Resultado por fornecedor: BIOLINE COMERCIAL LT-
DA,CNPJ 04.762.934/0001-11,Valor Total por Fornecedor R$
46.200,00; Resultado por fornecedor PRONEFRO BRASIL LT-
DA,CNPJ: 04.980.517/0001-45,Valor Total por Fornecedor: R$
3.200,00; Resultado por fornecedor: VIVAX – INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ: 05.161.212/0001-
74,Valor Total por Fornecedor: R$ 10.790,00; Resultado por for-
necedor: W – MEDCOMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPA-
MENTOS ELETRO,CNPJ: 09.211.059/0001-01,Valor Total por For-
necedor: R$ 917,00; Resultado por fornecedor: BIOPURE COMER-
CIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD,CNPJ:
13.332.007/0001-52,Valor Total por Fornecedor: R$ 5.996,00; Re-
sultado por fornecedor:VOLGEN HOSPITALAR LTDA – ME,CNPJ:
14.229.337/0001-80,Valor Total por Fornecedor: R$ 110.091,50; Re-
sultado por fornecedor: BAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ:
49.351.786/0010-71 ,Valor Total por Fornecedor: R$ 66.712,00; Valor
Global da ATA: R$ 339.579,50.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150229-15222-2014NE000050
PREGÃO N
o-35/2014
Resultado por Fornecedor: Uticor Comercio e Representa-
coes de Mater Medicos Ltda;CNPJ: 01.230.254/0001-69; Total do
Fornecedor: R$ 134.000,00; Valor Global da Ata:R$ 134.000,00.
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150229-15222-2014NE000050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014
N
o-Processo: 23087.004038/2014-58. Dispensa de Licitação nº
99/2014.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, En-
sino, Pesquisa e Extensão – FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do Evento “XX-
VIII Encontro Regional da Sociedade Brasileira de Química” da UNI-
FA L – M G .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2014 a 31/03/2015.
Data de assinatura: 02/07/2014. Universidade Federal de Alfenas –
UNIFAL-MG – Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor.EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014
N
o-Processo: 23087.006132/2014-41. Dispensa de Licitação nº
11 3 / 2 0 1 4 .
Contratante: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, En-
sino, Pesquisa e Extensão – FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do Curso “Método
Lógico para Redação Científica Internacional” da UNIFAL-MG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 31/12/2014.
Data de assinatura: 23/07/2014. Universidade Federal de Alfenas –
UNIFAL-MG – Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-33/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087005520201413.
PREGÃO SISPP No-71/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
68533967000172. Contratado : PAPELARIA E COPIADORA CO-
PYSUL -LTDA. – EPP. Objeto: Prestação de Serviços de impressão e
de reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de equi-
pamento, vinculada a cessão de espaço físico para os serviços de
reprografia para atender a Sede, Unidade Educacional Santa Clara e
Campi Avançados de Poços de Caldas e de Varginha da UNIFAL-
MG. Valor do aluguel: Sede Alfenas: R$ 396,02, Unid.Educ.Sta.Cla-
ra: R$ 198,53, Poços de Caldas: R$ 250,00 e Varginha: R$ 464,07.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a
09/07/2015. Valor Total: R$192.843,60. Fonte: 112000000 –
2014NE801518. Data de Assinatura: 10/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-34/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087005640201411.
DISPENSA No-110/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 19592126000120.
Contratado : DANIELE CARVALHO ALVISI -03182780654. Objeto:
Fornecimento de refeições e lanches no campus da UNIFAL-MG, em
Poços de Caldas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/07/2014 a 16/10/2014. Valor Total: R$305.394,00. Fonte:
100000000 – 2014NE801590 Fonte: 112000000 – 2014NE801591.
Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-35/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087003980201407.
PREGÃO SISPP No-66/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
00567892000107. Contratado : VISOMES COMERCIAL METRO-
LOGICA LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços de calibração e
ajustes de equipamentos e instrumentos de medição, para suprir ne-
cessidades do Núcleo de Controle de Qualidade da UNIFAL-MG.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/07/2014 a
21/07/2015. Valor Total: R$4.730,00. Fonte: 112000000 –
2014NE801619. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-37/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087005611201441.
DISPENSA No-112/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 00548444000166.
Contratado : AUTO POSTO BRITTO’S LTDA -Objeto: Fornecimento
de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota oficial da
UNIFAL-MG, Campus avançado de Varginha-MG. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2015. Valor Total:
R$59.789,30. Fonte: 112000000 – 2014NE801644. Data de Assina-
tura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-38/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087003999201445.
PREGÃO SISPP No-64/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09475334000196. Contratado : EDUCALIBRAS TREINAMENTO E
-DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE. Objeto: Contratação de
Curso de Libras para os cursos de graduação da educação superior da
UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
20/08/2014 a 30/12/2014. Valor Total: R$17.899,99. Fonte:
112000000 – 2014NE801693. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO N
o-39/2014 – UASG 153028
N
o-Processo: 23087006034201412.
DISPENSA No-117/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 09236291000196.
Contratado : FLAVIO DONIZETE FERREIRA & CIA -LTDA – ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo, para
fins de execução de remanescente de obra civil, com o fornecimento
dos materiais, para construção de prédio térreo com área de 1.000 m2
para receber o Restaurante Universitário da UNIFAL-MG, Campus
avançado de Varginha-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 31/07/2014 a 27/05/2015. Valor Total: R$1.287.063,66. Fonte:
112000000 – 2014NE801702. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2014
N
o-Processo: 23087.002773/2011-84
Contratante: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Lagos Copy Comércio de Máquinas
Ltda. CNPJ: 10.228.759/0001-80.
Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2011, que tem como
objeto o reajuste do valor mensal da concessão de uso e a pror-
rogação da vigência. Valor anual: R$ 4.652,88 (Quatro mil seiscentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 01-08-2014 a 31-07-2015. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de assinatura: 16-07-2014.
Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL – MG – Paulo Márcio de
Faria Silva. Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-63/2014 – UASG 153028
Número do Contrato: 24/2014.
N
o-Processo: 23087001243201461.
PREGÃO SISPP No-26/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09402037000110. Contratado : YAMAMOTO VIDEO PRODUCOES
LTDA – MEObjeto: 1º Termo aditivo ao Contrato 24/2014, que tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2014 a 04/08/2014. Data de As-
sinatura: 14/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-67/2014 – UASG 153028
Número do Contrato: 33/2010.
N
o-Processo: 23087002751200908.
PREGÃO SISPP No-7/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: 15º Termo aditivo ao Contrato 33/2010, que tem como objeto a
prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 31/07/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$6.358,65. Fonte:
112000000 – 2014NE800029. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-66/2014 – UASG 153028
Número do Contrato: 38/2013.
N
o-Processo: 23087005378201315.
PREGÃO SISPP No-71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto:
1º Termo aditivo ao Contrato nº 38/2013, que tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Seguro. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$6.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE801688. Data de Assinatura:
23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-65/2014 – UASG 153028
Número do Contrato: 64/2012.
N
o-Processo: 23087006603201250.
TOMADA DE PREÇOS No-6/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS –UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
11301559000178. Contratado : T & T EDIFICACOES LTDA – EPP
-Objeto: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 64/2012, que tem como
objeto o acréscimo de 22,9% dos serviços e a supressão de 18,02 %
dos serviços, bem como a prorrogação dos prazos de execução e
vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2014 a
09/12/2014. Valor Total: R$7.122,32. Fonte: 112000000 –
2014NE801599. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-12/2014 – UASG 153816
N
o-Processo: 23066032831/14-04 . Objeto: Inscrição de 03(três) ser-
vidores da Universidade Federal da Bahia no 8º Congresso da Se-
cretários das Universidades Brasileiras. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender demanda da Pró-Reitoria de De-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201448ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
senvolvimento de Pessoas Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2014. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA. Coordena-
dora de Gestão de Pessoas. Ratificação em 25/07/2014. DORA LEAL
ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 1.140,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC – 04/08/2014) 153816-15223-2014NE800034
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
S A N TO S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-33/2014 – UASG 153040
N
o-Processo: 23066025425/14-03 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do Serviço de Engenharia de Recuperação dos Telhados e
Impermeabilização de Lajes, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, sito à Rua
Augusto Viana, s/nº, Canela, Salvador-BA. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Viana, S/nº Canela – SALVADOR – BA.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.compras-
net.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação –
Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana – S/N, Canela, Salvador – Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
MARCO AURELIO SALVINO DE ARAUJO
Diretor pro Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC – 04/08/2014) 153040-15223-2014NE800389
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO No-103-2014
N
o-Processo: 23066.016081/14-05. Partícipes: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO
DE HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BA-
HIA. CNPJ: 13.533.153/0001-46. Objeto: Curso de Especialização
em Administração Hospitalar e Sistemas em Serviços de Saúde. Fund.
Legal: 8.666/93 e suas alterações, 9.648/98 e 8.958/94, Decreto
93.872/86 e a IN/97, Lei Estadual 9.433/2005 e Decreto Estadual nº
9.266/2004 Vigência: 01.08.2014 a 01.08.2016. Data de Assinatura:
28.07.2014. Valor: RS77.132,94.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-97/2014 – UASG 153038
N
o-Processo: 23066047595/13-78.
PREGÃO SRP No-102/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 08899440000134. Contratado :
PERFIL – RECURSOS HUMANOS E -SERVICOS GERAIS LTDA
– ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de
avaliações psicológicas nos candidatos homologados à admissão na
UFBA. Fundamento Legal: Pregão SRP nº 103/2013, Lei nº
10.520/02 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/07/2014 a
18/07/2015. Valor Total: R$68.600,00. Fonte: 112000000 –
2014NE801805. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-190/2014
N
o-Processo: 23066.027757/14-04. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HS COMÉR-
CIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E EMBELEZAMENTO DE
ANIMAIS LTDA – ME. CNPJ: 04.104.582/0001-07. Objeto: Pro-
porcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Insti-
tuição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.08.2014 a
31.07.2016. Data de Assinatura: 01.08.2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-164/2014
N
o-Processo: 23066.026709/14-18. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AGROPECUÁ-
RIA JACAREZINHO LTDA. CNPJ: 72.677.008/0004-40. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Ins-
tituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.08.2014
a 03.08.2016. Data de Assinatura: 04.08.2014.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-87/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 16/2013.
N
o-Processo: 23066028444/12-94.
DISPENSA No-138/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: P presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, até 30 de setembro de
2014. Fundamento Legal: Leis Federais n¨ 8.666/1993 e n¨ 8.958/1994, al-
teradas pela Lei n¨ 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010.
Vigência: 22/07/2014 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 148/2013.
N
o-Processo: 23066043972/12-28.
CONCORRÊNCIA SISPP No-13/2012. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13235732000102.
Contratado : MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA -CONSTRU-
COES E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de execução por
mais 180 dias, portanto até 02/11/14 e vigência contratual por mais
180 dias, portanto até 18/12/14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 21/06/2014 a 18/12/2014. Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO N
o-2/2014 – UASG 153038
N
o-Processo: 23066015021/14-30 . Comunicamos a suspensão da li-
citação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2014 . Objeto: Es-
colha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa es-
pecializada em engenharia para conclusão da obra de Construção da
Escola de Música da UFBA, na Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Sal-
vador-BA, no regime de empreitada por preço global, tendo como
critério de julgamento maior desconto, previsto na Lei nº. 12.462/2011,
conforme especificado no Anexo I – Projeto Básico, do Edital
FELIPE JACQUES SILVA
Presidente da Comissão de Licitação.
(SIDEC – 04/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11-1-38, N
o-Processo: 23066.029761/10-11. Matéria Publicada no Diário Oficial
da União em 01 de agosto de 2014, Seção 3, página 54, Onde se lê:
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11-1-38. Leia-se: Extrato
do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10-1-38.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Pregão N
o-. 30/2010
A Universidade Federal da Bahia torna pública a instauração
do procedimento de aplicação de penalidade de suspensão temporária
do direito de licitar e de contratar com a UFBA por 2 (dois) anos, e
de multa de 10% do valor atualizado do contrato firmado com a
empresa TERA Ltda., tendo como motivo a inexecução parcial do
contrato firmado a partir do Pregão nº 30/2010, Processo nº
23066.027115/10-55, conforme art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Assim concede à empresa o prazo de 10 dias úteis para, querendo,
apresentar defesa na Superintendência de Meio Ambiente e Infraes-
trutura – SUMAI, de 08:00 às 12:00 ou de 14:00 às 17:00 horas, na
rua Barão de Jeremoabo, s/nº , Pavilhões 01 e 02, Campus Uni-
versitário de Ondina/Federação da UFBA, Ondina.
DORA LEAL ROSA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-105/2014 – UASG 158195
N
o-Processo: 23096026467/14-00 . Objeto: Inscrição. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de eventoespecífico, ministrado por entidade específica de autoria da própria
empresa. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. VICEMA-
RIO SIMOES. Vice Reitor. Ratificação em 01/08/2014. JOSE EDIL-
SON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CON-
TRATADA : 00.119.784/0001-71 CONSELHOFEDERAL DE ME-
DICINA VETERINARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000002
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-91/2009
N
o-Processo: 23096026786/14-21. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS –
Objeto: Locação de mão de obra para prestação de serviços con-
tinuados para o campus de Pombal.Fundamento Legal: Art. 78, I e II
e Art. 79, I da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/09/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000005
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-11 6 / 2 0 0 9
N
o-Processo: 23096026786/14-21. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS –
Objeto: Locação de mão de obra para prestação de serviços con-
tinuados para o campus de Sousa. Fundamento Legal: Art. 78, I e II
e Art. 79, I da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/09/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-51/2014
A UFGC através da CPL torna público que o licitante I. R.
DA SILVA MARINGÁ ME, foi consideradovencedor da presente
licitação.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
A G R O A L I M E N TA R
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158301
N
o-Processo: 23096028436/014-3 . Objeto: Inscrição na Semana De
Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O objeto atende o
fundamento legal do Art. 25,II, Lei 8.666/93, por ser contratação de
serviço de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA.
Diretor Ccta/ufcg. Ratificação em 01/08/2014. CAMILO ALLYSON
SIMOES DE FARIAS. Vice Diretor Ccta/ufcg. Valor Global: R$
400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 158301-15281-2014NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 158301
Número do Contrato: 21/2012.
N
o-Processo: 23096012129/14-10.
INEXIGIBILIDADE No-1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do con-
trato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei nº8.666/93 e com a claúsula sétima do contrato.
Vigência: 20/07/2014 a 20/07/2015. Valor Total: R$1.000,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800061. Data de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 39, de 18 de novembro de 2013, publicado no
D.O.U. de 09 de dezembro de 2013, seção 3, pág. 92, de homo-
logação de resultado do concurso público regido pelo Edital/CFP nº
26/2013, onde se lê: “Cícera Renata Diniz Vieira”, leia-se: “Cícera
Renata Diniz Vieira Silva”.
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EDITAL No-15, DE 30 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Patos,
torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de Professor Classe C, nível 1/T40-
DE, para provimento de 01(uma) vaga na área de Fisiologia/Bioquímica, conforme as disposições contidas no Edital Nº 11, de 03 de outubro
de 2012, publicado no D.O.U. nº 201 de 17 de outubro de 2012, seção 3, página 60, em cumprimento à decisão judicial prolatada na Ação nº
0000202-67.2013.4.05.8205 – Acórdão/TRF 5ª Região.
C A N D I D ATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO FINALAbrahão Alves de Oliveira Filho 97,8 Aprovado e classificadoJoão Carlos Lima Rodrigues Pita 87,5 Aprovado
ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201449ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE ADESÃO
PREGÃO N
o-23/2013 – CONTRATO No-25/2014
No-. Processo: 23096.031117/14-32 CONTRATANTE: CENTRO DE
SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE (CSTR/UFCG CONTRATADO (A) SOS
GAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.266.128/0001-76.
Objeto: Aquisição de Gás GLP Liquefeito -GLP
FUNDAMENTO LEGAL: da Lei 8.666/93, Lei 10.52/02; Decreto
5.450/05. Valor Total: 5.740,00(Cinco mil e Setecentos e Quarenta
Reais). Fonte. 0100.000.000-2014NE800263. Data de assinatura:
04/08/2014
VIGÊNCIA: 04/08/2014 A 04/02/2015.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Univer-sidade
Federal de Campina Grande,através de suaComissão Permanente de
Licitação, comunica que a abertura dos envelopes de propos-
ta(env.nº02)-da TP nº02/2014, será no dia 07/08/2014 as 09:30 h.
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor da DM/CSTR
(SIDEC – 04/08/2014) 158199-15281-2014NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO No-25/2014 – UASG 158719
N
o-Processo: 2693/14-93.
PREGÃO SISPP No-25/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO -CARIRI-UFCA. CNPJ Contratado: 04228626000100.
Contratado : I S M GOMES DE MATTOS -Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de refeições prontas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2014. Valor Total:
R$1.035.855,36. Fonte: 112000000 – 2014NE800057. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158719-26449-2014NE800032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
celebrado por UFC e AsGa. Processo nº 15942/13-48. Partícipes –
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora:
153045, Gestão: 15224. Empresa AsGa S/A, CNPJ nº
59.694.729/0001-58. Objeto: Produção de placa de circuito impresso
(embutido, virtual ou dedicado) destinado a servir como base de um
sistema de telecomunicação. Vigência: 29/08/2013 a 31/03/2014. Data
de Assinatura: 29/08/2013. Signatários: JESUALDO PEREIRA FA-
RIAS, CPF nº 112.745.143-04, pela UFC. CARLOS GUNTER
KLEMZ, CPF nº 287.604.509-59, pela AsGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-16/2014 UASG 153045
N
o-Processo: 21248/13-97 . Objeto: Concessão de área física para
exploração comercial de uma reprografia e/ou venda de livros no
Departamento de Arquitetura, térreo, no Centro de Tecnologia do
Campus Universitário do Benfica da Universidade Federal do Ceará,
localizado na Av. da Universidade, 2890. CEP 60020-181. Forta-
leza/CE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 –
Benfica Benfica – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas:
05/09/2014 às 10h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira N
o-315 Bloco
Ii – Térreo – Departamento de Licitação Benfica – FORTALEZA –
CE
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
CONCORRÊNCIA N
o-18/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 21250/13-39 . Objeto: A concessão de uso de 01 (um)
espaço físico com área total de 90,00m2 para exploração comercial de
serviço de cantina dentro do Campus Universitário do Pici, localizado
na Av. Mister Hull, 2977, CEP: 60.455-760, Bloco 922 (Depto. Fí-
sica), conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 – Benfica Benfica
– FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: 08/09/2014 às 09h00.
Endereço: Rua Paulino Nogueira N
o-315 Bloco Ii – Térreo – De-
partamento de Licitação Benfica – FORTALEZA – CE
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N
o-30/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
da Tomada de Preço 30/2014. Sagrou-se vencedora a empresa DE-
LOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ:
02.189.924/0001-03, no item 1, com valor total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-32/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 32/2014 (SRP). Sagrou-se vencedora a empresa
M. MOCELIN & CIA LTDA – EPP, CNPJ: 05.971.216/0001-18, no
item 1 com valor total de R$ 163.300,00 (cento e sessenta e três mil
e trezentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na
sede dessa universidade.
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-44/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 44/2014. Sagraram-se vencedoras as empresas:
S S INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA –
ME, CNPJ: 18.843.032/0001-14, nos itens 5, 6 e 8, com valor total de
R$ 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais); T NAVA SER-
VICOS DE ASSESSORIA EM PREGOES ELETRONICOS E,
CNPJ: 18.912.500/0001-65, no item 2, com valor total de R$
1.240,89 (hum mil duzentos e quarenta reais e oitenta e nove cen-
tavos); STENCIL COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ:
72.171.333/0001-94, no item 1, com valor total de R$ 1.891,70 (hum
mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos). Os itens 3, 4
e 7 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-
se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-59/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 59/2014. Sagraram-se vencedoras as empresas:
BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA – ME, CNPJ:
10.519.805/0001-08, no item 4, com valor total de R$ 895,00 (oi-
tocentos e noventa e cinco reais); BASPRIX COMERCIO E SER-
VICOS LTDA – ME, CNPJ: 10.698.323/0001-54, no item 3, com
valor total de R$ 1.018,00 (hum mil e dezoito reais); KOLEMANN
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTD,
CNPJ: 15.023.147/0001-74, no item 1, com valor total de R$ 1.389,00
(hum mil trezentos e oitenta e nove reais); QUIMIFORT COMERCIO
DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORAT LTDA, CNPJ:
41.654.740/0001-29, no item 2, com valor total de R$ 2.550,02 (dois
mil quinhentos e cinquenta reais e dois centavos). Os autos do pro-
cesso encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-78/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 78/2014. Sagrou-se vencedora a empresa NU-
TRIGERO NUTRICAO ANIMAL LTDA – ME, CNPJ:
09.051.762/0001-91, no item 1, com valor total de R$ 21.095,00
(vinte e um mil e noventa e cinco reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 04/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo
Prof. Dr. José Luciano Bezerra Moreira, resolve tornar público que no pe-
ríodo de 06/08 à 27/08/2014 estarão abertas as inscrições para o CREDEN-
CIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para conduzir Leilão Público
para alienação de bens móveis pertencentes aos Hospitais Universitários da
UFC (HUWC e MEAC). O Edital de Credenciamento de Leiloeiros, con-
tendo os prazos, as instruções e as condições para inscrição e credencia-
mento, está disponível no endereço eletrônico: www.huwc.ufc.br ( > Com-
pra e Licitação > Leilões > Credenciamento de Leiloeiro 01/2014 > Edi-
tal_Baixar Arquivo). O Edital também poderá ser retirado no Setor de Li-
citações do HUWC/UFC, à rua Capitão Francisco Pedro, 1290, CEP:
60430-372, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce, Telefone (085) 3366-8119 e
3366-8603, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
(horário de Brasília), em dia útil. As inscrições poderão ser feitas no Setor de
Licitações do HUWC/UFC, em dia útil, de 8:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas (horário de Brasília), no período de 06/08 à 27/08/2014.
JOSÉ LUCIANO BEZERRA MOREIRA
Superintendente
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: P1587/13-20.
PREGÃO SRP No-27/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 17649992000185. Contratado :
ERLANYA S. DE LIMA – ME -Objeto: O presente processo tem por
objeto a aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, referente ao
item 14 do Pregçao Eletrônico nº 27/2013 para atender as neces-
sidades da Maternidade Escola Assis Chateaubriando. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520,Decret nº5450/2005, Decreto
nº7892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015. Valor Total: R$9.720,00. Fonte: 6153368966 –
2014NE800530. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-7/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: P1587/13-20.
PREGÃO SRP No-27/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09028973000103. Contratado :
A.S. DE ABREU FERNANDES – ME -Objeto: O presente processo
tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, re-
frente ao item 10 do Pregão Eletrônico nº 27/2013 para atender as
necessidades da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-
BRIAND. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$7.194,00.
Fonte: 6153368966 – 2014NE800304. Data de Assinatura:
30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-15/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: P 5875/13-26.
PREGÃO SRP No-29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05153722000108. Contratado :
BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -ME. Objeto: O pre-
sente processo tem por objeto a aquisição de PAPÉIS ESPECIAIS,
referente aos itens 2,5,8 e 9 do Pregão Eletrônico nº 29/2013 para
atender às necessidades da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHE-
TAUBRIAND. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 01/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$20.829,00. Fonte: 6153368966 – 2013NE800861. Data de Assi-
natura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-23/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: P5965/13-17.
PREGÃO SRP No-30/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 02898097000127. Contratado :
CLARIT COMERCIAL EIRELI -Objeto: O presente processo tem
por objeto a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE HOSPITALAR,
referente ao item nº 2 do Pregão Eletrônico nº 30/2013 para atender
às necessidades da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-
BRIAND. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total:
R$32.562,00. Fonte: 6151132458 – 2013NE800648. Data de Assi-
natura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-34/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: 45753/14-20.
PREGÃO SRP No-42/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09449930000100. Contratado :
FRANCISCA DOS SANTOS LOPES – ME -Objeto: O presente con-
trato tem por objeto a aquisiçã de MATERIAIS PARA HIGIENE
PESSOAL, referente ao item 1, do Pregão Eletronico nº 42/2014 para
atender as necessidades da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHA-
TEAUBRIAND. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520, Decreto
nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e suas alterações posteriores.
Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fon-
te: 6153368966 – 2014NE800679. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE CONTRATO N
o-35/2014 – UASG 150246
N
o-Processo: 5753/14-20.
PREGÃO SRP No-42/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 18868944000140. Contratado :
ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E -SERVICOS LTDA –
ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MA-
TERIAL PARA HIGIENE PESSOAL, referentes ao item 2 do Pregão
Eletrônico nº 42/2014 para atender as necessidades da MATERNI-
DADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 Decreto nº5450/2005 e Decreto
nº7892/2013 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/07/2014 a
28/07/2015. Valor Total: R$74.400,00. Fonte: 6153368966 –
2014NE800704. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150244-15224-2014NE800047

