Diário Oficial da União – Seção 3 – 06-08-2014

06 de agosto de 2014
0

Ano CLI No-149
Brasília – DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2014
ISSN 1677-7069

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 11
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 17
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 19
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 34
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 77
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 98
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 100
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 104
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 105
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 108
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 114
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 115
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 119
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 120
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 124
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 125
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 126
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 128
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 129
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 131
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 132
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 137
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 137
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 140
Ministério Público da União …………………………………………………. 141
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 144
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 144
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 159
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 166
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00088000262201465.
PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 10461397000172. Contratado :
ECOMBRAS PRODUTOS DE LIMPEZA -EIRELI – ME. Objeto:
Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa,
descartáveis e para piscinas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$19.288,20. Fonte:
100000000 – 2014NE801863. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800020EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00088000262201465.
PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 13597348000150. Contratado : CO-
MERCIAL ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTO. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de
limpeza, higiene, copa, descartáveis e para piscinas. Fundamento Le-
gal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$11.555,40. Fonte: 100000000 – 2014NE801865. Data de
Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00200.001736/2010-29. Termo Aditivo nº 04 ao Acordo
de Cooperação Técnica nº 3/2010, firmado entre a União, por in-
termédio da Secretaria de Administração da Presidência da República
e a Fundação Universidade de Brasília. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 03/08/2014 a 03/08/2015. Data de assinatura:
02/08/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 123/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 12/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Seleção e contratação de empresa para
fornecimento de computadores servidores de rede do tipo Blade,
incluindo instalação e garantia.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800561
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 110120
Número do Contrato: 535/2012.
Nº Processo: 01180000899/2012.
PREGÃO SISPP Nº 95/2012. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
03193254000161. Contratado : ELEVADORES MASTER LTDA –
ME -Objeto: Alterar a Cláusula Décima Terceira – Da Vigência do
Contrato, passando para 15 de agosto de 2015 a data de sua ex-
piração. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 09/07/2014 a 15/08/2015. Valor Total: R$7.426,32. Fonte:
100000000 – 2014NE800156. Data de Assinatura: 09/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110120-00001-2014NE800322
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2014
Ata de Registro de Preços nº 28/2014. Pregão Eletrônico nº 11/2014.
Processo nº 00592.000040/2014-42. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros de alimentação – açúcar refinado. Fundamento
Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Data
da Assinatura: 15/07/2014. Partes: a União, por intermédio da Su-
perintendência de Administração no Rio de Janeiro – SAD/RJ –
SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu – Su-
perintendente Regional; e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA – CNPJ: 09.102.265/0001-75. Item/valor
Unitário: 01/R$ 2,29; 02/R$ 3,35.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 110099
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 00566003622200850.
DISPENSA Nº 108/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Con-
tratado: 17392445000167. Contratado : CRIVELIN – LOCACAO DE
IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA – E. Objeto: Revisão de va-
lores locatícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações cor-
relatas. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110061-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00676002002201313.
PREGÃO SRP Nº 52/2013. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal pós-pago com
roaming nacional e internacional, placas de acesso à internet e serviço
móvel pessoal para central telefônica, destinado ao uso para membros
e servidores da AGU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
08/05/2014 a 07/05/2016. Fonte: 100000000 – 2014NE800781. Data
de Assinatura: 08/05/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00452000752201466 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação dos serviços de trans-
porte de membros e servidores, mediante disponibilização de veículos
com motorista para atendimento das necessidades logísticas e ad-
ministrativas, no suporte à atividade finalística da Advocacia-Geral da
União no Estado do Goiás, e em viagens intermunicipais/interes-
taduais, de acordo com as especificações contidas no Termo de Re-
ferência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 Sig – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos
sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
O Pregoeiro da Superintendência de Administração da Ad-
vocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o resultado
de julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedoras as
empresas: SS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – ME – CNPJ 18.843.032/0001-14, itens 01, 05 e 12; MAS-
TER PEREZ COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NAVAL
LTDA – CNPJ 03.445.916/0001-43, itens 02, 03, 09, 10, 14 e 15;
LOJA CADIOLI LTDA – ME – CNPJ 18.522.895/0001-90, itens 07,
13; AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA – ME – CNPJ 14.676.091/0001-94, item 08.
ROBSON DA SILVA TRINDADE
(SIDEC – 05/08/2014) 110161-00001-2014NE000065

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 110097
Nº Processo: 00612000303201357 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços continuados de ma-
nutenção preventiva e corretiva nos imóveis e nos móveis, com apli-
cação de materiais, na forma de contratação por hora de serviço
prestado, a serem realizados na Procuradoria Seccional Federal e na
Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR, administradas por
esta Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União
no Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações, localizações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Inde-
pendência – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 110161-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
09/2009.
Nº PROCESSO: 00190.038338/2008-18
PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, por intermédio
da CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o número
05914685/0001-03, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, por intermédio da SU-
PERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª
REGIÃO FISCAL, inscrita no CNPJ/MF sob o número
00394460/0107-08, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NA-
CIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, por intermédio da PRO-
CURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2ª RE-
GIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00394460/0352-80, MI-
NISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 26989715/0024-07, TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE
CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃONO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 00414607/0016-02; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA-
LHO DA 1ª REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o número
02.578.421/0001-20, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o número
30051023/0001-96, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o número 28305936/0001-40,
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 42498675/0001-52, SECRETA-
RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, inscrita
no CNPJ/MF sob o número 42498659/0001-60, TRIBUNAL DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no
CNPJ/MF sob o número 27532498/0001-90, CONTROLADORIA-
GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 03378003/001-51, e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 34023077/0001-07.
OBJETO: Delegar aos membros do Grupo de Trabalho para o Con-
trole Social no Estado do Rio de Janeiro – GTCS a atribuição de
analisar e aprovar a adesão de novos partícipes e prorrogar a vigência
do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9, de 2009, bem como adequar
os termos do referido ajuste.
RECURSOS: Este instrumento não acarretará ônus financeiro aos
partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária
específica.
VIGÊNCIA: Prazo de vigência fica prorrogado por mais sessenta
meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Pela CGU, o Chefe da CGU-Regional/RJ, Fabio do
Valle Valgas da Silva, pela SRFB, a Superintendente da 7ª Região
Fiscal, Eliana Polo Pereira, pela PGFN, o Procurador Regional da 2ª
Região, Agostinho do Nascimento Netto, pelo MPF, o Procurador-
Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
Guilherme Guedes Raposo; pelo TCU, o Secretário de Controle Ex-
terno da SECEX-RJ, Carlos Eduardo de Queiros Pereira; pelo TRT 1ª
REGIÃO, o Presidente, Carlos Alberto Araujo Drummond, pelo
TCERJ, o Conselheiro Presidente, Jonas Lopes de Carvalho Junior,
pelo MPERJ, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira;
pela SEFAZ-RJ, o Secretário de Fazenda, Renato Villela, pela SE-
EDUC-RJ, o Secretário de Educação, Wilson Risolia Rodrigues; pelo
TCM-RJ, o Conselheiro Presidente, Thiers Vianna Montebello; pela
CGM-RJ, o Controlador-Geral, Antônio Cesar Lins Cavalcanti; e pela
UNIRIO, o Reitor, Luiz Pedro San Gil Jutuca.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Espécie: Extrato de Termo de Adesão. Partícipes: a UNIÃO, por
intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Ra-
cial da Presidência da República – SEPPIR/PR, e o Estado da Bahia.
Objeto: Adesão do Estado da Bahia ao Sistema Nacional de Pro-
moção da Igualdade Racial – SINAPIR na modalidade de GESTÃO
PLENA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a fi-
nalidade de implementar as políticas de Enfretamento ao Racismo e
Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 1º
de agosto de 2014. Vigência: O presente Termo de Adesão e Com-
promisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula
nona do termo de adesão. Signatários: Luiza Helena de Bairros –
Ministra de Estado Chefe da SEPPIR/PR, Jaques Wagner – Gover-
nador do Estado da Bahia e Raimundo José Pedreira do Nascimento
– Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia.
CONSELHO DE GOVERNO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 200016
Nº Processo: 00005005764201455.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: SECRETARIA DE DI-
REITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 01658889000161. Contra-
tado : CLIP E CLIPPING LTDA – EPP -Objeto: Serviços de clipping
jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias
veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas) e eletrônica (emis-
soras de TV e rádio), contendo temas de interesse da Secretaria de
Direitos Humanos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2015. Valor Total: R$66.741,96. Fonte: 100000000 –
2014NE800417 Fonte: 100000000 – 2014 800418. Data de Assi-
natura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 200005-00001-2014NE800002
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NA-
CIONAL DE CANDIDATOS À UTILIZAÇÃO DE CÃES-GUIA
FORMADOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE TREINA-
DORES E INSTRUTORES DE CÃES-GUIA, NO ÂMBITO DOS
INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA.
A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESI-
DÊNCIA DA REPÚBLICA, por intermédio da Secretaria Nacional
de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência cria e acolhe o
Cadastro Nacional de Candidatos à Utilização de Cães-guia que par-
ticiparão do processo de seleção para formação de duplas com os cães
oriundos dos Centros de Formação de Treinadores e Instrutores de
Cães-guia dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
que possuem o Curso.1.DA CONTEXTUALIZAÇÃO
Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução
e que resulta da interação entre os impedimentos de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial com as barreiras atitudinais e do meio
ambiente que obstruem a plena e efetiva participação das pessoas
com deficiência na sociedade, o Governo Federal, por meio da rede
pública, busca disponibilizar políticas com equiparação de oportu-
nidades. Nesse sentido, com o Decreto Legislativo nº 186 de 09 de
julho de 2008, o Brasil aprovou a Convenção da ONU sobre os
Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, que
assumiu status de Emenda Constitucional.
Diante desse contexto, o Governo Federal instituiu o Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do De-
creto 7.612 de 17 de novembro de 2011, para promover, por meio da
integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício
pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, tendo
como eixos: educação, inclusão social, saúde e acessibilidade com
ações intersetoriais e federativa.
Inserida no eixo de acessibilidade, a política de estruturação
dos Centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia
(CFTICG) tem o compromisso de disponibilizar esse recurso de as-
sistência animal, conforme disposto no Art. 20 da Convenção, onde
os Estados Partes deverão tomar medidas efetivas para assegurar às
pessoas com deficiência sua mobilidade pessoal com a máxima in-
dependência possível. Dessa forma, objetiva-se tornar referência na
formação de treinadores/instrutores e na formação de duplas (pessoas
com deficiência visual e cão-guia), bem como reduzir custos, dis-
seminar e replicar essa ação nos demais estados, além de atender a
demanda da grandiosa carência de mão-de-obra qualificada, por meio
da Rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
A iniciativa de criação dos cursos é pioneira por ser a pri-
meira de caráter público no país e uma das poucas experiências
internacionais conduzidas como política pública que buscam aumen-
tar o número de profissionais capacitados nessa área, difundir e am-
pliar a cultura de utilização de recursos de assistência animal, além de
aumentar a segurança e a autonomia dos usuários.
Tendo em vista o alto valor dos poucos cães-guia treinados
no país e os elevados gastos para sua compra no exterior, a iniciativa
do Governo Federal contribui para a viabilização e maior acesso a
esse serviço às pessoas com deficiência visual, o que de fato, facilita
vários aspectos da vida cotidiana, como observar obstáculos acima da
linha da cintura, a travessia segura de ruas movimentadas e utilização
de transporte público. Deve-se ainda ressaltar aspectos mais sub-
jetivos, como o caráter de socialização e independência que pode ser
proporcionado ao usuário.
2.DO OBJETO
A presente Chamada Pública tem por objeto a criação do
Cadastro Nacional de Candidatos à Utilização de Cães-guia para
pessoas com deficiência visual interessadas nessa inciativa, como
parte do processo pedagógico do Curso de Formação de Treinadores
e Instrutores de Cães-guia, sediados nos Institutos Federais de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia.
3DO CADASTRO E SUA FINALIDADE
3.1O Cadastro Nacional de Candidatos à Utilização de Cães-
guia tem como finalidade servir de ferramenta para o processo de
seleção das pessoas com deficiência visual interessadas na utilização
desse serviço, além de fornecer maior transparência e publicidade
para essa política pública.
3.2Os Cursos de Formação de Treinadores e Instrutores de
Cães-guia estão sediados nos Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia que foram selecionados para implantação dessa política
inserida no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
3.3Os Centros irão acessar o Cadastro Nacional que trata
essa Chamada Pública para iniciar o processo de seleção, sempre que
houver a disponibilidade de cães, por meio de edital específico e
elaborado por cada Instituto Federal que participa do projeto.
3.4A realização da inscrição no Cadastro Nacional não ga-
rante ao inscrito o direito de receber um cão-guia. Trata-se de um
cadastro para subsidiar os futuros processos de seleção de usuários de
cães-guia, que serão realizados pelos Centros de Formação dos Ins-
titutos Federais.
4DA ELEGIBILIDADE DOS CANDIDATOS
4.1Poderão realizar a inscrição no Cadastro Nacional de
Candidatos à Utilização de Cães-guia:
4.1.1Candidatos com deficiência visual (cegueira ou com
baixa visão), no termos do art. 2º, I do Decreto nº 5.904/2006;
4.1.2Pessoas que tiverem completos dezoito anos de idade ou
mais e aquelas que a partir dos dezesseis anos de idade, emancipadas
e com capacidade para exercer os atos da vida civil no momento da
convocação para as etapas de seleção definidas em editais publicados
pelos Institutos Federais que tem o Curso em sua estrutura.
4.1.3Candidatos com condições físicas, psicológicas e finan-
ceiras para manter um cão-guia.
5DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES PARA COMPOR O
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VI-
SUAL
5.1O candidato deverá realizar inscrição para compor o Ca-
dastro Nacional, exclusivamente por meio do endereço eletrônico
h t t p : / / f o r m s u s . d a t a s u s . g o v. b r / s i t e / f o r m u l a r i o . p h p ? i d _ a p l i c a c a o = 1 6439,
que estará disponível a partir das 00h00 do dia 07 de agosto de 2014,
até as 23h59min do dia 17 de agosto de 2014.
5.2 O Candidato deverá prestar as informações solicitadas no
formulário disponibilizado no site referido no item anterior, que irão
auxiliar no processo de seleção para formação da dupla entre a pessoa
com deficiência visual e o cão-guia.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20143ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.3O candidato, após realizada todas as etapas de seleção e
adaptação, deverá assinar o Termo de Outorga de Autorização de Uso
do Cão-guia, a título precário e gratuito, com o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, por meio do qual será permitido o
uso do animal apenas para a finalidade de cão-guia, ficando vedado
qualquer outra atividade, sob pena de cancelamento do termo de
autorização de uso.
5.4A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pes-
soa com Deficiência não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transmissão de da-
dos.
6DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CENTROS DE
FORMAÇÃO DE TREINADORES E INSTRUTORES (CFTICG)
6.1O processo de seleção do beneficiário ficará a cargo dos
CFTICG’s, que avaliará os candidatos por meio de seleção pública,
obedecidos os critérios definidos em edital de cada Centro.
6.2Os referidos Centros de Formação deverão se valer do
Cadastro Nacional, resultante deste edital, para identificar os can-
didatos que possuem o perfil compatível com os cães em fase final de
treinamento.
6.3O Cadastro Nacional servirá para identificar as pessoas
cadastradas em cada área de abrangência definida pelos CFTICG’s,
que poderão priorizar os candidatos residentes na sua área de abran-
gência a ser definida em edital próprio.
6.4O Cadastro Nacional não estabelece uma fila ou ordem de
classificação que determine alguma preferência entre os inscritos. A
escolha do candidato será determinada pela compatibilidade com o
cão, que será avaliada por uma comissão técnica.
6.5 O processo de seleção será realizado por profissionais de
cada Instituto Federal, nomeados por portaria, responsáveis pelo pro-
cesso seletivo de cada Centro de Formação de Treinadores e Ins-
trutores de Cães-guia, que constituirão uma Comissão Técnica In-
t e r d i s c i p l i n a r.
6.6O candidato deverá apresentar todos os documentos exi-
gidos no processo de seleção, atendendo aos critérios exigidos nos
editais de convocação para as etapas posteriores do processo, pu-
blicados por cada Instituto Federal, inclusive prazos e datas esta-
belecidos para entrega e adaptação ao cão-guia.
7 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A SEREM OBSERVADOS
PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE TREINADORES E INS-
T R U TO R E S
7.1ÁREA DE ABRANGÊNCIA: tem como objetivo o aten-
dimento das pessoas cadastradas que residem nas regiões de abran-
gência definidas pelos CFTICG’s para facilitar não somente a cap-
tação de candidatos e a entrega dos cães-guia, mas principalmente o
acompanhamento e o atendimento aos usuários.
7.2REPOSIÇÃO DE CÃO-GUIA: leva em consideração se a
pessoa cadastrada já foi usuária de cão-guia e, consequentemente, se
possui vínculo de maior dependência em relação a esse recurso de
assistência animal.
7.3ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE: o candidato deve
comprovar que possui orientação e mobilidade, conforme regras a
serem estabelecidas em edital específico, não havendo necessidade de
apresentação de certificados ou cursos na área.
7.4PERFIL FÍSICO e COMPORTAMENTAL: o candidato
deve ter o perfil adequado ao cão-guia disponível nos aspectos: físico
(exemplos: peso, altura e velocidade de caminhada) e comportamental
(exemplos: rotina, estilo de vida e tipo de trabalho/profissão). As
expectativas da família e/ou das pessoas que moram com o candidato
em relação à presença do cão também serão analisadas.
7.5MANUTENÇÃO DO CÃO-GUIA: o candidato deve ter
condições de manter o cão-guia no que se refere às suas necessidades
nutricionais, de sanidade geral e de segurança.
7.6FASE FINAL DE FORMAÇÃO DA DUPLA: O Can-
didato deverá permanecer no Centro de Formação de Treinadores e
Instrutores de Cães-guia por cerca de 30 dias, para realizar a última
etapa da formação da dupla, momento em que será avaliada a com-
patibilidade, por meio de curso de adaptação do usuário ao cão-guia.
Nessa fase, o candidato deverá assinar declaração da disponibilidade
de tempo para ficar hospedado no alojamento da Instituição pelo
prazo referido, ficando as despesas por sua conta, exceto as despesas
de hospedagem.
7.7EXCLUSÃO DO CANDIDATO: O candidato que não
chegar a bom termo no processo de adaptação, segundo análise da
Comissão Técnica Interdisciplinar, não será beneficiado com o cão-
guia.
8.DA MANUTENÇÃO DO CADASTRO
8.1A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, por meio da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ficará
responsável pela manutenção do Cadastro Nacional de Candidatos à
Utilização de Cães-guia, bem como de sua renovação permanente.
8.2É de responsabilidade exclusiva da SECRETARIA DE
DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA atua-
lização das informações apresentadas no presente instrumento. As
informações são de caráter confidencial e uso exclusivo dos CFTICG,
visando preservar a identidade dos candidatos a usuários de cães-
guia.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá
ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, por motivo de in-
teresse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a
indenização ou reclamação de qualquer natureza.
9.2Poderá ainda ser realizada nova chamada pública sem
prejuízo dos inscritos na chamada vigente.
9.3Os casos omissos e as situações não previstas na presente
Chamada Pública serão apreciados pela Secretaria Nacional de Pro-
moção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA
Secretário Nacional de Promoção dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
GLEISSON CARDOSO RUBIN
Secretário de Gestão da Política de Direitos
HumanosSECRETARIA EXECUTIVA
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
COMUNICADO Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do
artigo 12 da Resolução nº 3, de 29 de julho de 2003, e tendo em vista o § 2º do artigo 2º da Resolução nº 3, de 5 de março de 2004, expede
o presente Comunicado:
Fica divulgada, no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA – http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/an-
visa/posuso/regulacaodemercado – a lista de novas apresentações de medicamentos, em anexo, reconhecidas pelo Comitê Técnico-Executivo
como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003, que ficam igualmente liberadas dos critérios de ajuste ou
estabelecimento de Preço Fábrica de que trata o inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Secretário Executivo
ANEXO
L A B O R AT Ó R I O P R O D U T O A P R E S E N TA Ç Ã OBELFAR LTDA BESODIN 300MG + 30MG + 30MG DRG CT BL AL PLAS INC X 20BELFAR LTDA BESODIN 300MG + 30MG + 30MG DRG CT BL AL PLAS INC X 200BELFAR LTDA DRENOGRIP 500MG+30MG+2MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 6
AM + 6 VER
BELFAR LTDA GARGOJUICE 3 MG PAS CT STR X 12Brainfarma Indústria Quimíca Farmacêu-
tica S.AASSEPTCARE 10 MG/ML SOL TOP CT FR PLAS AMB X 30 ML + APLIC
BRASTERÁPICA INDÚSTRIA FARMA-
CÉUTICA LTDAGRIPLACÊ 400 MG + 4 MG + 4 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS
INC X 20
BRASTERÁPICA INDÚSTRIA FARMA-
CÉUTICA LTDATYFLEN 160 MG/5ML SUS OR CT FR PLAS TRANS X 60 + CP
MED
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDAB R O N C ATA R 1,6 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP MED
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDAB R O N C ATA R 0,8 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP MED
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDAB R O N C ATA R 2 MG/ML SOL GOT CT FR GOT AMB X 50 ML
EMS S/A IBULIV 400 MG CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS INC X 8EMS S/A IBULIV 400 MG CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS INC X 50 (EMB
M U LT )
EMS Sigma Pharma Ltda CLORIDRATO DE BROME-
XINA0,8 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + CP MED
KLEY HERTZ S/A INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIORESFENOL 400MG + 4MG + 4MG CAP GEL DURA CT BL AL/PVC X
10
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO IBUPRIL 400 MG CAP GELAT MOLE CT BL AL PLAS INC X 10LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO IBUPRIL 400 MG CAP GELAT MOLE CT BL AL PLAS INC X 36
(EMB MULT)
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO
S/ADIPIRONA SÓDICA 50MG/ML SOL OR CT FR PET AMB X 100ML + COP MED
Laboratório Teuto Brasileiro S/A F L U I TO S S 20 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COPLaboratório Teuto Brasileiro S/A F L U I TO S S 50 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COPLEGRAND PHARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDACENEVIT ARG 1000MG +1000MG COM EFEV CT TB PLAS X 16
Legrand Pharma Indústria Farmacêutica
LtdaCORIZZ DIA 400 MG + 20 MG COM CT BL AL AL X 12 + 400 COM CT
BL AL AL X 12
Legrand Pharma Indústria Farmacêutica
LtdaCORIZZ DIA 400 MG + 20 MG COM CT BL AL AL X 50 + 400 MG
COM CT BL AL AL X 50
Legrand Pharma Indústria Farmacêutica
LtdaCORIZZ NOITE 400 MG +20MG COM AMARELO / 400MG+ 4MG COM LA-
RANJA CT BL AL/AL X 12 + 12
Legrand Pharma Indústria Farmacêutica
LtdaCORIZZ NOITE 400 MG +20MG COM AMARELO / 400MG+ 4MG COM LA-
RANJA CT BL AL/AL X 100 + 100
Medley Indústria Farmacêutica Ltda PARACETAMOL + CAFEÍNA 500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20Medley Indústria Farmacêutica Ltda PARACETAMOL + CAFEÍNA 500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 200
(EMB MULT)
Medquímica Indústria Farmacêutica S.A. IBUPROMED 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB
M U LT )
Medquímica Indústria Farmacêutica S.A. IBUPROMED 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30Medquímica Indústria Farmacêutica S.A. IBUPROMED 100 MG / ML SUS OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 MLMedquímica Indústria Farmacêutica S.A. IBUPROMED 50 MG / ML SUS OR CT FR PLAS OPC GOT X 30 MLMULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LT D AM U LT I G R I P 400MG + 4MG + 4MG GRAN ENV AL POLIET X 5G (LA-
RANJA)
Natulab Laboratório S.A. MAXALGINA 500 MG/ML SOL OR CT 200 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
Natulab Laboratório S.A. MAXALGINA 500 MG/ML SOL OR CT 200 FR PLAS OPC GOT X 20 ML
(EMB HOSP)
Natulab Laboratório S.A. MUCOBRONQ 50 MG/ML XPE CX 50 FR PET INC X 100 ML + CP MED
(EMB HOSP)
Natulab Laboratório S.A. TYLEMAX 200 MG/ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
Natulab Laboratório S.A. TYLEMAX 200 MG/ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 15 ML
(EMB HOSP)
NATULAB LABORATÓRIOS S.A I B U P R O T R AT 20 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML + SER
DOS
NATULAB LABORATÓRIOS S.A. I B U P R O T R AT 50MG/ML SUS OR CX 50 FR PLAS OPC GOT X 30 MLVITAPAN INDÚSTRIA FARMACÊUTI-
CA LTDA.RESFRIOL 400MG + 10MG + 10MG + 2MG COM CT 25 BL AL PLAS
INC X 4
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 110319
Nº Processo: 00170001227201424 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para organização e montagem de even-
tos para realização de logística (planejamento, coordenação, super-
visão e execução) das ações para as Comemorações da Semana da
Pátria e do Desfile de 7 de Setembro, a serem realizadas em Brasília-
DF, no período de 1º a 07 de setembro de 2014. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl.a, 5º Andar BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está
disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207,
do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.com-
prasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 110319-00001-2014NE800561
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 110574
Nº Processo: 00170000671201341.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: SECRETARIA DE COMUNI-
CACAO SOCIAL -DA PRESIDENCIA DA REPU. CNPJ Contra-
tado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO-
MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de comu-
nicação, compreendendo serviços de televisão e vídeo, rádio e áudio,
serviços técnicos, de internet, editoriais e clipping, com o objetivo de
informar aos cidadãos as ações e políticas públicas do Poder Exe-
cutivo Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$54.951.893,27. Fonte:
100000000 – 2014NE800012. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0750/2014. Objeto: Contratação da Fundação Univer-
sidade Federal do Mato Grosso – UFMT para prestação de serviços de
produção audiovisual para a EBC, por meio da Fundação Univer-

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sidade Federal do Mato Grosso – UFMT. Fundamento Legal: Art. 8º,
III, e § 2º da Lei nº 11.652/2008, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/1993, de 21.06.1993, e as regras constantes na Norma Re-
gulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública –
RNCP/TV, aprovada pela deliberação CONSAD – EBC nº 027, de
30/04/2013. Autorização de Dispensa em 05/08/2014. JOSÉ ROBER-
TO GARCEZ. Gerente de Rede – SUREDE. Delegação de Com-
petência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 05/08/2014.
JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral. Delegação de
Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor: R$ 540.000,00.
Contratada: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso –
U F M T.
N° Processo: 0746/2014. Objeto: Contratação do Instituto Zumbi dos
Palmares para prestação de serviços de produção audiovisual para a
EBC, por meio da Instituto Zumbi dos Palmares. Fundamento Legal:
Art. 8º, III, e § 2º da Lei nº 11.652/2008, com aplicação subsidiária
da Lei nº 8.666/1993, de 21.06.1993, e as regras constantes na Norma
Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública –
RNCP/TV, aprovada pela deliberação CONSAD – EBC nº 027, de
30/04/2013. Autorização de Dispensa em 05/08/2014. DAVI MO-
LINARI. Assesor de Rede – SUREDE. Delegação de Competência
Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 05/08/2014. JOSÉ
EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral. Delegação de Com-
petência Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor: R$ 540.000,00. Con-
tratada: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
licenciamento da obra audiovisual nacional intitulada “Vou Rifar Meu
Coração – A Série”, no formato Série, gênero série documental, a ser
firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a
Amado Arte & Produção Ltda. – EPP. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II.
Comunicação de Inexigibilidade em 01/08/2014. Samantha Ribeiro.
Gerente de Licenciamentos Nacionais//DICOP. Ratificação de Ine-
xigibilidade em 04/08/2014. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-
Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Processo nº 1597/2014.
Processo: 2094/2014. Objeto: Inscrição de 02 (dois) empregados no
curso de capacitação “Licitações e Contratos: Perspectivas Norma-
tivas, Doutrinária e Jurisprudencial, a ser realizado nos dias 04 a 06
de agosto de 2014, em Brasília/DF. Fundamento Legal: art.63, “ca-
put”, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o
art.25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Ine-
xigibilidade de Licitação em 04/08/2014. Paulo Machado. Gerente
Executivo de Administração e Logística. Ratificação em 04/08/2014.
José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais) Contratada: Elo Consultoria Empresarial e
Produção de Eventos.
Processo: 1865/2014. Objeto: Inscrição de 12 (doze) empregados no
Congresso ABTA 2014, a ser realizado nos dias 05 a 07 de agosto de
2014, em São Paulo/SP. Fundamento Legal: art.63, “caput”, do Re-
gulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de
Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o art.25, “caput”, da
Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Li-
citação em 04/08/2014. Paulo Machado. Gerente Executivo de Ad-
ministração e Logística. Ratificação em 04/08/2014. José Eduardo
Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 21.330,00 (vinte e um mil
trezentos e trinta reais) Contratada: Glasberg Assessoria, Consultoria
e Representações S.A.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obras Audiovisuais EBC/DI-
COP/Nº 2021/2014. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Licenciante: Bananeira Filmes LTDA – ME. Objeto: licen-
ciamento das obras audiovisuais nos formatos longa – metragem,
intituladas “O País do Desejo”, com 85 minutos, “A Festa da Menina
Morta”, com 115 minutos, “Favela On Blast”, com 84 minutos, “Nar-
radores de Javé”, com 100 minutos, “O Fim do Sem Fim”, com 93
minutos, e nos formatos curta- metragem, “A Verdadeira História da
Bailarina de Vermelho” com 15 minutos e “A Espera”, com 8 mi-
nutos, para reprodução pública e veiculação na grade de programação
da TV Brasil, suas emissoras afiliadas e conveniadas, no território
nacional, bem como TV Brasil Internacional e na Web TV. Do Valor:
R$50.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radio-
difusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser-
viços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE001900. Emissão: 26/06/2014. Valor: R$ 50.000,00. Vigên-
cia: 05/08/2014 a 01/07/2018. Assinatura: 05/08/2014. Processo nº
1308/2014.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2019/2014. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Licenciante: Synapse Brazil Production And Distribution LT-
DA – EPP. Objeto: licenciamento da obra audiovisuail nacional, no
formato série, intitulada “Julie e os Fatasmas”, com 26 episódios, com
572 minutos de duração total, para reprodução pública e veiculação
na grade de programação da TV Brasil, suas emissoras afiliadas e
conveniadas, no território nacional. Do Valor: R$ 182.000,00. Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Forta-
lecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Ele-
mento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE001854. Emissão: 20/06/2014.Valor: R$ 182.000,00. Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2017. Assina-
tura: 05/08/2014. Processo nº 1163/2014.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2017/2014. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Licenciante: Amado Arte & Produção LTDA – EPP. Objeto:
licenciamento dos direitos de reprodução pública das obras audio-
visuais intituladas “Vou Rifar Meu Coração”, no formato longa –
metragem, gênero documentário, com 78 minutos e “Hercules 56”, no
formato longa – metragem, gênero documentário, com 94 minutos,
para veiculação na grade de programação de televisão da EBC, de
suas emissoras afiliadas e conveniadas, na TV Brasil Internacional e
na Web TV. Do Valor: R$16.000,00. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pú-
blico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2014NE001773. Emissão: 05/06/2014. Valor: R$
16.000,00. Vigência: 05/08/2014 a 01/07/2018. Assinatura:
05/08/2014. Processo nº 1309/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Licenciamento de Obras
Audiovisuais EBC/DICOP/Nº 2059/2013. Licenciada: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. – EBC. Licenciante: V
ITRINEFILMESLTDA –
ME. Objeto: alteração da Cláusula Quarta, item 4.2., para a inclusão
do subitem 4.2.1. ao Contrato Original. Assinatura: 05/08/2014. Pro-
cesso: 2167/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1031/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A-
EBC. Contratada: GA Comunicar Ltda. Objeto: prestação de serviços
jornalísticos especializados de Chefia de Edição e Apresentação do
Telejornal “Repórter Brasil” noite, a partir da cidade de Brasília/DF.
Valor Total: R$ 305.962,40. Dados do Empenho: Programa de Tra-
balho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE002059. Emissão: 25/07/2014. Valor: R$ 152.340,35. Vigên-
cia: 28/07/2014 a 28/07/2015. Assinatura: 28/07/2014. Processo nº
1883/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1140/2012. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. – EBC. Contratada: I
NTERNEWSAGÊNCIA DENOTÍCIALTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fornecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 309039 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE002013. Emissão: 16/07/2014. Valor: R$ 146.523,24. Vigên-
cia: 20/07/2014 a 20/07/2015. Assinatura: 18/07/2014. Processo:
3496/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0028/2012. Contratante: Empresa Brasil de Co-
municação S/A. – EBC. Contratada: K
I O TO AM B I E N TA L LTDA – EPP.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência, registrar a análise de re-
pactuação do Contrato Original e discriminar os dados do empenho
do exercício financeiro de 2014. Dos Recursos Orçamentários para
prorrogação: Reforço de Empenho: 2014NE000217. Programa de
Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemen-
to de Despesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ju-
rídica). Nota de Empenho: 2014NE001580. Emissão: 15/05/2014. Va-
lor: R$ 26.604,66. Da Nota de Empenho do Exercício de 2014:
Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Uni-
dade). Elemento de Despesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE000217. Emissão:
21/01/2014. Valor: R$ 4.195,80. Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015.
Assinatura: 04/07/2014. Processo: 1561/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EBC/DIPRO/CONTRATO
Nº 1058/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. –
EBC. Contratada: L
EDANAGLEPRODUÇÕESART Í S T I C A S LTDA. Ob-
jeto: alteração da especificação do objeto e da forma de pagamento,
dispostas nos itens 3.1., 3.6. e 5.1.1. das Cláusulas Terceira e Quinta
do Contrato Original. Assinatura: 05/08/2014. Processo: 2791/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 115406
Nº Processo: 002759/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviços especializados de Legenda Oculta (Closed Caption), em
tempo real, para os programas da TV Brasil ao vivo e pré-gravados.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 011/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2014. Objeto: Registro
formal de preços relativos a contratações futuras para aquisição de
alimento (material para uso de copa e cozinha), para atender às
demandas da CODEBA, constante do Termo de Referência e es-
pecificações. Processo administrativo nº 52/2014. Modalidade lici-
tatória: Pregão Eletrônico nº 011/2014. Fornecedor registrado: LOTE
1 (único): AZZUX COMERCIAL LTDA. ME (CNPJ nº
01.741.726/0001-48) – R$ 55.320,00 (cinquenta e cinco mil trezentos
e vinte reais). Vigência da Ata: 29/7/2014 a 28/7/2015. Detalhamento
da Ata: site www.licitacoes-e.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Contratação de empresa para fornecimento de rolos de carga, im-
pacto, vertical e retorno plano para o sistema de transportadores de
correias do Porto Organizado de Aratu, Candeias-Ba, conforme edital
e seus anexos. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA
DAS PROPOSTAS: a partir de 07/08/2014, às 15h; ABERTURA
DAS PROPOSTAS em 19/08/2014, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES em 19/08/2014, às 09h30min (HORÁRIO DE BRA-
SÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones
(71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]
Salvador, 5 de agosto de 2014
IVAIR ALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2014
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epi-
grafado torna público, nos termos da Lei n.º 8.666/1993, o resultado
do julgamento dos Recursos Administrativos e Hierárquicos inter-
postos pelas empresas PETCON CONSTRUÇÃO E GERENCIA-
MENTO LTDA.; e PLANAVE S/A ESTUDOS E POJETOS DE EN-
GENHARIA, que foram considerados improcedentes, ficando man-
tida a decisão quanto ao resultado do julgamento da habilitação,
conforme publicado no Diário Oficial da União nº116, seção 3, de
20.06.2014. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à
disposição dos interessados.
Salvador, 4 de agosto de 2014
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TIPO E Nº PROCESSOS INTERNOS – PE Nº’s 7121/2010 e
1656/2014 – PERDIMENTO DA EMBARCAÇÃO “DRAGA AMA-
ZÔNIA”.
A COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO – CO-
DESA, DEFINIDA COMO AUTORIDADE PORTUÁRIA, NO USO
DA COMPETÊNCIA DO QUE LHE RESERVA NO PARTICULAR
A LEI Nº 12.815/2013, EM SEU ART. 17, §1º, VII, FAZ SABER
AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA
OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO PRESENTE CON-
VOCA A EMPRESA KALIFA NAVEGAÇÃO E DRAGAGEM LT-
DA, com sede à Rua Pedro Leopoldo Marx, nº 174, Centro, Bom
Retiro do Sul-RS, CEP: 95.870-000, por força de contratação rea-
lizada junto à empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA, prestadora de serviços junto à empresa PRYS-
MIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL LTDA, no
oferecimento da “Draga Amazônia”, a comparecer perante esta COM-
PANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA, tendo em
vista o noticiado por sua CONTRATANTE, que por força de no-
tificação extrajudicial constatou ENCONTRAR-SE EM LOCAL IN-
CERTO E NÃO SABIDO. Assim sendo, EXPEDE-SE O PRESENTE
EDITAL COM O FIM DE PROCEDER SUA CONVOCAÇÃO, NA
PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL – PARA
TODOS OS TERMOS DOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
NOS PROCESSOS INTERNOS EM REFERÊNCIA, COMO PE-
RANTE AQUELE INSTAURADO JUNTO À AUTORIDADE MA-
RÍTIMA, que visam ao perdimento da mencionada embarcação, in-
clusive para apresentar manifestação, isso NO PRAZO DE 5 (cinco)
DIAS, contados da publicação do presente no DOU, SOB PENA DE
PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO INFORMADO, COM
AS COMINAÇÕES DOS EVENTUAIS ENCARGOS, CUSTOS E
MULTAS DECORRENTES. Os processos instaurados junto a esta
Autoridade Portuária antes referidos encontram-se à disposição em
sua sede administrativa, situada na Avenida Getulio Vargas, nº 566,
Centro, Vitória-ES, Prédio 4, junto a Secretaria Geral – SEGPRE.
E PARA QUE O(A)(S) CONVOCADOS NÃO ALE-
GUE(M) IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDI-
TAL, E PARA CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O
MESMO.
Em 5 de agosto de 2014
RONALDO VIEIRA MALTA
Secretário-Geral

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20145ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços nº 14/2014; CONTRA-
TANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e F.C.K Engenharia
Ltda. – ME; OBJETO: serviços de recuperação da pavimentação in-
terna das vias principais do Terminal Petroquímico de Miramar;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLO-
BAL: R$-507.999,99; PRAZO: 120(cento e vinte) dias; DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez
Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Fabio José de
Oliveira Ribeiro, Representante Legal da Contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços nº 23/2014; CONTRA-
TANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e TECBRÁS Serviços
Técnicos Ltda. – EPP; OBJETO: serviços de manutenção corretiva em
equipamentos de guindar para fins de recuperação de três gruas lo-
calizadas no Terminal de Miramar; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$-95.816,91; PRAZO:
45(quarenta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014;
SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Paulo César Lima Seruffo, Diretor Téc-
nico da Contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços nº 26/2014; CONTRA-
TANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e Arancibia Turismo
Ltda. – ME; OBJETO: serviços de agenciamento de viagem; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$-
793.679,04; PRAZO: 12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA:
26/07/2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor
Administrativo- Financeiro da CDP e Tahiana Baroni Becker Maeda,
Sócia-Diretora da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 33/2011; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Ra-
diocomm Telecomunicações Comércio e Serviço Ltda.; OBJETO:
prorrogação de prazo por 12 meses; VALOR GLOBAL: R$-
162.300,00; DATA DA ASSINATURA: 26.05.2014; SIGNATÁRIOS:
Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente Diretor Presidente em exercício e Diretora de Gestão
Portuária da CDP e Rosyberto dos Santos Albuquerque, Represen-
tante legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2014; CONTRATANTES: Com-
panhia Docas do Pará – CDP e Guarda Municipal de Belém; OB-
JETO: doação dos bens adquiridos por compra direta, na forma da
Nota Técnica que consta do Processo CDP 1852/2014; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$-
10.236,76; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014; SIGNATÁRIOS:
Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Olivio Antonio Palheta Gomes, res-
pectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo- Financeiro
da CDP e Carlos Augusto Souza Machado, Inspetor Geral da Guarda
Municipal de Belém.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará – CDP, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso
II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme o disposto
no Edital nº. 02/2012/CDP, publicado no DOU de 10/09/2012, seção
3, e suas retificações, torna pública a convocação de candidatos apro-
vados em concurso público, para a realização de exames pré ad-
missionais e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de
nível médio de Guarda Portuário da CDP.
1. Convocação, por cargo, em ordem de classificação no
concurso, com as seguintes informações: número de inscrição, nome
do candidato e colocação final no concurso, como se segue:
NÍVEL MÉDIO – Cargo: 1 – Guarda Portuário Masculino –
Vila do Conde/Barcarena – 001790, Jeferson Costa de Souza, 1, /
001050, Pedro Miranda Pimentel Mendes da Silva, 2, / 001963,
Aguinaldo Gonçalves do Carmo, 3, / 000047, Felipe Zahluth da Silva
Junior, 4, / 001210, Elton Nonato Lima dos Santos, 5, / 001224,
Dorcijunior Pantoja Gonçalves, 6 – Cargo: 02 – Guarda Portuário –
Feminino – Vila do Conde/Barcarena – 001055, Yara Correia da Cos-
ta, 1, / 000729, Dione Furtado Baia Fochesatto, 2 – Cargo: 03 –
Guarda Portuário – Masculino – Santarém – 001540, Jean Muniz de
Aguiar, 1, / 000477, Elton Seade Brasil, 2, / 001053, José Wellington
Costa Viana, 3, / 000911, Israel Rego da Silva, 4.
Os Candidatos convocados deverão comparecer na Gerência
de Recursos Humanos, 2º andar, prédio Sede, situado a Avenida
Presidente Vargas, n° 41, no horário de 08:00h às 12:00h e das
13:00h às 16:00h.
Belém, 5 de agosto de 2014
JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO C-SUPJUR Nº 066/2014. Processo nº 9480/2014. CON-
TRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CON-
TRATADA: MARITIMA SEGUROS S. A. Objeto: do presente Con-
trato a prestação de serviços contínuo de seguro nos ramos de in-cêndios e riscos diversos. Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2014.
Valor deste Contrato. Valor: R$ 320.900,00 (trezentos e vinte nove
mil e novecentos reais). Rubrica orçamentária: 214207 – Número da
reserva: 000611, realizadas em 28/04/2014. Assina pela CDRJ: ASS:
Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. MARITIMA
SEGUROS S. A. Assina: Francisco Caiuby Vidigal Filho. CAR: Vi-
ce-Presidente e Milton Bellizia Filho. CAR: Diretor Administrativo
Financeiro. Data da assinatura: 01/08/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 27/2014. Dispensa de Li-
citação n° 20/2014. Intranet n° 16.808/2014. Objeto: Contratação de
serviços de decoração, montagem e desmontagem de estande pro-
mocional em evento, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência. Reserva nº 762/2014. Data da assinatura: 01/08/2014.
Contratada: E+2 EVENTOS LIMITADA. CNPJ: 07.180.291/0001-96.
Valor: R$9.676,00 (nove mil e seiscentos e setenta e seis reais).
Assina pela contratada a Sócia, ANA PAULA COSTA, e pela CDRJ
o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos HELIO
SZMAJSER.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO C-SUPJUR Nº 067/2014, ao Contrato C-
SUPJUR Nº 009/2007. PROCESSO Nº. 14.769/1969. CONTRATAN-
TE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. E A
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. Objeto: deste pre-
sente termo, a liquidação e quitação do Termo de Autorização de Uso
C-SUPJUR Nº 009/2007. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de Mello
CAR: Diretor-Presidente, e pela. IPIRANGA PRODUTOS DE PE-
TRÓLEO S.A. Assina: Eduardo Freitas da Silva. CAR: Procurador, e
Jocielma Pereira de Souza Bessa CAR: Procuradora. Data da as-
sinatura: 01/08/2014.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo Nº 0611/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que JULGOU DESERTO este certame, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a construção e fornecimento de balsa/flu-
tuante equipada com sistema de rampas removíveis/desmontáveis,
para utilização no embarque e desembarque de passageiros no Porto
de Natal e no transporte de cargas. Informações tel.(84)4005-5359 ou
c p l @ c o d e r n . c o m . b r.
LUCIANO ROCHA COÊLHO JÚNIOR
Presidente da CPL
Em substituição
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 110355
Nº Processo: 00018000003201468.
PREGÃO SRP Nº 51/2013. Contratante: SECRETARIA DE ASSUN-
TOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. CNPJ
Contratado: 10359163000119. Contratado : SWOT SERVICO DE
FESTAS E EVENTOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
organização de eventos relacionados com o “2º Workshop Conjunto
SAE – Word Bank sobre Produtividade”, a realizar-se em Brasília –
DF, nos dias 06 e 07 de agosto de 2014, para atender as necessidades
da Contratante, conforme especificações constantes da Ordem de Ser-
viço nº 1220.000.025-14. Valor de R$ 96.681,57. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Decr.
5.450/2005, Decr. 6.204/2007, Decr. 7.892/2013. Vigência:
04/08/2014 a 03/11/2014. Valor Total: R$7.998,99. Fonte: 100000000
– 2014NE800084. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110001-00001-2014NE800561
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 113601
Nº Processo: 03019000032201416.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2014. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
00038174000143. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA-Objeto: Realiazção de Curso de Mestrado em Economia –
área ce concentração em Gestão Pública, na modalidade presencial
destinado à capacitação e qualificação de áte 30 (trinta) servidores do
IPEA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/08/2014 a 30/01/2017. Valor Total: R$750.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800218. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113601-11302-2014NE800069
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 00058004198201449.
PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 07244760000193.
Contratado : EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP -Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de natureza
continuada, divididos em serviços de dedicação exclusiva de veículo
e serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e cola-
boradores da ANAC, mediante a disponibilização de veículos com
motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro total e outros
encargos necessários à execução dos serviços, para atendimento às
necessidades da Agência, nos deslocamentos a serviço em região
local, intermunicipal ou interestadual. Fundamento Legal: Leis
10.520/2002 e 10.192, Decreto n¨ 2.271/1997, IN SLTI/MP n¨
02/2008. Vigência: 11/08/2014 a 10/08/2015. Valor Total:
R$1.657.472,56. Fonte: 250120069 – 2014NE800750. Data de As-
sinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113214-20214-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 00058016104201484.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 13265187000105.
Contratado : CSTRANS SERVICOS DE TRANSPORTES -LTDA –
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermuni-
cipal e local de mobiliario em geral, cargas, documentos, bagagens,
veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da ANAC,
em ambito nacional, bem como de seus servidores, quando ampa-
radospelo Decreto n¨ 4004/2001 e alterações, consoante especifica-
ções constantes deste Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/02 . Vigência: 14/07/2014 a 13/07/2015. Valor Total:
R$305.076,20. Fonte: 174120069 – 2014NE800737. Data de Assi-
natura: 08/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113214-20214-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 113214
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 60800077261201195.
DISPENSA Nº 55/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 33683111000107.
Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato 23/ANAC/2011 por mais 12 meses a partir de 1¨ de agosto
de 2014 para o serviço de processamento de dados, que consiste na
disponibilização de acesso/consulta ao SISBACEN, com a finalidade
de inscrição e baixa no Cadastro Informativo dos Créditos não qui-
tados do Setor Público Federal – CADIN. Fundamento Legal: Inciso
II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015.
Valor Total: R$6.025,44. Fonte: 174120069 – 2014NE800119. Data de
Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0089-EG/2014/0001
Espécie: 2º TA ao TC Nº 0076-EG/2013/0001. CONTRATANTE:
INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0061-51. REP. LEGAIS: JAIME H.
C. PARREIRA – DE e MARCELO R. PACHECO – DESS. CON-
TRATADA: CONSÓRCIO URB-TOPO ENGENHARIA/EPC, com-
posto pelas empresas URB TOPO ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ 17.462.219/0001-05 e EPC ENG. PROJETO CONSULTORIA
S.A., CNPJ 16.593.410/0001-23. REP. LEGAL: WILSON R. S. DE
OLIVEIRA. RESUMO DO OBJETO: Pror. do prazo de execução por
mais 119 dias, passando o término da execução para 27/08/2014 e o
prazo de vig. para 25/11/2014. FUND. LEGAL: conf. discriminado
na Cláusula 4ª do TA. ASSINATURA: 24/07/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-14/ADSP/SBSJ/2014
Objeto: “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MO-
DALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA AZUL, SUBGRUPO TARI-
FÁRIO A4 (2,3 A 25 KV) PARA ENTRADA EM MÉDIA TENSÃO
DA UNIDADE CONSUMIDORA INFRAERO – TERMINAL DE
CARGAS, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA
S/N, PARQUE MARTIM CERERÊ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”.
Razão social da contratada: BANDEIRANTE ENERGIA S.A., CNPJ:
02.302.100/0001-06, para os serviços acima citados, pelo preço men-

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20146ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sal aproximado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e pelo
preço global aproximado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais), pelo prazo contratual de 12 (doze) meses, prorrogáveis por
mais 12 (doze) meses, no limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento
Licitação com fulcro no Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93 e
Contrato de Concessão de Distribuição n.º 202/98 – ANEEL. Au-
torização da Dispensa: IVILEN CRISTINA GONÇALVES MAR-
TINS- Gerente Regional de Manutenção, em 05.08.2014. Ratificação
da Dispensa: WILLER LARRY FURTADO – Superintendente Re-
gional de São Paulo, em 05.08.2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-15/ADSP/SBSJ/2014
Objeto: “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MO-
DALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA AZUL, SUBGRUPO TARI-
FÁRIO A4 (2,3 A 25 KV) PARA ENTRADA EM MÉDIA TENSÃO
DA UNIDADE CONSUMIDORA INFRAERO – TERMINAL DE
PASSAGEIROS, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO FARIA LI-
MA S/N, PARQUE MARTIM CERERÊ – SÃO JOSÉ DOS CAM-
POS”. Razão social da contratada: BANDEIRANTE ENERGIA S.A.,
CNPJ: 03.302.100/0001-06, para os serviços acima citados, pelo pre-
ço mensal aproximado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e
pelo preço global aproximado de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro
mil reais), pelo prazo contratual de 12 (doze) meses, prorrogáveis por
mais 12 (doze) meses, no limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento
Licitação com fulcro no Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93 e
Contrato de Concessão de Distribuição n.º 202/98 – ANEEL. Au-
torização da Dispensa: IVILEN CRISTINA GONÇALVES MAR-
TINS- Gerente Regional de Manutenção, em 05.08.2014. Ratificação
da Dispensa: WILLER LARRY FURTADO – Superintendente Re-
gional de São Paulo, em 05.08.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-
LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/ADCE/SBUF/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares
de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil no
Aeroporto de Paulo Afonso – Paulo Afonso – Ba. Local, data e
horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 19 de agosto de
2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ
ZUMBI DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 001/2014(II)/020 ao Contrato para Utilização de
Facilidades em Telecomunicações Nº 08.2012.020.0006. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita
Mercuri – Gerente Regional Comercial e Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: INTELIG TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA. Representantes: Srs. Marcelo Freiras Duarte e Saverio
Demaria – Procuradores. Objeto: altera-se a data de pagamento do
Custo Operacional mensal, passando do 10º (décimo) dia, para o 20º
(vigésimo) dia do mês subsequente. Assinatura: 01/08/2014. Fun-
damento Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93 c/c 119, II do RLCI
(Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-
OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA –
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK –
D E S E S TAT I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 0004-SA/2014/0011
2º TA ao TC n° 0002-SA/2012/0011. CONTRATANTE: INFRAERO,
CNPJ Nº 00.352.294/0011-92. REP. LEGAIS: Mariângela Pereira Ne-
ves – ADCO e Mery Lúcia V. R. Saraiva – ADCO-1. CONTRA-
TADA: CÍRCULO DE APOIO À APRENDIZAGEM PROFISSIO-
NAL DE GOIÂNIA. REP. LEGAL: PAULO HENRIQUE DE AN-
DRADE. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24
meses. Início 01/08/2014 e término 31/07/2016. Valor do TA: R$
85.813,20. Cód. Orçamentário: 011.311050029.201172. Fund. Legal:
conf. Cláusula 4ª do TA. Assinatura: 31/07/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: TERMO DE DISTRATO N.º 001/2014(III)/0113 (TC n.º
02.2014.113.0001). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Orlando Be-
zerra de Menezes. Representantes: Raimunda Maria Costa Magalhães,
Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cris-
tina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Co-
merciais. Concessionário: MASSAGE EXPRESS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. – ME. Representante legal: Sr. Jesus José da Silva
Filho. Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2014.113.0001, a
partir de 01.07.2014. Data da assinatura: 01.07.2014.
Espécie: TERMO DE DISTRATO Nº 0009/2014/0028 ao Contrato nº
0027-EM/2010/0028. Contratante: INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0028-30. Rep. Legais: Nilton V. de Souza-Ger. Reg. de
Op. e Segurança e Papillon M. da Silva-Coord. Reg. de Gestão de
Segurança, ambos lotados na SRNE. Contratada: JUSTIZ MONTE-
NEGRO SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 10.194.352/0001-89, repre-
sentada pelo Sr. Raul O. J. Gonzalez, resolvem de comum acordo,
DISTRATAR o TC a partir de 01/08/2014. Data da Assinatura:
31/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 004/2014(I)0010 (2º aditamento ao TC nº
02.2009.010.0023). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Raimunda Maria Costa
Magalhães, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Mér-
cia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Con-
tratos Comerciais. Concessionário: SENNA X FLY COMERCIAL
LTDA – ME. Representante legal: Sra. Rosane Giacomelli Consi-
gliero. Objeto do Termo Aditivo: 1) Exclui-se do contrato a área de
código CO-24.004, medindo 69,61m²; 2) Altera-se o valor mensal do
contrato passando o preço mínimo de R$ 6.948,05 para R$ 21.000,00;
3) Fundamento legal: Subitem 10.1 do Edital da Concorrência Nº
007/SBFZ/COM/2008, combinado com o subitem 2.1 do TC
02.2009.010.0023; 4) O presente Aditivo passa a produzir os seus
efeitos legais a partir de 01/08/2014, ficando ratificadas as demais
condições ajustadas no Termo de Contrato de Concessão de Uso de
Área ora aditado, no que não colidirem com os termos do presente
Instrumento. Assinatura: 01.08.2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/ADNE/SBFZ/COM/2014
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pela Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga, em 31/07/2014, como DESERTA. Informações pelos fones
(81) 3322-4889/4349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações – SRNE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-180/ADNE/SBRF/2014
Objeto: “Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
administração, gerenciamento e operação do estacionamento do Ae-
roporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em
Recife-PE”. – DATA DA ABERTURA E LOCAL: 19/08/2014 às
09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal licitacao ou http://li-
citacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da IN-
FRAERO -Tel.: (81) 3322-4889/4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/ADNE/SBRF/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PSD00045COM, localizada no
pavimento térreo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em Recife-PE, destinada à instalação
e exploração da atividade de banco por meio de equipamento eletrônico/24
horas. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 19/08/2014 às 10:00 horas, no
Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av.
Mascarenhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da
INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4889/4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-186/ADNE/SBRF/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PPA02010COM, localizada no
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes
– Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à exploração comercial de do-
ceria. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 19/08/2014 às 14:00 horas, no
Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av.
Mascarenhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da
INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4889/4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitação da SRNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.030.0006. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessio-
nário: BERLIM RENT A CAR LTDA – ME. Objeto: Concessão de
uso de área, destinada, única e exclusivamente, a exploração co-
mercial no ramo de Locadora de Veículos – Balcão (área 27), no
Aeroporto Internacional de Porto Velho – Governador Jorge Teixeira
de Oliveira, em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 816.600,00 (oi-
tocentos e dezesseis mil e seiscentos reais) e variável adicional 10%
(dez por cento) do faturamento bruto mensal. Vigência: 01/08/2014 à
31/07/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
042/ADNR/SBPV/2014. Data da Assinatura: 31/07/2014.
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.030.0008. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessio-
nário: MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Objeto: Concessão de
uso de áreas, conforme descrito nas condições especiais anexas, des-
tinadas, única e exclusivamente, às atividades operacionais da em-
presa, localizadas no Aeroporto Internacional de Porto Velho – Go-
vernador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO. Valor Glo-
bal: R$ 7.483,44 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/08/2014 à 31/07/2016. Fun-
damento Legal: DL nº 047/ADNR/SBPV/2014 – Art. 40 da Lei nº
7.565/86, conforme previsto no Art. 13 do AN nº 05/PR/DJ/2014.
Data da Assinatura: 31/07/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0029-PA/2014/0040. PGe nº 31/ADNO/SBSN/2014.
Contratante: INFRAERO – CNPJ 00.352.294/0040-27. Representantes
Legais: Sr. Luciano P. de O. Segura – Ger. de Operações e Segurança
e Sr. José R. M. Neves – Coord. de Gestão e Segurança. Contratada:
Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:
09.195.665/0001-72. Representante Legal: Sr. Natanael Galhardo Go-
mes. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação
civil para o Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca, em
Santarém/PA. Fund. Legal: Regulamento de licitações e contratos da
INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 847.947,87. Cód. Orç.:
311.05.036-9 / 20.128-5. Data da Ass.: 04/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 0063-ST/2014/0040. Primeiro Aditamento ao
Contrato Nº 0064-ST/2013/0040. Contratante: INFRAERO –
00.352.294/0040-27. Representantes: Sra. Odilene W. G. Amazonas –
Coord. de Marketing e Comunicação Social e Sr. Antonio C. A.
Miranda – Profissional de Serviços Aeroportuários. Contratada: Seta
Serviços Especiais Ltda – ME. CNPJ: 04.854.298/0001-58. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do
Termo de Contrato, considerando o CCT 2014/2015. Fundamento
Legal: art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, c/c art. 5º do Decreto n° 2.271, de 07 de
julho de 1997. Valor do Aditamento: R$ 17.156,18. Código Orç.:
311.05.042-7. Data de assinatura: 04/08/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 69/ADNO/SBBE/2014
A INFRAERO comunica aos interessados, que os lotes 1, 2
e 5 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/ADNO/SBBE/2014 foram
HOMOLOGADOS como DESERTOS pelo Sr. Jairo Nogueira de
Hollanda Lima Ferry, Gerente Regional Comercial e Logística de
carga, em 04/08/2014. Informações na Coordenação de Licitações –
Telefones: (0xx91) 3210-6123 ou fac-símiles (0xx91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-109/ADRJ/SBRJ/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/ADRJ/SBRJ/2014,
marcada para as 09:00h do dia 07/08/2014, fica ADIADA para o dia
20/08/2014 no mesmo horário e local, devido a alteração do edital e
seus anexos, conforme Errata nº001/ADRJ-4/2014. Informações na
Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE CANCELAMENTOS
A Infraero torna sem efeito o extrato de Dispensa de Li-
citação nº 087/ADRJ/SBGL/2013, publicado no DOU do dia
17/09/2013, seção 3, página 4, considerando que o processo foi can-
celado.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A Infraero torna sem efeito o extrato de Dispensa de Li-
citação nº 111/ADRJ/SBGL/2013, publicado no DOU do dia
05/11/2013, seção 3, página 4, considerando que o processo foi can-
celado.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/ADRJ/SBJR/2014
Objeto: “Concessão de uso de áreas de propriedade da união federal,
destinadas à operação de transporte, distribuição e armazenagem de
carga nacional, no Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho.”
Data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2014,
na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada
na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e
Controle – UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador – Rio de
Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de li-
citações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de Licitações da Su-
perintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo
endereço supramencionado, na sala 412. Informações: Coordenação
de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4217.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Gerente de Administração
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditamento nº 0096-SC/2014/0062 ao Contrato nº
0055-SC/2013/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. Representantes: Mário Pan Moreira, Superintendente
Regional do Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques,
Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro. DFF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL LT-
DA. Representante Legal: Jorge Nelson Rodrigues. OBJETO: pror-
rogação de prazo por 12 meses, vigência de 15/08/2014 a 14/08/2015.
Valor Global: R$ 1.804.187,49. Exercício Orçamentário Ano 2014:
R$ 850.274,88 Ano 2015: R$ 589.923,26. Fundamento Legal: inciso
II, do artigo 57 da Lei 8.666, de 21.06.1993. Código Orçamentário:
062.311.05.028-9.20132-1. Data da assinatura: 05.08.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Resilição ao Termo de Contrato n.º 0018-
EE/2013/0058 (Nº INFRAERO) e CT 5000077015/2013 (Nº CEMIG)
– Contratante: INFRAERO. Dep.: Aeroporto Internacional Tancredo
Neves – Confins/MG. Rep. da Contratante: Ivaneide Corrêa Autran –
Superintendente da SRSE em exercício e Rafael S. S. P. de Almeida
– coordenador de Meio Ambiente da SRSE em exercício. Contratada:
CEMIG. Rep. da Contratada: Fernanda C. O. Silva e William Santos
Fagundes. Objeto: Resilição do Termo de Contrato n° 0018-
EE/2013/0058 (Nº INFRAERO) e CT 5000077015/2013 (Nº CE-
MIG), a partir de 12/08/2014. Assinatura: 28/07/2014.
SILVÉRIO GONÇALVES – Superintendente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SUB-ROGANTE: Infraero. Dep.: Aeroporto Internacional Tancredo
Neves – Confins/MG. SUB-ROGADA: Concessionária do Aeroporto
Internacional de Confins S/A. INTERVENIENTES ANUENTES: lis-
tados no quadro abaixo. OBJETO: Com a expressa concordância da
Interveniente Anuente, ficam integralmente sub-rogados à Conces-
sionária, a partir do dia 12/08/2014, os direitos e deveres da Infraero
nos contratos listados abaixo. Disp. Gerais: Aplica-se às relações
jurídicas decorrentes do Edital ANAC do Leilão nº 01/2013 – Con-
cessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos In-
ternacionais Rio de Janeiro/Galeão e Tancredo Neves/Confins:
C O N T R ATO EMPRESA TERMO ADITIVO02.2013.058.0033 Oceanair Linhas Aéreas S.A 014/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0034 Oceanair Linhas Aéreas S.A 015/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0001 Oceanair Linhas Aéreas S.A 016/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0024 Tam Linhas Aéreas S.A 017/SRSE-A/SBCF/201402.2009.058.0034 Tam Linhas Aéreas S.A 018/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0050 Tam Linhas Aéreas S.A 019/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0037 Oceanair Linhas Aéreas S.A 022/SRSE-A/SBCF/201402.2014.058.0008 Oceanair Linhas Aéreas S.A 023/SRSE-A/SBCF/201408.2013.058.0003 Oceanair Linhas Aéreas S.A 024/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0025 Sideral Linhas Aéreas Ltda 025/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0052 Proair Serviços Auxiliares de Transpor-
te Aéreo Ltda031/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0054 TAP Transportes Aéreos Portugueses
S.A048/SRSE-A/SBCF/2014
0 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 0 6 Log Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo Ltda050/SRSE-A/SBCF/2014
02.2009.058.0035 Jase Embalagens Especiais Ltda 057/SRSE-A/SBCF/201402.2010.058.0052 Dumont Loterias Ltda – ME 063/SRSE-A/SBCF/201402.1994.058.0052 RA Catering Ltda 068/SRSE-A/SBCF/201402.2009.058.0027 RA Catering Ltda 069/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 6 4 RA Catering Ltda 070/SRSE-A/SBCF/2014
02.2012.058.0009 RA Catering Ltda 071/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0021 Dallas Holding Ltda 085/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0016 J. Chebly Empreendimentos de Publici-
dade Ltda087/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0006 J. Chebly Empreendimentos de Publici-
dade Ltda088/SRSE-A/SBCF/2014
02.2012.058.0033 Assinatura Externa Ltda 091/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0023 Beach Shoes Comércio, Importação e
Franquia de Calçados e Bolsas Ltda –
EPP099/SRSE-A/SBCF/2014
02.2014.058.0004 Via BR Locadora de Veículos Ltda ME 102/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 5 0 Internacional Comissaria Desp. Adua-
neiro Ltda107/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0020 Primus Turismo e Viagens Ltda 11 8 / S R S E – A / S B C F / 2 0 1 40 8 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 0 1 Linktel Telecomunicações do Brasil Lt-
da121/SRSE-A/SBCF/2014
08.2012.058.0005 Linktel Telecomunicações do Brasil Lt-
da122/SRSE-A/SBCF/2014
02.2010.058.0048 Itaú Unibanco S.A 128/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 6 7 Itaú Unibanco S.A 129/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0044 Itaú Unibanco S.A 130/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 7 7 Itaú Unibanco S.A 131/SRSE-A/SBCF/201402.2010.058.0031 Itaú Unibanco S.A 133/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0004 GJP Administradora de Hotéis Ltda 136/SRSE-A/SBCF/201402.2010.058.0051 Ventana Serra do Brasil Agenciamento
de Cargas Ltda138/SRSE-A/SBCF/2014
0 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 4 3 Malex do Brasil Ind. e Com. e Serv.
de Guarda Mallas Ltda146/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0018 West Air Cargo Ltda 151/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0019 West Air Cargo Ltda 152/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0019 Serpa Comercio Exterior Ltda 155/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0029 Lokamig Rent a Car Ltda 156/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0028 Moreira Paiva Empreendimentos Ltda
ME159/SRSE-A/SBCF/2014
02.2007.058.0052 Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda 160/SRSE-A/SBCF/201402.2013.058.0014 Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda 163/SRSE-A/SBCF/201408.2012.058.0008 Tam Linhas Aéreas S.A 168/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 3 6 Assinfra – Associação dos Servidores
da Infraero170/SRSE-A/SBCF/2014
08.2013.058.0006 Site Telecom Serviços de Informática
Ltda175/SRSE-A/SBCF/2014
02.2012.058.0025 Sindicato dos Despachantes Aduaneiros
do Estado de Minas Gerais187/SRSE-A/SBCF/2014
02.2013.058.0036 Usifast Logística Industrial S.A 191/SRSE-A/SBCF/20140 2 . 2 0 11 . 0 5 8 . 0 0 8 2 Aleksander Matos Costa – ME 193/SRSE-A/SBCF/201402.2012.058.0027 Brinks Segurança e Transportes de Va-
lores Ltda194/SRSE-A/SBCF/2014
Espécie: Termo Aditivo nº 0102-EG/2014/0161, 1º aditamento ao
termo de Contrato n.º 0005-EG/2014/0161 – Contratante: INFRAE-
RO. Dep.: Superintendência Regional do Sudeste. Rep. da Contra-
tante: Silvério Gonçalves – Superintendente da SRSE e Leandro La-
barrere de Souza – Gerente de Engenharia da SRSE em exercício.
Contratada: COSNTRUTORA JRN LTDA. Rep. da Contratada: Flá-
vio C. D. Gontijo. Resumo do objeto: Supressão no valor de R$
43.440,86, em função de adequações do projeto inicial; Acréscimo no
valor de R$ 124.082,13 em função de adequações e eventos não
previstos no projeto inicial; Inclusão do texto do subitem 7.5 do
Termo de Contrato. Valor do aditamento: R$ 80.641,27. Valor global
do contrato: R$ 7.469.641,27. Valor a ser pago no exercício 2014: R$
7.469.641,27. Fund. Legal: inciso I, art. 58 (Lei 8.666/93) c/c inciso
I, art. 112 (RLCI) Código Orçamentário: 0161/31301.004-7/20130-9.
Assinatura: 04/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n° 0103-SM/2014/0038, 8º Aditamento ao
Termo de Contrato n.º 0012-SM/2010/0038 – Contratante: INFRAE-
RO. Dep.: Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato – Uberlân-
dia/MG. Rep. da Contratante: Silvério Gonçalves – Superintendente
da SRSE e Isamar Bastos Rezende – Gerente Interina de Manutenção
da SRSE em exercício. Contratada: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. Rep. da Contratada: Celcimar Barbosa Ferreira – Rep. Legal.
Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo
com o item 4 do Termo de Contrato. O valor do aditamento é de R$
25.019,02. Valor global acumulado: R$ 915.379,76. Valor a ser pago
no exercício de 2014: R$ 205.210,65. Valor a ser pago no exercício
2015: R$ 45.355,46. Fund. Legal: art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso
III, todos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Cód. Orç.: 038 /
311.05.028-9 / 20.513-0. Assinatura: 04/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n° 0106-SV/2014/0037, 6º Aditamento ao
Termo de Contrato n.º 0100-SV/2011/0037 – Contratante: INFRAE-
RO. Dep.: Aeroporto de Uberaba, Mario de Almeida Franco – Ube-
raba/MG. Rep. da Contratante: Silvério Gonçalves – Superintendente
da SRSE e Geovane Medina Freitas – Gerente de Operações e Se-
gurança da SRSE em exercício. Contratada: TBI SEGURANÇA LT-
DA. Rep. Legal da Contratada: Igor Tarciano Timo. Resumo do
objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4
do Termo de Contrato; supressão dos cursos constantes da aba
“ADII”, no valor de R$ 8.409,22, a partir de 01/08/2014; Supressão
da rubrica “hora noturna reduzida” da planilha de custos e formação
de preços do contrato, a partir de 01/08/2014. O valor global acu-
mulado do contrato será de R$ 2.635.027,19. Valor a ser pago no
exercício de 2014: R$ 973.285,33. Fund. Legal: art. 40, inciso XI, art.
55, inciso III, (Lei 8.666/93) regulamentar nos arts. 37, inciso X, 110,
inciso III, (RLCI), c/c com o art. 5º (Decreto 2.271/97) ainda no
inciso I, alínea “a”, art. 65, e inciso I, art. 58, (Lei 8.666/93). Cód
Orçamentário: 037 / 311.05.012-1 /20.128-5. Assinatura:
31/07/2014.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-50/ADSE/SBVT/2014
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento, montagem e
instalação de mobiliário para Estação Prestadora de Serviços de Te-
lecomunicações e de Tráfego Aéreo de Vitória (EPTA) e para o novo
prédio de administração e demais escritórios da INFRAERO loca-
lizados no Aeroporto de Vitória/ES – Eurico de Aguiar Salles, pelo
Sistema de Registro de Preços”. Horário, data e local de abertura: às
09:00 horas do dia 15 de agosto de 2014, no site http://licitacoes-
e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infrae-
ro.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE BACACHERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-9/14/V/0036
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. De-
pendência: Aeroporto de Bacacheri, Curitiba/PR. Representantes: Na-
tan Machado de Campos Neto – Gerente Regional Comercial e Lo-
gística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues – Coordenadora Re-
gional de Contratos Comerciais. Concessionário: Comércio de Com-
bustíveis Landin Ltda. Representante: Diogresio da Luz Landin –
Sócio Administrador. Objeto: 5º aditamento ao TC 02.2012.036.0003,
para prorrogação da suspensão da vigência contratual por 03 (três)
meses. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso V, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura: 31 de julho de 2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0123-ST/2014/0013, do Termo de Con-
trato n.º 0116-ST/2011/0013. Contratante: INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Porto Alegre Salgado Filho. Represen-
tantes: Kleyton Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operação e
Segurança e Ana Paula Fagundes – Coordenadora Regional de Meio
Ambiente. Contratada: HAYABUSA Consultoria Ambiental Ltda.
CNPJ: 09.139.062/0001-53. Objeto: Repactuação de Preços e Pror-
rogação de Prazo. Valor do aditamento: R$ 538.111,96. Fund. legal:
Inciso III, do art. 55, e inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Cód.
orçamentário: 163.313.01.001-4 e 163. 313.01.004-7. Data da as-
sinatura: 30/07/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FOZ DO IGUAÇU – CATARATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 008/14/V/0009. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Representantes: Natan Ma-
chado de Campos Neto – Gerente Regional Comercial e de Logística
de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues – Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: HAWALI & HAWALI LTDA.
Representante: Mahmoud Yossef Hawali – Sócio Administrador. Ob-
jeto: prorrogação de prazo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo
2º, Art. 20 do RLCI. Data de assinatura: 01 de agosto de 2014.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2014
Em 05 de agosto de 2014, a autoridade competente, SR.
MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudi-
cação referente ao Processo nº 001/2014 Pregão Eletrônico nº
037/2014 à empresa ALTIMARK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 01.392.228/0001-37, no valor de R$ 1.782.073,80.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 225001-99999-2014NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 34/2014 – UASG 135337
Nº Processo: 034/2013 . Objeto: Aquisição telas de chapas perfuradas
para atender as necessidades operacionais e reestruturar o almoxa-
rifado da Unidade Armazenadora UA – Formoso. Total de Itens Li-
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20148ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
citados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Considerando que o valor da contratação
está dentro do permitido em lei, optamos pela dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 16/12/2013. VILMONDES DE CASTRO
MACEDO. Superintendente Regional. Ratificação em 16/12/2013.
BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente Financeiro. Valor Glo-
bal: R$ 1.320,00. CNPJ CONTRATADA : 13.758.406/0001-80 RA-
FAEL MALAVAZI METAIS PERFURADOS – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 135337-22211-2014NE000550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90022/2014 – UASG 135337
Nº Processo: 21214.071/2014-81 . Objeto: Prestação de serviços mé-
dicos pela contratada, segundo as normas previstas no SAS, aos
empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem
como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade
em 30/07/2014. PAULO ROBERTO BEZERRA. Gerente de Finanças
e Administração. Ratificação em 30/07/2014. MARCO TULIO DO
NASCIMENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.424.784/0001-24 CENTRO DE RETINA E VI-
TREO DE PALMAS S/S – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 135337-22211-2014NE000587
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90023/2014 – UASG 135337
Nº Processo: 21214.049/2014-31 . Objeto: Prestação de serviços mé-
dicos,segundo as normas previstas no SAS, aos empregados e seus
dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o
Regulamento de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de
Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2014. BENEDITO
MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ra-
tificação em 21/07/2014. JALBAS AIRES MANDUCA. Superinten-
dente. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.378.824/0001-74 ACREDITAR TOCANTINS ONCOLOGIA S.A.
(SIDEC – 05/08/2014) 135337-22211-2014NE000535
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.001418/2014-61. Contrato nº 093/2014. Contratan-
te: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB.
Contratada: PRO CORPORE – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EI-
RELI – EPP, CNPJ: Nº 03.589.729/0001-33. Prestação de Serviços Pa-
ramédicos Especializados nas áreas de Fisioterapia, RPG (Reeducação
Postural Global) e Acupuntura. Modalidade: Inexigibilidade de Lici-
tação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
093/2014. Vigência: 06/08/2014 a 05/08/2019. Data de Assinatura:
29/07/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Pro-
grama de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima –
Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes – Gerente de Serviço de Assistência à Saúde.
Assina pela Contratada: Augusto Bascoy Vieira, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21211.000141/2012-69 – Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº
18/2012 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB – Contratada: Instituto de Neurocirurgia e Neurologia do Mara-
nhão Ltda. – CNPJ: 35.126.333/0001-46 – Objeto: alterar para
31/07/2017 o prazo de vigência do contrato original – Programa de Tra-
balho: 05.292.982/0001-56 – Natureza da Despesa: 33.90.39.50 – PI:
Assistência Médica – Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
8.666/93 – Data da assinatura: 30/07/2014 – Assinam pela CONAB: José
de Ribamar Cantanhede Araújo, Superintendente Regional Substituto e
Genilde Miranda de Paiva, Gerente de Finanças e Administração – Pela
Contratada: Periguari Luís Holanda de Lucena – Sócio Proprietário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2014
Propostas selecionadas:A.S.DE ABREU FERNANDES-ME, CNPJ
Nº 09028973/0001-03, valor negociado -R$9.900,00_ e JORDÃO
DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ Nº18626429/0001-54, menor valor ne-
gociado – R$900,00. Resultado adjudicado pela Pregoeira e homo-
logado pela autoridade competente.
ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21213.00087/2014-01 – Contrato: nº 004/2014 – Contra-
tante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Contra-
tada: REGINALDO BENITES FILHO-ME – CNPJ: 18.872.484/0001-
24 – Objeto: Prestação de forma contínua dos Serviços de Lavagem e
Polimento dos veículos oficiais pertencentes a frota da CONAB –
Fundamentação legal: Lei 8.666/93 art.24,inciso II – DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA:NE/0854/2014 – Vigência: 21/07/2014 À 21/07/2015
– Data da Assinatura: 21/07/2014 – Assinam pela CONAB: Antônio
Benedito Dotta – Superintendente Regional e Jane Miguel de Paula
Gerente de Finanças e Administração – Assina pela Contratada: RE-
GINALDO BENITES FILHO- Proprietário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21213.0149/2010-43 – Termo Aditivo nº 04/2014 ao Con-
trato nº 003/2010 – Contratante: Companhia Nacional de Abasteci-
mento – CONAB – Contratada: CAMPO GRANDE POSTOS DE
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 24.610.891/0001-66 – Objeto: PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUS-
TÍVEIS – Fundamentação legal: Lei 8.666/93 art.57,inciso II – DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NE/0907/2014 – Vigência: 01/08/2014 À
01/08/2015 – Data da Assinatura: 18/07/2014 – Assinam pela CONAB:
Antônio Benedito Dotta – Superintendente Regional e Jane Miguel de
Paula Gerente de Finanças e Administração – Assina pela Contratada:
ANDRÉ LUIS AMPRESSAN MOSSINI – Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21203.000478/2009-70 – Contrato: 007/2014 – Contra-
tante: CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento –
Contratado: MARTINEZ E MARTINEZ – ADVOCADOS, CNPJ/MF:
05.751.699/0001-45 – Objeto : Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços especializados de advocacia – Fundamento Legal:
Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 – Natureza de Despesas : 33.90.39
– Programa de Trabalho: 1688 – Vigência do Contrato : 23/07/2014 a
22/07/2015 – Data da assinatura: 23/07/2014 – Assinam pela CONAB :
Roberto Pereira Lins – Superintendente Regional e Thays Cabral de
Queiroz – Gerente Financeiro e Administrativo – Pela contratada: Ha-
roldo Wilson Martinez de Souza Júnior – Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 135457
Nº Processo: 21216000041201454 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de
assistência técnica, não incluindo o fornecimento de peças, para ma-
nutenção preventiva e corretiva em impressoras (tinta, matriciais e a
laser), pertencentes ao acervo patrimonial da Superintendência Re-
gional do Rio Grande do Norte da Companhia Nacional de Abas-
tecimento – Conab, observadas as condições e especificações cons-
tantes do Anexo I Termo de Referência, deste Edital Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 – Lagoa Nova Lago
Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 135457-22211-2014NE000213
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21206.000604/2011-81. CONTRANTE: Companhia
Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0088-31 –
Contratada: Copagril – Comercial Agrícola Piccoli Ltda, CNPJ:
90.234.972/0004-86 – CDA(s): 76.9499.0001-0 OBJETO: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais – Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia – ESPÉCIE: aditivo para fins de
exclusão do sócio Gilberto Luiz Piccoli conforme alteração e con-
solidação de contrato social registrado na JUCERGS em 18/07/2012
sob o nº 3661165 protocolo 12/213264-5 de 12/07/2011 do Contrato
de Depósito firmado em 16/01/2011, publicado no DOU em
27/02/2011 – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001 – VIGÊNCIA: 5 anos – DATA DA ASSINATURA:
30/07/2014 – RESPONSÁVEIS LEGAIS: Glauto Lisboa Melo Júnior
– Superintendente Regional e Gilson Costa Pereira – Gerente de Ope-
rações – PELA DEPOSITÁRIA: Egídio Piccoli – Sócio-Gerente –
Clarindo Piccoli – Sócio. Fiel Depositário: Egídio Piccoli.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo nº
21206.000345/2013-50. Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – CONAB. CNPJ 26.461.699/0088-31 Contratado: Erwino
Faley, CPF Nº 449.291.700-44. Objeto: prorrogação do prazo de vi-
gência do contrato inicial em 48 meses – Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso II da Lei 8.666.93. Vigência 01.08.2014 a 31.07.2018. Data
da Assinatura: 30.07.2014. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Me-
lo Júnior – Superintendente Regional e José Ramão Kuhn Bicca –
Gerente. Assina pelo Contratado: Erwino Faley – Responsável Legal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo nº
21206.000346/2013-02. Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – CONAB. CNPJ 26.461.699/0088-31 Contratado: Antonio
Carlos Bastos Gomes, CPF Nº 179.564.470-20. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial em 48 meses – Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666.93. Vigência 12.08.2014 a
11.08.2018 – Data da Assinatura: 01.08.2014. Assinam pela CONAB:
Glauto Lisboa Melo Júnior – Superintendente Regional e José Ramão
Kuhn Bicca – Gerente. Assina pelo Contratado: Antonio Carlos Bas-
tos Gomes – Responsável Legal
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV Nº 713312/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Con-
vênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0263-2. Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Fundação Universidade do Tocantins – UNI-
TINS/TO, CNPJ 01.637.536/0001-85 (convenente). Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio para 30/07/2015 com a inclusão do Plano de
Trabalho readequado, alterar o nome do responsável pela Gestão do
Convênio por parte da Concedente e alterar a conta bancária indicada
na Cláusula Nona do Termo de Convênio. Data de assinatura:
30.07.2014. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Em-
brapa, CPF 277.340.486-68 e Joaber Divino Macedo, Reitor da UNI-
TINS/TO, CPF 264.879.341-00.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2014 –
DPS/Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a empresa: A. Oliveira Carim-
bos Gráfica e Papelaria Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.229.207/0001-
20, inscrição estadual nº 07.397.692/001-33, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecer carimbos auto-entintados, de madeira, almofada refil
e borracha para carimbo auto-entintado e chancela para as unidades centrais e
descentralizadas, SEDE, SPM, CNPAE, CECAT, SCT, CAFÉ e CENARGEN,
sob demanda, em conformidade com as especificações e estimativas de con-
sumo constantes no Anexo I, Itens: 17, 19, 28, e 29. Valor total do registro: R$
6.151,25. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7892/13 e
demais legislações correlatas. Data de assinatura: 07/07/2014. Vigência: De
07/07/2014 a 06/07/2015. Signatários: Pela Embrapa, Neudes Carvalho da Sil-
va, Chefe do DPS, e pela Empresa, Kátia Regina de Araújo, Sócia-Gerente.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, pro-
cesso Nº 21148.010339/2014. , publicada no D.O.U de 23/07/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Aquisição, para recebimento parcelado, de grama plantada,
mudas ornamentais e outros insumos para a manutenção e conservação da área
verde do Parque Estação Biológica da Embrapa. Novo Edital: 06/08/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n –
Ed. Sede Sala 315 Asa Norte – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 18/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador da Cgs
(SIDEC – 05/08/2014) 135058-13203-2014NE000215
EMBRAPA ACRE
AVISO DE ALIENAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
OBJETO: Alienação do Imóvel localizado à rodovia AC-01, km 5, com área
total de 26.268m²; Data da Concorrência: 09/09/2014 Terça-feira às 10:00 ho-
ras; Local: Auditório da Embrapa Acre; situado na BR 364, km 14, trecho Rio
Branco/Porto Velho – Rio Branco – AC. O Edital encontram-se a disposição dos
interessados no Setor de Patrimônio e Suprimentos, no endereço mencionado,
em dias úteis, de Segunda a Sexta-feira no horário das 9:00 às 11:30hs e das
13:30 às 16:00hs, ou pela Internet www.cpafac.embrapa.br. Maiores informa-
ções poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (68)
3212-3298, 3212-3200, Fax (68) 3212-3285; e-mail [email protected]
EUFRAN FERREIRA DO AMARAL
Chefe Geral

