Ano CLI No-149
Brasília – DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2014
ISSN 1677-7069
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 11
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 17
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 19
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 34
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 77
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 98
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 100
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 104
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 105
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 108
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 114
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 115
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 119
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 120
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 124
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 125
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 126
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 128
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 129
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 131
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 132
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 137
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 137
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 140
Ministério Público da União …………………………………………………. 141
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 144
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 144
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 159
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 166
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00088000262201465.
PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 10461397000172. Contratado :
ECOMBRAS PRODUTOS DE LIMPEZA -EIRELI – ME. Objeto:
Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa,
descartáveis e para piscinas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$19.288,20. Fonte:
100000000 – 2014NE801863. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800020EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00088000262201465.
PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 13597348000150. Contratado : CO-
MERCIAL ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTO. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de
limpeza, higiene, copa, descartáveis e para piscinas. Fundamento Le-
gal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$11.555,40. Fonte: 100000000 – 2014NE801865. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00200.001736/2010-29. Termo Aditivo nº 04 ao Acordo
de Cooperação Técnica nº 3/2010, firmado entre a União, por in-
termédio da Secretaria de Administração da Presidência da República
e a Fundação Universidade de Brasília. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 03/08/2014 a 03/08/2015. Data de assinatura:
02/08/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 123/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 12/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Seleção e contratação de empresa para
fornecimento de computadores servidores de rede do tipo Blade,
incluindo instalação e garantia.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800561
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 110120
Número do Contrato: 535/2012.
Nº Processo: 01180000899/2012.
PREGÃO SISPP Nº 95/2012. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
03193254000161. Contratado : ELEVADORES MASTER LTDA –
ME -Objeto: Alterar a Cláusula Décima Terceira – Da Vigência do
Contrato, passando para 15 de agosto de 2015 a data de sua ex-
piração. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 09/07/2014 a 15/08/2015. Valor Total: R$7.426,32. Fonte:
100000000 – 2014NE800156. Data de Assinatura: 09/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110120-00001-2014NE800322
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2014
Ata de Registro de Preços nº 28/2014. Pregão Eletrônico nº 11/2014.
Processo nº 00592.000040/2014-42. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros de alimentação – açúcar refinado. Fundamento
Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Data
da Assinatura: 15/07/2014. Partes: a União, por intermédio da Su-
perintendência de Administração no Rio de Janeiro – SAD/RJ –
SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu – Su-
perintendente Regional; e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA – CNPJ: 09.102.265/0001-75. Item/valor
Unitário: 01/R$ 2,29; 02/R$ 3,35.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 110099
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 00566003622200850.
DISPENSA Nº 108/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Con-
tratado: 17392445000167. Contratado : CRIVELIN – LOCACAO DE
IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA – E. Objeto: Revisão de va-
lores locatícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações cor-
relatas. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110061-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00676002002201313.
PREGÃO SRP Nº 52/2013. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal pós-pago com
roaming nacional e internacional, placas de acesso à internet e serviço
móvel pessoal para central telefônica, destinado ao uso para membros
e servidores da AGU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
08/05/2014 a 07/05/2016. Fonte: 100000000 – 2014NE800781. Data
de Assinatura: 08/05/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00452000752201466 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação dos serviços de trans-
porte de membros e servidores, mediante disponibilização de veículos
com motorista para atendimento das necessidades logísticas e ad-
ministrativas, no suporte à atividade finalística da Advocacia-Geral da
União no Estado do Goiás, e em viagens intermunicipais/interes-
taduais, de acordo com as especificações contidas no Termo de Re-
ferência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 Sig – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos
sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
O Pregoeiro da Superintendência de Administração da Ad-
vocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o resultado
de julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedoras as
empresas: SS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – ME – CNPJ 18.843.032/0001-14, itens 01, 05 e 12; MAS-
TER PEREZ COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NAVAL
LTDA – CNPJ 03.445.916/0001-43, itens 02, 03, 09, 10, 14 e 15;
LOJA CADIOLI LTDA – ME – CNPJ 18.522.895/0001-90, itens 07,
13; AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA – ME – CNPJ 14.676.091/0001-94, item 08.
ROBSON DA SILVA TRINDADE
(SIDEC – 05/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20142ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 110097
Nº Processo: 00612000303201357 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços continuados de ma-
nutenção preventiva e corretiva nos imóveis e nos móveis, com apli-
cação de materiais, na forma de contratação por hora de serviço
prestado, a serem realizados na Procuradoria Seccional Federal e na
Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR, administradas por
esta Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União
no Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações, localizações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Inde-
pendência – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
09/2009.
Nº PROCESSO: 00190.038338/2008-18
PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, por intermédio
da CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o número
05914685/0001-03, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, por intermédio da SU-
PERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª
REGIÃO FISCAL, inscrita no CNPJ/MF sob o número
00394460/0107-08, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NA-
CIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, por intermédio da PRO-
CURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2ª RE-
GIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00394460/0352-80, MI-
NISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 26989715/0024-07, TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE
CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃONO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 00414607/0016-02; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA-
LHO DA 1ª REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o número
02.578.421/0001-20, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o número
30051023/0001-96, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o número 28305936/0001-40,
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 42498675/0001-52, SECRETA-
RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, inscrita
no CNPJ/MF sob o número 42498659/0001-60, TRIBUNAL DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no
CNPJ/MF sob o número 27532498/0001-90, CONTROLADORIA-
GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 03378003/001-51, e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 34023077/0001-07.
OBJETO: Delegar aos membros do Grupo de Trabalho para o Con-
trole Social no Estado do Rio de Janeiro – GTCS a atribuição de
analisar e aprovar a adesão de novos partícipes e prorrogar a vigência
do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9, de 2009, bem como adequar
os termos do referido ajuste.
RECURSOS: Este instrumento não acarretará ônus financeiro aos
partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária
específica.
VIGÊNCIA: Prazo de vigência fica prorrogado por mais sessenta
meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Pela CGU, o Chefe da CGU-Regional/RJ, Fabio do
Valle Valgas da Silva, pela SRFB, a Superintendente da 7ª Região
Fiscal, Eliana Polo Pereira, pela PGFN, o Procurador Regional da 2ª
Região, Agostinho do Nascimento Netto, pelo MPF, o Procurador-
Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
Guilherme Guedes Raposo; pelo TCU, o Secretário de Controle Ex-
terno da SECEX-RJ, Carlos Eduardo de Queiros Pereira; pelo TRT 1ª
REGIÃO, o Presidente, Carlos Alberto Araujo Drummond, pelo
TCERJ, o Conselheiro Presidente, Jonas Lopes de Carvalho Junior,
pelo MPERJ, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira;
pela SEFAZ-RJ, o Secretário de Fazenda, Renato Villela, pela SE-
EDUC-RJ, o Secretário de Educação, Wilson Risolia Rodrigues; pelo
TCM-RJ, o Conselheiro Presidente, Thiers Vianna Montebello; pela
CGM-RJ, o Controlador-Geral, Antônio Cesar Lins Cavalcanti; e pela
UNIRIO, o Reitor, Luiz Pedro San Gil Jutuca.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Espécie: Extrato de Termo de Adesão. Partícipes: a UNIÃO, por
intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Ra-
cial da Presidência da República – SEPPIR/PR, e o Estado da Bahia.
Objeto: Adesão do Estado da Bahia ao Sistema Nacional de Pro-
moção da Igualdade Racial – SINAPIR na modalidade de GESTÃO
PLENA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a fi-
nalidade de implementar as políticas de Enfretamento ao Racismo e
Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 1º
de agosto de 2014. Vigência: O presente Termo de Adesão e Com-
promisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula
nona do termo de adesão. Signatários: Luiza Helena de Bairros –
Ministra de Estado Chefe da SEPPIR/PR, Jaques Wagner – Gover-
nador do Estado da Bahia e Raimundo José Pedreira do Nascimento
– Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia.
CONSELHO DE GOVERNO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 200016
Nº Processo: 00005005764201455.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: SECRETARIA DE DI-
REITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 01658889000161. Contra-
tado : CLIP E CLIPPING LTDA – EPP -Objeto: Serviços de clipping
jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias
veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas) e eletrônica (emis-
soras de TV e rádio), contendo temas de interesse da Secretaria de
Direitos Humanos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2015. Valor Total: R$66.741,96. Fonte: 100000000 –
2014NE800417 Fonte: 100000000 – 2014 800418. Data de Assi-
natura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200005-00001-2014NE800002
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NA-
CIONAL DE CANDIDATOS À UTILIZAÇÃO DE CÃES-GUIA
FORMADOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE TREINA-
DORES E INSTRUTORES DE CÃES-GUIA, NO ÂMBITO DOS
INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA.
A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESI-
DÊNCIA DA REPÚBLICA, por intermédio da Secretaria Nacional
de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência cria e acolhe o
Cadastro Nacional de Candidatos à Utilização de Cães-guia que par-
ticiparão do processo de seleção para formação de duplas com os cães
oriundos dos Centros de Formação de Treinadores e Instrutores de
Cães-guia dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
que possuem o Curso.1.DA CONTEXTUALIZAÇÃO
Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução
e que resulta da interação entre os impedimentos de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial com as barreiras atitudinais e do meio
ambiente que obstruem a plena e efetiva participação das pessoas
com deficiência na sociedade, o Governo Federal, por meio da rede
pública, busca disponibilizar políticas com equiparação de oportu-
nidades. Nesse sentido, com o Decreto Legislativo nº 186 de 09 de
julho de 2008, o Brasil aprovou a Convenção da ONU sobre os
Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, que
assumiu status de Emenda Constitucional.
Diante desse contexto, o Governo Federal instituiu o Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do De-
creto 7.612 de 17 de novembro de 2011, para promover, por meio da
integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício
pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, tendo
como eixos: educação, inclusão social, saúde e acessibilidade com
ações intersetoriais e federativa.
Inserida no eixo de acessibilidade, a política de estruturação
dos Centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia
(CFTICG) tem o compromisso de disponibilizar esse recurso de as-
sistência animal, conforme disposto no Art. 20 da Convenção, onde
os Estados Partes deverão tomar medidas efetivas para assegurar às
pessoas com deficiência sua mobilidade pessoal com a máxima in-
dependência possível. Dessa forma, objetiva-se tornar referência na
formação de treinadores/instrutores e na formação de duplas (pessoas
com deficiência visual e cão-guia), bem como reduzir custos, dis-
seminar e replicar essa ação nos demais estados, além de atender a
demanda da grandiosa carência de mão-de-obra qualificada, por meio
da Rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
A iniciativa de criação dos cursos é pioneira por ser a pri-
meira de caráter público no país e uma das poucas experiências
internacionais conduzidas como política pública que buscam aumen-
tar o número de profissionais capacitados nessa área, difundir e am-
pliar a cultura de utilização de recursos de assistência animal, além de
aumentar a segurança e a autonomia dos usuários.
Tendo em vista o alto valor dos poucos cães-guia treinados
no país e os elevados gastos para sua compra no exterior, a iniciativa
do Governo Federal contribui para a viabilização e maior acesso a
esse serviço às pessoas com deficiência visual, o que de fato, facilita
vários aspectos da vida cotidiana, como observar obstáculos acima da
linha da cintura, a travessia segura de ruas movimentadas e utilização
de transporte público. Deve-se ainda ressaltar aspectos mais sub-
jetivos, como o caráter de socialização e independência que pode ser
proporcionado ao usuário.
2.DO OBJETO
A presente Chamada Pública tem por objeto a criação do
Cadastro Nacional de Candidatos à Utilização de Cães-guia para
pessoas com deficiência visual interessadas nessa inciativa, como
parte do processo pedagógico do Curso de Formação de Treinadores
e Instrutores de Cães-guia, sediados nos Institutos Federais de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia.
3DO CADASTRO E SUA FINALIDADE
3.1O Cadastro Nacional de Candidatos à Utilização de Cães-
guia tem como finalidade servir de ferramenta para o processo de
seleção das pessoas com deficiência visual interessadas na utilização
desse serviço, além de fornecer maior transparência e publicidade
para essa política pública.
3.2Os Cursos de Formação de Treinadores e Instrutores de
Cães-guia estão sediados nos Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia que foram selecionados para implantação dessa política
inserida no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
3.3Os Centros irão acessar o Cadastro Nacional que trata
essa Chamada Pública para iniciar o processo de seleção, sempre que
houver a disponibilidade de cães, por meio de edital específico e
elaborado por cada Instituto Federal que participa do projeto.
3.4A realização da inscrição no Cadastro Nacional não ga-
rante ao inscrito o direito de receber um cão-guia. Trata-se de um
cadastro para subsidiar os futuros processos de seleção de usuários de
cães-guia, que serão realizados pelos Centros de Formação dos Ins-
titutos Federais.
4DA ELEGIBILIDADE DOS CANDIDATOS
4.1Poderão realizar a inscrição no Cadastro Nacional de
Candidatos à Utilização de Cães-guia:
4.1.1Candidatos com deficiência visual (cegueira ou com
baixa visão), no termos do art. 2º, I do Decreto nº 5.904/2006;
4.1.2Pessoas que tiverem completos dezoito anos de idade ou
mais e aquelas que a partir dos dezesseis anos de idade, emancipadas
e com capacidade para exercer os atos da vida civil no momento da
convocação para as etapas de seleção definidas em editais publicados
pelos Institutos Federais que tem o Curso em sua estrutura.
4.1.3Candidatos com condições físicas, psicológicas e finan-
ceiras para manter um cão-guia.
5DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES PARA COMPOR O
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VI-
SUAL
5.1O candidato deverá realizar inscrição para compor o Ca-
dastro Nacional, exclusivamente por meio do endereço eletrônico
h t t p : / / f o r m s u s . d a t a s u s . g o v. b r / s i t e / f o r m u l a r i o . p h p ? i d _ a p l i c a c a o = 1 6439,
que estará disponível a partir das 00h00 do dia 07 de agosto de 2014,
até as 23h59min do dia 17 de agosto de 2014.
5.2 O Candidato deverá prestar as informações solicitadas no
formulário disponibilizado no site referido no item anterior, que irão
auxiliar no processo de seleção para formação da dupla entre a pessoa
com deficiência visual e o cão-guia.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20143ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.3O candidato, após realizada todas as etapas de seleção e
adaptação, deverá assinar o Termo de Outorga de Autorização de Uso
do Cão-guia, a título precário e gratuito, com o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, por meio do qual será permitido o
uso do animal apenas para a finalidade de cão-guia, ficando vedado
qualquer outra atividade, sob pena de cancelamento do termo de
autorização de uso.
5.4A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pes-
soa com Deficiência não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transmissão de da-
dos.
6DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CENTROS DE
FORMAÇÃO DE TREINADORES E INSTRUTORES (CFTICG)
6.1O processo de seleção do beneficiário ficará a cargo dos
CFTICG’s, que avaliará os candidatos por meio de seleção pública,
obedecidos os critérios definidos em edital de cada Centro.
6.2Os referidos Centros de Formação deverão se valer do
Cadastro Nacional, resultante deste edital, para identificar os can-
didatos que possuem o perfil compatível com os cães em fase final de
treinamento.
6.3O Cadastro Nacional servirá para identificar as pessoas
cadastradas em cada área de abrangência definida pelos CFTICG’s,
que poderão priorizar os candidatos residentes na sua área de abran-
gência a ser definida em edital próprio.
6.4O Cadastro Nacional não estabelece uma fila ou ordem de
classificação que determine alguma preferência entre os inscritos. A
escolha do candidato será determinada pela compatibilidade com o
cão, que será avaliada por uma comissão técnica.
6.5 O processo de seleção será realizado por profissionais de
cada Instituto Federal, nomeados por portaria, responsáveis pelo pro-
cesso seletivo de cada Centro de Formação de Treinadores e Ins-
trutores de Cães-guia, que constituirão uma Comissão Técnica In-
t e r d i s c i p l i n a r.
6.6O candidato deverá apresentar todos os documentos exi-
gidos no processo de seleção, atendendo aos critérios exigidos nos
editais de convocação para as etapas posteriores do processo, pu-
blicados por cada Instituto Federal, inclusive prazos e datas esta-
belecidos para entrega e adaptação ao cão-guia.
7 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A SEREM OBSERVADOS
PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE TREINADORES E INS-
T R U TO R E S
7.1ÁREA DE ABRANGÊNCIA: tem como objetivo o aten-
dimento das pessoas cadastradas que residem nas regiões de abran-
gência definidas pelos CFTICG’s para facilitar não somente a cap-
tação de candidatos e a entrega dos cães-guia, mas principalmente o
acompanhamento e o atendimento aos usuários.
7.2REPOSIÇÃO DE CÃO-GUIA: leva em consideração se a
pessoa cadastrada já foi usuária de cão-guia e, consequentemente, se
possui vínculo de maior dependência em relação a esse recurso de
assistência animal.
7.3ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE: o candidato deve
comprovar que possui orientação e mobilidade, conforme regras a
serem estabelecidas em edital específico, não havendo necessidade de
apresentação de certificados ou cursos na área.
7.4PERFIL FÍSICO e COMPORTAMENTAL: o candidato
deve ter o perfil adequado ao cão-guia disponível nos aspectos: físico
(exemplos: peso, altura e velocidade de caminhada) e comportamental
(exemplos: rotina, estilo de vida e tipo de trabalho/profissão). As
expectativas da família e/ou das pessoas que moram com o candidato
em relação à presença do cão também serão analisadas.
7.5MANUTENÇÃO DO CÃO-GUIA: o candidato deve ter
condições de manter o cão-guia no que se refere às suas necessidades
nutricionais, de sanidade geral e de segurança.
7.6FASE FINAL DE FORMAÇÃO DA DUPLA: O Can-
didato deverá permanecer no Centro de Formação de Treinadores e
Instrutores de Cães-guia por cerca de 30 dias, para realizar a última
etapa da formação da dupla, momento em que será avaliada a com-
patibilidade, por meio de curso de adaptação do usuário ao cão-guia.
Nessa fase, o candidato deverá assinar declaração da disponibilidade
de tempo para ficar hospedado no alojamento da Instituição pelo
prazo referido, ficando as despesas por sua conta, exceto as despesas
de hospedagem.
7.7EXCLUSÃO DO CANDIDATO: O candidato que não
chegar a bom termo no processo de adaptação, segundo análise da
Comissão Técnica Interdisciplinar, não será beneficiado com o cão-
guia.
8.DA MANUTENÇÃO DO CADASTRO
8.1A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, por meio da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ficará
responsável pela manutenção do Cadastro Nacional de Candidatos à
Utilização de Cães-guia, bem como de sua renovação permanente.
8.2É de responsabilidade exclusiva da SECRETARIA DE
DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA atua-
lização das informações apresentadas no presente instrumento. As
informações são de caráter confidencial e uso exclusivo dos CFTICG,
visando preservar a identidade dos candidatos a usuários de cães-
guia.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá
ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, por motivo de in-
teresse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a
indenização ou reclamação de qualquer natureza.
9.2Poderá ainda ser realizada nova chamada pública sem
prejuízo dos inscritos na chamada vigente.
9.3Os casos omissos e as situações não previstas na presente
Chamada Pública serão apreciados pela Secretaria Nacional de Pro-
moção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA
Secretário Nacional de Promoção dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
GLEISSON CARDOSO RUBIN
Secretário de Gestão da Política de Direitos
HumanosSECRETARIA EXECUTIVA
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
COMUNICADO Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do
artigo 12 da Resolução nº 3, de 29 de julho de 2003, e tendo em vista o § 2º do artigo 2º da Resolução nº 3, de 5 de março de 2004, expede
o presente Comunicado:
Fica divulgada, no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA – http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/an-
visa/posuso/regulacaodemercado – a lista de novas apresentações de medicamentos, em anexo, reconhecidas pelo Comitê Técnico-Executivo
como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003, que ficam igualmente liberadas dos critérios de ajuste ou
estabelecimento de Preço Fábrica de que trata o inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Secretário Executivo
ANEXO
L A B O R AT Ó R I O P R O D U T O A P R E S E N TA Ç Ã OBELFAR LTDA BESODIN 300MG + 30MG + 30MG DRG CT BL AL PLAS INC X 20BELFAR LTDA BESODIN 300MG + 30MG + 30MG DRG CT BL AL PLAS INC X 200BELFAR LTDA DRENOGRIP 500MG+30MG+2MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 6
AM + 6 VER
BELFAR LTDA GARGOJUICE 3 MG PAS CT STR X 12Brainfarma Indústria Quimíca Farmacêu-
tica S.AASSEPTCARE 10 MG/ML SOL TOP CT FR PLAS AMB X 30 ML + APLIC
BRASTERÁPICA INDÚSTRIA FARMA-
CÉUTICA LTDAGRIPLACÊ 400 MG + 4 MG + 4 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS
INC X 20
BRASTERÁPICA INDÚSTRIA FARMA-
CÉUTICA LTDATYFLEN 160 MG/5ML SUS OR CT FR PLAS TRANS X 60 + CP
MED
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDAB R O N C ATA R 1,6 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP MED
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDAB R O N C ATA R 0,8 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP MED
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDAB R O N C ATA R 2 MG/ML SOL GOT CT FR GOT AMB X 50 ML
EMS S/A IBULIV 400 MG CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS INC X 8EMS S/A IBULIV 400 MG CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS INC X 50 (EMB
M U LT )
EMS Sigma Pharma Ltda CLORIDRATO DE BROME-
XINA0,8 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + CP MED
KLEY HERTZ S/A INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIORESFENOL 400MG + 4MG + 4MG CAP GEL DURA CT BL AL/PVC X
10
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO IBUPRIL 400 MG CAP GELAT MOLE CT BL AL PLAS INC X 10LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO IBUPRIL 400 MG CAP GELAT MOLE CT BL AL PLAS INC X 36
(EMB MULT)
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO
S/ADIPIRONA SÓDICA 50MG/ML SOL OR CT FR PET AMB X 100ML + COP MED
Laboratório Teuto Brasileiro S/A F L U I TO S S 20 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COPLaboratório Teuto Brasileiro S/A F L U I TO S S 50 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COPLEGRAND PHARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDACENEVIT ARG 1000MG +1000MG COM EFEV CT TB PLAS X 16
Legrand Pharma Indústria Farmacêutica
LtdaCORIZZ DIA 400 MG + 20 MG COM CT BL AL AL X 12 + 400 COM CT
BL AL AL X 12
Legrand Pharma Indústria Farmacêutica
LtdaCORIZZ DIA 400 MG + 20 MG COM CT BL AL AL X 50 + 400 MG
COM CT BL AL AL X 50
Legrand Pharma Indústria Farmacêutica
LtdaCORIZZ NOITE 400 MG +20MG COM AMARELO / 400MG+ 4MG COM LA-
RANJA CT BL AL/AL X 12 + 12
Legrand Pharma Indústria Farmacêutica
LtdaCORIZZ NOITE 400 MG +20MG COM AMARELO / 400MG+ 4MG COM LA-
RANJA CT BL AL/AL X 100 + 100
Medley Indústria Farmacêutica Ltda PARACETAMOL + CAFEÍNA 500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20Medley Indústria Farmacêutica Ltda PARACETAMOL + CAFEÍNA 500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 200
(EMB MULT)
Medquímica Indústria Farmacêutica S.A. IBUPROMED 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB
M U LT )
Medquímica Indústria Farmacêutica S.A. IBUPROMED 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30Medquímica Indústria Farmacêutica S.A. IBUPROMED 100 MG / ML SUS OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 MLMedquímica Indústria Farmacêutica S.A. IBUPROMED 50 MG / ML SUS OR CT FR PLAS OPC GOT X 30 MLMULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LT D AM U LT I G R I P 400MG + 4MG + 4MG GRAN ENV AL POLIET X 5G (LA-
RANJA)
Natulab Laboratório S.A. MAXALGINA 500 MG/ML SOL OR CT 200 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
Natulab Laboratório S.A. MAXALGINA 500 MG/ML SOL OR CT 200 FR PLAS OPC GOT X 20 ML
(EMB HOSP)
Natulab Laboratório S.A. MUCOBRONQ 50 MG/ML XPE CX 50 FR PET INC X 100 ML + CP MED
(EMB HOSP)
Natulab Laboratório S.A. TYLEMAX 200 MG/ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
Natulab Laboratório S.A. TYLEMAX 200 MG/ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 15 ML
(EMB HOSP)
NATULAB LABORATÓRIOS S.A I B U P R O T R AT 20 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML + SER
DOS
NATULAB LABORATÓRIOS S.A. I B U P R O T R AT 50MG/ML SUS OR CX 50 FR PLAS OPC GOT X 30 MLVITAPAN INDÚSTRIA FARMACÊUTI-
CA LTDA.RESFRIOL 400MG + 10MG + 10MG + 2MG COM CT 25 BL AL PLAS
INC X 4
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 110319
Nº Processo: 00170001227201424 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para organização e montagem de even-
tos para realização de logística (planejamento, coordenação, super-
visão e execução) das ações para as Comemorações da Semana da
Pátria e do Desfile de 7 de Setembro, a serem realizadas em Brasília-
DF, no período de 1º a 07 de setembro de 2014. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl.a, 5º Andar BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está
disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207,
do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.com-
prasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 110319-00001-2014NE800561
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 110574
Nº Processo: 00170000671201341.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: SECRETARIA DE COMUNI-
CACAO SOCIAL -DA PRESIDENCIA DA REPU. CNPJ Contra-
tado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO-
MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de comu-
nicação, compreendendo serviços de televisão e vídeo, rádio e áudio,
serviços técnicos, de internet, editoriais e clipping, com o objetivo de
informar aos cidadãos as ações e políticas públicas do Poder Exe-
cutivo Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$54.951.893,27. Fonte:
100000000 – 2014NE800012. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0750/2014. Objeto: Contratação da Fundação Univer-
sidade Federal do Mato Grosso – UFMT para prestação de serviços de
produção audiovisual para a EBC, por meio da Fundação Univer-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sidade Federal do Mato Grosso – UFMT. Fundamento Legal: Art. 8º,
III, e § 2º da Lei nº 11.652/2008, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/1993, de 21.06.1993, e as regras constantes na Norma Re-
gulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública –
RNCP/TV, aprovada pela deliberação CONSAD – EBC nº 027, de
30/04/2013. Autorização de Dispensa em 05/08/2014. JOSÉ ROBER-
TO GARCEZ. Gerente de Rede – SUREDE. Delegação de Com-
petência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 05/08/2014.
JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral. Delegação de
Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor: R$ 540.000,00.
Contratada: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso –
U F M T.
N° Processo: 0746/2014. Objeto: Contratação do Instituto Zumbi dos
Palmares para prestação de serviços de produção audiovisual para a
EBC, por meio da Instituto Zumbi dos Palmares. Fundamento Legal:
Art. 8º, III, e § 2º da Lei nº 11.652/2008, com aplicação subsidiária
da Lei nº 8.666/1993, de 21.06.1993, e as regras constantes na Norma
Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública –
RNCP/TV, aprovada pela deliberação CONSAD – EBC nº 027, de
30/04/2013. Autorização de Dispensa em 05/08/2014. DAVI MO-
LINARI. Assesor de Rede – SUREDE. Delegação de Competência
Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 05/08/2014. JOSÉ
EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral. Delegação de Com-
petência Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor: R$ 540.000,00. Con-
tratada: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
licenciamento da obra audiovisual nacional intitulada “Vou Rifar Meu
Coração – A Série”, no formato Série, gênero série documental, a ser
firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a
Amado Arte & Produção Ltda. – EPP. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II.
Comunicação de Inexigibilidade em 01/08/2014. Samantha Ribeiro.
Gerente de Licenciamentos Nacionais//DICOP. Ratificação de Ine-
xigibilidade em 04/08/2014. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-
Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Processo nº 1597/2014.
Processo: 2094/2014. Objeto: Inscrição de 02 (dois) empregados no
curso de capacitação “Licitações e Contratos: Perspectivas Norma-
tivas, Doutrinária e Jurisprudencial, a ser realizado nos dias 04 a 06
de agosto de 2014, em Brasília/DF. Fundamento Legal: art.63, “ca-
put”, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o
art.25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Ine-
xigibilidade de Licitação em 04/08/2014. Paulo Machado. Gerente
Executivo de Administração e Logística. Ratificação em 04/08/2014.
José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais) Contratada: Elo Consultoria Empresarial e
Produção de Eventos.
Processo: 1865/2014. Objeto: Inscrição de 12 (doze) empregados no
Congresso ABTA 2014, a ser realizado nos dias 05 a 07 de agosto de
2014, em São Paulo/SP. Fundamento Legal: art.63, “caput”, do Re-
gulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de
Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o art.25, “caput”, da
Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Li-
citação em 04/08/2014. Paulo Machado. Gerente Executivo de Ad-
ministração e Logística. Ratificação em 04/08/2014. José Eduardo
Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 21.330,00 (vinte e um mil
trezentos e trinta reais) Contratada: Glasberg Assessoria, Consultoria
e Representações S.A.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obras Audiovisuais EBC/DI-
COP/Nº 2021/2014. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Licenciante: Bananeira Filmes LTDA – ME. Objeto: licen-
ciamento das obras audiovisuais nos formatos longa – metragem,
intituladas “O País do Desejo”, com 85 minutos, “A Festa da Menina
Morta”, com 115 minutos, “Favela On Blast”, com 84 minutos, “Nar-
radores de Javé”, com 100 minutos, “O Fim do Sem Fim”, com 93
minutos, e nos formatos curta- metragem, “A Verdadeira História da
Bailarina de Vermelho” com 15 minutos e “A Espera”, com 8 mi-
nutos, para reprodução pública e veiculação na grade de programação
da TV Brasil, suas emissoras afiliadas e conveniadas, no território
nacional, bem como TV Brasil Internacional e na Web TV. Do Valor:
R$50.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radio-
difusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser-
viços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE001900. Emissão: 26/06/2014. Valor: R$ 50.000,00. Vigên-
cia: 05/08/2014 a 01/07/2018. Assinatura: 05/08/2014. Processo nº
1308/2014.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2019/2014. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Licenciante: Synapse Brazil Production And Distribution LT-
DA – EPP. Objeto: licenciamento da obra audiovisuail nacional, no
formato série, intitulada “Julie e os Fatasmas”, com 26 episódios, com
572 minutos de duração total, para reprodução pública e veiculação
na grade de programação da TV Brasil, suas emissoras afiliadas e
conveniadas, no território nacional. Do Valor: R$ 182.000,00. Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Forta-
lecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Ele-
mento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE001854. Emissão: 20/06/2014.Valor: R$ 182.000,00. Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2017. Assina-
tura: 05/08/2014. Processo nº 1163/2014.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2017/2014. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Licenciante: Amado Arte & Produção LTDA – EPP. Objeto:
licenciamento dos direitos de reprodução pública das obras audio-
visuais intituladas “Vou Rifar Meu Coração”, no formato longa –
metragem, gênero documentário, com 78 minutos e “Hercules 56”, no
formato longa – metragem, gênero documentário, com 94 minutos,
para veiculação na grade de programação de televisão da EBC, de
suas emissoras afiliadas e conveniadas, na TV Brasil Internacional e
na Web TV. Do Valor: R$16.000,00. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pú-
blico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2014NE001773. Emissão: 05/06/2014. Valor: R$
16.000,00. Vigência: 05/08/2014 a 01/07/2018. Assinatura:
05/08/2014. Processo nº 1309/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Licenciamento de Obras
Audiovisuais EBC/DICOP/Nº 2059/2013. Licenciada: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. – EBC. Licenciante: V
ITRINEFILMESLTDA –
ME. Objeto: alteração da Cláusula Quarta, item 4.2., para a inclusão
do subitem 4.2.1. ao Contrato Original. Assinatura: 05/08/2014. Pro-
cesso: 2167/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1031/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A-
EBC. Contratada: GA Comunicar Ltda. Objeto: prestação de serviços
jornalísticos especializados de Chefia de Edição e Apresentação do
Telejornal “Repórter Brasil” noite, a partir da cidade de Brasília/DF.
Valor Total: R$ 305.962,40. Dados do Empenho: Programa de Tra-
balho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE002059. Emissão: 25/07/2014. Valor: R$ 152.340,35. Vigên-
cia: 28/07/2014 a 28/07/2015. Assinatura: 28/07/2014. Processo nº
1883/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1140/2012. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. – EBC. Contratada: I
NTERNEWSAGÊNCIA DENOTÍCIALTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fornecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 309039 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE002013. Emissão: 16/07/2014. Valor: R$ 146.523,24. Vigên-
cia: 20/07/2014 a 20/07/2015. Assinatura: 18/07/2014. Processo:
3496/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0028/2012. Contratante: Empresa Brasil de Co-
municação S/A. – EBC. Contratada: K
I O TO AM B I E N TA L LTDA – EPP.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência, registrar a análise de re-
pactuação do Contrato Original e discriminar os dados do empenho
do exercício financeiro de 2014. Dos Recursos Orçamentários para
prorrogação: Reforço de Empenho: 2014NE000217. Programa de
Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemen-
to de Despesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ju-
rídica). Nota de Empenho: 2014NE001580. Emissão: 15/05/2014. Va-
lor: R$ 26.604,66. Da Nota de Empenho do Exercício de 2014:
Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Uni-
dade). Elemento de Despesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE000217. Emissão:
21/01/2014. Valor: R$ 4.195,80. Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015.
Assinatura: 04/07/2014. Processo: 1561/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EBC/DIPRO/CONTRATO
Nº 1058/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. –
EBC. Contratada: L
EDANAGLEPRODUÇÕESART Í S T I C A S LTDA. Ob-
jeto: alteração da especificação do objeto e da forma de pagamento,
dispostas nos itens 3.1., 3.6. e 5.1.1. das Cláusulas Terceira e Quinta
do Contrato Original. Assinatura: 05/08/2014. Processo: 2791/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 115406
Nº Processo: 002759/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviços especializados de Legenda Oculta (Closed Caption), em
tempo real, para os programas da TV Brasil ao vivo e pré-gravados.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 011/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2014. Objeto: Registro
formal de preços relativos a contratações futuras para aquisição de
alimento (material para uso de copa e cozinha), para atender às
demandas da CODEBA, constante do Termo de Referência e es-
pecificações. Processo administrativo nº 52/2014. Modalidade lici-
tatória: Pregão Eletrônico nº 011/2014. Fornecedor registrado: LOTE
1 (único): AZZUX COMERCIAL LTDA. ME (CNPJ nº
01.741.726/0001-48) – R$ 55.320,00 (cinquenta e cinco mil trezentos
e vinte reais). Vigência da Ata: 29/7/2014 a 28/7/2015. Detalhamento
da Ata: site www.licitacoes-e.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Contratação de empresa para fornecimento de rolos de carga, im-
pacto, vertical e retorno plano para o sistema de transportadores de
correias do Porto Organizado de Aratu, Candeias-Ba, conforme edital
e seus anexos. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA
DAS PROPOSTAS: a partir de 07/08/2014, às 15h; ABERTURA
DAS PROPOSTAS em 19/08/2014, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES em 19/08/2014, às 09h30min (HORÁRIO DE BRA-
SÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones
(71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.com.br.
Salvador, 5 de agosto de 2014
IVAIR ALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2014
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epi-
grafado torna público, nos termos da Lei n.º 8.666/1993, o resultado
do julgamento dos Recursos Administrativos e Hierárquicos inter-
postos pelas empresas PETCON CONSTRUÇÃO E GERENCIA-
MENTO LTDA.; e PLANAVE S/A ESTUDOS E POJETOS DE EN-
GENHARIA, que foram considerados improcedentes, ficando man-
tida a decisão quanto ao resultado do julgamento da habilitação,
conforme publicado no Diário Oficial da União nº116, seção 3, de
20.06.2014. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à
disposição dos interessados.
Salvador, 4 de agosto de 2014
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TIPO E Nº PROCESSOS INTERNOS – PE Nº’s 7121/2010 e
1656/2014 – PERDIMENTO DA EMBARCAÇÃO “DRAGA AMA-
ZÔNIA”.
A COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO – CO-
DESA, DEFINIDA COMO AUTORIDADE PORTUÁRIA, NO USO
DA COMPETÊNCIA DO QUE LHE RESERVA NO PARTICULAR
A LEI Nº 12.815/2013, EM SEU ART. 17, §1º, VII, FAZ SABER
AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA
OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO PRESENTE CON-
VOCA A EMPRESA KALIFA NAVEGAÇÃO E DRAGAGEM LT-
DA, com sede à Rua Pedro Leopoldo Marx, nº 174, Centro, Bom
Retiro do Sul-RS, CEP: 95.870-000, por força de contratação rea-
lizada junto à empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA, prestadora de serviços junto à empresa PRYS-
MIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL LTDA, no
oferecimento da “Draga Amazônia”, a comparecer perante esta COM-
PANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA, tendo em
vista o noticiado por sua CONTRATANTE, que por força de no-
tificação extrajudicial constatou ENCONTRAR-SE EM LOCAL IN-
CERTO E NÃO SABIDO. Assim sendo, EXPEDE-SE O PRESENTE
EDITAL COM O FIM DE PROCEDER SUA CONVOCAÇÃO, NA
PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL – PARA
TODOS OS TERMOS DOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
NOS PROCESSOS INTERNOS EM REFERÊNCIA, COMO PE-
RANTE AQUELE INSTAURADO JUNTO À AUTORIDADE MA-
RÍTIMA, que visam ao perdimento da mencionada embarcação, in-
clusive para apresentar manifestação, isso NO PRAZO DE 5 (cinco)
DIAS, contados da publicação do presente no DOU, SOB PENA DE
PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO INFORMADO, COM
AS COMINAÇÕES DOS EVENTUAIS ENCARGOS, CUSTOS E
MULTAS DECORRENTES. Os processos instaurados junto a esta
Autoridade Portuária antes referidos encontram-se à disposição em
sua sede administrativa, situada na Avenida Getulio Vargas, nº 566,
Centro, Vitória-ES, Prédio 4, junto a Secretaria Geral – SEGPRE.
E PARA QUE O(A)(S) CONVOCADOS NÃO ALE-
GUE(M) IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDI-
TAL, E PARA CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O
MESMO.
Em 5 de agosto de 2014
RONALDO VIEIRA MALTA
Secretário-Geral
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20145ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços nº 14/2014; CONTRA-
TANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e F.C.K Engenharia
Ltda. – ME; OBJETO: serviços de recuperação da pavimentação in-
terna das vias principais do Terminal Petroquímico de Miramar;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLO-
BAL: R$-507.999,99; PRAZO: 120(cento e vinte) dias; DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez
Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Fabio José de
Oliveira Ribeiro, Representante Legal da Contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços nº 23/2014; CONTRA-
TANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e TECBRÁS Serviços
Técnicos Ltda. – EPP; OBJETO: serviços de manutenção corretiva em
equipamentos de guindar para fins de recuperação de três gruas lo-
calizadas no Terminal de Miramar; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$-95.816,91; PRAZO:
45(quarenta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014;
SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Paulo César Lima Seruffo, Diretor Téc-
nico da Contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços nº 26/2014; CONTRA-
TANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e Arancibia Turismo
Ltda. – ME; OBJETO: serviços de agenciamento de viagem; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$-
793.679,04; PRAZO: 12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA:
26/07/2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor
Administrativo- Financeiro da CDP e Tahiana Baroni Becker Maeda,
Sócia-Diretora da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 33/2011; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Ra-
diocomm Telecomunicações Comércio e Serviço Ltda.; OBJETO:
prorrogação de prazo por 12 meses; VALOR GLOBAL: R$-
162.300,00; DATA DA ASSINATURA: 26.05.2014; SIGNATÁRIOS:
Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente Diretor Presidente em exercício e Diretora de Gestão
Portuária da CDP e Rosyberto dos Santos Albuquerque, Represen-
tante legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2014; CONTRATANTES: Com-
panhia Docas do Pará – CDP e Guarda Municipal de Belém; OB-
JETO: doação dos bens adquiridos por compra direta, na forma da
Nota Técnica que consta do Processo CDP 1852/2014; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$-
10.236,76; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014; SIGNATÁRIOS:
Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Olivio Antonio Palheta Gomes, res-
pectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo- Financeiro
da CDP e Carlos Augusto Souza Machado, Inspetor Geral da Guarda
Municipal de Belém.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará – CDP, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso
II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme o disposto
no Edital nº. 02/2012/CDP, publicado no DOU de 10/09/2012, seção
3, e suas retificações, torna pública a convocação de candidatos apro-
vados em concurso público, para a realização de exames pré ad-
missionais e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de
nível médio de Guarda Portuário da CDP.
1. Convocação, por cargo, em ordem de classificação no
concurso, com as seguintes informações: número de inscrição, nome
do candidato e colocação final no concurso, como se segue:
NÍVEL MÉDIO – Cargo: 1 – Guarda Portuário Masculino –
Vila do Conde/Barcarena – 001790, Jeferson Costa de Souza, 1, /
001050, Pedro Miranda Pimentel Mendes da Silva, 2, / 001963,
Aguinaldo Gonçalves do Carmo, 3, / 000047, Felipe Zahluth da Silva
Junior, 4, / 001210, Elton Nonato Lima dos Santos, 5, / 001224,
Dorcijunior Pantoja Gonçalves, 6 – Cargo: 02 – Guarda Portuário –
Feminino – Vila do Conde/Barcarena – 001055, Yara Correia da Cos-
ta, 1, / 000729, Dione Furtado Baia Fochesatto, 2 – Cargo: 03 –
Guarda Portuário – Masculino – Santarém – 001540, Jean Muniz de
Aguiar, 1, / 000477, Elton Seade Brasil, 2, / 001053, José Wellington
Costa Viana, 3, / 000911, Israel Rego da Silva, 4.
Os Candidatos convocados deverão comparecer na Gerência
de Recursos Humanos, 2º andar, prédio Sede, situado a Avenida
Presidente Vargas, n° 41, no horário de 08:00h às 12:00h e das
13:00h às 16:00h.
Belém, 5 de agosto de 2014
JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO C-SUPJUR Nº 066/2014. Processo nº 9480/2014. CON-
TRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CON-
TRATADA: MARITIMA SEGUROS S. A. Objeto: do presente Con-
trato a prestação de serviços contínuo de seguro nos ramos de in-cêndios e riscos diversos. Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2014.
Valor deste Contrato. Valor: R$ 320.900,00 (trezentos e vinte nove
mil e novecentos reais). Rubrica orçamentária: 214207 – Número da
reserva: 000611, realizadas em 28/04/2014. Assina pela CDRJ: ASS:
Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. MARITIMA
SEGUROS S. A. Assina: Francisco Caiuby Vidigal Filho. CAR: Vi-
ce-Presidente e Milton Bellizia Filho. CAR: Diretor Administrativo
Financeiro. Data da assinatura: 01/08/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 27/2014. Dispensa de Li-
citação n° 20/2014. Intranet n° 16.808/2014. Objeto: Contratação de
serviços de decoração, montagem e desmontagem de estande pro-
mocional em evento, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência. Reserva nº 762/2014. Data da assinatura: 01/08/2014.
Contratada: E+2 EVENTOS LIMITADA. CNPJ: 07.180.291/0001-96.
Valor: R$9.676,00 (nove mil e seiscentos e setenta e seis reais).
Assina pela contratada a Sócia, ANA PAULA COSTA, e pela CDRJ
o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos HELIO
SZMAJSER.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO C-SUPJUR Nº 067/2014, ao Contrato C-
SUPJUR Nº 009/2007. PROCESSO Nº. 14.769/1969. CONTRATAN-
TE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. E A
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. Objeto: deste pre-
sente termo, a liquidação e quitação do Termo de Autorização de Uso
C-SUPJUR Nº 009/2007. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de Mello
CAR: Diretor-Presidente, e pela. IPIRANGA PRODUTOS DE PE-
TRÓLEO S.A. Assina: Eduardo Freitas da Silva. CAR: Procurador, e
Jocielma Pereira de Souza Bessa CAR: Procuradora. Data da as-
sinatura: 01/08/2014.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo Nº 0611/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que JULGOU DESERTO este certame, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a construção e fornecimento de balsa/flu-
tuante equipada com sistema de rampas removíveis/desmontáveis,
para utilização no embarque e desembarque de passageiros no Porto
de Natal e no transporte de cargas. Informações tel.(84)4005-5359 ou
c p l @ c o d e r n . c o m . b r.
LUCIANO ROCHA COÊLHO JÚNIOR
Presidente da CPL
Em substituição
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 110355
Nº Processo: 00018000003201468.
PREGÃO SRP Nº 51/2013. Contratante: SECRETARIA DE ASSUN-
TOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. CNPJ
Contratado: 10359163000119. Contratado : SWOT SERVICO DE
FESTAS E EVENTOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
organização de eventos relacionados com o “2º Workshop Conjunto
SAE – Word Bank sobre Produtividade”, a realizar-se em Brasília –
DF, nos dias 06 e 07 de agosto de 2014, para atender as necessidades
da Contratante, conforme especificações constantes da Ordem de Ser-
viço nº 1220.000.025-14. Valor de R$ 96.681,57. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Decr.
5.450/2005, Decr. 6.204/2007, Decr. 7.892/2013. Vigência:
04/08/2014 a 03/11/2014. Valor Total: R$7.998,99. Fonte: 100000000
– 2014NE800084. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800561
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 113601
Nº Processo: 03019000032201416.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2014. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
00038174000143. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA-Objeto: Realiazção de Curso de Mestrado em Economia –
área ce concentração em Gestão Pública, na modalidade presencial
destinado à capacitação e qualificação de áte 30 (trinta) servidores do
IPEA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/08/2014 a 30/01/2017. Valor Total: R$750.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800218. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113601-11302-2014NE800069
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 00058004198201449.
PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 07244760000193.
Contratado : EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP -Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de natureza
continuada, divididos em serviços de dedicação exclusiva de veículo
e serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e cola-
boradores da ANAC, mediante a disponibilização de veículos com
motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro total e outros
encargos necessários à execução dos serviços, para atendimento às
necessidades da Agência, nos deslocamentos a serviço em região
local, intermunicipal ou interestadual. Fundamento Legal: Leis
10.520/2002 e 10.192, Decreto n¨ 2.271/1997, IN SLTI/MP n¨
02/2008. Vigência: 11/08/2014 a 10/08/2015. Valor Total:
R$1.657.472,56. Fonte: 250120069 – 2014NE800750. Data de As-
sinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113214-20214-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 00058016104201484.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 13265187000105.
Contratado : CSTRANS SERVICOS DE TRANSPORTES -LTDA –
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermuni-
cipal e local de mobiliario em geral, cargas, documentos, bagagens,
veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da ANAC,
em ambito nacional, bem como de seus servidores, quando ampa-
radospelo Decreto n¨ 4004/2001 e alterações, consoante especifica-
ções constantes deste Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/02 . Vigência: 14/07/2014 a 13/07/2015. Valor Total:
R$305.076,20. Fonte: 174120069 – 2014NE800737. Data de Assi-
natura: 08/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113214-20214-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 113214
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 60800077261201195.
DISPENSA Nº 55/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 33683111000107.
Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato 23/ANAC/2011 por mais 12 meses a partir de 1¨ de agosto
de 2014 para o serviço de processamento de dados, que consiste na
disponibilização de acesso/consulta ao SISBACEN, com a finalidade
de inscrição e baixa no Cadastro Informativo dos Créditos não qui-
tados do Setor Público Federal – CADIN. Fundamento Legal: Inciso
II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015.
Valor Total: R$6.025,44. Fonte: 174120069 – 2014NE800119. Data de
Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0089-EG/2014/0001
Espécie: 2º TA ao TC Nº 0076-EG/2013/0001. CONTRATANTE:
INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0061-51. REP. LEGAIS: JAIME H.
C. PARREIRA – DE e MARCELO R. PACHECO – DESS. CON-
TRATADA: CONSÓRCIO URB-TOPO ENGENHARIA/EPC, com-
posto pelas empresas URB TOPO ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ 17.462.219/0001-05 e EPC ENG. PROJETO CONSULTORIA
S.A., CNPJ 16.593.410/0001-23. REP. LEGAL: WILSON R. S. DE
OLIVEIRA. RESUMO DO OBJETO: Pror. do prazo de execução por
mais 119 dias, passando o término da execução para 27/08/2014 e o
prazo de vig. para 25/11/2014. FUND. LEGAL: conf. discriminado
na Cláusula 4ª do TA. ASSINATURA: 24/07/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-14/ADSP/SBSJ/2014
Objeto: “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MO-
DALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA AZUL, SUBGRUPO TARI-
FÁRIO A4 (2,3 A 25 KV) PARA ENTRADA EM MÉDIA TENSÃO
DA UNIDADE CONSUMIDORA INFRAERO – TERMINAL DE
CARGAS, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA
S/N, PARQUE MARTIM CERERÊ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”.
Razão social da contratada: BANDEIRANTE ENERGIA S.A., CNPJ:
02.302.100/0001-06, para os serviços acima citados, pelo preço men-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20146ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sal aproximado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e pelo
preço global aproximado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais), pelo prazo contratual de 12 (doze) meses, prorrogáveis por
mais 12 (doze) meses, no limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento
Licitação com fulcro no Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93 e
Contrato de Concessão de Distribuição n.º 202/98 – ANEEL. Au-
torização da Dispensa: IVILEN CRISTINA GONÇALVES MAR-
TINS- Gerente Regional de Manutenção, em 05.08.2014. Ratificação
da Dispensa: WILLER LARRY FURTADO – Superintendente Re-
gional de São Paulo, em 05.08.2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-15/ADSP/SBSJ/2014
Objeto: “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MO-
DALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA AZUL, SUBGRUPO TARI-
FÁRIO A4 (2,3 A 25 KV) PARA ENTRADA EM MÉDIA TENSÃO
DA UNIDADE CONSUMIDORA INFRAERO – TERMINAL DE
PASSAGEIROS, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO FARIA LI-
MA S/N, PARQUE MARTIM CERERÊ – SÃO JOSÉ DOS CAM-
POS”. Razão social da contratada: BANDEIRANTE ENERGIA S.A.,
CNPJ: 03.302.100/0001-06, para os serviços acima citados, pelo pre-
ço mensal aproximado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e
pelo preço global aproximado de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro
mil reais), pelo prazo contratual de 12 (doze) meses, prorrogáveis por
mais 12 (doze) meses, no limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento
Licitação com fulcro no Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93 e
Contrato de Concessão de Distribuição n.º 202/98 – ANEEL. Au-
torização da Dispensa: IVILEN CRISTINA GONÇALVES MAR-
TINS- Gerente Regional de Manutenção, em 05.08.2014. Ratificação
da Dispensa: WILLER LARRY FURTADO – Superintendente Re-
gional de São Paulo, em 05.08.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-
LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/ADCE/SBUF/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares
de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil no
Aeroporto de Paulo Afonso – Paulo Afonso – Ba. Local, data e
horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 19 de agosto de
2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: licitasv@infraero.gov.br.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ
ZUMBI DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 001/2014(II)/020 ao Contrato para Utilização de
Facilidades em Telecomunicações Nº 08.2012.020.0006. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita
Mercuri – Gerente Regional Comercial e Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: INTELIG TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA. Representantes: Srs. Marcelo Freiras Duarte e Saverio
Demaria – Procuradores. Objeto: altera-se a data de pagamento do
Custo Operacional mensal, passando do 10º (décimo) dia, para o 20º
(vigésimo) dia do mês subsequente. Assinatura: 01/08/2014. Fun-
damento Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93 c/c 119, II do RLCI
(Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-
OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA –
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK –
D E S E S TAT I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 0004-SA/2014/0011
2º TA ao TC n° 0002-SA/2012/0011. CONTRATANTE: INFRAERO,
CNPJ Nº 00.352.294/0011-92. REP. LEGAIS: Mariângela Pereira Ne-
ves – ADCO e Mery Lúcia V. R. Saraiva – ADCO-1. CONTRA-
TADA: CÍRCULO DE APOIO À APRENDIZAGEM PROFISSIO-
NAL DE GOIÂNIA. REP. LEGAL: PAULO HENRIQUE DE AN-
DRADE. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24
meses. Início 01/08/2014 e término 31/07/2016. Valor do TA: R$
85.813,20. Cód. Orçamentário: 011.311050029.201172. Fund. Legal:
conf. Cláusula 4ª do TA. Assinatura: 31/07/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: TERMO DE DISTRATO N.º 001/2014(III)/0113 (TC n.º
02.2014.113.0001). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Orlando Be-
zerra de Menezes. Representantes: Raimunda Maria Costa Magalhães,
Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cris-
tina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Co-
merciais. Concessionário: MASSAGE EXPRESS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. – ME. Representante legal: Sr. Jesus José da Silva
Filho. Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2014.113.0001, a
partir de 01.07.2014. Data da assinatura: 01.07.2014.
Espécie: TERMO DE DISTRATO Nº 0009/2014/0028 ao Contrato nº
0027-EM/2010/0028. Contratante: INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0028-30. Rep. Legais: Nilton V. de Souza-Ger. Reg. de
Op. e Segurança e Papillon M. da Silva-Coord. Reg. de Gestão de
Segurança, ambos lotados na SRNE. Contratada: JUSTIZ MONTE-
NEGRO SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 10.194.352/0001-89, repre-
sentada pelo Sr. Raul O. J. Gonzalez, resolvem de comum acordo,
DISTRATAR o TC a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
31/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 004/2014(I)0010 (2º aditamento ao TC nº
02.2009.010.0023). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Raimunda Maria Costa
Magalhães, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Mér-
cia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Con-
tratos Comerciais. Concessionário: SENNA X FLY COMERCIAL
LTDA – ME. Representante legal: Sra. Rosane Giacomelli Consi-
gliero. Objeto do Termo Aditivo: 1) Exclui-se do contrato a área de
código CO-24.004, medindo 69,61m²; 2) Altera-se o valor mensal do
contrato passando o preço mínimo de R$ 6.948,05 para R$ 21.000,00;
3) Fundamento legal: Subitem 10.1 do Edital da Concorrência Nº
007/SBFZ/COM/2008, combinado com o subitem 2.1 do TC
02.2009.010.0023; 4) O presente Aditivo passa a produzir os seus
efeitos legais a partir de 01/08/2014, ficando ratificadas as demais
condições ajustadas no Termo de Contrato de Concessão de Uso de
Área ora aditado, no que não colidirem com os termos do presente
Instrumento. Assinatura: 01.08.2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/ADNE/SBFZ/COM/2014
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pela Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga, em 31/07/2014, como DESERTA. Informações pelos fones
(81) 3322-4889/4349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações – SRNE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-180/ADNE/SBRF/2014
Objeto: “Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
administração, gerenciamento e operação do estacionamento do Ae-
roporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em
Recife-PE”. – DATA DA ABERTURA E LOCAL: 19/08/2014 às
09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal licitacao ou http://li-
citacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da IN-
FRAERO -Tel.: (81) 3322-4889/4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/ADNE/SBRF/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PSD00045COM, localizada no
pavimento térreo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em Recife-PE, destinada à instalação
e exploração da atividade de banco por meio de equipamento eletrônico/24
horas. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 19/08/2014 às 10:00 horas, no
Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av.
Mascarenhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da
INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4889/4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-186/ADNE/SBRF/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PPA02010COM, localizada no
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes
– Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à exploração comercial de do-
ceria. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 19/08/2014 às 14:00 horas, no
Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av.
Mascarenhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da
INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4889/4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitação da SRNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.030.0006. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessio-
nário: BERLIM RENT A CAR LTDA – ME. Objeto: Concessão de
uso de área, destinada, única e exclusivamente, a exploração co-
mercial no ramo de Locadora de Veículos – Balcão (área 27), no
Aeroporto Internacional de Porto Velho – Governador Jorge Teixeira
de Oliveira, em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 816.600,00 (oi-
tocentos e dezesseis mil e seiscentos reais) e variável adicional 10%
(dez por cento) do faturamento bruto mensal. Vigência: 01/08/2014 à
31/07/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
042/ADNR/SBPV/2014. Data da Assinatura: 31/07/2014.
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.030.0008. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessio-
nário: MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Objeto: Concessão de
uso de áreas, conforme descrito nas condições especiais anexas, des-
tinadas, única e exclusivamente, às atividades operacionais da em-
presa, localizadas no Aeroporto Internacional de Porto Velho – Go-
vernador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO. Valor Glo-
bal: R$ 7.483,44 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/08/2014 à 31/07/2016. Fun-
damento Legal: DL nº 047/ADNR/SBPV/2014 – Art. 40 da Lei nº
7.565/86, conforme previsto no Art. 13 do AN nº 05/PR/DJ/2014.
Data da Assinatura: 31/07/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0029-PA/2014/0040. PGe nº 31/ADNO/SBSN/2014.
Contratante: INFRAERO – CNPJ 00.352.294/0040-27. Representantes
Legais: Sr. Luciano P. de O. Segura – Ger. de Operações e Segurança
e Sr. José R. M. Neves – Coord. de Gestão e Segurança. Contratada:
Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:
09.195.665/0001-72. Representante Legal: Sr. Natanael Galhardo Go-
mes. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação
civil para o Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca, em
Santarém/PA. Fund. Legal: Regulamento de licitações e contratos da
INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 847.947,87. Cód. Orç.:
311.05.036-9 / 20.128-5. Data da Ass.: 04/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 0063-ST/2014/0040. Primeiro Aditamento ao
Contrato Nº 0064-ST/2013/0040. Contratante: INFRAERO –
00.352.294/0040-27. Representantes: Sra. Odilene W. G. Amazonas –
Coord. de Marketing e Comunicação Social e Sr. Antonio C. A.
Miranda – Profissional de Serviços Aeroportuários. Contratada: Seta
Serviços Especiais Ltda – ME. CNPJ: 04.854.298/0001-58. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do
Termo de Contrato, considerando o CCT 2014/2015. Fundamento
Legal: art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, c/c art. 5º do Decreto n° 2.271, de 07 de
julho de 1997. Valor do Aditamento: R$ 17.156,18. Código Orç.:
311.05.042-7. Data de assinatura: 04/08/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 69/ADNO/SBBE/2014
A INFRAERO comunica aos interessados, que os lotes 1, 2
e 5 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/ADNO/SBBE/2014 foram
HOMOLOGADOS como DESERTOS pelo Sr. Jairo Nogueira de
Hollanda Lima Ferry, Gerente Regional Comercial e Logística de
carga, em 04/08/2014. Informações na Coordenação de Licitações –
Telefones: (0xx91) 3210-6123 ou fac-símiles (0xx91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-109/ADRJ/SBRJ/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/ADRJ/SBRJ/2014,
marcada para as 09:00h do dia 07/08/2014, fica ADIADA para o dia
20/08/2014 no mesmo horário e local, devido a alteração do edital e
seus anexos, conforme Errata nº001/ADRJ-4/2014. Informações na
Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE CANCELAMENTOS
A Infraero torna sem efeito o extrato de Dispensa de Li-
citação nº 087/ADRJ/SBGL/2013, publicado no DOU do dia
17/09/2013, seção 3, página 4, considerando que o processo foi can-
celado.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20147ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A Infraero torna sem efeito o extrato de Dispensa de Li-
citação nº 111/ADRJ/SBGL/2013, publicado no DOU do dia
05/11/2013, seção 3, página 4, considerando que o processo foi can-
celado.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/ADRJ/SBJR/2014
Objeto: “Concessão de uso de áreas de propriedade da união federal,
destinadas à operação de transporte, distribuição e armazenagem de
carga nacional, no Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho.”
Data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2014,
na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada
na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e
Controle – UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador – Rio de
Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de li-
citações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de Licitações da Su-
perintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo
endereço supramencionado, na sala 412. Informações: Coordenação
de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4217.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Gerente de Administração
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditamento nº 0096-SC/2014/0062 ao Contrato nº
0055-SC/2013/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. Representantes: Mário Pan Moreira, Superintendente
Regional do Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques,
Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro. DFF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL LT-
DA. Representante Legal: Jorge Nelson Rodrigues. OBJETO: pror-
rogação de prazo por 12 meses, vigência de 15/08/2014 a 14/08/2015.
Valor Global: R$ 1.804.187,49. Exercício Orçamentário Ano 2014:
R$ 850.274,88 Ano 2015: R$ 589.923,26. Fundamento Legal: inciso
II, do artigo 57 da Lei 8.666, de 21.06.1993. Código Orçamentário:
062.311.05.028-9.20132-1. Data da assinatura: 05.08.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Resilição ao Termo de Contrato n.º 0018-
EE/2013/0058 (Nº INFRAERO) e CT 5000077015/2013 (Nº CEMIG)
– Contratante: INFRAERO. Dep.: Aeroporto Internacional Tancredo
Neves – Confins/MG. Rep. da Contratante: Ivaneide Corrêa Autran –
Superintendente da SRSE em exercício e Rafael S. S. P. de Almeida
– coordenador de Meio Ambiente da SRSE em exercício. Contratada:
CEMIG. Rep. da Contratada: Fernanda C. O. Silva e William Santos
Fagundes. Objeto: Resilição do Termo de Contrato n° 0018-
EE/2013/0058 (Nº INFRAERO) e CT 5000077015/2013 (Nº CE-
MIG), a partir de 12/08/2014. Assinatura: 28/07/2014.
SILVÉRIO GONÇALVES – Superintendente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SUB-ROGANTE: Infraero. Dep.: Aeroporto Internacional Tancredo
Neves – Confins/MG. SUB-ROGADA: Concessionária do Aeroporto
Internacional de Confins S/A. INTERVENIENTES ANUENTES: lis-
tados no quadro abaixo. OBJETO: Com a expressa concordância da
Interveniente Anuente, ficam integralmente sub-rogados à Conces-
sionária, a partir do dia 12/08/2014, os direitos e deveres da Infraero
nos contratos listados abaixo. Disp. Gerais: Aplica-se às relações
jurídicas decorrentes do Edital ANAC do Leilão nº 01/2013 – Con-
cessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos In-
ternacionais Rio de Janeiro/Galeão e Tancredo Neves/Confins:
C O N T R ATO EMPRESA TERMO ADITIVO02.2013.058.0033 Oceanair Linhas Aéreas S.A 014/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0034 Oceanair Linhas Aéreas S.A 015/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0001 Oceanair Linhas Aéreas S.A 016/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0024 Tam Linhas Aéreas S.A 017/SRSE-A/SBCF/201402.2009.058.0034 Tam Linhas Aéreas S.A 018/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0050 Tam Linhas Aéreas S.A 019/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0037 Oceanair Linhas Aéreas S.A 022/SRSE-A/SBCF/201402.2014.058.0008 Oceanair Linhas Aéreas S.A 023/SRSE-A/SBCF/201408.2013.058.0003 Oceanair Linhas Aéreas S.A 024/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0025 Sideral Linhas Aéreas Ltda 025/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0052 Proair Serviços Auxiliares de Transpor-
te Aéreo Ltda031/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0054 TAP Transportes Aéreos Portugueses
S.A048/SRSE-A/SBCF/2014
0 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 0 6 Log Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo Ltda050/SRSE-A/SBCF/2014
02.2009.058.0035 Jase Embalagens Especiais Ltda 057/SRSE-A/SBCF/201402.2010.058.0052 Dumont Loterias Ltda – ME 063/SRSE-A/SBCF/201402.1994.058.0052 RA Catering Ltda 068/SRSE-A/SBCF/201402.2009.058.0027 RA Catering Ltda 069/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 6 4 RA Catering Ltda 070/SRSE-A/SBCF/2014
02.2012.058.0009 RA Catering Ltda 071/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0021 Dallas Holding Ltda 085/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0016 J. Chebly Empreendimentos de Publici-
dade Ltda087/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0006 J. Chebly Empreendimentos de Publici-
dade Ltda088/SRSE-A/SBCF/2014
02.2012.058.0033 Assinatura Externa Ltda 091/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0023 Beach Shoes Comércio, Importação e
Franquia de Calçados e Bolsas Ltda –
EPP099/SRSE-A/SBCF/2014
02.2014.058.0004 Via BR Locadora de Veículos Ltda ME 102/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 5 0 Internacional Comissaria Desp. Adua-
neiro Ltda107/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0020 Primus Turismo e Viagens Ltda 11 8 / S R S E – A / S B C F / 2 0 1 40 8 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 0 1 Linktel Telecomunicações do Brasil Lt-
da121/SRSE-A/SBCF/2014
08.2012.058.0005 Linktel Telecomunicações do Brasil Lt-
da122/SRSE-A/SBCF/2014
02.2010.058.0048 Itaú Unibanco S.A 128/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 6 7 Itaú Unibanco S.A 129/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0044 Itaú Unibanco S.A 130/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 7 7 Itaú Unibanco S.A 131/SRSE-A/SBCF/201402.2010.058.0031 Itaú Unibanco S.A 133/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0004 GJP Administradora de Hotéis Ltda 136/SRSE-A/SBCF/201402.2010.058.0051 Ventana Serra do Brasil Agenciamento
de Cargas Ltda138/SRSE-A/SBCF/2014
0 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 4 3 Malex do Brasil Ind. e Com. e Serv.
de Guarda Mallas Ltda146/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0018 West Air Cargo Ltda 151/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0019 West Air Cargo Ltda 152/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0019 Serpa Comercio Exterior Ltda 155/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0029 Lokamig Rent a Car Ltda 156/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0028 Moreira Paiva Empreendimentos Ltda
ME159/SRSE-A/SBCF/2014
02.2007.058.0052 Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda 160/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0014 Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda 163/SRSE-A/SBCF/201408.2012.058.0008 Tam Linhas Aéreas S.A 168/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 3 6 Assinfra – Associação dos Servidores
da Infraero170/SRSE-A/SBCF/2014
08.2013.058.0006 Site Telecom Serviços de Informática
Ltda175/SRSE-A/SBCF/2014
02.2012.058.0025 Sindicato dos Despachantes Aduaneiros
do Estado de Minas Gerais187/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0036 Usifast Logística Industrial S.A 191/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 8 2 Aleksander Matos Costa – ME 193/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0027 Brinks Segurança e Transportes de Va-
lores Ltda194/SRSE-A/SBCF/2014
Espécie: Termo Aditivo nº 0102-EG/2014/0161, 1º aditamento ao
termo de Contrato n.º 0005-EG/2014/0161 – Contratante: INFRAE-
RO. Dep.: Superintendência Regional do Sudeste. Rep. da Contra-
tante: Silvério Gonçalves – Superintendente da SRSE e Leandro La-
barrere de Souza – Gerente de Engenharia da SRSE em exercício.
Contratada: COSNTRUTORA JRN LTDA. Rep. da Contratada: Flá-
vio C. D. Gontijo. Resumo do objeto: Supressão no valor de R$
43.440,86, em função de adequações do projeto inicial; Acréscimo no
valor de R$ 124.082,13 em função de adequações e eventos não
previstos no projeto inicial; Inclusão do texto do subitem 7.5 do
Termo de Contrato. Valor do aditamento: R$ 80.641,27. Valor global
do contrato: R$ 7.469.641,27. Valor a ser pago no exercício 2014: R$
7.469.641,27. Fund. Legal: inciso I, art. 58 (Lei 8.666/93) c/c inciso
I, art. 112 (RLCI) Código Orçamentário: 0161/31301.004-7/20130-9.
Assinatura: 04/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n° 0103-SM/2014/0038, 8º Aditamento ao
Termo de Contrato n.º 0012-SM/2010/0038 – Contratante: INFRAE-
RO. Dep.: Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato – Uberlân-
dia/MG. Rep. da Contratante: Silvério Gonçalves – Superintendente
da SRSE e Isamar Bastos Rezende – Gerente Interina de Manutenção
da SRSE em exercício. Contratada: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. Rep. da Contratada: Celcimar Barbosa Ferreira – Rep. Legal.
Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo
com o item 4 do Termo de Contrato. O valor do aditamento é de R$
25.019,02. Valor global acumulado: R$ 915.379,76. Valor a ser pago
no exercício de 2014: R$ 205.210,65. Valor a ser pago no exercício
2015: R$ 45.355,46. Fund. Legal: art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso
III, todos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Cód. Orç.: 038 /
311.05.028-9 / 20.513-0. Assinatura: 04/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n° 0106-SV/2014/0037, 6º Aditamento ao
Termo de Contrato n.º 0100-SV/2011/0037 – Contratante: INFRAE-
RO. Dep.: Aeroporto de Uberaba, Mario de Almeida Franco – Ube-
raba/MG. Rep. da Contratante: Silvério Gonçalves – Superintendente
da SRSE e Geovane Medina Freitas – Gerente de Operações e Se-
gurança da SRSE em exercício. Contratada: TBI SEGURANÇA LT-
DA. Rep. Legal da Contratada: Igor Tarciano Timo. Resumo do
objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4
do Termo de Contrato; supressão dos cursos constantes da aba
“ADII”, no valor de R$ 8.409,22, a partir de 01/08/2014; Supressão
da rubrica “hora noturna reduzida” da planilha de custos e formação
de preços do contrato, a partir de 01/08/2014. O valor global acu-
mulado do contrato será de R$ 2.635.027,19. Valor a ser pago no
exercício de 2014: R$ 973.285,33. Fund. Legal: art. 40, inciso XI, art.
55, inciso III, (Lei 8.666/93) regulamentar nos arts. 37, inciso X, 110,
inciso III, (RLCI), c/c com o art. 5º (Decreto 2.271/97) ainda no
inciso I, alínea “a”, art. 65, e inciso I, art. 58, (Lei 8.666/93). Cód
Orçamentário: 037 / 311.05.012-1 /20.128-5. Assinatura:
31/07/2014.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-50/ADSE/SBVT/2014
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento, montagem e
instalação de mobiliário para Estação Prestadora de Serviços de Te-
lecomunicações e de Tráfego Aéreo de Vitória (EPTA) e para o novo
prédio de administração e demais escritórios da INFRAERO loca-
lizados no Aeroporto de Vitória/ES – Eurico de Aguiar Salles, pelo
Sistema de Registro de Preços”. Horário, data e local de abertura: às
09:00 horas do dia 15 de agosto de 2014, no site http://licitacoes-
e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infrae-
ro.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE BACACHERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-9/14/V/0036
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. De-
pendência: Aeroporto de Bacacheri, Curitiba/PR. Representantes: Na-
tan Machado de Campos Neto – Gerente Regional Comercial e Lo-
gística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues – Coordenadora Re-
gional de Contratos Comerciais. Concessionário: Comércio de Com-
bustíveis Landin Ltda. Representante: Diogresio da Luz Landin –
Sócio Administrador. Objeto: 5º aditamento ao TC 02.2012.036.0003,
para prorrogação da suspensão da vigência contratual por 03 (três)
meses. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso V, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura: 31 de julho de 2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0123-ST/2014/0013, do Termo de Con-
trato n.º 0116-ST/2011/0013. Contratante: INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Porto Alegre Salgado Filho. Represen-
tantes: Kleyton Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operação e
Segurança e Ana Paula Fagundes – Coordenadora Regional de Meio
Ambiente. Contratada: HAYABUSA Consultoria Ambiental Ltda.
CNPJ: 09.139.062/0001-53. Objeto: Repactuação de Preços e Pror-
rogação de Prazo. Valor do aditamento: R$ 538.111,96. Fund. legal:
Inciso III, do art. 55, e inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Cód.
orçamentário: 163.313.01.001-4 e 163. 313.01.004-7. Data da as-
sinatura: 30/07/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FOZ DO IGUAÇU – CATARATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 008/14/V/0009. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Representantes: Natan Ma-
chado de Campos Neto – Gerente Regional Comercial e de Logística
de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues – Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: HAWALI & HAWALI LTDA.
Representante: Mahmoud Yossef Hawali – Sócio Administrador. Ob-
jeto: prorrogação de prazo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo
2º, Art. 20 do RLCI. Data de assinatura: 01 de agosto de 2014.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2014
Em 05 de agosto de 2014, a autoridade competente, SR.
MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudi-
cação referente ao Processo nº 001/2014 Pregão Eletrônico nº
037/2014 à empresa ALTIMARK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 01.392.228/0001-37, no valor de R$ 1.782.073,80.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 225001-99999-2014NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 34/2014 – UASG 135337
Nº Processo: 034/2013 . Objeto: Aquisição telas de chapas perfuradas
para atender as necessidades operacionais e reestruturar o almoxa-
rifado da Unidade Armazenadora UA – Formoso. Total de Itens Li-
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
citados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Considerando que o valor da contratação
está dentro do permitido em lei, optamos pela dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 16/12/2013. VILMONDES DE CASTRO
MACEDO. Superintendente Regional. Ratificação em 16/12/2013.
BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente Financeiro. Valor Glo-
bal: R$ 1.320,00. CNPJ CONTRATADA : 13.758.406/0001-80 RA-
FAEL MALAVAZI METAIS PERFURADOS – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 135337-22211-2014NE000550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90022/2014 – UASG 135337
Nº Processo: 21214.071/2014-81 . Objeto: Prestação de serviços mé-
dicos pela contratada, segundo as normas previstas no SAS, aos
empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem
como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade
em 30/07/2014. PAULO ROBERTO BEZERRA. Gerente de Finanças
e Administração. Ratificação em 30/07/2014. MARCO TULIO DO
NASCIMENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.424.784/0001-24 CENTRO DE RETINA E VI-
TREO DE PALMAS S/S – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 135337-22211-2014NE000587
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90023/2014 – UASG 135337
Nº Processo: 21214.049/2014-31 . Objeto: Prestação de serviços mé-
dicos,segundo as normas previstas no SAS, aos empregados e seus
dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o
Regulamento de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de
Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2014. BENEDITO
MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ra-
tificação em 21/07/2014. JALBAS AIRES MANDUCA. Superinten-
dente. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.378.824/0001-74 ACREDITAR TOCANTINS ONCOLOGIA S.A.
(SIDEC – 05/08/2014) 135337-22211-2014NE000535
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.001418/2014-61. Contrato nº 093/2014. Contratan-
te: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB.
Contratada: PRO CORPORE – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EI-
RELI – EPP, CNPJ: Nº 03.589.729/0001-33. Prestação de Serviços Pa-
ramédicos Especializados nas áreas de Fisioterapia, RPG (Reeducação
Postural Global) e Acupuntura. Modalidade: Inexigibilidade de Lici-
tação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
093/2014. Vigência: 06/08/2014 a 05/08/2019. Data de Assinatura:
29/07/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Pro-
grama de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima –
Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde.
Assina pela Contratada: Augusto Bascoy Vieira, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21211.000141/2012-69 – Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº
18/2012 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB – Contratada: Instituto de Neurocirurgia e Neurologia do Mara-
nhão Ltda. – CNPJ: 35.126.333/0001-46 – Objeto: alterar para
31/07/2017 o prazo de vigência do contrato original – Programa de Tra-
balho: 05.292.982/0001-56 – Natureza da Despesa: 33.90.39.50 – PI:
Assistência Médica – Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
8.666/93 – Data da assinatura: 30/07/2014 – Assinam pela CONAB: José
de Ribamar Cantanhede Araújo, Superintendente Regional Substituto e
Genilde Miranda de Paiva, Gerente de Finanças e Administração – Pela
Contratada: Periguari Luís Holanda de Lucena – Sócio Proprietário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2014
Propostas selecionadas:A.S.DE ABREU FERNANDES-ME, CNPJ
Nº 09028973/0001-03, valor negociado -R$9.900,00_ e JORDÃO
DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ Nº18626429/0001-54, menor valor ne-
gociado – R$900,00. Resultado adjudicado pela Pregoeira e homo-
logado pela autoridade competente.
ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21213.00087/2014-01 – Contrato: nº 004/2014 – Contra-
tante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Contra-
tada: REGINALDO BENITES FILHO-ME – CNPJ: 18.872.484/0001-
24 – Objeto: Prestação de forma contínua dos Serviços de Lavagem e
Polimento dos veículos oficiais pertencentes a frota da CONAB –
Fundamentação legal: Lei 8.666/93 art.24,inciso II – DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA:NE/0854/2014 – Vigência: 21/07/2014 À 21/07/2015
– Data da Assinatura: 21/07/2014 – Assinam pela CONAB: Antônio
Benedito Dotta – Superintendente Regional e Jane Miguel de Paula
Gerente de Finanças e Administração – Assina pela Contratada: RE-
GINALDO BENITES FILHO- Proprietário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21213.0149/2010-43 – Termo Aditivo nº 04/2014 ao Con-
trato nº 003/2010 – Contratante: Companhia Nacional de Abasteci-
mento – CONAB – Contratada: CAMPO GRANDE POSTOS DE
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 24.610.891/0001-66 – Objeto: PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUS-
TÍVEIS – Fundamentação legal: Lei 8.666/93 art.57,inciso II – DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NE/0907/2014 – Vigência: 01/08/2014 À
01/08/2015 – Data da Assinatura: 18/07/2014 – Assinam pela CONAB:
Antônio Benedito Dotta – Superintendente Regional e Jane Miguel de
Paula Gerente de Finanças e Administração – Assina pela Contratada:
ANDRÉ LUIS AMPRESSAN MOSSINI – Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21203.000478/2009-70 – Contrato: 007/2014 – Contra-
tante: CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento –
Contratado: MARTINEZ E MARTINEZ – ADVOCADOS, CNPJ/MF:
05.751.699/0001-45 – Objeto : Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços especializados de advocacia – Fundamento Legal:
Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 – Natureza de Despesas : 33.90.39
– Programa de Trabalho: 1688 – Vigência do Contrato : 23/07/2014 a
22/07/2015 – Data da assinatura: 23/07/2014 – Assinam pela CONAB :
Roberto Pereira Lins – Superintendente Regional e Thays Cabral de
Queiroz – Gerente Financeiro e Administrativo – Pela contratada: Ha-
roldo Wilson Martinez de Souza Júnior – Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 135457
Nº Processo: 21216000041201454 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de
assistência técnica, não incluindo o fornecimento de peças, para ma-
nutenção preventiva e corretiva em impressoras (tinta, matriciais e a
laser), pertencentes ao acervo patrimonial da Superintendência Re-
gional do Rio Grande do Norte da Companhia Nacional de Abas-
tecimento – Conab, observadas as condições e especificações cons-
tantes do Anexo I Termo de Referência, deste Edital Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 – Lagoa Nova Lago
Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 135457-22211-2014NE000213
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21206.000604/2011-81. CONTRANTE: Companhia
Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0088-31 –
Contratada: Copagril – Comercial Agrícola Piccoli Ltda, CNPJ:
90.234.972/0004-86 – CDA(s): 76.9499.0001-0 OBJETO: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais – Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia – ESPÉCIE: aditivo para fins de
exclusão do sócio Gilberto Luiz Piccoli conforme alteração e con-
solidação de contrato social registrado na JUCERGS em 18/07/2012
sob o nº 3661165 protocolo 12/213264-5 de 12/07/2011 do Contrato
de Depósito firmado em 16/01/2011, publicado no DOU em
27/02/2011 – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001 – VIGÊNCIA: 5 anos – DATA DA ASSINATURA:
30/07/2014 – RESPONSÁVEIS LEGAIS: Glauto Lisboa Melo Júnior
– Superintendente Regional e Gilson Costa Pereira – Gerente de Ope-
rações – PELA DEPOSITÁRIA: Egídio Piccoli – Sócio-Gerente –
Clarindo Piccoli – Sócio. Fiel Depositário: Egídio Piccoli.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo nº
21206.000345/2013-50. Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – CONAB. CNPJ 26.461.699/0088-31 Contratado: Erwino
Faley, CPF Nº 449.291.700-44. Objeto: prorrogação do prazo de vi-
gência do contrato inicial em 48 meses – Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso II da Lei 8.666.93. Vigência 01.08.2014 a 31.07.2018. Data
da Assinatura: 30.07.2014. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Me-
lo Júnior – Superintendente Regional e José Ramão Kuhn Bicca –
Gerente. Assina pelo Contratado: Erwino Faley – Responsável Legal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo nº
21206.000346/2013-02. Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – CONAB. CNPJ 26.461.699/0088-31 Contratado: Antonio
Carlos Bastos Gomes, CPF Nº 179.564.470-20. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial em 48 meses – Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666.93. Vigência 12.08.2014 a
11.08.2018 – Data da Assinatura: 01.08.2014. Assinam pela CONAB:
Glauto Lisboa Melo Júnior – Superintendente Regional e José Ramão
Kuhn Bicca – Gerente. Assina pelo Contratado: Antonio Carlos Bas-
tos Gomes – Responsável Legal
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV Nº 713312/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Con-
vênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0263-2. Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Fundação Universidade do Tocantins – UNI-
TINS/TO, CNPJ 01.637.536/0001-85 (convenente). Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio para 30/07/2015 com a inclusão do Plano de
Trabalho readequado, alterar o nome do responsável pela Gestão do
Convênio por parte da Concedente e alterar a conta bancária indicada
na Cláusula Nona do Termo de Convênio. Data de assinatura:
30.07.2014. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Em-
brapa, CPF 277.340.486-68 e Joaber Divino Macedo, Reitor da UNI-
TINS/TO, CPF 264.879.341-00.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2014 –
DPS/Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a empresa: A. Oliveira Carim-
bos Gráfica e Papelaria Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.229.207/0001-
20, inscrição estadual nº 07.397.692/001-33, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecer carimbos auto-entintados, de madeira, almofada refil
e borracha para carimbo auto-entintado e chancela para as unidades centrais e
descentralizadas, SEDE, SPM, CNPAE, CECAT, SCT, CAFÉ e CENARGEN,
sob demanda, em conformidade com as especificações e estimativas de con-
sumo constantes no Anexo I, Itens: 17, 19, 28, e 29. Valor total do registro: R$
6.151,25. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7892/13 e
demais legislações correlatas. Data de assinatura: 07/07/2014. Vigência: De
07/07/2014 a 06/07/2015. Signatários: Pela Embrapa, Neudes Carvalho da Sil-
va, Chefe do DPS, e pela Empresa, Kátia Regina de Araújo, Sócia-Gerente.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, pro-
cesso Nº 21148.010339/2014. , publicada no D.O.U de 23/07/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Aquisição, para recebimento parcelado, de grama plantada,
mudas ornamentais e outros insumos para a manutenção e conservação da área
verde do Parque Estação Biológica da Embrapa. Novo Edital: 06/08/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n –
Ed. Sede Sala 315 Asa Norte – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 18/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador da Cgs
(SIDEC – 05/08/2014) 135058-13203-2014NE000215
EMBRAPA ACRE
AVISO DE ALIENAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
OBJETO: Alienação do Imóvel localizado à rodovia AC-01, km 5, com área
total de 26.268m²; Data da Concorrência: 09/09/2014 Terça-feira às 10:00 ho-
ras; Local: Auditório da Embrapa Acre; situado na BR 364, km 14, trecho Rio
Branco/Porto Velho – Rio Branco – AC. O Edital encontram-se a disposição dos
interessados no Setor de Patrimônio e Suprimentos, no endereço mencionado,
em dias úteis, de Segunda a Sexta-feira no horário das 9:00 às 11:30hs e das
13:30 às 16:00hs, ou pela Internet www.cpafac.embrapa.br. Maiores informa-
ções poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (68)
3212-3298, 3212-3200, Fax (68) 3212-3285; e-mail cpafac.sps@.embrapa.br.
EUFRAN FERREIRA DO AMARAL
Chefe Geral
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20149ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 135004
Nº Processo: 70/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00004. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pqe
b – Ed. Sede da Embrapa Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos Embrapa Agroenergia, pelos telefones (61)
3448-1590 e 3448-4845, no e-mail cnpae.compras@embrapa.br, no
site www.cnpae.embrapa.br ,ou ainda no site www.comprasnet.gov.br.
Qualquer divergência entre a especificação dos equipamentos no
SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a especi-
ficação constante no Termo de Referência
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-geral
(SIDEC – 05/08/2014) 135004-13203-2013NE000637
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 135049
Nº Processo: 135049.0094/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de 3 (três) veículos tipo Van, zero quilômetro, conforme es-
pecificações constantes do item 4 do Termo de Referência deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 –
Caixa Postal Nr 319. Zona Rural – MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 135049-13203-2014NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 059/2014 – Inexigibilidade nº 007/2014; Favore-
cido: Soares e Alvarenga Neto Consultoria Ltda – Epp; Objeto: Con-
tratação de empresa para a realização de duas palestras, com os temas
Gestão Estratégica e Liderança Transformadora e de Equipes para
empregados da Embrapa Amazônia Oriental.. Valor: R$ 16.000,00;
Enquadramento Legal: Art 25°, Inciso II da Lei 8.666/93 de
21/06/1993. É inexigivel nos termos do artigo n° 25, II da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade. 09 de Dezembro de 2013.
João Baia Brito. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Ama-
zônia Oriental, Ratificação de 31/07/2014, Adriano Venturieri. Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 135006
Nº Processo: 058/2014 . Objeto: Aquisição de materiais para uti-
lização em manutenção de Analisador Elementar de carbono, ni-
trogênio e enxofre da marca Leco, modelo CNS 200 do Laboratório
de Análise de Sistemas Sustentáveis da Embrapa Amazônia Oriental.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fornecedor foi es-
colhido, uma vez que o mesmo apresenta carta de exclusividade para
comercializar, distribuir e representa Declaração de Inexigibilidade
em 05/08/2014. JOAO BAIA BRITO. Chefe Adjunto de Adminis-
trativo da Embrapa Oriental. Ratificação em 05/08/2014. ADRIANO
VENTURIERI. Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental. Valor
Global: R$ 1.755,37. CNPJ CONTRATADA : 42.523.365/0001-40
LECO INSTRUMENTOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 135006-13203-2014NE013203
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2014 – UASG 135010
Nº Processo: 135010.109/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição com instalação de porta em vidro temperado vidro para a
embrapa caprinos, conforme termo de referencia. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km
04 Cx.postal D-10 SOBRAL – CE. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 135010-13203-2014NE000018
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária – Embrapa – CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Uni-
versidade Católica de Pelotas – UCPEL CNPJ: 92.238.914/0001-03;
Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer condições indis-
pensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de ensino mi-
nistrados pela instituição de Ensino; Vigência: 05 (cinco) anos a con-
tar da data de assinatura; Data de assinatura: 07.07.2014; Signatários:
Clenio Nailto Pillon- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr.
José Carlos Pereira Bachetini – Representante da Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2014 – UASG 135014
Nº Processo: 116/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição parcelada
de Abóbora Cv. Jacarezinho para a Embrapa/CNPMF, durante o pe-
ríodo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Embrapa, S/nº, Centro Centro – CRUZ DAS ALMAS – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO DO AMARAL SANTANA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 135014-13203-2014NE800148
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 135035
Nº Processo: 1362014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços gráficos e aquisição de material para comunicação para a
Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153
– Km 141 – Vila Industrial-zona Rural Vila Industrial – BAGE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 135035-13203-2014NE800004
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Participantes: Embrapa Semiá-
rido – CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e os autores da Obra Coletiva
intitulada “SEMIÁRIDO BRASILEIRO: PESQUISA, DESENVOL-
VIMENTO E INOVAÇÃO”; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Reconhecimento, pelos autores, de direitos patrimoniais da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, sobre a obra
e de reconhecimento pela Embrapa, da contribuição dos autores; Data
da assinatura: 04/08/2014; Vigência: Pelo prazo da Lei 9.610/98;
Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva, pela Embrapa Semiárido e
por parte dos autores: Aderaldo de Souza Silva, Alessandra Monteiro
Salviano Mendes, Alineaurea Florentino Silva, Ana Valéria Vieira de
Souza, André Luís Alves Neves, Antônio Heriberto de Castro Tei-
xeira, Carlos Antônio Fernandes Santos, Clóvis Eduardo de Souza
Nascimento, Clóvis Guimarães Filho, Cristiane Otto de Sá, Daniela
Ferraz Bacconi Campestre, Davi José Silva , Everaldo Rocha Porto,
Francisco Pinheiro de Araújo, Francisco Pinheiro Lima Neto, Fran-
cislene Angelotti, Gherman Garcia Leal de Araújo, Iêdo Bezerra Sá,
Ivan André Alvarez, Jean Philippe Tonneau, Jorge Ribaski, José Luiz
de Sá, José Maria Pinto, José Nilton Moreira, Josir Laine Aparecida
Veschi, Lúcia Helena Piedade Kiill, Lúcio Alberto Pereira, Luis Hen-
rique Bassoi, Luiza Teixeira de Lima Brito, Magna Soelma Beserra de
Moura, Manoel Batista de Oliveira Neto, Marc Piraux, Marcelo Cal-
garo, Márcia de Fátima Ribeiro, Marcos Antônio Drumond, Marcos
Brandão Braga, Maria Aldete Justiniano da Fonseca Ferreira, Maria
Sônia Lopes da Silva, Patrícia Coelho de Souza Leão, Pedro Carlos
Gama de Silva, Rafael Dantas dos Santos, Rebert Coelho Correia,
Rita de Cássia Souza Dias, Roseli Freire de Melo, Salete Alves de
Moraes, Sérgio Guilherme de Azevedo, Severino Gonzaga de Al-
buquerque, Tadeu Vinhas Voltolini, Tony Jarbas Ferreira Cunha, Van-
derlise Giongo, Visêldo Ribeiro de Oliveira e Welson Lima Simões.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato, cód.
22400.12/0016-2; Participantes: Embrapa Semiárido – CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FU-
NARBE – CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Ges-
tora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo;
Data da assinatura: 21/05/2014; Vigência: 22/05/2016; Signatários:
Pedro Carlos Gama da Silva, pela Embrapa Semiárido e Daniel Mar-
çal de Queiroz, pela FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato, cód.
22400.12/0017-0; Participantes: Embrapa Semiárido – CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FU-
NARBE – CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Ges-
tora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo;
Data da assinatura: 21/05/2014; Vigência: 22/05/2016; Signatários:
Pedro Carlos Gama da Silva, pela Embrapa Semiárido e Daniel Mar-
çal de Queiroz, pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo Geral de Parceria para Oferta de Serviços
de Pesquisa Científica e Tecnológica Agropecuária e Transferência de
Tecnologia Junto ao Ambiente Produtivo; Código Unidade Gestora:
10200; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
BRAPA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do
Agronegócio – FAPEAGRO; Objeto: Estabelecimento de condições
básicas de atuação em parceria entre a EMBRAPA e a FUNDAÇÃO;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Apli-
cável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não apli-
cável; Data de assinatura: 25/07/2014; Vigência: 25/07/2019; Sig-
natários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni – Diretora-Executiva de
Administração e Finanças pela EMBRAPA e Heitor Rossito Neia –
Diretor-Presidente pela FAPEAGRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 135029
Nº Processo: 218/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ca-
minhão com carroceria e camionete. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE RENATO BOUCAS FARIAS
Chefe Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 135029-13203-2014NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 216/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 625/2014 . Objeto: Aquisição de Reagente Laboratorial. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A aquisição por meio do Pregão 013/2014 foi
fracassada. Propostas apresentadas muito superiores ao preços de mercado. De-
claração de Dispensa em 05/08/2014. ARMANDO LOPES DO AMARAL.
Chefe Adjunto de Adm. Ratificação em 05/08/2014. JANICE REIS CIACCI
ZANELLA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.252.465/0001-07 BIODUX LABORATORIOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 135030-13203-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 21202.000624/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de in –
sumos para ração, vacinas aviárias e sacos de rafia Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br
153 Km 110 – Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá – CONCORDIA – SC. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.b r. .
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARMANDO LOPES DO AMARAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 135030-13203-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico n¨ 06/2014; Objeto: Contratação de serviços de mon-
tagem, desmontagem e manutenção técnica de estande para a Embrapa Suí-
nos e Aves nos eventos AveSui – Florianópolis – SC – 13 a 15 de Maio de 2014,
Pork Expo – Foz do Iguaçú – PR – 28 a 30 de Outubro de 2014, Avisulat – Porto
Alegre (FIERGS) – RS – 04 a 06 de Novembro de 2014.; Empresa Vencedora:
Art Grupo Ltda. – ME, CNPJ: 07.204.812/0001-08, Valor: R$ 49.500,00.
ARMANDO LOPES DO AMARAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 135030-13203-2014NE800001
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201410ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.11/0026-2; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros – CNPJ/MF-
00.348.003./0136-03 e a Empresa Francisco & Santana Ltda – CNPJ
nº 00.967.314/0001-68; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
não altera; Valor Global: não altera; Data de Assinatura: 31/07/2014;
Vigência: 01/08/14 a 31/07/2015. Signatários: P/Embrapa: Manoel
Moacir Costa Macêdo – Chefe-Geral e José Francisco dos Santos –
Administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 135013
Nº Processo: 126/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de 01
(um) SERVIDOR STORAGE, Conforme especificações contidas no
Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira
Mar, 3250 Jardins – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE GONCALVES MOURA BOMFIM
Chefe Adj Adm
(SIDEC – 05/08/2014) 135013-13213-2014NE000263
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2014
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico – 25/2014. Aquisição de materiais e equipamentos de In-
formática. Emp Vencedoras: Informatic Com Rep Ltda.R$ 6.195,74.
Vinicius C Dos Santos. R$ 970,00. Ponto Com-Sol Tec Inf Ltda.R$
2.295,60.Maluka Presentes Ltda-ME. R$ 3.511,80. Valor Total da
Licitação: R$ 12.973,14.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 135013-13213-2014NE000263
PREGÃO Nº 36/2014
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 36/2014, que teve por objeto aquisição de equipamentos de
medição. Vencedores: ROSA ALBA, itens 1 e 2,R$ 1.890,00; FRA-
TELLI COMÉRCIO, item 3, R$ 444,99; TRACOM EQUIPAMEN-
TOS, item 4, R$ 580,00. Total da licitação:R$ 2.914,99.
JANAINA CHAVES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 135013-13213-2014NE000263
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0314-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº134/2014; Valor Global: R$960,12; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0315-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº135/2014; Valor Global: R$10.561,32; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0316-9; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº136/2014; Valor Global: R$960,12; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0317-7; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº137/2014; Valor Global: R$6.336,79; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0318-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº138/2014; Valor Global: R$6.720,84; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0319-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 254, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº139/2014; Valor Global: R$11.521,44; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/03/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0320-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº140/2014; Valor Global: R$9.793,22; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0321-9; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 254, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº141/2014; Valor Global: R$7.200,90; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0322-7; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 254, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº142/2014; Valor Global: R$8.641,08; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0323-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº143/2014; Valor Global: R$5.760,72; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0324-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 254, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº144/2014; Valor Global: R$5.760,72; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1372-3; Partes: Embra-
pa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso -; Objeto: Multiplicação e
Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor Global: R$16.875,00; Vigên-
cia: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Ademar José Rosso
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1373-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso -; Objeto: Multipli-
cação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor Global: R$1.875,00;
Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Sig-
natário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ademar José Rosso .
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1374-9; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening -; Objeto:
Multiplicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº080/2013; Valor Global:
R$3.750,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e André
Liberato Schwening.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1375-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening -; Objeto:
Multiplicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº080/2013; Valor Global:
R$15.000,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e André
Liberato Schwening.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1376-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Industria e Comércio de Sementes Mag-
nólia Ltda -; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de
soja cv, BRS 8160 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº078/2013; Valor Global: R$16.875,00; Vigência: 17/12/2013 a
30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Ozair Silvério da Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1377-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes Brasília Ltda -; Objeto: Mul-
tiplicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº083/2013; Valor Global:
R$70.312,50; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nairo
Bernardino Gomes.Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1378-0; Partes: Embra-
pa Produtos e Mercado e Boa Safra Sementes Ltda -; Objeto: Multi-
plicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global: R$11.250,00;
Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Sig-
natário: Frederico Ozanan Machado Durães e Marino Stefani Coupo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1379-8; Partes: Embra-
pa Produtos e Mercado e Boa Safra Sementes Ltda -; Objeto: Multi-
plicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global: R$3.750,00;
Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Sig-
natário: Frederico Ozanan Machado Durães e Marino Stefani Coupo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0333-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista Iraí Ltda-
COPAMIL; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de
Trigo, BRS 264 – safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa de Li-
citação nº014/2014; Valor Global: R$7.056,00; Vigência: 07/07/2014
a 30/06/2015; Data Assinatura: 07/07/2014; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Moisés Graffitti.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço;
Partes: Embrapa Trigo e Fullprint Copiadoras Ltda-ME; CNPJ/MF sob
nº 12.087.446/0001-84; Objeto: Prorrogação vigência do contrato por
um período de 12 meses e reajuste de preço. Fonte de recursos: Te-
souro Nacional; Valor global estimado: R$7.351,26; Modalidade: Não
se aplica; Data de assinatura: 31/07/14; Período: 02/09/2014 a
01/09/15; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira, Chefe-Geral em
Exercício da Embrapa e Luis Henrique Xavier da Cruz Devéns e Pe-
terson Dorneles Cardoso, sócios da Fullprint Copiadoras Ltda – ME.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 253_/2014 – Processo n° 253_2014
– Favorecido: Biogen Biotecnologia e Química Ltda.; Bio-Rad La-
boratórios Brasil Ltda.; DNALAB Suprimentos Ltda. – ME; Nova
Analítica Importação e Exportação Ltda.; Promega Biotecnologia do
Brasil Ltda.; Shopping do Laboratório; Sigma-Aldrich Brasil Ltda.;
Mercado de Alimentos Grepar Ltda.; Mazzochini Com. Prod. La-
boratoriais Ltda. – Valor: R$ 14.814,53; Objeto: aquisição de rea-
gentes e materiais de laboratório; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V
e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 01 de agosto de
2014. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso – Chefe Adjunto de
Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Mauro Celso Zanus
– Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21206000262201361 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ma-
terial de informática.
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
Analisa de Suprimentos
(SIDEC – 05/08/2014) 135033-13203-2014NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2014 – UASG 135033
Nº Processo: 21206000262201361 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de equipamentos e insumos de informática para a
Embrapa Uva e Vinho Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 – Bento Gonçalves/rs Conceição –
BENTO GONCALVES – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO CELSO ZANUS
Chefe Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 135033-13203-2014NE000268
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Conselho de Pesquisa
em Biotecnologia e Ciências Biológicas (BBSRC) e a Empresa Bra-
sileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto: As Partes desen-
volverão colaborações para promover a cooperação interinstitucional.
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: a identificar;
Valor global estimado: não se aplica; Vigência: 5 anos; Data de assi-
natura: 22/07/2014; Signatários: Steve Visscher, Diretor-Executivo Ad-
junto e Diretor Operacional do BBSRC, e Vânia Beatriz Rodrigues Cas-
tiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
Perkielmer do Brasil Ltda, itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 28, 61, 62, 68, 69, 70, 71, 72. Pro Analise Química e Diag-
nóstico Ltda, itens 25, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 67. MOP materiais para
laboratório Ltda-EPP, itens 03, 38, 64, 65, 66. Anton Paar Brasil Imp.
Exp. Com. de instrumentos analíticos Ltda, itens 06, 26, 27, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52. Tecnal Imp. Exp. Com. de equipamentos para lab. Ltda, itens 73, 74,
75. Anacom equip. sistemas Ltda, itens 76, 77, 78 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85. Importadora e Exportadora de Medidores Polimate item 02.
ROSELI CHELA FENILLE
Ordenador
(SIDEC – 05/08/2014) 130032-00001-2014NE800012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 21002000036201457 .
BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO
Substituto do Sad
(SIDEC – 05/08/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 130027
Nº Processo: 21006000465201494 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoas Jurídicas especializadas no fornecimento par-
celado de combustíveis, mediante requisição para atendimento 24
horas dia, das necessidades da Superintendência Federal de Agri-
cultura em Alagoas, compreendendo os veículos que compõem a frota
da SFA-AL., inclusive os que vem a ser anexados a frota durante a
vigência contratual. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Fernandes Lima, Nº 72 – Farol MACEIO – AL. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAMSES WASHINGTON DE OLIVEIRA LEITE
Chefe do Scc
(SIDEC – 05/08/2014) 130027-00001-2014NE800018
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 130060
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 21018002765201215. DIS-
PENSA Nº 19/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
27054568000141. Contratado : CONSTRUTORA ABAURRE LTDA –
Objeto: O presente TERMO ADITIVO, tem por objetivo, a) prorrogar o
prazo de vigencia do Contrato, na forma prevista pela Clausula Terceira
do Contrato nº 004/2014, b) ressalvar ao reajuste no preço do imovel,
prevista na Clausula Nona , e C) adequar a Clausula Oitava, que trata da
dotação orçamentaria, no periodo de 31/07/2014 a 31/07/2017. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2017. Valor Total: R$555.303,60. Fonte:
100000000 – 2014NE800016. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 130060-00001-2014NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 130060
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 21018002766201251.
DISPENSA Nº 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
28138154000163. Contratado : DIONYSIO ABAURRE INDUSTRIA
E -COMERCIO LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO,tem
por objetivo; a) prorrogar o prazo de vigencia do CONTRATO, na
forma prevista pela Clausula Terceira do Contrato nº 006/2012. B)
ressaltar o direito ao reajuste do preço da locação do imovel, prevista
na Clausula Nona e, C) adequar a Clausula Oitava que trata da
dotação orçamentario, no periodo de 31/07/2014 a 31/07/2017. Fun-
damento Legal: Lei nº 8 666/93 e posteriaresalterações. Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2017. Valor Total: R$421.264,80. Fonte:
100000000 – 2014NE800024. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 130060-00001-2014NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 130056
Nº Processo: 210280018642014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de limpeza para as UTRAS E ULTRAS da
SFA/MG. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245
Cidade Jardim – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Observar ao lançar proposta marcas de referencia
citadas ou outra de qualidade igual ou superior.
ADALTO MARTINS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 130056-00001-2014NE800069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 13/2014 publicado no D.O.
de 05/08/2014 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 1.999.896,12
Leia-se : Valor R$ 199.896,12.
(SICON – 05/08/2014) 130067-00001-2014NE000077
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 16/04/2014 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 01/03/2014
a 01/03/2014 Leia-se : Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015
(SICON – 05/08/2014) 130067-00001-2014NE800077
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Everaldo de Franca
Edital: 022/2014
Valor: R$ 48.000,00
Vigência do contrato: 18/07/2014 a 15/09/2014
Contratado (a): Tagory Figueiredo Martins Costa
Edital: 045/2014
Valor: R$ 72.000,00
Vigência do contrato: 28/07/2014 a 15/09/2014
Contratado (a): Rosana Jamal Francisco dos S. Fernandes
Edital: 047/2014
Valor: R$ 60.000,00
Vigência do contrato: 28/07/2014 a 15/09/2014
Contratado (a): Thaís Costa Contente
Edital: 051/2014
Valor: R$ 85.000,00
Vigência do contrato: 21/07/2014 a 15/09/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato Aditivo de Termo de Cooperação, referente ao
Processo N
o-01200.001711/2012-50, publicado no DOU No-147, de
04/08/2014, seção 3, página 09, onde se lê: DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de junho de 2014, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30
de junho de 2014.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COMITÊ CONSULTIVO DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 01200.004521/2012-94
ESPÉCIE: Supressão de Termo de Cessão de Uso firmado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCT e o Ministério
da Integração Nacional – MI.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto formalizar a Su-
pressão do Termo de Cessão de Uso, retirando a posse direta da
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.CESSIONÁRIA o espaço térreo do Bloco “E” com área útil de 42,96
m² e área comum de 20,69 m², localizado no SPO – ÁREA 5 – QD 3,
perfazendo redução de 0,81% do total de 15,18 % do rateio das
despesas, em que a área de 1.197.90 m² passa a ser 1.134,25 m²,
representando atualmente 14,37 % do rateio entre o MCTI e o MI.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI / DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO – Coordenador-
Geral de Recursos Logísticos e pelo Ministério da Integração Na-
cional – MI / DJAIR FIORILLO LOPES – Diretor de Departamento
de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-105/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213007393201453 . Objeto: Locação de espaço de
33m2 e aquisição de infraestrutura básica para montagem de estande
no evento RFID Journal Live! Brasil 2014 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2014. ANDREA LUCCI MASINA. Ana-
lista de Compras Internacionais. Ratificação em 05/08/2014. RO-
BERTO VANDERLEI DE ANDRADE. . Valor Global: R$ 69.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.150.326/0001-70 GAP CONGRESSOS
LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-110/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213007391201464 . Objeto: Treinamento em projeto
de circuitos integrados de baixíssimo consumo de potência Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2014.
BEATRIZ CRISTINA TRAPP. Analista de Compras. Ratificação em
05/08/2014. FERNANDO CHAVEZ PORRAS. Ordenador de Des-
pesas. Valor Global: R$ 18.753,53. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-98/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213007467201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de porta folheto de parede e estante de aço Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
PREGÃO N
o-104/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006001201439 . Objeto: Atualizações das subs-
crições das licenças de software da plataforma de testes micropross
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 07/08/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Re-
miao, 777 PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: 21/08/2014
às 10h00
BEATRIZ CRISTINA TRAPP
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-84/2014
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna pÚblico o resultado do Pregão
SRP 084/2014 registrando a seguinte empresa: NETSUL INFORMÁTICA LT-
DA, CNPJ nº 094.888.260/0001-99 o Grupo 01 no valor de R$ 1.607.020,24.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
E D I TA L
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO EDITAL 1/2012 – CARGO: TEA-PRFF111
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A., con-
voca o próximo candidato aprovado no cargo TEA-PRFF111 a comparecer
até o 15 de Agosto de 2014, das 08:00 às 18:00h, no seguinte endereço:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201412ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 –
PORTO ALEGRE /RS – CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima e/ou por e-mail rh@ceitec-sa.com, postados até o dia 15 de
Agosto de 2014.
Inscrição T E A – P R F F 111997 LEANDRO LEGRAMANTI ODY
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO No-28/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001142201317.
PREGÃO SISPP No-95/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09143922000122.
Contratado : ENGEPRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de ade-
quação das instalações elétricas do laboratório de Produção de Fontes
Seladas Industriais (LPFS) do Centro Tecnológico das Radiações –
CTR da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Dcreto 5450/2005 . Vi-
gência: 21/07/2014 a 20/09/2014. Valor Total: R$43.750,00. Fonte:
250110100 – 2014NE800891. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-47/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000367201429.
INEXIGIBILIDADE No-11/2014. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de postagem e venda de produtos da EBCT, para
atender a CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 25-CP da Lei
8666/93 .Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800736. Data de Assi-
natura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-51/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001485201373.
PREGÃO SISPP No-176/2013. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
54884440000188. Contratado : VALMIG COMERCIO E ASSES-
SORIA -TECNICA DE EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviço de instalação em 06 (seis)
Centros da CNEN/IPEN de novas linhas de gases, com adequação das
já existentes às normas de segurança.Fundamento Legal: Decreto
5450/2005 . Vigência: 14/07/2014 a 13/09/2014. Valor Total:
R$188.000,00. Fonte: 250110100 – 2014NE800840. Data de Assi-
natura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-57/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001911201379.
PREGÃO SISPP No-94/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 72764368000137.
Contratado : ENGELC ENGENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Con-
tratação de empresa para a prestação do serviço de engenharia que
consiste na regularização do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas – SPDA do prédio do Reator IEA-R1 da CNEN/IPEN.
Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 14/07/2014 a
13/09/2014. Valor Total: R$15.800,00. Fonte: 250110100 –
2014NE800860. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-61/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000098201409.
PREGÃO SISPP No-15/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 14087259000126. Contratado :
CH5 SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA – -EPP. Objeto: Contratação de em –
presa para o fornecimento de filtros de carvão ativado, cilindrico marca vecoflow
para atender o centro de radiofarmácia da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: De –
creto 5450/2005 . Vigência: 04/08/2014 a 03/09/2014. Valor Total: R$109.500,00.
Fonte: 250110100 – 2014NE800943. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-62/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000199201471.
PREGÃO SISPP No-42/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09566376000132. Contratado
: GMIESKI & SANTOS LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa
para a prestação do serviço de engenharia que consiste na manutenção da
cobertura dos prédios 02 e 03 do Centro de Ciência e Tecnologia dos ma-
teriais – CCTM da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 .
Vigência: 04/08/2014 a 03/10/2014. Valor Total: R$113.099,88. Fonte:
100000000 – 2014NE800986. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060EXTRATO DE CONTRATO N
o-63/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000168201411.
PREGÃO SISPP No-30/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04252803000194.
Contratado : FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA – -EPP.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de la-
vagem, esterilização, despirogenização e embalagem sob vácuo de
350.000 frascos de vidro em borosilicato de propriedade da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$630.000,00. Fonte:
250110100 – 2014NE800939. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-64/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000119201488.
PREGÃO SISPP No-23/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 96582242000100.
Contratado : JC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE -TRANS-
PORTES LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para a pres-
tação de serviço de forma contínua, de motociclista uniformizado,
para a CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$42.859,92. Fonte:
100000000 – 2014NE800955. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-66/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000284201430.
PREGÃO SISPP No-52/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 33069212001407.
Contratado : MERCK S/A -Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de tampão de risagem fluído, meios de cultura, kits de
reagentes para fluorescência de bactárias, placas de petri, elementos
filtrantes para o centro de radiofarmácia da cnen/ipen. Fundamento
Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 17/07/2014 a 16/07/2015. Valor
Total: R$157.414,72. Fonte: 250110100 – 2014NE800996. Data de
Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-70/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000324201443.
PREGÃO SISPP No-141/2014. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
87105466000130. Contratado : IRRADIACAO SUL COMERCIO
DE LIVROS-E PERIODICOS LTDA – E. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de periódicos em medicina nuclear
através de asinatura anual, para atender a biblioteca da CNEN/IPEN.
Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$9.860,00. Fonte: 250110100 –
2014NE801041. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-14/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000413201490 . Objeto: Serviço de manutenção
em sistema detector de vazamento de vácuo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por não existirem outros fornecedores ca-
pazes de atender a essa necessidade especifica da Administração
Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2014. JOSE ANTONIO
DIAZ DIEGUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/07/2014. JOSE CARLOS BRESSIANI. Superintendente. Valor
Global: R$ 23.350,45. CNPJ CONTRATADA : 43.457.290/0001-00
EDWARDS VACUO LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-26/2014 – UASG 113201
Número do Contrato: 15/2013.
N
o-Processo: 01341002182201116.
DISPENSA No-11/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Con-
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviço telefônico fixo co-
mutado por um período de mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações . Vigência: 18/07/2014 a 18/07/2015. Valor To-
tal: R$630.803,80. Fonte: 250110100 – 2014NE800297. Data de As-
sinatura: 16/07/2014.
(SICON – 05/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 34/2012.
N
o-Processo: 01342000054201217.
PREGÃO SISPP No-3/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 14034811000118.
Contratado : FORMULA CLEAN LAVANDERIA LTDA – MEOb-
jeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) mêses,
reajustando o valor global em 7,60%. Fundamento Legal: Artigo 57-II e Artigo 65-I daLei 8666/93. Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015.
Valor Total: R$86.616,38. Fonte: 100000000 – 2014NE800732. Data
de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 39/2011.
N
o-Processo: 01342000089201167.
PREGÃO SISPP No-30/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 62082821000171.
Contratado : THERMON AR CONDICIONADO LTDA -Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, man-
tendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Le-
gal: Artigo 57-II da Lei 8666/93 .Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$301.477,10. Fonte: 250110100 – 2014NE800994. Data
de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-39/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000187201447 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de reagentes químicos. Total de Itens Licitados: 00028.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/09/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-88/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000471201413 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de especialidades químicas diversas. Total de Itens Li-
citados: 00010. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/09/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS GPMEC. N 2012/10/00015. Contratada: Aperam Inox
América do Sul S.A. Objeto: Aquisição de aço inoxidável ASTM
A240, tipo 304L. Fundamento Legal: Inexigibilidade, de acordo com
art. 25, I, Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: Ivo jardim Boccato,
Coordenador de Processos de Fabricação do Elemento Combustível.
Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 01/08/2014.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.088/14, de 07.07.2014; Contratada: PRECISÃO COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – ME; CNPJ: 17.173.562/0001-30
Objeto: Fornecimento de Transformador 1500KVA; Fundamento Le-
gal: Pregão GESUP.F nº 1.009/2014; Processo: COMAC.N
2013/12/00078; Vigência: 11.07.2014 a 08.11.2014; E.D.: 344905228,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE008442, Data do Empenho:
07.07.2014; Valor: R$50.998,00 (Cinquenta mil novecentos e noventa
reais); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Washing-
ton Rondon Caiado.
2) AF-1.090/14 de 10/07/2014; Contratada: INSTITUTO CAPACI-
TAR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA EM
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA; CNPJ: 14.084.391/0001-84;
Objeto: Contratação do curso de terceirização de serviços e as al-
terações da IN 06-13; Fundamento Legal: Convite GESUP.F –
1.002/14; Processo: CODEP.F 2014/03/00004; Vigência: 10.07.2014 à
10.08.2014; E.D.: 333903948, P.T.: 19.122.2106.2000.0001.0002,
N.E.: 2014NE008355; Data do Empenho: 03/07/2014; Valor: R$
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Signatários: pela INB, Washing-
ton Rondon Caiado e José Claudio Rocha Guimarães.
3) AF 1.092/14 de 07/07/2014; Contratada: MN TECNOLOGIA E
TREINAMENTO LTDA EPP; CNPJ: 03.984.954/0001-74; Objeto:
Licença de uso perpétuo do software QIHIDROSSANITÁRIO; Fun-
damento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Ar-
tigo 25, inciso I da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F 2014/04/00012;
Vigência: 07.07.2014 à 07.08.2014; E.D.: 344903993, P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE008427; Data do Empenho:
07/07/2014; Valor: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais); Sig-
natários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio dos Reis
Príncipe.
4) AF 1.094/14, de 22.07.2014; Contratada: EQUIPLAST ADVISER
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.575.729/0001-11 Objeto: Fornecimento
de Equipamento de Furação Rápida por Eletroerosão; Fundamento
Legal: Pregão GESUP.F nº 1.071/2014; Processo: GPMEC.N
2013/10/00023; Vigência: 22.07.2014 a 19.11.2014; E.D.: 344905228,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE009243, Data do Empenho:
22.07.2014; Valor: R$79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos
reais); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Washing-
ton Rondon Caiado.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201413ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5) AF 1.095/14 de 15/07/2014; Contratada: AVACO COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.494.302/0001-
80; Objeto: Manutenção do detector de vazamento de Hélio com
fornecimento de equipamentos; Fundamento Legal: Inexigível de li-
citação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2014/04/00049; Vigência: 16.07.2014 à
26.07.2014; E.D.: 333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2014NE008869; Data do Empenho: 15/07/2014; Valor: R$ 47.905,70
(Quarenta e sete mil, novecentos e cinco reais e setenta centavos);
Signatários: pela INB, João Washington Rondon Caiado e Cesar Ho-
mero Fernandes Lopes.
6) AF 1.096/14, de 29.07.14, Contratada: UNION IND. E COM. DE
EQUIPAMENTOS P/LABORATÓRIOS LTDA – EPP; CNPJ:
04.112.301/0001-68; Objeto: Fabricação e fornecimento de tanques de
banho em polipropileno; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GE-
SUP.F 1.084/14; Processo: GEPRQ.E 2014/03/00004.; Vigência:
30/07/14 à 28/10/14; E.D.: 344905228, P. T.: 19.662.2059.2482.0001,
NE: 2014NE009546, Data do Empenho: 29/07/14; Valor: R$
11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Janine Gandolpho da Rocha.
7) AF 1.097/14 de 29/07/2014; Contratada: ATAC ASSESSORIA E
TREINAMENTO EM AUDITORIA E CONTRATAÇÕES LTDA;
CNPJ: 02.392.896/0001-27; Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em ministrar o treinamento Licitações e Contratos Admi-
nistrativos – Aspectos Jurídico e Visão Gerencial; Fundamento Legal:
Convite GESUP.F -1.004/14; Processo: CODEP.F 2014/04/00006; Vi-
gência: 29.07.2014 à 31.12.2014; E.D.: 333903948, P.T.:
19.122.2106.2000.0001.0002, N.E.: 2014NE009524; Data do Empe-
nho: 29/07/2014; Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José Claudio
Rocha Guimarães.
8) AF 1.098/14 de 18/07/2014; Contratada: SEÇÃO LATINO AME-
RICANA DA AMERICAN NUCLEAR SOCIETY; CNPJ:
29.506.052/0001-16; Objeto: Patrocínio para a realização do
LAS/ANS 2014 ANNUAL SYMPOSIUM; Fundamento Legal: Ine-
xigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da
Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P 2014/06/00011; Vigência: 18.07.2014
à 24.07.2014; E.D.: 333903986, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2014NE009034; Data do Empenho: 18/07/2014; Valor: R$ 60.000,
(Sessenta mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caia-
do e Maurício Pereira Bastos.
9) AF 2.057/14, de 11.07.14; Contratada: CENTELHA EQUIPA-
MENTOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 06.913.480/0012-10; Objeto:
Painel de Operação Sinumerik 840D utilizado no Torno Ergomat;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2014/06/00074; Vigência: 16.07.2014 a 16.08.2014; E.D.:
333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE008739, Data
do Empenho: 11.07.2014 Valor: R$10.935,39 (Dez mil novecentos e
trinta e cinco reais e trinta e nove centavos); Signatários: pela INB,
Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
10) AF 2.063/14, de 18.07.14; Contratada: JAPI EMBALAGENS
LTDA; CNPJ: 12.316.962/0001-33; Objeto: Aquisição de Polipro-
pileno Corrugado; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: GPMEC.N 2013/08/00021; Vigência: 24.07.2014 a
24.08.2014; E.D.: 333903019, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE009032, Data do Empenho: 18.07.2014 Valor: R$10.683,27
(Dez mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos);
Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da
Costa.
11) AF 2.064/14, de 21.07.14; Contratada: SEM TORNEARIA LTDA
– EPP; CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Aquisição Confecção de
Tubo em Aço Inox; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2014/06/00085; Vigência: 29.07.2014 a
29.08.2014; E.D.: 333903024, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE009097, Data do Empenho: 21.07.2014 Valor: R$5.380,00
(Cinco mil trezentos e oitenta reais); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
12) AF 2.065/14, de 22.07.14; Contratada: VATEL ELÉTRICA LT-
DA. – EPP; CNPJ: 00.849.154/0001-52; Objeto: Aquisição de Ma-
terial elétrico para montagem de painel de acionamento de bombas;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2014/07/00096; Vigência: 22.07.2014 a 01.08.2014; E.D.:
333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE009181, Data
do Empenho: 22.07.2014 Valor: R$11.605,20 (Onze mil seiscentos e
cinco reais e vinte centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro
dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
13) AF 2.066/14, de 25.07.14; Contratada: SEM TORNEARIA LT-
DA. – ME; CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Aquisição e ins-
talação de 01 (um) abrigo para disposição dos acessórios do ICP-MS;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CPRAL.N
2014/07/00004; Vigência: 28.07.2014 a 26.08.2014; E.D.:
333903024, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE009382, Data
do Empenho: 25.07.2014 Valor: R$12.100,00 (Doze mil e cem reais
reais); Signatários: pela INB, Sérgio Sangiovanni e Valdézio Pedro
dos Santos.
14) AF 2.067/14, de 29.07.14; Contratada: VALFLOR EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRAIS LTDA-EPP; CNPJ: 33.534.751/0001-47; Objeto:
Aquisição Valvula Redutora de Pressão; Fundamento Legal: Dispen-
sável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N-2014/06/00080; Vigência:
29.07.2014 a 29.08.2014; E.D.: 333903025, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE009519, Data do Empenho:
29.07.2014 Valor: R$ 5.261,21 (cinco mil duzentos e sessenta e um
reais e vinte e um centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro
dos Santos e Flávio Sobral da Costa.15) AF 3.013/14, de 28/07/2014. Contratada: NATANAEL APARE-
CIDO DA COSTA – ME; CNPJ: 00.752.013/0001-17; Objeto: Pres-
tação de serviço de retífica completa, com aplicação de peças, e
pintura do bloco do motor Mercedes Bens, modelo OM 352 – Ca-
minhão Bombeiro; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o (s) Inciso (s) I ou II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: GEDEC.M 2013/12/00020; Vigência: 30/07/2014
a 25/10/2014; E.D.: 333903919, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE009363, Data do Empenho 24/07/2014; Valor: R$ 12.879,40
(doze mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos);
Signatários: pela INB, Roberto Bahia Rocha e Carlyle de Araújo
Dantas.
16) AF 4.007/14, de 18/7/2014; Contratada: VISÃO E AÇÃO CON-
SULTORIA LTDA ; CNPJ: 04.543.636/0001-30; Objeto: Contratação
de Instituição para ministrar treinamento para Operadores de Pá Car-
regadeira (formação) para 15 participantes na UMP em Buena; Pro-
cesso GPROB.M- 2014/05/00009; Vigência: 18/07/2014 a
17/08/2014; E.D.: 33.306; P.T.: 19.663.2041.2489.0001; NE:
2013NE009355; Data do Empenho: 24/07/2014; Valor: R$ 5.650,00
(Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); Signatários: pela INB, Ád-
ma Carneiro da S. Fonseca e Roberto Douglas S. Pasquier.
17) AF 5.073/14, de 21/07/2014, Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ:
24.380.578/0004-21; Objeto: Aquisição de gases especiais para o
Laboratório de Controle Ambiental; Fundamento Legal: Dispensável
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº8.666/93;
Processo: CPRAT.M-2014/06/00016; Vigência: 21/07/2014 a
21/01/2015; E.D.: 333903004; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2014NE009135; Data do Empenho: 21/07/2014; Valor: R$ 15.000,00
(Quinze mil reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
18) AF 5.074/14, de 23/07/2014; Contratada: GEMÜ INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALÚRGICOS LTDA; CNPJ:
77.152.338/0001-93; Objeto: Aquisição de válvulas diafragma; Fun-
damento Legal: Pregão URA 21-2014; Processo: CADMT.M –
2014/04/00030; Vigência: 23/07/2014 a 23/08/2014; E.D.:
333903025; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE009268; Data
do Empenho: 23/07/2014; Valor: R$ 82.100,20 (Oitenta e dois mil e
cem e vinte centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima
e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
19) AF 5.075/14, de 17/07/2014; Contratada: QUALIVIDROS DIS-
TRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 06.003.551/0001-95; Objeto: Forne-
cimento de vidrarias e utensílios para laboratórios; Fundamento Le-
gal: Pregão URA 20-2014; Processo: CADMT.M-2014/04/00025; Vi-
gência: 23/07/2014 a 23/08/2014; E.D.: 333903035; P.T.:
19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE009292; Data do Empenho:
23/07/2014; Valor: R$ 4.465,00 (Quatro Mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge
Luiz Carvalho Almeida.
20) AF 5.076/14, de 23/07/2014; Contratada: ADONEX COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; CNPJ:
08.238.866/0001-47; Objeto: Fornecimento de vidrarias e utensílios
para laboratório; Fundamento Legal: Pregão URA 20-2014; Processo:
CADMT.M-2014/04/00025; Vigência: 23/07/2014 a 23/08/2014; E.
D.: 333903035; P. T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE009295;
Data do Empenho: 23/07/2014; Valor: R$ 16.969,00 (Dezesseis mil
novecentos e sessenta e nove reais); Signatários Pela INB, Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
21) AF 5.077/14, de 28/07/2014; Contratada: LABMASTER CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ:
01.974.431/0001-11; Objeto: Fornecimento de vidrarias e utensílios
para laboratório; Fundamento Legal: Pregão URA 20-2014; Processo:
CADMT.M-2014/04/00025; Vigência: 28/07/2014 a 28/08/2014;
E.D.: 333903035; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE009433;
Data do Empenho: 28/07/2014; Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil
reais); Signatários Pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
22) CT-01/14/018, de 22/07/2014; Contratada: PARANÁ SOLU-
ÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ:
03.020.839/0001-80; Objeto: Transporte terrestre de UF6 do Porto do
Rio de Janeiro a Resende-RJ; Fundamento Legal: PREGÃO ELE-
TRÔNICO GESUP.F n° 1.080/2014; Processo: SUPCM.P
2014/02/00006; Vigência: 22.07.2014 à 28.02.2015; E.D.:
333903033; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009039; Data
do Empenho: 18/07/2014; Valor: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta
e cinco mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e Maurício Pereira Bastos e pela Contratada; Simmone Coelho Aran-
tes Santana Marques.
23) CT-3/14/014, de 01/07/2014; Contratada: STEFANINI CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; CNPJ:
58.069.360/0001-20; Objeto: Serviço de suporte, manutenção e atua-
lização do software Netdocs; Fundamento Legal: Inexigível de li-
citação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93;
Processo: GERTI.F 2014/04/00014; Vigência: 01.07.2014 à
01.07.2019; E.D.: 333903908; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2014NE009104; Data do Empenho: 21/07/2014; Valor: R$
109.740,00 (Cento e nove mil e setecentos e quarenta reais); Sig-
natários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José Claudio Rocha
Guimarães e pela Contratada; Luiz Carlos Marques de Aguiar.
24) CT-01/14/015, de 24/07/2014; Contratada: ADVANCE URA-
NIUM ASSET MANAGEMENT LTD. – AUAM; CNPJ: Nihil; Ob-
jeto: Transporte multimodal internacional de Urânio e varetas de
gadolínio da Europa para o porto do Rio de Janeiro; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: SUPCM.P 2014/01/00004; Vi-
gência: 24.07.2014 à 31.12.2014; E.D.: 333903033; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: Nihil; Data do Empenho: Nihil; Valor:
R$ 1.097.152,56 (Um milhão, noventa e sete mil, cento e cinquenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos); Signatários: pela INB, Aqui-
lino Senra Martinez e Renato Vieira da Costa e pela Contratada;
Michael R.A. Smith.25) CT- 2/14/025 de 17/07/2014; Contratada: COMPANHIA UL-
TRAGAZ S/A; CNPJ: 61.602.199/0276-65; Objeto: Fornecimento
parcelado de 900.000 kg de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com
instalação e manutenção da unidade de Recebimento e Estocagem
deste gás, na forma de comodato; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
n° 1.066/2014; Processo: COMAC.N 2014/01/00005; Vigência:
31.08.2014 à 30.09.2014; E.D.: 333903044, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009487; Data do Empenho:
28/07/2014; Valor: R$ 2.016.000,00 (Dois milhões e dezesseis mil
reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Renato Viei-
ra da Costa e pela Contratada; Gleica Valadares Campos Pereira.
26) CT- 3/14/016, de 01/08/2014; Contratada: NUTRISABOR AS-
SESSORIA E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 02.540.779/0001-63; Ob-
jeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições à
FCN; Fundamento Legal: Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Processo:
GESEG.F 2014/06/00020; Vigência: 01.08.2014 à 28.01.2015; E.D.:
333903940; P.T.: 19.331.2106.2012.0001, N.E.: 2014NE009490; Data
do Empenho: 31/07/2014; Valor: R$ 2.398.926,48 (Dois milhões,
trezentos e noventa e oito reais, novecentos e vinte e seis reais e
quarenta e oito centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra
Martinez e Flavio Gay da Cunha e pela Contratada; Renilde Gon-
çalves da Silva.
27) CT- 3/14/017, de 17/07/2014; Contratada: RODA BRASIL RE-
PRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
15.332.890/0001-06; Objeto: Aquisição de dois veículos novos para
utilização na GESEG.F – Transporte Manutenção Predial; Funda-
mento Legal: P.E. n°062/2013; Processo: GESEG.F 2014/06/00018;
Vigência: 17.07.2014 à 17.09.2014; E.D.: 344905248; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE009009; Data do Empenho:
17/07/2014; Valor: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oi-
tocentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Sérgio dos Reis Príncipe e pela Contratada; Claudio Teixeira Pinto
J u n i o r.
28) CT- 4/14/025, de 28/07/2014; Contratada: GENPRO ENGENHA-
RIA S/A; CNPJ: 00.753.622/0001-90; Objeto: Prestação de serviço de
engenharia consultiva para elaboração de estudos e a execução do
Projeto Básico para duplicação da Produção de Concentrado de Urâ-
nio/URA/INB/Caetité/BA; Fundamento Legal: Concorrência GE-
SUP.F N° 1.001/14; Processo: GPROT.M 2013/11/00014; Vigência:
28.07.2014 à 09.04.2017; E.D.: 344903501; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009420; Data do Empenho:
17/07/2014; Valor: R$ 3.397.635,54 (Três milhões, trezentos e no-
venta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos); Signatários: pela INB, Luis Carlos Rodrigues Machado da
Silva e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Sergio Toshihico
Miyamoto.
29) CT- 2/14/030 de 30/07/2014; Contratada: METROHM PENSA-
LAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA; CNPJ:
07.748.837/0001-20; Objeto: Aquisição de 01 (um) Titulador Karl
Fischer volumétrico e coulométrico; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o inciso I, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: CLABI.N 2014/05/00007; Vigência: 30.07.2014 à
30.09.2014; E.D.: 344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2014NE009105; Data do Empenho: 21/07/2014; Valor: R$
184.817,79 (Cento e oitenta e quatro mil reais e oitocentos e de-
zessete reais e setenta e nove centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes e pela
Contratada; Natalia Meira Ferreira Pires.
30) CT- 4/12/022, de 07/07/2014; Contratada: CUBO ICE DISTRI-
BUIDORA LTDA ME; CNPJ: 10.816.212/0001-03; Objeto: Forne-
cimento de água mineral natural sem gás em galão de 20 (vinte)
litros; Fundamento Legal: P.E. CADMT.M N° 11/2014; Processo:
CADMT.M 2014/03/00022; Vigência: 07.07.2014 à 07.07.2015; E.D.:
333903007; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009521; Data
do Empenho: 04/08/2014; Valor: R$ 115.416,00 (cento e quinze mil,
quatrocentos e dezesseis reais); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Luis Barroso Magno Junior, e pela Contratada;
Rafael Silva de Souza.
31) CT- 2/14/028 de 05/08/2014; Contratada: FLOWSERVE LTDA;
CNPJ: 61.628.780/0001-03; Objeto: Aquisição de válvulas esfera com
kit de reparo para inclusão e reposição do estoque de sobressalentes
de manutenção industrial – Almoxarifado Central; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o inciso I, do Artigo 25
da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/01/00012; Vigência:
05.08.2014 à 12.04.2015; E.D.: 333903025, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009838; Data do Empenho:
28/07/2014; Valor: R$ 445.039,93 (Quatrocentos e quarenta e cinco
mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos); Signatários: pela
INB, Renato Vieira da Costa e Flavio Gay da Cunha e pela Con-
tratada; Luiz Vieira Machado Filho.
32) CT- 3/14/012, de 28/07/2014; Contratada: MECHWORKS TEC-
NOLOGIA LTDA; CNPJ: 02.960.791/0001-27; Objeto: Renova-
ção/Contratação de Manutenção de Licenças SolidWorks; Fundamen-
to Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F 2014/02/00006; Vi-
gência: 28.07.2014 à 27.07.2017; E.D.: 333903908; P.T.:
19.126.1113.2003.0001, N.E.: 2014NE009724; Data do Empenho:
17/07/2014; Valor: R$ 160.438,75 (cento e sessenta mil, quatrocentos
e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Sérgio dos Reis Príncipe e pela Con-
tratada; José Luz Guedes Solinho.
33) PO 004/14 de 12/06/2014; Contratada; GEFEG-NECKAR AN-
TRIEBSSYSTEME GmbH; CNPJ: Nihil; Objeto; Aquisição de mo-
tores de corrente contínua; Fundamento Legal: Inexigível de licitação
em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Pro-
cesso: COMAC.N-2014/04/00052; Vigência: 12.06.2014 à
12.12.2014; E.D.: 333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 10.064,83 (Dez mil, ses-
senta e quatro reais e oitenta e três centavos); Signatários: pela INB,
Valdézio Pedro dos Santos e Jorge de Oliveira Conceição.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201414ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
34) Aditamento nº 01 a AF 5.057/14, de 13/06/2014, Contratada:
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS AMEUROPA LTDA, CNPJ:
05.419.725/0001-32; Objeto: Aquisição de 12 conjuntos de células
piloto, alteração do prazo de entrega para 31/08/2014; Fundamento
Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei 8.666/93; Processo: CPROT.M-2014/05/00004; E.D.: 344905228;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE007244; Data do empenho:
13/06/2014; Valor: R$ 14.507,94 (Quatorze mil, quinhentos e sete
reais e noventa e quatro centavos); Signatários: pela INB Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
35) Aditamento nº 01 da AF 5.064/14, de 01/07/2014, Contratada:
WAGNER DE JESUS GONÇALVES ÂNGELO – EPP; CNPJ:
12.777.972/0001-75; Objeto: Aquisição de materiais elétricos diver-
sos lote 06, alteração do prazo de entrega para 20/08/2014; Fun-
damento Legal: Pregão URA 10-2014; Processo: CADMT.M-
2014/03/00014; E.D.: 333903026; P.T: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2014NE008189; Data do Empenho: 01/07/2014; Valor: R$ 12.992,45
(Doze mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco
centavos); Signatários: pela INB Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
36) Aditamento n° 02 a AF 5.060/14, de 27.06.2014, Contratada:
PANMERCO COMERCIAL LTDA – EPP; CNPJ: 10.692.790/0001-
31; Objeto: Fornecimento de frascos e potes em polietileno, pror-
rogação de prazo de entrega até o dia 25.09.2014; Fundamento Legal:
Pregão URA 07-2014; Processo: CADMT.M-2014/03/00013; E.D.:
333903019, P.T.: 19.663.2059.2482.0001, NE: 2014NENE007337,
Data do Empenho: 16.06.2014; Valor: R$ 51.493,00 (cinquenta e um
mil e quatrocentos e noventa e três reais); Signatários: pela INB,
Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
37) Aditamento n°01 ao CT- 3/14/038, de 21/07/2014; Contratada:
TNL PCS S.A.; CNPJ: 04.164616.0001-59; Objeto: Alteração sub-
jetiva do contrato; Fundamento Legal: Art. 78, VI da lei 8.666/93;
Processo: GERTI.F – 2014/04/00013; E.D.: 333903958; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: Nihil; Data do Empenho: Nihil; Valor:
0,00; Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Washing-
ton Rondon Caiado, e pela Contratada; Frederico Rodrigues Moreira
e Valéria Gomes dos Santos.
38) Aditamento n°01 ao CT- 3/13/035, de 08/07/2014; Contratada:
MACTAB DIVISÓRIAS LTDA EPP; CNPJ: 04.397.792/0001-30;
Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato e prorrogação
de entrega de até 45 (quarenta e cinco) dias; Fundamento Legal: Art.
65, I, “a” c/c §1° e art. 57 II do mesmo dispositivo da Lei 8.666/93;
Processo: COADM.F – 2014/05/00005; E.D.: 333905242; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE008495; Data do Empenho:
08/07/2014; Valor: 14.425,08 (catorze mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais e oito centavos); Signatários: pela INB, Washington Ron-
don Caiado e José Claudio Rocha Guimarães e pela Contratada; Paula
Kathlen Tomigo Gossi de Oliveira.
39) AF-1.141/13 – SUPL I de 21/07/2014; Contratada: O A POMPEO
LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 14.338.825/0001-25; Objeto: Acréscimo
quantitativo de serviços de digitalização; Fundamento Legal: Art. 65,
I, “b” c/c §1° do mesmo dispositivo da Lei 8.666/93; Processo:
GPROC.N 2014/06/00001; E.D.: 333903957, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE008780; Data do Empenho:
14/07/2014; Valor: R$ 9.592,62 (Nove mil, quinhentos e noventa e
dois reais e sessenta e dois centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e João da Silva Gonçalves.
40) Aditamento n°06 ao CT- 3/09/004, de 31/07/2014; Contratada:
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A.;
CNPJ: 33.041.062/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de exe-
cução dos serviços por um período de 92 (noventa e dois) dias,
contados a partir de 31/07/2014; Fundamento Legal: § 4° do Art. 57,
da lei 8.666/93; Processo: GEFIN.F – 2014/07/00003; E.D.:
333903969; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE009697; Data
do Empenho: 31/07/2014; Valor: R$ 302,806,96 (Trezentos e dois
mil, oitocentos e seis reais e noventa e seis centavos); Signatários:
pela INB, Flavio Gay da Cunha e Renato Vieira da Costa, e pela
Contratada; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães e Erika Medici
K l a ff k e .
41) Aditamento n°03 ao CT- 3/12/009, de 30/07/2014; Contratada:
CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
09.583.098/0001-21; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento Le-
gal: Art. 55, inciso III da lei 8.666/93 e art. 3°, § 1° da Lei n°
10.192/2001; Processo: GERTI.F – 2014/06/00025; E.D.: 333903957;
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE009635; Data do Empe-
nho: 30/07/2014; Valor: R$ 21.091,29 (Vinte e um mil, noventa e um
reais e vinte e nove centavos); Signatários: pela INB, Flavio Gay da
Cunha e Luis Carlos Rodrigues Machado da Silva, e pela Contratada;
Sérgio da Silva Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N° 1.110/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 20 de agosto de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando a contratação de empresa especializada para fabricação e
instalação de bancadas, prateleiras e tampa de nível em aço ino-
xidável, conforme desenhos, nas salas UFD01-110 e UFD01-104 da
FCN – Enriquecimento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB,
em Resende – RJ, em conformidade com o Termo de Referência.Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N° 1.111/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 21 de Agosto de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
reagentes químicos, posto CIF Indústrias Nucleares do Brasil S/A,
localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
POLLYANNA NUNES VALGAS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N° 1.075/2014
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa GSW SOFTWARE LTDA foi considerada vencedora no
resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o fornecimento de li-
cenças de uso perpétuo de Software para Gestão de Auditoria Tri-
butária, com a prestação de serviços de Implantação, Treinamento e
Suporte, Manutenção e Atualização pelo período de 12 (doze) meses,
posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, localizada
no município de Resende/RJ, conforme especificações do Termo de
Referência.
JACKSON RODRIGO MEIRELES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS GESUP.F N
o-1.003/2013
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que, a em-
presa GENPRO ENGENHARIA S/A, foi considerada vencedora do
julgamento final das propostas apresentadas da Tomada de Preços em
referência, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de
Engenharia para elaboração de estudos e execução do projeto básico
com a elaboração do projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidro
sanitário, de condicionamento de ar, de utilidades de laboratório ana-
lítico (ar comprimido, gases, água destilado e vácuo), de proteção
contra incêndio/pânico, para construção do prédio (1.100 m2) onde
será instalado o Laboratório Analítico Ambiental da Unidade de Tra-
tamento de Minérios – UTM – Caldas das Indústrias Nucleares do
Brasil S/A, no Município de Caldas, no Estado de Minas Gerais.
LUIZ VICTORIO ENES CARIELLO
Coordenador da Comissão de Licitação
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-12/2014 – UASG 113203
Número do Contrato: 2/2014.
N
o-Processo: 1345.0458/2013-53.
PREGÃO SISPP No-18/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09103175000107.
Contratado : ECOSPOHR SERVICOS E OPERACOES -AMBIEN-
TAIS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de prestação de
serviços de remoção, transporte e destinação final de sódio metálico.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/07/2014 a 30/11/2014.
Valor Total: R$105.174,90. Fonte: 100000000 – 2013NE800687 Fon-
te: 100000000 – 2013NE800688. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113203-11501-2014NE800091
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO: 01994/2010; PARTES: Comissão Nacional de Energia
Nuclear – CNEN – CNPJ nº 00.402.552/0001-26, Eletrobras Ter-
monuclear S.A – ELETRONUCLEAR – CNPJ nº 42.540.211/0001-67
e com o apoio da Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de
Iperó e Adjacências – Fundação PATRIA – CNPJ N
o-71.558.068/0001-39; OBJETO: o Acordo tem por objeto a Pesquisa e
Desenvolvimento de Metodologias Inovativas para determinação dacomposição isotópica de rejeitos radioativos de baixo e médio nível
de radiação gerados em Centrais Nucleoelétricas; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei no 6.189/74, artigos 2º , IV alíneas “a”, “b” e “c”, Xll,
e 3º, II, com a redação dada pela Lei no 7.781, de 27/06/1989, sujeito
às normas do Decreto no 93.872, de 23/12/1986, Lei no 10.973, de
02/12/2004, Decreto no 5.563 de 11/10/2005, Lei no 8.666, de
21/6/1993; VALOR TOTAL: R$ 4.163.725,00; DATA DA ASSINA-
TURA: 02/07/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA: 9 (nove) meses con-
tados à partir da data da assinatura; SIGNATÁRIOS: Angelo Fer-
nando Padilha, R.G. no 51310843 e CPF no 763.123.308-00, Pre-
sidente da CNEN, Othon Luiz Pinheiro da Silva R.G. no 14.964.716
e CPF no 135.734.037-00, Diretor Presidente da ELETRONU-
CLEAR, e Carlos Alberto Rezende Martins, R.G. no 467.739 e CPF
no 710.245.577-15, Diretor Presidente da Fundação PATRIA.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Aditivo no. 2 do Contrato C-866/CS-473. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 meses. Con-
tratada: NTL Nova Tecnologia Ltda. CNPJ: 32.185.480/0001-07 Va-
lor global atualizado do Contrato: R$ 449.587,88. Prazo de vigência:
01/07/2014 a 30/06/2015. Data de assinatura: 01/07/2014. Signatá-
rios: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga – Diretor Ad-
ministrativo e Ricardo Noronha Pereira – Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: Marcos Antônio Correa Guinancio – Sócio e Nadia
Rodrigues Guinancio – Sócia.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO No-4190/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004073/1996-39
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CNPJ: 49.156.326/0001-00
Endereço: Av. Das Nações Unidas – 18001 – 4º Andar – São
Paulo/SP
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança –
CIBio
Ementa: Solicita à CTNBio alteração de sua CIBio, no que
se refere ao desligamento do Sr. Volmir Cella e nomeação da Sra.
Danielle Costenaro da Silva para compor a Comissão. Os demais
integrantes permanecem nas suas atividades junto à CIBio.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4191/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004010/1996-19
Requerente: Bayer S.A.
CNPJ: 18.459.628/0043-74
Endereço: Estrada da Rhodia, Faz. São Francisco s/n – Setor
EAE CP 921 – Paulínia – SP – CEP: 13140-000 – Telefone: 19-3874-
8149
Assunto: Extensão de CQB
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para incluir no
seu Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB (CQB 05/96)
duas salas de preparo e armazenamento, localizadas na estação de
Porto Nacional para realizar atividades de pesquisa em regime de
contenção, transporte, avaliação de produto, descarte e armazena-
mento com plantas geneticamente modificada da classe de Risco
01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4192/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.003884/1997-67
Requerente: Universidade Federal de Góias – UFG.
CQB: 037/97
Próton: 33528/14
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201415ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Endereço: Instituto de Ciências Biológicas. Laboratório de
Biologia Molecular. ICB2, Campus 2. Universidade Federal de Goiás.
Goiânia – GO. CEP: 74001-970. Fones: (62) 3521-1110.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança.
Ementa: A presidente da CIBio da Universidade Federal de
Goiás, Dra. Célia Maria de Almeida Soares, solicita parecer da Co-
missão Técnica Nacional de Biossegurança inclusão de novas ins-
talações no Certificado de Qualidade em Biossegurança para a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino
em nível de biossegurança em grande escala NB-2. As instalações a
serem incluídas no CQB da instituição são: Laboratório de Imu-
nopatologia das Doenças Infecciosas, localizado na Sala 325 do se-
gundo piso do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da
Universidade Federal de Goiás e Biotério do IPTSP-UFG. Rua 325
s/n. Setor Universitário, Goiânia – GO. Os projetos a serem de-
senvolvidos são denominados: “A inserção do gene da proteína CMX
em plasmídeo e o mecanismo de proteção conferida pela vacina” e
“Testes com animais transgênicos para IL-32 humana em estudos com
Leishmania spp ou Taenia sp.”. O processo descreve as condições de
biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de bios-
segurança propostas para a operação e a qualificação da equipe de
técnicos envolvida na atividade, bem como a declaração formal do
responsável assegurando que as condições descritas no processo são
apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4193/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002850/2014-62
Requerente: Solazyme Bunge Produtos Renováveis Ltda.
CQB: 364/13
Proton: 30052/2014 e 30053/2014
Endereço: Fazenda Moema, s/n , Zona Rural – Orindiúva/SP.
CEP 15.480-000.
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de
derivado de micro-organismo geneticamente modificado da classe I
de risco biológico.
Ementa: O Sr. Hildo F. Henz, representante legal da empresa
Solazyme Bunge Produtos Renováveis Ltda., detentora do Certificado
de Qualidade em Biossegurança 364/13, vem requerer a liberação
comercial de derivado do micro-organismo Prototheca moriformis,
geneticamente modificado para a produção de triglicerídeos e bio-
produtos. O processo descreve as condições de biossegurança do
manuseio do micro-organismo, bem como a declaração formal do
responsável assegurando a veracidade das informações prestadas a
CTNBio.
A CTNBio informa, que de acordo com o parágrafo 5º do
artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança o manteve o sigilo do aprovado para as informações
contidas nas páginas 11 a 68 do processo.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4194/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000660/2012-49
Requerente: Ceres Sementes do Brasil Ltda.
CNPJ: 11.679.217/0001-96
Endereço: Avenida José Rocha Bomfim, nº 214, Sala 112,
Condomínio Praça Capital, CEP 13080-650, Santa Genebra, Cam-
pinas/ SP.
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Bios-
segurança – CQB
Ementa: Solicita à CTNBio a extensão do CQB nº 337/12
para uma casa de vegetação localizada na Estação Experimental de
Centralina/ MG e a exclusão da área de plantio e da sala de manuseio
de sementes OGMs. As atividades a serem desenvolvidas são pes-
quisa em regime de contenção, transporte, descarte e armazenamento
com plantas geneticamente modificadas da classe de risco I.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaCarolina Saraiva de Macedo Lisboa 452990/2014-9 R$ 3.780,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 2 05/08/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaAna Paula Scher 452316/2014-6 R$ 4.000,00 2014NE020128 05/08/2014Carlos Alberto Tello Sáenz 453719/2014-7 R$ 7.000,00 2014NE020155 04/08/2014Carlos Costa Dantas 453532/2014-4 R$ 5.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 9 04/08/2014Fagner Alexandre Nunes de França 451846/2014-1 R$ 4.000,00 2014NE020122 04/08/2014Fernanda Coelho Liberali 462515/2014-1 R$ 5.000,00 2014NE020157 04/08/2014Flávia Eloisa Caimi 457232/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020156 04/08/2014Johnny Ferraz Dias 452632/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020149 05/08/2014Melania Maria Ramos de Amorim 450075/2014-1 R$ 5.000,00 2014NE002687 04/08/2014Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto 462712/2014-1 R$ 4.000,00 2014NE020145 04/08/2014Ricardo Augusto Scholz Cipriano 452730/2014-7 R$ 4.000,00 2014NE020098 05/08/2014Theophilo Moura Maciel 453185/2014-2 R$ 3.500,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 6 05/08/2014
Extrato de Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a Proposta de Natureza Científica, Tecnológica e/ou de Inovação- Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Vigência: A contar da data da assinatura do Termo de Aceitação. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Bolsas Data da FirmaturaEliana Aparecida de Rezende Duek 550062/2014-9 DTI-SET 04/08/2014Paulo Alcantara Gomes 550058/2014-1 DTI 04/08/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo:
Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaBartira Rossi Bergmann 506389/2013-8 04/08/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o
Beneficiário em 02/04/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Severino Jackson Guedes de Lima. Processo: 550026/2012-6. Objetivo: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 07/01/2015, para da continuidade
ao projeto intitulado: “Estudo e Avaliação de Procedimentos de Soldagem de Juntas Dissimilares Considerando as Aplicações Submarinas do
Setor de Petróleo e Gás Natural.”Data da Firmatura: 04/08/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação
do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa PRODUTIVIDADE EM PESQUISA – PQ, até 29/02/2016, a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do
Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaYraima Moura Lopes Cordeiro 3 0 2 1 5 3 / 2 0 11 – 0 04/08/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaOscar Nassif de Mesquita 500347/2013-1 01/08/2014Antonio Carlos Hernandes 500596/2013-1 04/08/2014
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-70, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Pelo presente, por se encontrar em local incerto ou não
sabido, fica notificado o Senhor Wendel de souza Oliveira, CPF:
744.877.282-15, do débito apurado no valor de R$ 86.341,25 (oitenta
e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos),
relativo à pendência junto ao CNPq, referente ao Processo Técnico nº
56.4136/2010-7 e Processo Administrativo nº 01300.002300/2014-15,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa/pagamen-
to/parcelamento. V. Sa. deverá entrar em contato com o SETCE pore-mail: setce@cnpq.br ou tel: (61)3211-9948. Caso a opção seja pelo
pagamento, o comprovante de recolhimento deverá ser encaminhado
ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação,
implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN e no enca-
minhamento do processo ao TCU.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas
Especial – (PO-067/2012)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-88/2014 – UASG 364102
N
o-Processo: 001407/2014-7.
PREGÃO SRP No-12/2014. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-
tado: 03617040000175. Contratado : CHAVEIRO CITY LTDA – ME
-Objeto: Prestação de serviços de chaveiro. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 03/06/2014 a 03/06/2015. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800115. Data de Assinatura:
03/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 364102-36201-2014NE800033
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201416ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06
(seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaJose Mansur Assaf 500251/2013-4 01/08/2014Silvio Alexandre Beisl Vieira de Melo 500845/2013-1 04/08/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 04
(quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaArnaldo Jose Perin 500007/2013-6 01/08/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior – PDS até 31/07/2015, a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação
abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaMarco Bregant150427/2013-1 04/08/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE COMODATO
N
o-20.14.0083.00; Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Finan-
ciadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09
e Micro-Mídia Informática Ltda; CNPJ nº. 28.349.603/0001-12; O
objeto do presente é o empréstimo gratuito, para uso do COMO-
DATÁRIO, DE 10 (dez) discos rígidos, com capacidade de 300 GB
cada, velocidade de rotação de 15 mil RPMs e compatíveis com o
sistema de armazenamento da Finep, cujo modelo é o EVA-4400 da
Fabricante Hewlett-Packard. Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura em
03/07/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0062.03; Data de Assinatura:
04/08/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a União Brasileira de Educação e
Assistência – UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: Pror-
rogação de prazo; Prazo de Utilização: 15/11/2014; Prazo de Pres-
tação de Contas: 14/01/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0134.01; Data de Assinatura:
28/07/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IMPACTO TECNOLO-
GIAS S/A; CNPJ n.º 83.065.805/0001-40; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) ao item “Consultoria sob Demanda”, que corresponde a R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Programa de Trabalho n°.
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001 e
0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3956; Nota de Empenho:
2014NE000024; Valor do aditivo: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos
reais).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0006.02; Data de Assinatura:
04/08/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: reajuste do preço
pactuado no contrato nº 20.13.0006.00, incorporando os aumentos
com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) para a
prestação de serviços na FINEP – Brasília; Programa de Trabalho n°.
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3956; Nota de Empenho: 2014ne000026; Valor do
aditivo: R$ 1.094,46 (mil e noventa e quatro reais e quarenta e seis
centavos).
Espécie: Termo Aditivo n.º 03.10.0400.01; Ref. n.º 0992/09; Data de
Assinatura: 01/08/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e XMOBOTS SISTEMAS
ROBÓTICOS LTDA – ME, CNPJ nº 08.996.487/0001-16; Objeto:
Alterar os itens 1 das Cláusulas Sexta (Prazos) e Décima Oitava
(Vigência), aprovada pela FINEP nos termos da Resolução da Di-
retoria Executiva nº 0105/13, de 18/03/2013, do contrato nº
03.10.0400.00, firmado em 02/08/2010, que passam a ter a seguinte
redação: Cláusula Sexta, item 1. O prazo de utilização de recursos do
projeto é de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento, findo o qual as parcelas não utilizadas serão automa-
ticamente canceladas. Cláusula Décima Oitava, Item 1. O prazo de
vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses contados da data da
assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-23/2014
O pregoeiro torna público que, em 05 de agosto de 2014, a
Superintendente da Área de Logística da FINEP homologou os pro-
cedimentos da licitação cujo objeto é o “registro de preços para
aquisição de carpetes para a nova sede da Finep no Rio de Ja-
neiro/RJ”, pelo valor total de R$ 66.867,50 (sessenta e seis mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
JOMAR ROLLAND BRAGA NETOAVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-30/2014
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 15/07/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico – REGIS-
TRO DE PREÇOS para aquisição de Mobiliário de Escritório com
serviços de montagem para o 17º, 16º, 15º, 12º, 11º e 10º andares da
FINEP, localizada na Av. República do Chile, 330 – Centro, Rio de
Janeiro RJ e 9º andar da FINEP São Paulo, localizada na Av. Jus-
celino Kubitschek, n. 510, São Paulo SPEntrega das Propostas: a
partir de 15/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SHEILA MARTINS FONSECA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 05/08/2014) 365001-36801-2014NE000051
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-18/2014 – UASG 240105
N
o-Processo: 01280000171/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em
equipamento da marca Thermo fisher scientific, com fornecimento de
peça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
solicitação da CATL Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador
de Administração. Ratificação em 01/08/2014. LUIZ RENATO DE
FRANCA. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 43.353,82. CNPJ CON-
TRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTA-
CAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 240105-00001-2014NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-26/2014 – UASG 240105
N
o-Processo: 01280000231/2014 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no curso in company CISCO ICND1 ICND2 – INTER-
CONNNECTING NETWORK DEVICES Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação do SDRH/COGP
Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2014. RAIMUNDO OTAIDE
FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de Administração. Ra-
tificação em 01/08/2014. LUIZ RENATO DE FRANCA. Diretor do
Inpa. Valor Global: R$ 53.800,00. CNPJ CONTRATADA :
03.734.487/0001-24 UNIAO EDUCACIONAL E TECNOLOGICA
IMPACTA – UNI.IMPACTA.
(SIDEC – 05/08/2014) 240105-00001-2014NE800004
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-260/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340000398201408 . Objeto: Serviço de manutenção
de licença e suporte técnico do software MATLAB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. De-
claração de Inexigibilidade em 31/07/2014. HORACIO HIROITI
SAWAME. Presidente da Cpl. Ratificação em 04/08/2014. LEONEL
FERNANDO PERONDI. Diretor. Valor Global: R$ 11.848,20. CNPJ
CONTRATADA : 60.455.193/0001-05 OPENCADDADVANCED
TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE000001AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-225/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 1340000359201401 . Objeto: Pregão Eletrônico – Bio-
cida do vaporizador Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja Jd. Granja – SAO JOSE DOS
CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
PREGÃO N
o-226/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 1340000360201427 . Objeto: Pregão Eletrônico – Frag-
mentadora de papel com corte em tiras de no máximo 6 mm, nível de
Segurança P2 (DIN 66.399), fragmentação simultânea de no mínimo
70 folhas A4 (70g/m2), velocidade de mínima de corte de 6m/min,
abertura de Trabalho de no mínimo 410 mm, motor por indução
magnética de no mínimo 2600 W, volume do cesto de no mínimo 200
litros, altura mínima de 1m, sistema de reversão por tecla/automático,
pentes raspadores metálicos e engrenagens metálicas, ruído máximo
de 63 dB, com quatro rodízios duplos, capacidade para fragmentar
papéis que contenham grampos de até 26/6, clipes de até 2/0,
CDs/DVDs e cartões magnéticos, regime de funcionamento contínuo
que não gera paradas para resfriamento do motor, voltagem 220V.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 –
Jd. Granja Jd. Granja – SAO JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
PREGÃO N
o-246/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 1340000380201406 . Objeto: Pregão Eletrônico – Os-
ciloscópio digital, com as seguintes características técnicas: 1- quatro
(04) canais analógicos 2- largura de banda de 350mhz 3- taxa de
amostragem de 5gsa/s 4- profundidade de memória de 4mpts, me-
mória segmentada com megazoom melhorando a captura do sinal de
interesse 5- taxa de amostragem de forma de onda igual ou maior
1.000.000/s, visando a captura de sinais aleatórios e não freqüentes
que devem ocorrer no experimento Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja SAO JOSE DOS CAM-
POS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
PREGÃO N
o-251/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 1340000387201410 . Objeto: Pregão Eletrônico – Óleo
diesel comum (Classificação B S-500) Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja SAO JOSE
DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N
o-159/2014
Comunicamos que, em 04/08/2014,a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu:
HABILITAR a empresa:ZODIAC DATA SYSTEMS-ZDS por atender
a todos os requisitos do Edital, a prosseguir no certame.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica CETENE –
FADE/UFPE – Processo n° 01.202.000401/2012-06. Convenentes:
CETENE CNPJ 01.263.896/0021-08 Representante: André Galem-
beck; e FADE CNPJ: 11.735.586/0001-59 Representante: Suzana M.
G. Lima Montenegro. Data de assinatura: 31/12/2012.
Objeto: Estabelecer relações institucionais direcionadas à implemen-
tação de ações de cooperação técnica e cientifica, complementando a
promoção e realização de eventos e serviços tecnológicos e atividades
relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento em C&T, nas suas
áreas de atuação.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201417ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 240126
Número do Contrato: 7/2012.
N
o-Processo: 01210000029201221.
INEXIGIBILIDADE No-1/2012. Contratante: OBSERVATORIO NA-
CIONAL -CNPJ Contratado: 13562416000145. Contratado : ATSE-
VEN SERVICOS DE INFORMATICA -LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo contratual por 12 meses a contar de 17/07/2014 a 17/07/2015;
Reajustar o valor do contrato de acordo com a variação IGPM; Em
razão da alteração o valor do contrato passa de R$: 14.515,60 para
R$: 15.382,60. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura:
15/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 240126-00001-2014NE800005
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Conforme publicado no D.O.U 28/03/2014, Seção 3, pág. 60,
Extrato de Termo de Cooperação do processo n° 01200.004323/2013-
5669.
Onde se lê:
Objeto: Prorrogação do Termo de Descentralização de Cré-
dito, constante no processo n° 01200.004323/2013-5669
Leia-se:
Objeto: Prorrogação do Termo de Descentralização de Cré-
dito, constante no processo n° 01200.004324/2013-56
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADE-
SÃO Nº 201/2014. Processo nº 01580.057062/2014-86. CNPJ
04.884.574/0001-20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Ob-
jeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do re-
presentante do projeto “Psicografia” no Binger Filmlab, Amsterdã, no
qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas
destinadas a participação do representante do projeto no evento. Fun-
damento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que cou-
ber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total:
3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: Matheus Parizi
Carvalho – Representante no Evento, CPF nº 337.741.998-50. Data de
Assinatura: 04/08/2014.
Ministério da Cultura
.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência
Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LT-
DA, CNPJ 66.733.684/0001-49, que se encontra em local incerto e
não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTI-
NUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$
100.100,00 (cem mil e cem reais), atinente aos Processos Admi-
nistrativos Sancionadores abaixo listados:
Número do Processo Número do
Auto de Infração
01580.004137/2014-26 4270/20140 1 5 8 0 . 0 11 0 6 / 2 0 1 4 – 1 3 4280/2014
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pa-
gamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do
débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão con-
cedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente es-
tipulados.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais – CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais de-
vidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela le-
gislação em vigor, em especial a contratação com os agentes fi-nanceiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se dis-
poníveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da AN-
CINE – SFI, situada à Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Por fim, ressalte-se que o pagamento da multa ora aplicada,
assim que verificado, ensejará o arquivamento do processo.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.
TULIO FARACO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2014
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão eletrônico n¨ 18/2014, Processo n¨
01580.020548/2013-88, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços comuns de adequação do passeio público
em frente ao Escritório da ANCINE, no Rio de Janeiro. Foi declarada
vencedora e habilitada a empresa KVENTURA SERVIÇOS DE RE-
FORMAS LTDA – EPP, CNPJ: 15.295.617/0001-59, pelo valor global
de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Não houve
manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pelo
Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares,
em 05/08/2014.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 203003-20203-2014NE800013
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430000647201448.
DISPENSA Nº 92/2014. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL -CNPJ Contratado: 04518035000178. Contratado :
CONTENGE ENGENHARIA E LOCACOES -LTDA – EPP. Objeto:
Presente Contrato a execução emergencial pela Contratada de obra na
Biblioteca Demons-trativa de Brasília Maria da Conceição Moreira
Salles, situada a EQS 506/507 W3 Sul – Brasília- DF, por deter-
minação da Subsecretaria de Ope-rações em Defesa Cilvil de Brasília,
as presen-tes obras emergenciais compreendem as instala-ções elé-
tricas, reservatório de água, elabora-ção de laudo técnico e esco-
ramento da marquise do acesso principal, que coloca em risco o pa-
trimônio e os servidores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 05/08/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$794.094,00. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800380. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 344042-34209-2014NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430000502201447 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços para lo-
cação de veiculos de transporte de servidores e cargas da FBN Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 – 9. Andar – Castelo – Rio de
Janeiro Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 01550.000071/2014-52. Concurso nº 1/2014. Espécie:
Contratos que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa –
FCRB e Marília Bittencourt Bovolenta (32), Pollyana Faria Lopes
(33), Alyne Fernanda Cardoso Reis (34), Mariane Godoy da Costa
Leal Ferreira (35), João Luiz Garcia Guimarães (36), Yan da Mota
Campos (37), Leda Stopazzolli (38), e Letícia Oliveira de Santanna
(39). Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes,
decorrentes da concessão de bolsa de pesquisa, prevista no Programa
de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na
Área da Cultura da FCRB, para que o Bolsista promova o desen-
volvimento do projeto de pesquisa de acordo com sua área de atua-
ção. Vigência: 1º/08/2014 a 1º/08/2015. Do valor da bolsa: Trata-se
de bolsa custeada pelo CNPq. Datas e assinaturas: Rio de Janeiro, 25
de julho de 2014. Sérgio Paulo Futer, pela FCRB, e os respectivos
signatários acima descritos.
Processo nº 01550.000071/2014-52. Concurso nº 1/2014. Espécie:
Contratos que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa –
FCRB e Clarissa Alexandra Guajardo Semensato (15), Tiago Ca-
valcante da Silva (16), João Gabriel Guerreiro Rangel do Nascimento
(17), Juliana Assis Nascimento (18), Eliana da Silva Rodrigues (19),
Cléa Mara Barrada dos Reis (20), Raquel Oliveira Moreira (21), TaísaDiniz Laurindo dos Santos (22), Rafael Nascimento Lima de Freitas
(23), Giselha Magalhães Lessa (24), Viviane Magno Ribeiro (25),
Patrícia Cavalcante Cordeiro (26), Ana Cláudia de Paula Torem (27),
Ellen Marianne Röpke Ferrando (28), Angela Mercedes Facundo Na-
via (29), Zenilda Ferreira Brasil (30), Cristian José Oliveira Santos
(31), Vanessa Rocha de Souza (40), e Miriane da Costa Peregrino
(41). Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes,
decorrentes da concessão de bolsa de pesquisa, prevista no Programa
de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na
Área da Cultura da FCRB, para que o Bolsista promova o desen-
volvimento do projeto de pesquisa de acordo com sua área de atua-
ção. Vigência: 1º/08/2014 a 1º/08/2015. Do valor da bolsa: Conforme
tabela de categorias do Anexo III do Edital do Concurso nº 1/2014.
Do crédito orçamentário: PTRES 065688, 065690, ND 339020, Fonte
0100. Datas e assinaturas: Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Sérgio
Paulo Futer, pela FCRB, e os respectivos signatários acima des-
critos.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 01420.005027/2014-14. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Associação Cul-
tural e Beneficente Ilê Mulher, CNPJ n.º. 04.881.807/0001-31 Objeto:
concessão de apoio financeiro para a realização do projeto: Ilê Odara
– Movimento em Cena para a Igualdade Racial. Edital Concurso
Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da
Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência
1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho n°:
2014NE000137, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Processo n° 01420.005018/2014-23. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Associação Cul-
tural Maracatu Vozes da África, CNPJ n.º. 02.875.935/0001-47 Ob-
jeto: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto:
Maracatu Vozes da África – 33 Anos de Tradição. Edital Concurso
Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da
Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência
1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho n°:
2014NE000155, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Processo n° 01420.005002/2014-11. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Delvan Dias de
Souza, CPF n.º 052.132.045-38 Objeto: concessão de apoio financeiro
para a realização do projeto: Sou Negro Sou Quilombola. Edital
Concurso Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia
Nacional da Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência 1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho n°:
2014NE000174, de 12/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Processo n° 01420.004987/2014-67. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Erika Pereira
dos Santos, CPF n.º 031.139.011-03. Objeto: concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto: Fazendo a Cabeça: Juventude
Negra Documentando seu Cotidiano. Edital Concurso Público nº
01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da Cons-
ciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência 1º/08/2014
a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º: 13.392.2027.20ZF.0001;
Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Natureza de Despesa n.º:
33.90.31; Nota de Empenho n°:2014NE000173, de 12/05/2014, no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Processo n° 01420.005020/2014-01. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Fundação Casa
do Penedo, CNPJ n.º 24.180.721/0001-99. Objeto: concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto: Legado Afro. Edital Concurso
Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da
Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência
1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13392202720ZF0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Natureza
de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho n°: 2014NE000158, de
09/05/14, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Processo n° 01420.002410/2014-11. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Alexandra Eliza
Vieira Alencar, CPF n.º. 006867339-67. Objeto: concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto: “Outras Antonietas” – Pla-
taforma Digital Sobre Professoras Negras em Santa Catarina. Edital
Concurso Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia
Nacional da Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência 1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho
n°:2014NE000159, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201418ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo n° 01420.002430/2014-91. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Associação dos
Proprietários, Artistas e Escolas do Circo do Ceará – APAECE, CNPJ
n.º. 08.586.839/0001-65. Objeto: concessão de apoio financeiro para a
realização do projeto: Circo, Memória e Identidade. Edital Concurso
Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da
Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência
1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho
n°:2014NE000162, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Processo n° 01420.002429/2014-67. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Associação Mu-
seu Afro Brasil, CNPJ n.º. 07.258.863/0001-02 Objeto: concessão de
apoio financeiro para a realização do projeto: Áfricas em Artes Um
Livro Paradidático. Edital Concurso Público nº 01/2013 – III Ideias
Criativas Alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93. Vigência 1º/08/2014 a 1º/02/2015. Pro-
grama de Trabalho n.º: 13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902;
PI 4FPFL040001. Natureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Em-
penho n°:2014NE000149, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Processo n° 01420.002434/2014-70. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Centro de Es-
tudos E Pesquisas Afro-Brasileiras – CEPAB, CNPJ n.º.
02.958.082/0001-07. Objeto: concessão de apoio financeiro para a
realização do projeto: Ala Museológica Permanente – Negro Cons-
ciente. Edital Concurso Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas
Alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência 1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Tra-
balho n.º: 13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FP-
FL040001. Natureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho
n°:2014NE000X201, de 21/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais).
Processo n° 01420.002414/2014-07. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Libanise Me-
neses Silva, CPF n.º. 127308904-91. Objeto: concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto: As Yalorixás do Recife – A
Força da Mulher na Direção Religiosa. Edital Concurso Público nº
01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da Cons-
ciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência 01/08/2014
a 01/08/2015. Programa de Trabalho n.º: 13.392.2027.20ZF.0001;
Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Natureza de Despesa n.º:
33.90.31; Nota de Empenho n°:2014NE000147, de 09/05/2014, no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000142/14-55.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 02741227000113. Contra-
tado : SERRANA CENTER PROMOCOES E EVENTOSLTDA. Ob-
jeto: Prestação de serviços especializados de suporte técnico-ope-
racional para a promoção, organização, concepcção, administração,
supervisão, produção e coordenação de eventos institucionais e cul-
turais, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo
solenidades , seminários, encontros, palestras, cursos, conferências,
reuniões, premiações, treinamento, workshops, festivais, feiras e ou-
tros eventos. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
24/07/2014 a 23/07/2015. Valor Total: R$4.500.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800475. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 403201-40402-2014NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1030/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530001191/14-13 . Objeto: Cessão de direitos au-
torais, na condição de detentora dos respectivos direitos da obra
intitulada “Memória a Dois”, de autoria de Sergio Pedro Correa de
Britto e Paulo Cesar Oliveira Corrêa de Brito. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº01530.001191/2014-
13. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. MARIA ESTER
LOPES MOREIRA. Diretora do Centro de Programas Integrados.
Ratificação em 01/08/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Pre-
sidente. Valor Global: R$ 33.200,00. CNPJ CONTRATADA :
14.083.624/0001-24 SBRITTO ASSESSORIA PRODUCOES E SER-
VICOS ARTISTICOS LTDA ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 403201-40402-2014NE800035
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 343016
Nº Processo: 01438000382201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Consumo Elétrico para reposição do es-
toque do almoxarifado do Museu Histórico Nacional, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 06/08/2014 de 10h30 às12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Marechal Ancora, S/n
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 423002-42207-2014NE800004
MUSEU VILLA-LOBOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
O Museu Villa-Lobos de acordo com o Processo nº
01443.000024/2014-26 informa a homologação do pregão 01/2014
em favor da empresa Inovar Serviços Técnicos Eireli ME, portadora
do CNPJ nº 08.243.049/0001-87, para prestação de serviços de lim-
peza e conservação na sede do Museu Villa-Lobos pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as normas da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Com o valor mensal de R$
7.200,00. Totalizando o valor de R$ 86.400,00 por ano.
RUDIVAL FIGUEIREDO MELO
Administrador
(SIDEC – 05/08/2014) 423002-42207-2014NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000133201418 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de ges-
tão de documentos e informação, visando à atualização dos acervos
documentais do CNFCP/IPHAN, para o período de 08 (oito) meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 – Catete
Catete – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 01403.000058/2014-97 – Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN, através da Superintendência do IPHAN em Ala-
goas, e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Constitui objeto do Acordo de
Cooperação Técnica regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO,
dos critérios para abertura de Depósito em Garantia – bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar recursos provisionados da rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contatos
firmados pela Superintendência do IPHAN em Alagoas, viabilizando
seu acesso aos saldos e extratos de todos os “eventos”, nos termos da
Instrução Normativa nº 02, de 30.04.2008, e alterações posteriores, e
art. nº 116 da Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993, e demais normas
pertinentes. Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica tem vi-
gência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
com a redação da Lei nº 9.648, de 27.05.1998. Assinam: Pelo Ins-
tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, através
da Superintendência do IPHAN em Alagoas, Mário Aloísio Barreto
Melo – Superintendente do IPHAN em Alagoas, pelo Banco do Brasil
S/A., Jailson Costa da Fonseca – Gerente Geral da Agência Setor
Público Maceió. Data 30.07.2014.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2014
A Superintendencia do IPHAN no Estado do Amapá torna
publico o Resultado da Licitação Carta Convite nº 03/2014, cujo
objeto é a Adaptação da edificação do antigo cinema de Serra do
Navio ao uso como ginásio de esporte. Tendo como vencedora a
Empresa FATIMA L MACHADO – ME, CNPJnº 34.925.313/0001-
72, pelo preço global de R$31.303,99 (trinta e um mil, trezentos e
três reais e noventa e nove centavos).
CHARLES SENA SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 31/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de Au-
xiliar de Apoio Administrativo para suprir a demanda do Escritório
Técnico II de Alcantara – MA Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rua do Giz, 235 – Centro Centro – SAO LUIS – MA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2014
O Presidente da CPL/IPHAN/MA torna público o resultado
da Concorrência n. 16/2014 que teve como vencedoras: LOTE 1:
VPP Arquitutetura Ltda, CNPJ: 14.310.459/0001-04, com proposta no
valor de R$ 473.128,19 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e
vinte e oito reais e dezenove centavos); LOTE 2: R$ GRAU Grupo
de Arquitetura e Urbanismo, com proposta no valor de R$ 446.335,18
(quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e
dezoito centavos).
PEDRO PAULO DA CRUZ ROCHA
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 343034
Nº Processo: 01401000254201481 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a realização de serviços para
adaptação de sala para o cineclube localizado na cidade de Co-
rumbá/MS, conforme especificações constantes no Termo de Refe-
rência – Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua General Melo,
23 CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Efetivar as propostas com base no Edital e Termo de
Referência, visto que os lançamentos no sistema estão de forma
resumidos.
NORMA APARECIDA DARIS RIBEIRO
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2014 – UASG 343013
Nº Processo: 01514003198201460 . Objeto: Contratação de pessoa jurí-
dica para realização do Inventário Nacional de Referências Cultu-
rais/INRC dos Quilombos da Serra do Cipó, a saber: Comunidade Qui-
lombola Três Barras, Buraco e Cubas e Comunidade Quilombola Taquaril
(Conceição do Mato Dentro); Comunidade Quilombola Córrego Cachoei-
ra, Comunidade Quilombola Xambá e Comunidade Quilombola Quartei-
rão(Dom Joaquim)e Comunidade Quilombola Açude e Comunidade Qui-
lombola Mato do Tição (Jaboticatubas). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Januária,130 Floresta-uasg:superintendência do Iphan M.gerais Centro –
BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 14h00.
Informações Gerais: Haverá necessidade de visitação.
MICHELE ABREU ARROYO
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 343013-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 343002
Nº Processo: 01492000325201474 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para execução de serviço Técnico especializado para Pla-
nejamento e execução de Eventos denominados “Encontros para a
Salvaguarda da Capoeira no Estado do Pará” Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474 Bairro: Nazare
Nazaré – BELEM – PA. Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 10h00
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Membro da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201419ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2014 – UASG 343006
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 01500002196201321.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 12770950000184. Contratado : MUSAS PROJETOS CULTU-
RAIS LTDA. -Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2013, firmado
em 10/09/2013. Fundamento Legal: ÷1º, Inciso II do Art. 57, da Lei
8.666/1993. Vigência: 05/08/2014 a 02/12/2014. Data de Assinatura:
05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O Pregoeiro e sua equipe de apoio torna publico resultado do
pregão eletronico 4/2014 cujo objeto e aquisição de material de con-
sumo para tender ao almoxarifado do IPHAN-RJ e seus escritórios
vinculados, que teve como vencedores as empresas Vipe Comercial
Eireli CNPJ 17.526.067/0001-67 itens 2, 12, 16, 18 e 24, ALD Co-
mercio e Prestação de Serviços Ltda itens 3, 4, 9 e 25.
MÁRCIO DE LIMA SILVA
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE900041
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 343037
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 01410000037201059.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 02282245000184. Contratado : PRESTA CONSTRUTORA E
SERVICOS – GERAIS LTDA. Objeto: Serviços de apoio adminis-
trativo e serviços gerais para a Superintendência do IPHAN em-
Rondônia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 57, inciso II.
Vigência: 28/06/2014 a 27/06/2015. Valor Total: R$334.468,32. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800004. Data de Assinatura: 28/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 343037-40401-2014NE800041
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável referente ao Convênio nº 768073/2011
– MINC/FNC, celebrado em 06 de julho de 2012 entre a União,
representado pelo Ministério da Cultura e a Secretaria do Estado da
Cultura do Rio de Janeiro com vigência até 26/01/2015, declaram
rescindido antecipadamente a partir da assinatura do Instrumento, o
que fazem por mútuo consentimento como lhes permite a Cláusula
Décima-Terceira do Convênio original e do Artigo 80 da Portaria
Interministerial 507/2011 de 24/11/2011. Data e Assinaturas:
05/08/2014, Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e In-
centivo à Cultura-Substituto, CPF 467.399.120-68 e Adriana Scorzelli
Rattes, Dirigente, CPF nº 758.024.307-53.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do
Art.8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de processamento de
dados. Foram vencedoras as propostas das empresas:
00.783.573/0001-39 – RICOHLOR COMERCIO E SISTEMAS RE-
PROGRAFICOS EIRELI – EPP, itens 75, 77, e 78; 08.170.178/0001-
92 – DV COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA –
EPP, itens 25, 26, 27 e 28; 08.228.010/0001-90 – PORT DISTRI-
BUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA itens 1, 3, 4
e 7; 08.820.802/0001-50 – REPROGRAF COMERCIAL LTDA –
EPP, item 76; 10.210.196/0001-00 – DISTRISUPRI DISTRIBUIDO-
RA E COMERCIO LTDA – ME itens 2, 5, 6, 8, 15, 24, 29, 30, 31 e
32; 10.986.234/0001-03 – TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADIS-
TA LTDA. – EPP itens 43, 46 e 47; 11.094.392/0001-11 – H R
COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA – ME itens 56 e 57;
11.903.378/0001-11 – WARANO COMERCIAL E LOCACOES LT-
DA – EPP item 49; 13.858.297/0001-72 – ALDI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA – ME itens 11, 14, 42 e
69; 14.406.491/0001-80 – WR COMERCIO DE MATERIAL DE IN-
FORMTICA LTDA – EPP itens 18, 21, 34, 35, 36 e 37;
16.628.998/0001-03 – CCS CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA
– ME item 62; 17.248.033/0001-58 – KV – COMERCIO, ENGE-
NHARIA, REPRESENTACAO, EXPORTACAO itens 9, 10, 12, 13,
Ministério da Defesa.63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73 e 74; 18.625.026/0001-90 –
MULTI SUPRIMENTOS EIRELI – ME itens 16, 17 e 19;
18.988.405/0001-45 – CRUZEIRO DO SUL COMERCIO E IMPOR-
TACAO DE PECAS LTDA – M itens 44, 45 e 48; 56.215.999/0012-
01 – INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA itens 20, 22, 23, 50, 51,
52 e 53; 72.578.586/0001-87 – OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS
E SERV P/ESCRITORIOS LTDA itens 33, 38, 39, 40, 41, 54, 55, 58,
59 e 60 discriminado no relatório de resultado por fornecedor dis-
ponível no http:/www.comprasnet.gov.br, bem como a Ata de Re-
gistro de Preços nº 005/GABAER/2014, que encontra-se disponível
no sítio http://www.fab.mil.br. Fiquem os interessados portanto, cien-
tes da presente decisão.
SAULO VALADARES DO AMARAL CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC – 05/08/2014) 120001-00001-2014NE800038
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 120086
Nº Processo: 67210001546201497 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de materiais de consumo odonto-
lógicos. Total de Itens Licitados: 00656. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Julio Cesar S/nº Sousa – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Depesas Delegado
(SIDEC – 05/08/2014) 120086-00001-2014NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2014
Processo nº 67210.020123/2013-95; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de Material de IMPLANTODONTIA para ser uti-
lizado na Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Be-
lém; Firma Vencedora: 05.375.249/0001-03 – DENTAL ALTA MO-
GIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO; Valor
Total: R$ 49.980,00.
HELBERT BARRETO AMÂNCIO CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC – 05/08/2014) 120086-00001-2014NE800056
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Re-
gional, torna público o Registro de Preços da Ata nº 88 e 89/II-
COMAR/2014, referente ao Pregão, na forma Eletrônica nº 022/II-
COMAR/2014, cujo objeto é o Registro de preços para eventual
aquisição de água mineral sem gás em garrafões de 20 litros e aqui-
sição do vasilhame de 20 litros. Valor global das Atas R$ 148.125,00.
Os preços registrados constam no site: www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES CEL INT
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/BAFZ/2014
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações pos-
teriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preço da Ata nº
151, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/BAFZ/2014, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VISANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNI-
DADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa:
CLODOALDO PAULO SOUZA – ME, CNPJ: 10.298.596/0001-01,
Itens nº 1 e 2 no valor de R$ 23.954,00(vinte e três mil, novecentos
e cinqüenta e quatro reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 31 de julho de 2014. A Ata encontra-se disponível na íntegra na
Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 – Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às
17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Cap Int JOSE RIBAMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 120101
Nº Processo: 3978/BANT/2014 . Objeto: Serviço de publicação anual
em jornal de grande circulação local, regional e nacional. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de órgão da ad-
ministração pública federal. Declaração de Inexigibilidade em05/08/2014. ANDRE LUIS GOMES MONTEIRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/08/2014. LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS. Comandante do Comar Ii. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 05/08/2014) 120101-00001-2014NE080012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120101
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 67222018107201131.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 04666364000166. Contratado : C D H
– CENTRO DE DIAGNSTICO -HUMANO LTDA – ME. Objeto: 2¨
Termo Aditivo ao Contrato de Despesa004/BANT/2012 referente ao
Serviço de Fornecimento de Equipamento para o Esquadrão de Saúde
daBANT. Vigência 01/08/14 a 01/08/15. Valor 75.840,00. Funda-
mento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor
Total: R$75.840,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800662. Data de
Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120101-00001-2014NE800486
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 120101
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 67222003243201046.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado :
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: 4¨ Termo Aditivo ao Contrato de Despe-
sa06/BANT/2010 referente ao Serviço de Fornecimento de Água/Co-
leta de Esgoto da BANT.PAG 3243/2010-46. Vigência 02/08/2014 a
02/08/2015. Valor R$ 17.380,92. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vi-
gência: 02/08/2014 a 02/08/2015. Valor Total: R$17.380,92. Fonte:
280120320 – 2014NE800688. Data de Assinatura: 02/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120101-00001-2014NE800486
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da BASV torna
público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº
002/BASV/2014 em que foram inabilitadas as seguintes Empresas:
MCCE, CNPJ 00.187.299/0001-35 por descumprimento da letra “d”
item 5.1.1, letra “d” item 5.1.2, letra “a” item 5.1.3 e letra”b” item
5.1.3 do Edital e CBL EMPREENDIMENTOS, CNPJ
13.838.224/0001-19 por descumprimento da letra”d” item 5.1.1, le-
tra”d” item 5.1.2, letra “a” item 5.1.3 do Edital. Conforme ÷ 3¨ do
Art. 48 da Lei 8666/93, a CPL fixou às licitantes o prazo de oito dias
úteis para apresentação das novas documentações.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120023-00001-2014NE800191
BASE AÉREA DO RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 UASG 120018
Nº Processo: 67223001413201471 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Descartável e de Limpeza. Total de Itens Li-
citados: 00046. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Maria Irene S/n (jordao) Jordão – RECIFE –
PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 120018-00001-2014NE800030
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 120018
Nº Processo: 67223000453201404 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Limpeza Total de Itens Licitados: 00073.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Maria Irene S/n (jordao) Jordão – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE RICARDO DE MENESES ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120018-00001-2014NE800030
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/GAP-RJ/2014
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORAS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 00.771.306/0001-41, a sanção ad-
ministrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201420ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, em virtude da licitante não
possuir o direito ao benefício como ME/EPP, nos Pregões nº 04/GAP-
RJ/2014, 06/GAP-RJ/2014 e 09/GAP-RJ/2014, previsto na Lei Com-
plementar nº 123/06 com fundamento no Art 7º da Lei 10520/02,
concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação do ato, para, querendo interpor recurso administrativo
contra a sanção administrativa aplicada, nos termos do Art. 109,
inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8666/93.
LUIZ ANTONIO PONTES CEL INT
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000116201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de reparação de bens
imóveis residenciais, destinados à moradia de militares da ativa, per-
tencentes ao patrimônio do Quinto Comando Aéreo Regional (V CO-
MAR) e administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PA-
CO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Ter-
mo de Referência e nos Projetos Básicos que o compõem seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 – Canoas/rs
Mato Grande – CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GRAZIELLE DE OLIVEIRA GRANDO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 120074-00001-2014NE000003
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 120073
Nº Processo: 67272000217201402 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de locação de tendas do tipo piramidal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 12h30.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n – Tapera – (cx Postal 289) Tapera
– FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120073-00001-2014NE800123
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 120076
Nº Processo: 67273005095201422 . Objeto: Pregão Eletrônico – MA-
TERIAL PERMANENTE – Cadeiras-Ar Condicionado-Bicicletas e
outros. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa
Postal 341. SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120076-00001-2014NE800094
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2014
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional
– VI COMAR comunica aos interessados aadjudicação por parte do
Pregoeiro e a homologação do pregão Eletrônico n¨ 027/VI CO-
MAR/2014. Empresas vencedoras: ESSENCIAL SERVICOS TECNI-
COS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME , CNPJ 12.537.897/0001-76,
para o item 1, pelo valor global deR$ 64.239,98 (sessenta e quatro mil
duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos)
JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS CEL INT
(SIDEC – 05/08/2014) 120003-00001-2014NE800364
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 120083
Nº Processo: 67290.003180/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gitro de preços pelo prazo de doze meses para a eventual aquisição de
materiais de consumo (medicamentos) para atender as necessidades
da seção de Farmácia do Hospital de Aeronáutica de Manaus
(HAMN), conforme especificações e quantidades constantes no termode referência anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00197.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Rodrigo Otávio, 430-crespo Crespo – MANAUS – AM. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 11h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120083-00001-2014NE800402
BASE AÉREA DE BOA VISTA
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014
Concurso nº 001/BABV/2014.REGISTRADOR: União Federal – Co-
mando da Aeronáutica – Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PRÊ-
MIO DE REDAÇÃO DA BASE AÉREA DE BOA VISTA PARA
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL; MODALIDADE:
CONCURSO n° 001/BABV/2014; Onde se lê : “data de entrega das
redações selecionadas pelas escolas participantes: Até 11 AGO 2014”,
Leia-se : “data de entrega das redações selecionadas pelas escolas
participantes: Até 18 AGO 2014”.
MAURO BELINTANNI CEL AV
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União Federal – Comando da Aeronáutica – Base Aérea de
Boa Vista notifica a empresa BROTHER SUPRIMENTOS EIRELI
CNPJ 16.490.994.0001-01, em virtude de possuir paradeiro incerto e
não sabido, que de acordo Pregão Eletrônico nº 001/BABV/2012, não
foram entregues os itens referentes à Nota de Empenho 2013NE800255,
conforme Ofício de Notifica?o 060/EC/5296, de 13 JUN 2014. Em con-
sequência a referida empresa fica NOTIFICADA. Face ao exposto fica
estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publica?o para
manifesta?o de sua justificativa e/ou defesa com amparo legal no prin-
cípio constitucional do contraditório e ampla defesa.
MAURO BELINTANNI CEL AV
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 23/07/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor R$ 72.799,00
Leia-se : Valor R$ 2.301,50 Onde se lê: Sendo assim, o valor do
contrato é de R$ 75.000,00; passa-se ao valor de R$ 72.799,00. Leia-
se : Sendo assim, o valor do contrato é de R$ 75.100,00; passa-se ao
valor de R$ 72.798,50.
(SICON – 05/08/2014) 120081-00001-2014NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO No-2/CABE/2014
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERO-
NÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: DG FLUG-
ZEUGBAU GMBH Nº DO CONTRATO: 002/CABE/2014. ORIGEM:
Carta Convite nº. 002/BACE/2014 Enquadramento Legal: Art 57, In-
ciso II, da Lei 8.666/93. O objeto do presente Contrato é aquisição de 10
(dez) Aeronaves Planadores de instrução para Academia da Força Aé-
rea, incluindo treinamento de técnicos para montagem dos planadores,
inspeção programada e manutenção da aeronave, conforme Especifi-
cação Técnica anexo ao Edital. VALOR: EUR 1.507.241,00. PROGRA-
MA/NATUREZA DA DESPESA: 060479/449052. NOTA DE EMPE-
NHO/DATA: 2014NE000895 de 04/08/2014. VALOR DISCRIMINA-
DO POR EXERCÍCIO: ANO 2014 – EUR 150.724,10; ANO 2015 –
EUR 791.301,53 E ANO 2016 – EUR 565.215,37. DATA DE ASSI-
NATURA: 05/08/2014. VIGÊNCIA: 04/11/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012250201277. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRA-
SIL LTDA -Objeto: Aquisição de Veículos Automotores, visando
atender as necessidades do COMAER. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 28/07/2014 a 23/02/2015. Valor Total:
R$1.085.000,00. Fonte: 250120388 – 2014NE800257 Fonte:
100000000 – 2014NE800376 Fonte: 250120377 – 2014NE800542.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012250201277. PREGÃO SRP Nº 21/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07208086000191. Contratado : WABAL VIA LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de Veículos Automotores visando atender as necessidades
do COMAER. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:04/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$232.940,00. Fonte:
280120320 – 2014NE800449. Data de Assinatura: 04/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-1 / PA M A L S / 2 0 1 4
O Presidente da Comissão Permanente do PAMALS comu-
nica aos interessados que manterá a habilitação da Empresa Líder
Signature onforme decisão fundamentada apensada ao Processo em
epígrafe e que a reunião de abertura dos envelopes de Proposta de
Preços referente à Concorrência 01/PAMALS/2014, Processo nº
67113.002133/2014-28, ocorrerá no dia 07/08/2014 às 10:00h no Sa-
lão Nobre do PAMALS.
ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA CAP INT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 120026
Nº Processo: 67113003610201472 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Bandeira, Uniforme e Acessórios para o PAMALS Total
de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/nº – (vila
Asas) LAGOA SANTA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA
Gestor de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 120026-00001-2014NE800104
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO – PAMASP
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005096/2014-90. Mo-
dalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PA-
RA AERONAVES LTDA, CNPJ nº 11.267.488/0001-34. Objeto: Ter-
mo de Permissão de uso a Título Precário e Oneroso nº037/DCOM/14
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente a motor aeronáutico. Valor: R$ 25.220,00(vin-
te e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 JUL
2014. Vigência: 11/08/2014 a 15/08/2014.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005094/2014-44. Mo-
dalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PA-
RA AERONAVES LTDA, CNPJ nº 11.267.488/0001-34. Objeto: Ter-
mo de Permissão de uso a Título Precário e Oneroso nº035/DCOM/14
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente a motor aeronáutico. Valor: R$ 25.220,00(vin-
te e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 JUL
2014. Vigência: 21/07/2014 A 25/07/2014 .
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005097/2014-34. Mo-
dalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PA-
RA AERONAVES LTDA, CNPJ nº 11.267.488/0001-34. Objeto: Ter-
mo de Permissão de uso a Título Precário e Oneroso nº030/DCOM/14
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente a motor aeronáutico. Valor: R$ 25.220,00(vin-
te e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 JUL
2014. Vigência: 18/08/2014 A 22/08/2014 .
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005095/2014-45. Mo-
dalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PA-
RA AERONAVES LTDA, CNPJ nº 11.267.488/0001-34. Objeto: Ter-
mo de Permissão de uso a Título Precário e Oneroso nº036/DCOM/14
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente a motor aeronáutico. Valor: R$ 25.220,00(vin-
te e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 JUL
2014. Vigência: 28/07/2014 A 04/08/2014 .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 120068
Nº Processo: 67115003648201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de monitoração individual para radiação ionizante
(dosimetria pessoal) Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Bras
Leme, 3258 Santana – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120068-00001-2014NE800079
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201421ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/PAMASP/2014
Processo Administrativo de Gestão no
67115.001644/2014-11. O Par-
que de Material Aeronáutico de São Paulo torna público, o resultado
do julgamento da habilitação da Tomada e Preços supracitada, do tipo
Menor Preço, Declarando a empresa Sampa Saneamento Ambiental
Ltda. CNPJ: 08.299.636/0001-98 habilitada e a empresa Nova Era
Ambiental Equipamentos e Serviços Ltda. CNPJ: 71.956.452/0001-90
inabilitada em conformidade com o subitem 9.1.1 do Edital.
BRIG AR ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material descartável para o GAL e Unidades Apoiadas (COPO).
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 – Galeão
– Ilha do Governador RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120195-00001-2014NE800508
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 120195
Nº Processo: 67106002462201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de instalação e manutenção em sistemas de refrigeração. Total
de Itens Licitados: 00130. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 – Galeão – Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120195-00001-2014NE800508
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120040
Número do Contrato: 00012/2012, subrogado pelaUASG: 120040 –
HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA/RJ. Nº Processo:
67439001061201267. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: CO-
MANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RO-
DOVIARIAS -LTDA. Objeto: Contratação de coleta, transporte, tra-
tamento e disposição final de resíduos do tipo “B” (Resíduos Quí-
micos) gerados no Hopital Central da Aeronáutica. Fundamento Le-
gal: lei n¨8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/07/2014 a 02/07/2015. Valor Total: R$24.558,75. Fonte:
100000000 – 2014NE801735. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120196-00001-2014NE800492
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 67403000622201480 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de medicamentos do sistema digestório, conforme câmara téc-
nica referente ao grupo de medicamentos comuns, termolábeis e afins.
Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Estradao do Galeao, 4101 Ilha do
Governador – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALNER VENTURA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 120196-00001-2014NE800492
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437002257201451. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Contra-
tante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RA-
DIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de
monitoração individual externa (dosimetria pessoal. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$15.525,96.
Fonte: 250120350 – 2014NE800755. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120019-00001-2014NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 67438.000324/2014-92. INEXIGIBILIDADE Nº
05/2014. Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA – CNPJ:
00.242.092/0001-16. Contratado: ELETROPAULO METROPOLITA-
NA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A – Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 8666.
Vigência: 14/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total Previsto: R$
465.352,17. Data da Assinatura: 14/07/2014.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600011482201449. DISPENSA Nº 16/2014. Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
30716393000103. Contratado : C PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA –
Objeto: Serviço de suporte logístico para operação e manutenção do sis-
tema de energia do Centro Gerenciamento da Navegação Aérea (Sala
Master) gabinete de medição e subestação do GEIV pelo período de 2
(dois) meses, em caráter emergencial. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de
21/06/93. Vigência: 11/06/2014 a 12/12/2014. Valor Total: R$970.752,40.
Fonte: 250120388 – 2014NE800174. Data de Assinatura: 11/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 120036
Número do Contrato: 73/2011. Nº Processo: 67600001297020104.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 02312278000120. Contratado : AUTO
MECANICA VANILDA CAR LTDA – -EPP. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação deserviços de manutenção com fornecimento de
peças das viaturas do DECEA e unidades apoiadas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 10.520, 17/07/02; e Inst. N.
SLTI/MPOG nº 2, 30/04/08. Vigência: 16/05/2014 a 15/05/2015. Va-
lor Total: R$496.135,92. Fonte: 250120388 – 2014NE800145 Fonte:
250120388 – 2014NE800146. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 120036
Número do Contrato: 74/2011. Nº Processo: 67600001297020104.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 10545134000141. Contratado : LEBA
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA – -ME. Objeto: Prorrogação do
contrato de serviço de manutenção com fornecimento de peças das
viaturas do DECEA e unidades apoiadas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/93; Lei nº 10.520, de 17/07/02; Inst. N. SLTI/MPOG
n¨2, de 30/04/08. Vigência: 16/05/2014 a 15/05/2015. Valor Total:
R$999.021,60. Fonte: 250120388 – 2014NE800147 Fonte: 250120388
– 2014NE800148. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/CISCEA/2014
OBJETO: Prestação de serviços incluindo venda avulsa de selos,
embalagens e caixas personalizadas da ECT, SEDEX (serviço de
encomendas da linha expressa) e de malote (coleta, transporte e en-
trega de correspondência nos sítios integrantes do SISCEAB). AU-
TORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino –
Presidente da CISCEA. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig
Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Con-
trole do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos – ECT. VALOR: R$ 120.000,00 (Estimado). AM-
PARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei n
o8.666/93.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67606011341201395. , publicada no D.O.U de
09/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de pretação de
serviço telefônico móvel pessoal (SMP), conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida General Justo, Nº 160 – Prédio da Ciscea Centro – RIO DE
JANEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120127-00001-2014NE800112
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Objeto: Serviço de encomenda SEDEX;
2) Autoridade Solicitante: José Vagner Vital Cel Av;
3) Autoridade Ratificadora: Ten Brig do Ar Rafael Rodrigues Filho;
4) Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
5) Justificativa: O preço cobrado pelo serviço é regulado por política
governamental;
6) Caracterização da Situação Emergencial: não se aplica.
7) Valor: R$ 133.319,64 (Cento e trinta e três mil trezentos e de-
zenove reais e sessenta e quatro centavos );
9) Amparo Legal: Art. 24, inciso VIII, da lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 643/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de pre-
ços para a aquisição de Medicamentos, Medicamentos de Controle
Especial (Portaria 344/98), Dietas, Vacinas e Manipulados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 06/08/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner,
1000 Bacacheri – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA
II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações com-
plementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC – 05/08/2014) 120072-00001-2014NE800661
PREGÃO Nº 69/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 250/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviço de controle de qualidade de análises clínicas, conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner,
1000 Bacacheri – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA
II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações com-
plementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120072-00001-2014NE800661
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal – Co-
mando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: CONSTRUGEL COMÉR-
CIO, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.394.429/0093-29; N.º DO CONTRATO: 004/CINDACTAIII/2014;
ORIGEM: Concorrência nº 002/IICOMAR/2013; OBJETO: Execução de
obra de implantação de unidade retificadora e circuito alternativo de ali-
mentação, fins atender o VHF da KT VHF do DTCEA-SV; VALOR: R$
507.286,42 (quinhentos e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e qua-
renta e dois centavos); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO: 2014NE000075; DATA DE ASSINA-
TURA: 02/06/2014; e VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias corridos.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal –
Comando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aé-
rea e Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: CONSTRUGEL
COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.394.429/0093-29; N.º DO CONTRATO: 013/CINDACTAIII/2014;
ORIGEM: Concorrência nº 002/IICOMAR/2013; OBJETO: Substi-
tuição dos painéis de proteção e medição de média tensão da KF-2 do
DTCEA-SV; VALOR: R$ 83.042,00 (oitenta e três mil e quarenta e
dois reais); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 339039; NO-
TA DE EMPENHO: 2014NE000076; DATA DE ASSINATURA:
02/06/2014; e VIGÊNCIA: 190 (cento e noventa) dias corridos.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal – Co-
mando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: CONSTRUGEL COMÉR-
CIO, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.394.429/0093-29; N.º DO CONTRATO: 005/CINDACTAIII/2014;
ORIGEM: Concorrência nº 002/IICOMAR/2013; OBJETO: Substituição
dos painéis de proteção e medição de média tensão da KF-2 do DTCEA-
SV; VALOR: R$ 439.244,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos
e quarenta e quatro reais); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO: 2014NE000084; DATA DE ASSINA-
TURA: 02/06/2014; e VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias corridos.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal –
Comando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aé-
rea e Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: CONSTRUGEL
COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.394.429/0093-29; N.º DO CONTRATO: 007/CINDACTAIII/2014;
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201422ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ORIGEM: Concorrência nº 002/IICOMAR/2013; OBJETO: Execução
de obra de reparação do forro do prédio do Comando do CINDACTA
III; VALOR: R$ 83.042,00 (oitenta e três mil e quarenta e dois reais);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 339039; NOTA DE EM-
PENHO: 2014NE000048; DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014; e
VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias corridos.
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 120067
Nº Processo: 67610000894201434. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Con-
tratante: Instituto de Controle do Espaço Aéreo – ICEA.. CNPJ Con-
tratado: 15660499000130. Contratado : DECIO SANCHES VIEIRA –
ME -Objeto: Contratação de serviços de engenharia necessários à
manutenção e conservação da fachada do prédio “a” do icea, con-
forme especificações constantes do projeto executivo pe005/api2010.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
05/01/2015. Valor Total: R$126.500,00. Fonte: 250120388 –
2014NE800126. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120067-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 120067
Nº Processo: 67610001038201404. PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Con-
tratante: Instituto de Controle do Espaço Aéreo – ICEA.. CNPJ Con-
tratado: 17177853000104. Contratado : KLS COMERCIO E SERVI-
COS DE -CONSTRUCAO LTDA – ME. Objeto: Contratação de ser-
viços de engenharia para manutenção e conservação da cerca patri-
monial do contratante, com fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital do pregão nº
18/icea/2014 e em seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 04/08/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$133.878,42. Fonte:
250120388 – 2014NE800127. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120067-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2014 – UASG 120067
Nº Processo: 2307/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura por um
período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduar-
do Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta – SAO JOSE DOS
CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN BETTOCCHI BATALHA DITTZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120067-00001-2014NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2014 – UASG 120016
Nº Processo: 67720008345201461 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de trânsito Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Ma-
rechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120016-00001-2014NE000203
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720009076201450. , publicada no D.O.U de
25/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente li-
citação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
TVs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila Das Acá-
cias SAO JOSE DOS CAMPOS – SPEntrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120016-00001-2014NE000203
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 120024
Nº Processo: 67530018896201399. PREGÃO SRP Nº 15/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
08334857000150. Contratado : DHD PRESTACAO DE SERVICOS
DE -CONSTRUCAO CIVIL LTDA – EP. Objeto: Prestação de Ser-
viço Comum de Engenharia de Manutenção Predial da PABH. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666 . Vigência: 16/07/2014 a 23/11/2014.
Valor Total: R$125.425,41. Fonte: 250120388 – 2014NE800364. Data
de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 05/08/2014)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 30/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de envelopes e lacres de segurança Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 06/08/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. En-
dereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pam-
pulha). BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 20/08/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120024-00001-2014NE000246
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540011895201485 . Objeto: Serviço de publicidade
legal dos atos administrativos dos processos licitatórios e relação de
matriculados no CFS e EAGS no DOU, totalizando 1.621,14 cm/col
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Incumbência determinada
pelo inciso III, do art. 1º do Decreto nº 4.520-2002. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2014. DARLY VIEIRA. Ordenador de Des-
pesas por Delegação. Ratificação em 04/08/2014. MAURO MAR-
TINS MACHADO. Cmt Eear. Valor Global: R$ 49.234,09. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 05/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540010973201424 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de engenharia, com fornecimento de material e mão-
de-obra, para a construção de dois abrigos para grupos geradores para
os Pavilhões de BCT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio
S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
PREGÃO Nº 53/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540010853201427 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço comum de engenharia para adaptar parcialmente a
edificação E-015 Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig
Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DARLY VIEIRA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC – 05/08/2014) 120064-00001-2014NE800693
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 58/2014 – UASG 120025
Nº Processo: 67550005669201365 . Objeto: Prestação de Serviço
Móvel Pessoal(SPM) para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em
Barbacena-MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
serviço se destina a atender aos Comandantes, Chefes de Divisão e a
Guarda do Museu de Cabangu. Declaração de Dispensa em
13/05/2014. CARLOS HILARIO DE CASTRO. Ordenador de Des-
pesas Delegado. Ratificação em 05/06/2014. CELESTINO TODES-
CO. Comandante da Epcar. Valor Global: R$ 51.360,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.423.963/0001-11 OI MOVELS.A..
(SIDEC – 05/08/2014) 120025-00001-2014NE800161
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-
62; Espécie: Contrato nº 23000/2014-002/00; Objeto: Contratação de
Serviços de Telefonia Móvel; Valor Global: R$ 36.593,28; Data da
assinatura: 30/06/2014. Prazo de Vigência: 30/06/2014 a
30/06/2015;
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMI-
RANTE PAULO MOREIRA-IEAPM; CONTRATADA: H. C. LIMA
SERVIÇOS ME; Espécie: Contrato nº 53000/2014-018/00; Objeto:
contratação de empresa para a reforma da cozinha com remoção de
uma coifa industrial e instalação da mesma em local estabelecido pela
Contratante, destinando ambiente para as instalações de equipamentos
de lavanderia no Hotel de Trânsito “A Ressurgência”, subordinado ao
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Valor: R$
14.680,60 (quatorze mil, seiscentos e oiteta reais e sessenta centavos);
Vigência: 03 (três) meses, a partir da data de assinatura; Data da
Assinatura: 01/08/2014; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante
OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO (Diretor); Signatário pela Em-
presa: HELVYS CORREIA LIMA (Representante da Contratada).
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMI-
RANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA; Espécie: Contrato nº 53000/2014-009/00; Objeto:
Manutenção Corretiva do Equipamento Espectrofotômetro UV-VIS,
Modelo Lambda 35 e a Capacitação dos Técnicos que operam o
referido equipamento; Valor: R$ 8.100,04 (oito mil, cem reais e quatro
centavos); Vigência: de 05/08/2014 a 05/12/2014; Data da Assinatura:
05/08/2014 Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MO-
REIRA DA SILVA FILHO (Diretor); Signatário pela Empresa: LEO-
NARDO LYRIO GERTNER (Representante da Contratada).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 753000
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MO-
REIRA Nº Processo: 63432.000816/2014-87. Objeto: Prestação de
Serviços de Treinamento Presencial para utilização do Software Oasis
Montaj, para atender às necessidades do Grupo de Oceanografia Geo-
lógica e Geofísica do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira – IEAPM, Fundamento Legal: artigo 25, II, da Lei nº
8.666/93; Justificativa: inviabilidade de competição decorrente da ex-
clusividade do objeto; CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTU-
DOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA:
GEOSOFT LATINOAMERICA LTDA; Valor: R$ 10.472,00 (dez
mil, quatrocentos e setenta e dois reais); Ratificação em 02/07/2014;
Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA
SILVA FILHO (Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR AL-
MIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: ECT – EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Espécie: Termo
Aditivo nº 2; Objeto: exclusão do serviço IMPRESSO ESPECIAL no
Contrato Múltiplo nº 9912322163; Signatário pelo IEAPM: Contra-
Almirante Oscar Moreira da Silva Filho (Diretor); Signatário pela
Contratada: Omar de Assis Moreira (Diretor Regional).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TECROOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Con-
tratante Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais da
Marinha do Rio de Janeiro; Espécie; Contrato nº 795400-01/2014
Objeto da Contratação empresa especializada em instalação de cir-
cuito fechado de TV; Valor do Contrato R$ 33.064,00;Vigência
23/07/2014 a 23/12/2014; amparo: lei nº 8.666/1993.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Cessionária:
Maria Cláudia Moreira do Rosário, CPF: 073.711.567-06; Espécie
Termo Aditivo nº 91180/10-004/04; Objeto: alteração da Cláusula
Décima (DOS PRAZOS) do acordo inicial; Data da assinatura:
08/07/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201423ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Cessionária:
Edina dos Santos, CPF: 798.850.477-00; Espécie Termo Aditivo nº
91180/10-005/04; Objeto: alteração da Cláusula Décima (DOS PRA-
ZOS) do acordo inicial; Data da assinatura: 08/07/2014.
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Cessionária:
Roseli Miranda Souza, CPF: 005.961.187-16; Espécie Termo Aditivo
nº 91180/10-006/04; Objeto: alteração da Cláusula Décima (DOS
PRAZOS) do acordo inicial; Data da assinatura: 08/07/2014.
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Cessionário:
Marildo Vieira Chaves, CPF: 444.802.707-44; Espécie Termo Aditivo
nº 91180/10-008/04; Objeto: alteração da Cláusula Décima (DOS
PRAZOS) do acordo inicial; Data da assinatura: 12/07/2014.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2014
Convênio: Objeto: Convênio celebrado entre a União, por intermédio
da Marinha do Brasil, por meio do SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA DO LESTE e a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e
pesquisa das Tartarugas Marinhas – PRÓ-TAMAR, tendo por objeto
uma área localizada no tombo do Farol Garcia D’Ávila com a fi-
nalidade de estabelecer mecanismos para a preservação ambiental e
manutenção da segurança do TOMBO e da Navegação na região da
Praia do Forte e área marítima adjacente, conforme Projeto Básico nº
001/2014 do SSN-2. Conveniada: Fundação Centro Brasileiro de Pro-
teção e Pesquisa das Tartarugas Marinha (PRÓ-TAMAR), CNPJ:
16.110.041.0001/70; Convênio nº 01/2014. Prazo de vigência:
01/08/2014 a 01/08/2019.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90; 91 e 98/2014, PE-11/2014
Manutenção Corretiva. Registrada: SIMÕES FILHO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA – EPP, ATA 90/2014. CNPJ:
42.064.311/0001-64. Itens: 19 e 20, com os seguintes valores H/H e
% de descontos respectivamente: R$ 82,00; 8,00%. Registrada: HSD
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, ATA 91/2014. CNPJ:
08.941.267/0001-95. Itens: 1 ao 12; 15 e 18; e 21 a 28, com os
seguintes valores H/H e % de descontos respectivamente: R$ 30,00;
44,70%; R$ 40,00; 20,10%; R$ 30,00; 46,01%; R$ 30,00; 47,00%;
R$ 10,00; 50,11%; R$ 22,00; 32,00%; R$ 40,00; 30,00%; R$ 30,00;
30,00%; R$ 40,00; 40,00%; R$ 22,00; 48,00%; R$ 40,00; 40,00%;
R$ 25,00 e 40,15%. Registrada: EDNA DE SOUSA SILVA – ME,
ATA 98/2014. CNPJ: 02.550.179/0001-86. Itens: 13 e 14, com os
seguintes valores H/H e % de descontos respectivamente: R$ 82,00;
10,08%. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Contrata?o, eventual e futura, de empresa especializada na
presta?o de serviços de assistência técnica, manuten?o corretiva de
viaturas, com fornecimento de material, para atender as necessidades
das Organiza?es militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito
Naval. Pregão Eletrônico nº 11/2014. Vigência 06/08/2014 a
05/08/2015. Data da Assinatura: 05/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CONSORCIO TNL PCS S/A, CNPJ 04.164.616/0001-59;
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SALVADOR; Espécie: Termo Aditivo n.º 82802/2012-014/02; Ob-
jeto: Alteração de cláusula do acordo inicial. (Cláusula Décima – Dos
Prazos) com previsão no Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência de 01/08/2014 a 01/08/2015: Data da Assinatura:
31/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 UASG 782802
Nº Processo: 63180000617201488 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços não
continuados de recarga de extintores diversos, com substituição de
válvulas, difusores, pintura E recarga de oxigênio, acetileno e ar-
gônio, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário para atender às necessidades das Organizações Militares ju-
risdicionadas no Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem
como Navios em Trânsito na área de Salvador Total de Itens Li-
citados: 00031. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Pa-
ripe/salvador-ba São Tomé de Paripe – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações e de-
talhamento estão contidos no Edital e seus Anexos. Havendo di-
vergências entre as informações contidas no comprasgovernamentais
e as do Edital, prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 782802-00001-2014NE000538
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 783701
Nº Processo: 63064001624201423 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de serviços contínuos para realização de Testes
de exames hematológicos, e de imunologia e hormônios com em-
préstimos gratuitos de equipamentos novos totalmente automatizados
com no-breaks, em regime de comodato, fornecimento de reagentes e
de todos os acessórios (como soluções tampões, soluções calibradoras
e soluções controles) necessários para as análises automatizadas dos
exames. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n –
Alecrim NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GUILHERME COSTA RUF
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 783701-00001-2014NE000052
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 19/2014
As 09:35 horas do dia 03 de julho de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO, homologa a adjudica-
ção referente ao Processo Nº 63066.001307/2013-14, Pregão Ele-
trônico Nº 19/2014. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de
informática e infraestrutura de rede; visando atender as necessidades
do Hospital Naval de Recife.
Resultado por fornecedor: FREE COMPANY – DISTRIBUI-
DORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI-ME. CNPJ:
00.743.041/0001-78; itens: 7, 8, 10; valor: R$ 14.730,00. MULTI-
REDE DIST. LTDA. CNPJ: 01.115.345/0001-53; itens: 19, 20; valor:
R$ 112,50. EMBRAR – EQUIP. E COMP. LTDA-EPP. CNPJ:
03.343.938/0001-00; item: 22; valor: R$ 120,00. GOMES & GAR-
CIA INFOTMATICA LTDA-ME. CNPJ: 04.552.128/0001-19; item:
3; valor: R$ 122.500,00. PAPER GUEDES LTDA-ME. CNPJ:
05.360.948/0001-71; item: 1; valor: R$ 12.490,00. DIGITAL
WORLD COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 05.568.541/0001-34;
item: 9; valor: R$ 6.357,50. NS TELEINFORMÁTICA LTDA-ME.
CNPJ: 07.857.655/0001-20; item: 21; valor: R$ 44,00. MOURACOM
COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA-ME. CNPJ:
08.703.140/0001-38; item: 2; valor: R$ 11.398,00. SERVITEC TEC-
NOLOGIA E INFORMATICA LTDA-EPP. CNPJ: 08.784.976/0001-
04; itens: 5, 6; valor: R$ 2.122,66. EFES COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA-ME. CNPJ: 10.434.081/0001-91; itens:
11, 12; valor: R$ 3.715,70. SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA-
EPP. CNPJ: 11.099.588/0001-07; item: 17; valor: R$ 872,00. WR
COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.
CNPJ: 14.406.491/0001-80; item: 14; valor: R$ 1.999,70. S R B
GESTÃO E NEGOCIOS EIRELI-ME. CNPJ: 19.437.530/0001-20;
item: 13; valor: R$ 7.440,00. UCP DIST. DE INFORMATICA DO
BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 80.779.523/0001-17; item: 16; valor: R$
239.50. MADEIREIRA HERVAL LTDA. CNPJ: 89.237.911/0001-40;
itens: 4, 15; valor: R$ 70.516,00.
PREGÃO N
o-21/2014
As 09:29 horas do dia 15 de julho de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO, homologa a adjudica-
ção referente ao Processo Nº 63066.001307/2013-14, Pregão Ele-
trônico Nº 21/2014. Objeto: Eventual aquisição de material perma-
nente de saúde; visando atender as necessidades do Hospital Naval de
Recife.
Resultado por fornecedor: BRW SUPORTE E LOGISTICA
PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 01.447.737/0001-10; itens: 3, 17; va-
lor: R$ 1.555,69. VIBEL COMERCIAL LTDA. CNPJ:
01.542.451/0001-13; item: 1; valor: R$ 81.600,00. SOCIEDADE
MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. CNPJ: 01.989.691/0001-60;
item: 18; valor: R$ 7.832,32. OMNIMED LTDA. CNPJ:
04.469.133/0001-62; item: 19; valor: R$ 144.000,00. MAXIMUS ES-
PORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP. CNPJ:
08.738.035/0001-34; item: 15; valor: R$ 1.084,60. GLOBAL HOSP
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
08.789.884/0001-17; item: 10; valor: R$ 945,00. MILLIMINAS LI-
MITADA-ME. CNPJ: 09.634.121/0001-60; item: 8; valor: R$
2.000,00. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56; item: 6; valor: R$ 914,58. ME-
TALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA-ME. CNPJ:
11.186.327/0001-16; item: 20; valor: R$ 941,98. 2F & S COMERCIO
E SERVIÇOS-EIRELI CNPJ: 15.597.682/0001-39; itens: 4, 5, 9; va-
lor: R$ 3.474,60. J. G. MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMP. E EXP..
CNPJ: 67.882.621/0001-17; itens: 12, 13; valor: R$ 16.940,00. CRI-
TICALMED PROD.MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. CNPJ:
73.588.915/0001-33; itens: 14, 16; valor: R$ 1.720,01. CELSO LO-
PES MARTINS EIRELI. CNPJ: 96.260.369/0001-02; item: 11; valor:
R$ 1.691,00.
CMG (MD) CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO
Ordenador de DespesasAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 783702
Nº Processo: 63066000630201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pos-
sível contratação de serviço continuado de empresa especializada para
prestação de serviços no controle de pragas. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro RECIFE – PE.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 783702-00001-2014NE000130
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 037/2013 – Registro de Preços para aquisição de
produtos químicos que compõem o tratamento de água das ETA’s
(Estação de Tratamento de Água) das Vilas navais e Base Naval, bem
como o tratamento de água utilizada na piscina desta Base; Ata nº
005/2014 – Empresa Registrada: CLEAN NORTE COMÉRCIO E
SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.807.353/0001-
51, Item 01 – R$ 2,75, Item 02 – R$ 2,00; Item 03 – R$ 3,49; Item 04
– R$ 7,45; Item 06 – 1.350,00; Item 07 – R$ 499,00; Item 11 – R$
11,10; Item 13 – R$ 2,90; Item 16 – 6,50; Ata nº 006/2014 – Empresa
Registrada: NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA-ME, CNPJ nº
10.314.520/0001-22, Item 12 – R$ 8,20, Item 14 – R$ 8,90, Item 15
– R$ 7,60; Ata nº 007/2014 – Emresa Registrada: ACQUASOL CO-
MÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
10.174.352/0001-17, Item 17 – R$ 8,40. Data da assinatura:
29/04/2014. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Base Naval de Val-de-Cães; Contratada: LG Serviços
Profissionais Ltda-ME; Espécie: Termo Aditivo nº 84800/2012-
007/02; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 84800/2012-
007/00 para a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação das instalações prediais, com fornecimento de material,
e apoio operacional a serem prestados nas dependências da Base
Naval de Val-de-Cães, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas con-
dições estabelecidas inicialmente, em conformidade com o inciso II,
do artigo 57, da Lei nº 8.666/93; Prazo de Vigência: 01/08/2014 à
01/08/2015; Data de Assinatura: 30/07/2014.
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Nº Processo:
63036.000835/2014-86. Contrato nº 84.320/2014-05/00 Contratante:
Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74.
CNPJ Contratado: 07.363.608/0001-20 EMPRESA CARDIOMED-
SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de assistência
à saúde, para prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4º Distrito
Naval referente ao Estado do Maranhão (cidade de São Luís). Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 16/06/2014 a 15/06/2015.
O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de exe-
cução, ou seja, doze meses, sem prorrogação.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Nº Processo:
63036.001060/2014-66. Contrato nº 84320/2014-010/00 Contratante:
Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74.
CNPJ Contratado: 16.755.459/0001-35 EMPRESA COSTA PEREI-
RA & LUZ ARAUJO LTDA-ME . Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de assistência à saúde, para prestação de ser-
viços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
na área do Comando do 4º Distrito Naval referente ao Estado do
Maranhão (cidade de São Luís). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93.
Vigência: 24/07/2014 a 23/07/2015. O prazo de vigência deste do-
cumento coincide com o prazo de execução, ou seja, doze meses, sem
prorrogação.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2014-090/00, Pregão
Eletrônico nº 03/2014 Processo nº 63.17100236/2014-16. Objeto: Pre-
sente contratação de empresa para eventual aquisição de material de
limpeza, material de expediente, escrtório, informática e manutenção
de piscina para Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da
Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do
Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do
Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de
sua publicação. Data de Assinatura: 20/05/2014. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201424ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES
SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa MAYCON WILL –
ME, CNJP nº 18.712.730/0001-80, Representante: MAYCON WILL –
CPF nº 040.294.789-48, Valor Global: R$149,00 (cento e quarenta e
nove reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2014-126/00, Pregão
Eletrônico nº 11/2014 Processo nº 63171.000386/2014-11. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos e equipa-
mentos hospitalares e gêneros de higiêne especiais para o Núcleo de
Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha, em proveito da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 21/06/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Ca-
pitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de
Despesas e a empresa W & Z – COMÉRCIO E SERVIÇOS HOS-
PITALARES LTDA – EPP , CNJP nº 05.968.162/0001-31, Repre-
sentante: ALEXANDRE PEDROSO – CPF nº 078.804.769-89, Valor
Global: R$ 164,71 (cento e sessetnta e quatro reais e setenta e um
centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2014-129/00, Pregão
Eletrônico nº 11/2014 Processo nº 63171.000386/2014-11. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos e equipa-
mentos hospitalares e gêneros de higiêne especiais para o Núcleo de
Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha, em proveito da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 21/06/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Ca-
pitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de
Despesas e a empresa MCX – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ME, CNJP nº 12.068.781/0001-35, Representante: LUIZ AFONSO
BESSANI – CPF nº 073.181.479-78, Valor Global: R$750,00 (se-
tecentos e cinquenta reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2014-113/00, Pregão
Eletrônico nº 13/2014 Processo nº 63171.000388/2014-19. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de de material de consumo
para o Núcleo de Formação de Rsservistas Navais, em proveito da
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº
10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº
3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º
4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua pu-
blicação. Data de Assinatura: 14/07/2014. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES
SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa KR INDUSTRIAL E
COMÉRCIO LTDA – EPP , CNJP nº 03.400.949/0001-77, Repre-
sentante: DANILO DA SILVA COSTA – CPF nº 027.609.945-11,
Valor Global: R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo Aditivo nº 85600/2013-184/01. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência de contrato, constante na cláusula primeira, que
passa a vigorar a partir de 25 de julho 2014, com validade até 25 de
julho de 2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de
23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Data de Assinatura:
01/07/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e DRA
RENATA MARTINS – CPF: 033.397.959-16.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 UASG 786800
Nº Processo: 63052000464201434 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futura aquisição de impressora 3D para o De-
partamento Industrial da BFLa. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms Centro – LADARIO – MS. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 21/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 786800-00001-2014NE000075
PREGÃO Nº 13/2014 UASG 786800
Nº Processo: 63052000485201450 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futuras aquisições de materiais necessários às
manutenções das viaturas e equipamentos motorizados da BFLa. To-
tal de Itens Licitados: 00179. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro – LA-DARIO – MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC – 05/08/2014) 786800-00001-2014NE000075
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO
DE CAMARGO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63092.000748/2014-54. Pregão eletrônico para Registro
de Preços nº 05/2014. Registrador: CENTRO DE INSTRUÇÃO AL-
MIRANTE SYLVIO DE CAMARGO. Registrada: Maluka Presentes-
ME. CNPJ n.º 92.170.356/0001-91. Objeto: Eventual aquisição de 30
(trinta) equipamentos de Sistema de Posicionamento Global (Global
Positioning System – GPS). Valor Global da Ata: R$ 17.069,40.
Validade da Ata: 24/ago/2014 a 23/ago/2015.
GUSTAVO MOREIRA PIERRE
Ordenador de Despesas
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Opemacs Serviços Técnicos LTDA; CNPJ:00.097.117/0001-
35;Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha no rio de Janeiro;
CNPJ:00394502/0021 98;CONTRATO:71210/2014-04/00;Objeto: Ma-
nutenção no Tanque de Combustível Golf da Divisão de Abastecimento
do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme
especificações constantes do Anexo A- Termo de Referência; Licitação:
Pregão Eletrônico nº41/2013;Valor:145.700,00;Data da Assinatura:
27/05/2014; Prazo da Vigência: Será de 180(cento e oitenta) .
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Peugeot Citroen Brasil Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2014-191/00; Valor: R$ 56.200,00; Licitação: Pregão nº
195/2013; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 23/07/14; Prazo de Vigência: de 23/07/14 a
30/12/14.
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa P. R. ARIGONY PACHE-
CO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.222.783/0001-30, com en-
dereço à Avenida Franklin Roosevelt, nº 23 – Sala 1001 – Bairro
Castelo – Dourados – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.021-120, foi
suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de
contratar com o Comando da Marinha, pelo período de doze meses, a
partir da data de publicação no DOU, vencedora do processo li-
citatório nº 17/2011 deste Centro, que tem como objeto o forne-
cimento de gravata feminina e luva marrom, atinentes às Ordens de
Compra nº 1061098 e 1061784, pela inexecução total, até a presente
data, no fornecimento dos itens, de acordo com a Portaria nº 31, de
25 de junho de 2014, do seu Diretor, em conformidade com o artigo
87 da Lei n 8.666/93.
CF (IM) PAULO CESAR LADEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 UASG 771300
Nº Processo: 33/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
ferramentas para compor a dotação inicial dos meios operativos da
Marinha do Brasil Total de Itens Licitados: 00109. Edital: 06/08/2014
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500
-Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
BRUNO MARIO CORREA DE SOUZA
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIDEC – 05/08/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 UASG 751200
Nº Processo: 63563003312201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para eventual aquisição de gases industriais. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014 de 09h30 às 11h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai – S/n Ponta da
Armação – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital e anexos estarão disponíveis no sitio eletrônico
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
ALESSANDRO GUERIN BARCELOS LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 751200-00001-2014NE000067
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: ME-
GATRANZ TRANSPORTES LTDA. Concorrência n° 4-0049/13-8.
Contrato nº 41000/14-101/00. Valor: R$ 5.947.000,00. Crédito Or-
çamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviços de
Execução de duas manobras distintas, consistindo a primeira em trans-
porte do Submarino Tamoio de sua condição de flutuando e atracado
ao cais do AMRJ, para a condição de docado no interior do Edifício
17 do AMRJ (load-in) e a segunda manobra consistindo em transporte
do Submarino Tamoio, da condição de docado no interior do Edifício
17 do AMRJ, para a condição de flutuando e atracado ao cais do
AMRJ (load-out), visando atender às necessidades do Arsenal de Ma-
rinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Projeto Básico (PB) e no Edital e seus Ane-
xos. Data de Assinatura: 04/08/14. Prazo de Execução: 36 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40030/2013 UASG 741000
Nº Processo: 40030 . Objeto: Serviço de manutenção e reparo dos
sistemas de óleo-hidráulico dos Navios de Apoio Oceanográfico Ary
Rongel e Navio Polar Almirante Maximiano Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. – Ilha Das Cobras Centro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 09/09/2014 às
09h30
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Comissão de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 741000-21911-2014NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AV I S O S
CONCORRÊNCIA Nº 27/2014
Objeto: Serviço de engenharia, fornecimento completo de materiais,
equipamentos e mão-de-obra para instalação referente à execução do
Sub Sistema de Busca Pessoa (SSBP) para a Unidade Piloto de
Produção de Hexafluoreto de Urânio, da USEXA. Empresa vence-
dora: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS-SOLUÇÕES EM-
PRESARIAIS LTDA. Valor da proposta: R$ 2.427.427,52. Fica anu-
lada a publicação no D.O.U. Nº 148, do dia 05 de agosto de 2014,
página 20, seção 3.
CC (EN) CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 143/2013
Objeto: Contratação de engenharia especializada para execução, de
obras de implantação da via Norte-Sul e revitalização da pavimen-
tação de ruas do Centro Experimental ARAMAR. Tendo em vista que
a empresa H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA interpôs
recurso e o mesmo foi acolhido pela comissão de licitação a referida
empresa passa a ser a vencedora da presente licitação, com o valor
total da proposta de R$ 8.272.354,57.
Fica anulada as publicações no D.O.U. Nº 84, de 06 de maio
de 2014, seção 3, página 16 e no D.O.U. Nº 124, de 02 de julho de
2014, seção 3, página 66.
CMG (RM1-EN) ANA MARIA VAZ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201425ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 004/2014:
Itens 1, 2, 3, 4, 8 e 9 em favor da empresa SPEED DISTRIBUI-
DORA E SERVIÇOS – EIRELI – EPP, CNPJ: 10.996.399/0001-66,
valor total R$ 4.574,10; Itens 5, 6, 7, 11 e 12 em favor da empresa
KÁTIA WALESKA DEL BIANCO EIRELI – EPP, CNPJ:
09.651.300/0001-05, valor total R$ 2.346,45; Item 10 em favor da
empresa COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PA-
RA O LAR LTDA – ME, CNPJ: 09.119.542/0001-52, valor total R$
100,00.
ROGÉRIO FELIPE LINS BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 744030-00001-2014NE000065
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 UASG 765000
Nº Processo: 63013002529201442 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente
Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente do
CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do SSM
(Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção poderá agravar a situação da paciente,
sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo. Declaração de
Inexigibilidade em 31/07/2014. HUMBERTO GIOVANNI CANFO-
RA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. PAU-
LO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$
56.749,93. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDA-
DE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.
(SIDEC – 05/08/2014) 765000-00001-2013NE000078
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 765741/2014-014/00
Contratada: GLOBATEX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA –
31.356.629/0001-00 – Contratante: Laboratório Farmacêutico da Ma-
rinha – CNPJ-11.376.952/0001-20 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de locação e higienização de
uniformes para áreas fabris. Data de Assinatura: 30/JUN/2014. Vi-
gência: 30/JUN/2015. Valor total: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta
e oito mil e seiscentos reais).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO: ERIKA KALTENE-
CKER CLÍNICA MÉDICA E ENDOCRINOLOGIA E METABIO-
LOGIA LTDA, CNPJ nº 04.065.684/0001-60; CONTRATANTE: Po-
liclínica Naval Nossa Senhora da Glória; ESPÉCIE: Termo de Cre-
denciamento n° 65704/2012-009/02. Objeto: O objeto do presente
Termo de Credenciamento é para prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Endocrinolo-
gia, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM).Prazo de Vigência: de 16/08/2014 à 16/08/2015; Data de As-
sinatura: 16/08/2014.
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO. Contratada: ASSIS-
TÊNCIA MÉDICA IMAGEM LTDA, CNPJ nº 212.718.79/0001-86;
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória CNPJ nº
00.394.502/0065-09,Termo Aditivo nº 65704/2012-010/02; Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo de Credenciamento é para pres-
tação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Cardiologia aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), conforme especificado no Projeto Básico. Prazo da
vigência: 10/08/2014 a 10/08/2015. Data da assinatura 10/08/2014.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 32/2014 UASG 765720
Nº Processo: 63148001711201451 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, para a prestação de Serviços Auxiliares Operacionais
em Atividades Específicas, envolvendo os postos de serviços de re-
cepção e ascensorista com fornecimento de mão de obra competente
e qualificada, que poderá(ão) ser substituída(s) por outra(s) igual-
mente treinada(s) e capacitada(s), sempre que necessário. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial e ur-
gente onde a falta do serviço causará transtorno administrativo derepercussão imprevisível. Declaração de Dispensa em 04/08/2014.
ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 05/08/2014. SERGIO PEREIRA. Diretor. Valor Global:
R$ 3.537.105,36. CNPJ CONTRATADA : 06.159.080/0001-09 ES-
PACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 765720-02014-2014NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2014 UASG 765720
Nº Processo: 63148002939201387 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material médico-cirúrgico para o Serviço de Fisiote-
rapia. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos – RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet
e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta
no Termo de Referência.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 765720-00001-2014NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-6/2013
Objeto: Aquisição de material de informática. Empresas vencedoras:
CNPJ 04.567.265/0001-27 – SCORPION INFORMÁTICA LTDA –
ME, item 05; CNPJ 04.762.679/0001-07 – CAWI-TEC COMERCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INFORMÁTICA. LTDA. – item
01; CNPJ 06.135.603/0001-87 – KTEC DO BRASIL DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – itens 02 e 10;
CNPJ 19.964.698/0001-93 – ALD COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO LTDA – itens 4 e 8; e CNPJ ALESSANDRA MILANI –
EPP – item 03.
GILBERTO TURONIS CARDOSO
Pregoeiro
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
Processo nº 27.595/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.595/2012, referente ao fato da navegação envolvendo a canoa
“MANÚ”, ocorrido no lago de Palmas, município de Palmas, To-
cantins, em 27 de novembro de 2011,em que é autora a PROCU-
RADORIA ESPECIAL DA MARINHA e Representado o Sr. DA-
NIEL CARDOSO ROSA, brasileiro, casado, empresário, identidade
nº 252589 SSP/TO, CPF nº 449.311.582-34, residente na Rua SR 7,
lote 29, CEP 77.000-000, Centro, Palmas, Tocantins, proprietário da
embarcação “MANÚ”. Consta na Representação da PEM que no dia
27 de novembro de 2011, por volta das 18h30m, a embarcação “MA-
NÚ”, conduzida pelo Sr. CLÉCIO CARDOSO CORREA, condutor
inabilitado, regressava de um passeio no lago da UHE de Lajeado,
com três passageiros a bordo, quando, próximo ao vão central da
ponte Fernando Henrique Cardoso, começou a “fazer água”, pos-
teriormente vindo a pique, sem deixar feridos, pois todos usavam
coletes salva-vidas, não provocando danos materiais/ambientais. O
Representado é tido como responsável pelo fato da navegação ca-
pitulado no artigo 15, alínea “e”, (todos os fatos – expor a risco), da
Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira imprudente, no momento em
que permitiu que pessoa não habilitada conduzisse sua embarcação. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contes-
tando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e princi-
palmente do referido Representado, MANDA expedir o presente EDI-
TAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 21 de julho de 2014. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Processo nº 28.363/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.363/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o NM”CMA CGM HERODOTE”, de bandeira britânica, e um clandestino,
ocorrido durante a travessia do porto de Degrad Des Cannes, Guiana
Francesa, para o porto de Belém, Pará, Brasil, em 15 de outubro de
2012,que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA
e o representado o Sr. VOLODYMYR PISKOVSKYY, ucraniano,
casado, Capitão- de-Longo-Curso, Carteira Marítima AB 274375,
Passaporte EA 637058, residente à KHARKOV REG CITY OF BA-
LAKLEYA 19 KRASNOARMEYSKAY SFR 8, UKRAINE, na qua-
lidade de Comandante do N/M “CMA CGM HERODOTE”, tendo
como Agente Consignatário no Brasil a pessoa jurídica OCEANUS
AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, estabelecida à Rua Antônio Barreto,
2050, Bairro Fátima – CEP: 66.060-020- Belém – PA. Consta da
Representação da PEM que no dia 12 de outubro de 2012, sob
comando do Representado, o navio desatracou do porto de Degrad
Des Cannes, Guiana Francesa, com destino ao porto de Belém, Pará,
onde chegou no dia 15 de outubro e atracou no Armazém 11 do
referido porto. Sucede que no mesmo dia, por volta das 15h00mim,
durante a operação de descarga um clandestino foi surpreendido no
convés principal, tentando embarcar em um bote salva-vidas do navio
pelo lado do mar, tendo, depois de ter sido alimentado, entregue aos
agentes da Policia Federal. O Representado é tido como responsável
pela ocorrência do evento, pois agiu de forma negligente para com
suas funções a bordo, porquanto restou falha de segurança, vigilância
e inspeção do N/M durante a sua estadia e antes de suspender do
porto de Degrad des Cannes, na Guiana Francesa, tendo em vista a
desatenção e a execução ineficaz dos procedimentos insculpidos no
item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Ins-
talações Portuárias (ISPS – CODE), tendo ainda infringido o art. 15,
alínea “e” (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de julho de 2014
Eu, EDSON RAMOS , Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 27.573/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.573/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BM
“PROTEÇÃO DE DEUS DO RIO PRACUUBA”, ocorrido no porto
Boa Viagem, Belém, PA, em 20 de junho de 2012, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
RENATO BAIA DOS SANTOS, recluso na Superintendência do Sis-
tema Penitenciário do Estado do Pará, Rua Santo Antônio s/nº –
Campina, CEP 66.010-100, Belém PA. Consta da Representação da
PEM que no dia 20 de junho de 2012, por volta das 03:00h, o B/M
“PROTEÇÃO DE DEUS DO RIO PRACUUBA”, encontrava-se atra-
cado no Porto de Boa Viagem, orla fluvial de Belém – PA, quando
seus ocupantes foram surpreendidos por 04 assaltantes, dentre eles, o
representado supramencionado, que sob ameaças de armas brancas,
levaram seus pertences, todo material que se encontrava nos ca-
marotes, além de uma quantia em dinheiro. O Laudo de Exame
Pericial aponta como causa determinante do fato da navegação “a
ação criminosa de meliantes que tomaram de assalto a embarcação
acima citada, pondo em risco a incolumidade e segurança do B/M”,
as vidas e fazendas de bordo. E como não foi possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação cons-
tante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao co-
nhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de julho de 2014. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Proces-
suais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
MARCELO DAVID GONÇALVES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de material de manutenção de bens imóveis – Órgão geren-
ciador: UG 160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 20,
25, 26, 60, 63, 64, 67, 68, 71 a 75, 80, 82, 89 a 91, 95, 97, 105, 106,
116, 139 a 141, 158, 159, 169, 171, 173, 178, 183 a 185, 198, 201,
210, 235, 237, 241, 244, 260, 264, 265, 270, 272, 274, 275, 277, 280,
282, 283, 286, 287, 294, 295, 297, 304, 305, 312, 317, 320 e 331, –
Valor total R$: 267.933,80 – Empresa vencedora: CNPJ:
02.055.765/0001-54 – JOSE ESPEDITO CAVALCANTI – ME – Prazo
de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 – Data da assinatura 05/08/14 –
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201426ISSN 1677-7069
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Ata de Registro de Preços nº 002/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG 160086:
Gabinete do Comandante do Exército – Itens 1 a 11, 14 a 19, 21, 22,
33 a 37, 39, 41, 42, 49, 51, 52, 57 a 59, 61, 69, 70, 76, 77, 83 a 88,
99, 107, 111, 113, 114, 119, 125, 128 a 135, 143, 146, 150, 152 a
155, 199, 203, 204, 206 a 209, 214, 216 a 230, 236, 238 a 240, 242,
243, 245 a 249, 251 a 254, 257 a 259, 261 a 263, 266 a 268, 271,
273, 279, 281, 289 a 291, 293, 296, 301, 307, 308, 324, 332 a 334,
336 a 340, 342 a 345, 350, 353, 354, 359, 360, 362, 372 a 374, 376
a 379, 382, 383, 387 a 390, 419, 429, 432 a 435, 437 a 443 e 445 –
Valor total R$: 685.926,56 – Empresa vencedora: CNPJ:
08.335.195/0001-32 – ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONS-
TRUCAO LTDA – EPP – Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 –
Data da assinatura 05/08/14 –
Ata de Registro de Preços nº 003/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 446 a 454 –
Valor total R$: 2.416.440,00 – Empresa vencedora: CNPJ:
09.813.581/0001-55 – FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS
E INTERIORES LTDA – Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 –
Data da assinatura 05/08/14 –
Ata de Registro de Preços nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 12, 23, 24, 27
a 32, 38, 40, 43 a 48, 50, 53 a 56, 62, 78, 79, 81, 101 a 104, 108 a
110, 112, 115, 117, 118, 120 a 124, 126, 127, 137, 142, 144, 147 a
149, 151, 156, 157, 160 a 168, 170, 172, 175 a 177, 179 a 182, 186
a 197, 200, 202, 205, 211, 213, 215, 231 a 234, 250, 255, 256, 269,
276, 278, 284, 285, 288, 292, 298 a 300, 302, 303, 306, 309 a 311,
313 a 315, 321 a 323, 325 a 329, 335, 341, 346 a 349, 351, 352, 356
a 358, 361, 363, 365 a 369, 371, 375, 384 a 386, 393, 394, 396, 399
a 413, 415 a 418, 420 a 428, 430, 431, 436 e 444 – Valor total R$:
728.469,55 – Empresa vencedora: CNPJ: 13.433.527/0001-51 – ETI-
CA – COMERCIO DE VIDROS ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
– Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 – Data da assinatura
05/08/14
Ata de Registro de Preços nº 005/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 13, 92 a 94, 98,
316, 364, 367, 370, 395, 397 e 398 – Valor total R$: 101.661,60 –
Empresa vencedora: CNPJ: 16.754.240/0001-11 – QUALITE DIS-
TRIBUIDORA EIRELI – Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 –
Data da assinatura 05/08/14
Ata de Registro de Preços nº 006/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 96, 330, 355,
380, 381, 391 e 392 – Valor total R$: 119.754,00 – Empresa ven-
cedora: CNPJ: 20.892.519/0001-39 – ANTONIO MARQUES FILHO
& CIA LTDA – EPP – Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 –
Data da assinatura 05/08/14
Ata de Registro de Preços nº 007/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 318, 319 e 414
– Valor total R$: 35.796,60 – Empresa vencedora: CNPJ:
37.103.785/0001-38 – ALVES SAUSMIKAT COMERCIO, LICEN-
CIAMENTO DE SOFTWARE E SERVICOS LTDA – ME – Prazo de
vigência de 05/08/14 a 04/08/15 – Data da assinatura 05/08/14
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-7/2014
Registrado: CNPJ: 02.055.765/0001-54 – JOSE ESPEDITO CAVAL-
CANTI – ME; CNPJ: 08.335.195/0001-32 – ALMEIDA DIAS MA-
TERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – EPP; CNPJ: 09.813.581/0001-
55 – FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS E INTERIORES
LTDA; CNPJ: 13.433.527/0001-51 – ETICA – COMERCIO DE VI-
DROS ASSEIO E CONSERVACAO LTDA; CNPJ: 16.754.240/0001-
11 – QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 20.892.519/0001-
39 – ANTONIO MARQUES FILHO & CIA LTDA – EPP; CNPJ:
37.103.785/0001-38 – ALVES SAUSMIKAT COMERCIO, LICEN-
CIAMENTO DE SOFTWARE E SERVICOS LTDA – ME.
2º Ten DJAIR PROVAZZI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014 – UASG 160001
Nº Processo: 64045003183201495 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos. Total
de Itens Licitados: 00018. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100 7º Bec – RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160001-00001-2014NE800000
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO No-1/2014
Nº Processo: 64046.000280/2013-35. DISPENSA 47/2013. CON-
TRATO Nº 41/2013. Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de
Construção CNPJ 07.546.073/0001-22. Contratado: JOSÉ DE AL-
MEIDA, CPF 180.677.432-15. Objeto: reajuste de preço. Vigência:
09/07/2014 a 05/07/2015. Valor mensal reajustado: R$ 4.462,43. Va-
lor Total: R$ 53.549,16. Data de Assinatura: 09/07/2014.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160166
Nº Processo: 64575000156201472 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material laboratorial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar da exclusividade no forne-
cimento do material hospitalar. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. GILMAR CEDRIM PITUBA. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 04/08/2014. HUMBERTO FRANCISCO
MADEIRA MASCARENHAS. Comandante da 8ª Região Militar.
Valor Global: R$ 581.728,00. CNPJ CONTRATADA :
71.619.829/0001-15 ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNOSTICOS
COMERCIO IMPORTACAO E EXORTACAO DE PRODUTOS
LT D .
(SIDEC – 05/08/2014) 160166-00001-2014NE800326
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº. Termo Aditivo nr 03 – Contrato de Cessão de Uso Cantina. Nr
Processo: 64591.000007/2010-81. Contratante: Hospital de Guarnição
de Marabá. CNPJ: 09.555.644/0001-10 Contratado: Neide Aparecida
Macaroni. CNPJ/CPF:689.207.922/91. Objeto: Cessão de uso imóvel
para funcionamento de uma cantina no aquartelamento, fundamento
legal Lei nr 9.636, de 15 de maio de 1998, pelo decreto nr 3.725, de
10 de janeiro de 2001, Lei nr 8.666/93, de 21 de junho de 1993, (IG
10-03). Vigência: 12 meses. Periodo: 02 Ago 14 a 01 Ago 15.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2013
Eventual Aquisição de Material de consumo e reagentes la-
boratoriais: Orgão Gerenciador (HGUMBA). Empresas: E.R. Trin-
dade – EPP Itens 2,10,11,16 a 23,25,36 a 38,44,53 a 55,58,66,82 a
84,87 a 90,92,113,121 a 123,129,130,137,143 e 155 Valor R$
83.293,52 – Cirubel Cirurgica Belem Comercio e Representacoes LT-
DA Item 7,9,12,74,79,85,101,104 e 114 Valor R$ 4.233,50 – R.Z. de
Oliveira Diagnostica EPP Item 62 Valor R$ 960,00 – Zyon Sciennce
Diagnosticos LTDA Item 59,60 e 71 Valor R$ 4.604,92 – Medmax
Comercio de Equipamentos Medicos e Similares LTDA Item 91 Valor
R$ 1.739,50 – Specialab produtos de laboratórios LTDA – EPP Item
13 a 15,26,29,32,33,48,49,61,67,70,73,76,80,96,125 e 127,148 e 154
Valor R$ 19.441,56 – Biomedica belem distribuidora de produtos
biomédicos LTDA Item 94 Valor R$ 19.856,97- Nativa Lab produtos
laboratoriais LTDA -ME Item 56,97,134 a 136,138 a 142,144,149 e
156 Valor R$ 3.141,60 – MS10 comercial de vidrarias para labo-
ratórios LTDA – ME Item 3 a 6,
24,27,28,30,35,46,52,57,63,75,77,78,98 a 100,102,128,133,146,147 e
150 a 152 Valor R$ 35.793,81 – BH Laboratorios LTDA – EPP Item
34,145 e 153 Valor R$ 805,20 – Samed imp com e rep LTDA EPP
Item 1,51,86,95,115,131 e 132 Valor R$ 17.261,92 – Ebram produtos
laboratoriais LTDA Item 39 a 43,45,64,69,105 a 112 e 116 a 120
Valor R$ 7.010,85 – Medivax Industria e comercio LTDA Item 157
Valor R$ 242.400,00 – Labinbraz comercio LTDA Item 50 e 68 Valor
R$ 1.785,00- Valor Global da Ata SRP R$ 442,328,35 Validade de 01
Ano.
OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 160017
Nº Processo: 64333003199201452 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação do serviço de locação de aeronave, em proveito da
Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar e demais Órgãos
Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta Negra – MANAUS – AM.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MELO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160017-00001-2014NE800016PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 160482
Nº Processo: 64307019256201432 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fu-
tura e eventual aquisição de Viatura Ambulância, Tipo B (tipo II)
unidade de suporte básico, com assistência técnica decorrente da
garantia, para atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Pro-
cesso Administrativo nº 64307.019256/2014-32. SRP nº 012/2014
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Smmr – Rua Marques de Pom-
bal, Quadra 1, 13 de Setembro – BOA VISTA – RR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAIMUNDO DE ARAUJO MOURA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 05/08/2014) 160482-00001-2014NE800045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 202014.Ven-
cedores:B&D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDAME.CNPJ
01.468.471/0001-91, no item 4; Valor deR$ 73.950,00; COMPANHIA
MINEIRA DE INFORMATICALTDA- ME. CNPJ 04.293.351/0001-
99, nos itens 1,2,3,6 e 7;Valor de R$ 158.455,00; GDL DOMIN-
GUESME.CNPJ 11.950.831/0001-40, no item 5; Valor deR$
13.044,43; Validade da ata 12 (doze) meses.
2º Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160019-00001-2014NE800011
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo ao Contrato nº 06/2013, Processo nº
160021.00049.2013-28. CONVITE nº 001/2013. Contratante: Parque
Regional de Manutenção da 12ª Região Militar, CNPJ:
09.606.256/0001-11. Contratado: Empresa de Leilões Judiciais Ser-
rano, CNPJ: 05.358.321/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Jim-
my Asami, CPF: 036.727.899-50, Leiloeiro Público Oficial, JUCEA
10/2009. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses referente ao contrato original de Prestação de Serviço nº
006/2013, firmado em 16 de julho de 2013 para contratação de um
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para atuação nos leilões de bens
imóveis e móveis inservíveis demandados pelo Parque Regional de
Manutenção/12. Fundamento Legal: art. 53 e art. 22, V tudo da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Prorrogação da Vigência: 16 de julho
de 2014 a 15 de julho de 2015. Data da assinatura: 16 de julho de
2014.
Termo aditivo ao Contrato nº 06/2013, Processo nº
160021.00049.2013-28. CONVITE nº 001/2013. Contratante: Parque
Regional de Manutenção da 12ª Região Militar, CNPJ:
09.606.256/0001-11. Contratado: Empresa de Leilões Judiciais Ser-
rano, CNPJ: 05.358.321/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Jim-
my Asami, CPF: 036.727.899-50, Leiloeiro Público Oficial, JUCEA
10/2009. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses referente ao contrato original de Prestação de Serviço nº
006/2013, firmado em 16 de julho de 2013 para contratação de um
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para atuação nos leilões de bens
imóveis e móveis inservíveis demandados pelo Parque Regional de
Manutenção/12. Fundamento Legal: art. 53 e art. 22, V tudo da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Prorrogação da Vigência: 16 de julho
de 2014 a 15 de julho de 2015. Data da assinatura: 16 de julho de
2014.
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 160299
Nº Processo: 62/2014-CML.. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contra-
tante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -LESTE. CNPJ
Contratado: 61602199028475. Contratado : COMPANHIA ULTRA-
GAZ S A -Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total: R$226.200,00. Fon-
te: 250270006 – 2014NE800074. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160299-00001-2014NE800013
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 160264
Nº Processo: 032014 . Objeto: Aquisição de sobressalentes de ar-
mamento. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo do material a ser adquirido. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. NELSON MENDONCA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/08/2014. CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 23.131,77.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201427ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CNPJ CONTRATADA : 98.669.997/0001-71 E.R. AMANTINO IN-
DUSTRIA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSRIOS E
ARMAS ESPORTIVAS.
(SIDEC – 05/08/2014) 160264-00001-2014NE800103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160268
Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 64221002629201214.
DISPENSA Nº 42/2014. Contratante: SEGUNDA CIRCUNSCRI-
CAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 32301921000180.
Contratado : VISOR CONSULT.ASSES.RECURSOS -HUMANOS
LTDA. – ME. Objeto: Prestação de serviço pj- Limpeza e conservação
do aquartelamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$10.067,16. Fonte:
100000000 – 2014NE800064. Data de Assinatura: 31/03/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160268-00001-2014NE800001
EDITAL DE CADASTRAMENTO
O Comando da 1ª Região Militar torna públicos os Avisos de
Convocação para o cadastramento em banco de dados de voluntários
ao Serviço Técnico Temporário (níveis superior, médio/técnico e fun-
damental) para as vagas a serem disponibilizadas no prazo de 12
(doze) meses. O cadastro, via internet, deverá ser realizado de 15 de
agosto a 12 de setembro no link encontrado no endereço
www.1rm.eb.mil.br, onde estará a íntegra dos Avisos, a partir de 2 de
agosto de 2014.
CESAR AUGUSTO GARRITANO FERREIRA
Chefe da Seção do Serviço Militar Regional
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 – UASG 160245
Nº Processo: 64657002800201356 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de informática Total de Itens Licitados: 00121.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 13h00. Endereço: Praca do Expe-
dicionario, 25 – Centro Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160245-00001-2014NE800153
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 160323
Nº Processo: 646000008032014 . Objeto: Cessão de Uso para lan-
chonete no HGERJ (Sede e Anexo) Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias n 1.551 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 09h00
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160323-00001-2014NE800004
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64219007028201417. Objeto: Pregão Eletrônico – Curso de trei-
namento em negociação
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160291-00001-2014NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64325000086201151. Objeto: Pregão Eletrônico – Restauração das
Instalações Elétricas da Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª
Região Militar (1ª RM), situada no 2º andar da Ala Duque de Caxias,
no Palácio Duque de Caxias (PDC), na Praça Duque de Caxias, 25,
Centro, Rio de Janeiro, RJ.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160301-00001-2014NE800016
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO
M I L I TA R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 160303
Nº Processo: 174/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material permanente para o setor de Aprovisionamento. Total de Itens
Licitados: 00087. Edital: 06/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 – Ala Marcílio Dias –
Térreo Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: apartir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
THIERS LOBO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160303-00001-2014NE800021
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
O HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO resolve, aplicar à
empresa MASER EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
17.561.197/0001-30, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO no
período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/14 com término no dia
21/07/15, com base no art. 87 da lei 8.666/93. A penalidade é re-
sultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão 061/2013-
HCE, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO
012/2014 – HCE-DA/CHEFIA
Cel Int MARCUS VALÉRIUS TEIXEIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160328
Nº Processo: 64614001028201432 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto, com concessionário, segundo as
normas da legislação específica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única Companhia fornecedora do serviço de forneci-
mento de água e tratamento de esgoto no estado do RJ. Declaração de
Inexigibilidade em 24/04/2014. JOI LUIZ DE JESUS. Cmdte 1ª Re-
gião Militar. Ratificação em 24/04/2014. CARLOS ALBERTO NEI-
VA BARCELLOS. Cmte 1ª Região Militar. Valor Global: R$
286.578,72. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPA-
NHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 05/08/2014) 167328-00001-2014NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 – UASG 160118
Nº Processo: 04/14SAL SRP2/14. PREGÃO SRP Nº 2/2014. Con-
tratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
39327556000122. Contratado : AZ TURISMO E VIAGENS LTDA –
ME -Objeto: Prestação de serviço de agenciamento deviagens, com
reserva, emissão, remarcação, reenreembolso, cancelamento de bi-
lhetes de passagemaéreas, a serviço e por motivo de saúde para
osmilitares, seus dependentes e servidores civisvinculados ao Co-
mando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Valor
Total: R$36.302,62. Fonte: 100000000 – 2014NE801347 Fonte:
100000000 – 2014NE801404. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160118-00001-2014NE800229
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2014
Foram vencedoras as empresas: 07.876.749/001-46- GIRO-
FARMA MEDICAMENTOS LTDA-EPP, nos itens 36 e 51, no valor
total de R$ 25.154,00. 08.676.370/0001-55 – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA-ME, nos itens 2, 9, 22, 35,
38, 39, 42 E 70. no valor total de R$ 2.673,80. 44.734.671/0001-51 –
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
nos itens 25, 31 e 33, no valor total de, R$ 19.068,60.
67.729.178/0004-91 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, nos itens 3, 4, 12, 16, 26, 28 e 30, no valor total de R$
15.802,50. Valor Global da Ata: R$ 62.698,90
(SIDEC – 05/08/2014) 160121-00001-2014NE800784
PREGÃO Nº 14/2014
Foram vencedoras as empresas: 02.460.736/0001-78 – HELP
FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 14, 71 e
72, no valor total de R$ 3.853,20. 09.087.070/0001-01 – JORGE
ANTONIO DA SILVA COSME – ME, nos itens 02, 10 e 65, no valor
total de R$ 4.718,17. 15.439.366/0001-39 – EREFARMA PRODU-
TOS PARA SAUDE EIRELI, nos itens 3, 4, 6, 8, 27, 39, 52 e 56, no
valor total de r$ 1.502,60. 26.921.908/0001-21 – HOSPFAR IND E
COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 25 e 53
no valor total de R$ 1.299,00. 36.325.157/0002-15 – COSTA CA-
MARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens
17 e 28, no valor total de R$ 25.958,90. 42.799.163/0001-26 – BH
FARMA COMERCIO LTDA – ME, nos itens 19 a 21, 36 e 55, no
valor total de R$ 6.449,50. 44.734.671/0001-51 – CRISTALIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 16, 46,67, 88 e 89, no valor total de R$ 14.005,13. 65.817.900/0001-71 –
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 49, no
valor total de R$ 8.140,00. 67.729.178/0004-91 – COMERCIAL CI-
RURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 9, 11, 15, 26, 34, 38,
73, 74, 84, no valor total de R$ 58.228,03.Valor Global da Ata: R$
124.154,53
JAIME RZETELNY
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160121-00001-2014NE800784
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO –
ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 160265
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 007/2014. PREGÃO
SISPP Nº 2/2013. Contratante: DECIMO QUINTO REGIMENTO
DE -CAVALARIA MECANIZADO ESCOLA. CNPJ Contratado:
73242976000144. Contratado : DRY DECKERS LAVANDERIA IN-
DUSTRIAL-LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviço de lavagem e
passagem mensal de 500 (quinhentos) jogos de roupas de cama con-
tendo (lençol, colcha e fronha) no âmbito do 15º RC Mec(Es). Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e IG 12-02/95. Vigência: 03/08/2014 a
02/08/2015. Valor Total: R$11.999,88. Fonte: 100000000 –
2014NE800010. Data de Assinatura: 03/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160265-00001-2014NE800017
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS DA 9ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA –
ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160240
Processo n° 64162.005896/2014-57 – Pregão 02/2014. Contratante: 9ª
Bia AAAe(Es)-FMH. Contratado: J. L. RIVIERA COMERCIO E
SERVICOS LTDA – ME CNPJ 10.649.873/0001-83. Objeto: aqui-
sições de gêneros para alimentação de pessoal e gás engarrafado.
Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Vigência: 01/08/2014 a 31/07/
2015. Valor Total R$ 296.506,00 (duzentos e noventa e seis mil,
quinhentos e seis reais). Data de Assinatura: 01/08/2014.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 17/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Te-
lefônico Fixo Comutado na modalidade Local e assinatura mensal,
Lote nº 1, prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na mo-
dalidade Longa Distancia Nacional (DDD), regiões I, II e III, pro-
veniente das linhas diretas, Lote nº 2, ao 10¨ Batalhão de Infantaria
Leve (UG: 160.114) e Unidades Gestoras Participantes Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 06/08/2014 das 10h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes Carneiro, S/nr Bairro
Fabrica – JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAIRO DE JESUS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160114-00001-2014NE800043
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64059003275201335. , publicada no D.O.U de
02/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada em telecomunicações para prestação dos Serviços de
Telefonia Móvel Pessoal SMP, na modalidade LOCAL (VC1) (onde
as ligações intragrupo deverão ter tarifa-zero e sem cobrança de AD
quando dentro da área de concessão da Operadora Contratada), LON-
GA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), com roaming nacional,
e de COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL
POR MEIO DE MODEMS USB (UNIVERSAL SERIAL BUS) E
SIM CARDS, para comunicação de VOZ Novo Edital: 06/08/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes
Carneiro, S/nr Fabrica – JUIZ DE FORA – MGEntrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
JAIRO DE JESUS SOARES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC – 05/08/2014) 160114-00001-2014NE800043
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201428ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 – UASG 160195
Nº Processo: 64284006159201495 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual Aquisição de Chave de transferência motorizada, para ope-
ração em grupo de geradores e concessionária ou comutação de dois
alimentadores. Funcionamento manual e automático, acionamento
atraves de manopla (opção manual) e através de comando remoto
(opção motorizado). Tensão de alimentação 220Vca. Contatora 630 A
no mínimo e 700 A maximo. Peça para ser utilizada em equipamento
espeficado de acordo com o anexo V. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço:
Br 232, Km 07 Curado Curado – RECIFE – PE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PEDRO MELO CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160195-00001-2013NE800135
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 160003
Nº Processo: 64238006275201460. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: 20 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 34028316000456. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de ser-
viços postais exclusivos com a Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos – EBCT. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2015. Valor Total:
R$7.182,08. Fonte: 100000000 – 2014NE800087. Data de Assinatura:
04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160003-00001-2014NE800018
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 62/2014 – UASG 160200
Nº Processo: 64621008334201419 . Objeto: Curso de operador de
guindauto (munck) para 20 participantes Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/08/2014. FRANCISCO
MARQUES DOS SANTOS NETO. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 05/08/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt
7ª Rm/ 7ª de. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA :
73.471.963/0001-47 SENAT SERVICO NACIONAL DE APREN-
DIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC – 05/08/2014) 160200-00001-2014NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 – UASG 160177
Nº Processo: 64107001253201237 . Objeto: Atender despesa com
transporte de água potável por pessoa física. Total de Itens Licitados:
00057. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por ser feito o credenciamento e todos os
credenciados estarem aptos a contratar com a administração pública.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. SANDRO GOMES
DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas 71º Bimtz. Ratificação
em 04/08/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt 7ª Rm.
Valor Global: R$ 2.565.000,00. CPF CONTRATADA : 011.665.434-
12 JOSE EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 013.452.314-82 THIAGO DAVID
DA COSTA FERREIRA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA
: 018.400.598-18 GENARIO DE SOUZA GOIS. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 018.960.154-09 CHRISTIANO
MIRANDA VALENCA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
023.971.744-99 EVALDO HONORIO DE ALMEIDA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 027.012.104-88 JOSE EDILSON
VIDAL SANTOS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
027.111.244-10 GIVALDO VALERIANO MANGUEIRA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 027.465.244-73 EDIVALDO BEN-
VINDO ARAUJO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
029.708.744-40 CICERO GOIZ PEREIRA. Valor: R$ 45.000,00. CPF
CONTRATADA : 030.924.724-11 CLAUDEVANDO ALVES DE
MORAIS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 032.243.754-
77 RENALDO RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$ 45.000,00.
CPF CONTRATADA : 032.929.454-70 AUDELI LUIZ DA SILVA.
Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 033.712.244-06 MAR-
COS ERNANDES DELGADO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CON-
TRATADA : 036.551.434-94 JOSE CLAUDIO PONTES CARDO-
SO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 038.268.374-95
MARCYLIO CARLOS BEZERRA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CON-
TRATADA : 042.187.884-30 PAULO ALEXANDRE BEZERRA. Va-
lor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 044.069.534-18 EVANIO
NASCIMENTO SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
046.017.824-57 IZAQUIEL DA SILVA LINO. Valor: R$ 45.000,00.
CPF CONTRATADA : 057.674.604-50 ECLEITON DA SILVA LI-
MA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 066.908.444-12
GABRIEL FELIPE MACEDO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 069.661.764-19 FABIO PEREIRASILVA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 071.284.154-75 MAURO EVAN-DROCAVALCANTI DUARTE. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 072.058.624-00 GUSTAVO ANTONIO DA SILVA. Valor:
R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 072.902.294-36 ALAN LU-
CAS HOLANDA DOS SANTOS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CON-
TRATADA : 075.949.524-64 VERIDIANO RODRIGUES DA SIL-
VA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 077.054.534-36
ADEMAR JOSE DE BRITO MENDES. Valor: R$ 45.000,00. CPF
CONTRATADA : 079.254.084-05 JOSE AGENAILSON MENDES
GALINDO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
079.809.874-03 MANOEL COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Valor:
R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 081.374.574-88 ANAILSON
DA SILVA SANTOS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
082.432.054-97 JANDERSON JOSE CAVALCANTI DUARTE. Va-
lor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 088.236.474-01 FLAU-
DIANO DA SILVA LEITE. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 090.011.834-25 TIAGO TENORIOFERRO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 091.374.724-61 LAERCIO VAG-
NER FERREIRA SOUZA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 092.573.464-04 LEANDRO PEREIRA NASCIMENTO. Va-
lor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 095.231.764-80 JOSIVAN
PEREIRA NUNES. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
096.033.774-14 JOSE ALEX FERREIRA DE LIMA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 097.644.524-77 ARY ROBERTH
NUNES LEITE. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
099.615.504-04 REGINALDO BEZERRA DE MELO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 099.831.444-76 VALDEMIR BA-
TISTA BASILIO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
101.121.744-93 JAYANDERSON PEREIRA DE MELO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 103.421.044-03 ALISON RODRI-
GO DE OLIVEIRA MONTEIRO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CON-
TRATADA : 105.536.084-01 JAILTON JUSTINO DOS SANTOS.
Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 186.094.338-11 JOSE
LUCIANO DA SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
211.028.564-87 HILTON JOSE DE ALMEIDA. Valor: R$ 45.000,00.
CPF CONTRATADA : 245.796.828-31 ANTONIO ARAUJO PINTO.
Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 258.414.834-04 CICE-
RO GOMES DE SA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
340.421.804-34 UBIRACI CORDEIRO DE SIQUEIRA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 418.060.774-34 SEBASTIAO JO-
SE DOS SANTOS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
457.894.284-87 JOSE ANTONIO DE ARAUJO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 561.650.214-68 ED CARLOS
BERNARDO DA SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA
: 592.512.984-91 ABRAAO FERNANDES DE ARAUJO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 652.338.324-53 VALDENI AL-
VESDA SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
698.469.284-91 MARCELO CANDIDO VIANA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 732.318.604-82 JULIAN FRAN-
CODE BRITO FERREIRA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 746.874.924-87 JOSE ANTONIO SIQUEIRA OLIVEIRA.
Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 847.321.994-53 VAL-
MIR SIQUEIRA DA SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 880.776.084-34 ADIVON SANTOSDA SILVA. Valor: R$
45.000,00
(SIDEC – 05/08/2014) 160177-00001-2014NE802841
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 160173
Nº Processo: 64097002030201415 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de recarga de cartuchos e toners para o 31º BIMtz. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 – Conceicao
Conceição – CAMPINA GRANDE – PB. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital divulgado no site www.com-
p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r
ALEXANDRE BICHARA VARJAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160173-00001-2014NE800248
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado,para as seguintes empresas:
01.402.400/0001-96 – CHRISPIM NEDI CARRILHO – EPP, item
8;03.656.582/0001-57 – MARKET COMERCIAL LTDA – ME, itens
2,4; 09.376.051/0001-97 – ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA – ME, item 1; 33.255.787/0001-91 – IBF
INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, itens 3, 5, 6, 7. Res-
ponsavel pelo julgamento: Ricardo Martins da Silva, Pregoeiro.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160199-00001-2014NE800239
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n
o-01/2014 – UASG 160340 ao CON-
TRATO Nº 006/13-16º BIMtz. Nº Processo: 64093.000160/2013-72
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013. Contratante: 16º Batalhão de
Infantaria Motorizado, CNPJ: 09.590.096/0001-60. Contratado : IRA-
NY TAVARES DE SOUZA – ME, CNPJ: 09.520.899/0001-48, Ob-
jeto: cessão de uso, a título oneroso, para o funcionamento de uma
cantina no interior do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado. Fun-
damento Legal: Lei 9.636/1998, Lei 8.666/93, Decreto-Lei nº
9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 22/07/2014 a
21/07/2015. Data de Assinatura: 22/07/2014. MARCIUS CARDOSO
NETTO, Ten Cel OD 16º BI Mtz. 06AGO2014
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
O Ordenador de Despesas do 7º D Sup torna público o
resultado do Pregão nº 15/2013 para aquisição de equipamento de
rancho (PASA). Resultado por fornecedor: GAS LIDER COMERCIO
E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMUNICAÇÕES,
CNPJ 00.232.890/0001-67: itens 45,60,63,65,73,80,90 e 99. Total: R$
1.007.878,00. IRMÃOS ISKANDIR LTDA – EPP, CNPJ
02.622.830/0001-86: item 41. Total: R$ 290.400,00. B.N.P. COMER-
CIAL LTDA – EPP, CNPJ 04.005.280/0001-81: itens 05,36 e 77.
Total: R$ 428.837,05. BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.420.130/0001 -34: itens
01,02 e 85. Total: R$ 18.704,14. PONTOTEC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA – ME, CNPJ
06.022.558/0001-54: itens 14,16 e 21. Total: R$ 338.839,49. INE-
COM EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA – ME, CNPJ
07.359.407/0001-59: item 19. Total: R$ 453.390,00. CRISTIANE DE
SOUZA LENDEGUE – ME, CNPJ 07.586.061/0001-21: itens 38 e
39. Total: R$ 261.407,84. DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA –
EPP, CNPJ 07.918.483/0001-57: itens 42,88 e 92. Total: R$
110.985,48. FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA – ME, CNPJ 09.058.708/0001-78: item 06. Total:
R$ 171.327,00. K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
– EPP, CNPJ 09.251.627/0001-90: item 52. Total: R$ 26.260,00. CO-
MERCIAL LICITE LTDA – ME, CNPJ 09.473.461/0001-56: item 27.
Total: R$ 340.000,00. PROMOVE MULTI COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA – ME, CNPJ 10.282.775/0001-50: item 74. To-
tal: R$ 35.018,30. COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA – ME, CNPJ 10.378.106/0001-87: item 72. Total: R$
186.060,00. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA –
ME, CNPJ 10.506.096/0001-18: itens 22 e 43. Total: R$ 148.350,00.
FB COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ 10.692.266/0001-04: item 31.
Total: R$ 20.520,00. OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ 11.094.173/0001-32: itens 30,40 e
48. Total: R$ 113.846,00. ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR
EIRELI – EPP, CNPJ 11.377.888/0001-00: item 20. Total: R$
168.000,00. MR DE OLIVEIRA CHAVES – ME, CNPJ
12.027.340/0001-95: itens 67 e 70. Total: R$ 15.493,50. MCX CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOSLTDA – ME, CNPJ
12.068.781/0001-35: itens 56 e 86. Total: R$ 829.210,00. NEGÓ-
CIOS ON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ
12.396.639/0001-17: item 24. Total: R$ 73.278,00. LOESCH CO-
MÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – ME, CNPJ
14.103.610/0001-25: item 44. Total: R$ 124.806,00. WALDIR G. DA
SILVA INDUSTRIAL, CNPJ 15.521.062/0001-16: itens
10,11,17,26,29,32,47,53 e 98. Total: R$ 688.957,00. 2F & S CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ 15.597.682/0001-39: itens
15,18,23,25,33,34,35,49,50,51,76,94,95 e 96. Total: R$ 1.750.017,70.
SPOL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – ME, CNPJ
17.792.488/0001-30: item 08. Total: R$ 11.136,63. ELO COMÉRCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 18.166.571/0001-66,
item 58. Total: R$ 121.773,54. DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – ME, CNPJ 18.883.205/0001-58: itens 37,55,59,64,69,71,87
e 101. Total: R$ 1.054.452,42. ZENAIDE ALBUQUERQUE FER-
REIRA – ME, CNPJ 19.458.335/0001-86: itens 03 e 04. Total: R$
10.627,66. R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ
51.800.332/0001-91: itens 07,09,12 e 13. Total: R$ 26.240,70. TO-
PEMA COZINHAS PROFISSIONAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 60.726.403/0001-44: itens 28 e 83. Total: R$
208.000,00. ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS,
ESQUADRIAS, ART, CNPJ 79.984.357/0001-01: itens 66,78,81 e
89. Total: R$ 233.375,90. Total global da ata: R$ 9.267.192,35. Os
autos do processo encontram-se a disposição dos interessados para
consulta no 7º D Sup. AMILSE KOZO FUKUI, Ten Cel, OD do 7ºD
Sup.
Ten Cel AMILSE KOZO FUKUI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160198-00001-2014NE800064
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2014 14º BLOG. PROCESSO Nº
64132000024/2010-26; OBJETO: CESSÃO DE USO (BARBEARIA)
– CONVITE Nº 01/2011 Contratante: 14º Batalhão Logístico. Con-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201429ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tratado: ADRIANO REIS MATOS, CPF: 869.297.804-30. Fundamen-
to Legal: Inciso IV do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência
13/07/2014 a 12/07/2015. Valor estimado total: R$ 2.335,80 – Data da
Assinatura 06/07/2014.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 160204
Nº Processo: 64310010468201314. PREGÃO SRP Nº 43/2013. Con-
tratante: VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE -CACADORES.
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de conectividade IP-Internet
Protocol, através de linha dedicada, conforme descrição: Link de-
dicado (banda garantida), velocidade mínima a ser contratada: 10
(dez) MB. Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art 61, daLei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/07/2014 a
27/07/2015. Valor Total: R$32.400,00. Fonte: 329000000 –
2014NE803337. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160204-00001-2014NE803058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 160204
Nº Processo: 64024002360201383 . Objeto: Contratação de prestador
de serviço autônomo para transporte de água potável no semi-árido
nordestino, em carro pipa. Total de Itens Licitados: 00003. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2014. JACSON FIGUEIREDO MENEZES.
Ordenador de Despesas do 25º Bc. Ratificação em 01/08/2014. CAR-
LOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm. Valor Glo-
bal: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA : 013.801.563-51 ANTO-
NIO PEREIRA DE ARAUJO. Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 490.363.003-04 GILMAR RIBEIRO LOPES. Valor: R$
12.000,00. CPF CONTRATADA : 517.123.503-15 FRUTUOSO PE-
REIRA RAMOS. Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC – 05/08/2014) 160204-16020-2014NE800722
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 – UASG 160044
Nº Processo: 64022002562201426 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços gráficos destinados a recuperação da galeria de
comandantes e letreiros da OM. Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
V. 13 de Maio,1589 Fátima – FORTALEZA – CE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160044-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Infantaria
Leve, torna público o resultado do Pregão n.º 18/2013, sagrando-se
vencedora a empresa,CNPJ 40.432.544/0001-47[- CLARO S.A.
Cel HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160105-00001-2014NE000003
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 160143
Nº Processo: 64577004642201440 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados, de natureza contínua na área de Cardiologia,
Hemodinâmica-Cardiologia Intervencionista (Diagnóstica e Terapêu-
tica) e Cirurgia Cardíaca. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Por se tratar de profissionais previamente credenciados pela
Associação de Classe e serem remunerados pela tabela AMB. De-
claração de Inexigibilidade em 30/07/2014. CARLOS ALBERTO
GOULART MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do Hmi-
lacg. Ratificação em 01/08/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Cmt da 9ª Rm. Valor Global: R$ 1.002.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 19.750.043/0001-12 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTER-
VENCAO CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 160143-00001-2014NE800442
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160131
Nº Processo: 64021002132201333. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Con-
tratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO.
CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. –
Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonai e internet
móvel, visando atender as necessidades do 17º RC Mec. Fundamento
Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015.
Valor Total: R$1.641,56. Fonte: 100000000 – 2014NE800340. Data
de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160131-00001-2014NE800024
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 160512
Nº Processo: 646690041/2014-15 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Peças Originais de 1ª Linha para as Viaturas Sobre Rodas do
20º Regimento de Cavalaria Blindado. Total de Itens Licitados:
00808. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 – Bairro Sobrinho Sobrinho –
CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160512-00001-2014NE800063
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
05.114.599/0001-08 G P Mattara Suprimentos ParaInformatica – Epp
o item: 2 (R$ 4.079,20 ); 08.609.743/0001-75 N P De Oliveira Ltda
– Me o item: 1 (R$ 3.360,00); 09.146.360/0001-70 Wise Solutions
Informatica Ltda – Epp os itens: 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 19 (R$
21.035,40); 10.828.286/0001-51 Phd Comercio E Licitacoes Ltda –
Epp ositens: 17 e 18 (R$ 4.180,40); 13.734.839/0001-03 R R – Co-
mercio De Cartuchos Ltda – Me os itens: 5,8e16(R$8.880,00);
14.754.255/0001-54 Waldir Vila Da Rocha – Me os itens: 4, 6 e 7 (R$
10.784,00); 19.225.554/0001-15 Mv InformaticaEireli – Epp os itens:
3 e 10 (R$ 5.300,40) . Valor da ARP: R$ 57.619,40.
Maj NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160150-00001-2014NE800007
9ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 9ª R M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 64331000526201353.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2012. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contra-
tado: 04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Cnst Pav Corpo Gda do 9º B Com, em Cpo Gde/MS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61,da Lei 8666/1993.
Vigência: 10/11/2014 a 12/07/2015. Data de Assinatura:
25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160141-00001-2014NE800219
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 38/2013. Nº Processo: 64331001968201317.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contra-
tado: 08954940000121. Contratado : TECMAX ENGENHARIA E –
TELECOMUNICACOES LTDA – EPP. Objeto: Obra de Adequação
da Infra da Rede Elt do 2º B Fron, em Cáceres/MT. Fundamento
Legal: Paragrafo único do art 61, daLei 8666/1993. Vigência:
28/08/2014 a 25/01/2015. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160141-00001-2014NE800219
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 39/2013. Nº Processo: 64331001966201328.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contra-
tado: 01657467000171. Contratado : VICTOR ADAUTO SALMAZO
– EPP -Objeto: Obra de Adequação da Infra da Rede Elt do 44º Btl
Inf Mtz, em Cuiabá. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61
da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 28/08/2014 a 25/01/2015. Data de
Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160141-00001-2014NE800219EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 46/2013. Nº Processo: 64331001998201323.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contra-
tado: 13772327000123. Contratado : CONSTRUTORA OBRAS
MAIORES LTDA – -ME. Objeto: Obra de Adequação da Infra da
Rede Elt do Pav da 2ª Cia Fron, em Porto Murtinho/MS. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61, da Lei 8666/1993. Vigência:
21/09/2014 a 19/01/2015. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160141-00001-2014NE800219
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato 177/2010. Nº Processo:
64037000299201010. Contratante: 9º Batalhão de Engenharia de
Combate. CNPJ 09532704000124, Contratado: Empresa de Sanea-
mento do Estado do Mato Grosso do Sul S.A – SANESUL. CNPJ
03982931000120, Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento le-
gal: Parag. Único, Art 61, Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2014 a
30/09/2015. Valor total: R$84.000,00. Fonte 0100000000 –
2014NE800014. Data de assinatura: 16/07/2014.
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160147
Nº Processo: 64066002796201467. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA -CPF Contratado:
21359116826. Contratado : MARCO ANTONIO LUCIANO DE
OLIVEIRA-Objeto: Contratação por tempo determinado de profisio-
nal de Educação Física para pretstação deserviços como professor
esportivo no desenvolvimento de atividades nop Programa Forças no
Esporte – PROFESP/2014. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da
Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2014 a 04/12/2014. Valor Total:
R$4.800,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800255. Data de Assinatura:
29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160147-00001-2014NE000072
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 160158
Nº Processo: 64310004801201437. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Con-
tratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MO-
TORIZADA. CNPJ Contratado: 39822176000164. Contratado : PAY
LESS VIAGENS E TURISMO LTDA –EPP. Objeto: Prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreasnacionais e
internacionais, para atender às ne cessidades do Comando da 13ª Bda
Inf Mtz. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8.666/93 . Vigência:
01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$600.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800488. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160158-00001-2014NE800109
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o
resultado do Pregão SRP 004/2014, para o registro de preços de
Materiais Permanentes e Outros. Resultado complementar por for-
necedor: 21. PONTOCOM Soluções em Tecnologia da Informação
Ltda-ME: CNPJ: 10.636.507/0001-90, Item: 31, e Total: R$ 1.550,78.
30. EXPERT COMPUTADORES Comércio de Equipamentos de In-
formática LTDA – EPP: CNPJ: 13.279.124/0001-08, Item: 53, e Total:
R$ 17.321,40. 45. PRIMATECH Soluções em Tecnologia da Infor-
mação Ltda – ME: CNPJ: 15.022.662/0001-30, Item: 32, e Total: R$
23.673,86. Total Global da 2ª Ata : R$ 42.546,04. Os autos do
processo encontram-se a disposição dos interessados para consulta no
58º BIMtz.
EMERSON DENI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160095-00001-2014NE800150
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2014 – UASG 160099
Nº Processo: di 68 . Objeto: Fornecimento de link de acesso à internet
em banda larga tipo ADSL Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa oca-
sionar prejuízo ou comprometer os serviços e rotinas fundamentais da
OM Declaração de Dispensa em 18/07/2014. ANTONIO YURI MA-
TOS CUNHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201430ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANTONIO CARLOS MACHADO FAILLACE. Cmt da 11ª Região
Militar. Valor Global: R$ 3.092,00. CNPJ CONTRATADA :
17.083.581/0001-75 SAMUEL SOBRAL CANECA 712139109.
(SIDEC – 05/08/2014) 160099-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 31/2011 – CRO/11. CON-
CORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: COMISSAO REGIO-
NAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 02834075000101.