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201450ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-92/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068005376201354 . Objeto: Material utilizado em
manutenção corretiva da incubadora de CO2, Thermo 3111, loca-
lizada no Departamento de Patologia, a saber, Cabo Flat 34 POS O
POL e Moldura do Painel de Controle p/ Estufa. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 31/07/2014. RONALDO DE SA DREWS. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
31/07/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.327,00. CNPJ CON-
TRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-96/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068011702201443 . Objeto: Inscrição de servidor no
” Curso Básico NX CAD-CAE”, dias 18 a 22/08/2044, Vila Velha/ES.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Li-
citação. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. RONALDO
DE SA DREWS. Diretor do Departamento de Contabilidade e Fi-
nanças. Ratificação em 04/08/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEI-
RO DE CASTRO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.201.552/0001-84 PRODUTIVA
FERRAMENTAS, TREIMANETOS E SISTEMAS LTDA – ME
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-97/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068013553201376 . Objeto: Frete internacional de
equipamento importado destinado à pesquisa científica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2014. RONALDO DE SA DREWS. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
04/08/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.099,14. CNPJ CON-
TRATADA : 05.391.772/0001-15 HUB LOGISTIC LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-99/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068018484201397 . Objeto: Frete internacional de
equipamento importado destinado à pesquisa científica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2014. RONALDO DE SA DREWS. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
04/08/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.990,84. CNPJ CON-
TRATADA : 05.391.772/0001-15 HUB LOGISTIC LTDA – EPP.
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-100/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068018484201397 . Objeto: Armazenagem de equi-
pamento importado destinado à pesquisa científica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2014. RONALDO DE SA DREWS. Di-
retor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
04/08/2014. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 7.323,17. CNPJ CON-
TRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA BRASILEIRA DE IN-
FRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-97/2012
N
o-Processo: 23068.1120/12-97. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL
DE ALMEIDAObjeto: Rescindir unilateralmente o contrato. Funda-
mento Legal: Artigo 79, inciso I da Lei 8666/93 Data de Rescisão:
01/08/2014 .
(SICON – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-96/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068.10230/14-10 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de CONDICIONADORES
DE AR, durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a Di-
versos Setores da UFES, conforme especificações constantes no Me-
morial Descritivo – Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados:00006. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fer-
nando Ferrari N
o-514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA –
ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-08/2014-SRP – Objeto: eventuais aqui-
sições de CARTÕES DE PROXIMIDADE para atender a demanda
dos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras (item 01 a 04),
tendo a Ata de Registro de Preços validade de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2014-SRP. Data de Assinatura:
01/08/2014. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Processo Adminis-
trativo nº 23068.013005/2013-46. Vencedor: 01.215.897/0001-33 –
IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA – ME: 01 – R$
4,99; 02 – R$ 4,99; 03 – R$ 4,99; 04 – R$ 5,00. Valor Total Re-
gistrado: R$ 124.810,00. Componentes do Cadastro de Reserva na
forma do art. 11 do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013: não há empresas
no Cadastro de Reserva.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014 – UASG 150182
N
o-Processo: 23069001689201412.
INEXIGIBILIDADE No-15/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 05354801000179. Con-
tratado : LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de 1.280 (mil duzentos e oitenta) sacos de 20 Kg da ração
NUVILAB para ratos e camundongos. Fundamento Legal: Lei Fe-
deral nº 8.666/93, artigo 25, inciso I. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$169.840,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800996. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150182-15227-2014NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 150182
Número do Contrato: 7/2014.
N
o-Processo: 23069023369201324.
TOMADA DE PREÇOS No-34/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 08318369000159.
Contratado : ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA– ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04
(quatro) meses, terminando em 20/12/2014. Fundamento Legal: artigo
57, ÷1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 20/08/2014 a 20/12/2014. Data de Assinatura:
24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150182-15227-2014NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-62/2014 – UASG 158517
N
o-Processo: 23205004031201315.
PREGÃO SRP No-90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
11770785000106. Contratado : SANT SEGURANCA LTDA – ME –
Objeto: Prestação dos serviços continuados de vigilância armada e
desarmada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$185.975,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800420. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158517-26440-2014NE800154
EXTRATO DE CONTRATO N
o-63/2014 – UASG 158517
N
o-Processo: 23205001915201407.
PREGÃO SISPP No-45/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
10349431000111. Contratado : LANCHES GRILL EIRELI – ME –
Objeto: Serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra de produção e distribuição de refeição. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 28/07/2014 a 27/07/2015. Valor Total:
R$322.929,12. Fonte: 112000000 – 2014NE801088. Data de Assi-
natura: 28/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158517-26440-2014NE800154
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070002988/14-27.
CONVITE Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 15407616000159. Contratado : ENGEGO
CONSTRUTORA LTDA – ME -Objeto: Reforma da cobertura do
CINE UFG,situado no prédio da Faculdade de Letras, no Campus
Samambaia,GO-GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
19/08/2014 a 17/09/2014. Valor Total: R$18.973,06. Fonte:
112000000 – 2014NE803891. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2014 – UASG 153054
Nº Processo: 23070012088201498 . Objeto: Serviço destinado a co-
brir despesas com pagamento de taxas de semestralidade para
ABRAHUE – associação brasileira de hospitais universitários e de
ensino. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de
anuidade de associação, cujo o valor se enquadra no art. 24 inc. II.
Declaração de Dispensa em 01/08/2014. JORGE LUIZ DA COSTA.
Diretor Administrativo. Ratificação em 01/08/2014. JOSE GARCIA
NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 40.214.918/0001-58 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
HOSPITAIS UNIVERSITARIO ENSINO.
(SIDEC – 04/08/2014) 153054-15226-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153052
Número do Contrato: 13/2014.
Nº Processo: 23070027671-13-12.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02554436000158. Con-
tratado : CONSTRUTORA RIMAR LTDA – ME -Objeto: Prorro-
gação de prazo de vigência do contrato rf. aos serviços de reforma do
Setor de Anatomia Humana do ICB III. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 17/07/2014 a 15/10/2014. Data de Assinatura:
16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153052
Número do Contrato: 81/2013.
Nº Processo: 23070017866/13-54.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02447752000120. Con-
tratado : RCG ENGENHARIA EIRELI – EPP -Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato ref.término da obra da fábrica de
café da Escola de Agronomia, situada no Campus Samambaia,Goiâ-
nia-Go. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 02/07/2014 a
30/08/2014. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE804001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 UASG 153052
Nº Processo: 022748/2011-04 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção, administração e suporte dos sistemas operacionais, ser-
vidores de rede e ativos de rede do Centro de Seleção/UFG (ser-
vidores de autenticação e arquivos, firewall, gateway da rede, ser-
vidores de aplicação, servidores de banco de dados, servidores de
backup, servidores de redundância e switches). Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Departamento de Material e Patrimônio – Dmp/ufg
– Campus 2 Samambaia Campus 2 – GOIANIA – GO. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhor Licitante,para
fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclu-
sivamente, as especificações contidas no Subitem 1.2 – Especificações
Técnicas e Quantidades.
(SIDEC – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE802686
PREGÃO Nº 231/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070023913201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de instalação com fornecimento de materiais para suporte de
projetores da UFG. Total de Itens Licitados: 00028. Edital:
05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária Nº 1593 Setor Leste Universitário – GOIANIA – GO.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE800401

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201451ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 237/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070009392201458 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço de limpeza de pisos frios, áreas livres e labo-
ratórios clínicos, a serem executados nos câmpus da Cidade de Jataí,
Catação, Cidade de Goiás, Jaraguá e Mossamedes. Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av Universitaria, 1593 Cegef Ufg Setor Univer-
sitário – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pro-reitor
(SIDEC – 04/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.002983/2014-02. Pregão Eletrônico SRP nº.
30/2014. Objeto: Aquisição de mat. limpeza e higienização. Con-
tratante: Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata nº. 253/2014 – Contratada: 04.654.861/0001-44 – Indalabor Indaia
Lab. Farm. Ltda. (Itens: 06, 09 e 12). Ata nº. 254/2014 – Contratada:
05.854.999/0001-50 – Ciclo Farma Ind. Quím. Ltda. (Item: 08). Ata
nº. 255/2014 – Contratada: 05.895.525/0001-56 – Objetiva Prod. e
Serv. p/ Lab. Ltda. (Item: 03). Ata nº. 256/2014 – Contratada:
06.998.177/0001-05 – Brazpel Dist. de Bem. Ltda. (Item: 01). Ata nº.
259/2014 – Contratada: 16.872.196/0001-44 – Botanic do Brasil
Cosm. Ltda. (Item: 13). Ata nº. 260/2014 – Contratada:
25.029.414/0001-74 – RM Hosp. Ltda. (Item: 04). Valor Global R$
187.690,60 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa reais e
sessenta centavos). Vigência: 10/07/14 a 08/07/15.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS torna público o cance-
lamento da Ata de Registro de Preços nº. 253/2013, referente ao
Pregão Eletrônico nº. 43/2013, firmada com a empresa Etilage do
Brasil Ind. e Comércio Ltda., CNPJ nº. 00.173.248/0001-54, con-
forme decisão do Reitor desta Universidade proferida nos autos do
Processo nº. 23070.009506/2013-89 em 29/07/14. Hospital das Clí-
nicas/UFG: 1ª Avenida, nº. 545, St. Leste Universitário, Goiânia
(GO), CEP: 74605050.
Em 4 de agosto de 2014.
JOSÉ GARCIA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de Equipamentos de Informatica Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Av. Silvio Americo Sasdelli, 1842 Vila a – FOZ DO
IGUACU – PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC – 04/08/2014) 158658-26267-2014NE800263
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001365201448.
DISPENSA Nº 123/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 00662065000100. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA E EXTENSAO
DE ITA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão de Itajubá com a finalidade de gestão admi-
nistrativa e financeiranecessária à execução de projeto de ensino epes-
quisa visando a montagem de dispositivos autonomos no âmbito do
Projeto AcadÊmico de Competição Tecnológica Equipe Robok, da
UNIFEI. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores al-
terações. Vigência: 30/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.750,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800720. Data de Assina-
tura: 30/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153030-15249-2014NE800242EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2014 – UASG 153030
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 23088004003201328.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 65280604000184. Con-
tratado : 3E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPPObjeto: Adi-
tamento de valor ao Contrato nº 011/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Valor Total: R$155.630,90.
Fonte: 112000000 – 2014NE800745. Data de Assinatura:
04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2014 – UASG 153030
Número do Contrato: 70/2013.
Nº Processo: 23088004285201363.
PREGÃO SISPP Nº 169/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 26012625000167. Con-
tratado : ALPHA-SATMG COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Adi-
tamento de prazo ao contrato nº 070/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 13/08/2014 a
09/02/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071009415/14-14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a locação de salas de aula e auditório para a
realização de seminários ligados ao Programa Pacto Nacional para
Alfabetização na Idade Certa (MEC/FNDE), que acontecerão na ci-
dade de Juiz de Fora – MG, sob a direção da Universidade Federal de
Juiz de Fora – UFJF, conforme condições descritas no Edital. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro
São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as espe-
cificações do Edital.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 105/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071010319/14-19 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em controle de pragas e vetores, de
modo a atender o Arquivo central da UFJF. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ
DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as especificações
contidas no edital de licitação.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 114/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071010509/14-36 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimen-
tícios – farinha láctea, leite em pó e ovos brancos – ao Centro de
Biologia da Reprodução da UFJF. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ DE FORA
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes
deverão cotar de acordo com as especificações contidas no edital
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 115/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071011046/14-20 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a aquisição de produtos laboratoriais e a
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva do
aparelho de hematologia POCH VET, marca Roche Sysmex, visando
atender demanda do Centro de biologia da Reprodução – CBR, da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, nos quan-
titativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ
DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações con-
tidos no Edital.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356PREGÃO Nº 119/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071011380/14-83 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a aquisição de detergente desincrustante para à
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, nos quan-
titativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ
DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações con-
tidos no Edital.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 123/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071001720/14-76 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o for-
necimento de mobiliário e materiais de consumo à UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, nos quantitativos e es-
pecificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edi-
tal: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ DE FORA –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante
deverá cotar de acordo com as especificações do Edital.
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 128/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 2307101202614-76 . Objeto: Pregão Eletrônico – Des-
tina-se ao fornecimento de material de consumo a UFJF. Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro
São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações
contidas no edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 89/2013 publicado no D.O. de
19/12/2013 , Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: Vigência: 03/12/2013 a
06/06/2014 Leia-se : Vigência: 09/06/2014 a 06/12/2014
(SICON – 04/08/2014) 153032-15251-2014NE800221
No Extrato de Contrato Nº 101/2013 publicado no D.O. de
03/02/2014 , Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Vigência: 03/12/2013 a
01/10/2014 Leia-se : Vigência: 10/03/2014 a 05/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153032-15251-2014NE800221
No Extrato de Contrato Nº 104/2013 publicado no D.O. de
17/12/2013 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Vigência: 03/12/2013 a
06/07/2014 Leia-se : Vigência: 07/04/2014 a 03/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153032-15251-2014NE800221
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE INSTURMENTO CONTRATUAL
Espécie: Proc. 23072.042483/2009-18 – Contrato de Partilhamento de
Titularidade de Tecnologia e outras avenças firmado entre a Univer-
sidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG – CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83 e a Fun-
dação Ezequiel Dias – FUNED – CNPJ/MF nº 17.503.475/0001-01. Ob-
jeto: Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e outras
avenças que visa disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Toxina
Ph(alfa)1B, cDNA do Gene da Toxina Ph(alfa)1B, Composições Far-
macêuticas Contendo a Toxina Ph(alfa)1B, Processo para a sua Ob-
tenção, Processo para Obtenção do cDNA, e Produto”, consubstanciada
no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Pro-
priedade Industrial – INPI sob o número de PI 0605484-6, em
21/11/2006, bem como no pedido PCT/BR2007/000318 intitulado
“Pha1B Toxin, cDNA of Pha1B Toxin Gene, Pharmaceutical Compo-
sitions Containing Pha1B, Processes for Their Obtention and Product”
depositado junto ao Patent Cooperation Treaty – PCT em 21/11/2007, e
nos pedidos EP 070815759-1, US 12/515619 e CA 2669975, desen-
volvida em parceria entre a UFMG, a FAPEMIG e a FUNED. Início da
vigência: 15 de julho de 2014. Nome e cargos dos signatários: Prof.(a)
Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG, Sr. Paulo
Kleber Duarte Pereira – Representante legal da FAPEMIG e o Dr. Fran-
cisco Antônio Tavares Júnior – Presidente da FUNED.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201452ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.014881/14-10 – Acordo de Coop. firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Instituto de Ciência Animal, situado em Cu-
ba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
atividades de intercâmbio científico-técnico, por meios de projetos de
pesquisa e inovação que contribuam aos programas de Mestrado em
Produção Vegetal e Mestrado em Produção Animal do ICA/UFMG e
ao programa da Pós-graduação em Produção Animal para a Zona
Tropical do ICA/Cuba. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 4 de
junho de 2014. Fim de Vigência: 4 de junho de 2019. Nome e cargos
dos signatários: Prof. Jaime Arturo Ramírez – Reitor da UFMG, Dr.
José Andrés Díaz Untoria – Diretor Geral do ICA/Cuba.
ESCOLA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 153280
Nº Processo: 23072027066201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviço para manutenção de
pórtico de alicação de carga para E.E.UFMG. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Antonio Carlos 6627 – Bloco 1 – Pampulha
– Belo Horizonte Pampulha – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CRISTIANO STENIO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153280-15229-2013NE800129
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 230720582362013
CLEVERSON DE OLIVEIRA PENA
Gerente de Convênios
(SIDEC – 04/08/2014) 153289-15229-2014NE800070EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 150220
Nº Processo: 23073022930201470 . Objeto: Manutenção corretiva no
equipamento facoemulsificador da marca Alcon; modelo Laureat e nº
de série 0801209201-X Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa Novartis possui exclusividade de serviços sobre o equi-
pamento facoemulsificador da marca Alcon. Declaração de Inexi-
gibilidade em 01/08/2014. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FI-
LHO. Coordenador Administrativo. Ratificação em 01/08/2014. PAU-
LO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 12.507,70. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0015-35 NOVAR-
TISBIOCIENCIAS SA.
(SIDEC – 04/08/2014) 150220-15230-2014NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153063
Número do Contrato: 33/2013.
Nº Processo: 012332/2013.
DISPENSA Nº 499/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUN-
DACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e
alteração do valor do contratoreferente ao Projeto: “CURSO DE ES-
PECIALIZAÇÃO EM MICROBIOLOGIA – 5ª EDIÇÃO.”. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94.
Vigência: 01/09/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 44.178,75. Fonte:
250157205 – 2014NE800142. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 36418/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aq. de Ma-
terial de Consumo Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá – BELEM –
PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC – 04/08/2014) 153063-15230-2014NE802013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 019488/2014. Partes: C.A Moreira Construtora Ltda – EPP
e a Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos re-
gularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPA. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.788/2008. Vigência:
01(um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça
Federal – Belém/Pa. Assinaturas: Carlos Alberto Wanderley Moreira,
pela RG Construcões Ltda, e Flávio Augusto Sidrim Nassar, no exer-
cício da Reitoria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013 – UASG 153065
Nº Processo: 230740362871327 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para EVENTUAL aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL para
atender às necessidades do CCHLA e demais Unidades da UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto Castelo Branco Iii
Castelo Branco – JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
LILIAN DIAS NICACIO CRUZ DO EGITO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 15/2013 publicado no D.O. de
11/02/2014 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
No Extrato de Contrato Nº 17/2013 publicado no D.O. de
29/01/2014 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171No Extrato de Contrato Nº 21/2013 publicado no D.O. de
04/02/2014 , Seção 3, Pág. 77. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
No Extrato de Contrato Nº 23/2013 publicado no D.O. de
29/01/2014 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
No Extrato de Contrato Nº 29/2013 publicado no D.O. de
30/01/2014 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Vigência: 14/11/2013 a
05/08/2014 Leia-se : Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014
(SICON – 04/08/2014) 153065-15231-2014NE800171
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 78/2014 – UASG 153071
Nº Processo: 23074023816201457 . Objeto: Serviço de manutênção
em monitores e desfibrilador. Total de Itens Licitados: 00003. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender ao Setor de Engenharia Biomédica De-
claração de Inexigibilidade em 22/07/2014. ARNALDO CORREIA
DE MEDEIROS. Diretor Superitedente. Ratificação em 22/07/2014.
ALBERTO MAGNO DE ARRUDA PALMEIRA. Gerente Adminis-
trativo. Valor Global: R$ 12.678,84. CNPJ CONTRATADA :
07.552.997/0001-31 PROMEDICA – COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA MEDICA LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153071-15231-2014NE800037
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 802387/2014. Convenentes: Concedente : UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079,
Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Conjugação de esforços entre os participes vi-
sando o desenvolvimento do Curso de Extensão Manejo e Inventário
de Florestas Plantadas – Turma 2013, de acordo com o Plano de
Trabalho devidamente aprovado.. Valor Total: R$ 38.880,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 61385, Fonte Recurso: 0250012009, ND:
33503, Num Empenho: 2014NE803191. Vigência: 23/07/2014 a
23/10/2014. Data de Assinatura: 23/07/2014. Signatários: Concedente
: ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente :
PAULO MELLO GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 009458/2014-60.
PREGÃO SISPP Nº 70/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02093707000115. Con-
tratado : HORCEL COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS,
HIDRAULICOS E S. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fabricação e instalação de portão eletrônico, com retirada do
portão atual, destinado ao Setor de Educação Profissional e Tec-
nológica da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
07/07/2014 a 07/07/2015. Valor Total: R$ 3.463,00. Fonte:
112000000 – 2014NE803726 Fonte: 112000000 – 2014NE803728
Fonte: 112000000 – 2014NE803729. Data de Assinatura:
07/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 52/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 028254/2014-28 . Objeto: Cobrir despesas com con-
tratação para prestação de serviços de apoio na gestão administrativa
e financeira do Projeto de Atendimento à Saúde e Capacitação Dis-
cente do Hospital de Clínicas da UFPR, para o período de 80 (oitenta)
dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas
com prestação de serviços de apoio. Declaração de Dispensa em
04/08/2014. MONICA EVELISE SILVEIRA. Diretor Administrativo.
Ratificação em 04/08/2014. FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMA-
SICH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.900.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA
CIENCIA,TEC.
(SIDEC – 04/08/2014) 153808-15232-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 08002/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 63825004000129. Con-
tratado : PALLADIUM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Conclusão
da obra para gabinetes, salas de aula, centros de treinamento e acesso
à informação do Campus Universitário de Breves. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinenentes.
Vigência: 05/08/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$ 560.061,38. Fon-
te: 112000000 – 2014NE802321. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 005276/2013.
DISPENSA Nº 797/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUN-
DACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prestação de serviços pela FADESP em apoio a UFPA na
execução do Projeto: “Gestão e Manutenção da Rede Metropolitana
de Educação e Pesquisa de Belém – Rede Metrobel.”. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência:
05/08/2014 a 12/01/2019. Valor Total: R$ 14.062,50. Fonte:
100000000 – 2014NE802698. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 812/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 23792/2014 . Objeto: Pagamento de armazenagem em
favor da Companhia Docas do Pará, referente material importado pela
FUNPEA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender o Itec – LEAT, Prof. Marcus Vinicius Alves Nunes Declaração
de Dispensa em 04/08/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 04/08/2014. CARLOS EDILSON
DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 23.257,38.
CNPJ CONTRATADA : 04.933.552/0001-03 COMPANHIA DOCAS
DO PARA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153063-15230-2013NE803430