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20149ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 135004
Nº Processo: 70/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00004. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pqe
b – Ed. Sede da Embrapa Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos Embrapa Agroenergia, pelos telefones (61)
3448-1590 e 3448-4845, no e-mail [email protected], no
site www.cnpae.embrapa.br ,ou ainda no site www.comprasnet.gov.br.
Qualquer divergência entre a especificação dos equipamentos no
SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a especi-
ficação constante no Termo de Referência
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-geral
(SIDEC – 05/08/2014) 135004-13203-2013NE000637
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 135049
Nº Processo: 135049.0094/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de 3 (três) veículos tipo Van, zero quilômetro, conforme es-
pecificações constantes do item 4 do Termo de Referência deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 –
Caixa Postal Nr 319. Zona Rural – MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 135049-13203-2014NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 059/2014 – Inexigibilidade nº 007/2014; Favore-
cido: Soares e Alvarenga Neto Consultoria Ltda – Epp; Objeto: Con-
tratação de empresa para a realização de duas palestras, com os temas
Gestão Estratégica e Liderança Transformadora e de Equipes para
empregados da Embrapa Amazônia Oriental.. Valor: R$ 16.000,00;
Enquadramento Legal: Art 25°, Inciso II da Lei 8.666/93 de
21/06/1993. É inexigivel nos termos do artigo n° 25, II da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade. 09 de Dezembro de 2013.
João Baia Brito. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Ama-
zônia Oriental, Ratificação de 31/07/2014, Adriano Venturieri. Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 135006
Nº Processo: 058/2014 . Objeto: Aquisição de materiais para uti-
lização em manutenção de Analisador Elementar de carbono, ni-
trogênio e enxofre da marca Leco, modelo CNS 200 do Laboratório
de Análise de Sistemas Sustentáveis da Embrapa Amazônia Oriental.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fornecedor foi es-
colhido, uma vez que o mesmo apresenta carta de exclusividade para
comercializar, distribuir e representa Declaração de Inexigibilidade
em 05/08/2014. JOAO BAIA BRITO. Chefe Adjunto de Adminis-
trativo da Embrapa Oriental. Ratificação em 05/08/2014. ADRIANO
VENTURIERI. Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental. Valor
Global: R$ 1.755,37. CNPJ CONTRATADA : 42.523.365/0001-40
LECO INSTRUMENTOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 135006-13203-2014NE013203
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2014 – UASG 135010
Nº Processo: 135010.109/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição com instalação de porta em vidro temperado vidro para a
embrapa caprinos, conforme termo de referencia. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km
04 Cx.postal D-10 SOBRAL – CE. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 135010-13203-2014NE000018
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária – Embrapa – CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Uni-
versidade Católica de Pelotas – UCPEL CNPJ: 92.238.914/0001-03;
Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer condições indis-
pensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de ensino mi-
nistrados pela instituição de Ensino; Vigência: 05 (cinco) anos a con-
tar da data de assinatura; Data de assinatura: 07.07.2014; Signatários:
Clenio Nailto Pillon- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr.
José Carlos Pereira Bachetini – Representante da Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2014 – UASG 135014
Nº Processo: 116/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição parcelada
de Abóbora Cv. Jacarezinho para a Embrapa/CNPMF, durante o pe-
ríodo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Embrapa, S/nº, Centro Centro – CRUZ DAS ALMAS – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO DO AMARAL SANTANA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 135014-13203-2014NE800148
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 135035
Nº Processo: 1362014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços gráficos e aquisição de material para comunicação para a
Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153
– Km 141 – Vila Industrial-zona Rural Vila Industrial – BAGE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 135035-13203-2014NE800004
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Participantes: Embrapa Semiá-
rido – CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e os autores da Obra Coletiva
intitulada “SEMIÁRIDO BRASILEIRO: PESQUISA, DESENVOL-
VIMENTO E INOVAÇÃO”; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Reconhecimento, pelos autores, de direitos patrimoniais da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, sobre a obra
e de reconhecimento pela Embrapa, da contribuição dos autores; Data
da assinatura: 04/08/2014; Vigência: Pelo prazo da Lei 9.610/98;
Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva, pela Embrapa Semiárido e
por parte dos autores: Aderaldo de Souza Silva, Alessandra Monteiro
Salviano Mendes, Alineaurea Florentino Silva, Ana Valéria Vieira de
Souza, André Luís Alves Neves, Antônio Heriberto de Castro Tei-
xeira, Carlos Antônio Fernandes Santos, Clóvis Eduardo de Souza
Nascimento, Clóvis Guimarães Filho, Cristiane Otto de Sá, Daniela
Ferraz Bacconi Campestre, Davi José Silva , Everaldo Rocha Porto,
Francisco Pinheiro de Araújo, Francisco Pinheiro Lima Neto, Fran-
cislene Angelotti, Gherman Garcia Leal de Araújo, Iêdo Bezerra Sá,
Ivan André Alvarez, Jean Philippe Tonneau, Jorge Ribaski, José Luiz
de Sá, José Maria Pinto, José Nilton Moreira, Josir Laine Aparecida
Veschi, Lúcia Helena Piedade Kiill, Lúcio Alberto Pereira, Luis Hen-
rique Bassoi, Luiza Teixeira de Lima Brito, Magna Soelma Beserra de
Moura, Manoel Batista de Oliveira Neto, Marc Piraux, Marcelo Cal-
garo, Márcia de Fátima Ribeiro, Marcos Antônio Drumond, Marcos
Brandão Braga, Maria Aldete Justiniano da Fonseca Ferreira, Maria
Sônia Lopes da Silva, Patrícia Coelho de Souza Leão, Pedro Carlos
Gama de Silva, Rafael Dantas dos Santos, Rebert Coelho Correia,
Rita de Cássia Souza Dias, Roseli Freire de Melo, Salete Alves de
Moraes, Sérgio Guilherme de Azevedo, Severino Gonzaga de Al-
buquerque, Tadeu Vinhas Voltolini, Tony Jarbas Ferreira Cunha, Van-
derlise Giongo, Visêldo Ribeiro de Oliveira e Welson Lima Simões.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato, cód.
22400.12/0016-2; Participantes: Embrapa Semiárido – CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FU-
NARBE – CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Ges-
tora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo;
Data da assinatura: 21/05/2014; Vigência: 22/05/2016; Signatários:
Pedro Carlos Gama da Silva, pela Embrapa Semiárido e Daniel Mar-
çal de Queiroz, pela FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato, cód.
22400.12/0017-0; Participantes: Embrapa Semiárido – CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FU-
NARBE – CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Ges-
tora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo;
Data da assinatura: 21/05/2014; Vigência: 22/05/2016; Signatários:
Pedro Carlos Gama da Silva, pela Embrapa Semiárido e Daniel Mar-
çal de Queiroz, pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo Geral de Parceria para Oferta de Serviços
de Pesquisa Científica e Tecnológica Agropecuária e Transferência de
Tecnologia Junto ao Ambiente Produtivo; Código Unidade Gestora:
10200; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
BRAPA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do
Agronegócio – FAPEAGRO; Objeto: Estabelecimento de condições
básicas de atuação em parceria entre a EMBRAPA e a FUNDAÇÃO;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Apli-
cável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não apli-
cável; Data de assinatura: 25/07/2014; Vigência: 25/07/2019; Sig-
natários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni – Diretora-Executiva de
Administração e Finanças pela EMBRAPA e Heitor Rossito Neia –
Diretor-Presidente pela FAPEAGRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 135029
Nº Processo: 218/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ca-
minhão com carroceria e camionete. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE RENATO BOUCAS FARIAS
Chefe Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 135029-13203-2014NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 216/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 625/2014 . Objeto: Aquisição de Reagente Laboratorial. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A aquisição por meio do Pregão 013/2014 foi
fracassada. Propostas apresentadas muito superiores ao preços de mercado. De-
claração de Dispensa em 05/08/2014. ARMANDO LOPES DO AMARAL.
Chefe Adjunto de Adm. Ratificação em 05/08/2014. JANICE REIS CIACCI
ZANELLA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.252.465/0001-07 BIODUX LABORATORIOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 135030-13203-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 21202.000624/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de in –
sumos para ração, vacinas aviárias e sacos de rafia Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br
153 Km 110 – Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá – CONCORDIA – SC. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.b r. .
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARMANDO LOPES DO AMARAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 135030-13203-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico n¨ 06/2014; Objeto: Contratação de serviços de mon-
tagem, desmontagem e manutenção técnica de estande para a Embrapa Suí-
nos e Aves nos eventos AveSui – Florianópolis – SC – 13 a 15 de Maio de 2014,
Pork Expo – Foz do Iguaçú – PR – 28 a 30 de Outubro de 2014, Avisulat – Porto
Alegre (FIERGS) – RS – 04 a 06 de Novembro de 2014.; Empresa Vencedora:
Art Grupo Ltda. – ME, CNPJ: 07.204.812/0001-08, Valor: R$ 49.500,00.
ARMANDO LOPES DO AMARAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 135030-13203-2014NE800001

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201410ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.11/0026-2; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros – CNPJ/MF-
00.348.003./0136-03 e a Empresa Francisco & Santana Ltda – CNPJ
nº 00.967.314/0001-68; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
não altera; Valor Global: não altera; Data de Assinatura: 31/07/2014;
Vigência: 01/08/14 a 31/07/2015. Signatários: P/Embrapa: Manoel
Moacir Costa Macêdo – Chefe-Geral e José Francisco dos Santos –
Administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 135013
Nº Processo: 126/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de 01
(um) SERVIDOR STORAGE, Conforme especificações contidas no
Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira
Mar, 3250 Jardins – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE GONCALVES MOURA BOMFIM
Chefe Adj Adm
(SIDEC – 05/08/2014) 135013-13213-2014NE000263
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2014
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico – 25/2014. Aquisição de materiais e equipamentos de In-
formática. Emp Vencedoras: Informatic Com Rep Ltda.R$ 6.195,74.
Vinicius C Dos Santos. R$ 970,00. Ponto Com-Sol Tec Inf Ltda.R$
2.295,60.Maluka Presentes Ltda-ME. R$ 3.511,80. Valor Total da
Licitação: R$ 12.973,14.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 135013-13213-2014NE000263
PREGÃO Nº 36/2014
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 36/2014, que teve por objeto aquisição de equipamentos de
medição. Vencedores: ROSA ALBA, itens 1 e 2,R$ 1.890,00; FRA-
TELLI COMÉRCIO, item 3, R$ 444,99; TRACOM EQUIPAMEN-
TOS, item 4, R$ 580,00. Total da licitação:R$ 2.914,99.
JANAINA CHAVES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 135013-13213-2014NE000263
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0314-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº134/2014; Valor Global: R$960,12; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0315-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº135/2014; Valor Global: R$10.561,32; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0316-9; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº136/2014; Valor Global: R$960,12; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0317-7; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº137/2014; Valor Global: R$6.336,79; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0318-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº138/2014; Valor Global: R$6.720,84; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0319-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 254, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº139/2014; Valor Global: R$11.521,44; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/03/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0320-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº140/2014; Valor Global: R$9.793,22; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0321-9; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 254, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº141/2014; Valor Global: R$7.200,90; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0322-7; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 254, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº142/2014; Valor Global: R$8.641,08; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0323-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 264, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº143/2014; Valor Global: R$5.760,72; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0324-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 254, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº144/2014; Valor Global: R$5.760,72; Vigência:
03/06/2014 a 31/08/2015; Data Assinatura: 03/06/2014; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Cenci.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1372-3; Partes: Embra-
pa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso -; Objeto: Multiplicação e
Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor Global: R$16.875,00; Vigên-
cia: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Ademar José Rosso
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1373-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso -; Objeto: Multipli-
cação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor Global: R$1.875,00;
Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Sig-
natário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ademar José Rosso .
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1374-9; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening -; Objeto:
Multiplicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº080/2013; Valor Global:
R$3.750,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e André
Liberato Schwening.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1375-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening -; Objeto:
Multiplicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº080/2013; Valor Global:
R$15.000,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e André
Liberato Schwening.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1376-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Industria e Comércio de Sementes Mag-
nólia Ltda -; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de
soja cv, BRS 8160 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº078/2013; Valor Global: R$16.875,00; Vigência: 17/12/2013 a
30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Ozair Silvério da Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1377-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes Brasília Ltda -; Objeto: Mul-
tiplicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº083/2013; Valor Global:
R$70.312,50; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nairo
Bernardino Gomes.Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1378-0; Partes: Embra-
pa Produtos e Mercado e Boa Safra Sementes Ltda -; Objeto: Multi-
plicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global: R$11.250,00;
Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Sig-
natário: Frederico Ozanan Machado Durães e Marino Stefani Coupo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1379-8; Partes: Embra-
pa Produtos e Mercado e Boa Safra Sementes Ltda -; Objeto: Multi-
plicação e Comercialização de Sementes de soja cv, BRS 8160 RR; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global: R$3.750,00;
Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 17/12/2013; Sig-
natário: Frederico Ozanan Machado Durães e Marino Stefani Coupo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.14/0333-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista Iraí Ltda-
COPAMIL; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de
Trigo, BRS 264 – safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa de Li-
citação nº014/2014; Valor Global: R$7.056,00; Vigência: 07/07/2014
a 30/06/2015; Data Assinatura: 07/07/2014; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Moisés Graffitti.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço;
Partes: Embrapa Trigo e Fullprint Copiadoras Ltda-ME; CNPJ/MF sob
nº 12.087.446/0001-84; Objeto: Prorrogação vigência do contrato por
um período de 12 meses e reajuste de preço. Fonte de recursos: Te-
souro Nacional; Valor global estimado: R$7.351,26; Modalidade: Não
se aplica; Data de assinatura: 31/07/14; Período: 02/09/2014 a
01/09/15; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira, Chefe-Geral em
Exercício da Embrapa e Luis Henrique Xavier da Cruz Devéns e Pe-
terson Dorneles Cardoso, sócios da Fullprint Copiadoras Ltda – ME.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 253_/2014 – Processo n° 253_2014
– Favorecido: Biogen Biotecnologia e Química Ltda.; Bio-Rad La-
boratórios Brasil Ltda.; DNALAB Suprimentos Ltda. – ME; Nova
Analítica Importação e Exportação Ltda.; Promega Biotecnologia do
Brasil Ltda.; Shopping do Laboratório; Sigma-Aldrich Brasil Ltda.;
Mercado de Alimentos Grepar Ltda.; Mazzochini Com. Prod. La-
boratoriais Ltda. – Valor: R$ 14.814,53; Objeto: aquisição de rea-
gentes e materiais de laboratório; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V
e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 01 de agosto de
2014. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso – Chefe Adjunto de
Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Mauro Celso Zanus
– Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21206000262201361 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ma-
terial de informática.
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
Analisa de Suprimentos
(SIDEC – 05/08/2014) 135033-13203-2014NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2014 – UASG 135033
Nº Processo: 21206000262201361 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de equipamentos e insumos de informática para a
Embrapa Uva e Vinho Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 – Bento Gonçalves/rs Conceição –
BENTO GONCALVES – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO CELSO ZANUS
Chefe Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 135033-13203-2014NE000268
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Conselho de Pesquisa
em Biotecnologia e Ciências Biológicas (BBSRC) e a Empresa Bra-
sileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto: As Partes desen-
volverão colaborações para promover a cooperação interinstitucional.
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: a identificar;
Valor global estimado: não se aplica; Vigência: 5 anos; Data de assi-
natura: 22/07/2014; Signatários: Steve Visscher, Diretor-Executivo Ad-
junto e Diretor Operacional do BBSRC, e Vânia Beatriz Rodrigues Cas-
tiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
Perkielmer do Brasil Ltda, itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 28, 61, 62, 68, 69, 70, 71, 72. Pro Analise Química e Diag-
nóstico Ltda, itens 25, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 67. MOP materiais para
laboratório Ltda-EPP, itens 03, 38, 64, 65, 66. Anton Paar Brasil Imp.
Exp. Com. de instrumentos analíticos Ltda, itens 06, 26, 27, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52. Tecnal Imp. Exp. Com. de equipamentos para lab. Ltda, itens 73, 74,
75. Anacom equip. sistemas Ltda, itens 76, 77, 78 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85. Importadora e Exportadora de Medidores Polimate item 02.
ROSELI CHELA FENILLE
Ordenador
(SIDEC – 05/08/2014) 130032-00001-2014NE800012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 21002000036201457 .
BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO
Substituto do Sad
(SIDEC – 05/08/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 130027
Nº Processo: 21006000465201494 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoas Jurídicas especializadas no fornecimento par-
celado de combustíveis, mediante requisição para atendimento 24
horas dia, das necessidades da Superintendência Federal de Agri-
cultura em Alagoas, compreendendo os veículos que compõem a frota
da SFA-AL., inclusive os que vem a ser anexados a frota durante a
vigência contratual. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Fernandes Lima, Nº 72 – Farol MACEIO – AL. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAMSES WASHINGTON DE OLIVEIRA LEITE
Chefe do Scc
(SIDEC – 05/08/2014) 130027-00001-2014NE800018
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 130060
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 21018002765201215. DIS-
PENSA Nº 19/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
27054568000141. Contratado : CONSTRUTORA ABAURRE LTDA –
Objeto: O presente TERMO ADITIVO, tem por objetivo, a) prorrogar o
prazo de vigencia do Contrato, na forma prevista pela Clausula Terceira
do Contrato nº 004/2014, b) ressalvar ao reajuste no preço do imovel,
prevista na Clausula Nona , e C) adequar a Clausula Oitava, que trata da
dotação orçamentaria, no periodo de 31/07/2014 a 31/07/2017. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2017. Valor Total: R$555.303,60. Fonte:
100000000 – 2014NE800016. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 130060-00001-2014NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 130060
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 21018002766201251.
DISPENSA Nº 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
28138154000163. Contratado : DIONYSIO ABAURRE INDUSTRIA
E -COMERCIO LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO,tem
por objetivo; a) prorrogar o prazo de vigencia do CONTRATO, na
forma prevista pela Clausula Terceira do Contrato nº 006/2012. B)
ressaltar o direito ao reajuste do preço da locação do imovel, prevista
na Clausula Nona e, C) adequar a Clausula Oitava que trata da
dotação orçamentario, no periodo de 31/07/2014 a 31/07/2017. Fun-
damento Legal: Lei nº 8 666/93 e posteriaresalterações. Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2017. Valor Total: R$421.264,80. Fonte:
100000000 – 2014NE800024. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 130060-00001-2014NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 130056
Nº Processo: 210280018642014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de limpeza para as UTRAS E ULTRAS da
SFA/MG. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245
Cidade Jardim – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Observar ao lançar proposta marcas de referencia
citadas ou outra de qualidade igual ou superior.
ADALTO MARTINS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 130056-00001-2014NE800069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 13/2014 publicado no D.O.
de 05/08/2014 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 1.999.896,12
Leia-se : Valor R$ 199.896,12.
(SICON – 05/08/2014) 130067-00001-2014NE000077
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 16/04/2014 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 01/03/2014
a 01/03/2014 Leia-se : Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015
(SICON – 05/08/2014) 130067-00001-2014NE800077
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Everaldo de Franca
Edital: 022/2014
Valor: R$ 48.000,00
Vigência do contrato: 18/07/2014 a 15/09/2014
Contratado (a): Tagory Figueiredo Martins Costa
Edital: 045/2014
Valor: R$ 72.000,00
Vigência do contrato: 28/07/2014 a 15/09/2014
Contratado (a): Rosana Jamal Francisco dos S. Fernandes
Edital: 047/2014
Valor: R$ 60.000,00
Vigência do contrato: 28/07/2014 a 15/09/2014
Contratado (a): Thaís Costa Contente
Edital: 051/2014
Valor: R$ 85.000,00
Vigência do contrato: 21/07/2014 a 15/09/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato Aditivo de Termo de Cooperação, referente ao
Processo N
o-01200.001711/2012-50, publicado no DOU No-147, de
04/08/2014, seção 3, página 09, onde se lê: DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de junho de 2014, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30
de junho de 2014.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COMITÊ CONSULTIVO DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 01200.004521/2012-94
ESPÉCIE: Supressão de Termo de Cessão de Uso firmado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCT e o Ministério
da Integração Nacional – MI.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto formalizar a Su-
pressão do Termo de Cessão de Uso, retirando a posse direta da
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.CESSIONÁRIA o espaço térreo do Bloco “E” com área útil de 42,96
m² e área comum de 20,69 m², localizado no SPO – ÁREA 5 – QD 3,
perfazendo redução de 0,81% do total de 15,18 % do rateio das
despesas, em que a área de 1.197.90 m² passa a ser 1.134,25 m²,
representando atualmente 14,37 % do rateio entre o MCTI e o MI.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI / DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO – Coordenador-
Geral de Recursos Logísticos e pelo Ministério da Integração Na-
cional – MI / DJAIR FIORILLO LOPES – Diretor de Departamento
de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-105/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213007393201453 . Objeto: Locação de espaço de
33m2 e aquisição de infraestrutura básica para montagem de estande
no evento RFID Journal Live! Brasil 2014 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2014. ANDREA LUCCI MASINA. Ana-
lista de Compras Internacionais. Ratificação em 05/08/2014. RO-
BERTO VANDERLEI DE ANDRADE. . Valor Global: R$ 69.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.150.326/0001-70 GAP CONGRESSOS
LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-110/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213007391201464 . Objeto: Treinamento em projeto
de circuitos integrados de baixíssimo consumo de potência Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2014.
BEATRIZ CRISTINA TRAPP. Analista de Compras. Ratificação em
05/08/2014. FERNANDO CHAVEZ PORRAS. Ordenador de Des-
pesas. Valor Global: R$ 18.753,53. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-98/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213007467201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de porta folheto de parede e estante de aço Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
PREGÃO N
o-104/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006001201439 . Objeto: Atualizações das subs-
crições das licenças de software da plataforma de testes micropross
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 07/08/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Re-
miao, 777 PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: 21/08/2014
às 10h00
BEATRIZ CRISTINA TRAPP
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-84/2014
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna pÚblico o resultado do Pregão
SRP 084/2014 registrando a seguinte empresa: NETSUL INFORMÁTICA LT-
DA, CNPJ nº 094.888.260/0001-99 o Grupo 01 no valor de R$ 1.607.020,24.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC – 05/08/2014) 245209-24209-2014NE800031
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
E D I TA L
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO EDITAL 1/2012 – CARGO: TEA-PRFF111
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A., con-
voca o próximo candidato aprovado no cargo TEA-PRFF111 a comparecer
até o 15 de Agosto de 2014, das 08:00 às 18:00h, no seguinte endereço:

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201412ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 –
PORTO ALEGRE /RS – CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima e/ou por e-mail [email protected], postados até o dia 15 de
Agosto de 2014.
Inscrição T E A – P R F F 111997 LEANDRO LEGRAMANTI ODY
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO No-28/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001142201317.
PREGÃO SISPP No-95/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09143922000122.
Contratado : ENGEPRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de ade-
quação das instalações elétricas do laboratório de Produção de Fontes
Seladas Industriais (LPFS) do Centro Tecnológico das Radiações –
CTR da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Dcreto 5450/2005 . Vi-
gência: 21/07/2014 a 20/09/2014. Valor Total: R$43.750,00. Fonte:
250110100 – 2014NE800891. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-47/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000367201429.
INEXIGIBILIDADE No-11/2014. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de postagem e venda de produtos da EBCT, para
atender a CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 25-CP da Lei
8666/93 .Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800736. Data de Assi-
natura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-51/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001485201373.
PREGÃO SISPP No-176/2013. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
54884440000188. Contratado : VALMIG COMERCIO E ASSES-
SORIA -TECNICA DE EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviço de instalação em 06 (seis)
Centros da CNEN/IPEN de novas linhas de gases, com adequação das
já existentes às normas de segurança.Fundamento Legal: Decreto
5450/2005 . Vigência: 14/07/2014 a 13/09/2014. Valor Total:
R$188.000,00. Fonte: 250110100 – 2014NE800840. Data de Assi-
natura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-57/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342001911201379.
PREGÃO SISPP No-94/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 72764368000137.
Contratado : ENGELC ENGENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Con-
tratação de empresa para a prestação do serviço de engenharia que
consiste na regularização do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas – SPDA do prédio do Reator IEA-R1 da CNEN/IPEN.
Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 14/07/2014 a
13/09/2014. Valor Total: R$15.800,00. Fonte: 250110100 –
2014NE800860. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-61/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000098201409.
PREGÃO SISPP No-15/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 14087259000126. Contratado :
CH5 SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA – -EPP. Objeto: Contratação de em –
presa para o fornecimento de filtros de carvão ativado, cilindrico marca vecoflow
para atender o centro de radiofarmácia da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: De –
creto 5450/2005 . Vigência: 04/08/2014 a 03/09/2014. Valor Total: R$109.500,00.
Fonte: 250110100 – 2014NE800943. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-62/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000199201471.
PREGÃO SISPP No-42/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09566376000132. Contratado
: GMIESKI & SANTOS LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa
para a prestação do serviço de engenharia que consiste na manutenção da
cobertura dos prédios 02 e 03 do Centro de Ciência e Tecnologia dos ma-
teriais – CCTM da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 .
Vigência: 04/08/2014 a 03/10/2014. Valor Total: R$113.099,88. Fonte:
100000000 – 2014NE800986. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060EXTRATO DE CONTRATO N
o-63/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000168201411.
PREGÃO SISPP No-30/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04252803000194.
Contratado : FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA – -EPP.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de la-
vagem, esterilização, despirogenização e embalagem sob vácuo de
350.000 frascos de vidro em borosilicato de propriedade da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$630.000,00. Fonte:
250110100 – 2014NE800939. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-64/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000119201488.
PREGÃO SISPP No-23/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 96582242000100.
Contratado : JC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE -TRANS-
PORTES LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para a pres-
tação de serviço de forma contínua, de motociclista uniformizado,
para a CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$42.859,92. Fonte:
100000000 – 2014NE800955. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-66/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000284201430.
PREGÃO SISPP No-52/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 33069212001407.
Contratado : MERCK S/A -Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de tampão de risagem fluído, meios de cultura, kits de
reagentes para fluorescência de bactárias, placas de petri, elementos
filtrantes para o centro de radiofarmácia da cnen/ipen. Fundamento
Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 17/07/2014 a 16/07/2015. Valor
Total: R$157.414,72. Fonte: 250110100 – 2014NE800996. Data de
Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N
o-70/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000324201443.
PREGÃO SISPP No-141/2014. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
87105466000130. Contratado : IRRADIACAO SUL COMERCIO
DE LIVROS-E PERIODICOS LTDA – E. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de periódicos em medicina nuclear
através de asinatura anual, para atender a biblioteca da CNEN/IPEN.
Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 01/08/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$9.860,00. Fonte: 250110100 –
2014NE801041. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-14/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000413201490 . Objeto: Serviço de manutenção
em sistema detector de vazamento de vácuo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por não existirem outros fornecedores ca-
pazes de atender a essa necessidade especifica da Administração
Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2014. JOSE ANTONIO
DIAZ DIEGUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/07/2014. JOSE CARLOS BRESSIANI. Superintendente. Valor
Global: R$ 23.350,45. CNPJ CONTRATADA : 43.457.290/0001-00
EDWARDS VACUO LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-26/2014 – UASG 113201
Número do Contrato: 15/2013.
N
o-Processo: 01341002182201116.
DISPENSA No-11/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Con-
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviço telefônico fixo co-
mutado por um período de mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações . Vigência: 18/07/2014 a 18/07/2015. Valor To-
tal: R$630.803,80. Fonte: 250110100 – 2014NE800297. Data de As-
sinatura: 16/07/2014.
(SICON – 05/08/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 34/2012.
N
o-Processo: 01342000054201217.
PREGÃO SISPP No-3/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 14034811000118.
Contratado : FORMULA CLEAN LAVANDERIA LTDA – MEOb-
jeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) mêses,
reajustando o valor global em 7,60%. Fundamento Legal: Artigo 57-II e Artigo 65-I daLei 8666/93. Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015.
Valor Total: R$86.616,38. Fonte: 100000000 – 2014NE800732. Data
de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 113202
Número do Contrato: 39/2011.
N
o-Processo: 01342000089201167.
PREGÃO SISPP No-30/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 62082821000171.
Contratado : THERMON AR CONDICIONADO LTDA -Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, man-
tendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Le-
gal: Artigo 57-II da Lei 8666/93 .Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor Total: R$301.477,10. Fonte: 250110100 – 2014NE800994. Data
de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-39/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000187201447 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de reagentes químicos. Total de Itens Licitados: 00028.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/09/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO N
o-88/2014 – UASG 113202
N
o-Processo: 01342000471201413 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de especialidades químicas diversas. Total de Itens Li-
citados: 00010. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/09/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 113202-11501-2014NE800060
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS GPMEC. N 2012/10/00015. Contratada: Aperam Inox
América do Sul S.A. Objeto: Aquisição de aço inoxidável ASTM
A240, tipo 304L. Fundamento Legal: Inexigibilidade, de acordo com
art. 25, I, Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: Ivo jardim Boccato,
Coordenador de Processos de Fabricação do Elemento Combustível.
Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 01/08/2014.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.088/14, de 07.07.2014; Contratada: PRECISÃO COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – ME; CNPJ: 17.173.562/0001-30
Objeto: Fornecimento de Transformador 1500KVA; Fundamento Le-
gal: Pregão GESUP.F nº 1.009/2014; Processo: COMAC.N
2013/12/00078; Vigência: 11.07.2014 a 08.11.2014; E.D.: 344905228,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE008442, Data do Empenho:
07.07.2014; Valor: R$50.998,00 (Cinquenta mil novecentos e noventa
reais); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Washing-
ton Rondon Caiado.
2) AF-1.090/14 de 10/07/2014; Contratada: INSTITUTO CAPACI-
TAR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA EM
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA; CNPJ: 14.084.391/0001-84;
Objeto: Contratação do curso de terceirização de serviços e as al-
terações da IN 06-13; Fundamento Legal: Convite GESUP.F –
1.002/14; Processo: CODEP.F 2014/03/00004; Vigência: 10.07.2014 à
10.08.2014; E.D.: 333903948, P.T.: 19.122.2106.2000.0001.0002,
N.E.: 2014NE008355; Data do Empenho: 03/07/2014; Valor: R$
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Signatários: pela INB, Washing-
ton Rondon Caiado e José Claudio Rocha Guimarães.
3) AF 1.092/14 de 07/07/2014; Contratada: MN TECNOLOGIA E
TREINAMENTO LTDA EPP; CNPJ: 03.984.954/0001-74; Objeto:
Licença de uso perpétuo do software QIHIDROSSANITÁRIO; Fun-
damento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Ar-
tigo 25, inciso I da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F 2014/04/00012;
Vigência: 07.07.2014 à 07.08.2014; E.D.: 344903993, P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE008427; Data do Empenho:
07/07/2014; Valor: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais); Sig-
natários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio dos Reis
Príncipe.
4) AF 1.094/14, de 22.07.2014; Contratada: EQUIPLAST ADVISER
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.575.729/0001-11 Objeto: Fornecimento
de Equipamento de Furação Rápida por Eletroerosão; Fundamento
Legal: Pregão GESUP.F nº 1.071/2014; Processo: GPMEC.N
2013/10/00023; Vigência: 22.07.2014 a 19.11.2014; E.D.: 344905228,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE009243, Data do Empenho:
22.07.2014; Valor: R$79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos
reais); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Washing-
ton Rondon Caiado.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201413ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5) AF 1.095/14 de 15/07/2014; Contratada: AVACO COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.494.302/0001-
80; Objeto: Manutenção do detector de vazamento de Hélio com
fornecimento de equipamentos; Fundamento Legal: Inexigível de li-
citação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2014/04/00049; Vigência: 16.07.2014 à
26.07.2014; E.D.: 333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2014NE008869; Data do Empenho: 15/07/2014; Valor: R$ 47.905,70
(Quarenta e sete mil, novecentos e cinco reais e setenta centavos);
Signatários: pela INB, João Washington Rondon Caiado e Cesar Ho-
mero Fernandes Lopes.
6) AF 1.096/14, de 29.07.14, Contratada: UNION IND. E COM. DE
EQUIPAMENTOS P/LABORATÓRIOS LTDA – EPP; CNPJ:
04.112.301/0001-68; Objeto: Fabricação e fornecimento de tanques de
banho em polipropileno; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GE-
SUP.F 1.084/14; Processo: GEPRQ.E 2014/03/00004.; Vigência:
30/07/14 à 28/10/14; E.D.: 344905228, P. T.: 19.662.2059.2482.0001,
NE: 2014NE009546, Data do Empenho: 29/07/14; Valor: R$
11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Janine Gandolpho da Rocha.
7) AF 1.097/14 de 29/07/2014; Contratada: ATAC ASSESSORIA E
TREINAMENTO EM AUDITORIA E CONTRATAÇÕES LTDA;
CNPJ: 02.392.896/0001-27; Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em ministrar o treinamento Licitações e Contratos Admi-
nistrativos – Aspectos Jurídico e Visão Gerencial; Fundamento Legal:
Convite GESUP.F -1.004/14; Processo: CODEP.F 2014/04/00006; Vi-
gência: 29.07.2014 à 31.12.2014; E.D.: 333903948, P.T.:
19.122.2106.2000.0001.0002, N.E.: 2014NE009524; Data do Empe-
nho: 29/07/2014; Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José Claudio
Rocha Guimarães.
8) AF 1.098/14 de 18/07/2014; Contratada: SEÇÃO LATINO AME-
RICANA DA AMERICAN NUCLEAR SOCIETY; CNPJ:
29.506.052/0001-16; Objeto: Patrocínio para a realização do
LAS/ANS 2014 ANNUAL SYMPOSIUM; Fundamento Legal: Ine-
xigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da
Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P 2014/06/00011; Vigência: 18.07.2014
à 24.07.2014; E.D.: 333903986, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2014NE009034; Data do Empenho: 18/07/2014; Valor: R$ 60.000,
(Sessenta mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caia-
do e Maurício Pereira Bastos.
9) AF 2.057/14, de 11.07.14; Contratada: CENTELHA EQUIPA-
MENTOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 06.913.480/0012-10; Objeto:
Painel de Operação Sinumerik 840D utilizado no Torno Ergomat;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2014/06/00074; Vigência: 16.07.2014 a 16.08.2014; E.D.:
333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE008739, Data
do Empenho: 11.07.2014 Valor: R$10.935,39 (Dez mil novecentos e
trinta e cinco reais e trinta e nove centavos); Signatários: pela INB,
Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
10) AF 2.063/14, de 18.07.14; Contratada: JAPI EMBALAGENS
LTDA; CNPJ: 12.316.962/0001-33; Objeto: Aquisição de Polipro-
pileno Corrugado; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: GPMEC.N 2013/08/00021; Vigência: 24.07.2014 a
24.08.2014; E.D.: 333903019, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE009032, Data do Empenho: 18.07.2014 Valor: R$10.683,27
(Dez mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos);
Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da
Costa.
11) AF 2.064/14, de 21.07.14; Contratada: SEM TORNEARIA LTDA
– EPP; CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Aquisição Confecção de
Tubo em Aço Inox; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2014/06/00085; Vigência: 29.07.2014 a
29.08.2014; E.D.: 333903024, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE009097, Data do Empenho: 21.07.2014 Valor: R$5.380,00
(Cinco mil trezentos e oitenta reais); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
12) AF 2.065/14, de 22.07.14; Contratada: VATEL ELÉTRICA LT-
DA. – EPP; CNPJ: 00.849.154/0001-52; Objeto: Aquisição de Ma-
terial elétrico para montagem de painel de acionamento de bombas;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2014/07/00096; Vigência: 22.07.2014 a 01.08.2014; E.D.:
333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE009181, Data
do Empenho: 22.07.2014 Valor: R$11.605,20 (Onze mil seiscentos e
cinco reais e vinte centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro
dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
13) AF 2.066/14, de 25.07.14; Contratada: SEM TORNEARIA LT-
DA. – ME; CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Aquisição e ins-
talação de 01 (um) abrigo para disposição dos acessórios do ICP-MS;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CPRAL.N
2014/07/00004; Vigência: 28.07.2014 a 26.08.2014; E.D.:
333903024, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE009382, Data
do Empenho: 25.07.2014 Valor: R$12.100,00 (Doze mil e cem reais
reais); Signatários: pela INB, Sérgio Sangiovanni e Valdézio Pedro
dos Santos.
14) AF 2.067/14, de 29.07.14; Contratada: VALFLOR EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRAIS LTDA-EPP; CNPJ: 33.534.751/0001-47; Objeto:
Aquisição Valvula Redutora de Pressão; Fundamento Legal: Dispen-
sável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N-2014/06/00080; Vigência:
29.07.2014 a 29.08.2014; E.D.: 333903025, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE009519, Data do Empenho:
29.07.2014 Valor: R$ 5.261,21 (cinco mil duzentos e sessenta e um
reais e vinte e um centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro
dos Santos e Flávio Sobral da Costa.15) AF 3.013/14, de 28/07/2014. Contratada: NATANAEL APARE-
CIDO DA COSTA – ME; CNPJ: 00.752.013/0001-17; Objeto: Pres-
tação de serviço de retífica completa, com aplicação de peças, e
pintura do bloco do motor Mercedes Bens, modelo OM 352 – Ca-
minhão Bombeiro; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o (s) Inciso (s) I ou II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: GEDEC.M 2013/12/00020; Vigência: 30/07/2014
a 25/10/2014; E.D.: 333903919, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE009363, Data do Empenho 24/07/2014; Valor: R$ 12.879,40
(doze mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos);
Signatários: pela INB, Roberto Bahia Rocha e Carlyle de Araújo
Dantas.
16) AF 4.007/14, de 18/7/2014; Contratada: VISÃO E AÇÃO CON-
SULTORIA LTDA ; CNPJ: 04.543.636/0001-30; Objeto: Contratação
de Instituição para ministrar treinamento para Operadores de Pá Car-
regadeira (formação) para 15 participantes na UMP em Buena; Pro-
cesso GPROB.M- 2014/05/00009; Vigência: 18/07/2014 a
17/08/2014; E.D.: 33.306; P.T.: 19.663.2041.2489.0001; NE:
2013NE009355; Data do Empenho: 24/07/2014; Valor: R$ 5.650,00
(Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); Signatários: pela INB, Ád-
ma Carneiro da S. Fonseca e Roberto Douglas S. Pasquier.
17) AF 5.073/14, de 21/07/2014, Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ:
24.380.578/0004-21; Objeto: Aquisição de gases especiais para o
Laboratório de Controle Ambiental; Fundamento Legal: Dispensável
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº8.666/93;
Processo: CPRAT.M-2014/06/00016; Vigência: 21/07/2014 a
21/01/2015; E.D.: 333903004; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2014NE009135; Data do Empenho: 21/07/2014; Valor: R$ 15.000,00
(Quinze mil reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
18) AF 5.074/14, de 23/07/2014; Contratada: GEMÜ INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALÚRGICOS LTDA; CNPJ:
77.152.338/0001-93; Objeto: Aquisição de válvulas diafragma; Fun-
damento Legal: Pregão URA 21-2014; Processo: CADMT.M –
2014/04/00030; Vigência: 23/07/2014 a 23/08/2014; E.D.:
333903025; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE009268; Data
do Empenho: 23/07/2014; Valor: R$ 82.100,20 (Oitenta e dois mil e
cem e vinte centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima
e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
19) AF 5.075/14, de 17/07/2014; Contratada: QUALIVIDROS DIS-
TRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 06.003.551/0001-95; Objeto: Forne-
cimento de vidrarias e utensílios para laboratórios; Fundamento Le-
gal: Pregão URA 20-2014; Processo: CADMT.M-2014/04/00025; Vi-
gência: 23/07/2014 a 23/08/2014; E.D.: 333903035; P.T.:
19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE009292; Data do Empenho:
23/07/2014; Valor: R$ 4.465,00 (Quatro Mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge
Luiz Carvalho Almeida.
20) AF 5.076/14, de 23/07/2014; Contratada: ADONEX COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; CNPJ:
08.238.866/0001-47; Objeto: Fornecimento de vidrarias e utensílios
para laboratório; Fundamento Legal: Pregão URA 20-2014; Processo:
CADMT.M-2014/04/00025; Vigência: 23/07/2014 a 23/08/2014; E.
D.: 333903035; P. T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE009295;
Data do Empenho: 23/07/2014; Valor: R$ 16.969,00 (Dezesseis mil
novecentos e sessenta e nove reais); Signatários Pela INB, Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
21) AF 5.077/14, de 28/07/2014; Contratada: LABMASTER CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ:
01.974.431/0001-11; Objeto: Fornecimento de vidrarias e utensílios
para laboratório; Fundamento Legal: Pregão URA 20-2014; Processo:
CADMT.M-2014/04/00025; Vigência: 28/07/2014 a 28/08/2014;
E.D.: 333903035; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE009433;
Data do Empenho: 28/07/2014; Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil
reais); Signatários Pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
22) CT-01/14/018, de 22/07/2014; Contratada: PARANÁ SOLU-
ÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ:
03.020.839/0001-80; Objeto: Transporte terrestre de UF6 do Porto do
Rio de Janeiro a Resende-RJ; Fundamento Legal: PREGÃO ELE-
TRÔNICO GESUP.F n° 1.080/2014; Processo: SUPCM.P
2014/02/00006; Vigência: 22.07.2014 à 28.02.2015; E.D.:
333903033; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009039; Data
do Empenho: 18/07/2014; Valor: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta
e cinco mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e Maurício Pereira Bastos e pela Contratada; Simmone Coelho Aran-
tes Santana Marques.
23) CT-3/14/014, de 01/07/2014; Contratada: STEFANINI CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; CNPJ:
58.069.360/0001-20; Objeto: Serviço de suporte, manutenção e atua-
lização do software Netdocs; Fundamento Legal: Inexigível de li-
citação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93;
Processo: GERTI.F 2014/04/00014; Vigência: 01.07.2014 à
01.07.2019; E.D.: 333903908; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2014NE009104; Data do Empenho: 21/07/2014; Valor: R$
109.740,00 (Cento e nove mil e setecentos e quarenta reais); Sig-
natários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José Claudio Rocha
Guimarães e pela Contratada; Luiz Carlos Marques de Aguiar.
24) CT-01/14/015, de 24/07/2014; Contratada: ADVANCE URA-
NIUM ASSET MANAGEMENT LTD. – AUAM; CNPJ: Nihil; Ob-
jeto: Transporte multimodal internacional de Urânio e varetas de
gadolínio da Europa para o porto do Rio de Janeiro; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: SUPCM.P 2014/01/00004; Vi-
gência: 24.07.2014 à 31.12.2014; E.D.: 333903033; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: Nihil; Data do Empenho: Nihil; Valor:
R$ 1.097.152,56 (Um milhão, noventa e sete mil, cento e cinquenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos); Signatários: pela INB, Aqui-
lino Senra Martinez e Renato Vieira da Costa e pela Contratada;
Michael R.A. Smith.25) CT- 2/14/025 de 17/07/2014; Contratada: COMPANHIA UL-
TRAGAZ S/A; CNPJ: 61.602.199/0276-65; Objeto: Fornecimento
parcelado de 900.000 kg de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com
instalação e manutenção da unidade de Recebimento e Estocagem
deste gás, na forma de comodato; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
n° 1.066/2014; Processo: COMAC.N 2014/01/00005; Vigência:
31.08.2014 à 30.09.2014; E.D.: 333903044, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009487; Data do Empenho:
28/07/2014; Valor: R$ 2.016.000,00 (Dois milhões e dezesseis mil
reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Renato Viei-
ra da Costa e pela Contratada; Gleica Valadares Campos Pereira.
26) CT- 3/14/016, de 01/08/2014; Contratada: NUTRISABOR AS-
SESSORIA E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 02.540.779/0001-63; Ob-
jeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições à
FCN; Fundamento Legal: Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Processo:
GESEG.F 2014/06/00020; Vigência: 01.08.2014 à 28.01.2015; E.D.:
333903940; P.T.: 19.331.2106.2012.0001, N.E.: 2014NE009490; Data
do Empenho: 31/07/2014; Valor: R$ 2.398.926,48 (Dois milhões,
trezentos e noventa e oito reais, novecentos e vinte e seis reais e
quarenta e oito centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra
Martinez e Flavio Gay da Cunha e pela Contratada; Renilde Gon-
çalves da Silva.
27) CT- 3/14/017, de 17/07/2014; Contratada: RODA BRASIL RE-
PRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
15.332.890/0001-06; Objeto: Aquisição de dois veículos novos para
utilização na GESEG.F – Transporte Manutenção Predial; Funda-
mento Legal: P.E. n°062/2013; Processo: GESEG.F 2014/06/00018;
Vigência: 17.07.2014 à 17.09.2014; E.D.: 344905248; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE009009; Data do Empenho:
17/07/2014; Valor: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oi-
tocentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Sérgio dos Reis Príncipe e pela Contratada; Claudio Teixeira Pinto
J u n i o r.
28) CT- 4/14/025, de 28/07/2014; Contratada: GENPRO ENGENHA-
RIA S/A; CNPJ: 00.753.622/0001-90; Objeto: Prestação de serviço de
engenharia consultiva para elaboração de estudos e a execução do
Projeto Básico para duplicação da Produção de Concentrado de Urâ-
nio/URA/INB/Caetité/BA; Fundamento Legal: Concorrência GE-
SUP.F N° 1.001/14; Processo: GPROT.M 2013/11/00014; Vigência:
28.07.2014 à 09.04.2017; E.D.: 344903501; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009420; Data do Empenho:
17/07/2014; Valor: R$ 3.397.635,54 (Três milhões, trezentos e no-
venta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos); Signatários: pela INB, Luis Carlos Rodrigues Machado da
Silva e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Sergio Toshihico
Miyamoto.
29) CT- 2/14/030 de 30/07/2014; Contratada: METROHM PENSA-
LAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA; CNPJ:
07.748.837/0001-20; Objeto: Aquisição de 01 (um) Titulador Karl
Fischer volumétrico e coulométrico; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o inciso I, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: CLABI.N 2014/05/00007; Vigência: 30.07.2014 à
30.09.2014; E.D.: 344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2014NE009105; Data do Empenho: 21/07/2014; Valor: R$
184.817,79 (Cento e oitenta e quatro mil reais e oitocentos e de-
zessete reais e setenta e nove centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes e pela
Contratada; Natalia Meira Ferreira Pires.
30) CT- 4/12/022, de 07/07/2014; Contratada: CUBO ICE DISTRI-
BUIDORA LTDA ME; CNPJ: 10.816.212/0001-03; Objeto: Forne-
cimento de água mineral natural sem gás em galão de 20 (vinte)
litros; Fundamento Legal: P.E. CADMT.M N° 11/2014; Processo:
CADMT.M 2014/03/00022; Vigência: 07.07.2014 à 07.07.2015; E.D.:
333903007; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009521; Data
do Empenho: 04/08/2014; Valor: R$ 115.416,00 (cento e quinze mil,
quatrocentos e dezesseis reais); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Luis Barroso Magno Junior, e pela Contratada;
Rafael Silva de Souza.
31) CT- 2/14/028 de 05/08/2014; Contratada: FLOWSERVE LTDA;
CNPJ: 61.628.780/0001-03; Objeto: Aquisição de válvulas esfera com
kit de reparo para inclusão e reposição do estoque de sobressalentes
de manutenção industrial – Almoxarifado Central; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o inciso I, do Artigo 25
da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/01/00012; Vigência:
05.08.2014 à 12.04.2015; E.D.: 333903025, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE009838; Data do Empenho:
28/07/2014; Valor: R$ 445.039,93 (Quatrocentos e quarenta e cinco
mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos); Signatários: pela
INB, Renato Vieira da Costa e Flavio Gay da Cunha e pela Con-
tratada; Luiz Vieira Machado Filho.
32) CT- 3/14/012, de 28/07/2014; Contratada: MECHWORKS TEC-
NOLOGIA LTDA; CNPJ: 02.960.791/0001-27; Objeto: Renova-
ção/Contratação de Manutenção de Licenças SolidWorks; Fundamen-
to Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F 2014/02/00006; Vi-
gência: 28.07.2014 à 27.07.2017; E.D.: 333903908; P.T.:
19.126.1113.2003.0001, N.E.: 2014NE009724; Data do Empenho:
17/07/2014; Valor: R$ 160.438,75 (cento e sessenta mil, quatrocentos
e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Sérgio dos Reis Príncipe e pela Con-
tratada; José Luz Guedes Solinho.
33) PO 004/14 de 12/06/2014; Contratada; GEFEG-NECKAR AN-
TRIEBSSYSTEME GmbH; CNPJ: Nihil; Objeto; Aquisição de mo-
tores de corrente contínua; Fundamento Legal: Inexigível de licitação
em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Pro-
cesso: COMAC.N-2014/04/00052; Vigência: 12.06.2014 à
12.12.2014; E.D.: 333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 10.064,83 (Dez mil, ses-
senta e quatro reais e oitenta e três centavos); Signatários: pela INB,
Valdézio Pedro dos Santos e Jorge de Oliveira Conceição.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201414ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
34) Aditamento nº 01 a AF 5.057/14, de 13/06/2014, Contratada:
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS AMEUROPA LTDA, CNPJ:
05.419.725/0001-32; Objeto: Aquisição de 12 conjuntos de células
piloto, alteração do prazo de entrega para 31/08/2014; Fundamento
Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei 8.666/93; Processo: CPROT.M-2014/05/00004; E.D.: 344905228;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE007244; Data do empenho:
13/06/2014; Valor: R$ 14.507,94 (Quatorze mil, quinhentos e sete
reais e noventa e quatro centavos); Signatários: pela INB Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
35) Aditamento nº 01 da AF 5.064/14, de 01/07/2014, Contratada:
WAGNER DE JESUS GONÇALVES ÂNGELO – EPP; CNPJ:
12.777.972/0001-75; Objeto: Aquisição de materiais elétricos diver-
sos lote 06, alteração do prazo de entrega para 20/08/2014; Fun-
damento Legal: Pregão URA 10-2014; Processo: CADMT.M-
2014/03/00014; E.D.: 333903026; P.T: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2014NE008189; Data do Empenho: 01/07/2014; Valor: R$ 12.992,45
(Doze mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco
centavos); Signatários: pela INB Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
36) Aditamento n° 02 a AF 5.060/14, de 27.06.2014, Contratada:
PANMERCO COMERCIAL LTDA – EPP; CNPJ: 10.692.790/0001-
31; Objeto: Fornecimento de frascos e potes em polietileno, pror-
rogação de prazo de entrega até o dia 25.09.2014; Fundamento Legal:
Pregão URA 07-2014; Processo: CADMT.M-2014/03/00013; E.D.:
333903019, P.T.: 19.663.2059.2482.0001, NE: 2014NENE007337,
Data do Empenho: 16.06.2014; Valor: R$ 51.493,00 (cinquenta e um
mil e quatrocentos e noventa e três reais); Signatários: pela INB,
Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
37) Aditamento n°01 ao CT- 3/14/038, de 21/07/2014; Contratada:
TNL PCS S.A.; CNPJ: 04.164616.0001-59; Objeto: Alteração sub-
jetiva do contrato; Fundamento Legal: Art. 78, VI da lei 8.666/93;
Processo: GERTI.F – 2014/04/00013; E.D.: 333903958; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: Nihil; Data do Empenho: Nihil; Valor:
0,00; Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Washing-
ton Rondon Caiado, e pela Contratada; Frederico Rodrigues Moreira
e Valéria Gomes dos Santos.
38) Aditamento n°01 ao CT- 3/13/035, de 08/07/2014; Contratada:
MACTAB DIVISÓRIAS LTDA EPP; CNPJ: 04.397.792/0001-30;
Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato e prorrogação
de entrega de até 45 (quarenta e cinco) dias; Fundamento Legal: Art.
65, I, “a” c/c §1° e art. 57 II do mesmo dispositivo da Lei 8.666/93;
Processo: COADM.F – 2014/05/00005; E.D.: 333905242; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE008495; Data do Empenho:
08/07/2014; Valor: 14.425,08 (catorze mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais e oito centavos); Signatários: pela INB, Washington Ron-
don Caiado e José Claudio Rocha Guimarães e pela Contratada; Paula
Kathlen Tomigo Gossi de Oliveira.
39) AF-1.141/13 – SUPL I de 21/07/2014; Contratada: O A POMPEO
LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 14.338.825/0001-25; Objeto: Acréscimo
quantitativo de serviços de digitalização; Fundamento Legal: Art. 65,
I, “b” c/c §1° do mesmo dispositivo da Lei 8.666/93; Processo:
GPROC.N 2014/06/00001; E.D.: 333903957, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE008780; Data do Empenho:
14/07/2014; Valor: R$ 9.592,62 (Nove mil, quinhentos e noventa e
dois reais e sessenta e dois centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e João da Silva Gonçalves.
40) Aditamento n°06 ao CT- 3/09/004, de 31/07/2014; Contratada:
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A.;
CNPJ: 33.041.062/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de exe-
cução dos serviços por um período de 92 (noventa e dois) dias,
contados a partir de 31/07/2014; Fundamento Legal: § 4° do Art. 57,
da lei 8.666/93; Processo: GEFIN.F – 2014/07/00003; E.D.:
333903969; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE009697; Data
do Empenho: 31/07/2014; Valor: R$ 302,806,96 (Trezentos e dois
mil, oitocentos e seis reais e noventa e seis centavos); Signatários:
pela INB, Flavio Gay da Cunha e Renato Vieira da Costa, e pela
Contratada; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães e Erika Medici
K l a ff k e .
41) Aditamento n°03 ao CT- 3/12/009, de 30/07/2014; Contratada:
CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
09.583.098/0001-21; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento Le-
gal: Art. 55, inciso III da lei 8.666/93 e art. 3°, § 1° da Lei n°
10.192/2001; Processo: GERTI.F – 2014/06/00025; E.D.: 333903957;
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE009635; Data do Empe-
nho: 30/07/2014; Valor: R$ 21.091,29 (Vinte e um mil, noventa e um
reais e vinte e nove centavos); Signatários: pela INB, Flavio Gay da
Cunha e Luis Carlos Rodrigues Machado da Silva, e pela Contratada;
Sérgio da Silva Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N° 1.110/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 20 de agosto de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando a contratação de empresa especializada para fabricação e
instalação de bancadas, prateleiras e tampa de nível em aço ino-
xidável, conforme desenhos, nas salas UFD01-110 e UFD01-104 da
FCN – Enriquecimento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB,
em Resende – RJ, em conformidade com o Termo de Referência.Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N° 1.111/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 21 de Agosto de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
reagentes químicos, posto CIF Indústrias Nucleares do Brasil S/A,
localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
POLLYANNA NUNES VALGAS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N° 1.075/2014
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa GSW SOFTWARE LTDA foi considerada vencedora no
resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o fornecimento de li-
cenças de uso perpétuo de Software para Gestão de Auditoria Tri-
butária, com a prestação de serviços de Implantação, Treinamento e
Suporte, Manutenção e Atualização pelo período de 12 (doze) meses,
posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, localizada
no município de Resende/RJ, conforme especificações do Termo de
Referência.
JACKSON RODRIGO MEIRELES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS GESUP.F N
o-1.003/2013
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que, a em-
presa GENPRO ENGENHARIA S/A, foi considerada vencedora do
julgamento final das propostas apresentadas da Tomada de Preços em
referência, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de
Engenharia para elaboração de estudos e execução do projeto básico
com a elaboração do projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidro
sanitário, de condicionamento de ar, de utilidades de laboratório ana-
lítico (ar comprimido, gases, água destilado e vácuo), de proteção
contra incêndio/pânico, para construção do prédio (1.100 m2) onde
será instalado o Laboratório Analítico Ambiental da Unidade de Tra-
tamento de Minérios – UTM – Caldas das Indústrias Nucleares do
Brasil S/A, no Município de Caldas, no Estado de Minas Gerais.
LUIZ VICTORIO ENES CARIELLO
Coordenador da Comissão de Licitação
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-12/2014 – UASG 113203
Número do Contrato: 2/2014.
N
o-Processo: 1345.0458/2013-53.
PREGÃO SISPP No-18/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09103175000107.
Contratado : ECOSPOHR SERVICOS E OPERACOES -AMBIEN-
TAIS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de prestação de
serviços de remoção, transporte e destinação final de sódio metálico.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/07/2014 a 30/11/2014.
Valor Total: R$105.174,90. Fonte: 100000000 – 2013NE800687 Fon-
te: 100000000 – 2013NE800688. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 113203-11501-2014NE800091
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO: 01994/2010; PARTES: Comissão Nacional de Energia
Nuclear – CNEN – CNPJ nº 00.402.552/0001-26, Eletrobras Ter-
monuclear S.A – ELETRONUCLEAR – CNPJ nº 42.540.211/0001-67
e com o apoio da Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de
Iperó e Adjacências – Fundação PATRIA – CNPJ N
o-71.558.068/0001-39; OBJETO: o Acordo tem por objeto a Pesquisa e
Desenvolvimento de Metodologias Inovativas para determinação dacomposição isotópica de rejeitos radioativos de baixo e médio nível
de radiação gerados em Centrais Nucleoelétricas; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei no 6.189/74, artigos 2º , IV alíneas “a”, “b” e “c”, Xll,
e 3º, II, com a redação dada pela Lei no 7.781, de 27/06/1989, sujeito
às normas do Decreto no 93.872, de 23/12/1986, Lei no 10.973, de
02/12/2004, Decreto no 5.563 de 11/10/2005, Lei no 8.666, de
21/6/1993; VALOR TOTAL: R$ 4.163.725,00; DATA DA ASSINA-
TURA: 02/07/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA: 9 (nove) meses con-
tados à partir da data da assinatura; SIGNATÁRIOS: Angelo Fer-
nando Padilha, R.G. no 51310843 e CPF no 763.123.308-00, Pre-
sidente da CNEN, Othon Luiz Pinheiro da Silva R.G. no 14.964.716
e CPF no 135.734.037-00, Diretor Presidente da ELETRONU-
CLEAR, e Carlos Alberto Rezende Martins, R.G. no 467.739 e CPF
no 710.245.577-15, Diretor Presidente da Fundação PATRIA.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Aditivo no. 2 do Contrato C-866/CS-473. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 meses. Con-
tratada: NTL Nova Tecnologia Ltda. CNPJ: 32.185.480/0001-07 Va-
lor global atualizado do Contrato: R$ 449.587,88. Prazo de vigência:
01/07/2014 a 30/06/2015. Data de assinatura: 01/07/2014. Signatá-
rios: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga – Diretor Ad-
ministrativo e Ricardo Noronha Pereira – Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: Marcos Antônio Correa Guinancio – Sócio e Nadia
Rodrigues Guinancio – Sócia.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO No-4190/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004073/1996-39
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CNPJ: 49.156.326/0001-00
Endereço: Av. Das Nações Unidas – 18001 – 4º Andar – São
Paulo/SP
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança –
CIBio
Ementa: Solicita à CTNBio alteração de sua CIBio, no que
se refere ao desligamento do Sr. Volmir Cella e nomeação da Sra.
Danielle Costenaro da Silva para compor a Comissão. Os demais
integrantes permanecem nas suas atividades junto à CIBio.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4191/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004010/1996-19
Requerente: Bayer S.A.
CNPJ: 18.459.628/0043-74
Endereço: Estrada da Rhodia, Faz. São Francisco s/n – Setor
EAE CP 921 – Paulínia – SP – CEP: 13140-000 – Telefone: 19-3874-
8149
Assunto: Extensão de CQB
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para incluir no
seu Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB (CQB 05/96)
duas salas de preparo e armazenamento, localizadas na estação de
Porto Nacional para realizar atividades de pesquisa em regime de
contenção, transporte, avaliação de produto, descarte e armazena-
mento com plantas geneticamente modificada da classe de Risco
01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4192/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.003884/1997-67
Requerente: Universidade Federal de Góias – UFG.
CQB: 037/97
Próton: 33528/14

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201415ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Endereço: Instituto de Ciências Biológicas. Laboratório de
Biologia Molecular. ICB2, Campus 2. Universidade Federal de Goiás.
Goiânia – GO. CEP: 74001-970. Fones: (62) 3521-1110.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança.
Ementa: A presidente da CIBio da Universidade Federal de
Goiás, Dra. Célia Maria de Almeida Soares, solicita parecer da Co-
missão Técnica Nacional de Biossegurança inclusão de novas ins-
talações no Certificado de Qualidade em Biossegurança para a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino
em nível de biossegurança em grande escala NB-2. As instalações a
serem incluídas no CQB da instituição são: Laboratório de Imu-
nopatologia das Doenças Infecciosas, localizado na Sala 325 do se-
gundo piso do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da
Universidade Federal de Goiás e Biotério do IPTSP-UFG. Rua 325
s/n. Setor Universitário, Goiânia – GO. Os projetos a serem de-
senvolvidos são denominados: “A inserção do gene da proteína CMX
em plasmídeo e o mecanismo de proteção conferida pela vacina” e
“Testes com animais transgênicos para IL-32 humana em estudos com
Leishmania spp ou Taenia sp.”. O processo descreve as condições de
biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de bios-
segurança propostas para a operação e a qualificação da equipe de
técnicos envolvida na atividade, bem como a declaração formal do
responsável assegurando que as condições descritas no processo são
apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4193/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002850/2014-62
Requerente: Solazyme Bunge Produtos Renováveis Ltda.
CQB: 364/13
Proton: 30052/2014 e 30053/2014
Endereço: Fazenda Moema, s/n , Zona Rural – Orindiúva/SP.
CEP 15.480-000.
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de
derivado de micro-organismo geneticamente modificado da classe I
de risco biológico.
Ementa: O Sr. Hildo F. Henz, representante legal da empresa
Solazyme Bunge Produtos Renováveis Ltda., detentora do Certificado
de Qualidade em Biossegurança 364/13, vem requerer a liberação
comercial de derivado do micro-organismo Prototheca moriformis,
geneticamente modificado para a produção de triglicerídeos e bio-
produtos. O processo descreve as condições de biossegurança do
manuseio do micro-organismo, bem como a declaração formal do
responsável assegurando a veracidade das informações prestadas a
CTNBio.
A CTNBio informa, que de acordo com o parágrafo 5º do
artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança o manteve o sigilo do aprovado para as informações
contidas nas páginas 11 a 68 do processo.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4194/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000660/2012-49
Requerente: Ceres Sementes do Brasil Ltda.
CNPJ: 11.679.217/0001-96
Endereço: Avenida José Rocha Bomfim, nº 214, Sala 112,
Condomínio Praça Capital, CEP 13080-650, Santa Genebra, Cam-
pinas/ SP.
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Bios-
segurança – CQB
Ementa: Solicita à CTNBio a extensão do CQB nº 337/12
para uma casa de vegetação localizada na Estação Experimental de
Centralina/ MG e a exclusão da área de plantio e da sala de manuseio
de sementes OGMs. As atividades a serem desenvolvidas são pes-
quisa em regime de contenção, transporte, descarte e armazenamento
com plantas geneticamente modificadas da classe de risco I.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaCarolina Saraiva de Macedo Lisboa 452990/2014-9 R$ 3.780,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 2 05/08/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaAna Paula Scher 452316/2014-6 R$ 4.000,00 2014NE020128 05/08/2014Carlos Alberto Tello Sáenz 453719/2014-7 R$ 7.000,00 2014NE020155 04/08/2014Carlos Costa Dantas 453532/2014-4 R$ 5.000,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 9 04/08/2014Fagner Alexandre Nunes de França 451846/2014-1 R$ 4.000,00 2014NE020122 04/08/2014Fernanda Coelho Liberali 462515/2014-1 R$ 5.000,00 2014NE020157 04/08/2014Flávia Eloisa Caimi 457232/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020156 04/08/2014Johnny Ferraz Dias 452632/2014-5 R$ 4.000,00 2014NE020149 05/08/2014Melania Maria Ramos de Amorim 450075/2014-1 R$ 5.000,00 2014NE002687 04/08/2014Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto 462712/2014-1 R$ 4.000,00 2014NE020145 04/08/2014Ricardo Augusto Scholz Cipriano 452730/2014-7 R$ 4.000,00 2014NE020098 05/08/2014Theophilo Moura Maciel 453185/2014-2 R$ 3.500,00 2 0 1 4 N E 0 2 0 11 6 05/08/2014
Extrato de Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a Proposta de Natureza Científica, Tecnológica e/ou de Inovação- Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Vigência: A contar da data da assinatura do Termo de Aceitação. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Bolsas Data da FirmaturaEliana Aparecida de Rezende Duek 550062/2014-9 DTI-SET 04/08/2014Paulo Alcantara Gomes 550058/2014-1 DTI 04/08/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo:
Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaBartira Rossi Bergmann 506389/2013-8 04/08/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o
Beneficiário em 02/04/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Severino Jackson Guedes de Lima. Processo: 550026/2012-6. Objetivo: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 07/01/2015, para da continuidade
ao projeto intitulado: “Estudo e Avaliação de Procedimentos de Soldagem de Juntas Dissimilares Considerando as Aplicações Submarinas do
Setor de Petróleo e Gás Natural.”Data da Firmatura: 04/08/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação
do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa PRODUTIVIDADE EM PESQUISA – PQ, até 29/02/2016, a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do
Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaYraima Moura Lopes Cordeiro 3 0 2 1 5 3 / 2 0 11 – 0 04/08/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaOscar Nassif de Mesquita 500347/2013-1 01/08/2014Antonio Carlos Hernandes 500596/2013-1 04/08/2014
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-70, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Pelo presente, por se encontrar em local incerto ou não
sabido, fica notificado o Senhor Wendel de souza Oliveira, CPF:
744.877.282-15, do débito apurado no valor de R$ 86.341,25 (oitenta
e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos),
relativo à pendência junto ao CNPq, referente ao Processo Técnico nº
56.4136/2010-7 e Processo Administrativo nº 01300.002300/2014-15,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa/pagamen-
to/parcelamento. V. Sa. deverá entrar em contato com o SETCE pore-mail: [email protected] ou tel: (61)3211-9948. Caso a opção seja pelo
pagamento, o comprovante de recolhimento deverá ser encaminhado
ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação,
implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN e no enca-
minhamento do processo ao TCU.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas
Especial – (PO-067/2012)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-88/2014 – UASG 364102
N
o-Processo: 001407/2014-7.
PREGÃO SRP No-12/2014. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-
tado: 03617040000175. Contratado : CHAVEIRO CITY LTDA – ME
-Objeto: Prestação de serviços de chaveiro. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 03/06/2014 a 03/06/2015. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800115. Data de Assinatura:
03/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 364102-36201-2014NE800033