Contratado : CONSTRUTORA ATLANTA LTDA -Objeto: Acrés-
cimo de serviços na obra de construção do Remanescente do Bloco I,
localizado no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF. Fundamento Le-
gal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2014
a 18/09/2014. Valor Total: R$449.829,33. Fonte: 100000000 –
2013NE800206. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160066-00001-2014NE800001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 05/08/2014 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor R$ 5.323.830,97
Leia-se : Valor R$ 597.030,06
(SICON – 05/08/2014) 160082-00001-2014NE800027
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014
Pregão Eletrônico nº 010/2014. Registrado: ROTASIMULADORES
LTDA – EPP CNPJ: 11.990.126/0001-77VALOR TOTAL DE R$
72.900,00. PAULO CESAR ALVES JUNIOR, Pregoeiro Oficial do
11º BEC.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160106-00001-2014NE800081
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160518
Número do Contrato: 135/2013.
Nº Processo: Pregão 7/2013.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE
TAUBATE -CNPJ Contratado: 11569283000103. Contratado : J.M.
RIBEIRO NETO PAISAGISMO – ME-Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por um período de mais 1(um) ano, a contar de 31 de
julho de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$108.235,92. Fonte:
100000000 – 2014NE800021. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167518-00001-2014NE800012
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160127
Nº Processo: 64540001177201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de desinsetização e desratização, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias
N.01 – Wenceslau Braz SETE LAGOAS – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO OUROTY LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160127-00001-2014NE800129
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 160498
Nº Processo: 046/14-IN046/2BIL . Objeto: Prestação de serviços de
consultas e exames oftalmológicos para atender as necessidades do
FUSEx. Vigência 31jul14 a 31jul19. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2014 – 2º
BIL, amparado no caput do Art 25 da Lei nº 8.666 de 21jun93.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. FULVIO PERICLESDE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 04/08/2014. JOSE EDUARDO PEREIRA. Conandante
da 11ª Bda Inf l. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.317.258/0001-03 ALESSANDRO PERUSSI GARCIA – OFTAL-
MOLOGIA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 160498-00001-2014NE800013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no DOU de
11/03/2014, Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$ 720.000,00 Leia-
se: Valor R$ 760.037,76 Onde se lê: valor total: R$ 720.000,00 Leia-
se: valor total: R$ 760.037,76
(SICON – 05/08/2014) 160468-00001-2014NE800046
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – SRP
Processo 64672.001304/2014-78. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de material Permanente; Licitantes vencedores: SHANON
MODA LTDA – EPP CNPJ 00.400.119/0001-51 item 44; PROROU-
PAS CONFECCOES LTDA – EPP CNPJ 00.556.225/0001-29 itens
41 E 43; BANDVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME
CNPJ01.324.379/0001-58 item 29; – MINAS BOTAS IND E COM
LTDA – EPP CNPJ 07.212.083/0001-21 item 45; – COMERCIAL
1205 LTDA – ME CNPJ 10.377.790/0001-82 item 39; – QUEREN-
CIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – ME CNPJ
10.907.550/0001-42 itens 13, 15, 21 a 26, 28, 30 a 38, 40, 46, 47 e
48; – DANIEL ROSA CAMARGO PRODUTOS EQUESTRES – EPP
CNPJ 12.367.259/0001-54 itens 1 a 12, 14, 16 a 20; – SINAI IN-
DUSTRIA E COMERCIO EIRELI – ME CNPJ 17.805.370/0001-07
itens 27 e 42. Vigência das Atas: de 31/0714 a 30/07/15. Legislação:
Leis 8.666/ 93, 10.520/02 e Dec 3.931/01 e afins.
Ten Cel MARCELO GOÑES SABBÁ
DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 160368
Nº Processo: 64153003372201431.
PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRI-
MENTO -CNPJ Contratado: 07273033000154. Contratado : ALTER-
NATIVA CARTUCHOS COMERCIO DE-SUPRIMENTOS DE IN-
FORM. Objeto: Prestação de serviço de impressões/cópias mono-
cromáticas e coloridas, com fornecimento de impressoras por regime
de comodato, incluindo a troca de peças mecânicas e elétricas, bem
como o fornecimento de material de consumo, tais como: cilindro de
cópias, tonalizador e tonner, exceto o papel. Fundamento Legal: Art.
61, parágrafo único, Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015. Valor Total: R$50.400,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800420. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160368-00001-2014NE800245
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 160422
Nº Processo: 64276001630201458.
PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: COMANDO DA 1 BRI-
GADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
02879388000178. Contratado : SANTIAGONET PROVEDORIA DE
ACESSO -LTDA – EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviço de
fornecimento de internet link dedicado de 15 MB. Fundamento Legal:
Lei 86.666/93 . Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total:
R$51.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800450. Data de Assina-
tura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160422-01000-2014NE800146
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 160406
Nº Processo: 64398000140201458 . Objeto: Prestação de forneci-
mento de energia elétrica para a 13ª Cia DAM. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de prestadora ex-
clusiva de fornecimento de energia elétrica no município de Itaara –
RS Declaração de Dispensa em 05/08/2014. MARCELO VANNI.
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam. Ratificação em 05/08/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Re-
gião Militar. Valor Global: R$ 108.291,12. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 05/08/2014) 160406-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160416
Nº Processo: 64594012433201461 . Objeto: Manutenção de autoclave
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar dos casosonde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO. Ordenador
de Despesas do Hgusm. Ratificação em 04/08/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Va-
lor Global: R$ 7.091,52. CNPJ CONTRATADA : 08.984.579/0001-86
R. R. GORSKI & CIA. LTDA. – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 160416-00001-2014NE800443
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 64658001554201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2012. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 08770928000167.
Contratado : CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR NEU-
MANNLTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre
a PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160400-00001-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 64658000741201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 13124030000151.
Contratado : KLARE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA -DIGITAL
LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a
PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160040-00001-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 30/2013.
Nº Processo: 64658000743201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2013. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 08917286000186.
Contratado : COD – CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICOSO-
CIEDADE SIMPLES -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Data de As-
sinatura: 10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160400-00001-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 31/2013.
Nº Processo: 64658000780201379.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 00627593000110.
Contratado : FISIOTRAUMA – CLINICA DE -FISIOTERAPIA SO-
CIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Data de As-
sinatura: 10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160400-00001-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 64658000125201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: POLICLINICA MILI-
TAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 09349041000162.
Contratado : UNISONO-UNIDADE DE TRATAMENTO DOS-DIS-
TURBIOS DO SONO LT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/07/2014 a 16/07/2015. Data de As-
sinatura: 16/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160400-00001-2014NE800174
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160358
Nº Processo: 64667011812201433 . Objeto: Pregão Eletrônico –
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, LIMPA FOS-
SA E POÇO ARTESIANO em proveito do 6º Regimento de Ca-
valaria Blindado e UG participantes da Guarnição de Alegrete, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino,
1231- Restinga Seca Restinga Seca – ALEGRETE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULO ESTEVAO GOMES DUMANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160358-00001-2014NE800052
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201431ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 160396
Nº Processo: 64327000905201493 . Objeto: Obra de Construção da
Subestação e Adequação da rede elétrica do Hospital de Santa Maria
(HGuSM), em Santa Maria RS, com fornecimento de todo material
pela contratada Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro,
332 – Centro PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas:
26/08/2014 às 10h00. Informações Gerais: Dúvidas pelo endereço:
slc@cro3.eb.mil.br
LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160396-00001-2014NE800040
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AV I S O
Contrato Nº 00002/CPL/2008, Nup: 64.168.000006/2008-12
Suspensão Temporária – Com Amparo no parágrafo único do
art. 8º combinado com o art.26, art. 87, inc. I e art. 87, inc. III, tudo
da lei nº 8666/93, Processo Administrativo n° 64261.005204/2013-71,
solução em 20/11/13.
Justificativa: A Empresa AGROPECUÁRIA SANTA CA-
TARINA LTDA – ME, CNPJ: 05.372.026/0001-84, foi regularmente
notificada do prazo de encerramento e dos trâmites Administrativos
para proceder a entraga da área arrendada por ocasião do término de
vigência do contrato, conforme a Cláusula Primeira do Terceiro Ter-
mo de aditamento do 5º ano de arrendamento ao contrato de ar-
rendamento lavrado em 03/10/2008, permanecendo, após aquele pra-
zo, irregularmente na posse.
GANIMEDES DA SILVA MERGULHÃO
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
Pregão nº 05/2014, processo nº 64676.001789/2014-60. Ob-
jeto: Registro de preços para eventualprestação de serviços diversos
em proveito do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado (5º R C Mec)
. Órgão Gerenciador: 160401 – 5º R C Mec. Registrado para: CNPJ
18.355.569/0001-35 – HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUI-
DORA E SERVICOS EIRELI -Itens: 1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, R$ 70.453,30; CNPJ nº 07.462.545/0001-69 BRAXPORT IN-
DUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA – ME; Item: 17,
R$ 43.289,00, CNPJ nº 09.383.469/0001-21 – PAULO BORSATTI &
CIA LTDA – ME, Item: 15, R$ 41.454,00; CNPJ nº 08.377.462/0001-
34 – ROSALEN CONSTRUCOES E COMERCIO DE TINTAS E
FERRAMENTAS,Item:16, R$ 15.400,00; CNPJ nº 13.624.180/0001-
24 – W. S. COMERCIO DE REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAL, Item: 14, R$ 20.458,00 . Responsável pelo julga-
mento: ALESSANDRO SOUZA LENCINA – 1¨ SGT, Pregoeiro.
ILKI AMARO JUNIOR – TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160401-00001-2014NE800099
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317024356201461.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
67844845000134. Contratado : SALVA SERVICOS MEDICOS DE –
EMERGENCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada em serviços de atendimento pré-hospitalar de urgência e emer-
gência médica e transporte inter-hospitalar, por via terrestre aos be-
neficiários do Fundo de Saúde do Exército no universo vinculado e
pertencente às Organizações Militares da Guarnição de Curitiba do
Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 17/06/2014 a 16/06/2015.
Valor Total: R$634.980,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800471. Data
de Assinatura: 17/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 160448
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64040000044201141.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGE-
NHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CPF Contratado: 02462530967.
Contratado : FRANCIELE APARECIDA LOCATELLI -Objeto: Prorrogação
de contrato de prestação de serviço clinico especializado. Fundamento Legal:
Caput do art. 25 da lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014. Valor Total:
R$0,05. Fonte: 100000000 – 2014NE800014. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON – 05/08/2014) 160448-00001-2014NE800085AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 23/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais de
enfermagem, odontológico e laboratorial Total de Itens Licitados:
00150 Novo Edital: 06/08/2014 das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110 – Reboucas Rebouças – CURITIBA – PR. En-
trega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 167222-00001-2014NE800068
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 160209
Nº Processo: 64313003695201444 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de hos-
pedagem em hotel padrão Internacional, hotéis 3 estrelas, conforme
ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em apartamentos
standard no regime de diárias. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Rio
de Janeiro, 229 – Centro – Cascavel – Pr Centro – CASCAVEL – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DURVAL DURAES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160209-00001-2014NE000002
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160226
Nº Processo: 64100012667201413 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais impressos gráficos para o 34¨ BIMEC. Total
de Itens Licitados: 00014. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 – Centro__-
Cx Postal 681 FOZ DO IGUACU – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MESSIAS COELHO FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160226-00001-2014NE000040
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160232
Nº Processo: 64074002270201488 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo (mobiliário, ele-
trônicos, computadores, equipamentos e materiais esportivos) para o
13¨ BIB Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 06/08/2014 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 2179
– Uvaranas Uvaranas – PONTA GROSSA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 13h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 05/08/2014) 160232-00001-2014NE800013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2014
Ferreira de Macedo Serviços Eireli Me, itens 1, 2, 12, 13 e
14, R$ 159.000,00; Mercedona Distribuidora de Autopeças LTDA-
EPP, itens 3 e 4, R$ 60.840,00. Responsável pelo julgamento: DIO-
GENES KREUSCH FILHO – 1º Ten. Pregoeiro do PqRMnt/5.
(SIDEC – 05/08/2014) 160224-00001-2014NE800040
PREGÃO Nº 12/2014
Comércio de Autopeças luz LTDA – EPP, itens 4, 6 e 9, R$
141.118,00; Marvans Autopeças e Serviços LTDA – EPP, itens 5, 7 e
10, R$ 611,170,00; Unipeças Autopeças LTDA – me, itens 2 e 3, R$
76.182,00; Autopeças Alvorada LTDA – EPP, itens 8 e 11, R$
180.220,00. Responsável pelo julgamento: DIOGENES KREUSCH
FILHO – 1º Ten. Pregoeiro do PqRMnt/5.
Ten Cel EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160224-00001-2014NE800040
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 10/2014.
Objeto: Serviços de Manutenção e Recuperação de Máquinas, Equi-
pamentos e Componentes (ND 33.90.39). Órgão Gerenciador: 160224
– Parque Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº
10/2014. Vigência: 05 de agosto de 2014 a 04 de agosto de 2015.
Data da assinatura: 05/08/2014. Ferreira de Macedo Serviços Eireli –
ME, R$ 159.000,00; Mercedona Distribuidora de Autopeças LTDA –
EPP, R$ 60.840,00.
Pregão nº 12/2014. Objeto: Aquisição de peças e acessórios originais e/ou
genuínos dos fabricantes AGRALE, FIAT, FORD, GM, IVECO, LAND
ROVER, MERCEDES BENZ, RENAULT, SCANIA, TOYOTA e
VOLKSWAGEN, com desconto sobre a tabela do sistema AUDATEX (ND
33.90.30). Órgão Gerenciador: 160224 – Parque Regional de Manutenção/5.
Ata de Registro de Preços nº 12/2014. Vigência: 05 de agosto de 2014 a 04
de agosto de 2015. Data da assinatura: 05/08/2014. Registradas e valores
globais: Comércio De Auto Pecas Luz Ltda – Epp, R$ 49.136,00; Marvans
Auto Pecas E Servicos Ltda – Epp, R$ 233.200,00; Unipecas Autopecas
Ltda – Me, R$ 29.391,00; Auto Pecas Alvorada Ltda – Epp, R$ 64.240,00.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Sr Cel Geraldo Monteiro,Ordenador de Despesas do Comando da
3ª Bda C Mec, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
2º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, CITA, pelo presente edital, o Sr.Ro-
drigo Vanderlei Marra da Silva, representante legal da Empresa M.V.Marra da
Silva – ME, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste edital, apresentar as justificativas
pela não entrega do material especificado na nota de empenho 2013NE800699,
na Avenida João Telles 1001, Bagé – RS, sob pena de revelia.
Bagé, 5 de agosto de 2014
Cel GERALDO MONTEIRO
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 2/2013
Nº Processo: 002/2013. Contratante: 3ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada. Contratada: Thaís Valadares Braga Freire, CPF
946.218.960-91. Objeto: contratação de Profissional de Saúde Au-
tônomo – PSA, na área de odontologia aos beneficiários do FUSEX
da Guarnição de Dom Pedrito/RS. Fundamento legal: Parágrafo Úni-
co do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 5 de agosto de 2014 a 4
de agosto de 2015. Valor total: 4.000,00. Data assinatura: 1º de agosto
de 2014.
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1- Nº DO PROCESSO: 64029.002304/2014-80; 2- OBJETO: Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviços Postais e Venda de
Produtos; 3- FORNECEDORA: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT), CNPJ 34.028.316/0026-61; 4- CONTRATANTE:
União Federal – Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – 6º Ba-
talhão de Comunicações, CNPJ: 05.443.974/0001-63; 5- ORIGEM:
Disp de Licitação n.º 84/2014; 6- FUNDAMENTO LEGAL: Inc VIII,
do Art 24, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA; Por tratar-se de em-
presa de Entidade integrante da Administração Pública criada para
este fim anteriormente a Lei 8.666/93; 7- RECONHECIMENTO:
Alexander Eduardo Vicente Ferreira – Ordenador de Despesas; 8-
RATIFICAÇÃO: Fernando Vasconcellos Pereira – Autoridade Supe-
rior; 9-VALOR ESTIMADO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 160067
Nº Processo: 059/2014-DEC..
DISPENSA Nº 20/2014. Contratante: DEPARTAMENTO DE EN-
GENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
11362121000108. Contratado : QUALITY-MAX SERVICOS EM
GESTAO E -ADMINISTRACAO DE LOCAC. Objeto: Serviço con-
tinuado de limpeza e conservação do departamento de Engenharia e
Construção, Garagem, Almoxafifado e OMDS, incluindo o forne-
cimento de materiais e equipamentos. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$291.590,70. Fonte: 100000000 –
2014NE800254 Fonte: 100000000 – 2014NE800255. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160067-00001-2014NE800339
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201432ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
E D I TA L
CONCURSO DE ADMISSÃO
O Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar de
Santa Maria (CMSM) faz saber que estão abertas, no período de 4 de
agosto a 5 de setembro de 2014, as inscrições para o Concurso de
Admissão (CA) ao CMSM. O concurso destina-se a preencher 25
vagas do 6º ano do Ensino Fundamental no sistema de ensino com
duração de nove anos no CMSM, definidas pela Portaria nº 093 –
DECEx, de 4 de julho de 2014. O Manual do(a) Candidato ao Con-
curso de Admissão ao CMSM poderá ser obtido através do site
www.cmsm.ensino.eb.br. Maiores esclarecimentos serão fornecidos
pela Seção de Comunicação Social no telefone: (55) 3212-2500, ra-
mal 411.
Santa Maria-RS, 5 de agosto de 2014
Cel RICARDO MARCOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160249
Número do Credenciamento: 120/2013.
Nº Processo: 64000527807201317. Contratante: ACADEMIA MILI-
TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
73255564000572. Contratado : IRM RESSONANCIA MAGNETICA
LTDA -Objeto: Prorrogacao do termo de credenciamento nr 120/2013
referente a prestação de Serviço dotipo diagnóstico por imagem. Fun-
damento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vi-
gência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$1.800.000,00. Fonte:
250270013 – 2014NE800074 Fonte: 250270037 – 2014NE800113
Fonte: 100000000 – 2014NE800158. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160249-00001-2014NE800137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160249
Número do Credenciamento: 122/2013.
Nº Processo: 64000527807201317. Contratante: ACADEMIA MILI-
TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
02381599000186. Contratado : CLINICA NEFROLOGICA DE RE-
SENDE -LTDA. Objeto: Prorrogacao do termo de credenciamento nr
122/2013 referente a prestação de perviço dotipo diagnóstico por
imagem. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total:
R$150.000,00. Fonte: 250270013 – 2014NE800087 Fonte: 100000000
– 2014NE800157. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160249-00001-2014NE800137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160249
Número do Credenciamento: 123/2013.
Nº Processo: 64000527807201317. Contratante: ACADEMIA MILI-
TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
05064321000173. Contratado : C.R.E.R. – CLINICA DE REABI-
LITACAOESPECIALIZADA DE RES. Objeto: Prorrogação do termo
de credenciamento nr 123/2013 referente a prestação de serviço do-
tipo fisioterapia. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 250270013 – 2014NE800072 Fonte: 100000000
– 2014NE800313. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160249-00001-2014NE800137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160249
Número do Credenciamento: 124/2013.
Nº Processo: 64000527807201317. Contratante: ACADEMIA MILI-
TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
01242986000179. Contratado : CEDOR-CENTRO DE DENSITO-
METRIA -OSSEA DE RESENDE S/C LTDA. Objeto: Prorrogação
do termo de credenciamento nr 124/2013 referente a prestação de
serviço dediagnostico por imagem. Fundamento Legal: Paragrafo uni-
co do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015.
Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 250270013 – 2014NE800327 Fon-
te: 250270037 – 2014NE800346. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160249-00001-2014NE800137
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 – UASG 160525
Nº Processo: 64494014680201421.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado:
07107483000177. Contratado : INCOMPRE CONSTRUTORA ECOMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRU. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza, conservação e higienização predial (com
fornecimento de material). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$1.053.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800401. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167525-00001-2014NE800081
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160525
Nº Processo: 64494014252201406 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos; locação
de: gerador, sonorização e iluminação de ambiente, equipamento de
filmagem, ar condicionado; reforma de cadeiras; reparo em barretina;
dedetização; capina química e manual; apoio sanitário portátil; poda e
corte de árvores; plantio de grama e mudas; retirada de entulhos e
material orgânico e demais serviços conforme Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00061. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr.
455 Pituba – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO MARCIANO DA VILA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160525-00001-2014NE800081
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511008869201429.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 11088993000111. Contratado
: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARASAUDE, ODON-
TO-MEDICO. Objeto: Aquisição de Premiações Culturais e Des-
portivas e de Material para Divulgação. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a
30/10/2014. Valor Total: R$1.342,44. Fonte: 250270022 –
2014NE800580. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511008869201429.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 11730960000123. Contratado
: ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS -LTDA – ME. Objeto:
Aquisição de Premiações Culturais e Desportivas e de Material para
Divulgação. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 30/10/2014. Valor Total:
R$128.836,73. Fonte: 250270022 – 2014NE800581 Fonte: 250270022
– 2014NE800582 Fonte: 100000000 – 2014NE800761 Fonte:
100000000 – 2014NE800763 Fonte: 100000000 – 2014NE800767
Fonte: 250270022 – 2014NE800587 Fonte: 100000000 –
2014NE800779. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511002141201493.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 17112678000169. Contratado
: T.C.G. FONSECA CONFECCOES EIRELI -ME. Objeto: Aquisição
de Premiações Culturais e Desportivas e de Material para Divulgação.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/07/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$10.142,50. Fonte:
250270022 – 2014NE800583. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511002141201493.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 19466148000144. Contratado
: VANIO JOSE DE OLIVEIRA 02697202609Objeto: Aquisição de
Premiações Culturais e Desportivas e de Material para Divulgação.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/07/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$1.378,80. Fonte:
250270022 – 2014NE800584. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG registradora: Centro de
Capacitação Física do Exército e FSJ – 160315. Objeto: Eventual
aquisição de materiais de limpeza, expediente, suprimentos de in-
formática e descartáveis em geral. Processo Administrativo:
64484.000123/2013-61. Pregão eletrônico SRP nº 05/2013-CCFEx.Vigência da ata de registro de preços: até 09 de maio de 2015. Firma:
00.055.671/0001-50 – VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LT-
DA – Itens 8, 14, 78, 83, 87, 176, 295, 328, 385. Valor R$ 20.720,00.
Firma: 03.570.641/0001-70 – LIMPARR INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA – itens 361, 362. Valor R$ 1.900,00. Firma: 02.176.635/0001-
70 – PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LT-
DA – Item 67. Valor R$ 2.270,00. Firma: 01.355.919/0001-60 – HAN-
NA E ROSE SERVIÇO E COMERCIO LTDA – Itens: 222, 223, 224,
225. Valor R$ 2.919,00. Firma: 07.840.247/0001-65 – GOLD FARAN
COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO-ME – Itens: 257 e 307.
Valor R$ 1.540,00. Firma: 07.694.393/0001-20 – DOMINUS QUI-
MICA LTDA – Item: 283. Valor R$ 30.000,00. Firma:
07.245.458/0001-50 – DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA – Item: 18. Valor R$ 430,00. Firma:
06.334.946/0001-70 – ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMA-
TICA INDÚSTRIA EDITORIAL – Itens: 35, 36, 38, 76, 77, 110.
Valor R$ 5.999,90. Firma: 05.925.340/0001-47 – GENESYS CO-
MERCIAL LTDA -Item: 371. Valor R$ 1.604,88. Firma:
05.291.541/0001-30 – TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA –
Itens: 381, 387, 388. Valor R$ 618,00. Firma: 05.259.567/0001-09 –
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA –
Itens: 7, 12, 23, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 59, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 82,
88, 89, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 107,
108, 109, 137, 160, 161, 221, 240, 264, 265, 267, 271, 272, 273, 274,
286, 301, 302, 330, 331, 340, 347, 352, 372. Valor R$ 48.853,00.
Firma: 36.147.445/0001-46 – COMERCIAL PAPILARIA CAPIXA-
BA LTDA – Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 55, 57, 58, 64, 66,73,
92, 106, 112, 115, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 135, 136, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 165,
166, 167, 188, 189,192, 193, 196, 227, 228, 249, 250, 251, 255, 311,
389, 391. Valor R$ 49.472,00. Firma: 19.055.497/0001-73 – TDF
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – Item: 285. Valor R$
19.810,00. Firma: 17.902.771/0001-77 – NEW WORLD E SERVI-
ÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME – Item:
344. Valor R$ 724,00. Firma: 17.526.067/0001-67 – VIPE COMER-
CIAL EIRELLI-EPP – Itens: 56, 187, 280, 297, 341, 351, 353, 354,
355, 356, 357, 358, 359, 364, 369, 380, 383. Valor R$ 24.106,00.
Firma: 17.464.362/0001-36 – PHENIX COMERCIO E SERVIÇOS
EM GERAL EIRELI-EPP – Itens: 134, 140, 146, 147, 162, 163, 164,
338. Valor R$ 110.556,00. Firma: 17.308.611/0001-02 – MUTARE
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA – Itens:
1, 9, 16, 51, 52, 60, 61, 114, 119, 124, 180, 181, 182, 183, 185, 186,
258, 259, 276, 284, 303, 312, 336, 350, 360. Valor R$ 59.049,90.
Firma: 14.706.021/0001-31 – NHP COMERCIO VAREJISTA PRO-
DUTOS LIMPEZA E ARTIGOS PAPELARIA LTDA – Itens: 275,
345, 365, 366, 367. Valor R$ 2.053,24. Firma: 12.968.951/0001-38 –
ALL SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Itens: 22, 54, 85,
86, 138, 141, 148, 149, 150, 159, 177, 178, 190, 191, 230, 231, 277,
296, 314, 319, 335, 382, 386. Valor R$ 32.306,10. Firma:
12.852.917/0001-01 – INFORMATEL COMERCIAL LTDA – Itens:
13, 44, 45, 145, 194, 308. Valor R$ 5.326,00. Firma:
12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA – Itens: 300, 321, 375, 376, 379. Valor R$ 1.363,40. Firma:
11.873.159/0001-37 – YDENNEK SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA – Item: 123. Valor R$ 400,00. Firma: 11.197.714/0001-58 –
LED WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Itens: 322, 323,
324, 325, 392. Valor R$ 2.865,60. Firma: 10.986.234/0001-03 – TO-
TAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA – Itens: 65 e 179.
Valor R$ 4.478,00. Firma: 10.685.226/0001-27 – REZENDE E SB-
BAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA –
Itens: 256, 270, 287, 288, 289, 290, 304, 315, 316, 327, 332, 333,
342, 343, 346, 374, 390. Valor R$ 17.752,80. Firma:
10.314.520/0001-22 – NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA LT-
DA – Itens: 252, 253, 281, 299, 313. Valor R$ 4.511,50. Firma:
12.968.951/0001-38 – MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS E SERVIÇOS LTDA – Itens: 15, 19, 111, 125, 139, 168, 173,
174, 184, 195, 213, 269, 279, 294, 377. Valor R$ 21.313,70. Firma:
08.988.623/0001-26 – SHOW PLASTIC DISTRIBUIDORA E PRES-
TADORA DE SERVIÇOS LTDA – Itens: 72, 113, 116, 117, 118, 169,
170, 171, 172, 175, 278, 282, 292, 293, 298, 317, 318, 326, 334, 337.
Valor R$ 19.683,64. Firma: 08.308.295/0001-70 – EMBALA TUDO
DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – Itens: 310,
329, 339, 384. Valor R$ 12.498,00.
Valor Global do Processo Administrativo: R$ 543.685,46
(quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco Reais e
quarenta e seis centavos). Data de Assinatura da Ata de Registro de
Preços: 10 de maio de 2014. A ata poderá ser acessada pelo sitio
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 47/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447006309201451 . Objeto: Cursos em áreas de in-
teresse da Aviação do Exército Total de Itens Licitados: 00013. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa de notória especialização Declaração de Ine-
xigibilidade em 30/07/2014. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2014. MARCO AN-
TONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$
315.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.367.629/0001-81 HELICOP-
TEROS DO BRASIL S/A.
(SIDEC – 05/08/2014) 160069-00001-2014NE800019
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201433ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64447007028201415. , publicada no DOU de 21/07/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de viaturas militarizadas para
transporte de pessoal e/ou material e/ou especializadas. Novo Edital:
06/08/2014 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Qg do
Exército, Bloco C, Térreo – Setor Militar Urbano Setor Militar Ur-
bano – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160069-00001-2014NE800003
DIRETORIA DE MATERIAL DE AVIAÇÃO
DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: Contrato 1183/2013 Nº Processo: 0151/2013 Pregão. Con-
tratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratada: Transaero, Inc. Objeto: Aquisição de Guinchos
de Uso Aeronáutico (QI-071/2013-COLOG/DMAvEx). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27 de
novembro de 2013 a 26 de julho de 2015. Valor Total do Objeto:
US$2,732,328.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de
Empenho: 2013NE402310. Data de Assinatura: 20 de dezembro de
2013 – JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel OD CEBW.
ESPECIE: Contrato 1184/2013 Nº Processo: 0172/2013 Pregão. Con-
tratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratada: Tronair Objeto: Aquisição de Unidade de Força
Terrestre para Anv Black Hawk 4º BAVEX (QI-066/2013-CO-
LOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: de 27 de novembro de 2013 a 16 de Julho de
2015. Valor Total do Objeto: US$46,539.00. Fonte de Recurso: Fonte:
0100000000. Notas de Empenho: 2013NE402318. Data de Assina-
tura: 04 de fevereiro de 2013 – JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel
OD CEBW.
ESPECIE Contrato 1222/2013 Nº Processo: 0145/2013 Pregão. Con-
tratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratada: Transaero, Inc. Objeto: Aquisição de Óculos de
Visão Noturna e Maleta de Calibração (QI-067/2013-COLOG/DMA-
vEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 05 de dezembro de 2013 a 25 de julho de 2015. Valor
Total do Objeto: US$2,006,222.00. Fonte de Recurso: Fonte:
0100000000. Notas de Empenho: 2013NE402509. Data de Assina-
tura: 26 de dezembro de 2013 – JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel
OD CEBW.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE Contrato 1183/2013 Adendo 01 Nº Processo: 0151/2013
Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: Transaero, Inc. Objeto: adi-
tivação nas descrições dos Itens 1 e 2 (QI-071/2013 – COLog/DMA-
vEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666.
ESPECIE Contrato 1182/2013 – Adendo 01 – Nº Processo: 0153/2013
Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: Transaero, Inc. Objeto: Adi-
tivação na quantidade dos itens 1 e 2(QI-070/2012/COLOG/DMA-
vEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Valor Total do Adendo: US142,678.77. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402537, 2013NE402540 e
2013NE402541. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2013 –
JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel OD CEBW.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 42/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 0197/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Gêneros Alimentícios
(Carne Bovina). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição conforme Art. 24, Inciso XII da Lei 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 04/08/2014. ANTONIO ELEAZAR DE MORAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2014. CELSO JOSE
TIAGO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 52.880,00. CNPJ CON-
TRATADA : 52.858.057/0001-20 AGNALDO ALMEIDA MENDES
– EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 168004-16501-2014NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 168004
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 098/IMBEL/FPV/14..
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 08620732000196. Con-
tratado : MGS COMERCIAL EQUIPAMENTOS E -SERVICOS DE MA-
NUTENCAO LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
do Contrato. Fundamento Legal: Arigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/06/2014 a 27/08/2014. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 168004-16501-2014NE800067
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014PR000064.
PREGÃO SISPP Nº 64/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
60412996000174. Contratado : MELLO S A MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS-Objeto: Aquisição de Furadeira vertical Convencio-
nal,incluindo instalação tecnica. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$14.680,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800772. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 138/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014DL000138 . Objeto: Aquisição de Ferramentas
Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resolução nº
06/CA/IMBEL de 22/10/2008 Declaração de Dispensa em
09/07/2014. MARCELO RIBEIRO E SILVA. Od.despesas Substituto.
Ratificação em 01/08/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Admi-
nistrativo. Valor Global: R$ 77.720,25. CNPJ CONTRATADA :
00.286.462/0001-17 ISCAR DOBRASIL COMERCIAL LTDA. Va-
lor: R$ 48.861,40. CNPJ CONTRATADA : 11.196.124/0001-00 OS-
MAR JOSE DE ALCANTARA FERRAMENTAS – ME. Valor: R$
15.224,60. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING
BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 13.634,25
(SIDEC – 05/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 140/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014DL000140 . Objeto: Aquisição de Mesas Mag-
neticas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Re-
solução 06/CA/IMBEl de 22/10/2008 Declaração de Dispensa em
30/06/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas.
Ratificação em 01/08/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Admi-
nistrativo. Valor Global: R$ 25.028,19. CNPJ CONTRATADA :
03.196.632/0001-60 ITAL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA… Va-
lor: R$ 14.582,19. CNPJ CONTRATADA : 13.284.213/0001-34 SUL
MAGNETICOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI – ME.
Valor: R$ 10.446,00
(SIDEC – 05/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2014
Pregão Eletrônico nº 2014PR000091 Favorecidos: Cirúrgica
São Felipe Produtos para Saúde LTDA – EPP, CNPJ
07.626.776/0001-60, Valor Total R$ 4.890,00; Fratelli Comércio de
Máquinas e Equipamentos LTDA – ME, CNPJ 09.058.708./0001-78,
Valor Total R$ 790,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador De Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 35/2014 – UASG 168007
Nº Processo: 2014DL000035 . Objeto: Aquisição de combustíveis
para as viaturas da IMBEL/FMCE. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O certame licitatório anterior à dispensa caracterizou-se
como licitação deserta. Declaração de Dispensa em 24/07/2014.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/08/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Presidente
e Dir Adm Fin em Exercício. Valor Global: R$ 41.386,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.447.202/0001-74 POSTO DEABASTECIMEN-
TO IMPERIAL 2000 LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 168007-16501-2014NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2014
Foram vencedores do certame em epígrafe os seguintes li-
citantes e os respectivos itens: ROSILENE TONATTO SPAZZINI –
ME (07.045.994/0001-01), Item: 65; JULIANA SALGADO – ME
(07.420.641/0001-44), Itens: 28, 29 e 78; ELLEN MOALLEM – ME
(08.084.695/0001-49), Itens: 20, 22, 24, 26, 27, 30, 31, 33, 34, 53, 54,
55, 56, 58 e 59; J. J. VITALLI – ME (08.658.622/0001-13), Itens: 11,
18, 19, 39, 44, 67, 68, 69, 74 e 123; MAURICIO NOE – ME
(08.719.279/0001-70), Item: 91;FRATELLI COMERCIO DE MA-
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME (09.058.708/0001-78),
Itens: 72 e 73; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA – EPP
(10.242.466/0001-57), Itens: 23, 63 e 64; M. L. ELIAS COMERCIOESERVICOS GRAFICOS – ME (12.509.616/0001-71), Itens: 96, 97,
98, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115,
116, 117 e 118; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA – ME
(14.793.395/0001-31), Itens: 12, 16, 17, 25, 32, 36, 40, 41, 42, 45, 46,
57, 60, 61, 71, 77, 84, 85, 99, 102, 119, 120, 132, 134 e 137; JIREH
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP (17.604.416/0001-
11), Itens: 1, 92, 127, 129, 133 e 136; ALLAN GEOVANI DIS-
SENHA – EIRELI – ME (19.527.705/0001-90), Itens: 35, 37, 49, 50,
75, 79, 86, 87, 94, 95, 100, 114, 121, 122, 126 e 128; LIMP MED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA
(19.542.911/0001-79), Itens: 81, 82 e 88; INDUSTRIA E COMER-
CIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA – ME
(25.498.064/0001-95), Itens: 13, 21, 38 e 76; SKILL TEC COM E
MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA – EP
(67.718.783/0001-14), Item: 124 e AMILTON GUIMARAES – ME
(71.511.349/0001-36), Item 125. Resultaram Desertos por Inexistên-
cia de Propostas os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 47, 48, 51,
52, 62, 80, 83, 89, 90, 93, 130, 131 e 135. Foram cancelados na
Aceitação pela pregoeira os itens: 43, 66 e 70.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 168007-16501-2014NE800039
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 – UASG 160285
Nº Processo: 64004003057201417.
PREGÃO SRP Nº 13/2014. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 04946668000187. Contratado : ROBOX
GERADORES LTDA – ME -Objeto: Aquisição de alternadores para
produção de geradores de 15 KVA. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e 8.666/93Vigência: 28/07/2014 a 25/10/2014. Valor To-
tal: R$29.274,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800226. Data de As-
sinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160285-00001-2014NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160285
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 64004002853201351.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 40348641000156. Contratado : CMA
ELEVADORES LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2015. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160285-00001-2014NE800018
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160011
Nº Processo: 16/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
peças e contratação de serviços de manutenção em viaturas para
atendimento às atividades em Manaus/AM e no Amapá/AP, em favor
desta Divisão de Levantamento. Total de Itens Licitados: 00374. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av.
Marechal Bitencourt, 97 – Compensa Santo Antonio – MANAUS –
AM. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 167011-00001-2014NE800002
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 110511
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 60091000436201209.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 17000877000185. Contratado : AMAZON AQUICUL-
TURA LTDA – ME -Objeto: Acréscimo no quantitativo de material
de consumo na área de 37 m2 (trinta e sete metros quadrados) equi-
valente a variação de 9,68% (nove virgula sessenta e oito por cento)
do valor inicial do contrato 12/2013. O valor do acréscimo da con-
traprestação será de R$ 3.175,12 (três mil cento e setenta e cinco
reais e doze centavos), para atender ao CR/MN. Fundamento Legal:
Art. 65 inc. I, “b” e ÷÷ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$3.175,12. Fonte: 100000000 – 2014NE800443. Data de Assinatura:
18/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110511-00001-2014NE800309
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201434ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 110197
Número do Contrato: 00021/2009, subrogado pelaUASG: 110197 –
CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.
PROTECAO AMAZONIA.
Nº Processo: 00012000773200901.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 05119366000106. Contratado : NUTRI & FAZ – SER-
VICOS DE LIMPEZA,LOCACAO DE MAO-DE-OB. Objeto: Pror-
rogação do contrato, em caráter excepcional, por 120 (cento e vinte)
dias, contados de 05/08/2014 a 04/12/2014. Ratificar o valor do
contrato 21/2009, mensal do serviço de R$ 21.530,92 (vinte e um mil
quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), e o valor global
de R$ 86,123,68 (oitenta e seis mil cento e vinte e três reais e
sessenta e oito centavos), para atender ao Centro de Coordenação
Geral-CCG em Brasília. Fundamento Legal: Art.57 inc. II e ÷4º da
Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2014 a 04/12/2014. Valor Total:
R$86.123,68. Fonte: 100000000 – 2014NE800672. Data de Assina-
tura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110511-00001-2014NE800309
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60585005209201391.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: MINISTERIO DA DE-
FESA -CNPJ Contratado: 02665049000199. Contratado : C & C
MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA– EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para
atuar nos edifícios da Administração Central do Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei 8666, Lei 10.520, Instrução Normativa SL-
TI/MPOG nº2 e Decretos Regulamentares. Vigência: 03/08/2014 a
02/08/2015. Valor Total: R$476.890,56. Fonte: 100000000 –
2014NE801372. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
757957/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
260.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.420,00, Vigência:
30/12/2011 a 06/09/2014. Data de Assinatura: 05/08/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60585002186201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para execução dos serviços de revitalização das
fachadas do edifício residencial Bloco G , situado à SQN 211, Bra-
sília, DF, sob responsabilidade da Administração Central do Minis-
tério da Defesa (AC/MD). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Es-
planada Dos Ministérios, Bloco “q”, Sala 453 Plano Piloto – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 110404-00001-2014NE800012
Ministério da Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23000019797201347. , publicada no D.O.U de
23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para prestação de serviços de impressão dos itens Coletânea de Textos
da CONAE 2014 (Tema Central e Colóquios) , Documento-Base ,
Caderno Relatório das Plenárias dos Eixos I ao VII , Caderno Ano-
tações e Caderno Legislação Educacional para a Conferência Na-
cional de Educação Etapa Nacional , conforme especificações do
Edital. Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala:
300 Plano Piloto – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 150002-00001-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 154003
Nº Processo: 23038007443201322.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: FUND COORD DE APER-
FEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contra-
tado: 06061285000157. Contratado : BUSINESS TO TECHNOLO-
GY CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA. Objeto: Contra-
tação de apoio para o desenvolvimento do projeto AddCAPES na
plataforma Microstrategy. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decre-
tos 3.555/00, 5.450/05 e 2.271/97, IN 04/10 SLTI/MPOG, Lei
8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 29/07/2014 a 29/07/2015.
Valor Total: R$1.006.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800469.
Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154003-15279-2014NE800022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 796219/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Uni-
dade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : SOCIEDADE
BRASILEIRA DE FISICA SBF, CNPJ nº 52.444.700/0001-79. O
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoCELIA MARIA BENEDICTO 060414368-01 23038.001004/2014-97 PRODOCENCIA 3404/2013 11 4 . 0 6 5 , 2 0 DE:12/12/2013 Á:10/08/2016 2013NE010327(CUSTEIO)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoJORGE AUGUSTO DA SILVA SANTOS 783.123.617-15 23038.005198/2014-08 PAEP 1913/2014 14.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005792(CUSTEIO)ALEXANDRE DA SILVA ROCHA 528.666.960-34 23038.005373/2014-59 PAEP 1912/2014 17.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005793(CUSTEIO)FRANK THOMAS SAUTTER 749.129.179-15 23038.005375/2014-48 PAEP 1911/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005794(CUSTEIO)MARCIO EDILAINE LOPES CONSOLARO 773.245.879-68 23038.005043/2014-63 PAEP 1910/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005795(CUSTEIO)SYLVIA HELENA CYNTRAO 535.315.237-91 23038.005181/2014-42 PAEP 1909/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005796(CUSTEIO)JOSE NEUMAN SE SOUZA 097.796.043-91 23038.004750/2014-32 PAEP 1908/2014 60.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005797(CUSTEIO)Programa Nacional de Mestrado Profissional em Ensino de Física
(MNPEF) é um programa nacional de pós-graduação de caráter pro-
fissional, voltado a professores de ensino médio e fundamental com
ênfase principal em aspectos de conteúdos na Área de Física. É uma
iniciativa da Sociedade Brasileira de Física (SBF) com o objetivo de
coordenar diferentes capacidades apresentadas por diversas Institui-
ções de Ensino Superior (IES) distribuídas em todas as regiões do
País. Este Programa está organizado em Polos RegionaisValor Total:
R$ 2.919.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.194,60, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 61722, Fonte Recurso: 0312000000, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800718. Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : JORGE
ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente :
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO, CPF nº 340.597.848-34.
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 4/2014 ao Convênio Nº 775703/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PES-
SOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO
OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Prorrogação do Convênio até
31 de maio de 2015.Valor Total: R$ 504.769,81, Valor de Con-
trapartida: R$ 5.047,70, Vigência: 24/04/2013 a 31/05/2015. Data de
Assinatura: 31/07/2014. Signatários: Concedente : MARCIO DE
CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : AL-
DO NELSON BONA, CPF nº 616.385.529-91.
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)
Extrato de Termo Aditivo; TC- 01/2012 Processo Nº
23038.008897/2011-59. Espécie: Termo de Cooperação firmado entre
a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão:
154003/15279 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte –
UFRN, CNPJ: 24365710/0001-83 Objeto: prorrogar o prazo de vi-
gência do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2012, celebrado entre
as partes acima qualificadas em 30 de maio de 2012, com extrato
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012,
relativo à execução de projeto de desenvolvimento e adaptação das
funcionalidades da Plataforma Sucupira para os dispositivos móveis;
ratificando as demais cláusulas e condições do citado Termo do pro-
cesso 23038.008897/2011-59. Data de Assinatura: 01/08/2014. A vi-
gência do presente instrumento fica prorrogada até 31/07/2015 – Jorge
Almeida Guimarães – Presidente da CAPES e Ângela Maria Paiva
Cruz – Reitora da UFRN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 154003
Nº Processo: 23038000081201420 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de tradução e versão de texto, tradução simul-
tânea e consecutiva e revisão de texto em língua estrangeira. Total de
Itens Licitados: 00025. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l
Lote 06 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE PAIVA VAZ
Diretor de Gestão
(SIDEC – 05/08/2014) 154003-15279-2014NE800022 RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2014
Processo 60583.001467/2014-07; Empresa vencedora: COSMOPO-
LITAN TRANSPORTES LTDA – EPP, CNPJ nº 01.989.087/0001-34,
valor global de R$ 139.953,15.
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 110404-00001-2014NE800012
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201435ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MARCOS ROBERTO TEIXEIRA HALASZ 036.950.827-04 23038.004833/2014-21 PAEP 1907/2014 13.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005798(CUSTEIO)PIERO LUIS ZANETTI EYBEN 926.925.831-91 23038.005290/2014-60 PAEP 1906/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005290(CUSTEIO)ADRIANA BENETTI MARQUES VALIO 102.096.358-19 23038.004813/2014-51 PAEP 1905/2014 65.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005774(CUSTEIO)FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO 243.452.453-20 23038.005153/2014-25 PAEP 1935/2014 22.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005775(CUSTEIO)FABIO RODRIGO PIOVEZANI ROCHA 138.250.248-65 23038.005136/2014-98 PAEP 1934/2014 11 . 0 0 0 , 0 0 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005776(CUSTEIO)JALDEMIR VITORIO 077.886.493-68 23038.004405/2014-07 PAEP 1933/2014 16.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005777(CUSTEIO)ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES 445.776.213-04 23038.005322/2014-27 PAEP 1932/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005778(CUSTEIO)ELIANE MARIA DE OLIVEIRA GIACON 053.334.868-40 23038.004141/2014-83 PAEP 1936/2014 6.500,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005780(CUSTEIO)LUCAS GRAEFF 940.595.860-72 2 3 0 3 8 . 0 0 5 11 6 / 2 0 1 4 – 1 7 PAEP 1948/2014 7.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005781(CUSTEIO)JOSE FERNANDO SCHLOSSER 303.460.370-34 23038.003713/2014-15 PAEP 1958/2014 24.000,00 DE:18/07/2014 Á:18/01/2015 2014NE005782(CUSTEIO)PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES 778.941.547-68 23038.004657/2014-28 PAEP 1957/2014 12.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005784(CUSTEIO)ADRIANO EDUARDO LIMA DA SILVA 281.473.308-71 23038.005283/2014-68 PAEP 1956/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005785(CUSTEIO)JOSE GUILHERME CANTOR MAGNANI 302.431.579-91 23038.004768/2014-34 PAEP 1955/2014 16.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005786(CUSTEIO)MARCIO ARAUJO DE MELO 438.120.661-49 23038.005133/2014-54 PAEP 1954/2014 24.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005787(CUSTEIO)AGOSTINHO JUNIOR HOLANDA COE 877.797.903-63 23038.004200/2014-13 PAEP 1953/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005788(CUSTEIO)RICARDO DE GIL TORRES 588.314.877-87 2 3 0 3 8 . 0 0 5 1 3 0 / 2 0 1 4 – 11 PAEP 1916/2014 35.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005789(CUSTEIO)LUIZ MANOEL CAVALCANTE GAZZANEO 235.843.787-53 23038.004902/2014-05 PAEP 1915/2014 35.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005790(CUSTEIO)ANGELO APARECIDO PRIORI 540.260.679-04 23038.005129/2014-96 PAEP 1914/2014 24.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005791(CUSTEIO)MARCELO FIRER 060.188.448.50 23038.003666/2014-00 PAEP 1928/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005807(CUSTEIO)ANGELA MARIA CAVALCANTI RAMALHO 285.531.284-15 23038.002862/2014-59 PAEP 1927/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005806(CUSTEIO)MARCELO PEREIRA DE MELLO 442.956.506.68 23038.005025/2014-81 PAEP 1926/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005805(CUSTEIO)EDUARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA 5 0 7 . 6 11 . 2 9 6 . 3 4 23038.005381/2014-03 PAEP 1925/2014 26.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/20162014NE005804(CUSTEIO)FLAVIO LEONARDO CAVALCANTI DE MOU-
RA477.750.681-91 23038.004588/2014-52 PAEP 1924/2014 14.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005803(CUSTEIO)
MARCELO DA COSTA FERREIRA 128.410.608-02 23038.005026/2014-26 PAEP 1923/2014 17.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005802(CUSTEIO)HELENA MARIA BOMENY GARCHET 328.403.737-34 23038.004220/2014-94 PAEP 1922/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005801(CUSTEIO)CARLOS ROBERTO BRITES ALVES 169.504.615-34 23038.004063/2014-17 PAEP 1921/2014 60.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/012015 2014NE005800(CUSTEIO)SANDRA SAMPAIO VIANNA 037.906.488-09 23038.005106/2014-81 PAEP 1943/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005817(CUSTEIO)MARIA LUCIA OUTEIRO FERNANDES 0 11 . 7 9 2 . 7 3 7 – 6 2 23038.004344/2014-70 PAEP 1942/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005816(CUSTEIO)DEISE CRISTINA DE LIMA PICANCO 713.710.369-34 23038.004977/2014-88 PAEP 1941/2014 17.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005815(CUSTEIO)ANGELICA APARECIDA TANUS BENATTI AL-
VIM038.325.268-70 23038.005308/2014-23 PAEP 1940/2014 25.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005814(CUSTEIO)
ALEXSANDER LEMOS DE ALMEIDA GEBARA 130.825.538-18 23038.005067/2014-12 PAEP 1939/2014 20.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005813(CUSTEIO)GIORGIA CECCHINATO 0 11 . 4 9 0 . 9 5 9 – 8 9 23038.004581/2014-31 PAEP 1938/2014 16.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005812(CUSTEIO)NARENDRA NARAIN 186.021.424-04 23038.005033/2014-28 PAEP 1937/2014 55.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2 0 1 4 N E 0 0 5 8 11 ( C U S T E I O )MARIA DA CONCEICAO ALVES DE GUIMA-
RAESNS038.665.991-53 23038.004654/2014-94 PAEP 1931/2014 30.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005810(CUSTEIO)
EDUARDO PANDOLFI PASSOS 359.584.720-20 23038.004667/2014-63 PAEP 1930/2014 20.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005809(CUSTEIO)ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU 064.580.568-85 23038.005035/214-17 PAEP 1929/2014 30.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005808(CUSTEIO)JOSE MARIA DE LIMA 214.284.766-87 23038.005333/2014-15 PAEP 1951/2014 35.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/07/2015 2014NE005831(CUSTEIO)ROSEMERI ROCHA DA SILVA 630.562.169-15 23038.005205/2014-63 PAEP 1950/2014 14.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005830(CUSTEIO)MARCO ANTONIO MOREIRA 006.927.430-49 23038.004550/2014-80 PAEP 1952/2014 25.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005829(CUSTEIO)VILMA CAMPOS DOS SANTOS LEITE 069.097.478-79 23038.004579/2014-61 PAEP 1920/2014 2.560,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005828(CUSTEIO)CARLA HOLANDA DA SILVA 048.968.359-21 23038.004065/2014-14 PAEP 1919/2014 7.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005827(CUSTEIO)FERNANDA GONCALVES DE PAULA 303.120.318-66 23038.005193/2014-77 PAEP 1918/2014 25.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005826(CUSTEIO)ETHEL LEONOR NOIA MACIEL 000.957.747-50 23038.004861/2014-49 PAEP 1917/2014 60.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005825(CUSTEIO)JOSE MIGUEL RASIA 126.348.080-20 23038.005063/2014-34 PAEP 1947/2014 7.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005824(CUSTEIO)ALEXANDRE NABIL GHOBRIL 075.156.148-70 23038.005188/2014-64 PAEP 1946/2014 20.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005823(CUSTEIO)MARACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN 453.482.946-91 23038.004457/2014-75 PAEP 1945/2014 45.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005819(CUSTEIO)DENISE STRINGHINI 669.995.370-20 23038.004077/2014-31 PAEP 1944/2014 24.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005818(CUSTEIO)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho – Diretor de Programas e Bolsas no País – Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoLUIGI JOVANE 059803957-09 23038.001434/2014-17 CIMAR 2010/2014 355.541,20 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004548 (CUSTEIO)
2014NE004549 (CAPITAL)
THEODORO ANTOUN NETTO 874247977-00 23038.004321/2014-65 CIMAR 1987/2014 391.277,50 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004665 (CUSTEIO)
2014NE004666 (CAPITAL)
GILBERTO FILLMANN 421019990-72 23038.001425/2014-18 CIMAR 1988/2014 309.646,50 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004530 (CUSTEIO)
2014NE004531 (CAPITAL)
FERNANDO JOSÉ ZARA 177725648-80 23038.004309/2014-51 CIMAR 1989/2014 120.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004505 (CUSTEIO)RUBEM CARLOS ARAUJO GUEDES 032565374-72 23038.004809/2014-92 CIMAR 1990/2014 200.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004493 (CUSTEIO)NAIR SUMIE YOKOYA 076587428-80 23038.001431/2014-75 CIMAR 1991/2014 174.400,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004550 (CUSTEIO)
2014NE004551 (CAPITAL)
LUCIANO PONZI PEZZI 384223870-34 23038.004304/2014-28 CIMAR 1992/2014 290.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004501 (CUSTEIO)
2014NE004502 (CAPITAL)
FABIO HISSA VIEIRA HAZIN 399585824-49 23038.001428/2014-51 CIMAR 1993/2014 733.290,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004672 (CUSTEIO)
2014NE004673 (CAPITAL)
RENATO CRESPO PEREIRA 771318007-91 23038.001426/2014-62 CIMAR 1994/2014 156.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004546 (CUSTEIO)
2014NE004547 (CAPITAL)
MAURICIO MAGALHÃES MATA 473205591-53 23038.001421/2014-30 CIMAR 1995/2014 508.960,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004536 (CUSTEIO)
2014NE004537 (CAPITAL)
GISELE LOBO HAJDU 939201217-91 23038.004313/2014-19 CIMAR 1998/2014 202.400,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004663 (CUSTEIO)
2014NE004664 (CAPITAL)
MOAB PRAXEDES GOMES 012521224-03 2 3 0 3 8 . 0 0 4 3 2 0 / 2 0 1 4 – 11 CIMAR 1999/2014 233.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004534 (CUSTEIO)
2014NE004535 (CAPITAL)
OSCARINA VIANA DE SOUSA 385839333-91 23038.004303/2014-83 CIMAR 2000/2014 93.154,80 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004498 (CUSTEIO)RUBENS MENDES LOPES 053255188-52 23038.004322/2014-18 CIMAR 2001/2014 514.660,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004514 (CUSTEIO)
2014NE004515 (CAPITAL)
JAIR WESCHENFELDER 534179920-87 23038.004306/2014-17 CIMAR 2003/2014 11 0 . 0 0 0 , 0 0 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004542 (CUSTEIO)
2014NE004543 (CAPITAL)
CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ 019498962-34 23038.004324/2014-07 CIMAR 2004/2014 200.000,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004680 (CUSTEIO)FERNANDO LUIS MEDINA MANTELATTO 067722148-70 23038.004308/2014-14 CIMAR 2005/2014 300.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004512 (CUSTEIO)
2014NE004513 (CAPITAL)
SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO 729510280-91 23038.004806/2014-59 CIMAR 2006/2014 285.340,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004516 (CUSTEIO)
2014NE004517 (CAPITAL)
ANTONIO LEÃO CASTILHO 034671029-48 23038.004310/2014-85 CIMAR 2007/2014 130.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004518 (CUSTEIO)
2014NE004519 (CAPITAL)
MARILENE HENNING VAINSTEIN 745551897-87 23038.001433/2014-64 CIMAR 2008/2014 800.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004510 (CUSTEIO)
2014NE004511 (CAPITAL)
LUCI CAJUEIRO CARNEIRO PEREIRA 821376334-34 23038.004305/2014-72 CIMAR 2009/2014 130.968,80 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004540 (CUSTEIO)
2014NE004541 (CAPITAL)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho – Diretor de Programas e Bolsas no País – Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoHUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA 7 6 111 8 3 0 4 – 4 923038.001432/2014-10 CIMAR 1967/2014 424.387,20 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004520 (CUSTEIO)
2014NE004521 (CAPITAL)
ALEXANDRE SOARES ROSADO 013006677-02 23038.001419/2014-61 CIMAR 1968/2014 389.003,64 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004678 (CUSTEIO)
2014NE004679 (CAPITAL)
CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO 937708806-25 23038.004323/2014-54 CIMAR 1969/2014 353.062,55 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004670 (CUSTEIO)
2014NE004671 (CAPITAL)
NORMA MARIA BARROS BENEVIDES 045056703-68 23038.001422/2014-84 CIMAR 1970/2014 798.747,34 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004685 (CUSTEIO)
2014NE004686 (CAPITAL)
ILSON CARLOS ALMEIDA DA SILVEIRA 824850897-87 23038.001418/2014-16 CIMAR 1971/2014 351.040,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004544 (CUSTEIO)
2014NE004545 (CAPITAL)
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO 020080364-64 23038.004803/2014-15 CIMAR 1972/2014 140.660,80 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004496 (CUSTEIO)
2014NE004497 (CAPITAL)
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201436ISSN 1677-7069
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3
ORESTES ESTEVAM ALARCON 295644417-49 23038.001424/2014-73 CIMAR 1973/2014 690.000,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004687 (CUSTEIO)
2014NE004688 (CAPITAL)
LUCIANE MARIA PERAZZOLO 558973040-68 23038.001420/2014-95 CIMAR 1974/2014 237.077,00 De: 25/06/2014 A: 30/06/2019 2014NE004672 (CUSTEIO)
2014NE004673 (CAPITAL)
RENATO CRESPO PEREIRA 771318007-91 23038.001426/2014-62 CIMAR 1994/2014 156.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004524 (CUSTEIO)
2014NE004525 (CAPITAL)
MANUEL DE JESUS FLORES MONTES 187728974-49 23038.001423/2014-29 CIMAR 1975/2014 666.017,20 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004667 (CUSTEIO)
2014NE004668 (CAPITAL)
ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE 828453107-06 23038.001417/2014-71 CIMAR 1976/2014 746.663,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004494 (CUSTEIO)
2014NE004495 (CAPITAL)
MARCOS AURELIO VASCONCELOS DE
F R E I TA S720938387-53 23038.001429/2014-04 CIMAR 1977/2014 252.900,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004674 (CUSTEIO)
2014NE004675 (CAPITAL)
LUIS FERNANDO FERNANDES MARINS 489907790-49 23038.004300/2014-40 CIMAR 1978/2014 226.671,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004527 (CUSTEIO)
2 0 1 4 N E 0 0 4 5 2 8 ( C A P I TA L )
BEATRICE PADOVANI FERREIRA 702596317-87 23038.001435/2014-53 CIMAR 1979/2014 464.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004558 (CUSTEIO)
2014NE004559 (CAPITAL)
GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER 160915758-30 23038.004314/2014-63 CIMAR 1980/2014 250.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004503 (CUSTEIO)
2014NE004504 (CAPITAL)
ALEX CARDOSO BASTOS 025875547-48 23038.004312/2014-74 CIMAR 1981/2014 269.000,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004683 (CUSTEIO)
2 0 1 4 N E 0 0 4 6 8 4 ( C A P I TA L )
LUCAS WEIHMANN 632676080-15 23038.004805/2014-12 CIMAR 1982/2014 391.277,50 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004508 (CUSTEIO)
2014NE004509 (CAPITAL)
TERESA CRISTINA RODRIGUES DOS SAN-
TOS FRANCO248661643-87 23038.004307/2014-61 CIMAR 1983/2014 228.240,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004499 (CUSTEIO)
2014NE004500 (CAPITAL)
MIRCO SOLE KIENLE 8 3 4 2 11 0 6 0 – 5 3 23038.004301/2014-94 CIMAR 1984/2014 178.933,88 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004506 (CUSTEIO)
2014NE004507 (CAPITAL)
EDVALDO DA SILVA TRINDADE 107460828-35 23038.004319/2014-96 CIMAR 1985/2014 220.124,80 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004681 (CUSTEIO)
2014NE004682 (CAPITAL)
EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU 833443657-20 23038.001427/2014-15 CIMAR 1986/2014 488.400,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004676 (CUSTEIO)
2014NE004677 (CAPITAL)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoRODRIGO MAGGIONI 489908170-72 23038.004278/2014-38 FUNCAP 1963/2014 51.284,17 DE:31/07/2014 Á:31/10/2015 2014NE005853(CUSTEIO)
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação – AUX-PE-NANOBIOTEC – 768/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Paraná
– UFPR. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Lucy Ono, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Graciela Inês Bolzon de Muniz
– Pró Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$KILDARE ROCHA DE MIRANDA 028.188.657-19 23038.003761/2014-03 PAEP 1591/2014 01/2014 31/07/2014 2014NE005779(CUSTEIO) 10.000,00
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque
– Coordenadora Geral de Programas-Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ROBERTO HOFMEISTER PICH 664586680-15 23038.010402/2010-71 PGCI 248/2011 01/2014 14/04/2014 2014NE005848 (CUSTEIO) 29.951,00
Termo Aditivo de Redução de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Cancelamento do Projeto, – Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e
Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:CARLOS ALBERTO CERETTA 2 11 0 0 2 5 0 0 – 0 0 23038.001340/2012-78 PRODOUTORAL 314/2012 31/07/2014 31/07/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoANA PAULA CABRAL DE ARAUJO 933751587-34 23038.003363/2014-89 EAE 1965/2014 11 3 . 5 8 0 , 0 0 DE: 27/06/2014 A:30/09/2014 2014NE005843(CUSTEIO)PAULO LUIZ MOREAUX LAVIGNE ESTEVES 957015837-91 23038.003724/2014-97 EAE 1966/2014 38.472,00 DE: 30/04/2014 A:30/09/2014 2014NE005844(CUSTEIO)ADRIANA BENETTI MARQUES VALIO 102096358-19 23038.001780/2014-97 COFECUB 1961/2014 28.955,00 DE: 17/07/2014 A:31/12/2017 2014NE005850(CUSTEIO)PEDRO LUIS DIAS PERES 044131238-16 23038.003396/2014-29 COFECUB 1960/2014 27.489,00 DE: 23/07/2014 A:31/12/2014 2014NE005851(CUSTEIO)LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO 022622727-86 23038.010210/2013-15 COLCIENCIAS 1962/2014 11 . 6 8 5 , 0 0 DE: 02/07/2014 A:31/12/2015 2014NE005854(CUSTEIO)ROMARIO CERQUEIRA LEITE 3 2 4 1 4 8 11 7 – 4 9 23038.001236/2014-45 MINCYT 1964/2014 16.944,00 DE: 09/07/2014 A:31/08/2016 2014NE005855(CUSTEIO)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes – Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$MARIA INES BRUNO TAVARES 591018497-00 23038.005939/2012-81 PGCI 1532/2012 01/2014 11 / 0 7 / 2 0 1 4 2014NE005847(CUSTEIO) 29.592,00NORA RUT KRAWCZYK 158481888-31 2 3 0 3 8 . 0 0 9 5 5 9 / 2 0 11 – 3 4 CAPG-BA 146/2012 01/2014 16/07/2014 2014NE005846(CUSTEIO) 13.508,00PAULO DOMINGOS CORDARO 9 9 0 3 11 4 0 8 – 7 2 23038.001752/2014-70 COFECUB 1374/2014 01/2014 30/07/2014 2014NE005849(CUSTEIO) 3.840,00
Termo Aditivo de Valor e Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes – Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoDEISY DAS GRAÇAS DE SOUZA 742092488-00 CAPG-BA 1986/2013 01/2014 20.823,00 01/07/2014 31/03/2015 2014NE005845 (CUSTEIO)
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201437ISSN 1677-7069
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EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000001843201432.
PREGÃO SRP Nº 29/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:
58295213001816. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LT-
DA -Objeto: Aquisição de Equipamentos Biomédicos – Raio X-móvel
– a serem entregues e instalados, com suporte e garantia de 36 meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência:
04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$246.999,99. Fonte:
250264430 – 2014NE800360. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 155008-26443-2014NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23477006527201451 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de Equipamentos Biomédicos, para o Hos-
pital Universitário Federal do Piauí, a ser entregue e instalado, com
suporte e garantia total de 36 (trinta e seis) meses, conforme as
especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ.
Min. Petronio Portella, S/n Ininga – TERESINA – PI. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-47/2014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 47/2014, destinado à aquisição material de ex-
pediente para o Departamento de Engenharia Química da UFPE.
Fonte de Recursos: CONVÊNIO FINEP Nº 74/10 (01.10.0570.00).
Nas quais foram julgadas as empresas LVP COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.518.667/0001-34, no valor de R$ 500,00
PARA O LOTE 01, MISTER PAPER PAPELARIA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ 04.428.101/0001-19, no valor de R$ 1.030,00 PARA O
LOTE 04 e empresa SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE
NORDESTE LTDA, CNPJ 07.342.785/0001-20 no valor de R$
1.209,60 PARA O LOTE 06.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-52/2014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 52/2014, destinado à aquisição de notebooks para
o Departamento de Engenharia de Produção da UFPE. Fonte de
Recursos: Convênio nº 23/13 FADE/UFPE (VIII Curso de Pós-Gra-
duação Lato Sensu-Especialização-MBA em Gestão de Projetos –
Conv. n.º 48/2013 UFPE). No qual foi julgada a empresa JR Co-
mércio de Artigos de Informática LTDA, CNPJ n° 09.103.932/0001-
34 (LOTE ÚNICO), no valor de R$ 11.761,98.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº. 424/2014-45
Pregão n
o-33/2014 – Ata Nº. 09/2014
Objeto: Registro de preços, para serviços eventuais de Reprodução de
Relatórios de pesquisa, onde serão 200 relatórios, sendo 20 de cada
modelo, para produção de capas e encadernação, visando a atender às
demandas dos projetos das Diretorias de Pesquisa Social e de Me-
mória, Educação, Cultura e Arte, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora: IMPRESSOS STORBEM LTDA – ME, CNPJ
Nº. 16.462.217/0001-53, no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e
oitocentos reais). Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Data da as-
sinatura: 31/07/2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.001051/2014.
PREGÃO SRP Nº 409/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63698708000188.
Contratado : M S DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA- ME.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com forne-cimento de mão-de-obra especializada, reposição de peças originais,
em aparelhos de ar condicionado tipo janela e split nas unidades do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014 a
03/08/2015. Valor Total: R$172.364,87. Fonte: 112000000 –
2014NE800412. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 352/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.001615/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material de consumo para
atender o Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exata e
Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens
Licitados: 00041. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário N.º 3863, Instituto
de Ciências Exatas e Tecnologia i São Jorge – ITACOATIARA – AM.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154039-00011-2014NE000201
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: 2. TERMO ADITIVO A CONVÊNIO – Código: 8503 –
FUB / ICEP.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Instituto Cultural, Educacional de Pessoas
com Deficiência do Brasil – ICEP . – CNPJ nº 03.333.505/0001-66.
Objetivo: Prorrogar a vigência de Instrumento Principal por mais dois
anos.
Prof. Mauro Luiz Rabelo – CPF nº 222.761.907-59, Decano de Gra-
duação da Universidade de Brasília e o Sr. Sueide Miranda Leite,
CPF nº 270.817.531-91, Diretor-Presidente do ICEP.
ESPÉCIE: 2. TERMO ADITIVO A CONVÊNIO – Código: 8503 –
FUB / ICEP.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Instituto Cultural, Educacional de Pessoas
com Deficiência do Brasil – ICEP . – CNPJ nº 03.333.505/0001-66.
Objetivo: Prorrogar a vigência de Instrumento Principal por mais dois
anos.
Prof. Mauro Luiz Rabelo – CPF nº 222.761.907-59, Decano de Gra-
duação da Universidade de Brasília e o Sr. Sueide Miranda Leite,
CPF nº 270.817.531-91, Diretor-Presidente do ICEP.
ESPÉCIE: 2. TERMO ADITIVO A CONVÊNIO – Código: 7764 –
FUB / BRSASÍLIA ESTÁGIO.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Brasília Planejamento em Recursos Humanos
Ltda. – CNPJ nº 07.454.690/0001-06.
Objetivo: Prorrogar a vigência de Instrumento Principal por mais um
ano.
Prof. Mauro Luiz Rabelo – CPF nº 222.761.907-59, Decano de Gra-
duação da Universidade de Brasília e a Sra. Luciana Caetano Ribas,
CPF nº 000.461.101-27, Gerente da Brasília Estágios.
ESPÉCIE: CONTRATO – Código: 9248 – FUB / MACOFREN.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Macofren Tecnologias Químicas LTDA,
CNPJ nº 19.031.125/0001-07.
Objetivo: Regular a licença de uso e exploração comercial do pedido
de Patente referente à tecnologia denominada “Método de Estabi-
lização de Reagente de Schiff em Diversos Veículos, Reagente de
Schiff Imobilizado em Matrizes Sólidas, Processo de Impregnação
desse Reagente, Método de Determinação Analítica” depositada junto
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº
102012012197-2 em 22/05/2012 de titularidade exclusiva da FUB.
Assinatura: 23/07/2014.
Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2019.
Prof. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor
do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Fundação
Universidade de Brasília – CDT/UnB e o Sr. Renato Santana de
Oliveira, Diretor Executivo da Macofren.
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO – Código: 9249 – FUB /
U F V.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade de Federal de Viçosa – UFV,
CNPJ nº 25.944.455/0001-96.
Objetivo: Formalizar a transferência pela UFV à RECEPTORA de
Germoplasma de Berinjela (Solanum melongena L.), pertencente ao
Banco de Germoplasma de Hortaliças da UFV, bem como estabelecer
a confidencialidade, uso restrito e sigilo de informações sobre os
germoplasmas, ora cedidos.
Assinatura: 13/06/2014.
Vigência: 13/06/2014 a 13/06/2019.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Profa. Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora da UFV.ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9250 – FUB / INTEGRA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a INTEGRA Bioprocessos e Análises LTDA
ME, CNPJ nº 16.753.939/0001-67.
Objetivo: Promover o desenvolvimento da empresa INTEGRA BIO-
PROCESSOS E ANÁLISES LTDA ME, selecionada para o Programa
Multicubadora de Empresa da FUB/CDT, na condição de empresa
incubada, assim como regular as relações entre os partícipes para o
desenvolvimento mútuo de projetos, conforme descrito no Plano de
Trabalho, bem como no Edital 11/2013.
Assinatura: 24/04/2014.
Vigência: 24/04/2014 a 23/04/2017.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Sra. Beatriz Simas
Magalhães, Sócia da INTEGRA.
ESPÉCIE: ACORDO – Código: 9251 – FUB / POIATO.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Poiato Recicla LTDA ME, CNPJ nº
12.416.845/0001-41.
Objetivo: Licenciar o uso da tecnologia intiulada “Reaproveitamento
de Fibras de Acetato de Celulose e Filtros de Cigarro para Obtenção
de Celulose e Papel”, incluindo o conteúdo objeto de reinvidicação na
PATENTE e conhecimento acessório não patenteado (know-how).
Assinatura: 23/07/2014.
Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2019.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Sr. Marcos Robles
Poiato, Sócio da POIATO.
ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9266- FUB /M SPORTS.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a M Sports Artigos Esportivos EIRELI ME,
CNPJ nº 07.567.440/0001-74.
Objetivo: Conceder vagas de estágio não obrigatório aos alunos da
CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência compro-
vada, nos cursos de graduação em Educação Física da UnB.
Assinatura: 25/07/2014.
Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2019.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
e Graduação da Fundação Universidade de Brasília e a Sra. Cristiane
Lopes Ribeiro Pinto, CPF 584.302.371-00, representante da M
S P O RT S .
ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9268 – FUB / GIACOMETTI.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Giacometti & Associados Comunicação LT-
DA., CNPJ nº 64.064.0009/0002-20.
Objetivo: Conceder vagas de estágio não obrigatório aos alunos da
CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência compro-
vada, nos cursos de graduação em Comunicação Social, Publicidade e
Propaganda da UnB.
Assinatura: 23/07/2014.
Vigência: 23/07/2014 22/07/2019.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
e Graduação da Fundação Universidade de Brasília e os Srs. Dennis
Aurélio Giacometti, CPF n. 494.6222.888-87, e Rodrigo Otávio Cap-
deville, Sócios-Diretores da Giacometti.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1154/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Hanashiro Máquinas Agrícolas Ltda EPP. CNPJ:
00.507.061/0001-40. Item: 34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1155/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Palmacea Jardins Ltda ME. CNPJ: 00.658.799/0001-08.
Itens: 03, 13, 51, 66, 72, 89 e 91. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 112.091,00 (cento e doze
mil e noventa e um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1156/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: AABBA Comércio, Serviços e Materiais Ltda ME.
CNPJ: 03.493.066/0001-59. Itens: 26, 43 e 84. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 1.048,00
(um mil e quarenta e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1157/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: José Espedito Cavalcanti ME. CNPJ: 02.055.765/0001-
54. Itens: 01, 27, 28, 36, 37, 44, 67, 71, 78, 79, 80, 90 e 95. Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$
26.412,20 (vinte e seis mil, quatrocentos e doze reais e vinte cen-
tavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1158/2014. Modalidade: Pregão Ele-
trônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92. Objeto: aquisição
de materiais de parques e jardins para a FUB. Contratada: Fernando Bacchin
Agropecuária Ltda EPP. CNPJ: 04.423.260/0001-20. Itens: 18, 52, 57, 74, 82
e 98. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Glo-
bal: R$ 65.851,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais).
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201438ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1159/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: SOS Reparos Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda ME.
CNPJ: 04.944.134/0001-11. Itens: 29, 31, 40, 53 e 63. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$
36.809,00 (trinta e seis mil e oitocentos e nove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1160/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: J. J. Vitalli ME. CNPJ: 08.658.622/0001-13. Itens: 94, 97
e 102. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014.
Valor Global: R$ 7.328,00 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1161/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI EPP. CNPJ:
09.049.833/0001-11. Itens: 21 e 32. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 6.941,80 (seis mil, no-
vecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1162/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Certama Ltda EPP. CNPJ: 09.141.561/0001-85. Item: 46.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor
Global: R$ 161.750,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e
cinquenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1163/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda ME.
CNPJ: 09.630.087/0001-55. Itens: 99 e 101. Vigência: 12 (doze) me-
ses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 2.830,50 (dois
mil e oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1164/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Diego Rodrigues Garcia Ferramentas ME. CNPJ:
11.139.478/0001-13. Item: 30. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 1.780,00 (um mil e se-
tecentos e oitenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1165/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Teca Tecnologia e Comércio Ltda EPP. CNPJ:
11.163.447/0001-06. Itens: 60 e 75. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 2.539,00 (dois mil, qui-
nhentos e trinta e nove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1166/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Vinimax Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda EPP.
CNPJ: 11.970.204/0001-71. Item: 69. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 53.998,00 (cin-
quenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1167/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Comercial Sponchiado Ltda EPP. CNPJ:
13.338.681/0001-44. Itens: 8, 16, 24, 70 e 96. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 2.975,30
(dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1168/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Rodana Com. de Mat. de Constr., Serv. e Reformas Ltda
ME. CNPJ: 13.483.816/0001-65. Itens: 02, 14, 15, 23, 35, 61, 62 e
92. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor
Global: R$ 13.499,60 (treze mil e quatrocentos e noventa e nove reais
e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1169/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Comercial Araújo Distrib. de Produtos e Equipamentos
Ltda. CNPJ: 13.597.348/0001-50. Item: 103. Vigência: 12 (doze) me-
ses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 5.020,00 (cin-
co mil e vinte reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1170/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Fergavi Comercial Ltda EPP. CNPJ: 14.968.227/0001-30.
Item: 68. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014.
Valor Global: R$ 1.281,00 (um mil e duzentos e oitenta e um
reais).Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1171/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: GX Solutions Ltda EPP. CNPJ: 16.658.816/0001-47.
Item: 47. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014.
Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1172/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: JC Comercial Ltda ME. CNPJ: 17.869.999/0001-02.
Itens: 48, 49, 50 e 56. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.08.2014. Valor Global: R$ 40.120,00 (quarenta mil e cento e vinte
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1173/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Aliança Eletricidade e Comércio Ltda ME. CNPJ:
24.903.429/0001-57. Itens: 04, 05, 06 e 07. Vigência: 12 (doze) me-
ses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 116.961,00
(cento e dezesseis mil, novecentos e sessenta e um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1174/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda ME. CNPJ:
24.938.227/0001-40. Itens: 09, 10, 11, 17, 22, 25, 38, 39, 41, 42, 45,
54, 55, 58, 59, 64, 81, 83, 85, 87, 88, 93, 100 e 104. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$
257.749,60 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e
nove reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1175/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Cemaco Comércio de Materiais de Construção Ltda ME.
CNPJ: 26.500.918/0001-93. Item: 73. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 4.600,00 (quatro
mil e seiscentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1176/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Vipeças intercomercial ltda. CNPJ: 37.628.401/0001-09.
Itens: 12, 19, 20, 33, 65, 76, 77, 86 e 105. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: r$ 20.762,50 (vinte
mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1177/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Maxclean Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda?. CNPJ:
03.449.625/0001-23. Item: 57. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil,
duzentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1178/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
CDV Comercial Ltda EPP?. CNPJ: 05.205.399/0001-60. Itens: 2, 11
e 33. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014.
Valor Global: R$ 223.160,00 (duzentos e vinte e três mil, cento e
sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1179/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Cetil Suprimentos EIRELI?. CNPJ: 06.108.772/0001-28. Itens: 28,
30, 31, 37 e 40. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.08.2014. Valor Global: R$ 8.781,00 (oito mil, setecentos e oitenta
e um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1180/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda ME?. CNPJ:
06.998.177/0001-05. Itens: 34, 54 e 76. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 298.160,00 (du-
zentos e noventa e oito mil, cento e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1181/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Gold Faran Comércio Importação Exportação ME?. CNPJ:
07.840.247/0001-65. Item: 50. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 14.980,00 (quatorze mil,
novecentos e oitenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1182/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
NS Aparecida Comércio de Alimentos Ltda ME?. CNPJ:
08.020.209/0001-29. Item: 3. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 6.282,00 (seis mil, duzentos
e oitenta e dois reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1183/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:Super Atacadista Distribuidor de Mat. Higiênicos EIRELI EPP?.
CNPJ: 10.280.562/0001-90. Itens: 7, 12, 13, 16, 17, 18, 24 e 29.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor
Global: R$ 88.790,00 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1184/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
WB Comércio e Serviços de Informática Ltda ME?. CNPJ:
11.227.836/0001-40. Item: 47. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 5.800,00 (cinco mil e oi-
tocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1185/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Comercial Araújo Distrib. de Prod. e Equipamentos Ltda ME?. CNPJ:
13.597.348/0001-50. Itens: 8, 20, 21, 22, 41, 51, 52, 53, 55, 56, 58,
59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68 e 73. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 127.592,40 (cento e
vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta cen-
tavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1186/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Imperial Industrial e Comércio de Papéis Ltda EPP?. CNPJ:
14.298.989/0001-76. Item: 23. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1187/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
LR Comércio e Serviços de Higiene e Limpeza Ltda ME?. CNPJ:
15.813.484/0001-65. Itens: 15, 19, 69, 70 e 75. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 53.270,00
(cinquenta e três mil, duzentos e setenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1188/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Alfamax Com. de Prod. para Limpeza e Escritório Ltda ME?. CNPJ:
16.812.837/0001-75. Itens: 4, 5, 6, 9, 14, 32, 38, 39, 42, 43, 44, 45,
46, 48, 62 e 74. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.08.2014. Valor Global: R$ 236.049,90 (duzentos e trinta e seis mil,
quarenta e nove reais e noventa centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1189/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Jerbra Comercial Ltda ME?. CNPJ: 17.544.123/0001-96. Itens: 36,
63, 71 e 72. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.08.2014. Valor Global: R$ 6.766,00 (seis mil, setecentos e sessenta
e seis reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1190/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
New World Tecnology e Serv. de Equip. Eletr. EIRELI ME?. CNPJ:
17.902.771/0001-77. Item: 27. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e qua-
trocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1191/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Emsapel Indústria e Comércio de Papéis Ltda ME?. CNPJ:
18.211.704/0001-79. Itens: 01 e 35. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 270.500,00 (duzentos e
setenta mil, quinhentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1192/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Empório Leste Com. de Gêneros Alimentícios e Emb. Ltda EPP?.
CNPJ: 38.018.360/0001-08. Itens: 10, 25, 26 e 49. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$
11.582,80 (onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta cen-
tavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 154040
Nº Processo: 23106005307201428 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa es-
pecializada em confecção de camisetas. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario Darcy
Ribeiro BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTÓTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201439ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23106004060201422. , publicada no D.O.U de
31/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente li-
citação é o Registro de Preços para a possível aquisição de gêneros
alimentícios, açúcar e café em pó torrado e moído, para suprimento
do Almoxarifado Central da FUB Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar
– Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte – BRASILIA –
DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade de Brasília – FUB, declara a quem
interessar possa que com base nos artigos 66, 76 e 87, Inciso III da
Lei nº 8666/93, resolve suspender do direito de licitar e contratar com
a administração pelo período de 02 (dois) anos a firma BRASIL
CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA – BRA-
CEO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.518.147/0001-80, tendo em vista
a inexecução do Contrato nº 907/2012 – CEPLAN/FUB resultante da
Concorrência nº 223/2010. A suspensão tem início em 05/08/2014
com término no dia 04/08/2016.
Em 5 de agosto de 2014
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ
Decano
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.194/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010194201482 . Objeto: Locação de espaço físico,
para atender o realização do concurso CAIXA-NM/2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta ins-
talacoes compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
ração de Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA.
Gestor Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JE-
SUS BARROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
13.824,00. CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SO-
CIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.197/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010197201416 . Objeto: Locação de espaço físico,
para atender o realização do concurso ICMBIO/14. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 14.016,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.632/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010632201411 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso MPU/2013. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalações com-
pativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Fi-
nanceiro. Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.320,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.633/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010633201457 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso FUB/2013. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes com-
pativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Fi-
nanceiro. Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.220,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.907.186/0001-18 CENTRO EDUCACIO-
NAL MONTES BELOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.634/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010634201400 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPRF/2013. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes com-
pativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
10.560,00. CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SO-
CIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.635/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010635201446 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso do BACEN/13-2 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.907.186/0001-18 CENTRO EDUCACIO-
NAL MONTES BELOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.636/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010636201491 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso do BACEN/13-2 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
que atende as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa
em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS BARROS COS-
TA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.984,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 347/2014 – UASG 154106
Nº Processo: 23039000032201489 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de insumos para Higienização e Acondicionamento do
Enxoval do HUB. Referente ao Pregão 347/2014. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. L2 Norte – Sgan 604/605 Anexo Iii Salas 19/20
Hospital Universitário de Brasilia Asa Norte – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Dis-
ponível no comprasnet
ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006000913201485 . Objeto: Aquisição, por impor-
tação direta, de “materiais permanentes e de consumo para Validação
de Sistema para aprisionamento de arsênio volátil e aplicação em
estudos de volatização”, destinados à pesquisa científica e tecno-
lógica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação
de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de
Dispensa em 04/08/2014. JOSE CARLOS DUGO. Pró-reitor Adjunto
de Administração. Ratificação em 05/08/2014. JULIO FRANCISCO
BLUMETTI FACO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
29.913,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LAB RESEARCH
LABORATORY SUPPLY CORPORATION.
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006001121201428 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Livros para uso da Assessoria de Relações Interna-
cionais da Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, para o
desenvolvimento das atividades do projeto de Extensão de Curso de
Língua Alemã e Português para Estrangeiros, de acordo com as es-
pecificações e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim –
SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital estará disponível no site www.comprasgovernamen-
t a i s . g o v. b r.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira Oficial
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
PREGÃO Nº 100/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006000657201345 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos para a utilização nas disciplinas: TV
Digital; Comunicações Multimídia; Fundamentos de Computação
Gráfica; Projeto de Sistemas Multimídia; Trabalho de Graduação I;
Trabalho de Graduação II; Trabalho de Graduação II da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC, conforme especi-
ficações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital.
Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 – 4º Andar
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital estará disponível no Portal de Compras
Governamentais, no endereço eletrônico www.comprasgovernamen-
t a i s . g o v. b r
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 40/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 40/2014, declarando vencedoras as empresas: V & M
INFORMATICA LTDA – ME para os itens 02 e 08; MAXIMUS RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME para os itens 05, 06 e 07;
QUALITY ATACADO LTDA – ME para o item 03; LAITANO SO-
LUCOES EM TECNOLOGIA LTDA – ME para o item 10; CI-
NECON DISTRIBUIDORA LTDA – ME para os itens 04 e 12; e
SOS INFORMATICA LTDA – EPP para o item 11. Os autos en-
contram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
PREGÃO Nº 77/2014
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 077/2014, decla-
rando vencedora a empresa MERCANTIL AQUARELA SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA EPP –
Grupos 01 e 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
JOÃO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
PREGÃO Nº 78/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 078/2014, declarando vencedoras as empresas: FIAT
AUTOMÓVEIS LTDA para o Item 02; AUTENTICA MULTIMAR-
CAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA – EPP para o item 03;
e COMIL ÔNIBUS S/A. para o item 04. O item 01 foi considerado
DESERTO pela ausência de propostas. Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201440ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-37/2014, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 7/2014, resolve registrar o preço ofertado pelo For-
necedor Beneficiário BETA GROUP LTDA, constante através do
processo administrativo nº 23107.015184/2012-61.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.015184/2012-61.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-39/2014, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 007/2014, resolve registrar o preço ofertado pelo For-
necedor Beneficiário WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA – EPP, constante através do processo admi-
nistrativo nº 23107.015184/2012-61.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.015184/2012-61.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-42/2014, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 007/2014, resolve registrar o preço ofertado pelo For-
necedor Beneficiário DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA, constante
através do processo administrativo nº 23107.015184/2012-61.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.015184/2012-61.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.081/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000081201415 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do serviço de transporte rodoviário de
carga (lavadora de roupa hospitalar e calandra) com caminhão equi-
pado com guindaste articulado tipo munck. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessária devolução de equipamen-
tos que haviam sido cedidos pela secretaria do Estado de Saúde.
Declaração de Dispensa em 03/02/2014. AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação
em 21/07/2014. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Diretor Ge-
ral. Valor Global: R$ 2.640,00. CNPJ CONTRATADA :
04.259.203/0001-58 OURO VERDE GUINDASTES E COMERCIO
DE SUCATAS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 150248-26350-2014NE080026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005.00129201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Gás medicinal – Óxido Nítrico Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOU-
RADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação con-
forme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 37/2013.
Nº Processo: 23115008815201297.
DISPENSA Nº 42/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia do con-
trato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura:
30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154041-15258-2014NE800232RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2014
A empresa AMPLAMAR COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ
19.242.087/0001-31, foi vencedora do grupo/lote 01.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154041-15258-2014NE800232
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL No-36, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da
competência e as demais disposições da legislação em vigor, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram aber-
tas as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei
8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999, da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e da Resolução
CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009, conforme descrição
a seguir:
PROFESSOR VISITANTE
UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.
ÁREA: Direito
SUB-ÁREA VA G A ( s )Direito e Instituições do Sistema de Justiça 1Política e Instituições do Sistema de Justiça 2Discurso, Linguagem, Cultura e Instituições do Sis-
tema de Justiça1
CLASSE: Adjunto IV
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.
PERÍODO DE CONTRATO: A duração do contrato é 1 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual prazo para professores visitantes
brasileiros e até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: A remuneração do Professor Visitante será fixada
de acordo com o que estabelece o Art. 6º, da Resolução CONSEPE
nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
INSCRIÇÃO: De 06/08 a 06/09/2014, nos dias úteis, das 8h00min às
12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, na Pró-Reitoria de Pes-
quisa e Pós-Graduação, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n,
Campus Universitário do Bacanga. Aqueles que não puderem com-
parecer pessoalmente poderão se inscrever somente por procuração. A
procuração deverá ser particular com firma reconhecida em cartó-
rio.
No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar diploma ou
certificado de conclusão do Doutorado em Direito, Curriculum Vitae
com experiência comprovada nas sub-áreas a qual estarão concor-
rendo, além de Projeto de Pesquisa e documentos pessoais e in-
formações de telefone, endereço e e-mail.
INFORMAÇÕES: (98) 3272-8701 – e-mail: pppg@ufma.br.
SELEÇÃO:
1) Curriculum Vitae modelo Lattes, devidamente assinado, acom-
panhado de comprovação dos títulos e de todos os demais docu-
mentos. Para efeito de seleção será considerada a produção científica
referente aos últimos cinco anos.
2) Projeto de Pesquisa na sub-área ao qual o candidato estará con-
correndo.
No período de 15/09 a 30/09/2014 será realizada a análise do pro-
cesso (curriculum lattes e projeto de pesquisa) dos candidatos por um
ad hoc externo.
RESULTADO: A divulgação do resultado parcial do processo seletivo
será feita no dia 03/10/2014, por meio da página web da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação: http://www.pppg.ufma.br.
RECURSO: O prazo para recurso será de dois dias úteis após a
publicação. O resultado final será publicado no Diário Oficial da
União dia 13/10/2014.
VALIDADE DO CONCURSO: 01 (um) ano (Portaria nº 450/02-
MPOG, de 06/11/2002), a partir da publicação de Portaria do Pró-
Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, homologando o resultado final
do processo seletivo e sua publicação no Diário Oficial da União.
ATIVIDADES DO PROFESSOR VISITANTE: O candidato apro-
vado será contratado para desenvolver atividades de pesquisa na Pós-
Graduação (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) e no
mínimo 4:00 horas semanais na Graduação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO
E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4, ao Contrato n.º 28/2010-UFMA. CELEBRANTES: Univer-
sidade Federal do Maranhão – UFMA e Caixa Econômica Federal do
Maranhão. OBJETO: prorrogação do contrato n.º 28/2010, pelo pe-
ríodo de 12 (doze meses), com correção de 6,06%. DATA DA AS-
SINATURA: 30 de junho de 2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 43/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115002963201450 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – medicamentos, em caráter de urgência. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela
realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do
Estado e de outros municípios Declaração de Dispensa em
25/07/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração
e Finanças/huufma. Ratificação em 05/08/2014. JOYCE SANTOS
LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 165.910,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M. A. SILVA – EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES. Valor: R$ 156.450,00. CNPJ CON-
TRATADA : 06.628.333/0001-46 FARMACE – INDUSTRIA QUI-
MICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Valor: R$ 4.860,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA – EPP. Valor: R$ 4.600,00
(SIDEC – 05/08/2014) 154072-15258-2014NE800184
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115002654201480 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – material médico hospitalar (lente intra ocular), em caráter
de urgência. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUF-
MA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta com-
plexidade atend. a pop. do Estado e de outros municípios Declaração
de Dispensa em 17/07/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente
de Administração e Finanças/huufma. Ratificação em 01/08/2014.
JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Glo-
bal: R$ 2.307,70. CNPJ CONTRATADA : 02.060.549/0001-05
F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 1.045,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.433.445/0001-07 MEDICAL VISION
PRODUTOS MEDICOS LTDA – ME. Valor: R$ 400,00. CNPJ CON-
TRATADA : 21.998.885/0008-06 MEDIPHACOS LIMITADA. Va-
lor: R$ 200,00. CNPJ CONTRATADA : 58.271.438/0001-94 VI-
SAOTEKCOMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME. Va-
lor: R$ 662,70
(SIDEC – 05/08/2014) 154072-15258-2014NE800184
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 002350/20141 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços informatizados de automação de centros de
diálise do huufma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Armazenamentos seguros de dados, cadastrados, promovendo maior
interação a saude. Declaração de Dispensa em 10/07/2014. ODAIR
TEODORO TOSTES. Gerente Administrativo e Financeiro. Ratifi-
cação em 25/07/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente.
Valor Global: R$ 5.416,00. CNPJ CONTRATADA :
07.511.666/0001-53 LIFESYS INFORMATICA LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 154072-15258-2014NE801006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (RP SIDEC 085 / 2014)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à
Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-070,
neste ato representado por sua Superintendente – Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico (RP SIDEC 085 / 2014), Processo: 001519/2014-
10, cujo objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com
o registro dos preços das empresas classificadas, homologado no dia
01.08.2014, com validade da ata do registro de preços até 31 de julho
de 2015, conforme consta no Anexo I, que passa a fazer parte in-
tegrante desta Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços
(é) são: 1 – NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – FILIAL, CNPJ nº
56.994.502/0015-35. São Luís (MA), 1 de agosto de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, pro-
cesso Nº 23108.020911/13-7. , publicada no DOU de 17/07/2014 . Objeto:
Ampliação do Instituto de Física no campus da Universidade Federal de Mato
Grosso em Cuiabá/MT Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00
às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança
Cuiaba Mt CUIABA – MT. Entrega das Propostas: 05/09/2014 às 09h00.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 154045-15262-2014NE800248
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201441ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 51/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.018053/14-4 . Objeto: Contratação de empresa
para distribuição de publicidade legal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2014. BRUNO
CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de Aquisições e Contratos
de Serviços. Ratificação em 31/07/2014. VALERIA CALMON CE-
RISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 05/08/2014) 154045-15262-2014NE800248
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154070
Número do Contrato: 193/2012.
Nº Processo: 23108.501277/14-0.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
61486650028436. Contratado : DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . -Objeto: Serviço de Apoio Diagnóstico. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$23.002,68. Fonte: 112150714 – 2014NE800739. Data de Assina-
tura: 23/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154070-15262-2014NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 63/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23104008244201309 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços aos beneficiarios do PAS/UFMS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitado pela CAS/UFMS. De-
claração de Inexigibilidade em 05/08/2014. DARIO CESAR BRUM
ARGUELLO. Coord. Gestão Materiais. Ratificação em 05/08/2014.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pro-reitor de Adm.. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.022.212/0001-20
SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC – 05/08/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000505201434 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese, tais como:- CATETE-
RES, INTRODUTORES DE PUNÇÃO e KIT CATETER DUPLO
LUMEN. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE – MS. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas pode-
rão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 154357-15269-2014NE800285
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 40/2014 -HU-
MAP/FUFMS/EBSERH, Processo nº 23447.001498/2013-15, celebra-
do entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e as
empresas INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTI-
CO LTDA, LAC COMÉRCIO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, e HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 182.140,00. Vi-
gência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
Assinam: Superintendente Cláudio Wanderley Luz Saab pelo “HU-
MAP/UFMS”, e os representantes legais das empresas.Espécie: Ata para Registro de Preços nº 41/2014 -HU-
MAP/FUFMS/EBSERH, Processo nº 23447.001261/2013-26, celebra-
do entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e a
empresa CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – ME.
Valor: R$ 6.300,00. Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015. Data de
Assinatura: 09/06/2014. Assinam: Superintendente Cláudio Wander-
ley Luz Saab pelo “HUMAP/UFMS”, e o representante legal da
empresa.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 42/2014 -HU-
MAP/FUFMS/EBSERH, Processo nº 23447.000098/2014-65, celebra-
do entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e a
empresa QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 624.968,55. Vigência:
28/07/2014 a 27/07/2015. Data de Assinatura: 28/07/2014. Assinam:
Superintendente Cláudio Wanderley Luz Saab pelo “HU-
MAP/UFMS”, e o representante legal da empresa.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 43/2014 -HU-
MAP/FUFMS/EBSERH, Processo nº 23447.001658/2013-18, celebra-
do entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e as
empresas NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e M.S.
DIAGNÓSTICA LTDA. Valor: R$ 4.260,00. Vigência: 11/08/2014 a
10/08/2015. Data de Assinatura: 11/08/2014. Assinam: Superinten-
dente Cláudio Wanderley Luz Saab pelo “HUMAP/UFMS”, e os
representantes legais das empresas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2014 – UASG 154046
Número do Contrato: 84/2011.
Nº Processo: 23109286520110.
PREGÃO SISPP Nº 108/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 70981410000146.
Contratado : LUA CHEIA BAR E RESTAURANTE LTDA -ME.
Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual 086/2013.
Prorroga vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II
e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2014 a 09/08/2015. Data de
Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2014 – UASG 154046
Número do Contrato: 93/2007.
Nº Processo: 231090471320070.
DISPENSA Nº 143/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCPF Contratado: 02458756620. Contratado : FA-
BIO BAETA NEVES -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo
Contratual 061/2013. Prorroga vigência por 12 (doze) meses e rea-
justa valor. Fundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 2º e art. 65, II, “d” da
Lei 8.666/93, bem como art. 51 da Lei 8.245/91. Vigência:
15/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$42.667,08. Fonte:
112000000 – 2013NE800857. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 30/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para prestação de serviços de teste hi-
drostático, manutenção e recarga nos extintores de incêndio da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, com substituição de peças defei-
tuosas eventualmente encontradas. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 06/08/2014 das 09h00 às 11h00 e d12h00 às 16h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – OURO PRETO
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Diretor de Orçamento e Finanças
(SIDEC – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109000783201422 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material para instalação elétrica e para manutenção de
bens móveis. Total de Itens Licitados: 00121. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/08/2014 às 13h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056PREGÃO Nº 39/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-0789/201408 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de utensílios para laboratórios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00162. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro – Bauxita – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET
CATMAT e as especificações constantes do anexo I deste edital
prevalecerão as últimas.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100002063201309.
PREGÃO SRP Nº 59/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
05965635000147. Contratado : MARKOS COMUNICACAO VI-
SUAL LTDA – -EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos e edi-
toriais: Impressão de Banners e faixas em lona; Painel,tipo banner em
material vinílico. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
24/04/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$28.973,50. Fonte:
112000000 – 2014NE800411 Fonte: 112000000 – 2014NE800404.
Data de Assinatura: 24/04/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100002063201309.
PREGÃO SRP Nº 59/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
02351802000171. Contratado : FERNANDO MARTINS EVANGE-
LISTA – ME-Objeto: Prestação de serviços gráficos e editoriais: Cer-
tificados em papel couché e folders I em papel couché. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 14/07/2014 a 11/02/2015. Valor Total:
R$14.620,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800257 Fonte: 112000000 –
2014NE800900. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000310201413.
PREGÃO SRP Nº 13/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
95592077000104. Contratado : PLANALTO TRANSPORTES LTDA
-Objeto: Contratação de empresa especializada para atender a de-
manda de viagens intermunicipais para o Campus Itaqui da Uni-
vesidade Federal do Pampa. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vi-
gência: 17/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$111.600,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800909. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154359
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23100001368201395.
INEXIGIBILIDADE Nº 74/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Con-
tratado: 90347840004539. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze)
meses e um reajuste no valor mensal estimado do serviço origi-
nalmente contratado, em virtude de variação do índice do INCC-M,
conforme cláusula 17 do contrato. Fundamento Legal: lei 8.666/93 .
Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$937,20. Fonte:
112000000 – 2014NE800921. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154359
Número do Contrato: 65/2013.
Nº Processo: 23100002147201334.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
11996259000150. Contratado : MORO CONSTRUCOES LTDA. – EPP -Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias,
prorrogação do prazo de execução em 90 (noventa) dias, acréscimo no valor
contratual na ordem de R$ 21.863,48 ( vinte e um mil, oitocentos e sessenta e
tres reais e quarenta e oito centavos) e uma supressão de valor na ordem de R$
5.014,10 ( cinco mil e quatorze reais e dez centavos). Os acréscomos e su-
pressão perfazem 2,78 % do valor original do contrato. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 15/09/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$16.849,38. Fon –
te: 112000000 – 2014NE800847. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201442ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Lici-
tações torna público o resultado de Habilitação, referente à Con-
corrência nº 01/2014, que visa à contratação de empresa do ramo de
serviços de alimentação coletiva para execução de todas as etapas de
produção e distribuição de refeições tipo almoço e janta, bem como a
oferta de serviços de lanchonete à comunidade acadêmica da UNI-
PAMPA, Campus Bagé. Declaramos HABILITADASas empresas
Carlos Eduardo Wolski e Cia Ltda, CNPJ nº 05.600.920/0001-64;
Marlusa Angelina Antonio-ME, CNPJ nº 04.258.188/0001-23; Re-
feivel Comércio de Refeições Ltda, CNPJ nº 07.834.228/0001-26 e
Santa Hora Ltda, CNPJ nº 15.372.684/0001-20. E INABILITADAS
as empresas Danilo Denzer-ME, CNPJ n] 11.237.192/0001-70 pois
não atendeu aos itens 6.2.2 e 6.3.5 do Edital; e Eduviges Maidana de
Vargas ME, CNPJ nº 02.038.229/0001-40, pois não atendeu aos itens
6.2.1, 6.2.2 e 6.3.5 e 6.4.2 do Edital. Mais informações com a
CPL/UNIPAMPA pelo endereço eletrônico cpl@unipampa.edu.br ou
pelo telefone (53) 3240 5490.
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 03/2014
Contrato n° 31/2011, Processo: 23110.003282/2011-16. Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Concessionária: ZIL-
DO MILKE, CNPJ: 13.556.558/0001-08. Objeto: O presente contrato
será prorrogado por 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/08/2014 a 21/08/2015.
Data de assinatura: 17/06/2014. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
CLEFF- Pró-Reitor Administrativo.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23110003667201426. , publicada no DOU de 11/06/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equipos de infusão. Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto.
Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro – PELOTAS – RSEntrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154047-15264-2014NE800195
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 154048
Número do Contrato: 95/2012.
Nº Processo: 13136/2014-31.
PREGÃO SRP Nº 172/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
10674819000198. Contratado : PIVSEG-PIAUI VIGILANCIA E –
SEGURANCA LTDA – ME. Objeto: A repactuação de valores do
Contrato nº 95/2012, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava –
Do Preço e da Repactuação e considerando o exposto na Convenção
Coletiva de Trabalho 2014/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2208, de 30/04/2014, e
alterações posteriores. Vigência: 01/08/2014 a 06/08/2014. Valor To-
tal: R$533.380,80. Fonte: 112000000 – 2014NE800156. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.008128/1473 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de Assistência Téc-
nica, com manutenção preventiva e corretiva em equipamento la-
boratorial pertencente a Universidade Federal do Piauí, incluindo
aplicação de peças e acessórios novos e originais, em conformidade
com os padrões estabelecidos pelo fabricante e demais condições
especificadas no Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582PREGÃO Nº 83/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.019755/1430 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de seguro de vida para estagiários, bolsistas,
discentes e docentes (servidores), com vistas ao atendimento das
demandas da Coordenadoria de Estágio Obrigatório e Colégios Téc-
nicos, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 019044/2014-65 . Objeto: Construção do Núcleo de
Criação de Aves e Reforma e Adaptação do Espaço da Biblioteca, em
Bom Jesus-PI. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das
Propostas: 27/08/2014 às 09h00. Informações Gerais: Construção do
Núcleo de Criação de Aves e Reforma e Adaptação do Espaço da
Biblioteca, em Bom Jesus-PI.
JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 019157/2014-61 . Objeto: Reforma e Adaptação do
Laboratório de Artes Visuais e Urbanização e Estacionamento no
Centro de Ciências da Educação – CCE, no Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus
Universitario Ministro Petronio Portela Ininga – TERESINA – PI.
Entrega das Propostas: 28/08/2014 às 09h00. Informações Gerais:
Reforma e Adaptação do Laboratório de Artes Visuais e Urbanização
e Estacionamento no Centro de Ciências da Educação – CCE, no
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI
JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2014
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2014, Registro de
Preços para contratação, em regime de empreitada por preço unitário,
de serviços eventuais de manutenção predial, incluindo mão-de-obra e
todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução
dos serviços, nas dependências do Campus da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PIAUÍ (PARNAÍBA/PICOS), homologado pela Pró-Rei-
tora de Administração dia 04.08.2014. Resultado do processo lici-
tatório: Empresas vencedoras do certame: LEJAN INDUSTRIA DE
TRANFORMADORES LTDA – ME: GRUPO 4- 557.199,3000 e
GRUPO 20- 336.422,7000. Total do Fornecedor: 893.622,0000; J.E.S.
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME: GRUPO 3- 525.927,5000,
GRUPO 13- 1.307.834,0000, GRUPO 15- 677.108,0000, GRUPO 16-
470.849,2000, GRUPO 17- 614.794,2000, GRUPO 18-
579.090,4000, GRUPO 22- 41.675,0000, GRUPO 23- 504.496,0000,
GRUPO 24- 1.750.721,9000 e GRUPO 25- 1.995.316,8000. Total do
Fornecedor: 8.467.813,0000; SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA – ME: GRUPO 10-1.425.461,1840, GRUPO 19-
406.211,9700 e GRUPO 28- 52.904,4000. Item 491-1.000,0000. Va-
lor total 200.000,0000. Total do Fornecedor: 2.084.577,5540. CONS-
TRUTORA WN LTDA – EPP: GRUPO 1- 771.621,6000, GRUPO 2-
434.720,9000, GRUPO 5- 411.237,9000, GRUPO 6- 310.713,7500,
GRUPO 7- 422.500,0000, GRUPO 8- 43.760,0000, GRUPO 9-
462.270,0000, GRUPO 11-2.018.823,0000, GRUPO 12-
768.862,6000, GRUPO 14- 57.243,8000, GRUPO 21- 442.060,0000,
GRUPO 26- 735.098,0000 e GRUPO 27-1.239.194,0000; itens 181-
1.080,0000, 310- 220,0000 e 620- 204,0000. Total do Fornecedor:
8.384.985,5500. Valor Global da Ata: 19.830.998,1040.
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO
Convidamos todos os interessados, nos termos do Art. 53 do
Código Civil,a comparecer à Assembléia Geral de Constituição da
Associação Arranjo Produtivo Local do Polo Naval e Offshore de Rio
Grande e Entorno, a se realizar no dia 08 de agosto de 2014, às 08:00
horas, no auditório do CIDEC-SUL da Universidade Federal de Rio
Grande – FURG, localizado na Avenida Itália, Km 8, Bairro Car-
reiros, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul,
ocasião em que também deverão ser discutidos e aprovados o Es-
tatuto Social e realizadas a eleição e posse dos membros do Conselho
de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria.IMPORTANTE:
Informações sobre a documentação necessária para associação ao
APL na Assembléia, dentre outras, disponíveis em www.aplnaval-
r i o g r a n d e . o rg / d o w n l o a d s .
Rio Grande, 06de julho de 2014
DANILO GIROLDO
Membro do Comitê Gestor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONVÊNIO No-24/2014/DEOSP-RO
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA-DEOSP-RO, E A FUNDAÇÃO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR. OBJETO: Con-
cessão de estágio curricular, pela concedente, a estudantes dos cursos
de Engenharia Ambiental, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica,
ministrados pela convenente. VIGÊNCIA: O presente Convênio vi-
gorará a partir de 05 de junho de 2014 até 04 de Setembro de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2014. NOME E CARGOS DOS
REPRESENTANTES: Ubiratan Bernardino Gomes/Diretor-Geral do
DEOSP-RO e Prof.ª Drª. Maria Berenice Alho da Costa Touri-
nho/Reitora – UNIR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EDITAL No-120, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar o período de inscrições para o concurso convocado
pelo Edital nº. 114/2014-PROGESP de 29/07/2014, publicado do
DOU em 30/07/2014, Seção 3, referente o Processo Seletivo Sim-
plificado para a contratação de Professor Substituto, com titulação
mínima de graduado para os Departamentos de GEOGRAFIA e LE-
TRAS-LIBRAS até o dia 08/08/2014.
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112000029201433. PREGÃO SISPP Nº 91/2014.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 09478000000176. Contratado : TRUST
– TOUR TURISMO LTDA – EPP -Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passsagens
aéreas nacionais e internacionais e assessoramento do melhor roteiro
aéreo para a UFSCar dentro do menor preço disponível. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$1.000.000,01. Fonte: 112000000 – 2014NE801293 Fonte:
112000000 – 2014NE801340. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154049-15266-2014NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade
Federal de São Carlos, com base na Lei nº 8.666/1993 e conforme
Processo Administrativo nº 23112.001465/2013-49, torna pública a
exclusão da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração pública, bem como da penalidade de descredencia-
mento do SICAF à empresa FERNANDA AMPLA MULTIPLUS
EIRELLI ME, CNPJ nº 15.514.434/0001-87.
NÉOCLES ALVES PEREIRA
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201443ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122004870201300. CONCURSO Nº 1/2014. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CPF Contratado: 04093109648. Contratado : LUIZ ANDRE DE
DEUS NOGUEIRA SILVA-Objeto: Palestra Rock Independente no
Brasil em São João del Rei durante 27º Inverno Cultural.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/06/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$400,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800811. Data de Assinatura: 24/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122101514201412. PREGÃO SISPP Nº 47/2014.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-
REI. CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL
SERVICOS ESPECIAIS EIRELI-Objeto: Prestação de serviços con-
tinuados de faxineiro e porteiro para atender Alojamento Estudantil
da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$158.617,80. Fonte:
112000000 – 2014NE800893 Fonte: 112000000 – 2014NE800895.
Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-238/2014
Processo nº 23122101915/2014-64, CONVENENTES: Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ e o Município de Conselheiro
Lafaiete. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre os entes con-
venentes para a execução do 27° Inverno Cultural da UFSJ. Vigência:
de 20/05/2014 até 16/09/2015. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 SIG-
NATÁRIOS; Pela UFSJ: Valéria Heloísa Kemp; Pelo MUNICÍPIO:
Ivar de Almeida Cerqueira Neto. DATA DE ASSINATURA:
20/05/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto termo aditivo ao convênio nº 09/2013. Proces-
so:23122001600/2013-38. CONTRATANTE: Universidade Federal de
São João del-Rei e a CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Ouro
Branco. OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, para pos-
sobilitar a operacionalização de Estágio Curricular Obrigatório a alu-
nos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Federal de
São João del-Rei. Vigência: 24/06/2014 até 24/06/2015. SIGNATÁ-
RIOS: Pela UFSJ: Profª. Valéria Heloísa Kemp; Pela Prefeitura: Ma-
ria Aparecida Junqueira Campos. DATA ASSINATURA:
18/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122102174201439 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente para atender às necessidades do
Espaço Casa Verde. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca
Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL REI – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154069-15276-2014NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 001/2014. Contrato nº 045/2011. Processo nº
23113.011148/11-14. CNPJ do Contratante: 13.031.547/0002-87.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ da Contratada:
04.637.738/0001-15. Contratada: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA. Objeto: alterar a subcláusula 6.1 – Dos Recursos Financeiros
– do contrato nº 045/2011-HU/FUFSE, a qual passa a vigorar com a
seguinte redação: a despesa decorrente da aquisição do objeto desta
licitação, referente ao exercício 2014, correrá através da seguinte
dotação orçamentária – PTRES 064994; Fonte: 6153000000; ND:
339039; PI: F0000G7101N; Empenho: 2014NE800179, no valor de
R$ 14.070,80 (quatorze mil, setenta reais e oitenta centavos).
Espécie: Apostila nº 001/2014. Contrato nº 049/2011. Processo nº
23113.015029/11-69. CNPJ do Contratante: 13.031.547/0002-87. Con-
tratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ da Contratada:
04.637.738/0001-15. Contratada: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LT-
DA. Objeto: alterar a subcláusula 7.1 – Dos Recursos Financeiros – do
contrato nº 049/2011-HU/FUFSE, a qual passa a vigorar com a seguinte
redação: a despesa decorrente da aquisição do objeto desta licitação, re-
ferente ao exercício 2014, correrá através da seguinte dotação orçamen-
tária – PTRES 064994; Fonte: 6153000000; ND: 339039; PI:F0000G7101N; Empenho: 2014NE800178, no valor de R$ 9.693,52 (no-
ve mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).
Espécie: Apostila nº 001/2014. Contrato nº 096/2012. Processo nº
23113.013944/12-73. CNPJ do Contratante: 13.031.547/0002-87.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ da Contratada:
00.740.696/0001-92. Contratada: PMH – PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: alterar a subcláusula 7.1 – Dos
Recursos Financeiros – do contrato nº 096/2012-HU/FUFSE, a qual
passa a vigorar com a seguinte redação: a despesa decorrente da
aquisição do objeto desta licitação, referente ao exercício 2014, cor-
rerá através da seguinte dotação orçamentária – PTRES 064994; Fon-
te: 6153000000; ND: 339039; PI: F0000G7101N; Empenhos:
2013NE800434, 2014NE800073 e 2014NE800166, ou de qualquer
outra dotação pertinente ao exercício, durante a vigência do contrato,
no valor de R$ 85.449,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e qua-
renta e nove reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113013956201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Materiais de Consumo e Instrumental Odontológicos na
modalidade Custeio para atender às necessidades do Departamento de
Odontologia do Campus Prof. Antonio Garcia Filho da Universidade
Federal de Sergipe – UFS, na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe,
Total de Itens Licitados: 00189. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Dr. Laudelino Freire Nº 184
Terceiro Andar Centro – LAGARTO – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RONILSON SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154050-15267-2014NE800181
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2014
Empresa Vencedora: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP,
CNPJ: 04.637.738/0001-15 – Valor Global da Ata: R$ 22.320,00.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154050-15267-2014NE800181
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Winfarma
Indústria Farmacêutica Ltda-EPP.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins – UFT e Denes José Teixeira –
Diretor Administrativo da Winfarma Indústria Farmacêutica Ltda.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade
Federal do Tocantins – UFT e o Estado do Tocantins.
OBJETO: Concretizar a doação, com repasse da gestão, do Hospital
de Doenças Tropicais – HDT e da Fundação de Medicina Tropical –
FUNTROP para a Fundação Universidade Federal do Tocantins –
U F T.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2014.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins – UFT e Sandoval Lobo Cardoso
– Governador do Estado do Tocantins.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402000543201411. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10983327000184. Contratado
: CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA – ME-Objeto: Aquisição
de 03 mesas para estufa ou autoclave e 04 mesas de instrumental
cirúrgico destinados ao colegiado de medicina de Paulo Afonso/BA
da UNIVASF, com serviço de assitência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Valor Total: R$3.027,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800417. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154421-26230-2014NE800073EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402000722201441. PREGÃO SRP Nº 28/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 24380578000421. Contratado
: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LT-
DA.. Objeto: Aquisição de gases especiais para UNIVASF. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Valor Total:
R$1.425,50. Fonte: 112000000 – 2014NE800521. Data de Assinatura:
23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402002087201355. INEXIGIBILIDADE Nº 54/2014.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 00000028000129. Con-
tratado : TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA.. Ob-
jeto: Contratação de licença do software gerenciador eletrônico de
documentos em ambiente WEB (GEDWEB) para atender as deman-
das do SIBI da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Valor To-
tal: R$3.500,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800989. Data de As-
sinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402000721201404. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09058708000178. Contratado
: FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de 08 conjuntos de Punch Inóx com
8 medidas, com ponteiras intercambiáveis de 2
mm/3mm/4mm/5mm/6mm/7mm/8mm e 9mm e 04 Rinetas para casco
de ovinos e demais especificações do edital com assistência técnica à
Univasf. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores e Lei 10.520/02. Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Valor
Total: R$3.420,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800612. Data de As-
sinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154421-26230-2014NE800073
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF
comunica que estarão abertas as inscrições de entidades representativas dos
setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil
organizada para participarem do seu Conselho de Curadores, com base no
que estabelece o artigo 19 do Novo Estatuto e as condições a seguir:
1.DAS INSCRIÇÕES: Período: 18 a 22/08/2014;
Local: Coordenação de Apoio aos Conselhos Superiores, si-
tuada na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Universitário,
Centro, Petrolina/PE, complexo da Reitoria, 2º andar;
Documentos: I- cópia do ato constitutivo da entidade e
CNPJ; II- nome do representante e cópia do CPF;
2.DA ESCOLHA: Será escolhido 01 (um) representante da
Comunidade pelo Conselho Universitário em reunião pré-agendada
para o dia 29/08/2014, conforme normas por este estabelecidas.
3.DO MANDATO: O representante terá mandato de 2 (dois)
anos, podendo ser reconduzido uma só vez.
Petrolina, 4 de Agosto de 2014.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 011963/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de com-
putadores desktops. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus
Universitário Campus Ufv – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a par-
tir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 004503/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preço para aquisição de telefone sem fio. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n –
Campus Universitário – Reitoria VICOSA – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201444ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 012113/2014 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços com fornecimento total de materiais, sob o
regime de empreitada por preço unitário, necessários à Execução de
serviços necessários à sinalização Vertical e Horizontal das Vias In-
ternas do Campus da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa,
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n –
Campus Universitário – Diretoria de Projetos e Obras VICOSA – MG.
Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 09h00
NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES
Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 021790/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Azu-
lejos.
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 267/2014
Firmas vencedoras: item 01 – UNIVERSAL MINAS DE-
SIGN LTDA-ME; itens 02 a 05 – VIVARE INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP.
ANDRÉ FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2014
Torna público o Processo de revogado.
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 154/2014
Torna público o Processo de revogado.
NÚBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 181/2014
Firmas: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MÓVEIS(Item 1);COM-
PULINEA INFORMÁTICA(6); BIOMERCANTIL LTDA.(2); KD
COMERCIO ATACADISTA LTDA.(4,5). Item cancelado: 3.
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 187/2014
Firmas: SANTANA E FERREIRA DISTR. DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO (Itens 11,12,26,27,58); SOMA – SEG OTIMIZAÇ
ÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.(34,42,46,51,54,69); CICLO FAR-
MA IND. QUIMICA LTDA.(62); R.N.L DISTRIB. DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA.(4,19,57); ELLEN MOALLEM
(23,24,25,28,29); STILO COMERCIAL E DISTR. EIRELI (47,63);
MULTISUL COM. E DISTRIBUIÇÃO (6,21,39,41,50); JOAO PE-
REIRA DE MORAIS E CIA LTDA. (68); LUIZ RICARDO MA-
CIEL (1,2,10,17,18,20,32,33,35,36,40); EDUARDO DE FARIA
CHAVES (3,9,15,16,22,30,43,44,45,71,72,74); COMERCIAL MO-
REIRA E MARTINS LTDA.(13,31,37,52,61); MERCEARIA INDI-
NANOPOLIS LTDA(64); JERBRA COMERCIAL LT-
DA(7,38,48,55); VITOPLAST COM. DE PRODUTOS DESCARTÁ-
VEIS (14,49,70); ATHIKA COM. DE MOVEIS (5,6,65,66,67,73);
BRAGAL COM E SERVIÇOS (59,60). Itens cancelados: 53,56.
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 231/2014
Firma: GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA.(Itens 1 e 2).
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 237/2014
Firmas: A.J.& CORGOZINHO LTDA. (Item 1)
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206PREGÃO Nº 242/2014
FIRMA: MARLA CONSTRUÇÕES LTDA. (Item2); DEPÓSITO DO
FERNANDO LTDA.(1).
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 250/2014
Firma: APORTE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.(Item 1).
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 261/2014
Firma: P&S DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA.(Item1).
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 279/2014
Firma: DEPÓSITO DO FERNANDO (Item 1)
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 280/2014
Firma: NILTON MARTINS FERREIRA (Item 1).
NÚBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE CANCELAMENTO
EDITAL Nº 90//2014 – PROFESSOR VISITANTE
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Se-
leção nº 90/2014 para Professor Visitante, do Departamento de Ciên-
cias Sociais, área: Sociologia e Ciência Política, publicado no Diário
Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2014, fica cancelado.
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
DE CARVALHO LIMA
Secretário
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700118/2008. Pro-
cesso nº 23400.001806/2008-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOCA/BA,
CNPJ/MF nº 13.906.789/0001-96.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 03/08/2014 até 30/11/2014.
Data e Assinaturas: 01/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 03086875666 e OBERDAM ROCHA
DIAS – Prefeito, CPF nº 531.293.937-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656992/2009. Processo
nº 23400.012721/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA/ES,
CNPJ/MF nº 27.165.620/0001-37.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 04/08/2014 até 01/11/2014.
Data e Assinaturas: 01/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, ALMIR LIMA BAR-
ROS – Prefeito, CPF nº 818.296.637-04.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 657175/2009.
Processo nº 23400.004998/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-
ção – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS,
CNPJ/MF nº 03.352.986/0001-57.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a
vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 07/08/2014 até 04/11/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CA-
PUTO – Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, FRANCISCO
VANDERLEY MOTA – Prefeita, CPF nº 273.199.541-68.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 658664/2009. Pro-
cesso nº 23400.010395/2009-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAGI/BA, CNPJ/MF nº
14.200.406/0001-22.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 07/08/2014 até 04/12/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, RAILTON DE OLI-
VEIRA RAMOS – Prefeito, CPF nº 354.842.845-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700060/2010. Pro-
cesso nº 23400.011096/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN,
CNPJ/MF nº 08.110.439/0001-89.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/07/2014 até 18/01/2015.
Data e Assinaturas: 22/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, LARDJANE CIRIA-
CO DE ARAUJO MACEDO – Prefeito(a), CPF nº 031.448.704-20.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 701859/2010. Pro-
cesso nº 23400.015365/2009-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITO-
RIA/BA, CNPJ/MF nº 13.912.506/0001-19.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 26/07/2014 até 23/10/2014.
Data e Assinaturas: 25/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, AMÁRIO DOS SAN-
TOS SANTANA – Prefeito, CPF nº 224.283.215-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703243/2010. Pro-
cesso nº 23400.012433/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PROMISSAO/SP, CNPJ/MF nº
44.558.856/0001-52.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/08/2014 até 09/11/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, HAMILTON LUIS
FOZ – Prefeito, CPF nº 065.141.148-30.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703560/2010. Pro-
cesso nº 23400.000796/2010-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NHANDEARA/SP, CNPJ/MF nº
45.146.271/0001-98.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/08/2014 até 12/12/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, OZINIO ODILON DA
SILVEIRA – Prefeito, CPF nº 256.570.706-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700055/2011. Pro-
cesso nº 23400.005247/2010-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT,
CNPJ/MF nº 03.238.920/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/08/2014 até 10/02/2015.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, CRISTOVÃO MAS-
SON – Prefeito, CPF nº 110.170.401-25.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700094/2011. Pro-
cesso nº 23400.003865/2010-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LI-
VRAMENTO/MT, CNPJ/MF nº 03.507.514/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/08/2014 até 12/12/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, CARLOS ROBERTO
DA COSTA – Prefeito, CPF nº 072.295.691-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700595/2011. Pro-
cesso nº 23400.004012/2011-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF nº
01.803.618/0001-52.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/08/2014 até 30/01/2015.
Data e Assinaturas: 01/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, LAUREZ DA ROCHA
MOREIRA – Prefeito(a), CPF nº 220.190.901-63.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201445ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700674/2011. Processo
nº 23400.002311/2011-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS,
CNPJ/MF nº 89.658.025/0001-90.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/08/2014 até 09/02/2015.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ALTENIR RODRI-
GUES DA SILVA – Prefeito, CPF nº 544.063.400-25.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 771786/2012. Pro-
cesso n° 23400.004712/2012-32.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ n° 80.257.355/0001-08, com a in-
terveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDU-
CAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 183 dias, de 07/08/2014 até 05/02/2015.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, CARLOS LUCIANO
SANT’ANA VARGAS – Reitor, CPF n° 352.921.309-82, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato – edital 216/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Karine Chagas de Carvalho, CPF: 981.559.554-87.
Objeto: Contratar consultoria especializada para análise das condições
de implementação dos projetos de infraestrutura educacional, geren-
ciados pelo FNDE, com proposta de adequação dos processos man-
tidos com as Secretarias Estaduais e prefeituras municipais, visando
qualificar a implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), na expansão e reestruturação das redes físicas educacionais,
com ênfase na área de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, educação do campo, indígena e quilombola.
Vigência: 21/10/2013 a 30/06/2014
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 30/06/2014
EDITAL N
o-29, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012 e tendo em vista o disposto no Edital nº 1, de 27 de agosto
de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012 e no Edital nº
15, de 15 de agosto de 2013, publicado no DOU de 16 de agosto de
2013, resolve:
1. DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1. Tornar pública a convocação das candidatas listadas abai-
xo, classificadas no concurso público para provimento de vaga no
cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a inspeção médica ofi-
cial, conforme estabelecido no artigo 14, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
1.1 ESPECIALISTA
10001397 – Maria Raquel Moura de Sousa.
10003535 – Aureny Angela Pereira Lopes.
1.2 A inspeção médica oficial que compreende a realização
de avaliação da capacidade física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, conforme subitem 3.6 do Edital nº 1 – FNDE, de
27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, poderá
ser realizada em uma ou mais fases, se detectada a necessidade de
exames complementares pela equipe de avaliação, os quais serão
realizados em horários a serem comunicados quando da primeira
fase.
1.2.1 As candidatas deverão realizar agendamento no período
de 04 a 15 de agosto de 2014, das 8 horas às 17 horas, por meio dos
telefones (61) 2022-7306 e 2022-7307, e deverão comparecer mu-
nidas dos exames laboratoriais e complementares, que deverão ser
realizados a expensas das próprias candidatas, à Coordenação de
Assistência Médica e Social do Ministério da Educação, situado na
Esplanada dos Ministérios, Bloco “L”, Anexo I, Térreo, Setor de
Perícia Médica, Brasília/DF, para realização dos exames admissionais,
de acordo com a data e horário agendado previamente pelas can-
didatas.
1.2.2 Nessa primeira fase, as candidatas deverão, obriga-
toriamente, estar munidas de documento de identidade e dos exames
laboratoriais e complementares a seguir relacionados: exames de san-
gue: hemograma completo; plaquetas; glicose de jejum; sorologia
para Lues (VDRL); reação de Machado Guerreiro; tipo sanguíneo e
fator RH; colesterol total; reações do colesterol HDL e LDL; tri-
glicerídeos; ácido úrico; exame de urina: EAS – elementos anormais
e sedimentoscopia; exame de fezes: parasitológico. Todos os exames
laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 meses
anteriores, contados a partir da data da publicação deste edital, à
exceção do exame referente a tipo sanguíneo e fator RH. Deverão ser
apresentadas, também, radiografias do tórax em PA e perfil, com
laudo e com data de realização de até 1 ano antes da data de pu-
blicação deste edital.1.2.3 A não apresentação da documentação referida no su-
bitem anterior implicará a impossibilidade de realização da avaliação
da capacidade física e mental das candidatas e as impedirão de tomar
posse, de acordo com o disposto no subitem 3.6 do Edital nº 1 –
FNDE, de 27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da
União.
1.3 O resultado da inspeção médica oficial não será di-
vulgado.
1.4 As dúvidas surgidas serão dirimidas pela Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organização do FNDE em conjunto
com a Coordenação de Assistência Médica e Social do Ministério da
Educação.
1.5 Doravante os comunicados e/ou informações sobre o
concurso público a que se refere o Edital nº 1 – FNDE, de 27 de
agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, serão di-
vulgados no endereço eletrônico do FNDE, http://www.fn-
d e . g o v. b r / f n d e / g e s t a o – d e – p e s s o a s / c o n c u r s o s – p u b l i c o s / c o n c u r s o s – p u bli-
cos-2012.
ROMEU CAPUTO
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
400110/2010, do CENTRO DE TRABALHO INDIGINISTA/DF, pu-
blicado na Seção 3 do D.O.U de 25/07/2014, página 46, ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: (..) IVAN NASSIF PACCA – Presidente, CPF
nº 566.129.748-34. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..) ELISETE DA
SILVA NOLETO – Presidente Interina, CPF nº 182.227.491-53.
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
400109/2010, do CENTRO DE TRABALHO INDIGINISTA/DF, pu-
blicado na Seção 3 do D.O.U de 400109/2010, página 69, ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: (..) IVAN NASSIF PACCA – Presidente, CPF
nº 566.129.748-34. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..) ELISETE DA
SILVA NOLETO – Presidente Interina, CPF nº 182.227.491-53.
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
700204/2011, do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, pu-
blicado na Seção 3 do D.O.U de 31/07/2014, página 54, ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: (..) ARILVADO MEDEIROS DE SANTANA
– Prefeito. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..) ARIVALDO MEDEI-
ROS DE SANTANA – Prefeito.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 138/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034006142201401 . Objeto: Capacitação dos ser-
vidores Cristina Marquez Furtado de Souza, Guilherme Moreira de
Carvalho, Janice Oliveira Godinho, Janine Vilar Ramalho, Karoline
Cunha Sousa, Leandro Amancio Leão, Milton da Silva Sitaro Filho,
Queila Souza de Almeida, Rita de Cassia Cardoso da Mota, Sônia
Maria Sayão de Moraes Filgueiras e Tayane Cátia Antunes de Souza
e da Contratada Temporária da União Juliana Costa Alves da Silva no
curso “Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de
Controle – TCU e CGU”. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. De-
claração de Inexigibilidade em 01/08/2014. SILVERIO MORAIS DA
CRUZ. Diretor de Administração – Substituto. Ratificação em
04/08/2014. ROMEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Va-
lor Global: R$ 24.624,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-
32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 139/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034006099201475 . Objeto: Contratação da empresa
Multiplicidade, para ministrar o curso “Apresentações de Alto Im-
pacto com Prezi”, para até 15 (quinze) servidores do FNDE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014.
SILVERIO MORAIS DA CRUZ. Diretor de Administração – Subs-
tituto. Ratificação em 04/08/2014. ROMEU WELITON CAPUTO.
Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 14.455.553/0001-43 ESPACO MULTIPLICIDADE ESCRI-
TORIO COLABORATIVO LTDA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 140/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034005452201408 . Objeto: Contratação de consul-
toria especializada em empreendimentos de engenharia e construção
no âmbito dos sistemas públicos de ensino. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. SILVE-
RIO MORAIS DA CRUZ. Diretor de Administração – Substituto.
Ratificação em 04/08/2014. ROMEU WELITON CAPUTO. Presi-
dente do Fnde. Valor Global: R$ 17.868.370,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 67.983.528/0001-07 INSTITUTO FALCAO BAUER DA
QUALIDADE.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 141/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017990201356 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
1.095.735,28. CNPJ CONTRATADA : 15.406.723/0001-62 EDITO-
RA REVIRAVOLTA LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 142/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017837201329 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
1.304.226,29. CNPJ CONTRATADA : 33.451.279/0001-89 EDITO-
RA PAZ E TERRA LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 143/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017758201318 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
944.284,36. CNPJ CONTRATADA : 03.260.675/0001-68 ARA-
GUAIAINDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 144/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034016177201369 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
2.982.311,76. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITO-
RA FTD S A.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 145/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017872201348 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
252.549,00. CNPJ CONTRATADA : 03.679.715/0001-00 VERUS
EDITORA LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 146/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034016187201302 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
673.132,13. CNPJ CONTRATADA : 61.353.579/0001-60 EDITORA
BERTRAND BRASIL LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201446ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-34, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “F”,
Edifício FNDE – Asa Sul, CEP: 70.070.929 – Brasília – DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável CNPJ/CPF Entidade/UF Pendência Programa Ano UnidadeJosé Lopes Pereira 106.353.273-68 Prefeitura Municipal de Estreito – MA Repasse PNAE/2008 DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora – Geral EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 147/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017728201310 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
564.631,97. CNPJ CONTRATADA : 13.365.582/0001-51 CAME-
RON EDITORA E GRAFICA LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 148/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017895201352 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
289.577,11. CNPJ CONTRATADA : 07.115.047/0001-40 EDITORA
RECORD LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 149/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034016147201352 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
230.959,89. CNPJ CONTRATADA : 33.038.696/0001-02 EDITORA
JOSE OLYMPIO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 150/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034016148201305 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
2.026.920,58. CNPJ CONTRATADA : 16.780.799/0001-16 SDS
EDITORA DE LIVROS EIRELI.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 131272 – Aquisição de materiais para projeto de pes-
quisa
Contratada: Life Technologies Brasil Com. Ins. Prod. Bio Tec Ltda
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 24/07/14 – Ratificação: 30/07/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 131279 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Cirúrgica Santa Cruz Com.Produtos Hospitalares – R$
1.722,00; CM Hospitalar ltda – R$ 5.810,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/07/14 – Ratificação: 01/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131277 – Aquisição de peças e conserto de equipamentos
do HCPA e conserto de instrumentais
Contratada: H Strattner & Cia.ltda – R$ 2.640,00; Madri Com. de
Ferro e Aço Ltda – R$ 1,800,00; Reartec Refrigeração e Compres-
sores Ltda -ME – R$ 585,00; Delf Dist.Medicamentos Ltda-ME – R$
5.345,09; Pé de Apoio Complementos Ortopédicos Ltda – R$
1.035,29;Trapval Com.Acessórios Industriais Ltda – R$ 2.469,25;
Ação Solução em Sensores Ltda – R$ 1.254,44; VJR Comercial Ltda
– R$ 1.062,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 01/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131341 – Aquisição de medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda – R$ 41,10;
Genesio A Mendes & Cia.ltda – R$ 50,39; Ophtalmed Dist.ltda – R$
1.890,00; Dimed S/A Dist.Medicamentos – R$ 181,39; Dist.Medi-
camentos Paulo Lima Ltda – R$ 6.268,60; Dimed S/A Dist.Medi-
camentos – R$ 177,12; Genesio A Mendes & Cia.ltda – R$ 182,08;
Wam Med Dist.Medicamentos Ltda – R$ 280,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/07/14 – Ratificação: 05/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131376 – Aquisição de acoplador de mama em vidro,
agulha para pistola de biópsia de mama e tubo extensor 8fr 20cm
Contratada: Laboratórios B Braun s/A – R$ 2.295,00; Alpharad
Com.Imp.Exp.Prod.Hosp. Ltda – R$ 2.160,00; Clauber Deorristt-ME –
R$ 3.450,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 04/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly PintoProcesso nº 131356 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Cirúrgica Fernande Com.Mat.Cirúrgicos Hosp. – R$
381,00; Ledurpharma Com.Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda – R$
6.720,00; E Tamussino & Cia.Ltda – R$ 10.480,00; Surgeon
Com.Mat.Cir.Hospitalar – R$ 4.800,00; Suprisul suprimentos Médicos
ltda – R$ 5.310,00; Pé de Apoio Complementos Ortopédicos Ltda –
R$ 3.582,00; CM Hospitalar Ltda – R$ 1.856,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 04/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131287 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hosp. – R$
3.790,54; Max Cirúrgica Com.Materiais Hospitalares – R$ 2.385,00;
Panamedical Sistemas Ltda – R$ 25.200,00; Suprisul Suprimentos
Médicos Ltda – R$ 3.575,52; CM Hospitalar Ltda – R$ 1.778,40.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 04/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131345 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Dimaci Material Cirúrgico Ltda – R$ 9,35; Medicor Pro-
dutos Hospitalares Ltda – R$ 4.320,00; Vital Produtos Médico Hos-
pitalares Ltda – R$ 896,00; Suprisul Suprimentos Médicos Ltda – R$
1.715,28 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 04/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 131289 – Aquisição de Peças de Reposição para Au-
toclave Statim marca Scican
Contratada: H Strattner & Cia.Ltda
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 28/07/14 – Ratificação: 30/07/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 131300 – Aquisição de Peças de Reposição para Au-
toclave Baumer
Contratada: BRS Assistência Técnica Ltda
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 28/07/14 – Ratificação: 30/07/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 – UASG 152004
Nº Processo: 23119000374201415. DISPENSA Nº 166/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVI-
COS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviçosde en-
carregado de firma, almoxarifes, cozinheiros, auxiliar de cozinheiro,
copeiros e ajudantes de cozinha, em caráter emergencial, até que se
conclua Processo Licitatório (Pregão nº 18/2014). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$352.529,05. Fonte: 112000000 – 2014NE800340. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 152004-00001-2014NE800210
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 158147
Nº Processo: 23041009359201475. INEXIGIBILIDADE Nº 55/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12294708000181. Con-
tratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CA-
SAL. Objeto: Contratação de empresa concessionária para o abas-
tecimento de água e coleta de esgotos para o IFAL-Campus Batalha.
Fundamento Legal: Art.25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas al-
terações e legislação correlata. Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2019.
Valor Total: R$42.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800638. Data
de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
RESULTADOS DO JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA No-6/2014
A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento
dos interessados: RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOS-
TA. Processo nº 23228.000.255/2014-17 CONCORRÊNCIA Nº.
006/2014- IFAP – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
AVANÇADA DE OIAPOQUE.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MEIO NORTE LT-
DA. CNPJ nº 03.723.572/0001-97. Valor R$ – 4.532.176,05
Com este resultado é franqueada vista ao processo, e a Co-
missão de Licitação abre, a contar desta publicação, o prazo de 05
(cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme
dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.666/93.
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014
A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento
dos interessados: RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOS-
TA. Processo nº 23228.000.229/2014-99 CONCORRÊNCIA Nº.
005/2014- IFAP – EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONTRUÇÃO
DO GINASIO POLIESPORTIVO DO CAMPUS MACAPÁ.
Empresa Vencedora: JPL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº
11.474.743/0001-10. Valor R$ – 5.975.453,47
Com este resultado é franqueada vista ao processo, e a Co-
missão de Licitação abre, a contar desta publicação, o prazo de 05
(cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme
dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “b”, da Lei n.
8.666/93.
JORGE EMILIO HENRIQUES GOMES
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 – UASG 158142
Nº Processo: 23443001059201415 . Objeto: Prestação do serviço re-
lativo à emissão e administração de cartão com função crédito de-
nominado Cartão BB Pesquisa utilizados por pesquisadores vincu-
lados à contratante com saque e como meio de pagamento nas suas
aquisições de bens e serviços. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Autorização de abertura de conta de recursos de apoio a
pesquisa. Declaração de Dispensa em 05/08/2014. JULIO CESAR
CAMPOS ANVERES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
05/08/2014. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO. Reitor
Substituto. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158142-26403-2014NE800013
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201447ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 37/2014 – UASG 158446
Nº Processo: 23043000618201482 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de armazenagem e capatazaria. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Memo-
rando 53 – Diretoria de Administração e Planejamento do CM-
DI/Ifam, de 28 de julho de 2014. Declaração de Inexigibilidade em
05/08/2014. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Coordenador de Com-
pras e Licitações. Ratificação em 05/08/2014. JOSE PINHEIRO DE
QUEIROZ NETO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0025-98 EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158446-26403-2014NE800044
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158561
Nº Processo: 23385000130201484. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06556008000115. Contratado
: C GALATI EIRELI – EPP -Objeto: Prestação de serviços de as-
sistência técnica especializada em informática para o parque com-
putacional do IFAM Campus Tabatinga. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Decreto 3.555/00. Vi-
gência: 17/06/2014 a 16/06/2015. Valor Total: R$159.340,25. Fonte:
112000000 – 2014NE800040 Fonte: 112000000 – 2014NE800041.
Data de Assinatura: 17/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158561-26403-2014NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 – UASG 158444
Nº Processo: 23073000794201467 . Objeto: Inscrição em treinamento
ministrado pela empresa RAIN BIRD BRASIL LTDA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária
para capacitar o servidor RINALDO SENA FERNANDES. Decla-
ração de Inexigibilidade em 05/08/2014. ALDENIR DE CARVALHO
CAETANO. Diretor Geral. Ratificação em 05/08/2014. ELIEL MON-
TEIRO DA SILVA. Chefe do Setor de Compras. Valor Global: R$
2.280,00. CNPJ CONTRATADA : 03.167.227/0001-14 RAIN BIRD
BRASIL LIMITADA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158444-26403-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158561
Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 23385000476201300.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12403043000105. Contratado : AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA –ME. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de ser-
viços de manutenção, limpeza e conservação por 30 dias. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2014 a
01/08/2014. Data de Assinatura: 02/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158561-26403-2014NE800018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 – UASG 158444
Nº Processo: 23073000686201494 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para realizar serviço de aquisição e
instalação de película de controle solar tipo insulfilm para o ifam
cmzl. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 – Bairro
São José Operarário MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Maiores informações pelo e-mail: marival-
do@ifam.edu.br
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158444-26403-2014NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 158408
Número do Contrato: 10/2013. N
o-Processo: 23282000184201406.
PREGÃO SRP No-16/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
17494762000194. Contratado : BEIRUTE ENGENHARIA – EIRELI
– EPP-Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Exe-
cução do Contrato nº 10/2013 com a empresa Beirute Engenharia
para reforma e ampliação do refeitório do campus Porto Seguro
conforme Edital da Tomada de Preço nº 01/2013 do Processo nº23282.000058/2013-62. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, Art.
57, Parágrafo 1º e seus incisos. Vigência: 09/08/2014 a 07/11/2014.
Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158408-26427-2014NE800002
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-34/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 22/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Laboratorios de
Física Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 06/08/2014 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos
Santos, S/n – Bairro Barbalho Barbalho – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158411-00001-2014NE080002
CAMPUS VALENÇA – TENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 158405
Número do Contrato: 8/2013. N
o-Processo: 232800007672012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 04236047000100. Contratado : INOCORP CONSTRU-
TORA E -INCORPORADORA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação por
mais 90 (noventa) dias do período para execução do contrato N¨.
08/2013, referente à realização de Reforma do Pavilhão G, para
ampliação do número de salas de aulas do IFBA/Campus Valença.
Fundamento Legal: Inciso II, ÷ 1º, artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/07/2014 a 13/10/2014. Data de Assinatura:
14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158405-26427-2014NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-38/2014 – UASG 158129
N
o-Processo: 23327001408201425. Objeto: Inscrição de 03 (três)
servidores no curso de Instalações Elétricas de baixa tensão I ABNT
NBR 5410:2004 Proteção e Segurança a ser realizado no período de
26/08/2014 à 29/08/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. De-
claração de Inexigibilidade em 26/05/2014. ISNAIA HERMOGENES
ARAGAO. Engenheira Civil. Ratificação em 05/08/2014. GEOVANE
BARBOSA DO NASCIMENTO. Reitor. Valor Global: R$ 5.130,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0002-97 ASSOCIACAO BRA-
SILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
(SIDEC – 05/08/2014) 158129-26404-2014NE800001
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Guanambi
e DANIEL SANTANA DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Temporário. INICIO: 19/04/2014. TÉRMINO:
17/10/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e DANIEL SANTANA DE SOUZA, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês e DAU-
CILÉIA PAULA DOMINGUES. OBJETO: Contratação de Professor
Substituto – Santa Inês . INICIO: 04/07/2014. TÉRMINO:
03/07/2015. Assinam: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e Dauciléia Paula Domingues, pelo contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês e EDNEIDE
LUCIANA SANTIAGO MATOS. OBJETO: Contratação de Profes-
sor Substituto – Santa Inês. INICIO: 04/07/2014. TÉRMINO:
03/07/2015. Assinam: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e Edneide Luciana Santiago Matos, pelo contratado.
EDITAL N
o-26, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve: PRORROGAR, por 01 (um)
ano, a contar de 05/08/2014, a validade do Processo Seletivo Sim-
plificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto – Cam-
pus Itapetinga, objeto do Edital nº 85, de 09/07/2013, publicado no
D.O.U. de 10/07/2013, homologado através do Edital de Homolo-
gação o nº 103, de 02/08/2013, publicado no D.O.U de 05/08/2013.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-8/2014 – UASG 154581
N
o-Processo: 2334000383201453. Objeto: Assinatura por 12 meses da
ferramenta de pesquisa de preços – Banco de Preços. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A compra justifica-se por se tratar
de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2014. PATRICIA SANTOS COSTA. Diretora Administrativa
Substituta. Ratificação em 05/08/2014. MARCELITO TRINDADE
ALMEIDA. Diretor Geral Pró-tempore. Valor Global: R$ 15.980,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 154581-26404-2014NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-10/2014 – UASG 158143
N
o-Processo: 23098001079201463. Objeto: Contratação de empresa
especializada para ministrar curso de gestão patrimonial. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de Servidores do
IFB, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13,VI, da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. CLAUDIA SABINO
FERNANDES. Diretora de Administração. Ratificação em
05/08/2014. SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO. Pró-
reitora de Administração. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 14.976.497/0001-92 LRP CONSULTORIA LTDA –
ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 158143-26428-2014NE800035
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: CAMPUS TAGUATINGA /INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
– IFB UASG: 152140 PE (SRP)N
o-01/2014 Objeto: Eventuais aqui-
sições de materiais de costura, aviamentos e papelaria. Processo nº
23162.000013/2013-54 VIGÊNCIA: 12 MESES
A.R.P. N
o-01/2014, ELLEN MOALLEM – ME, CNPJ SOB O No-08.084.695/0001-49: LOTE 01: R$ 763,70; LOTE 02: R$ 3.169,65;
LOTE 03: R$ 678,70; LOTE 04: R$ 982,75; LOTE 05: R$ 1.394,10;
LOTE 06: R$ 7.848,95; LOTE 07: R$ 1.045,56, LOTE 08: 1.383,90;
LOTE 09: R$ 330,00; LOTE 10: R$ 5.673,10; LOTE 11: R$
1.478,70; LOTE 12: R$ 1.758,30; LOTE 13: R$ 2.975,30; LOTE 14:
R$ 2.458,50; LOTE 15: R$ 1.006,65; LOTE 16: R$ 2.665,80; LOTE
17: R$ 2.353,05; LOTE 18: R$ 1.030,50; LOTE 19: R$ 1.716,90;
LOTE 20: R$ 3.196,80; LOTE 21: R$ 866,50; ITEM 103: R$ 992,80;
ITEM 104: R$ 1.901,40; ITEM 105: R$ 545,40; ITEM 106: R$
717,60; ITEM 110: R$ 720,65; ITEM 111: R$ 1.249,50; ITEM 112:
R$ 4.257,60; ITEM 114: R$ 2.078,05; ITEM 116: R$ 2.823,70;
ITEM 117: R$ 3.381,40; ITEM 118: R$ 3.568,40; ITEM 119: R$
5.794,20; ITEM 120: R$ 779,35; ITEM 121: R$ 712,40; ITEM 122:
R$ 1.257,80; ITEM 123: R$ 119,60; ITEM 124: R$ 2.153,60; ITEM
125: R$ 357,60; ITEM 126: R$ 519,60, ITEM 127: R$ 539,10; ITEM
129: R$ 300,60; ITEM 131: R$ 5.661,60; ITEM 134: R$ 228,80;
ITEM 135: R$ 1.757,80; ITEM 136: R$ 249,50; ITEM 137: R$
329,45; ITEM 138: R$ 524,65; ITEM 139: R$ 524,65; ITEM 140: R$
349,65; ITEM 141: R$ 218,90; ITEM 142: R$ 1.855,55; ITEM 143:
R$ 1.094,80; ITEM 144: R$ 359,40; ITEM 146: R$ 270,60; ITEM
147: R$ 604,50; ITEM 148: R$ 4.664,00; ITEM 149: R$ 1.632,40;
ITEM 150: R$ 828,00; ITEM 151: R$ 77,00; ITEM 152: R$ 467,50;
ITEM 154: R$ 336,75; ITEM 155: R$ 552,50; ITEM 156: R$ 323,50;
ITEM 157: R$ 159,80. VALOR DA ATA: R$ 102.619,06. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2014.
A.R.P. N° 02/2014, FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ SOB O N° 09.058.708/0001-
78: ITEM 107: R$ 2.692,80; ITEM 108: R$ 1.966,20; ITEM 109: R$
599,40; ITEM 113: R$ 1.434,00; ITEM 145: R$ 2.200,65; ITEM 156:
R$ 1.492,35. VALOR DA ATA: R$ 10.385,40. DATA DA ASSI-
NATURA: 04/08/2014.
A.R.P. N° 03/2014, PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP,
CNPJ SOB O N
o-00.556.225/0001-29: ITEM 115: R$ 2.563,00. VA-
LOR DA ATA R$ 2.563,00. DATA DA ASSINATURA:
28/07/2014.
A.R.P. N° 04/2014, CONE SUL COMÉRCIO DE TECIDOS E SER-
VIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ SOB O N
o-09.033.956/0001-64: ITEM 130: R$ 6.160,00; ITEM 133: R$
15.070,00. VALOR DA ATA: R$ 21.230,00. DATA DA ASSINA-
TURA: 28/07/2014.
A.R.P. N° 05/2014, VANGUARDA COMERCIAL LTDA – EPP,
CNPJ SOB O N
o-11.594.782/0001-50, ITEM 132 R$ 3.024,00. VA-
LOR DA ATA: R$ 3.024,00. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2014
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA – IFB UASG: 158143 PE
(SRP)N
o-33/2013 Objeto: Para eventual aquisição de Quadros de
Avisos para o IFB. Processo nº 23098.000282/2013-31 VIGÊNCIA:
12 MESES DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014
A.R.P. N
o-123/2014, FATIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO-
ME, CNPJ SOB O No-02.369.929/0001-18, ITEM 1 R$ 268,00;
ITEM 3 R$ 54,00; ITEM 4 R$ 50,00; ITEM 5 R$ 350,00; ITEM 7
R$ 490,00; ITEM 16 R$ 38,99. VALOR DA ATA: R$ 70.601,64
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201448ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A.R.P. N° 124/2014, MULTI QUADROSE VIDROS LTDA-ME,
CNPJ SOB O No-03.961.467/0001-96, ITEM 6 R$ 1.499,99; ITEM
11 R$ 618,00; ITEM 13 R$ 599,98. VALOR DA ATA: R$
34.907,76.
A.R.P. N° 125/2014, ACRINOX COMERCIO DE PEÇAS EM
ACRILICO LTDA-EPP, CNPJ SOB O N
o-05.319.327/0001-44, ITEM
2 R$ 7,80; ITEM 14 R$ 10,74. VALOR DA ATA: R$ 12.999,60.
A.R.P. N° 126/2014, VITEC COM., MANUFATURAS, IMP. E EXP.
DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA-EPP, CNPJ SOB O N
o-08.144.355/0001-66, ITEM 12 R$ 253,00. VALOR DA ATA: R$
11 . 6 3 8 , 0 0 .
A.R.P. N° 127/2014, QUADROS AFORTEC COM. DE MOLDU-
RAS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA., CNPJ SOB O N
o-11.048.898/0001-94, ITEM 10 R$ 2.570,00. VALOR DA ATA: R$
10.280,00.
A.R.P. N° 128/2014, SANTOS & COUTO LTDA-ME, CNPJ SOB O
N
o-12.986.307/0001-92, ITEM 8 R$ 2.647,00; ITEM 9 R$ 2.999,00;
ITEM 15 R$ 394,85. VALOR DA ATA: R$ 151.379,20.
A.R.P. N° 129/2014, AGNUS COMERCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ SOB O N
o-14.676.091/0001-94,
ITEM 04 R$ 52,95. VALOR DA ATA: R$ 1.588,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 158143
Número do Contrato: 7/2013. N
o-Processo: 23098001344201241.
CONCORRÊNCIA SISPP No-5/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA EN-
GEMEGA LTDA -Objeto: Acréscimo de 1.517.717,68 para as ade-
quações do sistema construtivo do Campus São Sebastião, bem como
a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias a partir de
04/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014
a 02/12/2014. Valor Total: R$1.517.717,68. Fonte: 112000000 –
2014NE800240. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 184/IFC/2013; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: JOSIANE EUGÊNIO PEREIRA; OBJETO RESCIN-
DIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Tem-
porária de Excepcional Interesse Público – Professor temporário; MO-
TIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sé-
tima, item II, a partir de 06/08/2014; DATA E ASSINATURA:
05/08/2014; NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Rescindente e JOSIA-
NE EUGÊNIO PEREIRA, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
NÚMERO DO PROCESSO: 23348.001006/2012-11 – Concorrência
Pública nº 001/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato
original nº 001/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção do
Campus São Francisco do Sul, com área de 5.577,39m2. CONTRA-
TANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Cata-
rinense. CONTRATADA: CRC Engenharia Ltda. OBJETO DO TER-
MO: Acréscimo de 3,35% (três inteiros e trinta e cinco décimos por
cento), ao valor do contrato firmado entre as partes que é de R$
7.466.319,61 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, tre-
zentos e dezenove reais e sessenta e um reais), abatendo deste a
supressão de R$ 260.374,08 (duzentos e sessenta mil, trezentos e
setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), tendo como valor
atualizado o de R$ 7.800.623,86 (sete milhões, oitocentos mil, seis-
centos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). VALOR DO
ACRÉSCIMO: R$ 250.082,80 (duzentos e cinquenta mil, oitenta e
dois reais e oitenta centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O
ACRÉSCIMO: R$ 8.050.706,66 (oito milhões, cinquenta mil, se-
tecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura: 14
de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Neri Jorge Golynski, pela con-
tratante, e Cleiton Dambrós, pela contratada.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO N
o-001/2013.
NÚMERO DO PROCESSO 23348.001006/2012-11 – Concorrência
Pública nº 001/2012. ESPECIE: Contrato nº 001/2013. CONTRA-
TANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense. CONTRATADA: CRC Engenharia Ltda. OBJETO DO
CONTRATO: Execução da obra de construção do Campus São Fran-
cisco do Sul; PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de
15/07/2014. TÉRMINO: 12/12/2014. Data de Assinatura: 14 de julho
de 2014. SIGNATÁRIOS: Neri Jorge Golynski, pelo CONTRATAN-
TE e Cleiton Dambrós, pela CONTRATADA.
TERCEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N
o-001/2013.
NÚMERO DO PROCESSO: 23348.001006/2012-11 – Concorrência
nº 001/2012. ESPÉCIE: Termo de Supressão ao Contrato original nº
001/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa es-
pecializada para a execução da obra de construção do Campus São
Francisco do Sul, com área de 5.577,39m2. CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Catarinense. CON-
TRATADA: CRC Engenharia Ltda. OBJETO DO TERMO: Supres-
são de 3,49% (três inteiros e quarenta e nove décimos por cento), do
valor do contrato firmado entre as partes que é de R$ 7.466.319,58(sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezenove
reais e cinquenta e oito centavos). VALOR DA SUPRESSÃO: R$
260.374,08 (duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais
e oito centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO:
R$ 7.800.623,86 (sete milhões, oitocentos mil, seiscentos e vinte e
três reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 14 de julho de
2014. SIGNATÁRIOS: Neri Jorge Golynski, pelo contratante, e Clei-
ton Dambrós, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 158125
N
o-Processo: 23348000298201436. Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços
de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Cotação
de Preços, Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de bilhetes
de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Rei-
toria como ÓRGÃO GERENCIADOR, de acordo com as especi-
ficações constantes no Termo de Referência Anexo I e demais con-
dições do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Das Missões
N
o-100 BLUMENAU – SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-10/2014 – UASG 158459
N
o-Processo: 23349000325201461. Objeto: Pagamento de taxa para
inscrição no curso de gestão e fiscalização de contratos, ofertados
pela ESAF/SC em Florianópolis – Período 01 a 04 de setembro de
2014. Servidor Luís Antônio Naibo Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Qualificação de servidor Declaração de Inexigibilidade
em 05/08/2014. JONAS CUNHA ESPINDOLA. Diretor Geral. Ra-
tificação em 05/08/2014. ELEUTERIO JUBANSKI. Diretor Subs-
tituto do Dep. de Adm e Planejamento. Valor Global: R$ 500,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMI-
NISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158459-26422-2014NE800017
CAMPUS IBIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO N°7/2014 – UASG 152253.
N°Processo: 23474000050201420.PREGÃO SISPP N° 8/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ Contratado
00498661000122. Contratado: AUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA
LTDA ME.Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para o
Instituto Federal Catarinense – Campus Ibirama.Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações.Vigência: 17/07/2014 a 17/07/2015.
Valor Total: R$ 5.353,00.Fonte: 112000000 – 2014NE800036.Data de
Assinatura: 17/07/2014.
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
N°012/2014
Retifica-se o valor total do Contrato n°012/2014, publicado
no Diário Oficial n°146 de 01 de Agosto de 2014, Seção 3, página
47, onde lê-se: “R$ 18.500,00, leia-se: “R$ 17.560,00.
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-11/2014 – UASG 152663
N
o-Processo: 23475000090201461. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material de consumíveis
de TI para suprir as necessidades do Instituto Federal Catarinense em
seus diversos Câmpus. Total de Itens Licitados: 00275. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sao
Roque, 41 Centro Centro – LUZERNA – SC. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 152663-26422-2014NE800004
CAMPUS RIO DO SUL
EDITAL No-78, DE 4 DE AGOSTO DE
2 0 1 4 / M E C / S E T E C / I F C / P R O N AT E C / F N D E
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da Lei Federal nº 12.513/2011; a Portaria nº 1.569/2011-
MEC; a Resolução CD/FNDE nº 72/2011; a Resolução CD/FNDE nº
04/2012 e demais legislações em vigor, Torna Pública a abertura de
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado através da análise de
“Curriculum vitae ou Lattes” e demais mecanismos de seleção, para
contratação de Bolsistas no desempenho de atividades referente ao
PRONATEC – programa nacional de acesso ao ensino técnico e em-
prego/MEC/FNDE.
Das inscrições: De 05 e 08/08/2014, conforme especificações
de edital na integra.
Das vagas e do encargo: Será disponibilizada 01 vaga con-
forme especificações encontradas no edital, com remuneração na for-
ma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9º da Lei N
o-12. 513 de 26/10/2011 e Art. 9º da Resolução CD/FNDE No-72 de
2 0 / 11 / 2 0 11 .
Demais informações podem se consultadas no edital na in-
tegra disponível em www.ifc-riodosul.edu.br.
NERI JORGE GOLYSNKI
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-65/2013 – UASG 158379
Número do Contrato: 65/2013. N
o-Processo: 23352000246201310.
PREGÃO SISPP No-11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA –
EPP -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato 0065/2013, referente à
manutenção predial. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas atua-
lizações. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$92.099,28. Fonte: 112000000 – 2014NE800020. Data de Assina-
tura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158379-26422-2014NE000063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158379
Número do Contrato: 70/2013. N
o-Processo: 23352000245201375.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA –
EPP -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviço de
limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 e suas atualizações. Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2015. Valor Total: R$293.328,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800022. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158379-26422-2014NE000063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158379
Número do Contrato: 73/2013. N
o-Processo: 23352000244201321.
PREGÃO SISPP No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA –
EPP -Objeto: Aditivo de prazo para serviços de operador de máquina
copiadora. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas atualizações. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$60.970,32. Fonte:
112000000 – 2014NE800021. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158379-26422-2014NE000063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 158379
Número do Contrato: 100/2013. N
o-Processo: 23352000611201396. TOMA-
DA DE PREÇOS No-12013/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
08623450000142. Contratado : MENDES E SUCKOW ENGENHARIA E –
CONSTRUCOES LTDA – ME. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato
100/2013 referente à execução de obras no IFC Câmpus Videira, firmado
com a empresa Mendes e Suckow. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas
atualiações. Vigência: 06/08/2014 a 05/09/2014. Valor Total: R$289.616,77.
Fonte: 112000000 – 2013NE800494. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158379-26422-2014NE000063
CAMPUS BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 152254
N
o-Processo: 23473000112201411. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de material permanente para laboratórios. Total de Itens Licitados: 00059.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Bernardino Jose de Oliveira, 81 Badenfurt – BLUMENAU – SC. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO DE OLIVEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC – 05/08/2014) 152254-26422-2014NE800005
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201449ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-4/2014
O Instituto Federal Catarinense, Câmpus Blumenau, torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declaradas ven-
cedoras as empresas: Elmo Papelaria Ltda – ME, item 1: Fratelli
Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda – ME, item 12; Jume´s
Material de Construção Ltda – EPP, itens 6 e 7; Uno Comercio de
Material Eletrico Ltda – EPP, itens 3 e 4.Itens desertos 2, 5, 8, 9, 10
e 11.
CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 152254-26422-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-39/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: JEOVÁ GOMES SOARES. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 23/07/2014 a 13/07/2015. VALOR DO CON-
TRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
JEOVÁ GOMES SOARES, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-40/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: MAIRA GUTIERRES GONÇAL-
VES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/07/2014 a 09/10/2014. VALOR
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso
n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
MAIRA GUTIERRES GONÇALVES, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-41/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: GLEYCIANE NOBRE ROCHA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2014 a 31/01/2015. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei
n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
GLEYCIANE NOBRE ROCHA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-46/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: JESSYCA ALMEIDA BESSA. PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: de 30/07/2014 a 29/07/2015. VALOR DO CON-
TRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
JESSYCA ALMEIDA BESSA, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158133
Número do Contrato: 79/2013. N
o-Processo: 23255012187201410.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 35246560000105. Contratado : CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA JMV LTDAObjeto: A supressão de aproximadamente
3,84% (três virgula oitenta e quatro por cento) do valor do Contrato,
com fulcro na Cláusula Décima Sexta – Das Disposições Gerais do
Contrato 79/2013 e na Lei 8.666/93, art. 65, ÷ 1¨. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, art. 65, ÷ 1¨ .Valor Total: R$306.390,18. Fonte:
112000000 – 2013NE800451. Data de Assinatura: 29/04/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158133-26405-2014NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-24/2014 – UASG 158133
N
o-Processo: 23255015380201402. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Doutor José Lourenço, N
o-3000 Joaquim Távora – FORTALEZA –
CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
JESSIANE FONTENELE GUILHERME
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158133-26405-2014NE800021
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014 – UASG 158956
N
o-Processo: 23491012605201478. INEXIGIBILIDADE No-7/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ-CAMPUS DE TIANGUÁCNPJ Con-
tratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO-
MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do Instituto federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará-Campus de Tianguá. Fundamento Le-
gal: caput do art. 25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
07/07/2014 a 06/07/2015. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800018. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158956-26405-2014NE800018
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158321
Número do Contrato: 25/2013. N
o-Processo: 23265007272201258.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 03340389000102. Contratado : JOSE PEREIRA ANASTA-
CIO – ME -Objeto: Realinhamento de preços e prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, período de 02/07/2014 à
01/07/2015. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
e art. 37 da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 da
SLTI/MPOG. Vigência: 02/07/2014 a 01/07/2015. Valor Total:
R$1.418.259,12. Fonte: 112000000 – 2014NE800001. Data de As-
sinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158321-26405-2014NE800007
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-16/2014 – UASG 158319
N
o-Processo: 23259010624201412. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para a aquisição de placares eletrônicos para o IFCE-
Campus Maracanaú. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Contorno Norte, 10
Distrito Industrial – MARACANAU – CE. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANDREIA CAVALCANTE RODRIGUES
Pregoeira Oficial
(SIDEC – 05/08/2014) 158319-26405-2014NE000016
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO No-12/2014 – UASG 158960
N
o-Processo: 23059001061201391. PREGÃO SRP No-3/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-CAMPUS CAUCAIA. CNPJ Contra-
tado: 05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TECNI-
COS EIRELI –EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de
eletricista. Fundamento Legal: Lei 8.666//93 . Vigência: 15/07/2014 a
14/07/2015. Valor Total: R$30.582,23. Fonte: 112000000 –
2014NE800034. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158960-26405-2014NE800004
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158321
Número do Contrato: 00026/2013, subrogado pelaUASG: 158321 –
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATO.
N
o-Processo: 23265007272201258.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05333566000159. Contratado : TOPSERVICE TERCEIRI-
ZACAO EIRELI -Objeto: Realinhamento de preços e prorrogação do
prazo de exigencia por mais doze meses, período de 02/07/2014 a
01/07/2015. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei 8.666/93 e
artigo 37 da IN nº02 de 30/04/2008 da SLTI/MPOG . Vigência:
02/07/2014 a 01/07/2015. Valor Total: R$265.107,53. Fonte:
112000000 – 2014NE800001. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158957-26405-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-20/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 05/08/2014,Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Material de Consumo (rea-
gentes para o Laboratório de Genética e Biologia Molecular.
CRISTIANO DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158419
N
o-Processo: 23150000115201491 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição futura de Potenciostato/galvanostato
modular com módulos de impedância, ruído eletroquímico e micro
balança de cristal quartzo, para atender a demanda do IFES campus
Aracruz e demais participantes. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Av.
Morobá, 248 Morobá – ARACRUZ – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
HERMES VAZZOLER JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158419-26406-2014NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014
N
o-Processo: 23151001303/2013-44 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Registro de preços para aquisição de equipamento de energia sem
interrupção (no-break) para atender a demanda do IFES Campus
Cachoeiro de Itapemirim (UASG 158418) e demais campi parti-
cipantes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às17h59. Endereço: Rodovia BR 482, Km 6,5 –
Fazenda Morro Grande – Cachoeiro de Itapemirim – ES. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r ;
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 158418
N
o-Processo: 23151001303201344 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de energia sem interrupção (no-break),
visando atender as demandas de energia em locais no qual a in-
disponibilidade elétrica possam causar prejuízos ao Ifes campus Ca-
choeiro de Itapemirim e demais órgãos participantes, de acordo com
as especificações e quantidades constantes no item 3, do termo de
referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rodovia Br 482, Km
6,5 – Fazenda Morro Grande – Cachoeiro de Itap Morro Grande –
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158418-15841-2014NE080001
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2014 celebrado entre o INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ES-
PÍRITO SANTO – campus Cariacica e RENATA CÓ E GOMES.
OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de AGOSTO de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2014.
LODOVICO ORTLIEB FARIA
CAMPUS SERRA
RETIFICAÇÕES
No Termo de Distrato nº 03/2014, publicado no DOU de
05/08/2014 nº 148 Seção 3, pág. 40. Onde se lê: “rescisão contratual
a partir de 01 de julho de 2014”. Leia-se: “rescisão contratual a partir
de 01 de junho de 2014″.
No Termo de Distrato nº 04/2014, publicado no DOU de
05/08/2014 nº 148 Seção 3, pág. 40. Onde se lê: ” rescisão contratual
a partir de 01 de julho de 2014″. Leia-se: “rescisão contratual a partir
de 01 de junho de 2014”.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONCESSÃO No-1/2014
N
o-Processo: 23148.001214/2013-57, Concorrência 01/2014. Conce-
dente: Campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo, CNPJ:
10.838.653/0002-89. Concessionária: Marcia de Souza Tiroli ME,
CNPJ 12.052.838/0001-08. Objeto: Concessão de espaço fisico para
instalação de central de cópias para atender a demanda de alunos e
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201450ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
visitantes. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, suas alterações e de-
mais legislações pertinentes. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Va-
lor mensal: R$ 350,00.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2014 celebrado entre o INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ES-
PÍRITO SANTO – CAMPUS IBATIBA e ALEXRENAN RIBEIRO
OLIVEIRA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de agosto de
2014. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2014.
CAMPUS IBATIBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O INSTITUTO FEDERAL ESPÍRITO SANTO – CAMPUS
IBATIBA, torna público, as Atas de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP 05/2014. Processo N° 23184.000216/2014-73. Ob-
jeto: aquisição de materiais de consumo diversos. O registro de pre-
ços foi firmado com as seguintes empresas:
ALEXANDRE MAIA DAMASCENO DOS SANTOS – ME
(CNPJ: 20.416.307/0001-85), valor: R$ 1.191,20;
CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA (CNPJ:
13.015.883/0001-55), valor: R$ 158.137,93;
DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO EIRELI – EPP
(CNPJ: 10.727.045/0001-16), valor: R$ 9.542,50;
EXCELÊNCIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
(CNPJ:10.878.804/0001-41), Valor: R$ 597,80;
FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS LTDA-ME (CNPJ:09.058.708/0001-78), Valor:R$ 4.332,40;
JORDÃO PEREIRA EIRELI – ME (CNPJ: 18.626.429/0001-
54), Valor: R$ 931,20;
LVP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LIVROS E MA-
TERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ( CNPJ: 14.476.784/0001-33),
Valor: R$ 19.282,10;
MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ:
05.075.962/0001-23) Valor: R$ 52.537,62;
MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA – ME (CNPJ: 11.658.951/0001-79) Valor: R$ 2.716,51;
PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDEN-
TIFICAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.608.529/0001-43) Valor: R$
2.320,00;
RAQUEL SILVIA DE ARAÚJO – ME (
CNPJ:18.469.827/0001-04) Valor: R$ 24.370,50;
SUPER LINE BRASIL LTDA ( CNPJ: 13.715.712/0001-39)
Valor: R$ 6.731,65;
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA (CNPJ:
10.986.234/0001-03) Valor: R$ 3.317,50;
Vigência das Atas: 24/07/2014 a 23/07/2015;e Valor total das
Atas:R$ 286.008,91 (Duzentos e oitenta e seis mil e oito reais e
noventa e um centavos).
FLÁVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-6/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-23215000589201430 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização por nebu-
lização, desratização, descupinização, expurgo de morcegos e pombos
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158267-26420-2014NE800018
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 29/07/2014, o
Contrato nº 025/2012, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e o professor Elias Georges, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO No-19/2014 – UASG 158504
N
o-Processo: 23242000021201491. PREGÃO SRP No-3/2014. Contra-
tante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TEC-
NOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 93264232000138. Contratado :
MULTIPRESS INDUSTRIA GRAFICA E -EDITORA LTDA – EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de diagramação, arte e impressão de material gráfico para atender as
necessidades do IF Farroupilha Câmpus Santa Rosa. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015. Valor Total: R$65.474,00.
Fonte: 112000000 – 2014NE800194. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158504-26420-2014NE800076
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-28/2014 – UASG 158387
N
o-Processo: 23323.001588/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Adaptador curto, adaptador de linha e outros itens neces-
sários para atender às demandas do Setor de Produção Vegetal do
campus Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense. Total
de Itens Licitados: 00058. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 – Bairro Lia Marcia BOM
JESUS DO ITABAPOANA – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAYANA CAETANO TAVARES
Assistente em Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 158124
N
o-Processo: 23216000452201475 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos para confecção de cadernos didáticos para EaD,
visando atender às necessidades da Diretoria de Educação à Dis-
tância, do IF Goiano. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua 88
N
o-310 Setor Sul – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158124-26407-2014NE800001
CAMPUS CERES
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014 – UASG 158302
N
o-Processo: 23217000149201381. PREGÃO SRP No-7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05353957000135. Contra-
tado : K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO -AMBIENTAL
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva de bens móveis e imóveis.Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 31/07/2014 a 31/08/2014. Valor Total:
R$31.360,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800388 Fonte: 100000000
– 2014NE800389. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158302-26407-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 158153
Número do Contrato: 101/2012. N
o-Processo: 23372000535201381.
CONCORRÊNCIA SISPP No-5/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 26884684000125. Contratado : CONSTRUTORA
ANHANGUERA LTDA -Objeto: Acréscimo ao Contrato nº101/2012.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$367.142,74. Fonte:
112000000 – 2014NE800108. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158153-26429-2014NE800028
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 04/2014 de mútua colaboração nas áreas de
ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Estabelecer intercâm-
bio em mútua colaboração por servidores docentes e técnico-admi-
nistrativos, discentes e administradores do IFG quanto do IFMT, no
que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da
extensão, dos serviços da administração. PARTÍCIPES: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº
10.870.883/0001-44 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Mato Grosso, CNPJ 10.784.782/0001-5. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINA-
TURA: 01/07/2014. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique de Souza, CPF
nº 467.601.301-97, Reitor em Exercício do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás e José Bispo Barbosa, CPF nº
205.375.571-72, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Mato Grosso.EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
01/2014 ao Convênio nº 04/2014. PROCESSO nº.
23744.000602/2014-72. CONVENENTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44 e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso,
CNPJ 10.784.782/0001-5. OBJETO: Configurar o intercâmbio do
Convênio nº 04/2014, materializado na colaboração a ser prestada
pelo servidor docente do IFMT, José Antônio Lambert, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 0415518, ao IFG em atividades inerentes ao seu
cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA:
15/07/2014 a 01/08/2015. ASSINATURA: 15/07/2014. ASSINAM:
Paulo Henrique de Souza, Reitor em Exercício de Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e José Bispo Barbosa,
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 05/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
de consumo (óculos de grau) para os alunos do Projeto Educação de
Jovens e Adultos das Séries Iniciais (1ª a 4ª série) do Ensino Fun-
damental em Áreas de Assentamento – a fim de atender as neces-
sidades do IFMA – Instituto Federal do Maranhão, conforme as es-
pecificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Li-
citados: 00007 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, Nº 789,
São Francisco – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
AVISOS DE RESCISÃO
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 08/2013,
publicado no DOU de 20/05/2013, seção 03, página 52, de Camila
Correia Cunha Ferratto, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de
Sinais – Libras, Campus Monte Castelo, a partir de 16/07/2014.
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 16/2013,
publicado no DOU de 20/05/2013, seção 03, página 52, de Tanyse
Ribeiro Coimbra, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais
– Libras, Campus Monte Castelo, a partir de 22/07/2014.
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 17/2014,
publicado no DOU de 25/04/2014, seção 03, página 59, de Evanete
Pereira de Sousa, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais
– Libras, Campus Imperatriz, a partir de 14/07/2014.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 29/2014 processo nº 23249.011493/2014-18 e
23249.23249.0337054/2013-61. Contratante: Instituto Federal do Ma-
ranhão. Contratado: BRENA CAMILA LOBATO PONTES. Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remune-
ração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o ven-
cimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a
Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação nº 45, de 20/06/2014, DOU
de 26/06/2014. Vigência: de 05/08/2014 a 04/08/2015, prevendo pror-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201451ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
rogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assi-
natura 05/08/2014 pelo Contratante: Valéria Maria Carvalho Martins,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria do Ins-
tituto Federal do Maranhão e pela Contratada: BRENA CAMILA
LOBATO PONTES.
Nº 39/2014 processo nº 23249.011500/2014-73 e
23249.033754/2013-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão.
Contratado: GUILHERME CRUZ DESTRO. Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o
valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo
feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Re-
tribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e
Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no
DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação nº 45, de 20/06/2014, DOU de 26/06/2014. Vigência:
de 01/08/2014 a 31/07/2015, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo por igual período. Data da assinatura 01/08/2014 pelo Con-
tratante: Valéria Maria Carvalho Martins, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: GUILHERME CRUZ DESTRO.
Nº 40/2014 processo nº 23249.011406/2014-14 e
23249.23249.0337054/2013-61. Contratante: Instituto Federal do Ma-
ranhão. Contratado: DIEGO COELHO ABREU. Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o
valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo
feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Re-
tribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e
Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no
DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação nº 45, de 20/06/2014, DOU de 26/06/2014. Vigência:
de 01/08/2014 a 31/07/2015, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo por igual período. Data da assinatura 01/08/2014 pelo Con-
tratante: Valéria Maria Carvalho Martins, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: DIEGO COELHO ABREU.
CAMPUS SÃO LUIS – MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158276
Número do Contrato: 38/2013.
Nº Processo: 23249.005775/2013.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14385708000112. Contratado : M L EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de materiais de limpeza para o IFMA Campus Maracana.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes e legislaçao
pertinente. Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$9.556,00. Fonte: 112000000 – 2013NE800106. Data de Assinatura:
30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158276
Número do Contrato: 42/2013.
Nº Processo: 23249.005775/2013.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12811487000171. Contratado : MULTISUL COMERCIO E DISTRI-
BUICAO -LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para fornecimento parcelado de material de limpeza para o
IFMA Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações e legislaçao pertinente. Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015.
Valor Total: R$17.335,30. Fonte: 112000000 – 2013NE800104. Data
de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 87/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: LUIZ FERNANDO BARBOSA JUNIOR. Ob-
jeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo:
30.06.2014 a 29.12.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 30.06.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e LUIZ FERNANDO BARBOSA JU-
NIOR, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 88/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: ALESSANDRO DA SILVA FRANCISQUETTI.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo:
11.07.2014 a 10.01.2015. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 11.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e ALESSANDRO DA SILVA FRAN-
CISQUETTI, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 89/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: PAULO HENRIQUE CORRÊA DE MORAIS.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ – CEL.
OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 10.07.2014 a 09.01.2015.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a impor-
tância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”. Data de assinatura:
10.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo con-
tratante e PAULO HENRIQUE CORRÊA DE MORAIS, pelo con-
tratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 90/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Pres-
tação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Pra-
zo: 10.07.2014 a 09.01.2015. Valor: O contratante pagará ao con-
tratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível “01”. Data de assinatura: 10.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e RAFAEL OLIVEIRA DE
SOUZA, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 91/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: FERNANDA MATEUS VENTURA FERNAN-
DES CAMPOS. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS
SÃO VICENTE. Prazo: 18.07.2014 a 17.01.2015. Valor: O contra-
tante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “D I”, Nível “01”. Data de assinatura: 18.07.2014. Signatários:
JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e FERNANDA
MATEUS VENTURA FERNANDES CAMPOS, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 92/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT. Contratada: ROSENIL GONÇALINA DOS REIS E SILVA.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ – BELA
VISTA. Prazo: 21.07.2014 a 20.01.2015. Valor: O contratante pagará
a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível “01”. Data de assinatura: 21.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e ROSENIL GONÇALINA DOS
REIS E SILVA, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 93/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: ANA FLÁVIA DERZE. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA. Prazo:
22.07.2014 a 21.01.2015. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 22.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e ANA FLÁVIA DERZE, pela con-
tratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 94/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: ELIZANGELA SILVA DE BRITO. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo:
21.07.2014 a 20.01.2015. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 18.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e ELIZANGELA SILVA DE BRITO, pela
contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 95/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: TATIANA LEAL DA COSTA. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA. Prazo:
29.07.2014 a 28.01.2015. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 29.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e TATIANA LEAL DA COSTA, pela
contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 96/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: UBIRANEI DE FREITAS MARINHO. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo:
25.07.2014 a 24.01.2015. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 25.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e UBIRANEI DE FREITAS MARINHO,
pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 97/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: SILBENE PARECIDA DE OLIVEIRA RA-
POZEIRAS. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS
CUIABÁ – BELA VISTA. Prazo: 04.08.2014 a 03.02.2015. Valor: O
contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equi-
valente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”. Data de assinatura:
04.08.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo con-
tratante e SILBENE PARECIDA DE OLIVEIRA RAPOZEIRAS, pe-
la contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO/002/2013
INTERRESSADO : Prefeitura Municipal de Porto Estrela, Av. José Antonio de Faria, 2035, Porto Estrela-MT. (CNPJ – 24.740.268/0001-28)
DOADOR: Instituto Federal de Educação Ciência e Técnologia do Estado de Mato Grosso – Campus Cáceres., Av. Dos Ramires S/N, Distrito IndustrialCep. 78.200-000, Cáceres-MT., Cep. 78.200-000, (CNPJ –
10.784.782/0003-12)
item DESCRIÇÃO placa ano modelo R E N AVA MCHASSI COR PROC01 Ônibus 1113 Mercedes Benz, ano 1980, mod. 1981. JYX-1849 1980 1980 125285507 3 4 4 0 5 8 11 5 3 8 6 2 4 Branca 23191.0013392013-5102 Toyota Bandeirante, Carroceria, cap. 01 tonelada, 85 cv. JYW-2446 1990 1990 125312350 9BR0J0040L1007448 Branca 2 3 1 9 1 . 0 0 11 9 6 2 0 1 3 – 8 803 Ônibus Mercedes Bens/OH 1318, 145 cv. JYE 9132 1994 1994 00630410569 9BM382020RB021064 Prata 23191.020965.2014-2
Data: 4 de novembro de 2013
Signatarios: OLEGARIO BALDO, Diretor IFMT- Campus Caceres, MAURO ANDRE BUSINARO, Prefeito Municipal de Porto Estrela -MT, JOSE COSTA LIMA, Coordenador de Gestão Patrimonial.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201452ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o sr.
Josdyr Vilhagra, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Campus Barra do Garças, com base no art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR o pro-
decimento licitatório referente à Tomada de Preços n¨ 03/2014, pro-
cesso nº 23189.000629.2014-46, para contratação de empresa espe-
cializada para a execução dos serviços de remoção, transporte e ins-
talação de transformador e equipamentos de rede de alta e baixa
tensão, substituição de malhas de aterramento e sistemas de proteção
no Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia – IFMT. ADJUDICAR o objeto do certame à em-
presa Mult Obras Serviços e Comércio de Materiais de Construção
Ltda – EPP, CNPJ: 12.272.590/0001-53, pelos valores abaixo re-
lacionados: ITEM 1 – R$102.598,10 (Cento e dois mil, quinhentos e
noventa e oito reais e dez centavos). DETERMINAR que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida em-
presa.
Barra do Garças-MT, 5 de agosto de 2014.
JOSDYR VILHAGRA
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158497-26414-2014NE800005
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158492
Número do Contrato: 52/2012.
Nº Processo: 2319202172620185.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 04613404000101.
Contratado : MENDANHA CONSTRUTORA LTDA – ME -Objeto:
Aditivo de 120 dias ao contrato 052/2014, cujo objeto é a construção
do bloco de laboratório II, IFMT – CNP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/07/2014 a 19/11/2014. Data de Assinatura:
23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158492-26414-2014NE800085
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 59/2014 – UASG 158333
Nº Processo: 23194021674201427 . Objeto: Para pagamento da taxa
de inscrição no curso “Direito administrativo”, na modalidade de
curso a distancia, da servidora Anna Carla Acosta Santos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de A. e Pa-
trimonio. Ratificação em 04/08/2014. NELSON YOSHIO ITO SU-
ZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 160,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 10.326.300/0001-19 CENED – CENTRO DE EDUCACAO
PROFISSIONAL LTDA. – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 158333-26414-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 158132
Nº Processo: 23347000427201404 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais que serão utilizados nas aulas práticas do
Curso de Montador e Reparador de Computadores no âmbito do
Pronatec. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972
CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158132-26415-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158122
Número do Contrato: 128/2013.
Nº Processo: 2320800282/2013DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12895780000164. Contratado : LANZARQ ARQUITETURA E URBANISMO
-LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 128/2013 a partir de 14 de junho de
2014 até 12 de outubro de 2014, conforme documentos anexos. Fundamento Le –
gal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis
à matéria. Vigência: 14/06/2014 a 12/12/2014. Data de Assinatura: 11/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208009282014DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma do Bloco II e
ampliação da biblioteca do Bloco I, do IFMG – Campus Santa Luzia,
conforme condições e exigências impostas no Edital, seus Anexos e
projetos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das
Propostas: 10/09/2014 às 14h00. Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e
w w w. i f m g . e d u . b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208007352014DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestar serviços técnicos de eletricidade, sob de-
manda, constando de execução de medição de energia elétrica, exe-
cução de infraestrutura de energia elétrica (encaminhamentos, ali-
mentadores, painéis elétricos, proteções e distribuições de circuitos) e
as built de execução, com o fornecimento de materiais, mediante
Contrato, para o prédio da Reitoria do Instituto Federal de Minas
Gerais, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis
– Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas:
27/08/2014 às 14h00. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
NAIANE MARTINELLE DOS ANJOS SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
PREGÃO Nº 140/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208007742014DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de bico Duplex para mangueira e válvula para o campus Bam-
buí do IFMG Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis – Ifmg/reitoria Buritis – Ifmg/reitoria – BELO
HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Chefe da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O IFMG torna público o resultado do processo licitatório
Tomada de Preço nº 01/2014. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para execução de reforma da cobertura do prédio de sala
de aulas do IFMG campus Governador Valadares. A comissão Per-
manente de Licitação julga vencedora do certame a licitante EF pro-
jetos e engenharia LTDA pelo valor global de R$ 97.844,00 (noventa
e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
PREGÃO Nº 109/2014
O Pregoeiro do IFMG torna público o resultado do jul-
gamento do Pregão Eletrônico 109/2014 – SRP. Objeto : Contratação
de empresa especializada para prestar serviços de transporte de pas-
sageiros e cargas leves entre a cidade-polo de Bambuí e outras lo-
calidades do território nacional para atendimento ao programa Pro-
natec conforme especificações e estimativas contidas no Edital e seus
anexos. Item 1 : E.M. LOGISTICA, TRANSPORTES E LOCAÇÃO
DE AUTOS LTDA- ME.,
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2014 – UASG 158377
Nº Processo: 23396000363201458 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Fazenda Varginha, S/n – Rodovia Salinas
Km 02 – Zona Rural Zona Rural – SALINAS – MG. Entrega dasPropostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/08/2014 às 09h01 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158377-26410-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 158306
Nº Processo: 23051005345201463.
PREGÃO SRP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARAÁ- CampusBelém. CNPJ Contratado: 01141790000198. Con-
tratado : WCR – GRAFICA E EDITORA – EIRELI -EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para produção de Materiais
Gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logiado Pará/IFPA – Campus Belém. Fundamento Legal: Amparado
pela Lei nº 8.666/93e suas alterações. Vigência: 08/07/2014 a
07/07/2015. Valor Total: R$99.812,60. Fonte: 112000000 –
2014NE800279. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158306-26416-2014NE800021
CAMPUS ITAITUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 23051.000065/2014-69 – Pregão Eletrônico SRP Nº
06/2014.
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais
de consumo.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2014.
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 01/08/2014.
PRAZO DE VALIDADE: 12 Meses a partir da data de sua as-
sinatura.
QTD TOTAL DE ITENS REGISTRADOS: 82.
EMPRESAS SIGNATÁRIAS: 16 empresas, conforme resultado por
fornecedor disponível no site www.comprasnet.com.br.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 75.763,47. (setenta e cinco mil e
setecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).
PROCESSO: 23051.000446/2014-48- Pregão Eletrônico SRP Nº
07/2014.
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais
informática.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2014.
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 08/08/2014.
PRAZO DE VALIDADE: 12 Meses a partir da data de sua as-
sinatura.
QTD TOTAL DE ITENS REGISTRADOS: 36.
EMPRESAS SIGNATÁRIAS: 13 empresas, conforme resultado por
fornecedor disponível no site www.comprasnet.com.br.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 31.552,28. (trinta e um mil e qui-
nhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).
OBSERVAÇÃO: As Atas nas íntegras com os preços registrados por
itens encontram-se na Diretoria de Administração e Planejamento do
Campus Itaituba assim como no sítio www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
No Edital n.º 299, de 1º de agosto de 2014, publicado no
DOU n.º 147, de 4 de agosto de 2014, seção 3, página 60, onde se lê:
“Edital n.º 238/2014- Campus Picuí. Leia-se: “Edital n.º 239/2014-
Campus João Pessoa”.
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 – UASG 158470
Nº Processo: 23168000559201436 . Objeto: Contratação de serviços
de revisão e recarga em 42 extintores de incêndio. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fundamentado no Artigo nº 24,
Inciso II da lei 8.666 de 1993. Declaração de Dispensa em
15/04/2014. ODACY MOREIRA DA SILVA. Diretora de Adminis-
tração. Ratificação em 15/04/2014. FERNANDO DE OLIVEIRA
GURJAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.460,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.505.947/0001-78 PARE-INCENDIO COMERCIO E
SERVICOS LTDA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 158470-26417-2014NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158009
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23411000197201282.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03255024000180. Con-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201453ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tratado : DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acrés-
cimo de serviços, representando 2,95% do valor inicial do contrato.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Valor Total: R$3.116.520,22. Fonte:
112000000 – 2013NE802958. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158009-26432-2014NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23411001526201484 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Consumo para os laboratórios de Eletro-
mecânica de diversos câmpus do IFPR – Instituto Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 00116. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral N.
306 CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158009-26432-2014NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Pernambuco – Campus Afogados da Ingazeira, em cumprimento no
disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº
7.892/2013, torna público o fornecedor que terá seus preços regis-
trados para Prestação do Serviço de Administração e Gerenciamento
da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota do IFPE, objeto do
Pregão Eletrônico nº 04/2014, através deste aviso e da seguinte ata:
Ata nº 06/2014 – Fornecedor : TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA,
CNPJ 00.604.122/0001-97, Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 com
os itens respectivamente de 1 a 30, sendo de três em três para cada
grupo. Valor Total: R$ 998.231,59. Data da assinatura: 07/07/2014. O
número da nossa UASG é 151911, os preços registrados e maiores
informações estão disponíveis no sitio: www.comprasnet.gov.br.
MÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO COSTA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 – UASG 158146
Nº Processo: 23172000292201418. Objeto: Contratação de pessoa ju-
rídica para serviço de suporte técnico ao Programa de computador Q-
Acadêmico para os campi: Teresina Central, Teresina Zona Sul, An-
gical, Corrente, Parnaíba, Floriano, Uruçuí, São Raimundo Nonato,
Paulistana, Oeiras, Picos, Piripiri, São João do Piauí e Pedro II, que será
prestado pela empresa FRJ INFORMATICA LTDA EPP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade do Instituto Federal
do Piauí – IFPI, conforme solicitação nº 19864, Memo. nº 20/2014, da
PROAI. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2014. AILYSON
KAIQUE LIMA DE FRANCA. Coordenador de Compras – Ifpi/rei-
toria. Ratificação em 27/05/2014. PAULO HENRIQUE GOMES DE
LIMA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 181.673,76. CNPJ CONTRA-
TADA : 00.859.695/0001-61 FRJ INFORMATICA LTDA -EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 23181000004201254.
PREGÃO SRP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05522602000122. Contratado : SERGESEG VIGILANCIA E
TRANSPORTE -DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de pre-
ços, com efeitos a partir de 01/01/2014, através da alteração da
cláusula terceira que passa a viger: o valor mensal do contrato para o
período de sua vigência é de R$ 35.406,46 (trinta e cinco mil, qua-
trocentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal:
Decreto 2271/96 e IN 02/08 . Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23177000157201341.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 10674819000198. Contratado : PIVSEG-PIAUI VIGILAN-
CIA E -SEGURANCA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato e repactuação de preços, com efeitos a partir de
00/01/2014, através da alteração da cláusula segunda que passa a
viger: O valor mensal do presenta contrato para o prazo de sua
vigência é de R$ 54.376,38 (cinquenta e quatro mil, trezentos e
setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei8666/93, Decreto 2271/96 e IN 02/08. Vigência: 07/07/2014 a
06/07/2015. Data de Assinatura: 04/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 23182000269201323.
PREGÃO SRP Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA – SERVICOS PROFISSIO-
NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do presente contrato, bem como repactuação de preços
em virtude de convenção coletiva, a cláusula segunda passa a viger:
O valor mensal deste contrato para o período de sua vigência é de R$
4.900,21 (quatro mil, novecentos reais e vinte e um centavos). Fun-
damento Legal: Decreto 2271/96, IN 02/08 . Vigência: 02/08/2014 a
01/08/2015. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 53/2010.
Nº Processo: 23180000479201331.
PREGÃO SRP Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA – SERVICOS PROFISSIO-
NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato e repactuação de preços, com efeitos a partir
de 01/01/2014, em decorrencia de CCT-2014, através da alteração da
cláusula segunda que passa a viger: O valor mensal do contrato para
o período de sua vigência é de R$ 6.928,69 (seis mil, novecentos e
vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei
8666/93, Decreto 2271/96 e IN 02/08. Vigência: 02/08/2014 a
01/08/2015. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 67/2010.
Nº Processo: 23180000480201366.
PREGÃO SRP Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA – SERVICOS PROFISSIO-
NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigên-
cia do contrato e repactuação de preços, com efeitos a partir de
01/01/2014, em decorrência de CCT-2014, através da alteração de
claúsula segunda que passa a viger: O valor mensal do contrato para
o período de sua vigência é de R$ 2.454,48 (dois mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/96 e IN 02/08. Vigência:
02/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 69/2010.
Nº Processo: 23173000294201235.
PREGÃO SRP Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06855175000167. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses, bem como
repactuação de preços, com efeitos a partir de 01/01/2014, com al-
teração da cláusula segunda que passa a viger: o valor mensal do
presente contrato para o período de sua vigência é de R$ 2.792,87
(dois mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos).
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/96 e IN 02/08. Vi-
gência: 02/08/2014 a 01/10/2014. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 83/2010.
Nº Processo: 23180000220201391.
PREGÃO SRP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05522602000122. Contratado : SERGESEG VIGILANCIA E
TRANSPORTE -DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de pre-
ços, com efeitos a partir de 01/01/2014, além de alteração da cláusula
terceira que passa a viger: O valor mensal para o presente contrato no
período de sua vigência é de R$ 54.161,79 (cinquenta e quatro mil,
centos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Fundamento
Legal: Decreto 2271/96 e IN 02/08 . Data de Assinatura:
22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS FLORIANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23180000424201241. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviço de reprografia para o IFPI CampusFloriano com as características relacionadas no Termo de Referência,
com assistência técnica total, peças e estabilizadores, toner, cilindro e
01(um) operador para a máquina fotocopiadora. Exceto fornecimento
de suprimentos (papel, grampo e demais consumíveis que ficarão por
conta do contratante).
RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158356
Nº Processo: 23177000390201413 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição em curso de Gestão Integrada de Almoxarifado e Patri-
mônio ao servidor Reginaldo Pereira da Silva – Processo nº
23177.000390/2014-13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviço técnico especializado junto a empresa de no-
tória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014.
GUGLIELMO SIQUEIRA GOMES. Chefe do Departamento de Pla-
nejamento e Administração do Ifpi Campus Picos. Ratificação em
01/08/2014. HAROLDO REIS ALVES DE MACEDO. Diretor Geral
do Ifpi Campus Picos. Valor Global: R$ 2.620,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS URUÇUÍ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 – UASG 158363
Nº Processo: 23174000112201488 . Objeto: Aquisição emergencial de
material de consumo – gêneros alimentícios, tendo em vista a ne-
cessidade de viabilizar a continuidade dos serviços prestados pelo
Refeitório à comunidade do IFPI Campus Uruçuí. Total de Itens
Licitados: 00078. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo nº 23174.000112/2014-
88 e memorando nº 25/2014. Declaração de Dispensa em 30/07/2014.
SUSANA MARIA DUTRA LAGES MENDES. Auxiliar – Coor-
denação de Compras. Ratificação em 30/07/2014. FRANCISMAR
HOLANDA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 610.351,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.130.679/0001-10 CV CASA DAS VARIEDA-
DES DE PRODUTOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 – UASG 158155
Nº Processo: 23421024499201407 . Objeto: Assinatura anual de aces-
so via web das coleções de livros eletrônicos da plataforma ebrary
Academic Complet, para acesso, a partir de todos os campi do IFRN,
a cerca 100.000 (cem mil) livros eletrônicos de todas as áreas de
conhecimento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
forme Parecer Jurídico nº 498/2014/PF-IFRN/PGF/AGU, de 31 de
julho de 2014. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2014. JOSE
YVAN PEREIRA LEITE. Pró-reitor de Pesquisa e Inovação. Ra-
tificação em 31/07/2014. WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA.
Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 38.088,82. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.775.256/0001-94 PROQUESTLATIN AMERICA SER-
VICOS E PRODUTOS PARA ACESSO AINFORMACAO LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 158155-26435-2014NE800004
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Na-
cional de Alimentação Escolar – PNAE para os Campi do IFRN.
Entrega do Edital: a partir do dia 06 de agosto de 2014. Informações
complementares: Os interessados em participar poderão obter o edital
acessando o sítio www.ifrn.edu.br ou solicitar através do e-mail di-
lic@ifrn.edu.br. No edital encontram-se todas as condições e exi-
gências para participação. Os telefones de contato são (84) 4005-
0787/0886.
Em, 5 de agosto de 2014.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2014-DIG-
PE/IFRN. Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 073/2014-
DIGPE/IFRN – Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
– IFRN. Contratado: ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA. Ob-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201454ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
jeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à ne-
cessidade temporária de excepcional interesse público. Processo Nº
23136.019047.2014-11. Vigência: 29/07/2014 a 22/07/2015. Retribui-
ção mensal: Equivalente à Classe DI, Nível I da carreira de Professor
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no CAMPUS
APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho – Data da
Assinatura: 29/07/2014 – Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT
TABOSA – Contratante e ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA –
Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 032/2014-DIGPE/IFRN. Espécie: Termo de Rescisão nº
032/2014-DIGPE/IFRN – Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE – IFRN. Contratado: JOAO PAULO GONDIM DE AQUI-
NO, Objeto: Celebrar, em comum acordo, o presente Termo de Res-
cisão nº 032/2014-DIGPE/IFRN ao Contrato por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pú-
blico n º 049/2013-PROJU/IFRN, com efeitos financeiros a partir de
22 de julho de 2014. Data da Assinatura: 29/07/2014 – Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA – Contratante e JOAO PAU-
LO GONDIM DE AQUINO – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2014-DIG-
PE/IFRN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação
de Serviços nº 234/2014-DIGPE/IFRN – Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratado: CAMILO CHAGAS
DANTAS, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por
Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Ex-
cepcional Interesse Público Nº 055/2014-DIGPE/IFRN. Processo Nº
23136.023238.2014-87. Vigência: 02/08/2014 a 06/09/2014. Perma-
necendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento
Contratual original e Aditivo – Data da Assinatura: 29/07/2014 –
Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA – Contratante e
CAMILO CHAGAS DANTAS – Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 158366
Nº Processo: 23035022738201430 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de unidade dessalinizadora por osmose reversa para o cam-
pus currais novos deste IFRN, tudo em conformidade com as es-
pecificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol – NA-
TAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empre-
sas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES
DE ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC – 05/08/2014) 158366-26435-2013NE800020
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 233/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Deter-
minado nº 166/2013-PROJU/IFRN – Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratada: LUANA DE MELO
LUCENA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
28/07/2014 a 05/01/2015, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.024367.2014-72. Carga Horária: 40 (qua-
renta) horas semanais. Data de Assinatura: 25/07/2014 – Assinado por
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA – Contratante e LUANA
DE MELO LUCENA – Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 158369
Nº Processo: 23057023065201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de bandeiras para atender às necessidades do IFRN Campus Na-
tal Central, tudo de acordo com o termo de referência anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692
Tirol – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: As empresas que desejarem retirar o edital para consulta deverão
acessar os sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158369-26435-2014NE800174PREGÃO Nº 28/2014 – UASG 158369
Nº Processo: 23057023274201421 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de uso laboratorial (amostrador, contador
manual e outros) para atender às necessidades dos ambientes la-
boratoriais da diretoria acadêmica de indústria do IFRN Campus
Natal Central Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital de-
verão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
w w w. i f r n . e d u . b r.
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES
DE ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC – 05/08/2014) 158369-26435-2013NE800174
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 225/2014 – UASG 152711
Número do Contrato: 127/2012.
Nº Processo: 2346.20924.14-64.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07441290000158. Contratado : ELETROMECANICA REFRIGERA-
CAO -COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato e alterar o valor global para arcar com as des-
pesas da nova vigência. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e pos-
teriores alterações. Vigência: 04/07/2014 a 03/11/2014. Valor Total:
R$13.800,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800066 Fonte: 112000000 –
2014NE800068. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 152711-26435-2014NE800007
CAMPUS PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158374
Nº Processo: 23137018855201451 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de consumo: fornecimento de peças de reposição para aparelhos de
refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros)
para o IFRN Campus Pau dos Ferros e Santa Cruz. Total de Itens Licitados:
00079. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol – NATAL – RN. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para consulta
deverão acessar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158374-26435-2014NE800051
CAMPUS SANTA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do cer –
tame supracitado, sendo vencedora empresa: BML COMERCIAL LTDA – ME
JOÃO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158372-26435-2014NE800015
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Contrato nº 245 e 246/2014, publicados no Diário Ofi –
cial da União, Edição nº 146 de 01 de agosto de 2014, Seção 3, Página 51, onde se
leem: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2014” e “EXTRATO DE CON –
TRATO Nº 246/2014”, leiam-se, respectivamente: “EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 245/2014” e “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2014 – UASG 158141
Nº Processo: 23419000896201424 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para o IFRS – Campus
Rolante. Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 06/08/2014 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348, Bairro
Centro Centro – BENTO GONCALVES – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSVALDO CASARES PINTO
Reitor
Em Exercício
(SIDEC – 05/08/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158141
Número do Contrato: 00006/2012, subrogado pelaUASG: 158141 –
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23419000125201275.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 00731434000161. Contratado : RIGICAR TRANSPORTES E
LOCACAO DE -VEICULOS LTDA.. Objeto: Repactuacao conven-
cao coletiva de trabalho da categoria ano base 2014. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso II, letra dlei 8666/93. Vigência: 01/08/2014 a
07/09/2014. Valor Total: R$328.872,36. Fonte: 112000000 –
2014NE800023. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158264-26419-2014NE800006
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Canoas. CONTRATADO: Martimiano Krusciel de
Moraes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na
área de Automação/Controle. VIGÊNCIA: 05/08/2014 a 05/08/2015.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a im-
portância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital
regulatório, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de agosto de 2014, Mariano Nicolao, pela Contratante,
Martimiano Krusciel de Moraes, contratada.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158327
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 23367000120201386.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTO-
RA LTDA – ME -Objeto: Termo Aditivo 03/2014 ao contrato 28/2013
Construção do Bloco da Convivência. Prorrogação do prazo de vi-
gência, do dia 23/09/2014 ao dia 07/11/2014. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 23/09/2014 a 07/11/2014. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158327-26419-2014NE800030
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2014 – UASG 158261
Nº Processo: 23368000282201495 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e vistoria anual, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais
de consumo, bem como peças e componentes (mediante ressarci-
mento) necessários a execução dos serviços em 07 (sete) elevadores
instalados na Sede Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Porto Alegre.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cel. Vicente, Nº 281 Centro
– PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTA MAIA BESOUCHET
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 158261-26419-2014NE800135
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 8/2013. N
o-Processo: 23270000500201390.
PREGÃO SISPP No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 08701978000192. Contratado : FLASH OVER SISTEMAS
CONTRA -INCENDIO LTDA – ME. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo pe-
ríodo de 28/06/2014 a 25/09/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 28/06/2014 a 25/09/2014. Data de Assinatura:
27/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158157-26433-2014NE800001
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201455ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
CAMPUS NILÓPOLIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
N
o-. do Processo Administrativo: 23274.000036/2012-11. Celebrante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Ja-
neiro – CAMPUS VOLTA REDONDA e a EMPRESA OLIVEIRA
SADDE REFEIÇÕES LTDA-ME. Objeto: É o objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na
Cláusula Oitava do Contrato 01/2012, D.O.U. 4/7/2012, pelo período
de 14/6/2014 a 13/6/2015, de acordo com o inciso II do artigo 57 da
Lei 8666/93. Da legislação aplicável: lei 10520/2002, decreto
5450/2005, lei 8666/1993. Da vigência: 14/6/2014 a 13/6/2015. Data
de assinatura: 14/6/2014.
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 158484
N
o-Processo: 23278000096201465. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para futura aquisição de itens alimentícios indus-
trializados. Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 06/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda
S/n Centro – PARACAMBI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/08/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA FLORA ALMEIDA
Assistente em Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 158484-26433-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº11/2013,
Processo: 23243.001.562/2014-27; Validade 12 meses 05/08/2014 a
04/08/2015); objeto: AQUISIÇÃO DE NITROGENIO LIQUIDO
conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES
LTDA-ME, CNPJ 17.017.798/0001-87; VALOR TOTAL R$
14.240,00.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-11 / 2 0 1 4
A empresa vencedora do certame foi: OXIACRE COMER-
CIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES LTDA ME
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158341-26421-2014NE800129
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-47/2014 – UASG 158152
N
o-Processo: 23231000283201485. Objeto: Pagamento de inscrição
para participação das servidoras Elioenai Craneiro da Fonseca e Na-
tasha Matos de Oliveira no Curso de Aposentadorias, Pensões, Abono
de Permanência e Contribuições Obrigatórias e Facultativas dos Re-
gimes Próprios, nos dias 07 a 10 de outubro de 2014, a ser realizado
na Cidade de Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidor, enquadra-se no inciso II, art. 25
da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. MA-
RIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração. Ra-
tificação em 01/08/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PE-
REIRA SILVA. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
5.240,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-48/2014 – UASG 158152
N
o-Processo: 23231000301201429 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação das servidoras Maria Alzira de Melo Neta, Regina
Ferreira Lopes, Delzuita Barbosa Aquino e Daniela Cavalcante Lima
no Curso sobre SIASG (operacional) sistema integrado de admi-
nistração e serviços gerais, nos dias 01 a 05 de setembro de 2014, a
ser realizado na Cidade de Brasilia/DF. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores, enquadra-se no
inciso II do art 25, Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em01/08/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Ad-
ministração. Ratificação em 01/08/2014. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 7.920,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-49/2014 – UASG 158152
N
o-Processo: 23231000292201476. Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora Ângela Maria Nogueira de Oliveira no
Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Em-
presas (ANPROTEC), nos dias 22 a 26 de setembro de 2014, a ser
realizado na Cidade de Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidor. enquadra-se no art 25, II da lei
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. MARIA AL-
ZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração. Ratificação em
01/08/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA.
Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.594,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.636.750/0001-42 ASSOCIACAO NACIONAL
DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIENTOS INO-
VADORES – ANPR.
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-68/2014 – UASG 158152
N
o-Processo: 23231000104201400. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamento contra interrupção de energia (UPS/no-break),
para proteção de rede elétrica usada pelos computadores que hos-
pedam os serviços da rede lógica da Reitoria do IFRR. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 Calungá – BOA
VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N
o-46/2014
Licitação fracassada.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-23/2014 – UASG 158350
N
o-Processo: 23229000514201408 . Objeto: Pagamento de inscrição
para a servidora da Coordenação de Gestão de Pessoas, Taliana Souza
Barreiros, participar do curso Concurso Público: Aspectos Práticos e
polêmicos, a ser realizado na cidade de Manaus/ AM, no período de
26 a 27/08/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Capacitação e treinamento de servidor. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. FREDSON BARAUNA BENTO. Diretor de Ad-
ministração e Planejamento do Campus Boa Vista. Ratificação em
04/08/2014. MILTON JOSE PIOVESAN. Diretor Geral do Campus
Boa Vista. Valor Global: R$ 2.250,00. CNPJ CONTRATADA :
15.169.965/0001-80 ERX CAPACITACAO E TREINAMENTO – EI-
RELI.
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-63/2014 – UASG 158350
N
o-Processo: 23229000392201441 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços
Terceirizados para fornecimento de mão de obra de APOIO AD-
MINISTRATIVO e de MANUTENÇÃO PREDIAL Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme N
o-11 Calungá – BOA
VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão a pedido do Contrato de Prestação de Serviço nº
21/2014, entre o Instituto Federal de Roraima e JACINTA FER-
REIRA DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Professor Substituto
no Regime de 40 (quarenta) horas. DATA: Rescisão a contar de
01/08/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 132/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 41/2013. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): André Luiz dos Santos CPF:
050.771.529-26. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Joinville. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fundamento
Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/07/2014. Assinatura das partes: Professora Maria
Clara Kaschny Schneider – Reitora; André Luiz dos Santos – Pro-
fessor Substituto.
Contrato nº 133/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Letícia Ayako Ishikawa Cunha
CPF: 195.226.988-14. Objeto: Contratação de professor substituto em
favor do campus Joinville. Vigência: 30/07/2014 a 07/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 30/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Letícia Ayako
Ishikawa Cunha – Professor Substituto.
Contrato nº 134/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Lidiane Hyreyk Back CPF:
060.423.249-77. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Joinville. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fundamento
Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/07/2014. Assinatura das partes: Professora Maria
Clara Kaschny Schneider – Reitora; Lidiane Hyreyk Back – Professor
Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Termo Aditivo: 01/2014 Número do Contrato: 005/2014
N
o-Processo: 23292001150/2013-21. RDC No-13/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
02.084.677/0001-80. Contratado: DIMENZO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do Prazo e Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Prazo de Execução de 17/07/2014 à 15/09/2014. Prazo de Vigência de
16/08/2014 à 15/10/2014. Supressão no valor de R$ 54.350,49 (Cin-
quenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove
centavos) Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Data de assinatura: 14 de julho de 2014.
Número do Termo Aditivo: 04/2014 Número do Contrato: 001/2013
N
o-Processo: 23292000752/2012-80. CC No-06/2012. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
04.363.882/0001-00. Contratado: CONSTRUTORA L. G. LTDA. Ob-
jeto: SUPRESSÃO de valor referente à Construção do Campus Ga-
ropaba do IFSC. Valor R$ 36.353,20 (trinta e seis mil, trezentos e
cinquenta e três reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 57 e
65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 24 de julho
de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158516
Número do Contrato: 82/2013. No-Processo: 23292000444201335.
PREGÃO SISPP No-72/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 07809721000196. Contratado : AIRONSERV SERVICOS
INTEGRADOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação Contratual e Re-
pactuação de Preços referente aos Serviços de Limpeza e Conser-
vação da Reitoria do IFSC. Fundamento Legal: Art., 57 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/08/2014 a 14/11/2014. Valor
Total: R$8.165,05. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL N
o-7/2014 – UASG 158516
N
o-Processo: 23292000590201441. Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2014 foi alterado.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de obras de
ampliação do auditório e construção do campo de futebol society,
iluminação do canteiro de obras e das quadras poliesportivas do
Campus Florianópolis / IFSC. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201456ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros – FLORIANOPOLIS – SC.
. Entrega das Propostas: 28/08/2014 às 10h00.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N
o-26/2014
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 26/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 26/2014, pro-
cesso: 23292.000949/2013-08, para possível contratação entre o IF-
SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Material Permanente de Física, Química e Biologia, para
atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
1.596.500,00. A relação dos fornecedores classificados em primeiro
lugar é a seguinte: 1) Aaker Solutions Comércio e Manutenção de
Instrumentos de Medição Ltda – EPP; 2) Allerbest Comércio de
Produtos para Laboratório Ltda – EPP; 3) Azeheb Indústria de Equi-
pamentos Ltda – EPP; 4) BS Equipamentos, Indústria e Comércio
Ltda – ME; 5) Chaves Comércio e Licitações Eireli – EPP; 6) Co-
mercial Sphera Ltda – ME; 7) CSX Comercial Eireli – EPP; 8) Dunas
Comercial Ltda – EPP; 9) Elfort Importação e Distribuição de Pro-
dutos Ltda-ME; 10) Fratelli Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda – ME; 11) G.B. Laboratórios de Física Ltda – ME; 12) Hidro
Didatica Equipamento Educacionais Ltda – ME; 13) Kwl – Industria E
Comércio Ltda – ME; 14) L. H . Z. dos Santos ME; 15)
Luca Licit – Eireli – ME; 16) Mogiglass Científica Ltda –
EPP; 17) Newlab Equipamentos para Laboratórios Ltda – EPP; 18)
P.H.D. Comércio De Equipamentos Para Laboratório Ltda; 19) SB de
Araujo Tecnologia de Equipamentos Eireli – EPP; 20) Sislab Tec-
nologia Laboratorial Ltda – ME; 21) Skill Tec Com. e Manutenção De
Inst. De Medição Ltda – EPP; 22) Solab Laboratório Indústria E
Comércio Eireli – EPP; 23) Teklabor Comércio De Instrumentação
Analítica Ltda-ME; 24) Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda-
ME; 25) Unica Científica Equipamentos para Laboratório Limitada –
Me; 26) Vitalabe Equipamentos Laboratórios Ltda -ME; 27) V. L.
Carvalho – Eireli – ME, os respectivos quantitativos, a identificação
do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 29/07/2014 a 28/07/2015. Data da assinatura da Ata: 29 de
Julho de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÕES
No Termo Aditivo 023/2014 Número do Contrato: 001/2013
publicado no D.O.U de 29/07/2014, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê:
Termo Aditivo 023/2014.
Leia-se: Termo Aditivo 03/2014.
No Aviso de Registro de Preços N
o-68/2014 publicado no
D.O.U de 04/08/2014, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Valor R$
170.217,45
Leia-se: Valor R$ 1.596.500,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-22/2014 – UASG 158154
N
o-Processo: 23305001618201471 . Objeto: Contratação da empresa
especializada: Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, que
irá promover o curso “Trabalhos Acadêmicos”, conforme solicitação
por meio do Projeto de Capacitação DGP nº 076/14, visando à par-
ticipação da servidora Aline Aparecida da Silva Quintã Dupin, lotada
no Campus Sertãozinho do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais, treina-
mento e aperfeiçoamento pessoal previsto legalmente. Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2014. KLEBSON RODRIGUES MORAES
DOS SANTOS. Coordenador de Contratação Direta. Ratificação em
05/08/2014. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despe-
sas. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA :
33.402.892/0002-97 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS
TECNICAS ABNT.
(SIDEC – 05/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Número da Concessão: 002/14/BTV. N
o-do Processo:
23431.000044/2014-79. Concedente: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, CNPJ/MF
10.882.594/0025-32. Concessionário: Meliza Gusmão Guedes, CPF
369.297.568-65. Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico
da cantina do Campus Boituva do IFSP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: de 29/07/2014 a 28/07/2015; valor
total R$ 6.772,44. Data de assinatura: 25/07/2014.EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 143/13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de São Paulo – campus Araraquara
Contratado(a): Evandro Raphaloski
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto, área Auto-
mação Industrial – Eletrônica, carga 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 04 de Agosto de 2014.
CAMPUS BARRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 158583
N
o-Processo: 23428000001201442. Objeto: Pregão Eletrônico – Ob-
jetivo a aquisição de material de consumo para o oferta de cursos no
âmbito PRONATEC a ser ofertado pelo campus Barretos no primeiro
semestre de 2014. Os materiais solicitados no presente termo foram
requisitados pelos responsáveis pela elaboração dos planos pedagó-
gicos dos cursos os quais foram elaborados de acordo com o modelo
proposto pela reitoria do IFSP. Os materiais são elementos neces-
sários para que a oferta dos cursos não sejam prejudicadas para que
os alunos possam ter uma formação adequada e de acordo com a
formação exigida para estes capacitação dos mesmos. 1.1. Aquisição
de material de consumo: através deste termo de referência objetiva-se
a compra de aparelhos de medição de corrente elétrica, ferramentas e
utensílios para a elaboração de oficinas para o oferta de cursos no
âmbito pronatec,conforme especificações deste para o campus Bar-
retos do IFSP. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 06/08/2014 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. C1, 250 Ide Daher
– BARRETOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital Gratuito
ANDREIA MARA PEREIRA
Gerente Administrativo
(SIDEC – 05/08/2014) 158583-26439-2014NE800018
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158344
N
o-Processo: 23312000050201482. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, conforme especificações do
anexo I do edital – Termo de Referência, para o campus Bragança
Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – IFSP. Total de Itens Licitados: 00413. Edital: 06/08/2014
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Francisco
Samuel Ucchesi Filho, 770 – Bairro Penha BRAGANCA PAULISTA
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gra-
tuito.
JADE SCHEVENIN
Administradora
(SIDEC – 05/08/2014) 158344-26439-2014NE800018
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 158584
N
o-Processo: 23440000065201485. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de
Jardinagem e Conservação de Áreas Verdes, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais de consumo, insumos, pulverização preven-
tiva e corretiva contra pragas, e equipamentos, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade, higiene e uso dos prédios, sob a
inteira responsabilidade da CONTRATADA, nas dependências do
Campus Presidente Epitácio do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de São Paulo o qual possui uma área total de
aproximadamente 35.080,57 m , incluindo área internas e externas,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito neste Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Ramos Junior, N
o-
27-50 – Jardim Tropical PRESIDENTE EPITACIO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ITALO ALVES MONTORIO JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158584-26439-2014NE800018
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 224/2011. Subrogada pela UASG: 158154 –
INST.FED.DEEDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. N
o-Processo:
23059001046201137. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07447107000121. Contratado : CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA
-Objeto: Rescisão do contrato 224/2011 referente a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços continuados de vi-
gilância armada e desarmada e segurança patrimonial. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações. Data de Rescisão: 30/04/2014 .
(SICON – 05/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-11 / 2 0 1 4
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-23315000076201310, publicada no D.O.U de 25/07/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de Serviços de Vigilância
Desarmada e Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Cam-
pus São Carlos, conforme anexo I. Novo Edital: 06/08/2014 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rod. Washington Luis
Km 235, Monjolinho – SAO CARLOS – SPEntrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
AIRTON TOMAZ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158330-26439-2014NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CAMPUS ARACAJU
EDITAL No-1/IFS/PROGEP/DAPE, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, no uso das atribuições legais, faz publicar o presente edital, seguindo orientação da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento contida no Comunica Geral n° 554876 de 24/04/2014, para informar que os servidores aposentados e pensionistas abaixo
relacionados não se cadastraram dentro dos prazos legalmente estabelecidos (aniversariantes de janeiro e fevereiro de 2014) e conseqüentemente
terão os salários suspensos, a partir do mês de agosto de 2014:
M AT R Í C U L A CPF NOME MÊS TIPO4 8 9 11 068.376.465-91 ACRÍZIO BISPO DA CRUZ JANEIRO A P O S E N TA D O11 7 5 1 0 315.108.925-91 AMAIR ALVES MONTEIRO FEVEREIRO BENEFICIÁRIA5039843 234.757.655-00 MARIA AUXILIADORA PAIXÃO DOS
S A N TO SFEVEREIRO BENEFICIÁRIA
3763064 836.704.325-15 EDNEIDE REIS DE OLIVEIRA FEVEREIRO BENEFICIÁRIA
MARCO ARLINDO AMORIM MELO NERY
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201457ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014 – UASG 158392
Nº Processo: 23289000757201423. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TEC-
NOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 18/06/2014 a 17/06/2015. Valor Total: R$104.904,16. Fonte: 112000000 – 2014NE800046. Data
de Assinatura: 18/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158392-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 15/2014. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de sistema de refrigeração para o IF Sertão/PE. Processo nº 23416.000179/2013-41. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2014
(UG 158149). Fornecedores Registrados: 02. Total de Grupos: 06. Total de itens: 103. Fornecedor registrado: Refrigeração Portuguesa de
Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 27.711.670/0001-72 (Grupo 01 – itens 01 a 23 (R$ 93.902,04); Grupo 04 – itens 51 a 58 (R$
154.912,60)); Mult Técnica Assistência Técnica Odonto Hospitalar Ltda, CNPJ 14.081.201/0001-75 (Grupo 02 -itens 24 a 37 (R$ 86.853,00),
Grupo 03 – itens 38 a 50 (R$ 194.965,00), Grupo 05 – itens 59 a 72 ( R$ 157.037,50), Grupo 06 – itens 73 a 103 (R$ 185.643,00). Vigência
da Ata: 06/08/2014 a 05/08/2015. Valor Total da Ata: R$ 873.213,14.
RETIFICAÇÃO
No Edital de Homologação nº 60 de 03/07/2014, publicado no D.O.U. de 04/07/2014, seção 03, págs. 67 a 72, que homologa o
Resultado do Concurso Público de Técnico – Administrativo em Educação – PCCTAE, de que trata o Edital nº 45/2014.
Onde se lê:
Auxiliar Administrativo Campus Petrolina
Candidato Nota Final ClassificadoAline Maria Lopes de Souza Brito89,00 1º
Auxiliar de Biblioteca Campus Petrolina Zona Rural
Candidato Nota Final ClassificadoYuri Alves de Souza Santos75,00 7º
Assistente em Laboratório Campus Petrolina Zona Rural
Candidato Nota Final ClassificadoTainara Cristiane Ferreira dos Santos Silva72,00 4º
Técnico em Tecnologia da Informação Campus Ouricuri
Candidato Nota Final ClassificadoHiago Abreu de Moura61,00 3º
Técnico em Tecnologia da Informação Campus Serra Talhada
Candidato Nota Final ClassificadoSander Berg Marcel Santos75,00 1º
Leia-se:
Auxiliar Administrativo Campus Petrolina
Candidato Nota Final ClassificadoAline Maria Lopes de Souza da Silva Brito89,00 1º
Auxiliar de Biblioteca Campus Petrolina Zona Rural
Candidato Nota Final ClassificadoYure Alves de Souza Santos75,00 7º
Assistente em Laboratório Campus Petrolina Zona Rural
Candidato Nota Final ClassificadoTainara Cristine Ferreira dos Santos Silva72,00 4º
Técnico em Tecnologia da Informação Campus Ouricuri
Candidato Nota Final ClassificadoThiago Abreu de Moura61,00 3º
Técnico em Tecnologia da Informação Campus Serra Talhada
Candidato Nota Final ClassificadoSanderberg Marcel Santos75,00 1º
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO No-16/2014 – UASG 158570
N
o-Processo: 23416000083201464. PREGÃO SRP No-2/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11451932000177. Contratado
: MARKA COMERCIO DE MATERIAIS E -EQUIPAMENTOS DE
INFORMATI. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o escritório
de acesso ao Programa Mulheres Mil. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 10/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$7.520,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800032. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158570-26430-2014NE800029
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-6/2014 – UASG 158499
N
o-Processo: 23415000337201454. Objeto: Contratação de serviços
de sonorização, iluminação e estrutura para o IX JINCE (JORNADA
DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO), do IF SERTÃO
PERNAMBUCANO Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Compra de pequeno valor. Não ocorrência de fragmentação de des-
pesa Declaração de Dispensa em 04/08/2014. REINALDO DE SOU-
ZA DANTAS. Diretor de Administração. Ratificação em 04/08/2014.
FABIANO DE ALMEIDA MARINHO. Diretor Geral. Valor Global:R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.445.252/0001-85 P S DA
SILVA SERVICOS – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 158499-26430-2014NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-35/2014 – UASG 158123
N
o-Processo: 23223000782201471. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Material Gráfico e Serviço Audiovisual Total de Itens Li-
citados: 00039. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 – Sala 406 Centro –
JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital e seus anexos disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br
ou www.ifsudestemg.edu.br
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 158123-26411-2014NE800043
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-29/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23223000690201491. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material gráfico e audiovisual para a Assessoria de Comunicação do
IF Sudeste MG
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 158123-26411-2014NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-74/2014 – UASG 158305
N
o-Processo: 23344000345201481. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de remanescente de serviços terceirizados de limpeza
em diversas areas – referente ao Pregão eletrônico 006/2012 e dis-
pensa 103/2012. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em
conformidade com atestado orçamentário. Declaração de Dispensa em
05/08/2014. SERGIO DIOGO DE PADUA. Setor de Compras. Ra-
tificação em 05/08/2014. MIGUEL ANGEL ISAAC TOLEDO DEL
PINO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 441.432,70. CNPJ CON-
TRATADA : 09.564.708/0001-40 ATUAL SERVICE LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158305-26412-2014NE800028
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23343000841201445, foram habilitados os participantes CONSTRU-
TORA MOMPRERA LTDA – EPP, C C P COMERCIO E CONS-
TRUCOES PLANEJADAS LTDA – EPP, MARCO ZERO CONS-
TRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MIGUEL CONS-
TRUTORA LTDA – EPP, CONSTRUTORA SOUZA DIAS LTDA –
E P P.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da Cel
(SIDEC – 05/08/2014) 158137-26412-2014NE800008
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-37/2014 – UASG 158304
N
o-Processo: 23345000253201491. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de bancada hidraulica. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio – MACHADO – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158304-26412-2014NE800025
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201458ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 16/2014,
Processo: 23346.000155/2014-44; Validade 12 meses 14/07/2014 a
13/07/2015; objeto: Aquisição de Materiais de consumo do Almo-
xarifado, conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA
ME;CNPJ N
o-00.944.944/0001-17; VALOR TOTAL R$ 15.108,50
Fornecedor:IZAEL VITOR MACIEL-ME;CNPJ No-01.740.663/0001-
05; VALOR TOTAL R$ 6.445,80
Fornecedor: BARBIERI COMERCIO & REPRES. LTDA ME;CNPJ
N
o-07.764.000/0001-07; VALOR TOTAL R$ 29.523,46
Fornecedor: BRAZIL UP COMPRAS E VENDAS LTDA;CNPJ No-04.420.130/0001-34; VALOR TOTAL R$ 928,00
Fornecedor: V. C. M. THEODORO -EPP;CNPJ No-05.244.792/0001-
63; VALOR TOTAL R$ 1.520,00
Fornecedor: LOURENÇO BERTI FILHO EPP;CNPJ N
o-05.419.465/0001-03; VALOR TOTAL R$ 47.755,00
Fornecedor: CASA DAS FRUTAS SÃO JOSÉ LTDA – ME;CNPJ No-05.965.580/0001-75; VALOR TOTAL R$ 41.175,14
Fornecedor: ROSILENE TONATTO SPAZZINI – ME;CNPJ No-07.045.994/0001-01; VALOR TOTAL R$ 6.881,85
Fornecedor: NEUZILEIA AMORIM DE OLIVEIRA – ME;CNPJ No-07.115.606/0001-11; VALOR TOTAL R$ 1.388,00
Fornecedor: DAGEAL – COMERCIO DE MAT. DE ESCRITÓRIO;
CNPJ N
o-07.245.458/0001-50; VALOR TOTAL R$ 13.725,00
Fornecedor: PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA; CNPJ No-07.266.248/0001-48; VALOR TOTAL R$ 30.654,95
Fornecedor: AL COMERCIAL LTDA-ME;CNPJ No-07.907.435/0001-63; VALOR TOTAL R$ 52.707,60
Fornecedor: ELLEN MOALLEM – ME;CNPJ No-08.084.695/0001-
49; VALOR TOTAL R$ 7.076,30
Fornecedor: GUAXINIM COMERCIO LTDA – ME;CNPJ N
o-08.459.500/0001-06; VALOR TOTAL R$ 795,00
Fornecedor: CASA MIRANDA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA –
ME;CNPJ N
o-08.528.006/0001-48; VALOR TOTAL R$ 5.113,50
Fornecedor: J.J. VITALLI – ME;CNPJ No-08.658.622/0001-13; VA-
LOR TOTAL R$ 7.452,56
Fornecedor: FRATELLI COMERCIO DE MAQ. E EQUIP. LTDA
ME;CNPJ N
o-09.058.708/0001-78; VALOR TOTAL R$ 1.337,70
Fornecedor: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA;CNPJ No-10.242.466/0001-57; VALOR TOTAL R$ 739,60
Fornecedor: MARY CARLA JACOB- ME;CNPJ No-10.592.265/0001-80; VALOR TOTAL R$ 5.939,25
Fornecedor: PHD COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA;CNPJ No-10.828.286/0001-51; VALOR TOTAL R$ 401,76
Fornecedor: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA;CNPJ No-11.163.447/0001-06; VALOR TOTAL R$ 8.636,40
Fornecedor: DOLCIMAR ANTONIO TESTA – ME; CNPJ No-11.701.780/0001-13; VALOR TOTAL R$ 525,00
Fornecedor: STILO COMERCIAL E DISTR. EIRELI EPP;CNPJ No-12.211.392/0001-17; VALOR TOTAL R$ 13.400,00
Fornecedor: NUTRICELLI COM. DE ALIMENTOS LTDA;CNPJ No-12.433.700/0001-50; VALOR TOTAL R$ 8.978,00
Fornecedor: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ N
o-12.811.487/0001-71; VALOR TOTAL R$ 1.103,70
Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA;CNPJ No-13.338.681/0001-44; VALOR TOTAL R$ 645,40
Fornecedor: CIGNUS MINAS EIRELI;CNPJ No-13.624.985/0001-78;
VALOR TOTAL R$ 97.128,29
Fornecedor: T.S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;CNPJ N
o-14.103.927/0001-61; VALOR TOTAL R$ 363,80
Fornecedor: EMPORIO PEIXE BOM LTDA -ME;CNPJ No-17.090.767/0001-51; VALOR TOTAL R$ 23.550,00
Fornecedor: MBG COMERCIO LTDA – ME;CNPJ No-18.596.838/0001-55; VALOR TOTAL R$ 33.339,00
Fornecedor: JORDÃO PEREIRA EIRELI – ME;CNPJ No-18.626.429/0001-54; VALOR TOTAL R$ 4.432,50
Fornecedor: BID COMERCIAL LTDA – ME;CNPJ No-18.670.159/0001-89; VALOR TOTAL R$ 67.719,79
Fornecedor: S.S. SLOBODZINSKIN & CIA LTDA – ME; CNPJ No-18.688.167/0001-52; VALOR TOTAL R$ 271,44
Fornecedor: VITOPLASTT COMERCIO DE PRODUTOS DESCAR-
TÁVEIS LTDA – ME;CNPJ N
o-19.204.505/0001-04; VALOR TO-
TAL R$ 1.594,50
Fornecedor: ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI;CNPJ N
o-19.356.908/0001-60; VALOR TOTAL R$ 4.077,00
Fornecedor: PAPELARIA LUANA LTDA -EPP;CNPJ No-19.450.147/0001-01; VALOR TOTAL R$ 10.100,38
Fornecedor: MERCEARIA MUZAMBINHO LTDA;CNPJ No-20.765.111/0001-04; VALOR TOTAL R$ 229.929,54
Fornecedor: VEGESILKS COMERCIO E IMPOR. DE PAPEIS LT-
DA ME;CNPJ N
o-26.280.198/0001-06; VALOR TOTAL R$
51.440,00
Fornecedor: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA EPP;CNPJ N
o-38.467.627/0001-20; VALOR TOTAL R$ 17.598,00
Fornecedor: HELIO MARCOS DATOVO ME;CNPJ No-55.395.412/0001-60; VALOR TOTAL R$ 16.400,00
Fornecedor: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;CNPJ
N
o-66.476.052/0001-47; VALOR TOTAL R$ 21.150,00
Fornecedor: BENEFICIADORA GERALDO A. CARREIRA LT-
DA;CNPJ N
o-66.762.907/0001-04; VALOR TOTAL R$ 21.916,00
Fornecedor: MIRIAN IMACULADA RODRIGUES ME;CNPJ No-71.511.448/0001-18; VALOR TOTAL R$ 6.797,50.
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 22/2014,
Processo: 23346.000218/2014-62; Validade 12 meses 04/08/2014 a
03/08/2015; objeto: Aquisição de Materiais para PRONATEC, con-
forme planilhas anexada ao processo:Fornecedor: MADEIREIRA REI DE MINAS EIRELI – EPP; CNPJ
N
o-04.632.355/0001-54; VALOR TOTAL R$ 99.999,10
Fornecedor: ZICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
EPP;CNPJ N
o-05.243.374/0001-51; VALOR TOTAL R$ 269.154,54
Fornecedor: KATIA WALESKA DEL BIANCO EIRELI -EPP;CNPJ
N
o-09.651.300/0001-05; VALOR TOTAL R$ 14.071,07
Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA – EPP;CNPJ No-13.338.681/0001-44; VALOR TOTAL R$ 35.375,98.
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 24/2014,
Processo: 23346.000241/2014-57; Validade 12 meses 04/08/2014 a
03/08/2015; objeto: Aquisição de Materiais para PRONATEC, con-
forme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: MADEIREIRA REI DE MINAS EIRELI – EPP; CNPJ
N
o-04.632.355/0001-54; VALOR TOTAL R$ 99.104,00
Fornecedor: ZICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
EPP;CNPJ N
o-05.243.374/0001-51; VALOR TOTAL R$ 274.346,89
Fornecedor: NOELI PATULSKI – EIRELI; CNPJ No-00.562.049/0001-38; VALOR TOTAL R$ 16.467,30
Fornecedor: J.J. VITALLI – ME;CNPJ No-08.658.622/0001-13; VA-
LOR TOTAL R$ 21.856,27
Fornecedor: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA – ME;CNPJ N
o-15.242.539/0001-24; VALOR TOTAL R$ 13.142,30.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA EXECUTIVA DA REITORIA
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 158467
Número do Contrato: 4/2012. N
o-Processo: 23206000273201457.
PREGÃO SISPP No-28/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 10264601000165. Contratado : TRADICAO PRESTADORA
DE SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Arts 60 e segs.,
da Lei 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8883/94. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$1.958.189,52. Fonte:
112000000 – 2014NE800026. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158467-26436-2014NE800022
EDITAL N
o-183, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 178/2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal
Sul-rio-grandense torna pública, por este meio, retificação do Edital
N
o-178/2014, que trata da realização de Processo Seletivo para o
cargo de Professor Substituto, no Campus Santana do Livramento,
conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
EDITAL N
o-178, DE 2 DE JULHO DE 2014
LEIA-SE:
EDITAL N
o-178, DE 3 DE JULHO DE 2014
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
CAMPUS PELOTAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2014 publicado no D.O.
de 20/06/2014 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 11.820,00
(SICON – 05/08/2014) 158467-26436-2014NE800022
CAMPUS PELOTAS – VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 151895
Número do Contrato: 56/2011. N
o-Processo: 23341000162201496.
INEXIGIBILIDADE No-1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 60 e segs.
da Lei 8666/93. Vigência: 21/07/2014 a 20/07/2015. Valor Total:
R$125.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800001. Data de Assi-
natura: 02/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 151895-26436-2014NE800180
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 151964
N
o-Processo: 23356000080201482. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de or-
ganização e realização da III Mostra Venâncio-airense de Cultura e
Inovação MOVACI do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CÂMPUS
VENÂNCIO AIRES, a ser realizada de 22 a 26 de setembro de 2014,
na Rua Visconde do Rio Branco, nº 7758, Centro, em Venâncio
Aires/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Avenida Das In-
dustrias, 1865 Bairro Universitario Universitário – VENANCIO AI-
RES – RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO
Chefe de Administração e Planejamento
(SIDEC – 05/08/2014) 151964-26436-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 09/07/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de material Permanente para os Laboratórios de Biologia
(SIDEC – 05/08/2014) 158337-26424-2014NE800061
PREGÃO N
o-10/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preço para eventual aquisição de material agropecuário para aten-
der as necessidades do IFTO Campus Araguatins, Paraíso do To-
cantins, Dianópolis e Araguaína.
DECIO DIAS DOS REIS
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158337-26424-2014NE800061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-49/2014 – UASG 158099
N
o-Processo: 23199000357201427. Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re-
gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
bandeiras, flâmulas e insígnias para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, Cam-
pus Uberaba e Campus Uberlândia. Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Doutor Randolfo Borges Junior, 2900 Univerdecidade – UBE-
RABA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 7/2012. N
o-Processo: 23199000714201112. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO-
LOGIA DO. CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado : AL-
PHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Serviço de vi-
gilância desarmada – EAD. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I e IX
da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 23/05/2014 .
(SICON – 05/08/2014) 158099-26413-2014NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158311
Número do Contrato: 21/2013. N
o-Processo: 23202000202201311.
PREGÃO SISPP No-20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05119366000106. Contratado : NUTRI & FAZ – SERVICOS
DE LIMPEZA,LOCACAO DE MAO-DE-OB. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, pror-
rogar a vigência do contrato de 30/07/2014 a 27/10/2014. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/07/2014 a 27/10/2014.
Valor Total: R$90.564,96. Fonte: 112000000 – 2014NE800013. Data
de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158311-26413-2014NE800018
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 152005
Número do Contrato: 31/2011. N
o-Processo: 23121000517201016.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2011. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado :
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA
S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Funda-
mento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 25/07/2014 a 25/07/2015. Valor Total: R$261.397,32. Fonte:
112000000 – 2014NE800007. Data de Assinatura: 11/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 152005-00001-2014NE800003
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201459ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: N
o-2014/000364; Contratado: Tatiana Vasconcelos Brick;
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –
PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 – Educação do Século
XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Ob-
jetivo: Contratação de consultoria técnica especializada, na moda-
lidade produto, para realização de estudos sobre a maturidade da
Governança de Aquisições no Instituto, incluindo a revisão das prá-
ticas de trabalho vigentes, com vistas a subsidiar o processo de
definição de Políticas de Compras e Estratégia de Terceirização; Valor
Total: máximo de R$ 71.500,00; Vigência: 04/08/2014 a 31/03/2015;
Data da Assinatura: 01/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº 03- Contrato: 2014/000041; Contratado: Marília Costa Mo-
rosini; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvol-
vimento – PNUD; Objetivo: Extensão de Prazo até 14/11/2014; Data
de assinatura: 31/07/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-18/2014
A pregoeira do INEP torna público o resultado do julmanto
do Pregão Eletrônico nº 18/2014, com o seguinte resultado: empresa
vencedora do certame licitatório ALL TECH ELEVADORES LTDA –
ME com o valor total de R$ 49.899,96. Os autos do processo nº
23036.000966/2014-49 encontram-se com vista franqueada aos in-
teressados.
CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA
(SIDEC – 05/08/2014) 153978-26290-2014NE800374
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-14/2014 – UASG 153037
N
o-Processo: 23065022771201411 . Objeto: Prestação de Serviço de
recebimento e/ou coleta, transporte e entrega domiciliar de corres-
pondências e mercadorias, de impressos especiais, bem como aqui-
sição de produtos postais e serviços de remessa de objetos inter-
nacionais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Face ao
valor ser compatível com o mercado e a empresa ser de esfera
pública, se aplica o disposto no art. 24, VIII Declaração de Dispensa
em 04/08/2014. WANESSA CHRISTINA BEIRAUTI SIMOES. Ge-
rente de Serviços Gerais. Ratificação em 04/08/2014. EURICO DE
BARROS LOBO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 110.004,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0004-56 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 05/08/2014) 153037-15222-2014NE000195
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-28/2014
Resultado por fornecedor: BIOSIGMA – COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATO,CNPJ: 12.051.059/0001-98, Valor
Total por Fornecedor: R$ 4.488,50; Resultado por fornecedor: ISOFAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,
CNPJ:28.753.796/0001-72, Valor Total por Fornecedor R$ 18.372,43;
Resultado por fornecedor: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E CO-
MERCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13, Valor Total por Forne-
cedor: R$ 5.544,00; Resultado por fornecedor: INSTRUMENTOS CI-
RURGICOS PRISCILLA LTDA – ME, CNPJ: 53.427.738/0001-04,Va-
lor Total por Fornecedor: R$ 2.819,40; Resultado por fornecedor: SIG-
MA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0003-99,Valor To-
tal por Fornecedor: R$ 2.392,90; Valor Global da ATA: R$ 33.617,23.
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 150229-15222-2014NE000050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-79/2014 UASG 153028
N
o-Processo: 23087005643201446 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação co-
letiva no Restaurante Universitário, bem como administração da cantina/lan –
chonete universitária, associada à concessão de uso de área, equipamentos e
utensílios próprios da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL/MG, no
campus de Poços de Caldas MG. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153028-15248-2014NE800001PREGÃO N
o-80/2014 UASG 153028
N
o-Processo: 23087005666201451 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação futura de Pessoa Física, com formação superior em Educação
Física, devidamente registrado no órgão/entidade competente, para
prestação de serviços de arbitragem dos eventos desportivos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
AVISO DE PENALIDADE
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, nº 23087. 001007/2014-45, referente ao Pregão nº 10/2014,
tendo em vista que foi apresentada defesa contra o processo de
penalidade, mas não conhecida pelo Magnifico Reitor, diante disso,
APLICO à empresa Prática Stands Ltda, CNPJ 10.969.122/0001-44,
com base nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos nº
3.931/2001 e 5.450/2005, a penalidade de impedimento de licitar com
a Administração Pública Federal, pelo período de 02 (dois) anos e a
inscrição da multa não paga na Dívida Ativa da União, a contar da
publicação.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
Vice Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-27/2014 – UASG 150247
N
o-Processo: 230660413391476 . Objeto: Aquisição por dispensa de
medicamento para o Hospital Ana Nery. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição por dispensa de medicamento
para o Hospital Ana Nery. Declaração de Dispensa em 05/08/2014.
ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Assessor. Ratificação em
05/08/2014. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$
7.872,00. CNPJ CONTRATADA : 11.896.538/0001-42 SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SADE LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 150247-15223-2014NE800046
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-27/2014 – UASG 153040
N
o-Processo: 23066020450/14-65 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aqui-
sição de Materiais de Curativos, para o Complexo Hospitalar Uni-
versitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Augusto Viana, S/nº Canela – SALVADOR –
BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.compras-
net.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação –
Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana – S/N, Canela, Salvador – Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
(SIDEC – 05/08/2014) 153040-15223-2014NE800389
PREGÃO N
o-44/2014 – UASG 153040
N
o-Processo: 23066027285/14-17 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aqui-
sição de Materiais Hospitalares (diversos, para CPRE e sacos de lixo
amarelo), para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard
Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00042. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Viana, S/nº Canela – SALVADOR – BA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. In-
formações na Sala da Comissão Central de Licitação – Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana – S/N, Canela, Salvador – Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
MARCO AURELIO SALVINO DE ARAUJO
Diretor Pró-Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC – 05/08/2014) 153040-15223-2014NE800389
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
(ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA) N
o-990/2013
No-Processo: 23066.050032/13-01. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UFMS – FUN-
DACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO SUL.
CNPJ: 15.461.510/0001-33. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA. CNPJ: 24.098.477/0001-10. UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA. CNPJ: 78.640.489/0001-53. UFPA – UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO PARÁ. CNPJ: 34.621.748/0001-23. UFSC –
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ:
83.899.526/0001-82. UFCE – UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ. CNPJ: 07.272.636/0001-31. UFMA – UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO. CNPJ: 06.279.103/0002-08. UECE –
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. CNPJ:
07.885.809/0001-97. UNIME – UNIAO METROPOLITANA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ: 02.959.800/0001-60. CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA.
CNPJ: 24.489.510/0001-32. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMIÁRIDO. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Objeto: para fins de
execução de Atlas Linguístico do Brasil, designado Projeto ALiB.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 93.872/1986 e Inst. Norm. 01/97.
Data de Assinatura: 05.08.2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-231/2014
N
o-Processo: 23066.035075/14-11. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. THIAGO SAN-
TANA DE OLIVEIRA – ME. CNPJ: 18.914.211/0001-03. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Ins-
tituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.08.2014
a 03.08.2016. Data de Assinatura: 04.08.2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-83/2012 publicado no D.O. de
10/08/2012 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: R$ 259.588,80 Duzentos
e cinquenta nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos. Leia-se : R$ 240.360,00 Duzentos e quarenta mil trezentos
e sessenta reais.
(SICON – 05/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-18/2014 – UASG 158197
N
o-Processo: 23096031865/14-98 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de chaveiro. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades precípuas do
CFP/UFCG. Declaração de Dispensa em 04/08/2014. JOELMA DOS
SANTOS BARBOSA LINHARES GARCIA. Assistente em Admi-
nistração. Ratificação em 04/08/2014. CARLOS DAVIDSON PI-
NHEIRO. Vice-diretor. Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 17.731.703/0001-92 EVERALDOPAULO DOS SANTOS
68344635420.
(SIDEC – 05/08/2014) 158197-15281-2014NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato N
o-46/2014 que entre si celebram a UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A Empresa CLOVIS DE BAR-
ROS LIMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ
11.533.627.0001-24. OBJETO- Contratação de Serviço de manuten-
ção preventiva e corretiva (Elétrica,Hidrossanitária,parede e painel,
revestimento, cobertura, esquadria,marcenaria, pintura,telefonia, rede
lógica e reparos em geral) dos bens moveis com fornecimento de toda
a mão de obra, aplicação dos materiais, equipamentos e peças ne-
cessários para a execução dos serviços, visando atender às neces-
sidades das diversas unidades de todos os campi da UFC, em For-
taleza, conforme especificações, orientações e quantidades constantes
no termo de referência, no edital e demais anexos. Processo nº
8799/13-56. -DATA VIGÊNCIA DO TERMO – 01/08/2014 A
01/08/2015 DATA DE ASSINATURA 01/08/2014 VALOR GLOBAL
R$ 7.985.000,00 VALOR DA PARCELA R$ 665.416,66 N
o-DA
NOTA DE EMPENHO 2014NE801206 FUNDAMENTO LEGAL
Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª DEMISE MARIA
CHAGAS CORREA (Pró-Reitora de Administração) e pela CON-
T R ATA D A .
ESPÉCIE: Contrato N
o-46/2014 que entre si celebram a UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A Empresa CLOVIS DE BAR-
ROS LIMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ
11.533.627.0001-24. OBJETO- Contratação de Serviço de capatazia,
com fornecimento de toda a mão de obra,materiais, equipamentos e
ferramentas necessárias à execução dos serviços, incluindo: Enlo-
namento e desenrolamento de cargas,carrego, descarrego), Movimen-
tação, Arrumação, disposição de estantes e acervo bibliotecário, con-
tagem de equipamentos, mercadorias, produtos ou bens em veículos
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201460ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de transporte de cargas(caminhão ou assemelhados), visando atender
as necessidades das diversas unidades de todos os campi da UFC em
Fortaleza, conforme especificações, orientações e quantidades cons-
tantes no termo de referencia, no Edital e demais anexos. Processo nº
8799/13-56. -DATA VIGÊNCIA DO TERMO – 01/08/2014 A
01/08/2015 DATA DE ASSINATURA 01/08/2014 VALOR GLOBAL
R$ 573.148,44 VALOR DA PARCELA R$ 47.762,37 N
o-DA NOTA
EMPENHO 2014NE801207 FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª DEMISE MARIA CHAGAS COR-
REA (Pró-Reitora de Administração) e pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-42/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 9541/14-01.
DISPENSA No-22/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 18010115000122. Contratado :
AGORA EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP -Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de apoio admi-
nistrativo, nas categorias profissionais de contínuo e operador de
microcomputador, necessários ao funcionamento das atividades de-
senvolvidas pela UFC, nas suas unidades acadêmicas-administrati-
vas,sediadas em Fortaleza-Ce. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 28/07/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$221.767,20. Fonte:
112000000 – 2014NE801188. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE CONTRATO N
o-44/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 4429/14-76.
PREGÃO SISPP No-37/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07360290000123. Contra-
tado : SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. -Objeto: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
manutenção em áreas verdes, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos, utensílios e materiais de con sumo, para atender às
necessidades de todos os campi e das outras unidades acadêmico-
administrativas da UFC, em Fortaleza/Ce e no interior do estado do
Ceará, conforme especificações e condições constantes no edital do
pregão Eletronico nº 37/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$3.668.596,51. Fonte:
112000000 – 2014NE801024 Fonte: 112000000 – 2014NE801025.
Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-26/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 6127/14-88 . Objeto: Dar apoio ao “Curso de Licen-
ciatura Intercultural Indígena das Etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé,
Jenipapo-Kanindé e Anacé – LII – PITAKAJÁ”, tudo conforme o
Plano de Trabalho que constitui seu Anexo-I, para ter prestação de
contas conforme o Anexo-II Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Instituição possuidora de características peculiares que a
tornam mais indicada para o serviço aqui tratado Declaração de Dis-
pensa em 04/08/2014. FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor
Adjunto/pradm/ufc. Ratificação em 04/08/2014. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-reitora de Administra-
ção/pradm/ufc. Valor Global: R$ 78.883,20. CNPJ CONTRATADA :
05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E
C U LT U R A .
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15304-2014NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-26/2014 – UASG 153045
Número do Contrato: 44/2010.
N
o-Processo: 1080/10-13.
PREGÃO SISPP No-73/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contra-
tado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato, após repactuado,
é R$ 326.094,31(trezentos e vinte e seis mil, noventa e quatro reais e
trinta e um centavos) a importância ora estabelecida correspondente
ao valor mensal do contrato vigente com acréscimo de 12,05%(doze
inteiros e cinco centesimos por cento) os efeitos financeiros decor-
rentes do acrescimo vigoram a partir de 01/01/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/07/2014 a 02/08/2015. Valor Total:
R$3.913.131,72. Fonte: 112000000 – 2014NE800130. Data de As-
sinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 4
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-P18037/13-11. Objeto: Realização de Levantamento de Cargas,
Elaboração e Desenvolvimento de Projetos de Instalações para a Re-
forma da Faculdade de Economia Doméstica/Campus do Pici/UFC
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-30/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 30/2014 (SRP). Sagrou-se vencedora a empresa
BOM SINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:
02.358.255/0004-07, no item 1, com valor total de R$ 1.417.860,00
(hum milhão quatrocentos e dezessete mil oitocentos e sessenta reais).
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa uni-
versidade.
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-43/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 43/2014. Sagrou-se vencedora a empresa: EA-
GLE CONSULTORIA E AVALIACOES DE ATIVOS LTDA, CNPJ:
18.420.865/0001-72, no item 1, com valor total de R$ 5.350,00 (cinco
mil trezentos e cinquenta reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-87/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 87/2014. Sagrou-se vencedora a empresa GRA-
FICA E EDITORA MINERVA LTDA – EPP, CNPJ/CPF:
04.583.171/0001-41, no item 1, com valor total de R$ 19.750,00
(dezenove mil setecentos e cinquenta reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No-65/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068.21978/13-59.
PREGÃO SISPP No-21/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
16878147000119. Contratado : DOIS IRMAOS COMERCIO E INS-
TALACOESELETRICAS LTDA. – ME. Objeto: Readequação das
instalações elétricas dos prédios de Tecnologia da Madeira e Recursos
Hídricos em Jerônimo Monteiro do CCA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 05/08/2014 a 02/04/2015. Valor Total:
R$28.500,00. Fonte: 112000000 – 2014NE802030. Data de Assina-
tura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-99/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 28/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORA-
TÓRIO TÉCNICO, atendendo à demanda do Centro de Ciências
Humanas e Naturais da UFES, conforme especificações do Anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/08/2014
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari N
o-514 Campus
Universitario-goiabeiras VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-1/2012 publicado no D.O. de
08/08/2012 , Seção 3, Pág. 153. Onde se lê: Assinatura: 23/07/2012
Leia-se : Assinatura: 23/07/2014
(SICON – 05/08/2014)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-16/2014
Foi vencedora do certame as seguintes empresas: CNPJ:
00.203.590/0001-50 SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP, Item: 27; CNPJ: 05.343.026/0001-
56 MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-
ME, Itens:19 e 25; CNPJ: 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA, Itens 31, 35 ,37 e 60; CNPJ: 05.656.727/0001-45
AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES, Item: 47;_CNPJ: 05.782.733/0001-49 CIAMED – DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 23, 46 e 49;
CNPJ: 06.027.816/0001-95 OREGON FARMACEUTICA LTDA –
EPP, Itens: 13, 21, 36, 40 e 65; CNPJ: 06.081.203/0001-36 HOSP
LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item:
05; CNPJ 07.316.691/0001-86 FORMULAS MAGISTRAIS MANI-
PULAÇÕES ESPECIAIS LTDA-EPP, Item:68; CNPJ:
09.660.958/0001-83 S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, Itens: 03, 16, 43 e 52; CNPJ: 10.493.969/0001-03 TC
ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, Itens: 26,
28, 29, 44 e 67;_CNPJ: 10.586.940/0001-68 ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENOS, Itens: 41, 51e 53; CNPJ:
10.630.293/0001-44 ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, Item: 71; CNPJ: 26.921.908/0001-21 HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens: 09, 10
e 63; CNPJ: 33.009.945/0002-94 PRUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S/A, Item: 02;_CNPJ: 35.997.345/0001-46
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-EP, Itens: 20, 38 e 39; CNPJ: CNPJ: 36.325.157/0002-15
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
DA. Itens: 4, 59 e 69; CNPJ: 44.363.661/0005-80 GLENMARK
FARMACEUTICA LTDA, Itens: 54 e 55; CNPJ: 44.374.671/0001-51
CRISTALIA PROD QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens:
01, 22, 42 e 70; CNPJ: 49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, Itens: 45 e 56; CNPJ: 60.665.981/0005-41 UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, Itens: 17, 34 e 66;
CNPJ: 64.711.500/0002-03 MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A,
Itens 48 e 57; CNPJ: 65.817.900/0001-71 AGLON COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, Itens: 08 e 62; CNPJ: 67.729.178/0004-
91 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, Itens: 07,
14 , 15, 18, 24, 30, 58, 61, 64 e 72; CNPJ: 78.082.724/0001-19
KOLLIMED – COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITA-
LAR LTDA, Itens 32 e 33; ITENS CANCELADOS: 06, 11, 12 e
50.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153047-15225-2014NE801171
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-31150/2014 – UASG 154034
N
o-Processo: 23102006156201384 . Objeto: Aquisição de material
permanente – Plataforma de Sinais de Deglutição para o Laboratório
de Sinais de Deglutição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2014.
NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ra-
tificação em 17/07/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor.
Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.143.267/0001-99 MZ PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 154034-15255-2013NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-72/2014
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA: Realização de estágio de estu-
dantes da UNIRIO – semi-presenciais, de interesse curricular, obri-
gatório. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura:
29/07/2014. SIGNATÁRIOS: Pro-Reitora de Graduação da UNIRIO,
Profª. Drª. Loreine Hermida da Silva e Silva e Prefeita Municipal de
Bom Jesus do Itabapoana, Sra. Maria das Graças Ferreira Motta.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-73/2014
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO E INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚ-
CLEO REGIONAL RIO DE JANEIRO (IEL/RJ): Intermediação e
promoção de integração pelo IEL/RJ, na qualidade de Agente de
Integração, entre a Instituição de Ensino e as Concedentes, visando a
implementação de programa de Estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses. Data de assinatura: 29/07/2014. SIGNATÁRIOS: Pro-Reitora
de Graduação da UNIRIO, Profª. Drª. Loreine Hermida da Silva e
Silva e Superintendente do IEL/RJ, Sr. Alberto Eduardo Besser Frei-
tag.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-74/2014
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO (FME): Construir estreita colaboração entre a UNIRIO, atra-
vés dos seus cursos de Licenciatura, e a FME, com as Unidades
Escolares Municipais, para viabilizar programas na área de educação
de interesse mútuo e o oferecimento pela FME de estágios cur-
riculares aos Universitários matriculados nos Cursos de Licenciatura
ou em Programas de Formação Pedagógica da UNIRIO.. VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos. Data de assinatura: 27/05/2013. SIGNATÁRIOS: Pro-
Reitora de Graduação da UNIRIO, Profª. Drª. Loreine Hermida da
Silva e Silva e o Presidente da FME, Sr. José Henrique Antunes.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201461ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-31620/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-23102006156201384 .
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 154034-15255-2013NE801278
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-176/2014 – UASG 154035
N
o-Processo: 23102002657201472 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de processamento, reesterilização e esterili-
zação de artigos hospitalares por Óxido de Etileno. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A demanda exige pronta pro-
vidência da administração a fim de debelar danos irreparáveis à saúde
dos pacientes. Declaração de Dispensa em 05/08/2014. MARCIO
DOS SANTOS CARTUCHO. Chefe do Serviço de Compras. Ra-
tificação em 05/08/2014. ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO
IGLESIAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 118.044,94.
CNPJ CONTRATADA : 27.721.364/0001-17 BIOXXI SERVICOS
DE ESTERILIZACAO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 154035-15255-2014NE000074
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL No-5/2014 – UASG 153056
N
o-Processo: 23069021344201396 . Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2014 foi alterado.
Objeto: Contratação de empresa(s) para elaboração de projetos exe-
cutivos, de forma a possibilitar a construção das unidades de Ali-
mentação e Nutrição e de Moradia Estudantil, no Campus do Instituto
do Noroeste Fluminense de Ensino Superior, de acordo com os ter-
mos de referência e Anexos deste edital. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar – Icarai Icaraí –
NITEROI – RJ. . Entrega das Propostas: 27/08/2014 às 10h00.
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da Cpl
(SIDEC – 05/08/2014) 153056-15227-2014NE800077
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-34/2014 – UASG 153056
N
o-Processo: 23069072332201419 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de osciloscópio e outros, através do sistema de pregão
eletrônico para atendimento do VEI desta Universidade Federal Flu-
minense. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias,
9 1.andar – Icarai NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153056-15227-2014NE800077
PREGÃO N
o-35/2014 – UASG 153056
N
o-Processo: 23069072330201411 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de ferramentas elétricas, para atender a Escola de En-
genharia Metalúrgica de Volta Redonda. Total de Itens Licitados:
00022. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar – Icarai NITEROI – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153056-15227-2014NE800077
PREGÃO N
o-36/2014 – UASG 153056
N
o-Processo: 23069072328201442 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de informática para atender a Escola de
Engenharia Metalúrgica de Volta Redonda. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar – Icarai NITEROI – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE DE MELO TRINDADE
Membro da Cli
(SIDEC – 05/08/2014) 153056-15227-2014NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 158517
Número do Contrato: 32/2011.
N
o-Processo: 23205002104201172.
INEXIGIBILIDADE No-6/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/07/2014 a
24/07/2015. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158517-26440-2014NE800154
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2014 – UASG 153054
Nº Processo: 23070007235201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material do Grupo Farmacológico (ACETATO DE
CASPOFUNGINA 50 MG SOL. INJ. FRASCO AMPOLA e outros)
Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153054-15226-2014NE800017
PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 005616/2014-52 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Projetores Multimídia. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Br 364 Km 192 Parque Industrial – JATAI – GO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC – 05/08/2014) 153052-15226-2014NE802686
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 112/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 30/07/2014 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de Gêneros Alimentícios.
CARLITO LARIUCCI
Pro-Reitor
(SIDEC – 05/08/2014) 153052-15226-2014NE802686
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.005527/2014-14. Pregão Eletrônico SRP nº.
54/2014. Objeto: Aquisição de mat. quím. diagnóstico. Contratante:
Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
247/2014 – Contratada: 07.090.895/0001-41 – Zyon Sciennce Diag-
nósticos Ltda. (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09). Valor
Global R$ 31.901,76 (trinta e um mil novecentos e um reais e setenta
e seis centavos). Vigência: 01/07/14 a 25/06/15.
Nº. Processo: 23070.005251/2014-66. Pregão Eletrônico SRP nº.
44/2014. Objeto: Aquisição de mat. farmacológico. Contratante: Hos-
pital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
269/2014 – Contratada: 05.777.772/0001-58 – BSB Com. de Prod.
Hosp. Ltda. (Itens: 05 e 06). Ata nº. 270/2014 – Contratada:
06.696.359/0001-21 – Recmed Com. de Mat. Hosp. Eireli. (Item: 02).
Valor Global R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta
reais). Vigência: 11/07/14 a 29/06/15.
Nº. Processo: 23070.005206/2014-10. Pregão Eletrônico SRP nº.
42/2014. Objeto: Aquisição de mat. p/ acondicionamento e emba-
lagem. Contratante: Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-
24. Espécie: Ata nº. 271/2014 – Contratada: 01.659.085/0001-87 – M.
Moraes e Irmãos Ltda. (Item: 02). Ata nº. 272/2014 – Contratada:
13.332.007/0001-52 – Biopure Com. e Serv. em Equip. Méd. Ltda.
(Item: 03). Ata nº. 273/2014 – Contratada: 01.390.674/0001-02 – WF
Licitações Ltda. (Itens: 05, 06, 08, 09 e 10). Valor Global R$
17.362,72 (dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 15/07/14 a 13/07/15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2014
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público a todos os in-
teressados que os itens que compõem a licitação supracitada foram
adjudicados e homologados à empresa BERNI INFORMATICA
(CNPJ: 08.803.301/0001-65) com a formalização da Ata de Registro
de Preços nº 57/2014. As atas oriundas do presente pregão encon-
tram-se disponíveis no portal Comprasgovernamentais e no website
da UNILA. Os autos do processo administrativo encontram-se dis-
poníveis aos interessados sob o nº 23422.002438/2013-90.
TIAGO LUIS BRUGNERA
(SIDEC – 05/08/2014) 158658-26267-2014NE800263
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001237201402.
PREGÃO SISPP Nº 43/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 12522914000100. Con-
tratado : CLASSE A TECNOLOGIA DA INFORMACAO-LTDA –
EPP. Objeto: Serviço de implantação de redes de dados utilizando
fibra óptica e cabo UTP, parainstalação da infraestrutura de rede nas
dependências dos Prédios Central e Anexo. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 06/08/2014 a
05/10/2014. Valor Total: R$113.995,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800660. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2014 – UASG 153030
Número do Contrato: 53/2013.
Nº Processo: 23088003815201356.
DISPENSA Nº 276/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado :
CLARO S.A. -Objeto: Aditivo de valor ao Contrato nº 053/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.
Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800282. Data
de Assinatura: 10/04/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001615201440 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de exames médicos periódicos a serem realizados nos
servidores da Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, Campus Ita-
jubá. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho – ITAJUBA – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível nos sítios: www.compranet.gov.br e www.unifei.edu.br, link
licitação.
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
PREGÃO Nº 70/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001549201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
teriais para confecção dos carros protótipos tipo Fórmula SAE. Total
de Itens Licitados: 00051. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Bps, 1303 Pinheirinho – ITAJUBA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponivel no
sitio www.unifei.edu.br, link: licitação
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
PREGÃO Nº 72/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001601201426 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de editoração, criação, acabamento e entrega de ma-
teriais para divulgação dos cursos de graduação da UNIFEI do Campus
de Itajubá e Itabira. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho – ITAJUBA
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos
sítios: www.comprasnet.gov.br e www.unifei.edu.br, link licitação.
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201462ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071007641201485.
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
04157102000176. Contratado : MAXWORK ENGENHARIA LTDA
– ME -Objeto: Prestação de serviços de auxílio à UFJF no desen-
volvimento do Mapa Estratégico da Polícia Civil do estado do Ama-
zonas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/07/2014 a
23/12/2014. Valor Total: R$132.640,46. Fonte: 250262370 –
2014NE800871. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 23071004369201386.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09328091000163. Contratado : BRAZILLIANS TOUR LOCADORA
DE -VEICULOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por
12 meses. Período: 15.07.14 a 14.07.15. Reajuste pelo INPC a partir
de 15.07.14. Novo valor: 340.250,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Data de Assinatura:
14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 50/2012.
Nº Processo: 23071004542201265.
PREGÃO SISPP Nº 60/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
21580105000137. Contratado : RITZ PLAZA HOTEL LTDA – EPP –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 10.08.14 a 09.08.15.
Reajuste do valor pelo INPC. Novo valor: R$ 1.020.309,00. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/08/2014 a 09/08/2015.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 55/2012.
Nº Processo: 23071005150201213.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
25921925000104. Contratado : RM TELECOMUNICACOES LTDA
– ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.
Período: 01.09.14 a 31.08.15. Reajuste do valor contratual pelo INPC
a partir de 01.09.14. Novo valor: R$ 47.838,84. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 69/2011.
Nº Processo: 23071008266201123.
PREGÃO SRP Nº 120/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
19451038000109. Contratado : RODOVIARIO CAMILO DOS SAN-
TOS FILHOLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses. Período: 13.09.14 a 12.09.15. Reajuste do valor pelo INPC a
partir de 13.09.14. Novo valor: R$ 284.969,22. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2014 a 12/09/2015. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2014 UASG 153061
Nº Processo: 23071010297/14-97 . Objeto: Pregão Eletrônico – Des-
tina-se o fornecimento de material químico a Universidade Federal de
Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes deverão
cotar dentro das especificações inseridas no edital.
(SIDEC – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 125/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071011850201417 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o for-
necimento de material de acondicionamento e embalagem à Uni-
versidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, em conformidade às es-
pecificações contidas no Anexo I – Planilha de Especificação. Total
de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro
São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 127/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071012012/14-52 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o for-
necimento de material de consumo à UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA – UFJF, nos quantitativos e especificações con-
tidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante deverá cotar
de acordo com as especificações do Edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 91/2013 publicado no D.O. de
19/12/2013 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Vigência: 09/12/2013 a
04/11/2014 Leia-se : Vigência: 10/02/2014 a 06/01/2015
(SICON – 05/08/2014) 153032-15251-2014NE800221
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° do Termo 05/2014. N° do Contrato 015/2010. Processo
23072.003481/2010-47. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratada: Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva
Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, de 01 de agosto de
2014 a 01 de julho de 2015. Contratante Ricardo Nicolau Nassar
Koury – Pró Reitor de Administração da UFMG e Jair Goncalves
Bastos Filho – Contratada.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2014 – UASG 153254
Nº Processo: 23072000415201368.
PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 05333907000196.
Contratado : IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamento de informatica. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/07/2014 a 22/08/2014. Valor Total:
R$20.100,00. Fonte: 112000000 – 2014NE801461. Data de Assina-
tura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153254-15229-2014NE800382
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Comissão de Licitação da Superintendência de Infraes-
trutura e Manutenção da UFMG decide: Desclassificar as propostas
das empresas ENGELL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EI-
RELI e GABIOTEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por
conter falhas, vícios e irregularidades que caracterizam não cum-
primento das regras do Edital conforme previsto no subitem 7.5 do
Instrumento Convocatório. A Comissão de Licitações, com base no
que lhe faculta o ÷ 3º do art. 48 da Lei 8.666/93, concede às mesmas
o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novo Envelope 2
– “Proposta de Preços”, escoimados das causas da desclassificação. O
inteiro teor da Ata encontra-se acostado ao processo para vistas.
PATRICIA ABREU SCHREIBER
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 153265-15229-2014NE800009
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 107/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Juliana Borges Oliveira de Morais. Ob-
jeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 horas se-
manais. Retribuição: R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e noventa e
nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A,
Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-169/2014. Vi-
gência: 16/07/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 16/07/2014. Ver-
ba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021775/2014-84.Nº 108/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Lis Rodrigues Uliana. Objeto: ma-
gistério no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 horas
semanais. Retribuição: R$ 2.752,60 (dois mil, setecentos e cinquenta
e dois reais e sessenta centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A,
Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-076/2014. Vigência: 16/07/2014 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 16/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.020443/2014-82.
Nº 109/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marcos Vinícius Ribeiro de Castro
Simão. Objeto: magistério no Instituto de Ciências Agrárias, em re-
gime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 1.966,67 (um mil, no-
vecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), cor-
respondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-103/2014. Vigência: 14/07/2014 a 29/10/2014.
Data da assinatura: 14/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.020932/2014-34.
Nº 110/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Laiss Bertola de Moura Ricardo. Ob-
jeto: magistério no Departamento de Psicologia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Sueperior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-008/2014.
Vigência: 21/07/2014 a 31/07/2014. Data da assinatura: 21/07/2014.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025301/2014-10.
Nº 111/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Joyce Dominguez Santana. Objeto:
magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.599,50
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-233/2014. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.030731/2014-45.
Nº 112/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ewerton Alex Avelar. Objeto:
magistério no Departamento de Ciências Administrativas da Facul-
dade de Ciências Econômicas, em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-128/2014
(Retificação). Vigência: 23/07/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura:
23/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.019397/2014-79.
Nº 113/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Cíntia Tarabal Oliveira. Objeto: ma-
gistério no Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem, em
regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.599,50 (três mil,
quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), corres-
pondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por titu-
lação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-193/2014. Vigên-
cia: 23/07/2014 a 02/02/2015. Data da assinatura: 23/07/2014. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024065/2014-14.
Nº 114/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Julio Cesar Dillinger Conway. Objeto:
magistério no Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de
Engenharia, em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$
1.966,67 (um mil, novessentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-049/2014. Vigência: 24/07/2014 a
31/07/2014. Data da assinatura: 24/07/2014. Verba: Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.024180/2014-81.
Nº 115/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Natália Moura Pacheco Cortez. Objeto:
magistério no Departamento de Comunicação Social da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 3.599,50 (três mil. quinhentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01,
com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 9-149/2014. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Data da assi-
natura: 28/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.030142/2014-67.
Nº 116/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Paulo Augusto de Melo Wagatsuma.
Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-
A, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-256/2014. Vigência: 30/07/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 30/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.029335/2014-75.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201463ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 117/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Vanessa Aparecida Freire Alves. Ob-
jeto: magistério no Núcleo de Matemática da Escola de Educação
Básica e Profissional. Centro Pedagógico, em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao ven-
cimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, . Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-254/2014. Vigência: 30/07/2014 a 14/07/2015. Data da
assinatura: 30/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.023467/2014-93.
Nº 118/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Flavio Torres da Fonseca. Objeto: ma-
gistério no Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de
Engenharia, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
292/2014. Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura:
31/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.022238/2014-51.
Nº 119/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Paola Rogedo Campos. Objeto:
magistério no Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura,
em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 2.394,74 (dois mil,
trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), cor-
respondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, . Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-153/2014. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.018620/2014-61.
Nº 120/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Juliana Costa Moreira. Objeto: ma-
gistério no Departamento na Faculdade de Letras, em regime de 40
horas semanais. Retribuição: R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e
noventa e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, deno-
minação Adjunto-A, Nível 01, com retribuição por titulação. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-120/2014. Vigência:
01/08/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Verba: Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024979/2014-77.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 071/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Vinícius Santos da Silva. Objeto: Altera
as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 3.599,50
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Vigência: 14/08/2013 a 31/12/2014. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-178/2044. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 31/05/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.022025/2014-20.
Nº 072/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Anderson Antônio de Faria. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-210/2014. Vigência: 17/03/2014 a 31/05/2014.
Data da assinatura: 01/04/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.026165/2014-77.
Nº 073/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marina Santiago Franco. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-284/2014. Vigência: 29/04/2014 a 30/09/2014. Data da
assinatura: 14/07/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.030698/2014-53.
Nº 074/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Helena Duani. Objeto: Altera as cláu-
sulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal,
a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 1.966,67 (um
mil, novecentos e sessenta e seis reais e sesenta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, . Vi-
gência: 19/11/2012 a 18/11/2014. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-241/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025946/2014-44.
Nº 075/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Christian Emmanuel Torres Cabido.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Pro-
fessor Auxiliar, Nível 01, . Vigência: 18/01/2013 a 31/12/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-142/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.018332/2014-14.
Nº 076/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Daniel Bastos de Rezende. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-290/2014. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.031257/2014-79.Nº 077/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Henrique Resende Martins. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 2.527,53 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e
três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente,
Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 19/12/2012 a
18/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-237/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura:
01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.026023/2014-18.
Nº 078/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Washington Pires. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 3.599,50
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
CLasee A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-207/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.023382/2014-13.
Nº 079/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Amanda Rodrigues Garica Palhoni.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-251/2014. Vigência: 04/04/2014 a
11/08/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.027516/2014-67.
Nº 080/2014 – Professor saubstituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Juliana Flores de Mendonça Al-
ves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-236/2014. Vigência: 07/03/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.026314/2014-06.
Nº 081/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Rogério Augusto Resi Silva. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, . Vigência:
03/02/2014 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
226/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da as-
sinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.024669/2014-52.
Nº 082/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Teane Milagres Augusto da Silva. Ob-
jeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e novent e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Vigência: 06/12/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-212/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.025044/2014-16.
Nº 083/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Pedro Elias Marques Pereira Silva.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-202/2014. Vigência: 24/04/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.022246/2014-06.
Nº 084/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Daniela Pereira Leão Vieira. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Vigência: 09/12/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-126/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.015247/2014-96.
Nº 085/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Guilherme Nunes de Vasconcelos. Ob-
jeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor Au-
xiliar, Nível 01, . Vigência: 13/03/2013 a 31/12/2014. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-266/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.024397/2014-91.
Nº 086/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Lorena Tavares de Paula. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-252/2014. Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.022557/2014-67.Nº 087/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Duarte Pena. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 2.764,45
(dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Vigência:
05/12/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
150/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da as-
sinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.018762/2014-28.
Nº 088/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Paulo Rogério da Silva Monteiro. Ob-
jeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Vigência: 02/10/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-238/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.026322/2014-44.
Nº 089/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Rafael Dilly Patrús. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-146/2014. Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.018575/2014-44.
Nº 090/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: André Márcio do Nascimento. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-258/2014. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.029781/2014-80.
Nº 091/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Débora Fernandes de Miranda Oliveira.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-189/2014. Vigência: 25/04/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.021929/2014-38.
Nº 092/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alexandre Delfino Xavier. Objeto: Al-
tera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição p or titulação. Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-200/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2044. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.021932/2014-51.
Nº 093/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alemar Silva Araujo Rena. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-257/2014. Vigência: 11/06/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.028250/2014-70.
Nº 094/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Luis Alfredo Fernandes de Assis. Ob-
jeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e
um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-188/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021934/2014-41.
Nº 095/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Camila Sequetto Pereira. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-216/2014. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025094/2014-95.
Nº 096/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Daniela Goes Paraiso Lacerda. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-209/2014. Vigência: 22/04/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.023899/2014-02.
Nº 097/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marcio dos Santos Rodrigues. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência:
30/07/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
215/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da as-
sinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025098/2014-73.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201464ISSN 1677-7069
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Nº 098/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alisson Ladeira Senna Filho. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 1.966,67 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e
sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Vi-
gência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-208/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.023963/2014-47.
Nº 099/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Moises Ferber de Vieira Lessa. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-255/2014. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.029315/2014-002.
Nº 100/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alizeibek Saleimen Nader. Objeto: Al-
tera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, .
Vigência: 06/12/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-242/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025286/2014-00.
Nº 101/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Danielle Pedretti Morais Lima. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Vigência: 02/12/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-151/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.019401/2014-07.
Nº 102/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Karla Morais Seabra Vieira Lima.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-249/2014. Vigência: 04/04/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.027499/2014.
Nº 103/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Nívea Cristina Vieira Neves. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-235/2014. Vigência: 07/05/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.026311/2014-64.
Nº 104/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ana Magalhães Sousa. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-250/2014. Vigência: 04/04/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.027511/2014-34.
Nº 105/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Horácio dos Santos Queiroz.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-234/2014. Vigência: 20/03/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.025849/2014-51.
Nº 106/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Amália Moreno. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-177/2014. Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.020267/2014-89.
Nº 107/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Cássia Danielle Monteiro Dias
Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-217/2014. Vigência: 27/03/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.025096/2014-84.
Nº 108/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique de Mendonça
Resende. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-160/2014. Vigência:
20/03/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021090/2014-38.
Nº 109/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Vanessa Cristina Oliveira Wright.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-190/2014. Vigência: 24/04/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.021931/2014-15.
Nº 110/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Luisa Del Carmen Barret Reina.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-buição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível
01, . Vigência: 12/09/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-155/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data
da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.020308/2014-37.
Nº 111/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Júlia Angélica Gonçalves da Silveira.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 2.752,60 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
sessenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 02/05/2014 a 31/12/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-157/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.020300/2014-71.
Nº 112/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Mariana Martins Gonzaga do
Nascimento. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à
vigência. Retribuição: R$ 3.599,50 (três mil, qionhentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-
A, Nível 01, . Vigência: 08/11/2013 a 31/12/2014. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-198/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.022778/2014-35.
Nº 113/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Maria da Penha Lopes. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 4.699,21 (quatro mil, seissentos e noventa e nove reais e vinte e
um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 02/04/2013 a 31/12/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-230/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.025978/2014-40.
Nº 114/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Eduardo Campos dos Santos.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível
01, . Vigência: 11/04/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-187/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data
da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.022516/2014-71.
Nº 115/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Diego Carvalho Barbosa Alves.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01,
com retribuição por titulação. Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2014.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-244/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027466/2014-18.
Nº 116/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Érico Luiz Martins Reis. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.843,68 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e
oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-246/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027467/2014-62.
Nº 117/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Wendell Simões e Silva. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição pr titulação. Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014. Autori-
zação interna: Parecer da CPPD nº 9-245/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.027630/2014-97.
Nº 118/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Matheus Josué de Souza Matos.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-buição: R$ 3.843,68 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e
sessenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01,
com retrbuição por titulação. Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2014.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-247/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027468/2014-15.
Nº 119/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Cristiane Baccin Bendo. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, com retribuição
por titulação. Vigência: 10/05/2013 a 31/12/2014. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-199/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.022664/2014-95.
Nº 120/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Marco Túlio Gualberto Cintra.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 1.966,67 (hum mil, novecentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Masgistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01,
com retribuição por titulação. Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2014.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-239/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.025949/2014-88.
Nº 121/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ana Cristina Passos de Paiva Bello.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01,
com retribuição por titulação. Vigência: 05/08/2013 a 31/12/2014.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-114/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.012470/2014-81.
Nº 122/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Natalino Neves da Silva. Objeto: Altera
as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 3.599,50
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, . Vigência:
16/07/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
206/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da as-
sinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.023695/2014-63.
Nº 123/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Geraldo Helber Batista Maia Filho.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 1.966,67 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, .
Vigência: 24/10/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-300/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029588/2014-49.
Nº 124/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Henrique Augusto Nunes Teixeira. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-162/2014. Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.018757/2014-15.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153285
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23072003572201325.
DISPENSA Nº 28/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Con-
tratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre
as partes em 19 de Junho de 2013, passando tal instrumento a vigorar
até 30 de Abril de 2014. Fundamento Legal: Inciso XIII, do art. 24,
da Lei nº 8.666/93, combinado com art. 1º, da Lei nº 8.958/94.
Vigência: 09/12/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON – 05/08/2014) 153285-15229-2014NE800001
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201465ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 817/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 19372/2014 . Objeto: Aquisição de material importado
da empresa Eppendorf, com fechamento de câmbio através do Banco
do Brasil CNPJ 00.000.000/0001-91. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender o ICB, Prof. Cláudio Salgado.
Declaração de Dispensa em 05/08/2014. EDSON ORTIZ DE MA-
TOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/08/2014. CAR-
LOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EPPENDORF
AG.
(SIDEC – 05/08/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 819/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 31030/2013 . Objeto: Execução do Projeto “Implantação
de uma Turma do Curso de Pós-Graduação Mestrado em Gestão
Pública, sob a responsabilidade do NAEA”. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente
incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas.
Declaração de Dispensa em 05/08/2014. LUCIANO SERGIO BRITO
NICOLAU DA COSTA. Pró-reitor de Administração, em Exercício.
Ratificação em 05/08/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA
MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 216.723,60. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESEN-
VOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 821/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 18885/2014 . Objeto: Execução do Projeto “Programa
Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação
(Pró-Conselho)” Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratada é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao
ensino e à pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em
05/08/2014. LUCIANO SERGIO BRITO NICOLAU DA COSTA.