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201453ISSN 1677-7069

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3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 51/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 026038/2014-48 . Objeto: Conserto de cinco bombas de
seringa JMs, modelo SP 500, pertencentes à Unidade de Infraestrutura
do Hospital de Clínicas da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. MONICA EVELISE SILVEIRA. Diretor Administrativo.
Ratificação em 04/08/2014. FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMA-
SICH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.081,20. CNPJ CONTRA-
TADA : 01.092.701/0001-60 CONCISE COMERCIO DE APARE-
LHOS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETONICOS LTDA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153808-15232-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153808
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 020248/2013-41.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 56998701003212. Con-
tratado : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDAObjeto:
Alteração do Centro de Distribuição, CNPJ 56.998.701/0016-00 para
o CNPJ 56.998.701/0032-12. (VV). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153808-15232-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153079
Número do Contrato: 104/2012.
Nº Processo: 025106/2012-90.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09245810000182.
Contratado : CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA –EPP.
Objeto: Promover a alteração do contrato, com o aditamento de R$
277.886,28, passando o valor de R$ 4.013.927,36 para R$
4.291.813,64. O prazo de vigência será prorrogado por 120 dias,
passando seu término de 21/08/2014 para 19/12/2014 e o prazo de
execução será prorrogado por 120 dias, passando seu término de
13/05/2014 para 10/09/2014, conforme dispõe o artigo 57, ÷ 1º,
inciso IV e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 21/08/2014 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153079
Número do Contrato: 176/2011.
Nº Processo: 055752/2010.
PREGÃO SISPP Nº 149/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 01323636000137. Con-
tratado : ILHAMELTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA- ME.
Objeto: Aditar as cláusulas de vigência e valor, o reajuste tem como
base o IGP-M da FGV, no percentual de 6,2484%, ficando o valor
global docontrato em R$ 49.154,59 (quarenta e nove mil, cento e
cinquenta e quatro centavos e cinquentae nove centavos). Funda-
mento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 27/07/2014 a 27/07/2015.
Fonte: 112000000 – 2014NE800191. Data de Assinatura:
25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2014
Empresas vencedoras: Medic Stock Com. de Prod. Med.
Hospitalares, cnpj nº 05.997.927/0001-61, itens 03, 08, 09, 10, 11, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 35, 36, 38, 39,
40 e 42, valor total R$ 48.384,23; Gabmaster Mat. Hospitalares Ltda.,
cnpj nº 08.958.658/0001-12, item 05, valor total R$ 3.024,00; RDT
Comercial Eireli Epp, cnpj nº 10.420.563/00001-92, itens 02, 22, 26,
31, 33, 41, 44 e 45, valor total R$ 57.115,45; Conceitual Com. de
Equip. para Labor., cnpj nº 12.349.852/0001-78, item 12, valor R$
745,60; D-Tudo Distribuidora Ltda., cnpj nº 14.811.522/0001-88,
item 04, valor total R$ 2.280,00; Goldenplus – Com. de Med. eProd.
Hospitalares, cnpj nº 17.472.278/0001-64, itens 01, 25 e 46, valor
total R$ 56.952,00; Vitoplastt Com. de Prod. Descartaveis Ltda., cnpj
nº 19.204.505/0001-04, item 32, valor total R$ 10.120.=,50. Valor
global da ata R$ 178.621,78.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525PREGÃO Nº 93/2014
G.b. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – CNPJ
00.143.970/0001-46, no valor total de R$ 65.326,0000; LIVRARIA
ENGETEC LTDA-ME – CNPJ 55.475.115/0001-24, no valor total de
R$ 15.830,0000 e DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LI-
VROS S/A, no valor total de R$ 91.626,6500.
(SIDEC – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
PREGÃO Nº 94/2014
Empresa Vencedora: Caraipe Ind. e Com. de Móveis Ltda-
Epp – CNPJ 07.730.888/0001-67, no valor total de R$ 23.615,50.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153079-15232-2014NE800525Titulação Mínima Exigida: Graduação em Terapia Ocupa-
cional com Mestrado nas seguintes áreas de conhecimento: Ciências
da Saúde, ou Ciências Humanas, ou Multidisciplinar, ou Engenharias,
obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Di-
dática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classi-
ficatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quin-
zena de Setembro/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edi-
tal, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 143,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2 – DA REMUNERAÇÃO
2.1 – A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Car-
gos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e re-
tribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabe-
lecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2 – A remuneração do professor Assistente A em regime de
Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$
5.736,27 – composta de: vencimento básico R$ 3.804,29; retribuição
por titulação R$ 1.931,98
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
3 – DO CARGO
3.1 – Cargo: Professor de Magistério Superior – Criado atra-
vés da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13.
3.2 – Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao en-
sino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria insti-
tuição, além de outras previstas em legislação específica.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – A inscrição, acompanhada da documentação relacio-
nada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 – Setor: Ciências da Saúde
Endereço: Rua Padre Camargo, nº 280 – 2º andar – Alto da
Glória – CEP: 80060-240 – Curitiba/PR – (41) 3360-7267 / 3360-7231
/ 3360-7234
Horário: das 8h às 12h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SE-
DEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 – São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. t s e . g o v. b r ;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações mi-
litares;
e) cópia da titulação ou documento equivalente, exigidos no
concurso (graduação e pós-graduação, quando exigidos). Se a ti-
tulação foi obtida em instituição estrangeira, deverá estar revalidada
no Brasil;
f) cópia da dissertação, conforme a titulação exigida no con-
curso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 – CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas docu-
mentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apre-
sentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em portu-
guês.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresen-
tação da documentação relativa às letras “c” e “d”, ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto per-
manente. Deverão apresentar também, no ato da inscrição, declaração
de proficiência em língua portuguesa emitida por um órgão ins-
titucional.
4.3 – É vedada a inscrição condicional.
4.4 – Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 – Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de produtos químicos e biológicos, destinados às di-
versas unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico nº 041/2014. Processo: 011183/2014-24. Ata nº 292/2014,
CNPJ: 01.293.314/0001-92, REI-LABOR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS PARA LABORATÓRIOS-EIRELI, itens 5, 6, 8, 9, 11, 13, 35,
43 e 62, Valor Total R$ 59.170,00. Ata nº 293/2014, CNPJ:
04.013.726/0001-10, LABORSYS PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E
HOSPITALARES LTDA., item 32, Valor Total R$ 84.000,00. Ata nº
294/2014, CNPJ: 06.153.182/0001-17, LILIANE ALARCÃO DIAS
CORRÊA RAMANZINI-ME, itens 27 e 30, Valor Total R$
269.400,00. Ata nº 295/2014, CNPJ: 07.796.331/0001-29, INDUS-
LAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORA-
TÓRIO LTDA-EPP, itens 16, 18, 37, 55 e 58, Valor Total R$
49.060,00. Ata nº 296/2014, CNPJ: 08.336.321/0001-73, CSJR IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS
LIMITADA-ME, item 7, Valor Total R$ 23.455,00. Ata nº 297/2014,
CNPJ: 12.349.852/0001-78, CONCEITUAL – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, itens 20,
21, 23, 24, 25, 26, 29 e 49, Valor Total R$ 697.520,00. Ata nº
298/2014, CNPJ: 13.098.446/0001-42, LAIS LEÃO OLIVEIRA-ME,
itens 2, 4, 14, 41, 54 e 64, Valor Total R$ 95.210,00. Ata nº
299/2014, CNPJ: 13.767.262/0001-28, ÊXODO TECNOLOGIA AS-
SISTÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, itens 12,
17, 38, 39, 42, 46, 50, 59 e 60, Valor Total R$ 47.828,00. Ata nº
300/2014, CNPJ: 19.034.550/0001-50, ADLER COMERCIAL E IM-
PORTADORA LTDA-ME, itens 3, 15, 40, 44, 45, 47, 48 e 63, Valor
Total R$ 109.132,40. Ata nº 301/2014, CNPJ: 59.403.410/0001-26,
INTERJET COMERCIAL LTDA-EPP, itens 1, 36, 52, 53, 56 e 61,
Valor Total R$ 56.840,00. Ata nº 302/2014, CNPJ: 68.337.658/0001-
27, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., itens 10, 22, 28, 33, 34, 51
e 57, Valor Total R$ 494.840,00. Data de assinatura: 11/07/2014.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 396, DE 30 DE JULHO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 30/05/2014, e na Lei nº 12.772 de
28/12/12, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, alterada
pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Setor e Departamento de Ensino abaixo especificados:
1.- DO CONCURSO
1.1 Setor Ciências da Saúde
1.1.1 – Departamento: Terapia Ocupacional
Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional Aplicada
Processo: 23075.042499/2013-87
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Assistente A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, sendo que o ho-
rário de trabalho poderá ser distribuído nos períodos diurno e noturno
conforme a necessidade do curso.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201454ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.5.1 – estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 – for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 – O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 – Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas – 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social – NIS, atri-
buído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no sub-
ítem 4.5.2
4.5.4 – O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de ins-
crição.
4.5.5 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 – Aqueles que não obtiverem isenção deverão con-
solidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 – O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente ex-
cluído do concurso público.
4.5.8 – Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efe-
tivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 – Cada setor publicará em edital, o resultado da apre-
ciação das inscrições.
4.7 – Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
6 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS
6.1. Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos
efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública
federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas
e das sociedades de economia mista controladas pela União, nos
termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada em D.O.U. em
10/06/2014.
6.2. Conforme §1º do art. 1º da Lei nº Lei nº 12.990/2014, a
reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas ofe-
recidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
6.3. Considerando o citado no subitem 6.2, não se aplica a
reserva de vagas aos negros, para os cargos cuja área de conhe-
cimento ofereça menos de 03 (três) vagas.
7 – DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1 – As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
7.2 – O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
7.3 – Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
8 – DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
8.1 – As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
8.2 – O programa de provas terá publicidade e estará dis-
ponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edi-
tal.
8.3 – Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
8.4 – Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13-
CEPE da Universidade Federal do Paraná.
8.5 – Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos pos-
sam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bi-
bliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
8.6 – Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada can-
didato habilitado ou não.8.7 – Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos can-
didatos ao certame.
8.8 – As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
8.8.1 – Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita e didática, independentemente da pontuação
obtida na prova de análise de currículo e de defesa do currículo.
8.8.2 – A classificação final dos candidatos dar-se-á em or-
dem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
didática, análise do currículo e de defesa do currículo.
8.8.3 – Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
8.9 – Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
8.10 – Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
9 – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 – O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
9.2 – No transcorrer do concurso, caberá pedido de recon-
sideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
9.3 – Caberá recurso do resultado final do concurso, con-
forme Artigo 41 da Resolução 24/13 – CEPE.
10 – DO PROVIMENTO DA VAGA
10.1 – O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8.112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação do concurso público.
10.2 – O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segu-
rança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
10.3 – Quando da posse, o candidato habilitado deverá apre-
sentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e de-
mais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
10.4 – O candidato que apresentar documentos que com-
provem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma re-
gistrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo adminis-
trativo.
10.5 – Os títulos obtidos no exterior deverão estar reva-
lidados no país.
10.6 – Se verificado ausência de documento de título, con-
forme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eli-
minado a qualquer tempo.
11 – DO REGIME DE TRABALHO
11.1 – O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Ex-
clusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
11.2 – No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desem-
penho.
12 – DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme es-
tabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
13 – DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 – Observados os dispositivos legais, o interesse da ad-
ministração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser apro-
veitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UF-
PR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departa-
mentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
13.2 – Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
13.3 – O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13-
CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou uni-
dade equivalente e do setor respectivo.
13.4 – Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor de Gestão de PessoasEDITAL N.º 397/14, EM 31 DE JULHO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Univer-
sidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97, e con-
siderando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na Portaria
MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de União de
04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de
30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07, retificada pela
Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23/07/07 pu-
blicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no Decreto nº 7485, de
18/05/11, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/11, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
30/05/2014, e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial
da União de 31/12/12, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 25/09/13, torno público que estarão
abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de cargos
de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Perma-
nente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais
em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Setor e Departamento de Ensino abaixo especificados:
1.- DO CONCURSO
1.1- Setor: Ciências da Saúde
1.1.1 – Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia – Urologia
Processo: 23075.020150/2014-75
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina com
Doutorado em Clínica Cirúrgica, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Di-
dática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classi-
ficatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quin-
zena de Setembro/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edi-
tal, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 69,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2. – DA REMUNERAÇÃO
2.1 – A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Car-
gos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e re-
tribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabe-
lecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13
2.2 – A remuneração do professor Adjunto A em regime de
20 (vinte) horas semanais será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 2.752,60 – composta de: ven-
cimento básico R$ 1.966,67; retribuição por titulação R$ 785,93
b) Auxílio-Alimentação: R$ 186,50
3 – DO CARGO
3.1 – Cargo: Professor de Magistério Superior – Criado atra-
vés da Lei nº 7596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13
3.2 – Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao en-
sino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria insti-
tuição, além de outras previstas em legislação específica.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – A inscrição, acompanhada da documentação relacio-
nada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 – Setor: Ciências da Saúde
Endereço: Rua Padre Camargo, nº 280 – 2º andar – Alto da
Glória – CEP: 80060-240 – Curitiba/PR – (41) 3360-7267 / 3360-7231
/ 3360-7234
Horário: das 8h às 12h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SE-
DEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 – São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. t s e . g o v. b r ;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações mi-
litares;
e) cópia da titulação ou documento equivalente, exigidos no
concurso (graduação e pós-graduação, quando exigidos). Se a ti-
tulação foi obtida em instituição estrangeira, deverá estar revalidada
no Brasil;
f) cópia da tese conforme a titulação exigida no concurso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201455ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 – CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas docu-
mentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apre-
sentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em portu-
guês.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresen-
tação da documentação relativa às letras “c” e “d”, ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto per-
manente. Deverão apresentar também, no ato da inscrição, declaração
de proficiência em língua portuguesa emitida por um órgão ins-
titucional.
4.3 – É vedada a inscrição condicional.
4.4 – Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao can-
didato que:
4.5.1 – estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 – for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 – O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 – Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas – 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social – NIS, atri-
buído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no sub-
ítem 4.5.2
4.5.4 – O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de ins-
crição.
4.5.5 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 – Aqueles que não obtiverem isenção deverão con-
solidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 – O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente ex-
cluído do concurso público.
4.5.8 – Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efe-
tivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 – Cada setor publicará em edital, o resultado da apre-
ciação das inscrições.
4.7 – Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
6 – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS
6.1. Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos
efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública
federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas
e das sociedades de economia mista controladas pela União, nos
termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada em D.O.U. em
10/06/2014.
6.2. Conforme §1º do art. 1º da Lei nº Lei nº 12.990/2014, a
reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas ofe-
recidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
6.3. Considerando o citado no subitem 6.2, não se aplica a
reserva de vagas aos negros, para os cargos cuja área de conhe-
cimento ofereça menos de 03 (três) vagas.7 – DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1 – As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
7.2 – O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
7.3 – Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
8 – DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
8.1 – As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
8.2 – O programa de provas terá publicidade e estará dis-
ponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edi-
tal.
8.3 – Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
8.4 – Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13-
CEPE da Universidade Federal do Paraná.
8.5 – Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos pos-
sam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bi-
bliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
8.6 – Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada can-
didato habilitado ou não.
8.7 – Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos can-
didatos ao certame.
8.8 – As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
8.8.1 – Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita e didática, independentemente da pontuação
obtida na prova de análise de currículo e de defesa do currículo.
8.8.2 – A classificação final dos candidatos dar-se-á em or-
dem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
didática, análise do currículo e de defesa do currículo.
8.8.3 – Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
8.9 – Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
8.10 – Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
9 – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 – O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
9.2 – No transcorrer do concurso, caberá pedido de recon-
sideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
9.3- Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme
Artigo 41 da Resolução 24/13 – CEPE.
10 – DO PROVIMENTO DA VAGA
10.1 – O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
10.2 – O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segu-
rança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
10.3 – Quando da posse, o candidato habilitado deverá apre-
sentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e de-
mais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
10.4 – O candidato que apresentar documentos que com-
provem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma re-
gistrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo adminis-
trativo.
10.5 – Os títulos obtidos no exterior deverão estar reva-
lidados no país.
10.6 – Se verificado ausência de documento de título, con-
forme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eli-
minado a qualquer tempo.
11 – DO REGIME DE TRABALHO
11.1 – O provimento dar-se-á no regime de 20 (vinte) horas
semanais.
11.2 – No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desem-
penho.12 – DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme es-
tabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
13 – DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 – Observados os dispositivos legais, o interesse da ad-
ministração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser apro-
veitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UF-
PR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departa-
mentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
13.2 – Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
13.3 – O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13-
CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou uni-
dade equivalente e do setor respectivo.
13.4 – Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2014
Processo: 23075.013402/2014-18
Contratante: Universidade Federal do Paraná – UFPR – CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Lavanderias Star Clean Ltda-ME – CNPJ
80.007.347/0001-03
Objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços de
lavanderias para higienização de jogos de becas, faixas e jabô des-
tinados à PROEC da UFPR.
Valor do Contrato: R$ 54.890,00
Vigência: 29/07/2014 a 29/07/2015
Data de assinatura: 29/07/2014
Assina pela UFPR: Álvaro Pereira de Souza – Pró-Reitor de Ad-
ministração
Assina pela Lavanderias Star Clean Ltda-ME: Paulo Roberto Cus-
tódio Junior – Representante Legal.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2014-FA
Processo: 23075.028714/2014-18
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 37.948 – Uso de otólitos como descritores
populacionais de quatro espécies de sciaenidae.
Vigência: 27 (vinte e sete) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 445/2014-FA
Processo: 23075.026029/2014-57
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 43.667 – III Congresso Brasileiro de
Bioética e Bem-estar Animal.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 31 de julho de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 447/2014-FA
Processo: 23075.026030/2014-81
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 43.551 – XI Simpósio Brasileiro de Cli-
matologia Geográfica – CoC-UGI Meeting (Climatology Comission
of Geographical International Union) – V Simpósio Paranaense de
Estudos Climáticos.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201456ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 450/2014-FA
Processo: 23075.026031/2014-26
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 43.573 – X Congresso Luso-Brasileiro de
História da Educação.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 455/2014-FA
Processo: 23075.026439/2014-06
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 43.587 – XV Congresso da Associação
Latino-americana de Estudos Germanísticos (ALEG).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 565/2014-FA
Processo: 23075.029623/2014-08
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 41.744 – Estudo de proeminentes sistemas
catalíticos e suas potencialidades: modelagem de processos bioló-
gicos, projeção de enzimas artificiais e detoxificação química.
Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 567/2014-FA
Processo: 23075.029625/2014-99
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 42.188 – Florações de microalgas tóxicas
no sul do Brasil e impactos potenciais em áreas de cultivo de mo-
luscos bivalves.
Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 568/2014-FA
Processo: 23075.029626/2014-33
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 42.200 – Impacto da doença periodontal
na qualidade de vida de dependentes químicos.
Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 569/2014-FA
Processo: 23075.029627/2014-88
Convenente: Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 42.396 – Estabilidade genotípica para a
produção de grãos, resistência à ferrugem asiática e teor de óleo de
cultivares de soja RR na região oeste do Paraná.
Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman –
Presidente e José Carlos Gehr – Diretor de administração e Finan-
ças.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 31/07/2014, para 19/08/2014, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria
– RECIFE – PE. Objeto: Recuperação do Anexo I do Centro de
Ciências Jurídica (CCJ) 1a Etapa do Campus Recife da UFPE.
MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 04/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS
AVISO DE SELEÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 15 de setembro a 17 de
outubro de 2014, para o concurso de Doutorado, e de 03 de outubro
a 03 de novembro de 2014, para o concurso de Mestrado, as ins-
crições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo dis-
cente ao Programa – Ano Letivo 2015. Os Editais encontram-se pu-
blicados no Boletim Oficial da UFPE nº 82, de 04/08/2014 e dis-
ponível nos endereços eletrônicos http://www.pgletras.com.br;
http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo
nº 23076.033935/2014-06).
RICARDO POSTAL
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL
AVISO DE SELEÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotec-
nologia Industrial avisa que se encontrarão abertas no período 06 a 24
de outubro de 2014, as inscrições para Concurso Público de Seleção
e Admissão ao corpo discente ao Programa – Ano Letivo 2015 (Curso
de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da
UFPE nº 82, de 04/08/2014 e disponível no endereço eletrônico 06 a
24 de outubro de 2014. (Processo nº 23076.033774/2014-42).
WILL DE BARROS PITA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.017792/2014-87 / Convênio nº 44/2014-UFPE, fir-
mado em 26.06.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o
SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55 / Objeto: Disponibilização de
ambiente pedagógico para realização de 60 horas totais de aulas
práticas da disciplina Teoria e Prática de alimentos. / Signatários:
UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado – Reitor; SENAC:
Sr. Josias Silva de Albuquerque – Presidente do Conselho Regional.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.012536/2014-01/ Atas de Registro de Preços nº
358 a 363/14-UFPE. / Objeto: Aquisição de produtos alimentícios e
descartáveis / UFPE / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
59/2014. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no
DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNE-
CEDORES: DIFERENCIAL COMÉRCIO, CNPJ nº
09.617.964/0001-58, valor global R$ 9.126,20; TATIANA BATISTA
EPP, CNPJ nº 10.528.026/0001-60, valor global R$ 10.048,00; PRE-
MIER, CNPJ nº 01.392.601/0001-50, valor global R$ 52.700,00; P F
DA SILVA, CNPJ nº 09.437.453/0001-54, valor global R$ 9.355,64;
CASA DO CAFÉ, CNPJ nº 18.875.950/0001-25, valor global R$
24.900,00; DISTRIBUIDORA IRMÃO, CNPJ nº 09.646.161/0001-
21, valor global R$ 19.198,00; UFPE: Sr. Frederico Jorge Ribeiro –
Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Stanley Cipriano,
Sra. Tatiana Batista, Sr. Rinaldo da Silva, Sra. Paula Ferigollo, Sr.
Eduardo Teles, Sra. Adriana de Farias – Respectivos Representan-
tes.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio n.º 22/2014-UFPE, Processo nº
23076.032256/2012-40, publicado no DOU de 03.06.14, Seção 3,
página 68, onde se lê: ” Convênio nº 22/2013, Leia-se: Convênio nº
22/21014″.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158092
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23007014451201392.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA – UFRB. CNPJ Con-
tratado: 08429170000106. Contratado : EMITECH CONSTRUCOES
E SERVICOS -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de exe-
cução e vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 29/09/2014. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 158092-26351-2014NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2002/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077040553201411 . Objeto: Pagamento de Tarifa Ae-
roportuária para a Empresa Inframérica referente aos equipamentos e
materiais adquiridos pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa pública detentora de exclusividade. Declaração de Inexi-
gibilidade em 04/08/2014. JOAO BATISTA BEZERRA. Pro Reitor
de Administração. Ratificação em 04/08/2014. ANGELA MARIA
PAIVA CRUZ. Reitora. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 14.639.720/0001-06 INFRAMERICA CONCESSIONA-
RIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO D AMARANTE
S.A..
(SIDEC – 04/08/2014) 153103-15310-2014NE800505
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077015383201436 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de criação de capas,
diagramação de miolo, revisão, acabamento, e impressão de capa e
páginas de livros, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00009. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa
Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de
25/07/2014 , Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: Data de assinatura:
12/07/2014. Leia-se : Data de assinatura:11/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153103-15234-2014NE801032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
775305/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O pre-
sente TERMO ADITIVO tem por finalidade PRORROGAR, até 31
de dezembro de 2014, o prazo de vigência do Convênio original..
Valor Total: R$ 469.164,32, Vigência: 23/11/2012 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 11/07/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782811/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O pre-
sente TERMO ADITIVO tem por finalidade PRORROGAR, até 31
de julho de 2015, o prazo de vigência do Convênio original.. Valor
Total: R$ 172.370,08, Vigência: 30/07/2013 a 31/07/2015. Data de
Assinatura: 18/07/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 04/08/2014)

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201457ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 137/2014
Empresa Vencedora:Vipecas Intercomercial Ltda,R$
7.80,00.
(SIDEC – 04/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 140/2014
Empresa Vencedora:RS Medica Ltda-Me,R$ 1.849.999,80.
(SIDEC – 04/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 152/2014
Empresa Vencedora: Memoria.Doc Informacao e Do cumen-
tacao Ltda-Me,R$ 56.370,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 04/08/2014) 153114-15235-2014NE800073UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153115
Número do Contrato: 53/2011.
Nº Processo: 23079008410201162.
DISPENSA Nº 212/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 34028316000103. Con-
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA-
FOS. Objeto: Prorrogar o Termo de Contrato 53/11 por mais 12(doze)
meses, visando atender diversas unidades da UFRJ. Fundamento Le-
gal: Artigo 2, inciso VIII da Lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2014 a
02/08/2015. Valor Total: R$ 750.000,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800060. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153115-15236-2014NE800242EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 153115
Número do Contrato: 32/2010.
Nº Processo: 23079031552201005.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos e reduzir a taxa de 1% (um por cento) para 0,6%
(zero vírgula seis por cento) referente à taxa de admnistração cobrada
para o item destinado à manutenção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente complementar. Vi-
gência: 27/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$ 2.192.492,00. Fon-
te: 112000000 – 2014NE800206. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153115-15236-2014NE800242
EDITAL Nº 231, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar o EDITAL Nº 222, de 31 de julho de 2014, publicado no DOU nº147 de 04 de agosto
de 2014, conforme informação abaixo:
Onde lê-se:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. (CCJE)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2014.
Unidade Departamento/Setor ou Área Va g a sFaculdade Nacional de Direito Teoria do Direito/ Teoria do Direito 01 (uma)
Leia-se:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2014.
Unidade Departamento/Setor ou Área Va g a sFaculdade Nacional de Direito Teoria do Direito/ Teoria do Direito 01 (uma)Faculdade Nacional de Direito Direito Civil/Direito Civil 01 (uma)
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
EDITAL Nº 232, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O COLÉGIO DE
APLICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor
Substituto nos termos da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à
respectiva Unidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada.
1.2 – O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo
I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com
as necessidades da UFRJ.
1.3 – O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I – Quadro de Vagas/Unidade e Jornada de Trabalho, bem como o respectivo Período de
Contratação.
Anexo II – Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 – O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes
requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro
meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº.
7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos
Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a
compatibilidade de horários;
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) ser portador de habilitação em curso de licenciatura plena para a disciplina posta em
seleção.
2.2 – É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de
transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do
vínculo anterior.
3 – DA INSCRIÇÃO.
3.1 – A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 – Os interessados poderão obter maiores informações sobre o concurso nas Unidades
responsáveis pelas vagas.
3.3 – Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da
Unidade responsável pela vaga – endereço no Anexo II deste Edital – indicando o setor em que
pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 – As inscrições estarão abertas no período fixado no Anexo II deste Edital. Caso não haja
candidatos inscritos nesse período, o prazo ficará automaticamente prorrogado por igual período.3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por
autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao
Requerimento de Inscrição.
3.6 – O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no
preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7 – É vedada a inscrição condicional.
4 – DA REMUNERAÇÃO.
4.1 – A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um),
da classe para a qual o contratado possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro efetivo (Auxiliar, Assistente ou
Adjunto).
4.1.1 – Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida neste processo seletivo devem
apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição
de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado.
5 – DA SELEÇÃO.
5.1 – A seleção será conduzida por uma banca de 03 (três) professores indicados pelo De-
partamento e se constituirá das seguintes etapas:
a) análise do Curriculum Vitae (de caráter eliminatório).
b) Prova escrita, prova prática e/ou prova didática, a critério do Departamento, segundo as
particularidades de cada área de conhecimento, a ser divulgado ao candidato no ato de inscrição.
5.2 – Na análise de currículo serão considerados os seguintes itens: escolaridade; experiência no
magistério do ensino superior e médio; outras experiências no campo da educação; pertinência do
currículo à vaga; disponibilidade de horário e titulação.
5.3 – O(s) programa(s) da(s) prova(s) será(ão) elaborado(s) pelos respectivos departamentos e
divulgado(s) ao candidato no ato da inscrição.
6 – DA CONTRATAÇÃO.
6.1 – Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União, o Conselho de Ensino de
Graduação definirá a data de início do contrato.
6.2 – O contrato poderá ser prorrogado, uma única vez, por mais um ano, desde que o prazo
total não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
6.3 – A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo
término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
6.4 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar cópia autenticada do Diploma de
Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC – no caso de curso superior realizado no
Brasil – segundo a área de formação exigida pelo Departamento. No caso de títulos obtidos no Exterior,
anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na imediata
eliminação do candidato.
7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 – O resultado final do processo seletivo, homologado pela Unidade, será publicado no Diário
Oficial da União por ordem de classificação.
7.2 – O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital,
à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
7.3 – Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro
durante o prazo de validade do concurso e poderão ser contratados em função da disponibilidade de
vagas.
7.4 – A validade do concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses após a data da publicação da
homologação do resultado no Diário Oficial da União.
7.5 – Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação,
valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da
União.
7.6 – As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação
da UFRJ.
7.7 – Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Justiça
Federal na cidade do Rio de Janeiro.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 31/12/2014.
Unidade Setores Curriculares Va g a sColégio de Aplicação Matemática 01(uma)
ANEXO II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 07 e 08 de Agosto de 2014.
Local
Colégio de Aplicação Rua J.J. Seabra, s/nº
Lagoa – Rio de JaneiroInformações na Secretaria do Colégio das 11:00h às 15:00 2 5 11 – 5 3 8 2
2294-6597