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201416ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06
(seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaJose Mansur Assaf 500251/2013-4 01/08/2014Silvio Alexandre Beisl Vieira de Melo 500845/2013-1 04/08/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 04
(quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaArnaldo Jose Perin 500007/2013-6 01/08/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior – PDS até 31/07/2015, a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação
abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaMarco Bregant150427/2013-1 04/08/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE COMODATO
N
o-20.14.0083.00; Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Finan-
ciadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09
e Micro-Mídia Informática Ltda; CNPJ nº. 28.349.603/0001-12; O
objeto do presente é o empréstimo gratuito, para uso do COMO-
DATÁRIO, DE 10 (dez) discos rígidos, com capacidade de 300 GB
cada, velocidade de rotação de 15 mil RPMs e compatíveis com o
sistema de armazenamento da Finep, cujo modelo é o EVA-4400 da
Fabricante Hewlett-Packard. Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura em
03/07/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0062.03; Data de Assinatura:
04/08/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a União Brasileira de Educação e
Assistência – UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: Pror-
rogação de prazo; Prazo de Utilização: 15/11/2014; Prazo de Pres-
tação de Contas: 14/01/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0134.01; Data de Assinatura:
28/07/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IMPACTO TECNOLO-
GIAS S/A; CNPJ n.º 83.065.805/0001-40; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) ao item “Consultoria sob Demanda”, que corresponde a R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Programa de Trabalho n°.
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001 e
0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3956; Nota de Empenho:
2014NE000024; Valor do aditivo: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos
reais).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0006.02; Data de Assinatura:
04/08/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: reajuste do preço
pactuado no contrato nº 20.13.0006.00, incorporando os aumentos
com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) para a
prestação de serviços na FINEP – Brasília; Programa de Trabalho n°.
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3956; Nota de Empenho: 2014ne000026; Valor do
aditivo: R$ 1.094,46 (mil e noventa e quatro reais e quarenta e seis
centavos).
Espécie: Termo Aditivo n.º 03.10.0400.01; Ref. n.º 0992/09; Data de
Assinatura: 01/08/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e XMOBOTS SISTEMAS
ROBÓTICOS LTDA – ME, CNPJ nº 08.996.487/0001-16; Objeto:
Alterar os itens 1 das Cláusulas Sexta (Prazos) e Décima Oitava
(Vigência), aprovada pela FINEP nos termos da Resolução da Di-
retoria Executiva nº 0105/13, de 18/03/2013, do contrato nº
03.10.0400.00, firmado em 02/08/2010, que passam a ter a seguinte
redação: Cláusula Sexta, item 1. O prazo de utilização de recursos do
projeto é de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento, findo o qual as parcelas não utilizadas serão automa-
ticamente canceladas. Cláusula Décima Oitava, Item 1. O prazo de
vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses contados da data da
assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-23/2014
O pregoeiro torna público que, em 05 de agosto de 2014, a
Superintendente da Área de Logística da FINEP homologou os pro-
cedimentos da licitação cujo objeto é o “registro de preços para
aquisição de carpetes para a nova sede da Finep no Rio de Ja-
neiro/RJ”, pelo valor total de R$ 66.867,50 (sessenta e seis mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
JOMAR ROLLAND BRAGA NETOAVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-30/2014
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 15/07/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico – REGIS-
TRO DE PREÇOS para aquisição de Mobiliário de Escritório com
serviços de montagem para o 17º, 16º, 15º, 12º, 11º e 10º andares da
FINEP, localizada na Av. República do Chile, 330 – Centro, Rio de
Janeiro RJ e 9º andar da FINEP São Paulo, localizada na Av. Jus-
celino Kubitschek, n. 510, São Paulo SPEntrega das Propostas: a
partir de 15/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SHEILA MARTINS FONSECA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 05/08/2014) 365001-36801-2014NE000051
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-18/2014 – UASG 240105
N
o-Processo: 01280000171/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em
equipamento da marca Thermo fisher scientific, com fornecimento de
peça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
solicitação da CATL Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador
de Administração. Ratificação em 01/08/2014. LUIZ RENATO DE
FRANCA. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 43.353,82. CNPJ CON-
TRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTA-
CAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 240105-00001-2014NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-26/2014 – UASG 240105
N
o-Processo: 01280000231/2014 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no curso in company CISCO ICND1 ICND2 – INTER-
CONNNECTING NETWORK DEVICES Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação do SDRH/COGP
Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2014. RAIMUNDO OTAIDE
FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de Administração. Ra-
tificação em 01/08/2014. LUIZ RENATO DE FRANCA. Diretor do
Inpa. Valor Global: R$ 53.800,00. CNPJ CONTRATADA :
03.734.487/0001-24 UNIAO EDUCACIONAL E TECNOLOGICA
IMPACTA – UNI.IMPACTA.
(SIDEC – 05/08/2014) 240105-00001-2014NE800004
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-260/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340000398201408 . Objeto: Serviço de manutenção
de licença e suporte técnico do software MATLAB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. De-
claração de Inexigibilidade em 31/07/2014. HORACIO HIROITI
SAWAME. Presidente da Cpl. Ratificação em 04/08/2014. LEONEL
FERNANDO PERONDI. Diretor. Valor Global: R$ 11.848,20. CNPJ
CONTRATADA : 60.455.193/0001-05 OPENCADDADVANCED
TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE000001AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-225/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 1340000359201401 . Objeto: Pregão Eletrônico – Bio-
cida do vaporizador Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja Jd. Granja – SAO JOSE DOS
CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
PREGÃO N
o-226/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 1340000360201427 . Objeto: Pregão Eletrônico – Frag-
mentadora de papel com corte em tiras de no máximo 6 mm, nível de
Segurança P2 (DIN 66.399), fragmentação simultânea de no mínimo
70 folhas A4 (70g/m2), velocidade de mínima de corte de 6m/min,
abertura de Trabalho de no mínimo 410 mm, motor por indução
magnética de no mínimo 2600 W, volume do cesto de no mínimo 200
litros, altura mínima de 1m, sistema de reversão por tecla/automático,
pentes raspadores metálicos e engrenagens metálicas, ruído máximo
de 63 dB, com quatro rodízios duplos, capacidade para fragmentar
papéis que contenham grampos de até 26/6, clipes de até 2/0,
CDs/DVDs e cartões magnéticos, regime de funcionamento contínuo
que não gera paradas para resfriamento do motor, voltagem 220V.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 –
Jd. Granja Jd. Granja – SAO JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
PREGÃO N
o-246/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 1340000380201406 . Objeto: Pregão Eletrônico – Os-
ciloscópio digital, com as seguintes características técnicas: 1- quatro
(04) canais analógicos 2- largura de banda de 350mhz 3- taxa de
amostragem de 5gsa/s 4- profundidade de memória de 4mpts, me-
mória segmentada com megazoom melhorando a captura do sinal de
interesse 5- taxa de amostragem de forma de onda igual ou maior
1.000.000/s, visando a captura de sinais aleatórios e não freqüentes
que devem ocorrer no experimento Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja SAO JOSE DOS CAM-
POS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
PREGÃO N
o-251/2014 – UASG 240106
N
o-Processo: 1340000387201410 . Objeto: Pregão Eletrônico – Óleo
diesel comum (Classificação B S-500) Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja SAO JOSE
DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE900001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N
o-159/2014
Comunicamos que, em 04/08/2014,a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu:
HABILITAR a empresa:ZODIAC DATA SYSTEMS-ZDS por atender
a todos os requisitos do Edital, a prosseguir no certame.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 240106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica CETENE –
FADE/UFPE – Processo n° 01.202.000401/2012-06. Convenentes:
CETENE CNPJ 01.263.896/0021-08 Representante: André Galem-
beck; e FADE CNPJ: 11.735.586/0001-59 Representante: Suzana M.
G. Lima Montenegro. Data de assinatura: 31/12/2012.
Objeto: Estabelecer relações institucionais direcionadas à implemen-
tação de ações de cooperação técnica e cientifica, complementando a
promoção e realização de eventos e serviços tecnológicos e atividades
relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento em C&T, nas suas
áreas de atuação.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201417ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 240126
Número do Contrato: 7/2012.
N
o-Processo: 01210000029201221.
INEXIGIBILIDADE No-1/2012. Contratante: OBSERVATORIO NA-
CIONAL -CNPJ Contratado: 13562416000145. Contratado : ATSE-
VEN SERVICOS DE INFORMATICA -LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo contratual por 12 meses a contar de 17/07/2014 a 17/07/2015;
Reajustar o valor do contrato de acordo com a variação IGPM; Em
razão da alteração o valor do contrato passa de R$: 14.515,60 para
R$: 15.382,60. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura:
15/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 240126-00001-2014NE800005
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Conforme publicado no D.O.U 28/03/2014, Seção 3, pág. 60,
Extrato de Termo de Cooperação do processo n° 01200.004323/2013-
5669.
Onde se lê:
Objeto: Prorrogação do Termo de Descentralização de Cré-
dito, constante no processo n° 01200.004323/2013-5669
Leia-se:
Objeto: Prorrogação do Termo de Descentralização de Cré-
dito, constante no processo n° 01200.004324/2013-56
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADE-
SÃO Nº 201/2014. Processo nº 01580.057062/2014-86. CNPJ
04.884.574/0001-20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Ob-
jeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do re-
presentante do projeto “Psicografia” no Binger Filmlab, Amsterdã, no
qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas
destinadas a participação do representante do projeto no evento. Fun-
damento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que cou-
ber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total:
3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: Matheus Parizi
Carvalho – Representante no Evento, CPF nº 337.741.998-50. Data de
Assinatura: 04/08/2014.
Ministério da Cultura
.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência
Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LT-
DA, CNPJ 66.733.684/0001-49, que se encontra em local incerto e
não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTI-
NUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$
100.100,00 (cem mil e cem reais), atinente aos Processos Admi-
nistrativos Sancionadores abaixo listados:
Número do Processo Número do
Auto de Infração
01580.004137/2014-26 4270/20140 1 5 8 0 . 0 11 0 6 / 2 0 1 4 – 1 3 4280/2014
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pa-
gamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do
débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão con-
cedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente es-
tipulados.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais – CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais de-
vidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela le-
gislação em vigor, em especial a contratação com os agentes fi-nanceiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se dis-
poníveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da AN-
CINE – SFI, situada à Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Por fim, ressalte-se que o pagamento da multa ora aplicada,
assim que verificado, ensejará o arquivamento do processo.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.
TULIO FARACO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2014
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão eletrônico n¨ 18/2014, Processo n¨
01580.020548/2013-88, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços comuns de adequação do passeio público
em frente ao Escritório da ANCINE, no Rio de Janeiro. Foi declarada
vencedora e habilitada a empresa KVENTURA SERVIÇOS DE RE-
FORMAS LTDA – EPP, CNPJ: 15.295.617/0001-59, pelo valor global
de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Não houve
manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pelo
Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares,
em 05/08/2014.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 203003-20203-2014NE800013
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430000647201448.
DISPENSA Nº 92/2014. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL -CNPJ Contratado: 04518035000178. Contratado :
CONTENGE ENGENHARIA E LOCACOES -LTDA – EPP. Objeto:
Presente Contrato a execução emergencial pela Contratada de obra na
Biblioteca Demons-trativa de Brasília Maria da Conceição Moreira
Salles, situada a EQS 506/507 W3 Sul – Brasília- DF, por deter-
minação da Subsecretaria de Ope-rações em Defesa Cilvil de Brasília,
as presen-tes obras emergenciais compreendem as instala-ções elé-
tricas, reservatório de água, elabora-ção de laudo técnico e esco-
ramento da marquise do acesso principal, que coloca em risco o pa-
trimônio e os servidores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 05/08/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$794.094,00. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800380. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 344042-34209-2014NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 344042
Nº Processo: 01430000502201447 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços para lo-
cação de veiculos de transporte de servidores e cargas da FBN Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 – 9. Andar – Castelo – Rio de
Janeiro Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 01550.000071/2014-52. Concurso nº 1/2014. Espécie:
Contratos que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa –
FCRB e Marília Bittencourt Bovolenta (32), Pollyana Faria Lopes
(33), Alyne Fernanda Cardoso Reis (34), Mariane Godoy da Costa
Leal Ferreira (35), João Luiz Garcia Guimarães (36), Yan da Mota
Campos (37), Leda Stopazzolli (38), e Letícia Oliveira de Santanna
(39). Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes,
decorrentes da concessão de bolsa de pesquisa, prevista no Programa
de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na
Área da Cultura da FCRB, para que o Bolsista promova o desen-
volvimento do projeto de pesquisa de acordo com sua área de atua-
ção. Vigência: 1º/08/2014 a 1º/08/2015. Do valor da bolsa: Trata-se
de bolsa custeada pelo CNPq. Datas e assinaturas: Rio de Janeiro, 25
de julho de 2014. Sérgio Paulo Futer, pela FCRB, e os respectivos
signatários acima descritos.
Processo nº 01550.000071/2014-52. Concurso nº 1/2014. Espécie:
Contratos que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa –
FCRB e Clarissa Alexandra Guajardo Semensato (15), Tiago Ca-
valcante da Silva (16), João Gabriel Guerreiro Rangel do Nascimento
(17), Juliana Assis Nascimento (18), Eliana da Silva Rodrigues (19),
Cléa Mara Barrada dos Reis (20), Raquel Oliveira Moreira (21), TaísaDiniz Laurindo dos Santos (22), Rafael Nascimento Lima de Freitas
(23), Giselha Magalhães Lessa (24), Viviane Magno Ribeiro (25),
Patrícia Cavalcante Cordeiro (26), Ana Cláudia de Paula Torem (27),
Ellen Marianne Röpke Ferrando (28), Angela Mercedes Facundo Na-
via (29), Zenilda Ferreira Brasil (30), Cristian José Oliveira Santos
(31), Vanessa Rocha de Souza (40), e Miriane da Costa Peregrino
(41). Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes,
decorrentes da concessão de bolsa de pesquisa, prevista no Programa
de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na
Área da Cultura da FCRB, para que o Bolsista promova o desen-
volvimento do projeto de pesquisa de acordo com sua área de atua-
ção. Vigência: 1º/08/2014 a 1º/08/2015. Do valor da bolsa: Conforme
tabela de categorias do Anexo III do Edital do Concurso nº 1/2014.
Do crédito orçamentário: PTRES 065688, 065690, ND 339020, Fonte
0100. Datas e assinaturas: Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Sérgio
Paulo Futer, pela FCRB, e os respectivos signatários acima des-
critos.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 01420.005027/2014-14. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Associação Cul-
tural e Beneficente Ilê Mulher, CNPJ n.º. 04.881.807/0001-31 Objeto:
concessão de apoio financeiro para a realização do projeto: Ilê Odara
– Movimento em Cena para a Igualdade Racial. Edital Concurso
Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da
Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência
1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho n°:
2014NE000137, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Processo n° 01420.005018/2014-23. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Associação Cul-
tural Maracatu Vozes da África, CNPJ n.º. 02.875.935/0001-47 Ob-
jeto: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto:
Maracatu Vozes da África – 33 Anos de Tradição. Edital Concurso
Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da
Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência
1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho n°:
2014NE000155, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Processo n° 01420.005002/2014-11. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Delvan Dias de
Souza, CPF n.º 052.132.045-38 Objeto: concessão de apoio financeiro
para a realização do projeto: Sou Negro Sou Quilombola. Edital
Concurso Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia
Nacional da Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência 1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho n°:
2014NE000174, de 12/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Processo n° 01420.004987/2014-67. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Erika Pereira
dos Santos, CPF n.º 031.139.011-03. Objeto: concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto: Fazendo a Cabeça: Juventude
Negra Documentando seu Cotidiano. Edital Concurso Público nº
01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da Cons-
ciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência 1º/08/2014
a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º: 13.392.2027.20ZF.0001;
Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Natureza de Despesa n.º:
33.90.31; Nota de Empenho n°:2014NE000173, de 12/05/2014, no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Processo n° 01420.005020/2014-01. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Fundação Casa
do Penedo, CNPJ n.º 24.180.721/0001-99. Objeto: concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto: Legado Afro. Edital Concurso
Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da
Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência
1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13392202720ZF0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Natureza
de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho n°: 2014NE000158, de
09/05/14, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Processo n° 01420.002410/2014-11. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Alexandra Eliza
Vieira Alencar, CPF n.º. 006867339-67. Objeto: concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto: “Outras Antonietas” – Pla-
taforma Digital Sobre Professoras Negras em Santa Catarina. Edital
Concurso Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia
Nacional da Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência 1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho
n°:2014NE000159, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201418ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo n° 01420.002430/2014-91. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Associação dos
Proprietários, Artistas e Escolas do Circo do Ceará – APAECE, CNPJ
n.º. 08.586.839/0001-65. Objeto: concessão de apoio financeiro para a
realização do projeto: Circo, Memória e Identidade. Edital Concurso
Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da
Consciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência
1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Trabalho n.º:
13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Na-
tureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho
n°:2014NE000162, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
Processo n° 01420.002429/2014-67. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Associação Mu-
seu Afro Brasil, CNPJ n.º. 07.258.863/0001-02 Objeto: concessão de
apoio financeiro para a realização do projeto: Áfricas em Artes Um
Livro Paradidático. Edital Concurso Público nº 01/2013 – III Ideias
Criativas Alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93. Vigência 1º/08/2014 a 1º/02/2015. Pro-
grama de Trabalho n.º: 13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902;
PI 4FPFL040001. Natureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Em-
penho n°:2014NE000149, de 09/05/2014, no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Processo n° 01420.002434/2014-70. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Centro de Es-
tudos E Pesquisas Afro-Brasileiras – CEPAB, CNPJ n.º.
02.958.082/0001-07. Objeto: concessão de apoio financeiro para a
realização do projeto: Ala Museológica Permanente – Negro Cons-
ciente. Edital Concurso Público nº 01/2013 – III Ideias Criativas
Alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência 1º/08/2014 a 1º/02/2015. Programa de Tra-
balho n.º: 13.392.2027.20ZF.0001; Fonte 0118033902; PI 4FP-
FL040001. Natureza de Despesa n.º: 33.90.31; Nota de Empenho
n°:2014NE000X201, de 21/05/2014, no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais).
Processo n° 01420.002414/2014-07. Contratante: Fundação Cultural
Palmares, CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Contratado: Libanise Me-
neses Silva, CPF n.º. 127308904-91. Objeto: concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto: As Yalorixás do Recife – A
Força da Mulher na Direção Religiosa. Edital Concurso Público nº
01/2013 – III Ideias Criativas Alusivas ao Dia Nacional da Cons-
ciência Negra. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência 01/08/2014
a 01/08/2015. Programa de Trabalho n.º: 13.392.2027.20ZF.0001;
Fonte 0118033902; PI 4FPFL040001. Natureza de Despesa n.º:
33.90.31; Nota de Empenho n°:2014NE000147, de 09/05/2014, no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000142/14-55.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 02741227000113. Contra-
tado : SERRANA CENTER PROMOCOES E EVENTOSLTDA. Ob-
jeto: Prestação de serviços especializados de suporte técnico-ope-
racional para a promoção, organização, concepcção, administração,
supervisão, produção e coordenação de eventos institucionais e cul-
turais, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo
solenidades , seminários, encontros, palestras, cursos, conferências,
reuniões, premiações, treinamento, workshops, festivais, feiras e ou-
tros eventos. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
24/07/2014 a 23/07/2015. Valor Total: R$4.500.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800475. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 403201-40402-2014NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1030/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530001191/14-13 . Objeto: Cessão de direitos au-
torais, na condição de detentora dos respectivos direitos da obra
intitulada “Memória a Dois”, de autoria de Sergio Pedro Correa de
Britto e Paulo Cesar Oliveira Corrêa de Brito. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº01530.001191/2014-
13. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. MARIA ESTER
LOPES MOREIRA. Diretora do Centro de Programas Integrados.
Ratificação em 01/08/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Pre-
sidente. Valor Global: R$ 33.200,00. CNPJ CONTRATADA :
14.083.624/0001-24 SBRITTO ASSESSORIA PRODUCOES E SER-
VICOS ARTISTICOS LTDA ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 403201-40402-2014NE800035
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 343016
Nº Processo: 01438000382201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Consumo Elétrico para reposição do es-
toque do almoxarifado do Museu Histórico Nacional, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 06/08/2014 de 10h30 às12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Marechal Ancora, S/n
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 423002-42207-2014NE800004
MUSEU VILLA-LOBOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
O Museu Villa-Lobos de acordo com o Processo nº
01443.000024/2014-26 informa a homologação do pregão 01/2014
em favor da empresa Inovar Serviços Técnicos Eireli ME, portadora
do CNPJ nº 08.243.049/0001-87, para prestação de serviços de lim-
peza e conservação na sede do Museu Villa-Lobos pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as normas da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Com o valor mensal de R$
7.200,00. Totalizando o valor de R$ 86.400,00 por ano.
RUDIVAL FIGUEIREDO MELO
Administrador
(SIDEC – 05/08/2014) 423002-42207-2014NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000133201418 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de ges-
tão de documentos e informação, visando à atualização dos acervos
documentais do CNFCP/IPHAN, para o período de 08 (oito) meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 – Catete
Catete – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 01403.000058/2014-97 – Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN, através da Superintendência do IPHAN em Ala-
goas, e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Constitui objeto do Acordo de
Cooperação Técnica regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO,
dos critérios para abertura de Depósito em Garantia – bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar recursos provisionados da rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contatos
firmados pela Superintendência do IPHAN em Alagoas, viabilizando
seu acesso aos saldos e extratos de todos os “eventos”, nos termos da
Instrução Normativa nº 02, de 30.04.2008, e alterações posteriores, e
art. nº 116 da Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993, e demais normas
pertinentes. Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica tem vi-
gência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
com a redação da Lei nº 9.648, de 27.05.1998. Assinam: Pelo Ins-
tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, através
da Superintendência do IPHAN em Alagoas, Mário Aloísio Barreto
Melo – Superintendente do IPHAN em Alagoas, pelo Banco do Brasil
S/A., Jailson Costa da Fonseca – Gerente Geral da Agência Setor
Público Maceió. Data 30.07.2014.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2014
A Superintendencia do IPHAN no Estado do Amapá torna
publico o Resultado da Licitação Carta Convite nº 03/2014, cujo
objeto é a Adaptação da edificação do antigo cinema de Serra do
Navio ao uso como ginásio de esporte. Tendo como vencedora a
Empresa FATIMA L MACHADO – ME, CNPJnº 34.925.313/0001-
72, pelo preço global de R$31.303,99 (trinta e um mil, trezentos e
três reais e noventa e nove centavos).
CHARLES SENA SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 31/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de Au-
xiliar de Apoio Administrativo para suprir a demanda do Escritório
Técnico II de Alcantara – MA Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rua do Giz, 235 – Centro Centro – SAO LUIS – MA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2014
O Presidente da CPL/IPHAN/MA torna público o resultado
da Concorrência n. 16/2014 que teve como vencedoras: LOTE 1:
VPP Arquitutetura Ltda, CNPJ: 14.310.459/0001-04, com proposta no
valor de R$ 473.128,19 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e
vinte e oito reais e dezenove centavos); LOTE 2: R$ GRAU Grupo
de Arquitetura e Urbanismo, com proposta no valor de R$ 446.335,18
(quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e
dezoito centavos).
PEDRO PAULO DA CRUZ ROCHA
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 343034
Nº Processo: 01401000254201481 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a realização de serviços para
adaptação de sala para o cineclube localizado na cidade de Co-
rumbá/MS, conforme especificações constantes no Termo de Refe-
rência – Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua General Melo,
23 CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Efetivar as propostas com base no Edital e Termo de
Referência, visto que os lançamentos no sistema estão de forma
resumidos.
NORMA APARECIDA DARIS RIBEIRO
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2014 – UASG 343013
Nº Processo: 01514003198201460 . Objeto: Contratação de pessoa jurí-
dica para realização do Inventário Nacional de Referências Cultu-
rais/INRC dos Quilombos da Serra do Cipó, a saber: Comunidade Qui-
lombola Três Barras, Buraco e Cubas e Comunidade Quilombola Taquaril
(Conceição do Mato Dentro); Comunidade Quilombola Córrego Cachoei-
ra, Comunidade Quilombola Xambá e Comunidade Quilombola Quartei-
rão(Dom Joaquim)e Comunidade Quilombola Açude e Comunidade Qui-
lombola Mato do Tição (Jaboticatubas). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Januária,130 Floresta-uasg:superintendência do Iphan M.gerais Centro –
BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 14h00.
Informações Gerais: Haverá necessidade de visitação.
MICHELE ABREU ARROYO
Superintendente
(SIDEC – 05/08/2014) 343013-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 343002
Nº Processo: 01492000325201474 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para execução de serviço Técnico especializado para Pla-
nejamento e execução de Eventos denominados “Encontros para a
Salvaguarda da Capoeira no Estado do Pará” Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474 Bairro: Nazare
Nazaré – BELEM – PA. Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 10h00
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Membro da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201419ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2014 – UASG 343006
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 01500002196201321.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 12770950000184. Contratado : MUSAS PROJETOS CULTU-
RAIS LTDA. -Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2013, firmado
em 10/09/2013. Fundamento Legal: ÷1º, Inciso II do Art. 57, da Lei
8.666/1993. Vigência: 05/08/2014 a 02/12/2014. Data de Assinatura:
05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O Pregoeiro e sua equipe de apoio torna publico resultado do
pregão eletronico 4/2014 cujo objeto e aquisição de material de con-
sumo para tender ao almoxarifado do IPHAN-RJ e seus escritórios
vinculados, que teve como vencedores as empresas Vipe Comercial
Eireli CNPJ 17.526.067/0001-67 itens 2, 12, 16, 18 e 24, ALD Co-
mercio e Prestação de Serviços Ltda itens 3, 4, 9 e 25.
MÁRCIO DE LIMA SILVA
(SIDEC – 05/08/2014) 343026-40401-2014NE900041
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 343037
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 01410000037201059.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 02282245000184. Contratado : PRESTA CONSTRUTORA E
SERVICOS – GERAIS LTDA. Objeto: Serviços de apoio adminis-
trativo e serviços gerais para a Superintendência do IPHAN em-
Rondônia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 57, inciso II.
Vigência: 28/06/2014 a 27/06/2015. Valor Total: R$334.468,32. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800004. Data de Assinatura: 28/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 343037-40401-2014NE800041
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável referente ao Convênio nº 768073/2011
– MINC/FNC, celebrado em 06 de julho de 2012 entre a União,
representado pelo Ministério da Cultura e a Secretaria do Estado da
Cultura do Rio de Janeiro com vigência até 26/01/2015, declaram
rescindido antecipadamente a partir da assinatura do Instrumento, o
que fazem por mútuo consentimento como lhes permite a Cláusula
Décima-Terceira do Convênio original e do Artigo 80 da Portaria
Interministerial 507/2011 de 24/11/2011. Data e Assinaturas:
05/08/2014, Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e In-
centivo à Cultura-Substituto, CPF 467.399.120-68 e Adriana Scorzelli
Rattes, Dirigente, CPF nº 758.024.307-53.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do
Art.8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de processamento de
dados. Foram vencedoras as propostas das empresas:
00.783.573/0001-39 – RICOHLOR COMERCIO E SISTEMAS RE-
PROGRAFICOS EIRELI – EPP, itens 75, 77, e 78; 08.170.178/0001-
92 – DV COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA –
EPP, itens 25, 26, 27 e 28; 08.228.010/0001-90 – PORT DISTRI-
BUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA itens 1, 3, 4
e 7; 08.820.802/0001-50 – REPROGRAF COMERCIAL LTDA –
EPP, item 76; 10.210.196/0001-00 – DISTRISUPRI DISTRIBUIDO-
RA E COMERCIO LTDA – ME itens 2, 5, 6, 8, 15, 24, 29, 30, 31 e
32; 10.986.234/0001-03 – TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADIS-
TA LTDA. – EPP itens 43, 46 e 47; 11.094.392/0001-11 – H R
COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA – ME itens 56 e 57;
11.903.378/0001-11 – WARANO COMERCIAL E LOCACOES LT-
DA – EPP item 49; 13.858.297/0001-72 – ALDI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA – ME itens 11, 14, 42 e
69; 14.406.491/0001-80 – WR COMERCIO DE MATERIAL DE IN-
FORMTICA LTDA – EPP itens 18, 21, 34, 35, 36 e 37;
16.628.998/0001-03 – CCS CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA
– ME item 62; 17.248.033/0001-58 – KV – COMERCIO, ENGE-
NHARIA, REPRESENTACAO, EXPORTACAO itens 9, 10, 12, 13,
Ministério da Defesa.63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73 e 74; 18.625.026/0001-90 –
MULTI SUPRIMENTOS EIRELI – ME itens 16, 17 e 19;
18.988.405/0001-45 – CRUZEIRO DO SUL COMERCIO E IMPOR-
TACAO DE PECAS LTDA – M itens 44, 45 e 48; 56.215.999/0012-
01 – INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA itens 20, 22, 23, 50, 51,
52 e 53; 72.578.586/0001-87 – OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS
E SERV P/ESCRITORIOS LTDA itens 33, 38, 39, 40, 41, 54, 55, 58,
59 e 60 discriminado no relatório de resultado por fornecedor dis-
ponível no http:/www.comprasnet.gov.br, bem como a Ata de Re-
gistro de Preços nº 005/GABAER/2014, que encontra-se disponível
no sítio http://www.fab.mil.br. Fiquem os interessados portanto, cien-
tes da presente decisão.
SAULO VALADARES DO AMARAL CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC – 05/08/2014) 120001-00001-2014NE800038
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 120086
Nº Processo: 67210001546201497 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de materiais de consumo odonto-
lógicos. Total de Itens Licitados: 00656. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Julio Cesar S/nº Sousa – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Depesas Delegado
(SIDEC – 05/08/2014) 120086-00001-2014NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2014
Processo nº 67210.020123/2013-95; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de Material de IMPLANTODONTIA para ser uti-
lizado na Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Be-
lém; Firma Vencedora: 05.375.249/0001-03 – DENTAL ALTA MO-
GIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO; Valor
Total: R$ 49.980,00.
HELBERT BARRETO AMÂNCIO CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC – 05/08/2014) 120086-00001-2014NE800056
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Re-
gional, torna público o Registro de Preços da Ata nº 88 e 89/II-
COMAR/2014, referente ao Pregão, na forma Eletrônica nº 022/II-
COMAR/2014, cujo objeto é o Registro de preços para eventual
aquisição de água mineral sem gás em garrafões de 20 litros e aqui-
sição do vasilhame de 20 litros. Valor global das Atas R$ 148.125,00.
Os preços registrados constam no site: www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES CEL INT
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/BAFZ/2014
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações pos-
teriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preço da Ata nº
151, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/BAFZ/2014, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VISANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNI-
DADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa:
CLODOALDO PAULO SOUZA – ME, CNPJ: 10.298.596/0001-01,
Itens nº 1 e 2 no valor de R$ 23.954,00(vinte e três mil, novecentos
e cinqüenta e quatro reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 31 de julho de 2014. A Ata encontra-se disponível na íntegra na
Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 – Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às
17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Cap Int JOSE RIBAMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 120101
Nº Processo: 3978/BANT/2014 . Objeto: Serviço de publicação anual
em jornal de grande circulação local, regional e nacional. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de órgão da ad-
ministração pública federal. Declaração de Inexigibilidade em05/08/2014. ANDRE LUIS GOMES MONTEIRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/08/2014. LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS. Comandante do Comar Ii. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 05/08/2014) 120101-00001-2014NE080012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120101
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 67222018107201131.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 04666364000166. Contratado : C D H
– CENTRO DE DIAGNSTICO -HUMANO LTDA – ME. Objeto: 2¨
Termo Aditivo ao Contrato de Despesa004/BANT/2012 referente ao
Serviço de Fornecimento de Equipamento para o Esquadrão de Saúde
daBANT. Vigência 01/08/14 a 01/08/15. Valor 75.840,00. Funda-
mento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor
Total: R$75.840,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800662. Data de
Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120101-00001-2014NE800486
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 120101
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 67222003243201046.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado :
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: 4¨ Termo Aditivo ao Contrato de Despe-
sa06/BANT/2010 referente ao Serviço de Fornecimento de Água/Co-
leta de Esgoto da BANT.PAG 3243/2010-46. Vigência 02/08/2014 a
02/08/2015. Valor R$ 17.380,92. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vi-
gência: 02/08/2014 a 02/08/2015. Valor Total: R$17.380,92. Fonte:
280120320 – 2014NE800688. Data de Assinatura: 02/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120101-00001-2014NE800486
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da BASV torna
público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº
002/BASV/2014 em que foram inabilitadas as seguintes Empresas:
MCCE, CNPJ 00.187.299/0001-35 por descumprimento da letra “d”
item 5.1.1, letra “d” item 5.1.2, letra “a” item 5.1.3 e letra”b” item
5.1.3 do Edital e CBL EMPREENDIMENTOS, CNPJ
13.838.224/0001-19 por descumprimento da letra”d” item 5.1.1, le-
tra”d” item 5.1.2, letra “a” item 5.1.3 do Edital. Conforme ÷ 3¨ do
Art. 48 da Lei 8666/93, a CPL fixou às licitantes o prazo de oito dias
úteis para apresentação das novas documentações.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120023-00001-2014NE800191
BASE AÉREA DO RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 UASG 120018
Nº Processo: 67223001413201471 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Descartável e de Limpeza. Total de Itens Li-
citados: 00046. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Maria Irene S/n (jordao) Jordão – RECIFE –
PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 120018-00001-2014NE800030
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 120018
Nº Processo: 67223000453201404 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Limpeza Total de Itens Licitados: 00073.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Maria Irene S/n (jordao) Jordão – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE RICARDO DE MENESES ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120018-00001-2014NE800030
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/GAP-RJ/2014
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORAS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 00.771.306/0001-41, a sanção ad-
ministrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201420ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, em virtude da licitante não
possuir o direito ao benefício como ME/EPP, nos Pregões nº 04/GAP-
RJ/2014, 06/GAP-RJ/2014 e 09/GAP-RJ/2014, previsto na Lei Com-
plementar nº 123/06 com fundamento no Art 7º da Lei 10520/02,
concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação do ato, para, querendo interpor recurso administrativo
contra a sanção administrativa aplicada, nos termos do Art. 109,
inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8666/93.
LUIZ ANTONIO PONTES CEL INT
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2014 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000116201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de reparação de bens
imóveis residenciais, destinados à moradia de militares da ativa, per-
tencentes ao patrimônio do Quinto Comando Aéreo Regional (V CO-
MAR) e administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PA-
CO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Ter-
mo de Referência e nos Projetos Básicos que o compõem seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 – Canoas/rs
Mato Grande – CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GRAZIELLE DE OLIVEIRA GRANDO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 120074-00001-2014NE000003
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 120073
Nº Processo: 67272000217201402 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de locação de tendas do tipo piramidal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 12h30.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n – Tapera – (cx Postal 289) Tapera
– FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120073-00001-2014NE800123
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 120076
Nº Processo: 67273005095201422 . Objeto: Pregão Eletrônico – MA-
TERIAL PERMANENTE – Cadeiras-Ar Condicionado-Bicicletas e
outros. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa
Postal 341. SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120076-00001-2014NE800094
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2014
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional
– VI COMAR comunica aos interessados aadjudicação por parte do
Pregoeiro e a homologação do pregão Eletrônico n¨ 027/VI CO-
MAR/2014. Empresas vencedoras: ESSENCIAL SERVICOS TECNI-
COS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME , CNPJ 12.537.897/0001-76,
para o item 1, pelo valor global deR$ 64.239,98 (sessenta e quatro mil
duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos)
JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS CEL INT
(SIDEC – 05/08/2014) 120003-00001-2014NE800364
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 120083
Nº Processo: 67290.003180/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gitro de preços pelo prazo de doze meses para a eventual aquisição de
materiais de consumo (medicamentos) para atender as necessidades
da seção de Farmácia do Hospital de Aeronáutica de Manaus
(HAMN), conforme especificações e quantidades constantes no termode referência anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00197.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Rodrigo Otávio, 430-crespo Crespo – MANAUS – AM. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 11h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120083-00001-2014NE800402
BASE AÉREA DE BOA VISTA
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014
Concurso nº 001/BABV/2014.REGISTRADOR: União Federal – Co-
mando da Aeronáutica – Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PRÊ-
MIO DE REDAÇÃO DA BASE AÉREA DE BOA VISTA PARA
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL; MODALIDADE:
CONCURSO n° 001/BABV/2014; Onde se lê : “data de entrega das
redações selecionadas pelas escolas participantes: Até 11 AGO 2014”,
Leia-se : “data de entrega das redações selecionadas pelas escolas
participantes: Até 18 AGO 2014”.
MAURO BELINTANNI CEL AV
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União Federal – Comando da Aeronáutica – Base Aérea de
Boa Vista notifica a empresa BROTHER SUPRIMENTOS EIRELI
CNPJ 16.490.994.0001-01, em virtude de possuir paradeiro incerto e
não sabido, que de acordo Pregão Eletrônico nº 001/BABV/2012, não
foram entregues os itens referentes à Nota de Empenho 2013NE800255,
conforme Ofício de Notifica?o 060/EC/5296, de 13 JUN 2014. Em con-
sequência a referida empresa fica NOTIFICADA. Face ao exposto fica
estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publica?o para
manifesta?o de sua justificativa e/ou defesa com amparo legal no prin-
cípio constitucional do contraditório e ampla defesa.
MAURO BELINTANNI CEL AV
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 23/07/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor R$ 72.799,00
Leia-se : Valor R$ 2.301,50 Onde se lê: Sendo assim, o valor do
contrato é de R$ 75.000,00; passa-se ao valor de R$ 72.799,00. Leia-
se : Sendo assim, o valor do contrato é de R$ 75.100,00; passa-se ao
valor de R$ 72.798,50.
(SICON – 05/08/2014) 120081-00001-2014NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO No-2/CABE/2014
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERO-
NÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: DG FLUG-
ZEUGBAU GMBH Nº DO CONTRATO: 002/CABE/2014. ORIGEM:
Carta Convite nº. 002/BACE/2014 Enquadramento Legal: Art 57, In-
ciso II, da Lei 8.666/93. O objeto do presente Contrato é aquisição de 10
(dez) Aeronaves Planadores de instrução para Academia da Força Aé-
rea, incluindo treinamento de técnicos para montagem dos planadores,
inspeção programada e manutenção da aeronave, conforme Especifi-
cação Técnica anexo ao Edital. VALOR: EUR 1.507.241,00. PROGRA-
MA/NATUREZA DA DESPESA: 060479/449052. NOTA DE EMPE-
NHO/DATA: 2014NE000895 de 04/08/2014. VALOR DISCRIMINA-
DO POR EXERCÍCIO: ANO 2014 – EUR 150.724,10; ANO 2015 –
EUR 791.301,53 E ANO 2016 – EUR 565.215,37. DATA DE ASSI-
NATURA: 05/08/2014. VIGÊNCIA: 04/11/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012250201277. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRA-
SIL LTDA -Objeto: Aquisição de Veículos Automotores, visando
atender as necessidades do COMAER. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 28/07/2014 a 23/02/2015. Valor Total:
R$1.085.000,00. Fonte: 250120388 – 2014NE800257 Fonte:
100000000 – 2014NE800376 Fonte: 250120377 – 2014NE800542.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101012250201277. PREGÃO SRP Nº 21/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07208086000191. Contratado : WABAL VIA LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de Veículos Automotores visando atender as necessidades
do COMAER. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:04/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$232.940,00. Fonte:
280120320 – 2014NE800449. Data de Assinatura: 04/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120071-00001-2014NE000010
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-1 / PA M A L S / 2 0 1 4
O Presidente da Comissão Permanente do PAMALS comu-
nica aos interessados que manterá a habilitação da Empresa Líder
Signature onforme decisão fundamentada apensada ao Processo em
epígrafe e que a reunião de abertura dos envelopes de Proposta de
Preços referente à Concorrência 01/PAMALS/2014, Processo nº
67113.002133/2014-28, ocorrerá no dia 07/08/2014 às 10:00h no Sa-
lão Nobre do PAMALS.
ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA CAP INT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 120026
Nº Processo: 67113003610201472 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Bandeira, Uniforme e Acessórios para o PAMALS Total
de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/nº – (vila
Asas) LAGOA SANTA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA
Gestor de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 120026-00001-2014NE800104
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO – PAMASP
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005096/2014-90. Mo-
dalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PA-
RA AERONAVES LTDA, CNPJ nº 11.267.488/0001-34. Objeto: Ter-
mo de Permissão de uso a Título Precário e Oneroso nº037/DCOM/14
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente a motor aeronáutico. Valor: R$ 25.220,00(vin-
te e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 JUL
2014. Vigência: 11/08/2014 a 15/08/2014.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005094/2014-44. Mo-
dalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PA-
RA AERONAVES LTDA, CNPJ nº 11.267.488/0001-34. Objeto: Ter-
mo de Permissão de uso a Título Precário e Oneroso nº035/DCOM/14
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente a motor aeronáutico. Valor: R$ 25.220,00(vin-
te e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 JUL
2014. Vigência: 21/07/2014 A 25/07/2014 .
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005097/2014-34. Mo-
dalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PA-
RA AERONAVES LTDA, CNPJ nº 11.267.488/0001-34. Objeto: Ter-
mo de Permissão de uso a Título Precário e Oneroso nº030/DCOM/14
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente a motor aeronáutico. Valor: R$ 25.220,00(vin-
te e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 JUL
2014. Vigência: 18/08/2014 A 22/08/2014 .
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005095/2014-45. Mo-
dalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PA-
RA AERONAVES LTDA, CNPJ nº 11.267.488/0001-34. Objeto: Ter-
mo de Permissão de uso a Título Precário e Oneroso nº036/DCOM/14
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente a motor aeronáutico. Valor: R$ 25.220,00(vin-
te e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 JUL
2014. Vigência: 28/07/2014 A 04/08/2014 .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 120068
Nº Processo: 67115003648201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de monitoração individual para radiação ionizante
(dosimetria pessoal) Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Bras
Leme, 3258 Santana – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120068-00001-2014NE800079

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201421ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/PAMASP/2014
Processo Administrativo de Gestão no
67115.001644/2014-11. O Par-
que de Material Aeronáutico de São Paulo torna público, o resultado
do julgamento da habilitação da Tomada e Preços supracitada, do tipo
Menor Preço, Declarando a empresa Sampa Saneamento Ambiental
Ltda. CNPJ: 08.299.636/0001-98 habilitada e a empresa Nova Era
Ambiental Equipamentos e Serviços Ltda. CNPJ: 71.956.452/0001-90
inabilitada em conformidade com o subitem 9.1.1 do Edital.
BRIG AR ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 04/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material descartável para o GAL e Unidades Apoiadas (COPO).
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 – Galeão
– Ilha do Governador RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120195-00001-2014NE800508
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 120195
Nº Processo: 67106002462201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de instalação e manutenção em sistemas de refrigeração. Total
de Itens Licitados: 00130. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 – Galeão – Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120195-00001-2014NE800508
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120040
Número do Contrato: 00012/2012, subrogado pelaUASG: 120040 –
HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA/RJ. Nº Processo:
67439001061201267. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: CO-
MANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RO-
DOVIARIAS -LTDA. Objeto: Contratação de coleta, transporte, tra-
tamento e disposição final de resíduos do tipo “B” (Resíduos Quí-
micos) gerados no Hopital Central da Aeronáutica. Fundamento Le-
gal: lei n¨8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/07/2014 a 02/07/2015. Valor Total: R$24.558,75. Fonte:
100000000 – 2014NE801735. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120196-00001-2014NE800492
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 67403000622201480 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de medicamentos do sistema digestório, conforme câmara téc-
nica referente ao grupo de medicamentos comuns, termolábeis e afins.
Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Estradao do Galeao, 4101 Ilha do
Governador – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALNER VENTURA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 120196-00001-2014NE800492
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437002257201451. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Contra-
tante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RA-
DIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de
monitoração individual externa (dosimetria pessoal. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$15.525,96.
Fonte: 250120350 – 2014NE800755. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120019-00001-2014NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 67438.000324/2014-92. INEXIGIBILIDADE Nº
05/2014. Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA – CNPJ:
00.242.092/0001-16. Contratado: ELETROPAULO METROPOLITA-
NA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A – Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 8666.
Vigência: 14/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total Previsto: R$
465.352,17. Data da Assinatura: 14/07/2014.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600011482201449. DISPENSA Nº 16/2014. Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
30716393000103. Contratado : C PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA –
Objeto: Serviço de suporte logístico para operação e manutenção do sis-
tema de energia do Centro Gerenciamento da Navegação Aérea (Sala
Master) gabinete de medição e subestação do GEIV pelo período de 2
(dois) meses, em caráter emergencial. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de
21/06/93. Vigência: 11/06/2014 a 12/12/2014. Valor Total: R$970.752,40.
Fonte: 250120388 – 2014NE800174. Data de Assinatura: 11/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 120036
Número do Contrato: 73/2011. Nº Processo: 67600001297020104.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 02312278000120. Contratado : AUTO
MECANICA VANILDA CAR LTDA – -EPP. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação deserviços de manutenção com fornecimento de
peças das viaturas do DECEA e unidades apoiadas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 10.520, 17/07/02; e Inst. N.
SLTI/MPOG nº 2, 30/04/08. Vigência: 16/05/2014 a 15/05/2015. Va-
lor Total: R$496.135,92. Fonte: 250120388 – 2014NE800145 Fonte:
250120388 – 2014NE800146. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 120036
Número do Contrato: 74/2011. Nº Processo: 67600001297020104.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 10545134000141. Contratado : LEBA
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA – -ME. Objeto: Prorrogação do
contrato de serviço de manutenção com fornecimento de peças das
viaturas do DECEA e unidades apoiadas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/93; Lei nº 10.520, de 17/07/02; Inst. N. SLTI/MPOG
n¨2, de 30/04/08. Vigência: 16/05/2014 a 15/05/2015. Valor Total:
R$999.021,60. Fonte: 250120388 – 2014NE800147 Fonte: 250120388
– 2014NE800148. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120036-00001-2014NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/CISCEA/2014
OBJETO: Prestação de serviços incluindo venda avulsa de selos,
embalagens e caixas personalizadas da ECT, SEDEX (serviço de
encomendas da linha expressa) e de malote (coleta, transporte e en-
trega de correspondência nos sítios integrantes do SISCEAB). AU-
TORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino –
Presidente da CISCEA. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig
Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Con-
trole do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos – ECT. VALOR: R$ 120.000,00 (Estimado). AM-
PARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei n
o8.666/93.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67606011341201395. , publicada no D.O.U de
09/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de pretação de
serviço telefônico móvel pessoal (SMP), conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida General Justo, Nº 160 – Prédio da Ciscea Centro – RIO DE
JANEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120127-00001-2014NE800112
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Objeto: Serviço de encomenda SEDEX;
2) Autoridade Solicitante: José Vagner Vital Cel Av;
3) Autoridade Ratificadora: Ten Brig do Ar Rafael Rodrigues Filho;
4) Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
5) Justificativa: O preço cobrado pelo serviço é regulado por política
governamental;
6) Caracterização da Situação Emergencial: não se aplica.
7) Valor: R$ 133.319,64 (Cento e trinta e três mil trezentos e de-
zenove reais e sessenta e quatro centavos );
9) Amparo Legal: Art. 24, inciso VIII, da lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 643/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de pre-
ços para a aquisição de Medicamentos, Medicamentos de Controle
Especial (Portaria 344/98), Dietas, Vacinas e Manipulados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 06/08/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner,
1000 Bacacheri – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA
II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações com-
plementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC – 05/08/2014) 120072-00001-2014NE800661
PREGÃO Nº 69/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 250/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviço de controle de qualidade de análises clínicas, conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner,
1000 Bacacheri – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA
II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações com-
plementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120072-00001-2014NE800661
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal – Co-
mando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: CONSTRUGEL COMÉR-
CIO, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.394.429/0093-29; N.º DO CONTRATO: 004/CINDACTAIII/2014;
ORIGEM: Concorrência nº 002/IICOMAR/2013; OBJETO: Execução de
obra de implantação de unidade retificadora e circuito alternativo de ali-
mentação, fins atender o VHF da KT VHF do DTCEA-SV; VALOR: R$
507.286,42 (quinhentos e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e qua-
renta e dois centavos); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO: 2014NE000075; DATA DE ASSINA-
TURA: 02/06/2014; e VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias corridos.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal –
Comando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aé-
rea e Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: CONSTRUGEL
COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.394.429/0093-29; N.º DO CONTRATO: 013/CINDACTAIII/2014;
ORIGEM: Concorrência nº 002/IICOMAR/2013; OBJETO: Substi-
tuição dos painéis de proteção e medição de média tensão da KF-2 do
DTCEA-SV; VALOR: R$ 83.042,00 (oitenta e três mil e quarenta e
dois reais); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 339039; NO-
TA DE EMPENHO: 2014NE000076; DATA DE ASSINATURA:
02/06/2014; e VIGÊNCIA: 190 (cento e noventa) dias corridos.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal – Co-
mando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: CONSTRUGEL COMÉR-
CIO, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.394.429/0093-29; N.º DO CONTRATO: 005/CINDACTAIII/2014;
ORIGEM: Concorrência nº 002/IICOMAR/2013; OBJETO: Substituição
dos painéis de proteção e medição de média tensão da KF-2 do DTCEA-
SV; VALOR: R$ 439.244,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos
e quarenta e quatro reais); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO: 2014NE000084; DATA DE ASSINA-
TURA: 02/06/2014; e VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias corridos.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal –
Comando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aé-
rea e Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: CONSTRUGEL
COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.394.429/0093-29; N.º DO CONTRATO: 007/CINDACTAIII/2014;

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201422ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ORIGEM: Concorrência nº 002/IICOMAR/2013; OBJETO: Execução
de obra de reparação do forro do prédio do Comando do CINDACTA
III; VALOR: R$ 83.042,00 (oitenta e três mil e quarenta e dois reais);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 339039; NOTA DE EM-
PENHO: 2014NE000048; DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014; e
VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias corridos.
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 120067
Nº Processo: 67610000894201434. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Con-
tratante: Instituto de Controle do Espaço Aéreo – ICEA.. CNPJ Con-
tratado: 15660499000130. Contratado : DECIO SANCHES VIEIRA –
ME -Objeto: Contratação de serviços de engenharia necessários à
manutenção e conservação da fachada do prédio “a” do icea, con-
forme especificações constantes do projeto executivo pe005/api2010.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a
05/01/2015. Valor Total: R$126.500,00. Fonte: 250120388 –
2014NE800126. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120067-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 120067
Nº Processo: 67610001038201404. PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Con-
tratante: Instituto de Controle do Espaço Aéreo – ICEA.. CNPJ Con-
tratado: 17177853000104. Contratado : KLS COMERCIO E SERVI-
COS DE -CONSTRUCAO LTDA – ME. Objeto: Contratação de ser-
viços de engenharia para manutenção e conservação da cerca patri-
monial do contratante, com fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital do pregão nº
18/icea/2014 e em seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 04/08/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$133.878,42. Fonte:
250120388 – 2014NE800127. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 120067-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2014 – UASG 120067
Nº Processo: 2307/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura por um
período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduar-
do Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta – SAO JOSE DOS
CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN BETTOCCHI BATALHA DITTZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120067-00001-2014NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2014 – UASG 120016
Nº Processo: 67720008345201461 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de trânsito Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Ma-
rechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120016-00001-2014NE000203
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720009076201450. , publicada no D.O.U de
25/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente li-
citação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
TVs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila Das Acá-
cias SAO JOSE DOS CAMPOS – SPEntrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120016-00001-2014NE000203
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 120024
Nº Processo: 67530018896201399. PREGÃO SRP Nº 15/2014. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
08334857000150. Contratado : DHD PRESTACAO DE SERVICOS
DE -CONSTRUCAO CIVIL LTDA – EP. Objeto: Prestação de Ser-
viço Comum de Engenharia de Manutenção Predial da PABH. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666 . Vigência: 16/07/2014 a 23/11/2014.
Valor Total: R$125.425,41. Fonte: 250120388 – 2014NE800364. Data
de Assinatura: 16/07/2014.
(SICON – 05/08/2014)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 30/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de envelopes e lacres de segurança Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 06/08/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. En-
dereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pam-
pulha). BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 20/08/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 120024-00001-2014NE000246
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540011895201485 . Objeto: Serviço de publicidade
legal dos atos administrativos dos processos licitatórios e relação de
matriculados no CFS e EAGS no DOU, totalizando 1.621,14 cm/col
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Incumbência determinada
pelo inciso III, do art. 1º do Decreto nº 4.520-2002. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2014. DARLY VIEIRA. Ordenador de Des-
pesas por Delegação. Ratificação em 04/08/2014. MAURO MAR-
TINS MACHADO. Cmt Eear. Valor Global: R$ 49.234,09. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 05/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540010973201424 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de engenharia, com fornecimento de material e mão-
de-obra, para a construção de dois abrigos para grupos geradores para
os Pavilhões de BCT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio
S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 120064-00001-2014NE800369
PREGÃO Nº 53/2014 – UASG 120064
Nº Processo: 67540010853201427 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço comum de engenharia para adaptar parcialmente a
edificação E-015 Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig
Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DARLY VIEIRA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC – 05/08/2014) 120064-00001-2014NE800693
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 58/2014 – UASG 120025
Nº Processo: 67550005669201365 . Objeto: Prestação de Serviço
Móvel Pessoal(SPM) para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em
Barbacena-MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
serviço se destina a atender aos Comandantes, Chefes de Divisão e a
Guarda do Museu de Cabangu. Declaração de Dispensa em
13/05/2014. CARLOS HILARIO DE CASTRO. Ordenador de Des-
pesas Delegado. Ratificação em 05/06/2014. CELESTINO TODES-
CO. Comandante da Epcar. Valor Global: R$ 51.360,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.423.963/0001-11 OI MOVELS.A..
(SIDEC – 05/08/2014) 120025-00001-2014NE800161
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-
62; Espécie: Contrato nº 23000/2014-002/00; Objeto: Contratação de
Serviços de Telefonia Móvel; Valor Global: R$ 36.593,28; Data da
assinatura: 30/06/2014. Prazo de Vigência: 30/06/2014 a
30/06/2015;
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMI-
RANTE PAULO MOREIRA-IEAPM; CONTRATADA: H. C. LIMA
SERVIÇOS ME; Espécie: Contrato nº 53000/2014-018/00; Objeto:
contratação de empresa para a reforma da cozinha com remoção de
uma coifa industrial e instalação da mesma em local estabelecido pela
Contratante, destinando ambiente para as instalações de equipamentos
de lavanderia no Hotel de Trânsito “A Ressurgência”, subordinado ao
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Valor: R$
14.680,60 (quatorze mil, seiscentos e oiteta reais e sessenta centavos);
Vigência: 03 (três) meses, a partir da data de assinatura; Data da
Assinatura: 01/08/2014; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante
OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO (Diretor); Signatário pela Em-
presa: HELVYS CORREIA LIMA (Representante da Contratada).
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMI-
RANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA; Espécie: Contrato nº 53000/2014-009/00; Objeto:
Manutenção Corretiva do Equipamento Espectrofotômetro UV-VIS,
Modelo Lambda 35 e a Capacitação dos Técnicos que operam o
referido equipamento; Valor: R$ 8.100,04 (oito mil, cem reais e quatro
centavos); Vigência: de 05/08/2014 a 05/12/2014; Data da Assinatura:
05/08/2014 Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MO-
REIRA DA SILVA FILHO (Diretor); Signatário pela Empresa: LEO-
NARDO LYRIO GERTNER (Representante da Contratada).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 753000
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MO-
REIRA Nº Processo: 63432.000816/2014-87. Objeto: Prestação de
Serviços de Treinamento Presencial para utilização do Software Oasis
Montaj, para atender às necessidades do Grupo de Oceanografia Geo-
lógica e Geofísica do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira – IEAPM, Fundamento Legal: artigo 25, II, da Lei nº
8.666/93; Justificativa: inviabilidade de competição decorrente da ex-
clusividade do objeto; CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTU-
DOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA:
GEOSOFT LATINOAMERICA LTDA; Valor: R$ 10.472,00 (dez
mil, quatrocentos e setenta e dois reais); Ratificação em 02/07/2014;
Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA
SILVA FILHO (Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR AL-
MIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: ECT – EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Espécie: Termo
Aditivo nº 2; Objeto: exclusão do serviço IMPRESSO ESPECIAL no
Contrato Múltiplo nº 9912322163; Signatário pelo IEAPM: Contra-
Almirante Oscar Moreira da Silva Filho (Diretor); Signatário pela
Contratada: Omar de Assis Moreira (Diretor Regional).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TECROOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Con-
tratante Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais da
Marinha do Rio de Janeiro; Espécie; Contrato nº 795400-01/2014
Objeto da Contratação empresa especializada em instalação de cir-
cuito fechado de TV; Valor do Contrato R$ 33.064,00;Vigência
23/07/2014 a 23/12/2014; amparo: lei nº 8.666/1993.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Cessionária:
Maria Cláudia Moreira do Rosário, CPF: 073.711.567-06; Espécie
Termo Aditivo nº 91180/10-004/04; Objeto: alteração da Cláusula
Décima (DOS PRAZOS) do acordo inicial; Data da assinatura:
08/07/2014.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201423ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Cessionária:
Edina dos Santos, CPF: 798.850.477-00; Espécie Termo Aditivo nº
91180/10-005/04; Objeto: alteração da Cláusula Décima (DOS PRA-
ZOS) do acordo inicial; Data da assinatura: 08/07/2014.
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Cessionária:
Roseli Miranda Souza, CPF: 005.961.187-16; Espécie Termo Aditivo
nº 91180/10-006/04; Objeto: alteração da Cláusula Décima (DOS
PRAZOS) do acordo inicial; Data da assinatura: 08/07/2014.
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Cessionário:
Marildo Vieira Chaves, CPF: 444.802.707-44; Espécie Termo Aditivo
nº 91180/10-008/04; Objeto: alteração da Cláusula Décima (DOS
PRAZOS) do acordo inicial; Data da assinatura: 12/07/2014.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2014
Convênio: Objeto: Convênio celebrado entre a União, por intermédio
da Marinha do Brasil, por meio do SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA DO LESTE e a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e
pesquisa das Tartarugas Marinhas – PRÓ-TAMAR, tendo por objeto
uma área localizada no tombo do Farol Garcia D’Ávila com a fi-
nalidade de estabelecer mecanismos para a preservação ambiental e
manutenção da segurança do TOMBO e da Navegação na região da
Praia do Forte e área marítima adjacente, conforme Projeto Básico nº
001/2014 do SSN-2. Conveniada: Fundação Centro Brasileiro de Pro-
teção e Pesquisa das Tartarugas Marinha (PRÓ-TAMAR), CNPJ:
16.110.041.0001/70; Convênio nº 01/2014. Prazo de vigência:
01/08/2014 a 01/08/2019.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90; 91 e 98/2014, PE-11/2014
Manutenção Corretiva. Registrada: SIMÕES FILHO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA – EPP, ATA 90/2014. CNPJ:
42.064.311/0001-64. Itens: 19 e 20, com os seguintes valores H/H e
% de descontos respectivamente: R$ 82,00; 8,00%. Registrada: HSD
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, ATA 91/2014. CNPJ:
08.941.267/0001-95. Itens: 1 ao 12; 15 e 18; e 21 a 28, com os
seguintes valores H/H e % de descontos respectivamente: R$ 30,00;
44,70%; R$ 40,00; 20,10%; R$ 30,00; 46,01%; R$ 30,00; 47,00%;
R$ 10,00; 50,11%; R$ 22,00; 32,00%; R$ 40,00; 30,00%; R$ 30,00;
30,00%; R$ 40,00; 40,00%; R$ 22,00; 48,00%; R$ 40,00; 40,00%;
R$ 25,00 e 40,15%. Registrada: EDNA DE SOUSA SILVA – ME,
ATA 98/2014. CNPJ: 02.550.179/0001-86. Itens: 13 e 14, com os
seguintes valores H/H e % de descontos respectivamente: R$ 82,00;
10,08%. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Contrata?o, eventual e futura, de empresa especializada na
presta?o de serviços de assistência técnica, manuten?o corretiva de
viaturas, com fornecimento de material, para atender as necessidades
das Organiza?es militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito
Naval. Pregão Eletrônico nº 11/2014. Vigência 06/08/2014 a
05/08/2015. Data da Assinatura: 05/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CONSORCIO TNL PCS S/A, CNPJ 04.164.616/0001-59;
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SALVADOR; Espécie: Termo Aditivo n.º 82802/2012-014/02; Ob-
jeto: Alteração de cláusula do acordo inicial. (Cláusula Décima – Dos
Prazos) com previsão no Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência de 01/08/2014 a 01/08/2015: Data da Assinatura:
31/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 UASG 782802
Nº Processo: 63180000617201488 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços não
continuados de recarga de extintores diversos, com substituição de
válvulas, difusores, pintura E recarga de oxigênio, acetileno e ar-
gônio, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário para atender às necessidades das Organizações Militares ju-
risdicionadas no Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem
como Navios em Trânsito na área de Salvador Total de Itens Li-
citados: 00031. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Pa-
ripe/salvador-ba São Tomé de Paripe – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações e de-
talhamento estão contidos no Edital e seus Anexos. Havendo di-
vergências entre as informações contidas no comprasgovernamentais
e as do Edital, prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 782802-00001-2014NE000538
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 783701
Nº Processo: 63064001624201423 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de serviços contínuos para realização de Testes
de exames hematológicos, e de imunologia e hormônios com em-
préstimos gratuitos de equipamentos novos totalmente automatizados
com no-breaks, em regime de comodato, fornecimento de reagentes e
de todos os acessórios (como soluções tampões, soluções calibradoras
e soluções controles) necessários para as análises automatizadas dos
exames. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n –
Alecrim NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GUILHERME COSTA RUF
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 783701-00001-2014NE000052
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 19/2014
As 09:35 horas do dia 03 de julho de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO, homologa a adjudica-
ção referente ao Processo Nº 63066.001307/2013-14, Pregão Ele-
trônico Nº 19/2014. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de
informática e infraestrutura de rede; visando atender as necessidades
do Hospital Naval de Recife.
Resultado por fornecedor: FREE COMPANY – DISTRIBUI-
DORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI-ME. CNPJ:
00.743.041/0001-78; itens: 7, 8, 10; valor: R$ 14.730,00. MULTI-
REDE DIST. LTDA. CNPJ: 01.115.345/0001-53; itens: 19, 20; valor:
R$ 112,50. EMBRAR – EQUIP. E COMP. LTDA-EPP. CNPJ:
03.343.938/0001-00; item: 22; valor: R$ 120,00. GOMES & GAR-
CIA INFOTMATICA LTDA-ME. CNPJ: 04.552.128/0001-19; item:
3; valor: R$ 122.500,00. PAPER GUEDES LTDA-ME. CNPJ:
05.360.948/0001-71; item: 1; valor: R$ 12.490,00. DIGITAL
WORLD COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 05.568.541/0001-34;
item: 9; valor: R$ 6.357,50. NS TELEINFORMÁTICA LTDA-ME.
CNPJ: 07.857.655/0001-20; item: 21; valor: R$ 44,00. MOURACOM
COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA-ME. CNPJ:
08.703.140/0001-38; item: 2; valor: R$ 11.398,00. SERVITEC TEC-
NOLOGIA E INFORMATICA LTDA-EPP. CNPJ: 08.784.976/0001-
04; itens: 5, 6; valor: R$ 2.122,66. EFES COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA-ME. CNPJ: 10.434.081/0001-91; itens:
11, 12; valor: R$ 3.715,70. SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA-
EPP. CNPJ: 11.099.588/0001-07; item: 17; valor: R$ 872,00. WR
COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.
CNPJ: 14.406.491/0001-80; item: 14; valor: R$ 1.999,70. S R B
GESTÃO E NEGOCIOS EIRELI-ME. CNPJ: 19.437.530/0001-20;
item: 13; valor: R$ 7.440,00. UCP DIST. DE INFORMATICA DO
BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 80.779.523/0001-17; item: 16; valor: R$
239.50. MADEIREIRA HERVAL LTDA. CNPJ: 89.237.911/0001-40;
itens: 4, 15; valor: R$ 70.516,00.
PREGÃO N
o-21/2014
As 09:29 horas do dia 15 de julho de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO, homologa a adjudica-
ção referente ao Processo Nº 63066.001307/2013-14, Pregão Ele-
trônico Nº 21/2014. Objeto: Eventual aquisição de material perma-
nente de saúde; visando atender as necessidades do Hospital Naval de
Recife.
Resultado por fornecedor: BRW SUPORTE E LOGISTICA
PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 01.447.737/0001-10; itens: 3, 17; va-
lor: R$ 1.555,69. VIBEL COMERCIAL LTDA. CNPJ:
01.542.451/0001-13; item: 1; valor: R$ 81.600,00. SOCIEDADE
MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. CNPJ: 01.989.691/0001-60;
item: 18; valor: R$ 7.832,32. OMNIMED LTDA. CNPJ:
04.469.133/0001-62; item: 19; valor: R$ 144.000,00. MAXIMUS ES-
PORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP. CNPJ:
08.738.035/0001-34; item: 15; valor: R$ 1.084,60. GLOBAL HOSP
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
08.789.884/0001-17; item: 10; valor: R$ 945,00. MILLIMINAS LI-
MITADA-ME. CNPJ: 09.634.121/0001-60; item: 8; valor: R$
2.000,00. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56; item: 6; valor: R$ 914,58. ME-
TALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA-ME. CNPJ:
11.186.327/0001-16; item: 20; valor: R$ 941,98. 2F & S COMERCIO
E SERVIÇOS-EIRELI CNPJ: 15.597.682/0001-39; itens: 4, 5, 9; va-
lor: R$ 3.474,60. J. G. MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMP. E EXP..
CNPJ: 67.882.621/0001-17; itens: 12, 13; valor: R$ 16.940,00. CRI-
TICALMED PROD.MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. CNPJ:
73.588.915/0001-33; itens: 14, 16; valor: R$ 1.720,01. CELSO LO-
PES MARTINS EIRELI. CNPJ: 96.260.369/0001-02; item: 11; valor:
R$ 1.691,00.
CMG (MD) CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO
Ordenador de DespesasAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 783702
Nº Processo: 63066000630201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pos-
sível contratação de serviço continuado de empresa especializada para
prestação de serviços no controle de pragas. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro RECIFE – PE.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 783702-00001-2014NE000130
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 037/2013 – Registro de Preços para aquisição de
produtos químicos que compõem o tratamento de água das ETA’s
(Estação de Tratamento de Água) das Vilas navais e Base Naval, bem
como o tratamento de água utilizada na piscina desta Base; Ata nº
005/2014 – Empresa Registrada: CLEAN NORTE COMÉRCIO E
SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.807.353/0001-
51, Item 01 – R$ 2,75, Item 02 – R$ 2,00; Item 03 – R$ 3,49; Item 04
– R$ 7,45; Item 06 – 1.350,00; Item 07 – R$ 499,00; Item 11 – R$
11,10; Item 13 – R$ 2,90; Item 16 – 6,50; Ata nº 006/2014 – Empresa
Registrada: NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA-ME, CNPJ nº
10.314.520/0001-22, Item 12 – R$ 8,20, Item 14 – R$ 8,90, Item 15
– R$ 7,60; Ata nº 007/2014 – Emresa Registrada: ACQUASOL CO-
MÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
10.174.352/0001-17, Item 17 – R$ 8,40. Data da assinatura:
29/04/2014. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Base Naval de Val-de-Cães; Contratada: LG Serviços
Profissionais Ltda-ME; Espécie: Termo Aditivo nº 84800/2012-
007/02; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 84800/2012-
007/00 para a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação das instalações prediais, com fornecimento de material,
e apoio operacional a serem prestados nas dependências da Base
Naval de Val-de-Cães, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas con-
dições estabelecidas inicialmente, em conformidade com o inciso II,
do artigo 57, da Lei nº 8.666/93; Prazo de Vigência: 01/08/2014 à
01/08/2015; Data de Assinatura: 30/07/2014.
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Nº Processo:
63036.000835/2014-86. Contrato nº 84.320/2014-05/00 Contratante:
Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74.
CNPJ Contratado: 07.363.608/0001-20 EMPRESA CARDIOMED-
SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de assistência
à saúde, para prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4º Distrito
Naval referente ao Estado do Maranhão (cidade de São Luís). Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 16/06/2014 a 15/06/2015.
O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de exe-
cução, ou seja, doze meses, sem prorrogação.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Nº Processo:
63036.001060/2014-66. Contrato nº 84320/2014-010/00 Contratante:
Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74.
CNPJ Contratado: 16.755.459/0001-35 EMPRESA COSTA PEREI-
RA & LUZ ARAUJO LTDA-ME . Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de assistência à saúde, para prestação de ser-
viços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
na área do Comando do 4º Distrito Naval referente ao Estado do
Maranhão (cidade de São Luís). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93.
Vigência: 24/07/2014 a 23/07/2015. O prazo de vigência deste do-
cumento coincide com o prazo de execução, ou seja, doze meses, sem
prorrogação.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2014-090/00, Pregão
Eletrônico nº 03/2014 Processo nº 63.17100236/2014-16. Objeto: Pre-
sente contratação de empresa para eventual aquisição de material de
limpeza, material de expediente, escrtório, informática e manutenção
de piscina para Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da
Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do
Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do
Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de
sua publicação. Data de Assinatura: 20/05/2014. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201424ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES
SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa MAYCON WILL –
ME, CNJP nº 18.712.730/0001-80, Representante: MAYCON WILL –
CPF nº 040.294.789-48, Valor Global: R$149,00 (cento e quarenta e
nove reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2014-126/00, Pregão
Eletrônico nº 11/2014 Processo nº 63171.000386/2014-11. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos e equipa-
mentos hospitalares e gêneros de higiêne especiais para o Núcleo de
Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha, em proveito da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 21/06/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Ca-
pitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de
Despesas e a empresa W & Z – COMÉRCIO E SERVIÇOS HOS-
PITALARES LTDA – EPP , CNJP nº 05.968.162/0001-31, Repre-
sentante: ALEXANDRE PEDROSO – CPF nº 078.804.769-89, Valor
Global: R$ 164,71 (cento e sessetnta e quatro reais e setenta e um
centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2014-129/00, Pregão
Eletrônico nº 11/2014 Processo nº 63171.000386/2014-11. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos e equipa-
mentos hospitalares e gêneros de higiêne especiais para o Núcleo de
Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha, em proveito da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 21/06/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Ca-
pitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de
Despesas e a empresa MCX – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ME, CNJP nº 12.068.781/0001-35, Representante: LUIZ AFONSO
BESSANI – CPF nº 073.181.479-78, Valor Global: R$750,00 (se-
tecentos e cinquenta reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2014-113/00, Pregão
Eletrônico nº 13/2014 Processo nº 63171.000388/2014-19. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de de material de consumo
para o Núcleo de Formação de Rsservistas Navais, em proveito da
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº
10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº
3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º
4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua pu-
blicação. Data de Assinatura: 14/07/2014. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES
SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa KR INDUSTRIAL E
COMÉRCIO LTDA – EPP , CNJP nº 03.400.949/0001-77, Repre-
sentante: DANILO DA SILVA COSTA – CPF nº 027.609.945-11,
Valor Global: R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo Aditivo nº 85600/2013-184/01. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência de contrato, constante na cláusula primeira, que
passa a vigorar a partir de 25 de julho 2014, com validade até 25 de
julho de 2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de
23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Data de Assinatura:
01/07/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e DRA
RENATA MARTINS – CPF: 033.397.959-16.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 UASG 786800
Nº Processo: 63052000464201434 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futura aquisição de impressora 3D para o De-
partamento Industrial da BFLa. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms Centro – LADARIO – MS. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 21/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 786800-00001-2014NE000075
PREGÃO Nº 13/2014 UASG 786800
Nº Processo: 63052000485201450 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futuras aquisições de materiais necessários às
manutenções das viaturas e equipamentos motorizados da BFLa. To-
tal de Itens Licitados: 00179. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro – LA-DARIO – MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC – 05/08/2014) 786800-00001-2014NE000075
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO
DE CAMARGO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63092.000748/2014-54. Pregão eletrônico para Registro
de Preços nº 05/2014. Registrador: CENTRO DE INSTRUÇÃO AL-
MIRANTE SYLVIO DE CAMARGO. Registrada: Maluka Presentes-
ME. CNPJ n.º 92.170.356/0001-91. Objeto: Eventual aquisição de 30
(trinta) equipamentos de Sistema de Posicionamento Global (Global
Positioning System – GPS). Valor Global da Ata: R$ 17.069,40.
Validade da Ata: 24/ago/2014 a 23/ago/2015.
GUSTAVO MOREIRA PIERRE
Ordenador de Despesas
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Opemacs Serviços Técnicos LTDA; CNPJ:00.097.117/0001-
35;Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha no rio de Janeiro;
CNPJ:00394502/0021 98;CONTRATO:71210/2014-04/00;Objeto: Ma-
nutenção no Tanque de Combustível Golf da Divisão de Abastecimento
do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme
especificações constantes do Anexo A- Termo de Referência; Licitação:
Pregão Eletrônico nº41/2013;Valor:145.700,00;Data da Assinatura:
27/05/2014; Prazo da Vigência: Será de 180(cento e oitenta) .
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Peugeot Citroen Brasil Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2014-191/00; Valor: R$ 56.200,00; Licitação: Pregão nº
195/2013; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 23/07/14; Prazo de Vigência: de 23/07/14 a
30/12/14.
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa P. R. ARIGONY PACHE-
CO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.222.783/0001-30, com en-
dereço à Avenida Franklin Roosevelt, nº 23 – Sala 1001 – Bairro
Castelo – Dourados – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.021-120, foi
suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de
contratar com o Comando da Marinha, pelo período de doze meses, a
partir da data de publicação no DOU, vencedora do processo li-
citatório nº 17/2011 deste Centro, que tem como objeto o forne-
cimento de gravata feminina e luva marrom, atinentes às Ordens de
Compra nº 1061098 e 1061784, pela inexecução total, até a presente
data, no fornecimento dos itens, de acordo com a Portaria nº 31, de
25 de junho de 2014, do seu Diretor, em conformidade com o artigo
87 da Lei n 8.666/93.
CF (IM) PAULO CESAR LADEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 UASG 771300
Nº Processo: 33/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
ferramentas para compor a dotação inicial dos meios operativos da
Marinha do Brasil Total de Itens Licitados: 00109. Edital: 06/08/2014
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500
-Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
BRUNO MARIO CORREA DE SOUZA
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIDEC – 05/08/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 UASG 751200
Nº Processo: 63563003312201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para eventual aquisição de gases industriais. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014 de 09h30 às 11h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai – S/n Ponta da
Armação – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital e anexos estarão disponíveis no sitio eletrônico
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
ALESSANDRO GUERIN BARCELOS LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 751200-00001-2014NE000067
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: ME-
GATRANZ TRANSPORTES LTDA. Concorrência n° 4-0049/13-8.
Contrato nº 41000/14-101/00. Valor: R$ 5.947.000,00. Crédito Or-
çamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviços de
Execução de duas manobras distintas, consistindo a primeira em trans-
porte do Submarino Tamoio de sua condição de flutuando e atracado
ao cais do AMRJ, para a condição de docado no interior do Edifício
17 do AMRJ (load-in) e a segunda manobra consistindo em transporte
do Submarino Tamoio, da condição de docado no interior do Edifício
17 do AMRJ, para a condição de flutuando e atracado ao cais do
AMRJ (load-out), visando atender às necessidades do Arsenal de Ma-
rinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Projeto Básico (PB) e no Edital e seus Ane-
xos. Data de Assinatura: 04/08/14. Prazo de Execução: 36 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40030/2013 UASG 741000
Nº Processo: 40030 . Objeto: Serviço de manutenção e reparo dos
sistemas de óleo-hidráulico dos Navios de Apoio Oceanográfico Ary
Rongel e Navio Polar Almirante Maximiano Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. – Ilha Das Cobras Centro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 09/09/2014 às
09h30
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Comissão de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 741000-21911-2014NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AV I S O S
CONCORRÊNCIA Nº 27/2014
Objeto: Serviço de engenharia, fornecimento completo de materiais,
equipamentos e mão-de-obra para instalação referente à execução do
Sub Sistema de Busca Pessoa (SSBP) para a Unidade Piloto de
Produção de Hexafluoreto de Urânio, da USEXA. Empresa vence-
dora: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS-SOLUÇÕES EM-
PRESARIAIS LTDA. Valor da proposta: R$ 2.427.427,52. Fica anu-
lada a publicação no D.O.U. Nº 148, do dia 05 de agosto de 2014,
página 20, seção 3.
CC (EN) CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 143/2013
Objeto: Contratação de engenharia especializada para execução, de
obras de implantação da via Norte-Sul e revitalização da pavimen-
tação de ruas do Centro Experimental ARAMAR. Tendo em vista que
a empresa H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA interpôs
recurso e o mesmo foi acolhido pela comissão de licitação a referida
empresa passa a ser a vencedora da presente licitação, com o valor
total da proposta de R$ 8.272.354,57.
Fica anulada as publicações no D.O.U. Nº 84, de 06 de maio
de 2014, seção 3, página 16 e no D.O.U. Nº 124, de 02 de julho de
2014, seção 3, página 66.
CMG (RM1-EN) ANA MARIA VAZ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201425ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 004/2014:
Itens 1, 2, 3, 4, 8 e 9 em favor da empresa SPEED DISTRIBUI-
DORA E SERVIÇOS – EIRELI – EPP, CNPJ: 10.996.399/0001-66,
valor total R$ 4.574,10; Itens 5, 6, 7, 11 e 12 em favor da empresa
KÁTIA WALESKA DEL BIANCO EIRELI – EPP, CNPJ:
09.651.300/0001-05, valor total R$ 2.346,45; Item 10 em favor da
empresa COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PA-
RA O LAR LTDA – ME, CNPJ: 09.119.542/0001-52, valor total R$
100,00.
ROGÉRIO FELIPE LINS BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 744030-00001-2014NE000065
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 UASG 765000
Nº Processo: 63013002529201442 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente
Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente do
CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do SSM
(Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção poderá agravar a situação da paciente,
sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo. Declaração de
Inexigibilidade em 31/07/2014. HUMBERTO GIOVANNI CANFO-
RA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. PAU-
LO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$
56.749,93. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDA-
DE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.
(SIDEC – 05/08/2014) 765000-00001-2013NE000078
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 765741/2014-014/00
Contratada: GLOBATEX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA –
31.356.629/0001-00 – Contratante: Laboratório Farmacêutico da Ma-
rinha – CNPJ-11.376.952/0001-20 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de locação e higienização de
uniformes para áreas fabris. Data de Assinatura: 30/JUN/2014. Vi-
gência: 30/JUN/2015. Valor total: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta
e oito mil e seiscentos reais).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO: ERIKA KALTENE-
CKER CLÍNICA MÉDICA E ENDOCRINOLOGIA E METABIO-
LOGIA LTDA, CNPJ nº 04.065.684/0001-60; CONTRATANTE: Po-
liclínica Naval Nossa Senhora da Glória; ESPÉCIE: Termo de Cre-
denciamento n° 65704/2012-009/02. Objeto: O objeto do presente
Termo de Credenciamento é para prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Endocrinolo-
gia, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM).Prazo de Vigência: de 16/08/2014 à 16/08/2015; Data de As-
sinatura: 16/08/2014.
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO. Contratada: ASSIS-
TÊNCIA MÉDICA IMAGEM LTDA, CNPJ nº 212.718.79/0001-86;
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória CNPJ nº
00.394.502/0065-09,Termo Aditivo nº 65704/2012-010/02; Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo de Credenciamento é para pres-
tação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Cardiologia aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), conforme especificado no Projeto Básico. Prazo da
vigência: 10/08/2014 a 10/08/2015. Data da assinatura 10/08/2014.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 32/2014 UASG 765720
Nº Processo: 63148001711201451 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, para a prestação de Serviços Auxiliares Operacionais
em Atividades Específicas, envolvendo os postos de serviços de re-
cepção e ascensorista com fornecimento de mão de obra competente
e qualificada, que poderá(ão) ser substituída(s) por outra(s) igual-
mente treinada(s) e capacitada(s), sempre que necessário. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial e ur-
gente onde a falta do serviço causará transtorno administrativo derepercussão imprevisível. Declaração de Dispensa em 04/08/2014.
ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 05/08/2014. SERGIO PEREIRA. Diretor. Valor Global:
R$ 3.537.105,36. CNPJ CONTRATADA : 06.159.080/0001-09 ES-
PACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 765720-02014-2014NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2014 UASG 765720
Nº Processo: 63148002939201387 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material médico-cirúrgico para o Serviço de Fisiote-
rapia. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos – RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet
e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta
no Termo de Referência.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 765720-00001-2014NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-6/2013
Objeto: Aquisição de material de informática. Empresas vencedoras:
CNPJ 04.567.265/0001-27 – SCORPION INFORMÁTICA LTDA –
ME, item 05; CNPJ 04.762.679/0001-07 – CAWI-TEC COMERCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INFORMÁTICA. LTDA. – item
01; CNPJ 06.135.603/0001-87 – KTEC DO BRASIL DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – itens 02 e 10;
CNPJ 19.964.698/0001-93 – ALD COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO LTDA – itens 4 e 8; e CNPJ ALESSANDRA MILANI –
EPP – item 03.
GILBERTO TURONIS CARDOSO
Pregoeiro
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
Processo nº 27.595/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.595/2012, referente ao fato da navegação envolvendo a canoa
“MANÚ”, ocorrido no lago de Palmas, município de Palmas, To-
cantins, em 27 de novembro de 2011,em que é autora a PROCU-
RADORIA ESPECIAL DA MARINHA e Representado o Sr. DA-
NIEL CARDOSO ROSA, brasileiro, casado, empresário, identidade
nº 252589 SSP/TO, CPF nº 449.311.582-34, residente na Rua SR 7,
lote 29, CEP 77.000-000, Centro, Palmas, Tocantins, proprietário da
embarcação “MANÚ”. Consta na Representação da PEM que no dia
27 de novembro de 2011, por volta das 18h30m, a embarcação “MA-
NÚ”, conduzida pelo Sr. CLÉCIO CARDOSO CORREA, condutor
inabilitado, regressava de um passeio no lago da UHE de Lajeado,
com três passageiros a bordo, quando, próximo ao vão central da
ponte Fernando Henrique Cardoso, começou a “fazer água”, pos-
teriormente vindo a pique, sem deixar feridos, pois todos usavam
coletes salva-vidas, não provocando danos materiais/ambientais. O
Representado é tido como responsável pelo fato da navegação ca-
pitulado no artigo 15, alínea “e”, (todos os fatos – expor a risco), da
Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira imprudente, no momento em
que permitiu que pessoa não habilitada conduzisse sua embarcação. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contes-
tando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e princi-
palmente do referido Representado, MANDA expedir o presente EDI-
TAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 21 de julho de 2014. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e con-
feri. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Processo nº 28.363/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.363/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o NM”CMA CGM HERODOTE”, de bandeira britânica, e um clandestino,
ocorrido durante a travessia do porto de Degrad Des Cannes, Guiana
Francesa, para o porto de Belém, Pará, Brasil, em 15 de outubro de
2012,que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA
e o representado o Sr. VOLODYMYR PISKOVSKYY, ucraniano,
casado, Capitão- de-Longo-Curso, Carteira Marítima AB 274375,
Passaporte EA 637058, residente à KHARKOV REG CITY OF BA-
LAKLEYA 19 KRASNOARMEYSKAY SFR 8, UKRAINE, na qua-
lidade de Comandante do N/M “CMA CGM HERODOTE”, tendo
como Agente Consignatário no Brasil a pessoa jurídica OCEANUS
AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, estabelecida à Rua Antônio Barreto,
2050, Bairro Fátima – CEP: 66.060-020- Belém – PA. Consta da
Representação da PEM que no dia 12 de outubro de 2012, sob
comando do Representado, o navio desatracou do porto de Degrad
Des Cannes, Guiana Francesa, com destino ao porto de Belém, Pará,
onde chegou no dia 15 de outubro e atracou no Armazém 11 do
referido porto. Sucede que no mesmo dia, por volta das 15h00mim,
durante a operação de descarga um clandestino foi surpreendido no
convés principal, tentando embarcar em um bote salva-vidas do navio
pelo lado do mar, tendo, depois de ter sido alimentado, entregue aos
agentes da Policia Federal. O Representado é tido como responsável
pela ocorrência do evento, pois agiu de forma negligente para com
suas funções a bordo, porquanto restou falha de segurança, vigilância
e inspeção do N/M durante a sua estadia e antes de suspender do
porto de Degrad des Cannes, na Guiana Francesa, tendo em vista a
desatenção e a execução ineficaz dos procedimentos insculpidos no
item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Ins-
talações Portuárias (ISPS – CODE), tendo ainda infringido o art. 15,
alínea “e” (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido re-
presentado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Aga-
che s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de julho de 2014
Eu, EDSON RAMOS , Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 27.573/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.573/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BM
“PROTEÇÃO DE DEUS DO RIO PRACUUBA”, ocorrido no porto
Boa Viagem, Belém, PA, em 20 de junho de 2012, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
RENATO BAIA DOS SANTOS, recluso na Superintendência do Sis-
tema Penitenciário do Estado do Pará, Rua Santo Antônio s/nº –
Campina, CEP 66.010-100, Belém PA. Consta da Representação da
PEM que no dia 20 de junho de 2012, por volta das 03:00h, o B/M
“PROTEÇÃO DE DEUS DO RIO PRACUUBA”, encontrava-se atra-
cado no Porto de Boa Viagem, orla fluvial de Belém – PA, quando
seus ocupantes foram surpreendidos por 04 assaltantes, dentre eles, o
representado supramencionado, que sob ameaças de armas brancas,
levaram seus pertences, todo material que se encontrava nos ca-
marotes, além de uma quantia em dinheiro. O Laudo de Exame
Pericial aponta como causa determinante do fato da navegação “a
ação criminosa de meliantes que tomaram de assalto a embarcação
acima citada, pondo em risco a incolumidade e segurança do B/M”,
as vidas e fazendas de bordo. E como não foi possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação cons-
tante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao co-
nhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de julho de 2014. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Proces-
suais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
MARCELO DAVID GONÇALVES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de material de manutenção de bens imóveis – Órgão geren-
ciador: UG 160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 20,
25, 26, 60, 63, 64, 67, 68, 71 a 75, 80, 82, 89 a 91, 95, 97, 105, 106,
116, 139 a 141, 158, 159, 169, 171, 173, 178, 183 a 185, 198, 201,
210, 235, 237, 241, 244, 260, 264, 265, 270, 272, 274, 275, 277, 280,
282, 283, 286, 287, 294, 295, 297, 304, 305, 312, 317, 320 e 331, –
Valor total R$: 267.933,80 – Empresa vencedora: CNPJ:
02.055.765/0001-54 – JOSE ESPEDITO CAVALCANTI – ME – Prazo
de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 – Data da assinatura 05/08/14 –