Pró-reitor de Administração, em Exercício. Ratificação em
05/08/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Rei-
tor. Valor Global: R$ 90.296,26. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVI-
MENTO DA PESQUISA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 150220
Nº Processo: 23073021663201413 . Objeto: Manutenção corretiva
com substituição de peças e regulagens, nos equipamentos micros-
cópio cirúrgico Opmi visu nº de série 437641 e cirrus oct nº de série
4000-7270 ambos da marca Carl Zeiss e de propriedade do
HUBFS/UFPA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa carl zeiss détem exclusividade de serviços sobre os equi-
pamentos de sua marca. Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2014. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FILHO. Coorde-
nador Administrativo. Ratificação em 04/08/2014. PAULO ROBER-
TO ALVES DE AMORIM. Diretor Geral. Valor Global: R$
16.930,02. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 150220-15230-2014NE800037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 150220
Nº Processo: 23073018427201410 . Objeto: Manutenção corretiva
incluindo limpeza ótica geral e substituição de peça em 3 equi-
pamentos lâmpada de fenda de modelo SL 120 e numeros de série
832023, 832024 e um com numero de série ilegível, todos do parque
tecnológico do HUBFS/UFPA Total de Itens Licitados: 00002. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa Carl Zeiss detém exclusividade de serviços
sobre os produtos de sua marca/fabricação. Declaração de Inexi-
gibilidade em 05/08/2014. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FI-
LHO. Coordenador Administrativo. Ratificação em 05/08/2014. PAU-
LO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 9.607,03. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 150220-15022-2014NE800037
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 57 – PROCESSO Nº 23073.017323 – 98, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KEILA REGINA
MOTA NEGRÃO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 21/07/2014 a 20/07/2015;
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 166/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, KEILA REGINA MOTA NEGRÃO.
Nº 58 – PROCESSO Nº 23073.016621 – 61, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEANDRO AL-
BERTO ALVES DE LIMA, OBJETO: Professor Substituto do Ma-
gistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará AO
CONTRATADO, a importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Setecentos
e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO
– 22/07/2014 a 21/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 165/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, LEANDRO AL-
BERTO ALVES DE LIMA.
Nº 59 – PROCESSO Nº 23073.017705 – 11, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CATIANE MON-
TEIRO LIMA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Supe-
rior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
a importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e
Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO – 23/07/2014
a 22/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 166/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pela CONTRATADA, CATIANE MONTEIRO LIMA.
Nº 60 – PROCESSO Nº 23073.042909/2013-18, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALEX CONCEI-
ÇÃO DOS SANTOS, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-
venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 24/07/2014
a 23/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 171/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pelo CONTRATADO, ALEX CONCEIÇÃO DOS SAN-
TO S .
Nº 61 – PROCESSO Nº 23073.004857 – 54, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LAÉRCIO BEZER-
RA FALCÃO NETO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-
venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 28/07/2014
a 27/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 134/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pelo CONTRATADO, LAÉRCIO BEZERRA FALCÃO
N E TO .
Nº 62 – PROCESSO Nº 23073.004683 – 20, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CHRISTIANE SO-
PHIA GODINHO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Ses-
senta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO –
28/07/2014 a 27/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 181/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HO-
RÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, CHRISTIANE SO-
PHIA GODINHO.
Nº 63 – PROCESSO Nº 23073.017058 – 48, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MELLINA MON-
TEIRO JACOB, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-
venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 01/08/2014
a 31/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 166/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pela CONTRATADA, MELLINA MONTEIRO JACOB.
Nº 64 – PROCESSO Nº 23073.017617 – 10, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAFAEL DAVI ME-
LÉM DA COSTA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CON-
TRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$
2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta
e Cinco Centavos); PERÍODO – 28/07/2014 a 27/07/2015; FUN-
DAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 169/2014; AS-
SINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo
CONTRATADO, RAFAEL DAVI MELÉM DA COSTA.
Nº 65 – PROCESSO Nº 23073.017601 – 15, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FELIPE ASTUR
VALDES PENA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-
venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 28/07/2014
a 27/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 166/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pelo CONTRATADO, FELIPE ASTUR VALDES PE-
NA.
Nº 66 – PROCESSO Nº 23073.015654 – 93, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BRUNO GUIMA-
RÃES DELGADO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 28/07/2014
a 27/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 153/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pelo CONTRATADO, BRUNO GUIMARÃES DELGA-
DO.
Nº 67 – PROCESSO Nº 23073.012526 – 98, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SILVIA CRISTINA
SANTOS DA SILVA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 29/07/2014 a 28/07/2015;
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 134/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, SILVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA.
Nº 68 – PROCESSO Nº 23073.015991 – 81, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JESSYLENE DE
ALMEIDA FERREIRA, OBJETO: Professor Substituto do Magis-
tério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CON-
TRATADA, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e
Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO –
29/07/2014 a 28/12/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 153/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HO-
RÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, JESSYLENE DE AL-
MEIDA FERREIRA.
Nº 69 – PROCESSO Nº 23073.004857 – 54, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GLAUCE VITOR
DA SILVA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a
importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Qua-
tro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO – 29/07/2014 a
28/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
134/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEI-
DER e pela CONTRATADA, GLAUCE VITOR DA SILVA.
Nº 70 – PROCESSO Nº 23073.018475 – 16 e 23073.019123 – 70,
CONTRATANTE – Universidade Federal do Pará; CONTRATADA:
GLAUCE LILIA ALVES RODRIGUES, OBJETO: Professor Tem-
porário do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 1.966,67 (Hum Mil,
Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos);
PERÍODO – 30/07/2014 a 29/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 170/2014; ASSINAM – Pela CON-
TRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA,
GLAUCE LILIA ALVES RODRIGUES.
Nº 71 – PROCESSO Nº 23073.017617 – 10, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELANE CRISTINA
PINHEIRO MONTEIRO, OBJETO: Professor Substituto do Magis-
tério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$
2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta
e Cinco Centavos); PERÍODO – 30/07/2014 a 29/07/2015; FUN-
DAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 169/2014; AS-
SINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, ELANE CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO.
Nº 72 – PROCESSO Nº 23073.015926 – 55, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROBENARE MAR-
QUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO, OBJETO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
AO CONTRATADO, a importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Se-
tecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos);
PERÍODO – 30/07/2014 a 29/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 165/2014; ASSINAM – Pela CON-
TRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, RO-
BENARE MARQUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO.
Nº 73 – PROCESSO Nº 23073.018475 – 16 e 23073.019123 – 70,
CONTRATANTE – Universidade Federal do Pará; CONTRATADA:
MARIA IZA VILHENA DE SOUZA, OBJETO: Professor Tempo-
rário do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 1.966,67 (Hum Mil,
Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos);
PERÍODO – 31/07/2014 a 30/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 170/2014; ASSINAM – Pela CON-
TRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, MA-
RIA IZA VILHENA DE SOUZA.
Nº 74 – PROCESSO Nº 23073.017740 – 31, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANTONIO DE JE-
SUS DE SOUSA FERREIRA, OBJETO: Professor Substituto do Ma-
gistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete
Reais e Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 01/08/2014 a
31/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
166/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEI-
DER e pelo CONTRATADO, ANTONIO DE JESUS DE SOUSA
FERREIRA.
Nº 75 – PROCESSO Nº 23073.017128 – 68, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GRAZIELA RIBEI-
RO BAENA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a
importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e Noventa e Nove
Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 31/07/2014 a 30/07/2015;
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201466ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 165/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, GRAZIELA RIBEIRO BAENA.
Nº 76 – PROCESSO Nº 23073.014361 – 99, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANGELA NELLY
DOS SANTOS GOMES, OBJETO: Professor Substituto do Magis-
tério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CON-
TRATADA, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e
Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO –
04/08/2014 a 03/08/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 153/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HO-
RÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, ANGELA NELLY
DOS SANTOS GOMES.
Nº 77 – PROCESSO Nº 23073.017617 – 10, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANA CECÍ-
LIA DA CUNHA COSTA, OBJETO: Professor Substituto do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO:
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$
2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta
e Cinco Centavos); PERÍODO – 04/08/2014 a 03/08/2015; FUN-
DAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 169/2014; AS-
SINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, ADRIANA CECÍLIA DA CUNHA COSTA.
Nº 78 – PROCESSO Nº 23073.017987 – 57, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SHEILA DA SILVA
FERREIRA LEAL, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 04/08/2014 a 03/08/2015;
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 171/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, SHEILA DA SILVA FERREIRA LEAL.
Nº 79 – PROCESSO Nº 23073.015293 – 85, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: HELDER LAMEI-
RA DE LIMA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 04/08/2014 a 03/08/2015;
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 153/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo
CONTRATADO, HELDER LAMEIRA DE LIMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23074023705201441. , publicada no D.O.U de
13/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para
eventual aquisição de fórmulas infantis. Novo Edital: 06/08/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Campus i – Cidade
Universitaria Castelo Branco – JOAO PESSOA – PBEntrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES
Ordenadora da Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 153071-15231-2014NE800037
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2784/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 200221201411 . Objeto: Material quimico Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material para pesquisa – FA
408/2012 – PROTOCOLO 19281 Declaração de Dispensa em
05/08/2014. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ. Coordenador
Pesquisa. Ratificação em 05/08/2014. EDILSON SERGIO SILVEI-
RA. Pro-reitor. Valor Global: R$ 20.500,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro LGC SCIENTIFIC – SUPPLY INC.
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153808
Número do Contrato: 48/2013.
Nº Processo: 010444/2013-16.
INEXIGIBILIDADE Nº 50/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 81742751000185. Contratado :
MARCOS OSIRES NUNES – ME -Objeto: Prorrogação da vigência do con-
trato original nº 048/2013, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços,
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com repo-
sição de peças, em equipamentos de refrigeração da marca Indrel, pertencentes
ao Hospital de Clínicas da UFPR. (LCS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Art. 25, Caput. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$ 77.827,42.
Fonte: 6153000000 – 2014NE803348. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153808-15232-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153079
Número do Contrato: 94/2012.
Nº Processo: 018939/2012-02.
PREGÃO SISPP Nº 78/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 86915691000179. Con-
tratado : NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO-DE PES-
SOAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (hum) posto de continuo-
40h, destinados ao Setor de Artes, Comunicação e Design da UFPR,
ficando o valor mensal do contrato em R$ 177.393,27 (cento e setenta
e sete mil, trezentos e noventa e três reais e vintee sete reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Data de Assinatura:
01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2014
Em função da exclusão do item 06, o valor global, publicado
em DOU em 24/07/2014, passou a serde R$ 224.788,000; restou
vencedora a empresa Dmed Distribuidora de Medicamentos e Pro-
dutos Medico, cnpj 12.873.031/0001-36, itens 2, 3, 13, 39, 48, no
valor de R$ 36.978,2000. Demais itenspermanecem inalterados.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 03.458/2013-75 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pregão
eletrônico visando a contratação de seguro de responsabilidade civil
facultativa veicular (RCF-V) destinado aos veículos da frota desta
Universidade. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 Centro – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
PREGÃO Nº 113/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 25.685/2014-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – O presente
pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços
para aquisição de móveis para desenho e pintura destinados a atender
as diversas Unidades desta Universidade. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro – CURITIBA – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
PREGÃO Nº 119/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 021252/2014-16 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição par-
celada, conforme necessidade, de materiais de construção destinados ao Al-
moxarifado da Prefeitura da Cidade Universitária desta UFPR Total de Itens
Licitados: 00037. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro – CURITIBA – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 399, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado
do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 265/13-
PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/10/2013, Seção 3, páginas 85 e
86, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: Mecânica dos Fluídos e Transfe-
rência de Calor
Processo: 23075.042501/2013-18
Número de vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos aprovados.
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Em exercícioEDITAL Nº 400, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito a publicação dos Editais nº 396/14 e nº
397/14, publicados no Diário Oficial da União de 05/08/2014, seção
3, páginas 53, 54 e 55, tendo em vista que os referidos editais já estão
publicados no Diário Oficial da União de 04/08/2014, seção 3, pá-
ginas 71, 72 e 73.
ALDEMIR JUNGLOS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Processo: 23075.030031/2014-21
Convenentes: Universidade Federal do Paraná – UFPR e Foco Re-
cursos Humanos Ltda
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-
profissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Termo Convênio: 17/07/2014 a 16/07/2016
Data de assinatura: 17 de julho de 2014.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni – Co-
ordenadora Geral de Estágios.
Assina pela – Foco Recursos Humanos Ltda – Josefina Pinheiro da
Costa Silva – Gerente de RH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 69, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo
em vista o disposto no item 10.1 do Edital Nº. 09, de 12 de março de
2013, publicado no DOU Nº. 49, de 13 de março de 2013, resolve:
PRORROGAR, por 1 (hum) ano, o prazo de validade do
Concurso Público com resultado homologado através do Edital Nº.
45/2013, de 06 de agosto de 2013, publicado no DOU Nº. 151, de 07
de agosto de 2013, para os cargos abaixo listados: (Processo n.º
23076.037488/2013-75).
Campus Recife – Assistente de Alunos; Técnico em Edi-
ficações; Técnico em Segurança do Trabalho; Analista de Tecnologia
da Informação/Área: Qualidade, Configuração e Teste; Analista de
Tecnologia da Informação/Área: Processo; Analista de Tecnologia da
Informação/Área: Banco de Dados; Analista de Tecnologia da In-
formação/Área: Redes/Suporte; Contador; Engenheiro/Área: Civil;
Engenheiro/Área: Mecânica; Engenheiro/Área: Produção; Engenheiro
de Segurança do Trabalho; Estatístico; Médico/Área: Cardiologia;
Pedagogo; Psicólogo; Químico; Tecnólogo/Formação: Segurança.
Campus Vitória de Santo Antão – Administrador; Médico
Veterinário; Técnico em Assuntos Educacionais.
Campus Caruaru – Administrador; Bibliotecário – Documen-
talista; Nutricionista; Psicólogo; Secretário Executivo; Técnico em
Assuntos Educacionais; Tecnólogo/Formação: Segurança.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 135/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 25/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços, visando à aquisição de suprimentos de in-
formática. Total de Itens Licitados: 00279 Novo Edital: 06/08/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Ar-
quitetura, S/n. Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às 11h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 150/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076007713201349 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços admi-
nistrativos auxiliares e de apoio, para o Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco, Campus Recife, executados de
forma indireta e contínua, de acordo com as especificações do Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.prof.moraes Re-
go,1235 Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe
(SIDEC – 05/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201467ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 130/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para Aquisição de Sacos e Sacolas para o Hospital das
Clínicas da UFPE.
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe
(SIDEC – 05/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2014
VENCEDORES: Nova Analitica Importacao e Exportacao
LTDA (ITEM 1); Lima e Cavalcanti Distribuidora LTDA – ME
(ITEM 2).
MARILIA B. DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2014
Classificar: 1ª. ARLETE DA CONCEIÇÃO LIMA – ME
(Vencedora, valor ofertado como contraprestação mensal R$ 710,00)
2ª. SIM – SISTEMAS DE IMPRESSÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (valor ofer-
tado como contraprestação mensal R$ 700,00) 3ª. SINALLIDER IN-
DÚSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LT-
DA-ME (valor ofertado como contraprestação mensal R$ 122,00).
Mais informações: (81) 2126.8065.
MARÍLIA B. DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077015412201460 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em análise padrão de qualidade de
água, contagem de bactérias heterotróficas, contagem de coliformes
totais, coliformes termotolerantes, contagem de endotoxinas, análise
dos parâmetros físico-químicos das máquinas de hemodiálise, do ser-
viço de diálise do HUOL, pelo período de 12 (doze) meses) Total de
Itens Licitados: 00011. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn Lagoa Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23077063151201311. Objeto: Reforma e ampliação do prédio do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada CCET/UFRN.
JOAO BATISTA BEZERRA
Pro-Reitor de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/07/2014 . Objeto: Fornecimento, montagem e
instalação do Sistema de Exaustão, Ventilação e Climatização dos
Laboratórios de Anatomia Humana e Anatomia Animal do Depar-
tamento de Morfologia do Centro de Biociências – UFRN.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da Cpl/ufrn
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 127/2013
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨127/2013. Foi considerada vencedora a empresa: BRUTHAN CO-
MERCIAL LTDA- Item:2(R$ 73,15),3(R$ 18,51); CIRURGICA BE-ZERRA DISTRIBUIDORA LTDA- Item:4(R$ 35,000),6(R$
25,00),8(R$ 15,50),11(R$ 19,00),13(R$ 21,40),14(R$ 18,20),16 (R$
22,50),20(R$ 14,90),22(R$ 15,00),28(R$ 24,00), 29(R$ 84,90), 30(R$
56,50), 32(R$ 15,00), 41(R$ 35,00), 43( R$ 28,00), 45( R$ 26,40),
46(R$ 26,40),49(R$ 4,60),50(R$ 4,60),51(R$ 9,70),53(R$ 22,00),
55(R$ 15,00); PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA- Item: 31
(R$ 17,00); W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Item:
1(R$ 25,00), 10(R$ 30,00), 12(R$ 17,00), 15(R$ 22,49), 17(R$
42,00),18(R$ 22,50), 19(R$ 9,48), 23(R$ 22,50), 26( R$ 24,00),
27(R$ 40,00), 33(R$ 40,00), 34(R$ 24,00),35(R$ 201,00), 36(R$
18,00), 37(R$ 15,00), 39(R$ 20,00),44(R$ 63,00), 48(R$ 90,00),
52(R$ 160,00),54(R$ 39,00), 56(R$ 9,80),57(R$ 11,78),58(R$
8,00);FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – Item: 5 ( R$ 40,00),9(R$
13,29),24(R$ 22,51),25 (R$ 11,39).
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2013 – UASG 153103
Nº Processo: A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento do
RDC nº 06/2013. Foi considerada vencedora a empresa Prenner Cons-
truções Ltda nos itens 1, 2 e 3. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da Comissão de RDC/UFRN
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
EXTRATO DE CESSÃO
Nº Processo: 23077.049200/2013-03. CESSIONÁRIOS: UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CEDENTES: NATÁLIA
BEZERRA MOTA (CPF: 962.791.253-00), SIDARTA TOLLENDAL
GOMES RIBEIRO (CPF: 505.917.971-00), PEDRO PETROVITCH
CAETANO MAIA (CPF: 069.509.914-01), RAIMUNDO FURTADO
NETO (CPF: 567.311.593-87), MAURO COPELLI LOPES DA SIL-
VA (CPF: 128.178.818-00), DIEGO FERNANDEZ SLEZAK (PAS-
SAPORTE: 28232004N- Argentina). Objeto: Cessão de todos os di-
reitos patrimoniais relativos ao Programa de Computador intitulado
“SPEECHGRAPHS”, na forma e para os fins do disposto nos Artigos
49, 50 e 51 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a título gratuito sem
qualquer restrição quanto à forma, tempo ou lugar.
Fundamento Legal: Artigos 49, 50 e 51 da Lei nº9.610 de
19/02/1998. Vigência: cinquenta anos a partir da data de assinatura.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA
a empresa MARCELLI MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO E INFOMÁTICA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.098.864/0001-86, com sede em local incerto e não sabido, CEP
n°. 30.855-182, para que no prazo máximo de até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao recebimento desta
notificação, para comprovar que entregou os materiais solicitados por
meio do Empenho n°. 800481/2012 e 800713/2012, no valor global
de R$ 1.148,00 (Um mil cento e quarenta e oito reais) ante as
impropriedades apontadas por meio do Memorando n°. 072/2014 –
DMP/Seção Pós – Compra, em anexo, sob pena de serem aplicadas as
sanções administrativas de Multa e Impedimento do direito de licitar
contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
previsto no art. 13, inciso II, alínea “c”, e inciso III, do Preço do
Pregão Eletrônico n°. 98/2010 – UFRN, com registro do ato junto ao
S I C A F.
Nesse mesmo prazo, caso essa empresa entenda necessário,
poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de
tomar conhecimento integral e, inclusive, realizar cópias, do Processo
Administrativo nº 23077.035947/2014-57.
Telefone p/contato 3215-3383 FAX: 3215-3383
Email: asjur@reitoria.ufrn.br
JOÃO BATISTA BEZERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA
a empresa PRISMA SISTEMA LTDA – EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.994.780/0001-68,
com sede em local incerto e não sabido, para que no prazo máximo
de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao
recebimento desta notificação, para comprovar que entregou os ma-
teriais solicitados por meio dos empenhos n°
s. 801717/2012,
801969/2012, 804058/2012, 804474/2012, 804864/2012,
804954/2012, 805963/2012 e 806471/2012, no valor global de R$
33.818,00 (Trinta e três mil oitocentos e dezoito reais), ante as im-
propriedades apontadas por meio do Memorando n°. 77/2014 –
DMP/Seção de Pós-Compra, em anexo, sob pena de serem aplicadas
as sanções administrativas de Multa e Impedimento do direito de
licitar contratar com a União pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme
previsto no art. 13, inciso II, alínea “c” e inciso III da Ata de Registro
do Pregão Eletrônico n°. 139/2011 – UFRN, com registro do ato junto
ao SICAF.Nesse mesmo prazo, caso essa empresa entenda necessário,
poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de
tomar conhecimento integral e, inclusive, realizar cópias, do Processo
Administrativo nº 23077.036370/2014-09.
Telefone p/contato 3215-3383/3342-2228
Email: asjur@reitoria.ufrn.br
JOÃO BATISTA BEZERRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078200476/10-22.
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
05762393000194. Contratado : MARKFER ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Execução de Implantação de Sala
de Video e Estudos – biblioteca SPERB, no Campus Olimpico da
UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 021/14 . Vigência:
01/08/2014 a 24/09/2015. Valor Total: R$ 15.242,33. Fonte:
112000000 – 2014NE806358. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078201989/12-02.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
05762393000194. Contratado : MARKFER ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Reforma das salas
102,103,117,120,e 213do ICTA, no Campus do Vale da UFRGS.
Fundamento Legal: 8666/93 e 023/14 . Vigência: 01/08/2014 a
24/10/2015. Valor Total: R$ 54.572,83. Fonte: 112000000 –
2014NE806357. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078202030/11-03.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
04788682000108. Contratado : ESFINGE CONSTRUCOES LTDA –
ME -Objeto: Execução da Acessibilidade do Campus doVale setor 02
– Módulos 1, 2 e 3. Fundamento Legal: 8666/93 e 019/14 . Vigência:
04/08/2014 a 26/11/2015. Valor Total: R$ 528.359,42. Fonte:
112000000 – 2014NE806522. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078033697/13-95.
PREGÃO SISPP Nº 98/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02294475000163. Contratado : UNISERV – UNIAO DE SERVICOS
LTDA -Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
Continuado de Portaria, Recepção, Recepção Bilíngue, Guardas de
Veículos e Supervisão. Fundamento Legal: 8666/93 e 098/14 . Vi-
gência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$ 8.707.551,96. Fon-
te: 112000000 – 2014NE806280. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
791987/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Acres-
centar o valor de R$ 170.000,00 ao valor global do Convênio.. Valor
Total: R$ 411.000,00, Vigência: 28/11/2013 a 31/03/2015. Data de
Assinatura: 26/06/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CONVENENTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a
Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da
Vigência, cujo objeto é possibilitar o acesso às informações regis-
tradas no SINAPI – SIPCI e ressarcimento no valor de R$ 4.000,00.
VIGÊCIA: 24/12/2014 a 23/12/2015. DATA E ASSINATURA:
03/06/2014 por Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS e Sérgio
Rodovalha Pereira, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal.
N.º DO PROCESSO: 23078.204488/10-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 174/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078008120/14-61 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ-
NUOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ALMOXARIFES E
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201468ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DE AUXILIAR DE ALMOXARIFES, de natureza contínua, para
atuarem nas diversas unidades da UFRGS, onde esta desenvolve seus
processos acadêmicos, administrativos, culturais e sociais Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 – 5.andar – Delit Far-
roupilha – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 62/2014
Empresas vencedoras: KR Industria e Comércio de Móveis
Eireli-EPP, valor R$ 473.523,00, Sulzbacher e Montenegro Ltda –
Me, valor R$ 47.708,16.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 88/2014
Empresas vencedoras: Unity instrumentos de Teste medição
Ltda-ME, Valor R$ 440,00; Ferreira & Da Silva Ltda-Me, valor R$
2.229,90; AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda-Me, valor R$ 825,89;
G Gotuzzo e Cia Ltda, valor R$ 2.233,99.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 131/2014
Empresas vencedora: Office Shop – Industria e Comercio de
Móveis Ltda-EPP, valor R$ 2.130,00; Demovelli Industria de Móveis
Ltda – Me, valor R$ 10.084,46; Dal-Maso e Dal-Maso Ltda – Me,
valor R$ 9.062,80; Enjoy Industria e Comércio de Móveis, valor R$
10.399,84.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 143/2014
Empresa vencedora: Liderança limpeza e Conservação Ltda,
valor R$ 288.589,92.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 144/2014
Empresas Vencedoras:A N Rota-Epp,R$ 1.774,60;Veterinaria
Sul Catarinense Ltda-Epp,R$ 11.297,40.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 146/2014
Empresa vencedora: Antunes Comercio Ltda – EPP, valor R$
30.144,95.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 150/2014
Empresa Vencedora:Fraga Sanchez Transportes Ltda,R$
1.199.502,00.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 154/2014
Empresa Vencedora:RBM On-Line Comercio Eletronico Lt-
da-Me,R$ 206.775,21.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 161/2014
Empresa Vencedora:CP Eletronica Ltda,R$ 258.800,00.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 269/2013
Empresas Vencedoras:Maxim Qualitta Comercio Ltda-Me,R$
2.244,00; Gabriela Torres Rauber-M,R$ 12.327,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2014 publicada no D.O.U de
11/07/2014, Seção 3 Pág. 68 , Onde se lê: Contratada: ARTBRAZ
PRODUCOES LTDA- ME. Valor: R$ 21.100,00. Leia-se: Contratada:
ARTBRAZ PRODUCOES LTDA – E. Valor: R$ 17.800,00.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE PENALIDADES
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.448.607/0001-00, a penalidade de multa no valor de R$
54.725,66 (cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e
sessenta e seis centavos), com base no art. 87, inciso II, da Lei
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no contrato administrativo nº 76/2011 através do processo
administrativo nº. 23079.041510/2013-26.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, ins-
crita no CNPJ/MF sob o nº 06.141.118/0001-16, a penalidade de
multa no valor de R$ 18.982,44 (dezoito mil e novecentos e oitenta e
dois reais e quarenta e quatro centavos), com base no art. 87, inciso
II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de ir-
regularidades ocorridas no contrato administrativo nº 34/2013 através
do processo administrativo nº. 23079.023024/2014-32.
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora de Gestão e Governança
CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICAS
E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 229, DE 30 DE JULHO DE 2014
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
DO PPG EM MATEMÁTICA DO IM/UFRJ TURMA DE 2014-1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ma-
temática do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 01 de setembro a 10 de outubro de 2014, as
inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado (Modalidades Ma-
temática Pura e Matemática Aplicada) e de Doutorado em Mate-
mática, turma de 2015-1, que será conduzida pela Comissão de Se-
leção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 01 de setembro de 2014 a 10 de outubro de
2014.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.pgmat.im.ufrj.br, e www.pg.im.ufrj.br.
Walcy Santos
Diretora do Instituto de Matemática
MARIA JOSÉ PACÍFICO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
M AT E R N I D A D E – E S C O L A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 163/2014 – UASG 153155
Nº Processo: 025967/2014-08 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – material hospitalar. Total de Itens Licitados: 00007. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender as necessidades desta unidade hospitalar e
por estarmos com equipe técnica em formação. Declaração de Dis-
pensa em 04/08/2014. ANTONIO APARECIDO ANDRE. Chefe do
Almofarifado. Ratificação em 04/08/2014. PAULO JORGE DE AL-
MEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 37.330,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.672.882/0001-92 L V BARRETO COMERCIAL LT-
DA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 153155-15236-2014NE900011
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N
o-09/2011. No-Processo: 23084.013682/2014-47. Partes: Universidade
Federal Rural da Amazônia-UFRA – CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01
e Universidade Federal do Pará-UFPA – CNPJ/MF: 34.621.748/0001-
23. OBJETO: Disponibilizar vagas para servidores da UFRA em
processo seletivo do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Pro-
fissional em Gestão Pública do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
(NAEA) da Universidade Federal do Pará – UFPA. VIGÊNCIA:
04/08/2014 a 07/08/2016. Data e Assinaturas: Belém, 04 de Agosto
de 2014, pela UFRA – Sueo Numazawa – Reitor, CPF N
o-049.002.862-49, Pela Universidade Federal do Pará – Carlos Edilson
de Almeida Maneschy – Reitor, CPF: 066.166.902-53.
.
N
o-Processo: 23084.011468/2014-56. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao
Convênio No-07/2010. Partes: Universidade Federal Rural da Ama-
zônia-UFRA – CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o Centro Univer-
sitário do Estado do Pará – CESUPA – CNPJ/MF: 15.254.949/0001-
95. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do CONVÊNIO N
o-07/2010, por mais 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 29/05/2014 a
28/05/2015. Data e Assinaturas: Belém, 28 de Maio de 2014, pelaUFRA – Sueo Numazawa – Reitor, CPF N
o-049.002.862-49, pelo
Centro Universitário do Estado do Pará – João Paulo do Valle Mendes
– Reitor, CPF: 000.545.002-06.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE COMODATO
Processo N
o-23082.011853/2014. Espécie: Contrato de Comodato ce-
lebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PER-
NAMBUCO, CNPJ N
o-24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO AR-
THUR BERNARDES – FUNARBE, CNPJ No-20.320.503/0001-51.
Objeto: Empréstimo, a título de comodato, de 01 (um) C200, 220V,
MAP e 01 (um) insensibilizador de suínos, ofertado a UNIVER-
SIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, cuja vigência é
de 02 (dois) anos, prorrogável mediante termo aditivo. Data de as-
sinatura: 28/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082015968201304 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a Serviços Comple-
mentares: Auditório/Biblioteca, do Bloco 2 de Laboratórios, do Bloco
2 de Professores, da casa 2 dos Estudantes, do Galpão de hidráulica,
da Urbanização bem como a execução de uma Quadra Poliesportiva,
de uma Fábrica de Ração Animal, da Rede de Distribuição de Água,
e de pequenas reformas e adequações das instalações físicas no Cam-
pus UAST da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros
S/n – Dois Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: 19/09/2014
às 10h00
THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE
OLIVEIRA
Coordenadora de Licitações
em exercício
(SIDEC – 05/08/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-80/2014 – UASG 153166
N
o-Processo: 23083008254201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
serto dos Equipamentos Promark 2 PM20305544 228025… e outros.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central
– Campus Universitario SEROPEDICA – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC – 05/08/2014) 153166-15240-2014NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-57/2014
Objeto: Aquisição de relógios numeradores e datadores eletrônicos
para atender a Seção de Arquivo e Protocolo Geral da UFRRJ.
Processo N
o-: 23083.008290/2013- 95
EMPRESA V. TotalD. Zanin Comercial – ME R$ 5.089,00TO TA L R$ 5.089,00
RAFAEL PERAZO DE MORAES RANGEL
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 153033
Número do Contrato: 59/2013.
N
o-Processo: 23091002233201301.
PREGÃO SRP No-41/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL RURAL DO -SEMI-ARIDO – UFERSA. CNPJ Contratado:
10911755000100. Contratado : COMPOR ENGENHARIA E AU-
TOMACAO LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato N
o-59/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e
Engenharia, sob demanda, com referência na tabela de preços de
projetos de arquitetura e engenharia da Superintendência de Infraes-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201469ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
trutura do Estado do Rio Grande do Norte – SIN/RN, a serem rea-
lizados nos Campi da UFERSA nas cidades de Mossoró, Angi cos,
Caraúbas e Pau dos Ferros. Fundamento Legal: Lei N
o-8.666/1993 e
suas alterações posteriores. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Data
de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato N
o-013/2013 – CONTRATANTE –
Universidade Federal Rural do Semi-Árido; CONTRATADO(A) Pro-
cássia Maria Lacerda Barbosa – OBJETO: Professor do Magistério
Superior Substituto; FUNDAMENTO LEGAL – Lei N
o-8.745/93.
Vigência: 05/05/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 153163
Número do Contrato: 475/2012.
N
o-Processo: 23080046734201230.
DISPENSA No-372/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Con-
tratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de con-
trato. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 01/10/2014 a
30/11/2014. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153163-15237-2014NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
AO CONTRATO No-368/2012
Processo: 23080.004961/2012-98. Modalidade: Concorrência 2/2012.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Objeto: Prorrogação por mais 12
meses, com acréscimo de valor. CNPJ Contratado: 12.539.390/0001-
51 – THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE ME. Valor men-
sal: R$ 9.154,28.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-210/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080013057201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de material de consumo
para atender ao Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de
Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina –
UFSC. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Campus Universitario Trin-
dade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Diretor do DPL
Substituto
(SIDEC – 05/08/2014) 153163-15237-2014NE800039
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 150232
Número do Contrato: 132/2013.
N
o-Processo: 23080017640/13-34.
PREGÃO SISPP No-127/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
04811607000102. Contratado : NEW SERVICE LTDA – EPP -Ob-
jeto: Prorrogação a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$131.280,00. Fonte: 6153000000 – 2014NE800089 Fonte:
6153000000 – 2014NE800112 Fonte: 6153000000 – 2014NE800113.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150232-15237-2014NE801821
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 150232
Número do Contrato: 379/2012.
N
o-Processo: 23080017022/12-11.
PREGÃO SISPP No-102/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
06286993000196. Contratado : GERSON KLOCK – ME -Objeto:
Prorrogação a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/08/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$8.000,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800076. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150232-15237-2014NE801821
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 150232
Número do Contrato: 8/2011.
N
o-Processo: 23080040711/10-50.
PREGÃO SISPP No-373/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
86858131000120. Contratado : MICROMED INFORMATICA LTDA-Objeto: Prorrogação a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/08/2014 a 30/09/2014. Valor Total:
R$4.548,38. Fonte: 6153000000 – 2014NE800072. Data de Assina-
tura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150232-15237-2014NE801821
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-168/2014
Objeto: SRP p/ aquisição de bolsas para coleta de sangue. Ven-
cedoras: 02.956.455/0001-00 R$ 91.140,00; 05.075.964/0001-12 R$
6 7 . 11 2 , 0 0 .
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Coordenador
(SIDEC – 05/08/2014) 150232-15237-2014NE801821
PREGÃO N
o-189/2014
Objeto:Registro de Preços para aquisição de Materiais de Manutenção
Elétrico/Eletrotécnico. Vencedores:04.176.836/0001-00,R$
6.035,0000;08.676.816/0001-41,R$ 22.222,9500;08.772.301/0001-
45,R$ 1.125,0000;09.548.709/0001-09,R$ 664,4000;09.628.662/0001-
85,R$ 6.774,5000;10.828.286/0001,R$ 924,9000;14.878.981/0001-
89,R$ 68,5000;15.746.037/0001-30,R$ 1.832,5400;15.760.562/0001-
00,R$ 755,0000;19.225.144/0001-74,R$ 2.160,0000;19.351.920/0001-
82,R$ 701,0000.Total:R$ 43.263,7900.
VILMAR MANOEL DA CONCEIÇÃO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 150232-15232-2014NE801821
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓ-
RIO, Data da assinatura: 16/05/14; Vigência: 15/05/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 53/HU/14; Processo 23080.009218/14-96, Contra-
tada: LEICA DO BRASIL IMP. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ
52201456000113, Item: 66 valor Global, R$ 54,326.00(cinquenta e
quatro mil, trezentos e vinte e seis reais)
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/05/14; Vigência: 21/05/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 70/HU/14; Processo 23080.012730/14-10, Contratada:
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
18274923000105. Item: 18, valor Global, R$ 675.00 (seiscentos e
setenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/05/14; Vigência: 21/05/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 70/HU/14; Processo 23080.012730/14-10, Contratada:
MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA – EPP, CNPJ
05362071000158. Itens: 11 e 48, valor Global, R$ 2,770.00 (dois mil
setecentos e setenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/05/14; Vigência: 21/05/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 70/HU/14; Processo 23080.012730/14-10, Contratada:
OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
03033589000112. Item: 36, valor Global, R$ 899.00 (oitocentos e
noventa e nove reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL CIRÚRGICO GE-
RAL, Data da assinatura: 18/06/14; Vigência: 17/06/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 96/HU/14; Processo 23080.011473/14-07, Contra-
tada: GLOBAL HOSP COM DE EQUIP MEDICOS LTDA, CNPJ
08789884000117. Item: 47, valor Global, R$ 5.450,00 (cinco mil
quatrocentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAL CIRÚRGICO GE-
RAL, Data da assinatura: 18/06/14; Vigência: 17/06/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 96/HU/14; Processo 23080.011473/14-07, Contra-
tada: P S DISTRIBUIDORA DE PROD. DA SAUDE LTDA, CNPJ
08304991000108. Item: 46, valor Global, R$ 5,243.65 (cinco mil
duzentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
AMILTON GUIMARAES, CNPJ 71511349000136. Itens: 05, 20, 53
e 54, valor Global. R$ 1,189.60 (hum mil e cento e oitenta e nove
reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA, CNPJ
11195926000104. Item: 08, valor Global. R$ 17,361.00 (dezessete
mil e trezentos e sessenta e um reais).Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
DAMASO COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10278886000193.
Item: 56, valor Global. R$ 2,275.00 (dois mil e duzentos e setenta e
cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
EFES COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA, CNPJ
10434081000191. Item: 60, valor Global. R$ 2,677.58 (dois mil e
seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
FRATELLI COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. LTDA, CNPJ
09058708000178. Item: 41, valor Global. R$ 2,495.67 (dois mil e
quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
MALUKA PRESENTES LTDA – ME, CNPJ 92170356000191. Itens:
13, 14, 62 e 63, valor Global. R$ 32,359.20 (trinta e dois mil e
trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
RAFAEL CAMPOS MENDES – ME, CNPJ 10.779.027/0001-88.
Itens: 31 e 64, valor Global. R$ 2,221.40 (dois mil e duzentos e vinte
e um reais e quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04567265000127. Item:
66, valor Global. R$ 17,499.90 (dezessete mil e quatrocentos e no-
venta e nove reais e noventa centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
UPB DISTR E INFORMATICA DO BRASIL, CNPJ
09281610000185. Itens: 02, 03 e 06, valor Global. R$ 1.923,10 (hum
mil e novecentos e vinte e três reais e dez centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
UCP DISTR DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA, CNPJ
80779523000117. Item: 09, valor Global. R$ 3,700.00 (três mil e
setecentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada: V
& M INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 06177718000134. Itens: 52, 67
e 68, valor Global. R$ 740.20 (setecentos e quarenta reais e vinte
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
Data da assinatura: 10/07/14; Vigência: 09/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 113/HU/14; Processo 23080.006366/14-59, Contratada:
YARA DE FATIMA DINIZ LTDA, CNPJ 18773845000185. Item:
65, valor Global. R$ 2,329.80 (dois mil e trezentos e vinte e nove
reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: FIOS CIRÚRGICOS, Data da
assinatura: 03/07/14; Vigência: 02/07/15; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 114/HU/14; Processo 23080.015497/14-27, Contratada:
ATRAMAT DO BRASIL LTDA, CNPJ 04995710000150. Itens: 26,
27, 28, 29, 41, 58 e 68, valor Global, R$ 18,132.50 (dezoito mil cento
e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 07/07/14; Vigência: 06/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 122/HU/14; Processo
23080.003219/14-27, Contratada: EMBRAR – EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES LTDA, CNPJ 03343938000100. Itens: 11, 12 e 54,
valor Global, R$ 847.00 (oitocentos e quarenta e sete reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada: A
I O W COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI, CNPJ
17955937000113. Item: 12, valor Global, R$ 480.00 (quatrocentos e
oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada:
DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 56014475000191.
Itens: 38 e 40, valor Global, R$ 1,535.00 (hum mil e quinhentos e
trinta e cinco reais).
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201470ISSN 1677-7069
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3
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 15/07/14; Vigência: 14/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 123/HU/14; Processo 23080.011549/14-96, Contratada:
OLIVEIRA E ROHR LTDA – ME, CNPJ 14835686000145. Itens: 10
e 11, valor Global, R$ 666.10 (seiscentos e sessenta e seis reais e dez
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
Data da assinatura: 23/06/14; Vigência: 22/06/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 124/HU/14; Processo 23080.011548/14-41, Contratada:
PROTEC EXP. IND. COM. IMPOR. EQUIP. HOSP. LTDA, CNPJ
06207441000145. Itens: 42 e 43, valor Global. R$ 1,353.60 (um mil,
trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 17/07/14; Vigência: 16/07/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 126/HU/14; Processo 23080.015496/14-82, Contratada:
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ 01440590000136.
Item: 46, valor Global. R$ 16.490,00 (dezesseis mil quatrocentos e
noventa reais ).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: COMERCIAL SPONCHIADO LT-
DA EPP, CNPJ 13338681000144. Itens: 18 e 48, valor Global. R$
291.70 (duzentos e noventa e um reais e setenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: CRR COM. DE ROLAMENTOS E
RODÍZIOS, CNPJ 55850317000109. Itens: 192 e 194, valor Global.
R$ 3,259.50 (três mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 132/HU/14; Processo
23080.003221/14-04, Contratada: J. J. VITALLI, CNPJ
08658622000113. Itens: 11, 15, 36, 55, 56, 58, 74 e 151, valor
Global. R$ 5,228.70 (cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e
setenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
COLANGIOPANCREATOGRAFIA, Data da assinatura: 14/07/14;
Vigência: 13/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 151/HU/14; Pro-
cesso 23080.020175/14-08, Contratada: FENERGY IND COM
PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 85121986000100. Item: 01, valor
Global. R$ 13,080.00 (treze mil e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO
E LIMPEZA, Data da assinatura: 16/07/14; Vigência: 15/07/15; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 157/HU/14; Processo 23080.021694/14-
85, Contratada: PEREIRA COM. DE ART. DESCARTAVEIS LTDA,
CNPJ 07589610000111. Item: 02, valor Global. R$ 10,552.50 (dez
mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
ESCRITÓRIO E SUPRIMENTOS, Data da assinatura: 03/07/14; Vi-
gência: 02/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 162/HU/14; Pro-
cesso 23080.018620/14-61, Contratada: R.S.P. PERES – PROD. DE
LIMPEZA, CNPJ 10787807000170. Itens: 10, 34, 38, 44 e 45, valor
Global. R$ 2,238.30 (dois mil duzentos e trinta e oito reais e trinta
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(MECÂNICA), Data da assinatura: 08/07/14; Vigência: 07/07/15;
Modalidade: Pregão Eletrônico 163/HU/14; Processo
23080.004980/14-86, Contratada: SUELY VALQUIRIA JAGHER
EPP, CNPJ 04916848000116. Itens: 21, 22 e 23, valor Global. R$
150,00 (cento e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: SOLUÇÕES PARENTERAIS DE
GRANDE VOLUME, Data da assinatura: 18/07/14; Vigência:
17/07/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 196/HU/14; Processo
23080.024436/14-51, Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 49351786001071. Itens: 2 e 3, valor Global. R$ 87,300.00
(oitenta e sete mil e trezentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRAN-
DE VOLUME, Data da assinatura: 18/07/14; Vigência: 17/07/15; Modali-
dade: Pregão Eletrônico 196/HU/14; Processo 23080.024436/14-51, Contra-
tada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ 01440590000136. Itens:
4 e 5, valor Global. R$ 91,032.00 (noventa e um mil e trinta e dois reais).
Florianópolis, 06 de agosto de 2014.
Prof. Carlos Alberto Justo da Silva
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
O R Ç A M E N TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.009014/2014-55. Modalidade: Pregão Eletrônico
091/2014. Vigência: 06/08/2014 a 05/08/2015. Objeto: Registro de pre-
ço de aquisição de material permanente: descansos de pés – UFSC.
Fornecedor: 18.192.535/0001-77 – Sch&Z Comercio e Servicos Ltda
– Me. Valor total registrado: R$ 219.400,00.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N
o-2013/0030
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), a
WEG DRIVES & CONTROLS, o INSTITUTO FEDERAL DE SAN-
TA CATARINA (IFSC), a WEG AUTOMAÇÃO CRITICAL e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNI-
VERSITÁRIA (FAPEU). Objeto: Prorrogação do convênio por mais
quatro meses a partir de 04/05/2014. Data de assinatura: 07/07/2014.
Processo: 23080.031903/2012-37. Entidades
Assinam: Senhores Umberto Gobbato e Wilson José Watzko, Diretor
Superintendente e Diretor de Controladoria da WEG Drives & Con-
trols; Senhor Eloir Pagnan, Gerente Administrativo da WEG Au-
tomação Critical, Profa. Maria Clara Schneider, Reitora do IFSC;
Senhor Gilberto V. Ângelo, Superintendente da FAPEU;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-47/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081011512201458 . Objeto: Conserto de um ana-
lisador de gases (CO2).. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor possui carta de exclusividade emitida pela Associação
Comercial de SP. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2014. JOSE
CARLOS SEGALLA. Pró Reitor Adj Adm. Ratificação em
05/08/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$
18.413,00. CNPJ CONTRATADA : 60.833.092/0001-12 ALEM
MARCOMERCIAL E INDUSTRIAL S A.
(SIDEC – 05/08/2014) 153164-15238-2014NE800380
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-48/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081012282201444 . Objeto: Verificação de balança
metrológica de medição. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
05/08/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró Reitor Adj Adm. Ra-
tificação em 05/08/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Va-
lor Global: R$ 15.517,60. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-
20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC – 05/08/2014) 153164-00001-2014NE800380
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-232/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081011690201489 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UFSM. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site
w w w. u f s m . b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 153164-15238-2014NE800380
PREGÃO N
o-234/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081011689201454 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO de PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COFFEE-BREAK
DESTINADOS A ATENDER A EVENTOS DO CESNORS (FRE-
DERICO WESTPHALEN E PALMEIRA DAS MISSÕES) E DO
COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153164-15238-2014NE800380
PREGÃO N
o-245/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081006244201452 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM (Campi Santa
Maria/RS, Silveira Martins/RS, Frederico Westphalen/RS e Palmeira
da Missões/RS). Total de Itens Licitados: 00062. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo es-
tará disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 153164-15238-2014NE800380
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-69/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089.10232/14-52 . Objeto: Aquisição de Turbina Bi-
direcional K4B2 para o Campus Baixada Santista. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material necessário para o de-
senvolvimento de pesquisa no Programa de Pós-Graduação. Decla-
ração de Inexigibilidade em 29/05/2014. REGINA CELIA SPADARI.
Diretora Acadêmica. Ratificação em 31/07/2014. JANINE SCHIR-
MER. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.696.139/0001-72 GER-AR COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153031-15250-2014NE800214
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-213/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089.10235/14-96 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual aquisição de envelopes e capas em PVC. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Ana Costa, 178 Vila Belmiro – SANTOS – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 153031-15250-2014NE800214
PREGÃO N
o-232/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089.10206/14-24 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual Aquisição de Carimbos e Correlatos. Total de Itens Licitados:
00016. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Ana Costa, 178 Vila Belmiro – SANTOS – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153031-15250-2014NE800214
PREGÃO N
o-304/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089.35957/14-53 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de REAGENTES PARA USO LABORATORIAL,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Botucatu, 740 – 5º Andar – Divisão de Compras Vila Clementino –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153031-15250-2014NE800214
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-130/2014
N
o-Processo: 23089.000772/2014-28 Conveniada: Universidade de
Roma Tor Vergata. Objeto: Promover a colaboração em pesquisa e
ensino nos campos de mútuo interesse que será desenvolvida. Fun-
damento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2019. Data de Assinatura: 01/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-138/2014
N
o-Processo: 23089.000774/2014-17 Conveniada: CNPJ:
07.589.560/0001-72 Icon Pesquisas Clínicas Ltda. A conveniada po-
derá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP,
que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/07/2014 a 03/07/2019. Data de Assinatura:
04/07/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-143/2014
N
o-Processo: 23089.000793/2014-43 Conveniada: CNPJ:
04.418.943/0001-90 Universidade Federal de Rondônia. A conve-
niada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da
UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacio-
nadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da
Lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2014 a 02/06/2019. Data de Assinatura:
03/06/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-144/2014
N
o-Processo: 23089.000800/2014-15 Conveniada: CNPJ:
15.180.714/0001-04 Universidade Federal da Bahia – UFBA. A UNI-
FESP possibilitará a realização de estágio curricular para os estu-
dantes do curso mencionado indicado pela UFBA, mediante dis-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201471ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL No-44, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo n. 23085.001073/14-35 a Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n. 9.784/99, de
29/01/1999, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012, a Portaria Interministerial n. 24/13, publicada no DOU de 06/02/2013, a Portaria Interministerial n. 182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Decreto n. 6.944 de
21/08/2009, publicado no DOU de 22/08/2009, e a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério
Superior, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação (ICENE), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM, para atuação na cidade de Iturama/MG.
1.2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
1.3. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I – Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II – Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III – Formulário de Valoração de Títulos; Anexo IV –
Formulário de Recurso e Anexo V – Formulário para concorrer como deficiente físico.
1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
1.4.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados
de sua publicação.
1.4.2. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.
1.4.3. Os pedidos de impugnação inconsistentes serão indeferidos.
1.4.4. Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.
1.5. O Concurso Público de que trata o presente Edital será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
1.6. São de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, o encaminhamento e o pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento dedemais informações, pela internet, durante todo o
processo do concurso.
1.7. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS
1 – DISCIPLINAS: Química Geral e Química Analítica, Trabalho de Conclusão de Curso, Atividades Acadêmico-Científico-Culturais e Disciplinas Optativas e Eletivas.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Graduação em Química.
•Doutorado em Química Analítica.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
2 – DISCIPLINAS: Química Geral e Química Inorgânica, Trabalho de Conclusão de Curso, atividades Acadêmico-Científico-Culturais e Disciplinas Optativas e Eletivas.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Graduação em Química.
•Doutorado em Química Inorgânica01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
3 – DISCIPLINAS: Química Geral e Química Orgânica, Trabalho de Conclusão de Curso, Atividades Acadêmico-Cientifico-Culturais e disciplinas Optativas e Eletivas.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Graduação em Química ou áreas afins.
•Doutorado em Química Orgânica.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
4 – DISCIPLINAS: Ensino de Química.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Licenciatura em Química.
•Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências ou Educação em Ciências.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
5 – DISCIPLINAS: Biologia Celular, Histologia, Embriologia Comparada, Trabalho de Conclusão de Curso, Metodologia Cientifica, Disciplinas Eletivas.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Graduação em Ciências Biológicas.
•Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências – área de concentração em Ciências Morfológicas.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
6 – DISCIPLINAS: Anatomia Vegetal, Fisiologia Vegetal, Sistemática Vegetal, Trabalho de Conclusão de Curso, Metodologia Científica, Disciplinas Eletivas.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Graduação em Ciências Biológicas.
•Doutorado em Ciências Biológicas ou Botânica ou Biologia Vegetal ou Ciências – área de concentração em Botânica ou Biologia Vegetal.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
7 – DISCIPLINAS: Zoologia dos Vertebrados, Zoologia dos Invertebrados, Fisiologia Comparada, Trabalho de Conclusão de Curso, Metodologia Cientifica, Disciplinas Eletivas.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Graduação em Ciências Biológicas.
•Doutorado em Ciências Biológicas ou Zoologia ou Biologia Animal ou Ciências – área de concentração em Zoologia.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
8 – DISCIPLINAS: Ensino de Biologia.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Licenciatura em Ciências Biológicas.
•Doutorado em Educação ou Ensino de Biologia.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
9 – DISCIPLINAS: Disciplinas: Ecologia, Educação Ambiental, Bioestatística, Trabalho de Conclusão de Curso, Metodologia Científica, Disciplinas eletivas.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Graduação em Ciências Biológicas ou Ecologia.
•Doutorado em Ecologia ou Ciências – área de concentração em Ecologia.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
ponibilidade de aceite de cada Departamento/Disciplina pleiteado,
para se dedicarem às atividades relacionadas com os respectivos cur-
sos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 60
meses a partir da publicação no D.O.U. Data de Assinatura:
04/08/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-148/2013
N
o-Processo: 23089.000949/2013-13 Conveniada: CNPJ:
48.539.407/0001-18 BASF S.A. A realização de atividades de pes-
quisa científica e tecnológica na área de polímeros, conforme os
projetos e as atividades de pesquisa descritas exclusivamente no plano
de trabalho. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 24/07/2014 a 23/07/2017.Data de Assinatura: 24/07/2014.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL No-742, DE 23 DE JULHO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuidas pela Portaria n. 1.778, de 27/05/2014, publicada em DOU
de 28/05/2014, resolve:CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado exclusiva-
mente para a área/subárea ESTATÍSTICA, constante no Edital de
Abertura N
o-98/2014, de 20/02/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 27/02/2014, Seção 3, páginas 110 a 112.
ROSEMARIE ANDREAZZA
EDITAIS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria n. 1.778, de 27/05/2014, publicada em DOU
de 28/05/2014, resolve:
N
o-743 – Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir
de 07/08/2014, o prazo de validade do Concurso Público de Professor
de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Campus
DIADEMA, para a área/subárea CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ ECOS-
SISTEMAS, de que trata o Edital de Homologação N
o-703 de
30/07/2013, publicado no Diário Oficial da União em 07/08/2013,
seção 3, página 91.N
o-744 – Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir
de 07/08/2014, o prazo de validade do Concurso Público de Professor
de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Campus
DIADEMA, para a área/subárea ENSINO DE FÍSICA/ FÍSICA GE-
RAL TEÓRICA EXPERIMENTAL, de que trata o Edital de Ho-
mologação N
o-672 de 25/07/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 07/08/2013, seção 3, página 91.
N
o-745 – Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir
de 12/08/2014, o prazo de validade do Concurso Público de Professor
de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Campus
DIADEMA, para a área/subárea ENGENHARIA QUÍMICA/ REA-
TORES BIOQUÍMICOS E QUÍMICOS, de que trata o Edital de
Homologação N
o-729 de 06/08/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 12/08/2013, seção 3, página 77 a 78.
N
o-746 – Tornar público a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir
de 12/08/2014, o prazo de validade do Concurso Público de Professor
de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Campus
DIADEMA, para a área/subárea FARMACOBOTÂNICA E FAR-
MACOGNOSIA, de que trata o Edital de Homologação N
o-730 de
06/08/2013, publicado no Diário Oficial da União em 12/08/2013,
seção 3, página 78.
ROSEMARIE ANDREAZZA
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201472ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10 – DISCIPLINAS: Genética, Biologia Molecular, Bioquímica, Química, Trabalho de Conclusão de Curso, Metodologia Científica Disciplinas eletivas.Pré-requisitosNo-vagas Limite aprovados•Graduação em Ciências Biológicas.
•Doutorado em Ciências Biológicas ou Genética ou Ciências – área de concentração em Genética.01 05
Classe inicial:
Adjunto-A1Regime trabalho:
Dedicação ExclusivaLotação: Campus Iturama
2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a serem
desenvolvidas.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte
composição: Vencimento Básico (VB) mais Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$ 373,00.
Dedicação Exclusiva
Classe/Remuneração Vencimento Básico Retribuição por Titulação Remuneração TotalMestrado R$ 3.804,29 R$ 1.931,98 R$ 5.736,27DoutoradoR$ 4.540,35 R$ 8.344,64
4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
Datas/PeríodosEventos11/06 a 06/07 Período de inscrição11/06 a 27/06 Período de inscrição com isenção de taxa02/07 Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição02/07 Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência.07/07 Data limite para pagamento da taxa de inscrição09/07 Divulgação da lista de inscritos10/07 Divulgação da Banca Examinadora, horário e local das provas
4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos, Graduação/área e Doutorado/área, abre-se automaticamente inscrições para candidatos com Graduação/área e
Mestrado/área.
Datas/PeríodosEventos07/07 a 27/07 Período de inscrição07/07 a 18/07 Período de inscrição com isenção de taxa20/07 Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição20/07 Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência.28/07 Data limite para pagamento da taxa de inscrição31/07 Divulgação da lista de inscritos01/08 Divulgação da Banca Examinadora, horário e local das provas
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu “CONCURSOS”, opção “CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE 3º GRAU”, no período descrito no item
4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição:
Professor Adjunto-A1, com Doutorado – DE: R$ 209,00 (duzentos e nove reais).
Professor Assistente-A1, com Mestrado – DE: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais). 5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, que estará disponível no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, menu “CONCURSOS”,
opção “CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE 3º GRAU”, gerando e imprimindo-a imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União – GRU poderá ser paga nas agências do Banco do Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, menu “CONCURSOS”, opção “CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE 3º
GRAU”, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
– efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
– efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no Concurso Público. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção de cargo, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida a última
ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência, condicional ou extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de “Aviso”, a partir do terceiro dia após o término das inscrições.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será assegurado o direito de recorrer, no prazo de um dia útil, contado a partir da publicação do Aviso na internet, com
efeito suspensivo.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição bem como mantê-las atualizadas junto ao setor responsável pelo concurso na PRÓ-REITORIA DE RH/UFTM.
5.14. A inscrição implicará o conhecimento e a aceitação de todas as normas estabelecidas neste Edital, bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos requisitos legais para a posse.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou convalidados por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados e demais publicações ocorridas durante a realização do Concurso Público.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do presente
Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.
6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea “b” do subitem 6.2, deverá ser entregue conforme o item 4., das 8h às 16h, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da UFTM
(Av. Frei Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG – CEP 38025-180).
6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º
e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de
classificação geral.
6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeter-se à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à Saúde do
Servidor – NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem desenvolvidas,
nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.6.2. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação geral.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de incompatibilidade da deficiência comas atividades a serem desenvolvidas será eliminado do Concurso
Público.
6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201473ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600073Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar, pessoalmente, por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM ( Rua Madre
Maria José, 122 – Bairro Abadia – Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido
e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br no link do respectivo edital, contendo:
nome completo, endereço, telefone;
número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento;
nome do pai ou da mãe;
cargo para o qual concorre, número de inscrição no concurso;
indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital.
7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do Concurso Público,
aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto N
o-83.936, de 6 de setembro de 1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua inscrição no Concurso Público, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos descritos no
item 4.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no Concurso Público de que trata
este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O Concurso Público constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro a seguir:
FA S E SPontos Mínimo de acerto (porcentagem) Peso Pontuação Máxima1ª Fase: Prova Escrita
(Caráter eliminatório e classificatório)Dissertação sobre um tema
sorteado, conforme estabelecido
no Anexo I10 6 pontos
(60%)220
2ª Fase: Prova Didática
(Caráter eliminatório e classificatório)Aula versará sobre tema sorteado dentre os constantes no Ane-
xo I10 7 pontos*
(70%)330
3ª Fase: Defesa do Projeto de ensino-pesquisa-extensão na área da vaga pleiteada Critérios item 8.4. 10 7 pontos
(70%)220
4ª Fase: Avaliação de Títulos
(Caráter classificatório)Critérios estabelecidos
no Anexo III10 – 1 10
Pontuação Total Soma/8 (pesos)
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete) e, no mínimo, nota 7 (sete) com a maioria dos examinadores.
8.2. Primeira Fase – Prova escrita
a) A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório.
b) A prova escrita será realizada na data prevista no item 4, em local e horário a serem divulgados no sítio da UFTM.
c) A prova escrita constará de uma dissertação sobre um tema sorteado na presença dos candidatos, conforme estabelecido no Anexo I.
d) Não será permitido o ingresso do candidato após horário estabelecido para realização do sorteio e início da prova.
e) A prova terá duração máxima de 04 (quatro) horas, sendo, a critério da Banca, a primeira hora reservada para que os candidatos, em sala de aula, consultem material bibliográfico impresso.
f) Não será permitido empréstimo de material entre os candidatos.
g) Não será permitida a utilização de equipamentos eletrônicos, de qualquer espécie, nem fazer anotações em papel durante o tempo destinado a consultas.
h) A prova escrita deverá conter no máximo 06 (seis) páginas.
i) A prova escrita não será identificada com o nome dos candidatos, mas apenas por um código de conhecimento exclusivo da PRÓ-REITORIA DE RH e do candidato.
j) O candidato que se identificar na prova escrita receberá nota zero (0) por todos os avaliadores, sendo eliminado do concurso.
k) Os 2 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último termine a prova.
l) O candidato será sumariamente eliminado do concurso se, durante a realização das provas se: utilizar qualquer instrumento ou recurso, não autorizado; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
afastar-se da sala de provas sem autorização; deixar de assinar a Folha de Presença; for surpreendido comunicando-se ou tentando comunicar-se com outro candidato; atrasar-se ou deixar de comparecer no dia e no
horário da prova.
m) A nota final da prova escrita consistirá na média obtida multiplicada por peso 2 (dois), conforme consta do quadro de provas.
n) Os critérios de valoração da dissertação estão estabelecidos conforme segue:
ITENSPONTUAÇÃOApresentação (organização das ideias e estrutura adequada do texto).1,0Domínio teórico-metodológico dos temas e do campo do saber.6,0Capacidade de síntese/objetividade com relação às abordagens do tema.1,0Correção e propriedade da linguagem.2,0TOTAL10,0
o) Cada membro da Comissão Examinadora registrará a pontuação por código do candidato, em formulário próprio, conforme critérios de valoração mencionados no item anterior.
p) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora.
q) Ao término da aplicação da prova escrita, a Comissão Examinadora informará aos candidatos, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da respectiva
prova.
r) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
s) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) da nota, conforme consta do quadro de provas, item 8.1.
t) A nota da prova escrita será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
u) A nota final da prova escrita consistirá na média obtida multiplicada por peso 2 (dois), conforme consta do quadro de provas.
w) É de responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de resultado da prova no sítio oficial da UFTM ou no local de divulgação do resultado.
x) No início de cada sessão do concurso o candidato deverá assinar lista de presença, sob pena de eliminação por ausência.
8.3. Segunda Fase – Prova didática
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância de 5 (cinco) minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
a.1) O não cumprimento do tempo estabelecido, conforme disposto no subitem anterior, incidirá em perda de pontos em quesitos para aferição e avaliação dos candidatos, constante deste edital.
a.2) Caso a duração da apresentação da prova didática do candidato não alcance 60% (sessenta por cento) do tempo estipulado, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.
a.3) É de inteira responsabilidade do candidato, controlar o tempo de realização da prova didática.
a.4.) A banca não deverá informar ao candidato o tempo de aula discorrido ou restante para a mesma.
a.5) Caso o candidato exceda 55 (cinquenta e cinco) minutos de apresentação, a banca deverá interrompê-lo imediatamente à extrapolação do tempo, dando a apresentação por finalizada.
a.6) A ordem dos candidatos para apresentação da prova didática será definida por meio de sorteio na mesma data e imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova escrita, sendo
de responsabilidade do candidato tomar ciência desta ordem.
b) A prova didática terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela Comissão Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da
realização da prova, excluído o ponto sorteado na prova escrita.
d) O sorteio acontecerá conforme cronograma divulgado no sítio oficial da UFTM. Caso haja necessidade de formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova.
e) O candidato que não comparecer às sessões de sorteio do tema e início das apresentações do turno da prova didática, rigorosamente em horário estabelecido pela Comissão Examinadora, será eliminado
do concurso.
e.1) No início de cada sessão do concurso, o candidato deverá assinar lista de presença, sob pena de eliminação por ausência.
e.2) O candidato deverá entregar todo material utilizado para a realização da aula, antes do início da primeira apresentação da turma de provas.
e.3) O candidato deverá ficar isolado, sem consulta de material bibliográfico ou equipamentos eletrônicos durante as apresentações que antecedam à sua própria apresentação.
e.4) O candidato deve entregar 4 cópias impressas do plano de aula, antes do início da primeira apresentação da turma de provas.
e.5) Caso o candidato não atenda ao item e.4 em sua integralidade, terá sua nota descontada no quesito plano de aula.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas dos demais candidatos, desde que já tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a aula dos
demais candidatos.
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora para apresentação da prova didática recursos audiovisuais dentre: projetor multimídia e netbook.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova, inclusive durante a arguição:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201474ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600074Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ITENSPONTUAÇÃOAdequação do Plano de Aula com coerência teórico-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo, metodologia, recursos, avaliação e referências.1,0Domínio teórico-metodológico do seu campo de saber.6,0Didática, organização de ideias, clareza, coerência, fluência e adequação da linguagem.2,0Adequação da exposição ao tempo previsto.1,0TO TA L10,0
k) Ao final da aula o candidato poderá ser arguido pela Comissão Examinadora sobre o tema sorteado, com duração máxima de 30 (trinta) minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos itens de avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora após o término de todas as apresentações.
n) Ao término das apresentações das prova didáticas a Comissão Examinadora informará ao candidato, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da respectiva
prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
q) Será considerado habilitado para terceira fase o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete) e, no mínimo, nota 7 (sete) com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida multiplicada por peso 3 (três), conforme consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no sítio oficial da UFTM.
8.4. Terceira Fase – Defesa do Projeto de ensino-pesquisa-extensão na área da vaga pleiteada
a) O Projeto deverá ser entregue logo após a sessão pública de divulgação do resultado da prova didática, em 04 (quatro) vias impressas.
b) O candidato que não entregar as quatro cópias impressas será imediatamente desclassificado do certame.
c) A ordem de apresentação do projeto será definida por sorteio. A apresentação será realizada depois da sessão de divulgação do resultado da prova didática, em sessão pública, e terá duração máxima de
20 (vinte) minutos, com tolerância de 5 (cinco) minutos para mais ou para menos.
d) Caso o candidato exceda 25 (vinte e cinco) minutos de apresentação, a banca encerrará a mesma, passando para fase de arguição.
e) Após a apresentação será feita a arguição do projeto com duração máxima de 30 (trinta) minutos.
f) O projeto deverá conter no máximo 8 (oito) páginas, redigido em espaçamento duplo, atendendo às normas da ABNT, devendo conter: capa, resumo, introdução, objetivos, justificativa, metodologia,
resultados esperados, cronograma para 24 meses e referências.
g) É facultado aos candidatos assistirem às apresentações de seus concorrentes, desde que já tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a apresentação
dos demais candidatos.
h) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor multimídia e lousa.
i) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
j) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato, bem como aqueles oferecidos pela universidade para apresentação.
k) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
ITENSPONTUAÇÃOFundamentação teórico-metodológica e adequação do projeto à área de Ensino de Física3,0Apresentação e arguição4,0Exequibilidade1,0Relevância, atualidade e potencialidade do projeto no âmbito de ensino-pesquisa-extensão na área da vaga pleiteada.2,0PONTUAÇÃO10,0
l) Cada membro da Comissão Examinadora registrará a pon-
tuação por código do candidato, em formulário próprio, conforme
critérios de valoração mencionados no item anterior.
m) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será
a soma dos pontos atribuídos aos itens de avaliação desta prova, que
deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
n) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado
e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora após a
apresentação.
o) A nota do projeto será a média aritmética das notas
individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
p) Ao término da apresentação do projeto a Comissão Exa-
minadora informará ao candidato, data, horário e local da sessão
pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da res-
pectiva prova.
q) Será considerado habilitado para a quarta fase o candidato
que obtiver média igual ou superior a 7 (sete), conforme consta do
quadro de provas, item 8.1.
r) A nota final do projeto consistirá na média obtida mul-
tiplicada por peso 2 (dois), conforme consta do quadro de provas.
s) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM
será obedecido o prazo para interposição de recurso, conforme dis-
posto no item 10.
t) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o re-
sultado da prova, a ser divulgado no sítio oficial da UFTM.
8.5. Quarta Fase – Avaliação de Títulos
a) Os candidatos aprovados na terceira fase deverão entregar
à Comissão Examinadora cópia dos títulos e demais comprovantes, na
sessão pública de divulgação do resultado da Terceira Fase.
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do
Formulário de Valoração de Títulos (Anexo III), que deverá conter a
quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação previamente
calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada documento apresentado,
de acordo com a numeração dos itens indicados no Formulário de
Valoração de Títulos, constante do Anexo III.
d) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos
comprobatórios, correspondentes aos critérios estabelecidos no Anexo
III.
e) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de tí-
tulos.
f) Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital e/ou
comunicado durante o certame.
g) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax
ou via correio eletrônico ou por meio de terceiros.
h) A cópia dos títulos, referente ao GRUPO I do Formulário
de Valorização de Títulos, deverá estar autenticada em cartório ou
acompanhada do original, para autenticação de recebimento.
i) O Formulário de Valoração de Títulos e a relação de
títulos e demais comprovantes serão recebidos por servidor da
UFTM, designado pela Comissão Examinadora, que atestará, for-
malmente, o recebimento no formulário de requerimento, não im-
plicando este recebimento preliminar em atestado de correção, afe-
rição de notas e perfeição dos documentos apresentados.j) É de responsabilidade exclusiva do candidato a auten-
ticidade de toda documentação apresentada para avaliação de títu-
los.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-gra-
duação deverão vir acompanhados de documentação ou histórico es-
colar, conteúdos e área de concentração e, quando em língua es-
trangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Pú-
blico Juramentado e convalidados para o Território Nacional, de acor-
do com reconhecimento da CAPES.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Expe-
riência Profissional, só serão aceitas certidões ou declarações que
contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e as-
sinada, duração em dias ou o início e o término do período declarado
ou cópia autenticada da carteira profissional da página de identi-
ficação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem
o período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de
pontuação, a soma de tempo correspondente a ano completo; des-
prezadas as frações.
n) O tempo de experiência não será computado cumula-
tivamente no caso de em um mesmo período o candidato ter exercido
atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de
um estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos
tempos, preferencialmente aquele relativo à atividade de magistério.
o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento
que comprove prestação de serviços devidamente registrado contendo
a vigência.
p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita
certidão ou declaração, em original, expedida pelo órgão público
competente.
q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para
o cômputo de experiência de magistério ou profissional.
r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo,
contendo rasuras ou que estejam sem autenticação.
s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do
ANEXO III.
t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela
Comissão Examinadora, segundo os critérios estabelecidos no ANE-
XO III, observando a pontuação sugerida pelo candidato.
u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de
pontos com limitação por item, conforme disposto no ANEXO III.
v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10
(dez) pontos, sendo este valor atribuído ao candidato com maior
pontuação. Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente
a partir da maior pontuação, conforme disposto no ANEXO III.
w) A nota final da avaliação de títulos consistirá na nota
obtida multiplicada por peso 1 (um), conforme consta do quadro de
provas.
8.6 O resultado final do Concurso Público será publicado no
sítio da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar
a divulgação.
9. DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três mem-
bros de elevada e reconhecida qualificação profissional nos campos
de conhecimento compreendidos pelo Concurso Público, ocupantes
do cargo de professor com título igual ou superior ao exigido para o
cargo do Concurso Público, ao qual o examinador foi designado.9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora
será divulgada no sítio da UFTM.
9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação,
com efeito suspensivo, de qualquer membro da Comissão Exami-
nadora, no prazo de 2 (dois) dias, computados a partir da publicação
de que trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos
encaminhada à PRORH-UFTM.
9.4. Compete à Comissão Examinadora:
9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas
e/ou resultado final do Concurso Público.
9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do Concurso Pú-
blico.
9.4.3. Definir data, horário e local de realização das pro-
vas.
9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circuns-
tanciado, constando o resultado do Concurso Público.
10. DOS RECURSOS
10.1. Cabe recurso contra os resultados das provas, desde
que fundamentado, de forma consistente, pelo candidato.
10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será
de 01 (um) dia útil, a partir da divulgação do respectivo resultado
conforme itens descritos neste edital.
10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Re-
cursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado
na PRORH, situado na Rua Madre Maria José, 25 – apto 302 –
Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Exa-
minadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e
última instância da UFTM.
10.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou
promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.
10.7. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da
UFTM, em prazo necessário para a conclusão da análise pela Co-
missão Examinadora.
10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de
deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos re-
sultados.
11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1. A relação de candidatos aprovados no certame será
limitada na proporção estabelecida no item 2.
11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados indicado no item 2, ainda que tenham atingido nota mí-
nima exigida, estarão automaticamente eliminados do Concurso Pú-
blico.
11.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados eliminados do Concurso
Público.
11.4. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem
decrescente de nota final.
11.5. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão
observados, sucessivamente, para efeito de definição da classificação,
os seguintes critérios:
a) a maior média na Prova Didática;
b) a maior média na Prova Escrita;
c) a maior média no Projeto;
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201475ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
d) a maior média na Avaliação dos Títulos;
e) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Su-
p e r i o r.
f) candidato mais idoso.
11.6. O resultado final será publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União e no sítio da UFTM.
12. DO PROVIMENTO, POSSE E EXERCÍCIO
12.1. A nomeação dar-se-á no período de validade do con-
curso.
12.2. A nomeação e posse far-se-ão segundo o Regime Ju-
rídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Lei N
o-8 . 11 2 / 9 0
e suas alterações.
12.3. A investidura ocorrerá com a posse, no prazo im-
prorrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação da nomeação,
podendo ocorrer mediante procuração específica.
12.3.1. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a
posse não ocorrer no prazo previsto neste item.
12.3.2. São requisitos básicos para investidura em cargo pú-
blico:
*ter sido aprovado no concurso;
*ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento de gozo po-
líticos, nos termos do §1º, do Art. 12 da Constituição Federal da
República;
*se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente no ato
da posse;
*estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de can-
didato brasileiro;
*estar em dia com as obrigações militares, no caso de can-
didatos do sexo masculino;
*comprovar o nível de formação exigido para o cargo con-
forme indicado no item 2 deste edital;
*ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UFTM;
12.4. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica, a ser realizada pelo Serviço Médico Oficial e ao atendimento
das condições legais e constitucionais.
12.5. É de até 15 (quinze) dias, o prazo máximo para o
servidor entrar em exercício, contados da data da posse.
12.5.1 O servidor será exonerado do cargo se não entrar em
exercício no prazo previsto neste item.
12.6. Ao entrar em exercício, o servidor cumprirá estágio
probatório por 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.
12.6.1. Durante o período de Estágio Probatório o desem-
penho do servidor será objeto de avaliação em relação à aptidão e à
capacidade para o exercício do cargo, observados os seguintes fa-
tores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade
e responsabilidade.
12.7. No caso do candidato que seja beneficiário de apo-
sentadoria obtida no serviço público federal, estadual ou municipal, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso
somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou em-
pregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Cons-
tituição Federal.
12.8. A acumulação de cargos somente será permitida dentro
do estabelecido na Constituição Federal, na Lei n. 8.112/90 e no
Parecer AGU GQ n. 145/98, não podendo o somatório da carga
horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, res-
peitada a compatibilidade de horários.
12.9. Não sendo possível a acumulação, a posse dar-se-á
somente após opção formal e registrada pelo candidato, entre os
proventos de aposentadoria e/ou outros cargos ou os vencimentos do
novo cargo, respeitados os prazos legais.
12.10. O servidor só adquirirá estabilidade após 03 (três)
anos de efetivo exercício no cargo no qual foi empossado, mediante
aprovação em avaliação especial de desempenho.
12.11. Serão exigidos no ato da posse:
*cópias e originais: do cartão do CPF, Carteira de Identidade
e Título de Eleitor e Carteira de Reservista, quando for o caso;
*cópia e originais dos comprovantes de escolaridade;
*cópia e originais dos títulos e documentos exigidos como
pré-requisitos para o cargo;
*declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
ou fotocópia da *Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física –
IRPF (com a devida assinatura);
*declaração de quitação com as obrigações eleitorais e de
gozo dos direitos políticos (emitida pelo TRE/TSE), no caso de can-
didatos brasileiros;
*declaração de inexistência de vínculo em cargo público,
exceto nas hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII, da
Constituição Federal;
*declaração de não ter sido demitido ou destituído de Cargo
em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do artigo 137
da Lei n. 8.112/90;
*certidão de nascimento ou casamento;
*comprovante de cadastramento no PIS ou PASEP;
*Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte, caso os pos-
sua;
*certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e, se
estudante, até 24 anos, mais comprovante de matrícula ou de men-
salidade;
*01 foto 3×4 recente e colorida;
*cópia das páginas da Carteira de Trabalho onde constam o
número, a série, a identificação e o contrato de trabalho do primeiro
emprego;
12.12. Caso ocorra o constante dos subitens 12.3.1 e 12.5.1,
a UFTM convocará o próximo candidato classificado.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚ-
BLICO13.1. O Concurso Público terá validade de 01 (um) ano,
contado a partir da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Adminis-
tração, ser prorrogado por igual período.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Será excluído do concurso o candidato que:
a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento
do Processo ou apresentar documentação falsa;
b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário
estipulados em edital ou pela Comissão Examinadora;
c) For surpreendido em comunicação com outro candidato
verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros,
cadernos ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido
no Edital ou pela Comissão Examinadora;
d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas ou
local de sigilo no período que antecede a apresentação de projeto e
prova didática sem a devida autorização;
e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para sua realização;
f) Não for considerado apto física e mentalmente para o
exercício das atividades típicas do cargo a que concorreu.
14.2. A aprovação no concurso gera para o candidato apenas
a expectativa de direito à nomeação, observadas as disposições legais
pertinentes e o interesse e conveniência da Instituição.
14.3. A nomeação dos candidatos obedecerá à estrita ordem
de classificação.
14.3.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo can-
didato habilitado, de transferência para o final da relação de apro-
vados publicada no Diário Oficial da União.
14.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada,
conforme legislação, no interesse da Instituição.
14.5. O candidato selecionado deverá, preferencialmente,
atuar no Departamento e Instituto em que for vinculado, em Unidades
Temáticas ou disciplinas correlatas e, no interesse da Administração,
se integrar às atividades de ensino, pesquisa e extensão, como tam-
bém se envolver em outras atividades acadêmicas, administrativas e
de gestão que lhe forem atribuídas.
14.6. Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em
cargo(s) do presente concurso, a Universidade Federal do Triângulo
Mineiro poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras
Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classifi-
cados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições
Federais de Ensino.
14.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de participação no concurso ou de classificação, va-
lendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3 do Diário
Oficial da União.
14.8. O presente edital encontra-se disponível no sítio da
UFTM.
14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFTM.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
HOSPITAL DE CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-74/2014 – UASG 150221
N
o-Processo: 23127000006/14-60 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva em máquina de lavar louças da marca ECOMAX
500. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves, 152 – Cep.
38025-050 Abadia – UBERABA – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 08h33 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O descritivo a ser seguido deverá ser
o do referido Anexo I do Instrumento Convocatório
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 150221-15242-2014NE800044
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-53/2014
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP n¨ 53/2014, o qual se caracterizou “pregão
deserto”, pois não recebeu propostas.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
(SIDEC – 05/08/2014) 150221-15242-2014NE800044
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-6/2014 publicado no D.O.
de 15/04/2014 , Seção 3, Pág. 92. Onde se lê: Valor R$ 596.775,82
Leia-se : Valor R$ 628.493,06
(SICON – 05/08/2014) 153035-15242-2014NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO No-49/2014 – UASG 154043
N
o-Processo: 23117002181201419.
PREGÃO SISPP No-29/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 71208516000174.Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Serviços de telefonia
fixa comutada,lo cal discagem direta para o ramal,ligações longa
distância nacional,ligações longa distância internacional, e entron-
camento digital entre ascentrais PABX, para ligações originadas nas
instalações da Universidade Federal de Uberlân dia,Ituiutaba, Monte
Carmelo e Patos de Minas -MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 13/07/2014 a 13/07/2015. Valor Total: R$655.592,74. Fon-
te: 112000000 – 2014NE801739. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-37/2014 – UASG 154043
N
o-Processo: 23117004925201421 . Objeto: Serviço: Fornecimento de
água e coleta de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É justificável a presente Inegix., pois a contratada ser
uma Autarquia Pública exclusiva para prestação de serviço. Decla-
ração de Inexigibilidade em 05/08/2014. LUIZ ROBERTO SOUZA
VIEIRA. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em
05/08/2014. JOSE FRANCISCO RIBEIRO. Pró-reitor de Planeja-
mento. Valor Global: R$ 126.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.769.548/0001-21 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E
E S G O TO .
(SIDEC – 05/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 154043
Número do Contrato: 00074/2013, subrogado pelaUASG: 154043 –
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIA.
N
o-Processo: 23117008277201300.
CONCORRÊNCIA SISPP No-9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04632685000140.
Contratado : PROSERVICE ENGENHARIA E -CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA -. Objeto: Readequar o prazo de execução
acrescentando mais 30 dias e suprimir o valor de R$ 259,44. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/07/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-122/2014 – UASG 154043
N
o-Processo: 23117004953201449 . Objeto: Pregão Eletrônico – Mo-
biliário Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, N
o-2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Licitações e Compras
(SIDEC – 05/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-121/2014
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlandia,faz saber
a quem possa interessar,que as Empresas vencedoras foram:COM-
PANHIA MINEIRA DE INF.LTDA-ITEM:02,COMPULINEA IN-
FORMATICA LTDA-ITEM:03,ITEM CANCELADO:01
JAIME DOS REIS COSTA
(SIDEC – 05/08/2014) 154043-15260-2014NE800369
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 154043
Número do Contrato: 00038/2011, subrogado pelaUASG: 154043 –
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIA.
N
o-Processo: 23117008730201116.
CONCORRÊNCIA SISPP No-8/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04632685000140.
Contratado : PROSERVICE ENGENHARIA E -CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA -. Objeto: Adequar o prazo de execução,acres-
cen tando mais 30 dias, até 03/10/2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 17/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$238.439,82. Fonte: 312000000 – 2013NE800294. Data de Assi-
natura: 17/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150233-15260-2014NE800369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-8/2014 – UASG 150233
Número do Contrato: 84/2010.
N
o-Processo: 23117009741201024.
CONCORRÊNCIA SISPP No-10/2010. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado:
04632685000140. Contratado : PROSERVICE ENGENHARIA E –
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -. Objeto: Suprimir serviços
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201476ISSN 1677-7069
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3
no valor de R$ 50.052,06 (cinquenta mil, cinquenta e dois reais e seis
centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/07/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150233-15260-2014NE800369
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 153036
N
o-Processo: 23086002458201418.
PREGÃO SRP No-77/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Con-
tratado: 10199232000174. Contratado : LTC MARTINS PRODU-
COES & -REPRODUCOES DE VIDEOS LTDA – ME. Objeto: Pro-
dução e edição de vídeos para os cursos oferecidos na modalidade a
distância pela Dead/UFVJM (1ª demanda). Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, D. 5.450/05, D. 7892/13. Vigência:
28/07/2014 a 28/10/2014. Valor Total: R$42.900,00. Fonte:
312915408 – 2013NE801163. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153036-15243-2014NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-45/2014 – UASG 153036
N
o-Processo: 23086002319/20148 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais ergonômicos, esportivos e de reabilitação para
atender demanda da UFVJM Total de Itens Licitados: 00024. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Mgt 367,km 583,N
o-5000 – Alto da Jacuba – Campus Jk DIAMAN-
TINA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EURIVALDO NUNES RODRIGUES
p/ Equipe do Pregão
(SIDEC – 05/08/2014) 153036-15243-2014NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-94/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas COMERCIAL
ALMEIDA & CAMPOS LTDA CNPJ 10606043/0001-79 para o item
01; AB DALFRE ME CNPJ 11026030/0001-93 para o item 02.
EMILENE MÍSTICA COSTA
Chefe da Divisão de Licitação(SIDEC – 05/08/2014) 153036-15243-2014NE800028
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
RETIFICAÇÃO
Retificar no Extrato de Registro de Preços, Processo
23064.003472/2014-89, publicado na página 81, seção 3, do DOU de
04/08/2014, onde se lê: “Ata de Registro de Preços N
o-03/2014”, leia-
se “Ata de Registro de Preços No-04/2014”, e onde se lê “Item 01”,
leia-se “Itens 02 e 03”.
CAMPUS DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-32/2014 – UASG 153991
N
o-Processo: 23064004466201449 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de reagentes químicos. Total de Itens Licitados: 00108.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada para Boa Esperança, Km 04 Comunidade São Cristóvão –
DOIS VIZINHOS – PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JANAINA NIEMIES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153991-15246-2014NE800231
CAMPUS PONTA GROSSA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-9/2014
Declarar vencedora do item único do pregão a empresa
Thermkal Comércio de Instrumentos de Medição Ltda ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 153178-15246-2014NE800010
PREGÃO N
o-10/2014
Declarar vencedora única do pregão a empresa PSA Fragoso
Gráfica ME
ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 05/08/2014) 153178-15246-2014NE800010
CAMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 150150
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 23064002124201311.
PREGÃO SISPP No-11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do pra-
zo da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 02/06/2014 a 01/06/2015. Data de Assinatura: 02/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150150-15246-2014NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 150150
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 23064002610201321.
PREGÃO SISPP No-16/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
08058662000124. Contratado : GRABIN OBRAS E SERVICOS UR-
BANOS –EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para 31/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150150-15246-2014NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 150150
Número do Contrato: 4/2012.
N
o-Processo: 23064003096201261.
PREGÃO SISPP No-6/2012. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
08058662000124. Contratado : GRABIN OBRAS E SERVICOS UR-
BANOS –EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para 31/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150150-15246-2014NE800108
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201477ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600077Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Fazenda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 170064
Nº Processo: 04982003015201488 . Objeto: Confecção de 50 (cin-
quenta) placas dupla face com estrutura em tubo metalon galvanizada
20×20 chapa 18, área de sinalização em chapa galvanizada nº22,
sinalização com impressão digital resolução 720 DPIs, sustentação
com barrote de madeira, com aplicação de selador nos barrotes, di-
mensão 1,00 x 0,70 MT’s. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista, a necessidade de informar a população
bem como impedirmos as ocupações em determinadas áreas da
União. Declaração de Dispensa em 05/08/2014. MARCO AURELIO
NEIVA MARTINS. Superintendente. Ratificação em 05/08/2014. CI-
REMY CALDAS BRANCO. com o Presente, Solicitamos de V.sa. o
Restabelecimento da. Valor Global: R$ 7.950,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 10.771.791/0001-07 EDVALDO JOSE PATRICIO – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 170064-00001-2014NE800625
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 170531
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 10167002925201026.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 10926280000117. Contratado : ALL TECH
ELEVADORES SERVICOS LTDA– ME. Objeto: Prorrogar a vi-
gência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/09/2014 a 25/09/2015. Valor Total:
R$13.286,76. Fonte: 100000000 – 2014NE802329. Data de Assina-
tura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170531-00001-2014NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 170531
Nº Processo: 10167002498201329 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de sensibilização,
aplicação de instrumento de pesquisa, diagnóstico, elaboração de re-
latório, apresentação de orientações e/ou recomendações relacionados
às ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e dar suporte para
a formulação de Política de Saúde e Bem-Estar Organizacional no
âmbito do Ministério da Fazenda. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Sas Quadra 6 Bloco o Ed. Orgáos Centrais 6 Andar BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERNANI MARCHIORETTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 170531-00001-2014NE000015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 170085
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 11751000197201171.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 05670079000181. Contratado : SANTA FE
SERVICOS EIRELI -Objeto: Remanejamento de 01(um) posto de
recepcionista da PSFN/Divinópolis/MG para a PSFN/Montes Cla-
ros/MG. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 20/08/2014 a
19/08/2015. Valor Total: R$407,88. Fonte: 157000000 –
2014NE800172. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170085-00001-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 170153
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 11697000125201126.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFF-
NET LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original, previsto na Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, de
15/08/2014 até 14/08/2015 e inclusão de registro referente à DotaçãoOrçamentária e inclusão da Nota de Empenho para atender as des-
pesas inerentes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 15/08/2014 a 14/08/2015. Valor Total: R$96.445,70. Fonte:
100000000 – 2014NE800030. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170153-00001-2014NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2014
O Pregoeiro da SAMF/PE, torna público aos interessados,o
resultado do Pregão em epígrade, onde saiu vencedora a empres
MOVEC-IND.E COM. DE MÓVEIS LTDA – EPP, CNPJ Nº
08.103.842/0001-80, Melhor lance R$ 250.500,00.
(SIDEC – 05/08/2014) 170055-00001-2014NE800026
PREGÃO Nº 7/2014
O Pregoeiro da SAMF/PE, torna público aos interessados, o
resultado do Pregão em epígrafe, onde saiu vencedora a empre-
sa,MULTISET ENGENHARIA LTDA-EPP,CNPJ Nº
03.539.154/0001-44, pelo melhor lance de R$ 405.832,00.
FERNANDO ANTONIO DE FARIAS
(SIDEC – 05/08/2014) 170055-00001-2014NE800026
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 170346
Nº Processo: 10292000788201483.
DISPENSA Nº 15/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 12336105000103. Contratado : RONDOMAPI SE-
LECAO E AGENCIAMENTO -DE MAO DE OBRA LTDA -. Ob-
jeto: Serviços auxiliares de telefonistas para atender a SAMF-RO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$26.844,48. Fonte: 100000000 –
2014NE800597. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 170346
Nº Processo: 10292000787201439.
DISPENSA Nº 13/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 12336105000103. Contratado : RONDOMAPI SE-
LECAO E AGENCIAMENTO -DE MAO DE OBRA LTDA -. Ob-
jeto: Serviços auxiliares de Copeiragem para atender a SAMF/RO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$23.817,78. Fonte: 100000000 –
2014NE800595. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 170131
Nº Processo: 11761001707201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica pres-
tadora de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva,
com cobertura total de peças, em 01 (um) elevador, instalados na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba, situado à
Rua Campos Sales nº 70 Centro Araçatuba – SP, cujos procedimentos
e rotinas de manutenção, constam dos ANEXOS I , IA e IB do Edital
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às
16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 – 16ªandar Sala 1607 Luz –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital será distribuido no site do www.comprasgovernamen-
t a i s . g o v. b r
WAGNER FABRI
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 170131-00001-2014NE800014
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 2014/042
O Banco da Amazônia S.A. torna público que realizará li-
citação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2014/042, do tipo “me-
nor preço”, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de 510 teclados de cliente (PINPAD) para os terminais de caixa, com
leitor de cartões magnéticos e smart cards incluindo APIs de fun-
cionamento do hardware e API específica Kernel EMV com função
para débito, crédito e múltiplo, com garantia de fabricação de 24meses, incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte,
integração das APIs com os sistemas de automação bancária – módulo
caixa, e demais aplicativos que afiram no seu funcionamento. Sessão
de abertura em 21.08.2014, às 08h30. O edital completo pode ser
obtido no COMLIC, no horário de 08h30 às 13h00, em dias úteis,
fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet,
nos endereços: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-
e . c o m . b r.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MEI –
ISAAC FERREIRA DE ARAUJO 00617112177 – PSF. OBJETO:
Cessão gratuita de espaço destinada a realização do espetáculo “Per-
sona – Arena Delimitada por Superfície de Cor” no Centro Cultural
Banco do Brasil Brasília – SCES Trecho 2 conjunto 22 – VIGÊNCIA:
de 06 a 09 de agosto de 2014. ASSINATURA em 29.07.2014
EXTRATOS DE CONTRATOS
RDC PRESENCIAL 2014/06244 (4905) – BANCO DO
BRASIL S.A. neste ato representante da UNIÃO – SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA SPM-PR. CONTRATADA: Gabinete Projetos de Enge-
nharia e Arquitetura Ltda.. OBJETO: Contratação de Serviços Téc-
nicos Especializados para Elaboração de Projeto Executivo de Adap-
tação ao Terreno em Porto Alegre – RS, para a Edificação Padrão da
Casa da Mulher Brasileira, integrante do “Programa Mulher: Viver
sem Violência” do Governo Federal localizada na Av. Baltazar de
Oliveira Garcia, nº 2.132, Passo do Feijó; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
14.422.2016.14XS.0001 – Programa Construção da Casa da Mulher
Brasileira; VALOR TOTAL: R$ 69.897,23; VIGÊNCIA: 04 meses;
ASSINATURA em 25.07.2014.
Dispensa 2014/07171(7417), CONTRATO Nº 201474171568
– CENOP Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: STG Ser-
viços de Topografia e Georreferenciamento Ltda; OBJETO: Serviços
de medição topográfica de imóvel rural denominado “Fazenda Deus
do Deserto” com área de 260ha, 86a e 95ca, localizada no município
de Morro do Chapéu(BA), conforme matrícula 8.508 CRI Morro do
Chapéu-BA, visando obtenção de documento oficial e seu registro em
cartório: ITEM ORÇAMENTÁRIO: 834100 Imóveis não de uso;
VALOR TOTAL: R$ 14.999,99; VIGÊNCIA: 360 dias; ASSINA-
TURA em: 09.06.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/06842(7417) CENOP Logís-
tica Belo Horizonte(MG); CONTRATADA LOTE 01: Falcão Ser-
viços Terceirizados Ltda; OBJETO: Contratação dos Serviços de
Operação de Telefonia, contratação dos Serviços Gerais de Apoio,
compreendendo as atividades de limpeza e conservação, por área,
preparo e distribuição de café e lanche tipo 2 sem exploração de
lanchonete, controle de estacionamento e recepção para comitês de
administração e contratação dos Serviços de Manobrista para diversas
dependências do Banco do Brasil S/A; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
comunicações – telefonia – telefonista; VALOR TOTAL: R$
99.396,78; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA: 22.07.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/06842(7417) CENOP Logís-
tica Belo Horizonte(MG); CONTRATADA LOTE 02: Falcão Ser-
viços Terceirizados Ltda; OBJETO: Contratação dos Serviços de
Operação de Telefonia, contratação dos Serviços Gerais de Apoio,
compreendendo as atividades de limpeza e conservação, por área,
preparo e distribuição de café e lanche tipo 2 sem exploração de
lanchonete, controle de estacionamento e recepção para comitês de
administração e contratação dos Serviços de Manobrista para diversas
dependências do Banco do Brasil S/A; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis de Uso – Manutenção, Conservação e Limpeza, Pessoal –
Benefício e Auxílios – Café, Lanche e Outras Refeições e Outras
Despesas Administrativas Vinculadas a Unidade Serviços de Ter-
ceiros Contratados – Outros; VALOR TOTAL: R$ 171.996,63; VI-
GÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA: 25.07.2014
Concorrência 2013/9178(7420) Contrato 201474172256, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374202624 CENOP Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: MEHLEN Constru-
ções Ltda; OBJETO: – Contratação de serviços de engenharia para
reformas diversas com revitalização de fachada da Agência Porto
Seguro(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$180.684,13; VIGÊNCIA: 45
dias; ASSINATURA em 23.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474172297,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202115, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: DR Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Execução da obra de conservação pre-
dial da Agência Montese(CE). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conser-
vação Predial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL:
R$49.920,92; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474172299,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202115, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: DR Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Execução da obra de conservação pre-
dial da Agência Aquiraz(CE). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conser-
vação Predial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL:
R$23.443,45; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201478ISSN 1677-7069
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Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474172301,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202115, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: DR Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Execução da obra de conservação pre-
dial da Agência Avenida Imperador(CE). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL:
R$16.735,06; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Concorrência 2013/06530(7420) Contrato 201474172298,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202115, CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: DR Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Execução da obra de conservação pre-
dial da Agência Maracanaú(CE). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
servação Predial – Rede de Atendimento, VALOR TOTAL:
R$27.156,13; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 25.07.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474172220, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172110 CENOP Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Radar Engenharia Lt-
da; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para Obras de
Retrofitting iluminação da Agência Santos Dumont(MG), ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$158.340,00; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA
em 21.07.2014
Concorrência 2013/9178(7420) Contrato 201474172306, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374202624 Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: MEHLEN Constru-
ções Ltda; OBJETO: – Infraestrutura para instalação de cofre in-
teligente nas agências Amargosa, Belmonte, Belo Campo, Condeúba,
Ibiassucê, Ibicaraí, Ibirataia, Itajuípe, Lençóis, Medeiros Neto, Pa-
ramirim, Poções, Seabra, Utinga, Wenceslau Guimarães e Laje(BA),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; VALOR TOTAL: R56.487,20; VIGÊNCIA: 02 dias; AS-
SINATURA em 28.07.2014
Concorrência 2013/9178(7420) Contrato 201474172295, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374202624 Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: MEHLEN Constru-
ções Ltda; OBJETO: – reforma referente à fiscalização da Polícia
Federal na agência Presidente Vargas(BA), ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$162.565,2345; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em
25.07.2014
Pregão Eletrônico 2014/7120(7419) CONTRATADAS: Life
Ativa Condicionamento Físico Ltda-ME(Lote 01) e Mova Mais Ltda
ME(Lote 02); OBJETO: Contratação de serviços de atividades pro-
motoras de qualidade de vida no trabalho, através de Massoterapia,
para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do
Paraná(PR) e Santa Catarina(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
75.825.100.000 – Qualidade de Vida QVT; VALOR TOTAL: Lote 01-
R$ 53.373,12 e Lote 02- R$ 44.651,52; VIGÊNCIA: 12 meses;
ASSINATURA em: 21.06.2014
CONCORRÊNCIA: 2013/14407(7418); CENOP LOG CU-
RITIBA(PR); Contrato 201474194004 – CONTRATADA: Consienge
Construção e Engenharia Ltda; OBJETO: conservação predial e re-
forma da dependência COLINAS DO TOCANTINS(TO); ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis e Equipamentos de Uso; VA-
LOR TOTAL: R$ 518.812,31; VIGÊNCIA: 130 dias; ASSINATURA:
17.07.2014
CONCORRÊNCIA: 2013/14407(7418); CENOP LOG CU-
RITIBA(PR); Contrato 201474194168 – CONTRATADA: Consienge
Construção e Engenharia Ltda; OBJETO: revitalização de parte do
telhado, revisão de forro, impermeabilização de laje e pintura interna
da dependência na dependência FATIMA-TO(TO); ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Reforma em Imóveis(Rede de Atendimento); VALOR
TOTAL: R$ 79.341,30; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA:
24.07.2014
Dispensa 2014/09524(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). CONTRATADA: Etere Engenharia Ltda. – EPP; OB-
JETO: Reforma emergencial por motivo de explosão para recupe-
ração da Ag. São José da Tapera(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Sinistros – Ação de Terceiros; VALOR TOTAL: R$ 111.274,45; VI-
GÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 01.08.2014
Dispensa 2014/08357(7420) CONTRATADA: J. Ataíde Al-
ves & Cia. Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção
preventiva/corretiva, com fornecimento de peças e materiais, nos sis-
temas de climatização em diversas dependências do estado de Ala-
goas(lotes 01 e 02) ITEM ORÇAMENTÁRIO:Manutenção Preven-
tiva de Ar Condicionado; VALOR MENSAL: R$. 36.991,66; VI-
GÊNCIA: 12(meses), DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU:
02.07.2014; ASSINATURA em: 03.07.2014
INEXIGIBILIDADE 2014/08883(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
MGP PRODUÇÕES LTDA.ME; OBJETO: Contrato de Patrocínio ao
projeto “Duas Vezes um quarto(2X1/4)” ITEM ORÇAMENTÁRIO:
75.858.020(Promoção e Patrocínio-Cultura); VALOR TOTAL: R$
450.000,00; VIGÊNCIA: 13 meses; ASSINATURA EM: 14.07.2014
Contrato 201474221898 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220821, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 1 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de
serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute,
recuperação do índice de degradação, manutenção e conservação pre-
dial para Ag. Estilo Copacabana(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma em Imóveis – Conservação Predial – Rede de atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 84.337,32; VIGÊNCIA: 51 dias; ASSINATURA
em 24.07.2014;
Contrato 201474221899 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220821, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 1 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de
serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute,
recuperação do índice de degradação, manutenção e conservação pre-dial para Ag. Fátima(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis – Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 17.848,66; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em
24.07.2014;
Contrato 201474221909 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220821, originada da Concorrência 2013/15489(7422)
Lote 1 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de
serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute,
recuperação do índice de degradação, manutenção e conservação pre-
dial para Ag. Saúde(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis – Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 46.146,23; VIGÊNCIA: 36 dias; ASSINATURA em
24.07.2014;
Contrato 201474221883 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221028, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 5 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de
serviços e obras de engenharia para instalações, reformas e relo-
calizações de agências e unidades subordinadas do Banco do Brasil
S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na Ag. Campo
Grande(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis- Con-
servação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
297.145,78; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 22.07.2014;
Contrato 201474221884 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221028, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 5 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de
serviços e obras de engenharia para instalações, reformas e relo-
calizações de agências e unidades subordinadas do Banco do Brasil
S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na Ag. avenida
Cesário de Melo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imó-
veis- Conservação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 52.389,28; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 22.07.2014;
Contrato 201474221923 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221028, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 5 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de
serviços e obras de engenharia para instalações, reformas e relo-
calizações de agências e unidades subordinadas do Banco do Brasil
S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na Ag. Campo
Grande(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis- Con-
servação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
387.872,74; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 25.07.2014;
Contrato 201474221924 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474221028, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 5 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: contratações de
serviços e obras de engenharia para instalações, reformas e relo-
calizações de agências e unidades subordinadas do Banco do Brasil
S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Ambiência, na Ag. Vila
Militar(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis- Con-
servação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
232.162,66; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 25.07.2014;
Contrato 201474221970 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201474220991, originada da Concorrência 2013/16701(7422)
Lote 1 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
TRATADA: Homo Empreendimentos de Engenharia Ltda – EPP; OB-
JETO: contratações de serviços e obras de engenharia para insta-
lações, reformas e relocalizações de agências e unidades subordinadas
do Banco do Brasil S.A. nos padrões Estilo, Varejo e Nova Am-
biência, na Ag. Estilo Flamengo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 93.494,92; VIGÊNCIA: 75
dias; ASSINATURA em 29.07.2014;
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/03603(9600) Diretoria de
Apoio aos Negócios e Operações(DF); CONTRATADAS: BRINK’S
Segurança e Transporte de Valores Ltda. e PRESERVE Segurança e
Transporte de Valores Ltda; OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de transporte de valores e pro-
cessamento e custódia de numerário, para as dependências indicadas
pelo Banco do Brasil S.A. no estado da Bahia – lotes 01 a 14;
VALOR MENSAL: R$ 1.262.955,46 e R$ 328.960,38; VIGÊNCIA:
12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 22.07.2014 e
28.07.2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2014/001(7417) CE-
NOP Logística Belo Horizonte(MG).CONTRATADA: Arivaldo Cer-
queira Fonseca e Graça Maria Cerqueira Fonseca Santiago; OBJETO:
Locação de imóvel de terceiros situado na Pça Sete de Setembro,
n°112, Centro, Santo Estevão(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Lo-
cação de imóvel de uso; VALOR MENSAL: R$ 13.000,00; VIGÊN-
CIA: 60 meses; ASSINATURA em: 26.03.2014
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável do contrato 201274185351 de-
corrente do CC 2011/00790, firmado entre BANCO DO BRASIL –
CSL BRASÍLIA e a empresa LEONTECH Engenharia e Construções
LTDA, a partir de 1605.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 – Art. 79, II
Termo de rescisão do contrato nº 201374183777, decorrente
do Pregão Eletrônico 2013/13011(7418), firmado entre Centro de
Serviços de Logística – CSL Brasília – DF e a ALVORADA CO-
MERCIO E SERVICOS LTDA a partir de 02.06.2014. FUNDA-
MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, I
Termo de rescisão do contrato nº 201274186075, decorrente
do Pregão Eletrônico 2012/22090(7418), firmado entre Centro de
Serviços de Logística – CSL Brasília – DF e a ALVORADA CO-
MERCIO E SERVICOS LTDA a partir de 08.08.2014. FUNDA-
MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, ITermo de rescisão do contrato decorrente do Pregão Ele-
trônico 2014/02357(7421), firmado entre Cenop Logística São Pau-
lo(SP) e Viviane Bezerra Ito de Souza – Epp a partir de 28.07.2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CC 2012/19966(7417) CENOP Logística Belo Horizon-
te(MG), terceiro termo de aditivo ao contrato nº 201374172617,
CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda, OBJETO:
Alteração da Cláusula sétima, ASSINATURA em 18.06.2014
Pregão Eletrônico 2010/22941(7420) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG) Décimo Quinto termo de aditivo ao contrato nº
2010.7420.3972; CONTRATADA: Brasifort Locação de Sistemas e
Equipamentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira e Sétima e dos Documentos n°02 e 08; ASSINATURA em:
24.07.2014
Pregão eletrônico 2009/04037(8558) 7417; CENOP Logís-
tica – Belo Horizonte(MG) décimo termo de aditivo ao contrato nº
200985580335; CONTRATADA: Prosegur Brasil S/A Transportadora
de Valores e Segurança empresa; OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira, Oitava e Vigésima Segunda; ASSINATURA em:
09.07.2014
Dispensa de Licitação 2014/00246(7418) remanescente do
Pregão Eletrônico 2013/14842(7418) 7419-5 Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2014/7418/0071; CONTRATADA: Máxima Serviços Ltda. – ME;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Oitava e documento 02.
ASSINATURA em: 11.06.2014
Pregão Eletrônico 2012/22090(7418) 7419-5 Cenop Logís-
tica Curitiba(PR). Nono Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/7418/6075; CONTRATADA: Alvorada Comércio e Serviços Lt-
da. – ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e do-
cumentos 02 e 03. ASSINATURA em: 18.06.2014
Concorrência – Registro de Preços 2013/05392(7418); CE-
NOP Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201474192797; CONTRATADA: Modulenge Construções Ltda; OB-
JETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima; ASSI-
NATURA em: 24.07.14
Pregão Eletrônico 2011/26204(9600) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/9600/0048; CONTRATADA: Union Security Serviços de Se-
gurança e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: Alteração das Cláu-
sulas Quinta e Nona e documento nº 01. ASSINATURA em:
24.07.2014
Pregão Eletrônico 2009/0088(7418) Cenop Logística Curi-
tiba(PR). Quadragésimo Nono Termo de Aditivo ao contrato nº
2009/7418/3300; CONTRATADA: Progresso Construções e Serviços
LTDA – EPP; OBJETO: Alteração dos documentos nº 01 e nº 03.
ASSINATURA em: 28.07.2014
Pregão Eletrônico 2013/12855(7419) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Quarto Termo de Aditivo ao contrato nº 2013/7419/3130;
CONTRATADA: Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços
LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Al-
teração dos documentos nº 01 e nº 02. ASSINATURA em:
24.07.2014
Pregão Eletrônico 2010/28838(7418) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Décimo Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7418/0679; CONTRATADA: Multiservice Comércio e Serviços
LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Al-
teração dos documentos nº 02 e nº 03. ASSINATURA em:
25.07.2014
Pregão Eletrônico 2011/25992(7418) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7418/6595; CONTRATADA: Coproservice Serviços Terceiriza-
dos LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
Alteração do documento nº 02. ASSINATURA em: 18.07.2014
Pregão Eletrônico 2011/25846(7418) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Décimo Termo de Aditivo ao contrato nº 2011/7418/6548;
CONTRATADA: Coproservice Serviços Terceirizados LTDA; OB-
JETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Alteração do
documento nº 02. ASSINATURA em: 28.07.2014
Pregão Eletrônico 2011/25985(7418) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7418/6489; CONTRATADA: Falcão Serviços Terceirizados LT-
DA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Alteração
do documento nº 02. ASSINATURA em: 24.07.2014
Pregão Eletrônico 2013/18150(7418) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2013/7418/4799; CONTRATADA: Máxima Serviços Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Alteração do documento
nº 02. ASSINATURA em: 16.06.2014
Pregão Eletrônico 2013/14759(7418) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2013/7418/4088; CONTRATADA: Máxima Serviços Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Alteração do documento
nº 02. ASSINATURA em: 16.06.2014
Pregão Eletrônico 2013/08972(7419) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Sexto Termo de Aditivo ao contrato nº 2013/7419/1710;
CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO:
Prorrogação de Vigência. ASSINATURA em: 28.07.2014
Pregão Eletrônico 2012/00934(7419) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Vigésimo Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/7419/0694; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Al-
teração do documento nº 01 e 02. ASSINATURA em: 21.07.2014
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201479ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600079Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Concorrência Registro de Preços nº 2010/26737(7421) CE-
NOP Logística São Paulo(SP) Ata de Registro de Preços
2011.7421.1427; Ag. 7041-6 Zanaga(SP); Quinto Termo Aditivo ao
contrato 2013.7421.1008; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Téc-
nica Ltda, OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
24.07.2014
Concorrência Registro de Preços nº 2012/24442(7421) CE-
NOP Logística São Paulo(SP) Ata de Registro de Preços
2013.7421.5724; Ag. 3131-3 Avenida Kennedy(SP); Primeiro Termo
Aditivo ao contrato 2014.7421.1563; CONTRATADA: Construtora
Comercial Tone Ltda, OBJETO: Supressão quantitativa; ASSINA-
TURA em: 22.07.2014
Concorrência Registro de Preços nº 2013/12961(7421) CE-
NOP Logística São Paulo(SP) Ata de Registro de Preços
2014.7421.2489; Ag. 6913-2 Candido Rodrigues(SP); Primeiro Termo
Aditivo ao contrato 2014.7421.2489; CONTRATADA: Conser En-
genharia Civil Ltda, OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATU-
RA em: 23.07.2014
Concorrência Registro de Preços nº 2012/28573(7421) CE-
NOP Logística São Paulo(SP) Ata de Registro de Preços
2013.7421.4768; Ag. 6828-4 Nova Perdizes(SP); Segundo Termo
Aditivo ao contrato 2014.7421.0897; CONTRATADA: Vértice Co-
municação Visual e Sinalização Ltda, OBJETO: Supressão quanti-
tativa; ASSINATURA em: 24.07.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/09234(7422); Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 2º termo de aditivo ao contrato
nº 2013.7422.1984; CONTRATADA: Basitel Telecomunicações Ltda;
Alteração da Cláusula Segunda; ASSINATURA em: 01.08.2014
CONCORRÊNCIA 2013/19664(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro RJ; primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013.7422.0242; CONTRATADA: FAS ENGENHARIA LTDA; OB-
JETO: acréscimo contratual de serviço extra no valor de R$
97.895,06 e alteração do prazo global de execução dos serviços em
129 dias, passando de 210 dias para 339 dias; alteração das Cláusulas
Sexta, Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 22.07.2014
CONCORRÊNCIA 2013/07635(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro RJ; primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013.7422.1885; CONTRATADA: CINCOFORT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO ELETROMECÂNICA LTDA; OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses; alteração das Cláusulas
Oitava, Quadragésima, Quadragésima Primeira, Quadragésima Segun-
da e documento nº 12; ASSINATURA em: 15.07.2014
Pregão 2009/09745(8558); Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); se-
gundo termo de aditivo ao contrato n° 2009/8558-0234; CONTRA-
TADA: PSN Tecnologia Ltda; Objeto: Reequilíbrio econômico-fi-
nanceiro, alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Décima do
contrato; ASSINATURA em 31.07.2014
Pregão 2009/09745(8558); Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília – DF) segundo
termo de aditivo ao contrato nº 2009/8558-0234; CONTRATADA:
PSN Tecnologia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda,
Terceira e Décima; ASSINATURA em 31.07.2014
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL 2014/09153(4905) – O BANCO DO
BRASIL S.A., neste ato representante da UNIÃO (SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA). Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 12.865/2013, de
09.10.2013. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia, es-
pecializada em construção civil, para execução de obras de uma
edificação térrea com área de 3.671,86 m², em alvenaria estrutural,
para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em São Luís – MA,
localizada na Avenida General Euclides Figueiredo, s/n, Zona 8, Ja-
racaty- São Luís- MA, publicada no D.O.U de 16.07.2014; Seção 3,
página 79; o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados, na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/licita-
c o e s c a s a d a m u l h e r.
THAÍSE GOMES PEREIRA MORAES
Presidente da Comissão
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2014/0043-L(7422) Centro de Serviços de Logís-
tica do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 01.08.2014, a renovação da locação dos
imóveis situados nos seguintes endereços: Av. Paulista, 2163/ 1º ao
11º, 13º ao 19º andares e cobertura – Cerqueira Cesar – São Paulo –
SP; Av. Paulista, 2163 – 12º andar – Ed. Ansarah – Cerqueira Cesar –
São Paulo – SP; Rua das Laranjeiras, 475/ Loja A – Laranjeiras – Rio
de Janeiro – RJ; Alameda Mamoré, 989 – Lojas 1,2, 3 e 4 – Alphaville
– Barueri – SP; Av. Presidente Vargas, 3131 sala 1601 Centro – Rio de
Janeiro – RJ; Av. Francisco Matarazzo, 1400/ cj. 11 – Agua Branca –
São Paulo -SP; Alameda Mamoré, 989 – 17ºandar – Alphaville –
Barueri – SP; Rua da Candelária, 65 Centro – Rio de Janeiro – RJ; Av.
Presidente Vargas, 3131/ salas 1504 e 1505 Centro – Rio de Janeiro –
RJ, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI; VA-
LOR MENSAL: R$ 1.632.575,85; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Lo-
cação de Imóvel de Uso
JAIR ANTONIO PEGORIM MILLER
Gerente GeralProcesso 2014/0098L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 04.08.2014, a locação do imóvel situado à Rua
Manoel Gervásio, nº 28 Centro, Pequeri(MG), para uso bancário, pelo
período de 60 meses; LOCADOR: Maria José Oliveira de Almeida,
VALOR MENSAL: R$ 2.300,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Loca-
ção de Imóvel de Uso
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Gerente Geral
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ra-
tificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração
da Superintendência de Varejo São Paulo Capital para contratação de
patrocínio para o evento “Semana da Ciência e Tecnologia do IPEN
2014” – Processo 2014/0680, junto ao Instituto de Pesquisas Ener-
géticas e Nucleares(IPEN), inscrito no CNPJ 43.778.448/0001-43; no
período de 25 a 29 de agosto de 2014, no valor de R$22.000,00(vinte
e dois mil reais). RATIFICAÇÃO em 31.07.2014
MILTON FERNANDO MAXIMOVITZ
Gerente de Administração
Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a ine-
xigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Supe-
rintendência Atacado Centro Norte para contratação de patrocínio ao
projeto “XI semana COOPATOS”, junto a Cooperativa Mista Agro-
pecuária de Patos de Minas LTDA, inscrita no CNPJ
23.338.189/0001-22, que ocorrerá no período de 24 a 30 de agosto de
2014. RATIFICAÇÃO em: 04 de agosto de 2014
MARCIO ALOISIO TAVARES SCALIONI
Superintendente
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro
Cultural Banco do Brasil – São Paulo, de Cessão de espaço, para
apresentação do “Coral da OSESP”, no dia 15.08.2014, por meio da
instituição Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
FUNDAÇÃO OSESP; RATIFICAÇÃO em: 03.08.2014
MARCOS JOSÉ MANTOAN
Gerente Geral em UA
Diretoria de Marketing e Comunicação Brasília(DF). Com
base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexi-
gibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de
Marketing e Comunicação para contratação de cota de patrocínio do
projeto “Temporada 2014 – Orquestra Sinfônica Heliópolis”, junto a
Sociedade de Concertos de São Paulo, inscrita no CNPJ:
55.446.132/0001-33, pelo período de 7(sete) meses, no valor de R$
240.000,00. RATIFICAÇÃO em: 28.07.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/09933(7419) Cenop Logísi-
tica Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para assegurar o perfeito funcio-
namento dos SISTEMAS DE AR CONDICIONADO(SAC), COM
FORNEIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E SERVIÇOS, instalados
nas dependências da região de Curitiba relacionados no Anexo 03 do
Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou
Preventiva nos sistemas citados, incluindo ferramental, peças, ins-
trumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos so-
ciais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas,
alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras
do M.T.E, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo
o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CON-
TRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e
Documento nº 05, anexos da minuta de contrato. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
18.08.2014 às 9horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço ele-
trônico acima. Informações: cenop.cwb.licit.eng@bb.com.br
CLAUDIO MANOEL DE CARVALHO
FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
LEILÃO ADMINISTRATIVO 2014/0090-V(7421) Cenop
Logística São Paulo – SP, regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: venda em leilão administrativo de lotes de Bens
Móveis de Uso; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Rua Lí-
bero Badaró, 318, 7º andar Centro, São Paulo(SP), em 22.08.2014,
com início às 11h. OBTENÇÃO DO EDITAL: através do site:
www.bb.com.br – Outros Sites – Compras, Contratações e Venda de
Imóveis. Informações:(11)3534-6516
GRACINDA DA COSTA BASTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/9964(7421) CENOP LOG
São Paulo(SP), a ser realizado por meio da Internet; OBJETO: Con-
tratação de Serviços de Operador Logístico para suporte operacional,
envolvendo o acionamento do prestador dos serviços para retirada e
entrega de diversos objetos de pequenas dimensões, documentos in-
ternos do Banco e material de expediente de uso do contratante,mediante emprego de motocicleta – modalidade permanente, para as
dependências do Banco do Brasil S/A, por lotes. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
18.08.2014 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço ele-
trônico acima. Informações: cenop.sp.licitageral@bb.com.br
ADRIANO PEBONI GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/10003(7421) Cenop Logís-
tica São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Con-
tratação de prestação de serviços de operação logística de cargas,
malotes, documentos e complementação de dados, conforme espe-
cificado no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 19.08.2014 às 10h30min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: e-mail:
cenop.sp.licitageral@bb.com.br
HELIO OLIVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/12078(7419) CENOP LOG
CURITIBA(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contra-
tação dos serviços de locação de veículos para diversos estados;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 18.08.2014 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no en-
dereço eletrônico acima. Informações: cenop.curitiba.licita-
cao@bb.com.br
ISMAEL PEREIRA CUNHA
Pregoeiro
RDC PRESENCIAL 2014/10044 (4905) – O BANCO DO
BRASIL S.A., neste ato representante da UNIÃO (SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA). Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 12.865/2013, de
09.10.2013. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especia-
lizados para Elaboração de Projeto Executivo de Adaptação ao Ter-
reno em Rio Branco – AC para a Edificação Padrão da Casa da
Mulher Brasileira, integrante do “Programa Mulher: Viver sem Vio-
lência” do Governo Federal localizada na Rodovia AC-40, Km 05,
795, Bairro Corrente; LOCAL: Banco do Brasil, Setor Comercial Sul,
Quadra 1, Bloco H, Ed. Morro Vermelho, Auditório 5º Andar, Bra-
sília (DF); DATA: 28/08/2014; HORA DE REALIZAÇÃO: às 14h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, endereço
h t t p : / / w w w. b b . c o m . b r / l i c i t a c o e s c a s a d a m u l h e r.
BÁRBARA ELIONORA OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/09949(7419) CENOP Logís-
tica Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro
de preços para fornecimento e entrega de material de expediente
diversos para dependências localizadas no DF e nos estados do RS,
PR, SC, MS, MT, RO, GO, TO, PA, AM, AC, AP, RR e MA;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 19.08.2014 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima; Informações: 0xx41/3321-2553, no ho-
rário das 9 às 16h
CLAUDINE REGINA WERLANG
HACKENBERG
Pregoeira
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/02607(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações – CENOP LOG Curitiba(PR); Em
conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei
nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil
os preços para fornecimento e entrega de Suportes para TV, para os
estados do PR, SC, RS, MT, MS, RO, GO e TO; FORNECEDOR:
FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO ELETRONICO LT-
DA-EPP; VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
JESÉLIA RUTHES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/06296(7419) Centro de
Negócios e Operações de Curitiba(PR). Em conformidade com o art.
11º do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, di-
vulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para for-
necimento de utensílios diversos para copa e cozinha, para as de-
pendências do Banco do Brasil S/A nos estados do Paraná, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul; VALOR GLOBAL LOTE 01: R$
107.813,02; FORNECEDOR: CUTELARIA L.S LTDA; VIGÊNCIA:
12(doze) meses, O preço unitário do item está disponível na Internet,
no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
JOÃO VITOR SALOMÃO MACIEL
Pregoeiro
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2014/07542(7419) CENOP Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Registro de preços visando contratações re-
ferente à instalação e reformas do programa estilo 2.0 de depen-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201480ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dências do Distrito Federal e entorno e Nordeste do Estado de Goiás;
HABILITADAS: Almeida Gomes Incorporações e Contruções Eireli,
Alsar Tecnologia em Redes Ltda. Ângulo Forte Construções e Pro-
jetos Ltda. Construtora Nogueira & Oliveira Ltda.-EPP, Estilo Cons-
trutora e Incorporadora Ltda.-EPP, Ferreira Borges Construções e
Serviços Ltda.-EPP, RTG Construções Ltda.-ME, Ricardo Diniz Al-
meida – EPP; a partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica mar-
cada para o dia 14.08.2014, às 13:30minoras, a sessão de abertura dos
envelopes “PROPOSTA”, no CENOP Curitiba(PR), localizado na
Praça Tiradentes nº 410, 7º andar ala “A”, Curitiba(PR).
MARA ANTONIETA DE BONA
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2014/05811(7419) CENOP Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Curitiba(PR); OBJETO: Registro de
preços para serviços de engenharia de conservação predial(ID) de
dependências localizadas nas regiões administrativas RA-I do Distrito
Federal – Lote 01; Habilitadas: Almeida Gomes Incorporações e
Construções Eireli EPP, Alsar Tecnologia em Redes Ltda, Angulo
Forte Construções e Projetos Ltda, Benfort Construções Ltda EPP,
Eletrodata Engenharia Eireli, Estilo Construtora e Incorporadora Ltda
ME, Ferreira Borges Construções e Serviços Ltda EPP, Gonar En-
genharia Ltda EPP, MH Tecnologia Ltda, Ricardo Diniz Almeida
Ltda EPP e RTG Construções Ltda ME; A partir desta data os autos
do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não
havendo recursos, fica marcado para o dia 15.08.2014 às 10h30minrs,
a sessão de abertura dos envelopes “PROPOSTA”, no CENOP Centro
de Apoio aos Negócios e Operações Curitiba(PR), localizado na Pra-
ça Tiradentes, 410 – 7° andar, ala “A” em Curitiba(PR).
CLEBER ALEXANDRE DE FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação para locação de bem
imóvel 2014/0044 – L(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Ope-
rações – Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 28.01.2014 ,
Seção 03, Página 60, onde se lê: Rua Almirante Cerqueira de Souza,
59, leia-se: Rua Almirante Cerqueira e Souza, 70.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato – DGCO nº 00111/2014, firmado em 01/08/2014 –
Favorecido: Alternativa Verde Imunização Ltda-Me; Objeto: Pres-
tação dos serviços de controle e combate de vetores nas dependências
da Matriz-RJ; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 49-2014-
06-02; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 19.699,92.
Contrato – DGCO nº 00125/2014, firmado em 06/08/2014 –
Favorecido: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP; Objeto:
Aquisição de água mineral sem gás em garrafões 20 L nas de-
pendências da Matriz-RJ; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
56-2014-06-18; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 33.984,00.
Contrato – DGCO nº 00128/2014, firmado em 01/08/2014 –
Favorecido: Contmax Contabilidade Ltda-Me; Objeto: Serviços es-
pecializados de contabilidade nas áreas fiscal e tributária nas de-
pendências do CAT-Londrina-PR; Modalidade de licitação: Pregão
Presencial 60-2014-06-24; Vigência: 24 meses; Valor: R$
42.000,00.
Contrato – DGCO nº 00140/2014, firmado em 01/08/2014 –
Favorecido: Invista Soluções Contábeis e Empresariais Ltda – ME;
Objeto: Serviços especializados de contabilidade nas áreas fiscal e
tributária nas dependências do CAT-Ribeirão Preto-SP; Modalidade
de licitação: Pregão Presencial 61-2014-06-24; Vigência: 24 meses;
Valor: R$ 35.976,00.
Contrato – DGCO nº 00137/2014, firmado em 04/08/2014 –
Favorecido: Laitano Indústria e Comércio Ltda – ME; Objeto: Aqui-
sição de 582 Apoios Ergonômicos de pés para atender necessidades
dos CCD/PEE; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 51-2014-
06-11; Vigência: 90 dias; Valor: R$ 33.156,54.
Contrato – DGCO Nº 000127/2014, firmado em 01/08/2014,
Favorecido: MICAEL REICHMANN TEIXEIRA-ME; Objeto: Pres-
tação de serviços nas áreas fiscal e tributária para atender a Cobra
Tecnologia em Curitiba/PR; Modalidade de licitação: Pregão Pre-
sencial Nº 63-2014-07-02; Vigência: 24 meses; Valor: R$
57.000.00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico nº 76-2014-07-23 – Objeto: Contratação de
empresa credenciada pelo INEA para prestação de serviços de Aná-
lise de Monitoramento de Despejo Industrial, no estabelecimento da
COBRA TECNOLOGIA S.A., unidade localizada na Rua Capitão
Manoel Torres, 1400, Santa Tereza, Piraí / RJ. Realização do certame
dia 20/08/2014 às 10:30h. Edital completo em 06/08/2014 que deve
ser retirado através do www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail licita-
coes@bbtecno.com.br
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2014
SIMONE CHAVES DE PAULA LEITE
Presidente da COLIC
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 59683. , publicada no DOU de 16/05/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Prestação de serviços de suporte, evolução, pro-
vimento de serviços e garantia de pleno funcionamento da plataforma
de Gestão de Conteúdos Corporativos (Enterprise Content Mana-
gement – ECM). Novo Edital: 06/08/2014 das 09h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1.andar
BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2014, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO GABRIEL PINTO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 173057-17804-2014NE000102
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 51/2014
Objeto: Prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, sistema
porta a porta. Critério de julgamento: Maior percentual de desconto.
Vencedora: Áquila Transporte de cargas Ltda. Valor total anual com
desconto: R$168.525,00.
GUSTAVO COSTA DE CASTRO
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADRJA – 50.827/2014. Objeto: Prestação de serviço
de modernização e revitalização de 14 torres de resfriamento, sendo
11 torres de fabricação Alpina, no edifício-sede do Banco Central, e
3 torres de fabricação Delta, no edifício do Mecir, ambos no Rio de
Janeiro (RJ). Contratada: EXAIR CLIMATIZAÇÃO LTDA – ME.
NE: 56.927. Valor R$416.000,00. Vigência: 11.8.2014 a 8.1.2015.
Assinatura: 5.8.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Bacen/ADRJA-2009/2251 – 7. Objeto: Repactuação de va-
lores relativos a serviços de ambientação de espaços internos nas
dependências do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro. Con-
tratada: J.J. Santos Construções Ltda. Valor total: R$25.348,92. Vi-
gência: 4.11.2013 a 3.11.2014. Assinatura: 4.8.2014.
Aditivo Bacen/ADRJA-2011/50422-3. Objeto: Prorrogação contratual
dos serviços de telefonia fixa local. Contratada: Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A. – EMBRATEL. Publicação do contrato ori-
ginal: DOU de 27.7.2011, seção 3, pág. 72. Valor do Aditivo: R$
164.657,04. Vigência: 1º.8.2014 a 31.1.2015. Assinatura: 30.7.2014.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGA-
NIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
1401595202 – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários e Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do
Sul – Cocresul (CNPJ 24.610.065). Assunto: mudança da denomi-
nação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Funcionários e Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul
– Sicoob Cocresul (AGO/E de 10.4.2014). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTCUR. Data: 1º.8.2014.
0901448214 – Sealandair Corretora de Câmbio Ltda. As-
suntos: autorização para funcionamento e para realizar operações no
Mercado de Câmbio, cujo projeto de constituição obteve manifes-
tação favorável do Chefe do Deorf em 29.1.2014; sede social em
Porto Alegre (RS); capital inicial de R$ 400.000,00; controladores:
Flávio André Sperb Caon, Alceo Fernandes Caon e Mario César
Sperb Caon (Contrato Social de Constituição de 5.5.2014); cance-
lamento, a partir da data de início de atividades da sociedade cor-
retora de câmbio, da autorização para realizar operações no Mercado
de Câmbio concedida à empresa Sealandair Viagens e Turismo Ltda.
(CNPJ 02.225.250/0001-55). Decisão: Gerente Técnico do Deorf/GT-
PAL. Data: 4.8.2014.
1401594962 – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores em Segurança Pública do Estado do Acre – Sicoob
Credmac (CNPJ 03.528.402). Assunto: mudança da denominação so-
cial para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores
em Segurança Pública do Estado do Acre – SICOOB ACRE (AGO/E
de 8.4.2014). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data:
4.8.2014.1401598470 – Banco Itaú BMG Consignado S.A. (CNPJ
33.885.724). Assunto: alteração de capital de R$930.170.477,83 para
R$1.111.256.923,60 (AGE de 25.7.2014). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTSP2. Data: 4.8.2014.
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 26.244, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 1º de agosto de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução nº 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 1º.8.2014 a
1º.9.2014 são, respectivamente: 0,8107% (oito mil, cento e sete dé-
cimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco
décimos de milésimo) e 0,0602% (seiscentos e dois décimos de mi-
lésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Demab 50789/2014 Objeto: Contratação de serviços
de consultoria. Contratada: Inovação, Consultoria, Educação e Pes-
quisa em Economia Ltda. Modalidade de contratação: Dispensa por
inexigibilidade. Valor: R$172.800,00. Vigência: 4.8.2014 a 3.8.2015.
COMUNICADO Nº 26.246, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 5 de agosto de 2014, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a rea-
lização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida
a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/10/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016,
1º/7/2016, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/7/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
5/8/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 5/8/2014, a partir das 12h30;
V – data de liquidação da venda: 6/8/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 5/11/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 5/8/2014, o vencimento e o valor financeiro de
cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo “Las-
tro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201481ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600081Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 26.247, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 5 de agosto de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do mó-
dulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
06/08/2014 02/02/2015 compradora vendedora até 4.00006/08/2014 01/06/2015 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem distribuídos
a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima
mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo mó-
dulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Li-
quidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva co-
tação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de
preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 5/8/2014 a
partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará
à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quan-
tidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros repre-
sentativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo
com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na
terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do
swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de
março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas
deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar
da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das ins-
tituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 26.248, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap para fins
de rolagem do vencimento de 01/09/2014.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 5 de agosto de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do mó-
dulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
01/09/2014 04/05/2015 compradora vendedora até 8.00001/09/2014 03/08/2015 compradora vendedora até 8.000
2. Serão aceitos no máximo até 8.000 contratos a serem distribuídos
a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima
mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo mó-
dulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Li-
quidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva co-
tação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de
preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 5/8/2014 a
partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará
à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quan-
tidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros repre-
sentativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo
com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na
terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do
swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de
março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas
deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar
da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das ins-
tituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2ª Termo de Rerratificação do Contrato de Repasse n.º
047046/2012 para a construção de cisternas, firmado com o Mo-
vimento de Organização Comunitária – MOC; Objeto: Alterar a Cláu-
sula Terceira – DAS OBRIGAÇÕES, item 3.2 – DO CONTRATADO,
alínea “h”, para inserção da PI CGU/MF/MP 507/2011, e a pror-
rogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 43,
Inciso VI, da Portaria Interministerial N.º 507/2011; Prazo de vi-
gência: 07/08/2014 a 06/02/2015; Data de assinatura: 05/08/2014;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/FAPESE/EMBRAPA-
CPATC – UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE MANDIOCA NA ALI-
MENTAÇÃO DE CORDEIROS, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20; Fun-
dação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe – FAPESE – CNPJ
– 97.500.037/0001-10 e o Centro de Pesquisa Agropecuária dos ta-
buleiros Costeiros, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
EMBRAPA – CPATC – CNPJ – 00.348.003/0136-03; OBJETO: Pror-
rogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima – Prazo de Vi-
gência, do instrumento original, passando a ter início em 21/06/2014
e término em 21/10/2014; DATA DE ASSINATURA: 20/06/2014;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco José Araújo Bezerra – Superintendente do ETENE; José Mau-
rício de Lima da Silva – Gerente de Ambiente de Programas Especiais
e de Fundos de Pesquisa; Fred Amado Martins Alves – Presidente da
FAPESE; Edson Diogo Tavares – Chefe Geral da Embrapa-CPATC.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FEP/UFBA – PRO-
DUÇÃO DE BIO-ÓLEO A PARTIR DO RESÍDUO DO SISAL:
PROJETO INICIAL DE UMA PLANTA PILOTO, que entre si ce-
lebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB – CNPJ –
07.237.373/0001-20; Fundação Escola Politécnica da Bahia – FEP –
CNPJ – 15.255.367/0001-23 e a Universidade Federal da Bahia –
UFBA – CNPJ – 15.180.714/0001-04; OBJETO: Prorrogação da vi-
gência de que trata a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do ins-
trumento original, passando a ter início em 18/09/2014 e término em
18/09/2015; DATA DE ASSINATURA: 04/08/2014; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Francisco José
Araújo Bezerra – Superintendente do ETENE; José Maurício de Lima
da Silva – Gerente de Ambiente de Programas Especiais e de Fundos
de Pesquisa; José Baptista de Oliveira Júnior – Diretor Geral da FEP;
Dora Leal Rosa – Reitora da UFBA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2014
Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de
44(quarenta e quatro) horas sesemanais, com a utilização de 12 (doze)
Unidades de Serviços (US) para o Estado da Paraíba. Resultado:
FRACASSADA.
ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0240.895-88/2007 MCIDADES Est. Pernambuco/CEHAB Alt. Vig.: 30/09/2014 T. Aditivo: 04/08/20140 3 6 3 . 4 2 6 – 0 6 / 2 0 11 M C U LT U R A Recife/URB Alt. Contr.: R$1.789.793,46 T. Aditivo: 04/08/2014781678 MCIDADES Bonito / PE Alt. Contr.: R$39.308,02 T. Aditivo: 04/08/2014398194-41/2012 MDS/CAIXA Cerro Azul / PR Alt. Vig.: 30/08/2015 T. Aditivo: 04/08/2014AC FSA CAIXA 0065.057.Aguas FSA / CAIXA SAAE Viçosa Alt. Vig.: 18 Meses T. Aditivo: 04/08/20140300991-33/09 MS Várzea Alegre/CE Alt. Contr.: R$ 15.657,19 T. Aditivo: 04/08/20140394.178-57/2012 MMA FMSB Florianópolis/SC Alt. Contr.: R$ 19.130,44 T. Aditivo 04/08/20140 3 5 1 4 7 7 – 7 4 / 2 0 11 MCIDADES/Caixa Petrópolis/RJ Alt. Vig.: 31/07/2015 T. Aditivo: 01/08/20140262.744-10/2008 M E S P O RT E Barra Mansa Alt. Vig.: 14/09/2015. T. Aditivo 04/08/2014.0386.362-32/2012 M E S P O RT E Barra Mansa Alt. Vig.: 30/09/2015. T. Aditivo 04/08/2014.0 3 6 0 . 9 2 8 – 1 0 / 2 0 11 M E S P O RT E Tres Rios Alt. Vig.: 22/09/2015. T. Aditivo 04/08/2014.0 3 7 0 . 6 3 8 – 1 7 / 2 0 11 MDA Tres Rios Alt. Vig.: 30/04/2015. T. Aditivo 04/08/2014.0210528-08/2006 MCT Pedras de Fogo/PB Alt. Contr.: R$ 31.487,13 T. Aditivo 18/11/20103 5 0 . 7 8 6 – 9 3 / 2 0 11 MCIDADES Est. PA Alt. Contr.: R$5.588.805,19 T. Aditivo: 04/08/2014233.600-73/2007 MCIDADES Boa Vista Alt. Vig.: 27/02/2015 Ex-Ofício: 04/08/2014
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201482ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600082Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3 7 1 . 7 8 1 – 8 5 / 2 0 11 MCIDADES Boa Vista Alt. Vig.: 19/12/2014 T. Aditivo: 04/08/20140279469-41/2008 MTUR Sumé/PB Alt. Vig.: 31/03/2015 TA de 04/08/20140314618-93/2009 M.S. Pontalina/GO Alt. Vig.: 30/08/2015 T.A. 04/08/20140 3 7 11 3 6 – 6 4 / 2 0 11 M.E. Pontalina/GO Alt. Vig.: 30/08/2015 T.A. 04/08/20140 3 7 1 3 6 9 – 8 1 / 2 0 11 MCIDADES Pontalina/GO Alt. Vig.: 31/08/2015 T.A. 04/08/20140262.419-74/2008 MTUR Nova Andradina/MS Alt. Contr.:R$ 1.718.300,87 T. Aditivo: 31/07/20140316.041-76/2009 MCIDADES Boa Vista Alt. Vig.: :28/05/2015 T. Aditivo: 04/08/20140223.370-83/2007 MCIDADES Est. RJ Alt. Rep. R$ 11.333.853,84 Alt. Contr. R$
2.486.110,35T Aditivo: 21/07/2014
1000945-07/2012 ME/CAIXA Pedra Bonita Alt. Contr.: R$ 4.446,15 Termo Aditivo: 16/07/140329887-75/2010 MTURISMO Pains/MG Alt. Contr.: R$75.152,53 T.Aditivo: 04/08/20140 3 5 0 . 7 7 7 – 8 2 / 11 MCIDADES Ribeirão Preto/SP Alt. Rep. R$20.879.211,15, Alt. Contr.: R$ 8.470,20 T. Aditivo: 28/07/2014779451/2012 (Proc.: 1001272-20) MTUR SEAGRI Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014779453/2012 (Proc.: 1001273-45) MTUR SEAGRI Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014780216/2012 (Proc.: 1002917-33) MTUR SEAGRI Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014780214 /2012 (Proc.: 1002918-59) MTUR SEAGRI Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014779077/2012 (Proc.: 1002694-85) M A PA SEAGRI Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014778662/2012 (Proc.: 1003668-59) MDA SEAGRI Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.2014782282/2012 (Proc.: 1003571-91) M A PA Vi l h e n a / R O Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.2014778000/2012 (Proc.: 1002238-29) MJ SEJUS Alt. Vig.: 30.11.2016 T.Aditivo: 30.07.2014780714/2012 (Proc.: 1002568-29) MTUR Rolim De Moura/RO Alt. Vig.: 30.11.2015 T. Aditivo: 30.07.2014779083/2012 (Proc.: 1002932-44) M A PA Cacoal/RO Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.2014779630/2012 (Proc.: 1001383-75) MDA Ji-Paraná/RO Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.2014779228/2012 (Proc.: 1001065-43) MTUR Ji-Paraná/RO Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014781932/2012 (Proc.: 1003137-94) M A PA São Felipe Do Oeste/RO Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.20140298713-05/2009 MTURISMO São Paulo do Potengi/RN Alt. Contr.: R$ 83.916,46 T. Aditivo: 04/08/20140244393-98/2007 M A PA Coruripe Alt. Vig.: 22/10/2014 T. Aditivo0257665-67/2008 MCIDADES Montadas Alt. Vig.: 18/08/2014 TA0249886-64/08 MCIDADES Arapoti/PR Alt. Vig.: 28/02/2015 Ex-Officio: 04/08/20140397936-97/12 MDA Irati/PR Alt. Vig.: 30/06/2015 T Aditivo: 14/07/20140329180-36/10 ME União da Vitória/PR Alt. Vig.: 30/06/2015 T Aditivo: 10/07/20141003250-81/12 MCIDADES Irati/PR Alt. Vig.: 30/06/2015 T Aditivo: 14/07/20140 2 11 3 9 2 – 9 7 / 0 6 MCIDADES Irati/PR Alt. Vig.: 30/08/2015 T Aditivo: 14/07/20140402820-23 MI Est. PB Alteração c/p: 7.412.208,89 Termo Adtivo: 15/07/2014260.774-47/2008 M A PA Est. AP Alt. Vig.: 27/02/2015 T.A.: 22/07/20140218.825-71/2007 MCidades Diadema Alt. Vig.: 31/08/2016 Termo Aditivo: 05/08/20140624/2013 CEF Betânia Serv Gerais Alt. Vig.: 2º TA0169936-65/2004 MDA/CAIXA Simão Dias/SE Alt. Vig.: 30/08/2014 T. Aditivo: 04/08/20140245066-61/2007 MDA/CAIXA Simão Dias/SE Alt. Vig.: 30/08/2014 T. Aditivo: 04/08/20140193668-27/2006 MDA/CAIXA Poço Verde/SE Alt. Vig.: 30/08/2014 T. Aditivo: 04/08/20140236892-73/2007 MCIDADES Araçu/GO Alt. Vig.: 31/12/2014 T.A.: 05/08/20140 3 6 4 9 3 6 – 9 8 / 2 0 11 MTUR Marzagão/GO Alt. Vig.: 31/12/2015 T.A.: 05/08/20140 3 7 2 1 0 0 – 6 9 / 2 0 11 MTUR Marzagão/GO Alt. Vig.: 31/12/2015 T.A.: 05/08/20140336396-84/2010 MTUR Ibiporã/PR Alt. Vig.: 06/07/15 TAditivo: 04/08/140 1 3 9 11 4 – 9 0 / 2 0 0 2 MCIDADES Natal/RN Alt. Vig.: 31/07/2015 T. Aditivo: 31/07/20141002398-09 MCIDADES/Caixa Messias Alt. Contr.:R$ 95.552,69 TA 05/08/20140307.218-18/2009 MCIDADES Contagem/MG Alt. Vig.: 30/07/2015 T. Aditivo 30/07/20140 3 5 0 . 7 7 3 – 4 4 / 2 0 11 MCIDADES Est. BA Alt. Vig.: 24/10/15 T aditivo 05/08/20141003073-23/13 MTUR Bacurituba/MA Alt. Vig.: 31/07/15 TA d i t i v o – 2 5 / 0 7 / 1 41000930-87/12 ME Jatobá/MA Alt. Vig.: 31/07/15 TA d i t i v o – 2 5 / 0 7 / 1 40385250-61/12 MTUR Nova Colinas/MA Alt. Vig.: 31/07/15 TA d i t i v o – 2 5 / 0 7 / 1 40390320-04/12 MTUR Sta Fil. Maranhão/MA Alt. Vig.: 31/07/15 TA d i t i v o – 2 5 / 0 7 / 1 41001424-50/13 MTUR São Bernardo/MA Alt. Vig.: 31/07/15 TA d i t i v o – 2 5 / 0 7 / 1 41000310-36/12 M A PA São José de Ribamar/MA Alt. Vig.: 31/07/15 TA d i t i v o – 2 5 / 0 7 / 1 40264968-68/2008 MCIDADES Abaeté/MG Alt. Vig.: 25/01/2015 T.Aditivo: 28/07/20140 3 4 5 9 5 6 – 5 8 / 2 0 11 MS/CAIXA Piracicaba/SP Alt. Vig.: 28/09/14 T. Aditivo: 01/07/140332810-15/2010 MTUR S. J. Batista do Glória/MG Alt. Contr.:R$66.941,91 T. Aditivo: 05/08/2014781920/2012 (Proc.: 1003138-18) M A PA Ministro Andreazza/RO Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014779622/2012 (Proc.: 1001390-23) MDA Castanheiras/RO Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014781923/2012 (Proc.: 1003191-26) M A PA Castanheiras/RO Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014782267/2012 (Proc.: 1003566-94) MS/FNS Cerejeiras/RO Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014781914/2012 (Proc.: 1003139-33) M A PA Alto Alegre dos Parecis/RO Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.2014781119/2012 (Proc.: 1003565-79) MDA Ariquemes/RO Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.2014781204/2012 (Proc.: 1003561-87) MCidades Ariquemes/RO Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.2014782279 /2012 (Proc.: 1003574-56) M A PA Cabixi/RO Alt. Vig.: 30.04.2015 T.Aditivo: 30.07.2014778038/2012 (Proc.: 1001809-30) MDS/FNAS-SUAS Ouro Preto Do Oeste/RO Alt. Vig.: 30.11.2015 T.Aditivo: 30.07.2014309094-66/09 ME Santiago/RS Alt. Vig.: 01/09/2015 T. Aditivo: 05/08/2014307884-84/09 MDA São Martinho da Serra/RS Alt. Vig.: 31/10/2014 T. Aditivo: 05/08/2014348821-81/10 M A PA Restinga Sêca/RS Alt. Vig.: 15/02/2015 T. Aditivo: 05/08/2014773608/2012 MCidades Restinga Sêca/RS Alt. Vig.: 14/01/2015 T. Aditivo: 05/08/20147 6 5 5 7 3 / 2 0 11 M A PA Restinga Sêca/RS Alt. Vig.: 29/10/2014 T. Aditivo: 28/07/20141009.596-81/13 MDA Uniao Da Serra/RS Contr.:R$ 79.000,00 Termo Aditivo: 05/08/2014729433/2009 MCIDADES Bauru/SP Alt. Cláusula oitava: Alt. item 8.2 e inclui item 8.2.a T.Aditivo: 31/07/2014744902/2010 MCIDADES Bauru/SP Alt. Cláusula oitava: Alt. item 8.2 e inclui item 8.2.a T.Aditivo: 31/07/2014306739-99/09 MS Queiroz/SP Alt. Vig.: 05/08/2015 T. Aditivo: 04/08/2014304521-20/09 ME Queiroz/SP Alt. Vig.: 05/08/2015 T. Aditivo: 04/08/20141000273-31/12 M A PA São Valério do Sul/RS Alt. Vig.: 28/02/15 TAditivo: 05/08/140 3 6 8 3 4 5 – 3 5 / 11 ME Ijuí/RS Alt. Contr.:R$ 66.537,40 TAditivo: 05/08/140 3 6 6 4 0 7 – 4 7 / 11 MCIDADES São Nicolau/RS Alt. Contr.:R$ 42.013,57 TAditivo: 04/08/140309338-02/2009 MTUR PM Olímpia/SP Alt. Vig.: 20/02/2015 T. Aditivo: 04/08/20140336335-47/2010 MTUR Fernandópolis/SP Alt. Vig.: 20/05/2015 Ex-Officio: 04/08/20147 6 0 0 5 0 / 2 0 11 ME Severínia/SP Alt. Vig.: 20/04/2016 Ex-Officio: 04/08/20140304453-00/2009 ME APAE Loanda Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo 05/08/20140326228-36/2010 MTUR Marialva / PR Alt. Vig.: 28/02/2015 T. Aditivo 05/08/20140265589-02/08 MS Esteio/RS Alt. Contr.:R$ 130.275,07 T Aditivo: 04/08/140257.523-41/2008 MTUR Marques de Souza/RS Alt. Contr.:R$ 78.599,15 T. Aditivo: 04/08/14799503/2013 M A PA Salto/SP Alt. Contr.: R$ 25.434,78 TA d i t i v o – 0 1 / 0 8 / 2 0 1 4799503/2013 M A PA Salto/SP Alt. Invest.: R$ 317.934,78 TA d i t i v o – 0 1 / 0 8 / 2 0 1 40324024-29/2010 MTUR/CAIXA Araras/SP Alt. Vig.: 29/10/2014 T. Aditivo: 16/07/20140 3 5 0 8 4 9 – 4 6 / 2 0 11 MCIDADES/Caixa Araras/SP Alt. Vig.: 23/11/2014 T. Aditivo: 25/07/20140 3 5 0 9 9 4 – 1 6 / 2 0 11 MCIDADES/Caixa Araras/SP Alt. Vig.: 28/07/2015 T. Aditivo: 26/07/20140 3 6 3 5 3 5 – 2 2 / 2 0 11 MINC/CAIXA Araras/SP Alt. Vig.: 29/10/2014 T. Aditivo: 16/07/20140 3 6 4 8 5 6 – 3 5 / 2 0 11 MTUR/CAIXA Divinolândia/SP Alt. Vig.: 26/01/2015 T. Aditivo: 29/07/2014795899/2013 M A PA São Francisco Alt. Contr.:R$ 22.900,00 TAditivo: 04/08/20140263213-15/2008 ME Três Marias Alt. Contr.:R$ 77.572,25 TAditivo: 04/08/20140234287-92/2007 MCIDADES Itacambira Alt. Vig.: 30/03/2015 TAditivo: 30/07/20141 0 11 7 3 7 – 2 2 / 2 0 1 3 M A PA São Francisco Alt. Vig.: 30/03/2015 TAditivo: 04/08/20140400491-07/2012 FNAS São Francisco Alt. Vig.: 30/09/2015 TAditivo: 04/08/20140261033-98/2008 M A PA São Francisco Alt. Vig.: 30/03/2015 TAditivo: 04/08/20140280216-01/2008 M A PA São Francisco Alt. Vig.: 30/03/2015 TAditivo: 04/08/20140314826-17/2009 M A PA São Francisco Alt. Vig.: 30/03/2015 TAditivo: 04/08/2014
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201483ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
MDA/Buritis-MG; CNPJ 18.125.146/0001-29; CTR
804791/2014/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecani-
zada; Programa PRONAT; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$
240.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029152M0031,
NE 2014NE800133, de 11/06/2014 e R$ 5.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/07/2016 – Data e Assinaturas: 22/07/2014 –
Gustavo Marquiori Flores e João José Alves de Souza.
MAPA/Buritis-MG; CNPJ 18.125.146/0001-29; CTR
804886/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha meca-
nizada; Programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
126.000,00; dos recursos: R$ 123.825,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0031, NE 2014NE800249, de 12/06/2014 e R$
2.175,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2016 – Data e
Assinaturas: 22/07/2014 – Gustavo Marquiori Flores e João José Al-
ves de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU – PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento 01/2014, de 28/07/2014 ao Contrato de
Subempréstimo nº. 341.657-47/2010, PNAFM fase II, celebrado entre
a Caixa Econômica Federal na qualidade de agente financeiro da
UNIÃO e co-executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04 e o Município de Gra-
vatá/PE, CNPJ 11.049.830/0001-20, objeto: alteração da vigência pa-
ra 30/10/2015.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CASCAVEL – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES/VERÊ/PR; CNPJ 75.636.530/0001-20; CTR
809117/2014/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de Calçadas;
Valor: R$ 250.767,00; dos recursos, R$ 245.850,00 correrão à conta
da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D73-0041, NE 2014NE802036 de
07/07/2014 e R$ 4.917,00 a conta de contrapartida. Vigência 28 de
Outubro de 2016 – Data e Assinaturas: 28 de Julho de 2014, Laurici
Antonio de Campos e Adão Carlos dos Santos.
ME/SANTA IZABEL DO OESTE/PR; CNPJ 76.205.715/0001-42;
CTR 806841/2014/ME/CAIXA; Objeto: Implantação de Infraestru-
tura Esportiva; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos, R$ 243.750,00
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450-0041, NE
2014NE800678 de 01/07/2014 e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 28 de Novembro de 2016 – Data e Assinaturas: 28
de Julho de 2014, Vaine Teresinha Rigo Dal Vesco e Moacir Fia-
moncini.
MAPA/SÃO JOÃO/PR; CNPJ 76.995.422/0001-06; CTR
808628/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Implementos Agrícolas; Valor: R$ 110.550,00; dos recursos, R$
107.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041,
NE 2014NE800920 de 04/07/2014 e R$ 3.300,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 28 de Setembro de 2015 – Data e Assinaturas: 28
de Julho de 2014, Clóvis Roberto Treib e Altair José Gaspareto.
MTUR/FRANCISCO BELTRÃO/PR; CNPJ 77.816.510/0001-66;
CTR 807479/2014/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de
Eventos no Bairro Padre Ulrico; Valor: R$ 739.000,00; dos recursos,
R$ 731.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0-0041,
NE 2014NE800625 de 03/07/2014 e R$ 7.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 28 de Novembro de 2016 – Data e Assinaturas:
28 de Julho de 2014, Ilto Bendo e Antonio Cantelmo Neto.
MTUR/FRANCISCO BELTRÃO/PR; CNPJ 77.816.510/0001-66;
CTR 807478/2014/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de um Centro
de Comercialização de Produtos Artesanais na Torre do Mirante do
Município; Valor: R$ 296.000,00; dos recursos, R$ 292.500,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0-0041, NE
2014NE800624 de 03/07/2014 e R$ 3.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 28 de Outubro de 2016 – Data e Assinaturas: 28 de
Julho de 2014, Ilto Bendo e Antonio Cantelmo Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
DIVINÓPOLIS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ME / MUNICIPIO DE ABAETE – MG; CNPJ 18.296.632/0001-00;
CTR 806676 / 2014 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
Melhoria da infraestrutura do campo de futebol do Bairro Sao Pedro.
; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER; Valor: R$ 472.680,00 ; dos recursos: R$ 468.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0031, NE2014NE800518, de 01/07/2014 e R$ 4.680,00 a conta de contra-
partida. Vigência 24/08/2016 – Data e Assinaturas: 24/07/2014. MAR-
CELO ANGELO DE PAULA BOMFIM , ARMANDO GRECO FI-
LHO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ABAETE – MG; CNPJ
18.296.632/0001-00; CTR 805210 / / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica de vias ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
405.968,00 ; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2014NE801594, de 13/06/2014 e R$
11.768,00 a conta de contrapartida. Vigência 24/11/2016 – Data e
Assinaturas: 24/07/2014. MARCELO ANGELO DE PAULA BOM-
FIM , ARMANDO GRECO FILHO .
MTUR / MUNICIPIO DE VARGEM BONITA – MG; CNPJ
16.788.309/0001-28; CTR 808454 / 2014 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Construcao de mirante no municipio de
Vargem Bonita. ; Programa INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Va-
lor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207610V0 0031, NE 2014NE800873, de 03/07/2014 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 25/09/2016 – Data e
Assinaturas: 25/07/2014. MARCELO ANGELO DE PAULA BOM-
FIM , BELCHIOR DOS REIS FARIA .
MAPA / MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA – MG; CNPJ
01.616.458/0001-32 ; CTR 801209 / 2014 / MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Ob-
jeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas ; Programa
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 807.331,00 ; dos recursos: R$ 721.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2014NE800084, de 18/03/2014 e R$ 85.831,00 a conta de contra-
partida. Vigência 29/07/2016 – Data e Assinaturas: 29/07/2014. MAR-
CELO ANGELO DE PAULA BOMFIM , JOAO ALVES PASSOS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA – MG;
CNPJ 01.616.458/0001-32; CTR 804098 / 2014 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias publicas urbanas.
; Programa PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2014NE801209, de 05/06/2014. Vi-
gência 29/11/2016 – Data e Assinaturas: 29/07/2014. MARCELO
ANGELO DE PAULA BOMFIM , JOAO ALVES PASSOS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA – MG;
CNPJ 01.616.458/0001-32 ; CTR 809733 / 2014 / MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias publicas
urbanas. ; Programa PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor:
R$ 255.684,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2014NE802544, de 07/07/2014 e
R$ 9.834,00 a conta de contrapartida. Vigência 29/11/2016 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014. MARCELO ANGELO DE PAULA BOM-
FIM , JOAO ALVES PASSOS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA – MG;
CNPJ 01.616.458/0001-32; CTR 805584 / 2014 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias publicas urbanas.
; Programa PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
247.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0031, NE 2014NE801752, de 16/06/2014 e
R$ 1.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 29/11/2016 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014. MARCELO ANGELO DE PAULA BOM-
FIM , JOAO ALVES PASSOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
FEIRA DE SANTANA – BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MTUR / MUNICIPIO DE ALAGOINHAS – BA; CNPJ
13.646.005/0001-38; CTR 806142 / / MINISTERIO DO TURISMO /
CAIXA; Objeto Projeto de infraestrutura turística – instalação de
porticos de entrada e sinalização turística. ; Programa Infraestrutura
Turística; Valor: R$ 511.875,00; dos recursos: R$ 487.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0029, NE
2014NE800411, de 18/06/2014 e R$ 24.375,00 a conta de contra-
partida. Vigência 05/11/2016 – Data e Assinaturas: 24/07/2014. JOSE
RAYMUNDO CORDEIRO JUNIOR , PAULO CEZAR SIMOES
S I LVA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ALAGOINHAS – BA; CNPJ
13.646.005/0001-38; CTR 803702 / / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto PAVIMENTAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS;
Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 602.493,00; dos recursos:
R$ 601.890,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0029,
NE 2014NE800883, de 04/06/2014 e R$ 603,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/11/2016 – Data e Assinaturas: 24/07/2014.
JOSE RAYMUNDO CORDEIRO JUNIOR, PAULO CEZAR SI-
MOES SILVA.ME / MUNICIPIO DE VARZEA NOVA – BA; CNPJ
13.231.006/0001-11; CTR 806883 / 2014 / MINISTERIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO
DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. ; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
252.704,08 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0029, NE 2014NE800720, de 01/07/2014 e R$
8.954,08 a conta de contrapartida. Vigência 05/05/2016 – Data e
Assinaturas: 31/07/2014. JOSE RAYMUNDO CORDEIRO JUNIOR ,
ERICO MOREIRA DE ARAUJO .
MAPA / MUNICIPIO DE VARZEA NOVA – BA; CNPJ
13.231.006/0001-11; CTR 808824 / 2014 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 130.000,00 ; dos recursos: R$ 126.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0029, NE
2014NE801037, de 07/07/2014 e R$ 3.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 05/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/07/2014. JOSE
RAYMUNDO CORDEIRO JUNIOR, ERICO MOREIRA DE
ARAUJO .
MTUR / MUNICIPIO DE VARZEA NOVA – BA; CNPJ
13.231.006/0001-11; CTR 805854 / 2014 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO
MUNICIPIO DE VARZEA NOVA – BA ; Programa MTUR IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recur-
sos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2014,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0
0029, NE 2014NE800332, de 16/06/2014 e R$ 7.500,00 a conta de
contrapartida. Vigência 05/05/2016 – Data e Assinaturas: 31/07/2014.
JOSE RAYMUNDO CORDEIRO JUNIOR , ERICO MOREIRA DE
ARAUJO .
ME / MUNICIPIO DE IRECE – BA; CNPJ 13.715.891/0001-04;
CTR 805172 / 2014 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MU-
NICIPIO DE IRECE-BA ; Programa ME ESPORTE EDUCACIO-
NAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00 ; dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0029, NE 2014NE800399, de 13/06/2014 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/05/2016 – Data e
Assinaturas: 01/08/2014. JOSE RAYMUNDO CORDEIRO JUNIOR ,
LUIZ PIMENTEL SOBRALDAS VIRGENS .
MTUR / MUNICIPIO DE IRECE – BA; CNPJ 13.715.891/0001-04;
CTR 807562 / 2014 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Ob-
jeto Construcao da 2a Etapa da Rodoviaria Intermuniciapl no mu-
nicipio de Irece ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍS-
TICA; Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 7014, NE 2014NE800664, de
03/07/2014 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
05/05/2016 – Data e Assinaturas: 01/08/2014. JOSE RAYMUNDO
CORDEIRO JUNIOR , LUIZ PIMENTEL SOBRALDAS VIR-
GENS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE IRECE – BA; CNPJ
13.715.891/0001-04; CTR 809761 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Obras de Infraestrutura Urbana – Pavi-
mentacao asfaltica em diversas Ruas e Avenidas no Municipio de
Irece ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 1.003.489,80 ; dos recursos: R$ 981.489,80, correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0029, NE 2014NE802572, de
08/07/2014 e R$ 22.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
05/05/2017 – Data e Assinaturas: 01/08/2014. JOSE RAYMUNDO
CORDEIRO JUNIOR , LUIZ PIMENTEL SOBRALDAS VIR-
GENS.
MAPA / MUNICIPIO DE IRECE – BA; CNPJ 13.715.891/0001-04;
CTR 809266 / 2014 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas
e Equipamentos para melhoria de estradas vicinais. ; Programa MA-
PA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 248.625,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0029, NE
2014NE801326, de 07/07/2014 e R$ 4.875,00 a conta de contra-
partida. Vigência 05/09/2016 – Data e Assinaturas: 01/08/2014. JOSE
RAYMUNDO CORDEIRO JUNIOR , LUIZ PIMENTEL SOBRAL-
DAS VIRGENS .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA – CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MCIDADES/BEBERIBE/CE; CNPJ: 07.528.292/0001-89; Processo:
801366; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 988.589,00; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 00001, Programa
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201484ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de Trabalho 1545120541D730023, NE 2014NE801513, de
09/06/2014, e R$ 989,00 a conta de contrapartida. Vigência
17/07/2017 – Data e Assinaturas: 28/07/2014, Paulo Henrique Ângelo
Souza e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.
MCIDADES/BEBERIBE/CE; CNPJ: 07.528.292/0001-89; Processo:
803061; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DOS DIS-
TRITOS DE SUCATINGA E PARAJURU, NO MUNICÍPIO DE
BEBERIBE/CE Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
295.596,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730023, NE 2014NE800279, de 02/06/2014, e
R$ 296,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/07/2017 – Data e
Assinaturas: 28/07/2014, Paulo Henrique Ângelo Souza e Michele
Cariello de Sá Queiroz Rocha
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
JOÃO PESSOA – PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MTUR / MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CORDEIROS – PB; CNPJ 08.873.226/0001-09; CTR 1018620-
15/2014 SICONV 804597 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto Reforma e Ampliacao da Praca da rua Batista Cordeiro, no
Municipio de Sao Jose dos Cordeiros ; Programa APOIO A PRO-
JETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 250.000,00
; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 7127, NE 2014NE800203, de 10/06/2014 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES , FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MDA / MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CORDEIROS – PB; CNPJ 08.873.226/0001-09; CTR 1019118-
71/2014 SICONV 804794 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN-
TO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada
; Programa Aquisição de máquinas e equipamentos para adequação de
infraestrutura produtiva municipal No Estado da Paraíba; Valor: R$
125.150,00 ; dos recursos: R$ 125.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 211272029152M 0025, NE 2014NE800136, de 11/06/2014 e
R$ 150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014 . MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES , FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS CORDEIROS – PB; CNPJ 08.873.226/0001-09; CTR
1018161-61/2014 SICONV 805274 / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto Elaboracao de Projeto e Pavimentacao de Diversas
Ruas ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
246.100,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0025, NE 2014NE801826, de 18/06/2014 e
R$ 250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES , FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CORDEIROS – PB; CNPJ 08.873.226/0001-09; CTR 1015185-
48/2014 SICONV 805008 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto Reforma e Ampliacao do Campo de Futebol. ; Programa
Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 292.800,00 ; dos
recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0025, NE 2014NE800241, de 13/06/2014 e R$
300,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e As-
sinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES ,
FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE SAO MAMEDE
– PB; CNPJ 08.922.718/0001-47; CTR 1014878-31/2014 SICONV
806745 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Conclusao
das Obras de Construcao do Estadio Municipal o Oliveirao. ; Pro-
grama Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 492.000,00 ;
dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014 , UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0025, NE 2014NE800584, de 01/07/2014 e R$
4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES , FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA .Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / MUNICIPIO DE SAN-
TA HELENA – PB; CNPJ 08.764.284/0001-02; CTR 1017675-
60/2014 SICONV 803935 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELE-
PIPEDO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE
SANTA HELENA PB. ; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta
da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0025, NE 2014NE801107, de
05/06/2014 e R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência
12/03/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS
FERNANDES NEVES , EMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / SUME PREFEITURA
MUNICIPAL; CNPJ 08.874.935/0001-09; CTR 1018095-60/2014 SI-
CONV 805217 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sume/PB. ; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0025,
NE 2014NE801601, de 13/06/2014 e R$ 4.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, FRANCISCO DUAR-
TE DA SILVA NETO .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / SUME PREFEITURA
MUNICIPAL; CNPJ 08.874.935/0001-09; CTR 1018165-53/2014 SI-
CONV 805256 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Elaboracao de Projeto Executivo e Pavimentacao de diversas ruas no
municipio de Sume/PB. ; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 394.600,00 ; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta
da União no exercício de 2014 , UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0025, NE 2014NE801634, de
13/06/2014 e R$ 400,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS
FERNANDES NEVES , FRANCISCO DUARTE DA SILVA NE-
TO .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE BANANEIRAS
– PB; CNPJ 08.927.915/0001-59; CTR 802434/1017868-51/2014 /SI-
CONV / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Reforma do
Estadio de Futebol Clovis Bezerra Cavalcanti ”O Bezerrao”, loca-
lizado no Municipio de Bananeiras – PB. ; Programa Esporte e Gran-
des Eventos Esportivos; Valor: R$ 400.440,00 ; dos recursos: R$
400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2014 , UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001,
NE 2014NE800054, de 23/05/2014 e R$ 440,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/07/2014.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, DOUGLAS LUCENA
MOURA DE MEDEIROS .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MTUR / MUNICIPIO DE CAJAZEI-
RINHAS – PB; CNPJ 01.612.687/0001-89; CTR 808502/1015844-21
/2014/SICONV / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto 2o
Etapa do Centro de Eventos e Lazer no municipio de Cajazeiri-
nhas/PB ; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V0 0025, NE 2014NE800980, de
22/07/2014; NE 2014NE800909 de 04/07/2014 e R$ 6.250,00 a conta
de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas:
30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, CRISTO-
VAO AMARO DA SILVA FILHO.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE CAPIM – PB;
CNPJ 01.612.304/0001-72; CTR 805047 /1015403 / 2014 /SICONV /
MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao de Cam-
po de Futebol; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos;
Valor: R$ 298.500,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 2781220355450 0025, NE 2014NE800279, de
13/06/2014 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS
FERNANDES NEVES, EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MTUR / MUNICIPIO DE CAJAZEI-
RINHAS – PB; CNPJ 01.612.687/0001-89; CTR 808301/1015845-
59/2014 /SICONV / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
Elaboracao de Projeto Executivo e Construcao de Portal de Entradano municipio de Cajazeirinhas/PB ; Programa Apoio a Projetos de
Infraestrutura Turística; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0025,
NE 2014NE800748, de 03/07/2014 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, CRISTOVAO AMA-
RO DA SILVA FILHO .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MTUR / MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA – PB; CNPJ 09.067.562/0001-27; CTR
804586/1018600-98/2014 /SICONV / MINISTERIO DO TURISMO /
CAIXA; Objeto Construcao de Mirante localizado no MONTE TA-
BOR no Municipio de Catole do Rocha – PB. ; Programa APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014 , UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 7127, NE 2014NE800192, de 10/06/2014 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014.MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES, LEOMAR BENICIO MAIA .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / MUNICIPIO DE CA-
TOLE DO ROCHA – PB; CNPJ 09.067.562/0001-27; CTR
805232/1018119-82/2014 /SICONV / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto Implantacao de pavimentacao em vias publicas
urbanas. ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0025, NE 2014NE801614, de 13/06/2014 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES, LEOMAR BENICIO MAIA .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / MUNICIPIO DE CA-
TOLE DO ROCHA – PB; CNPJ 09.067.562/0001-27; CTR 803707 /
1017458-55 /2014 /SICONV / MINISTERIO DAS CIDADES / CAI-
XA; Objeto Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas;
Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 500.000,00 ; dos
recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0025, NE 2014NE800888, de 04/06/2014 e R$
6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES, LEOMAR BENICIO MAIA .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE CATURITE –
PB; CNPJ 01.612.640/0001-15; CTR 0806725 / 1014888-45 / 2014
/SICONV / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto 3a Etapa
da Construcao do Campo de Futebol; Programa Esporte e Grandes
Eventos Esportivos; Valor: R$ 341.600,00 ; dos recursos: R$
341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0025,
NE 2014NE800565, de 01/07/2014 e R$ 350,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, JAIR DA SILVA RA-
MOS.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MTUR / MUNICIPIO DE CUBATI –
PB; CNPJ 08.732.182/0001-05; CTR 808336 / 1016983-73 / 2014 /
SICONV / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Con-
clusao do Parque Turistico de Multiplo Uso, no municipio de Cubati
– PB ; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor:
R$ 348.215,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014 , UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207610V0 0025, NE 2014NE800770, de 03/07/2014 e
R$ 6.965,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES, EDUARDO RONIELLE GUIMARAES M. DANTAS .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / MUNICIPIO DE CUI-
TEGI – PB; CNPJ 08.781.791/0001-46; CTR 809842 / 1020549-47 /
2014 / SICONV / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Pavimentacao asfaltica das ruas pavimentadas no municipio de Cui-
tegi/PB; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
906.850,00 ; dos recursos: R$ 888.700,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2014NE802629, de 09/07/2014 e
R$ 18.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS FERNANDES NE-
VES, GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR .
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201485ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600085Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):MCIDADES / MUNICIPIO DE JA-
CARAU – PB; CNPJ 08.947.699/0001-03; CTR 809509 / 1016895-13
/ 2014 / SICONV / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Pavimentacao de diversas Ruas; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 553.623,00 ; dos recursos: R$ 542.550,00, correrão
à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0025, NE 2014NE802324, de
07/07/2014 e R$ 11.073,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MARCUS VINICIUS
FERNANDES NEVES, JOAO RIBEIRO FILHO .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):ME / MUNICIPIO DE CUITEGI – PB;
CNPJ 08.781.791/0001-46; CTR 0806756 / 1014870-60 / 2014/ SI-
CONV / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Elaboracao
de Projeto Executivo e Ampliacao do Campo de Futebol: O Gilbertao
no municipio de Cuitegi/PB ; Programa Esporte e Grandes Eventos
Esportivos; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0025, NE
2014NE800595, de 01/07/2014 e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. MAR-
CUS VINICIUS FERNANDES NEVES, GUILHERME CUNHA
MADRUGA JUNIOR .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/MUNICIPIO DE ICARAÍ DE MINAS-MG; CNPJ
25.224.304/0001-63; CR 805525/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Implantação de Pavimentação de Ruas Públicas
na sede do Município de Icaraí de Minas/MG; Programa MCIDA-
DES/PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.623,94; dos re-
cursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2014NE801699, de 13/06/2014 e R$
9.773,94 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA , RAIMUNDO
PEREIRA DA FONSECA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE JORDANIA-MG; CNPJ
18.349.928/0001-41; CR 809636/2014/MINISTERIO DAS CIDA-
DES / CAIXA; Objeto Pavimentação de vias pública na sede do
Município de Jordânia-MG. ; Programa PLANEJAMENTO URBA-
NO; Valor: R$ 684.817,00; dos recursos: R$ 671.120,00, correrão à
conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2014NE802448, de
07/07/2014 e R$ 13.697,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/03/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. SERGIO LUIZ DA
SILVA , WATSON DA SILVA LUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
NOVO HAMBURGO – RS
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0368782-31/2011 Contratante
CAIXA/ME, Contratado Município de Lajeado/RS, publicado no
DOU de 22/04/2014, seção 3, página 48, onde se lê 03680782-31/11
leia-se 0368782-31/11
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS – TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES – Ponte Alta do Bom jesus/TO; CNPJ 01067966000109;
CTR 806392/2014/MCIDADES/CAIXA; Processo 1018693-49; OB-
JETO PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS.; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 300.000,00; dos re-
cursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da união no exercício de
2014, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0017, NE s 2014NE802640 de 10/07/14 e R$
4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 29/07/2016 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014 VANDEIR DA SILVA FERREIRA e JOSÉ
LUCIANO AZEVEDO CARLOS.MCIDADES – Pindorama do Tocantins/TO; CNPJ 02155331000126;
CTR 809589/2014/MCIDADES/CAIXA; Processo 1018147-74; OB-
JETO Pavimentacao asfaltica nas vias urbanas de Pindorama do To-
cantins – TO.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
394.600,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da união
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0017, NE s 2014NE802401 de 07/07/14 e R$ 400,00
a conta de contrapartida. Vigência 29/07/2016 – Data e Assinaturas:
29/07/2014 CYBELLE PATRÍCIA FERREIRA DE ANDRADE e
ALMIR BATISTA SILVA AMARAL.
MCIDADES – Brejinho de Nazaré/TO; CNPJ 02884153000174; CTR
809496/2014/MCIDADES/CAIXA; Processo 1018398-80; OBJETO
RECAPEAMENTO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZACAO
DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NA-
ZARE-TO.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da união
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0017, NE s 2014NE802311 de 07/07/14 e R$
4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 29/07/2016 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014 PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA
e LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM.
MTUR – Ponte Alta do Bom jesus/TO; CNPJ 01067966000109; CTR
807579/2014/MTUR/CAIXA; Processo 1017739-27; OBJETO UR-
BANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE
PONTE ALTA DO BOM JESUS – TOCANTINS.; Programa TU-
RISMO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão
à conta da união no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0017, NE s 2014NE800680
de 03/07/14 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
29/07/2016 – Data e Assinaturas: 29/07/2014 VANDEIR DA SILVA
FERREIRA e JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS.
MAPA – Carrasco Bonito/TO; CNPJ 25064023000190; CTR
801053/2014/MAPA/CAIXA; Processo 1019165-67; OBJETO Im-
plantacao de melhorias nas estradas vicinais (construcao e implan-
tacao de obras de arte)dos principais polos agricolas; Programa
PROG. APOIO AO DESE. DO SETOR AGROPECUAR; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da união
no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE s 2014NE800059 de 18/03/14 e R$
12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014 JONNILTON GOMES e CARLOS ALBER-
TO RODRIGUES DA SILVA.
MAPA – Itaporã do Tocantins/TO; CNPJ 02739753000149; CTR
801067/2014/MAPA/CAIXA; Processo 1020543-15; OBJETO aqui-
sicao de maquinas e implementos agricolas; Programa PROG.
APOIO AO DESE. DO SETOR AGROPECUAR; Valor: R$
208.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da união
no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE s 2014NE800046 de 18/03/14 e R$
13.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014 FRANCISCO AYLAN MENEZES e JONAS
CARRILHO ROSA.
MAPA – Paraíso do Tocantins/TO; CNPJ 00299180000154; CTR
808659/2014/MAPA/CAIXA; Processo 1020095-01; OBJETO Cons-
trucao de pontes no municipio de Paraiso do Tocantins.; Programa
PROG. APOIO AO DESE. DO SETOR AGROPECUAR; Valor: R$
293.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da união
no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
20608201420ZV, NE s 2014NE800949 de 04/07/14 e R$ 500,00 a
conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas:
30/07/2014 RIAVAN SANTANA BARBOSA e MOISÉS NOGUEI-
RA AVELINO.
MCIDADES – Cristalândia/TO; CNPJ 01067156000152; CTR
801334/2014/MCIDADES/CAIXA; Processo 1014586-40; OBJETO
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RUAS E
AVENIDAS NO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA-TO.; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos:
R$ 386.316,00, correrão à conta da união no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE s 2014NE800083 de 24/03/14 e R$ 13.684,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014
SUEDE LAURIANO SILVA e WILSON JUNIOR CARVALHO DE
OLIVEIRA.
MCIDADES – Cristalândia/TO; CNPJ 01067156000152; CTR
803485/2014/MCIDADES/CAIXA; Processo 1016369-55; OBJETO
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RUAS E
AVENIDAS NO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA-TO.; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos:
R$ 394.200,00, correrão à conta da união no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0017,
NE s 2014NE800696 de 02/06/14 e R$ 5.800,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014
SUEDE LAURIANO SILVA e WILSON JUNIOR CARVALHO DE
OLIVEIRA.MCIDADES – Brasilândia do Tocantins/TO; CNPJ 37420718000147;
CTR 803735/2014/MCIDADES/CAIXA; Processo 1017371-00; OB-
JETO PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO
DE BRASILANDIA DO TOCANTINS; Programa PLANEJAMEN-
TO URBANO; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00,
correrão à conta da união no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0017, NE s
2014NE800916 de 04/06/14 e R$ 10.800,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014 ANA LÚCIA
BRINGEL OLIVEIRA DUARTE e JOAO EMIDIO FELIPE DE MI-
RANDA.
ME – Brasilândia do Tocantins/TO; CNPJ 37420718000147; CTR
0/2014/ME/CAIXA; Processo 1014856-74; OBJETO Construcao de
um Ginasio Poliesportivo no Municipio de Brasilandia do Tocantins.;
Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da união
no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho
, NE s 2014NE800623 de 01/07/14 e R$ 15.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014
ANA LÚCIA BRINGEL OLIVEIRA DUARTE e JOAO EMIDIO
FELIPE DE MIRANDA
MAPA – Paraíso do Tocantins/TO; CNPJ 00299180000154; CTR
808699/2014/MAPA/CAIXA; Processo 1020087-37; OBJETO Aqui-
sicao de Caminhao; Programa PROG. APOIO AO DESE. DO SE-
TOR AGROPECUAR; Valor: R$ 189.000,00; dos recursos: R$
188.175,00, correrão à conta da união no exercício de 2014, UG
135098, Gestão 001, Programa de Trabalho , NE s 2014NE800993 de
04/07/14 e R$ 825,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015
– Data e Assinaturas: 30/07/2014 RIAVAN SANTANA BARBOSA e
MOISÉS NOGUEIRA AVELINO.
MCIDADES – Paraíso do Tocantins/TO; CNPJ 00299180000154;
CTR 809543/2014/MCIDADES/CAIXA; Processo 1016857-17; OB-
JETO Pavimentacao asfaltica com drenagem superficial da Avenida
Inglaterra.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
493.593,59; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da união
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0017, NE s 2014NE802357 de 07/07/14 e R$ 493,59
a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas:
30/07/2014 RIAVAN SANTANA BARBOSA e MOISÉS NOGUEI-
RA AVELINO.
MTUR – Divinópolis do Tocantins/TO; CNPJ 24851461000136; CTR
800914/2014/MTUR/CAIXA; Processo 1014450-50; OBJETO Cons-
trucao de um Parque Ecologico no Municipio de Divinopolis no
Estado do Tocantins; Programa TURISMO; Valor: R$ 400.000,00;
dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da união no exercício
de 2014, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE s 2014NE800013 de 08/03/14 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/08/2016 – Data e
Assinaturas: 01/08/2014 RIAVAN SANTANA BARBOSA e FLO-
RISVANE MAURICIO GLORIA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PASSO FUNDO – RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes con-
tratados:
MTUR/ MUNICIPIO DE SOLEDADE – RS; CNPJ 87.738.530/0001-
10; CTR 808000/2014 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto Construção do Centro de Comercialização de Produtos Ar-
tesanais no Bairro Missões; Programa TURISMO; Valor: R$
253.500,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00043, NE 2014NE800716, de 03/07/2014 e R$
9.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e
Assinaturas: 22/07/2014. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
PAULO RICARDO CATTANEO.
MAPA / MUNICIPIO DE SEBERI – RS; CNPJ 87.613.196/0001-78;
CTR 805845 / 2014 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PA-
TRULHA AGRICOLA MECANIZADA ; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISI-
ÇÃO; Valor: R$ 125.700,00 ; dos recursos: R$ 117.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0043, NE 2014NE800601, de
16/06/2014 e R$ 8.700,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/08/2015 – Data e Assinaturas: 23/07/2014. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , RENATO GEMELLI BONADIMAN .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PONTA GROSSA – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
MINISTERIO DO ESPORTE/MUNICIPIO DE PALMEIRA – PR;
CNPJ 76.179.829/0001-65; CTR 804984/2014/ MINISTERIO DO
ESPORTE/ CAIXA; Processo 1014909-02/2014/MINISTERIO DO
ESPORTE; Objeto Implantacao e modernizacao da infraestrutura para
Esporte Educacional e de Lazer no municipio de Palmeira/PR.; Pro-
grama Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201486ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de 2014, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0041,
Data e Número do Empenho 13/06/2014 – 2014NE800218, e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de julho de 2017 –
Data e Assinaturas: 21 de julho de 2014. Luis Henrique Borgo, EDIR
H AV R E C H A K I .
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI-
MENTO/MUNICIPIO DE PALMEIRA – PR; CNPJ 76.179.829/0001-
65; CTR 806281/2014/ MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA; Processo 1019694-
79/2014/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABAS-
TECIMENTO; Objeto REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E
AQUISICAO DE CAMINHAO; Programa PROG. APOIO AO DE-
SE. DO SETOR AGROPECUAR; Valor: R$ 292.800,00; dos re-
cursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 4258,
Data e Número do Empenho 24/06/2014 – 2014NE800717, e R$
49.050,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de julho de 2017 –
Data e Assinaturas: 23 de julho de 2014. Luis Henrique Borgo, EDIR
H AV R E C H A K I .
MINISTERIO DAS CIDADES/MUNICIPIO DE PALMEIRA – PR;
CNPJ 76.179.829/0001-65; CTR 809517/2014/ MINISTERIO DAS
CIDADES/ CAIXA; Processo 1016887-49/2014/MINISTERIO DAS
CIDADES; Objeto Pavimentacao em vias urbanas do municipio de
Palmeira/PR.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
402.200,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0041, Data e Número do Empenho 07/07/2014 –
2014NE802332, e R$ 8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30
de julho de 2017 – Data e Assinaturas: 21 de julho de 2014. Luis
Henrique Borgo, EDIR HAVRECHAKI.
MINISTERIO DAS CIDADES/MUNICIPIO DE PALMEIRA – PR;
CNPJ 76.179.829/0001-65; CTR 809523/2014/ MINISTERIO DAS
CIDADES/ CAIXA; Processo 1016884-73/2014/MINISTERIO DAS
CIDADES; Objeto Pavimentacao de vias urbanas do municipio de
Palmeira/PR; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
250.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, Data e Número do Empenho 07/07/2014 –
2014NE802338, e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30
de julho de 2017 – Data e Assinaturas: 21 de julho de 2014. Luis
Henrique Borgo, EDIR HAVRECHAKI.
ME/MUNICIPIO DE GUARAPUAVA – PR; CNPJ 76.178.037/0001-
76; CTR 806496/2014/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Pro-
cesso nº 1015217-34/2014; Objeto IMPLANTAÇÃO E MODERNI-
ZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. ; Programa ME ES-
PORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
476.902,17 ; dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 4145, NE 2014NE800451, de 26/06/2014 e R$
38.152,17 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2017 – Data e
Assinaturas: 30/07/2014. Luis Henrique Borgo, CESAR AUGUSTO
CAROLLO SILVESTRI FILHO .MAPA / MUNICIPIO DE PLATINA – SP; CNPJ 44.543.999/0001-
90; CTR 805934 / 2014 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Patrulha Meca-
nizada – aquisicao de trator e implemento agricola. ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 150.000,00 ; dos recursos: R$ 146.249,99,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0035, NE
2014NE800827, de 04/07/2014 e R$ 3.750,01 a conta de contra-
partida. Vigência 05/09/2018 – Data e Assinaturas: 29/07/2014. GIL-
SON ROBSON PALUDETTO , MANOEL POSSIDONIO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PALMITAL – SP; CNPJ
44.543.981/0001-99; CTR 804647 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfaltico em diversas ruas e
Construcao de Galeria na rua Joao Isidoro Leandro ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2014NE801576, de 10/06/2014 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/09/2017 – Data e
Assinaturas: 29/07/2014. GILSON ROBSON PALUDETTO , ISME-
NIA MENDES MORAES .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP;
CNPJ 55.356.653/0001-08; CTR 806013 / 2014 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfaltico em ruas do
municipio de Presidente Prudente ; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 1.200.000,00 ; dos recursos:
R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2014NE801782, de 16/06/2014 e R$ 212.400,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/09/2017 – Data e Assinaturas: 29/07/2014.
GILSON ROBSON PALUDETTO , MILTON CARLOS DE MEL-
LO.
MAPA / MUNICIPIO DE PALMITAL – SP; CNPJ 44.543.981/0001-
99; CTR 805589 / 2014 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Patrulha meca-
nizada – aquisicao de pa carregadeira ; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISI-
ÇÃO; Valor: R$ 200.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0035, NE 2014NE800363, de
16/06/2014 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
09/05/2017 – Data e Assinaturas: 29/07/2014. GILSON ROBSON
PALUDETTO , ISMENIA MENDES MORAES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR – BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MTUR/ MUNICÍPIO DE SALVADOR – BA; 13.927.801/0001-49;
CTR 805899 / 2014 / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Ob-
jeto Elaboração de projeto para requalificação do Mercado Modelo, 1ª
Etapa: Programa Ação Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística;
Valor: R$ 507.850,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2014; 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V00029, NE 2014NE800369, de 16/06/2014 e
R$ 20.350,00 a conta de contrapartida, Vigência 22/07/2016 – Data e
Assinaturas: 22/07/2014, LUIZ ANTONIO DE SOUZA, ANTONIO
CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO.
MTUR/MUNICÍPIO DE SALVADOR – BA; 13.927.801/0001-49,
CTR 806193 / 2014 / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Ob-
jeto Urbanização de Praca Dendezeiros no Município de Salvador;
Programa Ação Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor:
R$ 254.000,00; dos recursos: 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014; 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00029, NE 2014NE800458, de 18/06/2014 e R$
10.250,00 a conta de contrapartida, Vigência 22/07/2016 – Data e
Assinaturas: 22/07/2014, LUIZ ANTONIO DE SOUZA, ANTONIO
CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA – SP
EXTRATO DE CONTRATO
MTUR / MUNICIPIO DE GUAPIARA – SP; CNPJ 46.634.275/0001-
88; CR 800870 / 2014 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto CONSTRUÇÃO DE 01 PORTAL TURÍSTICO; Programa
TURISMO; Valor: R$ 248.724,49; dos recursos: R$ 243.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2014NE800080, de 07/03/2014 e R$ 4.974,49 à conta de contra-
partida. Vigência 04/08/2016 – Data e Assinaturas: 04/08/2014. SAN-
DRO VIMER VALENTINI e JORGE SABINO DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
UBERLÂNDIA – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):MAPA / MUNICIPIO DE CARNEIRINHO – MG; CNPJ
26.042.515/0001-48; CTR 808543 / 2014 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Amplia-
ção do Parque de Exposições; Valor: R$ 292.909,00; dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2014, Unidade
Gestora 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho:
20608201420ZV 0031, Nota de Empenho nº. 2014NE800843, emitida
em 04/07/2014 e R$ 97.909,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2016 – Data e Assinaturas: 21/07/2014. Douglas Silva Almeida,
Willian Martins Maia.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SACRAMENTO – MG; CNPJ
18.140.764/0001-48; CTR 803184 /2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Melhoria de infraestrutura urbana com a
execucao de pavimentacao e recapeamento. ; Programa MCID/PLA-
NEJ URBANO – OBRAS INTEGR REABILIT URBANA; Valor: R$
295.596,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2014NE800401, de 02/06/2014 e R$
296,00 a conta de contrapartida. Vigência:31/05/2016 – Data e As-
sinaturas:23/07/2014. HERALDO LOPES ROZADO, BRUNO SCA-
LON CORDEIRO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SACRAMENTO – MG; CNPJ
18.140.764/0001-48; CTR 809441 / / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto Implantacao de sinalizacao horizontal e vertical –
Infraestrutura do transporte coletivo urbano no municipio de Sa-
cramen ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – OBRAS INTEGR
REABILIT URBANA; Valor: R$ 454.962,84 ; dos recursos: R$
443.650,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE
2014NE802260, de 07/07/2014 e R$ 11.312,84 a conta de contra-
partida. Vigência:31/05/2016- Data e Assinaturas: 23/07/2014. HE-
RALDO LOPES ROZADO, BRUNO SCALON CORDEIRO .
MAPA / MUNICIPIO DE SACRAMENTO – MG; CNPJ
18.140.764/0001-48; CTR 809326 / / MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Re-
cuperacao de estrada rural.;Programa MAPA APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
450.000,00 ; dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0031, NE 2014NE801352, de 07/07/2014 e R$
11.250,00 a conta de contrapartida. Vigência:31/05/2016 – Data e
Assinaturas:23/07/2014. HERALDO LOPES ROZADO, BRUNO
SCALON CORDEIRO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SACRAMENTO – MG; CNPJ
18.140.764/0001-48; CTR 803594 / MINISTERIO DAS CIDADES /
CAIXA; Objeto Melhoria de infraestrutura urbana com a execucao de
obras de pavimentacao. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 691.600,00 ; dos recursos: R$
690.900,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE
2014NE800796, de 03/06/2014 e R$ 700,00 a conta de contrapartida.
Vigência:31/05/2016- Data e Assinaturas:23/07/2014. HERALDO
LOPES ROZADO, BRUNO SCALON CORDEIRO .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MAPA/LAGOA REAL-BA; CNPJ 16.416.117/0001-90; CTR
809276/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquina e equi-
pamentos agrícolas para fomento do setor agropecuário no município
de Lagoa Real – BA; Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
257.500,00; dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0029, NE 2014NE801331, de 07/07/2014, e
R$ 13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 22/07/2014 – José Ronaldo Cunha Maia e Francisco Jose
Cardoso de Freitas.
MTUR/SÃO FRANCISCO DE ASSIS-BA; CNPJ 16.547.190/0001-
64; CTR 809277/2014/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de uma
praça; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 285.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0030, NE 2014NE801334, de 07/07/2014, e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 22/07/2014 – José Ronaldo Cunha Maia e Antônio da
Silva Santos.
MTUR/SÃO FRANCISCO DE ASSIS-BA; CNPJ 16.547.190/0001-
64; CTR 809278/2014/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de uma
praça; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 285.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0031, NE 2014NE801335, de 07/07/2014, e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 22/07/2014 – José Ronaldo Cunha Maia e Antônio da
Silva Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PORTO VELHO – RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
MDA/Espigão do Oeste/RO; CNPJ 04695284/0001-39; CR
807273/2014/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Trator e Imple-
mentos; Valor: R$ 158.478,50; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2014, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 211272029210X0011, NE 2014NE800194 de
02/07/2014, e R$ 8.478,50 de contrapartida. Vigência: 30/11/2015,
Data e Assinaturas: 04/08/2014: Márcio Augusto de Lima Mourão e
Célio Renato da Silveira.
ME/Espigão do Oeste/RO; CNPJ 04695284/0001-39; CR
802576/2014/ME/CAIXA; Objeto: Melhoria de Infraestrutura no
Campo de Futebol da Comunidade Kapa 80; Valor: R$ 260.000,00;
Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500001, NE 2014NE800103 de 30/05/2014, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/04/2016, Data e Assinaturas:
04/08/2014: Márcio Augusto de Lima Mourão e Célio Renato da
Silveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES / MUNICIPIO DE IACRI – SP; CNPJ 45.547.395/0001-
85; CTR 804365 / 2014 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em CBUQ, em vias
urbanas do Municipio de Iacri/SP. ; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 248.333,33 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2014NE801473, de 06/06/2014 e R$ 2.483,33 a conta de con-
trapartida. Vigência 09/05/2017 – Data e Assinaturas: 29/07/2014.
GILSON ROBSON PALUDETTO , CLAUDIO ANDREASSA .
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201487ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600087Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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MTUR/SÃO FRANCISCO DE ASSIS-BA; CNPJ 16.547.190/0001-
64; CTR 809279/2014/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de uma
praça; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 285.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0032, NE 2014NE801336, de 07/07/2014, e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 22/07/2014 – José Ronaldo Cunha Maia e Antônio da
Silva Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO
FEIRA DE SANTANA – BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo de convênio
para execução do Projeto de Trabalho Social que entre si celebram a
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, e a Prefeitura
Municipal de Itaberaba/BA, CNPJ 13.719.646/0001-75, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Contrato 0293673-16
– Residencial Brisas da Chapada. O Projeto de Trabalho Social será
prorrogado por um prazo de 9 (nove) meses, no período de 02 de
agosto de 2014 a 01 de maio de 2015 . Data e assinaturas: 02/08/2014
– José Raymundo Cordeiro Junior e João Almeida Mascarenhas Fi-
lho.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS EM BAURU – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Narciso Baldini, N. 331, JAU,
JARDIM BELA VISTA, CEP: 17206-438, SP); Adquirente: RO-
GERIO GOMIDE DA SILVA; Valor: R$72.000,00; Data da con-
tratação: 22/04/2014; Número do contrato: 8031567675495.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Barão do Rio Branco, N. 1639,
Apto: 403, Bl 04, CONDOMÍNIO PARQUE ASTRAL, ARARA-
QUARA, VILA XAVIER (VILA XAVIER), CEP: 14810-100, SP);
Adquirente: SANDRO LINDOLFO ZANOVELO FOGAÇA; Valor:
R$79.000,00; Data da contratação: 12/05/2014; Número do contrato:
8555522553454.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Sebastião de Souza Castro, N. 349,
RIBEIRAO PRETO, JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CEP:
14079-321, SP); Adquirente: EVERTON VIEIRA DOS SANTOS;
Valor: R$83.878,59; Data da contratação: 06/06/2014; Número do
contrato: 8294800013616.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Gomes Berriel, N. 3-40, JARDIM
SOLANGE, BAURU, JARDIM SOLANGE, CEP: 17054-662, SP);
Adquirente: ALEX FONTES DE OLIVEIRA; Valor: R$110.955,00;
Data da contratação: 11/06/2014; Número do contrato:
8029060542057.
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida Presidente Valentim Gentil, N.
543, ITAPOLIS, CENTRO, CEP: 14900-000, SP); Adquirente: LUIZ
CARLOS RODRIGUES PIVETTA; Valor: R$960.000,00; Data da
contratação: 16/06/2014; Número do contrato: 2883.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Plinio de Queiroz, N. 62, MA-
RILIA, JARDIM MARAMBAIA, CEP: 17510-360, SP); Adquirente:
ANDRESSA BASSAN MARCHI; Valor: R$76.693,55; Data da con-
tratação: 16/06/2014; Número do contrato: 1411300000908.
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida Brasilusa, N. 873, Apto: 22,
EDIFICIO LARISSA AUGUSTA, SAO JOSE DO RIO PRETO,
PARQUE ESTORIL, CEP: 15085-020, SP); Adquirente: ALESSAN-
DRO PRISTILO; Valor: R$184.000,00; Data da contratação:
18/06/2014; Número do contrato: 1555513990326.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Maria Fernandes Cavallari, N.
3150, Apto: 312, Bloco 3, MARILIA, JARDIM CAVALLARI, CEP:
17526-431, SP); Adquirente: ALESSANDRO PRISTILO; Valor:
R$78.000,00; Data da contratação: 18/06/2014; Número do contrato:
8032067673386.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Juca Dias, N. 874, EMILIA-
NOPOLIS, CENTRO, CEP: 19350-000, SP); Adquirente: IDVALDO
REDIVO; Valor: R$71.000,00; Data da contratação: 18/06/2014; Nú-
mero do contrato: 8555500741924.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Nhandeara, N. 3859, JARDIM
SANTA ANGELA, SAO JOSE DO RIO PRETO, ELDORADO,
CEP: 15040-210, SP); Adquirente: JULIO CESAR CARDOSO; Va-
lor: R$150.000,00; Data da contratação: 24/06/2014; Número do con-
trato: 1161060484784.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Cipriano Remedi, N. 53, lt 19, qd
B, CONJ HAB JARDIM OCTÁVIO CAVALCANTI LACOMBE,
POMPEIA, CEP: 17580-000, SP); Adquirente: CHRISTIAN DIAS
DA SILVA; Valor: R$65.000,00; Data da contratação: 25/06/2014;
Número do contrato: 8120560771481.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Projetada 17, N. 630, PARQUE
DAS FLORES, MIRASSOL, CEP: 15130-000, SP); Adquirente:
JOAQUIM ALVES DA COSTA; Valor: R$63.500,00; Data da con-
tratação: 25/06/2014; Número do contrato: 8555515644741.Objeto: Alienação do imóvel (Rua Rui Barbosa, N. 196, ANDRA-
DINA, JARDIM SANTA CECILIA, CEP: 16902-075, SP); Adqui-
rente: HELIO CESAR BERTOLETO JUNIOR; Valor: R$55.000,00;
Data da contratação: 26/06/2014; Número do contrato:
8028060163309.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Nemer Assad Mokdici, N. 702,
CONJ HAB RES JOSE AMENDOLA NETTO, BARRETOS, ZE-
QUINHA AMENDOLA, CEP: 14780-000, SP); Adquirente: ADIL-
SON CORREA DA GRACA; Valor: R$4.073,12; Data da contra-
tação: 26/06/2014; Número do contrato: 8028867558443.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Doutor Mario Cintra Leite, N. 290,
lt 15, qd 17, OURINHOS, JARDIM ELDORADO, CEP: 19914-530,
SP); Adquirente: VINICIUS HENRIQUE FERREIRA; Valor:
R$108.000,00; Data da contratação: 26/06/2014; Número do contrato:
8032760697827.
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida São Paulo, N. 630, JARDIM
AMERICA, MONTE APRAZIVEL, CEP: 15150-000, SP); Adqui-
rente: RENATO MAIONCHI NETO; Valor: R$56.000,00; Data da
contratação: 26/06/2014; Número do contrato: 8063100013637.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Dolores Brambilla de Araujo, N.
513, lt B, qd J, JARDIM SANTA ANTONIETA, MARILIA, JAR-
DIM SANTA ANTONIETA, CEP: 17512-157, SP); Adquirente:
EVELYN TAUANE MARQUES RODRIGUES; Valor: R$61.000,00;
Data da contratação: 26/06/2014; Número do contrato:
8555504586303.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Alberto Santos Dumont, N. 1121,
Casa 345, RESIDENCIAL VILLAGIO DO SOL, ARARAQUARA,
CEP: 14807-349, SP); Adquirente: ANTONIO PADOVANI; Valor:
R$107.000,00; Data da contratação: 26/06/2014; Número do contrato:
8555515829598.
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida Presidente Vargas, N. 5-46,
PRESIDENTE EPITACIO, CENTRO, CEP: 19470-000, SP); Ad-
quirente: R. E R. CORREA SOARES EMP. IMOB. DE ITAPERUNA
LTDA; Valor: R$611.000,00; Data da contratação: 30/06/2014; Nú-
mero do contrato: 2782.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Geraldo Giovanelli, N. 67, Apto:
04, bloco 13, CONDOMÍNIO PRAÇA DOS IPÊS, MARILIA, VE-
READOR EDUARDO ANDRADE REIS, CEP: 17526-736, SP); Ad-
quirente: LEANDRO RODRIGO SOUZA SANTOS; Valor:
R$64.000,00; Data da contratação: 30/06/2014; Número do contrato:
8555514029890.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Bonfim, N. 1047, Apto: 307,
Bloco 03, CONDOMÍNIO PARQUE REQUINTE, RIBEIRAO PRE-
TO, IPIRANGA, CEP: 14055-060, SP); Adquirente: REINALDO PA-
PADOPOLI; Valor: R$93.061,81; Data da contratação: 07/07/2014;
Número do contrato: 8555509971760.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Canada, N. 5-55, Apto: 201, bl 03,
TERRA BRASILIS RESIDENCIAL IPANEMA, BAURU, JARDIM
TERRA BRANCA, CEP: 17054-070, SP); Adquirente: FRANCINE
CRISTINA BASSO; Valor: R$90.500,00; Data da contratação:
07/07/2014; Número do contrato: 8555522622944.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Marlene João Ibrahim, N. 230,
Engenheiro Carlos de Lacerda Chaves, RIBEIRAO PRETO, EN-
GENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES, CEP: 14057-448,
SP); Adquirente: REINALDO PAPADOPOLI; Valor: R$105.000,00;
Data da contratação: 08/07/2014; Número do contrato:
8294700003228.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Egildo Vescio, N. 929, JARDIM
NAZARE, SAO JOSE DO RIO PRETO, JARDIM NAZARETH,
CEP: 15054-010, SP); Adquirente: SILMARA OLIVIO; Valor:
R$231.000,00; Data da contratação: 10/07/2014; Número do contrato:
1324500000389.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Projetada 05, N. 271, PARQUE
DAS FLORES, MIRASSOL, CEP: 15130-970, SP); Adquirente: JO-
SE ANTONIO FRANCIOSI; Valor: R$73.377,61; Data da contra-
tação: 10/07/2014; Número do contrato: 8555515840605.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Dezesseis, N. 49, lt 340, qd 16,
BOTUCATU, JARDIM MARIA LUIZA, CEP: 18615-031, SP); Ad-
quirente: GERALDO LEOTTA DE MELLO; Valor: R$54.999,18;
Data da contratação: 10/07/2014; Número do contrato:
8555519894912.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Bezerra de Menezes, N. 80, lt 14,
qd G, JARDIM VILA RICA, SAO MANUEL, CEP: 18650-000, SP);
Adquirente: SHIRLEY SABINO; Valor: R$31.402,91; Data da con-
tratação: 11/07/2014; Número do contrato: 8555504905816.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Irmãos Antunes, N. 1011, Apto:
204, Bl 7, FRANCA, JARDIM GUANABARA, CEP: 14405-445,
SP); Adquirente: URIAS FRANCISCO CINTRA – IMOVEIS; Valor:
R$83.500,00; Data da contratação: 11/07/2014; Número do contrato:
8555512283721.Objeto: Alienação do imóvel (Rua Nicola Dumbra, N. 340, JARDIM
SEYOM, SAO JOSE DO RIO PRETO, JARDIM SEYON, CEP:
15050-530, SP); Adquirente: JOSE CARLOS PAGANI; Valor:
R$179.000,00; Data da contratação: 14/07/2014; Número do contrato:
1324500000109.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua João Gurgel, N. 3037, ARA-
RAQUARA, VILA SANTANA, CEP: 14801-405, SP); Adquirente:
AGUINALDO DA CUNHA; Valor: R$112.880,00; Data da contra-
tação: 15/07/2014; Número do contrato: 8028260296388.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Bernardino de Campos, N. 20-55,
Apto: 12, bl 09, RESIDENCIAL SAN FRANCISCO, BAURU, VILA
SOUTO, CEP: 17051-000, SP); Adquirente: PEDRO HENRIQUE
DOS SANTOS VIEIRA; Valor: R$77.997,97; Data da contratação:
18/07/2014; Número do contrato: 240005872.
Objeto: Alienação do imóvel (Alameda das Acacias, N. 110, LOT
RES PRIMAVERA I, MARACAI, CEP: 19840-000, SP); Adquirente:
SILVIO CESAR DE OLIVEIRA; Valor: R$77.800,00; Data da con-
tratação: 18/07/2014; Número do contrato: 8555506843540.
Objeto: Alienação do imóvel (Av São Pedro (Frente para a Rua Décio
de Luca 801), N. 1271, CITY PETRÓPOLIS, FRANCA, CITY PE-
TROPOLIS, CEP: 14409-593, SP); Adquirente: MAURICIO ALVES
PEREIRA; Valor: R$76.100,00; Data da contratação: 18/07/2014; Nú-
mero do contrato: 8555515734120.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Licinio Jose da Silva (antiga Rua
Um), N. 141, VILA ORTIZ, PIRAJUI, CEP: 16600-000, SP); Ad-
quirente: MARCOS JOSE CARVALHO; Valor: R$51.551,51; Data da
contratação: 21/07/2014; Número do contrato: 8029060532582.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Celio Rodrigues de Araujo Cintra,
N. 642, JD UMUARAMA, ARACATUBA, UMUARAMA, CEP:
16013-120, SP); Adquirente: ALESSANDRO PRISTILO; Valor:
R$53.100,00; Data da contratação: 23/07/2014; Número do contrato:
8028160083358.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (RUA BAUXITA, N. (126), CASA 02
BAIRRO VILA SANTA RITA, ANDRADAS, CEP: 37795-000,
MG); Adquirente: LUCIANO DONISETI CANDIDO; Valor:
R$72.500,00; Data da contratação: 29/05/2014; Número do contrato:
8069400008638.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA ENG. THOMAZ HEN-
RIQUE JUNQUEIRA GUIMARÃES, N. 473, BAIRRO MANOEL
MENDES, LOTEAMENTO MANOEL MENDES – SETOR 1, UBE-
RABA, CEP: 38010-000, MG); Adquirente: IRENE MARIA BAR-
BOSA DA SILVA; Valor: R$80.000,00; Data da contratação:
09/06/2014; Número do contrato: 8016000023566.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA JACUMA, N. 142, Apto: 301,
EDIFÍCIO DAKOTA, CONTAGEM, NOVO ELDORADO, CEP:
32341-450, MG); Adquirente: ADRIANA GUEDES LIBOREIRO;
Valor: R$144.000,00; Data da contratação: 26/06/2014; Número do
contrato: 1555519411573.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DEPUTADO JOSÉ RAIMUN-
DO, N. 592, Apto: 202, BELO HORIZONTE, DONA CLARA, CEP:
31260-150, MG); Adquirente: JAIRO EDUARDO LELES; Valor:
R$209.874,00; Data da contratação: 02/07/2014; Número do contrato:
8243200003976.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS PALMEIRAS – LOTE 08
QUADRA 06, BAIRRO JARDIM DAS ALTEROSAS, TRES CO-
RACOES, CEP: 37410-000, MG); Adquirente: FÁBIO KINSCH
DOS SANTOS PEREIRA; Valor: R$12.100,99; Data da contratação:
14/07/2014; Número do contrato: 8015600006567.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA JOSÉ BATISTA PINHEIRO, N.
280, BAIRRO SÃO MIGUEL, LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, NO-
VA PONTE, CEP: 38160-000, MG); Adquirente: RANDOLFO DOS
SANTOS; Valor: R$55.100,00; Data da contratação: 14/07/2014; Nú-
mero do contrato: 8555505259748.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA AFRÂNIO CALIMÉRIO DE
RESENDE, N. 299, BAIRRO SÃO MIGUEL, LOTEAMENTO SÃO
MIGUEL, NOVA PONTE, CEP: 38160-000, MG); Adquirente:
RANDOLFO DOS SANTOS; Valor: R$48.100,00; Data da contra-
tação: 14/07/2014; Número do contrato: 8555511493030.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS CUIABÁ – MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – Rua Jorcelino Alves Dias-L5-
Q5-Trabalhador, RIBAS DO RIO PARDO, CEP: 79180-000, MS);
Adquirente: MARCOS CAETANO DA SILVA; Valor: R$25.700,00;
Data da contratação: 15/05/2014; Número do contrato:
8222408000080.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201488ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 2 – Rua Pinhao 530 – Q22 –
L18, Residencial Taquaral 1, CAMPO GRANDE, TAQUARAL BOS-
QUE, CEP: 79035-441, MS); Adquirente: MARCOS CAETANO DA
SILVA; Valor: R$75.001,00; Data da contratação: 15/05/2014; Nú-
mero do contrato: 8555508377512.
Objeto: Alienação do imóvel (APTO – 3 – Bloco 23 – RUA JOSE
PEDROSSIAN 1227, Condomínio Res. Arara Azul, CAMPO GRAN-
DE, JARDIM CENTRO OESTE, CEP: 79072-618, MS); Adquirente:
Victor Ivo Geracino dos Santos Borges; Valor: R$56.400,00; Data da
contratação: 29/05/2014; Número do contrato: 8555511259681.
Objeto: Alienação do imóvel (APTO 14 – Rua Américo Marques 409
– BL C-3, Residencial Flamingos, CAMPO GRANDE, LAR DO
TRABALHADOR, CEP: 79110-300, MS); Adquirente: ADRIETE
CRUZ DO NASCIMENTO; Valor: R$35.280,00; Data da contra-
tação: 02/06/2014; Número do contrato: 3156813021357.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – L10 – Q18 – RUA MARINES
SOUZA GOMES 978, Residencial Oiti 2, CAMPO GRANDE, RE-
SIDENCIAL OITI, CEP: 79044-180, MS); Adquirente: REGIANE
SANCHES FLORENTINO; Valor: R$77.100,00; Data da contratação:
09/06/2014; Número do contrato: 240000994.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 28 – RUA ALVILANDIA
1006, Cond. Res. Tijuca II, CAMPO GRANDE, VILA SAO JORGE
DA LAGOA, CEP: 79095-090, MS); Adquirente: FLÁVIO RICAR-
DO DE SOUZA; Valor: R$67.275,00; Data da contratação:
09/06/2014; Número do contrato: 240004647.
Objeto: Alienação do imóvel (Av Kamal Jubilat, N. 932, Lote 15
Quadra 52, RONDONOPOLIS, JARDIM LIBERDADE, CEP:
78700-000, MT); Adquirente: Victor Ivo Geracino dos Santos Borges;
Valor: R$57.137,94; Data da contratação: 17/06/2014; Número do
contrato: 8311900002822.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – Rua Santa Cecilia – L.22 –
Q.400, JARDIM NOVA BARRA DO GARÇAS, BARRA DO GAR-
CAS, CEP: 78600-000, MT); Adquirente: ELIZEU LUIZ BRACHT-
VOGEL; Valor: R$22.865,00; Data da contratação: 03/07/2014; Nú-
mero do contrato: 8130808014155.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – Rua A – L22 – Q5 – Chacara
Peninha, BARRA DO GARCAS, CEP: 78600-000, MT); Adquirente:
ADILTON PEREIRA DA SILVA; Valor: R$15.920,00; Data da con-
tratação: 03/07/2014; Número do contrato: 8555506781510.
Objeto: Alienação do imóvel (APTO 2 – Bloco 6 – RUA ARTUR
NOGUEIRA 110, Cond. Res. Aroeira, CAMPO GRANDE, JARDIM
CENTRO OESTE, CEP: 79072-632, MS); Adquirente: Victor Ivo
Geracino dos Santos Borges; Valor: R$61.200,00; Data da contra-
tação: 04/07/2014; Número do contrato: 8555510158601.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 2 – RUA AYCAR SADDI –
Quadra 3, Cond. Res. Coxipones, CUIABA, JARDIM PRESIDENTE
I, CEP: 78090-900, MT); Adquirente: PAULO CESAR LABBIA-
PARI; Valor: R$88.100,00; Data da contratação: 07/07/2014; Número
do contrato: 240002253.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 152 – AV ZULMIRA BORBA
1842, Cond. Residencial Silvestre 4, CAMPO GRANDE, NOVA LI-
MA, CEP: 79017-043, MS); Adquirente: RONALD PEREIRA TI-
BURCIO; Valor: R$65.000,00; Data da contratação: 08/07/2014; Nú-
mero do contrato: 240000935.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – Rua Arapongas – Lote 26 –
Quadra 21, CUIABA, JARDIM SANTA AMALIA, CEP: 78035-700,
MT); Adquirente: GILBERTO OLIVEIRA SILVA; Valor:
R$72.002,00; Data da contratação: 08/07/2014; Número do contrato:
8555504904569.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 8 – RUA TRES – QUADRA
5A, CUIABA, RESIDENCIAL CLAUDIO MARCHETTI, CEP:
78076-308, MT); Adquirente: TATIANE ALMEIDA DIAS; Valor:
R$65.650,00; Data da contratação: 09/07/2014; Número do contrato:
240004655.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA-Rua Goncalo Botelho de Cam-
pos nº 242, (Esquina com Rua Napoleão da Costa), VARZEA GRAN-
DE, PONTE NOVA, CEP: 78000-000, MT); Adquirente: JOSE PE-
DRO ARAUJO; Valor: R$71.100,00; Data da contratação:
09/07/2014; Número do contrato: 7001600001454.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 366 -R Joao de Barro – L17 –
Q13-Sao Miguel, CAMPO VERDE, CEP: 78840-000, MT); Ad-
quirente: RICARDO FERREIRA GARCIA; Valor: R$90.000,00; Da-
ta da contratação: 09/07/2014; Número do contrato:
8555509884531.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – Rua A-19 – QD 9 L 06,
RONDONOPOLIS, JARDIM SANTA MARINA, CEP: 78000-000,
MT); Adquirente: ALBACES CAVALCANTI NETO; Valor:
R$107.300,00; Data da contratação: 10/07/2014; Número do contrato:
1 0 6 1 4 0 1 0 11 2 8 0 .
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 89 – Quadra D – Rua Projetada
Doze, Cond. Terra Nova VG I, VARZEA GRANDE, FIGUEIRINHA,
CEP: 78140-120, MT); Adquirente: WILTON ROGERIO SANTOS
MACIEL; Valor: R$95.704,00; Data da contratação: 10/07/2014; Nú-
mero do contrato: 1079003004082.Objeto: Alienação do imóvel (APTO – 17 – RUA A – Bloco 4,
Residencial Turmalina, CUIABA, TERRA NOVA, CEP: 78050-392,
MT); Adquirente: OLEGÁRIO FREITAS QUEIROZ; Valor:
R$85.210,00; Data da contratação: 10/07/2014; Número do contrato:
3149603012065.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 55 R.Pintassilgo-L5-Q4-
Jd.Pássaros-Maracanã, BARRA DO BUGRES, CEP: 78390-000,
MT); Adquirente: EDUARDO JOSÉ GOMES ALMEIDA; Valor:
R$29.650,00; Data da contratação: 10/07/2014; Número do contrato:
8 11 4 2 0 8 0 0 1 8 6 7 .
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – Rua 6 – QD 22 – L 20, Alto da
Colina, NOVO SAO JOAQUIM, CEP: 78625-000, MT); Adquirente:
LUIS FERNANDO SILVA LOBO; Valor: R$16.023,00; Data da con-
tratação: 10/07/2014; Número do contrato: 8130808003978.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – Rua 12A – Lote 5 – Quadra
125 A – Aeroporto, AGUA BOA, CEP: 78635-000, MT); Adquirente:
ENI DOS REIS BATISTA; Valor: R$55.750,00; Data da contratação:
11/07/2014; Número do contrato: 8555503476695.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – Rua Cedro – 160E – Setor 16
Qd 06 Lote 16, LUCAS DO RIO VERDE, CEP: 78455-000, MT);
Adquirente: GILBERTO FRANCO NEGRÃO; Valor: R$53.000,00;
Data da contratação: 11/07/2014; Número do contrato:
8555508068730.
Objeto: Alienação do imóvel (APTO – 604 A – RUA B – QUADRA
10 – 136, Residencial Por do Sol, CUIABA, MIGUEL SUTIL, CEP:
78048-364, MT); Adquirente: ANTONIA GUNARA DE OLIVEIRA
BOTELHO; Valor: R$110.110,00; Data da contratação: 14/07/2014;
Número do contrato: 1001601056543.
Objeto: Alienação do imóvel (CASA – 1504 – Rua Londrina – L20 –
Q35, CAMPO GRANDE, VIVENDAS DO PARQUE, CEP: 79044-
052, MS); Adquirente: JOSIANE SILVA PEREIRA; Valor:
R$95.550,00; Data da contratação: 15/07/2014; Número do contrato:
1555513568837.
Objeto: Alienação do imóvel (AV FERNANDO CORREA DA COS-
TA 842, CUIABA, AREAO, CEP: 78010-400, MT); Adquirente: C D
OESTE ELETRO S/A; Valor: R$4.124.900,00; Data da contratação:
17/07/2014; Número do contrato: 815.
Objeto: Alienação do imóvel (TERRENO – RUA JOAO PONCE DE
ARRUDA – L10 – Q11, DOURADOS, JARDIM UNIVERSITARIO,
CEP: 79823-241, MS); Adquirente: GILVAETE PEREIRA FRAN-
CO; Valor: R$46.000,00; Data da contratação: 18/07/2014; Número
do contrato: 15487.
Objeto: Alienação do imóvel (TERRENO – QD 02 – LT 08 – R do
Cajueiro, Res. das Mangueiras, ALTA FLORESTA, CENTRO, CEP:
78580-000, MT); Adquirente: JOSIANE CIUMARA PERIN; Valor:
R$10.400,00; Data da contratação: 21/07/2014; Número do contrato:
8138508001622.
Objeto: Alienação do imóvel (TERRENO -QD 17-L04- R do Cu-
puaçu, Res. das Mangueiras, ALTA FLORESTA, CENTRO, CEP:
78580-000, MT); Adquirente: JOSIANE CIUMARA PERIN; Valor:
R$7.700,00; Data da contratação: 21/07/2014; Número do contrato:
8138508002033.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS GOIÂNIA – GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Rua H-149 Qd-312 Lt-15, APARE-
CIDA DE GOIANIA, CIDADE VERA CRUZ, CEP: 76990-480,
GO); Adquirente: Governo do Estado de Goiás; Valor: R$570,00;
Data da contratação: 18/10/2001; Número do contrato:
5253000236129.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua 15 Qd-103 Lt-09, FORMOSA,
FORMOSINHA, CEP: 73813-220, GO); Adquirente: Marco Aurelio
Morais Teixeira; Valor: R$56.750,00; Data da contratação:
13/05/2014; Número do contrato: 8079100000973.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua III Qd-24 Lt-08, COCALZINHO
DE GOIAS, CEP: 72979-000, GO); Adquirente: Fabiane Rodrigues
de Siqueira; Valor: R$37.200,00; Data da contratação: 05/06/2014;
Número do contrato: 8555500354297.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua XI Qd-18 Lt-02, COCALZINHO
DE GOIAS, CEP: 72979-000, GO); Adquirente: Fabiane Rodrigues
de Siqueira; Valor: R$35.340,00; Data da contratação: 05/06/2014;
Número do contrato: 8555502248974.
Objeto: Alienação do imóvel (Qd-27 Lt-09, Cs-12, Cond. Res. Di
Mares, VALPARAISO DE GOIAS, CEP: 72870-000, GO); Adqui-
rente: Gisella Camille da nSilva Santos; Valor: R$59.150,00; Data da
contratação: 09/06/2014; Número do contrato: 8303508002530.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua E Qd-16 Lt-10, VICENTINO-
POLIS, CEP: 75555-000, GO); Adquirente: Abadio Adolfo Vicente;
Valor: R$36.800,00; Data da contratação: 11/06/2014; Número do
contrato: 8095300801718.Objeto: Alienação do imóvel (Rua Goiânia Qd-09 Lt-12, GOIANIA,
JARDIM ITAIPU, CEP: 74355-513, GO); Adquirente: Edilson Fer-
reira Araujo; Valor: R$96.000,00; Data da contratação: 16/06/2014;
Número do contrato: 1100900406722.
Objeto: Alienação do imóvel (SQS-408, Apto: 204, Proj-21 Bl-G,
BRASILIA, ASA SUL, CEP: 70000-000, DF); Adquirente: GIL-
BERTO ANUNCIAÇÃO RIVERA; Valor: R$261.584,21; Data da
contratação: 16/06/2014; Número do contrato: 1555520111464.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Araguaia Qd-58 Lt-03, ANA-
POLIS, RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS, CEP: 75054-733,
GO); Adquirente: Silvestre Henrique dos Santos; Valor:
R$108.000,00; Data da contratação: 16/06/2014; Número do contrato:
8555518709178.
Objeto: Alienação do imóvel (CSB-05 Lt-07, Apto: 205, ED. VIA
TURIM, TAGUATINGA, TAGUATINGA SUL, CEP: 72015-555,
DF); Adquirente: Leonardo Guedes da Fonseca Passos; Valor:
R$146.220,00; Data da contratação: 18/06/2014; Número do contrato:
1000810046461.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. T-4 Qd-128 Lt-4/5, N. 491, Apto:
2002, Guadalupe, GOIANIA, SETOR BUENO, CEP: 74640-110,
GO); Adquirente: ANA MARIA CHAVES DE MELO DAYRELL;
Valor: R$47.767,50; Data da contratação: 26/06/2014; Número do
contrato: 1253000099847.
Objeto: Alienação do imóvel (Qd-102 Lt-1/3, Apto: 308, Cj-02 Bl-A,
Res. Ventura, SAMAMBAIA, SAMAMBAIA, CEP: 72310-300, DF);
Adquirente: RODRIGO FERREIRA DA SILVA; Valor:
R$231.732,83; Data da contratação: 26/06/2014; Número do contrato:
1555516792347.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Jabaquara Qd-01 Lt-11, 3ª Etapa,
JUSSARA, CEP: 76270-000, GO); Adquirente: Dener Alves Campos;
Valor: R$115.830,00; Data da contratação: 27/06/2014; Número do
contrato: 9998010625620.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua 03 Unid-105 Lt-03, Pq. Atheneu,
GOIANIA, PARQUE ATHENEU, CEP: 74000-000, GO); Adquiren-
te: Lilian Bethy Alves Lopes; Valor: R$43.501,31; Data da con-
tratação: 30/06/2014; Número do contrato: 1253000285772.
Objeto: Alienação do imóvel (Qd-1113, Apto: 307, Bl-D SHCE/Sul,
BRASILIA, CRUZEIRO NOVO, CEP: 70000-000, DF); Adquirente:
Rakelanny Alves Ribeiro; Valor: R$261.000,00; Data da contratação:
30/06/2014; Número do contrato: 1555509689919.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Sudoeste Qd-16 Lt-02, URUANA,
CEP: 76335-000, GO); Adquirente: DANIEL GONÇALVES DE
OLIVEIRA; Valor: R$84.200,00; Data da contratação: 30/06/2014;
Número do contrato: 1555517405045.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Cesósteles de Melo Qd-44 Lt-03A,
URUANA, CEP: 76335-000, GO); Adquirente: Fabio Divino Bar-
celos de Amaral; Valor: R$35.640,00; Data da contratação:
07/07/2014; Número do contrato: 8555518210807.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7249.01.0040/2014; Objeto: Venda direta dos imóveis re-
lativos aos itens 21, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 44, 45, 50, 51,
52, 53, 55, 59, 61, 69, 70, 81, 82, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 93, 94, 96,
98, 99, 100, 103, 104, 107, 111, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 123,
124, 126, 127, 131, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 144, 146, 149,
151, 152, 153, 159, 160, 164, 168, 171, 173, 175, 176, 178 e 187,
remanescentes da Concorrência Pública 0005/2014 – CPA/GO; Fun-
damento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Au-
torização: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Presi-
dente da CPA/GO; Ratificação: 03/07/2014 – Gerente de Filial Alie-
nar Bens Móveis e Imóveis/GO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU – SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: “HOSPITAL VIVER LTDA CNPJ: 68.324.631/0001-08” ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
– Inclusão Consulta com Nutricionista; MODALIDADE: CREDEN-
C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: “UNIMED BIRIGUI CNPJ: 65.732.836/0001-26” ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo – Al-
teração nos valores de tabela; MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELÉM – PA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Adasmedica Adm
e Assist Med Hosp Ltda, CPF/CNPJ 07.052.462/0001-00; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de anestesiologia, cardiologia, cirur. geral, cirur.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201489ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600089Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
aparelho digestivo, clinica medica, medicina interna, dermatologia,
endoscopia digestiva, fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia,
ginecologia e obstetrícia, mastologia, nutrição, oftalmologia, orto-
pedia, traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, proctologia, psi-
cologia, radiologia, ressonância magnética, tomografia computado-
rizada, ultra-sonografia, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento; Ha-
bilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Adasmedica Adm
e Assist Med Hosp Ltda, CPF/CNPJ 07.052.462/0001-00; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de anestesiologia, cardiologia, cirur. geral, cirur.
aparelho digestivo, clinica medica, medicina interna, dermatologia,
endoscopia digestiva, fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia,
ginecologia e obstetrícia, mastologia, nutrição, oftalmologia, orto-
pedia, traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, proctologia, psi-
cologia, radiologia, ressonância magnética, tomografia computado-
rizada, ultra-sonografia, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento; Ha-
bilitação: PCMSO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Lab de Patol Clin
Helio O Danilo M Ltda, CPF/CNPJ 04.103.305/0001-80; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de anatomia patológica, citopatologia, patologia
clínica, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PA M S
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Lab de Patol Clin
Helio O Danilo M Ltda, CPF/CNPJ 04.103.305/0001-80; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de anatomia patológica, citopatologia, patologia
clínica, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PCMSO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Nutrir Prestadora
de Servicos Medicos LT, CPF/CNPJ 02.854.649/0001-03; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de gastroenterologia, nutrição, nutrição parenter. e
enter.,nutrologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento; Habi-
litação: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: DENSIMAGEM SS LTDA EPP; CNPJ:01.316.820/0001-50 ;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Adi-
tivo para inclusão dos procedimentos Phmetria e procedimentos de
endoscopia. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITA-
ÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATÓRIO DRS EDVALDO SILVEIRA E JORGE IKE-
TANI LTDA; CNPJ 63.807.473/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração da
razão social para LABORATÓRIO DR EDVALDO SILVEIRA LTDA
de nome fantasia LABORATÓRIO SILVEIRA E IKETANI- Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATÓRIO DRS EDVALDO SILVEIRA E JORGE IKE-
TANI LTDA; CNPJ 63.807.473/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração da
razão social para LABORATÓRIO DR EDVALDO SILVEIRA LTDA
de nome fantasia LABORATÓRIO SILVEIRA E IKETANI- Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PCMSO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARGARETE APARECIDA DOMINGUES, CPF/CNPJ
341.057.356-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HELIANI MARIA BAHIA DE CARVALHO, CPF/CNPJ
257.088.306-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GUSTAVO RIBEIRO DE BARROS, CPF/CNPJ 053.828.546-
02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMSCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FABIO AUGUSTO DE CASTRO GUERRA, CPF/CNPJ
640.210.336-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CRUZ TERRA, CPF/CNPJ
355.888.706-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ADRIANNY GABRIEL BRAVIM, CPF/CNPJ 729.747.296-49;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, ENDODONTIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ELETRONEUROMIOGRAFIA MANOEL VILLARROEL,
CPF/CNPJ 00.076.053/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ELE-
TROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: IPC INST DE PESQ CLINICAS INCONFIDENTES, CPF/CNPJ
03.755.747/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HE-
MOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: IPC INST DE PESQ CLINICAS INCONFIDENTES, CPF/CNPJ
03.755.747/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HE-
MOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA STA FILOMENA,
CPF/CNPJ 07.611.512/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OR-
TOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA STA FILOMENA,
CPF/CNPJ 07.611.512/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OR-
TOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: SOCIEDADE BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGO-
LOGIA E ENDOSCOPIA PERORAL S/S LTDA. CNPJ:
01.912.781/0001-53. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo inclusão de procedimento Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
28/07/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLIFF- CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE
LTDA. CNPJ: 01.320.680/0001-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo alteração de responsável téc-
nico Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA
DE ASSINATURA: 29/07/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: COB CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
DE BRASILIA LTDA. CNPJ: 02.222.674/0001-66. ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de
procedimento Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: ORTO SUL CENTRO DE ORTOPEDIA E FRATURAS
LTDA. CNPJ: 26.428.185/0001-23. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de procedimentos
Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE
ASSINATURA: 30/07/2014.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LT-
DA. CNPJ: 00.718.528/0001-09. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de procedimento Saú-
de CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE AS-
SINATURA: 31/07/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: IMAC INSTITUTO DE MASTOLOGIA E CLÍNICAS IN-
TEGRADAS S/S LTDA. CNPJ: 08.270.812/0001-69. ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo alte-
ração do CNES e exclusão de filial Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA DO
DISTRITO FEDERAL LTDA. CNPJ: 92.898.550/0006-00. ESPÉ-
CIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo
inclusão de procedimento Saúde CAIXA. MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: OTOSUL CLINICA DE ATENDIMENTO EM OTORRI-
NOLARINGOLOGIA CNPJ: 03.923.589/000198. ESPÉCIE: Presta-
ção de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de
procedimento Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO. DATA DE ASSINATURA: 01/05/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA – CE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: THELMA MARIA DO NASCIMENTO, CPF/CNPJ
200.863.423-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDOSCOPIA DI-
GESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Progra-
ma de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALI-
DADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NUTRIVIE NUTRICAO MANIPULACAO ALIMENTOS,
CPF/CNPJ 18.712.753/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de NU-
TRIÇÃO, NUTRIÇÃO PARENTER. E ENTER.,NUTROLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OSTEO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA,
CPF/CNPJ 63.375.455/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FI-
SIOTERAPIA, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLO-
GIA, RADIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
GOIÂNIA – GO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Maternidade Mo-
delo, CPF/CNPJ 01.550.771/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de angiologia, cirurgia vascular, clinica medica, medicina interna,
ginecologia e obstetrícia, mastologia, pediatria, serviços hospitalares,
ultra-sonografia, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento; Habi-
litação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hamilton Ayres
da Silva, CPF/CNPJ 252.585.911-15; ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de neurocirurgia, neurologia, neurologia pediátrica, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde Caixa; Mo-
dalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO:INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA – HOSPI-
TAL IAG ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
alteração dos responsáveis legais Saúde CAIXA; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N TO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO:VACINE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS S/C
LTDA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
inclusão da especialidade Otorrinolaringologia Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201490ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
MANAUS – AM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CARDIOSERVICE LTDA, CPF/CNPJ 04.513.275/0001-80; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a inclusão da especialidade Anestesiologia, conforme Tabela
de Procedimentos nº 37107, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATORIOS SANTA MARIA, CPF/CNPJ
08.489.454/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para inclusão dos seguintes procedimentos:
40.30.269-5; 40.30.606-2; 40.30.611-9; 40.30.608-9; 40.31.118-0;
40.30.222-9; 40.30.110-9; 40.30.263-6; 40.30.546-5; 40.30.709-3;
40.30.708-5; 40.30.279-8; 40.30.679-8; 40.30.774-3; 40.31.647-5;
40.30.773-5, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSIST A SAUDE,
CPF/CNPJ 03.066.309/0011-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
EMERGÊNCIA CLÍNICA, HEMOTERAPIA, SERVIÇOS HOSPI-
TALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE – PE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FLAVIO LINCK PABST FILHO, CPF/CNPJ 795.644.704-63;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FLAVIO LINCK PABST FILHO, CPF/CNPJ 795.644.704-63;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ANA PAULA IGLESIAS GOMES DE MATTOS, CPF/CNPJ
008.313.677-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO NEUROLOGICO DA TIJUCA LTDA, CPF/CNPJ
29.365.509/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de NEUROCIRUR-
GIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, aos benefi-
ciários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLÍNICA INTEGRADA ASCE; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à INCLU-
SÃO DE ESPECIALIDADE – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CTA – CENTRO DE TRANSFUSÃO E AFERESE LTDA;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Adi-
tivo referente à INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICIÊNCIA – HOS-
PITAL ESPANHOL: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à REAJUSTE DA TABELA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLINICA PEDIATRICA DA BARRA LTDA: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REA-
JUSTE DA TABELA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: HOSPITAL ESPERANÇA SA – HOSPITAL BARRA DOR:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo re-
ferente à INCLUSÃO DAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLO-
GIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORI-
ZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDIMENTO
AMBULATORIAL – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDEN-
C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: HOSPITAL NORTE DOR DE CASCADURA SA – HOS-
PITAL NORTE DOR: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à INCLUSÃO DAS ESPECIALIDADES DE
CARDIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL – Saúde CAIXA; MODALI-
DADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI SA – HOS-
PITAL JOARI: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à INCLUSÃO DAS ESPECIALIDADES DE CAR-
DIOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ULTRASSONOGRAFIA
E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDIMENTO
AMBULATORIAL – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDEN-
C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: REDE DOR SÃO LUIZ SA – HOSPITAL QUINTA DOR:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo re-
ferente à INCLUSÃO DAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLO-
GIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ULTRASSONOGRAFIA, TO-
MOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉ-
TICA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICA E SERV. LTDA –
HOSPITAL RIOS DOR: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Termo Aditivo referente à INCLUSÃO DAS ESPECIALI-
DADES DE CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E TOMO-
GRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDIMENTO AMBU-
LATORIAL – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: Hospital Santa Rita (Casa de Saúde Santa Rita), CPF/CNPJ
60.882.289/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Serviços Hos-
pitalares, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL SANTA CRUZ, CPF/CNPJ 60.552.098/0001-11;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA,
ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CI-
RUR. GERAL, CIRUR. APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA
MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PLÁS-
TICA, CIRURGIA TORÁCICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA
INTERNA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, METABO-
LOGIA, FISIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLO-
GIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTE-
TRÍCIA, HEMATOLOGIA, HEPATOLOGIA, HOMEOPATIA, IN-
FECTOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI),
NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLO-
GIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRI-
NOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PROCTO-
LOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA,
REUMATOLOGIA, SERVIÇOS HOSPITALARES, TISIOPNEUMO-
LOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU – SP
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-
mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR
RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETO em LIMEIRA/SP. Con-
tratada: CONTASUL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
EPP. Modalidade: Credenciamento nº 4809/2013; Autorização/Data:
Coordenador – Contratação da GILOG/BU, aos 31/07/2014; Rati-
ficação/Data: Gerente de Filial GILOG/BU, aos 31/07/2014; Valor
Global: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Enquadramento
legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário: 5605-51.
Processo: 7063.01.4809.37/2013. Vigência: 12 meses contados a par-
tir de 10/08/2014.
Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-
mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR
RESIDENCIAL JORGE CHAMILETE em LIMEIRA/SP. Contratada:
CONTASUL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA EPP. Mo-
dalidade: Credenciamento nº 4809/2013; Autorização/Data: Coorde-
nador – Contratação da GILOG/BU, aos 31/07/2014; Ratificação/Da-
ta: Gerente de Filial GILOG/BU, aos 31/07/2014; Valor Global:
R$10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais). Enquadra-
mento legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário:
5605-51. Processo: 7063.01.4809.38/2013. Vigência: 12 meses con-
tados a partir de 10/08/2014.
Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-
mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR
RESIDENCIAL COLINA VERDE em PIRACICABA/SP. Contrata-
da: CONTASUL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA EPP.
Modalidade: Credenciamento nº 4809/2013; Autorização/Data: Co-
ordenador – Contratação da GILOG/BU, aos 31/07/2014; Ratifica-
ção/Data: Gerente de Filial GILOG/BU, aos 31/07/2014; Valor Glo-
bal: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Enqua-
dramento legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário:
5605-51. Processo: 7063.01.4809.39/2013. Vigência: 12 meses con-
tados a partir de 14/08/2014.
Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis re-
sidenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento fir-
mados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR
LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIO DEDINI em PIRACICA-
BA/SP. Contratada: CONTASUL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
LTDA EPP. Modalidade: Credenciamento nº 4809/2013; Autoriza-
ção/Data: Coordenador – Contratação da GILOG/BU, aos 31/07/2014;
Ratificação/Data: Gerente de Filial GILOG/BU, aos 31/07/2014; Va-
lor Global: R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). En-
quadramento legal: Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. Item Orçamen-
tário: 5605-51. Processo: 7063.01.4809.40/2013. Vigência: 12 meses
contados a partir de 14/08/2014.
EXTRATO DE RESCISÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 24.24.00115/1995. OBJETO: Res-
cisão do contrato de locação de bem imóvel localizado na Rua Santa
Cruz, 592, Santa Cruz das Palmeiras/SP. LOCADORES: CLAUDI-
NEI ROBERTO DOS SANTOS, VALÉRIA APARECIDA VALÉRIO
DOS SANTOS, CARLOS RICARDO DOS SANTOS. VIGÊNCIA:
01/03/2013 a 25/07/2014. RUBRICA: 5704-1 Rescisão de Aluguel de
Imóveis para Uso. Data de assinatura: 25/07/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM – PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso X, da
Lei nº. 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.005/2004. OBJETO: 3º Termo Adi-
tivo ao contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Agência
RAIZ, na Avenida Silves nº. 1.888, Raiz, Manaus/AM. Prazo do contrato:
60 (sessenta) meses [01/12/2009 a 30/11/2014]. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais). LOCADOR(ES):
JR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. GERENTE DE
FILIAL: Paulo Mariano da Ponte Souza. DATA DA ASSINATURA:
30/07/2014. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para uso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-54/7050-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela
Internet. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para fornecimento, entrega e instalação de NO BREAK, para unidades
CAIXA, instaladas ou que vierem a ser instaladas nos Estados do
ACRE, AMAZONAS E RORAIMA. Data e horário de credenciamento
para o Pregão: até 10h00 (horário de Brasília) do dia 20/08/2014. Data
e horário para recebimento das propostas: até 11h (horário de Brasília)
do dia 20/08/2014. Data e horário para recebimento dos lances: de 11h
às 11h30 (horário de Brasília) do dia 21/08/2014. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no quadro SOBRE
A CAIXA , localizado no canto inferior esquerdo, clicar em Compras
CAIXA , escolher a opção Pregão Eletrônico . Contato: e-mail gi-
logbe18@caixa.gov.br, fax (91) 3211-2279, tel. 3004 1104.
CARLOS AUGUSTO B SANTOS JR
Pregoeiro
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201491ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600091Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.5613.10/10, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DELTA IMÓVEIS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12
meses, com início em 24/10/2014 e término em 23/10/2015, passando
o valor global para R$ 51.888,96. Objeto: Administração de imóveis
residenciais no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento Re-
sidencial – Residencial Portal Das Palmeiras I. Enquadramento legal:
Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.5613.11/10, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DELTA IMÓVEIS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12
meses, com início em 24/10/2014 e término em 23/10/2015, passando
o valor global para R$ 26.112,24. Objeto: Administração de imóveis
residenciais no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento Re-
sidencial- Residencial Portal Das Palmeiras II. Enquadramento legal:
Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.5613.12/10, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DELTA IMÓVEIS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12
meses, com início em 24/10/2014 e término em 23/10/2015, passando
o valor global para R$ 25.200,48. Objeto: Administração de imóveis
residenciais no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento Re-
sidencial – Residencial Portal Das Palmeiras III. Enquadramento le-
gal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.5613.13/10, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DELTA IMÓVEIS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12
meses, com início em 24/10/2014 e término em 23/10/2015, passando
o valor global para R$ 26.585,43. Objeto: Administração de imóveis
residenciais no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento Re-
sidencial – Residencial Portal
PROCESSO: 7065.9027/99; OBJETO: Prorrogação do contrato de
locação do imóvel comercial situado na Rua Duque de Caxias, nº 150
e 164, centro, em São João Nepomuceno/MG, para funcionamento da
Ag. São João Nepomuceno/MG da CAIXA; FUNDAMENTO LE-
GAL: Dispensa, conforme inciso X do art. 24 inciso da Lei 8666/93;
JUSTIFICATIVA: manutenção da atividade fim da CAIXA no local;
AUTORIZAÇÃO: 04/08/2014; VIGÊNCIA: 60 meses com início em
01/06/2015 e término em 28/02/2020; VALOR DO ALUGUEL:
R$11.500,00; LOCADORES: Ronaldo Gouvea Ferreira e outros; DA-
TA DA ASSINATURA: 05/08/2014; RUBRICA: 5704-01 Despesas
com aluguel de imóveis para uso.
PROCESSO: 7065.503/2008; OBJETO: Prorrogação do contrato de
locação do imóvel comercial situado na Av. dos Andradas, nº 525,
bairro Jardim Glória, em Juiz de Fora/MG, para funcionamento da
Ag. Mariano Procópio/MG da CAIXA; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa, conforme inciso X do art. 24 inciso da Lei 8666/93; JUS-
TIFICATIVA: manutenção da atividade fim da CAIXA no local;
AUTORIZAÇÃO: 05/08/2014; VIGÊNCIA: 60 meses com início em
01/03/2015 e término em 28/02/2020; VALOR DO ALUGUEL:
R$42.856,67 LOCADORES: JG Penido Empreendimentos Imobiliá-
rios Ltda e GAM Consultoria Metalúrgica Ltda – ME ; DATA DA
ASSINATURA: 06/08/2014; RUBRICA: 5704-01 Despesas com alu-
guel de imóveis para uso.
2° aditamento ao processo 7065.01.0372.01/2013, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ONIX TECNOLO-
GIA DO BRASIL LTDA. Espécie: Acréscimo de 2,83%. Objeto:
serviço de manutenção de portas PSDM em unidades vinculadas à SR
Leste de Minas. Valor: R$327,78. Enquadramento Legal: Lei
8666/93. Item orçamentário: 5303-45.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO: 1505/7065-2014 – OBJETO: Creden-
ciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de
assessoria e consultoria na gestão condominial e patrimonial de em-
preendimentos, vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida, no
âmbito do estado de MINAS GERAIS. RECEBIMENTO DA DO-
CUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO 1° Período: a partir das 12
horas do 06/08/2014 até as 17 horas do dia 29/08/2014, na GI-
LOG/BH, CPL, Rua Pernambuco, 207 9º andar Centro – Belo Ho-
rizonte/MG CEP 30.130-150. INFORMAÇÕES: na GILOG/BH, pelo
e-mail gilogbh18@caixa.gov.br. Edital gratuitamente pelo site:
www.caixa.gov.br, clicar em VOCÊ , Destaques , em seguida se-
lecionar a opção Compras CAIXA Licitações Instauradas, Área de
abrangência BH, Credenciamento 1505/2014. Contato: fone (31)
3263-9900.
CREDENCIAMENTO: 2524/7065-2014 – OBJETO: Creden-
ciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de as-
sessoria e consultoria na gestão condominial e patrimonial de empre-
endimentos, vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito
do estado do ESPIRITO SANTO e do RIO DE JANEIRO. RECEBI-
MENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO 1° Período:
a partir das 12 horas do 06/08/2014 até as 17 horas do dia 29/08/2014, na
GILOG/BH, CPL, na Rua Pernambuco, 207 9º andar Centro – Belo Ho-
rizonte/MG CEP 30.130-150. INFORMAÇÕES: na GILOG/BH, pelo e-
mail gilogbh18@caixa.gov.br. Edital gratuitamente pelo site: www.cai-
xa.gov.br, clicar em VOCÊ , Destaques , em seguida selecionar a opção
Compras CAIXA Licitações Instauradas, Área de abrangência BH, Cre-
denciamento 2524/2014. Contato: fone (31) 3263-9900.
FABRÍCIA DE MIRANDA E LOPES
PregoeiraAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-167/7065-2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia visando à melhoria de climatização da Agência Vi-
çosa/MG. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do
dia 19/08/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as
10h do dia 20/08/2014. Data e horário do recebimento dos lances: das
14h às 14h30min do dia 20/08/2014. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no
quadro Sobre a CAIXA, clicar em Compras CAIXA, selecionar a
opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3263-
9900.
ALMIRA DE FARIA GONÇALVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-162/7065-2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia visando à melhoria da climatização da Agência Vis-
conde do Rio Branco. Data de credenciamento para o Pregão: até às
23h59min do dia 19/08/2014. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 13 horas do dia 20/08/2014. Data e horário do
recebimento dos lances: das 15 horas às 15h30min do dia 20/08/2014.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Você, clicar Destaques, Compras
CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Con-
tato: fone (31) 3263-9901.
LUDMILA PLIOPAS VELLOSO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-145/7065-2014
OBJETO: REGISTRO DE preços de fornos de microondas para aten-
dimento às Unidades da CAIXA em Minas Gerais e Espírito Santo.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 19-
08-2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13
horas do dia 20-08-2014. Data e horário do recebimento dos lances:
das 13h30 às 14 h do dia 21-08-2014. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
clicar em Compras CAIXA, em seguida no quadro Compras da CAI-
XA selecionar a opção Pregão Eletrônico Editais. Contato: fone (31)
3263-9900.
MÔNICA NEVES DE FARIA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-426/2014
Objeto: Lotérico – Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para ex-
ploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na
categoria Casa Lotérica (CL), no município de Ribeirão das Ne-
ves/MG Licitantes Desclassificados: 3º Jany Fernandes Júnior. Mo-
tivo: Não assinou o termo contratual após ter sido devidamente con-
vocado. 13º Edna Colen Alchaar: Motivo manifestou desinteresse ao
item nas condições impostas pela Lei 8.666/93 Art.64, § 2º. Por
inexistir outros licitantes remanescentes habilitados, o item foi de-
clarado Fracassado.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7066.01.1476.02/2014, Pregão Eletrônico n° 090/7066-
2014; Contrato n° 2502/2014; Objeto: O presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de te-
lecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem
suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento
de comunicação de dados nos Pontos de Presença da CAIXA (PPC)
(REDE4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte para
as regiões de BA e SE; Contratada: CEMIG TELECOMUNICA-
ÇÕES S. A. CEMIGTELECOM; Valor Global: R$ 12.710.635,05
(Doze milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e cinco centavos); Item Orçamentário: 5401-02-Teleprocessamento;
Vigência: Duração de 60(sessenta) meses, a contar de 24/07/2014.
Processo 7066.01.1476.03/2014, Pregão Eletrônico n° 090/7066-
2014; Contrato n° 2503/2014; Objeto: O presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de te-
lecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem
suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento
de comunicação de dados nos Pontos de Presença da CAIXA (PPC)
(REDE4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte para
as regiões de CE, MA E PI; Contratada: CEMIG TELECOMU-
NICAÇÕES S. A. CEMIGTELECOM; Valor Global: R$
5.376.205,76 (Cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, duzentos
e cinco reais e setenta e seis centavos); Item Orçamentário: 5401-02-
Teleprocessamento; Vigência: Duração de 60(sessenta) meses, a con-
tar de 24/07/2014.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº.: 7066.01.1431.01/2013; Contrato nº
2047/2013; Contratada: VAZ E DIAS ADVOGADOS &ASSOCIA-
DOS; Objeto: 1º Termo Aditivo Prorrogação por 12 meses, de
24/07/2014 a 23/07/2014; Valor: R$9.780,00; Enquadramento Legal:
art. 57, inciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário/compromisso:
0556/2013-MZ; Data de assinatura: 22/07/2014.
PROCESSO: 513.7066.012/2005; OBJETO: 3º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de área destinada à instalação da unidade ad-
ministrativa denominada MATRIZ II, situado nos Lotes 09 e 10 da
Quadra 05, do Setor de Autarquias Sul, na cidade de Brasília DF, com
35.398,16 m² de área; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de ati-
vidade fim da CAIXA nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição
Federal; JUSTIFICATIVA: Revisão do valor mensal do aluguel; VA-
LOR: o valor mensal passa a ser de R$ 1.750.000,00; LOCADOR:
MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2014
Processos: 7066.01.4902.02/2010 Pregão Eletrônico nº. 0033/7066-
2010 – Contrato nº 0036//2011 – Contratada: Print Laser Cartões
Plásticos Ltda,; Objeto: 7° Termo Aditivo para alteração da razão
social de MC Cartões Plásticos Ltda. para : Print Laser Cartões
Plásticos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de solução
integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos, espe-
cificamene utilizados para pagamento de benefíios de programa so-
ciais; Enquadramento Legal: art 65, II, da Lei 8.666/93; Data da
assinatura 31/07/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-128/7066-2014
Este Pregão realizar-se-á por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação da prestação de serviço de ava-
liação atuarial do Fundo de Compensação de Variações Salariais
FCVS e do FCVS Garantia extinto Seguro Habitacional do Sistema
Financeiro da Habitação SH/SFH que consiste na elaboração de es-
tudos atuariais para estimar os valores das diversas contas do balanço
atuarial, considerando a evolução futura e a análise comportamental
do passado, e levando-se em conta todas as características dos direitos
e obrigações do FCVS, de modo a fundamentar o registro contábil do
déficit técnico do FCVS resultante dos riscos expirados e da projeção
dos não expirados, bem como a definição do valor da contraprestação
mensal necessário ao cumprimento das garantias do FCVS Garantia e
da provisão contábil a partir da projeção do comportamento futuro
das ocorrências de evento decorrente de Morte e Invalidez Perma-
nente do mutuário (MIP), Danos Físicos no Imóvel (DFI) e das ações
judiciais para a cobertura de garantia pelo FCVS Garantia. Horário e
data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 18/8/2014.
Horário e data do recebimento das propostas: até as 9h do dia
19/8/2014. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às
10h30 do dia 19/08/2014. Edital e informações no sítio www.cai-
xa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais – Pregão Eletrônico
128/7066-2014. Contato: endereço eletrônico gilogbr18@cai-
x a . g o v. b r.
EDIMAR BACELAR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-126/7066-2014
ESTE PREGÃO será realizado por meio do Portal de Com-
pras da CAIXA na Internet. Objeto: Aquisição de Solução de Plano
de Saúde dos empregados da CAIXA. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 15/08/2014. Data e horário do re-
cebimento das propostas: até as 9h do dia 19/08/2014. Data e horário
do recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia 19/08/2014. Dis-
ponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail:
gilogbr18@caixa.gov.br, fone (0**61) 3448-6700.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-129/7066-2014
ESTE PREGÃO será realizado por meio do Portal de Com-
pras da CAIXA na Internet. Objeto: Contratação de empresa para
desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sis-
temas de informação para automação de produtos e serviços bancários
de agência – SISAG. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59min do dia 19/08/2014. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 9h do dia 21/08/2014. Data e horário do recebimento
dos lances: das 10h às 11h do dia 21/08/2014. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br/pre-
gaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail: gilogbr18@cai-
xa.gov.br, fone (0**61) 3448-6700.
RENATA DE ALCÂNTARA VALENTE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-124/7066-2014
ESSE PREGÃO SERÁ realizado por meio de sistema
eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte de Altos Executivos a
serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes
(não postais), mediante locação de veículos, incluindo mo-
torista executivo, combustível e demais insumos, para aten-
dimento à Presidência e Vice- Presidência da CAIXA, no DF
e Entorno. Data de Credenciamento para o Pregão: até as
23h59, do dia 18/8/2014. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até as 11h do dia 20/8/2014. Data e Horário do
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201492ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600092Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Recebimento dos Lances: das 13h30 às 14h, do dia 20/8/2014.
Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar na
aba GOVERNO o link Compras CAIXA, Pregão Eletrônico,
Editais. Contato: gilogbr18@caixa.gov.br/ (61) 3448-6678.
PATRÍCIA CARVALHO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA – PR
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais e
condomínios no âmbito do programa de arrendamento residencial –
PAR; Contratada: NEVES &FILHOS ADMINISTRAÇÃO E INTER-
MEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Modalidade: Credenciamento;
Data da rescisão: 21 de março de 2014; Item de Acompanhamento:
5605-51 Administração de Imóveis – PAR; Processo
7032.01.1357.155/2009.
Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais e
condomínios no âmbito do programa de arrendamento residencial –
PAR; Contratada: NEVES &FILHOS ADMINISTRAÇÃO E INTER-
MEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Modalidade: Credenciamento;
Data da rescisão: 21 de março de 2014; Item de Acompanhamento:
5605-51 Administração de Imóveis – PAR; Processo
7032.01.1357.157/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato cujo objeto é o
Termo de Cessão de Direito de Uso de Sistema de Informática,
celebrado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio
da Secretaria de Estado da Administração e pela empresa Consignum
Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda., para uti-
lização do sistema CONSIGNUM, que possibilita a administração de
margem financeira consignável em folha de pagamento dos servidores
do Governo do Estado de Santa Catarina; Contratada: CONSIGNUM
PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MAR-
GEM LTDA.; Inexigibilidade; Novo Prazo: De 21/06/14, até
20/12/14; Item de Acompanhamento: 5605-60 Despesas com Portal
Eletrônico; Processo 7068.01.2826.0/2013.
2º Termo de Aditamento para o acréscimo de serviços ao contrato
cujo objeto é o Termo de Cessão de Direito de Uso de Sistema de
Informática, celebrado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por
intermédio da Secretaria de Estado da Administração e pela empresa
Consignum Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda.,
para utilização do sistema CONSIGNUM, que possibilita a admi-
nistração de margem financeira consignável em folha de pagamento
dos servidores do Governo do Estado de Santa Catarina; Contratada:
CONSIGNUM PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMEN-
TO DE MARGEM LTDA.; Inexigibilidade; Valor do Acréscimo R$
24.660,00; Item de Acompanhamento: 5605-60 Despesas com Portal
Eletrônico; Processo 7068.01.2826.0/2013.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de venda dos imóveis enquadrados ou que venham a se
enquadrar na Aquisição Antecipada durante a sua vigência, no âmbito
do Programa de Arrendamento Residencial PAR, nos empreendimen-
tos e quantidades listados no Anexo III Relação de Empreendimentos
Itens 2, 3 e 4; Contratada: IMOBILIÁRIA NOVA CASA LTDA.;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: De 04 de julho de 2014
até 03 de setembro de 2014; Item de Acompanhamento: 5605-51
Administração de Imóveis – PAR; Processo 7068.01.3021.02/2012.
1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de
climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação
mecânica, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de
consumo, bem como execução de Pequenos Serviços de Adequação
de Climatização (PSAC), em Unidades da CAIXA vinculadas à SR
NORTE de Santa Catarina; Contratada: EQS ENGENHARIA LTDA.;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: De 20 de julho de 2014
até 19 de julho de 2015; Item de Acompanhamento: 5303-02 Re-
paros, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo
7068.01.7038.02/2013.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Cir-
cuitos Fechados de Televisão (CFTV), composto por Digital Vídeo
Recorder (DVR), Câmeras Fixas, Micro Câmeras, Câmeras Domo
Móveis e Periféricos, com assistência técnica e reposição de peças
nas unidades da CAIXA nos estados do Paraná e Santa Catarina;
Contratada: EQS ENGENHARIA LTDA.; Modalidade: Pregão Ele-
trônico; Valor do Acréscimo: R$ 31.876,12; Item de Acompanha-
mento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Sistemas de
Segurança; Processo 7068.01.6657.0/2012.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA – CE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-85/7070-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. OBJETO: Registro de Preços, para fornecimento de
equipamento de uso do tipo geladeiras e frigobares, para atendimento
às unidades da CAIXA, no âmbito dos estados do Ceará, Maranhão e
Piauí. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até 10h00min
(horário de Brasília) do dia 19/08/2014. Data e horário para re-
cebimento das propostas: até 12h00 (horário de Brasília) do dia
22/08/2014. Data e horário para recebimento dos lances: de 14h00 as14h30 (horário de Brasília) do dia 22/08/2014. Edital e informações
no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa
/Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza (OK).
Mais informações: gilogfo18@caixa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-82/7070-2014
ESTE PREGÃO será realizado por meio de sistema ele-
trônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para fornecimento de mobiliário do tipo cadeiras,
poltronas, longarinas e sofás para atendimento às unidades da CAIXA
atendidas pela GILOG/FO no âmbito dos Estados do Ceará, Ma-
ranhão e Piauí. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até
10h00min (horário de Brasília) do dia 18/08/2014. Data e horário
para recebimento das propostas: até 12h00 (horário de Brasília) do
dia 21/08/2014. Data e horário para recebimento dos lances: de 14h00
as 14h30 (horário de Brasília) do dia 21/08/2014. Edital e infor-
mações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre
a Caixa /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza
(OK). Mais informações: gilogfo18@caixa.gov.br.
PATRÍCIA DE ALENCAR SALES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 85.2510.149/1992; OBJETO: Des-
tinado à instalação da Agência Cidade Nova, à Rua 24 de Maio, 420,
Rio Grande, RS; PRAZO DO CONTRATO: 36 meses, a partir de
02/11/14; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.315,44; LO-
CADORA: FANNY WOLFF CHMELNITSKY; CPF: 426.057.250-
49; GERENTE DE FILIAL: Roberto Panke; DATA DA ASSINA-
TURA: 18/07/2014; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para
Uso.
PROCESSO: 7072.01.027/2007; OBJETO: Comodato destinado à
instalação do Posto de Atendimento Eletrônico VIPAL/RS, na R.
Buarque de Macedo, 365, na cidade de Nova Prata/RS; PRAZO DO
CONTRATO: 60 meses a contar de 30/07/2014; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art. 579 da Lei
10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); NATUREZA: Contrato gra-
tuito; JUSTIFICATIVA: Continuidade do atendimento ao público-
alvo; AUTORIZAÇÃO: Roberto Panke; COMODANTE: BORRA-
CHAS VIPAL S/A; CNPJ: 87.870.852/0001-44; DATA DA ASSI-
NATURA: 18/07/2014.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7072.01.0114/2010; OBJETO: Des-
tinado à instalação da Agência Bento Gonçalves, situada na Rua
Humaitá, esquina Rua Assis Brasil, Bairro Centro, em Bento Gon-
çalves, RS; PRAZO DO CONTRATO: 60 meses, a partir de
17/04/2014; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 56.244,18; LO-
CADORA: TRÊS S ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-
DA; CNPJ: 02.140.726/0001-55; GERENTE DE FILIAL: Roberto
Panke; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2014; RUBRICA: 5704-01
Aluguel de Imóveis para Uso.
Contratada: FOCO CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas que assinaram
em conjunto: IEG Elétr. e Instr. Ltda, Markfer Eng. e Constr. Ltda. e
Construções Granzotto Ltda.; Processo: 7072.01.3696.03/2013; Fun-
damento Legal: Art. 65, parágrafo 5° da Lei 8.666/93; Primeiro Ter-
mo Aditivo à ARP 3265/2013 cujo objeto é o Registro de Preços para
execução de serviços comuns de engenharia em Unidades da CAIXA
no Estado do Rio Grande do Sul. Reequilíbrio dos preços contratados
a partir de 06/11/2013; novo valor global R$ 4.599.952,00; data da
assinatura 28/05/2014.
Contratada: SHS ENGENHARIA LTDA; Processo:
7072.01.5051.01/2013; Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 5° da
Lei 8.666/93; 1° Termo Aditivo ao contrato 3194/2013 cujo objeto é
a execução de serviços de engenharia de adaptação em imóvel para
instalação da Ag. Praia de Belas, com fornecimento de rack, no break
e ar condicionado, no município de Porto Alegre/RS. Reequilíbrio dos
preços contratados a partir de 29/10/2013; novo valor global: R$
701.489,76; data da assinatura: 30/07/2014.
Contratada: SHS ENGENHARIA LTDA.; Processo:
7072.01.5051.01/2013; Objeto: Segundo Termo Aditivo, de acréscimo
ao contrato 3194/2013, cujo objeto é a execução dos serviços de
engenharia de adaptação em imóvel para instalação da Ag. Praia de
Belas, com fornecimento de rack, no break e ar condicionado, no
município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, sob o
regime de empreitada por preço global, Item de Acompanhamento:
5303-04, 3101-04 e 3102-01; Acréscimo: R$ 68.755,35; Novo Valor
Global: R$ 770.245,11; Fundamento Legal: Art.65, §1º da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 31/07/2014.
AV I S O
CONCORRÊNCIA N
o-2338/2013
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria Casa
Lotérica, em diversos municípios, no Estado do Rio Grande do Sul.
Houve interposição de recursos para o Item 4 Uruguaiana. Aberto
prazo de cinco dias úteis para impugnação dos recursos, a contar da
data desta publicação.
LUÍS AUGUSTO FIALHO DE FIALHO
Presidente da CPL/PO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE – PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7073.01.2219.1/2013; CONTRATADA: FÁCIL CO-
MÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ:
12.067.103/0001-58; OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fis-
calização da Manutenção Predial, Climatização, Limpeza, Mobiliário
e Execução de Pequenos Serviços de Manutenção (PSM), em Uni-
dades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; ADITIVO:
Segundo Termo de Aditamento da Supressão dos Serviços, resultando
em um percentual acumulado de 24,66%; VALOR ESTIMADO
GLOBAL: 1.338.159,82; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65,
inc. I alínea b e § 1º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Segunda, LI, do
contrato; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.
PROCESSO: 7073.01.2219.1/2013; CONTRATADA: ENGEFORMA
ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ:
18.981.068/0001-64; OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fis-
calização da manutenção predial, climatização, limpeza, mobiliário e
execução de pequenos reparos de manutenção (PSM) em Unidades
CAIXA da Paraíba no âmbito da GILOG/RE; ADITIVO: Segundo
Termo de Aditamento da Supressão dos Serviços, resultando em um
percentual acumulado de 24,77%; VALOR ESTIMADO GLOBAL:
1.257.209,86; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65, inc. I alínea
b e § 1º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Segunda, LI, do contrato;
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7074.01.2201.01/2014 MODALIDADE: Pregão Eletrô-
nico nº. 045/7074-2014; ENQUADRAMENTO LEGAL Lei federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e pela Instrução Normativa
nº 02, de 11/10/2010, do MPOG; OBJETO execução de serviços
comuns de engenharia para reforma e adaptação do imóvel que abri-
gará a agência Cordeiro no Município de Cordeiro RJ; CONTRA-
TADA: GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA,
CNPJ: 08.952.395/0001-34 ; VIGÊNCIA: 240 dias contados a partir
de 30/07/2014; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014; VALOR
GLOBAL: R$ 1.230.000,00 (Hum milhão, duzentos e trinta mil
reais)..; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 310104- serviços comuns de en-
genharia
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
OBJETO: Serviços comuns de engenharia e destinados a adaptação
aos critérios de Acessibilidade conforme o Decreto 5296/04 e NBR
9050, em diversas Agências, Postos de Atendimento Bancário, PAE
Quiosques, áreas administrativas e salas de auto-atendimento, vin-
culadas a Superintendência Sul Fluminense, no Estado do Rio de
Janeiro; EMPRESA: GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALA-
ÇÕES LTDA; VALOR: R$ 24.245,52; ENQUADRAMENTO LE-
GAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PE 056/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-
04, 5303-54 e 3101-03; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: mí-
nimo de 10 (dez) e máximo de 180 (cento e oito) dias corridos, cujo
prazo terá início a partir da data de assinatura da Autorização de
Início dos Serviços.
OBJETO: Serviços comuns de engenharia e destinados a adaptação
aos critérios de Acessibilidade, em diversas agências, Postos de Aten-
dimento Bancário, PAE Quiosques vinculadas a Superintendência
Centro Leste Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, conforme o
Decreto 5296/04 e NBR 9050; EMPRESA: MAESTRO ARQUI-
TETURA ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA.; VALOR: R$
1.803.434,63; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c
Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 016/7074-
2014; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-04, 5303-54 e 3101-03; PRA-
ZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: mínimo de 10 (dez) e máximo de
180 (cento e oito) dias corridos, cujo prazo terá início a partir da data
de assinatura da Autorização de Início dos Serviços.
OBJETO: Serviços comuns de engenharia e destinados a adaptação
aos critérios de Acessibilidade, em diversas agências, Postos de Aten-
dimento Bancário, PAE Quiosques vinculadas a Superintendência RJ
Oeste, no Estado do Rio de Janeiro, conforme o Decreto 5296/04 e
NBR 9050; EMPRESA: NUPER CONSTRUÇÕES E MANUTEN-
ÇÃO LTDA.; VALOR: R$ 301.049,31; ENQUADRAMENTO LE-
GAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PE 019/7074-2014; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-
04, 5303-54 e 3101-03; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: mí-
nimo de 10 (dez) e máximo de 180 (cento e oito) dias corridos, cujo
prazo terá início a partir da data de assinatura da Autorização de
Início dos Serviços.
OBJETO: Serviços comuns de engenharia e destinados a adaptação
aos critérios de Acessibilidade, em diversas agências, Postos de Aten-
dimento Bancário, PAE Quiosques vinculadas a Superintendência RJ
Centro, no Estado do Rio de Janeiro, conforme o Decreto 5296/04 e
NBR 9050; EMPRESA: NUPER CONSTRUÇÕES E MANUTEN-
ÇÃO LTDA.; VALOR: R$ 128.751,66; ENQUADRAMENTO LE-
GAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PE 020/7074-2014; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-
04, 5303-54 e 3101-03; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: mí-
nimo de 10 (dez) e máximo de 180 (cento e oito) dias corridos, cujo
prazo terá início a partir da data de assinatura da Autorização de
Início dos Serviços.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201493ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: Serviços comuns de engenharia e destinados a adaptação
aos critérios de Acessibilidade, em diversas agências, Postos de Aten-
dimento Bancário, PAE Quiosques vinculadas a Superintendência RJ
Norte, no Estado do Rio de Janeiro, conforme o Decreto 5296/04 e
NBR 9050; EMPRESA: PLANEP ENGENHARIA LTDA.; VALOR:
R$ 707.271,06; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c
Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 020/7074-
2014; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-04, 5303-54 e 3101-03; PRA-
ZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: mínimo de 10 (dez) e máximo de
180 (cento e oito) dias corridos, cujo prazo terá início a partir da data
de assinatura da Autorização de Início dos Serviços.
OBJETO: Prestação de serviço de realização de Avaliação de Po-
tencial com foco em Processo de Seleção Interno para grupos de
empregados CAIXA; EMPRESA: CKM SERVIÇOS LTDA EPP.;
VALOR: R$ 142.119,00 ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: PE 039/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-46; PRA-
ZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 dias corridos a contar da data
de assinatura do Instrumento Contratual.
OBJETO: Fornecimento de mobiliário padrão biombos e painéis para
as unidades da CAIXA, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: FC
MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA – ME; VALOR: R$
193.214,34; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c De-
creto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 065/7074-
2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-01; PRAZO DE ENTRE-
GA/EXECUÇÃO: 30 dias corridos a contar da data de assinatura do
Instrumento Contratual.
OBJETO: Fornecimento de mobiliário padrão arquivos e estantes para
unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: ME-
TALURGICA COSTA &ADORNO LTDA; VALOR: R$ 112.342,60;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto
3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 088/7074-2013;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-01; PRAZO DE ENTREGA/EXE-
CUÇÃO: 30 dias corridos a contar da data de assinatura do Ins-
trumento Contratual.
OBJETO: Fornecimento de televisores LED de 42 e de 32 polegadas
para as unidades da CAIXA, no Estado do Rio de Janeiro; EM-
PRESA: PANANORTE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA.; VA-
LOR: R$ 67.986,45; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: PE 090/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-01; PRA-
ZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 dias corridos a contar da data
de assinatura do Instrumento Contratual.
OBJETO: Fornecimento de mobiliário padrão cadeiras, poltronas,
longarinas e sofás para unidades da CAIXA no Estado do Rio de
Janeiro; EMPRESA: PECINI &PECINI LTDA; VALOR: R$
50.670,71; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c De-
creto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 006/7074-
2012; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-01; PRAZO DE ENTRE-
GA/EXECUÇÃO: 30 dias corridos a contar da data de assinatura do
Instrumento Contratual.
OBJETO: Fornecimento e instalação de sinalização Externa, para as
unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro no âmbito das
Superintendências Regionais Oeste e Sul Fluminense, no Estado do
Rio de Janeiro; SINART SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; VALOR: R$ 99.399,98; EN-
QUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 095/7074-2013; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: 5303-03; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15
dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Con-
tratual.
OBJETO: Fornecimento e instalação de capacho, para diversas uni-
dades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; VITAP INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA. EPP.; VALOR: R$ 32.494,86; ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO: PE 085/7074-2013; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: 5303-04; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 dias cor-
ridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual.
OBJETO: Fornecimento e instalação de no-breaks em unidades da
CAIXA no estado do Rio de Janeiro, vinculadas às Superintendências
RJ Centro, RJ Norte e RJ Sul; WEG AUTOMAÇÃO CRITICAL
POWER LTDA; VALOR: R$ 182.577,00; ENQUADRAMENTO LE-
GAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PE 075/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-
01; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias corridos a contar
da data de assinatura do Instrumento Contratual.
OBJETO: Serviços de Vigilância Ostensiva, em unidades do Pro-
grama de Arrendamento Residencial PAR do Governo Federal, em
imóveis adjudicados, imóveis não de uso da CAIXA e outros imó-
veis, sob a sua gestão e responsabilidade, garantindo a preservação e
a integridade daquele patrimônio, no Estado do Rio de Janeiro; EM-
PRESA: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR:
R$ 165.963,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c
Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 050/7074-
2012; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-06 e 5605-11; PRAZO DE
ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SALVADOR – BA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
OES 3365.131.7075.21 e 23. Objeto: RP para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE DESPACHANTE IMOBILIÁRIO no Es-
tado da BAHIA; Contratada: ANDRE LUIS ARAUJO DAMASCE-
NO ME.; Valor total: R$ 4.018,00; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 021/7075-2013; Item orçamentário:
5605-50.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços de fornecimento de fechaduras de retardo
em AL BA SE. Contratada: Intergard do Brasil Indústria e Comércio
de Eletrônicos e Mecânicos Ltda. Valor: R$ 400.750,00. Valor uni-
tário: R$ 1.335,83. Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005. Item
orçamentário 3106-01. Vigência: 12 meses a contar da publicação
neste D.O.U.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base
Art. 24, Inciso XI, da Lei 8.666/93. PROCESSO:
7075.01.2482.1/2014. OBJETO: Contratação remanescente de em-
presa para prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e
corretiva em unidades da CAIXA vinculadas a SR Sul da Bahia,
Sudoeste da Bahia, Oeste da Bahia e Salvador; VIGÊNCIA: 27 dias;
INÍCIO DO CONTRATO 04/08/2014 a 30/08/2014. VALOR MEN-
SAL: R$ 380.603,17; VALOR GLOBAL R$ 342.542,85. CONTRA-
TADA: CARLOS EDUARDO DA SILVA E CIA. GERENTE DE
FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2014. RUBRICA: 5303-02 Despesas com reparo, adaptação e
conservação de imóveis.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base
Art. 24, Inciso XI, da Lei 8.666/93. PROCESSO:
7075.01.2509.1/2014. OBJETO: Contratação remanescente de em-
presa para prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e
corretiva em unidades da CAIXA vinculadas a SR Alagoas, Sergipe e
Norte da Bahia; VIGÊNCIA: 9 (nove) meses e 9(nove) dias; INÍCIO
DO CONTRATO 04/08/2014. VALOR MENSAL: R$ 467.047,90;
VALOR GLOBAL R$ 4.343.545,47. CONTRATADA: CARLOS
EDUARDO DA SILVA E CIA. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde
Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. RU-
BRICA: 5303-02 Despesas com reparo, adaptação e conservação de
imóveis.
YRLAYDE SILVA DOS SANTOS AELO
Gerente de Filial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-81/7075-2014
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de pai-
néis divisores de ambiente nas unidades da CAIXA localizadas nos
estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas. ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO DO PREGÃO: http://www.caixa.gov.br/compras_caixa/; na ja-
nela que se abriu clique no link Editais do grupo Pregão Eletrônico ;
logo após selecione Salvador em abrangência e clique no botão OK ;
em seguida clique no link Edital do Pregão Eletrônico desejado.
CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23h59min do dia
25/08/2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia
26/08/2014. RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15h às 15h30min
do dia 26/08/2014. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Contato: tel. 71
3198-2248.
CRISTIANO DA HORA MENEZES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1005/7075-2014
OBJETO: CPL/SA. Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para co-
mercializar, por meio do regime de permissão, as loterias adminis-
tradas pela CAIXA, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) meses,
na categoria Casa Lotérica (CL), localizada no município de Pe-
nedo/AL Santa Luzia -, referente ao item 6, no âmbito da SR Ala-
goas. O licitante vencedor do Item 6, Sr SEBASTIÃO ÂNGELO
BRITO DE ANDRADE – CPF: 384.817.234-87, ofertante do valor
R$ 130.100,00, não pagou a tarifa e não assinou o pré-contrato.
Assim a CPL/SA após análise da documentação do licitante próximo
que apresentou interesse em assumir o item, conforme dispõe o Edi-
tal, Sr TIAGO ARAÚJO LOBO – CPF 013.045.954-20, julgou HA-
BILITADO. Assim, para assumir o item 6, após a devida convocação,
deverá manter as mesmas condições do licitante vencedor, inclusive
quanto ao valor ofertado, conforme dispõe o Edital.O presente re-
sultado encontra-se consubstanciado nos autos, à disposição dos in-
teressados, na Gerência de Filial Logística em Salvador e divulgado
no site da CAIXA. Endereço eletrônico: www.caixa.gov.br sobre a
caixa compras CAIXA expansão rede lotérica GILOG/SA BA,SE, Al
– Concorrência 1005/2014 download. contato:gilogsa18@caixa.gov.br,
0800.726.0104.
EDVALDO BOYDA DE ANDRADE
Membro da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7062.01.1599.1/2012; Objeto: Acréscimo; Contratada: Bank
Log do Brasil Ltda.; Valor: R$ 857.128,35; Enquadramento Legal:
Art.65, § 1º da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5311-16 – Guarda,
Distribuição E Coleta De Material Permanente. DAT 22/07/2014.
Processo: 7062.01.1438.1/2013; Objeto: Acréscimo; Contratada:
Mantova Engenharia e Planejamento Ltda.; Valor: R$ 98.252,78; En-
quadramento Legal: Art.65, § 1º da Lei 8666/93; Item Orçamentário:
3101-02 – BENFEITORIAS IMÓVEIS PRÓPRIOS COM AUMEN-
TO VIDA ÚTIL. DAT 14/07/2014.Processo: 7062.01.3596.1/2012; Objeto: Prorrogação contratual; Con-
tratada: Moara Projetos e Gerenciamento Ltda.; Valor: R$
890.323,20; Enquadramento Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/93;
Item Orçamentário: 5303-23 – Engenheiros – Infraestrutura; Prazo de
entrega/execução: 08/08/2014 a 07/08/2015. DAT 30/07/2014.
Processo: 7062.01.5763.11/2011; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: PREVIBANK S/A; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da
Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5303-20 – Empresas De Co-
brança; Prazo de entrega/execução: 30/01/2015 a 29/01/2017. DAT
04/08/2014.
Processo: 7062.01.2752.1/2013; Objeto: Prorrogação contratual; Con-
tratada: CONSPRO CONSTRUTORA LTDA; Enquadramento Legal:
Art.57, II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-04 – Ben-
feitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de entrega/execução:
28/08/2014 a 25/12/2014. DAT 25/07/2014.
Processo: 7062.01.2239.06/2012; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: BEIJA FLORES IMÓVEIS LTDA; Enquadramento Le-
gal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-11 – Des-
pesas Com Imóveis Adjudicados; Prazo de entrega/execução:
08/01/2015 a 07/01/2016. DAT 22/07/2014.
Processo: 7062.01.2239;03/2012; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: TAGA IMÓVEIS LTDA; Enquadramento Legal: Art. 57,
II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-11 – Despesas Com
Imóveis Adjudicados; Prazo de entrega/execução: 09/01/2015 a
08/01/2016. DAT 18/07/2014.
Processo: 7062.01.0492.1/2013; Objeto: Reequilibrio Econômico;
Contratada: Fenix Engenharia e Manutenção Ltda.; Valor: R$
169.230,74; Enquadramento Legal: Art.65, II, letra “d” da Lei
8666/93; Prazo de entrega/execução: 01/01/2014 a 31/12/2014. DAT
17/07/2014.
Processo: 7062.01.4162.1/2012; Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços; Contratada: LEALTECK Serviços Especializados EIRELI;
Valor: R$ 4.669,28; Enquadramento Legal: Art.65, § 1º da Lei
8666/93; Item Orçamentário: 5303-02 – Reparo, Adaptação E Con-
servação De Imóveis e 5303-03 – Reparo, Adaptação E Conservação
De Máquinas E Equipamentos. DAT 17/07/2014.
Processo: 7076.01.0845.2/2010; Objeto: Prorrogação Contratual; Con-
tratada: Fox Engenharia e Consultoria Ltda; Valor: R$ 1.769.245,92;
Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamen-
tário: 5303-23 – Engenheiros – Infraestrutura; Prazo de entrega/exe-
cução: 11/08/2014 a 10/08/2015. DAT 18/07/2014.
Processo: 7076.01.0845.1/2010; Objeto: Prorrogação Contratual; Con-
tratada: Fox Engenharia e Consultoria Ltda; Valor: R$ 2.270.682,00;
Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamen-
tário: 5303-23 – Engenheiros – Infraestrutura; Prazo de entrega/exe-
cução: 11/08/2014 a 10/08/2015. DAT 18/07/2014.
Processo: 7062.01.3086.018/2012; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: SALLES &SALLES ADM ADMINISTRAÇÃO E TER-
CEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 48.000,00; Enquadramento Legal:
Art.57, II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Ad-
ministração De Imóveis – Par; Prazo de entrega/execução: 03/09/2014
a 02/09/2015. DAT 15/07/2014.
Processo: 7076.01.0542.123/2008; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: SALLES &SALLES ADM ADMINISTRAÇÃO E TER-
CEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 38.400,00; Enquadramento Legal:
Art.57, II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Ad-
ministração De Imóveis – Par; Prazo de entrega/execução: 01/12/2014
a 30/11/2015. DAT 15/07/2014.
Processo: 7076.01.0656.35/2010; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA; Valor: R$ 42.000,00; Enquadramento Legal: Art.57, II
da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Administração De
Imóveis – Par; Prazo de entrega/execução: 26/01/2015 a 25/01/2016.
DAT 23/07/2014.
Processo: 7076.01.0656.36/2010; Objeto: Prorrogação Contratual; Con-
tratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Valor: R$ 24.000,00; Enquadramento Legal: Art.57, II da Lei nº
8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Administração De Imóveis – Par;
Prazo de entrega/execução: 26/01/2015 a 25/01/2016. DAT 23/07/2014.
Processo: 7076.01.0656.33/2010; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA; Valor: R$ 38.400,00; Enquadramento Legal: Art.57, II
da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Administração De
Imóveis – Par; Prazo de entrega/execução: 26/01/2015 a 25/01/2016.
DAT 23/07/2014.
Processo: 7076.01.0656.37/2010; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA; Valor: R$ 24.000,00; Enquadramento Legal: Art.57, II
da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Administração De
Imóveis – Par; Prazo de entrega/execução: 18/01/2015 a 17/01/2016.
DAT 23/07/2014.
Processo: 7076.01.0656.34/2010; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA; Valor: R$ 32.400,00; Enquadramento Legal: Art.57, II
da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Administração De
Imóveis – Par; Prazo de entrega/execução: 26/01/2015 a 25/01/2016.
DAT 23/07/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201494ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Ge-
rência de Filial de Logística em São Paulo/SP, comunica a aplicação
em 04.08.2014, em decisão final, da sanção de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA
pelo prazo de 2 (dois) anos, a MONICA VELOSO DE LIMA SOUZA,
inscrita no CPF/MF nº 099.511.858-27, em referência ao Processo
Administrativo nº 7062.04.2346.08/2013-001, vencidas os prazos para
apresentação de Defesa Prévia e Recurso Administrativo, tendo a em-
presa sido notificada, porém renunciou ao direito de defender-se, nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei 8.666/93.