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201458ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-43/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082007134201406 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes para o Programa Desvendando o
Céu Austral, aprovado pelo Edital MEC/SESu PROEXT 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n – Dois
Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE
OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153165-15239-2014NE800115
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-39/2014
Declaramos vencedora do certame a empresa DGM Insta-
lações, Construções e Comércio Ltda – ME.
THAMARA TAINÁ SOUZA CABRAL
DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153165-15239-2014NE800115
PREGÃO N
o-44/2014
Declaramos vencedora do certame a empresa BR MARINE
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – EPP.
JAQUELINE SEVERINA BARBOSA
DE MORAIS
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO No-52/2014 – UASG 153166
N
o-Processo: 23083012381201325.
PREGÃO SISPP No-38/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
28871366000155. Contratado : ARGOS SERVICOS EMPRESA-
RIAIS LTDA -Objeto: A contratação de empresa especializada na
prestação de sereviços continuados de apoio administrativo e ope-
racional (Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Açougueiro e Almoxa-
rife), com formnecimento de uniformes e equipamentos de proteção
individual, para atender ao Restaurante Universitário do Instituto
Multidisciplinar da UFRRJ, conforme especificações continas no Edi-
tal de Pregão nº 38/2014 e seus anexos e na Proposta da Contratada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/09/2014 a 31/08/2015. Valor Total: R$477.101,67. Fonte:
112000000 – 2014NE800880. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153166-15240-2014NE800003
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Assunto: PROCESSO nº. 23083.005917/2014-37 Partes: UFRRJ e
Geraldo Nogueira Mancilha. OBJETO: Normas Básicas e condições
gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares,
obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de pro-
fissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINA-
TURA: 31/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares –
Reitora da UFRRJ e Geraldo Nogueira Mancilha – Médico Vete-
rinário.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.005918/2014-81 Partes: UFRRJ e
Associação Cultural Nino Mirald – ACNM. OBJETO: Normas Bá-
sicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização que complementa o ensino e apren-
dizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DA-
TA DA ASSINATURA: 30/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares – Reitora da UFRRJ e Gerson Nunes Madeira – Pre-
sidente.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.005925/2014-83 Partes: UFRRJ e
Clini-cão Veterinária S/C. OBJETO: Normas Básicas e condições
gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares,
obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de pro-
fissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINA-
TURA: 15/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares –
Reitora da UFRRJ e Eleonora de Almeida Bernardes – Veterinaria
Proprietária.Assunto: PROCESSO nº. 23083.005956/2014-34 Partes: UFRRJ e
ECOSSAM Júnior e Comércio Ltda – EPP. OBJETO: Normas Básicas
e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA AS-
SINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
– Reitora da UFRRJ e Alex Brzeski Barbosa – Diretor Presidente.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.005982/2014-62 Partes: UFRRJ e
Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Normas Básicas e con-
dições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses cur-
riculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mes-
mos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA AS-
SINATURA: 30/07/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
– Reitora da UFRRJ e Renato Crespo Pereira – Pró-Reitor de Gra-
duação da UFF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 153166
Número do Contrato: 21/2013.
N
o-Processo: 23083000824201254.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
10733739000166. Contratado : KNS CONSTRUCAO E URBANI-
ZACAO LTDA– EPP. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica
prorrogado o prazo da vigência do Contrato nº 21/2013 por mais 150
dias a contar de 09 de Julho de 2014 com término em 05 de de-
zembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
09/07/2014 a 05/12/2014. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153166-15240-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-58/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080033386201401 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto “4º AQI na Rua: Projeto de extensão para divulgação do curso
de Engenharia de Aquicultura”. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Parecer nº653-GFG-PF-UFSC-2014 Declaração de Dis-
pensa em 29/07/2014. GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procu-
rador Federal. Ratificação em 01/08/2014. EDISON DA ROSA. Pró
Reitor de Extensão. Valor Global: R$ 21.889,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUI-
SA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800939
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-61/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080037376201436 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto “Manutenção das Atividades do Comitê Gestor de Formação
Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pú-
blica”.Parecer Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Parecer nº 666/GFG/PF/2014 Declaração de Dispensa em 31/07/2014.
GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procurador Federal. Ratifica-
ção em 01/08/2014. EDISON DA ROSA. Pró Reitor de Extensão.
Valor Global: R$ 50.400,00. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800939
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-185/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080019850201448 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório
para a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Campus Universitario Trindade – FLORIANOPO-
LIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800039
PREGÃO N
o-199/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080076791201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente
para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Campus Uni-
versitario Trindade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800039 RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do
pregão 042014 referente ao processo Nº 23079.073174/2013-80, onde
sagrou-se vencedor a empresa MENDES DOS SANTOS PARA O
ITEM 01. Att
NELSON GERMANO PERUCHETTI
(SIDEC – 04/08/2014) 153152-15236-2014NE800195
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2014
A pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira torna público oresultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) n¨ 11/2014, processo n¨ 23079.044691/2012-06 on-
de, após análise e julgamento das propostassagram-se vencedoras as
empresas: Participa Equipamentos e Serviços Eireli – EPP, CNPJ:
07205.127/0001-96; Móveis Andrade Indústria e Comercio de Mó-
veis Hospitalares LTDA, CNPJ: 04.9110.323/0001-73, conforme
consta nos autos.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
(SIDEC – 04/08/2014) 153150-15236-2014NE800063
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-3/2013-SUGEP
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2013-SUGEP
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Ru-
ral de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): NATHI-
LUCY DO NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato ori-
ginal. VIGÊNCIA: 25/07/2014 a 24/01/2015. Data e Assinatura:
03/07/2014. Maria José de Sena, pelo Contratante Nathilucy do Nas-
cimento Marinho, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº
23082.010030/2014-71).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N
o-3/2014-SUGEP
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2014-SUGEP
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Ru-
ral de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): GERAL-
DO MARTINS RODRIGUES FILHO. OBJETO: Prorrogação do pra-
zo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 03/08/2014 a 02/02/2015. Data e Assinatura: 1º/08/2014.
Maria José de Sena, pelo Contratante Geraldo Martins Rodrigues
Filho, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº
23082.012101/2014-70).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N
o-4/2013-SUGEP
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2013-SUGEP
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Ru-
ral de Pernambuco – Campus Recife. CONTRATADO(A): ANDRÉA
RIBEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contra-
tual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊN-
CIA: 29/07/2014 a 28/01/2015. Data e Assinatura: 1º/07/2014. Maria
José de Sena, pelo Contratante Andréa Ribeiro dos Santos, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.010649/2014-85).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-33/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082020418201307 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual Aquisição de TI (Tecnologia da Informação), visando aten-
der às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco
UFRPE. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 05/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Me-
deiros S/n – Dois Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 15/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
REJANE LEITE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153165-15239-2014NE800115

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201459ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-231/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080020657201450 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de variadores de tensão
para o Centro Tecnológico – CTC da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Campus Uni-
versitario Trindade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JULIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Diretor do DPL
Substituto
(SIDEC – 04/08/2014) 153163-15237-2014NE800039
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-60/2014 – UASG 150232
N
o-Processo: 23080038618201417 . Objeto: Aquisição de materiais
de enfermagem. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial, devida a itens não contemplados em pregões
anteriores. Declaração de Dispensa em 31/07/2014. PAULO PEI-
XOTO PORTELLA. Diretor de Administração em Exercício. Ra-
tificação em 31/07/2014. CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA.
Diretor Geral do H. U.. Valor Global: R$ 88.912,88. CNPJ CON-
TRATADA : 04.278.320/0001-69 PRO-AR COMERCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA – ME. Valor: R$ 5.925,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.531.725/0001-20 DIMACI/SC MATERIAL CI-
RURGICO LTDA. Valor: R$ 61.412,00. CNPJ CONTRATADA :
05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA. Valor: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA :
06.965.257/0001-64 ALEXANDRE AUGUSTO GRAEFF & CIA
LTDA – ME. Valor: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA :
06.973.921/0001-17 TECNOARTCOMERCIO E SERVICOS LTDA –
ME. Valor: R$ 3.940,00. CNPJ CONTRATADA : 40.175.705/0001-
64 CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS
LTDA. Valor: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA :
61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES – SOCIEDAD. Va-
lor: R$ 335,88
(SIDEC – 04/08/2014) 150232-15237-2014NE801821
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Ata de registro de preços: Objeto: MA-
TERIAIS DE ASSISTÊNCIA, Data da assinatura: 22/05/14; Vigên-
cia: 21/05/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 070/HU/14; Processo
23080.012730/14-10, Contratada: LUIZ FERNANDO SEBOLD ME,
CNPJ 09196745000142. Item: 08, valor Global, R$ 776.00 (sete-
centos e setenta e seis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
11/05/14; Vigência: 10/05/15; Modalidade: Pregão Eletrônico
87/HU/14; Processo 23080.0004972/14-30, Contratada: CRISTIANI
LOURI RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ 08676816000141. Itens:
02, 05, 14, 18, 20, 22 e 23, valor Global, R$ 25.419,00 (vinte e cinco
mil quatrocentos e dezenove reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da as-
sinatura: 07/07/14; Vigência: 06/07/15; Modalidade: Pregão Eletrô-
nico 93/HU/14; Processo 23080.009213/14-63, Contratada: M. C. M.
COM DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 17512670000190. Itens:
80, 85, 177 e 182 valor Global, R$ 11.260,00 (onze mil duzentos e
sessenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da as-
sinatura: 02/07/14; Vigência: 01/07/15; Modalidade: Pregão Eletrô-
nico 94/HU/14; Processo 23080.009210/14-20, Contratada: PRODU-
TOS ROCHE QUIM. E FARM. SA CNPJ 33009945000204. Itens: 90
e 91, valor Global, R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL CIRÚRGICO GE-
RAL, Data da assinatura: 18/06/14; Vigência: 17/06/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 96/HU/14; Processo 23080.011473/14-07, Contra-
tada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ
01513946000114. Item: 08, valor Global, R$ 19.700,00 (dezenove
mil e setecentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL CIRÚRGICO GE-
RAL, Data da assinatura: 18/06/14; Vigência: 17/06/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 96/HU/14; Processo 23080.011473/14-07, Contra-
tada: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131.
Itens: 3, 14, 15 e 61 valor Global. R$ 5.609,90 (cinco mil seiscentos
e nove reais e noventa centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL CIRÚRGICO GE-
RAL, Data da assinatura: 18/06/14; Vigência: 17/06/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 96/HU/14; Processo 23080.011473/14-07, Contra-
tada: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA ME, CNPJ
04040383000182. Item: 56, valor Global, R$ 2,845.00 (dois mil oi-
tocentos e quarenta e cinco reais).Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓ-
RIO, Data da assinatura: 27/05/14; Vigência: 26/05/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 111/HU/14; Processo 23080.016168/14-01, Con-
tratada: LOGITEKNICA COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE,
CNPJ 07570445000156. Item: 04, 31, 32, 33, 34, 35, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93, valor Global, R$
1,106,391,20 (hum milhão cento e seis mil e trezentos e noventa um
reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: FIOS CIRÚRGICOS, Data da
assinatura: 03/07/14; Vigência: 02/07/15; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 114/HU/14; Processo 23080.015497/14-27, Contratada: MI-
CROSUTURE IND. COM. IMP. EXP. LTDA, CNPJ
07415772000133. Itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 72, 73 e 74, valor Global, R$ 83,973.30 (oitenta e três mil
novecentos e setenta e três reais e trinta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
– REDES, Data da assinatura: 08/07/14; Vigência: 07/07/15; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 121/HU/14; Processo 23080.012065/14-
64, Contratada: EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA – EPP,
CNPJ 02577214000231. Itens: 67 e 71, valor Global, R$ 8,295.00
(oito mil duzentos e noventa e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
– REDES, Data da assinatura: 08/07/14; Vigência: 07/07/15; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 121/HU/14; Processo 23080.012065/14-
64, Contratada: H-20 COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ
08430205000119. Item: 74, valor Global, R$ 2,216.40 (dois mil e
duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada:
CIRURGICA ELETRO-MED LTDA, CNPJ 12467992000140. Itens:
19 e 20, valor Global, R$ 1,450.00 (hum mil e quatrocentos e cin-
quenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada: JG
MORIYA REP. IMP. EXP. COM. LTDA, CNPJ 67882621000117.
Itens: 02, 03 e 16, valor Global, R$ 1.333,50 (hum mil e trezentos e
trinta e três reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada:
MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSP. LTDA, CNPJ
04078043000221. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 30, 41 e 45, valor
Global, R$ 6,624.50 (seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais e
cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada:
TECNOVENT COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ 07912362000106. Itens: 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 49, valor
Global, R$ 4.183,50 (quatro mil e cento e oitenta e três reais e
cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 23/06/14; Vigência: 22/06/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 124/HU/14; Processo 23080.011548/14-41, Contratada:
ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP, CNPJ
17356181000196. Item: 14, valor Global. R$ 2,950.40 (dois mil,
novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 11/07/14; Vigência: 10/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 125/HU/14; Processo 23080.011547/14-05, Contratada:
BIO BIDS COM ATACADISTA DE PROD MED, CNPJ
02631147000105. Itens: 15, 16 e 17, valor Global. R$ 5.782,95 (cinco
mil e setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 11/07/14; Vigência: 10/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 125/HU/14; Processo 23080.011547/14-05, Contratada:
CIRURGICA ELETRO-MED LTDA, CNPJ 12467992000140. Itens:
9 e 12, valor Global. R$ 650.00 (seiscentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 11/07/14; Vigência: 10/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 125/HU/14; Processo 23080.011547/2014-05, Contratada:
TECNOVENT COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, CNPJ
07912362000106. Itens: 08, 21, 22, 23, 25, 26 e 27, valor Global. R$
9,151.64 (nove mil e cento e cinquenta e um reais e sessenta e quatro
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 17/07/14; Vigência: 16/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 126/HU/14; Processo 23080.015496/14-82, Contratada:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ 02794555000420. Itens: 24
e 62, valor Global. R$ 12.795,00 (doze mil setecentos e noventa e
cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: CGC MULTIPECAS – EIRELI –
EPP, CNPJ 18941207000126. Item: 145, valor Global. R$ 1.395,00
(hum mil e trezentos e noventa e cinco reais).Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: DIEGO RODRIGUES GARCIA-
FERRAMENTAS-ME, CNPJ 11139478000113. Itens: 23, 25, 26, 27,
28, 29 e 33, valor Global. R$ 1.783,80 (hum mil e setecentos e
oitenta e três reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: ER COMERCIAL – MATERIAIS
PARA SOLDA LTDA, CNPJ 15135292000147. Itens: 69, 70, 112,
113, 114, 118, 120, 122, 127 e 128, valor Global. R$ 14,120.00
(quatorze mil e cento e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: FERGAVI MORENA COMER-
CIAL LTDA, CNPJ 14968227000130. Itens: 35, 52, 71, 79, 80, 81,
83, 84, 87, 88, 90, 92 e 150, valor Global. R$ 9,670.00 (nove mil e
seiscentos e setenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: JULIANA SALGADO – ME, CNPJ
07420641000144. Itens: 176 e 177, valor Global. R$ 2.176,50 (dois
mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: LIMEIRA – MAQUINAS E FER-
RAMENTAS LTDA, CNPJ 03749612000170. Itens: 01, 02 07, 10,
12, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 91, 93, 99 e 109, valor Global.
R$ 2,234,84 (dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: ROLEMAIS COM. DE ROLA-
MENTOS LTDA – ME, CNPJ 10828751000154. Item: 146, valor
Global. R$ 800.00 (oitocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: RPF COMERCIAL LTDA – ME,
CNPJ 03217016000149. Item: 98, valor Global. R$3 72.40 (trezentos
e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: SKILL TEC COM E MANUTEN-
ÇÃO, CNPJ 67718783000114. Item: 09, valor Global. R$ 584.90
(quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATÉRIAS-PRIMAS PARA FAR-
MÁCIA INDUSTRIAL, Data da assinatura: 11/07/14; Vigência:
10/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 153/HU/14; Processo
23080.014457/14-68, Contratada: ALPHA QUÍMICA LTDA, CNPJ
93763555000176. Itens: 11, 16, 18, 22, 25, 27, 29, 35, 39, 40, 41, 42,
48, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 68, 69, 77 e 82, valor Global. R$
33,236.41 (trinta e três mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta
e um centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EMBALAGENS PARA FAR-
MÁCIA INDUSTRIAL, Data da assinatura: 11/07/14; Vigência:
10/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 156/HU/14; Processo
23080.014455/14-79, Contratada: HEKO AMBIENTAL PROD.
EQUIP. CIENT. ME, CNPJ 15443663000158. Item: 01, valor Global.
R$ 79.98 (setenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EMBALAGENS PARA FAR-
MÁCIA INDUSTRIAL, Data da assinatura: 11/07/14; Vigência:
10/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 156/HU/14; Processo
23080.014455/14-79, Contratada: QUALIVIDROS DISTRIBUIDO-
RA LTDA, CNPJ 06003551000195. Itens: 07, 08, 11, 12, 13, 14, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, valor
Global. R$ 16.854,43 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e três centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO
E LIMPEZA, Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 157/HU/14; Processo 23080.021694/14-
85, Contratada: ATACADO LITORAL CATARINENSE LTDA ME,
CNPJ 09006278000140. Item: 04, valor Global. R$ 165.00 (cento e
sessenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 08/07/14; Vigência: 07/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 163/HU/14; Processo
23080.004980/14-86, Contratada: JAFI FERRAMENTAS LTDA ME,
CNPJ 15760562000100. Itens: 15, 24, 25, 27, 28, 48, 73, 76, 79, 80,
81, 95, 103, 105, 128, 131, 132, 133, 134, 137, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 156, valor Global. R$
34,998.92 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e
noventa e dois centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Data
da assinatura: 03/07/14; Vigência: 02/07/15; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 181/HU/14; Processo 23080.021955/14-67, Contratada: LI-
CITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 11447252000180. Itens: 03, 05,
08 e 10, valor Global. R$ 7,006.00 (sete mil e seis reais).

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201460ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO
PARA HEMOTERAPIA, Data da assinatura: 04/07/14; Vigência:
03/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 191/HU/14; Processo
23080.016612/14-81, Contratada: DIAMED LATINO AMERICA
S/A, CNPJ 71015853000145. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, valor Global. R$ 132,547.68
(cento e trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e
sessenta e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: SANEANTES, Data da assinatura:
16/07/14; Vigência: 15/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico
204/HU/14; Processo 23080.026536/14-11, Contratada: DEENEA
DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, CNPJ 00280854000179. Itens: 02 e
04, valor Global. R$ 25,643.40 (vinte e cinco mil seiscentos e qua-
renta e três reais e quarenta centavos).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-2014/0055
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG). Objeto: Execução
do projeto “Capacitação para a Gestão da Assistência Farmacêutica –
EaD: Especialização, aperfeiçoamento e estudos de aprofundamen-
to”. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data de as-
sinatura: 26/06/2014.
Processo: 23080. 013652/2014-71. Entidades
Assinam: Prof. Manoel Rodrigues Chaves, Vice-Reitor no exercício
da Reitoria, UFG; Profa. Lúcia H. M. Pacheco; Reitora em exercício
da UFSC 04/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONV N
o-2014/0005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), a
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATA-
RINA (FEESC) e a INERGIAE CONVERSORES ESTÁTICOS LT-
DA. Objeto: Alteração das cláusulas quarta e décima quinta. Data de
assinatura: 08/07/2014.
Processo: 23080.055793/2013-80. Entidades
Assinam: Senhora Angela E. da Silveira, Gerente Executiva da FE-
ESC; Senhor Odair J. Custódio, INERGIAE; Prof. Roselane Neckel.
Reitora da UFSC 04/08/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-143/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081011533201473 . Objeto: Importação direta de um
Leitor de placas, junto ao exportador EPPENDORF AG, para atender
o Projeto de Pesquisa “Obtenção de prebióticos de diferentes fontes
de fibra solúvel para aplicação na dieta de jundiá (Rhamdia quelen)”.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento uti-
lizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
04/08/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administra-
ção. Ratificação em 04/08/2014. PAULO AFONSO BURMANN.
Reitor. Valor Global: R$ 124.212,05. CNPJ CONTRATADA : Es-
trangeiro EPPENDORF AG.
(SIDEC – 04/08/2014) 153164-15238-2014NE800495
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 019/2014, firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Fundação de Apoio
à Tecnologia e Ciência (FATEC), assinado em 01 de abril de 2014,
tendo como objeto a execução do projeto “X WORKSHOP SOBRE
PREPARO DE AMOSTRAS”. O prazo de execução do projeto, pre-
visto na Cláusula Terceira do Contrato n. 019/2014, fica prorrogado
até 31 de dezembro de 2014, conforme data final estabelecida no
registro do projeto, constante na página n. 137 do processo n.
23081.002292/2014-71, a partir de 01 de agosto de 2014. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 30 de julho de 2014. Fundamento
Legal: Lei n. 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-18/2014 – UASG 153164
Número do Contrato: 85/2011.
N
o-Processo: 23081008608201196.
DISPENSA No-126/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contra-
tado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: O objeto contratual,
previsto na Cláusula Primeira do Contrato n. 085/2011, fica acrescido,
conforme Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo. O presente
Termo Aditivo importa em acréscimo mensal de valor contratual na
ordem de R$ 1.769,33. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Data de
Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153164-15238-2014NE800380
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-29, DE 31 DE JULHO DE 2014
C O N S U LTA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em vista a
competência delegada pela Portaria n. 70.002 de 25 de março de
2014, considerando a criação do Campus de Cachoeira do Sul, vin-
culado a Universidade Federal de Santa Maria e considerando o
Parecer n. 10205/2014, da Procuradoria Jurídica, torna pública a con-
vocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concur-
sos Públicos para cargos Técnico-administrativos em Educação ainda
em validade, para consulta quanto ao aceite de serem nomeados para
o Campus de Cachoeira do Sul, obedecendo às seguintes normas
conforme cláusulas abaixo.
1. Ficam convocados os candidatos aprovados em Concursos
Públicos realizados pela Universidade Federal de Santa Maria, ainda
em validade, nos cargos correspondentes as vagas aprovadas para o
Campus de Cachoeira do Sul, respeitando o número de vagas exis-
tentes, conforme Anexo I deste Edital, para manifestarem sua opção
de possível nomeação.
2. Os candidatos ficam convocados a assinarem o “Termo de
Opção de Aceite”, de 04/08/2014 a 08/08/2014, junto a Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, sala 448, 4º andar da Reitoria da Universidade,
ou encaminhar o formulário devidamente preenchido, assinado e com
firma reconhecida em cartório, via SEDEX, com postagem até
08/08/2014, para o endereço: Avenida Roraima, nº 1000/ Cidade
Universitária – Bairro Camobi – Santa Maria – RS / CEP 97105-900,
Prédio da Reitoria, 4º andar, Sala 448.
3. O Termo encontra-se Disponível para impressão anexo a
este edital, em formato PDF.
4. Para os cargos onde existam concursos válidos para mais
de um campus, a convocação para manifestação e posterior nomeação
obedecerá a ordem de melhor nota, independente do campus. Em
caso de empate, serão usados os mesmos critérios de desempate
constantes no Edital do Concurso realizado.
5. O candidato que concordar em ser nomeado para o cam-
pus de Cachoeira do Sul, após sua nomeação e posse efetivada para
aquele campus, não mais concorrerá a futuras vagas que surgirem
para o campus para o qual havia se inscrito no certame.
6. O candidato que não se manifestar na forma do “Termo de
Opção de Aceite” até o dia 08/08/2014, permanecerá na listagem
original, aguardando nomeação para o campus para o qual concorreu
no certame, dependendo do surgimento de novas vagas.
7. O candidato que aceitar ser nomeado para o campus de
Cachoeira do Sul, e, após a sua nomeação, não tomar posse dentro do
prazo legal, terá sua nomeação tornada sem efeito e não mais estará
concorrendo para qualquer vaga nos campi da Universidade Federal
de Santa Maria, nos concursos referidos neste Edital.
8. Caso não seja preenchido o número suficiente de vagas
devido ao não aceite de candidatos a serem nomeados para aquele
campus, ou devido à eventual desistência de algum dos candidatos
nomeados, novos candidatos poderão ser convocados em número
igual às vagas remanescentes.
9. O candidato que aceitar ser nomeado para o campus de
Cachoeira do Sul fica ciente de que poderá ficar exercendo suas
funções no campus de Santa Maria até o início das atividades do
campus de Cachoeira do Sul.
NEIVA MARIA CANTARELLI
ANEXO I
C a rg o s Classe Edital
ConcursoQuantidade de
vagasConvocados
Assistente em
AdministraçãoD 019/2013 02DIEGO JOÃO CARGNINGUILHERME BARICHELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO No-37/2014
PROCESSO N
o-23089.036096/2013-40
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato nº 02/2014 publicado no
Diário Oficial da União de 14/02/2014, página 116, Seção 3, teve
como objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Ad-
junto A, nível I, substituto.
CONTRATANT E: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: THOMAZ NOGUEIRA BURKE.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 15/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-260/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089036234201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para serviços de calibração de equipamentos de
fonoaudiologia (audiômetros e impedanciômetros). Total de Itens Li-
citados: 00008. Edital: 05/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, 5º Andar Vila Clementino –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153031-15250-2014NE800214
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-52/2014
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 52/2014, na qual restou a condição de
Deserto.
EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
(SIDEC – 04/08/2014) 150221-15242-2014NE800044
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do contrato nº 69/2012. Partes: Uni-
versidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM e Fernanda Turrioni
Costa. OBJETO: a extinção de comum acordo pelas partes do con-
trato por tempo determinado nº 69/2012, por iniciativa da contratada.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 12, inc. II § 2º da Lei 8.745/93. PRO-
CESSO: 23085.003329/12-87. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Fer-
nanda Turrioni Costa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO No-53/2014 – UASG 154043
N
o-Processo: 23117007841201369.
DISPENSA No-445/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 22381412000151. Contratado :
NUTRIR REFEICOES COLETIVAS LTDA –EPP. Objeto: Trans-
porte, disponibilização e distri buição de refeições e cafés da ma-
nhã,serviços de limpeza e higienização de áreas físicas, u tensílios e
equipamentos, no Campus Pontal, I tuiutaba-MG. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015. Valor Total:
R$2.911.348,80. Fonte: 100000000 – 2014NE802049. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 154043
Número do Contrato: 35/2009.
N
o-Processo: 23117004899200974.
DISPENSA No-283/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACPF Contratado: 09007024604. Contratado : AR-
TUR SILVEIRA GUEDES -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 12 meses, com reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total:
R$34.015,80. Fonte: 112000000 – 2014NE800161. Data de Assina-
tura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N
o-9/2014
O Presidente da Comissao Permanente de Licita-cao faz,
saber a quem possa interessar que aempresa vencedora foi:BASICA
CONSTRUTORA E CON-SERVADORA E EMPREEENDIMEN-
TOS LTDA-EPP, no valorglobal de R$77.000,00(Setenta e sete mil
reais).
JOSÉ DIVINO DA SILVA
(SIDEC – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
PREGÃO N
o-100/2014
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que a empresa
vencedora foi: DAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA ME.
RICARDO SANTANA
(SIDEC – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
PREGÃO N
o-108/2014
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlan-dia,faz sa-
ber a quem possa interessar,que a Em-presa vencedora foi:EMPRE-
ENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA-ITENS:05,06,ITENS
CANCELADOS:01,02,03,04
JAIME DOS REIS COSTA
(SIDEC – 04/08/2014) 154043-15260-2014NE800369