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201426ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ata de Registro de Preços nº 002/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG 160086:
Gabinete do Comandante do Exército – Itens 1 a 11, 14 a 19, 21, 22,
33 a 37, 39, 41, 42, 49, 51, 52, 57 a 59, 61, 69, 70, 76, 77, 83 a 88,
99, 107, 111, 113, 114, 119, 125, 128 a 135, 143, 146, 150, 152 a
155, 199, 203, 204, 206 a 209, 214, 216 a 230, 236, 238 a 240, 242,
243, 245 a 249, 251 a 254, 257 a 259, 261 a 263, 266 a 268, 271,
273, 279, 281, 289 a 291, 293, 296, 301, 307, 308, 324, 332 a 334,
336 a 340, 342 a 345, 350, 353, 354, 359, 360, 362, 372 a 374, 376
a 379, 382, 383, 387 a 390, 419, 429, 432 a 435, 437 a 443 e 445 –
Valor total R$: 685.926,56 – Empresa vencedora: CNPJ:
08.335.195/0001-32 – ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONS-
TRUCAO LTDA – EPP – Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 –
Data da assinatura 05/08/14 –
Ata de Registro de Preços nº 003/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 446 a 454 –
Valor total R$: 2.416.440,00 – Empresa vencedora: CNPJ:
09.813.581/0001-55 – FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS
E INTERIORES LTDA – Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 –
Data da assinatura 05/08/14 –
Ata de Registro de Preços nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 12, 23, 24, 27
a 32, 38, 40, 43 a 48, 50, 53 a 56, 62, 78, 79, 81, 101 a 104, 108 a
110, 112, 115, 117, 118, 120 a 124, 126, 127, 137, 142, 144, 147 a
149, 151, 156, 157, 160 a 168, 170, 172, 175 a 177, 179 a 182, 186
a 197, 200, 202, 205, 211, 213, 215, 231 a 234, 250, 255, 256, 269,
276, 278, 284, 285, 288, 292, 298 a 300, 302, 303, 306, 309 a 311,
313 a 315, 321 a 323, 325 a 329, 335, 341, 346 a 349, 351, 352, 356
a 358, 361, 363, 365 a 369, 371, 375, 384 a 386, 393, 394, 396, 399
a 413, 415 a 418, 420 a 428, 430, 431, 436 e 444 – Valor total R$:
728.469,55 – Empresa vencedora: CNPJ: 13.433.527/0001-51 – ETI-
CA – COMERCIO DE VIDROS ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
– Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 – Data da assinatura
05/08/14
Ata de Registro de Preços nº 005/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 13, 92 a 94, 98,
316, 364, 367, 370, 395, 397 e 398 – Valor total R$: 101.661,60 –
Empresa vencedora: CNPJ: 16.754.240/0001-11 – QUALITE DIS-
TRIBUIDORA EIRELI – Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 –
Data da assinatura 05/08/14
Ata de Registro de Preços nº 006/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 96, 330, 355,
380, 381, 391 e 392 – Valor total R$: 119.754,00 – Empresa ven-
cedora: CNPJ: 20.892.519/0001-39 – ANTONIO MARQUES FILHO
& CIA LTDA – EPP – Prazo de vigência de 05/08/14 a 04/08/15 –
Data da assinatura 05/08/14
Ata de Registro de Preços nº 007/2014 – Objeto: Aquisição de ma-
terial de manutenção de bens imóveis – Órgão gerenciador: UG
160086: Gabinete do Comandante do Exército – Itens 318, 319 e 414
– Valor total R$: 35.796,60 – Empresa vencedora: CNPJ:
37.103.785/0001-38 – ALVES SAUSMIKAT COMERCIO, LICEN-
CIAMENTO DE SOFTWARE E SERVICOS LTDA – ME – Prazo de
vigência de 05/08/14 a 04/08/15 – Data da assinatura 05/08/14
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-7/2014
Registrado: CNPJ: 02.055.765/0001-54 – JOSE ESPEDITO CAVAL-
CANTI – ME; CNPJ: 08.335.195/0001-32 – ALMEIDA DIAS MA-
TERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – EPP; CNPJ: 09.813.581/0001-
55 – FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS E INTERIORES
LTDA; CNPJ: 13.433.527/0001-51 – ETICA – COMERCIO DE VI-
DROS ASSEIO E CONSERVACAO LTDA; CNPJ: 16.754.240/0001-
11 – QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 20.892.519/0001-
39 – ANTONIO MARQUES FILHO & CIA LTDA – EPP; CNPJ:
37.103.785/0001-38 – ALVES SAUSMIKAT COMERCIO, LICEN-
CIAMENTO DE SOFTWARE E SERVICOS LTDA – ME.
2º Ten DJAIR PROVAZZI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014 – UASG 160001
Nº Processo: 64045003183201495 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos. Total
de Itens Licitados: 00018. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100 7º Bec – RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160001-00001-2014NE800000
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO No-1/2014
Nº Processo: 64046.000280/2013-35. DISPENSA 47/2013. CON-
TRATO Nº 41/2013. Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de
Construção CNPJ 07.546.073/0001-22. Contratado: JOSÉ DE AL-
MEIDA, CPF 180.677.432-15. Objeto: reajuste de preço. Vigência:
09/07/2014 a 05/07/2015. Valor mensal reajustado: R$ 4.462,43. Va-
lor Total: R$ 53.549,16. Data de Assinatura: 09/07/2014.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160166
Nº Processo: 64575000156201472 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material laboratorial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar da exclusividade no forne-
cimento do material hospitalar. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. GILMAR CEDRIM PITUBA. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 04/08/2014. HUMBERTO FRANCISCO
MADEIRA MASCARENHAS. Comandante da 8ª Região Militar.
Valor Global: R$ 581.728,00. CNPJ CONTRATADA :
71.619.829/0001-15 ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNOSTICOS
COMERCIO IMPORTACAO E EXORTACAO DE PRODUTOS
LT D .
(SIDEC – 05/08/2014) 160166-00001-2014NE800326
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº. Termo Aditivo nr 03 – Contrato de Cessão de Uso Cantina. Nr
Processo: 64591.000007/2010-81. Contratante: Hospital de Guarnição
de Marabá. CNPJ: 09.555.644/0001-10 Contratado: Neide Aparecida
Macaroni. CNPJ/CPF:689.207.922/91. Objeto: Cessão de uso imóvel
para funcionamento de uma cantina no aquartelamento, fundamento
legal Lei nr 9.636, de 15 de maio de 1998, pelo decreto nr 3.725, de
10 de janeiro de 2001, Lei nr 8.666/93, de 21 de junho de 1993, (IG
10-03). Vigência: 12 meses. Periodo: 02 Ago 14 a 01 Ago 15.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2013
Eventual Aquisição de Material de consumo e reagentes la-
boratoriais: Orgão Gerenciador (HGUMBA). Empresas: E.R. Trin-
dade – EPP Itens 2,10,11,16 a 23,25,36 a 38,44,53 a 55,58,66,82 a
84,87 a 90,92,113,121 a 123,129,130,137,143 e 155 Valor R$
83.293,52 – Cirubel Cirurgica Belem Comercio e Representacoes LT-
DA Item 7,9,12,74,79,85,101,104 e 114 Valor R$ 4.233,50 – R.Z. de
Oliveira Diagnostica EPP Item 62 Valor R$ 960,00 – Zyon Sciennce
Diagnosticos LTDA Item 59,60 e 71 Valor R$ 4.604,92 – Medmax
Comercio de Equipamentos Medicos e Similares LTDA Item 91 Valor
R$ 1.739,50 – Specialab produtos de laboratórios LTDA – EPP Item
13 a 15,26,29,32,33,48,49,61,67,70,73,76,80,96,125 e 127,148 e 154
Valor R$ 19.441,56 – Biomedica belem distribuidora de produtos
biomédicos LTDA Item 94 Valor R$ 19.856,97- Nativa Lab produtos
laboratoriais LTDA -ME Item 56,97,134 a 136,138 a 142,144,149 e
156 Valor R$ 3.141,60 – MS10 comercial de vidrarias para labo-
ratórios LTDA – ME Item 3 a 6,
24,27,28,30,35,46,52,57,63,75,77,78,98 a 100,102,128,133,146,147 e
150 a 152 Valor R$ 35.793,81 – BH Laboratorios LTDA – EPP Item
34,145 e 153 Valor R$ 805,20 – Samed imp com e rep LTDA EPP
Item 1,51,86,95,115,131 e 132 Valor R$ 17.261,92 – Ebram produtos
laboratoriais LTDA Item 39 a 43,45,64,69,105 a 112 e 116 a 120
Valor R$ 7.010,85 – Medivax Industria e comercio LTDA Item 157
Valor R$ 242.400,00 – Labinbraz comercio LTDA Item 50 e 68 Valor
R$ 1.785,00- Valor Global da Ata SRP R$ 442,328,35 Validade de 01
Ano.
OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 160017
Nº Processo: 64333003199201452 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação do serviço de locação de aeronave, em proveito da
Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar e demais Órgãos
Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta Negra – MANAUS – AM.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MELO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160017-00001-2014NE800016PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 160482
Nº Processo: 64307019256201432 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fu-
tura e eventual aquisição de Viatura Ambulância, Tipo B (tipo II)
unidade de suporte básico, com assistência técnica decorrente da
garantia, para atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Pro-
cesso Administrativo nº 64307.019256/2014-32. SRP nº 012/2014
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Smmr – Rua Marques de Pom-
bal, Quadra 1, 13 de Setembro – BOA VISTA – RR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAIMUNDO DE ARAUJO MOURA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 05/08/2014) 160482-00001-2014NE800045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 202014.Ven-
cedores:B&D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDAME.CNPJ
01.468.471/0001-91, no item 4; Valor deR$ 73.950,00; COMPANHIA
MINEIRA DE INFORMATICALTDA- ME. CNPJ 04.293.351/0001-
99, nos itens 1,2,3,6 e 7;Valor de R$ 158.455,00; GDL DOMIN-
GUESME.CNPJ 11.950.831/0001-40, no item 5; Valor deR$
13.044,43; Validade da ata 12 (doze) meses.
2º Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160019-00001-2014NE800011
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo ao Contrato nº 06/2013, Processo nº
160021.00049.2013-28. CONVITE nº 001/2013. Contratante: Parque
Regional de Manutenção da 12ª Região Militar, CNPJ:
09.606.256/0001-11. Contratado: Empresa de Leilões Judiciais Ser-
rano, CNPJ: 05.358.321/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Jim-
my Asami, CPF: 036.727.899-50, Leiloeiro Público Oficial, JUCEA
10/2009. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses referente ao contrato original de Prestação de Serviço nº
006/2013, firmado em 16 de julho de 2013 para contratação de um
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para atuação nos leilões de bens
imóveis e móveis inservíveis demandados pelo Parque Regional de
Manutenção/12. Fundamento Legal: art. 53 e art. 22, V tudo da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Prorrogação da Vigência: 16 de julho
de 2014 a 15 de julho de 2015. Data da assinatura: 16 de julho de
2014.
Termo aditivo ao Contrato nº 06/2013, Processo nº
160021.00049.2013-28. CONVITE nº 001/2013. Contratante: Parque
Regional de Manutenção da 12ª Região Militar, CNPJ:
09.606.256/0001-11. Contratado: Empresa de Leilões Judiciais Ser-
rano, CNPJ: 05.358.321/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Jim-
my Asami, CPF: 036.727.899-50, Leiloeiro Público Oficial, JUCEA
10/2009. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses referente ao contrato original de Prestação de Serviço nº
006/2013, firmado em 16 de julho de 2013 para contratação de um
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para atuação nos leilões de bens
imóveis e móveis inservíveis demandados pelo Parque Regional de
Manutenção/12. Fundamento Legal: art. 53 e art. 22, V tudo da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Prorrogação da Vigência: 16 de julho
de 2014 a 15 de julho de 2015. Data da assinatura: 16 de julho de
2014.
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 160299
Nº Processo: 62/2014-CML.. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contra-
tante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -LESTE. CNPJ
Contratado: 61602199028475. Contratado : COMPANHIA ULTRA-
GAZ S A -Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total: R$226.200,00. Fon-
te: 250270006 – 2014NE800074. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160299-00001-2014NE800013
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 160264
Nº Processo: 032014 . Objeto: Aquisição de sobressalentes de ar-
mamento. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo do material a ser adquirido. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. NELSON MENDONCA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/08/2014. CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 23.131,77.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CNPJ CONTRATADA : 98.669.997/0001-71 E.R. AMANTINO IN-
DUSTRIA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSRIOS E
ARMAS ESPORTIVAS.
(SIDEC – 05/08/2014) 160264-00001-2014NE800103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160268
Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 64221002629201214.
DISPENSA Nº 42/2014. Contratante: SEGUNDA CIRCUNSCRI-
CAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 32301921000180.
Contratado : VISOR CONSULT.ASSES.RECURSOS -HUMANOS
LTDA. – ME. Objeto: Prestação de serviço pj- Limpeza e conservação
do aquartelamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$10.067,16. Fonte:
100000000 – 2014NE800064. Data de Assinatura: 31/03/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160268-00001-2014NE800001
EDITAL DE CADASTRAMENTO
O Comando da 1ª Região Militar torna públicos os Avisos de
Convocação para o cadastramento em banco de dados de voluntários
ao Serviço Técnico Temporário (níveis superior, médio/técnico e fun-
damental) para as vagas a serem disponibilizadas no prazo de 12
(doze) meses. O cadastro, via internet, deverá ser realizado de 15 de
agosto a 12 de setembro no link encontrado no endereço
www.1rm.eb.mil.br, onde estará a íntegra dos Avisos, a partir de 2 de
agosto de 2014.
CESAR AUGUSTO GARRITANO FERREIRA
Chefe da Seção do Serviço Militar Regional
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 – UASG 160245
Nº Processo: 64657002800201356 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de informática Total de Itens Licitados: 00121.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 13h00. Endereço: Praca do Expe-
dicionario, 25 – Centro Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160245-00001-2014NE800153
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 160323
Nº Processo: 646000008032014 . Objeto: Cessão de Uso para lan-
chonete no HGERJ (Sede e Anexo) Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias n 1.551 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 09h00
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160323-00001-2014NE800004
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64219007028201417. Objeto: Pregão Eletrônico – Curso de trei-
namento em negociação
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160291-00001-2014NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64325000086201151. Objeto: Pregão Eletrônico – Restauração das
Instalações Elétricas da Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª
Região Militar (1ª RM), situada no 2º andar da Ala Duque de Caxias,
no Palácio Duque de Caxias (PDC), na Praça Duque de Caxias, 25,
Centro, Rio de Janeiro, RJ.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160301-00001-2014NE800016
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO
M I L I TA R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 160303
Nº Processo: 174/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material permanente para o setor de Aprovisionamento. Total de Itens
Licitados: 00087. Edital: 06/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 – Ala Marcílio Dias –
Térreo Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: apartir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
THIERS LOBO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160303-00001-2014NE800021
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
O HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO resolve, aplicar à
empresa MASER EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
17.561.197/0001-30, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO no
período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/14 com término no dia
21/07/15, com base no art. 87 da lei 8.666/93. A penalidade é re-
sultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão 061/2013-
HCE, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO
012/2014 – HCE-DA/CHEFIA
Cel Int MARCUS VALÉRIUS TEIXEIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160328
Nº Processo: 64614001028201432 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto, com concessionário, segundo as
normas da legislação específica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única Companhia fornecedora do serviço de forneci-
mento de água e tratamento de esgoto no estado do RJ. Declaração de
Inexigibilidade em 24/04/2014. JOI LUIZ DE JESUS. Cmdte 1ª Re-
gião Militar. Ratificação em 24/04/2014. CARLOS ALBERTO NEI-
VA BARCELLOS. Cmte 1ª Região Militar. Valor Global: R$
286.578,72. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPA-
NHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 05/08/2014) 167328-00001-2014NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 – UASG 160118
Nº Processo: 04/14SAL SRP2/14. PREGÃO SRP Nº 2/2014. Con-
tratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
39327556000122. Contratado : AZ TURISMO E VIAGENS LTDA –
ME -Objeto: Prestação de serviço de agenciamento deviagens, com
reserva, emissão, remarcação, reenreembolso, cancelamento de bi-
lhetes de passagemaéreas, a serviço e por motivo de saúde para
osmilitares, seus dependentes e servidores civisvinculados ao Co-
mando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Valor
Total: R$36.302,62. Fonte: 100000000 – 2014NE801347 Fonte:
100000000 – 2014NE801404. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160118-00001-2014NE800229
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2014
Foram vencedoras as empresas: 07.876.749/001-46- GIRO-
FARMA MEDICAMENTOS LTDA-EPP, nos itens 36 e 51, no valor
total de R$ 25.154,00. 08.676.370/0001-55 – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA-ME, nos itens 2, 9, 22, 35,
38, 39, 42 E 70. no valor total de R$ 2.673,80. 44.734.671/0001-51 –
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
nos itens 25, 31 e 33, no valor total de, R$ 19.068,60.
67.729.178/0004-91 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, nos itens 3, 4, 12, 16, 26, 28 e 30, no valor total de R$
15.802,50. Valor Global da Ata: R$ 62.698,90
(SIDEC – 05/08/2014) 160121-00001-2014NE800784
PREGÃO Nº 14/2014
Foram vencedoras as empresas: 02.460.736/0001-78 – HELP
FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 14, 71 e
72, no valor total de R$ 3.853,20. 09.087.070/0001-01 – JORGE
ANTONIO DA SILVA COSME – ME, nos itens 02, 10 e 65, no valor
total de R$ 4.718,17. 15.439.366/0001-39 – EREFARMA PRODU-
TOS PARA SAUDE EIRELI, nos itens 3, 4, 6, 8, 27, 39, 52 e 56, no
valor total de r$ 1.502,60. 26.921.908/0001-21 – HOSPFAR IND E
COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 25 e 53
no valor total de R$ 1.299,00. 36.325.157/0002-15 – COSTA CA-
MARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens
17 e 28, no valor total de R$ 25.958,90. 42.799.163/0001-26 – BH
FARMA COMERCIO LTDA – ME, nos itens 19 a 21, 36 e 55, no
valor total de R$ 6.449,50. 44.734.671/0001-51 – CRISTALIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 16, 46,67, 88 e 89, no valor total de R$ 14.005,13. 65.817.900/0001-71 –
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 49, no
valor total de R$ 8.140,00. 67.729.178/0004-91 – COMERCIAL CI-
RURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 9, 11, 15, 26, 34, 38,
73, 74, 84, no valor total de R$ 58.228,03.Valor Global da Ata: R$
124.154,53
JAIME RZETELNY
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160121-00001-2014NE800784
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO –
ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 160265
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 007/2014. PREGÃO
SISPP Nº 2/2013. Contratante: DECIMO QUINTO REGIMENTO
DE -CAVALARIA MECANIZADO ESCOLA. CNPJ Contratado:
73242976000144. Contratado : DRY DECKERS LAVANDERIA IN-
DUSTRIAL-LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviço de lavagem e
passagem mensal de 500 (quinhentos) jogos de roupas de cama con-
tendo (lençol, colcha e fronha) no âmbito do 15º RC Mec(Es). Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e IG 12-02/95. Vigência: 03/08/2014 a
02/08/2015. Valor Total: R$11.999,88. Fonte: 100000000 –
2014NE800010. Data de Assinatura: 03/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160265-00001-2014NE800017
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS DA 9ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA –
ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160240
Processo n° 64162.005896/2014-57 – Pregão 02/2014. Contratante: 9ª
Bia AAAe(Es)-FMH. Contratado: J. L. RIVIERA COMERCIO E
SERVICOS LTDA – ME CNPJ 10.649.873/0001-83. Objeto: aqui-
sições de gêneros para alimentação de pessoal e gás engarrafado.
Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Vigência: 01/08/2014 a 31/07/
2015. Valor Total R$ 296.506,00 (duzentos e noventa e seis mil,
quinhentos e seis reais). Data de Assinatura: 01/08/2014.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 17/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Te-
lefônico Fixo Comutado na modalidade Local e assinatura mensal,
Lote nº 1, prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na mo-
dalidade Longa Distancia Nacional (DDD), regiões I, II e III, pro-
veniente das linhas diretas, Lote nº 2, ao 10¨ Batalhão de Infantaria
Leve (UG: 160.114) e Unidades Gestoras Participantes Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 06/08/2014 das 10h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes Carneiro, S/nr Bairro
Fabrica – JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAIRO DE JESUS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160114-00001-2014NE800043
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64059003275201335. , publicada no D.O.U de
02/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada em telecomunicações para prestação dos Serviços de
Telefonia Móvel Pessoal SMP, na modalidade LOCAL (VC1) (onde
as ligações intragrupo deverão ter tarifa-zero e sem cobrança de AD
quando dentro da área de concessão da Operadora Contratada), LON-
GA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), com roaming nacional,
e de COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL
POR MEIO DE MODEMS USB (UNIVERSAL SERIAL BUS) E
SIM CARDS, para comunicação de VOZ Novo Edital: 06/08/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes
Carneiro, S/nr Fabrica – JUIZ DE FORA – MGEntrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
JAIRO DE JESUS SOARES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC – 05/08/2014) 160114-00001-2014NE800043

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201428ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 – UASG 160195
Nº Processo: 64284006159201495 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual Aquisição de Chave de transferência motorizada, para ope-
ração em grupo de geradores e concessionária ou comutação de dois
alimentadores. Funcionamento manual e automático, acionamento
atraves de manopla (opção manual) e através de comando remoto
(opção motorizado). Tensão de alimentação 220Vca. Contatora 630 A
no mínimo e 700 A maximo. Peça para ser utilizada em equipamento
espeficado de acordo com o anexo V. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço:
Br 232, Km 07 Curado Curado – RECIFE – PE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PEDRO MELO CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160195-00001-2013NE800135
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 160003
Nº Processo: 64238006275201460. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: 20 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 34028316000456. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de ser-
viços postais exclusivos com a Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos – EBCT. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2015. Valor Total:
R$7.182,08. Fonte: 100000000 – 2014NE800087. Data de Assinatura:
04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160003-00001-2014NE800018
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 62/2014 – UASG 160200
Nº Processo: 64621008334201419 . Objeto: Curso de operador de
guindauto (munck) para 20 participantes Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/08/2014. FRANCISCO
MARQUES DOS SANTOS NETO. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 05/08/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt
7ª Rm/ 7ª de. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA :
73.471.963/0001-47 SENAT SERVICO NACIONAL DE APREN-
DIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC – 05/08/2014) 160200-00001-2014NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 – UASG 160177
Nº Processo: 64107001253201237 . Objeto: Atender despesa com
transporte de água potável por pessoa física. Total de Itens Licitados:
00057. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por ser feito o credenciamento e todos os
credenciados estarem aptos a contratar com a administração pública.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. SANDRO GOMES
DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas 71º Bimtz. Ratificação
em 04/08/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt 7ª Rm.
Valor Global: R$ 2.565.000,00. CPF CONTRATADA : 011.665.434-
12 JOSE EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 013.452.314-82 THIAGO DAVID
DA COSTA FERREIRA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA
: 018.400.598-18 GENARIO DE SOUZA GOIS. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 018.960.154-09 CHRISTIANO
MIRANDA VALENCA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
023.971.744-99 EVALDO HONORIO DE ALMEIDA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 027.012.104-88 JOSE EDILSON
VIDAL SANTOS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
027.111.244-10 GIVALDO VALERIANO MANGUEIRA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 027.465.244-73 EDIVALDO BEN-
VINDO ARAUJO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
029.708.744-40 CICERO GOIZ PEREIRA. Valor: R$ 45.000,00. CPF
CONTRATADA : 030.924.724-11 CLAUDEVANDO ALVES DE
MORAIS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 032.243.754-
77 RENALDO RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$ 45.000,00.
CPF CONTRATADA : 032.929.454-70 AUDELI LUIZ DA SILVA.
Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 033.712.244-06 MAR-
COS ERNANDES DELGADO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CON-
TRATADA : 036.551.434-94 JOSE CLAUDIO PONTES CARDO-
SO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 038.268.374-95
MARCYLIO CARLOS BEZERRA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CON-
TRATADA : 042.187.884-30 PAULO ALEXANDRE BEZERRA. Va-
lor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 044.069.534-18 EVANIO
NASCIMENTO SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
046.017.824-57 IZAQUIEL DA SILVA LINO. Valor: R$ 45.000,00.
CPF CONTRATADA : 057.674.604-50 ECLEITON DA SILVA LI-
MA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 066.908.444-12
GABRIEL FELIPE MACEDO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 069.661.764-19 FABIO PEREIRASILVA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 071.284.154-75 MAURO EVAN-DROCAVALCANTI DUARTE. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 072.058.624-00 GUSTAVO ANTONIO DA SILVA. Valor:
R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 072.902.294-36 ALAN LU-
CAS HOLANDA DOS SANTOS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CON-
TRATADA : 075.949.524-64 VERIDIANO RODRIGUES DA SIL-
VA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 077.054.534-36
ADEMAR JOSE DE BRITO MENDES. Valor: R$ 45.000,00. CPF
CONTRATADA : 079.254.084-05 JOSE AGENAILSON MENDES
GALINDO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
079.809.874-03 MANOEL COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Valor:
R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 081.374.574-88 ANAILSON
DA SILVA SANTOS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
082.432.054-97 JANDERSON JOSE CAVALCANTI DUARTE. Va-
lor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 088.236.474-01 FLAU-
DIANO DA SILVA LEITE. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 090.011.834-25 TIAGO TENORIOFERRO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 091.374.724-61 LAERCIO VAG-
NER FERREIRA SOUZA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 092.573.464-04 LEANDRO PEREIRA NASCIMENTO. Va-
lor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 095.231.764-80 JOSIVAN
PEREIRA NUNES. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
096.033.774-14 JOSE ALEX FERREIRA DE LIMA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 097.644.524-77 ARY ROBERTH
NUNES LEITE. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
099.615.504-04 REGINALDO BEZERRA DE MELO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 099.831.444-76 VALDEMIR BA-
TISTA BASILIO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
101.121.744-93 JAYANDERSON PEREIRA DE MELO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 103.421.044-03 ALISON RODRI-
GO DE OLIVEIRA MONTEIRO. Valor: R$ 45.000,00. CPF CON-
TRATADA : 105.536.084-01 JAILTON JUSTINO DOS SANTOS.
Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 186.094.338-11 JOSE
LUCIANO DA SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
211.028.564-87 HILTON JOSE DE ALMEIDA. Valor: R$ 45.000,00.
CPF CONTRATADA : 245.796.828-31 ANTONIO ARAUJO PINTO.
Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 258.414.834-04 CICE-
RO GOMES DE SA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
340.421.804-34 UBIRACI CORDEIRO DE SIQUEIRA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 418.060.774-34 SEBASTIAO JO-
SE DOS SANTOS. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
457.894.284-87 JOSE ANTONIO DE ARAUJO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 561.650.214-68 ED CARLOS
BERNARDO DA SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA
: 592.512.984-91 ABRAAO FERNANDES DE ARAUJO. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 652.338.324-53 VALDENI AL-
VESDA SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA :
698.469.284-91 MARCELO CANDIDO VIANA. Valor: R$
45.000,00. CPF CONTRATADA : 732.318.604-82 JULIAN FRAN-
CODE BRITO FERREIRA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 746.874.924-87 JOSE ANTONIO SIQUEIRA OLIVEIRA.
Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRATADA : 847.321.994-53 VAL-
MIR SIQUEIRA DA SILVA. Valor: R$ 45.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 880.776.084-34 ADIVON SANTOSDA SILVA. Valor: R$
45.000,00
(SIDEC – 05/08/2014) 160177-00001-2014NE802841
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 160173
Nº Processo: 64097002030201415 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de recarga de cartuchos e toners para o 31º BIMtz. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 – Conceicao
Conceição – CAMPINA GRANDE – PB. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital divulgado no site www.com-
p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r
ALEXANDRE BICHARA VARJAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160173-00001-2014NE800248
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado,para as seguintes empresas:
01.402.400/0001-96 – CHRISPIM NEDI CARRILHO – EPP, item
8;03.656.582/0001-57 – MARKET COMERCIAL LTDA – ME, itens
2,4; 09.376.051/0001-97 – ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA – ME, item 1; 33.255.787/0001-91 – IBF
INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, itens 3, 5, 6, 7. Res-
ponsavel pelo julgamento: Ricardo Martins da Silva, Pregoeiro.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160199-00001-2014NE800239
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n
o-01/2014 – UASG 160340 ao CON-
TRATO Nº 006/13-16º BIMtz. Nº Processo: 64093.000160/2013-72
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013. Contratante: 16º Batalhão de
Infantaria Motorizado, CNPJ: 09.590.096/0001-60. Contratado : IRA-
NY TAVARES DE SOUZA – ME, CNPJ: 09.520.899/0001-48, Ob-
jeto: cessão de uso, a título oneroso, para o funcionamento de uma
cantina no interior do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado. Fun-
damento Legal: Lei 9.636/1998, Lei 8.666/93, Decreto-Lei nº
9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 22/07/2014 a
21/07/2015. Data de Assinatura: 22/07/2014. MARCIUS CARDOSO
NETTO, Ten Cel OD 16º BI Mtz. 06AGO2014
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
O Ordenador de Despesas do 7º D Sup torna público o
resultado do Pregão nº 15/2013 para aquisição de equipamento de
rancho (PASA). Resultado por fornecedor: GAS LIDER COMERCIO
E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMUNICAÇÕES,
CNPJ 00.232.890/0001-67: itens 45,60,63,65,73,80,90 e 99. Total: R$
1.007.878,00. IRMÃOS ISKANDIR LTDA – EPP, CNPJ
02.622.830/0001-86: item 41. Total: R$ 290.400,00. B.N.P. COMER-
CIAL LTDA – EPP, CNPJ 04.005.280/0001-81: itens 05,36 e 77.
Total: R$ 428.837,05. BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.420.130/0001 -34: itens
01,02 e 85. Total: R$ 18.704,14. PONTOTEC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA – ME, CNPJ
06.022.558/0001-54: itens 14,16 e 21. Total: R$ 338.839,49. INE-
COM EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA – ME, CNPJ
07.359.407/0001-59: item 19. Total: R$ 453.390,00. CRISTIANE DE
SOUZA LENDEGUE – ME, CNPJ 07.586.061/0001-21: itens 38 e
39. Total: R$ 261.407,84. DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA –
EPP, CNPJ 07.918.483/0001-57: itens 42,88 e 92. Total: R$
110.985,48. FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA – ME, CNPJ 09.058.708/0001-78: item 06. Total:
R$ 171.327,00. K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
– EPP, CNPJ 09.251.627/0001-90: item 52. Total: R$ 26.260,00. CO-
MERCIAL LICITE LTDA – ME, CNPJ 09.473.461/0001-56: item 27.
Total: R$ 340.000,00. PROMOVE MULTI COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA – ME, CNPJ 10.282.775/0001-50: item 74. To-
tal: R$ 35.018,30. COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA – ME, CNPJ 10.378.106/0001-87: item 72. Total: R$
186.060,00. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA –
ME, CNPJ 10.506.096/0001-18: itens 22 e 43. Total: R$ 148.350,00.
FB COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ 10.692.266/0001-04: item 31.
Total: R$ 20.520,00. OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ 11.094.173/0001-32: itens 30,40 e
48. Total: R$ 113.846,00. ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR
EIRELI – EPP, CNPJ 11.377.888/0001-00: item 20. Total: R$
168.000,00. MR DE OLIVEIRA CHAVES – ME, CNPJ
12.027.340/0001-95: itens 67 e 70. Total: R$ 15.493,50. MCX CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOSLTDA – ME, CNPJ
12.068.781/0001-35: itens 56 e 86. Total: R$ 829.210,00. NEGÓ-
CIOS ON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ
12.396.639/0001-17: item 24. Total: R$ 73.278,00. LOESCH CO-
MÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – ME, CNPJ
14.103.610/0001-25: item 44. Total: R$ 124.806,00. WALDIR G. DA
SILVA INDUSTRIAL, CNPJ 15.521.062/0001-16: itens
10,11,17,26,29,32,47,53 e 98. Total: R$ 688.957,00. 2F & S CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ 15.597.682/0001-39: itens
15,18,23,25,33,34,35,49,50,51,76,94,95 e 96. Total: R$ 1.750.017,70.
SPOL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – ME, CNPJ
17.792.488/0001-30: item 08. Total: R$ 11.136,63. ELO COMÉRCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 18.166.571/0001-66,
item 58. Total: R$ 121.773,54. DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – ME, CNPJ 18.883.205/0001-58: itens 37,55,59,64,69,71,87
e 101. Total: R$ 1.054.452,42. ZENAIDE ALBUQUERQUE FER-
REIRA – ME, CNPJ 19.458.335/0001-86: itens 03 e 04. Total: R$
10.627,66. R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ
51.800.332/0001-91: itens 07,09,12 e 13. Total: R$ 26.240,70. TO-
PEMA COZINHAS PROFISSIONAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 60.726.403/0001-44: itens 28 e 83. Total: R$
208.000,00. ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS,
ESQUADRIAS, ART, CNPJ 79.984.357/0001-01: itens 66,78,81 e
89. Total: R$ 233.375,90. Total global da ata: R$ 9.267.192,35. Os
autos do processo encontram-se a disposição dos interessados para
consulta no 7º D Sup. AMILSE KOZO FUKUI, Ten Cel, OD do 7ºD
Sup.
Ten Cel AMILSE KOZO FUKUI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160198-00001-2014NE800064
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2014 14º BLOG. PROCESSO Nº
64132000024/2010-26; OBJETO: CESSÃO DE USO (BARBEARIA)
– CONVITE Nº 01/2011 Contratante: 14º Batalhão Logístico. Con-

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201429ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tratado: ADRIANO REIS MATOS, CPF: 869.297.804-30. Fundamen-
to Legal: Inciso IV do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência
13/07/2014 a 12/07/2015. Valor estimado total: R$ 2.335,80 – Data da
Assinatura 06/07/2014.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 160204
Nº Processo: 64310010468201314. PREGÃO SRP Nº 43/2013. Con-
tratante: VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE -CACADORES.
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de conectividade IP-Internet
Protocol, através de linha dedicada, conforme descrição: Link de-
dicado (banda garantida), velocidade mínima a ser contratada: 10
(dez) MB. Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art 61, daLei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/07/2014 a
27/07/2015. Valor Total: R$32.400,00. Fonte: 329000000 –
2014NE803337. Data de Assinatura: 21/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160204-00001-2014NE803058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 160204
Nº Processo: 64024002360201383 . Objeto: Contratação de prestador
de serviço autônomo para transporte de água potável no semi-árido
nordestino, em carro pipa. Total de Itens Licitados: 00003. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2014. JACSON FIGUEIREDO MENEZES.
Ordenador de Despesas do 25º Bc. Ratificação em 01/08/2014. CAR-
LOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm. Valor Glo-
bal: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA : 013.801.563-51 ANTO-
NIO PEREIRA DE ARAUJO. Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 490.363.003-04 GILMAR RIBEIRO LOPES. Valor: R$
12.000,00. CPF CONTRATADA : 517.123.503-15 FRUTUOSO PE-
REIRA RAMOS. Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC – 05/08/2014) 160204-16020-2014NE800722
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 – UASG 160044
Nº Processo: 64022002562201426 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços gráficos destinados a recuperação da galeria de
comandantes e letreiros da OM. Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
V. 13 de Maio,1589 Fátima – FORTALEZA – CE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160044-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Infantaria
Leve, torna público o resultado do Pregão n.º 18/2013, sagrando-se
vencedora a empresa,CNPJ 40.432.544/0001-47[- CLARO S.A.
Cel HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160105-00001-2014NE000003
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 160143
Nº Processo: 64577004642201440 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados, de natureza contínua na área de Cardiologia,
Hemodinâmica-Cardiologia Intervencionista (Diagnóstica e Terapêu-
tica) e Cirurgia Cardíaca. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Por se tratar de profissionais previamente credenciados pela
Associação de Classe e serem remunerados pela tabela AMB. De-
claração de Inexigibilidade em 30/07/2014. CARLOS ALBERTO
GOULART MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do Hmi-
lacg. Ratificação em 01/08/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Cmt da 9ª Rm. Valor Global: R$ 1.002.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 19.750.043/0001-12 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTER-
VENCAO CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 160143-00001-2014NE800442
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160131
Nº Processo: 64021002132201333. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Con-
tratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO.
CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. –
Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonai e internet
móvel, visando atender as necessidades do 17º RC Mec. Fundamento
Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015.
Valor Total: R$1.641,56. Fonte: 100000000 – 2014NE800340. Data
de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160131-00001-2014NE800024
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 160512
Nº Processo: 646690041/2014-15 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Peças Originais de 1ª Linha para as Viaturas Sobre Rodas do
20º Regimento de Cavalaria Blindado. Total de Itens Licitados:
00808. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 – Bairro Sobrinho Sobrinho –
CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160512-00001-2014NE800063
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
05.114.599/0001-08 G P Mattara Suprimentos ParaInformatica – Epp
o item: 2 (R$ 4.079,20 ); 08.609.743/0001-75 N P De Oliveira Ltda
– Me o item: 1 (R$ 3.360,00); 09.146.360/0001-70 Wise Solutions
Informatica Ltda – Epp os itens: 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 19 (R$
21.035,40); 10.828.286/0001-51 Phd Comercio E Licitacoes Ltda –
Epp ositens: 17 e 18 (R$ 4.180,40); 13.734.839/0001-03 R R – Co-
mercio De Cartuchos Ltda – Me os itens: 5,8e16(R$8.880,00);
14.754.255/0001-54 Waldir Vila Da Rocha – Me os itens: 4, 6 e 7 (R$
10.784,00); 19.225.554/0001-15 Mv InformaticaEireli – Epp os itens:
3 e 10 (R$ 5.300,40) . Valor da ARP: R$ 57.619,40.
Maj NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160150-00001-2014NE800007
9ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 9ª R M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 64331000526201353.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2012. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contra-
tado: 04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Cnst Pav Corpo Gda do 9º B Com, em Cpo Gde/MS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61,da Lei 8666/1993.
Vigência: 10/11/2014 a 12/07/2015. Data de Assinatura:
25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160141-00001-2014NE800219
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 38/2013. Nº Processo: 64331001968201317.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contra-
tado: 08954940000121. Contratado : TECMAX ENGENHARIA E –
TELECOMUNICACOES LTDA – EPP. Objeto: Obra de Adequação
da Infra da Rede Elt do 2º B Fron, em Cáceres/MT. Fundamento
Legal: Paragrafo único do art 61, daLei 8666/1993. Vigência:
28/08/2014 a 25/01/2015. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160141-00001-2014NE800219
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 39/2013. Nº Processo: 64331001966201328.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contra-
tado: 01657467000171. Contratado : VICTOR ADAUTO SALMAZO
– EPP -Objeto: Obra de Adequação da Infra da Rede Elt do 44º Btl
Inf Mtz, em Cuiabá. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61
da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 28/08/2014 a 25/01/2015. Data de
Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160141-00001-2014NE800219EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 46/2013. Nº Processo: 64331001998201323.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contra-
tado: 13772327000123. Contratado : CONSTRUTORA OBRAS
MAIORES LTDA – -ME. Objeto: Obra de Adequação da Infra da
Rede Elt do Pav da 2ª Cia Fron, em Porto Murtinho/MS. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61, da Lei 8666/1993. Vigência:
21/09/2014 a 19/01/2015. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160141-00001-2014NE800219
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato 177/2010. Nº Processo:
64037000299201010. Contratante: 9º Batalhão de Engenharia de
Combate. CNPJ 09532704000124, Contratado: Empresa de Sanea-
mento do Estado do Mato Grosso do Sul S.A – SANESUL. CNPJ
03982931000120, Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento le-
gal: Parag. Único, Art 61, Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2014 a
30/09/2015. Valor total: R$84.000,00. Fonte 0100000000 –
2014NE800014. Data de assinatura: 16/07/2014.
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160147
Nº Processo: 64066002796201467. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA -CPF Contratado:
21359116826. Contratado : MARCO ANTONIO LUCIANO DE
OLIVEIRA-Objeto: Contratação por tempo determinado de profisio-
nal de Educação Física para pretstação deserviços como professor
esportivo no desenvolvimento de atividades nop Programa Forças no
Esporte – PROFESP/2014. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da
Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2014 a 04/12/2014. Valor Total:
R$4.800,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800255. Data de Assinatura:
29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160147-00001-2014NE000072
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 160158
Nº Processo: 64310004801201437. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Con-
tratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MO-
TORIZADA. CNPJ Contratado: 39822176000164. Contratado : PAY
LESS VIAGENS E TURISMO LTDA –EPP. Objeto: Prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreasnacionais e
internacionais, para atender às ne cessidades do Comando da 13ª Bda
Inf Mtz. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8.666/93 . Vigência:
01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$600.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800488. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160158-00001-2014NE800109
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o
resultado do Pregão SRP 004/2014, para o registro de preços de
Materiais Permanentes e Outros. Resultado complementar por for-
necedor: 21. PONTOCOM Soluções em Tecnologia da Informação
Ltda-ME: CNPJ: 10.636.507/0001-90, Item: 31, e Total: R$ 1.550,78.
30. EXPERT COMPUTADORES Comércio de Equipamentos de In-
formática LTDA – EPP: CNPJ: 13.279.124/0001-08, Item: 53, e Total:
R$ 17.321,40. 45. PRIMATECH Soluções em Tecnologia da Infor-
mação Ltda – ME: CNPJ: 15.022.662/0001-30, Item: 32, e Total: R$
23.673,86. Total Global da 2ª Ata : R$ 42.546,04. Os autos do
processo encontram-se a disposição dos interessados para consulta no
58º BIMtz.
EMERSON DENI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160095-00001-2014NE800150
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2014 – UASG 160099
Nº Processo: di 68 . Objeto: Fornecimento de link de acesso à internet
em banda larga tipo ADSL Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa oca-
sionar prejuízo ou comprometer os serviços e rotinas fundamentais da
OM Declaração de Dispensa em 18/07/2014. ANTONIO YURI MA-
TOS CUNHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2014.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201430ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANTONIO CARLOS MACHADO FAILLACE. Cmt da 11ª Região
Militar. Valor Global: R$ 3.092,00. CNPJ CONTRATADA :
17.083.581/0001-75 SAMUEL SOBRAL CANECA 712139109.
(SIDEC – 05/08/2014) 160099-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 31/2011 – CRO/11. CON-
CORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: COMISSAO REGIO-
NAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 02834075000101.
Contratado : CONSTRUTORA ATLANTA LTDA -Objeto: Acrés-
cimo de serviços na obra de construção do Remanescente do Bloco I,
localizado no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF. Fundamento Le-
gal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2014
a 18/09/2014. Valor Total: R$449.829,33. Fonte: 100000000 –
2013NE800206. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160066-00001-2014NE800001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 05/08/2014 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor R$ 5.323.830,97
Leia-se : Valor R$ 597.030,06
(SICON – 05/08/2014) 160082-00001-2014NE800027
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014
Pregão Eletrônico nº 010/2014. Registrado: ROTASIMULADORES
LTDA – EPP CNPJ: 11.990.126/0001-77VALOR TOTAL DE R$
72.900,00. PAULO CESAR ALVES JUNIOR, Pregoeiro Oficial do
11º BEC.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160106-00001-2014NE800081
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160518
Número do Contrato: 135/2013.
Nº Processo: Pregão 7/2013.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE
TAUBATE -CNPJ Contratado: 11569283000103. Contratado : J.M.
RIBEIRO NETO PAISAGISMO – ME-Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por um período de mais 1(um) ano, a contar de 31 de
julho de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$108.235,92. Fonte:
100000000 – 2014NE800021. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167518-00001-2014NE800012
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160127
Nº Processo: 64540001177201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de desinsetização e desratização, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias
N.01 – Wenceslau Braz SETE LAGOAS – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO OUROTY LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160127-00001-2014NE800129
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 160498
Nº Processo: 046/14-IN046/2BIL . Objeto: Prestação de serviços de
consultas e exames oftalmológicos para atender as necessidades do
FUSEx. Vigência 31jul14 a 31jul19. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2014 – 2º
BIL, amparado no caput do Art 25 da Lei nº 8.666 de 21jun93.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. FULVIO PERICLESDE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 04/08/2014. JOSE EDUARDO PEREIRA. Conandante
da 11ª Bda Inf l. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.317.258/0001-03 ALESSANDRO PERUSSI GARCIA – OFTAL-
MOLOGIA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 160498-00001-2014NE800013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no DOU de
11/03/2014, Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$ 720.000,00 Leia-
se: Valor R$ 760.037,76 Onde se lê: valor total: R$ 720.000,00 Leia-
se: valor total: R$ 760.037,76
(SICON – 05/08/2014) 160468-00001-2014NE800046
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – SRP
Processo 64672.001304/2014-78. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de material Permanente; Licitantes vencedores: SHANON
MODA LTDA – EPP CNPJ 00.400.119/0001-51 item 44; PROROU-
PAS CONFECCOES LTDA – EPP CNPJ 00.556.225/0001-29 itens
41 E 43; BANDVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME
CNPJ01.324.379/0001-58 item 29; – MINAS BOTAS IND E COM
LTDA – EPP CNPJ 07.212.083/0001-21 item 45; – COMERCIAL
1205 LTDA – ME CNPJ 10.377.790/0001-82 item 39; – QUEREN-
CIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – ME CNPJ
10.907.550/0001-42 itens 13, 15, 21 a 26, 28, 30 a 38, 40, 46, 47 e
48; – DANIEL ROSA CAMARGO PRODUTOS EQUESTRES – EPP
CNPJ 12.367.259/0001-54 itens 1 a 12, 14, 16 a 20; – SINAI IN-
DUSTRIA E COMERCIO EIRELI – ME CNPJ 17.805.370/0001-07
itens 27 e 42. Vigência das Atas: de 31/0714 a 30/07/15. Legislação:
Leis 8.666/ 93, 10.520/02 e Dec 3.931/01 e afins.
Ten Cel MARCELO GOÑES SABBÁ
DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 160368
Nº Processo: 64153003372201431.
PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRI-
MENTO -CNPJ Contratado: 07273033000154. Contratado : ALTER-
NATIVA CARTUCHOS COMERCIO DE-SUPRIMENTOS DE IN-
FORM. Objeto: Prestação de serviço de impressões/cópias mono-
cromáticas e coloridas, com fornecimento de impressoras por regime
de comodato, incluindo a troca de peças mecânicas e elétricas, bem
como o fornecimento de material de consumo, tais como: cilindro de
cópias, tonalizador e tonner, exceto o papel. Fundamento Legal: Art.
61, parágrafo único, Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015. Valor Total: R$50.400,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800420. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160368-00001-2014NE800245
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 160422
Nº Processo: 64276001630201458.
PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: COMANDO DA 1 BRI-
GADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
02879388000178. Contratado : SANTIAGONET PROVEDORIA DE
ACESSO -LTDA – EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviço de
fornecimento de internet link dedicado de 15 MB. Fundamento Legal:
Lei 86.666/93 . Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total:
R$51.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800450. Data de Assina-
tura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160422-01000-2014NE800146
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 160406
Nº Processo: 64398000140201458 . Objeto: Prestação de forneci-
mento de energia elétrica para a 13ª Cia DAM. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de prestadora ex-
clusiva de fornecimento de energia elétrica no município de Itaara –
RS Declaração de Dispensa em 05/08/2014. MARCELO VANNI.
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam. Ratificação em 05/08/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Re-
gião Militar. Valor Global: R$ 108.291,12. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 05/08/2014) 160406-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160416
Nº Processo: 64594012433201461 . Objeto: Manutenção de autoclave
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar dos casosonde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2014. AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO. Ordenador
de Despesas do Hgusm. Ratificação em 04/08/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Va-
lor Global: R$ 7.091,52. CNPJ CONTRATADA : 08.984.579/0001-86
R. R. GORSKI & CIA. LTDA. – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 160416-00001-2014NE800443
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 64658001554201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2012. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 08770928000167.
Contratado : CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR NEU-
MANNLTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre
a PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160400-00001-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 64658000741201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 13124030000151.
Contratado : KLARE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA -DIGITAL
LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a
PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160040-00001-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 30/2013.
Nº Processo: 64658000743201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2013. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 08917286000186.
Contratado : COD – CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICOSO-
CIEDADE SIMPLES -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Data de As-
sinatura: 10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160400-00001-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 31/2013.
Nº Processo: 64658000780201379.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 00627593000110.
Contratado : FISIOTRAUMA – CLINICA DE -FISIOTERAPIA SO-
CIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Data de As-
sinatura: 10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160400-00001-2014NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 64658000125201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: POLICLINICA MILI-
TAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 09349041000162.
Contratado : UNISONO-UNIDADE DE TRATAMENTO DOS-DIS-
TURBIOS DO SONO LT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/07/2014 a 16/07/2015. Data de As-
sinatura: 16/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160400-00001-2014NE800174
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160358
Nº Processo: 64667011812201433 . Objeto: Pregão Eletrônico –
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, LIMPA FOS-
SA E POÇO ARTESIANO em proveito do 6º Regimento de Ca-
valaria Blindado e UG participantes da Guarnição de Alegrete, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino,
1231- Restinga Seca Restinga Seca – ALEGRETE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULO ESTEVAO GOMES DUMANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160358-00001-2014NE800052

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201431ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 160396
Nº Processo: 64327000905201493 . Objeto: Obra de Construção da
Subestação e Adequação da rede elétrica do Hospital de Santa Maria
(HGuSM), em Santa Maria RS, com fornecimento de todo material
pela contratada Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro,
332 – Centro PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas:
26/08/2014 às 10h00. Informações Gerais: Dúvidas pelo endereço:
[email protected]
LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160396-00001-2014NE800040
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AV I S O
Contrato Nº 00002/CPL/2008, Nup: 64.168.000006/2008-12
Suspensão Temporária – Com Amparo no parágrafo único do
art. 8º combinado com o art.26, art. 87, inc. I e art. 87, inc. III, tudo
da lei nº 8666/93, Processo Administrativo n° 64261.005204/2013-71,
solução em 20/11/13.
Justificativa: A Empresa AGROPECUÁRIA SANTA CA-
TARINA LTDA – ME, CNPJ: 05.372.026/0001-84, foi regularmente
notificada do prazo de encerramento e dos trâmites Administrativos
para proceder a entraga da área arrendada por ocasião do término de
vigência do contrato, conforme a Cláusula Primeira do Terceiro Ter-
mo de aditamento do 5º ano de arrendamento ao contrato de ar-
rendamento lavrado em 03/10/2008, permanecendo, após aquele pra-
zo, irregularmente na posse.
GANIMEDES DA SILVA MERGULHÃO
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
Pregão nº 05/2014, processo nº 64676.001789/2014-60. Ob-
jeto: Registro de preços para eventualprestação de serviços diversos
em proveito do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado (5º R C Mec)
. Órgão Gerenciador: 160401 – 5º R C Mec. Registrado para: CNPJ
18.355.569/0001-35 – HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUI-
DORA E SERVICOS EIRELI -Itens: 1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, R$ 70.453,30; CNPJ nº 07.462.545/0001-69 BRAXPORT IN-
DUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA – ME; Item: 17,
R$ 43.289,00, CNPJ nº 09.383.469/0001-21 – PAULO BORSATTI &
CIA LTDA – ME, Item: 15, R$ 41.454,00; CNPJ nº 08.377.462/0001-
34 – ROSALEN CONSTRUCOES E COMERCIO DE TINTAS E
FERRAMENTAS,Item:16, R$ 15.400,00; CNPJ nº 13.624.180/0001-
24 – W. S. COMERCIO DE REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAL, Item: 14, R$ 20.458,00 . Responsável pelo julga-
mento: ALESSANDRO SOUZA LENCINA – 1¨ SGT, Pregoeiro.
ILKI AMARO JUNIOR – TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160401-00001-2014NE800099
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014 – UASG 160219
Nº Processo: 64317024356201461.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
67844845000134. Contratado : SALVA SERVICOS MEDICOS DE –
EMERGENCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada em serviços de atendimento pré-hospitalar de urgência e emer-
gência médica e transporte inter-hospitalar, por via terrestre aos be-
neficiários do Fundo de Saúde do Exército no universo vinculado e
pertencente às Organizações Militares da Guarnição de Curitiba do
Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 2/08 e suas alterações. Vigência: 17/06/2014 a 16/06/2015.
Valor Total: R$634.980,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800471. Data
de Assinatura: 17/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 160448
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64040000044201141.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGE-
NHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CPF Contratado: 02462530967.
Contratado : FRANCIELE APARECIDA LOCATELLI -Objeto: Prorrogação
de contrato de prestação de serviço clinico especializado. Fundamento Legal:
Caput do art. 25 da lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014. Valor Total:
R$0,05. Fonte: 100000000 – 2014NE800014. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON – 05/08/2014) 160448-00001-2014NE800085AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 23/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais de
enfermagem, odontológico e laboratorial Total de Itens Licitados:
00150 Novo Edital: 06/08/2014 das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110 – Reboucas Rebouças – CURITIBA – PR. En-
trega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 167222-00001-2014NE800068
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 160209
Nº Processo: 64313003695201444 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de hos-
pedagem em hotel padrão Internacional, hotéis 3 estrelas, conforme
ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em apartamentos
standard no regime de diárias. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Rio
de Janeiro, 229 – Centro – Cascavel – Pr Centro – CASCAVEL – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DURVAL DURAES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160209-00001-2014NE000002
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160226
Nº Processo: 64100012667201413 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais impressos gráficos para o 34¨ BIMEC. Total
de Itens Licitados: 00014. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 – Centro__-
Cx Postal 681 FOZ DO IGUACU – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MESSIAS COELHO FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160226-00001-2014NE000040
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160232
Nº Processo: 64074002270201488 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo (mobiliário, ele-
trônicos, computadores, equipamentos e materiais esportivos) para o
13¨ BIB Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 06/08/2014 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 2179
– Uvaranas Uvaranas – PONTA GROSSA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 13h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 05/08/2014) 160232-00001-2014NE800013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2014
Ferreira de Macedo Serviços Eireli Me, itens 1, 2, 12, 13 e
14, R$ 159.000,00; Mercedona Distribuidora de Autopeças LTDA-
EPP, itens 3 e 4, R$ 60.840,00. Responsável pelo julgamento: DIO-
GENES KREUSCH FILHO – 1º Ten. Pregoeiro do PqRMnt/5.
(SIDEC – 05/08/2014) 160224-00001-2014NE800040
PREGÃO Nº 12/2014
Comércio de Autopeças luz LTDA – EPP, itens 4, 6 e 9, R$
141.118,00; Marvans Autopeças e Serviços LTDA – EPP, itens 5, 7 e
10, R$ 611,170,00; Unipeças Autopeças LTDA – me, itens 2 e 3, R$
76.182,00; Autopeças Alvorada LTDA – EPP, itens 8 e 11, R$
180.220,00. Responsável pelo julgamento: DIOGENES KREUSCH
FILHO – 1º Ten. Pregoeiro do PqRMnt/5.
Ten Cel EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160224-00001-2014NE800040
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 10/2014.
Objeto: Serviços de Manutenção e Recuperação de Máquinas, Equi-
pamentos e Componentes (ND 33.90.39). Órgão Gerenciador: 160224
– Parque Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº
10/2014. Vigência: 05 de agosto de 2014 a 04 de agosto de 2015.
Data da assinatura: 05/08/2014. Ferreira de Macedo Serviços Eireli –
ME, R$ 159.000,00; Mercedona Distribuidora de Autopeças LTDA –
EPP, R$ 60.840,00.
Pregão nº 12/2014. Objeto: Aquisição de peças e acessórios originais e/ou
genuínos dos fabricantes AGRALE, FIAT, FORD, GM, IVECO, LAND
ROVER, MERCEDES BENZ, RENAULT, SCANIA, TOYOTA e
VOLKSWAGEN, com desconto sobre a tabela do sistema AUDATEX (ND
33.90.30). Órgão Gerenciador: 160224 – Parque Regional de Manutenção/5.
Ata de Registro de Preços nº 12/2014. Vigência: 05 de agosto de 2014 a 04
de agosto de 2015. Data da assinatura: 05/08/2014. Registradas e valores
globais: Comércio De Auto Pecas Luz Ltda – Epp, R$ 49.136,00; Marvans
Auto Pecas E Servicos Ltda – Epp, R$ 233.200,00; Unipecas Autopecas
Ltda – Me, R$ 29.391,00; Auto Pecas Alvorada Ltda – Epp, R$ 64.240,00.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Sr Cel Geraldo Monteiro,Ordenador de Despesas do Comando da
3ª Bda C Mec, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
2º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, CITA, pelo presente edital, o Sr.Ro-
drigo Vanderlei Marra da Silva, representante legal da Empresa M.V.Marra da
Silva – ME, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste edital, apresentar as justificativas
pela não entrega do material especificado na nota de empenho 2013NE800699,
na Avenida João Telles 1001, Bagé – RS, sob pena de revelia.
Bagé, 5 de agosto de 2014
Cel GERALDO MONTEIRO
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 2/2013
Nº Processo: 002/2013. Contratante: 3ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada. Contratada: Thaís Valadares Braga Freire, CPF
946.218.960-91. Objeto: contratação de Profissional de Saúde Au-
tônomo – PSA, na área de odontologia aos beneficiários do FUSEX
da Guarnição de Dom Pedrito/RS. Fundamento legal: Parágrafo Úni-
co do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 5 de agosto de 2014 a 4
de agosto de 2015. Valor total: 4.000,00. Data assinatura: 1º de agosto
de 2014.
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1- Nº DO PROCESSO: 64029.002304/2014-80; 2- OBJETO: Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviços Postais e Venda de
Produtos; 3- FORNECEDORA: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT), CNPJ 34.028.316/0026-61; 4- CONTRATANTE:
União Federal – Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – 6º Ba-
talhão de Comunicações, CNPJ: 05.443.974/0001-63; 5- ORIGEM:
Disp de Licitação n.º 84/2014; 6- FUNDAMENTO LEGAL: Inc VIII,
do Art 24, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA; Por tratar-se de em-
presa de Entidade integrante da Administração Pública criada para
este fim anteriormente a Lei 8.666/93; 7- RECONHECIMENTO:
Alexander Eduardo Vicente Ferreira – Ordenador de Despesas; 8-
RATIFICAÇÃO: Fernando Vasconcellos Pereira – Autoridade Supe-
rior; 9-VALOR ESTIMADO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 160067
Nº Processo: 059/2014-DEC..
DISPENSA Nº 20/2014. Contratante: DEPARTAMENTO DE EN-
GENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
11362121000108. Contratado : QUALITY-MAX SERVICOS EM
GESTAO E -ADMINISTRACAO DE LOCAC. Objeto: Serviço con-
tinuado de limpeza e conservação do departamento de Engenharia e
Construção, Garagem, Almoxafifado e OMDS, incluindo o forne-
cimento de materiais e equipamentos. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$291.590,70. Fonte: 100000000 –
2014NE800254 Fonte: 100000000 – 2014NE800255. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160067-00001-2014NE800339