ROBERTO YOSHIHARU HATORI
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Azambuja promoções Culturais Ltda; OBJETO: Patrocínio se destina
ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do even-
to teatral A Pior Banda do Mundo; MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 62.876,00(sessenta e dois
mil oitocentos e setenta e seis reais); AUTORIZAÇÃO: AP
3589/2014
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ma-
riana Rabelo Junqueira – ME; OBJETO: Patrocínio se destina ao
custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento
teatral A Fantástica Baleia Engolidora de Circos; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de lici-
tação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 52.049,00
(cinquenta e dois mil e quarenta e nove reais); AUTORIZAÇÃO: AP
3559/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE GRANDES EMPRESAS
DE PETRÓLEO, GÁS E INDÚSTRIA NAVAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Na-
valshore Organização de Eventos Ltda; OBJETO: Patrocínio do even-
to Marintec South America 11 Navalshore; Contratação Direta; com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VA-
LOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
3087/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ins-
tituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível; OBJETO: Pa-
trocínio do evento RIO OIL &GAS EXPO AND CONFERENCE
2014; Contratação Direta; com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 2405/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ABC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação de Contrato;
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
OBJETO: Correção de inserções errôneas no preâmbulo e cláusula
quinta do contrato original de patrocínio “12ª Meia Maratona de São
Bernardo do Campo”; Houve retirada de nº de AP 3027/2014 e data
30/05/2014 do preâmbulo do contrato original; Houve retirada do
numeral extenso “cem” do caput e parágrafo primeiro da claúsula
quinta do contrato original; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-
tratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/08/2014; VIGÊNCIA: até
30 de dezembro de 2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação de Contrato;
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
OBJETO: Correção do período do evento patrocinado “II Exposição
Estadual da Agricultura Familiar EXPOAGRIFAM 2014 e II Festival
da Cultura baiana”; Houve retificação do perído para 05 a 08/06/2014
na claúsula primeira do contrato original de patrocínio; MODALI-
DADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00
(dez mil reais); DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
23/07/2014; VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contratada: ASSO-
CIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE TOMÉ-AÇU; Objeto: PATROCÍ-
NIO AO EVENTO “XXX EXPO-FEIRA AGROPECUÁRIA DE TO-
MÉ-AÇU; Modalidade de Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA,
COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme art. 25 da Lei
nº 8.666/93; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Data da Assinatura:
24/07/2014; Número e Data do Empenho: o empenho é feito com a
apresentação da fatura.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
DOURADOS – MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE CAARAPO – MS; CNPJ
03.155.900/0001-04; CTR 804172 / 2014 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto EXECUCAO DE PAVIMENTACAO AS-
FALTICA E DRENAGEM NAS RUAS RAMAO VARGAS DE OLI-
VEIRA, ARISTIDES CAVALLI E ANTONIO MENEGATTI FILHO,
NO BAIRRO SHALON; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 783.695,12; dos recursos: R$ 690.900,00,
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0054, NE
2014NE801282, de 05/06/2014 e R$ 92.795,12 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2018 – Data e Assinaturas: 25/07/2014. Paulo
Antunes de Siqueira, Mario Valerio.
MCIDADES / MUNICÍPIO DE VICENTINA – MS; CNPJ
24.644.502/0001-13; CR 806235/2014/MINISTÉRIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Processo: 2629.1019664-46/2014; Objeto: Pavimenta-
ção asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária no
Distrito de Vila São José (parte), Município de Vicentina/MS; Pro-
grama: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
517.368,14; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730001, NE 2014NE801984, de 01/07/2014 e R$
24.268,14 à conta de contrapartida. Vigência: 30/12/2016 – Data e
Assinaturas: 04/08/2014. Paulo Antunes de Siqueira, Helio Toshiiti
Sato .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
ANÁPOLIS – GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES / MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL – GO;
CNPJ 00.007.344/0001-22; CTR 1015.651-31 / 2014 / MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Restauração, ampliação, revita-
lização de praças do município de Americano do Brasil – GO; Pro-
grama MCID/PLANEJ URBANO – OBRAS INTEGR REABILIT
URBANA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2014, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE
2014NE802180, de 07/07/2014 e R$ 4.150,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014. LUIZ
CESAR FERNANDES DE SOUZA, MORETSON DA SILVA BOR-
GES.
MCIDADES / MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS – GO;
CNPJ 36.985.463/0001-05; CTR 1016.667-82 / 2014 / MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de Ruas e Avenidas
do Município de Cocalzinho de Goiás; Programa MCID/PLANEJ
URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$250.000,00; dos recursos:
R$245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2014, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052,
NE 2014NE802072, de 07/07/2014 e R$ 4.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/07/2016 – Data e Assinaturas: 30/07/2014.
LARA AUXILIADORA LOUREDO CARNEIRO, ALAIR GON-
CALVES RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
SANTA MARIA – RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME / VALE DO SOL – RS; CNPJ: 94.577.574/0001-70; CTR:
806804 / 2014 / ME / CAIXA; Objeto: INFRAESTRUTURA ES-
PORTIVA NO MUNICÍPIO DE VALE DO SOL/RS; Programa: ES-
PORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$
255.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2014, UG: 180006, Gestão: 00001, Programa de
Trabalho: 27812203554500043, NE: 2014NE800642 de 01/07/2014 e
R$ 11.250,00 a conta de contrapartida. Vigência: 04/08/2016 – Data e
Assinaturas: 04/08/2014. Antonio Carlos Barasuol e Clecio Halmens-
c h l a g e r.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS – SP
EXTRATO DE CONTRATO
MAPA/Registro-SP; CNPJ 45.685.872/0001-79; CTR
805370/2014/MAPA/CAIXA; Objeto: Patrulha Mecanizada com aqui-
sição de caminhão com prancha acoplada; Programa PRODESA; Va-
lor: R$ 160.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2014, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0035, 2014NE800258, de 13/06/2014, e R$
13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/09/2015 – Data e
Assinaturas: 05/08/2014 José Paulo Gomes de Amorim e Gilson
Wagner Fantin.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU – SP
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES/MUNICIPIO DE MANDURI – SP; CNPJ
46.223.749/0001-07; CTR 804531/2014/MCIDADES/CAIXA; Objeto
; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 246.100,00; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2014, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2014NE801546, de 09/06/2014 e R$
250,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/09/2016 – Data e As-
sinaturas: 04/08/2014. GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEI-
RA e PAULO ROBERTO MARTINS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
POÇOS DE CALDAS – MG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE OURO FINO – MG; CNPJ
18.671.271/0001-34; CTR 1017.888-79/2014 – SICONV
805612/2014/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Re-
forma e ampliação do cemitério municipal. ; Programa Planejamento
Urbano Obras de Acessibilidade Urbana, com o objetivo principal de
adequar os espaços urbanos às exigências da acessibilidade universal;
Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2014NE801760, de 16/06/2014 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 04/11/2016 – Data e
Assinaturas: 04/08/2014. DELSIO GARCIA, MAURICIO LEMES
DE CARVALHO .
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO
PETROLINA – PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho
Social Programa Minha Casa Minha Vida- Recursos FAR – Fundo de
Arrendamento Residencial – Extrato(s) de Aditivo do Prazo de Con-
vênio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s) entre Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
veniados(s): município de Salgueiro/PE ; CNPJ 11.361.243/0001-71;
Operação 364.701-64/2012, no âmbito do no Programa Minha Casa
Minha Vida FAR Fundo de Arrendamento Residencial – , para a
realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no
empreendimento Conjunto Residencial Mandacaru, localizado no Lo-
teamento Novo Salgueiro, no Município de Salgueiro/PE, no valor de
R$ 197.417,42 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos e dezessete
reais e quarenta e dois centavos), com vigência de 01/07/2014 a
01/01/2015, firmado em 01/07/2014; assinado por Thiago Silva Berto
e Marcones Libório de Sá.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 170009
Nº Processo: 12500000612201373.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: ESCOLA DE ADMINIS-
TRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 00636729000159. Con-
tratado : COMERCIAL MUNIQUE DE ALIMENTOS -LTDA – ME.
Objeto: Concessão de uso de área para exploração de serviços de
lanchonete e restaurante. Fundamento Legal: Pregão Eletronico
01/2014 . Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total:
R$999.221,60. Fonte: 100000000 – 2014NE800014. Data de Assi-
natura: 07/02/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170009-00001-2014NE000008
RETIFICAÇÃO
Excluir do anexo único do Edital Esaf nº 67/2014, publicado no DOU de 23 de julho Seção 3, pág 79, no referido concurso, por terem
formalizado as respectivas desistências, os seguintes candidatos:
Cargo/UF Class NomeAnalista Técnico-Administrativo DF 11 5 Tatiana Naédja Silva De OliveiraAnalista Técnico-Administrativo DF 129 Rafael Britto FigueiredoAnalista Técnico-Administrativo DF 130 Thiago BitencourtAnalista Técnico-Administrativo PE 7 Erick Bezerra De SouzaAnalista Técnico-Administrativo RJ 34 Rodrigo Ferreira De Queiroz
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201495ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600095Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Analista Técnico-Administrativo RJ 35 Oton Francisco Oliveira De SouzaAnalista Técnico-Administrativo SP 58 Andrea Paula Marques Da SilvaContador PE 6 Ana Paula Alves SantanaContador PR 5 Reginaldo Barboza Da Silva
Incluir no anexo único do Edital Esaf nº 67/2014, os seguintes candidatos:
Analista Técnico Administrativo DF 132 Bárbara De Alencar TeixeiraAnalista Técnico Administrativo PE 9 Rebeca Kramer Da Fonseca CalixtoAnalista Técnico Administrativo RJ 43 Gisele Ribeiro De MagalhãesAnalista Técnico Administrativo RJ 44 Monique Jardim De NavarroAnalista Técnico Administrativo SP 70 Léo Rodrigo BossonarioContador PE 7 Geraldo Ronismar Ribeiro FerreiraContador PR 9 Jucileine De Lima
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 170296
Nº Processo: 10680720047201449.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIA-
GENS E TURISMO LTDA – ME-Objeto: Prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais. Fundamento Legal: Lei
8666/1993. Vigência: 18/07/2014 a 18/07/2015. Valor Total:
R$49.200,00. Fonte: 132251030 – 2014NE800006. Data de Assina-
tura: 18/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2014
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 260100/002/2014.
MERCADORIAS: veículos, partes e peças, eletrônicos, perfumarias,
pneus, bebidas, soldador elétrico e outros objetos
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 11/08/2014 até as
18h00 do dia 22/08/2014
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/08/2014 às 15h00.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC – opção “Sistema de
Leilão Eletrônico”.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Boa Vista, situada na Rua Agnelo Bitencourt, 106 – Centro,
cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, nos horários de 08h30 às
11h30 e 14h00 às 17h30, telefones: (95) 3198-3622 e (95) 3198-3615
e/ou Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pacaraima, situada na
Avenida Panamericana, S/Nº- Centro, cidade de Pacaraima, Estado de
Roraima, nos horários de 08h30 às 11h30 e 14h30 às 17h30 horas,
telefones: (95) 3592 1166 e/ou na Inspetoria da Receita Federal em
Bonfim/RR, situada na Rodovia BR-401, nos horários de 08h30 às
11h30 e 14h00 às 17h30, telefones: (95) 3552-1259.
DÉBORA DADIA SAMPAIO
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 170040
Nº Processo: 10380001952201308.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 14180300000104. Contratado :T&PEN-
GENHARIA LTDA – EPP -Objeto: A contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura para execução dos serviços tecnicos de
readequação dos projetos de instalação elétrica e lógica das unidades
da RFB,no estado do MARANHÃO,bem como os ajustes dos pro-
jetos dearquitetura das referidas unidades às normas de acessibilidade
e identidade visual vigentes. Fundamento Legal: parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/07/2014 a 06/07/2015. Valor
Total: R$370.000,00. Fonte: 132251030 – 2014NE800201. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 170058
Nº Processo: 19615720246201413 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistrar preço para eventual aquisição de fragmentadora de papéis para
uso departamental Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 06/08/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Antonio de
Goes,449, Bairro do Pina – 1º Andar, Sala 101 Pina – RECIFE – PE.Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE CARVALHO GUIMARAES
Chefe da Dipol
(SIDEC – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 24/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos,
conforme tabela de serviços em anexo ao edital.
VALDIR LEMOS COUTO
Chefe da Dipol
(SIDEC – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 170081
Nº Processo: 10540720867201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
continuados de carregador, para a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Praca Virgilio Ferraz Nr 32 – Centro VITORIA DA CONQUISTA –
BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO CORREIA NETO
Chefe da Satel Drf/vca
(SIDEC – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 170089
Nº Processo: 10680722167201481 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição e fornecimento de água mineral. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Avenida Afonso Pena, 1.316 Centro – BELO
HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANYELLE MATYSHELL DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 30/06/2014 , Seção 3, Pág. 255. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-
se : Valor R$ 22.810,00 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se :
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014 Onde se lê: Assinatura: Leia-se :
Assinatura: 09/09/2013
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE800001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170092
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 10640000022201311.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do Contrato DRF/JFA nº
6/2012, referente a prestação de serviços de telefonia fixa, na mo-
dalidade longa distância nacional, para atendimento das necessidades
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juiz de Fora e Agências
da Receita Federal do Brasil em Barbacena(MG), Cataguases(MG),
Muriaé(MG), Ponte Nova(MG), São João Del Rei(MG) e Ubá(MG).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2014 a 30/04/2016.
Valor Total: R$19.831,20. Fonte: 150251030 – 2014NE800020. Data
de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
SERVIÇO DE DESPACHO ADUANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 99, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
INTERESSADO: FILIRENT BRASIL LT-
DA.CNPJ: 09.452.240/0001-00
O Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro (SEDAD) da
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, no
uso das atribuições regimentais previstas no inciso VI do art. 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203 de 2012, com delegação de com-
petência atribuída pelo inciso III do artigo 2º da Portaria da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória (ES) nº 123
de 2012, tendo em vista que, nos termos do art. 23, § 1º, Inciso III do
Decreto nº 70.235/72, resultou improfícuo o meio pessoal, bem como
postal, para ciência ao interessado relativamente às providências a
serem adotadas decorrentes do descumprimento do prazo do regime
de admissão temporária no processo abaixo mencionado, INTIMA a
empresa FILIRENT BRASIL LTDA – CNPJ nº: 09.452.240/0001-00,
a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a reexportação ou o des-
pacho para consumo do bem admitido na Declaração de Importação
(DI) nº 11/0220784-7, nos termos do § 1º do art. 30 da Instrução
Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio 2013.
Considerar-se-á intimada 15(quinze) dias após a publicação
deste Edital, nos termos do art. 23, § 2º, Inciso IV do decreto nº:
70.235/72.
Processo Administrativo nº 10580.721279/2011-08
PAULO ANTÔNIO LICKS FLORES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE Nº 1
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 314, Inciso VI do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17/05/2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2013,
resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de parti-
cipação em licitação e impedimento de contratar com a Adminis-
tração pelo prazo de 01 (um) ano à empresa Lyndon Johnson Ro-
drigues Silva – EIRELI – ME, CNPJ n º 16.861.985/0001-80, com
base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº
0717600/0003/2012 e o artigo 87, inciso III da Lei nº 8666/93 e a
decisão do processo administrativo de nº 10711.729.045/2012-49.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Em 4 de agosto de 2014
RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS
AVISO DE PENALIDADE Nº 2
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 314, Inciso VI do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17/05/2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2013,
resolve:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201496ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600096Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de parti-
cipação em licitação e impedimento de contratar com a Adminis-
tração pelo prazo de 01 (um) ano à empresa Evolutmidias Promoções
Artísticas Ltda. ME, CNPJ n º 18.033.107/0001-00, com base no que
dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0717600/0002/2013
e o artigo 87, inciso III da Lei nº 8666/93 e a decisão do processo
administrativo de nº 10711.729.065/2013-09.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Em 4 de agosto de 2014
RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 170386
Nº Processo: 19394000040201326.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03914523000131. Contratado : GE-
SET COMERCIO, ASSISTENCIA -TECNICA E LOCACOES DE
MAQUI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de equipamentos multifuncionais e impres-
soras a laser (monocromáticas e colorida) para atender as neces-
sidades da DRF/Macaé – Sede e DRF/Macaé – CAC. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação vigente. Vigência:
04/08/2014 a 03/08/2018. Valor Total: R$141.396,48. Fonte:
150251030 – 2014NE800106. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 65, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe Substituto do Serviço de Fiscalização, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria DRF/NIT nº 71, de
05 de abril de 2010, e na forma do artigo 23, § 1º, inciso III e § 2º,
inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, em virtude de ter sido declarada
inapta a inscrição do sujeito passivo perante o Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica, formalizada por meio do Ato Declaratório Executivo
(ADE) nº 52 de 01 de agosto de 2013, publicado no D.O.U. De 12 de
agosto de 2013, CIENTIFICA a pessoa jurídica PURA ESSÊNCIA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ nº 09.084.037/0001-
10, do início do procedimento fiscal, amparado pelo Registro de
Procedimento Fiscal nº 0710200.2014.00260-6, e INTIMA a apre-
sentar, no Serviço de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Niterói/RJ, na sala 404 da Rua Almirante Teffé n° 668,
Centro, Niterói/RJ, no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do
16º (décimo sexto) dia desta publicação, a documentação e os es-
clarecimentos abaixo discriminados, constantes do Termo de Início do
Procedimento Fiscal, que se encontra à sua disposição no aludido
endereço.
1 – Livros Diário e Razão, ou o Livro Caixa, do ano-ca-
lendário de 2010.
WILLIAM DE OLIVEIRA GOULD
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe Substituto do Serviço de Fiscalização, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria DRF/NIT nº 71, de 05
de abril de 2010 e na forma do artigo 23, § 1º, inciso III e § 2º, inciso
IV, do Decreto nº 70.235/72, em virtude ter sido improfícua a ten-
tativa de ciência postal em seu domicílio tributário cadastrado na
RFB, INTIMA a Pessoa Física AMADEU FERNANDES DE AL-
MEIDA, CPF 012.308.087/87, a tomar ciência do TERMO DE AR-
ROLAMENTO DE BENS E DIREITOS e da relação de bens e
direitos para arrolamento, insertos no Processo Administrativo-Fiscal
nº 15540.720061/2014-61, no prazo imediato, a contar do 16º (dé-
cimo sexto) dia da publicação deste Edital.
Os referidos documentos encontram-se à disposição do Su-
jeito Passivo nesta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói,
situada à Rua Almirante Teffé nº 668, Sala 411 – Centro / Niterói
(RJ), no horário de expediente aberto ao público.
WILLIAM DE OLIVEIRA GOULD
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
EDITAL Nº 57 , DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente
edital, intima o contribuinte GRUPO 4 DE CONSTRUÇÃO E DE-
CORAÇÃO LTDA., CNPJ n° 31.083.447/0001-03, a tomar ciência do
acórdão de n° 10-47.233 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento, DRJ, referente ao processo 18470.721466/2013-02, tendo
em vista que ele não foi encontrado no domicílio fiscal constante do
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da
Fazenda.2. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte
acima identificado, na forma do disposto no art. 23, §1°, inciso III, e
§2°, inciso IV, do Decreto n° 70.235/72, contados do 15° (décimo
quinto) dia da publicação deste Edital, após esse prazo o contribuinte
considerar-se-á ciente, tendo mais 30 (trinta dias) para apresentar
Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,
C A R F.
3. Caso o contribuinte não apresente Recurso dentro do re-
ferido prazo, dar-se-á início ao prazo de 30 (trinta) dias para cobrança
amigável, findo o qual, sem que ocorra o pagamento dos débitos,o
processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda
Nacional, para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme dis-
posto no art. 21, § 3°, do Decreto n° 70.235/72.
5. O processo acima referido encontra-se à disposição do
interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no
horário de 07:00 às 19:00 horas, no Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, situado(a) na Avenida Ayrton Senna, 2001, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ, mediante agendamento pela internet.
LUIZ HENRIQUE LANDI MACIEIRA
EDITAL Nº 58, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
Pelo presente Edital, e na forma do artigo 23, §1°, inciso III,
e §2°, incisos III e IV, do Decreto n° 70.235/72 de 06 de março de
1972, alterado pelo art. 67, da lei n° 9.532/97, e ainda por não se
encontrar no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pes-
soas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, dá-se ciência aos
contribuintes abaixo relacionados, da decisão ou despacho, proferido
nos processos juntamente discriminados.
O processo em refer?cia encontra-se ? disposi?o do inte-
ressado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias ?eis, no hor?io
de 07:00 ? 19:00 horas, no Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II,
situado(a) na Avenida Ayrton Senna, 2001, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ, mediante agendamento pelo site www.receita.fazen-
d a . g o v. b r.
NOME CPF/CNPJ PROCESSOJ.C.A.S. VEÍCULOS LTDA – EPP 03.916.100/0001-08 18471.000524/2007-02J.C.A.S. VEÍCULOS LTDA – EPP 03.916.100/0001-08 18471.001212/2007-16MERCEARIA CRAVO E CANELA
DE COPACABANA LTDA.05.029.604/0001-84 18470.732443/2012-34
UMSHLANGA COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA. – EPP06.002253/0001-80 18470.732046/2012-62
LUIZ HENRIQUE LANDI MACIEIRA
Delegado Adjunto
EDITAL Nº 59, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, pelo presente edital, no uso de suas atribuições regimentais, de-
finidas no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, e na
forma estabelecida no art. 23 § 2º, inciso IV do Decreto nº 70.235/72,
em conformidade com o disposto no Art. 29, § 1º da Instrução
Normativa RFB Nº 1.470, de 30 de Maio de 2014, INTIMA a pessoa
jurídica RJ TRUCK AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, CNPJ:
09.409.883/0001-62, a regularizar sua situação perante o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou apresentar contrarrazões à
representação protocolizada no processo administrativo Nº
18470.725313/2014-15 no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o
15º (décimo quinto) dia desta publicação. A inscrição do CNPJ da
pessoa jurídica acima mencionada fica desde já SUSPENSA e o não
atendimento à presente intimação implicará na INAPTIDÃO OU
BAIXA da inscrição no aludido cadastro, nos termos dos Arts. 39 e
29 § 2º, da Instrução Normativa RFB Nº 1.470, de 2014. As men-
cionadas contrarrazões deverão ser apresentadas por escrito, devi-
damente assinadas por representante legal da pessoa jurídica, e a
respectiva documentação, relacionada e entregue no protocolo da Di-
visão de Fiscalização desta Delegacia, situada na,Av. Ayrton Senna,
2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no período das 10 às 16
horas.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGASData de abertura da sessão (julgamento dos documentos de
habilitação e definição dos períodos de recolhimento dos resíduos
sólidos recicláveis para cada Associação ou Cooperativa):
28/08/2014, às 14h 30min.
O Edital de seleção e seus anexos poderão ser obtidos atra-
vés de meio óptico, nesta Alfândega, situada na Praça da República
s/n, Centro, Santos/SP – Serviço de Programação e Logística – 3º
andar, nos dias úteis, das 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas, ou
através de meio eletrônico, cuja solicitação deve ser enviada ao se-
guinte endereço eletrônico: alfsts.licitação@receita.fazenda.gov.br.
Santos, 5 de agosto de 2014.
LILIAN ABREU DE OLIVEIRA CORTÊS
Presidente da Comissão de Seleção
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170134
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 15875000024201370.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 15718607000189. Contratado : HK SER-
VICOS TERCEIRIZADOS LTDA – -EPP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, pelo
período de 12 meses, a contar de 06/08/2014 a 05/08/2015 e res-
guardar o direito a repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislacao vigente. Vigência: 05/08/2014 a
05/08/2015. Valor Total: R$58.299,37. Fonte: 150251030 –
2014NE800008. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 170322
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 15972000009201242.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 05457677000177. Contratado : ESSENCIAL
SISTEMA DE SEGURANCA -EIRELI. Objeto: Prorogar o prazo de
vigência, de 01/08/2014 a 31/07/2015. Proceder reajuste contratual
reflexo da CCT 2014. Minorar um posto diurno para a DRF-Ara-
raquara, resultando em supressão de 6,363%. Apurar período re-
troativo a 01/01/2014, resultando no montante de R$ 91.295,61. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$1.288.096,44. Fonte: 150251030 – 2014NE800019.
Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170144
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 16105720020201476.
DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 04088208000165. Contratado : CGMP – CENTRO
DE GESTAO DE MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Adequar
o Termo de Adesão às condições exigidas para contratações com
órgãos públicos através da exclusão dos itens I a IV da cláusula 2.1
e da alínea “a” da cláusula 7.1 bem como através da alteração da
redação do item VI da cláusula 4.1 e da cláusula 9.1. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II. Vigência: 30/07/2014 a
29/07/2015. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 04/08/2014 , Seção 3, Pág. 100. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 04/08/2014 a 31/03/2015
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
AVISO DE SELEÇÃO
A Alfândega da receita Federal do Brasil do Porto de Santos
(ALF/STS) e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em San-
tos(DRF/STS) tornam pública a abertura da seguinte seleção:
EDITAL SELEÇÃO N.º 1/2014
Processo nº 11128.727.194/2014-88
Objeto: Realização de seleção das associações e cooperativas
de catadores de materiais recicláveis, a fim de efetuar o recolhimento
nos edifícios da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Santos e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos de todo
resíduo sólido reciclável, conforme determina o Decreto nº
5.940/2006.
Entrega de documentos de habilitação: às 14 horas do dia
28/08/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201497ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600097Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 20, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO – SECAT, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo inciso IV do artigo 1º da Portaria DRF/OSA nº 140, de 26 de outubro de 2011, por ter resultado improfícua a Intimação feita
por meio postal e consoante as disposições da Lei n° 9784/1999, artigo 26º, § 4°, CIENTIFICA o contribuinte, a seguir identificado, de sua
correspondente Comunicação, abaixo referenciada e que se encontra à disposição para vistas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco – SP, SECAT, localizada na R. Avelino Lopes, 170, Osasco – SP, no horário das 09:00 às 12:30 h.
CPF/CNPJ RAZÃO SOCIAL/NOME COMUNICAÇÃO PROCESSO05.050.763/0001-60 M. C. L. VEÍCULOS LTDA – ME EQFISE Nº 152/2014 1 8 1 8 6 . 7 2 8 3 11 / 2 0 1 3 – 0 2
CRISTINA ARAKAKI
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170385
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 19515000771201358.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 61515169000179. Contratado : CONSER-
VADORA DE ELEVADORES MONCIELLTDA – EPP. Objeto:
Acréscimo de 25% na prestação de serviços , equivalente a mais um
elevador. Fundamento Legal: Paragrafo 1º, artigo 65 da lei 8666/93.
Vigência: 01/08/2014 a 07/07/2015. Valor Total: R$3.458,97. Fonte:
150251030 – 2014NE800009. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornamos, a partir desta data, sem efeito a publicação feita
em 28/07/2014, pagina 83 do DOU, referente ao Extrato do Contrato
Nº 18/2014 UASG 170133 assinado em 22/07/2014 tendo em vista
que, indevidamente, não foi incluído o item 1 deste Pregão SRF Nº
6/2014. O Contrato será republicado posteriormente.
São Paulo, 5 de agosto de 2014.
JOSE CARLOS RAMOS
Chefe
Substituto
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DE BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170259
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 10314000089201357.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 04039911000183. Contratado : M. D. DE
ARAGAO SILVA EIRELI – EPPObjeto: Revisão contratual decor-
rente do reajuste do salário mínimo para o Estado de São Pauloa
partir de 01/01/2014 nos termos da Lei 15.250/2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/07/2014 a 03/11/2014. Valor Total:
R$14.194,04. Fonte: 150251030 – 2014NE800001. Data de Assina-
tura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 170156
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 10905720152201234.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 13530377000102. Contratado : B & G
COMERCIO E SERVICOS LTDA –ME. Objeto: Prorrogar o prazo
de entrega dos equipamentos adquiridos em 30(trinta) dias, concluí-
dos no dia 15 (quinze) de agosto de 2014, e o prazo de vigência do
contrato original também em 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 25/07/2014 a 15/08/2014. Data de Assinatura:
25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2014
Pelo presente Edital, no uso das competências que me foram
atribuídas pelo artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, dou ciência à pessoa jurídica abaixo especificada que
tramita na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos o pro-
cesso administrativo nº 15983.720223/2013-71, iniciado por repre-
sentação formulada por Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
lotado na DRF/Santos, propondo a baixa de ofício de sua inscrição no
CNPJ, consubstanciada com elementos que evidenciam a ocorrência
da hipótese de inexistência de fato prevista na alíneas “b”, do inciso
II do artigo 27 da Instrução Normativa RFB nº 1.470 de 30 de maio
de 2014:
INSCRIÇÃO NO
CNPJNOME EMPRESARIAL
02.137.567/0001-30 ALFRETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURIS-
MO ITANHAEM LTDA – ME
Na forma do artigo 29, § 1º, da Instrução Normativa RFB nº
1.470/2014, a pessoa jurídica acima identificada fica intimada para,
no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar sua situação ou contrapor as
razões da representação fiscal que deu origem ao procedimento ad-
ministrativo.
Santos, 5 de agosto de 2014.
RENATO CESAR LEITE
Delegado Adjunto
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170262
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 13843000006201330.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 10227498000183. Contratado : ALPES
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA– ME. Objeto: Prorrogacao
do contrato por um periodo de 12 meses, a contar de 04/08/2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015.
Valor Total: R$45.577,07. Fonte: 150251030 – 2014NE800003. Data
de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE800001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2013
Nº Processo: 16034000001201320. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 11390583000120. Contratado : GRA-
DUADA TERCEIRIZACOES E SERVICOSLTDA – ME. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial nos edifícios da DRF Sorocaba e agências jurisdicionadas.
Fundamento Legal: Artigo 87, Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
05/08/2014 .
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISOS DE PENALIDADES
CONTRATO Nº 02/2013
O Chefe do Serviço de Programação e Logística da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 298 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal, aprovado pala Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, e em
vista do que consta nos autos do processo n.º 16034.720030/2014-92,
resolve:
Aplicar à empresa GRADUADA TERCEIRIZAÇÕES e
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.390.583/0001-20,
responsável pela prestação de serviços continuados de Limpeza, As-
seio e Conservação Predial, as sanções de suspensão temporária de
participar de licitação e impedimento de contratar com a Adminis-tração pelo prazo de 02 (dois) anos e Multa no valor de R$ 27.812,78
(vinte e sete mil, oitocentos e doze reais e setenta e oito centavos),
previstas pelo artigo 87, incisos II e III da Lei 8.666/93 e conforme
Cláusula Décima Quarta, item III do Contrato DRF/SOR nº 02/2013
de 20 de fevereiro de 2013. Tal fato foi objeto de registro no SI-
CAF/SIASG, conforme determina o artigo 38 da IN MPOG nº
02/2010 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8666/93.
Sorocaba, 5 de agosto de 2014.
OTAVIO LUIS SILVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº CTMA Nº 810800/002/2014
A Comissão de Alienação de Mercadorias Apreendidas da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Taubaté/SP, instituída pela
Portaria DRFTAU nº 74/2013, comunica a realização de Leilão Pú-
blico para Pessoas Físicas e Jurídicas, na forma eletrônica, nos termos
do Edital CTMA Nº 810800/002/2014.
MERCADORIAS: RELÓGIOS, INSTRUMENTOS MUSI-
CAIS, APARELHOS ELETRÔNICOS DE SOM E IMAGEM, AU-
TOMÓVEIS, INFOMÁTICA, PRODUTOS PARA BAZAR, VES-
TUÁRIO, ETC.
DATA E HORÁRIO DO EVENTO: 22 de agosto de 2014, às
09 horas e 30 minutos (Horário de Brasília).
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: As propostas deverão
ser apresentadas pelo site www.receita.fazenda.gov.br no período
compreendido entre as 12:00 horas do dia 18 de agosto de 2014 até
as 18:00 horas do dia 21 de agosto de 2014 (Horário de Brasília).
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas que atendam as
exigências do Edital.
PAGAMENTO: Em uma única parcela, até o primeiro dia
útil seguinte à data de adjudicação do lote, mediante recolhimento de
DARF (Documento de Arrecadação Federal) junto à rede bancária.
VISITAS: As mercadorias estarão expostas à visitação pú-
blica nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014, no seguinte endereço:
DEPÓSITO DÍNAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, Rua Dr. Her-
nani Monteiro Portella, 300 – Bairro Independência – Taubaté-SP –
Telefone: (12)3681-1087
INFORMAÇÕES E RETIRADA DO EDITAL: Informações
podem ser obtidas junto à SAPOL/DRF/TAU (Seção de Programação
e Logística da DRF/Taubaté) – Av. Marechal Arthur da Costa e Silva,
730, Centro, Taubaté/SP no período das 9:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas, telefone (12) 3634-6880 e (12)3634-6884 e
pelo e-mail licitacao.sp.drftau@receita.fazenda.gov.br. O Edital com-
pleto será afixado no endereço acima e estará disponível pela Internet
no endereço: www.receita.fazenda.gov.br.
Taubaté, 5 de agosto de 2014.
JURANDIR CAMPOS JUNIOR
Presidente da Comissão de Leilão
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 170312
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 19840000014201121.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 09445502000109. Contratado : SOLUCOES
SERVICOS TERCEIRIZADOS- -EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual de prestação de serviços de motorista
para a DERAT/SPO, por mais 12 (doze) meses, de 29/08/2014 a
28/08/2015. Fundamento Legal: Art. 57, II da L. 8.666/93 . Vigência:
29/08/2014 a 28/08/2015. Valor Total: R$205.038,72. Fonte:
150251030 – 2014NE800014. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 170158
Nº Processo: 16296720015201463.
PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 13187093000157. Contratado : PATRYCIA
CERUTTI BINATI – ME -Objeto: Contrato de prestação de serviços
de pintura para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba
e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigên-
cia: 23/07/2014 a 22/10/2014. Valor Total: R$19.469,21. Fonte:
132251030 – 2014NE800355. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 170158
Nº Processo: 16296720015201463.
PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 00236371000177. Contratado : REFFEG
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA– ME. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de assentamento de piso para a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba e unidades jurisdicionadas.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 23/07/2014 a 22/10/2014.
Valor Total: R$2.522,00. Fonte: 132251030 – 2014NE800327. Data
de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201498ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600098Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
O chefe da Dipol da 10ª RF torna público o resultado do
Pregão SRRF10 nº 7/2014 para Registro de Preços de coletes de
proteção balística pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços:Lote 1 (itens 1 a 4) adjudicado para
Defencer Com. de Equip. de Segurança Ltda – EPP, CNPJ
09.215.908/0001-97, com o preço unitário de R$ 489,99 para o item
1, R$ 549,99 para o item 2, R$ 539,00 para o item 3 e R$ 589,99
para o item 4. Lotes 2 a 4 adjudicados para Inbraterrestre Ind. e Com.
de Mat. de Segurança Ltda, CNPJ 12.887.936/0001-65, com o preço
unitário de R$ 731,00 para o item 5, R$ 788,00 para o item 6, R$
792,00 para o item 7, R$ 850,00 para o item 8, R$ 620,00 para o item
9, R$ 666,00 para o item 10, R$ 702,00 para o item 11, R$ 771,00
para o item 12, R$ 842,00 para o item 13, R$ 725,00 para o item 14,
R$ 798,00 para o item 15, R$ 820,00 para o item 16 e R$ 863,00 para
o item 17.
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
(SIDEC – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170183
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 11060000077201233.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 10879418000174. Contratado : FABIO
LEAL LEAES – ME -Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do
contrato pelo periodo de mais 20 (vinte) meses a contar de 03 de
agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
03/08/2014 a 02/04/2016. Valor Total: R$94.115,40. Fonte:
132251030 – 2014NE800226 Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170186
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 11075000074201231.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 89342497000300. Contratado : NICOLA
VEICULOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 20 meses, alteração do CNPJ da contratada para
89.342.497/0003-00 e indicação dos dados financeiros relativos a
execução do contrato nos exercícios 2013 e 2014. Fundamento Legal:
8.666/93, I. N. 02/2008 . Vigência: 01/09/2014 a 30/04/2016. Valor
Total: R$66.442,40. Fonte: 150251030 – 2014NE800010 Fonte:
150251030 – 2014NE800011. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170186
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 11075000074201231.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 11385995000172. Contratado : JOCEMAR
CAMARGO – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 20 meses e indicação dos dados financeiros relativos a
execução do contrato nos exercícios 2013 e 2014. Fundamento Legal:
8.666/93 e I.N. 02/2008 . Vigência: 01/09/2014 a 30/04/2016. Valor
Total: R$26.262,20. Fonte: 150251030 – 2014NE800013 Fonte:
150251030 – 2014NE800012. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52576/2014 – UASG 803020
Nº Processo: 00315/2014.
PREGÃO SISPP Nº 315/2014. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 14296468000180. Contratado : C. DA SILVA SERVICOS E
CONSERVACAO- ME. Objeto: Serviços de limpeza e copa. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2015. Valor Total: R$56.291,28. Fonte: 209017205 –
2014NE800051. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52575/2014 – UASG 803060
Número do Contrato: 49360/2012.
Nº Processo: 19868000023201294.
PREGÃO SISPP Nº 1288/2012. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 33158874000120. Contratado : CONBRAS SERVICOS TEC-
NICOS DE -SUPORTE LTDA. Objeto: Repactuar o valor, prorrogar
a vigência e alterar a razão social do contrato. Fundamento Legal:
Art.78,Inc.VI, Art.54,÷1º, c/c Art.61, Art.57, Inc.II, da Lei 8.666/93,
Art.37daCF/88c/cArt.40,Art.55eArt.65 da Lei 8666/93Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$677.485,64. Fonte:
209017205 – 2014NE800077. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1040/2014 – UASG 803010
Nº Processo: 0010402014 . Objeto: Credenciamento médico decor-
rente de chamamento público Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Chamamento médico para atender aos funcionários do
Serpro. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. PATRICIA
RAMOS SILVA. Chefe Glaco/glbsa. Ratificação em 05/08/2014. CA-
TIA GONTIJO REZENDE. Gerente Glbsa. Valor Global: R$ 100,00.
CNPJ CONTRATADA : 24.942.732/0001-69 INSTITUTO DE ME-
DICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILA LT-
DA.
(SIDEC – 05/08/2014) 803010-07740-2014NE800362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52577/2014 – UASG 803010
Número do Contrato: 49438/2012.
Nº Processo: 12014000063201238.
PREGÃO SISPP Nº 2411/2012. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 00949483000175. Contratado : A ABBA SERVICOS GERAIS
LTDA – ME -Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Fundamento
Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2014 a
07/08/2015. Valor Total: R$5.049,00. Fonte: 209017205 –
2014NE800142. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 806030-17205-2014NE800362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52574/2014 – UASG 803010
Número do Contrato: 51045/2013.
Nº Processo: 001377/2013.
PREGÃO SISPP Nº 1377/2013. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 10629386000159. Contratado : OVER ELEVADORES LTDA –
ME -Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Fundamento Legal: Art.
57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2014 a 23/07/2015. Valor
Total: R$5.160,00. Fonte: 209017205 – 2014NE800195. Data de As-
sinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 806030-17205-2014NE800362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52578/2014 – UASG 803010
Número do Contrato: 51882/2014.
Nº Processo: 02823/2013.
PREGÃO SISPP Nº 2823/2013. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 00032227000119. Contratado : SANTA HELENA URBANI-
ZACAO E OBRAS -SA. Objeto: Repactuar o valor do contrato.
Fundamento Legal: Art. 37, Inc. XXI, CF/88 c/c Arts. 40, Inc. XI,
Art. 55, Inc.III e Art. 58, ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2014
a 22/01/2015. Valor Total: R$26.683,80. Fonte: 209017205 –
2014NE800243. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 822/2014
Sagrou-se vencedora do certame a empresa AcessoSeguranca
Privada LTDA – ME.
ROBERTA ALMEIDA A. DE OLIVEIRA
J E R E I S S AT I
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52.571/2014
Contrato RG Nº 51075/2013. Processo nº: 12023.000053/2013-74.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA-
DOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.830.827/0001-89 – TR
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Fundamentação: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Data da Assinatura: 30/07/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO No-53/2014 – UASG 530001
N
o-Processo: 59000000493201353.
PREGÃO SRP No-30/2013. Contratante: MINISTERIO DA INTE-
GRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 09027395000190. Contra-
tado : LCC MOVEIS EIRELI – ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário – Grupo
02. Fundamento Legal: Lei N
o-8.666/2013, Lei No-10.520/2002 e
legislação correlata. Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total:
R$5.800,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800442. Data de Assinatura:
04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 530001-00001-2014NE800081
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N
o-05/2014-
MI; OBJETO: Aquisição de material de uso duradouro; VIGÊNCIA:
05/08/2014 a 04/08/2015; PROCESSO: 59000.001365/2013-27; AD-
JUDICATÁRIAS: EMPRESA/CNPJ/ITEM/QUANTIDADE/VALOR
UNITÁRIO: WF LICITAÇÕES LTDA – ME, CNPJ N
o-
01.390.674/0001-02 – 01/32/R$771,20; DISTRIBUIDORA PLAMAX
LTDA – EPP, CNPJ n° 07.918.483/0001-57 – 2/7/R$1.165,40;
4/5/R$567,10; 17/7/R$650,00; 36/6/R$216,00; 37/6/R$147,50;
DADB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ N
o-12.980.808/0001-61 – 3/3/R$356,00; 28/5/R$1.850,00;
42/500/R$41,89; AAKER SOLUTIONS COMÉRCIO E MANUTEN-
ÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA – EPP, CNPJ N
o-
06.022.999/0001-56 – 05/05/R$1.748,00; CHAVES COMÉRCIO E
LICITAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ No-11.333.352/0001-85 –
06/05/R$519,96; 38/05/R$4.392,98; DAMASO COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA – ME, CNPJ N
o-10.278.886/0001-93 – 8/27/R$35,94;
25/8/R$104,99; SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRI-
TÓRIO E INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ N
o-04.927.672/0001-
06 – 09/07/R$89,01; 13/05/R$727,90; 19/12/R$821,44;
23/11/R$187,97; 27/05/R$596,47; 29/09/R$179,20; 30/09/R$89,60;
31/11/R$75,00; 39/25/R$116,31; 47/200/R$270,97; FRATELLI CO-
MÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ
N
o-09.058.708/0001-78 – 11/05/R$1.039,99; 12/10/R$145,71;
14/05/R$124,08; FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPA-
MENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ N
o-00.637.929/0001-26 –
15/05/R$1.270,00; CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI –
EPP, CNPJ N
o-12.007.807/0001-35 – 20/10/R$1.500,00;
32/05/R$258,00; REPROGRAF COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ
N
o-08.820.802/0001-50 – 22/05/R$5.600,00; SCORPION INFORMÁ-
TICA LTDA – ME, CNPJ No-04.567.265/0001-27 – 24/17/R$245,68;
ESCRIBRASIL – COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI –
EPP, CNPJ N
o-11.983.207/0001-40 – 26/15/R$630,00; VITEC CO-
MÉRCIO, MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS AUDIOVISUAIS, CNPJ N
o-08.144.355/0001-66 –
34/05/R$1.540,00; 40/04/R$2.600,00; 41/03/R$4.450,00; UNIVOX
DIGITAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – ME, CNPJ N
o-05.137.998/0001-94 – 44/1144/R$690,95;
FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LT-
DA, CNPJ N
o-09.813.581/0001-55 – 45/100/R$577,00;
46/150/R$180,00; TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ N
o-21.306.287/0001-52 – 48/100/R$570,00; 49/400/R$520,00;
50/240/R$320,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 530001
Número do Contrato: 59/2013.
N
o-Processo: 59000000698201258.
PREGÃO SISPP No-18/2013. Contratante: MINISTERIO DA IN-
TEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 10484227000103. Con-
tratado : ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA – -ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução dos serviços contrataos com a
consequente prorrogação do prazo de vigência do Contrato 59/2013-
MI. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e legislação correlata. Vi-
gência: 05/08/2014 a 04/10/2014. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 530001-00001-2014NE800081
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-34/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N
o-591000005932014
ROBSON AFONSO BOTELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 530001-00001-2014NE800081
Ministério da Integração Nacional.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201499ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo N
o-59510.003041/2013-73
ESPÉCIE: Termo de Doação No-1.030.00/2014, firmado entre a Com-
panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
– CODEVASF, CNPJ/MF N
o-00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA SENHORA
APARECIDA E SÃO JOSÉ DA COMUNIDADE DE JOÃO MO-
REIRA – APPROJOM, inscrita no CNPJ sob o N
o-00.872.360/0001-
83, com sede na Fazenda João Moreira, s/n, Zona Rural, CEP:
39.430-000 – São João da Ponte – MG. OBJETO: Doação de materiais
e equipamentos destinados à implantação do Sistema de Abasteci-
mento de Água na comunidade de João Moreira, localizada no mu-
nicípio de São João da Ponte, no estado de Minas Gerais.VALOR: R$
13.890,81 (treze mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e um cen-
tavos). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas
Rodrigues, CPF N
o-149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr. ADIL-
SON PEREIRA DE SOUZA, CPF No-052.831.106-99.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 59.580.000050/2013-89
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 8.027.00/2013. CON-
TRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRA-
TADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PRO-
JETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260.0001-89. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do Contrato N
o-.8.027.00/2013 por
mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 10 de julho de 2014, ficando
seu termino previsto para o dia 06 de novembro de 2014.#DAT
DATA DE ASSINATURA: 10/07/2014.SIGNATÁRIOS: João Batista
Martins, CPF: 329.267.743-20, Superintendente Regional; Clemilton
Alves Pequeno, CPF: 659.623.623-49, pela Contratada.
PROCESSO: 59.580.000071/2013-02
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato 8.009.00/2013.
CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CON-
TRATADA: MAX FACILITIES ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ:
37.217.742/0001-83. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do
Contrato N
o-.8.009.00/2013 por mais 30 (trinta) dias a partir de 01 de
agosto de 2014, ficando seu termino previsto para o dia 31 de agosto
de 2014.#DAT DATA DE ASSINATURA: 31/07/2014.SIGNATÁ-
RIOS: João Batista Martins, CPF: 329.267.743-20, Superintendente
Regional; ENEIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 321.679.621-
34,através da Procuradora JESSICA MAYARA SAUCEDO DOS
SANTOS, CPF. 038.969.761-33 pela Contratada.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N
o-: 59521.000473/2014-84
ESPECIE: 2º Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 2.017.00/2012,
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-
26 e a empresa, HOLISTICA INFORMATICA E COMERCIO LT-
DA, CNPJ/MF 03.454.513/0001-60; Objeto: prorrogar o prazo da
Carta Contrato por mais 184 dias, a contar de 13.07.14; a e As-
sinatura: 11.07.14. Signatários: Lourival Soares Gusmão,Superinten-
dente Regional 2ª/SR e Jaeldson Rosa Damasceno, Holística
PROCESSO N
o-: 59520.000871/2013-20
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.219.00/2013, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a TEC-
NOBOMBAS BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF 00.819.295/0003-94; Objeto: aditar o prazo do contrato por
mais 60 dias a contar de 18/07/2014;Data de Assinatura: 18.07.14;
Signatários: Lourival Soares Gusmão ,Superintendente Regional da
2ª/SR e Allan Cesar da Silva Oliveira, Tecnobombas.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000452/2014-01
ESPÉCIE: Contrato N
o-6.013.00/2014. CONTRATADA: Atento Ba-
hia Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda., NPJ/MF:
07.601.090/0001-15. OBJETO: Execução dos serviços de vigilância
armada, diurna e noturna, na sede da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, localizada em Juazeiro/BA, com 04 postos diários. VA-
LOR: R$ 315.120,68 (trezentos e quinze mil, cento e vinte reais e
sessenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir
de 11/08/2014, com término em 10/08/2015. NOTA DE EMPENHO:
2014NE001217, de 30/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N
o-
10.520/2002, Decreto No-5.450/2005, Decreto No-2.271/1997, Ins-
trução Normativa SLTI/MPOG No-02/2008 e Lei No-8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014. ASSINAM: Alaor Grangeon
de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF, e José Elias Sou-
za Barreto, pela CONTRATADA.RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-13/2014
A CODEVASF – 6ª SR comunica aos interessados que o
Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba, através do Ato N
o-. 376/PR homologou o
resultado da Tomada de Preços – Edital No-013/2014, que tem por
objeto a cntratação de serviços e fornecimentos para administração,
operação e manutenção, do Perímetro de Irrigação Glória , Estado da
Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
adjudicando o serviço à empresa HIDROSONDAS HIDROLOGIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.757.523/0001-02, no valor global
de R$ 1.488.276,54.
ALAÔR GRANGEON DE SIQUEIRA
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 195011-11201-2014NE000141
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59570.001086/2007-51.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio N
o-7.93.07.0104/00 firmado
entre a CODEVASF – CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município Bu-
riti dos Lopes, CNPJ: 06.554.455/0001-35. OBJETO: Prorrogar o
prazo do convênio por mais 360 dias. TERMO ADITIVO:
7.93.07.0104/05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Portaria
Interministerial 507/2011. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2014.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-44/2014 publicado no D.O.
de 30/07/2014 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Retificar o valor do 1º
Termo Aditivo, readequação da planilha contratual com acrescimos de
quantitativos e prorrogação de prazode vigência e de execução, com
vistas ao transporte e instalação de 15.001 (quinze mil e uma )cis-
ternas de polietileno. Leia-se : Prorrogação de prazo de vigencia ede
execução, com vistas ao transporte e instalação de 5.000 (cinco mil)
cisternas de polietileno, no Estado da Paraíba.
(SICON – 05/08/2014) 193002-11203-2014NE800179
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS-30//2014 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real
Uso – CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC N
o-00.043.711/0001-43 e a Senhora
Maria Damiana Pessoa Pinto, CPF 845.895.823-68; Objeto: Contrato
de Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar N
o-L-888,
compreendendo uma área irrigada de 3,0197 ha com uma área de
sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,6250 ha, com
uma residência construída no mesmo, totalizando 3,6447 ha, loca-
lizado no Perímetro Irrigado de Morada Nova-CE, para o fim único
de ocupação e exploração agrícola; Prazo: 04 (quatro) anos, contados
a partir da data de assinatura; Do Valor: R$ 751,30 (setecentos e
cinquenta e um reais e trinta centavos), para área irrigada, R$ 187,82
(cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para área de
sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para
área habitacional; Fundamento Legal: Lei N
o-8.666/93, alterada pela
Lei No-8.883/94; Data de Assinatura: 05/08//2014; Assinam: Lau-
cimar Gomes Loiola, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Pro-
dução do DNOCS e Maria Damiana Pessoa Pinto, Concessionário;
Processo N
o-59400.003535/2014-86.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 530013
N
o-Processo: 59100000593201432 . Objeto: A construção de apro-
ximadamente 57 postes BT/AT e 5,62 Km de extensão de rede, para
interligação da unidade consumidora localizada nas cidades de Flo-
resta e Cabrobó, ambas no Estado de Pernambuco, destinada ao
atendimento das necessidades do Ministério da Integração. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Conces-
sionário de Energia Eletrica Declaração de Dispensa em 31/07/2014.
ROBSON AFONSO BOTELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 31/07/2014. FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA. Ministro
de Estado I- Nterino. Valor Global: R$ 273.012,72. CNPJ CON-
TRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO.
(SIDEC – 05/08/2014) 530013-00001-2014NE800081EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-7/2014 – UASG 530001
Número do Contrato: 00037/2007, subrogado pelaUASG: 530001 –
MIN – DEPARTAMENTO DE GESTãO
INTERNA.
N
o-Processo: 59100000201200897.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2007. Contratante: MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 06082846000102.
Contratado : VBA – TECNOLOGIA E SERVICOS DE -ENGENHA-
RIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo N
o-37/2007-MI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/08/2014 a 30/04/2015. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 530001-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-15/2014 – UASG 530001
Número do Contrato: 00001/2009, subrogado pelaUASG: 530001 –
MIN – DEPARTAMENTO DE GESTãO
INTERNA.
N
o-Processo: 59100000345200843.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2007. Contratante: MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 33386210000119.
Contratado : SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS SA.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato Administrativo N
o-01/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/08/2014 a
07/11/2014. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 530001-00001-2014NE800001
AVISOS DE ANULAÇÃO
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio N
o-770371/2012, Processo No-59050.000903/2012-90, publicado no DOU de 03/01/2013, Seção 3 –
página 90.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio N
o-773414/2012, Processo No-59100.000637/2012-62, publicado no DOU de 03/01/2013, Seção 3 –
página 90.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio N
o-779263/2012, Processo No-59100.001065/2012-39, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3 –
página 124.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio N
o-779454/2012, Processo No-59100.001119/2012-66, publicado no DOU de 03/01/2013, Seção 3 –
página 90.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio N
o-741777/2010, Processo No-59100.000145/2010-13, publicado no DOU de 31/12/2010, Seção 3 –
página 172.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio N
o-770457/2012, Processo No-59050.000904/2012-34, publicado no DOU de 04/01/2013, Seção 3 –
página 155.
Brasília, 5 de agosto de 2014.
ROBSON AFONSO BOTELHO
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 672320 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a
Prefeitura Municipal de Pilar – PB, CNPJ 08.867.780/0001-83, con-
forme instrução do processo N
o-59050.000239/2012-89, até
27/12/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014 – UASG 533014
N
o-Processo: 59335000058201428 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento e instalação de ar condicionado, tipo split, para salas de
trabalho em áreas da SUDENE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço:
Praça Ministro Joao Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio
Engenho do Meio – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIZA FONTAINE COSTA
p/ Equipe do Pregão
(SIDEC – 05/08/2014) 533014-53203-2014NE800001
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014100ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600100Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GABINETE DO MINISTRO
COMISSÃO DE ANISTIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2014/000344, firmado no dia 23/07/2014 entre o Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, como
CONTRATANTE, no âmbito do Projeto BRA/08/021, executado pela
Comissão de Anistia – Ministério da Justiça, como BENEFICIÁRIO e
YURI ROSA DE CARVALHO, como CONTRATADO, portador do
CPF 017.230.790-22. OBJETO: Elaborar proposta metodológica, sis-
tematizar as informações apuradas a partir das investigações rea-
lizadas e apoiar a produção de conhecimentos específicos visando à
elaboração de relatório conclusivo dos trabalhos da Comissão.
VIGÊNCIA: 23/07/2014 a 31/12/2014.VALOR: R$ 61.110,00 (Ses-
senta e um mil cento e dez reais).
Diretor Nacional do Projeto BRA/08/021.
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE EXTINÇÕES
ESPÉCIE: Extinção nº 019/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 12/2010, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor PAULO SERGIO
RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1813147, na forma
do constante do Processo nº 08007.009411/2010-92.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Maceió/AL.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Parecer nº
194/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e PAULO
SERGIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
ESPÉCIE: Extinção nº 024/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 15/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora TÂMARA MACIEL
DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE 1669579, na forma do
constante do Processo nº 08007.000710/2009-28.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e TÂMARA
MACIEL DOS SANTOS COSTA.
Extinção nº 015/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 106/2009, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Justiça, e o Senhor MARCOS DOS SANTOS DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE 1729625, na forma do constante do
Processo nº 08007.010287/2009-74.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Jornalismo, com exercício na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e MARCOS
DOS SANTOS DE AZEVEDO.
ESPÉCIE: Extinção nº 007/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 74/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor JOSE ERIVAN BE-ZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1670124, na forma do
constante do Processo nº 08007.001019/2009-61.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Fortaleza/CE.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e JOSÉ ERI-
VAN BEZERRA DE OLIVEIRA..
ESPÉCIE: Extinção nº 013/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 79/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor LUIZ CARLOS FIO-
RE, matrícula SIAPE 1670083, na forma do constante do Processo nº
08007.001027/2009-16.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e LUIZ CAR-
LOS FIORE.
ESPÉCIE: Extinção nº 008/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 01/2010, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora JUCILENE DE SOU-
ZA SILVA, matrícula SIAPE 1784231, na forma do constante do
Processo nº 08007.005593/2010-22.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Recife/PE.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Parecer nº
194/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e JUCILENE
DE SOUZA SILVA.
ESPÉCIE: Extinção nº 016/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 05/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor MARCUS VINICIUS
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1504151, na forma do
constante do Processo nº 08007.00771/2009-95.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível V, na Área
de Jornalismo, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e MARCUS
VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Extinção nº 010/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 01/2011, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora LETICIA DE ABREU
GOMES, matrícula SIAPE 1704939, na forma do constante do Pro-
cesso nº 08007.002386/2011-05.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Fortaleza/CE.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Parecer nº
194/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e LETICIA
DE ABREU GOMES.ESPÉCIE: Extinção nº 011/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 24/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora LUCIANA MARIA
BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1668307, na forma do
constante do Processo nº 08007.000705/2009-15.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Administração, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e LUCIANA
MARIA BARBOSA RODRIGUES.
ESPÉCIE: Extinção nº 017/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 22/2010, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor NATELSON OLI-
VEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1827007, na forma do cons-
tante do Processo nº 08007.011505/2010-21.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Salvador/BA.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Parecer nº
194/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e NATELSON
OLIVEIRA DE SOUZA.
ESPÉCIE: Extinção nº 012/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 04/2010, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor LUCINEI DE SOUZA
LUCENA, matrícula SIAPE 1784714, na forma do constante do Pro-
cesso nº 08007.005592/2010-88.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Parecer nº
194/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e LUCINEI
DE SOUZA LUCENA.
ESPÉCIE: Extinção nº 014/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 57/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora MAGDA FERNAN-
DA MEDEIROS FERNANDES, matrícula SIAPE 1313438, na forma
do constante do Processo nº 08007.000713/2009-61.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível V, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e MAGDA
FERNANDA MEDEIROS FERNANDES.
ESPÉCIE: Extinção nº 005/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 08/2010, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora DEBORAH COR-
REIRA DE FRETIAS, matrícula SIAPE 1560339, na forma do cons-
tante do Processo nº 08007.007334/2010-36.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível V, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Parecer nº
194/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014101ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e DEBORAH
CORREIA DE FREITAS.
ESPÉCIE: Extinção nº 009/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 62/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor LEONARDO FA-
BIANO SOUSA MALCHER, matrícula SIAPE 1669317, na forma
do constante do Processo nº 08007.001024/2009-74.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Belém/PA.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e LEONAR-
DO FABIANO SOUSA MALCHER.
ESPÉCIE: Extinção nº 018/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 89/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor PAULO ALEXANDRE
BATISTA DE CASTRO, matrícula SIAPE 1684771, na forma do
constante do Processo nº 08007.003232/2009-16.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível V, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e PAULO
ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO.
ESPÉCIE: Extinção nº 004/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 35/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora DAHIR INEZ DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE 1668630, na forma do constante do
Processo nº 08007.000708/2009-71.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e DAHIR
INEZ DE AZEVEDO.
ESPÉCIE: Extinção nº 026/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 97/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora VIVIANE PEREIRA
PEIXOTO, matrícula SIAPE 1696450, na forma do constante do
Processo nº 08007.004363/2009-11.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Pedagogia, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e VIVIANE
PEREIRA PEIXOTO.
ESPÉCIE: Extinção nº 023/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 72/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor SÉRGIO DO NAS-
CIMENTO DA SILVA TRAD, matrícula SIAPE 1304885, na forma
do constante do Processo nº 08007.001032/2009-11.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação deserviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Salvador/BA.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e SÉRGIO
DO NASCIMENTO DA SILVA TRAD.
ESPÉCIE: Extinção nº 022/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 70/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora RAFAELA SATIRO
DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1669565, na forma do
constante do Processo nº 08007.001037/2009-43.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Vitória/ES.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e RAFAELA
SATIRO DE SOUZA CAVALCANTI.
ESPÉCIE: Extinção nº 025/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 104/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora TATHIANA DIAS
VASCONCELOS DAL COL, matrícula SIAPE 1713598, na forma do
constante do Processo nº 08007.006678/2009-39.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e TATHIANA
DIAS VASCONCELOS DAL COL.
ESPÉCIE: Extinção nº 020/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 71/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor RAFAEL LOUSADA
MARTINS, matrícula SIAPE 1670735, na forma do constante do
Processo nº 08007.001033/2009-65.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Salvador/BA.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e RAFAEL
LOUSADA MARTINS.
ESPÉCIE: Extinção nº 003/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 27/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora ANGELA REGINA
CAVALHEIRO ANSILIEIRO, matrícula SIAPE 1668662, na forma
do constante do Processo nº 08007.000721/2009-16.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e ANGELA
REGINA CAVALHEIRO ANSILIEIRO..
ESPÉCIE: Extinção nº 002/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 82/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor ALOISIO FÁBIO
MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1670183, na forma do constante do
Processo nº 08007.001035/2009-54.OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Belo Horizon-
te/MG.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Cláusula Décima
Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e ALOISIO
FÁBIO MAGALHÃES.
ESPÉCIE: Extinção nº 021/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 01/2012, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhor RAFAEL PEREIRA,
matrícula SIAPE 1680048, na forma do constante do Processo nº
0 8 0 0 7 . 0 0 2 7 11 2 / 2 0 1 2 – 5 7 .
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível V, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Parecer nº
194/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e RAFAEL
PEREIRA.
ESPÉCIE: Extinção nº 006/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 15/2010, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e o Senhora FERNANDA DE
MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1819217, na forma do cons-
tante do Processo nº 08007.011669/2010-59.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Relações Públicas, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA EXTINÇÃO: 31/07/2014, conforme Parecer nº
194/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e FERNAN-
DA DE MATOS DE SOUZA.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 239, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: AC nº
08700.005864/2014-46. Requerentes: OAS Empreendimentos S.A. e
Fundo de Investimento Imobiliário Caixa Incorporação – FII. Ad-
vogados: Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha e outros.
Natureza da operação: aquisição de ações. Setores econômicos en-
volvidos: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE
4 11 0 – 7 / 0 0 ) .
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Superintendente-Geral
Interino
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 200323
Nº Processo: 08016019262201311.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 01663647000166. Contratado : GUTA DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA – ME. Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água
mineral natural, sem gás, de forma parcelada, para atender as ne-
cessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/08/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$19.584,00. Fonte: 180000000 –
2014NE800040. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200005-00001-2014NE800002
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014102ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600102Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 200323
Nº Processo: 08016019262201311.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 07842556000174. Contratado : COBEL –
COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem
gás, de forma parcelada, para atender as necessidades da Penitenciária
Federal em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$15.840,00. Fonte: 180000000 – 2014NE800064. Data de Assina-
tura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200005-00001-2014NE800002
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 200334
Nº Processo: 08058000060201482 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição doses de vacinas de uso
veterinário, visando atender às necessidades do Canil Central do De-
partamento de Polícia Federal em Brasília-DF, conforme especifi-
cações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 13h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Sas – Ed.sede do Dpf Q.06 Lotes 9 e 10 1
Andar – Sala 110 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre dis-
posição do Edital e o cadastramento no Comprasnet, prevalece a
previsão do Edital. O instrumento convocatório também encontra-se
disponível em www.dpf.gov.br.
VANIA CLAUDIA ALVINA DE SOUSA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 200334-00001-2014NE800205
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08123000788201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Veículo Re-
bocador, do tipo UTV, para deslocamento/reboque da aeronave
VANT- Heron I.
FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 200334-00001-2014NE800205
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2014
O pregoeiro torna público o resultado do PE supracitado. O
certame foi vencido pela empresa: HDS SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA, CNPJ: 00.059.799/0001-91, valor: R$525.000,00 (quinhentos
e vinte e cinco mil reais).
FERNANDO COSTA DA SILVA
(SIDEC – 05/08/2014) 200334-00001-2014NE800205
PREGÃO Nº 5/2014
A SR/DPF/AC torna público o resultado do Pregão Ele-
trônico nº05/2014, no qual restou adjucatária a empresa MARINILDE
S. BATISTA (ME) – CNPJ 11.340.836/0001-51 nos itens
1,2,3,4,5,6,7,8,12 cuja proposta final representou o valor de R$
18.635,16. E para os itens 9,10,11,13,17,18,19,20,21,22,23,24,25 res-
tou adjudicatária a empresa HOLANDA DISTRIBUIDORA LTDA –
ME, CNPJ 05.801.999/0001-91 cuja proposta final representou o va-
lor de R$ 15.137,28.
FERNANDO OHTA YAGYU
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 200380-00001-2014NE800017
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 200406
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 08059005830201257.
DISPENSA Nº 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 02/2013-DITEC/DPF, por mais doze meses, bem
como a alteração da cláusula 6ª. Fundamento Legal: inciso II do
artigo 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 05/08/2014) 200406-00001-2014NE800002
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2014 publicado no D.O.
de 05/08/2014 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Valor R$ 471.582,12
Leia-se : Valor R$ 1.417.926,36
(SICON – 05/08/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O Ordenador de Despesas da sr/dpf/ce torna publico o re-
sultado do pregão eletronico no.04/2014, tendo como vencedora a
empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda-epp,
cnpj.:05.340.639/0001-30.
RENATO CASARINI MUZY
(SIDEC – 05/08/2014) 200392-00001-2014NE800121
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA
POLICIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 06/2014,
contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração
de Projetos Básico e Executivo para recuperação da fachada da
SR/DPF/DF, celebrado entre a Superintendência Regional do De-
partamento de Polícia Federal, CNPJ:00.394.494/0024-22, e a em-
presa FERP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 19.706.311/0001-07, referente a prorrogação do prazo con-
tratual por mais 30 (trinta) dias, período de 03/09/2014 a 02/10/2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN nº 3, 15/10/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 200060
Número do Contrato: 00020/2009, subrogado pelaUASG: 200060 –
SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL – SC.
Nº Processo: 08490006739200917.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04191047000130. Contratado : CONSESC
& NACIONAL ELEVADORES LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$22.776,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800058 Fonte: 100000000 – 2014NE800059.
Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200370-00001-2014NE800061
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014 – UASG 200116
Nº Processo: 08657007289201499.
PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA-
DORA NEY DAS MUDANCAS -LTDA – ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de
cargas, compreendendo mobiliário de servidores removidos e bens em
geral da PRF. Fundamento Legal: Lei Complementar 123/06, Dec.
5450/05, Dec. 6204/07, Dec. 7892/13, Dec. 2271/97 e Lei 8666/93.
Vigência: 28/07/2014 a 27/07/2015. Valor Total: R$63.481,88. Fonte:
100000000 – 2014NE800562 Fonte: 100000000 – 2014NE800563.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200116-00001-2014NE800582
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200118
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 08659020891200934.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 01371416000189. Contratado : SERCOM-
TEL S/A TELECOMUNICACOES -Objeto: Constitui objeto do pre-
sente termo aditivo a alteração da cláusula quarta – da vigência –
ficando o presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, de
25.08.2014 a 24.08.2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e le-
gislação correlata. Vigência: 25/08/2014 a 24/08/2015. Valor Total:
R$3.830,16. Fonte: 100000000 – 2014NE800086. Data de Assinatura:
04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200118-00001-2014NE800042EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 200118
Número do Contrato: 48/2010.
Nº Processo: 08659006583201030.
PREGÃO SISPP Nº 32/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02786257000146. Contratado : GEPLAN –
PLANEJAMENTO, PROJETOS E -GERENCIAMENTO DE
OBRAS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto promover a pror-
rogação do prazo de vigência do contrato em 155 (cento e cinquenta
e cinco) dias, encerrando-se em 31 de dezembro de 2014. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 29/07/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200118-00001-2014NE800042
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 200119
Nº Processo: 08660004987/14-83.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02083936000159. Contratado : INSTAL-
SUL INFRA ESTRUTURA PARA -TELECOMUNICACOES LTDA
-. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção (pre-
ventiva e corretiva) nas torres de comunicação e sistemas irradiantes
das estações fixas (postos e repetidoras) de radiocomunicação. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 23/07/2015.
Valor Total: R$154.062,37. Fonte: 100000000 – 2014NE800866 Fon-
te: 100000000 – 2014NE800867. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200119-00001-2014NE800060
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1/2014
A União, por intermédio do Ministério da Justiça, repre-
sentada pela 15ª Superintendência Regional no Estado do Rio Grande
do Norte , do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, através de
sua Comissão de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros,
NOTIFICA, conforme o processo n° 08664003496/2013-02, os pro-
prietários (fiduciários e alienantes), dos veículos automotores retidos
pela PRF (automóveis, motocicletas e outros) que, há mais de 90 dias
encontram-se recolhidos nos pátios dos Posto de fiscalização da
PRF/RN, que deverão quitar os débitos de IPVA, Multas, Taxas de
Licenciamento e Seguro Obrigatório existentes nos registros desses
veículos. Após, de posse dos documentos atualizados, deverão com-
parecer em horário comercial a Sede do NOE, sala da Comissão de
Leilão, localizada à Av Romualdo Galvão, s/n, próximo ao Shopping
, ou ainda no Posto da PRF onde o veículo encontra-se retido, nos
próximos 30 dias, em horário comercial, para tratarem da retirada de
seus veículos, sob pena de tê-los vendidos em hasta pública, através
de leilão, conforme preconiza a legislação vigente. PROPRIETÁ-
RIOS E VEÍCULOS: CLEONICE ALVES DE ARAUJO BARBOSA,
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GM/ASTRA HB 4PCOMFORT,
MNF5912/RN, 2005, 9BGTS48W06B124035. RAIMUNDO MAR-
TINS PEREIRA, FORD/ECOSPORT XLT 1.6 FLEX, NQT3759/CE,
2009, 9BFZE55P898560803. MARIA JOSE DA SILVA, BANCO
ABN AMRO REAL S/A, FIAT/PALIO ED , MXX7545/RN, 1997,
9BD178016T0157223. MARILENE ANDRE DA SILVA, BANCO
ABN AMRO REAL S/A, IMP/CHRYSLER NEON LE,
MXJ0038/RN, 1997, 1C3ESN7AXVD571271. ROBERTO CORDEI-
RO DE SOUZA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.,
FORD/ROYALE 2.0 GL, MYH7120/RN, 1994, 9BFZ-
ZZ33ZRP015122. ANTONIO HILDEMBERG CASTRO DOS SAN-
TOS, GM/VECTRA GLS, MXL0300/RN, 1997, 9BG-
JK19BWVB506361.FABIO ROBERTO SILVA DE LIMA, CITI-
BANK S.A., VW/GOL 16V POWER, KJY6600/PB, ,
2002.9BWCA05X12P020905. EXPEDITO BALBINO DA SILVA,
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS/A,
VW/SANTANA 2.0, KLF9666/RN, 1999, 9BWZZZ327YP013476.
CYNTHIA ANDRADE BRAGA ALBUQUERQUE, FIAT/UNO
MILLE FIRE FLEX, MNF7666/PB, 2005, 9BD15802764717356.
BRUNO ROBSON ARAÚJO CRUZ, BANCO ITAUCARD S.A.,
DAFRA/SPEED150, NNL7207/RN, 2008,
95VCA1G288M023157.FRANCISCOCANINDEDEALMEIDA,
HONDA/CG125TITAN, MYU8923/RN, 1996,
9C2JC250VTR063635.KLECIOS KLEY WILK CARLOS DA SIL-
VA, FORD/PAMPA, MXQ6787/RN, 1991, 9BFZ-
ZZ55ZMB104274.FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, AYMORÉ
CRÉDITO FINANC E INV SA.FIAT/ PALIO FIRE ECONOMY,
NNL1894/RN, 2010, 9BD17164LA5640227.HUGO LEONARDO F
P DOS SANTOS, VW/FUSCA 1300L, MXY4545/RN, 1979,
BJ819709.OSEIAS CAVALCANTE DA SILVA, BANCO ABN AM-
ROREALS/A, GM/CHEVETTEL, KFH2738/PE, 1993,
9BGTB11JPPC130833.JOSENILDOFERREIRADASILVA, HON-
DA/CG125TITAN, MYO7960/RN, 1998,
9C2JC250XWR071902.LUIZCARLOSDEARAUJO, BANCOAB-
NAMROREALS/A, HONDA/CG125TITAN, MOE0610/PB, 1999,
9 C 2 J C 2 5 0 0 Y R 0 7 3 1 9 7 . A N D E R S O N A N S E L M O D O S S A N TO S S I L –
VA, BANCOPANAMERICANOS/A.YAMAHA/XTZ125E,
NOA1848/RN, 2011, 9C6KE1250B0024245.WANDERLEYGOMES-
FELIX, HONDA/XR200R, MYU9796/RN, 1999,
9C2MD2800XR005648.FRANCISCAPEQUENOTAVEIRA, MER-
CEDESBENZ, ONIBUS, MXT1731/RN, 1985,
34405811640297.ANDREDEARAUJO, YAMAHA/125,
MNC5559/PB, 1986, 42K102692.GILSONDASILVADOSSANTOS,
HONDA/CG125TITAN, KLK4308/PE, 1998,
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014103ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9C2JC250WWR240056. ITA LEAS ARR MERCANTIL S/A, HON-
DA/CG 125 TITAN, KLM3258/PE, 1998,
9C2JC250XWR010344.WELISON JORGE PEREIRA DE MEDEI-
ROS, BANCO HONDA S/A.HONDA/CG 125 TITAN,
MNK0158/PB, 1997, 9C2JC250WVR050299.INALDO DE LIMA
ROCHA, HONDA/CG125, KJX0353/PE, 1984,
C G 1 2 5 B R 1 3 7 8 9 4 1 . VA L D E C I R A N TO N I O C A L I S TO M O N T E I R O ,
HONDA/CG125, MNH5199/PB, 1985, CG125BR1424566.CAVAL-
CANTE&PRIMOVEÍCULOSLTDA, HONDA/CG125TITANKS,
S/1ºEMPLACAMENTO, 2000, 9C2JC3010YR111796, DISTRIBUI-
DORADEGASOLINAFATIMALTDA, HONDA/150, S/1ºEMPLA-
CAMENTO, 1989, 9C2KC0501KR114444.MARCIAGOMESCOR-
REIA, SERRAMOTOLTDA, HONDA/C100DREAM, KIE4993/PE,
1997, 9C2HA050VVR010934. JOSE EDILSON DA SILVA SAN-
TOS, CONS NAC HONDA LTDA, HONDA/CG 125 TITAN,
KIM9214/PE, 1998, 9C2JC250WWR148725.ELENILSONLOPES,
FORD/ESCORTGHIA, KGU5869/PE, 1986, 9BFBXXLBAB-
GR34780.MARIAJOSEDAPAZNETA, HONDA/C100BIZ,
KJH7078/PE, 2001, 9C2HA07001R012665.EDIBERTO ALVES DA
SILVA, HONDA/NX 150, BFF3019/SP, 1991,
9C2KD0101MR117008.ESIO TAVARES DE LIMA, HONDA/CG
125 TODAY, KMB0880/PE, 1992, 9C2JC1801NR244619. RICAR-
DO DE OLIVEIRA SOARES, BANCO BRADESCO S/A, HON-
DA/CG125TITANKS, KKY6327/PE, 2000,
9C2JC3010YR114154.ANDERSONBARBOSADACOSTA, ADMI-
NISTRADORADECONSORCIONACIONALHONDA LTDA, HON-
DA/C100 BIZ, MXI3149/RN, 1999, 9C2HA0700XR040759.JOSE
WALTERMANGUEIRADESOUSA, HONDA/CG125TODAY,
MMT4439/PB, 9C2JC2501RRS00045.MOTORACLTDA, HON-
DA/CG125TITAN, S/1ºEMPLACAMENTO, 1996,
9C2JC250VTR025507.LUCIVANIA ALVES TORQUATO, HON-
DA/CG 125TITANES, MYZ3106/RN, 2000,
9 C 2 J C 3 0 2 0 Y R 0 1 8 3 5 0 . R E G I N A L D O A N TO N I O C O S TA ,
FIAT/UNOS, KGE2697/PE, 1986, 9BD14600003104778.EDINAL-
DO SANTOS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A,
GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE , DYH5540/RN, 2007, 9BG-
TR48W07B258335.DIBENS LEASING S/A ARREND MERCAN-
TIL, JOSE MARIA ROQUE DA SILVA, RENAULT/CLIO AUT 10
16VH, MYJ6884/RN, 2007, 93YBB8B058J878596.MARIA DO SO-
CORRODASILVACAVALCANTE, VW/GOLGL1.8, MNY6220/RN,
1993, 9BWZZZ30ZPT143949.BANCOPANAMERICANO,
MXQ8058/SP, 9BWZZZ377VP557677, 1997, VW/GOL PLUS MI.
LEONARDO BRUNO TOSCANO DE MEDEIROS, CIFRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KLV0729/RN,
9BD178858W0755315, 1998, FIAT/PALIO WEEKENDSTILE.AN-
DERSONDAVIDFRANCADEOLIVEIRA, MXQ0200/RN,
9BGSC08ZXWC674049, 1998, GM/CORSAWIND.WALMIRGO-
MESDEOLIVEIRA, KIJ4999/RN, 8AFZZZEFFVJ049984, 1997,
I/FORD ESCORT GLX 16VF.MARIA NAVEGANTES LEOCADIO
DE ARAUJO, MXY2388/RN, BA834317, 1980, VW/BIRD. SEBAS-
TIAO BATISTA DA SILVA FILHO, MXY8071/RN,
9BD146000N8273532, 1992, FIAT/FIORINOPICKUP.JOSE HUM-
BERTO PEREIRA, MZE3029/RN, 9BGTE11UHHC159730, 1987,
GM/CHEVETTE SE.OZIEL MENDES DA SILVA, AYMORÉ CRÉ-
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A., KFW7238/PE,
9BWAB05W89P097079, 2008, VW/GOL 1.6 POWER GIV. SAN-
TANDER LEASING S A ARREND MERCANTIL, SANDOVAL
VIEIRA DO NASCIMENTO, MYJ4946/RN, 9BFBR-
ZFHA4B443056, 2004, FORD/FIESTA STREET.CARLOS MAGNO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, MYT6728/RN,
9C2KC08106R809700, 2005, HONDA/CG 150 TITAN KS. DIZAL-
DI FERREIRA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A.,
MZD4633/RN, 9C6KE092080207398, 2008, YAMAHA/YBR
125K.ALBERTINO PEREIRA DO NASCIMENTO, MYN6299/RN,
9C2JC30102R114101, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS. FRAN-
CISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FINANC
E INVEST S.A., MZK4851/RN, 9C2JC4110AR590393, 2010, HON-
DA/CG125FANKS.ARNOBIODOUGLASDUTRA, FORTMO-
TOSLTDA, HYM9667/CE, 9C2JC30708R208889, 2008, HON-
DA/CG125FAN.DANIELBARBOSA, BANCOBRADESCOFINAN-
CIAMENTOSS.A., NNP7059/RN, 9C6KE1220A0092164, 2009, YA-
M A H A / FA C T O RY B R 1 2 5 K . M I C A R L A A R A U J O D A S I LVA ,
MZE7063/RN, 9C2HB02108R043865, 2008, HONDA/POP100.JO-
SIASPEREIRADAMASCENA, BANCOHONDAS/A.NNO9581/RN,
9C2HB0210BR409305, 2010, HONDA/POP100.ALEXANDRELEO-
NARDOBARBOSA, BANCOHONDAS/A., NNO3071/RN,
9C2HB0210BR004019, 2010, HONDA/POP100.FRANCINALDO-
DONALBUQUERQUE, BCOABNAMROREALS.A, MNO3991/PB,
9C2JC30708R135168, 2008, HONDA/CG125FAN. PAULO CESAR
MACEDO DA FONSECA, BANCO HONDA S/A., MZC1123/RN,
9C2HB02108R037326, 2008, HONDA/POP100.VALDEVINOOLE-
GARIODEMELO, MZJ1538/RN, 9C6KE044050130641, 2005, YA-
M A H A / Y B R 1 2 5 K . A L E X A N D R E D E A M O R I M C A RVA L H O ,
MXI4244/RN, 9C2MD2800YR007201, 2000, HON-
DA/XR200R.ALIETEFERREIRA DEOLIVEIRA, MXL6253/RN,
9C2JC30706R837027, 2006, HONDA/CG125FAN.AFRODITYAL-
VESFERREIRA, BANCOHONDAS/A, NNM8736/RN,
9C2HB02108R058644, 2008, HONDA/POP100.NATALIACABRAL-
MANFRIN, MZH8766/RN, 9C2HB02108R006815, 2007, HON-
D A / P O P 1 0 0 . T H A L E S R A M O N D O N A S C I M E N TO D A N TA S ,
MYN7184/RN, 94J1XFBC77M044730, 2007, SUN-
DOWN/WEB100.MAYCONTEIXEIRAMAGALHAES, HSBC-
BANKBRASILS.ABCOMULTIPLO, LWB7878/PI,
9C6KE038030006736, 2003, YAMAHA/XTZ125K.ELISEUDONAS-
CIMENTOGOMES, MXU3238/RN, 9C2KC08106R800757, 2005,
H O N D A / C G 1 5 0 T I TA N K S . I S M A R L A S F I R S O A R E S J U N I O R ,
MXP0159/RN, 9C2JA010WVR000783, 1997, HONDA/CG 125
CARGO. GILVAN NASCIMENTO DE ARAUJO, ADMINISTRA-
DORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.,
MYK3470/RN, 9C2MC2700XR022562, 1999, HONDA/CBX 200STRADA. JOSE ALVES DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A.,
MYT6132/RN, 9C6KE093080029871, 2008, YAMAHA/XTZ
125E.JOSE COELHO DA SILVA, BANCO HONDA S/A.,
MZJ0423/RN, 9C2HB02109R405910, 2009, HONDA/POP100.SI-
MONICA FELICIANO DA SILVA SANTOS, ELDORADO ADM
DE CONSORCIO LTDA., MXI4149/RN, 9C2JA0100YR000196,
1999, HONDA/CG 125CARGO.OZIMARSANTOSINACIO, BVFI-
NANCEIRS.ACREDFINCINVEST, MZB9347/RN,
9C2KC08205R817406, 2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD. RI-
CARDSON ROLIM RICAETE, AYMORÉ CRÉDITO FINANCIA-
MENTO E INVESTIMENTO S/A., HYM6656/CE,
95VCB1E288M001519, 2008, DAFRA/KANSAS 150. EXPEDITO
FERREIRA DA SILVA, KIG0263/PE, 9C2MC270VVR009110, 1997,
HONDA/CBX 200 STRADA. ALBERTO EUSEBIO DA SILVA JU-
NIOR, HXB7103/CE, 9C6KE013020022215, 2002, YAMAHA/YBR
125K. DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO, NNO4636/RN,
LWYPCJ60996001530, 2009, I/WUYANG WY 125 ESD PLUS.
LUIZ DA SILVA LOPES, BV FINANCEIRA S.A CRED FINC E
INVEST., NNT4769/RN, 95VCA4B5AAM000967, 2010, DA-
FRA/SPEED 150. JOSIEL PEDRO DA SILVA, BANCO HONDA
S/A, MYP3796/RN, 9C2HB02107R074332, 2007, HONDA/POP100.
JONAS DA SILVA BARBOSA, MXI5764/RN,
9C2JC3020YR015965, 2000, HONDA/CG 125 TITAN ES. ROZE-
NILDA DA SILVA OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL YA-
MAHA, MMP7241/PB, 9C6KE043030003126, 2002, YA-
MAHA/YBR 125E. RRJ LOCALRENT LOCACAO DE VEICULOS
TRANSP, CFY0509/SP, 9C2JA010WWR007138, 1998, HONDA/CG
125 CARGO. SANTANDER LEASING S A ARREND MERCAN-
TIL, CENTRO INTEGRADO PARA FORMAÇÃO DE EXECUTI-
VOS, DDB1559/RN, 93YBB0Y151J224803, 2000, RE-
N A U LT / C L I O R N 1 . 0 . M A R I A G R A C A S F R E I R E S S A N T O S ,
MXX7022/RN, 9BG5TC11UEC124889, 1984, GM/CHEVETTE.
MARIVAL ROSA DA CRUZ, JOSE DANTAS SIQUEIRA,
MXK5542/RN, 9BWZZZ30ZMT061266, 1991, VW/GOLGL.NURU-
NIHARZACARIASCALIXTO, MANOELHELIODAROCHA, CI-
FRAS/ACREDITOFINANCIAMENTOEINVEST., MUJ4119/RN,
9BFZZZFHAVB162662, 1997, FORD/FIESTA. ANTONIO FLO-
RENCIO DA SILVA, KJJ0388/RN, 9BFDXXLD2HBE23940, 1987,
FORD/BELINA L. WILSON ANTONIO DE OLIEVIRA,
KGZ6129/RN, 9BFBXXLBAHBT81441, 1987, FORD/ESCORT
GHIA. WALTER DINIZ CORREIA DA COSTA, KOG9025/RN,
9BGKZ08RTSB402109, 1995, GM/KADETT GL. BANCO ITAU-
CARD S/A, MYM7969/RN, 9BGRD08Z02G113344, 2001,
GM/CELTA. BFB LEASING S/A ARREND MERCANTIL, IVA-
NOR FERREIRA DE LIMA, MOR2003/RN,
9BWCA05X02T119061, 2002, VW/GOL 16V POWER. ELISAN-
GELA BARRETO BARBOSA OLIVEIRA, JONAS BARBOSA DE
OLIVEIRA, MYE2529/RN, 9BGKT08GPNC310145, 1992, GM/KA-
DETT SL. DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN-
TI, KHZ1952/PE, 9BR53ZEC268635004, 2006, TOYOTA/COROL-
LA XEI18VVT. BANCO FINASA SA, BANCO BRADESCO FI-
NANCIAMENTOS S/A, KFD6532/PE, 9BFZF10B848191922, 2004,
FORD/FIESTA. FABIO FERREIRA DE AQUINO, MXV6324/RN,
9BGJG19BWWB555791, 1998, GM/VECTRA GL. BANCO ITAU-
LEASING S/A, MARIA ELIZANGELA ALVES, NHO4980/MA,
9BD15822786164191, 2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX.DA-
NILO FIALHO MARTINS, BANCO ITAUCRED FINANCIAMEN-
TOS S/A, JMC1601/BA, 8AWZZZ377TA823361, 1996, I/VWGOL-
CLI.CIAITAULEASINGDEARRMERCANTIL, MNP4486/PB,
9BD17164G85017963, 2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX. BANCO
ITAULEASING S/A, EVA KARINA BARBOSA DA SILVA,
MYB1834/RN, VF31CCDZ91M004885, 2000, IMP/PEUGEOT 106
SELECTIO. HIRANARDO GURGEL, BV FINANC S/A CFI,
DKO2817/SP, 9BGSB19X04B160590, 2004, GM/CORSA CLASSIC.
SANTANDER LEASING S.A. ARREND.MERCANTIL,
JTY4781/PA, 9BFBSZFHA1B348971, 2000, FORD/FIESTAGL.SA-
FRALEASINGSAARRENDMERCANTIL, JTS2306/PA,
93HEJ8550WZ201343, 1998, HONDA/CIVICEX.OSVALDOPVIA-
NAFILHO, BANCOAUTOLATINAS.A, JEM2799/DF, 9BWZ-
ZZ377TT161029, 1996, VW/GOLI.MARIAPROFETIZAPEREIRA,
JLD8640/BA, 9BFZZZ55ZSB924968, 1995, FORD/PAM-
PA 1 . 8 L . A U TO E S C O L A E M O TO E S C . D A N I E L S . D E A R A U J O ,
KNC6856/RJ, 9BFZZZFHAVB143309, 1997, FORD/FIESTA.
SHARLEANDRO NOGUEIRA DE QUEIROZ, BV FINANCEIRA
S.A CRED FINC E INVEST.NNX7692/RN, 9C2KC1670BR509339,
2011, HONDA/CG 150 FAN ESI. EDIJUNIO NASCIMENTO SIL-
VA, BANCOHONDAS/A, NNM4705/RN, 9C2HB02109R413518,
2009, HONDA/POP100.SANTAISABELINVESTIMENTOSIMOBI-
LIARIOS, MYT8791/RN, 9C2KD03208R036729, 2008, HON-
DA/NXR150 BROS KS. OTAVIO JUNIOR DE LIMA,
MYK8123/RN, 9C6KE091070032800, 2007, YAMAHA/YBR 125E.
CARLOS EDUARDO DA SILVA FELIX, MXI3937/RN,
9C62MW000L0021118, 1990, YAMAHA/RD 135. MANOEL FER-
REIRA DA SILVA, MYV9597/RN, 9C6KE092060055905, 2006,
YAMAHA/YBR 125K. P J REFEICOES COLETIVAS LTDA-EPP,
BANCO PANAMERICANOS/A, KFP7874/RN,
VSA631372S3186645, 1995, IMP/M.BENZMB180D.RAIMUNDO-
FRANCASILVA, MXO9370/RN, 9C64VW00010013284, 2000, YA-
MAHA/XT225.JANE RODRIGUES DA SILVA, BANCO PANAME-
RICANO S/A, MYV4424/RN, 9C6KE092080210478, YA-
M A H A / Y B R 1 2 5 K . R O B S O N VA R E L A D O N A S C I M E N T O ,
MYV5236/RN, 94J2XECE77M020907, SUNDOWN/HUNTER 125
SE. MATHEUS YBSEN DE ARAUJO SILVA, BANCO ITAU S/A,
NNS7036/RN, 9BGXL80P0AC130972, GM/MONTANA CON-
QUEST. BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS,
KUV6511/SP, JYARN20E77A003784, I/YAMAHA YZF R1.
EVERTON ANTÔNIO DE LIMA FERREIRA
Presidente da Comissão Regional de Leilão16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200112
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 08653002459201136.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vi-
gência do Contrato nº 08/2011, referente aos serviços oferecidos ex-
clusivamente pela Contratada (carta, serviços telemáticos e serviços
de resposta), por (12) doze meses, cujo período inicia no dia
08/08/2014 e termina em 08/08/2015. Fundamento Legal: Art. 57, II
da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Sétima do Contrato nº 8/2011.
Vigência: 08/08/2014 a 08/08/2015. Valor Total: R$42.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800063. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200112-00001-2014NE800001
17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 200127
Nº Processo: 08668001277201421.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da 17ª Superintendência de Po-
lícia Rodoviária Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
21/07/2014 a 21/07/2015. Valor Total: R$17.992,06. Fonte:
100000000 – 2014NE800199. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200127-00001-2014NE800007
18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200124
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 08665002464201291.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 05307143000164. Contratado : PHOCUS
SERVICOS E REPRESENTACOES -LTDA – ME. Objeto: Prestação
de serviço de outsourcing deimpressão, com fornecimento de softere
para ge-renciamento de cotas, monitoramento, gestão, bilhetagem de
impressão,suprimentos, insumos ori-ginais, para a sede da 18ª SR-
PRF/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
19/06/2014 a 19/06/2015. Valor Total: R$36.392,86. Fonte:
100000000 – 2014NE800116. Data de Assinatura: 18/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200124-00001-2014NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 200124
Nº Processo: 08665000023201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de mobiliário, estantes e armários em aço, compreendendo
o fornecimento e montagem, para a 18ª SRPRF/MA. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Br 135, Km2 Vila Itamar – SAO LUIS – MA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO VIANNA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 200124-00001-2014NE800004
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CENTRO LESTE
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 UASG 194010
Nº Processo: 08748000.004/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Vigilância Armada, para atuar nas
instalações da sede administrativas da Coordenação da FUNAI Co-
ordenação Regional Centro-Leste do Pará e Casa do Índio em Al-
tamira, estado do Pará, conforme condições gerais constantes do Ter-
mo de Referência e demais peças especificas do edital licitatório.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: R. Cel José Porfírio, 2533
ALTAMIRA – PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital e seus anexos estão disponíveis: www.compras-
n e t . g o v. b r
ADALBERTO OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 194010-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 56/2014 – UASG 194028
Nº Processo: 08755-190/2014-58 . Objeto: Aquisição de peças de
reposição/serviços mecanicos para revisão de garantia veicular por
quilometragem rodada (20.000 kms) do veiculo Mitsubishi L-200
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014104ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600104Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Triton placa OAQ-0551 que atende a CTL de Comodoro-MT, con-
forme solicita Memo 085/2014/CTL COM, Despacho nº
085/SEAD/CR CGB e Parecer Juridico nº 064/2014-PGF/PFE-FU-
NAI/CR CGB. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade da aquisição/serviço Declaração de Inexigibilidade em
11/07/2014. BENEDITO LEOCADIO DE CAMPOS FILHO. Chefe
Sead. Ratificação em 01/08/2014. BENEDITO CESAR GARCIA
ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 1.006,47. CNPJ
CONTRATADA : 74.150.889/0001-20 TAURO MOTORS VEICU-
LOS IMPORTADOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 57/2014 – UASG 194028
Nº Processo: 08755-191/2014-01 . Objeto: Aquisição de peças de
reposição/serviços mecanicos para revisão de garantia veicular por
quilometragem rodada (40.000 kms) da viatura Mitsubishi Triton L-
200 placa OBB-0592 que atende CTL Barão de Melgaço, conforme
solicita Medmo 020/14-CTL Barão, Despacho nº 086/SEAD/CR
CGB, Parecer Juridico nº 065/2014-PGF/PFE-FUNAI CR CGB. Total
de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade da revisão
Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2014. BENEDITO LEOCA-
DIO DE CAMPOS FILHO. Chefe Sead. Ratificação em 01/08/2014.
BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Va-
lor Global: R$ 1.677,48. CNPJ CONTRATADA : 74.150.889/0001-20
TAURO MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE AMAPÁ E NORTE
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2013 – UASG 194075
Nº Processo: 08767000059201371.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 10526433000139. Contratado :
RENE TEODORO RESENDE – ME -Objeto: Aquisição de mobi-
liários e utensílios domésticos, conforme as especificações e quan-
titativos estabelecidos no Pregão nº 14/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Valor Total: R$4.850,00. Fonte: 100000000 –
2013NE800252. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 05/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2013 – UASG 194075
Nº Processo: 08767000059201371.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 08962558000160. Contratado :
ELETROFRIOS LTDA – EPP -Objeto: Aquisição de mobiliários e
utensílios domésticos, conforme as especificações e quantitativos es-
tabelecidos no Edital do Pregão nº 14/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Valor Total: R$1.670,00. Fonte: 100000000 –
2013NE800232. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 05/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2013 – UASG 194075
Nº Processo: 08767000059201371.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 84423052000160. Contratado :
ETHOS EIRELI – EPP -Objeto: Aquisição de mobiliários e utensílios
domésticos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão nº 14/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas respectivas alterações. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014.
Valor Total: R$62.282,60. Fonte: 100000000 – 2013NE800226 Fonte:
100000000 – 2013NE800231 Fonte: 100000000 – 2013NE800233
Fonte: 100000000 – 2013NE800234 Fonte: 100000000 –
2013NE800247 Fonte: 100000000 – 2013NE800253. Data de As-
sinatura: 05/12/2013.
(SICON – 05/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 194077
Número do Contrato: 205/2013.
Nº Processo: 08768000040201314.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO NA-
CIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 02934357000172. Contra-
tado : SPALA NORDESTE LTDA – ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 205/2013, conforme Cláusula Dé-
cima Sexta, com vistas à conclusão dos serviços. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 06/07/2014 a
03/09/2014. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE BAIXO
TO C A N T I N S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 194011
Nº Processo: 08770000024201463 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução dos projetos
constantes nos Planos Anuais de Trabalho 2014 das Ações de Pro-
teção Social dos Povos Indígenas, Fiscalização e Monitoramento Ter-
ritorial das Terras Indígenas, e Promoção do Patrimônio Cultural dos
Povos Indígenas e outras inerentes à atuação da Coordenação Re-
gional da FUNAI do Baixo Tocantins e Coordenações Técnicas Lo-
cais. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Folha 31 – Quadra 1 – Lotes 1/2
Nova Marabá – MARABA – PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Repetição do Pregão Eletrônico nº 03/2014 (itens
desertos).
SHIRLENO RODRIGUES PAES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE TAPAJÓS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 – UASG 194012
Nº Processo: 08764000073201485 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de
equipamentos condicionadores de ar ( ar condicionado comum e tipo
split) Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor global
se enquadra naquele explicitado no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 04/08/2014. FABIA LUCY SILVA SOA-
RES. Chefe do Serviço Administrativo. Ratificação em 04/08/2014.
ADEMIR MACEDO DA SILVA. Coordenador Regional Substituto.
Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRATADA : 19.703.694/0001-
51 A. P. COELHO EIRELI – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 194012-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DO LITORAL SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014
A CEL julgou como vencedora do certame a empresa WPF
Materiais de Construção LTDA EPP com o valor de R$ 321.953,64 (
trezentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e
sessenta e quatro centavos).
SOLANGE DE SOUSA CORDEIRO
Presidente da CEL
(SIDEC – 05/08/2014) 194035-10208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 194045
Nº Processo: 08113.006/2014-25 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de COMBUSTIVEL (Óleo Diesel S10), de forma
parcelada, para abastecer as viaturas, L-200 e veículos caminhonetes
para atividades desenvolvidas pela FUNAI/Coordenação Regional do
Madeira, a se realizar com recursos do Orçamento Geral da União, no
período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 17h30. Endereço: Br 230
Km 1 Nr 1957 – Humaitá São Cristóvão – HUMAITA – AM. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC – 05/08/2014) 194035-19208-2014NE800063
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Espécie:Termo de Doação
Processos nº 08020.004010/2012-30 (Bases Móveis Customizadas),
08020.003652/2012-11 (Veículos Sedans), 08020.003653/2012-66
(Motocicletas), 08020.003653/2012-66 (Capacetes),
08020.004103/2012-64 (Armas de Condutividade Elétrica) e
081060.000396/2012-61 (Espargidores), relacionados nos Termos de
Baixa de nº 2014/000.008 (Bases Móveis Customizadas),
2013/000.373 (Veículos Sedans), 2013/000.272 (Motocicletas),
2013/000.375 (Capacetes), 2013/000.028 (Armas de Condutividade
Elétrica ), 75 (setenta e cinco ) Espargidores GL-102EUN Spray dePimenta Gel ST Standard e 75 (setenta e cinco ) Espargidores GL-
102EUN Spray de Pimenta Espuma Standard.
Doadora: Coordenação-Geral de Logística, por intermédio da Co-
ordenação de Suprimentos e Serviços Gerais do Ministério da Justiça,
CNPJ 00.394.494/0013-70.
Donatária: Secretaria de Estado dos Negócios de Segurança Pública
de São Paulo, CNPJ 46.377.800/0001-27.
Objeto: Doação dos seguintes bens duráveis: 01 (um) Micro-ônibus,
marca Mercedez-Benz, Modelo LO 916 EURO V, 02 (dois) Veículos
Sedans, marca Ford, Modelo Fiesta Sedan 1.6 Flex, 02 (duas) Mo-
tocicletas, modelo Lander Versão XTZ 250 cc, 06 (seis) Capacetes
para condutores de motocicletas, 50 (cinquenta) Armas de condu-
tividade elétrica e 150 (cento e cinquenta) Espargidores, com a fi-
nalidade de sua utilização, pela donatária, na realização de ações de
policiamento ostensivo com a finalidade de sua utilização, pela do-
natária, num conjunto de ações, relacionados ao programa “Crack, é
possível vencer”, de acordo com as recomendações contidas no “Ter-
mo de Adesão ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e
outras Drogas.”
Data da Assinatura: 18/10/2012
Signatários: Lucas Rocha Gonçalves dos Reis – Coordenador de Su-
primentos e Serviços Gerais/CGL/MJ, nomeado por meio da Portaria
nº 1.203, de 23 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 207 de
24 de outubro de 2013 e Fernando Grella Vieira – Secretário de
Estado dos Negócios de Segurança Pública de São Paulo.
Espécie: Termo de Doação
Processos nº 08020.004010/2012-30 (Bases Móveis Customizadas),
08020.003652/2012-11 (Veículos Sedans), 08020.003653/2012-66
(Motocicletas), 08020.003653/2012-66 (Capacetes),
08020.004103/2012-64 (Armas de Condutividade Elétrica), e
081060.000396/2012-61 (Espargidores) relacionados nos Termos de
Baixa de nº 2014/000.133 (Bases Móveis Customizadas),
2014/000.018 (Veículos Sedans), 2014/000.051 (Motocicletas),
2013/000.392 (Capacetes), 2013/000.122 e 2013/000.158 (Armas de
Condutividade Elétrica ), 75 (setenta e cinco ) Espargidores GL-
102EUN Spray de Pimenta Gel ST Standard e 75 (setenta e cinco )
Espargidores GL-102EUN Spray de Pimenta Espuma Standard.
Doadora: Coordenação-Geral de Logística, por intermédio da Co-
ordenação de Suprimentos e Serviços Gerais do Ministério da Justiça,
CNPJ nº 00.394.494/0013-70.
Donatária: Secretaria de Estado de Segurança Pública de Tocantins,
CNPJ: 25.053.109/0001-18.
Objeto: Doação dos seguintes bens duráveis: 01 (um) Micro-ônibus,
marca Mercedez-Benz, Modelo LO 916 EURO V, 02 (dois) Veiculos
Sedans, marca Ford, Modelo Fiesta Sedan 1.6 Flex, 02 (duas) Mo-
tocicletas, modelo Lander Versão XTZ 250 cc, 06 (seis) Capacetes
para condutores de motocicletas, 50 (cinquenta) Armas de condu-
tividade elétrica e 150 (cento e cinquenta) Espargidores, com a fi-
nalidade de sua utilização, pela donatária, na realização de ações de
policiamento ostensivo com a finalidade de sua utilização, pela do-
natária, num conjunto de ações, relacionados ao programa “Crack, é
possível vencer”, de acordo com as recomendações contidas no “Ter-
mo de Adesão ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e
outras Drogas.”
Data da Assinatura: 01/10/2012.
Signatários: Lucas Rocha Gonçalves dos Reis – Coordenador de Su-
primentos e Serviços Gerais/CGL/MJ, nomeado por meio da Portaria
nº 1.203, de 23 de outubro de 2013, publicada no D.O.U nº 207 de 24
de outubro de 2013, e José Eliú de Andrada Jurubeba – Secretário da
Segurança Pública do Estado de Tocantins.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício ao Convênio nº 074/2008, Processo nº
00350.001179/2008-16, SICONV nº 702401/2008. Concedente:
União, através do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA,
CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente: Bahia Pesca S/A,
CNPJ/MF n° 13.187.745/0001-53. Interveniente: Estado da Bahia,
CNPJ/MF nº 13.937.032/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, conforme o disposto no inciso VI, do Art. 43, da Portaria
Interministerial/MPOG/MF/CGU nº 507/2011, de 24 de novembro de
2011, para 20 de janeiro de 2015. Assinatura: Eduardo Benedito
Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura – CPF:
069.471.678-25. Data da assinatura: 11 de julho de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONVÊNIO Nº 28/2009
Décimo Termo Aditivo ao Convênio 028/2009, SICONV nº
722388/2009, Processo 00350.004397/2009-85. Concedente: União,
por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura – CNPJ/MF n°.
05.482.692/0001-75. Convenente: Fundação Centro Brasileiro de Pro-
teção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas – Fundação Pró-Tamar,
CNPJ/MF nº. 16.110.041/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao Convênio nº 028/2009, SICONV nº 722388/2009, para 31
de dezembro de 2014. Assinatura: Átila Maia da Rocha – Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura Substituto – CPF: 774.604.218-04 e
Priscila Wiederkehr – Presidente da Fundação Pró-Tamar – CPF:
844.477.709-97. Data da assinatura: 21 de Julho de 2014.
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014105ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Concedente: União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aqui-
cultura – CNPJ nº 05.482.692/0001-75. Convenente: Estado de Ro-
raima/RR, CNPJ nº 84.012.012/0001-26. Objeto: Anular o Convênio
nº 035/2012 – SICONV nº. 776526 /2012, por ter expirado a vigência
sem que ocorresse a liberação de recurso.
Concedente: União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aqui-
cultura – CNPJ nº 05.482.692/0001-75. Convenente: Secretaria de
Estado do Trabalho do Amazonas – SETRAB/AM, CNPJ nº
05.537.452/0001-20. Objeto: Anular o Convênio nº. 039/2012 – SI-
CONV nº. 776503/2012, por ter expirado a vigência sem que ocor-
resse a liberação de recurso.
HENRIQUE ANTÔNIO DOS SANTOS NUNES
Subsecretário
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 580032
Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 00370001496201353. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 03841658000114.
Contratado : CONSTRUTORA H. F. LTDA – EPP -Objeto: 1º Termo
Aditivo para prorrogar e alterar o valor do Contrato n¨ 07/2013, em
conformidade com o Art. 57, inciso II e Art.65, inciso Ialinea “b” da
Lei nº 8666/93. Fundamento Legal: Art.57, inciso II e Art.65, inciso
I da Lei nº 8666/93. Vigência: 06/08/2014 a 07/08/2015. Valor Total:
R$92.368,56. Fonte: 100000000 – 2014NE800025. Data de Assina-
tura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 580032-00001-2014NE800036gula cinqüenta e dois por cento) passando o valor mensal estimado de
R$ 144.583,33 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e
três reais e trinta e três centavos) para R$ 152.564,33 (centro e
cinqüenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e
três centavos). Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei
8666/1993.
Contrato N
o-05.014653/2012. Processo No-44108000018/2012-21. Pre-
gão Eletrônico No-15/2012. Contratante: Empresa de Tecnologia e In-
formações da Previdência Social – DATAPREV. Contratada: Futura –
Serviços Profissionais Administrativos Ltda
CNPJ : 06.234.467/10001-82. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços
de Recepção. Especié: Segundo Termo Aditivo ao Contrato principal,
para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal dos ser-
viços de R$5.261,28 para R$5.886,30, a partir de 01/01/2014. Valor To-
tal Estimado: R$ 7.500,24. Fundamentação Legal: no art. 5º do Decreto
2.271/97, na Resolução CCE/DEST N
o-10, de 08/10/1996, e no art. 37
da Instrução Normativa No-02/2008, alterada pela Instrução Normativa
No-03/2009, ambas do MPOG/SLTI e em estrita observância ao que
preceitua os aludidos Diplomas legais e demais legislação pertinente.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-18/2014 – UASG 335019
N
o-Processo: 44122000043201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
ta~ção de serviços de vigilância desarmada para atender necessidades
da Dataprev RS, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua General Camara 365 5 Andar Centro
Porto Alegre Centro – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
REJANE DE SOUZA FRAGA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 238014-07048-2014NE014216
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-19/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-44122000001201457. Objeto: Pregão Eletrônico – Locação de
máquina de café com insumos, para atender necessidades da Dataprev
RS, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
REJANE DE SOUZA FRAGA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 238014-07048-2014NE014216
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo n° 35000.000532/2013-54. ESPÉCIE:
acordo de cooperação técnica para a realização de serviços de tec-
nologia da informação. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social –
DATAPREV e Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP. OBJETO:
processamento de batimento de dados fornecidos pela CIP, com dados
da Previdência Social, sobre contratos de empréstimos consignados,
mediante autorização do INSS. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2014. SIGNATÁRIOS: pelo INSS – Lindolfo Neto de Oliveira
Sales, Presidente. Pela DATAPREV – Rodrigo Ortiz D’Ávila Assump-
ção, Presidente. Pela CIP – Joaquim Kiyoshi Kavakama, Superin-
tendente Geral e Kleber dos Santos, Gerente Executivo Produtos.
INSTRUMENTO: Processo n° 35000.000755/2013-11. ESPÉCIE: Acor-
do de Cooperação Técnica para requerimento de benefícios previden-
ciários previstos no Acordo Internacional Brasil-Itália. PARTES: INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e o INSTITUTO
NACIONAL CONFEDERAL DE ASSISTENCIA DA CONFEDERA-
ZIONE GENERALE ITALIANA DEL LAVORO – PATRONATO INCA
– CGIL. OBJETO: Permitir que sejam, pelo PATRONATO, inicialmente
instruídos os processos de requerimento de benefícios de aposentadorias,
pensões por morte, auxílio-doença e auxílio-04/08/2014. SIGNATÁ-
RIOS: pelo INSS: Cinara Wagner Fredo, Diretora de Benefícios. Pela
CONVENENTE: Antonio Galante.acidente, bem como prestar as infor-
mações sobre a legislação previdenciária aos interessados e realizar a
juntada da documentação necessária, para que o INSS possa proceder ao
processamento destes requerimentos. DATA DA ASSINATURA:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 510830
Número do Contrato: 13/2011.
N
o-Processo: 37303000097201117.
INEXIGIBILIDADE No-1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001002.Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato celebrado
para prestação do serviço de malotes para as unidades vinculadas à
gerência executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 14/07/2014 a 13/07/2015.
Valor Total: R$81.744,48. Fonte: 118033908 – 2014NE800226. Data
de Assinatura: 10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
AVISO DE RESCISÃO
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Juazeiro do Norte, no uso das competências que lhe foram de-
legadas pela Portaria INSS/PRES N
o-1.003 de 17 de outubro de 2008,
artigo 1º, inciso XII, publicada no DOU No-204, de 21/10/2008,
COMUNICA: Motivada pela inadimplência contratual praticada pela
empresa ONEIDE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N
o-04.650.506/0001-05, Processo Licitatório No-3 7 3 0 3 . 0 0 0 1 7 6 / 2 0 0 9 – 11 ,
Concorrência Pública No-11/2009, Contrato No-71/2009, referente a
APS ICÓ/CE, levando em consideração a situação crítica em relação
ao tempo de construção da Agência e tendo sido respeitado o devido
processo legal abrindo-se prazo para defesa e recurso, e considerando,
também, o princípio do interesse da Administração Pública, esta Ad-
ministração DECIDE, fundamentada nos dispositivos, Art. 78, I,II e
III e Art. 79, I da Lei 8.666/93, bem como o disposto nas alíneas “b”
e “c” da Cláusula Décima-Quinta e alínea “a”, §1º da Cláusula Dé-
cima-Sexta do supracitado contrato, pela RESCISÃO CONTRA-
TUAL, por ato unilateral e escrito da Administração.
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 510831
Número do Contrato: 14/2012.
N
o-Processo: 35057000152201283.
DISPENSA No-3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 11185619372. Contratado :
FRANCISCO BARCELOS FONTENELE NETO-Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao contrato de locação de um imóvel de terceiro onde
funciona provisoriamente as instalações do Arquivo da Agência da
Previdência Social em Camocim/CE, face à prorrogação de prazo por
mais um período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc.
II, da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 11/07/2014 a 11/07/2015. Data de
Assinatura: 11/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-11/2014 – UASG 510678
N
o-Processo: 35667000158201434 . Objeto: Curso externo de Ne-
gociação Total: um programa avançado Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei N
o-8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Lei No-8.666/93, e suas alterações. Abran-
gência e conteúdo mais adequado as necessidades da SR-V. De-
claração de Inexigibilidade em 05/08/2014. IZANIL DE PAULA CA-
VALERO. Chefe de Serviço. Ratificação em 05/08/2014. LUCINDO
RIBEIRO DA SILVA FILHO. Superintendente Regional Substituto.
Valor Global: R$ 2.490,00. CNPJ CONTRATADA :
00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRO-
DUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-13/2014 – UASG 510678
N
o-Processo: 35667000128 . Objeto: Participação em Fórum Nacional
de Educação Corporativa Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Lei 8.666/93, e suas alterações. Abrangência e conteúdo
mais adequado as necessidades da SR-V. Declaração de Inexigibi-
lidade em 05/08/2014. IZANIL DE PAULA CAVALERO. Chefe de
Serviço. Ratificação em 05/08/2014. LUCINDO RIBEIRO DA SIL-
VA FILHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$
6.180,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES
&LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA – EP
(SIDEC – 05/08/2014) 510678-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-6/2014 – UASG 510120
Número do Contrato: 2/2012.
N
o-Processo: 35166002859/11-14.
CONCORRÊNCIA SISPP No-8/2011. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
03908310000105. Contratado : VIEIRA ENGENHARIA LTDA – ME
-Objeto: Alterar as clausulas terceira e quarta do contrato. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/07/2014 a 10/11/2014. Data
de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-18/2014 – UASG 330005
N
o-Processo: 44000001107201454 . Objeto: Participação dos ser-
vidores Jefferson Brandão Melo, matrícula SIAPE No-1288658,
Adionnes Farias Neto, matrícula SIAPE No-1846614 e Vilmar Limas
Chaves, matrícula SIAPE No-1802932, no curso Como Elaborar Pla-
nilha de Formação de Preços da IN No-02/008 e como Julgar a
Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos, promovido pela
empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ N
o-86.781.069/0001-15, a realizar-se nos dias 20 a 22/10/2014, nesta
Capital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993, combinado com o artigo 13,
Inciso VI.. Justificativa: Por se tratar de capacitação de servidores
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. JOSE DE FREITAS
FERREIRA DA SILVA. Coordenador-geral de Logística e Serviços
Gerais-substituto. Ratificação em 04/08/2014. JOSE GERALDO
FRANCA DINIZ. Subsecretario de Orçamento e Administração. Va-
lor Global: R$ 9.450,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 05/08/2014) 330005-00001-2014NE800050
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Gerente do Departamento de Compras informa que a Ata
de Registro de Preços N
o-243/2013, Processo No-44101.000078.2013.94 referente a Empresa M.G. Distribuidora, Co-
mércio e Serviços Ltda-ME, para aquisição de papel para impressão
está CANCELADA com base no Art. 20, Inciso IV do Decreto N
o-7892/2013.
AMARNDO BARCELLOS JUNIOR
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo N
o-44101.000064.2012.90. Contrato No-01.014694.2012.
Pedido de Compra: 018417. Contratado: MAXSYS BRASIL CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo com
o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 16.07.2014 até 15.07.2016, com acréscimo de 5,52% (cinco vír-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014106ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600106Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-6/2014 – UASG 510120
Número do Contrato: 10/2012.
N
o-Processo: 35166003324/11-52.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
03908310000105. Contratado : VIEIRA ENGENHARIA LTDA – ME
-Objeto: Alterar as clausulas terceira e quarta do contrato. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014 a 01/10/2014. Data
de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 510120
Número do Contrato: 12/2012.
N
o-Processo: 35166000119/12-16.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
00404317000193. Contratado : BSBSYSTEM ENGENHARIA LTDA
– EPP -Objeto: Alterar as clausulas terceira e quarta do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014 a
02/10/2014. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 510280
Número do Contrato: 79/2013.
N
o-Processo: 35092000409/13-51.
PREGÃO SISPP No-17/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10720602000177. Con-
tratado : ABSOLUTA SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA – EPP.
Objeto: Repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato de serviço de limpeza, conservação e higienização. Fun-
damento Legal: Nos termos da IN/MPOG/SLTI N
o-02, de 30.04.2008
e do Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei No-8666/93. Vigência:
28/07/2014 a 31/10/2014. Valor Total: R$79.503,00. Fonte:
151000000 – 2014NE800239. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO No-24/2014 – UASG 510297
N
o-Processo: 35095000105/14-45.
DISPENSA No-7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03064243000181. Contratado
: ALFEU LOPES PAEL – ME -Objeto: Aquisição de Capas de Pro-
cesso para atender as APS vinculadas a Gerência Executiva do INSS
em Dourados/MS. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II Lei
8.666/93. Vigência: 14/07/2014 a 13/08/2014. Valor Total:
R$6.600,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800142. Data de Assinatura:
14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 510297-57202-2014NE900001
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 510405
Número do Contrato: 5/2014.
N
o-Processo: 35069000710201317.
DISPENSA No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07296500000161. Contratado
: ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA – -EPP. Objeto:
Acréscimo de 70(setenta) dias corridos no prazo de execução e vi-
gencia da obra de modernização de 2(dois) elevadores no Edifício
Grande Hotel em Goiânia/Go. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17
de julho de 2002 e alterações posteriores. Vigência: 29/07/2014 a
07/10/2014. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E
CONTRATOS E ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO No-26/2014 – UASG 510630
N
o-Processo: 35695000241201476.
PREGÃO SRP No-4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08528684000100. Con-
tratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de
suprimentos/insumos/cartuchos originais para impressoras SAM-
SUNG. Fundamento Legal: Lei Compl. N
o-123/06; Lei No-8.666/93
(subsid.); Lei No-10.520/02; Decr. No-7.892/13; Decr. No-5.450/05;
Decr. No-6.204/07.Vigência: 29/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total:
R$151.810,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800127. Data de Assi-
natura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 511080
Número do Contrato: 7/2011.
N
o-Processo: 35087000370201180.
PREGÃO SISPP No-7/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00302448000160. Con-
tratado : SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA –EPP. Ob-
jeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de manutenção preventiva e
corretiva nos aparelhos de ar condicionado (split, central e de ja-
nela)instalados nas unidades vinculadas às Gerências Executivas de
Cuiabá-MT e Sinop-MT. Fundamento Legal: Lei N
o-10.520/02, De-
creto No-3.931/01, Decreto No-5.450/05 e, subsidiarimente, Lei No-
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO
LESTE
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA
PROCESSO N
o-753/48. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do
imóvel a prazo situado à Rua Ricardo Vilela No-379 – Bairro Penha
de França, Município e Comarca de São Paulo, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, inscrito sob o CNPJ N
o-
29.979.036.0688/88, representado pelo Gerente Executivo em São
Paulo Leste, Márcia Garcia, portadora RG No-1 4 . 9 5 6 . 1 6 5 – 9 – S S P / S P,
inscrita no CPF/MF sob No-055.715.578-93. OUTORGANTE COM-
PRADORES: Heraldo Martins Magro, inscrito no CPF/MF sob No-
460.684.738-72; Marlene Martins Romão, inscrito no CPF/MF sob No-
012.305.188-60; Lucinda Martins Rosati, inscrita no CPF/MF sob No-
273.753.218-33; Silvia Helena Monteiro Martins Ciao, inscrita no
CPF/MF sob No-094.180.938-20 e Eduardo Manuel Martins Magro,
inscrito no CPF/MF sob No-053.352.298-61, herdeiros de Manuel
Martins Magro e Emília Celeste Martins da Costa, conforme Formal
de Partilha expedido em 21/05/2003. LAVRATURA: 17/06/2009, Ofi-
cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas,
Distrito de Ermelino Matarazzo – São Paulo – SP, livro 1221, páginas
379/388. VALOR DA VENDA: Cr$54.324,40 (cinquenta e quatro
mil, trezentos e vinte e quatro cruzeiros e quarenta centavos). RE-
GISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 12º Ofício de Registro de Imó-
veis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Matrícula N
o-
19.954, R.12 de 03/07/2009 do Livro No-2 – Registro Geral.
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 511449
N
o-Processo: 35431000062201312.
PREGÃO SRP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12877425000162. Con-
tratado : J.L.L.V. COMERCIO DE ARTEFATOS DE-PAPEL LTDA –
ME. Objeto: Aquisição de material de consumo na linha de im-
pressos para atender as necessidades da Ger~encia Executiva São
Bernardo do Campo/SP e APS sob sua jurisdição. Fundamento Legal:
Lei N
o-10.520/2002, Decreto No-5.450/2005 e pela Lei No-8.666/1993
e alterações posteriores. Vigência: 21/07/2014 a 21/11/2014. Valor
Total: R$3.220,00. Fonte: 151000000 – 2014NE800100. Data de As-
sinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-10/2014 – UASG 511449
N
o-Processo: 35446000378201462.
PREGÃO SRP No-2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18582979000119. Con-
tratado : LINDALVA MARIA DE JESUS COMERCIO ESERVICOS
– ME. Objeto: Aquisição de material de consumo na linha de in-
formática para atender as necessidades da Gerencia Executiva São
Bernardo do Campo/SP e APS’s sob sua jurisdição. Fundamento Le-
gal: Lei N
o-10.520/2002, Decreto No-5.450/2005 e pela Lei No-
8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 31/07/2014 a
31/08/2014. Valor Total: R$2.234,98. Fonte: 151000000 –
2014NE800098. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO No-45/2014 – UASG 511393
N
o-Processo: 35446000432201470.
PREGÃO SISPP No-4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 54038583000179. Con-
tratado : GB BARIRI SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de transporte de bens e
servidores em objeto de serviço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e demais normas perti-
nentes. Vigência: 06/08/2014 a 05/08/2015. Valor Total:
R$155.349,96. Fonte: 118033908 – 2014NE800297. Data de Assi-
natura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-4/2014
A Gerência Executiva em Taubaté/SP, através do seu Pre-
goeiro Oficial, torna Público o resultado final para os itens do Pregão
Eletrônico N
o-04/2014, cuja finalidade é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos in-
cluindo motorista devidamente habilitado, para o transporte de pes-
soas a serviço do INSS (Parâmetro B), bem como para o transporte de
materiais, documentos e pequenas cargas (Parâmetro C), atendendo
dessa forma, a demanda da Gerência Executiva do INSS em Tau-
baté/SP e demais unidades de sua abrangência e da Procuradoria
Federal Especializada/AGU em Taubaté/SP, conforme especificações
e condições constantes do Edital e seus anexos, declando vencedora a
Empresa GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ N
o-
54.038.583/0001-79, no valor Mensal de R$ 12.945,83 (Doze mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e Global de
R$ 155.349,96 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e
nove reais e noventa e seis centavos).
MÁRCIA SOARES MARIANO
(SIDEC – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 510180
N
o-Processo: 35663000051201426 . Objeto: Contratação para par-
ticipação em evento externo – Curso de Formação de Analistas de
Processos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso II da Lei No-8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigi-
bilidade em 05/08/2014. VALERIO JOSE DE ALMEIDA FILHO.
Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em
05/08/2014. JOAO PAULO DE SOUZA ANDRADE. Superinten-
dente Regional – Substituto. Valor Global: R$ 5.730,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.581.215/0001-67 SOLARIS CONSULTORIA E
TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA – E.
(SIDEC – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO
CENTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N
o-35301.001874/2014-88; ESPÉCIE: Termo de Ce-
lebração de Convênio; PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL E GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA; OB-
JETO: Celebração de Convênio para VIABILIZAR O AGENDA-
MENTO ELETRÔNICO E SEQUENCIAL NA APS BARRA DA
TIJUCA, ABRANGÊNCIA: LOCAL; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União – DOU;
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS
– Flávio Luiz Vieira Souza – Gerente Executivo e Pela Empresa –
Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral – Diretor-Geral.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 511792
Número do Contrato: 19/2012.
N
o-Processo: 35117000025201222.
DISPENSA No-4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 46596828620. Contratado :
ANA DE FATIMA GOMES MARINHO -Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato de locação de imóvel de
terceiros que entre si fazem, como locador Ana de Fatima Gomes
Marinho, de um lado, e, de outro lado, como locatario a Gerencia
Executiva do INSS em Diamantina MG. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$42.787,08. Fonte: 151000000 –
2014NE800206. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014107ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600107Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 511792
Número do Contrato: 5/2009.
N
o-Processo: 35117000100200879.
DISPENSA No-5/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 30337313687. Contratado :
GERSON JOSE DE ALMEIDA -Objeto: Quinto termo aditivo de
prorrogação e reajuste ao contrato de locação de imóvel de terceiros
que entre si fazem, como locador Gerson Jose de Almeida, de um
lado, e, de outro lado como locatario a Gerencia Executiva do INSS
em Diamantina MG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e alterações
posteriores. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$54.191,52. Fonte: 151000000 – 2014NE800207. Data de Assina-
tura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 512087
N
o-Processo: 35311000926201480 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mal.deodoro,
1119 – Bairro 25 de Agosto Vinte e Cinco de Agosto – DUQUE DE
CAXIAS – R. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
Gerente Executiva
(SIDEC – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE080002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO No-14/2014 – UASG 512111
N
o-Processo: 35318001607201341.
PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06229911000171. Con-
tratado : LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E -SERVICOS DE
INFORMATICA. Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fun-
damento Legal: Decretos N
o-s.: 7.892/13 e 5.450/05 e Leis No-s.:
10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 19/05/2014 a 18/05/2015. Valor To-
tal: R$300,00. Fonte: 118033908 – 2014NE800199. Data de Assi-
natura: 19/05/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-3/2014 – UASG 512093
N
o-Processo: 37328000480201430 . Objeto: Locação do imóvel, lo-
calizado na Av. Marechal Rondon, 409 – Plante Café – Miguel Pe-
reira/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Renovação do
contrato visando dar continuidade aos serviços prestados ao usuários
da APS Miguel Pereira Declaração de Dispensa em 30/07/2014. HE-
LIO DE OLIVEIRA SOUZA. Chefe da Seção de Logística. Ra-
tificação em 30/07/2014. FERNANDO JORGE GONCALVES BAC-
THAZAR SIXEL. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 22.431,72.
CPF CONTRATADA : 000.159.687-07 JUSTA FERNANDA MOU-
TINHO MONTEIRO.
(SIDEC – 05/08/2014) 512093-57202-2014NE800002
EXTRATOS DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA
PROCESSO N
o-37.328.000831/2012-41- ASSUNTO: Escritura de com-
pra e venda à vista do imóvel situado à Rua UM ( atual Rua João Afonso
Borges ), lote 84 no Bairro Vila Independência, na cidade de Barra Mansa,
Estado do Rio de Janeiro – OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Na-
cional do Seguro Social – INSS, inscrito sob o CNPJ N
o-29.979.036/0233-
53 representado pelo Gerente- Executivo sr. Fernando Jorge Gonçalves
Balthazar Sixel- OUTORGANTE COMPRADOR: DILSON HEITOR
DE SOUZA SAVIOLO, inscrito no CPF sob N
o-722.492.007-00- LA-
VRATURA: R-1-23.416- Ato 046 em 14.05.2014 , junto ao Cartório do 4º
Ofício de Barra Mansa, no Livro.154, Fls. N
o-.063/064-VALOR DA VEN-
DA: R$35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL DO 4º OFÍCIO DE BARRA
MANSA-RJ, Matrícula N
o-23.416 certidão emitida em 16.06.2014.
Volta Redonda/RJ, 30 de julho de 2014
PROCESSO N
o-37.328.000681/2012-75- ASSUNTO: Escritura de
compra e venda à vista do imóvel situado à Rua UM ( atual Rua João
Afonso Borges ), lotes 70 e lote 71 no Bairro Vila Independência, na
cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro – OUTORGANTE
VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, inscrito
sob o CNPJ N
o-29.979.036/0233-53 representado pelo Gerente- Exe-
cutivo sr. Fernando Jorge Gonçalves Balthazar Sixel- OUTORGAN-
TE COMPRADOR: JOSÉ CALDEIRA BRANT, inscrito no CPF sob
N
o-040.189.317-00- LAVRATURA: R-1-23.410 e R-1-23409
13.05.2014, junto ao Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa, no Livro
154, Fls. N
o-061/062- Ato 045 -VALOR DA VENDA: R$35.500,00
(TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS )- cada lote, numtotal de R$ 71.000,00 ( SETENTA E UM MIL REAIS )- REGISTRO
DO SERVIÇO NOTARIAL DO 4º OFÍCIO DE BARRA MANSA-
RJ, Matrícula N
o-23.409 e 23.410, certidão emitida em 05.06.2014.
Volta Redonda-RJ, 30 de julho de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 510670
Número do Contrato: 00012/2013, subrogado pelaUASG: 510670 –
GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA/PR
N
o-Processo: 35183002763201211.
PREGÃO SISPP No-9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11845291000135. Con-
tratado : PIX ADMINISTRADORA DE CARTOES DE -CREDITO
E SERVICOS LTD. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia con-
tratual por mais 12 (Doze meses com base no inciso II do artigo 57
da Lei n º 8.666/93, a contar de 17/07/2014 a 16/07/2015. Dos
serviços de gerenciamento de frotas com fornecimento de combus-
tiveis. Fundamento Legal: Inciso II dom artigo 57 da Lei N
o-8.666/93.
Vigência: 17/07/2014 a 16/07/2015. Data de Assinatura:
17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 510921
Número do Contrato: 8/2013.
N
o-Processo: 35247000079201393.
PREGÃO SISPP No-11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02758996000124. Con-
tratado : UNICA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA– ME. Ob-
jeto: Termo aditivo de prorrogação e aumento de área de execução do
contrato de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/02, Decreto 2271/97. Vigência: 17/07/2014 a 17/07/2015.
Valor Total: R$852.724,32. Fonte: 151000000 – 2014NE800181. Data
de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-9/2014 – UASG 510699
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 35187000080201288.
DISPENSA No-3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 77998912000129. Contratado
: MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SSLTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do contrato ora vigente por mais 80 dias,
fixando termo final para 19/10/2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 c/c normas jurídicas atinentes ao procedimento. Vigência:
01/08/2014 a 19/10/2014. Valor Total: R$303.207,22. Fonte:
151000000 – 2014NE800215 Fonte: 151000000 – 2014NE800216.
Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IJUÍ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-3/2014 – UASG 510917
N
o-Processo: 35263000106201419 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução da Obra de Reforma da Subestação de
Energia da APS em Frederico Westphalen – RS, situada na Rua Luiz
Milani, N
o-254, bairro centro, na cidade de Frederico Westphalen RS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme laudo
técnico, o poste de madeira está danificado e encontra-se em fase
final de sua vida útil. Declaração de Dispensa em 01/08/2014. GRA-
ZIELLA FONTOURA OLIARI. Chefe da Seção de Logística, Li-
citação e Contratos e Engenharia. Ratificação em 04/08/2014. JOAO
MARIO WERBERICH. Gerente Executivo. Valor Global: R$
53.140,90. CNPJ CONTRATADA : 00.820.150/0001-41 INSTALL
INSTALADORA ELETRICA EIRELI – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 510917-57202-2014NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 510686
Número do Contrato: 50/2013.
N
o-Processo: 35194000503201362.
PREGÃO SISPP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00317343000184. Con-
tratado : FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GE-
RAIS EIRELI -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vi-
gência: 25/07/2014 a 25/07/2015. Valor Total: R$88.107,00. Fonte:
151000000 – 2014NE800136. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014 – UASG 510695
N
o-Processo: 35195000138201467 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para executar serviços de manu-
tenção predial, de caráter preventivo e corretivo, com cobertura de
risco e com fornecimento de mão de obra especializada (sem de-
dicação exclusiva) e materiais nas unidades Operacionais do INSS
administradas pela Gerência Executiva do INSS Maringá/PR. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Av. Xv de Novembro, 491 – Centro MARINGA – PR. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC – 05/08/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-17/2014
N
o-do processo: 35274.000140/2008-16. Contrato: 29/2010. Objeto:
Quarto Termo Aditivo (de prorrogação contratual e correção de va-
lores) do Contrato de Locação de imóvel de propriedade do INSS,
situado à Rua Costa e Silva, 703, CEP 99250-000 – SERAFINA
CORREA/RS. Locador: INSS, Gerência Executiva em Passo Fun-
do/RS. Locatária: Prefeitura Municipal de SERAFINA CORREA/RS.
Fundamento Legal: Lei 9.702/1998, Resolução 45/INSS/PRES/2007,
Acórdão 170/2005 TCU – Plenário. Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015. Valor locativo mensal: R$ 2.556,27 (dois mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura:
25/06/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 510918
N
o-Processo: 35274000295201492 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de reprografia a serem executados nas depen-
dências da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo – RS e das
demais Unidades vinculadas, com disponibilização de máquinas em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo o fornecimento de
papel, os serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas
e o fornecimento dos demais insumos necessários à adequada exe-
cução do serviço, conforme especificações deste Edital e de seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Gen Osorio Nr. 1244,
Centro Centro – PASSO FUNDO – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENICE MARTINS PAULETO
Gerente Executivo
(SIDEC – 05/08/2014) 510918-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 510913
Número do Contrato: 34/2013.
N
o-Processo: 35280000122201212.
PREGÃO SISPP No-4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15626876000115. Con-
tratado : LH RENT A CAR EIRELI -Objeto: O presente termo
prorroga contrato peloprazo de 12 (doze)meses com inicio
09/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/07/2014 a
09/07/2015. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 510913-57202-2014NE800002
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de Campinápolis/MT – Processo
N
o-44000.002078/2012-86.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei N
o-9.796,
de 5/5/99, o Decreto No-3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS No-6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 05/08/2014, com implan-
tação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Benedito Adalberto Brunca – Secretário de Políticas
de Previdência Social, Jeovan Faria – Prefeito Municipal de Cam-
pinápolis/MT, Lindolfo Neto de Oliveira Sales – Presidente do INSS
e Elton Faria de Sousa – Secretário de Administração do PREVI-
CAMP – PREVI-CAMP.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014108ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600108Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de Coronel Bicaco/RS – Processo
N
o-44000.000405/2013-46.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei N
o-9.796,
de 5/5/99, o Decreto No-3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS No-6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 05/08/2014, com implan-
tação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Benedito Adalberto Brunca – Secretário de Políticas
de Previdência Social, Valtemar José Machado de Oliveira – Prefeito
Municipal de Coronel Bicaco/RS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales –
Presidente do INSS e Delmar de Albuquerque – Presidente do Fundo
Municipal de Previdência Social – SIMPS.
17 Esfigmomanômetro
Adulto2.170
88,80 192.696,00
31 Esfigmomanômetro
Adulto710
88,80 63.048,00
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde x DIPROM ODONTOMÉ-
DICA LTDA-EPP; Vigência: 21.07.2014 a 20.07.2015.
AVISO DE PENALIDADE
O Ministério da Saúde por meio do Departamento de Lo-
gística em Saúde torna pública a aplicação de penalidade à empresa
HERMOM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.578.778/0001-08, de-
corrente do Pregão n.º: 32/2011: 1. Impedimento de licitar ou con-
tratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo
prazo de 6 (seis) meses; 2. Descredenciamento do SICAF. 3 Multa no
valor de R$ 794,23 (setecentos e noventa e quatro reais e vinte e três
centavos). Processo Administrativo 25000.133978/2014-91.
ROBINSON LUIZ SANTI
Diretor
Substituto
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 92/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
MINISTÉRIO DA SAÚDE – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB/DF – CNPJ
nº 00.038.174/0001-43.
OBJETO: Suplementar recursos a Cláusula Terceira – RECURSOS
FINANCEIROS – do Termo de Cooperação nº 92/2012. Valor de
Repasse R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/09/2015.
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2014.
SIGNATÁRIOS: Concedente: ANA PAULA MENEZES – SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – CPF nº
349.985.194-68, Convenente: IVAN MARQUES DE TOLEDO CA-
MARGO, CPF nº 210.411.481-00.
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 250016
Nº Processo: 25022003814201482 . Objeto: Despesa com abaste-
cimento de água e serviço de esgoto do edifício sede do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde na Bahia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É prestadora exclusiva dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Declaração de Ine-
xigibilidade em 22/07/2014. ESMERALDINA GOMES DOS SAN-
TOS. Responsável Pelo Recursos Logísticos. Ratificação em
30/07/2014. ANA MARIA MORAES REBOUCAS. Chefe da Di-
gad/ne/ms/ba. Valor Global: R$ 43.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEA-
MENTO SA.
(SIDEC – 05/08/2014) 250016-00001-2014NE800053
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 250019
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 25002002746201219.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 04741904000129. Contratado : TECNICA TEC-
NOLOGIA E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Repactuação de va-
lores do Contrato nº 14/2012, fundamentado nas disposições contidas
no Inciso II, letra “d” Art 65 da Lei 8666/93, em virtude de CCT
2014/2014. Fundamento Legal: Art 65, inciso II letra “d” da Lei
8666/93. Vigência: 01/08/2014 a 01/11/2014. Valor Total:
R$73.886,40. Fonte: 6151000000 – 2014NE800004. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 250019-00001-2014NE000010AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 250019
Nº Processo: 25002002276201447 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço não continuado de
remanejamento e montagem de divisórias com fornecimento de ma-
teriais. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Moacyr Strauc, 85 Santa
Luiza – VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Informamos que as divisórias, objeto desta licitação, devem
possuir a espessura de 80mm.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
Chefe do Serviço de Gestão Administrativa
(SIDEC – 05/08/2014) 250019-00001-2014NE000010
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 250021
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 25005003633201201.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 97548303000185. Contratado : BETA PRES-
TADORA DE SERVICOS NA -CONSTRUCAO CIVIL LTDA -.
Objeto: Elaboração de projeto executivo de arquitetura e comple-
mentares para reforma do edifício sede do NEMS/GO. Fundamento
Legal: Parágrafo primeiro do artigo 57 da lei 8666/93. Vigência:
02/08/2014 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 250021-00001-2014NE800016
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 – UASG 250039
Nº Processo: 25026001343201438 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para: 1 – manutenção em motor bomba injetora 1,0 cv,
trifásica, incluindo troca de rolamentos e selo mecânico e retirada de
curto na bobina e rejuvenescimento com secagem na estufa; 2 –
manutenção em poço semi-artesiano, incluindo limpeza e troca do
injetor da bomba. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 05/08/2014. LEANDRO RODRIGUES FREIRE. Recursos Lo-
gísticos. Ratificação em 05/08/2014. WANTEILDO ANTUNES AY-
RES DE LIMA. Chefe Segad. Valor Global: R$ 970,00. CNPJ CON-
TRATADA : 09.246.187/0001-82 EDSON FELICIO DA FONSECA
– ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 250039-00001-2014NE800038
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000120971201329.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 49324221000104. Contratado : FRESENIUS KA-
BI BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de 40.000 frascos de Glicose
solução injetável 5%, frasco de 500ml. Fundamento Legal: Lei nº.
10.520/2002 e Decreto nº. 5.450/2005. Vigência: 15/07/2014 a
30/11/2014. Valor Total: R$51.600,00. Fonte: 6153000000 –
2014NE801271. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000019112201479.
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2014. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : GLAXO
GROUP LIMITED. Objeto: Aquisição de 446.250 comprimidos do
medicamento Adefovir Dipivoxil 10mg. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993. Vigência: 05/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$2.806.020,00. Fonte: 6151000000 – 2014NE801294. Data de As-
sinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000132832201348.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 04301884000175. Contratado : AUROBINDO
PHARMA INDUSTRIA -FARMACEUTICA LIMITADA. Objeto:
Aquisição de 500.000 comprimidos de Cloridato de Metformina
850mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$45.000,00. Fonte: 6153000000 – 2014NE801311. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 250110-00001-2014NE800078
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2014 – Pregão Eletrônico –
SRP n.º 03/2014; Processo: 25000.209220/2012-70;
Item Descrição do ObjetoQuantidade
Preço Unitário
(R$)Preço
To t a l
(R$)
19 Estetoscópio2.600
18,00 46.800,0033 Estetoscópio810
18,00 14.580,00
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde x DIPROM ODONTOMÉ-
DICA LTDA-EPP; Vigência: 17.07.2014 a 16.07.2015.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2014 – Pregão Eletrônico –
SRP n.º 03/2014; Processo: 25000.209220/2012-70;
Item Descrição do ObjetoQuantidade
Preço Unitário
(R$)Preço
To t a l
(R$)
03 Esfigmomanômetro
Adulto1.140
88,80 101.232,00
Ministério da Saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014 – UASG 253003
Nº Processo: 33902417684201484 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico
Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e
longa distância nacional, para o Núcleo da ANS em Belém/PA. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N¨: 84/ 7º – Gecol
Glória – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 253003-36213-2014NE800468
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
R E G U L AT Ó R I A
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2014.
A Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória, no uso
das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº
122, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, seção 2, fl 85
c/c Portaria da ANS nº 6.368 de 26/06/2014, e tendo em vista o
disposto no artigo 53, V, 54 e 85, III c/c § 3º, da Resolução Nor-
mativa nº 197/2009, alterada pela RN nº 293, de 11/4/2012 e no
parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN
nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por
meio deste dar ciência da decisão proferida em processos admi-
nistrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em
local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital. A
íntegra da decisão bem como o parecer estará disponíveis na página
da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos
autos ao representante legal da operadora.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014109ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600109Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Número do Proces-
so na ANSNome da Operadora Número do Registro
Provisório ANSNúmero do CNPJ Tipo de Infração (artigos infringidos pela
Operadora)Valor da Multa (R$) N.º da Intima-
ção
DI-
FISEndereço da Operadora
33902.018415/2008-91 COPE CONVENIO
O D O N TO L O G I C O
PART.E EMPRESA-
RIAL S/C LTDA304522 5 4 . 7 2 2 . 111 / 0 0 0 1 – 3 0Proc adm sancionador. Cancelamento da
autorização de funcionamento ou do reg
da OPS. Anulação do AI com fundamento
no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/2004,
introduzido pela RN nº 315/12.A R Q U I VA M E N TO Edi-
tal de Intima-
ção/182/GE-
FIR/
GGFIS/DI-
FIS/2014Endereço inválido.
33902.202402/2009-89 INSTITUTO ASSIS-
TENCIAL MEDICO
E ODONTOLÓGICO
LT D A .414883. 05.923.989/0001-29 Não envio do comunicado referente ao
reajuste de planos coletivos. Infração
Configurada.50.000,00 (CIN-
QUENTA MIL
REAIS)Edi-
tal de Intima-
ção/183
/GE-
FIR/
GGFIS/
DIFIS/2014Endereço inválido.
33902.276463/2012-88 IGUAMED ASSIS-
TÊNCIA MÉDICA
LT D A320790. 01.536.065/0001-19 Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Não envio das informações periódicas. In-
fração Configurada.100.000,00 (CEM
MIL REAIS)Edi-
tal de Intima-
ção/184
/GE-
FIR/
GGFIS/
DIFIS/2014Endereço inválido.
33902.290096/2012-25 IDEAL SAÚDE PLA-
NO DE ASSISTÊN-
CIA ODONTOLÓGI-
CA LTDA.358240. 01.785.546/0001-68 Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Não envio das informações periódicas. In-
fração Configurada.100.000,00 (CEM
MIL REAIS)Edi-
tal de Intima-
ção/185
/GE-
FIR/
GGFIS/
DIFIS/2014Endereço inválido.
MARCUS TEIXEIRA BRAZ
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ACRE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 18/2014 publicado no D.O. de
01/08/2014 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Vigência: a partir de
02/07/2014 , com data final indeterminada, conforme Orientação Nor-
mativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Leia-se : Vigência: 02/07/2014 a
01/07/2015
(SICON – 05/08/2014) 253029-36212-2014NE800017
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº. 20/2014, oriundo do Pregão Ele-
trônico 04/2014, celebrado em 05.08.2014 entre a HEMOBRÁS e a
LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉR-
CIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ
05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de 06 cabines de segurança
biológica classe II A2, com os serviços de instalação, qualificação e
treinamento dos funcionários, para o Laboratório de Microbiologia do
prédio de Controle de Qualidade (o bloco B06) da fábrica da He-
mobrás localizada no Polo Farmacoquímico do município de Goiana
– PE; c) Recursos Financeiros: Nota de Empenho nº 2014NE000487,
Fonte de Recursos 131.100 e Elemento de Despesa 222.900 ao valor
de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); d) Funda-
mentação Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e
normas correlatas; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura; f) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar
– Diretor Administrativo Financeiro; Contratada: Marcos Vinicius Ba-
termachi- Representante Legal; g) Processo n° 25800.002673/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 926171
Nº Processo: 25800.000855/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa especializada para prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva para atender 5 (cinco) freezers ver-
ticais da marca Indrel e serviço de calibração/ajuste de 03 (três)ba-
lanças localizados no Laboratório de Cola de Fibrina no Hemope,
Rua Joaquim Nabuco, nº 171, bairro Graças CEP: 52011-000 – Re-
cife/PE, de acordo com especificações técnicas contidas no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital de Licitação. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Avenida Engenheiro Antonio de Goes, 60 Brasilia Teimosa
– RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.com-
prasgovernamentais.gov.br, local onde se realizará o certame. UASG
926171.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 925305-00001-2013NE000142
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” AO TC/PAC N
o-0033/2012.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Supe-
rintendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, si-
tuada à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e
o Município de Marajá do Sena, CNPJ:01.555.070/0001-79, situado
na Av. Deputado Cesar Bandeira, s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do TC-PAC até 12/02/2015, por necessidade técnica. Data da
assinatura: 28/07/2014. Processo: 25100.009.933/2012-15.
2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0294/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
22/05/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 20/06/2014. Processo n°
25100.014.726/2012-74.
2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0320/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
05/07/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 02/07/2014. Processo n°
25100.019.384/2012-89.
2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0298/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
22/05/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 20/06/2014. Processo n°
25100.014.816/2012-65.
2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0239/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
22/05/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 20/06/2014. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 11 . 6 1 6 / 2 0 1 2 – 5 1 .2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0302/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
22/05/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 20/06/2014. Processo n°
25100.014.827/2012-45.
2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0300/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
22/05/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 20/06/2014. Processo n°
25100.014.820/2012-23.
2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0288/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
08/06/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 05/06/2014. Processo n°
25100.014.690/2012-29.
2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0292/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
08/06/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 05/06/2014. Processo n°
25100.014.716/2012-39.
2º TERMO ADITIVO DE SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N
o-0295/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado da Bahia/BA CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado
na 3ª Av. Plataforma IV -Ala Sul, 390 -CB – Salvador – Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até o dia
08/06/2015. Signatário: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.279.624-
72 e Data de assinatura: 05/06/2014. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 1 4 . 7 5 0 / 2 0 1 2 – 11 .
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N
o-4/2014 – UASG 255000
N
o-Processo: 25100003517201467. Objeto: O objeto da presente li-
citação é a contratação de empresa de consultoria responsável pela
elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (Re-
latório Técnico Preliminar ? RTP), serviços de campo, projetos bá-
sicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para Sistemas
de Abastecimento de Água (SAA) e Sistemas de Esgotamento Sa-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 0ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600110Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nitário (SES) em Municípios/localidades do Estado do Amazonas.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 17h às 17h59. Endereço: Saus – Quadra 04 – Bloco n – 4º
Andar Norte Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 17/09/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 05/08/2014) 255000-36211-2014NE800002
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
18/2014. Contratada: Ana Lídia Ribeiro Sales Giesteira, matrícula
SIAPE nº 02133116. OBJETO: Contratar a prestação de serviços
técnicos especializados por tempo determinado, pelo prazo de 01
(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea
“i”, c/c o art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida
pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 01.7.2014 a 30.6.2015, adistrita aos
limites impostos pela decisão liminar concedida nos autos da Ação
Civil Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender
para além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CV 0142/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de São Joaquim do Monte/PE,
CNPJ: 10.122.661/0001-43, situado na Av. Estácio Coimbra, 45. Ob-
jeto: Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia 25/10/2014. Data de
assinatura: 05/08/2014. Processo n. 25100.020.897/2008-56.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-9/2014 – UASG 255020
N
o-Processo: 25255005850201447 . Objeto: Pagamento de inscrição
das servidoras CÉLIA MARIA GOMES DE MEDEIROS e MARIA
INEZ ASSUNÇÃO MORAIS, no curso de “Aposentadoria, Pensão,
Abono de Permanência e Memorias de Cálculos, a ser realizado em
Natal/RN, no período de 05 a 08 de agosto de 2014, com carga
horaria de 28 horas, com onus para Funasa, promovido pela CON-
SULTRE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: No pe-
ríodo de 05 a 08/08/2014, apenas a empresa CONSULTRE pro-
moverá o evento solicitado, o que torna possível participar. Decla-
ração de Inexigibilidade em 05/08/2014. JOAO CARLOS DOS SAN-
TOS. Resp. Chefia do Diadm. Ratificação em 05/08/2014. MARIA
ELIZABETE SILVA DE MOURA. Substituta Eventual do Superin-
tendente. Valor Global: R$ 5.240,00. CNPJ CONTRATADA :
43.456.425/0001-12 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS
HUMANOS.
(SIDEC – 05/08/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N
o-1719/2008.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada na Rua Festejos, nº
167 – Costa e Silva – Porto Velho/RO e o Município de Primavera de
Rondônia/RO, CNPJ: 84.723.030/0001-16, situado na Jonas Antônio
de Souza, nº 1466 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até 20/10/2014. Data de assinatura: 22/07/2014. Pro-
cesso n° 25100.044.393/2008-21.
8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N
o-1545/2008.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada à Rua Festejos, nº
167 -Costa e Silva – Porto Velho/RO e o Município de Vale do
Paraíso/RO, CNPJ: 63.786.990/0001-55, situado na Avenida Paraíso,
nº 26011 – Centro. Objeto: Prorrogar Vigência do Termo de Com-
promisso até 24/01/2015 e Integrar Novo Plano de Trabalho ao Termo
de Compromisso Original. Data de assinatura: 28/07/2014. Signa-
tários: Jorilda Aves de Souza Monteiro CPF: 404.918.894-53 e Luiz
Pereira de Souza, CPF: 327.042.242-34 Processo n°
25100.032.3432008-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 255022
Número do Contrato: 37/2010. N
o-Processo: 25275000741201071.
PREGÃO SISPP No-3/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01402545000197. Contratado : A BDE ALBUQUERQUE – ME -Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, oContrato Administrativo nº 37/2010, cujo objetoé a prestação
de serviços reprograficos em pre-to e branco, com instalação de
equipamentos, fornecimento de materiais, disponibilização de o-pe-
rador de máquinas, visando atender as necessidades da SUEST/FU-
NASA/RO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 11/08/2014 a 10/08/2015. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 255000-36211-2014NE800002
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 254420
Número do Contrato: 25/2012. N
o-Processo: 25380001003201214.
DISPENSA No-58/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/06/2013 a 18/06/2014. Data de
Assinatura: 18/06/2013.
(SICON – 05/08/2014) 254436-25201-2014NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-26/2014 – UASG 254420
N
o-Processo: 25380000604201463 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços objetivando a aquisição de material de copa e co-
zinha (Copo descartável para água e café). Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EMILIO MARTINS FOLGADO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 254439-25201-2014NE800152
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando o Fornecimento de Medi-
camentos, na forma – Anexo II. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 024/2014-DIRAD. Processo: 25380.000337/2014-
24. Ata nº 056/2014, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEU-
TICOS LTDA. CNPJ: 02.460.736/0001-78, Item 01, valor R$
28.800,00; Ata nº 057/2014, CIMED INDUSTRIA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. CNPJ: 02.814.497/0002-98, nos itens 02, 06 e 52
no valor total de R$ 3.534.600,00; Ata nº 58/2014, DUPATRI HOS-
PITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 04.027.894/0003-26, Item 21, valor R$ 3.180.000,00; Ata nº
59/2014, FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. CNPJ: 06.628.333/0001-46, Item 13, valor R$
27.600,00; Ata nº 60/2014, BIOSIM COMERCIO HOSPITALAR
LTDA-ME. CNPJ: 10.981.092/0001-91, Item 38, valor R$ 9.000,00;
Ata nº 61/2014, COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA – ME.
CNPJ: 11.589.865/0001-51, Item 16, valor R$ 35.552,00; Ata nº
62/2014, DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-
DUTOS MED. HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.873.031/0001-36,
Item 40, valor R$ 82.250,00; Ata nº 63/2014, INOVAMED CO-
MERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. CNPJ:
12.889.035/0001-02, nos Itens 15, 30 e 43 no valor total de R$
242.177,00; Ata 64/2014, DIMACI/MG – MATERIAL CIRURGICO
LTDA. CNPJ: 12.927.876/0001-67, nos Itens 14, 23, 24, 29 e 44, no
valor total R$ 1.716.690,00; Ata nº 65/2014, FARMA VISION DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. CNPJ:
14.310.834/0001-08, Item 32, valor R$ 526.800,00; Ata nº 66/2014,
BH FARMA COMERCIO LTDA ME. CNPJ: 47.799.163/0001-26,
nos Itens 03, 09 e 17 no valor total R$ 3.164.000,00; Ata nº 67/2014,
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51, nos Itens 48 e 51 no valor total R$
340.000,00; Ata nº 68/2014, EMS S/A. CNPJ: 57.507.378/0003-65,
Item 31, valor R$ 465.000,00; Ata nº 69/2014, UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A. CNPJ: 60.665.981/0005-41,
Item 25, valor R$ 30.250,00; Ata nº 70/2014, UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A. CNPJ: 60.665.981/0007-03,
Item 19, valor R$ 200.000,00; Ata nº 71/2014, COMERCIAL CI-
RURGICA RIOCLARENCE LTDA. CNPJ:67.729.178/0004-91, nos
Itens 07, 10, 42 e 45, no valor total R$ 3.978.800,00; Ata 72/2014, T
C A FARMA COMERCIO LTDA. CNPJ: 73.679.623/0001-06, Item
26, valor R$ 42.950,00; Ata nº 73/2014, PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66, nos Itens 04, 05, 08, 11, 12,
20, 22, 27, 28, 33, 34, 35, 37, 46, 47 e 50, no valor total R$
13.617.262,00; Ata nº 74/2014, PRODIET FARMACEUTICA S.A.
CNPJ: 81.887.838/0006-55, Item 49, valor R$ 1.190.200,00; Ata nº
75/2014, CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA. CNPJ: 94.516.671/0001-53, no item 36, valor
R$ 33.050,00; valor total da licitação R$ 32.445.251,00
Data de assinatura: 21/07/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de publicação no DOU.Ata de Registro de Preços aquisição de material laboratorial (inserts),
na forma do edital – Anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 030/2014-DIRAD. Processo: 25380.000458/2014-
76.Ata nº 076/2014, TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIOS EIRELI CNPJ:02.952.343/0001-81, Item único, 01, valor
R$ 28.500,00; valor total R$ 28.500,00.
Data de assinatura: 31/07/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de publicação no DOU.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Edital de Ciencia de Eliminação de Docu-
mentos N
o-03/2014, publicado no D.O.U. de 31/07/2014, Seção 3,
página 108, onde se lê: “CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM/Dire-
tora”, leia-se: “RENATA LOURENÇO MENDES/Presidente da Co-
missão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos”.
No Extrato do Edital de Ciencia de Eliminação de Docu-
mentos N
o-04/2014, publicado no D.O.U. de 31/07/2014, Seção 3,
página 108, onde se lê: “CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM/Dire-
tora”, leia-se: “RENATA LOURENÇO MENDES/Presidente da Co-
missão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos”.
No Extrato do Edital de Ciencia de Eliminação de Docu-
mentos N
o-05/2014, publicado no D.O.U. de 31/07/2014, Seção 3,
página 109, onde se lê: “CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM/Dire-
tora”, leia-se: “RENATA LOURENÇO MENDES/Presidente da Co-
missão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos”.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO No-1/2014 – UASG 254462
N
o-Processo: 25389000167201406 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de obra de reforma do café, pátio interno,
acessibilidade da quadra e estacionamento da Biblioteca do Pavilhão
Haiti Moussatchê ? ICICT ? FIOCRUZ/RJ, Conforme Projeto Básico.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos,
Seção de Compras – Dirac Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 254430-25201-2014NE802980
RDC PRESENCIAL N
o-2/2014 – UASG 254462
N
o-Processo: 25389000019201483 . Objeto: Contratação de serviço
de engenharia para elaboração de estudo preliminar, anteprojeto e
projeto executivo de arquitetura e engenharia da nova sede do Centro
de Pesquisas René Rachou no Polo Tecnológico de Belo Horizonte ?
MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos,
Seção de Compras – Dirac Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: 18/09/2014 às 10h00
SONALI DA SILVA MOTA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 254430-25201-2014NE802980
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-18/2014
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
014/2014-DIRAC, declara vencedora do Pregão 018/2014-DIRAC, a em-
presa Explorer transportes e Serviços Ltda, no item único, no valor total
de R$ 2.881.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil reais).
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
(SIDEC – 05/08/2014) 254430-25201-2014NE802980
CENTRO DE PESQUISA
LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de material de
consumo (óleo diesel), para atender as necessidades do Centro de
Pesquisa Leônidas e Maria Deane. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 008/2014-CPqLMD; Processo: 25792.000057/2014-74;
Ata n.º 006/2014, Cecil Concorde Comércio Indústria Importação e
Exp. Ltda CNPJ: 04.431.847/0001-81, no valor total de R$ 1.700,42
(Hum mil setecentos e quarenta e dois reais), Ata nº 007/2014, Futura
Comércio de Produtos de Consumo Ltda ME, CNPJ nº
04.965.596/0001-15, no valor total de R$ 500,86 (Quinhentos reais e
oitenta e seis centavos), Ata nº 008/14, Conveniente Comércio de
Papelaria Ltda-ME, CNPJ nº 06.974.128/0001-32, no valor total de
R$ 2.540,90 (Dois mil quinhentos e quarenta reais e noventa cen-
tavos), Ata nº 009/14, MLP Costa EPP, CNPJ nº 07.217.926/0001-82
no valor total de R$ 1.320,50 (hum mil trezentos e vinte reais e
cinquenta centavos), Ata nº 010/14, Fratelli Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda-ME, CNPJ nº 09.058.708/0001-78, no valor total
de R$ 999,80 (Novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos),
Ata nº 011/14, Amazonas Comercial de Produtos Descartáveis Ltda-
ME, no valor total de R$ 1.716,20 (Hum mil setecentos e dezesseis
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014111ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600111Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
reais e vinte centavos), Ata nº 012/14, Dayane Guimaraes da Silva
ME, no valor total de R$ 359,00(trezentos e cinquenta e noves reais).
Perfazendo um Total Geral da Licitação de R$ 9.137,68 (nove mil
cento e trinta e sete reais e sessenta oito centavos), com prazo de
Vigência de 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Data da assinatura: 21/06/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-16/2014 – UASG 254474
N
o-Processo: 25792000086201436. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Motor de Popa, 2T, 40HP, manual com manche 3 cilindros
0km, equipado com o sistema de ignição CDM com bobinas para
cada uma das velas de ignição, maximizando a confiabilidade. A
indução por carga circular possibilita um funcionamento mais suave e
uniforme sob todas as condições. A refrigeração do motor com água
aumenta a longevidade e reduz o ruído. Com liga de alumínio XK-
360 os componentes são de aço inoxidável e a pintura de camadas
múltiplas garantem máxima proteção contra corrosão, na forma do
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Terezina, 476 Adrianopolis/am – MANAUS – AM. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 254474-25201-2014NE800078
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-77/2014 – UASG 254423
N
o-Processo: 25381000117201491. Objeto: Serviço de Análises Clí-
nicas para realizar exames laboratoriais para atender ao Centro de
Referência do CPqRR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Realizados dois pregões não acudiram interessados capazes de prestar
o serviço Declaração de Dispensa em 05/08/2014. IVANICE MI-
LAGRES PRESOT PASCHOALINI. Analista de Gestão em Saúde.
Ratificação em 05/08/2014. LAIZA DANIELE NUNES DE AS-
SUMPCAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 14.615,08.
CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0001-76 INSTITUTO HERMES
PARDINI S/A.
(SIDEC – 05/08/2014) 254423-25201-2014NE800154
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de registro de preços para aquisição de material de
limpeza para o CPqRR. Pregão Eletrônico 29/2014. Processo
25381.000008/2014-73. Ata 57/2014, 00.944.944/0001-17 Comercial
SAARA LTDA – EPP, Itens 03, 015 e 24 Valor Total R$ 6684,00; Ata
60/2014, 33.069.212/0008-50, Merck S/A, Item 08 Valor Total R$
5.000,00; Ata 61/2014, 13.382.634/0001-06 Minas Cleaner Comer-
cial, Itens 19 e 25. Valor Total R$ 4.143,50. Ata 62/2014,
12.811.487/0001-71 Multisul LTDA – ME, Itens 07,13 e 16. Valor
Total R$ 384,50. Ata 63/2014, 07.115.606/0001-11 Neuzileia Amorin
de Oliveira – ME, Itens 02 e 05 Valor Total R$ 3.474,00; Ata
64/2014, 19.802.941/0001-77 Poliplac Distr. LTDA, Itens 01, 04 e 06
Valor Total R$ 6.788,70; Ata 65/2014, 12.211.392/0001-17 Stilo Co-
mercial LTDA – EPP, Item 11 Valor Total R$ 375,00. Vigência: 12
(doze) meses. Data de assinatura: 18/07/2014.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE
JOAQUIM VENÂNCIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-11 / 2 0 1 4
A pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram
vencedoras desta licitação as seguintes empresas: itens 01 e 05, Fu-
jisom Vídeo Foto e Som Ltda-EPP, valor total R$ 28.350,00; itens 05
e 06, Pontual Comercial Ltda-EPP, no valor total R$ 9.369,97; item
03, KTEC do Brasil – Dist. de Prod de Informática, valor total R$
1.550,00; item 02, RTT Informática e Telecomunicações Ltda-EPP,
valor total R$ 122,00. O valor total da licitação: R$ 39.391,97.
JULIANA E COSTA DE CARVALHO
(SIDEC – 05/08/2014) 254434-25201-2014NE800157
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato n
o-041/2011 que entre si celebram a
Fundação Oswaldo Cruz e a Fundação para o Desenvolvimento Cien-
tífico e Tecnológico em Saúde- FIOTEC, CNPJ:02.385.669/0001-74,
objetivando a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 26/06/2014 – Vigência: 28/06/2014
à 27/06/2015, Processo: 25387.000655/2011-82. Fundamento Legal:
Artigo 24- Inciso XIII Artigo 57, inciso I da Lei nº. 8.666/93- c/c o
art.1º da Lei 8.958/94 e art.1º, parágrafo 3º do Decreto 7.423/2010 e
Convênio 18/2008 celebrado entre FIOCRUZ e FIOTEC.AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N
o-65/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-
25387000545201382 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de dois
veículos oficiais de transporte de carga.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 254446-25201-2014NE800156
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-81/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-25387000120201373. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Gás Liquefeito
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 254446-25201-2014NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-70/2014
A Pregoeira no uso das suas atribuições que lhe confere a
portaria 45/2013 faz saber que no dia 21/07/2014 às 09:01 foi rea-
lizado o pregão eletrônico nº 70/2014, sendo consideradas vencedoras
as empresas: Hexis Cientifica S/A, nos itens 01,02,03,05, no valor
total de R$ 27.722,00; Mazzochini Comercio de Produtos Labora-
torias LTDA-EP, no item 04, no valor total R$ 12.542,96. Valor total
do Pregão Eletrônico R$ 40.264,96.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
(SIDEC – 05/08/2014) 254446-25201-2014NE800156
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No-63/2014 – UASG 254445
N
o-Processo: 25386000439201490. PREGÃO SISPP No-95/2014.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
05142933000137. Contratado : QPRINT COMERCIO E INDUS-
TRIA DE -PAPEIS E ARTES GRAFICAS. Objeto: Aquisição de
Bula e Manual de InstruçãoFundamento Legal: Decreto 5.450/2005 .
Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$295.000,00. Fon-
te: 6151000000 – 2014NE801331. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-66/2014 – UASG 254445
Número do Contrato: 66/2010. N
o-Processo: 25386000231201047.
PREGÃO SISPP No-54/2010. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 33498551000186. Contratado : TURISMO
TRES AMIGOS LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem a
finalidade de prorrogação contratual e acrescimo de 6,2484% dos
serviços diários de transporte para funcionários por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Decreto nº 5450/2005 . Vigência:
17/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$3.972.278,64. Fonte:
6151000000 – 2014NE801245. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-61/2014 – UASG 254445
Número do Contrato: 77/2012. N
o-Processo: 25386001296201271.
INEXIGIBILIDADE No-200/2012. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ – CNPJ Contratado: 38734794000190. Contra-
tado: JAM ENGENHARIA LTDA – Objeto: O presente termo aditivo
por por finalidade a suspensão da execução dos serviços contratados.
Fundamento Legal: Artigo 25 Caput da Lei nº 8.666/93. Vigência:
22/05/2014 a 22/06/2015. Data de Assinatura: 22/05/2014.
(SICON – 05/08/2014) 254445-25201-2014NE800144
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014 – UASG 254445
N
o-Processo: 25386000199201423 . Objeto: Obra para Montagem e
Instalação do equipamento eletrocentro com interligação a ETG-04,
para alimentação da rede elétrica do complexo Rockfeler. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
12h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos Man-
guinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 08/09/2014
às 10h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos Manginhos
– RIO DE JANEIRO – RJ
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Gerente do Departamento de Logistica
(SIDEC – 05/08/2014) 254445-25201-2014NE800144PREGÃO N
o-110/2014 – UASG 254445
N
o-Processo: 25386000501201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço especializado em transporte de materiais Hemoderivados, nos
modais aéreo, rodoviário e Fluvial, compreendendo: Coleta, entrega e
fornecimento de embalagens homologadas para acondicionamento do
material para realização dos testes NAT em todo território Nacional.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Man-
guinhos Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 254445-25201-2014NE800144
PREGÃO N
o-116/2014 – UASG 254445
N
o-Processo: 25386000528201436 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Filtro de Ar Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 – Manguinhos RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 254445-25201-2014NE800144
PREGÃO N
o-122/2014 – UASG 254445
N
o-Processo: 25386000487201488 . Objeto: Pregão Eletrônico – De-
sodorizador para autoclave e Cartucho de carvão ativado Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos Man-
guinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 254445-25201-2014NE800144
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-9/2014 – UASG 254448
N
o-Processo: 25385000064201478 . Objeto: Pregão Eletrônico – Gá-
ses industriais. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 06/08/2014 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Brasil 4365
Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital não será cobrado.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 254448-25201-2014NE800280
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-30/2014 – UASG 254463
N
o-Processo: 25030000169201447. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para contratação de empresa especializada para trans-
porte de participantes de Eventos Científicos em diversas localidades
do país, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos Manguinhos – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ALMEIDA DE BARROS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 254463-25201-2014NE800161
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 0064/2014: Objeto: Aquisição de
Material Laboratorial; CNPJ: 00.868.405.0001-46; Item 23, 24, 26,
41, 42, 43 e 67; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 17/2014-IOC; Processo: 25030.00013114-01; Data de As-
sinatura: 06/08/2014. Valor R$ 220.618,00
Espécie: Ata de Registro de Preços 0070/2014: Objeto: Aquisição de
Material Laboratorial; CNPJ: 12.349.852/0001-78; Item 01, 03, 04,
29, 60, 61, 62, 68, 71 e 72; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico SRP nº 17/2014-IOC; Processo: 25030.00013114-01; Data de
Assinatura: 06/08/2014. Valor R$ 48.186,80.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 2ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600112Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Ata de Registro de Preços 0072/2014: Objeto: Aquisição de
Material Laboratorial; CNPJ: 33.069.212/0014-07; Item 10, 11, 25,
80, 81, 86, 87, 88 e 89; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrô-
nico SRP nº 17/2014-IOC; Processo: 25030.00013114-01; Data de
Assinatura: 06/08/2014. Valor R$ 160.387,15.
Espécie: Ata de Registro de Preços 93/2014: Objeto: Fornecimento de
Material Hospitalar; CNPJ: 48.791.685/0001-68; Itens 01, 05, 29, 30,
35, 41 e 47; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 11/2014-IOC; Processo: 25030.000042/14-28; Data de As-
sinatura: 06/08/2014. Valor R$ 99.658,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 94/2014: Objeto: Fornecimento de
Material Hospitalar; CNPJ: 61.418.042/0001-31; Itens 04, 17, 18, 19,
20, 21 e 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 11/2014-IOC; Processo: 25030.000042/14-28; Data de As-
sinatura: 06/08/2014. Valor R$ 25.817,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 97/2014: Objeto: Fornecimento de
Material Hospitalar; CNPJ: 01.264.836/0001-66; Itens 36 e 37; Vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no D.O.U;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2014-IOC;
Processo: 25030.000042/14-28; Data de Assinatura: 06/08/2014. Va-
lor R$ 3.736,00.
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à em-
presa SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE
LTDA-ME, CNPJ nº 05.800.797/0001-25, a PENALIDADE de DES-
CREDENCIAMENTO no SICAF que se iniciará 06/08/2014 e ter-
minará em 06/08/2016, com fundamento no art. 28 do Decreto nº
5.450/05. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no Pregão SRP 18/2013-IOC através do processo admi-
nistrativo nº 25030.000184/2013-12 D.
WILSON SAVINO
Diretor11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PROD.; 33.100.082/0001-03 E. TAMUSSINO E CIA LTDA.;
92.690.486/0001-55 SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA.
Pregão Eletrônico nº 184/14. Processo nº 420/14. Data de Assinatura:
11/06/2014. Objeto: aquisição de instrumental médico hospitalar. Valor
total: R$ 28.852,20 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais
e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
01.072.992/0001-25 EXATECH – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;
04.352.265/0001-00 ALIVE HEART MATERIAL MEDICO LTDA.;
68.780.709/0001-90 LINHA MEDICA EQUIP. P/MEDICINA LTDA.;
92.690.486/0001-55 SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA.
Pregão Eletrônico nº 16/14. Processo nº 33/14. Data de Assinatura:
12/03/2014. Objeto: aquisição de material imobilizado. Valor total: R$
104.090,88 (cento e quatro mil e noventa reais e oitenta e oito centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 06.224.439/0001-84
DZ7 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES;
07.244.030/0001-92 IGMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA.; 09.208.840/0001-19 MLJ COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO – ELETRONICOS; 15.443.663/0001-58
HEKO AMBIENTAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFI-
COS; 61.100.244/0001-30 FANEM LTDA.; 68.780.709/0001-90 LI-
NHA MEDICA EQUIP. PARA MEDICINA LTDA.
Pregão Eletrônico nº 278/14. Processo nº 654/14. Data de Assinatura:
14/07/2014. Objeto: aquisição de material imobilizado. Valor total:
R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 61.100.244/0001-30 FANEM LTDA.
Pregão Eletrônico nº 212/14. Processo nº 492/14. Data de Assinatura:
07/07/2014. Objeto: aquisição de material de nutrição e cozinha.
Valor total: R$ 67.987,25 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e
sete reais e vinte e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Em-
presas Classificadas: 00.535.560/0001-40 LPK LTDA.;
07.250.898/0001-03 ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT-
DA.; 88.152.863/0001-25 SUPERMERCADO SIMON LTDA.;
91.579.169/0001-01 ARISTEU ABREU DE SOUZA;
92.328.012/0001-68 BL ROCHA COMERCIAL LTDA. Signatários:
Dr. Carlos Eduardo Nery Paes – Diretor Superintendente, Dr. Gilberto
Barichello – Diretor Adm. e Financeiro e Paulo Ricardo Bobek –
Diretor Técnico. Ofício nº 430C/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 264/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, com
fornecimento de reservatório e equipamentos necessários, manutenção
corretiva e preventiva, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Fêmina e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III
AD, pelo período de 12(doze) meses. ABERTURA: 19/08/2014 às
09:00h. Local: Av. Francisco Trein, 596, Porto Alegre/RS, Comissão
de Licitação, primeiro andar, fundos, ao lado da Biblioteca do Hos-
pital Nossa Senhora da Conceição S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-296/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados, Psicotrópicos e
Entorpecentes (ISOFLURANO, MIDAZOLAM, OLANZAPINA E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
19/08/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-323/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de re-
moção de pacientes com 01 (uma) ambulância de suporte avançado –
UTI Móvel (Adulto, Neonatal e Pediátrico) – e 01 (uma) ambulância
de suporte básico (Adulto, Pediátrico e Neonatal) para os Hospitais
que compõem o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA:
19/08/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-328/2014
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Oxigênio Líqui-
do Medicinal com fornecimento de reservatório, Equipamentos neces-
sários, manutenção corretiva e preventiva com treinamento das Equipes,
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Hospital Cristo Redentor,
Hospital Fêmina e UPA – Unidade de Pronto Atendimento da Zona Nor-
te, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite lega.
ABERTURA: 19/08/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-338/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (insumos para laboratório,
reprodução humana e alergenos), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa da Senhora
Conceição S.A., com entrega prevista no Hospital Fêmina. ABER-
TURA: 19/08/2014 às 13:30h. Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre-RS, 5 de agosto de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 04/08/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material Médico Hospitalar (bandeja, bolsa coletora de órgão, etc)
CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 250059-00001-2014NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 – UASG 250057
Nº Processo: 25005710722014. PREGÃO SISPP Nº 43/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 00801512000157.
Contratado : MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAObjeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ali-
mentação e nutrição hospitalar destinada a pacientes, funcionários e ou-
tros autorizados do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Jamil Haddad. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$13.222.476,43. Fonte: 6151000000 –
2014NE800840. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 250057-00001-2014NE800018
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 250104
Nº Processo: 33407007754201308 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal em
jornal de grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibi-
lidade em 21/07/2014. GUILHERME JOSE CUQUEJO CAMPELO.
Chefe de Contratos. Ratificação em 21/07/2014. PAULO ROBERTO
MARCAL ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 101.092,55.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 05/08/2014) 250104-00001-2014NE800021
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE COMPROMISSO
2º Termo de Compromisso. CONTRATANTE: Hospital Federal de
Bonsucesso/MS – CNPJ: 00.394.544/0202-91. CONTRATADA: Im-
prensa Nacional – CNPJ: nº 04.196.645/0001-00. PROCESSO nº
33374.018994/2011-92. OBJETO: Alterar a vigência para prestação
dos serviços de publicação de matérias oficiais, nas edições normais
e extras do DOU. Vigência: prazo INDETERMINADO. Data de as-
sinatura: 18/07/2014. SIGNATÁRIO: FLÁVIO ADOLPHO SILVEI-
RA, Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2009. Nº Processo: 33374014522200865. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de
publicidade legal. Fundamento Legal: Inciso II, do art.79, da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 01/07/2014 .
(SICON – 05/08/2014) 250042-00001-2014NE800085
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2014 publicado no D.O.
de 05/08/2014 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 28/07/2014 a 25/09/2014
(SICON – 05/08/2014)
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 21/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Ele-
trônico – Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de preparo, manipulação, fornecimento e dis-
tribuição de refeições para o HFSE Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00
às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde – RIO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 852/14. DISPENSA: 435/14. OBJETO: aquisição de
medicamentos padronizados, não padronizados, quimioterápicos e
psicotropicos e entorpecentes. FAVORECIDOS: 00.088.317/0001-21
VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.;
04.372.020/0001-44 WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.; 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS PAULO LIMA LTDA.; 07.752.236/0001-23 MEDI-
LAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.;
08.725.154/0001-52 WAN-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.; 26.921.908/0001-21 HOSPFAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR; 44.734.671/0001-51
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Validade: 1 (um) mês. Valor Total R$ 246.810,70 (duzentos e qua-
renta e seis mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos). Fun-
damento: Art. 24 inciso: IV a Lei 8666/93.
PROCESSO: 879/14. DISPENSA: 444/14. OBJETO: aquisição de
material médico hospitalar. FAVORECIDOS: 00.252.903/0001-60
ESTERILI MED ESTERILIZACAO DE PRODS. MEDICOS HOSP.;
01.013.707/0001-03 A.J. CIULLA RAUPP & CIA LTDA.;
01.885.484/0001-66 INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSP.
LTDA.; 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE
MAT. CIRURG. E HOSP.; 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM. E
IMP. MED. HOSP. LTDA. Validade: 1 (um) mês. Valor Total R$
28.931,70 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e um reais e setenta
centavos). Fundamento: Art. 24 inciso: IV a Lei 8666/93. Signatários:
Dr. Carlos Eduardo Nery Paes – Diretor Superintendente, Dr. Gilberto
Barichello – Diretor Adm. e Financeiro e Paulo Ricardo Bobek –
Diretor Técnico. Oficio nº 429C/2014
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo
15 da Lei das Licitações nº 8666/93, torna público as empresas
classificadas em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços:
Pregão Eletrônico nº 160/14. Processo nº 364/14. Data de Assinatura:
02/06/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentÍcios. Valor total:
R$ 607.652,75 (seiscentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais e setenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 06.910.908/0001-19 J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA.; 08.605.814/0001-61 JBM COMERCIO DE GENEROS ALI-
MENTICIOS LTDA.; 89.150.726/0001-14 COMERCIAL DE PRO-
DUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.; 90.341.561/0001-47 ATA-
CADAO-COM.DE GEN. ALIMENTICIOS LTDA.;
92.188.127/0001-02 G. HAMAD & CIA LTDA.; 93.398.881/0001-21
CARMEN NANCI MACHADO MARQUES.
Pregão Eletrônico nº 257/14. Processo nº 603/14. Data de Assinatura:
04/07/2014. Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Valor
total: R$ 78.111,99 (setenta e oito mil, cento e onze reais e noventa e
nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA LTDA.;
10.807.173/0001-70 MEDPOA COM. DE MAT. HOP. LTDA. ME.;
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 3ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600113Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/08/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Chefe do Serv. de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 250061-00001-2014NE800032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014 – UASG 250061
Nº Processo: 33433013193201351 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de bromoprida 0,4% e outros. Total de Itens Licitados:
00050. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 250061-00001-2014NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 90/2014 publicado no D.O. de
05/08/2014 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Vigência: 02/06/2014 a
02/11/2014 Leia-se : Vigência: 02/06/2014 a 28/11/2014.
(SICON – 05/08/2014) 250052-00001-2014NE800094
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 257021
Nº Processo: 25032000303201490 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Serviço Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo o
Fornecimento de Pelas e Acessórios, ainda Serviço de Guincho/Re-
boque. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Afonso Pena,1830 25 de
Agosto – CRUZEIRO DO SUL – AC. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO GASPAR
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 257021-00001-2014NE000010
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 257037
Nº Processo: 25045000351201358 . Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada prestação de serviços
para o fornecimento de refeições e dejejuns aos indígenas em
tratamento e seus acompanhantes albergados na CASAI-
GO/DSEI/ARA/SESAI-MS em todos os dias da semana, in-
clusive aos sábados, domingos e feriados, com previsão média
diária de 71 (setenta e um) refeições/dia, 31(trinta e um)
dejejuns e 04 dietas com prescrição médica. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av.planalto, Qda. A-1, Lote 11/12
Jardim Bela Vista – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todas as refei-
ções serão pedidas e autorizadas pela Chefia da Administração
da CASAI-GO, exclusivo pra indígenas,com o acompanha-
mento nutricional e cardápio diário e semanal fiscalizado pela
nutricionista e Servidor deste Órgão responsável.
UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 257037-00001-2014NE800009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 – UASG 257032
Nº Processo: 25043001259201414 . Objeto: Aquisição de material de
expediente. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo
custo. Declaração de Dispensa em 04/08/2014. CESAR BONTEMPO
TEIXEIRA. Chefe do Selog. Ratificação em 04/08/2014. JERRY
ADRIANE SANTOS DE JESUS. Coordenador Distrital. Valor Glo-
bal: R$ 4.490,00. CNPJ CONTRATADA : 12.600.435/0001-56 FA-
BIO COSTA OLIVEIRA LEITAO MEIRELES 91363128515.
(SIDEC – 05/08/2014) 257032-00001-2014NE800038
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 257039
Nº Processo: 25049000079201376. PREGÃO SRP Nº 16/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
72639040000199. Contratado : TROPICAL TRADING IMPORTA-
CAO E -EXPORTACAO LTDA – EPP. Objeto: O contrato tem como
objeto a aquisição de Motor para barco, visando atender as neces-
sidades do DSEI Cuiabá, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas al-
terações e demais legislações pertinentes. Vigência: 29/07/2014 a
28/07/2015. Valor Total: R$28.658,00. Fonte: 6153000000 –
2014NE800178. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 257039-00001-2014NE800007
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
KAIAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 257044
Nº Processo: 25055000098201402. PREGÃO SISPP Nº 13/2014.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
08219232000147. Contratado : MENDEX NETWORKS TELECO-
MUNICACOES -LTDA – ME. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de Internet para a Sede do Dsei Kaiapó do Pará, CASAI
de Santana do Araguaia e CASAI de São Felix do Xingu/PA. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 6153000000 –
2014NE800490. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 257044-00001-2014NE800013
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 257027
Nº Processo: 25037000990201401 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição gêneros alimentícios para atender as Casas de Apoio de
Manacapuru, Manicoré e Nova Olinda do Norte. Total de Itens Li-
citados: 00038. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 Chapada – MA-
NAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN DE MOURA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 257027-00001-2014NE800144
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 15/07/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para construção
nova de posto de saúde indígena da rede SASISUS na abrangência do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão DSEI/MA, con-
forme especificações e demais elementos técnicos constantes no Pro-
jeto Básico (Anexo I) e demais Anexos deste Edital
DONATO ALMEIDA LEITE
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 257034-00001-2014NE800118
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257029
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo:
25039000257201205. PREGÃO SRP Nº 16/2012. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
06958583000144. Contratado : MAUES CONSTRUCOES CO-
MERCIO E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Repactuação e
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº05/2013, por
mais 12 (doze) meses, que trata da Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Cozinheira e
auxiliar de Cozinha para atender os pólos-base do DSEI/MR-
SA. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei Complementar
123/06, Decreto 3555/00, Lei 3784/01, Decreto 5450/05 e
subsidiariamente a Lei 8666/93. Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$449.515,26. Fonte: 6153000000 –
2014NE800015. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 257029-00001-2014NE800009
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 01/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registrar preços para eventual Aquisição de Material Hospitalar
(Seringa Descartável), para que as equipes de Saúde do DSEI possam
realizar atendimentos de saúde, além de assegurar atenção integral e
de qualidade, possibilitando o desenvolvimento de procedimentos,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00
às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro Souza, 287
Centro – TEFE – AM. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EUCINEI DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 257029-00001-2014NE800009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PA R I N T I N S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
Sagoru-se vencedora_do Pregão 07/2014 a empresa Amazon Se-
curity ltda – CNPJ-04.718.633/0001-90Para prestação de serviço de vigilân-
cia com os itens 1, 2,e 3 perfazendo um valor Glogal de R$1.262.713,00(Um
milhão duzentos e sessenta e dois mil,setecentoa e treze reais.)
IDEILDO TAVARES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 257030-00001-2014NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 257047
Nº Processo: 25059000645201410 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisiçaõ de equipamentos para área de produção de re-
feições da área de nutrição da CASAI-PE. Total de Itens Licitados:
00016. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Gov.
Agamenon Magalhães, N¨ 107 Boa Vista – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANNA ALICE SANDES ALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 257047-00001-2014NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 257049
Nº Processo: 25061000269201414. PREGÃO SISPP Nº 11/2014.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
22882427000101. Contratado : COPIADORA RORIZ LTDA – EPP –
Objeto: Contratação de serviço de reprografia, cópias simples em
preto e branco, cópias coloridas, cópia de projetos, plotagens e en-
cadernação, para atender as demandas da Casai de porto Velho/RO e
Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, que
serão prestadosnas condiçoes estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2014 a 17/07/2015.
Valor Total: R$70.436,80. Fonte: 6153000000 – 2014NE800355. Data
de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 257049-00001-2014NE800088
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 4ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600114Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 257049
Nº Processo: 25061000594201398 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço para eventual aquisição de Material de Expediente
para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Ve-
lho/RO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Ane-
xo I deste Edital: Total de Itens Licitados: 00128. Edital: 06/08/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e
Silva Nr 2646-liberdade PORTO VELHO – RO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUBERVALDO NERY RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 257049-00001-2014NE800088
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2014
O Distrito Sanitário Especial Indigena de PortoVelho/RO,
atráves do seu pregoeiro e sua equipede apoio torna público o Re-
sultado_do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2014, declara vencedor pelo
critério de menos preço por item a empresa RADIOHAUS COMER-
CIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRONICOS, CNPJ Nº
11.944.193/0001-55, (GRUPO 1), VALOR DE R$ 784.860,00.
LUBERVALDO NERY RODRIGUES
(SIDEC – 05/08/2014) 257049-00001-2014NE800088
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
TO C A N T I N S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25066000201201487. , publicada no D.O.U de
13/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para
eventual aquisição bombas e motobombas centrífugas e submersas
visando atender às necessidades dos Serviços de Saneamento oriundo
das comunidades indígenas, no âmbito do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Tocantins conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 06/08/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Av.
Lo 01 Lote 82 – Centro – Palmas/to Plano Diretor Sul – PALMAS –
TOEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 257054-00001-2014NE800075
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº
00.394.544/0030-10; Contratada: item por Empresa: FONTES E
ARAUJO LTDA – ME, CNPJ 05.030.339/0001-54, neste ato de-
nominada DETENTORA do item: 01 com valor global de R$
36.000,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ 10.971.702/0001-76, item: 07 com
valor global de R$ 12.000,00; AMMER COMERCIO DE PRODU-
TOS QUIMICOS DO BRASIL EIRELI, CNPJ 19.876.529/0001-00,
itens: 04, 05 e 06 com valor global de R$ 13.148,84; Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Reagentes
de uso laboratorial, para serem utilizados pela equipe do controle e
monitoramento da qualidade da água, visando atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena por meio de Ata de
Registro de Preços, doze meses, Pregão nº 05/2014, conforme es-
pecificações técnicas mínimas estabelecidas em Edital e seus anexos.
Pelo critério de menor preço, com base na Lei nº 10.520, de 2002, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, à Lei Complementar nº 123, de
2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à
legislação correlata, e demais exigências previstas. Data da Assinatura
02/07/2014. Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 257050
Nº Processo: 25062000159201434 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para possível aquisição de Cadeiras de Segurança e
Assentos de Elevação para os veículos, pertencentes ao Distrito Sa-
nitário Especial Indígena Vilhena – RO Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av. Guapore, 2040 CACOAL – RO. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe do Selog
(SIDEC – 05/08/2014) 257050-00001-2014NE800058
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – XINGU
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 257041
Nº Processo: 25051000225201403 . Objeto: Aquisição de formulas
infantis e suplementos alimentares para atendimento de crianças e
idosos indígenas em estado de desnutrição, baixo peso ou risco nu-
tricional do Parque Indígena do Xingu. Total de Itens Licitados:
00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Artigo 24, inciso IV da lei 8666/93 De-
claração de Dispensa em 04/08/2014. ERIC DANIEL CANTUARIA.
Coordenador Distrital do Dsei Xingu. Ratificação em 04/08/2014.
OTERCINDO FRANCISCO DA SILVA. Chefe Substituto do Selog.
Valor Global: R$ 87.946,60. CNPJ CONTRATADA :
02.741.214/0001-44 SUPERMERCADO DOURADO LTDA – EPP.
Valor: R$ 998,40. CNPJ CONTRATADA : 14.770.359/0001-52
EDUARDO J. S. DA CRUZ – ME. Valor: R$ 86.948,20
(SIDEC – 05/08/2014) 257041-00001-2014NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
EXTRATOS DE AJUSTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Mi-
nistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Cachoeiro do Iapemirim/ES, CNPJ nº
09.288.947/0001-14, com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009,
alterada pela Portaria GM/MS nº 768/2011. Processo nº.
25002.001792/2014-54. OBJETO: correção de impropriedades regis-
tradas no Relatório de Auditoria 13.547/DENASUS/SGEP/MS. VA-
LOR R$ 295.147.24(duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta
e sete reais e vinte e quatro centavos), financiado com recursos
próprios ou do tesouro municipal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses con-
tados da data de publicação resumida no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO –
CPF nº 277.186.624-20, Secretário de Gestão Estratégica e Parti-
cipativa e EDISON VALENTIM FASSARELLA – CPF nº
493.374.597-87, Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Mi-
nistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Trindade/GO, CNPJ nº 11.329.685/0001-30, com
base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria
GM/MS nº 768/2011. Processo nº. 25005.001793/2014-79. OBJETO:
correção de impropriedades registradas no Relatório de Auditoria
13.385/DENASUS/SGEP/MS. VALOR R$ 315.764,29(trezentos e
quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove cen-
tavos), financiado com recursos próprios ou do tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação re-
sumida no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUÍS
BONIFÁCIO DE CARVALHO – CPF nº 277.186.624-20, Secretário
de Gestão Estratégica e Participativa e GERCILENE FERREIRA –
CPF nº 392.212.701-06, Secretária Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Mi-
nistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da Se-
cretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal
de Saúde de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 14.476.859/0001-
86, com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria
GM/MS nº 768/2011. Processo nº. 25007.001082/2014-84. OBJETO:
correção de impropriedades registradas no Relatório de Auditoria
12.714/DENASUS/SGEP/MS. VALOR R$ 93.491,99(noventa e três
mil, quatrocentos e noventa e um mil, e noventa e nove centavos),
financiado com recursos próprios ou do tesouro municipal. VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação resumida no
Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUÍS BONIFÁ-
CIO DE CARVALHO – CPF nº 277.186.624-20, Secretário de Gestão
Estratégica e Participativa e EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA –
CPF nº 406.249.781-68, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DO 2o-TERMO ADITIVO
2
o-Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica Ce-
lebrado Entre o Instituto Evandro Chagas – Iec e a Universidade Federal
Rural da Amazônia. OBJETO: Prorrogação do prazo e vigência por
mais 60 (sessenta) meses, nos termos da previsão da cláusula segunda
do instrumento ora aditado, que passa a vigorar até 21/07/2019. IN-
TERESSADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔ-
NIA, CNPJ/MF nº 05.200.001/0001-01 e o INSTITUTO EVANDRO
CHAGAS/IEC, CNPJ: 00.394.544/0025-52. DATA DA ASSINATU-
RA: 22/07/2014. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura pelo prazo
de 60 (sessenta) meses. SIGNATÁRIOS: SUEO NUMAZAWA – Reitor
da Universidade Federal Rural da Amazônia e Elisabeth Conceição de
Oliveira Santos – Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas/IEC.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2014 – UASG 257003
Nº Processo: 25209005031201455 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de 75.000 litros de óleo diesel para atender a demanda anual de
combustível para o incinerador e para os grupos geradores do IEC.
(PBS SOMAN 40/2014). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Al-
mirante Barroso, 492 Levilândia – BELEM – PA. Entrega das Propos-
tas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido através
do site de compras do governo federal: www.comprasnet.gov.br
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 257003-00001-2014NE800043
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 560011
Nº Processo: 80000015281201448 . Objeto: Contratação da EMPRE-
SA X25 Treinamento e Consultoria para ministrar o curso “Analise de
Pontos de Função”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Inciso II, c/c art. 13, Inciso VI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de na-
tureza singular, com profissionais de notória especialização. Decla-
ração de Inexigibilidade em 04/08/2014. EDNA DA SILVA AMO-
RIM. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. LAER-
CIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA. Subsecretário de Planejamen-
to, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 14.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.559.205/0001-62 X25 INFORMATICA CO-
MERCIO DE TREINAMENTO LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 560010-00001-2014NE800008
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo Nº 03 do Contrato Nº 013-2013/P.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03. CONTRATO Nº 013-2013/P. OB-
JETO: Efetivar a rerratificação do Termo Aditivo nº 02 firmado em
05/05/2014, face à verificação da ausência de Cláusula Contratual que
formaliza a modificação do valor contratual em decorrência de acrés-
cimo quantitativo de seu objeto. Prot. nº 1280/2014. VALOR GLO-
BAL: R$2.811.588,00 (dois milhões oitocentos e onze mil quinhentos
e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de
2014. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos –
CBTU. CONTRATADA: Sociedade de Advogados Nelson Willians
& Advogados Associados. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor-Presidente
em exercício: Pedro Gherardi Neto. Diretor de Administração e Fi-
nanças: Sérgio Sampaio Sessim. SIGNATÁRIO DA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS NELSON WILLIANS & ADVOGADOS AS-
SOCIADOS: Sócio-Presidente: Nelson Willians Fratoni Rodrigues.
Extrato de Termo Aditivo Nº 04 do Contrato Nº 012-2013/P.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04. CONTRATO Nº 012-2013/P. OB-
JETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato, a se iniciar em 14/06/2014, com término em 14/06/2015.
Prot. nº 2990/2014. VALOR GLOBAL: R$5.623.176,00 (cinco mi-
lhões seiscentos e vinte e três mil e cento e setenta e seis reais).
DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2014. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. CONTRATADA:
Sociedade de Advogados Nelson Willians & Advogados Associados.
SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor-Presidente em exercício: Pedro Ghe-
rardi Neto. Diretor de Administração e Finanças: Sérgio Sampaio
Sessim. SIGNATÁRIO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS NEL-
SON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS: Sócio-Presiden-
te: Nelson Willians Fratoni Rodrigues.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Contrato nº 011-2014/DA. PROT. nº
9898/2014. OBJETO: Retificação do objeto do Contrato nº 011-
2014/DA, publicado no DOU nº 137, seção 3, página 103, do dia 21
de julho de 2014, onde se lê “Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de recepção,” leia-se “Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços terceirizados de recep-
cionista para atender os postos de serviços de recepção”.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 275078
Nº Processo: 501/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros. Total de Itens Li-
Ministério das Cidades.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 5ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600115Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
citados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro – MACEIO – AL.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE AGUIAR GOMES
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 275078-27209-2014NE000011
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012; CONTRA-
TANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA; SOCASA SAÚDE
AMBIENTAL LTDA ;RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses , a partir do seu vencimento
e da emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ASSINATURA:
15/07/2014 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contra-
tante:Sr: José Marques de Lima -Superintendente e Dr. Marcos José
de Luna Galindo – Gerente Regional I de Administração e Finanças;
Pela contratada: Sr. Alveni Bourbon Vilaça Representante legal..
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013; CONTRA-
TANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA; CAVALCANTI ADVO-
CACIA ;RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento e da
emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ASSINATURA:
18/06/2014 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contra-
tante:Sr: José Marques de Lima -Superintendente e Dr. Marcos José
de Luna Galindo – Gerente Regional I de Administração e Finanças;
Pela contratada: Sr. Enesto Gonçalves Cavalcanti Representante le-
gal..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 50/GOLIC/2014/CBTU/STU/REC
Objeto: AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS Á CB-
TU/STU/REC. Torna publico para fins de conhecimento dos inte-
ressados que o referido processo foi HOMOLOGADO pelo Supe-
rintendente Regional de Trens Urbanos do Recife a empresa: ATHUS
MULTIMÍDIA COM.SERVIÇOS LTDA, para o Lote I, (ÚNICO) no
valor total de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)
SÉRGIO ROBERTO SOARES PEREIRA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
RETIFICAÇÃO
Nº 01.120.031/2012 – C
, A Empresa de Trens urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CON-
TRATO, publicado no Diário Oficial da União, do dia 21/07/2014,
Seção 3, pág. 137, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “[…] a contar
de 21/06/2014”. LEIA-SE: a contar de 12/07/2014 a 11/07/2015.
Processo Administrativo nº 1101/2012. Assinatura:
21/06/2014
AVISO Nº 122/2014
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
dos interessados que no dia 22 de agosto de 2014, às 08h30’h se dará
a abertura de propostas do pregão em epígrafe (antes suspenso con-
forme aviso no DOU, dia 24/07/2014, pág. 122) e às 09h terá início
a disputa em sessão pública. OBJETO: sistema de registro de preços
para eventual aquisição de dormentes de madeira, de acordo com as
especificações constantes no Anexo 01 do edital e seus esclareci-
mentos. Limite para recebimento de propostas até às 08h 30’h na
mesma data da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações pelo fone (51) 3363-8246 ou pelo sítio www.tren-
surb.gov.br. Processo nº 1441/2014.
GABRIEL GROSS D’AMICO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2014
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 21 de agosto de 2014,
às 08h30min se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e
às 09h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA P/IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS NOS
PILARES DO AEROMOVEL, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para re-
cebimento de propostas até às 08h na mesma data da licitação no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-
8344 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 1274/2013.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2014
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2014,
às 08h30min se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e
às 09h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA P/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA DAS ESCADAS ROLANTES, de acordo
com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus
Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma
data da licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores infor-
mações pelo fone (51) 3363-8344 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br.
Processo nº 1152/2014.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2014
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público, para fins
de conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento re-
ferente à licitação em epígrafe. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAN-
TOGRAFO ACIONADO POR CIRCUITO DE AR COMPRIMIDO.
Lote Único – Empresa: FAIVELEY TRANSPORT DO BRASIL LT-
DA, no valor de R$ 194.705,35. Processo: 1216/2014.
MARCOS DE SOUSA RAMOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 118/2014
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento, re-
ferente à licitação em epígrafe. Objeto: SRP p/eventual aquisição de
Vedações. – Empresa: TECNOTORNO IND. METAL. LTDA. Lote 1
– R$ 90.130,00 e Lote 2 – R$ 60.012,00. Processo 0851/2014.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Nº DO PROCESSO ENTIDADE Nº DO AUTO DE
INFRAÇÃO
53536.000565/2009 TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM
INTELIGENTE LTDA.
(CNPJ nº 01.005.845/0005-66 )0001AL20090025
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-9 / 2 0 1 4 – G R 11
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço
continuados de limpeza e conservação (Lote 1), copeiragem (Lote 2)
e de manutenção de áreas verdes/ajardinadas (Lote 3), incluindo o
fornecimento de todos os insumos necessários e adequados à exe-
cução dos serviços, para atendimento da Gerência Regional da Anatel
no Amazonas (GR11) pelo período de 20 (vinte) meses, conforme
especificações deste Edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.anatel.gov.br – Relacionamento
com a Sociedade – Licitações – Editais em Andamento – Aquisi-
ção/Alienação. Entrega das propostas: a partir de 06/08/2014. Aber-
tura das propostas: 18/08/2014, às 09h00min (horário de Brasília).
LUZIMEIRE DE OLIVEIRA MORENO
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 169/2014; Data de Assinatura: 01/08/14; Contratada:
10.340.709/0001-90/D N COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
ME; Objeto: Aquisição Caixa de Papelão Tam 07; Origem: Pregão
Eletrônico 14000087/2014; Vigência: 01/08/14 a 01/08/15; Valor To-
tal: R$ 158.620,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte
reais).
Contrato 217/2014; Data de Assinatura: 31/07/14; Contratada:
04.694.312/0001-01/UNIAO BRASIL INF PROJ CONSTRUC EI-
RELI – EPP; Objeto: Projeto Executivo de Construção CDD Asa Sul;
Origem: Pregão Eletrônico 13000237/2013; Vigência: 31/07/14 a
31/01/16; Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2009 de Prestação de
Serviços de Transporte Rodoviário de Carga – Grupo de Linhas Cen-
tro Oeste/Norte; Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do
Contrato nº. 213/2009 para um período de 12 (doze) meses, de
04/08/2014 a 04/08/2015, com reajuste de preços no percentual de
6,5236%; Contratada: Transpanorama Transportes Ltda ; Valor Global
do Contrato: Passará de R$ 57.840.708,12 para R$ 12.354.571,97;
Assinatura: 01/08/2014; Vigência: terá início em 04/08/2014 e tér-
mino em 04/08/2015, podendo haver seu encerramento antecipado
por parte dos Correios, sem ônus, desde que a Contratada seja co-
municada com aviso prévio de 180 (cento e oitenta) dias de an-
tecedência.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 194/2012 de Prestação de
Serviços de Transporte Rodoviário de Carga – LTN 7662-3; OBJETO:
convalidar o ato administrativo com a alteração do percurso mensal
da LTN 7662-3 em 972 quilômetros, a partir de novembro/2013,
implicando uma supressão de 0,1951% no valor global atualizado do
contrato; CONTRATADA: Transpanorama Transportes Ltda; VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: Passará de R$ 520.331,74 para
519.316,69; ASSINATURA: 24/07/2014; VIGÊNCIA: a partir da data
de assinatura do termo aditivo, limitada à duração do Contrato ori-
ginal.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 194/2012 de Prestação de
Serviços de Transporte Rodoviário de Carga – LTN 7662-3; OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato 194/2012 para mais um período de
12(doze) meses, de 29/07/2014 a 29/07/2015, sem reajuste de preços;
CONTRATADA: Transpanorama Transportes Ltda; VALOR GLO-
BAL DO CONTRATO: Passará de R$ 519.316,69 para R$
539.034,24; ASSINATURA: 28/07/2014; VIGÊNCIA: terá início em
29/07/2014 e término em 29/07/2015, podendo haver seu encerra-
mento antecipado do Contrato por parte da Contratante, sem ônus,
desde que a Contratada seja comunicada com aviso prévio de 180
(cento e oitenta) dias.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica Alex
Agostinho da Silva, matrícula 8.412.744-9, por não ter sido localizado
no endereço constante nos registros da empresa, para, caso queira,
apresentar alegações finais sobre o apurado pela Comissão de Sin-
dicância instituída pela Portaria/VIJUR-66/2013, emitida pelo Vice-
Presidente Jurídico da ECT, no NUP 53101.005920/2013-75, dentro
do prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste, na forma prevista no MANCOD 1/2 – 5.18, 5.18.1, 5.19,
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 410003
Número do Contrato: 29/2010. Nº Processo: 53000044327201030.
DISPENSA Nº 187/2010. Contratante: MINISTERIO DAS COMU-
NICACOES -CNPJ Contratado: 03333505000166. Contratado : INS-
TITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E -PROFISSIONALIZAN-
TE DE. Objeto: Concessão de repactuação ao Contrato n.º 29/2010-
MC, para as categorias funcionais de técnico administrativo, degra-
vador de áudio e vídeo, auxiliar operacional a contar de 1º/5/2013,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014. Reajuste
salarial de 7,5% e majoração do auxílio-alimentação para R$ 14,50. A
contratada terá direito ao recebimento do valor retroativo estimado de
R$ 207.047,56. O valor mensal do Contrato passará para R$
181.439,30 e anual para R$ 2.117.271,61. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/1993 e IN 02/2008. Vigência: 01/08/2014 a 03/12/2014. Valor
Total: R$263.640,56. Fonte: 100000000 – 2014NE800059. Data de
Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 410003-00001-2014NE800022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em 5 de agosto de 2014
A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos ter-
mos do art. 110, parágrafo único, de seu Regimento Interno, instituído
pela Resolução n° 612/2013, tendo em vista a comprovação do não
recebimento da notificação por correspondência através dos Correios
e Telégrafos e por se encontrar em local incerto e não sabido, NO-
TIFICA o interessado ao final relacionado para apresentação de ale-
gações finais, ficando consignado o prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do parágrafo 3º do artigo 82 do Regimento Interno da Anatel.
As alegações devem ser assinadas por representante legal ou pro-
curador da entidade, acompanhado de documento que comprove sua
condição e identificado com o número do processo, bem como nome
e endereço completos, podendo ser encaminhadas à Anatel em Per-
nambuco, situada à Rua Joaquim Bandeira, 492 – Boa Viagem, CEP:
51160-290 – Recife/PE ou à unidade da Anatel mais próxima.
Ministério das Comunicações.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 6ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600116Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.19.1, 5.20 e 5.21. Tais alegações finais deverão ser encaminhadas
ao Presidente da Comissão de Sindicância. Registra-se que o referido
processo administrativo encontra-se à disposição do empregado nos
seguintes endereços: Núcleo/DECOD/GMID-01, situado à Rua Boa-
ventura, 401 – 1º Mezanino, sala 108-B – Bairro Indaiá – Belo Ho-
rizonte/MG, 31270-902 e no DECOD, situado no Setor de Clubes
Esportivos Norte, Trecho 2, Lote 4 – Telefone (61) 3535.8809 –
Centro Empresarial I, 1º andar – Brasília/DF, 70800-900; sendo que as
alegações poderão ser entregues em qualquer dos endereços citados.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica Au-
rimar Cordeiro de Carvalho, matrícula 8.420.937-2, por não ter sido
localizado no endereço constante nos registros da empresa, para, caso
queira, apresentar alegações finais sobre o apurado pela Comissão de
Sindicância instituída pela Portaria/VIJUR-66/2013, emitida pelo Vi-
ce-Presidente Jurídico da ECT, no NUP 53101.005920/2013-75, den-
tro do prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da pu-
blicação deste, na forma prevista no MANCOD 1/2 – 5.18, 5.18.1,
5.19, 5.19.1, 5.20 e 5.21. Tais alegações finais deverão ser enca-
minhadas ao Presidente da Comissão de Sindicância. Registra-se que
o referido processo administrativo encontra-se à disposição do em-
pregado nos seguintes endereços: Núcleo/DECOD/GMID-01, situado
à Rua Boaventura, 401 – 1º Mezanino, sala 108-B – Bairro Indaiá –
Belo Horizonte/MG, 31270-902 e no DECOD, situado no Setor de
Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Lote 4 – Telefone (61) 3535.8809
– Centro Empresarial I, 1º andar – Brasília/DF, 70800-900; sendo que
as alegações poderão ser entregues em qualquer dos endereços ci-
tados.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica Pedro
Paulo de Abreu Pinheiro, matrícula 8.409.844-9, por não ter sido
localizado no endereço constante nos registros da empresa, para, caso
queira, apresentar alegações finais sobre o apurado pela Comissão de
Sindicância instituída pela Portaria/VIJUR-66/2013, emitida pelo Vi-
ce-Presidente Jurídico da ECT, no NUP 53101.005920/2013-75, den-
tro do prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da pu-
blicação deste, na forma prevista no MANCOD 1/2 – 5.18, 5.18.1,
5.19, 5.19.1, 5.20 e 5.21. Tais alegações finais deverão ser enca-
minhadas ao Presidente da Comissão de Sindicância. Registra-se que
o referido processo administrativo encontra-se à disposição do em-
pregado nos seguintes endereços: Núcleo/DECOD/GMID-01, situado
à Rua Boaventura, 401 – 1º Mezanino, sala 108-B – Bairro Indaiá –
Belo Horizonte/MG, 31270-902 e no DECOD, situado no Setor de
Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Lote 4 – Telefone (61) 3535.8809
– Centro Empresarial I, 1º andar – Brasília/DF, 70800-900; sendo que
as alegações poderão ser entregues em qualquer dos endereços ci-
tados.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica Rob-
son Gomes Silva, matrícula 8.412.946-8, por não ter sido localizado
no endereço constante nos registros da empresa, para, caso queira,
apresentar alegações finais sobre todo o apurado pela Comissão de
Sindicância instituída pela Portaria/VIJUR-66/2013, emitida pelo Vi-
ce-Presidente Jurídico da ECT, no NUP 53101.005920/2013-75, den-
tro do prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da pu-
blicação deste, na forma prevista no MANCOD 1/2 – 5.18, 5.18.1,
5.19, 5.19.1, 5.20 e 5.21. Tais alegações finais deverão ser enca-
minhadas ao Presidente da Comissão de Sindicância. Registra-se que
o referido processo administrativo encontra-se à disposição do em-
pregado nos seguintes endereços: Núcleo/DECOD/GMID-01, situado
à Rua Boaventura, 401 – 1º Mezanino, sala 108-B – Bairro Indaiá –
Belo Horizonte/MG, 31270-902 e no DECOD, situado no Setor de
Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Lote 4 – Telefone (61) 3535.8809
– Centro Empresarial I, 1º andar – Brasília/DF, 70800-900; sendo que
as alegações poderão ser entregues em qualquer dos endereços ci-
tados.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica De-
jair Gomes Daniel, matrícula 8.412.416-4, por não ter sido localizado
no endereço constante nos registros da empresa, para, caso queira,
apresentar alegações finais sobre todo o apurado pela Comissão de
Sindicância instituída pela Portaria/VIJUR-66/2013, emitida pelo Vi-
ce-Presidente Jurídico da ECT, no NUP 53101.005920/2013-75, den-
tro do prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da pu-
blicação deste, na forma prevista no MANCOD 1/2 – 5.18, 5.18.1,
5.19, 5.19.1, 5.20 e 5.21. Tais alegações finais deverão ser enca-
minhadas ao Presidente da Comissão de Sindicância. Registra-se que
o referido processo administrativo encontra-se à disposição do em-
pregado nos seguintes endereços: Núcleo/DECOD/GMID-01, situado
à Rua Boaventura, 401 – 1º Mezanino, sala 108-B – Bairro Indaiá –
Belo Horizonte/MG, 31270-902 e no DECOD, situado no Setor de
Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Lote 4 – Telefone (61) 3535.8809
– Centro Empresarial I, 1º andar – Brasília/DF, 70800-900; sendo que
as alegações poderão ser entregues em qualquer dos endereços ci-
tados.
ARIOVALDO APARECIDO DA CÂMARA
Chefe do Decod
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos NOTIFICA a
E. A. Publicidade Propaganda e Marketing Ltda, CNPJ
03.878.653/0001-66, quanto à instauração do Processo Administra-
tivo/DMARK nº 001/2007, referente ao contrato de patrocínio nº
12.385/2003, concedido pela ECT para a realização do projeto cul-
tural incentivado “CARLOS GOMES”. A contratada fica informada
do inadimplemento parcial do contrato e deverá encaminhar, no prazo
de 5(cinco) dias a contar desta publicação defesa contendo as notas
fiscais e documentação que comprovem a realização de contrapartidas
acordadas em contrato para a realização do projeto. Contato: De-
partamento de Comunicação Estratégica, SBN Qd. 01 Bl. A 3º andar
– Brasília/DF; telefone (61)3426-2390.
GRAZIELA MARIA GODINHO CAVAGGIONI
Chefe do Departamento de Comunicação
Estratégica – DECOEAVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-125/2014
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Ele-
trônico 125/2014 – Aquisição de Terminal PINPAD, por meio do
Sistema de Registro de Preços – SRP, originalmente publicado no
DOU do dia 30/07/2014, Seção 3, teve sua abertura adiada do dia
13/08/2014 para o dia 19/08/2014.
VALTER ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000221/2013-AC-ID: 507234
Objeto: Aquisição de manga de papelão pequena, média e grande
para CDL-01. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no
endereço http://www.correios.com.br, até 26/8/2014, às 08h30min e
início da disputa de preços às 09h30min, o qual mediante aviso
publicado no DOU de 29/11/2013, Seção 3, página 175, teve sua data
de abertura adiada sine die, por interesse da administração. Infor-
mações pelo telefone (61) 3426-2765, fax (61) 3426-2759/2509 ou
através do e-mail: licitacoes@correios.com.br, no horário de
08h00min às 17h30min.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000203/2013 – AC
Objeto: Aquisição de manga de papelão pequena, média e grande
para CDL-01. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no
endereço http://www.correios.com.br, até 28/8/2014, às 08h30min e
início da disputa de preços às 09h30min, o qual mediante aviso
publicado no DOU de 29/11/2013, Seção 3, página 175, teve sua data
de abertura adiada sine die, com vistas à análise de termos do Edital
que resultou na alteração do subitem 2.1.1. das Condições Específicas
da Contratação – Anexo 1 do Edital. Informações pelo telefone (61)
3426-2725, fax (61) 3426-2759/2509 ou através do e-mail: licita-
coes@correios.com.br., no horário de 08h00min às 17h30min.
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000090/2014 – CPL/CECOM
Aquisição de MOTOCICLETA – TIPO TRAIL COM BAÚ, publicado
no DOU de 1/8/2014, Seção 3, página 107, teve sua abertura pror-
rogada de 14/8/2014 para 18/8/2014, às 08h30min e início da disputa
de preços às 09h30min. MOTIVO: assunto de ordem administrativa,
sem qualquer alteração no Edital e seus Anexos.
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 9/2014; Data de Assinatura: 17/07/14; Contratada:
09.531.729/0001-69/PEREIRA E MAGALHAES LTDA; Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO;
Origem: Pregão Eletrônico 14000003/2014; Vigência: 17/07/14 a
16/07/15; Valor Total: R$ 338.401,92 (trezentos e trinta e oito mil
quatrocentos e hum reais e noventa e dois centavos).
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL N.º 756/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
intermédio da Diretoria Regional da Bahia, informa aos candidatos
classificados no concurso público para o cargo de Agente de Correios
– Atividade CARTEIRO, objeto do Edital 11/2011, publicado no Diá-
rio oficial da União do dia 23/MAR/2011, da localidade base de
EUNÁPOLIS que ainda não tenham sido convocados anteriormente,
que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo cargo na cidade de
TEIXEIRA DE FREITAS.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
da vaga deverão apresentar requerimento pessoalmente, em horário
comercial, ou por meio de Sedex endereçado à Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT, Gerência de Educação Corporativa, 2º
andar, na Avenida Paulo VI, nº 190, Bairro de Pituba, CEP. 41810-
900, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia da
data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que
manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação
da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem
de classificação de sua localidade base.
CLÁUDIO MORAS GARCIA
Diretor
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato 052/2009; Objeto: Prestação do
Serviço de Transporte Rodoviário de cargas postais nas linhas re-
gulares urbanas – LTU’s, conforme previsto nas condições específicas
constantes no contrato e seus anexos; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação pelo período de 03 (três) meses com reajuste de preços;
Contratada: 10.620.670/0001-64/LOCADORA DE VEÍCULOS E
TURISMO CATAVENTO LTDA; Valor Global do Contrato: R$
325.266,34 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis
reais e trinta e quatro centavos); Data da Assinatura: 24/07/2014;
Vigência: 28/07/2014 a 28/10/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-29/2014
OBJETO: Aquisição de longarina de três lugares conforme descrição
técnica, com entrega em Fortaleza, para atender unidades operacio-
nais da ECT/DR/CE. Edital e informações: www.correios.com.br e
www.comprasnet.gov.br, e-mail cplce@correios.com.br, fone/fax: (85)
3219-3609, horário: 08:30/11:30h e 13:30/16:30h. Sessão pública pela
internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br (UASG
925917). Recebimento das propostas até o dia 22/08/2014 às 09:00h
(horário de Brasília). Disputa de preços: 22/08/2014 às 09:30h (ho-
rário de Brasília).
FRANCISCO ROBERTO DE SANT´ANA JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-33/2014
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
sob demanda, com fornecimento de peças, em sistemas de portas de
vidro temperado da DR/CE no estado do Ceará. Edital e informações:
www.correios.com.br e www.comprasnet.gov.br, e-mail cplce@cor-
reios.com.br, fone/fax: (85) 3219-3609, horário: 08:30/11:30h e
13:30/16:30h. Sessão pública pela internet no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br (UASG 925917). Recebimento das propostas
até o dia 20/08/2014 às 09:00h (horário de Brasília). Disputa de
preços: 20/08/2014 às 09:30h (horário de Brasília).
FLÁVIA AVELINO TEIXEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-36/2014
OBJETO: Aquisição de refrigerador (geladeira) conforme Especifi-
cação Técnica, com entrega em Fortaleza, para atender unidades ope-
racionais da ECT/DR/CE com aplicação de margem de preferência
nos termos do Decreto 8.224/2014. Edital e informações: www.cor-
reios.com.br e www.comprasnet.gov.br, e-mail cplce@cor-
reios.com.br, fone/fax: (85) 3219-3609, horário: 08:30/11:30h e
13:30/16:30h. Sessão pública pela internet no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br (UASG 925917). Recebimento das propostas
até o dia 21/08/2014 às 09:00h (horário de Brasília). Disputa de
preços: 21/08/2014 às 09:30h (horário de Brasília).
FRANCISCO ROBERTO DE SANT´ANA JUNIOR
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Convênio n.º: 048/2014, Prefeitura Municipal de MUCU-
RICI – AGC ÁGUA BOA, Proporcionar atendimento à população da
localidade de ÁGUA BOA, conforme ação governamental de uni-
versalização da prestação de serviços postais – A aplicação de re-
cursos financeiros é R$ 80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais)
– Art. 116, cap., da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/1998 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações – Vigência:01/08/2014 – Assinado em 01/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014
Objeto: Aquisição de Purificador de Água, conforme Descrição Téc-
nica e demais condições do Edital e seus Anexos. Edital e infor-
mações: www.correios.com.br , campo “Licitações”, Tel.: (27) 3198
8863 ou (27) 3198 8864; Telefax: (27) 3227-6253; e-mail: esc-
pl@correios.com.br, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no sítio: www.li-
citacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até 18/08/2014 às
08:30 horas; Disputa de preços: 18/08/2014 às 9:00 horas.
MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 7ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600117Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 177/2014; OBJETO: Aquisição de Forno Micro-
ondas, Refrigeradores e Purificador Água para a ECT/DR/GO; CON-
TRATADA: 08.258.825/0001-12 – REDE GLOBAL COM. E SERV.
EM TEC. E CARTÕES LTDA: Valor Global: c/ICMS R$ 57.498,71
(Cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e
um centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014; VIGÊNCIA:
01/08/2014 a 01/08/2015; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 1400
0032/2014-DR/GO.
EDITAL N.º 757/2014
C O N VO C A Ç Ã O
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por inter-
médio da Diretoria Regional de Goiás, com referência ao edital de
abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de
resultado dos candidatos aprovados/homologados nºs 167/2011,
194/2011 e 345/2013 foram publicados no Diário Oficial da União
dos dias 23/09/2011, 06/10/2011 e 18/04/2013, respectivamente.
Local: Praça Doutor Pedro Ludovico Teixeira, nº 11, Centro
– Goiânia/GO
Horário: 8:00 (horário local)
Data: 06/08/2014
Localidade Base: Goiânia/GO
Cargo/Atividade: Agente de Correios-Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Jean Carlos Ribeiro de Lima;10362460;00614
Monique Cordeiro dos Santos Vieira;11213844;00615
Rodrigo Batista Lobo;10184780;00616
Localidade Base: Itumbiara/GO
Cargo/Atividade: Agente de Correios- Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Eder Junior Batista;10055569;00098
Localidade Base: Goiânia/GO
Cargo/Atividade: Agente de Correios- OTT
Nome; Inscrição; Classificação
Ezequiel Antonio Saraiva de Oliveira;11272844;00118
Fabio Neiva de Abreu;10051201;00119
SERGIO DOUGLAS REPOLHO
Diretor
DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-14000014/2014
Objeto: Obra de reforma e adaptação do Centro de Tratamento de
Cartas e Encomendas – CTCE/MT; realização no dia 21 de agosto de
2014, às 08:30 horas (horário de Mato Grosso). A retirada do Edital,
e demais informações, sito à Av. Dom Orlando Chaves, n.º 1245
Bairro Ponte Nova – Várzea Grande/MT, Fone/Fax: (065) 3688-1029,
ou na página www.correios.com.br, licitações eletrônicas. E-mail:
m t c p l @ c o r r e i o s . c o m . b r. .
NOEL DA SILVA BEZERRA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 29/2014; Data de Assinatura: 21/07/14; Contratada:
15.563.489/0001-87/DOURADOS REVENDEDORA DE GAS LT-
DA; Objeto: AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P/
EMPILHADEIRA E COZINHA EM DOURADOS-MS; Origem:
Dispensa de Licitação 14000016/2014; Vigência: 22/07/14 a
21/07/15; Classificação Orçamentária: 22011.44402.010001; Valor
Total: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ctr: 0025/2014; Contratado: Sra. Djalma Aparecida Ferreira, CPF;
598.085.946-20; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da
AC União de Minas; Valor Global: R$18.000,00(Dezoito mil reais);
Ass.: 24/07/2014; Vigência: 24/07/2014 à 23/07/2015, oriundo da
Dispensa de Licitação nº14000043/2014, NUP: 53120.002003/2014-
91.
Contrato 170/2014; Data de Assinatura: 29/07/14; Contratada: J.L
DINIZ & CIA LTDA – CNPJ: 04.503.070/0001-13; Objeto: Aqui-
sição e Instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão –
CFTV; Vigência: 04/08/14 a 04/08/15; Valor Total: R$ 592.800,00
(quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos reais) – NUP:
53120.004520/2014-03.Contrato 157/2014; Data de Assinatura: 30/07/2014; Contratada:
VIAÇÃO SANDRA LTDA, CNPJ: 19.712.504/0001-62; Objeto: For-
necimento de passagens rodoviárias para deslocamento de empre-
gados da ECT/DR/MG em serviço e treinamento; Origem: Inexi-
gibilidade de Licitação 14000023/2014; Vigência: 11/08/2014 a
11/08/2015; Valor Global estimado: R$30.805,09 (Trinta mil e oi-
tocentos e cinco reais e nove centavos) – NUP: 53120.007785/2013-
74.
Ctr: 0022/2013; Contratado: Sra. Kátia Meireles Justino Langames,
CPF; 037.872.946-27 e Sr. Custódio Langames Sobrinho Passaporte
nº YA301518; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da AC
CUPARAQUE; Valor Global: R$48.000,00(quarenta e oito mil reais);
Ass.: 21/07/2014; Vigência: 21/07/2014 à 20/07/2019, oriundo da
Dispensa de Licitação nº14000042/2014, NUP: 53120.005247/2013-
45.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL: 14000026/2014; Objeto: Contratação do fornecimento de pas-
sagens rodoviárias para deslocamento de empregados da ECT em
serviço e treinamento na DR/MG, dentro de sua área de concessão
estabelecida pela SETOP/MG; Contratada: Viação Santa Cruz Ltda. –
CNPJ: 52.771.516/0027-72; Valor Global: R$ 46.874,16 (quarenta e
seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) –
Data da ratificação: 01/08/2014 – Enquadramento legal: Caput do
art.25, da Lei 8666/93 – NUP: 53120.007246/2013-35.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Convênio 004/2014. OBJETO: concessão de estágio cur-
ricular de ensino médio no programa de estágio da Empresa Bra-
sileira de Correios e Telégrafos. CONVENIADA: Escola Tiradentes
S/C LTDA-ME. VALOR: Sem ônus. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2014. VIGÊNCIA: 12/06/2014 a 12/06/2015.
2º Termo Aditivo 0175/2014 ao Contrato 157/2012 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação; Con-
tratada: MACHADO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI.; Va-
lor do Aditamento: R$ 203.926,20; Data da Assinatura: 30/07/2014;
Vigência: de 15/08/2014 a 15/08/2015.
EDITAL N
o-758/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao edital de
abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de
resultados dos candidatos aprovados/homologados nº 167/2011 / nº
172/2011 / nº 177/2011 / nº 182/2011 / nº 189/2011 / nº 194/2011 / nº
1042/2012 / nº 068/2013 / nº 365/2013 foram publicados no Diário
Oficial da União nos dias- 23/9/2011 – 26/9/2011 – 29/9/2011 –
3/10/2011 – 5/10/2011 – 6/10/2011 – 21/12/2012 – 01/02/2013 –
25/04/2013, respectivamente.
Local: Rua Boaventura, 401 – Bairro Indaia – Belo Ho-
rizonte/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 06/08/2014
Localidade Base: Barbacena / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Luiz Claudio Afonso Dos Santos; 10166798; 00193
Localidade Base: Capelinha / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Irineia Gomes Costa; 11196169; 00024
Localidade Base: Paracatu / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Lilian Lima Martins; 11314704; 61º
JOSÉ PEDRO DE AMENGOL FILHO
Diretor Regional de Minas Gerais
EDITAL Nº 759/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por in-
termédio da Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao edital
de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato in-
dividual de trabalho dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado
dos candidatos aprovados/homologados, nº 1042/2012 foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 21/12/2012. A contratação se dará por
Decisão Judicial referente à ação ordinária nº 63272-63.2011.4.01.3800.
Local: Rua Boaventura, 401 – Bairro Indaia – Belo Ho-
rizonte/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 06/08/2014
Localidade Base: Belo Horizonte/ MG
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Jaciany Francisca Marques da Silva; 11409399; 163º
JOSÉ PEDRO DE AMENGOL FILHO
DiretorEDITAL N
o-760/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao
edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União
do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de
contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. O
edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados, nº
1042/2012 foi publicado no Diário Oficial da União do dia
21/12/2012. A contratação se dará por processo administrativo re-
ferente ao NUP nº 53120.004753/2014-06.
Local: Rua Boaventura, 401 – BAIRRO INDAIA – BELO
HORIZONTE/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 06/08/2014
Localidade Base: Uberlândia/ MG
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Alex Antonio Da Silva; 10676054; 221
JOSÉ PEDRO DE AMENGOL FILHO
Diretor
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000123/2014
Objeto – Prestação de serviço de limpeza predial, asseio e conser-
vação com fornecimento de material de limpeza e higiene, de equi-
pamentos e utensílios, nas unidades da Diretoria Regional de Minas
Gerais. A abertura da licitação designada para: 12/08/2014 às 09:00
horas conforme publicado no DOU, folha 100 seção 3, no dia 30 de
julho de 2014, fica adiada para às 09:00 horas do dia 19/08/2014; e
o início da disputa para 19/08/2014 às 10:00 horas.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000084/2014
Objeto – Serviço de conservação para instalação do gradil da
AC/CDD Venda Nova. A abertura da licitação designada para:
07/08/2014 às 09:15 horas conforme publicado no DOU, folha 124
seção 3, no dia 24 de julho de 2014, fica adiada “Sine Die”, con-
siderando a necessidade de ajustes nas planilhas de custos da li-
citação.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Pregoeiro DR/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1 4 0 0 0 111 / 2 0 1 4
Objeto – Serviço de reforma para implantação da AC Cidade Ad-
ministrativa (Belo Horizonte) – DR/MG. A abertura da licitação de-
signada para: 07/08/2014 às 09:15 horas conforme publicado no
DOU, folha 124 seção 3, no dia 24 de julho de 2014, fica adiada
“Sine Die”, considerando a necessidade de ajustes nas planilhas de
custos da licitação.
RODRIGO ANTONIO SABINO
Pregoeiro DR/MG
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000032/2014
Objeto – Serviço de manutenção predial corretiva, com aplicação de
materiais sob demanda, na Reven 04 – Rio Doce – DR/MG, sendo o
lote da licitação homologado à empresa: ALVES GUIMARÃES AD-
MINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ:
10.840.625/0001-15, no valor global de R$562.945,59.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1400033/2014
Objeto – Serviço de manutenção predial corretiva, com aplicação de
materiais sob demanda, na Reven 05 – leste de Minas – DR/MG,
sendo o lote da licitação homologado à empresa: ALVES GUIMA-
RÃES ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ:
10.840.625/0001-15, no valor global de R$586.632,73.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1400092/2014
Objeto – Aquisição de gaveteiros para a ECT/DR/MG, sendo o lote da
licitação homologado à empresa: MARCO ANTONIO ANTONIAZZI
– CNPJ: 08.874.948/0001-88, no valor global de R$18.488,67.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira DR/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1400090/2014
Objeto – Aquisição de painéis para a ECT/DR/MG, sendo o lote da
licitação homologado à empresa: METALSUL INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE METAIS EIRELI – CNPJ: 73.961.070/0001-80, no va-
lor global de R$28.047,16.
RODRIGO ANTONIO SABINO
Pregoeiro DR/MG
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 8ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600118Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO No-1400102/2014
Objeto – Aquisição de sistema organizador de filas para a
ECT/DR/MG, sendo o lote da licitação homologado à empresa: CO-
MERCIAL USUAL LTDA – CNPJ: 14.050.075/0001-91, no valor
global de R$88.343,05.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1400104/2014
Objeto – Aquisição de armários para a ECT/DR/MG, sendo o lote da
licitação homologado à empresa: MARCO A. ANTONIAZZI – CNPJ:
08.874.948/0001-88, no valor global de R$105.186,24.
ANA CECILIA SILVA LOPES
Pregoeira DR/MG
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 146/2013; Data da Assinatura:
04/08/2014; Contratada: 80.303.761/0001-51/PPN CONSTRUCOES
LTDA; Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de serviços de 8,68% e
supressão de serviços de 6,85% , Valor global Contratado: R$
4.830.429,38 (Quatro milhões oitocentos e trinta mil quatrocentos e
vinte e nove reais e trinta e oito centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-42/2014
Objeto: PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE REGIONAL DE CARGAS – LINHA DE TRANSPORTE
REGIONAL – LTRs 310 e 402, foi homologado à empresa; R.C.
LIMA & CIA LTDA, no valor de R$ 90.690,00 (noventa mil seis-
centos e noventa reais) para o lote 01 e R$ 152.400,00 (cento e
cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) para o lote 02, valor global
de R$ 243.090,00 (duzentos e quarenta e três mil e noventa reais).
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeiro da DR/PR
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2014
OBJETO: Contratação de Patrocínio Projeto “11ª Mostra Brasileira de
Dança”; CONTRATADA: CENTRO DE DIVERSIDADE CULTU-
RAL TEATRO ARMAZÉM; VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00;
DATA DE RATIFICAÇÃO: 31/07/2014; VIGÊNCIA: 4 (quatro) me-
ses; ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 039/2010; Objeto: Prestação de
serviços de Locação de Veículos Leves para Atender Necessidades da
DR/PI, conforme ANEXO 2 do Edital- Descrição Técnica do serviço
e demais condições deste Instrumento e seus Anexos. Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por um período de
12 (doze) meses, com reajuste de 6,10% (seis vírgula dez por cento)
do valor global vigente de acordo com a CLÁUSULA SEXTA – DA
ATUALIZAÇÃO DO PREÇO. Contratada: 04.304.197/0001-03/ ECC
RENT A CAR LTDA; Valor Global do Contrato: R$ 131.210,40
(cento e trinta e um mil duzentos e dez reais e quarenta centavos);
Data de Assinatura: 04/08/2014.
EDITAL N
o-761/2014
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
intermédio da Diretoria Regional do Piauí, com referência ao Edital
650/2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 07/07/2014,
Seção 3, página 58, torna pública a seguinte retificação:
Onde Se Lê:
Local: Rua Álvaro Mendes, 1680 – Centro – Teresina/PI,
CEP:64000-926
Horário: de 8:00 às 17:30 (horário local)
Data: 04/07/2013
Leia-Se:
Local: Rua Álvaro Mendes, 1680 – Centro – Teresina/PI,
CEP:64000-926
Horário: de 8:00 às 17:30 (horário local)
Data: 04/07/2014
JOANA D´ARC DA SILVA NERY
Diretora
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº: 028/2014; Data da Assinatura: 26/05/2014; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianinha, Nome da AGC: La-
goa do Poço; Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2019; Objeto: Propor-
cionar atendimento à população da localidade de Lagoa do Poço, no
município de Goianinha, conforme ação governamental de Univer-salização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 9.359,00; Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 80.220,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Le-
gal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio nº: 029/2014; Data da Assinatura: 26/05/2014; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianinha, Nome da AGC:
Umari; Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2019; Objeto: Proporcionar
atendimento à população da localidade de Umari, no município de
Goianinha, conforme ação governamental de Universalização da pres-
tação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no exer-
cício: R$ 9.359,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$
80.220,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, ca-
put, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio nº: 030/2014; Data da Assinatura: 26/05/2014; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianinha, Nome da AGC: Mi-
randa; Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2019; Objeto: Proporcionar aten-
dimento à população da localidade de Miranda, no município de
Goianinha, conforme ação governamental de Universalização da pres-
tação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no exer-
cício: R$ 9.359,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$
80.220,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, ca-
put, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PGE-14000023/2014
OBJETO: Aquisição de cadeira, mesa, refrigerador e ventilador de
parede para a ECT/RN; HOMOLOGADO A EMPRESA: LOTE 1:
LVP Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 10.518.667/0001-34; VA-
LOR GLOBAL de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); LOTE 2: Co-
mércio de Móveis, Eletrodomésticos e Informática Malheiro, CNPJ
40.761.843/0001-25; VALOR GLOBAL de R$ 14.913,99 (quatorze
mil novecentos e treze reais e noventa e nove centavos); LOTE 3:
Alpha Comercial Eireli – EPP, CNPJ 11.383.956/0001-36; VALOR
GLOBAL de R$ 3.410,88 (três mil quatrocentos e dez reais e oitenta
e oito centavos).
ANA EDITE MEDEIROS DA SILVA MOURA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 762/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul, com re-
ferência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para as-
sinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo
listados. O editai de resultado dos candidatos aprovados/homologados
nº 173/2011 foi publicado no Diário Oficial da União do dia
2 8 / 0 9 / 2 0 11 .
Local: Rua Venâncio Aires, 1742 – 3º andar sala 306 –
Centro – Santa Maria/RS
Horário: Às 08h30min (horário local)
Data: 06/08/2014
Localidade Base: Uruguaiana/RS
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Leoni Da Silva Silveira; 10118551; 00022
JAIR BATISTA ANTUNES
Diretor Regional
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Convênio n.º: 6388/2014; Data da Assinatura: 05/08/2014; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaboraí; Nome da AGC: Ca-
lundu; Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2019; Objeto: Proporcionar aten-
dimento à população da localidade de Calundu – Itaboraí/RJ, con-
forme ação governamental de universalização da prestação de ser-
viços postais; Aplicação de recursos financeiros: R$ 80.220,00; Fun-
damentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Nor-
mativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 14000014IL – OBJETO: Contrato de Pa-
trocínio para realização do Projeto “VI CONGRESSO BRAS SOBRE
SEGURANÇA NO SISTEMA DE SAÚDE / VII CONGRESSO
BRASILEIRO SOBRE EVENTOS ADVERSOS EM MEDICINA / I
FESTIVAL DE FILMES DE TREINAMENTO PARA SEGURANÇA
DO PACIENTE” – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data da
assinatura do contrato entre a ECT e a FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA CIENTIFICA NO HOSPITAL NAVAL MARCILIO
DIAS – AMARCILIO – VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
60.000,00 (Sessenta mil reais) – ENQUADRAMENTO LEGAL: Ca-
put do Art. 25 da Lei 8.666/93.EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 25/2014; Data da Assinatura: 23/07/14;
Contratada: 08.874.948/0001-88/MARCO A ANTONIAZZI; Objeto:
Aquisição de estação de trabalho; Origem: Pregão Eletrônico
14000046/2014; Vigência: de 23/07/14 a 23/07/15; Valor Total: R$
378.493,40 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e
três reais e quarenta centavos).
Ata de Registro de Preços 26/2014; Data da Assinatura: 01/08/14;
Contratada: 00.572.914/0001-27/CENTRAL POINT COMERCIO E
SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de HD EXTERNO; Origem:
Pregão Eletrônico 14000010/2014; Vigência: de 01/08/14 a 01/08/15;
Valor Total: R$ 5.773,00 (cinco mil setecentos e setenta e tres
reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 82/2012; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
de 06/07/2014 a 06/07/2015; Contratada: Potenza Empresa de Tra-
balho Temporário LTDA.; Valor Global: R$302.571,52 (trezentos e
dois mil, quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos);
Data de Assinatura: 03/07/2014.
DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 23/2014; Objeto: Contratação de fornecimento anual de água
mineral em garrafão plástico de 20 litros para atendera demanda da
AC/Vilhena/DR/RO; Contratada: DANIEL LUIZ PASCUTI-ME;
CNPJ: 07.262.008/0001-75; valor global: R$ 1.920,00 (Hum mil no-
vecentos e vinte reais); Data da Assinatura: 30/07/2014; Vigência:
30/07/2014 a 30/07/2015.
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº.96/2012; Assinatura 31/07/2014;
Contratada: KLIMA ENGENHARIA LTDA, Vigência: 20/12/2013 à
10/10/2014; Valor global: R$ 452.983,77; Objeto: Alteração do Valor
Global mediante repactuação de 3,5368% no valor do contrato atual,
cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com cessão de mão de obra, e com reposição de peças do
sistema de climatização, instalados no Complexo Operacional e Ad-
ministrativo – COA/DR/SC; Autorizado pelo COSUP/DR/SC e chan-
celado pela Nota Jurídica GJUR-04/SC/DEJUR 28.870/2014; Fun-
damentação Legal: Artigo 65, Inciso II da Lei 8/666/93; classificação
Orçamentária Conta: 68011.44403.050002.000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14000009/2014
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, com a res-
pectiva instalação, de divisórias e prateleiras, a serem instaladas nas
salas de arquivos e climatização, localizadas no Complexo Opera-
cional e Administrativo da Diretoria Regional dos Correios em Santa
Catarina, no município de São José. EDITAL E INFORMAÇÕES:
http://www.comprasnet.gov.br e http://www.correios.com.br, telefone:
(48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4041, e-mail: sccpl@correios.com.br.
Horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO
PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.comprasnet.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 18/08/2014 às 09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:
18/08/2014 às 10:00 horas.
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0194/2014; Data de Assinatura: 31/07/2014; Contratada:
01.178.287/0001-07/VIA NOVA SERVIÇOS LTDA; Objeto: Pres-
tação de serviço de agenciamento do fornecimento de vales transporte
para empregados, pessoas com deficiência e jovens aprendizes (pro-
gramas internos da ECT) e empregados dos postalis, denominados
beneficiários, lotados em unidades da ECT/DR/SPI nas regiões ope-
racionais de RIBEIRÃO PRETO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PRE-
SIDENTE PRUDENTE e ARAÇATUBA; Origem: Pregão Eletrônico
nº. 14000129/2014; Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015; Valor Total:
R$ 2.204.532,00 (Dois milhões, duzentos e quatro mil, quinhentos e
trinta e dois reais).
Contrato nº 0195/2014; Data de Assinatura: 31/07/2014; Contratada:
01.178.287/0001-07/VIA NOVA SERVIÇOS LTDA; Objeto: Pres-
tação de serviço de agenciamento do fornecimento de vales transporte
para empregados, pessoas com deficiência e jovens aprendizes (pro-
gramas internos da ECT) e empregados dos postalis, denominados
beneficiários, lotados em unidades da ECT/DR/SPI nas regiões ope-
racionais de BAURU e RIO CLARO; Origem: Pregão Eletrônico nº.
14000126/2014; Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015; Valor Total: R$
2.386.800,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos
reais).
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411 9ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600119Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato nº 0198/2014; Data de Assinatura: 31/07/2014; Contratada:
01.178.287/0001-07/VIA NOVA SERVIÇOS LTDA; Objeto: Pres-
tação de serviço de agenciamento do fornecimento de vales transporte
para empregados, pessoas com deficiência e jovens aprendizes (pro-
gramas internos da ECT) e empregados dos postalis, denominados
beneficiários, lotados em unidades da ECT/DR/SPI na região ope-
racional de SOROCABA; Origem: Pregão Eletrônico nº.
14000127/2014; Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015; Valor Total: R$
1.856.904,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, no-
vecentos e quatro reais).
Contrato nº 0188/2014; Data de Assinatura: 30/07/2014; Contratada:
08.655.788/0001-86/BENEFÍCIO CERTO LTDA – ME; Objeto: Pres-
tação de serviço de agenciamento do fornecimento de vales transporte
para empregados, pessoas com deficiência e jovens aprendizes (pro-
gramas internos da ECT) e empregados dos postalis, denominados
beneficiários, lotados em unidades da ECT/DR/SPI na região ope-
racional de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Origem: Pregão Eletrônico
nº. 14000128/2014; Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015; Valor Total:
R$ 1.718.496,00 (Um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos
e noventa e seis reais).
Contrato nº 0187/2014; Data de Assinatura: 30/07/2014; Contratada:
08.655.788/0001-86/BENEFÍCIO CERTO LTDA – ME; Objeto: Pres-
tação de serviço de agenciamento do fornecimento de vales transporte
para empregados, pessoas com deficiência e jovens aprendizes (pro-
gramas internos da ECT) e empregados dos postalis, denominados
beneficiários, lotados em unidades da ECT/DR/SPI na região ope-
racional de CAMPINAS; Origem: Pregão Eletrônico nº.
14000125/2014; Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015; Valor Total: R$
2.693.700,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e três mil e se-
tecentos reais).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
OBJETO: Convênio nº: 05.009/2013; data da assinatura: 03/07/2014;
nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRA-
NADA; nome da Agência de Correios Comunitária: INGÁS; vi-
gência: de 03/07/2014 a 02/07/2019; objeto: Proporcionar atendi-
mento à população do município de Nova Granada, da localidade de
Ingás, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$7.935,74; aplicação total de recursos financeiros: R$80.220,00;
conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente Convênio fun-
damenta-se, no que couber, do Decreto n° 6.170/07, e da Portaria
Ministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, no artigo 116, da Lei
8.666/93 e na Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000.
Convênio nº: 05.010/2013; data da assinatura: 03/07/2014; nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA;
nome da Agência de Correios Comunitária: MANGARATU; vigên-
cia: de 03/07/2014 a 02/07/2019; objeto: Proporcionar atendimento à
população do município de Nova Granada, da localidade de Man-
garatu, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$7.935,74; aplicação total de recursos financeiros: R$80.220,00;
conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente Convênio fun-
damenta-se, no que couber, do Decreto n° 6.170/07, e da Portaria
Ministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, no artigo 116, da Lei
8.666/93 e na Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000.
Convênio nº: 05.011/2013; data da assinatura: 03/07/2014; nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA;
nome da Agência de Correios Comunitária: ONDA BRANCA; vi-
gência: de 03/07/2014 a 02/07/2019; objeto: Proporcionar atendi-
mento à população do município de Nova Granada, da localidade de
Onda Branca, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$7.935,74; aplicação total de recursos financeiros:
R$80.220,00; conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente
Convênio fundamenta-se, no que couber, do Decreto n° 6.170/07, e
da Portaria Ministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, no artigo
116, da Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de
14 de dezembro de 2000.
EXTRATO DE DE RESCISÃO
Contrato – Nº. 584/2013. Objeto: aquisição de armários de madeira;
Contratada: METALPONTA METALÚGICA LTDA ME; Valor Glo-
bal: R$ 8.155,00; Data da rescisão:25/07/2014; Espécie: rescisão uni-
lateral em decorrência da não entrega dos objetos contratados; Ori-
gem: Pregão Eletrônico n.º 103/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01) 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 0183/2012, LTR-SPI-1210, con-
tratada: EDUARDO A. DE SOUZA – EPP, data da assinatura:
24/04/2014, data da vigência: 01/05/2014, objeto: Alteração de Ficha
Técnica, Valor Global: R$ 106.502,02.
02) 7º Termo Aditivo ao contrato nº. 0141/2010, LTR-SPI-0810, con-
tratada: MEGATRANS EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME, data
da assinatura: 25/06/2014, data da vigência: 17/07/2014, objeto: Pror-
rogação contratual referente ao período de 17/07/2014 a 12/07/2015,
Valor Global: R$ 94.779,12.
03) 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 0126/2012, LTR-SPI-0336, con-
tratada: F R DEMORE TRANSPORTES LTDA ME, data da as-
sinatura: 23/06/2014, data da vigência: 25/07/2014, objeto: Prorro-
gação contratual referente ao período de 25/07/2014 a 25/07/2015,
Valor Global: R$ 244.050,48.
04) 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 0198/2011, LTR-SPI-0806, con-
tratada: VELOXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, data da
assinatura: 29/05/2014, data da vigência: 01/07/2014, objeto: Alte-
ração de Ficha Técnica, Valor Global: R$ 79.589,21.05) 5º Termo Aditivo ao contrato nº. 0197/2011, LTR-SPI-1212, con-
tratada: VELOXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, data da
assinatura: 23/04/2014, data da vigência: 01/05/2014, objeto: Alte-
ração de Ficha Técnica, Valor Global: R$ 85.727,70.
06) 3º Termo Aditivo ao contrato nº. 0110/2012, LTR-SPI-0506, con-
tratada: GUARNIERI & BALLAMINUT TRANSPORTES E BE-
BIDAS LTDA ME, data da assinatura: 14/07/2014, data da vigência:
18/07/2014, objeto: Prorrogação contratual referente ao período de
18/07/2014 a 18/07/2015, Valor Global: R$ 234.160,36.
07) 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 0132/2012, LTR-SPI-0605, con-
tratada: NILMAR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, data
da assinatura: 11/07/2014, data da vigência: 03/08/2014, objeto: Pror-
rogação contratual referente ao período de 03/08/2014 a 03/08/2015,
Valor Global: R$ 121.501,56.
08) 3º Termo Aditivo ao contrato nº. 080/2013, LTR-SPI-0904, con-
tratada: ZANON LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TRANSPORTES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, data da assinatura:
18/07/2014, data da vigência: 09/08/2014, objeto: Prorrogação con-
tratual referente ao período de 09/08/2014 a 09/08/2015, Valor Glo-
bal: R$ 116.825,01.
09) 3º Termo Aditivo ao contrato nº. 0139/2012, LTR-SPI-0326, con-
tratada: CARLOS ROBERTO PAULUCCI CORTEZ LTDA-ME, data
da assinatura: 18/07/2014, data da vigência: 03/08/2014, objeto: Pror-
rogação contratual referente ao período de 03/08/2014 a 03/08/2015,
Valor Global: R$ 218.455,64.
10) 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 0463/2013, LTR-SPI-0121, con-
tratada: NILMAR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, data
da assinatura: 21/07/2014, data da vigência: 01/08/2014, objeto: Al-
teração de Ficha Técnica, Valor Global: R$ 115.035,80.
11) 5º Termo Aditivo ao contrato nº. 0177/2010, LTR-SPI-1202, con-
tratada: GEDEXPRESS TRANSPORTADORA E LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, data da assinatura: 21/07/2014, data da vigência:
08/08/2014, objeto: Prorrogação contratual referente ao período de
08/08/2014 a 03/08/2015, Valor Global: R$ 130.814,56.
12) 5º Termo Aditivo ao contrato nº. 0140/2011, LTR-SPI-1219, con-
tratada: TRANSLIG LOGISTICA LTDA EPP, data da assinatura:
16/07/2014, data da vigência: 04/08/2014, objeto: Prorrogação con-
tratual referente ao período de 04/08/2014 a 04/08/2015, Valor Glo-
bal: R$ 77.328,76.
13) 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 0113/2012, LTR-SPI-0324, con-
tratada: WILLIAM TRANSPORTES LTDA, data da assinatura:
23/06/2014, data da vigência: 09/07/2014, objeto: Prorrogação con-
tratual referente ao período de 09/07/2014 a 09/07/2015, Valor Glo-
bal: R$ 169.592,34.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
01) Tendo em vista que a empresa JOÃO MARIANO DE
SOUZA TRANSPORTES – CNPJ 06.536.892/0001-26, encontra-se
em lugar incerto e não sabido, a EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS, vem realizar a cobrança administrativa dos
débitos existentes: Em função das irregularidades cometidas durante a
execução do Contrato 130/2012, rescindido em 24/01/13, restando a
empresa um débito de R$ 22.059,51. Tal valor deverá ser depositado
agência dos correios própria, informando o Código 54313, mencio-
nando o instrumento contratual de que se trata a multa e comprovante
do recolhimento (original ou cópia autenticada) encaminhado ime-
diatamente à SGCT/GENAF/DR/SPI situada à Praça Dom Pedro II,
4-55, 2º andar, CEP 17015-905, Bauru/SP. Informamos que, caso não
seja efetuado o depósito da quantia indicada, adotaremos as pro-
vidências judiciais para a cobrança. Ainda, o processo administrativo
está à disposição para vista de V.Sª. ou de seu procurador legalmente
constituído, por instrumento de procuração, na Gerência de Admi-
nistração da Frota, Seção de Gestão de Contatos de Transporte, si-
tuada na Praça Dom Pedro II, 4-55, 2º andar, Bauru/SP, durante o
horário das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30.
02) Tendo em vista que a empresa JOÃO MARIANO DE
SOUZA TRANSPORTES – CNPJ 06.536.892/0001-26, encontra-se
em lugar incerto e não sabido, a EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS, vem realizar a cobrança administrativa dos
débitos existentes: Em função das irregularidades cometidas durante a
execução do Contrato 133/2012, rescindido em 24/01/13, restando a
empresa um débito de R$ 45.405,34. Tal valor deverá ser depositado
agência dos correios própria, informando o Código 54313, mencio-
nando o instrumento contratual de que se trata a multa e comprovante
do recolhimento (original ou cópia autenticada) encaminhado ime-
diatamente à SGCT/GENAF/DR/SPI situada à Praça Dom Pedro II,
4-55, 2º andar, CEP 17015-905, Bauru/SP. Informamos que, caso não
seja efetuado o depósito da quantia indicada, adotaremos as pro-
vidências judiciais para a cobrança. Ainda, o processo administrativo
está à disposição para vista de V.Sª. ou de seu procurador legalmente
constituído, por instrumento de procuração, na Gerência de Admi-
nistração da Frota, Seção de Gestão de Contatos de Transporte, si-
tuada na Praça Dom Pedro II, 4-55, 2º andar, Bauru/SP, durante o
horário das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30.
DIVINOMAR OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Regional
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000082/2014
Objeto: Aquisição de modem externo para máquina de franquear
digital Galaxy, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi
adjudicado à empresa: Garra Comércio e Serviço Ltda – ME, no valor
global equalizado de R$ 71.799,54.
JULIANA BUENO RETI
Pregoeiro ECT/DR/SPIPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14000117/2014
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na
área de medicina do trabalho, com atuação nos processos da área
jurídica da ECT, contemplando o acompanhamento de perícias em
processos cíveis, trabalhistas e administrativos, nas cidades que com-
põem a Diretoria Regional, de São Paulo Interior – DR/SPI, conforme
Edital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: JR
MEDICINA DO TRABALHO LIMITADA, no valor global de R$
122.500,00.
ENEIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PERMISSÃO nº 064/2003; DATA DE ASSINATURA DO TER-
MO ADITIVO: 04/08/2014; CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT; PERMISSIONÁRIA: Supermercado
Lambert Ltda; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
de Permissão para Operacionalização de ACC até 31/10/2017. SIG-
NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira – Diretor Regional –
DR/SPM e Luis Antonio Pereira Martins – Gerente da Rede de Aten-
dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante, Joaquim Anibal Nu-
nes de Viveiros e Luiz Felipe de Viveiros, pela Permissionária.
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PER-
MISSÃO nº 004/2002; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADI-
TIVO: 04/08/2014; CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos – ECT; PERMISSIONÁRIA: Papelaria Centro do
Papel Ltda – Me; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Con-
trato de Permissão para Operacionalização de ACC até 31/10/2017.
SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira – Diretor Regional –
DR/SPM e Luis Antonio Pereira Martins – Gerente da Rede de Aten-
dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante Oduvaldo Correa da
Silva e Maria Irene Batagliotti Silva, pela Permissionária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de
sua Diretoria Regional/SPM notifica o representante legal da empresa
Ser Eventos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.877.477/0001-03,
localizada em local incerto ou não sabido, Sr. Edison Roberto Ma-
chado da Silva, CPF 056217028-67, da anulação da notificação con-
tida no Telegrama MA404838952 de 31/01/11, sendo que a peça
recursal contra a rescisão unilateral do Contrato 018/2010 será sub-
metida à autoridade superior competente da Administração para aná-
lise e decisão, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93.
WILSON ABADIO DE OLIVEIRA
Diretor Regional
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-30- TELEBRAS,
DE 5 DE AGOSTO DE 2014
24ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO
A Telecomunicações Brasileiras S.A – TELEBRAS convoca
os candidatos aprovados no Concurso Público/2013, abaixo relacio-
nados, rigorosamente por ordem classificatória, para preenchimento
de vagas em BRASÍLIA/DF, os quais deverão comparecer pessoal-
mente ou por meio de procurador devidamente habilitado, na Ge-
rência de Gestão de Pessoas, sita no Setor Comercial Sul, Quadra 09,
Bloco B, sala 401, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Bra-
sília/DF, CEP.: 70308-200, munidos dos documentos que os habilitam
para a admissão, no prazo de dez dias corridos a contar da data da
publicação deste Edital.
CARGO – INSCRIÇÃO – CANDIDATO – CLASSIFICA-
ÇÃO:
Cargo 1: Especialista em Gestão de Telecomunicações –
Ocupação: Advogado, 10010441, Ana Luiza de Azevedo Borges,
13;
Cargo 10: Especialista em Gestão de Telecomunicações –
Ocupação: Contador: 10023093, Paulo Elesbão Lima da Silva, 11.
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
A relação está disponível no sítio: www.telebras.com.br
O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará
em desistência automática.
MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro
e de Relações com Investidores
Interino
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-21/2014 – UASG 244001
N
o-Processo: 09100000169201410 . Objeto: Contratação de cessão de
direitos autorais/patrimoniais sobre o texto “HÉLIO, O PEDAGOGO
DA NOSSA CONTEMPORANEIDADE”, e a autorização de uso de
áudio e imagem da apresentação do trabalho ora cedido para pu-
blicação pela Fundação Alexandre de Gusmão. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2014. ROBERTO CARLOS GUIMARAES
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014120ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600120Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TORRES. Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em
05/08/2014. MARCIA MARTINS ALVES. Coordenadora-geral de
Administração, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 4.000,00.
CPF CONTRATADA : 007.424.227-04 CANDIDO ANTONIO JOSE
FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 244001-24290-2014NE800001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 240013
Número do Contrato: 29/2010.
N
o-Processo: 09013000166201015.
PREGÃO SISPP No-14/2010. Contratante: MINISTERIO DAS RE-
LACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 38061495000131. Con-
tratado : POLO ENGENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação
do contrato nº 29/2010. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/08/2014 a 09/08/2015. Valor Total:
R$630.428,16. Fonte: 100000000 – 2014NE800158. Data de Assi-
natura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 240013-00001-2014NE800009EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n
o261/2011. Processo:
48500.001061/2011-41. Contratada: Diamont Equipamentos Especiais
Ltda. CNPJ/MF no: 08.764.993/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
25/7/2014 a 24/7/2015. Data de assinatura: 24/7/2014. Autorização
Legal: Lei n
o8.666/1993. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt
Soares, pela Contratante, Jonathan José Correia, pela Contratada.
Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n
o263/2011. Processo:
48500.000998/2011-07. Contratada: Módulo Engenharia, Consultoria
e Gerência Predial Ltda. CNPJ/MF no: 05.926.726/0001-73. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses. Vigência: 30/7/2014 a 29/7/2015. Data de assinatura:
29/7/2014. Autorização Legal: Lei n
o8.666/1993. Assinam: Ubiratã
Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Edimilson de Carvalho
Rodrigues, pela Contratada.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECE-DAC-1020/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: Microbusiness Comércio de Equipamentos
para Informática Ltda.; OBJETO: Fornecimento de monitores LED
Ultra HD; ESPÉCIE: Contrato nº ECE-DAC-1020/2014; VALOR: R$
22.690,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa reais); FUNDA-
MENTO LEGAL: Lei 10.520/02, decreto 5.450/05, lei 8.666/93 (Pre-
gão Eletrônico DAC n° 19/2014); VIGÊNCIA: 02 (dois) meses;
CRÉDITO: 1320180000; DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014;
SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães
– Diretor de Administração Interino; pela CONTRATADA: Eliana
Gabriela Perez Alvarez – Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0030/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Montenegro e Raman Produção, Imagem e Mar-
keting S/S Ltda. – EPP; OBJETO: Contribuição financeira a título de
patrocínio para a realização do projeto “A ATRIZ”; ESPÉCIE: Con-
trato nº ECP-0030/2014; VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93;
CRÉDITO: 615.94.1.08.00; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2014;
SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira – Su-
perintendente de Comunicação e Relações Institucionais; pela BE-
NEFICIÁRIA: Marcus Vinícius Menezes Montenegro – Representante
legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0036/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Werger Produções Artísticas Ltda.; OBJETO: Con-
tribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
“FESTIVAL INTERNACIONAL PEQUENO CINEASTA 4ª EDI-
ÇÃO”; ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0036/2014; VALOR: R$
200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/93; CRÉDITO: 615.94.1.08.00; DATA DE AS-
SINATURA: 31/07/2014; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Au-
gusto P. A. Figueira – Superintendente de Comunicação e Relações
Institutcionais – PC; pela BENEFICIÁRIA: Daniela Sanches Duke
Gracindo – Sócia Diretora.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras;
PROPONENTE: Cooper Soc. Cooperativa de Trabalho dos Atletas e
Profissionais da Área do Esporte; OBJETO: Patrocínio para a rea-
lização do projeto “CIRCUITO LOTUS”; FUNDAMENTO LEGAL:
caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de
licitação. Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto,
por meio da Resolução nº 521/2014, de 28/07/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 28/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de papel apergaminhado branco A4 (210 X 297 mm) 75g
e 90g / m2 para impressora a laser, tanto para impressão em preto e
branco (mono) quanto colorida (policromática), conforme especifi-
cações e condições estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 06/08/2014 das 09h00 às 11h00 e
d14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, Nº 19 – 26º
Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANA LUCIA ROMUALDO CORTEZ
Chefe do Departamento de Contratações
Interina
(SIDEC – 05/08/2014) 910808-00001-2014NE000001AVISO DE LICENÇA
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, torna pú-
blico que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a Licença de Operação para
a Interligação Elétrica Brasil – Uruguai, composta pela Linha de
Transmissão Presidente Médici – Candiota, Subestação Candiota e
Linha de Transmissão Candiota – Aceguá, implantados nos muni-
cípios de Candiota, Hulha Negra e Aceguá, no Estado do Rio Grande
do Sul.
LUIS YOSHIHIRO GUENKA
Superintendente de Engenharia e Monitoramento
de Obras de Transmissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, torna
pública a Ata de Registro de Preços para contratação de serviços de
organização de congressos, exposições, feiras e eventos congêneres,
com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio lo-
gístico, para eventos realizados pela ELETROBRAS, em âmbito re-
gional e nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, orga-
nização, coordenação, execução e avaliação dos eventos realizados,
referente ao Pregão Eletrônico DAC Nº 21/2014.
Fornecedor registrado: FOX PRODUÇÕES LTDA. ME;
CNPJ 07.443.954/0001-18. Somatório dos itens unitários: R$
214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). Data de assinatura:
05/08/2014. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a partir da sua pu-
blicação no Diário Oficial.
A Ata estará disponível na íntegra no Site da ELETRO-
BRAS, www.eletrobras.com.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.
ANA LUCIA ROMUALDO CORTEZ
Chefe do Departamento de Contratações – Interina
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato/DP/028/2012. Con-
tratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron. Contratada:
Flora Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda. Proveniente do Pre-
gão Eletrônico n.º 068/2011. Objeto: reajuste de 7,61% referente ao
IPCA apurado no período de Fev/2012 a Abr/2013. Assinatura:
30/07/2014. Valor do Apostilamento R$ 10.226,38 (dez mil, duzentos
e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), e refere-se aos valores
faturados a menor pela contratada após o período de reajuste. Luiz
Marcelo Reis de Carvalho – Diretor Presidente e Efrain Pereira da
Cruz – Procurador da Presidência, pela Contratante.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: CERON/DG/061/2014. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A – CERON. Contratada: Ipsystems Creative Network
Solutions Ltda – EPP. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 121/2013
– EDAM. Objeto: Implantação e adequação complementar de in-
fraestrutura lógica para rede de computadores, incluindo serviços de
instalação e configuração, repasse tecnológico, suporte e gestão de
operação e monitoração. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total R$
2.927.660,46 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos
e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 22/07/2014.
Luiz Marcelo Reis de Carvalho – Diretor de Operação e Moisés
Nonato de Souza – Assistente do Diretor de Gestão pela Contratante
e Dennis Raphael da Silva Dias – Diretor, pela Contratada.
Contrato: CERON/DG/125/2014. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A – CERON. Contratada: Uatumã Empreendimentos Tu-
rísticos Ltda – EPP. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e can-
celamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva em
estabelecimentos hoteleiros conveniados ou não. Proveniente do Pre-
gão Eletrônico 037/2014 – Amazonas Energia. Vigência: 14 (qua-
torze) meses. Valor Total R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e
oitenta mil reais). Assinatura: 02/08/2014. Moisés Nonato de Souza –
Assistente do Diretor de Gestão e Luiz Marcelo Reis de Carvalho –
Diretor Presidente, pela Contratante e Tereza Cristina B. Abrahão –
Diretora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato/DP/137/2013. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A – Ceron. Contratada: Construtora
Ampéres Ltda. Proveniente da Concorrência n.º 003/2013. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 120 (cento e
vinte) dias. Assinatura: 23/06/2014. Pedro Mateus de Oliveira – Di-
retor de Planejamento e Expansao e Luiz Marcelo Reis de Carvalho
– Diretor Presidente, pela Contratante e Luiz Eugenio Fontes Barreto
– Diretor, pela Contratada.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 UASG 320004
Nº Processo: 48000001068201284.
PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: MINISTERIO DE MINAS
E ENERGIA -CNPJ Contratado: 72827405000451. Contratado : RSI
INFORMATICA LTDA. -Objeto: Serviços de tecnologia da Infor-
mação-TImedainte SRP:Lote 3 – Execução de testes de softwares e
controle de qualidade sobre os produtos desenvolvidos pela fábrica de
software,na modalidade de fábrica de testes de software:Item 5-Fá-
brica de testes. Fundamento Legal: Lei 10520/02;Decretos
5 4 5 0 / 0 5 ; 3 5 5 5 / 0 0 ; 7 8 9 2 / 1 3 ; 7 1 7 4 / 1 0 ; I N / S LT I / M P O G
01/10;02/08;04/10;LC 123/06;Lei 8666/93. Vigência: 26/06/2014 a
26/06/2015. Valor Total: R$651.000,00. Fonte: 134032183 –
2014NE800392. Data de Assinatura: 26/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 320004-00001-2014NE800136
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2014 UASG 323028
Nº Processo: 48500001270201356.
PREGÃO SRP Nº 29/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
04786911000147. Contratado : PSN TECNOLOGIA LTDA – EPP –
Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas do antivírus McAfee
EndPoint Protection – Advanced Suite (EPA), em sua versão mais
atual, com extensão de manutenção de software de 2 anos, perfazendo
um total de 3 anos de garantia, conforme o edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e normas pertinentes.
Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2015. Valor Total: R$15.150,00. Fonte:
174032273 – 2014NE800548. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110245-00001-2014NE800222
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o19/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 31/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento e instala-
ção/substituição de vidros e filmes para controle solar nas depen-
dências do Complexo ANEEL/ANP/CPRM, conforme o Edital do
PREGÃO ELETRÔNICO n. 19/2014 e seus Anexos. Processo n.
48500.000975/2014-37, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico.
Vigência: de 01/08/2014 a 16/07/2015. Data de assinatura da Ata:
01/08/2014. Adjudicação do objeto à empresa: VIDRO GLASS CO-
MÉRCIO DE VIDROS E MOLDURAS LTDA – ME, CNPJ:
07.716.914/0001-00. Valor global: R$ 22.266,00 (vinte e dois mil,
duzentos e sessenta e seis reais).
Ministério de Minas e Energia.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014121ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600121Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-10/2014
O Diretor de Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia
S.A – CERON, com base no caput do artigo da Lei nº 8.666/93,
ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014 –
Serviços de manutenção de mala hexafásica para testes em relés
modelo CE6006, para utilização em testes nos relés das subestações
da EDRO, em favor da empresa Comprove Industria e Comércio Ltda
– EPP, CNPJ nº 05.488.977/0001-13, no valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), determinando que as ações concernentes a atual
deliberação sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho-RO, 4 de agosto de 2014.
LUIZ MARCELO REIS DE CARVALHO
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-I N – 0 11 – 4 – 0 0 6 2
01)Contratada: A&S Cursos e Treinamentos em Segurança Ltda.
CNPJ: 09.449.367/0001-61, para ministrar treinamento sobre NR10
Reciclagem – ciclo 2014, conforme contrato 4500083229 de
01/08/2014 no Valor de R$ 185.500,00, fundamentado pelo caput do
art. 25 da Lei 8.666/1993. Assinam P/Eletronorte: Ricardo Gonçalves
Rios / Diretor de Gestão Corporativa. P/ Contratada: Sayonara C.
Araujo.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual OTT: 4500083223. Contratada: HDMI PRO-
DUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICA-
ÇÃO – EIRELLI-ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. Objeto: Aquisição e Montagem, Instalação, Ativação,
Treinamento, Garantia e Assistência técnica ON SITE de NO-
BREAK 120Kva/36Kw, para aplicação na SE Miracema. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 512.989,98. Data de assinatura:
23/07/2014. Signatários: pela contratante: Carlos Humberto de Souza
e Silva. Pela contratada: Claudinei Ferreira.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº. 01/2009. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Cpmais Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda
– CP+. Objeto: inclusão e alteração de Cláusulas: Sub-rogar o con-
trato, incluir Cláusula do Gestor do Contrato, incluir Cláusula da
Fiscalização do Contrato, alteração Cláusula Décima Primeira – Do
Prazo da Vigência, alteração Cláusula Décima Quarta – Do Fatu-
ramento e Pagamento e incluir Cláusula da Alteração Contratual.
Data de Assinatura: 27.02.2014. Signatários pela Eletronorte: Adhe-
mar Palocci – pela contratada: Marcelo Poças Travassos.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº. 01/2009. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Cpmais Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda
– CP+. Objeto: alteração da Cláusula Décima Primeira – Do Prazo da
Vigência. Data de Assinatura: 30.03.2014. Signatários pela Eletro-
norte: Adhemar Palocci – pela contratada: Marcelo Poças Travassos.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº. 003/2009. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
– Eletrobras Eletronorte. Contratada: Associação dos Pequenos Agros-
silvilcultores do Projeto RECA. Objeto: Sub-rogar o contrato. Data de
Assinatura: 09.04.2014. Signatários pela Eletronorte: Katia Moura M.
Newton – pela contratada: Hamilton Oliveira.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº. 004/2013. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
– Eletrobras Eletronorte. Contratada: Associação dos Produtores Ru-
rais do Município de Acrelândia – ASPROMACRE. Objeto: Sub-
rogar o contrato. Data de Assinatura: 05.06.2014. Signatários pela
Eletronorte: Katia Moura M. Newton – pela contratada: Janete de
Jesus P. Barbosa.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº. 005/2013. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
– Eletrobras Eletronorte. Contratada: Associação da Escola Família
Agrícolas dos Pequenos Agrossivilcutores – AEFAPA. Objeto: Sub-
rogar o contrato. Data de Assinatura: 05.06.2014. Signatários pela
Eletronorte: Katia Moura M. Newton – pela contratada: Eclecir Ta-
lini.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2013. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Mamoré Construções e Meio Ambiente Ltda.
Objeto: Sub-rogar o contrato. Data de Assinatura: 05.06.2014. Sig-
natários pela Eletronorte: Katia Moura M. Newton – pela contratada:
Edgar de Araujo Pessoa Junior.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2013. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Mamoré Construções e Meio Ambiente Ltda.
Objeto: Sub-rogar o contrato. Data de Assinatura: 05.06.2014. Sig-
natários pela Eletronorte: Adhemar Palocci – pela contratada: Edgar
de Araujo Pessoa Junior.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2013. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Ciagro Comercial de Produtos de Agropecuária
Ltda ME. Objeto: Sub-rogar o contrato. Data de Assinatura:
10.02.2014. Signatários pela Eletronorte: Katia Moura M. Newton –
pela contratada: Juliano Mendes Coenga.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2013. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Ciagro Comercial de Produtos de Agropecuária
Ltda ME. Objeto: Sub-rogar o contrato. Data de Assinatura:
10.02.2014. Signatários pela Eletronorte: Katia Moura M. Newton –
pela contratada: Juliano Mendes Coenga.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2013. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Ciagro Comercial de Produtos de Agropecuária
Ltda ME. Objeto: Sub-rogar o contrato. Data de Assinatura:
10.02.2014. Signatários pela Eletronorte: Katia Moura M. Newton –
pela contratada: Juliano Mendes Coenga.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 4500082545, firmado
entre as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- Eletronorte e
Szazi Bechara Advogados para prestação de serviços de consultoria,
visando subsidiar no desenvolvimento de estudos de viabilidade para
criação de uma Fundação de Responsabilidade Social. Cláusula Pri-
meira – Do Objeto , o presente instrumento tem por objeto a alteração
do prazo de execução dos serviços, previsto no Parágrafo Primeiro,
Cláusula 11° – Do Prazo e das Condições de Execução dos Serviços
e da vigência do contrato na Cláusula 12° – Da Vigência. O objeto
desta contratação deverá ser executado no prazo de 216 (duzentos e
dezesseis ) dias contados a partir da data da assinatura do contrato
original- Cláusula Segunda – Da Alteração da Cláusula 11°. O prazo
de vigência será de 290 ( duzentos e noventa) dias, contados a partir
da data de assinatura.- Cláusula Terceira – Da Alteração da Cláusula
12.° Signatários: Pela ELETROBRAS ELETRONORTE: -Walter
Muller Gerente da Coordenação de Relações Institucionais – PRIS e
Rosa Maria de Sousa e Albuquerque Barbosa – Gerente de Res-
ponsabilidade Social – PRIS. Pela SZACI BECHARA ADVOGA-
DOS : Erika Bechara.
Espécie: Terceiro aditivo ao Convênio PIRTUC-009/2007, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Tucu-
ruí.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELE-
TRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Tucuruí. Obje-
to:prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, readequar
o Plano de Atuação Conjunta, ratificar as dotações orçamentárias dos
partícipes.Objetivado: a conclusão da execução dos serviços de im-
plantação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água Potável
para a cidade de Tucuruí.Data de Assinatura: 14.05.2014. Signatários:
Pela ELETRONORTE: Josias Matos de Araujo Diretor-Presidente e
Adhemar Palocci – Diretor de Planejamento e Engenharia e pela
Prefeitura de Tucuruí: Sancler Antonio Wanderley Ferreira-Prefeito
Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-CC-012-4-0067
Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para as-
sistir e subsidiar de informações os representantes da administração
na gestão de empreendimentos de transmissão. Modalidade: Con-
corrência. Tipo: Técnica e Preço, em regime de Empreitada por Preço
Unitário. Edital a disposição dos interessados a partir da publicação
deste Aviso, nos endereços http://www.eln.gov.br e www.eletro-
bras.com, sem ônus, ou no SCN Quadra 06, Conjunto A, Bloco C,
sala 601, Entrada Norte 2, Asa Norte – Brasília-DF, das 09:00 horas
as 12:00 horas, e das 14:00 horas as 17:00 horas, em meio magnético,
ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante o comprovante de
deposito identificado, junto ao Banco do Brasil S/A – 001, agência
3064-3, conta corrente 106150-X, utilizando como código do depósito
a sua inscrição no CNPJ ou CPF. Data para recebimento e abertura
dos documentos de habilitação e recebimento de propostas:
22/09/2014, às 10 h (dez horas) no SCN Quadra 06, Conjunto A,
Miniauditório, 1º subsolo, Entrada Norte 2, Asa Norte – Brasí-
l i a / D F.
RICARDO GONÇALVES RIOS
Diretor de Gestão Corporativa
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 925146
Nº Processo: PE.060.4.0013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de produtos químicos conforme descrição detalhada em anexo. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Rua Major Amarante Nº 513 – Bairro Ari-
golândia PORTO VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THIMOTEO IGOR RECHETNICOW SANT ANNA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 925146-00001-2014NE045801PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 925147
Nº Processo: PE-090-4-0017 . Objeto: Pregão Eletrônico – Binóculo,
Conector Terminal, Termo-higrômetro, GPS e Certificador de Cabo.
Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 174 Km 521 Monte
Cristo – BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RONI FRANCO DE BRITO RODRIGUES
Gerente Regional
(SIDEC – 05/08/2014) 925147-00001-2014NE458801
PREGÃO Nº 45/2014 – UASG 925142
Nº Processo: PE-070-4.0045 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de
Tratamento de Infiltrações e Recuperação das Juntas de Dilatação das
Estruturas de Concreto das Obras “a” e “B” da UHCN Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Paraná, 1350 – Bairro Santa Rita MACAPA –
AP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional
(SIDEC – 05/08/2014) 925142-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 64/2014 – UASG 925148
Nº Processo: pe04040064 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
guindaste veicular. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod. Br 422 Km 13
– Canteiro de Obras Uhe Vila Permanente – TUCURUI – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
(SIDEC – 05/08/2014) 925148-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 93/2014 – UASG 925143
Nº Processo: PE030400932014 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de pneus para ressuprimento automático dos almoxarifados
da OMA. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Alto do Sacavém, S/nº
– Cohebe Cohebe do Sacavém – SAO LUIS – MA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SERGIO MACEDO DE ABREU
Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão
(SIDEC – 05/08/2014) 925143-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 116/2014 – UASG 910809
Nº Processo: PE01140116 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
sistema de iluminação de emergência automático para a Sede da
Eletronorte. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scn Quadra 06 Con-
junto a Bloco c Sala 613 Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CLEBSON ANTONIO PINHEIRO ALEXANDRE
Gerente
(SIDEC – 05/08/2014) 910809-00001-2014NE458001
TOMADA DE PREÇOS Nº 127/2014 – UASG 925145
Nº Processo: 127 . Objeto: REFORMA DO EDIFÍCIO DE CO-
MANDO, SALA DE TELECOMUNICAÇÃO E GARAGEM VILA
DO CONDE, com a Contratação de Empresa especializada Cons-
trução Civil, para execução dos serviços nas instalações da Divisão de
Transmissão de Vila do Conde – OTPV, incluindo fornecimento de
material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Cpa Av.
Perimetral da Ciencia, 3.300 – Terra Firme Terra Firme – BELEM –
PA. Entrega das Propostas: 28/08/2014 às 09h00
AIRTON LEOPOLDO HASS JUNIOR
Gerente da Regional de Transmissão do Pará Otp
(SIDEC – 05/08/2014) 925145-00001-2014NE458001
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014122ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600122Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 123/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 24/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para executar serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Centrais e Condicionadores de Ar, nas instalações da
Eletrobras Eletronorte nas Subestações do Guamá, Utinga e Santa
Maria, no estado do Pará, com fornecimento de peças, por um pe-
ríodo de 12 (doze) meses.
AIRTON LEOPOLDO HASS JUNIOR
Gerente da Regional de Transmissão do Pará – Otp
(SIDEC – 05/08/2014) 925145-00001-2014NE458001
BOA VISTA ENERGIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
DGTA OC 10410/2014. Contratada: Casa do Eletricista Comércio e
Construção Ltda. Objeto. Aquisição de postes e cruzetas de concreto
armado destinado aos serviços de manutenção de rede de distribuição
de média e baixa tensão. PRE SRP 00043/2014. Valor Total. R$
102.394,00 (Cento e dois mil trezentos e noventa e quatro reais). Data
de assinatura. 05/08/2014. Signatários. Pela Boa Vista Energia S/A.
Marilene Dorigon Costa – Gerente de Logística e TI. Pela empresa:
José Almir de Lima.
AC DGTA OC 10386/2014. Contratada: Montrel Controles Eletrô-
nicos Ltda. Objeto. Aquisição de Analisador de desvio de energia.
PRE 00002/2014. Valor Total. R$ 20.240,00 (Vinte mil, duzentos e
quarenta reais). Data de assinatura. 04/08/2014. Signatários. Pela Boa
Vista Energia S/A. Marilene Dorigon Costa – Gerente do Depar-
tamento de Logística e TI. Pela empresa: José Carlos Valério.
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
AVISO DE LICENÇA
A Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE,
CNPJ (MF) 04.065.033/0001-70, torna público que requereu ao Ins-
tituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental
Única – LAU, para a atividade de MANUTENÇÃO DE REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA/PODA/SUPRESSÃO DE VEGETA-
ÇÃO, localizado na Rodovia BR-364, km 120, sentido Rio Bran-
co/Porto Velho à direita do Ramal do Progresso e suas derivações, no
município de Acrelândia/AC.
JOAQUIM CALDAS ROLIM DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 919819
Nº Processo: 077/DGS/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de empresa para prestação dos serviços de almoxarife, auxiliar
de estoque/almoxarifado e operador de empilhadeira. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h30 às 13h30 e de 16h às
17h59. Endereço: Rua Valerio Magalhaes, 226 – Bairro Bosque RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MOREIRA MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 919819-02014-2014NE999999
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 – UASG 919819
Nº Processo: 074/DGS/2014 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada na escrituração fiscal digital – efd do icms, contribuições
sociais, e transferência de conhecimentos do período de janeiro/2014
a julho/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
09h00 às 12h50 e de 15h às 17h30. Endereço: Rua Valerio Ma-
galhaes, 226 – Bairro Bosque RIO BRANCO – AC. Entrega das
Propostas: 22/08/2014 às 08h30
EURIMAR MENEZES DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 05/08/2014) 919819-02014-2014NE999999
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 79/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 18/07/2014. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Manutenção, Instalação e Desinstalação de
Equipamentos de Climatização e Refrigeração da Amazonas Ener-
gia.
DIEGO SOUSA DA LUZ
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 925039-02014-2014NE002014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2014 – UASG 925039
Nº Processo: 702014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais para pintura Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete
de Setembro,50 Predio Ceam Centro – MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 925039-02014-2014NE002014
PREGÃO Nº 100/2014 – UASG 925039
Nº Processo: 1002014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição cen-
tralizada de VESTIMENTA RETARDANTE A CHAMA para res-
suprimento de estoque das Empresas Distribuidoras de Energia da
ELETROBRAS: Amazonas Distribuidora de Energia S/A, Companhia
Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elé-
tricas de Rondônia S/A, Companhia de Eletricidade do Acre e Boa
Vista Energia S/A Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Se-
tembro,50 Predio Ceam Centro – MANAUS – AM. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 11h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DIEGO SOUSA DA LUZ
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 925039-02014-2014NE002014
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato
nº 213/2012 – Locação de imóvel na cidade de Bertolínia – PI. Lo-
cador: Gerson Pereira de Araújo. CPF 048.297.783-34. Objeto: En-
cerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado: R$
1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais), referente ao período de
12/12/2013 a 20/02/2014. Assinatura: 04/08/2014. Gerentes CEPISA:
Danilo de Sousa Silva (em exercício) e Raimundo Irene de Sousa
Júnior. Locador: Gerson Pereira de Araújo.
Instrumento: Contrato nº 088/2014. Contratada: Energy Instalações
Elétricas Ltda. CNPJ 05.612.717/0001-08. Objeto: serviços de ma-
nutenção de emergência, preventiva e corretiva em redes de aérea
desenergizada, poda de árvores, e em linhas e SE’s energizadas em
média e alta tensão sob a forma de produtividade por Unidade de
Serviço (U.S.), nas áreas urbanas e rurais. Valor global: R$
3.965.390,00 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, tre-
zentos e noventa reais). Vigência: até 12/09/2014. Dispensa de Li-
citação nº 030/2014 – Serviços. Suporte legal: Lei nº 8.666/93. As-
sinatura: 14/07/2014. Diretores CEPISA: Marcelino da Cunha Ma-
chado Neto e Pedro Mateus de Oliveira. Contratada: Bruno Xavier
Pinheiro Galvão.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2013. Contratada:
Núcleo Engenharia Consultiva S/A. CNPJ 38.894.804/0001-54. Ob-
jeto: prorrogação do prazo de execução por 135 dias, de 06/07/2014
a 17/11/2014. Vigência: passa a ser de 675 dias, a partir de
10/07/2013. Suporte legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 04/07/2014. Gerentes CEPISA: Carlos Eduardo
Soares de Almeida e Alcione Ferreira dos Santos. Contratada: Ri-
cardo Gomes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2 0 / 2 0 1 4 – M AT E R I A L
Objeto: Aquisição de chaves fusíveis, porta fusíveis, seccionadores,
para-raios e cruzetas poliméricas eletrica.Data de realização:
20.08.2014, às 10:00 horas, referência Brasília-DF.Edital:www.lici-
tacoes-e.com.br.Informações: fone/fax: (0xx 86) 3228-8250.