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201461ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-93/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas: SOVERREING
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ
00935689/0002-27 para o item 41; CIEMAC COMERCIO INTERNA-
CIONAL DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CNPJ 02170945/0001-87
para o item 19; BUNKER COMERCIAL LTDA CNPJ 03213418/0001-
75 para os itens 45 e 63; AUTOSYS AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ
03256730/0001-46 para os itens 36, 37; CV COMERCIO ASSISTEN-
CIA TECNICA E CALIBRAÇÃO CNPJ 04521594/0001-37 para os
itens 14, 50; GM ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ
04640002/0001-04 para os itens 16, 42; LABMACHINE EQUIPAMEN-
TOS PRODUTOS E MATERIAIS CNPJ 06925910/0001-61 para os
itens 21, 32, 43;STHIL PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MO-
VEIS PARA LABORATORIO CNPJ 07089375/0001-19 para o item 31;
CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ
09019664/0001-77 para o item 17; FRATELLI COMERCIO DE MA-
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 09058708/0001-78 para o
item 59; KCR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
09251627/0001-90 para o item 62; LUCADEMA CIENTIFICA EIRELI
EPP CNPJ 10663308/0001-70 para os itens 27, 30 e 48; ALTERNATIVA
COMERCIAL CIENTIFICA LTDA CNPJ 11099425/0001-16 para o
item 05; CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS CNPJ 12349852/0001-78 para o item 61; HIDRO
DIDÁTICA EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ
14763147/0001-48 para o item 35; MBTECH INDUSTRIA E COMER-
CIO DE SISTEMAS ELETRONICOS CNPJ 17828284/0001-01 para os
itens 06, 13, 29, 38, 40; SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E CO-
MERCIO EIRELI CNPJ 18214465/0001-00 para os itens 10, 18, 20, 22,
23, 26, 33, 51, 55, 58; ELETRONICA HENRIQUE LTDA CNPJ
31533367/0001-02 para os itens 03, 25; PHOENIX INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICO CNPJ 44239382/0001-
86 para os itens 12, 44; HEXIS CIENTIFICA S/A CNPJ
53276010/0001-10 para os itens 07, 28; INSTRUTHERM INSTRU-
MENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ 53775862/0001-52 para os itens
01, 34, 56, 57; SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE APARE-
LHOS MEDICOS E HOSP CNPJ 59233783/0001-04 para os itens 08,
49; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO LTDACNPJ
60431715/0001-20 para os itens 09, 1152, 53, 54; SKILL TEC COM E
MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ
67718783/0001-14 para o item 04; NOVA ANALITICA IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 67774679/0001-47 para o item 15;
SOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
PARA LA CNPJ 68848357/0001-68 para o item 24; INDREL INDUS-
TRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE CNPJ 78589504/0001-
86 para o item 60; CENTRAL DO SABER SOLUÇÕES PEDAGO-
GICAS E TECNOLOGICAS LTDA CNPJ 80574965/0001-27
EMILENE MÍSTICA COSTA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC – 04/08/2014) 153036-15243-2014NE800028
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: a Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB,
e a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) – ABPN.
Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a ampla cooperação
entre as partícipes, com a finalidade de promover a colaboração de
pesquisa e intercâmbio de professores e alunos. Data da assinatura: 31
de julho de 2014. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura. Signatários: Nilma Lino Gomes – Reitora da Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, e Paulino
de Jesus Francisco – Presidente da Associação Brasileira de Pes-
quisadores(as) Negros(as).
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: a Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB,
e a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC.
Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a ampla cooperação
entre as partícipes, com a finalidade de promover a colaboração de
pesquisa e intercâmbio de professores e alunos. Data da assinatura: 24
de julho de 2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de sua assinatura. Signatários: Nilma Lino Gomes – Reitora da Uni-
versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, e
Paulo Henrique Parente Neiva Santos – Presidente do Núcleo de
Tecnologia Industrial do Ceará.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTF-
PR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, Brasil, e Instituto Politécnico do
Cávado e do Ave, Portugal. OBJETO: Promoção de iniciativas que
promovam a cooperação científica e técnica entre o IPCA e a UTF-
PR. VIGÊNCIA: até 30 de julho de 2019. DATA DE ASSINATURA:
31 de julho de 2014. ASSINAM: o Reitor Carlos Eduardo Cantarelli,
pela UTFPR, e o Presidente João Baptista da Costa Carvalho, pelo
IPCA.
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-10/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 30/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Visando à substituição de equipamentos danificados da rede lógica,
modernização e montagem de novos equipamentos e estrutura, vi-
sando suprir os ambientes administrativos e laboratórios com equi-
pamentos adequados para o desempenho de suas atividades. Total de
Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 12h00
e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640 Centro –
CORNELIO PROCOPIO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ANDERSON BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 153176-15246-2014NE800023
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços (Lei nº 8.745/93), entre a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná – Câmpus Curitiba e:
No-. Contrato Contratado Data07/2013 ADRIANO RODRIGUES DE MELO 21/07/201418/2013 CRISTIANE COUTINHO GEBRAN 18/07/201443/2013 JOAO LUIZ DO VALE 01/08/201411 / 2 0 1 4 FILIPE AUGUSTO DA LUZ LEMOS 01/08/2014
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-4/2014
Empresa vencedora OI MÓVEL S.A.
JOSIANE C O MANGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 154358-15246-2014NE800071
PREGÃO N
o-8/2014
Empresas vencedoras: Mogiglass Cientifica LTDA.(item 5);
FB Comercial LTDA. (itens 2 e 3); Office do Brasil Importação e
Exportação (item 9);Sul Licitações LTDA. (itens 7 e 8); Vitalabe
Equipamentos Laboratoriais LTDA (item 6); Labvix Comércio e Re-
presentação LTDA. (item 4); e Labstore – Equipamentos para La-
boratórios LTDA. (item 1).
JANAÍNA ELIZA FADEL
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 154358-15246-2014NE800071
CAMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014 – UASG 153991
N
o-Processo: 23064004233201446.
PREGÃO SISPP No-28/2014. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
16884674000136. Contratado : FATIMA GOULARTE – POUSADA
ME – ME-Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, com café da
manhã, na cidade de Dois Vizinhos – Paraná, para atender os alunos
do curso de Licenciatura em Educação do Campo da UTFPR, para
um público flutuante de até 45 (quarenta e cinco) pessoas, perfazendo
um total máximo de 4.545 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco)
diárias, compreendendo um período de 12 (doze) meses.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total:
R$149.485,05. Fonte: 112000000 – 2014NE800216. Data de Assi-
natura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153991-15246-2014NE800231
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 150151
Número do Contrato: 5/2013.
N
o-Processo: 23064002675201377.
PREGÃO SISPP No-5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
11770785000106. Contratado : SANT SEGURANCA LTDA – ME –
Objeto: Alterar a cláusula sétima – da vigênciae a cláusula oitava – do
valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/08/2014 a
01/08/2015. Valor Total: R$217.963,44. Fonte: 112000000 –
2014NE800033. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 150151-15246-2014NE800039
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-23064004082201426. , publicada no D.O.U de
28/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamentos
para laboratórios que serão utilizados em aulas práticas das diversas
disciplinas dos cursos de Engenharia, Tecnologia em Alimentos e de
Licenciatura em Química do Câmpus Londrina, bem como para apoio
a projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico para
a UTFPR – Câmpus Londrina. Novo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às
12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Estrada Dos Pioneiros, 3131 –
Jardim Morumbi LONDRINA – PREntrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ELENI CURTI
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 150148-15246-2014NE800077
CAMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 153029
N
o-Processo: 23064004641201406.
DISPENSA No-81/2014. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLO-
GICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LT-
DA – -EPP. Objeto: Prestação de serviço de condutores de veículos de
cargas leve e pesada, com a disponibilização de 02 (dois) motoristas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vi-
gência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$113.195,64. Fonte:
112000000 – 2014NE800229. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 04/08/2014) 153029-15246-2014NE800145
CAMPUS PATO BRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-8/2014
Declarar vencedor para o item 14 a empresa TRINCA ES-
PORTES LTDA ME; Para os itens 1,2,15,18 e 19 a empresa ANDRE
LUIZ BERTOLASCE & CIA LTDA ME; Para o item 11 a empresa
MOLEQUE COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ME; Para o
item 13 a empresa CAIRES & ALMEIDA LTDA ME; Para os itens
5,8,10,12 e 20 a empresa STAUDT & FRANCESQUETT LTDA
EPP; Para o item 16 a empresa TS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA EPP e para os itens 4,6,7,9 e 17 a empresa KS ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELLI ME
DEBORA SALETE FIANCO
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 153177-15246-2014NE800072
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 11/2014 (Lei n°
8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Pa-
raná – Campus Ponta Grossa e KAHLILE YOUSSEF ABBOUD.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico – Substituto, carga horária de 40h/semanais, Clas-
se/Nível D101, com Mestrado. Data da assinatura: 01.08.2014. VI-
GÊNCIA: até 31.12.2014.
CAMPUS TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-12/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 31/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de mobiliário destinado ao Bloco E da UTFPR Câmpus
Toledo. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 05/08/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, n 19
Vila Becker – TOLEDO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/08/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYCON DANIEL VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150150-15246-2014NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-8/2014 – UASG 150150
N
o-Processo: 23064004056201406 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Cartuchos de Toner para Impressoras laser Total de
Itens Licitados: 00015. Edital: 05/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 Vila Becker – TO-
LEDO – PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor
Total R$ 436.481,50.
HILARIO GABRIEL FALKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 150150-15246-2014NE800108

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201462ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170344
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 10293000399201286.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 03296965000161. Contratado : LIDERANCA
SERVICOS LTDA – EPP -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem
sobre Preço, Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia, referente ao
Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$73.567,08. Fonte:
100000000 – 2014NE800018. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170344-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 30/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de ma-
teriais-combustível( gasolina comum,álcool comum e óleo diesel-S
10) visando o abastecimento das frotas de veículos oficiais utilizados
pelas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional em Feira de
Santana/Ba, Ilhéus/Ba, Vitória da Conquista/Ba e Barreiras /Ba. Total
de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h30 às
12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av.frederico Pontes, S/n – 1.
Andar Comércio – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO MANOEL LUZ
Superintendente
(SIDEC – 04/08/2014) 170075-00001-2014NE800172
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 170195
Nº Processo: 10180000461201398.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -SAMF/GO-TO. CNPJ Contratado: 05456176000176. Contratado
: ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA -Objeto: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços continuados de MO-
TORISTA, visando atender às necessidades da SAMF/GO-TO,
PFN/GO, PSFN-Anápolis/GO, PSFN-R.Verde/GO, CGU/GO,
SPU/GO e CGU/TO, conforme Edital e Termo de Referência. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93, Dec. 5450/05, etc. Vigência: 16/07/2014
a 15/07/2015. Valor Total: R$525.249,70. Fonte: 100000000 –
2014NE800902 Fonte: 100000000 – 2014NE800903 Fonte:
133000000 – 2014NE800904 Fonte: 157000000 – 2014NE800933
Fonte: 157000000 – 2014NE800935 Fonte: 157000000 –
2014NE800936 Fonte: 100000000 – 2014NE800905. Data de As-
sinatura: 16/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170195-00001-2014NE800268
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 170195
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 10180000099200979.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. –
Objeto: Prorrogar o contrato por mais 06 meses,a partir de
09/08/2014. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERA-
ÇOESVigência: 09/08/2014 a 08/02/2015. Valor Total: R$104.223,96.
Fonte: 157000000 – 2014NE800195 Fonte: 157000000 –
2014NE800196 Fonte: 100000000 – 2014NE800146 Fonte:
100000000 – 2014NE800133 Fonte: 100000000 – 2014NE800045
Fonte: 133000000 – 2014NE800046 Fonte: 133000000 –
2014NE800047 Fonte: 157000000 – 2014NE800109. Data de As-
sinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170195-00001-2014NE800268EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 170195
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 10180000173201091.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 09652613000188. Contratado : CERTA –
SERVICOS E TURISMO LTDA –EPP. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/09/2014 a
31/08/2015. Valor Total: R$163.513,01. Fonte: 100000000 –
2014NE800148. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170195-00001-2014NE800268
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 – UASG 170346
Nº Processo: 10292000787201439 . Objeto: Contratação emergencial (180
dias) de serviços de Copeiragem a favor da SAMF/RO. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Enquadrado no Inciso IV da Lei 8666/93 (emer-
gencial) Declaração de Dispensa em 12/05/2014. HELENICE DA CON-
CEICAO SOUZA GUIMARAES SILVEIRA. Superintendente. Ratificação
em 04/08/2014. NILSON JANUARIO DE SOUZA. Analista. Valor Global:
R$ 23.817,78. CNPJ CONTRATADA : 12.336.105/0001-03 RONDOMA-
PI SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA – M
(SIDEC – 04/08/2014) 170346-00001-2014NE000019
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 170346
Nº Processo: 10292000788201483 . Objeto: Contratação emergencial
(180 dias) de serviços de telefonistas a favor da SAMF/RO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadrado no Inciso IV da
Lei 8666/93 (emergencial). Declaração de Dispensa em 12/05/2014.
HELENICE DA CONCEICAO SOUZA GUIMARAES SILVEIRA.
Superintendente. Ratificação em 04/08/2014. NILSON JANUARIO
DE SOUZA. Analista. Valor Global: R$ 26.844,48. CNPJ CON-
TRATADA : 12.336.105/0001-03 RONDOMAPI SELECAO E
AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA – M
(SIDEC – 04/08/2014) 170346-00001-2014NE000019
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2014 – UASG 170131
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 04905006068201040.
PREGÃO SRP Nº 51/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC IN-
FORMATICA LTDA -Objeto: Acréscimo de vinte e quatro impres-
soras ao Contrato de prestação de serviços de impressão. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2014 a 27/02/2016. Valor Total:
R$72.540,40. Fonte: 133000000 – 2014NE801471. Data de Assina-
tura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170131-00001-2014NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2014 – UASG 170131
Número do Contrato: 127/2011.
Nº Processo: 11761000777201140.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC
SERVICOS LTDA. -Objeto: Supressão de áreas da antiga sede da
PSFN/Santo André/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/07/2014 a 14/12/2014. Valor Total: R$13.126,10. Fonte:
157000000 – 2014NE800371. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 04/08/2014) 170131-00001-2014NE800014
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2013/06940(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172139, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202052; CONTRATADA: SERTEGH
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: -Modernização da sinalização vi-
sual externa da agência Estilo Fortaleza(CE), ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 14.371,30; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA em
15.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474201085, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202160; CONTRATADA: SERTEGH
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: – Restaurações de infraestrutura
no sistema de segurança, agência Valença do Piauí(PI), ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$ 27.835,60; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 22.07.2014Concorrência 2013/06940(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172049, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202052; CONTRATADA: SERTEGH
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: -Modernização da sinalização vi-
sual externa do PAE Terminal Antônio Bezerra(CE), ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 5.336,50; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA em
07.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474201030, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202160; CONTRATADA: SERTEGH
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: – Execução da obra de conser-
vação predial da Agência São Francisco do Maranhão(MA), ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 46.016,50; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 15.07.2014
Concorrência 2013/9178(7420) Contrato 201474172169, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374202624 Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: MEHLEN Constru-
ções Ltda; OBJETO: – Contratação de serviços de engenharia para
reformas diversas com revitalização de fachada da agência Una(BA),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$149.352,55; VIGÊNCIA: 45 dias; AS-
SINATURA em 16.07.2014
Concorrência 2013/9178(7420) Contrato 201474172197, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374202624 CONTRA-
TADA: MEHLEN Construções Ltda; OBJETO: – Contratação de ser-
viços de engenharia para adequação do PAE CIT Morro de São
Paulo(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial- Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.695,75; VIGÊNCIA: 10 dias;
ASSINATURA em 18.07.2014
Concorrência nº 2014/15232(7420) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); Contrato nº 201474172288; CONTRATADA: Ícone
Engenharia e Construções Ltda – EPP; OBJETO: Conservação predial
da agência Parnamirim(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71
Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
31.716,07; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172335, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172112 CENOP Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Focar Construções e
Empreendimentos Ltda; OBJETO: – Reforma de conservação predial
a ser realizada na Agência Carmo do Cajurú(MG), ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 182.681,99; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
29.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172152, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172112 CENOP Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Focar Construções e
Empreendimentos Ltda; OBJETO: – Reforma predial devido a sinistro
à ser realizada na Agência Carmópolis de Minas(MG), ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Sinistros – Ação de Terceiros; VALOR TOTAL: R$
216.998,18; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 16.07.2014
Concorrência 2013/09194(7420) Contrato 201474171862,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202339, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: LLN Construtora
Ltda; OBJETO: Adequações nos ambientes de CAIEX, Hall de pú-
blico e corredor de manutenção p/ atualização do padrão corporativo
no PAA Macajuba(BA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL: R$110.089,69; VI-
GÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 20.06.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474201097,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202160, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Sertegh Constru-
ções Ltda; OBJETO: Execução da obra de conservação predial da
Agência União(MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Pre-
dial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL: R$49.842,90; VI-
GÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474201095,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202160, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Sertegh Constru-
ções Ltda; OBJETO: Execução da obra de conservação predial da
Agência Simplício Mendes(PI). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conser-
vação Predial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL:
R$43.776,50; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474201062,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202160, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Sertegh Constru-
ções Ltda; OBJETO: Infraestrutura de instalações elétricas para subs-
tituição do ramal QGBT ao QFAC da Agência Miguel Alves(PI).
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento, VALOR TOTAL: R$7.495,20; VIGÊNCIA: 10 dias; AS-
SINATURA em 21.07.2014
Concorrência 2013/19884(7420) Contrato 201474201083,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201474200827, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Ícone Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Reforma para a implantação da Agência
Estilo Mossoró(RN). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imó-
veis, VALOR TOTAL: R$2.057.371,62; VIGÊNCIA: 150 dias; AS-
SINATURA em 22.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172221, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172121; CONTRATADA: Construtora Mi-
neira Ltda; OBJETO: – Reforma para isolamento físico de área ocio-
sa/Monte Santo de Minas(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conser-
vação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
62.283,03; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 21.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172138, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172123 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: En-
geforth Engenharia Ltda; OBJETO: – Contratação de Obra de reforma
Ministério da Fazenda.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201463ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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para instalação de PAE/ Boulevard Shop-VV(ES), ITENS ORÇA-
MENTÁRIOS 4.00.31 Imóveis de Uso – Reforma e Equip. Incor-
porados, 4.00.32 Mobiliário e Equipamento, e 4.00.36 Sistema de
Segurança; VALOR TOTAL: R$ 165.369,22; VIGÊNCIA: 45 dias;
ASSINATURA em 17.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172196, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172123 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: En-
geforth Engenharia Ltda; OBJETO: – Limpeza geral e reativação
elétrica e lógica – enchente/ São Roque do Canaã(ES), ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO 350171 Conservação Predial – Rede de Atendimen-
to; VALOR TOTAL: R$ 2.995,69; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINA-
TURA em 18.06.2014
Concorrência 2013/05117(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172138, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172522; CONTRATADA: Max Facilities
Ltda – ME; OBJETO: – Fornecimento e instalação de plataforma
elevatória duas paradas/São Lourenço(MG), ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 40.570,00; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 15.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172324, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172112; CONTRATADA: Focar Cons-
truções e Empreendimentos Ltda; OBJETO: – Conservação Predial,
instalação de biombo de privacidade no PAB Fórum Lavras/Fórum
Lavras(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.442,44; VIGÊNCIA: 03 dias;
ASSINATURA em 28.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172010, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172110; CONTRATADA: Construtora Mi-
neira Ltda; OBJETO: – Reforma para conservação Predial/Tocan-
tins(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 60.370,02; VIGÊNCIA: 20 dias;
ASSINATURA em 02.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172077, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172113; CONTRATADA: Roger e Fer-
nandes Construtora Ltda; OBJETO: – Reforma para conservação pre-
dial/Coroaci(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial –
Rede de Atendimento, e Equipamentos de Uso; VALOR TOTAL: R$
13.343,45; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA em 10.07.2014
Concorrência 2013/09194(7420) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474171915, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374202339; CONTRATADA: LLN CONS-
TRUTORA LTDA; OBJETO: – Contratação de serviços de enge-
nharia para conservação predial ID da agência/Serra Dourada(BA),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 48.380,05; VIGÊNCIA: 21 dias; AS-
SINATURA em 25.06.2014
Concorrência 2013/05117(7417) CENOP Logística Belo Ho-
rizonte(MG); Contrato nº 201474172002, decorrente da Ata de Re-
gistro de Preços nº 201374172522; CONTRATADA: Max Facilities
Ltda – ME; OBJETO: – Fornecimento e instalação de 01 elevador que
possibilite a integração social de pessoas com deficiência na mo-
bilidade/Conselheiro Lafaiete(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
servação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
43.690,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 03.07.2014
Concorrência 2013/019884(7420) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); Contrato nº 201474201096, decorrente da Ata de
Registro de Preços nº 201474200827; CONTRATADA: ÍCONE EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: – Reforma com
ampliação e adequação da agência Varejo em Estilo Petro-
brás(RN)/Natal(RN), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso –
Reforma e Equip. Incorporados; VALOR TOTAL: R$ 960.647,37;
VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Dispensa de Licitação 2014/4343(7419) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística Curitiba(PR). CONTRATADA: Va-
nessa Passos Prestes: Contratação de serviços relativos a atividades
antiestresse de massagem expressa e ginástica laboral; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Qualidade de vida programa QVT; VALOR TO-
TAL: R$ 1.620,00 VIGÊNCIA: 3 meses; ASSINATURA em:
31.07.2014
CONCORRÊNCIA: 2013/03105(7419); CENOP LOG CU-
RITIBA(PR); CONTRATADA: IMPERTEC-ENGENHARIA MA-
NUTENCAO E COMERCIO LTDA; Contratos 201474194154; OB-
JETO: relocalização, considerando os serviços de elétrica, civil e ar-
condicionado no PAB BRDE(SC); VALOR TOTAL: R$ 32.277,87;
VIGÊNCIA: 16 dias; Contrato 201474194155; OBJETO: conservação
predial no PAB ACAD.POL.MILITAR-SC(SC); VALOR TOTAL: R$
5.655,80; VIGÊNCIA: 11 dias; Contrato 201474194156; OBJETO:
conservação predial no PAB CELESC(SC); VALOR TOTAL: R$
20.844,99; VIGÊNCIA: 16 dias; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
servação Predial; ASSINATURA: 23.07.2014
CONCORRÊNCIA: 2013/14407(7418); CENOP LOG CU-
RITIBA(PR); Contrato 201474194172 – CONTRATADA: EPO En-
genharia e Construções Ltda; OBJETO: instalação da agência na
dependência ESTILO GOIAS(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma em Imóveis, mobiliarios e equipamentos; VALOR TOTAL: R$
536.590,44; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 24.07.2014
Concorrência-Registro de Preços 2013/13163(7418) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR), CONTRATADA: WORK EN-
GENHARIA LTDA, Contrato 201474194089, OBJETO: Implantação
de Espaço Estilo no pavimento térreo do Edifício Green Towers em
Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma imóveis, VALOR
TOTAL: R$ 745.706,94. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias. AS-
SINATURA: 23.07.2014
Concorrência-Registro de Preços 2013/13163(7418) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR), CONTRATADA: WORK EN-
GENHARIA LTDA, Contrato 201474194081, OBJETO: Fornecimen-to, remanejamento de forros e divisórias em diversos locais do Edi-
fício Green Towers em Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma imóveis, VALOR TOTAL: R$ 699.940,00. VIGÊNCIA:
120(cento e vinte) dias. ASSINATURA: 23.07.2014
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194123; CONTRATADA: PRI-
MARE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Re-
forma, sem ampliação, para evento de reparo no sistema de ilu-
minação da agência Chuvisca – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 1.778,43; VIGÊNCIA: 10 dias; AS-
SINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194124; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de modernização do sistema de
intertravamento do SERET e infraestrutura complementar para acio-
namento das portas de segurança de acesso à sala de controle pelo
sistema ELVTE no CSO SERET Santa Maria – RS; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: 29.13.36; VALOR TOTAL: R$ 53.710,85; VIGÊN-
CIA: 40 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194125; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
Nossa Senhora Medianeira – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 43.365,36; VIGÊNCIA: 20 dias; AS-
SINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194126; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
Júlio de Castilhos – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VA-
LOR TOTAL: R$ 43.060,53; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA:
24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194127; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
São Vicente do Sul – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VA-
LOR TOTAL: R$ 39.186,12; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA:
24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194128; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
Mata – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL:
R$ 38.151,38; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194129; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
São Francisco de Assis – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31;
VALOR TOTAL: R$ 43.867,82; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATU-
RA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/01245(7419) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194130; CONTRATADA: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Refor-
ma, sem ampliação, para evento de manutenção predial na agência
Pejucara – RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TO-
TAL: R$ 37.960,15; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/02246(7418) CENOP LOG CU-
RITIBA(PR) CONTRATO: 201474194120; CONTRATADA: FER-
REIRA BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
Reforma para instalação e adequação da área operacional de serviços
em infraestrutura no edifício Morro Vermelho 9° andar em Bra-
sília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$
111.174,10; VIGÊNCIA: 31 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/5392(7418) CENOP LOG CURI-
TIBA(PR) CONTRATO: 201474194121; CONTRATADA: MODU-
LENGE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Substituição de no
breaks na agência Avenida 24 de Outubro – GO; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 14.463,50; VIGÊNCIA:
30 dias; ASSINATURA: 24.07.14
CONCORRÊNCIA: 2013/5392(7418) CENOP LOG CURI-
TIBA(PR) CONTRATO: 201474194122; CONTRATADA: MODU-
LENGE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Substituição de no
breaks na agência Avenida 24 de Outubro – GO; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 18.063,50; VIGÊNCIA:
30 dias; ASSINATURA: 24.07.14
Concorrência 2013/12961(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Conser engenharia civil Ltda; CONTRATO:
201474213742; OBJETO: recomposição de saa da agência rua Bo-
nifácio- sinistro por explosão; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma
em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 46.621,96; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA: 29.07.2014
Concorrência 2013/12961(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Conser Engenharia Civil LTDA; CONTRATO:
201474213329; OBJETO: conservação predial AG 6861 – Bálsa-
mo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 56.021,84; VIGÊNCIA: 33 dias; ASSINATURA:
07.07.2014
INEXIGIBILIDADE 2014/009573(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/C LTDA; OBJETO:
Contrato de Patrocínio ao projeto “CCBB EDUCATIVO SÃO PAU-
LO – 2014”; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.858.020(Promoção e Pa-
trocínio-Cultura); VALOR TOTAL: R$ 669.800,00; VIGÊNCIA: 18
meses; ASSINATURA EM: 24.07.2014Concorrência 2013/14109(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia LTDA; CONTRATO:
201474213266; OBJETO: retrofitting de ar condicionado AG 2801 –
Butantã(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VA-
LOR TOTAL: R$ 28.777,91; VIGÊNCIA: 65 dias; ASSINATURA:
08.07.2014
Contrato 201474221895 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221054, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 7 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP; OB-
JETO: contratações de serviços e obras de engenharia para insta-
lações, reformas e relocalizações de agências e unidades subordinadas
do Banco do Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Am-
biência, na Ag. rua Rua Treze de Maio(RJ); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis- Conservação Predial – Rede de aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 648.776,80; VIGÊNCIA: 60 dias; AS-
SINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221897 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220828, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 7 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP; OB-
JETO: contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas
alterações de leiaute, recuperação do índice de degradação, manu-
tenção e conservação predial para Ag. Bom Jesus do Itabapoana(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Pre-
dial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 152.021,67; VI-
GÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221900 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Largo da Penha(RJ); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 127.885,14; VIGÊNCIA: 60 dias; AS-
SINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221901 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Bairro Mallet(RJ); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 43.970,10; VIGÊNCIA: 60 dias; AS-
SINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221926 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Bairro Mallet(RJ); ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 107.005,43; VIGÊNCIA: 45 dias; AS-
SINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221927 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Madureira Centro(RJ)/PAE Carvalho de
Souza; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Conser-
vação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
119.428,05; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221928 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220824, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Abolição(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 161.073,14; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINA-
TURA em 25.07.2014
Contrato 201474221902 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. São Pedro da Aldeia(RJ); ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 52.055,76; VIGÊNCIA: 15 dias;
ASSINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221903 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. São Pedro da Aldeia(RJ)/QSQ MAR-
BANSPA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Con-
servação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
4.838,43; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221904 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201464ISSN 1677-7069