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201432ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
E D I TA L
CONCURSO DE ADMISSÃO
O Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar de
Santa Maria (CMSM) faz saber que estão abertas, no período de 4 de
agosto a 5 de setembro de 2014, as inscrições para o Concurso de
Admissão (CA) ao CMSM. O concurso destina-se a preencher 25
vagas do 6º ano do Ensino Fundamental no sistema de ensino com
duração de nove anos no CMSM, definidas pela Portaria nº 093 –
DECEx, de 4 de julho de 2014. O Manual do(a) Candidato ao Con-
curso de Admissão ao CMSM poderá ser obtido através do site
www.cmsm.ensino.eb.br. Maiores esclarecimentos serão fornecidos
pela Seção de Comunicação Social no telefone: (55) 3212-2500, ra-
mal 411.
Santa Maria-RS, 5 de agosto de 2014
Cel RICARDO MARCOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160249
Número do Credenciamento: 120/2013.
Nº Processo: 64000527807201317. Contratante: ACADEMIA MILI-
TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
73255564000572. Contratado : IRM RESSONANCIA MAGNETICA
LTDA -Objeto: Prorrogacao do termo de credenciamento nr 120/2013
referente a prestação de Serviço dotipo diagnóstico por imagem. Fun-
damento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vi-
gência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$1.800.000,00. Fonte:
250270013 – 2014NE800074 Fonte: 250270037 – 2014NE800113
Fonte: 100000000 – 2014NE800158. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160249-00001-2014NE800137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160249
Número do Credenciamento: 122/2013.
Nº Processo: 64000527807201317. Contratante: ACADEMIA MILI-
TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
02381599000186. Contratado : CLINICA NEFROLOGICA DE RE-
SENDE -LTDA. Objeto: Prorrogacao do termo de credenciamento nr
122/2013 referente a prestação de perviço dotipo diagnóstico por
imagem. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total:
R$150.000,00. Fonte: 250270013 – 2014NE800087 Fonte: 100000000
– 2014NE800157. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160249-00001-2014NE800137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160249
Número do Credenciamento: 123/2013.
Nº Processo: 64000527807201317. Contratante: ACADEMIA MILI-
TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
05064321000173. Contratado : C.R.E.R. – CLINICA DE REABI-
LITACAOESPECIALIZADA DE RES. Objeto: Prorrogação do termo
de credenciamento nr 123/2013 referente a prestação de serviço do-
tipo fisioterapia. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 250270013 – 2014NE800072 Fonte: 100000000
– 2014NE800313. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160249-00001-2014NE800137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160249
Número do Credenciamento: 124/2013.
Nº Processo: 64000527807201317. Contratante: ACADEMIA MILI-
TAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
01242986000179. Contratado : CEDOR-CENTRO DE DENSITO-
METRIA -OSSEA DE RESENDE S/C LTDA. Objeto: Prorrogação
do termo de credenciamento nr 124/2013 referente a prestação de
serviço dediagnostico por imagem. Fundamento Legal: Paragrafo uni-
co do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015.
Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 250270013 – 2014NE800327 Fon-
te: 250270037 – 2014NE800346. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160249-00001-2014NE800137
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 – UASG 160525
Nº Processo: 64494014680201421.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado:
07107483000177. Contratado : INCOMPRE CONSTRUTORA ECOMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRU. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza, conservação e higienização predial (com
fornecimento de material). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$1.053.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800401. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167525-00001-2014NE800081
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160525
Nº Processo: 64494014252201406 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos; locação
de: gerador, sonorização e iluminação de ambiente, equipamento de
filmagem, ar condicionado; reforma de cadeiras; reparo em barretina;
dedetização; capina química e manual; apoio sanitário portátil; poda e
corte de árvores; plantio de grama e mudas; retirada de entulhos e
material orgânico e demais serviços conforme Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00061. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr.
455 Pituba – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO MARCIANO DA VILA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160525-00001-2014NE800081
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511008869201429.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 11088993000111. Contratado
: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARASAUDE, ODON-
TO-MEDICO. Objeto: Aquisição de Premiações Culturais e Des-
portivas e de Material para Divulgação. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a
30/10/2014. Valor Total: R$1.342,44. Fonte: 250270022 –
2014NE800580. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511008869201429.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 11730960000123. Contratado
: ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS -LTDA – ME. Objeto:
Aquisição de Premiações Culturais e Desportivas e de Material para
Divulgação. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2014 a 30/10/2014. Valor Total:
R$128.836,73. Fonte: 250270022 – 2014NE800581 Fonte: 250270022
– 2014NE800582 Fonte: 100000000 – 2014NE800761 Fonte:
100000000 – 2014NE800763 Fonte: 100000000 – 2014NE800767
Fonte: 250270022 – 2014NE800587 Fonte: 100000000 –
2014NE800779. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511002141201493.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 17112678000169. Contratado
: T.C.G. FONSECA CONFECCOES EIRELI -ME. Objeto: Aquisição
de Premiações Culturais e Desportivas e de Material para Divulgação.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/07/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$10.142,50. Fonte:
250270022 – 2014NE800583. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 – UASG 160129
Nº Processo: 64511002141201493.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 19466148000144. Contratado
: VANIO JOSE DE OLIVEIRA 02697202609Objeto: Aquisição de
Premiações Culturais e Desportivas e de Material para Divulgação.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/07/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$1.378,80. Fonte:
250270022 – 2014NE800584. Data de Assinatura: 23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 167129-00001-2014NE800260
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG registradora: Centro de
Capacitação Física do Exército e FSJ – 160315. Objeto: Eventual
aquisição de materiais de limpeza, expediente, suprimentos de in-
formática e descartáveis em geral. Processo Administrativo:
64484.000123/2013-61. Pregão eletrônico SRP nº 05/2013-CCFEx.Vigência da ata de registro de preços: até 09 de maio de 2015. Firma:
00.055.671/0001-50 – VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LT-
DA – Itens 8, 14, 78, 83, 87, 176, 295, 328, 385. Valor R$ 20.720,00.
Firma: 03.570.641/0001-70 – LIMPARR INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA – itens 361, 362. Valor R$ 1.900,00. Firma: 02.176.635/0001-
70 – PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LT-
DA – Item 67. Valor R$ 2.270,00. Firma: 01.355.919/0001-60 – HAN-
NA E ROSE SERVIÇO E COMERCIO LTDA – Itens: 222, 223, 224,
225. Valor R$ 2.919,00. Firma: 07.840.247/0001-65 – GOLD FARAN
COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO-ME – Itens: 257 e 307.
Valor R$ 1.540,00. Firma: 07.694.393/0001-20 – DOMINUS QUI-
MICA LTDA – Item: 283. Valor R$ 30.000,00. Firma:
07.245.458/0001-50 – DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA – Item: 18. Valor R$ 430,00. Firma:
06.334.946/0001-70 – ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMA-
TICA INDÚSTRIA EDITORIAL – Itens: 35, 36, 38, 76, 77, 110.
Valor R$ 5.999,90. Firma: 05.925.340/0001-47 – GENESYS CO-
MERCIAL LTDA -Item: 371. Valor R$ 1.604,88. Firma:
05.291.541/0001-30 – TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA –
Itens: 381, 387, 388. Valor R$ 618,00. Firma: 05.259.567/0001-09 –
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA –
Itens: 7, 12, 23, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 59, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 82,
88, 89, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 107,
108, 109, 137, 160, 161, 221, 240, 264, 265, 267, 271, 272, 273, 274,
286, 301, 302, 330, 331, 340, 347, 352, 372. Valor R$ 48.853,00.
Firma: 36.147.445/0001-46 – COMERCIAL PAPILARIA CAPIXA-
BA LTDA – Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 55, 57, 58, 64, 66,73,
92, 106, 112, 115, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 135, 136, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 165,
166, 167, 188, 189,192, 193, 196, 227, 228, 249, 250, 251, 255, 311,
389, 391. Valor R$ 49.472,00. Firma: 19.055.497/0001-73 – TDF
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – Item: 285. Valor R$
19.810,00. Firma: 17.902.771/0001-77 – NEW WORLD E SERVI-
ÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME – Item:
344. Valor R$ 724,00. Firma: 17.526.067/0001-67 – VIPE COMER-
CIAL EIRELLI-EPP – Itens: 56, 187, 280, 297, 341, 351, 353, 354,
355, 356, 357, 358, 359, 364, 369, 380, 383. Valor R$ 24.106,00.
Firma: 17.464.362/0001-36 – PHENIX COMERCIO E SERVIÇOS
EM GERAL EIRELI-EPP – Itens: 134, 140, 146, 147, 162, 163, 164,
338. Valor R$ 110.556,00. Firma: 17.308.611/0001-02 – MUTARE
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA – Itens:
1, 9, 16, 51, 52, 60, 61, 114, 119, 124, 180, 181, 182, 183, 185, 186,
258, 259, 276, 284, 303, 312, 336, 350, 360. Valor R$ 59.049,90.
Firma: 14.706.021/0001-31 – NHP COMERCIO VAREJISTA PRO-
DUTOS LIMPEZA E ARTIGOS PAPELARIA LTDA – Itens: 275,
345, 365, 366, 367. Valor R$ 2.053,24. Firma: 12.968.951/0001-38 –
ALL SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Itens: 22, 54, 85,
86, 138, 141, 148, 149, 150, 159, 177, 178, 190, 191, 230, 231, 277,
296, 314, 319, 335, 382, 386. Valor R$ 32.306,10. Firma:
12.852.917/0001-01 – INFORMATEL COMERCIAL LTDA – Itens:
13, 44, 45, 145, 194, 308. Valor R$ 5.326,00. Firma:
12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA – Itens: 300, 321, 375, 376, 379. Valor R$ 1.363,40. Firma:
11.873.159/0001-37 – YDENNEK SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA – Item: 123. Valor R$ 400,00. Firma: 11.197.714/0001-58 –
LED WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Itens: 322, 323,
324, 325, 392. Valor R$ 2.865,60. Firma: 10.986.234/0001-03 – TO-
TAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA – Itens: 65 e 179.
Valor R$ 4.478,00. Firma: 10.685.226/0001-27 – REZENDE E SB-
BAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA –
Itens: 256, 270, 287, 288, 289, 290, 304, 315, 316, 327, 332, 333,
342, 343, 346, 374, 390. Valor R$ 17.752,80. Firma:
10.314.520/0001-22 – NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA LT-
DA – Itens: 252, 253, 281, 299, 313. Valor R$ 4.511,50. Firma:
12.968.951/0001-38 – MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS E SERVIÇOS LTDA – Itens: 15, 19, 111, 125, 139, 168, 173,
174, 184, 195, 213, 269, 279, 294, 377. Valor R$ 21.313,70. Firma:
08.988.623/0001-26 – SHOW PLASTIC DISTRIBUIDORA E PRES-
TADORA DE SERVIÇOS LTDA – Itens: 72, 113, 116, 117, 118, 169,
170, 171, 172, 175, 278, 282, 292, 293, 298, 317, 318, 326, 334, 337.
Valor R$ 19.683,64. Firma: 08.308.295/0001-70 – EMBALA TUDO
DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – Itens: 310,
329, 339, 384. Valor R$ 12.498,00.
Valor Global do Processo Administrativo: R$ 543.685,46
(quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco Reais e
quarenta e seis centavos). Data de Assinatura da Ata de Registro de
Preços: 10 de maio de 2014. A ata poderá ser acessada pelo sitio
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 47/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447006309201451 . Objeto: Cursos em áreas de in-
teresse da Aviação do Exército Total de Itens Licitados: 00013. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa de notória especialização Declaração de Ine-
xigibilidade em 30/07/2014. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2014. MARCO AN-
TONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$
315.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.367.629/0001-81 HELICOP-
TEROS DO BRASIL S/A.
(SIDEC – 05/08/2014) 160069-00001-2014NE800019

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201433ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64447007028201415. , publicada no DOU de 21/07/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de viaturas militarizadas para
transporte de pessoal e/ou material e/ou especializadas. Novo Edital:
06/08/2014 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Qg do
Exército, Bloco C, Térreo – Setor Militar Urbano Setor Militar Ur-
bano – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 160069-00001-2014NE800003
DIRETORIA DE MATERIAL DE AVIAÇÃO
DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: Contrato 1183/2013 Nº Processo: 0151/2013 Pregão. Con-
tratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratada: Transaero, Inc. Objeto: Aquisição de Guinchos
de Uso Aeronáutico (QI-071/2013-COLOG/DMAvEx). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27 de
novembro de 2013 a 26 de julho de 2015. Valor Total do Objeto:
US$2,732,328.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de
Empenho: 2013NE402310. Data de Assinatura: 20 de dezembro de
2013 – JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel OD CEBW.
ESPECIE: Contrato 1184/2013 Nº Processo: 0172/2013 Pregão. Con-
tratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratada: Tronair Objeto: Aquisição de Unidade de Força
Terrestre para Anv Black Hawk 4º BAVEX (QI-066/2013-CO-
LOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: de 27 de novembro de 2013 a 16 de Julho de
2015. Valor Total do Objeto: US$46,539.00. Fonte de Recurso: Fonte:
0100000000. Notas de Empenho: 2013NE402318. Data de Assina-
tura: 04 de fevereiro de 2013 – JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel
OD CEBW.
ESPECIE Contrato 1222/2013 Nº Processo: 0145/2013 Pregão. Con-
tratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratada: Transaero, Inc. Objeto: Aquisição de Óculos de
Visão Noturna e Maleta de Calibração (QI-067/2013-COLOG/DMA-
vEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 05 de dezembro de 2013 a 25 de julho de 2015. Valor
Total do Objeto: US$2,006,222.00. Fonte de Recurso: Fonte:
0100000000. Notas de Empenho: 2013NE402509. Data de Assina-
tura: 26 de dezembro de 2013 – JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel
OD CEBW.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE Contrato 1183/2013 Adendo 01 Nº Processo: 0151/2013
Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: Transaero, Inc. Objeto: adi-
tivação nas descrições dos Itens 1 e 2 (QI-071/2013 – COLog/DMA-
vEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666.
ESPECIE Contrato 1182/2013 – Adendo 01 – Nº Processo: 0153/2013
Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: Transaero, Inc. Objeto: Adi-
tivação na quantidade dos itens 1 e 2(QI-070/2012/COLOG/DMA-
vEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Valor Total do Adendo: US142,678.77. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402537, 2013NE402540 e
2013NE402541. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2013 –
JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel OD CEBW.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 42/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 0197/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Gêneros Alimentícios
(Carne Bovina). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição conforme Art. 24, Inciso XII da Lei 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 04/08/2014. ANTONIO ELEAZAR DE MORAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2014. CELSO JOSE
TIAGO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 52.880,00. CNPJ CON-
TRATADA : 52.858.057/0001-20 AGNALDO ALMEIDA MENDES
– EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 168004-16501-2014NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 168004
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 098/IMBEL/FPV/14..
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 08620732000196. Con-
tratado : MGS COMERCIAL EQUIPAMENTOS E -SERVICOS DE MA-
NUTENCAO LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
do Contrato. Fundamento Legal: Arigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/06/2014 a 27/08/2014. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 168004-16501-2014NE800067
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014PR000064.
PREGÃO SISPP Nº 64/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
60412996000174. Contratado : MELLO S A MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS-Objeto: Aquisição de Furadeira vertical Convencio-
nal,incluindo instalação tecnica. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$14.680,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800772. Data de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 138/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014DL000138 . Objeto: Aquisição de Ferramentas
Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resolução nº
06/CA/IMBEL de 22/10/2008 Declaração de Dispensa em
09/07/2014. MARCELO RIBEIRO E SILVA. Od.despesas Substituto.
Ratificação em 01/08/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Admi-
nistrativo. Valor Global: R$ 77.720,25. CNPJ CONTRATADA :
00.286.462/0001-17 ISCAR DOBRASIL COMERCIAL LTDA. Va-
lor: R$ 48.861,40. CNPJ CONTRATADA : 11.196.124/0001-00 OS-
MAR JOSE DE ALCANTARA FERRAMENTAS – ME. Valor: R$
15.224,60. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING
BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 13.634,25
(SIDEC – 05/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 140/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014DL000140 . Objeto: Aquisição de Mesas Mag-
neticas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Re-
solução 06/CA/IMBEl de 22/10/2008 Declaração de Dispensa em
30/06/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas.
Ratificação em 01/08/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Admi-
nistrativo. Valor Global: R$ 25.028,19. CNPJ CONTRATADA :
03.196.632/0001-60 ITAL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA… Va-
lor: R$ 14.582,19. CNPJ CONTRATADA : 13.284.213/0001-34 SUL
MAGNETICOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI – ME.
Valor: R$ 10.446,00
(SIDEC – 05/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2014
Pregão Eletrônico nº 2014PR000091 Favorecidos: Cirúrgica
São Felipe Produtos para Saúde LTDA – EPP, CNPJ
07.626.776/0001-60, Valor Total R$ 4.890,00; Fratelli Comércio de
Máquinas e Equipamentos LTDA – ME, CNPJ 09.058.708./0001-78,
Valor Total R$ 790,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador De Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 168005-16501-2014NE800596
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 35/2014 – UASG 168007
Nº Processo: 2014DL000035 . Objeto: Aquisição de combustíveis
para as viaturas da IMBEL/FMCE. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O certame licitatório anterior à dispensa caracterizou-se
como licitação deserta. Declaração de Dispensa em 24/07/2014.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/08/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Presidente
e Dir Adm Fin em Exercício. Valor Global: R$ 41.386,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.447.202/0001-74 POSTO DEABASTECIMEN-
TO IMPERIAL 2000 LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 168007-16501-2014NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2014
Foram vencedores do certame em epígrafe os seguintes li-
citantes e os respectivos itens: ROSILENE TONATTO SPAZZINI –
ME (07.045.994/0001-01), Item: 65; JULIANA SALGADO – ME
(07.420.641/0001-44), Itens: 28, 29 e 78; ELLEN MOALLEM – ME
(08.084.695/0001-49), Itens: 20, 22, 24, 26, 27, 30, 31, 33, 34, 53, 54,
55, 56, 58 e 59; J. J. VITALLI – ME (08.658.622/0001-13), Itens: 11,
18, 19, 39, 44, 67, 68, 69, 74 e 123; MAURICIO NOE – ME
(08.719.279/0001-70), Item: 91;FRATELLI COMERCIO DE MA-
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME (09.058.708/0001-78),
Itens: 72 e 73; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA – EPP
(10.242.466/0001-57), Itens: 23, 63 e 64; M. L. ELIAS COMERCIOESERVICOS GRAFICOS – ME (12.509.616/0001-71), Itens: 96, 97,
98, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115,
116, 117 e 118; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA – ME
(14.793.395/0001-31), Itens: 12, 16, 17, 25, 32, 36, 40, 41, 42, 45, 46,
57, 60, 61, 71, 77, 84, 85, 99, 102, 119, 120, 132, 134 e 137; JIREH
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP (17.604.416/0001-
11), Itens: 1, 92, 127, 129, 133 e 136; ALLAN GEOVANI DIS-
SENHA – EIRELI – ME (19.527.705/0001-90), Itens: 35, 37, 49, 50,
75, 79, 86, 87, 94, 95, 100, 114, 121, 122, 126 e 128; LIMP MED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA
(19.542.911/0001-79), Itens: 81, 82 e 88; INDUSTRIA E COMER-
CIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA – ME
(25.498.064/0001-95), Itens: 13, 21, 38 e 76; SKILL TEC COM E
MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA – EP
(67.718.783/0001-14), Item: 124 e AMILTON GUIMARAES – ME
(71.511.349/0001-36), Item 125. Resultaram Desertos por Inexistên-
cia de Propostas os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 47, 48, 51,
52, 62, 80, 83, 89, 90, 93, 130, 131 e 135. Foram cancelados na
Aceitação pela pregoeira os itens: 43, 66 e 70.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 168007-16501-2014NE800039
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 – UASG 160285
Nº Processo: 64004003057201417.
PREGÃO SRP Nº 13/2014. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 04946668000187. Contratado : ROBOX
GERADORES LTDA – ME -Objeto: Aquisição de alternadores para
produção de geradores de 15 KVA. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e 8.666/93Vigência: 28/07/2014 a 25/10/2014. Valor To-
tal: R$29.274,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800226. Data de As-
sinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160285-00001-2014NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160285
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 64004002853201351.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 40348641000156. Contratado : CMA
ELEVADORES LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2015. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 160285-00001-2014NE800018
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160011
Nº Processo: 16/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
peças e contratação de serviços de manutenção em viaturas para
atendimento às atividades em Manaus/AM e no Amapá/AP, em favor
desta Divisão de Levantamento. Total de Itens Licitados: 00374. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av.
Marechal Bitencourt, 97 – Compensa Santo Antonio – MANAUS –
AM. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 167011-00001-2014NE800002
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 110511
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 60091000436201209.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 17000877000185. Contratado : AMAZON AQUICUL-
TURA LTDA – ME -Objeto: Acréscimo no quantitativo de material
de consumo na área de 37 m2 (trinta e sete metros quadrados) equi-
valente a variação de 9,68% (nove virgula sessenta e oito por cento)
do valor inicial do contrato 12/2013. O valor do acréscimo da con-
traprestação será de R$ 3.175,12 (três mil cento e setenta e cinco
reais e doze centavos), para atender ao CR/MN. Fundamento Legal:
Art. 65 inc. I, “b” e ÷÷ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$3.175,12. Fonte: 100000000 – 2014NE800443. Data de Assinatura:
18/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110511-00001-2014NE800309

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201434ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 110197
Número do Contrato: 00021/2009, subrogado pelaUASG: 110197 –
CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.
PROTECAO AMAZONIA.
Nº Processo: 00012000773200901.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 05119366000106. Contratado : NUTRI & FAZ – SER-
VICOS DE LIMPEZA,LOCACAO DE MAO-DE-OB. Objeto: Pror-
rogação do contrato, em caráter excepcional, por 120 (cento e vinte)
dias, contados de 05/08/2014 a 04/12/2014. Ratificar o valor do
contrato 21/2009, mensal do serviço de R$ 21.530,92 (vinte e um mil
quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), e o valor global
de R$ 86,123,68 (oitenta e seis mil cento e vinte e três reais e
sessenta e oito centavos), para atender ao Centro de Coordenação
Geral-CCG em Brasília. Fundamento Legal: Art.57 inc. II e ÷4º da
Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2014 a 04/12/2014. Valor Total:
R$86.123,68. Fonte: 100000000 – 2014NE800672. Data de Assina-
tura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110511-00001-2014NE800309
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60585005209201391.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: MINISTERIO DA DE-
FESA -CNPJ Contratado: 02665049000199. Contratado : C & C
MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA– EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para
atuar nos edifícios da Administração Central do Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei 8666, Lei 10.520, Instrução Normativa SL-
TI/MPOG nº2 e Decretos Regulamentares. Vigência: 03/08/2014 a
02/08/2015. Valor Total: R$476.890,56. Fonte: 100000000 –
2014NE801372. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
757957/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
260.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.420,00, Vigência:
30/12/2011 a 06/09/2014. Data de Assinatura: 05/08/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60585002186201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para execução dos serviços de revitalização das
fachadas do edifício residencial Bloco G , situado à SQN 211, Bra-
sília, DF, sob responsabilidade da Administração Central do Minis-
tério da Defesa (AC/MD). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Es-
planada Dos Ministérios, Bloco “q”, Sala 453 Plano Piloto – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 110404-00001-2014NE800012
Ministério da Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23000019797201347. , publicada no D.O.U de
23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para prestação de serviços de impressão dos itens Coletânea de Textos
da CONAE 2014 (Tema Central e Colóquios) , Documento-Base ,
Caderno Relatório das Plenárias dos Eixos I ao VII , Caderno Ano-
tações e Caderno Legislação Educacional para a Conferência Na-
cional de Educação Etapa Nacional , conforme especificações do
Edital. Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala:
300 Plano Piloto – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 150002-00001-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 154003
Nº Processo: 23038007443201322.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: FUND COORD DE APER-
FEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contra-
tado: 06061285000157. Contratado : BUSINESS TO TECHNOLO-
GY CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA. Objeto: Contra-
tação de apoio para o desenvolvimento do projeto AddCAPES na
plataforma Microstrategy. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decre-
tos 3.555/00, 5.450/05 e 2.271/97, IN 04/10 SLTI/MPOG, Lei
8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 29/07/2014 a 29/07/2015.
Valor Total: R$1.006.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800469.
Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154003-15279-2014NE800022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 796219/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Uni-
dade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : SOCIEDADE
BRASILEIRA DE FISICA SBF, CNPJ nº 52.444.700/0001-79. O
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoCELIA MARIA BENEDICTO 060414368-01 23038.001004/2014-97 PRODOCENCIA 3404/2013 11 4 . 0 6 5 , 2 0 DE:12/12/2013 Á:10/08/2016 2013NE010327(CUSTEIO)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoJORGE AUGUSTO DA SILVA SANTOS 783.123.617-15 23038.005198/2014-08 PAEP 1913/2014 14.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005792(CUSTEIO)ALEXANDRE DA SILVA ROCHA 528.666.960-34 23038.005373/2014-59 PAEP 1912/2014 17.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005793(CUSTEIO)FRANK THOMAS SAUTTER 749.129.179-15 23038.005375/2014-48 PAEP 1911/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005794(CUSTEIO)MARCIO EDILAINE LOPES CONSOLARO 773.245.879-68 23038.005043/2014-63 PAEP 1910/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005795(CUSTEIO)SYLVIA HELENA CYNTRAO 535.315.237-91 23038.005181/2014-42 PAEP 1909/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005796(CUSTEIO)JOSE NEUMAN SE SOUZA 097.796.043-91 23038.004750/2014-32 PAEP 1908/2014 60.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005797(CUSTEIO)Programa Nacional de Mestrado Profissional em Ensino de Física
(MNPEF) é um programa nacional de pós-graduação de caráter pro-
fissional, voltado a professores de ensino médio e fundamental com
ênfase principal em aspectos de conteúdos na Área de Física. É uma
iniciativa da Sociedade Brasileira de Física (SBF) com o objetivo de
coordenar diferentes capacidades apresentadas por diversas Institui-
ções de Ensino Superior (IES) distribuídas em todas as regiões do
País. Este Programa está organizado em Polos RegionaisValor Total:
R$ 2.919.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.194,60, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 61722, Fonte Recurso: 0312000000, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800718. Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : JORGE
ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente :
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO, CPF nº 340.597.848-34.
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 4/2014 ao Convênio Nº 775703/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PES-
SOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO
OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Prorrogação do Convênio até
31 de maio de 2015.Valor Total: R$ 504.769,81, Valor de Con-
trapartida: R$ 5.047,70, Vigência: 24/04/2013 a 31/05/2015. Data de
Assinatura: 31/07/2014. Signatários: Concedente : MARCIO DE
CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : AL-
DO NELSON BONA, CPF nº 616.385.529-91.
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)
Extrato de Termo Aditivo; TC- 01/2012 Processo Nº
23038.008897/2011-59. Espécie: Termo de Cooperação firmado entre
a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão:
154003/15279 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte –
UFRN, CNPJ: 24365710/0001-83 Objeto: prorrogar o prazo de vi-
gência do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2012, celebrado entre
as partes acima qualificadas em 30 de maio de 2012, com extrato
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012,
relativo à execução de projeto de desenvolvimento e adaptação das
funcionalidades da Plataforma Sucupira para os dispositivos móveis;
ratificando as demais cláusulas e condições do citado Termo do pro-
cesso 23038.008897/2011-59. Data de Assinatura: 01/08/2014. A vi-
gência do presente instrumento fica prorrogada até 31/07/2015 – Jorge
Almeida Guimarães – Presidente da CAPES e Ângela Maria Paiva
Cruz – Reitora da UFRN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 154003
Nº Processo: 23038000081201420 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de tradução e versão de texto, tradução simul-
tânea e consecutiva e revisão de texto em língua estrangeira. Total de
Itens Licitados: 00025. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l
Lote 06 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE PAIVA VAZ
Diretor de Gestão
(SIDEC – 05/08/2014) 154003-15279-2014NE800022 RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2014
Processo 60583.001467/2014-07; Empresa vencedora: COSMOPO-
LITAN TRANSPORTES LTDA – EPP, CNPJ nº 01.989.087/0001-34,
valor global de R$ 139.953,15.
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 110404-00001-2014NE800012

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201435ISSN 1677-7069

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3
MARCOS ROBERTO TEIXEIRA HALASZ 036.950.827-04 23038.004833/2014-21 PAEP 1907/2014 13.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005798(CUSTEIO)PIERO LUIS ZANETTI EYBEN 926.925.831-91 23038.005290/2014-60 PAEP 1906/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005290(CUSTEIO)ADRIANA BENETTI MARQUES VALIO 102.096.358-19 23038.004813/2014-51 PAEP 1905/2014 65.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005774(CUSTEIO)FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO 243.452.453-20 23038.005153/2014-25 PAEP 1935/2014 22.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005775(CUSTEIO)FABIO RODRIGO PIOVEZANI ROCHA 138.250.248-65 23038.005136/2014-98 PAEP 1934/2014 11 . 0 0 0 , 0 0 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005776(CUSTEIO)JALDEMIR VITORIO 077.886.493-68 23038.004405/2014-07 PAEP 1933/2014 16.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005777(CUSTEIO)ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES 445.776.213-04 23038.005322/2014-27 PAEP 1932/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005778(CUSTEIO)ELIANE MARIA DE OLIVEIRA GIACON 053.334.868-40 23038.004141/2014-83 PAEP 1936/2014 6.500,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005780(CUSTEIO)LUCAS GRAEFF 940.595.860-72 2 3 0 3 8 . 0 0 5 11 6 / 2 0 1 4 – 1 7 PAEP 1948/2014 7.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005781(CUSTEIO)JOSE FERNANDO SCHLOSSER 303.460.370-34 23038.003713/2014-15 PAEP 1958/2014 24.000,00 DE:18/07/2014 Á:18/01/2015 2014NE005782(CUSTEIO)PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES 778.941.547-68 23038.004657/2014-28 PAEP 1957/2014 12.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005784(CUSTEIO)ADRIANO EDUARDO LIMA DA SILVA 281.473.308-71 23038.005283/2014-68 PAEP 1956/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005785(CUSTEIO)JOSE GUILHERME CANTOR MAGNANI 302.431.579-91 23038.004768/2014-34 PAEP 1955/2014 16.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005786(CUSTEIO)MARCIO ARAUJO DE MELO 438.120.661-49 23038.005133/2014-54 PAEP 1954/2014 24.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005787(CUSTEIO)AGOSTINHO JUNIOR HOLANDA COE 877.797.903-63 23038.004200/2014-13 PAEP 1953/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005788(CUSTEIO)RICARDO DE GIL TORRES 588.314.877-87 2 3 0 3 8 . 0 0 5 1 3 0 / 2 0 1 4 – 11 PAEP 1916/2014 35.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005789(CUSTEIO)LUIZ MANOEL CAVALCANTE GAZZANEO 235.843.787-53 23038.004902/2014-05 PAEP 1915/2014 35.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005790(CUSTEIO)ANGELO APARECIDO PRIORI 540.260.679-04 23038.005129/2014-96 PAEP 1914/2014 24.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005791(CUSTEIO)MARCELO FIRER 060.188.448.50 23038.003666/2014-00 PAEP 1928/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005807(CUSTEIO)ANGELA MARIA CAVALCANTI RAMALHO 285.531.284-15 23038.002862/2014-59 PAEP 1927/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005806(CUSTEIO)MARCELO PEREIRA DE MELLO 442.956.506.68 23038.005025/2014-81 PAEP 1926/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005805(CUSTEIO)EDUARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA 5 0 7 . 6 11 . 2 9 6 . 3 4 23038.005381/2014-03 PAEP 1925/2014 26.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/20162014NE005804(CUSTEIO)FLAVIO LEONARDO CAVALCANTI DE MOU-
RA477.750.681-91 23038.004588/2014-52 PAEP 1924/2014 14.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005803(CUSTEIO)
MARCELO DA COSTA FERREIRA 128.410.608-02 23038.005026/2014-26 PAEP 1923/2014 17.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005802(CUSTEIO)HELENA MARIA BOMENY GARCHET 328.403.737-34 23038.004220/2014-94 PAEP 1922/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005801(CUSTEIO)CARLOS ROBERTO BRITES ALVES 169.504.615-34 23038.004063/2014-17 PAEP 1921/2014 60.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/012015 2014NE005800(CUSTEIO)SANDRA SAMPAIO VIANNA 037.906.488-09 23038.005106/2014-81 PAEP 1943/2014 15.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005817(CUSTEIO)MARIA LUCIA OUTEIRO FERNANDES 0 11 . 7 9 2 . 7 3 7 – 6 2 23038.004344/2014-70 PAEP 1942/2014 18.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005816(CUSTEIO)DEISE CRISTINA DE LIMA PICANCO 713.710.369-34 23038.004977/2014-88 PAEP 1941/2014 17.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005815(CUSTEIO)ANGELICA APARECIDA TANUS BENATTI AL-
VIM038.325.268-70 23038.005308/2014-23 PAEP 1940/2014 25.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005814(CUSTEIO)
ALEXSANDER LEMOS DE ALMEIDA GEBARA 130.825.538-18 23038.005067/2014-12 PAEP 1939/2014 20.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005813(CUSTEIO)GIORGIA CECCHINATO 0 11 . 4 9 0 . 9 5 9 – 8 9 23038.004581/2014-31 PAEP 1938/2014 16.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005812(CUSTEIO)NARENDRA NARAIN 186.021.424-04 23038.005033/2014-28 PAEP 1937/2014 55.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2 0 1 4 N E 0 0 5 8 11 ( C U S T E I O )MARIA DA CONCEICAO ALVES DE GUIMA-
RAESNS038.665.991-53 23038.004654/2014-94 PAEP 1931/2014 30.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005810(CUSTEIO)
EDUARDO PANDOLFI PASSOS 359.584.720-20 23038.004667/2014-63 PAEP 1930/2014 20.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005809(CUSTEIO)ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU 064.580.568-85 23038.005035/214-17 PAEP 1929/2014 30.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005808(CUSTEIO)JOSE MARIA DE LIMA 214.284.766-87 23038.005333/2014-15 PAEP 1951/2014 35.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/07/2015 2014NE005831(CUSTEIO)ROSEMERI ROCHA DA SILVA 630.562.169-15 23038.005205/2014-63 PAEP 1950/2014 14.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005830(CUSTEIO)MARCO ANTONIO MOREIRA 006.927.430-49 23038.004550/2014-80 PAEP 1952/2014 25.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005829(CUSTEIO)VILMA CAMPOS DOS SANTOS LEITE 069.097.478-79 23038.004579/2014-61 PAEP 1920/2014 2.560,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005828(CUSTEIO)CARLA HOLANDA DA SILVA 048.968.359-21 23038.004065/2014-14 PAEP 1919/2014 7.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005827(CUSTEIO)FERNANDA GONCALVES DE PAULA 303.120.318-66 23038.005193/2014-77 PAEP 1918/2014 25.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005826(CUSTEIO)ETHEL LEONOR NOIA MACIEL 000.957.747-50 23038.004861/2014-49 PAEP 1917/2014 60.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005825(CUSTEIO)JOSE MIGUEL RASIA 126.348.080-20 23038.005063/2014-34 PAEP 1947/2014 7.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005824(CUSTEIO)ALEXANDRE NABIL GHOBRIL 075.156.148-70 23038.005188/2014-64 PAEP 1946/2014 20.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005823(CUSTEIO)MARACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN 453.482.946-91 23038.004457/2014-75 PAEP 1945/2014 45.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005819(CUSTEIO)DENISE STRINGHINI 669.995.370-20 23038.004077/2014-31 PAEP 1944/2014 24.000,00 DE:21/07/2014 Á:21/01/2015 2014NE005818(CUSTEIO)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho – Diretor de Programas e Bolsas no País – Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoLUIGI JOVANE 059803957-09 23038.001434/2014-17 CIMAR 2010/2014 355.541,20 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004548 (CUSTEIO)
2014NE004549 (CAPITAL)
THEODORO ANTOUN NETTO 874247977-00 23038.004321/2014-65 CIMAR 1987/2014 391.277,50 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004665 (CUSTEIO)
2014NE004666 (CAPITAL)
GILBERTO FILLMANN 421019990-72 23038.001425/2014-18 CIMAR 1988/2014 309.646,50 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004530 (CUSTEIO)
2014NE004531 (CAPITAL)
FERNANDO JOSÉ ZARA 177725648-80 23038.004309/2014-51 CIMAR 1989/2014 120.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004505 (CUSTEIO)RUBEM CARLOS ARAUJO GUEDES 032565374-72 23038.004809/2014-92 CIMAR 1990/2014 200.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004493 (CUSTEIO)NAIR SUMIE YOKOYA 076587428-80 23038.001431/2014-75 CIMAR 1991/2014 174.400,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004550 (CUSTEIO)
2014NE004551 (CAPITAL)
LUCIANO PONZI PEZZI 384223870-34 23038.004304/2014-28 CIMAR 1992/2014 290.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004501 (CUSTEIO)
2014NE004502 (CAPITAL)
FABIO HISSA VIEIRA HAZIN 399585824-49 23038.001428/2014-51 CIMAR 1993/2014 733.290,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004672 (CUSTEIO)
2014NE004673 (CAPITAL)
RENATO CRESPO PEREIRA 771318007-91 23038.001426/2014-62 CIMAR 1994/2014 156.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004546 (CUSTEIO)
2014NE004547 (CAPITAL)
MAURICIO MAGALHÃES MATA 473205591-53 23038.001421/2014-30 CIMAR 1995/2014 508.960,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004536 (CUSTEIO)
2014NE004537 (CAPITAL)
GISELE LOBO HAJDU 939201217-91 23038.004313/2014-19 CIMAR 1998/2014 202.400,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004663 (CUSTEIO)
2014NE004664 (CAPITAL)
MOAB PRAXEDES GOMES 012521224-03 2 3 0 3 8 . 0 0 4 3 2 0 / 2 0 1 4 – 11 CIMAR 1999/2014 233.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004534 (CUSTEIO)
2014NE004535 (CAPITAL)
OSCARINA VIANA DE SOUSA 385839333-91 23038.004303/2014-83 CIMAR 2000/2014 93.154,80 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004498 (CUSTEIO)RUBENS MENDES LOPES 053255188-52 23038.004322/2014-18 CIMAR 2001/2014 514.660,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004514 (CUSTEIO)
2014NE004515 (CAPITAL)
JAIR WESCHENFELDER 534179920-87 23038.004306/2014-17 CIMAR 2003/2014 11 0 . 0 0 0 , 0 0 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004542 (CUSTEIO)
2014NE004543 (CAPITAL)
CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ 019498962-34 23038.004324/2014-07 CIMAR 2004/2014 200.000,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004680 (CUSTEIO)FERNANDO LUIS MEDINA MANTELATTO 067722148-70 23038.004308/2014-14 CIMAR 2005/2014 300.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004512 (CUSTEIO)
2014NE004513 (CAPITAL)
SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO 729510280-91 23038.004806/2014-59 CIMAR 2006/2014 285.340,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004516 (CUSTEIO)
2014NE004517 (CAPITAL)
ANTONIO LEÃO CASTILHO 034671029-48 23038.004310/2014-85 CIMAR 2007/2014 130.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004518 (CUSTEIO)
2014NE004519 (CAPITAL)
MARILENE HENNING VAINSTEIN 745551897-87 23038.001433/2014-64 CIMAR 2008/2014 800.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004510 (CUSTEIO)
2014NE004511 (CAPITAL)
LUCI CAJUEIRO CARNEIRO PEREIRA 821376334-34 23038.004305/2014-72 CIMAR 2009/2014 130.968,80 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004540 (CUSTEIO)
2014NE004541 (CAPITAL)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho – Diretor de Programas e Bolsas no País – Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoHUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA 7 6 111 8 3 0 4 – 4 923038.001432/2014-10 CIMAR 1967/2014 424.387,20 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004520 (CUSTEIO)
2014NE004521 (CAPITAL)
ALEXANDRE SOARES ROSADO 013006677-02 23038.001419/2014-61 CIMAR 1968/2014 389.003,64 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004678 (CUSTEIO)
2014NE004679 (CAPITAL)
CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO 937708806-25 23038.004323/2014-54 CIMAR 1969/2014 353.062,55 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004670 (CUSTEIO)
2014NE004671 (CAPITAL)
NORMA MARIA BARROS BENEVIDES 045056703-68 23038.001422/2014-84 CIMAR 1970/2014 798.747,34 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004685 (CUSTEIO)
2014NE004686 (CAPITAL)
ILSON CARLOS ALMEIDA DA SILVEIRA 824850897-87 23038.001418/2014-16 CIMAR 1971/2014 351.040,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004544 (CUSTEIO)
2014NE004545 (CAPITAL)
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO 020080364-64 23038.004803/2014-15 CIMAR 1972/2014 140.660,80 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004496 (CUSTEIO)
2014NE004497 (CAPITAL)

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201436ISSN 1677-7069

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3
ORESTES ESTEVAM ALARCON 295644417-49 23038.001424/2014-73 CIMAR 1973/2014 690.000,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004687 (CUSTEIO)
2014NE004688 (CAPITAL)
LUCIANE MARIA PERAZZOLO 558973040-68 23038.001420/2014-95 CIMAR 1974/2014 237.077,00 De: 25/06/2014 A: 30/06/2019 2014NE004672 (CUSTEIO)
2014NE004673 (CAPITAL)
RENATO CRESPO PEREIRA 771318007-91 23038.001426/2014-62 CIMAR 1994/2014 156.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004524 (CUSTEIO)
2014NE004525 (CAPITAL)
MANUEL DE JESUS FLORES MONTES 187728974-49 23038.001423/2014-29 CIMAR 1975/2014 666.017,20 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004667 (CUSTEIO)
2014NE004668 (CAPITAL)
ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE 828453107-06 23038.001417/2014-71 CIMAR 1976/2014 746.663,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004494 (CUSTEIO)
2014NE004495 (CAPITAL)
MARCOS AURELIO VASCONCELOS DE
F R E I TA S720938387-53 23038.001429/2014-04 CIMAR 1977/2014 252.900,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004674 (CUSTEIO)
2014NE004675 (CAPITAL)
LUIS FERNANDO FERNANDES MARINS 489907790-49 23038.004300/2014-40 CIMAR 1978/2014 226.671,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004527 (CUSTEIO)
2 0 1 4 N E 0 0 4 5 2 8 ( C A P I TA L )
BEATRICE PADOVANI FERREIRA 702596317-87 23038.001435/2014-53 CIMAR 1979/2014 464.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004558 (CUSTEIO)
2014NE004559 (CAPITAL)
GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER 160915758-30 23038.004314/2014-63 CIMAR 1980/2014 250.000,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004503 (CUSTEIO)
2014NE004504 (CAPITAL)
ALEX CARDOSO BASTOS 025875547-48 23038.004312/2014-74 CIMAR 1981/2014 269.000,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004683 (CUSTEIO)
2 0 1 4 N E 0 0 4 6 8 4 ( C A P I TA L )
LUCAS WEIHMANN 632676080-15 23038.004805/2014-12 CIMAR 1982/2014 391.277,50 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004508 (CUSTEIO)
2014NE004509 (CAPITAL)
TERESA CRISTINA RODRIGUES DOS SAN-
TOS FRANCO248661643-87 23038.004307/2014-61 CIMAR 1983/2014 228.240,00 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004499 (CUSTEIO)
2014NE004500 (CAPITAL)
MIRCO SOLE KIENLE 8 3 4 2 11 0 6 0 – 5 3 23038.004301/2014-94 CIMAR 1984/2014 178.933,88 De: 25/06/2014 A: 24/06/2019 2014NE004506 (CUSTEIO)
2014NE004507 (CAPITAL)
EDVALDO DA SILVA TRINDADE 107460828-35 23038.004319/2014-96 CIMAR 1985/2014 220.124,80 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004681 (CUSTEIO)
2014NE004682 (CAPITAL)
EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU 833443657-20 23038.001427/2014-15 CIMAR 1986/2014 488.400,00 De: 01/07/2014 A: 30/06/2019 2014NE004676 (CUSTEIO)
2014NE004677 (CAPITAL)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoRODRIGO MAGGIONI 489908170-72 23038.004278/2014-38 FUNCAP 1963/2014 51.284,17 DE:31/07/2014 Á:31/10/2015 2014NE005853(CUSTEIO)
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação – AUX-PE-NANOBIOTEC – 768/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Paraná
– UFPR. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Lucy Ono, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Graciela Inês Bolzon de Muniz
– Pró Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$KILDARE ROCHA DE MIRANDA 028.188.657-19 23038.003761/2014-03 PAEP 1591/2014 01/2014 31/07/2014 2014NE005779(CUSTEIO) 10.000,00
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque
– Coordenadora Geral de Programas-Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ROBERTO HOFMEISTER PICH 664586680-15 23038.010402/2010-71 PGCI 248/2011 01/2014 14/04/2014 2014NE005848 (CUSTEIO) 29.951,00
Termo Aditivo de Redução de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Cancelamento do Projeto, – Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e
Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:CARLOS ALBERTO CERETTA 2 11 0 0 2 5 0 0 – 0 0 23038.001340/2012-78 PRODOUTORAL 314/2012 31/07/2014 31/07/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoANA PAULA CABRAL DE ARAUJO 933751587-34 23038.003363/2014-89 EAE 1965/2014 11 3 . 5 8 0 , 0 0 DE: 27/06/2014 A:30/09/2014 2014NE005843(CUSTEIO)PAULO LUIZ MOREAUX LAVIGNE ESTEVES 957015837-91 23038.003724/2014-97 EAE 1966/2014 38.472,00 DE: 30/04/2014 A:30/09/2014 2014NE005844(CUSTEIO)ADRIANA BENETTI MARQUES VALIO 102096358-19 23038.001780/2014-97 COFECUB 1961/2014 28.955,00 DE: 17/07/2014 A:31/12/2017 2014NE005850(CUSTEIO)PEDRO LUIS DIAS PERES 044131238-16 23038.003396/2014-29 COFECUB 1960/2014 27.489,00 DE: 23/07/2014 A:31/12/2014 2014NE005851(CUSTEIO)LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO 022622727-86 23038.010210/2013-15 COLCIENCIAS 1962/2014 11 . 6 8 5 , 0 0 DE: 02/07/2014 A:31/12/2015 2014NE005854(CUSTEIO)ROMARIO CERQUEIRA LEITE 3 2 4 1 4 8 11 7 – 4 9 23038.001236/2014-45 MINCYT 1964/2014 16.944,00 DE: 09/07/2014 A:31/08/2016 2014NE005855(CUSTEIO)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes – Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$MARIA INES BRUNO TAVARES 591018497-00 23038.005939/2012-81 PGCI 1532/2012 01/2014 11 / 0 7 / 2 0 1 4 2014NE005847(CUSTEIO) 29.592,00NORA RUT KRAWCZYK 158481888-31 2 3 0 3 8 . 0 0 9 5 5 9 / 2 0 11 – 3 4 CAPG-BA 146/2012 01/2014 16/07/2014 2014NE005846(CUSTEIO) 13.508,00PAULO DOMINGOS CORDARO 9 9 0 3 11 4 0 8 – 7 2 23038.001752/2014-70 COFECUB 1374/2014 01/2014 30/07/2014 2014NE005849(CUSTEIO) 3.840,00
Termo Aditivo de Valor e Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes – Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoDEISY DAS GRAÇAS DE SOUZA 742092488-00 CAPG-BA 1986/2013 01/2014 20.823,00 01/07/2014 31/03/2015 2014NE005845 (CUSTEIO)

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201437ISSN 1677-7069

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EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000001843201432.
PREGÃO SRP Nº 29/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:
58295213001816. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LT-
DA -Objeto: Aquisição de Equipamentos Biomédicos – Raio X-móvel
– a serem entregues e instalados, com suporte e garantia de 36 meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência:
04/08/2014 a 03/08/2015. Valor Total: R$246.999,99. Fonte:
250264430 – 2014NE800360. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 155008-26443-2014NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23477006527201451 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de Equipamentos Biomédicos, para o Hos-
pital Universitário Federal do Piauí, a ser entregue e instalado, com
suporte e garantia total de 36 (trinta e seis) meses, conforme as
especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ.
Min. Petronio Portella, S/n Ininga – TERESINA – PI. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-47/2014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 47/2014, destinado à aquisição material de ex-
pediente para o Departamento de Engenharia Química da UFPE.
Fonte de Recursos: CONVÊNIO FINEP Nº 74/10 (01.10.0570.00).
Nas quais foram julgadas as empresas LVP COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.518.667/0001-34, no valor de R$ 500,00
PARA O LOTE 01, MISTER PAPER PAPELARIA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ 04.428.101/0001-19, no valor de R$ 1.030,00 PARA O
LOTE 04 e empresa SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE
NORDESTE LTDA, CNPJ 07.342.785/0001-20 no valor de R$
1.209,60 PARA O LOTE 06.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-52/2014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 52/2014, destinado à aquisição de notebooks para
o Departamento de Engenharia de Produção da UFPE. Fonte de
Recursos: Convênio nº 23/13 FADE/UFPE (VIII Curso de Pós-Gra-
duação Lato Sensu-Especialização-MBA em Gestão de Projetos –
Conv. n.º 48/2013 UFPE). No qual foi julgada a empresa JR Co-
mércio de Artigos de Informática LTDA, CNPJ n° 09.103.932/0001-
34 (LOTE ÚNICO), no valor de R$ 11.761,98.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº. 424/2014-45
Pregão n
o-33/2014 – Ata Nº. 09/2014
Objeto: Registro de preços, para serviços eventuais de Reprodução de
Relatórios de pesquisa, onde serão 200 relatórios, sendo 20 de cada
modelo, para produção de capas e encadernação, visando a atender às
demandas dos projetos das Diretorias de Pesquisa Social e de Me-
mória, Educação, Cultura e Arte, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora: IMPRESSOS STORBEM LTDA – ME, CNPJ
Nº. 16.462.217/0001-53, no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e
oitocentos reais). Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Data da as-
sinatura: 31/07/2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.001051/2014.
PREGÃO SRP Nº 409/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63698708000188.
Contratado : M S DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA- ME.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com forne-cimento de mão-de-obra especializada, reposição de peças originais,
em aparelhos de ar condicionado tipo janela e split nas unidades do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014 a
03/08/2015. Valor Total: R$172.364,87. Fonte: 112000000 –
2014NE800412. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 352/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.001615/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material de consumo para
atender o Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exata e
Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens
Licitados: 00041. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário N.º 3863, Instituto
de Ciências Exatas e Tecnologia i São Jorge – ITACOATIARA – AM.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154039-00011-2014NE000201
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: 2. TERMO ADITIVO A CONVÊNIO – Código: 8503 –
FUB / ICEP.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Instituto Cultural, Educacional de Pessoas
com Deficiência do Brasil – ICEP . – CNPJ nº 03.333.505/0001-66.
Objetivo: Prorrogar a vigência de Instrumento Principal por mais dois
anos.
Prof. Mauro Luiz Rabelo – CPF nº 222.761.907-59, Decano de Gra-
duação da Universidade de Brasília e o Sr. Sueide Miranda Leite,
CPF nº 270.817.531-91, Diretor-Presidente do ICEP.
ESPÉCIE: 2. TERMO ADITIVO A CONVÊNIO – Código: 8503 –
FUB / ICEP.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Instituto Cultural, Educacional de Pessoas
com Deficiência do Brasil – ICEP . – CNPJ nº 03.333.505/0001-66.
Objetivo: Prorrogar a vigência de Instrumento Principal por mais dois
anos.
Prof. Mauro Luiz Rabelo – CPF nº 222.761.907-59, Decano de Gra-
duação da Universidade de Brasília e o Sr. Sueide Miranda Leite,
CPF nº 270.817.531-91, Diretor-Presidente do ICEP.
ESPÉCIE: 2. TERMO ADITIVO A CONVÊNIO – Código: 7764 –
FUB / BRSASÍLIA ESTÁGIO.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Brasília Planejamento em Recursos Humanos
Ltda. – CNPJ nº 07.454.690/0001-06.
Objetivo: Prorrogar a vigência de Instrumento Principal por mais um
ano.
Prof. Mauro Luiz Rabelo – CPF nº 222.761.907-59, Decano de Gra-
duação da Universidade de Brasília e a Sra. Luciana Caetano Ribas,
CPF nº 000.461.101-27, Gerente da Brasília Estágios.
ESPÉCIE: CONTRATO – Código: 9248 – FUB / MACOFREN.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Macofren Tecnologias Químicas LTDA,
CNPJ nº 19.031.125/0001-07.
Objetivo: Regular a licença de uso e exploração comercial do pedido
de Patente referente à tecnologia denominada “Método de Estabi-
lização de Reagente de Schiff em Diversos Veículos, Reagente de
Schiff Imobilizado em Matrizes Sólidas, Processo de Impregnação
desse Reagente, Método de Determinação Analítica” depositada junto
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº
102012012197-2 em 22/05/2012 de titularidade exclusiva da FUB.
Assinatura: 23/07/2014.
Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2019.
Prof. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor
do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Fundação
Universidade de Brasília – CDT/UnB e o Sr. Renato Santana de
Oliveira, Diretor Executivo da Macofren.
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO – Código: 9249 – FUB /
U F V.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade de Federal de Viçosa – UFV,
CNPJ nº 25.944.455/0001-96.
Objetivo: Formalizar a transferência pela UFV à RECEPTORA de
Germoplasma de Berinjela (Solanum melongena L.), pertencente ao
Banco de Germoplasma de Hortaliças da UFV, bem como estabelecer
a confidencialidade, uso restrito e sigilo de informações sobre os
germoplasmas, ora cedidos.
Assinatura: 13/06/2014.
Vigência: 13/06/2014 a 13/06/2019.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Profa. Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora da UFV.ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9250 – FUB / INTEGRA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a INTEGRA Bioprocessos e Análises LTDA
ME, CNPJ nº 16.753.939/0001-67.
Objetivo: Promover o desenvolvimento da empresa INTEGRA BIO-
PROCESSOS E ANÁLISES LTDA ME, selecionada para o Programa
Multicubadora de Empresa da FUB/CDT, na condição de empresa
incubada, assim como regular as relações entre os partícipes para o
desenvolvimento mútuo de projetos, conforme descrito no Plano de
Trabalho, bem como no Edital 11/2013.
Assinatura: 24/04/2014.
Vigência: 24/04/2014 a 23/04/2017.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Sra. Beatriz Simas
Magalhães, Sócia da INTEGRA.
ESPÉCIE: ACORDO – Código: 9251 – FUB / POIATO.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Poiato Recicla LTDA ME, CNPJ nº
12.416.845/0001-41.
Objetivo: Licenciar o uso da tecnologia intiulada “Reaproveitamento
de Fibras de Acetato de Celulose e Filtros de Cigarro para Obtenção
de Celulose e Papel”, incluindo o conteúdo objeto de reinvidicação na
PATENTE e conhecimento acessório não patenteado (know-how).
Assinatura: 23/07/2014.
Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2019.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Sr. Marcos Robles
Poiato, Sócio da POIATO.
ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9266- FUB /M SPORTS.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a M Sports Artigos Esportivos EIRELI ME,
CNPJ nº 07.567.440/0001-74.
Objetivo: Conceder vagas de estágio não obrigatório aos alunos da
CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência compro-
vada, nos cursos de graduação em Educação Física da UnB.
Assinatura: 25/07/2014.
Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2019.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
e Graduação da Fundação Universidade de Brasília e a Sra. Cristiane
Lopes Ribeiro Pinto, CPF 584.302.371-00, representante da M
S P O RT S .
ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9268 – FUB / GIACOMETTI.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Giacometti & Associados Comunicação LT-
DA., CNPJ nº 64.064.0009/0002-20.
Objetivo: Conceder vagas de estágio não obrigatório aos alunos da
CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência compro-
vada, nos cursos de graduação em Comunicação Social, Publicidade e
Propaganda da UnB.
Assinatura: 23/07/2014.
Vigência: 23/07/2014 22/07/2019.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
e Graduação da Fundação Universidade de Brasília e os Srs. Dennis
Aurélio Giacometti, CPF n. 494.6222.888-87, e Rodrigo Otávio Cap-
deville, Sócios-Diretores da Giacometti.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1154/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Hanashiro Máquinas Agrícolas Ltda EPP. CNPJ:
00.507.061/0001-40. Item: 34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1155/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Palmacea Jardins Ltda ME. CNPJ: 00.658.799/0001-08.
Itens: 03, 13, 51, 66, 72, 89 e 91. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 112.091,00 (cento e doze
mil e noventa e um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1156/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: AABBA Comércio, Serviços e Materiais Ltda ME.
CNPJ: 03.493.066/0001-59. Itens: 26, 43 e 84. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 1.048,00
(um mil e quarenta e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1157/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: José Espedito Cavalcanti ME. CNPJ: 02.055.765/0001-
54. Itens: 01, 27, 28, 36, 37, 44, 67, 71, 78, 79, 80, 90 e 95. Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$
26.412,20 (vinte e seis mil, quatrocentos e doze reais e vinte cen-
tavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1158/2014. Modalidade: Pregão Ele-
trônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92. Objeto: aquisição
de materiais de parques e jardins para a FUB. Contratada: Fernando Bacchin
Agropecuária Ltda EPP. CNPJ: 04.423.260/0001-20. Itens: 18, 52, 57, 74, 82
e 98. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Glo-
bal: R$ 65.851,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais).

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201438ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1159/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: SOS Reparos Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda ME.
CNPJ: 04.944.134/0001-11. Itens: 29, 31, 40, 53 e 63. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$
36.809,00 (trinta e seis mil e oitocentos e nove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1160/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: J. J. Vitalli ME. CNPJ: 08.658.622/0001-13. Itens: 94, 97
e 102. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014.
Valor Global: R$ 7.328,00 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1161/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI EPP. CNPJ:
09.049.833/0001-11. Itens: 21 e 32. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 6.941,80 (seis mil, no-
vecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1162/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Certama Ltda EPP. CNPJ: 09.141.561/0001-85. Item: 46.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor
Global: R$ 161.750,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e
cinquenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1163/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda ME.
CNPJ: 09.630.087/0001-55. Itens: 99 e 101. Vigência: 12 (doze) me-
ses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 2.830,50 (dois
mil e oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1164/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Diego Rodrigues Garcia Ferramentas ME. CNPJ:
11.139.478/0001-13. Item: 30. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 1.780,00 (um mil e se-
tecentos e oitenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1165/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Teca Tecnologia e Comércio Ltda EPP. CNPJ:
11.163.447/0001-06. Itens: 60 e 75. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 2.539,00 (dois mil, qui-
nhentos e trinta e nove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1166/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Vinimax Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda EPP.
CNPJ: 11.970.204/0001-71. Item: 69. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 53.998,00 (cin-
quenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1167/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Comercial Sponchiado Ltda EPP. CNPJ:
13.338.681/0001-44. Itens: 8, 16, 24, 70 e 96. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 2.975,30
(dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1168/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Rodana Com. de Mat. de Constr., Serv. e Reformas Ltda
ME. CNPJ: 13.483.816/0001-65. Itens: 02, 14, 15, 23, 35, 61, 62 e
92. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor
Global: R$ 13.499,60 (treze mil e quatrocentos e noventa e nove reais
e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1169/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Comercial Araújo Distrib. de Produtos e Equipamentos
Ltda. CNPJ: 13.597.348/0001-50. Item: 103. Vigência: 12 (doze) me-
ses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 5.020,00 (cin-
co mil e vinte reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1170/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Fergavi Comercial Ltda EPP. CNPJ: 14.968.227/0001-30.
Item: 68. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014.
Valor Global: R$ 1.281,00 (um mil e duzentos e oitenta e um
reais).Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1171/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: GX Solutions Ltda EPP. CNPJ: 16.658.816/0001-47.
Item: 47. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014.
Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1172/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: JC Comercial Ltda ME. CNPJ: 17.869.999/0001-02.
Itens: 48, 49, 50 e 56. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.08.2014. Valor Global: R$ 40.120,00 (quarenta mil e cento e vinte
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1173/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Aliança Eletricidade e Comércio Ltda ME. CNPJ:
24.903.429/0001-57. Itens: 04, 05, 06 e 07. Vigência: 12 (doze) me-
ses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 116.961,00
(cento e dezesseis mil, novecentos e sessenta e um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1174/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda ME. CNPJ:
24.938.227/0001-40. Itens: 09, 10, 11, 17, 22, 25, 38, 39, 41, 42, 45,
54, 55, 58, 59, 64, 81, 83, 85, 87, 88, 93, 100 e 104. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$
257.749,60 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e
nove reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1175/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Cemaco Comércio de Materiais de Construção Ltda ME.
CNPJ: 26.500.918/0001-93. Item: 73. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 4.600,00 (quatro
mil e seiscentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1176/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 702/2014. Processo nº 23106.003949/2014-92.
Objeto: aquisição de materiais de parques e jardins para a FUB.
Contratada: Vipeças intercomercial ltda. CNPJ: 37.628.401/0001-09.
Itens: 12, 19, 20, 33, 65, 76, 77, 86 e 105. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: r$ 20.762,50 (vinte
mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1177/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Maxclean Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda?. CNPJ:
03.449.625/0001-23. Item: 57. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil,
duzentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1178/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
CDV Comercial Ltda EPP?. CNPJ: 05.205.399/0001-60. Itens: 2, 11
e 33. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014.
Valor Global: R$ 223.160,00 (duzentos e vinte e três mil, cento e
sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1179/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Cetil Suprimentos EIRELI?. CNPJ: 06.108.772/0001-28. Itens: 28,
30, 31, 37 e 40. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.08.2014. Valor Global: R$ 8.781,00 (oito mil, setecentos e oitenta
e um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1180/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda ME?. CNPJ:
06.998.177/0001-05. Itens: 34, 54 e 76. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 298.160,00 (du-
zentos e noventa e oito mil, cento e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1181/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Gold Faran Comércio Importação Exportação ME?. CNPJ:
07.840.247/0001-65. Item: 50. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 14.980,00 (quatorze mil,
novecentos e oitenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1182/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
NS Aparecida Comércio de Alimentos Ltda ME?. CNPJ:
08.020.209/0001-29. Item: 3. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 6.282,00 (seis mil, duzentos
e oitenta e dois reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1183/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:Super Atacadista Distribuidor de Mat. Higiênicos EIRELI EPP?.
CNPJ: 10.280.562/0001-90. Itens: 7, 12, 13, 16, 17, 18, 24 e 29.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor
Global: R$ 88.790,00 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1184/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
WB Comércio e Serviços de Informática Ltda ME?. CNPJ:
11.227.836/0001-40. Item: 47. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 5.800,00 (cinco mil e oi-
tocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1185/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Comercial Araújo Distrib. de Prod. e Equipamentos Ltda ME?. CNPJ:
13.597.348/0001-50. Itens: 8, 20, 21, 22, 41, 51, 52, 53, 55, 56, 58,
59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68 e 73. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 127.592,40 (cento e
vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta cen-
tavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1186/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Imperial Industrial e Comércio de Papéis Ltda EPP?. CNPJ:
14.298.989/0001-76. Item: 23. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1187/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
LR Comércio e Serviços de Higiene e Limpeza Ltda ME?. CNPJ:
15.813.484/0001-65. Itens: 15, 19, 69, 70 e 75. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 53.270,00
(cinquenta e três mil, duzentos e setenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1188/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Alfamax Com. de Prod. para Limpeza e Escritório Ltda ME?. CNPJ:
16.812.837/0001-75. Itens: 4, 5, 6, 9, 14, 32, 38, 39, 42, 43, 44, 45,
46, 48, 62 e 74. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.08.2014. Valor Global: R$ 236.049,90 (duzentos e trinta e seis mil,
quarenta e nove reais e noventa centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1189/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Jerbra Comercial Ltda ME?. CNPJ: 17.544.123/0001-96. Itens: 36,
63, 71 e 72. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
05.08.2014. Valor Global: R$ 6.766,00 (seis mil, setecentos e sessenta
e seis reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1190/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
New World Tecnology e Serv. de Equip. Eletr. EIRELI ME?. CNPJ:
17.902.771/0001-77. Item: 27. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e qua-
trocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1191/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Emsapel Indústria e Comércio de Papéis Ltda ME?. CNPJ:
18.211.704/0001-79. Itens: 01 e 35. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$ 270.500,00 (duzentos e
setenta mil, quinhentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1192/2014. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico SRP 704/2014. Processo nº 23106.002584/2014-89.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a FUB. Contratada:
Empório Leste Com. de Gêneros Alimentícios e Emb. Ltda EPP?.
CNPJ: 38.018.360/0001-08. Itens: 10, 25, 26 e 49. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 05.08.2014. Valor Global: R$
11.582,80 (onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta cen-
tavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 154040
Nº Processo: 23106005307201428 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa es-
pecializada em confecção de camisetas. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario Darcy
Ribeiro BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTÓTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154040-15257-2014NE800399

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201439ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23106004060201422. , publicada no D.O.U de
31/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente li-
citação é o Registro de Preços para a possível aquisição de gêneros
alimentícios, açúcar e café em pó torrado e moído, para suprimento
do Almoxarifado Central da FUB Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar
– Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte – BRASILIA –
DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154040-15257-2014NE800399
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade de Brasília – FUB, declara a quem
interessar possa que com base nos artigos 66, 76 e 87, Inciso III da
Lei nº 8666/93, resolve suspender do direito de licitar e contratar com
a administração pelo período de 02 (dois) anos a firma BRASIL
CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA – BRA-
CEO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.518.147/0001-80, tendo em vista
a inexecução do Contrato nº 907/2012 – CEPLAN/FUB resultante da
Concorrência nº 223/2010. A suspensão tem início em 05/08/2014
com término no dia 04/08/2016.
Em 5 de agosto de 2014
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ
Decano
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.194/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010194201482 . Objeto: Locação de espaço físico,
para atender o realização do concurso CAIXA-NM/2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta ins-
talacoes compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
ração de Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA.
Gestor Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JE-
SUS BARROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
13.824,00. CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SO-
CIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.197/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010197201416 . Objeto: Locação de espaço físico,
para atender o realização do concurso ICMBIO/14. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 14.016,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.632/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010632201411 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso MPU/2013. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalações com-
pativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Fi-
nanceiro. Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.320,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.633/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010633201457 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso FUB/2013. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes com-
pativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Fi-
nanceiro. Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.220,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.907.186/0001-18 CENTRO EDUCACIO-
NAL MONTES BELOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.634/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010634201400 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPRF/2013. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes com-
pativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
10.560,00. CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SO-
CIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.635/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010635201446 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso do BACEN/13-2 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.907.186/0001-18 CENTRO EDUCACIO-
NAL MONTES BELOS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.636/2014 – UASG 154079
Nº Processo: 23106010636201491 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso do BACEN/13-2 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
que atende as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa
em 05/08/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 05/08/2014. ABIMAEL DE JESUS BARROS COS-
TA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.984,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 154079-15257-2014NE000731
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 347/2014 – UASG 154106
Nº Processo: 23039000032201489 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de insumos para Higienização e Acondicionamento do
Enxoval do HUB. Referente ao Pregão 347/2014. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. L2 Norte – Sgan 604/605 Anexo Iii Salas 19/20
Hospital Universitário de Brasilia Asa Norte – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Dis-
ponível no comprasnet
ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006000913201485 . Objeto: Aquisição, por impor-
tação direta, de “materiais permanentes e de consumo para Validação
de Sistema para aprisionamento de arsênio volátil e aplicação em
estudos de volatização”, destinados à pesquisa científica e tecno-
lógica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação
de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de
Dispensa em 04/08/2014. JOSE CARLOS DUGO. Pró-reitor Adjunto
de Administração. Ratificação em 05/08/2014. JULIO FRANCISCO
BLUMETTI FACO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
29.913,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LAB RESEARCH
LABORATORY SUPPLY CORPORATION.
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006001121201428 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Livros para uso da Assessoria de Relações Interna-
cionais da Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, para o
desenvolvimento das atividades do projeto de Extensão de Curso de
Língua Alemã e Português para Estrangeiros, de acordo com as es-
pecificações e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim –
SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital estará disponível no site www.comprasgovernamen-
t a i s . g o v. b r.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira Oficial
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
PREGÃO Nº 100/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006000657201345 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos para a utilização nas disciplinas: TV
Digital; Comunicações Multimídia; Fundamentos de Computação
Gráfica; Projeto de Sistemas Multimídia; Trabalho de Graduação I;
Trabalho de Graduação II; Trabalho de Graduação II da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC, conforme especi-
ficações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital.
Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 – 4º Andar
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital estará disponível no Portal de Compras
Governamentais, no endereço eletrônico www.comprasgovernamen-
t a i s . g o v. b r
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 40/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 40/2014, declarando vencedoras as empresas: V & M
INFORMATICA LTDA – ME para os itens 02 e 08; MAXIMUS RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME para os itens 05, 06 e 07;
QUALITY ATACADO LTDA – ME para o item 03; LAITANO SO-
LUCOES EM TECNOLOGIA LTDA – ME para o item 10; CI-
NECON DISTRIBUIDORA LTDA – ME para os itens 04 e 12; e
SOS INFORMATICA LTDA – EPP para o item 11. Os autos en-
contram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
PREGÃO Nº 77/2014
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 077/2014, decla-
rando vencedora a empresa MERCANTIL AQUARELA SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA EPP –
Grupos 01 e 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
JOÃO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058
PREGÃO Nº 78/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 078/2014, declarando vencedoras as empresas: FIAT
AUTOMÓVEIS LTDA para o Item 02; AUTENTICA MULTIMAR-
CAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA – EPP para o item 03;
e COMIL ÔNIBUS S/A. para o item 04. O item 01 foi considerado
DESERTO pela ausência de propostas. Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154503-26352-2014NE800058

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201440ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-37/2014, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 7/2014, resolve registrar o preço ofertado pelo For-
necedor Beneficiário BETA GROUP LTDA, constante através do
processo administrativo nº 23107.015184/2012-61.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.015184/2012-61.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-39/2014, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 007/2014, resolve registrar o preço ofertado pelo For-
necedor Beneficiário WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA – EPP, constante através do processo admi-
nistrativo nº 23107.015184/2012-61.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.015184/2012-61.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-42/2014, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 007/2014, resolve registrar o preço ofertado pelo For-
necedor Beneficiário DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA, constante
através do processo administrativo nº 23107.015184/2012-61.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.015184/2012-61.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10.081/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000081201415 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do serviço de transporte rodoviário de
carga (lavadora de roupa hospitalar e calandra) com caminhão equi-
pado com guindaste articulado tipo munck. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessária devolução de equipamen-
tos que haviam sido cedidos pela secretaria do Estado de Saúde.
Declaração de Dispensa em 03/02/2014. AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação
em 21/07/2014. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Diretor Ge-
ral. Valor Global: R$ 2.640,00. CNPJ CONTRATADA :
04.259.203/0001-58 OURO VERDE GUINDASTES E COMERCIO
DE SUCATAS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 150248-26350-2014NE080026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005.00129201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Gás medicinal – Óxido Nítrico Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOU-
RADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação con-
forme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 37/2013.
Nº Processo: 23115008815201297.
DISPENSA Nº 42/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia do con-
trato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura:
30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154041-15258-2014NE800232RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2014
A empresa AMPLAMAR COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ
19.242.087/0001-31, foi vencedora do grupo/lote 01.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154041-15258-2014NE800232
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL No-36, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da
competência e as demais disposições da legislação em vigor, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram aber-
tas as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei
8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999, da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e da Resolução
CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009, conforme descrição
a seguir:
PROFESSOR VISITANTE
UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.
ÁREA: Direito
SUB-ÁREA VA G A ( s )Direito e Instituições do Sistema de Justiça 1Política e Instituições do Sistema de Justiça 2Discurso, Linguagem, Cultura e Instituições do Sis-
tema de Justiça1
CLASSE: Adjunto IV
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.
PERÍODO DE CONTRATO: A duração do contrato é 1 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual prazo para professores visitantes
brasileiros e até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: A remuneração do Professor Visitante será fixada
de acordo com o que estabelece o Art. 6º, da Resolução CONSEPE
nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
INSCRIÇÃO: De 06/08 a 06/09/2014, nos dias úteis, das 8h00min às
12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, na Pró-Reitoria de Pes-
quisa e Pós-Graduação, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n,
Campus Universitário do Bacanga. Aqueles que não puderem com-
parecer pessoalmente poderão se inscrever somente por procuração. A
procuração deverá ser particular com firma reconhecida em cartó-
rio.
No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar diploma ou
certificado de conclusão do Doutorado em Direito, Curriculum Vitae
com experiência comprovada nas sub-áreas a qual estarão concor-
rendo, além de Projeto de Pesquisa e documentos pessoais e in-
formações de telefone, endereço e e-mail.
INFORMAÇÕES: (98) 3272-8701 – e-mail: [email protected]
SELEÇÃO:
1) Curriculum Vitae modelo Lattes, devidamente assinado, acom-
panhado de comprovação dos títulos e de todos os demais docu-
mentos. Para efeito de seleção será considerada a produção científica
referente aos últimos cinco anos.
2) Projeto de Pesquisa na sub-área ao qual o candidato estará con-
correndo.
No período de 15/09 a 30/09/2014 será realizada a análise do pro-
cesso (curriculum lattes e projeto de pesquisa) dos candidatos por um
ad hoc externo.
RESULTADO: A divulgação do resultado parcial do processo seletivo
será feita no dia 03/10/2014, por meio da página web da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação: http://www.pppg.ufma.br.
RECURSO: O prazo para recurso será de dois dias úteis após a
publicação. O resultado final será publicado no Diário Oficial da
União dia 13/10/2014.
VALIDADE DO CONCURSO: 01 (um) ano (Portaria nº 450/02-
MPOG, de 06/11/2002), a partir da publicação de Portaria do Pró-
Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, homologando o resultado final
do processo seletivo e sua publicação no Diário Oficial da União.
ATIVIDADES DO PROFESSOR VISITANTE: O candidato apro-
vado será contratado para desenvolver atividades de pesquisa na Pós-
Graduação (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) e no
mínimo 4:00 horas semanais na Graduação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO
E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4, ao Contrato n.º 28/2010-UFMA. CELEBRANTES: Univer-
sidade Federal do Maranhão – UFMA e Caixa Econômica Federal do
Maranhão. OBJETO: prorrogação do contrato n.º 28/2010, pelo pe-
ríodo de 12 (doze meses), com correção de 6,06%. DATA DA AS-
SINATURA: 30 de junho de 2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 43/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115002963201450 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – medicamentos, em caráter de urgência. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela
realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do
Estado e de outros municípios Declaração de Dispensa em
25/07/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração
e Finanças/huufma. Ratificação em 05/08/2014. JOYCE SANTOS
LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 165.910,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M. A. SILVA – EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES. Valor: R$ 156.450,00. CNPJ CON-
TRATADA : 06.628.333/0001-46 FARMACE – INDUSTRIA QUI-
MICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Valor: R$ 4.860,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA – EPP. Valor: R$ 4.600,00
(SIDEC – 05/08/2014) 154072-15258-2014NE800184
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115002654201480 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – material médico hospitalar (lente intra ocular), em caráter
de urgência. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUF-
MA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta com-
plexidade atend. a pop. do Estado e de outros municípios Declaração
de Dispensa em 17/07/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente
de Administração e Finanças/huufma. Ratificação em 01/08/2014.
JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Glo-
bal: R$ 2.307,70. CNPJ CONTRATADA : 02.060.549/0001-05
F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 1.045,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.433.445/0001-07 MEDICAL VISION
PRODUTOS MEDICOS LTDA – ME. Valor: R$ 400,00. CNPJ CON-
TRATADA : 21.998.885/0008-06 MEDIPHACOS LIMITADA. Va-
lor: R$ 200,00. CNPJ CONTRATADA : 58.271.438/0001-94 VI-
SAOTEKCOMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME. Va-
lor: R$ 662,70
(SIDEC – 05/08/2014) 154072-15258-2014NE800184
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 002350/20141 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços informatizados de automação de centros de
diálise do huufma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Armazenamentos seguros de dados, cadastrados, promovendo maior
interação a saude. Declaração de Dispensa em 10/07/2014. ODAIR
TEODORO TOSTES. Gerente Administrativo e Financeiro. Ratifi-
cação em 25/07/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente.
Valor Global: R$ 5.416,00. CNPJ CONTRATADA :
07.511.666/0001-53 LIFESYS INFORMATICA LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 154072-15258-2014NE801006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (RP SIDEC 085 / 2014)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à
Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-070,
neste ato representado por sua Superintendente – Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico (RP SIDEC 085 / 2014), Processo: 001519/2014-
10, cujo objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com
o registro dos preços das empresas classificadas, homologado no dia
01.08.2014, com validade da ata do registro de preços até 31 de julho
de 2015, conforme consta no Anexo I, que passa a fazer parte in-
tegrante desta Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços
(é) são: 1 – NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – FILIAL, CNPJ nº
56.994.502/0015-35. São Luís (MA), 1 de agosto de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, pro-
cesso Nº 23108.020911/13-7. , publicada no DOU de 17/07/2014 . Objeto:
Ampliação do Instituto de Física no campus da Universidade Federal de Mato
Grosso em Cuiabá/MT Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00
às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança
Cuiaba Mt CUIABA – MT. Entrega das Propostas: 05/09/2014 às 09h00.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 154045-15262-2014NE800248