Teresina, 4 de agosto de 2014
MARIA DO SOCORRO LOPES VIEIRA
Pregoeira
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EC-CTNE-1092014163000; Data de emissão: 03-07-2014; Objeto:
vigilância ostensiva e armada em 01 posto fixo localizado na su-
bestação Chesf de Igaporã-BA. Empresa Contratada: Sevmax Vi-
gilância e Segurança Ltda. EPP, CNPJ/MF 13.416.744/0001-33; Va-
lor: R$ 179.699,88; Licitação: PG N° 10920141630.
EC-CTNE-1092014164000; Data de emissão: 01-07-2014; Objeto:
vigilância ostensiva e armada em 02 postos fixos localizados nas
subestações Chesf de Juazeiro-BA e Senhor do Bonfim-BA. Empresa
Contratada: Sevmax Vigilância e Segurança Ltda. EPP, CNPJ/MF
13.416.744/0001-33; Valor: R$ 304.184,88; Licitação: PG N°
10920141640.
EC-CTNI-1092014081000; Data de emissão: 17-07-2014; Objeto: re-
forma e adequação do almoxarifado da Chesf em Sobradinho-BA.
Empresa Contratada: Otima Engenharia Ltda., CNPJ
07.015.165/0001-86; Valor: R$ 325.736,25; Licitação: TP N°
10920140810.
EC-CTNI-1092014139000; Data de emissão: 07-07-2014; Objeto:
aquisição de de resfriadores de óleo (trocadores de calor), para as
unidades geradoras da Usina Hidroelétrica de Sobradinho-BA. Em-
presa Contratada: Tubal Tubos Aletados LTDA., CNPJ/MF
60.633.211/0001-93; Valor: R$ 150.000,00; Licitação: PG N°
10920141390.
EC-CTNI-1092014149000; Data de emissão: 18-07-2014; Objeto: vi-
gilância ostensiva e armada em 01 posto móvel motorizado localizado
na área da torre de armazenamento de dados de Casa Nova-BA.
Empresa Contratada: General Security Vigilância Ltda., CNPJ/MF
03.613.941/0001-99; Valor: R$ 217.470,00; Licitação: PG N°
10920141490.
CTNE-1.02.2014.0540.00. Data da Emissão: 01/08/2014. Objeto:
Limpeza e conservação das SEs ART/PEN (AL). Empresa vencedora:
Victória Empreendimentos Ltda-EPP. Valor: R$ 256.720,27. Licita-
ção: PREGÃO – PG-1.02.2014.0540. Signatários Chesf: Alexandre
Carneiro Guaraná-GRL e Nayla Campelo Alves Mulatinho-SLCC.
Signatário Contratada: Mônica Augusta Farias dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.03.2014.2070
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.03.2014.2070 para aquisição de 02 (duas)
válvulas proporcionais com modulo eletrônico, atuação solenóide pro-
porcional, ref. D111FHE02L2NB0047, fabricação Parker. Obtenção
do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.li-
citacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de
R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk –
CD, no endereço: CHESF – Divisão Regional de Suprimento de
Salvador – DRSS, Av São Rafael, s/n, São Marcos / Salvador / BA –
CEP 41253-190 – Fones: (71) 3281.2165 – Fax: (71) 3281.2164.
Abertura das propostas às 10:00 h do dia 19/08/2014 e Sessão da
Disputa de Preços a partir das 15:00 h do dia 19/08/2014 (horários de
Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
GILVAN BOMFIM CARDOSO
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Salvador – DRSS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-C N – 1 . 9 0 . 2 0 1 4 . 11 6 0
Objeto: Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para
ampliação da subestação Ribeirão. Empresa vencedora: TABOCAS
PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S/A. Valor R$
21.081.502,94 (vinte e um milhões oitenta e um mil quinhentos e dois
reais e noventa e quatro centavos). Critério de Julgamento: Menor
Preço. O processo encontra-se com vistas franqueadas a partir desta
publicação.
SUELY KÜMMER DA ROCHA
Gerente da Divisão de Compras
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 140/2014 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A/PE-140/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Te-
levisores de LED Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária
65 – 12º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado gratuitamente através do site www.comprasgovernamen-
tais.gov.br ou na Secretaria da Gerência de Contratação de Materiais,
no 12º. andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014123ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600123Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do de-
positante, da taxa de R$6,00 a ser efetuado na conta corrente da
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., número 77002-7, agência
3064-3, Banco do Brasil.
(SIDEC – 05/08/2014) 910847-91081-2014NE017691
PREGÃO Nº 146/2014 UASG 910847
Nº Processo: GCM.A-PE 146/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Painel de Fibra de Vidro Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da
Candelária 65 – 12) Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado gratuitamente através do site www.comprasgovernamen-
tais.gov.br ou na Secretaria da Gerência de Contratação de Materiais,
no 12º. andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação
de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do de-
positante, da taxa de R$6,00 a ser efetuado na conta corrente da
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., número 77002-7, agência
3064-3, Banco do Brasil.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 05/08/2014) 910847-91081-2014NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº GCM.A/PE-062/2014, publicada no D.O.U de
05/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Compressor Novo Edital:
06/08/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da Candelária, 65 12º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJEntrega
das Propostas: a partir de 05/06/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 05/08/2014) 910847-91081-2014NE017691
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação Pregão Eletrônico n.º GCM.A.PE118/2014. 2.
Nome da empresa vencedora: Zero Air Comércio de Equipamentos
Ltda – EPP. 3. Objeto: Ferragens Diversas. 4. Valor global da con-
tratação: R$ 105.738,00,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço
global.
GIANNI COLOMBARA
Pregoeiro
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº GAC.T/CN-002/2014
A ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. – ELETRO-
BRAS ELETRONUCLEAR comunica que fica alterada a data para
abertura da Proposta Comercial da Concorrência em referência, pas-
sando de 15/08/2014 para o dia 07/08/2014, na sede da ELETRO-
BRAS ELETRONUCLEAR, às 10:00h, no 12º andar, sala do Pregão
na Rua da Candelária, nº 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ..
RONALDO LIMA SANTOS
GerentePREGÃO ELETRÕNICO – N° 20053/2014 – UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 20053/2014, UASG nº
910810, referente ao processo de licitação nº 1240140053, objeto:Serviço
de seccionamento e aterramento de cercas, em linhas de transmissão da
Eletrosul, conforme especificação técnica, disposto no anexo 01 do edital..
O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para
participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas
do dia 06/08/2014. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do
dia 20/08/2014, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
20/08/2014, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia
20/08/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo
estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no
link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Fe-
deral.
Contato: Divisão Regional do Paraná-DRPR, Rodovia BR
116 – Km 116 – N°27.458 – Tatuguara – CEP:81690.500 – Curitiba/PR
– Fax: 41-316-6041. – Telefone: (41) 3316-6000
JOAQUIM GARCIA BADOCH
Gerente da Divisão Regional do Paraná
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10138/2014
A Eletrosul torna público que procedeu Alteração no edital
do Pregão Eletrônico nº 10138/2014, UASG nº 910810, referente ao
Aviso de Licitação do processo nº 1304140138, publicado neste jornal
em 02/07/2014. Objeto: Aquisição de materiais/equipamentos hos-
pitalares, conforme disposto no Anexo 1 do edital. Documentação: O
edital completo e o Aditamento nº 01 está a disposição dos in-
teressados, no endereço: http//www.eletrosul.gov.br, no link pregão
eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Comprasnet. A rea-
lização do Pregão Eletrônico passa a ser conforme abaixo:
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 19/08/2014.
Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia
19/08/2014, no site www.comprasnet.gov.br do Comprasnet.
EDSON AUGUSTO BUCH
Gerente do Departamento de Gestão de
Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 10157/2014. Processo Eletrônico nº
1304140157. Objeto: Fretamento de aeronave para transporte de pes-
soal para inspeção aérea em Linhas de Transmissão, conforme Es-
pecificação Técnica DEM- 0040/2014, inserta no Anexo 1 do edital.
Empresa Vencedora: Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. Valor Total: R$
1.050.330,00.
LUCIANA DOS SANTOS BARDUCCO
Pregoeira
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação nº: PE.CSCB.A.00066.2014. 2.Instrumento Contratual:
Termo Contratual nº 8000007390. 3. Nome da Empresa: Hostins
Consultoria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. 4. Objeto do
Contrato: Prestação de serviços para manutenção e comissionamento
de disjuntores. 5. Prazo Contratual: 120 (cento e vinte) dias. 6. Valor
da Contratação: R$ 29.106,00. Data da Assinatura: 04/08/2014.
1. TP.EM.O.00002.2013. 2. Termo Contratual nº 8000007403. 3. No-
me da Empresa: COOPERGIA – COOPERATIVA DE TRABALHO
E SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA. 4. Contratação dos serviços de
consultoria para desenvolvimento e aplicação de técnicas e meto-
dologias de excelência na revisão, formatação e digitalização de pro-
cedimentos de manutenção em equipamentos, sistemas e componen-tes das unidades geradoras da Usina de Marimbondo e Grupo Ge-
rador Diesel de Emergência da Subestação da Usina de Marimbondo.
5. Prazo Contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. 6. Valor
da Contratação: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) 7. Data
de Assinatura: 04.08.2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2014 – UASG 910811
Nº Processo: PEGCMA000922014 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais para Adequação da Rede Óptica de Comu-
nicação de Dados do Projeto CITV (Sub-Bastidor, Conversor, Adap-
tador e Cordão Óptico) Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua
Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco c Botafogo – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
p/Gerência de Compras
(SIDEC – 05/08/2014) 910811-20000-2014NE015848
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação nº. PE.CSCS.A.00079.2013 – 2. Nome da Em-
presa: ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
– EPP. – 3. Objeto: Prestação dos serviços de desinsetização e des-
ratização na Divisão de Operação de Ibiúna – DOIN.O e nas áreas,
externas, subordinadas à Gerência de Produção São Roque – GRQ.O
– SP. – 4. Valor Global: R$ 45.967,00. – 5. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2014 – UASG 926132
Nº Processo: PE.CSCMA.00044.14 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de
Vigilância e Segurança Armada em Áreas Industriais de Furnas, no
âmbito de atuação da Divisão de Centro de Serviços Compartilhados
Minas Gerais CSCM.A, localizadas em diversos municípios do estado
de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 – Furnas – São José
da Barra Vila de Furnas – SAO JOSE DA BARRA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 926132-02014-2014NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00096 . Objeto: Pregão Eletrônico – Óleo
lubrificante hidrúalico e graxa molykote, para entrega na UHE de
Corumbá, município de Caldas Novas – Go. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214
Área Especial Nº 01 – Samambaia BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 926130-60562-2014NE015848
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO – N° 10187/2014 – UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará li-
citação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10187/2014,
UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304140187,
objeto:Contratação de Seguros de Riscos Operacionais com cobertura
All Risks para a UHE Passo São João, conforme Anexo 1 – Es-
pecificação Técnica DGS-0016/2014. O edital contendo as instruções,
especificações técnicas e condições para participação estará a dis-
posição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 06/08/2014.
Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 20/08/2014,
data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/08/2014,
início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia
20/08/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital com-
pleto estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletro-
sul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.compras-
net.gov.br do Governo Federal.
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 –
Florianópolis/SC – Fax: 48-3234-4422. – Telefone: 48-3231-7582 –
Rafael Luis Silva Benato.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 009/2014
O Diretor-Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
009/2014 para Registro de Preços, homologado em 11/07/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.:
12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa
classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão:
EMPRESA: SULMINAS FIOS & CABOS LTDA – CNPJ: 04.210.938/0001-97
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO ISOLADO.
ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ICMS %001 CABO ELETRICO ISOLADO DE COBRE, TEMPERA MEIO, DURA, SEÇÃO
50MM2, FORMAÇÃO 7 FIOS, PRETO, TENSÃO DE ISOLAMENTO 450/750V.500 R$ 16,76 7
002 CABO DE COBRE ISOLADO, SECAO 70MM2, UNIPOLAR, FORMACAO 7
FIOS, TEMPERA MOLE, CLASSE 2A, TENSAO DE ISOLAMENTO 750V.2000 R$ 20,00 7
003 CABO DE COBRE ISOLADO, UNIPOLAR, TEMPERA MOLE, SECAO
50MM2, FORMACAO 7 FIOS, CLASSE 2A, TENSAO DE ISOLAMENTO
4 5 0 / 7 5 0 V.2000 R$ 16,76 7
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro
de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió, 5 de agosto de 2014.
CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014124ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600124Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-PE14600028
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, com o
propósito de contratar a aquisição de tarugos e barras redondas. A
cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente atra-
vés dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cg-
tee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)
3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 19/08/2014 e
a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 19/08/2014, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N. CGTEE/SEDE/005/2010
A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de
Energia Elétrica – CGTEE, no uso de suas atribuições, fundamentada
nos termos do Relatório à Diretoria n. PR-024/2014 de 28/07/2014,
da Carta PRJ n. 007/2014, de 03/07/2014, e no Parecer Jurídico PRJ-
238/2014, de 28/07/2014, resolveu rescindir unilateralmente o con-
trato CGTEE/SEDE/005/2010, com fundamento nos itens 8.1, 8.2, e
8.3 da cláusula oitava do contrato e artigo 78 da Lei n. 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2014.
SERENO CHAISE
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/PR/11 – Con-
tratada: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA – FEDE-
RAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA
E RORAIMA – Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por
12 meses, a partir de 30/12/13, sem alteração de valor. – CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente – Contratada:
Emanoel Gledeston Dantas Licarião, Presidente.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/PR/09 –
Contratada: CONTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA –
Objeto do Aditivo: Retificação contratual conforme Memo nº 018/SE-
RAFI-RJ/2014, sem alteração de valor. – CPRM: Manoel Barretto da
Rocha Neto, Diretor-Presidente – Contratada: Julio Diniz de Andrade
Pinheiro, Sócio-Gerente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/SUREG-GO/2014
Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros pri-
vados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica,
hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e
terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de
1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência
Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar
do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais,
através de rede credenciada ou referenciada, por intermédio de mé-
dicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hos-
pitalar em quartos coletivos ou quarto com acomodações e banheiros
privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer
carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM
lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade
de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA),
tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados,
além dos ex-empregados e ex-membros da Administração, seus de-
pendentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na
Minuta de Contrato – Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de
Referência – Anexo I, que detalha os serviços e estima o quantitativo
dos beneficiários usuários. Processo no 650.259/SUREG-GO/2013 –
Data de Entrega da Habilitação e Propostas – 18/08/2014 às 9 horas.
LOCAL: Rua 148, n. 485 – Setor Marista – Goiânia/GO. O Edital
poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do
sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação
no D.O.U., ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento, for-
necido pelo interessado, na Superintendência Regional de Goiânia,
situada na Rua 148, nº 485, Setor Marista, Goiânia-GO, no horário de
8 horas às 11h30min e das 13horas às 16h30min, de segunda-feira a
sexta-feira, em dias de expediente da CPRM.
MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N
o-51/DEAMP/2014
Objeto: Aquisição de Manta Asfáltica e Primer Manta, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste
Edital. – Processo n.º 0341/14 – Data de Abertura das Propostas:
18/8/2014 às 9 horas – Início da Sessão de Disputa de Preços:
18/8/2014 às 9h30min – Edital: À disposição dos interessados gra-
tuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-45/DEAMP/2014
Processo n.º 0309/14 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de tradução simultânea de eventos, do idioma inglês para
o português e do português para o inglês, incluindo todos os equi-
pamentos necessários, conforme as especificações constantes no Ter-
mo de Referência – Anexo I, deste Edital, para o seminário de Apli-
cação de Isótopos para Hidrologia, a ser realizado, nos dias 11, 12, 13
e 15 de agosto de 2014, no Escritório do Rio de Janeiro – ERJ da
CPRM, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro.
VENCEDORA:
Empresa CNPJ Valor (R$)MCT RIBEIRO EVENTOS LTDA. – ME. 08.973.746/0001-93 15.310,00
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1 6 / S U R E G – PA / 2 0 1 4
Processo n.º 0175/2014
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pre-
goeiro torna público, que após análise das propostas de preços apre-
sentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de
refrigerador, declara vencedora a empresa: LOTE 01 – CRISTIANE
DE SOUZA LENDENGUE – ME – CNPJ: 07.586.061/0001-21. –
Valor Contratado: R$ 1.941,55 (um mil e novecentos e quarenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos).
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/201 UASG 490002
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 55000001566201110.
PREGÃO SRP Nº 358/2010. Contratante: MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado:
64799539000135. Contratado : TECNOSET INFORMATICA PRO-
DUTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato original conforme dispões a Cláusula Sexta – Da
Vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação
correlata. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$1.165.159,92. Fonte: 100000000 – 2014NE800208. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 490011-00001-2014NE800360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 490002
Número do Contrato: 100/2013.
Nº Processo: 55000002064201360.
DISPENSA Nº 120/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 40772568000145.
Contratado : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO -Objeto: Pri-
meiro Termo Aditivo do Contrato nº 100/2013. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 490011-00001-2014NE800360
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 05/06/2014 , Seção 3, Pág. 160. Onde se lê: Valor R$ 9.973.104,92
Leia-se : Valor R$ 12.417.849,96
(SICON – 05/08/2014) 490011-00001-2014NE800360
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33501/2014
UASG 373083
Número do Contrato: 33500/2013.
Nº Processo: 54000000985201325.
DISPENSA Nº 46/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO
LTDA -Objeto: Acréscimo de 9,09% ao quantitativo de mais um
posto de trabalho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$31.557,86. Fonte: 176370002 – 2014NE800038. Data de Assina-
tura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 373083-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5001/2014 – UASG 373055
Número do Contrato: 5000/2013.
Nº Processo: 54170001148201361.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
09196147000173. Contratado : CONCEITO SERVICOS LTDA – ME
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/08/2014 a 20/02/2015. Valor Total:
R$75.191,70. Fonte: 250370002 – 2014NE800123. Data de Assina-
tura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 373055-37201-2014NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23004/2014 – UASG 373067
Número do Contrato: 23000/2012.
Nº Processo: 54200001752201211.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08629207000131. Contratado : RECRUTARE ADMINISTRACAO E
SERVICOS- EIRELI – ME. Objeto: Alteração das Clausulas Sexta e
Sétima do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e
suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 06/08/2014 a
05/08/2015. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 373067-37201-2014NE800001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 323009
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 48407972301201232.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
42052258000181. Contratado : ROCHA RODRIGUES ENGENHA-
RIA LTDA. -EPP. Objeto: Prorrogação de contrato de reforma da
Sede da Superintendência do DNPM/BA englobando aporte de re-
cursos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$6.170.604,93. Fonte: 129323002 –
2014NE800071. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 323009-32263-2014NE800002
SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado MME
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.772.253/0001-41, denominada DONATÁRIA.
OBJETO: Doação dos bens móveis de propriedade do MME, em
favor da DONATÁRIA, visando assegurar a continuidade do pro-
grama executado por intermédio do Convênio nº 701092/2008-
MME.
VALOR: R$ 79.189,50 (setenta e nove mil cento e oitenta e nove
reais e cinquenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 5 de agosto de 2014.
SIGNATÁRIOS: ILDO WILSON GRUDTNER, Secretário de Ener-
gia Elétrica, e LUIZ HUMBERTO EICKHOFF, Prefeito Municipal de
Ta p u r a h .
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 99.658/90.
PROCESSO: 48000.002550/2008-55.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014125ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24004/2014 – UASG 373067
Número do Contrato: 24000/2012.
Nº Processo: 54200001791201218.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08629207000131. Contratado : RECRUTARE ADMINISTRACAO E
SERVICOS- EIRELI – ME. Objeto: Alteração das Clausulas Sexta e
Sétima do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e
suas alterações e demias instrumentos legais. Vigência: 06/08/2014 a
05/08/2015. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 373067-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 UASG 373048
Nº Processo: 54140001467201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de combustíveis automotivos (Óleo Diesel Comum, Ga-
solina Comum e Etanol), para o abastecimento da frota de veículos
oficiais do INCRA, bem como dos veículos locados através de con-
trato e/ ou dos veículos de outros Órgãos Públicos e/ ou de veículos
de outras Superintendências do INCRA quando estiverem sendo uti-
lizados em atividades de interesse do INCRA, conforme descrição e
especificações, quantitativos, e estimativas contidas no Termo de Re-
ferência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av.cons.rosa e Silva, 950 – Aflitos RECIFE – PE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FELIPE TAVARES FREIRE
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 373048-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 – UASG 373066
Nº Processo: 54190002039201412 . Objeto: Pagamento anual de au-
torga pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inexistência de concorrência Declaração de Inexigibilidade em
31/07/2014. LAERCIO ANDRE NOCHANG. Chefe da Divisão Ad-
ministrativa. Ratificação em 01/08/2014. WELLINGTON DINIZ
MONTEIRO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 771,00.
CNPJ CONTRATADA : 96.480.850/0001-03 SECRETARIA DE SA-
NEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS.
(SIDEC – 05/08/2014) 373066-37201-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL
DO PARÁ
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Concessão de Uso nº 01/2014 que celebram entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da
Superintendência Regional do Sul do Pará – SR(27) e a Associação
dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 26 de Março – APRO-
TERRA do Município de Marabá, que tem como objetivo a Con-
cessão de Uso do lote nº 46-A, com área de 9,0940 ha, localizado no
Projeto de Assentamento 26 de Março do referido município, con-
forme Proc. 54600.001914/2013-81. Período de vigência: 22/07/2014
a 22/07/2034. Assinatura: 22/07/14. Signatários: Eudério de Macedo
Coelho – Superintendente Regional do Sul do Pará/INCRA/SR(27) e
Reginaldo Félix Rodrigues – Coordenador Administrativo da APRO-
TERRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2014 – UASG 373072
Número do Contrato: 20/2014.
Nº Processo: 54220000075201439.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
00932422000103. Contratado : MARTINS ASSESSORIA E AUDI-
TORIA -FISCAL SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Alteração do va-
lor do contrato nº 20/2014, com base no artº 65, I, b, da lei 8666/93,
previsto nas cláusulas sexta e sétima. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 05/08/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$1.292.213,28.
Fonte: 176370002 – 2014NE800052. Data de Assinatura:
05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 373072-37201-2014NE800064
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 373029
Nº Processo: 5439000384/2014-5 . Objeto: Locação imovel. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: LOcal imovel visando atender
acordo judicial Declaração de Dispensa em 05/08/2014. ULISSES
MELO LOBO. Administração. Ratificação em 05/08/2014. ROSE-
NILDA AZEVEDO FERREIRA. Superintendente. Valor Global: R$
430.800,00. CNPJ CONTRATADA : 14.432.868/0001-75 EDSON
DEARAUJO SILVA E CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 373029-37302-2014NE000029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6002/2014 – UASG 373070
Número do Contrato: 6000/2013.
Nº Processo: 54211000109201232.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CPF Con-
tratado: 52598748972. Contratado : DULCE MARIA DIAVAN
GRANDO -Objeto: Altera a Cláusula Primeira – Do objeto, Cláusula
Quinta – Dos recursos orçamentário e Cláusula Sexta – Do preço,
visando a inclusão de 01 (uma) sala nº 21 contendo 47m2, localizada
no 1º piso do Edifício Ernesto Diavan,para atender as necessidades da
Unidade Avançada do INCRA em Chapecó/SC, a partir de
01/08/2014. Fundamento Legal: Letra “b”, inciso I, do Artigo 65 da
Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$71.879,40. Fonte: 176370002 –
2014NE800148. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 373070-37201-2014NE800179
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2014
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784,
de 29.01.1999, e na alínea ‘b’ do § 1º, Art. 10º da IN/TCU/N° 71, de 28.11.2012, bem como visando atender as recomendações do ACORDÃO
Nº 2431/2014 – TCU – 2ª Câmara, resolve notificar e convocar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, para
encaminhar a documentação complementar da Prestação de Contas Final do Convênio nº 053/2008 (SIAFI 636895) ou a devolução de recursos
totais na ordem de R$ 227.255,97, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Bela
Cruz/CE, durante vossa gestão, cujo objeto foi apoiar o desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional na área de abrangência
da Cozinha Comunitária, o processo físico encontra-se sob a guarda da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira , situado
na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4º Andar, sala 442 – CEP: 70.054-906 – B r a s í l i a / D F.
Responsável CPF Entidade Processo Ofício n°Eliésio Rocha Adriano 576.699.458-
34Bela Cruz/CE 71000.508655/2008-35 Ofício nº 222/2014-GABIN/SE-
SAN/MDS, 29/01/2014.
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas
Especial em desfavor do responsável, conforme Lei nº 10.522/2002.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL
Secretária Adjunta
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 777038/2012
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº 05.526.783/0001-65. CON-
VENENTE: Município de Barretos/SP – CNPJ nº 44.780.609/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 777038/2012,
até 27/08/2015. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Barretos/SP – CNPJ nº
44.780.609/0001-04
PROCESSO: 71001.027414/2012-66.
Data de assinatura: 29/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 773867/2012
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº 05.526.783/0001-65. CON-
VENENTE: Município de Três Rios/RJ – CNPJ nº 29.138.377/0001-
93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 773867/2012,
até 25/09/2015. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ – CNPJ nº
29.138.377/0001-93
PROCESSO: 71001.028570/2012-44.
Data de assinatura: 29/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 777955/2012
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº 05.526.783/0001-65. CON-
VENENTE: Município de Governador Valadares/MG – CNPJ nº
20.622.890/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio
nº 777955/2012, até 27/08/2015. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Governador Valadares/MG –
CNPJ nº 20.622.890/0001-80
PROCESSO: 71001.035997/2012-07.
Data de assinatura: 29/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 776597/2012
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº 05.526.783/0001-65. CON-
VENENTE: Município de Pederneiras/SP – CNPJ nº
46.189.718/0001-79. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio
nº 776597/2012, até 27/08/2015. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Pederneiras/SP – CNPJ nº
46.189.718/0001-79
PROCESSO: 71001.031547/2012-37.
Data de assinatura: 29/07/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1 de agosto de 2014, Seção 3, página 118, referente ao Termo de Adesão
firmado com o Município de Sambaíba/MA e o Estado do Maranhão, onde se lê: “Termo de Adesão nº 1147/2014”, leia-se: “Termo de Adesão
nº 0506/2013”.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014126ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600126Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-111 / 2 0 1 4
CONTRATADO: PONTUAL EVENTOS LTDA.- EPP
CONTRATANTE: BNDES
OBJETO: Prestação de serviço de organização de eventos, incluindo
a disponibilização de espaço para montagem de estande na EMBALA
NORDESTE – Feira Internacional de Embalagens e Equipamentos.
PREÇO: até R$ 23.375,00 (vinte e três mil trezentos e setenta e cinco
reais).
PRAZO: até 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-10.
CENTRO DE CUSTO: BN20002000 (GP/DEDIV)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota GP/DEJUR nº 128/2014, de
01º/08/2014.
AUTORIZAÇÃO: Sra. Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da
Presidência, tomada em 04/08/2014, com base na IP GP/DEDIV nº
019/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo nº 01 ao contrato OCS nº 099/2012
CONTRATADA: INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUI-
SA
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
OBJETO: prestação de serviço de treinamento em negociação para os
profissionais do BNDES.
FINALIDADE DO ADITIVO: I – prorrogar a vigência do Contrato
OCS nº 99/2012 pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
17/08/2014, com término previsto para 16/02/2015; II – alterar quan-
titativamente o seu objeto para a inclusão de mais 04 (quatro) turmas
do Curso de Negociação, acarretando um aumento de 24,27 % (vinte
e quatro inteiros e vinte e sete por cento) sobre o valor do Contrato,
acrescendo ao valor global do CONTRATO a quantia de até R$
242.560,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta
reais); e III – determinar que a CONTRATADA preste garantia no
valor de R$ 62.096,80 (sessenta e dois mil e noventa e seis reais e
oitenta centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global
do CONTRATO, de modo a abranger o novo período de vigência.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 999.376,00 (nove-
centos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e seis reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.241.936,00 (um milhão,
duzentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso IV, e §1° do artigo 65,
da Lei nº 8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3101.00.04.02.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.2.1. PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
2.1.1. As inscrições serão realizadas no período de
14/07/2014 a 29/08/2014 até as 16:00 horas (horário de Brasília).
2.1.2. O horário de atendimento para recepção das candi-
daturas será das 9:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas às 16:00
horas (horário de Brasília).
2.1.3. A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo can-
didato ou por pessoa legitimada por meio de procuração no Serviço
Acadêmico na Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do
INPI, Rua Mayrink Veiga, nº. 9 / 18º andar – Centro – Rio de Janeiro
– RJ. Poderá ser feita a inscrição por correspondência registrada com
aviso de recebimento, desde que postada até a véspera do encer-
ramento das inscrições. No caso de envio da documentação pelos
Correios, só será considerada a documentação efetivamente recebida,
independentemente do que seja declarado pelo candidato.
2.2. DOCUMENTOS EXIGIDOS
2.2.1. No ato da inscrição devem ser apresentadas cópias
autenticadas dos documentos.
a. Dois exemplares do formulário de inscrição preenchidos e
assinados.
b. CARTA DE APRESENTAÇÃO, dirigida à Comissão do
Curso de Doutorado, com as razões da candidatura, justificando a
escolha do tema de pesquisa e, se possível, as interações do curso
com as atividades do candidato. Além disso, a carta deverá indicar se
o candidato possui alguma atividade profissional, a disponibilidade de
tempo para a realização do curso e se há interesse por bolsa.
c. CARTA DO EMPREGADOR, se cabível, aos cuidados da
Comissão do Curso de Doutorado, caracterizando o interesse do em-
pregador na participação do candidato e sua anuência quanto à li-
beração de carga horária para o cumprimento do curso. Os candidatos
que não possuam vínculo empregatício ou que sejam autônomos
deverão declará-lo em sua carta de apresentação (item 2.2.b).
d. Fotocópia frente e verso do DIPLOMA DE GRADUA-
ÇÃO E DIPLOMA DE MESTRADO E DE SEUS RESPECTIVOS
HISTÓRICOS ESCOLARES fornecidos por IES reconhecida pelo
Conselho Nacional de Educação.
d.1. Candidatos cujo diploma de mestrado ainda não tenha
sido expedido poderão apresentar declaração com data da conclusão,
fornecida por IES reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação,
e cópia da ata de defesa da dissertação de mestrado.
d.2. No caso de candidato estrangeiro, ou portador de di-
ploma emitido por IES estrangeira, para que a matrícula seja efe-
tuada, em caso de aprovação, este deverá apresentar no ato da ma-
trícula, o DIPLOMA DE GRADUAÇÃO com visto consular bra-
sileiro e tradução feita por tradutor juramentado, nos termos da le-
gislação vigente, além de passaporte válido com visto de entrada e
permanência para fins de estudos no Brasil, se cabível. Para a ins-
crição no processo seletivo tanto o diploma quanto o HISTÓRICO
ESCOLAR poderão ser apresentados sem a tradução.
d.2.1. O diploma de curso superior obtido em país estran-
geiro depende de revalidação por universidade pública brasileira, de
acordo com o art. 48, §2º, da Lei 9.394/1996 e da Resolução 01/2002
do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Ensino Superior do
Ministério da Educação;
d.2.2. O diploma de mestrado obtido em país estrangeiro
depende de revalidação por universidade pública brasileira, de acordo
com o art. 48, §3º, da Lei 9.394/1996 e da Resolução 01/2002 do
Conselho Nacional de Educação – Câmara de Ensino Superior do
Ministério da Educação.
e. Três exemplares do CURRICULUM VITAE documentado
(modelo LATTES http://www.cnpq.br, sem encadernação). Os do-
cumentos (uma cópia) que comprovem as atividades descritas no
curriculum vitae deverão ser entregues separadamente. Não serão
aceitos comprovantes entregues fora do prazo estabelecido neste Edi-
tal.
e.1. As cópias dos documentos comprobatórios devem ser
numeradas, contendo obrigatoriamente, no canto superior direito, o
número do subitem referente à produção, atribuído de acordo com a
ordenação disposta no ANEXO 2 deste Edital e no canto inferior
direito a numeração sequencial da documentação comprobatória como
um todo.
f. Fotocópia da Cédula de Identidade, ou Passaporte válido
no caso de estrangeiros não residentes no Brasil.
g. Fotocópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), dis-
pensável no caso de estrangeiros não residentes no Brasil.
h. Fotocópia do Registro Nacional para Estrangeiro (RNE)
ou protocolo do RNE, no caso de candidato estrangeiro.
i. CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA IN-
GLESA caso o candidato solicite dispensa de realização da prova
discursiva de compreensão de textos em língua inglesa.
i.1. Serão aceitos os seguintes documentos: certificados
TOEFL (com 70% da pontuação máxima; mínimo de 213 pontos para
o Computer-based Test – CBT; 550 pontos para o Paper-based Test ou
80 pontos para o Internet-based Test – IBT); Michigan; Cambridge
(Certificate of Proficiency in English – CPE – ou Certificate in Ad-
vanced English – CAE) ou ainda o International English Language
Test (IELTS, mínimo de 6,0 pontos), obtidos há cinco anos, no má-
ximo.
j. Proficiência em língua portuguesa mediante aprovação em
teste oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação, o Celpe-
Bras – Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Es-
trangeiros, no caso de candidato estrangeiro.k. Duas cartas de recomendação de professores universitários
(exceto: orientador relacionado pelo candidato, bem como o super-
visor do curso de Doutorado), pesquisadores ou profissionais de nível
superior com, no mínimo, título de doutor, devidamente assinadas e
datadas a partir da abertura desse Edital.
l. CARTA DE ACEITE DO ORIENTADOR. O candidato deverá
estabelecer um contato prévio com docente credenciado no curso de Dou-
torado para orientá-lo caso venha a ser aprovado nos exames de seleção. Su-
gere-se que este contato se faça com a devida antecedência e alguns docentes
consideram importante a realização de um estágio prévio. A apresentação da
carta não significa que o candidato já esteja aprovado no processo seletivo.
m. Três exemplares do PROJETO DE TESE, com um má-
ximo de 10 laudas, o qual deverá ser elaborado de acordo com o
disposto no ANEXO 1 deste Edital.
2.2.2. O preenchimento e apresentação do formulário de ins-
crição e dos documentos constantes no item 2.2 não são suficientes
para que o candidato esteja inscrito no processo seletivo. No ato da
inscrição, o candidato receberá seu número de inscrição.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O processo seletivo será regido por este Edital e com-
preenderá as seguintes fases:
3.1.1. Primeira fase: análise de documentação, conforme dis-
posto no item 2.2 deste Edital. A ausência de qualquer documento
exigido implicará no indeferimento da inscrição do candidato e sua
consequente eliminação do processo seletivo.
3.1.2. Segunda fase: análise, por três docentes indicados pela
Comissão do Curso de Doutorado, do projeto de tese; prova escrita de
compreensão de textos em língua inglesa para os candidatos que não
tenham apresentado, no ato da inscrição, comprovante de proficiência
em língua inglesa.
3.1.3. Terceira fase: prova oral: defesa do projeto de tese,
análise do curriculum vitae documentado e arguição do candidato
frente a uma banca composta por três docentes indicados pela Co-
missão do Curso de Doutorado.
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS DOS CANDIDATOS
4.1. Podem inscrever-se para o processo seletivo os can-
didatos portadores do diploma de graduação e diploma / certificado
de conclusão do mestrado em qualquer área de conhecimento e com
experiência profissional e/ou acadêmica comprovada.
5. CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DO CANDIDATO
5.1. DA PRIMEIRA FASE
5.1.1. A primeira fase do processo seletivo compreenderá a
análise formal de toda a documentação entregue pelo candidato, con-
forme disposto no item 2.2 deste Edital.
5.1.2. O candidato, após a avaliação na primeira fase, será
considerado apto ou inapto a continuar no processo seletivo.
5.1.3. O INPI publicará no Diário Oficial da União e no sítio
www.inpi.gov.br a listagem dos candidatos aprovados à segunda fase
do processo seletivo.
5.2. DA SEGUNDA FASE
5.2.1. A segunda fase do processo seletivo compreenderá a
análise do projeto de tese. O projeto de tese deverá ser elaborado de
acordo com o disposto no ANEXO 1 deste Edital, e os candidatos que
não seguirem o modelo serão automaticamente desclassificados.
5.2.2. Em relação ao projeto de tese, serão avaliados adi-
cionalmente os seguintes itens:
i. A originalidade e o ineditismo do projeto proposto pelo
candidato;
ii. Compreensão e domínio dos temas, tópicos e conceitos
envolvidos;
iii. Contextualização teórico-metodológica do projeto;
iv. Definição clara do objeto e do problema de pesquisa,
delimitando os objetivos a serem atingidos;
v. Pertinência do projeto à temática de Propriedade Inte-
lectual e Inovação;
vi. Adequação da proposta à estrutura de projeto constante
do ANEXO 1 deste Edital;
vii. Capacidade de expressão escrita (incluindo ordenamento
lógico dos argumentos, coesão argumentativa, precisão conceitual,
clareza e fluência, bem como adequação à norma culta do português
escrito);
viii. Possibilidade de execução do projeto durante o período
do curso de Doutorado.
5.2.3. O projeto de tese receberá uma nota que pode variar
de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) e o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) estará apto para a terceira fase.
5.2.4. Esta fase possui caráter eliminatório e classificatório.
5.2.5. Para os candidatos que não tenham apresentado, no ato da ins-
crição, comprovante de proficiência em língua inglesa, conforme item 2.2 (i), a
prova de compreensão de textos em língua inglesa será realizada no dia
26/09/2014. Esta prova será presencial, com a duração de duas horas e ocorrerá
na sede do INPI situada na cidade do Rio de Janeiro. A prova será somente
eliminatória e o candidato deve obter nota igual ou superior a 7,0 (sete).
5.2.6. Para a realização da prova de compreensão de textos
em língua inglesa, será permitida a consulta a dicionários.
5.2.7. As provas deverão ser respondidas com caneta es-
ferográfica azul ou preta.
5.2.8. O INPI publicará no Diário Oficial da União e no sítio
www.inpi.gov.br as notas da segunda fase e a listagem dos candidatos
aprovados à terceira fase do processo seletivo.
5.3. DA TERCEIRA FASE
5.3.1. A terceira fase do processo seletivo será uma prova
oral compreendendo a defesa do projeto de tese e arguição do can-
didato, juntamente à análise do curriculum vitae e dos documentos
comprobatórios apresentados.
5.3.2. As defesas serão realizadas entre os dias 13/10/2014 e
13/11/2014, em horário e local a serem definidos pela Comissão do
Curso de Doutorado e informados ao candidato no sítio www.in-
p i . g o v. b r.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO
O Conselho de Pós-graduação dos Programas de Pós-gra-
duação em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao
Exame de Seleção para o Doutorado em Propriedade Intelectual e
Inovação do ano de 2014, para admissão em 2015.
O objetivo do curso de Doutorado em Propriedade Inte-
lectual e Inovação é oferecer curso stricto sensu, em nível de dou-
torado, no campo da propriedade intelectual e inovação, visando apri-
morar a competência científica e tecnológica do seu corpo discente.
As aulas do Doutorado serão na cidade do Rio de Janeiro, na
Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI, situada na
Rua Mayrink Veiga, nº. 9 / 17º e 18º andares – Centro – Rio de
Janeiro – RJ. O curso terá duração de 48 meses e as aulas serão
ministradas de acordo com o calendário do referido curso. O curso
será gratuito.
O curso de Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação
foi credenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Ensino Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) para atuar
na área de concentração Inovação e Desenvolvimento.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. São oferecidas 10 (dez) vagas para o curso de Dou-
torado, destinadas aos portadores do título de mestre, outorgado por
Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Conselho Na-
cional de Educação.
1.2. As vagas para o curso de Doutorado serão preenchidas
por ordem de classificação dos aprovados.
1.3. Os candidatos serão submetidos a processo seletivo úni-
co.
1.4. A Comissão do Curso de Doutorado em Propriedade
Intelectual e Inovação reserva-se o direito de não preencher o total de
vagas oferecidas.
1.5. No caso de existirem bolsas de estudo, estas serão alo-
cadas por ordem de classificação dos aprovados, conforme critérios
estabelecidos pelas agências de fomento e observados pela Comissão
do Curso de Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014127ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600127Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.3.3. O candidato deverá apresentar seu projeto de tese no
tempo máximo de 15 minutos, utilizando recursos de mídia (Power-
point, versão Office 2007) e será arguido pela banca, sobre o mesmo
e/ou sobre temas relacionados, por, no máximo, outros 15 minutos.
5.3.4. Em relação à defesa do projeto de tese, serão avaliados
os seguintes itens:
i. Capacidade de articulação, clareza e consistência da ex-
pressão oral do candidato;
ii. Compreensão e domínio do repertório teórico concernente
ao projeto;
iii. Capacidade do candidato de esclarecer questões refe-
rentes à execução do projeto;
iv. Disponibilidade do candidato para cursar as disciplinas e
atender às demandas do curso.
5.3.5. A arguição compreenderá a análise do curriculum vitae
e da experiência acadêmica e/ou profissional do candidato, motivação
para a realização do curso de Doutorado e outras informações con-
sideradas pertinentes pelos membros da banca.
5.3.6. Na análise do curriculum vitae somente serão ana-
lisados e pontuados os itens que apresentarem os respectivos com-
provantes, de acordo com a tabela de pontos apresentada no ANEXO
2 deste Edital.
5.3.7. A terceira fase, cuja nota deverá ser igual ou superior
a 7,0 (sete), terá caráter eliminatório e classificatório.
5.3.8. O INPI publicará no Diário Oficial da União e no sítio
www.inpi.gov.br as notas da terceira fase.
6. DA VISTA DE PROVAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
6.1. A solicitação de vista da análise do projeto de tese será
realizada no dia 29/09/2014, sendo a vista e a interposição do recurso
realizadas no dia 30/09/2014 das 10h às 16h, na Secretaria Aca-
dêmica do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e
Inovação – SERAC conforme calendário previsto para o processo
seletivo. As respostas aos recursos serão divulgadas em 10/10/2014.
6.2. Os recursos relativos aos resultados da análise do projeto
de tese e da prova de compreensão de textos em língua inglesa, na
segunda fase do processo seletivo, poderão ser interpostos conforme
CALENDÁRIO PREVISTO para o Processo Seletivo (ANEXO 3).
6.3. Os recursos serão encaminhados à Comissão do Curso de
Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, por escrito, por meio de requerimento em formulário
próprio, disponível no sítio http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/doutorado,
que deverão ser entregues em mãos, na Secretaria Acadêmica do Programa
de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação – SERAC situada
à Rua Mayrink Veiga, nº 09, 18 andar, Centro – Rio de Janeiro / RJ.
6.4. Os recursos deverão ser formulados observando os se-
guintes pontos:
6.4.1. O recurso deverá ser redigido com uma justificativa
clara, concisa e precisa, ressaltando os pontos que o candidato julgar
questionáveis na avaliação.
6.4.2. O recurso deverá conter o nome do candidato, número
de inscrição, data e assinatura.
7. DA DECISÃO SOBRE OS RECURSOS
7.1. Os recursos serão instruídos e decididos pela Comissão
do Curso de Doutorado.
7.2. As decisões emitidas pela Comissão do Curso de Dou-
torado terão caráter definitivo.
7.3. A publicação do resultado dos recursos será feita no
Diário Oficial da União e no sítio http://www.inpi.gov.br/portal/ar-
tigo/doutorado, conforme CALENDÁRIO PREVISTO para o Pro-
cesso Seletivo.
8. DA NOTA FINAL DO EXAME DE SELEÇÃO E CRI-
TÉRIOS DE DESEMPATE
8.1. A nota final no processo seletivo será a média aritmética
das notas obtidas pelo candidato nas fases 2 e 3.
8.2. A nota final mínima para aprovação no processo seletivo
será 7,0 (sete). O candidato poderá ser aprovado, mas não clas-
sificado.
8.3. As notas finais dos candidatos aprovados serão orde-
nadas em ordem decrescente.
8.4. Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na
seguinte ordem:
i. Obtiver a maior nota na defesa e arguição do projeto;
ii. Obtiver a maior nota na análise do curriculum vitae;
iii. Obtiver a maior nota na análise do projeto.
9. DO RESULTADO FINAL
9.1. O resultado final será divulgado no dia 28/11/2014. A
lista dos aprovados, por ordem de classificação, será divulgada no
Diário Oficial da União e no sítio www.inpi.gov.br, com as res-
pectivas notas finais do Exame de Seleção.
9.2. Os candidatos aprovados e classificados serão comu-
nicados por meio eletrônico pelo INPI.
10. DA MATRÍCULA
10.1. Estarão aptos a matrícula os candidatos aprovados e
classificados, no limite de vagas oferecidas pelo curso de Douto-
rado.
10.2. No ato da matrícula, o candidato deverá entregar duas fotos
3×4 e fotocópias do diploma do curso de graduação e do mestrado, his-
tórico escolar, CPF, identidade, certidão de nascimento ou casamento, tí-
tulo de eleitor, comprovação de votação nas duas últimas eleições ou cer-
tidão negativa emitida pelo TRE e certificado de reservista (quando apli-
cável) e apresentar seus respectivos originais para fins de conferência jun-
to ao Serviço Acadêmico ou entregar cópias autenticadas em cartório.
10.2.1. Em caráter excepcional, poderá ser aceita, pelo prazo
de até 12 (doze) meses, a declaração de conclusão do mestrado,
mantendo-se a apresentação dos demais documentos previstos. Con-
tudo, a não apresentação do diploma no período previsto implicará no
impedimento da defesa da tese.
10.3. A matrícula dos candidatos selecionados para o curso
de Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação será realizada
em data a ser definida e comunicada por meio eletrônico a todos os
candidatos aprovados e divulgada no sítio www.inpi.gov.br.10.4. Caso haja desistência de candidato(s) na matrícula,
poderão ser convocados, a título de reclassificação, outro(s) can-
didato(s) aprovado(s).
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. O candidato, ao se inscrever, acata as normas esta-
belecidas neste Edital, e assume inteira responsabilidade sobre a ve-
racidade das informações prestadas durante o processo seletivo.
11.2. O não cumprimento de quaisquer dos critérios de-
terminados pelo presente Edital implicará na expressa eliminação do
candidato.
11.3. A Comissão do Curso de Doutorado é soberana quanto
à aplicação das normas do processo de seleção definidas neste Edi-
tal.
11.4. É imprescindível que o candidato guarde todas as cor-
respondências enviadas e recebidas durante o processo seletivo.
11.5. O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização da terceira fase deverá indicar, no formulário de
inscrição, os recursos especiais necessários.
11.6. A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização da terceira fase deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não
realizará as provas.
11.7. A solicitação de atendimentos especiais será atendida
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
11.8. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
11.9. Os documentos dos candidatos não aprovados entre-
gues para efeitos da inscrição permanecerão arquivados, à disposição
dos candidatos, até 02 de março de 2015.
12. DOS CASOS OMISSOS
12.1. As situações não contempladas nesse Edital serão resol-
vidas pela Comissão do Curso de Doutorado e, se necessário, pelo Con-
selho de Pós-graduação dos Programas de Pós-graduação em Propriedade
Intelectual e Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE
p/Coordenação de Programas de Pós-GraduaçãoANEXO 1
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI
Programas de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e
Inovação
Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação
PROJETO DE TESE
C A N D I D AT O :
TÍTULO:
O R I E N TA D O R :
ESTRUTURA
1. Introdução
Nesse item deve ser feita apenas uma apresentação do tema
proposto.
2. Justificativa
Demonstrar a motivação, a originalidade e ineditismo da
proposta de tese.
3. Problema de pesquisa
Apresentar a questão que a pesquisa pretende resolver.
4. Objetivos
Objetivo geral e objetivos específicos da tese.
5. Revisão Bibliográfica
Apresentar o estado da arte do tema de tese proposto.
6. Metodologia
Descrição sucinta dos métodos a serem utilizados.
7. Cronograma
O prazo máximo deverá ser de 48 meses.
8. Referências Bibliográficas
A relação das obras citadas no texto deve estar em con-
formidade com as regras da ABNT.
F O R M ATA Ç Ã O
Fonte: Times New Roman
Tamanho: 12
Espaçamento entre linhas: 1,5
Máximo 10 laudas
ANEXO 2
1. Produção Científica
(Qualis interdisciplinar)
(máximo 4,0 pontos)Pontuação por produto Documentação comprobatória
1.1 Artigo publicado em periódicos Qualis A1 1,0 Primeira página do artigo contendo informações
catalográficas e ISSN
1.2 Artigo publicado em periódicos Qualis A2; B1 0,6 Primeira página do artigo contendo informações
catalográficas e ISSN
1.3 Artigo publicado em periódicos Qualis B2; B3 0,4 Primeira página do artigo contendo informações
catalográficas e ISSN
1.4 Artigo publicado em periódicos Qualis B4; B5 0,3 Primeira página do artigo contendo informações
catalográficas e ISSN
1.5 Artigo publicado em periódicos C ou não classificados 0,2 Primeira página do artigo contendo informações
catalográficas e ISSN
1.6 Trabalho completo em Anais (congresso ou similar) 0,2 Informações catalográficas, índice e primeira pá-
gina do texto
1.7 Resumo ou Resumo estendido em Anais (congresso ou
similar)0,1 Informações catalográficas, índice e primeira pá-
gina do texto
1.8 Livro 1,0 Informações catalográficas com ISBN, editora e
índice
1.9 Capítulo de livro 0,6 Informações catalográficas com ISBN, editora e
índice
2. Produção Técnica
(máximo 4,0 pontos)Pontuação por produto Documentação comprobatória
2.1 Organização de evento técnico/científico 0,2 Certificado, declaração ou publicação do evento
em que conste o nome dos organizadores
2.2 Palestra em eventos 0,1 Documento emitido pela Comissão Organizadora
do evento ou programa do evento no qual conste
a atividade
2.3 Participação em projeto de pesquisa 0,1 Declaração do coordenador ou carta de concessão
/ outorga
2.4 Elaboração de material didático/instrucional 0,3 Declaração ou outro documento comprobatório2.5 Elaboração de relatório técnico 0,3 Declaração ou outro documento comprobatório2.6 Pedido de patente 0,5 Protocolo de depósito junto ao órgão competente2.7 Patente concedida 1,0 Carta patente2.8 Programa de computador 1,0 Registro ou documento que comprove autoria/ti-
tularidade
2.9 Desenho industrial 1,0 Registro junto a órgão competente3. Experiência Acadêmica / Profissional
(máximo 2,0 pontos)Pontuação por produto Documentação comprobatória
3.1 Anos de experiência em atividades relacionadas com
propriedade intelectual e/ou inovação0,5 (por ano) Declaração emitida pelo órgão responsável ou có-
pia da carteira de trabalho
3.2 Curso de extensão na área de propriedade intelectual 0,2 (por curso) Certificado emitido pelos organizadores3.3 Experiência docente (sem sobreposição com o item 3.1) 0,5 (por ano) Declaração emitida pelo órgão responsável ou có-
pia da carteira de trabalho
3.4 Aprovação em concurso público 0,3 Cópia da publicação em Diário Oficial3.5 Monitoria 0,1 (por ano) Certificado ou declaração emitida pelo órgão res-
ponsável
3.6 Prêmios atribuídos publicamente por instituição acadê-
mica ou outra0,2 Documento de concessão do prêmio
ANEXO 3
CALENDÁRIO PREVISTO
PROCESSO DE SELEÇÃO DO DOUTORADO
EM PI E INOVAÇÃO – 2014/2015
D ATA DIA DA SEMANA A S S U N TO16/06/2014 2ª feira Divulgação do Edital de Seleção14/07/2014
a
29/08/2014Período Período de inscrições
01/09/2014
a
04/09/2014Período 1ª Fase: Análise formal dos documentos
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014128ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600128Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
09/09/2014 3ª feira Divulgação da listagem dos candidatos aptos a 2ª Fase10/09/2014
a
23/09/2014Período 2ª Fase: Análise do projeto de tese
26/09/2014 6afeira Divulgação da listagem dos candidatos aptos a 3ª Fase26/09/2014 6ª feira Prova de compreensão de textos em língua inglesa29/09/2014 2ª feira Solicitação de vista da análise do projeto de tese30/09/2014 3ª feira Vista da análise do projeto de tese e interposição de recursos10/10/2014 6ª feira Divulgação das notas da 2ª Fase após julgamento dos recursos13/10/2014
a
1 3 / 11 / 2 0 1 4Período 3ª Fase: Prova oral com defesa do projeto de tese e análise do curriculum vitae
1 3 / 11 / 2 0 1 4 5ª feira Divulgação das notas e solicitação de vista da prova de
compreensão de textos em língua inglesa
1 4 / 11 / 2 0 1 4 6ª feira Vista da prova de compreensão de textos em língua inglesa e interposição de recursos2 8 / 11 / 2 0 1 4 6ª feira Divulgação das notas da 3ª Fase e resultado final
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA.
CNPJ sob o n.º 84.300.540/0023-96
Registro da Declaração do Fornecedor Número 132, concedido em
13/08/2012 está sendo renovado por um período 18 (dezoito) meses a
partir de 05/08/2014.
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte
de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de risco
3,6,8 e 9.
Representante Legal: Augusto Dalçoquio Neto.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signa-
tário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios
que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição
do registro.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA.
CNPJ sob o n.º 74.445.099/0001-71
Registro da Declaração do Fornecedor Número 178, de 05 de agosto
de 2014.
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte
de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco
3,4,6,8 e 9.
Representante Legal: Oswaldo Nardi.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signa-
tário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios
que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição
do registro.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: INSPECENTRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
CNPJ sob o n.º 07.178.991/0001-46
Registro da Declaração do Fornecedor Número 141, concedido em
10/10/2012 está sendo renovado por um período 18 (dezoito) meses a
partir de 05/08/2014.
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte
de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de risco 3
(Ventilação Forçada).
Representante Legal: Fábio Lemos Martins.Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signa-
tário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios
que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição
do registro.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: INSPENORTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
CNPJ sob o n.º 19.437.013/0001-50
Registro da Declaração do Fornecedor Número 179, de 05 de agosto
de 2014.
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte
de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco
3.
Representante Legal: Leonardo Orsi de Souza.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signa-
tário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios
que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição
do registro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
O Inmetro torna público o resultado final da Concorrência
n.º 003/2013 – Processo n.º 52600.045898/2013, Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de
planejamento estratégico e assessoria de comunicação. Após análise
da Comissão Especial de Licitação, informamos o resultado quanto
aos índices de preços: Nota final: NF = [(IT x 6) + (IP x 4)] Onde:
NF = Nota final da licitante IT = Índice Técnico da licitante IP =
Índice de Preços da licitante Resultado Final: In Press: 1 x 6 + 1 x 4
= 10,00 CDN: 0,96 x 6 + 0,90 x 4 = 9,36 Informe: 0,95 x 6 + 0,80
x 4 = 8,90 FSB: 0,85 x 6 + 0,71 x 4 = 8,55 MSL: 0,83 x 6 + 0,68
x 4 = 7,70 Informamos que foi considerada vencedora a empresa IN
PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ES-
TRATÉGICA LTDA, por apresentar maior nota final.Valor Total da
Licitação: R$ 3.171.540,00O processo encontra-se com vista fran-
queada a partir do dia 06/08/2014, no endereço indicado edital.
EDSON LUIZ DE AQUINO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 05/08/2014) 183023-18205-2014NE800056
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência do Rio Grande do Sul – Inmetro-Surrs, torna público a Ata de Registro de Preços nº 011/2014, Processo Administrativo nº
4.396/2014.
Objeto: Aquisição de misturas gasosas.
EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ: 35.820.448/0063-39Item Descrição do Material Quantidade Valor Unitário Valor Total01 Carga de mistura gasosa com a seguinte composição: monóxido de carbono
1,5% vol;
Propano 300 ppm vol; dióxido de carbono 3% vol; nitrogênio: balanço.
Padrão: padrão primário
Pressão: 126 kgf/cm2 (12360 kPa)
Volume: cerca de 1m3 (a 20ºC e 101,325 kPa)
Cilindro: tipo G2 R$ 2.462,50 R$ 4.925,00
02 Carga de mistura gasosa com a seguinte composição: monóxido de carbono
3,5% vol;
Propano 800 ppm vol; dióxido de carbono 6% vol; nitrogênio: balanço.
Padrão: padrão primário
Pressão: 126 kgf/cm2 (12360 kPa)
Volume: cerca de 1m3 (a 20ºC e 101,325 kPa)
Cilindro: tipo G2 R$ 2.462,50 R$ 4.925,00
03 Carga de mistura gasosa com a seguinte composição: monóxido de carbono 5%
vol;
Propano 1600 ppm vol; dióxido de carbono 13% vol; nitrogênio: balanço.
Padrão: padrão primário
Pressão: 126 kgf/cm2 (12360 kPa)
Volume: cerca de 1m3 (a 20ºC e 101,325 kPa)
Cilindro: tipo G2 R$ 2.462,50 R$ 4.925,00
04 Carga de ar sintético com composição de O2 = 20% ± 0,5% em fração molar
e balanço de N2 com pureza mínima de 99,99%1 R$ 747,50 R$ 747,50
VALOR TOTAL DA ATA R$ 15.522,50
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua homologação, compreendendo o período de 07 de julho de 2014 a 06 de julho de 2015. Data
da Homologação: 07 de julho de 2014.RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços publicado no DOU de 4-8-
2014, Seção 3, pág. 399, onde se lê:
EMPRESA: AIDC TECNOLOGIA LTDA.CNPJ: 07.500.596/0001-38Item Descrição do Mate-
rialQuantidade Valor Uni-
tárioValor Total
01 Coletor de dados 255 R$
3.400,00R$
867.000,00
02 Impressora térmica 255 R$
1.675,00R$
427.125,00
VALOR TOTAL DA ATA R$
1.294.125,00
Leia-se:
EMPRESA: AIDC TECNOLOGIA LTDA.CNPJ: 07.500.596/0001-38Item Descrição do Material Quantidade Valor Unitário Valor Total01 Coletor de dados 255 R$ 3.400,00 R$ 867.000,0002 Impressora térmica 255 R$ 1.675,00 R$ 427.125,00VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.294.125,00
(p/Coejo)
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2014 – UASG 193028
Número do Contrato: 34/2009. Nº Processo: 52710004664200817.
DISPENSA Nº 51/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA DEMANAUS. CPF Contratado: 50966995287.
Contratado : JOSE SAMPAIO PASSOS -Objeto: Prorrogação de pra-
zo por mais 12 (doze) meses, nas mesmas bases atuais. Fundamento
Legal: Orientação Normativa nº06/2009, AGU, Arts. 51 a 57 da Lei
nº 8.245/1991, decisão TCU 828/2000 – Plenário. Vigência:
11/08/2014 a 10/08/2015. Valor Total: R$254.338,56. Fonte:
174019205 – 2014NE800026. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 193028-19205-2014NE800009
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 31/2014
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si
a União, por intermédio do Ministério do Esporte – CNPJ
02.961.362/0001-74 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM/MG – CNPJ
16.888.315/0001-57. OBJETO: “Construção da Pista de Atletismo no
Campus JK na UFVJM.” DESPESA: Os recursos decorrentes do
presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes do
Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total de
R$ 225.660,90 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta
reais e noventa centavos), na Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte
118, Plano de Trabalho 27.811.2035.20YA.0001.0001. DATA DE AS-
SINATURA: 31 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA
NOGUEIRA RANGEL, Secretária Executiva – Substituta – CPF:
517.910.991-49 e o PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU, Reitor
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/MG –
CPF: 061.536.073-49. Processo: 58701.003337/2013-84
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 32/2014
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si
a União, por intermédio do Ministério do Esporte – CNPJ
02.961.362/0001-74 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS-UFMG – CNPJ 17.217.985/0001-04. OBJETO: “I Congresso
Brasileiro de Estudos do Lazer/XV Seminário ” O lazer em debate.”
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução
Descentralizada são provenientes do Ministério do Esporte, Orça-
mento Geral da União, no valor total de R$ 98.060,00 (noventa e oito
mil e sessenta reais), sendo R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e
trezentos reais) na Natureza de Despesa: 33.90.39, R$ 22.000,00 (vin-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014129ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600129Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
te e dois mil reais) na Natureza de Despesa: 33.90.33, R$ 6.000,00
(seis mil reais) na Natureza de Despesa: 33.90.36 e 14.760,00 (qua-
torze mil, setecentos e sessenta reais) na Natureza de Despesa:
33.90.30, Fonte 118, Plano de Trabalho 27.812.2035.20JQ.0001.0003.
DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2014. SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, Diretora do Departamento de
Gestão Interna – Substituta – CPF: 750.597.893-49 e o JAIME AR-
TURO RAMIREZ, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais –
CPF: 554.155.556-68. Processo: 58701.001731/2014-69
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 180004
Número do Contrato: 52/2009. Nº Processo: 58000001149200932.
PREGÃO SISPP Nº 20/2009. Contratante: DEPARTAMENTO DE
GESTAO INTERNA -CNPJ Contratado: 03497401000197. Contrata-
do : BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDAObjeto: Fica
prorrogado por atpe 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2014,
ressalvadaa possibilidade de rescisão unilateral por iniciativa da União,
a qualquer tempo após o encerramento do processo licitatório em curso
para a celebração de novo contrato com o mesmo objeto.Fundamento
Legal: Lei 8.666 de 1993 . Valor Total: R$5.051.745,84. Fonte:
100000000 – 2014NE800072. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 180002-00001-2014NE800072
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
791539/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPOR-
TE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : OLIN-
DA PREFEITURA, CNPJ nº 10.404.184/0001-09. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 522.720,00, Valor de Contrapartida: R$
25.200,00, Vigência: 31/12/2013 a 16/03/2016. Data de Assinatura:
04/08/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE – MINIST.
DO ESPORTE / RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEAO- SUB-
SECRETÁRIO DE GESTÃO.
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)cia: 25/07/2014 a 25/07/2015. Valor Total: R$37.695,00. Fonte:
174193034 – 2014NE800740. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 193099-19211-2014NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 193099
Nº Processo: 02001002493201441.
PREGÃO SISPP Nº 19/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04268943000150. Contratado : ELITE SERVICOS LTDA –
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo. Fundamento
Legal: Leis n 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 29/07/2014 a
29/07/2015. Valor Total: R$4.399.127,18. Fonte: 250193034 –
2014NE800755. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 193099-19211-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 02013.001947/2007-07. OBJETO: Primeiro Termo Adi-
tivo, ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 01/2009, as-
sinado entre o IBAMA e o Estado de Mato Grosso firmado em
17/07/2009.O presente termo tem por objeto prorrogar para
17/07/2019 a vigência do termo final. FUNDAMENTO LEGAL: Pa-
rágrafo 2º do Art. 17 da Lei nº 8.666/93. PELO CEDENTE: VOL-
NEY ZANARDI JÚNIOR, Presidente do IBAMA. PELA CESSIO-
NÁRIA: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário
de Estado de segurança pública/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 193099
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 02001006890201069.
PREGÃO SRP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 07586045000139. Contratado : RB CODE – INDUSTRIA DE
SUPRIMENTOSE EQUIPAMENTOS DE AU. Objeto: Prorrogação
da vigencia por mais 24 meses. Fundamento Legal: Art 57 IV da lei
8.666/93 e clausula oitava do contrato. Vigência: 27/07/2014 a
27/07/2016. Valor Total: R$3.240.000,00. Fonte: 174193034 –
2014NE800283. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 193099-19211-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 193099
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 02001006890201069.
PREGÃO SRP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 07586045000139. Contratado : RB CODE – INDUSTRIA DE
SUPRIMENTOSE EQUIPAMENTOS DE AU. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 24 meses. Fundamento Legal: Art 57 IV da lei
8.666/93 e clausula oitava do contrato. Vigência: 27/07/2014 a
27/07/2016. Valor Total: R$3.314.400,00. Fonte: 174193034 –
2014NE800284. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 193099-19211-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 193099
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 02001001981201351.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 00072447000176. Contratado : TRANSPORTES GERAIS
BOTAFOGO LTDA -Objeto: Acrescimo de quantitativo de volume
estimado da carga a ser transportada. Fundamento Legal: Art 65
paragrafo 1º da lei 8.666/93 e clausula19º do contrato. Vigência:
05/08/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$65.755,00. Fonte:
250193034 – 2014NE800078. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 193099-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente do Ibama No Estado do Acre, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA os interessados
abaixo relacionados, da Lavratura do Auto de Infração em seu nome,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo cometimento de
infração administrativa Ambiental, objeto de instauração do processo
administrativo abaixo relacionado, devendo os interessados apresen-
tarem Defesa Administrativa em um prazo máximo de 20 (vinte) dias
contados da publicação do presente Edital, ou caso queiram efetuar o
pagamento da multa, retirar o Boleto Bancário junto ao Setor de
Arrecadação desta Gerência do IBAMA em Rio Branco.
INTESSADO Nº CPF/CNPJ Nº PRECESSO Nº AUTO DE
INFRAÇÃO
Antonio Marcos de Souza
Freitas902.873.472-49 02002.000174/2014-91 9053606-E
Wilson Ciriaco de Cristo 386.124.532-91 02002.000358/2013-71 632074-DJose Pereira de Oliveira 583.792.232-68 02002.000038/2014-00 632080-DAuto Posto Motão LTDA 05.931.082/0001-01 0 2 0 0 2 . 0 0 0 11 8 / 2 0 1 4 – 5 7 9060037-EA.R.Caetano 04.120.271/0001-31 0 2 0 0 2 . 0 0 0 11 9 / 2 0 1 4 – 0 0 9060136-EAndrea Cristina de
Carvalho Lima – ME07.771.503/0001-00 02002.000007/2014-41 9060044-E
P. Bento Bezerra 00.563.480/0001-07 02002.000016/2014-31 9060170-E
Ariclis Fernandes de
Almeida390.783.702-97 02002.000302/2013-16 627614-D
J.L Melo 07.766.965/0001-39 02002.000014/2014-42 6060043-EAntonio Abel Nascimento
Meireles465.884.182-72 02002.000298/2013-96 627612-D
Vista ou cópia do respectivo processo poderá ser obtida junto
à Superintendência do IBAMA/AC, das 07:30 às 12:00 e das 14:00 às
17:30 horas. Caso já tenha realizado o pagamento, mas por qualquer
motivo ainda não tenha ocorrido sua baixa, o interessado deverá
apresentar o comprovante de pagamento para efetivar a baixa de-
vida.
DIOGO SELHORST
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
E D I TA I S
A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos in-
teressados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em de-
corência do Indeferimento da Defesa dos Autos de Infração abaixo,
conforme dispõe a legislação vigente.
Interessado CPF/CNPJ Processo Nº AIComercial de Gás Vital Ltda 11 . 9 1 4 . 0 1 7 / 0 0 0 1 – 7 0 0 2 0 0 3 . 0 0 0 5 5 1 / 2 0 1 2 – 11 645783/DAuto posto Canapi 01.790.238/0001-20 02003.000145/2014-10 8080/EDimas Gomes da Silva 588.573.204-30 02003.000385/2013-33 674934/DCarlos Jorge dos Santos 594.373.244-68 02003.000383/2013-44 675015/DIrmãos Tavares Ltda 09.339.805/0001-39 02003.000686/2012-86 469539/BCondominio Beache Village
Porto das Gales7 3 . 5 7 2 . 11 7 / 0 0 0 1 – 1 3 02003.000303/2012-70 674637/D
E.M. Dos Santos Comércio
Ltda10.718.145/0001-86 02003.000728/2012-89 674851/D
Auto Posto Rodoflex Ltda 12.445.599/0001-56 02003.000691/2012-99 674857/DAraújo e Albuquerque Com-
bustível14.675.601/0001-09 02003.000163/2014-00 9052529/E
Milena Rodrigues Ferreira e
Cia Ltda07.727.179/0001-22 02003.000701/2012-96 674855/D
Aberal Feerreira da Silva Ne-
to039.177.314-36 02003.000376/2013-42 675014/D
Amaro Lourival dos Santos 482.981.404-78 02003.000388/2013-77 674933/DJosival dos Santos 0 4 3 . 8 11 . 2 3 5 – 0 6 02003.000386/2013-88 675018/D
GIOVANNI PACELLI FERREIRA GOMES FILHO
Chefe de Divisão da Ditec/AL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 193102
Nº Processo: 02004000101201480 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa es-
pecializada para a prestação, de forma contínua, dos serviços de
locação de 02 (duas) máquinas reprográficas/impressoras digitais, no-
vas (de primeiro uso), apresentando impressão de cópia em preto e
branco, com resolução 600×600 dpi; ampliação e redução com zoom
de 25% a 400%; alimentador automático; tipo de originais: folhas e
livretos; tamanho de cópia padrão A4; capacidade de interrupção;
seleção automática em papel; tecnologia digital a laser, com uso de
toner seco; velocidade mínima de 20 páginas por minuto, com ti-
ragem máxima de 20.000 (vinte mil) cópias/mês, sendo de 10.000
(dez mil) cópias para cada máquina (máximo contratual); painel de
instruções e manuais de operações em português; tensão 220V/60Hz
ou transformador/estabilizador e/ou qualquer outro dispositivo com-
patível que garanta o bom funcionamento das máquinas reprográ-
ficas/impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, com fornecimento e substituição de peças, compo-
nentes e materiais utilizados na manutenção, bem como fornecimento
de todo o material de consumo, exceto papel, para suprir as ne-
cessidades da Superintendência do IBAMA/AP. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Hamiltom Silva Nº 1570 – Bairro Santa Rita
MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMANUELLE ARAUJO GUEDES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 193102-19211-2014NE800030
Ministério do Meio Ambiente.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.000512/2013-83; Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 113.248; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/12/003- ANA/INTERÁGUAS – CNPJ: nº
00.640.110/0001-18; Contratado: Regina Conrado Melo – CPF
155.576.426-68; Objeto: Alterar a redação da cláusula décima se-
gunda do contrato originário e prorrogar o prazo de vigência do
contrato para 24/04/2014. Signatários: Pela Contratante: Manoel Ro-
dolfo Otero; Pelo Contratado: Regina Conrado Melo; Publicação de
extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto
nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 20/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 443001
Nº Processo: 02501001140 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de apoio aos eventos realizados pela Agência Nacional de
Águas – ANA, com logomarca. Total de Itens Licitados: 00011. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco b Sala 218 Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 443001-44205-2014NE800089
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO refe-
rente a consultora Regina Conrado Melo, publicado no DOU de
20/05/2014, seção 3, página 132, onde se lê: “… Data da assinatura:
20/02/2014”, leia-se: “… Data da assinatura: 23/04/2014.”
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 193099
Nº Processo: 02001005644201332.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CPF Con-
tratado: 02249489890. Contratado : LUIS ENRIQUE SANCHEZ –
Objeto: Serviço de planejamento e execução do curso de avaliação de
impacto ambiental. Fundamento Legal: Inexigibilidade 9/14 . Vigên-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014130ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600130Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-2, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis No Estado do Maranhao-IBAMA, usando das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do
Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, combinada com a Portaria IBAMA nº 262 de 11 de abril de 2008, publicada no DOU do dia 14 de abril de 2008, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 134 de 19 de abril de 2011, publicada no DOU de 20 de abril de 2011, em conformidade com o Decreto nº 5.718 de 13 de março de 2006, publicada no DOU
de 14 de março de 2006, considerando o disposto no artigo 25 da Lei 9.784/99, torna publico e faz saber às pessoas físicas e/ou jurídicas (relação abaixo) com ou sem Representante legal, por ter mudado de endereço
e agora se encontram em local incerto e não sabido, que o mesmo poderá apresentar Defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste Edital no DOU, ou comparecer na Sede da SUPERINTENDÊNCIA
DO IBAMA no Estado do Maranhão, situada na Avenida dos Holandeses, Q-33, Lotes 17 e 18, Quintas do Calhau. CEP 65.071-380. São Luís – MA, ou quitar o débito referente ao Auto de Infração lavrado, no valor
e data especificada no ANEXO. Ao pagamento efetuado dentro do prazo será concedido desconto de 30% (trinta por cento). Caso não sejam cumpridas as providências supracitadas, estará configurada a revelia e o
IBAMA está obrigado a tomar todas as medidas legais cabíveis para o seu cumprimento.
Processo Empresa CNPJ/CPF Auto de Infração Valor da Multa
(R$)Infração
NºData da infraçao02012.00014442/2009-14 Maiel Madeiras Pereira Ltda 41812518/0001-74 509367/d 06.10.2009 13.983,30 Ter em deposito 46,611 m3 de madeiras em toros sem licença ortorgada pela autoridade com-
petente.
0 2 0 1 2 . 0 0 11 5 4 / 2 0 1 0 – 9 5 V L Campos madeira 05.425.068/0001-36 693816/D 01/12/2010 180,00 Deixou de apresentar relatoride atividades pontencialmente perigosa conforme
proc.02012.000219//36/2006 dos anos 2004 a 2008
02012.001645/2009-01 Gildean Cutrim Menezes 122.297.617-06 693841/D 30/10/2009 Advertência Fica advertido por pescar com apetrechos proibidos.0 2 0 2 . 0 0 11 7 1 / 2 0 0 7 – 2 8 R. N. Santos Morais Madeiras 06.248.366/0001-60 599283/D 0 5 / 11 / 2 0 0 7 4.200,00 Vender 14,000 m3 de madeiras serradas, caibros e ripas das essências sapucaia, sem licença
valida e autorgrada.
02012001365/2009-94 Jose Mauricio Alves 645.283.163-15 571808/D 18/08/2009 Advertência Transportar 01 (Um) m3 de madeira serrada da essência angico.02012.001241/2008-28 Jose Rachid Maluf 337.058.367-49 571579/D 22/09/2008 20.000,00 Destruir e danificar dunas com supressão da vegetação em área de preservação permanente sem
o licenciamento ambiental
02012.001529/2008-01 Pedro Perreira de Oliveira 182.157.423-00 571975/D 0 5 / 11 / 2 0 0 8 35.000,00 Cortar árvores (Brocas) de 07.00,00 (sete) Ha, em uma área de preservação permanente.0 2 0 1 2 . 0 0 1 7 2 0 / 2 0 0 4 – 11 Francisco de Assis Queiroz 856.405.738-72 125160/D 22/02/2005 100.000,00 Residência e pousada construídos em área de preservação permanentes0 2 0 1 2 . 0 0 0 9 11 / 2 0 0 9 – 7 0 J. L. Vieira Indústria e
transporte05.081.157/0001-02 572613/D 31/07/2009 150,00 Deixou de apresentar relatório de atividades referentes aos anos de 2003 a 2007.
02012.001702/2007-81 W.C Rossi Madeiras 06.049.866/0001-73 127202/D 29/08/2007 8.124,40 Vender 81,244 m3 de madeira serrada das seguintes essências válidas.02012.000628/2010-81 Francisco Paulo Rodrigues de
Sousa402.067.503-15 693693/D 28/05/2010 1.533,60 Tem em depósito 5,112 m3 de madeira serrada de essência Ipê, sem licença.
02012001528/2008-58 José Francisco Santos de
Sousa324.823.373-72 571974/D 0 5 / 11 / 2 0 0 8 125.000,00 Destruir (Desmatar) uma área de 25,00,00(Vinte e Cinco) Ha de preservação permanente.
02012.001017/2009-17 Auxiliador André Avelino 544.700.483-72 571804/D 25/07/2009 5.203,20 Transportar 17,344 m3 de madeira serrada das essências sapucaia, faveira e uxi.
PEDRO LEÃO DA CUNHA SOARES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 193104
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 02007002521/11-28.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 05487219000180. Contratado : C S N CENTRO DE SER-
VICOS DO -NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação por mais 01 (um) mês, a partirde
01/08/2014 a 31/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigên-
cia: 01/08/2014 a 31/08/2014. Valor Total: R$44.217,00. Fonte:
174193034 – 2014NE800015. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 193099-19211-2014NE800006EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 – UASG 193104
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 02007000580/11-61.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 10846044000190. Contratado : A C ARAUJO DE OLIVEI-
RA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a pror-
rogação por mais 01 (um) mês, com vigência a partir de 01/08/2014
a 31/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/08/2014 a 31/08/2014. Valor Total: R$8.285,17. Fonte: 174193034
– 2014NE800005. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 193099-19211-2014NE800006AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 193104
Nº Processo: 02007001254/14-14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para aquisição de ração, com fornecimento par-
celado, para manutenção dos animais do CETAS/CE. Total de Itens
Licitados: 00011. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, 3900 Fátima –
FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE ASSIS BARROSO CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 193104-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o interessado
abaixo relacionado ou seu representante legal, por se encontrar em
local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter
recusado correspondência do Ibama, para que esteja ciente da la-
vratura do Auto de Infração, abaixo discriminado e respectiva sanção
de multa. Dando-se por notificado, o interessado poderá interpor
defesa, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente
edital, nos termos da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2012 e
demais legislações pertinentes.
INTERESSADO CPF/CNPJ/RG Nº PROCESSO AUTO DE
INFRAÇÃO
Maria Anunciada da
Conceição574.346.704-87 02019.000075/2012-69 369642/D
Os interessados poderão ter vistas ao respectivo processo
junto ao NUIP da Superintendência do IBAMA em Pernambuco, sito
à Av. 17 de Agosto, nº 1057 – Casa Forte – Recife/PE, nos dias úteis,
no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
ANA PAULA CAVALCANTI DE PONTES
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA o interessado
abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
não procurado, ou por não ter procurado o Órgão, da HOMOLO-
GAÇÃO do Auto de Infração, e CANCELAMENTO DO TERMO
DE APREENSÃO DO VEÍCULO, referente ao TAD N° 441742-C,
devendo o interessado apresentar Recurso Administrativo em um pra-zo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente
edital, ou caso queira efetuar o pagamento ou parcelamento da multa,
comparecerem junto ao Setor de Arrecadação desta Superintendência
– IBAMA/PI, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de
mora, e inclusão do cadastro informativo de créditos não quitados do
Setor Público Federal – CADIN e, inscrição do débito em Dívida
Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial,
conforme dispõe a Instrução Normativa Nº. 10 de 07 de dezembro de
2012 e demais legislação pertinente.
Interessado CPF A.I. N° Processo(s) NºANTONIO ARISTOTELIS
DE ARAUJO122.489.085-04 506071-D 02020.000324/2008- 09
Vistas dos respectivos Processos poderão ser obtidas junto à
Superintendência Estadual do IBAMA no Piauí, à Avenida Homero
Castelo Branco, 2240, Bairro Horto Florestal, CEP 64.052-445 – fone:
(86) 3301-2400 – Teresina (PI).
LUCIANA MARIA N. NUNES CAMPOS MAIA
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do IBAMA em Rondônia, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA as pessoas físicas
e/ou jurídicas, responsáveis pelas áreas abaixo relacionadas e re-
ferenciadas, por se encontrarem em lugar incerto, não sabido e não
encontrados de que foi lavrado Termo de Embargo por esta Entidade,
em decorrência de Infração Administrativa Ambiental. Ficam cien-
tificados de que áreas abaixo delimitadas ficam embargadas para toda
e qualquer atividade que impeça a regeneração natural, tendo os
mesmos o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação do
presente edital, para apresentar defesa ou impugnação escrita. O re-
curso deverá ser dirigido à autoridade competente, nos termos dos
artigos 3º e 4º da IN nº 10/12-IBAMA.
LOCAL COORDENADAS PROCESSO ÁREA TA DPorto Velho/Ro 09º37’02″S 64º24’00” 02024.001017/2014-45 33,00 ha 665290-EPorto Velho/Ro 09º46’00″S 64º32’28” 02024.001016/2014-09 51,00 ha 665291-EPorto Velho/Ro 09º34’23″S 64º23’57” 0 2 0 2 4 . 0 0 1 0 2 1 / 2 0 1 4 – 11 14,00 ha 665285-EPorto Velho/Ro 09º32’17″S 64º24’05” 02024.001019/2014-34 10,00 ha 665287-EPorto Velho/Ro 09º31’56″S 64º24’38” 02024.001020/2014-69 16,00 ha 665286-EPorto Velho/Ro 09º35’58″S 64º24’19” 02024.001018/2014-90 38,00 ha 665289-E
Vistas dos processos correspondentes poderão ser obtidos na
Superintendência Estadual do IBAMA/RO em Rondônia, Av. Gov.
Jorge Teixeira 3559, Bairro Costa e Silva, Porto Velho-RO.
RENÊ LUIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº01/2010,
que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano
– FUMDHAM. Processos: 02070.002329/2010-97;
02070.000494/2014-27; 02070.000432/2014-26 e
02123.000047/2012-54. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Termo de Parceria nº 1/2010 para 31/05/2015 e acrescentar valores,
conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho proposto
e registrado no Portal de Convênios SICONV – Sistema de Gestão de
Convênios – com número 032546/2014, que trata de recursos da
Emenda Parlamentar nº 11680003, anexo, que passa a fazer parte
integrante do Termo de Parceria nº 1/2014. DATA DE ASSINA-
TURA: 31/07/2014. Pelo ICMBio: ROBERTO RICARDO VIZEN-
TIN – Presidente. Pela FUMDHAM: NIÉDE GUIDON – Diretora
Presidente.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014131ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600131Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
E ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 443033
Nº Processo: 02070000826201484 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada,
ostensiva, preventiva e contínua, com o fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos de EPIs e ferramentais necessários à execução
dos serviços, a ser executado nas dependências das Unidades Ad-
ministrativas e de Conservação pertencentes ao Instituto Chico Men-
des de Conservação da Biodiversidade ICMBio. Total de Itens Li-
citados: 00040. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo “b” Complexo Adm.
Sudoeste – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites www.com-
prasnet.gov.br e www.icmbio.gov.br.
MIGUEL DE ALMEIDA LEMOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 443033-44207-2014NE800491
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – AREMBEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 443043
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 02151000059201322.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Con-
tratado: 05567754000141. Contratado : BAHIA SECURITY SEGU-
RANCA PRIVADA -EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogar o contrato
original com fundamento no artigo 57 II da Lei 8666/93. Fundamento
Legal: Lei 8666 . Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Data de As-
sinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 443033-44207-2014NE800342
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 05/08/2014,Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa por meio de PRE-
GÃO ELETRÔNICO (Sistema de Registro de Preços), do tipo menor
preço por item, para futura aquisição de ALFACE, para o CMA-
ICMBio, conforme especificações e quantitativos constantes do Ter-
mo de Referência,
EUNICE MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade
(SIDEC – 05/08/2014) 443033-44207-2014NE800342
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 6/2013
Nº Processo: 02209011077201246. Contratante: SERVIÇO FLORES-
TAL BRASILEIRO. CNPJ Contratado: 04593380000176. Contratado
: CENTRO DOS TRABALHADORES DA -AMAZONIA CTA. Ob-
jeto: Contratação de serviços de elaboração de plano de negócios
participativo, capacitação e assistência técnica em gestão financeira,
estratégica e de marketing. Fundamento Legal: Rescisão unilateral,
conforme Art. 78, I, II e III da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
14/07/2014 .
(SICON – 05/08/2014) 440075-00001-2014NE800151Andar – Sala 216 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO
GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 201004-00001-2014NE800101
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600000441201415.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: FUNDACAO ESCOLA
NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado:
10445514000104. Contratado : SEISELLES DISTRIBUICAO E LO-
GISTICALTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
nofornecimento e entrega de revistas e jornais,para atender à Escola
Nacional de Administração Pública – ENAP. Fundamento Legal: LEI
8666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$6.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800489. Data de Assinatura:
01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 114702-11401-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 84/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600002946201414 . Objeto: Contratação de docente
para ministrar o curso gerenciamento do desempenho de projetos no
setor público, no período de 12/08 a 15/08/2014, na ENAP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente De-
claração de Inexigibilidade em 17/07/2014. JOSE LUIZ PAGNUS-
SAT. Coord. Geral. Ratificação em 04/08/2014. AILA VANESSA
DAVID DE OLIVEIRA SOUSA. . Valor Global: R$ 3.960,00. CPF
CONTRATADA : 869.854.771-00 ANDREA ZIMMERMANN.
(SIDEC – 05/08/2014) 114702-11401-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 85/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600001199201499 . Objeto: Contratação de docente
para ministrar o curso gestão estratégica com o uso do balanced
scorecard, no período de 06 a 08/08/2014, na ENAP, no horário das
08h30 às 12h30 e das 14h às 18h. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade
em 27/06/2014. CLAUDIA ANTICO. Coord. Geral. Ratificação em
04/08/2014. AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA. .
Valor Global: R$ 3.960,00. CPF CONTRATADA : 865.060.214-20
PETER MATTHIAS GERHARD DOSTLER.
(SIDEC – 05/08/2014) 114702-11401-2014NE800002
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2014 publicado no D.O.
de 05/08/2014 , Seção 3, Pág. 136. Onde se lê: Valor R$ 28.616,29
Leia-se : Valor R$ 345.395,48
(SICON – 05/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 114629
Nº Processo: 03653000569-92 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico,
com fornecimento e instalação de todo o equipamento pertinente e
necessário, bem como a manutenção, a serem executados nas de-
pendências do IBGE/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Caráter emergêncial para proteção do patrimônio pú-
blico e integridade dos funcionários. Declaração de Dispensa em
04/08/2014. SILVIO ROGERIO POTIER DOS SANTOS. Chefe da
Ue/df. Ratificação em 05/08/2014. GEISA MARIA TAVARES DA
SILVA. Coordenador Substituto. Valor Global: R$ 18.960,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.648.769/0001-22 CENTRO OESTE – COMER-
CIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS TDA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 114629-11301-2014NE800001AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 25/07/2014,Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de motorista para condução de veículos oficiais
leves, pertencentes à frota do IBGE/DF, por meio de profissionais
devidamente habilitados categoria B , com bom conhecimento das
vias públicas do Distrito Federal., conforme especificações constantes
deste Edital e seus Anexos.
SILVIO ROGERIO POTIER DOS SANTOS
Chefe
(SIDEC – 05/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 114608
Nº Processo: 03621000332201489.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços e venda de produtos que
antendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão
ao(s) ANEXO(s) do instrumento contratual que, individualmente, ca-
racteriza(m) cada modalidade envolvida. Fundamento Legal: Art. 26
da Lei 8666/93, c/c com o Art. 3¨, parágrafo único, da P.PR –
003/2002. Vigência: 16/07/2014 a 16/07/2015. Valor Total:
R$40.223,44. Fonte: 100000000 – 2014NE800479. Data de Assina-
tura: 16/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 114629-11301-2014NE800479
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 37/2014 – UASG 114622
Nº Processo: 03635003119201470 . Objeto: Locação de imóvel para
a instalação da Agência de Pesquisa do IBGE no município de An-
dradina, estado de São Paulo, situado na Rua Santa Terezinha n.º505
– Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de locação de imóvel que necessita estar de acordo com as ne-
cessidades da Agência e atender área de abrangência Declaração de
Dispensa em 04/08/2014. FRANCISCO GARRIDO BARCIA. Chefe
da Unidade Estadual do Ibge em São Paulo. Ratificação em
05/08/2014. GEISA MARIA TAVARES DA SILVA. Coordenadora de
Recursos Materiais em Exercício. Valor Global: R$ 15.463,20. CPF
CONTRATADA : 023.576.018-84 SILVIO PEROTTINO.
(SIDEC – 05/08/2014) 114629-11301-2014NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
Processo nº 04967.003226/2014-17.
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
de desapropriação promovida pelo extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem – DNER. Área de terra de 382,00m2, cor-
respondente ao Lote 3147 do Loteamento denominado “Bairro Boa
Vista”, 4º Distrito São Gonçalo, São Gonçalo – RJ, RIP SPIUNET nº
5897.00416.500-5, registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de
Imóveis de São Gonçalo/RJ, sob a Matrícula nº 39.317, Ficha 1, em
02/06/2014. Adjudicação determinada pela Carta de Adjudicação –
CARTA Nº OUT.0028.000001-7/2014 e seu Registro Eletrônico nº
00628002800000172014, extraída dos autos da Ação de Desapro-
priação nº 00.0205439-6 atual 0205439-44.1900.4.02.5101 da 28ª Va-
ra Federal do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
face de Alfredo Ferreira Lourenço. Fundamentação Legal: Lei nº
10.233, de 05 de junho de 2001 e Decreto nº 4.128, de 13 de
fevereiro de 2002. Destinado para construção da Rodovia Federal
BR-101 – trecho Niterói/Manilha – Subtrecho Alcântara/Manilha.
Processo nº 04967.003226/2014-17.
Objeto: Incorporação ao Patrimônio da União, do imóvel proveniente
de desapropriação promovida pelo extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem – DNER. Área de terra de 99,03m2, corres-
pondente a parte desapropriada e desmembrada do Lote 3380 do
Loteamento denominado “Bairro Boa Vista”, 4º Distrito São Gonçalo,
São Gonçalo – RJ, RIP SPIUNET nº 5897.00418.500-6, registrado no
Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de São Gonçalo/RJ, sob
a Matrícula nº 39.318, Ficha 1, em 02/06/2014. Adjudicação de-
terminada pela Carta de Adjudicação – CARTA Nº
OUT.0028.000001-7/2014 e seu Registro Eletrônico nº
00628002800000172014, extraída dos autos da Ação de Desapro-
priação nº 00.0205439-6 atual 0205439-44.1900.4.02.5101 da 28ª Va-
ra Federal do Rio de Janeiro , Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
face de Carlos Leni de Oliveira. Fundamentação Legal: Lei nº 10.233,
de 05 de junho de 2001 e Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de
2002. Destinado para construção da Rodovia Federal BR-101 – trecho
Niterói/Manilha – Subtrecho Alcântara/Manilha.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014 – UASG 201004
Nº Processo: 03110004182201442 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de condução de veículos oficiais, pertencentes à
frota do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco “k” 2º
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014132ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600132Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo nº 04967.003226/2014-17.
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
de desapropriação promovida pelo extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem – DNER. Área de terra de 361,00m2, cor-
respondente ao Lote 3606 do Loteamento denominado “Bairro Boa
Vista”, 4º Distrito São Gonçalo, São Gonçalo – RJ, RIP SPIUNET nº
5897.00420.500-7, registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de
Imóveis de São Gonçalo/RJ, sob a Matrícula nº 39.319, Ficha 1, em
02/06/2014. Adjudicação determinada pela Carta de Adjudicação –
CARTA Nº OUT.0028.000001-7/2014 e seu Registro Eletrônico nº
00628002800000172014, extraída dos autos da Ação de Desapro-
priação nº 00.0205439-6 atual 0205439-44.1900.4.02.5101 da 28ª Va-
ra Federal do Rio de Janeiro , Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
face de Deusdedit Gomes Pereira. Fundamentação Legal: Lei nº
10.233, de 05 de junho de 2001 e Decreto nº 4.128, de 13 de
fevereiro de 2002. Destinado para construção da Rodovia Federal
BR-101 – trecho Niterói/Manilha – Subtrecho Alcântara/Manilha.
Processo nº 04967.003226/2014-17.
Objeto: Incorporação ao Patrimônio da União, do imóvel proveniente
de desapropriação promovida pelo extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem – DNER. Área de terra de 4,09m2, corres-
pondente a parte desapropriada e desmembrada do Lote 3720 do
Loteamento denominado “Bairro Boa Vista”, 4º Distrito São Gonçalo,
São Gonçalo – RJ, RIP SPIUNET nº 5897.00422.500-8, registrado no
Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de São Gonçalo/RJ, sob
a Matrícula nº 39.320, Ficha 1, em 02/06/2014. Adjudicação de-
terminada pela Carta de Adjudicação – CARTA Nº
OUT.0028.000001-7/2014 e seu Registro Eletrônico nº
00628002800000172014, extraída dos autos da Ação de Desapro-
priação nº 00.0205439-6 atual 0205439-44.1900.4.02.5101 da 28ª Va-
ra Federal do Rio de Janeiro , Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
face de Hélio Jordão da Silva. Fundamentação Legal: Lei nº 10.233,
de 05 de junho de 2001 e Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de
2002. Destinado para construção da Rodovia Federal BR-101 – trecho
Niterói/Manilha – Subtrecho Alcântara/Manilha.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 000010/2014; Espécie: Contrato Administrativo nº
010/2014; Objeto: Prestação de serviços de controle de acesso para as
salas 203/204 da FUNPRESP-EXE; Contratada: MIGUEL PASCOAL
CAMPANELLA DE SIERVI – ME; Valor Total: R$ 7.860,00 (sete
mil e oitocentos e sessenta reais); Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014;
Data de Assinatura: 28/07/2014; Signatários: EUGÊNIA BOSSI
FRAGA e ROBERTO MACHADO TRINDADE, pela Contratante e
MIGUEL PASCOAL CAMPANELLA DE SIERVI, pela Contratada.
Processo: 00017/2014; Espécie: Contrato Administrativo nº 11/2014;
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e
a entrega de jornais que circulam nas capitais dos estados, diaria-
mente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e revistas na-
cionais e internacionais, bem como disponibilizar senhas de acesso
on-line de suas respectivas versões eletrônicas, quando existentes,
possibilitando o acesso integral do conteúdo; Contratada: JM TOR-
RES JORNAIS E REVISTAS LTDA – EPP; Valor Total: R$
17.824,61 (dezessete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta
e um centavos); Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015; Data de As-
sinatura: 31/07/2014; Signatários: RICARDO PENA PINHEIRO e
EUGÊNIA BOSSI FRAGA, pela Contratante e JOSÉ NILSON TOR-
RES, pela Contratada.
Ministério do Trabalho e Emprego.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em
24.05.2010, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão do
Ministério da Fazenda, e a Secretaria- Executiva do Ministério do
Trabalho e Emprego, objetivando o intercâmbio de informações de
interesse recíproco. O presente Termo Aditivo vigorará por prazo
indeterminado, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. Assinaturas: CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO,
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e NILTON FRAIBERG
MACHADO, pela Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e
Emprego.
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2014
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES CANDIDATAS PARA O PROCESSO
ELEITORAL DO FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL – BIÊNIO 2014/2015
O Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Em-
prego resolve tornar público o resultado preliminar de habilitação dos
candidatos à eleição para o Fórum Nacional de Aprendizagem Pro-
fissional nos termos seguintes:
1. Entidades Qualificadoras Habilitadas:
A.Fundação Bradesco;
B.Inspetoria São João Dom Bosco;
C. Instituto Brasileiro Pró-Educação Trabalho e Desenvol-
vimento – ISBET;
D. Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
.
1.1. Entidades Qualificadoras Inabilitadas:
A. Associação de Ensino Social Profissionalizante – ES-
PRO;
B. Instituto Nacional do Trabalhador;
C. Geração de Emprego, Renda e Desenvolvimento Regional
– GERAR;
D. Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do
Sul – CIEE/RS;
E. Centro de Educação e Evangelização Popular;
F. Associação para Valorização de Pessoa com Deficiência –
AVA P E .
2. Organizações da Sociedade Civil Habilitadas:
A. Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais
de Adolescentes – FEBRAEDA;
B. Fundação Roberto Marinho – FRM;
3. Nos termos do item 8. do Aditivo do Edital de Eleição as
Instituições consideradas inabilitadas terão até o dia 08 de agosto para
recorrer, devendo encaminhar as razões do pleito para forumapren-
d i z a g e m . s e @ m t e . g o v. b r.
NILTON FRAIBERG MACHADO
Substituto
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2014
O Sr. Pregoeiro e sua equipe de apoio no âmbito do pregão
01/2014- Aquisição de piso tátil e mateirais para aplicação, após
análise dos documentos decidem declarar vendeoras as empresas:Sorocapax Tapetes, Higiene Conservação e Segurança Ltda-Me e
Tesouro dos azulejos Ltda-Me. Nada a mais a tratar encerra-se a
sessão.
RENATO CALABREZ
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 264001-26201-2014NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 380030
Número do Contrato: 00014/2013, subrogado pelaUASG: 380030 –
MTB-DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/DRT/AC. Nº Pro-
cesso: 46200000681201383. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contra-
tado: 17219353000260. Contratado : TRANSEGURO TRANSPORTE
DE VALORES EVIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover e oficializar
junto a Administraçao Publica a Sub-Rogação de todos os passivos e
ativos do contrato nº 14/2013 anteriormente celebrado pela Uniao/SR-
TE/AC com a empresa Transeuro Transporte de Valores e Vigilancia
LTDA, para a empresa Protege S/A Proteção e Transporte de Valores.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 380030
Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 46200000681201383.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 07134755000128.
Contratado : INVIACRE SEGURANCA LTDA EIRELI – -EPP. Ob-
jeto: Repactuação de Valores do Contrato Administrativo nº 15/2013
decorrente do acordo coletivo da categoria. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Valor Total: R$44.646,00. Fonte: 176038204 –
2013NE800180. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 380056
Nº Processo: 46203006674201365. DISPENSA Nº 12/2014. Con-
tratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -CNPJ Con-
tratado: 09500531000118. Contratado : NOVASEG – SEGURANCA
PATRIMONIAL E-PRIVADO LTDA – EPP. Objeto: O presente Con-
trato Emergencial, com fulcro no artigo 24, IV, tem por objeto a
prestação de serviços de Vigilância Armada Noturna e Desarmada
Diurna no Prédio da SRTE/AP e na Agência de Atendimento no
Município de Santana/AP. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da
Lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2014 a 14/11/2014. Valor Total:
R$152.977,65. Fonte: 180570001 – 2014NE800070. Data de Assi-
natura: 18/07/2014.
(SICON – 05/08/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 380932
Nº Processo: 46202009818201426. DISPENSA Nº 7/2014. Contratante:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contra-
tado: 08972386000105. Contratado : DIEGO DE S ANDRADE – ME –
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de mão de obra (motorista executivo) para condução de veiculos da frota
oficial desta Regional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas altera-
çõesVigência: 02/07/2014 a 29/12/2014. Valor Total: R$55.858,32. Fon-
te: 176038204 – 2014NE800167. Data de Assinatura: 02/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 380012-00001-2014NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO No-50, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/AM no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com
redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
SRTE/AM situada na RUA ANDRE ARAUJO, 140, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂOA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202502210 Art. 630, § 4º da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506461 Art. 67, caput, c/c art. 68, caput, da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202523152 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202529363 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202502431 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 17.1.2 da NR 17, com redação da Portaria
3.751/90
A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506576 Art. 464 da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506444 Art. 67, ‘caput’ da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506339 Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do TrabalhoA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506380 Art. 66 da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504891 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 13.6.4 ‘e’ da NR 13, com redação da Portaria
23/94
A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202502066 Art. 41, ‘caput’ da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202523292 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202506487 Art. 459, § 1º da CLTA M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504816 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 13.6.4 ‘a’ da NR 13, com redação da Portaria
23/94
A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504808 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 13.6.4 ‘b’ da NR 13, com redação da Portaria
23/94
A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504794 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 13.6.4 ‘c’ da NR 13, com redação da Portaria
23/94
A M ANTONY NINA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA – EPP 202504671 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria
25/94
DAGMAR POMPEU BESSA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014133ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600133Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO No-51, DE 25 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/AM no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AM situada na RUA ANDRE ARAUJO, 140, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo
facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂOCENTRO EDUCACIONAL BIO MEDICO – EPP – EPP 203220625 Art. 630, § 4º da CLTCOMPANY IDIOMAS LTDA – ME 201595125 Art. 1º, ‘caput’ da Lei nº 7418/85, alt. pela Lei nº 7.619/87 c/c art. 5º, ‘caput’ do Dec.
nº 95.247/87
COMPANY IDIOMAS LTDA – ME 201593416 Art. 41, ‘caput’ da CLTCOMPANY IDIOMAS LTDA – ME 201593203 Art. 630, § 4º da CLTCOMPANY IDIOMAS LTDA – ME 201593688 Art. 29, ‘caput’ da CLTCOMPANY IDIOMAS LTDA – ME 201593521 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
DIMAS DE ARAUJO XAVIER 202313689 Art. 630, § 4º da CLTDIMAS DE ARAUJO XAVIER 202313751 Art. 41, ‘caput’ da CLTDIMAS DE ARAUJO XAVIER 202313824 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
E DE A QUADROS – ME 202233553 art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.47, da NR-12, com redação da Portaria
197/2010.
EDSON AZEVEDO CHAVES 201969742 Art. 41, ‘caput’ da CLTE J P BARDALES – ME 201906686 Art. 630, § 4º da CLTE J P BARDALES – ME 201906741 Art. 41, ‘caput’ da CLTE J P BARDALES – ME 201906775 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
FABIO ANTONIO SILVA – ME 202992772 Art. 630, § 4º da CLTFABIO ANTONIO SILVA – ME 202992748 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90FABIO ANTONIO SILVA – ME 202992756 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990FABIO ANTONIO SILVA – ME 202992764 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01FRANCISCO LINDOMAR ANTUNES BEZERRA 202646041 Art. 41, ‘caput’ da CLTFRANCISCO LINDOMAR ANTUNES BEZERRA 202646076 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
FRANCISCO LINDOMAR ANTUNES BEZERRA 202646068 Art. 630, § 4º da CLTHIGSON MARQUES DOS SANTOS 202201431 Art. 630, § 3º da CLTJ. G. BRANDAO – ME 202050131 Art. 41, ‘caput’ da CLTPHILIPS DO BRASIL LTDA 24872 Art. 630, § 4º da CLTPLAYMIDIA COMUNICACAO LTDA – EPP 202567109 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90PLAYMIDIA COMUNICACAO LTDA – EPP 2 0 2 5 6 7 11 7 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990PLAYMIDIA COMUNICACAO LTDA – EPP 202567087 Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do TrabalhoPLAYMIDIA COMUNICACAO LTDA – EPP 202567150 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01PLAYMIDIA COMUNICACAO LTDA – EPP 202566960 Art. 459, § 1º da CLTPLAYMIDIA COMUNICACAO LTDA – EPP 202567061 Art. 477, § 6º, al. ‘b’ da CLTPREMOLDDY PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA – ME 202139581 art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 6.6.1, alínea ‘h’, da NR-6, com redação da
Portaria 107/2009
PREMOLDDY PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA – ME 202139441 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
PREMOLDDY PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA – ME 202139387 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.28.1 da NR 18 , com redação da Portaria
04/95
PREMOLDDY PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA – ME 202139123 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
PREMOLDDY PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA – ME 202139000 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria
25/94
PREMOLDDY PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA – ME 202138658 Art. 630, § 4º da CLTMULTIPLA GESTAO DE PESSOAS LTDA – EPP 202380149 Art. 630, § 4º da CLTMULTIPLA GESTAO DE PESSOAS LTDA – EPP 202380424 Art. 477, § 8º da CLT
DAGMAR POMPEU BESSA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N
o-52, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AM no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser
pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a
interposição de recurso. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AM, situada na RUA ANDRE ARAUJO, 140, a
fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de
comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTAAGROPECUÁRIA F. G. LTDA EPP 46202.022206/2013-48 2.524,04AGROPECUÁRIA F. G. LTDA EPP 46202.022207/2013-92 1.136,58AGROPECUÁRIA F. G. LTDA EPP 46202.022208/2013-37 1.136,58AGROPECUÁRIA F. G. LTDA EPP 46202.022209/2013-81 510,78AGROPECUÁRIA F. G. LTDA EPP 46202.022210/2013-14 402,53ANTONIO CARLOS JUNIOR CARVALHO FONSECA – ME 46202.031039/2013-26 1.368,61ANTONIO CARLOS JUNIOR CARVALHO FONSECA – ME 46202.031059/2013-05 805,06ANTONIO CARLOS JUNIOR CARVALHO FONSECA – ME 46202.031060/2013-21 6.708,08ANTONIO CARLOS JUNIOR CARVALHO FONSECA – ME 46202.031061/2013-76 4.024,42ANTONIO CARLOS JUNIOR CARVALHO FONSECA – ME 4 6 2 0 2 . 0 3 1 0 6 2 / 2 0 1 3 – 11 6.708,08AQUIDABAN NAVEGACAO LTDA – ME 46202.029214/2013-15 6.708,08AQUIDABAN NAVEGACAO LTDA – ME 46202.029212/2013-26 2.415,18AQUIDABAN NAVEGACAO LTDA – ME 4 6 2 0 2 . 0 2 9 2 11 / 2 0 1 3 – 8 1 2.012,66AQUIDABAN NAVEGACAO LTDA – ME 46202.029215/2013-60 6.708,08AQUIDABAN NAVEGACAO LTDA – ME 46202.029213/2013-71 4.024,42ASSOCIACAO DOS TAXISTAS FLUVIAIS DE BENJAMIN
C O N S TA N T46202.030673/2013-41 2.012,66
ASSOCIACAO DOS TAXISTAS FLUVIAIS DE TABATIN-
GA46202.030674/2013-96 2.012,66
DAGMAR POMPEU BESSA
Chefe da Seção de Multas e RecursosEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N
o-53, DE 25 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AM no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser
pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a
interposição de recurso. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AM, situada na RUA ANDRE ARAUJO, 140, a
fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de
comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTACERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036076/2013-21 2.012,66CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036077/2013-75 70.845,28CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036078/2013-10 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036079/2013-64 4.024,42CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036080/2013-99 4.024,42CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036081/2013-33 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036082/2013-88 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036083/2013-22 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036084/2013-77 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 4 6 2 0 2 . 0 3 6 0 8 5 / 2 0 1 3 – 11 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036086/2013-66 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036087/2013-19 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036088/2013-55 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036099/2013-35 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036089/2013-08 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036090/2013-24 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036092/2013-13 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036093/2013-68 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 4 6 2 0 2 . 0 3 6 0 9 4 / 2 0 1 3 – 11 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036095/2013-57 4.024,42CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036096/2013-00 6.708,08
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014134ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600134Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036097/2013-46 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036098/2013-91 6.708,08CERAMA MINERACAO IND. E COM. LTDA – ME 46202.036099/2013-35 6.708,08
DAGMAR POMPEU BESSA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N
o-54, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AM no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser
pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancá-
ria,utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a
interposição de recurso. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AM, situada na RUA ANDRE ARAUJO, 140, a
fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de
comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTATENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4 6 2 0 2 . 0 1 8 7 7 0 / 2 0 11 – 0 2 106,41TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4 6 2 0 2 . 0 1 8 7 7 1 / 2 0 11 – 4 9 28,86TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4 6 2 0 2 . 0 1 8 7 7 2 / 2 0 11 – 9 3 402,53TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4 6 2 0 2 . 0 1 8 7 7 3 / 2 0 11 – 3 8 106,41TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4 6 2 0 2 . 0 1 8 7 7 4 / 2 0 11 – 8 2 170,26TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4 6 2 0 2 . 0 1 8 7 7 6 / 2 0 11 – 7 1 4.025,33TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4 6 2 0 2 . 0 1 8 7 7 7 / 2 0 11 – 1 6 8.050,66TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4 6 2 0 2 . 0 1 8 7 7 8 / 2 0 11 – 6 1 8.050,66TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 46202.024364/2012-51 3.059,25TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 46202.024365/2012-04 3.059,25TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 46202.024366/2012-41 3.059,25TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 46202.024367/2012-95 3.259,87TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 46202.024368/2012-30 3.259,87TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 46202.024369/2012-84 2.440,52
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N
o-55, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AM no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser
pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a
interposição de recurso. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AM, situada na RUA ANDRE ARAUJO, 140, a
fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de
comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTACINTIA CRISTINA COSTA ORIENTE – ME 46202.031048/2013-17 1.610,12CR TRANPORTES LTDA 46202.033912/2013-15 1.851,65EMPREITEIRA MAIA LTDA – ME 4 6 2 0 2 . 0 3 11 8 4 / 2 0 1 3 – 1 5 443,61EMPREITEIRA MAIA LTDA – ME 4 6 2 0 2 . 0 3 11 8 5 / 2 0 1 3 – 5 1 402,53FAST INSTALACOES LTDA – ME 46202.027005/2013-37 1.334,38H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A 4 6 2 0 2 . 0 3 3 3 5 9 / 2 0 1 3 – 11 805,06HORIZONTE MÓVEIS LTDA 46202.004491/2013-15 1.368,61LC CONSEERVAÇÃO, LOGISTICA E COMÉRCIO LTDA 46202.036728/2013-27 23.325,62LC CONSEERVAÇÃO, LOGISTICA E COMÉRCIO LTDA 46202.036729/2013-71 68.955,30
JOAO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR-CONTABILISTA
– ME46202.026579/2013-98 72,36
JOAO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR-CONTABILISTA
– ME46202.026580/2013-12 144,72
JOAO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR-CONTABILISTA
– ME46202.026581/2013-67 133,35
MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA ME 46202.009410/2013-73 1.368,61M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002145/2013-01 2.691,64M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002146/2013-47 1.795,67M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002147/2013-91 3.596,74M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002148/2013-36 3.059,25M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002150/2013-13 1.618,94M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002151/2013-50 3.596,74M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002152/2013-02 1.618,94M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002153/2013-49 1.795,67M & L INSTALAÇÕES LTDA – ME 46202.002154/2013-93 3.596,74
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO N
o-56, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica a empresa abaixo, para
comparecer a esta Regional, a fim de tomar conhecimento acerca dos despachos exarados nos Autos de
Infração abaixo relacionados, conforme análise e notificação em anexo, bem como, informar da rea-
bertura do prazo para interposição de recurso ou para pagamento da multa com redução de 50%
(cinqüenta por cento), no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96, O Recurso deverá ser entregue ou
remetida via postal à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, à Avenida André Araújo, 140
– Aleixo – CEP 69060-001 – Manaus/AM.
CNPJ / CPF / CEI EMPRESA A.I. PROCESSSO56.681.513/0042-38 P K K CALÇADOS LTDA – DI
SANTINNI021281378 46202.029834/2013-54
Informações e processo a disposição da empresa na sede da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego – SRTE – Seção de Multas e Recursos, Av. André Araújo, 140 – Aleixo – 4º andar
– Fone 3216-9249.
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PROCEDENCIA REFERENTE AO DÉBITO
DE FGTS N
o-57, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, no uso de suas atribuições
legais e considerando o não recebimento de Decisão de Notificação via postal com aviso de recebimento,
notifica a empresa abaixo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para ciência da Decisão de
não conhecer o Recurso Voluntário, já que este foi interposto intempestivamente:
CNPJ/CPF EMPRESA NFGC/NRFC PROCESSO01.023.004/0001-58 MOSAICO ENGENHARIA,
IND. E COM.DE ARTEFATOS
DE CONCRETO LTDA.200.044.206 46202.000292/2013-38
Caberá ao empregador Notificado a efetuar no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação
deste Edital, em Banco integrante da rede arrecadadora do Fundo, o recolhimento do débito para com o
FGTS, com os acréscimos legais, nos termos do art.31, § 3º da Portaria MTE 148/96, para a devida
baixa, sob pena de cobrança judicial.
Informações e processos à disposição das empresas na sede da Superintendência Regional do
Trabalho SRTE/AM – Seção de Multas e Recursos, Avenida André Araújo,140-Aleixo 4º andar – fone:
(92) 3216-9249 – CEP: 69060-001 Manaus/AM.
DAGMAR POMPEU BESSA.
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
O pregoeiro da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego na Bahia, em cuprimento ao que determina o art. 30, inciso
XII, alibea b do Decreto 5450/05, comunica o resultado do jul-
gamento do Pregão Eletrônico nº 4/2014, Processo nº
46204003070/2014-38; Empresa Vencedora: item 1 Duprato Comer-
cial Ltda; item 2 Café Baronesa Ltda. EPP, Os autos do processo
encontra-se com vistas franqueadas conforme determina o paragrafo
5º do art. 109 da Lei 8.666/93.
(SIDEC – 05/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 5/2014
O pregoeiro da Superintendência Regional do Trabalho na
Bahia, em cumprimento ao que determina o art. 30, inciso XII, alinea
b, do Decreto 5450/2005, comunica o resultado do julgamento do
Pregão 05/2014, processo 46204002730/2014-63; empresas vence-
doras: Sodine – Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda. Grupo
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15, 16 e 20; Fernando Cornélio do
Nascimento ME, Grupo 17, 18 e 19. Os autos do processo encontram-
se com vistas franqueadas conforme determina o paragrafo 5º do art.
109 da Lei 8.666/93.
CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 380036
Nº Processo: 47674000046201473 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de conexão à internet ou serviço de comunicação multimídia SCM,
banda larga fixa, incluindo instalação, configuração e manutenção
periódica dos serviços, incluso modem/roteador em regime de co-
modato para a SRTE/ES, suas Gerências e Agências. Total de Itens
Licitados: 00007. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 23 de Maio N. 79 – Centro Centro – VITORIA – ES. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO
FRANCISCO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 380036-00001-2014NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 380937
Nº Processo: 46208002614201412. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 10922952000116. Contratado : ESTRATEGIA,
COMUNICACAO INTEGRADA-LTDA – ME. Objeto: Contrataçãode empresa especializada no fornecimento de assinatura anual do
Jornal Diario da Manha, sendo 01 (um) exemplar ao dia durante o
periodo de 01 (um) ano, atendo às necessidades da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego em Goiás. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor
Total: R$418,00. Fonte: 180570001 – 2014NE800330. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Maranhão, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o
resultado do Pregão Eltrônico Nº 04/2014, para contratação de em-
presa especializada na locação de impressoras e multifuncionais, com
fornecimento de insumos de impressão (toners e cartuchos, exceto
papel). Item 1 adjudicado e homologado para a empresa PHOCUS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.307.143/0001-64.
Valor global homologado: R$ 91.979,00. O processo encontra-se com
vistas franqueadas aos interessados no Serviço de Administração da
SRTE/MA (sede).
JÚLIO LIMA ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014)
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014135ISSN 1677-7069
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3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO No-6, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar os trabalhadores abaixo relacionados da decisão que julgou
procedente o débito referente às parcelas de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal, bem como a efetuar o pagamento dos
valores recebidos indevidamente, tudo conforme o constante dos processos abaixo.
TRABALHADOR PROCESSO CPF VALOR TOTALPAULO CESAR GARCIA DANTAS 47981000010201335 6 6 2 4 4 3 3 11 6 8 R$ 1.288,01IRANIR SOARES DE LIMA 47981000091201373 69995559153 R$ 1.760,45JULIANA DE SOUZA DUQUE 47981000037201247 01649742100 R$ 1.793,36ESTELA FIGUEIREDO 47981000146201345 95204806172 R$ 424,36JAIR SOUZA DE LARA 47981000108201342 48084697153 R$ 957,21
PAULO HENRIQUE DA CRUZ LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE ACORDOS
ACORDO Nº 10/2014. Processo nº 46224.003645/2014-84 – Extrato
de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do
Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de
SANTA CECILIA/PB, para fim específico de emissão de Carteiras de
Trabalho e Previdência Social- CTPS, com exceção para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 posto
para a emissão informatizada e 00 posto para emissão Manual, e
vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ACORDO Nº 11/2014. Processo nº 46224.003644/2014-30 – Extrato
de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do
Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de
RIACHO DE SANTO ANTONIO/PB, para fim específico de emissão
de Carteiras de Trabalho e Previdência Social- CTPS, com exceção
para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do do-
cumento em 01 posto para a emissão informatizada e 00 posto para
emissão Manual, e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar
da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ACORDO Nº 12/2014. Processo nº 46224.003809/2014-73 – Extrato
de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do
Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de
LAGOA SECA/PB, para fim específico de emissão de Carteiras de
Trabalho e Previdência Social- CTPS, com exceção para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 posto
para a emissão informatizada e 00 posto para emissão Manual, e
vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ACORDO Nº 13/2014. Processo nº 46224.003947/2014-52 – Extrato
de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do
Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de
ITATUBA/PB, para fim específico de emissão de Carteiras de Tra-
balho e Previdência Social- CTPS, com exceção para estrangeiro. O
presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 posto
para a emissão informatizada e 00 posto para emissão Manual, e
vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 767/09 – Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem
ônus para o Ministério do Trabalho e Emprego. Partes: Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná e a
Prefeitura de MUNHOZ DE MELLO. Objetivo: Emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS informatizada, com exceção
de CTPS para estrangeiro. O presente acordo regulamenta a emissão
do documento em 01 posto emissor. Prazo de Vigência: vigorará pelo
prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no
D.O.U. Signatários: Neivo Antonio Beraldin – Superintendente Re-
gional do Trabalho e Emprego no Paraná e Geraldo Gomes – Pre-
feito.
Processo nº 878/10 – Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem
ônus para o Ministério do Trabalho e Emprego. Partes: Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná e a
Prefeitura de JUSSARA. Objetivo: Emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social – CTPS informatizada, com exceção de CTPS para
estrangeiro. O presente acordo regulamenta a emissão do documento
em 01 posto emissor. Prazo de Vigência: vigorará pelo prazo de 4
(quatro) anos, a contar da data de sua publicação no D.O.U. Sig-
natários: Neivo Antonio Beraldin – Superintendente Regional do Tra-
balho e Emprego no Paraná e Moacir Luiz Pereira Valentini – Pre-
feito.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA EM DEFESA
DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-1/2014
Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná
(SEMUR/SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 51, de 28 de maio de 2013, e
tendo em vista o disposto no artigo 629, da Consolidação das Leis do
Trabalho e § 6º do artigo 9° da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo
em que NOTIFICA o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s), que se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido e/ou em face de im-
possibilidade ou recusa do recebimento de notificação , via postal,
para que no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contado após o décimo
(10°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb
nº. 148/96), cumpra(m) a(s) diligência(s) solicitada(s) pela autoridade
fiscal analista , referente(s) à(s) análise(s) da(s) defesa(s) apresen-
tada(s) aos auto(s) de infração, abaixo relacionado(s), sob pena de
arcar(em) com o ônus da omissão. INFORMA que o(s) parecer (es)
da autoridade fiscal e, correspondente(s) despacho(s) da chefia, es-
tá(ão) à disposição para consulta e extração de cópias no endereço da
Seção de Multas e Recursos na Rua Des. Otávio do Amaral, 279,
Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP 80730-400, no horário das 08:00 às
17:00 horas. Observa-se na contagem de prazo o disposto no artigo
17, da Portaria MTb n°. 148/96: “Os prazos são contínuos e se
contam com a exclusão do dia do recebimento da notificação e
inclusão do dia do vencimento. Os prazos só se iniciam ou vencem no
dia de expediente normal do órgão onde tramitar o processo.
TORRES MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA – CNPJ/CPF/CEI nº. 77.699.486/0001-22, Processo nº.
47533005189201303 ,Auto de Infração nº. 200436945.
TORRES MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA- CNPJ/CPF/CEI nº. 77.699.486/0001-22, Processo nº.
47533005188201351, Auto de Infração nº. 200436937.
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO
EDITAL DE CIÊNCIA DE DECISÃO DE RECURSO EM
AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA N
o-3/2014
Pelo presente Edital, a autoridade regional, no exercício da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 51,
de 28 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto no artigo 629,
634 e 636 da Consolidação das Leis do Trabalho e § 6º do artigo 9°
da Portaria MTb n°. 148/96, CIENTIFICA o(s) empregador(es) abai-
xo relacionado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,
em face de impossibilidade ou de recusa do recebimento de no-
tificação via postal, que a autoridade de instância superior , por sua
competência, proferiu decisão de CONHECIMENTO E NÃO PRO-
VIMENTO ao(s) recurso(s) voluntário(s) interposto(s), mantendo a
decisão regional de PROCEDÊNCIA do(s) auto(s) de infração cons-
tante(s) do(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s), à dispo-
sição para consulta e extração de cópias no endereço da Seção de
Multas e Recursos abaixo indicado; o(s) NOTIFICA a efetuar(em) o
recolhimento integral da multa (DARF código 0289), devidamente
corrigido de acordo com a legislação vigente (*) para baixa da multa
imposta e arquivamento do processo. Memória de cálculo poderá ser
solicitada no endereço da SEMUR/SRTE-PR abaixo indicado). A não
comprovação do referido pagamento no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16,
III, da Portaria MTb nº. 148/96) implicará no encaminhamento do
Processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e co-
brança executiva, com a conseqüente inclusão no Cadastro Infor-
mativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
INFORMA que o mesmo encaminhamento será efetuado no caso de
recolhimento a menor, ou sem os devidos acréscimos de multa e juros
moratórios (Rua Desembargador Otávio do Amaral, 279, Bigorrilho,
Curitiba, PR, CEP 80730-400). INFORMA, ainda, que da decisão
acima mencionada não cabe qualquer outro recurso administrativo.
(*) Art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art.
13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995).
GUAPORÁ TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ
08.697.309/0001-94, Processo Administrativo n° 46319.001340/2010-
55, Valor da multa: 1.368,60
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA NOVA DEFESA EM
AUTO DE INFRAÇÃO N
o-7/2014
Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SE-
MUR/SRTE/PR), pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 51, de 28 de maio
de 2013, e tendo em vista o disposto no artigo 629, da CLT e § 6º do
artigo 9° da Portaria MTb n°. 148/96, NOTIFICA o empregador abaixo
relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em
face de recusa do recebimento, via postal, para que no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contado após o décimo (10°) dia da publicação deste
Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb nº. 148/96), apresente, se o
desejar, nova defesa ao auto de infração, abaixo relacionado, consi-
derando o despacho saneador proferido que corrigiu a ementa , al-
terando-a para 001168-1- art. 630, § 4° da CLT, sob pena de revelia,
protocolando-a na Seção de Multas e Recursos, na Rua Des. Otávio do
Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP 80730-400, no horário das
08:00 às 17:00 horas, ou remetido VIA POSTAL, em porte registrado,
postado até o último dia do prazo, observando-se na contagem do mes-
mo o disposto no artigo 17, da Portaria MTb n°. 148/96: “Os prazos são
contínuos e se contam com a exclusão do dia do recebimento da no-
tificação e inclusão do dia do vencimento. Os prazos só se iniciam ou
vencem no dia de expediente normal do órgão onde tramitar o pro-
cesso”; também o INFORMA que o referido despacho está a dispo-
sição para consulta e extração de cópias no endereço da Seção de
Multas e Recursos acima indicado. MAGLIONI & RODRIGUES
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº. 08.780.848/0001-92, Pro-
cesso nº. 47533006169201261,Auto de Infração nº. 023413735.
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL N
o-7/2014
Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SE-
MUR/SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi delegada
pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 51, de 28 de maio de 2013, e tendo
em vista o disposto no artigo 23, § 5º, da Lei nº. 8.036/90, artigo 629
da Consolidação das Leis do Trabalho e § 6º do artigo 9° da Portaria
MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA o(s) empregador(es)
abaixo relacionado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sa-
bido e/ou em face de recusa do recebimento de notificação, via postal,
que foram lavrada(s) as seguinte(s) Notificação(ções) de Débito do
Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) em face do(s)
mesmo(s), constante(s) do(s) respectivo(s) Processo(s) Administrati-
vo(s), à disposição para consulta e extração de cópias no endereço da
Seção de Multas e Recursos abaixo indicado; também o(s) NOTIFICA
para que no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contado após o décimo
(10°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb nº.
148/96), comprove(m) o recolhimento dos valores , devidamente atua-
lizados devidos ao FGTS e relativos às Contribuições Sociais (LC nº.
110/2001) ou apresente(m) DEFESA ESCRITA, sob pena dos efeitos
da revelia, protocolando referidos documentos na Seção de Multas e
Recursos, na Rua Des. Otávio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba,
PR, CEP 80730-400, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou re-
metendo-os VIA POSTAL, em porte registrado, postado até o último
dia do prazo, observando-se na contagem do mesmo o disposto no
artigo 17, da Portaria MTb n°. 148/96: “Os prazos são contínuos e se
contam com a exclusão do dia do recebimento da notificação e in-
clusão do dia do vencimento. Os prazos só se iniciam ou vencem no
dia de expediente normal do órgão onde tramitar o processo.
CONFEITARIA DOCES CORAÇÕES LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 06.255.421/0001-40, Processo nº.
47533003685201403, NDFC nº. 200259539, com valor total do dé-
bito notificado de R$ 38.042,36, atualizado até a data de lavratura,
em 04/04/2014
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 380042
Nº Processo: 46213015168201429 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços emergenciais de manutenção preventiva e
corretiva com reprogramação em todo sistema de telefonia inclusive
com instalação de novos ramais e manutenção e reprogramação de
terminais inteligentes no prédio-sede da SRTE/PE. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Central Telefônica não esta
funcionando devido a constantes quedas de energia no prédio-sede,
cansando diversos problema Declaração de Dispensa em 01/08/2014.
LUIZ AUGUSTO XAVIER BENTINHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/08/2014. ANDRE LUZ NEGROMONTE. Supe-
rintendente. Valor Global: R$ 6.870,00. CNPJ CONTRATADA :
03.017.237/0001-73 TELECOMUNICACOES ELETRICA, INFOR-
MATICA E REFRIGERACAO LTA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – UASG 380942
Nº Processo: 46213010484201412 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para aquisição de Material de Expediente com critérios de sus-
tentabilidade ambiental, visando atender às necessidades do SUPERIN-
TENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PER-
NAMBUCO , conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Av.agamenon
Magalhaes N.2000 Espinheiro – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ AUGUSTO XAVIER BENTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014136ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600136Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar
o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As
multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na
rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo,
caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total
da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia
DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PI, situada na Av.
Frei Serafim, 1860, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso
interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos
para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO N° AI N° M U LT AALISSON GOMES SOARES ME 46214.004560/2013-51 201.000.148 1.368,61ALVES ENGENHARIA LTDA 46214.001976/2014-07 200.180.185 2.798,58ALVES ENGENHARIA LTDA 46214.001975/2014-54 200.180.193 1.867,50ALVES ENGENHARIA LTDA 46214.001974/2014-18 203.091.744 931,09ALVES ENGENHARIA LTDA 46214.001973/2014-65 203.091.779 931,09ALVES ENGENHARIA LTDA 4 6 2 1 4 . 0 0 1 9 7 2 / 2 0 1 4 – 11 203.091.787 3.740,66ALVES ENGENHARIA LTDA 46214.001971/2014-76 203.091.825 931,09ALVES ENGENHARIA LTDA 46214.001970/2014-21 203.091.833 931,09ALVES ENGENHARIA LTDA 46214.001969/2014-05 203.091.850 931,05ALVES ENGENHARIA LTDA 46214.001968/2014-52 200.180.177 931,09ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES
DA CULTURA DE TERESINA46214.006977/2013-59 201.778.556 2.252,04
C. A. SOUSA COMERCIO DE MOVEIS
ME46298.000015/2014-94 014.123.827 170,26
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVI-
MENTO ECONOMICO E SOCIAL4 6 2 1 4 . 0 0 4 2 1 3 / 2 0 11 – 6 7 018.284.540 402,53
COOPERATIVA BENTIVIENSE DE CAJU-
C U LT O R E S46214.007030/2013-65 024.487.562 3.220,24
E HERTHZ DE ALMEIDA 4 6 2 1 4 . 0 0 6 3 2 7 / 2 0 11 – 4 1 018.289.967 72,36F C DA C SILVA ARTIGOS DE USO PES-
SOAL46214.002405/2014-81 203.213.076 1.368,61
KELLY CRISTIAN GOMES DA SILVA 46214.007450/2012-61 025.241.826 1.092,64KELLY CRISTIAN GOMES DA SILVA 46214.007449/2012-36 025.241.800 4.601,17KELLY CRISTIAN GOMES DA SILVA 46214.007451/2012-13 025.241.818 1.566,36LASER SUL LTDA 46214.004565/2014-65 203.850.823 170,26LASER SUL LTDA 46214.004566/2014-18 203.850.874 402,53L B SERVIÇOS COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA46214.008962/2013-25 024.487.597 1.368.61
L B SERVIÇOS COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA46214.008961/2013-81 024.487.589 402,53
L M BORGES 46214.003872/2013-48 014.123.151 1.729,62MIZAEL T GALINDO NETO 4 6 2 1 4 . 0 0 7 0 9 0 / 2 0 11 – 1 6 018.285.406 4.920,40MIZAEL T GALINDO NETO 4 6 2 1 4 . 0 0 7 0 9 1 / 2 0 11 – 6 1 018.285.414 1.441,07MIZAEL T GALINDO NETO 4 6 2 1 4 . 0 0 7 0 8 9 / 2 0 11 – 9 1 018.285.341 5.354,55M G MODAS LTDA 4 6 2 1 4 . 0 0 1111 / 2 0 1 4 – 3 2202.869.482 1.368,61MOMENTUM EMPREENDIMENTOS ES-
PORTIVOS LTDA46214.001207/2014-09 202.893.278 1.368,61
PIAUI FRIGORIFICO LTDA 46214.001918/2013-94 200.334.581 1.988,56PIAUI FRIGORIFICO LTDA 46214.001921/2013-16 200.334.344 2.651,74PIAUI FRIGORIFICO LTDA 46214.001922/2013-52 200.334.514 717,20PIAUI FRIGORIFICO LTDA 46214.001923/2013-05 200.334.956 1.988,56PIAUI FRIGORIFICO LTDA 46214.001920/2013-63 200.334.964 2.651,74PIAUI FRIGORIFICO LTDA 46214.001924/2013-41 200.334.506 1.326,22PIAUI FRIGORIFICO LTDA 46214.001919/2013-39 2 0 0 . 3 3 4 . 6 11 1.326,22SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA46214.004564/2013-30 201.013.690 402,53
SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA46214.004563/2013-95 201.013.606 170,26
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no
disposto no artigo 9º, parágrafo 6°, da Portaria MTb nº 148/96, com redação dada pela Portaria MTb nº
241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional doTrabalho e Emprego – SRTE/PI, situada na Av. Frei Serafim, 1860/Centro, referente aos autos lavrados
por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte
registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A. I. CAPITULAÇÃOJCS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS
LT D A203.750.535 Art. 630, § 4º da CLT
M HENRIQUE DA SILVA 203.736.460 Art. 23, § 1º, inciso I da Lei no8.036M HENRIQUE DA SILVA 203.736.478 Art. 1oda Lei no11 0M HENRIQUE DA SILVA 203.736.486 Art. 23, § 1º, inciso I da Lei no8.036M HENRIQUE DA SILVA 203.791.746 Art. 1o, § 1º da Lei no4.923M HENRIQUE DA SILVA 2 0 3 . 7 9 2 . 11 4 Art. 41, caput, da CLTM HENRIQUE DA SILVA 203.792.319 Art. 168, inciso I da CLTM HENRIQUE DA SILVA 203.792.602 Art. 24, da Lei nº. 7.998N & S COMERCIO VAREJISTA DE SU-
VENIRES LTDA203.874.382 Art. 41, caput, da CLT
OTICA & JOALHERIA AGATA LTDA 2 0 4 . 0 11 . 9 0 6 Art. 630, § 4º da CLTPROJETAR ARQUITETURA E INSTALA-
ÇÕES LTDA203.814.916 Art. 630, § 4º da CLT
SHARLLA L L MENDES 203.864.174 Art. 630, § 4º da CLTSHARLLA L L MENDES 203.864.212 Art. 23, § 1º, inciso I da Lei no8.036
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa
abaixo relacionada da concessão de novo prazo para apresentação de defesa nos autos, no prazo de 10
(dez) dias da data desta publicação, haja vista que houve alteração/correção no número do CNPJ no Auto
de Infração em espécie, nos termos da Portaria MTb nº 148/96, artigo 24, parágrafos 1º, 2º e 3º.
EMPRESA PROCESSO A. I.LIGEIRINHO EXPRESS LTDA 46214.007169/2012-28 017.437.229
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº36/2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrar em local
incerto e não sabido, resolve NOTIFICAR a empresa a seguir relacionada para, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, nos termos do Art. 16, Inciso
III, da Portaria Ministerial nº 148/96, a depositar o valor discriminado na Notificação de Débito do
Fundo de Garantia e da Contribuição Social – NDFC, ou apresentar defesa perante a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, situada na Av. Frei Serafim, 1860, 1º Andar,
Teresina/PI, CEP 64.001-020, no Núcleo do FGTS, onde o processo encontra-se à disposição do
notificado para vistas e maiores esclarecimentos.
EMPRESA PROCESSO Nº NDFC/NFGC/NRFC VALOR R$MIZAEL T GALINDO NETO 4 6 2 1 4 . 0 0 7 0 9 6 / 2 0 11 – 9 3 506.566.871 13.678,28MIZAEL T GALINDO NETO 4 6 2 1 4 . 0 0 7 0 9 3 / 2 0 11 – 5 0 100.230.814 13.134,44M HENRIQUE DA SILVA 4 6 2 1 4 . 0 0 4 3 1 9 / 2 0 1 4 – 11 200.292.871 10.585,33KELLY CRISTIAN GOMES DA
S I LVA46214.007448/2012-91 200.035.509 45.518,81
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão de recurso que julgou procedente o auto de infração, bem como
a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados e seus acréscimos legais impostas por
infração à legislação trabalhista. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PI, situada na Av. Frei Serafim, 1860, a fim de ser
juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO Nº A. I. M U LTAM. F. AGUIAR 46214.000557/2010-16 018.241.212 510,78M. F. AGUIAR 46214.000558/2010-61 018.241.221 402,53M. F. AGUIAR 46214.000559/2010-13 018.241.239 3.745,72
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 380948
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 46548001259200938.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010. Contratante: MINISTERIO DO
TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado:
08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ES-
GOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogação efi-
caz da vigência do contrato nº.07/2010 para a prestação do serviço de
água e esgoto para SRTE/RN e suas unidades, bem como a inclusão
ao contrato do imóvel situado à Av. Presidente Bandeira, 795, Ale-
crim, Natal/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Orientação Nor-
mativa nº. 36/2011. Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015. Valor Total:
R$85.319,64. Fonte: 176038204 – 2014NE800018. Data de Assina-
tura: 02/07/2014.
(SICON – 05/08/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 – UASG 380947
Nº Processo: 46232001445201498 . Objeto: Locação de imóvel na
Rua Allan Kardec, 85 – Jardim Tropical – Resende – RJ para a
instalação da Agência de Atendimento ao Trabalhador em Resende.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor acordado en-
contra-se em consonância com o preço de mercado conforme laudo
de avaliação do imóvel. Declaração de Dispensa em 04/08/2014.
SILVANA PEREIRA DOS SANTOS. Chefe da Divisão de Admi-
nistração. Ratificação em 04/08/2014. ANTONIO HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE FILHO. Superintendente Regional. Valor Global:
R$ 126.000,00. CPF CONTRATADA : 953.929.397-91 NERILTON
MOREIRA DE ALMEIDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 380918-00001-2014NE800001EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 – UASG 380947
Nº Processo: 46062000892201429 . Objeto: Refere-se ao novo con-
trato de aluguel de imóvel para a Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Itaguaí/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Lei 8.666/93, art. 24, inciso X. Declaração de Dispensa em
04/08/2014. SILVANA PEREIRA DOS SANTOS. Chefe da Divisão
de Administração. Ratificação em 04/08/2014. ANTONIO HENRI-
QUE DE ALBUQUERQUE FILHO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 598.800,00. CPF CONTRATADA : 567.366.907-06 OS-
VALDO FONSECA FILHO.
(SIDEC – 05/08/2014) 380918-00001-2014NE800001
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014137ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600137Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 48/2014 – UASG 380051
Nº Processo: 46905000033201471 . Objeto: Locação do imóvel lo-
calizado na Rua Araranguá, nº 312 (5ª Avenida), no Centro do mu-
nicípio de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, com a
finalidade de instalação da Agência Regional da SRTE/SC em Bal-
neário Camboriú, pelo valor mensal de R$9.500,00 (nove mil e qui-
nhentos reais), totalizando o valor de R$570.000,00 (quinhentos e
setenta mil reais) para o período de 60 meses. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de dotar Agência de ins-
talações físicas adequadas. Declaração de Dispensa em 05/08/2014.
ROBERTO CAPONI GARCIA. Ordenador Despesas/srte/sc. Ratifi-
cação em 05/08/2014. LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS. Superinten-
dente/srte/sc. Valor Global: R$ 570.000,00. CPF CONTRATADA :
691.038.959-04 EGIDIO KLEIN.
(SIDEC – 05/08/2014) 380918-00001-2014NE90000139/2009, a partir de 29/07/2014 até 28/07/2015, ou até que se conclua
o novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$2.023.805,78.
Fonte: 100000000 – 2014NE800058. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 390004-00001-2014NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 – UASG 390004
Número do Contrato: 40/2009.
Nº Processo: 50000065708200840.
PREGÃO SISPP Nº 15/2009. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 38056404000170. Contratado :
IOS INFORMATICA ORGANIZACAO E -SISTEMA S.A. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente por até 12 (doze) meses o Contrato nº
40/2009, a partir de 29/07/2014 até 28/07/2015, ou até que se conclua
o novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$788.148,17. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800059. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 390004-00001-2014NE800031
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério dos
Transportes e a Imprensa Nacional. OBJETO: Fornecimento pela
Imprensa Nacional de assinatura de jornais impressos pelo período de
01 (um) mês, 27 (vinte e sete) exemplares das seções 1, 2 e 3 do
Diário Oficial da União. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexi-
gibilidade de Licitação n° 05/2014. VALOR: R$ 2.203,20 (dois mil,
duzentos e três reais e vinte centavos). EMPENHO N°:
2014NE800313 VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 03/09/2014. DATA DE
ASSINATURA: 04/08/2014 Assina pelo Contratante: MOACYR RO-
BERTO DE LIMA – Subsecretário de Assuntos Administrativos; pela
Contratada: JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA – Coordenador-Ge-
ral de Publicação e Divulgação. Processo n° 50000.014520/2014-81.
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
ANTT/SUFIS/GEAUT No-25/2014/WEB/EXCESSO DE PESO
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no
uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei 9.503/97 –
Código de Trânsito Brasileiro – CTB e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo re-
lacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com
veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 da
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e da Lei nº
10.561/02, tendo sido cumprido o estabelecido na Lei 9.503/97
(CTB). A partir da publicação deste edital no D.O.U., até o prazo de
15 DIAS, poderá ser interposta defesa da autuação, por escrito, de-
vendo ser obedecidas as Resoluções 404/12 e 299/08 do CONTRAN
e o disposto na Lei 9.503/97 (CTB), mencionando-se os números do
processo e do auto de infração e dirigida à GERÊNCIA DE PRO-
CESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO ÀS JARI –
GEAUT/SUFIS/ANTT, , Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES,
lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul- Brasília, CEP:
70200-003. Brasília – DF.
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.IN-
FRAÇÃO, PLACA, COD.INFRAÇÃO/DESD;
GESSO MODERNO LTDA, 03.052.895/0001-04, EP-
SA100000052014, 19/05/2014, MBC8267, 683-13; EP-
SA100004532014, 03/06/2014, HGJ4098, 683-12; EP-
SA100008502014, 21/06/2014, GVJ4582, 683-13; DODOCA ALI-
MENTOS LTDA, 04.942.164/0001-99, EPSA100000542014,
21/05/2014, HBN8809, 683-12; GRANDE VALLE COMERCIO DE
HORTIFRUT LTDA – ME, 20.012.565/0001-04, EP-
SA100000872014, 22/05/2014, LIM1727, 683-11; EP-
SA100001802014, 25/05/2014, NVN0646, 683-13; RENATO MAR-
CELO NEPOMUCENO, 794.386.016-00, EPSA100001182014,
23/05/2014, JQH0015, 683-12; UNIDRINKS INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, 01.009.812/0001-
60, EPSA100001332014, 23/05/2014, GRV6079, 683-12; QUIMICA
IND. VALE DO PARAIBA LTDA, 29.041.324/0001-50, 2562734,
25/05/2014, NZH9725, 683-12; ALIMENTOS COMERCIO DE
FRUTASJMLTDA – ME, 19.787.211/0001-44, EP-
SA100001832014, 25/05/2014, OZB8589, 683-13; BELGO BE-
KAERT ARAMES LTDA, 61.074.506/0001-30, EP-
SA100001882014, 25/05/2014, OQZ8510, 683-12; ANTONIO CAR-
LOS PEREIRA NETO – ME, 04.785.277/0001-28, EP-
SA100001162014, 23/05/2014, NYN0466, 683-13; CELI EDUARDA
FLORES DA SILVA, 141.581.307-86, EPSA100002142014,
26/05/2014, KMZ4516, 683-11; VALDAIR PINHEIRO BRUGGER,
029.768.327-65, EPSA100002222014, 26/05/2014, LLW2687, 683-
11; EPSA100003552014, 29/05/2014, LLW2687, 683-11; EP-
SA100003922014, 30/05/2014, LLW2687, 683-13; AGROPECUA-
RIA BELA VISTA LIMITADA, 29.375.656/0002-51, EP-
SA100002232014, 27/05/2014, MQG1394, 683-13; MINERACAO
ITALIA LTDA – EPP, 39.827.050/0001-82, EPSA100002372014,
27/05/2014, MQA7258, 683-11; GESSO BARRA SUL LTDA – ME,
27.929.496/0001-39, EPSA100002542014, 27/05/2014, KQF7787,
683-12; C P DA SILVA DERIVADOS – ME, 20.136.279/0001-42,EPSA100002662014, 27/05/2014, MOB8835, 683-13; EP-
SA100003522014, 29/05/2014, GVH0120, 683-12; EP-
SA100003902014, 30/05/2014, HIJ0420, 683-13; EP-
SA100004492014, 02/06/2014, MPB2704, 683-12; COOPERATIVA
DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO
CAMPONESA- COPRAN, 02.052.962/0001-10, EP-
SA100002642014, 27/05/2014, ATT4212, 683-12; JAIRO DA SILVA
DE ANDRADE, 005.966.037-62, EPSA100002772014, 27/05/2014,
KSS7695, 683-13; EPSA100005872014, 08/06/2014, KSS7695, 683-
13; SIMEI DE AZEVEDO ANDRADE, 029.748.317-02, EP-
SA100001542014, 24/05/2014, LLO1520, 683-11; ANTONIO CAR-
DOSO DE MELO CPF 137.108.506-49 – ME, 01.014.917/0001-08,
EPSA100002722014, 27/05/2014, HCJ9580, 683-13; ALEXANDRE
FORTUNA BRANDAO, 821.508.260-20, EPSA100002782014,
27/05/2014, IOZ8709, 683-13; CIMSAL COM E IND DE MOAGEM
E REFINACAO STA CECILIA LTDA, 08.348.609/0001-68, EP-
SA100002962014, 28/05/2014, AMW9890, 683-12; MOSSORO IN-
DUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA, 04.081.262/0001-89, EP-
SA100003072014, 28/05/2014, JPW4677, 683-12; SELECTAS S A
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS, 76.492.065/0005-97,
EPSA100003172014, 29/05/2014, GQY3723, 683-13; EBM EMPRE-
SA BENEFICIADORA DE MINERIOS LTDA – EPP,
09.131.590/0001-66, EPSA100003282014, 29/05/2014, KLR8205,
683-12; MANOEL M DA COSTA – ME, 03.693.543/0001-20, EP-
SA100003752014, 30/05/2014, KTQ0674, 683-11; CARLOS AU-
GUSTO DA SILVA GONCALVES, 185.494.578-50, EP-
SA100004172014, 01/06/2014, NYW9473, 683-12; CLAUDIANA
PEREIRA DELMONDES, 19.614.535/0001-80, EP-
SA100004772014, 04/06/2014, CYR3168, 683-12; GESSO TERRA
NOBRE EIRELI – EPP, 19.721.300/0001-98, EPSA100005032014,
05/06/2014, KNV3465, 683-13; RAFAEL SANTOS GESSO E PLA-
CAS, 20.156.556/0001-89, EPSA100006342014, 10/06/2014,
HIJ0420, 683-12; JOSE RUBEM LAMIM FERREIRA ME,
73.724.239/0001-88, 28194710, 09/06/2014, HOK6911, 683-12;
CONSUL AGRICOLA DO VALE LTDA, 12.531.123/0001-38, EP-
SA100006532014, 11/06/2014, DBM1161, 683-11; BENEDITO AN-
TONIO ALVES-MURALHA-ME, 04.437.499/0001-50, 28195071,
10/06/2014, MEI7613, 683-13; LUANA DE FATIMA E SILVA
AGUIAR, 698.893.335-20, EPSA100006722014, 12/06/2014,
HBN8381, 683-13; GESSOVIP DECORACOES LTDA – ME,
07.960.658/0002-75, EPSA100007242014, 15/06/2014, GXM8335,
683-12; JOSE GOMES DA SILVA, 504.223.085-87, EP-
SA100007262014, 15/06/2014, MLI4133, 683-12; SINIAT S.A. MI-
NERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO, 24.443.608/0001-59, EP-
SA100007602014, 15/06/2014, HIQ0623, 683-13; C ARISSON DE
SOUSA – ME, 19.795.637/0001-40, EPSA100007632014,
15/06/2014, HQG5096, 683-12; C S BARBOSA COMERCIO DE
PESCADOS EPP, 07.760.722/0001-93, 28197150, 16/06/2014,
KPP0025, 683-12; NEI DA CONCEICAO SILVA, 081.224.877-50,
EPSA100008602014, 21/06/2014, KNG0489, 683-11; ASA CARCI-
NICULTURA LTDA – ME, 07.105.548/0001-45, EP-
SA100008992014, 23/06/2014, AUM4949, 683-13; RONDERLI
MANTOVANELLI, 072.977.867-30, 28197473, 19/06/2014,
MTS4552, 683-12; REBOUÇAS TRANSPORTE E LOGIST. LTDA.,
12.463.679/0002-15, 28040939, 20/06/2014, CUE7024, 683-13; SIL-
VIO MILANEZ FAZENDA RETIRO DOS CARNEIROS,
07.922.794/0009-47, 28040962, 20/06/2014, DFJ4396, 683-13; LA-
TICINIOS CUBATAO LTDA, 86.480.845/0001-47, 28198372,
24/06/2014, CLU4643, 683-11; EDU MONTAGENS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, 03.941.833/0001-45, 28197283, 19/06/2014,
CUA1416, 683-12; NIVALDO MACHADO E OUTROS,
007.689.767-23, 28197796, 21/06/2014, FTI7657, 683-13; MARCE-
LO SEBASTIAO DE JESUS, 213.099.428-89, 28197192,
19/06/2014, AOZ3903, 683-11; ARCIUNA COM. DE MATERIAIS
DE CONTRUCAO LTDA, 07.523.300/0001-02, 28043511,
27/06/2014, CLU1149, 683-12; W. HALLEK LOCALIZACAO E
REMOCAO DE AUTOS LTDA – ME, 10.212.305/0001-10, EP-
SA100009842014, 27/06/2014, HZT8183, 683-11; ALESSANDRA
MEDEIROS PEREIRA, 052.234.847-54, EPSA100009972014,
28/06/2014, KVN8296, 683-11; C T S CORREA MAGAZINE – ME,
11.313.654/0001-91, EPSA100009982014, 28/06/2014, KOY3591,
683-11; IND. E COM. DE GRANILHAS NOVA GERAÇÃO LTDA,
05.548.426/0001-06, 12861514, 16/06/2014, CUA0405, 683-12; AN-
TONIA DA SILVA SANTOS, 008.247.651-92, EPSA100010102014,
29/06/2014, MEE8662, 683-12; IND. DE FOSFORO CATARINEN-
SE LTDA – SP, 83.757.054/0005-57, 28042455, 25/06/2014,
MLR5715, 683-12; WILLIAN S GONCALVES – ME,
16.623.120/0001-85, EPSA100010332014, 29/06/2014, KSP0315,
683-13; PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
17.965.675/0001-78, EPSA100010422014, 30/06/2014, BTT7974,
683-12; QUALITY INTERN. DIST.LTDA, 07.749.200/0001-90,
12861712, 19/06/2014, EGK1740, 683-12; LUIS JORGE PAVAM,
389.328.147-91, EPSA100011052014, 01/07/2014, LJU4344, 683-11;
JULIANA MOURA E SILVA, 092.357.007-10, EPSA100011222014,
02/07/2014, HEB3537, 683-13; ANTONIO DE FARIA, 552.242.536-
91, 28043404, 26/06/2014, GMR0875, 683-11; FABIANO HEDI SU-
LIANI SANDRI, 015.849.400-85, 27447135, 01/07/2014, IPV8855,
683-13; PAULO HENRIQUE LOPES QUEIROZ, 490.612.167-53,
EPSA100011432014, 03/07/2014, KMS2549, 683-13; ITALORA
BRASIL DISTRIBUIÇAO DE COMP, 07.453.313/0004-97,
12861076, 13/06/2014, LYX8770, 683-12; ESAB INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, 29.799.921/0011-10, 12861217, 13/06/2014,
IRB4392, 683-12; EDSON KRIEGER DOS SANTOS ME,
02.774.186/0001-61, 27445857, 27/06/2014, MJY1892, 683-12; CO-
GENERATION DO BRASIL COM.DE PROD. SIDERU. L,
13.352.421/0002-04, 12862751, 30/06/2014, MCJ7694, 683-12; FER-
NANDA ELIZA BATISTAO ME, 11.388.920/0001-45, 12862884,
30/06/2014, AJP4612, 683-12; SOCINTER SUL COMERCIO IN-
TERNACIONAL LTDA, 39.323.886/0003-01, 27446814,
30/06/2014, BWT1415, 683-12; HD TURISMO DE SAQUAREMA
Ministério do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 540004
Nº Processo: 72045000108201409.
PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DO TURIS-
MO -CNPJ Contratado: 61797924000155. Contratado : HEWLETT-
PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 17 (dezessete)
equipamentos servidores TIPO4, incluindo serviços de instalação e
configuração, para o Ministério do Turismo, com garantia técnica de
48 (quarenta e oito) meses, de acordo com as especificações e prazos
constantes do Edital de Licitação TSE nº03/2014, seu Anexo I, e
prosposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste ins-
trumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar
com as disposições do presente contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/07/2014 a 27/01/2015.
Valor Total: R$626.223,90. Fonte: 100000000 – 2014NE800653 Fon-
te: 100000000 – 2014NE800654. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 540004-00001-2014NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 540004
Nº Processo: 72045000043201493.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DO TURIS-
MO -CNPJ Contratado: 09053350000190. Contratado : NIVA TEC-
NOLOGIA DA INFORMACAO LTDA- ME. Objeto: Aquisição de
solução de armazenamento de dados com garantia, suporte e ma-
nutenção da solução, incluindo serviço de instalação e configuração
para o Ministério do Turismo – MTur. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990. Vigência:
28/07/2014 a 27/07/2015. Valor Total: R$2.166.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800659 Fonte: 100000000 – 2014NE800660.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 540004-00001-2014NE800008
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2014
O Ministério dos Transportes, por intermédio de sua pre-
goeira designada pela Portaria 227 de 05/12/2013, informa aos in-
teressados que no pregão acima citado foram vencedoras as empresas
DOMINGOS GLÓRIA DE ARAUJO – ME, para os itens 01 e 02; e
CARLOS VICTOR ACERBI CURSOS – ME, para o item 03.
MARA LUCIA PACHECO LOPES
(SIDEC – 05/08/2014) 390004-00001-2014NE800079
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 – UASG 390004
Número do Contrato: 39/2009.
Nº Processo: 50000065708200840.
PREGÃO SISPP Nº 15/2009. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 38056404000170. Contratado :
IOS INFORMATICA ORGANIZACAO E -SISTEMA S.A. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente por até 12 (doze) meses o Contrato nº
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014138ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600138Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LTDA – ME, 11.064.465/0001-22, EPSA100011842014, 05/07/2014,
KOO2119, 683-11; TURGATUR TRANSPORTES LTDA- EPP,
93.470.300/0001-15, 27448554, 05/07/2014, IUO3222, 683-13;
STRADA IMPACTU S TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA –
EPP, 08.639.084/0001-10, EPSA100012122014, 06/07/2014,
LLU6170, 683-13; LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES IN-
TERMODAIS S.A., 43.368.422/0018-75, EPSA100012132014,
06/07/2014, ATJ7499, 683-13; RESSORG COM. DE MATERIAIS
DE CONST. LTDA ME, 11.748.673/0001-40, 27449115, 06/07/2014,
LXG7798, 683-12; WC INDUST. E COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA, 18.706.011/0001-57, 28043446, 27/06/2014, EVO8186, 683-
12; LANO DA AMAZONIA LTDA, 01.079.172/0001-65, 28045938,
03/07/2014, NCB7344, 683-12; ELIZANDRO MENDES LUDTKE,
937.851.860-53, 22592802, 04/07/2014, IHT9670, 683-12; AGOS-
TINHO TELLES DA PONTE, 822.406.987-72, EPSA100012452014,
07/07/2014, LSH4402, 683-11; ALISANDRO DE LUCENA SILVA
TRINDADE, 02.533.801/0001-48, EPSA100012742014, 08/07/2014,
PFK1526, 683-13; CLEOMAR A LEVINSKI E CIA LTDA,
15.151.113/0001-65, 27448976, 06/07/2014, IVC6998, 683-12;
MAURI ANDRE RECH, 467.761.250-15, 27447549, 02/07/2014,
AXA4039, 683-13; 27448828, 05/07/2014, AXA4039, 683-13; PE-
DRO E PAULO COM. ATACADISTA DE PEIXES LTDA,
05.392.109/0001-35, 28041762, 24/06/2014, FPE2010, 683-12; JOSE
ALVES MOREIRA, 389.491.997-34, EPSA100012912014,
08/07/2014, KXT2174, 683-11; JOAO FRANCISCO GIULIANI,
007.408.700-25, 19419423, 09/07/2014, LZR0936, 683-12; SONIA
BANKERT E OUTROS, 101.577.467-98, 28201739, 09/07/2014,
MKS2693, 683-13; ADILSON DE OLIVEIRA TENORIO,
09.337.170/0001-30, 28043081, 26/06/2014, DBM9394, 683-13; RO-
BERTO CARLOS FERNANDES CARDOSO, 773.534.807-00,
28200889, 05/07/2014, MGZ5181, 683-12; EDSON DE SOUZA
SILVA, 329.188.797-20, 28200962, 05/07/2014, MHF7198, 683-12;
LUCIO PEREIRA DA SILVA, 853.519.206-97, EPSA100013862014,
11/07/2014, GLY9162, 683-11; ANDRESSA GRAMAS LTDA EPP,
17.520.655/0001-93, 28045482, 02/07/2014, BML9190, 683-13; LU-
GETEL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA, 01.995.942/0001-10,
27449180, 07/07/2014, MDQ3720, 683-12; SILVIA TEREZINHA
MUNDEL BEHRENS – ME, 18.319.235/0001-06, 12863775,
09/07/2014, ICU3693, 683-12; GP GRANITO PIGATI LTDA,
08.004.349/0001-03, 28202356, 12/07/2014, MKE2686, 683-12.
EDUARDO JOSE MARRA
Gerente da GEAUT/SUFIS/ANTT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2014
Objeto: Serviço de vigilância armada a ser executado na Unidade
Regional da ANTT no Rio de Janeiro – RJ. Sagrou-se vencedora a
empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VA-
LORES S/A – CNPJ: 04.086.371/0001-99, com o valor global de R$
97.699,92 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e dois cntavos). O recurso administrativo apresentado foi
indefirido.
EDMILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 393001-39250-2014NE800039
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n
o-4/2014 – Contrato AH-004/2014 celebrado entre a Ad-
ministração da Hidrovia do Paraná – AHRANA e a Kitani Locação e
Comércio de Equipamentos LTDA. OBJETO: Locação de Equipa-
mernto Multifuncional para cópias e impressões para tiragem até
5000 cópias em formato A4. Prazo: 12 (doze) meses, com início em
22/04/2014 até 21/04/2015. Valor do Contrato: R$ 464,00 (quatro-
centos e sessenta e quatro reais) por mês totalizando R$ 5.568,00 por
ano. Data da Assinatura: 22/04/2014; Signatários: Antonio Badih
Chehin – Superintendente da AHRANA, e Marinês Rodrigues Es-
candolerie – pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n
o-2/2012 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato AH-5/2012
celebrado entre a Administração da Hidrovia do Paraná – AHRANA
e a PLANINVESTI Administração e Serviços LTDA. OBJETO: Pror-
rogação de Prazo Contratual por 12 (doze) meses a contar de
12/07/2014 até 11/07/2015. Valor do Termo Aditivo: R$ 39.963,08
(trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e oito centavo).
Data da Assinatura: 10/07/2013; Signatários: Antonio Badih Chehin –
Superintendente da AHRANA, e Roberto José Reginato Lofreta –
pela CONTRATADA.
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 2014/008/00-AHIPAR
Partes: ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI-AHI-
PAR E A EMPRESA TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços no ramo de Seguro de Veículos, com cobertura total para 08
(oito) veículos pertencentes já a frota Administração da Hidrovia do
Paraguai – AHIPAR, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas
por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 meses.
Ordenador de Despesas: Marcos de Souza Martins.
Dotação Orçamentária: Créditos Orçamentários necessários ao aten-
dimento da despesa correrão a conta dos Recursos Financeiros para a
CODOMAR/AHIPAR, com Recursos Ordinários do Tesouro Nacio-
nal do Orçamento Geral da União, LOA n.° 12.952, de 20/01/2014 –
Natureza de Despesa 3.3.90.93 – CUSTEIO – Fonte 100 – Rubrica
26.784.1461.4349.0309.
Valor do Contrato: R$ 6.250,00 (Seis Mil, Duzentos e Cinquenta
reais).
Data de Assinatura: 18/07/2014
Do Prazo: 12 (meses), contado da publicação.
Assinam: Marcos de Souza Martins e Marco Antônio Colacioppo
Fagaraz.AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 354/2014 – UASG 393003
Nº Processo: 50600208782014/84 . Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2014 foi alterado.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados no Asses-
soramento em Gestão Pública e Engenharia Consultiva para atuação
nas áreas de planejamento e gestão, com o aprimoramento dos me-
canismos de governança e gerenciamento das demandas dos em-
preendimentos e programas previstos no PAC, constantes dos PPA s
(2012/2015) e (2016/2019) Total de Itens Licitados: 00060 Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
San Q. 03 Bloco “a” – Mezanino Asa Norte – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO GOMES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 05/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 288/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, torna pú-
blico aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado
Final de Julgamento, conforme descrito: Sagraram-se Vencedoras as
seguintes empresas:MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA-ME, para os
seguintes itens:6,7,9,11 e 14, no valor deR$ 6.942,70; COMERCIAL
BCENA LTDA – ME, para oitem 1, no valor de R$ 1.230,0000; R.
DE F. TORTORRES – EPP, para os seguintes itens: 2,5,15 e17, no
valor de R$ 613,55; SAUDE COMERCIO DE PRPRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA – EPP, para os seguintes itens: 3,4,8,10,13,16 e
22, no valor de R$ 14.627,01. Cópia da Ata poderá ser obtida por
meio do sítio: www.comprasnet.gov.br.
ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 426/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 01/08/2014,Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/08/2014, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresas para a execução de
serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação).
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 393027-39252-2014NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 321/2014 – UASG 393027
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado da Bahia, torna público aos
interessados o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. O
CONSÓRCIO PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
LTDA/SVC CONSTRUÇÕES LTDA foi habilitado e declarado ven-
cedor do certame por apresentar proposta mais vantajosa com valor
global de R$ 59.003.000,00 (cinquenta e nove milhões e três mil
reais). Cópia do Relatório desta fase encontra-se à disposição dos
interessados na Seção de Cadastro e Licitação da Superintendência
Regional no Estado da Bahia ou nosite: www.dnit.gov.br. Processo
administrativo nº 50605.000866/2014-93.
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 05/08/2014) 393027-39252-2014NE800054
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AV I S O
RDC PRESENCIAL No-292/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado da Bahia, comunica
aos interessados na Licitação em apreço, que fica estabelecido para o
dia 08/08/2014 às 14:30 hs a sessão para divulgação do resultado de
habilitação dos lotes 03, 04 e 06, no auditório da Superintendência
Regional no Estado da Bahia. Processo nº 50605.000863/2014-50
Salvador, 4 de agosto de 2014
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 – UASG 393020
Número do Contrato: 12/2009.
Nº Processo: 50611001141200712.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 414/2007. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 02193661000106. Contratado : NOTEMPER EM-
PREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo
e acréscimo de valor a preços iniciais ao contrato, para execução dos
serviços de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia BR-
364/MT, trecho:Divisa GO/MT – Divisa MT/RO, subtrecho: Divisa
GO/MT – Entr. MT-461(A), segmento: km 0,00 – km112,90, ex-
tensão: 112,90km. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e alinea “d”
do inciso II do art. 65 da Lei nº8666/93 c/cas cláusulas quinta e sexta
do contrato. Vigência: 07/08/2014 a 04/11/2014. Valor Total:
R$18.164.082,94. Fonte: 100000000 – 2014NE800230. Data de As-
sinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393020-39252-2014NE800042
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2014 – UASG 393003
Nº Processo: 50600043272201417.
DISPENSA Nº 41/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES-
SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de ser-
viços técnicos especializados em deenvolvimento de software, ma-
nutenção e atualização de software, consultoria, processamento de
dados e rede de longa distância do DNIT. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93, art. 24, inc. VIII, Dispensa Licitação nº 041/14-00. Vi-
gência: 08/07/2014 a 08/07/2015. Valor Total: R$64.524.963,73. Fon-
te: 100000000 – 2014NE801714. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 463/2012.
Nº Processo: 50610002137201231.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 342/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 90318338000189. Contratado : SULTEPA CONS-
TRUCOES E COMERCIO -LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo ao
Contrato TT-463/2012-00 por mais 365 dias consecutivos, transfe-
rindo-se a data de vencimento do contrato de 29/07/2014 para
29/07/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, ÷ 1º, inc. II;
e Cláusula Sexta do Contrato TT-463/2012-00. Data de Assinatura:
18/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393003-39252-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Conforme reunião da Diretoria Colegiada/DNIT, realizada no dia
29/07/2014, e constante de Ata nº 25/2014, fundamentada no relato nº
70/2014/DAF, (fls. 149/151), apresentado pela Diretoria de Admi-
nistração e Finanças, foi APROVADO a ratificação do relato de
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA junto a empresa SERVIÇO FE-
DERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, referente
aos contratos nº 142/2004, 265/2006, 445/2010, alusivo a serviços
técnicos especializados prestados a esta Autarquia no período de
2006/2012, que não teriam sido pagos no valor total de
R$2.003.470,69 (dois milhões, três mil, quatrocentos e setenta reais e
sessenta e nove centavos). PROCESSO Nº: 50600.030054/2014-12
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014139ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600139Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 429/2014 – UASG 393030
Nº Processo: 50615000585201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção de empresa com vistas a prestação de serviços de agenciamento
de viagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, re-
marcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais destinadas
aos servidores, quando em viagens a serviços ou de interesse da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37 . Centro – SAO LUIS
– MA. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 393030-39252-2014NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2014 – UASG 393028
Nº Processo: 50609000746201456.
DISPENSA Nº 41/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
17862883000141. Contratado : B7 COMERCIO DE VEICULOS LT-
DA -Objeto: Serviço de matutenção preventiva e corretiva de veículos
Mitsubish L200 pertencentes à SR/DNIT/PR. Fundamento Legal:
Leis 8666/1993 e 10520/2002 .Vigência: 04/08/2014 a 04/08/2017.
Valor Total: R$326.237,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800225 Fon-
te: 100000000 – 2014NE800226. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393028-39252-2014NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 412/2014 – UASG 393028
Nº Processo: 50609000599/13-33 . Objeto: Seleção de Empresa de
Consultoria Especializada para Execução de Serviços de Elaboração
de Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Contenção de
Encosta e Estabilização de Talude na Rodovia BR-153/PR, a saber:
Lote Único; Trecho: Entr. BR-369(A)(Div. SP/PR Div. PR/SC); Sub-
trecho: Entr. PR-531 Entr. PR-090 (Ventania); Segmento: km 116,5
LE; Extensão: 1,6 km. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã – CURITIBA – PR. Entrega
das Propostas: 09/09/2014 às 09h30. Informações Gerais: Edital dis-
ponível também no site www.dnit.gov.br
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 393028-39252-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
A Chefe da Seção de Cadastro e Licitações da Superin-
tendência Regional do DNIT/PI, no uso de suas atribuições e com
fulcro no artigo 5º, § 1º da Instrução Normativa DG nº 01/2013 de 25
de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 26/11/2013, seção 1,
página 71/72, resolve aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO PARA
LICITAR E CONTRATAR COM O DNIT E COM TODA A AD-
MINISTRAÇÃO PÚBLICA por um período de 06 (seis) meses
(PAAR nº 50618.001017/2014-16), à empresa DIGITAL DISTRI-
BUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA – ME, CNPJ
03.452.072/0001-68, tendo em vista a conduta reprovável da empresa
que desatendeu a itens editalícios referentes ao Pregão, na forma
eletrônica, nº 270/2014, ensejando, portanto, a sanção exarada no
artigo 7º da Lei 10.520/2014. Desta forma, fica a empresa DIGITAL
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA – ME,
intimada, a contar desta publicação, para que, facultativamente, apre-
sente Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Teresina, 5 de agosto de 2014
TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 533/2012.
Nº Processo: 50612000678/09-17.
TOMADA DE PREÇOS Nº 464/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 02904092000160. Contratado : GEOSERV SER-
VICOS DE GEOTECNIA E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Al-
teração cláusula Sexta – Prazo: O prazo de vencimento do contrato,
com término previsto para o dia 31/07/2014, fica prorrogado por mais
150 dias consecutivos, passando a vencer-se em 28/12/2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393011-39252-2014NE800016AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-382/14-12
Com base na documentação acostada nos autos do processo
nº 50612.006662/2013-96 referente ao Pregão Eletrônico nº 0382/14-
12, e decorrido o prazo recursal, homologo, o presente procedimento
licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, para que
produza efeitos jurídicos e legais. Empresa Vencedora: Construtora
Centro Leste S/A., que apresentou a proposta mais vantajosa, pelo
valor de R$ 2.958.988,06 (Dois milhões novecentos e cinquenta e
oito mil novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos).
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 382/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna pú-
blico o resultado da Licitação – Pregão nº. 0382/2014-12: Critério de
Julgamento: Menor Preço (Art. 45, ÷ 1º – I, Lei 8.666/93). Firma
Vencedora: Construtora Centro Leste S/A., com valor global de R$
2.958.988,06 (Dois milhões novecentos e cinquenta e oito mil no-
vecentos e oitenta e oito reais e seis centavos). A Ata de Realização
do Pregão e Julgamento da Proposta de Preços encontra-se à dis-
posição dos interessados na Seção de Cadastro e Licitação na Sede da
Superintendência Regional do DNIT em GO/DF, situada na Av. 24 de
Outubro, nº. 311, Setor dos Funcionários, Goiânia-GO, e no sítio
w w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r.
FLAVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 393011-39252-2014NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISOS DE PENALIDADES
O Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no uso das
atribuições constantes do art. 5º §3º da Instrução Normativa
01/2013/DG de 25 de novembro de 2013, com publicação no DOU
em 26 de novembro de 2013, Seção 3, página 71/72, decide o recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA ANTÔNIA LTDA.-ME,
CNPJ nº 09.228.394/0001-04 contra a decisão de Primeira Instância,
proferida pelo Chefe da Seção de Cadastro e Licitações, publicada no
DOU de 30 de julho de 2014, Seção 3, página 121, alterando o prazo
da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a
União para 45 (quarenta e cinco dias), contados a partir da publicação
da decisão de Primeira Instância, tendo em vista a conduta reprovável
do licitante que infringiu Item 20.3 do Edital nº 284/2014-06, apurado
no Processo Administrativo nº 50606.012266/14-68.
O Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no uso das
atribuições constantes do art. 5º §3º da Instrução Normativa
01/2013/DG de 25 de novembro de 2013, com publicação no DOU
em 26 de novembro de 2013, Seção 3, página 71/72, decide o recurso
interposto pela empresa IMPERATRIZ POÇOS E IRRIGAÇÕES LT-
DA.-ME, CNPJ nº 07.919.599/0001-00 contra a decisão de Primeira
Instância, proferida pelo Chefe da Seção de Cadastro e Licitações,
publicada no DOU de 30 de julho de 2014, Seção 3, página 121,
alterando o prazo da penalidade de suspensão do direito de licitar e
contratar com a União para 45 (quarenta e cinco dias), contados a
partir da publicação da decisão de Primeira Instância, tendo em vista
a conduta reprovável do licitante que infringiu Item 20.3 do Edital nº
284/2014-06, apurado no Processo Administrativo nº
5 0 6 0 6 . 0 1 2 2 6 7 / 1 4 – 11 .
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393025
Número do Contrato: 1003/2012.
Nº Processo: 50608002357201122.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2012. Contratante: DNIT-DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Termo aditivo para rescisão
amigável do Contrato, as partes, DNIT e Empresa Brasil de Co-
municação S.A. – EBC por mútuo acordo, resolvem rescindir o Con-
trato celebrado em 23.11.2012, tendo como objeto a distribuição de
Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determi-
nações legais, havendo razões de interesse do serviço público e por-
tanto, conveniência administrativa, reconhecidas e aceitas pelas par-
tes, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de SP e
concordância da Contratada.Fundamento Legal: Inc.XII, do Art.78, e
Inc.II, do Art.79, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do
Contrato. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393025-39252-2014NE800001AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 431/2014 – UASG 393025
Nº Processo: 50608000048201461 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto a seleção de empresa com vistas a
execução dos serviços de supervisão das obras de duplicação, res-
tauração da pista existente, restauração / construção de obras de arte
especiais na Rodovia BR-153/SP, conforme especificações e con-
dições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Al-
meida, 180 Jd. Andarai Jd. Andaraí – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Esta licitação deve ser
acompanhada sob pena de preclusão de direitos pelo site:
w w w. d n i t . g o v. b r
RINALDO FELIX DA COSTA
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 393025-39252-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 323/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de São
Paulo torna público o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor:
ECR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.161.372/0001-40, valor: R$
63.300,00. Maiores informações no site www.dnit.gov.br
RINALDO FELIX DA COSTA
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 393025-39252-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393019
Número do Contrato: 589/2012.
Nº Processo: 50607000859201218.
PREGÃO SISPP Nº 244/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 30870695000123. Contratado : TECNO SERVICE SIST DE
MIC COM SERVE DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: 1) Prorrogação
de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conse-
cutivos elevando o prazo de execução/conclusão para 1095 dias con-
secutivos. 2) Aumento de Valor Conhtratual para o Valor Total de R$
114.480,00 face acréscimo no Valor de R$ 38.160,00. 3) Vinculação
da Nota de Empenho 2014NE800037 e 2014NE800113 (Reforço da
Anterior). Fundamento Legal: Art. 57 inc. II da lei 8666/93 suas
alterações e nas Cláusulas Quarta, Sétima e Décima Segunda do
Contrato. Vigência: 28/08/2014 a 27/08/2015. Valor Total:
R$114.480,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800037. Data de Assi-
natura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393019-39252-2014NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 393019
Número do Contrato: 403/2009.
Nº Processo: 50607000323200999.
PREGÃO SISPP Nº 58/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-
tado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogação por mais 180 dias consecutivos em caráter
excepcional, elevando o prazo d e execução/conclusão para 1980 dias
2) Aumento do Valor Contratual passando o Valor Global para R$
476.282,00 , face ao acréscimo do Valor R$ 49.782,00, para cobrir a
presente Prorrogação3) Vinculação de Nota de Empenho _nº
2014NE800007 no Valor de R$ 50.000,00. Fundamento Legal: Art 57
parágrafo 4º , da Lei 8666/93 e nas Cláusulas 5ª e 6ª do Contrato.
Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393019-39252-2014NE080008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2014 – UASG 393019
Nº Processo: 50607000137201336 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo, (material para manutenção de
obras) HIDRAULICO. Total de Itens Licitados: 00264. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra Km 163 RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 393019-39252-2014NE800008
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014140ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600140Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393012
Número do Contrato: 81/2014.
Nº Processo: 50610002844201316.
PREGÃO SISPP Nº 561/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 08002759000115. Contratado : M. H. ENGENHARIA LTDA
– EPP -Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº
10.1.0.00.0081.2014 – Execução de adequação das instalações ar-
quitetônicas, elétricas, hidro sanitárias e estruturais, conforme projeto
executivo, para o Prédio da Unidade Local de Uruguaiana. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93, Art. 65, inc. “I”, alínea “a”. Valor
Total: R$258.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800198. Data de
Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 393012-39252-2014NE800049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AV I S O
RDC ELETRÔNICO No-381/2014
Informamos que devido a problemas técnicos de acesso da
Comissão Permanente de Licitação ao sistema RDC Eletrônico n°
381/2014-23 (www.comprasgovernamentais.gov.br.) e considerando
que a Proposta de Preço e os Documentos de Habilitação se en-
contram em análise, o RDC Eletrônico n° 381/2014 ficará suspenso e
será reaberto no dia 08/08/2014, sexta-feira, às 15h00min. LOCAL:
Palmas/TO. DATA: 05/08/2014. PROCESSO: 50600.019503/2014-
71.
JOSÉ ROBERTO MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE FOMENTO
PARA AÇÕES DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 277001
Nº Processo: 50770000228201461 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de lim-
peza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e
todos os equipamentos necessários, a serem realizados de forma con-
tínua na Unidade Regional de SUAPE/PE, do Departamento da Ma-
rinha Mercante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.rio Branco Nr.
103 – 8.andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os serviços serão exe-
cutados na unidade de Suape, localizada na cidade de Ipojuca/PE.
CELIO DE SOUZA MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 277001-00001-2014NE800111
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2014
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.001110/2013-11.
O Conselheiro LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, no uso
de suas atribuições, previstas no artigo 43, inciso I, c/c o artigo 126
e 141 do Regimento Interno do CNMP, N O T I F I C A os eventuais
interessados de que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Mi-
nistério Público, tramita o Procedimento de Controle Administrativo
nº 0.00.000.001110/2013-11, instaurado a partir de decisão do Con-
selheiro Nacional Jeferson Luiz Pererira Coelho, na qualidade de
Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro,
com o fim de apurar a regularidade da edição do Provimento nº
001/2013 pelo Ministério Público do Estado do Ceará, ficando fa-
cultado aos eventuais interessados e beneficiários a intervenção e
manifestação no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação do presente Edital.
PROF. DR. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR
Conselheiro Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014141ISSN 1677-7069
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3
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2014
Termo de Credenciamento nº 028/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e Centro Especializado em Radiologia Odonto-
lógica Ltda. Objeto: prestação de serviços Odontológicos. Proces-
so:1.18.000.000930/2014-87. Elemento de despesa: 33.90.39. Progra-
ma de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho:
2014NE000042, de 06/02/2014. Vigência: 24/06/2014 a 23/06/2019.
Assinatura: pelo Credenciante, Marcius Correia Lima, pelo Creden-
ciado, Roberto Pinto de Resende.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2014
Termo de Credenciamento nº 039/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e a-COOPE – COOPERATIVA DOS ODONTO-
LOGISTAS DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes,
bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação – “Caput” do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2014NE000056,
de 29.01.2014. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2014NE000088, de 21.02.2014. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2014NE000033, de 03.01.2014. Ele-
mento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2014NE000126, de 03.02.2014. Elemento de despesa no CNMP:
33.90.39. Programa de Trabalho no CNMP: 03.301.2100.2004.5664.
Nota de Empenho no CNMP: 2014NE000462, de 19.02.2014. As-
sinatura: Marcius Correia Lima, Diretor Executivo do Plan-Assis-
te/MPF, pelo Credenciante, Cláudio José Silva de França e Breno
Torres Wanderley, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2014
Termo de Credenciamento nº 040/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e Unidade Radiodontológica de Goiânia Ltda. Ob-
jeto: prestação de serviços Odontológicos. Proces-
so:1.18.000.000702/2014-15. Elemento de despesa: 33.90.39. Progra-
ma de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho:
2014NE000042, de 06/02/2014. Vigência: 16/07/2014 a 15/07/2019.
Assinatura: pelo Credenciante, Marcius Correia Lima, pelo Creden-
ciado, Fabiano de Souza Vaz de Campos.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2014
Termo de Credenciamento nº 048/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e a PRONTO OTORRINO LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação – “Caput” do artigo 25, da
Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPF: 2014NE000078, de 06.02.2014. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2014NE000046, de 28.01.2014. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2014NE000032,
de 03.01.2014. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2014NE000126, de 03.02.2014. Assinatura: Marcius
Correia Lima, Diretor Executivo do PLAN-ASSISTE/MPF, pelo Cre-
denciante, Lídia Cunha Schramm de Sousa, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 621/2013
Termo de Credenciamento nº 621/2013, celebrado entre o Ministério
Público da União e Centro Especializado em Odontologia S/C Ltda.
Objeto: prestação de serviços Odontológicos. Processo:
1.18.000.000462/2014-41. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho:
2013NE000012, de 23/01/2013. Vigência: 09/07/2014 a 08/07/2019.
Assinatura: pelo Credenciante, Marcius Correia Lima, pelo Creden-
ciado, Leandro de Carvalho Cardoso.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2013
Termo de Credenciamento nº 627/2013, celebrado entre o Ministério
Público da União e Pronto Socorro para Queimaduras Ltda. Objeto:
prestação de serviços Médicos Hospitalares. Processo:
1.18.000.002196/2013-18. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho:
2013NE000012, de 23/01/2013. Vigência: 21/07/2014 a 20/07/2019.
Assinatura: pelo Credenciante, Marcius Correia Lima, pelo Creden-
ciado, Emília Ilda Sarto Píccolo.EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 635/2013
Termo de Credenciamento nº 635/2013, celebrado entre o Ministério
Público da União e a SÍLVIA COELHO DE LACERDA HELUY.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores
e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação – “Caput” do artigo 25, da
Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPF: 2013NE000052, de 05.02.2013. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2013NE000019, de 17.01.2013. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2013NE000033,
de 04.01.2013. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2013NE000196, de 20.02.2013. Assinatura: Marcius
Correia Lima, Diretor Executivo do PLAN-ASSISTE/MPF, pelo Cre-
denciante, Sílvia Coelho de Lacerda Heluy, pelo Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: O Ministério Público Federal – MPF e o Estado do Rio
Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil/RS. OBJETO:
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de
informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações
Bancárias – SIMBA – com o objetivo de agilizar os procedimentos
investigativos. Vigência: 23/07/2014 a 23/07/2019. Assinam: LAURO
PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do Ministério Público
Federal e GUILHERME YATES WONDRACEK, Chefe da Polícia
Civil/RS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a FACULDADE
LS – FACELS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para
a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação pro-
fissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura:
11/06/2014. DANILO PINHEIRO DIAS SECRETÁRIO-GERAL,
EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E
SAYONARA SANTANA DE FRANÇA DIRETORA-FINANCEIRA
DA FACULDADE LS – FACELS. Processo Administrativo nº
1 . 0 0 . 0 0 0 . 0 1 5 3 5 9 / 2 0 11 – 9 7 .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2014 – UASG 200100
Nº Processo: 631/2014-87 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais de manutenção predial Correias. Total de Itens Licitados:
00049. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd.
4, Conj. “c”, Blocos de “a” a “f” – Plano Piloto BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 200100-00001-2014NE000011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da Re-
pública torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 22/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 70/2014, cujo
objeto consiste na aquisição de materiais de manutenção civil – gesso
e drywall, para atender à Procuradoria-Geral da República. Os preços
e as especificações estão à disposição para consulta no site
www.transparencia.mpf.mp.br/. PROCESSO: 1.00.000.005856/2014-
20. VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 03/08/2015. FORNECEDOR: Equador
Revestimentos Ltda. – ME.
Brasília, 4 de agosto de 2014.
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 44/2013
a) Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República – 2º Região. b) Contratada: BRANDÃO DO
ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRI-
MENTOS – CNPJ.: 07.615.598/0001-72. c) Objeto: ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N.º 44/2013, PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – serviços dereprodução gráfica em formatos especiais, impressão de cópias de
foto digital para esta Procuradoria. d) Valor: R$ 29.615,00. e) Ele-
mento de Despesa: 339039-83. f) Fundamento Legal: Art. 15, caput,
da Lei 8666/93. g) Processo: 1.02.000.001082/2014-93. h) Autori-
zação: Heitor Romero Cajaty, Secretário Regional. i) Ratificação:
José Augusto Simões Vagos, Procurador-Chefe Regional.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA PRR2/MPF/ 5/2014
REGISTRADOR: Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Espécie: Ata de Registro de Preços; OBJETO: Promover Registro de
Preços, consignado em ata, para aquisição eventual de materiais de
manutenção de bens imóveis, conforme Termo de Referência. PRE-
GÃO: Nº 06/2014; PROCESSO: 1.02.000.000836/2013-15. Data da
assinatura: 15/06/2014. Vigência: 16/06/2014 a 15/06/2015.Preços em
reais no valor total de R$ 6.216,00 (seis mil, duzentos e dezesseis
reais), registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de
Preços; EMPRESA VENCEDORA: CAPERPASS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA. CNPJ:
05.211.777/0001-19. Assinaturas: RODNEI JORGE BORGES RU-
BEM, Secretário Regional, pelo Registrador e WALKIRIA DA SIL-
VA BONETTE MARTINATTO, Representante Legal, pela contra-
tada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
A Procuradoria Regional de República – 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º 1.02.000.000322/2013-51, refe-
rente ao Pregão Eletrônico nº 02/2014 e nos termos da legislação
vigente, foi homologada, no dia 04/08/2014, pelo Sr. Secretário Re-
gional, DR. HEITOR ROMERO CAJATY, a referida licitação, cujo
objeto é aquisição eventual de materiais de expediente, sendo ad-
judicado os itens 27, 28, 29, 41 e 79 à sociedade empresária TOTAL
INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME –
CNPJ: 05.037.539/0001-39, itens 2, 3, 4, 7, 8, 10, 32, 33, 34, 35, 36,
38, 45, 52, 55, 67, 84, 85 e 86 à sociedade empresária ED INFO
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL –
CNPJ: 06.334.946/0001-70, itens 56, 57, 59 à sociedade empresária
BUREAUCARDS-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-
ME – CNPJ: 08.993.492/0001-75, item 09 à sociedade empresária
ALVES E MOHALLEM INDÚSTRIA TEXTIL E COMÉRCIO
ELETRÔNICO – CNPJ: 10.457.157/0001-02, itens 42, 43, 44, 46, 47
e 58 à sociedade empresária MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA-ME – CNPJ: 13.403.289/0001-31, itens 6, 12, 13, 16, 17, 18,
49, 50, 51 e 68 à sociedade empresária BAZAR E PAPELARIA MN
LTDA-ME – CNPJ: 14.702.169/0001-06, itens 05 e 87 à sociedade
empresária NEO MERCANTE ELETRÔNICA E PAPELARIA LT-
DA-ME – CNPJ: 17.606.777/0001-05, itens 39 e 80 à sociedade
empresária SRG7 COMERCIAL EIRELI – EPP – CNPJ:
17.606.777/0001-05, item 31 à sociedade empresária FARBRINDES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 18.111.373/0001-03,
itens 14, 15, 30,37, 48, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 75, 81 e 82 à sociedade
empresária SISU COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ:
18.155.126/0001-09, itens 1, 22, 23, 24, 25, 26, à sociedade em-
presária TR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME –
CNPJ: 18,417.415/0001-20,item 70 à sociedade empresária MULT-
PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA – CNPJ:
26.976.381/0001-32, itens 69 e 88 à sociedade empresária PAPEL E
FILTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP – CNPJ:
32.071.243/0001-07. Por fim, os itens 11, 19, 20, 21, 40, 53, 65, 66,
72, 73, 77, 78, 83 e 89 foram considerados fracassados. Itens 71 e 74
foram declarados desertos.
LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA
Chefe da Comissão Permanente de Licitação
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 13/2012
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Kimenz Equi-
pamentos Ltda.-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 13/2012, de prestação de serviços continuados de ma-
nutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos/odonto-
lógicos instalados no Edifício-sede da PRR/3ª Região, no prazo de
04/09/2014 a 03/09/2015. Assinatura: 28/07/2014. Assinam: Maria
Izaflor Pinheiro Torquato, pela Contratante, e Mauro Flávio de Souza,
pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público para conhecimento dos interessados, que o ob-
jeto licitado no referido Pregão foi adjudicado em favor da empresa
DANFOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,
C.N.P.J.62.158.480/0001-70, pelo critério de menor valor unitário.
São Paulo, 5 de agosto de 2014.
SUELY SANTOS SILVA
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014142ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600142Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 25/2014. OBJETO: aquisição de cadeira fixa,
assento e encosto em polipropileno, sem braços, compreendendo a
entrega, a montagem e a instalação completa dos móveis. MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
85/2013 da Universidade Federal do Pará, decorrente do Pregão Ele-
trônico para registro de preços nº 09/2013. CRÉDITO ORÇAMEN-
TÁRIO: 449052. PROGRAMA DE TRABALHO:
0312205811E300001. NOTA DE EMPENHO: 2013NE000645, emi-
tida em 30/12/2013. VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$
69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). CONTRATANTE:
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA:
Marelli Móveis para Escritório Ltda. VIGÊNCIA: de 08/04/2014 até
30/09/2019. DATA E ASSINATURA: 08/04/2014, Sirlene Maria Pei-
xoto, pela CONTRATANTE, e Roberto José Silveira Ribas, pela
C O N T R ATA D A .
ESPÉCIE: Contrato nº 26/2014. OBJETO: aquisição de poltrona pre-
sidente, compreendendo a entrega, a montagem e a instalação com-
pleta dos móveis. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 82/2013 da Universidade Federal do Pará,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2013. CRÉDITO ORÇAMEN-
TÁRIO: 449052. PROGRAMA DE TRABALHO:
0312205811E300001. NOTA DE EMPENHO: 2013NE000643, emi-
tida em 30/12/2013. VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$
20.812,80 (vinte mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CONTRATADA: Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. VIGÊNCIA:
de 08/04/2014 até 30/09/2019. DATA E ASSINATURA: 08/04/2014,
Sirlene Maria Peixoto, pela CONTRATANTE, e Claudio Muzi e
Claudio Rodrigues de Abreu, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo ao Contrato nº 4/2012, publicado
no DOU-e, Seção III, p. 185, de 7/2/2014, onde se lê “3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 4/2012”, leia-se “2º Termo Aditivo ao Con-
trato nº 4/2012”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2013. Contra-
tantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Estado do Ceará e Netpalm Comércio de Suprimentos e Serviços
de Periféricos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência con-
tratual. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
21/08/2014 a 20/11/2014, ou até a conclusão do processo licitatório.
Data da Assinatura: 28/07/2014. Assinam: Luciana Maria Nobre de
Aquino, Secretária Estadual da PR/CE, pela Contratante; Enny Viana
Peixoto, Sócia-Administradora, pela Contratada. Processo nº
1.15.000.001716/2013-79.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso. Contratado: União Social de Assistência, CNPJ nº
03.757.572/0001-08 OBJETO DO TERMO ADITIVO: preço. OB-
JETO DO CONTRATO: Menor aprendiz. ASSINATURAS: Francisco
de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante; Sebastião Belmiro Garcia
pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 – UASG 925129
Nº Processo: 2804AD/2014 . Objeto: Execução de adequação do
leiaute do novo prédio sede da Procuradoria-geral de Justiça, tudo de
acordo com os Projetos Básicos de Arquitetura e Complementares e
as especificações constantes do Processo Administrativo
2804AD/2014, partes integrantes deste Edital, Total de Itens Lici-
tados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Oswaldo Cruz, 1396 Centro – SAO LUIS – MA. Entrega das Pro-
postas: 10/09/2014 às 10h00
VICEMIR TEIXEIRA MOTA FONTENELLE
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 925129-00001-2014NE000001acessar a base de dados ao Sistema de Investigação de Movimen-
tações Bancárias – SIMBA, mantido pela PRMG. Vigência:
21/07/2014 a 21/07/2019. Data de Assinatura: 21/07/14. Signatários:
Oliveira Santiago Maciel, CPF nº 230.083.266-68 e Adailton Ramos
do Nascimento, CPF 541.023.756-00.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52014/2014 – UASG 200075
Nº Processo: 1139/2014-24 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviços de protocolização externa de documentos, coleta de as-
sinaturas, trâmite físico imediato de processos judiciais, documentos e
materiais, de natureza urgente, provenientes da Procuradoria Regional
Eleitora do Pará, com cessão de motocicletas, com condutores, para
atuação na área metropolitana do Município de Belém/PA, excluindo-
se as atividades de recebimento, transporte e entrega, no território
nacional, de carga, cartão postal e correspondência agrupada, que
estão sob o regime de monopólio da União, conforme o art. 9º da Lei
6.538/78, conforme as especificações do anexo 1 do Edital 05/2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690
Umarizal – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ADALGISA ABDON GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 200100-00001-2014NE000584
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 15/2014. Objeto: Prestação de ser-
viços de manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças mediante ressarcimento, no sistema de câmeras de vigilância
instalado no edifício sede da Procuradoria da República em Per-
nambuco. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada
pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira
Filho. Contratada: PERNAMBUCO BOBINAS LTDA. – ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 14.222.080/0001-34, representada pelo Sr.
Adelmo Pereira Ramos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento
de despesa: 3.3.90.39. Programa de trabalho: 03062058142640001.
Nota de empenho: 2014NE000519. Preço global do contrato: R$
5.040,00. Prazo de vigência: 08.08.2014 a 07.08.2015. Assinatura:
04.08.2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 200080
Nº Processo: 1.27.1230/2014-09 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços continuados de gar-
çom nas dependências da Procuradoria da República no Piauí Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Praca Marechal Deodoro – S/n- 3.andar Sala 302 Centro –
TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 200080-00001-2014NE000011
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2014
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei 8.666/93 e no
inciso II, do art. 11, do Decreto n.º 7.892/2013, torna público aos
interessados, que a ata de registro de preços para contratação de
empresa especializada na confecção de placas, a fim de atender as
necessidades rotineiras da Divisão de Logística e Manutenção –
DILM vinculada a esta Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro – PR/RJ, de acordo com especificações e condições des-
critas no Edital e em seus Anexos, resultado do Pregão Eletrônico
SRP n.° 19/2014, Processo n.° 1.30.001.001719/2014-77, encontra-se
disponível na Internet, no endereço www.prrj.mpf.mp.br. Fornecedor
registrado: DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA-
EPP, CNPJ nº 40.439.127/0001-26. Valor global registrado: R$
1.860,00 (hum mil, oitocentos e sessenta reais). A validade da ata é
de 12 (doze) meses, contados de 05/08/2014. Outras informações:
(21) 3971-9027/9467.
DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES
Coordenador de Administração
Gestor de Contratos em Registro de Preços
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NOR-
TE e a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRAN-
DE DO NORTE – CAERN. Objeto: liberação do acesso à base de
dados dos Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento –
GSAN, no que tange às informações referentes a dados cadastrais
(cliente Pessoa Física ou Jurídica, CNPJ ou CPF, RG, endereço,
telefone, latitude, longitude) constantes na CAERN para consulta dos
servidores e Procuradores da República do MPF-PR/RN, devidamente
credenciados. Vigência: indeterminada, a contar da publicação oficial.
Data da assinatura: 11/07/2014. Assinam: Ronaldo Sérgio Chaves
Fernandes, Procurador-Chefe, pela Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte, João Maria Alves de Castro, Diretor Comercial e
Financeiro e Jaiton José Barbosa Tinôco, Diretor Administrativo, pela
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte.
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NOR-
TE e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE – JUCERN. Objeto: liberação de acesso à base de dados do
Sistema Integrado de Automação – SIARCO e a visualização do
cadastro e dos atos digitalizados das empresas registradas na JU-
CERN para consulta restrita aos Procuradores da República do MPF-
PR/RN e a servidores do mesmo órgão devidamente credenciados,
através de disponibilização de senha e software. Vigência: indeter-
minada, a contar da publicação oficial. Data da assinatura:
17/07/2014. Assinam: Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, Procurador-
Chefe, pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, e
Alcimar Torquato de Almeida, Presidente, pela Junta Comercial do
Estado do Rio Grande do Norte.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 38/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e empresa VIVO
S/A.; Objeto: a alteração da denominação da Empresa Telefônica
Brasil S?A para Vivo S/A; a alteração da Cláusula Décima – Prazo de
Vigência Contratual, do Contrato Originário; Vigência: de 04/07/2014
a 03/07/2015; a alteração da Cláusula. Décima Terceira – Fiscalização
e Gerenciamento do Contrato. Data e Assinaturas: 03/07/2014- Re-
nata Porto Adri pela Contratante, Cláudio Ribeiro de Jesus e Flávio
Cintra Guimarães pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 – UASG 200049
Nº Processo: 1.34.001.002115/2013-18. Objeto: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com for-
necimento de todo material necessário. Total de itens licitados: 36.
Edital: 06/08/2014 de 12h00 às 18h00. Endereço: Rua Frei Caneca,
1.360 – Consolação – SÃO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 22/08/2014 às 14h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
NILSON CÉSAR FREITAS BECKER
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 200201
Nº Processo: 1360000007062014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais gráficos para atender as necessidades da Pro-
curadoria da República no Estado do Tocantins, da Procuradoria da
República no Município de Araguaína e Procuradoria da República
no Município de Gurupi. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
06/08/2014 de 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte,
Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte PALMAS – TO. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 12h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MOISES ALBERTO RODRIGUES QUEZADA
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC – 05/08/2014) 200100-00001-2014NE000584
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014, Nº Processo:
1.22.000.001387/2014-11. Concedente: Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, CNPJ 18.715.532/0001-70. Concedente: Procuradoria
da República em Minas Gerais, CNPJ 26.989.715/0016-99. Objeto:
Cooperação mútua, entre os partícipes, de forma a possibilitar à
PRMG acessar a base de dados do Sistema de Informações de Se-
gurança Pública – ISP, mantido pela PCMG, e possibilitar à PCMG
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014143ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600143Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, substituto,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Portaria nº
499, de 12 de dezembro de 2008, e em atendimento à deliberação da
Comissão designada pela Portaria nº 250, de 30 de abril de 2014,
submete a consulta pública as minutas dos documentos de referência
para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos
de arquitetura e engenharia.
Pretende-se com a Consulta Pública o recebimento de con-
tribuições acerca dos documentos de referência para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de elaboração do pro-
jeto completo e serviços complementares para construção da nova sede
da Procuradoria-Geral do Trabalho e complexo do Ministério Público
da União – MPU, sumariamente definido como complexo do MPU.
Os documentos de referência estarão disponíveis no sítio da
transparência do Ministério Público do Trabalho
(http://mpt.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.php) a partir de 7 de
gosto de 2014.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente
identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme in-
dicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário ele-
trônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br
ou por correio eletrônico no destino complexompu.cp@mpt.gov.br,
relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 8 de agosto até às 24h00
do dia 25 de agosto de 2014.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas
por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até as 17h00 do dia 25
de agosto de 2014, para:
Procuradoria-Geral do Trabalho
Departamento de Administração
Setor de Autarquias Sul – SAS, Bloco L, 10º Andar
70.070-922 – Brasília – DF
Fax nº (0xx61) 3225-7556
Correio eletrônico: complexompu.cp@mpt.gov.br
Em 5 de agosto de 2014.
EDILSON BARBOSA DA SILVA
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014. Contratante: Pro-
curadoria Geral do Trabalho. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. – EMBRATEL. Objeto: O pre-
sente aditivo tem por objetivo alterar para o dia 31/7/2014, regime
transitório para a prestação de serviço de internet, utilizando Da-
tacenter de forma compartilhada. Com efeito, o disposto no Parágrafo
Quarto da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 05/2014 vigerá até
a finalização da instalação do Datacenter do Ministério Público do
Trabalho, prevista para ocorrer até o dia 5/7/2014. Signatários: Con-
tratante: Teresa Cristina Aires de Assis; Contratada: Maria Teresa
Outeiro de Azevedo Lima e Jorge Luís da Silveira.
Segundo Termo Aditivo à Cessão. Cedente: Procuradoria Geral do
Trabalho. Cessionário: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Tra-
balho LTDA – SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Reajuste do valor
do rateio e do valor pago pela área ocupada pela CREDIJUSTRA,
conforme previsto na Cláusula Quarta, item 4.1 e alínea b.2 do Pri-
meiro Termo Aditivo. Data de Assinatura: 31/7/2014. Signatários:
Cedente: Sandra Cristina de Araújo; Cessionário: Alexandre de Jesus
Coelho Machado.
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da
União, nº 143, Seção 3, página 139, de 29 de julho de 2014, referente
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 12/2014, onde se lê: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014, leia-se Ajustes ao Contrato nº
12/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2014 – UASG 200044
Nº Processo: 018137/2014-86 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências da
Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, conforme es-
pecificações constantes do Anexo I Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 – 7. ao 11. Andar –
Centro/castelo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARCIA CRISTINA MOREIRA CASTANON
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 200044-00001-2014NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012, firmado entre a União,
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a EM-
PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: Alterar
a Cláusula Sétima – Da vigência, prorrogando o Contrato nº 05/2012, a con-
tar do dia 02/08/2014, por mais 12(doze) meses; modificar a Cláusula Dé-
cima – Da dotação orçamentária, passando o valor estimado anual a ser de R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Data da assinatura: 18/07/2014. Assinam
pela Contratante Dra. Márcia Campos Duarte, Procuradora-Chefe, e pela
Contratada, Ana Alice Bastos de Souza, Gerente de Suporte a Vendas e Ana
Carolina Reis Furtado Campos, Chefe da Seção de Contratos Comerciais.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2.04.000.010930/2014-25; Contratante: União Federal,
por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Zenite Eventos S/A;
Objeto: participação de servidor no Curso “Sistema de Registro de
Preços para Compras e Serviços – como planejar, julgar a licitação e
gerir a ata e o contrato”; Modalidade: Presencial; Período: 21 a 22 de
agosto de 2014; Valor: R$ 2.950,00; Fundamento Legal: Artigo 25,
Inciso II, em combinação com o Artigo 13, Inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pe-
dri, Diretora Regional; Ratificação: Dr. Rogério Uzun Fleischmann,
Procurador-Chefe em exercício; Data da Ratificação: 05 de agosto de
2014.
Processo nº 2.04.000.010845/2014-67; Contratante: União Federal,
por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Zenite Informação e
Consultoria S/A; Objeto: participação de servidor no Seminário Na-
cional “O Que Muda na Terceirização de Serviços Contínuos com as
Alterações da IN Nº02/08”; Modalidade: Presencial; Período: 19 a 21
de agosto de 2014; Valor: R$ 3.150,00; Fundamento Legal: Artigo 25,
Inciso II, em combinação com o Artigo 13, Inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pe-
dri, Diretora Regional; Ratificação: Dr. Rogério Uzun Fleischmann,
Procurador-Chefe em exercício; Data da Ratificação: 05 de agosto de
2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, por in-
termédio da Comissão Especial de Licitação, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência, para contratação de empresa especializada para exe-
cução da obra de Fundações, Estruturas e Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas (SPDA) da edificação da sede da Procu-
radoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em terreno situado na Av.
Edvaldo Pereira Paiva, nº 1.700, bairro Praia de Belas, Porto Alegre,
RS, em Sessão Pública prevista para às 14 horas do dia 08/09/2014,
na sala de videoconferência da sede desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região, localizada na Rua Ramiro Barcelos, nº 104,
Porto Alegre, RS. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
supra, no horário das 10h às 17h, ou pelo sítio da internet
www.prt4.mpt.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo tele-
fone (51)3284.3000.
ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN
Presidente da Comissão
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e J ODAR VIANA JÚNIOR – ME (Auto Point). OBJETO: Lavagem
de veículos oficiais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NOTA DE
EMPENHO: 2014NE000384. VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 31/12/2014.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 8.050,00. DATA DA ASSINA-
TURA: 04/08/2014. ASSINAM: Antonio Oliveira Lima, Procurador-
Chefe, pela contratante e José Odar Viana Júnior, Representante Le-
gal, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2014. Contratantes: União Federal, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa J.C.
Engenharia LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fiscalização dos
serviços de reforma do prédio onde será instalada a sede da PRT-8ª.
Modalidade: Pregão presencial nº 02/2014. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto 2.271/97 e Lei nº
8.666/93, alterada. Processo nº 2.08.000.2676/2014-42. Valor global
total estimado: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais).
Data da Assinatura: 05/08/2014. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015.
Assinam: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes, Procuradora-Chefe,
pela Contratante e José Carlos Cavalcante, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
O Pregoeiro oficial da PRT 9ª Região, torna público o re-
sultado do julgamento do Pregão em epígrafe, visando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e con-
servação cumulada com função de copeira para a PTM de Campo
Mourão/PR. Classificada, habilitada e declarada vencedora a empresa
C. da Silva Consultoria -ME., pelo valor mensal total apresentado de
R$ 3.940,00. O item foi adjudicado ao respectivo vencedor na mesma
sessão. O processo está à disposição na sede da PRT 9ª Região, à Av.
Vicente Machado, 84, Curitiba/PR.
VALMIR MAIOCHI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2014
O Pregoeiro da PRT15 torna pública a decisão da Exma. Sra.
Procuradora-Chefe que homologou ad ecisão de fl. 93, a qual ad-
judicou o objeto do Lote 01 à empresa LUMICOLOR DO BRASIL
LTDA – ME- R$ 21.020,00 (ATA 25/2014). A ata se encontra dis-
ponível no site www.prt15.mpt.mp.br.
EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN
(SIDEC – 05/08/2014) 200096-00001-2014NE000077
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14/2011
CONTRATANTE: MPT Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: FEDERAL VI-
DA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ 05509289/0001-92; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência que passará a ser do dia 31/03/2014
a 31/03/2015; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II Lei
8.666/93 PROCESSO N.º: 08146.0036/2012;. LOCAL E DATA DA
ASSINATURA: São Luís/MA, 13 de março de 2014, assinam, Dr.ª
Anya Gadelha Diógenes, Procuradora Chefe, da PRT 16ª Região, o
Senhor Luiz Eduardo Fidalgo e a Senhora Sibele Sena Campelo,
Representantes Legais da Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por in-
termédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO e a SBCE – SOCIEDADE BRASILEIRA DE CUL-
TURA E ENSINO SUPERIOR – LTDA, MANTENEDORA DA ES-
COLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA – ESUP/FGV. Ob-
jeto: Propiciar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em com-
plementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de en-
sino. Vigência: 26/05/2017. Data e assinatura: 27/05/2014. JANILDA
GUIMARÃES DE LIMA, Procuradora-Chefe da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 18ª Região, LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE
SOUZA, Presidente da SBCE – SOCIEDADE BRASILEIRA DE
CULTURA E ENSINO SUPERIOR – LTDA, MANTENEDORA DA
ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA – ESUP/FGV.
Processo Administrativo: 2.18.000.006630/2014-56.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2.19.000.003177/2014-99; CONTRATANTE: UNIÃO
FEDERAL/MPT/PRT 19ª REGIÃO; CONTRATADA: CYCOSA –
Cyro Accioly Comércio Ltda. – CNPJ: 12.270.740/0001-27; OBJE-
TO: Manutenção no veículo oficial Ford Focus, placas OHB 0320, de
propriedade da PRT/19ª Região; BASE LEGAL: Art. 24, Inciso
XVII, da Lei nº 8.666/93; ELEMENTOS DE DESPESA: 339030 e
339039; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 03062058142620001; RA-
TIFICAÇÃO: Dr. Rafael Gazzanéo Júnior, Procurador-Chefe em
exercício; DATA DA RATIFICAÇÃO: 05/08/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600144Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/DG/MPDFT/2014.
Processo nº 08190.200751/13-61. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. – ME; CNPJ: 10.647.012/0001-66. Objeto: Prorrogar o prazo
máximo de disponibilização plena do serviço para até 14/08/2014,
com amparo no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/1993. Emitente
UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários:
MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral; CONTRATADA:
Gustavo Lima Miranda, Procurador. Data da assinatura: 15/7/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2014-C. Processo nº
08190.055083/14-00. Contratante: Ministério Público do Distrito Fe-
deral e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
S. S. ACRE COMÉRCIO LTDA. – ME; CNPJ: 08.992.670/0001-43.
Objeto: eventual aquisição de mobiliário (ITEM 11). Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 51/2014. Vigência: 15/7/2014 até
14/7/2015. Valor Global: R$ 279.290,00. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Li-
banio Alves Rodrigues, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rafael Ma-
cedo de Abreu, Procurador. Data da assinatura: 15/7/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2014 – UASG 200009
Nº Processo: 08190091785/14-11 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição
de mobiliário em geral. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Eixo
Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Edifício Sede do Mpdft, Sala
607. Praça do Buriti – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARLI DE SOUSA REGO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 200009-00001-2014NE000018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2014
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Ótima,
Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., com valor global
de R$56.870,00.
MARIA ISABEL BEZERRA PINHEIRO
Pregoeira10.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a
data do Acórdão 3891/2014-TCU-2ª Câmara até a data do efetivo
recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência
de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O
não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome
do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do
setor público federal – Cadin e a execução judicial perante o com-
petente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei
8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento Interno do
TCU). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU). Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico
do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor
podem ser obtidas junto à Secex-PE ou em qualquer outra Secretaria
de Controle Externo do Tribunal.
LUCIANO AIRES TEIXEIRA
Secretário
EDITAL N
o-35, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
TC 012.697/2010-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei
8.443/1992, fica NOTIFICADO Jorge Roberto Garziera, CPF:
171.852.970-87, do Acórdão 4393/2013-TCU-1ª Câmara, Sessão de
2/7/2013, proferido no processo TC 012.697/2010-9, por meio do
qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a re-
colher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, valores históricos
atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência,
acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento,
abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legis-
lação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos
juros de mora até 1/8/2014: R$ 1.485.736,62. O ressarcimento deverá
ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da
data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de
quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante
GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor
de R$ 65.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada
desde a data do Acórdão 4393/2013-TCU-1ª Câmara até a data do
efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver
incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução
judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a in-
clusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal – Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”,
24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento
Interno do TCU). A emissão da Guia de Recolhimento da União-
GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal
TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão
de GRU). Informações detalhadas acerca do processo, dos valores
históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre
credor podem ser obtidas junto à Secex-PE ou em qualquer outra
Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
LUCIANO AIRES TEIXEIRA
Secretário
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
E DA REGIÃO SUDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EM MINAS GERAIS
EDITAL 41, DE 31 DE JULHO DE 2014
TC 006.741/2012-6 – Pelo presente Edital, publicado por força do
disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992,
fica notificada a SANEAQUA EQUIPAMENTOS DE SANEAMEN-
TO LTDA. (CNPJ: 04.345.406/0001-67), na pessoa de seu repre-
sentante legal, do Acórdão 1874/2014-TCU-Plenário, Sessão de
16/7/2014, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de
Tomada de Contas Especial TC 006.741/2012-6, que trata de Con-
vênio nº 3078/2001 (Siafi 443306) firmado entre a Fundação Na-
cional de Saúde-Funasa e o Município de Conselheiro Pena/MG, bem
como da declaração de inidoneidade da referida empresa para par-
ticipar de licitação no âmbito da Administração Pública Federal, pelo
prazo de cinco anos.
JOSÉ REINALDO DA MOTTA
Secretário
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a)Processo: TC- 004.653/2014-9; b)Espécie: CT nº 02/2014, firmado
em 04/08/2014, entre a SECEX/MT do TCU e a empresa NELISE F.
PRADO & CIA LTDA – EPP; c)Objeto: prestação de serviços con-
tinuados de recepção, copeiragem, limpeza, conservação e higieni-
zação, serviços gerais e jardinagem na SECEX-MT; d)Fundamento
Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; e)Vigência: de
04/08/2014, inclusive, a 03/08/2015; f)Valor: R$ 160.999,86; g)NE nº
960 de 11/07/2014; h)Signatários: pelo Contratante, Eduardo Mon-
teiro de Rezende, e, pelo Contratado, Jerônimo de Carvalho Cus-
tódio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-001.992/2014-7; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 31/2013,
firmado em 01/08/2014, entre o TCU e a empresa Spaço e Forma
Móveis e Divisórias Ltda; c)Objeto: Alteração e prorrogação da vi-
gência até 04/08/2015; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II e artigo
65, Inciso II alínea “a’ da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 744.994,50; f)NE
nº 2014NE001010; g)Signatários: pelo Contratante, Eduardo Mon-
teiro de Rezende, e, pelo Contratado, Felipe Menezes de Bulhões.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO
E APERFEIÇOAMENTO
EDITAL No-11, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO
O Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aper-
feiçoamento, no uso de sua competência e de acordo com o Re-
gulamento do Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, torna
público o resultado final do processo seletivo para o Programa de
Capacitação Missão Pedagógica no Parlamento.
1 DA NOTA FINAL NA SELEÇÃO
1.1 Resultado final do processo seletivo para o Programa de
Capacitação Missão Pedagógica no Parlamento, por Unidade de Fe-
deração, em ordem decrescente de pontuação, considerados os cri-
térios de desempate, conforme prevê o subitem 9.2 do Edital nº 04 –
CD, de 20 de março de 2014:
Nome do candidato Unidade da
FederaçãoNota
final
Mirna da Silva Castro de Carvalho AC 88Cleusani Medianeira Dotto AC 79James Washington Alves dos Santos AL 93Jaqueline Lima Coelho AL 81Altan da Silva Casado AL 80Sandreilson Pereira de Lima AL 80Carla Manuela Ferreira Mendonça AL 78Vanusia Amorim Pereira dos Santos AL 75Evilásio Celestino dos Santos AL 0Jefferson Souza Farias da Costa AL 0Mauro Augusto Dourado Menezes AM 94Jose Augusto da Silva Rodrigues AM 75Themys Yslene Simões Chaves AM 68Rosilene da Silva Rocha AM 66Marcio Jose Souza de Menezes AM 60Andréia dos Santos Pagliarini AM 6Sheyla Regina Jafra Cordeiro AM 0Jose Gilmar Feitosa AM 0Jose Nilton Pantoja Monte AP 81Waldenilsa Sousa Santos AP 78Robério Monteiro Castelo AP 73Mikaela Moreno Vasconcelos Araujo AP 63Liliane Maria Correa Fonseca AP 35Jane de Medeiros Dias Brito AP 32Leiticia Rogeria da Silva Rocha AP 0Nildineide Soares Xavier AP 0Thaís Vieira dos Santos BA 92Rosana Morais Martins BA 91Cirinete Guedes Oliveira BA 75Aurizete Araújo Lima BA 65Andreia Rocha Gomes BA 39Fabiano Pereira da Silva BA 17Joseilton Ribeiro do Bonfim BA 6Márcia Maria Martins do Lago BA 2Manoel Florentino Neto CE 84Samuel de Brito Araujo CE 70Cicero Anderson de Almeida Bezerra CE 67Maria de Fátima do Nascimento Silua CE 66Fatima Regina Anselma de Sousa CE 66Alexandre Ferreira da Costa CE 48Raphaela Vitoriano dos Santos CE 40Jardel Pereira da Silva CE 9Peterson Trindade dos Santos DF 88Izabella da Silva Negrão Trajano DF 88Luciana Gleyb Cardoso Menon DF 86Marcelo Lopes Dalmeida DF 83Maria Aparecida da Silva Inacio DF 82Shuly Marina Ferreira de Sousa do Nasci-
mentoDF 73
Elison Saraiva de Araujo DF 7José Aldcésar do Nascimento DF 0Zenilda Gonçalves Silva ES 85Karla Pereira dos Reis ES 78Franciléia Pereira Martins ES 77Ketherynne Oliveira Follis ES 73Helany Maria Neves da Cunha ES 62Ronea Maria Cypriano Mayrink ES 58Telma Martins Vailante ES 54Ingratt Nayele Costa da Silva ES 0Marcia Ines da Silva GO 83Fernando César Claudino de Oliveira GO 78Arivaldo Alves Vila Real GO 66Fleury Cardoso Augusto GO 38Carolina Moreira Veloso GO 26Sandra de Paula Ribeiro GO 20Cícero Abílio Ferreira GO 0Leila dos Santos Pereira GO 0José Maria de Aquino Junior MA 95Simonia Maria da Cruz MA 80Claudia Martins de Sá MA 79Larisse Costa Araújo MA 78Valdemar Alves do Nascimento Neto MA 69Maria Rosa Costa da Silva Santos MA 64Jose Pereira da Silva Filho MA 61Marinalva Farias MA 30Gilmar Pascoal da Silva MG 95Laís Silva Barbosa Ribeiro MG 91
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2009-PB, ce-
lebrado entre a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas
da União no Estado da Paraíba e a empresa Gadi Empresa de Vi-
gilância Ltda., para prestação de serviços de vigilância armada, TC –
016.707/2014-1; b) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93, no artigo 5º do Decreto 2.271, de 07 de julho de 1997, e
art. 37 e ss. da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 2, de 30 de abril
de 2008; c) Objeto: Repactuação dos valores dos serviços até a
expiração da vigência do contrato, em 02/08/2014; d) Signatários:
pela Contratante, João Germano Lima Rocha e, pela Contratada, Luiz
Severino Gomes.
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EM PERNAMBUCO
EDITAL No-34, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
TC 006.126/2013-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei
8.443/1992, fica NOTIFICADO Newton D’Emery Carneiro, CPF:
000.764.814-68 do Acórdão 3891/2014-TCU-2ª Câmara, Sessão de
29/7/2014, proferido no processo TC 006.126/2013-8, por meio do
qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a re-
colher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código
13902-5), o valor histórico de R$ 128.009,91, atualizado moneta-
riamente desde 28/12/2005, acrescido dos juros de mora devidos, até
o efetivo recolhimento, abatendo-se R$ 53.794,06 montante ressar-
cido em 30/11/2007, na forma da legislação em vigor. Valor total
atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até
1/8/2014: R$ 253.489,18. O ressarcimento deverá ser comprovado
junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta
publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias,
o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, có-
digo 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$
Tribunal de Contas da União.
Poder Legislativo.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014145ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600145Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Leandro Sacramento Medeiros MG 91Meire Gherardi Panzera MG 78Roque Raphael de Souza Ercolin MG 72Maria Cristina Moyses MG 65Nilce Faria Campos MG 26Kézia Possidônio Silva Almeida MG 4Thiago da Silva Godoy MS 90Andreia Silva de Souza MS 89Damaris Gerling de Lana MS 86Pablo Delmar Sangalli Ribeiro Dias MS 53Regiane Viana Nunes MS 0Anderson Viana Nascimento MS 0Mário Augusto Ponciana Tomaz MS 0Therciane Romano de Oliveira Bacha MS 0Mauricio da Silva MT 90Nilva Lorini Simioni MT 69Claudio Ari Henz MT 66Jessé Maia Rios MT 56Sergio Junior Bertucini MT 54Marcio Jose de Souza Rizo MT 20Catarina da Silva MT 6Rodrigo Lopes Alencar MT 0Aldiane Alves de Sousa Teles PA 81Denilson Marques dos Santos PA 77Elves de Sousa Costa PA 68Alba Rosa Barbosa da Silva PA 61Ianara Pereira Faustino PA 54Elisangela Meireles Esquerdo PA 42Elisete Maria Santana Pena PA 39Ana Técia Couto Sarrazin PA 37Iolete Conceição Alcoforado Bessa PA 27Salete Freitas de Menezes PA 22Ana Idália da Luz Cavalcante PA 22Armanda da Silva Ribeiro PA 0Josiane Cristina Pantoja da Silva PA 0Ronério Bezerra de Oliveira PA 0Luciana Martins de Sousa Dantas PB 92Fernando Cavalcante Batista PB 90Carlos Eduardo Pereira Ruffo PB 84Valesca Marques Cavalcanti PB 84Heraclito Hallyson Souza de Medeiros PB 80Edson da Silva PB 76Irene Celina Gomes PB 44Wéverton Dennis Delgado Crispim PB 0Natália Alves Maia PE 84Maria Helena Rodrigues Mota da Silva PE 66Luiz Carlos Marques Bezerra PE 64Martiniano Guedes Cavalcante PE 56Francisco Jose Pinheiro Xavier PE 49Adailton Pereira de Melo PE 6Fabio Ronne de Santana Lima PE 0Niedson do Nascimento Amaral PE 0Liana Siqueira do Nascimento Marreiro PI 99Aleksandro Rodrigues do Vale PI 87Antonio Santos de Sousa PI 83Sávio Alexandre da Rocha Sousa PI 78Kayla de Carvalho Granja PI 67Jandira Maria Carvalho PI 59Luiz Carlos de Queiroz Torres PI 56Jose Ricardo Ferreira de Sousa PI 0Mônica Luciane Limonta PR 94Marli Aparecida Soares PR 83Nilzete Liberato Oliveira PR 78Ivani Ferreira PR 66Cássia Marilda Pereira dos Santos Ferreira PR 60Karina Mikuska PR 57Ivan Rodrigo Rebuli PR 0Maria Aparecida Gondim PR 0Luis Carlos Pereira Sobral RJ 92Thiago Lannes Diab Bianco RJ 85Fernanda Fatima dos Santos RJ 83Ana Paula Teixeira Peixoto RJ 79Flávio André Borges RJ 10Marisa Mozart Alves RJ 8Christina Almeida da Silva RJ 0Priscila Eiras da Cunha Sales RJ 0Ítalo de Souza Pinheiro RN 92Fenevoly de Almeida Freitas Xavier RN 76Rosângela Barbosa da Silva Santos RN 65Ane Isabele de Souza RN 58Magna Cilene de Andrade Claudino RN 58Valter Canuto de Oliveira RN 49Ozias Lelis Dantas RN 43Sandra Daniele Oliveira RN 4Geremias Dourado da Cunha RO 81Wanderléa da Silva Vieira RO 80Elizângela Ataíde de Souza RO 77Samia Valeria Nascimento de Oliveira RO 60Milseia Messias Mello RO 44Orlenina Ferraz de Lima RO 0Ana Patricia Rodrigues Maia RR 87Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento RR 85Fabianne Saldanha Mendes RR 83Kelson da Luz Oliveira RR 79Aldenir Fiáz de Araújo Hispagnol RR 78Verônica Luzia Rocha Mendes RR 74Marizinha da Silva Vasconcelos RR 57Lilia Leite Guimarães RR 49Daiana Gisele Rosario da Rocha RS 96Daniel Folck Streck RS 92Andreia Simoni Boff RS 91Fernando Caetano Maria RS 89Melissa Mayer Ferraz RS 88Nara Viviane Graeff RS 86Mare Cantidia Postilioni Aires RS 63Maristela Piber Maciel RS 6Lilian Cambruzzi dos Santos Meller SC 89Flavia Maria Hammers Duarte SC 85
Camila Nehring Belo SC 78Caroline Pereira SC 78Ismoldo Alves de Oliveira SC 66Arilde Schoen Pruch SC 50Alesandro Maffei SC 6Eliston Terci Panzenhagen SC 0Elayne Messias Passos SE 91Ligia Bitencourt Oliveira SE 84Marileide Prado Menezes e Martins SE 75Maria de Lourdes Santos Souza Silveira SE 75Jorge Douglas Vieira Cabral Souza SE 74Carlos Alexandre Nascimento Aragão SE 64Maria Pollyana Medeiros de Melo Cunha SE 53Byron Anderson Costa Bastos SE 0Vanessa Gimenez da Silva SP 96Marcos Antonio Lopes SP 94Carlos Eduardo Aparecido Soares SP 89Flavio Cesar Novo SP 85Cintia Cristina Dutra Pereira SP 61Francisco Lima Júnior SP 10Samuel Moreira Machado SP 6Ayunes Silva de Lima SP 0Cleber Borges de Morais TO 75Lavina Pereira da Silva TO 73Fábio Oliveira Santos TO 65Hexley Souza Figueredo Santos TO 59Marcos Adalberto Paes de Moraes TO 58Débora Ribeiro dos Santos TO 51José Pedro Machado TO 42Eliziane de Paula Silveira Barbosa TO 32
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA
2.1 Ficam convocados para proceder à matrícula no Pro-
grama de Capacitação Missão Pedagógica no Parlamento os can-
didatos listados abaixo, considerados os critérios previstos no subitem
9.3 do Edital nº 04 – CD, de 20 de março de 2014:
Nome do candidato Unidade da Fe-
deração
Mirna da Silva Castro de Carvalho ACCleusani Medianeira Dotto ACJames Washington Alves dos Santos ALJaqueline Lima Coelho ALMauro Augusto Dourado Menezes AMJose Augusto da Silva Rodrigues AMJose Nilton Pantoja Monte APWaldenilsa Sousa Santos APThaís Vieira dos Santos BARosana Morais Martins BAManoel Florentino Neto CESamuel de Brito Araujo CEPeterson Trindade dos Santos DFIzabella da Silva Negrão Trajano DFZenilda Gonçalves Silva ESKarla Pereira dos Reis ESMarcia Ines da Silva GOFernando César Claudino de Oliveira GOJosé Maria de Aquino Junior MASimonia Maria da Cruz MAGilmar Pascoal da Silva MGLaís Silva Barbosa Ribeiro MGThiago da Silva Godoy MSAndreia Silva de Souza MSMauricio da Silva MTNilva Lorini Simioni MTAldiane Alves de Sousa Teles PADenilson Marques dos Santos PALuciana Martins de Sousa Dantas PBFernando Cavalcante Batista PBNatália Alves Maia PEMaria Helena Rodrigues Mota da Silva PELiana Siqueira do Nascimento Marreiro PIAleksandro Rodrigues do Vale PIMônica Luciane Limonta PRMarli Aparecida Soares PRLuis Carlos Pereira Sobral RJThiago Lannes Diab Bianco RJÍtalo de Souza Pinheiro RNFenevoly de Almeida Freitas Xavier RNGeremias Dourado da Cunha ROWanderléa da Silva Vieira ROAna Patricia Rodrigues Maia RRRaimundo Nonato Ferreira do Nascimento RRDaiana Gisele Rosario da Rocha RSDaniel Folck Streck RSLilian Cambruzzi dos Santos Meller SCFlavia Maria Hammers Duarte SCElayne Messias Passos SELigia Bitencourt Oliveira SEVanessa Gimenez da Silva SPMarcos Antonio Lopes SPCleber Borges de Morais TOLavina Pereira da Silva TO
3 DA MATRÍCULA
3.1 Os candidatos convocados no subitem 2.1 deverão pro-
ceder à matrícula no Programa de Capacitação Missão Pedagógica no
Parlamento.
3.2 A matrícula será realizada mediante o envio de men-
sagem eletrônica (e-mail) ao endereço mpedagogica.cefor@cama-
ra.leg.br, no período compreendido entre 09 horas do dia 07 de agosto
de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de agosto de 2014,
observado o horário oficial de Brasília/DF.
3.2.1 No campo “Assunto” da mensagem eletrônica deverá
constar o seguinte título: Matrícula no Programa de Capacitação Mis-
são Pedagógica no Parlamento.3.2.2 Para efetivar a matrícula, a mensagem eletrônica (e-
mail) deverá conter, em anexo, os seguintes documentos, devidamente
preenchidos, datados e assinados:
a) Ficha de Matrícula;
b) Currículo;
c) Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Cur-
so de Graduação em nível superior, autenticada em cartório;
d) Formulário de Autorização de Uso de Imagem;
e) Declaração de Ciência e Responsabilidade.
3.2.3 O candidato deverá enviar a mensagem eletrônica (e-
mail) com as seguintes opções habilitadas: “solicitar confirmação de
entrega para esta mensagem” e “solicitar confirmação de leitura para
esta mensagem”.
3.2.4 Não será aceita solicitação de matrícula fora do prazo
estabelecido no subitem 3.2 ou em desacordo com as instruções deste
Edital.
3.2.5 Os modelos dos documentos listados no subitem 3.2.2
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.camara.leg.br/edu-
legislativa.
3.2.6 Para comprovação da conclusão do curso de graduação,
serão aceitos diploma de conclusão de curso de graduação em nível
superior, devidamente registrado, certificado ou declaração de con-
clusão de curso de graduação, expedidos por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação – MEC.
3.2.7 A matrícula será efetivada após a conferência da do-
cumentação exigida.
3.2.8 Será sumariamente desconsiderada a matrícula da qual
não constarem os documentos previstos no subitem 3.2.2 ou que
contiver documento ilegível ou preenchido de forma incompleta ou
incorreta.
3.3 No caso de desistência ou de constatação de qualquer
motivo que impeça a participação do candidato no Programa, será
convocado o próximo candidato da Unidade da Federação constante
do subitem 1.1, obedecida a ordem de classificação, até o preen-
chimento da vaga.
3.4 No caso de não haver candidato aprovado em deter-
minada Unidade da Federação, a vaga será remanejada para outra
Unidade da mesma região geográfica que apresente o maior número
de habitantes.
3.4.1 Na impossibilidade de cumprimento do disposto no
subitem anterior, a vaga será preenchida pela Unidade da Federação
que apresentar o candidato com a maior nota final na seleção.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 Não será aceita matrícula fora do prazo estabelecido no
subitem 3.2 ou em desacordo com as instruções deste Edital.
4.2 A matrícula do candidato no Programa significa o co-
nhecimento e a aceitação dos termos do Edital de abertura do pro-
cesso seletivo, deste Edital e do Regulamento do Cefor, disponíveis
no endereço eletrônico www.camara.gov.br/edulegislativa.
4.3 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser reti-
ficado, revogado ou anulado, por motivo de interesse público, no todo
ou em parte, sem que isso implique o direito a indenização ou re-
clamação de qualquer natureza.
4.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Centro
de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – Cefor.
4.5 Demais situações de caráter administrativo não previstas
neste Edital serão submetidas ao Diretor-Geral da Câmara dos De-
putados.
PAULO ANTONIO LIMA COSTA
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT20130069, celebrado com
a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC. Processo:
200.001412/2014-14. Data da Assinatura: 08/07/2014. Objeto: Pror-
roga o contrato até 8 de julho de 2015. Programa de Trabalho:
01131055125495664. Natureza da Despesa: 339139. Nota de em-
penho nº 2014NE001381, emitida em 03/07/2014. Signatários: pelo
Senado Federal: Humberto Lucena Pereira da Fonseca, Diretor-Geral
Adjunto de Contratações, em exercício na Diretoria-Geral, pela con-
tratada: Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior e Maria Helena
Lopes Campos Sales.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio CN20120007, celebrado com
o CONSELHO DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO – CONSED.
Processo: 200.020675/2012-61. Data da Assinatura: 05/08/2014. Ob-
jeto: Prorroga o convênio até 19/09/2015. Signatários: pelo Senado
Federal: Humberto Lucena Pereira da Fonseca, Diretor-Geral Adjunto
de Contratações, em exercício na Diretoria-Geral, pelo CONSED:
Maria Nilene Badeca da Costa.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT20120095, celebrado com
a empresa TCHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Processo:
200.022362/2013-28. Data da Assinatura: 05/08/2014. Objeto: Os
preços do contrato ficam reajustados em 6,06828%, correspondendo a
R$34.281,18, a partir de 21/08/2013, perfazendo um valor total es-
timado de R$599.215,26. Programa de Trabalho:
010310551406155664. Natureza da Despesa: 339039. Nota de em-
penho nº 2014NE001357, emitida em 01/07/2014. Signatários: pelo
Senado Federal: Humberto Lucena Pereira da Fonseca, Diretor-Geral
Adjunto de Contratações, em exercício na Diretoria-Geral, pela con-
tratada: Maurício da Costa Melo.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014146ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600146Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E CONTROLE DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-68/2014 UASG 020001
N
o-Processo: 009382/2013-11. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de equipamentos, com entrega imediata e instalação, para o Res-
taurante Escola dos Senadores, Restaurante Escola de Massas e Ri-
sotos da Praça de Alimentação e Café Escola do PRODASEN, de
acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00016. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco de Apoio Ii,
Mezanino Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/08/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as cons-
tantes deste edital prevalecerão as últimas.
VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 020001-00001-2014NE000699
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-34/2014
A Pregoeira do CNJ comunica que no Pregão Eletrônico n.
34/2014 – contratação de empresas para fornecer e instalar extintores,
mangueiras e componentes de hidrante nas Edificações do CNJ, de-
clarou vencedora a empresa R&J Comércio de Equipamentos contra
incêndio, EPI e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ
12.970.907/0001.62.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI
(SIDEC – 05/08/2014) 040003-00001-2014NE000098
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Nota de Empenho Ordinário N
o-2014NE001442, emitida em
4.8.2014. FAVORECIDO: HBL Carimbos e Placas Indústria e Co-
mércio Ltda – ME. OBJETO: Aquisição de carimbos numerador au-
tomático de 6 dígitos. VALOR: R$ 190,00. FUNDAMENTO LE-
GAL: Leis N
o-s 8666/93 e 10520/02. PA 15.021/2014.
Nota de Empenho Ordinário N
o-2014NE001447, emitida em
4.8.2014. FAVORECIDO: Qualite Distribuidora Eireli. OBJETO:
Aquisição de prendedores de porta tipo piso e parede e conjunto
fechadura e maçaneta de embutir. VALOR: R$ 19.590,00. FUNDA-
MENTO LEGAL: Leis N
o-s 8666/93 e 10520/02. PA 15.720/2014.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-119/2014 – UASG 050001
N
o-Processo: 2631/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
carro elétrico de carga. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital tam-
bém disponível no site www.stj.jus.br
(SIDEC – 05/08/2014) 050001-00001-2014NE000114
PREGÃO N
o-146/2014 – UASG 050001
N
o-Processo: 3490/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de copos descartáveis Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 050001-00001-2014NE000114
PREGÃO N
o-184/2014 – UASG 050001
N
o-Processo: 2089/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa, para prestação de serviços de manutenção corretiva, fu-
nilaria, pintura com substituição de peças genuínas e aplicação de
óleos lubrificantes, fluidos e aditivos diversos, com controle de qua-
lidade da montadora VOLVO para os veículos coletivos de pro-
priedade do STJ Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06
Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também dispo-
nível no site www.stj.jus.br.
CICERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 050001-00001-2014NE000114
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-84/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORAS: S C & M Comercial Ltda. – item 1; J. A. M. Comercial de
Suprimentos para Empresas Ltda. – item 2; V & M Informática Ltda.
– ME – itens 3 e 5; e Gilmar Saraiva Guimarães – item 4.
MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 050001-00001-2014NE000114
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-32/2014 – UASG 090026
N
o-Processo: ADM 2014/00261 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de plaquetas metálicas e de fitas para máquina arqueadora Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSANE ROCHA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 090026-00001-2014NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-29/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-ADM 2013/00231.01. , publicada no D.O.U de
22/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de veículos de
passeio sedan e tipo van Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 Asa
Sul – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 090026-00001-2014NE000054
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 047/2010 – CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: pror-
rogação, por doze meses, da vigência do Contrato, reequilíbrio eco-
nômico financeiro do contrato, inclusão da alínea´t´´ no item 3.1 da
clausula terceira do contrato; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93,
art. 57, inciso II, art. 65, II c/c a clausula nona, item 9.3, do Contrato,
e no que consta no Processo n. CF-EOF-2012/0026; Data de as-
sinatura: 31/07/2014; Vigência: 31/07/2015; Valor do Aditivo: R$
2.323.219,92; PTRES: 060014; Elemento de Despesa: 33.90.37; Sig-
natários: pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS –
Secretária-Geral, Pela Contratada:ROBERIO BANDEIRA DE NE-
GREIROS – Sócio-Gerente.
ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2012 – CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC; Objeto:
prorrogação, por doze meses, da vigência do Contrato; Fundamen-
tação Legal: Lei n.8.666/93 e suas alterações; Data de assinatura:
31/07/2014; Vigência: 31/07/2015; Valor do Aditivo: R$ 60.000,00;
PTRES: 060014; Elemento de Despesa: 33.91.39; Nota de Empenho:
2014NE000078; Signatários: pelo Contratante: EVA MARIA FER-
REIRA BARROS – Secretária-Geral, Pela Contratada: SYLVIO RÔ-
MULO GUIMARÃES DE ANDRADE JUNIOR – Diretor Vice-pre-
sidente de Gestão de Relacionamento e MARIA HELENA LOPES
CAMPOS SALES – Coordenadora de Gestão de Contratos de Re-
ceita.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo TST n.º 501.111/2014-4. CONTRATANTE: Tribunal Su-
perior do Trabalho. CONTRATADA: Companhia de Saneamento Am-
biental do Distrito Federal – CAESB. OBJETO: prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. MO-
DALIDADE: Inexigibilidade de licitação – IN. CONTRATO: IN-
002/2014. FUNDAMENTO: Leis N
o-s8.666/93, 8.078/90 e 8.987/95,
Leis Distritais No-s3.365/04 e 442/93 e no Decreto do GDF No-
26.590/06. VIGÊNCIA: A partir do dia 08/07/2014, por prazo in-
determinado, conforme Orientação Normativa AGU No-36, de
13/12/2011. VALOR: anual estimado de R$ 1.458.279,00. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho
02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de em-
penho 2014NE000835, de 25/04/2014. ASSINATURA: 8/7/2014. Pe-
lo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Se-
cretaria do Tribunal. Pela Contratada: Oto Silvério Guimarães Júnior,
Presidente, e Jorge dos Santos Barbosa, Diretor de Comercialização.
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão UNILATERAL da Ata de Registro de Preços n. 40/2014,
firmado entre o STF e a empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX LT-
DA – EPP (Processo n. 353.029). Fundamento Legal: art. 78, I, c/c
79, I da Lei N
o-8.666/93. Assinatura: 04/08/2014. Assina: Pelo STF,
Sr. Edmilson Palma Lima – Secretário de Administração e Finanças –
substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 68/2012 celebrado entre o STF e a
empresa MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA.
(Processo 347.248). Objeto: prorrogar a vigência do contrato. Fun-
damento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:/Vigência: 04/08/2014;
Prorrogação: 26/12/2014; Assinam: Pelo STF, Sr. Armando Akio San-
tos Doi – Secretário de Administração e Finanças; pela Contratada,
Humberto Victorio Miana.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-12/2014
O Pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico N
o-
12/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviços de
atendimento e suporte técnico a usuários de soluções de TI, e ma-
nutenção especializada em ativos de hardware – o Senhor Diretor-
Geral da Secretaria, com fundamento no Parecer da Assesoria Ju-
rídica, conheceu do recurso interposto pela empresa TECHCOM
TECNOLOGIA E INOFRMÁTICA EIRELI EPP, referente ao grupo
01, para, no mérito, negar-lhe provimento. Com isso, ficam decla-
radas vencedoras do certame as empresas: UNIVERSO EMPRESA-
RIAL PARTICIPAÇÕES, INOFRMÁTICA S.A. para o grupo 01; e
DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INOFRMAÇÃO para o
item 03.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
(SIDEC – 05/08/2014) 040001-00001-2014NE001340
PREGÃO N
o-63/2014
O Pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico N
o-
63/2014 – contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção em equipamentos broadcast da TV e Rádio Justiça – o
SenhorDiretor-Geral de Secretaria, com fundamento no parecer da
Assessoria Jurídica deste STF, conheceu do recurso interposto pela
empresa ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA – EPP para, no mérito, negar-lhe pro-
vimento.Assim, foi declarada vencedora a empresa MAXVIDEO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
RENATO DUTRA COELHO
(SIDEC – 05/08/2014) 040001-00001-2014NE001340
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014147ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo 502.541/2014-6. CONTRATANTE: Tribunal Superior do
Trabalho. CONTRATADA: Terra Viva Serviços de Jardinagem Ltda.
– ME. ESPÉCIE: primeiro termo aditivo ao contrato PE-032/2013.
OBJETO: prestação de serviços de jardinagem e paisagismo com
fornecimento de materiais e insumos. VIGÊNCIA: prorrogada por
mais 30 dias, a contar de 1/8/2014 até 30/8/2014, com base no art. 57,
inc. II, da Lei N
o-8.666/. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa
de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37,
nota de empenho 2014NE001285, emitida em 31/7/2014. ASSINA-
TURA: 31/7/2014. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Valéria Pat-
to Tourino, Sócia-Administradora.
Processo 502.866/2014-0. CONTRATANTE: Tribunal Superior do
Trabalho. CONTRATADA: Planalto Service Ltda. ESPÉCIE: primei-
ro termo aditivo ao contrato DI-005/2014. OBJETO: prestação de
serviços de condução de veículos da frota oficial do TST. VIGÊN-
CIA: prorrogada por 12 meses, a contar de 6/8/2014 até 5/8/2015,
com base no art. 57, inc. II, da Lei N
o-8.666/93. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, ele-
mento de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2014NE001259 e
2014NE001260, emitidas em 25/7/2014. ASSINATURA: 4/8/2014.
Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Se-
cretaria do Tribunal. Pela Contratada: Rita de Cássia de Souza, Sócia-
Proprietária.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 502.951/2014-2. CONTRATANTE: Tribunal Superior do
Trabalho. CONTRATADA: Ronelito da Costa Pinto – ME. ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE-099/2010 – prestação de serviços
de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de peças,
nas cadeiras, poltronas e sofás do TST. VIGÊNCIA: prorrogada por
12 meses, a partir de 4/11/2014 até 3/11/2015, nos termos do art. 57,
inc. II, da Lei N
o-8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pro-
grama de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2014NE001273, emitida em 30/07/2014.
ASSINATURA: 04/08/2014. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Me-
lo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Ronelito da Costa
Pinto, Presidente.
RETIFICAÇÃO
No extrato de aviso de preços registrados relativo à empresa
COPERSON ÁUDIO E VÍDEO EIRELI – EPP, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, dia 02/07/2014, página 124, ONDE SE
LÊ:
03 Adaptador XLR fêmea para XLR
fêmea.Un. 260 34,40
LEIA-SE:
03 Adaptador XLR fêmea para XLR
fêmea.Un. 260 34,00
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S E C R E TA R I A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Processo n
o125/2013Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
no19/2013, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a CTX
Tecnologia e Equipamentos Ltda. – ME. OBJETO: Prorrogação con-
tratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 14.08.2014 a
13.08.2015. VALOR: R$ 15.389,88, correspondente a 12 parcelas
mensais de R$ 1.282,49. PROGRAMA DE TRABALHO:
02.126.0566.111Q.0001 – E-Jus, Elemento de Despesa 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 57, inciso II, da Lei N
o-8.666/1993. DATA DE AS-
SINATURA: 04.08.2014. ASSINAM: José Carlos Santos, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Rosemary Barros Pereira de Oliveira, Re-
presentante Legal, pela Contratada.
ESPÉCIE: Processo n
o186/2013. Primeiro Termo Aditivo ao Con-
trato no21/2013, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a S.
Nolli Comércio e Serviços Ltda. – ME. OBJETO: Prorrogação con-
tratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 23.09.2014 a
22.09.2015. VALOR: R$ 5.520,00, correspondente a 12 parcelas men-
sais de R$ 460,00. PROGRAMA DE TRABALHO:
02.126.0566.4225.0101 – JUPROC, Elemento de Despesa 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei N
o-8.666/1993. DATA DE AS-
SINATURA: 04.08.2014. ASSINAM: José Carlos Santos, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Sérgio José Nolli Costa, Representante
Legal, pela Contratada.
ESPÉCIE: Processo n
o86/2012. Segundo Termo Aditivo ao Contrato
no35/2012, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a Networld
Provedor de Serviços de Internet Ltda. ME. OBJETO: Prorrogação
contratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 30.07.2014 a
29.07.2015. VALOR: R$ 25.200,00, correspondente a 12 parcelas
mensais de R$ 2.100,00. PROGRAMA DE TRABALHO:
02.126.0566.111Q.0001 – E-Jus, Elemento de Despesa 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 57, inciso II, da Lei N
o-8.666/1993. DATA DE AS-
SINATURA: 31.07.2013. ASSINAM: José Carlos Santos, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Marcos André Figueiredo Chaves, Re-
presentante Legal, pela Contratada.ESPÉCIE: Processo n
o86/2012. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
no36/2012, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a OI MÓ-
VEL S/A. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: O Contrato
fica prorrogado de 01.08.2014 a 31.07.2015. VALOR: R$ 53.934,60,
correspondente a 12 parcelas mensais de R$ 4.494,55. PROGRAMA
DE TRABALHO: 02.126.0566.111Q.0001 – E-Jus, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUN-
DAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei N
o-8.666/1993. DATA
DE ASSINATURA: 01.08.2013. ASSINAM: José Carlos Santos, Di-
retor-Geral, pelo Contratante, e Davi de Oliveira Bertucci e Antônio
Wellington Araújo do Nascimento, Procuradores, pela Contratada.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-16/2014 – UASG 060028
N
o-Processo: 48/2014-NUAP . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente
licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aqui-
sição de pneus, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 11h00
às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555 – Galeão Ilha do Go-
vernador – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 3.1. A contratada
deverá entregar o material na sede 1ª CJM, localizada na Praia Belo
Jardim n¨ 555 térreo seção de almoxarifado Rio de Janeiro/RJ. 3.2.
Horários de entrega: 11h às 17h, de segunda à sexta-feira. 3.4. O
prazo para a entrega do material será de 20 (vinte) dias. 3.5. Correrão
por conta da contratada quaisquer providências relativas à descarga
do material, incluindo-se aí a necessária mão de obra.
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER
FERREIRA
Diretor
(SIDEC – 05/08/2014) 060028-00001-2014NE000088
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-77/2014 – UASG 090027
N
o-Processo: 1655/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição e
instalação de pisos e acessórios para os Edifícios do TRF1, conforme
especificações e quantidades constantes do anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00007. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 17h00. En-
dereço: Sau/sul – Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 090027-00001-2014NE800005
PREGÃO N
o-78/2014 – UASG 090027
N
o-Processo: 6.412/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos para
atender as necessidades da Divisão de Assistência à Saúde do TRF 1ª
Região, de acordo com especificações constantes do Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00
às 17h00. Endereço: Sau/sul – Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tri-
bunais Superiores Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 090027-00001-2014NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato N
o-26/2013. CONTRA-
TANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Servix Informática Ltda.
OBJETO: Supressão das parcelas remanescentes do contrato original,
a partir do dia 01/08/2014. VALOR TOTAL SUPRIMIDO: R$
471.044,66. PA: 0004524-93.2013. ASSINATURA: Des. Tadaaqui
Hirose, Presidente, em 23/07/2014.
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-47/2014 – UASG 090030
N
o-Processo: 0008484-23.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços de Lâmpadas LED. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/08/2014 de 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 11h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital tam-
bém disponível no sítio www.trf4.gov.br e e-mail: dlc@trf4.gov.br.
LUIZ IZIDORO ZORZO
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 090030-00001-2014NE500106
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N
o-31/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CON-
TRATADA: Editora Evangraf Ltda. OBJETO: Serviços de diagra-
mação e impressão das edições das Revistas de Jurisprudência e da
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
ORIGEM: PE 36/2014. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 060057, ND
3390.30, NE 2014NE500207. PREÇO TOTAL: R$ 111.304,00. VI-
GÊNCIA: 04.08.2014 a 31.12.2015. PA: 0005247-78.2014. ASSI-
NATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em
01.08.2014.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-8/2014
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que
foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Eletrônico N
o-08/2014 – aquisição de componentes para expansão da solução de
Firewall Juniper SRX650 – à ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA LTDA (CNPJ N
o-70.064.316/0001-22) com o preço global de R$
167.000,00 (cento e sesse nta e sete mil reais).
ARTUR JOSÉ LOPES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 090031-00001-2014NE000048
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2013, para execução indireta
de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e Jacob
Rodrigues de Morais Filho. Objeto: Altera a Cláusula Décima do ins-
trumento principal, para fins de prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, ficando seu termo final para 10.10.2015. DATA DE
ASSINATURA: em 05/08/2014. Signatários: Des. Raimundo Vales, Pre-
sidente do TRE/AP, e Sr. Jacob Rodrigues de Morais Filho, contratado.
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2014 – UASG 070029
Nº Processo: 7638/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para
eventual e futura aquisição de material de consumo (copos descartáveis). To-
tal de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Centro – MACAPA – AP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 070029-00001-2014NE000011
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 249/2009 -SCE/SAO. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
de Nº 014/2011, de prestação de serviço de vigilância armada e desarmada.
CONTRATADA: GUERREIROS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZO-
NAS. Fundamentação Legal: Lei nº artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Do Objeto: alteração de redação da Cláusula Segunda (Da Vi-
gência). Vigência: 6 (seis) meses, de 1/09/2014 até 28/02/2015. Data da As-
sinatura: 31/07/2013. Assinam: Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura, pela Contratante, o Sr. José Augusto Freire, pela Contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 65/2013 – TRT8º.
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
(TRE-AM), no uso de suas atribuições, decide utilizar a Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 65/2013 do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, itens 1, 2 e 3. A empresa for-
necedora é a CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL, CNPJ n.º
01.554.285/0001-75, no valor global de R$ 34.950,00 (trinta e quatro
mil, novecentos e cinquenta reais), tendo como objeto o fornecimento
certificados digitais e serviço de visita técnica. Adesão conforme o
Decreto n.º 7.892 de janeiro de 2013.
Manaus – AM, 1º de agosto de 2014.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUEDES
MOURA
Presidente do Tribunal
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600148Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 073/2014, firmado entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa CIMIC INCOR-
PORADORA METROPOLITANA LTDA. OBJETO: Locação de in-
fraestrutura mobiliária para apuração das Eleições 2014. VALOR: R$
69.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 035/2014 e a Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.39.14;
Ação 02.061.0570.4269.0001. PROCESSO: 12.071/2014. VIGÊN-
CIA: da data da assinatura até o último pagamento pelos serviços.
ASSINATURA: 04/08/2014. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins
Beserra, pelo TRE-BA, e o Sr. Aderbal Luis da Silva Bandeira, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo termo aditivo ao Contrato n.º 098/2011, firmado entre o Tri-
bunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa C.S.C TERCEIRI-
ZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Repactuação de preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 35 a 38 da Resolução nº
23.234/2010 do TSE e Lei n.º 8.666/93. PROCESSO: 22.465/2011.
ASSINATURA: 05/08/2014. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins
Beserra, pelo TRE/BA e o Sr. Antônio Deraldo da Conceição, pela
Contratada.
AVISOS DE PENALIDADES
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, tor-
na público que aplicou à empresa CSJ – Empreendimento e Serviços
Ltda-ME, CNPJ nº 00096025/0001-30, a sanção de proibição de par-
ticipação em licitação e impedimento de contratar com o poder pú-
blico pelo período de (05) cinco anos, e ainda a multa de R$
69.200,65, consoante disposto no artigo 81 e §§ 2º e 3º da Lei nº
9.504/97. Proc. nº 1056-41.2011.6.05.0180.
Autos com vista franqueada aos interessados.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, tor-
na público que aplicou à empresa EPP Assemp Gestão Empresarial
Ltda, CNPJ nº 73834483/0001-01, a sanção de proibição de par-
ticipação em licitação e impedimento de contratar com o poder pú-
blico pelo período de (05) cinco anos, e ainda a multa de R$
82.500,00, consoante disposto no artigo 81 e §§ 2º e 3º da Lei nº
9.504/97 e art. 583 parágrafo único do CPC. Proc. nº 1029-
5 8 . 2 0 11 . 6 . 0 5 . 0 1 8 0 .
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 5 de agosto de 2014.
LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade. Objeto: Inscrição de (quatro) servidores no
curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no valor
de R$ 7560,00. Fundamento Legal: Fundamento: art. 25, combinado
com art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93 e Processo PAD n.º 8911/2014.
Ratificado por: José Humberto Mota Cavalcanti, Diretor-Geral do
TRE-CE. Data: 01/08/2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2014
Processo PAD nº 5877/2014. Objeto: Objeto: Serviço de encapamento
plástico e encadernação. Pregão deserto.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Processo PAD nº 57991/2014. Objeto: prestação de serviço de lo-
cação de veículos com motoristas, a ser prestado por pessoa física
para atender aos Cartórios Eleitorais da 27ª, 18ª, 38ª, 53ª, 68ª e 78ª
Zonas Eleitorais.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Processo PAD nº 5803/2014. Objeto: prestação de serviço de locação
de veículos com motoristas, a ser prestado por pessoa física para
atender aos Cartórios Eleitorais d a 17ª, 123ª, 23ª, 23ª, 41ª e 50ª
Zonas Eleitorais.
Em 1º de agosto de 2014.
JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
Processo nº. 27.960/2014. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de apoio especializado às eleições.
Abertura: 08/08/2014, às 09 horas.O Pregoeiro do TRE-DF esclarece, para fins de apresentação
da proposta, que o objeto da licitação insere-se no conceito legal de
serviços de TI, conforme Lei 11.774/2008, razão pela qual a licitação
será regida pela Lei 12.546/11. Esclarece, ainda, que o preenchimento
da planilha é de responsabilidade de cada licitante a vista de seus
custos reais inclusive os tributários. Ao fim, ratifica a sujeição do
objeto ao regime de desoneração da folha de pagamento, especial-
mente às disposições DO ARTIGO 7º (EMPRESAS CUJA ATIVI-
DADE EXCLUSIVA SEJA TI) E DO §1º DO ARTIGO 9º (EM-
PRESAS DE ATIVIDADE MISTA). Informações: (61) 3441-1067 ou
3441-1232.
PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014 – SRP
Processo nº. 27.639/2014. Objeto: Aquisição de bens permanentes:
divisórias e portas (fornecimento, instalação e remanejamento). Aber-
tura: 20 de agosto de 2014, às 09 horas, na sala 209, 2º andar, do
Edifício-Sede do TRE-DF. O edital poderá ser consultado no en-
dereço www.tre-df.jus.br, solicitado pelo e-mail cpl@tre-df.gov.br ou
retirado na sede do TRE – DF, Praça Municipal, SIG, Qd. 2, Lt. 6, 2º
andar, sala 208, das 13 às 19 horas. Informações: 3048-4067 ou 3048-
4232.
PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 11715/2013. , publicada no D.O.U de 18/06/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de mensageria externa, com motocicleta. Novo
Edital: 06/08/2014 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista
Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá – VITORIA – ESEntrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 12h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2014, às 13h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC – 05/08/2014) 070015-00001-2014NE000125
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
O R Ç A M E N TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2014 – UASG 070023
Nº Processo: 836/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços de pintura e reforma (manutenção do telhado e serviços de
impermeabilização) na sede administrativa do TRE-GO, que abrange
o edifício sede e o prédio histórico da Praça Cívica, conforme as
especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do edital).
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às
17h59. Endereço: Praca Civica, 300 – Centro GOIANIA – GO. En-
trega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CELSO RAMOS JUBE
Secretário
(SIDEC – 05/08/2014) 070023-00001-2014NE000003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº: 2014NE000786. Data de emissão: 30/07/2014. Espécie: Empenho
de despesa. Processo n.º 2.069/2014. (ARP Nº. 37/2014, vinculada ao
Pregão Eletrônico nº. 26/2014). Objeto: Aquisição de material de
consumo. Valor: R$ 3.750,00. Credor: N S Cutrim ME (CNPJ:
10278430/0001-23).
Nº: 2014NE000797. Data de emissão: 31/07/2014. Espécie: Empenho
de despesa. Processo n.º 2.069/2014. (ARP Nº. 36/2014, vinculada ao
Pregão Eletrônico nº. 26/2014). Objeto: Aquisição de material de
consumo. Valor: R$ 3.345,00. Credor: Camtex Industria e Comércio
Têxtil Ltda. ME (CNPJ: 17505048/0001-54).
S E C R E TA R I A
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2014
Processo Administrativo Digital N
o4207/2014-TRE. Objeto: Registro
de preços para contratação de serviços de locação, confecção, co-
lagem e manutenção de cartazes em outdoors externos e backbus.Adjudicatárias: KC VIDAL-ME – CNPJ: 05.160.702/0001-56 (Item
01) e CASA DE IDEIAS COMUNICACAO LTDA. – CNPJ:
02.550.956/0001-92 (Item 02). Data da homologação: 01/08/2014.
GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
O R Ç A M E N TO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº: 2014NE000712. Data de emissão: 19/07/2014. Espécie: Empenho
de despesa. Processo Administrativo Digital n.º 1646/2014. Objeto:
contratação de empresa para revisão, formatação, editoração e im-
pressão da Revista Maranhão Eleitoral (ARP nº 32/2014, vinculada
ao PE nº 16/2014). Valor: R$ 14.696,50. Credor: Daniela Risson
Jornalista-ME (CNPJ: 10.548.069/0001-08).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc. Adm. nº 6.475/2013 (Eletrônico). OBJETO: Locação de espaço
para apuração, totalização e divulgação de votos -Eleições 2014.
FAVORECIDO: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –
SEBRAE-MT. CNPJ: 03.534.450/0001-52. FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. Ação:
02.122.0570.20GP.0051. Valor: R$ 289.067,71. Autorização: Mauro
Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT e Ratificação:
Juvenal Pereira da Silva, Presidente do TRE-MT.
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm. nº 26.288/2014 (Eletrônico) – CT nº 17/2014. LOCA-
DORA: Mega Veículos Ltda – ME. CNPJ: 08.250.513/0001-62. OB-
JETO: Locação de veículos a serem utilizados nas Eleições – 2014 –
MT. VIGÊNCIA: para o período de 29/07 a 31/12/2014. VALOR: R$
129.939,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V, da Lei nº
8.666/1993. SIGNATÁRIO: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo,
Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Jeferson Carradore.
Proc. Adm. nº 26.288/2014 (Eletrônico) – CT nº 18/2014. LOCA-
DORA: Ribal Locadora de Veículos – Ltda. CNPJ: 07.605.506/0001-
73. OBJETO: Locação de veículos a serem utilizados nas Eleições –
2014 – MT. VIGÊNCIA: para o período de 29/07 a 31/12/2014.
VALOR: R$ 606.933,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V,
da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIO: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
R. Diogo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Júlio Torres Ribeiro
Neto.
Proc. Adm. nº 26.288/2014 (Eletrônico) – CT nº 19/2014. LOCA-
DORA: Bianchi & Nascimento – Ltda – EPP. CNPJ: 18.891.221/0001-
62. OBJETO: Locação de veículos a serem utilizados nas Eleições –
2014 – MT. VIGÊNCIA: para o período de 29/07 a 31/12/2014.
VALOR: R$ 135.244,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V,
da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIO: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
R. Diogo, Diretor-Geral, e pela Contratada, a Sra. Licislene Fátima N.
Bianchi.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014
O TRE/MT torna público, para conhecimento dos interes-
sados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2014. Processo Ad-
ministrativo nº 5.515/2013 (Eletrônico). Objeto: Serviços de seguro
de responsabilidade civil – Eleições 2014. Empresas Vencedoras: 1) –
MARÍTIMA SEGUROS S/A – CNPJ nº 61.383.493/0001-80 – Item
1 – Valor: R$ 6.700,00 e 2) – TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A
– Item 2 – Valor: R$ 7.300,00 e Item 3 – Valor: R$ 5.800,00.
Cuiabá-MT, 5 de agosto de 2014.
MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 1409917/14; Contrato 104/14; Contratada: Movelaria Co-
mércio de Móveis e Serviços Ltda; Vigência: 30/07/14 a 29/12/14;
Objeto: Fornecimento de 600 mesas multiuso; Valor: R$ 14.4000,00;
Classificação: 34490.52.42; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE:
2014NE001830; Fundamento Legal: Pregão eletrônico 075/14; Sig-
natários: Ana Carolina Silva Costa – Diretora-Geral Substituta pelo
TRE-MG e Alex Ciriacow – Procurador, pela Contratada; Assinatura:
28/7/2014.
Processo nº 1410301/14; Contrato 112/14; Contratada: Engetec Tec-
nologia SA; Vigência: 1/8/14 a 31/12/14; Objeto: Prestação de ser-
viços de apoio à realização das Eleições 2014; Valor: R$
10.272.979,29; Classificação: 33390.37.01; PT:
02.061.0570.4269.0002; NE: 2014NE001886; Fundamento Legal:
Art. 24, IV, Lei 8666/93; Signatários: Adriano Denardi Júnior – Di-
retor-Geral pelo TRE-MG e José Nazareno Machado – diretor-pre-
sidente, pela Contratada; Assinatura: 31/7/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014149ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600149Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.408.405/2014. Objeto: despesa relativa à contratação
de profissional para ministrar o curso Auditoria da Folha de Pa-
gamento na Administração Pública. Favorecido: Inácio Magalhães
Filho. Valor: R$ 24.000,00. Fundamento Legal: Artigo 25, II, c/c art.
13, VI, da Lei 8.666/93. Elementos: 33390.36.28 e 33391.47.18.
Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0031. Ratificação: Des. Ge-
raldo Augusto de Almeida.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: BH Serviços Terceirizados Ltda. ME. CNPJ:
10.394.080/0001-60. Processo: 1401579/2014. Motivo: Por encontrar-
se em lugar incerto e ignorado. Objeto: Aplicabilidade e aplicação de
penalidade por descumprimento de Cláusulas dos contratos 179/2012
e 180/2012, com fundamento no art. 78, I c/c art. 79, I, da Lei
8.666/93 e art. 78 da Lei 8666/93. Incidência do art. 24, XI, da Lei
8.666/93. Penalidades: Rescisão dos contratos, suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a União
pelo período de um ano. Faculta-se-lhe, no prazo de cinco dias úteis
contados desta publicação, a apresentação de recurso contra a decisão
que rescindiu os contratos 179/2012 e 180/2012, com fulcro no art.
109, I, f, da Lei 8.666/93. Igual prazo para a apresentação de defesa
prévia em relação à suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a União pelo período de um ano,
com fulcro no art. 87, §2º da Lei 8.666/93. Vista do processo: Aberta
aos representantes legais e/ou procuradores da intimada na Seção de
Contratos da Capital e Terceirização do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais, situada na Av. Prudente de Morais, nº 100, Cidade
Jardim, 7º andar, Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2014.
ADRIANO DENARDI JÚNIOR
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Prot. n.º 6.328/2014. Contrato n.º 66/2014. Contratante: União,
por intermédio do TRE/PA. Contratada: TEYLOR CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA – EPP. Objeto: Construção do prédio
do Cartório da 33ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: Tomada de
Preços nº 28/2014. Valor global: R$ 490.175,58. Vigência: 12 meses,
a partir da data da assinatura. Nota de Empenho: 2014NE001119,
PTRES 074854, ND 44.90.51. Data da Assinatura: 29/07/14. As-
sinantes: Miguel Lucivaldo Alves Santos, Diretor-Geral do TRE/PA,
pela Contratante; Valderi José Xavier de Santana, pela Contratada.
Proc. Prot. n.º 18431/2014. Locador: Jason Emannuel Chaves Lima
Canté e Jonny Chaves Lima Canté. Objeto: Locação do imóvel lo-
calizado no Município de Santarém – PA, destinado a abrigar os
Cartórios das 20ª, 83ª e 104ª Zonas Eleitorais. Base Legal: Art. 24, X
da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 270.000,00. Vigência: 18 meses,
contados a partir da assinatura. Data do Reconhecimento: 23/07/14,
por Renato de Albuquerque Neves, Secretário de Administração. Data
da Ratificação e Autorização: 23/07/14, por Miguel Lucivaldo Alves
Santos, Diretor-Geral do TRE/PA.
Proc. Prot. n.º 24471/2014. Contrato n.º 68/2014. Contratante: União,
por intermédio do TRE/PA. Contratada: Security Amazon Serviços de
Segurança Privada LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
patrimonial armada em imóvel da Justiça Eleitoral no município Vi-
gia. Fundamento legal: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor global: R$
16.024,57. Vigência: 30 dias, contados da assinatura. Nota de Em-
penho: 2014NE001149 – PTRES 059317 – ND 33.90.37. Data da
Assinatura: 31/07/2014. Assinantes: Miguel Lucivaldo Alves Santos,
Diretor-Geral do TRE/PA, pela Contratante; Patrícia Regia Brito da
Conceição, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o Aviso
de Registro de Preços nº 125/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 41/2014, as-
sinada em 28/07/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 9.533/2014. Empresa: Gráfica e Editora
Santa Cruz LTDA-ME. Item 17 – Guia de Atendimento Médico.
Marca: Gráfica e Editora Santa Cruz. Qtd: 400 blocos. Valor unitário:
R$ 18,43; Item 18 – Guia de Atendimento Odontológico. Marca:
Gráfica e Editora Santa Cruz. Qtd: 80 blocos. Valor unitário: R$
1.885,60; Item 21 – Papel, A1. Marca: Gráfica e Editora Santa Cruz.
Qtd: 1000 folhas. Valor unitário: R$ 0,50. O inteiro teor da ata
encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o Aviso
de Registro de Preços nº 126/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 41/2014, as-
sinada em 28/07/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 9.533/2014. Empresa: Multidatas Ind.Com. de Materiais de Escritório. Item 24 – Pasta Pendular. Marca:
Multidatas. Qtd: 1300 und. Valor unitário: R$ 5,92. O inteiro teor da
ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o Aviso
de Registro de Preços nº 128/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 41/2014, as-
sinada em 28/07/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 9.533/2014. Empresa: Estrela Dalva
Com. e Serviços EIRELI-EPP. Item 01 – Aplicador manual de fitas
adesivas. Marca: Jocar. Qtd: 26 und. Valor unitário: R$ 13,90; Item
11 – Caneta marca texto, tinta rosa. Marca: Jocar. Qtd: 990 und. Valor
unitário: R$ 6,00; Item 12 – Caneta marca texto, tinta verde. Marca:
Jocar. Qtd: 600 und. Valor unitário: R$ 6,00; Item 23 – Pasta L.
Marca: Jocar. Qtd: 300 und. Valor unitário: R$ 0,35; Item 25 – Pasta
suspensa marmorizada-plastificada. Marca: Frama. Qtd: 1100 und.
Valor unitário: R$ 1,09; Item 27 – Porta caneta/lápis. Marca: Waleu.
Qtd: 385 und. Valor unitário: R$ 5,82; Item 29 – Pincel/marcador,
azul. Marca: Jocar. Qtd: 30 und. Valor unitário: R$ 0,99; Item 30 –
Pincel/marcador, vermelha. Marca: Jocar. Qtd: 30 und. Valor unitário:
R$ 0,99; Item 31 – Pincel/marcador, verde. Marca: Jocar. Qtd: 10 und.
Valor unitário: R$ 0,99; Item 32 – Pincel/marcador, preta. Marca:
Jocar. Qtd: 55 und. Valor unitário: R$ 0,99. O inteiro teor da ata
encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o Aviso
de Registro de Preços nº 130/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 41/2014, as-
sinada em 28/07/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 9.533/2014. Empresa: Solução Comér-
cio & Serviços LTDA-EPP. Item 07 – Caneta tinta a base de gel, cor
preta. Marca: BIC. Qtd: 35 pct. Valor unitário: R$ 15,73; Item 08 –
Caneta tinta à base de gel, cor vermelha. Marca: BIC. Qtd: 35 pct.
Valor unitário: R$ 15,73; Item 09 – Caneta tinta à base de gel, cor
azul. Marca: BIC. Qtd: 35 pct. Valor unitário: R$ 15,73. O inteiro teor
da ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o Aviso
de Registro de Preços nº 131/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 41/2014, as-
sinada em 29/07/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 9.533/2014. Empresa: PL Fadel In-
formática-ME. Item 03 – Bloco adesivo para recado. Marca: Notefix.
Qtd: 2600 pct. Valor unitário: R$ 2,10; Item 14 – Formulário contínuo
01 via. Marca: MaxPrint. Qtd: 26 cx. Valor unitário: R$ 59,50; Item
22 – Pasta A-Z. Marca: Frama. Qtd: 4300 und. Valor unitário: R$
4,50; Item 26 – Pasta Universitária. Marca: Policart. Qtd: 2600 und.
Valor unitário: R$ 1,00. O inteiro teor da ata encontra-se disponível
no site www.tre-pa.jus.br.
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 070019
Número do Contrato: 117/2009.
Nº Processo: PAD 485/2010.
DISPENSA Nº 413/2009. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO -PARANA. CPF Contratado: 75727064953. Con-
tratado : IVO ROLINSKI -Objeto: Prorrogação do contrato de lo-
cação de 01 (um) imóvel, localizado na Avenida João Pessoa, 840-A,
Centro, Mallet/Pr, pelo período de 12 (doze) meses, de 28/07/2014 a
27/07/2015. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 28/07/2014
a 27/07/2015. Valor Total: R$5.287,92. Data de Assinatura:
24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 070019-00001-2014NE000019
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2014 – UASG 070019
Nº Processo: 3917/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de reforma e rea-
dequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 12h00 às
17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 – Sala c 389 Parolin –
CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 070019-00001-2014NE000019PREGÃO Nº 51/2014 – UASG 070019
Nº Processo: 2353/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços de
pintura. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 06/08/2014 de 12h00
às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 – Parolin Sala c 385
Parolin – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 070019-00001-2014NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o re-
sultado de julgamento da licitação em epígrafe. Item 01: Vencedor:
Engecamp Engenharia de Projetos e Construções Ltda – EP – valor:
R$ 51.350,00.
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 070019-00001-2014NE000019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Nº PAD 1220/2013 – Originário do Contrato 111/13. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Con-
tratado: 02.925.132/0001-50. Contratado: COPYLINK EQUIPA-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor
referente à aquisição de peças. Valor: R$6.250,00 (seis mil, duzentos
e cinquenta reais). Vigência: de 04/08/2014 a 22/03/2015. Data de
Assinatura: 04/08/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 036/2014. Pregão n.º 36/14 – Eletrônico. PA-167/14.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços. CONTRATANTES: Tribunal Re-
gional Eleitoral de Pernambuco e M. Almeida Locações e Eventos
Ltda. – ME. OBJETO: locação de toldos, incluindo montagem e
desmontagem, para as eleições 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 3.555/00, 3.693/00, 3.784/01, 5.450/05 e
6.204/07, Lei Complementar n.º 123/06, Lei n.º 8.666/93 e Resolução
TSE n.º 23.234/10. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação do seu
extrato no DOU até 31/12/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pro-
grama: 02061057042690001. Natureza da Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2014NE000896, de 23/7/14. Valor do Empenho: R$
10.000,00. Nota de Empenho: 2014NE000897, de 23/7/14. Valor do
Empenho: R$ 4.500,00. DATA DE ASSINATURA: 30/7/14. SIG-
NATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Ge-
ral e, pela Contratada, Mário André Ferreira de Almeida, Diretor-
Executivo.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2014NE000915, emitida em
30/07/2014. PA n.º 285/2013. CONTRATADA: HJ COMERCIO LT-
DA – ME. Valor: R$ 2.771,23. OBJETO: Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº81/2013 vin-
culada ao Pregão Eletrônico n.º60/2013 deste TRE-PE. PTRES:
059583. Elemento: 3390.30.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2014NE000916, emitida em
30/07/2014. PA n.º 284/2013. CONTRATADA: A. FLORENTINO
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA – ME. Valor: R$ 1.020,50.
OBJETO: Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº04/2014 vinculada ao Pregão Eletrônico
n.º59/2013 deste TRE-PE. PTRES: 059393. Elemento: 3390.30.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2014NE000917, emitida em
30/07/2014. PA n.º 052/2014. CONTRATADA: FORTE FRIOS LT-
DA – ME. Valor: R$ 1.872,20. OBJETO: Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº43/2014 vin-
culada ao Pregão Eletrônico n.º06/2014 deste TRE-PE. PTRES:
059393. Elemento: 3390.30.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014150ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2014 – UASG 070006
Nº Processo: 997/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de
eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo forne-
cimento de lanches tipo coffee break . Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des.
Edgar Nogueira – Centro Civico Cabral – TERESINA – PI. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 070006-00001-2014NE000004
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/PI n.º 32/2009,
firmado com a Sra. DIANNE DE MACÊDO MARQUES. OBJETO:
Alterar a Cláusula Quarta – Da Vigência, para prorrogar a vigência do
contrato originário por mais 60(sessenta) meses, contados a partir do
dia 16/09/2014. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura deste
Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
02.122.0570.20GP.0022, sob o Elemento de Despesa 33.90.36. AM-
PARO LEGAL: Art. 62, § 3º, I da Lei nº 8.666/93, c/c art. 51 da Lei
nº 8.245/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2014. ASSINAM: pelo
TRE-PI, Sr. Paulo Ivan da Silva Santos, Secretário de Administração,
Orçamento e Finanças e, pela Contratada, Sra. Dianne de Macêdo
Marques.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/PI n.º 23/2013,
relativo à prestação serviços de manutenção e melhoria de instalações
prediais. Processo Administrativo Digital nº 1520/2014. CONTRA-
TADA: LEJAN Indústria de Transformadores Ltda. OBJETO: pror-
rogar a vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, até 01/09/2014,
com cláusula de rescisão antecipada, observado o interesse da Ad-
ministração. AMPARO LEGAL: Com base no art. 57, § 1º, inciso VI,
da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados nos autos do
Processo Administrativo nº 1520/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Programas de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0022, sob os Ele-
mentos de Despesa: 3.3.90.37 e 3.3.90.39. DATA DE ASSINATURA:
01/08/2014. ASSINAM: Sr.Paulo Ivan da Silva Santos, Secretário de
Administração, Orçamento e Finanças, pelo TRE-PI, e a Sra. Maysa
Lopes de Sousa Cordeiro, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2014 – UASG 070008
Nº Processo: 2363/2014 (5284) . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
nutenção de grupos moto-geradores – VIDE ANEXO I Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Praca Andre de Albuquerque, 534 – Cidade Alta NATAL – RN.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital tam-
bém disponível no sítio do TRE: www.tre-rn.jus.br
JOAO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA
FERNANDES
p/Equipe do Pregão
(SIDEC – 05/08/2014) 070008-00001-2014NE000026
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2010-TRE/RN, fir-
mado em 21/07/2014, com a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLI-
CIDADE E PROPAGANDA LTDA- EPP (CNPJ n° 08.329.433/0001-
05); 2) Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 27/07/2014 e com término previsto para
27/07/2015; 3) Fundamento legal: art. 62 §3º, II da Lei nº 8.666/1993;
4) Processo Administrativo nº 195/2010 (Protocolo SADP nº
9641/2010 e reajuste do valor unitário que passa para R$ 25,00 (vinte
e cinco reais) a contar de 27/07/2014; 5) Ratificação: permanecem
inalteradas as demais cláusulas do referido Contrato; 6) Data da
assinatura: 21/07/2014; 7) Signatários: pelo Contratante, ANDREA
CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS, Diretora Geral e, pela
Contratada, ALEXANDRE DA SILVA BANDETINI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul co-
munica o resultado da licitação homologada. Vencedor e preço total:
Raupp & Fernandes Ltda., pelo preço total de R$ 36.000,00.
ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2014 – UASG 070017
Nº Processo: 52.205/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, sob
demanda. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 – Térreo.
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 070017-00001-2014NE000007
D I R E TO R I A – G E R A L
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 30.780/2008 CONTRATO Nº 37/2014. OBJETO:
Locação do imóvel situado na Rua Mário de Brito, nº 129, loja 03 –
térreo e apartamento 01 – 2º pavimento, Piabetá/RJ, para abrigar a
148ª Zona Eleitoral. LOCADORA: Lêda Pires da Silva, representada
por Clécio Pires da Silva. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei
nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/08/2014 a 05/02/2017
VALOR GLOBAL: R$ 138.692,50 (cento e trinta e oito mil seis-
centos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VALOR PARA
2014: R$ 21.043,42 (vinte e um mil e quarenta e três reais e quarenta
e dois centavos). VALOR PARA 2015 a 2017: R$ 117.649,08 (cento
e dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Cau-
sas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 6.922/2014. OBJETO: Locação de imóvel para abri-
gar o pólo Eleitoral de Nova Friburgo. LOCADOR: Haga S/A In-
dústria e Comércio. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 33.987,32 (trinta e três mil no-
vecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). VALOR
MENSAL: R$ 8.496,83 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais
e oitenta e três centavos). DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LI-
CITAÇÃO: Adriana Freitas Brandão Correia, Diretora-Geral. RA-
TIFICAÇÃO: Desembargador Bernardo Garcez – Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 23.189/2012 – ASSUNTO: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 28/2012, relativo à prestação de serviços de agente de
integração para operacionalizar o programa de estágio deste
TRE/RJ.CONTRATADA: Super Estágios Ltda. – ME. OBJETO: Pror-
rogação do prazo contido na cláusula décima segunda do Contrato
original, pelo período de 01/08/2014 a 31/01/2015, bem como acrés-
cimo do valor original do contrato em 24,82%. VALOR PARA 2014:
R$ 693.144,63. VALOR PARA 2015: R$ 166.834,48 (cento e ses-
senta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito
centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Jul-
gamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do
orçamento do TRE/RJ.
PROCESSO Nº 156.095/2012 – ASSUNTO: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 56/2012, relativo à prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado.
CONTRATADA: STIM Sociedade Técnica de Instalação e Manu-
tenção Ltda. – EPP. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato, face à
inclusão dos serviços de manutenção às Zonas Eleitorais dos Mu-
nicípios de Paraíba do Sul, Vassouras e Teresópolis. VALOR PARA
2014: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
PROCESSO Nº 50.960/2012 – ASSUNTO: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 41/2012, relativo à prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de 07 máquinascopiadoras multifuncionais, com fornecimento de peças e suprimen-
tos. CONTRATADA: Working Plus Comércio e Serviços Ltda. OB-
JETO: Prorrogação do prazo contido na Cláusula décima segunda do
Contrato original, pelo período de 24/08/2014 a 23/08/2015. VALOR
PARA 2014: R$ 21.729,70 (vinte e um mil, setecentos e vinte e nove
reais e setenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 964/2014, de
28/07/14. VALOR PARA 2015: R$ 39.866,15 (trinta e nove mil
oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Ad-
ministrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014
Processo nº 15.076/2014
A Sra. Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro torna pública a homologação da licitação, mediante Pregão
Eletrônico nº 34/2014, para aquisição de subscrições dos softwares do
sistema operacional Red Hat Enterprise Linux Server Premium (1-2
sockets, unlimited guests – hóspedes ilimitados) e Red Hat Enterprise
Linux Server Premium (1-2 sockets, up to 1 guest – até 1 hospedeiro),
com suporte técnico do fabricante e atualização de versões, tendo
como vencedora a empresa Print Solução em Tecnologia Ltda., para o
item único, com o valor de R$ 94.500,00.
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 03/2012, assinado
em 30/07/2014. Contratada: Empresa COLÚMBIA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n. 02.050.778/0001-30;
Objeto: Registrar a Repactuação de 7,03% dos valores dos postos de
serviços, em face da homologação da Convenção Coletiva De Tra-
balho 2014/2015, homologado pelo Ministério do Trabalho e Em-
prego em 06/05/2014; Fundamento legal: art. 5º do Decreto Federal n.
2271/97, Acórdão Plenário TCU 1563/04, Art. 38 da IN SLTI/MPOG
n. 002/08 e Cláusula Décima do ajuste originário. Valor R$
41.660,57. Programa de Trabalho nº 02.122.0570.20.GP0011 e Na-
tureza da Despesa nº 33.90.37.03, Nota de Empenho n.
2014NE000643 de 24/07/14; Processo n. 181/2011-SAOFC, SADP n.
30.491/2011; Signatários: pelo Contratante, o Desembargador MO-
REIRA CHAGAS e, pela Contratada, a Senhora PATRÍCIA DOS
SANTOS ALMEIDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento
no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
27/2014, referente ao Pregão Eletrônico n.º 027/2014, PA TRE/RR
215/2014, para eventual e futura contratação de Postos de Trabalho
Temporário de Apoio à realização das Eleições Gerais de 2014. Vi-
gência: 12(doze) meses a contar de 04/08/2014, cujos itens foram
adjudicados ao fornecedor abaixo, conforme especificação, unidade,
quantidade máxima e preço unitário(R$), dispostos a seguir:
Fornecedora da ARP 27/2014: M. DO ESPÍRITO SANTO
LIMA-EIRELI; CNPJ: 02.043.066.0001-94; Item 1: Gerente Admi-
nistrativo; un.; 01; 5.500,00. Item 2: Auxiliar de Apoio às Eleições-
Grupo I; un.; 100; 2.472,08. Item 3: Auxiliar de Apoio às Eleições-
Grupo II; un.; 45; 2.472,08.
As especificações completas dos objetos encontram-se no
edital do referido pregão disponibilizado no sítio www.tre-rr.jus.br
JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA
Secretário de Administração
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2014 – UASG 070020
Nº Processo: 39.944/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços especializados e continuados de recepcionista para os Edi-
fícios Sede e Anexo I do TRESC. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 06/08/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior,
80 Centro – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital também está disponível no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência – Contas Públicas – Pregões).
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 070020-00001-2014NE000375
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014151ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600151Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014
Objeto: Aquisição de fitas de backup. Data do julgamento:
31/07/2014. A licitação restou deserta.
HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: I.L.F.-028/2014 – Objeto: Contratação do curso “Go-
vernança Governamental Pública” a ser ministrado “in company” para
até 33 (trinta e três) servidores. – Contratada: FUNDAÇÃO GE-
TÚLIO VARVAS – Fundamento Legal: Inexigível de Licitação, nos
termos do art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, atualizada
pela Lei nº 9.648/98. – Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
02122057020GP.0035 – “Julgamento de Causas e Gestão Adminis-
trativa na Justiça Eleitoral”, Plano Orçamentário 0002 – “Capacitação
de Recursos Humanos”, elemento de despesa 3390.39 – “Outros Ser-
viços de Terceiros – PJ”. Ratificação: Des. Antônio Carlos Mathias
Coltro, Presidente do T.R.E./SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA FEDERAL Nº 1/2014
Objeto: Concorrência, tipo menor preço global, objetivando a con-
tratação de serviços de suporte às atividades de administração e ge-
rência de rede local, serviços de manutenção do ambiente de rede
local do TRE-SP/ Prédio Dr. Falcão, serviço de instalação, desins-
talação, ativação e operacionalização de pontos de rede, com for-
necimento de material, treinamento e demais serviços associados.
Entrega dos envelopes de proposta e de documentação: até 8/9/2014,
às 14 horas, quando ocorrerá a abertura. Local da Abertura: Sede do
T.R.E. – Prédio Brigadeiro – 10º andar – sala 1007. Cópias do Edital
poderão ser adquiridas na Seção de Compras e Licitações – Prédio
Brigadeiro – 11º andar – sala 1101, entrada do prédio pela Rua Fran-
cisca Miquelina, 123, ao preço de R$ 8,20 (oito reais e vinte cen-
tavos), diariamente, das 12 às 19 horas ou no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. t r e – s p . j u s . b r / t r a n s p a r e n c i a / l i c i t a c o e s / e d i t a i s – 1
São Paulo, 5 de agosto de 2014.
ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS GADRET
Chefe da Seção de Compras e Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 1678/2012. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
32/2012. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Con-
tratada: Copy Systems Comércio de Copiadoras LTDA. Objeto: Pror-
rogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de
28/09/2014. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Assi-
natura: 05/08/2014. Assinam, pela Contratante: José Machado dos
Santos, Diretor-Geral, e Francisco Alves Cardoso Filho, Secretário de
Administração e Orçamento, e pela Contratada: Enezete Cezar da
Fonseca.
Processo nº 2430/2013. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
24/2010. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Con-
tratada: Empresa Ismael Santos da Silva – ME. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais doze meses, a partir de 30/09/2014. Fun-
damentação: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Assinatura: 31/07/2014.
Assinam, pela Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e
Francisco Alves Cardoso Filho, Secretário de Administração e Or-
çamento, e pela Contratada: Ismael Santos da Silva.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2014
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
51/2014, firmado com a empresa JUME´S MATERIAL DE CONS-
TRUÇÃO LTDA EPP. Procedimento Administrativo Eletrônico nº
1.005/2014. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial.
Vigência: 12 (doze) meses. Item 04 no valor de R$ 1.221,50 (mil,
duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); Item 05 no valor
de R$ 234,40 ( duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos);
Item 13 no valor de R$ 760,00 ( setecentos e sessenta reais); Item 19
no valor de R$ 2.379,80 ( dois mil, trezentos e setenta e nove reais e
oitenta centavos); Item 20 no valor de R$ 1.299,80 ( mil, duzentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos) e item 21 no valor de R$
995,40 (novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). A
Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Se-
cretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Infor-
mações: (63) 3233-9776/9775.
Palmas, 5 de agosto de 2014.
JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Chefe da Seção de Licitaçõespneumologia e exames correlatos, aos beneficiários do Pró-Saúde dos
servidores do TJDFT. CONTRATADO: ONCO VIDA INSTITUTO
ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA. FUNDAMENTO LE-
GAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR ESTIMADO PARA
12 MESES: R$ 630.000,00. AUTORIDADE E DATA DA RATI-
FICAÇÃO: Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, Presidente
do TJDFT, 01/08/2014.
Processo Administrativo 00.172/2014. Objeto: Participação de ser-
vidor no curso: “Curso Básico de Orçamento de Obras”. Fornecedor:
Instituto Pini Educação Profissional para Construção Civil. Funda-
mento Legal: caput do art. 25 da Lei N. 8.666/93. Valor total: R$
911,00. Data: 29 de julho de 2014. Renato Rodovalho Scussel. Juiz
Titular da VIJ/DF
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O
TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 009/2014. Partes: Vara da
Infância e da Juventude do DF e Transforme – Ações Sociais e
Humanitárias. Objeto: doação de veículo. Fundamento Legal: art. 17,
inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93, c/c título 10 da Portaria GPR N.
356/2000. Valor da avaliação: R$ 18.000,00. Data da assinatura:
24/07/2014. P.A. 00.091/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014
Objeto:Fornecimento de um Grupo Diesel Gerador. Adjudicatária:
Distribuidora Cummins Oeste LTDA – R$ 72.000,00. Data da Ho-
mologação: 01/08/2014. Proc. Adm. 063/2014.
YANDRA OLIVEIRA NUNES
Diretora-Geral Administrativa
Substituta
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 5 dias)
A Doutora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BAR-
RETO, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc. Faz saber a todos que o
presente edital, com prazo de 05 (cinco) dias, virem ou dele co-
nhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa Ação
Penal n. 2011.01.1.027883-0 (IP n. 262011 – DRR), em que é parte
PAULO CESAR JUNIOR, brasileiro(a), nascido (a) aos 05/03/1986,
em João Pinheiro/MG, filho(a) de Paulo Cesar Pires e Eni Alves da
Silva. E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo
presente INTIMA-O, para comparecer perante este Juízo, no referido
prazo, a fim de dizer se tem interesse na restituição do bem apre-
endido nos autos, qual seja: UM VEICULO GM/VECTRA, COR
VINHO, PLACA HOW 2281/GO, apresentando os documentos com-
probatórios de propriedade, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DA
PERDA DO MESMO EM FAVOR DA UNIÃO. E para que chegue
ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o
presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário Oficial da União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está
situado na Praça Municipal, Ed. do TJDFT, Bloco “b” do Palácio da
Justiça, Lote 01, Sala 625, Ala “c”. Dado e passado nesta cidade de
Brasília – DF, aos 28 de julho de 2014. Eu, ALINE MARIA ASSIS
VARANDAS, Diretora de Secretaria, o subscrevo, e assina a MM.
Juíza de Direito.
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
DE: FERNANDO ESCHIEZARO, filho de Osvaldo Eschie-
zaro e de Rosa Elza Eschiezaro
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos virem o pre-
sente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório
tramita a Ação Penal N.º 2012.01.1.147196-8, movida pela JUSTIÇA
PÚBLICA, que tem como finalidade CITÁ-LO para integrar a relação
processual e tomar conhecimento da presente ação e de todo o seu
desenvolvimento, nos termos do artigo 361, do CPP c/c o artigo 5ª,
inciso LV, da Constituição Federal, visto ter sido DENUNCIADO
POR INFRAÇÃO ao art. 171, caput, e na modalidade do art. 71,
ambos do CP, bem como, tendo em vista que não foi possível lo-
calizá-lo(a) pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro
estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR IN-
CERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com o
qual CITA E INTIMA-O a apresentar sua DEFESA por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar do término de dilação do presente
Edital (15 dias). A DEFESA do acusado deverá ser veiculada pormeio de Advogado. Esgotado o prazo supra sem apresentação da
DEFESA, o processo ficará suspenso e o seu prazo prescricional, nos
termos do art. 366, do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Praça do Buriti, Ed. TJDFT, Bloco B, 8º
andar, ala C. Brasília-DF, 05 de agosto de 2014 às 15h14. Arnaldo
Corrêa Silva – Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília-DF.
DE: MARCOS MATHEUS DA SILVA, filho de ELIANE
DE SOUSA FEITOSA e de MARCOS AURELIO ALVES DA SIL-
VA
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos virem o pre-
sente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório
tramita a Ação Penal N.º 2014.01.1.030993-4, movida pela JUSTIÇA
PÚBLICA, que tem como finalidade CITÁ-LO para integrar a relação
processual e tomar conhecimento da presente ação e de todo o seu
desenvolvimento, nos termos do artigo 361, do CPP c/c o artigo 5ª,
inciso LV, da Constituição Federal, visto ter sido DENUNCIADO
POR INFRAÇÃO ao art. 157, § 2o, Inc. II do Codigo Penal, bem
como, tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios
que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos
351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
expediu-se o presente EDITAL, com o qual CITA E INTIMA-O a
apresentar sua DEFESA por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do término de dilação do presente Edital (15 dias). A DEFESA
do acusado deverá ser veiculada por meio de Advogado. Esgotado o
prazo supra sem apresentação da DEFESA, o processo ficará sus-
penso e o seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Praça do Buriti, Ed. TJDFT, Bloco B, 8º
andar, ala C. Brasília-DF, 05 de agosto de 2014 às 15h19. Arnaldo
Corrêa Silva – Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília-DF.
DE: WESLEY BISPO DA SILVA, filho de OLIMPIA BIS-
PO DA SILVA
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos virem o pre-
sente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório
tramita a Ação Penal N.º 2014.01.1.043079-2, movida pela JUSTIÇA
PÚBLICA, que tem como finalidade CITÁ-LO para integrar a relação
processual e tomar conhecimento da presente ação e de todo o seu
desenvolvimento, nos termos do artigo 361, do CPP c/c o artigo 5ª,
inciso LV, da Constituição Federal, visto ter sido DENUNCIADO
POR INFRAÇÃO ao art. 155, § 4o, Inc. I e IV do Codigo Penal, bem
como, tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios
que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos
351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
expediu-se o presente EDITAL, com o qual CITA E INTIMA-O a
apresentar sua DEFESA por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do término de dilação do presente Edital (15 dias). A DEFESA
do acusado deverá ser veiculada por meio de Advogado. Esgotado o
prazo supra sem apresentação da DEFESA, o processo ficará sus-
penso e o seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Praça do Buriti, Ed. TJDFT, Bloco B, 8º
andar, ala C. Brasília-DF, 05 de agosto de 2014 às 15h22. Arnaldo
Corrêa Silva – Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília-DF.
DE: ELIANE DE JESUS RODRIGUES, filho de CONCEI-
CAO CONSOLACAO DE JESUS e de ANTONIO RODRIGUES
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos virem o pre-
sente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório
tramita a Ação Penal N.º 2013.01.1.157269-5, movida pela JUSTIÇA
PÚBLICA, que tem como finalidade CITÁ-LO para integrar a relação
processual e tomar conhecimento da presente ação e de todo o seu
desenvolvimento, nos termos do artigo 361, do CPP c/c o artigo 5ª,
inciso LV, da Constituição Federal, visto ter sido DENUNCIADO
POR INFRAÇÃO ao art. 155, § 4º, inc. IV do CP, bem como, tendo
em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios que o Código
de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360,
por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o
presente EDITAL, com o qual CITA E INTIMA-O a apresentar sua
DEFESA por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término
de dilação do presente Edital (15 dias). A DEFESA do acusado
deverá ser veiculada por meio de Advogado. Esgotado o prazo supra
sem apresentação da DEFESA, o processo ficará suspenso e o seu
prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Praça do Buriti, Ed. TJDFT, Bloco B, 8º
andar, ala C. Brasília-DF, 05 de agosto de 2014 às 15h25. Arnaldo
Corrêa Silva – Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília-DF.
ARNALDO CORRÊA SILVA
Juiz de Direito
EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 90 dias)
DE: EDVAN RIBEIRO DA ROCHA, filho de VALMIRA
RIBEIRO DA ROCHA
FINALIDADE: Intimação da sentença datada de 30/05/2014,
proferida na Ação Penal nº 2010.01.1.030922-6, proposta pelo Mi-
nistério Público, por violação ao art. 129, § 1º, inc. I do CP,, onde foi
condenado a pena de 1 ano de reclusão no regime aberto. Querendo
recorrer terá o prazo de 05 dias após o termino do prazo acima
indicado.
SEDE DO JUÍZO: Ed. do Fórum, Bl. B, 8º andar, ala C,
Praça do Buriti. Brasília-DF 05 de agosto de 2014 às 15h27. Arnaldo
Corrêa Silva – Juiz de Direito.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08.661/2014. OBJETO: Prestação de serviços médicos,
nas especialidades de cancerologia (clínica e cirúrgica), mastologia,
cirurgia geral, hematologia/hemoterapia, ginecologia/obstetrícia,
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014152ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600152Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DE: ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS filho de MA-
RIA DAS GRACAS B DE MEDEIROS
FINALIDADE: Intimação da sentença datada de 11/04/2014,
proferida na Ação Penal nº 2013.01.1.133382-3, proposta pelo Mi-
nistério Público, por violação ao art. 14, caput do Estatuto do De-
sarmamento, onde foi condenado a pena de 2 anos de reclusão, no
regime inicial aberto e 10 dias-multa. Querendo recorrer terá o prazo
de 05 dias após o termino do prazo acima indicado.
SEDE DO JUÍZO: Ed. do Fórum, Bl. B, 8º andar, ala C,
Praça do Buriti. Brasília-DF 05 de agosto de 2014 às 16h37. Arnaldo
Corrêa Silva – Juiz de Direito.
DE: NEWTON TAVARES DA CAMARA filho de MARIA
DAS NEVES TAVARES DA CAMARA
FINALIDADE: Intimação da sentença datada de 6/6/2014,
proferida na Ação Penal nº 2013.01.1.169304-7, proposta pelo Mi-
nistério Público, por violação ao art. 180, caput do Codigo Penal; ,
onde foi condenado a pena de 2 anos de reclusão, no regime inicial
semiaberto e 18 dias-multa. Querendo recorrer terá o prazo de 05 dias
após o termino do prazo acima indicado.
SEDE DO JUÍZO: Ed. do Fórum, Bl. B, 8º andar, ala C,
Praça do Buriti. Brasília-DF 05 de agosto de 2014 às 16h41. Arnaldo
Corrêa Silva – Juiz de Direito.
ARNALDO CORRÊA SILVA
Juiz de Direito
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA
1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com Prazo de 15 dias)
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2014.07.1.013333-9, em que é denunciado WILLIAM LUCAS BAR-
BOSA DA SILVA, brasileiro, nascido aos 10/08/1994, natural de
Brasília/DF, portador(a) do RG nº 2.438.738 SSP/DF e do CPF nº não
informado, filho de William Pereira da Silva e de Fátima Pereira
Barbosa, incurso nas penas do art. Art. 157, §2º, Incisos I e II, do
Código Penal e Art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente;
e como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITO-O, a fim de tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem
como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por
escrito e subscrita por advogado, previamente constituído pelo acu-
sado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à acusação
ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, ensejará a apli-
cação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. Para
que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou
expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça Ele-
trônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 05 de
agosto de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Se-
cretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BAR-
BOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.021689-3, em que é denunciado LEONARDO RODRI-
GUES DE CARVALHO, brasileiro, nascido aos 16/07/1976, natural
de Buritis/MG, portador(a) do RG nº 1.769.521 SSP/DF e do CPF nº
não informado, filho de Alvaci Martins de Carvalho e de Onélia
Rodrigues de Oliveira, incurso nas penas do art. Art. 331 do Código
Penal; e como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITO-O, a fim de tomar conhecimento da referida Ação
Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)
dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído
pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à
acusação ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, en-
sejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo
Penal. Para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu,
mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário Oficial da União e no Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 05 de agosto de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor
de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.027375-3, em que é denunciado ROBENILDO ROMES
DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 04/07/1981, natural de Po-
rangatu/GO, RG e CPF não informados nos autos, filho de Pedro
Gomes de Oliveira e de Luzinete Maria Carvalho de Oliveira, incurso
nas penas do art. Art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal; e como
não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O,
a fim de tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como
oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito esubscrita por advogado, previamente constituído pelo acusado, cien-
tificando-o de que eventual inércia em responder à acusação ou ale-
gada a impossibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação
do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. Para que
chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir
o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado
no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e
passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 05 de agosto de 2014.
Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo
de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO –
Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.025265-2, em que é denunciada RITA DE CASCIA MAR-
QUES DA COSTA, brasileira, nascida aos 07/11/1974, natural de
Buritirama/BA, portadora do RG nº 1.584.785 SSP/DF e do CPF nº
647.550.881-00, filha de Luiz Santana da Costa e de Antônia Mar-
ques da Costa, incursa nas penas do art. art. 171, ‘caput’, do Código
Penal; e como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, pelo
presente CITO-A, a fim de tomar conhecimento da referida Ação
Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)
dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído
pela acusada, cientificando-a de que eventual inércia em responder à
acusação ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, en-
sejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo
Penal. Para que chegue ao conhecimento de todos e da referida ré,
mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário Oficial da União e no Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 05 de agosto de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor
de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2014.07.1.008454-8, em que é denunciada VIVIA LUCIA GOU-
LART PEREIRA DE CARVALHO, brasileira, advogada, nascida aos
06/07/1965, natural de Ouvidor/GO, portadora do RG nº 30229-
OAB/DF, e n.º 12.952-OAB/GO e do CPF nº 255.531.941-72, filha
de Joaquim Jerônimo Pereira e de Maria de Lourdes Goulart, incursa
nas penas do art. art. 171, ‘caput’, do Código Penal; e como não tenha
sido possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITO-A, a fim de
tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer
resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita
por advogado, previamente constituído pela acusada, cientificando-a
de que eventual inércia em responder à acusação ou alegada a im-
possibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto
no artigo 366 do Código de Processo Penal. Para que chegue ao
conhecimento de todos e da referida ré, mandou expedir o presente
Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário
Oficial da União e no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado
nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 05 de agosto de 2014. Eu, José
Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem
da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de
Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2014.07.1.000058-7, em que é denunciado(a) FRANCISCO WAN-
DERSON DA ROCHA RODRIGUES, brasileiro, nascido aos
28/07/1992, natural de Teresina/PI, portador(a) do RG nº 2.981.746
SSP/DF e do CPF nº 041.108.791-67, filho de Carlos Alberto dos
Anjos Rodrigues e de Francisca Maria Barbosa da Rocha, incurso nas
penas do art. Art. 155, § 4º, inciso I, c/c o Art. 14, Inciso II, ambos
do Código Penal; e como não tenha sido possível citá-lo pessoal-
mente, pelo presente CITO-O, a fim de tomar conhecimento da re-
ferida Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo
de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente
constituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em
responder à acusação ou alegada a impossibilidade de constituir ad-
vogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de
Processo Penal. Para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no
local de costume e publicado no Diário Oficial da União e no Diário
da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 05 de agosto de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor
de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.001015-5, em que é denunciada ÉRIKA ALEXANDRE
DE SOUZA, brasileira, nascida aos 15/06/1987, natural de São Pau-
lo/SP, portadora do RG nº 2.742.410 SSP/DF e do CPF nº
026.265.011-82, filha de Antonio Joaquim de Souza e de Sandreli
Alexandre Souza, incursa nas penas do art. art. 155, ‘caput’, do Có-
digo Penal; e como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, pelopresente CITO-A, a fim de tomar conhecimento da referida Ação
Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)
dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído
pela acusada, cientificando-a de que eventual inércia em responder à
acusação ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, en-
sejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo
Penal. Para que chegue ao conhecimento de todos e da referida ré,
mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário Oficial da União e no Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 05 de agosto de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor
de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2010.07.1.018119-3, em que é denunciada CONCEIÇÃO DE MA-
RIA VASCONCELOS, brasileira, nascida aos 31/10/1979, natural de
Brasília/DF, portadora do RG nº 2.064.395 SSP/DF e do CPF nº
705.352.721-20, filha de pai não declarado e de Ana Brígida Vas-
concelos, incursa nas penas do art. art. 298 do Código Penal; e no art.
304 c/c art. 298, ambos do Código Penal; e como não tenha sido
possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITO-A, a fim de tomar
conhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à
acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por
advogado, previamente constituído pela acusada, cientificando-a de
que eventual inércia em responder à acusação ou alegada a im-
possibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto
no artigo 366 do Código de Processo Penal. Para que chegue ao
conhecimento de todos e da referida ré, mandou expedir o presente
Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário
Oficial da União e no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado
nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 05 de agosto de 2014. Eu, José
Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem
da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de
Direito.
JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO
Diretor de Secretaria
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DO GAMA
1ª VARA CRIMINAL DO GAMA
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Juiz de Di-
reito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Ga-
ma/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processa a Ação Penal nº 2014.04.1.005271-9, oriunda do IP nº
419/2014 – 27ª DP/PCDF, em que figura como acusado RAIMUNDO
NONATO OLIVEIRA RODRIGUES SOBRINHO, nascido em
03/09/1977, em Coroatá/MA, filho de pai não informado e de Maria
dos Prazeres Oliveira, portador da CIRG nº 1.856.739 – SSP/DF e do
CPF nº: 748.442.703-97, incurso, em tese, nas penas do artigo 155,
“caput”, do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente, CITA-O para responder a acusação, por
escrito, e por intermédio de advogado ou Assistência Judiciária, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do Código de
Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da
referida acusada, mandou expedir o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no “Diário Oficial – Seção 3”.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fó-
rum, Quadra 01, A/E, Setor Norte, Gama/DF. Gama/DF, 04/08/2014.
Eu, , André Campos Lima, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO
VARA CRIMINAL
EDITAIS DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Doutor OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF, na forma da
lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem este edital ou dele tiverem
conhecimento que, por este Juízo, se processa a Ação Penal
2011.06.1.023827-5, oriunda do Inquérito Policial 6382011, instau-
rado pela 35ª DPDF, em que o réu MAURICIO PEREIRA DE ME-
LO, brasileiro, solteiro, CPF 045.851.101-35, CI 3.073.301 SSPDF,
filho de Luiz Viana de Melo e Feliciana Pereira de Sousa, foi de-
nunciado como incurso no art. 155, § 1º do Código Penal. Diante
da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo (a) pessoalmente no(s) en-
dereço(s) constante(s) dos autos, fica o (a) réu (ré) CITADO (A), por
este edital, da ação penal que é movida em seu desfavor, conforme
denúncia já recebida pelo MM. Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á
entregue em momento oportuno, bem como NOTIFICADO a apre-
sentar, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, a contar do término de dilação do presente edital (15
DIAS). A DEFESA do acusado deverá ser apresentada por meio de
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014153ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600153Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
advogado. Para que chegue ao conhecimento de todos e, notada-
mente, do referido acusado, mandou-se passar este edital, que será
afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no
Diário Oficial da União. Faz saber, ainda, que este Juízo tem sede na
Vara Criminal de Sobradinho, Quadra Central, Bloco B, Edifício
Fórum, Sala B-39, Centro, Telefone: 3103.3097/3098, Fax:
3103.0546, Cep: 73010700, Sobradinho-DF 1vcrim.sob@tjDFt.jus.br,
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Dado e passado nesta
cidade de Sobradinho/DF, sexta-feira, 01/08/2014 às 17h36, eu, Mar-
celo Cardoso Braga, Diretor de Secretaria Substituto, subscrevo-o por
determinação do MM. Juiz de Direito.
O Doutor OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF, na forma da
lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem este edital ou dele tiverem
conhecimento que, por este Juízo, se processa a Ação Penal
2014.06.1.005695-9, oriunda do Inquérito Policial 2192014, instau-
rado pela 35ª DPDF, em que o réu GILVAN PIRES GONCALVES,
brasileiro, solteiro, pintor, CPF 028.041.293-22, CI 0293013120050
SSP/MA, filho de Marcelino Pires Goncalves e Francisca Fernandes
Pires, foi denunciado como incurso no art. 155, § 4º, Inc. II, do
Código Penal. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo (a)
pessoalmente no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, fica o réu
CITADO, por este edital, da ação penal que é movida em seu des-
favor, conforme denúncia já recebida pelo MM. Juiz de Direito e cuja
cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como NOTI-
FICADO a apresentar, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar do término de dilação do presente
edital (15 DIAS). A DEFESA do(a) acusado(a) deverá ser apre-
sentada por meio de advogado. Para que chegue ao conhecimento de
todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar este
edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e
publicado no Diário Oficial da União. Faz saber, ainda, que este Juízo
tem sede na Vara Criminal de Sobradinho, Quadra Central, Bloco B,
Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Telefone: 3103.3097/3098, Fax:
3103.0546, Cep: 73010700, Sobradinho-DF, 1vcrim.sob@tjDFt.jus.br,
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Dado e passado nesta
cidade de Sobradinho/DF, sexta-feira, 01/08/2014 às 17h44, eu, Mar-
celo Cardoso Braga, Diretor de Secretaria Substituto, subscrevo-o por
determinação do MM. Juiz de Direito.
O Doutor OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF, na forma da
lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem este edital ou dele tiverem
conhecimento que, por este Juízo, se processa a Ação Penal
2014.06.1.000015-9, oriunda do Inquérito Policial 92014, instaurado
pela 35ª DPDF, em que o réu ERIK RAPHAEL DE LIMA LOPES,
brasileiro, solteiro, CI 3.343.5421 SSP/AL, filho de Jose Roberio
Bezerra Lopes e Maria Ilanilza de Lima Lopes, foi denunciado como
incurso no art. 14, caput, do Estatuto do Desarmamento. Diante da(s)
tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente no(s) endereço(s)
constante(s) dos autos, fica o réu CITADO, por este edital, da ação
penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida
pelo MM. Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em mo-
mento oportuno, bem como NOTIFICADO a apresentar, na forma
dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, sua RES-
POSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do término de dilação do presente edital (15 DIAS). A DE-
FESA do acusado deverá ser apresentada por meio de advogado. Para
que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido
acusado, mandou-se passar este edital, que será afixado no local de
costume na sede deste Juízo e publicado no Diário Oficial da União.
Faz saber, ainda, que este Juízo tem sede na Vara Criminal de So-
bradinho, Quadra Central, Bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Cen-
tro, Telefone: 3103.3097/3098, Fax: 3103.0546, Cep: 73010700, So-
bradinho-DF, 1vcrim.sob@tjDFt.jus.br, Horário de Funcionamento:
12h00 às 19h00. Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF,
sexta-feira, 01/08/2014 às 18h02, eu, Marcelo Cardoso Braga, Diretor
de Secretaria Substituto, subscrevo-o por determinação do MM. Juiz
de Direito.
MARCELO CARDOSO BRAGA
Diretor de Secretaria
Substituto
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA
TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Doutor FÁBIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito
Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Pla-
naltina/DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, que por este Juízo se
processam os autos da Ação Penal nº 2011.05.1.005570-0 – IP n.º
167/2011 – 16ª DP/DF, que tem como autora a JUSTIÇA PÚBLICA
e acusado THIAGO GALDINO E SILVA, brasileiro, nascido aos
14/10/1990, natural de Planaltina/GO, CIRG nº 3.021.328 SSP/DF,
filho de Luiz Carlos de Lima e Silva e de Ivanete Silva Galdino,
incurso nas penas do artigo 121, caput, c/c artigo 29, todos do Código
Penal Brasileiro. E, como não tenha sido possível intimá-lo pes-
soalmente, pelo presente edital INTIMA-SE o réu do teor da sen-
tença, qual seja: “(…) Ante o exposto, acolho a pretensão acusatória
contida na denúncia para submetê-la à apreciação do Conselho de
Sentença. Assim, PRONUNCIO HIGOR SENA, para ser submetido a
julgamento como incurso nas penas do artigo 121, parágrafo 2°,inciso IV, do Código Penal, e THIAGO GALDINO E SILVA como
incurso nas penas do artigo 121, “caput”, c/c o art. 29, todos do
Código Penal. (…)”
E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) re-
ferido(s) acusado(s), mandou passar o presente edital, que será afi-
xado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Av.
WL/2, Quadra Central, Setor Administrativo, Edifício do Fórum, sala
82, Planaltina/DF.
Dado e passado nesta Circunscrição Judiciária de Planal-
tina/DF, aos 30 de julho de 2014. Eu, Priscila Alves Lima, Diretora
de Secretaria, o subscrevo.
FÁBIO MARTINS DE LIMA
1ª VARA CRIMINAL E DOS DELITOS
DE TRÂNSITO DE PLANALTINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 60 dias)
A Dra. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal de Planaltina, na forma da
lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele
tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação
Penal 2010.05.1.000184-0, movida pelo Ministério Público, oriunda
do IP nº 112010 instaurado pela DECIMA SEXTA DELEGACIA DE
POLICIA – 16DPDF, em face do réu ELDER OLIVEIRA DA SILVA,
Brasileiro, casado, natural de Petrolina – PE, CPF Nº 563683801-87,
CI Nº 1354432-SSP/DF, filho de João Marcolino da Silva e Edilene
de Oliveira Silva. Por estar o acusado em LUGAR INCERTO ou
NÃO SABIDO, não tendo sido, portanto, possível intimá-lo pes-
soalmente, expediu-se o presente edital, que tem por finalidade IN-
TIMAR o referido réu da SENTENÇA: JULGO EXTINTA A PU-
NIBILIDADE dos fatos atribuídos a ELDER OLIVEIRA DA SILVA,
com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Planaltina – DF, sexta-feira,
23/05/2014 às 14h38. Gabriela Jardon Guimarães de Faria Juíza de
Direito. Fica o(a) acusado(a) ciente de que poderá interpor recurso de
apelação, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo
deste edital. Outrossim, faz saber que este edital, devidamente subs-
crito, foi publicado e afixada uma cópia em lugar de costume, con-
forme determina a lei, que este Juízo tem sede no Primeira Vara
Criminal de Planaltina. Ed. Fórum Av. Wl/2, Setor Administrativo,
Lote 420 Bloco B, Térreo, Sala 81, Telefone: 3103-2421 / 2461, Fax:
3103-0438, CEP: 73310900, Planaltina-DF Horário de funcionamen-
to: das 12h às 19h. Dado e passado na cidade de Planaltina-DF, aos
29 de julho de 2014 às 13h51. Eu, ROSANA MEYRE BRIGATO,
Diretora de Secretaria, subscrevo-o por determinação da MMª Juíza
de Direito, Dra. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA.
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA
JUIZADOS ESPECIAIS DE COMPETÊNCIA GERAL
DE SAMAMBAIA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
E 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
A Dra. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA
SILVA, Juíza de Direito Substituta, na forma da lei, FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
se processa por este Juízo a Ação Penal – Procedimento Sumário –
Processo nº 2012.09.1.007872-5, em que figura, como autor, o MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
e, como Réu, MANOEL DOS SANTOS SOUSA, Brasileiro, CI nº
2355226 SSP/DF, filho de RAIMUNDO CUSTODIO DE SOUSA e
JULIA DOS SANTOS SOUSA, nascido aos 22/03/1966, natural de
Chapadinha/MA, endereço: RUA 45 CAA 101, V.NOVA, SAO SE-
BASTIAO/DF, denunciado por infração ao artigo art. 217-A, caput do
Codigo Penal c/c art. 5º, caput, Inc. I da Lei Maria da Penha; ,
residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido; e por não ter
sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que
compareça ao Juízo, localizado no 2º Juizado Especial Cível e Cri-
minal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição de Samambaia, no fórum Desembargador
Raimundo Macedo, QD. 302 conjunto 01 2º andar – CEP: 72.300-631
– SAMAMBAIA – DF, no horário compreendido entre ás 12h e 19h,
pessoalmente, e se possível acompanhado de seu advogado, ocasião
em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória,
que o dá como incurso nas sanções previstas no(s) artigo(s), e ser-lhe-
á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias contados da publicação deste edital. . Caso não ofereça
a resposta à acusação, por advogado, no prazo acima assinalado, a sua
defesa será patrocinada por assistência jurídica gratuita, representada
pela DEFENSORIA PÚBLICA: QR 302, Área Urbana 01 – Fórum
Desembargador Raimundo Macedo – Sala 10 – Samambaia Sul-DF –
CEP 72360-030 – fone: 3103-2617. Fica advertido, ainda, de que
deverá manter o seu endereço atualizado junto a este Juízo, bem
como, em caso de mudança, deverá entrar em contato com a referida
Defesa. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado
no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado em Samambaia, aos04 de agosto de 2014 às 13h54. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE
DA SILVA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino, por de-
terminação da MMª Juíza.
A Dra. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA
SILVA, Juíza de Direito Substituta, na forma da lei, FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
se processa por este Juízo a Ação Penal – Procedimento Ordinário –
Processo nº 2012.09.1.029105-6, em que figura, como autor, o MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
e, como Réu, GLEYDSON VIEIRA DE BRITO, Brasileiro, CI nº
2.313.371 SSP/DF, filho de JOAO VIEIRA DE BRITO e MARIA
MINEIRA DA SILVA, nascido aos 24/05/1972, natural de Presidente
Dutra /MA, endereço: QUADRA QR 209 CONJUNTO 2, LOTE 01,
SAMAMBAIA NORTE, SAMAMBAIA/DF, CEP:72341402, denun-
ciado por infração ao artigo artigo 129, § 9º, c/c artigo 5º, III, da Lei
Maria da Penha, residente e domiciliado em lugar incerto e não
sabido; e por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua
CITAÇÃO, para que compareça ao Juízo, localizado no 2º Juizado
Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição de Samambaia, no fórum
Desembargador Raimundo Macedo, QD. 302 conjunto 01 2º andar –
CEP: 72.300-631 – SAMAMBAIA – DF, no horário compreendido
entre ás 12h e 19h, pessoalmente, e se possível acompanhado de seu
advogado, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento
da peça acusatória, que o dá como incurso nas sanções previstas no(s)
artigo(s), e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital.
. Caso não ofereça a resposta à acusação, por advogado, no prazo
acima assinalado, a sua defesa será patrocinada por assistência ju-
rídica gratuita, representada pela DEFENSORIA PÚBLICA: QR 302,
Área Urbana 01 – Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Sala
10 – Samambaia Sul-DF – CEP 72360-030 – fone: 3103-2617. Fica
advertido, ainda, de que deverá manter o seu endereço atualizado
junto a este Juízo, bem como, em caso de mudança, deverá entrar em
contato com a referida Defesa. Para conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local
de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e
passado em Samambaia, aos 04 de agosto de 2014 às 13h53. Eu,
HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, Diretora de Secretaria,
o subscrevo e assino, por determinação da MMª Juíza.
A Dra. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA
SILVA, Juíza de Direito Substituta, na forma da lei, FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
se processa por este Juízo a Ação Penal – Procedimento Sumário –
Processo nº 2012.09.1.026258-7, em que figura, como autor, o MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
e, como Réu, MARILUCIO ARANTES, Brasileiro, CI nº 516904
SSP/DF, filho de EURIPEDES DO NASCIMENTO ARANTES e
BENEDITA EDUARDA ARANTES, nascido aos 15/07/1961, natural
de Brasília-DF, endereço: QRN 318, CONJUNTO 03, CASA 05,
SAMAMBAIA, BRASILIA/df, denunciado por infração ao artigo art.
147, caput do Codigo Penal c/c art. 5º, caput, Inc. III da Lei Maria da
Penha; , residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido; e por
não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO,
para que compareça ao Juízo, localizado no 2º Juizado Especial Cível
e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição de Samambaia, no fórum Desembargador
Raimundo Macedo, QD. 302 conjunto 01 2º andar – CEP: 72.300-631
– SAMAMBAIA – DF, no horário compreendido entre ás 12h e 19h,
pessoalmente, e se possível acompanhado de seu advogado, ocasião
em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória,
que o dá como incurso nas sanções previstas no(s) artigo(s), e ser-lhe-
á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias contados da publicação deste edital. . Caso não ofereça
a resposta à acusação, por advogado, no prazo acima assinalado, a sua
defesa será patrocinada por assistência jurídica gratuita, representada
pela DEFENSORIA PÚBLICA: QR 302, Área Urbana 01 – Fórum
Desembargador Raimundo Macedo – Sala 10 – Samambaia Sul-DF –
CEP 72360-030 – fone: 3103-2617. Fica advertido, ainda, de que
deverá manter o seu endereço atualizado junto a este Juízo, bem
como, em caso de mudança, deverá entrar em contato com a referida
Defesa. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado
no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado em Samambaia, aos
04 de agosto de 2014 às 13h56. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE
DA SILVA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino, por de-
terminação da MMª Juíza.
A Dra. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA
SILVA, Juíza de Direito Substituta, na forma da lei, FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
se processa por este Juízo a Ação Penal – Procedimento Sumário –
Processo nº 2013.09.1.002433-9, em que figura, como autor, o MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
e, como Réu, JOEL DA CONCEICAO FREITAS, Brasileiro, CI nº
2834917 SSP/DF, filho de CARLOS ANTONIO RAMOS DE FREI-
TAS e MARIA ELISABETE DA CONCEICAO , nascido aos
14/03/1991, natural de Pirapora/MG, endereço: QR 221 CONJ. 05
CASA 02, NORTE, SAMAMBAIA/DF, denunciado por infração ao
artigo art. 129, § 9º do Codigo Penal c/c art. 5º, caput, Inc. III da Lei
Maria da Penha; art. 147, caput do Codigo Penal c/c art. 5º, caput,
Inc. III da Lei Maria da Penha; art. 148, § 1º, Inc. I e IV do Codigo
Penal c/c art. 5º, caput, Inc. III da Lei Maria da Penha; , residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido; e por não ter sido en-
contrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que com-
pareça ao Juízo, localizado no 2º Juizado Especial Cível e Criminal e
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição de Samambaia, no fórum Desembargador Raimundo
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014154ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600154Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Macedo, QD. 302 conjunto 01 2º andar – CEP: 72.300-631 – SA-
MAMBAIA – DF, no horário compreendido entre ás 12h e 19h,
pessoalmente, e se possível acompanhado de seu advogado, ocasião
em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória,
que o dá como incurso nas sanções previstas no(s) artigo(s), e ser-lhe-
á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias contados da publicação deste edital. . Caso não ofereça
a resposta à acusação, por advogado, no prazo acima assinalado, a sua
defesa será patrocinada por assistência jurídica gratuita, representada
pela DEFENSORIA PÚBLICA: QR 302, Área Urbana 01 – Fórum
Desembargador Raimundo Macedo – Sala 10 – Samambaia Sul-DF –
CEP 72360-030 – fone: 3103-2617. Fica advertido, ainda, de que
deverá manter o seu endereço atualizado junto a este Juízo, bem
como, em caso de mudança, deverá entrar em contato com a referida
Defesa. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado
no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado em Samambaia, aos
04 de agosto de 2014 às 13h55. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE
DA SILVA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino, por de-
terminação da MMª Juíza.
A Dra. RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA
SILVA, Juíza de Direito Substituta, na forma da lei, FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
se processa por este Juízo a Ação Penal – Procedimento Ordinário –
Processo nº 2014.09.1.001089-7, em que figura, como autor, o MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
e, como Réu, ARTHUR SOARES NUNES NETO, Brasileiro, CI nº
1592783 SSP/DF, filho de ANTONIO ALVES FERREIRA e MAR-
LENE DA SILVA NUNES, nascido aos 02/07/1976, natural de Bra-
sília-DF, endereço: QD 804, CONJ. 01, CASA 17 , RECANTO DAS
EMAS, BRASILIA /DF, denunciado por infração ao artigo art. 147,
caput do Codigo Penal c/c art. 5º, III, da Lei Maria da Penha, art. 65,
caput da Lei das Contravencoes Penais c/c art. 5º, caput, Inc. III da
Lei Maria da Penha; , residente e domiciliado em lugar incerto e não
sabido; e por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua
CITAÇÃO, para que compareça ao Juízo, localizado no 2º Juizado
Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição de Samambaia, no fórum
Desembargador Raimundo Macedo, QD. 302 conjunto 01 2º andar –
CEP: 72.300-631 – SAMAMBAIA – DF, no horário compreendido
entre ás 12h e 19h, pessoalmente, e se possível acompanhado de seu
advogado, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento
da peça acusatória, que o dá como incurso nas sanções previstas no(s)
artigo(s), e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital.
. Caso não ofereça a resposta à acusação, por advogado, no prazo
acima assinalado, a sua defesa será patrocinada por assistência ju-
rídica gratuita, representada pela DEFENSORIA PÚBLICA: QR 302,
Área Urbana 01 – Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Sala
10 – Samambaia Sul-DF – CEP 72360-030 – fone: 3103-2617. Fica
advertido, ainda, de que deverá manter o seu endereço atualizado
junto a este Juízo, bem como, em caso de mudança, deverá entrar em
contato com a referida Defesa. Para conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local
de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e
passado em Samambaia, aos 04 de agosto de 2014 às 13h51. Eu,
HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, Diretora de Secretaria,
o subscrevo e assino, por determinação da MMª Juíza.
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
e-PAD 14594/14 CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONTRATADA: Sra. Terezinha de Campos Matos – CPF:
506.171.336-20. OBJETO: Locação de parte do imóvel situado na
Rua João Souto, nº 690, em Montes Claros, para abrigar o arquivo do
Fórum Trabalhista daquela localidade – 2º Termo Aditivo do contrato
12LI002 que estende a vigência do ajuste por 1 ano. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensada a licitação, nos termos do art. 24, X, da
Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.274,52 (um mil duzentos e setenta
e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Classificação da Despesa
PTRES: 075042 – PO: 0001 – ND: 339036. Autorizada a celebração
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 12LI002 pelo
Diretor-Geral em exercício, Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos, em
04.08.14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 13SR017 celebrado entre
o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA RE-
GIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e a ENGEFORMA ENGENHA-
RIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 18.981.068/0001-
64. OBJETO: Acréscimo de 20% sobre o valor global estimado do
contrato, resultando em um importe de R$ 59.400,00. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93 e Processo e-PAD
17.438/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. SIGNATÁ-
RIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo Contratante) e Consuelo Jay-
me Machado Mercadante Santana (pela Contratada). 14TA096 – e-
PAD 22818/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0004211-58.2014.5.04.0000. CD nº 0442/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: contratação de curso in company – Seminário
de Liderança: a gestão do papel do líder, totalizando 15 horas-aula
para 25 servidores. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. FAVORECIDO:
CM Capacitação Empresarial Ltda. – EPP. FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei
8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 075100. Classificação:
3390394800. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Ce-
lestino, Diretor-Geral, em 01/08/2014. RATIFICAÇÃO: por Cleusa
Regina Halfen, Presidente, em 01/08/2014.
PROCESSO nº 0004388-22.2014.5.04.0000. CD nº 0457/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: Inscrição de duas servidoras no curso Tomada
de Contas Especial -TCE. VALOR TOTAL: R$ 700,00. FAVORE-
CIDO: ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária. FUNDA-
MENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do
art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 075100.
Classificação: 33913948. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando
Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 01/08/2014. RATIFICAÇÃO:
por Cleusa Regina Halfen, Presidente, em 01/08/2014.
PROCESSO nº 0004422-94.2014.5.04.0000. CD nº 0458/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: Inscrição de servidor no curso Repactuação,
Planilha de Custos e Formação de Preços da IN SLTI-MPOG nº
2/2008 e Atualizações da IN 06/2013. VALOR TOTAL: R$ 500,00.
FAVORECIDO: ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o
inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Tra-
balho: 075100. Classificação: 33913948. RECONHECIMENTO: por
Luiz Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 01/08/2014. RA-
TIFICAÇÃO: por Cleusa Regina Halfen, Presidente, em
01/08/2014.
PROCESSO nº 0004497-36.2014.5.04.0000. CD nº 0459/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: Inscrição de servidora no curso Licitações e
Contratos. VALOR TOTAL: R$ 500,00. FAVORECIDO: ESAF/RS –
Escola de Administração Fazendária. FUNDAMENTO LEGAL: in-
ciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei
8.666/93 CRÉDITO: Programa de Trabalho: 075100. Classificação:
33913948. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Ce-
lestino, Diretor-Geral, em 01/08/2014. RATIFICAÇÃO: por Cleusa
Regina Halfen, Presidente, em 01/08/2014.
PROCESSO nº 0004450-62.2014.5.04.0000. CD nº 0461/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: Inscrição de servidor no curso de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia. VALOR TOTAL: R$ 600,00. FA-
VORECIDO: ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária. FUN-
DAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI
do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho:
075100. Classificação: 33913948. RECONHECIMENTO: por Luiz
Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 01/08/2014. RATI-
FICAÇÃO: por Cleusa Regina Halfen, Presidente, em 01/08/2014.
PROCESSO nº 0004466-16.2014.5.04.0000. CD nº 0462/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: Contratação da palestra A Ruptura Consti-
tucional de 1964 e seus Impactos Jurídicos e Sociais no País. VALOR
TOTAL: R$ 750,00. FAVORECIDO: Gilson Langaro Dipp. FUN-
DAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VIdo art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho:
075101. Classificação: 3390362800. RECONHECIMENTO: por Luiz
Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 04/08/2014. RATI-
FICAÇÃO: por Cleusa Regina Halfen, Presidente, em 04/08/2014.
PROCESSO nº 0004504-28.2014.5.04.0000. CD nº 0464/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: Inscrição de 04 servidores no Treinamento
JQUERY – Criando aplicações web ricas. VALOR TOTAL: R$
2.160,00. FAVORECIDO: TargetTrust Ensino e Tecnologia Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25 combinado com o
inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Tra-
balho: 075100. Classificação: 3390394800. RECONHECIMENTO:
por Luiz Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 04/08/2014.
RATIFICAÇÃO: por Cleusa Regina Halfen, Presidente, em
04/08/2014.
PROCESSO nº 0004474-90.2014.5.04.0000. CD nº 0465/14-4. RE-
SUMO DO OBJETO: Contratação da palestra Tratados de direitos
humanos e o Direito Brasileiro. VALOR TOTAL: R$ 750,00. FA-
VORECIDO: Flávia Cristina Piovesan. FUNDAMENTO LEGAL: in-
ciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei
8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 075101. Classificação:
3390362800. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Ce-
lestino, Diretor-Geral, em 04/08/2014. RATIFICAÇÃO: por Cleusa
Regina Halfen, Presidente, em 04/08/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato nº 61/2011. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CON-
TRATADO: Federação Nacional de Educação e Integração dos Sur-
dos – FENEIS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do contrato por
06 meses, a contar de 30/07/2014, e o valor mensal dos serviços
passará de R$ 31.620,05 para R$ 31.628,85 a partir de 07/04/2014.
N°DO PROCESSO: PA 0001823-90.2011.5.04.0000. N°. DA LI-
CITAÇÃO: Compra Direta nº 0310/11-4. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014. ASSINAM:
Sr. Luiz Fernando Taborda Celestino, pelo contratante, e Sr. Francisco
Eduardo Coelho da Rocha, pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 63/2013. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CON-
TRATADA: Pirâmide Engenharia Ltda. – EPP. RESUMO DO OB-
JETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por 30 dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINATURA:
29/07/2014. N° DO PROCESSO: 0006028-31.2012.5.04.0000. N°
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços 02/13. ASSINAM: Sr. Luiz
Fernando Taborda Celestino, pelo contratante, e Sr. Milton Guindani
de Araújo e Silva, pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 91/2013. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CON-
TRATADO: Federação Nacional de Educação e Integração dos Sur-
dos – FENEIS. RESUMO DO OBJETO: Em razão da repactuação de
preços, o valor mensal dos serviços passará de R$ 24.939,14 para R$
24.945,74, a partir de 07/04/2014. N°DO PROCESSO: PA 0004750-
58.2013.5.04.0000. N°. DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 0842/13-
4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSI-
NATURA: 09/06/2014. ASSINAM: Sr. Luiz Fernando Taborda Ce-
lestino, pelo contratante, e Sr. Francisco Eduardo Coelho da Rocha,
pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2014 – UASG 080010
Nº Processo: 782014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material elétrico para a Seção de Manutenção do Tribunal. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Avenida Marquês de São Vicente, Nº 121 Bloco a – 7º Andar
Barra Funda – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA
Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 080010-00001-2014NE000219
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONVENIADO: MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA – CNPJ
18.348.730/0001-43. OBJETO: Cessão de servidores para prestação
de serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho deste Regional. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD
16404/2014. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 31/07/2014, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
31/07/2014. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo con-
venente) e Harley Lopes Oliveira (pelo conveniado). 14CN015 – e-
PAD 18544/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº PRe- 028/14 (Proc. TRT nº
140/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 140/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 028/14, Processo Originário TRT6 nº 152/2013
para eventual aquisição de nobreaks, com vigência de 12 (doze)
meses, conforme discriminados (especificações, quantitativos e pre-
ços) no endereço eletrônico do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br).
Valor total registrado e empresa vencedora: R$616.500,00 – LOG-
MASTER TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 03.035.204/0001-56); vi-
gência: 05/08/14 a 04/08/15.
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº PRe- 028/14 (Proc. TRT nº
141/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 141/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 028/14, Processo Originário TRT6 nº 152/2013
para eventual aquisição de nobreaks, com vigência de 12 (doze)
meses, conforme discriminados (especificações, quantitativos e pre-
ços) no endereço eletrônico do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br).
Valor total registrado e empresa vencedora: R$278.000,00 – ENGE-
TRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. E COM. LTDA (CNPJ:
19.267.632/0001-44); vigência: 04/08/14 a 03/08/15.
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014155ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600155Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: TORINO
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 186 notebooks, de
uso coorporativo, com suporte de serviços associados, incluindo pres-
tação de assistência técnica em garantia. PROC.: 125/14. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico TST nº. 124/13, Proc. TST nº
503.364/2013-4 (TRT6 como Órgão Participante). FUNDAMENTO
LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decretos n.
os7.892/13, 5.450/05, 6.204/07 e 7.174/10. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 4490.52.35, Pro-
gramas de Trabalho 02.126.0571.2C73.0001 – Manutenção do Sis-
tema Nacional de Tecnologia da Informação e 02122057142560026 –
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Per-
nambuco – Plano Orçamentário 01. EMPENHOS: 2014NE000815 e
2014NE000816, nos valores de R$ 637.600,00 e R$ 103.610,00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 741.210,00. VIGÊNCIA: De 04.08.14
até 36 (trinta e seis meses) após o recebimento definitivo do objeto.
DATA E ASSINATURA: 04.08.14. Assinam o presente contrato, pelo
TRT6, o Sr. Diretor-Geral, Wlademir de Souza Rolim e, pela Con-
tratada, o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª
REGIÃO e o CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO – SUVAG.
ESPÉCIE: Serviços de caráter operacional referente à digitalização
eletrônica de documentos realizados por portadores de deficiência
auditiva. PROC.: 89/13. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato e repactuação do valor contratual. NOVO VALOR MEN-
SAL APÓS O REEQUILÍBRIO: R$ 39.519,94, a partir de 01.01.14.
NOVO VALOR MENSAL APÓS A REPACTUAÇÃO: R$
42.213,96, a partir de 01.05.14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ele-
mento de Despesa nº 3390.39.79, Programa de Trabalho
02122057142560026 – Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no Estado de Pernambuco – Plano Orçamentário 01. EMPENHO:
2014NE000825, no valor de R$ 10.829,35. FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93; Cláusulas
Terceira e Quarta da CCT-14 e Cláusula Décima Segunda do con-
trato. DATA E ASSINATURA: 04.08.14. Assinam este instrumento,
pelo TRT6, o Sr. Diretor-Geral, Wlademir de Souza Rolim e, pela
Contratada, a Sra. Silvana Cavalcanti Rocha da Fonseca.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP Nº 41/2014, PE 34/14. Proc. 5.525/2014. Fornecedora:
MATEUS GUERRA DE FARIAS ME. CNPJ 14.124.286/0001-21.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de material
hidráulico e de construção civil, conforme especificações constantes
na Cláusula Primeira desta ARP – Lotes 1,2 e 5. Valor Total da Ata:
R$ 28.714,24. Sem cadastro de reserva. Vigência: 12 meses. Fun-
damento legal: Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei nº. 8.666/93,
Decretos nºs. 7.892/13 e 5.450/05. Signatários:Ana Paula Borges de
Araújo Zaupa, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Mateus Guerra de Fa-
rias, pela fornecedora, em 01/08/2014. A íntegra da Ata encontra-se
disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br
Espécie: ARP Nº 42/2014, PE 34/14. Proc. 5.525/2014. Fornecedora:
M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME. CNPJ
10.486.051/0001-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aqui-
sição futura de material hidráulico e de construção civil, conforme
especificações constantes na Cláusula Primeira desta ARP – Lote 04.
Valor Total da Ata: R$ 1.604,08. Sem cadastro de reserva. Vigência:
12 meses. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente
Lei nº. 8.666/93, Decretos nºs. 7.892/13 e 5.450/05. Signatários:Ana
Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Andréia
Cristina Aguiar Didier, pela fornecedora, em 01/08/2014. A íntegra da
Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE INEXIGIBILIDE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de serviços para realização do Evento “RECICLA-
GEM ANUAL E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DOS AGENTES DE
SEGURANÇA DO TRT8”; Valor total: R$82.500,00 (oitenta e dois mil
e quinhentos reais); Processo: 1490/2014; Partes: União-Tribunal Re-
gional do Trabalho da 8ª Região e A & S Cursos e Treinamentos em
Segurança Ltda-ME; Dispositivo Legal: Art.25, inciso II, combinado
com o Art. 13 da Lei n. 8.666/93; Declaração da Inexigibilidade: em
28.07.2014, pela Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora da Secretaria
Administrativa e Ordenadora da Despesa; Ratificação: em 28.07.2014,
pelo Sr. Rodopiano Rocha da Silva Neto, Diretor Geral.
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2014
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e E.C.A. –
Empresa de Construções da Amazônia Ltda-EPP; OBJETO: serviços
de reforma do 1º galpão do antigo Fórum Trabalhista de Ananindeua;
PROCESSO TRT nº:1518/2014; VALOR TOTAL: R$214.800,00 (du-
zentos e quatorze mil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias a contar da data da assinatura; FUNDAMENTO LE-
GAL: Tomada de Preços nº 03/2014, nos termos do art. 23, I, b, da
Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2014; pelo
Tribunal, a Exma. Sra. Odete de Almeida Alves, Desembargadora
Presidente, e o Sr. João Vicente Sarubby, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDE DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de espaço físico para a realização da II Semana
Institucional da Justiça do Trabalho da 8ªregião, no período de 06 a
10/10/2014, em Belém/PA; Valor: R$27.236,10 (vinte e sete mil e
duzentos e trinta e seis reais e dez centavos); Processo: 1400/2014;
Partes: União-Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Or-
ganização Social Pará 2000-Hangar Feiras & Convenções da Ama-
zônia; Dispositivo Legal: Art.25, combinado com o Art. 13 da Lei n.
8.666/93; Declaração da Inexigibilidade: em 14.07.2014, pela Sra.
Regina Uchôa de Azevedo, Diretora da Secretaria Administrativa e
Ordenadora da Despesa; Ratificação: em 14.07.2014, pelo Sr. Ro-
dopiano Rocha da Silva Neto, Diretor Geral.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2014
Processo: TRT8 nº1167/2014 – Pregão nº029/2014. Objeto: Registro
de percentual de desconto sobre os preços de livros nacionais e
estrangeiros na ciência do Direito e outras áreas afins, para eventual
aquisição. Empresa: GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-
CNPJ: 02.755.013/0001-04; Fundamento Legal: Licitação-Pregão
Eletrônico. Data de assinatura 25/07/2014. Validade da Ata: 12 meses
contados da assinatura. Signatários: Exma. Sra. Odete de Almeida
Alves, Desembargadora Presidente, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr.
Herbert Gonçalves Dias, pela detentora do registro. A íntegra da Ata
encontra-se disponível no site do TRT8.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2014
Processo: TRT8 nº1167/2014 – Pregão nº029/2014. Objeto: Registro
de percentual de desconto sobre os preços de livros nacionais e
estrangeiros na ciência do Direito e outras áreas afins, para eventual
aquisição. Empresa: BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DIS-
TRIBUIDORA DE LIVROS LTDA- CNPJ: 15.424.720/0001-51;
Fundamento Legal: Licitação-Pregão Eletrônico. Data de assinatura
24/07/2014. Validade da Ata: 12 meses contados da assinatura. Sig-
natários: Exma. Sra. Odete de Almeida Alves, Desembargadora Pre-
sidente, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Alexsandro Barbosa dos
Santos, pela detentora do registro. A íntegra da Ata encontra-se dis-
ponível no site do TRT8.
DIREÇÃO-GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 3/2014. Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Associação Comercial e
Empresarial de Maringá e Cooperativa de Poupança e Crédito dos
Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da
Região de Maringá – Sicoob Metropolitano. Objeto: Adesão ao termo
de cooperação objetivando fornecer linhas de crédito para celebração
de acordos judiciais. Vinculação: Processo Administrativo de Ajuste
nº 29/2014, Processo Geral 499/2014. Vigência: Prazo indeterminado.
Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 25/07/2014. Sig-
natários: Ana Carolina Zaina – Desembargadora Vice-Presidente, e
Marcus Aurelio Lopes – Juiz Diretor, pelo Tribunal, Marco Tadeu
Barbosa – Presidente, pela Associação e, Luiz Ajita – Presidente, pelo
Sicoob.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-60/2014
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do
Pregão Eletrônico 60/2014, cujo objeto é a aquisição de veículo para
a frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para
transporte de passageiros, tipo VAN, zero km, ano/mod. 2014 ou
superior. Empresa vencedora do item: PROVENCE VEÍCULOS LT-
DA – CNPJ 07.681.092/0001-61. Valor total do item: R$
11 6 . 0 0 0 , 0 0 .
DANIEL SOUZA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 14.0.000001486-0. Contrato nº 144/2014. Contratada:
Moacira Tegoni Goedert, Leiloeira Pública Oficial. Objeto: prestação
de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais.
Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2014, derivado do art.
25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses. Assinatura: 05/08/14.
Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Ad-
ministração.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna pú-
blico que a vencedora deste pregão foi a empresa AJURICABA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 05.489.166/0001-37,
com o melhor lance de: R$ 13.000,00.
MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 080002-00011-2014NE000007
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO n. 27/2014. OBJETO: Prestação de serviços de for-
necimento de combustíveis para atender à necessidade da Vara do
Trabalho de Eirunepé/AM. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região.
CONTRATADA: Karlene Alves Pimenta – ME. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, V. VALOR ESTIMADO:
R$12.150,00. PROCESSO: TRT MA-177/2014. Programa de Tra-
balho 15112.02122057142566019. Elemento de despesa 339030 e
Nota de Empenho n. 2014NE000749 de 30/06/14. VIGÊNCIA: 12
meses com início em 15/07/2014. DATA e ASSINATURAS:
15/07/14; José Cooper Batista Moura – Ordenador de Despesas do
TRT11 e Karlene Alves Pimenta, Representante Legal da Contra-
tada.
:ESPÉCIE: Contrato n.32/2014/TRT11/DLC.SC de fornecimento de
combustíveis. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA:
M.C.D.CARVALHO & CIA LTDA OBJETO: fornecimento de com-
bustíveis para atender necessidade da Vara do Trabalho de Parin-
tins/AM. PROCESSO: TRT MA-555/14. VALOR: desconto de
0,0001%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis ns.8.666/93,
10.520/02 e Decretos ns.5.450/05 e 3.555/00. Programa de Trabalho:
15112.02122057142566019. Elemento de Despesa n.3390.30. Nota de
Empenho n. 2014NE000828 de 22/07/14. VIGÊNCIA: 29/07/14 à
28/07/15. DATA E ASSINATURAS: 29/07/14 – José Cooper Batista
Moura, Ordenador da Despesa, TRT11 e Maria Cláudia Dias Car-
valho, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2014. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Manu Comércio e
Montagem Industrial Ltda. Objeto: Altera cronograma físico-finan-
ceiro. Data da assinatura: 14/07/2014. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vinculação: Pregão 10/2014, Processo Geral 086/2014. Sig-
natários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, Ordenadora da Despesa, pelo
Contratante, e Rita de Cássia Santos de Oliveira – Sócia Admi-
nistrativa, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2014 – UASG 080012
Nº Processo: 601/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição, via
sistema de registro de preços, de togas e pelerines. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar Centro – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 080012-00001-2014NE000184
PREGÃO Nº 69/2014 – UASG 080012
Nº Processo: 605/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição, vis
sistema de registro de preços, de cadeiras e sofás Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar Centro – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CRISTINA FARIA MARZALL
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 080012-00001-2014NE000184
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014156ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600156Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 8661/2013. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e ONDREPSB – Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses, no
período compreendido entre 22-10-2014 e 21-10-2015. Data da as-
sinatura: 4-8-2014. Pelo Contratante: Edson Mendes de Oliveira,
Dembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Sandro L. R.
Araújo, Gerente Comercial, e Luiz Andrey Bordin, Gerente Jurí-
dico.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6457/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do
seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa ODON-
TO PRÓTESE COMERCIAL LTDA. nos lotes nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7
e 8, no Pregão n.º 6457/2014. O lote nº 9 restou deserto.
Florianópolis, 5 de agosto de 2014.
JAIRO OSVALDO AURAS
PregoeiroDinâmica Telecomunicações Ltda. EPP; Objeto: prorrogação da vi-
gência do contrato originário por doze meses e reajustamento dos
preços pelo IPCA; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2013; Preço
total/ano: R$ 49.999,99 mais reajustamento; Dotação orçamentária:
02122057142560032 – 339039; Data e assinaturas: 16/07/14 – De-
sembargador Marcello Maciel Mancilha, pela Contratante, e Carlos
Eduardo Chieppe, pela Contratada.
Processo TRT-MA-0530/13 – Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Con-
trato TRT/17.ª Região n.º 26/2013; Contratante: União, por inter-
médio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: prorrogação da
vigência do contrato originário por doze meses, de 27/08/2014 a
26/08/2015; Valor estimado: R$ 270.640,00; Licitação: inexigível, art.
25, caput da Lei 8666/93; Dotação orçamentária:
02122057142560032 – 339039; Data e assinaturas: 21/07/14 – De-
sembargador Marcello Maciel Mancilha, pela Contratante, e Rafael
Carpanedo Fiorio e Frederico William Cipriano Nascimento, pela
Contratada.
Processo TRT-MA-2255/13 – Espécie: Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 21/2014; Contratante: União, por intermédio do Tribunal
Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Simples Assim
Comercial Ltda. ME; Objeto: aquisição de 91 monitores multi touch,
marca DELL Touchcreen 21,5 polegadas; Vigência: 24/07/2014 a
23/07/2015; Preço total: R$ 146.298,88; Licitação: Pregão Eletrônico
n.º 14/2014; Dotação orçamentária: 02.122.0571.4256.0032 – 409052;
Data e assinaturas: 24/07/14 – Desembargador Marcello Maciel Man-
cilha, pela Contratante, e Tarcísio Costa Ferreira Matos, pela Con-
tratada.
Processo TRT-MA-2267/11 – Espécie: 5.º Aditivo ao Termo de Con-
trato TRT/17ª Região nº 01/2013; Contratante: União, por intermédio
do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ACF
Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ-14.001.425/0001-20; Objeto:
Reajustamento do preço face ao aumento dos pisos salariais e outros
benefícios, em conformidade com a CCT 2014/2014; Preço corrigido:
R$ 1.468.786,14; Dotação orçamentária: 02.122.0571.4256.0032 –
339037; Vigência: a partir de 1.º/01/2014; Data e assinaturas:
25/07/14 – Desembargador Marcello Maciel Mancilha, pela Contra-
tante, e Alessandra Correa de Castro Foresti, pela Contratada.
Processo TRT-MA-2629/12 – Espécie: 3.º Aditivo ao Termo de Con-
trato TRT/17.ª Região n.º 08/2013; Contratante: União, por inter-
médio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada:
Telemar Norte Leste S.A.; Objeto: alteração de cláusula contratual
para modificar o índice de reajustamento de preços de IPCA para
IST; Licitação: inexigível, art. 25, caput da lei 8666/93 (itens 01 a 13)
e dispensada, art. 24, II da Lei 8666/93 (item 14); Dotação or-
çamentária: 02122057142560032 – 339039; Data e assinaturas:
25/07/14 – Desembargador Marcello Maciel Mancilha, pela Contra-
tante, e Vivian de Souza Duarte Fiorintini e Michele Fernandes Bor-
ges, pela Contratada.
Processo TRT-MA-1117/13 – Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Con-
trato TRT/17.ª Região n.º 24/2013; Contratante: União, por inter-
médio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada:
SYBEX Comércio e Serviços em Informática Ltda.; Objeto: pror-
rogação da vigência do contrato originário por doze meses e inclusão
de cláusula contratual de reajustamento do preço pelo IPCA; Vi-
gência: de 02/08/2014 a 01/08/2015; Valor total (estimado): R$
19.987,80; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2013 do TRT16 (ARP
TRT16 n.º11/2013); Dotação orçamentária: 02122057142560032 –
339039; Data e assinaturas: 25/07/14 – Desembargador Marcello Ma-
ciel Mancilha, pela Contratante, e Luciano de Oliveira Andersen, pela
Contratada.
Processo TRT-MA-1315/12 – Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Con-
trato TRT 17.ª Região n.º 33/2013; Contratante: União, por inter-
médio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada:
ISH Tecnologia S.A.; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
3 meses; Vigência: 05/09/2014 a 05/12/2014; Licitação: Pregão Ele-
trônico n.º 46/2012; Data e assinaturas: 25/07/14 – Desembargador
Marcello Maciel Mancilha, pela Contratante, e Rodrigo Volk Etienne
Dessaune, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
EDITAL Nº 17, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
A Excelentíssima Desembargadora KATHIA MARIA BOM-
TEMPO DE ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão do XIV
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e tendo em vista o disposto no subitem 13.2.7 do Edital
de Abertura, TORNA PÚBLICO o resultado dos julgamentos pro-
feridos pela Comissão Examinadora, em sessão pública realizada em
5.8.2014, dos recursos interpostos em face do resultado da primeira
prova escrita (discursiva) da 2ª etapa do certame, e a identificação dos
candidatos, conforme especificado adiante:
Recurso nº 01:
Recorrente: TATIANE BOTURA SCARIOT
Relatora: Doutora Eliane Oliveira de Platon Azevedo
Decisão: por unanimidade, decidiu não conhecer do recurso,
nos termos do voto da Relatora;Recurso nº 02:
Recorrente: GUSTAVO FERREIRA COSTA DE LIMA
TO R R E S
Relator: Juiz Renato Hiendlmayer
Decisão: por unanimidade, decidiu conhecer do recurso para,
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator;
Recurso nº 03:
Recorrente: ELISABETE NATIVIDADE DE ÁVILA PA-
RENTE
Relator: Juiz Celso Moredo Garcia
Decisão: por unanimidade, decidiu conhecer do recurso para,
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator;
Recurso nº 04:
Recorrente: BRUNA TERÇARIOLI RAMOS
Relator: Juiz Celso Moredo Garcia
Decisão: por unanimidade, decidiu conhecer do recurso para,
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator;
Recurso nº 05:
Recorrente: VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAI-
VA
Relatora: Doutora Eliane Oliveira de Platon Azevedo
Decisão: por unanimidade, decidiu conhecer do recurso para,
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora;
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Ele-
trônico da Justiça do Trabalho.
Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO
DE ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2014 – UASG 080020
Nº Processo: 12054/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
equipamentos de sinalização de trânsito, conforme especificações do
Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/08/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAISA BUENO MACHADO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 080020-00001-2014NE000079
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região torna pública
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2014
PA nº 13174/2013, onde resolve registrar os preços para eventual
aquisição de materiais elétricos. Vigência:12 (doze) meses a contar da
data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos itens foram
adjudicados da seguinte forma: Empresa, item e preço unitário:
JBA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 11.966.241/0001-06 – 1;
R$ 13,80. – 2; R$ 22,65. – 3; R$ 0,83. – 5; R$ 3,97. – 6; R$ 18,70. –
7; R$ 20,37. – 8.; R$ 10,00. – 9; R$ 61,97. – 20; R$ 63,22. – 21; R$
63,13. – 22; R$ 62,54. – 27; R$ 63,36. – 29; R$ 85,99 – 30; R$ 2,50
– 32; R$ 6,56 – 33; R$ 4,49 – 34; R$ 5,17 – 37; R$ 24,82 – 43; R$
2,58 – 44; R$ 2,48 – 45; R$ 2,45 – 46; R$ 1,25 – 52; R$ 13,78.
GUAXINIM COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 08.459.500/0001-
06. – 4; R$ 6,84 – 41; R$ 2,87 – 42; R$ 5,84.
ENGELUZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ
nº: 00.140.827/0001-09 – 10; R$ 2,45 – 12; R$ 570,00 – 16; R$ 3,90
– 55; R$ 147,00 – 56; R$ 226,00 – 57; R$ 7,00.
GABRIELA DO NASCIMENTO RODRIGUES – EPP.;
CNPJ nº: 15.746.037/0001-30 – 11; R$ 99,00 – 13; R$ 120,00.
WF LICITAÇÕES LTDA – ME.; CNPJ nº: 01.390.674/0001-
02 – 15; R$ 4.399,65 – 35; R$ 3,24 – 36; R$ 3,24 – 38; R$ 34,99 – 53;
R$ 210,99 – 54; R$ 135,98.
WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUS-
TRIAIS LTDA – EPP.; CNPJ nº: 08.772.301/0001-45 – 17; R$ 4,69.
FABRICIO SANTOS DA SILVA; CNPJ nº:
16.724.363/0001-00 – 31; R$ 6,97 – 40; R$ 44,50 – 51; 3,49.
FIOLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.; CNPJ
nº: 96.420.914/0001-80 – 19; R$ 12,65.
AMP INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LT-
DA.; CNPJ nº: 09.171.140/0001-05 – 23; R$ 97,85 – 24; R$ 97,85 –
25; R$ 97,85 – 26; R$ 251,00 – 28; R$ 1,36.
RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME.;
CNPJ nº: 04.176.836/0001-00 – 39; R$ 38,90.
DR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA –
ME.; CNPJ nº: 14.229.359/0001-40 – 48; R$ 4,50.
PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA – ME.; CNPJ nº:
58.833.195/0001-30 – 47; R$ 6,09 – 49; R$ 10,94.
J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA -ME.;
CNPJ nº: 29.455.409/0001-84 – 14; R$66,77.
As especificações completas do objeto encontram-se no edi-
tal do referido pregão disponibilizado no site www.trt18.jus.br.
RICARDO LUCENA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2014
PROCESSO Nº 0001923-32.2012.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª
REGIÃO. Contratada: empresa para fornecimento de Solução In-
tegrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação,
etc. Assinado: 28/07/2014. Vigência: Contada a partir da assinatura
referente as etapas1a4,a partir da assinatura, pelo período de 12
meses, podendo ser prorrogada até 48 meses, ref. a etapa 5. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 02.126.05712C73.0001, Natu-
reza da Despesa 449039.93, 339035.04 e 339039.27, Notas de em-
penho n. 2014NE001120, n. 2014NE001121 e n. 2014NE001122,
emitidas em 8/07/2014, correspondendo valor total de R$ 291.581,95.
Assinaturas: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Se-
cretarias do TRT-14ª Região, e de outro, Sr. Carlos Roberto da Silva
Abrahão.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 830/2014. Objeto:
contratação para locação de imóvel para instalação e funcionamento
da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, por um período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até um total
de 60 (sessenta) meses. Contratado: ADMIR JACOME FERREIRA.
Valor Anual: R$ 24.000,00. Amparo legal: art. 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93 e alterações, c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013,
alterada pelo inciso II da Portaria nº 1740/2013.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo de Cessão de Uso n. 03/2014, publicados no
DEJT, nº 1528/2014, pág. 12, de 1º/8/14, e DOU nº 145 pág 171
seção 3 onde se lê:”…Processo nº 000577-12.2013.5.14.0000 , leia-se:
“Processo nº 834/2014.”
Porto Velho, 5 de agosto de 2014.
CLÁUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS
Secretária Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo TRT-MA-1427/12 – Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Con-
trato TRT 17.ª Região n.º 23/2013; Contratante: União, por inter-
médio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada:
GERINFOR Gerência de Informação Ltda.; Objeto: prorrogação da
vigência do contrato por três (3) meses; Vigência: 10/07/2014 a
09/10/2014; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2012 (ARP); Preço
estimado (acréscimo): R$ 78.895,00; Dotação orçamentária:
02122057142560032 – 339037; Data e assinaturas: 09/07/14 – De-
sembargador Marcello Maciel Mancilha, pela Contratante, e Cleumir
Marques Silva Júnior, pela Contratada.
Processo TRT-MA-2177/13 – Espécie: Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 20/2014; Contratante: União, por intermédio do Tribunal
Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Printer View In-
formática Ltda.; Objeto: serviços de sonorização, operacionalização
de áudio/vídeo e gravação em áudio; Vigência: 15/07/2014 a
14/07/2015; Preço total: R$ 162.030,00; Licitação: Pregão Eletrônico
n.º 17/2014; Dotação orçamentária: 02.122.0571.4256.0032 – 339037;
Data e assinaturas: 15/07/14 – Desembargador Marcello Maciel Man-
cilha, pela Contratante, e Alexandre de Gouvêa, pela Contratada.
Processo TRT-MA-0567/13 – Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Con-
trato TRT 17.ª Região n.º 39/2013; Contratante: União, por inter-
médio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014157ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600157Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 05/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo mé-
dicos a serem utilizados pelo Setor de Saúde deste Regional. Total de
Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00
e d12h01 às 17h00. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 – Centro MACEIO
– AL. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR
Apoio
(SIDEC – 05/08/2014) 080022-00001-2014NE000018
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar o pro-
jeto da nova infraestrutura de rede de dados, voz e vídeo, con-
templando rede elétrica estabilizada com nobreaks e grupo gerador
para o Fórum Trabalhista de Teresina. Data e horário do encerramento
do recebimento e abertura das propostas: Dia 19 de agosto de 2014 às
08:00h(horário de Brasília).
O edital do pregão supracitado encontra-se à disposição na internet,
nos sítios www.trt22.jus.br e www.licitacoes-e.com.br, bem como na
sala de licitações deste Tribunal, situada no Complexo Administra-
tivo, rua João da Cruz Monteiro nº 1694, 1º andar – Sul, bairro Cristo
Rei, CEP: 64014-210, Teresina/PI. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (0xx86) 2107-3936, nos
dias úteis, das 7h30min às 14h30minutos.
Teresina, 5 de agosto de 2014.
JOSÉ LUIZ LUSTOSA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2014
NOTAS DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA
ETAPA – PROVA OBJETIVA SELETIVA
A Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Vice-
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e da
Comissão de Concurso, torna públicas as notas dos candidatos apro-
vados na primeira etapa – prova objetiva seletiva: número de inscrição
/ nome / número de acertos no bloco 1 / número de acertos no bloco
2 / número de acertos no bloco 3 / número total de acertos: 1633,
ADRIANA CRISTINA BACCARIN, 31, 33, 15, 79; 649, ADRIANA
CRISTINA DOS SANTOS AMORIM, 34, 33, 11, 78; 285, ADRIA-
NA MEIRELES MELONIO, 33, 31, 14, 78; 1040, ADRIANA NO-
GUEIRA DO PRADO, 34, 29, 12, 75; 652, ADRIANO ROMERO
DA SILVA, 35, 33, 14, 82; 700, AGNES DA SILVA PEREIRA, 32,
32, 14, 78; 421, ALAN BUSNARDO DOS SANTOS, 31, 30, 15, 76;
1207, ALBA LÍVIA DE SOUSA MARTINS, 33, 31, 13, 77; 1128,
ALESSANDRO RIBEIRO MAIA E SILVA, 31, 32, 15, 78; 548,
ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE, 30, 29, 15, 74;
609, ALEXANDRE DE ALMEIDA ROSA, 33, 28, 16, 77; 426,
ALEXANDRE MARQUES BORBA, 36, 30, 19, 85; 1005, ALEX-
SANDRO DE OLIVEIRA VALERIO, 32, 28, 17, 77; 533, ALINE
BASTOS MEIRELES, 34, 27, 13, 74; 329, ALINE GONÇALVES
DE SOUZA CAZORLA, 34, 33, 14, 81; 1134, ALINE LOPES
RUAS, 34, 30, 11, 75; 1490, AMANDA TAKAI RIVELLIS, 38, 33,
10, 81; 859, ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS, 33, 31, 12, 76;
792, ANA MARIA FERNANDES ACCIOLY LINS, 35, 31, 10, 76;
708, ANA PAULA CASAGRANDE, 32, 33, 14, 79; 1473, ANA
PAULA RAMOS WASNIEWSKI, 34, 34, 10, 78; 941, ANA RE-
GINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS, 36, 32, 13, 81; 666,
ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, 31, 32, 11, 74; 621,
ANDRE LUIS CANEDO PINTO, 31, 30, 15, 76; 1340, ANDRÉ
LUIS FURTADO DA SILVA, 34, 29, 12, 75; 699, ANDRÉ LUÍS
MÜLLER, 32, 35, 18, 85; 1037, ANDRE LUIZ LAURO, 34, 30, 15,
79; 944, ANDRÉ LUIZ SERRÃO TAVARES, 33, 33, 12, 78; 588,
ANDRÉ MÔNICI SABINO, 31, 32, 12, 75; 51, ANDRÉ PEREIRA
DE SOUZA, 34, 32, 11, 77; 490, ANDREA BEHRENSDORF ALE-
XANDRE, 31, 31, 13, 75; 614, ANDREA GONÇALVES SILVA, 31,
34, 10, 75; 1491, ANDREA SILVA CORREIA DE SOUZA, 34, 31,
12, 77; 1107, ANELISA MARCOS DE MEDEIROS, 32, 32, 13, 77;
811, ANGELA MARIA LOBATO GÁRIOS, 36, 29, 12, 77; 142,
ANGELINE DE FREITAS BONFIM, 32, 30, 12, 74; 692, ANNA
ELISA FERREIRA DE RESENDE, 35, 32, 16, 83; 1495, ANNE
KAROLINE BANDEIRA BONFIM LEAL, 31, 33, 12, 76; 906, AN-
NE MARGARET LUCAS SILVA, 31, 32, 11, 74; 755, ANNE
SCHWANZ SPARREMBERGER, 34, 31, 15, 80; 718, ANTONIO
JOÃO CAPUZZI, 34, 28, 13, 75; 882, ANTONIO JOSE LOUREIRO
RODRIGUES, 28, 33, 15, 76; 1509, ARACELI RIBEIRO GOMES,
29, 33, 15, 77; 83, ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN, 33,
30, 13, 76; 1246, ARIANNE CASTRO DE ARAUJO MIRANDA,33, 29, 12, 74; 1474, ARTHUR FERREIRA SOARES, 33, 31, 12, 76;
1129, AUGUSTINHO JOSE DE SOUSA MENDONCA, 38, 29, 12,
79; 1124, AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ, 36, 27, 11, 74;
1363, BÁRBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO, 34,
30, 10, 74; 254, BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS, 28,
32, 14, 74; 1242, BEATRIZ FEDRIZZI BERNARDON, 31, 32, 17,
80; 875, BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA, 32, 33, 14,
79; 605, BRÍGIDA DELLA ROCCA COSTA, 36, 30, 14, 80; 557,
BRUNA GONÇALVES ALEXANDRE BRECKENFELD, 31, 30, 13,
74; 407, BRUNA MARAN ROSA, 33, 27, 15, 75; 1258, BRUNA
TERÇARIOLI RAMOS, 34, 29, 15, 78; 1156, BRUNO ANTONIO
ACIOLY CALHEIROS, 36, 33, 14, 83; 226, BRUNO COLETTA
FORNER, 31, 30, 14, 75; 1074, BRUNO FONTES CORREA, 34, 34,
13, 81; 645, BRUNO HIROSHI KUAE NEVES, 31, 29, 14, 74;
1582, BRUNO LEITE PINTO, 31, 30, 13, 74; 836, BRUNO VI-
NICIUS LIMA BRAGIATO, 32, 30, 16, 78; 801, CAMILA SOUZA
PINHEIRO, 33, 33, 10, 76; 288, CAMILA TESSER WILHELMS,
30, 34, 11, 75; 1138, CARLOS ANIBAL SAMPAIO BORGES, 27,
31, 16, 74; 216, CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO, 29, 33,
14, 76; 688, CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES GAMA, 31, 31,
13, 75; 1541, CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA, 32, 33, 12,
77; 203, CHARBEL CHATER, 26, 31, 17, 74; 1083, CHRISTIANE
CHAUL DE LIMA BARBOSA, 32, 27, 15, 74; 1018, CICERO
PEDRO FERREIRA, 32, 32, 14, 78; 337, CINTHIA NEVES BER-
TOCCO, 36, 29, 14, 79; 170, CIRLEY GOMES DE MELO COR-
TEZ, 33, 29, 14, 76; 110, CLAUDENICE DEIJANY FARIAS DE
COSTA, 29, 31, 14, 74; 1035, CLAUDENIR ALVES DE SOUZA,
33, 30, 14, 77; 720, CLAUDIA REGINA CAPORALINI BORBA,
32, 25, 17, 74; 1057, CLAUDIA SANTOS COSTA, 33, 29, 12, 74;
1056, CLEUSA DE ALMEIDA PERES MENDES, 36, 32, 16, 84;
530, CLÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 31, 30, 15, 76; 682,
CRISTINA FELICIO DRUMMOND DE CASTRO FRANCHI, 38,
29, 14, 81; 1321, DANIEL CARVALHO OLIVEIRA, 32, 30, 12, 74;
1433, DANIEL GONÇALVES PONTES SODRÉ, 34, 33, 14, 81;
1150, DANIELA ARAUJO MOTTA, 30, 32, 16, 78; 107, DANIELA
MARIA DE ANDRADE SCHWERZ, 31, 28, 15, 74; 454, DANIELE
FERREIRA DE FREITAS, 32, 30, 16, 78; 326, DANILO JOSÉ
SANTOS DE LUCENA LIMA, 34, 30, 14, 78; 1048, DANILO JU-
CÁ DE LIMA, 33, 29, 14, 76; 1422, DANILO NUNES VASCON-
CELOS, 32, 32, 15, 79; 757, DAVI SILVA SAMPAIO, 34, 29, 12, 75;
1004, DEILI BASSINI TÓRMINA, 36, 29, 13, 78; 1114, DENISE
FERNANDA SANTOS GASPAR, 35, 28, 12, 75; 1094, DENISE
MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES, 33, 29, 16, 78; 994, DENNIS
VELOSO AMANTHEA, 35, 30, 14, 79; 919, DIEGO CARNEIRO
COSTA, 36, 30, 13, 79; 1295, DILERMANDO GOMES DE ALEN-
CAR, 35, 30, 13, 78; 925, EBER RODRIGUES DA SILVA, 30, 32,
15, 77; 555, EDIANDRO MARTINS, 38, 32, 15, 85; 1314, EDSON
SOARES DE OLIVEIRA, 33, 32, 15, 80; 461, EDSON VIEIRA
RIBEIRO, 36, 31, 12, 79; 786, EDUARDO DE PAULA VIEIRA, 31,
30, 13, 74; 417, EDUARDO MIGUEL FARIAS ESPINOLA, 32, 27,
16, 75; 865, EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO, 34, 33, 15, 82;
743, EDUARDO NEGREIROS DANIEL, 34, 29, 14, 77; 1660,
EDUARDO SIMÕES NETO, 31, 32, 12, 75; 3, ELIDA KEANIDES
SARGES HARADA, 35, 26, 13, 74; 485, ÉLIDA MARTINS DE
OLIVEIRA TAVEIRA, 33, 31, 10, 74; 904, ELTON CARLOS DE
OLIVEIRA E SILVA, 30, 32, 12, 74; 1226, ERICK CARDOSO
HASSELMANN MOTTER, 31, 29, 15, 75; 607, ERIKA BULHOES
CAVALLI DE OLIVEIRA, 37, 31, 17, 85; 330, ESLA BARROS
FERREIRA, 35, 26, 14, 75; 968, EUDIVAN BATISTA DE SOUZA,
36, 31, 15, 82; 671, EVELYN CRISTINA SCHWAB, 37, 30, 15, 82;
1262, EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO, 33, 31,
12, 76; 36, FABIANO FERNANDES LUZES, 36, 28, 13, 77; 793,
FABIO CESAR VICENTINI, 37, 31, 17, 85; 1280, FABIO TES-
SEROLI DA COSTA, 32, 32, 15, 79; 564, FABRICIO REIS DA
FONSECA, 32, 33, 11, 76; 245, FELIPE CARLOS SAMPAIO PE-
DROSO, 31, 29, 14, 74; 913, FERNANDA ENDLER LIMA, 35, 37,
17, 89; 1287, FERNANDA RADICCHI MADEIRA, 32, 32, 15, 79;
739, FERNANDA ROCHA MACHADO, 30, 33, 13, 76; 593, FER-
NANDA TIMOSENCHO LIMA, 38, 32, 17, 87; 539, FERNANDO
BRAULIO GOULART, 32, 31, 14, 77; 428, FERNANDO DE AL-
MEIDA RICARDO, 29, 31, 16, 76; 1113, FERNANDO SILVA E
PIMENTEL, 31, 32, 15, 78; 697, FERNANDO SUKEYOSI, 33, 32,
11, 76; 657, FILIPE DE PAULA BARBOSA, 35, 35, 13, 83; 687,
FLÁVIA FERREIRA ALBUQUERQUE, 32, 33, 11, 76; 706, FLÁ-
VIA NÓBREGA COZZOLINO, 35, 33, 15, 83; 1250, FLAVIA OLI-
VIA SILVA ROSA, 30, 30, 14, 74; 442, FLAVIA VIEIRA DE AN-
GELI, 32, 33, 16, 81; 1399, FLAVIO LUIZ DA CUNHA FILHO, 32,
30, 13, 75; 1265, FRANCIELLI GUSSO LOHN, 33, 28, 15, 76; 860,
FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN, 34, 28, 13, 75; 1343,
FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA, 33, 29, 14, 76;
1180, GABRIEL CALVET DE ALMEIDA, 33, 28, 14, 75; 776,
GERSON LOURENÇO DOS SANTOS, 35, 28, 15, 78; 1461, GI-
LIANI COSTA ROMANO, 32, 35, 13, 80; 558, GINA CLAUDIA
AGUIAR, 31, 31, 15, 77; 159, GISELE NEVES TAVARES, 33, 29,
13, 75; 1013, GISLEINE MARIA PINTO, 35, 29, 13, 77; 805, GIU-
SEPPE FERREIRA FREITAS DE MEDEIROS, 33, 33, 17, 83; 412,
GLAUCIA DA SILVA MODESTO, 32, 30, 13, 75; 1388, GOETHE
CARNEIRO GOMES LEAL, 34, 30, 11, 75; 826, GRACIANA
MAUTARI NIWA, 29, 31, 14, 74; 656, GUSTAVO ADOLFO GUI-
MARÃES OLIVEIRA, 37, 28, 11, 76; 608, GUSTAVO KIYOSHI
FUJINOHARA, 36, 34, 12, 82; 331, HELAINE CRISTINA DE
QUEIROZ, 33, 31, 15, 79; 679, HELENA ESPINDOLA ARGENTI,
31, 31, 13, 75; 738, HELLA DE FATIMA MAEDA, 34, 32, 13, 79;
1252, HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA, 33, 32, 15, 80; 737,
INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, 33, 32, 17, 82; 1297, ISA-
BEL LEAL MARCON LEONETTI, 33, 27, 15, 75; 432, ISABEL
MARIA CAFÉ BARROSO, 36, 30, 16, 82; 24, IVAN LUCAS DE
SOUZA JUNIOR, 32, 36, 14, 82; 1308, IVE SEIDEL DE SOUZA
COSTA, 30, 31, 14, 75; 1632, IVI MARTINS CARON, 32, 31, 16,
79; 350, JAKLINE MOURA NOGUEIRA FIGUEIREDO, 33, 28, 13,74; 59, JENNY RURIKO TAKEI HAMASAKI, 35, 29, 14, 78; 796,
JESSÉ CENCI, 32, 33, 10, 75; 1060, JÉSSICA LIMA BRASIL
CARMO, 34, 27, 15, 76; 999, JOÃO PAULO ALCÂNTARA PEI-
XOTO, 35, 33, 15, 83; 1351, JOÃO PAULO DE SOUZA JUNIOR,
31, 31, 14, 76; 638, JOHNNY GONCALVES VIEIRA, 31, 34, 12,
77; 344, JORGE BATALHA LEITE, 30, 32, 13, 75; 1430, JOSE
ANTONIO FAQUIN ALVES, 35, 30, 11, 76; 117, JOSUÉ HEN-
RIQUE CASTRO, 32, 27, 16, 75; 1259, JUAREZ CLETO CORTES
JUNIOR, 29, 34, 14, 77; 952, JÚLIA FIGUEIREDO LIMA, 27, 36,
14, 77; 981, JULIANA MATTOSO, 34, 31, 11, 76; 878, JULIANA
RANZANI, 34, 31, 13, 78; 523, JULIANA VIEIRA ALVES, 34, 33,
15, 82; 57, JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE, 34, 34, 16, 84;
634, JULTA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, 35, 27, 13, 75;
1625, KAROLINE SOUSA ALVES, 29, 29, 19, 77; 1342, KATIA
ALBUQUERQUE FERREIRA TEIXEIRA, 31, 35, 13, 79; 752,
KELLY DO AMARAL CANEPPA, 31, 30, 14, 75; 1573, KLEBER
JUN KATO, 33, 28, 13, 74; 629, LAILA MARIANA PAULENA
MACEDO, 37, 33, 13, 83; 1296, LAIS MANICA, 33, 32, 17, 82;
284, LAÍS PAHINS DUARTE, 32, 32, 15, 79; 1398, LEANDRO
CÉSAR DO PRADO, 32, 30, 14, 76; 800, LEANDRO SANTOS
PARPINEL, 30, 33, 14, 77; 264, LEONARDO VOLPE PINHABEL,
35, 29, 16, 80; 489, LILIAN PIOVESAN PONSSONI, 36, 31, 15, 82;
1679, LIVIA MARIA DA SILVEIRA AGUIRRE, 34, 30, 11, 75;
199, LORELEI OLIVEIRA LOBO LACERDA, 32, 28, 16, 76; 1148,
LUANA DALOSTO, 31, 29, 14, 74; 1142, LUANA DE PAULA
COSTA, 33, 29, 12, 74; 1151, LUANA MARQUES CIDREIRA
DOMITILO COSTA, 36, 27, 13, 76; 1373, LUCAS FALASQUI
CORDEIRO, 36, 30, 14, 80; 430, LUCAS PASQUALI VIEIRA, 32,
34, 14, 80; 723, LUCIANE MOMBACH ITO, 33, 34, 14, 81; 693,
LUCIANE PARMA PINTO, 32, 33, 14, 79; 1264, LUCIENNE FER-
REIRA OLIVEIRA VENTURA, 35, 31, 14, 80; 898, LUIS GUI-
LHERME SILVA ROBAZZI, 38, 33, 13, 84; 277, LUÍS HENRIQUE
GIFFONI DA SILVA, 34, 28, 15, 77; 1452, LUIZ ANTONIO
ATHAYDE SOUTO JUNIOR, 34, 30, 14, 78; 339, LUIZ ANTONIO
SARMENTO NOVAIS, 30, 34, 12, 76; 724, LUIZ FERNANDO
SANGOI FILHO, 30, 31, 13, 74; 296, LUIZ FILIPE DUARTE, 35,
31, 13, 79; 505, LUÍZA ZERBINI DE FARIA SOARES, 33, 31, 15,
79; 586, MARCELO ALVARES RIBEIRO, 34, 32, 14, 80; 1547,
MARCELO BOTREL ALVES, 34, 28, 13, 75; 232, MARCELO
LUIZ NUNES MELIM, 34, 32, 14, 80; 508, MARCIA DIANY
MATOS DE AGUIAR, 32, 31, 13, 76; 494, MARCÍLIO MARQUES
DA SILVA, 34, 32, 13, 79; 946, MARCIO ALMEIDA DE MOURA,
30, 30, 15, 75; 294, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, 35, 30,
13, 78; 370, MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES DE
LIMA, 37, 31, 12, 80; 749, MARIA LUIZA GONÇALVES, 32, 29,
15, 76; 518, MARIA ELISA BARBOSA MACHADO BARBALHO,
27, 31, 16, 74; 775, MARIA JOSÉ RIGOTTI BORGES, 32, 31, 13,
76; 1302, MARIA RITA DUARTE ARNAUT, 34, 32, 15, 81; 1319,
MARIANA ERNESTO VIDAL, 31, 30, 17, 78; 577, MARIANA
MATSDORF MADALOZZO, 33, 27, 14, 74; 256, MARIANA PIC-
COLI LERINA, 34, 36, 17, 87; 1011, MARIANA YURI ARAI, 34,
32, 14, 80; 695, MARÍLIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS,
32, 29, 15, 76; 70, MARINA GUIMARÃES FREIRE, 36, 29, 11, 76;
1000, MARINA JUCA MACIEL, 31, 30, 14, 75; 1170, MARINA
LOPES FERREIRA MOTA, 31, 36, 8, 75; 799, MARINA PEREIRA
XIMENES, 34, 27, 16, 77; 705, MARLENE DE GOUVEIA LA-
RANJA, 31, 29, 14, 74; 1123, MARTHA ELZA SILVA DO PRADO,
31, 36, 14, 81; 509, MAURICIO GASPARINI, 34, 35, 14, 83; 790,
MAURO CESAR CANTAREIRA SABINO, 29, 34, 15, 78; 1312,
MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA, 29, 34, 11, 74; 1353,
MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA, 37, 31, 16, 84; 1572,
MICHEL DE BARCELOS SANTOS, 34, 29, 14, 77; 182, MICHEL-
LE CRISTINA DA SILVA KITZE, 34, 28, 14, 76; 712, MONIQUE
RAMALHO DE SALES REMÍGIO, 33, 29, 13, 75; 1318, NÁDIA
TURRA VIEIRA, 33, 28, 16, 77; 536, NAYARA VERONICA RA-
MOS, 32, 28, 14, 74; 989, NEEMIAS MACEDO DA SILVA, 35, 31,
12, 78; 816, NIKOLAI NOWOSH, 36, 31, 15, 82; 753, OTÁVIO
AUGUSTO CONSTANTINO, 34, 33, 16, 83; 701, PATRÍCIA
FRANCO TRAJANO, 35, 32, 14, 81; 219, PATRICIA SOUZA
ANASTÁCIO, 31, 30, 13, 74; 1010, PAULA GABRIELA ANDRA-
DE CAVALCANTE, 33, 28, 14, 75; 1234, PAULO HENRIQUE
COSTA LIMA, 33, 31, 16, 80; 222, PAULO ROBERTO DORNEL-
LES JUNIOR, 36, 30, 14, 80; 1017, PEDRO BRAGA WANDER-
LEY, 35, 37, 14, 86; 828, PEDRO DANIEL MAYNARD ARAUJO,
36, 28, 15, 79; 446, PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES,
34, 34, 16, 84; 1272, PEDRO HENRIQUE GUEDES BUENO, 30,
30, 14, 74; 1222, PEDRO MALLET KNEIPP, 33, 33, 13, 79; 780,
PRISCILA CLAUDIA VAZ PORTO, 35, 28, 15, 78; 519, PRISCILA
SORDI, 32, 30, 16, 78; 842, PRISCILIA CRISTINA PEREIRA
CARDOSO SILVA, 34, 30, 10, 74; 1111, RACHEL FERREIRA CA-
ZOTTI GONÇALVES FERNANDES, 35, 30, 16, 81; 1624, RAFAEL
ARMANDO OLIVEIRA MILLA, 32, 34, 11, 77; 1362, RAFAEL
DIAS MEDEIROS, 35, 31, 8, 74; 831, RAFAEL MENDES DOS
SANTOS, 35, 33, 13, 81; 1591, RAFAEL SANTOS RODRIGUES
DE CASTRO, 30, 33, 14, 77; 643, RAFAEL TANNER FABRI, 31,
33, 15, 79; 1019, RAFAEL VITAL E SILVA, 36, 30, 16, 82; 664,
RAISSA LUCIA CRUZ BATISTA, 30, 30, 14, 74; 250, RAMON
MAGALHÃES SILVA, 28, 33, 18, 79; 1003, RAQUEL FREITAS
EVANGELISTA GONDIM, 35, 29, 15, 79; 1456, RENATA MA-
XIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES, 34, 30, 16, 80; 364, RICAR-
DO SOUZA CALCINI, 33, 27, 14, 74; 448, ROCHELI MOTA CAR-
DOSO SILVEIRA, 31, 29, 16, 76; 465, RODOLPHO AUGUSTO
SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS, 32, 30, 15, 77; 1223, RO-
DRIGO DE MELLO, 33, 34, 14, 81; 423, RODRIGO FERNANDES
E OLIVEIRA, 32, 28, 14, 74; 714, RODRIGO FONTES CORREA,
33, 33, 8, 74; 221, RODRIGO GOES DE QUEIROZ, 31, 28, 16, 75;
729, ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA, 34, 32, 16, 82; 1121, RO-
SELY CAMILO PEREIRA GOMES, 36, 28, 14, 78; 553, SARAH
BONACCORSI GOLGHER, 38, 32, 14, 84; 1651, SARAH MES-
QUITA MOURA, 33, 31, 12, 76; 1139, SAULO CAETANO COE-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014158ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LHO, 35, 29, 15, 79; 1303, SELMA KEIKO KASAYA, 37, 26, 15,
78; 1469, SHARLA DE ALMEIDA FRANCO JARDIM, 31, 30, 15,
76; 324, SIBELY VIRGILIO BLECK, 32, 29, 13, 74; 644, SIMONE
AKEMI KUSSABA TROVÃO, 32, 29, 15, 76; 1299, SOLANGE
FERREIRA DE MENEZES SA, 35, 30, 14, 79; 1215, SOLANGE
TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, 33, 28, 15, 76; 1436, STELLA PAIVA
DE AUTRAN NUNES, 34, 26, 14, 74; 668, TALISSA LUNARDI
SBROGLIO, 33, 29, 16, 78; 669, TALITA LUCI MENDES FAL-
CÃO, 35, 31, 14, 80; 1201, TAMARA SPIONI DE CARVALHO
CURCI, 31, 29, 14, 74; 1154, TASSIA DA CRUZ PIEDADE OLI-
VEIRA, 33, 33, 13, 79; 1382, TATIANA SALZER RODRIGUES
DIAS, 32, 31, 12, 75; 455, TATIANE BOTURA SCARIOT, 35, 35,
13, 83; 984, TATIANE DAVID LUIZ FARIA, 32, 31, 16, 79; 1492,
TATIANE PUCHARELLI RIGOLIM SCOTT, 33, 29, 12, 74; 972,
THAIS FONSECA E COSTA, 34, 29, 12, 75; 982, THAÍS TANNÚS
DE CARVALHO, 33, 31, 15, 79; 1161, THAYS DA SILVA FER-
REIRA, 32, 27, 15, 74; 569, THEANNA DE ALENCAR BORGES,
33, 33, 13, 79; 959, THIAGO MAFRA DA SILVA, 35, 33, 15, 83;
1623, THIAGO MARINHO DO NASCIMENTO, 36, 29, 13, 78;
1231, THIAGO PESSOA CAPISTRANO, 32, 33, 10, 75; 1032, TIA-
GO DANTAS PINHEIRO, 34, 32, 14, 80; 884, VALDIR MON-
TEIRO JÚNIOR, 31, 28, 15, 74; 556, VANESSA APARECIDA DOS
SANTOS, 34, 34, 15, 83; 809, VANESSA BIANCHINI, 33, 33, 17,
83; 931, VANESSA DE ALMEIDA VIGNOLI, 34, 31, 10, 75; 240,
VANESSA MONIQUE BLAVIGNAC, 37, 28, 14, 79; 1029, VANIA
DOLORES BOCACIO BIRCK, 32, 31, 13, 76; 1429, VERIDIANA
ULLMANN DE CAMPOS, 33, 30, 11, 74; 973, VICENTE TEI-
XEIRA SMITH, 34, 27, 17, 78; 385, VICTOR MAJELA NABUCO
DE MENEZES, 35, 32, 13, 80; 1155, VICTOR OLIVA COSTA
CUNHA, 35, 31, 15, 81; 967, VINICIUS JOSE DE REZENDE, 31,
33, 12, 76; 1101, VIVIAN CUNHA ATAIDE, 33, 33, 11, 77; 716,
VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA, 35, 27, 14, 76; 1451, WAGNER
GALVÃO RIBEIRO, 31, 29, 16, 76; 1162, WALACE HELENO
MIRANDA DE ALVARENGA, 32, 33, 16, 81; 1677, WELLING-
TON ANTONIO ANGELO DE SOUZA, 36, 28, 15, 79; 1291, WES-
LEY MAX DOS SANTOS SILVA, 34, 27, 15, 76; 1087, WILLIAM
VILELA MEES, 34, 27, 13, 74.
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
número de inscrição / nome / número de acertos no bloco 1
/ número de acertos no bloco 2 / número de acertos no bloco 3 /
número total de acertos – 335, PAULO CRISTIANO TESSARO, 24,
27, 9, 60.
Des. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Vice-
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e da
Comissão de Concurso, convoca os candidatos aprovados na Primeira
Etapa para prestarem a Prova Escrita Discursiva da Segunda Etapa do
Concurso no dia 24 de agosto de 2014 (domingo), das 08 horas e 15
minutos às 12 horas e 15 minutos (horário do estado de Mato Gros-
so).
O acesso às salas de prova será fechado às 08 horas (horário
do estado de Mato Grosso).
As provas serão aplicadas no Bloco da Faculdade de Direito
e no Bloco Didático (ao lado do Casarão e fundos da Faculdade de
Direito), todos situados no campus da Universidade Federal de Mato
Grosso, sito na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 2367, Bairro Boa
Esperança – Cuiabá/MT.
Des. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-46/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON-
DICIONADORES DE AR, conforme as especificações contidas no
Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas:
15/08/2014. Abertura das propostas às 09h00 de 20/08/2014 e início
da sessão às 10h00 do dia 21/08/2014 (horário de Brasília). O edital
encontra-se nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.trt23.jus.br e
demais informações poderão ser obtidas através do tel. (65) 3648-
4101 ou e-mail licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2014 – UASG 080026
Nº Processo: 3451/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços de vigilância armada destinada aos prédios-sedes do atual e
do futuro Fórum Trabalhista de Campo Grande/MS. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208 Parque Dos Po-
deres – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 080026-00001-2014NE000005PREGÃO Nº 44/2014 – UASG 080026
Nº Processo: 920/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, con-
servação e higienização, por tempo parcial, destinados as unidades
dos Postos Avançados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Re-
gião relacionadas no Item 6 do Termo de Referência (Anexo I), com
fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como
dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208 – Jdim Veraneio
Parque Dos Poderes – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos
(SIDEC – 05/08/2014) 080026-00001-2014NE000005
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2009, de pres-
tação de serviço de telefonia fixa comutada STFC em Belo Horizonte.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A. OBJETO: prorroga excepcionalmente o contrato para o pe-
ríodo de 08/08/2014 a 07/08/2015. BASE LEGAL: Processo Ad-
ministrativo nº 2.684/2009-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSI-
NATURA: 30/07/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Admi-
nistrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e os Srs.
Davi de Oliveira Bertucci e Antônio Wellington Araújo do Nas-
cimento, pela Contratada.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2009, de pres-
tação de serviço de telefonia fixa comutada STFC em Juiz de Fora.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A. OBJETO: prorroga excepcionalmente o contrato para o pe-
ríodo de 08/08/2014 a 07/08/2015. BASE LEGAL: Processo Ad-
ministrativo nº 3778/2009-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSI-
NATURA: 30/07/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Admi-
nistrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e os Srs.
Davi de Oliveira Bertucci e Antônio Wellington Araújo do Nas-
cimento, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012. CONTRA-
TANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará.
CONTRATADA: ELEVAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação e alterar o
valor dos serviços. Valor Global: R$-67.776,00.Vigência: 27/06/2014
a 26/06/2015. B.LEGAL: P.A.908/2011 e Lei nº 8.666/93, art. 57, II
c/c art.65, II. ASSINATURA: 26/06/2014. Assinado por: José Luiz
Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Sandro
Marcos dos Passos Soares, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 424/2014-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Érika Fernanda Sales
Cavalcante. Espécie: Contrato No. 28/2014. Objeto: fornecimento de
água mineral nas sedes das Subseções Judiciárias de Picos-PI e Flo-
riano-PI. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2002, Lei n. 5.450/2005 e
Lei n. 8.666/93. Vigência: 11.07.2015. Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.30.07. Valor to-
tal: R$ 9.960,00. Data de assinatura: 11.07.2014. Assina: Juiz Federal
Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, pela Contratante, e
Érika Fernanda Sales Cavalcante, pela Contratada..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 090005
Nº Processo: 497/2014-JFPI . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente
licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (mediante
orçamento prévio) de equipamentos odontológicos da Justiça Federal
de Primeiro Grau – Seção Judiciária no Piauí, com assistência pro-
gramada, abrangendo a cobertura contra defeitos resultantes do uso
continuo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº.
7315 – Bairro: Redenção. TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.jf-
pi.jus.br e www.comprasnet.gov.br
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 090005-00001-2014NE000093
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 192/2014-RR. Objeto: Participação de servidor no curso
“IV Curso Sobre Contratos de Obras e Serviços de Engenharia –
Gestão e Fiscalização”. Contratada: Associação Brasileira de Orça-
mento Público. Valor: R$ 3.867,90. Nota de Empenho:
2014NE000411. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei 8.666/93. De-
claração de Inexigibilidade assinada por Edna Martins Cortes Level –
Supervisora da SESUD/SECAD e ratificada pelo Nílton Dall’Agnol –
Diretor da SECAD, em exercício, em 1/8/2014.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE- 3º Termo aditivo ao Contrato nº 87/2011. Contratante:
Justiça Federal de Primeiro Grau – Subseção Judiciária de Jequié,
Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: Tempecontrol Peças e
Equipamentos e Serviços de Refrigeração ltda. OBJETO: Prorrogação
do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos que compõem o sistema de refrigeração de ar da Sub-
seção Judiciária de Jequié. VIGÊNCIA: 31/05/2014 a 30/11/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº
2014NE001427, emitida em 30/05/2014; Programa de Trabalho
02061056942570001; Elemento de Despesa: 33.90.39. BASE LE-
GAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014. Assinado
por Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes, pela Contratante e
Sr.Henri Charles Penaforte, pela Contratada.
ESPÉCIE: 5º TA Contrato 64/12. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Iran Esmeraldo Leite).
CONTRATADA: AVANT INFORMÁTICA LTDA-ME (Sr. Tiago da
Silva Chagas). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até
30/09/14. Dotação Orçamentária: PT Julgamento de Causas, ND
33.90.37 e 2014NE001937, de 15/07/14. BASE LEGAL: Lei
8.666/93 (art.57, II) e PA 5090/12-JFBA. Ass. em 15/07/14.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 14/05/2014,Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/08/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para aquisição de te-
levisores.
RAONE HOLANDA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 090023-00001-2014NE000099
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 090021
Nº Processo: 618/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de estantes de
aço, conforme as especificações e condições gerais de fornecimento contidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Men-
donça, 4888- Centro Político Administrativo – CUIABA – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 090021-00001-2014NE000085
PREGÃO Nº 24/2014 – UASG 090021
Nº Processo: 654/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços
de MÃO-DE-OBRA RESIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMI-
NISTRAÇÃO, para a Seção Judiciária de Mato Grosso e da Subseção Ju-
diciária de Rondonópolis, conforme descrição e demais disposições presentes
no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
06/08/2014 de 12h00 às 13h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens
Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo CUIABA – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA ALVES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 090021-00001-2014NE000085
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014159ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600159Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: DV Comércio e Representacão Comercial Ltda; PROC.
Nº:. EOF2014/00251.01; OBJ.: toner para impressora; TL: pregão ;
PT: 02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2014NE000713; da-
ta: 04/08/2014; valor: R$ 117.485,00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços das Atas nºs. 036, 037, 038
e 039/2014. PROCESSO nº JFRJ-EOF-2014/00346. Pregão nº
038/2014, publicado no DOU, pág. 173, em 31/07/2014, onde se lê:
“Valor Total: R$ 236.875,16”, leia-se: “Valor Total: R$ 191.857,80”.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O pregoeiro torna público que a Diretoria do Foro homo-
logou os seguintes procedimentos licitatórios:
Pregão Eletrônico nº 170/2013, adjudicado às empresas: Te-
lefonica Brasil S/A para os lotes 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 15, 18, 19,
20, 21, 23, 24 e 25 e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A –
EMBRATEL para os lotes 3, 7, 10, 11, 14, 16, 17 e 22.
Pregão Eletrônico nº 206/2013 – RP, adjudicado às empresas:
Lenovo Tecnologia – Brasil Ltda. (classificada em primeiro lugar)
para o lote 1; Dell Computadores do Brasil Ltda. (classificada em
segundo lugar) para o lote 1 e LA7 Serviços Ltda. para o lote 3. O
lote 2 restou fracassado.
Pregão Eletrônico nº 086/2014 – RP, adjudicado às empresas:
Mudanças e Transportes Basso Ltda. ME para o lote 1 e Belgrano
Transportes Ltda. para o lote 2
São Paulo, 5 de agosto de 2014.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregão Eletrônico n
o-21/2014, adjudicado à empresa Super
Estágios Ltda. – ME.
São Paulo, 5 de agosto de 2014.
FLORISVALDO DOS SANTOS
pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de desinstalação/substituição e instalação de equipamentos de ar
condicionado tipo “Split”, nas instalações da Justiça Federal em Tu-
pã/SP. Recebimento das propostas: até 20/08/2014, às 11h00, no en-
dereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das
09h00 às 19h00.
São Paulo, 5 de agosto de 2014.
JULIA SEOLINO HENEMANN
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina re-
solve alterar a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração (Lei n.
8666/93, art. 87, inc. III) – restrita a proibição à esfera federativa da
União, incluindo todos os órgãos e entidades a ela vinculados direta
ou indiretamente -, aplicada à empresa OLIVIO & PIETROBELI
LTDA – ME, CNPJ n. 05.912.569/0001-47, de 5 (cinco) para 2 (dois)
anos, em decorrência do Mandado de Segurança n. 0001400-
12.2014.404.0000/SC. A penalidade passa a vigorar pelo período de
13-11-2013 a 12-11-2015.
Em 4 de agosto de 2014.
PAULO TARCÍSIO BONELLI
Supervisor da Seção de Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002395-72.2014.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 045/2014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRA-
TADA: Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais.
OBJETO: fornecimento de 10 (dez) monitores de 24 polegadas. BA-
SE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE 008/14.
CLASS.ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001, ED 4490.52.35,
2014NE001047, de 14/04/14. VALOR TOTAL: R$ 10.215,20. VIG:
12 meses a partir da assinatura. ASS: 04/08/2014.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Locação de imóvel para sediar a XX Semana da Justiça
Federal, no período de 22 a 25/11/14, em Canela/RS. CONTRA-
TANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Hotel Fa-
zenda Pampas Ltda.. CNPJ nº 09.688.857/0001-10. VALOR: R$
20.000,00 (vinte mil reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR
060014, ND: 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 0005485-94.2014.4.04.8001.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014.
RENATA VIAL TORRES,
Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 090020
Nº Processo: 0005263-29.2014.4 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento e Instalação do Sistema de Ar-Condicionado tipo VRF
(Fluxo Refrigerante Variável) com cinco unidades externas e vinte
internas no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas
– PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.gov.br
Informações: licitacao@jfrs.gov.br P.A. nº 0005263-
29.2014.4.04.8001
(SIDEC – 05/08/2014) 090020-00001-2014NE999999
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 090020
Nº Processo: 0004782-66.2014.4 . Objeto: Pregão Eletrônico – Exe-
cução de serviços de engenharia de substituição de caixilharia e
vidraçaria nas fachadas do prédio-sede da Subseção Judiciária de
Porto Alegre/RS, nos termos estabelecidos no Anexo I – Memorial
Descritivo. ÁREA APROXIMADA: 3.374 metros quadrados (de cai-
xilharia e vidraçaria) Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco
Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital tam-
bém disponível no sítio www.jfrs.gov.br Informações: licita-
cao@jfrs.gov.br P.A. nº 0004782-66.2014.4.04.8001
RENATA VIAL TORRES
Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo
(SIDEC – 05/08/2014) 090020-00001-2014NE999999
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PARANÁ
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2014
ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 1/2014 – EDITAL No-5/2014
Por ordem do Presidente do Conselho de Arquitetura e Ur-
banismo do Paraná, sob orientação da Comissão de Concursos Pú-
blicos Externos da FUNTEF-PR, notificamos a anulação do Concurso
referido no Edital, para o Emprego de ADVOGADO-CURITIBA/PR,
após a detecção, somente neste momento, de vício insanável na ori-
gem. Novo Concurso para este Emprego será realizado em data pró-
xima futura, tão logo sejam executados os procedimentos necessários.
Em breve serão publicadas as orientações para a devolução, aos
Candidatos, dos valores pagos a título de inscrição no referido Em-
prego e também para retirada do envelope contendo documentos para
a etapa de títulos e experiência profissional, que se encontram na
FUNTEF-PR.
ROBSON RUBIO RODRIGUES
Presidente da Comissão de Concursos
Públicos Externos
JOSÉ MARCOS MARCASSI RODRIGUES
Coordenador do Concurso Público do CAU/PR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 190/2014, firmado em 24/07/2014, com a em-
presa GRÁFICA RJR LTDA., inscrita no CNPJ nº 93.439.313/0001-
21; Objeto: Contratação de empresa de impressão de materiais grá-
ficos para a 17ª Construsul; Amparo: Art. 24, inciso II da Lei
8.666/93; Processo: nº 190/2014; Vigência: 12 (doze) meses; Co-
bertura Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – Serviços Gráficos;
Valor: R$ 991,50 (novecentos e noventa e um reais e cinquenta
centavos); Nota de Empenho: nº 385 de 24/07/2014; Signatários: pelo
Contratante, Roberto Py Gomes da Silveira e pela Contratada, Ale-
xandre Schoeler Recktenwald.
Espécie: Contrato nº 190/2014, firmado em 24/07/2014, com a em-
presa GIOVANNY FRAGA DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ nº
09.498.534/0001-64; Objeto: Contratação de empresa de impressão de
materiais gráficos para a 17ª Construsul; Amparo: Art. 24, inciso II
da Lei 8.666/93; Processo: nº 190/2014; Vigência: 12 (doze) meses;
Cobertura Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – Serviços Grá-
ficos; Valor: R$ 81,00 (oitenta e um reais); Nota de Empenho: nº 386
de 24/07/2014; Signatários: pelo Contratante, Roberto Py Gomes da
Silveira e pela Contratada, Giovanny Fraga Da Silva.
Espécie: Contrato nº 185/2014, firmado em 24/07/2014, com a em-
presa PORTO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 06.370.187/0001-00; Objeto:
Contratação de Coffee Break para Construsul; Amparo: Art. 24, in-
ciso II da Lei 8.666/93; Processo: nº 185/2014; Vigência: Adstrita à
consecução completa de seu objeto, em conformidade com a Lei
8.666/93; Cobertura Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.028 – Demais
Serviços Prestados; Valor: R$ 2.247,00 (dois mil duzentos e quarenta
e sete reais); Nota de Empenho: nº 397 de 04/08/2014; Signatários:
pelo Contratante, Roberto Py Gomes da Silveira e pela Contratada,
Porto Sabor Indústria Comércio de Alimentos LTDA. ME.
Espécie: Contrato nº 184/2014, firmado em 29/07/2014, com a em-
presa MARCELO SILVA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME,
inscrita no CNPJ nº 03.841.149/0001-91; Objeto: Contratação de
transporte para a participação do CAU/RS na 17ª Construsul; Am-
paro: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93; Processo: nº 184/2014;
Vigência: Adstrita à consecução completa de seu objeto, em con-
formidade com a Lei 8.666/93; Cobertura Orçamentária: nº
6.2.2.1.1.01.04.04.028 – Demais Serviços Prestados; Valor: R$
2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais); Nota de Empenho: nº
398 de 04/08/2014; Signatários: pelo Contratante, Roberto Py Gomes
da Silveira e pela Contratada, Marcelo Silva Transporte Turismo
LTDA. ME.
Espécie: Contrato nº 191/2014, firmado em 25/07/2014, com a em-
presa SAMUEL DUARTE SELAU-ME., inscrita no CNPJ nº
09.524.933/0001-52; Objeto: Locação de uma máquina e café mul-
tibebidas, com insumos e consumo livre, para operação no estande do
CAU/RS na 17ª Construsul; Amparo: Art. 24, inciso II da Lei
8666/93; Processo: nº 191/2014; Vigência: Adstrita à consecução
completa de seu objeto, em conformidade com a Lei 8.666/93; Co-
bertura Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.028 – Demais Serviços
Prestados; Valor: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais); Nota
de Empenho: nº 399 de 04/08/2014; Signatários: pelo Contratante,
Roberto Py Gomes da Silveira e pela Contratada, Samuel Duarte
Selau.-ME.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 090010
Nº Processo: 0789/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de impressoras multifun-
cionais com seus respectivos suprimentos para a Justiça Federal em
Alagoas Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 06/08/2014 de 09h00
às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo,
S/nº Serraria – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA ALBUQUERQUE DE LIMA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 05/08/2014) 090010-00001-2014NE000077
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014160ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600160Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Contrato nº 174-2/2014, firmado em 29/07/2014, com a
EMPRESA ADILSON JOSÉ DE JESUS, inscrita no CNPJ nº
12.118.256/0001-87; Objeto: Instalação e disponibilização de três
pontos fixos de acesso à internet no estande do CAU-RS na 17 ª
Construsul; Amparo: Art. 25, “caput” da Lei 8666/93; Processo: nº
174-2/2014; Vigência: Adstrita à consecução completa de seu objeto,
em conformidade com a Lei 8.666/93; Cobertura Orçamentária: nº
6.2.2.1.1.01.04.04.028 – Demais Serviços Prestados; Valor: R$
1.200,00 (um mil e duzentos reais); Nota de Empenho: nº 400 de
04/08/2014; Signatários: pelo Contratante, Roberto Py Gomes da Sil-
veira e pela Contratada, Empresa Adilson José de Jesus.
Espécie: Contrato nº 174-1/2014, firmado em 29/07/2014, com a
empresa SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME., ins-
crita no CNPJ nº 09.049.296/0001-00; Objeto: Locação de um apa-
relho portátil denominado COLETOR DE DADOS, no período com-
preendido entre os dias 06 (seis) e 09 (nove) do mês de agosto de
2014; Amparo: Art. 24, “caput” da Lei 8666/93; Processo: nº 174-
1/2014; Vigência: Adstrita à consecução completa de seu objeto, em
conformidade com a Lei 8.666/93; Cobertura Orçamentária: nº
6.2.2.1.1.01.04.04.028 – Demais Serviços Prestados; Valor: R$ 500,00
(quinhentos reais); Nota de Empenho: nº 401 de 04/08/2014; Sig-
natários: pelo Contratante, Roberto Py Gomes da Silveira e pela
Contratada, Schen Automação de Eventos LTDA. -ME.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 14/2014. Nº do processo: 2014/000814. Objeto:
Inscrição de funcionário na Conferência Brasileira de Contabilidade.
Fundamento legal: Art. 25 da lei nº 8.666/93. Contratada: Instituto
dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON. Valor total: R$
800,00 (oitocentos reais). José Martonio Alves Coelho – Presidente do
CFC. Data: 4 de agosto de 2014.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de emis-
são de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e inter-
nacionais, firmado com a empresa DF TURISMO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Signatários: Contratante – José Martonio Alves
Coelho – Presidente; Contratada: Hugney Silva Velozo.
Décimo Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
firmado com o INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E PRO-
FISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO BRA-
SIL – ICEP. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, bem como repactuação ao valor do contrato. Novo valor
mensal: R$ 3.508,50 (três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta
centavos), retroativo a 1º de maio de 2014. Contratante – José Mar-
tonio Alves Coelho – Presidente; Contratada: Sueide Miranda Leite.
Segundo Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de ser-
viços de brigada, firmado com a empresa ATIVA BRIGADISTA LT-
DA. Objeto: repactuação no valor do contrato. Novo valor mensal: R$
63.650,94 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa
e quatro centavos). Signatários: Contratante – José Martonio Alves
Coelho – Presidente; Contratada: Antonio Luis Alves da Silva.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado,
firmado com a empresa MAC ENGENHARIA MANUTENÇÃO E
AR CONDICIONADO LTDA-EPP. Objeto: prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste ao valor do
contrato. Novo valor mensal: R$ 4.330,78 (quatro mil, trezentos e
trinta reais e setenta e oito centavos). Signatários: Contratante – José
Martonio Alves Coelho – Presidente; Contratada: Celso de Figueiredo
Vilella de Andrade.
Contrato de prestação de serviços, celebrado com a FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, AUTUARIAIS E FI-
NANCEIRAS – FIPECAFI. Objeto: Locação de stand no XIV Con-
gresso USP de Controladoria e Contabilidade e XI Congresso USP de
Iniciação Científica em Contabilidade, realizados no período de 21 a
23 de julho de 2014. Valor do contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais). Signatários: Contratante – José Martonio Alves Coelho –
Presidente; Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu.
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços na Àrea de Assessoria Contábil-
Financeira, celebrado entre o COFECI e a Empresa A&J Conta-
bilidade, Assessoria e Auditoria Ltda. DA MODALIDADE: Emprei-
tada por preço global. DA VIGÊNCIA: O Contrato iniciará em
30/009/2013 e vigorará até 31/12/2014, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério das partes mediante termo aditivo. DO VA-
LOR: R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte reais) mensais. DA
DOTAÇÃO: 3.1.3.2.07 (Assessoria Técnica do plano de contas do
COFECI). Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr.
JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente e pela Empresa o Sr.
Arquimedes Alves da Silva.Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva, cor-
retiva e assistência técnica nos aparelhos de ar condicionado do tipo
Split e ACJ, celebrado entre o COFECI e a Empresa Mantek Re-
frigeração e Eletricidade. DA MODALIDADE: Dispensa de Lici-
tação, respaltado nas disposições, contidas no Art. 24, inciso II, da
Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O Contrato iniciará em 01/07/2014 e
vigorará até 30/06/2015, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério das partes mediante termo aditivo. DO VALOR: R$ 1.470,00
(hum mil, quatrocentos e setenta reais) mensais. DA DOTAÇÃO:
6.3.1.04.01.029 (Reparos, Adaptações e Consertos de Bens Móveis do
Plano de Contas do COFECI. Data: 30 de julho de 2014. Pelo CO-
FECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente e pela
Empresa o Sr. Jaber Cordeiro de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato para Realização de Vistoria de Ins-
talações para o Curso de Avaliação Imobiliária, celebrado entre o
COFECI e a Escola Brancca Maria. DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação
de serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período
de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do
Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.
Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEO-
DORO DA SILVA – Presidente e pela Escola Brancca Maria o Sr.
Altamir Ziliotto.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços na Área de
Vigilância, celebrado entre o COFECI e a Empresa Intersept Vi-
gilância e Segurança Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação de serviços.
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Con-
trato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data:
30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO
DA SILVA – Presidente e pela Empresa o Sr. Fernando Henrique
Ribas.
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Jornalístico,
celebrado entre o COFECI e a Empresa Engenho Criatividade e
Comunicação Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro
de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, des-
de que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de
julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA
SILVA – Presidente e pela Empresa a Sra. Kátia Cristina de Almeida
Cubel.
4º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Escritório Edísio Souto Ad-
vocacia S/C. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Adi-
tivo a prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA VI-
GÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de
2013 a 31 de dezembro de 2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, des-
de que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de
julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA
SILVA – Presidente e pelo Escritório o Dr. Edísio Simões Souto.
5º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Escritório Edísio Souto Ad-
vocacia S/C. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Adi-
tivo a prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA VI-
GÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de
2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, des-
de que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de
julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA
SILVA – Presidente e pelo Escritório o Dr. Edísio Simões Souto.
1º Termo Aditivo ao Contrato para apoio ao Títular da Vice-Pre-
sidência Adjunta de Avaliação Imobiliária, celebrado entre o COFECI
e a Sra. Sônia Rosa da Silva. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação de
serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de
01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do
Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.
Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEO-
DORO DA SILVA – Presidente e a Sra. Sônia Rosa da Silva.
5º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Escritório de Advocacia
Ovídio Martins de Araújo & Advogados S/C. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para
prestação de serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no
período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DAS
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais
Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente
Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr.
JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente e pelo Escritório o Dr.
Ovídio Martins de Araújo.
6º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Escritório de Advocacia
Ovídio Martins de Araújo & Advogados S/C. DO OBJETO: Constituiobjeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para
prestação de serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no
período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais
Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente
Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr.
JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente e pelo Escritório o Dr.
Ovídio Martins de Araújo.
4º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Dr. Lucas Mesquita de Mou-
ra. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA: O
presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inal-
teradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não con-
flitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014.
Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente
e o Dr. Lucas Mesquita de Moura.
5º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Dr. Lucas Mesquita de Mou-
ra. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA: O
presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de
dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inal-
teradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não con-
flitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014.
Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente
e o Dr. Lucas Mesquita de Moura.
3º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e a Dra. Andréia Karla Freitas de
Almeida. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2013 a 31
de dezembro de 2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não
conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de
2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA –
Presidente e a Dra. Andréia Karla Freitas de Almeida.
4º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e a Dra. Andréia Karla Freitas de
Almeida. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2014 a 31
de dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não
conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de
2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA –
Presidente e a Dra. Andréia Karla Freitas de Almeida.
1º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Escritório Dias & Requi
Advogados Associados S/S. DO OBJETO: Constitui objeto do pre-
sente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação de
serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de
01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do
Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.
Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEO-
DORO DA SILVA – Presidente e pelo Escritório o Dr. Manoel Pereira
Dias Júnior.
4º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Dr. João Eduardo Demathé.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA: O
presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inal-
teradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não con-
flitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014.
Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente
e o Dr. João Eduardo Demathé.
5º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e o Dr. João Eduardo Demathé.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA: O
presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de
dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inal-
teradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não con-
flitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014.
Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente
e o Dr. João Eduardo Demathé.
4º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECI e a Dra. Kátia Vieira do Vale. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de de-
zembro de 2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inal-
teradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não con-
flitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014.
Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente
e a Dra. Kátia Vieira do Vale.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014161ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600161Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Advo-
catícios, celebrado entre o COFECIeoDr. Antônio Roberto Ta-
varnaro. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2014 a 31
de dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não
conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de
2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA –
Presidente e o Dr. Antônio Roberto Tavarnaro.
5º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços na Área de
Atividades Físicas, celebrado entre o COFECI e a Academia Acqua
Tennis Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Adi-
tivo a prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA VI-
GÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de
2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, des-
de que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de
julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA
SILVA – Presidente e pela Academia o Sr. Raimundo Nonato Ro-
drigues Lopes.
4º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços na As-
sessoria Parlamentar, celebrado entre o COFECI e a Empresa RR
Consultoria Técnica e Parlamentar Ltda. DO OBJETO: Constitui ob-
jeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para pres-
tação de serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no
período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DAS
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais
Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente
Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr.
JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente e pela Empresa o Sr. Rui
Ribeiro de Araújo.
5º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços na As-
sessoria Parlamentar, celebrado entre o COFECI e a Empresa RR
Consultoria Técnica e Parlamentar Ltda. DO OBJETO: Constitui ob-
jeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para pres-
tação de serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no
período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais
Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente
Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr.
JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente e pela Empresa o Sr. Rui
Ribeiro de Araújo.
Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Manutenção corretiva e preventiva em computadores e
periféricos, celebrado entre o COFECI e a Empresa Walker André
Schwartz. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊN-
CIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2014
a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Per-
manecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde
que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho
de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA –
Presidente e pela Empresa o Sr. Walker André Schwartz.
2º Termo Aditivo ao Contrato para Desenvolvimento de Processo de
Inserção Tecnológica dos Corretores de Imóveis do Brasil, celebrado
entre o COFECI e a Empresa FRP Consultoria Ltda. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Con-
trato para prestação de serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Con-
trato vigerá no período de 01 de julho de 2014 a 31 de dezembro de
2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas
as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o
presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI
assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA – Presidente e pela Em-
presa o Sr. Francisco Rodolfo Eduardo Pesserl.
4º Termo Aditivo ao Contrato para Organização do Acervo Biblio-
gráfico dos Livros da Sala de Leitura, celebrado entre o COFECI e a
Srta. Aline da Costa Rodrigues. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação de
serviços. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de
01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do
Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.
Data: 30 de julho de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEO-
DORO DA SILVA – Presidente e Srta. Aline da Costa Rodrigues.
1º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Des-
pachante Contábil, celebrado entre o COFECI e o Sr. Jaílson Morais
Carvalho. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do Contrato para prestação de serviços. DA VIGÊN-
CIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2014
a 31 de dezembro de 2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Per-
manecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde
que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Data: 30 de julho
de 2014. Pelo COFECI assina o Sr. JOÃO TEODORO DA SILVA –
Presidente e o Sr. Jaílson Morais Carvalho.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
PAD nº 248/2014. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos. Objeto: Prestação de serviços de recepção, coleta, transporte
e entrega domiciliária de objetos relativos à Carta Comercial (senhas
destinadas aos profissionais de Enfermagem para participação, via
internet, do processo eleitoral do Sistema COFEN/COREN’s). Valor
Global: R$ 4.105.500,00 (quatro milhões, cento e cinco mil e qui-
nhentos reais). Dotação Orçamentária: 3.1.32.26, Despesas com elei-
ções. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento:
Lei nº. 8.666/93, art. 24, VIII. Data da Assinatura: 31/07/2014.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAD N
o-329/2014 –
À vista dos elementos contidos no presente processo de-
vidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍ-
DICO prevê a INEXIGIBILIDADE de licitação em conformidade ao
disposto no art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO
que o CONTROLE INTERNO atesta que foram cumpridas as exi-
gências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO
PAD N
o-329/2014. Autorizo em consequência, a proceder-se à con-
tratação nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Per-
manente de Licitação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Palestrantes Internacionais, Dr. Ma-
nuel Jesús Garcia Martinez e Antônio Claret Garcia Martinez, para o
17º CBCENF. Valor total: R$ 8.611,44 (oito mil, seiscentos e onze
reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 25, II, e
§1º, c/c o art. 13, caput, todos da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. Justificativa anexa nos autos do processo de
inexigibilidade de licitação nº 329/2014. Dotação orçamentária:
3.1.32.17. Elemento de Despesa: Congressos, Convenções e Con-
ferências e Simpósios. Determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente de-
vidamente autuado e arquivado.
Brasília-DF, 4 de agosto de 2014.
OSVALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 579/2011. , publicada no D.O.U de 23/07/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Aquisição de uma solução integrada para pro-
cessamento e armazenamento de dados, composta por: rack, chassi e
lâminas blades, storage, sistema de virtualização e backup, nobreaks,
incluindo para toda a solução os serviços de garantia, assistência
técnica, suporte técnico, instalação, configuração, migração, opera-
ções assistidas e treinamento, na forma e nas características definidas
no Termo de Referência – Anexo I. Novo Edital: 06/08/2014 das
09h00 às 17h00. Endereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9 Asa Nor-
te/brasilia BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 389320-00001-2014NE000322
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 045/2014, firmado em 18/07/2014, com a em-
presa CAPACITÁ EVENTOS EIRELI.; Objeto: Contratação de Em-
presa Especializada na prestação de serviços de Promoção, Orga-
nização e Coordenação de Eventos de Caráter Nacional; Amparo:
Pregão Eletrônico nº 007/2014, Lei nº 8.666/1993 e 10.520/02, De-
cretos nº 7.892/2013 e 3.555 e IN 02/08 E 01/10 MPOG; Processo:
1701/14; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Contratual: R$
2.004.314,80 (dois milhões, quatro mil, trezentos e quatorze reais e
oitenta centavos); Coberturas Orçamentárias para este exercício:
6.2.2.1.1.01.04.09.022 – Demais serviços profissionais; Valor: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais); Nota de Empenho: 1423 de
22/07/2014; 6.2.2.1.1.01.04.09.026 – Locação de bens móveis, má-
quinas e equipamentos; Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais); Nota de Empenho: 1424 de 22/07/2014; 6.2.2.1.1.01.04.09.027
– Locação de bens imóveis; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais); Nota de Empenho: 1425 de 22/07/2014; 6.2.2.1.1.01.04.09.048
– Serviço de Alimentação; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Nota de Empenho: 1426 de 22/07/2014; Signatários: Contratante:
JOSÉ TADEU DA SILVA, Presidente do Confea e Contratada: CA-
REN ALESSANDRA FRIZZO DE AZEREDO, Representante da
Contratada.
Espécie: Contrato nº 048/2014, firmado em 04/08/2014, com a em-
presa ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA Ltda.; Objeto: Contra-
tação de Empresa Especializada em impressão e encadernação; Am-
paro: Pregão Eletrônico nº 016/2013, Lei nº 8.666/1993 e 10.520/02,
Decretos nº 7.892/2013 e 3.555 e IN 02/08 E 01/10 MPOG; Processo:
1908/13; Vigência: 12 (doze) meses; Coberturas Orçamentárias:6.2.2.1.1.01.04.09.044 – Impressos Gráficos; Valor: R$ 3.376,63 (três
mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos); Nota
de Empenho: 1514 de 04/08/2014; Signatários: Contratante: JOSÉ
TADEU DA SILVA, Presidente do Confea e Contratada: ROBERTO
CARLOS MARTINS, Representante da Contratada.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 1-A/2014 firmado entre o CFN e o Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Objeto:
locação do estande nº 37 para exposição e participação no XXX
Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e XI Con-
gresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, período
de 31/5 a 4/6/2014, em Serra (ES). Valor total: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CONASEMS, Mauro
Guimarães Junqueira.
Espécie: Contrato CFN nº 2/2014 (Tomada de Preços CFN nº
1/2014). Firmado entre o CFN e LCA Engenharia e Arquitetura Ltda.
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados
para a elaboração de projeto básico e executivo nas áreas de en-
genharia e arquitetura; assessoramento técnico no processo licitatório
para contratação dos serviços de realização da obra; acompanha-
mento/gerenciamento da obra. Valor total dos serviços: R$
137.852,16 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e dezesseis centavos). Vigência: de 19/5/2014 a 18/5/2015. Pelo
CFN: Élido Bonomo. Pela empresa: Maria do Carmo Ribeiro de
Azevedo.
EXTRATOS DE ORDENS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: OES nº 10/2014 firmado entre o CFN e a empresa Office
Service Equipamentos e Serviços para Escritório Ltda. Objeto: aqui-
sição de insumos de informática. Valor total dos serviços: R$
5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Pelo CFN,
Élido Bonomo. Pela empresa, Edimar Botelho Santos. Data:
21/7/2014.
Espécie: OES nº 11/2014 firmado entre o CFN e a empresa Plena
Informática Ltda. Objeto: aquisição de insumos de informática. Valor
total dos serviços: R$ 5.450,80 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta
reais e oitenta centavos). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa,
Mauro Alves Cardoso. Data:18/7/2014.
Espécie: OES nº 9/2014 firmado entre o CFN e a empresa Copel
Papelaria Ltda. Objeto: aquisição de material de escritório. Valor total
dos serviços: R$ 1.499,41 (um mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e quarenta e um centavos). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela
empresa, Cláudio Aparecido Alves da Mata. Data: 4/6/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2013 firmado entre o
CFN e a empresa Claro S. A. Objeto: prorrogação de contrato de
prestação de serviços. Vigência: de 31/1/2014 a 30/1/2015. Pelo CFN,
Élido Bonomo. Pela empresa, José Rolando Pedro Silva Olmos. Bra-
sília (DF).
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-1, Mara Saleti
De Boni. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data: 3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-10, Janaina de
Souza Sempre Bom. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data:
3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 290,00 (duzentos e
noventa reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-2, Ivete Bar-
bisan. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data: 3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 440,00 (quatrocentos
e quarenta reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-3, Silvia
Maria Fransciscato Cozzolino. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota.
Data: 3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 290,00 (duzentos e
noventa reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-4, Kátia Car-
doso. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data: 3/2/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014162ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600162Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-5, Valquiria da
Conceição Agatte. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data:
3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-6, Nancy de
Araújo Aguiar. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data:
3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-7, Ana Lúcia
Rocha Faillace. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data:
3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 290,00 (duzentos e
noventa reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-8, Sônia Regina
Barbosa. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data: 3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) ao Contrato CFN nº
9/2011 firmado entre o CFN e a empresa Implanta Informática, ce-
lebrado em 31/1/2012. Objeto: inclusão do software “Módulo Re-
latório de Gestão”. Valor mensal do serviço: R$ 290,00 (duzentos e
noventa reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pelo CRN-9, Heloisa Ma-
galhães de Oliveira. Pela empresa, Emílio Gonçalves Mota. Data:
3/2/2014.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2013. Firmado entre o
CFN e a empresa SLC Serviços Aeroportuários Ltda – ME. Objeto:
prorrogação do contrato por doze meses e acréscimo de valor ini-
cialmente contratado – percentual de 25%, ficando estimados os cus-
tos do contrato em R$ 587.141,25 (quinhentos e oitenta e sete mil,
cento e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: de
13/6/2014 a 12/6/2015. Mantidas as demais cláusulas. Pelo CFN,
Élido Bonomo. Pela empresa, Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho.
Data: 12/6/2014.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2012 firmado entre CFN
e a empresa CASNET Serviços de Comunicação LTDA. Objeto: pror-
rogação de contrato (serviços de suporte de informática). Valor men-
sal: R$ 5.383,74 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e
quatro centavos). Vigência: de 9/7/2014 a 8/7/2015. Pelo CFN, Élido
Bonomo. Pela empresa, Carlos Antônio da Silva. Brasília (DF).
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2013 firmado entre CFN
e a empresa Universo Soluções Técnicas Ltda. Objeto: repactuação de
preços dos serviços. Valor mensal: R$ 3.410,12 (três mil, quatro-
centos e dez reais e doze centavos) com efeitos retroativos a
1º/1/2014. Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Sérgio Bernar-
dino Filho. Data: 27/6/2014.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009 firmado entre CFN e
a empresa Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Mé-
dicas do Centro Oeste e Tocantins. Objeto: prorrogação de contrato
(prestação de serviços de seguro de saúde). Vigência: de 30/1/2014 a
29/1/2015. Valor mensal dos serviços: R$ 6.674,64 (seis mil, seis-
centos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Pelo CFN,
Élido Bonomo. Pela empresa, Irany de Oliveira e Silva. Brasília-DF
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Eleição, publicado no DOU n° 147, de
4/8/2014, Seção III, página 432, faz-se a seguinte retificação: Onde se
lê: “Nádia Alinne Alinne Fernandes Corrêa (CRN-7/1188)” Leia-se:
“Nádia Alinne Fernandes Corrêa (CRN-7/1188)”.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEÁRÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014
O CRA-CE, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei
nº8.666/93e Lei nº 8.429/92 com base do art.10 VIII.Objeto: Aqui-
sição de impressora para emissão de carteiras para exercício legal da
profissão dos administradores do CRA-CE, na dotação orçamentária
4120.03.Equipamento de Informática, no valor global de R$
4.975,00(quatro mil e novecentos e setenta cinco reais).
Fortaleza-CE, 29 de julho de 2014.
ILAÍLSON SILVEIRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Locação; CONTRATADO: T4F ENTRETENIMENTO
S.A.; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-
LIDADE DE MINAS GERAIS; OBJETO: Cessão de uso de espaço
do Chevrolet Hall, no dia 18/09/2014, para realização do evento
denominado “Semana da Contabilidade”; Valor total: R$ 87.629,48
(oitenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito
centavos); Data da assinatura: 05/08/2014; Vigência: 05/08/2014 a
18/09/2014; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 021/2014.
Data: 5 de agosto de 2014.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PARTES: CRCRS e RUBEM SANTOS DA CUNHA ME. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de
diagramação, editoração e arte final de livros. VIGÊNCIA: de
23/08/2014 até 23/08/2015. VALOR: R$ 5,60 por página. PROC. Nº
094-13 (Pregão Eletrônico nº 07/13).
PARTES: CRCRS e DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de expediente nas quantidades e
especificações discriminadas no anexo I, Lote 02, do Edital de Pregão
Eletrônico 02/2014. VIGÊNCIA: de 21/07/2014 até a entrega total do
objeto e respectivos aceite e pagamento. VALOR: R$ 18.900,00.
PROC. 09-14 (Pregão Eletrônico Nº 02/2014).
PARTES: CRCRS e ANELISE RITTER HENRICH & CIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de expediente nas quantidades e
especificações discriminadas no anexo I, Lote 03, do Edital de Pregão
Eletrônico 02/2014. VIGÊNCIA: de 29/07/2014 até a entrega total do
material e respectivos aceite e pagamento. VALOR: R$ 6.364,00.
PROC. Nº 09-14 (Pregão Eletrônico Nº 02/2014).
PARTES: CRCRS e ROGÉRIO RAMOS REIS – ME. OBJETO: For-
necimento de água mineral sob demanda, incluindo serviço de entrega
e comodato de galões nas quantidades e especificações discriminadas
no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 05/2014. VIGÊNCIA: de
23/07/2014 até a entrega total do objeto e respectivos aceite e pa-
gamento. VALOR: R$ 7.994,30. PROC. Nº 048-14 (Pregão Eletrô-
nico Nº 05/2014).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2014/000037. OBJETO: Impressão do Relatório So-
cioambiental de 2013 do CRCRJ. CONTRATADA: DIDÁTICA EDI-
TORA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 07.567.891/0001-01. VALOR DO
CONTRATO: R$ 8.000,00. DATA DA ASSINATURA DO CON-
TRATO: 01/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02
e 8.666/93, e suas alterações.
PROCESSO Nº 2014/000040. OBJETO: Contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do ar condicionado.
CONTRATADA: GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI –
EPP. CNPJ: 17.298.685/0001-05. VALOR DO CONTRATO: R$
59.997,60. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02 e 8.666/93, e suas
alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2013/000047. OBJETO: Aquisição e instalação de
aparelho de ar condicionado Split de 30.000 BTUs. CONTRATADA:
ECO SYSTEMS AR CONDICIONADO LTDA.-EPP. CNPJ:
07.432.128/0001-73. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.438,00.
DATA DO EMPENHO: 31/07/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24,II da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014
Processo SECOM nº 183/2014 – Ata de Julgamento de Recurso
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região, designado pela Portaria nº 4533/2013, assistido pela
Equipe de Apoio, torna público que no dia 04 de agosto de 2014, às
15:00 horas, conforme consta da Ata lavrada, reuniu-se para deliberar
sobre o julgamento de possível recurso a ser impetrado, da licitação
pela modalidade Pregão Presencial nº 035/2014 – Processo SECOM
nº 183/2014. Considerando a inércia da licitante Empresa Brasileira
de Tecnologia e Administração de Convênio HAAG S/A. na in-
terposição de recurso, transitou em julgado a decisão. Ficam con-
vocadas as licitantes remanescentes: Ticket Serviços Ltda., Trivale
Administração Ltda. e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S/A., para que compareçam à Sede do CRECI/SP – 2ª Região na data
de 13 de Agosto de 2014, às 14:00 horas, devendo as licitantes
classificadas apresentarem, através de seus representantes legais, seus
envelopes de Habilitação, devidamente lacrados, em continuidade à
fase de habilitação da licitante classificada em 2º lugar (Ticket Ser-
viços Ltda.) do certame e, se necessário for, sucessivamente os da 3ª
e 4ª classificadas (Trivale Administração Ltda. e Sodexo Pass do
Brasil Serviços e Comércio S/A.). Fica resguardado o direito de vistas
dos autos aos interessados.
São Paulo-SP, 5 de agosto de 2014.
MILTON MOREIRA DE BARROS NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2014
Processo SECOM Nº 197/2014
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região – CRECISP, nomeado pela Portaria nº 4.533/2013, do
dia 23 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XXI, da Lei 10.520/02, em con-
formidade com o que consta no Processo SECOM nº 197/2014, AD-
JUDICA o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pres-
tação de Serviços de Ambulância Tipo D, UTI Móvel, da Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 048/2014, do tipo Menor Preço
Unitário, à empresa Savior Medical Service Ltda. por ter apresentado,
nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este
Conselho.
São Paulo-SP, 4 de agosto de 2014.
LEANDRO RODRIGUEZ CRUZ
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
Minas Gerais comunica a homologação, por seu Presidente, em
05/08/2014, do Pregão Eletrônico nº 006/2014, Processo Licitatório
nº 017/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto consistiu na
eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, processada
através do Sistema de Registro de Preços, pelo valor total de R$
9.553,92, e a adjudicação dos itens 01 a 07 à BUREAUCARDS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME.
Belo Horizonte-MG, 5 de agosto de 2014.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 4ª REGIÃO
E D I TA L
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região –
CREF4/SP torna pública a convocação dos candidatos abaixo re-
lacionados, aprovados no Concurso Público 001/2013, homologado
no dia 13/05/2013 (D.O.U., seção 3, dia 13/05/2013, páginas
291/292/293 e 294), a comparecer no dia 11/08/2014 na sede do
CREF4/SP, situada à Rua Libero Badaró, 377, 3º andar, às 09:30h,
para apresentação dos documentos conforme item 14 do edital
001/2013 (D.O.U., seção 3, dia 23/01/2013, página 163).
Cargo Agente Administrativo J29: Flavio Marcio Correa
Santos de Araujo, inscrição nº 362001257U/ Ana Paula Gasparetto,
inscrição nº 362000248O/ Fabia Cristiane da Costa, inscrição nº
3 6 2 0 0 1 0 8 4 P.
A presente convocação também será encaminhada através de
telegrama, sendo que o não comparecimento do convocado ou a falta
de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada e
consequente desclassificação do candidato, nos termos do item 14 do
edital 001/2013 (D.O.U., seção 3, dia 23/01/2013, página 163).
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014163ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600163Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2014
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Urnas Eleitorais
e Cabines para Votação para atender demandas das Eleições 2014 do
COREN/MA. Abertura: dia 14 (quatorze) de agosto do corrente ano
às 10:00h. Local: Rua Carutapera nº 03, Jardim Renascença, nesta
capital. Modalidade: Convite, do tipo menor preço global. Obtenção
do Edital: gratuitamente na sede deste Conselho, ou pelo site:
www.corenma.gov.br. Para mais informações CPL: (98) 3194-4211.
São Luís-MA, 5 de agosto de 2014.
JÚLIA DE CÁSSIA LUZ BARBOSA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de
Expediente para Eleições 2014 do COREN/MA. Abertura: dia 19
(dezenove) de agosto do corrente ano às 11:00h. Local: Rua Ca-
rutapera nº 03, Jardim Renascença, nesta capital. Modalidade: Pregão
Presencial, do tipo menor preço global. Obtenção do Edital: gra-
tuitamente na sede deste Conselho, ou pelo site: www.corenma.gov.br.
Para mais informações CPL: (98) 3194-4211.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de camisas ins-
titucionais para Eleições 2014 do COREN/MA. Abertura: dia 19
(dezenove) de agosto do corrente ano às 15:00h. Local: Rua Ca-
rutapera nº 03, Jardim Renascença, nesta capital. Modalidade: Pregão
Presencial, do tipo menor preço global. Obtenção do Edital: gra-
tuitamente na sede deste Conselho, ou pelo site: www.corenma.gov.br.
Para mais informações CPL: (98) 3194-4211.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material
Gráfico para as Eleições 2014 do COREN/MA. Abertura: dia 19
(dezenove) de agosto do corrente ano às 09:00h. Local: Rua Ca-
rutapera nº 03, Jardim Renascença, nesta capital. Modalidade: Pregão
Presencial, do tipo menor preço global. Obtenção do Edital: gra-
tuitamente na sede deste Conselho, ou pelo site: www.corenma.gov.br.
Para mais informações CPL: (98) 3194-4211.
São Luís-MA, 5 de agosto de 2014.
NAIARA SILVA DE FARIA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 742/2014. Contrato n°: 008/2014. Contra-
tante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Con-
tratado: Clean Química LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para coleta e destinação de materiais, móveis e equipamentos con-
siderados inservíveis pela administração. Prazo: 10 (dez) dias. Valor
Total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Nota de Empenho:
947/2014. Elemento de Despesa: 3.1.32.99. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 31/07/2014.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
de Janeiro-COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais, como efi-
cácia do ato, e em cumprimento ao que determina o Art. 24, inciso II,
da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993, reconhecendo a dispensa de
licitação, para contratação de empresa para coleta e destinação de
materiais, móveis e equipamentos considerados inservíveis pela ad-
ministração, para atender as necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem do Rio de Janeiro, objeto do processo administrativo nº.
742/2014, para empresa: CLEAN QUÍMICA LTDA-EPP. Valor Total
de R$: 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) resolve ratificar a
mesma.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de agosto de 2014.
PEDRO DE JESUS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições legais, vem retificar o conteúdo de publicações dos
editais de citação e de intimação realizadas nos processos éticos nº
150/2013: DOU de 06/06/2014, Pág. 211, Seção 3 e DOU de
29/07/2014, Pág. 160, Seção 3; nº 58/2012: DOU de 13/06/2014, Pág.
108, Seção 3; nº 308/2013: DOU de 26/06/2014, Pág. 192, Seção 3;
nº 159/2013: DOU de 26/06/2014, Pág. 192, Seção 3; nº 172/2013:
DOU de 26/06/2014, Pág. 192, Seção 3; nº 16/2014: DOU de
16/07/2014, Pág. 156, Seção 3; nº 56/2014: DOU de 21/07/2014, Pág.
145, Seção 3; nº 31/2014: DOU de 25/07/2014, Pág. 170, Seção 3; nº
41/2014: DOU de 25/07/2014, Pág. 170, Seção 3; nº 45/2014: DOUde 25/07/2014, Pág. 170, Seção 3; nº 62/2014: DOU de 25/07/2014,
Pág. 170, Seção 3; nº 37/2014: DOU de 04/08/2014, Pág. 434, Seção
3; nº 60/2014: DOU de 04/08/2014, Pág. 434, Seção 3.
Onde se lê “Donato José Medeiros – Primeiro Secretário”
leia-se “Marcus Vinicius de Lima Oliveira – Primeiro Secretário em
exercício”, permanecendo inalteradas as demais informações ante-
riormente publicadas.
Em 5 de agosto de 2014.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93. Processo nº 2014052175; CC-
006/2014; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia da Bahia, CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: 3PTA
PROJECT MANAGEMENT – ME, inscrito no CNPJ
Nº16.726.865/0001-70; Objeto: Serviços de consultoria especializada
para atender às demandas das atividades de planejamento e pre-
paração do Programa Sanear Mais Bahia, objeto do Termo de Co-
operação Técnica nº 12/2013 entre o CREA-BA e a FUNASA, no
que diz respeito à realização da seleção e treinamento da equipe
técnica do Programa; Valor Total R$64.600,00 (Sessenta e Quatro Mil
e Seiscentos Reais); Prazo: 30 (trinta) dias: Data de Assinatura:
05/08/2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-6/2014
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
-Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a Ho-
mologação e Adjudicação do Processo nº 2014052175; CC-006/2014;
Objeto: Serviços de consultoria especializada para atender às de-
mandas das atividades de planejamento e preparação do Programa
Sanear Mais Bahia, objeto do Termo de Cooperação Técnica nº
12/2013 entre o CREA-BA e a FUNASA; em favor da empresa 3PTA
PROJECT MANAGEMENT – ME, inscrito no CNPJ
Nº16.726.865/0001-70; Valor Total R$64.600,00 (Sessenta e Quatro
Mil e Seiscentos Reais); Data: 31/07/2014, tudo em conformidade
com o Edital e proposta da empresa Licitante vencedora.
A COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará – CREA/CE e Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará.
ESPÉCIE: Convênio. RESUMO DO OBJETO DO CONVÊNIO:
Prorrogação do prazo para a execução do Convênio ORIGEM: Pro-
cesso n.º 2012.32892. Vigência: 01/07/2014 a 30/09/2014 SIGNA-
TARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César da Frota Pinto –
Presidente e Thereza Neumann S. De Freitas – Representante do
Senge/CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2014.12434, de 22/07/2014; Objeto: Inscrição do funcio-
nário Anibal Couto Gondim Filho para acesso ao pacote de cursos
online de tecnologia em informática avançada, enquadrado no plano
de desenvolvimento de recursos humanos do Crea/CE – 2014; For-
necedor: AOVS Sistema de Informática LTDA; Valor total: R$
2.364,00; Fundamento legal: Art. 25, Inciso II bem como do inciso
IV do Art 13 da Lei 8.666/93; Autorização: Sandra Maria Solon de
Paula, Superintendente Administrativa e Financeira, em 22/07/2014;
Ratificação: Victor César da Frota Pinto, Presidente, em
25/07/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE DISTRATO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
GOIÁS. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE GOIÁS. SEGURADO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. BASE LEGAL: Artigo 79, Inciso II , da Lei
Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93) e
suas posteriores alterações, em decorrência da motivação exposta no
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222576/2013. OBJETO: Dis-
trato de Contrato referente a construção da Inspetoria do Crea-GO, na
cidade de Campos Belos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Crea-MG. Contratado: Marcos Raymundo Goms de Sou-
za. Fundamentação Legal: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Protocolo:
15943614. Objeto: Aluguel de imóvel para Inspetoria do Crea-MG.
Data da Assinatura: 05/8/2014. Valor mensal: R$ 3.500,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Crea-MG. Contratado: FIEMG. Fundamentação Legal:
artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Protocolo: 17236514. Objeto: Aqui-
sição de espaço Institucional – Minascon 2014. Data da Assinatura:
05/08/2014. Valor Total: R$ 50.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO-
NOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à
Lei Federal n. 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do Confea n°
1008/2004, cientifica a Pessoa Jurídica a seguir relacionada, para fins
de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre os expedientes
em tramitação neste Crea, também relacionados, uma vez que es-
gotadas todas as tentativas não foi possível sua localização.
CRS Engenharia e Con-
sultoria LTDA.CNPJ XX.
X68.818/000150Expediente n.
2014014764
Rodemaq Peças e Servi-
ços LTDA.CNPJ XX. X01.
988/000139Expediente n.
2013006737
Porto Alegre-RS, 5 de agosto de 2014.
LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n°: 2014-4-00295. Objeto: aquisição de componentes para
reparo no no-break Lacerda SAI AF 33 nº série: B08K31608. Total de
Itens Licitados: 01 (um). Fundamento Legal: Art. 25º da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: apenas a empresa contratada possui au-
torização da fabricante para fornecer peças de sua linha de produtos
na cidade do Rio de Janeiro. Declaração e ratificação em 28/05/2014,
por Agostinho Guerreiro, Presidente do CREA-RJ, com base na in-
formação n° 077/2014 da Assessoria Jurídica da Presidência. Valor:
R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais). Con-
tratada: ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ nº: 73.305.484/0001-50.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 UASG 389087
N
o-Processo: 75342/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, de Serviço de Dis-
cagem Direta Gratuita – DDG, de Serviço de Transmissão de Dados
por Meio Físico (linha telefônica comum ou similar) e de Serviço
Dedicado e Exclusivo de Acesso IP para Internet. Total de Itens
Licitados: 00054. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi FLO-
RIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
(SIDEC – 05/08/2014) 389087-00009-2014NE000065
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º C-054/2014-SUPJUR, firmado entre o Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Crystal Viagens
Turismo e Eventos Ltda. Objeto: Locação de espaço físico com capacidade para
acomodação de público estimado entre 1.350 (um mil e trezentas e cinquenta)
pessoas e 1.450 (um mil e quatrocentas e cinquenta) pessoas em auditório, para
realização do evento Colégio Estadual de Inspetores 2014 para o CREA-SP. Vi-
gência: Restrita ao efetivo cumprimento das obrigações de ambas as partes. Mo –
dalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2014 – Processo L-137/2014. Valor: Total de
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Crédito: 6.2.2.1.1.01.04.09.052 – Fes-
tividades, Congressos e Exposições. Data da Assinatura: 04/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-35/2014-SRP
Processo Administrativo n
oL-139/14. Tipo: Menor Preço. Objeto: Re-
gistro de Preços visando contratação de empresa especializada para con-
fecção/fornecimento de faixas, banners/banner Roll UP, painéis, logotipos
(adesivos), porta banner e backdrop – painel pantográfico (com estrutura,
case e imagens), para uso em eventos promovidos pelo CREA-SP. Data e
hora da abertura das propostas: 19/08/2014, às 9 horas. Data e hora do
Pregão: 19/08/2014, às 10 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br (n
oda Licitação 549665) e
www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 1059 – 7º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h às 17h.
São Paulo-SP, 4 de agosto de 2014.
JANAÍNA MACEDO CALVO
Superintendente Administrativo-Financeira
Em exercício
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014164ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600164Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Farmácia do RN, torna pública a
Ata de Registro de Preços n.º 01/2014, relativa ao Pregão Presencial
n.º 04/2014, que visa eventual aquisição de equipamentos e supri-
mentos de informática. Assinatura: 04/08/2014. Prazo: 12 meses. Em-
presa registrada: MARCO A. B. DE MELO – ME, CNPJ n.º
03.911.717/0001-83, contendo os preços globais para os lotes 01 – R$
8.391,00; 02 – R$ 13.040,00; 03 – 3.029,00; 04 – R$ 1.410,00; 06 – R$
3.900,00; 07 – R$ 730,00; 08 – R$ 3.700,00; 09 – R$ 1.772,00; 10 –
R$ 6.715,00 e 11 – R$ 4.670,00.
O Conselho Regional de Farmácia do RN, torna pública a
Ata de Registro de Preços n.º 02/2014, relativa ao Pregão Presencial
n.º 04/2014, que visa eventual aquisição de equipamentos e supri-
mentos de informática. Assinatura: 04/08/2014. Prazo: 12 meses. Em-
presa registrada: COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTI-
COS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA. – EPP, CNPJ n.º
40.761.843/0001-25, contendo os preços globais para os lotes 05 – R$
5.300,00 e 12 – 400,00.
MARIA CÉLIA RIBEIRO DANTAS DE AGUIAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGAO No-21/2014
A Presidente do CRF/SC torna público que o Pregão N
o-021/2014, não teve proposta classificada. Pregoeira Juliana Korb No-
gueira.
Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2014.
HORTÊNCIA SALETT M. TIERLING.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A)espécie: 1º termo aditivo ao contrato (prorrogação de prazo), que
entre si fazem o Conselho Regional de Medicina do Estado de Ser-
gipe e a Empresa Agsistemas Comércio de Informática LTDA – ME;
b)objeto: contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de fornecimento, implantação, licença de uso mensal e trei-
namento do sistema Ag- Folha- Software de Folha de Pagamentos
para ser utilizado nos serviços de gestão de folha de pagamento dos
empregados do Conselho Regional de Medicina do Estado de Ser-
gipe; c)regência legal: dispensa; d)vigência do contrato: 12 (doze)
meses, contados a partir de 02 de abril de 2013; e)dotação orça-
mentária: 33.90.39 – Aquisição e Licenciamento de Software; f)valor
mensal do contrato: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); g)valor
estimado a ser pago no exercício corrente: R$ 1.250,00 (mil duzentos
e cinquenta reais); h)valor estimado a ser pago no exercício sub-
seqüente: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais); i)data da
assinatura do termo aditivo: 02 de abril de 2013; j)valor, número e
data do empenho da despesa: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta
reais),17, 02 de janeiro de 2013; k) testemunhas: Jorge Eduardo
Fontes Leite e Marcos Antonio Araújo de Andrade; l)fiscal do con-
trato: Luis Alfredo Marques dos Santos; m)signatários: pela Con-
tratante, José Júlio Seabra Santos, pela Contratada, Josiane de Melo
Scavelo Rocha.
A)espécie: 1º termo aditivo ao contrato que entre si fazem o Conselho
Regional de Medicina do Estado de Sergipe e AUDIPLAC – PLA-
NEJAMENTO CONTABILIDADE S/C LTDA – EPP.; b)objeto: pres-
tar serviços na área de CONTABILIDADE PÚBLICA, desenvol-
vendo com zelo as atividades a seu encargo; c)regência legal: Lei n.
8.666/93; Lei n. 10.520/02 e seu Regulamento (Decreto n. 3.555/00),
e legislações posteriores; ; e)dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.004 – Serviços Técnicos Profissionais- P.J.; f)valor
estimado a ser pago no exercício corrente: R$ 23.434,32 (vinte e três
mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos);
g)valor estimado a ser pago no exercício subseqüente: 23.434,32
(vinte e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois
centavos) ;h)data da assinatura do contrato: 08 de março de 2012; i)
f)Número e data do empenho da despesa: 49, de 31 de janeiro de
2014; j) Testemunhas: Rosa Margarida Guimarães de Souza e Su-
sangélica Lima dos Santos; k)fiscal do contrato: Alysson Menezes
Souza; l)signatários: pela Contratante, Rosa Amélia Andrade Dantas,
pela Contratada, Raimundo Alves Cardoso.
A)Espécie: contrato que entre si fazem o Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de Sergipe e a Empresa Contiplan Indústria Gráfica
Ltda-ME; b)objeto: contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de impressão sob demanda padronizada dos materiais
gráficos de segurança para o CREMESE; c)regência legal: Pregão
Presencial n.º 0024/2012 – CFM, Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Lei
Complementar 123/2006, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Decreto
nº7892, de 23/01/2013; d)vigência: a partir da assinatura até a entrega
total do objeto do processo; e)dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.053 (serviços gráficos); f)valor a ser pago no exer-
cício corrente, em parcela única: R$ 42.540,00 (quarenta e dois mil
quinhentos e quarenta reais); g)data da assinatura do contrato: 30 desetembro de 2013; h)número e data do empenho da despesa: 165, de
30 de setembro de 2013; i) testemunhas: Rosa Margarida Guimarães
de Souza e André Luiz da Rocha Aragão; j)fiscal do contrato: Su-
sangélica Lima dos Santos; k)signatários: pela Contratante, José Júlio
Seabra Santos, pela Contratada, Luiz Cesar Affonso Alves.
A)Espécie: contrato que entre si fazem o Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de Sergipe – CREMESE e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT; b)objeto: a prestação, pela ECT, de
serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades do CRE-
MESE; c)regência legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; d)vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e su-
cessivos até o limite de 60 (sessenta) meses; e)dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.024 – Serviços de Correios e Telégrafos; f)valor
estimado a ser pago no exercício corrente: R$12.750,00 (doze mil
setecentos e cinqüenta reais); g)valor estimado a ser pago no exer-
cício subseqüente: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); h)data
da assinatura do contrato: 11 de abril de 2014; i)número e data do
empenho da despesa: 24, de 02 de janeiro de 2014; j)testemunhas:
Carlos Eduardo Francisco Sampaio, André Luiz da Rocha Aragão;
k)fiscal do contrato: Aricelma Mecenas dos Santos; l)signatários: pela
Contratante, Rosa Amélia Andrade Dantas, pela Contratada, José Fer-
nando Jasmim Reis.
A)Espécie: contrato que entre si fazem o Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de Sergipe e a Empresa Djeane Santos Oliveira –
ME; b)objeto: confecção de material gráfico, quais sejam: canetas em
pvc, cordões para crachás; c)regência legal: Lei n. 10.520/02 e seu
Regulamento (Decreto n. 3.555/00); Lei Complementar n. 123/06;
legislação específica que rege a atividade contratada; Lei Comple-
mentar nº 123/06, com as alterações advindas com as Leis 127/07 e
128/08, e a Lei Federal nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Con-
sumidor) aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº
8.666/93 com suas alterações; d)vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura do objeto do processo; e)dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.001 – Serviços Gráficos; f)valor a ser pago no
exercício corrente: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta
reais); h)data da assinatura do contrato: 09 de julho de 2013; i)
f)Número e data do empenho da despesa: 143, de 15 de agosto de
2013; j) Testemunhas: Rosa Margarida Guimarães de Souza e Su-
sangélica Lima dos Santos; k)fiscal do contrato: Marcos Antonio
Araújo de Andrade; l)signatários: pela Contratante, José Júlio Seabra
Santos, pela Contratada, Andrea Barbosa Mendonça.
a)Espécie: quinto termo aditivo (prorrogação) ao contrato, que entre
si fazem o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e a
Empresa Sergipana de Vigilância – E. S. V.; b)objeto: prestação de
serviços de vigilância de 01 (um) posto de vigilância ostensiva ar-
mada ininterruptas de 24 (vinte e quatro) horas de segunda a domingo
inclusive feriados na sede da contratante situada na Rua Boquim, 589,
Bairro Centro, Aracaju/SE; c)regência legal: art. 57, alínea II, da Lei
nº 8.666/93; d)dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036- Vigilân-
cia Ostensiva e/ou Monitorada; e)valor mensal do contrato: R$
10.094.26 (dez mil noventa e quatro reais e vinte e seis centavos);
f)vigência do contrato: até 1º de setembro de 2013; g)valor a ser pago
no exercício corrente: 40.376,95 (quarenta mil trezentos e setenta e
seis reais e noventa e cinco centavo); h)valor estimado a ser pago no
exercício subseqüente: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); i)data de
assinatura do termo aditivo: 30 de setembro de 2013; j) número e data
do empenho: 15, 02 de janeiro de 2013; k)fiscal do contrato: Jorge
Eduardo Fontes Leite; l) testemunhas: Susangélica Lima dos Santos e
Ester Alves dos Santos; m)signatários: pela Contratante, José Júlio
Seabra Santos, pela Contratada, Luiz Antônio Vieira de Assis.
A)Espécie: contrato que entre si fazem o Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de Sergipe e a Empresa HMMELO PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA – EPP; b)objeto: contratação de empresa qua-
lificada para prestação de serviços de assessoramento técnico na área
de engenharia para reforma do edifício sede do CREMESE, com-
preendendo: estudo de viabilidade e elaboração de anteprojeto para
correção das infiltrações do edifício sede, manutenção da rede elé-
trica, hidráulica, e adequação da climatização do edifício sede do
CREMESE, bem como elaboração do projeto básico, projeto exe-
cutivo, projetos arquitetônicos e estruturais, emissão de laudos téc-
nicos, fiscalização, acompanhamento e assessoramento técnico aos
serviços de execução da obra, com as características e especificações
constantes do Termo de Referência, na sede do Conselho Regional de
Medicina de Sergipe, todos descritos no Anexo I; c)regência legal:
processo de Tomada de Preços, respaldado na Lei n.º 8666/93 e suas
alterações; d)vigência: cumprimento total de todo o contrato; e)do-
tação orçamentária: 6.2.2.1.1.44.90.51.001 – Estudos e Projetos; f)va-
lor a ser pago no exercício corrente: R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais); g)data da assinatura do contrato: 20 de dezembro de 2013;
h)número e data do empenho da despesa: 28, de 16 de janeiro de
2014; i) testemunhas: Jorge Eduardo Fontes Leite e Luis Alfredo
Marques dos Santos; j)fiscal do contrato: Alysson Menezes Souza;
k)signatários: pela Contratante, Rosa Amélia Andrade Dantas, pela
Contratada, Hilderardi Mendonça de Melo.
A)Espécie: contrato que entre si fazem o Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de Sergipe e a Empresa Indústria Gráfica Brasileira
Ltda; b)objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de impressão sob demanda padronizada dos materiais grá-
ficos de segurança para o CREMESE, em adesão a ata de registro de
preços, conforme as características, condições, obrigações e requisitos
contidos no Edital pregão eletrônico 0024/2012, Termo de Referência
e demais anexos; c)regência legal: Pregão Presencial n.º 0024/2012 –
CFM, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Complementar 123/2006
do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Decreto nº7892, de 23/01/2013;d)vigência: a partir da assinatura do contrato até a entrega total do
objeto do processo; e)dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053
(serviços gráficos); f)valor a ser pago no exercício corrente, em par-
cela única: R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais); g)data da
assinatura do contrato: 30 de setembro de 2013; h)número e data do
empenho da despesa: 166, de 30 de setembro de 2013; i) teste-
munhas: Rosa Margarida Guimarães de Souza e André Luiz da Rocha
Aragão; j)fiscal do contrato: Susangélica Lima dos Santos; k)sig-
natários: pela Contratante, José Júlio Seabra Santos, pela Contratada,
Jorge Vacarini
A)Espécie: contrato que entre si fazem o Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de Sergipe e o Sr. Jefferson David Araujo Sales ;
b)objeto: contratação de profissional graduado em Administração para
atuar como interventor organizacional; c)regência legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994; d)vi-
gência: 02 (dois) meses contados da assinatura do contrato; e)dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-
soa Física, 6.2.2.1.1.33.90.36.016 – Serviços de Apoio Administra-
tivo; f)valor a ser pago no exercício corrente: R$ 7.560,00 (sete mil
quinhentos e sessenta reais), que serão pagos ao final da prestação
dos serviços, em parcela única; g)data da assinatura do contrato: 21
de maio de 2014; h)número e data do empenho da despesa: 63, de 23
de maio de 2014; i) testemunhas: Daniele Azevedo de Santana e
Renata Ribeiro Mattos e Aragão de Melo; j)fiscal do contrato: Luis
Alfredo Marques dos Santos; k)signatários: pela Contratante, Rosa
Amélia Andrade Dantas, pela Contratada, Jefferson David Araujo
Sales.
A)espécie: 3º termo aditivo ao contrato (repactuação de preços), que
entre si fazem o Conselho Regional de Medicina do Estado de Ser-
gipe e a Empresa Multserv Comércio e Serviços Ltda; b)objeto:
execução de serviços de limpeza, conservação em geral, limpeza,
asseio e jardinagem a serem executados nas dependências do Con-
selho Regional de Medicina do Estado de Sergipe; c)regência legal:
Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666/93 com
suas alterações;d)vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a
partir de 26 de dezembro de 2012; e)dotação orçamentária:
33.40.37.04-Limpeza e Conservação;f)valor mensal do contrato: R$
15.144,76 (quinze mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2013; g)valor
estimado a ser pago no exercício corrente: R$ 164.000,00 (cento e
sessenta e quatro mil reais);h)valor estimado a ser pago no exercício
subseqüente: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); i)data da
assinatura do termo aditivo: 30 de setembro de 2013; j)número e data
do empenho da despesa: 16, 02 de janeiro de 2013; k)testemunhas:
Ester Alves dos Santos e Rosa Margarida Guimarães de Souza; l)fis-
cal do contrato: Maria da Conceição Pereira Lemos; m)signatários:
pela Contratante, José Júlio Seabra Santos, pela Contratada, Antônio
Fernando Pereira de Carvalho.
E D I TA L
Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem co-
nhecimento que, de acordo com a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958,
respectiva e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de
dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e
Resolução CFM 2.024/2013, fica aberto o período para registro das
chapas de candidatos para escolha do conselheiro federal, efetivo e
suplente, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2014/2019, que
inicia-se às 8h00 (oito) horas do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014
e término às 18h00 (dezoito) horas do dia 24 (vinte e quatro) de
junho de 2014. A eleição será realizada nos dias 25 (vinte e cinco) e
26 (vinte e seis) de agosto de 2014, das 8h00 (oito) às 20h00 (vinte)
horas, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Sergipe situada na Rua Boquim, 589, Bairro Centro, nesta Capital, e
terá como formas de votação: presencial para os médicos com en-
dereço residencial no município de Aracaju, e por correspondência
para os médicos com endereço residencial fora do município de
Aracaju. Esclareço que o voto é obrigatório para o médico que esteja
em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito no
Conselho Regional de Medicina, sendo, contudo, facultativo para
médicos com mais de 70 (setenta) anos. Será aplicada multa prevista
em lei para o médico que não votar, salvo causa justificada ou
impedimento a ser declarado até 60 (sessenta) dias após o encer-
ramento da eleição. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na
Secretaria do Conselho, situada na Rua Boquim, 589, de Segunda a
Sexta feira, no horário das 7h00 (sete) às 13h00 (treze) horas.
Aracaju-SE, 24 de abril de 2014.
CONSELHEIRA ROSA AMÉLIA ANDRADE DANTAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato, firmado em 16/12/2013, com a empresa WR GRÁ-
FICA E EDITORA LTDA. Objeto do Contrato: Acrescentar o for-
necimento de material gráfico insuficiente perante as demandas do
Conselho. Processo: nº 065/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.33.90.39.053 – Serviços Gráficos. Valor: R$ 1.321,75 (mil
trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos); Equivalente
a 8,08% (oito virgula zero oito por cento) do valor global do contrato;
Signatários: pela contratante, o Presidente do CRM/TO, Dr. Tomé
César Rabelo, pela contratada, o representante Franklin Douglas Al-
ves Lemes.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014165ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600165Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: 6º Termo Aditamento ao Contrato, firmado em 08/02/2010,
com o senhor GIZELSON MONTEIRO DE MOURA; Objeto: Pro-
mover o acréscimo de serviços não contemplados originalmente no
contrato nº 002/2010, com a prorrogação do contrato do dia 01 de
Julho de 2014 ao dia 31 de Dezembro de 2014, o que corresponde ao
valor de R$ 18.227,40 (dezoito mil duzentos e vinte e sete reais e
quarenta centavos); Data da assinatura: 01/07/2014; Signatários pelo
contratante, o Presidente do CRM/TO, Dr. Tomé César Rabelo, pela
contratada, o Contador, o Senhor Gizelson Monteiro de Moura.
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato, firmado com a empresa
VIAGENS JOHNSON LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de
passagens aéreas. Processo: nº 001/2009. Vigência: 06 (seis) meses a
partir da data de sua assinatura; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.33.90.33.001 – Passagens para o País. Valor: R$ 17.105,35
(Dezessete mil cento e cinco reais e trinta e cinco centavos); Sig-
natários: pela contratante, o Presidente do CRM/TO, Dr. Tomé César
Rabelo, pela contratada, o representante Lindon Johnson Vieira.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No-1/2014
Menor Preço. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Espe-
cializada para a Realização de Concurso Público para o preenchi-
mento de cargos vagos ou preenchidos por prestadores de serviço no
Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí. OBS: Poderá
participar da presente licitação qualquer pessoa jurídica, desde que
esteja devidamente habilitada conforme Edital do Certame. As firmas
interessadas deverão retirar o edital na sede do Conselho Regional de
Odontologia do Piauí. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do
CRO-PI. Data de Abertura: Dia 19/08/2014, às 10:00 horas. Local:
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, à Rua Desembargador
Freitas, 1571, Centro, Teresina – PI, Fone (86) 3222-8817. Infor-
mações: Serão fornecidos aos interessados, pela Comissão de Li-
citação, nos horários das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-
feira, na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cópias
do Edital. Outras informações através do telefone/fax (86) 3222-8817.
OBS: Publicado de Acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93.
Teresina-PI, 5 de agosto de 2014.
MAURÍCIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Re-
gião – CRP-02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
convocação dos aprovados no Concurso Público nº 03/2014, de 30 de
junho de 2014, publicado no D.O.U. – Seção 3, N
o-199 em 14 de abril
de 2014, na seguinte ordem: Cargo, polo de classificação, número de
inscrição nome, nota, classificação final do candidato e classifica-
ção:
Auxiliar Administrativo Recife
257.00650338/6 KARLA EVELINE XIMENES DOS SAN-
TOS, 75.00, 1°, Em virtude de formação de quadro de pessoal.
Caruaru
1. 257.00637949/5, GILMAR MOREIRA SANTOS, 71.00,
1°, Em virtude de formação de quadro de pessoal. 2. 257.00644406/3,
GEYMISON ANTONY WILLAMIS ALVES GOMES, 66.00, 2°, Em
virtude de desistência de posse de Gilmar Moreira Santos.
JOSÉ HERMES DE AZEVEDO JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Convite N
o-. 16/2013.
Contrato No-. 23/13. Aditivo No-. 06/2014. Contratado: Turismo
Pinheiro LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de passagens relativas ao transporte aéreo de passageiros, em
âmbito nacional e internacional, para conselheiros, empregados e co-
laboradores do CRP03. Vigência: 20 de maio de 2014 a 19 de maio
de 2015. Preço até R$ 14.946,67. Dotação Orçamentária
6.2.21.01.04.03.0007. Autorizado: em 20/05/2014.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Hidro Arco Iris Importação e Comercio Ltda. – ME. – Objeto:
serviços de limpeza na subsede Caxias do Sul/ RS – Vigência contrato
por 01 (um) ano. Valor: R$ 490,00 – mensal. Data contrato:
01/09/2013.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Sociedade Vicente Pallotti – Objeto: serviços de impressão jor-
nal, 4 edições – Vigência contrato por 01 (um) ano. Valor: R$
34.500,00 anual. Data contrato: 07/02/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Reclaiton Intermediações Comunicação e Marketing Ltda. Ob-
jeto: serviços de projeto gráfico e diagramação layout do jornal, 4
edições. Vigência contrato por 01 (um) ano. Valor: R$ 7.968,00 anual.
Data contrato: 01/03/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Bradesco Seguros e Previdência. Objeto: serviços de seguro
empresarial predial e mobiliário – Vigência contrato por 01 (um) ano.
Data do contrato: 03/12/2013.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Márcia Guimarães Spies. Objeto: elaboração e fornecimento
ilustrações, 4 edições revista Entrelinhas. Vigência contrato por 01
(um) ano. Data contrato: 25/02/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Domingos Antonio Armani. Objeto: consultoria para o desen-
volvimento do planejamento estratégico, nova gestão do CRP RS.
Vigência contrato por 01 (um) ano. Valor: R$ 29.000.00. Data con-
trato: 21/02/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: JSMAX Publicidade e Propaganda Ltda. Objeto: serviços de
publicidade e propaganda. Vigência contrato por 01 (um) ano – Data
contrato: 01/08/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Pizzolatto Advogados Associados. Objeto: serviços de apoio
jurídico temporário, ajuizamento execução fiscal. Vigência contrato
por 90 (noventa) dias. Data contrato: 15/08/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Ilso Roberto da Silva – Turismo e Negócio Agência de Viagens.
Objeto: aquisição de passagens aéreas e hospedagem – prorroga vi-
gência contrato por 01 (um) ano – Data aditivo: 06/05/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Imobiliária Schneider. Objeto: locação de imóvel para subsede
Santa Maria/RS. Prorroga vigência do contrato por 01 (um) ano.
Valor: R$ 1.622,12 mensal. Data aditivo: 29/05/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Servlimp – Costa & Amaral Administração de Serviços Ltda.
Objeto: serviços de limpeza na subsede Pelotas/RS. Prorroga vigência
contrato por 01 (um) ano. Valor: R$ 619,20 mensal. Data aditivo:
01/01/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Disktoner Copiadoras e Impressoras Ltda. Objeto: Outsourcing
de cópias, impressões e equipamentos. Prorroga a vigência contrato
por 01 (um) ano. Valor: R$ 2.445,96 mensal. Data aditivo:
19/05/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Coral Tower Trade Center Hotéis Ltda. Objeto: serviço de
hospedagem em Porto Alegre/RS. Prorroga a vigência do contrato por
01 (um) ano. Data aditivo: 06/07/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Rural Rental Service – EPP. Objeto: Locação de veículos. Pror-
roga vigência do contrato por 01 (um) ano. Data aditivo:
29/05/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Pizzolatto Advogados Associados. Objeto: prestação de serviços
jurídicos. Prorroga vigência contrato por 01 (um) ano. Valor: R$
7.415,60 mensal. Data aditivo: 12/07/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Mobiltec Sistemas de Computação Móvel Ltda. Objeto: serviços
na área de tecnologia da informação. Prorroga vigência contrato por
01 (um) ano. Valor: R$ 6.786,29 mensal. Data aditivo: 18/06/2014.Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Implanta Informática Ltda. Objeto: aquisição de uso de softwa-
res de fabricação e comercialização exclusiva. Controle de Centro de
Custo – CCCusto. Prorroga vigência do contrato por 01 (um) ano.
Valor: R$ 433,52 mensal. Data aditivo: 01/06/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Implanta Informática Ltda. Objeto: aquisição de uso de softwa-
res de fabricação e comercialização exclusiva – sistema de controle
patrimonial SISPAT. Prorroga vigência do contrato por 01 (um) ano.
Valor: R$ 388,02 mensal. Data aditivo: 01/09/2013.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Implanta Informática Ltda. Objeto: aquisição de uso de softwa-
res de fabricação e comercialização exclusiva, sistema de controle
cadastral e financeiro SISCAF. Prorroga vigência do contrato por 01
(um) ano. Valor: R$ 1.360,42 mensal. Data aditivo: 01/11/2013.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Green Card. S/A Refeições, Comercio e Serviços. Objeto: For-
necimento de Vale-refeição e Vale Alimentação. Prorroga a vigência
do contrato por 01 (um) ano. Data aditivo: 13/11/2013.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Omega serviços Médicos Ltda. Objeto: Serviços de medicina e
segurança do trabalho. Prorroga a vigência do contrato por 01 (um)
ano. Data aditivo: 21/05/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Serviço de Limpeza Andrade Ltda. EPP. Objeto: Serviços de
limpeza subsede Santa Maria. Prorroga vigência do contrato por 01
(um) ano. Valor: R$ 326,36 mensal – Data aditivo: 30/10/2013.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: VA Serviços e Manutenções Ltda. Objeto: Serviços de ma-
nutenção, reparos e consertos nas dependências internas da sede em
Porto Alegre/RS. Prorroga vigência do contrato por 01 (um) ano.
Valor: R$ 372,83 mensal. Data aditivo: 08/07/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: MGA Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto:
locação de equipamentos, prorroga a vigência do contrato por 01
(um) ano. Data aditivo: 15/03/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: serviços de
coleta/ postagem de correspondências e afins. Prorroga a vigência do
contrato por 01 (um) ano. Data aditivo: 28/05/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Implanta Informática Ltda. Objeto: aquisição de uso de softwa-
res de fabricação e comercialização exclusiva, Siscont.Net e Sisdoc.
Prorroga a vigência do contrato por 01 (um) ano. Valor: R$ 1.878,15
– mensal. Data aditivo: 01/04/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Implanta Informática Ltda. Objeto: aquisição de uso de softwa-
res de fabricação e comercialização exclusiva, Siscaf, 3 licenças adi-
cionais. Prorroga a vigência do contrato por 01 (um) ano. Valor: R$
539,46 mensal. Data aditivo: 01/09/2014.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região. Contra-
tada: Tubo Center Incorporadora Ltda. Objeto: locação de imóvel
para subsede Caxias do Sul/RS. Prorroga a vigência do contrato por
01 (um) ano. Valor: R$ 1.753,09 mensal. Data aditivo: 12/06/2014.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA 8ª REGIÃO
E D I TA L
CONVOCAÇÃO (RN 205/2006- CFQ) 15/08/2011
Os profissionais registrados, na forma do art.25 da Lei 2.800
de 18/06/1956, e interessados em concorrer a vaga de Presidente,
deverão inscrever suas chapas na Secretaria deste Conselho, em seu
horário de funcionamento, Trav. Sálvio Oliveira 76 Suíssa, Araca-
ju/Se, nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2014 (Ata da Reunião
Ordinária n° 291/2014 de 30/07/2014). A eleição para o cargo de
Presidente ocorrerá em 27/08/2014.
PETRONIO REZENDE DE BARROS
Presidente do Conselho
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014166ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600166Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ineditoriais.
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À
INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro.
Convênio: 0347431-43/2010 – Ministério da Saúde representado pela
Caixa Econômica Federal. Tomada de Preços n°. 003/2014. Con-
tratado: AC5 BUILDING LTDA-ME. Objeto: Contratação de Pres-
tação de Serviços para Obra de Engenharia discriminada nos Projeto
Básico e Projeto Executivo – Reforma em Área de Serviço de Car-
diologia. Vigência do contrato: 07 (sete) meses a contar de 22 de
julho e 2014. Valor total: R$ 90.355,14 (noventa mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Autorizado: José Álvaro
da Silva Carneiro, em 22/07/2014.
CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Convênio 36433/2011
-Siconv N°. 763093/2011 Processo Licitatório Nº. 002/2014
O Pregoeiro Oficial do CECR, em conformidade com a Lei
Federal 8.666, Lei nº 10.520/2002 Decreto Nº 5.450/2005 e dis-
posições constantes do Edital das Licitações acima referenciadas,
adjudica e torna público o resultado conforme se segue: PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2014 – PLATAFORMA COMPUTADORES LT-
DA EPP, Item 20: Microcomputadores, R$ 20.848,81. VIBEL CO-
MERCIAL LTDA, Item 1: Amnioscópio; Item 41: mesa auxiliar,
R$4.550,00. INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, Item 3:
Aparelho de DVD; Item 50: Switch, R$ 1.486,00. LUCADEMA
CIENTIFICA EIRELI – EPP, Item 4: Phmetro; Item 29: Estufa de
cultura bacteriológica; Item 35: Incubadora B.O.D.; Item 38 Lavador
de pipetas, R$9.820,00. DIVIMED COM. DE PROD. HOSPITA-
LARES LTDA, Item 5: Aspirador cirúrgico; Item 7: Baldes cilín-
dricos a pedal inox; Item 16: Carro para transporte de resíduos; Item
28: Estetoscópio; Item 37: Kit laringoscópio; Item 43: Micropipeta 08
canais, R$11.074,00. MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTA-
ÇÃO. INDUSTRIAL LTDA, Item 6: Balança analítica, R$ 1.951,45.
NOVA TECNICA IND. E COM. DE EQUIP. PARA LABORATÓ-
RIO LTDA – EPP, Item 9: Banho Maria, R$1.299,00. FANEM LTDA,
Item 10: Berço Aquecido; Item 18: Centrifuga de mesa; Item 32:
Freezer para soroteca, R$ 25.000,00. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
LTDA Item: 11: Bidestilador de água; Item 21 Computador portátil;
Item 48 Roteador Wireless, R$ 10.149,00. CANAÃ COM. DE
EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA EP, Item 12: Bomba de vácuo, R$
1.287,99. BECNER COM. DE MAQ. E QUIP. PARA SERVIÇOS
LTDA, Item 13: Cabine de proteção biológica, R$ 15.900,00. FRA-
TELLI COM. DE MAQ. E EQUIP. LTDA, Item 14: Carros para
limpeza, R$ 1.634,97. DDJ COM. DE PROD. HOSPITALAR LTDA,
Item 19: Colposcópio; Item 39: Lensometro, R$ 26.500,00. LABOR-
BAHIA COM. DE PROD. PARA LAB. LTDA, Item 22: Destilador
de água, R$ 1.499,89. CIRURGICA SAO FELIPE PROD. PARA
SAUDE LTDA – ME, Item 8: Balde a chute; Item 15: Carro para
transporte de materiais; Item 26: Esfigmanometro; Item 36: Lanterna
Clinica; Item 47: Poltrona para coleta de sangue; Item 51: Tens
estimulador trascutaneo; Item 52: Ultrasson para fisioterapia, R$
15.361,66. COMERCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LT-
DA, Item 23: Detector fetal, R$ 1.650,00. MEDI SAUDE PROD.
MED. HOSP. LTDA, Item 24: Divã; Item 25: Escada com 2 degraus;
Item 42: Mesa de exames, R$ 11.486,52. AV7 – COM. DE EQUIP.
ELETRONICOS LTDA – ME, Item 40: longarinas de 3 lugares, R$
2.560,00. VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA
– EPP, Item 31: Freezer, R$ 5.606,00. V. L. CARVALHO – EIRELI –
ME, Item 44: Microscópio laboratorial, R$ 1.944,00. LEDERER &
AVANCINI COM. DE PROD. EQUIP. ELETRO ELETRÔNICOS
LTDA – ME, Item: Projetor Multimídia, R$ 8.998,00. Valor total: R$
180.608,34. Critério de julgamento: menor preço.
JOSÉ BERNANDES LISBOA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
O Presidente da Comissão de Licitação do Centro Espírita
Caminho da Redenção – CECR, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a legislação vigente, Homologa o Pregão Ele-
trônico nº 001/2014, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador – BA, 30 de julho de 2014.
JOÃO NEVES DA ROCHA
Autoridade Competente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS LOCADORAS DE ESPAÇO, DE
MÓVEIS, DE ARTIGOS OU DE EQUIPAMENTOS
DO SETOR DE ENTRETENIMENTO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – SINDFESTAS-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato (Patronal) das Em-
presas, Microempresas e Estabelecimentos atuantes no segmento de
Locação de – Artigos para Festas, incluindo Mobiliário; Vestuário;
Fantasias; Vídeo Locadoras; Sinucas e Bilhares; Móveis e Equipa-
mentos de Lazer e Esportes, Equipamentos de Diversões Infláveis;
Tendas e Coberturas para Eventos; Brinquedos e Jogos; Livros; Mó-
veis e Equipamentos de Parques de Diversão; Equipamentos de Som,
Imagem e Iluminação; Aparelhos Eletrônicos; Equipamentos e Ins-
trumentos Musical e de Música; Quadras Poliesportivas; Banheiros
Químicos; Espaço para Eventos; Palcos; Salão de Festas -, excluindo
as Empresas Locadoras de Veículos, Vans, Ônibus, Micro-ônibus,
Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços Afins, Equipamen-
tos Médicos e Hospitalares, Informática, estabelecidos(as) em qual-
quer dos municípios do Estado de Minas Gerais, convoca todos os
empresários atuantes no referido segmento econômico, para parti-
cipação da Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sin-
dicato das Empresas Locadoras de Espaço, de Móveis, de Artigos ou
de Equipamentos do Setor de Entretenimento no Estado de Minas
Gerais – SINDFESTAS-MG, a realizar-se no dia 27 de agosto de
2014, às 19:00 hs, em primeira convocação e às 19:30 hs em segunda
convocação, com qualquer número de presentes, no seguinte ende-
reço: Av. Otacílio Negrão de Lima, nº 6.802 – Bairro Pampulha,
Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.365-450, a fim de apre-
ciarem e deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sin-
dicato das Empresas Locadoras de Espaço, de Móveis, de Artigos ou
de Equipamentos do Setor de Entretenimento no Estado de Minas
Gerais – SINDFESTAS-MG, Entidade Sindical que representará a
categoria econômica (Patronal) das Empresas, Microempresas e Es-
tabelecimentos atuantes no segmento de Locação de – Artigos para
Festas, incluindo Mobiliário; Vestuário; Fantasias; Vídeo Locadoras;
Sinucas e Bilhares; Móveis e Equipamentos de Lazer e Esportes;
Equipamentos de Diversões Infláveis; Tendas e Coberturas para
Eventos; Brinquedos e Jogos; Livros; Móveis e Equipamentos de
Parques de Diversão; Equipamentos de Som, Imagem e Iluminação;
Aparelhos Eletrônicos; Equipamentos e Instrumentos Musical e de
Música; Quadras Poliesportivas; Banheiros Químicos; Espaço para
Eventos; Palcos; Salão de Festas, estabelecidos(as) ou atuantes no
Estado de Minas Gerais; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social
do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal; 4)Filiação a entidade sindical de
grau superior; 4) Demais assuntos de interesse da categoria eco-
nômica. Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Loca-
doras de Espaço, de Móveis, de Artigos ou de Equipamentos do Setor
de Entretenimento no Estado de Minas Gerais – SINDFESTAS-MG.
Endereço do Sr. José Bitencourt: Rua Sinval Alves da Cunha, n º 318,
Bairro Jardim Bandeirantes, Município de Contagem/MG, CEP:
32.371-330.
Belo Horizonte – MG, 5 de agosto de 2014.
JOSÉ BITENCOURT
CPF nº 664.390.276-20
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE
HOTÉIS, RESTAURANTES E BARES DE
MARIANA E REGIÃO – SINDHORB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró Fundação do Sindicato de Hotéis, Res-
taurantes e Bares de Mariana e Região – SINDHORB, através de seu
subscritor, Sr. Márcio Roberto de Oliveira, empresário, RG M
5416425, CPF: 803.288.146-87, residente e domiciliado na Rua Dia-
mantina, nº. 300, Bairro Cabanas, na Cidade de Mariana, CEP 35420-
000, convoca todos os integrantes das categorias econômicas e base
territorial descritas abaixo para participar da fundação da presente
entidade sindical patronal com base territorial pretendida nas seguin-
tes cidades do Estado de Minas Gerais: Abre Campo, Amparo da
Serra, Capela Nova, Caputira, Jequeri, Luiz Burgo, Mariana, Matipó,
Oratórios, Ouro Branco, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Piranga, Rio
Casca, Santa Margarida, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do
Baixio, São João do Manhuaçu, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe,
Senhora dos Remédios, Sericita, Teixeiras, Urucânia e Vermelho No-
vo, para representar as categorias econômicas de Hotéis, Restau-
rantes, Bares, Pensões, Cafeterias, Leiterias, Alojamentos, Acampa-
mentos, Albergues, Boates, Botequins, Bistrôs, Buffet, Bombonieres,
Cantinas, Casa de Sucos e Vitaminas, Choperias, Cervejarias, Comida
a Quilo, Colônias de Férias, Churrascarias, Creperias, Discotecas,
Drive-in, Doçarias, Fast-food, Hospedagens, Hotel Fazenda, Lancho-
netes, Motéis, Pastelarias, Pensionatos, Pizzarias, Pousadas, Serviços
Ambulantes de Alimentação e Bebidas e Trailers de Lanches. A
Assembleia Geral será realizada no dia 27 de agosto de 2014, às
14h00, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda e última
convocação, na Rua Bom Jesus, 314, Centro, em Mariana/MG, CEP
35420-000, que deliberará sobre a seguinte ordem do dia: a) Votar e
aprovar a fundação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de
Mariana e Região – SINDHORB; b) Votar e aprovar o Estatuto So-
cial; c) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria, Conselho
Fiscal; e Delegação Federativa; d) Votar e aprovar filiação à Fe-deração de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de
Minas Gerais – FHOREMG; e) Votar e aprovar filiação à Confe-
deração Nacional de Turismo – CNTur; f) Deliberações conseguin-
tes.
Mariana, 4 de agosto de 2014.
MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
p/Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA
INDÚSTRIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO
PIAUÍ – SINDIRENOVÁVEIS – PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
De acordo com os dispositivos legais, convocamos todas as
empresas que integram a cadeia geradora de energias renováveis,
localizadas na base territorial abrangida por todos os municípios do
Estado do Piauí, para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato da
Indústria de Energias Renováveis do Piauí, a realizar-se na Rua De-
putado Souza Santos, 1111, Teresina, PI, em 07 de agosto de 2014, às
14h, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda con-
vocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação
do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Piauí; b) Apro-
vação do Estatuto e Regulamento Eleitoral, e c) Eleição e posse da
Diretoria e do Conselho Fiscal.
Teresina-PI, 4 de agosto de 2014.
RICARDO ROSITO
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE CORUMBÁ – MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O Presidente da Comissão Pró – Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Co-
rumbá-MS, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agri-
cultoras familiares, ativos, inativos e aposentados rurais, proprietários
ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, do município de Corumbá -MS, para participarem da
Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Ru-
rais Agricultores e Agricultoras Familiares de Corumbá-MS, a ser
realizada no dia 29 de Agosto de 2014, no endereço: Rua Delamare,
1.047, Galeria Pantanal, sala 20, centro, em Corumbá-MS, às 10:00
horas, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”:
1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Agricultores e
Agricultoras Familiares da base sindical do Sindicato dos Traba-
lhadores Rurais de Corumbá, CNPJ nº 14.892.459/0001-51, nos ter-
mos do art. 41 da Portaria MTE nº 326/2013; 2) Fundação do Sin-
dicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Fami-
liares de Corumbá -MS, que representará a categoria dos agricultores
e agricultoras familiares, ativos, inativos e aposentados do município
de Corumbá-MS; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social do
Sindicato; 4) Eleição e posse da primeira Diretoria; 4) Deliberar por
filiação a entidades superiores.
Corumbá-MS, 4 de agosto de 2014.
EDUARDO DIAS BRAGA
Presidente da Comissão
CPF: 020.225.018-02
Endereço: Lote 210 – Assentamento São Gabriel
79.332-000 – Corumbá-MS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE MAMBAI NO ESTADO DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação publicado No DOU Seção 3 pá-
gina 162, no Dia 05/08/2014 Onde Se-Lê 03/08/2014 ; leia-se
26/08/2014. o restante permanece o mesmo
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
TRABALHADORES E TRABALHADORAS
ASSALARIADOS RURAIS DE JARDIM-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Jardim-MS,
convoca todos os membros da categoria profissional dos assalariados
e assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados, compreendendo
toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio
rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência
deste e mediante remuneração, do município de Jardim-MS, a par-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014167ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ticiparem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Tra-
balhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Jardim-MS, que
realizar-se-à no dia 31 de Agosto de 2014, às 09:00 horas, no en-
dereço: Rua Miranda, 306, Vila Angélica, em Jardim – MS, a fim de
discutir e deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”: 1) Dissociação
sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas
Rurais da base sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Jardim, CNPJ nº 01.106.236/0001-70, nos termos do art. 41 da Por-
taria MTE nº 326/2013; 2)Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Assalariados Rurais de Jardim -MS, que representará a
categoria dos assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e
aposentados na base territorial de Jardim – MS; 3) Discussão e apro-
vação do Estatuto Social do Sindicato; 4) Eleição e posse da primeira
diretoria; 5)Deliberar por filiação a entidades superiores.
Jardim – MS, 5 de agosto de 2014.
VANDIR JOSÉ VALDES
Presidente da Comissão
CPF: 501.264.821-87
Endereço: Rua Miranda, 306, Vila Angélica
CEP: 79.240-000 – Jardim – MS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDIMOVIMENTA
DE ARUJÁ – SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL DE ARUJÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sr. Lucio Valter de Oliveira, bra-
sileiro, solteiro, Ajudante, portador da Cédula de Identidade RG nº
10.297.041-5 SSP/SP e do CPF/MF nº 934.322.678-00, PIS Nº
107.309.068-49, residente e domiciliado na Rua Senador Amaral Fur-
lan, 691, Itaquera, Capital, São Paulo, CEP 08247-025, na qualidade
de membro da comissão organizadora de pró fundação, convoca todos
os trabalhadores e trabalhadoras na movimentação de mercadorias em
geral, com base na Lei nº 12.023 de 27 de agosto de 2009 do
município de Arujá; para comparecerem na Assembleia Geral Ex-
traordinária a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014, na Rua Ar-
mando Colangelo nº 01, Parque Barreto, Arujá, São Paulo, às 16:00
em 1ª. convocação e às 17:00 em 2ª. e última convocação com
qualquer número de trabalhadores e trabalhadoras presentes, munidos
do cadastro de pessoa física, com a finalidade de ser discutido, de-
liberado, aprovado ou não sobre a fundação do SindiMovimenta de
Arujá – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Merca-
dorias em Geral de Arujá, com abrangência no município de Arujá,
São Paulo, representante das categorias dos empregados: Movimen-
tadores de Cargas; Arrumadores de Cargas, Ajudantes de Cargas e
Descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem,
embalagem, enlonamento, ensaque arrasto, posicionamento, acomo-
dação, reordenamento, reparação das cargas, amostragem, arrumação,
remoção, classificação, empilhamento, paletização, ova e desova em
vagões e container, Conferente de Cargas Operadores de Empilha-
deiras; Faxineiros na Pré-Limpeza e Limpeza em locais necessários à
viabilidade das operações ou à sua continuidade na movimentação de
mercadorias, conforme Lei nº 12.023 de 27 de agosto de 2009. Apro-
vação do Estatuto Social; Eleição dos Membros que farão da Di-
retoria; Prazo de mandato. Outros assuntos que sejam pertinentes e de
interesse da categoria profissional.
Arujá, 5 de agosto de 2014.
LUCIO VALTER DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO
SINDIMOVIMENTA DE SANTA ISABEL –
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL DE SANTA ISABEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sr. Francisco Dinarte da Silva, bra-
sileiro, casado, Ajudante, portador da Cédula de Identidade RG nº
23.186.729-3 SSP/SP e do CPF/MF nº 115.744.608-62, PIS Nº
124.311.218-38, domiciliado e residente na Rua Santa Luzia nº 28,
Portão, Arujá, São Paulo, na qualidade de membro da comissão
organizadora de pró fundação, convoca todos os trabalhadores e tra-
balhadoras na movimentação de mercadorias em geral, com base na
Lei nº 12.023 de 27 de agosto de 2009 do município de Santa Isabel;
para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
no dia 28 de agosto de 2014, na Estrada do Santíssimo nº 10, Santa
Isabel, São Paulo, às 16:00 em 1ª. convocação e às 17:00, em 2ª. e
última convocação com qualquer número de trabalhadores e traba-
lhadoras presentes, munidos do cadastro de pessoa física, com a
finalidade de ser discutido, deliberado, aprovado ou não sobre a
fundação do SindiMovimenta de Santa Isabel – Sindicato dos Tra-
balhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Santa
Isabel, com abrangência no município de Santa Isabel, São Paulo,
representante das categorias dos empregados: Movimentadores de
Cargas; Arrumadores de Cargas, Ajudantes de Cargas e Descargas de
mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, en-
lonamento, ensaque arrasto, posicionamento, acomodação, reordena-
mento, reparação das cargas, amostragem, arrumação, remoção, clas-
sificação, empilhamento, paletização, ova e desova em vagões e con-
tainer, Conferente de Cargas Operadores de Empilhadeiras; Faxinei-ros na Pré-Limpeza e Limpeza em locais necessários à viabilidade
das operações ou à sua continuidade na movimentação de merca-
dorias, conforme Lei nº 12.023 de 27 de agosto de 2009. Aprovação
do Estatuto Social; Eleição dos Membros que farão da Diretoria;
Prazo de mandato. Outros assuntos que sejam pertinentes e de in-
teresse da categoria profissional.
Santa Isabel, 5 de agosto de 2014.
FRANCISCO DINARTE DA SILVA
Membro da Comissão Pró-Fundação
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA
ODESSA – CODEN
CNPJ 48.832.398/0001-59 – I.E. 482.013.889.118
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
EDITAL: nº 0010/2014. PROCESSO: nº 0650/2014. OB-
JETO: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras/serviços de substituição de rede de distribuição de água tratada
e de ligações domiciliares de água no bairro Jardim Éden, por método
não destrutivo, através de rompimento dinâmico no mesmo cami-
nhamento da rede existente, com introdução de um novo tubo de
polietileno de alta densidade (pead) com classificação PE-80, classe
de pressão pn-10, no local da tubulação existente, incluindo for-
necimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão-de-obra
e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, e
em conformidade com os requisitos previstos neste Edital e seus
anexos. MODALIDADE: Tomada de Preço. PROPONENTE: 01.
EMPRESA INABILITADA: Consórcio Cadre (Cadre Eng. e Serv.
Ltda. e Renova Serv. de San. e Tubulações Ltda.), por estar em
desacordo com o item 9.1.3 alínea “d” do edital. JULGAMENTO:
Tendo em vista a ausência de recurso administrativo e por não haver
outra empresa participante, consequentemente julgamos FRACAS-
SADO o presente procedimento licitatório modalidade TP nº
0010/2014.
Nova Odessa, 5 de agosto de 2014.
A COMISSÃO
RICARDO ONGARO
Diretor-Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014
a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação (CPL) co-
munica o ADIAMENTO, sine die, da sessão pública da licitação em
referência, face à necessidade de revisão do edital e anexos.
Brasília – DF, 5 de agosto de 2014.
ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Coordenador da Comissão Permanente de
Licitação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADO-
RES NA AGRICULTURA – CONTAG, convoca todos os interes-
sados a participarem da licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no agenciamento de passagens aéreas. O Pregão ocor-
rerá no SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 – Núcleo Bandeirante,
CEP: 71.735-102 Brasília-DF, em consonância com o previsto no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 05/2014 – Processo nº
62/2014, firmado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
SENAR e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agri-
cultura – CONTAG e as regras divulgadas no Edital nº 039/2014,
publicado no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes
serão entregues ao Pregoeiro até as 10 horas do dia 13 de Agosto de
2014 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia
do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do
telefone (61) 2102-2288.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2014.
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO
DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA –
CIDCD – CHAPADA FORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de locação de veículos (carro e moto) para o acompanhamento
e monitoramento in loco da execução das Tecnologias Sociais para
captação de água para consumo humano, produção e dessedentação
animal aos municípios que integram o Consórcio Chapada Forte,conforme Plano de Trabalho do Convênio 001/2014 – SESAN do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.
Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/08/2014 às 15h30, no Setor de
Licitações. Editais e informações no Setor de Licitações, na Praça
Aureliano Gondim, 1º andar, S/N, Centro, CEP: 46.830-000, Andaraí-
BA, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 8119-3228.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível para atender as necessidades do Consórcio Intermuni-
cipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante – Chapada Forte
durante o acompanhamento e monitoramento in loco da execução das
Tecnologias Sociais para captação de água para consumo humano,
produção e dessedentação animal aos municípios que integram o
Consórcio Chapada Forte, conforme Plano de Trabalho do Convênio
001/2014 – SESAN do Ministério do Desenvolvimento Social e Com-
bate a Fome – MDS. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/08/2014 às
16h30, no Setor de Licitações. Editais e informações no Setor de
Licitações, na Praça Aureliano Gondim, 1º andar, S/N, Centro, CEP:
46.830-000, Andaraí- BA, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 8119-
3228.
Andaraí, 5 de agosto de 2014.
MOISÉS MOURA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
FAZENDAS ASSIS LTDA – MECNPJ: 21.870.084/0001-94
NIRE: 3120227315-1
AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Fazendas Assis Ltda., sociedade empresária limitada, com
sede no Córrego da Crisciuma, Zona Rural do Município de Santa
Rita de Minas – MG, comunica, que por intermédio de sua oitava
alteração contratual, datada de 03/02/2014, está ré-ratificando a cláu-
sula primeira, da sexta alteração contratual, arquivada na JUCEMG
sob o nº 5.110.823 em data de 15/07/2013, nos seguintes termos: re-
ratificação da cláusula primeira do contrato social, cujo objeto é o
capital social que passa de R$ 3.330.906,70 para R$ 1.630.000,00.
Data da assinatura: 03/02/2014. Sócios: Marcos Rogerio de Araujo
Assis, Luzia de Araujo Assis Ferreira, Geraldo Magela de Araujo
Assis, Sonia Maria de Assis Costa e Rubens de Araujo Assis. –
Caratinga, 1
o-de agosto de 2014.
MARCOS ROGERIO DE ARAUJO ASSIS
Sócio Gerente
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
Na forma prevista no art. 16 do Estatuto da Federação Na-
cional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares fica convocado o
Conselho de Representantes da Entidade para se reunir extraordi-
nariamente no dia 05 de setembro de 2014, nas dependências do salão
Domos, do hotel “The Modern”, estabelecido na Rua José F. Moreno,
nº 1230, Cidade de Mendoza, Província de Mendoza, CEP 5500,
Argentina às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença
da totalidade dos Sindicatos filiados quites com a FNHRBS e às
10:00 horas, em segunda e última convocação, com o quorum qua-
lificado de 1/3 (um terço) do quadro efetivo de Sindicatos filiados
quites com a Federação, conforme determina o art. 21 do Estatuto, e
em condições de votar, conforme previsto no art. 11 do mesmo
Estatuto, para os seguintes assuntos: 1) apreciação e aprovação da ata
da Assembleia anterior; 2) Ratificação da indicação do Diretor da
Comissão de Negociação Coletiva da FNHRBS e de seu suplente.
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Na forma prevista no artigo 10, inciso I, do Estatuto da
Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares –
FNHRBS fica convocado o Conselho de Representantes da Entidade
para se reunir, ordinariamente no dia 05 de setembro de 2014, nas
dependências do salão Domos, do hotel “The Modern”, estabelecido
na Rua José F. Moreno, nº 1230, Cidade de Mendoza, Província de
Mendoza, CEP 5500, Argentina às 11:00h (horário local), em pri-
meira convocação, satisfeito o quorum estatutário ou, às 12:00h (ho-
rário local) em segunda e última convocação, com qualquer número
de delegados presentes, para deliberação da seguinte Ordem do Dia:
1). Aprovação da ata da reunião anterior; 2) Aprovação do parecer do
conselho fiscal referente às contas do primeiro semestre de 2014; 3)
Aprovação do parecer da diretoria do orçamento de 2015; 4) As-
suntos Gerais.
Brasília, 5 de agosto de 2014.
ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Presidente da Federação
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014168ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Instituto Paraense em Odontologia Intensiva Sociedade
Simples Ltda Me no valor global de R$ 29.800,00. Objeto: Curso de
aprimoramento em odontologia na Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) do HUBFS. Processo 113666. Para realização do projeto 2887
HUBFS/FADESP. Amparo legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93.
Homologação: Diretor Executivo – Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes
pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2014
Processo: 244111485. Objeto: Aquisição de reagentes para biologia
molecular. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Ex-
tensão Universitária. CONTRATADO: Life Technologies Brasil Com.
e Ind. de Prod. para Biotecnologia Ltda. – CNPJ: 63.067.904/0005-88
– Valor: R$ 233.449,89 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais com oitenta e nove centavos). Tendo como
fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições do Art. 25,
inciso 1 da Lei nº. 8.666/93. Conhecimento em 05/08/14, Prof.ª Maria
Luiza Bazzo da UFSC, ratificação em 05/08/14, Sr. Gilberto Vieira
Ângelo, na qualidade deSuperintendente da FAPEU.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2014
Nº. do Processo: 252371443. Tipo: Menor Preço Global. Local Aber-
tura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 18/08/2014 Horário: 09:00h.
Objeto: Fornecimento e instalação dos guarda-corpos (76,58 metros
lineares) do Centro Integrado Multiusuário, localizado em Floria-
nópolis/SC. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus
Universitário, S/N, Trindade, Fpolis – SC ou no endereço
h t t p : / / w w w. f a p 9 . f a p e u . o rg . b r.
Florianópolis, 5 de agosto de 2014.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2014
Nº. do Processo: 98331497. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 18/08/2014 Horário:
09:00h. Objeto: Aquisição de 1 (um) equipamento de vídeo con-
ferência. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Uni-
versitário, S/N, Trindade, Fpolis – SC ou no endereço
h t t p : / / w w w. f a p 9 . f a p e u . o rg . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2014
Nº. do Processo: 98341426. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 18/08/2014 Horário:
14:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 100 (cem) livros di-
vididos em 02 (dois) títulos distintos. O edital poderá ser retirado na
FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis – SC ou no
endereço http://www.fap9.fapeu.org.br.
Florianópolis, 5 de agosto de 2014.
EMANUEL VERISSIMO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 8254/2014/FAPEPE
Objeto: Máquina de ensaio universal estático e fadiga.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de
Itajubá
Contratada: Instron Division of Illinois Tool Works.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/93
Ato de dispensa: Em 31/07/2014 por Patrícia Cristina dos Passos
Silva – Gerente Administrativa da FAPEPE
Ratificação: Em 31/07/2014 por José Mauro Ferraz – Presidente da
FA P E P E
Data: 31/07/14
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-
limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 043/2014 – para: “Aquisição de Adaptador USB
para o Projeto Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social
da UFAM”, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE.
Acolhimento de Propostas: até 09h:00 do dia 19/08/2014. Início da
sessão de disputa: 10h00 do dia 19/08/2014. Para todas as referências
de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial
de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta
Fundação no horário de 09:00 às 11:00h – Telefone para Contato: (92)
2123-8361/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 5 de agosto de 2014.
GESSICA MASULO
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO – FAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
Proc. 118/14
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário, Comunica
aos interessados em especial às empresas interessadas no pregão su-
pracitado acima, que o mesmo sofreu alterações no item 3, do Anexo
I – Descrição de Serviços e adição de datas no cronograma de exe-
cução incluso no Termo de Referência. Em atendimento ao art. 20 do
Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei
8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica
reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo: Aber-
tura de Propostas, data: 21.08.2014 ás 14:00HS. Data para Sessão de
Disputa de Lances, data: 21.08.2014 ás 15:00HS. Endereço Eletrô-
nico: www.licitacoes-e.com.br.
CAROLINE MOREIRA DA CUNHA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPE-
CIAIS LTDA. CNPJ: 60.160.975/0001-09. Pregão Eletrônico
15/2014. Objeto: Material Permanente (móveis e equipamentos para
laboratório). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
03/07/2014. Valor Total: R$ 2.350,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: ÀVILA E BASTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ:
11.349.876/0001-64. Pregão Eletrônico 15/2014. Objeto: Material
Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 03/07/2014. Valor Total:
R$1.159,99.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52 /2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 65.838.344/0001-10. Pregão Ele-
trônico 15/2014. Objeto: Material Permanente (móveis e equipamen-
tos para laboratório). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da as-
sinatura: 03/07/2014. Valor Total: R$ 4.060,10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.698.323/0001-54. Pregão Eletrônico 15/2014. Objeto: Ma-
terial Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 03/07/2014. Valor
Total: R$ 4.040,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: LOIDIA MARIA MOREIRA – ME. CNPJ:
18.543.917/0001-06. Pregão Eletrônico 15/2014. Objeto: Material
Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 03/07/2014. Valor Total: R$
29.672,40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELE-
TRÔNICA GEHAKA LTDA. CNPJ: 60.637.667/0001-21. Pregão
Eletrônico 15/2014. Objeto: Material Permanente (móveis e equi-
pamentos para laboratório). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 03/07/2014. Valor Total: R$ 10.582,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: H.G. C TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI – EPP. CNPJ: 05.258.798/0001-90. Pregão Eletrônico
15/2014. Objeto: Material Permanente (móveis e equipamentos para
laboratório). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
03/07/2014. Valor Total: R$ 899,90.EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: GUSA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS. CNPJ: 04.801.838/0001-35. Pregão Eletrônico 15/2014.
Objeto: Material Permanente (móveis e equipamentos para labora-
tório). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
03/07/2014. Valor Total: R$ 5.139,95.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI –
ME. CNPJ: 10.942.831/0001-36. Pregão Eletrônico 15/2014. Objeto:
Material Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 03/07/2014. Valor
Total: R$ 5.364,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: LOCADORA VIVA LTDA. CNPJ:
09.440.071/0001-80. Pregão Presencial SRP 29/2014. Objeto: Serviço
de locação de veículos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 03/07/2014. Valor Total: R$32.160,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: EMSERLOC – EMPRESA DE SERVIÇO, LO-
CAÇÃO & CONSTRUÇÕES LTDA. CPF: 05.584.007/0001-11. To-
mada de Preço 01/2014. Objeto: Reforma do Laboratório de Ecos-
sistemas Costeiros. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da as-
sinatura: 16/06/2014. Valor Total: R$ 192.988,16.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: VINÍCUIS CHAVES DOS SANTOS – EPP.
CNPJ: 05.207.424/0001-45. Pregão Eletrônico 18/2014. Objeto: Ma-
terial Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 09/07/2014. Valor
Total: R$ 6.509,98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: JJ CIENTÍFICA LTDA – ME. CNPJ:
05.678.930/0001-12. Pregão Eletrônico 18/2014. Objeto: Material
Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 09/07/2014. Valor Total: R$
17.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA – ME. CNPJ: 11.355.397/0001-50. Pregão
Eletrônico 18/2014. Objeto: Material Permanente (móveis e equi-
pamentos para laboratório). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 09/07/2014. Valor Total: R$4.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: NEGÓCIOS & NEGÓCIOS EIRELI – ME.
CNPJ: 16.718.473/0001-69. Pregão Eletrônico 18/2014. Objeto: Ma-
terial Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 09/07/2014. Valor
Total: R$ 10.378,98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. CNPJ:
33.131.079/0001-49. Pregão Eletrônico 18/2014. Objeto: Material
Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 09/07/2014. Valor Total: R$
33.503,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: CK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 62.751.102/0001-04. Pregão Eletrônico 18/2014. Objeto: Ma-
terial Permanente (móveis e equipamentos para laboratório). Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 09/07/2014. Valor
Total: R$ 17.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: UCP DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA
DO BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 80.779.523/0001-17. Pregão Ele-
trônico 18/2014. Objeto: Material Permanente (móveis e equipamen-
tos para laboratório). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da as-
sinatura: 09/07/2014. Valor Total: R$ 11.600,00.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014169ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E CO-
MERCIAO LTDA. CNPJ: 52.201.456/0001-13. Inexigibilidade. Ob-
jeto: Material Permanente (microscópios). Fundamento Legal: Lei
8666/93. Data da assinatura: 14/07/2014. Valor Total: R$ 20.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. – ME.
CNPJ: 10.526.532/0001-10. Pregão Presencial SRP 03/2014. Objeto:
Serviço de locação de veículos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data
da assinatura: 15/07/2014. Valor Total: R$ 5.530,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: PORTOSERV SERVIÇOS E EMPREENDI-
MENTOS LTDA – EPP. CNPJ: 17.330.894/0001-80. Pregão Presen-
cial SRP 33/2014. Objeto: Serviço de locação de veículos. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 17/07/2014. Valor
Total: R$ 28.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: RIVERSIDE EVENTOS LTDA – ME. CNPJ:
15.775.921/0001-01. Pregão Presencial SRP 04/2014. Objeto: Serviço
de hospedagem e alimentação. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data
da assinatura: 18/07/2014. Valor Total: R$ 23.680,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: MBK CONST. SERVIÇOS E COMÉRCIO LT-
DA. CNPJ: 09.379.897/0001-80. Dispensa de Licitação. Objeto: Lo-
cação com instalação de 02 condicionadores de ar. Fundamento Le-
gal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 28/07/2014. Valor Total: R$
6.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. CNPJ:
00.351.210/0001-24. Inexigibilidade. Objeto: Manutenção corretiva
de equipamento LS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da as-
sinatura: 28/07/2014. Valor Total: R$ 3.740,03.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: FA LIMA INFORMÁTICA – EPP. CNPJ:
01.259.682/0001-14. Pregão Eletrônico 30/2014. Objeto: Material
Permanente (notebook, móveis). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Da-
ta da assinatura: 31/07/2014. Valor Total: R$ 5.469,99.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA COMERCIAL
LTDA. CNPJ: 10.216.417/0001-40. Pregão Eletrônico 30/2014. Ob-
jeto: Material Permanente (notebook, móveis). Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Data da assinatura: 31/07/2014. Valor Total: R$
1.090,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
00.351.210/0001-24. Inexigibilidade. Objeto: Fornecimento de 29 li-
nhas telefônicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
31/07/2014. Valor Total: R$ 49.822,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Riverside Eventos Ltda. CNPJ:
15.775.921/0001-01. Pregão Presencial 04/2014. Objeto: Hospedagem
com alimentação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Data
da assinatura: 23/01/2014. Valor Total: R$ 740.000,00. (Terceira pu-
blicação trimestral)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratados: Via Locações e Eventos Ltda. – ME. CNPJ:
10.526.532/0001-10; Strada Locações de Veículos e Serviços Ltda.
CNPJ: 00.381.230/0001-48; CVE Empreendimentos Turísticos Ltda –
EPP. CNPJ: 03.951.341/0001-30; Locadora Viva Ltda. CNPJ:
09.440.071/0001-80. Pregão Presencial 03/2014. Objeto: Locação de
veículos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Data da as-
sinatura: 29/01/2014. Valor Total: R$ 653.300,00. (Terceira publi-
cação trimestral)EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: RIOMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA. CNPJ: 18.161.324/0001-77. Pregão Eletrônico 14/2014. Ob-
jeto: Gasolina comum e Diesel S10. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações. Data da assinatura: 24/04/2014. Valor Total: R$
640.800,00. (Segunda publicação trimestral)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratados: Locadora Viva Ltda. CNPJ: 09.440.071/0001-
80. Pregão Presencial SRP 29/2014. Objeto: Locação de veículos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Data da assinatura:
14/07/2014. Valor Total: R$ 32.160,00. (Primeira publicação trimes-
tral)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: PORTOSERV SERVIÇOS E EMPREENDI-
MENTOS LTDA – EPP. CNPJ: 17.330.894/0001-80. Pregão Presen-
cial SRP 33/2014. Objeto: Locação de Veículos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Data da assinatura: 28/07/2014. Valor Total:
R$ 28.200,00. (Primeira publicação trimestral)
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2011
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Construtora Tocantins Indústria e Comércio Lt-
da. CNPJ: 34.483.180/0001-21. Objeto: Aditivo de prorrogação por
mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 10/07/2014, em
função do 12º Termo Aditivo de Prazo, encerrando-se em 23/08/2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 09/07/2014.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 69/2014
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. – ME.
CNPJ: 10.526.532/0001-10. Objeto: Aditivo das clausulas 7.2, 3.1 – I
– l e 3.1 – I – m. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
18/07/2014.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROJETO FINEP 3.07.0056 – PROCESSO SAN E HAB 06/2010,
CONVÊNIO 01.12.0112.00 – “REDE NACIONAL DE TRATAMEN-
TO DE ESGOTOS DESCENTRALIZADOS – RENTED.”. Objeto:
TRANSMISSOR E INDICADOR DE VAZÃO Fornecedor: Level
Control Comércio, valor R$ 19.000,00, Inciso XXI, art. 24, lei
8.666/93.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº. 20146260832076230, 20146260835461171 e
20146260831337234. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura – FCPC. Contratadas: 1. Quimifort Com. de Prod. Químicos
e Lab. LTDA. Valor 1: R$ 1.275,00 (Um mil duzentos e setenta e
cinco reais). Valor 2: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais). 2. Síntese
Biotecnologia LTDA – ME. Valor: R$ 236,60 (Duzentos e trinta e seis
reais e sessenta). Objetos: Corante Fluorescente Não Mutagênico,
Racks Autolaváveis e Oligonucleotídeos. Interessado: Prof. Rodrigo
Maggioni. Departamento: LABOMAR. Convênio: FINEP/RECAR-
GENA – Nº. 01.11.0133.00. Prazo: 10 dias. Hipótese prevista no Art.
24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 11/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10108/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 010108/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório e informática. O
Edital estará disponível a partir das 14h do dia 06/08/2014 até às 09h
do dia 18/08/2014. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia
18/08/2014. Informações complementares: o Edital estará à dispo-
sição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Fortaleza, 5 de agosto de 2014.
RENIER RIETRA ROMERO FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 019/2014 – Modalidade Pregão Eletrônico
003/2014. Contratante: Fundação Christiano Ottoni. Objeto: 4 me-
didores de distância. Valor do contrato R$ 2.459,92. Vigência 90 dias.
Assinatura 25/07/2014. Contratada: Viviane Crestan de Oliveira –
EPP. Convênio: FCO/UFMG/FNDE/MEC “Estudo do Transporte Es-
colar Rural de Minas Gerais”.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Menor Preço Global.
A Fundação Cultural de São Bento do Sul, Estado de Santa
Catarina, através do Presidente Braulio Hantschel, e do Pregoeiro
Municipal, torna público, para quem interessar possa, conforme pre-
ceituam as Leis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/1993
e suas alterações, que receberá até às 14:00 horas do dia 18/08/2014,
na sede da Fundação Cultural, no Largo Hugo Fischer, nº 33, pro-
postas para: DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOR-
NECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA JANTAR TIPO BUFFET
LIVRE COM SUCO, PARA OS INTEGRANTES DAS ORQUES-
TRAS PARTICIPANTES DA MOSTRA DE ORQUESTRAS DO-
NALDO RITZMANN, REFERENTE CONVÊNIO 801627/2014
FIRMADO COM A FUNARTE, CONFORME TERMO DE RE-
FERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. Os interessados poderão obter
maiores informações e retirar o Edital Completo na Fundação Cul-
tural, no Largo Hugo Fischer, 33 – Centro, no horário das 07:30h às
17:00h. Ou ainda pelo site, no endereço: www.saobentodo-
s u l . s c . g o v. b r.
São Bento do Sul, 5 de agosto de 2014.
BRAULIO HANTSCHEL
Presidente da Fundação
MAURO SIQUEIRA RAMOS
Pregoeiro Municipal
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2014 GEIMP
Processo: 19658/1/784582/8796 – Objeto importação de: “Rackable
Cluster System”. Contratada: Silicon Graphics International Corpo-
ration, EUR 79952,18.00 / R$179157,87. Fundamento Legal: da lei N
8.010/90 e da Lei N 8.666/93 art. 24, XXI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2014 GEIMP
Processo: 18819/1/798976/9021 – Objeto importação de: “Reagentes”.
Contratada: Lab Research Laboratory Supply Corporation,
USD9275.00 / R$21261,43. Fundamento Legal: da lei N 8.010/90 e
da Lei N 8.666/93 art. 24, XXI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2014 GEIMP
Processo: 19612/1/746172/8267 – Objeto importação de: “Conjunto
de acessórios para microscópio FIB”. Contratada: Fei Europe B.V,
USD68717.00 / R$221350,04. Fundamento Legal: da lei N 8.010/90
e da Lei N 8.666/93 art. 24, XXI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 GEIMP
Processo: 19612/6/740777/8271 – Objeto importação de: “Esteira com
duas plataformas de Força”. Contratada: Bertec, USD121000.00 /
R$284811,52. Fundamento Legal: da lei N 8.010/90 e da Lei N
8.666/93 art. 24, XXI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 GEIMP
Processo: 19612/6/742353/8270 – Objeto importação de: “Dinamô-
metro isocinético blindex system 4.”. Contratada: Biodex Medical
Systems, Inc., USD54000.00 / R$127277,52. Fundamento Legal: da
lei N 8.010/90 e da Lei N 8.666/93 art. 24, XXI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 846/2013 GEIMP
Processo: 19210/1/689231/7436 – Objeto importação de: “Centrifuga
Refrigerada”. Contratada: Eppendorf AG, USD17273.00 /
R$40064,13. Fundamento Legal: da lei N 8.010/90 e da Lei N
8.666/93 art. 24, XXI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2014 GEIMP
Processo: 15757*7*797154*9003 – Objeto importação: “Sistema de
Espectrometria”. Contratada: Perkin Elmer, USD 306.000,00/R$
696.913,54. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXI do e art.
25 do mesmo diploma legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2014 GEIMP
Processo: 20330*1*797091*9005 – Objeto importação: “Sistema de
Espectrometria de massa e acessórios”. Contratada: Perkin Elmer,
USD 727.998,00/R$ 1.658.203,38. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art. 24, XXI do e art. 25 do mesmo diploma legal
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014170ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2014 – FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Strada Veículos e Peças Ltda, R$ 86.950,00.
PREGÃO ELETRÔNICO 289/2014 – FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Metron Acústica Ind. e Com. Ltda, R$ 9.712,00.
MARILENE SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO HEMERON – FHEMERON
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 63/14/CPLO/SUPEL/RO
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 063/14/CPLO/SUPEL/RO. Regime de
empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO. Pro-
cesso Administrativo: 01.1301.00053-00-14-SEPLAN/RO. Objeto:
Construção de Prédio Administrativo, o Prédio Administrativo será
construído em um terreno de 1.410 m². A construção será constituída
de Recepção, Sala de Reunião, Copa, Circulação, Banheiros, Aten-
dimento, Direção e Sala da administração, gerando um total de
170,94m² de área construída, no município de Novo Horizonte/RO.
Valor Estimado: R$ 250.000,00. Projeto/Atividade: 2050.1193 – Fon-
te: 3212 /116 – Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura: 22
de agosto de 2014 às 09h00min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Ron-
dônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gra-
tuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras in-
formações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.
Porto Velho-RO, 29 de julho de 2014.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2014/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SU-
PEL/RO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 335/2014/SUPEL/RO. Tipo
MENOR PREÇO por LOTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01.1601.06831-00/2013/SEDUC/RO. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo de Referência a formação de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição, pela Secretaria de Estado da Educação –
SEDUC, de mobiliário para cozinha e refeitório escolares, a pedido
da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, conforme es-
pecificado do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Superin-
tendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público
aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da
licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SI-
NE DIE”, considerando que os pedidos de Esclarecimento/Impug-
nação ainda não foram respondidos.EndereçoEletrônico:www.com-
prasnet.gov.br.Outras informações através do telefone: (0XX)
69.3216-5318.
Porto Velho – RO, 29 de Julho 2014.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
Substituta
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/14-FIOTEC
A pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere, faz
saber o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº. 021/2014-
Fiotec: A empresa TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA
ME foi declarada vencedora, no valor total de R$ 219.999,48 (du-
zentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
e oito centavos).
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA FIOTEC
FUNDAÇÃO SANTA LUZIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
O Presidente da Fundação Santa Luzia, no uso de suas atri-
buições, consoante Lei Nº 10.520 de 17/07/2012, Decreto Nº 5.450 de
31/05/2005 e considerando o que consta nos autos do processo e da
ata de sessão pública do Pregão, HOMOLOGA o presente Certame,
para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado:
Lote 01 – Refrator de Greens – empresa: Magna Médica
Comer Vareg Prod Médicos Hospitalares – CNPJ Nº 05.922.811/0001-
63; Lote 02 – Lâmpada de Fenda – empresa: Silveira e Silva Come de
Prod Hospitalares e de Odontologia – CNPJ Nº 10.572.109/0001-57;
Lote 03 – Cadeira Oftalmológica – empresa: Gigante Recém Nascido
Ltda. CNPJ Nº 62.413.869/0001-15; Lote 04 – Oftalmoscópio – Fra-
cassado; Lote 05 – Tonômetro de Aplanação – empresa: Magna Mé-
dica Comer Vareg Prod Médicos Hospitalares – CNPJ Nº
05.922.811/0001-63; Lote 06 – Mesa Auxiliar – empresa: GiganteRecém Nascido Ltda. CNPJ Nº 62.413.869/0001-15; Lote 07 – Co-
luna Oftalmológica – empresa: Gigante Recém Nascido Ltda. CNPJ
Nº 62.413.869/0001-15; Lote 08 – Mocho – Fracassado; Lote 09 –
Autorefrator – empresa: Andes Comercial Ltda. – CNPJ Nº
10.242.040/0001-01.
Recife, 5 de Agosto de 2014.
PAULO DE TASSO VALENÇA VELOSO
DE SIQUEIRA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº481/2014-FUNPAR
A FUNPAR informa a reabertura da Tomada de Preços nº
481/2014 – Seleção e Contratação de Serviços Médico-Especializados
de Anestesiologia para atender as demandas do Hospital e Mater-
nidade Victor Ferreira do Amaral – Curitiba/PR. Valor Máximo Anual
Estimado: R$ 349.920,00. DATA DA ABERTURA: 21/08/2014 –
HORÁRIO: 09h00min – Rua João Negrão, 280 – 4º andar, Curi-
tiba/PR. O Edital está disponível no site www.funpar.ufpr.br – link de
Licitações. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7396
ou morais@funpar.ufpr.br.
EDSON DE MORAIS
Membro da Comissão Permanente de LicitaçãoValor total: R$ 732.271,60
Cirúrgica Fernandes Ltda
Lotes : 06, 17, 20 e 21
Valor total: R$ 163.534,88
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
Lotes : 11, 16 e 63
Valor total: R$ 37.090,56
Pontamed Farmacêutica Ltda
Lotes : 48 e 10
Valor total: R$ 71.744,00
Ética Med Comércio e Representação de
Produtos Hospitalares Ltda
Lote : 07
Valor total: R$ 23.064,00
Aurobindo Pharma Indústria
Farmacêutica Ltda
Lote : 44
Valor total: R$ 46.800,00
Videpel Indústria e Comércio de Artefatos
de Papel Ltda
Lote : 26
Valor total: R$ 145.440,00
Fraldas CK Indústria e Comércio Ltda
Lote : 12
Valor total: R$ 76.800,00
MANOEL VELASCO JÚNIOR
Pregoeiro
LINHAS DE ITACAIÚNAS TRANSMISSORA
DE ENERGIA LTDA
CNPJ no-18.301.605/0001-88
AVISO DE LICENÇA
Torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em 04 de
agosto de 2014, a Licença de Instalação da Linha de Transmissão 500
kV Tucuruí II – Itacaiúnas – Colinas C2.
AILTON COSTA FERREIRA
Diretor-Geral
PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA
E SEGURADORA S/A
CNPJ /MF No-0 7 . 1 6 3 . 2 11 / 0 0 0 1 – 9 4
NIRE/JUCEMG 3130002096-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2013
I – DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 (vinte e oito) de março
de 2.013 (dois mil e treze), às 10 (dez) horas, na sede social situada
na Rua Alvarenga Peixoto, nº 974, parte do 8º andar, em Belo Ho-
rizonte, Estado de Minas Gerais. II – QUORUM: Acionistas da Com-
panhia, representando 100% do capital social. III – CONVOCAÇÃO:
dispensada a convocação, face o comparecimento de todos os acio-
nistas, conforme o previsto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. IV
– COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidência e secretaria, respectiva-
mente, dos acionistas Paulo Henrique Pentagna Guimarães e Gabriel
Pentagna Guimarães, adiante qualificados como Diretores.V – OR-
DEM DO DIA: a) exame, discussão e votação do relatório da Di-
retoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2.012; b) destinação do resultado do
exercício; c) ratificação das funções dos diretores. VI – DELIBE-
RAÇÕES TOMADAS, PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS
DA SOCIEDADE: a) Foram examinadas, discutidas e aprovadas às
contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exer-
cício social encerrado em 31 de dezembro de 2.012, publicadas nos
jornais “Diário Oficial da União – Seção 3” e no “Diário do Co-
mércio” do dia 28 de fevereiro de 2.013, ficando dispensada a pu-
blicação do anúncio a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, nos
termos de seus §§ 4º e 5º; b) Foi deliberada a seguinte destinação do
lucro líquido do exercício de 2.012, de R$1.528.033,95 (um milhão,
quinhentos e vinte e oito mil, trinta e três reais e noventa e cinco
centavos), conforme o estatuto social da companhia;b.1) R$76.401,70
(setenta e seis mil, quatrocentos e um reais e setenta centavos) para o
Fundo de Reserva Legal; b.2) R$362.908,06 (trezentos e sessenta e
dois mil, novecentos e oito reais e seis centavos) para Reserva Es-
pecial de Dividendos; b.3) R$1.088.724,19 (um milhão, oitenta e oito
mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) para
Reserva Estatutária para Aumento de Capital; c) Ficaram ratificadas
as funções dos diretores, eleitos em 06/09/2012, da seguinte forma:
C.1) SR. PAULO HENRIQUE PENTAGNA GUIMARÃES, brasi-
leiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º
1.003, expedida pelo CRA/MG, CPF/MF n.º 109.766.716-20, de-
signado para as funções de Diretor Técnico e responsável pelo cum-
primento da Resolução CNSP n.º 143/2005; C.2) SR. GABRIEL
PENTAGNA GUIMARÃES, brasileiro, casado, administrador, por-
tador da carteira de identidade n.º M-1.238.699, expedida pela
SSP/MG, CPF/MF n.º 589.195.976-34, designado para as funções de
Diretor de Relações com a SUSEP e responsável pela prevenção
contra fraudes, na forma da Circular SUSEP nº 344/2007; e C.3) SR.
FREDERICO PENIDO DE ALVARENGA, brasileiro, casado, eco-
nomista, inscrito no CRE sob o n.º 2.023, portador de Carteira de
Identidade n.º M-3.836.596, expedida pela SSP/MG, CPF/MF n.º
762.409.326-04, designado para as funções, cumulativamente, de Di-
retor Administrativo-Financeiro, Diretor de Controle responsável pelo
cumprimento das disposições contidas na Lei n.º 9.613/1998, res-
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EDITAL No-4, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
SELEÇÃO EXTERNA SIMPLIFICADA
O IMIP realizará, no período de 06 a 15/08/2014 – inscrições
para Seleção Externa Simplificada para Formação de Cadastro de
Reserva e pessoal para eventual e futura contratação de profissionais
de nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental para constituir:
Apoio técnico e financeiro para “Promover a qualificação e a edu-
cação permanente dos profissionais da saúde (Técnicos em Radio-
logia) do Sistema Único de Saúde, assim como promover a des-
precarização dos vínculos de trabalho da saúde e a qualificação da
gestão do trabalho” nas seguintes localidades: Recife (Região Me-
tropolitana e Zona da Mata); Caruaru (Município do Agreste) e Pe-
trolina (Municípios do Sertão). Fonte de Recursos Convênio nº.
777180/2012 – MS/IMIP.
Os interessados poderão acessar a página: www.imip.org.br
(link Notícias), a partir do dia 06/08/2014 para baixar o Edital e seus
Anexos. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados de 2ª
a 6ª feira, das 09:00 às 17:00h, horário de Brasília/DF, através do
Fone/Fax nº (81) 2122-4716.
JOSÉ MENDES DA SILVA
Presidente da Comissão
INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 03/2014
Processo 2014.06.23.01- Contratante: IAC-Instituto Antonio Conse-
lheiro CNPJ: 04.597.681.0001/78 – Contratado: JULIANO GERO-
NIMO NOBRE – CPF: 037.227.933-35, objeto: Contratação de pres-
tação de serviços de APRESENTADOR DE EVENTOS, conforme
Contrato de Repasse de Nº 048572/2012 – MDS/BNB/IAC. 1ª. Água.
De acordo com processo de seleção de pessoas, vigência 16 de julho
de 2014 à 01 de Dezembro de 2014. Vr. Mensal R$ 1.563,00 e Total
de 7.085,60.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014 – SRP
A Irmandade da Santa Casa de Londrina, conforme dispõe a
legislação vigente, homologa e adjudica o resultado do Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 05/2014 cujo objeto é aquisição de
materiais, medicamentos e dietas, em favor das empresas abaixo:
Licimed Dist. Medicamentos Ltda
Lote: 61
Valor total: R$ 290.160,00
Hope Comercial Ltda
Lotes: 25 e 37
Valor total: R$ 116.575,56
Kak Dist. de Papéis Ltda
Lote : 27
Valor total: R$ 129.168,00
Londricir Com. Material Hospitalar Ltda
Lotes : 08, 09, 22, 23, 52 e 62
Valor total: R$ 173.725,20
Cirúrgica Jaw Ltda
Lote : 47
Valor total: R$ 24.768,00
CM Hospitalar Ltda
Lotes : 14, 18, 19, 34, 35, 36, 38, 45, 49, 51 e 56
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014171ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ponsável pelos Controles Internos, na forma da Circular SUSEP
249/2004 e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cum-
primento das normas e procedimentos contábeis previsto na Reso-
lução CNSP n.º 118/2004. VII – DOCUMENTOS ARQUIVADOS:
Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados
pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia,
referidos nesta ata. VIII – ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos desta
Assembleia Geral Ordinária, lavrando-se a presente ata, que depois de
lida e aprovada pelos presentes, que a subscrevem, juntamente com o
Presidente e o Secretário. Belo Horizonte – MG, 28 de março de
2.013. PAULO HENRIQUE PENTAGNA GUIMARÃES – PRESI-
DENTE DA MESA. GABRIEL PENTAGNA GUIMARÃES – SE-
CRETÁRIO. ACIONISTAS: BANCO BONSUCESSO S/A; PAULO
HENRIQUE PENTAGNA GUIMARÃES, GABRIEL PENTAGNA
GUIMARÃES; PAULO HENRIQUE PENTAGNA GUIMARÃES e
GABRIEL PENTAGNA GUIMARÃES. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5338985 em
18/07/2014. Protocolo: 14/481.176-6. Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o-71/2014
PARTES. SEBRAE/DF e SOS – TECNOLOGIA E GESTÃO DA
INFORMAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de
guarda terceirizada de documentos para o Sebrae/DF. VIGÊNCIA:
16/07/2015. VALOR: R$ 28.897,50 (vinte e oito mil oitocentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos). ASSINAM: Pelo Se-
brae/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela
SOS – Tecnologia e Gestão da Informação Ltda – Alessandro de
Souza Queiroz. Data de Assinatura: 16/07/2014.
Contrato n
o-72/2014
PARTES. SEBRAE/DF e NJOBS COMUNICAÇÃO EIRELI EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e
desenvolvimento de infográfico para o setor do Agronegócio do DF.
VIGÊNCIA: 13/01/2015. VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e
quinhentos reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF – Antônio Valdir Oli-
veira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Njobs Comunicação –
Suellen Andrade da Silva. Data de Assinatura: 17/07/2014.
Contrato n
o-73/2014
PARTES. SEBRAE/DF e VICI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
ME. OBJETO: Locação, montagem e desmontagem do espaço de
estandes com a logomarca Sebrae/DF durante o evento Hair Brasília
and Beauty. VIGÊNCIA: 30/09/2014. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta
e oito mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF – Antônio Valdir Oli-
veira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Vici Produções Ltda –
Valteni José de Souza. Data de Assinatura: 28/07/2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n
o-16/2014.
PARTES. SEBRAE/DF e FORMA CONFECÇÕES LTDA. OBJETO:
Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de ma-
terial promocional institucional para o Sebrae/DF (Lote 04). VIGÊN-
CIA: 25/07/2015. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSI-
NAM: Pelo Sebrae/DF – Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eu-
lalia Franco e pela Forma Confecções – Vandir de Amorim. Data de
Assinatura: 25/07/2014.
Ata de Registro de Preços n
o-17/2014.
PARTES. SEBRAE/DF e FIAT AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de veículos para o Sebrae/DF (Lote
01). VIGÊNCIA: 25/07/2015. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF – Antonio Valdir
Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Fiat Automóveis Ltda –
Cássio Luis de Sousa Melo. Data de Assinatura: 25/07/2014.
Ata de Registro de Preços n
o-18/2014.
PARTES. SEBRAE/DF e MARDISA VEÍCULOS LTDA. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de veículos para o Sebrae/DF (Lote
02). VIGÊNCIA: 25/07/2015. VALOR: R$ 298.356,00 (duzentos e
noventa e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais). ASSINAM:
Pelo Sebrae/DF – Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Fran-
co e pela Mardisa Veículos Ltda – Edson Araújo Ferreira. Data de
Assinatura: 25/07/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n
o-43/2013.
PARTES. SEBRAE/DF e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA –
SESI/DF. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 10/09/2014.
ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e
Maria Eulalia Franco e pelo SESI/DF: Aldair Roberta de Oliveira.
Data de Assinatura: 14/07/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n
o-70/2013.
PARTES. SEBRAE/DF e MR BUSINESS CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:
31/10/2014. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira
Filho e Maria Eulalia Franco e pela MR Business Consultoria Ltda –
Ricardo Motta. Data de Assinatura: 24/06/2014.Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n
o-7 2 / 2 0 11 .
PARTES. SEBRAE/DF e ECOCERT BRASIL CERTIFICADORA
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste. VIGÊNCIA:
21/07/2015. VALOR: Ficam reajustados os valores unitários do Con-
trato nº 072/2011 com base no índice de reajuste IPCA-IBGE de
6.370% ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira
Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Ecocert Brasil Certificadora –
Luiz Mazzon Neto. Data de Assinatura: 18/07/2014.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AV I S O S
CONCORRÊNCIA No-5/2014
Processo 263/2014
A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna
pública a interposição de recurso por parte da MR FRANCA TREI-
NAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.-ME nos autos do processo
em epígrafe.
CONCORRÊNCIA N
o-6/2014
Processo 268/2014
A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna
pública a interposição de recurso por parte da MR FRANCA TREI-
NAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.-ME nos autos do processo
em epígrafe.
CONCORRÊNCIA N
o-8/2014
Processo 275/2014
A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna
pública a interposição de recurso por parte das concorrentes MR
FRANCA TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.-ME e EX-
CE-EXCELÊNCIA EM COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-
EPP, nos autos do processo em epígrafe.
Em 5 de agosto de 2014
JULIANA TORRESAN RICARDINO
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N
o-9/2014
Processo n
o-276/2014
A Comissão Permanente de Licitação e a Unidade Deman-
dante tornam público que analisadas as propostas técnicas das em-
presas licitantes habilitadas, chegaram ao seguinte resultado: Em 1º
lugar a empresa SEBRASIL DESENVOLVIMENTO E TREINA-
MENTO EMPRESARIAL LTDA-EPP: pontuação total = 6 pontos e
índice técnico de 100%; em 2º lugar a empresa MR FRANCA CON-
SULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME: pontuação total = 2 pontos
e índice técnico de 33,33%; e em 3º lugar a empresa SPED-E EM-
PREENDEDORISMO E ACELERAÇÃO DE EMPRESAS LTDA:
pontuação total = 1 ponto e índice técnico de 16,67%. As planilhas de
análise dos documentos de qualificação técnica estão autuadas ao
processo. A íntegra do presente resultado poderá ser obtida no portal
do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
CONCORRÊNCIA N
o-10/2014
Processo 278/2014
A Comissão Permanente de Licitação e a Unidade Deman-
dante tornam público que analisadas as propostas técnicas das em-
presas licitantes habilitadas, chegaram ao seguinte resultado: Em 1º
lugar a empresa SETEC CONSULT GROUP: pontuação total = 31
pontos e índice técnico de 100%; em 2º lugar a empresa CENTRO
LATINO AMERICANO PARA INOVAÇÃO, EXCELÊNCIA E
QUALIDADE: pontuação total = 20 pontos e índice técnico de
64,52%; em 3º lugar a empresa MANUFATURA DE IDEIAS CON-
SULTORIA AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL LTDA: pon-
tuação total = 10 pontos e índice técnico de 32,26%; em 4º lugar a
empresa JSILVA-APOIO ADMINISTRATIVO LTDA: pontuação to-
tal = 8 pontos e índice técnico de 25,81%; em 5º lugar a empresa
SPED-E EMPREENDEDORISMO E ACELERAÇÃO DE EMPRE-
SAS LTDA: pontuação total = 4 pontos e índice técnico de 12,90%;
e em 6º lugar a empresa MR FRANCA CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA-ME: pontuação total = 2 pontos e índice técnico de
6,45%. Foi desclassificada a empresa DIGISA TECNOLOGIA LTDA
em razão de não ter pontuado em nenhum dos quesitos técnicos,
conforme previsto no item 3.1.9, do Anexo da Proposta Técnica. As
planilhas de análise dos documentos de qualificação técnica estão
autuadas ao processo. A íntegra do presente resultado poderá ser
obtida no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 5 de agosto de 2014
JULIANA TORRESAN RICARDINO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE No-22/2014
Transporte Rodoviário de Cargas.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac,
Administração Nacional torna pública a realização da licitação acima.
O Edital está disponível a partir do dia 6.8.2014, às 10h, no site
www.senac.br/institucional/licitacoes-do-dn.aspx e no endereço Av.
Ayrton Senna, 5.555 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro-RJ – CEP 22775-
004.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-44/2014
Aquisição de Mobiliários
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac,
Administração Nacional torna pública a realização da licitação acima.
O Edital está disponível a partir do dia 6.8.2014, às 10h, nos sites
www.senac.br/institucional/licitacoes-do-dn.aspx e www.licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 548491, e no endereço Av. Ayrton
Senna, 5.555 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro-RJ – CEP 22775-004. Os
interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema “Licita-
ções-e”, na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2014
Especiarias e Massas.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac,
Administração Nacional torna pública a realização da licitação acima.
O Edital está disponível a partir do dia 6.8.2014, às 10h, no site
www.senac.br/institucional/licitacoes-do-dn.aspx e no endereço Av.
Ayrton Senna, 5.555 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro-RJ –
CEP 22775-004.
CLÁUDIA CARVALHO
Gerente de Aquisição
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA No-12/2014
O SESI e o SENAI, ambos do Departamento Regional de
Minas Gerais, através da COPERLI, comunicam aos interessados a
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega dos envelopes de Habilitação
e Proposta Comercial, bem como a data para abertura dos envelopes
de Habilitação da Concorrência Corporativa n.º 012/2014, cujo objeto
é a Contratação de seguro de vida coletivo, com cobertura para morte
natural e acidental, invalidez permanente por acidente e/ou doenças
graves e assistência funeral familiar, para atendimento aos empre-
gados (e seus cônjuges) e Diretores (e seus cônjuges) do Sistema
FIEMG, bem como ao grupo remanescente de aposentados do SE-
NAI. O NOVO PRAZO para entrega dos envelopes será até às
15h00min do dia 25/08/2014.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Coperli
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-62/2014
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços
de coleta e transporte de resíduo comum e perfuro cortante para
atender as Unidades SESI/SENAI.
Data de abertura: 20/08/2014 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL N
o-85/2014
Objeto: Serviço de coleta de lixo.
Data de abertura: 19/08/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No PREGÃO PRESENCIAL SESI/SENAI-RJ Nº 53/2014,
publicado no DOU, seção 3, pág. 219 de 04/07/2014, Onde se lê:
AVISO DE LICITAÇÃO, Aquisição de mobiliário. Data de abertura:
06/06/2014 às 14h00min. Leia-se: RESULTADO DE LICITAÇÃO, O
SESI/SENAI declara vencedoras as empresas: CADERODE MÓ-
VEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 00.366.257/0001-62) dos
itens 04, 05, 11 e 14 e MÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA dos itens
1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e 16 (13.178.974/0001-01). E cancela os
itens 8 e 15.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-41/2014
O SENAI-RJ torna público o resultado da Licitação, no qual
declara vencedora a empresa: MULTIAMBIENTAL COLETAS E
TRANSPORTES LTDA (CNPJ 01.515.810/0001-43).
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014172ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600172Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-84/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de elaboração de conteúdo, para 12 livros de matemática, em aten-
dimento ao Programa de Formação de Professor – SESI Matemá-
tica.
Data de abertura: 18/08/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-58/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução do rema-
nescente das obras de reforma e ampliação do “Centro de Atividades
Ruy Martins Altenfelder”, no Município de Jaú, SP. Retirada do
Edital: a partir de 04 de agosto de 2014. Entrega dos envelopes: até
as 10h00min do dia 03 de setembro de 2014. Abertura dos envelopes:
às 10h30min. Retirada de edital: Na Avenida Paulista, 1313, 3º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP. Informações através do e-mail: licitao-
bras@sesisenaisp.org.br ou telefone (11) 3146-7059.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-259/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica a abertura da licitação: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 259/2014. Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços técnicos de iluminação e sonoplastia, incluindo:
operacionalização, montagem, afinação e desmontagem, para os even-
tos realizados no Centro Cultural Ruth Cardoso. Retirada do Edital: a
partir de 06 de agosto de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br. – opção
licitações. Entrega dos envelopes: até as 8h45 do dia 18 de agosto de
2014. Abertura dos envelopes: às 9h00.
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-94/2014
O SEST – Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada em serviço de manutenção e fornecimento de
peças da impressora Sharp modelo MX-M362N para atender ao
SEST, conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitação
realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sest-
senat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do
dia 06/08/2014, com término às 10h15 do dia 14/08/2014. Abertura
das propostas: 14/08/2014, às 10h30. Demais informações através do
e-mail licitacao@sestsenat.org.br, telefone (61) 3315-7013, ou fax
(61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-93/2014
O SEST – Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a retificação da entidade realizadora da licitação do Pre-
gão Eletrônico em epígrafe, publicado no D.O.U. no dia 05/08/2014.
Onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2014, leia-se PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 093/2014. As demais condições do edital per-
manecem inalteradas. Demais informações através do e-mail lici-
tacao@sestsenat.org.br, telefone (61) 3315-7001, ou fax (61) 3323-
8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos in-
teressados que realizará concorrência pública para a concessão one-
rosa de direito real de uso das seguintes instalações: quadra po-
liesportiva, pelo período de 12 (doze) meses. A quadra poliesportiva
está localizada na Unidade do SEST/SENAT de Divinópolis Minas
Gerais; à Rua Martin Cyprien 1100 – Bela Vista. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
25/08/2014, às 15h Para retirada do edital e acesso às demais in-
formações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, em até 02
(dois) dias antes da data acima mencionada das 08:00 às 11.00 h.
Em 5 de agosto de 2014
SANDRO CARLOS CORREA
Coordernador de Promoção Social
SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO
E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo Administrativo Nº 381-10003CP/2014 de 7 de
maio de 2014, firmado entre a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
e a Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA
MARÍTIMA LTDA, tendo como objeto a aplicação de Curso do
Ensino Profissional Marítimo, na modalidade Extra Fundo (EX-
TRAFDEPM) para a Formação e Treinamento de Aquaviários, –
CURSO ESPECIAL BÁSICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
PROTEÇÃO DE NAVIO (EBCP) nos termos da Portaria nº 84/DPC,
de 08 de ABRIL de 2014.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE GUANAMBI
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação publicado no DOU seção 3 pagina
146 no dia 15/07/2014 onde se-lê, 24 de Julho do ano; Leia-se 26 de
Agosto do ano. O restante permanece o mesmo .
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PACAEMBU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da entidade supra, Sra. Cristiane Moraes da
Silveira, residente à Rua Maranhão, 231, Jardim Marajá, CEP 17.860-
000, Pacaembu/SP, convoca todos os Servidores Públicos Municipais
da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Mu-
nicipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos do mu-
nicípio de Pacaembu/SP, para participarem da Assembleia Geral Ex-
traordinária a ser realizada no dia 27/08/2014 às 18h30 em 1ª con-
vocação (maioria absoluta), ou meia hora após em 2ª convocação, no
mesmo dia e local, com qualquer número de convocados presentes,
na Rua Maranhão, 138, Jardim Marajá, Pacaembu/SP, para delibe-
rarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação
desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente.
Pacaembu-SP, 5 de agosto de 2014
CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE SIMÃO DIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
SimãoDias-SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.426.374/0001-15, com
Registro Sindical nº 143.261/62, emitido pelo Ministério do Trabalho
e Emprego, com endereço naRua Pedro de Matos Leal, 218, CEP:
49.480-000 -Simão Dias- SE,convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruraisos
que exercem atividades como assalariados e assalariadas rurais, per-
manentes ou eventuais, na agricultura, pecuária, extrativismo rural e
similares, independentemente da natureza do órgão empregador; pe-
quenos produtores, agricultores e agricultoras familiares, qualquer que
seja a titulação da posse da terra (proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários,comodatários, etc.), que exerçam ati-
vidades rural em regime de economia familiar,em condições de mutua
dependência e colaboração, com ou sem ajuda de terceiro.Para par-
ticiparem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser rea-
lizada no dia 30 de agosto de 2014, na sede do Sindicado no endereço
citado acima, com inicio às 09:00 (nove) horas, em primeira con-
vocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o
quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)Alteração
Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional
para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam
suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 do Mu-
nicípio de Simão Dias – SE; b) alterar a denominação do Sindicato
para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Simão Dias- SE; c) demais adequações.
Simão Dias-SE, 4 de agosto de 2014
JOSÉ ORLANDO DA SILVA
Presidente do Sindicato
CPF: 580.990.505-68
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 264-CEP:49.480-
000 – Simão Dias- SE.
SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E
VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Co-
mércio no Estado de Sergipe pelo presente edital convoca todos os
seus associados quites com os seus direitos, para participar da Reu-
nião de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27
de agosto de 2014, em sua primeira convocação às 17h, não havendo
quórum em segunda convocação às 18h com o número que se fizer
presente, em sua sede social, à Rua Vicente Celestino, n. 98, Bairro
Pereira Lobo, Aracaju-SE, para discutir e votar a seguinte ordem do
dia:
a) Leitura, discussão e votação da Ata da sessão anterior;
b) Apreciar, discutir e votar a Alteração Estatutária do Sin-
dicato, conforme despacho da SRT-MTE, publicado no D.O.U., edi-
ção do dia 19.12.2013.
Aracaju-SE, 5 de agosto de 2014
NATANIEL VAZ COSTA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PE 004932014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Serviço
Social da Indústria, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul,
o Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, o Instituto
Euvaldo Lodi e o Condomínio, entidades integrantes do Sistema
FIERGS tornam público a todos os interessados a publicação da
licitação, na modalidade “PREGÃO”, na forma ELETRÔNICA, do
tipo “Menor Preço”, nº PE 004932014DR, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de
dados ip para formação de rede wan de transmissão de dados, voz e
vídeo, entre todos os pontos de presença atuais e futuros do Sistema
Fiergs no estado do Rio Grande do Sul, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do SESI e SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e
os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o re-
cebimento de propostas às 10 horas do dia 14/08/2014. A classi-
ficação das propostas e o início da disputa de lances se dará a partir
das 11 horas do mesmo dia. O Edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.siste-
mafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail mauri-
cio.rodrigues@fiergs.org.br ou na Gestão de Suprimentos – GESUP,
de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2014
MAURÍCIO CASTELLANI RODRIGUES
Pregoeiro
SERVICO NACIONAL DA INDÚSTRIA-SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP000882014N13
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-
mento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS – torna pública a Publicação de Licitação, na modalidade
“PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “Menor Preço”, nº
PP000882014N13, cujo objeto é cessão de uso de área e instalações
de propriedade do Senai CEP Eraldo Giacobbe, para a exploração dos
serviços de lanchonete, com o fornecimento de lanches na cidade de
Pelotas/RS, que será regida de acordo com o Regulamento de Li-
citações e Contratos do SENAI, publicado na forma consolidada com
as devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23
de dezembro 2011. A sessão pública dar-se-á no dia 14 agosto de
2014, a partir da 10 horas, no Centro de Atividades Eraldo Giacobbe
do SESI, na cidade de Pelotas/RS.. O edital com todas as informações
estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistema-
fiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail jaime.for-
nagier@fiergs.org.br, fone 53 3223 3938, ou diretamente na sede do
Núcleo de Serviços Compartilhados – Gestão de Suprimentos NSC
XIII, situado na Av. Bento Goncalves, 4823, Centro, Pelotas/RS, de
segunda a sexta-feira no horário das 09h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às
17h:00.
Pelotas, 5 de agosto de 2014
JAIME ANTONIO FORNAGIER
Pregoeiro
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014173ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600173Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
BOLÍVIA-BRASIL
CNPJ/MF.: 01.891.441/0001-93
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA/DF a re-
novação da Licença de Operação Nº 081/2000 com validade até
23/07/2024 para o Gasoduto Bolívia-Brasil – Trechos Norte e Sul,
compreendido entre o município de Corumbá/MS e Canoas/RS, in-
cluindo as seguintes instalações: Ponto de Entrega (PE) e Estação de
Compressão (ECOMP) Corumbá, localizados no município de Co-
rumbá/MS; ECOMP Miranda, localizada no município de Miran-
da/MS; ECOMP Anastácio, localizada no município de Anastá-
cio/MS; PE e ECOMP Campo Grande, localizados no município de
Campo Grande/MS; ECOMP Ribas do Rio Pardo, localizada no mu-
nicípio de Ribas do Rio Pardo/MS; ECOMP Três Lagoas, PE Três
Lagoas Tipo VI e PE Três Lagoas UFN3 Tipo VI, localizados no
município de Três Lagoas/MS; ECOMP Mirandópolis, localizada no
município de Mirandópolis/SP; PE Valparaíso, localizado no mu-
nicípio de Valparaíso/SP; PE Bilac, localizado no município de Bi-
lac/SP; ECOMP Penápolis, localizada no município de Penápolis/SP;
PE Guaiçara, localizado no município de Guaiçara/SP; ECOMP e PE
Iacanga, localizados no município de Iacanga/SP; PE Ibitinga, lo-
calizado no município de Ibitinga/SP; PE Boa Esperança do Sul,
localizado no município de Boa Esperança do Sul/SP; ECOMP e PE
São Carlos, localizados no município de São Carlos/SP; PE Rio
Claro, localizado no município de Rio Claro/SP; PE Limeira, lo-
calizado no município de Limeira/SP; PE Americana, localizado no
município de Americana/SP; Estação de Redução de Pressão (ERP)
REPLAN, ECOMP Paulínia, Estação de Medição (EMED) REPLAN,
PE REPLAN Tipo VI, PE REPLAN Tipo IV, PE Gemini e EMED
Paulínia-Jacutinga, localizados no município de Paulínia/SP; PE Su-
maré, localizado no município de Sumaré/SP; PE Campinas, loca-
lizado no município de Campinas/SP; PE Indaiatuba, localizado no
município de Indaiatuba/SP; PE Itu, localizado no município de
Itu/SP; PE Porto Feliz, localizado no município de Porto Feliz/SP; PE
Araçoiaba da Serra, localizado no município de Araçoiaba da Ser-
ra/SP; PE Itapetininga, localizado no município de Itapetininga/SP;
ECOMP e EMOP Capão Bonito, localizados no município de Capão
Bonito/SP; PE Campo Largo, localizado no município de Campo
Largo/PR; PE Araucária CIC, PE Araucária UTE, ERP e ECOMP
Araucária, PE REPAR Tipo VI, localizados no município de Arau-
cária/PR; PE Joinville, localizado no município de Joinville/SC; PE
Guaramirim Tipo IV, localizado no município de Guaramirim/SC; PE
Gaspar, localizado no município de Gaspar/SC; PE Brusque, loca-
lizado no município de Brusque/SC; PE Tijucas, localizado no mu-
nicípio de Tijucas/SC; ECOMP Biguaçu, localizada no município de
Biguaçu/SC; PE São Pedro de Alcântara Tipo III e PE São Pedro de
Alcântara Tipo I, localizados no município de São Pedro de Al-
cântara/SC; PE Tubarão, localizado no município de Tubarão/SC; PE
Urussanga, localizado no município de Urussanga/SC; ECOMP Si-
derópolis, localizada no município de Siderópolis/SC; PE Nova Ve-
neza, localizado no município de Nova Veneza/SC; PE Várzea do
Cedro, localizado no município de Várzea do Cedro/RS; PE Igrejinha,
localizado no município de Igrejinha/RS; PE Araricá Tipo II, lo-
calizado no município de Araricá/RS; PE Cachoeirinha, localizado no
município de Cachoeirinha/RS; PE Canoas REFAP, PE Canoas UTE
e PE Canoas, localizados no município de Canoas/RS.
UBIRATAN JOSÉ CLAIR
Diretor-Superintendente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS
DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas
Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos do Mu-
nicípio de Guarulhos/SP, inscrito no CNPJ: n° 20.688.360/0001-35,
através de seu Presidente Jorge Antonio Dardis, CPF: 287.345.056-
87, devidamente inscrito no PIS n° 108.117.482-08, portador da
CPTS; n° 08924, série 00118-SP, com endereço para correspondência
na Rua, Araruna, n° 75, Bloco – B, Apto 61, Bairro, Jardim Bom
Clima, Município de Guarulhos/SP, CEP- 07196-200, vem, por meio
desta, convocar todos os trabalhadores que se ativam nas Empresas
Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos do Mu-
nicípio de Guarulhos/SP, para participarem da assembléia geral ex-
traordinária da categoria, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2014,
as 17:00h ( dezessete horas) em 1ª convocação, e as 17:30 (dezessete
horas e trinta minutos) em segunda convocação com qualquer número
de presentes, na Rua dos Metalúrgicos, n° 67, Bairro, Vila das Pal-
meiras, Município de Guarulhos/SP, CEP 07013-131, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sin-
dicato dos Trabalhadores das Empresas Prestadoras de Serviços Au-
xiliares de Transportes Aéreos do Município de Guarulhos/SP, e por
consequência, eventualmente o desmembramento da base territorial
do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviços
Auxiliares de Transportes Aéreos do Estado de São Paulo, CNPJ,
04.259.272/0001-61 e ainda, eventualmente a dissociação da cate-
goria em relação ao Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos/SP,
CNPJ, 58.481.367/0001/54; 2) Ratificação do Estatuto Social do Sin-
dicato; 3) Ratificação da Eleição e Posse dos Administradores; 4)
Ratificação da Filiação a entidades de grau superior; 5) Ratificaçãodas fontes de custeio da entidade. Fica ressalvado que na referida
assembléia, somente será autorizada a entrada de trabalhadores per-
tencentes a categoria em questão, devidamente identificados com
comprovação de vinculo nas empresas da categoria na base territorial
do Município de Guarulhos.
Guarulhos, 4 de agosto de 2014
JORGE ANTONIO DARDIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE GRAMADO XAVIER – RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gramado Xa-
vier/RS, inscrito no CNPJ nº 94.999.331/0001-20, com Registro Sin-
dical MTE nº 46000.023280/2005-48, endereço na Av. Santa Cruz, nº
1050- Centro – Gramado Xavier/RS convoca todos os membros da
categoria Profissional dos Trabalhadores rurais, nos termos do inciso
I, do Art. 1º do Decreto – Lei 1.166/1971 do município de Gramado
Xavier, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária do Sin-
dicato dos Trabalhadores Rurais de Gramado Xavier a ser realizada
no dia 29 de agosto de 2014, tendo como local GIESPA (Ginásio
Esportivo Paroquial), situado na Rua 25 de Julho, Nº 171, Centro,
Gramado Xavier/RS com inicio às 10:00 horas, em primeira con-
vocação ou em segunda convocação, 10:30, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração Es-
tatutária da representação da categoria profissional passando a re-
presentar a categoria dos trabalhadores agricultores familiares, pro-
prietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, in-
dividualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Gra-
mado Xavier. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato
dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Gramado Xavier, RS.
Endereço do subscritor: Av. Santa Cruz, nº 1040 – Centro, 96.875-000
– Gramado Xavier /RS.
Gramado Xavier-RS, 30 de julho de 2014
LUIS TOMAZI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e
de Derivados de Petróleo no Estado do Espírito Santo, com abran-
gência territorial em Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES,
Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES,
Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo
Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Bom
Jesus do Norte/ES, Brejetuba/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Ca-
riacica/ES, Castelo/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Con-
ceição do Castelo/ES, Divino de São Lourenço/ES, Domingos Mar-
tins/ES, Dores do Rio Preto/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Go-
vernador Lindemberg/ES, Guaçuí/ES, Guarapari/ES, Ibatiba/ES, Ibi-
raçu/ES, Ibitirama/ES, Iconha/ES, Irupi/ES, Itaguaçu/ES, Itapemi-
rim/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jaguaré/ES, Jerônimo Monteiro/ES,
João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES,
Marataízes/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Mimoso do
Sul/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Muniz Freire/ES, Muqui/ES,
Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Piú-
ma/ES, Ponto Belo/ES, Presidente Kennedy/ES, Rio Bananal/ES, Rio
Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES,
Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Pa-
lha/ES, São José do Calçado/ES, São Mateus/ES, São Roque do
Canaã/ES, Serra/ES, Sooretama/ES, Vargem Alta/ES, Venda Nova do
Imigrante/ES, Viana/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES, Vila Ve-
lha/ES e Vitória/ES. por seu Diretor Presidente, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, vem, convocar seus filiados quites
com as obrigações estatutárias, para Assembleia Geral Extraordinária,
que se realizará no endereço Rua do Rosário nº 78 – 1º andar, Centro
CEP: 29.016-095 – Vitória – ES, no dia 28/08/2014, às 14:00 horas
em primeira convocação, com a maioria absoluta de associados e em
segunda e última convocação (30 minutos após ) às 14:30 horas com
qualquer número de participantes, para discutirem e deliberarem so-
bre o seguinte: 1 – Retificação dos seguintes editais: Edital publicado
no D.O.U, seção 03, nº 79, de 24 de abril de 2012; Edital publicado
no jornal A Tribuna de 24 de abril de 2012; Edital publicado em 04
de setembro de 2012 no jornal A Tribuna; Edital publicado no
D.O/ES de 03 de agosto de 2009 e Edital publicado em 14 de
setembro de 2012 no jornal A Tribuna; Edital publicado no D.O/ES
de 11 de julho de 2006. 2 – Rerratificação das Atas das Assembleias
e demais documentos, tais como listas de presença, lista de votação e
outros, à partir do ano de 2003 até a presente data. 3 – Aprovação do
Novo Estatuto Social adequando-o à Lei 10406. Jean Ferreira da
Silva – Diretor/Presidente – Residente na Rua do Rosário, nº 78, 1º
andar, Centro, CEP 29016-095 – Vitoria/ES, Telefax: (0xx)-27- 3223-
2444.
Vitória-ES, 5 de agosto de 2014
JEAN FERREIRA DA SILVA
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DA EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da
Educação de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais,
convoca a categoria profissional dos servidores municipais da Edu-
cação, ativos e inativos, de Cruzeiro do Sul, independente do regime
de contratação, para a Assembléia Geral de ratificação de: fundação,
aprovação/alteração do Estatuto Social e eleição de Diretoria e Con-
selho Fiscal do Sindicato, a realizar-se no dia 28 de Agosto de 2014,
às 18:30 horas em primeira chamada e, às 19:00 horas em segunda
chamada, em Cruzeiro do Sul, à Rua Jucelino Kubitscheck nº 118,
centro.
Cruzeiro do Sul-RS, 30 de julho de 2014
SINARA WIEBBELLING
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDSOURE – Sindicato dos Servidores Públicos do Mu-
nicípio de Nova Soure – BA, através de seu subscritor o Senhor
Getúlio Pereira de Almeida, CPF: 628.403.125-49, residente e do-
miciliado à Rua dos Jesuítas, Nº: 66, Centro – CEP:48.460-000, Nova
Soure – BA, CONVOCA todos os servidores públicos do município
de Nova Soure, Estado da Bahia (BA), para participar da Assembleia
Geral Extraordinária, que se realizará no dia 31 de Agosto de 2014,
às 09h00min em primeira convocação, e, ás 10h00min em segunda
convocação com qualquer número de presentes, no seguinte endereço:
Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Nova Soure
(BA), situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/n, Centro,
Nova Soure – BA, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1
– Re-ratificação da Fundação do Sindicato; 2 – Re-ratificação do
Estatuto Social; 3 – Eleição e Posse da Nova Diretoria e do Conselho
Fiscal; 4 – Filiação às Entidades de Grau Superior; 5 – O que mais
o c o r r e r.
Nova Soure-BA, 4 de agosto de 2014
GETÚLIO PEREIRA DE ALMEIDA
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC,
torna público a realização da Licitação em epígrafe, Tipo Menor
preço por item. Edital nº 04/2014 – SIBRATEC Extensão. Convênio
nº 2014TR001778 – Ref. 1053/13 – FAPESC. Objeto: Contratação de
empresa para consultoria empresarial para serviços de extensão tec-
nológica. Entrega de envelopes até às 09h e abertura às 09:15h do dia
18/08/14, à Comissão de Licitação. Local e realização: Rua Albano
Schmidt, 3333, Boa Vista, Joinville/SC, fone: (47) 3461-0141. Os
interessados poderão examinar o Edital no site: www.sociesc.org.br,
que poderá ser retirado gratuitamente no Deptº de Aquisição.
Joinville-SC, 1
o-de agosto de 2014
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 – DISUL/SUAG/SEF-DF
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
pregão supracitado, informando que a empresa Inforshop Suprimentos
Ltda, CNPJ n.º 56.215.999/0012-01 sagrou-se vencedora dos itens 1,
8, 9, 10, 11, 12 e 19 com o valor total de R$ 219.342,00; a empresa
Roni Costa Constantino Eireli-Epp, CNPJ n.º 18.706.498/0001-78
sagrou-se vencedora dos itens 2 e 3 com o valor total de R$
12.360,00; a empresa Port Distribuidora de Informática E Papelaria
Ltda, CNPJ n.º 08.228.010/0001-90 sagrou-se vencedora dos itens 4,
5, 6, e 7 com o valor total de R$ 149.897,60; a empresa Repremig
Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ n.º
65.149.197/0001-70 sagrou-se vencedora dos itens 13 e 15 com o
valor total de R$ 33.339,00; a empresa Caure Informática e Su-
primentos Ltda-Me, CNPJ n.º 11.972.582/0001-94 sagrou-se vence-
dora do item 14 com o valor total de R$ 10.000,00; a empresa
Tecparts Importação e Distribuição de Pecas Ltda, CNPJ n.º
15.135.210/0001-64 sagrou-se vencedora dos itens 16, 17 e 18 com o
valor total de R$ 10.398,00. Mais informações no site:
http://www.comprasnet.gov.br – UASG: 974002. Processo(s) nº:
0 4 0 . 0 0 1 . 5 3 8 / 2 0 1 4 – S E F / D F.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2014.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014174ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600174Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202/2014
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado à licitante Max Co-
mércio e Serviços de Caminhões Ltda, no valor de R$ 220.999,00.
Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/anda-
mento. Processo: 070.000.720/2014 SEAGRI-DF.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 2/2013
PROCESSO Nº 053.001.759/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-
JETO: Registro de Preços de conjuntos de proteção individual para
combate a incêndio urbano, compostos por capa e calça, O DICOA
informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do objeto da licitação
para à empresa TEXPORT HANDELSGESMBH, Inscrita em Sal-
zburg sob nº FN38979y, com o valor total de C= 5.189,736,00; e a
HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal
nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília-DF, 5 de gosto de 2014.
CLÁUDIO DA SILVA SANTOS – Ten. Cel.
Diretor
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2014 – UASG 926142
Nº Processo: 055.015293/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preço para a aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo
split novos e em linha de produção, e bomba de dreno para ar
condicionado, com etiqueta de eficiência energética, instalados, vi-
sando atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Dis-
trito Federal – DETRAN/DF, em conformidade com as condições e
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sam Lote a Bloco c
Sala 103 Ed. Cco Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 926142-37574-2014NE000007
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 4.13.113O –
DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE e o Senhor AN-
TONIO BRUNO DA SILVA BASÍLIO, contratada.
Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contra-
tantes, o Contrato nº 4.13.113O, conforme processo nº 001.684/2014.
Data: 27 de junho de 2014. Assinam: Ocirodo Oliveira Junior, Pela
Contratante e Antônio Bruno da Silva Basílio, Pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.13.110C – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa JURUÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, con-
tratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato
4.13.110C em conformidade com o processo administrativo nº
001.466/2014. Data: 23 de junho de 2014.
Assinam: Ocírodo Oliveira Júnior, Pela Contratante e Alberto Coelho
Filho, Pela Contratada.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.13.113F – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e o
GLAUCIO PEREIRA DA SILVA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência e execução por 12 (doze) meses do Contrato
4.13.113F, em conformidade com o processo administrativo nº
001.547/2014. Data: 23 de junho de 2014.
Assinam: Ocírodo Oliveira Júnior, Pela Contratante e Glaucio Pereira
da Silva, Pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.13.113N – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e o
EDILBERTO PEREIRA DA SILVA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência e execução por 12 (doze) meses do Contrato
4.13.113J, em conformidade com o processo administrativo nº
001.545/2014. Data: 23 de junho de 2014.
Assinam: Ocírodo Oliveira Júnior, Pela Contratante e Edilberto Pe-
reira da Silva, Pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.13.116L – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e em-
presa PEDRO DE SOUZA LIMA – ME, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento prazo de execução
e vigência por 06 (seis) meses do Contrato nº 4.13.116L, em con-
formidade com o processo administrativo nº 001.570/2014. Data: 24
de julho de 2014.
Assinam: Ocírodo Oliveira Júnior, Pela Contratante e Pedro de Souza
Lima, Pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.13.116Q – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa E.M CASTRO – ME, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 06 (seis) meses do Contrato nº
4.13.116Q, em conformidade com o processo administrativo nº
001.713/2014. Data: 24 de julho de 2014.
Assinam: Ocírodo Oliveira Júnior, Pela Contratante e Erlando Mes-
quita Castro, Pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.13.116O – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 4.13.116O em con-
formidade com o processo administrativo nº 001.717/2014.
Data: 27 de junho de 2014.
Assinam: Ocírodo Oliveira Júnior, Pela Contratante e Hitermayer
Brasil Santos, Pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.13.147B – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses do Contrato
4.13.147B, em conformidade com o processo administrativo nº
001.743/2014.
Data: 23 de julho de 2014.
Assinam: Ocírodo Oliveira Júnior, Pela Contratante e Raimundo
Aguinaldo Menezes de Oliveira, Pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.13.189C – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da
planilha orçamentária com a inserção de acréscimos financeiros no
valor de R$ 66.793,59(sessenta e seis mil setecentos e noventa e três
reais e cinqüenta e nove centavos) do Contrato 4.13.189C, e em
conformidade com o processo administrativo nº 001.773/2014.
Data: 04 de julho de 2014.
Assinam: Ocírodo Oliveira Júnior, Pela Contratante e Raimundo
Aguinaldo Menezes de Oliveira, Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP – 10.106/2014
Processo: 30004-295/2014
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP – 10.106/2014
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Ônibus e Retroescavadeira.
Data de realização: 22 de agosto de 2014 às 09hrs.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasí-
l i a / D F.
Informações: Fone: 82 3315-3477/1876, Fax: 82 3315-
7246/7241/3491
Maceió-AL, 5 de agosto de 2014.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Diretora Técnica de Logística
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014-CPL/OBRAS UNCISAL
Processo: 41010-3220/2014
Tipo: menor por lote (empreitada por preço unitário).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de Obra e
Engenharia – UNCISAL
Data de realização: 10/09/2014 às 15h00min- horário de Brasília
Disponibilidade: www.uncisal.edu.br
FERNANDA KELLY SILVA DE FARIAS
Presidente da CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1553/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 1553/2014-CGL,
Aquisição de 01 (um) Caminhão com Carroceria de Madeira, para
atender as necessidades do IDAM. Limite para Recebimento das
Propostas: dia 19 de agosto de 2014 às 09:00 horas (DF). Início da
sessão: dia 19 de agosto de 2014 às 09:15 horas (DF). O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET,
através do portal de Compras e Licitações do Amazonas -e-com-
pras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
p r a s . a m . g o v. b r ” .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1556/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 1556/2014-CGL,
Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Utilitário, 0 (zero) Km, para
atender as necessidades da SEARP. Limite para Recebimento das
Propostas: dia 19 de agosto de 2014 às 09:00 horas (DF). Início da
sessão: dia 19 de agosto de 2014 às 09:15 horas (DF). O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET,
através do portal de Compras e Licitações do Amazonas -e-com-
pras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
p r a s . a m . g o v. b r ” .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1558/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 1558/2014-CGL,
Aquisição de Equipamentos Marítimos (Motor de Popa de 40 HP),
visando o Fortalecimento do Serviço de Assistência Técnica e Ex-
tensão Rural do Estado do Amazonas – IDAM. Limite para Re-
cebimento das Propostas: dia 19 de agosto de 2014 às 09:00 horas
(DF). Início da sessão: dia 19 de agosto de 2014 às 09:15 horas (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela
INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas
-e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
p r a s . a m . g o v. b r ” .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1560/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 1560/2014-CGL,
Aquisição de Equipamentos (Câmara Frigorífica) para atender as ne-
cessidades do IDAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 19
de agosto de 2014 às 09:00 horas (DF). Início da sessão: dia 19 de
agosto de 2014 às 09:15 horas (DF). O Pregão Eletrônico será rea-
lizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal
de Compras e Licitações do Amazonas -e-compras.AM, com en-
dereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Em 5 de agosto de 2014.