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TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Maricá(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 4.631,63; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA
em 24.07.2014
Contrato 201474221905 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Maricá(RJ)/PAE Itaipuaçu; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.148,43; VIGÊNCIA: 03 dias;
ASSINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221906 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220825, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 4 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. São Gonçalo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 40.832,17; VIGÊNCIA: 20 dias; AS-
SINATURA em 24.07.2014
Contrato 201474221907 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221013, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para instalações, re-
formas e relocalizações de agências e unidades subordinadas do Ban-
co do Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na
Ag. Penha(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis-
Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
332.261,14; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221908 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221013, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 3 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para instalações, re-
formas e relocalizações de agências e unidades subordinadas do Ban-
co do Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na
Ag. Largo da Penha(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis- Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 222.816,37; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
25.07.2014
Contrato 201474221850 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422)
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA:
FAS Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de serviços e obras de
engenharia para pequenas alterações de leiaute, recuperação do índice
de degradação, manutenção e conservação predial para o DIFIN/GE-
ROF I(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Con-
servação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
5.551,78; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 18.07.2014
Contrato 201474221925 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422)
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA:
FAS Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de serviços e obras de
engenharia para pequenas alterações de leiaute, recuperação do índice
de degradação, manutenção e conservação predial para o DIFIN/
DIAGE(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis – Ade-
quação de Imóveis de Uso; VALOR TOTAL: R$ 28.575,62; VI-
GÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221929 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220829, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 8 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Restec Manutenção e Projetos Ltda EPP; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag.São João de Meriti(RJ)/ PAB Forum de São
João de Meriti; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis –
Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
51.303,51; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221931 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220829, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 8 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Restec Manutenção e Projetos Ltda EPP; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Xerem(RJ)/ PAB IBF; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 63.851,01; VIGÊNCIA: 30 dias; AS-
SINATURA em 25.07.2014
Contrato 201474221932 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220829, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 8 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Restec Manutenção e Projetos Ltda EPP; OBJETO: con-
tratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações
de leiaute, recuperação do índice de degradação, manutenção e con-
servação predial para Ag. Magé(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 269.401,55; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINA-
TURA em 25.07.2014
Contrato 201474221892 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221070, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 6 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Restec Manutenção e Projetos Ltda EPP; OBJETO: con-tratações de serviços e obras de engenharia para instalações, reformas
e relocalizações de agências e unidades subordinadas do Banco do
Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na Ag.
Retiro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis- Imó-
veis de Uso – reforma e equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$
1.243.555,32; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Pregão Eletrônico 2013/18567(7421) Ata de Registro de Pre-
ços 2014.7421.0230; Contrato 2014.7421.3826 – Cenop Logística São
Paulo(SP). CONTRATADA: 6BRASIL LEGALIZAÇÃO ADMINIS-
TRAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Prestação de Ser-
viços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras Desp. Ad-
minist. Vinc. a Unidade/Diversas; VALOR TOTAL: R$ 10.852,54;
VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 29.07.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17035(9600) Diretoria de
Apoio aos Negócios e Operações(DF); CONTRATADA: Cet-Seg Se-
gurança Armada Ltda. – Lote 3; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de valores, pro-
cessamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio logístico
a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo
Banco do Brasil S.A. no estado do Piauí; VALOR MENSAL: R$
416.793,23; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; AS-
SINATURA em 28.07.2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DP 2014/06666(7420) – CENOP Logística Belo Horizonte
(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201474200815; CON-
TRATADA: AR LOPES – ME; OBJETO: Alteração da Cláusula sé-
tima; ASSINATURA em 16/07/2014
CC 2013/5006(7417) – CENOP Logística Belo Horizonte
(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº 201474170595; CON-
TRATADA: Mundial Construtora e Empreendimentos Ltda; OBJE-
TO: Alteração da Cláusula sétima; ASSINATURA em 25/07/2014
CC 2013/5006(7417) – CENOP Logística Belo Horizonte
(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201474171688; CON-
TRATADA: Mundial Construtora e Empreendimentos Ltda; OBJE-
TO: Alteração da Cláusula sétima; ASSINATURA em 25/07/2014
CC 2012/18241(7420) – CENOP Logística Belo Horizonte
(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201474171449; CON-
TRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula sétima; ASSINATURA em 14/07/2014
Dispensa Eletrônica 2014/06822(7417) CENOP Logística
Belo Horizonte(MG) Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2014.7417.1571; CONTRATADA: Terceiriza Serviços Ltda; OBJE-
TO: Alteração da Cláusula Sétima decorrente da prorrogação con-
tratual; ASSINATURA em: 22.07.2014
Concorrência 2013/007655(7419), Segundo Termo de Adi-
tivo ao Contrato nº 201474192985; CONTRATADA: FRAIZ CONS-
TRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta –
PRAZO e Cláusula Sétima – PREÇO; ASSINATURA em:
25.07.2014
Pregão Eletrônico 2012/04903(9600); Cenop Logística Cu-
ritiba(PR); quinto termo de aditivo ao contrato nº 2012/9600-0159;
CONTRATADA: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores; OB-
JETO: Alteração das Cláusulas TERCEIRA e SÉTIMA; alteração do
documento 03; ASSINATURA em: 25.07.2014
Pregão Eletrônico 2013/01334(7418), Quarto termo de adi-
tivo ao contrato nº 201374181950; CONTRATADA: E-CLIMA AR
CONDICIONADO LTDA ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Ter-
ceira – PREÇO e Cláusula Oitava – GARANTIA; ASSINATURA em:
24.07.2014
Concorrência 2013/07655(7419), Primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201474192879; CONTRATADA: MEGA CONSTRU-
ÇÃO CIVIL E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Alteração
da Cláusula Sétima – PREÇO e Cláusula Sexta – PRAZO; ASSI-
NATURA em: 25.07.2014
Pregão eletrônico n.º 2013/19475(7420); Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo do contrato nº
2014.7420.0177; CONTRATADA: SUN LAND LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Alterações das cláusulas primeira, ter-
ceira e dos documentos n.º 01 e 02 do contrato; ASSINATURA
em:29.07.2014
Pregão Eletrônico Nº 2012/01722(7420) Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Décimo Quarto termo aditivo ao Contrato
Nº 2012/1865(7420); CONTRATADA: F&H Comércio e Prestadora
de Serviço Ltda. OBJETO: Alteração das cláusulas terceira(preço),
nona(garantia) e do documento nº 05. ASSINATURA em
30.07.2014
INEXIGIBILIDADE 2014/03212(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de
Aditivo; Contratada: KASHMIR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
ME; Objeto: Alteração do texto da Cláusula Primeira do Contrato
2014.7421.1316; ASSINATURA em 07.07.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/11044(7422); Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 6º termo de aditivo ao contrato
nr 2012/7422/2403; CONTRATADA: Estelar Conservação Patrimo-
nial Ltda; Alteração das cláusulas Terceira, Quarta, Sétima e Docs 1
e 2; ASSINATURA em: 15.07.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/08577(7422); Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 1º termo de aditivo ao contrato
nº 2011.7422.2954; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Teleco-
municações S.A. – EMBRATEL; Alteração das cláusulas Segunda e
Décima; ASSINATURA em: 28.07.2014
Pregão 2009/28685(8558) Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); quinto
termo de aditivo ao contrato 2010/8558-0083; CONTRATADA: Star-
vig Vigilância Patrimonial Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Primeira e Nona e Documentos Nº 1 e Nº 2; ASSINATURA em:
10.07.2014Inexigibilidade nº 2013/0020245(9600) Gerência de Com-
pras, administração de contratos, Pagamento e Patrimônio(Brasília
DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013/9600/0282; CON-
TRATADA: Ciatech Soluções Digitais S.A; OBJETO: Acréscimo de
0,73% do valor do contrato, em virtude de customização no Portal
UniBB Família; ASSINATURA em: 29.07.2014
AV I S O S
O BANCO DO BRASIL S.A. comunica a publicação do
regulamento do Prêmio CCBB Contemporâneo 2015/2016, processo
de seleção pública de trabalhos da área de Exposição para compor
parte da programação cultural do CCBB Rio de Janeiro em 2015 e
2016. O regulamento está disponível na internet, no endereço
Cwww.bb.com.br/cultura. As inscrições poderão ser realizadas de
05.08.2014 a 19.09.2014
O BANCO DO BRASIL S.A. comunica a publicação dos
editais do Programa Banco do Brasil de Patrocínios 2015, processo de
seleção pública de projetos para compor parte da programação de
patrocínios do Banco do Brasil em 2015 e dos seus Centros Culturais
em 2015 e 2016. Os editais estão disponíveis na internet, no endereço
www.bb.com.br/patrocinios e www.bb.com.br/cultura. As inscrições
poderão ser realizadas de 05.08.2014 a 19.09.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá o Leilão Oficial
2014/0256V em 22.08.2014, com início às 10horas, no Ritter Hoteis,
sito no Largo Vespasiano Julio Veppo, 55 Centro – Porto Alegre – RS,
para a venda do seguinte imóvel: LOTE 02 – Imóvel urbano, prédio
industrial em alvenaria com área construída de 6.174,95m², em ter-
reno com área total de 14.590,49m², formado pelo conjunto das ma-
trículas 11.256: área de 12.354,44m²; matrícula 11.255: área de
1.260,78m² e matrícula 12.018: área de 975,27 m², do Registro de
Imóveis de Arroio do Meio – RS. Situado na Rua Henrique Thomé
s/n, Município de Arroio do Meio – RS, em que é locatário: Indústria
e Comércio de Produtos de Limpeza Girando Sol Ltda. com CNPJ:
93.973.329/0001-10, onde poderá ser exercido o direito de prefe-
rência
CARLA DENISE PEDROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL 2014/09018(4905) – O BANCO DO
BRASIL S.A., neste ato representante da UNIÃO (SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA). Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 12.865/2013, de
09.10.2013. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia, es-
pecializada em construção civil, para execução de obras de uma
edificação térrea com área de 3.671,86 m², em alvenaria estrutural,
para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Salvador (BA),
localizada na Av. Tancredo Neves, nº 2.152, Bairro Stiep, Salvador
(BA); publicada no D.O.U de 15.07.2014; Seção 3, página 67; o
edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados,
na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/licitacoescasadamu-
l h e r.
RENATA SIQUEIRA MENDES
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA nº 2014/06012(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística – São Paulo(SP); OBJETO:
Registro de Preços para adequação da infraestrutura para moder-
nização de salas de telecomunicações(TC), instalações elétricas, ló-
gicas, telefonia, CFTV, alarme PGDM, gerenciador de atendimen-
to(GAT), gerenciador eletrônico de documentos(GED) e cabeamento
estruturado em geral das agências do Banco do Brasil localizadas no
município de São Paulo vinculadas a região CENTRO SUL conforme
Anexo 02. Comunicamos o acolhimento de recurso interposto pela
empresa Construtora Brasil Real Ltda. ME, contra sua inabilitação no
certame à epígrafe, passando a recorrente à condição de habilitada.
Fica marcada para o dia 07.08.2014, às 08h00min, a sessão de aber-
tura dos envelopes “PROPOSTA”, na CENOP São Paulo(SP) Av. São
João, 32 – 16º andar Centro – São Paulo(SP).
ALCINDO LUIZ DE ALMEIDA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2014/0281 – L(7419) Centro de Apoio aos Ne-
gócios e Operações – Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 01.08.2014, a locação do
imóvel situado na Rua Siqueira Campos, 565, Centro – Santarém/PA
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Asso-
ciação Comercial e Empresarial de Santarém; VALOR MENSAL: R$
7.000,00(Sete Mil Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
ELIAS DIMAS DA SILVA
Gerente Geral
Processo 2014/0096-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 31.07.2014 a dispensa de li-
citação para renovação da locação do imóvel situado à Av. Paulista,

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201465ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2300, Cjtos. 82-84, Cerqueira Cesar, São Paulo, SP, pelo período de
60 meses; Locador: Asociação Nobrega de Educação e Assistencia
Social – ANEAS; VALOR MENSAL: R$ 105.952,76; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ALMIR FERREIRA ALEXANDRE
Gerente Geral
Processo 2014/0097-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 31.07.2014 a dispensa de li-
citação para renovação da locação do imóvel situado à Av. Paulista,
2300, Cjto. 44, Cerqueira Cesar, São Paulo, SP, pelo período de 60
meses; Locador: Asociação Nobrega de Educação e Assistencia So-
cial – ANEAS; VALOR MENSAL: R$ 48.631,66; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ALMIR FERREIRA ALEXANDRE
Gerente Geral
Processo 2014/0200 – L(7419) Centro de Serviços de Lo-
gística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 01.08.2014, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado na Rua Francisco Hermenegildo da Silva, 1874, centro – São
Gabriel/RS para uso bancário, pelo período de 12 meses; CEDENTE:
Nono Regimento de Cavalaria Blindado; VALOR MENSAL: R$
395,87(Trezentos e noventa e cinco Reais e oitenta e sete Centavos);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ELIAS DIMAS DA SILVA
Gerente Geral
Processo 2014/0097L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 01.08.2014, a locação do imóvel situado na Rua
José Liberalino Duarte170, Centro – Farias Brito(CE), para uso ban-
cário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: VALOR MENSAL:
R$2.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Gerente Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25(inciso II) da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Di-
retoria Corporate Bank – SP, para contratação de treinamento cus-
tomizado, em turma fechada, de Produtos de Câmbio e Estratégias
Operacionais, junto à empresa Associação BM&F pelo período de 01
mês; valor mensal: R$35.000,00; RATIFICAÇÃO em: 01.08.2014
JOÃO FRANCISCO FRUET JR
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/9835(7419) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística Curitiba(PR), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de transporte de pas-
sageiros por intermédio de TÁXI, para diversas dependências do
Banco do Brasil S.A, nos estados do Pará(PA), Goiás(GO), Ama-
zonas(AM), Roraima(RR), Rio Grande do Sul(RS) e Distrito Fe-
deral(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 18.08.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: cenop.curiti-
[email protected]
DAMIANA APARECIDA MICHELIS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/09914(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OB-
JETO: Fornecimento de televisores LED para dependências do Banco
do Brasil em estados do Nordeste; RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.08.2014 às
9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. In-
formações:(81)3464-1667, das 9 às 16h
JAIME XIMENES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/12078(7419) CENOP LOG
CURITIBA(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contra-
tação dos serviços de locação de veículos para diversos estados;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 15.08.2014 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no en-
dereço eletrônico acima. Informações: cenop.curitiba.licita-
[email protected]
ISMAEL PEREIRA CUNHA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 2014/02042(7422) Centro de Serviços de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações do Banco do
Brasil relacionados no Anexo10 do Edital, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos so-
ciais, seguros, administração, deslocamentos, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para aprestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as
tarefas constantes do Documento nº 01, e os serviços preventivos
relacionados no Documento nº 09, anexos da minuta de contrato no
CCBB-RJ: Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com
base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5
da Lei 8.666/93
JAIR ANTÔNIO PEGORIM MILLER
Gerente Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA 2014/09662(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Objeto: Registro de preços para obras e ser-
viços de engenharia, abaixo de R$ 100.000,00, em imóveis de uso do
Banco do Brasil nos estados de Alagoas(lote 01) e Paraíba(lote 02);
LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de
Logística – Rua Itacaré, 137 – sala 006 – Térreo – Imbiribeira, Re-
cife(PE), em 08.09.2014, com início às 10h; OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: no endereço acima, das 9 às 16h30min, até 05.09.2014, me-
diante pagamento de R$ 5,00 e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes(apenas consulta). Informa-
ções:(81)3464-1622, no horário das 9 às 16h30min
SILVIO JOSE LUIZ
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2014/06203(7419) CENOP Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Curitiba(PR); OBJETO: Registro de
preços para serviços de reforma e manutenção de fachadas em de-
pendências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal e
região nordeste do Estado de Goiás, dividida em 02(dois) lotes; Ha-
bilitadas: Almeida Gomes Incorporações e Construções Eireli EPP,
Alsar Tecnologia em Redes Ltda, Angulo Forte Construções e Pro-
jetos Ltda, Ativa Instalações e Construções Ltda EPP, Eletrodata
Engenharia Eireli, Estilo Construtora e Incorporadora Ltda ME, ET-
CA Construções Ltda ME, Ferreira Borges Construções e Serviços
Ltda EPP, Gonar Engenharia Ltda EPP, Modulenge Construções Ltda,
Ricardo Diniz Almeida Ltda EPP, RTG Construções Ltda ME e VL
Engenharia Ltda EPP; A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recursos,
fica marcado para o dia 14.08.2014 às 10h30minrs, a sessão de
abertura dos envelopes “PROPOSTA”, no CENOP Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Curitiba(PR), localizado na Praça Tira-
dentes, 410 – 7° andar, ala “A” em Curitiba(PR).
CLEBER ALEXANDRE DE FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/06008(7419) Cenop Log.
Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para aquisição de Pu-
rificadores de água para as dependências: Lote 05 – estados do Pa-
raná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul e Rondônia, Lote 06 – para Distrito Federal e estados de Goiás
e Tocantins e Lote 07 – estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá,
Maranhão e Roraima; FORNECEDOR: Rede Global Comércio e Ser-
viços em Tecnologia e Cartões Ltda; VALOR GLOBAL: Lote 05 –
R$ 111.979,20, Lote 06 – R$ 42.562,80 e Lote 07 – R$ 110.998,80;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários do item estão dis-
poníveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
RONILSON VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/05841(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações – CENOP LOG Curitiba(PR); Em
conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei
nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil
os preços para fornecimento e transporte, até o local de instalação, de
equipamentos de ar condicionado para as dependências do Banco do
Brasil localizadas nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Rondônia, Amapá, Maranhão e Pará nos modelos SELF E SPLIT e
para os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul no
modelo SELF; FORNECEDOR: AAC AR CONDICIONADO LTDA-
ME; VALOR GLOBAL: lote 01 R$ 1.430.000,00, lote 02 R$
1.570.000,00, lote 04 R$ 1.898.999,45, lote 7 R$ 243.500,00, lote 8
R$ 260.000,00, lote 9 R$ 360.000,00, lote 10 R$ 382.500,00, lote 11
R$ 518.500,00, lote 16 R$ 399.999,90; FORNECEDOR: E-CLIMA
AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; VALOR GLO-
BAL: lote 12 R$ 119.999,90, lote 15 R$ 228.150,00, lote 18 R$
540.978,90, lote 19 R$ 434.979,90; FORNECEDOR: ARCON AR
CONDICIONADO LTDA – ME; VALOR GLOBAL: lote 3 R$
3.289.998,60, lote 5 R$ 3.798.999,05, lote 6 R$ 3.489.999,30, lote 14
R$ 401.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos
itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br
LUZIMERY TOMIO
PregoeiraRESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/7901(7421) LOTE 01 – CE-
NOP LOGÍSTICA SÃO PAULO(SP); OBJETO: Contratação do ser-
viço de 01(um) canal de transmissão de dados, com velocidade de 50
MBPS, nível 3, que interligarão o Banco do Brasil e a empresa
Bloomberg; ADJUDICATÁRIA: ALGAR MULTIMIDIA S.A
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/7901(7421) LOTE 02 – CE-
NOP LOGÍSTICA SÃO PAULO(SP); OBJETO: Contratação do ser-
viço de 01(um) canal de transmissão de dados, com velocidade de 50
MBPS, nível 3, que interligarão o Banco do Brasil e a empresa
Bloomberg; ADJUDICATÁRIA: OI MÓVEL S.A
PAULO RICARDO BIAZZOTTO FARIA
Pregoeiro
LEILÃO 2014/0219V(7419) CENOP Logística Curitiba(PR);
OBJETOS E VENCEDORES – BENS IMÓVEIS: LOTE 02 – Imóvel
urbano, apartamento nº 12, localizado no 3º pavimento do Bloco A-
3 do Condomínio Residencial Caçadores, com área total de 71,95 m²,
sito à Rua dos Caçadores, nº 1581, Bairro da Velha, Blumenau – SC.
Matrícula nº 13.289 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Co-
marca de Blumenau – SC. Arrematante: NICOLE LIEGE EICHS-
TADT, CPF: 059.531.029-09, valor da venda: R$ 84.100,00 à vista;
LOTE 35 – Imóvel urbano, casa em alvenaria com área total de
158,86 m² e terreno com área total de 800,00 m², situado na Rua XV
de Novembro nº 315, Centro, Município de Monte Castelo – SC.
Matrícula 3.045 do Ofício de Registro de Imóveis de Itaiópolis – SC.
Arrematante: PEDRO RUTHES, CPF: 321.343.209-15, valor da ven-
da: 173.000,00 à vista; LOTE 41 – Imóvel urbano, parte ideal com-
posta de um terreno com área total de 133,33 m², dentro de uma área
maior de 800,00 m², situado na Rua Manoel Ramos Ribeiro, s/n, lote
7, Município de Papanduva – SC. Matrícula nº 640 do Cartório do 1º
Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Papanduva – SC. Ar-
rematante: FLÁVIA DE LIMA, CPF: 059.800.959-00, valor da ven-
da: R$ 8.350,00 à vista; LOTE 43 – Imóvel Urbano, Prédio Comercial
com área aproximada de 240,00 m² em terreno com área total de
577,50m², situado na Av. Governador Celso Ramos nº 2222, Centro,
Município de Porto Belo – SC. Matrícula 23.829 do Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Porto Belo – SC. Arrematante: PORTOBELO
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.538.610/0001-60, valor da venda
R$ 820.000,00 à vista; LOTE 44 – Imóvel urbano, terreno com área
total de 375,00 m², representado pela parcela nº 62 do loteamento
Beira Rio, Rua Santos Dumont, 28, Bairro Schreiber, Município de
Salete – SC. Matrícula n.º 4.812 do Cartório de Registro de Imóveis
da Cidade de Taió – SC. Arrematante: FLÁVIO LUIS DE SOUZA,
CPF: 395.381.689-68, valor da venda: R$ 25.000,00 à vista; LOTE
46 – Imóvel Rural, com área total de 269.319,92m² sito em Molha
Coco, Município de Timbé do Sul – SC. Matrícula n.º 13.671 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo – SC. Ar-
rematante: FLÁVIO LUIS DE SOUZA, CPF: 395.381.689-68, valor
da venda: R$ 26.000,00 à vista. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada
ADILSON RENATO ZILLI
Presidente da Comissão de Licitação
LEILÃO 2014/0220V(7419) CENOP Logística Curitiba(PR);
OBJETOS E VENCEDORES: LOTE 05: Imóvel urbano, lote n°
45A-16, da quadra n° 65, Vila Ana Rita, com área de terreno de
242,00m², localizado na Rua Ana Nery n° 25, Bairro Uvaranas, no
Município de Ponta Grossa – PR. Matrícula nº16.795 do Cartório de
Registro de Imóveis 2° Oficio de Ponta Grossa(PR), arrematante:
ADRIANO DA SILVA, CPF: 027.305.319-12, valor da venda: R$
47.100,00 à vista; LOTE 09: Imóvel urbano, lote de terreno nº10, da
quadra nº29, loteamento “Chrys Luizi”, com área de 611,25m², si-
tuado no município de Santa Maria do Oeste – PR. Matrícula
nº21.105 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pi-
tanga(PR), arrematante: IANUSZ & STOSKI LTDA – ME, CNPJ:
10.592.569/0001-47, valor da venda: R$ 96.000,00 à vista. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
ADILSON RENATO ZILLI
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2014/05936(7419) Cenop Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Modernização das Salas On Line/TC das
agências Progresso, Barros Cassal, Soledade, Arvorezinha, Ilópolis e
Relvado, no Estado do Rio Grande do Sul; VENCEDORA: Foco
Construções Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada
MARA ANTONEITA DE BONA
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2014/05937(7419) Cenop Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Modernização das Salas On Line/TC das
agências Ibiruba, Tapera, Espumoso, Colorado, Victor Graeff, Pla-
nalto, Constantina, Ronda Alta e Campinas do Sul, no Estado do Rio
Grande do Sul; VENCEDORA: Foco Construções Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
MARA ANTONEITA DE BONA
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão do contrato 2011.7420.9000 publi-
cado no D.O.U. de 02.01.2014, Seção 3, Página 58, onde se lê
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, I, leia-se FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, II