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201441ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 51/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.018053/14-4 . Objeto: Contratação de empresa
para distribuição de publicidade legal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2014. BRUNO
CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de Aquisições e Contratos
de Serviços. Ratificação em 31/07/2014. VALERIA CALMON CE-
RISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 05/08/2014) 154045-15262-2014NE800248
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154070
Número do Contrato: 193/2012.
Nº Processo: 23108.501277/14-0.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
61486650028436. Contratado : DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . -Objeto: Serviço de Apoio Diagnóstico. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total:
R$23.002,68. Fonte: 112150714 – 2014NE800739. Data de Assina-
tura: 23/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154070-15262-2014NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 63/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23104008244201309 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços aos beneficiarios do PAS/UFMS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitado pela CAS/UFMS. De-
claração de Inexigibilidade em 05/08/2014. DARIO CESAR BRUM
ARGUELLO. Coord. Gestão Materiais. Ratificação em 05/08/2014.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pro-reitor de Adm.. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.022.212/0001-20
SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC – 05/08/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000505201434 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese, tais como:- CATETE-
RES, INTRODUTORES DE PUNÇÃO e KIT CATETER DUPLO
LUMEN. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE – MS. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas pode-
rão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 154357-15269-2014NE800285
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 40/2014 -HU-
MAP/FUFMS/EBSERH, Processo nº 23447.001498/2013-15, celebra-
do entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e as
empresas INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTI-
CO LTDA, LAC COMÉRCIO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, e HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 182.140,00. Vi-
gência: 04/08/2014 a 03/08/2015. Data de Assinatura: 04/08/2014.
Assinam: Superintendente Cláudio Wanderley Luz Saab pelo “HU-
MAP/UFMS”, e os representantes legais das empresas.Espécie: Ata para Registro de Preços nº 41/2014 -HU-
MAP/FUFMS/EBSERH, Processo nº 23447.001261/2013-26, celebra-
do entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e a
empresa CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – ME.
Valor: R$ 6.300,00. Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015. Data de
Assinatura: 09/06/2014. Assinam: Superintendente Cláudio Wander-
ley Luz Saab pelo “HUMAP/UFMS”, e o representante legal da
empresa.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 42/2014 -HU-
MAP/FUFMS/EBSERH, Processo nº 23447.000098/2014-65, celebra-
do entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e a
empresa QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 624.968,55. Vigência:
28/07/2014 a 27/07/2015. Data de Assinatura: 28/07/2014. Assinam:
Superintendente Cláudio Wanderley Luz Saab pelo “HU-
MAP/UFMS”, e o representante legal da empresa.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 43/2014 -HU-
MAP/FUFMS/EBSERH, Processo nº 23447.001658/2013-18, celebra-
do entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e as
empresas NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e M.S.
DIAGNÓSTICA LTDA. Valor: R$ 4.260,00. Vigência: 11/08/2014 a
10/08/2015. Data de Assinatura: 11/08/2014. Assinam: Superinten-
dente Cláudio Wanderley Luz Saab pelo “HUMAP/UFMS”, e os
representantes legais das empresas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2014 – UASG 154046
Número do Contrato: 84/2011.
Nº Processo: 23109286520110.
PREGÃO SISPP Nº 108/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 70981410000146.
Contratado : LUA CHEIA BAR E RESTAURANTE LTDA -ME.
Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual 086/2013.
Prorroga vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II
e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2014 a 09/08/2015. Data de
Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2014 – UASG 154046
Número do Contrato: 93/2007.
Nº Processo: 231090471320070.
DISPENSA Nº 143/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCPF Contratado: 02458756620. Contratado : FA-
BIO BAETA NEVES -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo
Contratual 061/2013. Prorroga vigência por 12 (doze) meses e rea-
justa valor. Fundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 2º e art. 65, II, “d” da
Lei 8.666/93, bem como art. 51 da Lei 8.245/91. Vigência:
15/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$42.667,08. Fonte:
112000000 – 2013NE800857. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 30/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para prestação de serviços de teste hi-
drostático, manutenção e recarga nos extintores de incêndio da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, com substituição de peças defei-
tuosas eventualmente encontradas. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 06/08/2014 das 09h00 às 11h00 e d12h00 às 16h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – OURO PRETO
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Diretor de Orçamento e Finanças
(SIDEC – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109000783201422 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material para instalação elétrica e para manutenção de
bens móveis. Total de Itens Licitados: 00121. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/08/2014 às 13h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056PREGÃO Nº 39/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-0789/201408 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de utensílios para laboratórios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00162. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro – Bauxita – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET
CATMAT e as especificações constantes do anexo I deste edital
prevalecerão as últimas.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154046-15263-2014NE800056
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100002063201309.
PREGÃO SRP Nº 59/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
05965635000147. Contratado : MARKOS COMUNICACAO VI-
SUAL LTDA – -EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos e edi-
toriais: Impressão de Banners e faixas em lona; Painel,tipo banner em
material vinílico. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
24/04/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$28.973,50. Fonte:
112000000 – 2014NE800411 Fonte: 112000000 – 2014NE800404.
Data de Assinatura: 24/04/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100002063201309.
PREGÃO SRP Nº 59/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
02351802000171. Contratado : FERNANDO MARTINS EVANGE-
LISTA – ME-Objeto: Prestação de serviços gráficos e editoriais: Cer-
tificados em papel couché e folders I em papel couché. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 14/07/2014 a 11/02/2015. Valor Total:
R$14.620,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800257 Fonte: 112000000 –
2014NE800900. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000310201413.
PREGÃO SRP Nº 13/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
95592077000104. Contratado : PLANALTO TRANSPORTES LTDA
-Objeto: Contratação de empresa especializada para atender a de-
manda de viagens intermunicipais para o Campus Itaqui da Uni-
vesidade Federal do Pampa. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vi-
gência: 17/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$111.600,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800909. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154359
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23100001368201395.
INEXIGIBILIDADE Nº 74/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Con-
tratado: 90347840004539. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze)
meses e um reajuste no valor mensal estimado do serviço origi-
nalmente contratado, em virtude de variação do índice do INCC-M,
conforme cláusula 17 do contrato. Fundamento Legal: lei 8.666/93 .
Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$937,20. Fonte:
112000000 – 2014NE800921. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154359
Número do Contrato: 65/2013.
Nº Processo: 23100002147201334.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
11996259000150. Contratado : MORO CONSTRUCOES LTDA. – EPP -Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias,
prorrogação do prazo de execução em 90 (noventa) dias, acréscimo no valor
contratual na ordem de R$ 21.863,48 ( vinte e um mil, oitocentos e sessenta e
tres reais e quarenta e oito centavos) e uma supressão de valor na ordem de R$
5.014,10 ( cinco mil e quatorze reais e dez centavos). Os acréscomos e su-
pressão perfazem 2,78 % do valor original do contrato. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 15/09/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$16.849,38. Fon –
te: 112000000 – 2014NE800847. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201442ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Lici-
tações torna público o resultado de Habilitação, referente à Con-
corrência nº 01/2014, que visa à contratação de empresa do ramo de
serviços de alimentação coletiva para execução de todas as etapas de
produção e distribuição de refeições tipo almoço e janta, bem como a
oferta de serviços de lanchonete à comunidade acadêmica da UNI-
PAMPA, Campus Bagé. Declaramos HABILITADASas empresas
Carlos Eduardo Wolski e Cia Ltda, CNPJ nº 05.600.920/0001-64;
Marlusa Angelina Antonio-ME, CNPJ nº 04.258.188/0001-23; Re-
feivel Comércio de Refeições Ltda, CNPJ nº 07.834.228/0001-26 e
Santa Hora Ltda, CNPJ nº 15.372.684/0001-20. E INABILITADAS
as empresas Danilo Denzer-ME, CNPJ n] 11.237.192/0001-70 pois
não atendeu aos itens 6.2.2 e 6.3.5 do Edital; e Eduviges Maidana de
Vargas ME, CNPJ nº 02.038.229/0001-40, pois não atendeu aos itens
6.2.1, 6.2.2 e 6.3.5 e 6.4.2 do Edital. Mais informações com a
CPL/UNIPAMPA pelo endereço eletrônico [email protected] ou
pelo telefone (53) 3240 5490.
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 03/2014
Contrato n° 31/2011, Processo: 23110.003282/2011-16. Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Concessionária: ZIL-
DO MILKE, CNPJ: 13.556.558/0001-08. Objeto: O presente contrato
será prorrogado por 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/08/2014 a 21/08/2015.
Data de assinatura: 17/06/2014. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
CLEFF- Pró-Reitor Administrativo.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23110003667201426. , publicada no DOU de 11/06/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equipos de infusão. Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto.
Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro – PELOTAS – RSEntrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154047-15264-2014NE800195
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 154048
Número do Contrato: 95/2012.
Nº Processo: 13136/2014-31.
PREGÃO SRP Nº 172/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
10674819000198. Contratado : PIVSEG-PIAUI VIGILANCIA E –
SEGURANCA LTDA – ME. Objeto: A repactuação de valores do
Contrato nº 95/2012, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava –
Do Preço e da Repactuação e considerando o exposto na Convenção
Coletiva de Trabalho 2014/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2208, de 30/04/2014, e
alterações posteriores. Vigência: 01/08/2014 a 06/08/2014. Valor To-
tal: R$533.380,80. Fonte: 112000000 – 2014NE800156. Data de As-
sinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.008128/1473 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de Assistência Téc-
nica, com manutenção preventiva e corretiva em equipamento la-
boratorial pertencente a Universidade Federal do Piauí, incluindo
aplicação de peças e acessórios novos e originais, em conformidade
com os padrões estabelecidos pelo fabricante e demais condições
especificadas no Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582PREGÃO Nº 83/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.019755/1430 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de seguro de vida para estagiários, bolsistas,
discentes e docentes (servidores), com vistas ao atendimento das
demandas da Coordenadoria de Estágio Obrigatório e Colégios Téc-
nicos, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 019044/2014-65 . Objeto: Construção do Núcleo de
Criação de Aves e Reforma e Adaptação do Espaço da Biblioteca, em
Bom Jesus-PI. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga – TERESINA – PI. Entrega das
Propostas: 27/08/2014 às 09h00. Informações Gerais: Construção do
Núcleo de Criação de Aves e Reforma e Adaptação do Espaço da
Biblioteca, em Bom Jesus-PI.
JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 019157/2014-61 . Objeto: Reforma e Adaptação do
Laboratório de Artes Visuais e Urbanização e Estacionamento no
Centro de Ciências da Educação – CCE, no Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus
Universitario Ministro Petronio Portela Ininga – TERESINA – PI.
Entrega das Propostas: 28/08/2014 às 09h00. Informações Gerais:
Reforma e Adaptação do Laboratório de Artes Visuais e Urbanização
e Estacionamento no Centro de Ciências da Educação – CCE, no
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI
JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2014
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2014, Registro de
Preços para contratação, em regime de empreitada por preço unitário,
de serviços eventuais de manutenção predial, incluindo mão-de-obra e
todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução
dos serviços, nas dependências do Campus da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PIAUÍ (PARNAÍBA/PICOS), homologado pela Pró-Rei-
tora de Administração dia 04.08.2014. Resultado do processo lici-
tatório: Empresas vencedoras do certame: LEJAN INDUSTRIA DE
TRANFORMADORES LTDA – ME: GRUPO 4- 557.199,3000 e
GRUPO 20- 336.422,7000. Total do Fornecedor: 893.622,0000; J.E.S.
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME: GRUPO 3- 525.927,5000,
GRUPO 13- 1.307.834,0000, GRUPO 15- 677.108,0000, GRUPO 16-
470.849,2000, GRUPO 17- 614.794,2000, GRUPO 18-
579.090,4000, GRUPO 22- 41.675,0000, GRUPO 23- 504.496,0000,
GRUPO 24- 1.750.721,9000 e GRUPO 25- 1.995.316,8000. Total do
Fornecedor: 8.467.813,0000; SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA – ME: GRUPO 10-1.425.461,1840, GRUPO 19-
406.211,9700 e GRUPO 28- 52.904,4000. Item 491-1.000,0000. Va-
lor total 200.000,0000. Total do Fornecedor: 2.084.577,5540. CONS-
TRUTORA WN LTDA – EPP: GRUPO 1- 771.621,6000, GRUPO 2-
434.720,9000, GRUPO 5- 411.237,9000, GRUPO 6- 310.713,7500,
GRUPO 7- 422.500,0000, GRUPO 8- 43.760,0000, GRUPO 9-
462.270,0000, GRUPO 11-2.018.823,0000, GRUPO 12-
768.862,6000, GRUPO 14- 57.243,8000, GRUPO 21- 442.060,0000,
GRUPO 26- 735.098,0000 e GRUPO 27-1.239.194,0000; itens 181-
1.080,0000, 310- 220,0000 e 620- 204,0000. Total do Fornecedor:
8.384.985,5500. Valor Global da Ata: 19.830.998,1040.
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154048-15265-2014NE800582
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO
Convidamos todos os interessados, nos termos do Art. 53 do
Código Civil,a comparecer à Assembléia Geral de Constituição da
Associação Arranjo Produtivo Local do Polo Naval e Offshore de Rio
Grande e Entorno, a se realizar no dia 08 de agosto de 2014, às 08:00
horas, no auditório do CIDEC-SUL da Universidade Federal de Rio
Grande – FURG, localizado na Avenida Itália, Km 8, Bairro Car-
reiros, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul,
ocasião em que também deverão ser discutidos e aprovados o Es-
tatuto Social e realizadas a eleição e posse dos membros do Conselho
de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria.IMPORTANTE:
Informações sobre a documentação necessária para associação ao
APL na Assembléia, dentre outras, disponíveis em www.aplnaval-
r i o g r a n d e . o rg / d o w n l o a d s .
Rio Grande, 06de julho de 2014
DANILO GIROLDO
Membro do Comitê Gestor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONVÊNIO No-24/2014/DEOSP-RO
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA-DEOSP-RO, E A FUNDAÇÃO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR. OBJETO: Con-
cessão de estágio curricular, pela concedente, a estudantes dos cursos
de Engenharia Ambiental, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica,
ministrados pela convenente. VIGÊNCIA: O presente Convênio vi-
gorará a partir de 05 de junho de 2014 até 04 de Setembro de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2014. NOME E CARGOS DOS
REPRESENTANTES: Ubiratan Bernardino Gomes/Diretor-Geral do
DEOSP-RO e Prof.ª Drª. Maria Berenice Alho da Costa Touri-
nho/Reitora – UNIR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EDITAL No-120, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar o período de inscrições para o concurso convocado
pelo Edital nº. 114/2014-PROGESP de 29/07/2014, publicado do
DOU em 30/07/2014, Seção 3, referente o Processo Seletivo Sim-
plificado para a contratação de Professor Substituto, com titulação
mínima de graduado para os Departamentos de GEOGRAFIA e LE-
TRAS-LIBRAS até o dia 08/08/2014.
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112000029201433. PREGÃO SISPP Nº 91/2014.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 09478000000176. Contratado : TRUST
– TOUR TURISMO LTDA – EPP -Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passsagens
aéreas nacionais e internacionais e assessoramento do melhor roteiro
aéreo para a UFSCar dentro do menor preço disponível. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$1.000.000,01. Fonte: 112000000 – 2014NE801293 Fonte:
112000000 – 2014NE801340. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154049-15266-2014NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade
Federal de São Carlos, com base na Lei nº 8.666/1993 e conforme
Processo Administrativo nº 23112.001465/2013-49, torna pública a
exclusão da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração pública, bem como da penalidade de descredencia-
mento do SICAF à empresa FERNANDA AMPLA MULTIPLUS
EIRELLI ME, CNPJ nº 15.514.434/0001-87.
NÉOCLES ALVES PEREIRA

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201443ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122004870201300. CONCURSO Nº 1/2014. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CPF Contratado: 04093109648. Contratado : LUIZ ANDRE DE
DEUS NOGUEIRA SILVA-Objeto: Palestra Rock Independente no
Brasil em São João del Rei durante 27º Inverno Cultural.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/06/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$400,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800811. Data de Assinatura: 24/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122101514201412. PREGÃO SISPP Nº 47/2014.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-
REI. CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL
SERVICOS ESPECIAIS EIRELI-Objeto: Prestação de serviços con-
tinuados de faxineiro e porteiro para atender Alojamento Estudantil
da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$158.617,80. Fonte:
112000000 – 2014NE800893 Fonte: 112000000 – 2014NE800895.
Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-238/2014
Processo nº 23122101915/2014-64, CONVENENTES: Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ e o Município de Conselheiro
Lafaiete. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre os entes con-
venentes para a execução do 27° Inverno Cultural da UFSJ. Vigência:
de 20/05/2014 até 16/09/2015. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 SIG-
NATÁRIOS; Pela UFSJ: Valéria Heloísa Kemp; Pelo MUNICÍPIO:
Ivar de Almeida Cerqueira Neto. DATA DE ASSINATURA:
20/05/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto termo aditivo ao convênio nº 09/2013. Proces-
so:23122001600/2013-38. CONTRATANTE: Universidade Federal de
São João del-Rei e a CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Ouro
Branco. OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, para pos-
sobilitar a operacionalização de Estágio Curricular Obrigatório a alu-
nos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Federal de
São João del-Rei. Vigência: 24/06/2014 até 24/06/2015. SIGNATÁ-
RIOS: Pela UFSJ: Profª. Valéria Heloísa Kemp; Pela Prefeitura: Ma-
ria Aparecida Junqueira Campos. DATA ASSINATURA:
18/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122102174201439 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente para atender às necessidades do
Espaço Casa Verde. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca
Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL REI – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154069-15276-2014NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 001/2014. Contrato nº 045/2011. Processo nº
23113.011148/11-14. CNPJ do Contratante: 13.031.547/0002-87.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ da Contratada:
04.637.738/0001-15. Contratada: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA. Objeto: alterar a subcláusula 6.1 – Dos Recursos Financeiros
– do contrato nº 045/2011-HU/FUFSE, a qual passa a vigorar com a
seguinte redação: a despesa decorrente da aquisição do objeto desta
licitação, referente ao exercício 2014, correrá através da seguinte
dotação orçamentária – PTRES 064994; Fonte: 6153000000; ND:
339039; PI: F0000G7101N; Empenho: 2014NE800179, no valor de
R$ 14.070,80 (quatorze mil, setenta reais e oitenta centavos).
Espécie: Apostila nº 001/2014. Contrato nº 049/2011. Processo nº
23113.015029/11-69. CNPJ do Contratante: 13.031.547/0002-87. Con-
tratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ da Contratada:
04.637.738/0001-15. Contratada: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LT-
DA. Objeto: alterar a subcláusula 7.1 – Dos Recursos Financeiros – do
contrato nº 049/2011-HU/FUFSE, a qual passa a vigorar com a seguinte
redação: a despesa decorrente da aquisição do objeto desta licitação, re-
ferente ao exercício 2014, correrá através da seguinte dotação orçamen-
tária – PTRES 064994; Fonte: 6153000000; ND: 339039; PI:F0000G7101N; Empenho: 2014NE800178, no valor de R$ 9.693,52 (no-
ve mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).
Espécie: Apostila nº 001/2014. Contrato nº 096/2012. Processo nº
23113.013944/12-73. CNPJ do Contratante: 13.031.547/0002-87.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ da Contratada:
00.740.696/0001-92. Contratada: PMH – PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: alterar a subcláusula 7.1 – Dos
Recursos Financeiros – do contrato nº 096/2012-HU/FUFSE, a qual
passa a vigorar com a seguinte redação: a despesa decorrente da
aquisição do objeto desta licitação, referente ao exercício 2014, cor-
rerá através da seguinte dotação orçamentária – PTRES 064994; Fon-
te: 6153000000; ND: 339039; PI: F0000G7101N; Empenhos:
2013NE800434, 2014NE800073 e 2014NE800166, ou de qualquer
outra dotação pertinente ao exercício, durante a vigência do contrato,
no valor de R$ 85.449,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e qua-
renta e nove reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113013956201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Materiais de Consumo e Instrumental Odontológicos na
modalidade Custeio para atender às necessidades do Departamento de
Odontologia do Campus Prof. Antonio Garcia Filho da Universidade
Federal de Sergipe – UFS, na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe,
Total de Itens Licitados: 00189. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Dr. Laudelino Freire Nº 184
Terceiro Andar Centro – LAGARTO – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RONILSON SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154050-15267-2014NE800181
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2014
Empresa Vencedora: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP,
CNPJ: 04.637.738/0001-15 – Valor Global da Ata: R$ 22.320,00.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154050-15267-2014NE800181
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Winfarma
Indústria Farmacêutica Ltda-EPP.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins – UFT e Denes José Teixeira –
Diretor Administrativo da Winfarma Indústria Farmacêutica Ltda.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade
Federal do Tocantins – UFT e o Estado do Tocantins.
OBJETO: Concretizar a doação, com repasse da gestão, do Hospital
de Doenças Tropicais – HDT e da Fundação de Medicina Tropical –
FUNTROP para a Fundação Universidade Federal do Tocantins –
U F T.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2014.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins – UFT e Sandoval Lobo Cardoso
– Governador do Estado do Tocantins.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402000543201411. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10983327000184. Contratado
: CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA – ME-Objeto: Aquisição
de 03 mesas para estufa ou autoclave e 04 mesas de instrumental
cirúrgico destinados ao colegiado de medicina de Paulo Afonso/BA
da UNIVASF, com serviço de assitência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Valor Total: R$3.027,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800417. Data de Assinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154421-26230-2014NE800073EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402000722201441. PREGÃO SRP Nº 28/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 24380578000421. Contratado
: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LT-
DA.. Objeto: Aquisição de gases especiais para UNIVASF. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Valor Total:
R$1.425,50. Fonte: 112000000 – 2014NE800521. Data de Assinatura:
23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402002087201355. INEXIGIBILIDADE Nº 54/2014.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 00000028000129. Con-
tratado : TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA.. Ob-
jeto: Contratação de licença do software gerenciador eletrônico de
documentos em ambiente WEB (GEDWEB) para atender as deman-
das do SIBI da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Valor To-
tal: R$3.500,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800989. Data de As-
sinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402000721201404. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09058708000178. Contratado
: FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de 08 conjuntos de Punch Inóx com
8 medidas, com ponteiras intercambiáveis de 2
mm/3mm/4mm/5mm/6mm/7mm/8mm e 9mm e 04 Rinetas para casco
de ovinos e demais especificações do edital com assistência técnica à
Univasf. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores e Lei 10.520/02. Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Valor
Total: R$3.420,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800612. Data de As-
sinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 154421-26230-2014NE800073
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF
comunica que estarão abertas as inscrições de entidades representativas dos
setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil
organizada para participarem do seu Conselho de Curadores, com base no
que estabelece o artigo 19 do Novo Estatuto e as condições a seguir:
1.DAS INSCRIÇÕES: Período: 18 a 22/08/2014;
Local: Coordenação de Apoio aos Conselhos Superiores, si-
tuada na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Universitário,
Centro, Petrolina/PE, complexo da Reitoria, 2º andar;
Documentos: I- cópia do ato constitutivo da entidade e
CNPJ; II- nome do representante e cópia do CPF;
2.DA ESCOLHA: Será escolhido 01 (um) representante da
Comunidade pelo Conselho Universitário em reunião pré-agendada
para o dia 29/08/2014, conforme normas por este estabelecidas.
3.DO MANDATO: O representante terá mandato de 2 (dois)
anos, podendo ser reconduzido uma só vez.
Petrolina, 4 de Agosto de 2014.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 011963/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de com-
putadores desktops. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus
Universitário Campus Ufv – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a par-
tir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 004503/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preço para aquisição de telefone sem fio. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n –
Campus Universitário – Reitoria VICOSA – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201444ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 012113/2014 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços com fornecimento total de materiais, sob o
regime de empreitada por preço unitário, necessários à Execução de
serviços necessários à sinalização Vertical e Horizontal das Vias In-
ternas do Campus da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa,
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n –
Campus Universitário – Diretoria de Projetos e Obras VICOSA – MG.
Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 09h00
NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES
Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 021790/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Azu-
lejos.
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 267/2014
Firmas vencedoras: item 01 – UNIVERSAL MINAS DE-
SIGN LTDA-ME; itens 02 a 05 – VIVARE INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP.
ANDRÉ FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2014
Torna público o Processo de revogado.
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 154/2014
Torna público o Processo de revogado.
NÚBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 181/2014
Firmas: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MÓVEIS(Item 1);COM-
PULINEA INFORMÁTICA(6); BIOMERCANTIL LTDA.(2); KD
COMERCIO ATACADISTA LTDA.(4,5). Item cancelado: 3.
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 187/2014
Firmas: SANTANA E FERREIRA DISTR. DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO (Itens 11,12,26,27,58); SOMA – SEG OTIMIZAÇ
ÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.(34,42,46,51,54,69); CICLO FAR-
MA IND. QUIMICA LTDA.(62); R.N.L DISTRIB. DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA.(4,19,57); ELLEN MOALLEM
(23,24,25,28,29); STILO COMERCIAL E DISTR. EIRELI (47,63);
MULTISUL COM. E DISTRIBUIÇÃO (6,21,39,41,50); JOAO PE-
REIRA DE MORAIS E CIA LTDA. (68); LUIZ RICARDO MA-
CIEL (1,2,10,17,18,20,32,33,35,36,40); EDUARDO DE FARIA
CHAVES (3,9,15,16,22,30,43,44,45,71,72,74); COMERCIAL MO-
REIRA E MARTINS LTDA.(13,31,37,52,61); MERCEARIA INDI-
NANOPOLIS LTDA(64); JERBRA COMERCIAL LT-
DA(7,38,48,55); VITOPLAST COM. DE PRODUTOS DESCARTÁ-
VEIS (14,49,70); ATHIKA COM. DE MOVEIS (5,6,65,66,67,73);
BRAGAL COM E SERVIÇOS (59,60). Itens cancelados: 53,56.
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 231/2014
Firma: GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA.(Itens 1 e 2).
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 237/2014
Firmas: A.J.& CORGOZINHO LTDA. (Item 1)
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206PREGÃO Nº 242/2014
FIRMA: MARLA CONSTRUÇÕES LTDA. (Item2); DEPÓSITO DO
FERNANDO LTDA.(1).
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 250/2014
Firma: APORTE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.(Item 1).
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 261/2014
Firma: P&S DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA.(Item1).
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 279/2014
Firma: DEPÓSITO DO FERNANDO (Item 1)
(SIDEC – 05/08/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 280/2014
Firma: NILTON MARTINS FERREIRA (Item 1).
NÚBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 154052-15268-2014NE800206
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE CANCELAMENTO
EDITAL Nº 90//2014 – PROFESSOR VISITANTE
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Se-
leção nº 90/2014 para Professor Visitante, do Departamento de Ciên-
cias Sociais, área: Sociologia e Ciência Política, publicado no Diário
Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2014, fica cancelado.
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
DE CARVALHO LIMA
Secretário
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700118/2008. Pro-
cesso nº 23400.001806/2008-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOCA/BA,
CNPJ/MF nº 13.906.789/0001-96.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 03/08/2014 até 30/11/2014.
Data e Assinaturas: 01/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 03086875666 e OBERDAM ROCHA
DIAS – Prefeito, CPF nº 531.293.937-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656992/2009. Processo
nº 23400.012721/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA/ES,
CNPJ/MF nº 27.165.620/0001-37.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 04/08/2014 até 01/11/2014.
Data e Assinaturas: 01/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, ALMIR LIMA BAR-
ROS – Prefeito, CPF nº 818.296.637-04.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 657175/2009.
Processo nº 23400.004998/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-
ção – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS,
CNPJ/MF nº 03.352.986/0001-57.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a
vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 07/08/2014 até 04/11/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CA-
PUTO – Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, FRANCISCO
VANDERLEY MOTA – Prefeita, CPF nº 273.199.541-68.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 658664/2009. Pro-
cesso nº 23400.010395/2009-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAGI/BA, CNPJ/MF nº
14.200.406/0001-22.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 07/08/2014 até 04/12/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, RAILTON DE OLI-
VEIRA RAMOS – Prefeito, CPF nº 354.842.845-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700060/2010. Pro-
cesso nº 23400.011096/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN,
CNPJ/MF nº 08.110.439/0001-89.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/07/2014 até 18/01/2015.
Data e Assinaturas: 22/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, LARDJANE CIRIA-
CO DE ARAUJO MACEDO – Prefeito(a), CPF nº 031.448.704-20.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 701859/2010. Pro-
cesso nº 23400.015365/2009-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITO-
RIA/BA, CNPJ/MF nº 13.912.506/0001-19.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 26/07/2014 até 23/10/2014.
Data e Assinaturas: 25/07/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, AMÁRIO DOS SAN-
TOS SANTANA – Prefeito, CPF nº 224.283.215-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703243/2010. Pro-
cesso nº 23400.012433/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PROMISSAO/SP, CNPJ/MF nº
44.558.856/0001-52.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/08/2014 até 09/11/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, HAMILTON LUIS
FOZ – Prefeito, CPF nº 065.141.148-30.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703560/2010. Pro-
cesso nº 23400.000796/2010-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NHANDEARA/SP, CNPJ/MF nº
45.146.271/0001-98.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/08/2014 até 12/12/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, OZINIO ODILON DA
SILVEIRA – Prefeito, CPF nº 256.570.706-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700055/2011. Pro-
cesso nº 23400.005247/2010-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT,
CNPJ/MF nº 03.238.920/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/08/2014 até 10/02/2015.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, CRISTOVÃO MAS-
SON – Prefeito, CPF nº 110.170.401-25.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700094/2011. Pro-
cesso nº 23400.003865/2010-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LI-
VRAMENTO/MT, CNPJ/MF nº 03.507.514/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/08/2014 até 12/12/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, CARLOS ROBERTO
DA COSTA – Prefeito, CPF nº 072.295.691-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700595/2011. Pro-
cesso nº 23400.004012/2011-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF nº
01.803.618/0001-52.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/08/2014 até 30/01/2015.
Data e Assinaturas: 01/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, LAUREZ DA ROCHA
MOREIRA – Prefeito(a), CPF nº 220.190.901-63.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201445ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700674/2011. Processo
nº 23400.002311/2011-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS,
CNPJ/MF nº 89.658.025/0001-90.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/08/2014 até 09/02/2015.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ALTENIR RODRI-
GUES DA SILVA – Prefeito, CPF nº 544.063.400-25.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 771786/2012. Pro-
cesso n° 23400.004712/2012-32.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ n° 80.257.355/0001-08, com a in-
terveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDU-
CAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 183 dias, de 07/08/2014 até 05/02/2015.
Data e Assinaturas: 05/08/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, CARLOS LUCIANO
SANT’ANA VARGAS – Reitor, CPF n° 352.921.309-82, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato – edital 216/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Karine Chagas de Carvalho, CPF: 981.559.554-87.
Objeto: Contratar consultoria especializada para análise das condições
de implementação dos projetos de infraestrutura educacional, geren-
ciados pelo FNDE, com proposta de adequação dos processos man-
tidos com as Secretarias Estaduais e prefeituras municipais, visando
qualificar a implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), na expansão e reestruturação das redes físicas educacionais,
com ênfase na área de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, educação do campo, indígena e quilombola.
Vigência: 21/10/2013 a 30/06/2014
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 30/06/2014
EDITAL N
o-29, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012 e tendo em vista o disposto no Edital nº 1, de 27 de agosto
de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012 e no Edital nº
15, de 15 de agosto de 2013, publicado no DOU de 16 de agosto de
2013, resolve:
1. DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1. Tornar pública a convocação das candidatas listadas abai-
xo, classificadas no concurso público para provimento de vaga no
cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a inspeção médica ofi-
cial, conforme estabelecido no artigo 14, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
1.1 ESPECIALISTA
10001397 – Maria Raquel Moura de Sousa.
10003535 – Aureny Angela Pereira Lopes.
1.2 A inspeção médica oficial que compreende a realização
de avaliação da capacidade física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, conforme subitem 3.6 do Edital nº 1 – FNDE, de
27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, poderá
ser realizada em uma ou mais fases, se detectada a necessidade de
exames complementares pela equipe de avaliação, os quais serão
realizados em horários a serem comunicados quando da primeira
fase.
1.2.1 As candidatas deverão realizar agendamento no período
de 04 a 15 de agosto de 2014, das 8 horas às 17 horas, por meio dos
telefones (61) 2022-7306 e 2022-7307, e deverão comparecer mu-
nidas dos exames laboratoriais e complementares, que deverão ser
realizados a expensas das próprias candidatas, à Coordenação de
Assistência Médica e Social do Ministério da Educação, situado na
Esplanada dos Ministérios, Bloco “L”, Anexo I, Térreo, Setor de
Perícia Médica, Brasília/DF, para realização dos exames admissionais,
de acordo com a data e horário agendado previamente pelas can-
didatas.
1.2.2 Nessa primeira fase, as candidatas deverão, obriga-
toriamente, estar munidas de documento de identidade e dos exames
laboratoriais e complementares a seguir relacionados: exames de san-
gue: hemograma completo; plaquetas; glicose de jejum; sorologia
para Lues (VDRL); reação de Machado Guerreiro; tipo sanguíneo e
fator RH; colesterol total; reações do colesterol HDL e LDL; tri-
glicerídeos; ácido úrico; exame de urina: EAS – elementos anormais
e sedimentoscopia; exame de fezes: parasitológico. Todos os exames
laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 meses
anteriores, contados a partir da data da publicação deste edital, à
exceção do exame referente a tipo sanguíneo e fator RH. Deverão ser
apresentadas, também, radiografias do tórax em PA e perfil, com
laudo e com data de realização de até 1 ano antes da data de pu-
blicação deste edital.1.2.3 A não apresentação da documentação referida no su-
bitem anterior implicará a impossibilidade de realização da avaliação
da capacidade física e mental das candidatas e as impedirão de tomar
posse, de acordo com o disposto no subitem 3.6 do Edital nº 1 –
FNDE, de 27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da
União.
1.3 O resultado da inspeção médica oficial não será di-
vulgado.
1.4 As dúvidas surgidas serão dirimidas pela Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organização do FNDE em conjunto
com a Coordenação de Assistência Médica e Social do Ministério da
Educação.
1.5 Doravante os comunicados e/ou informações sobre o
concurso público a que se refere o Edital nº 1 – FNDE, de 27 de
agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, serão di-
vulgados no endereço eletrônico do FNDE, http://www.fn-
d e . g o v. b r / f n d e / g e s t a o – d e – p e s s o a s / c o n c u r s o s – p u b l i c o s / c o n c u r s o s – p u bli-
cos-2012.
ROMEU CAPUTO
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
400110/2010, do CENTRO DE TRABALHO INDIGINISTA/DF, pu-
blicado na Seção 3 do D.O.U de 25/07/2014, página 46, ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: (..) IVAN NASSIF PACCA – Presidente, CPF
nº 566.129.748-34. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..) ELISETE DA
SILVA NOLETO – Presidente Interina, CPF nº 182.227.491-53.
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
400109/2010, do CENTRO DE TRABALHO INDIGINISTA/DF, pu-
blicado na Seção 3 do D.O.U de 400109/2010, página 69, ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: (..) IVAN NASSIF PACCA – Presidente, CPF
nº 566.129.748-34. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..) ELISETE DA
SILVA NOLETO – Presidente Interina, CPF nº 182.227.491-53.
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
700204/2011, do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, pu-
blicado na Seção 3 do D.O.U de 31/07/2014, página 54, ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: (..) ARILVADO MEDEIROS DE SANTANA
– Prefeito. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..) ARIVALDO MEDEI-
ROS DE SANTANA – Prefeito.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 138/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034006142201401 . Objeto: Capacitação dos ser-
vidores Cristina Marquez Furtado de Souza, Guilherme Moreira de
Carvalho, Janice Oliveira Godinho, Janine Vilar Ramalho, Karoline
Cunha Sousa, Leandro Amancio Leão, Milton da Silva Sitaro Filho,
Queila Souza de Almeida, Rita de Cassia Cardoso da Mota, Sônia
Maria Sayão de Moraes Filgueiras e Tayane Cátia Antunes de Souza
e da Contratada Temporária da União Juliana Costa Alves da Silva no
curso “Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de
Controle – TCU e CGU”. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. De-
claração de Inexigibilidade em 01/08/2014. SILVERIO MORAIS DA
CRUZ. Diretor de Administração – Substituto. Ratificação em
04/08/2014. ROMEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Va-
lor Global: R$ 24.624,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-
32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 139/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034006099201475 . Objeto: Contratação da empresa
Multiplicidade, para ministrar o curso “Apresentações de Alto Im-
pacto com Prezi”, para até 15 (quinze) servidores do FNDE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014.
SILVERIO MORAIS DA CRUZ. Diretor de Administração – Subs-
tituto. Ratificação em 04/08/2014. ROMEU WELITON CAPUTO.
Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 14.455.553/0001-43 ESPACO MULTIPLICIDADE ESCRI-
TORIO COLABORATIVO LTDA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 140/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034005452201408 . Objeto: Contratação de consul-
toria especializada em empreendimentos de engenharia e construção
no âmbito dos sistemas públicos de ensino. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. SILVE-
RIO MORAIS DA CRUZ. Diretor de Administração – Substituto.
Ratificação em 04/08/2014. ROMEU WELITON CAPUTO. Presi-
dente do Fnde. Valor Global: R$ 17.868.370,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 67.983.528/0001-07 INSTITUTO FALCAO BAUER DA
QUALIDADE.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 141/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017990201356 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
1.095.735,28. CNPJ CONTRATADA : 15.406.723/0001-62 EDITO-
RA REVIRAVOLTA LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 142/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017837201329 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
1.304.226,29. CNPJ CONTRATADA : 33.451.279/0001-89 EDITO-
RA PAZ E TERRA LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 143/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017758201318 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
944.284,36. CNPJ CONTRATADA : 03.260.675/0001-68 ARA-
GUAIAINDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 144/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034016177201369 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
2.982.311,76. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITO-
RA FTD S A.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 145/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017872201348 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
252.549,00. CNPJ CONTRATADA : 03.679.715/0001-00 VERUS
EDITORA LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 146/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034016187201302 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
673.132,13. CNPJ CONTRATADA : 61.353.579/0001-60 EDITORA
BERTRAND BRASIL LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201446ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-34, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “F”,
Edifício FNDE – Asa Sul, CEP: 70.070.929 – Brasília – DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável CNPJ/CPF Entidade/UF Pendência Programa Ano UnidadeJosé Lopes Pereira 106.353.273-68 Prefeitura Municipal de Estreito – MA Repasse PNAE/2008 DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora – Geral EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 147/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017728201310 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
564.631,97. CNPJ CONTRATADA : 13.365.582/0001-51 CAME-
RON EDITORA E GRAFICA LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 148/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017895201352 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
289.577,11. CNPJ CONTRATADA : 07.115.047/0001-40 EDITORA
RECORD LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 149/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034016147201352 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
230.959,89. CNPJ CONTRATADA : 33.038.696/0001-02 EDITORA
JOSE OLYMPIO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 150/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034016148201305 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola –
PNBE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTEN-
COURT. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/08/2014. RO-
MEU WELITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
2.026.920,58. CNPJ CONTRATADA : 16.780.799/0001-16 SDS
EDITORA DE LIVROS EIRELI.
(SIDEC – 05/08/2014) 153173-15253-2014NE800254
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 131272 – Aquisição de materiais para projeto de pes-
quisa
Contratada: Life Technologies Brasil Com. Ins. Prod. Bio Tec Ltda
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 24/07/14 – Ratificação: 30/07/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 131279 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Cirúrgica Santa Cruz Com.Produtos Hospitalares – R$
1.722,00; CM Hospitalar ltda – R$ 5.810,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/07/14 – Ratificação: 01/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131277 – Aquisição de peças e conserto de equipamentos
do HCPA e conserto de instrumentais
Contratada: H Strattner & Cia.ltda – R$ 2.640,00; Madri Com. de
Ferro e Aço Ltda – R$ 1,800,00; Reartec Refrigeração e Compres-
sores Ltda -ME – R$ 585,00; Delf Dist.Medicamentos Ltda-ME – R$
5.345,09; Pé de Apoio Complementos Ortopédicos Ltda – R$
1.035,29;Trapval Com.Acessórios Industriais Ltda – R$ 2.469,25;
Ação Solução em Sensores Ltda – R$ 1.254,44; VJR Comercial Ltda
– R$ 1.062,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 01/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131341 – Aquisição de medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda – R$ 41,10;
Genesio A Mendes & Cia.ltda – R$ 50,39; Ophtalmed Dist.ltda – R$
1.890,00; Dimed S/A Dist.Medicamentos – R$ 181,39; Dist.Medi-
camentos Paulo Lima Ltda – R$ 6.268,60; Dimed S/A Dist.Medi-
camentos – R$ 177,12; Genesio A Mendes & Cia.ltda – R$ 182,08;
Wam Med Dist.Medicamentos Ltda – R$ 280,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/07/14 – Ratificação: 05/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131376 – Aquisição de acoplador de mama em vidro,
agulha para pistola de biópsia de mama e tubo extensor 8fr 20cm
Contratada: Laboratórios B Braun s/A – R$ 2.295,00; Alpharad
Com.Imp.Exp.Prod.Hosp. Ltda – R$ 2.160,00; Clauber Deorristt-ME –
R$ 3.450,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 04/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly PintoProcesso nº 131356 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Cirúrgica Fernande Com.Mat.Cirúrgicos Hosp. – R$
381,00; Ledurpharma Com.Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda – R$
6.720,00; E Tamussino & Cia.Ltda – R$ 10.480,00; Surgeon
Com.Mat.Cir.Hospitalar – R$ 4.800,00; Suprisul suprimentos Médicos
ltda – R$ 5.310,00; Pé de Apoio Complementos Ortopédicos Ltda –
R$ 3.582,00; CM Hospitalar Ltda – R$ 1.856,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 04/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131287 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hosp. – R$
3.790,54; Max Cirúrgica Com.Materiais Hospitalares – R$ 2.385,00;
Panamedical Sistemas Ltda – R$ 25.200,00; Suprisul Suprimentos
Médicos Ltda – R$ 3.575,52; CM Hospitalar Ltda – R$ 1.778,40.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 04/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 131345 – Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Dimaci Material Cirúrgico Ltda – R$ 9,35; Medicor Pro-
dutos Hospitalares Ltda – R$ 4.320,00; Vital Produtos Médico Hos-
pitalares Ltda – R$ 896,00; Suprisul Suprimentos Médicos Ltda – R$
1.715,28 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/07/14 – Ratificação: 04/08/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 131289 – Aquisição de Peças de Reposição para Au-
toclave Statim marca Scican
Contratada: H Strattner & Cia.Ltda
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 28/07/14 – Ratificação: 30/07/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 131300 – Aquisição de Peças de Reposição para Au-
toclave Baumer
Contratada: BRS Assistência Técnica Ltda
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 28/07/14 – Ratificação: 30/07/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 – UASG 152004
Nº Processo: 23119000374201415. DISPENSA Nº 166/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVI-
COS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviçosde en-
carregado de firma, almoxarifes, cozinheiros, auxiliar de cozinheiro,
copeiros e ajudantes de cozinha, em caráter emergencial, até que se
conclua Processo Licitatório (Pregão nº 18/2014). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$352.529,05. Fonte: 112000000 – 2014NE800340. Data de Assi-
natura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 152004-00001-2014NE800210
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 158147
Nº Processo: 23041009359201475. INEXIGIBILIDADE Nº 55/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12294708000181. Con-
tratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CA-
SAL. Objeto: Contratação de empresa concessionária para o abas-
tecimento de água e coleta de esgotos para o IFAL-Campus Batalha.
Fundamento Legal: Art.25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas al-
terações e legislação correlata. Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2019.
Valor Total: R$42.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800638. Data
de Assinatura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
RESULTADOS DO JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA No-6/2014
A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento
dos interessados: RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOS-
TA. Processo nº 23228.000.255/2014-17 CONCORRÊNCIA Nº.
006/2014- IFAP – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
AVANÇADA DE OIAPOQUE.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MEIO NORTE LT-
DA. CNPJ nº 03.723.572/0001-97. Valor R$ – 4.532.176,05
Com este resultado é franqueada vista ao processo, e a Co-
missão de Licitação abre, a contar desta publicação, o prazo de 05
(cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme
dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.666/93.
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014
A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento
dos interessados: RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOS-
TA. Processo nº 23228.000.229/2014-99 CONCORRÊNCIA Nº.
005/2014- IFAP – EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONTRUÇÃO
DO GINASIO POLIESPORTIVO DO CAMPUS MACAPÁ.
Empresa Vencedora: JPL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº
11.474.743/0001-10. Valor R$ – 5.975.453,47
Com este resultado é franqueada vista ao processo, e a Co-
missão de Licitação abre, a contar desta publicação, o prazo de 05
(cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme
dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “b”, da Lei n.
8.666/93.
JORGE EMILIO HENRIQUES GOMES
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 – UASG 158142
Nº Processo: 23443001059201415 . Objeto: Prestação do serviço re-
lativo à emissão e administração de cartão com função crédito de-
nominado Cartão BB Pesquisa utilizados por pesquisadores vincu-
lados à contratante com saque e como meio de pagamento nas suas
aquisições de bens e serviços. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Autorização de abertura de conta de recursos de apoio a
pesquisa. Declaração de Dispensa em 05/08/2014. JULIO CESAR
CAMPOS ANVERES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
05/08/2014. ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO. Reitor
Substituto. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158142-26403-2014NE800013

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201447ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 37/2014 – UASG 158446
Nº Processo: 23043000618201482 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de armazenagem e capatazaria. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Memo-
rando 53 – Diretoria de Administração e Planejamento do CM-
DI/Ifam, de 28 de julho de 2014. Declaração de Inexigibilidade em
05/08/2014. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Coordenador de Com-
pras e Licitações. Ratificação em 05/08/2014. JOSE PINHEIRO DE
QUEIROZ NETO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0025-98 EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158446-26403-2014NE800044
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158561
Nº Processo: 23385000130201484. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06556008000115. Contratado
: C GALATI EIRELI – EPP -Objeto: Prestação de serviços de as-
sistência técnica especializada em informática para o parque com-
putacional do IFAM Campus Tabatinga. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Decreto 3.555/00. Vi-
gência: 17/06/2014 a 16/06/2015. Valor Total: R$159.340,25. Fonte:
112000000 – 2014NE800040 Fonte: 112000000 – 2014NE800041.
Data de Assinatura: 17/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158561-26403-2014NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 – UASG 158444
Nº Processo: 23073000794201467 . Objeto: Inscrição em treinamento
ministrado pela empresa RAIN BIRD BRASIL LTDA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária
para capacitar o servidor RINALDO SENA FERNANDES. Decla-
ração de Inexigibilidade em 05/08/2014. ALDENIR DE CARVALHO
CAETANO. Diretor Geral. Ratificação em 05/08/2014. ELIEL MON-
TEIRO DA SILVA. Chefe do Setor de Compras. Valor Global: R$
2.280,00. CNPJ CONTRATADA : 03.167.227/0001-14 RAIN BIRD
BRASIL LIMITADA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158444-26403-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158561
Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 23385000476201300.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12403043000105. Contratado : AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA –ME. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de ser-
viços de manutenção, limpeza e conservação por 30 dias. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2014 a
01/08/2014. Data de Assinatura: 02/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158561-26403-2014NE800018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 – UASG 158444
Nº Processo: 23073000686201494 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para realizar serviço de aquisição e
instalação de película de controle solar tipo insulfilm para o ifam
cmzl. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 – Bairro
São José Operarário MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Maiores informações pelo e-mail: marival-
[email protected]
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158444-26403-2014NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 158408
Número do Contrato: 10/2013. N
o-Processo: 23282000184201406.
PREGÃO SRP No-16/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
17494762000194. Contratado : BEIRUTE ENGENHARIA – EIRELI
– EPP-Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Exe-
cução do Contrato nº 10/2013 com a empresa Beirute Engenharia
para reforma e ampliação do refeitório do campus Porto Seguro
conforme Edital da Tomada de Preço nº 01/2013 do Processo nº23282.000058/2013-62. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, Art.
57, Parágrafo 1º e seus incisos. Vigência: 09/08/2014 a 07/11/2014.
Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158408-26427-2014NE800002
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-34/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 22/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Laboratorios de
Física Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 06/08/2014 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos
Santos, S/n – Bairro Barbalho Barbalho – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158411-00001-2014NE080002
CAMPUS VALENÇA – TENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 158405
Número do Contrato: 8/2013. N
o-Processo: 232800007672012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 04236047000100. Contratado : INOCORP CONSTRU-
TORA E -INCORPORADORA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação por
mais 90 (noventa) dias do período para execução do contrato N¨.
08/2013, referente à realização de Reforma do Pavilhão G, para
ampliação do número de salas de aulas do IFBA/Campus Valença.
Fundamento Legal: Inciso II, ÷ 1º, artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/07/2014 a 13/10/2014. Data de Assinatura:
14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158405-26427-2014NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-38/2014 – UASG 158129
N
o-Processo: 23327001408201425. Objeto: Inscrição de 03 (três)
servidores no curso de Instalações Elétricas de baixa tensão I ABNT
NBR 5410:2004 Proteção e Segurança a ser realizado no período de
26/08/2014 à 29/08/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. De-
claração de Inexigibilidade em 26/05/2014. ISNAIA HERMOGENES
ARAGAO. Engenheira Civil. Ratificação em 05/08/2014. GEOVANE
BARBOSA DO NASCIMENTO. Reitor. Valor Global: R$ 5.130,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0002-97 ASSOCIACAO BRA-
SILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
(SIDEC – 05/08/2014) 158129-26404-2014NE800001
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012. Partes: instituto
federal de educação ciência e tecnologia baiano – campus Guanambi
e DANIEL SANTANA DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação de Con-
tratação de Professor Temporário. INICIO: 19/04/2014. TÉRMINO:
17/10/2014. ASSINAM: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e DANIEL SANTANA DE SOUZA, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês e DAU-
CILÉIA PAULA DOMINGUES. OBJETO: Contratação de Professor
Substituto – Santa Inês . INICIO: 04/07/2014. TÉRMINO:
03/07/2015. Assinam: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e Dauciléia Paula Domingues, pelo contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês e EDNEIDE
LUCIANA SANTIAGO MATOS. OBJETO: Contratação de Profes-
sor Substituto – Santa Inês. INICIO: 04/07/2014. TÉRMINO:
03/07/2015. Assinam: Geovane Barbosa do Nascimento, pelo IF
Baiano e Edneide Luciana Santiago Matos, pelo contratado.
EDITAL N
o-26, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve: PRORROGAR, por 01 (um)
ano, a contar de 05/08/2014, a validade do Processo Seletivo Sim-
plificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto – Cam-
pus Itapetinga, objeto do Edital nº 85, de 09/07/2013, publicado no
D.O.U. de 10/07/2013, homologado através do Edital de Homolo-
gação o nº 103, de 02/08/2013, publicado no D.O.U de 05/08/2013.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-8/2014 – UASG 154581
N
o-Processo: 2334000383201453. Objeto: Assinatura por 12 meses da
ferramenta de pesquisa de preços – Banco de Preços. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A compra justifica-se por se tratar
de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2014. PATRICIA SANTOS COSTA. Diretora Administrativa
Substituta. Ratificação em 05/08/2014. MARCELITO TRINDADE
ALMEIDA. Diretor Geral Pró-tempore. Valor Global: R$ 15.980,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 154581-26404-2014NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-10/2014 – UASG 158143
N
o-Processo: 23098001079201463. Objeto: Contratação de empresa
especializada para ministrar curso de gestão patrimonial. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de Servidores do
IFB, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13,VI, da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. CLAUDIA SABINO
FERNANDES. Diretora de Administração. Ratificação em
05/08/2014. SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO. Pró-
reitora de Administração. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 14.976.497/0001-92 LRP CONSULTORIA LTDA –
ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 158143-26428-2014NE800035
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: CAMPUS TAGUATINGA /INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
– IFB UASG: 152140 PE (SRP)N
o-01/2014 Objeto: Eventuais aqui-
sições de materiais de costura, aviamentos e papelaria. Processo nº
23162.000013/2013-54 VIGÊNCIA: 12 MESES
A.R.P. N
o-01/2014, ELLEN MOALLEM – ME, CNPJ SOB O No-08.084.695/0001-49: LOTE 01: R$ 763,70; LOTE 02: R$ 3.169,65;
LOTE 03: R$ 678,70; LOTE 04: R$ 982,75; LOTE 05: R$ 1.394,10;
LOTE 06: R$ 7.848,95; LOTE 07: R$ 1.045,56, LOTE 08: 1.383,90;
LOTE 09: R$ 330,00; LOTE 10: R$ 5.673,10; LOTE 11: R$
1.478,70; LOTE 12: R$ 1.758,30; LOTE 13: R$ 2.975,30; LOTE 14:
R$ 2.458,50; LOTE 15: R$ 1.006,65; LOTE 16: R$ 2.665,80; LOTE
17: R$ 2.353,05; LOTE 18: R$ 1.030,50; LOTE 19: R$ 1.716,90;
LOTE 20: R$ 3.196,80; LOTE 21: R$ 866,50; ITEM 103: R$ 992,80;
ITEM 104: R$ 1.901,40; ITEM 105: R$ 545,40; ITEM 106: R$
717,60; ITEM 110: R$ 720,65; ITEM 111: R$ 1.249,50; ITEM 112:
R$ 4.257,60; ITEM 114: R$ 2.078,05; ITEM 116: R$ 2.823,70;
ITEM 117: R$ 3.381,40; ITEM 118: R$ 3.568,40; ITEM 119: R$
5.794,20; ITEM 120: R$ 779,35; ITEM 121: R$ 712,40; ITEM 122:
R$ 1.257,80; ITEM 123: R$ 119,60; ITEM 124: R$ 2.153,60; ITEM
125: R$ 357,60; ITEM 126: R$ 519,60, ITEM 127: R$ 539,10; ITEM
129: R$ 300,60; ITEM 131: R$ 5.661,60; ITEM 134: R$ 228,80;
ITEM 135: R$ 1.757,80; ITEM 136: R$ 249,50; ITEM 137: R$
329,45; ITEM 138: R$ 524,65; ITEM 139: R$ 524,65; ITEM 140: R$
349,65; ITEM 141: R$ 218,90; ITEM 142: R$ 1.855,55; ITEM 143:
R$ 1.094,80; ITEM 144: R$ 359,40; ITEM 146: R$ 270,60; ITEM
147: R$ 604,50; ITEM 148: R$ 4.664,00; ITEM 149: R$ 1.632,40;
ITEM 150: R$ 828,00; ITEM 151: R$ 77,00; ITEM 152: R$ 467,50;
ITEM 154: R$ 336,75; ITEM 155: R$ 552,50; ITEM 156: R$ 323,50;
ITEM 157: R$ 159,80. VALOR DA ATA: R$ 102.619,06. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2014.
A.R.P. N° 02/2014, FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ SOB O N° 09.058.708/0001-
78: ITEM 107: R$ 2.692,80; ITEM 108: R$ 1.966,20; ITEM 109: R$
599,40; ITEM 113: R$ 1.434,00; ITEM 145: R$ 2.200,65; ITEM 156:
R$ 1.492,35. VALOR DA ATA: R$ 10.385,40. DATA DA ASSI-
NATURA: 04/08/2014.
A.R.P. N° 03/2014, PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP,
CNPJ SOB O N
o-00.556.225/0001-29: ITEM 115: R$ 2.563,00. VA-
LOR DA ATA R$ 2.563,00. DATA DA ASSINATURA:
28/07/2014.
A.R.P. N° 04/2014, CONE SUL COMÉRCIO DE TECIDOS E SER-
VIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ SOB O N
o-09.033.956/0001-64: ITEM 130: R$ 6.160,00; ITEM 133: R$
15.070,00. VALOR DA ATA: R$ 21.230,00. DATA DA ASSINA-
TURA: 28/07/2014.
A.R.P. N° 05/2014, VANGUARDA COMERCIAL LTDA – EPP,
CNPJ SOB O N
o-11.594.782/0001-50, ITEM 132 R$ 3.024,00. VA-
LOR DA ATA: R$ 3.024,00. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2014
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA – IFB UASG: 158143 PE
(SRP)N
o-33/2013 Objeto: Para eventual aquisição de Quadros de
Avisos para o IFB. Processo nº 23098.000282/2013-31 VIGÊNCIA:
12 MESES DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014
A.R.P. N
o-123/2014, FATIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO-
ME, CNPJ SOB O No-02.369.929/0001-18, ITEM 1 R$ 268,00;
ITEM 3 R$ 54,00; ITEM 4 R$ 50,00; ITEM 5 R$ 350,00; ITEM 7
R$ 490,00; ITEM 16 R$ 38,99. VALOR DA ATA: R$ 70.601,64

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201448ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A.R.P. N° 124/2014, MULTI QUADROSE VIDROS LTDA-ME,
CNPJ SOB O No-03.961.467/0001-96, ITEM 6 R$ 1.499,99; ITEM
11 R$ 618,00; ITEM 13 R$ 599,98. VALOR DA ATA: R$
34.907,76.
A.R.P. N° 125/2014, ACRINOX COMERCIO DE PEÇAS EM
ACRILICO LTDA-EPP, CNPJ SOB O N
o-05.319.327/0001-44, ITEM
2 R$ 7,80; ITEM 14 R$ 10,74. VALOR DA ATA: R$ 12.999,60.
A.R.P. N° 126/2014, VITEC COM., MANUFATURAS, IMP. E EXP.
DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA-EPP, CNPJ SOB O N
o-08.144.355/0001-66, ITEM 12 R$ 253,00. VALOR DA ATA: R$
11 . 6 3 8 , 0 0 .
A.R.P. N° 127/2014, QUADROS AFORTEC COM. DE MOLDU-
RAS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA., CNPJ SOB O N
o-11.048.898/0001-94, ITEM 10 R$ 2.570,00. VALOR DA ATA: R$
10.280,00.
A.R.P. N° 128/2014, SANTOS & COUTO LTDA-ME, CNPJ SOB O
N
o-12.986.307/0001-92, ITEM 8 R$ 2.647,00; ITEM 9 R$ 2.999,00;
ITEM 15 R$ 394,85. VALOR DA ATA: R$ 151.379,20.
A.R.P. N° 129/2014, AGNUS COMERCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ SOB O N
o-14.676.091/0001-94,
ITEM 04 R$ 52,95. VALOR DA ATA: R$ 1.588,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 158143
Número do Contrato: 7/2013. N
o-Processo: 23098001344201241.
CONCORRÊNCIA SISPP No-5/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA EN-
GEMEGA LTDA -Objeto: Acréscimo de 1.517.717,68 para as ade-
quações do sistema construtivo do Campus São Sebastião, bem como
a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias a partir de
04/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014
a 02/12/2014. Valor Total: R$1.517.717,68. Fonte: 112000000 –
2014NE800240. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 184/IFC/2013; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: JOSIANE EUGÊNIO PEREIRA; OBJETO RESCIN-
DIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Tem-
porária de Excepcional Interesse Público – Professor temporário; MO-
TIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sé-
tima, item II, a partir de 06/08/2014; DATA E ASSINATURA:
05/08/2014; NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Rescindente e JOSIA-
NE EUGÊNIO PEREIRA, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
NÚMERO DO PROCESSO: 23348.001006/2012-11 – Concorrência
Pública nº 001/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato
original nº 001/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção do
Campus São Francisco do Sul, com área de 5.577,39m2. CONTRA-
TANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Cata-
rinense. CONTRATADA: CRC Engenharia Ltda. OBJETO DO TER-
MO: Acréscimo de 3,35% (três inteiros e trinta e cinco décimos por
cento), ao valor do contrato firmado entre as partes que é de R$
7.466.319,61 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, tre-
zentos e dezenove reais e sessenta e um reais), abatendo deste a
supressão de R$ 260.374,08 (duzentos e sessenta mil, trezentos e
setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), tendo como valor
atualizado o de R$ 7.800.623,86 (sete milhões, oitocentos mil, seis-
centos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). VALOR DO
ACRÉSCIMO: R$ 250.082,80 (duzentos e cinquenta mil, oitenta e
dois reais e oitenta centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O
ACRÉSCIMO: R$ 8.050.706,66 (oito milhões, cinquenta mil, se-
tecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura: 14
de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Neri Jorge Golynski, pela con-
tratante, e Cleiton Dambrós, pela contratada.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO N
o-001/2013.
NÚMERO DO PROCESSO 23348.001006/2012-11 – Concorrência
Pública nº 001/2012. ESPECIE: Contrato nº 001/2013. CONTRA-
TANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense. CONTRATADA: CRC Engenharia Ltda. OBJETO DO
CONTRATO: Execução da obra de construção do Campus São Fran-
cisco do Sul; PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de
15/07/2014. TÉRMINO: 12/12/2014. Data de Assinatura: 14 de julho
de 2014. SIGNATÁRIOS: Neri Jorge Golynski, pelo CONTRATAN-
TE e Cleiton Dambrós, pela CONTRATADA.
TERCEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N
o-001/2013.
NÚMERO DO PROCESSO: 23348.001006/2012-11 – Concorrência
nº 001/2012. ESPÉCIE: Termo de Supressão ao Contrato original nº
001/2013. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa es-
pecializada para a execução da obra de construção do Campus São
Francisco do Sul, com área de 5.577,39m2. CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Catarinense. CON-
TRATADA: CRC Engenharia Ltda. OBJETO DO TERMO: Supres-
são de 3,49% (três inteiros e quarenta e nove décimos por cento), do
valor do contrato firmado entre as partes que é de R$ 7.466.319,58(sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezenove
reais e cinquenta e oito centavos). VALOR DA SUPRESSÃO: R$
260.374,08 (duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais
e oito centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO:
R$ 7.800.623,86 (sete milhões, oitocentos mil, seiscentos e vinte e
três reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 14 de julho de
2014. SIGNATÁRIOS: Neri Jorge Golynski, pelo contratante, e Clei-
ton Dambrós, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 158125
N
o-Processo: 23348000298201436. Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços
de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Cotação
de Preços, Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de bilhetes
de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Rei-
toria como ÓRGÃO GERENCIADOR, de acordo com as especi-
ficações constantes no Termo de Referência Anexo I e demais con-
dições do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Das Missões
N
o-100 BLUMENAU – SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-10/2014 – UASG 158459
N
o-Processo: 23349000325201461. Objeto: Pagamento de taxa para
inscrição no curso de gestão e fiscalização de contratos, ofertados
pela ESAF/SC em Florianópolis – Período 01 a 04 de setembro de
2014. Servidor Luís Antônio Naibo Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Qualificação de servidor Declaração de Inexigibilidade
em 05/08/2014. JONAS CUNHA ESPINDOLA. Diretor Geral. Ra-
tificação em 05/08/2014. ELEUTERIO JUBANSKI. Diretor Subs-
tituto do Dep. de Adm e Planejamento. Valor Global: R$ 500,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMI-
NISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158459-26422-2014NE800017
CAMPUS IBIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO N°7/2014 – UASG 152253.
N°Processo: 23474000050201420.PREGÃO SISPP N° 8/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ Contratado
00498661000122. Contratado: AUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA
LTDA ME.Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para o
Instituto Federal Catarinense – Campus Ibirama.Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações.Vigência: 17/07/2014 a 17/07/2015.
Valor Total: R$ 5.353,00.Fonte: 112000000 – 2014NE800036.Data de
Assinatura: 17/07/2014.
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
N°012/2014
Retifica-se o valor total do Contrato n°012/2014, publicado
no Diário Oficial n°146 de 01 de Agosto de 2014, Seção 3, página
47, onde lê-se: “R$ 18.500,00, leia-se: “R$ 17.560,00.
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-11/2014 – UASG 152663
N
o-Processo: 23475000090201461. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material de consumíveis
de TI para suprir as necessidades do Instituto Federal Catarinense em
seus diversos Câmpus. Total de Itens Licitados: 00275. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sao
Roque, 41 Centro Centro – LUZERNA – SC. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 152663-26422-2014NE800004
CAMPUS RIO DO SUL
EDITAL No-78, DE 4 DE AGOSTO DE
2 0 1 4 / M E C / S E T E C / I F C / P R O N AT E C / F N D E
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da Lei Federal nº 12.513/2011; a Portaria nº 1.569/2011-
MEC; a Resolução CD/FNDE nº 72/2011; a Resolução CD/FNDE nº
04/2012 e demais legislações em vigor, Torna Pública a abertura de
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado através da análise de
“Curriculum vitae ou Lattes” e demais mecanismos de seleção, para
contratação de Bolsistas no desempenho de atividades referente ao
PRONATEC – programa nacional de acesso ao ensino técnico e em-
prego/MEC/FNDE.
Das inscrições: De 05 e 08/08/2014, conforme especificações
de edital na integra.
Das vagas e do encargo: Será disponibilizada 01 vaga con-
forme especificações encontradas no edital, com remuneração na for-
ma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9º da Lei N
o-12. 513 de 26/10/2011 e Art. 9º da Resolução CD/FNDE No-72 de
2 0 / 11 / 2 0 11 .
Demais informações podem se consultadas no edital na in-
tegra disponível em www.ifc-riodosul.edu.br.
NERI JORGE GOLYSNKI
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-65/2013 – UASG 158379
Número do Contrato: 65/2013. N
o-Processo: 23352000246201310.
PREGÃO SISPP No-11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA –
EPP -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato 0065/2013, referente à
manutenção predial. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas atua-
lizações. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$92.099,28. Fonte: 112000000 – 2014NE800020. Data de Assina-
tura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158379-26422-2014NE000063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158379
Número do Contrato: 70/2013. N
o-Processo: 23352000245201375.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA –
EPP -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviço de
limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 e suas atualizações. Vigência: 01/08/2014
a 31/07/2015. Valor Total: R$293.328,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800022. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158379-26422-2014NE000063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158379
Número do Contrato: 73/2013. N
o-Processo: 23352000244201321.
PREGÃO SISPP No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA –
EPP -Objeto: Aditivo de prazo para serviços de operador de máquina
copiadora. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas atualizações. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$60.970,32. Fonte:
112000000 – 2014NE800021. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158379-26422-2014NE000063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 158379
Número do Contrato: 100/2013. N
o-Processo: 23352000611201396. TOMA-
DA DE PREÇOS No-12013/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
08623450000142. Contratado : MENDES E SUCKOW ENGENHARIA E –
CONSTRUCOES LTDA – ME. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato
100/2013 referente à execução de obras no IFC Câmpus Videira, firmado
com a empresa Mendes e Suckow. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas
atualiações. Vigência: 06/08/2014 a 05/09/2014. Valor Total: R$289.616,77.
Fonte: 112000000 – 2013NE800494. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158379-26422-2014NE000063
CAMPUS BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 152254
N
o-Processo: 23473000112201411. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de material permanente para laboratórios. Total de Itens Licitados: 00059.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Bernardino Jose de Oliveira, 81 Badenfurt – BLUMENAU – SC. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO DE OLIVEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC – 05/08/2014) 152254-26422-2014NE800005

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201449ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-4/2014
O Instituto Federal Catarinense, Câmpus Blumenau, torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declaradas ven-
cedoras as empresas: Elmo Papelaria Ltda – ME, item 1: Fratelli
Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda – ME, item 12; Jume´s
Material de Construção Ltda – EPP, itens 6 e 7; Uno Comercio de
Material Eletrico Ltda – EPP, itens 3 e 4.Itens desertos 2, 5, 8, 9, 10
e 11.
CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 152254-26422-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-39/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: JEOVÁ GOMES SOARES. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 23/07/2014 a 13/07/2015. VALOR DO CON-
TRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
JEOVÁ GOMES SOARES, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-40/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: MAIRA GUTIERRES GONÇAL-
VES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/07/2014 a 09/10/2014. VALOR
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso
n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
MAIRA GUTIERRES GONÇALVES, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-41/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: GLEYCIANE NOBRE ROCHA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2014 a 31/01/2015. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei
n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
GLEYCIANE NOBRE ROCHA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-46/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: JESSYCA ALMEIDA BESSA. PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: de 30/07/2014 a 29/07/2015. VALOR DO CON-
TRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
JESSYCA ALMEIDA BESSA, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158133
Número do Contrato: 79/2013. N
o-Processo: 23255012187201410.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 35246560000105. Contratado : CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA JMV LTDAObjeto: A supressão de aproximadamente
3,84% (três virgula oitenta e quatro por cento) do valor do Contrato,
com fulcro na Cláusula Décima Sexta – Das Disposições Gerais do
Contrato 79/2013 e na Lei 8.666/93, art. 65, ÷ 1¨. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, art. 65, ÷ 1¨ .Valor Total: R$306.390,18. Fonte:
112000000 – 2013NE800451. Data de Assinatura: 29/04/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158133-26405-2014NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-24/2014 – UASG 158133
N
o-Processo: 23255015380201402. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Doutor José Lourenço, N
o-3000 Joaquim Távora – FORTALEZA –
CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
JESSIANE FONTENELE GUILHERME
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158133-26405-2014NE800021
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014 – UASG 158956
N
o-Processo: 23491012605201478. INEXIGIBILIDADE No-7/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ-CAMPUS DE TIANGUÁCNPJ Con-
tratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO-
MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do Instituto federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará-Campus de Tianguá. Fundamento Le-
gal: caput do art. 25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
07/07/2014 a 06/07/2015. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800018. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158956-26405-2014NE800018
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158321
Número do Contrato: 25/2013. N
o-Processo: 23265007272201258.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 03340389000102. Contratado : JOSE PEREIRA ANASTA-
CIO – ME -Objeto: Realinhamento de preços e prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, período de 02/07/2014 à
01/07/2015. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
e art. 37 da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 da
SLTI/MPOG. Vigência: 02/07/2014 a 01/07/2015. Valor Total:
R$1.418.259,12. Fonte: 112000000 – 2014NE800001. Data de As-
sinatura: 01/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158321-26405-2014NE800007
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-16/2014 – UASG 158319
N
o-Processo: 23259010624201412. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para a aquisição de placares eletrônicos para o IFCE-
Campus Maracanaú. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Contorno Norte, 10
Distrito Industrial – MARACANAU – CE. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANDREIA CAVALCANTE RODRIGUES
Pregoeira Oficial
(SIDEC – 05/08/2014) 158319-26405-2014NE000016
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO No-12/2014 – UASG 158960
N
o-Processo: 23059001061201391. PREGÃO SRP No-3/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-CAMPUS CAUCAIA. CNPJ Contra-
tado: 05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TECNI-
COS EIRELI –EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de
eletricista. Fundamento Legal: Lei 8.666//93 . Vigência: 15/07/2014 a
14/07/2015. Valor Total: R$30.582,23. Fonte: 112000000 –
2014NE800034. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158960-26405-2014NE800004
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158321
Número do Contrato: 00026/2013, subrogado pelaUASG: 158321 –
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATO.
N
o-Processo: 23265007272201258.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05333566000159. Contratado : TOPSERVICE TERCEIRI-
ZACAO EIRELI -Objeto: Realinhamento de preços e prorrogação do
prazo de exigencia por mais doze meses, período de 02/07/2014 a
01/07/2015. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei 8.666/93 e
artigo 37 da IN nº02 de 30/04/2008 da SLTI/MPOG . Vigência:
02/07/2014 a 01/07/2015. Valor Total: R$265.107,53. Fonte:
112000000 – 2014NE800001. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158957-26405-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-20/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 05/08/2014,Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Material de Consumo (rea-
gentes para o Laboratório de Genética e Biologia Molecular.
CRISTIANO DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158419
N
o-Processo: 23150000115201491 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição futura de Potenciostato/galvanostato
modular com módulos de impedância, ruído eletroquímico e micro
balança de cristal quartzo, para atender a demanda do IFES campus
Aracruz e demais participantes. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 06/08/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Av.
Morobá, 248 Morobá – ARACRUZ – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/08/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
HERMES VAZZOLER JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158419-26406-2014NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014
N
o-Processo: 23151001303/2013-44 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Registro de preços para aquisição de equipamento de energia sem
interrupção (no-break) para atender a demanda do IFES Campus
Cachoeiro de Itapemirim (UASG 158418) e demais campi parti-
cipantes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às17h59. Endereço: Rodovia BR 482, Km 6,5 –
Fazenda Morro Grande – Cachoeiro de Itapemirim – ES. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r ;
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 158418
N
o-Processo: 23151001303201344 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de energia sem interrupção (no-break),
visando atender as demandas de energia em locais no qual a in-
disponibilidade elétrica possam causar prejuízos ao Ifes campus Ca-
choeiro de Itapemirim e demais órgãos participantes, de acordo com
as especificações e quantidades constantes no item 3, do termo de
referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rodovia Br 482, Km
6,5 – Fazenda Morro Grande – Cachoeiro de Itap Morro Grande –
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158418-15841-2014NE080001
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2014 celebrado entre o INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ES-
PÍRITO SANTO – campus Cariacica e RENATA CÓ E GOMES.
OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de AGOSTO de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2014.
LODOVICO ORTLIEB FARIA
CAMPUS SERRA
RETIFICAÇÕES
No Termo de Distrato nº 03/2014, publicado no DOU de
05/08/2014 nº 148 Seção 3, pág. 40. Onde se lê: “rescisão contratual
a partir de 01 de julho de 2014”. Leia-se: “rescisão contratual a partir
de 01 de junho de 2014″.
No Termo de Distrato nº 04/2014, publicado no DOU de
05/08/2014 nº 148 Seção 3, pág. 40. Onde se lê: ” rescisão contratual
a partir de 01 de julho de 2014″. Leia-se: “rescisão contratual a partir
de 01 de junho de 2014”.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONCESSÃO No-1/2014
N
o-Processo: 23148.001214/2013-57, Concorrência 01/2014. Conce-
dente: Campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo, CNPJ:
10.838.653/0002-89. Concessionária: Marcia de Souza Tiroli ME,
CNPJ 12.052.838/0001-08. Objeto: Concessão de espaço fisico para
instalação de central de cópias para atender a demanda de alunos e