CLAUDIA SILVA THOMAZ DE LIMA
Vice-Presidente da CGL
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014175ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600175Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS
DESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO
Em 4 de agosto de 2014
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE DE GE-
RENCIAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS
IGARAPÉS DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às ações
previstas no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus;
CONSIDERANDO as políticas de aquisições do Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento – BID, a serem observadas por esta Uni-
dade, por força do Contrato de Empréstimo nº 2676-OC/BR; CON-
SIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Subcomissão Es-
pecial de Licitação no Processo nº. 11570/2014-UGPI, referente ao
certame sob a modalidade Seleção e Contratação de Consultor In-
dividual n°. 002/2014; e CONSIDERANDO a perfeita regularidade
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas pro-
cedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível
e satisfatória ao interesse público;
R E S O LV E :
I – HOMOLOGAR a deliberação da Subcomissão Especial
de Licitação constante do Relatório supracitado;
II – ADJUDICAR ao consultor STEFAN FRIEDRICH KEP-
PLER, inscrito no CPF sob o nº. 115.251.448-20 e no RG sob o nº.
73027/06-D, o objeto da CI nº. 002/2014, com vistas a realizar o
levantamento dos passivos ambientais das obras do Programa Social
e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM, no valor global
de R$ 86.100,38 (oitenta e seis mil, cem reais e trinta e oito cen-
tavos). O prazo para execução dos referidos serviços será de 03 (três)
meses, a contar da emissão da respectiva Ordem de Serviço; e
III – AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Fi-
nanceira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho.
FRANK ABRAHIM LIMA
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 69/2014
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Em-
basa, através da RD nº. 597/2014, resolveu homologar o Relatório
Final de Julgamento da Concorrência Nacional nº. 069/2014, cujo
objeto é a execução dos serviços referentes ao Projeto de Trabalho
Técnico Social – PTTS, nas obras de implantação da Barragem de
Catolé, e autorizar a contratação da empresa Proximal Consultoria
Empresarial Ltda., no valor global de R$ 1.698.718,76, no prazo de
1170 dias.
Salvador-BA, 5 de Agosto de 2014.
ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 88/2014
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Concorrência Nacional nº. 088/2014, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução das
obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água
de Paulo Afonso. 2) Recebimento de propostas: 08/09/2014 às 14:00
horas. 3) Recursos Financeiros: BNDES-PAC/Próprios. 4) Patrimônio
Líquido: R$ 8.225.000,00. O Edital encontra-se disponível para
download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licita-
coes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala
de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA – Centro Ad-
ministrativo da Bahia. Informações complementares através dos Fax’s
n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4764/4637 ou pelo e-
mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 89/2014
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Concorrência Nacional nº. 089/2014, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução das
obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra
do Tarrachil no município de Chorrochó. 2) Recebimento de pro-
postas: 09/09/2014 às 14:00 horas. 3) Recursos Financeiros: FU-
NASA/PAC. 4) Patrimônio Líquido: R$ 601.000,00. O Edital en-
contra-se disponível para download no site da EMBASA: www.em-
basa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas se-
rão recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede da
EMBASA – Centro Administrativo da Bahia. Informações comple-
mentares através dos Fax’s n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71)
3372-4764/4637 ou pelo e-mail: plc.esclarecimentos@emba-
s a . b a . g o v. b r.
Salvador-BA, 5 de agosto de 2014.
CARLOS LUÍS LESSA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA,
AQUICULTURA – SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014
PARTES: ESTADO DA BAHIA / SEAGRI/ E A CONSTRUTORA
BAHIANA ALMEIDA LTDA – ME. OBJETO: Execução, completa e
perfeita, sob o regime de empreitada, por preço unitário, das obras de
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOUROS/FRIGORIFICOS PARA 30
(TRINTA) ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, NO ES-
TADO DA BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRA-
TO DE REPASSE N
º0337.241/36/2010/MAPA/CAIXA. VALOR: R$
1.548.380,25 (hum milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos
e oitenta reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 240 (duzentos e
quarenta) dias corridos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade:
20.602.1407244; Elemento de Despesa: 4490.5100; Fonte:
0.331.2000355 e 5.100.000000. ASSINATURAS: Jairo Carneiro –
Secretário e Alexandrino José Almeida da Silva – Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014
PARTES: ESTADO DA BAHIA / SEAGRI/ E A CAJAZEIRA
CONSTRUTORA LTDA – ME. OBJETO: Execução, completa e per-
feita, sob o regime de empreitada, por preço unitário, das obras de
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOUROS/FRIGORIFICOS PARA 30
(TRINTA) ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA DE
CÁSSIA, MEDEIROS NETO, ITANHÉM E IGUAÍ, TODOS NO
ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CON-
TRATO DE REPASSE N
º0 3 3 7 . 2 4 1 / 3 6 / 2 0 1 0 / M A PA / C A I X A . VA –
LOR: R$ 6.255.744,76 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e cinco
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: Atividade: 20.602.1407244; Elemento de Despesa:
4490.5100; Fonte: 0.331.2000355 e 5.100.000000. ASSINATURAS:
Jairo Carneiro – Secretário e José Mendes Viana – Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014
PARTES: ESTADO DA BAHIA / SEAGRI/ E A CONSTRIC EN-
GENHARIA LTDA- EPP OBJETO: Execução, completa e perfeita,
sob o regime de empreitada, por preço unitário, das obras de CONS-
TRUÇÃO DE ABATEDOUROS/FRIGORIFICOS PARA 30 (TRIN-
TA) ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA, NO ESTADO DA
BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE RE-
PASSE N
º0337.241/36/2010/MAPA/CAIXA.VALOR: R$
1.563.936,19 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil, no-
vecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). PRAZO: 240
(duzentos e quarenta) dias corridos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Atividade: 20.602.1407244; Elemento de Despesa: 4490.5100; Fonte:
0.331.2000355 e 5.100.000000. ASSINATURAS: Jairo Carneiro –
Secretário e Artur Oscar Nunes de Azevedo – Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014
PARTES: ESTADO DA BAHIA / SEAGRI/ E A CONSILO CONS-
TRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Execução, completa e perfeita, sob o
regime de empreitada, por preço unitário, das obras de CONSTRU-
ÇÃO DE ABATEDOUROS/FRIGORIFICOS PARA 30 (TRINTA)
ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE ARACI, VALENTE E ITABE-
RABA, TODOS NO ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS
ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N
º0337.241/36/2010/MAPA/CAIXA.VALOR: R$ 4.691.808,57 (quatro
milhões, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e oito reais e
cinqüenta e sete centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade:
20.602.1407244; Elemento de Despesa: 4490.5100; Fonte:
0.331.2000355 e 5.100.000000. ASSINATURAS: Jairo Carneiro –
Secretário e Maria Luiza Marques Cidreira Muniz – Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140547 – SESA
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais – Diversos – Ba-
lança Semi-Analítica, Extrator de Plasma Manual, PH Metro Digital
de Bancada, Seladora Dielétrica, Homogeneizador de Sangue, Dis-
tema de Eletroforese e Balança tipo Plataforma, para o HEMOCE/SE-
SA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5472014, até o dia
22.AGO.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 1º de agosto de 2014
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140541 – SESA
OBJETO: Aquisição de raticidas para o controle de roedores si-
nantrópicos, afim de suprir as necessidades do SESA/NUVET, con-
forme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-
prasnet.gov.br, através do Nº 5412014, até o dia 22/08/2014, às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2014
JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo nº 201300027000130
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados as seguintes alterações no Edital da Concorrência
nº001/2014:
Acrescenta-se a alínea “d” no item 6.1.4 Fica a presente
Concorrência marcada para o dia 24 de setembro de 2014, no mesmo
horário anteriormente divulgado.
Maiores esclarecimentos, pelo e-mail: cpl.goiasturis-
mo@gmail.com
Goiânia-GO, 5 de agosto de 2014.
SUZETE MAIRE CAETANO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2014
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.compras-
net.goias.gov.br e www.ssp.go.gov.br.
PROCESSO: 201400002000351.
SOLICITANTE: Polícia Militar do Estado de Goiás/PMGO
OBJETO: Aquisição de equipamentos de som
DATA: 22/08/2014 HORA: 08 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item) RECURSO: 80/Federal-00/Tesouro
VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 101.592,23 (Cento e um
mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos).
JARDEL MOTA MARINHO
Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Errata n
o-2/2014 – Adesão à Ata de Registro de Preços no-59/2013 –
Despacho nº 491/GAB/SSP
Trata a presente Errata de retificação da quantidade de com-
putadores e valor total a serem adquiridos, consignado no termo de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 059/2013. Matéria veiculada
no Diário Oficial da União, Seção 3 – nº 86 – página 231 do dia
08/05/2014.
ONDE SE LÊ: “Valor: R$ 728.633,00 (setecentos e vinte e
oito mil seiscentos e trinta e três reais)”.
LEIA-SE: “Valor: R$ 604.169,00 (seiscentos e quatro mil e
cento sessenta e nove reais)”.
Em 1
o-de agosto de 2014.
JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2014
PROCESSO: 201400002000052. SOLICITANTE: Polícia Militar do
Estado de Goiás – PMGO. OBJETO: Aquisição de Microônibus.
O Pregoeiro comunica aos interessados as seguintes alte-
rações no Aviso de Licitação veiculado no Diário Oficial da União nº
148 de 05/08/2014, Seção 3, página 172:
ONDE SE LÊ: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2014”
LEIA-SE: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2014”
FLAMARION FERREIRA DE ARAÚJO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 55468/2014-CC. PARTES: ES-
TADO DO MARANHAO, através da Casa Civil, e VITÓRIA SER-
VIÇOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: For-
necimento. OBJETO: Fornecimento de alimentação pronta tipo quen-
tinhas, para atender a demanda da Secretaria de Igualdade Racial,
através do Convênio nº 769729/2012. MODALIDADE: Pregão Pre-
sencial nº 011/2014-CSL/CC. VALOR: R$ 10.869,52 (dez mil oi-
tocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: da Data da Assinatura até 30/12/2014. FUNDA-
MENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual
nº 28.790/2012, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas per-
tinentes à espécie. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11109 – Casa Civil; UNIDADE GESTORA:
110109 – Casa Civil; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUBFUNÇÃO:
122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0411 – Apoio Adminis-
trativo; AÇÃO: 4457 – Administração da Unidade; PLANO INTER-
NO: FORTPIR; NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros Ser-
viços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO:
5301202910 – Contrapartida Estadual nº 769729/2012 e UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11109 – Casa Civil; UNIDADE GESTORA:
110109 – Casa Civil; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUBFUNÇÃO:
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos; PROGRAMA: 0542
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014176ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600176Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
-Promoção, proteção, articulação da garantia dos direitos humanos;
AÇÃO: 4670 – Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial;
PLANO INTERNO:GESTPIR; NATUREZA DA DESPESA: 339039
-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECUR-
SO: 0111202910 – Recurso Federal Cov. Nº 769729/2012. SIGNA-
TÁRIOS: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto
de Administração e Finanças da Casa Civil, pelo Contratante e, SHE-
LIJANE SEVERIANO DE CARVALHO pela Contratada. DATA DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2014.
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2014
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2012-IN-
MEQ-MA; PROCESSO Nº.: 320/2011-INMEQ-MA Contrato de For-
necimento de Energia Elétrica. PARTES: INMEQ-MA; COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 8º, da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações. OBJETO: Inclusão de mais três Unidades
Consumidoras ao Contrato. VALOR: Permanece inalterado o valor
mensal do Contrato. ASSINA: João Francisco Jones Fortes Braga –
Presidente/INMEQ-MA;
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 – Pro-
cesso nº.: 99466/2014-INMEQ-MA; O Presidente do INSTITUTO
DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARA-
NHÃO – INMEQ-MA, no uso de suas atribuições legais, resolve
ratificar a dispensa de licitação fundamentada com base no art. 24,
Inciso II, e art. 26, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores e justificativa por parecer da Chefe da Pro-
curadoria Jurídica do INMEQ-MA, constante no Processo nº.
99466/2014-INMEQ-MA, cujo objetivo é a Aquisição de 30 (trinta
estantes de aço para dotação do depósito de apreendidos do INMEQ-
MA, empresa: Espaço Comercial Ltda – Tuddo Móveis para Es-
critório – CNPJ n° 12.971.005/0001-40, previsto na seguinte Dotação
Orçamentária: FONTE: 0211; PLANO INTERNO (PI): MANUTEN-
ÇÃO; NATUREZA DE DESPESA: 344905218- (Mobiliário e Uten-
sílios em geral) , no valor de R$ 6.570,00 (seis mil, quinhentos e
setenta reais) para o exercício de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012/IN-
MEQ-MA – PROC. Nº 352/2011/INMEQ-MA; PARTES: INMEQ-
MA e INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS –
IBRAPP; OBJETO: Prorrogação de vigência por mais um período de
12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/07/2014 até o dia
15/07/2015; VALOR: Mensal: R$ 5.333,25 (cinco mil trezentos e
trinta e três reais e vinte e cinco centavos);DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Fonte 0211; Natureza da Despesa – 33.90.37.99 – Outros
Serviços Loc. De Mão de Obra; PI Manutenção. FORO: São Luis –
Capital do Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 14 de
julho de 2014. ASSINATURAS: pelo INMEQ-MA, assina o seu
Presidente, João Francisco Jones Fortes Braga e, pela contratada,
assina seu Gerente e Procurador, Jorivaldo Monteiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2014 – CSL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65432/2014 – SINFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL da SE-
CRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, tor-
na público que a CONCORRÊNCIA Nº 035/2014 – CSL/SINFRA, do
tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA
MA-140, TRECHO: OURO (ENTR. MA-007) / PORTO CORDEI-
RO, COM EXTENSÃO DE 48,00 KM, que se realizaria dia 07 de
Agosto de 2014, às 15:00 horas, em seu auditório, localizado na
Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet,
1º andar, nesta Capital, fica adiada até ulterior deliberação, na forma
da Lei 8.666/93. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e
pelo telefone Fone/Fax:(98) 3218-8015.
São Luís-MA, 1
o-de agosto de 2014.
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-159/2014/CSL/SES
Processo nº121.4390/2014/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 18 de agosto de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “aquisição de utensílios Hospitalares
(Reanimador Ambú) para 30(trinta) Hospitais de 20 Leitos, 03(três)
Hospitais de 50 leitos , 02(três) Unidades Avançadas do Hospital de
Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio Lopes Filho
(Geralzinho Genésio Rêgo, Maiobão e Vila Luizão), Centro de AltaComplexidade de Oncologia – CACON, Maternidade Marly Sarney,
Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, Hospital Macror-
regional de Coroatá, Hospital de Referência Estadual de Alta Com-
plexidade Dr. Carlos Macieira E Centro de Referência de Exames de
Média e Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira e Centro de Re-
ferência de Exames de Média e Alta Complexidade (PAM – Dia-
mante) – Secretaria de Estado da Saúde/SES/MA,” em conformidade
com o disposto na Lei Estadual nº.9.579, de 12/04/2012, Decreto
Estadual nº.28.906, de 05/03/2013, Lei Complementar nº.123/2006,
aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, a Lei Federal nº.10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Fe-
deral nº.5.450/2005.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo
FAX nº.(98) 3236-7247.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-160/2014/CSL/SES
Processo nº8.907/2014/HEMOMAR
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 18 de agosto de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “aquisição de reagentes para o Laboratório
de Hematologia do Hemomar,” em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal
nº.5.450/2005, Lei Complementar nº.123/2006, aplicando subsidia-
riamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suas alterações, bem
como as normas aplicáveis ao objeto deste certame.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo
FAX nº.(98) 3236-7247.
São Luís-MA, 4 de agosto de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SIAG Nº 10/2014 – UNEMAT
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: De 14/08/2014 a 19/08/2014 até
às 14h00min (Horário Oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 19/08/2014 às 14h02min (Horário Oficial de Mato
Grosso). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 19/08/2014 às
14h05min (Horário Oficial de Mato Grosso). OBJETO DA LICI-
TAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG Aqui-
sição de equipamentos de tecnologia da informação para atender a
demanda da Coordenação da UAB/UNEMAT, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DIS-
PUTA: www.sad.mt.gov.br. RETIRADA DO EDITAL: site:
www.sad.mt.gov.br Link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br ou www.une-
mat.br/licitacoes. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deve-
rão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamen-
tais – SIAG, fone (0**65) 3613-3606. TELEFONE PARA CON-
TATO: (0**65) 3221-0002. Processo nº: 92878/2014.
Cáceres-MT, 5 de agosto de 2014.
SAMUEL LONGO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-9/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ES-
TADO DE MATO GROSSO DO SUL/SEFAZ através da Coorde-
nadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos in-
teressados, após adjudicação pela PREGOEIRA designada pela por-
taria “P” SAD n. 570, de 27 de maio de 2014, o RESULTADO da
licitação:OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES.
PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRASNET (BID):
009/2014
PROCESSO: 11/012.450/2014
ITEM Empresa Vencedora Valor Total (R$)
01 MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS
E SERVIÇOS EIRELI-ME 33.244,68
02 OTIMIZA COMERCIAL LTDA 16.516,00
Campo Grande-MS, 1
o-de agosto de 2014.
RONEY ABADIO CANDIDO DIAS
p/Coordenadoria de Processamento de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.155.730/0001-64
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO – MS/CS 500-H07231
Pregão Eletrônico – MS/CS 500-H07231. Objeto: Contratação dos
serviços de consultoria (desenho, implantação e operação assistida)
para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais
ao padrão do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Convocamos todos
os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia
07/08/2014 às 10h00min, no site www.cemig.com.br.
ROSANA FIGUEIREDO DE CARVALHO
Gerente de Contratação de Serviços e Soluções Integradas
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2014/0278 – PPM
Objeto: Cloro Líquido a Granel. A COPASA MG informa que a data
correta da licitação, acima mencionada, é 20/08/2014, sendo que o
Edital estará disponível em: 05/08/2014 e não como publicado neste
jornal no dia 04/08/2014 na seção 3, página 449, da Edição Nº 147.
RICARDO AUGUSTO SIMÕ ES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇ ÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2014/0283 – PPM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 21 de
agosto de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro
Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/08/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Com-
pras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕ ES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 10º (décimo)
Nº do Contrato: 28/2008
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo – Art. 57,
§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 04.08.2014 a 04.08.2015
Valor do Contrato Original: R$ 1.238.771,52 (um milhão, duzentos e
trinta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois
centavos)
Modalidade: Concorrência nº 06/2008
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Instituto Ama-
zônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental – IÁGUA
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2013-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 692.712/2013-SIIG/SEDUC
Objeto: ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 049/2013-NLIC/SE-
DUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM 01
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis
de Engenharia de Construção de Quadra Poliesportiva coberta
com vestiários e arquibancada na EEEM PRESIDENTE
CASTELO BRANCO – Paragominas /PA.
EMPRESA OFERTA DE PREÇOSESPARTAKUS LTDA-EPP R$ 501.917,79
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014177ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600177Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ITEM 02
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis
de Engenharia de Construção de Quadra Poliesportiva coberta
com vestiários e arquibancada na EETEPA -Paragominas /PA.
EMPRESA OFERTA DE PREÇOSESPARTAKUS LTDA-EPP R$ 501.917,79
Belém, 4 de julho de 2014
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Homologador
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N 297/2014
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa-
nitário da cidade de Quatro Barras, com fornecimento total de ma-
teriais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Ad-
mitido: R$ 1.905.735,36 Disponibilidade do Edital: de 7/8/2014 até às
17h15 de 10/9/2014. Abertura da Licitação: 16h do dia 11/9/2014.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41)3330-
3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
h t t p : / / l i c i t a c a o . s a n e p a r. c o m . b r / .
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N
o-242/2014
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apre-
senta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Construhab
Construtora Civil e Incorporadora Ltda. R$ 2.998.000,00; 2ª) Itaocara
Construções Civis Ltda R$ 3.047.500,00; 3ª) Construtora Bertoncelo
Ltda R$ 3.188.580,00; 4ª) MJB Engenharia Civil Ltda. R$
3.220.000,00; 5ª) Maper Construtora Civil e Incorporadora Ltda R$
3.248.000,00; 6ª) JE Construtora Ltda R$ 3.290.000,00; 7ª) Hiconci
Hidráulica e Construção Civil Ltda R$ 3.300.001,00. O inteiro teor da
Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na
USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sane-
par.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente, e comunica que no dia 15/8/2014 às
11h, na Unidade de Serviços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na
Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR, estará realizando a
sessão de abertura das habilitações – envelope n.º 3, da licitação em
referência.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – ID 548593
Objeto: BALANÇA COM SISTEMA DE PESAGEM PARA RODA
DE VEÍCULO
Abertura das Propostas: 19/08/14 – 09h. Disputa:19/08/14 – 14h.
Valor Máximo: R$ 29.000,00
Fonte de Recurso: CAPES/PRÓ-EQUIPAMENTOS
RETIRADA DO EDITAL E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:
www.licitacoes-e.com.br – Acessar: Instituto Agronômico do Paraná –
I A PA R
Informações Complementares: Departamento de Suprimentos e Pa-
trimônio-DSP – Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375 – Três Marcos –
Londrina-PR, Fones: (43) 3376-2231/2230 Fax: (43) 3376-2106, E-
mail: elizay@iapar.br, ou iraja@iapar.br
Londrina, 5 de agosto de 2014.
FLORINDO DALBERTO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2014
(Repetição)
Aquisição de Equipamentos Médicos – Cardiotocógrafo portátil, Equi-
pamento de ultra-sonografia digital de alta resolução, Aparelho de
Raio-x – (Acordo de Empréstimo 7632/2009 BR-Bird), conforme
especificações do Termo de referencia deste Edital.
ABERTURA: 20/08/2014 ÀS 08:30 horas – Protocolo: 13.081.680-0
Autorização: Secretário de Estado da Saúde em 31/03/2014.
COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o “down-
load” dos Editais de Pregão Eletrônico acessando o site : www.li-
citacoes-e.com.br. Comissão Permanente De Licitação Fone 3264-
6140/3263-1288/3360-6750PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2014 – SESA
Aquisição de Materiais Médicos para Treinamento, Projeto Qualisus-
Rede, (Acordo de Empréstimo 7632/2009 BR-Bird), conforme es-
pecificações do Termo de referencia deste Edital.
ABERTURA: 20/08/2014 ÀS 09:00 horas – Protocolo: 13.247.582-2
Autorização: Secretário de Estado da Saúde em 16/07/2014
COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o “down-
load” dos Editais de Pregão Eletrônico acessando o site : www.li-
citacoes-e.com.br. Comissão Permanente De Licitação Fone 41 3264-
6140/3263-1288/3360-6750
Curitiba, 5 de agosto de 2014
CAETANO DA ROCHA
Coordenadoria de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2014 – COMPESA/CEL2
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBOS PRFV PN
10 DE DIÂMETROS DE 500mm, 600mm, 700mm e 800mm. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 10h. Início da Disputa: 26/08/2014
às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 07/08/2014 às 10h. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Ban-
co do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. In-
formações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo
Amaro – Recife/Pe – Cep:50.040-905 ou através do e-mail:
cel2@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9134.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2014 – COMPESA/CEL2
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUVAS MONOPAR-
TIDA AÇO INOX. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 10h. Início
da Disputa: 27/08/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
07/08/2014 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacio-
nalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.li-
citacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Ca-
bugá, 1387 – Santo Amaro – Recife/Pe – Cep:50.040-905 ou através
do e-mail: cel2@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9134.
Recife, 5 de agosto de 2014.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Pregoeiro
SECRETARIA DE TRANSPORTES
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014-CEL/CAMIL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de contenção de encosta, drenagem e escadaria
no município de Cortês, no Estado de Pernambuco.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
ENTREGA DE DOCUMENTOS:22/08/2014 às 10h
O Edital poderá ser retirado, no horário de 08h às 18h, na sede da
CODECIPE – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, Palácio Frei Caneca – prédio anexo,
Santo Amaro, Recife/PE, Fones: (81) 3181-2490/2427
Recife/PE, 4 de agosto de 2014
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS – Maj BM
Presidente da CELGestão de Sistemas de dessalinização em comunidades do Semi-
Árido Piauiense – Nos Termos do Convênio MMA/SRHU Nº
7805/2012 desta EMATER-PI. Empresas: Gaia Engenharia Ambiental
Ltda. Agualimpa Equip. Para Piscinas e Irrigação e Poços Tubulares.
EMC Comércio de Mat. Hidráulicos e Locação de Veículos Ltda.
Teresina- PI, 5 de agosto de 2014.
ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Diretor-Geral
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 – FUESPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04789/14 – FUESPI/UESPI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL PEDA-
GÓGICO, JOGOS EDUCATIVOS E AFINS, COM O OBJETIVO
DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI NÚCLEOS DA
FUESPI, EXERCÍCIOS 2014/2015.
A Comissão Permanente de Licitações da FUESPI, comunica
aos Srs. licitantes que a data da Sessão Pública de abertura do pro-
cedimento licitatório anteriormente marcada para (07/08/2014), fica
prorrogado o para o dia 18/08/2014 no mesmo local e horário.
Motivo: AMPLIAÇÃO DE PRAZO DECORRENTE DA
COMPLEMENTAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. ES-
CLARECIMENTOS ADICIONAIS: Comissão Permanente de Lici-
tações, situada à Rua João Cabral, 2231 – Pirajá, Fone: (86) 3213-
7169, Teresina/PI, CEP 64002-150.
CÂNDIDA HELENA DE ALENCAR ANDRADE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AV I S O
Processo Administrativo n.º 003032-12.00/13-8 CR RP N.º 019/CE-
LIC/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, de-
signado pela Portaria nº 001/2014 e anexos, no uso de suas atri-
buições, esclarece o seguinte:
1 – Esclarece o item 7.9. do edital;
2 – Esclarece o item 18.6.11, conforme solicita a SSP/RS,
folha 11 do expediente 005633-24.00/14-5.
Aviso completo encontram-se no site www.celic.rs.gov.br.
Ratificam-se os demais itens do Edital.
ROSANE MACHMANN AMBROZI
Diretora do DELIC/CELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/CELIC/2014
Processo Administrativo nº 818-26.00/13-6 – Tomada de Preço nº
055/CELIC/2014
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 11/08/14 – às 15 horas.
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias nº 09/2013, 010/2013 e seus anexos, informa que ficam mar-
cadas as Sessões de Abertura de Envelope do licitante habilitada/clas-
sificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários
acima.
ROSANE MACHMANN AMBROZI
Diretora do DELIC/CELIC
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo Administrativo nº 020343-14.00/14-5 PE N.º 485/CE-
LIC/2014
O Pregoeiro da Subsecretaria da Central de Licitações, de-
signado pela Portaria nº 001/2014 e seus anexos, no uso de suas
atribuições, informa que fica suspensa a abertura do Pregão Ele-
trônico nº 485/CELIC/2014 (que teve sua abertura originalmente pu-
blicada no Diário Oficial da União – Seção 3, pág 191 – Diári Oficial
do Estado do RS e Jornal Corrio do Povo, todos em 25.07.2014), por
solicitação da Secretaria Estadual da Fazenda, devendo a nova data
ser comunicada através de publicação, conforme a legislação vigen-
te.
ROSANE MACHMANN AMBROZI
Diretora do DELIC/CELIC
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ –
EMATER PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2014
O Instituto de Assistência técnica e Extensão Rural do Es-
tado do Piauí – EMATER-PI, torna publico, que as empresas abaixo
discriminadas para estarem presentes dia 07/08/2014 às 10:00hs na
Sala da Diretoria Geral da EMATER-PI para tratar de assunto re-
lacionado ao Pregão Eletrônico n° 07/2014, que tem como objeto
Execução do Programa Água Doce na recuperação, Implantação e
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014178ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600178Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Estado de Roraima por meio da Secretária de Estado de
Educação e Desporto – SEED torna público que o Pregão Presencial
nº 05/2014, Processo nº 17101.001913/14-40, cujo objeto é contra-
tação de empresa para prestação de serviço de locação de espaço
físico e aluguel de equipamentos, deu-se DESERTO em razão de que
nenhuma empresa compareceu à sessão pública do referido pregão até
a data e horário estipulado no Edital. O processo está disponível para
consulta na Comissão Setorial de Licitação – CSL/SEED-RR, lo-
calizada na Av. Chile, nº 593, Bairro Caranã, Boa Vista, Roraima.
Em 5 de agosto de 2014.
JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06/2014 ao Contrato EOC nº 865/2012 – CASAN X
ITAJUÍ Engenharia de Obras Ltda.
OBJETO: Acréscimo de quantitativo em 0,85% ao valor atualizado
do referido contrato, bem como prorrogação do prazo de vigência
contratual por 90 dias. ORIGEM: CP nº 22/2011. VALOR: R$
119.463,43. PRAZO: 90 dias. DATA DA ASSINATURA:
04/06/2014. Florianópolis, 25 de Julho de 2014. Eng. VALTER JOSÉ
GALLINA – Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO SGPE – 6587/2014
Contrato: 100/2014, referente ao PP 30/2014 – PL 65/2014. Con-
tratada: ELMO Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.999.762/0001-
31.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente e utensílios de cozinha
para atender as escolas sem Unidades Executoras (APP’s) benefi-
ciadas com recursos financeiros do Programa PDDE/ESCOLA, atra-
vés da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e con-
forme Resolução CD/FNDE nº10/2013. Item Orçamentário: 339030 –
Ação/Subfunção: 361/9759. Fonte: 324/385. Vigência: A vigência do
Contrato será da data de assinatura até 31/12/2014. Valor Total: R$
8.241,85. Gestor do Contrato: Jocelete Isaltina da Silveira dos Santos,
matrícula: 191.944-0-03. Lotação: Secretaria de Estado da Educação.
Fiscal do Contrato: Teresinha Maria Dutra Moratelli, matrícula:
152.768-1-01, Lotação: Secretaria de Estado da Educação. Assinado
em: 29/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO SGPE – 6595/2014
Contrato: 101/2014, referente ao PP 30/2014 – PL 65/2014.
Contratada: LICITAMIX Materiais de escritório Ltda, inscrita no
CNPJ nº 12.903.455/0001-04. Objeto: Aquisição de materiais de ex-
pediente e utensílios de cozinha para atender as escolas sem Unidades
Executoras (APP’s) beneficiadas com recursos financeiros do Pro-
grama PDDE/ESCOLA, através da Secretaria de Estado da Educação
de Santa Catarina e conforme Resolução CD/FNDE nº10/2013. Item
Orçamentário: 339030 – Ação/Subfunção: 361/9759. Fonte:
324/385.Vigência: A vigência do Contrato será da data de assinatura
até 31/12/2014. Valor Total: R$ 10.249,00. Gestor do Contrato: Jo-
celete Isaltina da Silveira dos Santos, matrícula: 191.944-0-03. Lo-
tação: Secretaria de Estado da Educação. Fiscal do Contrato: Te-
resinha Maria Dutra Moratelli, matrícula: 152.768-1-01,Lotação: Se-
cretaria de Estado da Educação. Assinado em: 29/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/SJC/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DE
SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIO-
NAL – DEAP. Dotação Orçamentária: Unidade: 54096; Ação 10915;
Item 449052/339030, Fonte: 328/7311. Fundamentação Legal: Art. 24
incisos V, da Lei Federal n°. 8.666/93e Lei Complementar nº534, de
20 de abril de 2011, Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e
Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina; Razão da
Escolha: empresas apresentar o menor preço; Origem: DL 037/2014;
Contratada: CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES E VETERINARIOS LTDA ME.; Valor Contrato: R$
44.419,50.Contratada: SERMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES EPP; Valor Contrato: R$ 38.809,00 Contratada: XCO IN-
FORMATICA LTDA ME; Valor Contrato: R$ 706,01.
CIG/SJC 37027/2014
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-247/2014
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para o Conservatório
de Música, destinada à Secretaria de Estado da Educação – SEED-SE.
DATA DE ABERTURA: 19/08/2014, às 8h. SESSÃO DE DISPUTA:
19/08/2014, às 10h. NO SITE: www.licitacoes-e.com.br. BASE LE-
GAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº
6.206/2007, Lei Estadual nº 5.280/2004, Lei Estadual nº 5.848/2006,
Decretos Estaduais nº 26.531/2009 e nº 26.533/2009. N
o-DO PA-
RECER JURÍDICO: 3838/2014 – Procuradoria Geral do Estado.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.compras-
net.se.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. ÓRGÃO SOLICITANTE:
SEED – (79) 3194-3318 ou SEPLAG – Tel./Fax: (79) 3226-2246, à
Rua Duque de Caxias, 346 – São José – Aracaju-SE, das 7h às 13h.
Aracaju-SE, 28 de julho de 2014.
ISABEL ALVES TEIXEIRA MELQUIADES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
SUSTENTÁVEL
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-37/2014
Objeto: Pavimentação asfáltica de diversas ruas do Povoado Pindoba,
no Município de Neópolis. Valor Estimado: R$ 485.574,14 (qua-
trocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
quatorze centavos). Data do Recebimento das Propostas: 22 de agosto
de 2014, às 09 horas. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 120
(cento e vinte) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Fontes de Recursos: 0290 e 0120. Classificação Orçamen-
tária: 26.451.0018.0778.4.4.90.00. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/93, Lei Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações perti-
nentes. Número do Parecer Jurídico: 187/2014. O Edital completo
estará disponível para aquisição a partir de 06 de agosto de 2014,
mediante preenchimento do Comprovante de Aquisição solicitado via
e-mail, ou diretamente entregue na sala da Comissão de Licitação,
situada na Av. São Paulo, nº 3.005, Bairro José Conrado de Araújo,
Aracaju – Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário
das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 3253-2734,
pelo e-mail: cpl@der.se.gov.br ou pelo site do DER:
w w w. d e r. s e . g o v. b r.
Aracaju-SE, 31 de julho de 2014.
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-25/2014
OBJETO: Pavimentação asfáltica de diversas ruas na sede do Mu-
nicípio de Pinhão, neste Estado. VENCEDORA: GL EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 292.921,46 (duzentos e noventa e
dois mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. HOMOLOGA-
DO EM: 01/08/2014.
## ATO Resultado Final de Julgamento – Tomada de Preços N
o-26/2014
## TEX OBJETO: Pavimentação asfáltica de diversas ruas da sede do
Município de Santana do São Francisco, neste Estado. VENCEDO-
RA: GL EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte)
dias. HOMOLOGADO EM: 01/08/2014.
Aracaju-SE, 1
o-de agosto de 2014
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-152/2014 – UASG 925958
N
o-Processo: 01971/3055/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de serviços (uti móvel aérea: adulto, infantil e neonatal) Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro
– PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0–63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU
3212.4546, em Palmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 926047-00001-2014NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-10/2014
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, através de sua
Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL torna público,
para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 22 de
agosto de 2014 ás 08:00 (oito horas), na sala da Comissão Municipal
Permanente de Licitações, situada à Avenida Epitácio Pessoa, 146,
Centro, nesta cidade, e receberá os Envelopes contendo os Docu-
mentos e as Propostas dos interessados em participar da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N
o-. 10/2014, que tem como
objeto “Construção de Uma Quadra Coberta, com vestiário no Dis-
trito de Campinas”, pelo regime de empreitada por preço unitário,
pelo critério de menor preço, podendo o presente Edital ser retirado
somente na Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, sala da CMPL,
no endereço já citado no horário de 07:00 às 13:00, no período de
06/08 a 20/08/2014, no local acima indicado. Esta licitação foi re-
gularmente autorizada pelo Prefeito Municipal, CONFORME consta
do processo desta licitação.
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, através de sua
Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL torna público,
para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 22 de
agosto de 2014 ás 10:00 (dez horas), na sala da Comissão Municipal
Permanente de Licitações, situada à Avenida Epitácio Pessoa, 146,
Centro, nesta cidade, e receberá os Envelopes contendo os Docu-
mentos e as Propostas dos interessados em participar da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N
o-. 11/2014, que tem como
objeto “Construção de uma escola de 06 salas de Aula no Município
de Plácido de Castro, pelo regime de empreitada por preço unitário,
pelo critério de menor preço, podendo o presente Edital ser retirado
somente na Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, sala da CMPL,
no endereço já citado no horário de 07:00 às 13:00, no período de
06/08 a 20/08/2014, no local acima indicado. Esta licitação foi re-
gularmente autorizada pelo Prefeito Municipal, CONFORME consta
do processo desta licitação
Plácido de Castro – AC, 4 de agosto de 2014.
FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATOS DO CONTRATOS
Pregão Presencial SRP N
o-. 20/2014
Contrato n° 107/2014.
Contratada: A.L.I. LIMA VERDE, CNPJ: 12.870.116/0001-60.
Objeto: Fornecimento de material de consumo (Brinquedoteca edu-
cativa). Valor global R$ 3.945,20 (Três mil novecentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos). Vigência: 06 (seis) meses a partir da
data da assinatura. Fonte de recurso: FMS, elemento de despesas:
33.90.30.00 – material de consumo. Assinam: André Luiz Inácio Lima
Verde – CONTRATADO, Francisco Ernilson De Freitas – CONTRA-
TA N T E .
Pregão Presencial SRP N
o-. 20/2014.
Contrato n° 106/2014.
Contratada: A. GERALDO DA SILVA-ME CNPJ: 06.147.468/0001-90.
Objeto: Fornecimento de material de consumo (refeições prontas em
marmitas). Valor global R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. Fonte de
recurso: FMS, elemento de despesas: 33.90.30.00 – material de con-
sumo. Assinam: Aida Geraldo Da Silva – CONTRATADO, Francisco
Ernilson De Freitas – CONTRATANTE.
Pregão Presencial SRP N
o-. 20/2014.
Contrato n° 105/2014.
Contratada: A.I.M. & SILVA LTDA, CNPJ: 04.237.373/0001-31.
Objeto: Fornecimento de material de consumo (camisetas persona-
lizadas). Valor global R$ 7.500,00 (Sete mil quinhentos reais). Vi-
gência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. Fonte de
recurso: FMS, elemento de despesas: 33.90.30.00 – material de con-
sumo. Assinam: Antônio Irio de Melo Silva – CONTRATADO, Fran-
cisco Ernilson De Freitas – CONTRATANTE.
Pregão Presencial SRP N
o-. 20/2014.
Contrato n° 108/2014.
Contratada: ELENI M.A CASTRO-ME, CNPJ: 01.320.986/0001-40.
Objeto: Fornecimento de material de consumo (materiais para recém-
nascidos e gêneros alimentício-perecíveis). Valor global do lote I – R$
3.590,00 (Três mil quinhentos e noventa reais) e do lote II – R$
36.709,60 (Trinta e seis mil setecentos e nove reais e sessenta cen-
tavos). Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. Fonte
de recurso: FMS, elemento de despesas: 33.90.30.00 – material de
consumo. Assinam: Eleni Maia de Araújo Castro – CONTRATADO,
Francisco Ernilson De Freitas – CONTRATANTE.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014179ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-28/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-1238/2014 – PREGÃO PRE-
SENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO No-020/2014
VALIDADE: 12(DOZE) MESES. OBJETO: Fornecimento de ma-
terial de consumo para atender as necessidades do Programa ANDI da
secretaria de saúde do município de Rodrigues Alves, vencedor do
item: 01, do lote III, conforme especificações constantes no anexo I-
Termo de Referencia. Para a empresa A. GERALDO DA SILVA-ME
CNPJ: 06.147.468/0001-90.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-27/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-1238/2014 – PREGÃO PRE-
SENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO No-020/2014
VALIDADE: 12(DOZE) MESES. OBJETO: Fornecimento de ma-
terial de consumo para atender as necessidades do Programa ANDI da
secretaria de saúde do município de Rodrigues Alves, vencedor de
todos os itens do lote V, conforme especificações constantes no anexo
I-Termo de Referencia. Para a empresa A.I.M. & SILVA LTDA,
CNPJ: 04.237.373/0001-31.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-29/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-1238/2014 – PREGÃO PRE-
SENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO No-020/2014
VALIDADE: 12(DOZE) MESES. OBJETO: Fornecimento de ma-
terial de consumo para atender as necessidades do Programa ANDI da
secretaria de saúde do município de Rodrigues Alves, vencedor de
todos os itens do lote VI, conforme especificações constantes no
anexo I-Termo de Referencia. Para a empresa A.L.I. LIMA VERDE,
CNPJ: 12.870.116/0001-60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-30/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-1238/2014 – PREGÃO PRE-
SENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO No-020/2014
VALIDADE: 12(DOZE) MESES. OBJETO: Fornecimento de ma-
terial de consumo para atender as necessidades do Programa ANDI da
secretaria de saúde do município de Rodrigues Alves, vencedor de
todos os itens do lote I e dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 do lote
II, conforme especificações constantes no anexo I-Termo de Refe-
rencia. Para a empresa ELENI M.A CASTRO-ME, CNPJ:
01.320.986/0001-40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial SRP N° 011/2014 – Comissão Permanente de Li-
citação – Tarauacá/AC, constante no Processo n° 942/2014. TERMO
DE CONTRATO: 122/2014 – PJ, firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARAUACÁ e a Pessoa Física: MARIA SARI-
LANDIA DE SOUZA GALVÃO, portadora do CPF nº 736.655.412-
04 e RG nº 382285 / SSP/AC. OBJETO: Contratação de Pessoa
Física, para Locação de um veículo utilitário, tipo passeio 4 (quatro)
portas, com ar condicionado, com condutor, motorização mínima 1.4,
ano de fabricação não inferior a 2013,adaptado com sistema de som
volante. Espécie/Tipo: PÁS/AUTOMÓVEL PALIO ATTRACTIV 1.4
MARCA FIAT, PLACA NXT4070 COR PRATA ANO DE FABRI-
CAÇÃO 2012/2013. Valor: O valor total estimado no presente con-
trato é R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). PRAZO: O contrato terá
vigência a partir da data de assinatura do Termo de Contrato até o
exercício financeiro de 2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
01.02.10. 2.065 – 33.90.36.00 – 001(RP). Tarauacá – Acre, 30 de
junho de 2014. Assinam: o Sr. Rodrigo Damasceno Catão / Con-
tratante e Maria Sarilândia de Souza Galvão / Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-23/2014 – SRP
PROCESSO N
o-1466/2014.
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com
respaldo no inciso VI, DO ART. 43, DA LEI 8.666/93, HOMOLOGO
o procedimento licitatório cujo objeto é Aquisição de Gêneros Ali-
mentícios visando atender as necessidades das diversas Secretarias e
outras demandas da Prefeitura de Tarauacá e em razão disto, AD-
JUDICO em favor das seguintes pessoas jurídicas: A. BRANDÃO
DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ 01.036.031/0001-72, vencedora
dos Lotes I – itens 01 a 05 – com o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta
Mil Reais), Lote II – itens 01 a 04 – R$ 23.200,00 (Vinte e Três Mil
e Duzentos Reais) e Lote III – itens 01 a 02 – R$ 25.000,00 (Vinte e
Cinco Mil Reais). DISRI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ: 00.365.231/0001-07, vencedora dos lotes IV – itens 01 a 09 –
R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) e Lote VI – itens 01 a 30 –
R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) e A .E. MODESTO
CORREA – ME, inscrita no CNPJ 12.298.180/0001-19, vencedora
dos lotes V – itens 01 a 05 – R$ 86.500,00 (Oitenta e Seis Mil e
Quinhentos Reais) e Lote VII – itens 01 a 07 – R$ 118.000,00 (Cento
e Dezoito Mil Reais).
Tarauacá – AC, 17 de julho de 2014.
RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra
de São Miguel, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da
sessão pública do Pregão Presencial nº 10/2014-SRP, que tem como
objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios,
cujo Edital sofreu alterações.
O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia
19 de agosto de 2014 às 09:00hs (nove horas e zero minutos), no
endereço Praça Miriel Cavalcante, s/nº, Centro, Barra de São Mi-
guel/AL.
O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas,
continua à disposição dos interessados, no endereço acima, de 08 às
12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail
cplbarrasaomiguelal@hotmail.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014-SRP
(2ª CHAMADA)
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Passagens Aéreas –
Data/Horário: 21 de agosto de 2014 às 09:00hs (nove horas) – Local:
Praça Miriel Cavalcante, s/nº, Centro, Barra de São Miguel/AL –
Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias
úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplbarrasaomigue-
lal@hotmail.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2014 –
Data/Hora 21/08/2014 às 10:00hs – Objeto: contratação de empresa
especializada em pequenos serviços de construção e reforma. In-
formações e os Editais na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na R. 15 de Novembro, n.º 10 – Centro, Colônia Leopol-
dina/AL.
Colônia Leopoldina-AL, 5 de agosto de 2014.
ALEZÂNGELA EMÍDIO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014
2ª CHAMADA-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Aquisição de Grade Aradora. LOCAL/DATA: Sala de Reu-
niões da Comissão de Licitação, situada à Rua Floriano Peixoto, 266,
Centro, Coruripe/AL, no dia 20 de agosto de 2014, às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados,
das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria de Trânsito, Trans-
porte e Suprimentos.
Coruripe-AL, 5 de agosto de 2014.
CARLA VANESSA RAMOS DOMINGOS
VELOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2014 – TP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ nº
12.226.205/0001-79. CONTRATADA: CONSTRUTORA COLIBRIR
LTDA EPP, CNPJ: 04.918.243/0001-64. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada na execução de Obras Civis para Construção
de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Valor Global R$ 404.800,00
(quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O Prefeito do Município de Mata Grande HOMOLOGA o
presente processo, importando o mesmo o Valor Global de R$
404.800,00 (quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais).
Mata Grande-AL, 13 de maio de 2014.
JOSÉ JACOB GOMES BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – OBRAS
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público
aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA, de conformidade com a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e demais regulamentos pertinentes, às
10h00min do dia 18 de setembro de 2014 em sua sede, à Rua Cel.
Antônio Machado s/n nesta Cidade, ocasião em que estará recebendo
os envelopes contendo os documentos de habilitação e respectivas
propostas, com a consequente abertura dos mesmos, visando obter
aquela mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: contratação de
empresa especializada na área de engenharia para obras de construção
de quadras cobertas com vestiário localizadas respectivamente no
conjunto Astolfo Lopes – zona urbana, na escola municipal nossa
senhora das graças e governador Lamenha Filho ambas provenientes
de recursos do Pac 2 (ministério da educação). Disponibilidade do
edital: na sede da Prefeitura Municipal de Murici, Rua Coronel An-
tônio Machado, s/n, CEP: 57.820 – 000, Campo Grande, Murici – AL,
no horário das 08h00min às 12h00min horas, Informações: Fone: (82)
3286-1434, ramal 212 ou e-mail: pmmlicitacoes@hotmail.com.
Murici – AL, 4 de agosto de 2014.
REMI VASCONCELOS CALHEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-52/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, através
de sua pregoeira, torna público para ciência dos interessados, que
receberá propostas na modalidade Pregão Presencial para a aquisição
de 15 (quinze) FRIGOBAR de 80 litros, visando atender as ne-
cessidades das Unidades de Saúde do Município de São Miguel dos
Campos-AL, que ocorrerá às 10h., do dia 18 de agosto de 2014, na
sede da Prefeitura, Av. Dep. Diney Torres, s/nº, Auditório 3º andar,
Bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos, Alagoas, CEP –
57240-000, nos moldes da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93. O
Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura do Mu-
nicípio de São Miguel dos Campos no horário das 08h00min às
12h00min.
São Miguel dos Campos-AL, 5 de agosto de 2014.
CLAUDEANE EUGÊNIO DA SILVA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – CMCS/GABI/PMM
N
o-Processo: 756.01.0005/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2014 – CMCS. Contratante: MU-
NICIPIO DE MACAPÀ – CNPJ 05.995.766/0001-77. Contratado: W.
G. DA SILVA AUDIO SISTEM – ME – CNPJ 11.297.154/0001-03.
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de
um produtor cultural consagrado pelo público e pela crítica espe-
cializada, através de empresário exclusivo. ASSINAM: pelo Muni-
cípio de Macapá: JOSÉ DINIZ DA SILVA DE SENA e pela W. G.
DA SILVA AUDIO SISTEM – ME: WALBER GUIMARÃES DA
SILVA. Fundamento Legal: art. 25, III da Lei 8.666/93. Vigência:
18/07/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$ 8.000,00 Fonte: 02.22.02 –
Nota de Empenho: 721038.Origem Orçamentárias: Convênio nº
793.366/2013 FURNARTE-PMM. Data de Assinatura: 18/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014 – CMCS/GABI/PMM
N
o-Processo: 0756.01.0030/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014 – CMCS. Contratante: MU-
NICIPIO DE MACAPÀ – CNPJ 05.995.766/0001-77. Contratado: W.
G. DA SILVA AUDIO SISTEM – ME – CNPJ 11.297.154/0001-03.
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de
um apresentador cultural consagrado pelo público e pela crítica es-
pecializada, através de empresário exclusivo. ASSINAM: pelo Mu-
nicípio de Macapá: JOSÉ DINIZ DA SILVA DE SENA e pela W. G.
DA SILVA AUDIO SISTEM – ME: WALBER GUIMARÃES DA
SILVA. Fundamento Legal: art. 25, III da Lei 8.666/93. Vigência:
28/07/2014 a 01/09/2014. Valor Total: R$ 1.350,00 Fonte: 02.22.02 –
Nota de Empenho: 721039. Origem Orçamentárias: Convênio nº
793.366/2013 FURNARTE-PMM. Data de Assinatura: 28/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-6/2014 – CMCS/GABI/PMM
N
o-Processo: 0756.01.0002/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014 – CMCS. Contratante: MU-
NICIPIO DE MACAPÀ – CNPJ 05.995.766/0001-77. Contratado: W.
G. DA SILVA AUDIO SISTEM – ME – CNPJ 11.297.154/0001-03.
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de
dez atrações musicais locais consagrados pelo público e pela crítica
especializada, através de empresário exclusivo. ASSINAM: pelo Mu-
nicípio de Macapá: JOSÉ DINIZ DA SILVA DE SENA e pela W. G.
DA SILVA AUDIO SISTEM – ME: WALBER GUIMARÃES DA
SILVA. Fundamento Legal: art. 25, III da Lei 8.666/93. Vigência:
28/07/2014 a 01/09/2014. Valor Total: R$ 100.000,00 Fonte: 02.22.02
– Nota de Empenho: 721037. Origem Orçamentárias: Convênio nº
793.366/2013 FURNARTE – PMM. Data de Assinatura: 28/07/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014180ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600180Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – CMCS/GABI/PMM
N
o-Processo: 0756.01.0004/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014 – CMCS. Contratante: MU-
NICIPIO DE MACAPÀ – CNPJ 05.995.766/0001-77. Contratado: W.
G. DA SILVA AUDIO SISTEM – ME – CNPJ 11.297.154/0001-03.
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de
duas atrações musicais regionais, através de empresário exclusivo.
ASSINAM: pelo Município de Macapá: JOSÉ DINIZ DA SILVA DE
SENA e pela W. G. DA SILVA AUDIO SISTEM – ME: WALBER
GUIMARÃES DA SILVA. Fundamento Legal: art. 25, III da Lei
8.666/93. Vigência: 28/07/2014 a 01/09/2014. Valor Total: R$
36.850,23 Fonte: 02.22.02 – Nota de Empenho: 721040 e 721042.
Origem Orçamentárias: Convênio nº 793.366/2013 FURNARTE –
PMM. Data de Assinatura: 28/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2014 – CMCS/GABI/PMM
N
o-Processo: 0756.01.0001/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014 – CMCS. Contratante: MU-
NICIPIO DE MACAPÀ – CNPJ 05.995.766/0001-77. Contratado:
OSSOS DO OFICIO – CONFRARIA DAS ARTES – CNPJ
05.286.859/0001-22. Objeto: a realização de serviços de instrutor para
ministrar o Workshop, cujo tema é “Elaboração e Prestação de contas
de Projetos Culturais”, ASSINAM: pelo Município de Macapá: JOSÉ
DINIZ DA SILVA DE SENA e pela OSSOS DO OFICIO – CON-
FRARIA DAS ARTE: MARTA CRISTINA SILVA DE CARVALHO.
Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, IV da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 28/07/2014 a 01/09/2014. Valor Total: R$ 36.850,23 Fonte:
02.22.02 – Nota de Empenho: 715007. Origem Orçamentárias Con-
vênio nº 793.366/2013 FURNARTE – PMM. Data de Assinatura:
28/07/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014-SEMED/PMM.
INSTRUMENTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES: Município de Macapá (AP), Prefeitura Municipal de Ma-
capá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
e o Sr. CLAUDIONOR SANTANA.
OBJETO: Locação de Imóvel de propriedade do LOCADOR, situado
à Rodovia Tracajatuba I, Rua Vila do Gordo, nº 340 – Distrito de São
Joaquim do Pacuí, Macapá – AP, onde passará a funcionar as ins-
talações da EMEF DOIS IRMÃOS. FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem respaldo legal no artigo 37, XXI, da CF/88, artigo
24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e na Lei n° 8.245/91, bem como
demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. VIGÊNCIA: A
vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 03/03/2014 a
02/03/2015, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos pe-
ríodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que configurado o
interesse das partes e mantidas as mesmas condições exigidas na
habilitação, tendo como observância o disposto nos termos do pa-
rágrafo 2º, do Art. 57, da Lei 8.666/93, com suas alterações pos-
teriores. VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Valor Total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo pagos mensalmente a quantia de
R$ 1.000,00 (Um mil reais), conforme Cronograma de Desembolso
deste contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014- DIPROC/SEMED
INSTRUMENTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
PARTES: Prefeitura Municipal de Macapá, por intermédio da Se-
cretaria Municipal de Educação – SEMED, e a IGREJA CRISTÃ
EVANGÉLICA NO AMAPÁ – ICEAP.
OBJETO: Locação de Imóvel de propriedade do LOCADOR, situado
na Av. Júpiter, nº 1021, Bairro Jardim Marco Zero – Macapá – AP,
onde passará a funcionar as instalações do Anexo da EMEF ANA
MARIA DA SILVA RAMOS. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem respaldo legal no artigo 37, XXI, da CF/1988, artigo 24,
inciso X, da Lei n° 8.666/93, e na Lei n° 8.245/91, bem como no
processo n 3301.180/2014 e demais disposições legais que lhe forem
aplicáveis. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, a partir de 03/03/2014 a
02/02/2015, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos pe-
ríodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que configurado o
interesse das partes e mantidas as mesmas condições exigidas na
habilitação, tendo como observância o disposto nos termos do pa-
rágrafo 2º, do Art. 57, da Lei 8.666/93, com suas alterações pos-
teriores. VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Valor Total de
R$ 90.413,52 (noventa mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e
dois centavos), sendo pagos mensalmente a quantia de R$ 7.534,46
(sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis cen-
tavos), conforme Cronograma de Desembolso deste contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014 – SEMED/PMM
INSTRUMENTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES: Município de Macapá (AP), Prefeitura Municipal de Ma-
capá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
e a Srª. MARIA DO SOCORRO LIMA FAVACHO.
OBJETO: Locação de Imóvel de propriedade do LOCADOR, situado
na Rua Amadeu Gama, nº 723, Bairro Zerão – Macapá – AP, onde
passará a funcionar as instalações do Anexo da EMEF PROFES-
SORA NEUSONA. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
respaldo legal no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e na Lei n°
8.245/91, bem como demais disposições legais que lhe forem apli-
cáveis. VIGÊNCIA: Será de 12 meses, a partir de 03/03/2014 a
02/03/2015, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos pe-
ríodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que configurado o
interesse das partes e mantidas as mesmas condições exigidas nahabilitação, tendo como observância o disposto nos termos do pa-
rágrafo 2º, do Art. 57, da Lei 8.666/93, com suas alterações pos-
teriores. VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: valor Total de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo pagos mensalmente a
quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Cronograma de
Desembolso deste contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014 – SEMED/PMM
INSTRUMENTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES: Município de Macapá (AP), Prefeitura Municipal de Ma-
capá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
e o Sr. ELDNEI DA COSTA BEZERRA.
OBJETO: Locação de Imóvel de propriedade do LOCADOR, situado
à Avenida Saúde Pimentel Canto, nº 1401, Bairro Congós, Macapá –
AP, onde passará a funcionar as instalações do Anexo da EMEI
MORANGUINHO .FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
respaldo legal no artigo 37, XXI, da CF/88, artigo 24, inciso X, da
Lei n° 8.666/93, e na Lei n° 8.245/91, bem como demais disposições
legais que lhe forem aplicáveis. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses,
a partir de 03/03/2014 a 02/03/2015, podendo ser prorrogado, por
iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses,
desde que configurado o interesse das partes e mantidas as mesmas
condições exigidas na habilitação, tendo como observância o disposto
nos termos do parágrafo 2º, do Art. 57, da Lei 8.666/93, com suas
alterações posteriores. VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Valor Total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo
pagos mensalmente a quantia de R$ 12.500,00 (Doze mil e qui-
nhentos reais), conforme Cronograma de Desembolso deste contra-
to.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-7/2014 – SEMED/PMM
INSTRUMENTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES: Município de Macapá (AP), Prefeitura Municipal de Ma-
capá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
e a empresa E.P. SAMPAIO – ME. OBJETO: Locação do prédio de
propriedade do LOCADOR, situado na Travessa Capiberibe, nº 238,
Bairro Perpétuo Socorro-Macapá – AP, onde passará a funcionar as
instalações do Anexo da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUN-
DAMENTAL MAESTRO MIGUEL ALVES DA SILVA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no
artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e na Lei n° 8.245/91, bem
como demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. VIGÊN-
CIA: Será de 12 meses, a partir de 03/03/2014 a 02/03/2015, podendo
ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
(sessenta) meses, desde que configurado o interesse das partes e
mantidas as mesmas condições exigidas na habilitação, tendo como
observância o disposto nos termos do parágrafo 2º, do Art. 57, da Lei
8.666/93, com suas alterações posteriores. VALOR E CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: Valor Total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais), sendo pagos mensalmente a quantia de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais), conforme Cronograma de Desembolso deste
contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2014-SEMED/PMM
INSTRUMENTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES: Município de Macapá (AP), Prefeitura Municipal de Ma-
capá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
e a empresa E.P. SAMPAIO-ME. OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a Locação de Imóvel de propriedade do LOCADOR,
situado na Rua Petrolina, n°534, Bairro Infraero II – Macapá – AP,
onde passará a funcionar as instalações do anexo da EMEF. VERA
LÚCIA PINON NERY. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem respaldo legal no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e na Lei
n° 8.245/91, bem como demais disposições legais que lhe forem
aplicáveis. VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Valor Total
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo pagos mensalmente a
quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Cro-
nograma de Desembolso deste contrato. VIGÊNCIA: A vigência do
presente Instrumento será de 12(doze) meses, a partir de 03/03/2014
a 02/03/2015, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos pe-
ríodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que configurado o
interesse das partes e mantidas as mesmas condições exigidas na
habilitação, tendo como observância o disposto nos termos do pa-
rágrafo 2º, do Art. 57, da Lei 8.666/93, com suas alterações pos-
teriores.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-11/2014 – SEMED/PMM
INSTRUMENTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES: Município de Macapá (AP), Prefeitura Municipal de Ma-
capá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
e a empresa J.L. SANTOS & CIA LTDA.
OBJETO: Locação de Imóvel comercial em alvenaria, situado à Av.
Anhanguera, 265, bairro do Beirol, medindo 2.100 m² de área útil
construída, composto por três pisos com dois andares, com aca-
bamento tipo “A”, para funcionamento das atividades da Contratante,
na forma do Termo de Vistoria (Anexo I).
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem respaldo legal no
artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e na Lei n° 8.245/91, bem
como demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.
VIGÊNCIA: Será de 12 meses, a partir de 01/07/2014 a 30/06/2015,
podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite
de 60 (sessenta) meses, desde que configurado o interesse das partes
e mantidas as mesmas condições exigidas na habilitação, tendo como
observância o disposto nos termos do parágrafo 2º, do Art. 57, da Lei
8.666/93, com suas alterações posteriores. VALOR E CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: Dá-se a este Contrato o valor Total de R$568.857,12 (quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e
sete reais e doze centavos), sendo pagos mensalmente a quantia de R$
47.404,76 (quarenta e sete mil quatrocentos e quatro reais e setenta e
seis centavos), conforme Cronograma de Desembolso deste contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: Aquisição de Material Gráfico
para Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, Fundo Municipal de
Saúde de Tartarugalzinho e Fundo Municipal de Assistência Social.
Entrega e abertura das propostas: 21/08/2014 as 10h00min na sala da
CPL/PMT. Local dos certames: Sala da CPL/PMT, situada Rua São
Luiz, 809, Centro, CEP 68.990.000, Tartarugalzinho/AP. Informações:
no endereço acima ou pelo Email: pmtartarugalzinho@gmail.com. Os
Editais se encontram disponíveis de segunda a sexta-feira, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min.
Tartarugalzinho-AP, 4 de agosto de 2014.
MARCIO LIMA DE MATOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço N
o-. 019/2014
Ata de Registro de Preços nº 019/2014. Processo: nº 071/2014. Pre-
gão Presencial nº 029/2014. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, destinadas as Unidades da Prefeitura Municipal
de Apuí, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Assinatura da Ata: 04/08/2014. Vigência: 12 meses a contar da pu-
blicação na imprensa oficial. Fornecedores adjudicatários: M. A
GUAREZZI – ME, CNPJ: 10.877.422/0001- 01, vencedora dos
itens019, 022, 027, 029, 053, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 072,
074, 078, 090, 091, 109, 113, 114, 116, 118, 121, 130, 132, 133, 134,
136, 137, 142, 146, 150, 151, 153, 154, 160, 161, 168, 169, 198, 210
e 211, constando o valor global de R$228.568,34 (duzentos e vinte e
oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos),
G. A. P. BOM COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALI-
MENTICIOS LTDA – EPP, CNPJ: 09.361.609/0001-60, vencedora
dos itens 001, 005, 006, 007, 009, 014, 015, 017, 021, 026, 030, 031,
032, 034, 035, 037, 038, 040, 041, 042, 043, 047, 052, 067, 069, 070,
071, 073, 076, 080, 081, 082, 083, 084, 088, 089, 093, 095, 097, 099,
100, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 122, 123, 124, 126, 128, 147,
148, 152, 157, 158, 163, 164, 167, 170, 171, 175, 176, 177, 178, 179,
180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 194, 195, 196, 197,
199, 201, 209, 213, 214, 219, 22 e 225, constando o valor global de
R$157.438,21 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e vinte e um centavos), ELIAS DE SOUZA BORGES –
ME, CNPJ: 02.173.167/0001-80, vencedora dos itens 016, 023, 044,
045, 046, 048, 049, 054, 055, 056, 057, 092, 098, 115, 120, 127, 143,
144, 145, 155, 166, 173, 174, 193, 208, 215, 216, 217 e 218, cons-
tando o valor global de R$116.521,82 (cento e dezesseis mil, qui-
nhentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), N. DE F. DA
SILVA SOARES – ME, CNPJ: 84.540.723/0001-73, vencedora dos
itens 002, 003, 004, 008, 010, 011, 012, 013, 020, 024, 025, 028, 033,
036, 039, 050, 051, 058, 059, 068, 075, 077, 079, 085, 086, 087, 094,
096, 101, 102, 103, 111, 119, 131, 135, 138, 139, 140, 141, 156, 162,
165, 172, 186, 190, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 212, 221, 222, 223
e 224, constando o valor global de R$139.046,79 (cento e trinta e
nove mil, quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). A ata
integral com especificações, preços e demais informações encontrar-
se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Admi-
nistração, Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro,
Praça dos Três Poderes, Apuí/AM.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N
o-PR029-2014- SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atri-
buições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMIS-
SÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, referente à licitação na mo-
dalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SRP N
o-. PR029-2014 – SRP,
Tipo: Menor Preço por Item; CONSIDERANDO que o processo
licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sa-
grando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram res-
peitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CON-
SIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, como vencedora do referido certame, através do PRE-
GÃO PRESENCIAL – SRP N
o-.PR029-2014 – SRP. DECRETA:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MU-
NICIPAL DE LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde
foram consideradas Licitantes: M. A GUAREZZI – ME, CNPJ:
10.877.422/0001- 01constando o valor total de R$228.568,34 (du-
zentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e
quatro centavos), ELIAS DE SOUZA BORGES – ME CNPJ:
02.173.167/0001-80 constando o valor total de R$116.521,82 (cento e
dezesseis mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e dois cen-
tavos), N. DE F. DA SILVA SOARES – ME, CNPJ: 84.540.723/0001-
73 constando o valor total de R$139.046,79 (cento e trinta e nove mil,
quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), G. A. P. BOM
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
– EPP, CNPJ: 09.361.609/0001-60, constando o valor total de
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014181ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600181Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
R$157.438,21 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e vinte e um centavos), como vencedorasdo referido cer-
tame, através do PREGÃO PRESENCIAL – SRP N
o-.: PR029-2014 –
SRP, tendo com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
destinados a atender as Unidades da Prefeitura Municipal de
Apuí/AM.
Apuí-AM, 4 de agosto de 2014.
DELMAR JOSÉ HISTER
Prefeito
em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2014
PROCESSO N
o-. 070/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA
INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK EXCLUSIVO DE
INTERNET E INTRANET VIA SATÉLITE EM BANDA LARGA,
INCLUIDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECEPÇÃO
DE SINAL EM COMODATO, para atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor Valor Global. Data da
abertura de envelopes: 28 de Julho de 2014. Hora: 08:00 hs.
Comunico que a referida licitação resultou em DESERTA, tendo em
vista o não comparecimento de interessados no certame, conforme
Ata da Sessão Pública anexa aos autos do Processo na Sala de
Reunião da CML.
Apuí-AM, 5 de agosto de 2014.
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL N
o-008/2014 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS; (Processo nº 008/2014-PPRP/CML/PMJ) ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços N
o-008/2014-PPRP/CML/PMJ, realizado em 25 de
Junho de 2014 e homologada no dia 25 de Junho de 2014; entre as
PARTES: Prefeitura Municipal de Japurá/AM, através da Secretaria
Municipal de Finanças/SEMEF e o fornecedor SOC. EDUCADORA
E BENEFICENTE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, inscrita no
CNPJ sob o n° 63.691.307/0001-04, celebram a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS cujo OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FOMENTAR A SAÚDE AMBIENTAL
NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ”; VALOR: R$ 282.600,00 (duzentos e
oitenta e dois mil seiscentos reais). OBSERVAÇÃO: A descrição
completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal
de Finanças – Órgão Gerenciador da Ata.
Japurá-AM, 25 de junho de 2014.
RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014 – PPRP/CML/PMJ SRP
O Prefeito de Municipal de Japurá, no uso de suas atri-
buições legais e
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Pre-
goeiro e equipe de apoio no Processo Administrativo¸ na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N
o-
008/2014 – PPRP/CML/PMJ.
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos
autos do mencionado processo, resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de licitação,
constante no relatório supracitado.
II – ADJUDICAR em favor dos fornecedores às empresas:
SOC. EDUCADORA E BENEFICENTE MADRE TEREZA DE
CALCUTÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 63.691.307/0001-04, que
ofertou o valor total de R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil
seiscentos reais), na forma da Lei para a vencedora da licitação para
a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FOMENTAR
A SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ”, conforme
indicado no presente processo.
Japurá – AM, 25 de junho de 2014.
RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO-O.S N
o-18/2014
O.S – Ordem de Serviço; data de assinatura: 31 de Julho de 2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e FERNANDO VIANA PI-
MENTA – ME. Inscrita no CNPJ sob nº 19.870.736/0001-49.
Objeto: “construção de uma escola na sede do Município de Ja-
purá/AM”. Valor Global R$ 766.535,00 (setecentos e sessenta e seis
mil quinhentos e trinta e cinco reais). Fonte do Recurso: CALHA
NORTE E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-42/2014/SRP – CML
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués torna público a abertura do Pregão Presencial N
o-.
042/2014/SRP-CPL/MAUÉS, no dia 19 de agosto de 2014, às
10h00min, objetivando o Registro de Preços para eventual contra-
tação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gráficos
e de reprografia, para atender aos órgãos e entidades da Adminis-
tração Pública Municipal, participantes do Registro de Preços, de
acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Maués no período de 07/08/14 a 18/08/14, localizada na
Rua Quintino Bocaiuva, 248, Centro, Maués/AM, CEP 69.190-000,
no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser
retirado mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-43/2014 – CML
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N
o-.
043/2014 – CML/MAUÉS, no dia 20 de agosto de 2014, às
10h00min, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para pres-
tação de serviços e aquisição de materiais destinados a realização da
Semana da Pátria – Desfile Cívico 2014, de acordo com as espe-
cificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. O Edital,
o Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de Maués, no período de 07/08/14 a
19/08/14, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Centro,
Maués/AM, CEP 69.000-190, no horário das 8h às 14h, de segunda-
feira a sexta-feira, podendo ser retirado mediante o pagamento de
DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Maués-AM, 5 de agosto de 2014.
MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU SOUZA
Presidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-30/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna pú-
blico que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
030/2014, para aquisição de equipamentos permanentes para atender
ao Fundo Municipal de Saúde do município de Anguera – BA, con-
forme especificações técnicas constantes no Anexo II, correspondente
a itens desertos a ser realizada no dia 15 de Agosto de 2014, às 09:00
(nove) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Mu-
nicipal, à Praça Arthur Vieira – s/n – Centro, CEP 44.670-000. An-
guera. Maiores informações pelo telefone (75) 3239-2162.
Anguera – BA, 5 de julho de 2014.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 20 de agosto de
2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 071/2014, tendo como
objetivo contratação de empresa especializada fornecimento de forma
parcelada de gêneros alimentícios para manutenção do programa TO-
PA neste Município . O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Caetité, 5 de agosto de 2014.
IGOR MARQUES G. DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2014
Torna publico, PA nº08.094/2014 – no dia 19/08/2014 as
09:30h, Objeto: contratação de empresa especializada para o for-
necimento de materiais didático e pedagógico para suprir as ne-
cessidades dos alunos das escolas municipais no ano letivo de 2014,
. Edital disponibilizado na COPEL, valor R$ 20,00, tel. (74) 3645-
1103 ramal 24. 05/08/2014, Campo Formoso – BA – Pregoeira Débora
de Souza Duarte.
Campo Formoso/BA, 5 de agosto de 2014.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014
OBJETO: aquisição de 01(um) veículo zero quilômetro, Tipo Popular,
ano-modelo 2014/2014, para o uso do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família – NASF, deste município. DATA: 18/08/2014. HORÁRIO:
09h00min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo
n° 01, Centro, Dom Basílio-BA. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
OBJETO: Contratação dos serviços de cesariana e raio-x, para aten-
der a demanda da população deste município de Dom Basílio. DATA:
18/08/2014. HORÁRIO: 13h00min. LOCAL: sede da Prefeitura si-
tuada na Rua Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom Basílio-BA. O
Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 08h00min às 12h00min.
Dom Basílio-BA, 5 de agosto de 2014
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2014
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna pú-
blico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
050/2014 – Aquisição de gêneros alimentícios para os programas:
alimentação escolar (carne), no dia 19/08/2014, às 09:00h. Edital
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das
08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: li-
c i t a c a o @ e u c l i d e s d a c u n h a . b a . g o v. b r.
E. da Cunha-BA, 5 de agosto de 2014.
VERA LÚCIA GUIMARÃES CORDEIRO
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
A PREGOEIRA realizará licitação em 15/08/2014 ás
10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação:
549790. Para contratação da aquisição de um Trator Agrícola 4X4 de
Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta Agrícola Basculante, uma
Roçadeira e um Triturador de Galhos, tronco e resíduo orgânico com
motor elétrico, para atender os pequenos produtores rurais do Mu-
nicípio de Amargosa. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com,
www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos
outros atos – Diário Oficial – site: www.amargosa.ba.io.org.br.
Em 5 de agosto de 2014
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-23/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL – Estado da
Bahia, faz saber que estará recebendo Proposta, Documentação de
Habilitação e procedendo ao julgamento de licitação, em 18.08.2014,
às 09h00min, com o objetivo de obter a melhor proposta para aqui-
sição de Materiais Esportivos para atender as necessidades de di-
versas Secretarias Municipais a implementação de vários Projetos de
Inclusão Social. Edital completo disponível com a Comissão Per-
manente de Licitação (COPEL), na sala de Licitação sita a Praça
Durvalmerindo Bandeira Coité nº 01 – Centro – Angical (BA). In-
formações até o dia 13.08.2014, com a COPEL no horário de
08h00min as 12h00min.
Angical (BA), 5 de agosto de 2014
GILSON M. S. WANDERLEY
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA convoca as
empresas DN AUTOMAÇÃO INFORMATICA E PAPELARIA LT-
DA e VM COMÉRCIO LTDA para continuação do certame PRE-
GÃO PRESENCIAL 024/2014 no próximo dia 13 de Agosto, as
09:00 (nove) horas, após decisão de Recurso Administrativo.
Anguera – BA, 5 de agosto de 2014.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014182ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600182Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2014
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna pú-
blico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº
019/2014 – contratação de empresa, para execução do remanescente
da obra de construção de 03 Unidades Básicas de Saúde, nos Po-
voados de Massacará, Caimbé e Serra Branca, no dia 22/08/2014, às
10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha, das 07:30h às 13:30h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410,
e-mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br.
Euclides da Cunha-BA, 5 de agosto de 2014.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014 1111
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 9.156, de 20 de Janeiro de 2014, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação:DIA
-19.08.2014 HORÁRIO: 09;00h LICITAÇÃO Nº 094/2014 1111.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014 1111. OBJETO: Aquisição de
insumos para Diabetes, para atender as necessidades da Farmácia
Básica. O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão
através do site: www.caixa.gov.br. Os interessados poderão obter
maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria
Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de
14h ás 18h. Telefax: 3612-6654//3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana, 5 de agosto de 2014.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
Pregoeiro / Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guaratinga/Ba, informa que nas
páginas 5 e 6 da edição n° 1111, publicada em 28 de Julho de 2014,
por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim:
Onde se lê: Guaratinga – BA, 07 de Julho de 2014. Guaratinga – BA,
08 de Julho de 2014. Leia-se: Guaratinga – BA, 04 de Julho de
2014.
EDIVAN DIAS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP nº
12/14, em 21/08/14 às 09:00h, em sua Sede,para aquisição de me-
dicamento de fórmula manipulada para distribuição a pacientes deste
município T: (73)3290-2332. Ibirapuã – BA. 06/08/14
AZIMAVETH ANDRADE LUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-2 0 8 0 11 4 / 2 0 1 4
TOMADA DE PREÇOS N° 006/14
Contratante: PREFEITURA M. DE IBITITÁ. Contratado: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº
13.582.698/0001-51. Objeto: Recuperação de estradas vicinais nas
seguintes localidades: Trecho I – Pov. de Boa Vista a Recife do Lino,
passando por Lajedão; Trecho II – Pov. de Recife do Lino ao limite
com Lapão até o km 7,155 e Trecho III – Pov. de Recife do Lino ao
Pov. de Lagoa do Estevão, totalizando 22,495 km. Valor: R$
1.024.500,00 (hum milhão vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 01/08/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1 0 8 0 11 4 / 2 0 1 4
TOMADA DE PREÇOS N° 005/14
Contratante: PREFEITURA M. DE IBITITÁ. Contratado: J. NERES
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 15.638.741/0001-70. Objeto: Ela-
boração de projetos executivos para pavimentação de ruas, encas-
calhamento de estradas vicinais e recapeamento asfaltico no mu-
nicípio. Valor: R$ 194.734,00 (cento e noventa e quatro mil se-
tecentos e trinta e quatro reais). Data de Assinatura: 01/08/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
O Prefeito de Ibititá-BA, no uso de suas atribuições e con-
siderando o julgamento da Comissão de Licitação, em favor da Em-
presa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº
13.582.689/0001-51, com uma proposta no valor de R$ 1.024.500,00
(hum milhão e vinte e quatro mil e quinhentos reais), objetivando a
prestaçãto de serviços de recuperação de estradas vicinais no Mu-
nicípio de Ibititá, Homologa em 01/08/2014, considerando vencedora
por apresentar a melhor proposta de preços.
Ibititá-BA, 4 de agosto de 2014.
HERNANDES PIRES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CPL de Ibititá-BA, avisa que na publicação do extrato de
termo aditivo de supressão ao contrato nº 1031714/2014, publicado
no DOU Seção 3 de 22/07/2014, página 193, no valor global onde se
lê R$ 186.796,00, leia-se R$ 180.356,00 (cento e oitenta mil e tre-
zentos e cinquenta e seis reais).
Ibititá-BA, 1
o-de agosto de 2014.
HERNANDES PIRES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1CP/2014
A P.M de Ipupiara torna público, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, o ato de Licitação Concorrência Publica nº 01CP/2014,
contratação da Empresa: Contrato sob nº 0780/2014: NOSSA TERRA
TERRAPLANAGEM DE IPUPIARA LTDA – ME, inscrita no CNPJ.
Nº 13.328.566/0001-99, com sede na Praça do Mercado, n° 10, casa,
Vila de Ibipetum, Ipupiara – Bahia, CEP 47.590-000. Com o valor
total de R$ R$ 1.891.676,26 (Hum milhão, oitocentos e noventa e um
mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte seis centavos). Ob-
jetivando a execução das obras de recuperação de estradas vicinais
deste município Trecho I: do Povoado de Sodrelândia passando pelo
Povoado de Pintada até o Entroncamento da Ba 156 (8,00km). Trecho
II: do Povoado de Bela Sombra até a Divisa com o Município de
Brotas de Macaúbas (6,00km). Trecho III: do Povoado de Campo
Belo, passando pelos Povoados de Olho D`Água e Lagoa do Barro
até a Fazenda Macambira (10,00km). Trecho IV: do Povoado de MataDos Vianas até a Divisa com o Município de Brotas de Macaúbas
(8,00km). Trecho V: do Povoado de Poço do Cavalo até o Povoado
de Areia (8,00km) de estradas vicinais no interior do Município de
Ipupiara-Ba.
Ipupiara-Ba, 5 de agosto de 2014.
DAVID RIBEIRO PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO CONTRATO Nº 433/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba OBJETO: Cons-
titui objeto do presente instrumento a prestação Serviços de Con-
sultoria para apoio ao Município na elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico do Município de Itaberaba – Estado da Bahia.
CONTRATADA: COSMOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA CNPJ/MF nº 63.269.526/0001-91 VALOR GLOBAL: R$
841.265,57 (Oitocentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta e
cinco reais e cinqüenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de exe-
cução deste contratado será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a
critério das partes, mantidos todos os direitos, obrigações e respon-
sabilidades e será instrumentalizado por Termo Aditivo, conforme
previsto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ORIGEM: Concorrência Pública nº 342/2014 DATA: 06 de agosto de
2014. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO – Prefeito Mu-
nicipal.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2014
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação OBJETO: Con-
tratação de Empresa de engenharia para serviços de infraestrutura
para cobertura de quadra poliesportiva padrão FNDE na Escola Goes
Calmon na sede do Município, de acordo com o Termo de Com-
promisso PAC206317/2013, conforme especificações técnicas e pla-
nilha orçamentária, integrante deste Edital. CONTRATADA: CIVI-
TEL CONSTRUÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME
CNPJ/MF nº 13.187.307/0001-95 VALOR GLOBAL: O contrato é
por empreitada global e seu valor é de R$ 175.418,98 (Cento e
setenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito
centavos), e compreende materiais, mão de obra, frete, bem como
encargos sociais, seguro e quaisquer outros encargos previstos PRA-
ZO: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente
Contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
ordem de Serviço, que será emitida pela Secretária Municipal de
Educação ORIGEM: Tomada de Preços nº 362/2014 DATA: 06 de
agosto de 2014. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA – Secretária
de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº FME432/2014
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação OBJETO: Con-
tratação de empresa de engenharia para serviços de infraestrutura e
construção de 02 quadras cobertas com vestiários, a serem implan-
tadas nas Escolas João Almeida Mascarenhas e Tancredo Neves, na
sede do Município, de acordo com o Termo de Compromisso
PAC206317/2013, conforme especificações técnicas e planilha or-
çamentária, integrante deste Edital. CONTRATADA: OLIVEIRA
SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ/MF nº
01.141.056/0001-29 VALOR GLOBAL: O contrato é por empreitada
global e seu valor é de R$ 1.101.251,80 (Um milhão, cento e um mil,
duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos), e compreende
materiais, mão de obra, frete, bem como encargos sociais, seguro e
quaisquer outros encargos previstos PRAZO: O prazo para execução
das obras e serviços, objeto do presente Contrato, será de até 180
(cento e oitenta dias), contados a partir da ordem de Serviço, que será
emitida pela Secretária Municipal de Educação ORIGEM: Tomada de
Preços nº 363/2014 DATA: 06 de agosto de 2014. JACIELMA VIEI-
RA SANTOS SILVA – Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2014
O Município de Itabuna, por intermédio da Pregoeira, no-
meada através da Portaria nº 7.906/2014, torna público que realizará
no dia 18 de agosto de 2014, às 09:00 hs, na forma do disposto na Lei
Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (cor-
retiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o for-
necimento e troca de peças, acessórios, alinhamento, balanceamento e
cambagem, lavagem e lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veí-
culos automotivos terrestres, pertencentes à frota de veículos oficiais
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Edital disponível no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Princesa Isabel nº
678 – Bairro São Caetano – Itabuna – Bahia, CEP 45.607-291, em dias
úteis, das 08:00 às 13:00 horas. Fone: (73)3214-1411 e e-mail: ita-
buna.licitacoes@gmail.com.
Itabuna – BA, 5 de agosto de 2014
MARIA DAS GRAÇAS SATURNINO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA. Con-
tratado: LIMA CUNHA CONSTRUTORA LTDA ME, Pessoa Ju-
rídica: CNPJ: 17.614.102/0001-08 Assinatura do Contrato: 30 de ju-
nho de 2014. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de
assinatura e recebimento da Ordem de Serviço. Valor global R$
549.488,82 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta
e oito reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Contratação de em-
presa para execução de serviços de engenharia visando à pavimen-
tação em paralelepípedos em vias públicas na sede deste Município,
nos termos do Convênio nº 233/14, firmado com a CONDER (Com-
panhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), datado de
10 de junho de 2014. Assinam: Pelo Município: Antonio Barbosa dos
Santos Junior – Prefeito e Pela Empresa: Valdir Lima da Cunha.
Processo Administrativo nº 02/2014 – Tomada de Preços nº
02TP/2014 – Vanessa Lopes de Oliveira – Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, Bahia, através de
sua C P L, torna público que realizará licitação na modalidade Con-
corrência 002/2014. Objeto: Contratação de empresa de obras e ser-
viços de engenharia para construção de uma escola com 06 salas na
Vila de Pituba município de Gentio do Ouro. ABERTURA: 08 de
setembro de 2014, as 09:00 horas, Edital à disposição dos inte-
ressados na sede da Prefeitura a partir desta data nos horários de 8:00
as 17:00 horas, de segunda a Sexta feira, informações (74)
3637.2029, ou gab.prefeitogentiodoouro@yahoo.com.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, Bahia, através de
sua C P L, torna público que realizará licitação na modalidade Con-
corrência 003/2014. Objeto: Contratação de empresa de obras e ser-
viços de engenharia para construção de uma escola com 02 salas no
Povoado de Mato Grosso município de Gentio do Ouro. ABER-
TURA: 09 de setembro de 2014, as 09:00 horas, Edital à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura a partir desta data nos horários
de 8:00 as 17:00 horas, de segunda a Sexta feira, informações (74)
3637.2029, ou gab.prefeitogentiodoouro@yahoo.com.br.
Gentio do ouro, 5 de agosto de 2014
JARBAS DA SILVA SOARES
Presidente da Comissão da CPL
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014183ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600183Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014
Pregoeiro realizará o pregão na sede da PM, em 15/08/2014
às 09h00min para a Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal do
Trabalho e Bem Estar Social,durante o exercício de 2014, através do
Menor preço por lote. Tel.:(73)3539-2211. Edital na sede. Divulgação
dos demais atos do certame: www.itagi.ba.io.org.br.
Em 4 de agosto de 2014.
MARCOS TADEU S. GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2014-SRP
A Comissão de Licitações do Município de Itagibá-BA, Tor-
na Público, que estará realizando licitação na modalidade de Pregão
Presencial – Registro de Preços nº. 054/2014, processo administrativo
256/2014 regido pela Lei nº. 8.666/1993, para eventual Aquisição de
Fogos de Artifício, para os eventos e solenidades a se realizarem no
Município de Itagiba pelas diversas secretarias. A abertura está pre-
vista para o dia 20/08/2014, às 16:00 horas, local: Sala de Licitações
e Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. Os interessados terão
acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede
da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA ou solicitando através do e-
mail licitacaoitagiba@gmail.com, ficando os interessados cientifica-
dos que os demais atos referentes ao certame serão publicados no
diário oficial do Município de Itagibá-BA, no link www.pmitagi-
b a . b a . i p m b r a s i l . o rg . b r.
Itagibá-BA, 5 de agosto de 2014.
FABIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Município de Itapitanga – BA realizará licitação na mo-
dalidade Tomada de Preço 003/2014, em 22/08/2014 às 09:00h, em
sua sede, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de
cobertura da quadra do Colégio João XXIII projeto arquitetônico do
FNDE. Edital na sede. T: (73) 3246-2445. Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-Site: www.itapitanga.ba.gov.br.
CLEBSON SANTOS MOREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-66/2014 SERVIÇOS MÉDICOS
Torna público que irá realizar a Licitação na modalidade PP
nº066/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRO-
FISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA OS PROGRAMAS DA
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIM-BAHIA,
na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital, a ser
realizada no dia 18/08/2014, às 14 horas e 30 minutos, Editais e
Anexas disponíveis no site www.itatim.ba.io.org.br e na sede da Pre-
feitura Municipal, à Rua da Linha s/n, Centro, CEP 46.875-000.
Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166
Itatim-BA, 5 de agosto de 2014.
MILTON CESAR SILVA ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITUA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS Nº 7/ 2014 E 8/2014
A CPL torna público a realização dos Procedimentos Li-
citatórios na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço,
mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, no dia
26 de agosto de 2014 nos seguintes horários:
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
Às 09:30h Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil, para execução de obra de reforma da Escola
Cícero Viana, no Distrito de Camassandí no Município de Jagua-
ripe.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
Às 11:30h Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil, para execução de obra de construção da
Creche de Cações, no Município de Jaguaripe. Os Editais completos
poderão ser obtidos, a partir do dia 07/08/14, no expediente normal
desta Prefeitura, sito na Praça da Bandeira, 01 – Sede – Jaguaripe –
Bahia, mediante pagamento de taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais). Informações (75) 3642-2112.
Jaguaripe – BA, 4 de agosto de 2014.
ROSIEL CONCEIÇÃO FREIRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
EXTRATO CONTRATO Nº 492/2014
Objeto: a contratação de empresa detentora de contrato de exclu-
sividade de comercialização de revistas informativas que serão uti-
lizadas por crianças, adolescentes e idosos referenciados pelos CRAS,
CREAS, Centro POP, CIAM e Conselho Municipal da Assistência
Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento e Igualdade Social.- Inexigibilidade nº 022/2014; PA n°
263/2014. Prefeitura de Juazeiro. Contratada: Ediouro Publicações de
Passatempos E Multimídia LTDA – VALOR R$ 728.200,00. Unidade
Orçamentária – 1002; Projeto Atividade – 2093 Elemento de despesa
– 33.90.39.00;Fonte – 29. Unidade Orçamentária – 1002; Projeto Ati-
vidade – 2096; Elemento de despesa – 33.90.39.00; Fonte – 29. Uni-
dade Orçamentária – 1002; Projeto Atividade – 2097; Elemento de
despesa – 33.90.39.00;Fonte – 29. Unidade Orçamentária – 1002;
Projeto Atividade – 2104; Elemento de despesa – 33.90.39.00; Fonte –
29.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°123/2014
PA nº 266/2014. SRP – OBJ – Eventual aquisição de móveis e ele-
trodomésticos – SEDUC – Abertura: 19/08/2014 ás 09h. Editais –
Fone: 3612-3652 – 3612-3679 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no
site: www.juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 125/2014
PA nº 268/2014. SRP – OBJ – Eventual fornecimento de gás oxigênio
medicinal gasoso – SESAU – Abertura: 19/08/2014 ás 09h. Editais –
Fone: 3612-3652 – 3612-3679 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no
site: www.juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2014
PA nº 270/2014. SRP – OBJ – Eventual prestação de serviços relativos
a confecção de uniformes – SESAU – Abertura: 19/08/2014 ás 15h.
Editais – Fone: 3612-3652 – 3612-3679 das 08 às 13h. Valor: R$10,00
ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 126/2014
PA nº 269/2014. SRP – OBJ – Eventual prestação de serviços de
confecção de lençol, capa para colchão e roupagem para campo ci-
rúrgico e parto da maternidade – SESAU – Abertura: 19/08/2014 ás
14:30h. Editais – Fone: 3612-3652 – 3612-3679 das 08 às 13h. Valor:
R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 5 de agosto de 2014.
LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N°
172/2013, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico – Nº 004/2014. Objeto: Aquisição de itens de hi-
giene pessoal para fomentar os serviços da Secretaria de Assistência
Social e Cidadania nos equipamentos onde funcionam os Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro de Referência de
Assistência Social (Cras) E Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas), no Município de Lauro de Freitas. À
empresa: Alja Distribuidora de Móveis Ltda, valor global R$28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Data da Homo-
logação: 22/07/2014. Márcio Araponga Paiva – Prefeito Municipal.
Lauro de Freitas, 23 de julho de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N°
172/2013, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico – Nº 005/2014. Objeto: Aquisição de material de
limpeza, visando a manutenção das atividades de trabalho realizados
pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania através dos seus
equipamentos público do municipio de Lauro de Freitas-Ba. À em-
presa: NCK Comércio de Equipamentos Ltda, valor global R$
11.080,00 (onze mil e oitenta reais). Data da Homologação:
22/07/2014.
Lauro de Freitas, 23 de julho de 2014.
MÁRCIO ARAPONGA PAIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-6/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Por-
taria N° 172/2013, torna público para conhecimento dos interessados
a licitação na modalidade Concorrência – Nº 006/2014. Objeto: Ser-
viços de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e
urbanização de ruas, para atender as necessidades do município de
Lauro de Freitas/BA, Contrato de Repasse nº 222.615-19/2007 – PAC
Itinga – Etapa 4 – Poligonal VIII – Infraestrutura. Requisitado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Valor Estimado:
R$ 957.008,84 (novecentos e cinquenta e sete mil oito reais e oitenta
e quatro centavos), (Preço Máximo). Período Contratual: 06 (seis)
meses. Sessão de Abertura: 04/9/2014 às 09 horas. Local da Sessão:
Comissão Permanente de Licitação – Praça Martiniano Maia – Nº 25
– Sala 02, Centro – Lauro de Freitas/BA. Local de Retirada do Edital:
Comissão Permanente de Licitação (mediante apresentação de uma
mídia de CD). Informações/Fone: 08h às 14h. (71) 3288-8792.
Lauro de Freitas, 5 de agosto de 2014.
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem
tornar público a abertura do processo de licitação de Chamada Pú-
blica n
o-2/2014, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agri-
cultura familiar para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar e em prol do Fundo Municipal de Educação,
conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
Sessão prevista para o dia 26/08/2014, às 09:00hs. Edital completo
poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs. Maiores informações serão obtidas
pelo telefone: (77) 3473-1461.
Macaúbas, 4 de agosto de 2014.
ALEANDRO MENESES SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem
tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preço
n°. 5/2014, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços
de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia
Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de
Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme especificações de-
talhadas no instrumento convocatório. Sessão prevista para o dia
25/08/2014, às 09:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido
na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$ 100,00. Maiores in-
formações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461.
Macaúbas, 4 de agosto de 2014.
ALEANDRO MENEZES SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº4/2014
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medica-
mentos e insumos visando atender as necessidades da Secretaria de
Saúde da Prefeitura de Madre de Deus.
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos
licitantes, em relação à publicação veiculada nas edições dos dias 02
e 03/08/2014 do presente jornal, que: O prazo concedido para apre-
sentação de propostas e anexos respectivos escoimados das causas das
desclassificações se refere APENAS aos lotes I e II, haja vista que
nenhuma das empresas participantes foi classificada. Quanto ao lote
III, a empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA. está clas-
sificada; Quanto ao lote IV, a empresa Lider Comercio De Me-
dicamentos e Material Hospitalar LTDA. está classificada; Quanto ao
lote V, as empresas Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7 2014
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara – Estado da Bahia,
torna público que fará realizar Tomada de Preço nº 7/2014, tendo
como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de obras de reformas de Unidades Básicas de Saúde –
UBS. Abertura das propostas dia 22.08.2014 às 08:30hs, na sala de
licitações, situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jagua-
quara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e
seus anexos, ao preço de R$ 50,00 ( cinquenta reais).
Jaguaquara, 5 de agosto de 2014.
GIULIANO DE ANDRADE MARTINELLI
Prefeito
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014184ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600184Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LTDA. e Drogafonte LTDA. estão classificadas. Desta forma, na nova
sessão, marcada para o dia 14/08/2014, às 09:00h, as empresas in-
teressadas devem apresentar os documentos em relativos aos lotes I e
II. Informamos, em tempo, que os autos encontram-se à disposição
dos licitantes para fins de verificação dos motivos das desclassi-
ficações.
Madre de Deus-BA, 5 de agosto de 2014.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-51/2014
A P. M. de Malhada fará licitação na modalidade Pregão
Presencial N° 051/2014, no dia 18/08/2014, ás 14:00h, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor,
0km, motor 1.0, ano/modelo 2014/2015, 05 passageiros, 05 portas,
conforme especificados no anexo I e no termo de referência deste
instrumento convocatório. O Edital está à disposição na sede da
Prefeitura.
Malhada – BA, 5 de agosto de 2014.
JOSE MARCOS SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-54-PP/2014
O Município de Maragojipe/BA, CNPJ: 13.784.384/0001-22,
através de seu Pregoeiro, faz saber que realizará licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial N.º 054-PP/2014. Tipo Menor Global.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de refeições prontas e
lanches para atender as demandas dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos que atende as crianças. Jovens e idosos
do Município de Maragojipe(BA). Sessão: 19/08/2014, às 08:00 ho-
ras. Ordenamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Lei 123/06,
Decretos Municipais: 053/2013. Informações Tel: 75 – 3526-1411.
Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, nº 26,
Centro, Maragojipe-BA.
Maragojipe-BA, 5 de agosto de 2014
JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2014
Objeto: locação de veículos para atender o transporte das diversas
secretarias deste município, data e horário da sessão 21/08/2014 as
09h00, Obs. O edital somente poderá ser retirado na SL na Prefeitura
de Mirante – Bahia, Av. Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações
pelo fone: (77) 3468-1028.
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº35/2014
Torna público PA: 074/2014, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de
pneus, câmara de ar, protetores e válvulas para a frota municipal,
Abertura: 11hs, 18/08/2014 na sala de reuniões da COPEL. tel. (75)
3275-1124 ou e-mail copelmontesanto@doem.org.br. Edital na Pre-
feitura de Monte Santo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº36/2014
Torna público PA: 075/2014, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento
de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios a titulo de Benefícios
Eventuais, para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar ca-
dastradas no SUAS – Sistema Único de Assistência Social, conforme
resoluções do MDS – Ministério de desenvolvimento Social, assis-
tidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura: 14hs,
18/08/2014 na sala de reuniões da COPEL tel. (75) 3275-1124 ou e-
mail copelmontesanto@doem.org.br. Edital na Prefeitura de Monte
Santo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº37/2014
Torna público PA nº 076/2014, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sis-
temas de Arrecadação Municipal, Auditoria e Procuradoria e Nota
Fiscal Eletrônica de Serviços, visando atender a Secretaria Municipal
de Administração, Serviços públicos e Desenvolvimento Econômico:
às 09hs do dia 19/08/2014 na sala da COPEL tel. (75) 3275-1124 ou
e-mail copelmontesanto@doem.org.br. Edital na Prefeitura de Monte
Santo.PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2014
Torna público PA: 080/2014, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Ur-
nas Mortuárias, Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 19/08/2014
na sala da COPEL tel. (75) 3275-1124 ou e-mail copelmontesan-
to@doem.org.br. Edital na Prefeitura de Monte Santo.
TOMADA DE PREÇOS Nº4/2014
Torna público PA: 079/2014, Tipo: Tipo Menor Preço Glo-
bal, Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedos e meio fio nas ruas dos povoados
de Riacho da Onça e Jenipapo de Baixo situados no município de
Monte Santo. Abertura: 09hs do dia 21/08/2014 na sala da COPEL
tel. (75) 3275-1124 ou e-mail copelmontesanto@doem.org.br. Edital
na Prefeitura de Monte Santo.
Monte Santo-BA, 5 de agosto de 2014.
AGNAILTON EVANGELISTA OS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°44/2014
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veí-
culos, a fim de atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Mucugê-BA.TIPO: Menor Preço. ABERTURA:
19/08/2014, às 09h30min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de
Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, de 8h às 12h,
Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, Mucugê/BA. 05/08/ 2014.
Danielle Caroline Santos Souza – Pregoeira
Mucugê – BA, 5 de agosto de 2014
DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-28/2014-SRP
Tipo: Menor Preço Por Item. Objetivo: registrar preços de honorários
de profissional/empresa especializada em avaliação e perícias de imó-
veis. Abertura: 23/09/2014, 08hs. Edital: sala de licitações. Alan
Rodrigues Pereira – Presidente da CPL.
Mucuri-BA, 5 de agosto de 2014.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Presidente da CPL2014 com termino em 07 de julho de 2014. O presente Termo Aditivo
é decorrente do acordo com as partes para prorrogação da vigência do
Contrato nº. 077/2014 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar do dia 08 de julho de 2014 findando-se em 08 de janeiro de
2015. Data da Assinatura 03 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014. Termo de contrato nº 217/2014.
Contratante o município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES,
CNPJ: 13.071.253/0001-06: Contratada a empresa RD LOCAÇÃO,
TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita CNPJ:
05.963.438/0001-99. Objeto: Execução de obra de implantação de
pavimentação em vias públicas urbanas deste município de PRE-
SIDENTE TANCREDO NEVES – BA, Valor: R$ 394.000,00 (Tre-
zentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: O Contrato terá vi-
gência com inicio em 16/07/2014 com término previsto para
16/03/2015, podendo ser prorrogado desde observadas as disposições
do inciso II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
A Pregoeira e sua Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto
Municipal nº 105, de 12/03/2014, comunica que se encontra dis-
ponível o edital do Pregão Presencial nº 11/2014, objetivando a aqui-
sição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, novos, com ins-
talação para as diversas Secretárias do Município e o Pregão Pre-
sencial nº 013/2014, objetivando a aquisição de câmaras e pneus
novos, 1ª linha, certificados pelo INMETRO, com o máximo 01
(hum) ano de fabricação da data do fornecimento, com entrega par-
celada, para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jam-
beiro/BA, no restante do exercício de 2014. O edital pode ser retirado
na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro,
no horário de 8:30 às 11;30, mediante cadastro e recolhimento da taxa
respectiva no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais).
Rafael Jambeiro, 4 de agosto de 2014.
SILVANA LÚCIA DE ANDRADE BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves – BA co-
munica que realizará Licitação Pregão Presencial n.º 20/2014, Proc.
Administrativo nº 1104/2014, no dia 19 de Agosto de 2014, ás
10:00hs, objetivando a Contratação de empresa para impressão/con-
fecção de material de uso publicitário (placas, faixas e letreiros etc),
para atender as necessidades deste Município. Este Edital está a
disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser
adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, no endereço: Praça Municipal, 27 – Centro – Riachão das
Neves – Bahia. CEP – 47.970-000 – Tel.: 77 – 3624.2136/2233.
Em 5 de agosto de 2014
VALDIR DE SOUZA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2014
O Município de Santana, Estado da Bahia, torna publico que
no dia 18/08/2014, às 08:30 horas, no endereço: Praça da Bandeira,
339 – Santana – BA, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas
relativas ao Pregão Presencial nº 38PP/2014 tendo como objeto: aqui-
sição de medicamentos, material de uso hospitalar e odontológico
para atender o hospital municipal, PSF(s), SAMU, CAPS e Farmácia
Básica, conforme Edital e anexos.
Santana-BA, 5 de agosto de 2014.
GILSON ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 426/2014, publicado no dia
28/07/14, ONDE SE LÊ: Valor: R$1.617.559,00 LEIA-SE: Valor: R$
1.621.287,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
Objeto: Serviços de cobertura em uma quadra poliesportiva. Tipo:
Menor Preço Global. Sessão: 21/08/2014, às 10:00 horas. Local: Sede
da Prefeitura. Informações e editais no setor de licitação da Pre-
feitura. Rua Eronides S. Santos, 47, Mulungu do Morro/BA.
FREDSON COSME A. DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-35/2014
A Prefeitura Municipal de Palmeiras torna público que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2014, do tipo
menor preço Global, com início a partir das 09h00min, do dia 19 de
Agosto de 2014, OBJETIVANDO a Contratação de Empresa (Hos-
pital) com suporte e especialização para proceder a atendimentos de
urgência e emergência na área clinica geral e ortopédica com rea-
lização de exames e procedimentos, Curetagem, Realização de Raios-
X e Ultrassonografias visando o atendimento da população do Mu-
nicípio de Palmeiras durante o exercício 2014. O EDITAL na íntegra
poderá ser retirado a partir desta data (06/08/2014) na Praça Dr. José
Gonçalves, 11- Palmeiras – BA.
JAILSON BASTOS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO N°. 077/2014, CRE-
DOR: SOMAZA Souza Moreira Engenharia Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde
– USB Tipo 1 do Ministério da Saúde, na Sede deste Município, que
fazem parte do contrato 077/2014 celebrado em 03 de fevereiro de
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014185ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600185Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO
BONFIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1010/2014
PA Nº 01230/14.
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, ratifica o pro-
cedimento de contratação direta por dispensa de licitação, embasado
no Art.24, IV, da retro citada Lei, e, concordando com o opinativo da
Copel, e parecer da Procuradoria Jurídica, referente a contratação com
a empresa MERHY TRANSPORTE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ
sob nº. 10.402.614/0001-53, especializada em prestar os serviços de
transporte e locação de veículos para atender as secretarias do Mu-
nicípio de Senhor do Bonfim – BA, com valor mensal é de R$
232.074,00, estimando o valor global em R$ 696.222,00, para o
período de 03 meses, ora ratificados. Senhor do Bonfim – BA, em
13/06/2014. Edivaldo M. Correia – Prefeito Municipal
Senhor do Bonfim-BA, 5 de agosto de 2014.
EDIVALDO MARTINS CORREIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
EXTRATO DO CONTRATO N° 285/2014
CONTRATANTE: Município de Sento Sé-BA, CONTRATADO:
CONSTRUTORA BAHIA LTDA ME; OBJETO: conclusão da obra
de construção da praça do bairro Tombador (entrada da cidade);
VALOR GLOBAL: R$ 214.981,40; VIGÊNCIA: até 31/12/2014; FO-
RO: Comarca de Sento Sé-BA, ASSINATURA: 14/07/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N° 286/2014
CONTRATANTE: Município de Sento Sé-BA, CONTRATADO:
CONSTRUTORA BAHIA LTDA ME; OBJETO: conclusão da obra
de construção das três praças localizadas nos povoados de Aldeia,
Volta da Serra e Retiro de Baixo; VALOR GLOBAL: R$ R$
94.207,43; VIGÊNCIA: até 31/12/2014; FORO: Comarca de Sento
Sé-BA, ASSINATURA: 14/07/2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
CONTRATANTE: Município de Sento-Sé – Bahia – CONTRATADA:
CONSTRUTORA BAHIA LTDA ME; OBJETO: conclusão da obra
de construção da praça do bairro Tombador (entrada da cidade), Data
da Homologação: 14/07/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014
CONTRATANTE: Município de Sento-Sé – Bahia – CONTRATADA:
CONSTRUTORA BAHIA LTDA ME; OBJETO: conclusão da obra
de construção das três praças localizadas nos povoados de Aldeia,
Volta da Serra e Retiro de Baixo; Data da Homologação:
14/07/2014.
EDNALDO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014
A CPL torna público aos interessados que se realizará li-
citação na modalidade Tomada de Preço nº 0014/2014. Tipo: Menor
preço. Objeto: Aquisição de alimentos para o Programa Topa. Sessão
de Abertura: 21/08/2014, às 09:30h. Local: Prefeitura de Sento-Sé.
EDVAN JOSÉ GOES
p/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-8/2014
O Município de Simões Filho torna público que realizará
licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-8/2014,
Objeto: a contratação de agência especializada na prestação de ser-
viços de publicidade de projetos de divulgação de atos, programas,
serviços e campanhas, da Administração Direta e Indireta, compre-
endendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da exe-
cução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse do
Município de Simões Filho aos veículos e demais meios de divul-
gação, com data de recebimento e abertura dos envelopes em
22/09/2014, às 09h30. Os interessados poderão obter o edital no
endereço eletrônico: http://www.pmsf.ba.gov.br. Tel. (71) 3296-8300,
ramal 300.
DESIRÉE ATTA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2014
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, por intermédio
do Secretário Municipal de Administração, torna público que fará
realizar no dia 19 de agosto de 2014 às 14:30 horas, em sua sede,
situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na cidade de Vitória
da Conquista – Bahia, o processo licitatório na modalidade pregão
presencial, do tipo menor preço global por lote para seleção da pro-
posta mais vantajosa visando a contratação de pessoa jurídica com
vistas à locação, instalação e desinstalação de sistema de som para
atender as demandas do Desfile Cívico de 07 de Setembro, junto a
Secretaria Municipal de Educação – SMED, com recursos prove-
nientes do tesouro federal e municipal. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão
será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações:
Cleuzita Oliveira Lacerda Apontes. – Pregoeira, fone: 77-3424-
8515/8518.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 5 / 2 0 1 4 – S R P
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, torna público
que fará realizar às 09h00min do dia 21 de agosto de 2014, em sua
sede, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de
Vitória da Conquista – Bahia, o processo licitatório na modalidade
pregão presencial com ata de registro de preço, do tipo menor preço
global por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando a
elaboração de registro de preços para contratação de pessoas jurídicas
especializadas no fornecimento de lanches que serão utilizados pelos
alunos e profissionais durante os eventos voltados para o público
infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação/SMED, com re-
cursos provenientes dos convênios da Educação – 25% Educação,
Salário Educação e transferências do FUNDEB – 40% E 60%. O
edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais
publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquis-
ta.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica no en-
dereço acima. Informações: Liliane Brito do Prado – Pregoeira, fone:
77-3429-7767/7750.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-61/2014 – SMS-SRP
O Município de Vitória da Conquista- Bahia torna público,
que fará realizar o processo licitatório na modalidade pregão ele-
trônico, do tipo menor preço por lote para seleção da proposta mais
vantajosa visando o registro de preços para contratação de pessoas
jurídicas objetivando o fornecimento de grupo gerador para aten-
dimento às necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória da Conquista, com entrega gradativa e recurso
proveniente dos Tesouros Federal e Municipal. O Pregão será rea-
lizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site
www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a in-
serção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo ” .licitações-e”, constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriada-
conquista.ba.gov.br/dom. Início de Recebimento propostas eletrôni-
cas: 15/08/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas:
15/08/2014 a 19/08/2014 até as 10:00 horas. Abertura das propostas
eletrônicas: 19/08/2014 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa
eletrônica: 19/08/2014 às 14:30 horas, , horário oficial de Brasília/DF.
Informações: Cláudio Correia da Costa – Pregoeiro, fone: 77-3424-
8515.
PREGÃO ELETRÔNICON
o-62/2014 – SMS-SRP
Repetição
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, por intermédio
da Secretária Municipal de Saúde, torna público que fará realizar às
14:30 do dia 06 de agosto de 2014, o Processo Licitatório na mo-
dalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote para seleção
da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para con-
tratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de
câmara para conservação de vacina para atendimento às demandas da
Coordenação de Imunização, junto a Secretaria de Saúde, com en-
trega gradativa e recursos provenientes dos Tesouros Municipal e
Federal. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio
de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-
se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de li-
citações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo “.licitações-e”, constantes da página do
banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site
www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Recebimento pro-
postas eletrônicas: 14/08/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento
das propostas: 14/08/2014 a 18/08/2014 até as 10:00 horas. Abertura
das propostas eletrônicas: 18/08/2014 às 10:00 horas. Início da sessão
de disputa eletrônica: 18/08/2014 às 14:30 horas, horário de Brasília,
Informações: Fábio Araújo de Oliveira. Pregoeiro. Fone: 3429-7412 /
3429-7410.
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
Secretária
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Tomada de Preço Nº 2014.07.01-04 TP. Contratante: Se-
cretaria de Obras. Contratada(o): CSL Construções e Serviços Lavras
Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar
serviço de conclusão das obras de construção de praças referente ao
PT nº 237860-14 conforme Projeto Básico anexo ao edital. Valor
Total: R$ 385.505,06 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e
cinco reais e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2014
Atividade 0910.15.451.0015.1.010 – elemento de despesa 44.90.51.00.
Vigência: 01 de Agosto de 2014 até 01 de Agosto de 2015. Data da
Assinatura: 01 de Agosto de 2014. Assina pela Contratante: Rademak
Veríssimo de Queiroz. Cargo: Secretário. Assina pela Contratada:
Herbe Venancio Gonçalves. Cargo: Representante Legal.
Origem: Tomada de Preço Nº 2014.07.01-05 TP. Contratante: Se-
cretaria de Obras. Contratada(o): CSL Construções e Serviços Lavras
Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar
serviço de conclusão das obras de construção de praças referente ao
PT nº 230336-04 conforme Projeto Básico anexo ao edital. Valor
Total: R$ 172.069,76 (cento e setenta e dois mil, sessenta e nove reais
e setenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2014
Atividade 0910.15.451.0015.1.010 – elemento de despesa 44.90.51.00.
Vigência: 01 de Agosto de 2014 até 01 de Agosto de 2015. Data da
Assinatura: 01 de Agosto de 2014. Assina pela Contratante: Rademak
Veríssimo de Queiroz. Cargo: Secretário. Assina pela Contratada:
Herbe Venancio Gonçalves. Cargo: Representante Legal.
Origem: Tomada de Preço Nº 2014.07.01-06 TP. Contratante: Se-
cretaria de Obras. Contratada(o): HJS Construções Eireli. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de con-
clusão das obras de construção de pavimentação em pedra tosca de
diversas ruas na localidade de Tibolo referente ao PT nº 21457921-09
conforme Projeto Básico anexo ao edital. Valor Total: R$ 179.884,70
(cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2014 Atividade
0910.15.451.0015.1.011 – elemento de despesa 44.90.51.00. Vigência:
01 de Agosto de 2014 até 01 de Agosto de 2015. Data da Assinatura:
01 de Agosto de 2014. Assina pela Contratante: Rademak Veríssimo
de Queiroz. Cargo: Secretário. Assina pela Contratada: Humberto
Junior da Silva Cavalcante. Cargo: Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – PP-FMAS
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:
prestação de serviços de monitores de atividades sócio educativas,
junto ao programa projovem adolescente, através da secretaria de
assistência social deste Município. Recebimento dos envelopes de
proposta escrita e habilitação, dia 19 de Agosto de 2014, às 09:00hs.
Informações: fone (85) 3347-1246, de segunda a sexta das 08:00 às
14:00hs ou através do site: www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO Nº 11/2014 – PP-FMAS
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:
prestação de serviços de oficineiros de atividades sócio educativas,
junto ao programa projovem adolescente, através da secretaria de
assistência social deste Município. Recebimento dos envelopes de
proposta escrita e habilitação, dia 20 de Agosto de 2014, às 09:00hs.
Informações: fone (85) 3347-1246, de segunda a sexta das 08:00 às
14:00hs ou através do site: www.tcm.ce.gov.br.
Baturité-CE, 5 de agosto de 2014
MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.05.001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Brejo Santo, torna público que no dia 18 de Agosto de 2014,
às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
08.05.001/2014 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
para Aquisição de Equipamentos e Utensílios para a Cozinha Co-
munitária, conforme Termo de Referência em Anexo, convênio com o
Governo Federal. Maiores informações e aquisição do Edital, os in-
teressados deverão acessar o site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou
dirigir-se à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-CE, na Rua José Matias Sampaio, 234 – Centro, no horário de
08:00 às 11:00 Horas.
Brejo Santo-CE, 5 de agosto de 2014.
MARIA CECILIANA MAXIMO NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014186ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600186Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 0108.01/2014
Pregão Eletrônico Nº 69/2013 – Registro de Preço; Objeto: Aquisição
de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e
conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Con-
tratante: Moveis JB Indústria e Comercio LTDA, com o valor global de
R$ 173.015,43 (cento e setenta e três mil quinze reais e quarenta e três
centavos). Data da assinatura do termo: 01/08/2014; Vigência: 12 (do-
ze) meses, a partir da data de sua assinatura; Signatários: Lucia Helena
Lopes Pinto- Contratante: José Zito Bezerra Filho- Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Nº 08.004/2014. Objeto: Aquisição de produtos de higiene para
atender as necessidades das creches pertencentes à Secretaria Municipal
de Educação do Município de Caucaia-CE. Signatários: Contratante –
Secretaria Municipal de Educação. Representante: Ambrósio Ferreira
Lima. Contratado: Ciro Saldanha Maia – ME. Representante: Ciro Sal-
danha Maia. Contrato Nº 20140718001 Valor: R$ 2.320.000,00 (Dois
Milhões Trezentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 18 de Julho de
2014. Vigência: 18 de Julho de 2014 à 31 de Dezembro de 2015.
Pregão Nº 08.013/2014. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos para alu-
nos do Ensino Fundamental anos iniciais 1º e 2º Ano das Unidades Es-
colares do Município de Caucaia-CE. Signatários: Contratante – Secre-
taria Municipal de Educação. Representante: Ambrósio Ferreira Lima.
Contratado: SEFE – Sistema Educacional Família e Escola LTDA. Re-
presentante: Francisco Eduardo Santos Pereira. Contrato Nº 20140710001
Valor: R$ 877.437,26 (oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta
e sete reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 10 de Julho de
2014. Vigência: 10 de Julho de 2014 à 31 de Dezembro de 2014
Pregão Nº 08.014/2014. Objeto: Aquisição de brinquedoteca com
acervo de livros, jogos, brinquedos e móveis volantes para as Ins-
tituições Infantis Públicas do Município de Caucaia-CE. Signatários:
Contratante – Secretaria Municipal de Educação. Representante: Am-
brósio Ferreira Lima. Contratado: LER Assessoria Editora e Co-
mércio de Livros LTDA. Representante: Renato Pereira de Moraes
Júnior. Contrato Nº 20140723001 Valor: R$ 1.049.999,06 (hum mi-
lhão quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e seis
centavos). Data da Assinatura: 23 de Julho de 2014. Vigência: 23 de
Julho de 2014 à 31 de dezembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-08.026/2014
A Pregoeira Oficial Município de Caucaia-CE, torna Público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de agosto
de 2014 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de
Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Cau-
caia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presen-
cial, cujo Objeto é Aquisição de livros didáticos do 2º semestre
destinados aos alunos da Educação Infantil do Município de Caucaia-
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08:00 h às 12:00 h.
Caucaia-CE, 5 de agosto de 2014.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.08.05.001
A Comissão Permanente de Licitação torna público que no
dia 22 de Agosto de 2014 às 10h00min dará início à licitação acima
citada cujo objeto Construção de Ginásio Poliesportivo na sede do
Município. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de
08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho,
S/N- Vila Requeijão.
Chorozinho-CE, 5 de agosto de 2014.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2014.07.01.001
A Comissão Permanente de Licitação torna público o re-
sultado da Tomada de Preços 2014.07.01.001 que tem como objeto a
Execução dos serviços remanescentes de Construção das Unidades
Habitacionais do Distrito de Triangulo: A única empresa participante
ROTA DO SOL CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME não atendeu aos itens 2.2.2 e 4.3.1, sendo a mesma inabilitada. A
comissão declarou o certame FRACASSADO. Fica concedido prazo
recursal com fulcro no art. 109, I “a” da lei de licitações vigente.
Maiores informações à Av. Raimundo Simplício de Carvalho S/N-
Chorozinho – CE. 31.07.2014.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 20/2014
O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de As-
sistência Social torna público para conhecimento dos interessados o
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de
Preços N° 20/14/TP, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços Téc-
nicos de Elaboração de Projeto Executivo para Execução de Cons-
trução de Edificação para Abrigar Um Banco de Alimentos em Imó-
vel Situado no Município de Crateús-CE, conforme PT N° 0367353-
28 e Convênio 757352/2011, MDS/BANCO DE ALIMENTOS E
PREF. MUNICIPAL. EMPRESA VENCEDORA: R.G CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 19.726.289/0001-59,
com o VALOR GLOBAL de R$ 19.600,00 (Dezenove Mil e Seis-
centos Reais), conforme Termo de Homologação/Adjudicação ane-
xado aos autos do Processo. Homologo/Adjudico a Licitação na for-
ma da Lei Nº 8.666/93 em 23/04/2014.
Crateús-CE, 5 de agosto de 2014.
MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2014-E
A Presidente deste Município torna público que no dia 25 de
Agosto de 2014, às 09:00:00h, estará abrindo Licitação na Moda-
lidade Tomada de Preços Nº 029/2014-E., cujo Objeto é a Con-
tratação de Serviços Especializado em Formação para capacitação de
Monitores do Programa Mais Educação, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Cruz, conforme Anexo I
no Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta pu-
blicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h,
no endereço à Rua Praça Três Poderes Aningas- Cruz-CE, ou através
do site www.tcm.ce.gov.br/licitacos.
Cruz-CE, 5 de agosto de 2014.
FRANCISCA NEUZA DA CUNHA RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-190/2014
A Pregoeira da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE |
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais in-
teressados, que do dia 06 de agosto de 2014 a 21 de agosto de 2014
até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.li-
citacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de
agosto de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia
21 de agosto de 2014 (horário de Brasília). Originário(a) do(a) Se-
cretaria Municipal da Educação – SME, CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS
(ABÓBORA, ABOBRINHA, ABACATI, ABACAXI, BANANA
PRATA, BATATA DOCE, BATATA INGLESA, BETERRABA, CE-
BOLA, CENOURA, CHEIRO VERDE, CHUCHU, GOIABA, LA-
RANJA, LIMÃO, MACAXEIRA, MAMÃO, MANGA, MARACU-
JÁ, MELÃO, MELANCIA, MILHO VERDE, PIMENTÃO, REPO-
LHO, TANGERINA, TOMATE, VAGEM), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA – PMF (PNAE – PROGRAMA NA-
CIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I, II, III, IV –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR
PREÇO, REPRESENTADO PELO MAIOR DESCONTO PERCEN-
TUAL POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCE-
LADO. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado,
assim como no site do E-Compras http://compras.fortale-
za.ce.gov.br/publico/index.asp na Central de Licitações | Rua do Ro-
sário, 77, – Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço –
Fortaleza-CE e no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.
Fortaleza-CE, 5 de agosto de 2014.
CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.08.05.01
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Sete de Se-
tembro, Nº 307, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no dia
18 de Agosto de 2014, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2014.08.05.01, Objeto: Confecção de fardamen-
tos (incluindo botas, cintos, meia, boné, bolsas, e tênis) para os Agen-tes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Icó-CE, tudo conforme Anexo I. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.08.05.02
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Sete de Se-
tembro, Nº 307, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no dia
18 de Agosto de 2014, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2014.08.05.02, Objeto: Aquisição de material
para laboratório, junto a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.08.05.03
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Sete de Se-
tembro, Nº 307, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no
dia 19 de Agosto de 2014, às 08h, estará abrindo Licitação na Mo-
dalidade Pregão Presencial Nº 2014.08.05.03, cujo Objeto: Contra-
tação da prestação de serviços para apoiar na realização inicial e
continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas, de acordo
com as diretrizes da Resolução 52/2013, junto a Secretaria de Edu-
cação, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível
no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de
atendimento ao público de 08h às 12h.
Icó-CE, 5 de agosto de 2014.
BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº CP-001/2014-SEMA
A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
– Convocação para Abertura dos Envelopes de “Propostas de Preços”.
Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-
001/2014-SEMA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos do-
miciliares, urbanos, ambulatoriais e hospitalares, serviço de varrição
de avenidas, ruas e logradouros públicos e serviços de coleta de poda
domiciliar e pública e destino final, conforme projeto, plano de custo
operacional mensal e cronograma físico – financeiro. A Comissão
Permanente de Licitação da PMI convoca para que se façam presentes
na Sessão Pública de Licitação, representantes legais das seguintes
Empresas Habilitadas: A empresa Construtora Metros LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 10.800.427/0001-28 e a empresa M. E. Transporte
& Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.588.227/0001-
89, habilitadas no Certame acima em Sessão Pública que ocorreu às
08h:00m. (horário local) do dia (30/06/2014) e demais interessados,
para abertura dos envelopes contendo as “Propostas de Preços” das
empresas habilitadas e acima qualificadas, que acontecerá no dia 08
de agosto de 2014, às 08h:00m (horário local), na Rua Deputado
Adahil Barreto, nº. 54, Centro, Iguatu, Ceará, em instrução ao pro-
cesso administrativo de licitação acima numerado. Maiores infor-
mações no endereço acima e/ou através do fone (88) 3510.1757, das
08h:00m às 11h:30m.
Iguatu-CE, 5 de agosto de 2014.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014 – SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura – Objeto: Aquisição de material
de consumo e material permanente do tipo mobiliário, áudio e vídeo,
para suprir as necessidades do Teatro da PEC – praça dos Esportes e
da Cultura, conforme especificações técnicas e quantidades descri-
minadas no Termo de Referência, convertido em anexo I do edital.
Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro Oficial da PMI comunica
aos interessados que no dia 19 de agosto de 2014, às 08h:00m.(ho-
rário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação da PMI,
sito à Rua Deputado Adahil Barreto, Nº. 54, Centro, Iguatu, Ceará,
estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a
“Documentação de Habilitação” dos interessados, em instrução ao
processo administrativo de licitação acima numerado. Maiores in-
formações e aquisição do edital no endereço acima e/ou através dos
fones (88)3510.1757 e/ou (88)3510.1761, das 08h:00m às 11h:30m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014 – SESA
A Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de passagens aéreas (nacionais) e Estadias em hotéis
(nacionais), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações cons-
tantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do edital. Tipo:
Menor Preço (Maior Percentual de Desconto sobre o valor total da
Fatura) por cada Lote. O Pregoeiro Oficial da PMI comunica aos
interessados que no dia 19 de agosto de 2014, às 15h:00m (horário
local), na sala da comissão permanente de licitação da PMI, sito à
Rua Deputado Adahil Barreto, Nº. 54, Centro, Iguatu, Ceará, estará
recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Do-
cumentação de Habilitação” dos interessados, em instrução ao pro-
cesso administrativo de licitação acima numerado. Maiores informa-
ções e aquisição do edital no endereço acima e/ou através dos fones
(88) 3510.1757 e/ou (88) 03510.1761, das 08h:00m às 11h:30m.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014187ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600187Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-23/2014 – SESA
A Secretaria de Saúde – Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para uso e acompanhamento de exercícios físicos/es-
portivos, para atender as necessidades do projeto “Iguatu Saudável”,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde deste município, con-
forme especificações técnicas e quantidades descriminadas no Termo
de Referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço
por Lote. O Pregoeiro Oficial da PMI comunica aos interessados que
no dia 20 de agosto de 2014, às 08h:00m (horário local), na sala da
Comissão Permanente de Licitação da PMI, sito à rua Deputado
Adahil Barreto, Nº. 54, Centro, Iguatu, Ceará, estará recebendo os
envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação de
Habilitação” dos interessados, em instrução ao processo adminis-
trativo de licitação acima numerado. Maiores informações e aquisição
do edital no endereço acima e/ou através dos fones (88)3510.1757
e/ou (88)3510.1761, das 08h:00m às 11h:30m.
Iguatu-CE, 5 de agosto de 2014.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPLnutenção do Programa de Atenção Básica de Saúde). Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: Federal/Fundo Municipal;
Signatários: Município de Juazeiro do Norte-CE.- Secretaria de Saúde
, pela Sra. Débora Neri Vasconcelos de Oliveira e de outro lado a
empresa: Vereda Comércio de Peças e Veículos LTDA, representada
pelo senhor: Frankli Websom Maia Brito. Vigência do Contrato : 31
de dezembro de 2014.Data do Contrato : 17 de Julho de 2014.
Extratos dos Contratos N° 2014.06.04.01/2014.06.04.02/2014.06.04.03-
SESAU Pregão Presencial N° 2014.04.24.01, Objeto: Seleção de me-
lhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais Aqui-
sições de Equipamentos Permanentes e Insumos para atender as ne-
cessidades de diversas unidades da Secretaria de Saúde do Município de
Juazeiro do Norte/CE. Contratantes: Ômega Distribuidora de Produtos
Alimentícios LTDA, representado por: Francisca das Chagas Aguiar de
Meneses, valor global: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos
reais), José Inácio de Oliveira Filho, representando por Antônio Samuel
Olinda Fernandes, valor global de: R$ 49.717,00 (quarenta e nove mil,
setecentos e dezessete reais) e JAM Comércio de Alimentos LTDA,
representado por Murilo Nascimento dos Santos, valor global de R$
48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação: 1101 10
302 0034 2.036. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso:
Próprios do Município, Federal. Signatários: Município de Juazeiro de
Norte-CE- Secretaria de Saúde, pela Sra. Débora Neri Vasconcelos de
Oliveira. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2014. Data do Con-
trato: 04 de junho de 2014.
Contrato N° 2014.07.16.01.Concorrência Pública n° 2014.05.29.01.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma
dos PSF no Sitio Junco, reformado PSF Sitio Espinho, de interesse da
Secretaria de Saúde do município de Juazeiro do Norte/CE. Valor
Global de R$ 56.237,51 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e sete
reais e cinquenta e um centavos) para o Lote I e R$ 29.511,52 (vinte
e nove mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos) para
o Lote III. Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde:
1101.10.301. 0035.1.028,Classificação Econômica 44.90.51.00 Obras
e instalações, fonte de recursos: Próprios do Município. Signatários:
Município de Juazeiro do Norte – Secretaria de Saúde, representada
pela Ordenadora de Despesas a Sra. Debora Neri Vasconcelos de
Oliveira e de outro lado a empresa Itecal Construções e Empre-
endimentos LTDA – EPP, representada pelo Sr. Luiz Carlos Nunes
dos Passos. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Data do
Contrato: 16 de Julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15.005/2014-TP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-
canaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 26 de agosto de 2014 às 10:00 horas, na sua Sala de
Sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Ma-
racanaú, Ceará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços, do tipo “Menor Preço Global”, tombada sob o nº 15.005/2014
– TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações
posteriores, com fins a Urbanização do Centro de Referência de
Assistência Social Timbó, localizado no Bairro Timbó, em Mara-
canaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao
Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Central de
Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às
14:00h. Maiores informações na Sede da Comissão ou pelo telefone
(85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 5 de agosto de 2014.
JANAÍNA DE DEUS PIRES TEIXEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10.009/2014-CP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-
canaú, Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, o resultado do e julgamento final em que se sagrou ven-
cedora da Concorrência Pública tombada sob o número 10.009/2014-
CP, com fins à Contratação de empresa para executar serviços de
drenagem, terraplanagem e pavimentação da Avenida Parque Central
– Distrito Industrial, em Maracanaú-CE: (Lote 1) 4ª Etapa – Trecho:
Estaca 97 + 00,00 a 115 + 00,00; (Lote 2) 5ª Etapa – Trecho: Estaca
115 + 00,00 A 137 + 10,00 e (Lote 3) 6ª Etapa – Trecho: Estaca 137
+ 10,00 A 145 + 16,96, a empresa Lomacon Locação e Construção
LTDA inscrita no CNPJ nº 03.354.650/0001-23, por ter apresentado
valor global de: Lote 1 – R$ 1.551.428,25 (um milhão, quinhentos e
cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte cinco
centavos); Lote II – R$ 2.358.948,34 (dois milhões, trezentos e cin-
quenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro
centavos) e Lote 3 – R$ 869.034,63 (oitocentos e sessenta e nove mil,
trinta e quatro reais e sessenta e três centavos). Fica aberto prazo
recursal conforme Lei nº 8.666/93.
Maracanaú-CE, 5 de agosto de 2014.
JANAÍNA DE DEUS PIRES TEIXEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04.016/2014-PC
A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Mu-
nicipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos interes-
sados, que às 09:00 horas do dia de 27 de agosto de 2014, na Sala da
Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, 217,
Centro, Maranguape – CE, receberá documentação para Chamada Pú-
blica visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ma-
ranguape, tudo conforme especificações contidas no Termo de Refe-
rência e demais Anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h.
Maranguape-CE, 5 de agosto de 2014.
KARINE DOS SANTOS COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 2014.07.30.1, publicado no DOU
dia 31 de Julho de 2014, pág. 205 – Seção – 3. Onde se lê: Transporte
de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio. Leia-se: Trans-
porte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 508.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-
ressados que no próximo dia 19 de agosto de 2014, às 09h00min,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº
0508.01/2014, cujo Objeto é Confecção de materiais de gráficos para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Morrinhos – CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no en-
dereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº.
Centro, Morrinhos – CE. Informações (88) 3665 1130.
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 508.02/2014
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-
ressados que no próximo dia 20 de agosto de 2014, às 09h00min,
estará abrindo para Credenciamento dos interessados na Licitação
modalidade Pregão Presencial de Nº 0508.02/2014, cujo Objeto é
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria de Ação Social no Município de Morrinhos. O Edital
Completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Mu-
nicipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos – CE.
Informações (88) 3665 1130.
Morrinhos-CE, 5 de agosto de 2014.
ELIZANGELA S. MESQUITA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Tomada de
Preços n° 2014.07.08.1. Partes: o Município de Porteiras, através do
Fundo Municipal de Educação e a empresa Construser – Construção e
Serviços de Terraplanagem LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para a execução das obras de construção de quadra
coberta com vestiário na E.E.F. João Tavares Miranda, localizada no
Sítio Frei Jorge, Zona Rural do Município de Porteiras-CE, com a
utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 499.759,74 (quatrocentos e noventa e
nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro
centavos). Prazo de Execução: 180 dias. Vigência do Contrato: até
28/02/2015. Signatários: Maria Ledian Miranda Petrônio e José Au-
dísio de Morais.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2014.07.22.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fora concluído o julgamento referente ao cer-
tame licitatório na modalidade Pregão nº. 2014.07.22.1,sendo o se-
guinte: Empresa Vencedora – CONVIDA CONSULTORIA E AS-
SESSORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora junto ao
lote 01,sendo a referida empresa declarada habilitada por cumpri-
mento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores in-
formações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua – Mestre
Zuca, nº. 16- Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3557-
1254.
Porteiras-CE, 5 de agosto de 2014.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo e a Empresa: Construtora MFR Ltda –
ME. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de Cal-
çamento em Pedra Tosca Rejuntada, na Rua Maria José M de Lima –
Centro, deste Município, conforme projeto básico em Anexo. Fun-
damentação Legal: Tomada de Preços nº 014/2014. Valor Global: R$
75.598,20 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0501.1.004 –
4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias após a
assinatura da ordem de serviço. Data e Assinaturas: Jaguaretama, 04
de agosto de 2014. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Carlos
Roberto Pinheiro Costa) – Contratante e Construtora MFR Ltda – ME
(Maria Roseneide Rolim) – Contratada.
Partes: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo e a Empresa: Positiva Construções, Lo-
cações e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar
serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em diversas localidades
da Zona Rural deste Município, conforme projeto básico. Funda-
mentação Legal: Tomada de Preços nº 016/2014. Valor Global: R$
108.038,69 (cento e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e nove
centavos). Dotação Orçamentária: 0505.26.782.0710.2.011 –
4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, após a as-
sinatura da ordem de serviço. Data e Assinaturas: Jaguaretama, 05 de
Agosto de 2014. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Carlos
Roberto Pinheiro Costa) – Contratante e Positiva Construções, Lo-
cações e Eventos Ltda (Diliano Alves de Sousa) – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA
DE JERICOACOARA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão Presencial 038/2014, cujo Objeto é Aquisição de Arroz para
atender ao Programa Nacional de Merenda Escolar, junto à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Contratada: OMEGA Distribuidora
de Produtos Alimentícios LTDA. CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, En-
dereço Rua Tereza Cristina,1258 – Centro – Fortaleza, Estado do
Ceará. Valor Global do Contrato R$ 29.000,00 (vinte e nove mil
reais). Dotação Orçamentária Nº 1102.12.368.0227.2.051. Assina pela
Contratada: Francisco Elton Queiroz Machado, inscrito no CPF sob o
nº 027.007.533-05. Contratante. Secretaria de Educação e Cultura.
Assina pela Contratante: José Edson Brandão. José Edineldo Al-
buquerque Freitas – Presidente da Comissão de Licitação.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitação, do Município de Ji-
joca de Jericoacoara-CE, avisa aos interessados, que a abertura dos
Envelopes de Proposta de preços, das Empresas Habilitadas na Con-
corrência Nº 002/2014, cujo Objeto é Contratação de empresa es-
pecializada para a prestação de serviços de engenharia para pavi-
mentação em paralelepípedo do trecho que liga a localidade de cór-
rego da Forquilha à Lagoa Grande no Município de Jijoca de Je-
ricoacoara-CE, acontecerá no dia 11 de agosto de 2014 às 08:00hs, na
Sala da Comissão de Licitação, situada à rua Minas Gerais, 427,
Altos, Sala 01 – Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 5 de agosto de 2014.
JOSÉ EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N°2014.07.17.02-SESAU Pregão Presencial N°
2014.05.09.02, Objeto: Aquisição de 01 carro novo, 0(zero) km, ano
/modelo 2014 para atender as necessidades do Programa Atenção
Domiciliar (SAD) juntamente a Secretaria de Saúde do Município de
Juazeiro do Norte. Valor Global R$: R$ 63.320,00 (sessenta e três
mil, trezentos e vinte reais).Dotação: 11.01.10.301.0035.2.028(Ma-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014188ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600188Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2014
O Pregoeiro Torna Público O Edital do Pregão Presencial Nº
088/2014, cujo objeto é a Contratação dos serviços de Transporte
Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixadá/CE,
mediante Pregão Presencial. ABERTURA DIA 21/08/2014, ÀS
09:00h, NA SALA DA CPL, NO CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL. INFORMAÇÕES: Rua Travessa José Jorge Matias Lo-
bo, nº 13-Campo Velho, Tel: (88) 3412-6211, licitacao@quixa-
d a . c e . g o v. b r.
Quixadá-CE, 26 de junho de 2014.
ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.06.06.002
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Re-
sultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pú-
blica Nº 2014.06.06.002, cujo Objeto é a Implantação de Sistema de
Esgotamento Sanitário do Distrito de Croatá – Primeira Etapa no
Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Empresas Classi-
ficadas : 01. MEMP Construções LTDA; 02. Visual Construções
LTDA e 03. Lotil Engenharia LTDA. Empresa Vencedora: MEMP
Construções LTDA . Fica à partir desta data aberto o Prazo Recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações vi-
gente.
São Gonçalo do Amarante-CE, 4 de agosto de 2014.
OPSON MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 08/09/2014 às
09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção
de pavimentação em pedra tosca em vários logradouros dos Distritos
de Jaibaras, São José do Torto e Rafael Arruda do Município de
Sobral-CE. Modalidade: Concorrência Pública Nº 020/2014. Valor do
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br,
(Acesse Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar,
Centro. Fone: (88) 3677-1157.
CONCORRÊNCIA Nº 21/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 09/09/2014 às
09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção
de pavimentação em pedra tosca em vários logradouros dos Distritos
de Aprazível, Pedra de Fogo e Jordão do Município de Sobral-CE.
Modalidade: Concorrência Pública Nº 021/2014. Valor do Edital: Gra-
tuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Acesse Licita-
ções) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone:
(88) 3677-1157.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 21/08/2014 às
09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços
de Conservação dos Logradouros Públicos da Sede e Distritos do
Município de Sobral-CE. Modalidade: Tomada de Preço Nº 030/2014.
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.so-
bral.ce.gov.br, (Acesse Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157.
Sobral-CE, 5 de agosto de 2014.
EDSON LUÍS LOPES ANDRADE
Presidente da Comissão
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 804.01/2014-SME
O Município de Tauá, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados o resultado da fase de ha-
bilitação da Concorrência Pública N° 0804.01/2014-SME, cujo Objeto
é a Contratação de empresa para executar a Construção de 03 (três)
escolas em Localidades do Município de Tauá-CE. A saber: Habili-
tadas: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, Seta Construções LT-
DA, CONJASF Construtora Açudagem LTDA, Engeximia Indústria e
Comércio de Construções LTDA e EDIMIL Construções S/A. Inabi-
litadas: 3R Construções e Empreendimentos LTDA, S&T Construções
e Locações de Mão de Obra LTDA – ME, A.I.L Construtora LTDA –
ME, Inova Construções e Empreendimentos EIRELI – ME, Design En-
genharia LTDA ME, Medeiros Construções e Locações de Mao de
Obra LTDA – ME, J&C Construções E Serviços LTDA, Confiança
Construções e Empreendimentos LTDA, M7 Construções e Serviços
LTDA, A.C Ferraz Construções e Serviços LTDA – ME, ConstrutoraAlencar – ME. A Ata da Sessão do Julgamento ora anunciado encontra-
se, na íntegra, à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de
Licitação, no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 322, Bair-
ro Colibris, em Tauá-CE. Fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art.
109, Inciso I, Alínea “A”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, a partir da data desta publicação. Caso não haja interposição de
recurso, as propostas serão abertas no dia 14.08.2014, às 09:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 1604.01/2014-SME
O Município de Tauá, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados o resultado da fase de ha-
bilitação da Concorrência Pública N° 1604.01/2014-SME, cujo Objeto
é a Contratação de empresa para executar a Construção de 02 (duas)
escolas em Localidades do Município de Tauá-CE. A saber: Habili-
tadas: A.C. Ferraz Construções e Serviços LTDA – ME, P2 Engenharia
e Construção Civil LTDA e Engexímia Indústria e Comércio DE Cons-
truções LTDA. Inabilitadas: Medeiros Construção E Serviços LTDA –
ME, ATHOS Construções LTDA – EPP, LIMPAX Serviços de Limpeza
LTDA – EPP. A Ata da Sessão do Julgamento ora anunciado encontra-
se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Licitação, no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 322, Bair-
ro Colibris, em Tauá-CE. Fica aberto o Prazo Recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, a partir da data desta publicação. Caso não haja interposição de
recurso, as propostas serão abertas no dia 14.08.2014, às 14:00hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3103.01/2014 – SME
O Município de Tauá, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados resultado da fase de habilitação
da Tomada de Preço N° 3103.01/2014 – SME, cujo objeto é a Contratação
de empresa para executar a Construção de 02 (duas) escolas em Loca-
lidades do Município de Tauá-CE. A saber: Empresas Habilitadas: Capaz
Construções Serviços EIRELI – EPP, Construtora Alencar LTDA – ME,
Medeiros Construções e Serviços LTDA -ME, Design Engenharia LTDA
– ME, Construtora Fragoso EIRELI – EPP, Nilvan Rodrigues de Lima
Construções – ME, CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, Seta
Construções LTDA, Inova Construções e Empreendimentos EIRELI –
ME, G&C Transportes e Construções LTDA, HB Construções E Serviços
LTDA, Engeximia Ind. e Com. de Construções LTDA e A.I.L. Cons-
trutora LTDA-ME. Empresas Inabilitadas: V3I Construções Serviços LT-
DA – ME, W. Rocha Engenharia LTDA – ME, APICE Construções, In-
corporadora e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Con-
fiança Construções e Empreendimentos LTDA, e 3R Construções e Em-
preendimentos LTDA. A Ata da Sessão do Julgamento ora anunciado
encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Co-
missão de Licitação, no Centro Administrativo José Fernandes Castelo,
322, Bairro Colibris, em Tauá-CE. Fica aberto o Prazo Recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, a partir da data desta publicação. Caso não haja interposição
de recurso, as propostas serão abertas no dia 15.08.2014, às 11:00hs.
Tauá-CE, 5 de agosto de 2014.
SHEILA TELES DE AGUIAR
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2504.01/2014-SME
. O Município de Tauá, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados o Resultado da Concorrência
Pública N° 2504.01/2014-SME, cujo Objeto é a Contratação de em-
presa para executar a Construção de 03 (três) quadras com vestiários
em escolas do Município de Tauá-CE. Foram Inabilitadas todas as
empresas participantes da referida licitação. Diante desse fato, com
base no art. 48, § 3º da Lei de Licitações vigente, fica a partir desta
data aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova
documentação devidamente regularizada. A sessão para apresentação
da documentação regularizada será no dia 19 de agosto de 2014 às
09:00hs. A Ata contendo os motivos das inabilitações poderá ser
adquirida no Setor de Licitações, no Centro Administrativo José Fer-
nandes Castelo, 322, bairro Colibris, em Tauá-CE.
Tauá-CE, 5 de agosto de 2014.
SHEILA TELES DE AGUIAR
Presidente da CPL
SECRETARIA INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3103.01/2014-SEINFRA
O Município de Tauá, por intermédio da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público aos interessados o Resultado do
Julgamento das Propostas de Preços referente à Concorrência Publica
Nº 3103.01/2014-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para executar à construção e reforma de praças e canteiros em di-
versas localidades do Município de Tauá, declarando a seguinte em-
presa Vencedora: TRANSCOL – Transporte e Construções LTDA-
ME, pelo valor global de R$ 1.429.605,79 (hum milhão, quatrocentos
e vinte e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos).
Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“B”, da Lei de Licitações vigente.
Tauá-CE, 5 de agosto de 2014.
SHEILA TELES DE AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 6/2014-SEDUC
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Fardamento para o aten-
dimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de
Ubajara, Estado do Ceará. Data da Abertura e Local: 18 de Agosto de
2014, às 10h00m, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua José Rufino Pereira nº 100, Centro, Ubajara, Ceará,
CEP 62.350-000. O Edital poderá ser obtido a partir da data de
publicação desse Aviso, na Sala da Comissão Permanente de Li-
citação do Município de Ubajara, Estado do Ceará. Informações: (88)
3634-1300, Ramal 218.
Ubajara-CE, 5 de agosto de 2014.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014- PROC444/2014-SMS
Srs. Licitantes, o Municipio de Água Doce do Norte, Estado
do Espírito Santo, vem informar que, em face de pedido de im-
pugnação apresentado, a Assessoria Juridica Municipal através do
Parecer Juriidico nº 0126/2014, 01.08.2014, determinou o acatamento
da impgnação apresentada e que fosse feita alterações nas exigências
de habilitação para participação no certame. Diante disto, o Pregoeiro
Municipal resolver promover a suspensão do Pregão Eletrônico nº
018/2014, que tem por objeto a aquisição de materiais e equipa-
mentos (materiais, móveis, equipamentos, aparelhos de ar condicio-
nado, informática e eletronicos, equipamentos hospitalares) para equi-
par a Unidade de Saúde Especiliazada da sede deste município, para
posterior realização de alterações no Edital/Termo de Referência ori-
ginal. Assim, será publicado no DIOES, DOU e nos demais meios de
comunicação, bem como estará em breve no sítio desta municipi-
palidade, o aviso de Reabertura do Pregão Presencial nº 018/2014,
com as respectivas revisões. Esta disponível através de solicitação
pelo e-mail: Erro! A referência de hiperlink não é válida., a todos os
interessados em especial a licitante Prol Saúde Equipamentos Mé-
dicos Ltda, ora impugnante, o parecer jurídico supra citado, a fim de
dar ampla publicidade acerca dos posicionamentos adotados por esta
municipalidade, permitindo, assim, que as licitantes tenham plena
consciência sobre as ponderações acatadas (que acarretaram mudan-
ças no Edital), e sobre aquelas em que o posicionamento foi no
sentido de manutenção das disposições editalícias.
Água Doce Norte, ES, 4 de agosto de 2014
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013
Proc. nº 14.950/2013
O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por
intermédio de sua Pregoeira, torna público e comunica aos inte-
ressados que fora interposto Recurso pela empresa SERVICON SER-
VIÇOS CONSERVAÇÃO LTDA, para o lote 01 e pela empresa SVA
TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA para o lote 02, referente à
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o Registro de
Preços para provável contratação de empresa para prestação de ser-
viços de portaria, abrindo-se prazo de 03 dias a partir desta pu-
blicação para apresentação das contrarrazões do recurso interposto.
Cariacica, 5 de agosto de 2014
HELENICE BRENDA C. SANT’ANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2014
Proc. Nº 19778/2014
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público para amplo conhecimento, que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, Objetivando a Contratação de Pes-
soa Jurídica do terceiro setor para Desenvolvimento de Projeto Social.
Abertura das Propostas ás 14h00min do dia 18/08/2014. Início da
Sessão de Disputa: às 14h30min. O Edital completo estará disponível,
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cariacica.es.gov.br. Infor-
mações e esclarecimentos: e-mail: pregao@cariacica.es.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(27) 3346-6173.
Cariacica, 5 de agosto de 2014
NEUZA NUNES DIAS
Pregoeira
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014189ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600189Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato Nº 155/14.
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: ECOLIBRA ENGE-
NHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA EPP. CNPJ
nº 09.541.949/0001-73. Objeto: Contratação de serviços de consul-
toria especializada para a elaboração do Plano Municipal de Sa-
neamento Básico (PMSB), compreendendo o abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos,
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, através do convênio
Funasa nº 028/11, que entre si celebram a Fundação Nacional de
Saúde – FUNASA e o Município de Ibiraçu. TP nº 002/14. Proc. nº
5756/12. Valor Global do contrato: R$ 104.630,00. Vigência: 08 (oi-
to) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2014
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que rea-
lizará às 09 horas do dia 19/08/2014, Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto: aquisição de equipamentos de informática,
para atender os Centros de Educação Infantil, as Escolas de Ensino
Fundamental e a SEMADH. Proc. n°4778/13 e 558/14. O edital e
seus anexos deverão ser solicitados através do email licitação@ibi-
racu.es.gov.br. Horário de atendimento ao público de 08 às 11 e das
12:30 às 17 h.
ANGELA MARIA T. POLEZELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu
pregoeiro e Equipe de Apoio torna público que fará realizar a li-
citação cujo objeto: Contratação de empresa com Serviços de Recarga
de Toner para impressoras, para atender a necessidade das diversas
Secretarias do Município de Mantenópolis/ES, conforme especifi-
cação no anexo I, deste editalMunicípio de Mantenópolis-ES, tipo
menor preço por item, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho
de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 21 de agosto de
2014. Protocolo: até as 09h00min. Credenciamento: até as 09h00min.
Abertura: 09h15min horas do dia 21/08/2014, situado na Avenida
Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município.
## TEX Maiores informações poderão ser obtidas pelo te-
lefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço
eletrônico Mant.licitacoes@gmail.com no horário das 08:00 horas às
11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas.
Mantenópolis-ES, 5 de agosto de 2014
ERMINIO MARTINS DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 1/2014/FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici/ES,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a
Tomada de Preços n° 001/2014, com a finalidade de construir 10
(dez) unidades habitacionais. A entrega dos envelopes de documen-
tação e propostas de preços, será no dia 29 de agosto de 2014, às
10:00 horas na sala de reuniões desta Prefeitura Municipal, localizada
na Praça São Sebastião, n° 01 centro, Mucurici/ES. Maiores infor-
mações poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de licitação,
através dos telefones de n°s ( 027 ) 3751-1103 e 1106, das 08:00 às
12:00 e das 13:30 às 16:30 horas, de segunda ás sextas-feiras.
Mucurici-ES, 5 de agosto de 2014
SÍLVIA HELENA FORÇA FERNANDES
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2014.
Para Registro de Preços
Objeto: aquisição de mudas diversas para atender as necessidades dos
Produtores Rurais, no programa de diversificação e fortalecimento
Agricola, do municipio de São Domingos do Norte.
Protocolo: até as 8h – Credenciamento: 8h30
Abertura: 09h do dia 18 /08/2014
Endereço: Rodovia Gether Lopes de Farias – Bairro Emilio Callegari
– São Domingos do Norte.PREGÃO Nº 43/2014.
Para Registro de Preços
Objeto: aquisição de mudas diversas para atender as necessidades dos
Produtores Rurais, no programa de diversificação e fortalecimento
Agricola, do municipio de São Domingos do Norte.
Protocolo: até as 8h – Credenciamento: 8h30
Abertura: 09h do dia 18 /08/2014
Endereço: Rodovia Gether Lopes de Farias – Bairro Emilio Callegari
– São Domingos do Norte.
São Domingos do Norte-ES, 4 de agosto de 2014
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA
C O S TA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DA PALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2014
Data de abertura: 20/08/2014 ás 13h. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de equipamentos e implementos agrí-
colas para dar apoio ao associativismo e à diversificação e comer-
cialização da produção agrícola, conforme Contrato de Repasse nº
779827/2012/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de São Gabriel da Palha. O edital poderá ser retirado através do site
www.saogabriel.es.gov.br, demais informações pelo telefone 00 XX
27 3727-1366, ramal 368.
São Gabriel da Palha, 5 de agosto de 2014
TIAGO GUIMARÃES TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2 6 3 / 11
7º Aditivo do Contrato nº 263/11 celebrado entre o MUNICÍPIO DA
SERRA e a empresa MECA CONSTRUTORA LTDA ME.
Objeto: Execução das obras do programa de urbanização, regulação e
integração de assentamentos precários do bairro Costa Dourada.
Objetivos: Acréscimo e decréscimo de serviços com alteração de
v a l o r.
Valor inicial do contrato: R$ 5.302.416,74 (cinco milhões trezentos e
dois mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).
Valor decrescido: R$ 99.787,40 (noventa e nove mil setecentos e
oitenta e sete reais e quarenta centavos).
Valor atual do contrato: R$ 5.202.629,34 (cinco milhões duzentos e
dois mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2014
O Município de Vitória torna público que fará realizar li-
citações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br/lici-
tações e www.licitacoes-e.com.br. Pregão Eletrônico Nº 278/2014 –
Processo Nº 2022305/2014. Objeto: Aquisição de sacola tipo camiseta
para transporte de material de coleta para exame e medicamentos.Iní-
cio de entrega das propostas: dia 08/08/2014;Abertura das propostas:
às 09:00h do dia 19/08/2014;Início da sessão de disputa: às 10:00h do
dia 19/08/2014.Dotação: 10.301.0004.2.0032, 10.302.0004.2.0033.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.19.Fonte: Recursos do Estado e
União. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 5 de agosto de 2014
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2014
Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do
Plano Municipal de Coleta Seletiva, nesta Capital. Valor: R$
133.072,04 (cento e trinta e três mil, setenta e dois reais e quatro
centavos). Empresa Vencedora: N.M.C. LIBOS ENGENHARIA LT-
DA. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Serviços. Pro-
cesso nº: 8457300/2013. Data da Homologação e Adjudicação:
28/07/2014.
Vitória-ES, 28 de julho de 2014
ZACARIAS CARRARETTO
Secretário
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
O Município de Acreúna – GO torna público, para conhe-
cimento dos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos
nas Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e no
Decreto Federal 5.450/05, fará realizar no dia 19 de agosto de 2014,
às 10h00min, no site www.slicnet.com.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o Re-
gistro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais hospi-
talares e materiais odontológicos para atender ao Fundo Municipal da
Saúde de Acreúna para o período de 12 meses, nos termos do Edital
de Pregão Eletrônico nº. 002/2014 e seus anexos, que poderá ser
obtido no sitio www.slicnet.com.br ou na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Acreúna, junto a Comissão de Licitação, nos dias normais
de expediente, das 08h00min às 11h30min, na Av. Altina Pires Aran-
tes nº. 14 – Centro, Acreúna-GO. Maiores informações na Comissão
de Licitação ou pelo fone (64) 3645-8000.
Acreúna-GO, 25 de julho de 2014
ELIEL GOMES DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 2012.019.888; 2° Termo Aditivo nº 182/2014 ao Contrato
169/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiâ-
nia.. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
orientação, reabilitação e assistência a pacientes portadores de en-
cefalopatia. Fundamentação Legal: Art. 61, parágrafo único da Lei
8.666/93. INFORMAÇÕES: O contrato estará disponível no site
WWW.aparecida.go.gov.br. Data de Assinatura: 03/07/2014. Contra-
tada: CORAE- Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao
Encefalopata. VIGENCIA: 14/08/2014 a 13/08/2015; VALOR: R$
180.000,00.
Processo: 2014.040.547; 4° Termo Aditivo nº 202/2014 ao Contrato
285/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiâ-
nia.. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de engenharia para construção da Unidade Educacional In-
fantil-Pro Infância Jardim Bonança. Fundamentação Legal: Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: O contrato estará
disponível no site WWW.aparecida.go.gov.br. Data de Assinatura:
16/07/2014. Contratada: Enenge Engenharia Ltda EPP. VALOR: R$
89.204,64.
Processo: 2014.043.052; 4° Termo Aditivo nº 212/2014 ao Contrato
137/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiâ-
nia.. Objeto: Execução de Serviços de Engenharia relacionados à
construção de uma unidade Básica de Saúde -UBS no Setor Veiga
Jardim. Fundamentação Legal: Art. 61, parágrafo único da Lei
8.666/93. INFORMAÇÕES: O contrato estará disponível no site
WWW.aparecida.go.gov.br. Data de Assinatura: 22/07/2014. Contra-
tada: PRS Projetos, Representações e Serviços Ltda -EPP.:VIGEN-
CIA: 24/06/2014 a 21/10/2014; VALOR: R$ 61.479,95.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014.
O Município de Britânia Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 02.296.325/0001-99, com
sede na Av. Brasília n.º 1489, Setor Centro, na cidade de Britânia
Goiás, torna publico que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, sob numero 001/2014, com a finalidade de selecionar
propostas objetivando a aquisição de 01(um) Trator Agrícola,
01(uma) Plantadeira e 01(uma) Carreta Agrícola, cujas especificações
detalhada encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Rege a
presente licitação, a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações
posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº
6.204/2007, Lei Complementar 123/2006, Lei 11.488/2007 e demais
legislação aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos que segue: Recebimento das propostas: das
09h00min do dia /08/2014, às 09h00min do dia 21/08/2014 e inicio
da sessão de disputa de preço às 09h30min do dia 21/08/2014, horário
de Brasília – DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições
constantes do edital. O Edital completo poderá ser obtido pelo en-
dereço eletrônico www.cidadecompras.com.br outras informações re-
ferente edital, poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Ad-
ministração, sitio na Av. Brasília nº 1489, Setor Centro – Britânia
Goiás – GO, através do telefone/fax nº 0xx(62) 3383-1233, acessando
o endereço: http//www.cidadecompras.com.br, para dirimir duvidas
referente ao sistema operacional.
Britânia Goiás, 4 de agosto de 2014
ORDENADOR DE DESPESA: CARLOS
VICTOR MARTINS E CUNHA
Prefeito
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014190ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600190Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0425.549-13.
Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos –
Operações com Estados, Município e Distrito Federal.
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A.
TOMADOR: MUNICÍPIO DE CATALÃO – GO. INTERVENIENTE
ANUENTE – AGENTE PROMOTOR: SUPERINTENDÊNCIA DE
ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE. FUNDAMENTO LE-
GAL: Inc. V e VI do art. 9? – B da Resolução CMN n?2.827, de
30/03/2001 e suas alterações – Termo de Habilitação n?1P-001565-1,
de 21/03/2014 do Ministério das Cidades, Lei Municipal n?3106, de
24/04/2014. OBJETO- Empréstimo no valor de R$36.488.695,91(trin-
ta e seis milhões quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e no-
venta e cinco reais e noventa e um reais) sob a forma de finan-
ciamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS,
repassados pelo AGENTE OPERADOR À CAIXA, nas condições
estabelecidas no Programa Saneamento Para Todos, observadas as
condições firmadas neste contrato. OBJETIVO/FINALIDADE: O
contrato tem por finalidade a ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água de Catalão – GO com ampliação de captações, adutora de
água bruta, subadutoras, reservatórios, ampliação da ETA, além da
implantação de redes de distribuição e ligações prediais no âmbito do
Programa Saneamento Para Todos. INVESTIMENTO:
R$40.542.995,46(quarenta milhões quinhentos e quarenta e dois mil
novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo:
Financiamento: R$36.488.695,91(trinta e seis milhões quatrocentos e
oitenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e um
reais). Contrapartida: R$4.054.299,55(quatro milhões cinquenta e
quatro mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA – Carência: 25(vinte e cinco)
meses, com término em 06/07/2016. Desembolso – 24(vinte e quatro
meses). Amortização: 240(duzentos e quarenta) meses, contado a
partir do término do período de carência. Juros. 6,00% a.a (seis por
cento ao ano). DATA E ASSINATURAS – Goiânia – GO, 30 de junho
de 2014 – Marise Fernandes de Araújo, pelo Agente Financeiro,
Jardel Sebba – Tomador, e Cesar José Ferreira – Agente Promotor.
Catalão – GO, 04 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CON-
TRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE SAÚDE. Espécie: Credenciamento. Dotação Orçamen-
tária: 04.0411.10.302.0005.2127/ Ficha: 20141618 – Secretaria Mu-
nicipal de Saúde – Funcionamento e Manutenção Assistência hos-
pitalar e ambulatorial/ 33.90.36 (114) – Outros serviços de Terceiros
PF. A Secretaria Municipal de Saúde
Vem Tornar Sem Efeito a Contrato Nº 1690/2014: Ana Lucia
Ribeiro Mesquita. Prestação de serviço como Médica Plantonista na
Média Alta Complexidade – Atenção Especializada, publicado em 30
de Junho de 2014.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 1199/2014- Cpl: Jlrs Empreendimentos Ltda Me. Aquisição De
Materiais Para Serralheria.Espécie: Pregão Presencial. Valor De R$
156.390,00//Nº1289/2014- Cpl: Biogen Distribuidora De Medicamen-
tos Eireli Epp. Aquisição De Material Médico Hospitalar (Insumos)
Espécie: Pregão Presencial. Valor De R$ 216.636,20//Nº1422/2014-
Cpl: Master Médico Hospitalar Ltda. Aquisição De Material Médico
Hospitalar (Insumos) Espécie: Pregão Presencial. Valor De R$
275.217,52//Nº1423/2014- Cpl: Recmed Com Materiais Hospitalares
Ltda. Aquisição De Material Médico Hospitalar (Insumos) Espécie:
Pregão Presencial. Valor De R$ 69.606,39//
Nº 1424/2014- Cpl: Rm Hospitalar Ltda. Aquisição De Material Mé-
dico Hospitalar (Insumos) Espécie: Pregão Presencial. Valor De R$
17.007,03//Nº1425/2014- Cpl: Ms Hospitalar Ltda. Aquisição De Ma-
terial Médico Hospitalar (Insumos). Espécie: Pregão Presencial. Valor
De R$ 10.696,75//Nº1426/2014- Cpl: Dimaci/Mg Material Cirurgico
Ltda. Aquisição De Material Médico Hospitalar (Insumos) Espécie:
Pregão Presencial. Valor De R$ 2.040,00//Nº1427/2014- Cpl: Dose
Produtos E Medicamentos Hospitalares Ltda. Aquisição De Material
Médico Hospitalar (Insumos) Espécie: Pregão Presencial. Valor De
R$ 84.365,20//
Nº 1428/2014- Cpl: Cientifica Medica Hospitalar Ltda. Aquisição De
Material Médico Hospitalar (Insumos) Espécie: Pregão Presencial.
Valor De R$ 102.877,83//Nº1330/2014- Cpl: Novamed Material Mé-
dico Hospitalar E Representações Ltda Aquisição De Material Mé-
dico Hospitalar (Insumos) Espécie: Pregão Presencial. Valor De R$
129.935,36// Nº 1740/2014 – SENJUR: N & N Gramados e Pai-
sagismo LTDA, Aquisição de Grama Espécie: Dispensa de Licitação.
Valor De R$ 50.000,00//
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Extrato de Termo de Comodato Prestação de Serviços de Software.
Partes: O Município de Formosa e a empresa DBI Informática Ltda.
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas
funcionalidades do Software CONSIGNET pela DBI Informática Lt-
da, registrada no CNPJ sob o nº 04.204.018/0001-66, ao Município de
Formosa, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os
próprios órgão comerciais realizem consignações de descontos e ou-
tras operações em folha de pagamento por meio da internet. PRAZO:Inicia-se a partir de sua assinatura e possui o prazo de 05 anos a
contar a partir da data da efetiva implantação do CONSIGNET. DA-
TA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2014. FORO: Comarca de
Formosa, Estado de Goiás. Formosa, 04 de Agosto de 2014. Se-
cretaria de Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-61/2014.
Processo N° 2014024696.
Objeto por item: Prestação de serviços de hospedagem inclusos café
da manhã, e fornecimento de refeições almoço e jantar para pa-
lestrantes e participantes do curso de formação para gestores e edu-
cadores do “Programa Educação Inclusiva Direito à Diversidade”,
conforme Termo de Compromisso MEC/FNDE PAR/SECADI
9050/2012 – Plano de Ações Articuladas – PAR (Nos termos do
disposto na Lei n. 12.695/2012 e Resolução/CD/FNDE n. 14/2012), a
realizar-se entre os dias 08 a 12 de setembro de 2014 no Município
de Itumbiara/GO. Maiores informações técnicas no Anexo III do
Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal
n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de
janeiro 2004, pelos Decretos Municipais de n.º013, 014 e 015 de 03
de janeiro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e
pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, cujas cópias estarão
a disposição dos interessados no departamento de compras no en-
dereço abaixo citado ou pelo site www.itumbiara.go.gov.br. ABER-
TURA: dia 20/08/2014 às 14:00 horas Local: Rua Paranaíba nº 117,
Centro, Itumbiara-Go, ou pelo telefone: 0(xx)64-3433-0425.
Itumbiara, 5 de agosto de 2014
PAULO CESAR PEREIRA PROTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL: 116/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para “FABRICA-
ÇÃO DE LETREIRO EM CONCRETO – 34 PEÇAS, INDICADAS
NO DESENHO EXECUTIVO – AS MESMAS DEVEM SER FI-
XADAS NO LOCAL INDICADO PELA SECRETARIA DE
OBRAS. DE ACORDO COM ANEXO I, DO EDITAL”. ABER-
TURA e HORARIO: 19/08/2014 08h30m TIPO: MENOR PREÇO
LOCAL: Prefeitura Municipal
EDITAL: 123/2014 LICITAÇÃO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS DE CO-
LETA DE RESÍDUOS URBANOS DOMÉSTICOS E COMERCIAL,
LIMPEZA E VARRIÇÕES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO
MUNICÍPIO.”
ABERTURA e HORARIO: 19/08/2014 09h30m TIPO: ME-
NOR PREÇO TIPO: MENOR PREÇO LOCAL: Prefeitura Muni-
cipal
EDITAL: 124/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Prestação de serviços profissionais como médico veteri-
nário para Realização de inspeção no Frigorífico nas quintas – feiras
e sextas – feiras; Realização de ações relacionadas ao Controle de
Zoonoses e realização de Inspeção em Casas Veterinárias,. conforme
especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital ABER-
TURA e HORARIO 19/08/2014 14h00m TIPO MENOR PREÇO
LOCAL Prefeitura Municipal
EDITAL: 125/2014 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para fornecimento
de refeições a condicionadas em marmitex, para serem fornecidas aos
detentos no presídio estadual localizado neste município, conforme
descritivo constante do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital”
ABERTURA e HORARIO: 19/08/2014 15h00m TIPO: MENOR
PREÇO LOCAL: Prefeitura Municipal
EDITAL: 126/2014 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Fornecimento refeições (tipo marmitex), junto ao Fundo
Municipal de Saúde, destinado aos pacientes portadores de Insu-
ficiência Renal Crônica/Aguda que fazem hemodiálise 3 vezes por
semana(segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) em Porangatu – GO,
conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital” ABERTURA
e HORARIO: 19/08/2014 16h00m TIPO MENOR PREÇO LOCAL:
Prefeitura Municipal
EDITAL: 127/2014 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme
descritivo constante do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital”
ABERTURA e HORARIO: 20/08/2014 08h30m TIPO MENOR PRE-
ÇO LOCAL: Prefeitura Municipal
EDITAL: 128/2014 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (Pão
Francês, Pão de Milho, Pão de Queijo, Rosca, Salgados variados,
Refrigerante e leite pasteurizado), destinados a atender as atividades
da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme
descritivo constante do Anexo I deste Edital” ABERTURA e HO-
RARIO: 20/08/2014 10h00m TIPO MENOR PREÇO LOCAL: Pre-
feitura Municipal
EDITAL: 129/2014 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: “Aquisição de móveis para estruturação da moradia dos
médicos do Programa Mais Médicos, conforme descritivo constante
do Anexo I deste Edital” ABERTURA e HORARIO: 20/08/2014
13h30m TIPO MENOR PREÇO LOCAL: Prefeitura Municipal
EDITAL: 130/2014 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: “Aquisição de Móveis, Equipamentos e Materiais perma-
nentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de As-sistência Social, conforme especificações do Termo de Referência –
Anexo I ( Termo de Referência) do Edital. ABERTURA e HO-
RARIO: 20/08/2014 15h30 TIPO MENOR PREÇO LOCAL: Pre-
feitura Municipal
EDITAL: 131/2014 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(PSF), NO SETOR MARAJOARA DESTA MUNICIPALIDADE,
conforme documentos técnicos que constituem os projetos básicos e
as condições e exigências constantes neste edital e seus respectivos
anexos ABERTURA e HORARIO: 21/08/2014
08h30m TIPO MENOR PREÇO LOCAL: Prefeitura Mu-
nicipal
EDITAL: 132/2014 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(PSF II), NO DISTRITO PATRIMÔNIO SÃO VICENTE DESTA
MUNICIPALIDADE, conforme documentos técnicos que constituem
os projetos básicos e as condições e exigências constantes neste edital
e seus respectivos anexos ABERTURA e HORARIO 21/08/2014
10h00m TIPO MENOR PREÇO LOCAL: Prefeitura Municipal
EDITAL: 133/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: “Aquisição de Medicamentos, Fraldas, Leite Especial, des-
tinado a doação a pessoas carentes, junto ao Fundo Municipal de
Assistência Social de Minaçu, conforme descritivo constante do Ane-
xo I deste Edital” ABERTURA e HORARIO: 21/08/2014 13h30m
TIPO: MENOR PREÇO LOCAL: Prefeitura Municipal
EDITAL: 134/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de
obras e serviços de engenharia sob empreitada Global para DESVIO
DE AGUA na Av. Araguaia desta Municipalidade, DE ACORDO
COM ANEXO I, DO EDITAL”ABERTURA e HORARIO:
22/08/2014 08h30m TIPO: MENOR PREÇO LOCAL: Prefeitura Mu-
nicipal Atenção: Obtenção do Edital na sede da Prefeitura, no horário
de expediente. Fone: 62-3379-1021.
Minaçu-GO, 4 de Agosto de 2014
MAURIDES RODRIGUES NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 059/2014. Tomada de Preço: 002/2014 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS Contratada:
CREMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-ME Objeto: contra-
tação de Obra de Construção de 01 (uma) Escola Municipal no
Município de Pilar de Goiás. Prazo: 07 (sete) meses. Valor: R$
907.000,00 (novecentos e sete mil reais). Data: 24/07/2014 Dotação
Orçamentária: 06.12.361.0403.1.011-4.4.90.51 (Termo de Compro-
misso FNDE Nº: 30234/2014) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
e alterações posteriores c/c Instrução Normativa nº00015/2012 do
TCM-Go. Secretaria de Administração, aos 05 dias do mês de agosto
de 2014. MARCIO ANTONIO GOMES DO CARMO – Gestora
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014 – FMS
O Pregoeiro e sua equipe de apoio, designada pelo Decreto
n° 018 de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a sessão publica referente ao Pregão Presencial
009/2014-FMS, que ocorreria aos dias 07/08/2014 ás 09:00 horas foi
adiado para o dia 21/08/2014 as 09:00 horas, processo n°
2014007724, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador
Canedo – Goiás.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014 – FMS
O Pregoeiro e sua equipe de apoio, designada pelo Decreto
n° 018 de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a sessão publica referente ao Pregão Presencial
010/2014-FMS, que ocorreria aos dias 07/08/2014 ás 14:00 horas foi
adiado para o dia 21/08/2014 as 14:00 horas, processo n°
2014007667, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador
Canedo – Goiás.
PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2014 – CPL
O Pregoeiro Leandro Blamires e sua equipe de apoio, de-
signada pelo Decreto n° 018 de 02 de janeiro de 2014, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a sessão publica referente ao
Pregão 080/2014-CPL, processo 2014010030, que ocorreria aos dias
20/08/2014 ás 09:00 horas foi Adiado para o dia 20/08/2014 as 09:00
horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Ca-
nedo – Goiás.
Senador Canedo, 05 de Agosto de 2014
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014191ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600191Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO N° 1/2014 – FMS
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Se-
nador Canedo, designada pelo Decreto n° 017 de 02 de janeiro de
2014, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
da Tomada de Preços n° 001/2014-FMS em conformidade com as
disposições da Lei 8.666/93, bem como as condições a seguir es-
tabelecidas: LICITANTES HABILITADAS: GPE ENGENHARIA,
PRIMUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
LICITANTES INABILITADAS: CONSTRUTORA PLATI-
NUM LTDA ME, M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA
CIVIL LTDA.
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo – Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
TOMADA DE PREÇO N° 2/2014 – FMS
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Se-
nador Canedo, designada pelo Decreto n° 017 de 02 de janeiro de
2014, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
da Tomada de Preços n° 002/2014-FMS em conformidade com as
disposições da Lei 8.666/93, bem como as condições a seguir es-
tabelecidas: LICITANTES HABILITADAS: GPE ENGENHARIA,
PRIMUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, COVIC –
CONSTRUTORA DE OBRAS VIÁRIAS E CIVIS LTDA.
LICITANTES INABILITADAS: CONSTRUTORA PLATI-
NUM LTDA ME, M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA
CIVIL LTDA.
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo – Goiás.
Informações Fone: 62 32759901.
Senador Canedo, 05 de Agosto de 2014
LEANDRO BLAMIRES
PregoeiroMaranhão. Valor: R$ 1.629.955,30 Fundamentação legal: Lei
10.520/02 e Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 04/04/2014. Vigência
até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação em
vigor. Pregão Presencial nº 008/2014. Gabinete da Prefeita.
CONTRATO Nº PP 019/2014-01
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA.
CNPJ 06.157.846/0001-16. Representante Legal: Adriana Luriko Ka-
mada Ribeiro. Contratada: CORTEZ SILVA E CIA LDTA CNPJ
07.558.996/0001-02; Representante Legal: Sirley Cortez Silva Ribeiro
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático para atender
as necessidades das secretarias e seus programas do Município de
Amarante do Maranhão. Valor: R$ 273.500,00. Fundamentação legal:
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 21/07/2014. Vi-
gência até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme le-
gislação em vigor. Pregão Presencial nº 019/2014. Gabinete da Pre-
feita.
CONTRATO Nº PP 019/2014-01
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA,
através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amarante do
Maranhão.CNPJ 11.394.580/0001-65. Representante Legal: Adriana
Luriko Kamada Ribeiro, com referendo da secretaria municipal de
saúde Roselis Alves Carvalho. Contratada: CORTEZ SILVA E CIA
LTDA, CNPJ 07.558.996/0001-02; Representante Legal: Sirley Cor-
tez Silva Ribeiro. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Didático do Município de Amarante do Maranhão para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus programas do
Município de Amarante do Maranhão. Valor: R$ 129.907,00 Fun-
damentação legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; Data de Assinatura:
21/07/2014. Vigência até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
conforme legislação em vigor. Pregão Presencial nº 019/2014. Ga-
binete da Prefeita.
CONTRATO Nº PP 019/2014-03
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA,
através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de
Amarante do Maranhão.CNPJ 17.292.797/0001-40. Representante Le-
gal: Adriana Luriko Kamada Ribeiro, com referendo da secretaria
municipal de Desenvolvimento Social Teresinha Costa Machado Tel-
les. Contratada: CORTEZ SILVA E CIA LTDA, CNPJ
07.558.996/0001-02; Representante Legal: Sirley Cortez Silva Ri-
beiro. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e
seus programas do Município de Amarante do Maranhão. Valor: R$
132.000,00. Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; Data
de Assinatura: 21/07/2014. Vigência até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado conforme legislação em vigor. Pregão Presencial nº
019/2014. Gabinete da Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
A Prefeitura Municipal de Buriticupu /MA, através do Pre-
sidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo me-
nor preço global, objetivando: Contratação de Empresa para Serviço
de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Buriticupu-MA.
ABERTURA: 21 de Agosto de 2014, às 10:00 hs, na Sala de reunião
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua São Raimundo,
Nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presidida pelo Presidente da
CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Li-
citação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta
reais), feito exclusivamente, através de documento de Arrecadação
Municipal (DAM).
Buriticupu – MA, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ GOMES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20140057 PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2014.
OBJETO: Aquisição de Peixes de Interesse Da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Chapadinha/MA. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contra-
tada: AURICELIA O. CARDOSO – ME. CNPJ: 09.017.600/0001-37.
VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito e cinco mil e seiscentos reais).
Vigência do Contrato: 2 (dois) meses. ORIGEM DOS RECURSOS:
Próprio/FMAS. Data de Assinatura: 15 de abril de 2014. BASE LE-
GAL: Lei 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Chapadinha – MA, 25 de abril de 2014. Francisco das Chagas Lima
Paiva. Secretário Municipal de Assistência Social de Chapadi-
nha/MA.
CONTRATO Nº 20140059 PPRDC N.º 022/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Pronto Aten-
dimento no Município de Chapadinha/MA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DELTA EMPREEDIMEN-
TOS LTDA. CNPJ: 04.585.947/0001-62. VALOR: R$ 3.099.192,08
(cento e oito e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convenio FNS. Data deAssinatura: 08 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei
n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapadinha – MA, 28 de
maio de 2014. Allan Aguiar Monteles. Secretário Municipal de Saúde
de Chapadinha/MA.
CONTRATO Nº 20140060 PPRDC N.º 023/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Básica de
Saúde no Povoado Tigela no Município de Chapadinha/MA. Con-
tratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COTRAL –
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA –
EPP. CNPJ: 63.420.590/0001-21. VALOR: de R$ 407.890,00 (qua-
trocentos e sete mil oitocentos e noventa reais). Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convenio FNS. Data
de Assinatura: 21 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapadinha – MA, 28
de maio de 2014. Allan Aguiar Monteles. Secretário Municipal de
Saúde de Chapadinha/MA.
CONTRATO Nº 20140061 PPRDC N.º 023/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Básica de
Saúde no Bairro Areal no Município de Chapadinha/MA. Contra-
tante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COTRAL –
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA –
EPP. CNPJ: 63.420.590/0001-21. VALOR: de R$ 407.950,00 (qua-
trocentos e sete mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convenio FNS. Data de
Assinatura: 21 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei
n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapadinha – MA, 28 de
maio de 2014. Allan Aguiar Monteles. Secretário Municipal de Saúde
de Chapadinha/MA.
CONTRATO Nº 20140062 PPRDC N.º 023/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Básica de
Saúde no Povoado Água Fria no Município de Chapadinha/MA. Con-
tratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R J CONS-
TRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: 01.934.896/0001-49.
VALOR: de R$ 406.950,00 (quatrocentos e seis mil novecentos e
cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. ORIGEM
DOS RECURSOS: Convenio FNS. Data de Assinatura: 21 de maio
de 2014. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Chapadinha – MA, 28 de maio de 2014. Allan
Aguiar Monteles. Secretário Municipal de Saúde de Chapadi-
nha/MA.
CONTRATO Nº 20140063 PPRDC N.º 023/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Básica de
Saúde no Bairro Aparecida no Município de Chapadinha/MA. Con-
tratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R J CONS-
TRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: 01.934.896/0001-49.
VALOR: de R$ 407. 680,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e
oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS
RECURSOS: Convenio FNS. Data de Assinatura: 21 de maio de
2014. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas al-
terações posteriores. Chapadinha – MA, 28 de maio de 2014. Allan
Aguiar Monteles. Secretário Municipal de Saúde de Chapadi-
nha/MA.
CONTRATO Nº 20140064 PPRDC N.º 023/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Básica de
Saúde no Bairro Recanto dos Pássaros no Município de Chapadi-
nha/MA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contra-
tada: R J CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ:
01.934.896/0001-49. VALOR: de R$ 407.750,00 (quatrocentos e sete
mil setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convenio FNS. Data de As-
sinatura: 21 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapadinha – MA, 28 de maio
de 2014. Allan Aguiar Monteles. Secretário Municipal de Saúde de
Chapadinha/MA.
CONTRATO Nº 20140065 PPRDC N.º 023/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Básica de
Saúde no Povoado Conceição no Município de Chapadinha/MA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: T. C.
SILVA – EPP. CNPJ: 18.802.690/0001-68. VALOR: de R$ 407.800
(quatrocentos e sete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convenio FNS. Data de
Assinatura: 21 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei
n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapadinha – MA, 28 de
maio de 2014. Allan Aguiar Monteles. Secretário Municipal de Saúde
de Chapadinha/MA.
CONTRATO Nº 20140066 PPRDC N.º 023/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Básica de
Saúde no Povoado Rodeio no Município de Chapadinha/MA. Con-
tratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: T. C. SIL-
VA – EPP. CNPJ: 18.802.690/0001-68. VALOR: de R$ 407.720 ,00
(quatrocentos e sete mil setecentos e vinte reais). Vigência do Con-
trato: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convenio FNS.
Data de Assinatura: 21 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei
10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapa-
dinha – MA, 28 de maio de 2014. Allan Aguiar Monteles. Secretário
Municipal de Saúde de Chapadinha/MA.
CONTRATO Nº 20140067 PPRDC N.º 023/2014. OBJETO: Con-
tratação das Obras de Construção de uma Unidade de Básica de
Saúde no Povoado Sangue no Município de Chapadinha/MA. Con-
tratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C. B. R.
MELO – ME. CNPJ: 69.384.816/0001-62. VALOR: de R$ 407.800
(quatrocentos e sete mil setecentos e vinte reais). Vigência do Con-
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014
Repetição
A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,
com base na Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Mu-
nicipal nº 416/2007,seguindo subsidiariamente as disposições da Lei
nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, torna público que no
dia20/08/2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão Central de Li-
citação, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presen-
cial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa
para prestação dos serviços de emissão de certificados digitais do tipo
e-CNPJ A1 CD,com visitas presenciais para emissão dos certifica-
dosde interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme Edi-
tal e Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gra-
tuitamente ou retirados na Comissão Central de Licitação – CCL,
localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações – Açailân-
dia/MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs, mediante o recolhimento
da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Infor-
mações no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849.
Açailândia – MA, 5 de agosto de 2014.
GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE DO
MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº PP 008/2014-01
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA,
através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amarante do
Maranhão. CNPJ 11.394.580/0001-65. Representante Legal: Adriana
Luriko Kamada Ribeiro, com referendo da secretaria municipal de
saúde Roselis Alves Carvalho dos Santos. Contratada: BRASFARMA
COMERCIAL LTDA-ME; Representante Legal: Luis Fernando Bor-
ges Coelho. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Médico-
Hospitalar e Equipamentos para atender as necessidades do Hospital
Municipal, Programas e Postos de Saúde de Amarante do Maranhão.
Valor: R$ 2.002.312,90 Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e Lei
8.666/93; Data de Assinatura: 04/04/2014. Vigência até 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor. Pregão
Presencial nº 008/2014. Gabinete da Prefeita.
CONTRATO Nº PP 008/2014-01
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA,
através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amarante do
Maranhão. CNPJ 11.394.580/0001-65. Representante Legal: Adriana
Luriko Kamada Ribeiro, com referendo da secretaria municipal de
saúde Roselis Alves Carvalho dos Santos. Contratada: ALEANDRO
GONÇALVES PASSARINHO-EPP; Representante Legal: Aleandro
Gonçalves Passarinho. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material
Médico-Hospitalar e Equipamentos para atender as necessidades do
Hospital Municipal, Programas e Postos de Saúde de Amarante do
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014192ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600192Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
trato: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convenio FNS.
Data de Assinatura: 21 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei
10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapa-
dinha – MA, 28 de maio de 2014. Allan Aguiar Monteles. Secretário
Municipal de Saúde de Chapadinha/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 50/2014
Reaviso
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, sob o regime de
execução indireta, empreita por preço global, para a Contratação de
Empresa Especializada Para a Aquisição de Tecnologia Para Gestão
de Processos Tributários e Não Tributários no Âmbito da Fazenda
Pública Municipal, Com Licença de Uso, Capacitação, Suporte e
Manutenção, Tanto dos Pré-requisitos Tecnológicos Quanto dos Re-
quisitos Físicos de Rede lógica e Servidores de Interesse da Secretaria
Municipal de Administração de Chapadinha/MA, no dia 19 de agosto
de 2014, às 09:30 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Perma-
nente de Licitação, situada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro,
Chapadinha – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no
mesmo endereço e/ou pelo telefone (*98) 3471-1845. Chapadinha –
MA, 04 de agosto de 2014. Jhonny Frances Silva Marques – Pre-
goeiro.
Chapadinha – MA, 4 de agosto de 2014.
JHONNY FRANCES SILVA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA. TOMADA DE
PREÇOS: Nº 018/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Governador Archer – MA. REPRESENTANTE: Jakson Valério de
Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de construção de
uma Academia da Saúde ampliada no Município. DATA DA AS-
SINATURA: 02/05/2014 CONTRATADO: DELTA EMPREENDI-
MENTOS LTDA – ME, Rua 23 Cohajap, Nº 14 B. Quadra 21,
Cohajap, São Luís – MA, CNPJ: 04.585.947/0001-62 INSCRIÇÃO
ESTADUAL: 12.184,996-1. REPRESENTANTE: Francisco das Cha-
gas Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 179.415,83(cento e setenta
e nove mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos),
VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações Jakson Valério de Sousa Oliveira- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 486/2014-SEMED,
firmado em 08/05/2014, com a empresa: NATAL CONSTRUÇÕES
LTDA-ME; OBJETO: prorrogar o contrato nº 486/2014-SEMED, a
partir do dia 19/07/2014 até 17/09/2014, com motivação no Parecer
Jurídico nº 054/2014-SEMED de 17 de julho de 2014, da Assessoria
Jurídica da SEMED, e em conformidade com a TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 013/2014-CPL; Signatários: pelo Contratante, Zesiel Ribeiro
da Silva e pelo Contratado, Fellipe Da Silveira Campos.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 487/2014-SEMED,
firmado em 08/05/2014, com a empresa: NATAL CONSTRUÇÕES
LTDA-ME; OBJETO: prorrogar o contrato nº 487/2014-SEMED, a
partir do dia 25/07/2014 até 22/09/2014, com motivação no Parecer
Jurídico nº 055/2014-SEMED de 17 de julho de 2014, da Assessoria
Jurídica da SEMED, e em conformidade com a TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 014/2014-CPL; Signatários: pelo Contratante, Zesiel Ribeiro
da Silva e pelo Contratado, Fellipe Da Silveira Campos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço
Eletivo, Urgência e Emergência em UTI adulto para atender as ne-
cessidades da Rede Municipal de Saúde. ABERTURA: 25 de agosto
de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz –
MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Ce-
sário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA – para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.impera-
triz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal –
DAM.PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2014
OBJETO: Contratação de serviço continuado de agencia-
mento de viagens compreendendo reserva, emissão, marcação, re-
marcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento,
fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacio-
nais visando atender as necessidades da SEDES. ABERTURA: 25 de
agosto de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes –
Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua
Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA – para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.impera-
triz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal –
DAM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2014
OBJETO: Contratação de empresa para edição e confecção
de material de divulgação do NUFAC. ABERTURA: 26 de junho de
2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz –
MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Ce-
sário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA – para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.impera-
triz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal –
DAM.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2014
OBJETO: Contratação de serviços de Topografia e Levan-
tamento Planimétrico cadastral georreferenciado de imóveis situados
neste município, bem como a formação de cadastro social de famílias
beneficiadas. ABERTURA: 26 de agosto de 2014 às 09:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua
Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos in-
teressados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente
de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 – Três Poderes
– Imperatriz – MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)
através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO
GRAJAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, através
da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para co-
nhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do
TIPO: Menor preço, por Item, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de
merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE
038/2009 e alterações posteriores, para atender as necessidades do
Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de Agosto de 2014. A
sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Deputado
Mercial Lima de Arruda, 01 – Centro, no dia, hora e local acima em
epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e ha-
bilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Itaipava do
Grajaú – MA, 06 de agosto de 2014. Jose Raimundo Ribeiro – Pre-
sidente da CPL.
Itaipava do Grajaú- MA, 5 de agosto de 2014
JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20140031. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA F.
MARTINS – CONSTRUÇÕES E EMP. IMOBILIARIOS LTDA. ES-
PÉCIE: contratação de pessoa jurídica para execução de OBRAS E
SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NAS RUAS:
RUA NOVA E RUA DO SOL, LOCALIZADAS NO POVOADO
LAGOA DO ENCONTRO, NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE
DO MARANHÃO: Tomada de Preços nº 004/2014. VALOR GLO-
BAL: R$ 999.174,92 (Novecentos e noventa e nove mil cento e
setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). PRAZO DA VI-
GÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA OR-
ÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.101 – Secretaria Muni-
cipal de Obras e Transportes. Função Programática:
0901.154510010.2.101 – Obras de Calçamento de Vias só Município.Categoria Econômica: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. SIGNATÁ-
RIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Mu-
nicipal, pela Contratante e HENRIQUE VALOIS MARTINS GUI-
MARÃES pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho
de 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de Julho de 2014.
CONTRATO Nº 20140033 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA
CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA. ESPÉCIE: contratação de
pessoa jurídica para execução de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA UNIDADE ESCOLAR
RAIMUNDO CIRILO, NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO: Tomada de Preços nº 006/2014. VALOR GLOBAL:
R$ 509.450,12 (Quinhentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais
e doze centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas pos-
teriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Or-
çamentária: 1.029 – Secretaria Municipal de Educação. Função Pro-
gramática: 0403.123920026.1.029 – Centros Esportivos e Bibliotecas
nos Núcleos Escolares, no município de Lagoa Grande do Maranhão.
Categoria Econômica: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. SIGNATÁ-
RIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Mu-
nicipal, pela Contratante e FRANCISCA MARIA BARROS DA SIL-
VA pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de
2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de Julho de 2014.
CONTRATO Nº 20140032. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA
CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA. ESPÉCIE: contratação de
pessoa jurídica para execução de SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE LAGOA
GRANDE DO MARANHÃO: Tomada de Preços nº 03/2014. VA-
LOR GLOBAL: R$ 754.347,20 (setecentos e cinquenta e quatro mil
trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1.127 – Secretaria Mu-
nicipal de Obras Publicas. Função Programática:
0901.154510010.1.127 – Obras de Pavimentação Asfáltica em Ruas e
Avenidas do Município de Lagoa Grande do Maranhão. Categoria
Econômica: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela
Contratante e FRANCISCA MARIA BARROS DA SILVA pela Con-
tratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2014. Lagoa
Grande do Maranhão (MA), 24 de Julho de 2014.
CONTRATO Nº 20140030. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA IN-
TERCAR – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: contra-
tação de pessoa jurídica para execução de AQUISIÇÃO DE VEI-
CULO TIPO PICK-UP OKM NACIONAL, ANO 2014, MODELO
2015, CABINE DUPLA, 04 (QUATRO) PORTAS, CARROCERIA
DE AÇO, MOTOR 04 CILINDROS TURBO DIESEL INTERCO-
OLER 3.2l POTENCIA 170CV, INJEÇÃO DIRETA, DUPLO,
FREIOS ABS, TRANSMISSÃO MECANICA, CAMBIO COM 05
MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA RÉ, PARA A
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.: Tomada de Preços nº
07/2014. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,000 (Noventa Mil Reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LE-
GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. CO-
BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.035 – Se-
cretaria Municipal de Educação. Função Programática:
0404.123660024.2.035 – Programa do Transporte Escolar. Categoria
Econômica: 4.4.90.52 – Equipamento Material Permanente. SIGNA-
TÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito
Municipal, pela Contratante e MANOEL DE JESUS PINHEIRO
DIAS pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de
2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de Julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Mato, torna público aos interessados o re-
sultado do julgamento do Processo Licitatório Nº 004/2014, mo-
dalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto a Contratação
de Empresa para Execução de Serviços de Construção de 02 (Duas)
Quadras Escolares Cobertas em Povoados da Zona Rural do Mu-
nicípio de Lagoa do Mato, conforme Termo de Compromisso nº
PAC2 10971/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do
Mato e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
especificados e quantificados em Anexo I, do Edital da TOMADA
DE PREÇOS nº 004/2014.Procedido o exame dos envelopes, foi
constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas
no Edital. Não houve nenhuma Empresa impugnada na fase de ha-
bilitação.Presentes as propostas de preços do Licitante:
1.EMPRESA EVERTON SILVEIRA COELHO RIBEIRO
EIRELI – EPP CNPJ: 10.267.317/0001-42
No. Valor Global
Prazo
de
ExecuçãoCondições
de
PagamentoVa l i d a d e
da
Proposta
01 R$ 1.019.000,00 Cf. Edital Cf.Edital 180 dias
Após a Análise das Propostas de Preços do Licitante, foi
verificada a correta descrição do objeto licitado, bem como a com-
patibilidade dos preços ofertados pelo participante com os valores
praticados de mercado e tendo em vista o fator Menor Preço, esta
Comissão optou e declarou vencedora a licitante que apresentou a
proposta acima descrita, chegando ao seguinte resultado: Nº 001 –
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014193ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600193Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EVERTON SILVEIRA COELHO RIBEIRO EIRELI – EPP – CNPJ
10.267.317/0001-42, com sede na Avenida Presidente Médici, 3018 –
Bairro Centro – município de São João dos Patos – Maranhão, foi a
vencedora da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº
004/2014 com Proposta no Valor Global Total de R$ 1.019.000,00
(Um Milhão e Dezenove Mil Reais).Neste ato a Comissão abre o
prazo de lei para a licitante, querendo, interponham o recurso ca-
bível.
Lagoa do Mato- MA, 25 de julho de 2014.
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2014
Torna público, para conhecimento dos interessados que fica
Anulado o Pregão Presencial Nº 60/2014, cujo Objeto: Aquisição de
Material Esportivo, por motivo de Interesse da Administração Mu-
nicipal.
Rosário – MA, 4 de agosto de 2014.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DOS LOPES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 016/2014/TP, REF. TOMADA DE PREÇOS N
016/2014. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Ser-
viços Especializados de Elaboração de Projeto Executivo de Enge-
nharia para recuperação de 59,40 KM de estradas vicinais no mu-
nicípio de Santo Antônio dos Lopes. CONTRATADA: DECOR RE-
FORMA E MANUTENÇÃO LTDA – ME. CONTRATANTE: Pre-
feitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes. PRAZO DE EXE-
CUÇÃO 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 40.110,00 (quarenta mil,
cento e dez reais); BASE LEGAL: Lei 8.666/93; DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ur-
banos – 06.580.1010.1045 – Manut.e Func. Da Sec. Mun. de Obras e
Serv. urbanos – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa
Jurídica. DATA DA ASINATURA: 18 de julho de 2014. Assinam:
EUNELIO MACEDO MENDONÇA – Prefeito Municipal – Con-
tratante e Jeane de Fátima Castro Silva – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO
VA L E
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE,
com sede na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto, Tri-
zidela do Vale, Estado do Maranhão, através da COMISSÃO PER-
MANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público que, com base na
Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações, fará
realizar às 09:00 (nove) horas, do dia 25 de Agosto de 2014, a
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor
preço global, OBJETO: contratação de empresa para construção de 01
(uma) escola padrão FNDE, Recursos FNDE/MEC, no Povoado Alto
de Areia Zona Rural deste Município de Trizidela do Vale. Este
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o reco-
lhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), que deverá
ser feito através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone:
(99) 3642 – 9140
Trizidela do Vale – MA, 5 de agosto de 2014.
FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA,
Presidente da CPLque serão pagos em dia determinado pela tesouraria da contratante,
conforme medições realizadas e aprovadas. O valor acima descrito
está distribuído da seguinte forma: lote 02 – construção da unidade de
saúde da família central neste município. No valor total de r$
427.957,60 ( quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e cinquenta
e sete reais e sessenta centavos). Lote 03 – construção da unidade de
saúde da família wanessa welter rodrigues neste município. no valor
de r$ 422.905,67 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e
cinco reais e sessenta e sete centavos). Lote 04 – serviços de ur-
banização da praça da cohab. No valor de r$ 112.563,89 (cento e
doze mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Lote 05 – construção de uma praça no setor castro. No valor de r$
68.487,38 (sessenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e
oito centavos). Data: 04/08/2014.
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de
5/8/2014.
Contrato 167/14. Contratada: Torre Engenharia e Materiais para
Construção ltda. Objeto: Construção de uma unidade de saúde da
família na cidade de Alto Araguaia. Prazo: O prazo de vigência do
presente contrato é de 149 dias a partir de seu assinatura extinguindo-
se em 31/12/2014, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. O prazo
de execução da referida obra é de 270 (duzentos e setenta) Dias, a
contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser
prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou
ocorra caso fortuito ou de força maior. Valor: O preço total deste
contrato é desta forma, de R$ 420.911,26 (quatrocentos e vinte mil
novecentos e onze reais e vinte e seis centavos). Data: 04/08/2014.
Alto Araguaia 04/08/2014. Renata Fermino De Oliveira – Setor de
Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 12/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato
Grosso, situada na Rua Silvio Jose de Castro Maia, n.º 991, centro,
Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, através da sua Comissão Per-
manente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que
realizará às 09:00horas (horário de Brasília), do dia 08/09/2014, li-
citação na modalidade supracitada, do tipo menor preço por Lote,
com regime de empreitada por Unitário, que tem por objeto a; cons-
trução de duas quadras cobertas e reforma do predio da universidade
do brasil- UAB, tudo conforme Projeto Básico. Informação mais
detalhada e edital completo poderão ser solicitadas no endereço su-
pracitado, de Segunda a Sexta-feira, das 13:00 às 18:00 horas, com a
Comissão Permanente de Licitação, pelo tel. (66) 3481-2885. e_mail:
lici.altoaia@gmail.com.
Alto Araguaia – MT, 5 de agosto de 2014.
ANTÔNIO BARCELOS CESÁRIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Araguainha – MT torna público aos in-
teressados o resultado da licitação realizada no dia 10 / 06 / 2014, às
09h00min, na sede da Prefeitura, na Rua Bahia, nº. 430 – Centro,
licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 01/2014, que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção
civil, para Execução de serviços de pavimentação tipo blokret, si-
nalização viária e calçadas de obras viárias no Município de Ara-
guainha – MT, de acordo com o Contrato de repasse N
o-784347/2013
no Ministério das Cidades, incluindo material e mão de obra, con-
forme especificações contidas no projeto básico em anexo ao edital.
Tendo por Vencedora do certame a Empresa: Matrix Construções
Ltda-ME, Cnpj: 11.987.065/0001-01.
Araguainha – MT, 10 de junho de 2014
ALESSANDRO LINO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17 – SRP
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Interessada: Secretarias Municipais de Educação e Ação Social.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias
solicitantes.
Realização: 18 de Agosto de 2014, as 09:00 horário de Brasília.
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser
obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Getúlio Vargas nº
1895, CEP: 78200.000, ou baixadas no portal http://www.cace-
res.mt.gov/licitacao/.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-18 – SRP
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Interessada: Secretarias Municipais de Obras Serviços Urbanos.
Objeto: Aquisição de materiais relacionados para fabricação de massa
asfáltica e emulsão asfáltica para atender solicitação da Secretaria
Municipal de obras e Serviços Urbano.
Realização: 19 de Agosto de 2014, as 09:00 horário de Brasília.Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser
obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Getúlio Vargas nº
1895, CEP: 78200.000, ou baixadas no portal http://www.cace-
res.mt.gov/licitacao/.
Cáceres-MT, 5 de agosto de 2014.
ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
PROCESSO N
o-3/2014 –
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna pú-
blica a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de uma
empresa visando à construção de Unidade Básica de Saúde – PSF/
Santa Izabel Município de Cáceres – MT.
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde – PSF/
Santa Izabel Município de Cáceres – MT.
Despesas: Recursos Portaria nº 2.840/Ministério da Saúde –
R$ 408.000,00 + Recursos Próprios – R$ 118.169,04 (Contrapar-
tida).
Realizado: 05 de AGOSTO de 2014 às 09:00 horas, Horário
de Cuiabá-MT
Resultado: A Comissão de Licitação, considerando o de-
clínio geral de empresas interessadas na execução dos serviços objeto
desta licitação, no uso de suas atribuições, declara a licitação como
D E S E RTA .
Cáceres-MT, 5 de agosto de 2014.
ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO
p/ Comissão Permanente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 4
Pregão Eletronico N
o-13 com registro de preços-TIPO MENOR PRE-
ÇO GLOBAL.
Para atendimento do disposto no §2°Artigo 15 da Lei Fe-
deral nº8.666/93, sob decreto nº7.892/2013, a Prefeitura de Cáceres,
através da Secretaria de administração torna público os preços re-
gistrados na Ata abaixo discriminada, bem como, as respectivas em-
presas detentoras, conforme segue anexo.
Órgão Gerenciador: Secretarias Municipal desta Prefeitura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras multifun-
cionais digitais a laser, devidamente instaladas incluindo manutenção
e limpeza, inclusas todos os materiais de consumo, para atender as
solicitações das secretarias desta Prefeitura.
Fonte de Recursos: (0102)- Gasto com Saúde, (100) Rec.
Ordinário, (129) Rec. Vinculado.
Realização; 22 de Julho de 2014 às 09:00 horas.
Vencedor: C.T. DA SILVA-EPP, perfazendo o valor total de
R$ 438.201,10 (quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e um reais e
dez centavos).
ITEM QUANT. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. VA-
LOR TOTAL.
01 1.224.000,00 Cópias Simples e Impressões: deverão Bro-
ther mod. R$ 0,13 R$159.120,00
02 1.224.000,00 Cópias coloridas, deverão ser realizada Bro-
ther mod. R$2,00 R$106.600,00
na empresa MFC-4520
03 7.820,00 Impressões de ploter, deverão ser realizada Sca-
ner HP R$15,50 R$121.210,00
T-2300 e MFP
04 1.310,00 Encadernação grossa serão realizadas MIIMAX
PLUS R$4,95 R$6.484,50
05 14.830,00 Encadernação fina , serão realizadas MINI-
MAX PLUS R$3,02 R$ 44.786,60
Cáceres- MT, 5 de agosto de 2014.
ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N
o-13/2014 – SRP
Interessada: Todas as Secretarias desta Prefeitura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
locação de máquinas copiadoras/impressora multifuncionais digitais a
laser, devidamente instaladas incluindo manutenção e limpeza, in-
clusos todos os materiais de consumo, para atender as solicitações das
secretarias desta Prefeitura.
Fonte de Recursos: 0101- Gasto com Saúde, (100) Rec. Ordinário,
(129) Rec. Vinculado.
Realização: 22 de Julho de 2014 às 09:00 horas.
Vencedor: C.T. DA.SILVA-EPP. Perfazendo o valor total de
R$438.201,10 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL DU-
ZENTOS E UM REIS E DEZ CENTAVOS)
Cáceres-MT, 5 de agosto de 2014.
ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 168/2014.(*) Contratada: torre engenharia e materiais para
construção ltda. Objeto: construção do centro de eventos do idoso;
construção de 02 (duas) unidades de saúde da família; construção e
urbanização de praças; construção de duas quadras poliesportiva e
instalação elétrica no centro esportivo de alto araguaia, tudo conforme
projeto básico. do prazo: o presente contrato vigerá pelo tempo de
149 (cento e quarenta e nove dias) dias a contar de sua assinatura
extinguindo-se em 31/12/14. O prazo para a execução dos serviços do
lote 02 será de 270 (duzentos e setenta) dias a contar da expedição da
respectiva ordem de serviços- os, do lote 03 será de 270 (duzentos e
setenta) dias a contar da expedição da respectiva ordem de serviços-
os, do lote 04 será de 90 (noventa) dias a contar da expedição da
respectiva ordem de serviços- os e do lote 05 será de 90 (noventa)
dias a contar da expedição da respectiva ordem de serviços- os. Valor:
o preço total deste contrato é de r$ 1.031.914,54 (um milhão trinta e
um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos)
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014194ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600194Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº. 12/2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT;
Contratada: N. F. N. Guimarães e Cia Ltda. – Construtora Guimarães;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo
de vigência Contrato Administrativo supracitado para mais 70 (ses-
senta) dias consecutivos, com início em 15/07/2014 e término em
23/09/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato. Assinam: Jeovan Faria – por parte da contratante e João
Bosco Vital da Silva – por parte da contratada.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº. 13/2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT;
Contratada: N. F. N. Guimarães e Cia Ltda. – Construtora Guimarães;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo
de vigência do Contrato Administrativo supracitado para mais 70
(sessenta) dias consecutivos, com início em 16/07/2014 e término em
24/09/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato. Assinam: Jeovan Faria – por parte da contratante e João
Bosco Vital da Silva – por parte da contratada.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO N
o-45/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE CAMPINÁPOLIS/MT; CONTRATADA: CONSTRUTORA
MODELAR LTDA. ME, CNPJ nº 10.788.243/2011; OBJETO: Pror-
rogação do prazo de vigência do Instrumento Contratual em epígrafe
para mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre
28/07/2014 a 25/11/2014; RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em to-
dos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato
original ora aditado; ASSINAM: Pelo Município Jeovan Faria – Pre-
feito Municipal; pela Contratada Marcos Teixeira de Queiroz – Sócio
Proprietário;
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO N
o-253/2012 – CONTRATANTE -PREFEITURA MU-
NICIPAL DE CAMPINÁPOLIS/MT – CONTRATADA – MACRO
CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo alterar de vigência do Instrumento Contratual em re-
ferência para mais 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos com
início em 02/08/2014 e término em 30/12/2014. RATIFICAÇÃO:
permanecem inalteradas as demais cláusulas do Instrumento Con-
tratual original. ASSINAM: Jeovan Faria – Prefeito Municipal como
Contratante e Mariana Luna Silveira – Sócio-proprietária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N
o-046/2014. Contratante: Prefeitura Municipal De Co-
lider – MT. Contratada: Centroeste Construções Elétricas Ltda – Epp.
Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Instalação de Rede Ur-
bana Trifásica com Tensão Nominal de 34,5KV, conforme especi-
ficações e condições constantes no Termo de Referência, para o
Município de Colíder-MT Valor: R$ 22.889,10. Vigência: 31/07/2014
Á 31/12/2014
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N
o-122/2009
Contratante: Prefeitura Municipal De Colider – MT. Contratada: Stra-
da Incorporadora e Construtura Ltda. Objeto: A presente rescisão se
faz necessária, em decorrência de interesse público, de alta rele-
vância, tendo em vista que a Secretaria de Estado de Educação, não
aprovou os serviços executados, considerando como inexecução par-
cial do objeto do convênio 109/2009, que originou o presente con-
trato, bem como, solicitou a prestação de contas final e a devolução
aos cofres públicos de eventual saldo de recursos e rendimentos, sob
pena de inclusão automática da Prefeitura Municipal de Colíder no
cadastro de inadimplentes do SIGCon e envio dos autos para o TCE-
MT para as providências legais. Ficam ratificadas e mantidas em
plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-3/2014
Objeto: Contratação de Clínica Especializada para realização de Tra-
tamento Médico/Psiquiátrico no adolescente Ylgner Gonçalves pelo
prazo de 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº.
8.666/93. Empresa Contratada: Sagrada Família Recuperação e In-
tegração Social Ltda. CNPJ N
o-07.896.257/0001-12
Colíder – MT, 5 de agosto de 2014.
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-68/2014
Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de
Colíder – MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Presencial, com data de abertura prevista para o dia 18 de
Agosto de 2014, ás 08:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de carga de gás, manutenção preventiva e corretiva, ins-
talação e remoção, mão de obra, limpeza geral, rebobinagem e tornonos equipamentos e aparelhos pertencentes as Secretarias Municipais
de Colíder – MT, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos. O Edital completo está à disposição dos in-
teressados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder – Co-
missão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85 –
Centro – Setor Leste – Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br
Colíder-MT, 5 de agosto de 2014.
ZENILDA ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO No-39/2014
OBJETO: Elaboração de Projetos, de Drenagem, Calçamento e Si-
nalização para Obras de Pavimentação Asfáltica, no Município de
Confresa-MT. VIGÊNCIA: 07/07/2014 a 07/10/2014. DO VALOR:
R$ 26.800,00. DATA: Confresa, 07 de Julho de 2.014. Dotação: 469
– 07.02 2.053 3.3.90.39.00.00.00.00. ASSINANTES: Gaspar Domin-
gos Lazari – Prefeitura Munic. Confresa – Contratado: Serpra Serviços
Projetos e Assessoria Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
EXTRATO DO CONTRATO No-10.637/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-. PG956516-4/2014 – ORIGEM
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS No-004/2014 – CON-
TRATANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ/SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE – CONTRATADA: SME MANUTENÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reformas diversas nas ins-
talações do Serviço de Residência Terapêutica – SRT’S do Bairro
GRANDE TERCEIRO, serviço que integra a Diretoria de Atenção
Secundária – DAS/Coordenadoria Especial da Rede de Atenção Psi-
cossocial – CERA/SMS, conforme especificações e condições des-
critas no Edital e demais anexos – VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias a partir da data da assinatura – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde; Fun-
ção: 10 – Saúde; Sub Função: 122 – Administração Geral; Programa:
0036 – Gestão do SUS; Projeto Atividade: 2114 – Manutenção e
Apoio Administrativo; Fonte: 213 – Transferência do SUS/Remu-
neração de Serviços/Produtos pela Rede complementar; Elemento de
despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica –
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.276,52 (cinqüenta mil, duzentos e
setenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos). Republica-se por não
ter localizado o original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato n° 026/2014, firmado entre o Município
de Itanhangá-MT e a empresa E E CAMARGO & CIA LTDA-ME
cujo objeto é a construção de Quadra Esportiva coberta com vestiário
(25,80x38m) na Avenida Rio Grande do Sul, Quadra 37 – Lote 01, no
pátio da Escola Municipal Paulo Freire, no Município de Itanhan-
gá/MT, com fornecimento de material e serviço. Conforme Projetos,
Planilhas, Termo de Compromisso PAC 205058/2013 – Ministério da
Educação – FNDE, fica rescindido a partir de 04/08/2014. Assinatura:
04 de Agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 004/2014 a de Registro de Preços n° 68/2013 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Itiquira – MT, no uso
de suas atribuições legais, torna público que aderiu a Ata de Registro
de Preços n° 68/2013/FNDE do Pregão n° 016/2013 FNDE, Processo
Administrativo n° 23034. 018985/2012-80/FNDE no dia 05/08/2014,
contratando a empresa Milanflex Indústria e Comercio de Moveis e
Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 86.729.324/0002-61,
para a Aquisição de Mobiliário Escolar Constituído de Conjunto
Aluno, Mesa Acessível e Conjunto Professor para a Rede Municipal
de Ensino, no valor total de Valor total: R$ 25.112,00 (vinte e cinco
mil cento e doze reais), nos termos do Art. 6º do Decreto nº 7.892, de
23 de Janeiro de 2013.
Itiquira – MT, 5 de agosto de 2014.
JULIANE PRESOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, com sede
á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 267, Centro, ins-
crito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão de
Licitação, constituída pela portaria n° 004/2014 GABJAMA, torna
público que se encontra aberto a partir do dia 05 de agosto de 2014,
o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei
Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e al-
terações posteriores cujo objeto é Contratação de Empresa especia-
lizada em Construção Civil para Empreitada Global da Construção de
um UBSI (Unidade Básica de Saúde) com uma área a ser construídade 296,68 m² em Nova Brasilândia – MT, situada a Rua João Me-
deiros S/N, neste Município, em conformidade com projetos arqui-
tetônicos e complementares, planilhas, memoriais, cronogramas e de-
mais especificações constantes no edital e anexos.DATA DA ABER-
TURA: Dia 20 de agosto de 2014 as 08:00 Horas (horário de Mato
Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos que estarão no
Setor de Compras, na sede da Prefeitura, mediante pagamento de taxa
de 03 (três) UPF (Unidade Padrão Fiscal) Municipal, que deverá ser
recolhida por meio de Guia de Arrecadação Municipal, no Setor de
Arrecadação, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida
Vereador Genival Nunes de Araújo, n°. 267, Centro, Nova Brasi-
lândia – MT, de Segunda a Sexta feira das 07:00 á 11:00 e das 13:00
ás 17:00 horas para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-
1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, de-
vidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia –
MT, ou não, mas que satisfaçam as condições para cadastramento até
o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame,
observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no
edital de Licitação.
Nova Brasilândia – MT, 5 de agosto de 2014.
ADANIRAM DELMONDES DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato De Prestação De Serviços N
o-050/2014-ASS-01/08/14-Vcto-
05/09/14-Vlr-3.000,00-Contratado: INÊS BONATTO Mignoli De
Carlos – Obj: Prestação De Serviços Como Instrutora Da Oficina De
Corte E Costura No Município De Nova Marilandia – MT.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-27/2014/PMNO -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-. 050/2014PMNO
A prefeitura municipal de nova Olímpia – Mato Grosso,
através do Pregoeiro devidamente instituído, torna público para co-
nhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Moda-
lidade PREGÃO N
o-. 027/2014/PMNO, para seleção da melhor pro-
posta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRU-
TIS. A abertura do certame está prevista para as 08h00min do dia 14
de agosto de 2014. As especificações detalhadas encontram-se em
anexo acompanhando o edital da licitação. O edital completo poderá
ser obtido pelos interessados no setor de licitações de segunda a
sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de nova Olímpia lo-
calizado na av. mato grosso n 175- centro, no horário de 07:00 às
11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelo site www.novaolim-
pia.mt.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (65) 3332-
11 3 0 / 9 9 9 8 – 8 0 1 2
Nova Olímpia-MT, 5 de agosto de 2014.
ELIETE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor. Contrato nº. 0127/2013.
Processo nº. 038/2013. Fundamento ao Termo: Este termo aditivo de
valor (positivo de negativo) serviços acrescido e decrescido, em cima
do montante total do contrato nº. 127/2013, em virtude normativa do
Ministério da Saúde e vigilância sanitária com à adequação técnica do
projeto em execução. Do Valor: Altera-se a Cláusula III, Do Valor,
para R$ 176.361,25 o contrato original, data termo 25/07/2014. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT Contratado:
Raízes Construtora Comércio Serviços Ltda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Valor. Contrato nº. 0127/2013.
Processo nº. 038/2013. Fundamento ao Termo: Este termo aditivo de
valor (extra contratual) serviços acrescido em cima do montante total
do contrato nº. 127/2013, em virtude normativa do Ministério da
Saúde e vigilância sanitária com à adequação técnica do projeto em
execução. Do Valor: Altera-se a Cláusula III, Do Valor, para R$
247.237,47 o contrato original, data termo 25/07/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT Contratado: Raízes
Construtora Comércio Serviços Ltda.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014195ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato N
o-6 4 / 2 0 11
Licitação: Concorrência N° 003/12/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços neces-
sários à realização de obras de construção de uma UPA – Unidade de
Pronto Atendimento em conformidade com as especificações e pla-
nilhas contidas no anexo I do edital correspondente, pelo regime de
empreitada por preço global.
Contratada: TLT CONSTRUÇÕES LTDA – ME
DATA ASSINATURA: 21/07/2014
DATA RESCISÃO: 21/07/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-11 3 / 2 0 1 4
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Ser-
viços da Prefeitura Municipal de Rondolândia – Estado de Mato
Grosso, nomeados através do Decreto nº 992/GAB/PMR/2014, de 02
de Junho de 2014, através de sua Presidenta nos exatos termos do §
2º. do Art. 22 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações
posteriores Publica no Diário Oficial e Jornal Oficial dos Municípios,
para o conhecimento de todos e qualquer interessado que instaurou
procedimento licitatório sob a modalidade Tomada de Preço N
o-
003/2014 do Processo Administrativo nº 113/2014, cujo Objeto: Con-
tratação de Empresa para Construção de 04 (quatro) Unidades Es-
colares nas Terras Indígenas Zoró, contendo 01 (uma) sala de aula
com 36 (trinta e seis) alunos cada, com fornecimento de Materiais,
mão-de-obra, ferramentas e equipamentos, conforme projetos refe-
rente ao Programa PAR do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação cuja abertura deu- se no dia 05/08/2014 as 09:00 hs, não
acudiram licitados interessados, tornando se o Ato como Deserto.
Rondolândia – MT, 5 de agosto de 2014.
LILIANE GUEDES SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-38/2014
O Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do
dia 19 de agosto de 2014, na sala de Licitações da Secretaria Mu-
nicipal de Administração – Prefeitura, localizada à Avenida Duque de
Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos en-
velopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de
habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: registro de pre-
ços para futura e eventual contratação de hora/serviço, com for-
necimento de peças com vistas à manutenção corretiva, preventiva
e/ou congêneres, por empresa especializada em mecânica geral, troca
de óleo (motor ou câmbio), alinhamento e balanceamento, filtros (de
ar condicionado, de ar, de óleo e de combustível), lubrificantes, elé-
trica, lanternagem, vidraçaria, funilaria e pintura em veículos de pas-
seio (gasolina ou álcool), caminhões, ônibus, utilitários a diesel e
vans de diversas marcas, pertencentes à frota de veículos oficiais da
Prefeitura, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão
retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima
citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66)
3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 5 de agosto de 2014.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014 – SRP
OBJETO: Aquisição de peças novas e originais ou genuína para a
manutenção no veículo Ônibus Marca/Modelo Iveco/Cityclass 70C17,
Placa OBH-5614/MT, Chassi 93ZL68C01D8446896, Ano Fabricação
2012, Ano Modelo 2013, categoria oficial, cor predominante amarela,
lotado junto à Secretaria Municipal de Educação do Município. Data
e Hora Abertura: 18/08/2014 as 09:00 hs. Local Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Xingu Sala: de Licitações. Interessados em adquirir
o Edital deverão retirar www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/portal/estru-
tura/transparência e ou/ email: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br
e fone: 66 3594 1000 e 1201.
Santa Cruz do Xingu – MT, 4 de agosto de 2014.
DORMELINDO LANZARIN
PregoeiroAVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-68/2013
Pregão Eletrônico N
o-16/2013/FNDE/MEC
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vem a
publico ADERIR a ATA de Registro de Preços nº 68/2013 EM-
PRESA VENCEDORA: Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e
Equipamentos LTDA CNPJ: 86.729.324/0002-61vencedora do item
03, valor total R$ 19.500,00 e item 04, valor total 780,00. OBJETO:
Aquisição de mobiliário escolar, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Santa Cruz do Xingu-MT de acordo com
especificações constantes na Ata de Registro de Preços 68/2013,
assinada no dia 07/08/2013. VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses. Ade-
são aos itens 3 e 4. Adesão Autorizada pelo Ofício nº 17203/2014 –
CGARC/DIRAD/FNDE
Santa Cruz do Xingu-MT, 4 de agosto de 2014.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-31/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO N
o-42/2014
No-DE LICITAÇÃO NO BB: 549004
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada
pela Portaria nº. 012/2014 comunica aos interessados que será aberta
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela
Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e
5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com apli-
cação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais dis-
posições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, para
atender a Farmácia Básica, as Equipes de Saúde da Família e Pronto
Atendimento Municipal. Realização: 18/08/2014. Abertura da Sessão:
08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital con-
tendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo
denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A,
constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br
ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Mu-
nicípio www.vilaricamt.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-32/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO N
o-45/2014
No-DE LICITAÇÃO NO BB: 549737
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada
pela Portaria nº. 012/2014 comunica aos interessados que será aberta
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela
Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e
5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com apli-
cação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais dis-
posições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de aparelho de ultrassonografia para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Realização: 15/08/2014. Abertura da Sessão:
08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital con-
tendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo
denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A,
constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br
ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Mu-
nicípio www.vilaricamt.gov.br.
Vila Rica – MT, 5 de agosto de 2014.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de PreçoS N
o-005/2014
Processo Administrativo No-082/2014. CONTRATO No-
122/2014. PARTES: Município de Água Clara/MS. Construtora Pre-
myer Ltda – EPP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de
construção de 1 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta com ves-
tiário – 001 – localizada na Escola Municipal Luciano Silvério, Termo
de Compromisso PAC 2 10201/2014, solicitado pela Secretaria Mu-
nicipal de Educação, conforme Projeto padrão FNDE, Planta de Fun-
dação, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Me-
morial Descritivo, constantes dos autos. VALOR: O valor global base
para a realização total da obra, objeto do presente Contrato, importa
em R$ 707.544,08 (setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir a contar do
recebimento da OIS (Ordem de Início dos Serviços) pelo contratado,
conforme cronograma físico-financeiro, dele constando todas as fases
e/ou etapas de execução da obra, inteiramente coerentes com a pla-
nilha, podendo ser prorrogado, conforme dispõe a Lei Federal n.
8.666/93. DATA: 17/07/2014. SIGNATÁRIOS: Silas José da Silva –
p/ contratante. José Adão Martins Pereira – p/ contratadaAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Processo Administrativo N
o-081/2014 OBJETO: Contratação de em-
presa de engenharia para execução de serviços de pavimentação as-
fáltica com CBUQ das ruas Antonio Teixeira da Silva, Félix Do-
mingos Dias, Francisco Vieira, Abílio Ferreira Martins e Avenida das
Indústrias, de acordo com o Convênio nº 782781/2013, que entre si
celebram o Ministério da Integração Nacional através da Superin-
tendência de Desenvolvimento do Centro Oeste e o Município de
Água clara/MS, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e memorial descritivo da obra. Homologo o parecer
da Comissão Permanente de Licitações que julgou vencedora da To-
mada de Preços N
o-004/2014 a empresa SANCHES & AQUINO
CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.909.325/0001-45.
Adjudicando o objeto desta Tomada de Preços no valor de R$
498.716,86 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e dezesseis
reais e oitenta e seis centavos).
Água Clara-MS, 28 de julho de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
Processo Administrativo N
o-082/2014. OBJETO: Contratação de em-
presa de engenharia para prestação de serviços de construção de 01
(uma) quadra esportiva escolar coberta com vestiário – 001 – lo-
calizada na Escola Municipal Luciano Silvério, Termo de Compro-
misso PAC 2 10201/2014, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação, conforme projeto padrão FNDE, planta de fundação, pla-
nilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiro, memorial des-
critivo. HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o ob-
jeto deste certame licitatório em favor da empresa CONSTRUTORA
PREMYER LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.471.207/0001-59,
com valor global de R$ 707.544,08 (setecentos e sete mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais e oito centavos), conforme proposta apre-
sentada e julgamento proferido pela Comissão Permanente de Li-
citação e Julgamento.
Água Clara-MS, 16 de julho de 2014.
SILAS JOSÉ DA SILVA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Processo Administrativo N
o-081/2014.
O Município de Água Clara/MS, por meio da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pela Portaria nº
002/2014 de 07.01.2014, comunica aos interessados o resultado do
processo supracitado, tendo como objeto contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica com
CBUQ das ruas Antonio Teixeira da Silva, Félix Domingos Dias,
Francisco Vieira, Abílio Ferreira Martins e Avenida das Indústrias, de
acordo com o Convênio nº 782781/2013, que entre si celebram o
Ministério da Integração Nacional através da Superintendência de
Desenvolvimento do Centro Oeste e o Município de Água clara/MS,
conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e memorial descritivo da obra. Consagrou-se vencedora a empresa:
SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 10.909.325/0001-45 no valor global de R$ 498.716,86 (quatro-
centos e noventa e oito mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e
seis centavos).
Água Clara-MS, 24 de julho de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
Processo Administrativo N
o-082/2014.
O Município de Água Clara/MS, por meio da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pela Portaria nº
002/2014 de 07.01.2014, comunica aos interessados o resultado do
processo supracitado, tendo como objeto contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de construção de 01 (uma)
quadra esportiva escolar coberta com vestiário – 001 – localizada na
Escola Municipal Luciano Silvério, Termo de Compromisso PAC 2
10201/2014, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, con-
forme projeto padrão FNDE, planta de fundação, planilhas orçamen-
tárias, cronogramas físico financeiro, memorial descritivo. Consa-
grou-se vencedora a empresa: CONSTRUTORA PREMYER LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ nº 14.471.207/0001-59, no valor global de R$
707.544,08 (setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e oito centavos).
Água Clara-MS, 14 de julho de 2014.
IREU FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N
o-11 5 / 2 0 1 4
PROCESSO ADMINISTRATIVO No-098/2014
PREGÃO PRESENCIAL No-081/2014
CELEBRADO EM: 08/07/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
– MS.
CONTRATADO (A): Nilson Sebastião da Silva – NIRE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de
placas de identificação, conforme portaria do Ministério da Saúde nº
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014196ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600196Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.277 de 26/06/2013 em seu artigo 14 e de inauguração para atender
a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 14.288,00 (qua-
torze mil e duzentos e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.02.10.301.0006.2.043.3.3.90.39.
PRAZO: O presente instrumento tem vigência até 31/12/2014, con-
tados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: Sr. José
Henrique Trindade – Prefeito Municipal e Sr. Nilson Sebastião da
Silva – Nilson Sebastião da Silva – NIRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nr 11-
040-00 / EME
FIRMADO EM: 20.07.2014
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA – MS
COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO
MILITAR DO OESTE – 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
C O M B AT E .
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, no que couber, a Portaria do Ministério do Exército nº
796, de 28 de dezembro de 2011 (IG 10-48) e a Cláusula Terceira do
Acordo de Cooperação 11-040-00/EME.
OBJETO: 3º Termo Aditivo – Prorrogação da vigência ao Acordo de
Cooperação EME nº 11-040-00.
PRAZO: com início em 20 de julho de 2014 e término em 21 de
julho de 2015. FORO: COMARCA DA JUSTIÇA FEDERAL NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NA CIDADE DE CAMPO
GRANDE-MS ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES
TRINDADE – Prefeito Municipal de Aquidauana, GEN EX JUAREZ
APARECIDO DE PAULA CUNHA – Comandante Militar do Oeste,
FERMANN FREED MACLEAN GOMES MONTEIRO – MAJ –
Oficial de Operações do 9º BE Cmb, e NEIVA CARNEIRO CÁ-
CERES – Gerente do Projeto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-11 / 2 0 1 4
Processo n. 55.187/2014-58
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DONA NETA, EM CAMPO
GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00
horas do dia 27 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
TOMADA DE PREÇOS N
o-12/2014
Processo n. 55.189/2014-83
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DR. CELSO L.
AZEVEDO/PIONEIRA, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00
horas do dia 27 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 5 de agosto de 2014.
JOÃO DIMAS MARTINS GOMES
Presidente da CPL
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOMTOMADA DE PREÇOS N
o-13/2014
Processo n. 55.190/2014-62
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ITAMARACÁ
(CAMPINA VERDE), EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00
horas do dia 27 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 5 de agosto de 2014.
JOÃO DIMAS MARTINS GOMES
Presidente da CPL
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora-Geral da CECOM
TOMADA DE PREÇOS N
o-14/2014
Processo n. 55.191/2014-25
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GERMANO DE
BARROS/UNIVERSITÁRIO, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00
horas do dia 27 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 5 de agosto de 2014.
JOÃO DIMAS MARTINS GOMES
Presidente da Comissão
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora-Geral da CECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-15/2014
Processo n. 55.192/2014-98
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO COOPHAVILLA II,
EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00
horas do dia 28 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 5 de agosto de 2014.
JOÃO DIMAS MARTINS GOMES
Presidente da CPL
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOMTOMADA DE PREÇOS N
o-16/2014
Processo n. 55.193/2014-51
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CORONEL AN-
TONINO, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00
horas do dia 28 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
TOMADA DE PREÇOS N
o-17/2014
Processo n. 55.194/2014-13
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA BAHIA, EM
CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00
horas do dia 28 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
TOMADA DE PREÇOS N
o-18/2014
Processo n. 55.195/2014-86
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PORTAL CAIOBÁ,
EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00
horas do dia 28 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
TOMADA DE PREÇOS N
o-19/2014
Processo n. 55.196/2014-49
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MÁRIO COVAS,
EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014197ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600197Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00
horas do dia 29 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
TOMADA DE PREÇOS N
o-20/2014
Processo n. 55.197/2014-10
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA NASSER, EM
CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00
horas do dia 29 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
TOMADA DE PREÇOS N
o-21/2014
Processo n. 55.198/2014-74
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORNA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALVES PEREIRA,
EM CAMPO GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00
horas do dia 29 de agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
TOMADA DE PREÇOS N
o-22/2014
Processo n. 55.202/2014-40
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AERO RANCHO,
EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00
horas do dia 1º de setembro de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
TOMADA DE PREÇOS N
o-23/2014
Processo n. 55.359/2014-10
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CARMÉ-
LIA, EM CAMPO GRANDE – MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00
horas do dia 1º de setembro de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 5 de agosto de 2014.
JOÃO DIMAS MARTINS GOMES
Presidente da Comissão
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 97/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para co-
nhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n°
294/2014/DL/PMD – tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CON-
DICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO, INCLUSOS TODOS
OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A REVITALI-
ZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “RENATO LEMES SOA-
RES”, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CR N°
775923/2012/MTUR/CAIXA, a ser processado e julgado em con-
formidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de pro-
postas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
20/08/2014 (vinte de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital
com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta
e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dou-
rados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também po-
derá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 30 de julho de 2014.
WALTER BENEDITO CARNEIRO JÚNIOR
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 77/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal
n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de
14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final
do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
232/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCU-
LOS (CAMIONETE DIESEL DUPLA, CAMIONETE SIMPLES
FLEX 700 KG E CAMINHÃO ¾), COM RECURSOS PROVE-
NIENTES DA PROPOSTA DO SICONV N° 025884/2012 E CON-
TRATO DE REPASSE N° 774697/2012 – MDS/CAIXA, SEGUNDO
EDITAL N° 03/03/2012 SESAN”, que teve como vencedora e ad-
judicatária a proponente CARGO VEÍCULOS LTDA., no item/lote
01. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lo-
tes 02 e 03, como FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 22 de julho de 2014.
HEITOR PEREIRA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAÍSO DAS AGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
PROCESSO 681/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DIS-
TRITO DE POUSO ALTO, MUNICIPIO DE PARAÍSO
ÁGUAS/MS. O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima re-
ferida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão
obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da li-
citação junto a Comissão Permanente de Licitação a Avenida Manoel
Rodrigues da Cruz, 481, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas –
MS CEP 79.556-000 fone 0xx67 3248 1040, até o 3º (terceiro) dia
anterior a abertura da referida, mediante recolhimento da taxa de
retirada de edital no valor de R$ 100,00 (cem reais). A documentaçãode habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 22
de agosto de 2014 às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.
Paraíso das Águas – MS, 5 de agosto de 2014.
NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
Gerente Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-34/2014
Edital No-129/2014
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Selvíria – MS, torna público, com referencia ao Edital 129/2014 e
Pregão Presencial 34/2014, com abertura prevista para o dia 06 de
agosto de 2014 as 08:00 hs, cujo objeto refere-se a contratação de
empresa para confecção de impressos para as Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação e Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal de Selvíria, conforme especificações e condições cons-
tantes no Edital e na Proposta de Preços – Anexo I, devido a pro-
blemas técnicos relacionados ao servidor, a CPL, prorroga o prazo de
abertura do edital, para o dia 19 de agosto de 2014 às 08:00 hs.
Selvíria – MS, 5 de agosto de 2014.
ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
A Câmara Municipal de Belo Horizonte informa, para co-
nhecimento dos interessados, que fica remarcada para até às 18:00
horas do dia 22/8/2014, a data e horário limites para as inscrições de
profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing,
ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão
Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010,
para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas
em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela
Câmara Municipal de Belo Horizonte objetivando a contratação de
Agência para a prestação de serviços de publicidade. O texto integral
do Edital do Chamamento Público (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página
www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Secretaria da Comissão
Permanente de Licitação, telefone (31)3555-1249, no horário de 9:00
às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2014.
MÁRCIA VENTURA MACHADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014
PROCESSO Nº 384/2014
Objeto: Aquisição de uniformes escolares para alunos das escolas
municipais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Açucena/MG. O Município de Açucena através da
Prefeita Municipal Sra. DARCIRA DE SOUZA PEREIRA, no de-
sempenho de suas atribuições:RESOLVE:REVOGAR o processo su-
pracitado por Interesse Público, nos termos do art. 49 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e art. 18 de Decreto n° 3.555/00.
Açucena, 5 de agosto de 2014.
DARCIRA DE SOUZA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2014
PL Nº. 046/2014 – PP Nº. 038/2014. Objeto: Aquisição de material de
construção diversos, visando atendimento ao DEMOSUR – ESF Vi-
tória, conforme Portaria nº. 2.093 de 24 de setembro de 2013. Da-
ta/dia: 20/08/2014, às 08:00h. Maiores informações e cópias do edital
poderão ser obtidas junto ao site: http://www.aguasformo-
sas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas, pelo tele-fax: (0xx33) 3611-1450, ramal ou pelo e-mail: li-
c i t a @ a g u a s f o r m o s a s . m g . g o v. b r.
Águas Formosas-MG, 5 de agosto de 2014.
ANTÔNIO HERMÍNIO NETO
Pregoeiro
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014198ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600198Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-22/2014
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 022/2014. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de
serviços de reabertura e encascalhamento de estradas vicinais do
Município de Aricanduva. Data: 20/08/2014 a partir das 08:00 hs.
Aos interessados, informações bem como edital completo estarão à
disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua
Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricandu-
va.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº 033.3515.9105, em ho-
rário comercial.
Aricanduva, 4 de agosto de 2014
WILMA DE FÁTIMA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-9/2014
Proc. Lic. 55/14, PE 9/14. Objeto: Aquis. veículos. Sessão remarcada
p/ 20/08/14 às 9h. Justificativa: certame deserto. Edital nos sites
www.bocaiuva.mg.gov.br e www.caixa.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua
Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-
mail: pmb.licitacao@yahoo.com.br.
SIMONE C. VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato-242/2014-Adesão ao edital de pregão eletrônico nº 16/2013
– registro de preços – Ministério da educação – FNDE/MEC – objeto
do termo de contrato é a aquisição de mobiliário escolar. Vigência –
12 meses da assinatura contratante Município de Capitólio – José
Eduardo Terra Vallory – contratada- MILANFLEX INDÚSTRIA DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS – valor R$ 48.950,00 (quarenta e oito
mil novecentos e cinquenta reais). 22/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2014
A Prefeitura Municipal de Caputira torna público edital da
Pregão Presencial nº 047/2014, tendo por objeto aquisição de violões
acústicos,em atendimento ao Órgão Municipal de Assistência Social
(CRAS). Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim
de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138.
Caputira, 4 de agosto de 2014.
CAMILLA AUGUSTA DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS 13/2014
Contrato nº 048/2014, Contratante: Município de Coração de Je-
sus/MG. Contratado: Construtora Novais Ltda, Licitação: Processo
Administrativo 072/2014, Modalidade Tomada de Preços 013/2014.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão de pavimentação as-
fáltica das Ruas: Álvaro Augusto de Lélis e 52 na sede do Município
de Coração de Jesus. Dotação Orçamentária: 12. 01. 01. 15. 451. 31.
3076. 44905100 (1117). Vigência 31/07/2014 a 30/09//2014, Valor do
Contrato: R$ 50.712,79. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 31
de julho de 2014.
TOMADA DE PREÇOS 11/2014
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de Contrato.
Contrato nº 046/2014. Contratante: Município de Coração de Je-
sus/MG. Contratado: Construtora Novais Ltda, Licitação: Processo
Administrativo 070/2014, Modalidade Tomada de Preços 011/2014.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão de pavimentação As-
fáltica das Ruas: João Júlio Ramos e Quirino José da Silva na sede do
Município de Coração de Jesus. Dotação Orçamentária: 12. 01. 01.
15. 451. 31. 3076. 44905100 (1117), Vigência 31/07/2014 a
30/09//2014, Valor do Contrato: R$ 34.885,59. Prefeitura Municipal
de Coração de Jesus, 31 de julho de 2014.
TOMADA DE PREÇOS 12/2014
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, Extrato de Contrato.
Contrato nº 047/2014. Contratante: Município de Coração de Je-
sus/MG, Contratado: Construtora Novais Ltda, Licitação: Processo
Administrativo 071/2014, Modalidade Tomada de Preços 012/2014.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão de pavimentação as-
fáltica da Rua: Peroba na sede do Município de Coração de Jesus.
Dotação Orçamentária: 12. 01. 01. 15. 451. 31. 3076. 44905100
(1117), Vigência 31/07/2014 a 30/09//2014, Valor do Contrato: R$
29.841,36. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 31 de julho de
2014.AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2014
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna pú-
blico o Processo Licitatório nº 079/2014 – Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 047/2014, cujo objeto é contratação de empresa
para prestação de serviço de sonorização e iluminação nas festi-
vidades do Município. Abertura da sessão: 20/08/2014 às 14h00min.
Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br.
Maiores informações através do Telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail:
l i c i t a c o r a c a o @ y a h o o . c o m . b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2014
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG torna pú-
blico o Processo Licitatório Nº 080/2014 – Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº 048/2014, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios destinados a Secretaria de Educação. Abertura da sessão:
20/08/2014 às 09h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.co-
racaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone:
(38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FA B R I C I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014
PROCESSO Nº 1004/14.
Objeto: aquisição de leite em pó para atender aos pacientes infantis e
do Programa DST/AIDS e para atender as Liminares deferidas nos
Autos 0194.10003521-2 e nos Autos 0194.110001744-0, em aten-
dimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso DST-AIDS/Go-
verno Federal e Recurso PAB-FIX/Governo Federal. Abertura dia
20.08.2014, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solici-
tação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014
No AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014, Co-
municamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU
de 31/07/2014 foi alterado. A alteração encontra-se disponível no site
www.fabriciano.mg.gov.br. A nova data de abertura será dia 28.08.14
às 09h00min horas.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. torna pú-
blico o interesse em aderir à ata de registro de preços nº 068/2013
decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 16/2013 –
Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80, do Fundo Na-
cional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e conforme Termos
de Compromisso PAR 201400831 e 201402952/2014.
Aquisição de mobiliários escolares, constituído de conjunto
para alunos, conjunto para professores e mesa acessível, para aten-
dimento as entidades educacionais da rede pública do município de
Coronel Fabriciano/MG, conforme solicitações da Secretária Muni-
cipal de Educação e Cultura, cujas especificações técnicas constam do
anexo I do edital do Pregão do fornecedor MILANFLEX INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, ao
valor total de R$ 200.071,00 (duzentos mil e setenta e um reais).
Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO No-207/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de cons-
trução de uma quadra esportiva coberta com palco na Escola Mu-
nicipal Belita Tameirão, neste município, conforme o Edital e seus
Anexos e Proposta da Contratada, que passam integrar este Ins-
trumento como se nele transcritos estivessem. Contratante: Município
de Diamantina Contratado: Isocon Engenharia & Consultoria Ltda
Dotação Orçamentária: 02.50.12.361.1508.1104.449051 – Secretaria
Municipal de Educação.Valor: R$ 521.035,91 (quinhentos e vinte e
um mil trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Fundamento
Legal: Processo Licitatório nº 113/2014,Tomada de Preços n.º
007/2014. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas alterações posteriores. Data de As-
sinatura: 25/07/2014. Vigência: 250 (duzentos e cinquenta) dias. Dia-
mantina (MG), 05 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para o Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE. Abertura
no dia 18 de agosto de 2014 ás 08:00 hs na Secretaria Municipal de
Educação. Maiores Informações pelo telefone: 38 3647-1125 ou 38
3647 1111.
MARIA DOMINGAS MARCHESE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, Estado
de Minas Gerais torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia
25/08/2014, Tomada de Preços nº. 037/2014, Processo nº. 152/2014.
Tipo: menor valor por item. Objeto: fornecimento de materiais de cons-
trução civil diversos, para reforma do Centro de Saúde, no Município de
Grão Mogol. CONVÊNIO FNS/M.Saúde. Maiores informações pelo te-
lefone (38) 3238-1135 ou pelo E-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2014
Processo Licitatório nº 85/2014
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar
no dia 25.08.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº 08/2014, Processo Licitatório nº 85/2014, objetivando a
contratação de empresa do ramo pertinente para perfuração de poço
artesiano com implantação de sistema simplificado de abastecimento
de água na Comunidade de Barreiro do Campo, conforme projeto
básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e Convênio nº 1006/2014 celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A com interveniência do Estado de Minas Ge-
rais por intermédio da SEDRU e o Município de Guaraciama. Ca-
dastramento e Visita Técnica conforme Lei 8.666/93 e Edital. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura. Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama, CEP: 39.397-
000, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores in-
formações (38) 3251-8157. Comissão Permanente de Licitação.
FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
Menor preço empreitada global. Encontra-se aberta na sede da Prefeitura
Municipal de Guarda-Mor, a TOMADA DE PREÇOS 07/2014, Processo
Licitatório 52/2014 que trata da Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução, mediante cooperação técnica e financeira
das obras de construção de terminal rodoviário no município de Guarda
Mor, conforme convênios SETOP nº 094/2013 1ª Etapa e convênio nº
28/2014 2ª etapa e contrapartida do município. Julgamento tipo: MENOR
PREÇO EMPREITADA GLOBAL. A abertura dos envelopes dar-se a no
dia 29 de Agosto de 2014 às 9:00 horas. O edital em inteiro teor estará
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 8:00 às 17:00 horas, no
setor de Compras e Licitações a Rua Goiás, 166, centro, Guarda-Mor CEP
38570-000 ou no site www.guardamor.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone 38-3673-1166.
Guarda-Mor, 5 de Agosto de 2014
MARCELO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/14 – srp
Processo Administrativo: 225/2014
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Ia-
pu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José
Carlos de Barros, resolve registrar os preços das empresas COMER-
CIAL CADERFLEX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
13.181.316/0001-79 no valor de R$ 106.339,99 (cento e seis mil tre-
zentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) a empresa
MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA-ME, ins-
crita no CNPJ/MF sob o nº. 07.246.740/0001-51 no valor de R$
103.018,00 (cento e três mil dezoito reais). Objeto é: Registro de pre-
ços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de diversos materiais de expediente e escolar em atendimento as ne-
cessidades das secretarias solicitantes. VIGÊNCIA DE 12 MESES.
Iapu-MG, 22 de julho de 2014.
JOSÉ CARLOS DE BARROS
Prefeito
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014199ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600199Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2014
Processo Licitatório n° 044/2014
A Prefeitura Municipal de Inimutaba, torna pública a aber-
tura de procedimento licitatório, do tipo menor preço unitário, para a
aquisição/fornecimento de oxigênio medicinal, umidificador, cateter,
conector e válvulas, para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura
da Licitação está marcada para o dia 21/08/2014, às 11:00hs. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações, à Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel: (38) 3723-
1103, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 às 17:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Pro-
cedimento Licitatório nº 045/2014 – Pregão Presencial nº 021/2014,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de Material de Lim-
peza, higienização e gêneros alimentícios para as diversas secretarias
do Município. A Licitação está marcada para o dia 21/08/2014, às
14:00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos in-
teressados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mas-
carenhas, nº 76, Tel: (38) 3723-1103 ou pelo e-mail: licitacaoini-
mutaba@yahoo.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
O Município de Inimutaba torna público, o Procedimento
Licitatório n° 050/2014 – Pregão Presencial nº 024/2014, do tipo
menor preço unitário, para aquisição de medicamentos para atender à
Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da licitação está marcada
para o dia 26/08/2014 às 08:00 horas. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel.
Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel: (38) 3723-1103 ou pelo e-mail:
licitacaoinimutaba@yahoo.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
Processo Licitatório nº 051/2014
A Prefeitura Municipal de Inimutaba, torna pública a aber-
tura de procedimento licitatório, do tipo menor preço unitário, para a
contratação de Sistema de Atendimento Ambulatorial para a Saúde. A
abertura da Licitação está marcada para o dia 27/08/2014 às 11:00
horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações, à Praça Coronel Francisco Mascarenhas,
nº 76, Telefone (038) 3723-1103, de segunda a sexta feira, no horário
de 12:00 às 17:00 horas.
RAFAEL DOTTI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON No-91/2014 – SRP
PROCESSO N° 244/2014, cujo objeto consiste no REGISTRO DE
PREÇOS para eventual prestação de serviços de transporte fretado
rodoviário urbano (ônibus), com motorista, para transporte de alunos
da rede municipal de ensino para a Fundação Cultural Carlos Dru-
mond de Andrade, destinado a atender Secretaria Municipal de Edu-
cação do Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 18/08/2014, às 08:30 horas e início da
disputa do pregão será dia 18/08/2014, às 09:00 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-
e.com.br, www.itabira.mg.gov.br, pelo email contratositabi-
ra@yahoo.com.br, telefone: (31)3839-2518 de 2
aa 6afeira, de 12:00
às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2014
PROCESSO 232/2014
O Município de Itabira torna público que fará realizar PRE-
GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº
089/2014, PROCESSO 232/2014, cujo objeto consiste na Aquisição
de Trampolim Completo, troféus e medalhas para atender as Se-
cretarias Municipais de Educação e Esporte e Lazer da Prefeitura de
Itabira, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I –
Termo de Referência – do Edital. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 18/08/2014 às 8 horas e o início da
disputa do pregão dar-se-á no dia 18/08/2014 às 9 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-
e.com.br a partir do dia 06/08/2014 e na Diretoria de Compras, 2º
andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 –
Centro – Itabira/MG – Telefone (31) 3839-2200 – 3839-2118, de 2ª a
6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. Itabira(MG), 05 de agosto de
2014.
MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-11 / 2 0 1 4
Processo Licitatório 288/2014.
O Município de Itabirito/MG torna público a existência de
errata referente ao processo em epígrafe. A data de abertura fica
adiada para 25/08/2014 às 13:30 hs. A íntegra da errata encontra-se
disponível no Departamento de Licitações e Contratos ou poderá ser
solicitada pelo e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br. (31) 3561-4050. (a)
KELLY CRISTINA GONÇALVES
Diretora do Depto. de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014
Processo Licitatório Nº. 053/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 – OBJETO: Aquisição de
uniformes em geral em atendimento as necessidades de diversas Se-
cretarias Municipais de Itacambira. Data de julgamento/credencia-
mento: 21/08/2014 às 08:30 horas. Maiores informações na sede da
Prefeitura, pelo e-mail: compraslicitac@hotmail.com, ou pelo tele-
fone: (xx38) 3254-1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
horas.
Itacambira, 5 de agosto de 2014.
GERALDO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
PregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PP N
o-62/14
Proc. N
o-76/14 – PP No-62/14 – Obj: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (GLP) para atendimento dos setores da Ad-
ministração Municipal, conforme Termo de Referência – Anexo I do
Edital.. Credenciamento: 19/08/14 às 13h15min. Sessão de lances:
19/08/14 às 13h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br, compraselici-
tacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
CELIANE PAPANDRÉA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, através do Pre-
goeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial N
o-30/2014 – Processo Licitatório
No-58/2014, do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de Me-
dicamentos destinados à Assistência à Saúde, conforme Termo de
Convênio N
o-1267/2014 firmado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e o
Município. Abertura prevista para 18/08/2014. Horário 08:30, à Praça
Arthur Bernardes, 30 – centro, Mathias Lobato/MG. Maiores infor-
mações pelo Tel. (33) 3284-1488.
ADRELINO RODRIGUES ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/14
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/14, no dia 18/08/14,
às 08:30, objetivando a aquisição de veículo zero. Aquisição do
Edital: Pça. Cel Jonathas, 220, Centro, de 07:00 às 13:00. Infor-
mações (38) 3811-1050.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/14
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/14, no dia 18/08/14,
às 10:30, objetivando a aquisição de veículo zero. Aquisição do
Edital: Pça. Cel Jonathas, 220, Centro, de 07:00 às 13:00. Infor-
mações (38) 3811-1050.
Monte Azul-MG, 5 de agosto de 2014.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/14
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG,
torna público a TOMADA DE PREÇO Nº 05/14, no dia 25/08/2014,
às 08:30, objetivando a contratação de empresa para reforma de
quadras poliesportivas, zona rural, desta municipalidade. Cadastra-
mento até às 13:00 do dia 22/08/14. Informações (38) 3811-1050.
Monte Azul-MG, 5 de agosto de 2014.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-154/2014
Processo Nº. 0296/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINIS-
TRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO.
Dia da Licitação: 19/08/2014 – Horário: 10h00min.
Local: Sala de Reunião N
o-01 da CPLJ situada à Av. Cula Man-
gabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível
no site www.montesclaros.mg.gov.br?Central de Compras? Pregão
PMMC.
Montes Claros, 5 de agosto de 2014.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o-147/2014
Processo Nº 0289/2014 – Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de instalação e manutenção corretiva (incluindo materiais
e peças) de aparelhos condicionadores de ar para atender a demanda
da Prefeitura Municipal de Montes Claros.
Dia da Licitação: 20/08/2014 – Horário: 10h00min
Local: Sala de Reunião N
o-01 da CPLJ situada à Av. Cula Man-
gabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível
no site www.montesclaros.mg.gov.br?Central de Compras? Pregão
PMMC..
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-102/2014
ABERTURA: 19/08/14 às 15 h. OBJETO: Manutenção, recuperação
e revisão em veículos, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios originais. Edital disponível no site: www.ipatin-
ga.mg.gov.br. Informações complementares no Depto de Adminis-
tração Fundo de Saúde, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
PREGÃO N
o-7/2014 – SRP
ABERTURA: 18/08/14 às 13h.
OBJETO: Aquisição futura de BENS DE INFORMÁTICA – MI-
CROCOMPUTADOR. Edital disponível no site: www.ipatin-
ga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Ad-
ministração Fundo de Saúde, pelo tel. (31) 3829.8154 ou fax (31)
3829.8155, de 12 às 17 h.
Em 5 de agosto de 2014.
EDUARDO CALDEIRA DE S. PENNA
Secretário
AV I S O
PREGÃO N
o-62/2014
OBJETO: Manutenção do Sistema de Aquecedor Solar do Hospital
Municipal.
O pregão correu frustrado, ficando remarcado para o dia
19/08/2014 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações complementares no Depto de Administração Fundo de
Saúde, pelo telefax (31) 3829.8154/8155, de 12 às 17 h.
Em 5 de agosto de 2014.
EDUARDO CALDEIRA DE S. PENNA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA1-Contrato N
o-34/14 – Proc. Licit. No-21/14 – Mod. PP No-14/14 –
Objeto: aditivar, a partir da assinatura do termo aditivo, o percentual
de 15,38%, ao item 2 do contrato que tem por objeto contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar visando
atender a rede municipal e estadual de ensino em Lambari. Vigência:
31/07/14 a 31/12/14. Valor R$ 4.080,00.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014200ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600200Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO No-152/2014
Processo Nº 0294/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL ESPORTIVO (CAMA ELÁSTICA, KIT PARA SALTO EM
ALTURA, MINI TRAMPOLIM E PLACAS EM METALON) PARA
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGU8NDO TEMPO ATRA-
VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE
E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. ENCA-
MINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: às 08h00min do dia 22 de agosto de 2014. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h00min. do dia 22 de agosto de 2014.
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min. do dia 22 de agosto de 2014.
O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br?Central
de Compras? Pregão PMMC..
Montes Claros, 30 de julho de 2014.
NILMA SILVA ANTUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Nanuque/MG.
Modalidade: Tomada de Preço Nº 052/2012. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para construção de espaço educativo infantil – Tipo C
(Proinfância), na Rua dos Lírios, Bairro: Izadélfia Ferraz de Brito,
Nanuque/MG. Contratado: Novotempo Empreendimentos e Serviços
Ltda-ME. Contratante: Município de Nanuque/MG. Itens Aditados:
Fica aditado o prazo de validade do contrato Nº 052/2012, pelo
período de 243 (Duzentos e quarenta e três) dias passando a ter o
seguinte prazo de validade: de 30 de Março de 2014 a 30 de No-
vembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°087/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro. Contratado.:
SUPER SAFRA CONCESSIONÁRIA DE TRATORES LTDA CNPJ
20.604.641/0001-62. Objeto: Supressão do valor do contrato admi-
nistrativo n° 087/2014 no valor de R$ 5.134,03 (cinco mil cento e
trinta e quatro reais e três centavos) passando o valor do contrato de
R$447.965,97 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e ses-
senta e cinco reais e noventa e sete centavos). Vigência: 30/07/2014
a 31/12/2014. Modalidade: Pregão Presencial n° 024/2014. N. Cru-
zeiro, 29/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP No-9/2014
O Município de Padre Paraíso/MG, através de sua repre-
sentante legal, a Prefeita Municipal Sra. Dulcineia Duarte de Souza
Pinto, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores al-
terações, HOMOLOGA o Processo Licitatório n.º 048/2014 Moda-
lidade TP N
o-009/2014, que tem como objeto: Contratação de em-
presa especializada em construção civil para execução de obras de-
construção de quadra esportiva escolar coberta, com vestuário na
Escola Municipal Adson da Silva Costa, conforme Termo de Com-
promisso PAC 205959/2013, sob o regime de Empreitada Global, e o
ADJUDICA para a empresa: Equipe Construções e Projetos Ltda. –
ME no valor de R$ 508.987,17.
Padre Paraíso, 5 de agosto de 2014.
DULCINEIA DUARTE DE SOUZA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-95/14
PRC Nº 924/14 – Objeto: aquisição de rações para atender o Centro
de Controle de Zoonoses (CCZ). Tipo: menor preço por item. Aqui-
sição do edital: até as 08:30 horas do dia 20/08/2014. Abertura:
20/08/2014 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra no
site http://www.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 5 de agosto de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-98/2014
Processo Licitatório N
o-48/2014. Objeto: Carona (Adesão) a Ata de
Registro de Preços n°19/2014 ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
63/2013 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação) para aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais
entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente,
na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender aoPrograma Caminho da Escola do Ministério da Educação, com verbas
originárias do FNDE conforme Termo de Compromisso N
o-
201401017/2014.
Empresa Contratada: MARCOPOLO AS – CNPJ: 88.611.835/0008-
03. Data do contrato 05/08/2014. Validade do Contrato: 05/08/2014 a
05/08/2015.
Item Especificações Quant P. Unit Total do Cont.01 Ônibus Rural Escolar –
ORE 1 (4×4)02 2 11 . 5 0 0 , 0 0 423.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2014
Processo Licitatório N
o-49/2014. Objeto: Carona (Adesão) a Ata de
Registro de Preços No-20/2014 ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
63/2013 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação) para aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais
entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente,
na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ao
Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, com verbas
originárias do FNDE conforme Termo de Compromisso N
o-
201401017/2014. Empresa Contratada: MAN LARIN AMERI-
CAIND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ:06.020.318/0001-
10. Data do contrato 05/08/2014. Validade do Contrato: 05/08/2014 a
05/08/2015.
Item Especificações Quant P. Unit Total do Cont.01 Ônibus Rural Escolar –
ORE 2 com plataforma.02 255.000,00 510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-55/2014 – SRP
Processo Licitatório Nº 067/2014
Homologo o Processo Licitatório com o objetivo PRESTA-
CAO DE SERVICO RELATIVO A MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRENTIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E
PERIFERICOS DAS UNIDADES DE SAUDE BUCAL DE PIRA-
PORA, em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) a empresa LYNCOLN
CRISTIANO SOUZA SANTOS, no valor total de R$ 15.000,00.
Pirapora, 5 de agosto de 2014.
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-66/2014
Processo Licitatório N
o-08/20141
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA Torna pú-
blico o processo tipo menor preço Global, tendo por objeto: AQUI-
SIÇÃO DE CONTROLADORES DE RECONHECIMENTO FA-
CIAL E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE FREQUENCIA
ESCOLAR PARA O REGISTRO DIÁRIO DOS ALUNOS E FUN-
CIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
PIRAPORA-MG. A entrega e abertura dos envelopes será dia
21/08/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais es-
clarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo te-
lefone (38) 3749-6100.
Pirapora-MG, 5 de agosto de 2014.
ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria N
o-019/2014, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TO-
MADA DE PREÇOS 005/2014 – Tipo: Menor Preço Global – nos
termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa
especializada para obras e serviços de engenharia para execução das
obras de ampliação e melhorias no Parque de Exposições de Pitangui
– Pavimentação Asfáltica – CONVÊNIO DO MAPA (MINISTÉRIO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). Os en-
velopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 22/08/2014 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 –
Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitação@pitan-
g u i . m g . g o v. b r
MARCÍLIO VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato oriundo do Processo Licitatório n° 175/14, na
modalidade Tomada de Preços n° 05/14, tendo como Objeto do pro-
posto certame a contratação de empresa no regime de empreitada
global para realização da reforma da Unidade Básica de Saúde PSF
São Sebastião, localizada no Distrito Paiolinho, conforme Contem-
plação por meio da Portaria N
o-2093, de 24 de setembro de 2013, do
Ministério da Saúde- MS, de acordo com as especificações do edital.
Empresa Construtora A L Ltda, CNPJ N
o-10.615.127/0001-79, valor
global de R$ 84.421,06, data da assinatura do contrato: 01 de agosto
de 2014, vigência: 28 de novembro de 2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Poço Fundo, através do Prefeito
Municipal, adjudica no dia 01 de agosto de 2014, em todos os seus
termos, o Processo Licitatório n° 175/14, na modalidade Tomada de
Preços n° 05/14, tendo como Objeto do proposto certame a con-
tratação de empresa no regime de empreitada global para realização
da reforma da Unidade Básica de Saúde PSF São Sebastião, lo-
calizada no Distrito Paiolinho, conforme Contemplação por meio da
Portaria N
o-2093, de 24 de setembro de 2013, do Ministério da
Saúde- MS, de acordo com as especificações do edital, declarando
vencedora a empresa CONSTRUTORA A L LTDA, com o valor
global de R$ 84.421,06.
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Poço Fundo, através do Prefeito
Municipal, homologa no dia 01 de agosto de 2014, em todos os seus
termos o Processo Licitatório n° 175/14, na modalidade Tomada de
Preços n° 05/14, tendo como Objeto do proposto certame a con-
tratação de empresa no regime de empreitada global para realização
da reforma da Unidade Básica de Saúde PSF São Sebastião, lo-
calizada no Distrito Paiolinho, conforme Contemplação por meio da
Portaria N
o-2093, de 24 de setembro de 2013, do Ministério da
Saúde- MS, de acordo com as especificações do edital, declarando
vencedora a empresa CONSTRUTORA A L LTDA, com o valor
global de R$ 84.421,06.
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-155-SMA/14
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de
Pregão Eletrônico n.º 155-SMA/14 cujo o objeto é a AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES DA FA-
MÍLIA (USF) KENEDY I E PARA O HOSPITAL MARGARITA
MORALES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, comunica que por motivos admi-
nistrativos, fica prorrogada a data de abertura das propostas para o dia
18 de agosto de 2014, ás 15:00h e o início da disputa às 15:30h, em
local já designado. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 5 de agosto de 2014.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-222-SMA/14 – SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais N
o-8.666/93, No-10.520/02 e Decretos Municipais No-7.284/02,
No-8.243/05, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de
2014, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento de Su-
primentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
o-222-
SMA/14, referente a LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA O
TRANSPORTE EVENTUAL, MUNICIPAL, INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL PARA OS PACIENTES COM TRATAMENTO
FORA DO MUNICIPIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na Avenida Francisco Salles N
o-101, Bairro Centro, CEP
37701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/ No-, ao lado do No-407),
no horário compreendido entre 12h às 18h. Informações pelo te-
lefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,05 de agosto de 2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014201ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-234-SMA/14-SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais N
o-8.666/93, No-10.520/02 e Decretos Municipais No-7.284/02,
No-8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de agosto de
2014, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento de Su-
primentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
o-234-
SMA/14, referente ao FORNECIMENTO DE MATERIAL ODON-
TOLÓGICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.po-
cosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
Avenida Francisco Salles N
o-101, Bairro Centro, CEP 37701-713
(entrada pela Rua Mato Grosso s/ No-, ao lado do No-407), no horário
compreendido entre 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 05 de agosto de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-272-SMA/14
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais N
o-8.666/93, No-10.520/02 e Decreto Municipal No-8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 22 DE AGOSTO de 2014, às
12h e 30 min, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N
o-
272-SMA/14, referente à AQUISIÇÃO DE RECIPIENTE PARA AR-
MAZENAMENTO DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, PARA
A COORDENAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecal-
das.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-15/2014
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG, torna público
os seguintes editais de licitação: Tomada de Preços 015/2014. Objeto:
Construção de Cobertura em Quadra na E.M.Tancredo Neves. Aber-
tura: 22/08/2014, 12:00h, Convênio FNDE/PAR.
TOMADA DE PREÇOS N
o-16/2014
Tomada de Preços 016/2014, Objeto: Complementação de
construção de uma unidade Proinfância. Abertura: 22/08/2014,
14:00h, Convenio FNDE. Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone 34 3855-1201 ou pelo email licitacaoriopara-
naiba@yahoo.com.br
MARCELO LUIZ BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público que
realizará no dia 25/08/2014 às 08h30min, Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014. Objeto: Contratação de em-
presa especializada para execução de obra de construção da sede do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Recurso: Convênio SICONV N
o-. 775758/2012 FNAS/CEF – Con-
trato de repasse 0400462-57/2012. Solicitação do edital através do e-
mail: licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 5 de agosto de 2014.
FABIANA DOS SANTOS ARAÚJO
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-14/2014
O Município de Santa Cruz do Escalvado – MG, torna pú-
blico o Processo Licitatório N
o-. 097/2014, modalidade Tomada de
Preço No-. 014/2014, tipo menor preço, cujo objeto é execução de
cobertura metálica na Quadra Poliesportiva da Escola José Gomes de
Souza, Soberbo, Santa Cruz do Escalvado. Os licitantes interessados
em participar deste certame deverão fazer o cadastro nesta Prefeitura
até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Re-
cebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 29 de agosto de
2014, até as 16h00min. Edital disponível no site www.santacruz-
doescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado – MG., 05 de agosto
de 2014.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-25/2014-SRP
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:035/2014, Modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:025/2014, tipo menor
preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de refeições
prontas para servidores a serviço deste Município nas cidades de (São
Geraldo da Piedade e Governador Valadares). A abertura será dia
19/08/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 – centro, nos dias úteis
no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. In-
formações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeral-
do@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/2014
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:036/2014, Modalidade
Pregão Presencial Nº:026/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a
aquisição de 01 (um) caminhão, tipo caçamba, zero Km, equipado
com báscula, conforme Convênio N
o:783332/2013 – Ministério da
Integração Nacional. A abertura será dia 19/08/2014 às 14h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à
Rua Francisco Flor, 280 – centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo@gmail.com.
ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Edital Chamamento Público Inscrição Subcomissão Técnica.
Concorrência N
o-01/14, PL No-029/14. Objeto: Contratação de em-
presa de para prestação de serviços profissionais de publicidade e
propaganda. Nova data de inscrição a partir do dia 06/08/14 a
15/08/14 das 13h às 17h na sede da Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo telefone: (37) 3234-1224.
Em 5 de agosto de 2014.
ANTÔNIO ANDRÉ NASCIMENTO GUIMARÃES
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N
o-27/2014
O Município de São Gonçalo do Pará, torna público a aber-
tura do PL N. 052/2014, Pregão Presencial N
o-027/2014, Registro de
Preço No-019/2014. Objeto – Registro de preço para aquisição de
gênero alimentícios e merenda escolar para manutenção das secre-
tarias e escolas. Entrega dos Envelopes – até o dia 19.08.2014 às
09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais in-
formações: Wallison Guimarães; e-mail licitacao@saogoncalodopa-
r a . m g . g o v. b r
PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2014
O Município de São Gonçalo do Pará, torna público a aber-
tura do PL N
o-053/2014, Pregão Presencial No-28/2014, Registro de
Preço No-020/2014. Objeto – Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza e de consumo para os serviços das
Secretarias Municipais. Entrega dos Envelopes até o dia 21.08.2014
às 09h00min Edital-site www.saogoncalodopara.mg.gov.br Informa-
ções: Wallison Guimarães; e-mail licitacao@saogoncalodopa-
r a . m g . g o v. b r
São Gonçalo do Pará, 5 de agosto de 2014.
WALLISON GUIMARÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-47/2014
Comissão Pregão e Equipe de Apoio – Aviso de Licitação
Pregão Presencial N
o-. 047/2014. O MUN. DE S. J. DA PONTE/MG
torna público a realização do Proc. Lic. No-. 071/2014, Pregão Pre-
sencial No-. 047/2014, a realizar dia 22/08/14 às 09:00hs. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER À SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital disponível na Prefeitura
situado na Praça Olímpio Campos, 128, Centro, através do e-mail:
pmsaojoaodaponte@gmail.com e através do site: www.saojoaodapon-
te.mg.gov.br para downloads.PREGÃO PRESENCIAL N
o-45/2014
Remarcação
Comissão Pregão e Equipe de Apoio – Remarcação do Pre-
gão Presencial N
o-. 045/2014. O MUN. DE S. J. DA PONTE/MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
Proc. Lic. N
o-. 068/2014 na modalidade Pregão Presencial No-.
045/2014 a realizar dia 22/08/14 às 14:00hs. Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EN-
GENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFI-
CADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Edital disponível na
Prefeitura situado na Praça Olímpio Campos, 128, Centro, através do
e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e através do site: www.sao-
joaodaponte.mg.gov.br para downloads.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-43/2014
Comissão Pregão e Equipe de Apoio – Aviso de Licitação do
Pregão Presencial N
o-. 043/2014. O MUN. DE S. J. DA PONTE/MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
Proc. Lic. N
o-. 065/2014 na modalidade Pregão Presencial No-.
043/2014 a realizar dia 26/08/14 às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PLACA INDICATIVA
PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BOA VIS-
TA. Edital disponível na Prefeitura situado na Praça Olímpio Campos
– 128 – Centro, através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e
através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
CHARLES CORRÊA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
Processo de Licitação N
o-040/2014 – Tipo: Menor Preço
Global. O Município de São Miguel do Anta, torna público, nos
termos da Lei Federal N
o-8.666/93, alterações introduzidas pela Lei
No-8.883, de 8 de junho de 1994 e Lei No-9.648, de 27 de maio de
1998, que fará realizar Licitação na modalidade “Tomada de Preços”,
no dia 11 de setembro de 2014 às 14 horas, no Setor de Licitações da
Prefeitura, na Rua São José, 730, Centro. Quando serão feitas as
aberturas e análise dos envelopes de “Habilitação” e logo em seguida
a abertura dos envelopes de “Propostas Comerciais”. A presente li-
citação se destina à Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), Sarjeta e
Sinalização na Rua Antônio Joaquim Pereira e Praça Padre Adalberto,
São Miguel do Anta. O Edital será disponibilizado às empresas in-
teressadas mediante sua solicitação diretamente no endereço Rua São
José, 730, Centro, ou por e-mail: setordecompraspref@gmail.com e
pelo tel: (31) 3897-1221 e 3897-1364.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Processo de Licitação N
o-039/2014 – Tipo: Menor Preço
Global. O Município de São Miguel do Anta, torna público, nos
termos da Lei Federal N
o-8.666/93, alterações introduzidas pela Lei
n.º 8.883, de 8 de junho de 1994 e Lei n.º 9.648, de 27 de maio de
1998, que fará realizar Licitação na modalidade “Tomada de Preços”,
no dia 11 de setembro de 2014 às 9 horas, no Setor de Licitações da
Prefeitura, na Rua São José, 730, Centro. Quando serão feitas as
aberturas e análise dos envelopes de “Habilitação” e logo em seguida
a abertura dos envelopes de “Propostas Comerciais”. A presente li-
citação se destina à Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), Sarjeta e
Sinalização Praça Padre Silvestre Lopes de Faria Reis e Calçamento
em Alvenaria Poliédrica, Sarjeta, Passeio, Meio Fio, Rampa e Si-
nalização das Ruas A, B, C, D, E, F, G (COHAB), São Miguel do
Anta. O Edital será disponibilizado às empresas interessadas mediante
sua solicitação diretamente no endereço Rua São José, 730, Centro,
ou por e-mail: setordecompraspref@gmail.com e pelo tel: (31) 3897-
1221 e 3897-1364.
São Miguel do Anta, 5 de agosto de 2014.
REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas em lei e de acordo com o Artigo 38 da Lei
Federal N
o-. 8.666, de 21 de junho de 1.993, alicerçado no Parecer
Jurídico, emitido em 30 de julho de 2014, pela Procuradoria Geral do
Município, HOMOLOGA o PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2014, PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 448/2014, que tem por objeto a adesão à ata de
registro de preços 068/2013, originada do Pregão Eletrônico Nº.
016/2013, originada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE, referente à aquisição de mobiliário escolar cons-
tituído de conjunto para alunos, mesas acessíveis a pessoas em ca-
deiras de rodas, conjunto de mesa para professor, para mobiliar e
equipar Creche do Proinfância do Bairro Novo Tempo, em aten-
dimento ao Plano de Ações Articuladas – PAR, e de acordo com as
especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Re-
ferência – Anexo I do Edital, ADJUDICANDO o seu objeto licitado
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014202ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600202Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
à empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ No-. 86.729.324/0001-80, ven-
cedora do citado certame licitatório, pelo valor global de R$ 1.942,00
(um mil e novecentos e quarenta e dois reis).
Timóteo, 5 de agosto de 2014.
CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Três Corações – Secretaria Municipal de
Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Li-
citação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG-
EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO CARONA Nº
00029/2014- Objeto: o objeto do presente Termo de Contrato é a
aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de es-
tudantes, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico identificado no
preâmbulo, no respectivo Termo de Referencia e proposta vencedora,
independente de transcrição. Contrato N
o-00041/2014 PARTES: Pre-
feitura Municipal de Três Corações x IVECO inscrita no CNPJ sob o
N
o-01.844.555/0005-06, com o valor total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de
Três Corações em 15 de abril de 2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-30/2014
Objeto do presente Contrato realização de show humoristico. – Con-
trato N
o-00145/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações
x RONILDO PRUDENTE, com o valor total de até R$ 2.000,00
(Dois mil reais). O presente Contrato terá duração até 30/09/2014,
com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Pre-
feitura de Três Corações em 29 de julho de 2014 – Ulisses Ferreira
Pinto – Secretário de Governo – Data: 29 de julho de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-92/2014
Prefeitura Municipal de Três Corações – Secretaria Muni-
cipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de
Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG-
EXTRATO DO PREGÃO Nº 00092/2014 – Objeto: contratação de
empresa especializada em locação de plotter com serviço de ma-
nutenção preventiva e corretiva e fornecimento de papel. Data: 29 de
julho de 2014. Vencedor: COPYUAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA CNPJ/CPF: 05.691.235/0001-90 ENDEREÇO: JOÃO POMA-
RICO, 41 – PADRE DEHON – LAVRAS – MG – 37200-000 com
valor de R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Aviso: a
Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da Prefeitura
Municipal de Três Corações.
Três Corações, 29 de julho de 2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-108/2014
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de
Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00108/2014
PROCESSO: N° 00200/2014 OBJETO: aquisição de veículo – tipo
passeio. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão.
Data de abertura dos envelopes: dia 26 de agosto de 2014 às 09:00
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento
de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e al-
terações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, de-
cisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no De-
partamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-78/2014
Prefeitura Municipal de Governo Departamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº
0078/2014 PROCESSO: N° 0154/2014 OBJETO: aquisição de ma-
teriais permanentes/equipamentos odontológicos – para atender ao ser-
viço de saúde bucal do Programa Saúde da Familia – PSFs. O mu-
nicípio de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com
sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema
de Registro de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia 22 de
agosto de 2014 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57-
centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, im-
pugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompa-
nhados pelos interessados para ciência através do site www.tresco-
racoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.TOMADA DE PREÇOS N
o-9/2014
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de
Compras e Licitação Divisão de Licitação AVISO DE TOMADA DE
PREÇO: Nº 00009/2014 O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na mo-
dalidade Tomada de Preços N
o-00009/2014, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para construção de uma quadra poliespor-
tiva na avenida Prefeito Orlando R. Andrade – Bairro Retirinho, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações e pelas demais
condições fixadas no edital. Data de abertura dos envelopes: dia 25 de
agosto de 2014 às 14:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57-
centro / Departamento de Licitação O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acom-
panhados pelos interessados para ciência através do site www.tres-
coracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de
Compras e Licitação Divisão de Licitação AVISO DE TOMADA DE
PREÇO: Nº 00008/2014 O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na mo-
dalidade Tomada de Preços N
o-00008/2014, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para execução da obra de reforma geral da
cobertura/telhado da E.M. José Joaquim Alves Pereira, com forne-
cimento de mão de obra, materiais e equipamentos próprios, con-
forme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações e pelas demais
condições fixadas no edital. Data de abertura dos envelopes: dia 25 de
agosto de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57-
centro / Departamento de Licitação.O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acom-
panhados pelos interessados para ciência através do site www.tres-
coracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Três Corações, 31 de julho de 2014.
TAMIRES PICHELI
Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 058/2014. O Município de Tupa-
ciguara/MG, torna público o Processo Licitatório N
o-: 058/2014,
modalidade Tomada de Preço No-: 005/2014, objetivando a con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços na con-
clusão da obra da Creche Tipo C no Barro Tiradentes, com recursos
oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, convênio N
o-: 702485/2010 e condições contidas no ins-
trumento convocatório e seus anexos, a visita técnica deverá ser
agendada no horário das 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas pelo telefone (34) 3281.0016 – Central de Projetos. A sessão de
abertura de envelopes será realizada no dia 25 de agosto de 2014 às
14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio
Alves de Faria, s/ N
o-, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo
telefone 34.3281.0057 ou pelo email: licitacaoecompras@tupacigua-
r a . m g . g o v. b r
Em 5 de agosto de 2014.
PAULA CRISTINA NASCIMENTO RODRIGUES
DA CUNHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-200/2014
Objeto: fornecimento de materiais e acessórios para copa e cozinha,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este
Edital. Prazo do fornecimento: 12 (doze) meses prorrogáveis, se hou-
ver interesse da Administração Pública e previsão legal, contados a
partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento:
Lei Federal N
o-8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regula-
mentada pelo Decreto Municipal No-1.766/2006 e Lei Complementar
No-123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal No-3.443/2008 e
Lei No-10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Em-
presa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por
meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 07/08/2014 às 13h59min
do dia 20/08/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14
horas do dia 20/08/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15
horas do dia 20/08/2014. Valor estimado da licitação: R$ 5.807,42.
Fonte de recurso: VINCULADO. O Edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderá ser bai-
xado pelo link: OU pelo portal oficial do Município em: “Cotações Prévias e Licitações”
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no
Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também estádisponível no Portal de Compras Eletrônico – BOLSANET:
. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: .
Uberaba-MG, 4 de agosto de 2014.
RODRIGO GONÇALVES SOUTO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-413/2014
Tipo “Menor Preço” Através da Diretoria de Compras – Fará realizar
licitação supramencionada – Objeto: Seleção e contratação de empresa
para aquisição de diversos materiais (dobradiça, prego, parafuso, fe-
chadura, trinco, ponteira e outros), em atendimento à Secretaria acima
citada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às
23:59 horas do dia 20/08/2014, exclusivamente por meio eletrônico,
conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica
Federal – www.caixa.gov.br – licitações e fornecedores – Pregão Ele-
trônico – navegue por: outros compradores. A sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00
horas do dia 21/08/2014, início dos Lances na Internet será das 13:00
até às 14:00 horas do dia 21/08/2014, no mesmo endereço Web.
Uberlândia, 5 de agosto de 2014.
GERCINA SANTANA NOVAIS
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-603/2014
Tipo “Menor Preço” Através da Diretoria de Compras – Realizará
licitação para aquisição de 1.000 (uma mil) unidades de protetor
labial, fator de proteção solar mínimo 30, em bastão, com peso
mínimo de 4g. O credenciamento para este Pregão deverá ser efe-
tuado até às 23:59 horas do dia 19/08/2014, exclusivamente por meio
eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Eco-
nômica Federal – www.caixa.gov.br – licitações e fornecedores – Pre-
gão Eletrônico – navegue por: outros compradores. A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00
horas do dia 20/08/2014, e os Lances na Internet será das 13:00 até às
14:00 horas do dia 20/08/2014, no mesmo endereço Web. Uberlândia,
05 de agosto de 2014. Almir Fernando Loureiro Fontes – Secretário
Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-606/2014
Tipo “Menor Preço” Por meio da Diretoria de Compras –
Fará realizar a licitação supramencionada – Objeto: Fornecimento de
suplemento alimentar em atendimento à Secretaria acima citada. O
credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59
horas do dia 18/08/2014, exclusivamente por meio eletrônico, con-
forme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal
– www.caixa.gov.br – licitações e fornecedores – Pregão Eletrônico –
navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para
recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia
19/08/2014, início dos Lances na Internet será das 13:00 às 14:00
horas do dia 19/08/2014, no mesmo endereço da Web.
Uberlândia, 5 de agosto de 2014.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-615/2014
Tipo “Menor Preço” através da Diretoria de Compras – Fará realizar
licitação supramencionada – Objeto: Aquisição de máquinas e equi-
pamentos agrícolas, em atendimento à Secretaria acima citada. O
Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Ubiratan Honório Castro, N
o-. 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx
34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 1,90 (Um real
e noventa centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia 20/08/2014 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 05 de agosto de 2014. Vanessa Petrelli Corrêa – Se-
cretária Municipal de Agropecuária e Abastecimento.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014203ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-585/2014
Tipo “Menor Preço” Através da Diretoria de Compras – Fará realizar
licitação supramencionada – Objeto: Seleção e contratação de empresa
para aquisição de 1.500 (um mil e quinhentas toneladas) de calcário
dolomítico, em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital en-
contra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan
Honório Castro, N
o-. 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-
2488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 1,80 (um real e oitenta
centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia 21/08/2014 às 09:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia,
05 de agosto de 2014.
VANESSA PETRELLI CORRÊA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N
o-098/2014, firmado em 25/07/2014, com a Empresa:
CAWA ENGENHARIA LTDA – ME; OBJETO: Contratação de em-
presa para Construção de Academia de Saúde, localizado na Av. B,
N
o-97 – Bairro Vila Esportiva; Amparo: Processo Licitatório Nº
068/2014 – Tomada de Preços No-010/2014, Homologado em
23/07/2014; Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses; Cobertura Orça-
mentária: Vigente no exercício; Valor: R$ 248.764,33 (Duzentos e
Quarenta e Oito Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e
Três Centavos); Signatários: pelo Contratante, Carlos Moura Murta e,
pelo Contratado Cláudio Henrique de Ávila Barcelos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 05/08/2014, Seção 3, pág 148, onde se
lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014, Tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo Pick Up, novo, 0 km……,
leia-se PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014, Tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo Pick Up, novo, 0 km, em
atendimento a Secretaria Municipal de Ind., Com., Agrop, Obras,
Estradas e Serviços Urbanos. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 20/08/2014 às 14h.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, www.wen-
ceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.ÇÕES LTDA vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço
global e atendido às demais exigências contidas no Edital, apre-
sentando o valor de R$-735.471,26 (setecentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).