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201466ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
No Aviso de Dispensa de Licitação para locação de bem
imóvel 2014/0265 – L(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Ope-
rações – Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 17.07.2014 ,
Seção 03, Página 71, onde se lê: LOCADOR: Carlo Classen de
Campos leia-se Trianon Apart-Hotel LTDA
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ORIGEM: 3º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00108/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: repactuação do preço de alguns itens do contrato; Funda-
mento Legal: art. 55, inc. III da Lei nº 8666/93.
ORIGEM: 4º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00110/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: DATACOMPY INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: repactuação do preço de alguns itens do contrato. Funda-
mento Legal: art. 55, inc. III da Lei nº 8666/93.
ORIGEM: 4º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00158/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: FAST PRINT & SYSTEM LTDA. Ob-
jeto: acréscimo de 4,8384% do serviço de processamento eletrônico
de dados variáveis, acabamento, manuseio e postagem de documen-
tos; Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea b e § 1º, da Lei nº
8666/93; Valor: R$250.000,00.
ORIGEM: 5º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00158/2011, firmado
em 01/06/2011, Favorecido: FAST PRINT & SYSTEM LTDA. Ob-
jeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/05/2015;
Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93; Valor:
R$4.742.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: VIANA MUDAN-
CAS E TRANSPORTES LTDA Objeto: SERVIÇO DE REMANE-
JAMENTO DE ATM; Processo nº628261. Vigência:31/12/2014; Va-
lor estimado: R$155.000,00; Ratificação: em 04/08/2014.
Rio de Janeiro, 4 de agôsto de 2014
SIMONE CHAVES DE PAULA LEITE
Autoridade Competente
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1301589804. , publicada no DOU de 21/07/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviços especializados para
execução de Programa de Ginástica Laboral, para atender aos tra-
balhadores nas dependências do Banco Central. Novo Edital:
05/08/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sbs
Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar BRASILIA – DFEntrega das Pro-
postas: a partir de 05/08/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2014, às 15h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 173057-17804-2014NE000102
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Aditivo ao Contrato Bacen/Adbel-11/51002. Pt: 1101514112. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do contrato por um ano, repactuação
dos valores da mão-de-obra operacional decorrente dos novos pisos
salariais das categorias de contínuo, motorista, jardineiro, secretária,
recepcionista e encarregado, e aumento do ticket alimentação destas
categorias de R$11,00 (onze reais) para R$13,00 (treze reais) ambos
a partir de 01.01.2014.Contratada: Paraíso Comércio e Serviços Ltda..
Publicação do contrato original: DOU de 09.09.2011, Seção 3, pág.
85. Valor: R$ 342.357,96. Vig.: 05.09.2014 a 04.09.2015. Assinatura:
31.07.2014.
6º Aditivo ao Contrato Bacen/Adbel -10/441. Pt: 1001472488. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do contrato por um ano. Contratada:
Paraíso Comércio e Serviços Ltda.. Publicação do contrato original:
DOU de 29.07.2010, Seção 3, pág. 61. Valor: R$ 71.400,00. Vig.:
02.08.2014 a 01.08.2015. Assinatura: 31.07.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato Bacen/Adfor-50265/2012-4. Objeto: Reajuste do
contrato relativo à prestação de serviços de vigilância remota inin-
terrupta, por meio de sistema eletrônico, compreendendo a instalação,
locação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme
eletrônico contra assalto, no edifício-sede do Banco Central do Brasil,em Fortaleza. Contratada: G4S Monitoramento e Sistemas Ltda. Pu-
blicação do Contrato Original: DOU, de 5.4.12, seção 3, pág. 82. NE:
90115/14. Valor: R$4.482,84. Vigência: 21.3.14 a 20.3.15. Assinatura:
30.7.14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2014 – UASG 925134
Nº Processo: 66202 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a prestação de serviços de guarda de valores, por postos
de serviço, no prédio da Gerência Técnica do Departamento do Meio
Circulante do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, na Av.
Alberto Bins nº 586, Centro Histórico. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Sete de Setembro, 586, Centro Histórico – PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE FIALHO DRECHSLER
Pregoeiro
(SIDEC – 04/08/2014) 925134-17804-2014NE000102
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 50712/2013. Pt. 1301573393.
Objeto: Alteração da razão social e endereço do contrato de prestação
de serviços médicos e ambulatoriais. Contratada: Omega Serviços em
Saúde Ltda. – EIRELI. Contrato Original: DOU de 15.5.13, seção 3,
p.89. Assinatura: 31.7.14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato Adspa/Coinf 50848/2011. Objeto: Rescisão, em 04/7/14, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da NGK – Cooperngk,
conforme comunicado DEORF 114035804 de 04/7/14. Base Legal:
Lei 8.666/93 e Circular 3.232/04.
Contrato Adspa/Coinf 50947/2013. Objeto: Rescisão, em 14/7/14, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Autárquicos e Câmara Mu-
nicipal de Mauá – Mauacooper, conforme comunicado DEORF
114037204 de 11/7/14. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circular
3.232/04.
Contrato Adspa/Coinf 2011/52. Objeto: Rescisão, em 23/7/14, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas da Belgo
Bekaert Arames de São Paulo, conforme comunicado DEORF
114039331 de 23/7/14. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circular
3.232/04.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
1301579221 – BGN Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil
(CNPJ 01.852.137). Assunto: transferência do controle societário para
JSL Holding Financeira Ltda. (CNPJ 17.804.156). (Contrato de Com-
pra e Venda de Ações de 15.4.2013). Data: 11.7.2014.
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
1401598465 – BPN Brasil Banco Múltiplo S.A. (CNPJ
61.033.106). Assunto: alteração de capital de R$187.569.697,72 para
R$194.069.697,72 (AGE de 25.7.2014). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTSP1. Data: 1º.8.2014.
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
Chefe
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
AVISOS DE PENALIDADE
Indiciado: Marcos de Queiroz Grillo. CPF: 219.496.467-34.
Processo: 1401593759. Decisão: 42/2014 – Decap/GTRJA, de
2.7.2014. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº
2.224, de 4.9.2001.Indiciado: Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT. CNPJ: 33.402.892/0001-06 Processo: 1401591862. Decisão:
40/2014 – Decap/GTRJA, de 27.6.2014. Penalidade: Multa Pecuniária
no valor de R$3.067,17 (três mil, sessenta e sete reais e dezessete
centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de
4.9.2001.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente Técnico
Indiciado: Paquetá Calçados S.A. CNPJ 01.098.983/0001-03.
Processo: 1401595497. Decisão 41/2014-DECAP/GTPAL, de
7.7.2014. Penalidade: Multa no valor de R$2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais).
Indiciada: Rossana Carvalho da Rosa. CPF 348.533.400-68.
Processo: 1401596605. Decisão 42/2014-DECAP/GTPAL, de
11.7.2014. Penalidade: Multa no valor de R$2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Base Legal: artigo 1
oda Medida Provisória 2.224,
de 4 de setembro de 2001.
Indiciado: Reichert Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda. CNPJ: 88.059.746/0001-11. Pt: 1301572285. Decisão 40/2014-
DECAP/GTPAL, de 13.6.2014. Penalidade: Multa no valor de
R$19.197,86 (dezenove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e
seis centavos). Base Legal: art. 6º do Decreto nº 23.258, de
19.10.1933.
VINÍCIUS PACHECO BARCELOS
Gerente Técnico
substituto
Indiciado: Ricardo Rabinovitch. CPF: 001.898.657-92. Pro-
cesso: 1401592877. Decisão: 27/2014 – Decap/GTRJA, de 28.4.2014.
Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de
4.9.2001.
Indiciado: Olga Marysa Martins Politzer. CPF: 027.422.687-
15. Processo: 1401593315. Decisão: 39/2014 – Decap/GTRJA, de
27.6.2014. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Base Legal: art. 1º da Medida Pro-
visória nº 2.224, de 4.9.2001.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente Técnico
Indiciado: Dolpitex – IPL Participações e Empreendimentos
Ltda. CNPJ: 43.707.611/0001-87. Processo: 1301589477. Decisão:
35/2014-Decap/Dipad, de 7.7.2014. Penalidade: multa de R$6.534,00
(seis mil quinhentos e trinta e quatro reais). Base Legal: art. 7º da Lei
nº 11.371, de 2006.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 26.237, DE 1 DE AGOSTO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 31 de julho de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 31.07.2014
a 31.08.2014 são, respectivamente: 0,8359% (oito mil, trezentos e
cinqüenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro
e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0753% (setecentos e cin-
qüenta e três décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
COMUNICADO Nº 26.240, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 4 de agosto de 2014, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a rea-
lização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida
a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/10/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016,
1º/7/2016, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/7/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201467ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080500067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
4/8/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 4/8/2014, a partir das 12h30;
V – data de liquidação da venda: 5/8/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 4/11/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 4/8/2014, o vencimento e o valor financeiro de
cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo “Las-
tro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 26.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de
swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099,
ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 4 de agosto de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico – SCS”, daquela
bolsa, com as seguintes características:
Data de Início Data de Vencimento Posição assumida
pelo Banco CentralPosição assumida
pelas instituiçõesQuantidade de Con-
tratos
05/08/2014 02/02/2015 compradora vendedora até 4.00005/08/2014 01/06/2015 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do
Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento
do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de
contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as
propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 4/8/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das
instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros re-
presentativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias
corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu
vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que
tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este
comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 26.242, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap
para fins de rolagem do vencimento de 01/09/2014.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099,
ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 4 de agosto de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico – SCS”, daquela
bolsa, com as seguintes características:
Data de Início Data de Vencimento Posição assumida
pelo Banco CentralPosição assumida
pelas instituiçõesQuantidade de Con-
tratos
01/09/2014 04/05/2015 compradora vendedora até 8.00001/09/2014 03/08/2015 compradora vendedora até 8.000
2. Serão aceitos no máximo até 8.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do
Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento
do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de
contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as
propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 4/8/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das
instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros re-
presentativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias
corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu
vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que
tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este
comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 30/07/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para eventual aquisição de nobreaks para
diversas Unidades do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a
assistência técnica durante o período de garantia, sendo: ITEM 1 – nobreaks 3kVA; ITEM 2 – nobreaks
10kVA. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/08/2014 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.
Silas Munguba, 5.700 Passaré – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 09h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC – 04/08/2014) 179085-99999-2014NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O334817-24/10 ME Maracaí/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 31/07/2014330597-85/10 MCIDADES Penápolis/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 31/07/20143 6 3 5 8 4 – 2 4 / 11 MINC Penápolis/SP Alt. Vig.: 05/02/2015 T. Aditivo: 31/07/2014315542-15/09 MCIDADES Presidente Prudente/SP Alt. Contr.: R$ 98.176,37 T. Aditivo: 31/07/2014784231/2013 MCIDADES Rancharia/SP Alt. Contr.: R$ 22.956,80 T. Aditivo: 31/07/20140310903-79/2009 MCID PM Estrela D’Oeste/SP Alt. Cláusula Contratual T. Aditivo: 30/07/20140332863-55/2010 MTUR PM Estrela D’Oeste/SP Alt. Cláusula Contratual T. Aditivo: 30/07/2014784905/2013 M A PA PM Bady Bassitt/SP Alt. Contr.: R$ 23.350,00 T. Aditivo: 31/07/20140 11 8 2 7 2 – 7 5 / 0 1 MCIDADES São José/SC Alt. Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo: 30/06/20140 11 8 2 8 7 – 4 0 / 0 2 MCIDADES Palhoça/SC Alt.Vig.: 30/06/2015 T. Aditivo: 30/06/20140 3 7 3 4 7 9 – 5 0 / 2 0 11 MTURISMO Acari/RN Alt. Contr.: R$ 5.749,99 T. Aditivo: 01/08/20140 3 7 4 4 8 5 – 5 4 / 2 0 11 MTURSIMO Encanto/RN Alt. Vig.: 11/03/2015 T. Aditivo: 01/08/20141000135-21/2012 MTUR São Félix De Minas/MG Alt. Vig.: 30/01/2015 T. Aditivo: 29/07/20140398579-90/12 MS Secr. Saúde Pública/RN Alt. Vig.:20/06/15 T. Aditivo: 27/06/20140298997-32/09 MCIDADES São Bento do Norte/RN Alt.Vig.: 10/11/14 T.A ditivo: 01/08/20140331.965-63/2010 ME Elias Fausto/SP Alt. Vig.: 12/09/2015 T. Aditivo: 01/08/20140 3 7 2 5 9 1 – 0 6 / 2 0 11 MTUR Domingos Martins/ES Alt. Vig.: 30/09/14 T. Aditivo: 30/07/20140 3 6 5 3 5 0 – 5 7 / 2 0 11 MTUR Domingos Martins/ES Alt. Vig.:30/09/14 T. Aditivo: 30/07/20140 3 5 1 5 7 4 – 5 6 / 2 0 11 MCIDADES PM Blumenau/SC Alt. Vig.:30/08/15 T. Aditivo: 01/08/20140304488-16/2009 ME PM Caieiras Alt. Contr.: R$
220.324,10T. Aditivo: 01/08/2014
0 2 6 5 . 9 0 3 – 11 / 0 8 MTUR Sumaré/SP Alt. Vig.: 30/01/15 T. Aditivo: 30/07/20141007512-98/2013 M A PA Água Nova/RN Alt. Vig.:30/03/15. T. Aditivo: 01/08/2014274.680-06 MCIDADES Santa Cruz Do Capibari-
beAlt. Vig.: 31/10/2014 T. Aditivo: 30/06/2014
279.884-78 MCIDADES Santa Cruz Do Capibari-
beAlt. Vig.: 31/10/2014 T. Aditivo: 30/07/2014
279.954-26 MCIDADES Santa Cruz Do Capibari-
beAlt. Vig.: 31/10/2014 T. Aditivo: 30/06/2014
243.609-74/2007 CAIXA/MCIDADES PM Almirante Tamandaré Alt. Vig.:31/10/14 Ex-Officio: 31/07/2014316.176-07/2009 CAIXA/MCIDADES PM Almirante Tamandaré Alt. Vig.:31/10/14 Ex-Officio: 31/07/20140 3 7 3 2 2 3 – 6 0 / 2 0 11 M E S P O RT E Serra Negra do Norte/RN Alt. Vig.: 20/11/2014 T. Aditivo: 18/07/20141002674-67/2012 MCIDADES Sorriso/MT Alt. CP: R$ 229.027,45 T. Aditivo: 30/06/2014