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201450ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
visitantes. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, suas alterações e de-
mais legislações pertinentes. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Va-
lor mensal: R$ 350,00.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2014 celebrado entre o INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ES-
PÍRITO SANTO – CAMPUS IBATIBA e ALEXRENAN RIBEIRO
OLIVEIRA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de agosto de
2014. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2014.
CAMPUS IBATIBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O INSTITUTO FEDERAL ESPÍRITO SANTO – CAMPUS
IBATIBA, torna público, as Atas de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP 05/2014. Processo N° 23184.000216/2014-73. Ob-
jeto: aquisição de materiais de consumo diversos. O registro de pre-
ços foi firmado com as seguintes empresas:
ALEXANDRE MAIA DAMASCENO DOS SANTOS – ME
(CNPJ: 20.416.307/0001-85), valor: R$ 1.191,20;
CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA (CNPJ:
13.015.883/0001-55), valor: R$ 158.137,93;
DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO EIRELI – EPP
(CNPJ: 10.727.045/0001-16), valor: R$ 9.542,50;
EXCELÊNCIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
(CNPJ:10.878.804/0001-41), Valor: R$ 597,80;
FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS LTDA-ME (CNPJ:09.058.708/0001-78), Valor:R$ 4.332,40;
JORDÃO PEREIRA EIRELI – ME (CNPJ: 18.626.429/0001-
54), Valor: R$ 931,20;
LVP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LIVROS E MA-
TERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ( CNPJ: 14.476.784/0001-33),
Valor: R$ 19.282,10;
MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ:
05.075.962/0001-23) Valor: R$ 52.537,62;
MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA – ME (CNPJ: 11.658.951/0001-79) Valor: R$ 2.716,51;
PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDEN-
TIFICAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.608.529/0001-43) Valor: R$
2.320,00;
RAQUEL SILVIA DE ARAÚJO – ME (
CNPJ:18.469.827/0001-04) Valor: R$ 24.370,50;
SUPER LINE BRASIL LTDA ( CNPJ: 13.715.712/0001-39)
Valor: R$ 6.731,65;
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA (CNPJ:
10.986.234/0001-03) Valor: R$ 3.317,50;
Vigência das Atas: 24/07/2014 a 23/07/2015;e Valor total das
Atas:R$ 286.008,91 (Duzentos e oitenta e seis mil e oito reais e
noventa e um centavos).
FLÁVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-6/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-23215000589201430 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização por nebu-
lização, desratização, descupinização, expurgo de morcegos e pombos
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158267-26420-2014NE800018
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 29/07/2014, o
Contrato nº 025/2012, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e o professor Elias Georges, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO No-19/2014 – UASG 158504
N
o-Processo: 23242000021201491. PREGÃO SRP No-3/2014. Contra-
tante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TEC-
NOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 93264232000138. Contratado :
MULTIPRESS INDUSTRIA GRAFICA E -EDITORA LTDA – EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de diagramação, arte e impressão de material gráfico para atender as
necessidades do IF Farroupilha Câmpus Santa Rosa. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015. Valor Total: R$65.474,00.
Fonte: 112000000 – 2014NE800194. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158504-26420-2014NE800076
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-28/2014 – UASG 158387
N
o-Processo: 23323.001588/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Adaptador curto, adaptador de linha e outros itens neces-
sários para atender às demandas do Setor de Produção Vegetal do
campus Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense. Total
de Itens Licitados: 00058. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 – Bairro Lia Marcia BOM
JESUS DO ITABAPOANA – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAYANA CAETANO TAVARES
Assistente em Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 158124
N
o-Processo: 23216000452201475 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos para confecção de cadernos didáticos para EaD,
visando atender às necessidades da Diretoria de Educação à Dis-
tância, do IF Goiano. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua 88
N
o-310 Setor Sul – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158124-26407-2014NE800001
CAMPUS CERES
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014 – UASG 158302
N
o-Processo: 23217000149201381. PREGÃO SRP No-7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05353957000135. Contra-
tado : K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO -AMBIENTAL
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva de bens móveis e imóveis.Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 31/07/2014 a 31/08/2014. Valor Total:
R$31.360,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800388 Fonte: 100000000
– 2014NE800389. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158302-26407-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 158153
Número do Contrato: 101/2012. N
o-Processo: 23372000535201381.
CONCORRÊNCIA SISPP No-5/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 26884684000125. Contratado : CONSTRUTORA
ANHANGUERA LTDA -Objeto: Acréscimo ao Contrato nº101/2012.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$367.142,74. Fonte:
112000000 – 2014NE800108. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158153-26429-2014NE800028
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 04/2014 de mútua colaboração nas áreas de
ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Estabelecer intercâm-
bio em mútua colaboração por servidores docentes e técnico-admi-
nistrativos, discentes e administradores do IFG quanto do IFMT, no
que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da
extensão, dos serviços da administração. PARTÍCIPES: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº
10.870.883/0001-44 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Mato Grosso, CNPJ 10.784.782/0001-5. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINA-
TURA: 01/07/2014. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique de Souza, CPF
nº 467.601.301-97, Reitor em Exercício do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás e José Bispo Barbosa, CPF nº
205.375.571-72, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Mato Grosso.EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
01/2014 ao Convênio nº 04/2014. PROCESSO nº.
23744.000602/2014-72. CONVENENTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44 e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso,
CNPJ 10.784.782/0001-5. OBJETO: Configurar o intercâmbio do
Convênio nº 04/2014, materializado na colaboração a ser prestada
pelo servidor docente do IFMT, José Antônio Lambert, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 0415518, ao IFG em atividades inerentes ao seu
cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA:
15/07/2014 a 01/08/2015. ASSINATURA: 15/07/2014. ASSINAM:
Paulo Henrique de Souza, Reitor em Exercício de Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e José Bispo Barbosa,
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 05/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
de consumo (óculos de grau) para os alunos do Projeto Educação de
Jovens e Adultos das Séries Iniciais (1ª a 4ª série) do Ensino Fun-
damental em Áreas de Assentamento – a fim de atender as neces-
sidades do IFMA – Instituto Federal do Maranhão, conforme as es-
pecificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Li-
citados: 00007 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, Nº 789,
São Francisco – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
AVISOS DE RESCISÃO
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 08/2013,
publicado no DOU de 20/05/2013, seção 03, página 52, de Camila
Correia Cunha Ferratto, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de
Sinais – Libras, Campus Monte Castelo, a partir de 16/07/2014.
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 16/2013,
publicado no DOU de 20/05/2013, seção 03, página 52, de Tanyse
Ribeiro Coimbra, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais
– Libras, Campus Monte Castelo, a partir de 22/07/2014.
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 17/2014,
publicado no DOU de 25/04/2014, seção 03, página 59, de Evanete
Pereira de Sousa, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais
– Libras, Campus Imperatriz, a partir de 14/07/2014.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 29/2014 processo nº 23249.011493/2014-18 e
23249.23249.0337054/2013-61. Contratante: Instituto Federal do Ma-
ranhão. Contratado: BRENA CAMILA LOBATO PONTES. Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remune-
ração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o ven-
cimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a
Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação nº 45, de 20/06/2014, DOU
de 26/06/2014. Vigência: de 05/08/2014 a 04/08/2015, prevendo pror-

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201451ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
rogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assi-
natura 05/08/2014 pelo Contratante: Valéria Maria Carvalho Martins,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria do Ins-
tituto Federal do Maranhão e pela Contratada: BRENA CAMILA
LOBATO PONTES.
Nº 39/2014 processo nº 23249.011500/2014-73 e
23249.033754/2013-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão.
Contratado: GUILHERME CRUZ DESTRO. Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o
valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo
feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Re-
tribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e
Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no
DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação nº 45, de 20/06/2014, DOU de 26/06/2014. Vigência:
de 01/08/2014 a 31/07/2015, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo por igual período. Data da assinatura 01/08/2014 pelo Con-
tratante: Valéria Maria Carvalho Martins, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: GUILHERME CRUZ DESTRO.
Nº 40/2014 processo nº 23249.011406/2014-14 e
23249.23249.0337054/2013-61. Contratante: Instituto Federal do Ma-
ranhão. Contratado: DIEGO COELHO ABREU. Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o
valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo
feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Re-
tribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e
Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no
DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação nº 45, de 20/06/2014, DOU de 26/06/2014. Vigência:
de 01/08/2014 a 31/07/2015, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo por igual período. Data da assinatura 01/08/2014 pelo Con-
tratante: Valéria Maria Carvalho Martins, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: DIEGO COELHO ABREU.
CAMPUS SÃO LUIS – MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158276
Número do Contrato: 38/2013.
Nº Processo: 23249.005775/2013.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14385708000112. Contratado : M L EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de materiais de limpeza para o IFMA Campus Maracana.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes e legislaçao
pertinente. Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015. Valor Total:
R$9.556,00. Fonte: 112000000 – 2013NE800106. Data de Assinatura:
30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158276
Número do Contrato: 42/2013.
Nº Processo: 23249.005775/2013.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12811487000171. Contratado : MULTISUL COMERCIO E DISTRI-
BUICAO -LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para fornecimento parcelado de material de limpeza para o
IFMA Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações e legislaçao pertinente. Vigência: 30/07/2014 a 30/07/2015.
Valor Total: R$17.335,30. Fonte: 112000000 – 2013NE800104. Data
de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 87/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: LUIZ FERNANDO BARBOSA JUNIOR. Ob-
jeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo:
30.06.2014 a 29.12.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 30.06.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e LUIZ FERNANDO BARBOSA JU-
NIOR, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 88/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: ALESSANDRO DA SILVA FRANCISQUETTI.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo:
11.07.2014 a 10.01.2015. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 11.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e ALESSANDRO DA SILVA FRAN-
CISQUETTI, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 89/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: PAULO HENRIQUE CORRÊA DE MORAIS.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ – CEL.
OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 10.07.2014 a 09.01.2015.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a impor-
tância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”. Data de assinatura:
10.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo con-
tratante e PAULO HENRIQUE CORRÊA DE MORAIS, pelo con-
tratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 90/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Pres-
tação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Pra-
zo: 10.07.2014 a 09.01.2015. Valor: O contratante pagará ao con-
tratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível “01”. Data de assinatura: 10.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e RAFAEL OLIVEIRA DE
SOUZA, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 91/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: FERNANDA MATEUS VENTURA FERNAN-
DES CAMPOS. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS
SÃO VICENTE. Prazo: 18.07.2014 a 17.01.2015. Valor: O contra-
tante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “D I”, Nível “01”. Data de assinatura: 18.07.2014. Signatários:
JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e FERNANDA
MATEUS VENTURA FERNANDES CAMPOS, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 92/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT. Contratada: ROSENIL GONÇALINA DOS REIS E SILVA.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ – BELA
VISTA. Prazo: 21.07.2014 a 20.01.2015. Valor: O contratante pagará
a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível “01”. Data de assinatura: 21.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e ROSENIL GONÇALINA DOS
REIS E SILVA, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 93/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: ANA FLÁVIA DERZE. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA. Prazo:
22.07.2014 a 21.01.2015. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 22.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e ANA FLÁVIA DERZE, pela con-
tratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 94/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: ELIZANGELA SILVA DE BRITO. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo:
21.07.2014 a 20.01.2015. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 18.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e ELIZANGELA SILVA DE BRITO, pela
contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 95/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: TATIANA LEAL DA COSTA. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA. Prazo:
29.07.2014 a 28.01.2015. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 29.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e TATIANA LEAL DA COSTA, pela
contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 96/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado: UBIRANEI DE FREITAS MARINHO. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo:
25.07.2014 a 24.01.2015. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”.
Data de assinatura: 25.07.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBO-
SA, Reitor pelo contratante e UBIRANEI DE FREITAS MARINHO,
pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 97/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratada: SILBENE PARECIDA DE OLIVEIRA RA-
POZEIRAS. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS
CUIABÁ – BELA VISTA. Prazo: 04.08.2014 a 03.02.2015. Valor: O
contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equi-
valente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”. Data de assinatura:
04.08.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo con-
tratante e SILBENE PARECIDA DE OLIVEIRA RAPOZEIRAS, pe-
la contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO/002/2013
INTERRESSADO : Prefeitura Municipal de Porto Estrela, Av. José Antonio de Faria, 2035, Porto Estrela-MT. (CNPJ – 24.740.268/0001-28)
DOADOR: Instituto Federal de Educação Ciência e Técnologia do Estado de Mato Grosso – Campus Cáceres., Av. Dos Ramires S/N, Distrito IndustrialCep. 78.200-000, Cáceres-MT., Cep. 78.200-000, (CNPJ –
10.784.782/0003-12)
item DESCRIÇÃO placa ano modelo R E N AVA MCHASSI COR PROC01 Ônibus 1113 Mercedes Benz, ano 1980, mod. 1981. JYX-1849 1980 1980 125285507 3 4 4 0 5 8 11 5 3 8 6 2 4 Branca 23191.0013392013-5102 Toyota Bandeirante, Carroceria, cap. 01 tonelada, 85 cv. JYW-2446 1990 1990 125312350 9BR0J0040L1007448 Branca 2 3 1 9 1 . 0 0 11 9 6 2 0 1 3 – 8 803 Ônibus Mercedes Bens/OH 1318, 145 cv. JYE 9132 1994 1994 00630410569 9BM382020RB021064 Prata 23191.020965.2014-2
Data: 4 de novembro de 2013
Signatarios: OLEGARIO BALDO, Diretor IFMT- Campus Caceres, MAURO ANDRE BUSINARO, Prefeito Municipal de Porto Estrela -MT, JOSE COSTA LIMA, Coordenador de Gestão Patrimonial.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201452ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o sr.
Josdyr Vilhagra, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Campus Barra do Garças, com base no art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR o pro-
decimento licitatório referente à Tomada de Preços n¨ 03/2014, pro-
cesso nº 23189.000629.2014-46, para contratação de empresa espe-
cializada para a execução dos serviços de remoção, transporte e ins-
talação de transformador e equipamentos de rede de alta e baixa
tensão, substituição de malhas de aterramento e sistemas de proteção
no Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia – IFMT. ADJUDICAR o objeto do certame à em-
presa Mult Obras Serviços e Comércio de Materiais de Construção
Ltda – EPP, CNPJ: 12.272.590/0001-53, pelos valores abaixo re-
lacionados: ITEM 1 – R$102.598,10 (Cento e dois mil, quinhentos e
noventa e oito reais e dez centavos). DETERMINAR que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida em-
presa.
Barra do Garças-MT, 5 de agosto de 2014.
JOSDYR VILHAGRA
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158497-26414-2014NE800005
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158492
Número do Contrato: 52/2012.
Nº Processo: 2319202172620185.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 04613404000101.
Contratado : MENDANHA CONSTRUTORA LTDA – ME -Objeto:
Aditivo de 120 dias ao contrato 052/2014, cujo objeto é a construção
do bloco de laboratório II, IFMT – CNP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/07/2014 a 19/11/2014. Data de Assinatura:
23/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158492-26414-2014NE800085
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 59/2014 – UASG 158333
Nº Processo: 23194021674201427 . Objeto: Para pagamento da taxa
de inscrição no curso “Direito administrativo”, na modalidade de
curso a distancia, da servidora Anna Carla Acosta Santos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de A. e Pa-
trimonio. Ratificação em 04/08/2014. NELSON YOSHIO ITO SU-
ZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 160,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 10.326.300/0001-19 CENED – CENTRO DE EDUCACAO
PROFISSIONAL LTDA. – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 158333-26414-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 158132
Nº Processo: 23347000427201404 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais que serão utilizados nas aulas práticas do
Curso de Montador e Reparador de Computadores no âmbito do
Pronatec. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972
CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158132-26415-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158122
Número do Contrato: 128/2013.
Nº Processo: 2320800282/2013DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12895780000164. Contratado : LANZARQ ARQUITETURA E URBANISMO
-LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 128/2013 a partir de 14 de junho de
2014 até 12 de outubro de 2014, conforme documentos anexos. Fundamento Le –
gal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis
à matéria. Vigência: 14/06/2014 a 12/12/2014. Data de Assinatura: 11/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208009282014DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma do Bloco II e
ampliação da biblioteca do Bloco I, do IFMG – Campus Santa Luzia,
conforme condições e exigências impostas no Edital, seus Anexos e
projetos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das
Propostas: 10/09/2014 às 14h00. Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e
w w w. i f m g . e d u . b r.
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208007352014DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestar serviços técnicos de eletricidade, sob de-
manda, constando de execução de medição de energia elétrica, exe-
cução de infraestrutura de energia elétrica (encaminhamentos, ali-
mentadores, painéis elétricos, proteções e distribuições de circuitos) e
as built de execução, com o fornecimento de materiais, mediante
Contrato, para o prédio da Reitoria do Instituto Federal de Minas
Gerais, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis
– Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas:
27/08/2014 às 14h00. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
NAIANE MARTINELLE DOS ANJOS SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
PREGÃO Nº 140/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208007742014DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de bico Duplex para mangueira e válvula para o campus Bam-
buí do IFMG Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis – Ifmg/reitoria Buritis – Ifmg/reitoria – BELO
HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Chefe da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O IFMG torna público o resultado do processo licitatório
Tomada de Preço nº 01/2014. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para execução de reforma da cobertura do prédio de sala
de aulas do IFMG campus Governador Valadares. A comissão Per-
manente de Licitação julga vencedora do certame a licitante EF pro-
jetos e engenharia LTDA pelo valor global de R$ 97.844,00 (noventa
e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940
PREGÃO Nº 109/2014
O Pregoeiro do IFMG torna público o resultado do jul-
gamento do Pregão Eletrônico 109/2014 – SRP. Objeto : Contratação
de empresa especializada para prestar serviços de transporte de pas-
sageiros e cargas leves entre a cidade-polo de Bambuí e outras lo-
calidades do território nacional para atendimento ao programa Pro-
natec conforme especificações e estimativas contidas no Edital e seus
anexos. Item 1 : E.M. LOGISTICA, TRANSPORTES E LOCAÇÃO
DE AUTOS LTDA- ME.,
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
(SIDEC – 05/08/2014) 158122-26409-2014NE800940INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2014 – UASG 158377
Nº Processo: 23396000363201458 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Fazenda Varginha, S/n – Rodovia Salinas
Km 02 – Zona Rural Zona Rural – SALINAS – MG. Entrega dasPropostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/08/2014 às 09h01 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158377-26410-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 158306
Nº Processo: 23051005345201463.
PREGÃO SRP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARAÁ- CampusBelém. CNPJ Contratado: 01141790000198. Con-
tratado : WCR – GRAFICA E EDITORA – EIRELI -EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para produção de Materiais
Gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logiado Pará/IFPA – Campus Belém. Fundamento Legal: Amparado
pela Lei nº 8.666/93e suas alterações. Vigência: 08/07/2014 a
07/07/2015. Valor Total: R$99.812,60. Fonte: 112000000 –
2014NE800279. Data de Assinatura: 08/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158306-26416-2014NE800021
CAMPUS ITAITUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 23051.000065/2014-69 – Pregão Eletrônico SRP Nº
06/2014.
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais
de consumo.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2014.
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 01/08/2014.
PRAZO DE VALIDADE: 12 Meses a partir da data de sua as-
sinatura.
QTD TOTAL DE ITENS REGISTRADOS: 82.
EMPRESAS SIGNATÁRIAS: 16 empresas, conforme resultado por
fornecedor disponível no site www.comprasnet.com.br.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 75.763,47. (setenta e cinco mil e
setecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).
PROCESSO: 23051.000446/2014-48- Pregão Eletrônico SRP Nº
07/2014.
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais
informática.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2014.
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 08/08/2014.
PRAZO DE VALIDADE: 12 Meses a partir da data de sua as-
sinatura.
QTD TOTAL DE ITENS REGISTRADOS: 36.
EMPRESAS SIGNATÁRIAS: 13 empresas, conforme resultado por
fornecedor disponível no site www.comprasnet.com.br.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 31.552,28. (trinta e um mil e qui-
nhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).
OBSERVAÇÃO: As Atas nas íntegras com os preços registrados por
itens encontram-se na Diretoria de Administração e Planejamento do
Campus Itaituba assim como no sítio www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
No Edital n.º 299, de 1º de agosto de 2014, publicado no
DOU n.º 147, de 4 de agosto de 2014, seção 3, página 60, onde se lê:
“Edital n.º 238/2014- Campus Picuí. Leia-se: “Edital n.º 239/2014-
Campus João Pessoa”.
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 – UASG 158470
Nº Processo: 23168000559201436 . Objeto: Contratação de serviços
de revisão e recarga em 42 extintores de incêndio. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fundamentado no Artigo nº 24,
Inciso II da lei 8.666 de 1993. Declaração de Dispensa em
15/04/2014. ODACY MOREIRA DA SILVA. Diretora de Adminis-
tração. Ratificação em 15/04/2014. FERNANDO DE OLIVEIRA
GURJAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.460,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.505.947/0001-78 PARE-INCENDIO COMERCIO E
SERVICOS LTDA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 158470-26417-2014NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158009
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23411000197201282.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03255024000180. Con-

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201453ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tratado : DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acrés-
cimo de serviços, representando 2,95% do valor inicial do contrato.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Valor Total: R$3.116.520,22. Fonte:
112000000 – 2013NE802958. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158009-26432-2014NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23411001526201484 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Consumo para os laboratórios de Eletro-
mecânica de diversos câmpus do IFPR – Instituto Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 00116. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral N.
306 CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158009-26432-2014NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Pernambuco – Campus Afogados da Ingazeira, em cumprimento no
disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº
7.892/2013, torna público o fornecedor que terá seus preços regis-
trados para Prestação do Serviço de Administração e Gerenciamento
da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota do IFPE, objeto do
Pregão Eletrônico nº 04/2014, através deste aviso e da seguinte ata:
Ata nº 06/2014 – Fornecedor : TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA,
CNPJ 00.604.122/0001-97, Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 com
os itens respectivamente de 1 a 30, sendo de três em três para cada
grupo. Valor Total: R$ 998.231,59. Data da assinatura: 07/07/2014. O
número da nossa UASG é 151911, os preços registrados e maiores
informações estão disponíveis no sitio: www.comprasnet.gov.br.
MÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO COSTA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 – UASG 158146
Nº Processo: 23172000292201418. Objeto: Contratação de pessoa ju-
rídica para serviço de suporte técnico ao Programa de computador Q-
Acadêmico para os campi: Teresina Central, Teresina Zona Sul, An-
gical, Corrente, Parnaíba, Floriano, Uruçuí, São Raimundo Nonato,
Paulistana, Oeiras, Picos, Piripiri, São João do Piauí e Pedro II, que será
prestado pela empresa FRJ INFORMATICA LTDA EPP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade do Instituto Federal
do Piauí – IFPI, conforme solicitação nº 19864, Memo. nº 20/2014, da
PROAI. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2014. AILYSON
KAIQUE LIMA DE FRANCA. Coordenador de Compras – Ifpi/rei-
toria. Ratificação em 27/05/2014. PAULO HENRIQUE GOMES DE
LIMA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 181.673,76. CNPJ CONTRA-
TADA : 00.859.695/0001-61 FRJ INFORMATICA LTDA -EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 23181000004201254.
PREGÃO SRP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05522602000122. Contratado : SERGESEG VIGILANCIA E
TRANSPORTE -DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de pre-
ços, com efeitos a partir de 01/01/2014, através da alteração da
cláusula terceira que passa a viger: o valor mensal do contrato para o
período de sua vigência é de R$ 35.406,46 (trinta e cinco mil, qua-
trocentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal:
Decreto 2271/96 e IN 02/08 . Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23177000157201341.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 10674819000198. Contratado : PIVSEG-PIAUI VIGILAN-
CIA E -SEGURANCA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato e repactuação de preços, com efeitos a partir de
00/01/2014, através da alteração da cláusula segunda que passa a
viger: O valor mensal do presenta contrato para o prazo de sua
vigência é de R$ 54.376,38 (cinquenta e quatro mil, trezentos e
setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei8666/93, Decreto 2271/96 e IN 02/08. Vigência: 07/07/2014 a
06/07/2015. Data de Assinatura: 04/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 23182000269201323.
PREGÃO SRP Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA – SERVICOS PROFISSIO-
NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do presente contrato, bem como repactuação de preços
em virtude de convenção coletiva, a cláusula segunda passa a viger:
O valor mensal deste contrato para o período de sua vigência é de R$
4.900,21 (quatro mil, novecentos reais e vinte e um centavos). Fun-
damento Legal: Decreto 2271/96, IN 02/08 . Vigência: 02/08/2014 a
01/08/2015. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 53/2010.
Nº Processo: 23180000479201331.
PREGÃO SRP Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA – SERVICOS PROFISSIO-
NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato e repactuação de preços, com efeitos a partir
de 01/01/2014, em decorrencia de CCT-2014, através da alteração da
cláusula segunda que passa a viger: O valor mensal do contrato para
o período de sua vigência é de R$ 6.928,69 (seis mil, novecentos e
vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei
8666/93, Decreto 2271/96 e IN 02/08. Vigência: 02/08/2014 a
01/08/2015. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 67/2010.
Nº Processo: 23180000480201366.
PREGÃO SRP Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA – SERVICOS PROFISSIO-
NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigên-
cia do contrato e repactuação de preços, com efeitos a partir de
01/01/2014, em decorrência de CCT-2014, através da alteração de
claúsula segunda que passa a viger: O valor mensal do contrato para
o período de sua vigência é de R$ 2.454,48 (dois mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/96 e IN 02/08. Vigência:
02/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 69/2010.
Nº Processo: 23173000294201235.
PREGÃO SRP Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06855175000167. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses, bem como
repactuação de preços, com efeitos a partir de 01/01/2014, com al-
teração da cláusula segunda que passa a viger: o valor mensal do
presente contrato para o período de sua vigência é de R$ 2.792,87
(dois mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos).
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/96 e IN 02/08. Vi-
gência: 02/08/2014 a 01/10/2014. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 83/2010.
Nº Processo: 23180000220201391.
PREGÃO SRP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05522602000122. Contratado : SERGESEG VIGILANCIA E
TRANSPORTE -DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de pre-
ços, com efeitos a partir de 01/01/2014, além de alteração da cláusula
terceira que passa a viger: O valor mensal para o presente contrato no
período de sua vigência é de R$ 54.161,79 (cinquenta e quatro mil,
centos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Fundamento
Legal: Decreto 2271/96 e IN 02/08 . Data de Assinatura:
22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS FLORIANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23180000424201241. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviço de reprografia para o IFPI CampusFloriano com as características relacionadas no Termo de Referência,
com assistência técnica total, peças e estabilizadores, toner, cilindro e
01(um) operador para a máquina fotocopiadora. Exceto fornecimento
de suprimentos (papel, grampo e demais consumíveis que ficarão por
conta do contratante).
RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158356
Nº Processo: 23177000390201413 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição em curso de Gestão Integrada de Almoxarifado e Patri-
mônio ao servidor Reginaldo Pereira da Silva – Processo nº
23177.000390/2014-13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviço técnico especializado junto a empresa de no-
tória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014.
GUGLIELMO SIQUEIRA GOMES. Chefe do Departamento de Pla-
nejamento e Administração do Ifpi Campus Picos. Ratificação em
01/08/2014. HAROLDO REIS ALVES DE MACEDO. Diretor Geral
do Ifpi Campus Picos. Valor Global: R$ 2.620,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS URUÇUÍ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 – UASG 158363
Nº Processo: 23174000112201488 . Objeto: Aquisição emergencial de
material de consumo – gêneros alimentícios, tendo em vista a ne-
cessidade de viabilizar a continuidade dos serviços prestados pelo
Refeitório à comunidade do IFPI Campus Uruçuí. Total de Itens
Licitados: 00078. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo nº 23174.000112/2014-
88 e memorando nº 25/2014. Declaração de Dispensa em 30/07/2014.
SUSANA MARIA DUTRA LAGES MENDES. Auxiliar – Coor-
denação de Compras. Ratificação em 30/07/2014. FRANCISMAR
HOLANDA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 610.351,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.130.679/0001-10 CV CASA DAS VARIEDA-
DES DE PRODUTOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 – UASG 158155
Nº Processo: 23421024499201407 . Objeto: Assinatura anual de aces-
so via web das coleções de livros eletrônicos da plataforma ebrary
Academic Complet, para acesso, a partir de todos os campi do IFRN,
a cerca 100.000 (cem mil) livros eletrônicos de todas as áreas de
conhecimento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
forme Parecer Jurídico nº 498/2014/PF-IFRN/PGF/AGU, de 31 de
julho de 2014. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2014. JOSE
YVAN PEREIRA LEITE. Pró-reitor de Pesquisa e Inovação. Ra-
tificação em 31/07/2014. WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA.
Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 38.088,82. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.775.256/0001-94 PROQUESTLATIN AMERICA SER-
VICOS E PRODUTOS PARA ACESSO AINFORMACAO LTDA..
(SIDEC – 05/08/2014) 158155-26435-2014NE800004
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Na-
cional de Alimentação Escolar – PNAE para os Campi do IFRN.
Entrega do Edital: a partir do dia 06 de agosto de 2014. Informações
complementares: Os interessados em participar poderão obter o edital
acessando o sítio www.ifrn.edu.br ou solicitar através do e-mail di-
[email protected] No edital encontram-se todas as condições e exi-
gências para participação. Os telefones de contato são (84) 4005-
0787/0886.
Em, 5 de agosto de 2014.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2014-DIG-
PE/IFRN. Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 073/2014-
DIGPE/IFRN – Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
– IFRN. Contratado: ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA. Ob-

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201454ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
jeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à ne-
cessidade temporária de excepcional interesse público. Processo Nº
23136.019047.2014-11. Vigência: 29/07/2014 a 22/07/2015. Retribui-
ção mensal: Equivalente à Classe DI, Nível I da carreira de Professor
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no CAMPUS
APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho – Data da
Assinatura: 29/07/2014 – Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT
TABOSA – Contratante e ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA –
Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 032/2014-DIGPE/IFRN. Espécie: Termo de Rescisão nº
032/2014-DIGPE/IFRN – Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE – IFRN. Contratado: JOAO PAULO GONDIM DE AQUI-
NO, Objeto: Celebrar, em comum acordo, o presente Termo de Res-
cisão nº 032/2014-DIGPE/IFRN ao Contrato por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pú-
blico n º 049/2013-PROJU/IFRN, com efeitos financeiros a partir de
22 de julho de 2014. Data da Assinatura: 29/07/2014 – Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA – Contratante e JOAO PAU-
LO GONDIM DE AQUINO – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2014-DIG-
PE/IFRN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação
de Serviços nº 234/2014-DIGPE/IFRN – Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratado: CAMILO CHAGAS
DANTAS, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por
Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Ex-
cepcional Interesse Público Nº 055/2014-DIGPE/IFRN. Processo Nº
23136.023238.2014-87. Vigência: 02/08/2014 a 06/09/2014. Perma-
necendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento
Contratual original e Aditivo – Data da Assinatura: 29/07/2014 –
Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA – Contratante e
CAMILO CHAGAS DANTAS – Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 158366
Nº Processo: 23035022738201430 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de unidade dessalinizadora por osmose reversa para o cam-
pus currais novos deste IFRN, tudo em conformidade com as es-
pecificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol – NA-
TAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empre-
sas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES
DE ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC – 05/08/2014) 158366-26435-2013NE800020
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 233/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Deter-
minado nº 166/2013-PROJU/IFRN – Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratada: LUANA DE MELO
LUCENA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
28/07/2014 a 05/01/2015, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.024367.2014-72. Carga Horária: 40 (qua-
renta) horas semanais. Data de Assinatura: 25/07/2014 – Assinado por
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA – Contratante e LUANA
DE MELO LUCENA – Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 158369
Nº Processo: 23057023065201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de bandeiras para atender às necessidades do IFRN Campus Na-
tal Central, tudo de acordo com o termo de referência anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692
Tirol – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: As empresas que desejarem retirar o edital para consulta deverão
acessar os sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158369-26435-2014NE800174PREGÃO Nº 28/2014 – UASG 158369
Nº Processo: 23057023274201421 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de uso laboratorial (amostrador, contador
manual e outros) para atender às necessidades dos ambientes la-
boratoriais da diretoria acadêmica de indústria do IFRN Campus
Natal Central Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital de-
verão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
w w w. i f r n . e d u . b r.
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES
DE ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC – 05/08/2014) 158369-26435-2013NE800174
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 225/2014 – UASG 152711
Número do Contrato: 127/2012.
Nº Processo: 2346.20924.14-64.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07441290000158. Contratado : ELETROMECANICA REFRIGERA-
CAO -COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato e alterar o valor global para arcar com as des-
pesas da nova vigência. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e pos-
teriores alterações. Vigência: 04/07/2014 a 03/11/2014. Valor Total:
R$13.800,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800066 Fonte: 112000000 –
2014NE800068. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 152711-26435-2014NE800007
CAMPUS PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158374
Nº Processo: 23137018855201451 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de consumo: fornecimento de peças de reposição para aparelhos de
refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros)
para o IFRN Campus Pau dos Ferros e Santa Cruz. Total de Itens Licitados:
00079. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol – NATAL – RN. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para consulta
deverão acessar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158374-26435-2014NE800051
CAMPUS SANTA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do cer –
tame supracitado, sendo vencedora empresa: BML COMERCIAL LTDA – ME
JOÃO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158372-26435-2014NE800015
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Contrato nº 245 e 246/2014, publicados no Diário Ofi –
cial da União, Edição nº 146 de 01 de agosto de 2014, Seção 3, Página 51, onde se
leem: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2014” e “EXTRATO DE CON –
TRATO Nº 246/2014”, leiam-se, respectivamente: “EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 245/2014” e “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2014 – UASG 158141
Nº Processo: 23419000896201424 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para o IFRS – Campus
Rolante. Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 06/08/2014 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348, Bairro
Centro Centro – BENTO GONCALVES – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSVALDO CASARES PINTO
Reitor
Em Exercício
(SIDEC – 05/08/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158141
Número do Contrato: 00006/2012, subrogado pelaUASG: 158141 –
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23419000125201275.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 00731434000161. Contratado : RIGICAR TRANSPORTES E
LOCACAO DE -VEICULOS LTDA.. Objeto: Repactuacao conven-
cao coletiva de trabalho da categoria ano base 2014. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso II, letra dlei 8666/93. Vigência: 01/08/2014 a
07/09/2014. Valor Total: R$328.872,36. Fonte: 112000000 –
2014NE800023. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158264-26419-2014NE800006
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Canoas. CONTRATADO: Martimiano Krusciel de
Moraes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na
área de Automação/Controle. VIGÊNCIA: 05/08/2014 a 05/08/2015.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a im-
portância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital
regulatório, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de agosto de 2014, Mariano Nicolao, pela Contratante,
Martimiano Krusciel de Moraes, contratada.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158327
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 23367000120201386.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTO-
RA LTDA – ME -Objeto: Termo Aditivo 03/2014 ao contrato 28/2013
Construção do Bloco da Convivência. Prorrogação do prazo de vi-
gência, do dia 23/09/2014 ao dia 07/11/2014. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 23/09/2014 a 07/11/2014. Data de Assinatura:
31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158327-26419-2014NE800030
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2014 – UASG 158261
Nº Processo: 23368000282201495 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e vistoria anual, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais
de consumo, bem como peças e componentes (mediante ressarci-
mento) necessários a execução dos serviços em 07 (sete) elevadores
instalados na Sede Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Porto Alegre.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cel. Vicente, Nº 281 Centro
– PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTA MAIA BESOUCHET
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 158261-26419-2014NE800135
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 8/2013. N
o-Processo: 23270000500201390.
PREGÃO SISPP No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 08701978000192. Contratado : FLASH OVER SISTEMAS
CONTRA -INCENDIO LTDA – ME. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo pe-
ríodo de 28/06/2014 a 25/09/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 28/06/2014 a 25/09/2014. Data de Assinatura:
27/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158157-26433-2014NE800001

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201455ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
CAMPUS NILÓPOLIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
N
o-. do Processo Administrativo: 23274.000036/2012-11. Celebrante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Ja-
neiro – CAMPUS VOLTA REDONDA e a EMPRESA OLIVEIRA
SADDE REFEIÇÕES LTDA-ME. Objeto: É o objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na
Cláusula Oitava do Contrato 01/2012, D.O.U. 4/7/2012, pelo período
de 14/6/2014 a 13/6/2015, de acordo com o inciso II do artigo 57 da
Lei 8666/93. Da legislação aplicável: lei 10520/2002, decreto
5450/2005, lei 8666/1993. Da vigência: 14/6/2014 a 13/6/2015. Data
de assinatura: 14/6/2014.
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 158484
N
o-Processo: 23278000096201465. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para futura aquisição de itens alimentícios indus-
trializados. Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 06/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda
S/n Centro – PARACAMBI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/08/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA FLORA ALMEIDA
Assistente em Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 158484-26433-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº11/2013,
Processo: 23243.001.562/2014-27; Validade 12 meses 05/08/2014 a
04/08/2015); objeto: AQUISIÇÃO DE NITROGENIO LIQUIDO
conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES
LTDA-ME, CNPJ 17.017.798/0001-87; VALOR TOTAL R$
14.240,00.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-11 / 2 0 1 4
A empresa vencedora do certame foi: OXIACRE COMER-
CIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES LTDA ME
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158341-26421-2014NE800129
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-47/2014 – UASG 158152
N
o-Processo: 23231000283201485. Objeto: Pagamento de inscrição
para participação das servidoras Elioenai Craneiro da Fonseca e Na-
tasha Matos de Oliveira no Curso de Aposentadorias, Pensões, Abono
de Permanência e Contribuições Obrigatórias e Facultativas dos Re-
gimes Próprios, nos dias 07 a 10 de outubro de 2014, a ser realizado
na Cidade de Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidor, enquadra-se no inciso II, art. 25
da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. MA-
RIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração. Ra-
tificação em 01/08/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PE-
REIRA SILVA. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
5.240,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-48/2014 – UASG 158152
N
o-Processo: 23231000301201429 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação das servidoras Maria Alzira de Melo Neta, Regina
Ferreira Lopes, Delzuita Barbosa Aquino e Daniela Cavalcante Lima
no Curso sobre SIASG (operacional) sistema integrado de admi-
nistração e serviços gerais, nos dias 01 a 05 de setembro de 2014, a
ser realizado na Cidade de Brasilia/DF. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores, enquadra-se no
inciso II do art 25, Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em01/08/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Ad-
ministração. Ratificação em 01/08/2014. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 7.920,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-49/2014 – UASG 158152
N
o-Processo: 23231000292201476. Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora Ângela Maria Nogueira de Oliveira no
Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Em-
presas (ANPROTEC), nos dias 22 a 26 de setembro de 2014, a ser
realizado na Cidade de Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidor. enquadra-se no art 25, II da lei
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. MARIA AL-
ZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração. Ratificação em
01/08/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA.
Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.594,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.636.750/0001-42 ASSOCIACAO NACIONAL
DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIENTOS INO-
VADORES – ANPR.
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-68/2014 – UASG 158152
N
o-Processo: 23231000104201400. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamento contra interrupção de energia (UPS/no-break),
para proteção de rede elétrica usada pelos computadores que hos-
pedam os serviços da rede lógica da Reitoria do IFRR. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 Calungá – BOA
VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N
o-46/2014
Licitação fracassada.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-23/2014 – UASG 158350
N
o-Processo: 23229000514201408 . Objeto: Pagamento de inscrição
para a servidora da Coordenação de Gestão de Pessoas, Taliana Souza
Barreiros, participar do curso Concurso Público: Aspectos Práticos e
polêmicos, a ser realizado na cidade de Manaus/ AM, no período de
26 a 27/08/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Capacitação e treinamento de servidor. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2014. FREDSON BARAUNA BENTO. Diretor de Ad-
ministração e Planejamento do Campus Boa Vista. Ratificação em
04/08/2014. MILTON JOSE PIOVESAN. Diretor Geral do Campus
Boa Vista. Valor Global: R$ 2.250,00. CNPJ CONTRATADA :
15.169.965/0001-80 ERX CAPACITACAO E TREINAMENTO – EI-
RELI.
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-63/2014 – UASG 158350
N
o-Processo: 23229000392201441 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços
Terceirizados para fornecimento de mão de obra de APOIO AD-
MINISTRATIVO e de MANUTENÇÃO PREDIAL Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme N
o-11 Calungá – BOA
VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 158152-26437-2014NE800070
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão a pedido do Contrato de Prestação de Serviço nº
21/2014, entre o Instituto Federal de Roraima e JACINTA FER-
REIRA DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Professor Substituto
no Regime de 40 (quarenta) horas. DATA: Rescisão a contar de
01/08/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 132/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 41/2013. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): André Luiz dos Santos CPF:
050.771.529-26. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Joinville. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fundamento
Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/07/2014. Assinatura das partes: Professora Maria
Clara Kaschny Schneider – Reitora; André Luiz dos Santos – Pro-
fessor Substituto.
Contrato nº 133/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Letícia Ayako Ishikawa Cunha
CPF: 195.226.988-14. Objeto: Contratação de professor substituto em
favor do campus Joinville. Vigência: 30/07/2014 a 07/12/2014. Fun-
damento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações pos-
teriores. Data da assinatura: 30/07/2014. Assinatura das partes: Pro-
fessora Maria Clara Kaschny Schneider – Reitora; Letícia Ayako
Ishikawa Cunha – Professor Substituto.
Contrato nº 134/2014. Professor Substituto. Edital de processo se-
letivo simplificado nº 31/2014. Contratante: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado(a): Lidiane Hyreyk Back CPF:
060.423.249-77. Objeto: Contratação de professor substituto em favor
do campus Joinville. Vigência: 30/07/2014 a 19/12/2014. Fundamento
Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/07/2014. Assinatura das partes: Professora Maria
Clara Kaschny Schneider – Reitora; Lidiane Hyreyk Back – Professor
Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Termo Aditivo: 01/2014 Número do Contrato: 005/2014
N
o-Processo: 23292001150/2013-21. RDC No-13/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
02.084.677/0001-80. Contratado: DIMENZO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do Prazo e Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Prazo de Execução de 17/07/2014 à 15/09/2014. Prazo de Vigência de
16/08/2014 à 15/10/2014. Supressão no valor de R$ 54.350,49 (Cin-
quenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove
centavos) Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Data de assinatura: 14 de julho de 2014.
Número do Termo Aditivo: 04/2014 Número do Contrato: 001/2013
N
o-Processo: 23292000752/2012-80. CC No-06/2012. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
04.363.882/0001-00. Contratado: CONSTRUTORA L. G. LTDA. Ob-
jeto: SUPRESSÃO de valor referente à Construção do Campus Ga-
ropaba do IFSC. Valor R$ 36.353,20 (trinta e seis mil, trezentos e
cinquenta e três reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 57 e
65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 24 de julho
de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158516
Número do Contrato: 82/2013. No-Processo: 23292000444201335.
PREGÃO SISPP No-72/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 07809721000196. Contratado : AIRONSERV SERVICOS
INTEGRADOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação Contratual e Re-
pactuação de Preços referente aos Serviços de Limpeza e Conser-
vação da Reitoria do IFSC. Fundamento Legal: Art., 57 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/08/2014 a 14/11/2014. Valor
Total: R$8.165,05. Data de Assinatura: 14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL N
o-7/2014 – UASG 158516
N
o-Processo: 23292000590201441. Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2014 foi alterado.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de obras de
ampliação do auditório e construção do campo de futebol society,
iluminação do canteiro de obras e das quadras poliesportivas do
Campus Florianópolis / IFSC. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço:

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201456ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros – FLORIANOPOLIS – SC.
. Entrega das Propostas: 28/08/2014 às 10h00.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N
o-26/2014
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 26/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 26/2014, pro-
cesso: 23292.000949/2013-08, para possível contratação entre o IF-
SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Material Permanente de Física, Química e Biologia, para
atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
1.596.500,00. A relação dos fornecedores classificados em primeiro
lugar é a seguinte: 1) Aaker Solutions Comércio e Manutenção de
Instrumentos de Medição Ltda – EPP; 2) Allerbest Comércio de
Produtos para Laboratório Ltda – EPP; 3) Azeheb Indústria de Equi-
pamentos Ltda – EPP; 4) BS Equipamentos, Indústria e Comércio
Ltda – ME; 5) Chaves Comércio e Licitações Eireli – EPP; 6) Co-
mercial Sphera Ltda – ME; 7) CSX Comercial Eireli – EPP; 8) Dunas
Comercial Ltda – EPP; 9) Elfort Importação e Distribuição de Pro-
dutos Ltda-ME; 10) Fratelli Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda – ME; 11) G.B. Laboratórios de Física Ltda – ME; 12) Hidro
Didatica Equipamento Educacionais Ltda – ME; 13) Kwl – Industria E
Comércio Ltda – ME; 14) L. H . Z. dos Santos ME; 15)
Luca Licit – Eireli – ME; 16) Mogiglass Científica Ltda –
EPP; 17) Newlab Equipamentos para Laboratórios Ltda – EPP; 18)
P.H.D. Comércio De Equipamentos Para Laboratório Ltda; 19) SB de
Araujo Tecnologia de Equipamentos Eireli – EPP; 20) Sislab Tec-
nologia Laboratorial Ltda – ME; 21) Skill Tec Com. e Manutenção De
Inst. De Medição Ltda – EPP; 22) Solab Laboratório Indústria E
Comércio Eireli – EPP; 23) Teklabor Comércio De Instrumentação
Analítica Ltda-ME; 24) Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda-
ME; 25) Unica Científica Equipamentos para Laboratório Limitada –
Me; 26) Vitalabe Equipamentos Laboratórios Ltda -ME; 27) V. L.
Carvalho – Eireli – ME, os respectivos quantitativos, a identificação
do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 29/07/2014 a 28/07/2015. Data da assinatura da Ata: 29 de
Julho de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÕES
No Termo Aditivo 023/2014 Número do Contrato: 001/2013
publicado no D.O.U de 29/07/2014, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê:
Termo Aditivo 023/2014.
Leia-se: Termo Aditivo 03/2014.
No Aviso de Registro de Preços N
o-68/2014 publicado no
D.O.U de 04/08/2014, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Valor R$
170.217,45
Leia-se: Valor R$ 1.596.500,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-22/2014 – UASG 158154
N
o-Processo: 23305001618201471 . Objeto: Contratação da empresa
especializada: Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, que
irá promover o curso “Trabalhos Acadêmicos”, conforme solicitação
por meio do Projeto de Capacitação DGP nº 076/14, visando à par-
ticipação da servidora Aline Aparecida da Silva Quintã Dupin, lotada
no Campus Sertãozinho do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais, treina-
mento e aperfeiçoamento pessoal previsto legalmente. Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2014. KLEBSON RODRIGUES MORAES
DOS SANTOS. Coordenador de Contratação Direta. Ratificação em
05/08/2014. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despe-
sas. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA :
33.402.892/0002-97 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS
TECNICAS ABNT.
(SIDEC – 05/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Número da Concessão: 002/14/BTV. N
o-do Processo:
23431.000044/2014-79. Concedente: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, CNPJ/MF
10.882.594/0025-32. Concessionário: Meliza Gusmão Guedes, CPF
369.297.568-65. Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico
da cantina do Campus Boituva do IFSP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: de 29/07/2014 a 28/07/2015; valor
total R$ 6.772,44. Data de assinatura: 25/07/2014.EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 143/13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de São Paulo – campus Araraquara
Contratado(a): Evandro Raphaloski
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto, área Auto-
mação Industrial – Eletrônica, carga 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II.
Data da Rescisão: 04 de Agosto de 2014.
CAMPUS BARRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 158583
N
o-Processo: 23428000001201442. Objeto: Pregão Eletrônico – Ob-
jetivo a aquisição de material de consumo para o oferta de cursos no
âmbito PRONATEC a ser ofertado pelo campus Barretos no primeiro
semestre de 2014. Os materiais solicitados no presente termo foram
requisitados pelos responsáveis pela elaboração dos planos pedagó-
gicos dos cursos os quais foram elaborados de acordo com o modelo
proposto pela reitoria do IFSP. Os materiais são elementos neces-
sários para que a oferta dos cursos não sejam prejudicadas para que
os alunos possam ter uma formação adequada e de acordo com a
formação exigida para estes capacitação dos mesmos. 1.1. Aquisição
de material de consumo: através deste termo de referência objetiva-se
a compra de aparelhos de medição de corrente elétrica, ferramentas e
utensílios para a elaboração de oficinas para o oferta de cursos no
âmbito pronatec,conforme especificações deste para o campus Bar-
retos do IFSP. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 06/08/2014 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. C1, 250 Ide Daher
– BARRETOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital Gratuito
ANDREIA MARA PEREIRA
Gerente Administrativo
(SIDEC – 05/08/2014) 158583-26439-2014NE800018
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158344
N
o-Processo: 23312000050201482. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, conforme especificações do
anexo I do edital – Termo de Referência, para o campus Bragança
Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – IFSP. Total de Itens Licitados: 00413. Edital: 06/08/2014
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Francisco
Samuel Ucchesi Filho, 770 – Bairro Penha BRAGANCA PAULISTA
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gra-
tuito.
JADE SCHEVENIN
Administradora
(SIDEC – 05/08/2014) 158344-26439-2014NE800018
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 158584
N
o-Processo: 23440000065201485. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de
Jardinagem e Conservação de Áreas Verdes, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais de consumo, insumos, pulverização preven-
tiva e corretiva contra pragas, e equipamentos, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade, higiene e uso dos prédios, sob a
inteira responsabilidade da CONTRATADA, nas dependências do
Campus Presidente Epitácio do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de São Paulo o qual possui uma área total de
aproximadamente 35.080,57 m , incluindo área internas e externas,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito neste Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Ramos Junior, N
o-
27-50 – Jardim Tropical PRESIDENTE EPITACIO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ITALO ALVES MONTORIO JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158584-26439-2014NE800018
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 224/2011. Subrogada pela UASG: 158154 –
INST.FED.DEEDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. N
o-Processo:
23059001046201137. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07447107000121. Contratado : CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA
-Objeto: Rescisão do contrato 224/2011 referente a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços continuados de vi-
gilância armada e desarmada e segurança patrimonial. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações. Data de Rescisão: 30/04/2014 .
(SICON – 05/08/2014) 158154-26439-2014NE800018
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-11 / 2 0 1 4
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-23315000076201310, publicada no D.O.U de 25/07/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de Serviços de Vigilância
Desarmada e Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Cam-
pus São Carlos, conforme anexo I. Novo Edital: 06/08/2014 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rod. Washington Luis
Km 235, Monjolinho – SAO CARLOS – SPEntrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
AIRTON TOMAZ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158330-26439-2014NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CAMPUS ARACAJU
EDITAL No-1/IFS/PROGEP/DAPE, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, no uso das atribuições legais, faz publicar o presente edital, seguindo orientação da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento contida no Comunica Geral n° 554876 de 24/04/2014, para informar que os servidores aposentados e pensionistas abaixo
relacionados não se cadastraram dentro dos prazos legalmente estabelecidos (aniversariantes de janeiro e fevereiro de 2014) e conseqüentemente
terão os salários suspensos, a partir do mês de agosto de 2014:
M AT R Í C U L A CPF NOME MÊS TIPO4 8 9 11 068.376.465-91 ACRÍZIO BISPO DA CRUZ JANEIRO A P O S E N TA D O11 7 5 1 0 315.108.925-91 AMAIR ALVES MONTEIRO FEVEREIRO BENEFICIÁRIA5039843 234.757.655-00 MARIA AUXILIADORA PAIXÃO DOS
S A N TO SFEVEREIRO BENEFICIÁRIA
3763064 836.704.325-15 EDNEIDE REIS DE OLIVEIRA FEVEREIRO BENEFICIÁRIA
MARCO ARLINDO AMORIM MELO NERY

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201457ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014 – UASG 158392
Nº Processo: 23289000757201423. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TEC-
NOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 18/06/2014 a 17/06/2015. Valor Total: R$104.904,16. Fonte: 112000000 – 2014NE800046. Data
de Assinatura: 18/06/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158392-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 15/2014. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de sistema de refrigeração para o IF Sertão/PE. Processo nº 23416.000179/2013-41. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2014
(UG 158149). Fornecedores Registrados: 02. Total de Grupos: 06. Total de itens: 103. Fornecedor registrado: Refrigeração Portuguesa de
Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 27.711.670/0001-72 (Grupo 01 – itens 01 a 23 (R$ 93.902,04); Grupo 04 – itens 51 a 58 (R$
154.912,60)); Mult Técnica Assistência Técnica Odonto Hospitalar Ltda, CNPJ 14.081.201/0001-75 (Grupo 02 -itens 24 a 37 (R$ 86.853,00),
Grupo 03 – itens 38 a 50 (R$ 194.965,00), Grupo 05 – itens 59 a 72 ( R$ 157.037,50), Grupo 06 – itens 73 a 103 (R$ 185.643,00). Vigência
da Ata: 06/08/2014 a 05/08/2015. Valor Total da Ata: R$ 873.213,14.
RETIFICAÇÃO
No Edital de Homologação nº 60 de 03/07/2014, publicado no D.O.U. de 04/07/2014, seção 03, págs. 67 a 72, que homologa o
Resultado do Concurso Público de Técnico – Administrativo em Educação – PCCTAE, de que trata o Edital nº 45/2014.
Onde se lê:
Auxiliar Administrativo Campus Petrolina
Candidato Nota Final ClassificadoAline Maria Lopes de Souza Brito89,00 1º
Auxiliar de Biblioteca Campus Petrolina Zona Rural
Candidato Nota Final ClassificadoYuri Alves de Souza Santos75,00 7º
Assistente em Laboratório Campus Petrolina Zona Rural
Candidato Nota Final ClassificadoTainara Cristiane Ferreira dos Santos Silva72,00 4º
Técnico em Tecnologia da Informação Campus Ouricuri
Candidato Nota Final ClassificadoHiago Abreu de Moura61,00 3º
Técnico em Tecnologia da Informação Campus Serra Talhada
Candidato Nota Final ClassificadoSander Berg Marcel Santos75,00 1º
Leia-se:
Auxiliar Administrativo Campus Petrolina
Candidato Nota Final ClassificadoAline Maria Lopes de Souza da Silva Brito89,00 1º
Auxiliar de Biblioteca Campus Petrolina Zona Rural
Candidato Nota Final ClassificadoYure Alves de Souza Santos75,00 7º
Assistente em Laboratório Campus Petrolina Zona Rural
Candidato Nota Final ClassificadoTainara Cristine Ferreira dos Santos Silva72,00 4º
Técnico em Tecnologia da Informação Campus Ouricuri
Candidato Nota Final ClassificadoThiago Abreu de Moura61,00 3º
Técnico em Tecnologia da Informação Campus Serra Talhada
Candidato Nota Final ClassificadoSanderberg Marcel Santos75,00 1º
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO No-16/2014 – UASG 158570
N
o-Processo: 23416000083201464. PREGÃO SRP No-2/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11451932000177. Contratado
: MARKA COMERCIO DE MATERIAIS E -EQUIPAMENTOS DE
INFORMATI. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o escritório
de acesso ao Programa Mulheres Mil. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 10/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$7.520,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800032. Data de Assinatura:
10/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158570-26430-2014NE800029
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-6/2014 – UASG 158499
N
o-Processo: 23415000337201454. Objeto: Contratação de serviços
de sonorização, iluminação e estrutura para o IX JINCE (JORNADA
DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO), do IF SERTÃO
PERNAMBUCANO Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Compra de pequeno valor. Não ocorrência de fragmentação de des-
pesa Declaração de Dispensa em 04/08/2014. REINALDO DE SOU-
ZA DANTAS. Diretor de Administração. Ratificação em 04/08/2014.
FABIANO DE ALMEIDA MARINHO. Diretor Geral. Valor Global:R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.445.252/0001-85 P S DA
SILVA SERVICOS – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 158499-26430-2014NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-35/2014 – UASG 158123
N
o-Processo: 23223000782201471. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Material Gráfico e Serviço Audiovisual Total de Itens Li-
citados: 00039. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 – Sala 406 Centro –
JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital e seus anexos disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br
ou www.ifsudestemg.edu.br
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 158123-26411-2014NE800043
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-29/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23223000690201491. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material gráfico e audiovisual para a Assessoria de Comunicação do
IF Sudeste MG
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 158123-26411-2014NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-74/2014 – UASG 158305
N
o-Processo: 23344000345201481. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de remanescente de serviços terceirizados de limpeza
em diversas areas – referente ao Pregão eletrônico 006/2012 e dis-
pensa 103/2012. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em
conformidade com atestado orçamentário. Declaração de Dispensa em
05/08/2014. SERGIO DIOGO DE PADUA. Setor de Compras. Ra-
tificação em 05/08/2014. MIGUEL ANGEL ISAAC TOLEDO DEL
PINO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 441.432,70. CNPJ CON-
TRATADA : 09.564.708/0001-40 ATUAL SERVICE LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 158305-26412-2014NE800028
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23343000841201445, foram habilitados os participantes CONSTRU-
TORA MOMPRERA LTDA – EPP, C C P COMERCIO E CONS-
TRUCOES PLANEJADAS LTDA – EPP, MARCO ZERO CONS-
TRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MIGUEL CONS-
TRUTORA LTDA – EPP, CONSTRUTORA SOUZA DIAS LTDA –
E P P.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da Cel
(SIDEC – 05/08/2014) 158137-26412-2014NE800008
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-37/2014 – UASG 158304
N
o-Processo: 23345000253201491. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de bancada hidraulica. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio – MACHADO – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158304-26412-2014NE800025

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201458ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 16/2014,
Processo: 23346.000155/2014-44; Validade 12 meses 14/07/2014 a
13/07/2015; objeto: Aquisição de Materiais de consumo do Almo-
xarifado, conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA
ME;CNPJ N
o-00.944.944/0001-17; VALOR TOTAL R$ 15.108,50
Fornecedor:IZAEL VITOR MACIEL-ME;CNPJ No-01.740.663/0001-
05; VALOR TOTAL R$ 6.445,80
Fornecedor: BARBIERI COMERCIO & REPRES. LTDA ME;CNPJ
N
o-07.764.000/0001-07; VALOR TOTAL R$ 29.523,46
Fornecedor: BRAZIL UP COMPRAS E VENDAS LTDA;CNPJ No-04.420.130/0001-34; VALOR TOTAL R$ 928,00
Fornecedor: V. C. M. THEODORO -EPP;CNPJ No-05.244.792/0001-
63; VALOR TOTAL R$ 1.520,00
Fornecedor: LOURENÇO BERTI FILHO EPP;CNPJ N
o-05.419.465/0001-03; VALOR TOTAL R$ 47.755,00
Fornecedor: CASA DAS FRUTAS SÃO JOSÉ LTDA – ME;CNPJ No-05.965.580/0001-75; VALOR TOTAL R$ 41.175,14
Fornecedor: ROSILENE TONATTO SPAZZINI – ME;CNPJ No-07.045.994/0001-01; VALOR TOTAL R$ 6.881,85
Fornecedor: NEUZILEIA AMORIM DE OLIVEIRA – ME;CNPJ No-07.115.606/0001-11; VALOR TOTAL R$ 1.388,00
Fornecedor: DAGEAL – COMERCIO DE MAT. DE ESCRITÓRIO;
CNPJ N
o-07.245.458/0001-50; VALOR TOTAL R$ 13.725,00
Fornecedor: PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA; CNPJ No-07.266.248/0001-48; VALOR TOTAL R$ 30.654,95
Fornecedor: AL COMERCIAL LTDA-ME;CNPJ No-07.907.435/0001-63; VALOR TOTAL R$ 52.707,60
Fornecedor: ELLEN MOALLEM – ME;CNPJ No-08.084.695/0001-
49; VALOR TOTAL R$ 7.076,30
Fornecedor: GUAXINIM COMERCIO LTDA – ME;CNPJ N
o-08.459.500/0001-06; VALOR TOTAL R$ 795,00
Fornecedor: CASA MIRANDA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA –
ME;CNPJ N
o-08.528.006/0001-48; VALOR TOTAL R$ 5.113,50
Fornecedor: J.J. VITALLI – ME;CNPJ No-08.658.622/0001-13; VA-
LOR TOTAL R$ 7.452,56
Fornecedor: FRATELLI COMERCIO DE MAQ. E EQUIP. LTDA
ME;CNPJ N
o-09.058.708/0001-78; VALOR TOTAL R$ 1.337,70
Fornecedor: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA;CNPJ No-10.242.466/0001-57; VALOR TOTAL R$ 739,60
Fornecedor: MARY CARLA JACOB- ME;CNPJ No-10.592.265/0001-80; VALOR TOTAL R$ 5.939,25
Fornecedor: PHD COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA;CNPJ No-10.828.286/0001-51; VALOR TOTAL R$ 401,76
Fornecedor: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA;CNPJ No-11.163.447/0001-06; VALOR TOTAL R$ 8.636,40
Fornecedor: DOLCIMAR ANTONIO TESTA – ME; CNPJ No-11.701.780/0001-13; VALOR TOTAL R$ 525,00
Fornecedor: STILO COMERCIAL E DISTR. EIRELI EPP;CNPJ No-12.211.392/0001-17; VALOR TOTAL R$ 13.400,00
Fornecedor: NUTRICELLI COM. DE ALIMENTOS LTDA;CNPJ No-12.433.700/0001-50; VALOR TOTAL R$ 8.978,00
Fornecedor: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ N
o-12.811.487/0001-71; VALOR TOTAL R$ 1.103,70
Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA;CNPJ No-13.338.681/0001-44; VALOR TOTAL R$ 645,40
Fornecedor: CIGNUS MINAS EIRELI;CNPJ No-13.624.985/0001-78;
VALOR TOTAL R$ 97.128,29
Fornecedor: T.S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;CNPJ N
o-14.103.927/0001-61; VALOR TOTAL R$ 363,80
Fornecedor: EMPORIO PEIXE BOM LTDA -ME;CNPJ No-17.090.767/0001-51; VALOR TOTAL R$ 23.550,00
Fornecedor: MBG COMERCIO LTDA – ME;CNPJ No-18.596.838/0001-55; VALOR TOTAL R$ 33.339,00
Fornecedor: JORDÃO PEREIRA EIRELI – ME;CNPJ No-18.626.429/0001-54; VALOR TOTAL R$ 4.432,50
Fornecedor: BID COMERCIAL LTDA – ME;CNPJ No-18.670.159/0001-89; VALOR TOTAL R$ 67.719,79
Fornecedor: S.S. SLOBODZINSKIN & CIA LTDA – ME; CNPJ No-18.688.167/0001-52; VALOR TOTAL R$ 271,44
Fornecedor: VITOPLASTT COMERCIO DE PRODUTOS DESCAR-
TÁVEIS LTDA – ME;CNPJ N
o-19.204.505/0001-04; VALOR TO-
TAL R$ 1.594,50
Fornecedor: ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI;CNPJ N
o-19.356.908/0001-60; VALOR TOTAL R$ 4.077,00
Fornecedor: PAPELARIA LUANA LTDA -EPP;CNPJ No-19.450.147/0001-01; VALOR TOTAL R$ 10.100,38
Fornecedor: MERCEARIA MUZAMBINHO LTDA;CNPJ No-20.765.111/0001-04; VALOR TOTAL R$ 229.929,54
Fornecedor: VEGESILKS COMERCIO E IMPOR. DE PAPEIS LT-
DA ME;CNPJ N
o-26.280.198/0001-06; VALOR TOTAL R$
51.440,00
Fornecedor: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA EPP;CNPJ N
o-38.467.627/0001-20; VALOR TOTAL R$ 17.598,00
Fornecedor: HELIO MARCOS DATOVO ME;CNPJ No-55.395.412/0001-60; VALOR TOTAL R$ 16.400,00
Fornecedor: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;CNPJ
N
o-66.476.052/0001-47; VALOR TOTAL R$ 21.150,00
Fornecedor: BENEFICIADORA GERALDO A. CARREIRA LT-
DA;CNPJ N
o-66.762.907/0001-04; VALOR TOTAL R$ 21.916,00
Fornecedor: MIRIAN IMACULADA RODRIGUES ME;CNPJ No-71.511.448/0001-18; VALOR TOTAL R$ 6.797,50.
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 22/2014,
Processo: 23346.000218/2014-62; Validade 12 meses 04/08/2014 a
03/08/2015; objeto: Aquisição de Materiais para PRONATEC, con-
forme planilhas anexada ao processo:Fornecedor: MADEIREIRA REI DE MINAS EIRELI – EPP; CNPJ
N
o-04.632.355/0001-54; VALOR TOTAL R$ 99.999,10
Fornecedor: ZICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
EPP;CNPJ N
o-05.243.374/0001-51; VALOR TOTAL R$ 269.154,54
Fornecedor: KATIA WALESKA DEL BIANCO EIRELI -EPP;CNPJ
N
o-09.651.300/0001-05; VALOR TOTAL R$ 14.071,07
Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA – EPP;CNPJ No-13.338.681/0001-44; VALOR TOTAL R$ 35.375,98.
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 24/2014,
Processo: 23346.000241/2014-57; Validade 12 meses 04/08/2014 a
03/08/2015; objeto: Aquisição de Materiais para PRONATEC, con-
forme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: MADEIREIRA REI DE MINAS EIRELI – EPP; CNPJ
N
o-04.632.355/0001-54; VALOR TOTAL R$ 99.104,00
Fornecedor: ZICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
EPP;CNPJ N
o-05.243.374/0001-51; VALOR TOTAL R$ 274.346,89
Fornecedor: NOELI PATULSKI – EIRELI; CNPJ No-00.562.049/0001-38; VALOR TOTAL R$ 16.467,30
Fornecedor: J.J. VITALLI – ME;CNPJ No-08.658.622/0001-13; VA-
LOR TOTAL R$ 21.856,27
Fornecedor: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA – ME;CNPJ N
o-15.242.539/0001-24; VALOR TOTAL R$ 13.142,30.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA EXECUTIVA DA REITORIA
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 158467
Número do Contrato: 4/2012. N
o-Processo: 23206000273201457.
PREGÃO SISPP No-28/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 10264601000165. Contratado : TRADICAO PRESTADORA
DE SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Arts 60 e segs.,
da Lei 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8883/94. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$1.958.189,52. Fonte:
112000000 – 2014NE800026. Data de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158467-26436-2014NE800022
EDITAL N
o-183, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 178/2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal
Sul-rio-grandense torna pública, por este meio, retificação do Edital
N
o-178/2014, que trata da realização de Processo Seletivo para o
cargo de Professor Substituto, no Campus Santana do Livramento,
conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
EDITAL N
o-178, DE 2 DE JULHO DE 2014
LEIA-SE:
EDITAL N
o-178, DE 3 DE JULHO DE 2014
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
CAMPUS PELOTAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2014 publicado no D.O.
de 20/06/2014 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 11.820,00
(SICON – 05/08/2014) 158467-26436-2014NE800022
CAMPUS PELOTAS – VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 151895
Número do Contrato: 56/2011. N
o-Processo: 23341000162201496.
INEXIGIBILIDADE No-1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 60 e segs.
da Lei 8666/93. Vigência: 21/07/2014 a 20/07/2015. Valor Total:
R$125.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800001. Data de Assi-
natura: 02/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 151895-26436-2014NE800180
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 151964
N
o-Processo: 23356000080201482. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de or-
ganização e realização da III Mostra Venâncio-airense de Cultura e
Inovação MOVACI do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CÂMPUS
VENÂNCIO AIRES, a ser realizada de 22 a 26 de setembro de 2014,
na Rua Visconde do Rio Branco, nº 7758, Centro, em Venâncio
Aires/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Avenida Das In-
dustrias, 1865 Bairro Universitario Universitário – VENANCIO AI-
RES – RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO
Chefe de Administração e Planejamento
(SIDEC – 05/08/2014) 151964-26436-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 09/07/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de material Permanente para os Laboratórios de Biologia
(SIDEC – 05/08/2014) 158337-26424-2014NE800061
PREGÃO N
o-10/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preço para eventual aquisição de material agropecuário para aten-
der as necessidades do IFTO Campus Araguatins, Paraíso do To-
cantins, Dianópolis e Araguaína.
DECIO DIAS DOS REIS
Diretor-Geral
(SIDEC – 05/08/2014) 158337-26424-2014NE800061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-49/2014 – UASG 158099
N
o-Processo: 23199000357201427. Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re-
gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
bandeiras, flâmulas e insígnias para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, Cam-
pus Uberaba e Campus Uberlândia. Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Doutor Randolfo Borges Junior, 2900 Univerdecidade – UBE-
RABA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 7/2012. N
o-Processo: 23199000714201112. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO-
LOGIA DO. CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado : AL-
PHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Serviço de vi-
gilância desarmada – EAD. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I e IX
da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 23/05/2014 .
(SICON – 05/08/2014) 158099-26413-2014NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158311
Número do Contrato: 21/2013. N
o-Processo: 23202000202201311.
PREGÃO SISPP No-20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05119366000106. Contratado : NUTRI & FAZ – SERVICOS
DE LIMPEZA,LOCACAO DE MAO-DE-OB. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, pror-
rogar a vigência do contrato de 30/07/2014 a 27/10/2014. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/07/2014 a 27/10/2014.
Valor Total: R$90.564,96. Fonte: 112000000 – 2014NE800013. Data
de Assinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158311-26413-2014NE800018
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 152005
Número do Contrato: 31/2011. N
o-Processo: 23121000517201016.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2011. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado :
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA
S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Funda-
mento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 25/07/2014 a 25/07/2015. Valor Total: R$261.397,32. Fonte:
112000000 – 2014NE800007. Data de Assinatura: 11/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 152005-00001-2014NE800003