Belém-PA, 5 de agosto de 2014.
MONIQUE SOARES LEITE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-32/2014 – SRP
A Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia
19/08/2014, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Mu-
nicipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do
Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
para contratação de Empresas Especializadas em Serviços de Fo-
tografia, Banners, Outdoors, Panfletos e Faixas para PMB. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no
horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem
reais).
GISELE SILVA VALENTE
TOMADA DE PREÇOS N
o-25/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Breves, comunica que no dia 21/08/2014, às
09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves,
sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro – Breves – Pará, estará
realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para con-
tratação de empresa para realizar Serviços de Construção da Escola
São Sebastião, Rio Mutum, Zona Rural, Município de Breves. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima,
no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem
reais).
TOMADA DE PREÇOS N
o-26/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Breves, comunica que no dia 22/08/2014, às
09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves,
sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro – Breves – Pará, estará
realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para con-
tratação de empresa para realizar Serviços de Construção da Escola
São Gerônimo, Rio Mariaí Grande, Zona Rural, Município de Breves.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço aci-
ma, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$
100,00(cem reais).
GISELE SILVA VALENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 2 / 2 0 1 4
Tipo menor preço por item, Abertura dos envelopes dia 13/08/2014 às
15:00 Objeto: Contratação de serviços médicos. Informações e re-
tirada do Edital na Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás/PA,
Sala da CPL, localizada na Rua da Rodoviária, nº 30 Centro Eldorado
dos Carajás/PA.
KLEDSON RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Avisos de licitações circulados no D.O.U, pág 210 de
01/08/2014, onde se lê 11/08/2014, leia-se 14/08/2014 e onde se lê
12/08/2014 leia-se 15/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato N
o-129/2013. Contratante: Prefeitura Municipal
de Goianésia do Pará: Contratado: Zucatelli Motores Ltda – CNPJ:
08.633.047/0001-02 – Contrato no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos
e trinta mil reais); Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de um caminhão compactador para coleta de lixo urbano
para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município
de Goianésia do Pará.- João Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
Tomada de Preço Nº 001-2014/PMGP. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Goianésia do Pará: Contratado: Ecosit Transpote e Agro-
pecuária -ME – CNPJ:03.- Contrato no valor de R$ 1.497.456,33 (Um
milhão quatrocentos noventa sete mil quatrocentos cinqüenta seis
reais trinta três centavos); Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de engenharia para Pavimentação
Asfáltica em CBUQ nos Bairros Floresta e São Judas Tadeu – zona
urbana do município de Goianésia do Pará, por um período de 05
(cinco) meses – Convênio 166-14-SEPOF- Assinatura do Contrato:
16/07/2014 Ordenador de Despesas: João Gomes da Silva – Prefeito
Municipal.Tomada de Preço Nº 002-2014/PMGP. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Goianésia do Pará: Contratado: F. B. S. Construções Ltda
– CNPJ: 04.304.543/0001-53- Contrato no valor de R$ 102.966,10
(Cento dois mil novecentos sessenta seis reais e dez centavos); Vi-
gência 04 (quatro) meses; Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de engenharia para reforma e am-
pliação do prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará –
Convênio 167-14-SEPOF. Assinatura do Contrato: 16/07/2014 – João
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECÍE: 2° Termo Aditivo dos Contratos nº 20130071, 20130072,
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e Secretaria de
Educação CNPJ nº CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: J. M de
O Souza Comércio ME, CNPJ Nº 01.744.923/0001-10, Objeto: Con-
tratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza e
Descartáveis para a Prefeitura e Secretaria Educação do Município de
Igarapé-Açu tem sua vigência prorrogada do presente contrato de de
30/04/2014 para até a data de 31/12/2014.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo dos Contratos nº 20130076, 20130077,
20130078, 20130079, Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu, e Secretaria de Educação CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Con-
tratados: J. B. CORREA DA SILVA EIRELI- EPP, CNPJ nº
15.751.909/0001-59 e J. M DE O SOUZA COMÉRCIO ME, CNPJ
nº02.744.923/0001-10, Objeto: Contratação de Empresa para Forne-
cimento de Material de Expediente e Didático para a Prefeitura e
Secretaria de Educação do Município de Igarapé-Açu, tem sua vi-
gência prorrogada do presente contrato de 30/04/2014 para até a data
de 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014 – Modalidade: Tomada de
Preço Número 004/2014 – Número do Processo: 20142007 Objeto:
Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta, Localizada Na
Escola de Ensino Fundamental Dom Antônio Macedo Costa no Mu-
nicípio de Igarapé-Miri Vigência: 05/08/2014 à 04/05/2015 Empresa –
ATLANTA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 10.974.670/0001-
62 Total do Vencedor: R$ 509.077,86 (quinhentos e nove mil setenta
e sete reais e oitenta e seis centavos) Igarapé-Miri, 04 de agosto de
2014 Ailson Santa Maria do Amaral Prefeito Municipal
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
CONTRATO Nº 049/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
049/2014 Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão:
026/2014 – Número do Processo: 20141606 Objeto: Aquisição de
Material Permanente Imobiliário Escolar. Vigência: 28/07/2014 à
27/07/2015 Empresa Vencedora: – Aguia Ind. e Com. de Móveis
Eireli – EPP, CNPJ sob nº 04.515.180/0001-03 ITEM; UND;
QUANT; VALOR UNITÁRIO 1; UND; 320; R$ 135,00 / 2; UND;
2.390; R$ 165,00 / 3; UND; 108; R$ 235,00 Total Geral: R$
462.930,00 Igarapé-Miri, 25 de julho de 2014 Ailson Santa Maria do
Amaral Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 050/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
050/2014 Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão:
027/2014 – Número do Processo: 20142506 Objeto: Serviço de Ma-
nutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças dos Veí-
culos Oficiais do Município. Vigência: 28/07/2014 à 27/07/2015
Empresa Vencedora: JGM Serviços e Comércio Eireli – EPP, CNPJ
sob nº 17.427.678/0001-58 ITEM; UND; QUANT; VALOR UNI-
TÁRIO ANUAL (LOTE ÚNICO) 1; UND; 2; R$ 29.000,00 / 2;
UND; 3; R$ 6.790,00 / 3; UND; 1; R$ 6.790,00 / 4; UND; 10; R$
15.000,00 / 5; UND; 1; R$ 4.400,00 / 6; UND; 2; R$ 27.000,00 / 7;
UND; 2; R$ 3.900,00 / 8; UND; 6; R$ 73.000,00 / 9; UND; 1; R$
142.000,00 / 10; UND; 1; R$ 142.000,00 / 11; UND; 2; R$
142.000,00 / 12; UND; 3; R$ 44.000,00 / 13; UND; 7; R$ 41.000,00
/ 14; UND; 2; R$ 41.000,00 / 15; UND; 1; R$ 40.000,00 / 16; UND;
1; R$ 2.500,00 / 17; UND; 1; R$ 2.500,00 / 18; UND; 1; R$
45.000,00 / 19; UND; 1; R$ 45.000,00 / 20; UND; 1; R$ 45.000,00
/ 21; UND; 1; R$ 7.000,00 / 22; UND; 1; R$ 7.000,00 / 23; UND; 1;
R$ 19.000,00 / 24; UND; 1; R$ 2.500,00 / 25; UND; 1; R$ 2.500,00
/ 26; UND; 1; R$ 2.500,00 / 27; UND; 1; R$ 2.500,00 / 28; UND; 1;
R$ 142.000,00 / 29; UND; 1; R$ 4.400,00 / 30; UND; 1; R$ 4.400,00
/ 31; UND; 1; R$ 4.400,00 / 32; UND; 1; R$ 4.400,00 / 33; UND; 1;
R$ 32.000,00 / 34; UND; 1; R$ 33.000,00 / 35; UND; 1; R$
32.000,00 / 36; UND; 1; R$ 10.000,00 / 37; UND; 1; R$ 16.000,00
/ 38; UND; 1; R$ 24.000,00 / 39; UND; 1; R$ 27.000,00 Total Geral:
R$ 2.364.960,00 Igarapé-Miri, 25 de julho de 2014 Ailson Santa
Maria do Amaral Prefeito Municipal
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão: 024/2014 –
Número do Processo: 20140406 Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico”. Vigência: 05/08/2014
à 04/08/2015 Empresa Vencedora: A. C. DA GAMA COMÉRCIO
LTDA – ME, CNPJ sob o nº 02.975.002/0001-21 Item / Quant. /
Valor Unitário 4; UND; 72.000; R$ 0,39 / 5; UND; 50.000; R$ 1,09
/6; UND; 30.000; R$ 1,26 / 14; UND; 15.000; R$ 1,08 / 20; UND;
8.000; R$ 0,21 / 37; UND; 250.000; R$ 0,03 / 46; UND; 50.000; R$
0,05 / 51; UND; 20.000; R$ 3,49 / 53; UND; 12.000; R$ 1,38 / 54;
UND; 10.000; R$ 4,29 / 56; UND; 18.000; R$ 1,16 / 65; UND;
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2009 – SESAN/PMA.
Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e Consan
Engenharia Ltda. Objeto do Contrato: Implantação de Sistema de
Esgotamento Sanitário no bairro do Jaderlândia, no Município de
Ananindeua/PA. Objeto do Aditivo: O prazo contratual que expiraria
em 15 de Julho de 2014, fica prorrogado por mais 150 (cento e
cinqüenta) dias expirando-se em 14 de Dezembro de 2014. Fun-
damentação Legal: artigo 57, § 1º inciso II da Lei nº 8666/93. Data da
assinatura: 14 de Julho de 2014. Assinantes: Osmar da Silva Nas-
cimento e Edimilson Jesus Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014-SEURB
A Comissão de Licitação, designada pela Portaria 452/14
torna público que, em virtude de ter decorrido o prazo sem a in-
terposição de recursos da fase de habilitação, fará a Reabertura da
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a EXECUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA PRAÇA DO
PESCADOR, no Município de Belém, conforme abaixo:
DATA: 07/08/2014
HORA: 09:30H
LOCAL: Auditório da SEGEP
Belém-PA, 5 de agosto de 2014.
MONIQUE SOARES LEITE MELO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
A Comissão de Licitação, designada pela Portaria 452/14,
torna público o resultado final da TOMADA DE PREÇOS Nº 005
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a
REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR NA ARISTIDES LO-
BO, no Município de Belém. Conforme Ata de Julgamento lavrada
em 05.08.2014, após exarado parecer técnico pela área competente
mediante análise e teste de exequibilidade, a Comissão ratificou o
entendimento DECLARANDO a licitante PHOENIX CONSTRU-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014204ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600204Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
15.000; R$ 0,08 / 80; UND; 3.000; R$ 1,21 / 83; UND; 3.000; R$
1,66 / 95; UND; 20.000; R$ 4,05 / 149; UND; 15.000; R$ 2,19 / 150;
UND; 20.000; R$ 2,49 / 152; UND; 12.000; R$ 2,49 / 157; UND;
15.000; R$ 2,99 / 189; und; 1.500; R$ 0,06 / 190; und; 1.000; R$
0,06 / 191; und; 800; R$ 0,06 / 192; und; 1.000; R$ 0,06 / 201; und;
70; R$ 51,00 / 220; cx; 500; R$ 78,00 / 221; cx; 500; R$ 78,00 / 225;
cx; 250; R$ 78,00 / 226; cx; 250; R$ 78,00 / 231; UND; 1.000; R$
11,70 / 234; pct; 2.000; R$ 54,50 / 257; cx; 300; R$ 24,50 / 258; cx;
300; R$ 24,50 / 259; cx; 300; R$ 24,50 / 260; cx; 300; R$ 24,50 /
261; cx; 300; R$ 24,50 / 262; cx; 300; R$ 24,50 / 263; cx; 200; R$
35,40 / 264; cx; 200; R$ 35,40 / 265; cx; 200; R$ 35,40 / 267; cx;
200; R$ 46,50 / 276; und; 4.000; R$ 3,20 / 277; und; 4.000; R$ 2,60
/ 279; pct; 5.000; R$ 0,46 / 320; und; 4.000; R$ 0,52 / 336; und;
3.000; R$ 0,62 / 337; und; 2.000; R$ 0,62 / 338; und; 300; R$ 4,58
/ 366; cx; 250; R$ 298,90 / 367; gl; 20; R$ 136,28. Total da ATA: R$
972.262,60
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão: 024/2014 –
Número do Processo: 20140406 Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico”. Vigência: 05/08/2014
à 04/08/2015 Empresa Vencedora: F. CARDOSO & CIA LTDA,
CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63 Item / Quant. / Valor Unitário 21;
UND; 20.000; R$ 0,59 / 23; UND; 12.000; R$ 0,15 / 28; UND;
40.000; R$ 0,07 / 63; UND; 5.000; R$ 2,80 / 64; UND; 20.000; R$
2,00 / 67; UND; 20.000; R$ 0,11 / 79; UND; 1.200; R$ 30,00 / 81;
UND; 24.000; R$ 2,00 / 89; UND; 2.000; R$ 0,28 / 96; UND;
12.000; R$ 3,50 / 118; UND; 2.000; R$ 0,60 / 120; UND; 20.000; R$
1,20 / 132; UND; 4.000; R$ 2,50 / 151; UND; 50.000; R$ 2,80 / 153;
UND; 20.000; R$ 2,90 / 154; UND; 15.000; R$ 2,70 / 155; UND;
25.000; R$ 3,00 / 156; UND; 15.000; R$ 3,00 / 158; UND; 10.000;
R$ 2,15 / 178; UND; 30.000; R$ 0,13 / 196; und; 1.500; R$ 5,00 /
227; und; 2.000; R$ 0,40 / 230; und; 200; R$ 8,00 / 232; UND;
1.000; R$ 3,00 / 233; UND; 150; R$ 2,80 / 238; und; 200; R$ 15,00
/ 239; und; 300; R$ 20,00 / 240; und; 200; R$ 25,00 / 241; und; 200;
R$ 30,00 / 242; und; 200; R$ 30,00 / 243; und; 200; R$ 30,00 / 244;
und; 200; R$ 30,00 / 245; und; 200; R$ 30,00 / 282; 5lt; 300; R$
140,00 / 284; und; 10.000; R$ 1,99 / 285; und; 10.000; R$ 1,90 / 293;
Rolo; 200; R$ 20,00 / 295; UND; 1.000; R$ 7,50 / 296; UND; 1.000;
R$ 7,50 / 297; UND; 500; R$ 8,50 / 298; UND; 500; R$ 8,50 / 305;
Und; 20.000; R$ 9,00 / 339; cx; 300; R$ 35,00 / 362; und; 12.000; R$
0,15. Total da ATA: R$ 976.280,00
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão: 024/2014 –
Número do Processo: 20140406 Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico”. Vigência: 05/08/2014
à 04/08/2015 Empresa Vencedora: HOSPMED COMÉRCIO LTDA –
EPP, CNPJ sob o nº 11.411.491/0001-80 Item / Quant. / Valor
Unitário 1; UND; 120.000; R$ 0,03 / 11; UND; 20.000; R$ 3,05 / 12;
UND; 36.000; R$ 0,37 / 22; UND; 96.000; R$ 1,66 / 24; UND;
12.000; R$ 0,10 / 25; UND; 18.000; R$ 0,96 / 27; UND; 20.000; R$
0,60 / 29; UND; 20.000; R$ 0,83 30; UND; 30.000; R$ 0,09 / 35;
UND; 20.000; R$ 0,07 / 39; UND; 15.000; R$ 1,48 / 43; UND;
150.000; R$ 0,11 / 47; UND; 50.000; R$ 0,10 / 48; UND; 70.000; R$
0,20 / 60; UND; 96.000; R$ 0,09 / 61; UND; 18.000; R$ 0,84 / 70;
UND; 20.000; R$ 0,63 / 88; UND; 24.000; R$ 5,16 / 97; UND;
20.000; R$ 7,68 / 101; UND; 40.000; R$ 0,78 / 103; UND; 1.000; R$
21,50 / 109; UND; 25.000; R$ 1,11 / 110; UND; 1.000; R$ 14,00 /
113; UND; 72.000; R$ 1,11 / 115; UND; 72.000; R$ 0,65 / 121;
UND; 60.000; R$ 1,84 / 124; UND; 12.000; R$ 4,92 / 125; UND;
15.000; R$ 8,90 / 130; UND; 800; R$ 6,86 / 131; UND; 20.000; R$
0,38 / 138; UND; 600; R$ 9,22 / 161; UND; 6.000; R$ 1,23 / 186; lt;
1.500; R$ 4,96 / 195; und; 2.400; R$ 5,29 / 254; cx; 150; R$ 53,15
/ 255; cx; 150; R$ 50,96 / 256; cx; 100; R$ 53,59 / 268; cx; 200; R$
70,40 / 269; cx; 200; R$ 70,40 / 306; und; 4.000; R$ 20,88 / 308; Cx;
250; R$ 14,75 / 309; Cx; 60; R$ 14,88 / 310; Cx; 600; R$ 14,80 /
311; Cx; 600; R$ 14,88 / 314; Und; 200.000; R$ 0,14 / 315; Und;
200.000; R$ 0,15 / 368; und; 25; R$ 223,41. Total da ATA: R$
1.448.835,05
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão: 024/2014 –
Número do Processo: 20140406 Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico”. Vigência: 05/08/2014
à 04/08/2015 Empresa Vencedora: J.E.S. FONSECA COMÉRCIO
“GLOMED”, CNPJ sob o nº 04.707.391/0001-30 Item / Quant. /
Valor Unitário 3; UND; 150.000; R$ 0,13 / 15; UND; 10.000; R$
2,08 / 44; UND; 15.000; R$ 0,05 / 78; UND; 5.000; R$ 2,89 / 112;
UND; 25.000; R$ 0,80 / 141; UND; 2.000; R$ 4,89 / 160; UND;
8.000; R$ 0,90 Total da ATA: R$ 92.480,00
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão: 024/2014 –
Número do Processo: 20140406 Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico”. Vigência: 05/08/2014
à 04/08/2015 Empresa Vencedora: MM LOBATO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 05.109.384/0001-07
Item / Quant. / Valor Unitário – 2; UND; 120.000; R$ 0,03 / 8; UND;
12.000; R$ 9,50 / 13; UND; 24.000; R$ 2,20 / 16; UND; 200.000; R$
0,04 / 17; UND; 18.000; R$ 3,90 /18; UND; 72.000; R$ 0,26 / 19;
UND; 24.000; R$ 0,26 / 26; UND; 6.000; R$ 0,10 / 31; UND;
15.000; R$ 0,42 / 32; UND; 6.000; R$ 0,10 / 33; UND; 2.000; R$
2,30 / 34; UND; 25.000; R$0,29 / 36; UND; 150.000; R$ 0,04 / 38;
UND; 20.000; R$ 5,15 / 40; UND; 72.000; R$ 0,13 / 45; UND;
15.000; R$ 1,10 / 49; UND; 15.000; R$ 0,42 / 52; UND; 70.000; R$
0,12 / 55; UND; 15.000; R$ 2,10 / 59; UND; 8.000; R$ 2,90 / 62;
UND; 60.000; R$ 0,08 / 69; UND; 96.000; R$ 0,18 / 71; UND;
36.000; R$ 0,14 / 72; UND; 36.000; R$ 0,18 / 74; UND; 18.000; R$
1,45 / 76; UND; 15.000; R$ 1,10 / 82; UND; 3.000; R$ 1,26 / 86;UND; 4.000; R$ 0,86 / 91; UND; 1.000; R$ 1,22 / 92; UND; 1.000;
R$ 21,06 / 93; UND; 1.000; R$ 18,20 / 94; UND; 1.500; R$ 5,25 /
98; UND; 600; R$ 59,50 / 104; UND; 1.000; R$ 22,40 / 105; UND;
60; R$ 7,25 / 106; UND; 60; R$ 8,15 / 107; UND; 6.000; R$ 5,04 /
108; UND; 10.000; R$ 0,30 / 111; UND; 2.000; R$ 1,93 / 114; UND;
5.000; R$ 2,62 / 116; UND; 1.000; R$ 1,68 / 117; UND; 1.000; R$
6,30 / 119; UND; 5.000; R$ 2,41 / 122; UND; 6.000; R$ 1,70 / 123;
UND; 5.000; R$ 0,44 / 126; UND; 300; R$ 292,00 / 127; UND;
1.000; R$ 0,13 / 135; UND; 600; R$ 3,46 / 136; UND; 1.000; R$
1,58 / 137; UND; 2.000; R$ 0,49 / 139; UND; 1.000; R$ 7,95 / 140;
UND; 5.000; R$ 2,31 / 143; UND; 2.000; R$ 7,35 / 144; UND;
6.000; R$ 3,10 / 145; UND; 3.000; R$ 3,50 / 164; UND; 18.000; R$
0,56 / 165; UND; 18.000; R$ 0,92 / 167; UND; 60.000; R$ 0,35 /
169; UND; 3.600; R$ 12,55 / 170; UND; 26.000; R$ 0,18 / 173;
UND; 25.000; R$ 0,31 / 174; UND; 50.000; R$ 0,08 / 175; UND;
30.000; R$ 0,11 / 176; UND; 100.000; R$ 0,10 / 181; UND; 30.000;
R$ 0,25 / 182; UND; 30.000; R$ 0,46 / 185; pct; 2.000; R$ 4,41 /
193; cx; 1.000; R$ 124,95 / 194; cx; 1.000; R$ 144,90 / 208; und;
2.000; R$ 0,73 / 210; und; 1.000; R$ 4,15 / 246; cx; 200; R$ 331,80
/ 249; Und.; 2.000; R$ 4,17 / 270; cx; 200; R$ 260,00 / 271; cx; 300;
R$ 260,00 / 272; cx; 300; R$ 260,00 / 273; cx; 300; R$ 260,00 / 274;
cx; 300; R$ 260,00 / 286; cx; 100; R$ 28,00 /287; cx; 2.000; R$
28,00 / 288; cx; 2.000; R$ 28,00 / 300; rl; 300; R$ 4,62 / 302; und;
5.000; R$ 1,85 / 303; und; 4.000; R$ 24,35 / 304; Und; 4.000; R$
0,48 / 323; cx; 300; R$ 36,30 / 324; cx; 300; R$ 36,30 / 325; Cx;
300; R$ 36,30 / 326; cx; 300; R$ 36,30 / 327; cx; 300; R$ 36,30 /
328; cx; 300; R$ 36,30 / 330; Und; 1.000; R$ 0,94 / 331; Und; 1.000;
R$ 1,03 / 332; Und; 1.000; R$ 1,14 / 342; Und; 600; R$ 1,23. Total
da ATA: R$ 2.089.739,00
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão: 024/2014 –
Número do Processo: 20140406 Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico”. Vigência: 05/08/2014
à 04/08/2015 Empresa Vencedora: M S DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ sob o nº 02.860.705/0001-04 Item / Quant. / Valor Unitário
162; UND; 10.000; R$ 1,49 / 205; Cx; 100; R$ 21,50 / 206; cx; 100;
R$ 32,90 / 207; cx; 100; R$ 56,60 / 217; cx; 400; R$ 77,00 / 218; cx;
500; R$ 77,00 / 219; cx; 500; R$ 77,00 / 222; cx; 500; R$ 77,00 /
223; cx; 500; R$ 77,00 / 224; cx; 500; R$ 77,00 / 228; und; 1.500;
R$ 3,21 / 229; Und; 25.000; R$ 0,20 / 248; Rolos; 10.000; R$ 5,40
/ 253; cx; 150; R$ 34,50 / 266; cx; 200; R$ 44,50 / 275; rolos; 2.000;
R$ 1,67 / 280; rolos; 3.000; R$ 17,95 / 283; pct; 500; R$ 6,40 / 289;
cx; 5.000; R$ 12,99 / 290; Cx; 5.000; R$ 12,99 / 291; pa; 5.000; R$
0,98 / 292; pa; 5.000; R$ 0,98 / 294; pct; 600; R$ 5,40 / 312; Cx;
600; R$ 15,00 / 340; Und; 200; R$ 39,90 / 341; und; 200; R$ 49,90
/ 358; und; 5.000; R$ 0,32 / 361; und; 15.000; R$ 0,04 / 363; cx; 250;
R$ 104,50 / 364; cx; 250; R$ 170,00 / 365; cx; 250; R$ 294,50 / 370;
Cx; 5; R$ 411,50 / 374; Und; 1; R$ 111,00 / 375; Und; 2; R$ 549,48
/ 376; CX; 10; R$ 201,17 / 377; CX; 10; R$ 93,90. Total da ATA: R$
708.148,16 Obs.: O item 248 teve seu quantitativo lançado no sistema
equivocadamente, porém o mesmo foi ajustado.
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão: 024/2014 –
Número do Processo: 20140406 Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico”. Vigência: 05/08/2014
à 04/08/2015 Empresa Vencedora: PPF COM. SERV. EIRELI – ME,,
CNPJ sob o nº 07.606.575/0001-00 Item / Quant. / Valor Unitário
187; und; 2.000; R$ 0,07 / 188; und; 1.000; R$ 0,07 / 197; pct; 500;
R$ 4,54 / 198; pct; 500; R$ 6,80 / 199; pct; 500; R$ 9,08 / 200; und;
5.000; R$ 8,62 / 211; cx; 100; R$ 39,30 / 212; cx; 100; R$ 39,30 /
213; cx; 100; R$ 39,30 / 214; cx; 200; R$ 39,30 / 215; cx; 200; R$
39,30 / 216; cx; 200; R$ 39,70 / 278; It; 500; R$ 9,60 / 281; lt; 200;
R$ 18,00 / 301; Und; 5.000; R$ 1,04 / 316; Und; 150.000; R$ 0,34 /
317; Und; 150.000; R$ 0,30 / 318; und; 4.000; R$ 0,64 / 319; und;
4.000; R$ 0,64 / 321; und; 4.000; R$ 0,68 / 322; und; 4.000; R$ 0,74
/ 329; Und; 1.000; R$ 0,72 / 333; und; 6.000; R$ 0,68 / 334; und;
4.000; R$ 0,72 / 335; und; 4.000; R$ 0,74 / 343; Und; 200; R$ 3,36
/ 344; Und; 200; R$ 3,36 / 345; Und; 200; R$ 3,36 / 346; Und; 200;
R$ 3,36 / 347; Und; 200; R$ 3,36 / 348; Und; 200; R$ 3,36 / 349;
Und; 200; R$ 3,36 / 350; Und; 200; R$ 3,36 / 351; Und; 200; R$
3,36 / 352; Und; 200; R$ 3,36 / 353; Und; 200; R$ 3,36 / 354; Und;
200; R$ 3,36 / 355; Und; 200; R$ 3,36 / 356; Und; 200; R$ 3,36 /
357; Und; 200; R$ 3,36 / 359; und; 150; R$ 39,50 / 369; Cx; 5; R$
298,00 / 371; Cx; 5; R$ 739,00 / 372; Cx; 5; R$ 779,00 / 373; Und;
15; R$ 550,00. Total da ATA: R$ 253.345,00
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP Número do Pregão: 024/2014 –
Número do Processo: 20140406 Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico”.Vigência: 05/08/2014 à
04/08/2015 Empresa Vencedora: SALUTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP,
CNPJ sob o nº 18.606.861/0001-84 Item / Quant. / Valor Unitário 7;
UND; 96.000; R$ 0,18 / 9; UND; 120.000; R$ 0,06 / 10; UND;
60.000; R$ 0,07 / 41; UND; 2.000; R$ 1,04 / 42; UND; 5.000; R$
2,89 / 50; UND; 12.000; R$ 1,04 / 57; UND; 6.000; R$ 3,12 / 66;
UND; 15.000; R$ 0,17 / 68; UND; 60.000; R$ 0,03 / 73; UND;
15.000; R$ 4,65 / 75; UND; 60.000; R$ 0,11 / 77; UND; 150.000; R$
0,06 / 84; UND; 15.000; R$ 1,84 / 85; UND; 15.000; R$ 1,84 / 87;
UND; 2.000; R$ 2,69 / 90; UND; 3.000; R$ 1,65 / 99; UND; 20.000;
R$ 4,88 / 100; UND; 70.000; R$ 2,26 / 102; UND; 5.000; R$ 2,82 /
128; UND; 5.000; R$ 2,48 / 129; UND; 300; R$ 61,87 / 133; UND;
800; R$ 2,11 / 134; UND; 800; R$ 1,88 / 142; UND; 4.000; R$ 3,87
/ 146; UND; 8.000; R$ 1,86 / 147; UND; 5.000; R$ 1,65 / 148; UND;
900; R$ 0,42 / 159; UND; 2.500; R$ 1,65 / 163; UND; 1.000; R$
3,66 / 166; UND; 60.000; R$ 0,14 / 168; UND; 120.000; R$ 0,17 /
171; UND; 2.000; R$ 3,10 / 172; UND; 25.000; R$ 0,29 / 177; UND;
2.000; R$ 5,20 / 179; UND; 50.000; R$ 0,16 / 180; UND; 2.000; R$3,98 / 183; UND; 12.000; R$ 0,45 / 184; UND; 12.000; R$ 0,85 /
202; pct; 2.000; R$ 4,04 / 203; pct; 2.000; R$ 6,04 / 204; pct; 2.000;
R$ 8,07 / 235; pct; 300; R$ 2,54 / 236; pct; 300; R$ 2,89 / 237; pct;
300; R$ 3,51 / 247; Cx; 150; R$ 306,11 / 360; und; 50.000; R$ 0,76
Total da ATA: R$ 789.574,50 Geral Total do Processo: R$
7.333.264,31 Igarapé-Miri, 05 de agosto de 2014 Ailson Santa Maria
do Amaral Prefeito Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-26/2014 – SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 20141606, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP –
026/2014, Objeto: Aquisição de Material Permanente Imobiliário Es-
colar. Empresa Vencedora: – Aguia Ind. e Com. de Móveis Eireli –
EPP, CNPJ sob nº 04.515.180/0001-03 Total do Vencedor: R$
462.930,00
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-27/2014 – SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 20142506, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP –
027/2014, Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
com Reposição de Peças dos Veículos Oficiais do Município. Em-
presa Vencedora: – JGM Serviços e Comércio Eireli – EPP, CNPJ sob
nº 17.427.678/0001-58 Total do Vencedor do Lote: R$ 2.364.960,00
Igarapé-Miri, 25 de julho de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-24/2014 – SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 20140406, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP –
024/2014, Objeto: Aquisição de Material de Consumo “Medicamen-
tos e Material Técnico”. Empresas Vencedoras: – A. C. DA GAMA
COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ sob o nº 02.975.002/0001-21; Total
do Vencedor: R$ 972.262,60 – F. CARDOSO & CIA LTDA, de CNPJ
sob o nº 04.949.905/0001-63 Total do Vencedor: R$ 976.280,00 –
HOSPMED COMERCIO LTDA -EPP, CNPJ sob o nº
11.411.491/0001-80; Total do Vencedor: R$ 1.448.835,05 – J.E.S.
FONSECA COMÉRCIO “GLOMED” de CNPJ sob nº
04.707.391/0001-30, Total do Vencedor: R$ 92.480,00 – MM LO-
BATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, de CNPJ sob nº
05.109.384/0001-07; Total do Vencedor: R$ 2.069.739,00 – M S DIS-
TRIBUIDORA LTDA, de CNPJ sob o nº. 02.860.705/0001-04; Valor
do Vencedor: R$ 708.148,16; – PPF COM. SERV. EIRELI – ME, de
CNPJ sob o nº. 07.606.575/0001-00; Valor do Vencedor: R$
255.945,00 – SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP de CNPJ sob o nº
18.606.861/0001-84; Total do Vencedor: R$ 789.574,50 Total Geral
do Pregão: R$ 7.333.264,31 Itens Desertos ou Fracassados: 58; 209,
250; 251, 252, 299, 307, 313, 378, 379 e 380 Obs.: O item 248 teve
o seu quantitativo lançado no sistema equivocadamente, prevalecendo
em 10.000 unidades
Igarapé-Miri, 1º de julho de 2014
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 20142007, Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº
004/2014, Objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta,
Localizada Na Escola de Ensino Fundamental Dom Antônio Macedo
Costa no Município de Igarapé-Miri Empresa Vencedora: – ATLAN-
TA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 10.974.670/0001-62 Total
do Vencedor: R$ 509.077,86 (quinhentos e nove mil setenta e sete
reais e oitenta e seis centavos)
Igarapé-Miri, 4 de agosto de 2014
AILSON SANTA MARIA DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-010801 – SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pú-
blica a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo menor preço,
Pregão Presencial n°9/2014-010801 -(SRP)- Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E
PESADOS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Aber-
tura: 18/08/2014, ás 09h00. Os interessados deverão comparecer na
sala da CPL, no horário das 07h30min até as 12h00min, sito Av. 14
de Julho, 12, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a
gravação da planilha eletrônica de proposta, custo do edital: R$
50,00.
Itupiranga – PA, 5 de Agosto de 2014.
WANDERLEI VANZ
Presidente da CPL
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014205ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600205Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato: 118/2012. Modalidade de li-
citação: Tomada de Preço Nº 003/2012. Proposta: 1462638000/1100-
1 Fundo Nacional de Saúde / Ministério da Saúde. Partes: Prefeitura
Municipal de Jacareacanga/Pa e Mais Construção e Pavimentação
LTDA. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS,
de porte I no bairro de São Francisco. Valor Aditivado: R$ 16.895,57
(dezesseis mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete
centavos) Vigência do Contrato: 5 (cinco) meses contados da as-
sinatura do termo aditivo. Base Legal inciso II, do § 1º, art.57, lei nº
8.666/93 e inciso XXI, art.37, CF c/c inciso II, alínea “d”, art.65, lei
nº 8.666/93 Recomposição da equação econômico financeira e pror-
rogação do prazo de execução da obra. Ordenador Responsável: Rau-
lien Oliveira de Queiroz /Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-57/2014
Informa resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014.
Que visa aquisição de materiais e equipamentos para bandas das
Escolas deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: W. A. Ma-
cêdo Comércio e Rei dos Instrumentos Musicais Ltda.
Monte Alegre-PA, 5 de agosto de 2014
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20140384
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-005GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-
BAS/GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA(O): FRANCISCO VALDERI LEMOS
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA C, 438,
BAIRRO CIDADE NOVA DESTINADO PARA FUNCIONAMEN-
TO DE ALGUNS DEPARTAMENTOS DO ITERPA E ESTADIA
DOS SERVIDORES DO ORGÃO, NO MUNICIPIO DE PARAUA-
PEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade
0201.041221203.2.011 Manutenção do Gabinete do Chefe do Exe-
cutivo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Ter-
ceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$
72.000,00
VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2014 a 09 de Julho de 2015
DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2014
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-20140417
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-012SEMED
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A DE-
MANDA NA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR JUNTO
AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PA-
RAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua pu-
blicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-012SEMED.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-
BAS. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas
vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-012SEMED, con-
forme abaixo: Empresa: TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP.
LTDA; C.N.P.J. nº 08.083.328/0001-20, estabelecida à AVENIDA
BOM JARDIM,482, BOM JARDIM, PARAUAPEBAS PA, (94)
8139-7653, representada neste ato pelo Sr(a). ODAILSON PINHEI-
RO ROSSY JUNIOR, C.P.F. nº 696.902.862-34, R.G. nº 3112270
SSP PA. ITENS: 00002, 00002. VALOR TOTAL R$ 616.700,00.
Obs.: informamos que este EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS se encontra na integra no site http://www.parauape-
bas.pa.gov.br. Parauapebas, 04 de Julho de 2014
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-20140422
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-5SEMPROR.
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PRODUÇÃO RURAL – ESTADO DO PARÁ. Finalidade:
Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EXPOSITORES ILHA, CÂMARAS FRIGORÍFI-
CAS, BALCÕES FRIGORÍFICOS E MESAS INOX PARA AÇOU-
GUE REFERENTE À ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ABAS-
TECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (CAP), NO
ESTADO DO PARÁ. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Pre-
ços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-5SEMPROR. Fonte de recursos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Preços: Os pre-
ços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-5SEMPROR, conforme abaixo: Em-
presa: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; C.N.P.J. nº
54.177.886/0001-72, estabelecida à R: BOTUCATU, Nº200, A,
JARD.N.SENH.DAJ, ITAQUAQUECETUBA SP, (011) 2832-8080,
representada neste ato pelo Sr(a). PAULO CEZAR DA SILVA, C.P.F.
nº 830.147.644-34, R.G. nº 01894856437 DETRAN PE. ITENS:00001,00002,00003,00004. VALOR TOTAL R$ 1.304.061,00. Obs.:
informamos que este EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS se encontra na integra no site http://www.parauapebas.pa.gov.br.
Parauapebas, 05 de Agosto de 2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014-03SEMURB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por
intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante a
Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às
9:00 horas do dia 08 de Setembro de 2014, fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, sob o
regime de execução por empreitada a preços unitários, para a (o)
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública
no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da
Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim
como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-
teressados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no MORRO
DOS VENTOS, SN, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Parauapebas – PA, 4 de Agosto de 2014.
ARGENOR SOUSA SILVA
Presidente Comissão Especial de Licitação
PREGÃO N
o-9/2014-010SEMAS
A PREFEITURA MUNCIPAL DE PARAUAPEBAS por in-
termédio da Fundo Municipal de Assistência Social, mediante o (a)
Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00
horas do dia 19 de Agosto de 2014, fará realizar licitação na mo-
dalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de preços para
aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas
que se encontram em situação de vulnerabilidades social, no Mu-
nicípio de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que de-
termina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Co-
ordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as
normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-
teressados na Coordenadoria de Licitações e Contratos , localizada no
MORRO DOS VENTOS, SN,-BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às
14h).
PREGÃO N
o-9/2014-019SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por
intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o (a) Pre-
goeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00
horas do dia 19 de Agosto de 2014 fará realizar licitação na mo-
dalidade PREGÃO, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS TURMINHA
CIDADÃ, DESTINADOS AO USO DE APOIO PEDAGÓGICO ES-
COLAR EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO
DO PARÁ., de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Con-
tratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as
normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-
teressados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no
MORRO DOS VENTOS, SN,-BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às
14h).
Parauapebas – PA, 5 de Agosto de 2014.
CARLOS RICARDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-55/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra. Objeto: Aquisição de equi-
pamentos e suprimentos de informática. Data, Hora, Local:
19/08/2014 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Li-
citação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94)
3422 1341. Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as
17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido
mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação, CD ou
pen drive ou impresso, fornecido pelo interessado que se identi-
f i c a r.
Piçarra – PA, 5 de agosto de 2014.
ROBERTO EDNAMITS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL No-25/2014
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público
que o Pregão Presencial nº 025/2014, com objeto para aquisição de
gases medicinais, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal Saúde, cuja abertura foi marcada p/ o dia 03/07/2014, às
08:00HS, foi declarado DESERTO, em virtude do não compareci-
mento de nenhum licitante para a sessão marcada.
CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-47-2014-000020
A C. P. L. da PMRM Torna publico o Processo Licitatório na
Modalidade pregão presencial de Nº. 047-2014-000020, Que tem
como Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender solicitação
da Secretaria Mul. De Saúde, O Edital completo está disponível a
partir do dia 06 de Agosto de 2014 das 08:00 as 12:00Hrs na sala da
Comissão de Licitação, Sito Av. Rio Maria, nº. 660, Centro. Rio
Maria, PA, realização e Abertura 19 de Agosto de 2014 as
08:30hrs.
Rio Maria – PA, 5 de agosto de 2014.
MANOEL REIS DA SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-48-2014-000016
A C. P. L. da PMRM Torna publico o Processo Licitatório na
Modalidade Tomada de Preços de Nº. 048-2014-000016, Que tem
como Objeto: contratação de empresas prestadora de serviços de
plotagem, para atender solicitação da Secretaria Mul. De Saúde, O
Edital completo está disponível a partir do dia 06 de Agosto de 2014
das 08:00 as 12:00Hrs na sala da Comissão de Licitação, Sito Av. Rio
Maria, nº. 660, Centro. Rio Maria, PA, realização e Abertura 26 de
Agosto de 2014 as 08:30hrs, Rio Maria – PA 05/08/2014.
Rio Maria-PA, 5 de agosto de 2014.
NIVALDO FERREIRA DA PAIXÃO E SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 270101/2014-CPL. OBJETO: contra-
tação de empresa especializada para fornecimento mensal de material
combustível, em posto de abastecimento próprio, com objetivo de
atendimento das necessidades da PMSBP e suas Unidades Admi-
nistrativas; CONTRATADA: POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA; CNPJ: 14.247.745/0001-64; CONTRATO
Nº 270101/2014-PMSBP, passa a ter a seguinte redação CLAUSULA
DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12.1. Este
contrato terá a vigência até 31.12.2014, a partir da data de sua
assinatura. Ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições
anteriormente avençadas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 200101/2014-CPL. OBJETO: contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e
material técnico para uso nos programas de saúde do município;
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Os contratos firmados com as Con-
tratadas: POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA; CNPJ: 63.848.345/0001-10; CONTRATO Nº 140301/2014-
PMSBP; CONTRATADA: DISUMED SUPRIMENTOS MEDICOS
LTDA – ME; CNPJ: 06.229.796/0001-35; CONTRATO Nº
140302/2014-PMSBP; CONTRATADA: TRAT COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 08.378.126/0001-
06; CONTRATO Nº 140303/2014-PMSBP, passam a ter a inclusão do
item 2.3.1. Ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições
anteriormente avençadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
Objeto: Construção de 02 escolas com 12 salas de aula cada, padrão
FNDE, abertura dia 19.09.14, as 14h30min. O edital estará disponível
na sede desta PMSIP, à Av. Barão do Rio Branco, 1060-Centro, de
segunda à sexta-feira de 08 às 12hs. a partir de 06.08.14.
GILBERTO PESSOA
Prefeito
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014206ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600206Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014 – SEMED
Objeto.: Aquisição de material ocupacional par atender as neces-
sidades do PROJOVEM da Semed. Reabertura: 20 de agosto às 9
horas. O edital pode ser obtido no site
CLAUDIA REGINA QUEIROZ REIS
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 074/2014 – SEMTRAS. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA:
PROAM – Produtos e Serviços da Amazônia Ltda. OBJETO: Con-
tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Nu-
trição Preparo de Alimentação, Fornecimento e Gerenciamento de
Restaurante Popular do Município de Santarém. VALOR DO CON-
TRATO: R$-360.000,00. MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão
Presencial n° 017/2014. ASSINATURA: 01/08/2014 Vigência: até
01/08/2015. Zuíla de Nazaré Oliveira Lobato Wanghon. Secretária –
SEMTRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os
termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento do
Pregoeiro Oficial do Município de Santarém da Licitação do Pregão
Presencial Nº 009/2014-SEMINFRA, objeto: Aquisição de Farda-
mentos: Itens 01, em favor da empresa J.B. dos Santos – ME, no valor
de R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais);
Itens 02 e 07 – L & G Ind. Com. e Fardamentos Ltda – ME, no valor
R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); Itens 03, 04, 05 e 06 –
Padrão Magazine Ind. E Com. de Fardamentos Ltda, no valor de R$
15.408,80 (quinze mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).
Homologo a presente licitação, para os devidos fins.
EDILSON PIMENTEL DE SOUSA
Secretário
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
Órgão: Secretária Municipal de Infraestrutura. Objeto: Sub-rogação
de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA
para o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais – NGO, em
consonância com o Decreto nº 003/2014-SEMAD de 02 de janeiro de
2014, sendo os seguintes contratos: Contrato nº 021/2009 – Reca-
peamento Asfáltico da Rodagem – Magalhães Barata; Contrato nº
047/2012 – Execução de Serviços de Construção da Praça de Esportes
e Cultura/Pec; Contrato nº 008/2009 – Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário 1ª Etapa/Saldo dos Serviços Executados pela
Estacon; Contrato nº 050/2012 – Execução de Serviços de Construção
da Orla da Grande Área do Maracanã; Contrato nº 022/2011 – Exe-
cução de Duplicação da Rodovia Fernando Guilhon; Contrato nº
056/2012 – Serviços de Saneamento de Esgoto Sanitário dos Bairros
Salé, Liberdade, Laguinho, Fátima, Caranazal, Aparecida, Aldeia,
Centro, Santa Clara, Santissimo e Prainha – PAC II; Contrato nº
004/2010-Implantação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura urbana
com Recapeamento e recuperação de pavimentação asfáltico no sis-
tema viário urbano, diversas vias; Contrato nº 025/2013 – Serviços de
Construção de uma pista de Atletismo, nesta cidade de Santarém –
Pará; Contrato nº 051/2012 – Construção da Segunda da Arena de
Eventos; Contrato nº 009/2012 – Construção da Primeira etapa da
Praça de Eventos; Contrato nº 012/2011 – Construção do Centro
Público do Artesão, na Comunidade Mangal; Contrato nº 007/2012 –
Recapeamento Asfáltico na Avenida Marechal Rondon; Contrato nº
008/2012- Recapeamento Asfáltico do Anel Viário do Santarenzinho,
Elinaldo Barbosa e Alvaro Adolfo; Contrato nº 007/2008 – Cons-
trução do Terminal de Cargas e Passageiros: Contrato nº 057/2012 –
Construção do Hospital Materno Infantil de Santarém – HMI; Con-
trato nº 054/2012 – Construção da Feira do Pescado e Contrato nº
002/2008 – Construção de Unidades Habitacionais, Implantação de
Rede de Energia Elétrica, Esgotamento Sanitário, Pavimentação e
Drenagem, Construção de Equipamentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2014
ESPÉCIE: Contrato nº. 211/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Se-
cretaria Municipal de Saúde e a empresa: R E RIBEIRO SOARES &
CIA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o nº 01.535.759/0001-
31. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, HMS, DUA, EACS, DIVISA, CEREST, CAPS, CTA,
FARMACIA POPULAR, CONSELHO DE SAÚDE E SUAS UNI-
DADES DE REFERÊNCIAS. Para atender as necessidades da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. Vigência:
07/07/2014 a 06/07/2015. Valor Total: R$ 990.950,00 (NOVECEN-
TOS E NOVENTA MIL , NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2014
ESPÉCIE: Contrato nº. 213/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Se-
cretaria Municipal de Saúde e a empresa: BRANCO & CORRÊA
LTDA- ME, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o nº 03.751.669/001-03.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, HMS, DUA, EACS, DIVISA, CEREST, CAPS, CTA,
FARMACIA POPULAR, CONSELHO DE SAÚDE E SUAS UNI-
DADES DE REFERÊNCIAS. Para atender as necessidades da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. Vigência:
07/07/2014 a 06/07/2015. Valor Total: R$ 467.806,27 (QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2014
ESPÉCIE: Contrato nº. 214/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Se-
cretaria Municipal de Saúde e a empresa: DISPOLPA INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA- EPP, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o nº
02.532.866/0001-79. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, HMS, DUA, EACS, DIVISA, CEREST,
CAPS, CTA, FARMACIA POPULAR, CONSELHO DE SAÚDE E
SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Para atender as necessi-
dades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. Vi-
gência: 07/07/2014 a 06/07/2015. Valor Total: R$ 819.889,40 (Oi-
tocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta
centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2014
ESPÉCIE: Contrato nº. 215/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Se-
cretaria Municipal de Saúde e a empresa: DISTRIBUIDORA SANTA
IZABEL LTDA- ME, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o no
10.958.609/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, HMS, DUA, EACS, DIVISA, CEREST,
CAPS, CTA, FARMACIA POPULAR, CONSELHO DE SAÚDE E
SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 07/07/2014 a
06/07/2015. Valor Total: R$ 761.917,91 (SETECENTOS E SESSEN-
TA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E NO-
VENTA E UM CENTAVOS ). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2014
ESPÉCIE: Contrato nº. 218/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2014, celebrado entre o Município de Santarém, através da Se-
cretaria Municipal de Saúde e a empresa: DISTRIBUIDORA BELA
VISTA PLACAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o nº
19.379.095/0001-24. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, HMS, DUA, EACS, DIVISA, CEREST,
CAPS, CTA, FARMACIA POPULAR, CONSELHO DE SAÚDE E
SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 07/07/2014 a
06/07/2015. Valor Total: R$ 212.794,40 (Duzentos e doze mil ,se-
tecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento
na Lei nº. 8.666/93.
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL N
o-33/2014
A SEMSA, por seu Pregoeiro no uso de suas atribuições, em
decorrência DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013, torna pú-
blica, e oficializa a presente “ERRATA” ao edital, publicado no Diá-
rio Oficial da União – Seção 3. nº 141, sexta-feira, 25 de julho de
2014, pág. 220. Onde se Lê: e) Apresentar Licença da ANVISA para
venda de medicamento de venda livre (comum) e medicamento con-
trolado, Leia-se: e) Apresentar licença ou protocolo da ANVISA para
venda de medicamento de venda livre (comum) ou medicamento
controlado ou material especifico. Permanecem inalteradas as demais
disposições do edital.
Santarém-PA, 5 de Agosto de 2014.
GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTESRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao dis-
posto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014, cujo Objeto é AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HMS,
DUA, EACS, DIVISA, CEREST, CAPS, CTA, FARMACIA PO-
PULAR, CONSELHO DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE RE-
FERÊNCIAS. EMPRESAS: R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA –
EPP, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o nº 01.535.759/0001-31. BRAN-
CO & CORRÊA LTDA- ME, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o nº
03.751.669/001-03. DISPOLPA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ(M.F) Nº02.532.866/0001-79. DISTRIBUI-
DORA SANTA IZABEL LTDA- ME, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o
nº 10.958.609/0001-21. DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS
LTDA -ME, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o nº 19.379.095/0001-24.
Santarém-PA, 1º de Agosto de 2014.
VALDENIRA DOS SANTOS MENEZES DA CUNHA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 004/2014-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de
Agricultura e Incentivo à Produção Familiar e Instituto Planalto Ama-
zônia de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional – IPA.
Objeto: Repasse de recursos financeiros na forma de subvenções
sociais para a realização da I FESTA DO MILHO. Valor R$
11.760,00 (Onze mil setecentos e sessenta reais). Vigência:
15/07/2014 à 14/12/2014. Assinatura 15/07/2014. Ordenador: Ro-
sivaldo da Silva Colares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20140311; Origem: Pregão Presencial nº 9/2014-
018FME; Contratante: Fundo Municipal De Educação; Contratada:
Mega Materiais de Informática Ltda – Me; Objeto: Registro de Preços
para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
atender a rede escolas públicas do município de Vitória do Xingu;
Valor Total R$ 100.296,00 (cem mil, duzentos e noventa e seis reais);
Programa de Trabalho: Exercício 2014 Atividade
1401.121220005.2.036 Manutenção da Secretaria de Educação, Clas-
sificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Perma-
nente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 100.296,00; Vi-
gência: 04/08/2014 a 31/10/2014; Data da Assinatura: 04/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-023FME – SRP
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa es-
pecializada na execução de serviços de limpeza de fossas da rede de
escolas públicas do município de vitória do xingu-pa. Abertura dia
19/08/2014 às 09:00hs. Informações e retirada do edital na Rua Ma-
noel Félix de Farias n° 838 – centro – Vitoria do Xingu-PA. Fone
(093) 3521-1209, das 08:00 às 14:00 hs.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-34/2014 – SRP
OBJETO: Registro de preços para compra futura de CÂMARAS DE
AR, FITÕES E PNEUS DIVERSOS, destinados à Secretaria de Ad-
ministração, para manutenção de veículos e máquinas pesadas, in-
tegrantes da Frota Oficial da Administração Geral do Município de
Xinguara – Pará.
Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 18/08/2014.
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da
CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00 horas, de
segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no
endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala
de Licitações.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014207ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600207Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-35/2014 – SRP
OBJETO: Registro de preços para compra futura de 1 (UM) VEI-
CULO AUTOMOTOR; TIPO MINI VAN; 0(ZERO) KM, destinados
à Secretaria de Assistência Social, para o atendimento das demandas
do Programa Federal Bolsa Família, neste Município de Xinguara –
Pará.
Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 18/08/2014.
HORA e LOCAL: 12h00 (doze horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da
CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00 horas, de
segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no
endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala
de Licitações.
Xinguara – PA, 5 de agosto de 2014.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
PregoeiroRETIFICAÇÕES
Na Homologação do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
16.374/2014, publicada no DOU PAG 195 Nº 142 SEÇÃO 3 EM 28
DE JULHO DE 2014. ONDE SE LÊ: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA. LEIA-SE: ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOS-
PITALARES LTDA.
No EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
16.374/2014/PMCG/SMS – PROCESSO N.º 16.395/2014, publicado
no DOU PAG 159 SEÇÃO 3 Nº 142 EM 28 DE JULHO DE 2014.
ONDE SE LÊ: ELFA MEDICAMENTOS LTDA LEIA-SE: ELFA
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITLARES LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.11.015/2014. PARTES: Secretaria
Municipal de Agricultura E JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS –
LTDA: Aquisição de Semireboque, para atender a Secretaria de Agri-
cultura do Município de Campina Grande, Estado Da Paraíba.VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente termo. VALOR: R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil
reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 2.11.012/2014 FUNDA-
MENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRA-
MÁTICA: 20.606.1009.2107/4490.52/000/015. DATA DE ASSINA-
TURA: 17 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Victor Lima Borges
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.01.002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede
à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conheci-
mento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2.01.002/2014, cujo Objeto é
a Contratação de Empresa para Execução de Capacitação e Pro-
fissionalização de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social e
Econômica do Convênio Nº 169/2013 – SPM/PR, firmado entre o
Governo Federal, Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Mu-
nicípio de Campina Grande. Empresas Habilitadas: CENTRO DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDU-
CAÇÃO LTDA – ME., INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO IN-
TEGRADO E ASSOCIATIVISMO – IDEIAS e INSTITUTO EN-
SINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. Fica deter-
minado o dia 13 de agosto de 2014, às 10:00 horas, para abertura da
Proposta de Preços das empresas Habilitadas.
Campina Grande, 4 de agosto de 2014.
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Concorrência nº 00001/2014, que objetiva: CONT
DE EMPRESA ESPEC PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELE-
PÍPEDOS DE TRECHOS DE RUAS NO CONJ. TANCREDO NE-
VES, NESTA CIDADE.; HOMOLOGO e ADJUDICO o correspon-
dente procedimento licitatório e convoco o licitante: F A CONS-
TRUCOES LTDA – EPP – R$ 651.054,26 e convoco para assinar
termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da
Lei.
Catolé do Rocha – PB, 4 de agosto de 2014.
LEOMAR BENICIO MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
FUNDO MUNICIPARAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2014
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira,
comunica aos interessados que o Pregão Presencial n.° 00093/2014,
tendo como objeto: Aquisições parceladas de materiais diversos, co-
mo curativos e outros para melhor atender as necessidades da Se-
cretaria de Saúde até dezembro de 2014. Que tinha como data mar-
cada para o dia 07.08.2014 as 14h30min, fica adiado para o dia
20.08.2014 as 14h30min, com a necessidade de modificações do
edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-
nicipal nº 20/2007. Maiores informações: no horário das 14h00min as
18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licita-
cao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.
Guarabira, 5 de Agosto de 2014.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Pilar, torna público, que
fará realizar às 11:00 horas do dia 15/08/14, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 00028/2014, que tem por objeto à Aquisição de
um veículo Ambulância tipo furgão, destinada a atender as neces-
sidades do Fundo Municipal de Saúde, esclarecimentos e cópia do
edital, na Prefeitura em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou pelo telefone (83)3282-1247
Pilar-PB, 29 de julho de 2014.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Pilar Estado da Paraíba,
através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da
CPL torna público, que fará realizar às 10:00 horas do dia 22/08/14,
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 00005/2014, que tem
por objeto à Contratação de Empresa Especializada para Construção
de uma Academia de Saúde no município de Pilar, esclarecimentos e
cópia do edital, na Prefeitura em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou pelo telefone (83)3282-1247.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
A Prefeitura Municipal de Pilar Estado da Paraíba, através da
Secretaria municipal de administração por intermédio da CPL torna
público, que fará realizar às 09:00 horas do dia 27/08/14, licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 00006/2014, que tem por objeto à
Contratação de Empresa Especializada para execução dos seguintes
serviços; recuperação das cabeceiras de uma ponte, construção de
uma passagem molhada e construção de uma porte ambos no mu-
nicípio de Pilar, esclarecimentos e cópia do edital, na Prefeitura em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone
(83)3282-1247.
Pilar-PB, 31 de julho de 2014.
JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÕES FRACASSADAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Pilar, através da secretaria
de administração, por intermédio do Presidente da CPL, torna público
que a licitação realizada no dia 25/06/2014 às 10:00 (dez horas), na
modalidade Tomada de Preços n° 00002/2014, que objetiva à Con-
tratação de Empresa Especializada para Construção de uma Academia
de Saúde no município de Pilar, foi considerada fracassada, tendo em
vista a publicação do resultado de julgamento quanto a Habilitação,
decorrido o prazo de recurso, tendo sido todas declaradas inabi-
litadas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Pilar, através da secretaria
de administração, por intermédio do Presidente da CPL, torna público
que a licitação realizada no dia 25/06/2014 às 14:00 (catorze horas),
na modalidade Tomada de Preços n° 00003/2014, que objetiva à
Contratação de Empresa Especializada para reforma do PSF I lo-
calizado na sede do município de Pilar, foi considerada fracassada,
tendo em vista a publicação do resultado de julgamento quanto a
Habilitação, decorrido o prazo de recurso, tendo sido todas declaradas
inabilitadas.
Pilar-PB, 1º de agosto de 2014.
JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÕES DESERTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Salgado de São Félix, estado da Paraíba, torna público, para
conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no
referido PREGÃO PRESENCIAL não houve comparecimento de li-
citante, sendo a sessão encerrada como DESERTA.
Salgado de São Félix-PB, 5 de Agosto de 2014.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
A Prefeitura de Boa Vista/PB, através da CPL, torna público
para conhecimento de quem possa interessar, o resultado final da
citada licitação, que objetiva a contratação de empresa para cons-
trução de quadra coberta com vestiário. Empresa vencedora: LIVRA-
MENTO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. – ME,
CNPJ sob nº 09.326.532/0001-98, com valor global de R$ 496.953,29
(Quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e três
reais e vinte e nove centavos).
Boa Vista-PB, 31 de julho de 2014
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA DE Nº. 002/2014
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa de Alimentação Escolar, conforme Lei 11.947/2009 e Re-
solução/CD/FNDE nº 26/2013. DOTAÇÃO: Recursos FNDE/PNAE:
3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19 de
dezembro de 2014. PARTES CONTRATANTES: PARTES CON-
TRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº
039/2014 – 18.07.14 – MARCOS ANTONIO EVARISTO – R$
6.449,00; CT Nº 040/2014 – 18.07.14 – JOSE MENDES DA SILVA
FILHO – R$ 8.382,00; CT Nº 041/2014 – 18.07.14 – GILMAR MAIA
DA SILVA – R$ 1.139,00; CT Nº 042/2014 – 18.07.14 – EDMILSON
GOMES DA SILVA – R$ 8.580,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2/2014
Observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Cha-
mada Pública nº 002/2014, que objetiva: Aquisição de Gêneros Ali-
mentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar; HO-
MOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
MARCOS ANTONIO EVARISTO – R$ 6.449,00; JOSE MENDES
DA SILVA FILHO – R$ 8.382,00; GILMAR MAIA DA SILVA – R$
1.139,00; EDMILSON GOMES DA SILVA – R$ 8.580,00.
Borborema – PB, 16 de julho de 2014.
MARIA PAULA GOMES PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.054/2014. PARTES: Secretaria
Municipal de Educação E FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA –
ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Recupe-
ração de 3.000 Unidades de Carteiras Escolares da Rede Municipal de
Educação, do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do
presente termo contratual. VALOR: R$ 163.500,00 (Cento e sessenta
e três mil e quinhentos reais). LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2.06.014/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 10.520/02 e
na Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUN-
CIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1016.2050/3390.39/000/008.
DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho de 2014. SIGNATÁRIOS:
Iolanda Barbosa da Silva e Felipe Ranier Cavalcanti Silva.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014208ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600208Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Salgado de São Félix, estado da Paraíba, torna público, para
conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que na
referida TOMADA DE PREÇOS não houve comparecimento de li-
citante, sendo a sessão encerrada como DESERTA.
Salgado de São Félix-PB, 5 de Agosto de 2014.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº042/2014 Processo nº 074/2014. Adesão à ata nº
03/2014.Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. Con-
tratado: Nasa Nordeste artefatos Indústria e comércio LTDA .CNPJ
09.143.181/0001-80Objeto:Adesão à ata nº 70/2013 do Fundo Na-
cional de desenvolvimento da Educação oriunda do Pregão Eletrônico
para registro de Preço n° 16/2013, para aquisição de mobiliário es-
colar destinado as entidades de ensino da Rede Pública do Município
Valor R$ 373.140,00 (Trezentos e setenta e três Mil, cento e quarenta
Reais).Dotação Orçamentária: 02.080.2018-4490.52-000. Recurso Fi-
nanceiro: Transferência Direta MEC/FNDE. Fundamentação legal:
Art. 15, inc., §§1º e 2º da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c Art. 22 Decreto
Federal nº 7892/2013 e Decreto municipal nº 39/2010. Data da as-
sinatura: 29/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014
Contrato N° 0124/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São
José da Lagoa Tapada – CNPJ N° 08.999.682/0001-08. Contratada:
NASA – NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ n° 09.143.181/0001-80. OBJETO: aquisição de mo-
biliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Ele-
trônico N° 70/2013/FNDE/MEC, termo de compromisso PAR nº
201403955/2014, celebrado entre o Município de São José da Lagoa
Tapada e o Ministério da Educação (FNDE). Valor do Contrato: R$
57.978,00 (cinqüenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).
Data da Assinatura do Contrato: 04 de Agosto de 2014. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Dotação: Termo de Compromisso PAR nº
201403955/2014 do Ministério da Educação. Subação: 4.2.11.9. Ele-
mento de Despesa: 4.4.90.52.01. Pela Contratante: Evilasio Formiga
Lucena Neto. Pela Contratado: Adolpho Pezzi Maia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO 01/2014 PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 16/2013/FNDE/MEC
HOMOLOGA, nos termos do Decreto Municipal nº 243/2012, o
processo administrativo de Adesão n° 01/2014 à ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS nº 70/2013, referente ao PREGÃO ELETRÔ-
NICO N 16/2013/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de mobiliário es-
colar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de compromisso, em favor da empresa: NASA – NORDESTE AR-
TEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n°
09.143.181/0001-80, no valor de R$ 57.978,00 (cinqüenta e sete mil
novecentos e setenta e oito reais), em observância ao termo de com-
promisso PAR n° 201403955/2014, celebrado entre o Ministério da
Educação (FNDE) e a Prefeitura Municipal de São José da Lagoa
Tapada, de acordo com os itens do Pregão Eletrônico nº 16/2013/FN-
DE/MEC.
São José da Lagoa Tapada – PB, 4 de Agosto de 2014.
EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2014, que objetiva
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empre-
endedor familiar rural, para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, das escolas da zona rural e urbana do Município de
São Sebastião de Lagoa de Roça – PB; HOMOLOGO o corres-
pondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto ao Gru-
po informal para os seguintes agricultores: Jailton Tavares de Oliveira
R$ 19.725,00; Valdeilton Tavares de Oliveira R$ 19.059,00; Jaldir
José Fernandes R$ 19.665,00;Irene Tavares Oliveira R$ 19.970,00,
São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 1 de
Agosto de 2014.
MARIA DO SOCORRO CARDOSO
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: nº 198/14.
Partes: Município de Arapongas e CONSTRUTORA LFT LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação cozinha
e cobertura do pátio da Escola Municipal Antonio Moraes de Barros,em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e De-
senvolvimento Urbano – SEODUR.
Modalidade: Tomada de Preços nº 012/14.
Prazo de Vigência: De 12 (doze) contados à partir de 24/07/2014.
Valor: R$ 148.882,36 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Data e Assinaturas.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 104/2014 – Processo Adm. nº 134/2014.
OBJETO: Aquisição através do Sistema de Registro de Preços de Genêros Alimenticios para Confeitaria, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistencia Social – SEMAS.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo,
conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:
CASA VILA REAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., com sede à Avenida Arapongas, n° 963, Centro, Cep: 86701-000
em Arapongas – PR, Fone: (43) 3252 – 2282 inscrita no CNPJ/MF nº 78.586.617/0001-28.
Item Descrição Quant Valor Unit Valor Total01 ARGENTINA
Ameixa seca sem caroço, contendo informação nutricional na embalagem – caixa 10 kg.05 200,00 1.000,00
02 HARALD
Barra chocolate amargo – 1ª qualidade, contendo informação nutricional na embalagem – barra de 1
kg.05 21,00 105,00
03 HARALD
Barra chocolate ao leite – 1ª qualidade, contendo informação nutricional na embalagem – barra de 1
kg.05 19,76 98,80
04 HARALD
Barra chocolate branco – 1ª qualidade, contendo informação nutricional na embalagem – barra de 1
kg.05 23,45 11 7 , 2 5
05 CERELIS
Cereja artificial, informação nutricional na embalagem – balde de 1 kg.05 17,67 88,35
06 HULA – LA
Creme vegetal para confeitaria, tipo chantily, embalagem Tetra Pack de 1 litro.150 10,00 1.500,00
08 COCOSUL
Côco ralado desidratado, contendo informação nutricional na embalagem – embalagem com 10 kg.05 209,00 1.045,00
09 AUREA
Doce de leite cremoso para confeitaria, 1ª qualidade, contendo informação nutricional na embalagem
– balde de 9,6 kg.12 49,90 598,80
10 ICEBERG
Essência baunilha, 1ª qualidade – frasco 960 ml.03 12,00 36,00
11 ICEBERG
Essência abacaxi, 1ª qualidade – frasco 960 ml.03 15,00 45,00
1 4 I TA I Q U A R A
Fondant para coberturas e decorações, indicado para confeitaria fina – embalagem plástica 02 kg.05 20,93 104,65
1 5 D I PA S A
Gergelim natural – Pacote 01 kg.05 27,00 135,00
16 AUREA
Goiabada cremosa, 1ª qualidade – balde de 05 kg.08 27,00 216,00
17 JUREMA
Molho de tomate tradicional, embalagem com peso líquido 340 gr, contendo informação nutricional na
embalagem.800 1,40 1.120,00
1 9 F O R N AT O
Requeijão tipo catupiry, 1ª qualidade – bisnaga 1,8 kg.30 11 , 2 5 337,50
20 BUNGUE
Manteiga para massa folhada em barra, contendo informação nutricional – bloco com 02 kg.30 23,89 716,70
23 GRAFITEX
Luva térmica de grafatex de aramida com forro em algodão para 250º c 30 cm.08 22,50 180,00
24 GRAFITEX
Luva térmica de grafatex de aramida com forro em algodão para 250º c 40 cm.04 22,50 90,00
TOTAL: ………………………………………………………………………………………………………………………………………..R$ 7.534,05
Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento
convocatório, sob as penalidades da lei.
Arapongas, 5 de agosto de 2014
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público N° 003/2014
Inexigibilidade Nº 012/2014
Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N°
003/2014 que tem como objeto o credenciamento de “Casa de Apoio”
com sede na cidade de Curitiba e Campo Largo, ambas no estado do
Paraná, para prestação de serviços de hospedagem especializada, com
atendimento 24 horas aos usuários do Sistema Único de Saúde Mu-
nicipal em tratamento na capital, em atendimento a Secretaria Mu-
nicipal de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os documentos
relacionadas no item 6 do edital no Setor de Saúde, no horário das
9h00min às 11h00min e das 13h00min até as 17h00min, em dias de
expediente na Prefeitura Municipal de Arapongas, Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, na Rua Garças, 750, térreo, centro, Arapongas – PR,
no período de 06/08/2014 a 06/10/2014, ocasião em que receberão
recibo da entrega do envelope lacrado contendo os documentos de-
vidos. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal
de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no en-
dereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone
(043) 3902-1052/1046.
Arapongas, 5 de agosto de 2014
ANA PAULA PAULATTI NONIS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2014
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a lici-
tação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014, do tipo
MENOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para ampliação da Central de Ambulância – SAMU, ematendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desen-
volvimento Urbano – SEODUR. Os envelopes (de documentação e
proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas –
Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2°
Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até às 09:15 horas
do dia 22 de Agosto de 2014 e abertos a partir das 09:30 horas, do
mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido em
sua integra no endereço eletrônico http://www.arapongas.pr.gov.br/li-
citacao.
Arapongas, 5 de Agosto de 2014
ISRAEL BIASON FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2014
Tipo Menor Preço Processo Licitatório Nº 4178/2014
Objeto: Contratação de empresa de consultoria para a Elaboração do
Plano Municipal de Mobilidade de Araucária (PlaMob Araucária) e
capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para im-
plementação do PlaMob, Contrato de Repasse nº 1.006.071-16/2013
Ministério das Cidades/Caixa, nos termos estabelecidos no Edital e
seus Anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$
394.200,00(trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). DA
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Geral
da Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro Druszcz nº
111, até às 14:00 horas do dia 09 de setembro de 2014 e a abertura se
dará no mesmo dia, às 14:30 horas na sala de abertura de licitações,
localizada na Rua Pedro Druszcz, nº 160 – Centro – Araucária. O
Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014209ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600209Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e das 13h30 às
16h30. Informações pelo telefone (041) 3614-1744(SMPL), 3614-
1509 (DLC), 3614-1689 .
Araucária, 5 de agosto de 2014
AIRTON MOREIRA PINTO
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014. CONTRATO: Nº 074/2014.
CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: VSL
Terraplanagem e Obras Ltda – ME. OBJETO: Execução de pavi-
mentação poliédrica (pedras irregulares) da estrada rural – Trecho 01
com 36.000 m² – Linha São José até Linha Alegria, em atendimento
ao Convênio nº 035/2014 SEIL – DER/PR, sob regime de empreitada
global. VALOR: R$ 1.232.934,17 (um milhão, duzentos e trinta e
dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).
VIGÊNCIA: Doze meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2014
Objeto: Contratação de empresa, associação ou entidade especiali-
zada, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para
prestar serviços de arbitragem para as modalidades de futebol de
campo, suíço e areia, de diversas categorias, dos campeonatos mu-
nicipais do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Esporte da Prefeitura de Colombo, conforme
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 19 de agosto de 2014 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote .
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-
nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo – Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 Ou
3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 5 de agosto de 2014
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Figueira, Contratado Detentor da
Ata: JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO-EPP. Fundamentação Legal:
Processo Licitatório nº. 089/2014 Inexigibilidade nº. 003/2014, Ade-
são a Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº.
16/2013/FNDE/MC. Objeto: Mobiliário Escolar. Valor R$ 55.566,00
(cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Fica eleito
o Foro da Comarca de Curiuva Pr, Edificio da Prefeitura Municipal
de Figueira, em 04/08/2014.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-11 / 2 0 1 4
Processo Licitatório n
o-90/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado atra-
vés da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público que está
dispensando a licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO
IDOSO, que será realizado no dia 01 de Outubro de 2014, com as
idosas do projeto Qualidade de Vida na Terceira Idade, a dispensa
justifica-se devido ao valor, com base no que determina a Lei n°
8.666/93.
Demais informações poderão ser obtidas junto ao Depar-
tamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEI-
RA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00
às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-
mail licitacao@figueira.pr.gov.br será disponibilizado no site: www.fi-
g u e i r a . p r. g o v. b r.
De acordo com as justificativas e fundamentações apresen-
tadas e, levando-se em consideração os termos do parecer jurídico,
expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO E AUTORIZO a rea-
lização da despesas por Dispensa de Licitação, em conformidade com
o art. 26 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Figueira, 4 de agosto de 2014.
VALDIR GARCIA
PrefeitoAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-3/2014
Processo Licitatório n
o-89/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, O Prefeito Municipal de Figueira, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especial-
mente a Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista
o parecer exarado pela CPL e equipe, bem como parecer jurídico
constantes nos autos resolve ratificar:
Processo Licitatório nº. 089/2014
Inexigibilidade nº. 003/2014
Data da Ratificação / Homologação: 04/08/2014
Objeto: Contração de empresa através de Adesão à Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº. 16/2013/FNDE/MEC.
Detentora da ATA:
João Roberto Davóglio-EPP, end: Avenida Dr. Francisco
Area Leão nº. 56-A centro, CEP 15.900-000 cidade de Taquaritinga
SP CNPJ 02.419.903/0001-37
237 Conjunto Aluno / CJA-03 R$ 118,00 Total R$
27.966,00
230 Conjunto Aluno / CJA-04 R$ 120,00 Total R$
27.600,00
Total Geral R$ 55.566,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos
e sessenta e seis reais).
Figueira, 4 de agosto de 2014.
VALDIR GARCIA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório n
o-89/2014
Inexigibilidade No-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Pa-
raná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº
78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Fi-
gueira-Pr, através do Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria
nº. 005/2014 de 07/01/2014, torna público que esta aderindo a ATA do
Registro de Preços do Pregão Eletronico nº. 16/2013/FNDE/MEC, para
contratação da empresa detentora da Ata: João Roberto Davóglio – Epp
CNPJ nº. 02.419.903/0001-37, end: Avenida Dr. Francisco Area Leão nº.
56-A centro Taquaritinga SP. Objeto Mobiliário Escolar a saber:
237 Conjunto Aluno / CJA-03 R$ 118,00 Total R$
27.966,00
230 Conjunto Aluno / CJA-04 R$ 120,00 Total R$
27.600,00
Total Geral R$ 55.566,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos
e sessenta e seis reais).
Figueira, 4 de agosto de 2014.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
B E LT R Ã O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2014
Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para
a prestação de serviços de gerenciamento e processamento dos cré-
ditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Município,
abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários,
efetivos e comissionados do poder executivo do Município de Fran-
cisco Beltrão – PR. TIPO: MAIOR LANCE / MAIOR OFERTA POR
LOTE
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Ca-
dastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº
77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, cen-
tro, torna público que: 1)Na Descrição dos itens 9.3 e 9.4 do ANEXO I do edital:
Onde se lê: – 9.3. A firmatura de Contrato não conferirá à licitante vencedora
prerrogativa de instalar postos de atendimento de qualquer natureza, presenciais
ou eletrônicos, nas dependências do paço municipal; decidindo o Município
pela instalação de tais estruturas, e em caso de instalação a CONTRATADA
deverá arcar com as despesas de telefonia e internet/rede de dados. – 9.4. A
contratada não terá direito a exclusividade nos postos de atendimento de qual –
quer natureza, presenciais ou eletrônicos, nas dependências do paço municipal
em que for autorizada, podendo a Contratante conceder a mesma autorização a
outras instituições bancárias que lhe for conveniente. Leia-se: – 9.3 A CON-
TRATADA deverá manter funcionários suficientes para atender a demanda dos
funcionários, os quais não terão qualquer vínculo empregatício com a PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO-PR. – 9.4 A firmatura
de contrato não conferirá à CONTRATADA a prerrogativa de instalar postos de
atendimento de qualquer natureza, presenciais ou eletrônicos, nas dependências
do paço municipal; decidindo a CONTRATANTE pela instalação de tais es-
truturas, no entanto, durante a vigência do contrato, contará a CONTRATADA
com a preferência para instalação e com a exclusividade caso deseja instalar o
posto de atendimento no local designado pela CONTRATANTE, não havendo
cobrança em separado de aluguel do espaço utilizado pela CONTRATADA,
cujos valores estarão inclusos no valor da oferta. Entretanto, a CONTRATADA
deverá arcar com despesas de telefonia e internet/rede de dados. 2) Fica trans –
ferida a abertura da presente licitação para o dia 20 de agosto de 2014, às 09:00
horas. 3) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.
Francisco Beltrão, 5 de agosto de 2014
FERNANDO JOSÉ STEIMBACH
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 150/2014
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equi-
pamentos com Operadores, para manutenção das estradas no Distrito
de Entre Rios, Colônia Vitória, Colônia Samambaia, Colônia Jor-
dãozinho, Colônia Socorro, São Jorge, Tanguá, Água Bela, Lontrão,
Vassoural. Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava.
CONTRATO Nº: 363/2014
CONTRATADA: EVENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ME
VALOR TOTAL: R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil
reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
GESTOR DO CONTRATO: Leonardo José Valenga, a quem caberá a
fiscalização do fiel comprimento dos termos acordados, conforme
dispõe o artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2014 – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de gêneros ali-
mentícios (Merenda Escolar). Secretaria de Educação e Cultura
CONTRATANTE: Município de Guarapuava.
ATA Nº: 151/2014.
CONTRATADA: AGL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS LTDA ME
VALOR TOTAL: R$ 1.505.270,00 (Um milhão quinhentos e cinco
mil duzentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ATA N.º 152/2014
CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA LTDA – ME
VALOR TOTAL: R$ 1.700.480,00 (Um milhão setecentos mil qua-
trocentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
ATA N.º 153/2014
CONTRATADA: ATM ALIMENTOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 399.860,00 (Trezentos e sessenta e nove mil
oitocentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
ATA N.º 154/2014
CONTRADA: CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMEN-
TO S LT D A
VALOR TOTAL: R$ 150.490,00 (Cento e cinquenta mil quatrocentos
e noventa reais)
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
ATA N.º 155/2014
CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA ME
VALOR TOTAL: R$ 149.035,00 (Cento e quarenta e nove mil e
trinta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ATA N.º 156/2014
CONTRATADA: EDEOILSO VENDRUSCOLO COMERCIAL ME
VALOR TOTAL: R$ 143.615,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
GESTOR DAS ATAS: LAURA MARIA IATSKIU VASCINCELOS,
a quem caberá à fiscalização do fiel cumprimento dos termos acor-
dados, conforme o artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2014 – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar. Re-
cursos Livres e Vinculados.
Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava.
ATA Nº: 96/2014
CONTRATADA: ICTUS – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO
HOSPITALRES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 257.937,40 (Duzentos e cinquenta e sete mil
novecentos e trinta e sete reais e quarenta centos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ATA Nº: 97/2014.
CONTRATADA: MARILDA MULLER DA SILVA E CIA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 148.296,09 (Cento e quarenta e oito mil du-
zentos e noventa e seis reais e nove centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ATA N.º: 98/2014.
CONTRATADA: MARIA HELENA VERENKA LOURES LTDA
VALOR TOTAL: R$ 42.977,33 (Quarenta e dois mil novecentos e
setenta e sete reais e trinta e três centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ATA N.º: 99/2014
CONTRATADA: NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 279.359,50 (Duzentos e setenta e nove mil
trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 MÊSES
ATA Nº: 100/2014
CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 5.102,10 (Cinco mil cento e dois reais e dez
centavos)
VIGÊNCIA: 12 MÊSES
ATA N.º: 102/2014
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014210ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600210Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITA-
LAR LTDA
VALOR TOTAL: R$ 12.329,80 (Doze mil trezentos e vinte e nove
reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 MÊSES
GESTORA DAS ATAS: Sra. Helena de Camargo Ramos – Secretaria
Municipal de Saúde, a quem caberá à fiscalização do fiel cumpri-
mento dos termos acordados, conforme o artigo 67 da Lei Federal n.º
8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/2014
Processo Nº 410/2014
A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Gua-
rapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do
Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei
10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a ad-
judicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda,
considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do
Município sob nº 1889/2014, HOMOLOGA o resultado do processo
licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as seguintes
empresas:
EMPRESA: FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMA-
TICA LTDA – ME – LOTE: 02 e 03 – VALOR TOTAL: R$
3.122,97;
EMPRESA: LAPSYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA – ME – LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 8.927,04.
Guarapuava, 23 de julho de 2014
ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA
Gerente de Licitações e ContratosAVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-131/2014
PREGÃO PRESENCIAL No-77/2014
Fica retificado no Edital de Pregão Presencial nº 77/2014,
cujo aviso foi publicado no DOU, no dia 25 de julho de 2014, Seção
3, Página 224, o Anexo I – Termo de Referência, onde poderá ser
consultado no site www.marialva.pr.gov.br. Prorroga-se também o
prazo de recebimento e abertura dos envelopes para o dia 19 de
agosto de 2014, sendo o rcebimento dos envelopes às 8:30hs e a
abertura às 9:00hs
Marialva-PR, 5 de agosto de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-42/2014
Contratação de cobertura de seguro para veículos e maquinas
pesadas da frota municipal.
Tipo: Menor preço por item.
Recebimento dos envelopes: Até às 13:30 horas do dia
19/08/2014.
Inicio do pregão: Dia 19/08/2014 às 14:00 horas.
Preço Máximo: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em ho-
rário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-
3266-8100, ou por Email: licitacao@nsb.pr.gov.br. Site
w w w. n s b . p r. g o v. b r
Nova Santa Bárbara, 5 de agosto de 2014.
EDUARDO MONTANHER DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Atas de Registro
de Preço nº 108 até 111/14. Pregão Presencial nº 081/14. Objeto: o
Registro de Preços para bola, rede, bomba de encher bola, jogo de
damas, corda de pular, fantoches e afins, bem como, flauta, violão
etc, para utilização da Secretaria Municipal de Ação Social CRAS.
Data de Assinatura: 18/07/2014. Vigência: 18/07/2015.
Item 1: Bola de vôlei. Marca: PENALTY. Qtde: 50. Valor
36,00 unid. Empresa: A.C. Dos Santos Material Esp. E Ort. Me;
Item 2: Rede de Vôlei. Marca: Magnum. Qtde: 10. Valor: R$
82,00 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros Me;
Item 3: Bola de Futsal masculino. Marca: PENALTY. Qtde:
50. Valor: 55,00 unid. Empresa: Gisleane De Oliveira Cardoso Me;
Item 4: Bomba encher bola. Marca: Double Quick. Qtde: 10.
Valor: 13,00 unid. Empresa: R. Pellison Regla Informatica;
Item 5: Mesa de Tênis de Mesa/Ping-Pong. Marca: Procopio.
Qtde: 4. Valor: 308,00 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros
Me;
Item 6: Par de raquetes de tênis de mesa emborrachado.
Marca: KLOPF. Qtde: 15. Valor: 12,90 unid. Empresa: R. Pellison
Regla Informatica;
Item 7: Bolas para Tênis de mesa. Marca: Vollo. Qtde: 350.
Valor: 1,48 unid. Empresa: Gisleane De Oliveira Cardoso Me;
Item 8: Par de suporte de ferro para rede de tênis de mesa.
Marca: ZL. Qtde: 4. Valor: 12,50 unid. Empresa: Maroli Distribuidora
De Livros Me;
Item 9: Rede de nylon para tênis de mesa. Marca: Krolon.
Qtde: 10. Valor: 5,55 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros
Me;
Item 10: Violão acústico com cordas de nylon. Marca: Wald-
man. Qtde: 60. Valor: 88,56 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De
Livros Me;
Item 11: Flauta Doce Soprano. Marca: Germânica. Qtde:
100. Valor: 8,62 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros
Me;
Item 12: Jogo de damas. Marca: PANGUE. Qtde: 50. Valor:
5,40 unid. Empresa: Gisleane De Oliveira Cardoso Me;
Item 13: Jogo de xadrez. Marca: incasa. Qtde: 50. Valor:
7,00 unid. Empresa: R. Pellison Regla Informatica;
Item 14: Jogo de dominó, com peças plásticas. Marca: in-
casa. Qtde: 50. Valor: 4,50 unid. Empresa: R. Pellison Regla In-
formatica;
Item 15: Corda de pular. Marca: Rope Skipping. Qtde: 100.
Valor: 2,50 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros Me;
Item 16: Fantoches familia negra, com 7 elementos. Marca:
carlu. Qtde: 10. Valor: 48,14 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De
Livros Me;
Item 17: Fantoches familia branca, com 7 elementos. Marca:
carlu. Qtde: 10. Valor: 55,16 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De
Livros Me;
Item 18: Fantoches animais domésticos, conjunto composto
com 07 elementos. Marca: Carlu. Qtde: 10. Valor: 47,43 unid. Em-
presa: Maroli Distribuidora De Livros Me;
Item 19: Fantoches animais selvagens, conjunto composto
com 07 elementos. Marca: Carlu. Qtde: 10. Valor: 41,55 unid. Em-
presa: Maroli Distribuidora De Livros Me;
Item 21: Teatro de Fantoches Gigante. Marca: Carlu. Qtde:
3. Valor: 154,31. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros Me.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-81/2014
OBJETO: o Registro de Preços para bola, rede, bomba de encher
bola, jogo de damas, corda de pular, fantoches e afins, bem como,
flauta, violão etc, para utilização da Secretaria Municipal de Ação
Social CRAS.
Cumpridas as formalidades legais, e considerando a adju-
dicação do procedimento licitatório em epígrafe pelo Pregoeiro Mu-
nicipal, homologo, nos termos do inc. XXII art. 4º da Lei nº.
10.520/2002, o objeto do certame as licitantes conforme registrado
com itens e seus preços unitários finais.
Item 1: Bola de vôlei. Marca: PENALTY. Qtde: 50. Valor
36,00 unid. Empresa: A.C. Dos Santos Material Esp. E Ort. Me;
Item 2: Rede de Vôlei. Marca: Magnum. Qtde: 10. Valor: R$
82,00 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros Me;
Item 3: Bola de Futsal masculino. Marca: PENALTY. Qtde:
50. Valor: 55,00 unid. Empresa: Gisleane De Oliveira Cardoso Me;
Item 4: Bomba encher bola. Marca: Double Quick. Qtde: 10.
Valor: 13,00 unid. Empresa: R. Pellison Regla Informatica;
Item 5: Mesa de Tênis de Mesa/Ping-Pong. Marca: Procopio.
Qtde: 4. Valor: 308,00 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros
Me;
Item 6: Par de raquetes de tênis de mesa emborrachado.
Marca: KLOPF. Qtde: 15. Valor: 12,90 unid. Empresa: R. Pellison
Regla Informatica;
Item 7: Bolas para Tênis de mesa. Marca: Vollo. Qtde: 350.
Valor: 1,48 unid. Empresa: Gisleane De Oliveira Cardoso Me;
Item 8: Par de suporte de ferro para rede de tênis de mesa.
Marca: ZL. Qtde: 4. Valor: 12,50 unid. Empresa: Maroli Distribuidora
De Livros Me;
Item 9: Rede de nylon para tênis de mesa. Marca: Krolon.
Qtde: 10. Valor: 5,55 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros
Me;
Item 10: Violão acústico com cordas de nylon. Marca: Wald-
man. Qtde: 60. Valor: 88,56 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De
Livros Me;
Item 11: Flauta Doce Soprano. Marca: Germânica. Qtde:
100. Valor: 8,62 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros
Me;
Item 12: Jogo de damas. Marca: PANGUE. Qtde: 50. Valor:
5,40 unid. Empresa: Gisleane De Oliveira Cardoso Me;
Item 13: Jogo de xadrez. Marca: incasa. Qtde: 50. Valor:
7,00 unid. Empresa: R. Pellison Regla Informatica;
Item 14: Jogo de dominó, com peças plásticas. Marca: in-
casa. Qtde: 50. Valor: 4,50 unid. Empresa: R. Pellison Regla In-
formatica;
Item 15: Corda de pular. Marca: Rope Skipping. Qtde: 100.
Valor: 2,50 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros Me;
Item 16: Fantoches familia negra, com 7 elementos. Marca:
carlu. Qtde: 10. Valor: 48,14 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De
Livros Me;
Item 17: Fantoches familia branca, com 7 elementos. Marca:
carlu. Qtde: 10. Valor: 55,16 unid. Empresa: Maroli Distribuidora De
Livros Me;
Item 18: Fantoches animais domésticos, conjunto composto
com 07 elementos. Marca: Carlu. Qtde: 10. Valor: 47,43 unid. Em-
presa: Maroli Distribuidora De Livros Me;
Item 19: Fantoches animais selvagens, conjunto composto
com 07 elementos. Marca: Carlu. Qtde: 10. Valor: 41,55 unid. Em-
presa: Maroli Distribuidora De Livros Me;
Item 21: Teatro de Fantoches Gigante. Marca: Carlu. Qtde:
3. Valor: 154,31. Empresa: Maroli Distribuidora De Livros Me.
Ficando as Adjudicatárias convocada para a retirada das Atas
de Registro de Preço consoante o contido no anexo IX do instrumento
convocatório, sob as penalidades da lei.
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.
Ortigueira, 18 de julho de 2014.
SUSIMARA CAMPOS CARNEIRO
Secretária Municipal de Ação Social Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-038/2.014
O Município de Rancho Alegre D’Oeste – PR, comunica aos
interessados que fará realizar ás 09h30min do dia 18 de Agosto de
2.014, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Tipo Me-
nor preço por item, referente a Aquisição de Material permanente
Eletrodomésticos/Eletrônicos/Ar Condicionado e Brinquedos Pedagó-
gicos, em atendimento a Lei Federal nº 12.722 da Resolução nº
028/2012 Manutenção para Creches de Educação Infantil – PRO-
GRAMA BRASIL CARINHOSO, para o Município de Rancho Ale-
gre D’Oeste – PR
DATA DA ABERTURA: 18 de Agosto de 2.014 às
09h30min.
VALOR MÁXIMO: 38.343,60 (Trinta e oito mil trezentos e
quarenta e três reais e sessenta centavos.)
LOCAL: Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Rancho
Alegre D’Oeste, Avenida Paraná nº 530 – Centro CEP: 87.395-000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/1993, e suas alterações posteriores e Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, e suas al-
terações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PG/SMGP-0143/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG/SMGP-
0143/2014 – Aquisição de móveis destinados ao Centro de Esportes
Unificado – CEU. Os Editais poderão ser obtido através do site
wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-
mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 4 de agosto de 2014.
ROGÉRIO CARLOS DIAS
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Município de Mamborê, Estado do Paraná, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização ex-
pedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar
do seguinte procedimento licitatório: MODALIDADE Tomada de
Preço para Obras e Serviços de Engenharia N° 22/2014 DATA DA
ABERTURA: 22/08/2014 AS 9:00 HORAS LOCAL DA ABER-
TURA: PREFEITURA MUN. DE MAMBORE RUA GUADALA-
JARA, 645 CEP: 87.340-000 VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO:
977.576,52 (novecentos e setenta e sete mil e quinhentos e setenta e
seis reais e cinqüenta e dois centavos) OBJETO: contratação de
empresa para construção de uma unidade escolar substituição da Es-
cola Barzoto referente ao termo de compromisso par nº. 34056/2014-
conforme projeto padrão FNDE.
MAMBORE, 4 de agosto de 2014.
RENATO DE LIMA CORREIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-22/2014
Processo Administrativo N
o-142/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de serviços de pintura des-
tinados à revitalização de edifícios e logradouros públicos deste Mu-
nicípio, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura
Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do
Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas: 22 de
agosto de 2014 às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de agosto de
2014 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou
compras@capitaldauvafina.com.br
Marialva-PR, 4 de agosto de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20142 11ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600211Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, ane-
xos, poderá ser adquirido no endereço acima mencionada no horário
comercial das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Informações dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser di-
rigidos ao Departamento de Licitações no endereço acima mencio-
nado pelo telefone (44 – 35561186).
Rancho Alegre D’Oeste – PR,4 de agosto de 2.014
JOSÉ REGINALDO PEPECE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-34/2014
O Município de Rio Azul-PR, vem por meio deste, RE-
TIFICAR E PRORROGAR a data de abertura do edital, PREGÃO
PRESENCIAL, nº.: 34/2014, do tipo menor preço, tendo como o
objeto a aquisição de 03 (três) distribuidores de calcário e adubo a
lanço, 03 (três) plainas niveladoras de arrasto traseira e 03 (três) pás
de carregamento agrícolas traseira, ficando a data de abertura do
certame para o dia 19 de agosto de 2014, às 08 e 30 min. O Edital e
demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira,
482, em Rio Azul – Paraná, das 08h às 11h e 30min e das 13h ás 17h
a partir do dia 04 de agosto de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-37/2014
O Município de Rio Azul-PR, vem por meio deste, RE-
TIFICAR E PRORROGAR a data de abertura do edital, PREGÃO
PRESENCIAL, nº.: 37/2014, do tipo menor preço, tendo como o
objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de fisioterapia para execução da academia de saúde, ficando
a data de abertura do certame para o dia 19 de agosto de 2014, às 13
e 30 min.O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul – Paraná, das 08h às 11h e
30min e das 13h ás 17h a partir do dia 04 de agosto de 2014.
Rio Azul, 4 de agosto de 2014
LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
EXTRATO DE CONTRATO No-64/2014- PMS
PROCESSO LICITATÓRIO N
o-034/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL no-024/2014
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 064/2014
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
CONTRATADA: PERAS & ROSSI LTDA-ME.
CNPJ: 04.563.324/0001-99
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SER-
VIÇOS PARA USO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ADQUIRIDOS
COM RECURSOS DO PROGRAMA VIGIASUS.
VIGÊNCIA: 29/05/2014 até 28/11/2014
D O TA Ç Õ E S :
Órgão: 05.000 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 05.004 – GERENCIA DE EPIDEMIOLOGIA
E CONTROLE DE RESULTADOS
Funcional: 10.305.0020
Atividade: 2079
Código da Despesa: (470) – 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo –
Valor R$ 30.964,75 (Trinta mil novecentos e sessenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos)
Órgão: 05.000 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 05.004 – GERENCIA DE EPIDEMIOLOGIA
E CONTROLE DE RESULTADOS
Funcional: 10.305.0020
Atividade: 2079
Código da Despesa: (474) – 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Ter-
ceiros – Pessoa Jurídica – Valor R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta
reais)
VALOR: R$ 12.207,00 (Doze mil duzentos e sete reais).
FUNDAMENTO: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Pregão Presencial
024/2014.
FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
Sabáudia, 29 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2014
O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público que
fará realizar no dia 21/08/2014 as 10:00 hrs, na sede da P. M., sito à
Pça C. Deolindo, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações a seguir: Re-
cebimento dos envelopes: Até ás 09:30 hrs do dia 21/08/2014. Ob-
jeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a ampliação
da Unidade Básica de Saúde Central, com recursos do Programa
Requalificação de UBS – Ampliação. Valor máximo R$.
143.100,00.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinadas no
endereço acima indicado a partir do dia 06 de agosto de 2014, no
horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$. 50,00 (cinquenta reais).
Informações complementares na sede da P. M. São Jerônimo
da Serra, fone: 0xx43. 3267-1074 ou pelo site: www.saojeronimo-
d a s e r r a . p r. g o v. b r.
São Jerônimo da Serra, 1
o-de agosto de 2014.
EDMUNDO LOPES
Presidente da C. P. de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO No-173/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços – aquisição de materiais para a rea-
lização de exames de Microbiologia necessários à Secretaria Mu-
nicipal de Saúde – Laboratório Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICI-
TAÇÕES, comunicar que o edital do Pregão Eletrônico n
o-173/2014-
SERMALI foi retomado, tendo sua abertura remarcada para o dia
21/08/2014, Credenciamento até às 08h00min e Propostas Comerciais
até às 08h30min, e Sessão Pública na internet para Recebimento dos
Lances 10h30min até às 11h00min, devido as alterações inseridas no
Edital/retificação, a qual se encontra a disposição dos interessados no
site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101 –
Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6962.
São José dos Pinhais, 4 de agosto de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário Municipal de Recursos Materiais
e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-218/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de serviços de remoção
de pacientes em Ambulância Suporte Avançado, necessários ao Ser-
viço de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais
e ao Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2014 às 08h30min.
INICIO DA DISPUTA: 20/08/2014 às 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6962.
São José dos Pinhais, 4 de agosto de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário Municipal de Recursos Materiais e
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-39/2014
Processo Administrativo N
o-71/2014. OBJETO: Aquisição de Móveis,
Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para o Departamento
de Educação. O Município de Tapira, Estado do Paraná, por in-
termédio do Pregoeiro designado através da Portaria N
o-11 8 8 / 2 0 1 4 ,
de 08 de Abril de 2014, torna público aos interessados, que pro-
moverá licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO, do tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de Mó-
veis, Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para o Depar-
tamento de Educação, em conformidade com o disposto no Edital e
seus anexos.Credenciamento Até as 17h 00m do dia 15 de agosto de
2014. Entrega das Propostas: até as 08h: 30m horas do dia 18 de
agosto de 2014. Abertura das Propostas: das 09h 00m ás 09h 30m do
dia 18 de agosto de 2014. INICIO DA SESSÃO DA DISPUTA: as
09h 30m do dia 18 de fevereiro de 2014. CRITÉRIO: Menor preço
por Item. VALOR MÁXIMO: R$ 105.985,98 (cento e cinco mil
novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) RE-
TIRADA DO EDITAL – A cópia do Edital, bem como maiores
esclarecimentos estarão a disposição dos interessados de segunda à
sexta feira, no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:30
horas às 17:00 horas, na Rua Paranaguá, 518, em Tapira/PR, telefone
(44) 3679-1133, até o dia 15 de agosto de 2014 ou através do site:
w w w. c e f . g o v. b r.
Tapira-PR, 5 de agosto de 2014
EDNER JOÃO PERES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-30/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES,
Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria nº 004/13, publicada no Órgão Oficial de
imprensa do Município, e com devida autorização expedida pelo
Senhor Ivanor Luiz Müller, Prefeito Municipal, de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações, comunica a Inexigibilidade de Li-
citação em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MO-
BILIÁRIO ESCOLAR CONSTITUÌDO DE CONJUNTO ALUNO,
ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N
o-16/2013 ATA N° 77/2013/FNDE/MEC, COM RECUR-
SOS DO FNDE/MEC. CONTRATADA: JOÃO ROBERTO DAVO-
GLIO EPP, inscrita no CNPJ n° 02.419.903/0001-37, com sede
AV.DR Francisco Área Leão, 56 A, Centro. CEP.: 15.900-000, na
cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo. VALOR TOTAL R$
20.060,00 (Vinte mil e sessenta reais).
A: 04/08/2014
FUNDAMENTO: Artigo 25 e Artigo 26 da Lei nº
8.666/93.
Teixeira Soares, 4 de agosto de 2014.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO No-652/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
AUTO POSTO ESTRADÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de combustível óleo diesel, por um período
de 12 meses para veículos do Município de Toledo, conforme Con-
vênio n° 4500027683, que entre si celebram o Município de Toledo e
ITAIPU. VALOR: R$ 181.296,00 (Cento e oitenta e um mil duzentos
e noventa e seis reais). Contrato firmado em 11 de julho de 2014, de
acordo com as conclusões da licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº 140/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-553/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e
CONTRATADA: SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APREN-
DIZAGEM COMERCIA.
OBJETO: Contratação do SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL, para ministrar cursos, incluindo
material e mão de obra necessários, para execução de Projeto de
Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida, para
as famílias beneficiadas do Conjunto Habitacional Residencial Or-
quídeas, neste Município de Toledo, constituído de 244 unidades
habitacionais, conforme memorial descritivo, cronograma de execu-
ção, PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) e Termo de Con-
vênio, firmado entre a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Mu-
nicipal de Toledo, em anexo.VALOR GLOBAL: Para o presente
objeto o valor global é de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte
reais). Contrato firmado em 16 de Junho de 2014, conforme con-
clusões do processo de Dispensa de Licitação nº 050/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-653/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
AUTO POSTO INDUSTRIAL LTDA – EPP.
OBJETO: Fornecimento de combustível óleo diesel, por um período
de 12 meses para veículos do Município de Toledo, conforme Con-
vênio n° 4500027683, que entre si celebram o Município de Toledo e
ITAIPU. VALOR: R$ 867.456,00 (Oitocentos e sessenta e sete mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais). Contrato firmado em 11 de
julho de 2014, de acordo com as conclusões da licitação na mo-
dalidade de Pregão Presencial nº 140/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-654/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
DIPAGRIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de fluído agente redutor líquido automotivo
para caminhões, por um período de 12 meses para veículos do Mu-
nicípio de Toledo, conforme Convênio n° 4500027683, que entre si
celebram o Município de Toledo e ITAIPU. VALOR: R$ 11.760,00
(Onze mil setecentos e sessenta reais). Contrato firmado em 11 de
julho de 2014, de acordo com as conclusões da licitação na mo-
dalidade de Pregão Presencial nº 140/2014.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N
o-662/2013-PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO
e CONTRATADA: EMDUR EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TOLEDO.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período
de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de vigência dos serviços
contratados, ficando certo que o referido prazo finda em 12 de de-
zembro de 2014, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II
e § 2º da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 15 de julho de
2013, oriundo da Dispensa de Licitação nº 070/2013.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014212ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014080600212Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-50/2014-PMT
OBJETO: Contratação do SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL, para ministrar cursos, incluindo
material e mão de obra necessários, para execução de Projeto de
Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida, para
as famílias beneficiadas do Conjunto Habitacional Residencial Or-
quídeas, neste Município de Toledo, constituído de 244 unidades
habitacionais, conforme memorial descritivo, cronograma de execu-
ção, PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) e Termo de Con-
vênio, firmado entre a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Mu-
nicipal de Toledo, em anexo. VALOR GLOBAL: Para o presente
objeto o valor global é de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte
reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em mensalmente,
conforme a execução dos serviços, em até 15 (quinze) dias após a
emissão da nota fiscal. PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:
Os serviços deverão ser executados conforme cronograma. PRAZO
DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses
a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Inciso XIII do
artigo 24 da Lei 8.666/93.
Em 16 de junho de 2014.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2014-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; conside-
rando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tra-
mitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o re-
sultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob
nº 140/2014, cujo objeto é a seleção de propostas visando a con-
tratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel e
fluído agente redutor líquido automotivo para caminhões, por um
período de 12 meses para veículos do Município de Toledo, conforme
Convênio n° 4500027683, que entre si celebram o Município de
Toledo e ITAIPU, em favor das empresas AUTO POSTO ESTRA-
DÃO, AUTO POSTO INDUSTRIAL LTDA – EPP e DIPAGRIL
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA, adjudicando
em favor das mesmas para que produzam seus efeitos legais. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. D ATA
DE HOMOLOGAÇÃO: 11 de julho de 2014.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 201/2014-PMT
OBJETO: Aquisição de rolo compactador (tipo tamping). DATA DE
ABERTURA: às 08:30 horas do dia 19 de Agosto de 2014. VALOR
MÁXIMO: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais).
O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site:
www.toledo.pr.gov.br – link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leo-
nardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45)
3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: compras.documentacao@tole-
d o . p r. g o v. b r
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinen-
tes.
Em 5 de agosto de 2014.
AMAURI VILMAR LINKE
Secretário da AdministraçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS
DA INGAZEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira PE
torna público a quem interessar que se encontra aberta CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2014, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS AMBU-
LATORIAIS E HOSPITALARES INTERESSADO EM CONTRA-
TAR COM OSUS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PE. Julga-
mento: 25/08/2014 às 16:00 horas. Editais e informações 087 3838-
1575.
Afogados da Ingazeira PE, 5 de Agosto de 2014.
TÉRCIO RODRIGUES MARTINS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA
BASICA DOS POSTOS DE SAUDE, USFS DO FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA IN-
GAZEIRA PE. Julgamento: 22/08/2014 às 14:00 horas. Editais e
informações 087 3838-1575.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2014
Objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES INTERESSADO EM CONTRATAR COM O MU-
NICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PE. Julgamento:
25/08/2014 às 14:00 horas. Editais e informações 087 3838-1575.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS PARA O
CENTRO DE REABILITAÇÃO E EQUIPAMENTOS ANTROPO-
METRICOS PARA AS UBS E PONTOS DE APOIO DAS PA-
RAMETRIZADAS. Julgamento: 26/08/2014 às 14:00 horas. Editais e
informações 087 3838-1575.
Afogados da Ingazeira PE, 5 de Agosto de 2014.
TÉRCIO RODRIGUES MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2014
Repetição
PL Nº 012/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para utilização
no cardápio da merenda escolar, para entrega de forma parcelada,
destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino
deste Município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Des-
portos. Início do acolhimento das propostas: 06/08/2014 às 09:00hs.
Encerramento do acolhimento das propostas: 19/08/2014 às 09:00hs .
Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09:00hs. Abertura da sessão
pública de lances no dia 19/08/2014, às 09:30hs. Edital disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 546230. Infor-
mações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: licitacaocal-
cado@hotmail.com
Calçado, 5 de agosto de 2014.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
PREGÃO nº. 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa para aqui-
sição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes do Município de Glória do Goitá/PE. Data e hora de aber-
tura: 20/08/2014 às 8h30 na Sala da Comissão Permanente de Li-
citação, sito à Rua 7 de Setembro, S/N, Bairro Centro. Edital com-
pleto e orientações disponíveis na Sala da CPL com Lindinalva Maria
Barbosa Campelo – Pregoeira municipal. Fone: 81 3658 1122. email:
cplgloriadogoita@gmail.com.
PREGÃO nº. 005/2014 – Objeto: Contratação de empresa para aqui-
sição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao fundo mu-
nicipal de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Glória do Goitá/PE. Data e hora de abertura:
20/08/2014 às 11h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua 7 de Setembro, S/N, Bairro Centro. Edital completo e orien-
tações disponíveis na Sala da CPL com Lindinalva Maria Barbosa
Campelo – Pregoeira municipal. Fone: 81 3658 1122. email: cpl-
gloriadogoita@gmail.com.
PREGÃO nº. 006/2014 – Objeto: Contratação de empresa para aqui-
sição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Mu-
nicipal de Assistência Social do Município de Glória do Goitá/PE.
Data e hora de abertura: 20/08/2014 às 14h na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua 7 de Setembro, S/N, BairroCentro. Edital completo e orientações disponíveis na Sala da CPL
com Lindinalva Maria Barbosa Campelo – Pregoeira municipal. Fone:
81 3658 1122. email: cplgloriadogoita@gmail.com.
Glória de Goitá, 5 de agosto de 2014.
LINDINALVA MARIA BARBOSA CAMPELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-28/2014
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público
que realizará o seguinte certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 186/2014 EDITAL N° 085/2014 PREGÃO PRESENCIAL N°
028/2014. OBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico complementar
que tratam os temas culturais, sociais e políticos para os alunos e os
professores do 1º ao 9º ano das escolas da rede municipal de ensino
do Ipojuca, no âmbito do Projeto Caminho das Letras; VALOR GLO-
BAL ESTIMADO: R$ 6.615.558,15 (seis milhões, seiscentos e quin-
ze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos); RE-
FERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E RE-
CEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E
DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 15/08/2014 das 09h30min às
09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMER-
CIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 15/08/2014 as 10h00min; DIS-
PONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser ad-
quirido por solicitação através do email: cplipojuca@gmail.com ou de
forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN
DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa),
na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a
sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às
13h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se
dará mediante preenchimento de protocolo.
Ipojuca, 4 de agosto de 2014.
AJAX LINS PEREIRA NETO
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
A Licitação Tomada de Preço Nº 06/2014; publicado no
DOU de 31/07/2014, página 145, seção 03, foi REVOGADA, devido
a erro de modalidade, sendo assim iremos corrigir e republicar. In-
formações Rua. Josué de Castro, 84, Centro, Itambé/PE, das 08:00 às
12:00 horas.
Itambé, 4 de Agosto de 2014.
BRUNO BORBA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE HUMANA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n°. 021/2011 – SEO – Con-
corrência nº. 2/2011, CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos
Guararapes. CONTRATADA: Construtora Ancar Ltda. OBJETO: Al-
teração do contrato para melhor atendimento aos seus objetivos, em
conformidade com a justificativa técnica e planilhas, anexas ao Ofício
nº 165/2014, parte integrante e indissociável deste aditivo, indepen-
dentemente de transcrição, com conseqüente acréscimo quantitativo
no valor global de R$ 1.125.810,86 (um milhão, cento e vinte e cinco
mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), que corresponde
a 1,64% (um vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial-
mente contratado, bem como a inclusão de nova dotação orçamentária
para fazer face as despesas decorrentes do presente aditivo. DEMAIS
CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais
cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou
modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Ja-
boatão dos Guararapes/PE, 09 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
PROCESSO Nº 037/2014.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELA-
DA, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS,
PENSOS, LABORATORIAIS E DE RAIO-X, consoante especifi-
cações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
Tipo: Menor Preço por Item. Sessão de abertura em 20 de Agosto de
2014 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura. Informações para
retirada de Edital através do e-mail licitajatauba@yahoo.com.br ou
pelo fone/fax (81) 3746-1132.
Em 5 de agosto de 2014.
ANNE GABRIELLE BEZERRA
Gestora do FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 042/2014 relativo ao Processo Nº 027/2014 Tomada
de Preços Nº 001/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO
BAIRRO SÃO BRAZ NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGA-
ZEIRA PE: Valor do Contrato: R$ 403.668,23 (quatrocentos e tres
mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e tres centavos). Data de
assinatura do Contrato: 07/07/2014. Prazo de Vigência: 07/01/2015
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira PE,
nos termos das Leis 8.666/93 e alterações, comunicam a adjudicação
e homologação referente ao Processo de Licitação nº 027/2014 To-
mada de Preços Nº 001/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SER-
VIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAU-
DE DO BAIRRO SÃO BRAZ NA CIDADE DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA PE. Em favor de: V & A CONSTRUTORA LTDA.
Valor: R$ 403.668,23 (quatrocentos e tres mil seiscentos e sessenta e
oito reais e vinte e tres centavos).
Afogados da Ingazeira-PE, 5 de Agosto de 2014.
ARTUR BELARMINO DE AMORIM
Secretário
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014213ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-9/2014
Processo Licitatório N° 060/14 – Dispensa de Licitação N° 009/14-
Objeto: Aquisição de material permanente para UMMAAC – Con-
tratada: João Duque Comercial LTDA Valor: R$ 4.734,00.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2014
Processo Licitatório N° 061/14 – P. Presencial N° 037/14- Tipo Menor
Preço Por lote-
Objeto: Locação de 01 veículo com motorista – capacidade 05 pas-
sageiros para o PSF Cachoeirinha – Estimativa Global: R$ 10.000,00.
Sessão dia: 15/08/14 ás 09h00m.
PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2014
Processo Licitatório N° 063/14 – P. Presencial N° 039/14- Tipo Menor
Preço Por lote-
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet
a diversas secretarias Estimativa Global: R$ 6.000,00. Sessão dia
18/08/14 ás 09h00m. Edital/anexos na CPL sita Av. José da Silva
Torres Araquãn, s/n° – Centro – Mirandiba/PE – Fone: (87) 3885-1025
das 09h00m ás 12h00m.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
PregoeiroPREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2014.
A Prefeitura Municipal de Pesqueira torna público para co-
nhecimento dos interessados que está procedendo à licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014. OBJETO: Contra-
tação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material de Lim-
peza, destinados a Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
20/08/2014 às 11h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Informações e
Edital junto a Comissão Permanente de Licitações, sito anexo da
Prefeitura Praça Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira –
PE, no horário das 08h00min às 12h00min.
Pesqueira-PE, 5 de agosto de 2014.
ADILSON FERREIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
PROCESSO Nº 25/2014.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ME-
CÂNICA, TAIS COMO: AMBULÂNCIAS, AUTOMÓVEIS E
AFINS. ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014. ABERTURA:
19/08/2014 às 09:00h – TIPO: Menor Preço por Item. O Edital re-
ferente ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de
Almeida Maciel, S/N, bairro Prado, Pesqueira – PE, no horário das
08:00 às 12:00h.
Pesqueira-PE, 5 de agosto de 2014.
PABLO SANTOS MAIA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014 – SRP
Fica revogado o PL Nº 230/14 – PP/SRP Nº 138/14
Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PRE-
ÇOS, para eventual aquisição de toldos para as realizações de cam-
panhas e mobilizações da população em diversos eventos realizados
pela Coordenação Municipal de Controle da hanseníase e Unidades
de Saúde-SECSAU, conforme solicitação da autoridade competente
anexa ao processo. Petrolina, 05/08/14. Ivanilda Silva dos Santos
/Pregoeira.
Petrolina-PE, 5 de agosto de 2014.
IVANILDA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2014 – SRP
PL Nº 244/14
Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PRE-
ÇOS, para eventual prestação de serviços gráficos-SEDESC. Abert:
20/08/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às
13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais
fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 05/08/14. Vandelmar No-
gueira da Silva/Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS N
o-20/14
PL Nº245/14
OBJ: Contratação de empresa para prestação de serviços de enge-
nharia civil relativos à reforma do Centro de Referencia em
DST/AIDS e Hepatites Virais – ESPAÇO VIDA no Municipio de
Petrolina-PE -SECSAU. Valor global estimado: R$ 115.901,87.
Abert: 22/08/14 às 8h30min. As demais fases deste certame serão
publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/pe-
trolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 05/08/14. Vandelmar
Nogueira da Silva – Presidente da CPL.
Petrolina-PE, 5 de agosto de 2014.
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo Nº 062/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014. OBJETO: Contratação de em-
presa para realização de exames médicos diagnósticos para aten-
dimento de demanda do hospital municipal Dr. Francisco Simões de
Lima, nas quantidades, qualidades e condições contidas no (anexo
VIII), parte integrante deste edital. Data abertura: 19/08/2014 às
10:00 horas, Processo Nº 063/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2014 – OBJETO: Aquisição de peças novas automotivas des-
tinadas a reposição e manutenção corretiva necessárias dos imple-
mentos dos tratores agrícolas, arados e grades aradoras da secretaria
municipal de agricultura. Data abertura: 20/08/2014 às 10:00 horas
respectivamente. Processo Nº 064/2014 Tomada de Preços Nº
007/2014 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia parareforma da escola agropecuária municipal José de Carvalho Alcân-
tara, atendendo as necessidades básicas do aluno, favorecendo um
ensino aprendizagem de qualidade. Data abertura: 21/08/2014 às
10:00 horas respectivamente, Processo Nº 065/2014 Tomada de Pre-
ços Nº 008/2014 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para obra de pavimentação em paralelepípedos nas agrovilas 06 e 10
do bloco 3 projeto Icó/Mandantes, tendo como finalidade propor-
cionar qualidade de vida das populações beneficiadas, inclusive di-
minuindo problemas de saúde causados pela falta de limpeza nessas
comunidades… Data abertura: 22/08/2014 às 10:00 horas respecti-
vamente Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes,
nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no site pregaopmp@hotmail.com.
Em 5 de agosto de 2014.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONEN-
TES PLASTICOS LTDA – CNPJ Nº 81.424.962/0001-70 – OBJETO:
contratação de Empresa para Construção de Escola do Programa Pro
Infância C do FNDE – Valor do contrato: R$ 914.059,58 (novecentos
e quatorze mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos),
Dotação: 07.12.365.1210.1.0000008-3.4.490.51 – Empenho 1270 – em
01/11/2013 –
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
PROCESSO Nº 032/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE,
através da Pregoeira, torna público o Pregão Presencial nº. 014/2014,
cujo objeto é Contratação de Empresa para o fornecimento de Mi-
crofones Multi – funcional K8 com Alto Falante e controles para
suprir as necessidades dos Professores da Rede Municipal de Ensino
do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. A sessão pública
será realizada dia 20/08/2014 às 10:00 horas. Informações através da
CPL de segunda a sexta feira de 7:00 as 13:00 horas, no Prédio da
Prefeitura localizada na Rua Sebastião José da Silva nº 120 – Centro
– Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Em, 4 de agosto de 2014.
HILDA DOS SANTOS MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 038/2012 TOMADA DE PREÇO Nº 09/2012 – CON-
TRATO Nº 033/2012. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – Con-
tratada: EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
10.571.010/0001-30, representado pelo Sr. Kelsen Coelho da Silveira,
e o Município de Passira-PE, CNPJ 11.097.300/0001-57, representado
pelo Sr. Prefeito Severino Silvestre de Albuquerque. OBJETO: Con-
tratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Quadra
Poliesportiva Coberta com vestuário na Escola Maurina Rodrigues
dos Santos, Nesta Cidade de Passira/PE. Fica prorrogado o contrato
nº 033/2012, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, já o
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir de
sua assinatura, datado 24 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2014.
A Prefeitura Municipal de Pesqueira torna público para co-
nhecimento dos interessados que está procedendo à licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014. OBJETO: Contra-
tação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material de Ex-
pediente e Didático, destinados a Educação Básica e Secretaria Mu-
nicipal de Educação. Abertura: 19/08/2014 às 08h00min. Tipo: Menor
Preço por Item. Informações e Edital junto a Comissão Permanente
de Licitações, sito anexo da Prefeitura Praça Comendador José Di-
dier, s/nº, Centro, Pesqueira – PE, no horário das 08h00min às
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2014.
A Prefeitura Municipal de Pesqueira torna público para co-
nhecimento dos interessados que está procedendo à licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014. OBJETO: Contra-
tação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material de Ex-
pediente e Didático, destinados ao Programa Brasil Alfabetizado.
Abertura: 19/08/2014 às 11h00min. Tipo: Menor Preço por Item.
Informações e Edital junto a Comissão Permanente de Licitações, sito
anexo da Prefeitura Praça Comendador José Didier, s/nº, Centro,
Pesqueira – PE, no horário das 08h00min às 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2014.
A Prefeitura Municipal de Pesqueira torna público para co-
nhecimento dos interessados que está procedendo à licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014. OBJETO: Contra-
tação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material de Ex-
pediente e Didático, destinados ao Programa EJA. Abertura:
20/08/2014 às 08h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Informações e
Edital junto a Comissão Permanente de Licitações, sito anexo da
Prefeitura Praça Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira –
PE, no horário das 08h00min às 12h00min.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Tomada de Preço n° 06/2014. Objeto: Contratação de em-
presa especializada para Construção de Uma Quadra Coberta com
Vestiário na Localidade Riacho Verde no Município de Barras – PI,
constantes no Anexo I do Edital da Tomada de Preço n° 06/2014, nas
condições fixadas neste Edital, para a Secretaria Municipal de Edu-
cação. Contratada: Construtora Sampaio e Silva Ltda. CNPJ Nº
02.492.760/0001-99. Pela Parte Contratante: Cláudio César dos San-
tos e Silva- Secretário Municipal de Educação. Pela Parte Contratada:
Ronaldo Pereira da Silva. Valor do Contrato: 506.303,92 (Quinhentos
e seis mil trezentos e três reais e noventa e dois centavos). Recursos:
Recursos do Ministério da Educação. Data da Vigência: 180 dias, que
começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada,
do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser
emitido pela Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe
de Apoio da Prefeitura Municipal de Barras – PI, declara para que possa
ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhe-
cimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação das
propostas referentes ao procedimento licitatório, modalidade Tomada de
Preços Nº 06/2014, realizado em 01 de agosto de 2014, que teve por
vencedora a firma participante, habilitada e classificada, conforme qua-
dro constante do procedimento, sendo ela: A empresa Construtora Sam-
paio e Silva Ltda., estabelecida na Rua José de Almeida, Nº 180, Sala 01,
Bairro São Judas Tadeu, União – PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.492.
760/0001-99 neste ato representado por Ronaldo Pereira da Silva no
CPF sob o nº 447.014.543-20, foi declarada vencedora com o valor de
R$ 506.303,92 (Quinhentos e seis mil trezentos e três reais e noventa e
dois centavos). Tudo está devidamente comprovado através do Processo
Licitatório Tomada de Preços Nº 06/2014, de responsabilidade da Co-
missão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barras – PI, que foi no-
meada pela Portaria Nº 381/2014, estando, pois, o respectivo procedi-
mento concluso e aprovado em todos os seus atos, após a devida sub-
missão ao exercício do controle final por parte da autoridade superior.
Barras-PI, 1º de agosto de 2014.
EDUARDO HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014214ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600214Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
A Secretaria Municipal de Educação de Barras – PI, no uso
das suas atribuições legais, após análise da documentação acostada
aos autos do processo referente a Tomada de Preço Nº 06/2014, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Cons-
trução de Uma Quadra Coberta com Vestiário na Localidade Riacho
Verde no Município de Barras – PI, a contar da publicação do extrato
do contrato, conforme especificações constantes no Anexo I, partes
integrantes do processo supracitado. Resolve: HOMOLOGAR o re-
sultado apresentado no relatório e Termo de Adjudicação da Co-
missão Permanente de Licitação em favor da Empresa Construtora
Sampaio e Silva Ltda., estabelecida na Rua José de Almeida, Nº 180,
Sala 01, Bairro São Judas Tadeu, União – PI, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.492.760/0001-99 neste ato representada por Ronaldo Pereira da
Silva inscrito no CPF nº 447.014.543-20, com o valor unitário Con-
forme Publicação do Extrato. Por consequência determino a lavratura
do termo de Contrato, determinando a execução de acordo com a
necessidade da Secretaria, bem como os demais documentos finan-
ceiros para o acompanhamento, tudo em conformidade com a Lei
8.666/93.
Barras – PI, 1º de agosto de 2014.
CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-36/2014
A Diretora Geral da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 13 de
agosto de 2014, às 10:00h, realizará a abertura da documentação/pro-
posta relativa à Carta Convite nº 36/2014, tipo menor preço, regime
de empreitada global, na sala de Licitações, localizada na Praça Mar-
cos Aurélio, 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, que tem
como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução
da complementação da obra de construção da Quadra de Esportes da
Localidade Eugenópolis, zona rural do Município de Bom Jesus,
custeada com recursos financeiros oriundos do Ministério dos Es-
portes/Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, orçados em R$
89.561,15. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de
Licitação no horário de 8:00hs às 13:00hs, no endereço supramen-
cionado.
Bom Jesus-PI, 4 de agosto de 2014.
ALANNA DE SOUSA ROSAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-35/2014
O MUNICÍPIO DE CORRENTE – PI, através da CLP, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº 035/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
GLOBAL, em 18/08/2014 às 09:30h. OBJETO: Aquisição de Gases
medicinais RECURSO: PROPRIO/FPM/ICMS/FMS/FUS/SAMU e
OUTROS. VALOR ESTIMADO: 17.010,00 Maiores informações es-
tão disponíveis no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº
600, Centro, Corrente – PI, fone/fax (089) 3573-1285. Email: clp-
corrente2013@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-38/2014
O MUNICÍPIO DE CORRENTE – PI, através da CLP, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº 038/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
GLOBAL, em 18/08/2014 às 12:30h. OBJETO: Aquisição de ma-
terial de pronto atendimento destinados a atender as necessidades do
SAMU. RECURSO: PROPRIO/FPM/ICMS/FMS/FUS/SAMU/OU-
TROS. VALOR ESTIMADO: 20.021,80. Maiores informações estão
disponíveis no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600,
Centro, Corrente – PI, fone/fax (089) 3573-1285. Email: clpcorren-
te2013@hotmail.com.
Corrente – PI, 5 de agosto de 2014.
MÚSSIO ANTÔNIO DUAILIBE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Presencial n. 019/2014. Contratante: O Município de Mas-
sape. Contratado: ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar. Recursos: Orçamento Geral. Valor mensal: R$ 54.454,40.
Assinatura: 07/07/2014. Massape (PI), 07 de julho de 2014. Lucineide
Enedina dos Reis Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº PP 040/2014 Proc. Adm. Nº 055/2014 Modalidade: Pre-
gão Presencial 040/2014 Objeto: “Aquisição de materiais e equi-
pamentos permanentes diversos para os Postos de Saúde de Paulistana
– PI”. Contratada: J. R. D. Brandão (Modelo Móveis). Vigência: 31 de
dezembro de 2014. Valor: R$ 39.005,00 (trinta e nove mil e cinco
reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da
Assinatura do Contrato: 05/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 008/2013. OBJETO: contratação de
Pessoa Jurídica para fornecimento de medicamentos comuns. EM-
PRESA CONTRATADA: UP MED DO BRASIL LTDA. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 235.860,10. DATA DE ASSINA-
TURA: 15/04/2013. Vigência: 31/12/2013. Signatários: Rayana Alen-
car Bezerra, pela Secretaria Municipal de Saúde e Rafael Benvindo
Tavares, pela empresa UP MED DO BRASIL LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-69/2014
O MUNICÍPIO DE PICOS – PI, através da CPL, torna pú-
blico, que adiou a licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n. 069/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para 19/08/2014, ás
09:00h, tendo como objeto contratação de serviço de consultoria de
empresa especializada para elaboração do planejamento operacional
da gestão administrativo e fiscal da Prefeitura Municipal de Picos- PI,
através do levantamento dos problemas e requisitos básicos, além da
identificação de ações prioritárias de organização, gestão e plane-
jamento das áreas envolvidas. RECURSO: FPM, ICMS, IPVA, AR-
RECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS. VALOR ES-
TIMADO: R$ 80.000,00. EDITAL: na Rua Marcos Parente, 155,
centro.
Picos-PI, 5 de agosto de 2014.
ZENAIDE LEAL DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-10/2014
O MUNICÍPIO DE PICOS – PI, através da CPL, torna pú-
blico, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
n. 010/2014,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL(EMPREITADA
GLOBAL), em 22/08/2014, ás 09:30h, tendo como objeto contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação em pa-
ralelepípedos nos povoados Chapada do Mocambo, Coroatá, Samam-
baia e Morrinhos na Zona Rural do Município de Picos-PI. RE-
CURSOS: Convênio nº 767425/2011- CODVASF, FPM, ICMS, IP-
VA, arrecadação e outras receitas próprias.Valor estimado: R$
1.000.000,00. EDITAL: na Rua Marcos Parente, 155, centro.
Picos-PI, 5 de agosto de 2014.
ZENAIDE LEAL DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA No-3/2014 – SEAD
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Piripiri (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado(s), que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de-
terminou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade CON-
CORRENCIA PUBLICA, do Tipo MAIOR LANCE OU OFERTA,
com data de abertura e julgamento prevista para o dia 08 de setembro
de 2014, às 09h00(nove horas), na sala de reunião desta Comissão,
sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado à alienação do
domínio útil de lotes do terreno localizado no loteamento Campo das
Palmas, conforme anexo, cedido pela secretaria do Patrimônio da
União, conforme contrato de cessão nº 04911.000203/2011-45, dos
lotes constantes nos anexos, na forma da Lei nº. 8.666/93 com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883/94, bem como pelas normas
e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Piripiri-PI, 5 de agosto de 2014.
LEONARDO SILVA SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DOS MILAGRES
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa n. 021/2014. Contratante: O Município de Santa Cruz dos
Milagres. Contratado: DIMENSÃO CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
prestação de serviços de reforma da Pre-escola Mundica Portela.
Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 14.820,40. Assinatura:
10/07/2014. Santa Cruz dos Milagres (PI), 10 de julho de 2014. João
Paulo de Assis Neto. Prefeito MunicipalDESPACHO DO PREFEITO
Em 10 de julho de 2014
Procedimento Licitatório 021/2014:
Modalidade: Dispensa. Objeto: prestação de serviços de reforma da
Pre-escola Mundica Portela.
Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de
Licitações e determino a contratação de Dimensão Construção Ltda.
JOÃO PAULO DE ASSIS NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Tomada de Preços n. 003/2011. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Simões – Piauí. CONTRATADA: Construtora
Barreto Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais
360 dias. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral do Mu-
nicípio/Convênio MDS. VIGÊNCIA: 04/02/2015. DATA DA ASSI-
NATURA: 04/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014
O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna
público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL n. 018/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR LOTE, em 18/08/2014, ás 11:00h, tendo como objeto a aqui-
sição de peças para veículos, baterias e lubrificantes. RECURSO:
Orçamento Geral. VALOR: R$ 356.224,50. EDITAL: Disponível na
sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro.
TEL:89-34561434.
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014
O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna
público, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS n. 007/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
GLOBAL (EMPREETADA GLOBLAL), em 21/08/2014, ás 11:00h,
tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de escola
rural com 2 salas de aula. RECURSO: Orçamento Geral/FNDE. EDI-
TAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de
Oliveira, s/n, centro. VALOR: R$ 224.795,24. TEL::89-34561434.
Simões-PI, 4 de agosto de 2014.
JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE AVISO SUSPENSÃO
RDC No-7/2014 – CPL (OBRAS II)
Processo n.º 042-2839/2014-SEMEC
A Prefeitura Municipal de Teresina-PI, através da Comissão Per-
manente de Licitação Obras II, torna público aos interessados e, especial-
mente aos que retiraram o edital da licitação, na modalidade RDC PRE-
SENCIAL Nº 07/2014 cujo objeto é contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de reforma e ampliação no CEMEI Maria do
Carmo Nunes, Zona Sul, Teresina-PI com abertura da licitação marcada
para às 09:00 horas do 05/08/2014 tendo em vista a impugnação apresentada
pela empresa CCR CONSTRUÇÕES LTDA. ao referido edital.Em virtude
disso, a licitação encontra-se SUSPENSA para adequação nas planilhas or-
çamentária . Portanto, fica suspenso o processo até nova deliberação, a qual
será comunicada aos interessados através de nova publicação.
Teresina-PI , 1º de agosto de 2014.
LÍLIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-7/2014 – CPL (OBRAS II)
Processo n.º 042-2566/2014 – SDR
O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do
certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa
de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de melho-
ramento da implantação e pavimentação asfáltica em diversas trechos
na área de atuação da SDR de Teresina-PI, conforme lotes a se-
guir:LOTE I:Melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica
em tratamento superficial (TSD) na rodovia ter- 420/ter-331- trecho 1:
km 1,80 (tapuia) / km 0,50 (entr. Ter-331) – extensão: 0,50 km- trecho
2: km 0,50 ( entr.tre-420) / km 1,50- extensão: 1,50 km- extensão
total: 2,00km.LOTE II:Melhoramento da implantação e pavimentação
asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) na ter-
250- trecho: taboca do pau ferrado/panorama- extensão 1,00km.,tendo
como vencedora do certame a empresa: Cerrado Engenharia e In-
corporadora Ltda.,com valor global para os dois lotes: LOTE I:R$
505.273,08 (quinhentos e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e
oito centavos); LOTE II:R$ 518.329,88 (quinhentos e dezoito mil,
trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).
Teresina-PI, 4 de agosto de 2014.
LÍLIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO
Presidente da Comissão
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014215ISSN 1677-7069
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3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO Nº 01/2014-
SEMPLAN, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 10/2013 –
LOTE I. PROCESSO Nº 042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio Hy-
dros/Engecor, CNPJ nº 19.540.067/0001-47. OBJETO: O valor cons-
tante à CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), passa a ter a seguinte
redação: O valor deste Contrato é de R$ 1.752.683,75 (Um milhão,
seiscentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DE
ASSINATURA: 20/06/2014. Assinam, pela Contratada, MARCELO
COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e pela Contratante, WASHING-
TON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO Nº 02/2014-
SEMPLAN, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 10/2013 –
LOTE II, PROCESSO Nº 042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio Hy-
dros/Engecor, CNPJ nº 19.540.067/0001-47. OBJETO: O valor cons-
tante à CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), passa a ter a seguinte
redação: O valor deste Contrato é de R$ 1.169.060,54 (Um milhão,
cento e sessenta e nove mil, sessenta reais e cinquenta e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/06/2014. Assinam, pela
Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e pela
Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO Nº 03/2014-
SEMPLAN, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 10/2013 –
LOTE IV, PROCESSO Nº 042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio
Hydros/Engecor, CNPJ nº 19.540.067/0001-47. OBJETO: O valor
constante à CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), passa a ter a se-
guinte redação: O valor deste Contrato é de R$ 2.421.024,07 (Dois
milhões, quatrocentos e vinte e um mil, vinte e quatro reais e sete
centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/06/2014. Assinam, pela
Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e pela
Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO Nº 04/2014-
SEMPLAN, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 10/2013 –
LOTE VI, PROCESSO Nº 042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio
Hydros/Engecor, CNPJ nº 19.540.067/0001-47. OBJETO: O valor
constante à CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), passa a ter a se-
guinte redação: O valor deste Contrato é de R$ 1.169.060,54 (Um
milhão, cento e sessenta e nove mil, sessenta reais e cinquenta e
quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/06/2014. Assinam,
pela Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e
pela Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO Nº
048/2013-SEMPLAN, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº
10/2013 – LOTE III. PROCESSO Nº 042.6073/2013. EMPRESA:
DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 04.915.134/0001-
93. OBJETO: O valor constante à CLÁUSULA SÉTIMA (DO PRE-
ÇO), passa a ter a seguinte redação: O valor do Contrato é de R$
2.314.096,71 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, noventa e seis
reais e setenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA:
20/06/2014. Assinam, pela Contratada, AGOSTINHO DE REZEN-
DE, e pela Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BON-
FIM.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO Nº 05/2014-
SEMPLAN, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 10/2013 –
LOTE VII, PROCESSO Nº 042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio
Hydros/Engecor, CNPJ nº 19.540.067/0001-47. OBJETO: O valor
constante à CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), passa a ter a se-
guinte redação: O valor deste Contrato é de R$ 1.169.060,54 (Um
milhão, cento e sessenta e nove mil, sessenta reais e cinquenta e
quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/06/2014. Assinam,
pela Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e
pela Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
Processo nº 046.0662/2014. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 002
AO CONTRATO Nº 01/2014-SEMPLAN, REFERENTE AO RDC
PRESENCIAL Nº 10/2013 – LOTE I. PROCESSO Nº
042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio Hydros/Engecor, CNPJ nº
19.540.067/0001-47. OBJETO: prorrogar o prazo de execução por
mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 22/09/2014; prorrogar o
prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de
24/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2014. Assinam, pela
Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e pela
Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
Processo nº 046.0662/2014. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 002
AO CONTRATO Nº 02/2014-SEMPLAN, REFERENTE AO RDC
PRESENCIAL Nº 10/2013 – LOTE II. PROCESSO Nº
042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio Hydros/Engecor, CNPJ nº
19.540.067/0001-47. OBJETO: prorrogar o prazo de execução por
mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/07/2014; prorrogar o
prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de
24/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2014. Assinam, pela
Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e pela
Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.Processo nº 046.0662/2014. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 002
AO CONTRATO Nº 03/2014-SEMPLAN, REFERENTE AO RDC
PRESENCIAL Nº 10/2013 – LOTE IV. PROCESSO Nº
042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio Hydros/Engecor, CNPJ nº
19.540.067/0001-47. OBJETO: prorrogar o prazo de execução por
mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 21/12/2014; prorrogar o
prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de
24/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2014. Assinam, pela
Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e pela
Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
Processo nº 046.0662/2014. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 002
AO CONTRATO Nº 04/2014-SEMPLAN, REFERENTE AO RDC
PRESENCIAL Nº 10/2013 – LOTE VI. PROCESSO Nº
042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio Hydros/Engecor, CNPJ nº
19.540.067/0001-47. OBJETO: prorrogar o prazo de execução por
mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/07/2014; prorrogar o
prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de
24/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2014. Assinam, pela
Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e pela
Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
Processo nº 046.0662/2014. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 002
AO CONTRATO Nº 05/2014-SEMPLAN, REFERENTE AO RDC
PRESENCIAL Nº 10/2013 – LOTE VII. PROCESSO Nº
042.6073/2013. EMPRESA: Consórcio Hydros/Engecor, CNPJ nº
19.540.067/0001-47. OBJETO: prorrogar o prazo de execução por
mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/07/2014; prorrogar o
prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de
24/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2014. Assinam, pela
Contratada, MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, e pela
Contratante, WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da
CPL, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.
007/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL,
em 21/08/2014, ás 08:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços
de implantação de sistema de abastecimento d’água. RECURSO: Or-
çamento Geral/Ministério de Minas e Energia. VALOR: 390.000,00.
EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Teodomiro Lima
Verde, s/n, centro. Tel: 8934652207.
Valença do Piauí-PI, 4 de agosto de 2014.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
Presidente da CPLministração Municipal. COMUNICADO: Comunicamos aos interes-
sados, mais precisamente aos que adquiriram o referido edital, que
serão exigidos AMOSTRAS apenas das empresas vencedoras do cer-
tame. Informações: de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas,
no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84)
3331-2121 / 2122 / 1987 / 2321 – Ramal 217 – e-mail: licitacao@as-
su.rn.gov.br – Assú/RN.
Assú-RN, 5 de agosto de 2014
VERA LÚCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 122/2014
OBJETO: Contratação de empresa para a Pavimentação com Dre-
nagem Superficial de trechos das Travessas: Pref João Batista La-
cerda Montenegro; Linda Flor; Nova Esperança e trecho da Rua
Prefeito Walter de Sá Leitão, todas no bairro Feliz Assú, neste Mu-
nicípio de Assú/RN. A despesa decorrente da contratação correrá por
conta de Contrato de Repasse celebrado com o PRÓ-MUNICÍPIOS /
MINISTÉRIO DAS CIDADES, alocado no Orçamento-Geral do Mu-
nicípio. O Prefeito Municipal de Assú/RN, no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes do Processo de li-
citação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR
seu objeto à empresa vencedora CONSTRUTORA NOVA GERA-
ÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.522.228/0001-03,
sediada à Rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra, 1036 – Centro – CEP
59.650-000 – Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 328.875,19 (Trezentos
e vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove
centavos), conforme Proposta apresentada pela empresa vencedora.
CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente no prazo de até 05
dias úteis para assinatura do respectivo contrato.
Assú-RN, 5 de agosto de 2014.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para posterior aquisição de EQUIPA-
MENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Ad-
ministração Municipal. As despesas decorrentes da presente licitação
correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orça-
mento Geral do Município. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, com
fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00, o objeto licitado
à(s) empresa(s): NOGUEIRA & MELO LTDA – ME – CNPJ Nº
01.097.157/0001-40 – estabelecida na Pça do Rosário, 56 – Centro –
Assú/RN – valor total R$ 294.606,50 (Duzentos e noventa e quatro
mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos) e NET SYSTEM
INFORMATICA LTDA – CNPJ Nº 03.756.642/0001-03 – estabelecida
à Av. Senador João Câmara, 539 – Centro – Assú/RN – valor total R$
223.215,00 (Duzentos e vinte e três mil, duzentos e quinze reais).
VALOR GLOBAL: R$ 517.821,50 (Quinhentos e dezessete mil, oi-
tocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Considerando-se
que o critério de julgamento foi feito pelo menor preço para o ITEM
ofertado. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente no prazo de
até 05 dias úteis para assinatura do respectivo contrato.
Assú-RN, 5 de agosto de 2014.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, por in-
termédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela
Portaria nº 001/2014, torna público que realizará licitação, moda-
lidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO
EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. A sessão
pública, para recebimento dos envelopes de documentação de ha-
bilitação e propostas de preços será realizada às 10h do dia 21 de
agosto de 2014. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Brejinho/RN, situada na Rua Praça Presidente Castelo
Branco, n° 207, Centro, no horário de 08h às 12h (de segunda à
sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço supracitado.
Brejinho-RN, 1º de agosto de 2014
NATÁLIA DE FÁTIMA XAVIER LOURENÇO
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO A LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público que fará
realizar CHAMADA PÚBLICA para serviço de média e alta com-
plexidade, do tipo exame de imagem previsto no SIGTAP (grupo 07,
subgrupos 01 (ÓRTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
NÃO RELACIONADO AO ATO CIRURGICO)) de forma comple-
mentar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN,
deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO E QUA-
LIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DE SERVIÇOS durante o pe-
ríodo de 06 DE AGOSTO Á 21 DE AGOSTO DE 2014, a abertura
dos envelopes e a respectiva analise e julgamento dos mesmos será
realizado no dia 22 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 09:00H na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal, localizada na Praça Francisco Pinto, n° 56 – Centro – Apo-
di/RN. Fundamentação Legal – A presente chamada Pública funda-se
na Constituição Federal, em seus arts. 37, XXIII e 199; Lei 8.080/90,
arts. 24 de Inexibilidade e seguintes da Lei 8.666/93 e alterações
subseqüentes. Os interessados deverão apresentar a documentação de
HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DE
SERVIÇOS exigidas, em envelopes separados fechados dirigidos à
Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encon-
tram-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, a partir da
publicação deste aviso, no endereço acima e horário de expediente:
08h00minhs as 12h00min.
Apodi-RN, 5 de agosto de 2014.
LÁZARO BANDEIRA E SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2014-SRP
OBJETO: Registro de Preços para posterior aquisição de SUPRI-
MENTOS DE IMPRESSORAS (CARTUCHOS, TONNER’S E FI-
TAS) para todos os modelos de impressoras em uso, visando atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Ad-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014216ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600216Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2014
ADENDO AO EDITAL Nº 5/2014 – CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO Nº 202/2014. Alteração da Chamada Pública nº 005/2014 – Processo 202-2014 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela portaria nº 2587/2013, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do edital da Chamada
Pública em epígrafe, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de Acordo com a Lei n° 11.947/2009, nos seguintes termos: CAPÍTULO I – DAS ALTERAÇÕES. 1.1 No Anexo II do Edital
da Chamada Pública acima identificada, fica incluído os valores referenciais dos alimentos que serão destinados a composição da merenda das escolas públicas municipais, o que passa vigorar a partir da publicação
deste adendo. 1.2 Segue a tabela com os valores referenciais atualizados:
ANEXO II – ESPECIFICAÇÃO DO PEDIDO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar)
Item Quant. Unid. ProdutoV. Unit. V. Total.1 10.000 Lt Bebida Láctea, diversos sabores, acondicionada em embalagem polipropileno, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais e o prazo de validade 2,88 28.800,002 6.000 Kg Batata Doce, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimento ou defeitos, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes. 2,46 14.760,003 300 Kg Coentro, com folhas lisas, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos de variedade, livres de resíduos e fertilizantes, de colheita recente. 4,72 1.416,004 300 kg Cebolinha, com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos de variedade, livres de resíduos e fertilizantes, de colheita recente. 3,19 957,005 10.000 Lt Leite pasteurizado tipo C2,86 28.600,006 300 Kg Pimentão, cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos e fertilizantes, de colheita recente. 4,16 1.248,007 2.000 Kg Polpa de fruta, natural, sabor GOIABA, pacote com 100 G acondicionada em embalagem polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição
básica, as informações nutricionais e o prazo de validade.8,10 16.200,00
8 2.000 Kg Polpa de fruta, natural, sabor ACEROLA, pacote com 100 G acondicionada em embalagem polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a com-
posição básica, as informações nutricionais e o prazo de validade.8,10 16.200,00
9 2.000 Kg Polpa de fruta, natural, sabor GRAVIOLA, pacote com 100 G acondicionada em embalagem polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a com-
posição básica, as informações nutricionais e o prazo de validade.10,25 20.500,00
10 2.000 kg Polpa de fruta, natural, sabor CAJÚ,pacote com 100 G acondicionada em embalagem polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição
básica, as informações nutricionais e o prazo de validade.8,51 17.020,00
TOTAL GERAL………………………………………..145.701,00
CAPITULO III – DISPOSIÇÕES GERAIS. 3.1-Permanecem em vigor as demais cláusulas e termo do edital da Chamada Pública 005/2014, que não foram alteradas pelo presente.
Currais Novos-RN, 4 de agosto de 2014
RODOLFO BARROS DE LUCENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório e inclui o ato da AD-
JUDICAÇÃO proferida em 24.07.2014 pela Comissão Permanente de
Licitação, tendo como vencedor a Empresa: MARCONT-ASSESSORIA
E CONSULTORIA, SERVIÇOS, TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO
LTDA-EPP, no valor de R$498.321,31 (Quatrocentos e noventa e oito
mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), tendo como
objeto: Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal
São José no distrito rural do Córrego Município de Grossos/RN. Fica o
ganhador convocado a comparecer no setor de licitação desta Prefeitura
Municipal para assinar o contrato legal no horário das 8:00h ás 13:00h.
JOSÉ MAURÍCIO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 – PP – SRP
Aviso de Resultado de Propostas. Objeto: obtenção de registro de
preços para futura aquisição de material odontológico. A Prefeitura
Municipal de João Câmara, por intermédio do Pregoeiro Oficial do
Município, nomeado pela Portaria nº 031/2014, torna público, o re-
sultado de proposta. Participaram da presente licitação as seguintes
empresas W S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, DENTAL-
MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., PHOSPODONT
LTDA, SAUDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, L. M. LADEIRA &
CIA LTDA., e D&H COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODON-
TOLÓGICOS LTDA-ME. Com a análise das propostas, após os lan-
ces, sagraram-se vencedoras as Empresas: W S COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA-ME, ganhando um total de R$35.722,10 (Trinta e
Cinco Mil Setecentos e Vinte e Dois Reais e Dez Centavos), DEN-
TALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., ganhando
um total de R$126.893,31 (Cento e Vinte e Seis Mil Oitocentos e
Noventa e Três Reais e Trinta e Um Centavos), PHOSPODONT
LTDA., ganhando um total de R$1.452,00 (Mil Quatrocentos e Cin-
quenta e Dois Reais), SAUDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA., ga-
nhando um total de R$196.715,59 (Cento e Noventa e Seis Mil
Setecentos e Quinze Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e L. M.
LADEIRA & CIA LTDA., ganhando um total de R$13.311,97 (Treze
Mil Trezentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos). Dando a
presente licitação um valor global de R$374.094,97 (Trezentos e
Setenta e Quatro Mil Noventa e Quatro Reais e Noventa e Sete
Centavos). No final, o Pregoeiro pediu amostras de alguns produtos e
marcou para o dia 11/08/2014 a abertura do envelope de documen-
tação e apresentação do parecer de amostras.
João Câmara-RN, 4 de agosto de 2014.
ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 – SRP
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN – PREFEITURA MUNI-
CIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais,
vem tornar público o Adiamento do Processo Licitatório nº
08070001/2014 – na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014 –
SRP, tipo menor preço por lote, para o dia 12 de agosto de 2014,
mantendo as mesmas condições anteriores.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014-SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para suprimento das Uni-
dades Públicas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município
de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administra-
tivos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epí-
grafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 1, 3, 6,
7, 8, 10, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 40, 43, 49, 51, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 76,
78, 82, 90, 92, 94, 95, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 109, 110,
123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 152, 154, 155 e 158 a empresa
LABMED COM DE ART MED. E LABORATORIAIS LTDA ME,
totalizando o valor de R$124.100,30 (cento e vinte e quatro mil cem
reais e trinta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014-SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para suprimento das Uni-
dades Públicas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município
de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administra-
tivos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epí-
grafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 9, 12,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 41, 44, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 60,
61, 64, 72, 73, 77, 79, 81, 85, 86, 87, 89, 91, 96, 98, 104, 108, 119,
122, 128, 146, 147, 148, 151, 153, 159 e 160, a empresa RDF –
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, totali-
zando o valor de R$100.837,32 (cem mil oitocentos e trinta e sete
reais e trinta e dois centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014-SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para suprimento das Uni-
dades Públicas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município
de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administra-
tivos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epí-
grafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 2, 4, 5,
14, 22, 23, 39, 42, 45, 52, 75, 80, 83, 84, 88, 93, 97, 101, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 139, 149, 150, 156 e 157 a
empresa SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA., com o valor global
de R$98.284,00 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e quatro
reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de informática, para suprimento das necessidades das Secretarias do
Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos
administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório
em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens
01 a 05 a empresa ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PA-
PELARIA LTDA ME, com o valor total de R$260.997,60 (duzentos
e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta cen-
tavos).
Macau-RN, 5 de agosto de 2014.
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
PregoeiroAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014-SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para suprimento das Uni-
dades Públicas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município
de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administra-
tivos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epí-
grafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA dos itens: 1, 3,
6, 7, 8, 10, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 40, 43, 49, 51, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74,
76, 78, 82, 90, 92, 94, 95, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 109, 110,
123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 152, 154, 155, 158, a empresa
LABMED COM DE ART MED. E LABORATORIAIS LTDA ME,
com o valor global de R$124.100,30 (cento e vinte e quatro mil cem
reais e trinta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014-SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para suprimento das Uni-
dades Públicas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município
de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administra-
tivos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epí-
grafe, HOMOLOGO a proclamação de nos itens 9, 12, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 41, 44, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 64, 72, 73,
77, 79, 81, 85, 86, 87, 89, 91, 96, 98, 104, 108, 119, 122, 128, 146,
147, 148, 151, 153, 159 e 160, a empresa RDF – DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, totalizando o valor de
R$100.837,32 (cem mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014-SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para suprimento das Uni-
dades Públicas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município
de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administra-
tivos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epí-
grafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 2, 4,
5, 14, 22, 23, 39, 42, 45, 52, 75, 80, 83, 84, 88, 93, 97, 101, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 139, 149, 150, 156 e 157 a
empresa SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA., com o valor global
de R$98.284,00 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e quatro
reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de informática, para suprimento das necessidades das Secretarias do
Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos
administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório
em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos
itens 01 a 05 a empresa ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA ME, com o valor total de R$260.997,60 (du-
zentos e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos).
Macau-RN, 5 de agosto de 2014.
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
Prefeito
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014217ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600217Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2014. OBJETO: Reforma de
uma Unidade Básica de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de Montanhas/RN, neste ato representado por Algacir Antonio
de Lima Januário, Prefeito Municipal. CONTRATADO: Construtora
Odecam LTDA, CNPJ 08.796.612/0001-44, neste ato representado
por Josian Loureiro Macedo. VALOR: R$ 126.589,23 (cento e vinte
e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e cinqüenta) dias. FONTE DE RECURSOS:
Fonte 100 – Recursos do Tesouro e 120 – Recursos do Fundo Mu-
nicipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 04 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
OBJETO: Pavimentação e Drenagem Superficial Pelo Método Con-
vencional das Ruas: Maria Felismina da Conceição, Pantaleão Jus-
tino, Francisco Cordeiro do Vale e Maria de Lourdes Alves F. de
Lima do Município de Nova Cruz/RN. A Presidente da CPL do
Município de Nova Cruz/RN, nomeados pela Portaria nº 152/2014 da
Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2014, cujo certame se deu às 10:00h do dia 05/08/2014,
sagrou a seguinte proponente: RR CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
CNPJ: 05.052.764/0001-44, vencedora do objeto desta licitação, com
valor de R$237.254,13 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e cin-
quenta e quatro reais e treze centavos). Outrossim, encontra-se aberto
o prazo estipulado no art. 109, I, alínea “b”, da Lei 8666/93.
Nova Cruz-RN, 5 de agosto de 2014
MICHELLINE JUSSARA DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014
O Pregoeiro da PMPF-RN torna público que no dia 21 de
Agosto de 2014, às 08:30h horas, fará Licitação na modalidade Pre-
gão Presencial- SRP do tipo menor preço por lote visando a Con-
tratação de empresa para futuro e eventuais fornecimento de Me-
dicamentos da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, especificações contidas no Ane-
xo I do edital. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão per-
manente de Licitações, na sala de licitações no horário das 08:00 às
12:00 hrs.
Passa e Fica-RN, 5 de agosto de 2014.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PEDRO AUGUSTO LISBOA
Prefeito Municipal
ELIZABETE DE LIMA SOUZA
Secretária Municipal de Saúde – Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-0075
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do
Pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 18 de Agosto de
2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº
9/2014-0075, tipo menor preço, para Escolha de empresa especia-
lizada no fornecimento de Equipamentos e Mobiliários, para a Creche
Tipo C (Termo de Compromisso PAR n° 201300580), conforme es-
pecificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital., de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-
deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-
teressados no site: www.prefeituradepaudosferros.com.br, a partir da
publicação deste Aviso.
Pau dos Ferros-RN, 5 de agosto de 2014.
ANTÔNIO JONAS GOMESAVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
2ª Chamada
Processo Administrativo n°. 90721305/14
Procedimento da licitação n°. 2/2014-0007
Modalidade: Tomada de Preço
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Pau dos Ferros Sr. Antonio Jonas Gomes, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados na 2ª Chamada
da Licitação nº. 2/2014-0007, modalidade Tomada de Preço que tem
como objeto “Escolha de empresa especializada em construção civil,
objetivando a Reforma e Modernização do Estádio de Futebol 9 de
Janeiro, Conforme especificações e quantitativos constantes do Pro-
jeto Básico”.
Determinando-se que o mesmo seja republicado nos mesmos
termos.
Processo Administrativo n°. 90770506/14
Procedimento da licitação n°. 2/2014-0008
Modalidade: Tomada de Preço
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Pau dos Ferros Sr. Antonio Jonas Gomes, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados na 2ª Chamada
da Licitação nº. 2/2014-0008, modalidade Tomada de Preço que tem
como objeto “Escolha de empresa especializada em construção civil,
objetivando a 2ª Etapa da Reforma e Modernização do Mercado
Público, Conforme especificações e quantitativos constantes do Pro-
jeto Básico”.
Que não acudiram interessados a 2ª Chamada desta Lici-
tação, sendo a mesma declarada Deserta.
Pau dos Ferros-RN, 5 de agosto de 2014.
ANTONIO JONAS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Pendências/RN, TORNA PÚBLICO que realizará no dia
20.08.2014 às 09 (nove horas), a licitação acima epigrafada, que tem
como OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia que
possa executar os serviços de sinalização viária da Avenida Felix
Rodrigues, Tomé Bezerra e Manoel Roque localizada no município
de Pendências/RN, serviço esse referente ao recurso oriundo da CEF,
contrato de repasse n° 0257185-56/2008 – Gestão Política de De-
senvolvimento. O certame acontecerá na Av. Francisco Rodrigues,
205 – Centro. O edital poderá ser adquirido no horário das 7h às
13h.
Pendências-RN, 5 de agosto de 2014
ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2014-SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, tor-
na público a quem interessar, que estará realizando no dia 18 de
agosto de 2014, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, a
Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014 para registro de
preços, objetivando a aquisição de material permanente (condicio-
nadores de ar, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, ele-
troeletrônicos e utensílios diversos e de uso doméstico) destinado a
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O Edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves,
nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08:00h às 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira.
Santa Cruz-RN, 5 de agosto de 2014.
CARLOS ANTÔNIO DE PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN,
torna público a quem interessar, a licitação, TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/14, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para con-
tinuação da construção de uma Escola de Educação Infantil – PRÓ-
INFÂNCIA, neste Município de Santana do Matos/RN, que se rea-
lizaria no próximo dia 15/08/14, às 10:00 horas, foi reaprazada para
o dia 20/08/14, às 10:00 horas, horário local. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Rua Manoel
Américo Carvalho, 56, Centro, no horário das 08 as 12h de terça-feira
a sábado.TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN,
torna público a quem interessar, a licitação, TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/14, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para con-
tinuação da construção de um Espaço Educativo Urbano – 06 salas de
aula, neste Município de Santana do Matos/RN. que se realizaria no
próximo dia 15/08/14, às 12:00 horas, foi reaprazada para o dia
20/08/14, às 12:00 horas, horário local. O Edital encontra-se à dis-
posição dos interessados na sede da Prefeitura, à Rua Manoel Amé-
rico Carvalho, 56, Centro, no horário das 08 as 12h de terça-feira a
sábado.
Santana do Matos-RN, 5 de agosto de 2014
RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
O Presidente da CPL/PMSGA torna público que foi im-
petrado recurso administrativo contra o ato de julgamento de ha-
bilitação. O Prazo para apresentação de contrarrazões é de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação.
Em 5 de agosto de 2014.
EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JÚNIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2014
O Presidente da CPL/PMSGA torna público que no dia 09
(nove) do mês de setembro de 2014, às 09hs, fará licitação na mo-
dalidade CONCORRÊNCIA do tipo menor preço por lote para con-
tratação de empresa para construção e ampliação de 02 (duas) escolas
municipais do município de São Gonçalo do Amarante/RN; Valor
total estimado: R$ 1.522.010,19 (um milhão, quinhentos e vinte e
dois mil, dez reais e dezenove centavos). O Edital e anexos poderá
ser adquirido através do site: www.saogoncalo.rn.gov.br
Em 5 de agosto de 2014.
EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JÚNIOR
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014
O Pregoeiro oficial da PMSGA, torna público que no dia 25
(vinte cinco) de agosto de 2014, às 11h., fará licitação na modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preços do tipo menor preço, para
contratação de empresa especializada para implantação de software
para elaboração e emissão de folha de pagamento para o IPREV. O
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.saogon-
c a l o . r n . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2014
O Pregoeiro oficial da PMSGA, torna público que no dia 22
(vinte dois) de agosto de 2014, às 08h30min, fará licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial com Registro de Preços do tipo menor
preço, para aquisição futura de materiais específicos para o Programa
de Controle de Endemias. O Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.saogoncalo.rn.gov.br.
Em 5 de agosto de 2014.
EDILSON MEDEIROS CESAR DE PAIVA JÚNIOR
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
O Presidente da CPL/PMSGA torna público que no dia 21
(vinte e um) do mês de agosto de 2014, às 09hs, fará licitação na
modalidade tomada de preços do tipo menor preço por lote para
contratação de empresa para construção de 05 (cinco) praças, no
município de São Gonçalo do Amarante/RN; Valor estimado: R$
712.047,67 (setecentos e doze mil, quarenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). O Edital e anexos poderá ser adquirido através do site:
w w w. s a o g o n c a l o . r n . g o v. b r
Em 31 de julho de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014
O Presidente da CPL/PMSGA torna público que no dia 25
(vinte e cinco) do mês de agosto de 2014, às 09hs, fará licitação na
modalidade tomada de preços do tipo menor preço global para con-
tratação de empresa para construção de 20 (vinte) paradas de ônibus
e conclusão de 10 (dez) paradas de ônibus, no município de São
Gonçalo do Amarante/RN; Valor total estimado: R$ 228.543,68 (du-
zentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta
e oito centavos). O Edital e anexos poderá ser adquirido através do
site: www.saogoncalo.rn.gov.br
Em 5 de agosto de 2014.
EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JÚNIOR
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014218ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600218Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014
Após efetuar a competente análise, fica HOMOLOGADO
nesta data, para os devidos fins e direitos, o processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014, acatando sem ressalvas a con-
clusão final da CPL/PMSGA e adjudicando a (s) proposta (s) ven-
cedora (s) da Licitação acima mencionada a (s) licitante (s): ESCALA
ENGENHARIA LTDA. – Valor Total: R$ 185.042,81 (cento e oitenta
cinco mil quarenta e dois Reais e oitenta um centavos).
Em 5 de agosto de 2014.
ALESSANDRO GASPAR DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-
se-á o Processo Licitatório nº 38/2014, na modalidade TOMADA DE
PREÇO n° 5/2014, cujo objeto é a CONTINUAÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DE ALICIA, NO
MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, com abertura marcada para o dia 25 de
agosto de 2014 (segunda-feira) às 09:00h na Sala de Reuniões da
Gerência de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibau, Rua da
Jangada, nº 10, – Centro. Maiores informações de 08:00 às 13:00h
pelo Fone: (84) 3326-2228.
Tibau-RN, 5 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014 – SPR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,
por intermédio do pregoeiro municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de
Pregão Presencial – SRP, do tipo menor preço, objetivando o RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGEN-
CIAMENTO DE VIAGENS. A sessão pública dar-se-á no dia 18 de
agosto de 2014, às 9h (nove horas). O pregoeiro informa ainda, que
o edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no horário das 07h às
13h (diariamente).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014 – SPR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,
por intermédio do pregoeiro municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de
Pregão Presencial – SRP, do tipo menor preço por item, objetivando o
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DI-
GITAL DE IMPRESSÃO E CÓPIA, LOCAÇÃO DE COMPUTA-
DORES E NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A sessão pública dar-se-á no
dia 18 de agosto de 2014, às 11h (onze horas). O pregoeiro informa
ainda, que o edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no
horário das 07h às 13h (diariamente).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014 – SPR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,
por intermédio do pregoeiro municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de
Pregão Presencial – SRP, do tipo menor preço por item, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN. A sessão pública dar-se-á no
dia 19 de agosto de 2014, às 13h (treze horas). O pregoeiro informa
ainda, que o edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no
horário das 07h às 13h (diariamente).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014 – SPR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,
por intermédio do pregoeiro municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de
Pregão Presencial – SRP, do tipo menor preço por item, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. A
sessão pública dar-se-á no dia 20 de agosto de 2014, às 9h (nove
horas). O pregoeiro informa ainda, que o edital e seus anexos en-
contram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Tibau do Sul, no horário das 07h às 13h (diariamente).PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014 – SPR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,
por intermédio do pregoeiro municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de
Pregão Presencial – SRP, do tipo menor preço por item, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM. A sessão
pública dar-se-á no dia 20 de agosto de 2014, às 11h (onze horas). O
pregoeiro informa ainda, que o edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Tibau
do Sul, no horário das 07h às 13h (diariamente).
Tibau do Sul-RN, 5 de agosto de 2014
THIAGO ROGÉRIO DE MELO JÁCOME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014 – SPR
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO
SUL/RN, por intermédio do pregoeiro municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação na mo-
dalidade de Pregão Presencial – SRP, do tipo menor preço por item,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública dar-se-á no dia 18 de
agosto de 2014, às 13h (treze horas). O pregoeiro informa ainda, que
o edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no horário das 07h às
13h (diariamente).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO
SUL/RN, por intermédio do pregoeiro municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação na mo-
dalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, ob-
jetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉDICOS. A sessão pública dar-
se-á no dia 19 de agosto de 2014, às 9h (nove horas). O pregoeiro
informa ainda, que o edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no
horário das 07h às 13h (diariamente).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO
SUL/RN, por intermédio do pregoeiro municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação na mo-
dalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando a
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO POPULAR (1.000cc), (0 km)
ZERO QUILÔMETRO. A sessão pública dar-se-á no dia 19 de agos-
to de 2014, às 11h (onze horas). O pregoeiro informa ainda, que o
edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no horário das 07h às
13h (diariamente).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, por intermédio do pregoeiro
municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar a licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo me-
nor preço por lote, objetivando AQUSIÇÃO DE MÓVEIS E MA-
TERIAL PERMANENTE. A sessão pública dar-se-á no dia 20 de
agosto de 2014, às 13h (treze horas). O pregoeiro informa ainda, que
o edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no horário das 07h às
13h (diariamente).
Tibau do Sul-RN, 5 de agosto de 2014
THIAGO ROGÉRIO DE MELO JÁCOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Vera Cruz/RN, comunica que a vencedora da Tomada de
Preços nº 002/2014, que tem como objeto a pavimentação em pa-
ralelepípedo com drenagem superficial de ruas e travessas do Con-
junto Parque Brasil e Conjunto Shallon – nesta cidade de Vera
Cruz/RN, foi a empresa: RBS Construções e Empreendimentos Ltda.,
com valor global de R$741.953,52 (setecentos e quarenta e um mil,
novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Vera Cruz-RN, 29 de julho de 2014.
THARCISIO DE FRANÇA GOMES
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obras referentes a pavimentação asfáltica com CBUQ, passeio público
e sinalização viária do Anel Rodoviário de Bagé, no trecho com-
preendido entre a Rua do Acampamento na Vila Gaúcha e a Rua Nilo
Vaz Cachapuz, no Bairro Santa Cecília. Termo de Convênio com a
METROPLAN – PA nº 001250-22.64/14-8. Recebimento e abertura
dos envelopes no dia 08 de setembro de 2014, às 09 horas. Edital
disponível no site www.bage.rs.gov.br. Informações: (53) 3240.5052,
das 8h às 14h.
Em 5 de agosto de 2014
DUDU COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-23/2014
O Município de Barão torna pública a realização da Li-
citação em epígrafe. Objeto: Prestação de serviços de transporte es-
colar municipal da Linha 8. Abertura: 19/08/14, às 14h. Informações:
Fone (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: li-
c i t a c o e s @ b a r a o . r s . g o v. b r.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-16/2014
O Município de Bento Gonçalves torna pública a retificação
do Aviso de Licitação da Concorrência 16/2014. Data de Abertura:
18/08/2014 às 09 horas. Objeto: Prestação de serviços de saneamento
e pavimentação com pedra basáltica, rede de esgotamento sanitário,
ligações domiciliares e unidades de tratamento de esgoto na Rua
Lajeadense, Bairro Municipal, neste Município. Processo: 7198/2014.
Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogon-
calves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439 e/ou 3055-
7437.
Em 5 de agosto de 2014
MARCOS FRACALOSSI
Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-20/2014
O Município de Bento Gonçalves torna pública a revogação
do Aviso de Licitação da Concorrência 020/2014, cuja data de aber-
tura estava marcada para o dia 29/08/2014 às 09 horas. Objeto:
Construção da Praça do Esporte e da Cultura – PEC. Processo:
8508/2014. Informações pelo telefone (54) 3055-7439 e/ou 3055-
7437.
Em 5 de agosto de 2014
MARCOS FRACALOSSI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No-43/2014
A PMC torna público que será realizado processo. CC 43/14
Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos. Disputa: 13 de agosto
de 2014 às 14hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Superintendência de
Compras, Sede da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. O Edital
encontra-se disponível na PMC, ou pelo site: www.cachoeiri-
nha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51) 30417126.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-160/2014
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 160/14 – Nº 549869 –
OBJETO: Aquisição de Tintas e Acessórios, Madeiras, Ferragens,
Tapetes e Telhas. Abertura: 18 de Agosto de 2014 às 08hs. Disputa:
às 09hs.
Cachoeirinha-RS, 5 de agosto de 2014
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014219ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600219Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Campo torna público os preços registrados
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços: PE041/14 – tipo menor
preço por item na contratação de empresa para a aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, pelo período de até 12 meses, Ata de
Registro de Preço assinada em 22/07/2014. Destacando a empresa
vencedora: Atacadão Com. Gêneros Alimentícios LTDA, o preço
unitário ajustado para o item 001 – R$ 1,56; Item 002 – R$ 1,55; item
009 – R$ 1,55; item 010 – R$ 3,38. Supermercado Simon LTDA, para
o item 003 – R$ 2,84; item 004 – R$ 5,99; item 005 – R$ 3,65; item
006 – R$ 3,90; item 007 – R$ 3,90; item 008 – R$ 4,90.
Campo Bom, 5 de agosto de 2014
FAISAL MOTHCI KARAM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
O Município de Caraá torna pública a realização da Licitação
em epígrafe. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e
outros para a EMEI Pró-Infância. Os lances serão recebidos e abertos
no dia 19 de agosto de 2014, às 8:30h, no site: www.cidadecom-
pras.com.br. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas
propostas até o dia 19 de agosto de 2014, às 08h, no site. Informações
serão prestadas das 08 às 12h e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, fones:
(51) 3615-1324 e 3615-1325, e no site: www.caraa.rs.gov.br.
SILVIO MIGUEL FOFONKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-305/2014
Abertura: 09 de setembro de 2014, às 9h. Objeto: Con-
tratação de empresa, sob regime de empreitada integral, para a exe-
cução de obra de construção do Centro Regional de Referência do
Esporte. O edital está disponível na Central de Licitações – CENLIC
ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54)
3218-6000.
TOMADA DE PREÇOS N
o-301/2014
Abertura: 21 de agosto de 2014, às 16h30min. Objeto: Con-
tratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração do
projeto de fundação e adaptação do projeto de implantação do Centro
de Iniciação ao Esporte – CIE. O edital está disponível na Central de
Licitações – CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais infor-
mações pelo fone (54) 3218-6000.
Cenlic, 5 de agosto de 2014
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-280/2014
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de
Licitações – CENLIC, torna público aos interessados que, o Jul-
gamento referente ao edital do Pregão Presencial n.° 280-2014 (pres-
tação de serviços de locação de infraestrutura para realização de
eventos), está disponível no site www.caxias.rs.gov.br. Mais infor-
mações pelo fone (54) 3218-6000.
Cenlic, 5 de agosto de 2014
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
O Prefeito Municipal de Ernestina/RS, no uso de suas atri-
buições, retifica o Edital Tomada de Preço nº 07/2014, para Cal-
çamento nas ruas Afonso Kaipper, Lúcia Schneider e Sirlei Baum-
gratz, item 4.3.5 letra “a.5” onde o índice fica o seguinte: GE £ 0,60
(máximo). Os demais itens e a data de abertura permanecem inal-
terados. Maiores informações sito à rua Júlio dos Santos, 2021, ou
pelo fone (54) 3378-2022 ou no site www.ernestina.cnm.rs.gov.br.
Ernestina, 5 de agosto de 2014
ODIR JOÃO BOEHM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Prefeito de Gentil, Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO
que se encontra aberto a Tomada de Preços n° 03/2014 que tem por
objetivo a Colocação do Tabuão e Conclusão do Ginasio Polies-
portivo Municipal. As propostas deverão ser apresentadas até as
14:00 horas do dia 21 de agosto de 2014 na sede da Prefeitura. Cópia
do edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura. Informações pelo
fone (54) 3615-5210.
Gentil-RS, 5 de agosto de 2014
VANDERLEI RAMOS DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
A Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros, Estado
do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que estará
realizando pregão presencial, com o critério de menor preço por item,
para julgamento, no dia 26 de agosto de 2014, às 8h30min, na sala da
Secretaria Municipal de Administração, objetivando a contratação de
empresa especializada para fornecimento de mudas de plantas fru-
tíferas e insumos, gêneros de alimentação, material de consumo e
contratação de empresa para viagens e turismo, atendendo às es-
pecificações constantes nos anexos do edital. Maiores informações
podem ser obtidas pelo telefone (54) 3613 7171, no site www.gra-
madodosloureiros.rs.gov.br – Editais e Licitações, ou diretamente na
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Gramado dos Loureiros, localizada na Avenida José Pedro Loureiro
de Melo, n. 1070, município de Gramado dos Loureiros, Estado do
Rio Grande do Sul.
Gramado dos Loureiros, 4 de agosto de 2014
ANTÔNIO JOÃO CERESOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-59/2014-B
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 059/2014-B, cujo objeto é “Contratação
de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal com locação de
cilindros e concentradores” com suporte técnico da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar pro-
posta até 20/08/2014, às 15h. A sessão eletrônica terá início em
20/08/2014, às 16h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-77/2014 – SRP
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 077/2014, cujo objeto é “Aquisição de
amortecedor de vibração e filtro regulador para ar comprimido” com
suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O
interessado poderá enviar proposta até 25/08/2014, às 13h. A sessão
eletrônica terá início em 25/08/2014, às 14h. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-96/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 096/2014, cujo objeto é “Aquisição de
luva para inseminação e bainha” com suporte técnico da Confe-
deração Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá en-
viar proposta até 25/08/2014, às 13h. A sessão eletrônica terá início
em 25/08/2014, às 14h. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-108/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 108/2014, cujo objeto é “Aquisição de
mobiliário em geral” com suporte técnico da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
20/08/2014, às 13h. A sessão eletrônica terá início em 20/08/2014, às
14h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.ci-
d a d e c o m p r a s . c o m . b r.PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 5 / 2 0 1 4
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 115/2014, cujo objeto é “Aquisição de
filtro de ar odontológico” com suporte técnico da Confederação Na-
cional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta
até 21/08/2014, às 09h. A sessão eletrônica terá início em 21/08/2014,
às 10h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
w w w. c i d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 7 / 2 0 1 4
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 117/2014, cujo objeto é “Contratação de
empresa para sondagem e projeto de fundações para o CIE” com
suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O
interessado poderá enviar proposta até 20/08/2014, às 09h. A sessão
eletrônica terá início em 20/08/2014, às 10h. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 9 / 2 0 1 4
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 119/2014, cujo objeto é “Aquisição de
discos para tacógrafos” com suporte técnico da Confederação Na-
cional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta
até 20/08/2014, às 13h. A sessão eletrônica terá início em 20/08/2014,
às 14h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
w w w. c i d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-120/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 120/2014, cujo objeto é “Aquisição de
jalecos” com suporte técnico da Confederação Nacional dos Mu-
nicípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
25/08/2014, às 09h. A sessão eletrônica terá início em 25/08/2014, às
10h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.ci-
d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-121/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 121/2014, cujo objeto é “Aquisição de
carimbos e envelopes” com suporte técnico da Confederação Na-
cional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta
até 22/08/2014, às 13h. A sessão eletrônica terá início em 22/08/2014,
às 14h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
w w w. c i d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-122/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 122/2014, cujo objeto é “Contratação de
empresa para instalação de motor para portão eletrônico” com suporte
técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O in-
teressado poderá enviar proposta até 22/08/2014, às 13h. A sessão
eletrônica terá início em 22/08/2014, às 14h. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-123/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 123/2014, cujo objeto é “Contratação de
empresa para troca da forração de cadeiras” com suporte técnico da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá
enviar proposta até 26/08/2014, às 13h. A sessão eletrônica terá início
em 26/08/2014, às 14h. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-125/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 125/2014, cujo objeto é “Aquisição de
toldos e tenda” com suporte técnico da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
22/08/2014, às 09h. A sessão eletrônica terá início em 22/08/2014, às
10h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.ci-
d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014220ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600220Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-124/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Presencial nº 124/2014, cujo objeto é “Locação de
salão de festas” com suporte técnico da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). A sessão presencial terá início no dia 21/08/2014,
às 14 horas, na Sala de Reuniões da Diretoria de Cadastro e Li-
citações localizada na Rua Antonio Donga, 53, Centro, Gravataí/RS.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.ci-
d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
Gravataí, 5 de agosto de 2014
NILO MORAES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Comissão Permanente de Licitações julgou vencedora do
certame a empresa CPX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA
EIRELI.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – SRP
A Prefeitura de Jaguarão torna pública a abertura da Li-
citação em epígrafe. Regência: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
Lei Federal nº 10.520/02, e Decreto Municipal nº 302/09. Objeto:
Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica. Abertura:
19/08/14, às 09h. O Edital/Pregão está disponível nos sites: www.ci-
dadecompras.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br. A Licitação será rea-
lizada pelo site do cidadecompras. Informações pelo fone: (53) 3261-
1321, das 08 às 12h.
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
A Prefeitura de Montauri torna pública a Licitação em epí-
grafe. Objeto: Leilão de veículos e máquinas de propriedade do Mu-
nicípio. Data: Dia 27 de agosto de 2014, às 14h, na garagem do
parque de máquinas. Os itens com suas especificações e avaliações
constam no Edital, que são parte integrante dessa Licitação. Edital e
informações na Prefeitura, fones (54) 3319-1130 ou 3319-1120, sites
www.ferronatoleiloes.com.br, www.pmmontauri.com.br, ou pelo e-
mail: marta@pmmontauri.com.br; cleriano@pmmontauri.com.br.
Montauri-RS, 5 de agosto de 2014
MARCELO BOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-58/2014
Aquisição de móveis e equipamentos. Data/horário da dis-
puta: 20/08/14, às 14h. O Edital encontra-se publicado no site
www.montenegro.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Em 5 de agosto de 2014
LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-46/2014
Tipo: MENOR PREÇO “GLOBAL”. Objeto: Implantação de
uma praça no bairro Vera Cruz, com o fornecimento dos materiais e
da mão de obra necessários. Abertura: 22/08/2014, 14h. Edital: Co-
ordenadoria de Licitações e Contratos, Rua Dr. João Freitas, 75,
Passo Fundo/RS ou no site www.pmpf.rs.gov.br.
MARLISE LAMAISON SOARES
Secretária de Administração
LUCIANO PALMA DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado – RS, torna pú-
blico para os devidos fins, que no dia 19 de agosto de 2014, às 09:00
(nove) horas, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, serão re-
cebidas as propostas do Pregão Presencial nº 009/14, tendo como
objeto a aquisição de veículo tipo Van para transporte de usuários da
Sec. da Saúde e veiculo tipo Furgão para Secretaria de Agricultura. O
Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Mu-
nicipal, podendo os interessados obter maiores informações junto ao
Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (0xx) 51-3730-1077,
ou pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br ou www.passodo-
s o b r a d o . r s . g o v. b r.
Passo do Sobrado, 4 de agosto de 2014
CARLOS GILBERTO BAIERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014
Objeto: Aquisição de redes para Ginásio de Esportes. Re-
curso: Contrato Repasse 0366967-20 Ministério dos Esportes. Aber-
tura: 15/08/2014, 09 horas. Edital em www.pirapo.rs.gov.br Infor-
mações 55 3351-1800, das 8:00 às 11:30 hs e das 13:30 ás
17:00hs.
Pirapó-RS, 4 de agosto de 2014
ARNO AUGUSTO WERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2013
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital em epígrafe –
Processo Nº 001.017237.13.0. Regência: Leis Federais nº 8.666/93, nº
8.080/90, Portaria nº 1.034/10 do MS. Objeto: Credenciamento de
empresas prestadoras de Serviços Ambulatoriais de Fisioterapia para
o Município de Porto Alegre. O envelope contendo a documentação
exigida deverá ser entregue na Av. João Pessoa, n° 325, 3º andar, no
Núcleo de Licitações e Contratos, de 11 de agosto a 09 de setembro
de 2014. A íntegra do Edital encontra-se publicada no Diário Oficial
de Porto Alegre: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa, do dia 06 de
agosto de 2013 e no site: www.portoalegre.rs.gov.br/sms. Informações
no local acima, das 09 às 12h e das 14 às 17h, fone: (51) 3289-
2741.
Porto Alegre-RS, 4 de agosto de 2014
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4.07/2014
O Prefeito Municipal de Progresso, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação vigente: Homologa e adjudica a Concorrência nº
004.07/2014 cujo objeto é a Seleção de empresa habilitada e es-
truturada na área de construção civil, para executar a construção de 1
(uma) Escola com 06 Salas de Aula, na área urbana, Bairro São
Francisco, Rua A, no Município de Progresso – RS, onde foi ven-
cedora a empresa FRED WEST PRESTADORA DE SERVIÇOS LT-
DA – ME com valor global de R$ 931.873,86 (Novecentos e trinta e
um mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).
CONCORRÊNCIA N
o-5.07/2014
O Prefeito Municipal de Progresso, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação vigente: Homologa e adjudica a Concorrência nº
005.07/2014 cujo objeto é a Seleção de empresa habilitada e es-
truturada na área de construção civil, para executar a construção de 1
(uma) Escola com 04 Salas de Aula, na área rural, Localidade de
Cabeceira de Tocas, no Município de Progresso – RS, onde foi ven-
cedora a empresa FRED WEST PRESTADORA DE SERVIÇOS LT-
DA – ME com valor global de R$ 863.543,19 (Oitocentos e sessenta
e três mil, quinhentos e quarenta e três reais com dezenove cen-
tavos).
Progresso, 1
o-de agosto de 2014
EDEGAR ANTONIO CERBARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
Adilson de Valle, Prefeito Mun. de Quatro Irmãos/RS, torna
público, a abertura de licitação. Objeto: Aquisição de 01 Conjunto de
Britagem Móvel Novo. Abertura: 20/08/2014 – 13h30. Edital: no site:
www.quatroirmaos.rs.gov.br. Informações no departamento de lici-
tações pelo fone 54-3614.1107/1092.
ADILSON DE VALLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-41/2014 – SRP
Edital de Licitação n
o-81/2014
O Prefeito Municipal de Rio Pardo/RS, no uso de suas atri-
buições, torna público, ao conhecimento dos interessados o certame,
cujo objeto é a Aquisição de combustível, Diesel S10, para uso nas
máquinas e veículos da Prefeitura de Rio Pardo/RS, que se dará dia
14 do mês de agosto às 14:00 (quatorze) horas na Prefeitura Mu-
nicipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP
96.640-000, Rio Pardo/RS.
Rio Pardo-RS, 5 de agosto de 2014
FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-95/2014
O Município de Santa Cruz do Sul – RS torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2014. OBJETO: Aquisição de mudas
de nogueira pecãn. DATA: 19/08/14. Recebimento dos Envelopes até
às 08:00hs. Abertura das Propostas às 08:30hs. Edital gratuito nos
sites: www.santacruz.rs.gov.br , www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou
na Divisão de Licitações (TX R$ 5,00). Informações: (51) 3713-
8219/8207.
Santa Cruz do Sul-RS, 5 de agosto de 2014
TELMO KIRST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n
o-42/2014 – Objeto: Assinatura anual de jornais.
Contratadas: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A – Diário de
Santa Maria, Valor: R$ 1.771,20 e A Razão Editora Ltda, Valor: R$
230,00. Base Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade n
o-45/2014 – Objeto: Passagem escolar urbana. Con-
tratada: Associação dos Transportadores Urbanos de Passageiros de
Santa Maria – ATU, Valor: R$ 56.589,00. Base legal: Caput, do Art.
25, da Lei nº. 8.666/93.
Inexigibilidade n
o-46/2014 – Objeto: Assinatura de jornais. Contra-
tadas: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. – Diário de Santa
Maria, Valor: R$ 442,80; Cia Jornalística J C Jarros, Valor: R$ 660,00
e A Razão Editora Ltda., Valor: R$ 230,00. Base legal: Caput do Art.
25 da Lei nº. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014
Objeto: Execução de obras na quadra poliesportiva da
EMEF. Bernardino Fernandes. Data de abertura: 22/08/2014, às
10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º
andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº
2277, Santa Maria-RS. O edital poderá ser acessado no site www.san-
tamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-
7100.
Em 5 de agosto de 2014
DIANE SCHMIDT
p/Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º. Aditivo ao Item 02 do Contrato nº. 192/2014 – Edital nº. 67/2012
– Objeto: Prorrogação de Prazo de Execução da Obra; Contratada:
Medeiros e Sassi Ltda; Prazo: 273 dias a contar de 30/10/2013 a
30/07/2014.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014221ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600221Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-51/2014
Objeto: Obras de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação,
Obras Complementares e Sinalização em diversas ruas do Município
(Lote 01) com recursos oriundos do Contrato de Financiamento –
Programa Pró-Transporte – Operações com Estados, Municípios e
Distrito Federal – Contrato nº. 398.720-13/2014 – SANTO ÂNGE-
LO/RS – CC: 000152.02.84/2012-98 – PAC II 2ª Etapa; Vencedora
Item 01 – Carpenedo e Cia Ltda. Prazo: 240 dias; Valor: R$
5.090.152,10; Vencedora Item 02 – Conpasul Construção e Serviços
Ltda. Prazo: 240 dias; Valor: R$ 2.511.540,61.
LUIZ VALDIR ANDRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA No-3/2014
O Município de São Borja-RS, torna Público para conhe-
cimento de dos interessados, que foi Retificação e Prorrogado o edital
de Chamada Pública de nº 03/2014/SMPOP/CCCO, publicado na pág
nº 561 da Seção 3 do DOU edição do dia 02/07/2014, que visa aqui-
sição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimen-
tação Escolar com Dispensa de Licitação. O edital original bem como
o edital de Retificação podem ser retirados na Prefeitura Municipal de
São Borja, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Pro-
jetos, à Rua Eurico Batista da Silva, nº 64, Centro Administrativo
Municipal – Salvador Lionço Pereira Alvarez, 2º andar, ou no site
www.saoborja.rs.gov.br. Os Grupos Formais deverão apresentar a do-
cumentação para habilitação e Projeto de Venda até as 12 horas do dia
15 de agosto de 2014, na Secretaria Municipal de Planejamento, na
Prefeitura Municipal de São Borja, localizada na Rua Eurico Batista
da Silva, no 64. Contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais
216 e 276, ou 3431.9428. São Borja-RS, 05 de agosto de 2014.
ANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. 965/2014. Objeto: Pavimentação com blocos inter-
travados de concreto em ruas do Mun.; Modalidade: Concorrência
02/2014; menor preço global por item: 01 R$ 262.418,99; 02 R$
249.568,12; 03 R$ 317.110,68. Recurso financeiro: Item 01: 1102, 15,
0452, 0720, 20863, 449051000000, Obras e Instalações 1205 – SE-
MOV; 1102, 15, 0452, 0720, 2086, 449051000000, Ob. e Inst. 0001
– SEMOV; Item 02: 1102, 15, 0452, 0720 , 2086, 449051000000, Ob.
e Inst. 1207 – SEMOV; 1102, 15 , 0452, 0720, 2086, 449051000000,
Ob. e Inst. 0001 – SEMOV; Item 03: 1102, 15, 0452, 0720, 2086,
449051000000, Ob. e Inst. 1203 – SEMOV; 1102, 15, 0452, 0720,
2086, 449051000000, Ob. e Inst. 0001 – SEMOV. Assinatura do
contrato: 28/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-44/2014 – SRP
O Município de Sapucaia do Sul torna público para co-
nhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nas
datas e horários que seguem: PREGÃO ELETRÔNICO N
o-44/2014 –
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é o Registro de Preços de
gêneros de alimentação – hortifrutis:
Lote 001 a 020 – 25/08/2014 ás 14h 00min; Lote 021 a 028
– 25/08/2014 ás 16h 00min
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados,
nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e
w w w. p r e g a o o n l i n e b a n r i s u l . c o m . b r
VILMAR BALLIN
Prefeito
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-34/2014
Menor Preço Global
A Prefeitura de Torres torna pública a realização da Licitação
em epígrafe. Objeto: Prestação dos serviços, contemplando forne-
cimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, necessários à
modernização de dois elevadores da marca ThyssenKrupp, instalados
no Novo Centro Administrativo de Torres (antigo Hotel Beira Mar).
Abertura: 10/09/14, às 10h. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/02. Cópias do Edital e credenciamento das empresas através
do site: www.bll.org.br, ou pelo e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
Informações pelos fones: (51) 3664-2310 ou 3664-1411, das 13 às
19h.
NILVIA PINTO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Aquisição de maquinário agrícola e 01 (um) veículo novo
através do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável Ter-
ritórios Rurais – PRONAT, por intermédio do Ministério do De-
senvolvimento Agrário – MDA (menor preço por lote). Propostas
recebidas a partir das 08h do dia 06/08/2014 até as 08h do dia
19/08/2014. Abertura: 08h15min do dia 19/08/2014. Início da sessão
de disputa: 09h do dia 19/08/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
Aquisição de maquinário e tratores agrícolas através do Pro-
grama de Ação Fomento ao Setor Agropecuário, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (menor
preço por lote). Propostas recebidas a partir das 08h do dia
06/08/2014 até as 08h do dia 25/08/2014. Abertura: 08h15min do dia
25/08/2014. Início da sessão de disputa: 09h do dia 25/08/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
Aquisição de maquinário e trator agrícola através do Pro-
grama Nacional de Desenvolvimento Sustentável Territórios Turais –
PRONAT, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário
– MDA (menor preço por lote). Propostas recebidas a partir das 08h
do dia 06/08/2014 até as 08h do dia 27/08/2014. Abertura: 08h15min
do dia 27/08/2014. Início da sessão de disputa: 09h do dia
27/08/2014. Os Editais acima, terão o tempo de disputa por item
determinado pelo Pregoeiro, acrescido do tempo aleatório, determi-
nado pelo sistema (horário de Brasília – DF). Editais: www.cida-
decompras.com.br e www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51)
3 7 5 9 – 11 2 2 .
Travesseiro, 5 de agosto de 2014
RICARDO ROCKENBACH
PrefeitoCONCORRÊNCIA N
o-9/2014
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o
presente Aviso de Alteração. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada para execução de obras de conclusão de 176 unidades
habitacionais, conclusão da canalização do Canal Caboclos, cons-
trução de uma escola e uma creche, conforme contrato de repasse nº
2592.0218780-47/2007 do Ministério das Cidades com referência à
urbanização da Favela do “Lixão”. RETIRADA DO EDITAL RE-
TIFICADO: Portal da Transparência de Duque de Caxias. INFOR-
MAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
GILTON DE OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMI No-5/2014
Processo nº 10/0002619/2012 – OBJETO: Aquisição de uma RE-
TROESCAVADEIRA 0 (zero) KM, tração 4×4 e potência mínima de
100 HP. Carregadeira: forças mínimas na caçamba de 2.000 kgf de
levantamento e 5.000 kgf de desagregação. Escavadeira: capacidade
mínima de profundidade de escavação de 4,00m. Equipada com ca-
bine e sistema de ar condicionado, com recursos oriundos do con-
vênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento – MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Mu-
nicípio de Italva, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. DATA/HORA: 18/08/2014, às 09:00h na Sede da Pre-
feitura Municipal de Italva.
O referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento
de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital.
Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel.
(22) 2783-5000.
PATRÍCIA LIMA BARCELOS CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2014.003862-4. Constata-
das as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL
034/2014 referente à CONCORRÊNCIA para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS AO SISTEMA DE ESGOTA-
MENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ, ho-
mologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da
homologação adjudico o objeto à empresa CONSTRUTORA JRN
LTDA para a execução da referida obra.
Miracema-RJ, 1º de agosto de 2014.
JUEDYR ORSAY SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA
E SANEAMENTO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do AVISO DE ADIAMENTO DO RDC Nº
01/2014, publicado no dia 01/08/2014, seção 3, página 229, “Onde se
Lê: “fica adiada para o dia 20/08/2014 ás 11:00 (onze) horas com
Visita Técnica marcada para os dias 12, 13 e 14 de agosto ás
11:00(onze) horas, saindo do mesmo endereço”. LEIA-SE: fica adiada
para o dia 02/09/2014 ás 11:00 (onze) horas com Visita Técnica
marcada para os dias 12, 13 e 14 de agosto ás 11:00(onze) horas,
saindo do mesmo endereço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO No: 102/2014
01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Obras; 02 – CONTRATADA: C. A. Miranda Marques
Ltda; 03 – OBJETO: re-ratificação de supressão no valor contrato na
contratação de firma especializada para executar duplicação de via-
duto sobre a rede MRS, no Bairro Maria Cândida, Resende,, con-
forme Justificativa, à fls. no: 304, Planilha Orçamentária, às fls. no:
305 à 308 e Cronograma Físico – financeiro, às fls. no: 309; 04 –
EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art.
no: 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 –
VALOR GLOBAL DA SUPRESSÃO: R$ 97.278,58 (noventa e sete
mil, duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos),
correspondendo a 9,86 % (nove virgula oitenta e seis por cento); 07
– VALOR GLOBAL RE-RATIFCADO: R$ 986.435,01 (novecentos e
oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavos);
08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 13.570/2014; 09 – DATA
DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende-RJ., 27 de Junho
de 2014.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIMENTO
CONCORRÊNCIAS No s-6, 7, 8 E 9/2014
A Coordenadoria de Licitação da Rio-Aguas comunica que
os editais supracitados estão adiados sine die estando disponível no
D.O Rio de 05/08/2014.
LIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014 (*)
Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola 4×4 para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura do Município de Duas Barras para o dia
15/08/2014, às 15 hs, estimativa de R$ 109.900,00, prédio admi-
nistrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas
Barras, tel:022 – 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta
e/ou retirada, mediante entrega de 01 resma de papel A4, a partir de
06 de agosto de 2.014, das 9hs e 30min às 17hs no prédio ad-
ministrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 –
Duas Barras – RJ.
Duas Barras-RJ, 5 de agosto de 2014.
RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído no DOU 26/05/14, seção 3, página 261,
com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-131/2014
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à 2ª
etapa do Projeto de Inclusão Digital – TELECENTRO (itens fra-
cassados). DATA E HORA DO CERTAME: 18 de agosto de 2014,
10:00h. VALOR ESTIMADO: R$ 26.422,96. RETIRADA DO EDI-
TAL: Portal de Compras da Caixa Economica Federal. INFORMA-
ÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
GILTON DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeiro
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014222ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-18/2014
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio
das Ostras, faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que
dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, bem como, quando for o caso, os
Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as dispo-
sições da Lei Federal nº 10520/2002, realizará, através da Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, situada na Rua Campo de
Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 –
Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ.
– No dia 20/08/2014 ás 09:00 horas, Pregão para Registro de
Preços nº 018/2014 – SEMUSA/FMS (processo administrativo nº
43223/2013), objetivando a contratação de empresa para o forne-
cimento de veículos tipo ambulâncias, com a finalidade de atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Rio das Ostras.
O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde,
situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n° 504 – Centro – Rio das
Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informa-
ções: (22) 2771 – 3516.
Em 5 de agosto de 2014.
LUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBÁ
Presidente do Fundo
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 101/2014. Processo Nº: 733/2014. Contratante: Mu-
nicípio de Alvorada D’Oeste – RO. Contratado: J.R Construções e
Terraplanagem Ltda EPP. Objeto: Contratação da empresa qualificada
para construção de uma quadra esportiva. escolar coberta com ves-
tiários medindo 980,40 m², na escola professora Matilde Dutra Rozo,
conforme solicitação da SEMED. Valor: R$ 509.398,19 (Quinhentos
e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).
Dotação Orçamentária: 02.04/12.361.0007.1004.44.90.51-158. Recur-
so: Termo Compromisso 5666/13/FNDE/MEC/PAR/PAC2. Prazo:
180 (cento e oitenta) dias. Empenho Nº 1206. Data: 01/08/2014.
Assinam: Raniery Luiz Fabris – Prefeito Municipal. J.R Construções
e Terraplanagem Ltda EPP- Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o relatório final de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 015/Semagri/2014, apresentado pelo pregoeiro,
constando no processo de n.º 315/Semagri/2014, que tem por objeto:
aquisição de implementos agricolas, para atender as necessidades da
secretaria municipal de agricultura – semagri, homologo o proce-
dimento licitatório em favor do(s) licitante(s): 3r brasil comércio
importação e exportação eireli epp, no valor total de R$ 8.725,00
(oito mil, setecentos e vinte e cinco reais), agropecuaria pb ltda epp,
no valor total de R$ 14.848,00 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e
oito reais), comercial agricola capri ltda, no valor total de R$
31.600,00 (trinta e um mil, seiscentos reais), r k industria de im-
plementos agricolas ltda, no valor total de R$ 29.371,00 (vinte e nove
mil, trezentos e setenta e um reais), Perfazendo o valor total de R$
84.544,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais).
Alvorada do Oeste, 4 de agosto de 2014.
RANIERY LUIZ FABRIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014/CPLMS/PMB/RO
PROCESSO Nº 01-207/2014/SEMECE
A Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços,
nomeada pelo Decreto nº 4300/SMG/PMB/2013, Publicado dia 24 de
Junho de 2013, torna público que se encontra autorizada, a realização
do certame na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob o regime
de empreitada por PREÇO GLOBAL DO LOTE, e o tipo da licitação
será o de MENOR PREÇO, na forma de execução indireta, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais
vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que se
segue: TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2014/CPLMS/PMB/RO.
AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 01-207/2014/SEMECE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONS-
TRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUIR 02 (DUAS) QUADRAS PO-
LIESPORTIVAS, SENDO 01 (UMA) NA E.M.E.I.F. PEDRO EU-
GÊNIO, LOCALIZADA NA RUA PADRE FIOVO CAMAIONE Nº
1844, SETOR 08 E 01 (UMA) NA E.M.E.F. JOSÉ BONIFÁCIO,
LOCALIZADA NA LH C-34, P. A. RIO ALTO, NO MUNICÍPIO
DE BURITIS/RO; conforme recursos do FNDE no âmbito do
PAC203854/2013 e PAC205637/2013. Discriminado no presente Edi-
tal. VALOR ESTIMADO: R$ 1.019.999,75 (hum milhão, dezenove
mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
DATA DE ABERTURA: 22 de Agosto 2014, às 08h00min. LOCAL:
Sala da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços –
CPLMS, no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua:São Lucas, 2476 – Setor 06 – Buritis/RO. EDITAL: O Edital, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Os Cadastros Téc-
nicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente às obras e demais atos
convocatórios encontram-se disponíveis para conhecimento dos in-
teressados e retirada no site oficial da Prefeitura Municipal de Bu-
ritis/RO. (www.buritis.ro.gov.br).
Buritis-RO, 4 de agosto de 2014.
CRISTIANO BIANQUES CAMPOS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Materiais e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/PMC/2011
CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:
R.C.M ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditivar o
prazo do Contrato n. 002/PMC/2011. PROC. 137/GLOBAL/2011 –
Vol. I a V. PRAZO: 120 dias. DATA: 30/06/2014.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 036/PMC/12
Proc. 1158/Global./2012 – Volume XXI. CONTRATANTE: Munic.
Cacoal/ SEMMA CONTRATADA: CONSTRUTORA MOSAICO
LTDA OBJETO: Reprogramar o valor do contrato 036/PMC/2012,
em razão da adequação de meta referente ao Quadro de Composição
de Investimento. DO VALOR: R$ 18.673.394,01 DATA: 29 de julho
de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-68/SUPEL/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL PREGÃO ELETRONI-
CO: 068/SUPEL/2014 PROC.: 1984/GLOBAL/14 ORGÃO REQUI-
SITANTE: SEMUSA. OBJETO: Futura e eventual aquisição de ma-
teriais médico-hospitalares (rede de casal, colchão hospitalar, monitor
de glicemia, estetoscópio, aparelho para aferir pressão e outros).VA-
LOR: R$ 122.649,91. PROPONENTES: MC MÓVEIS COM. SERV.
E TRANSPORTES LTDA-ME/OUTRAS. O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna publico,
para o conhecimento dos interessados, que em cumprimento o que
dispõe o artigo 43, VI, da Lei n.º 8.666/93, HOMOLOGA, nesta data,
todos os atos praticados pela SUPEL no processo n. 1984/GLO-
BAL/14 e adjudica os lotes a seguir mencionados e objeto do pregão
eletrônico n. 068/SUPEL/2014, em favor das empresas: MC MÓVEIS
COM. SERV. E TRANSPORTES LTDA-ME, vencedora dos lotes 04
e 07 no valor global de R$ 115.350,00; DIRCEU LONGO E CIA
LTDA, vencedora do lote 05 no valor global de R$ 5.500,00 e
MEDLEVENSOHN COM. REP. PROD. HOSP. LTDA, vencedora do
lote 09, no valor global de R$ 1.799,91, perfazendo o valor total de
R$ 122.649,91 (cento e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e nove
reais e noventa e um centavos).
Cacoal, 1º de agosto de 2014.
ANTÔNIO MAZIOLI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 057/GP /2014 De 14 de Maio de 2014. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Am-
pliação do Centro de Saúde João de Castro Lacerda, Município de
Jaru, no valor de R$ 123.034,18 (Cento e vinte e três mil, trinta e
quatro reais e dezoito centavos), conforme nota de empenho nº. 606.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 4079/SEMSAU/2013. LICITAÇÃO:
Tomada de Preço nº. 005/PMJ-SEMSAU/2014. EMPRESA CON-
TRATADA: MEIRA & PEDRA LTDA ME. CNPJ: 07.805569/0001-
73.
CONTRATO Nº. 058/GP /2014 De 14 de Maio de 2014. TEX OB-
JETO: Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de ampliação do Centro de Saúde Gercy Garcia de Souza,
Município de Jaru, no valor de R$ 87.849,90 (oitenta e sete mil
oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), conforme nota
de empenho nº. 609. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 4075/SEM-
SAU/2013. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº. 003/PMJ-SEM-
SAU/2014. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUVALE TERRA-
PLANAGEM LTDA ME. CNPJ: 11.463.875/0001-46.
CONTRATO Nº. 059/GP /2014 De 14 de Maio de 2014. TEX OB-
JETO: Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de reforma do Centro de Saúde Ruth de Souza, Município de
Jaru, no valor de R$ 139.308,84 (Cento e trinta e nove mil, trezentos
e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme nota de empenho
nº. 613. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 3803/SEMSAU/2013. LI-
CITAÇÃO: Tomada de Preço nº. 007/PMJ-SEMSAU/2014. EMPRE-
SA CONTRATADA: CONSTRUTERRA CONSTRUÇAO CIVIL
LTDA ME. CNPJ: 04.233.798/0001-72.
CONTRATO Nº. 060/GP /2014 De 14 de Maio de 2014. TEX OB-
JETO: Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de Ampliação do Centro de Saúde Alfredo Amabile, Município
de Jaru, no valor de R$ 83.130,65 (oitenta e três mil, cento e trinta
reais e sessenta e cinco centavos), conforme nota de empenho nº. 612.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 4076/SEMSAU/2013. LICITAÇÃO:
Tomada de Preço nº. 006/PMJ-SEMSAU/2014. EMPRESA CON-
TRATADA: CONSTRUVALE TERRAPLANAGEM LTDA ME.
CNPJ: 11.463.875/0001-46.CONTRATO Nº. 061/GP /2014 De 14 de Maio de 2014. TEX OB-
JETO: Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços obras de ampliação do Centro de Saúde Professora Julia Rafael
do Nascimento, Município de Jaru, no valor de R$ 72.685,41 (setenta
e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um cen-
tavos), conforme nota de empenho nº. 611. AUTORIZAÇÃO: Pro-
cesso nº. 4074/SEMSAU/2013. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº.
002/PMJ-SEMSAU/2014. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRU-
VALE TERRAPLANAGEM LTDA ME. CNPJ: 11.463.875/0001-
46.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 72/2014 – Processo Administrativo:
23034.026515/2012-90. Contratante: Município de Ji-Paraná. Con-
tratada: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA. Modalidade: REGI-
ME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA
REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2013b. Objeto do contrato: Cons-
trução de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipo-
logias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Me-
todologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que per-
mitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo
o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados
Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação
para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito
Federal e Municípios. Valor: R$ 1.706.945,21. Prazo: 12 (doze) me-
ses, contados da Ordem de Serviço de Início da Construção. Recursos
Orçamentários: 2013NE632276. Foro: Comarca de Ji-Paraná.
CONTRATO N.º 73/2014 – Processo Administrativo:
23034.005581/2013-15. Contratante: Município de Ji-Paraná. Con-
tratada: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA. Modalidade: PRE-
GÃO ELETRÔNICO 29/2013, para Registro de Preços. Objeto do
contrato: Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário
de estudantes. Valor: R$ 150.000,00. Prazo: 12 (doze) meses contados
da assinatura do contrato. Recursos Orçamentários: 2128. Foro: Co-
marca de Ji-Paraná.
CONTRATO N.º 75/2014 – Processo Administrativo:
23034.026515/2012-90. Contratante: Município de Ji-Paraná. Con-
tratada: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA. Modalidade: Regime
Diferenciado de Contratações n.º 09/2013b – Registro de Preços.
Objeto do contrato: Construção de escola(s) do Programa ProInfância,
obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proin-
fância B – Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas cons-
trutivos que permitam a otimização dos processos para execução das
obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi-
cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Exe-
cutivos de Implantação para cada uma das unidades a serem cons-
truídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Valor: R$
1.703.445,21. Prazo: 12 (doze) meses, contados da Ordem de Serviço
de Início da Construção. Recursos Orçamentários: 2013NE630217.
Foro: Comarca de Ji-Paraná.
CONTRATO N.º 76/2014 – Processo Administrativo: 1-3130/2014
Vol. I e II (SEMETUR/SEMPLAN). Contratante: Município de Ji-
Paraná. Contratada: FUHRMANN & CIA LTDA – EPP. Modalidade:
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/14/CPL/PMJP/RO. Objeto do con-
trato: Contratação de empresa para construção de quadra de areia no
Bairro Alto Alegre. Valor: R$ 206.745,50, sendo R$ 198.475,68 re-
ferentes ao Convênio n.º 393/PCN/2012; e R$ 8.269,82 referentes à
contrapartida do Município. Prazo: 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço.
Recursos Orçamentários: Notas de Empenho GL – GLOBAL 2419 e
2421. Foro: Comarca de Ji-Paraná.
CONTRATO N.º 80/2014 – Processo Administrativo:
23034.026515/2012-90. Contratante: Município de Ji-Paraná. Con-
tratada: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA. Modalidade: REGI-
ME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA
REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2013b. Objeto do contrato: Cons-
trução de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipo-
logias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Me-
todologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que per-
mitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo
o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados
Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação
para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito
Federal e Municípios. Valor: R$ 1.706.945,21. Prazo: 12 (doze) me-
ses, devendo a CONTRATADA, contados da Ordem de Serviço de
Início da Construção. Recursos Orçamentários: 2013NE630466. Foro:
Comarca de Ji-Paraná.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
077/PGM/PMJP/2013
Processo Administrativo: 1-9139/2013 – Vol. I, II e III (SE-
MED/SEMPLAN). Contratante: Município de Ji-Paraná. Contratada:
S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Objeto do termo: Pror-
rogação de prazo ao Contrato n.º 077/PGM/PMJP/2013. Objeto do
contrato: Contratação de empresa especializada para construção de
Creche no Bairro Urupá, na Rua dos Pacaás Novos, S/N, 1º Distrito,
em Ji-Paraná/RO. Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de julho
de 2014. Foro: Comarca de Ji-Paraná.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014223ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600223Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
173/PGM/2013
Processo Administrativo: 1-13411/2013 (SEMOSP/SEMPLAN). Con-
tratante: Município de Ji-Paraná. Contratada: C. R. V. CONSTRU-
TORA LTDA – ME. Objeto do termo: Prorrogação de prazo ao
Contrato n.º 173/PGM/2013. Objeto do contrato: Contratação de em-
presa para pavimentação de vias públicas com blocos de concreto no
Bairro Primavera. Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia 28 de
julho de 2014. Foro: Comarca de Ji-Paraná.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
194/PGM/2013
Processo Administrativo: 1-16801/2013 – Vol. I e II (SEME-
TUR/SEMPLAN). Contratante: Município de Ji-Paraná. Contratada:
CONSTRURB LTDA – EPP. Objeto do termo: Prorrogação de prazo
ao Contrato n.º 194/PGM/2013. Objeto do contrato: Construção de
quadra poliesportiva coberta com estrutura metálica em arco na Es-
cola Família Agrícola – EFA. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 11 de agosto de 2014. Foro: Comarca de Ji-Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10/2014
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra – RO torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por item, e será julgada pelo menor valor do Item, nos
termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05,
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para atender a Se-
cretaria Municipal de Saúde – Aquisição de equipamentos para Uni-
dade Mista de Saúde. Processo Administrativo nº 185/2014. Data para
inicio de recebimento de propostas: às 08:00 do dia 05/08/2014;
abertura de proposta e inicio da sessão de disputa: às 10:00 do dia
19/08/2014 (horário de Brasília); local www.bll.org.br. Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interes-
sados no site supracitado e, ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mirante da Serra – RO, em horário de expediente das
07:00 às 13:00 horas. Para maiores informações através dos telefones
(69) 3463-2143 ou 3463-2465.
Mirante da Serra, 5 de agosto de 2014.
EDER LEONI MANCINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-62/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, através
do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, referente a publicação nº 300 de
05/08/2014, torna público para conhecimentos dos interessados, que
encontra-se instaurada licitação sob a modalidade de PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 062/CPL/2014, para atender as necessidades da re-
ferida Secretaria, concernente a:
DO OBJETIVO: Aquisição de uma retroescavadeira. Con-
forme convênio SICONV 798457/2013. Tudo baseado nos termos da
Lei 8.666/93 e Lei de 10.520, 17/07/2002.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A sessão de abertura será
realizada dia 19 de agosto de 2014, do corrente ano às 10:01 horas
(horário de Brasília) no site www.cidadecompras.com.br.
DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
DA CATEGORIA ECONÔMICA: As despesas serão empenhadas no
Projeto de atividade 1.009 – Convênio – Aquisição de uma Retro
escavadeira.
Elemento de despesa 44.90.52.00 – Equipamento e Material
Permanente
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda
a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço Rua
Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP: 76.956-000 ou solicitação por email
licitacao@novohorizonte.ro.gov.br e site www.novohorizon-
te.ro.gov.br, onde poderá ser adquirido o edital completo juntamente
com seus anexos para a ciência dos autos.
Novo Horizonte do Oeste-RO, 5 de agosto de 2014.
ALAN ATAIDES ZUCONELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
DO OESTE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal JOÃO MIRANDA de ALMEIDA, do
municipio de Pimenteiras do Oeste, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exa-
rado pela comissão de Licitação, resolvem: Adjudicar e Homologar a
presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo n°335/SE-
MOSP/2014 de 31/03/2014 Modalidade: pregão Eletrônico por lote
n°002/CPL/2014. Homologo em partes o procedimento Licitatorio –
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Adjudico em favor da
empresa: MAMORÉ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
19.614.838/0001-01. Fornecedora declarada vencedora do lote I, no
valor TOTAL R$ 89.999,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventae nove reais), cujo objeto HOMOLOGADO E ADJUDICADO é a
Aquisição de 1 (um) Trator Agrícola. Ciência aos interessados, ob-
servadas as prescrições legais pertinentes.
O Prefeito Municipal JOÃO MIRANDA de ALMEIDA, do
municipio de Pimenteiras do Oeste, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exa-
rado pela comissão de Licitação, resolvem: Adjudicar e Homologar a
presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo n°335/SE-
MOSP/2014 de 31/03/2014 Modalidade: pregão Eletrônico por lote
n°002/CPL/2014. Homologo em partes o procedimento Licitatorio –
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Adjudico em favor da
empresa: MAMORÉ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
19.614.838/0001-01. Fornecedora declarada vencedora do lote I, no
valor TOTAL R$ 89.999,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais), cujo objeto HOMOLOGADO E ADJUDICADO é a
Aquisição de 1 (um) Trator Agrícola. Ciencia aos interessados, ob-
servadas as prescrições legais pertinentes.
Pimenteiras do Oeste, 1º de agosto de 2014.
JOÃO MIRANDA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
2ª Chamada
PREGÃO, na Forma Eletrônica Nº 015/2014 – SRP Nº 011/2014
PROCESSO Nº 07.00146/2013 – TIPO: MENOR PREÇO POR LO-
TE. Objeto: Aquisição de Bloqueadores Solar, para atender à Se-
cretaria Municipal de Administração – SEMAD. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/08/2014 às 09h30min. DISPUTA DE PREÇOS:
18/08/2014 às 10h30min. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF. OUTRAS INFORMAÇÕES: O
Edital poderá ser examinado e obtido junto a Coordenadoria Mu-
nicipal de Licitações na Rua Duque de Caxias, 186 – Arigolândia –
CEP: 76801-006- Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 5ª feira, das
8:00 às 12:00 horas; 14:00 às 18:00 horas, 6ª feira das 08:00 às 14:00
horas, telefones: (69) 3901-3065/3066, site: www.portove-
lho.ro.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: equipe03pre-
gao@gmail.com ou cml.semad@gmail.com. OBS: A licitação acon-
tecerá exclusivamente pelo site www.licitacoes-e.com.br.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 590.330,20 (QUI-
NHENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E
VINTE CENTAVOS)
Porto Velho-RO, 5 de agosto de 2014.
RAIMUNDO NONATO ROCHA DE LIMA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Na Publicação ocorrida no Diário Oficial em 07/07/2014,
seção 3, página 141, referente ao Edital de licitação CONCORRÊN-
CIA PÚBLICA Nº 007/2014/CPL-GERAL/CML/SEMAD, Informa-
mos aos licitantes interessados que o edital sofreu alterações: Foram
alterados os itens 1.4; 4.4; 18,4; 23.4; 23.11. Contudo, tais alterações
não interferem na formulação das propostas ou apresentação de ha-
bilitação. DA SESSÃO DE ABERTURA: Considerando que a re-
ferida alteração, não afeta a formulação das propostas técnicas, per-
manece inalterada a data de abertura da licitação, marcada para o dia
07 de agosto de 2014 às 08h30min. na sala de licitações da Co-
ordenadoria Municipal de Licitações. OUTRAS INFORMAÇÕES:
Pelos telefones: (69) 3901-3065/3901-3066.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-59/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS- RO, através do
Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônica, tipo Menor Preço por item, que será julgado pelo
menor preço, nos termos da Lei nº. 10.520/02 Decreto Federal
5.450/05, Decreto Municipal nº. 038/13 aplicando-se subsidiariamente
a Lei nº. 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPREENDENDO: (02) PULVE-
RIZADOR AGRICOLA, (01) PERFURADOR DE SOLO, (01) SUL-
CADOR E (04) ARADO SUBSOLADOR.
Data para cadastro de proposta a partir das 10:00 h do dia
07/06/2014, data para abertura de propostas a partir das 09:00 h do
dia 20/08/2014 e inicio da sessão pública: dia 20/08/2014 às 10:00h,
horário de Brasília, local www.bll.org.br. Informações Complemen-
tares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site
supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de SE-
RINGUEIRAS- RO, sito à Av. Jorge Teixeira, 935 – Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07:00 às 13:00 horas,
Seringueiras-RO, 5 de julho de 2014.
JERRISON PEREIRA SALGADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-216/CPL/2014
Edital Nº. 242/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 081/GAB/2014, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por ITEM, nos termos da Lei nº
10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e De-
creto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) HMS. Valor estimado de R$
11.960,68 (Onze mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e oito
centavos). Com a finalidade de atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (SEMSAU) deste Município, Processo Admi-
nistrativo nº GI -616/2014, data para abertura de propostas e inicio da
sessão pública: dia 22 de Agosto de 2014, com início às 07h00min,
horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações
Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição
dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Se-
gunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07
às 13 horas ou no site http://www.teixeiropolis.ro.gov.br/, para maio-
res informações através do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis-RO, 5 de agosto de 2014.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-10/2014
A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos
da Lei nº Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42,
43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU-
ÇÃO DE BARRACÃO PARA PRODUTOR RURAL NO PARQUE
DE EXPOSIÇÃO, COM AREA TOTAL DE 549,24 M² TUDO CON-
FORME PLANO DE TRABALHO, CRONOGRAMA DE EXECU-
ÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADOS PELO PRO-
GRAMA CALHA NORTE E NOS TERMOS DO CONVENIO Nº
176/DEPCN/2013 – SICONV Nº798722/2013., valor estimado R$
255.500,00(duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais),
conforme Processo Administrativo nº 418/2014. Com recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta comercial, a serem entregues
até as 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2014, na sala da Comissão
Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada a Av.
13 de Fevereiro, 1431, Centro. O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Theobroma – RO, no endereço acima citado de Segunda à Sexta
Feira, exceto feriados, em horário de expediente, e ainda no endereço
eletrônico site: WWW.theobroma.ro.go.br; link: Publicações CPL;
2014; Tomada de Preço. O valor de R$: 30,00 (trinta reais), será
cobrado caso a empresa interessar adquirir o edital e anexos im-
pressos. Para maiores informações através do telefone (69) 3523 –
11 4 4 .
Theobroma-RO, 5 de agosto de 2014.
FABIANA DORIGO SILVA.
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº:122/2011/SMOU. Espécie:SEXTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N. 096/2012/PGM. Objeto: Prorrogar o prazo do
contrato n. 092/2012-PGM até o dia 03 de novembro de 2014. Uni-
dade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 17 51202011.231,
Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓ-
PRIOS/CONVÊNIOS. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BOA VIS-
TA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO. CONTRATADA: ANDRADE E GALVÃO ENGE-
NHARIA LTDA. Data de Assinatura: 24 de junho de 2014.
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 009/2014 – Registro de Preços
Processo 045/2014-SMSA
O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro, de-
signado pelo Decreto 144/13-GPRE, publicado no DOM n° 3501, de
26/08/2013, comunica a quem interessar que após análise da Im-
pugnação do Edital interposta pela empresa MAQUET DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, julga IMPROCEDENTE o pe-
dido do objeto da Impugnação constante nos autos. A decisão en-
contra-se no processo a disposição dos interessados. Na oportunidade,
informamos que a data de abertura da referida licitação permanece
inalterada.
FELIPE DE SOUZA MENEZES
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014224ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600224Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
Tipo Menor Preço por Lote.
ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRU-
ÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
BONFIM/RR, destinada a atender ao Fundo Municipal de Saúde –
conforme Edital Modalidade Tomada de Preço n.º 006/2014, vin-
culado ao Processo Administrativo n.º 167/2014. O mencionado Edi-
tal poderá ser adquirido na CPL/Bonfim situada na Rua Rodrigo José
da Silva, n.º 37 – Centro Bonfim/RR, mediante pagamento de R$
30,00 (trinta reais), que deverá ser recolhido através de documento de
arrecadação junto a Secretaria Municipal de Finanças ou DEPÓSITO
BANCÁRIO IDENTIFICADO com o nome da empresa licitante, em
favor do Município de Bonfim-RR, Agencia: 4263-3, conta n°
21.184-2, Banco do Brasil, no horário das 07:30hs às 13:30hs, me-
diante o fornecimento de um pen-drive/CD.
O Recebimento das Propostas será realizado no dia 22 de agosto de
2014, no endereço acima, às 10:00 (Dez horas).
Bonfim-RR, 4 de agosto de 2014.
DENNY NOGUEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. 025/13. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CARACARAI CNPJ: 13.939.816/0001.27. Contratada:
CONSTRUVIAS LTDA. CNPJ: 02.981.500/0001-87.Processo
no.149/2013-CL. Objeto do Processo: ELABORAÇÃO DO PRO-
JETO EXECUTIVO PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚ-
DE IRMÃ AQUILINA, em retificação ao contrato assinado em 18 de
Novembro de 2013.Programa de trabalho: 10.302.0210.1.040. Ele-
mento de Despesa 3390.39.99 e Contrato de Repasse no. 0389.633-
68/2012/MS/CAIXA/PMC no valor de R$ 56.600,00 (Cinquenta e
seis mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal no.
8.666, de 21/07/1993, com as modificações que lhe introduziu a lei
federal 8.883 de 08/06/1994. Data de Assinatura: 17 de Abril de
2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-25/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ, sediado na Praça do Cen-
tro Cívico, s/n – Centro – Caracaraí – RR, por intermédio da Comissão
de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Li-
citações nº 8.666/93 de 21/06/93, que a empresa CONSTRUVIAS
LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.981.500/0001-87 , foi a vencedora
do Pregão Presencial nº 025/2013 cujo objeto foi a Contratação de
Serviços de Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo da
Reforma da Unidade de Saúde Irmã Aquilina no Municipio de Ca-
racaraí/RR.
Caracaraí-RR, 8 de abril de 2014.
ANDREIA MÔNICA JOST
Presidente da CPLCORTE, VARREDURA, LIMPEZA E PINTURA DE LIGAÇÃO),
DESTINADA AO RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS FLEXÍ-
VEIS, PAVIMENTAÇÃO DE NOVAS VIAS PÚBLICAS E SEM
APLICAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONFEC-
ÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. In-
formações (47) 3621-7705. Protocolo dos envelopes até às 14h00min
do dia 10/09/2014. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br, no
link licitações.
CONCORRÊNCIA Nº 16/2014
Processo de Licitação nº PMC 126/2014
O Município de Canoinhas/SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-
80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
08/09/2014, às 14h15mim, licitação para REGISTRO DE PREÇOS
PARA A COLOCAÇÃO E PINTURA DE 1.500 METROS LINEA-
RES DE MURO PALITO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCO-
LARES DO MUNICÍPIO. Recebimento de propostas até as
14h00mim do dia 08/09/2014. Informações (47) 3621-7705. Cópia do
edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014
Processo de Licitação nº 131/2014
O Município de Canoinhas/SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-
80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
25/08/2014, às 14h15mim, licitação para CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA RELA-
TIVA À CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA PO-
LIESPORTIVA COM ÁREA DE 772,40M², NA ESCOLA MUNI-
CIPAL PROFESSOR ALZIRINHA SILVA CORRÊA – RUA LOA-
CYR MUNIZ RIBAS, BAIRRO ÁGUA VERDE. Recebimento de
propostas até as 14h00mim do dia 25/08/2014. Informações (47)
3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link li-
citações.
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2014
Tipo: Menor Preço/ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DISTRIBUIDOR
DE ADUBO LIQUIDO E AQUISIÇÃO COLHEDORA DE FORA-
GEM CONFORME ANEXO D. Entrega dos envelopes: até as 08:30
horas do dia 18/08/2014. Abertura dos envelopes 08:30 horas do dia
18/08/2014. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no se-
guinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis,
das Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00às 17:00 horas,
ou pelo fone 3347-3400
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Tipo: Menor Valor/GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTA-
ÇÃO ASFALTICA, NUM TOTAL DE 2.786,09 M², SENDO
2.100,00M² SOBRE MACADEME, E 686,09 M² SOBRE CALÇA-
MENTO EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRI-
TIVO E PROJETO TECNICO. Entrega dos envelopes até as 08:30 h
do dia 21/08/2014. Abertura dos envelopes: na seqüência às 08:30
horas do dia 21/08/2014. O Edital e esclarecimentos poderão ser
obtidos no seguinte endereço e horários: Av. Santa Catarina, 1022,
nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00às
17:00 horas, ou pelo fone 3347-3400
Coronel Freitas-SC, 5 de agosto de 2014.
MAURI JOSÉ ZUCCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/SMA/DLC/2014
OBJETO: Aquisição de material de expediente. Dia 18 de agosto de
2014, às 10:30 (dez) horas e (trinta) minutos. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/SMA/DLC/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
confecção de camiseta, sacola, banner, cartazes, papel couchê, folder
e certificadas. Dia 18 de agosto de 2014, às 11:00 (onze) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2014.
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor de Licitações e Contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/SMA/DLC/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de iscas ra-
ticidas. Dia 19 de agosto de 2014, às 09:00 (nove) horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/SMA/DLC/2014 – SRP
OBJETO: Aquisição de calça bota, vestimenta de proteção, tinta
spray, mascará facial, filtro químico, regador, metro, mochila, in-
seticidas, larvicida, pulverizador, rádio, facão, luvas. Dia 19 de agosto
de 2014, às 10:30 (dez) horas e (trinta) minutos. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/SMA/DLC/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de
fisioterapia. Dia 19 de agosto de 2014, às 11:30 (onze) horas e (trinta)
minutos. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/SMA/DLC/2014 – SRP
Objeto: Contrtatação de empresa para o fornecimento de material de
consumo para utilização em equipamentops medico hospitalares. Dia
19 de agosto de 2014, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/SMA/DLC/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e
fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias. Dia 19 de agosto de
2014, às 16:00 (dezesseis) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/SMA/DLC/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
enfermagem. Dia 19 de agosto de 2014, às 11:00 (onze) horas. En-
dereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/SMA/DLC/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medica-
mentos. Dia 19 de agosto de 2014, às 15:00 (quinze) horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2014.
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor de Licitações e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/FME/2014
Tipo: menor preço global Data e horário da sessão de abertura:
21/08/2014 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC,
situado na Praça Pres. João Goulart, 120. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de PISO ES-
PORTIVO INTERNO, para atender a demanda no Ginásio do Mó-
dulo Esportivo de Içara/SC, para cumprimento do Contrato de Apoio
Financeiro nº 2014TR0001407, vinculado ao Projeto
SDR217047/2013 – FUNDESPORTE, firmado pela Secretaria de Es-
tado de Turismo, Cultura e Esporte de SC e Prefeitura Municipal de
Içara. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Pra-
ça Pres. João Goulart, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 /
e-mail: compras@icara.sc.gov.br
Içara-SC, 4 de agosto de 2014.
ANNA PAULA MEDEIROS BALDESSAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 149/2014
Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
Empresa: DIMAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ: 83.262.923/0001-49
Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão Presencial 104/2014
Número do Processo: 1740310/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS POPULARES TIPO HAT-
CH 2014 OU SUPERIOR.
Data Assinatura: 28/07/2014
Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 12 (doze) meses a
partir de sua assinatura.
Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução, pelo sistema de em-
preitada global (materiais, serviços e equipamentos), de rede coletora
de esgotos, ligações, estações elevatórias, linhas de recalque e etc,
estação de tratamento de esgotos, no perímetro urbano desta cidade,
tudo conforme projetos, memorial descritivo e orçamento, os quais
passam a fazer parte integrante do presente processo licitatório. Tipo:
Menor preço global. Abertura de Sessão: 10/09/2014 – 10h. Edital e
informações disponíveis no setor de compras e licitações na Pre-
feitura, Rua Valeriano Demeneck, Centro ou fone/fax: 49-3545.1133,
das 8h às 12h e 13h às 17h.
LUCIMAR ANTÔNIO SALMORIA
Prefeito
JOAO PAULO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-13/2014
Repetição
Processo de Licitação nº PMC 98/2014
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-
80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
10/09/2014, às 14h05min, a abertura das propostas para Registro de
Preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MASSA ASFÁTICA CBUQ – FAIXA C COM APLICAÇÃO (RE-
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014225ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600225Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014/RGP
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto
Werner, 100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DIVERSOS, nas con-
dições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei
10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à
disposição dos interessados para fazer o download, através do site
www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 08h30min do dia
20 de agosto de 2014, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado,
com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 5 de agosto de 2014.
LUIZ CARLOS PISSETTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do
Pregão Eletrônico nº. 133/2014 para Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Freezers, Refrigeradores, Bebedouros, para
suprir as necessidades das Unidades Escolares, Depósito e Sede da
Secretaria de Educação de Joinville bem como o julgamento efetuado
pelo pregoeiro e equipe de apoio, adjudicando o objeto licitado às
empresas classificadas em seus respectivos itens, quais sejam: Item
01 – Comercial Usual Ltda – EPP no valor de R$186.987,00. Item 02
-Mastermix Comércio de Eletroeletrônicos EIRELI – ME no valor de
R$89.529,00. Item 03 – Fracassado. Item 04 – Fracassado. Item 05 –
Fracassado.
Joinville-SC, 30 de julho de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato de n° 23/2014. Processo Licitatório n°
10/2014 – Pregão Presencial n° 04/2014. Contratante: Município de
Lebon Régis – SC. Contratado: DAL MAS & AMARAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade aumentar o valor
contratual em R$ 39.880,18 em razão do fornecimento de materiais
para famílias carentes beneficiadas com unidades habitacionais, con-
forme solicitação da Secretária de Administração e Finanças. Amparo
legal: inciso I, alínea “b”, art. 65 da Lei 8666/93. Da Ratificação:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014
Modalidade: Pregão Presencial 27/2014. Objetivo: A presente lici-
tação tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de
licença de uso e locação de software de gestão em saúde, visando
atender as necessidades da Secretaria de Saúde e postos de saúde,
conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste
edital, incluindo os serviços de treinamento, instalação, implantação,
suporte técnico, configuração, e customização, na condição fixada
neste Edital, parte integrante deste Edital. Abertura: às 08:30 horas do
dia 19/08/2014. Vigência: 31/12/2014. Local: Trav. Oswaldo Búrigo,
44 – Centro – Nova Veneza – SC. Edital completo e demais es-
clarecimentos poderão ser obtidos no Departamento Licitação das
08:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (0xx48) 3471-1766.
Nova Veneza-SC, 4 de julho de 2014.
ROBERTO JOSE SAVIO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014-SRP
Processo Licitatório nº 102/2014. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais odontológicos Tipo: Menor Preço Unitário,
Presencial Registro de Preços; Entrega dos envelopes: até o dia 18 de
agosto de 2014 às 08:30hs; Início da Sessão Pública: 18/08/2014 –
08:45hs. Base legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com
aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,Decretos Municipais nºs 1783 de 31 de Maio de 2007 e 1975 de 10
de junho de 2009 e demais legislação vigente e pertinente à matéria.
O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Mu-
nicipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e das
13:30 hs às 17:00hs, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-
2166.
Papanduva-SC, 5 de agosto de 2014.
ODAIR JOSÉ LEANDRO DIAS
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 0067/2014.
O Município de Ponte Serrada torna público aos interes-
sados, a REVOGAÇÃO da licitação supracitada,cujo objeto é: AQUI-
SIÇÃO DE AR CONDICIONADO E NOTEBOOK EDUCACIO-
NAL, CONFORME CONDIÇOES DO EDITAL E DO TERMO DE
COMPROMISSO PAR Nº 12226/2013, FIRMADO ENTRE O MU-
NICIPIO DE PONTE SERRADA E O FNDE. Informações Com-
plementares: Demais informações poderão ser obtidos de segunda a
sexta-feira no Setor de Compras e Licitações, na Prefeitura Municipal
de Ponte Serrada, Rua Madre Maria Theodora, n.º 264, Bairro Centro,
no horário das 07h30min às 11:30min e das 13:00 ás 17:00h e pelo
site www.ponteserrada.sc.gov.br , ou pelo telefone (0XX49)
34350122 e pelo e-mail: comprasps01@gmail.com.
Ponte Serrada-SC, 31 de julho de 2014.
EDUARDO COPPINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
O Município de Porto Belo inscrito no CNPJ/MF sob nº
CNPJ/MF sob nº 82.575.812/0001-20, com sede à Av. Governador
Celso Ramos, nº 2.500, bairro Centro, cidade de Porto Belo/SC, vem
por meio deste retificar o Edital já mencionado e seu Anexo no que
segue: Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimen-
tação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização das avenidas Senador
Atílio Fontana e Almirante Fonseca Neves do Município de Porto
Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do
Edital Tipo: Menor Valor Global Altera-se a data de abertura para o
dia 07/08/2014. Permanecem inalteradas e por este Termo ratificadas
as demais cláusulas do Edital de licitação Concorrência Pública
002/2014 PMPB e seus Anexos. Maiores informações através do
telefone: (047) 3369-4111 das 13:30 às 17:30 horas, de segunda à
sexta-feira ou pelo e-mail licitacao@portobelo.sc.gov.br.
Porto BeloSC, 5 de agosto de 2014.
CHIRLEY LAURENCIO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2014
OBJETO: Contratação de horas máquinas para construção e ampliação
de açudes (tanques) aos piscicultores do Município conforme Con-
vênio n° 054/2012 celebrado com o Ministério da Pesca e Aquicultura.
EMPRESA CONTRATADA: NTM e CIA LTDA ME. VALOR DO
CONTRATO: R$ 200.370,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até
31/12/2014. PROCESSO DE LICITAÇÃO ORIGEM DESTE CON-
TRATO: 050/2014 – Pregão nº 23/2014. Data: 25 de julho de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-23/2014
Processo de Licitação nº 050/2014. OBJETO: Contratação de horas
máquinas para construção e ampliação de açudes (tanques) aos pis-
cicultores do Município conforme Convênio n° 054/2012 celebrado
com o Ministério da Pesca e Aquicultura. VENCEDOR: NTM e CIA
LTDA ME. VALOR LICITADO: R$ 200.370,00. DATA DA SES-
SÃO: 22/07/2014.
Rio Fortuna-SC, 22 de julho de 2014.
LOURIVALDO SCHUELTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/2014
Menor Preço Por Item
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE
SANTA CATARINA, através do Secretário de Administração, torna
público, para quem interessar possa, conforme preceituam as Leis nº
8.666/93 de 21/06/1993 e Lei 10.520 de 17/07/2002, que receberá até
às 13:30 horas do dia 20 de Agosto de 2014, em sua sede na Rua
Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: DO OBJETO: Aquisição de
materiais para implantação de 03 hortas comunitárias com 03 estufas
de 234,50m² (Bairro Serra Alta, Lençol(Loteamento Alpestre) e Mato
Preto, ampliação da horta comunitária existente no bairro centenáriocom a construção de 01 estufa de 234,50m² e aumento do cercado e
reativação do viveiro de mudas. CONFORME PROCESSO Nº
71000.094383/2012-69 CONVÊNIO Nº 017/2012 SINCOV Nº
774229/2012 E ESPECIFICAÇÕES ANEXO. Os interessados po-
derão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no De-
partamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de
Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima es-
pecificado, no horário das 08h00min às 17h00min.
São Bento do Sul-SC, 4 de agosto de 2014.
ALCIONEI FRANÇA DA SILVA
Secretário de Administração
MAURO SIQUEIRA RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 37/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 25/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER-
MANENTE PARA USO DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL,
PSF MARGEM ESQUERDA, PSF MARGEM DIREITA E PSF EN-
COSTA DO SOL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
LUDGERO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº
29050004 – PROPOSTA Nº 10565.436000/1130-02.
Data Recebimento e Abertura de Envelopes: 19/08/2014
Hora Recebimento e Abertura de Envelopes: 14h00min
O edital e esclarecimento poderão ser obtidos no seguinte
endereço e horários: Av Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 –
Centro – 88730-000 – São Ludgero – SC, nos dias úteis, de segunda a
sexta-feira, das 07:30 h às 11:30 h e das 13 h as 17 h, email:
licitacoes@saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8818.
São Ludgero-SC, 29 de julho de 2014.
NILVA SCHLICKMANN PICKLER
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0100/2014. Contratante: Município de Xanxerê, através
do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Mercado Ka & Ka Ltda.
Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Valor Total: R$ 2.690,00 Pra-
zo: 31/12/2014
Contrato nº 0101/2014. Contratante: Município de Xanxerê, através
do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Gesul Comercial Ltda.
Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Valor Total: R$ 3.039,90 Pra-
zo: 31/12/2014.
Contrato nº 0102/2014. Contratante: Município de Xanxerê, através
do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Zelda Bozolla de Al-
meida. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Valor To-
tal: R$ 4.479,98 Prazo: 31/12/2014
Contrato nº 0103/2014. Contratante: Município de Xanxerê, através
do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: JD Equipamentos Mé-
dicos Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Valor
Total: R$ 1.765,00 Prazo: 31/12/2014
Contrato nº 0104/2014. Contratante: Município de Xanxerê, através
do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Atual Informática e As-
sistência Técnica Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos de In-
formática. Valor Total: R$ 4.650,00 Prazo: 31/12/2014
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2014
PROCESSO N.º 1002/2014
A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E JULGA-
MENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS NO
REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO, nomeada através da Portaria
GP N.º 011/2014, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a CLAS-
SIFICAÇÃO das propostas apresentadas, referente à licitação supra,
destinada à “Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana
para Pavimentação Asfáltica, guias e sarjetas, demolição de guias e
sarjetas existente, calçamento e sinalização viária horizontal e vertical
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014226ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600226Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
do prolongamento da Av. Mário Covas, na cidade de Araçatuba, estado
de São Paulo”. JN Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor de
R$422.898,36 e Demop Participações Ltda, no valor de R$498.959,05.
Desclassifica a proposta da empresa RB Engenharia e Construções Lt-
da, por deixar de atender as exigências da Cláusula Quinta, subitem
5.2.1 do Edital. Secretaria Municipal de Administração.
Em 5 de agosto de 2014.
MIRIAM CRISTINA GON
Diretora do Departamento de Procedimentos
Administrativos de Aquisição e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
O Município de Cachoeira Paulista – SP, torna público a Aber-
tura da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial para Ata de
Registro de Preços, objetivando a aquisição de Material para Escritório,
a realizar-se as 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2014, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, 2º andar, sito a Avenida
Coronel Domiciano, nº 92 – Centro – Cachoeira Paulista – SP. Valor do
Edital: R$ 10,00 (dez reais) á ser recolhido através de guia expedida no
Setor de Tributação – Informações (12) 3101-1333, das 13 às 17h as
demais informações encontram-se disponíveis no mesmo endereço.
JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
RDC PRESENCIAL No-4/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMEN-
TO SANITÁRIO NOS BAIRROS SOLAR DE CAMPINAS, SATÉ-
LITE IRIS II E III, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, COM RE-
CURSOS DO PAC/FGTS – CONTRATO N. 423.127.67/2014. A SA-
NASA torna público, para conhecimento dos interessados, que o re-
cebimento das propostas da licitação acima foi ADIADO “sine die”.
MARIANE PACINI
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
EDITAL Nº 008/14. OBJETO: Contratação de Empresa para Cons-
trução do Polo Academia da Saúde, com Fornecimento de Materiais
e Mão de Obra – CONVÊNIO FNS – MINISTÉRIO DA SAÚDE;
ENCERRAMENTO: 22/08/14 às 09:00; ABERTURA: 22/08/14 às
09:30 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal de Cosmópolis no Setor de Compras e Licitações, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00 horas.
Cosmópolis, 5 de agosto de 2014.
LUCIANO FERREIRA DURÃES
Presidente da CAJ Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Aditamento n.º 288/2014, Contratante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Ático
Engenharia Ltda – EPP, Resumo do Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica das ruas Diamantino de Oliveira e Yutaka
Ishihara, Fundamento no Processo Administrativo n.º 4011/14 e na Lei
8.666/93, Valor de R$ 362.236,48. Data de assinatura 02/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO Nº Nº
5649/2014; A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE DI-
REITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com
sede no Setor Comercial Sul B, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade
Corporate, Torre A, 10º andar, Brasília, DF, CEP. 70.308-200, inscrita
no CNPJ 05.478.625/0001-87, doravante denominada DOADORA, e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHAPAU-
LISTA/SP, com sede na Avenida Antonio Joaquim Mano, Nº 02,
Centro, CEP 19.275-000 CNPJ 67.662.437/0001-61, doravante de-
nominada DONATÁRIA DO OBJETO doação de 1 ( um) automóvel
marca/modelo CHEVROLET SPIN LT, para desenvolver ações de
fortalecimento do Conselho Tutelar instalado no municípioAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-15/2014
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista, torna
público a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA autuado sob nº 15/2014; visando REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS
DESTINADOS A REDE PUBLICA DE SAÚDE, POR UM PE-
RÍODO DE 12 MESES – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:: até
o dia 20/08/2014 08:00 horas – ABERTURA E JULGAMENTO::
20/08/2014, às 08:05 horas – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
LANCES:: 20/08/2014, às 08:30 horas – LOCAL: www.bll.org.br
“Acesso Identificado” Formalização de consultas e maiores infor-
mações: Setor de Licitações – Paço Municipal de Euclides da Cunha
Paulista/SP – Na. Antonio Joaquim Mano, 02 – Centro – Euclides da
Cunha Paulista – Fone/Fax (18) 3283 -1123 – Ramal 215 – e-mail:
prefeitura.euclidescunha@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16/2014
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista, torna
público a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA autuado sob nº 16/2014; visando AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOBILÁRIO E ELETRO-
ELETRONICOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN-
TO E ASSISTENCIA SOCIAL – RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS:: até o dia 20/08/2014: 14:00 horas – ABERTURA E JUL-
GAMENTO:: 20/08/2014, às 14:05 horas – INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE LANCES:: 20/08/2014, às 14:30 horas – LOCAL:
www.bll.org.br “Acesso Identificado” Formalização de consultas e
maiores informações: Setor de Licitações – Paço Municipal de Eu-
clides da Cunha Paulista/SP – Na. Antonio Joaquim Mano, 02 –
Centro – Euclides da Cunha Paulista – Fone/Fax (18) 3283 -1123 –
Ramal 215 – e-mail: prefeitura.euclidescunha@gmail.com.
E. da Cunha Paulista, 5 de agosto de 2014.
CAMILA TEODORO NICACIO DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Pelo presente fica a empresa Proposta Engenharia Ambiental
Ltda. notificada de que seu pedido de prorrogação de prazo para
assinatura de contrato quanto ao lote 01 desta licitação foi prorrogado
por mais 05 (cinco) dias úteis, passando a correr o mesmo após
trânsito em julgado de recurso interposto pela empresa Ecopav Cons-
truções e Soluções Urbanas Ltda., do que será intimada.
Fernandópolis, 5 de agosto de 2014.
ANA MARIA MATOSO BIM
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2014
PROC. Nº 107/2014. Objeto:” Elaboração da ata de registro de preços
para Aquisição de Serviços e Totens Semafóricos para sinalização
viária, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses
“.Adjudica e Homologa em favor da empresa: Portal Sinalização
Viária Ltda o lote 01, objeto deste Pregão.
Fernandópolis, 5 de agosto de 2014.
ANA MARIA MATOSO BIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O Prefeito Municipal de Gália, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, havendo desistência do prazo recursal,
HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 006/2014, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-
RIAL DE USO PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GÁLIA, que foi adjudicado pela Pregoeira às empresas vencedoras,
T.B. DALFRÉ – EPP (item 01), CIRÚRGICA PAULISTA COMÉR-
CIO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – EPP (item 02),
SUELI DA SILVA MATERIAIS ESCOLARES E INFORMÁTICA-
ME (item 03) e NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA. – ME (item
04 e 05), conforme ata da sessão pública de abertura dos envelopes
do Pregão Presencial nº 006/2014.
As empresas acima mencionadas ficam convocadas a as-
sinarem o contrato com a Prefeitura Municipal de Gália no prazo de
05 (cinco) dias.
Gália, 14 de março de 2014.
NEWTON RODRIGUES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2014 – SRP
PROCESSO Nº 074/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PA-
RA FORENCIMENTO PARCELADO DE SUPLEMENTOS ALI-
MENTAR, FRALDAS E ABSORVENTES PARA ATENDIMENTO
DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, CONFORME TERMO DE RE-
FERENCIA CONSTANTE NO ANEXO – I
ENCERRAMENTO: 19 de agosto de 2.014 às 09:00 horas
ABERTURA: 19 de agosto de 2.014 às 09:00 horas
OBS: O Edital completo encontra-se a disposição dos in-
teressados, no Departamento de Almoxarifado, Compras e Patrimô-
nio, sito à Rua Mario Rolim Telles nº 674 e no site www.gua-
r a r a p e s . s p . g o v. b r
Guararapes, 5 de agosto de 2014
ENEVALDO ALBANO
Dir. do Deptº de Almoxarifado, compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-38/2014
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o
Pregão Eletrônico de N.º 038/2014, de 29 de julho de 2014, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE USO EM DI-
VERSOS SETORES MUNICIPAIS, conforme o Edital completo dis-
ponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no
site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das pro-
postas até às 08:00 h do dia 19/08/2014, e início da sessão de disputa
de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br, às 08:30 horas
do dia 19 de agosto de 2014.
Ipuã-SP, 5 de agosto de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2014
1º – Termo de Homologação Parcial
PROCESSO Nº 12826-1/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de escri-
tório, destinados ao Almoxarifado Municipal de Saúde de Jaboticabal/SP
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item(lote)/em-
presa/valor: item 02, MARLENE LÚCIA POLITI CHRISTOFORO –
ME no valor unitário de R$7,08; item 03, GABRIEL FRANCIS-
CHINI DE SOUZA – EPP no valor unitário de R$26,00; item 05
(LOTE 01), MARLENE LÚCIA POLITI CHRISTOFORO – ME no
valor global de R$1.190,00; item 06 (LOTE 02), COMERCIAL
MANGILI SILVA LTDA. – ME no valor global de R$493,00; item 07
(LOTE 03), COMERCIAL MANGILI SILVA LTDA. – ME no valor
global de R$1.736,00; item 08 (LOTE 04), REAL DISTR. DE ART.
DE INF. E REPRESENTAÇÃO COM. EIRELI no valor global de
R$23.400,00; item 11 (LOTE 07), HEITOR CORREA DUTRA – ME
no valor global de R$244,00; item 12 (LOTE 08), REAL DISTR. DE
ART. DE INF. E REPRESENTAÇÃO COM. EIRELI no valor global
de R$756,35; item 15 (LOTE 11), MARLENE LÚCIA POLITI CH-
RISTOFORO – ME no valor global de R$84,80. Os itens: 01 – 04 –
09 (LOTE 05); item 10 (LOTE 06); item 13 (LOTE 09); item 14
(LOTE 10); item 16 (LOTE 12), item 17 (LOTE 13) e item 18
(LOTE 14, constantes do objeto deste certame, encontram-se ainda,
pendentes de decisão.
Jaboticabal, 5 de agosto de 2014
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2014
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2014, visando a aquisição de ma-
teriais gráficos para suprir a necessidade do Almoxarifado Central da
Saúde para atender à Secretaria de Saúde do município de Jabo-
ticabal. O encerramento dar-se-á no dia 20 de agosto de 2014 às 8:30
horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados
através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago
“Carlos Rodrigues Serra” n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira,
das 7:30 às 17:00 horas.
Jaboticabal, 5 de agosto de 2014.
CESAR RENATO POLETTI
Secretário
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014227ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600227Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira. CONTRATADA:
A. Alves Limitada – CNPJ Nº: 04.147.204/0001-00. PROCESSO Nº:
16.466/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 62/2014. CONTRATO
Nº: 254/2014. DATA ASSINATURA: 29/07/2014. OBJETO: Aqui-
sição de Patrulha Agrícola – SINCOV 005326/11 – CONTRATO DE
REPASSE Nº 0368468-23/2011/MAPA CAIXA. VALOR GLOBAL:
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). PRAZO: O pre-
sente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o término da
garantia do equipamento, podendo ser prorrogável se houver interesse
das partes nos moldes do artigo 57§ 1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
PROCESSO Nº 065/2014 – D.A. – D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavi-
mentação e recapeamento asfáltico tipo CBUQ e guias em concreto pré-
moldada reta tipo PMSP 100 – FCK 25 MPA em vias do Município de
Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empre-
gado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.
TIPO: “MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE”.
ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 22 de agosto de 2014
às 09:30 horas.
LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mi-
rassol, Estado de São Paulo.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de
São Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00
horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 5 de agosto de 2014.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
JOÃO LUIS MONTINI FILHO
Diretor do Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Monte Alto, Es-
tado de São Paulo, a TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014, do tipo
menor preço, visando a contratação de empresa de engenharia es-
pecializada para construção de prédio escolar, com fornecimento de
material e mão de obra, prédio no padrão FNDE, no bairro Jardim
Vera Cruz, localizada na Rua João Batista Vrech, nº 111. O prazo para
a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e a
proposta comercial dos interessados encerra-se às 14:00 horas do
próximo dia 28 de agosto de 2014 e a sessão inaugural de julgamento
terá início às 14:10 horas do mesmo dia. A pasta com os elementos
que servem de base à licitação está disponível para ser retirada ao
preço de R$ 10,00 (dez reais), ou por download nos sítios eletrônicos:
www.montealto.sp.gov.br ou www.transparencia.montealto.sp.gov.br,
sem custos, bem como, outras informações a respeito poderão ser
obtidas no horário de expediente, à rua Dr. Raul da Rocha Medeiros,
nº 1.390, sala 30, ou pelo telefone (16) 3244-3113, ramais 3157 ou
3158, ou pelo correio eletrônico licita@montealto.sp.gov.br.
Monte Alto, 5 de agosto de 2014.
SILVIA APARECIDA MEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014
Repetição
OBJETO: Contratação das Obras de construção de 01 (uma) quadra
poliesportiva coberta, com vestiários, localizada na Rua Dr. Fernando
Costa, nº O-164, no Distrito de Santelmo – Pederneiras/SP. ENCER-
RAMENTO: 22/08/2014, às 9:00 hs. O Edital completo encontra-se
disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e em CD a ser retirado
na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. Maio-
res informações na Prefeitura, através do telefone (14) 3283-9576,
com o responsável pelas licitações.
Pederneiras, 5 de agosto de 2014.
DANIEL PEREIRA DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul – SP. CON-
TRATADA: JOÃO ROBERTO DAVOGLIO – ME, CNPJ N°:
02.419.903/0001-37. ASSINATURA: 22 de julho de 2014. OBJETO:
“Aquisição de mobiliário escolar por meio de adesão à Ata de Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº. 16/2013 – Processo Administrativo nº.
23034.018985/2012-80, promovido pelo FNDE – fundo nacional de de-
senvolvimento da educação. MODALIDADE: Dispensa nº 02/2.014. Pro-
cesso n° 2885/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 62.850,60
(sessenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais e sessenta centavos).
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul –
SP.CONTRATADA: ADRIANA CRISTINA ZUIM & CIA LTDA ME.
MODALIDADE.- Pregão Presencial n. 55/2014. OBJETO: “fornecerá
equipamentos para UPA, conforme Anexo I”. VALOR: R$ 69.933,39
(sessenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e nove
centavos). ASSINATURA: 21 de julho de 2.014. VIGÊNCIA:- até o dia
31 de dezembro de 2.014, ou com a entrega total dos produtos.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
– SP.CONTRATADA: CIRURGICA ODONTO CENTRO LTDA-
CNPJ (MF) nº 61.565.735/0001-57.MODALIDADE.- Pregão Presen-
cial n. 55/2014.OBJETO: “fornecerá equipamentos para UPA, con-
forme Anexo I”.VALOR: R$ 91.904,56 (NOVENTA E HUM MIL,
NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CEN-
TAVOS), para os lotes 01, 05 e 11.ASSINATURA: 21 de julho de
2.014.VIGÊNCIA:- até o dia 31 de dezembro de 2.014, ou com a
entrega total dos produtos.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
– SP.CONTRATADA: PASSOS & ZANINI LTDA EPP. MODALI-
DADE.- Pregão Presencial n. 55/2014. OBJETO: “aquisição de equi-
pamentos para UPA, conforme Anexo I”. VALOR: R$ 5.348,00 (cin-
co mil, trezentos e quarenta e oito reais). ASSINATURA: 21 de julho
de 2.014. VIGÊNCIA:- vigendo até o dia 31 de dezembro de 2.014,
ou com a entrega total dos produtos.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul –
SP.CONTRATADA: MOLINA & CAMPOS LTDA EPP. MODALIDA-
DE.- Pregão Presencial n. 55/2.014. OBJETO: “fornecerá equipamentos
para UPA, conforme Anexo I”. VALOR: R$ 44.631,11 (QUARENTA E
QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E HUM REAIS, E ONZE
CENTAVOS). ASSINATURA: 21 de julho de 2.014. VIGÊNCIA:- até o
dia 31 de dezembro de 2.014, ou com a entrega total dos produtos.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul –
SP.CONTRATADA: V.M.MAT.MED.HOSP.E ODONT.LTDA EPP.MO-
DALIDADE.- Pregão Presencial n. 55/2014. OBJETO: “fornecerá equi-
pamentos para a UPA, conforme Anexo I. VALOR: R$ 7.857,63 (sete
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), para os
lotes 03 e 10. ASSINATURA: 21 de julho de 2.014. VIGÊNCIA:- até o
dia 31 de dezembro de 2.014, ou com a entrega total dos produtos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014
Processo nº. 2.644/2.014. REFERÊNCIA: “Aquisição de Equipamen-
tos para UPA, conforme Anexo I.”Processada a sessão do PREGÃO,
dentro das normas da legislação em vigor, e após o devido creden-
ciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores,
ADJUDICO o objeto licitado às empresas: – V.M. MATERIAIS MÉ-
DICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP, para
os lotes 3 e 10, do anexo I; – CIRÚRGICA ODONTO CENTRO LT-
DA, para os lotes 1,5 e 11, do anexo I; – ADRIANA CRISTINA ZUIM
& CIA LTDA – ME, para os lotes 2; 7; 8; 12; 13; 14 e 15;- MOLINA
& CAMPOS LTDA – EPP, para o lote 4 e,- PASSOS & ZANINI LTDA
– EPP, para o lote 9. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr.
Prefeito Municipal, para a Homologação deste procedimento.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 15 de
julho de 2.014.
CRISTIANE LAINE PRIETO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014
Processo nº. 2.644/2.014. REFERÊNCIA: “Aquisição de Equipamen-
tos para UPA, conforme Anexo I.”DESPACHO. Processada a presente
Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das nor-
mas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão,
HOMOLOGO este presente procedimento, para que dele provenham
seus legais efeitos às empresas:- V.M. MATERIAIS MÉDICOS,
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP, para os lotes
3 e 10, do anexo I; – CIRÚRGICA ODONTO CENTRO LTDA, para
os lotes 1,5 e 11, do anexo I;- ADRIANA CRISTINA ZUIM & CIA
LTDA – ME, para os lotes 2; 7; 8; 12; 13; 14 e 15;- MOLINA &
CAMPOS LTDA – EPP, para o lote 4 e,- PASSOS & ZANINI LTDA
– EPP, para o lote 9. Encaminhe-se cópia destes autos ao Depar-
tamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 21 de
julho de 2.014.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-86/2014
PROC. ADM. N.º 0804/2014. Tipo da Licitação: Menor Preço Uni-
tário por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e material per-
manente para à estruturação da rede de serviços de atenção básica de
saúde, conforme proposta de aquisição N.º 11370.092000/1130-05,
visando atender à Portaria N.º 2.198 de 17 de Setembro de 2009 do
Ministério da Saúde, com entrega integral, conforme anexo I do
Edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos
envelopes Proposta; Habilitação: dia 21/08/2014 às 09h00. Cópias do
Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e
Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das 13:30h às
16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura – www.saojoaquimda-
barra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo te-
lefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 4 de agosto de 2014.
MARCELO DE PAULA MIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2014
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, torna
público que acha-se aberta Concorrência Pública nº 07/14 menor
preço, com encerramento dia 09/09/14, às 09:30 horas, junto à res-
pectiva Secretaria Municipal de Gestão Pública – Divisão de Li-
citações e Contratos, situada à Praça dos Três Poderes, 01 – centro,
mesma localidade, para a contratação de empresa especializada para
execução da obra do sistema de afastamento e tratamento de esgotos
sanitários com fornecimento de material e mão de obra, conforme
Projetos, Cronograma e Planilha Orçamentária. O licitante interessado
em participar deste certame deverá vistoriar, por intermédio de pro-
fissional habilitado, com o acompanhamento de servidor desta Pre-
feitura Municipal, o local onde serão executados os serviços, durante
o período compreendido entre a data de publicação deste edital e
aquela prevista para a abertura dos envelopes documentação, me-
diante prévio agendamento de horário através dos telefones: (19)
3682-844 e (19) 3682-7846. Haverá Garantia da Proposta, limitada a
1% (um inteiro por cento) do valor estimado do objeto da con-
tratação, que deverá ser recolhida pela licitante até as 15h00 do dia 19
de setembro de 2014, no valor de R$ 201.958,20 (duzentos e um mil
novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Mais Infor-
mações pelo telefone (0xx19) 3682-7831 na Secretaria de Gestão
Pública da Prefeitura – Setor de Licitações e Contratos, sito à Praça
dos Três Poderes nº 01, das 08:00 às 17:00 horas, o edital estará
disponível pelo site: www.saojosedoriopardo.sp.gov.br.
São José do Rio Pardo, 4 de agosto de 2014.
JOÃO BATISTA SANTURBANO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2014
PROCESSO: 12956/2014: Aquisição de equipamentos de informática
(impressora, microcomputador e outros), destinados a vários setores da
Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das pro-
postas dar-se-á até o dia 19/08/2014 às 08:30min e abertura a partir das
08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto-SP, 5 de agsoto de 2014
LUCIA HELENA ANTONIO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
PROCESSO: 13439/2014: Contratação de prestador de serviços de
exames diagnósticos urológicos e procedimentos para atender a de-
manda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de processamento do
pregão: 19 de agosto de 2014, às 14:00h., na sala de audiências da
Comissão de Licitações, 2º andar do Paço Municipal, localizado na Av.
Alberto Andaló, 3030, Centro. Demais informações no site https://com-
pras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto-SP, 5 de maio de 2014.
MARIANA C PEDROSO FERNANDES
Pregoeira
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014228ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600228Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 57.646.374/0001-04). Ob-
jeto: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EMI. DONA BENTA,
situado na RUA MANOEL ANTONIO FERREIRA, 226 – JD. RO-
BERTO. Vigência Contratual: 365 dias iniciando-se na data de assi-
natura e término em 31/07/2015. Prazo de Execução: 120 dias a partir
da data da ordem de inicio que será emitida pela Secretaria de Obras.
Valor Global Contratado: R$ 247.878,69 – Processo Licitatório: TO-
MADA DE PREÇOS Nº T-22/14. Assinatura: 01/08/2014. TAKASHI
SUGUINO – Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar, que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, encontra-se aberto o Leilão nº 001/2014, que tem por objeto
a alienação de bens móveis inservíveis. O edital completo poderá ser
retirado graciosamente à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figuei-
redo, 65 – Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 8:00 às 15:00 de se-
gunda à sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br . O Leilão
será processado no Centro Administrativo Municipal, à Rua das Co-
ladeiras, 05, Centro, Tapiratiba/SP, no dia 28 de agosto de 2014, com
início às 09:00 horas, impreterivelmente.
Tapiratiba, 5 de agosto de 2014.
LUIZ ANTONIO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Edital nº 017/2.014 – Processo Licitatório nº 015/2.014. Tipo: menor pre-
ço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para exe-
cução de obras que tratam da reforma da UBS Manoel Morales/Unidade
da Saúde da Família de Trabiju. Valor máximo: R$ 143.926,37. A CM-
PLP decidiu e julgou vencedora do certame licitatório a proposta apre-
sentada pela licitante MONTBRAZ ARARAQUARA MONTAGENS
INDUSTRIAIS EIRELI ME, no valor de R$ 143.900,00 (cento e qua-
renta e três mil e novecentos reais), por se tratar do menor preço global.
Trabiju, 5 de agosto de 2014.
PAULO DONIZETI SILVA
Presidente da CMPLP
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, no
município de Vargem Grande do Sul, com fornecimento de todos os ma-
teriais e mão de obra. Abertura: 08/09/2014 às 09:00 horas. Local: De-
partamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 – Centro
– Vargem Grande do Sul – SP. O edital será fornecido através de CD ROM,
no endereço acima, mediante requerimento, cujo modelo estará disponível
no site: www.vgsul.sp.gov.br. Informações pelo fone: (19) 3641-9029.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014 – SAE
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
solução de tecnologia da informação para Gestão Pública, compreen-
dendo licenças de uso de softwares, temporárias e não exclusivas, a
prestação de serviços de planejamento, instalação, implantação e cus-
tomização do sistema, migração de dados oriundos de sistemas legados,
treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva do sis-
tema. Abertura: 20/08/2014 às 14:00 horas. Local: Departamento de
Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 – Centro – Vargem
Grande do Sul – SP. O edital estará disponível no site www.vg-
sul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail licita-
c a o @ v g s u l . s p . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-52/2014
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros hortifrutigran-
jeiros para alimentação escolar, com entregas semanais, pelo período de
12 meses. Abertura: 18/08/2014 às 09:00 horas. Local: Departamento
de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 – Centro – Var-
gem Grande do Sul – SP. O edital estará disponível no site www.vg-
sul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail licita-
c a o @ v g s u l . s p . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N
o-54/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
solução de tecnologia da informação para Gestão Pública, compreen-
dendo licenças de uso de softwares, temporárias e não exclusivas, a
prestação de serviços de planejamento, instalação, implantação e cus-
tomização do sistema, migração de dados oriundos de sistemas legados,
treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva do sis-
tema. Abertura: 20/08/2014 às 09:00 horas. Local: Departamento de
Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 – Centro – Vargem
Grande do Sul – SP. O edital estará disponível no site www.vg-
sul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail licita-
c a o @ v g s u l . s p . g o v. b r.
ISABEL APARECIDA VISCONDE BORGES FRIGINI
Diretora de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 026/2014 – Processo nº 296/2014. Contratante: Prefeitura
do Município de Votuporanga. Contratada: Santa Casa de Misericórdia.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das atividades e ser-
viços de saúde a serem prestados nas Unidades de Saúde instalados no
município de Votuporanga. Assinatura: 01 de agosto de 2014. Valor
Global: R$ 23.000.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2014
PROCESSO Nº 002/2014. Data da entrega dos envelopes: 21/08/2014.
Data da abertura dos envelopes: 21/08/2014. Horário da abertura do cer-
tame: 08h 30 min. Objeto: Construção de Centro de Referência de As-
sistência Social – CRAS. O Edital deverá ser retirado na sede da Pre-
feitura Municipal de Marabá Paulista-SP, Setor de Licitações, na Rua Ca-
felândia nº135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente,
ou seja, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, observados
os prazos legais. Telefone para contato ou dúvidas (018) 3996-1142.
Marabá Paulista-SP, 4 de agosto de 2014.
HAMILTON CAYRES DE SALES
PrefeitoDATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2014
(vinte e um de agosto de dois mil e quatorze), às 09:00h (nove
horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 21/08/2014 (vinte e um
de agosto de dois mil e quatorze), às 09:00h (nove horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A Dotação Orçamentária somente será informada quando da
respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta li-
citação.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidia-
riamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14
de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº.
509 de 29 de outubro de 2007, Decreto Municipal n.º 114 de 05 de
abril de 2010 e Decreto Municipal n.º 5.282, de 9 de maio de 2013,
com vigência a partir de 1° de junho de 2013.
PARECER JURÍDICO: 475/2014
O Edital, e informações complementares, encontram-se à dis-
posição dos interessados, no site www.ansocorro.se.gov.br, ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Va-
ladão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco – sede –
Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h,
pelos telefones: (79) 2107-7865, 2107-7863 (Fax), ou através do
email: licitacao.pregao@socorro.se.gov.br.
Nossa senhora do Socorro – SE, 4 de agosto de 2014.
LIZZIANE NASCIMENTO BARRETO
P r e g o e i r a / S E M FA Z
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO
TO C A N T I N S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2014
Procedimento Administrativo 053/2014
Pregão Presencial nº 016/2014
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais Per-
manentes e Periféricos, destinados a Estruturar a Secretaria Especial
da Mulher.
Vigência: 12 (meses);
Origem do recurso: Convênio Nº 029/2013-SPM/PR
Signatários: Prefeito José Santana Neto e a pessoa Jurídica: MBS
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA com CNPJ sob nº:
0 5 . 8 2 1 . 11 7 / 0 0 0 2 – 0 3 .
Valor Total: R$ 163.680,65 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e
oitenta reais e sessenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 08/07/2014
Colinas do Tocantins, 31 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Repetição
A Secretaria Municipal de Educação, Torna Público a RE-
PETIÇÃO da Tomada de Preços n° 003/2014, Tipo Menor Preço
Global, Regime de Execução Indireta. Processo 943/2014. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para execução de reparos e conclusão
da obra da Unidade de Educação Infantil (Creche Pró Infância- Tipo-
B) do Setor Jardim dos Buritis, no município de Gurupi-TO. Rea-
lização: 26/08/2014 às 09h(horário local), 15 minutos de tolerância,
na sala da Comissão de Licitações, com sede na Av. Pará nº1210-A
centro, CEP 77403-010, Gurupi-TO. Visita Técnica mediante agen-
damento prévio. CRC até três dias antes da realização. Edital e
anexos poderão ser requerido de segunda a sexta-feira das 08h às 12h
e das 14h às 18h junto à Comissão de Licitação ou e-mail: cpl-
gurupi@hotmail.com. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93, demais
normas pertinentes e atualizações.
Gurupi-TO, 4 de agosto de 2014.
MILTON CESAR GUERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO torna
público que fará realizar em suas dependências, sito à Avenida Ma-
ranhão QI 25 LT 01 – Centro, CEP: 77.593-000. Mateiros – TO. Os
procedimentos licitatórios abaixo mencionados. Os editais e seus res-
pectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
no endereço retromencionado. Maiores informações estarão dispo-
níveis pelo telefone 0XX63 3534-1008 ou pelo e-mail: licitacao@ma-
t e i r o s . t o . g o v. b r.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da EMURB – Empresa Municipal de Obras e Urbanização
– (Aracaju/SE), vem através deste, tornar público, o ato de ANU-
LAÇÃO, por motivo de ordem Técnica e Administrativa do Pro-
cedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
16/2014, com data para a reunião inicial prevista para o dia
15/08/2014, cujo objeto é a Adequação e Reforma do Prédio, situado
na Av. Desembargador Maynard, nº. 1157, esquina com a Rua Bi-
tencourt Sampaio, no Bairro Pereira Lobo – Aracaju/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 341.824,39. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (ses-
senta) dias. RECURSOS: Convênio nº. 901/2014 – AJU-
PREV/EMURB, celebrado em 18 de Junho de 2014. Demais in-
formações junto ao Setor de Licitações, no período de 08:00 às 13:00
horas, na Sede da EMURB ou pelo Telefone (79) 3179-1650.
Aracaju – SE, 5 de agosto de 2014.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014/SEMUSA-FMS – SRP
A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do
Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE torna público, para
conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
DE COMPUTADORES E ESTABILIZADORES A SEREM UTI-
LIZADOS PELAS SALAS DE VACINAÇÃO PARA IMPLANTA-
ÇÃO E USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (SI-PNI), E SISTEMA DE IN-
FORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÕES (SINAN), DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SE-
NHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME O
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO 01 DESTE EDITAL.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014229ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600229Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS (SRP) Nº 027/2014, PROCESSO INTERNO
PPSRP027/2014, do tipo menor preço por item, objetivando a rea-
lização de futuras aquisições de eletro portáteis, eletrônicos e equi-
pamentos de informática, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e de seus Fundos Municipais. Data 15/08/2014. Horário
17h00min.
Mateiros – TO, 4 de agosto de 2014.
YURE LOPES VANDERLEY
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO n.º 10/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE PALMAS
CREDENCIADA: QUALITY LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA
OBJETO: O presente Credenciamento tem por objeto, regulamentar a
prestação de serviços especializados em Exame Citopatológico Cér-
vico-Vaginal / Microflora e Exame Citopatológico Cérvico-Vaginal /
Microflora-Rastreamento – FAEC visando ao atendimento da popu-
lação do Município de Palmas e da população dos Municípios re-
ferenciados para atendimento em Palmas previstos na Programação
Pactuada e Integrada – PPI vigente.
VIGÊNCIA: O Credenciamento entrará em vigor a partir da as-
sinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos respeitado o limite legal de 60
(sessenta) meses.
VALOR: O valor total estimado para execução deste instrumento é de
R$ 330.265,80 (trezentos e trinta mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e oitenta centavos) visando ao atendimento da população do
Município de Palmas e da população dos Municípios referenciados
para atendimento em Palmas previstos na Programação Pactuada e
Integrada – PPI vigente.
BASE LEGAL: Processo n.º 2014025260, Edital de Credenciamento
n.º 01/2012, Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei nº 8.666, de
21/06/93, e alterações; Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Mu-
nicipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e alterações, as
demais normas do Sistema Único de Saúde e os princípios nor-
teadores da Administração Pública.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Funcional Programática
nº 1030203014189, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de Re-
cursos nº 0410 para o pagamento dos valores tabelados pelo Sistema
Único de Saúde Nacional, visando ao atendimento da população do
Município de Palmas e da população dos Municípios referenciados
para atendimento em Palmas previstos na Programação Pactuada e
Integrada – PPI vigente.
SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Alves Teixeira – Secretário da Saúde –
Credenciador e Divino José Otaviano, Representante legal da empresa
QUALITY Laboratório Clínico Ltda – Credenciada.
CONTRATO Nº 153/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA JADES ALBERTO AVELINO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e
limpeza de: Piscina, medindo 7m x 4 m x 1,5 profundidade. Lo-
calização: CAPS AD II (Quadra 106 Sul, Alameda 04, Lote 06.)
VALOR ESTIMADO: R$ 7.999,92 (sete mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será 12 (doze) meses, a contar
da assinatura.
BASE LEGAL: O presente Contrato decorre do Processo nº
2014030795, Licitação Dispensável, e Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 10.302.0301-6042 – PPA – P –
Manutenção da Política de Saúde Mental, Natureza de Despesa:
3.3.90.39, Fonte: 0.41000199, consoante Nota de Empenho nº
10534/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º 01 AO CREDEN-
CIAMENTO N.º 08/2012
ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO
CREDENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CREDENCIADA: EMPRESA IRMÃOS MACHADO DIAGNÓSTI-
CO LTDA
OBJETO: Termo Aditivo ao Credenciamento n.º 08/2012, que tem
por objeto, regulamentar a prestação de serviços técnicos – profis-
sionais especializados em ultrassonagrafia de abdômen total, ultras-
sonagrafia de mama, ultrassonagrafia abdômen superior, ultrassona-
grafia pélvica, ultrassografia de rins e vias urinárias, ultrassonagrafia
tireóide, ultrassonagrafia bolsa escrotal, ultrassonagrafia obstétrica,
ultrassonagrafia endovaginal e ultrassonagrafia de próstata via ab-
dominal, devidamente especificadas na Cláusula Primeira do Cre-
denciamento acima citado, pela CREDENCIADA, aos usuários do
SUS.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado a prorrogação do prazo contratual por mais 04
(quatro) meses, a partir do vencimento, e o acréscimo de valor no
percentual de 25% (vinte e cinco) por cento correspondente a R$
129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais)
observados os limites legais.
BASE LEGAL: Processo n.º 8694/2014 (Volume II e III), nos termos
da Lei n.º 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Alves Teixeira, Secretário Municipal da
Saúde – Credenciador, Luciano de Oliveira Machado, Empresa Irmãos
Machado Diagnóstico Ltda -Credenciada.
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 05 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: FERREIRA FRANCO ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº. 165/2011, que tem por
escopo a prestação de serviços de macrodrenagem em galeria tubular
e pavimentação em TSD da Quadra 405 Sul, nesta Municipalidade.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 06 (seis) meses a contar do vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 2011013482 (Volumes I ao XX), ba-
seados na Lei n.º 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Marcílio Guilherme Ávila – Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e Empresa Ferreira Franco En-
genharia LTDA – por seus representantes legais.
DATA: 31/07/2014
TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 002/2013
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMAS
LOCADOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOR-
TE LTDA
OBJETO: Atender as despesas do Termo Aditivo nº 01 do Contrato
de Prestação de Serviços de Locação nº 002/2013, referente à Lo-
cação de 30 (trinta) kits de concentrador de oxigênio ambiental, para
atendimento aos usuários do SUS.
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 3 (três) meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 2012037972, nos termos da Lei
8.666/93.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas – TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão,
torna público que a prorrogação da abertura da Concorrência nº
015/2014, com fulcro no Subitem 4.2.2 do Edital, para às 09:00 horas
do dia 09 de setembro de 2014, na sala de reuniões da Superin-
tendência de Compras e Licitações sito à Qd. 802 Sul, Av. NS-02,
APM 15-B em Palmas – TO, CEP 77.023-006, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE com Regime de Execução EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, para contratação de empresa especializada na
prestação de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), incluindo fornecimento e materiais em diversas vias do
município de Palmas/TO, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, processo nº 2014029274. O Edital
poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pe-
los interessados no endereço Qd. 502 Sul, Av. NS-02 2º andar Prédio
Buriti ao lado do antigo Paço Municipal, em Palmas – TO, CEP
77.021-900, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informa-
ções poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2737 ou
e-mail cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 5 de agosto de 2014.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014
Processo nº. 2014024148. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde-FMS. Objeto: Contratação de agência de viagem/turismo para
emissão de bilhetes de passagens terrestres em âmbito intermunicipal
(Palmas/Araguaína/Palmas). Empresa Vencedora: FRANCISCO DE
PAULA MIGUEL FILHO-ME, CNPJ: 07.613.867/0001-61, Item 01,
Valor Global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Maior
percentual de desconto sobre o valor da comissão da agência de
viagens 51% (cinquenta e um por cento). Data da realização:
01/08/2014.
Palmas – TO, 5 de agosto de 2014.
DENÍLSON ALVES MACIEL
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 5 de agosto de 2014
N° 6 –
PROCESSO: 2014027827
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ASSUNTO: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos para os
veículos do Programa Bolsa Família.
À vista dos princípios que regem os procedimentos lici-
tatórios demonstrados no Processo n° 2014027827e Parecer Jurídico
n° 1290/2014 -PGM – SEMAJ, da Procuradoria Geral do Município
e, conforme dispõe o art. 80, incisos IV da Lei Orgânica do Mu-
nicípio; art. 25 inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
decreto Municipal n° 420, de 27 de março de 2013, declaro inexigível
a licitação e adjudico o objeto da contratação em favor da Dis-
tribuidora de Veículos Palmas LTDA constituída sob o CNPJ N°
04.394.877/0001-65, para o fornecimento de Peças e Serviços Me-
cânicos, no valor de R$ 10.201,64 (dez mil e duzentos e um reais e
sessenta e quatro centavos) cuja despesa está prevista na seguinte
dotação orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
03.5800.08.244.0302.6057, NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 e
33.90.39, FONTE: 070090.199 FICHAS: 201428480 e 20142850.
MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2012
A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da CO-
MISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela
Portaria n° 084, de 28 de fevereiro de 2014, em consonância com as
competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de
2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento
de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo
Edital n° 01/2012, de 07 de fevereiro de 2012, aprovado pelo Parecer
nº 233/2011 – PGM/ADM, publicado no Diário Oficial do Município
nº 472, de 28 de fevereiro de 2012, Diário Oficial da União, de 28 de
fevereiro de 2012, Jornal do Tocantins de 1º de março de 2012,
Republicado no Diário Oficial do Município nº 967, de 13 de março
de 2014, Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014,
Jornal do Tocantins de 29 de março de 2014, e nos termos da Lei
8.080/90, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO n° 768, de 14
de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal
nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, Processo administra-
tivo nº 2014025260 e demais normas do Sistema Único de Saúde,
torna público a todos os interessados que:
HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente:
QUALITY LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, nome fan-
tasia LABORATÓRIO QUALITY, CNPJ n.º 38.143.442/0001-60, se-
diada na ACSO II, Conjunto I, Lote 31, Centro, Palmas – Tocantins,
APTA a prestar serviços técnico-profissionais especializados em Exa-
me Citopatológico Cérvico-Vaginal / Microflora e Exame Citopa-
tológico Cérvico-Vaginal / Microflora-Rastreamento – FAEC, nos ter-
mos do Edital de Credenciamento nº. 01/2012, ao Sistema Único de
Saúde, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal de Saúde
de Palmas, conforme Processo administrativo nº. 2014025260 pelo
período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento
contratual, cujo valor total da contratação é de R$ 330.265,80 (tre-
zentos e trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta cen-
tavos) que correrá à conta das dotações orçamentárias: Os paga-
mentos dos valores contratados com base no Sistema de Informação
Ambulatorial SIA/SUS serão realizados pelas dotações orçamentárias:
Funcional Programática: 3200.10.302.0301.4189; Natureza da Des-
pesa: 3.3.90.39, Fonte: 0.410 visando ao atendimento da população
do Município de Palmas e da população dos Municípios referenciados
para atendimento em Palmas previstos na Programação Pactuada e
Integrada – PPI vigente.
Palmas, 21 de julho de 2014.
LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2013
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEI-
RÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº
13.936.229/0001-84, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmei-
rópolis/TO, neste ato representado por sua gestora Eliete Moura Fa-
cundes, brasileira, portadora do CPF nº 464.194.031-20, RG nº
1866.272, SSP-GO, residente e domiciliado nesta cidade, e de outro
lado, CONTRATADA: CONSTRUTORA SERRA DOURADA LT-
DA EPP, inscrito no CNPJ nº 36.839.850/0001-25, situada na Av.
João Visconde de Queiroz, QD. 97, Lt. 05 e 06, Centro, Peixe/TO,
neste ato representado pelo Sr. Ricardo Freitas Valle, brasileiro, ca-
sado, empresário, RG nº 914.373 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº
413.640.901-04, residente na Qd. 1103 Sul, QI 31, Lt. 06, Alameda
10, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de engenharia na Construção de uma UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, Avenida Contorno, Setor Alvorada, nos termos do Pro-
cesso Licitatório Tomada de Preços 05/2014, nos termos do art. 65, I,
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014230ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600230Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93 acrescenta ao objeto os serviços
de instalações hidro sanitárias e instalações elétricas, valor do aditivo
R$ 6.434,33 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e
três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS NºS 26 E 27/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, Estado do
Tocantins, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo proposta de menor
preço;
Pregão Presencial nº 026/2014, será no dia 19 de Agosto de
2014, a partir das 08:00 horas, para Locação de Máquinas de Xe-
rox/Copiadoras para atendimento na Secretaria de Educação, con-
forme especificações neste Edital e seus Anexos, constantes no pre-
sente edital,
Pregão Presencial nº 027/2014, será no dia 19 de Agosto de
2014, a partir das 09:00 horas, para Locação de Equipamentos para
Fundações Ar comprimido, conforme especificações neste Edital e
seus Anexos, constantes no presente edital, de acordo com as normas
da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiária à Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e a legislação pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos in-
teressados no endereço acima mencionado, em horário de expedien-
te.
Paranã – TO, 5 de agosto de 2014.
LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 7 E 11/2014
A Prefeitura Municipal de Recursolandia/TO, mediante Pre-
goeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 034/2014, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sede
administrativa da Prefeitura Municipal de Recursolândia/TO.
PREGÃO PRESENCIaL Nº 011/2014, objetivando a aqui-
sição de lixeiras para a manutenção da coleta de lixo na zona urbana
de Recursolândia, com abertura das propostas prevista para o dia 19
de agosto de 2014, as 14h00min (horário local). Maiores informações
pelo fone (063) 3438-1213.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLAN-
DIA,
O Fundo Municipal de Saúde de Recursolandia/TO, me-
diante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº
034/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Recur-
s o l â n d i a / TO .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, objetivando a aqui-
sição de pneus para atender a frota de veículos do Fundo Municipal
de Saúde de Recursolandia/TO, de acordo com especificações e quan-
tidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência. Com aber-
tura das propostas prevista para o dia 19 de agosto de 2014, as
15h00min (horário local). Maiores informações pelo fone (063) 3438-
1213.
Recursolandia – TO, 4 de agosto de 2014.
LEONARDO CHAVES FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do
Tocantins, torna público que irá realizar licitação visando à Con-
tratação de Empresa Especializada, para a Execução de Obra de
Implantação de Escola de Ensino Infantil – Padrão FNDE, de acordo
com o disposto no Edital da Tomada de Preços nº 001/2014 e Ane-
xos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS.
TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 21 (vinte e um) de Agosto
de 2014 às 17 (dezessete horas). ENTREGA DOS ENVELOPES: à
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Secretaria Municipal de Administração, localizada no prédio da
Prefeitura Municipal, situado na Avenida Tocantins, nº 220, centro,
Tocantínia/TO, conforme a data e horário determinados. LEGISLA-
ÇÃO: Lei nº 8.666 de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e seus
anexos só poderão ser requeridos das 13:00h às 18:00h, diretamente
ao Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal, no endereço
acima, mediante termo próprio, após recolhimento da taxa, que é de
R$ 1,00 (um real) por página.
Tocantins – TO, 5 de agosto de 2014.
CRISTIAN AUGUSTO ROSA
Presidente da Comissão
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014231ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600231Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014232ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600232Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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