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201468ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
315.790-22/2009 MDA Secr. Est. Ciência, Tec-
nol. e InformaçãoAlt. Contr.: R$
26.842,60.T. Aditivo: 30/07/2014
0 3 6 4 . 6 8 2 – 3 5 / 11 ME Batatais/SP Alt.Vig.: 17/02/2015 T. Aditivo: 01/08/2014226.225-80/2007 CAIXA/ME Almirante Tamandaré Alt. Vig.:31/10/14 Ex-Offício: 31/07/20140306.841-44/2009 ME Autazes/AM Alt. Vig.: 31/07/2015 E x – O ff i c i o :0306.839-02/2009 ME Maués/AM Alt. Vig.: 30/07/2015 E x – O ff i c i o :0263482-77/08 ME Ve n t a n i a / P R Alt. Vig.: 30/08/2014 T. Aditivo: 30/07/20140259142-71/08 MTUR Prudentópolis/PR Alt. Vig.: 30/01/2015 T. Aditivo: 18/07/20140336510-76/10 MTUR Irati/PR Alt. Contr.: R$
236.725,16T. Aditivo: 24/07/2014
0299701-88/09 MCIDADES To m a z i n a / P R Alt. Contr: R$ 31.813,34,
R$ 29.813,34 de CP Fin.,
e, R$ 2.000,00 de CPT. Aditivo: 28/04/2014
0336109-00/10 ME Figueira/PR Alt. Vig.: 30/10/2014 T. Aditivo: 22/07/2014CR 783231/2013 M A PA Antônio Carlos/SC Alt. Vig.: 23/02/15 T. Aditivo: 30/06/20140239.890-19/07 ME São Sebastião do Caí/RS Alt. Vig.: 30/12/14 T. Aditivo: 30/06/20140.363.341-82/2012 MINC Conselheiro Lafaiete/MG Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 30/06/20140 . 3 7 0 . 7 4 4 – 0 9 / 2 0 11 MCIDADES Jaboticatubas/MG Alt. Vig.: 30/12/2014 T. Aditivo: 30/06/20140 3 6 3 . 6 0 2 – 4 8 / 11 MinC Sertãozinho/SP Alt. Vig.: 13/10/2014 T. Aditivo: 25/07/20140233.522-26/2007 MCIDADES Leopoldina/MG Alt. Contr: R$311.728,05 T. Aditivo: 31/07/20140310522-69/2009 MCIDADES Barreiras-Ba Alt. Vig. 05/09/15 T. Aditivo: 04/08/20140 3 5 1 3 8 5 – 6 7 / 2 0 11 MCIDADES L. Eduardo Maga-
lhães/BAAlt. Vig. 05/09/15 T. Aditivo: 01/08/2014
0334365-63/2010 FNAS Jarinu – SP Alt. Vig.: 21/11/2014 T. Aditivo: 31/07/20140 3 111 5 9 – 8 3 / 2 0 0 9MCIDADES Patu/RN Alt. Vig.: 10/02/15. T. Aditivo: 04/08/20140301366-80/2009 C a i x a / M Tu r Porciúncula Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140 2 7 9 8 9 6 – 11 / 2 0 0 8 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140242783-70/2007 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 08/01/2015 T. Aditivo: 09/01/20140255945-06/2008 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 29/12/2014 T. Aditivo: 02/07/20140304562-26/2009 C a i x a / M Tu r Porciúncula Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 17/01/20140 3 11 0 1 0 – 9 0 / 2 0 0 9 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 15/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140308586-96/2009 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140330654-86/2010 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 18/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140333142-44/2010 Caixa/ME Porciúncula Alt. Vig.: 18/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140337923-84/2010 Caixa/ME Porciúncula Alt. Vig.: 18/01/2015 T. Aditivo: 17/07/20140 3 7 2 9 5 4 – 9 5 / 2 0 11 Caixa/MCidades Porciúncula Alt. Vig.: 27/12/2014 T. Aditivo: 30/06/20140 3 7 0 . 4 11 – 8 0 MCIDADES Papanduva Alt. Contr.: R$3.165,81 T. Aditivo: 30/07/20140312497-92/2009 MTUR Joanopolis – SP Alt. Vig.: 21/07/2015 T. Aditivo: 04/07/2014
0312331-91/2009 MTUR Joanopolis – SP Alt. Vig.: 07/07/2015 T. Aditivo: 04/07/20140139.151-50/2002 MCIDADES Formosa-GO Alt. Vig.: 31/01/15 23º
T. A / B I D / U A S / 2 8 / 0 7 / 1 4
0 3 7 4 9 6 6 – 7 9 / 2 0 11 MTURISMO Brejinho/RN Alt. Vig.: 10/03/2015 T. Aditivo: 04/08/20140255952-00/2008 MCIDADES Angicos/RN Alt. Vig.: 10/02/2015 T. Aditivo: 04/08/20140247505-15/2007 MTURISMO Angicos/RN Alt. Vig.: 10/01/2015 T. Aditivo: 04/08/20140331588-99/2010 MCIDADES Atibaia Alt. Vig.: 23/08/2015 T. Aditivo: 31/07/20140304488-16/2009 ME Caieiras Alt. Vig.: 22/10/2014 T. Aditivo: 23/07/20140317414-03/2009 ME Caieiras Alt. Vig.: 19/10/2014 T. Aditivo: 18/07/20140335435-66/2010 ME Campo Limpo Paulista Alt. Vig.: 15/12/2014 T. Aditivo: 31/07/20140265274-03/2008 MTURISMO Caraúbas/RN Alt. Vig.: 10/12/2014 T. Aditivo: 04/08/20140303353-72/2009 M E S P O RT E Nísia Floresta/RN Alt. Vig.:10/12/2014 T. Aditivo: 04/08/20140260.774-47/2008 M A PA Est. AP Alt. Vig.: 27/05/2015 T. Aditivo: 22/07/20140313068-29/2009 MCIDADES/CAIXA Presidente Getúlio/SC Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo: 04/08/2014238077-40/07 MI Caçapava do Sul/RS Alt. Vig.: 15/10/2014 T. Aditivo: 01/08/2014300857-04/09 MTUR Quatá/SP Alt. Vig.: 05/10/2015 T. Aditivo: 01/08/20143 11 8 0 5 – 0 8 / 0 9 ME Quatá/SP Alt. Vig.: 05/10/2015 T. Aditivo: 01/08/2014334229-02/10 ME Quatá/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 01/08/2014336213-75/10 MTUR Presidente Prudente/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 01/08/2014336037-33/10 MCIDADES Presidente Prudente/SP Alt. Vig.: 05/09/2015 T. Aditivo: 01/08/2014789960/12 MCIDADES Iacri/SP Alt. Contr.: R$ 44.173,38 T. Aditivo: 01/08/2014256558-44/08 MCIDADES Ta r u m ã / S P Alt. Vig.: 05/08/2015 T. Aditivo: 01/08/2014256559-59/08 MCIDADES Ta r u m ã / S P Alt. Vig.: 05/08/2015 T. Aditivo: 01/08/20142 5 8 11 6 – 3 7 / 0 8 MCIDADES Ta r u m ã / S P Alt. Vig.: 05/08/2015 T. Aditivo: 01/08/20140230955-07/2007 ME Alto Piquiri/PR Alt. Vig.: 16/12/2015 T. Aditivo: 04/08/20140330660-65/2010 MCIDADES Alto Piquiri/PR Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo: 04/08/20140335748-16/2010 MS Alto Piquiri/PR Alt. Vig.: 30/03/2015 T. Aditivo: 04/08/2014770474/2012 M A PA Alto Piquiri/PR Alt. Vig.: 30/03/2015 T. Aditivo: 04/08/20140254.825-25/08 MCIDADES Santo Andre/SP Alt. Vig.: 30/01/15 T. Aditivo: 22/07/20141001015-93/12 M A PA Alegria/RS Alt. Vig.: 28/02/15 T. Aditivo: 01/08/20140386270-25/12 ME Passo Fundo/RS Alt. Vig.: 30/11/14 T. Aditivo: 04/08/20147 5 8 3 4 8 / 2 0 11 MCIDADES Manduri/SP Alt. Contr.: R$ 36.117,05 T. Aditivo: 31/07/20140313556-37/2009 MTUR Garça/SP Alt. Vig.: 20/08/2014 T. Aditivo: 18/07/2014
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ – SE
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO – SE; CNPJ
13.128.855/0001-44; CTR 0424452-39/2014 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Elaboração de Projetos de Engenharia
para ampliação do SAA; Programa SAN BASICO-AP ELAB
PLAN/PROJ SAN; Valor: R$ 850.299,77 ; dos recursos: R$
612.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2014 , UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho, NE 2014NE001138 de
31/07/2014 de R$ 30.624,75, e R$ 237.799,77 a conta de contra-
partida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas: 01/08/2014. ANA-
CLETO GROSBELLI , RIVANDA FARIAS DE OLIVIERA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
BELO HORIZONTE – MG
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso nº 0425981-69/2014 Contratante
CAIXA/MESPORTE, Contratado CONTAGEM/MG, publicado no
DOU de 25/06/2014, seção 3, página 139, onde se lê Valor: R$
3.706.492,02, leia-se Valor: R$ 3.706.495,02.
No Termo de Compromisso nº 0426002-38/2014 Contratante
CAIXA/MESPORTE, Contratado BETIM/MG, publicado no DOU de
25/06/2014, seção 3, página 139, onde se lê Valor: R$ 3.706.492,02,
leia-se Valor: R$ 3.706.495,02.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BLUMENAU – SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES / MUNICIPIO DE VITOR MEIRELLES – SC; CNPJ
79.372.520/0001-85; CTR 809125 /2014/ MINISTERIO DAS CI-
DADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação, drenagem e sinalização em
via urbana do Município de Vitor Meireles/SC; Programa Plane-
jamento Urbano; Valor: R$ 262.070,00; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE
2014NE802044, de 07/07/2014 e R$ 16.220,00 a conta de contra-
partida. Vigência: 30/09/2016. Data e Assinaturas: 24/07/2014. Re-
nato Scalabrin, Lourival Lunelli.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ILHOTA – SC; CNPJ
83.102.301/0001-53; CR 801336 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de via urbana no Município
de Ilhota – SC; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMEN-
TAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE
2014NE800085, de 24/03/2014 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/08/2016. Data e Assinaturas: 30/07/2014. Renato Sca-
labrin e Daniel Christian Bosi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal,
por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(s) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s):
MAPA/Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-
to; CNPJ 03.318.233/0001-25; CTR SICONV 808705/2014/MA-
PA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos; Pro-
grama Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 1.510.000,00 dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0053, NE 2014NE800992, de 04/07/2014, e R$
47.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e Lucio Taveira Valadão.
MAPA/Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-
to; CNPJ 03.318.233/0001-25; CTR SICONV 805655/2014/MA-
PA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrí-
colas; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
162.505,00 dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0053, NE 2014NE800421, de 16/06/2014, e
R$ 16.255,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e Lucio Taveira Valadão.
MDA/Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
CNPJ 03.318.233/0001-25; CTR SICONV 804485/2014/MDA/CAI-
XA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais; Valor:
R$ 495.000,00 dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135003 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0050, NE 2014NE800078, de 06/06/2014, e
R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e Lucio Taveira Valadão.
MDA/Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal; CNPJ
00.394.742/0001-49; CTR SICONV 804476/2014/MDA/CAIXA; Ob-
jeto: Construção de Feira Permanente na Cidade Estrutural; Programa
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais; Valor:
R$ 3.523.108,88 dos recursos: R$ 2.500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135003 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0053, NE 2014NE800069, de 06/06/2014, e
R$ 1.023.108,88 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data
e Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e David José de Matos.
ME/Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal; CNPJ
00.394.742/0001-49; CTR SICONV 806265/2014/ME/CAIXA; Ob-
jeto: Implantação e Modernização de Infraestrutura esportiva na Vila
Planalto; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
1.503.913,22 dos recursos: R$ 1.403.913,22, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 180006 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812203554500053, NE 2014NE800439, de 23/06/2014, e
R$ 100.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data
e Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e David José de Matos.
ME/Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal; CNPJ
00.394.742/0001-49; CTR SICONV 806266/2014/ME/CAIXA; Ob-
jeto: Implantação de grama sintética nos campos dos setores Sul e O
na Ceilândia; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor:
R$ 541.666,00, dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 180006 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812203554500053, NE 2014NE800440, de 23/06/2014, e
R$ 54.166,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data e
Assinaturas: 22.07.2014 Elicio Lima e David José de Matos.MCIDADES/Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal; CNPJ
00.394.742/0001-49; CTR SICONV 803975/2014/MCIDADES/CAI-
XA; Objeto: Melhoria de calçadas na Asa Sul-Brasília DF; Programa
Planejamento Urbano; Valor: R$ 1.718.478,26 dos recursos: R$
1.581.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004 Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730053,
NE 2014NE801145, de 05/06/2014, e R$ 137.478,26 a conta de
contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data e Assinaturas: 22.07.2014
Elicio Lima e David José de Matos.
RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 408.728-24/2013, Contratante MCIDA-
DES/CAIXA, Contratado PM AGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO,
publicado no DOU de 31/07/2014, seção 3, página 85, onde se lê Alt.
Contr: R$2.483.020,13, leia-se R$ 2.481.066,05.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPOS – RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 804779/2014, firmado pelo Município de
Santo Antônio de Pádua/RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada; Valor: R$ 361.900,00;
Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
211272029152M0033, Nota de Empenho nº 2014NE800167, de
30/06/2014 e R$ 61.900,00 de Contrapartida a ser aportada pelo
Contratado; Vigência: 31/12/2015; Data e Assinaturas: 25/07/2014
Marcele Sardinha Almeida Giovannini Ferreira e Josias Quintal de
Oliveira.
Contrato de Repasse nº 807327/2014, firmado pelo Município de
Santo Antônio de Pádua/RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada; Valor: R$
1.095.372,00; Dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 211272029152M3343, Nota de Empenho nº
2014NE800167, de 30/06/2014 e R$ 61.900,00 de Contrapartida a ser
aportada pelo Contratado; Vigência: 31/12/2015; Data e Assinaturas:
25/07/2014 Marcele Sardinha Almeida Giovannini Ferreira e Josias
Quintal de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CASCAVEL – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
MAPA/SALTO DO LONTRA/PR;CNPJ 76.205.707/0001-04; CTR
808831/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Trator Agrícola
Novo; Valor: R$ 109.000,00; dos recursos, R$ 107.250,00 correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2014NE801044 de
07/07/2014 e R$ 1.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de
Julho de 2016 – Data e Assinaturas: 31 de Julho de 2014, Vaine
Teresinha Rigo Dal Vesco e Maurício Baú.
MAPA/BELA VISTA DA CAROBA/PR;CNPJ 01.612.441/0001-07;
CTR 808864/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Rolo Com-
pactador; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos, R$ 224.250,00 correrão

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201469ISSN 1677-7069

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3
à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2014NE801076 de
07/07/2014 e R$ 65.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de
Agosto de 2015 – Data e Assinaturas: 30 de Julho de 2014, Luis
Paulo Martin Massoti Winiarski e Dilso Storch.
MAPA/BELA VISTA DA CAROBA/PR;CNPJ 01.612.441/0001-07;
CTR 808863/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Arado Sub-
solador, Grade Aradora, Carreta Agrícola e Tratos Agrícola; Valor:
R$ 122.415,00; dos recursos, R$ 117.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2014NE801075 de 07/07/2014 e
R$ 5.415,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de
2015 – Data e Assinaturas: 30 de Julho de 2014, Luis Paulo Martin
Massoti Winiarski e Dilso Storch.
MAPA/FRANCISCO BELTRÃO/PR;CNPJ 77.816.510/0001-66;
CTR 804061/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Implemen-
tos Agrícolas; Valor: R$ 134.400,00; dos recursos, R$ 107.250,00
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0101, NE
2014NE800127 de 05/06/2014 e R$ 27.150,00 a conta de contra-
partida. Vigência 28 de Junho de 2015 – Data e Assinaturas: 28 de
Julho de 2014, Ilto Bendo e Antonio Cantelmo Neto.
MAPA/NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 78.103.884/0001-05;
CTR 804660/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Conclusão de Barração
do Produtor; Valor: R$ 320.000,00; dos recursos, R$ 292.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE
2014NE800135 de 10/06/2014 e R$ 27.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 01 de Novembro de 2016 – Data e Assinaturas: 01
de Agosto de 2014, Laurici Antonio de Campos e Adroaldo Hof-
f e l d e r.
ME/NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 78.103.884/0001-05;
CTR 802562/2014/ME/CAIXA; Objeto: Implantação de Infraestru-
tura Esportiva; Valor: R$ 408.000,00; dos recursos, R$ 400.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450-0001, NE
2014NE800089 de 30/05/2014 e R$ 8.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 01 de Novembro de 2016 – Data e Assinaturas: 01
de Agosto de 2014, Laurici Antonio de Campos e Adroaldo Hof-
f e l d e r.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
CAXIAS DO SUL – RS
EXTRATO DE CONTRATO
MTUR/ GUAPORÉ-RS; CNPJ 87.862.397/0001-09; CTR 1015783-
28/2014/MTUR/CAIXA; Objeto: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
DO PARQUE DE RODEIOS 1A ETAPA Programa: TURISMO –
Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística ; Valor: R$
253.906,25; Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00043 , NE 2014NE800793 de 03/07/2014, e
R$ 10.156,25 de contrapartida. Vigência 30/07/2017 – Data e As-
sinaturas: 29/07/2014 Ruben Valter Grams e Emilio Carlos Zanon.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ – MT
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE LAMBARI D’OESTE – MT; CNPJ
37.465.408/0001-49; CTR 803443 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Implantação de Pavimentação em Vias
Urbanas no Município de Lambari d’ Oeste-MT; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
493.594,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 5336, NE 2014NE800653, de 02/06/2014 e
R$ 494,00 a conta de contrapartida. Vigência 10/07/2016 – Data e
Assinaturas: 31/07/2014. Jose Luiz Dias, Maria Manea da Cruz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
FEIRA DE SANTANA – BA
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES / MUNICIPIO DE CASA NOVA – BA; CNPJ
13.691.811/0001-28; CTR 803393 / / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto Pavimentacao de diversas ruas do Municipio de
Casa Nova-BA. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – Pavimen-
tação; Valor: R$ 719.690,00 ; dos recursos: R$ 690.900,00, correrão
à conta da União no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Pro-
grama de Trabalho 1545120541D73 0029, NE 2014NE800605, de
02/06/2014 e R$ 28.790,00 a conta de contrapartida. Vigência
05/05/2016 – Data e Assinaturas: 15/07/2014. JOSE RAYMUNDO
CORDEIRO JUNIOR , WILSON FREIRE MOREIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA – CE
RETIFICAÇÃO
No Contrato de repasse nº 0309540-64/2010 Contratante
MDA, Contratado: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, publicado
no DOU de 17/12/2012, seção 3, página 118, onde se lê: Ofício”, leia-
se Ofício nº 2482/2012″.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
JOÃO PESSOA – PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME / MUNICIPIO DE BORBOREMA – PB; CNPJ 09.070.400/0001-
48; CTR 1014852-82 SICONV 806786 / MINISTERIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto Reforma e Ampliacao do Campo de Fu-
tebol ; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
597.000,00 ; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0025, NE 2014NE800625, de e R$ 12.000,00
a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
22/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES , MARIA
PAULA GOMES PEREIRA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE MONTEIRO – PB; CNPJ
09.073.628/0001-91; CTR 1017138-71/2014 SICONV 804199 / MI-
NISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Elaboracao de Projeto
e Execucao de Pavimentacao em Diversas Ruas ; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 246.100,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0025,
NE 2014NE801309, de 05/06/2014 e R$ 250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES , EDNACE ALVES
SILVESTRE HENRIQUE .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / MUNICIPIO DE MON-
TEIRO – PB; CNPJ 09.073.628/0001-91; CTR 1016566-41/2014 SI-
CONV 803511 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Elaboracao de Projeto e Execucao da Pavimentacao de Ruas ; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 246.100,00 ; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0025, NE 2014NE800722, de 02/06/2014 e R$
250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e As-
sinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES ,
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE MONTEIRO –
PB; CNPJ 09.073.628/0001-91; CTR 1014874-49/2014 SICONV
806750 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao
de Praca da Juventude ; Programa Esporte e Grandes Eventos Es-
portivos; Valor: R$ 1.952.000,00 ; dos recursos: R$ 1.950.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014 , UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 7022, NE
2014NE800588, de 01/07/2014 e R$ 2.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MAR-
CUS VINICIUS FERNANDES NEVES , EDNACE ALVES SIL-
VESTRE HENRIQUE .
MCIDADES / MUNICIPIO DE MONTEIRO – PB; CNPJ
09.073.628/0001-91; CTR 1016709-82/2014 SICONV 804375 / MI-
NISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Elaboracao de Projeto
e Pavimentacao de Diversas Ruas ; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 592.600,00 ; dos recursos: R$ 592.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0025, NE
2014NE801483, de 06/06/2014 e R$ 600,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 01/08/2014. MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES , EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE OLIVEDOS –
PB; CNPJ 08.740.102/0001-55; CTR 1015402-54/2014 SICONV
805048 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao
de Campo de Futebol. ; Programa Esporte e Grandes Eventos Es-
portivos; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0025, NE
2014NE800280, de 13/06/2014 e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MAR-
CUS VINICIUS FERNANDES NEVES , GRIGORIO DE ALMEI-
DA SOUTO .
ME / MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA – PB; CNPJ
08.889.826/0001-65; CTR 1015293-25/2014 SICONV 805033 / MI-
NISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto MODERNIZACAO E
AMPLIACAO DE GINASIO ; Programa 1 Esporte e Grandes Even-
tos Esportivos; Valor: R$ 295.000,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0025, NE
2014NE800265, de 13/06/2014 e R$ 2.500,00 a conta de contra-partida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MAR-
CUS VINICIUS FERNANDES NEVES , ALLAN FELIPHE BAS-
TOS DE SOUSA .
MTUR / MUNICIPIO DE POCO DANTAS – PB; CNPJ
01.615.653/0001-48; CTR 1018616-33/2014 SICONV 804603 / MI-
NISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construcao de Praca de
Eventos na Sede do Municipio de Poco Dantas – PB. ; Programa
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Va-
lor: R$ 250.750,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207610V0 7127, NE 2014NE800208, de 10/06/2014 e
R$ 7.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/05/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES , JOSE GURGEL SOBRINHO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO – PB; CNPJ
01.613.323/0001-13; CTR 1016784-58/2014 SICONV809716 / MI-
NISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao e Dre-
nagem de Diversas Ruas no Centro do Municipio de Sao Francisco –
PB ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 345.100,00
; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014 , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 1522, NE 2014NE802527, de 07/07/2014 e R$
350,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e As-
sinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES ,
JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-MG; CNPJ
01.616.420/0001-60; CTR 806344/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Servicos de pavimentacao com blocos de concreto
e meio fio (calcamento) em ruas da sede do municipio de Novorizon-
te/MG; Programa MCID/PLANEJ URBANO; Valor: R$ 400.000,00 ;
dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73
0031, NE 2014NE801890, de 24/06/2014 e R$ 5.800,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/07/2014. SER-
GIO LUIZ DA SILVA, ARLEY COSTA MENDES.
ME/MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-MG; CNPJ 01.616.420/0001-
60; CTR 805189/2014/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
Implantacao e modernizacao de infraestrutura esportiva. ; Programa
ME ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS: ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0031, NE 2014NE800416, de 13/06/2014 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA, ARLEY COS-
TA MENDES .
MCIDADES/MUNICIPIO DE CORINTO-MG; CNPJ
17.695.016/0001-69; CTR 802675/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Reforma de Praca Publica ; Programa
MCID/PLANEJ URB – INFRAEST E REQUALIF ESPAÇOS DE
USO PÚBL; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE
2014NE800169, de 02/06/2014 e R$ 4.700,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/01/2016 – Data e Assinaturas: 28/07/2014. SER-
GIO LUIZ DA SILVA, NILTON FERREIRA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL – RN
RETIFICAÇÕES
No Contrato nº. 0331375-22/2010 CONTRATANTE: MTU-
RISMO CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Marcelino Viei-
ra/RN, publicado no DOU nº. 142, 28/07/2014, seção 3, Pág. 74,
Onde se lê: T. Aditivo: 20/07/2014, leia-se: T. Aditivo: 18/07/2014.
No CTR nº. 0371718-06/2011 CONTRATANTE: MTURIS-
MO CONTRATADO: Nísia Floresta/RN, publicado no DOU nº. 134,
16/07/2014, seção 3, Pág. 83, Onde se lê: MCIDADES , leia-se
MTURISMO .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PASSO FUNDO – RS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MDA / MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS – RS; CNPJ
94.704.103/0001-86; CTR 804750 / 2014 / MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESCAVADEIRA HIDRÁULICAI; Programa PRONAT DESENVOL-
VIMENTO SISTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS; Valor: R$
350.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 211272029152M 0043, NE 2014NE800095, de 11/06/2014 e
R$ 50.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 04/08/2014. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
SALMO DIAS DE OLIVEIRA.

Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201470ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PONTA GROSSA – PR
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0256962-40/2008, Contratante
CAIXA/MCIDADES. Contratado Município de Rio Azul/PR publi-
cado no DOU n.º 139, 23 de julho de 2014, seção 3, página 69, onde
se lê: Alt. Vig: 30/03/2015; T. Aditivo 21/07/2014 Leia-se: Alt Vig:
31/03/2015; T. Aditivo 10/07/2014.
No Contrato de Repasse nº 804407/2014, Contratante CAI-
XA/MCIDADES. Contratado Município de Jaguariaiva/PR publicado
no DOU n.º 146, de agosto de 2014, seção 3, página 73, onde se lê:
Valor: R$ 493.100,00 e R$ 520.000,00 a conta de contrapartida, Leia-
se: Valor: R$ 520.000,00 e R$ 26.900,00 a conta de contrapartida.
No Contrato de Repasse nº 803199/2014, Contratante CAI-
XA/MCIDADES. Contratado Município de Jaguariaiva/PR publicado
no DOU n.º 146, de agosto de 2014, seção 3, página 73, onde se lê:
Valor: R$ 245.850,00 e R$ 260.000,00 a conta de contrapartida, Leia-
se: Valor: R$ 260.000,00 e R$ 14.150,00 a conta de contrapartida.
No Contrato de Repasse nº 803767/2014, Contratante CAI-
XA/MCIDADES. Contratado Município de Jaguariaiva/PR publicado
no DOU n.º 146, de agosto de 2014, seção 3, página 73, onde se lê:
Valor: R$ 384.310,00 e R$ 385.000,00 a conta de contrapartida, Leia-
se: Valor: R$ 385.000,00 e R$ 690,00 a conta de contrapartida.
No Contrato de Repasse nº 804043/2014, Contratante CAI-
XA/MAPA. Contratado Município de Jaguariaiva/PR publicado no
DOU n.º 146, de agosto de 2014, seção 3, página 73, onde se lê:
Valor: R$ 487.500,00 e R$ 550.000,00 a conta de contrapartida, Leia-
se: Valor: R$ 550.000,00 e R$ 62.500,00 a conta de contrapartida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES / MUNICIPIO DE ADAMANTINA – SP; CNPJ
43.008.291/0001-77; CTR 804181 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias publicas urbanas,
no municipio de Adamantina /SP ; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 246.668,97 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2014NE801291, de 05/06/2014 e R$ 818,97 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/08/2017 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, IVO FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR.
MCIDADES/MUNICIPIO DE ADAMANTINA – SP; CNPJ
43.008.291/0001-77; CTR 804182 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES/CAIXA; Objeto Recapeamento de vias públicas urbanas, no
município de Adamantina/SP; Programa MCID/PLANEJ URBANO-
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 282.761,59 ; dos recursos: R$
255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2014NE801292, de 05/06/2014 e R$ 27.021,59 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/08/2017 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, IVO FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR.
MCIDADES/MUNICIPIO DE ADAMANTINA – SP; CNPJ
43.008.291/0001-77; CTR 806056 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES/CAIXA; Objeto Qualificação de vias publicas urbanas atra-
vés de pavimentação asfáltica e construção de galeria tipo aduela de
concreto; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 1.578.517,94; dos recursos: R$ 1.233.450,00, correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2014NE801803 e
NE 2014NE801804, de 17/06/2014 e R$ 345.067,94 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/08/2017 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, IVO FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ADAMANTINA – SP; CNPJ
43.008.291/0001-77; CTR 809623 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias publicas urbanas,
no município de Adamantina /SP; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 262.053,97 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2014NE802436, de 07/07/2014 e R$ 16.203,97 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/08/2017 – Data e Assinaturas: 23/07/2014.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, IVO FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR.MINISTERIO DOS ESPORTES/MUNICIPIO DO CABO DE SAN-
TO AGOSTINHO – PE; CNPJ 11.294.402/0001-62;CR
802601/2014/ME/CAIXA OP 1018361-00; Objeto ADQUIRIR
EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DA
ACADEMIA DA CIDADE; Programa Esporte e Grandes Eventos
Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Es-
porte Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 102.000,00; dos
recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 180006 , Gestão 00001, Programa de Trabalho
5100020140001, NE 2014NE800128, de 30/05/2014, e R$ 2.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
28/07/2014, Marcos José Maia Borges e José Ivaldo Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR – BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 0424.491-05/2014, firmado pela Prefeitura Mu-
nicipal de Salvador, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO INTEGRADO no município de
Salvador; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; os recur-
sos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014/2015,
UG 180005, Gestão 000