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201459ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: N
o-2014/000364; Contratado: Tatiana Vasconcelos Brick;
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –
PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 – Educação do Século
XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Ob-
jetivo: Contratação de consultoria técnica especializada, na moda-
lidade produto, para realização de estudos sobre a maturidade da
Governança de Aquisições no Instituto, incluindo a revisão das prá-
ticas de trabalho vigentes, com vistas a subsidiar o processo de
definição de Políticas de Compras e Estratégia de Terceirização; Valor
Total: máximo de R$ 71.500,00; Vigência: 04/08/2014 a 31/03/2015;
Data da Assinatura: 01/08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº 03- Contrato: 2014/000041; Contratado: Marília Costa Mo-
rosini; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvol-
vimento – PNUD; Objetivo: Extensão de Prazo até 14/11/2014; Data
de assinatura: 31/07/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-18/2014
A pregoeira do INEP torna público o resultado do julmanto
do Pregão Eletrônico nº 18/2014, com o seguinte resultado: empresa
vencedora do certame licitatório ALL TECH ELEVADORES LTDA –
ME com o valor total de R$ 49.899,96. Os autos do processo nº
23036.000966/2014-49 encontram-se com vista franqueada aos in-
teressados.
CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA
(SIDEC – 05/08/2014) 153978-26290-2014NE800374
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-14/2014 – UASG 153037
N
o-Processo: 23065022771201411 . Objeto: Prestação de Serviço de
recebimento e/ou coleta, transporte e entrega domiciliar de corres-
pondências e mercadorias, de impressos especiais, bem como aqui-
sição de produtos postais e serviços de remessa de objetos inter-
nacionais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Face ao
valor ser compatível com o mercado e a empresa ser de esfera
pública, se aplica o disposto no art. 24, VIII Declaração de Dispensa
em 04/08/2014. WANESSA CHRISTINA BEIRAUTI SIMOES. Ge-
rente de Serviços Gerais. Ratificação em 04/08/2014. EURICO DE
BARROS LOBO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 110.004,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0004-56 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 05/08/2014) 153037-15222-2014NE000195
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-28/2014
Resultado por fornecedor: BIOSIGMA – COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATO,CNPJ: 12.051.059/0001-98, Valor
Total por Fornecedor: R$ 4.488,50; Resultado por fornecedor: ISOFAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,
CNPJ:28.753.796/0001-72, Valor Total por Fornecedor R$ 18.372,43;
Resultado por fornecedor: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E CO-
MERCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13, Valor Total por Forne-
cedor: R$ 5.544,00; Resultado por fornecedor: INSTRUMENTOS CI-
RURGICOS PRISCILLA LTDA – ME, CNPJ: 53.427.738/0001-04,Va-
lor Total por Fornecedor: R$ 2.819,40; Resultado por fornecedor: SIG-
MA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0003-99,Valor To-
tal por Fornecedor: R$ 2.392,90; Valor Global da ATA: R$ 33.617,23.
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 150229-15222-2014NE000050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-79/2014 UASG 153028
N
o-Processo: 23087005643201446 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação co-
letiva no Restaurante Universitário, bem como administração da cantina/lan –
chonete universitária, associada à concessão de uso de área, equipamentos e
utensílios próprios da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL/MG, no
campus de Poços de Caldas MG. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153028-15248-2014NE800001PREGÃO N
o-80/2014 UASG 153028
N
o-Processo: 23087005666201451 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação futura de Pessoa Física, com formação superior em Educação
Física, devidamente registrado no órgão/entidade competente, para
prestação de serviços de arbitragem dos eventos desportivos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153028-15248-2014NE800001
AVISO DE PENALIDADE
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, nº 23087. 001007/2014-45, referente ao Pregão nº 10/2014,
tendo em vista que foi apresentada defesa contra o processo de
penalidade, mas não conhecida pelo Magnifico Reitor, diante disso,
APLICO à empresa Prática Stands Ltda, CNPJ 10.969.122/0001-44,
com base nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos nº
3.931/2001 e 5.450/2005, a penalidade de impedimento de licitar com
a Administração Pública Federal, pelo período de 02 (dois) anos e a
inscrição da multa não paga na Dívida Ativa da União, a contar da
publicação.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
Vice Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-27/2014 – UASG 150247
N
o-Processo: 230660413391476 . Objeto: Aquisição por dispensa de
medicamento para o Hospital Ana Nery. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição por dispensa de medicamento
para o Hospital Ana Nery. Declaração de Dispensa em 05/08/2014.
ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Assessor. Ratificação em
05/08/2014. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$
7.872,00. CNPJ CONTRATADA : 11.896.538/0001-42 SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SADE LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 150247-15223-2014NE800046
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-27/2014 – UASG 153040
N
o-Processo: 23066020450/14-65 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aqui-
sição de Materiais de Curativos, para o Complexo Hospitalar Uni-
versitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Augusto Viana, S/nº Canela – SALVADOR –
BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.compras-
net.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação –
Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana – S/N, Canela, Salvador – Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
(SIDEC – 05/08/2014) 153040-15223-2014NE800389
PREGÃO N
o-44/2014 – UASG 153040
N
o-Processo: 23066027285/14-17 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aqui-
sição de Materiais Hospitalares (diversos, para CPRE e sacos de lixo
amarelo), para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard
Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00042. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Viana, S/nº Canela – SALVADOR – BA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. In-
formações na Sala da Comissão Central de Licitação – Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana – S/N, Canela, Salvador – Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
MARCO AURELIO SALVINO DE ARAUJO
Diretor Pró-Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC – 05/08/2014) 153040-15223-2014NE800389
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
(ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA) N
o-990/2013
No-Processo: 23066.050032/13-01. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UFMS – FUN-
DACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO SUL.
CNPJ: 15.461.510/0001-33. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA. CNPJ: 24.098.477/0001-10. UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA. CNPJ: 78.640.489/0001-53. UFPA – UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO PARÁ. CNPJ: 34.621.748/0001-23. UFSC –
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ:
83.899.526/0001-82. UFCE – UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ. CNPJ: 07.272.636/0001-31. UFMA – UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO. CNPJ: 06.279.103/0002-08. UECE –
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. CNPJ:
07.885.809/0001-97. UNIME – UNIAO METROPOLITANA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ: 02.959.800/0001-60. CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA.
CNPJ: 24.489.510/0001-32. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMIÁRIDO. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Objeto: para fins de
execução de Atlas Linguístico do Brasil, designado Projeto ALiB.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 93.872/1986 e Inst. Norm. 01/97.
Data de Assinatura: 05.08.2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-231/2014
N
o-Processo: 23066.035075/14-11. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. THIAGO SAN-
TANA DE OLIVEIRA – ME. CNPJ: 18.914.211/0001-03. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Ins-
tituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.08.2014
a 03.08.2016. Data de Assinatura: 04.08.2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-83/2012 publicado no D.O. de
10/08/2012 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: R$ 259.588,80 Duzentos
e cinquenta nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos. Leia-se : R$ 240.360,00 Duzentos e quarenta mil trezentos
e sessenta reais.
(SICON – 05/08/2014) 153038-15223-2014NE800046
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-18/2014 – UASG 158197
N
o-Processo: 23096031865/14-98 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de chaveiro. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades precípuas do
CFP/UFCG. Declaração de Dispensa em 04/08/2014. JOELMA DOS
SANTOS BARBOSA LINHARES GARCIA. Assistente em Admi-
nistração. Ratificação em 04/08/2014. CARLOS DAVIDSON PI-
NHEIRO. Vice-diretor. Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 17.731.703/0001-92 EVERALDOPAULO DOS SANTOS
68344635420.
(SIDEC – 05/08/2014) 158197-15281-2014NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato N
o-46/2014 que entre si celebram a UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A Empresa CLOVIS DE BAR-
ROS LIMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ
11.533.627.0001-24. OBJETO- Contratação de Serviço de manuten-
ção preventiva e corretiva (Elétrica,Hidrossanitária,parede e painel,
revestimento, cobertura, esquadria,marcenaria, pintura,telefonia, rede
lógica e reparos em geral) dos bens moveis com fornecimento de toda
a mão de obra, aplicação dos materiais, equipamentos e peças ne-
cessários para a execução dos serviços, visando atender às neces-
sidades das diversas unidades de todos os campi da UFC, em For-
taleza, conforme especificações, orientações e quantidades constantes
no termo de referência, no edital e demais anexos. Processo nº
8799/13-56. -DATA VIGÊNCIA DO TERMO – 01/08/2014 A
01/08/2015 DATA DE ASSINATURA 01/08/2014 VALOR GLOBAL
R$ 7.985.000,00 VALOR DA PARCELA R$ 665.416,66 N
o-DA
NOTA DE EMPENHO 2014NE801206 FUNDAMENTO LEGAL
Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª DEMISE MARIA
CHAGAS CORREA (Pró-Reitora de Administração) e pela CON-
T R ATA D A .
ESPÉCIE: Contrato N
o-46/2014 que entre si celebram a UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A Empresa CLOVIS DE BAR-
ROS LIMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ
11.533.627.0001-24. OBJETO- Contratação de Serviço de capatazia,
com fornecimento de toda a mão de obra,materiais, equipamentos e
ferramentas necessárias à execução dos serviços, incluindo: Enlo-
namento e desenrolamento de cargas,carrego, descarrego), Movimen-
tação, Arrumação, disposição de estantes e acervo bibliotecário, con-
tagem de equipamentos, mercadorias, produtos ou bens em veículos

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201460ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de transporte de cargas(caminhão ou assemelhados), visando atender
as necessidades das diversas unidades de todos os campi da UFC em
Fortaleza, conforme especificações, orientações e quantidades cons-
tantes no termo de referencia, no Edital e demais anexos. Processo nº
8799/13-56. -DATA VIGÊNCIA DO TERMO – 01/08/2014 A
01/08/2015 DATA DE ASSINATURA 01/08/2014 VALOR GLOBAL
R$ 573.148,44 VALOR DA PARCELA R$ 47.762,37 N
o-DA NOTA
EMPENHO 2014NE801207 FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª DEMISE MARIA CHAGAS COR-
REA (Pró-Reitora de Administração) e pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-42/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 9541/14-01.
DISPENSA No-22/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 18010115000122. Contratado :
AGORA EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP -Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de apoio admi-
nistrativo, nas categorias profissionais de contínuo e operador de
microcomputador, necessários ao funcionamento das atividades de-
senvolvidas pela UFC, nas suas unidades acadêmicas-administrati-
vas,sediadas em Fortaleza-Ce. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 28/07/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$221.767,20. Fonte:
112000000 – 2014NE801188. Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE CONTRATO N
o-44/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 4429/14-76.
PREGÃO SISPP No-37/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07360290000123. Contra-
tado : SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. -Objeto: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
manutenção em áreas verdes, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos, utensílios e materiais de con sumo, para atender às
necessidades de todos os campi e das outras unidades acadêmico-
administrativas da UFC, em Fortaleza/Ce e no interior do estado do
Ceará, conforme especificações e condições constantes no edital do
pregão Eletronico nº 37/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 31/07/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$3.668.596,51. Fonte:
112000000 – 2014NE801024 Fonte: 112000000 – 2014NE801025.
Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-26/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 6127/14-88 . Objeto: Dar apoio ao “Curso de Licen-
ciatura Intercultural Indígena das Etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé,
Jenipapo-Kanindé e Anacé – LII – PITAKAJÁ”, tudo conforme o
Plano de Trabalho que constitui seu Anexo-I, para ter prestação de
contas conforme o Anexo-II Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Instituição possuidora de características peculiares que a
tornam mais indicada para o serviço aqui tratado Declaração de Dis-
pensa em 04/08/2014. FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor
Adjunto/pradm/ufc. Ratificação em 04/08/2014. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-reitora de Administra-
ção/pradm/ufc. Valor Global: R$ 78.883,20. CNPJ CONTRATADA :
05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E
C U LT U R A .
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15304-2014NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-26/2014 – UASG 153045
Número do Contrato: 44/2010.
N
o-Processo: 1080/10-13.
PREGÃO SISPP No-73/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contra-
tado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato, após repactuado,
é R$ 326.094,31(trezentos e vinte e seis mil, noventa e quatro reais e
trinta e um centavos) a importância ora estabelecida correspondente
ao valor mensal do contrato vigente com acréscimo de 12,05%(doze
inteiros e cinco centesimos por cento) os efeitos financeiros decor-
rentes do acrescimo vigoram a partir de 01/01/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/07/2014 a 02/08/2015. Valor Total:
R$3.913.131,72. Fonte: 112000000 – 2014NE800130. Data de As-
sinatura: 29/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 4
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-P18037/13-11. Objeto: Realização de Levantamento de Cargas,
Elaboração e Desenvolvimento de Projetos de Instalações para a Re-
forma da Faculdade de Economia Doméstica/Campus do Pici/UFC
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-30/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 30/2014 (SRP). Sagrou-se vencedora a empresa
BOM SINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:
02.358.255/0004-07, no item 1, com valor total de R$ 1.417.860,00
(hum milhão quatrocentos e dezessete mil oitocentos e sessenta reais).
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa uni-
versidade.
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-43/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 43/2014. Sagrou-se vencedora a empresa: EA-
GLE CONSULTORIA E AVALIACOES DE ATIVOS LTDA, CNPJ:
18.420.865/0001-72, no item 1, com valor total de R$ 5.350,00 (cinco
mil trezentos e cinquenta reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
PREGÃO N
o-87/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 87/2014. Sagrou-se vencedora a empresa GRA-
FICA E EDITORA MINERVA LTDA – EPP, CNPJ/CPF:
04.583.171/0001-41, no item 1, com valor total de R$ 19.750,00
(dezenove mil setecentos e cinquenta reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 153045-15224-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No-65/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068.21978/13-59.
PREGÃO SISPP No-21/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
16878147000119. Contratado : DOIS IRMAOS COMERCIO E INS-
TALACOESELETRICAS LTDA. – ME. Objeto: Readequação das
instalações elétricas dos prédios de Tecnologia da Madeira e Recursos
Hídricos em Jerônimo Monteiro do CCA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 05/08/2014 a 02/04/2015. Valor Total:
R$28.500,00. Fonte: 112000000 – 2014NE802030. Data de Assina-
tura: 05/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-99/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 28/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORA-
TÓRIO TÉCNICO, atendendo à demanda do Centro de Ciências
Humanas e Naturais da UFES, conforme especificações do Anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/08/2014
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari N
o-514 Campus
Universitario-goiabeiras VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153046-15225-2014NE800002
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-1/2012 publicado no D.O. de
08/08/2012 , Seção 3, Pág. 153. Onde se lê: Assinatura: 23/07/2012
Leia-se : Assinatura: 23/07/2014
(SICON – 05/08/2014)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-16/2014
Foi vencedora do certame as seguintes empresas: CNPJ:
00.203.590/0001-50 SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP, Item: 27; CNPJ: 05.343.026/0001-
56 MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-
ME, Itens:19 e 25; CNPJ: 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA, Itens 31, 35 ,37 e 60; CNPJ: 05.656.727/0001-45
AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES, Item: 47;_CNPJ: 05.782.733/0001-49 CIAMED – DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 23, 46 e 49;
CNPJ: 06.027.816/0001-95 OREGON FARMACEUTICA LTDA –
EPP, Itens: 13, 21, 36, 40 e 65; CNPJ: 06.081.203/0001-36 HOSP
LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item:
05; CNPJ 07.316.691/0001-86 FORMULAS MAGISTRAIS MANI-
PULAÇÕES ESPECIAIS LTDA-EPP, Item:68; CNPJ:
09.660.958/0001-83 S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, Itens: 03, 16, 43 e 52; CNPJ: 10.493.969/0001-03 TC
ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, Itens: 26,
28, 29, 44 e 67;_CNPJ: 10.586.940/0001-68 ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENOS, Itens: 41, 51e 53; CNPJ:
10.630.293/0001-44 ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, Item: 71; CNPJ: 26.921.908/0001-21 HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens: 09, 10
e 63; CNPJ: 33.009.945/0002-94 PRUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S/A, Item: 02;_CNPJ: 35.997.345/0001-46
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-EP, Itens: 20, 38 e 39; CNPJ: CNPJ: 36.325.157/0002-15
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
DA. Itens: 4, 59 e 69; CNPJ: 44.363.661/0005-80 GLENMARK
FARMACEUTICA LTDA, Itens: 54 e 55; CNPJ: 44.374.671/0001-51
CRISTALIA PROD QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens:
01, 22, 42 e 70; CNPJ: 49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, Itens: 45 e 56; CNPJ: 60.665.981/0005-41 UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, Itens: 17, 34 e 66;
CNPJ: 64.711.500/0002-03 MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A,
Itens 48 e 57; CNPJ: 65.817.900/0001-71 AGLON COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, Itens: 08 e 62; CNPJ: 67.729.178/0004-
91 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, Itens: 07,
14 , 15, 18, 24, 30, 58, 61, 64 e 72; CNPJ: 78.082.724/0001-19
KOLLIMED – COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITA-
LAR LTDA, Itens 32 e 33; ITENS CANCELADOS: 06, 11, 12 e
50.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153047-15225-2014NE801171
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-31150/2014 – UASG 154034
N
o-Processo: 23102006156201384 . Objeto: Aquisição de material
permanente – Plataforma de Sinais de Deglutição para o Laboratório
de Sinais de Deglutição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2014.
NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ra-
tificação em 17/07/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor.
Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.143.267/0001-99 MZ PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 05/08/2014) 154034-15255-2013NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-72/2014
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA: Realização de estágio de estu-
dantes da UNIRIO – semi-presenciais, de interesse curricular, obri-
gatório. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura:
29/07/2014. SIGNATÁRIOS: Pro-Reitora de Graduação da UNIRIO,
Profª. Drª. Loreine Hermida da Silva e Silva e Prefeita Municipal de
Bom Jesus do Itabapoana, Sra. Maria das Graças Ferreira Motta.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-73/2014
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO E INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚ-
CLEO REGIONAL RIO DE JANEIRO (IEL/RJ): Intermediação e
promoção de integração pelo IEL/RJ, na qualidade de Agente de
Integração, entre a Instituição de Ensino e as Concedentes, visando a
implementação de programa de Estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses. Data de assinatura: 29/07/2014. SIGNATÁRIOS: Pro-Reitora
de Graduação da UNIRIO, Profª. Drª. Loreine Hermida da Silva e
Silva e Superintendente do IEL/RJ, Sr. Alberto Eduardo Besser Frei-
tag.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-74/2014
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO (FME): Construir estreita colaboração entre a UNIRIO, atra-
vés dos seus cursos de Licenciatura, e a FME, com as Unidades
Escolares Municipais, para viabilizar programas na área de educação
de interesse mútuo e o oferecimento pela FME de estágios cur-
riculares aos Universitários matriculados nos Cursos de Licenciatura
ou em Programas de Formação Pedagógica da UNIRIO.. VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos. Data de assinatura: 27/05/2013. SIGNATÁRIOS: Pro-
Reitora de Graduação da UNIRIO, Profª. Drª. Loreine Hermida da
Silva e Silva e o Presidente da FME, Sr. José Henrique Antunes.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201461ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-31620/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-23102006156201384 .
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-Reitora
(SIDEC – 05/08/2014) 154034-15255-2013NE801278
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-176/2014 – UASG 154035
N
o-Processo: 23102002657201472 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de processamento, reesterilização e esterili-
zação de artigos hospitalares por Óxido de Etileno. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A demanda exige pronta pro-
vidência da administração a fim de debelar danos irreparáveis à saúde
dos pacientes. Declaração de Dispensa em 05/08/2014. MARCIO
DOS SANTOS CARTUCHO. Chefe do Serviço de Compras. Ra-
tificação em 05/08/2014. ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO
IGLESIAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 118.044,94.
CNPJ CONTRATADA : 27.721.364/0001-17 BIOXXI SERVICOS
DE ESTERILIZACAO LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 154035-15255-2014NE000074
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL No-5/2014 – UASG 153056
N
o-Processo: 23069021344201396 . Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2014 foi alterado.
Objeto: Contratação de empresa(s) para elaboração de projetos exe-
cutivos, de forma a possibilitar a construção das unidades de Ali-
mentação e Nutrição e de Moradia Estudantil, no Campus do Instituto
do Noroeste Fluminense de Ensino Superior, de acordo com os ter-
mos de referência e Anexos deste edital. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar – Icarai Icaraí –
NITEROI – RJ. . Entrega das Propostas: 27/08/2014 às 10h00.
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da Cpl
(SIDEC – 05/08/2014) 153056-15227-2014NE800077
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-34/2014 – UASG 153056
N
o-Processo: 23069072332201419 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de osciloscópio e outros, através do sistema de pregão
eletrônico para atendimento do VEI desta Universidade Federal Flu-
minense. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias,
9 1.andar – Icarai NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153056-15227-2014NE800077
PREGÃO N
o-35/2014 – UASG 153056
N
o-Processo: 23069072330201411 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de ferramentas elétricas, para atender a Escola de En-
genharia Metalúrgica de Volta Redonda. Total de Itens Licitados:
00022. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar – Icarai NITEROI – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153056-15227-2014NE800077
PREGÃO N
o-36/2014 – UASG 153056
N
o-Processo: 23069072328201442 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de informática para atender a Escola de
Engenharia Metalúrgica de Volta Redonda. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar – Icarai NITEROI – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE DE MELO TRINDADE
Membro da Cli
(SIDEC – 05/08/2014) 153056-15227-2014NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 158517
Número do Contrato: 32/2011.
N
o-Processo: 23205002104201172.
INEXIGIBILIDADE No-6/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/07/2014 a
24/07/2015. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 158517-26440-2014NE800154
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2014 – UASG 153054
Nº Processo: 23070007235201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material do Grupo Farmacológico (ACETATO DE
CASPOFUNGINA 50 MG SOL. INJ. FRASCO AMPOLA e outros)
Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153054-15226-2014NE800017
PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 005616/2014-52 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Projetores Multimídia. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Br 364 Km 192 Parque Industrial – JATAI – GO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC – 05/08/2014) 153052-15226-2014NE802686
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 112/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 30/07/2014 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de Gêneros Alimentícios.
CARLITO LARIUCCI
Pro-Reitor
(SIDEC – 05/08/2014) 153052-15226-2014NE802686
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.005527/2014-14. Pregão Eletrônico SRP nº.
54/2014. Objeto: Aquisição de mat. quím. diagnóstico. Contratante:
Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
247/2014 – Contratada: 07.090.895/0001-41 – Zyon Sciennce Diag-
nósticos Ltda. (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09). Valor
Global R$ 31.901,76 (trinta e um mil novecentos e um reais e setenta
e seis centavos). Vigência: 01/07/14 a 25/06/15.
Nº. Processo: 23070.005251/2014-66. Pregão Eletrônico SRP nº.
44/2014. Objeto: Aquisição de mat. farmacológico. Contratante: Hos-
pital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
269/2014 – Contratada: 05.777.772/0001-58 – BSB Com. de Prod.
Hosp. Ltda. (Itens: 05 e 06). Ata nº. 270/2014 – Contratada:
06.696.359/0001-21 – Recmed Com. de Mat. Hosp. Eireli. (Item: 02).
Valor Global R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta
reais). Vigência: 11/07/14 a 29/06/15.
Nº. Processo: 23070.005206/2014-10. Pregão Eletrônico SRP nº.
42/2014. Objeto: Aquisição de mat. p/ acondicionamento e emba-
lagem. Contratante: Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-
24. Espécie: Ata nº. 271/2014 – Contratada: 01.659.085/0001-87 – M.
Moraes e Irmãos Ltda. (Item: 02). Ata nº. 272/2014 – Contratada:
13.332.007/0001-52 – Biopure Com. e Serv. em Equip. Méd. Ltda.
(Item: 03). Ata nº. 273/2014 – Contratada: 01.390.674/0001-02 – WF
Licitações Ltda. (Itens: 05, 06, 08, 09 e 10). Valor Global R$
17.362,72 (dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 15/07/14 a 13/07/15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2014
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público a todos os in-
teressados que os itens que compõem a licitação supracitada foram
adjudicados e homologados à empresa BERNI INFORMATICA
(CNPJ: 08.803.301/0001-65) com a formalização da Ata de Registro
de Preços nº 57/2014. As atas oriundas do presente pregão encon-
tram-se disponíveis no portal Comprasgovernamentais e no website
da UNILA. Os autos do processo administrativo encontram-se dis-
poníveis aos interessados sob o nº 23422.002438/2013-90.
TIAGO LUIS BRUGNERA
(SIDEC – 05/08/2014) 158658-26267-2014NE800263
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001237201402.
PREGÃO SISPP Nº 43/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 12522914000100. Con-
tratado : CLASSE A TECNOLOGIA DA INFORMACAO-LTDA –
EPP. Objeto: Serviço de implantação de redes de dados utilizando
fibra óptica e cabo UTP, parainstalação da infraestrutura de rede nas
dependências dos Prédios Central e Anexo. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 06/08/2014 a
05/10/2014. Valor Total: R$113.995,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800660. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2014 – UASG 153030
Número do Contrato: 53/2013.
Nº Processo: 23088003815201356.
DISPENSA Nº 276/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado :
CLARO S.A. -Objeto: Aditivo de valor ao Contrato nº 053/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.
Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800282. Data
de Assinatura: 10/04/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001615201440 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de exames médicos periódicos a serem realizados nos
servidores da Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, Campus Ita-
jubá. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho – ITAJUBA – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível nos sítios: www.compranet.gov.br e www.unifei.edu.br, link
licitação.
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
PREGÃO Nº 70/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001549201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
teriais para confecção dos carros protótipos tipo Fórmula SAE. Total
de Itens Licitados: 00051. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Bps, 1303 Pinheirinho – ITAJUBA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponivel no
sitio www.unifei.edu.br, link: licitação
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
PREGÃO Nº 72/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088001601201426 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de editoração, criação, acabamento e entrega de ma-
teriais para divulgação dos cursos de graduação da UNIFEI do Campus
de Itajubá e Itabira. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 06/08/2014
de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho – ITAJUBA
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos
sítios: www.comprasnet.gov.br e www.unifei.edu.br, link licitação.
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153030-15249-2014NE800242

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201462ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071007641201485.
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
04157102000176. Contratado : MAXWORK ENGENHARIA LTDA
– ME -Objeto: Prestação de serviços de auxílio à UFJF no desen-
volvimento do Mapa Estratégico da Polícia Civil do estado do Ama-
zonas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/07/2014 a
23/12/2014. Valor Total: R$132.640,46. Fonte: 250262370 –
2014NE800871. Data de Assinatura: 24/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 23071004369201386.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09328091000163. Contratado : BRAZILLIANS TOUR LOCADORA
DE -VEICULOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por
12 meses. Período: 15.07.14 a 14.07.15. Reajuste pelo INPC a partir
de 15.07.14. Novo valor: 340.250,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Data de Assinatura:
14/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 50/2012.
Nº Processo: 23071004542201265.
PREGÃO SISPP Nº 60/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
21580105000137. Contratado : RITZ PLAZA HOTEL LTDA – EPP –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 10.08.14 a 09.08.15.
Reajuste do valor pelo INPC. Novo valor: R$ 1.020.309,00. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/08/2014 a 09/08/2015.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 55/2012.
Nº Processo: 23071005150201213.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
25921925000104. Contratado : RM TELECOMUNICACOES LTDA
– ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.
Período: 01.09.14 a 31.08.15. Reajuste do valor contratual pelo INPC
a partir de 01.09.14. Novo valor: R$ 47.838,84. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 69/2011.
Nº Processo: 23071008266201123.
PREGÃO SRP Nº 120/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
19451038000109. Contratado : RODOVIARIO CAMILO DOS SAN-
TOS FILHOLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses. Período: 13.09.14 a 12.09.15. Reajuste do valor pelo INPC a
partir de 13.09.14. Novo valor: R$ 284.969,22. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2014 a 12/09/2015. Data de Assinatura:
28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800070
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2014 UASG 153061
Nº Processo: 23071010297/14-97 . Objeto: Pregão Eletrônico – Des-
tina-se o fornecimento de material químico a Universidade Federal de
Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes deverão
cotar dentro das especificações inseridas no edital.
(SIDEC – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 125/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071011850201417 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o for-
necimento de material de acondicionamento e embalagem à Uni-
versidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, em conformidade às es-
pecificações contidas no Anexo I – Planilha de Especificação. Total
de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº – Bairro
São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
PREGÃO Nº 127/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071012012/14-52 . Objeto: Pregão Eletrônico – Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o for-
necimento de material de consumo à UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA – UFJF, nos quantitativos e especificações con-
tidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº – Bairro São Pedro JUIZ DE FORA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante deverá cotar
de acordo com as especificações do Edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153061-15228-2014NE800356
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 91/2013 publicado no D.O. de
19/12/2013 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Vigência: 09/12/2013 a
04/11/2014 Leia-se : Vigência: 10/02/2014 a 06/01/2015
(SICON – 05/08/2014) 153032-15251-2014NE800221
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° do Termo 05/2014. N° do Contrato 015/2010. Processo
23072.003481/2010-47. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratada: Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva
Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, de 01 de agosto de
2014 a 01 de julho de 2015. Contratante Ricardo Nicolau Nassar
Koury – Pró Reitor de Administração da UFMG e Jair Goncalves
Bastos Filho – Contratada.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2014 – UASG 153254
Nº Processo: 23072000415201368.
PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 05333907000196.
Contratado : IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamento de informatica. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/07/2014 a 22/08/2014. Valor Total:
R$20.100,00. Fonte: 112000000 – 2014NE801461. Data de Assina-
tura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153254-15229-2014NE800382
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Comissão de Licitação da Superintendência de Infraes-
trutura e Manutenção da UFMG decide: Desclassificar as propostas
das empresas ENGELL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EI-
RELI e GABIOTEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por
conter falhas, vícios e irregularidades que caracterizam não cum-
primento das regras do Edital conforme previsto no subitem 7.5 do
Instrumento Convocatório. A Comissão de Licitações, com base no
que lhe faculta o ÷ 3º do art. 48 da Lei 8.666/93, concede às mesmas
o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novo Envelope 2
– “Proposta de Preços”, escoimados das causas da desclassificação. O
inteiro teor da Ata encontra-se acostado ao processo para vistas.
PATRICIA ABREU SCHREIBER
Presidente da Comissão
(SIDEC – 05/08/2014) 153265-15229-2014NE800009
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 107/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Juliana Borges Oliveira de Morais. Ob-
jeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 horas se-
manais. Retribuição: R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e noventa e
nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A,
Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-169/2014. Vi-
gência: 16/07/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 16/07/2014. Ver-
ba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021775/2014-84.Nº 108/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Lis Rodrigues Uliana. Objeto: ma-
gistério no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 horas
semanais. Retribuição: R$ 2.752,60 (dois mil, setecentos e cinquenta
e dois reais e sessenta centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A,
Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-076/2014. Vigência: 16/07/2014 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 16/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.020443/2014-82.
Nº 109/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marcos Vinícius Ribeiro de Castro
Simão. Objeto: magistério no Instituto de Ciências Agrárias, em re-
gime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 1.966,67 (um mil, no-
vecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), cor-
respondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-103/2014. Vigência: 14/07/2014 a 29/10/2014.
Data da assinatura: 14/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.020932/2014-34.
Nº 110/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Laiss Bertola de Moura Ricardo. Ob-
jeto: magistério no Departamento de Psicologia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Sueperior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-008/2014.
Vigência: 21/07/2014 a 31/07/2014. Data da assinatura: 21/07/2014.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025301/2014-10.
Nº 111/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Joyce Dominguez Santana. Objeto:
magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.599,50
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-233/2014. Vi-
gência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.030731/2014-45.
Nº 112/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ewerton Alex Avelar. Objeto:
magistério no Departamento de Ciências Administrativas da Facul-
dade de Ciências Econômicas, em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-128/2014
(Retificação). Vigência: 23/07/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura:
23/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.019397/2014-79.
Nº 113/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Cíntia Tarabal Oliveira. Objeto: ma-
gistério no Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem, em
regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.599,50 (três mil,
quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), corres-
pondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por titu-
lação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-193/2014. Vigên-
cia: 23/07/2014 a 02/02/2015. Data da assinatura: 23/07/2014. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024065/2014-14.
Nº 114/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Julio Cesar Dillinger Conway. Objeto:
magistério no Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de
Engenharia, em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$
1.966,67 (um mil, novessentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-049/2014. Vigência: 24/07/2014 a
31/07/2014. Data da assinatura: 24/07/2014. Verba: Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.024180/2014-81.
Nº 115/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Natália Moura Pacheco Cortez. Objeto:
magistério no Departamento de Comunicação Social da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 3.599,50 (três mil. quinhentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01,
com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 9-149/2014. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Data da assi-
natura: 28/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.030142/2014-67.
Nº 116/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Paulo Augusto de Melo Wagatsuma.
Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-
A, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-256/2014. Vigência: 30/07/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 30/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.029335/2014-75.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201463ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 117/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Vanessa Aparecida Freire Alves. Ob-
jeto: magistério no Núcleo de Matemática da Escola de Educação
Básica e Profissional. Centro Pedagógico, em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao ven-
cimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, . Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-254/2014. Vigência: 30/07/2014 a 14/07/2015. Data da
assinatura: 30/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.023467/2014-93.
Nº 118/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Flavio Torres da Fonseca. Objeto: ma-
gistério no Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de
Engenharia, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
292/2014. Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura:
31/07/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.022238/2014-51.
Nº 119/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Paola Rogedo Campos. Objeto:
magistério no Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura,
em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 2.394,74 (dois mil,
trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), cor-
respondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, . Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-153/2014. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.018620/2014-61.
Nº 120/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Juliana Costa Moreira. Objeto: ma-
gistério no Departamento na Faculdade de Letras, em regime de 40
horas semanais. Retribuição: R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e
noventa e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, deno-
minação Adjunto-A, Nível 01, com retribuição por titulação. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-120/2014. Vigência:
01/08/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Verba: Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024979/2014-77.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 071/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Vinícius Santos da Silva. Objeto: Altera
as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 3.599,50
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Vigência: 14/08/2013 a 31/12/2014. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-178/2044. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 31/05/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.022025/2014-20.
Nº 072/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Anderson Antônio de Faria. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-210/2014. Vigência: 17/03/2014 a 31/05/2014.
Data da assinatura: 01/04/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.026165/2014-77.
Nº 073/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marina Santiago Franco. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-284/2014. Vigência: 29/04/2014 a 30/09/2014. Data da
assinatura: 14/07/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.030698/2014-53.
Nº 074/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Helena Duani. Objeto: Altera as cláu-
sulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal,
a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 1.966,67 (um
mil, novecentos e sessenta e seis reais e sesenta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, . Vi-
gência: 19/11/2012 a 18/11/2014. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-241/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025946/2014-44.
Nº 075/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Christian Emmanuel Torres Cabido.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Pro-
fessor Auxiliar, Nível 01, . Vigência: 18/01/2013 a 31/12/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-142/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.018332/2014-14.
Nº 076/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Daniel Bastos de Rezende. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-290/2014. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.031257/2014-79.Nº 077/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Henrique Resende Martins. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 2.527,53 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e
três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente,
Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 19/12/2012 a
18/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-237/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura:
01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.026023/2014-18.
Nº 078/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Washington Pires. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 3.599,50
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
CLasee A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-207/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.023382/2014-13.
Nº 079/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Amanda Rodrigues Garica Palhoni.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-251/2014. Vigência: 04/04/2014 a
11/08/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.027516/2014-67.
Nº 080/2014 – Professor saubstituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Juliana Flores de Mendonça Al-
ves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-236/2014. Vigência: 07/03/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.026314/2014-06.
Nº 081/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Rogério Augusto Resi Silva. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, . Vigência:
03/02/2014 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
226/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da as-
sinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.024669/2014-52.
Nº 082/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Teane Milagres Augusto da Silva. Ob-
jeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e novent e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Vigência: 06/12/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-212/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.025044/2014-16.
Nº 083/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Pedro Elias Marques Pereira Silva.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-202/2014. Vigência: 24/04/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.022246/2014-06.
Nº 084/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Daniela Pereira Leão Vieira. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Vigência: 09/12/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-126/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.015247/2014-96.
Nº 085/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Guilherme Nunes de Vasconcelos. Ob-
jeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor Au-
xiliar, Nível 01, . Vigência: 13/03/2013 a 31/12/2014. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-266/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.024397/2014-91.
Nº 086/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Lorena Tavares de Paula. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-252/2014. Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.022557/2014-67.Nº 087/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Duarte Pena. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 2.764,45
(dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Vigência:
05/12/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
150/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da as-
sinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.018762/2014-28.
Nº 088/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Paulo Rogério da Silva Monteiro. Ob-
jeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Vigência: 02/10/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-238/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.026322/2014-44.
Nº 089/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Rafael Dilly Patrús. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-146/2014. Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.018575/2014-44.
Nº 090/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: André Márcio do Nascimento. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-258/2014. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.029781/2014-80.
Nº 091/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Débora Fernandes de Miranda Oliveira.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-189/2014. Vigência: 25/04/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.021929/2014-38.
Nº 092/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alexandre Delfino Xavier. Objeto: Al-
tera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição p or titulação. Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-200/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2044. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.021932/2014-51.
Nº 093/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alemar Silva Araujo Rena. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-257/2014. Vigência: 11/06/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.028250/2014-70.
Nº 094/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Luis Alfredo Fernandes de Assis. Ob-
jeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e
um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-188/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021934/2014-41.
Nº 095/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Camila Sequetto Pereira. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-216/2014. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025094/2014-95.
Nº 096/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Daniela Goes Paraiso Lacerda. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-209/2014. Vigência: 22/04/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.023899/2014-02.
Nº 097/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marcio dos Santos Rodrigues. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência:
30/07/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
215/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da as-
sinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025098/2014-73.

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201464ISSN 1677-7069

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3
Nº 098/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alisson Ladeira Senna Filho. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 1.966,67 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e
sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Vi-
gência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-208/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.023963/2014-47.
Nº 099/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Moises Ferber de Vieira Lessa. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-255/2014. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.029315/2014-002.
Nº 100/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alizeibek Saleimen Nader. Objeto: Al-
tera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, .
Vigência: 06/12/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-242/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.025286/2014-00.
Nº 101/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Danielle Pedretti Morais Lima. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Vigência: 02/12/2013 a 31/12/2014. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-151/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.019401/2014-07.
Nº 102/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Karla Morais Seabra Vieira Lima.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-249/2014. Vigência: 04/04/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.027499/2014.
Nº 103/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Nívea Cristina Vieira Neves. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-235/2014. Vigência: 07/05/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.026311/2014-64.
Nº 104/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ana Magalhães Sousa. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-250/2014. Vigência: 04/04/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.027511/2014-34.
Nº 105/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Horácio dos Santos Queiroz.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-234/2014. Vigência: 20/03/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.025849/2014-51.
Nº 106/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Amália Moreno. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-177/2014. Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.020267/2014-89.
Nº 107/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Cássia Danielle Monteiro Dias
Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-217/2014. Vigência: 27/03/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.025096/2014-84.
Nº 108/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique de Mendonça
Resende. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-160/2014. Vigência:
20/03/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021090/2014-38.
Nº 109/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Vanessa Cristina Oliveira Wright.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-190/2014. Vigência: 24/04/2014 a
31/12/2014. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.021931/2014-15.
Nº 110/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Luisa Del Carmen Barret Reina.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-buição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível
01, . Vigência: 12/09/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-155/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data
da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.020308/2014-37.
Nº 111/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Júlia Angélica Gonçalves da Silveira.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 2.752,60 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
sessenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 02/05/2014 a 31/12/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-157/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.020300/2014-71.
Nº 112/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Mariana Martins Gonzaga do
Nascimento. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à
vigência. Retribuição: R$ 3.599,50 (três mil, qionhentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-
A, Nível 01, . Vigência: 08/11/2013 a 31/12/2014. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-198/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.022778/2014-35.
Nº 113/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Maria da Penha Lopes. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 4.699,21 (quatro mil, seissentos e noventa e nove reais e vinte e
um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 02/04/2013 a 31/12/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-230/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.025978/2014-40.
Nº 114/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Eduardo Campos dos Santos.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível
01, . Vigência: 11/04/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-187/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data
da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.022516/2014-71.
Nº 115/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Diego Carvalho Barbosa Alves.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01,
com retribuição por titulação. Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2014.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-244/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027466/2014-18.
Nº 116/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Érico Luiz Martins Reis. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.843,68 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e
oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2014. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-246/2014. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027467/2014-62.
Nº 117/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Wendell Simões e Silva. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição pr titulação. Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014. Autori-
zação interna: Parecer da CPPD nº 9-245/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.027630/2014-97.
Nº 118/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Matheus Josué de Souza Matos.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-buição: R$ 3.843,68 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e
sessenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01,
com retrbuição por titulação. Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2014.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-247/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027468/2014-15.
Nº 119/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Cristiane Baccin Bendo. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à re-
tribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, com retribuição
por titulação. Vigência: 10/05/2013 a 31/12/2014. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-199/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.022664/2014-95.
Nº 120/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Marco Túlio Gualberto Cintra.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 1.966,67 (hum mil, novecentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Masgistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01,
com retribuição por titulação. Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2014.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-239/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.025949/2014-88.
Nº 121/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ana Cristina Passos de Paiva Bello.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01,
com retribuição por titulação. Vigência: 05/08/2013 a 31/12/2014.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-114/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2014. Do-
tação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.012470/2014-81.
Nº 122/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Natalino Neves da Silva. Objeto: Altera
as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retribuição: R$ 3.599,50
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, . Vigência:
16/07/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
206/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da as-
sinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.023695/2014-63.
Nº 123/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Geraldo Helber Batista Maia Filho.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2014, e à vigência. Retri-
buição: R$ 1.966,67 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, .
Vigência: 24/10/2013 a 31/12/2014. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-300/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029588/2014-49.
Nº 124/2014 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Henrique Augusto Nunes Teixeira. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-162/2014. Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 01/08/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.018757/2014-15.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153285
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23072003572201325.
DISPENSA Nº 28/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Con-
tratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre
as partes em 19 de Junho de 2013, passando tal instrumento a vigorar
até 30 de Abril de 2014. Fundamento Legal: Inciso XIII, do art. 24,
da Lei nº 8.666/93, combinado com art. 1º, da Lei nº 8.958/94.
Vigência: 09/12/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON – 05/08/2014) 153285-15229-2014NE800001

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201465ISSN 1677-7069

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3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 817/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 19372/2014 . Objeto: Aquisição de material importado
da empresa Eppendorf, com fechamento de câmbio através do Banco
do Brasil CNPJ 00.000.000/0001-91. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender o ICB, Prof. Cláudio Salgado.
Declaração de Dispensa em 05/08/2014. EDSON ORTIZ DE MA-
TOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/08/2014. CAR-
LOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EPPENDORF
AG.
(SIDEC – 05/08/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 819/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 31030/2013 . Objeto: Execução do Projeto “Implantação
de uma Turma do Curso de Pós-Graduação Mestrado em Gestão
Pública, sob a responsabilidade do NAEA”. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente
incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas.
Declaração de Dispensa em 05/08/2014. LUCIANO SERGIO BRITO
NICOLAU DA COSTA. Pró-reitor de Administração, em Exercício.
Ratificação em 05/08/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA
MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 216.723,60. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESEN-
VOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 821/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 18885/2014 . Objeto: Execução do Projeto “Programa
Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação
(Pró-Conselho)” Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratada é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao
ensino e à pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em
05/08/2014. LUCIANO SERGIO BRITO NICOLAU DA COSTA.
Pró-reitor de Administração, em Exercício. Ratificação em
05/08/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Rei-
tor. Valor Global: R$ 90.296,26. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVI-
MENTO DA PESQUISA.
(SIDEC – 05/08/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 150220
Nº Processo: 23073021663201413 . Objeto: Manutenção corretiva
com substituição de peças e regulagens, nos equipamentos micros-
cópio cirúrgico Opmi visu nº de série 437641 e cirrus oct nº de série
4000-7270 ambos da marca Carl Zeiss e de propriedade do
HUBFS/UFPA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa carl zeiss détem exclusividade de serviços sobre os equi-
pamentos de sua marca. Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2014. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FILHO. Coorde-
nador Administrativo. Ratificação em 04/08/2014. PAULO ROBER-
TO ALVES DE AMORIM. Diretor Geral. Valor Global: R$
16.930,02. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 150220-15230-2014NE800037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 150220
Nº Processo: 23073018427201410 . Objeto: Manutenção corretiva
incluindo limpeza ótica geral e substituição de peça em 3 equi-
pamentos lâmpada de fenda de modelo SL 120 e numeros de série
832023, 832024 e um com numero de série ilegível, todos do parque
tecnológico do HUBFS/UFPA Total de Itens Licitados: 00002. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa Carl Zeiss detém exclusividade de serviços
sobre os produtos de sua marca/fabricação. Declaração de Inexi-
gibilidade em 05/08/2014. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FI-
LHO. Coordenador Administrativo. Ratificação em 05/08/2014. PAU-
LO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 9.607,03. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 05/08/2014) 150220-15022-2014NE800037
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 57 – PROCESSO Nº 23073.017323 – 98, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KEILA REGINA
MOTA NEGRÃO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 21/07/2014 a 20/07/2015;
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 166/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, KEILA REGINA MOTA NEGRÃO.
Nº 58 – PROCESSO Nº 23073.016621 – 61, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEANDRO AL-
BERTO ALVES DE LIMA, OBJETO: Professor Substituto do Ma-
gistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará AO
CONTRATADO, a importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Setecentos
e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO
– 22/07/2014 a 21/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 165/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, LEANDRO AL-
BERTO ALVES DE LIMA.
Nº 59 – PROCESSO Nº 23073.017705 – 11, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CATIANE MON-
TEIRO LIMA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Supe-
rior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
a importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e
Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO – 23/07/2014
a 22/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 166/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pela CONTRATADA, CATIANE MONTEIRO LIMA.
Nº 60 – PROCESSO Nº 23073.042909/2013-18, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALEX CONCEI-
ÇÃO DOS SANTOS, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-
venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 24/07/2014
a 23/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 171/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pelo CONTRATADO, ALEX CONCEIÇÃO DOS SAN-
TO S .
Nº 61 – PROCESSO Nº 23073.004857 – 54, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LAÉRCIO BEZER-
RA FALCÃO NETO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-
venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 28/07/2014
a 27/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 134/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pelo CONTRATADO, LAÉRCIO BEZERRA FALCÃO
N E TO .
Nº 62 – PROCESSO Nº 23073.004683 – 20, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CHRISTIANE SO-
PHIA GODINHO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Ses-
senta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO –
28/07/2014 a 27/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 181/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HO-
RÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, CHRISTIANE SO-
PHIA GODINHO.
Nº 63 – PROCESSO Nº 23073.017058 – 48, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MELLINA MON-
TEIRO JACOB, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-
venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 01/08/2014
a 31/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 166/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pela CONTRATADA, MELLINA MONTEIRO JACOB.
Nº 64 – PROCESSO Nº 23073.017617 – 10, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAFAEL DAVI ME-
LÉM DA COSTA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CON-
TRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$
2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta
e Cinco Centavos); PERÍODO – 28/07/2014 a 27/07/2015; FUN-
DAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 169/2014; AS-
SINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo
CONTRATADO, RAFAEL DAVI MELÉM DA COSTA.
Nº 65 – PROCESSO Nº 23073.017601 – 15, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FELIPE ASTUR
VALDES PENA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-
venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 28/07/2014
a 27/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 166/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pelo CONTRATADO, FELIPE ASTUR VALDES PE-
NA.
Nº 66 – PROCESSO Nº 23073.015654 – 93, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BRUNO GUIMA-
RÃES DELGADO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e No-venta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 28/07/2014
a 27/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 153/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCH-
NEIDER e pelo CONTRATADO, BRUNO GUIMARÃES DELGA-
DO.
Nº 67 – PROCESSO Nº 23073.012526 – 98, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SILVIA CRISTINA
SANTOS DA SILVA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 29/07/2014 a 28/07/2015;
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 134/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, SILVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA.
Nº 68 – PROCESSO Nº 23073.015991 – 81, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JESSYLENE DE
ALMEIDA FERREIRA, OBJETO: Professor Substituto do Magis-
tério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CON-
TRATADA, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e
Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO –
29/07/2014 a 28/12/2014; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 153/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HO-
RÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, JESSYLENE DE AL-
MEIDA FERREIRA.
Nº 69 – PROCESSO Nº 23073.004857 – 54, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GLAUCE VITOR
DA SILVA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a
importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Qua-
tro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO – 29/07/2014 a
28/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
134/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEI-
DER e pela CONTRATADA, GLAUCE VITOR DA SILVA.
Nº 70 – PROCESSO Nº 23073.018475 – 16 e 23073.019123 – 70,
CONTRATANTE – Universidade Federal do Pará; CONTRATADA:
GLAUCE LILIA ALVES RODRIGUES, OBJETO: Professor Tem-
porário do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 1.966,67 (Hum Mil,
Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos);
PERÍODO – 30/07/2014 a 29/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 170/2014; ASSINAM – Pela CON-
TRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA,
GLAUCE LILIA ALVES RODRIGUES.
Nº 71 – PROCESSO Nº 23073.017617 – 10, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELANE CRISTINA
PINHEIRO MONTEIRO, OBJETO: Professor Substituto do Magis-
tério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$
2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta
e Cinco Centavos); PERÍODO – 30/07/2014 a 29/07/2015; FUN-
DAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 169/2014; AS-
SINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, ELANE CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO.
Nº 72 – PROCESSO Nº 23073.015926 – 55, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROBENARE MAR-
QUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO, OBJETO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
AO CONTRATADO, a importância de R$ 2.764,45 (Dois Mil, Se-
tecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos);
PERÍODO – 30/07/2014 a 29/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 165/2014; ASSINAM – Pela CON-
TRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, RO-
BENARE MARQUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO.
Nº 73 – PROCESSO Nº 23073.018475 – 16 e 23073.019123 – 70,
CONTRATANTE – Universidade Federal do Pará; CONTRATADA:
MARIA IZA VILHENA DE SOUZA, OBJETO: Professor Tempo-
rário do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 1.966,67 (Hum Mil,
Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos);
PERÍODO – 31/07/2014 a 30/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 170/2014; ASSINAM – Pela CON-
TRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, MA-
RIA IZA VILHENA DE SOUZA.
Nº 74 – PROCESSO Nº 23073.017740 – 31, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANTONIO DE JE-
SUS DE SOUSA FERREIRA, OBJETO: Professor Substituto do Ma-
gistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete
Reais e Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 01/08/2014 a
31/07/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
166/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEI-
DER e pelo CONTRATADO, ANTONIO DE JESUS DE SOUSA
FERREIRA.
Nº 75 – PROCESSO Nº 23073.017128 – 68, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GRAZIELA RIBEI-
RO BAENA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a
importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e Noventa e Nove
Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO – 31/07/2014 a 30/07/2015;

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201466ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 165/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, GRAZIELA RIBEIRO BAENA.
Nº 76 – PROCESSO Nº 23073.014361 – 99, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANGELA NELLY
DOS SANTOS GOMES, OBJETO: Professor Substituto do Magis-
tério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CON-
TRATADA, a importância de R$ 3.599,50 (Três Mil, Quinhentos e
Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos); PERÍODO –
04/08/2014 a 03/08/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 153/2014; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HO-
RÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, ANGELA NELLY
DOS SANTOS GOMES.
Nº 77 – PROCESSO Nº 23073.017617 – 10, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANA CECÍ-
LIA DA CUNHA COSTA, OBJETO: Professor Substituto do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO:
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$
2.764,45 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta
e Cinco Centavos); PERÍODO – 04/08/2014 a 03/08/2015; FUN-
DAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 169/2014; AS-
SINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, ADRIANA CECÍLIA DA CUNHA COSTA.
Nº 78 – PROCESSO Nº 23073.017987 – 57, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SHEILA DA SILVA
FERREIRA LEAL, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRA-
TADA, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 04/08/2014 a 03/08/2015;
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 171/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, SHEILA DA SILVA FERREIRA LEAL.
Nº 79 – PROCESSO Nº 23073.015293 – 85, CONTRATANTE –
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: HELDER LAMEI-
RA DE LIMA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Su-
perior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRA-
TADO, a importância de R$ 3.017,58 (Três Mil e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos); PERÍODO – 04/08/2014 a 03/08/2015;
FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 153/2014;
ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo
CONTRATADO, HELDER LAMEIRA DE LIMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23074023705201441. , publicada no D.O.U de
13/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para
eventual aquisição de fórmulas infantis. Novo Edital: 06/08/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Campus i – Cidade
Universitaria Castelo Branco – JOAO PESSOA – PBEntrega das Pro-
postas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES
Ordenadora da Despesas
(SIDEC – 05/08/2014) 153071-15231-2014NE800037
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2784/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 200221201411 . Objeto: Material quimico Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material para pesquisa – FA
408/2012 – PROTOCOLO 19281 Declaração de Dispensa em
05/08/2014. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ. Coordenador
Pesquisa. Ratificação em 05/08/2014. EDILSON SERGIO SILVEI-
RA. Pro-reitor. Valor Global: R$ 20.500,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro LGC SCIENTIFIC – SUPPLY INC.
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153808
Número do Contrato: 48/2013.
Nº Processo: 010444/2013-16.
INEXIGIBILIDADE Nº 50/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 81742751000185. Contratado :
MARCOS OSIRES NUNES – ME -Objeto: Prorrogação da vigência do con-
trato original nº 048/2013, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços,
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com repo-
sição de peças, em equipamentos de refrigeração da marca Indrel, pertencentes
ao Hospital de Clínicas da UFPR. (LCS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Art. 25, Caput. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$ 77.827,42.
Fonte: 6153000000 – 2014NE803348. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153808-15232-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153079
Número do Contrato: 94/2012.
Nº Processo: 018939/2012-02.
PREGÃO SISPP Nº 78/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 86915691000179. Con-
tratado : NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO-DE PES-
SOAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (hum) posto de continuo-
40h, destinados ao Setor de Artes, Comunicação e Design da UFPR,
ficando o valor mensal do contrato em R$ 177.393,27 (cento e setenta
e sete mil, trezentos e noventa e três reais e vintee sete reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Data de Assinatura:
01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2014
Em função da exclusão do item 06, o valor global, publicado
em DOU em 24/07/2014, passou a serde R$ 224.788,000; restou
vencedora a empresa Dmed Distribuidora de Medicamentos e Pro-
dutos Medico, cnpj 12.873.031/0001-36, itens 2, 3, 13, 39, 48, no
valor de R$ 36.978,2000. Demais itenspermanecem inalterados.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 03.458/2013-75 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pregão
eletrônico visando a contratação de seguro de responsabilidade civil
facultativa veicular (RCF-V) destinado aos veículos da frota desta
Universidade. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 Centro – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/08/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
PREGÃO Nº 113/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 25.685/2014-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – O presente
pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços
para aquisição de móveis para desenho e pintura destinados a atender
as diversas Unidades desta Universidade. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro – CURITIBA – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
PREGÃO Nº 119/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 021252/2014-16 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição par-
celada, conforme necessidade, de materiais de construção destinados ao Al-
moxarifado da Prefeitura da Cidade Universitária desta UFPR Total de Itens
Licitados: 00037. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro – CURITIBA – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 05/08/2014) 153079-15232-2014NE800525
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 399, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado
do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 265/13-
PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/10/2013, Seção 3, páginas 85 e
86, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: Mecânica dos Fluídos e Transfe-
rência de Calor
Processo: 23075.042501/2013-18
Número de vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos aprovados.
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Em exercícioEDITAL Nº 400, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito a publicação dos Editais nº 396/14 e nº
397/14, publicados no Diário Oficial da União de 05/08/2014, seção
3, páginas 53, 54 e 55, tendo em vista que os referidos editais já estão
publicados no Diário Oficial da União de 04/08/2014, seção 3, pá-
ginas 71, 72 e 73.
ALDEMIR JUNGLOS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Processo: 23075.030031/2014-21
Convenentes: Universidade Federal do Paraná – UFPR e Foco Re-
cursos Humanos Ltda
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-
profissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Termo Convênio: 17/07/2014 a 16/07/2016
Data de assinatura: 17 de julho de 2014.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni – Co-
ordenadora Geral de Estágios.
Assina pela – Foco Recursos Humanos Ltda – Josefina Pinheiro da
Costa Silva – Gerente de RH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 69, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo
em vista o disposto no item 10.1 do Edital Nº. 09, de 12 de março de
2013, publicado no DOU Nº. 49, de 13 de março de 2013, resolve:
PRORROGAR, por 1 (hum) ano, o prazo de validade do
Concurso Público com resultado homologado através do Edital Nº.
45/2013, de 06 de agosto de 2013, publicado no DOU Nº. 151, de 07
de agosto de 2013, para os cargos abaixo listados: (Processo n.º
23076.037488/2013-75).
Campus Recife – Assistente de Alunos; Técnico em Edi-
ficações; Técnico em Segurança do Trabalho; Analista de Tecnologia
da Informação/Área: Qualidade, Configuração e Teste; Analista de
Tecnologia da Informação/Área: Processo; Analista de Tecnologia da
Informação/Área: Banco de Dados; Analista de Tecnologia da In-
formação/Área: Redes/Suporte; Contador; Engenheiro/Área: Civil;
Engenheiro/Área: Mecânica; Engenheiro/Área: Produção; Engenheiro
de Segurança do Trabalho; Estatístico; Médico/Área: Cardiologia;
Pedagogo; Psicólogo; Químico; Tecnólogo/Formação: Segurança.
Campus Vitória de Santo Antão – Administrador; Médico
Veterinário; Técnico em Assuntos Educacionais.
Campus Caruaru – Administrador; Bibliotecário – Documen-
talista; Nutricionista; Psicólogo; Secretário Executivo; Técnico em
Assuntos Educacionais; Tecnólogo/Formação: Segurança.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 135/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 25/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços, visando à aquisição de suprimentos de in-
formática. Total de Itens Licitados: 00279 Novo Edital: 06/08/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Ar-
quitetura, S/n. Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2014, às 11h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 150/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076007713201349 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços admi-
nistrativos auxiliares e de apoio, para o Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco, Campus Recife, executados de
forma indireta e contínua, de acordo com as especificações do Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.prof.moraes Re-
go,1235 Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe
(SIDEC – 05/08/2014) 153409-15233-2014NE800003

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201467ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 130/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para Aquisição de Sacos e Sacolas para o Hospital das
Clínicas da UFPE.
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe
(SIDEC – 05/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2014
VENCEDORES: Nova Analitica Importacao e Exportacao
LTDA (ITEM 1); Lima e Cavalcanti Distribuidora LTDA – ME
(ITEM 2).
MARILIA B. DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 05/08/2014) 153409-15233-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2014
Classificar: 1ª. ARLETE DA CONCEIÇÃO LIMA – ME
(Vencedora, valor ofertado como contraprestação mensal R$ 710,00)
2ª. SIM – SISTEMAS DE IMPRESSÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (valor ofer-
tado como contraprestação mensal R$ 700,00) 3ª. SINALLIDER IN-
DÚSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LT-
DA-ME (valor ofertado como contraprestação mensal R$ 122,00).
Mais informações: (81) 2126.8065.
MARÍLIA B. DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077015412201460 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em análise padrão de qualidade de
água, contagem de bactérias heterotróficas, contagem de coliformes
totais, coliformes termotolerantes, contagem de endotoxinas, análise
dos parâmetros físico-químicos das máquinas de hemodiálise, do ser-
viço de diálise do HUOL, pelo período de 12 (doze) meses) Total de
Itens Licitados: 00011. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn Lagoa Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/08/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23077063151201311. Objeto: Reforma e ampliação do prédio do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada CCET/UFRN.
JOAO BATISTA BEZERRA
Pro-Reitor de Administração
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/07/2014 . Objeto: Fornecimento, montagem e
instalação do Sistema de Exaustão, Ventilação e Climatização dos
Laboratórios de Anatomia Humana e Anatomia Animal do Depar-
tamento de Morfologia do Centro de Biociências – UFRN.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da Cpl/ufrn
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 127/2013
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨127/2013. Foi considerada vencedora a empresa: BRUTHAN CO-
MERCIAL LTDA- Item:2(R$ 73,15),3(R$ 18,51); CIRURGICA BE-ZERRA DISTRIBUIDORA LTDA- Item:4(R$ 35,000),6(R$
25,00),8(R$ 15,50),11(R$ 19,00),13(R$ 21,40),14(R$ 18,20),16 (R$
22,50),20(R$ 14,90),22(R$ 15,00),28(R$ 24,00), 29(R$ 84,90), 30(R$
56,50), 32(R$ 15,00), 41(R$ 35,00), 43( R$ 28,00), 45( R$ 26,40),
46(R$ 26,40),49(R$ 4,60),50(R$ 4,60),51(R$ 9,70),53(R$ 22,00),
55(R$ 15,00); PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA- Item: 31
(R$ 17,00); W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Item:
1(R$ 25,00), 10(R$ 30,00), 12(R$ 17,00), 15(R$ 22,49), 17(R$
42,00),18(R$ 22,50), 19(R$ 9,48), 23(R$ 22,50), 26( R$ 24,00),
27(R$ 40,00), 33(R$ 40,00), 34(R$ 24,00),35(R$ 201,00), 36(R$
18,00), 37(R$ 15,00), 39(R$ 20,00),44(R$ 63,00), 48(R$ 90,00),
52(R$ 160,00),54(R$ 39,00), 56(R$ 9,80),57(R$ 11,78),58(R$
8,00);FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – Item: 5 ( R$ 40,00),9(R$
13,29),24(R$ 22,51),25 (R$ 11,39).
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2013 – UASG 153103
Nº Processo: A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento do
RDC nº 06/2013. Foi considerada vencedora a empresa Prenner Cons-
truções Ltda nos itens 1, 2 e 3. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da Comissão de RDC/UFRN
(SIDEC – 05/08/2014) 153103-15234-2014NE800505
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
EXTRATO DE CESSÃO
Nº Processo: 23077.049200/2013-03. CESSIONÁRIOS: UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CEDENTES: NATÁLIA
BEZERRA MOTA (CPF: 962.791.253-00), SIDARTA TOLLENDAL
GOMES RIBEIRO (CPF: 505.917.971-00), PEDRO PETROVITCH
CAETANO MAIA (CPF: 069.509.914-01), RAIMUNDO FURTADO
NETO (CPF: 567.311.593-87), MAURO COPELLI LOPES DA SIL-
VA (CPF: 128.178.818-00), DIEGO FERNANDEZ SLEZAK (PAS-
SAPORTE: 28232004N- Argentina). Objeto: Cessão de todos os di-
reitos patrimoniais relativos ao Programa de Computador intitulado
“SPEECHGRAPHS”, na forma e para os fins do disposto nos Artigos
49, 50 e 51 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a título gratuito sem
qualquer restrição quanto à forma, tempo ou lugar.
Fundamento Legal: Artigos 49, 50 e 51 da Lei nº9.610 de
19/02/1998. Vigência: cinquenta anos a partir da data de assinatura.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA
a empresa MARCELLI MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO E INFOMÁTICA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.098.864/0001-86, com sede em local incerto e não sabido, CEP
n°. 30.855-182, para que no prazo máximo de até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao recebimento desta
notificação, para comprovar que entregou os materiais solicitados por
meio do Empenho n°. 800481/2012 e 800713/2012, no valor global
de R$ 1.148,00 (Um mil cento e quarenta e oito reais) ante as
impropriedades apontadas por meio do Memorando n°. 072/2014 –
DMP/Seção Pós – Compra, em anexo, sob pena de serem aplicadas as
sanções administrativas de Multa e Impedimento do direito de licitar
contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
previsto no art. 13, inciso II, alínea “c”, e inciso III, do Preço do
Pregão Eletrônico n°. 98/2010 – UFRN, com registro do ato junto ao
S I C A F.
Nesse mesmo prazo, caso essa empresa entenda necessário,
poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de
tomar conhecimento integral e, inclusive, realizar cópias, do Processo
Administrativo nº 23077.035947/2014-57.
Telefone p/contato 3215-3383 FAX: 3215-3383
Email: [email protected]
JOÃO BATISTA BEZERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA
a empresa PRISMA SISTEMA LTDA – EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.994.780/0001-68,
com sede em local incerto e não sabido, para que no prazo máximo
de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao
recebimento desta notificação, para comprovar que entregou os ma-
teriais solicitados por meio dos empenhos n°
s. 801717/2012,
801969/2012, 804058/2012, 804474/2012, 804864/2012,
804954/2012, 805963/2012 e 806471/2012, no valor global de R$
33.818,00 (Trinta e três mil oitocentos e dezoito reais), ante as im-
propriedades apontadas por meio do Memorando n°. 77/2014 –
DMP/Seção de Pós-Compra, em anexo, sob pena de serem aplicadas
as sanções administrativas de Multa e Impedimento do direito de
licitar contratar com a União pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme
previsto no art. 13, inciso II, alínea “c” e inciso III da Ata de Registro
do Pregão Eletrônico n°. 139/2011 – UFRN, com registro do ato junto
ao SICAF.Nesse mesmo prazo, caso essa empresa entenda necessário,
poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de
tomar conhecimento integral e, inclusive, realizar cópias, do Processo
Administrativo nº 23077.036370/2014-09.
Telefone p/contato 3215-3383/3342-2228
Email: [email protected]
JOÃO BATISTA BEZERRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078200476/10-22.
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
05762393000194. Contratado : MARKFER ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Execução de Implantação de Sala
de Video e Estudos – biblioteca SPERB, no Campus Olimpico da
UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 021/14 . Vigência:
01/08/2014 a 24/09/2015. Valor Total: R$ 15.242,33. Fonte:
112000000 – 2014NE806358. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078201989/12-02.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
05762393000194. Contratado : MARKFER ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Reforma das salas
102,103,117,120,e 213do ICTA, no Campus do Vale da UFRGS.
Fundamento Legal: 8666/93 e 023/14 . Vigência: 01/08/2014 a
24/10/2015. Valor Total: R$ 54.572,83. Fonte: 112000000 –
2014NE806357. Data de Assinatura: 01/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078202030/11-03.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
04788682000108. Contratado : ESFINGE CONSTRUCOES LTDA –
ME -Objeto: Execução da Acessibilidade do Campus doVale setor 02
– Módulos 1, 2 e 3. Fundamento Legal: 8666/93 e 019/14 . Vigência:
04/08/2014 a 26/11/2015. Valor Total: R$ 528.359,42. Fonte:
112000000 – 2014NE806522. Data de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078033697/13-95.
PREGÃO SISPP Nº 98/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02294475000163. Contratado : UNISERV – UNIAO DE SERVICOS
LTDA -Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
Continuado de Portaria, Recepção, Recepção Bilíngue, Guardas de
Veículos e Supervisão. Fundamento Legal: 8666/93 e 098/14 . Vi-
gência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$ 8.707.551,96. Fon-
te: 112000000 – 2014NE806280. Data de Assinatura: 30/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
791987/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Acres-
centar o valor de R$ 170.000,00 ao valor global do Convênio.. Valor
Total: R$ 411.000,00, Vigência: 28/11/2013 a 31/03/2015. Data de
Assinatura: 26/06/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 05/08/2014)
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CONVENENTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a
Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da
Vigência, cujo objeto é possibilitar o acesso às informações regis-
tradas no SINAPI – SIPCI e ressarcimento no valor de R$ 4.000,00.
VIGÊCIA: 24/12/2014 a 23/12/2015. DATA E ASSINATURA:
03/06/2014 por Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS e Sérgio
Rodovalha Pereira, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal.
N.º DO PROCESSO: 23078.204488/10-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 174/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078008120/14-61 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ-
NUOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ALMOXARIFES E

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201468ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014080600068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DE AUXILIAR DE ALMOXARIFES, de natureza contínua, para
atuarem nas diversas unidades da UFRGS, onde esta desenvolve seus
processos acadêmicos, administrativos, culturais e sociais Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 – 5.andar – Delit Far-
roupilha – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 62/2014
Empresas vencedoras: KR Industria e Comércio de Móveis
Eireli-EPP, valor R$ 473.523,00, Sulzbacher e Montenegro Ltda –
Me, valor R$ 47.708,16.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 88/2014
Empresas vencedoras: Unity instrumentos de Teste medição
Ltda-ME, Valor R$ 440,00; Ferreira & Da Silva Ltda-Me, valor R$
2.229,90; AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda-Me, valor R$ 825,89;
G Gotuzzo e Cia Ltda, valor R$ 2.233,99.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 131/2014
Empresas vencedora: Office Shop – Industria e Comercio de
Móveis Ltda-EPP, valor R$ 2.130,00; Demovelli Industria de Móveis
Ltda – Me, valor R$ 10.084,46; Dal-Maso e Dal-Maso Ltda – Me,
valor R$ 9.062,80; Enjoy Industria e Comércio de Móveis, valor R$
10.399,84.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 143/2014
Empresa vencedora: Liderança limpeza e Conservação Ltda,
valor R$ 288.589,92.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 144/2014
Empresas Vencedoras:A N Rota-Epp,R$ 1.774,60;Veterinaria
Sul Catarinense Ltda-Epp,R$ 11.297,40.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 146/2014
Empresa vencedora: Antunes Comercio Ltda – EPP, valor R$
30.144,95.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 150/2014
Empresa Vencedora:Fraga Sanchez Transportes Ltda,R$
1.199.502,00.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 154/2014
Empresa Vencedora:RBM On-Line Comercio Eletronico Lt-
da-Me,R$ 206.775,21.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 161/2014
Empresa Vencedora:CP Eletronica Ltda,R$ 258.800,00.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 269/2013
Empresas Vencedoras:Maxim Qualitta Comercio Ltda-Me,R$
2.244,00; Gabriela Torres Rauber-M,R$ 12.327,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2014 publicada no D.O.U de
11/07/2014, Seção 3 Pág. 68 , Onde se lê: Contratada: ARTBRAZ
PRODUCOES LTDA- ME. Valor: R$ 21.100,00. Leia-se: Contratada:
ARTBRAZ PRODUCOES LTDA – E. Valor: R$ 17.800,00.
(SIDEC – 05/08/2014) 153114-15235-2014NE800073UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE PENALIDADES
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.448.607/0001-00, a penalidade de multa no valor de R$
54.725,66 (cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e
sessenta e seis centavos), com base no art. 87, inciso II, da Lei
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no contrato administrativo nº 76/2011 através do processo
administrativo nº. 23079.041510/2013-26.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, ins-
crita no CNPJ/MF sob o nº 06.141.118/0001-16, a penalidade de
multa no valor de R$ 18.982,44 (dezoito mil e novecentos e oitenta e
dois reais e quarenta e quatro centavos), com base no art. 87, inciso
II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de ir-
regularidades ocorridas no contrato administrativo nº 34/2013 através
do processo administrativo nº. 23079.023024/2014-32.
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora de Gestão e Governança
CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICAS
E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 229, DE 30 DE JULHO DE 2014
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
DO PPG EM MATEMÁTICA DO IM/UFRJ TURMA DE 2014-1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ma-
temática do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 01 de setembro a 10 de outubro de 2014, as
inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado (Modalidades Ma-
temática Pura e Matemática Aplicada) e de Doutorado em Mate-
mática, turma de 2015-1, que será conduzida pela Comissão de Se-
leção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 01 de setembro de 2014 a 10 de outubro de
2014.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.pgmat.im.ufrj.br, e www.pg.im.ufrj.br.
Walcy Santos
Diretora do Instituto de Matemática
MARIA JOSÉ PACÍFICO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
M AT E R N I D A D E – E S C O L A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 163/2014 – UASG 153155
Nº Processo: 025967/2014-08 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – material hospitalar. Total de Itens Licitados: 00007. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender as necessidades desta unidade hospitalar e
por estarmos com equipe técnica em formação. Declaração de Dis-
pensa em 04/08/2014. ANTONIO APARECIDO ANDRE. Chefe do
Almofarifado. Ratificação em 04/08/2014. PAULO JORGE DE AL-
MEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 37.330,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.672.882/0001-92 L V BARRETO COMERCIAL LT-
DA – ME.
(SIDEC – 05/08/2014) 153155-15236-2014NE900011
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N
o-09/2011. No-Processo: 23084.013682/2014-47. Partes: Universidade
Federal Rural da Amazônia-UFRA – CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01
e Universidade Federal do Pará-UFPA – CNPJ/MF: 34.621.748/0001-
23. OBJETO: Disponibilizar vagas para servidores da UFRA em
processo seletivo do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Pro-
fissional em Gestão Pública do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
(NAEA) da Universidade Federal do Pará – UFPA. VIGÊNCIA:
04/08/2014 a 07/08/2016. Data e Assinaturas: Belém, 04 de Agosto
de 2014, pela UFRA – Sueo Numazawa – Reitor, CPF N
o-049.002.862-49, Pela Universidade Federal do Pará – Carlos Edilson
de Almeida Maneschy – Reitor, CPF: 066.166.902-53.
.
N
o-Processo: 23084.011468/2014-56. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao
Convênio No-07/2010. Partes: Universidade Federal Rural da Ama-
zônia-UFRA – CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o Centro Univer-
sitário do Estado do Pará – CESUPA – CNPJ/MF: 15.254.949/0001-
95. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do CONVÊNIO N
o-07/2010, por mais 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 29/05/2014 a
28/05/2015. Data e Assinaturas: Belém, 28 de Maio de 2014, pelaUFRA – Sueo Numazawa – Reitor, CPF N
o-049.002.862-49, pelo
Centro Universitário do Estado do Pará – João Paulo do Valle Mendes
– Reitor, CPF: 000.545.002-06.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE COMODATO
Processo N
o-23082.011853/2014. Espécie: Contrato de Comodato ce-
lebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PER-
NAMBUCO, CNPJ N
o-24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO AR-
THUR BERNARDES – FUNARBE, CNPJ No-20.320.503/0001-51.
Objeto: Empréstimo, a título de comodato, de 01 (um) C200, 220V,
MAP e 01 (um) insensibilizador de suínos, ofertado a UNIVER-
SIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, cuja vigência é
de 02 (dois) anos, prorrogável mediante termo aditivo. Data de as-
sinatura: 28/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082015968201304 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a Serviços Comple-
mentares: Auditório/Biblioteca, do Bloco 2 de Laboratórios, do Bloco
2 de Professores, da casa 2 dos Estudantes, do Galpão de hidráulica,
da Urbanização bem como a execução de uma Quadra Poliesportiva,
de uma Fábrica de Ração Animal, da Rede de Distribuição de Água,
e de pequenas reformas e adequações das instalações físicas no Cam-
pus UAST da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros
S/n – Dois Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: 19/09/2014
às 10h00
THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE
OLIVEIRA
Coordenadora de Licitações
em exercício
(SIDEC – 05/08/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-80/2014 – UASG 153166
N
o-Processo: 23083008254201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
serto dos Equipamentos Promark 2 PM20305544 228025… e outros.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central
– Campus Universitario SEROPEDICA – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 21/08/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC – 05/08/2014) 153166-15240-2014NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-57/2014
Objeto: Aquisição de relógios numeradores e datadores eletrônicos
para atender a Seção de Arquivo e Protocolo Geral da UFRRJ.
Processo N
o-: 23083.008290/2013- 95
EMPRESA V. TotalD. Zanin Comercial – ME R$ 5.089,00TO TA L R$ 5.089,00
RAFAEL PERAZO DE MORAES RANGEL
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 153033
Número do Contrato: 59/2013.
N
o-Processo: 23091002233201301.
PREGÃO SRP No-41/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL RURAL DO -SEMI-ARIDO – UFERSA. CNPJ Contratado:
10911755000100. Contratado : COMPOR ENGENHARIA E AU-
TOMACAO LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato N
o-59/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e
Engenharia, sob demanda, com referência na tabela de preços de
projetos de arquitetura e engenharia da Superintendência de Infraes-

Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201469ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014080600069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
trutura do Estado do Rio Grande do Norte – SIN/RN, a serem rea-
lizados nos Campi da UFERSA nas cidades de Mossoró, Angi cos,
Caraúbas e Pau dos Ferros. Fundamento Legal: Lei N
o-8.666/1993 e
suas alterações posteriores. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2015. Data
de Assinatura: 04/08/2014.
(SICON – 05/08/2014)
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato N
o-013/2013 – CONTRATANTE –
Universidade Federal Rural do Semi-Árido; CONTRATADO(A) Pro-
cássia Maria Lacerda Barbosa – OBJETO: Professor do Magistério
Superior Substituto; FUNDAMENTO LEGAL – Lei N
o-8.745/93.
Vigência: 05/05/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 153163
Número do Contrato: 475/2012.
N
o-Processo: 23080046734201230.
DISPENSA No-372/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Con-
tratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de con-
trato. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 01/10/2014 a
30/11/2014. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 153163-15237-2014NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
AO CONTRATO No-368/2012
Processo: 23080.004961/2012-98. Modalidade: Concorrência 2/2012.
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Objeto: Prorrogação por mais 12
meses, com acréscimo de valor. CNPJ Contratado: 12.539.390/0001-
51 – THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE ME. Valor men-
sal: R$ 9.154,28.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-210/2014 – UASG 153163
N
o-Processo: 23080013057201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de material de consumo
para atender ao Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de
Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina –
UFSC. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Campus Universitario Trin-
dade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Diretor do DPL
Substituto
(SIDEC – 05/08/2014) 153163-15237-2014NE800039
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 150232
Número do Contrato: 132/2013.
N
o-Processo: 23080017640/13-34.
PREGÃO SISPP No-127/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
04811607000102. Contratado : NEW SERVICE LTDA – EPP -Ob-
jeto: Prorrogação a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total:
R$131.280,00. Fonte: 6153000000 – 2014NE800089 Fonte:
6153000000 – 2014NE800112 Fonte: 6153000000 – 2014NE800113.
Data de Assinatura: 28/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150232-15237-2014NE801821
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 150232
Número do Contrato: 379/2012.
N
o-Processo: 23080017022/12-11.
PREGÃO SISPP No-102/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
06286993000196. Contratado : GERSON KLOCK – ME -Objeto:
Prorrogação a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/08/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$8.000,00. Fonte:
6153000000 – 2014NE800076. Data de Assinatura: 31/07/2014.
(SICON – 05/08/2014) 150232-15237-2014NE801821
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
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